EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - UNIDADE: INSTITUTO BUTANTAN

CONCURSO PÚBLICO
ABERTURA DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 002/2009 - IE Nº 001/2009

 

A Comissão do Concurso Público do Instituto Butantan da Secretaria de Estado da Saúde, instituída nos termos do Decreto nº 21.872/84 e, em conformidade com a autorização do Exmo.Sr. Governador do Estado, por meio do despacho de 07.08.2008 exarado no Processo SS nº 001/0702/000957/2007, publicado no DOE de 08.08.2008, torna pública a abertura de inscrições para Concursos Públicos, regidos pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para provimento, mediante nomeação, dos cargos de AUXILIAR DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, de OFICIAL DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, de AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA e de TÉCNICO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, criados pela Lei nº 661, de 11 de julho de 1991, sendo a organização e aplicação do Concurso Público de responsabilidade da Fundação para o Vestibular da UNESP - Fundação VUNESP.

O Concurso será regido pelas Instruções Especiais, adiante transcritas.

O candidato será nomeado para o respectivo cargo nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 10.261, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.10.68.

Em caso de necessidade, os candidatos remanescentes do Concurso Público poderão ser convocados para provimento de vagas existentes, das que vierem a vagar e das que forem criadas, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde,durante o prazo de sua validade.

Serão reservados 5% de vagas, por cargo, neste Concurso Público, para pessoas portadoras de deficiência, nos termos do disposto nas Leis Complementares nº 683, de 18.09.92 e nº 932,de 08.11.02.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DOS CARGOS

1. Estas Instruções Especiais regem o Concurso Público para os cargos de AUXILIAR DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, de OFICIAL DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, de AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA e de TÉCNICO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, para o Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, do Quadro da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a legislação vigente.

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos adiante discriminados, com vagas existentes, das que vierem a existir e das que forem criadas durante o prazo de sua validade.

2. Os cargos, número de vagas, vencimentos e requisitos exigidos são os estabelecidos conforme segue:

Cargos

Nº de vagas

Vencimentos (R$)

Requisitos

Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

02

837,13

- Ensino Fundamental Completo - Experiência mínima de 1 ano

Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

05

875,13

- Ensino Fundamental Completo - Experiência mínima de 2 anos

Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

05

959,75

- Ensino Médio Completo
- Experiência mínima de 2 anos

Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

10

1.055,61

- Ensino Médio Completo
- Experiência mínima de 3 anos

2.1. A experiência mínima exigida deverá ser na área de atuação, de acordo com as atribuições relacionadas no item 5. deste Capítulo. O tempo prestado poderá ser em empresas públicas ou privadas em uma das seguintes áreas: Farmacêutica, Química, Hospitalar, Veterinária, Análises Clínicas e Toxicológicas, Produção de Imunobiológicos ou Alimentos ou Cosméticos.

3. Os vencimentos iniciais dos cargos em concurso têm como base o mês de setembro de 2009, em jornada completa de trabalho de 40 horas semanais.

4. O candidato aprovado e nomeado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho, em qualquer uma das áreas do Instituto Butantan.

5. As atribuições a serem exercidas pelo candidato compreendem:

5.1. para o cargo de AUXILIAR DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: lavar e desinfetar equipamentos e gaiolas, aquários e viveiros para animais. Lavar e preparar, para esterilização, vidraria de laboratório, frascaria, rolhas e selos, utilizados no envasamento de imunobiológicos e outros produtos. Manter a ordem, higiene, limpeza e desinfecção de locais, móveis, utensílios e equipamentos, onde são conduzidos experimentos, atividades de produção de imunobiológicos e similares e processamentos diversos em escala piloto. Auxiliar na montagem e na condução de experimentos. Providenciar o acondicionamento e a preservação de documentos, de embalagem e estocagem de produtos. Executar outras tarefas correlatas de natureza simples, que exijam capacitação técnica elementar e supervisão frequente.

5.2. para o cargo de OFICIAL DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: manusear e controlar equipamentos simples, tais como: autoclaves, destiladores, fornos, banhos-maria e outros. Providenciar reparos e manutenção de equipamentos simples de laboratório. Cuidar da alimentação, do tratamento e da contenção de animais de laboratório e outros, com fins de experimentação, diagnóstico ou produção. Coadjuvar nas cirurgias experimentais e emergenciais de animais de trabalho, utilizados na produção de vacinas e soros como auxiliar. Registrar as coletas nos protocolos da instituição. Prestar auxílio aos pesquisadores na execução de estudos, de ensaios e de análises de campo. Executar tarefas auxiliares de serviços fotográficos de acompanhamento da evolução de experimentos e documentação por fase, eventos e ocorrências diversas. Organizar e preservar os prontuários. Executar outras tarefas correlatas de natureza de média complexidade e que exijam supervisão periódica.

5.3. para o cargo de AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: executar análises simples, confeccionar e preparar aparelhos e conexões utilizados em laboratórios. Fazer o controle visual de qualidade de produtos, de peças e de partes. Providenciar testes eletrônicos e mecânicos de material. Preparar lâminas de material e vegetal para fins de diagnóstico e de experimentação. Liofilizar microorganismos, vírus, antígenos,vacinas, anti­soros e outros produtos biológicos. Coadjuvar na produção de soros e vacinas e nas provas de seu controle químico-biológico. Coadjuvar e executar trabalhos de campo e de laboratório, na coleta e embalagem de amostras e no transporte de materiais e equipamentos de pesquisa. Realizar testes de controle de partículas, em áreas limpas. Preparar rações balanceadas, soluções nutritivas, medicamentos, meios de cultura, composições químicas, soros de origem animal, de acordo com as formulações elaboradas pelos pesquisadores. Manejar e manter animais de laboratório e outros, destinados às atividades de trabalho e à produção de soros e vacinas. Efetuar a leitura e a interpretação de exames sorológicos de moléstias. Auxiliar no diagnóstico laboratorial de pragas e moléstias de animais e plantas, em observação e em trabalhos experimentais. Receber e manter, em isolamento, para fins de pesquisa, animais portadores de moléstias e coadjuvar nas provas biológicas relacionadas. Organizar, manter, guardar e distribuir drogas, reagentes, vidrarias, utensílios, acessórios e demais insumos utilizados em ensaios e em processamentos em escala piloto. Preparar e tabular dados de ensaios, planos e arquivos científicos e tecnológicos. Preparar coleções científicas ou museológicas, por meio de taxidermia, conservação em meio líquido, "in natura" e outros. Desempenhar outras atividades técnicas correlatas de relativa complexidade, que requeiram qualificação específica, adquirida em curso ou treinamento, e que exijam, eventualmente, orientação.

5.4. para o cargo de TÉCNICO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: executar análises complexas, operar equipamentos complexos, instalar, acompanhar, avaliar, selecionar, marcar, coletar e preservar amostras representativas de ensaios experimentais. Acompanhar, observar e registrar informações coletadas de plantas e animais inoculados - sintomatologia ou de outros sistemas sensíveis, tais como: ovos embrionados, cultivos celulares, etc. Coletar, receber, registrar e distribuir materiais biológicos. Providenciar coleta e determinações físicas e químicas da água. Realizar atividades de laboratório sob condições assépticas, tais como: preparo e repicagem de culturas de fungos e de bactérias. Preparar meios de cultura. Efetuar a leitura e a identificação dos elementos encontrados nos exames clínicos, laboratoriais e de sêmen. Organizar, manter e fazer intercâmbio de coleções científicas, tais como: sementes, insetos, exsicatas, vetores, endo e ectoparasitas de interesse humano, veterinário, etc. Cumprir cronogramas projetados para o desenvolvimento de colônias de animais de laboratório, inclusive a seleção genética, mediante registros de reprodutores, a vigilância e a aplicação de medidas profiláticas e sanitárias relacionadas à saúde e ao bem-estar desses animais. Gerenciar atividades ligadas à prevenção de acidentes e de segurança em trabalhos de campo, laboratórios e oficinas de protótipos. Acompanhar e manter a produção de imunorreagentes, tais como: antígenos, vacinas e similares, em níveis compatíveis com a demanda. Apoiar a execução de testes de controle de qualidade. Organizar arquivos de informações científicas e tecnológicas. Restauração e preservação do acervo documental científico e tecnológico da instituição. Documentar fases, estádios e aspectos significativos e de especial interesse de trabalhos de pesquisa científica, por meio de filmagens, fotografias, pinturas e desenhos. Elaborar material para publicações técnico-científicas. Desempenhar outras atividades técnicas correlatas complexas, que possam ser desenvolvidas sem orientação e que requeiram qualificação específica e grau de experiência adquiridos em cursos específicos ou treinamentos especializados.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se de modo a recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

1.1. A inscrição do candidato implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e das condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1.2. O candidato que se inscrever para mais de 01 (um) cargo, com aplicação de prova no mesmo horário deverá optar por um dos cargos no momento de sua realização, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso no correspondente cargo.

1.2.1. Para tanto, o candidato deverá observar o disposto no item 13 do Capítulo V - DA PRESTAÇÃO DA PROVA.

1.2.2. Caso o interessado opte por mais de uma inscrição deverá recolher o valor correspondente ao número de inscrições a ser realizada.

2. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração do cargo apontado na ficha de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3. A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 16 de novembro de 2009 às 16 horas de 11 de dezembro de 2009, exclusivamente pela Internet - site www.vunesp.com.br.

3.1. Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos Correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

4. Ao se inscrever, o candidato assume que, na data da anuência, comprovará as condições para provimento do cargo, a saber:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

b) ter 18 anos de idade completos na data da inscrição;

c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) estar com o CPF regularizado;

f) possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;

g) não ter registro de antecedentes criminais;

h) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público);

i) não ter rescindido contrato de trabalho por justa causa na administração pública ou privada.

4.1. A comprovação das exigências contidas na letra "f" do item 4., deste Capítulo, deverá ser feita na data da convocação para anuência, mediante entrega dos documentos que atestem/ certifiquem:

4.1.1. quanto à escolaridade: certificado de conclusão do curso exigido para o respectivo cargo; e

4.1.2. quanto à experiência exigida para o cargo:

a) no caso de não servidores: atestado ou declaração assinada pelo empregador ou seu representante, com firma reconhecida, em papel timbrado da empresa ou declaração da razão social, relacionando todas as atividades/atribuições/funções/ cargos desempenhados, bem como os respectivos períodos de trabalho, ou registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) no caso de servidores públicos: atestado ou declaração assinada pelos chefes imediato ou mediato ou pelo diretor da respectiva divisão/unidade/coordenadoria/secretaria, com os respectivos carimbos, em papel timbrado, na qual o servidor trabalha/trabalhou, relacionando todas as atividades/atribuições/ funções/cargos desempenhados, bem como os respectivos períodos de trabalho;

c) no caso de profissional autônomo: atestado ou declaração onde conste discriminação da experiência e o tempo de serviço, assinada(o) pelo próprio profissional, bem como do comprovante/recibo de prestação de serviços ou comprovante de pagamento da Previdência Social ou comprovante de pagamento de ISS ou recibos de pagamentos de autônomos (RPA).

Se não for comprovada a veracidade das informações prestadas pelo candidato, não será computada, para qualquer fim, a experiência profissional;

d) não será aceito como experiência o estágio acadêmico.

4.1.3. Não serão aceitos documentos que estiverem em desconformidade com o previsto neste Edital.

4.1.4. A não entrega dos documentos conforme disposto no item 4. deste Capítulo, na data da anuência, implicará a eliminação do candidato deste Concurso Público.

5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando o respectivo valor, conforme segue, até a data limite para encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária.

CARGOS

VALOR (em R$)

AUXILIAR DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OFICIAL DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

27,00

AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA TÉCNICO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

38,00

5.1. O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque.

5.1.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva compensação.

5.1.2. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou houver pagamento a menos do respectivo valor, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito.

5.1.3. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição (16 de novembro a 11 de dezembro de 2009), ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

5.1.4. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

5.2. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará, a qualquer tempo, o cancelamento da inscrição do candidato, se for verificada irregularidade.

5.3. Não haverá devolução parcial ou integral da importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção ou redução da taxa de inscrição, exceto ao candidato amparado pela Lei nº 12.782/07.

5.3.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

6. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

6.1. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Comissão do Concurso Público o direito de excluir do Certame aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, mesmo que o fato seja constatado posteriormente.

7. No ato da inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 4. deste capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação na data da convocação para anuência, sob pena de exclusão do candidato do Concurso Público.

8. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br e, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, pelo Disque VUNESP (0xx1 1 3874-6300).

9. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição (10 horas de 16 de novembro de 2009 às 16 horas de 11 de dezembro de 2009);

b) localizar, no site, o "link" correlato ao Concurso Público;

c) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) imprimir o boleto bancário;

e) transmitir os dados da inscrição;

f) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme descrito no item 5. deste Capítulo, até a data limite para encerramento das inscrições (11 de dezembro de 2009).

9.1. Para o pagamento da correspondente taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário.

9.2. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no site www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, a partir de 03 dias úteis após o encerramento do período de inscrições.

Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP (0xx11-3874-6300), em dias úteis, das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido.

10. Amparado pela Lei Estadual nº 12.782, de 20.12.2007, o candidato terá direito à redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do pagamento da taxa de inscrição, desde que CUMULATIVAMENTE preencha aos seguintes requisitos:

a) seja estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e b) perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estiver desempregado, conforme modelo no Anexo II deste Edital.

10.1. O candidato que preencher CUMULATIVAMENTE as condições estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do item 10., deste capítulo, deverá solicitar a redução do pagamento da taxa de inscrição obedecendo aos seguintes procedimentos:

10.1.1. acessar, no período das 10 horas de 09 de novembro de 2009 às 23h59min de 10 de novembro de 2009, o "link" próprio da página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br;

10.1.2. preencher total e corretamente o requerimento de solicitação de redução da taxa de inscrição com os dados solicitados;

10.1.3. imprimir o requerimento, assinar e encaminhar por SEDEX ou outra modalidade de correspondência com Aviso de Recebimento (AR), até 11 de novembro de 2009, para a Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP - CEP 05002-062, indicando no envelope - Concurso Público - INSTITUTO BUTANTAN - REDUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, juntamente com os documentos comprobatórios adiante elencados:

a) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino público ou privado, comprovando a sua condição de estudante ou cópia da carteira de identidade de estudante ou documento similar, expedido por instituição de ensino público ou privado, ou por entidade de representação de estudante; e

b) comprovante de renda especificando perceber remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou declaração, por escrito, da condição de desempregado.

10.2. Os documentos discriminados no subitem anterior deverão ser enviados em cópia simples.

10.2.1. Não serão considerados os documentos encaminhados por outro meio que não o estabelecido neste Edital. 10.2.2. Não serão considerados os documentos postados após 11 de novembro de 2009.

10.2.3. Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos ou a retirada de documentos após o envio da documentação. Caso o candidato utilize de outro meio que não o estabelecido terá seu pedido de redução do valor da taxa de inscrição indeferido.

10.3. Todas as informações prestadas no Requerimento de Redução do valor da Taxa de Inscrição e na declaração firmada são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos entregues, serão fatos para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.

10.4. O candidato deverá, a partir das 14 horas de 30 de novembro de 2009, acessar o site www.vunesp.com.br e verificar o resultado da solicitação pleiteada.

10.5. Não será permitida, no prazo de recurso (01 e 02 de dezembro de 2009), a complementação de documentos.

10.6. O candidato que tiver seu pedido de redução do valor da taxa de inscrição deferido deverá acessar novamente o "link" próprio na página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br, digitar o seu CPF, imprimir o boleto bancário, bem como proceder ao seu pagamento, com o valor da taxa de inscrição reduzida, até as 16 horas de 11 de dezembro de 2009.

10.7. O candidato que tiver a solicitação de redução de taxa de inscrição indeferida e queira participar do Certame, deverá acessar novamente o "link" próprio na página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br, digitar o seu CPF, imprimir o boleto bancário, bem como proceder ao seu pagamento, com o valor da taxa de inscrição plena, até as 16 horas de 11 de dezembro de 2009 (último dia de inscrição).

10.8. O candidato que não recolher o respectivo valor da taxa, reduzida ou plena, conforme o caso, não terá sua inscrição efetivada.

11. Às 16 horas (horário de Brasília) de 11 de dezembro de 2009, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

11.1. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.

11.2. A Fundação VUNESP e o Instituto Butantan não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

12. O candidato que não tiver acesso próprio à Internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado.

Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à internet, é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.

12.1. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa SP em um dos endereços disponíveis no site www.acessasaopaulo.sp.gov.br.

13. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no período das inscrições, encaminhar, por SEDEX, à Fundação VUNESP, ou entregar pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 17 horas, na Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo - SP, CEP 05002-062, solicitação detalhada dos recursos necessários para a realização da prova e indicar no envelope - Concurso Público - INSTITUTO BUTANTAN.

13.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste item, não terá a sua prova especial (ampliada ou braile) preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

13.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade do pedido.

13.3. Para efeito do prazo estipulado neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

13.4. O candidato portador de deficiência deverá observar ainda o Capítulo III - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

14. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva a candidata deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança.

14.1. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal.

15. Excetuada a situação prevista no item 14. deste Capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não-participação da(o) candidata(o) no Concurso Público.

III - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1. A participação de candidatos portadores de deficiência no presente Concurso Público será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e da Lei Complementar n° 683/92, alterada pela Lei Complementar n° 932/02, assim como da demais legislação aplicável à matéria.

2. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do respectivo cargo, especificadas no item 5 do Capítulo I - DOS CARGOS, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

3.1. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

3.2. Para concorrer como portador de necessidades especiais, o candidato deverá estar enquadrado nos parâmetros definidos no artigo 4° e incisos do Decreto n° 3.298/99.

4. O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação, data, horário e local de aplicação da prova, nos termos do artigo 2° da Lei Complementar Estadual n° 683/1992, alterada pela Lei Complementar n° 932/02, e artigo 41 do Decreto n° 3.298/1999.

5. O candidato portador de deficiência, além de observar as disposições do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES, deste Edital, deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, bem como encaminhar até 11 de dezembro de 2009 a seguinte documentação:

5.1. requerimento com a sua qualificação completa, especificação do Concurso Público e do(s) cargo(s) para os qual(is) está inscrito e a necessidade ou não de prova especial (braile ou ampliada) e de condições especiais para a realização da prova; e

5.2. laudo médico que ateste a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

5.3. O tempo para a realização da prova a que os portadores de deficiência serão submetidos poderá ser diferente, desde que requerido no mesmo documento citado no subitem 5.1. deste Capítulo, com justificativa devidamente acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6. A documentação referida no item 5. deste capítulo deverá ser:

a) entregue, pessoalmente ou por portador, das 9 às 16 horas, nos dias úteis, durante o período de inscrição, na Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP; ou

b) encaminhada pelos Correios, por SEDEX, para a Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP - CEP 05002-062, indicando no envelope - Concurso Público - INSTITUTO BUTANTAN.

6.1. Para efeito do prazo estipulado no item 5., deste capítulo, será considerada, conforme o caso, a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP ou a de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

6.2. O candidato que não proceder conforme estabelecido neste Capítulo, não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

7. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser portador de deficiência e não enviar documentação, conforme previsto no item 5. deste capítulo, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

8. Os candidatos constantes da Lista Especial (candidatos portadores de deficiência aprovados) serão convocados pelo Instituto Butantan, para perícia médica, de acordo com a legislação aplicável à espécie, com a finalidade de avaliação da compatibilidade das atribuições do respectivo cargo com a deficiência declarada, nos termos do disposto no Capítulo VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL deste Edital.

8.1. Será excluído do Concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do respectivo cargo.

8.2. Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência aprovados) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada (declarado não portador de deficiência pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia) ou ausente na perícia médica, passando a figurar somente na Lista Geral de Classificados.

9. Após o ingresso do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo ou de aposentadoria por invalidez.

IV - DA PROVA

1. O Concurso constará de uma prova objetiva.

2. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, com duração de 3 horas, e em conformidade com o conteúdo programático do Anexo I deste Edital, a saber:

Cargos

Prova

Nº de Questões

- Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
- Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

- Língua Portuguesa

15

- Matemática

15

- Conhecimentos Específicos

20

- Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
- Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

- Língua Portuguesa

15

- Matemática

15

- Conhecimentos Específicos

30

2.1. A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

V - DA PRESTAÇÃO DA PROVA

1. A prova será realizada na cidade de São Paulo.

1.1. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova em São Paulo, por qualquer motivo justificável, a Fundação VUNESP poderá aplicá-la em municípios vizinhos.

1.2. O candidato que se inscrever para mais de um cargo deverá observar o disposto nos subitens 1.2. e 1.2.1. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES e item 13 deste Capítulo.

2. O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado - DOE (www.imesp.com.br) e pelo site www.butantan.gov.br.

2.1. O candidato somente poderá realizar a prova na respectiva data, horário e local constantes do Edital de Convocação.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova no local constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões. O candidato deverá estar munido de um dos seguintes documentos de identificação, com foto e que permita a sua identificação, no original, uma vez que nenhum documento ficará retido:

a) Cédula de Identidade (RG); ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou Certificado de Alistamento Militar; ou Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal n.°9.503/97); ou Passaporte;

b) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.° 2 e borracha macia; e

c) comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

3.1. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea "a" deste item, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

3.2. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei nº. 9.503/97), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação de prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

6. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

7. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante no Edital de Convocação, no dia da prova, deverá solicitar ao fiscal de sua sala, formulário específico para tal finalidade. O formulário deverá ser datado e assinado pelo candidato e entregue ao fiscal.

7.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos do item 7., deste capítulo, arcará, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

8. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova.

9. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

10. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova a candidata deverá atentar para o que dispõe o item 14. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES.

10.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata.

11. Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, máquina e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular, BIP, Pager, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, assim como o uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

12. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer a prova do Concurso Público, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora do local, data e após o horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto no item 3. deste Capítulo;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, ou fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

g) não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação de correção da prova;

h) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

i) durante o processo, não atender a uma das disposições estabelecidas neste Edital;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

13. A prova objetiva, para todos os cargos, tem data prevista para sua realização em 07 de fevereiro de 2010, e nos seguintes horários:

a) para os cargos de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e de Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica: às 9 horas;

b) para os cargos de Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica: às 14 horas.

13.1. O horário real de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos.

13.2. A confirmação da data, horário e informação sobre o local para a realização da prova deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE (www.imesp.com.br) e pelo site www.butantan.gov.br, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

13.3. Nos 3 (três) dias que antecederem à data prevista para a realização da prova, o candidato poderá ainda:

- consultar o site www.vunesp.com.br; ou

- contatar o Disque VUNESP (0xx1 1 3874-6300), de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, ou verificar listagem afixada no Instituto Butantan, sito na Av. Dr. Vital Brasil, 1500, Butantan, São Paulo - SP, Divisão de Recursos Humanos, nos dias úteis, das 8 às 17 horas, ou ainda, pelo site www.butantan.gov.br.

14. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, este deverá acessar o site www.vunesp.com.br; ou contactar o Disque VUNESP, pelo telefone (0xx1 1 3874-6300), nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido.

14.1. Ocorrendo o caso constante no item 14. deste Capítulo, poderá o candidato participar do Concurso Público e realizar a prova se apresentar o respectivo comprovante de pagamento,efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico.

14.2. A inclusão de que trata o subitem 14.1., deste Capítulo, será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

14.3. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

15. O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova depois de transcorrido o tempo de 50% (cinquenta por cento) da duração da prova.

16. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões.

16.1. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

16.2. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. Após transcorrido o tempo de 50% (cinquenta por cento) de duração da prova ou ao seu final, o candidato poderá sair levando apenas a Folha de Respostas Intermediária.

16.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

16.4. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

16.5. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha Definitiva de Respostas.

17. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

18. Durante a aplicação da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato, sendo que, na impossibilidade de o candidato realizar o procedimento, esse deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por três vezes.

18.1. A autenticação digital ou assinatura do candidato visa atender ao disposto no item 3.1. do Capítulo X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

19. O Caderno de Questões estará disponível no site www. vunesp.com.br, no "link" próprio da página do Concurso Público, a partir das 10 horas do primeiro dia útil subsequente ao da realização da prova.

VI - DO JULGAMENTO DA PROVA

1. A prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

2. A nota da prova será obtida pela aplicação da fórmula:

NP = Na x 100 / Tq

2.1. Onde:

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos do candidato na prova

Tq = Total de questões da prova

3. Será considerado habilitado para os cargos de:

3.1. AUXILIAR DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: o candidato que obtiver no mínimo 25 acertos;

3.2. AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA e OFICIAL DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: o candidato que obtiver no mínimo 30 acertos;

3.3. TÉCNICO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: o candidato que obtiver no mínimo 35 acertos.

4. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

VII - DA PONTUAÇÃO FINAL

1. A pontuação final do candidato corresponderá à nota obtida na prova.

VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, por cargo em Concurso.

2. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de mais idade, na data da inscrição;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática;

e) de maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

3. Os candidatos habilitados serão classificados de acordo com a nota final, por cargo em Concurso e em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (somente os candidatos portadores de deficiência aprovados).

4. A Lista Especial (candidatos portadores de deficiência aprovados) será divulgada em ordem alfabética, sendo concedidos 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da divulgação, para que os interessados retirem o formulário específico para realização de perícia médica.

4.1. A perícia médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, por especialistas na área de deficiência de cada candidato, para verificação se o problema apresentado se enquadra como deficiência, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da perícia.

4.2. Quando a perícia concluir pela não existência de deficiência, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a pedido do candidato, contados da data da divulgação do resultado da perícia médica, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

4.3. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da ciência do laudo referido no item 4.1. deste Capítulo.

4.4. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da realização do exame.

4.5. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei Complementar nº 683/92.

4.6. Findo o prazo estabelecido no item anterior, serão divulgadas as Listas de Classificação Final, uma Geral e outra Especial.

5. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

IX - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação ou do fato que lhe deu origem.

2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas.

2.1. O resultado da análise do recurso contra o resultado da solicitação de redução de taxa de inscrição será divulgado oficialmente, na data prevista de 08 de dezembro de 2009, exclusivamente, no site da Fundação VUNESP.

2.1.1. No caso de deferimento do recurso interposto dentro das especificações, previstas neste capítulo, o candidato deverá proceder conforme estabelecido no subitem 10.6. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES. No caso de indeferimento, o candidato deverá preceder conforme estabelecido no subitem 10.7. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES.

3. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova.

3.1. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver o mínimo de acertos exigido para habilitação.

4. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será publicada no DOE e disponibilizada no site www.vunesp. com.br, com exceção do resultado da solicitação de redução da taxa de inscrição, que será apenas divulgada no site da Fundação VUNESP.

5. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste capítulo não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do "link" Recursos na página específica do Concurso Público.

6. Não será aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto neste Capítulo.

7. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.

8. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento.

2. A convocação do candidato para anuência e posterior nomeação, obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação, por cargo em Concurso.

3. Quando da anuência para a nomeação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios constantes no item 4. do Capítulo II -DAS INSCRIÇÕES, bem como outros que o Instituto Butantan julgar necessários.

3.1. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

3.2. O candidato será considerado desistente e excluído do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

4. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação e à preferência na nomeação.

5. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da respectiva Coordenadoria, uma única vez e por igual período.

6. Caberá à Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, a homologação dos resultados finais deste Concurso Público.

7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado, não podendo o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento.

8. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações posteriores, não serão objetos de avaliação das provas deste Concurso Público.

9. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas:

a) até a divulgação da classificação final: pela Fundação VUNESP, pelo site www.vunesp.com.br, ou, nos dias úteis, das 8 às 20 horas pelo Disque VUNESP (0xx1 1 3874-6300);

b) após a divulgação da classificação final: pelo site www.butantan.gov.br; ou, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, pelo telefone 3726- 7222, ramais 2257/2119/2217 - Divisão de Recursos Humanos do Instituto Butantan.

10. Em caso de alteração de algum dado cadastral:

a) até a divulgação da classificação final: o candidato deverá requerer a respectiva atualização na Fundação VUNESP, no site www.vunesp.com.br; ou pelo Disque VUNESP (0xx1 13874-6300), nos dias úteis, das 8 às 20 horas;

b) após a homologação do resultado final e até o prazo de validade do Concurso: o candidato deverá requerer a respectiva atualização na Divisão de Recursos Humanos do Instituto Butantan, rh@butantan.gov.br, ou nos dias úteis, das 8 às 20 horas, pelo telefone 3726- 7222, ramais 2257/2119/2217.

11. O Instituto Butantan e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer uma das fases deste Concurso Público.

12. O Instituto Butantan e a Fundação VUNESP não emitirão Declaração de Aprovação no Concurso, sendo a própria publicação no Diário Oficial do Estado, documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

13. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no Diário Oficial do Estado, afixados na Divisão de Recursos Humanos do Instituto Butantan, sito na Av. Dr. Vital Brasil, 1500, Butantã, SP, e disponíveis no site www.butantan.gov.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão do Concurso Público do Instituto Butantan.

16. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e dos demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

17. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Instituto Butantan poderá anular a inscrição(ões), prova(s) ou nomeação do candidato, se forem verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

18. Não há progressão entres as diferentes classes da carreira de apoio que compõe a Lei n° 661/91.

19. Após o exercício no cargo, não poderá ser solicitada transferência para outra Unidade, antes de decorrido o prazo de 24 meses de exercício.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

Comissão de Concurso Público, aos 27 de outubro de 2009.
Dr. Ivo Lebrun
Presidente
Comissão do Concurso Público

ANEXO I - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1) Para os cargos de AUXILIAR DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA e de OFICIAL DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA:

a) LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes.Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

b) MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações- problema.

c) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções básicas de higiene e limpeza de Laboratório e Biotério. Noções básicas de segurança no trabalho em laboratório. Noções básicas de vidraria de Laboratório (nomenclatura e utilização). Lavagem de vidraria de Laboratório. Noções sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI's).

2) Para os cargos de AGENTE DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA e de TÉCNICO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA:

a) LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

b) MATEMÁTICA: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação de 1.° e 2.° graus. Sistema de equações do 1.° grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

c) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Química: Química Geral: matéria e energia; ligações químicas; funções químicas; reações químicas; leis das reações químicas - Leis ponderais; cálculos químicos. Físico-Química: soluções; equilíbrios químicos. Química Orgânica: cadeias carbônicas; funções orgânicas e sua nomenclatura. Biologia: O homem e os micróbios: A descoberta da importância dos microrganismos; os micróbios e a geração espontânea; os micróbios e as doenças; os primórdios da bacteriologia. Vírus: composição química; classificação; estrutura; reprodução; viroses humanas. Bactérias: classificação; a célula bacteriana; nutrição; respiração; reprodução; importância e utilidades das bactérias. Protozoários: estrutura; locomoção; nutrição; excreção; respiração; reprodução; classificação. Fungos: estrutura dos fungos; reprodução; classificação; importância dos fungos. Animais: classificação. Genética: Os trabalhos de Mendel; A Herança Mendeliana e o homem; genética e probabilidades; os alelos múltiplos; a 2° Lei de Mendel. Noções de Laboratório: noções de limpeza de laboratório e biotério; noções de desinfecção de laboratórios e biotério; vidraria de laboratório (nomenclatura, utilização, lavagem); noções de segurança e biossegurança em laboratório; equipamentos de laboratório (nomenclatura e manuseio); técnicas de laboratório (pesagem, centrifugação, autoclavação, esterilização, desinfecção, espectrometria, cromatografia, filtração); técnicas com animais de laboratório (contenção, injeção, anestesia, alimentação e acomodação); cálculo e preparo de soluções para laboratório (ácido, base, tampões, meios de cultura e soluções em geral); noções básicas sobre soros e vacinas; venenos de serpentes, aranhas e escorpiões; e, organismos geneticamente modificados.

BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS PARA A PARTE DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: (verificar os itens solicitados para cada cargo acima e o conteúdo programático de cada um dos cargos os itens solicitados)

Hirata, Mario Hiroyuki; Mancini Filho, Jorge. Manual de biossegurança. São Paulo: Ed. Manole, 2002. 496 p. il., tab., graf.ISBN 85-204- 1395-1.

Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Departamento de Biotérios. Manual para técnicos em animais de laboratório: capacitação de pessoal de níveis elementar e médio em biotérios - CPNEMB. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994. 132 p. il., tab. De Luca, Rosália Regina (Ed.) et al. Manual para técnicos em bioterismo. 2.ed.rev.ampl. São Paulo: Winner Graph, 1996.259 p. il., tab.

www.bioteriocentral.ufc.br/arquivos/apostilha_manipulacao.pdf

www2.fc.unesp.br/lvq/menu.htm

www2.ufersa.edu.br/portal/view/uploads/setores/157/LaboratoriodeQuimicaGeral/Apostila_laboratorio_de_Quimica_Geral.pdf

www.butantan.gov.br/material_concurso_tecnicos

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro_biosseguranca.pdf

www.butantan.gov.br - pagina principal, intranet (CIBIO e CEUAIB)

www.butantan.gov.br/portal/Institucional/Primeiros+Socorros

www.butantan.gov.br/portal/Intranet/CEUAIB/04.+Princ%C3%ADpios+%C3%89ticos

www.butantan.gov.br/portal/Intranet/CIBIO/Guia+de+Biosseguran%C3%A7a

www.butantan.gov.br/portal/Ensino/Material+Did%C3%A1tico

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

INSTITUTO BUTANTAN

DECLARAÇÃO

Eu, ______________________________________________, RG n° _____________, CPF n° _____________, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de redução de pagamento do valor da taxa de inscrição, prevista na Lei n° 12.782, de 20.12.007, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21.12.2007, e no Edital de Abertura de Inscrições nº ___/2009, do Instituto Butantan, que me encontro na condição de desempregado(a).

__________________________________, ____ de ______________________ de 2009.

assinatura do(a) candidato(a) __________________________