EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
IASEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01 /2009 - SEAD/IASEP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos de nível superior e de nível médio do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), nos termos do disposto na Lei n° 7.290 de 24 de julho de 2009, Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único) e portaria n° 1163/GS/SEAD de 29 outubro de 2009, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP), com anuência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), sob sua total responsabilidade, respeitadas as normas deste Edital.

1.2. Os cargos ofertados de acordo com o nível de escolaridade exigido e a remuneração estão especificados no quadro abaixo. Ficando as nomeações condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira do Governo do Estado, durante o prazo de validade do concurso.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

TÉCNICO EM SAÚDE, com formação em:

Vagas Normal

Vagas PcD

Total de Vagas

VENCIMENTO BASE

Enfermagem - Especialidade Perícia e Auditoria

1

-

1

1.114,95

Enfermagem - Especialidade Oncologia

1

-

1

1.114,95

Farmácia-Bioquímica

1

-

1

1.114,95

Fisioterapia

2

-

2

1.114,95

Fonoaudiologia

2

-

2

1.114,95

Medicina

1

-

1

1.114,95

Medicina - Especialidade Clínica Médica

5

1

6

1.114,95

Medicina - Especialidade Cancerologia / Cancerologia Clínica

1

-

1

1.114,95

Medicina - Especialidade Cirurgia Geral

1

-

1

1.114,95

Medicina - Especialização Auditoria Médica

2

-

2

1.114,95

Nutrição

2

-

2

1.114,95

Odontologia

1

-

1

1.114,95

Odontologia - Especialização em Dentística

6

-

6

1.114,95

Psicologia - Especialidade Psicologia Clínica

3

-

3

1.114,95

Psicologia - Especialidade Psicologia Hospitalar

1

-

1

1.114,95

TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL, com formação em:
Serviço Social 8 1 9 1.114,95
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com formação em:
Administração 2 - 2 1.114,95
Ciências Contábeis 2 - 2 1.114,95
Ciências Econômicas 1 - 1 1.114,95
Serviço Social 1 - 1 1.114,95
Biblioteconomia 1 - 1 1.114,95
TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA, com formação em:
Estatística 1 - 1 1.114,95
Estatística - Especialização em Bioestatística 1 - 1 1.114,95
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 3 - 3 1.114,95
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 28 2 30 752,41
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 3 - 3 752,41
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 52 3 55 752,41

1.3. Os requisitos para investidura no cargo e as atribuições encontram-se no anexo I deste Edital. Os conteúdos programáticos das provas objetivas encontram-se no Anexo II deste Edital.

1.4. A carga horária de todos os cargos é 30h semanais.

1.5. Antes de pagar a taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do cargo a que pretende concorrer.

1.6. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.

1.7. As provas objetivas do concurso público serão realizadas na cidade de Belém.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Nº 70.436/72.

2.2 Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

2.4 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.6 Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.7 Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei Nº 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992;

2.8 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 As Pessoas com Deficiência (PcD), aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.° do Decreto Federal n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.1.1 Das vagas ofertadas e as que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas as Pessoas com Deficiência (PcD), na forma do parágrafo único do artigo 15 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

3.2 Para concorrer as vagas destinadas as Pessoas com Deficiência (PcD), o candidato deverá:

a) declarar essa condição no ato da inscrição, em formulário próprio, disponibilizado na internet no site da FADESP (www.fadesp.org.br), observando o disposto no subitem 3.1 deste Edital;

b) apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando o tipo e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. Este documento deverá ser enviado na forma do subitem 3.3 deste Edital.

3.3 O candidato deverá enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada), cópia autenticada do documento de identidade e o formulário disponibilizado no site da FADESP, devidamente assinado, pelo correio por meio de carta registrada ou Sedex (postado impreterivelmente até o dia 23 de dezembro de 2009) à Central de Atendimento da FADESP - Concurso IASEP no endereço: Rua Augusto Corrêa s/n, Campus Universitário da UFPA, bairro do Guamá, Belém-Pará, CEP: 66075-110.

3.4 O envio do laudo médico, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FADESP não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.5 As Pessoas com Deficiência (PcD) que necessitar de condições especiais para Realizar as provas poderá requerer, no ato da inscrição, em formulário disponibilizado no site da FADESP (subitem 3.2 deste Edital), atendimento especial, indicando as condições de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.° e 2.° do Decreto n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto n.° 5.296/2004.

3.6 O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido. Não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.7 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de Pessoas com Deficiência (PcD), será publicada no Diário Oficial do Estado e na Internet, no endereço eletrônico da realizadora do concurso, www.fadesp.org.br.

3.7.1 O candidato terá dois dias úteis, após a data de divulgação da relação citada no item anterior, para contestar as razões do indeferimento, podendo fazê-lo, por fax (fone/fax               (91) 4005-7433         (91) 4005-7433), ou por correspondência registrada (cf. subitem 3.3 deste Edital). Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.8 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e, conseqüentemente, o não atendimento das condições especiais necessárias à realização das provas.

3.9 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararam na condição especial de Pessoa com Deficiência (PcD), se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte; caso obtenham a classificação necessária, figurarão também entre os demais candidatos na lista de classificação geral por cargo.

3.10 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararam na condição especial de Pessoas com Deficiência (PcD), caso aprovados e classificados no concurso, serão convocados para submeter-se à perícia médica oficial, formada por uma equipe multiprofissional do órgão público competente, que verificará sua qualificação, o grau da deficiência e a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto n.° 5.296/2004.

3.11 As Pessoas com Deficiência (PcD), deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo médico original ou cópia autenticada em cartório que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto n.° 5.296/2004, bem como à provável causa da deficiência.

3.12 A não observância do disposto no subitem 3.2, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia, por ocasião da chamada para tomar posse do cargo pleiteado, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.

3.13 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararam na condição especial de Pessoas com Deficiência (PcD), que forem reprovados na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará entre os demais candidatos na lista geral de classificação do cargo.

3.14 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararam na condição especial de Pessoa com Deficiência (PcD), que forem reprovados na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.

3.15 As vagas reservadas aos candidatos na condição especial de Pessoas com Deficiência (PcD), que não forem providas por falta de candidatos nesta condição, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.

4. DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. O valor da taxa de inscrição:

- R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de nível médio;

- R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível superior.

5. DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 DA ISENÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PcD)

5.1.1 Ficará isento do pagamento da taxa de inscrição as Pessoas com Deficiência (PcD) que comprovar ser portador de deficiência ou necessidade especial, nos termos da Lei Estadual Nº 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007.

5.1.2. A Pessoa com Deficiência (PcD), que desejar solicitar isenção da taxa de inscrição deverá Realizar inscrição provisória, por meio de formulário específico disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de 17 de novembro de 2009 a dia 20 de novembro de 2009. Neste período Pessoas com Deficiência (PcD), que requerer isenção da taxa de inscrição deverá encaminhar a cópia do documento de identidade e da carteirinha ou declaração de cadastramento da instituição à qual pertence por ser deficiente físico, por meio de carta registrada ou Sedex, à Central de Atendimento da FADESP - Concurso IASEP (Isenção da Taxa de Inscrição), à Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110.

5.1.3 Será deferido o pedido de isenção de apenas uma taxa de inscrição para cada candidato pleiteante, de que trata o subitem 5.1.1 desde que seja comprovada deficiência ou necessidade especial por meio do encaminhamento da documentação especificada no subitem 3.2 deste Edital. Se houver mais de uma solicitação será considerada a data da primeira postagem no correio, para efeito de inscrição em cargos do concurso.

5.1.4 As informações prestadas pelo candidato, bem como a autenticidade da documentação apresentada, serão de sua inteira responsabilidade, podendo o candidato, a qualquer momento, se comprovada alguma ilegalidade, ser eliminado do concurso e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

5.1.5 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa de candidato que:

5.1.5.1 omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

5.1.5.2 fraudar e/ou falsificar documentação;

5.1.5.3 pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos solicitados neste Edital.

5.1.6 Não será recebida qualquer documentação de candidato após o prazo mencionado neste Edital.

5.1.7 A divulgação do resultado das isenções deferidas será feita até o dia 30 de novembro de 2009, no site da FADESP (www.fadesp.org.br).

5.1.8 Será publicado, no Diário Oficial do Estado do Pará e no site da FADESP (www.fadesp.org.br), edital com o resultado das solicitações indeferidas. Os candidatos só poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado do Pará e no site da FADESP (www.fadesp.org.br), tendo a comissão do concurso o prazo de até cinco dias úteis para responder estes recursos.

5.1.9 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá, para efetivar a sua inscrição no concurso, imprimir o Boleto Bancário para pagamento, até às 16h do dia 23 de dezembro de 2009, observado o horário de Belém.

5.1.10 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5.2 DA ISENÇÕES PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA

5.2.1 Os candidatos hipossuficientes, conforme decisão judicial (liminar) proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Capital, nos autos do Processo n.° 2008.1.005323-7, a partir do indeferimento do Pedido de Suspensão de Liminar n.° 2008.3.011679-2, datado de 13 de janeiro de 2009, deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, não poderão estar exercendo qualquer atividade remunerada, ainda que informal, ou possuir outra fonte de renda, enviar os seguintes documentos, ao local e data previstos no subitem 5.2.2:

a) Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência Financeira devidamente preenchidos, disponibilizados no endereço eletrônico da Fadesp (www.fadesp.org.br);

b) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

c) declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n.° 6.135, de 26 de junho de 2007;

d) apresentar renda familiar não superior a 03 (três) salários mínimos federais e a condição de desempregado e de não estar recebendo seguro-desemprego, deverá ser comprovada através:

d.1)cópia autenticada de holerite, contracheque, CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, DECORE (no caso de autônomo), extrato bancário ou de outro documento de comprovação de renda dos últimos três meses de todos os membros da família indicados na Declaração de Hipossuficiência Financeira, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante que comprove a renda familiar;

d.2)cópia autenticada das últimas 03 (três) contas de energia elétrica que não ultrapassem o consumo mensal de 100 KWh, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição.

e) cópia do Documento de Identidade do candidato;

f) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

5.2.2 O candidato que desejar solicitar isenção da taxa de inscrição por hipossuficiência econômica deverá imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de 17 de novembro de 2009 a 20 de novembro de 2009. Neste período o candidato que requerer isenção da taxa de inscrição deverá encaminhar os documentos relacionados no subitem anterior juntamente com o formulário, por meio de carta registrada ou Sedex, à Central de Atendimento da FADESP - Concurso IASEP (Isenção da Taxa de Inscrição), à Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110. Nesta solicitação deverá constar:

a) a indicação pelo candidato do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, se for o caso; e

b) declaração do candidato em que atende à condição estabelecida no subitem 5.2.1 deste edital.

5.2.3 A FADESP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.2.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.2.5 Não será recebida qualquer documentação de candidato após o prazo mencionado neste Edital.

5.2.6 A divulgação do resultado da avaliação das solicitações de gratuidade de inscrições será feita até o dia 30 de novembro de 2009, no site da FADESP (www.fadesp.org.br).

5.2.7 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

5.2.8 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá, para efetivar a sua inscrição no concurso, imprimir o Boleto Bancário para pagamento até às 16h do dia 23 de dezembro de 2009, observado o horário de Belém.

5.2.9 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O candidato deverá Realizar sua inscrição via Internet (on-line), pelo endereço eletrônico www.fadesp.org.br, no período entre 10 horas do dia 24 de novembro de 2009 às 16h do dia 23 de dezembro de 2009, observado o horário de Belém.

6.2. A FADESP não se responsabilizará pelo não recebimento de solicitação de inscrição por motivos de ordem técnica - problemas em computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação -, ou por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá Realizar sua inscrição com bastante antecedência para evitar problemas de última hora.

6.3 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, que estará disponível no endereço eletrônico www.fadesp.org.br. O boleto deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

6.4 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário poderá ser feito em qualquer banco até o dia 23 de dezembro de 2009.

6.5 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas.

6.6 As inscrições efetuadas somente serão acatadas quando a FADESP tiver a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário.

6.7 Após o acatamento da inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente emitir o cartão de confirmação de inscrição (com data, horário e local das provas objetivas) no site da FADESP, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, no período de 12 a 15 de janeiro de 2010.

6.8. O candidato será obrigado a confirmar sua inscrição no período citado no subitem 6.7 deste Edital. Se não confirmá-la, será considerado desistente e não estará inscrito no concurso.

6.9. No dia de realização das provas, será obrigatória a apresentação do documento de identidade original (com fotografia) e do cartão de confirmação de inscrição.

6.10. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a FADESP excluir do concurso aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

6.11 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

6.12 No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo Cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de cargo do quadro reserva do subitem 1.2 deste Edital. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese algum sua alteração no que se refere à opção de Cargo para o qual se inscreveu.

6.13. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

6.14 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

6.15 As informações prestadas no formulário de inscrição, via Internet, serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FADESP do direito de excluir do concurso público aquele que não fornecer informações de forma completa, correta e legível.

6.16 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação ou cancelamento do concurso público por conveniência da Administração.

6.17 Não é permitido efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque bancário.

6.18 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que se enquadrarem no item 5 deste Edital.

6.19 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, que tem ciência do conteúdo deste Edital e que, caso seja aprovado, aceita entregar por ocasião da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo.

7. DAS PROVAS

7.1 Serão aplicados exames de conhecimentos para todos os cargos, com base no conteúdo programático que consta no anexo II deste Edital, e será realizada avaliação de títulos, para os cargos de nível superior, conforme se descreve nos quadros a seguir.

7.1.1 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N DE QUESTÕES

CARÁTER

P1 - objetiva

conhecimentos básicos (5 questões de língua portuguesa + 5 de informática + 5 de meio ambiente + 5 de Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado)

20

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

P2 - objetiva

conhecimentos específicos (20 questões)

20

P3- avaliação de títulos

-

-

CLASSIFICATÓRIO

7.1.2 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N DE QUESTÕES

CARÁTER

P1 - objetiva

conhecimentos básicos (5 questões de língua portuguesa + 5 de informática + 5 de meio ambiente + 5 de Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado)

20

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

P2 - objetiva

conhecimentos específicos (20 questões)

20

8. DAS PROVAS OBJETIVAS (para todos os cargos)

8.1 As provas objetivas terão a duração de quatro horas e serão aplicadas no dia 24 de janeiro de 2010, das 8h30 às 12h30 (horário de Belém) para todos os cargos.

8.2 O local e o horário de realização das provas objetivas serão informados no cartão de inscrição do candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local em que Realizará as provas e o comparecimento no horário determinado.

8.3 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de questões de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta. Para os cargos de nível superior, cada questão terá o valor de 0,25 pontos; para os cargos de nível médio, cada questão terá o valor de 0,25 pontos. A prova objetiva valerá um total de 10,00 pontos. Na folha de respostas, haverá, para cada questão, quatro campos de marcação: um para cada uma das quatro opções A, B, C e D. O candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta que julgar correta.

8.4 O candidato deverá marcar, obrigatoriamente, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

8.5 O candidato deverá assinalar as respostas das provas objetivas na folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital. Não haverá substituição da folha de respostas em caso de erro do candidato.

8.6 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente.

8.7 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou danificar de qualquer outro modo sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.8 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais impressos na folha de respostas, em especial seu nome, seu número de inscrição, o número de seu documento de identidade e o cargo/região de integração a que concorre.

8.9 Não será permitido que outras pessoas façam as marcações na folha de respostas, exceto se o candidato tiver solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um técnico do Departamento de Educação Especial (DEES) ou profissional designado pela FADESP.

8.10 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar com antecedência atendimento especial para esse fim e, no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará responsável pela guarda da criança em sala reservada para essa finalidade. A candidata que não levar acompanhante não Realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

8.11 Em caráter excepcional, as provas objetivas poderão ser realizadas em hospitais, nas cidades onde estão sendo realizadas as provas objetivas do concurso. Para isso, o candidato deverá comprovar estar impossibilitado de comparecer ao local definido no cartão de inscrição, por meio de apresentação à Comissão Executora do Concurso Público local, através de atestado médico com o CRM do médico responsável e o Código Internacional de Doenças (CID), na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

8.12 O não comparecimento a prova objetiva implicará a eliminação automática do candidato.

8.13 O caderno de questões será disponibilizado no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no prazo de até 48 horas após a realização da prova objetiva.

8.14 O candidato não poderá se retirar do local de realização das provas levando o caderno de questões e a folha de respostas da prova objetiva.

8.15 No dia de realização da prova objetiva os três últimos candidatos a concluírem a prova, em cada sala onde estas estiverem sendo realizadas, deverão permanecer em sala até que todos concluam a realização da prova.

9. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.1 Os candidatos de cargos de nível superior considerados aptos à avaliação de títulos serão convocados em edital específico para esse fim. Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e enviá-lo, por Sedex ou carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 9.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso - FADESP (Documentos Prova Títulos), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, no prazo estabelecido no Edital de Convocação para a prova de títulos.

9.1.1 O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

9.2. A avaliação de títulos valerá 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

9.3 Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do Edital específico de convocação a prova de títulos no Diário Oficial do Estado do Pará, citado no subitem 9.1 deste Edital. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

9.4 Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos, autenticados em cartório, que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 9.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Diploma de doutorado devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.

1,00

1,00

B

Diploma de mestrado devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.

0,75

0,75

C Diploma de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, ou Certificado/Declaração de conclusão de curso, acompanhada necessariamente de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento e defesa de monografia, na área a que o candidato concorre. 0,50 0,50
D Exercício de atividade profissional de nível superior na administração pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos na área a que concorre, acompanhado necessariamente do diploma de graduação exigido como requisito para o cargo a que o candidato concorre. 0,25 por ano completo, sem sobreposição de tempo 050 ,
E Aprovação em concurso público para provimento de vaga em cargo ou emprego público na área em que concorre. 0,25 0,25
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 3,00

9.5 Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos

9.6 Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

9.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

9.8 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.8.1 Para a comprovação de curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

9.8.2. Para a comprovação da conclusão do curso de Especialização, será aceito:

a) diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE),

b) diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar do candidato, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

9.8.2.1. Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

9.8.2.2. Serão aceitos somente diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso em que conste a carga horária do curso.

9.8.3 Para comprovar a atividade profissional, o candidato deverá apresentar um ou mais documento(s) solicitado(s) nas alíneas deste subitem, necessariamente acompanhado do diploma de curso de graduação exigido como requisito para o cargo a que o candidato concorre ou de declaração de conclusão do curso com firma reconhecida da pessoa que a assina e devidamente acompanhada do histórico escolar, como se segue:

a) cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com firma reconhecida da pessoa que a assina, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se na iniciativa privada;

b) declaração/certidão de tempo de serviço, com firma reconhecida da pessoa que a assina, em que conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se realizado na administraçã0 pública (Servidor Público); essa declaração/certidão deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos, não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência;

c) contrato de prestação de serviços, com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, acrescido de declaração do contratante com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou todos os recibos de pagamento autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado, em caso de serviço prestado como autônomo.

9.8.3.1 Os documentos descritos no subitem 9.8.3 deste Edital que, por serem antigos ou por quaisquer outros motivos, não possam ter a firma reconhecida de quem os assinou, devem ser revalidados ou reemitidos no local em que foram gerados inicialmente, devendo constar o reconhecimento da assinatura de quem o revalida.

9.8.3.2 Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 9.8.3 deste Edital, não será considerada fração de ano, nem sobreposição de tempo de serviço. Não serão considerados os documentos que não comprovem período contínuo superior ou igual a 1(um) ano de atividade.

9.8.3.3 Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 9.8.3 deste Edital, estágio, monitoria, cargos honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

9.8.3.4 Para a concessão da pontuação relativa aos títulos relacionados à experiência profissional (alínea D do quadro de títulos), somente será considerada a experiência profissional após a conclusão do curso de nível superior, e o tempo de serviço será computado até a data de publicação do Edital específico de convocação a prova de títulos no Diário Oficial do Estado do Pará, citado no subitem 9.1 deste Edital.

9.8.4 A aprovação em concurso público deverá ser comprovada por meio de certidão expedida por órgão de pessoal, ou de certificado do órgão executor do certame, com firma reconhecida da pessoa que assina esses documentos, em que constem de forma clara e objetiva as seguintes informações:

a) cargo a que concorreu;

b) requisito exigido para o cargo, especialmente nível de escolaridade;

c) aprovação e/ou classificação.

9.8.4.1 Para comprovar aprovação em concurso público, o candidato poderá ainda apresentar cópia autenticada da publicação impressa do resultado final de concurso no Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet, desde que validado/autenticado pelo órgão de imprensa oficial do Diário Oficial em que foi publicada a homologação do concurso. Nesse documento, deve constar o cargo, o nível de escolaridade exigido e a aprovação e/ou a classificação, com identificação clara do candidato. Além disso, deve constar que se trata do resultado final do certame. O documento apresentado que não constar a identificação clara, com o assinalamento do nome do candidato, não será considerado para efeito de pontuação.

9.8.4.2 Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos no serviço público.

9.9 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

9.10 Cada título será considerado uma única vez.

9.11 Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 9.2 deste Edital.

9.12 A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

9.13 Será publicado, no Diário Oficial do Estado do Pará e no site da FADESP (www.fadesp.org.br), edital com o resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 13 deste Edital.

10. OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

10.2 A nota do candidato nas provas objetivas será igual ao número de questões da folha de respostas que estejam de acordo com o gabarito oficial definitivo, multiplicado pelo valor da questão, conforme subitem 8.3 deste Edital.

10.3 Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais nas provas objetivas.

10.4 Serão eliminados do concurso público os candidatos que obtiverem nota inferior a 6,00 (seis) na nota total obtida no conjunto das provas objetivas, bem como os candidatos faltosos.

11. DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

11.1 A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos de nível superior será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final.

11.2 Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 12.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso, comprovado na forma do subitem 12.2 deste Edital;

b) pertencer ao serviço público estadual;

c) pertencer ao serviço público estadual, com o maior tempo de exercício no serviço público estadual, a contar até a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, considerados os dias, meses e anos de exercício, devendo comprová-lo na forma do subitem 12.2 deste Edital;

d) for mais idoso, considerados o dia, o mês e o ano de nascimento, devendo comprová-lo na forma do subitem 12.2 deste Edital;

e) for mais idoso, considerados o dia, o mês e o ano de nascimento, não comprovado na forma do subitem 12.2 deste Edital, porém informados na ficha de inscrição pelo candidato. Para estes candidatos serão adotados os critérios dos subitens 12.5 e 12.6 deste Edital.

f) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2);

12.2 Após a realização das provas objetivas, todos os candidatos não eliminados do concurso, na forma dos subitens 10.4 deste Edital, serão convocados, por meio de edital específico, para comprovação de idade e, quando for o caso, tempo de serviço no Governo do Estado do Pará. Nesse período, deverão emitir, preencher e assinar o formulário disponibilizado no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e enviá-lo, por Sedex ou carta registrada, juntamente com os documentos comprobatórios, na forma do subitem 12.3 e 12.4 deste edital, à Comissão Executora do Concurso - FADESP (Documentos Desempate), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, no prazo estabelecido no Edital de Convocação para comprovação de documentação

12.2.1 O candidato, por qualquer motivo que seja, não poderá enviar mais de uma correspondência para comprovação de documentação. Serão considerados para efeito de avaliação somente os documentos enviados na primeira correspondência, sendo desconsiderado os documentos das correspondências enviadas depois da primeira, levando-se em consideração a data da postagem no correio.

12.3 Os candidatos não eliminados do concurso, na forma dos subitens 10.4 deste Edital, deverão apresentar o documento de comprovação de idade por meio de cópia autenticada de uma carteira de identidade oficial válida, conforme subitem 14.7 e na forma do subitem 12.2 deste Edital, que contenha a data de nascimento de forma legível.

12.4 Quando for o caso, o candidato não eliminado do concurso, na forma dos subitens 10.4 deste Edital, deverá comprovar também o tempo de serviço público prestado ao Governo do Estado do Pará, a ser contado até a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, por meio de cópias autenticadas da carteira de trabalho (CTPS) das partes da identificação pessoal e o contrato de trabalho, ou de cópia autenticada de documento emitido pelo órgão de recursos humanos, ou equivalente, da repartição pública a que pertence ou pertenceu com o devido reconhecimento de firma de quem assina esse documento, onde comprove claramente o período trabalhado a ser contado até a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Pará.

12.4.1 Os documentos descritos no subitem 12.4 deste Edital que, por serem antigos ou por quaisquer outros motivos, não possam ter a firma reconhecida de quem os assinou, devem ser revalidados ou reemitidos no local em que foram gerados inicialmente, devendo constar o reconhecimento da assinatura de quem o revalida.

12.5 Somente serão beneficiados pelos critérios de desempate estabelecidos no subitem 12.1, alíneas a, b, c, d, e, deste Edital, os candidatos que apresentarem o(s) documento(s) solicitado(s) nos subitens 12.3 e 12.4, na forma do subitem 12.2 deste Edital.

12.6 Os candidatos que não apresentarem, para efeito de desempate no certame, documentação, na forma do subitem 12.2 deste Edital, serão classificados nas últimas posições entre os que tiverem empatado com eles. Nesse caso, para o processo de desempate, será considerada somente a data de nascimento informada por ocasião do cadastro de inscrição e desconsiderada a informação relativa a sua situação como servidor público e o tempo como servidor público para efeito de desempate com candidatos nesta mesma situação que estes. Sendo de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por ocasião da inscrição.

12.7 Será publicado edital, no Diário Oficial do Estado do Pará e no site da FADESP (www.fadesp.org.br), com o resultado da avaliação dos documentos entregues pelos candidatos na forma do subitem 12.2 deste Edital. Os candidatos deverão obedecer aos prazos previstos no item 13 deste Edital para interpor recurso.

13. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

13.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido neste Edital, com o nome do candidato, o cargo a que concorre, o n.° do documento de identidade, o n.° da inscrição e a assinatura, conforme modelo constante no Anexo III deste Edital.

13.2. Recursos contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas deverão ser interpostos em até dois dias úteis, a contar da data e hora da publicação do gabarito preliminar.

13.3. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, para cada questão das provas objetivas.

13.4. Os pontos relativos a questões da prova objetiva eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos.

13.5. Os recursos contra os resultados da prova objetiva, da prova de títulos, da avaliação de documentos de desempate e contra o resultado final do concurso deverão ser interpostos no prazo de até dois dias úteis após a divulgação do resultado no Diário Oficial do Estado e no site da FADESP (www.fadesp.org.br).

13.6. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Executora do Concurso, das 9 às 17 horas, de acordo com o modelo citado no subitem 13.1 deste Edital, no Protocolo da FADESP, à Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP: 66075-110, ou por fax (91) 4005-7433.

13.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo, e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

13.8. A FADESP é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13.9. A decisão do recurso será dada a conhecer no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do último dia do prazo de recebimento de recursos.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas estabelecidas para este concurso público contidas neste Edital e em outros a serem publicados.

14.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como aqueles que forem divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

14.3 O candidato poderá obter informações sobre o concurso público na Central de Atendimento da FADESP, no telefone               (91) 4005-7446         (91) 4005-7446, ou via Internet, no endereço eletrônico concursos@fadesp.org.br, ressalvado o disposto no subitem 14.5 deste Edital.

14.4 O candidato que desejar relatar à FADESP fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo na Central de Atendimento da FADESP, encaminhando mensagem pelo fone/fax               (91) 4005-7433         (91) 4005-7433 ou pelo endereço eletrônico concursos@fadesp.org.br.

14.5 Não serão dadas, por telefone, quaisquer informações a respeito de data, local e horário de realização das provas. Estas informações constam no cartão de inscrição do candidato.

14.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com a antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original com fotografia.

14.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 169 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997).

14.7.1 Para candidato estrangeiro, nos termos do item 2 subitem 3.1, os documentos válidos serão a carteira de estrangeiro ou o passaporte visado.

14.7.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

14.7.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

14.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

14.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias. Nesse caso, o candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

14.9.1 Será exigida identificação especial, no local de prova, ao candidato cujo documento de identidade apresente dúvidas quanto à sua identificação - fisionomia ou assinatura do portador.

14.10 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos assinalados nos cartões de inscrição dos candidatos ou em comunicado da FADESP, salvo em caso de candidatos enfermos que se encontrem internados na rede hospitalar da cidade em que estiverem sendo realizadas as provas objetivas, conforme subitem 8.11 deste Edital.

14.11 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

14.12 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

14.12.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

14.13 O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.

14.14 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

14.15 A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.

14.16 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou aquele que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, bem como, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, para com as autoridades presentes ou para com os demais candidatos;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado à sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas ou o caderno de provas;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

k) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação do concurso.

14.17 A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

14.18 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes a seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

14.19 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico, ou por investigação policial, que o candidato recorreu a processo ilícito, suas provas serão anuladas, e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

14.20 Fica assegurada a fiscalização do concurso público, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de servidores públicos, conforme prevê o artigo 11, § 3.°, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único).

14.21 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

14.22 O resultado final do concurso será homologado pelo Secretário da SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

14.23 Enquanto estiver participando do concurso público, o candidato deverá manter atualizado seu endereço junto à FADESP, por meio de requerimento, a ser enviado à Central de Atendimento da FADESP, e, se aprovado, junto à SEAD. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

14.24 A SEAD, a IASEP e a FADESP não arcarão com quaisquer despesas com deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou com mudança de candidato para a investidura no cargo.

14.25 Todos os documentos apresentados pelos candidatos são de sua inteira responsabilidade destes. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros, acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

14.26 Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP em conjunto com a SEAD.

14.27. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

14.28 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

WILSON MODESTO FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Administração

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS

1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE

Síntese das Atribuições

Atuar em atividades de planejamento, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, inerentes as atribuições do IASEP.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS POR FORMAÇÃO

ENFERMAGEM - ESPECIALIDADE EM ONCOLOGIA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; planejar e supervisionar atividades em serviços de oncologia, de atendimento ambulatorial e hospitalar; conhecer a farmacodinâmica, mecanismo de ação, metabolismo, excreção e toxicidade das drogas citotóxicas utilizadas no tratamento do câncer, entender da biologia do tumor, sabendo reconhecer as possíveis sedes de disseminação, provável etiologia, método de prevenção e detecção precoce, ter conhecimento básico sobre radioterapia, cirurgia oncológica e imunoterapia do câncer; participar na elaboração e no planejamento dos processos do trabalho que envolvam a equipe multiprofissional; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar a assistência de enfermagem de forma sistematizada, empregando processos rotineiros e/ou específicos, visando a prevenção, a promoção e a recuperação da saúde individual e coletiva; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Enfermagem expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Título de Especialista em Oncologia, com registro no órgão de classe.

ENFERMAGEM - ESPECIALIDADE EM PERÍCIA E AUDITORIA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; participar da interação interdisciplinar e multiprofissional, contribuindo para o bom entendimento e desenvolvimento da auditoria de enfermagem e auditoria em geral; Realizar análise e auditoria em contas, quando necessário; analisar processos, Realizar visita aos credenciados; analisar as contas da Assist Lar; supervisionar atividades operacionais e administrativas; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Enfermagem expedido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Título de Especialista em Perícia e Auditoria, com registro no órgão de classe.

FARMÁCIA-BIOQUÍMICA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; Realizar tarefas de dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como, medicamentos, alimentos especiais, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; Realizar supervisão/vistoria de serviços credenciados e a credenciar que realizem: análises clínicas toxicológicas, fisioquímicas, biológicas,microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; orientar sobre o uso de produtos e serviços farmacêuticos; Realizar pesquisas sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Farmácia, com habilitação em Bioquímica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

FISIOTERAPIA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; avaliar a necessidade da atuação fisioterápica; selecionar pacientes aptos a receber o tratamento fisioterapêutico; monitorar pacientes através dos exames complementares e dos medicamentos usados para renovação de cotas de procedimentos ou baixa do tratamento; prestar atendimento e acompanhamento aos pacientes com necessidade de tratamento fisioterápicos; orientar o paciente, a equipe e a família na atenção postural do paciente, para segurados inscritos nos Programa Assist Lar e na Assistência Preventiva; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Fisioterapia expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

FONOAUDIOLOGIA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; Realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes; para segurados inscritos nos Programas Assist Lar e de Saúde Preventiva; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Fonoaudiologia expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

MEDICINA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; avaliar de modo integral individual familiar o contexto social e a situação do paciente; esclarecer a família sobre os agravos à saúde e construir plano de cuidados para o paciente; estabelecer formas de comunicação participativa com a família; emitir prescrição do tratamento e laudos médicos quando necessário e executar outras atividades correlatas. Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma do curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

MEDICINA - ESPECIALIDADE EM CLINICA MÉDICA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde dos segurados do IASEP, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral aos segurados do IASEP; participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas, visando à sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde; atuar como clínico em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos, individuais, familiares e coletivos; Realizar clinica ampliada registrando os dados no prontuário dos pacientes inscritos no Programa Assist Lar e emitir atestado de óbito quando necessário; atuar na prevenção aos agravos na redução dos danos causados pelos mesmos, utilizando técnicas específicas; participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; avaliar de modo integral, individual, familiar, o contexto social e a situação do paciente; esclarecer a família sobre os problemas de saúde e construir plano de cuidados para o paciente; estabelecer formas de comunicação participativa com a família; emitir prescrição do tratamento e laudos médicos quando necessário; Realizar atividades de regulação da autorização de procedimentos solicitados pelo médico assistente; Realizar articulação com o médico assistente do segurado, quando assim for necessário, para compreensão e melhor adequação dos procedimentos indicados; Realizar a elaboração de parecer técnico-cientifico sobre a solicitação de procedimentos e liberação de órteses e próteses e materiais especiais; Realizar vistoria em serviços da rede credenciada; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com certificado de Residência Médica na especialidade reconhecida pela CNRM/Ministério da Educação e/ou Título de Especialista em Clínica Médica, conferido pela Sociedade Específica/AMB, com registro no órgão de classe.

MEDICINA - ESPECIALIDADE EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CLÍNICA Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde dos segurados do IASEP referente a área de oncologia, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral aos segurados do IASEP; Realizar a elaboração de parecer técnico-cientifico sobre a solicitação de procedimentos e liberação de medicamentos e órteses e próteses e materiais especiais; participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, visando à sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde; participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; examinar o paciente, preencher ficha de acompanhamento e avaliar o tratamento prescrito pelo médico assistente considerando protocolo clinico preconizado; participar de atividades didáticas, administrativas, científicas e de pesquisas relacionadas a área de oncologia; Realizar, quando necessário, revisão de faturamento de contas de pacientes oncológicos; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com certificado de Residência Médica na especialidade reconhecida pela CNRM/Ministério da Educação e/ou Título de Especialista em Cancerologia/Cancerologia Clínica, conferido pela Sociedade Específica/AMB, com registro no órgão de classe.

MEDICINA - ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde dos segurados do IASEP referente a área de cirurgia geral, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral aos segurados do IASEP; participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, visando à sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde; participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; examinar o paciente e avaliar o tratamento prescrito pelo médico assistente considerando protocolo cirúrgico preconizado; participar de atividades didáticas, administrativas, científicas e de pesquisas relacionadas a área de cirurgia geral; Realizar, quando necessário, revisão de faturamento de contas da tratamento de pacientes submetidos a procedimento cirúrgico; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com certificado de Residência Médica na especialidade reconhecida pela CNRM/Ministério da Educação e/ou Título de Especialista em Cirurgia Geral, conferido pela Sociedade Específica/AMB, com registro no órgão de classe.

MEDICINA - ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA MÉDICA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde dos segurados do IASEP, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; Realizar atividades de acompanhamento e revisão das atividades de

faturamento de contas; executar com base no conhecimento do Código de Ética Médica, atividades de auditoria e análise de contas médico hospitalares e ambulatórias; acompanhar a auditoria aplicada à estatística; ter conhecimento de tabelas de honorários e procedimentos médicos; conferir as faturas dos hospitais e/ ou das clínicas, quando necessário; executar atividades de instrução e de análise de processos; acessar, in loco, toda a documentação necessária, sendo-lhe vedada a retirada dos prontuários ou cópias da instituição, podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que devidamente autorizado pelo mesmo, quando possível, ou por seu representante legal; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com curso de especialização em Auditoria Médica e registro no órgão de classe.

NUTRIÇÃO

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; prestar assistência nutricional aos pacientes, planejar e avaliar dieta alimentar, propor medidas para sua melhoria, Realizar visitas técnicas em domicílios e instituições, orientar pacientes e familiares quanto aos hábitos e alimentação saudável, participar de campanhas, programas e ações em saúde; para segurados inscritos nos Programas Assist Lar e de Saúde Preventiva; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Nutrição expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

ODONTOLOGIA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; correlatos a assistência odontológica. Avaliar de modo integral individual familiar o contexto social com ênfase na prevenção e recuperação da saúde bucal; estabelecer formas de comunicação participativa com a família; participar de equipe multiprofissional, atuando na educação para o controle dos agravos e na redução dos danos bucal; participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; avaliar de modo integral, individual, familiar, o contexto social e a situação do paciente com base em revisões sistemáticas e parecer técnico-científico para analisar o plano de tratamento proposto inicialmente; Realizar articulação com o cirurgião dentista assistente, comunicar, através de relatório, por escrito suas observações, conclusões e recomendações; podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que devidamente autorizado pelo mesmo, quando possível, ou por seu representante legal.

Requisitos para Provimento: escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Odontologia expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

ODONTOLOGIA - ESPECIALIDADE EM DENTÍSTICA Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; correlatos a assistência odontológica avaliar de modo integral individual familiar o contexto social com ênfase no diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde bucal individual e coletiva; referenciar pacientes para tratamento odontológico especializado; estabelecer formas de comunicação participativa com a família; emitir laudos odontológico quando necessário, participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde bucal, analisando dados de morbidade, verificando os serviços e a situação de saúde bucal dos segurados do IASEP, para o estabelecimento de prioridades; coordenar as atividades odontológicas de regulação e de auditoria, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, participar na elaboração e ações de programas, normas, visando à sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde bucal; atuar na avaliação em clinica odontológica, registrando os dados no prontuário dos pacientes do Programa Assist Lar; atuar na prevenção aos agravos bucal e na redução dos danos causados pelos mesmos, utilizando técnicas odontológicas específicas; participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; avaliar de modo integral, individual, familiar, o contexto social e a situação do paciente; analisar a prescrição do tratamento emitida e laudos odontológicos em atividade de regulação em saúde com a liberação de procedimentos solicitados pelo cirurgião dentista assistente, na auditoria odontológica prévia, com base em revisões sistemáticas e parecer técnico-científico para analisar o plano de tratamento proposto inicialmente; Realizar articulação com o cirurgião dentista assistente, comunicar, através de relatório, por escrito suas observações, conclusões e recomendações; podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que devidamente autorizado pelo mesmo, quando possível, ou por seu representante legal; Realizar atividades de auditoria técnica e análise de contas odontológicas; ter conhecimento de tabelas de honorários e de procedimentos odontológicos; executar atividades de instrução e de análise de processos; sobre a solicitação de procedimentos e liberação de próteses e materiais especiais com absoluta isenção e imparcialidade; Realizar vistoria em serviços da rede credenciada; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Diploma de curso de graduação de ensino superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Título de Especialista em Dentística reconhecido pela CFO/Ministério da Educação, com registro no órgão de classe.

PSICOLOGIA - ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA CLÍNICA

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; planejar, supervisionar, coordenar, orientar, avaliar e executar atividades inerentes a área da psicologia clínica; prestar atendimento e acompanhamento psicoterápico aos pacientes, incluindo aqueles de assistência domiciliar; emitir laudos e pareceres em matéria de psicologia, para segurados inscritos nos Programa Assist Lar e Assistência Preventiva; Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado as diversas faixas etárias; Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; trabalhar em situações de agravamento físico e emocional, inclusive em período terminal, participando das decisões da conduta terapêutica a ser adotada pela equipe multiprofissional; prestar orientação e acompanhamento à clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente e indiretamente dos atendimentos; Realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade sempre que necessário; participar d e programas de atenção primária visando a prevenção de doenças ou do agravamento dos fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico do indivíduo; atuar na facilitação da relação entre profissionais de saúde, usuário e família; desenvolver atividades de estudo e pesquisa em Bioética; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Psicologia, com curso de formação de Psicólogo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Título de Especialista em Psicologia Clínica, e registro no órgão de classe.

PSICOLOGIA - ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA HOSPITALAR

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; planejar, supervisionar, coordenar, orientar, avaliar e executar atividades inerentes a área da psicologia hospitalar; Realizar interconsulta; promover a humanização da assistência em saúde; atender a pessoa doente, possibilitando a identificação de recursos pessoais disponíveis para enfrentar essa situação nova e ameaçadora e favorecer o curso do tratamento; trabalhar terapeuticamente a relação emocional do paciente com a sua doença e/ou momento de crise - pela necessidade de permanência no hospital; ampliar através de técnicas psicológicas, a consciência adaptativa do doente frente ao ambiente estressor, levando em conta o caráter deste paciente e seus recursos internos de enfrentamento; Realizar acompanhamento psicológico de familiares, oferecendo condições para expressão de dúvidas, fantasias, falsos conceitos em relação à doença e à necessidade de permanência do paciente no hospital; estimular a equipe a perceber suas dificuldades em lidar com situações críticas, atuando em momentos paralisantes ou de grande angústia, com suporte psicológico, visando o fortalecimento do profissional; participar junto à equipe na elaboração do Plano Terapêutico; promover o modelo preventivo de saúde; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Psicologia, com curso de formação de Psicólogo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Título de Especialista em Psicologia Hospitalar, e registro no órgão de classe.

CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL

Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos segurados do IASEP; planejar, supervisionar, coordenar, orientar, avaliar e executar atividades relacionadas a diagnósticos, planos e projetos sociais e de atendimento no âmbito da assistência social; atender e acompanhar as famílias e usuários da saúde; participar de equipe interdisciplinar para as ações de educação em saúde; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Serviço Social expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, pesquisa e executar trabalhos voltados à administração de pessoal, organização e métodos, orçamento, material, patrimônio, registro contábil, análise econômica e financeira, classificação e catalogação de documentos.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS POR FORMAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO: Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, programação, coordenação, execução, estudos, pesquisas, análises e projetos inerentes ao campo da administração de pessoal, material, transporte, orçamento, organização e métodos; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Administração expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS: desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução relativas à administração orçamentária, financeira e patrimonial; contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábil de balancetes, balanços e demonstrações contábeis; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Ciências Contábeis expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

CIÊNCIAS ECONÔMICAS: desenvolver as atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução relativas a estudos, pesquisas, análises, planos, programas e projetos de cunho econômico-financeiro; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino Superior em Ciências Econômicas expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

BIBLIOTECONOMIA: desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução referentes a pesquisas, estudos e registro bibliográfico de documento, recuperação e manutenção de informações e executar outras atividades correlatas. Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Biblioteconomia expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

SERVIÇO SOCIAL: desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução relacionadas com a elaboração de planos, programas e projetos voltados as políticas de gestão de pessoas; e executar outras atividades correlatas. Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Serviço Social expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe

CARGO: TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA ESTATÍSTICA:Realizar estudos estatísticos sobre a massa de segurados IASEP, realizando diagnósticos de curto, médio e longo prazos sobre a quantidade, o valor dos serviços realizados e o impacto no orçamento do Instituto; elaborar projeções sobre as contribuições e serviços prestados, estabelecendo a relação receita/despesa visando a sustentabilidade do IASEP; analisar relatórios técnico-atuariais; elaborar relatórios e analises qualitativas de dados de saúde; Realizar análises gerenciais sobre a gestão especializada dos serviços prestados; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Estatística expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

ESTATÍSTICA - ESPECIALIZAÇÃO EM BIOESTATÍSTICA: Realizar estudos estatísticos com a elaboração de projeções sobre o a assistência prestada aos segurados do IASEP através dos serviços contratados e serviços próprios; elaborar relatórios e análises quantitativas e qualitativas de dados da área da saúde e social; Realizar análises gerenciais sobre a gestão especializada dos serviços prestados; elaborar indicadores da área considerando as séries históricas; disponibilizar dados apresentados em gráficos, tabelas e mapas para o acompanhamento gerencial do IASEP; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Estatística expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com curso de especialização em Bioestatística.

Habilitação Profissional: registro no órgão de classe.

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

Síntese das Atribuições

Realizar estudos de concepção, análise, projeto, desenvolvimento, construção, implementação, testes de utilização, documentação e treinamento de Software, sistemas e aplicativos próprios; codificar programas de computação conforme especificado em qualquer linguagem; elaborar diagramas/fluxogramas de lógicas para fins de documentação e/ou construção de programas; desenvolver, manter e atualizar programas de informática de

acordo com as normas, padrões e métodos estabelecidos pelo instituto; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Ciência da Computação ou Tecnologia em Processamento de Dados expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação.

2. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Síntese das Atribuições

Auxiliar no treinamento do cuidado domiciliar; acompanhar a evolução dos casos seguindo a ficha dos pacientes e comunicar a equipe as alterações observadas; Realizar procedimentos de enfermagem dentro de suas competências técnicas legais; orientar cuidados com o lixo originado no cuidado do usuário e do lixo domiciliar (separação, armazenamento e coleta); estabelecer via de comunicação participativa com a família; comunicar a enfermeira e ao médico alterações no quadro clinico do paciente; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição pública ou particular de ensino reconhecida por órgão oficial, acrescido do curso de Técnico de Enfermagem.

Habilitação Profissional: registro no COREN.

CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

Síntese das Atribuições

Realizar atividades de desenvolvimento de projetos e programas básicos de computador; instalação, configuração, operação, suporte de sistema de microcomputadores e planejamento de hipertextos, respeitados os regulamentos do serviço; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição pública ou particular de ensino reconhecida por órgão oficial, acrescido do curso de Técnico em Informática.

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Síntese das Atribuições

Realizar atividades que envolvam as rotinas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, classificação, secretaria, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de documentos; prestar atendimento ao público, em questões ligadas às unidades administrativas; e executar outras atividades correlatas.

Requisitos para Provimento

Escolaridade: certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição pública ou particular de ensino reconhecida por órgão oficial.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA (comum para todos os cargos)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe da oração e do período.

7. Concordância nominal e verbal.

8. Regência nominal e verbal.

9. Colocação pronominal.

10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

11. Pontuação.

12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

INFORMÁTICA (comum para todos os cargos)

1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel, PowerPoint.

2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa.

3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

MEIO AMBIENTE (comum para todos os cargos)

1. Ecologia e poluição ambiental.

2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos.

7. Lei de Crimes Ambientais.

8. Política Nacional de Educação Ambiental.

9. Licenciamento Ambiental.

10. Agenda 21.

REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO ESTADO (comum para todos os cargos) - disponível no site da Fadesp/concursos www.fadesp.org.br

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Noções de Administração Geral: Planejamento, organização, direção, controle, sistemas e métodos.

2. Noções de Administração Financeira: fundamentos e técnicas; orçamento e controle de custos.

3. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho.

4. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais.

5. Administração Pública: 5.1. Forma de Estado; 5.2. Poderes do Estado; 5.3. Sistemas de Governo; 5.4. Forma de Governo; 5.5. Organização da Administração; 5.6. Administração Direta; 5.7. Administração Indireta; 5.8. Entidades Paraestatais; 5.9. Contrato de Gestão.

6. Órgãos Públicos: 6.1. Conceito; 6.2. Características; 6.3. Capacidade Processual; 6.4. Classificação.

7. Agentes Públicos: 7.1. Agentes Políticos; 7.2. Agentes Administrativos; 7.3. Agentes Honoríficos; 7.4. Agentes Delegados; 7.5. Agentes Credenciados.

8. Princípios Fundamentais da Administração Pública.

9. Servidores Públicos: 9.1. Disposições Constitucionais Gerais relativas aos Agentes Públicos; 9.2. Lei n° 5.810, de 24/01/1994.

10. Atos e Fatos Administrativos: 10.1. Conceito; 10.2. Requisitos; 10.3. Atributos; 10.4. Classificação; 10.5. Espécies; 10.6. Invalidação; 10.7. Convalidação.

11. Serviços Públicos: 11.1. Conceito; 11.2. Classificação; 11.3. Requisitos; 11.4. Concessão; 11.5. Permissão.

12. Controle da Administração Pública: 12.1. Conceito; 12.2. Classificação das formas de controle; 12.3. Controle legislativo; 12.4. Controle Judiciário.

13. Bens Públicos: 13.1. Conceito; 13.2. Classificação; 13.3. Características; 13.4. Espécies.

14. Organização e Métodos: 14.1. Departamentalização; 14.2. Estruturas Organizacionais; 14.3. Análise Administrativa; 14.4. Processos Empresariais; 14.5. Ferramentas de Análise Organizacional; 14.6. Layout, 14.7. QDT.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Fundamentos de Enfermagem: técnicas e ações básicas na assistência de enfermagem.

2. Noções básicas de saúde e doença.

3. Legislação e Ética de enfermagem.

4. Administrações de medicações.

5. Enfermagem médico-cirúrgica: cuidados de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas respiratórios, cardiovascular, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico e geniturinário.

6. O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós-operatórios.

7. Cuidados de enfermagem em situações de emergência.

8. Noções de prevenção e controle de infecção hospitalar

9. Enfermagem em Saúde Pública: atenção primária em saúde. Imunizações.

10. Aleitamento materno.

11. Participação na prevenção e controle de doenças crônico-degenerativas, infecto-parasitárias e sexualmente transmissíveis.

12. Enfermagem materno-infantil: participação na assistência durante o ciclo vital da mulher.

13. Cuidados com o recém-nascido normal e de risco.

14. Cuidados de enfermagem à criança hospitalizada.

15. Ética profissional.

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Conceitos básicos de hardware e Software de microcomputadores PC.

2. Organização genérica dos microcomputadores PC.

3. Dispositivos de entrada/ saída e suas propriedades em microcomputadores PC .

4. Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação.

5. Softwares de automação de escritórios do tipo "Office".

6. Noções de internet e intranet: componentes, propriedades e utilização.

7. Manutenção de equipamentos de informática.

8. Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho.

9. Vírus de computadores.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (comum para todos os cargos)

1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário.

2. Gêneros e tipos de textos.

3. Coerência e coesão textual: 3.1. Instrumentos de coesão textual; 3.2. Valor semântico e emprego de conectivos.

4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos: 4.1. Emprego dos sinais de pontuação.

5. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo.

6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.

7. Flexão nominal de gênero e número.

8. Flexão verbal.

9. Valores da coordenação e da subordinação.

10. Sintaxe de concordância.

11. Sintaxe de regência.

11.1. Emprego do sinal indicativo da crase.

12. Sintaxe de colocação.

13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.

14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.

15. Níveis de língua e funções da linguagem.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

INFORMÁTICA (comum para todos os cargos)

1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel, PowerPoint.

2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa.

3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

MEIO AMBIENTE (comum para todos os cargos)

1. Ecologia e poluição ambiental.

2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.° 9.433, de 1997).

7. Lei de Crimes Ambientais (Lei n.° 9.605, de 1997).

8. Política Nacional de Educação Ambiental.

9. Licenciamento Ambiental.

10. Agenda 21.

11. Planejamento e gestão de recursos hídricos.

12. Sistemas de Gestão Ambiental.

REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO ESTADO (comum para todos os cargos) - disponível no site da Fadesp/concursos www.fadesp.org.br

TÉCNICOS EM SAÚDE:

ENFERMAGEM - ESPECIALIDADE PERÍCIA E AUDITORIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Fundamentos e exercício da enfermagem: 1.1. Lei do exercício profissional - análise crítica. 1.2. Código de Ética - análise crítica. 1.3. Epidemiologia e enfermagem. 1.4. Estatística e enfermagem. 1.5. Teorias em enfermagem. 1.6. Enfermeiro como líder e agente de mudança. 1.7. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem.

2. Administração dos serviços de enfermagem: 2.1. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. 2.2. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. 2.3. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. 2.4. Administração de materiais e enfermagem. 2.5. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. 2.6. Teorias administrativas e enfermagem. 2.7. Organização dos serviços de enfermagem. 2.8. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. 2.9. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível.15 ambulatorial. 2.10. Enfermagem e recursos humanos - recrutamento e seleção. 2.11. Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos. 2.12. Enfermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. 2.13. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência.

3. Administração do processo de cuidar em enfermagem: 3.1. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético.

4. Planejamento da assistência de enfermagem: 4.1. Processo de enfermagem - teoria e prática.

5. Consulta de enfermagem.

6. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. 6.1. Participação do enfermeiro na CIPA.

7. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem.

8. Primeiros socorros.

9. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar.

10. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde.

ENFERMAGEM - ESPECIALIDADE ONCOLOGIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Administração de medicamentos.

2. Assepsia.

3. Assistência de Enfermagem em Clínica Médico-Cirúrgica.

4. Assistência de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia.

5. Assistência de Enfermagem em Pediatria.

6. Assistência Domiciliar.

7. Conceitos Básicos de Epidemiologia.

8. Enfermagem em Psiquiatria.

9. Dimensões de saúde e doença mental; Classificação dos distúrbios mentais, tratamento de doenças mentais e Assistência de Enfermagem.

10. Epidemologia, Imunização, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, doenças

11. crônico-degenerativas e neoplásica, visita domiciliar, consulta de Enfermagem e educação em saúde.

12. Enfermagem Materno Infantil.

13. Afecções do aparelho cardiovascular.

14. O recém-nascido patológico e/ou prematuro.

15. Afecções do aparelho genito urinário; afecções gastro-intestinal; afecções oculares e auditivas.

16. Distúrbios hematológicos; distúrbios metabólicos; Problemas neurológicos e Problemas oncológicos.

17. Metodologia da Assistência de Enfermagem.

18. Métodos de desinfecção, esterilização e limpeza.

19. Nutrição e Hidratação.

20. Modelos de atenção à saúde, em especial o Programa de Saúde da Família.

21. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem.

22. Processo e diagnóstico em Enfermagem (Sistematização da Assistência de Enfermagem). Fundamentos de Enfermagem (Conhecimentos/Princípios que fundamentam as técnicas e os

23. procedimentos de Enfermagem).

24. Ética - Legislação Aplicada à Enfermagem, que dispõem sobre a Lei do Exercício Profissional. Resolução. COFEN-159.

25. Regulação Térmica.

26. Saúde e Sociedade.

FARMÁCIA-BIOQUÍMICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Hematol0gia: Hematopoese; Hemograma; Alterações Morfológicas Eritrocitárias; Alterações Morfológicas Leucocitárias; Anemia; Leucemias e Mieolodisplasias; Hemostasia e Coagulação; Imunohematologia.

2. Bacteri0l0gia: Coleta, transporte e processamento de materiais clínicos para exame Bacteriológico; Microscopia e principais colorações utilizadas em Bacteriologia (princípios, aplicações e interpretação); Triagem de materiais para cultura (urina e escarro); Exame bacterioscópico de secreções e líquidos corporais (LCR, sec. uretral e vaginal, sec. Lesões cutâneas); Meios de cultura utilizados em Bacteriologia: principais tipos e usos; métodos de semeaduras de meios líquidos e sólidos; controle de qualidade; Esterilização, desinfecção e antissepsia; Papel do Laboratório de Bacteriologia no controle de Infecções Hospitalares.

3. Imunol0gia: Imunidade inata e adaptativa; Sistema Linfóide: Órgãos linfóides primários, secundários e terciários; Células envolvidas na resposta imune; Maturação dos linfócitos T e B; Imunoglobulinas: Estrutura, função e diversidade; Citoquinas; Processamento de antígenos e reconhecimento pelos linfócitos T; Mecanismo de Reg. das Respostas Imune Celular e Humoral; Mecanismo da Resposta Imune mediada por células; Sistema Complemento e Imunodiagnóstico; Hipersensibilidade tipo I, II, III e IV; Imunidade para Bactérias e Imunodiagnóstico; Imunidade para vírus e Imunodiagnóstico; Imunidade para fungos e Imunodiagnóstico; Imunidade para Protozoários e Imunodiagnóstico; Imunidade para Parasitas e Imunodiagnóstico; Autoimunidade e doenças autoimunes; Imunodiagnóstico para doenças autoimunes; Imunodeficiências primárias; Técnicas imunológicas.

4. Bi0química: Princípios Básicos de Laboratório; Soluções: normalidade, molaridade, diluições; Conversão de unidades; PHmetria e tampões: Princípios gerais de medição do pH e equação de Henderson-Hasselbalch; Espectrofotometria: Lei de Beer, curva de calibração, coeficiente de extinção molar, linearidade e sensibilidade metodológicas; Princípios de fotometria de chama e absorção; Métodos de obtenção de água reagente e classificação dos reagentes; Cuidados na coleta, transporte e estocagem da amostra para as dosagens bioquímicas; Bioquímica clínica dos carboidratos; Bioquímica clínica das proteínas plasmáticas; Bioquímica clínica dos lipídios; Enzimologia Clínica; Equilíbrio ácido-básico e hidrosalina; Bioquímica clínica da função hepática; Bioquímica clínica da função renal.

5. Cri0bi0l0gia, sor0l0gia, Imunohematol0gia e fraci0namento: Técnicas de laboratório: Noções específicas para Banco de Sangue, ou seja: Tipagem ou classificação ABO; Tipagem Rh (D); Discrepância entre determinações ABO direta e reversa; Prova cruzada (Teste de Compatibilidade); Transfusões de Emergência; Exosanguíneo-transfusões; Transfusão intrauterina; Prova Cruzada Incompatível; Teste de Auto-controle; Coombs Indireto (Pesquisa de AC irregulares); Coombs Direto; Painel de Hemácias; Coombs Indireto Quantitativo. Eluiçã; Autoabsorção; Hemácias reagentes (A e B); Produção: Fracionamento e armazenamento; Noções sobre hemocomponentes e hemoderivados; Métodos de obtenção, armazenamento e rotina para liberação e uso; Temperatura de armazenamento; Tempo de validade dos hemocomponentes utilizados; Noções básicas sobre utilização dos produtos hemoterápicos; Hemocomponentes secundários: Crioprecipitado (obtenção e finalidade), Hemácia lavada (finalidade e módulo de obtenção); Auto-transfusão: Importância e finalidade.

6. contr0le de Qualidade dos pr0dutos hemoterápicos.

FISIOTERAPIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia.

2. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas.

3. Fundamentos de Fisioterapia.

4. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI.

5. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório.

6. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros.

7. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia.

8. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional.

9. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial).

10. Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias.

11. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas.

12. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não.

13. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento.

14. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.

15. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

FONOAUDIOLOGIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Ética Profissional.

2. Responsabilidades gerais do Fonoaudiólogo.

3. Desenvolvimento humano:

- Físico e motor;

- Perceptual e cognitivo.

4. Aquisição do desenvolvimento da linguagem.

5. Distúrbios da Voz:

- Gagueira;

- Deficiência auditiva.

6. Patologias da Linguagem:

- Distúrbios de origem neurológica;

- Distúrbios articulatórios;

- Patologia dos órgãos da fala e da audição.

7. Lingüística Fonética e Fonologia.

8. Desenvolvimento do indivíduo excepcional:

- Conceitos básicos

9. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais.

10. Avaliação audiológica completa.

11. Linguagem Oral:

- Desenvolvimento da linguagem oral;

- Contribuições das principais teorias psicolingüísticas.

12. Alterações na comunicação gráfica.

13. A Fonoaudiologia e a Instituição Escolar.

14. A Fonoaudiologia e o Serviço de Saúde Pública.

15. Etapas do desenvolvimento Motor Global.

16. A Fonoaudiologia em Saúde Ocupacional.

17. Política de Saúde

18. Princípios e diretrizes do SUS.

MEDICINA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Doenças infecciosas: SIDA, Dengue, Leptospirose, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Parasitoses intestinais, Doenças sexualmente transmissíveis, Toxoplasmose, Meningite.

2. Anemias.

3. Cânceres de pulmão, mama, cólon e reto, estômago, pâncreas, fígado, próstata, rim e tireóide.

4. Hepatites virais.

5. Insufuciência hepática crônica.

6. Diarréias agudas e crônicas.

7. Doenças pépticas

8. Pancreatite aguda e crônica.

9. Insuficiência cardíaca congestiva.

10. Cardiopatias isquêmicas.

11. Acidente vascular cerebral.

12. Hipertensão arterial.

13. Choque e reanimação cárdio-respiratória.

14. Diabetes mellitus.

15. Doenças da tireóide.

16. Dislipidemias.

17. Insuficiência renal.

18. Glomerulopatias.

19. Infecção do trato urinário.

20. Infecções respiratórias.

21. Asma.

22. DPOC.

23. Tromboembolismo pulmonar.

24. Cor pulmonale.

25. Colagenoses: Artrite reumatóide, Esclerose sistêmica progressiva, Febre reumática, Lúpus eritematoso disseminado, Dermatopolimiosite.

26. Depressão e Síndrome do pânico.

27. Diagnóstico diferencial dos distúrbios da consciência.

28. Intoxicação exógena.

29. Antimicrobianos.

30. Ética e Bioética.

MEDICINA - ESPECIALIDADE EM CLÍNICA MÉDICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

a. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna.

b. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas.

c. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar.

d. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica.

e. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal.

f. Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas supra- renais; distúrbios das glândulas paratireóides.

g. Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota.

h. Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

i. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos.

j. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

k. Emergências clínicas.

l. Psicologia médica.

m. Farmacologia.

n. Controle de Infecções Hospitalares.

o. Medicina baseada em evidências.

P. Intoxicações exógenas.

q. Doenças sexualmente transmissíveis.

r. Doenças neurológicas; AVC, polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas.

s. Doenças degenerativas e infecciosas do SNC.

t. Emergências psiquiátricas.

21. Política de Saúde

22. Princípios e diretrizes do SUS.

23. Ética e Bioética.

MEDICINA - ESPECIALIDADE EM CANCEROLOGIA / CANCEROLOGIA CLÍNICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Epidemiologia do câncer.

2. Fatores de risco e medidas preventivas.

3. Conceitos de biologia tumoral, carcinogênese, histologia, proliferação celular, genética do câncer.

4. Diagnóstico e estadiamento.

5. Fatores prognósticos (aspectos histopatológicos e imunohistoquímico.

6. Bases do tratamento radioterápico e tratamentos combinados.

7. Princípios da quimioterapia antineoplásica.

8. Princípios e aplicação da terapêutica biológica: Imunologia tumoral, anticorpos monoclonais e imunoterapia.

9. Doença de Hodgkin.

10. Linfomas não-Hodgkin.

11. Mieloma múltiplo.

12. Leucemia agudas e crônicas.

13. Metástase de primário desconhecido.

14. Tratamento de suporte em câncer.

15. Farmacologia das drogas antiblásticas.

16. Modificadores da resposta biológica (interceulinas, interferons, etc).

17. Fatores de crescimento da medula óssea.

18. Avaliação das respostas terapêuticas em oncologia clínica.

19. Avaliação do estado geral em oncologia clínica.

20. Emergências oncologicas.

21. Epidemiologia, história natural, patologia, diagnostico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapia e quimioterapia dos seguintes tumores: Câncer da cabeça e pescoço, câncer do pulmão, tumores do mediastino, câncer do esôfago, câncer do estômago, câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar, câncer do colon do reto, câncer do canal anal, câncer do rim e da bexiga, câncer da próstata, câncer do pênis, câncer do testículo, tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio), doenças trofoblastica gestacional, câncer do ovário, câncer da mama, sarcomas das partes moles, sarcomas ósseas, câncer de pele, melanoma.

22. Cuidados paliativos.

23. Dor oncológica.

24. Política de Saúde

25. Princípios e diretrizes do SUS.

26. Ética e Bioética.

MEDICINA - ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Princípios da Cirurgia e da Técnica Cirúrgica: O ambiente cirúrgico. Anestesia local e locoregional. Técnica Asséptica - antissepsia e esterilização. Operações fundamentais. Equipe cirúrgica. Agressão cirúrgica. Nutrição Artificial. Choque. Cicatrização. Equilíbrio ácido-básico. Infecções em cirurgia. Toracotomias. Drenagens torácicas. Laparotomias. Cirurgia das hérnias. Cirurgia do esôfago. Cirurgia gastroduodenal. Cirurgia do intestino grosso. Apendicectomias. Cirurgia ano-retal. Cirurgia do fígado, das vias biliares e pancreática. Traqueotomias. A ética na cirurgia.

2. Patologias Cirúrgicas do Tubo Digestivo: Divertículos do esôfago. Atresias do esôfago e fístulas traqueoesofágica. Traumatismos do esôfago. Hérnias do hiato esofágico. Tumores esofágicos. Úlceras gastroduodenais e suas complicações. Tumores gastrointestinais. Lesões agudas da mucosa gástrica. Estenose hipertrófica do piloro na criança e no adulto. Vólvulos gástricos. Divertículos gástricos. Obstrução intestinal. Divertículo de Meckel. Apendicites agudas. Megacolos. Enfermidade diverticular dos colos. Colites ulcerosas. Doença hemorroidária. Abscessos perianais. Doença de Crohn. Traumatismos hepáticos. Tumores hepáticos. Litíase intra e extra-hepática. Colangites. Dilatações congênitas das vias biliares intra e extra-hepáticas. Traumatismos pancreáticos. Pancreatites. Tumores pancreáticos. Traumatismos esplênicos. Tumores do baço.

3. Síndromes Abdominais Agudos: Abdome agudo. Princípios fundamentais no tratamento cirúrgico do abdome agudo. Hemorragias digestivas. Traumatismos abdominais. Síndromes causadoras do abdome agudo e patologias que o simulam.

4. Patologias Cirúrgicas do Diafragma, Parede Abdominal, Peritônio, Epiplo e Espaço Retroperitonial: Hérnias diafragmáticas. Perfurações inflamatórias do diafragma. Traumatismos da parede abdominal. Eventração e evisceração através da parede abdominal. Tumores da parede abdominal. Hérnias abdominais. Epiploites, Torção do epiplo. Tumores do epiplo. Síndrome de Ormond. Tumores retroperitonias.

5. Outras patologias cirúrgicas de interesse do cirurgião geral: Tumores do pescoço. Cistos do conduto tireoglosso. Traumatismos do pescoço. Patologias não oncológicas das glândulas salivares. Patologias venosas e arteriais. Traumatismos arteriais, Pneumotórax. Derrames pleurais. Traumatismos torácicos.

MEDICINA - ESPECIALIDADE EM AUDITORIA MÉDICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Diretrizes e bases da implantação do SUS.

2. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde.

3. Indicadores de nível de saúde da população.

4. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde.

5. Auditoria e análise de contas médico-hospitalares.

6. Auditoria aplicada à estatística.

7. Planejamento estratégico na auditoria médica.

8. Medicina preventiva.

9. Informática aplicada à auditoria médica.

10. Código de Ética Médica.

11. Orientação e ética disciplinar médica.

12. Materiais especiais, órteses e próteses.

13. Lista de procedimentos médicos AMB/92/96/99.

14. Guia Farmacêutico Brasindice.

15. Gestão de custos médico-hospitalares.

NUTRIÇÃO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Conceito de alimentação e nutrição.

2. Grupos de alimentos.

3. Leis da alimentação.

4. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo.

5. Bases para uma boa alimentação.

6. Ingestão recomendada de energia e nutrientes.

7. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal.

8. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas.

9. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso.

10. Aleitamento materno.

11. Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo.

12. Métodos de inquéritos alimentares.

13. Educação alimentar e nutricional.

14. Nutrição nos estágios patológicos.

15. Aconselhamento nutricional.

16. Suporte nutricional.

17. Terapia nutricional enteral e parenteral.

18. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares.

19. Interação droga x nutriente.

20. Alimentos: classificação, características físico-químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção.

21. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle.

22. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS.

23. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes.

24. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.

25. Boas Práticas de Fabricação.

26. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carenciais, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico.

27. Vigilância nutricional.

28. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica.

29. Diagnóstico do estado nutricional de populações.

30. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios.

31. Característica do método científico.

32. Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação.

33. Ética profissional.

ODONTOLOGIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico.

2. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia.

3. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica.

4. Tratamento conservador da Polpa.

5. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico.

6. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração.

7. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência.

8. Extração dentária, simples, complicações.

9. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios.

10. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular.

11. Procedimentos periodônticos.

12. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção.

13. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional.

14. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia.

15. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência.

16. Radiologia oral.

17. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos.

18. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceos etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva.

19. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

ODONTOLOGIA - ESPECIALIZAÇÃO EM DENTÍSTICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Odontopediatria

2. Dentística.

3. Cirurgia e Traumatologia.

4. Odonto Social e Preventiva.

5. Ortodontia Preventiva.

6. Farmacologia.

7. Periodontia.

8. Endodontia.

9. Prótese.

10. Radiologia.

11. Semiologia.

12. Saúde Coletiva.

13. Atualidades sobre Saúde Pública.

14. Atualidades sobre Odontologia Geral.

15. Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.

PSICOLOGIA - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA CLÍNICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.

2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.

3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.

4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psicohigiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.

5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;

7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.

8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).

9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.

10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.

11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestão, abordagem centrada na pessoa.

12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.

13. Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Programa de Proteção Social Básica.

14. Psicologia Clínica, Social e da Saúde, Psicopatologia Geral, TCC - Terapia Comportamental Cognitiva.

15. Psicologia Social e Institucional.

PSICOLOGIA - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA HOSPITALAR (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.

2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.

3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.

4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psicohigiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.

5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;

7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.

8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).

9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.

10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.

11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.

12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.

TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL:

SERVIÇO SOCIAL (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

2. Fundamentação Teórico-Metodologica do Serviço Social e suas diferentes matrizes.

3. Planejamento em Serviço Social.

4. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social.

5. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social.

6. Ética em Serviço Social.

7. Políticas Sociais e Direitos Sociais.

8. Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social.

9. A questão do Idoso.

10. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente.

11. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor.

12. A LOAS.

13. O Sistema Único de Saúde (SUS).

14. Tratamento Fora do Domicilio (TFD).

15. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos.

16. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário.

17. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção.

18. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência.

TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

ADMINISTRAÇÃO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Administração Geral: 1.1. Planejamento Estratégico e Operacional; 1.2. Processo e Modelos de Organização; 1.3. Liderança e Motivação; 1.4. Comunicação; 1.5. Controle; 1.6. Gestão de Projetos; 1.7. Ética e Responsabilidade Socioambiental.

2. Administração de Recursos Humanos: 2.1. Recrutamento e seleção; 2.2. Desenho de Cargos e Avaliação de Desempenho; 2.3. Remuneração e Benefícios; 2.4. Treinamento e Desenvolvimento.

3. Administração de Materiais: 3.1. Armazenagem e Controle de Estoque; 3.2. Movimentação de Materiais; 3.3. Gestão de Suprimentos; 3.4. Distribuição de Materiais.

4. Administração Financeira: 4.1. Demonstrações Financeiras; 4.2. Fluxo de Caixa. 4.3. Planejamento Financeiro; 4.4. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agentes; 4.5. Estágios das Despesas Públicas;

5. Organização e Métodos: 5.1. Departamentalização; 5.2. Estruturas Organizacionais; 5.3. Análise Administrativa; 5.4. Processos Empresariais; 5.5. Ferramentas de Análise Organizacional: Fluxogramas, Formulários, Layout, QDT e Manuais de Organização.

6. Administração de Marketing: 6.1. O composto de marketing; 6.2. Marketing Institucional; 6.3. Marketing e Responsabilidade Social. 6.4. Pesquisa de Marketing;

7. Orçamento Público: 7.1. Conceitos e princípios orçamentários; 7.2. Orçamento tradicional; 7.3. Orçamento de base zero; 7.4. Orçamento e desempenho; 7.5. Orçamento - programa; 7.6. Avaliação da execução orçamentária; 7.7. Orçamento na Constituição de 1988; 7.8. Lei de Diretrizes Orçamentárias.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Contabilidade Geral: Lei 6.404/76, Lei 10.303/01 e Lei 11.638/07 - 1.1. Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC 750/93); 1.2. Plano de Contas; 1.3. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; 1.4. Ativo Permanente; 1.5. Passivos Exigíveis; 1.6. Constituição de Provisões; 1.7. Resultado de Exercícios Futuros; 1.8. Patrimônio Líquido; 1.9. Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis; 1.10. Operações Financeiras: Empréstimos, Financiamentos e Desconto de Duplicatas.

2. Orçamento Público: 2.1. Princípios Orçamentários; 2.2. Ciclo, Etapas e Fases do Orçamento; 2.3. Créditos Adicionais; 2.4. Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros; 2.5. Execução Orçamentária e Financeira.

3. Contabilidade Pública: 3.1. Lei 4.320/64 e legislação complementar, Escrituração de Operações Típicas nos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; 3.2. Receita Pública: Classificações, Estágios, Fontes, Dívida Ativa, Receita Corrente Líquida. 3.3. Despesa Pública: Classificações, Estágios, Tipos de Empenho, Suprimentos de Fundos e Adiantamentos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Flutuante e Dívida Fundada; 3.4. Plano de Contas na Administração Pública: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM); 3.5. Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais; 3.6. Licitação: Lei 8.666/93 e legislação complementar: Modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (lei 10.520/02) e convênios; 3.7. Tomada e Prestação de Contas: tomada de contas, prestação de contas, tomada de contas especial, fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará: artigos: 146, 147 e 151 a 155 (seus incisos, parágrafos e alíneas) do Regimento Interno do TCE/PA; 3.8. Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Planejamento, Receita Pública, Despesa Pública, Dívida e Endividamento, Gestão Patrimonial e Transferência, Controle e Fiscalização.

4. Contabilidade Tributária: 4.1. Impostos e Contribuições Retidos na Fonte: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP E COFINS, Imposto de Renda Pessoa Física; 4.2. Impostos e Contribuições sobre Folha de Pagamento; 4.3. Créditos Tributários e Tributos Diretos e Indiretos.

5. Auditoria e Controle Interno: 5.1. Normas de Auditoria; 5.2. Controle Interno.

6. Índices Financeiros e Econômicos de Inflação: 7.1. IPCA, IGP-M e IGP-DI.

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Microeconomia: determinação das curvas de procura e oferta e equilíbrio de mercado; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor, efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de Escala; custo de produção no curto e longo prazo; custos totais médios e marginais, fixos e variáveis; firma no curto e longo prazo. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial.

2. Macroeconomia: sistemas de contas nacionais; os grandes agregados; análise de determinação da renda; curva de oferta de produto e demanda de trabalho; teoria quantitativa da moeda e o equilíbrio de pleno emprego; modelo IS-LM; determinantes do consumo e do investimento; análise de política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais; dinâmica econômica; funções da moeda; conceitos de oferta e demanda monetária; taxas de juros; Sistema Financeiro Nacional; instrumentos de política monetária; teorias da inflação.

3. Economia Internacional: teoria do comércio. Internacional: vantagens comparativas, modelo Heckscher- Ohlin; Regimes Cambiais: fixo, flutuante e regimes intermediários; Balanço de Pagamentos: estrutura, saldos e formas de financiamento; Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização; blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comercio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC.

4. Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80; Previdência Social; Sistema Tributário; Federalismo; Privatização e regulação no Brasil; Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente; Orçamento Público; conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento e desempenho, orçamento-programa; Avaliação da execução orçamentária; Equilíbrio orçamentário; Conceitos de déficit público; Instrumentos de Planejamento e Orçamento Municipal.

5. Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e a política econômica desde o período do "milagre econômico"; Reformas estruturais da década de 90; Economia Brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios; O ajuste de 1999. Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira; Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais.

SERVIÇO SOCIAL (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. História do Serviço Social. A influência das principais correntes filosóficas e sociológicas no Serviço Social. A institucionalização do Serviço Social no Brasil. Lei de regulamentação da profissão (Lei 8662/93). O Serviço Social na contemporaneidade: desafios e possibilidades. O processo de trabalho do Assistente Social.

2. A assistência social como política pública de direito. A história da Assistência Social na Sociedade Brasileira. A questão social. O movimento de reconceituação e suas implicações sobre a prática profissional.

3. Ética e Serviço Social: fundamentos sócio-históricos. A ética profissional e sua aplicação no cotidiano do assistente social. O Código de Ética Profissional e o projeto ético político do Serviço Social. Resolução CFESS n° 273/93.

4. Metodologia do Serviço Social: a importância do conhecimento no processo de intervenção. Instrumentos e técnicas do Serviço Social. O estudo social. Elaboração de projetos em Serviço Social. O planejamento como instrumento de intervenção do Serviço Social.

5. Legislação social básica e suas atualizações: Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Lei Orgânica da Saúde- Lei 8.080/90- SUS. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Estatuto do Idoso. Lei de Diretrizes e Bases da Educação- LDB (Lei 9.394/96). Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei 10.048/00, Lei 10.098/00, Decreto-lei 5.296/04). A Constituição Federal e a Seguridade Social.

6. Fundamentos da Política Social. O Estado Brasileiro e as políticas sociais. História das políticas sociais no Brasil. Estado, Política e Poder.

BIBLIOTECONOMIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. BIBLIOTECÁRIO: Perfil profissional. Mercado de trabalho. Código de ética. Organismos nacionais e internacionais de regulamentação profissional.

2. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO: conceitos, definições, teorias, ciclos, objetivos, histórico e tendências. Bibliotecas: tipos. Centros de documentação.

3. BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E ARQUIVÍSTICA/

4. ARQUEOLOGIA: conceitos, definições, objetivos, histórico e tendências.

5. PESQUISA EM BIBLIOTECONOMIA: Tipos, etapas, aplicação dos métodos científicos.

6. PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO: Estrutura organizacional. Planejamento, organização e administração de serviços de informação.

7. FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES: políticas e princípios de aquisição, seleção e descarte. Fatores de uso. Avaliação, preservação e conservação de coleções.

8. REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA E TEMÁTICA DE DOCUMENTOS EM DIFERENTES SUPORTES INFORMACIONAIS: conceitos, definições, objetivos, histórico e instrumentos. Organismos nacionais e internacionais. Controle Bibliográfico Universal (CBU). Catalogação: Código de Catalogação Anglo-Americano - 2ª edição revista (AACR2R). Classificação: CDD e CDU. Indexação. Resumos e índices.

9. NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS: Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT: guias de unidades informacionais, relatórios, livros e folhetos, projeto de pesquisa, artigo em publicação periódica científica impressa, numeração progressiva das seções de um documento escrito, sumário, índice, referências, citações, ISBN e ISSN.

10. FONTES DE INFORMAÇÃO: guias, manuais, bibliografias, revisões de literatura, periódicos, obras de referência e patentes. Fontes de informação nacionais e internacionais.

11. DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: princípios e serviços. Serviço de referência. Catalogo Coletivo Nacional (CCN). Comutação Bibliográfica (COMUT). Fluxo da informação. Estudo da comunidade e do usuário. Tecnologias de informação e comunicação. Marketing.

12. AUTOMAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO: planejamento, equipamentos, programas, bancos e bases de dados, formatos de intercâmbio. Redes e sistemas de informação.

TÉCNICOS EM ESTATÍSTICA E ATUÁRIA:

ESTATÍSTICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuição de freqüências - medidas descritivas de locação e de dispersão (média, mediana, moda, quartis), variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot e ramo e folhas.

2. Cálculo de Probabilidade: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança, variância e desvio-padrão; Principais distribuições de probabilidade: distribuição binomial, distribuição multinomial, distribuição normal e distribuição de poisson, distribuição condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, lei dos grandes números, teorema central do limite, amostras aleatórias, distribuições amostrais. Inferência Estatística: estimação pontual - métodos de estimação, propriedade dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses - hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui-quadrado, de advertência, de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla.

3. Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados.

ESTATÍSTICA - ESPECIALIZAÇÃO EM BIOESTATÍSTICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: 1.1. distribuições de frequências: 1.1.1. medidas descritivas de locação e de dispersão (1.1.1.1. média, 1.1.1.2. mediana, 1.1.1.3. moda, 1.1.1.4. quartis, 1.1.1.5. resumo de 5 números, 1.1.1.6. variância, 1.1.1.7. desvio padrão, 1.1.1.8. coeficiente de variação, 1.1.1.9. intervalos entre quartis, 1.1.1.10. valores atípicos, 1.1.1.11. histogramas, 1.1.1.12. boxplot e 1.1.1.13. ramo e folhas).

2. Cálculo de Probabilidades: 2.1. definições básicas e axiomas, 2.2. probabilidade condicional e independência, 2.3. variáveis aleatórias discretas e contínuas, 2.4. função de distribuição, 2.5. função de probabilidade, 2.6. função de densidade de probabilidade, 2.7. esperança e momentos, 2.8. distribuições especiais, 2.9. distribuições condicionais e independência, 2.10. esperança condicional, 2.11. funções geradoras de momentos, 2.12. lei dos grandes números, 2.13. teorema central do limite, 2.14. amostras aleatórias, 2.15. distribuições amostrais.

3. Inferência Estatística: 3.1. estimação pontual - 3.1.1. métodos de estimação, 3.1.2. propriedades dos estimadores, 3.1.3. estimação por intervalos, 3.1.4. testes de hipóteses - hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui­quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência.

4. Inferência bayesiana.

5. Modelos Lineares: 5.1. mínimos quadrados, 5.2. regressão linear simples, 5.3. inferência na regressão, 5.4. correlação e regressão, 5.5. análise de resíduos, 5.6. regressão múltipla.

6. Técnicas de Amostragem: 6.1. amostragem aleatória simples, 6.2. tamanho amostral, 6.3. estimadores de razão e regressão, 6.4. amostragem estratificada, 6.5. amostragem sistemática, 6.6. amostragem por conglomerados.

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

1. conceitos Básicos de computadores: hardware e Software. Representação da informação. Códigos. Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento "batch", "off-line", "on-line" e "real time". Hardware. Componentes. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard.Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Mídias e dispositivos para armazenamento de dados. Interfaces de entrada/saída. Software básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de sistemas operacionais. Multiprogramação e multiprocessamento. "Time sharing". Escalonamento de tarefas. Multitarefa. Gerenciamento de memória. Memória Virtual. Paginação. Segmentação. Operação de microcomputadores. Ambientes Windows 2000/XP/2003/Vista e Linux. Pacote Office (Word, Excel, Access, PowerPoint, Visio). Segurança de equipamentos e de sistemas de informática. Backup. Vírus.

2. Alg0ritmos e Linguagens de Pr0gramaçã0: Conceitos. Operadores. Variáveis. Constantes. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Portugol. Estruturas de Dados. Vetores e matrizes. Registros. Arquivos. Listas. Pilhas. Filas. Árvores. Implementação. Construção de algoritmos. Modularização. Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Merge. Alocação estática e dinâmica de memória. Aplicações com estruturas de dados. Programa. Interpretação. Compilação. Linkedição. Código-fonte. Código-objeto. Java. PHP. Programação Orientada a Objetos. Ferramentas: NetBeans e Eclipse.

3. Redes de computadores, Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN, LAN e MAN. Modem. Modulação. Arquitetura OSI/ISO. Arquitetura Cliente-Servidor. Tecnologias de redes locais. Topologias. Meios de Transmissão. Protocolos. Padrões Ethernet. Arquitetura TCP/IP. Telefonia IP. Máscaras de rede. FTP. Telnet. Correio Eletrônico. Segurança em redes e na Internet. HTML. JavaScript. PHP. XML. Servidores Web: Apache, Tomcat, IIS (Internet Information Server).

4. Estruturas de Arquivos e Bancos de Dados: Conceitos básicos. Características. Métodos de acesso. Alocação. Organização de diretórios. Proteção de arquivos. Modelo Relacional, dicionarização, restrições e normalizações. Formas Normais: 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª. FN. Ferramentas. Abordagem Relacional. SQL. Interface Conectividade. Web. Acesso. Segurança. Análise, Modelagem, Projeto e Implementação. Conceitos. Características. Utilização. Banco de Dados Orientados a Objeto. Objetos. Classes. Variáveis de instância. Métodos. Mensagens. Encapsulamento. Herança. Banco de Dados em Aplicações Cliente/Servidor. Administração de Banco de Dados. Tuning (ajuste) de Banco de Dados. Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD): arquitetura, integridade, concorrência, gerenciamento de transações. Backup/Restore de Banco de Dados. Replicação de Dados.

5. Desenvolvimento, Análise, Pr0jeto e Gerência de Sistemas: Conceitos. Características. Ciclo de Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de Projeto. Estudo de Viabilidade Técnica de Projetos. Ferramentas. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas. Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Modelos. Dicionário de Dados. Especificação de processos: português estruturado. Mini-especificações. Análise Essencial. Modelo Ambiental. Declaração de Objetivos. Interação com o usuário. Lista de Eventos. Tabela de Eventos e classificação. Modelo Comportamental. DFD Preliminar. DFD Particionado. DER ou MER. Dicionário de Dados. Depósitos de Dados. Mini-especificações (Português estruturado, Árvores de Decisão, Tabelas Lógicas e Pseudocódigo). Modelo de Controle. Ciclo de Vida. DTE. Experimentação e Prototipação. Análise de Pontos de Função. Projeto, Análise Orientada a Objeto. Conceitos. Características. Modelagem. UML. Metodologias. Ferramentas. Projeto Estruturado de Sistemas. Uso de Ferramentas CASE. Projeto de Sistemas de Informação. Diagramas de estrutura modular, componentes e significado. Gerenciamento de Mudanças. Qualidade do Projeto: acoplamento e coesão. Modelagem conceitual da informação. Modelo conceitual de entidades e relacionamentos. Atributos: compostos, multivalorados e determinantes. Relacionamentos parciais e totais. Auto-relacionamento, relacionamentos múltiplos e agregações. Particionamento do conjunto de entidades. Decomposição de relacionamentos. Engenharia e Qualidade de Software. Software - qualidades do produto e do processo, princípios básicos, projeto de Software, especificação, requisitos, testes, técnicas informais de verificação e prova de programas; processo de produção de Software: modelo em cascata e espiral; organização de processo; metodologias. Qualidade de Software (ISO e CMM). Execução de testes integrados de sistemas. Homologação de sistemas junto aos usuários. Arquitetura Cliente/Servidor. Datawarehouse. Conceitos básicos. Análise, Avaliação, Elaboração e Manutenção de documentação. Supervisão da documentação técnica de sistemas. Especificação da manutenção corretiva, evolutiva e legal, necessárias aos sistemas existentes. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informações. Gerência de Projetos.

ANEXO III

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ (IASEP) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EDITAL Nº 01 /2009 - SEAD /IASEP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 CONCURSO PÚBLICO C- 155

Nome:_________________________________________________________________________________

Inscrição:_______________________________________________________________________________

identidade:______________________________________________________________________________

Cargo:_________________________________________________________________________________

À comissão executora do concurso, Solicito revisão do: ____________________________________________

- [_] gabarito oficial preliminar da prova objetiva, questão Nº _______________________________________

- [_] resultado da prova objetiva.

- [_] resultado da prova de títulos.

- [_] resultado da avaliação de documentos (idade e/ou tempo de serviço).

- [_] resultado final do concurso.

Justificativa:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

_______, de ______________ de ________

___________________________
Assinatura do candidato

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

- digitar ou preencher (com letra legível) o recurso, podendo enviá-lo por fax (091- 4005- 7433) ou protocolá-lo no prédio da FADESP no campus da UFPA, em Belém do Pará, de acordo com o estabelecido no subitem 13.6 deste Edital;

- utilizar formulário do recurso para cada questão da prova objetiva;

- apresentar argumentação lógica e consistente.