EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
ESTADO DO CEARÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e o Regime Estatutário, conforme prevê a Lei Municipal 221 de 22/06/2009 divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinada a selecionar Candidatos para provimento de vaga no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, observados as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

1.1 - O presente Concurso Público tem amparo na Lei Municipal nº 221 de 22/06/2009 e será regido por este Edital e executado pelo INEPAS - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda., nomeado através do Decreto nº 009/2009, cabendo a Prefeitura Municipal Catunda a coordenação, através da Comissão Organizadora Executiva nomeada através do Decreto nº 007/2009, sendo realizada em 02 (duas)) etapas distintas.

a) 1º Etapa: Prova Objetiva, de múltipla escolha,

b) 2º Etapa: Prova de títulos.

1.2 - O Concurso Público de Provas destina-se a selecionar Candidatos para provimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda na forma como se encontra estabelecido no Anexo I, deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos vagos, habilitação exigida, valor do vencimento e carga horária.

CAPÍTULO II - Das Inscrições

2.1 - A inscrição do Candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das "presentes" instruções e normas estabelecidas neste Edital.

2.2 - Período de inscrição:

· Inscrições Presenciais:

01/07/2009 a 15/07/2009

2.3 - Horário e local:

· Horário: 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas

Local: Fábrica de Arte e Cultura.

2.3.1 - Será disponibilizado o seguinte número telefônico: (088) 3686-1032, (85)-3254-6145, (85)-8859-5900, nos horários das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, para informações ao candidato sobre a CONCURSO PÚBLICO:

2.4 - O número de vagas, para cada cargo, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e carga horária são os estabelecidos nos Anexos I deste Edital.

2.5 - O período de inscrição poderá ser prorrogado a critério da Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA.

2.6 - Não haverá isenção total ou parcial de valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previsto na Lei Estadual nº 12.559, de 29 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 07 de fevereiro de 1996. Conforme procedimentos descritos a seguir.

2.6.1 - Poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no CONCURSO PÚBLICO, ora divulgado, o candidato amparado na Lei Estadual supracitada. Onde apenas será possível ser efetuado na sede do Município.

2.6.2 - O interessado que preencher os requisitos do dispositivo citado no subitem anterior 2.6.1 e deseja isenção de pagamento da taxa de inscrição neste CONCURSO PÚBLICO deverá apresentar, ATÉ (05) CINCO DIAS ANTES DO TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES, no local de inscrição do município, o requerimento de isenção instruindo-o com cópia dos seguintes documentos;

a) Certidão expedida pelo HEMOCE, que comprove, no mínimo, duas doações no período de um ano;

b) Documento de identidade.

2.6.3 - Não será concedida isenção de pagamento de valor de inscrição do candidato que:

a) Apresentar o requerimento fora do prazo citado no subitem 2.6.2.

b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

c) Fraudar documentação

d) Pleitear a isenção, instruindo o pedido com documentação incompleta.

2.6.4 - Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

2.6.5 - Não será permitido requerimento de isenção da taxa de inscrição por via postal ou fax símile.

2.6.6 - Cada pedido de isenção será analisado pela Comissão Organizadora do CONCURSO PÚBLICO e INEPAS.

2.6.7 - Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos deverão efetuar o pagamento na forma prevista no Edital e acompanhar o processo através dos endereços eletrônicos www.inepas.com.br.

2.7 - As inscrições dos Candidatos proceder-se-á através de:

2.7.1 - Inscrições Presenciais:

a) Preenchimento do formulário de inscrição e assinatura com termo de que detém os requisitos exigidos;

b) CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL OU XÉROX AUTENTICADA; 01 FOTO (RECENTE)

c) São considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares; carteira nacional de habilitação expedida na forma da Lei Nº 9.503/97 e passaporte; além das carteiras profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB, do CRC etc.

d) Não serão aceitos como identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, documento de alistamento militar, certificado de reservista, carteiras de motorista expedidas antes da Lei Nº 9.503/97, carteiras de estudante, carteira do Ministério do Trabalho, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletim de ocorrência policial, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

e) Comprovação do pagamento da Taxa de Inscrição, através do depósito no Banco do Brasil Agência: 3954-3, Conta Corrente: 6720-2, tendo como Cedente a PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA/CONCURSO PÚBLICO.

f) Não será permitido pagamento em "CAIXA RÁPIDO"; somente transferência bancária, sendo que os mesmos só terão validade após a compensação.

g) Efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição no valor estabelecido para cada cargo de acordo com o nível de escolaridade, abaixo discriminado:

Escolaridade/Cargo	Valor da Taxa
Nível Superior	80,00
Nível Médio	40,00
Nível Fundamental Completo	30,00
Nível Fundamental Incompleto	20,00

h) Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o Candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

i) Não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, por via postal ou fax símile, no entanto, a inscrição através de Procuração Pública com poderes especiais do Candidato, onde conste o cargo desejado, o nome e a identificação da pessoa autorizada. É obrigatória a apresentação de documento de identidade do Candidato e o de seu representante;

j) O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências advindas de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas no preenchimento daquele documento.

k) A documentação para efetivação da inscrição ficará retida, no local da inscrição: a Ficha de Inscrição, o Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição e Procuração, se for o caso; sendo entregue para o Candidato o Recibo da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição;

2.7.2 - Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese. O formulário de inscrição será preenchido no local da inscrição e de total responsabilidade do candidato.

2.7.3 - Inscrições dos Candidatos Portadores de Deficiências:

a) As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do CONCURSO PÚBLICO, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, por cargo, na forma da Lei, desprezando-se, para feito deste cálculo, as frações decorrentes para suas aprovações.

b) Na aplicação deste percentual serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor;

c) Para contabilização do percentual a que se refere o caput deste artigo será levado em consideração não o número total de cargos públicos ofertados pelo CONCURSO PÚBLICO, mas o número de vagas ofertadas em cada espécie de cargo público ofertado. Quando, no mesmo cargo, comportar o exercício profissional em mais de uma área de atuação do percentual a que se refere o parágrafo anterior será feita sob área de atuação ofertada.

d) Quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

e) O candidato, portador de deficiência, anexará ao formulário de inscrição atestado médico indicando o tipo e o grau de deficiência que apresenta e se esta é compatível com o exercício do cargo para o qual se inscreverá, sem prejuízo de perícia médica posterior, solicitada pela Administração. Conforme Anexo VIII.

f) O candidato, portador de deficiência, no formulário de inscrição, indicará a necessidade de adaptação das provas a serem prestadas e/ou dos aparatos que necessitará para a sua realização.

g) A administração, ouvida com antecedência necessária e dentro de suas possibilidades, procurará garantir aos portadores de deficiência a realização das provas, de acordo com o tipo de deficiência apresentada pelo candidato, a fim de que este possa prestar a CONCURSO PÚBLICO em condições de igualdade com os demais candidatos.

h) Os candidatos portadores de deficiência não aprovados dentro das vagas a eles reservadas concorrerão às vagas destinadas aos demais candidatos, entretanto, em ambos os casos, terá que existir compatibilidade entre a deficiência e o exercício do cargo.

i) A investidura dos candidatos portadores de deficiência, dentro das vagas destinadas aos deficientes, somente poderá ocorrer após conclusivo laudo de perícia médica indicando que o grau de deficiência do candidato é compatível com o exercício do cargo ao qual se inscreveu.

j) Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

k) Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção;

l) A Perícia será realizada por Órgão Médico do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

m) Quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

n) A Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

o) O Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo II, item 2.7.3 Letra "a";

p) As vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no CONCURSO PÚBLICO ou no exame médico, poderão, a critério da Administração Pública, ser preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

q) Os candidatos portadores de deficiência, para que sejam considerados aprovados, deverão atingir o mesmo perfil de nota mínima estabelecido para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para suas aprovações.

r) Havendo aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, sempre que for publicado o resultado dos aprovados, este o será duas listas, contendo na primeira lista a classificação e pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos portadores de deficiência e na segunda lista somente o resultado da classificação dos portadores de deficiência para as vagas que lhes forem reservadas.

s) A aprovação no CONCURSO PÚBLICO não garante ao aprovado o direito à admissão, mas assegura o direito de preferência no preenchimento das vagas que obedecerá, rigorosamente, á ordem de classificação, e sua convocação, através de Edital de Convocação, será realizada atendendo ao interesse da Administração, notadamente oportunidade e conveniência.

ATENÇÃO - o Candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no sub-item 8.2 do Capítulo VIII. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no CONCURSO PÚBLICO.

2.8 - Da Validação das Inscrições

2.8.1 - Na data estabelecida no Cronograma do CONCURSO PÚBLICO, o candidato deverá acessar o site www.inepas.com.br, na opção "Relação de Inscritos", para obter a confirmação da data, horário e local de realização da Prova. Conseqüentemente a validação de sua inscrição.

2.8.2 - O candidato cuja inscrição não esteja na relação o mesmo deverá dirigir-se, na data estabelecida no Cronograma, à Comissão da CONCURSO PÚBLICO, apresentando seu comprovante de pagamento a fim de regularizar sua situação.

2.8.3 - É de responsabilidade exclusiva do Candidato o comparecimento no dia, horário e local determinados. A Comissão do CONCURSO PÚBLICO não se responsabilizará pelo candidato que faltar a Prova, por desconhecer o seu local e horário. Pois os mesmo através do site do Inepas: www.inepas.com terá todas as informações.

2.9 - Da Divulgação

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Editais, relativo às informações referentes às etapas deste CONCURSO PÚBLICO dar-se-ão com a afixação no Painel de Publicações do Município e seus Extratos serão publicados em jornal de grande circulação no Estado e/ou Diário Oficial e também em caráter meramente informativo, na Internet, pelo site: www.inepas.com.br, bem como será afixado no local de inscrição.

CAPÍTULO III - Das Provas

3.1 - As Provas serão objetivas, todas eliminatórias, em conformidade com ANEXO V Programas Disciplinares distribuídos aos Candidatos no ato da inscrição.

3.2 - O horário e o local da realização das Provas serão dados a conhecer posteriormente, através de cartazes afixados nos locais de inscrição, como através de ampla divulgação pela Imprensa falada e/ou escrita, local ou regional ou pelos sites www.inepas.com.br.

3.2.1 - A distribuição dos candidatos nos locais de realização das Provas será feita a critério do INEPAS e conforme disponibilidade e capacidade dos locais.

3.2.2 - Conteúdos e sugestões Bibliográficas são para simples referência. Aconselhamos o aprofundamento na grade curricular dos níveis exigidos para os cargos.

3.3 - Todas as Provas serão realizadas na rede do Município de CATUNDA no dia 09 de agosto de 2009, em horário e local a ser definido, na validação das inscrições devendo o Candidato comparecer ao local designado para a Prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), comprovante de inscrição e documento de identidade, sem os quais não poderá acessar os locais da Seleção e muito menos prestar as Provas.

3.3.1 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar junto com o comprovante de inscrição e documento de identidade com foto: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais do Ministério Público e da Magistratura, Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto atualizada).

3.3.2 Antes de iniciar as provas, o candidato deverá verificar se o caderno de provas e o cartão de respostas possuem defeitos, estejam incompletos, ilegíveis ou em desacordo com a opção de concorrência do candidato. Em qualquer destas hipóteses o candidato deverá solicitar substituição da peça defeituosa.

3.3.3. Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas e o candidato portarem o comprovante de inscrição que ateste que ele deveria estar devidamente relacionado no local de provas correspondente o seu cargo. A inclusão, caso realizada terá caráter condicional, e será analisada pela Comissão Organizadora com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

3.3.4. A partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade original, não sendo aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

3.3.5 É de responsabilidade exclusiva do Candidato a identificação correta de seu local de prova e endereço, bem como o comparecimento no horário determinado.

3.3.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de Nascimento, Títulos Eleitorais, Carteiras de Motorista (modelo antigo), Carteiras de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

3.4 - Caso o candidato não apresente o Documento de Identificação original por motivo de furto, roubo ou perda, deverá ser apresentado documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, emitido com prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à data da realização das provas. Os candidatos receberam o cartão de identificação no posto de inscrição e/ou através do site eles poderão saber a localização da sala e local da prova período estabelecido.

3.4.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições de forma a permitirem com clareza a identificação do Candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

3.5 - Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das Provas deverão solicitá-lo por escrito em no máximo 10 (dez) dias antes da realização das provas. Essa solicitação será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.5.1 - A não solicitação de tratamento diferenciado dentro do prazo estipulado no item 3.5 implica a sua não concessão no dia de realização das Provas.

3.6 - Durante as Provas não será permitido qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e Agendas Eletrônicas ou similares, Telefone Celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens.

3.6.1 - Em hipótese alguma poderá o Candidato prestar Provas fora da data e do horário estabelecido para fechamento dos portões e do local pré-determinados.

3.7 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma, bem como não será permitido ao candidato realizar prova em estado etílico (embriagado).

3.7.1 - Depois de identificado e instalado em sala de provas, o Candidato não poderá consultar nenhum material de estudo enquanto aguardar o horário de início das provas.

3.7.2 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas à CONCURSO PÚBLICO no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designadas pelo Coordenador do local.

3.7.3 - Os Candidatos somente poderão ausentar-se do recinto das Provas depois de decorridos uma hora do início das mesmas, por motivo de segurança.

3.8 - As Provas terão tempo de duração de 03 (três) horas corridas; já estando incluído o tempo de preenchimento do cartão resposta.

3.9 - As Provas e os Gabaritos serão recolhidos dos Candidatos que poderá anotar as questões marcadas na prova e gabarito para conferência e não haverá, sobre qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma Prova, nem sua realização fora do horário e dos locais indicados.

3.10 - Os Conteúdos Programáticos estão descritos no Anexo V, parte integrante deste Edital.

3.11 - O preenchimento da Folha Resposta (Gabarito) será feito pelo próprio Candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, observando os seguintes critérios:

a) Não amasse e nem dobre a Folha Resposta (Gabarito);

b) Tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c) Não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d) TERÁ QUE SER OBRIGATORIAMENTE ASSINADO, PELO CANDIDATO NO LOCAL DETERMINADO, SOB PENA DE NÃO SER VÁLIDO PARA LEITURA E ATRIBUIÇÃO DE NOTA.

e) A transcrição correta das alternativas para Cartão - Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico.

f) Deverá o candidato ao marcar o gabarito preenchê-lo completamente.

g) Na categoria de nível fundamental incompleto, haverá gabarito, onde o candidato colocará a opção marcada no caderno de prova, pois a correção da mesma será feita somente através deste documento que será entregue ao fiscal de sala.

h) O candidato poderá copiar as resposta do seu gabarito no rodapé da prova e destacá-lo para posterior conferência do mesmo.

3.11.1 - Ao terminar a Prova o Candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão de Respostas e o seu Caderno de Provas.

3.11.2 - O Cartão de Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção para as categorias de níveis superior, médio e fundamental completo.

3.11.3 - Na correção do Cartão de Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura.

3.11.4 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

3.12 - O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO.

3.12.1 - A seleção acontecera da seguinte forma:

a) Nível Superior: Prova objetiva de caráter eliminatório e prova de títulos de caráter classificatório;

b) Nível Médio, Fundamental Completo e Fundamental Incompleto: Prova objetiva de caráter eliminatório;

3.12.2 - Conformidade com o Anexo III, as provas terão o valor máximo de 10 (dez) pontos, contendo 40 (quarenta) questões, valendo 0,25 (vinte e cinco décimos) cada questão, com nota mínima de aprovação equivalente a 50% (cinqüenta por cento) de questões respondidas corretamente, o que equivale a 5.0 (cinco) pontos, constituída dos seguintes componentes e respectivos números de questões.

3.12.3 - A média dos candidatos para as categorias de Nível Superior será encontrada da seguinte maneira.

MP = N.P.O

MF = (N.P.O + N.T)

MF = MÉDIA FINAL

N.P.O = NOTA PROVA OBJETIVA

N.T = NOTA DE TÍTULOS

3.12.4 - A média dos candidatos para as categorias de Nível Médio, Fundamental Completo e Fundamental Incompleto será encontrada da seguinte maneira.

MP = N.P.O

MF = (N.P.O)

MF = MÉDIA FINAL

N.P.O = NOTA PROVA OBJETIVA

3.13 - Serão considerados habilitados para a prova de títulos os candidatos de nível superior que obtiverem a nota mínima na prova escrita objetiva de 5,0 (cinco).

3.13.1 - O candidato deverá entregar, na data da prova objetiva, após o seu encerramento, no mesmo local das provas objetivas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticada de eventuais documentos comprobatórios de Títulos, "curriculum vitae" padronizado, constante do ANEXO VI, deste Edital juntamente com as cópias dos títulos e declarações autenticados.

3.13.2 - Os títulos apresentados deverão ser apresentados e entregues em Envelope Identificado com Nome, Cargo, Número de Inscrição do Candidato, Número do RG e endereço, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

3.13.3 - Esta prova de títulos constará de diversos itens aos quais se atribuirão pontos de acordo com critérios no subitem 3.13.12 estabelecidos pelo Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda - INEPAS, bem como as exigências e valores de pontuação, com valor máximo de 2,7(dois vírgula sete), com caráter apenas classificatório.

3.13.4 - Os Certificados ou declarações de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição devidamente reconhecida ou credenciadas por órgãos competentes na área específica.

3.13.5 - Não serão avaliados quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no subitem 3.13.12

3.13.6 - Somente será aceitos certificados ou declarações das instituições referidas no subitem anterior nas quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

3.13.7 - Certificados sem menção de carga horária não serão considerados

3.13.8 - Aprovação em vestibular, processos seletivos e estágios não serão considerados como títulos para a aprovação em CONCURSO PÚBLICO.

3.13.9 - Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação.

3.13.10 - O certificado exigido para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento;

3.13. 11 - Experiência de trabalho, a cada ano trabalhado equivale 0,50 não podendo exceder a 3 anos. Apresentar declaração ou cópia da CTPS autenticada.

3.13.12 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da respectiva entrega, observados os limites de pontos do quadro abaixo:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DENOMINAÇÃO DO TÍTULO

DENOMINAÇÃO DO TÍTULO	VALOR UNIT. DOS TÍTULOS	Nº MÁXIMO DE TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Doutorado	0,38	01	0,38
Mestrado	0,25	01	0,25
Especialização latu sensu (com monografia concluída reconhecido pelo MEC, de acordo com a resolução nº 12/83 - CFE).	0,15	01	0,15
Graduação (outros cursos).	0,10	01	0,10
Curso de capacitação na área específica com carga horária mínima de 120 horas ou mais	0,10	02	0,20
Curso de capacitação na área específica com carga horária mínima de 80 horas.	0,06	02	0,12
Experiência de trabalho. A cada ano trabalhado, não podendo exceder 3 anos	0,50	3 anos	1,50
Total			2,70

CAPÍTULO IV - Dos Recursos

4.1 - Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e entregue pessoalmente;

4.2 - Os Gabaritos serão divulgados nos locais onde as provas estão sendo aplicada, 01(uma) horas após a realização da prova. E nos sites www.inepas.com.br, no dia posterior a prova.

4.3 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do CONCURSO PÚBLICO, nome do candidato, número de inscrição e do cargo a que está concorrendo e da assinatura, devendo ser utilizado o modelo especificado no Anexo VII deste Edital, no caso de recursos relacionados às provas objetivas. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado, para tanto, a data do protocolo.

4.4 - Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão executiva do CONCURSO PÚBLICO e entregues, dentro do prazo indicado no item 4.13, e protocolado, na respectiva comissão.

4.5 - Não será aceito o recurso interposto sem o fornecimento de quaisquer dos dados constantes nos itens anteriores deste capítulo, fora do respectivo prazo ou sem fundamentação ou bibliografia pertinente.

4.6 - Os pontos relativos a questões de prova objetiva de múltipla escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.

4.7 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.

4.8 - A Comissão julgará o recurso no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do dia subseqüente do recebimento do mesmo.

4.9 - Não será aceito recursos interposto por fac-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja estabelecido no item 4.4.

4.10 - Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido para o item 4.1deste capítulo.

4.11 - Se do exame dos recursos resultarem anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação do Recurso.

4.12 - Caso o Candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, este passará a constar da lista geral de ampla concorrência, não cabendo Recurso dessa decisão.

4.13 - O direito de recorrer, quanto à elaboração da Prova, exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da aplicação da mesma.

4.14 - O direito de recorrer, quanto à elaboração do Edital, exercer-se-á até 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do primeiro dia do inicio das inscrições do candidato.

4.15 - A Comissão constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

CAPÍTULO V - Da Classificação

5.1 - Cada Prova valerá o máximo de 10 (dez) pontos. Para habilitação, o Candidato terá que obter o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da prova geral.

5.2 - Em caso de empate na Classificação Final terão preferência, para efeito de classificação,

1º - Candidato que for mais idoso.

2º - Casado;

3º - Maior número de filhos

4º - Sorteio

5.2.1 - Para os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade (em obediência ao parágrafo único do Art.27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) que dispõe: ‘'Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vetada a discriminação e afixação de limite máximo de idade, inclusive para CONCURSO PÚBLICO ressalvado os casos em que a natureza do emprego a exigir.

5.2.2 - Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio por Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda, especialmente designada para esse fim, com convite á presença dos candidatos empatados, que definirá o escolhido.

5.3 - Será amplamente divulgada nos sites www.inepas.com.br a relação dos candidatos classificados, e bem como será afixado na Prefeitura Municipal.

5.4 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta) do total de pontos. Os candidatos serão classificados pela nota final, por ordem decrescente, em lista de classificação por cargo.

5.4.1 - Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência física, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência Os Candidatos portadores de Deficiência Física, nos termos da Lei, se aprovados e classificados, terão seus nomes publicados em separado.

5.4.2 - Após os julgamentos dos recursos, eventualmente interposto caso haja alguma alteração, será publicado nova lista de classificação definitiva, não cabendo mais recurso.

5.5 - A classificação no presente CONCURSO PÚBLICO não gera aos candidatos direito á contratação para o cargo, cabendo a Prefeitura Municipal de CATUNDA direito de aproveitar os candidatos classificados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos classificados, respeitada sempre a ordem de classificação no CONCURSO PÚBLICO, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.

5.5.1 - As categorias estão distribuídas por Região conforme no Anexo I os candidatos serão locados conforme a necessidade daquela região ou transferido a critério da Administração

5.5.2 - O candidato aprovado, e classificado dentro do número de vagas estabelecidas no Edital, que não preencher os requisitos exigidos para o cargo no ato da posse, perderá a vaga.

CAPÍTULO VI - Dos Classificáveis

6.1 - Respeitada a Classificação dos Candidatos Aprovados, em caso de uma das opções acima, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem decrescente apurada pelo Resultado.

6.2 - Resultados dos Candidatos classificáveis e reprovados e faltosos serão afixados no Painel de Publicações no Paço da PREFEITURA MUNICIPAL

CAPÍTULO VII - Da Homologação

7.1 - A homologação do CONCURSO PÚBLICO será feita por Ato do Prefeito Municipal mediante relatório sobre as fases do mesmo, preparado pelo órgão competente.

CAPÍTULO VIII - Da Contratação dos Candidatos Habilitados

8.1 - O regime contratual será pelo Regime Estatutário para todos os cargos.

8.2 - A contratação será condicionada a:

a) Ter sido aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, na forma estabelecida neste edital;

b) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos para o provimento ao cargo;

d) Quitação com o serviço militar, exceto para os Candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os Candidatos;

e) Ter escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro para o exercício da profissão;

f) Apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia 3x4 colorida e recente;

g) Às pessoas portadoras de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do Candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;

h) Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo.

i) Exames Médicos e Laboratoriais (Eletrocardiograma, Raio-x do tórax e Hemograma completo)

CAPÍTULO IX - Delegação de Competência

9.1 - Fica delegada competência à Comissão Organizadora do CONCURSO PÚBLICO, designada pela Prefeitura Municipal de CATUNDA:

a) Organizar e planejar as carências;

b) Elaborar ofícios e receber / responder requerimentos;

c) Receber recursos deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão executiva do CONCURSO PÚBLICO e entrego dentro do prazo indicado no item 4.13, e protocolado, na Prefeitura Municipal de Catunda

e encaminhado para empresa onde será analisado e respondido ao candidato;

d) Acompanhar as inscrições, aplicação das provas e entrevista;

e) Organizar os locais de realização das provas.

CAPÍTULO X - Do Provimento e Lotação

10.1 - A partir da data de Homologação do Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO, o Candidato classificado será convocado, por escrito a comparecer a prefeitura munida de toda a documentação exigida no edital no prazo de 07(sete) dias úteis, a contar da data da convocação, por carta registrada com AR, caso não atendido será por edital, que será anexado na Prefeitura e todos os órgãos público e/ou divulgado no jornal grande circulação. A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de CATUNDA, observadas as seguintes condições:

a) Apresentar-se na Prefeitura Municipal munido de toda documentação exigida no capítulo VIII e item 8.2 deste Edital. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do CONCURSO PÚBLICO.

b) Será permitido ao Candidato convocado para contratação no emprego público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação;

10.2 - Os candidatos aprovados serão alocados conforme as localizações (Anexo I) ou aonde a Administração da Prefeitura Municipal possuir carência.

10.2 .1 - Poderá a Administração discricionariamente deslocar os empregados de uma unidade administrativa para outra, como também de um para outra localidade, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade dos Servidores Públicos da administração.

10.3 - As Atribuições dos Cargos estão descritas no ANEXO II, parte integrante deste Edital.

CAPÍTULO XI - Das Disposições Gerais

11.1 - O Candidato portador de Deficiência Física, nos termos da Lei, sendo destinados 5% (cinco por cento) das vagas pertencentes neste CONCURSO PÚBLICO às pessoas portadoras de deficiência física, na forma como ficou estabelecida no Capítulo II, item 2.7.3, letras "a" até "t". As vagas que não forem preenchidas por inexistência de Candidatos portadores de deficiência física serão automaticamente destinadas aos demais Candidatos.

11.2 - O Candidato portador de deficiência participará do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para aprovação. Conquanto, se aprovados e classificados, nos termos da Lei, terão seus nomes publicados em separado.

11.3 - A aprovação no CONCURSO PÚBLICO não garante ao aprovado o direito à contratação, mas assegura o direito de preferência das vagas que obedecerá, rigorosamente à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo o interesse da administração, cabendo a Prefeitura Municipal de CATUNDA decidir o momento oportuno, de acordo com a conveniência que os servidores públicos exigirem para a contratação, em razão das carências apresentadas e repercussão financeira, afim de que não se descumpra a Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

11.4 - Serão publicados em jornal diário de grande circulação, no site do INEPAS: www.inepas.com.br; apenas os resultados dos Candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO, conquanto os resultados dos Candidatos classificáveis e reprovados e faltosos serão afixados no Painel de Publicações no Pátio da PREFEITURA MUNICIPAL

11.5 - Não será fornecido atestado, cópia de documentos, certidões ou certificados relativos a notas de candidatos reprovados, cópia de cartões-resposta ou vista dos mesmos, BEM COMO PUBLICAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS.

11.6 - Será eliminado do CONCURSO PÚBLICO o candidato que:

a) For flagrado durante o período compreendido entre o início e o término das provas utilizando boné, boina, chapéu, gorro, lenço de cabelo, bandana ou outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato;

b) Desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como, proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessárias à realização das provas quer seja em sala de prova ou nas dependências do local de prova;

c) Descumprir qualquer das instruções contidas na capa das provas;

d) Não realizar as provas ou ausentar-se da sala de prova sem autorização, portando ou não o cartão-resposta ou o caderno de prova;

e) Não devolver o cartão-resposta e o caderno de prova;

f) For submetido à Identificação Especial e Condicional e não regularizar sua situação dentro do prazo estabelecido;

11.7 - A classificação no processo seletivo e o número de vagas existentes não asseguram ao Candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL, mas seguindo a rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e a conveniência dos serviços afetos a Prefeitura Municipal de CATUNDA.

11.8 - O Candidato aprovado será convocado por Edital ou carta, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não comparecimento do interessado permitirá a PREFEITURA MUNICIPAL, declará-lo desistente e convocar o próximo Candidato.

11.9 - Será excluído do CONCURSO PÚBLICO, por Ato da PREFEITURA MUNICIPAL, Candidato que:

a) Fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata;

b) Não mantiver atualizado seu endereço junto a Comissão Executiva do CONCURSO PÚBLICO. Em caso de alteração de endereço indicado no formulário de inscrição, o Candidato deverá dirigir-se a Comissão Executiva do CONCURSO PÚBLICO para atualizá-lo.

11.10 - Será excluído do CONCURSO PÚBLICO por Ato do Presidente da Comissão Executiva, o Candidato que:

a) Usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b) For surpreendido durante a aplicação das Provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova;

c) For responsável por falsa identificação pessoal.

11.11 - A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

11.12 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

11.13 - Decorridos 90 (noventa) dias após da divulgação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO, as folhas-resposta, bem como as Provas, serão incineradas.

11.14 - Todos os cargos terão remuneração respeitando o Salário Mínimo Nacional.

11.15 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva Organizadora do CONCURSO PÚBLICO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA e pelo INEPAS - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas Sociais S/S Ltda., no que tange a realização do CONCURSO PÚBLICO.

11.16 - Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa oficial Local e/ou através dos Portais www.inepas.com.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas à CONCURSO PÚBLICO.

11.17 - Os itens deste edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data das convocações dos candidatos para prova correspondente, circunstância que será em Edital ou aviso a ser publicado.

11.18 - O CONCURSO PÚBLICO terá a validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Prefeito MUNICIPAL DE CATUNDA.

11.19 - Os anexos abaixo relacionados serão partes integrantes deste Edital:

ANEXO I - Referente ao quantitativo de cargos, habilitação exigida, valor do vencimento e carga horária.

ANEXO II - Referente às Atribuições dos Cargos

ANEXO III - Referente às Provas

ANEXO IV - Cronograma

ANEXO V - Referente ao Conteúdo Programático

ANEXO VI - Referente à Modelo Padronizado para prova de Títulos

ANEXO VII - Referente ao Formulário de Recurso

ANEXO VIII - Laudo Médico - Portador de Deficiência

ANEXO IX - Requerimento de Condições Especiais para Realização da Prova Objetiva

ANEXO X - Ficha de Inscrição

CATUNDA, aos 29(vinte e nove) do mês de junho de 2009.

Francisco Ernane Peres Lima
Prefeito Municipal

ANEXO I - NÍVEL SUPERIOR
Cód.	Denominação	Pré-requisito	Vagas	C/H	Vencimento
001	Assistente Social	Nível Superior em Serviço Social com Registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).	01	40	2.000,00
002	Cirurgião Dentista	Nível Superior em Odontologia com Registro no Conselho de Odontologia.	03	40	3.300,00
003	Enfermeiro PSF	Nível Superior em Enfermagem com Registro no Conselho Regional de Enfermagem	03	40	2.250,00
004	Enfermeiro/Hospitalar	Nível Superior em Enfermagem com Registro no Conselho Regional de Enfermagem	02	40	2.450,00
005	Farmacêutico	Nível Superior em Farmácia com Registro no Conselho Regional de Farmácia	01	20	1.500,00
006	Fonoaudiólogo	Nível Superior em Fonoaudióloga com Registro no Conselho Regional de Fonoaudiólogo	01	20	1.300,00
007	Médico PSF	Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina	04	40	6.000,00
008	Médico Auditor	Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina	01	20	1.500,00
009	Médico Plantonista	Nível Superior em Medicina com Especialização em Ginecologia e Registro no Conselho Regional de Medicina	02	24	600,00
010	Médico Veterinário	Nível Superior em Medicina Veterinária com Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária	01	20	1.250,00
011	Nutricionista	Nível Superior em Nutrição com Registro no Conselho Regional de Nutrição	01	20	1.250,00
012	Psicólogo	Nível Superior em Psicologia com Registro no Conselho Regional de Psicologia	01	40	2.000,00
TOTAL DE VAGAS			21

 

ANEXO I - NÍVEL MÉDIO
Cód.	Denominação	Pré-requisito	Vagas	C/H	Vencimento
014	Agente de Combate de Endemias	Ensino Médio Completo e experiência na área	02	40	465,00
016	Digitador	Ensino Médio Completo e Noções Básicas em informática.	04	40	465,00
017	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo, com experiência na área, e com Registro no Conselho Regional de Enfermagem	05	40	465,00
TOTAL DE VAGAS			11

 

ANEXO I - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
COD.	Denominação	Pré-requisito	Vagas	C/H	Vencimento
019	Auxiliar de Serviços/hospitalar	Nível Fundamental Incompleto	04	20	232,50
020	Camareira	Nível Fundamental Incompleto	03	20	232,50
021	Gari	Nível Fundamental Incompleto	04	20	232,50
022	Motorista	Nível Fund. Completo, com habilitação na categoria "B" e "D"	02	40	500,00
022	Vigia	Nível Fundamental Incompleto	04	20	232,50
TOTAL DE VAGAS			17	-
TOTAL GERAL DE VAGAS			49

ANEXO II - Das Atribuições dos Cargos

NÍVEL SUPERIOR

Categoria	Atribuições dos Cargos
Assistente Social	Elaborar, programar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; assessor e apoiar os movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis junto a órgãos da administração publica direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; IV - realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; orientar associações, núcleos de estudo e de pesquisa em Serviço Social.
Cirurgião Dentista	Participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de Saúde da Família; identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal; estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal; executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência; organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano de saúde municipal; sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde; programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas; desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal. Especificamente, realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal da comunidade; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB 96 - e na Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS); assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para a população adscrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de especialização, assegurando seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com o plano de prioridades locais; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - todos os procedimentos realizados.
Enfermeiro PSF	Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de Enfermagem; emitir parecer sobre matérias de enfermagem; realizar consulta de Enfermagem, bem como prescrição da assistência de Enfermagem; proceder cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida; proceder cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base cientifica e capacidade de tomar decisões imediatas, participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; participar da elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; participar de projetos de construção ou reforma de unidades de internação; efetivar ações que contribuam com a prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral, bem como de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de Enfermagem; assistir à gestante, parturiente, puérpera e ao recém nascido; Participar dos programas e das atividades de assistência à saúde individual e dos grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e específicos; acompanhar a evolução do trabalho de parto; executar o parto sem distorcia; promover a educação visando à melhoria de saúde da população; Participar dos programas de higiene de segurança do trabalho e de prevenção de doenças profissionais e do trabalho; Participar da elaboração e da operacionalização do sistema de referência e contra refer6encia do paciente dos diferentes níveis de atenção à saúde; Participar do desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde; exercer outras tarefas correlatas.
Enfermeiro Hospitalar	Distribuir e orientar as atividades da unidade, como referência técnica do serviço, dentro da sistematização da assistência de enfermagem com foco no cuidado integral e no risco. Realizar atendimento de urgência e emergência nos hospitais, acompanhar o processo de admissões de pacientes e fazer o monitoramento da permanência e da ocupação do leito, de forma a utilizar os recursos da rede assistencial para remoção assistida de pacientes, considerando o perfil dos hospitais definidos pelo sistema de saúde, participar de visita multiprofissional para avaliação e conformação dos projetos terapêuticos, orientar quanto ao estado dos pacientes, tratamentos e cuidados necessários aos mesmos, acompanhar a programação de cirurgias, verificando se os pacientes foram preparados e orientados corretamente, acompanhar a transferência de pacientes, verificar o controle de estoque de insumos na unidade, co - responsabilizando-se por suprir as unidades assistenciais conforme padrão estabelecido e exercer outras tarefas correlatas.
Farmacêutico	Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos. Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pelo Município; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins.
Fonoaudiólogo	Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento terapêutico; programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado, orientando sobre respiração funcional, treinamento fonético, auditivo, organização do pensamento em palavras, visando reeducar e/ou reabilitar o paciente; emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica; participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade, para estabelecer o diagnóstico e tratamento. Profissional deve estar apto para compreender, analisar e sistematizar teorias dos campos preventivo, clínico-terapêutico, de aperfeiçoamento e de prática fonoaudiológica, prevenindo, avaliando, diagnosticando e tratando os distúrbios nas áreas de linguagem, voz, motricidade oral e audição, executar outras atividades correlatas.
Médico PSF	ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas clinica aos usuários da sua área adstrita; - Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;- Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; - Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; - Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; - Verificar e atestar óbito.
Médico Auditor	Auditar os serviços hospitalares, ambulatoriais públicos ou privados, de acordo com a legislação aplicável pelo Sistema Único de Saúde(SUS). Auditar os serviços hospitalares, ambulatoriais públicos ou privados, procedimentos de alto custo, hemoterapia, órtese-prótese (prontuários médicos, laudos médicos, fichas clínicas, fichas de atendimentos ambulatoriais), de acordo com a legislação aplicável pelo Sistema Único de Saúde (SUS); verificar "in loco" pôr amostragem, a qualidade do atendimento prestado ao usuário do sistema.
Médico Plantonista	Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; solicitar a realização de exames radiológicos e laboratoriais entre outros encaminhando o paciente à unidade responsável, a fim de utilizá‐los como subsídio para a definição ou confirmação do diagnóstico clínico; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando‐os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; elaborar registro dos pacientes examinados, anotando história pregressa, resultados de exames complementares, a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; realizar pequenas cirurgias, quando necessário, observando a execução de todos os procedimentos adequados ao caso, para prestar socorro ao paciente e sanar o problema médico existente; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando necessário; participar do desenvolvimento e execução atividades na área de Vigilância Sanitária; realizar notificação de agravos que estejam sob vigilância no Município; elaborar ou assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde coletiva; participar do desenvolvimento de atividades de grupo, voltadas a parcelas específicas da população (diabetes, hipertensos, mulheres e outros); preencher formulários de controle estatístico de acordo com a codificação preestabelecida; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar de programas de aperfeiçoamento e atualização desenvolvidos pela Prefeitura; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando‐as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico‐científicos, para fins de formulação dediretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Médico Veterinário	Assegurar ao Município, a eficácia das atividades de medicina veterinária, mediante a aplicação de conhecimentos para a realização de trabalhos técnicos científicos de concepção, análises de viabilidade técnica econômica, social, ambiental, adaptação, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação numa abordagem interdisciplinar e interdependente com as demais áreas de. atividades da Prefeitura; Atuar nas diversas atividades rurais para a consecução de objetivos como: Assegurar assistência eficaz nas atividades agropecuárias; Assegurar saúde de rebanhos e de criações de animais, mediante ações preventivas e de controle de doenças infecto-contagiosas; Garantir a atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalhos; Garantir a implementação e divulgação de campanhas de vacinação e erradicação de pragas e moléstias endêmicas e epidêmicas. Acompanhar e fiscalizar as atividades de abate de animais no matadouro público e executar outras atividades correlatas.
Nutricionista	Planejar, orientar e supervisionar a elaboração de Planos e programa de Nutrição, Alimentação e Dietética, nos campos da saúde pública ou da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população; - desenvolver e orientar campanhas educativas na área de nutrição e dietética, avaliando a alimentação dos diversos segmentos da população, contribuindo para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados; avaliar as condições higiênicas dos alimentos, o preparo e o ambiente de armazenamento, orientando e supervisionando os funcionários, com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos; controlar estoques de alimentos, observando quantidade, qualidade e armazenamento adequado, de acordo com as exigências de cada produto alimentar, para garantir regularidade no serviço; orientar e supervisionar os servidores envolvidos com as atividades e programas de nutrição, alimentação e dietética, providenciando os recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia e nutritiva; planejar e elaborar cardápios, dietas especiais e cotas mensais, baseando-se em estudos dos meios e técnicas de introdução gradativa dos produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para assegurar o oferecimento de refeições balanceadas; efetuar o registro das despesas e pessoas que receberam ou estão recebendo refeições, fazendo anotações em fichas apropriadas para esfriar o custo médio da alimentação; executar outras tarefas correlatas.
Psicólogo	Avaliar e proceder estudo dos mecanismos e comportamentos humanos no que comprometer a saúde do indivíduo. Prestar atendimento psicológico, de ordem psicoterápica ou de cunho preventivo, através de sessões individuais e grupais. Supervisionar e orientar o trabalho desenvolvido por profissionais da área e de áreas correlatas, visando a adequação de procedimentos. Participar de trabalhos de conscientização da comunidade no que diz respeito aos problemas psicológicos. Realizar outras atividades correlatas. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

NÍVEL MÉDIO

Categoria	Atribuições dos Cargos
Agente de Controle de Endemias	Executar tarefas de orientação e prevenção de endemias e epidemias com larga proliferação, tipo: Dengue, Doença de Chagas, Febre Amarela,etc. Fazer visitas freqüentes ‘a população, orientando a prevenção e a manipulação na defesa destas endemias ; orientando quando da operacionalização dos primeiros socorros; ensinar a população dos cuidados relativos ao combate a endemias e preparação para a cura, após a orientação médica ; desenvolver trabalhos educativos com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção de doenças , visitas e entrevistas , para preservar a saúde da comunidade; outras atividades inerentes ao cargo.
Digitador	Digitar e formatar textos oficiais, de acordo com a solicitação dos chefes do setor lotado, tais como: ofícios, requerimentos, cartas, projetos de leis, decretos e outros, operando em microcomputadores digitais, adicionando os dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação, dentro dos critérios definidos para gravar as informações documentadas pelo sistema de entrada de dados. Cadastrar a atualizar cadastros de pessoais em programas do Governo Federal, Estadual e Municipal. Operar computador e seus equipamentos periféricos, de acordo com a programação recebida e segundo o sistema operacional fornecido; identificar problemas ocorridos na preparação dos dados, programas e nos equipamentos solucionados ou levando ao conhecimento do superior hierárquico; cumprir os procedimentos especificados para a operação de cada sistema, fim de apresentar cópia de arquivos (backup), manuseio de cartões, fitas, discos magnéticos e formulários; arquivar discos e fitas magnéticas, CDs Rooms, efetuando seu controle, organizando o registro, distribuição e arquivamento, garantindo a integridade dos meios de registros de dados; realizar "backup" dos discos, garantindo do sistema; preparar os dados de entrada e saída no computador e equipamentos periféricos, para operação; solucionar e montar, nas unidades correspondentes, as fitas, discos, CDs Rooms necessários à execução dos programas; exercer outras tarefas correlatas
Técnico em Enfermagem	Executa as atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de enfermagem, cabendo-lhe preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis, realizar testes e proceder a sua leitura para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde e executar outras atividades correlatas.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Categoria	Atribuições dos cargos
Auxiliar de Serviços Hospitalar	Transportar mobiliário e equipamentos das unidades para as oficinas de conserto ou áreas de destino e respectivo retorno quando necessário; Transportar materiais excedentes e sucatas das unidades para os depósitos de destino; Retirar entulhos de obras executadas no âmbito do Hospital e Prédio dos Ambulatórios; Realizar mudanças de mobílias em geral das áreas administrativas e de atendimento; Receber, descarregar, transportar, estocar e arrumar nas prateleiras os materiais recebidos do Almoxarifado Central e dos fornecedores; Separar materiais das prateleiras para atendimento das requisições internas; Participar e atuar na realização dos inventários internos de materiais; Providenciar entregas de materiais, através das requisições em todas as Unidades e Prédio dos Ambulatórios; Levantar as necessidades de material para as unidades do Hospital e Prédio dos Ambulatórios; Proceder a limpeza e manter a ordem e controle dos materiais, equipamentos e áreas de trabalho; Lavar, enxugar e guardar os utensílios de cozinha e copa;
Camareira	Proceder a higienização e troca de roupa das camas dos leitos. Coletar roupas sujas e distribuir roupas limpas em todas as unidades de atendimento do hospitalar e Ambulatórios; Manter os estoques de roupas organizados em prateleiras e áreas de estocagem, facilitando a localização dos itens de enxoval; executar outras atividades correlatas
Gari	Limpeza e conservação de logradouros públicos, jardins e praças; Coleta de lixo e detritos de ruas e avenidas; Carga e descarga de materiais, remoção de entulhos; Limpeza, conservação e guarda de ferramentas e instrumentos sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia.
Motorista	Dirigir automóveis, ambulâncias de pequeno porte, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros e cargas, dentro ou fora do Município; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo antes de sua utilização, pneus, água do radiador, bateria, nível do óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível, entre outros; Verificar se a documentação do veículo a ser usado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando ao término da tarefa; Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento das portas e o uso de cintos de segurança; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, interna e externamente, em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Conduzir os servidores da Prefeitura em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos sob sua guarda; Manter relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras atribuições afins.
Vigia	Executar atividades de vigilância em dependências e áreas públicas e privadas, zelando pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento de leis e regulamentos; recepcionar e controlar movimentação de pessoas identificando, orientando e encaminhando-as aos locais solicitados; controlar a entrada e saída de veículos, objetos e cargas; vigiar parques e jardins prestando informações ao público; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo

ANEXO III - Das Provas

CARGOS		DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Nível Superior	Nível Superior	Português	20
		Específicas	20
		TOTAL DE QUESTÕES	40
Nível Médio	Agente de Endemias, Digitador, Técnico em Enfermagem	Português	15
		Matemática	15
		Conhecimentos específicos	10
		TOTAL DE QUESTÕES	40
Nível Fundamental incompleto	Motorista	Português	15
		Matemática	15
		Conhecimento Especifica	10
		TOTAL DE QUESTÕES	40
Nível Fundamental Incompleto	Auxiliar de Serviços Gerais, Camareira, Gari e Vigia	Português	20
		Matemática	20
		TOTAL DE QUESTÕES	40

ANEXO IV - Cronograma

EVENTO	DATAS
Período de inscrições	01/07/2009 a 15/07/2009
Validação das inscrições - www.inepas.com.br	31/07/2009
Realização das provas escritas	09/08/2009
Entrega dos Títulos	09/08/2009
Divulgação do gabarito provisório (Site) a partir de 12:00h	10/08/2009
Prazo para apresentação de recursos às provas	11 e 12/08/2009
Divulgação do gabarito definitivo	17/08/2009
Divulgação do resultado da prova escrita mais os títulos	24/08/2009
Prazo para apresentação de recursos do resultado	25 e 26/08/2009
Divulgação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO	04/10/2009

ANEXO V - Conteúdo Programático

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

(PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

Funções da linguagem; Denotação e conotação; Leitura e interpretação textual; Semântica: Sinonímia, parônima, antonímia e homonímia; Sistema ortográfico: grafia de palavras, acentuação gráfica, divisão silábica, emprego de maiúscula e minúscula; Morfologia: classe e flexão de Palavras; Concordância: nominal e verbal; Regência dos principais verbos; Crase; Análise sintática; Pontuação; Emprego de Pronomes; Erros mais generalizados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

COMUM A TODAS AS ESPECIALIDADES NA ÁREA DE SAÚDE

1. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. 2. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. 3. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. 4. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. 5. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. 6. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica. 7. Planejamento em Saúde:- Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). 8. Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Perfil sócio-econômico e epidemiológico do Estado do Ceará; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. 9. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. 10. Bioética: Conceito, finalidade e princípios.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

. Saúde e desigualdade o caso do Brasil. In: BUSS, P.M.; LABRA, M.E. (Org.) Sistemas de saúde: continuidade e mudanças. São Paulo: Hucitec, 1995. 259 p. p. 61-101. (Saúde em Debate,81).

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF,1990.

______. Congresso Nacional. Lei 8142, de 12 de novembro de 1990. Brasília, DF,1990.

______. Ministério da Saúde. Norma operacional de assistência à saúde. Brasília, DF, 2002.

______. Ministério da Saúde. Manual para a organização da atenção básica. Disponível em: <http://dtr2001.saúde.gov.br/bvs/publicaçoes/organização_atençao.pdf.

______. Ministério da Saúde. Saúde da família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília, DF, 1997.

______. Ministério da Saúde. Promoção de saúde: Carta de Ottawa, Declaração de Adelaide, Declaração Sundsvall, Declaração de Bogotá, Declaração de Jacarta, rede de megapaíses, declaração do México. Brasília, DF, 2001. 54 p.

CEARÁ. Secretaria da Saúde do Estado. O jeito cearense de fazer o SUS: um guia para gestores municipais. Fortaleza

Gestão de Saúde: curso de aperfeiçoamento para dirigentes municipais de saúde: programa de educação a distância. Rio de janeiro, 1998. 157 p. Unidade I Formulação de políticas de saúde. P. 61

ROUQUAYROL, M.Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia & saúde. 5. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. 559 p.

STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e, tecnologia. Brasília, DF: UNESCO, 2002. 725 p.

TANCREDI, F.B.; BARRIOS, S.R.L.; FERREIRA, J.H.G. Planejamento em saúde. São Paulo: IDS, 2002. 61 p. (Saúde & Cidadania, 2).

UNGLERT, C.V.S. Territorialização em Saúde: a conquista do espaço local enquanto prática e planejamento. Parte da Tese apresentada a Faculdade de Saúde Pública de USP - São Paulo, 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTEN SOCIAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Questão social, políticas públicas e serviço social na contemporaneidade e nos marcos do neoliberalismo. Seguridade social e serviço social: assistência, previdência e saúde no Brasil. Reestruturação produtiva, processos de trabalho e serviço social; cidadania, movimentos sociais e serviço social; serviço social na divisão sócio-técnica do trabalho; Processo de renovação do serviço social no Brasil. Serviço social e mercado de trabalho; Serviço social e ética: fundamentos teórico-filosóficos e questões contemporâneas; Serviço social e instituições; planejamento e avaliações de projetos sociais. Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres individuais e coletivos: art 5° da Constituição Federal/1988; Direitos Sociais: arts 6° e 7° da Constituição Federal/1988; Pesquisa social e elementos de análise. LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 7 ed. São Paulo: Cortez/Unicamp, 2000. BONETTI, D. A. e allii (Orgs.) Serviço social e Ética: convite a uma nova práxis. São Paulo, Cortez/CEFESS, 1996. SADER, Eder. Movimentos sociais: notas para um debate. In: Cadernos Abess, 2 (Educação Popular), São Paulo, Cortez, 1988. LAURELL, A. Cristina. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, A. Cristina (org.) Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo/México, Cortez/Cedec, 1995. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, (VÁRIAS EDIÇÕES), 1988. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N°8069/90). FALEIROS, V. de Paula. Saber profissional e poder institucional. 2 ed. São Paulo:Cortez, 1987. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. Brasília. CEFESS, 1993. FLEURY, M. T. Leme e FISCHER, R. Maria. (coordenadoras). Processo e relações do trabalho no Brasil. São Paulo, Atlas, 1992. MOTA, A. Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo, Cortez, 1995. (Org.) A nova fábrica de consensos. São Paulo, Cortez, 1998. RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social. Caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998. MINAYO, M. C. de Souza (Org.) Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 6 ed. Petrópolis: 1996. SIQUEIRA, J. Rocha. O trabalho e a assistência social na reintegração do preso à sociedade. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, 67, set.2001. CHUAIRI, S. Helena. Assistência jurídica e serviço social: reflexões interdisciplinares. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo, Cortez, 67, set.2001. IAMAMOTO, M. Vilela e CARVALHO, Raul. Relações sociais e serviço social no Brasil. Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2001. Renovação e conservadorismo no serviço social. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1997. Serviço social na contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 1998. NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social. São Paulo, Cortez, 1990. Transformações societárias e serviço social. Notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. In : Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, 50, abril 1996. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI 8742/93, atualizada até a medida provisória 2187 -13/2001. LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL - Lei 8662/93. SADER, Emir & GENTILI, Pablo. (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995. YAZBECK, M. Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo, Cortez, 1993. FLEURY, S. Estado sem cidadãos. Seguridade Social na América Latina. Rio de Janeiro, Fiocruz, 1994. TEIXEIRA, F. J. S. & OLIVEIRA, M. Araújo de. (Orgs.) Neoliberalismo e reestruturação produtiva. As novas determinações do mundo do trabalho. São Paulo / Fortaleza, Cortez/UECE, 1996.

CIRUGIÃO DENTISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Saúde da Família. Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais: educação para saúde e métodos preventivos. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. Estomatologia: Patologias intra extra-ósseas da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: Bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário. Anestesiologia: Considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; acidentes: risco e prevenção; indicações, contra-indicações; emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: Diagnóstico; técnicas, materiais restauradores e de proteção do complexo dentina-polpa; tratamento não invasivo. Radiologia: Técnicas, equipamentos e interpretação. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: Topografia da cavidade pulpar e periápice: diagóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências. Prótese: Diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: Diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anonmalias do desenvolvimento. Oclusão: fundamentos biológicos; crescimentos e desenvolvimento corio facial e da oclusão; classificação das má-oclusões; dor e disfunção têmporo-mandibular. Pacientes portadores de necessidades especiais: Paralisia cerebral: aspectos médicos e odontológicos; síndrome de down, aspectos clínicos e psicopedagógicos; síndromes e máformações, doenças endócrinas, doenças hematológicas, medicamentos: ansiolíticos, hipnóticos, anticonvulsivos, estabilizadores de humor. Ética em odontologia e trabalho em equipe.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal. 3 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504 p.

BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11_port.pdf

PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 4 ed. São Paulo: Ed. Santos, 2000

BRASIL, Ministério da Saúde, Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004 Disponível em

http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/brasil_sorridente.php

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.118p.

GUIMARÃES JÚNIOR, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo, Editora Santos, 2001.

GUANDALINI, Sérgio Luiz; MELO, Norma Suely Falcão de Oliveira; SANTOS, Eduardo Carlos de Peixoto. Biossegurança em Odontologia. 2ª Ed. Curitiba: Odontex, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora Anvisa. 2006 Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manual_odonto.pdf . Acesso em 08/11/06

NEVILLE, B.W., DAMM,D.D., ALLEN, C.M., BOUQUOT, J.E. Patologia oral & Maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

COLEMAN, G. C., NELSON, J. F. Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

ANDRADE, E.D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, Artes Medicas, 1999.

BENNETT. C. R. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan. 1989

MALAMED, Stanley. Manual de anestesiologia local. 5ed. Editora Mosby-Elsevier. 2005.

KRAMER, P. F. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal, São Paulo, Artes Médicas, 1997.

GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 6 ed. São Paulo: Editora Santos. 2000

TOLEDO O.A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 3 ed., São Paulo: Premier, 2005.

BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. 1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001.

BUSATO, ALS. Dentística: Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. São Paulo: Ed. Artes Médicas, 2005, 377p

MONDELLI, J. Dentística: Procedimentos Pré-Clínicos. 3 ed. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2004, 266p

BATISTA, Wilson Mendes; BONFANTE, Gérson. Fundamentos de Estética em Odontologia. 2ª ed. São Paulo, Editora Santos. 1996.

FREITAS, Agnaldo. ROSA, José Eder; SOUZA, Iéleo Faria. Radioglogia Odontológica. 5 ed. Artes Médicas, 2000.

LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1013p.

RAMFJORD, S. P. MAJOR, A .J. Periodontologia e Periodontia. Sâo Paulo: Santos, 1991.

COHEN, S., BURNS, R. C. Caminhos da Polpa. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

DE DEUS, Q. D. Endodontia. Rio de Janeiro: Medsi,1992.

TURANO, J.C. Fundamentos de Prótese Total. São Paulo: Quintessence, 1998.

CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. São Paulo: Editora Santos, 2005

BONACHELA,W. Planejamento em Reabilitação Oral com Prótese Parcial Removível, 1º edição, São Paulo, Ed. Santos, 1998.

PEGORARO, Luiz Fernando. Prótese Fixa. Série EAP-APCD, vol. 7. São Paulo: Artes Médicas. 1998.

SHILLINGBURG, H.T. et al: Fundamentos de prótese fixa. 3 ed. Quintessence

GRAZIANI, M. Cirurgia buco maxilo facial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.

PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 702p.

KRUGER,G. Cirurgia Bucal e maxilo facial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984.

MACIEL, Roberto M. Oclusão e ATM. Procedimentos clínicos. Editora Santos. 1996

PERTES, Richard A; GROSS, Sheldon G. Tratamento clínico da DTM e da Dor orofacial. Quintessence, 2005.

MUGAYAR, leda Regina Fernandes. Pacientes pordadores de necessidades especiais: manual de odontologia e saúde oral. São Paulo: Pancast, 2000.

FORNIOL, F. A. Pacientes especiais e odontologia. São Paulo: Santos, 1998.

RIO, Licínia Maria Souza Pires do; RIO, Rodrigo Pires do. Manual de ergonomia odonotlogica. 2 ed. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. 2001

CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

ENFERMEIRO PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar; Biossegurança; Assistência de enfermagem ao paciente crítico e/ou terminal; Avaliação das funções vitais; O conforto e a higiene pessoal; Administração de medicamentos: vias, cálculos de dosagem de medicamentos e cuidados gerais; Atendimento as necessidades de manutenção da integridade corporal: feridas e curativos. Procedimentos especiais: Sondagem enteral e nasogástrica; Cateterismo vesical; Enema e enteróclise; Aplicação do calor e do frio História da metodologia do Cuidado em Enfermagem; Concepções da relação enfermeiro - paciente; O método em enfermagem; Classificação Internacional das práticas de Enfermagem (CIPE) / Classificação das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva (CIPESC); Contribuição Teórica de: Abdelhah, Roy, King, Roges; Teorias: Necessidades Humanas Básica: Autocuidado; Cuidado; Trancultural; Homem - Vida - Saúde; Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

FIGUEREDO, N. M. A. de. Práticas de Enfermagem: fundamentos, conceitos, situações e exercícios. São Paulo: Difusão.

_______. Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão, 2003

GELCKE, F. L. e PRADO, M L de. Fundamentos de Enfermagem. Florianopólis: Cidade Futura, 2002.

MATÃO, M. E. L et al. Cálculo de Dosagem de Medicamentos. Goiânia: Editora UCG, 2001.

RODRIGUES, E. A. C. et al. Infecções Hospitalares: prevenção e controle. São Paulo: Sarvier, 1997.

SCHULL, P. D. Enfermagem Básica: teoria & prática/direção do projeto clínico. Tradução Geraldo Costa Filho e Renato Lamoounier Barbieri. 2ª ed.

Ver e atual. São Paulo: Rideel, 2001.

ABEN - Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem do

Conselho Internacional de Enfermagem: Versão Alpha, DF. 19997.

ÁLVARES, G. V. Evolução Histórica da M.A.E. Goiânia: UCG, 2002.

_____________. O Enfermeiro e a Arte de Comunicar. Goiânia: UCG, 2002.

_____________.O Exame Clínico em Enfermagem. Goiânia: UCG, 2000.

_____________. O Enfermeiro e o Exame Clínico. Goiânia: UCG, 2003

BATES, B. Propedêutica Médica. 7ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

CAMPEDELLI, M. C. et al. Processo de Enfermagem na Prática. São Paulo: Ática, 1989.

CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.

_____________ Planos de Cuidados de Enfermagem e Documentação. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EDU, 1979

LALANDA, P. NURSING. Revista Técnica de Enfermagem: a interação enfermeiro-doente. Uma abordagem biantropológica. Portugal, nº 88: 2ª - 32p, 1985.

NANDA,

Diagnóstico de Enfermagem NANDA, Definições e classificações, 2001-2002; Trad. MICHEL, Jeame L. M, Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2001.

PORTO, C. C. Exame Clínico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

SÁ, A. C. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe Editorial, 2001

WALDOW, V. R. Cuidado Humano e resgate necessário. 3ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.

_____________. NURSING, Revista Técnica de Enfermagem: A ação prescrita do cuidado sob a Ótica da Análise do Discurso. Maio, 1999, p. 24-3, 1,5.

ENFERMEIRO HOSPITALAR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital. 2 O exercício profissional da enfermagem. 3 Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos. 4 Os serviços de enfermagem, a estrutura organizacional e a sua administração. 5 Liderança e supervisão em enfermagem. 6 Sistematização da assistência de enfermagem. 7 Assistência de enfermagem em urgências e emergências clínico-cirúrgicas. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. 8 A assistência de enfermagem a pacientes críticos. 9 Métodos de esterilização de materiais. 10 Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. 11 Ações do enfermeiro nos exames complementares. 12 Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes. 13 Assistência de enfermagem em pediatria. 14 Centro cirúrgico. 15 Cuidados de enfermagem aos pacientes em terapia intensiva. 16 Centrais de materiais. 17 Noções de vigilância epidemiológica. 18 Normas de biosegurança.

BATES, B. Propedêutica Médica. 7ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

CAMPEDELLI, M. C. et al. Processo de Enfermagem na Prática. São Paulo: Ática, 1989.

CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.

___________ Planos de Cuidados de Enfermagem e Documentação. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EDU, 1979

LALANDA, P. NURSING. Revista Técnica de Enfermagem: a interação enfermeiro-doente. Uma abordagem biantropológica. Portugal, nº 88: 2ª - 32p, 1985.

NANDA,

Diagnóstico de Enfermagem NANDA, Definições e classificações, 2001-2002; Trad. MICHEL, Jeame L. M, Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2001.

PORTO, C. C. Exame Clínico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

SÁ, A. C. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe Editorial, 2001

WALDOW, V. R. Cuidado Humano e resgate necessário. 3ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.

_____________. NURSING, Revista Técnica de Enfermagem: A ação prescrita do cuidado sob a Ótica da Análise do Discurso. Maio, 1999, p. 24-3, 1,5.

FARMACEUTICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Farmaco1ogia. Definições básicas em farmacologia. Farmacocinética: absorção, biodisponibilidade, meia-vida, concentração plasmática, distribuição, biotransformação e eliminação de drogas., Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, receptores farmacológicos, relação entre concentração das drogas e efeito. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, antidepressivos, ansiolíticos, antiparkinsonianos, hipnoanalgésicos; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); Insulina e hipoglicemiantes orais; drogas imunoestimulantes e imunossupressoras; histamina e anti-histamínicos; drogas utilizadas no tratamento das anemias; drogas diuréticas; drogas cardiovasculares (tratamento de insuficiência cardíaca congestiva e angina do peito); anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas para tratamento de dislipidemias; Drogas que atuam no sistema gastrointestinal; Drogas anti-helmínticas, antifúngicas e antivirais; drogas usadas no tratamento de tuberculose e hanseníase; Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, sulfonamidas, lincosaminas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, azitromicina, claritromicina, vancomicina, aminoglicosídeos, resistência aos antibióticos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Aná1ise Farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. 3) Preparações Farmacêuticas e suas E1aborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração.

FONOAUDIOLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Desenvolvimento do Sistema Auditivo; Desenvolvimento da linguagem oral; Desenvolvimento da Voz; Desenvolvimento da linguagem escrita; Crescimento maxilofacial; Amadurecimento das funções orofaciais; Sistema estomatognático; Anatomia e Fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; Anatomia e Fisiologia dos órgãos envolvidos na audição e equilíbrio; Neuroanatomia dos órgão envolvidos na fala, linguagem, audição, voz e funções neurovegetativas; Noções de Física Acústica e Psicoacústica; Relações entre linguagem, cognição e aprendizagem; Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; Disfagia -,anatomo­fisiologia, avaliação e tratamento; Disartria - anatomo-fisiologia, avaliação e tratamento;Conceito, classificação e etiologia das Perdas Auditivas e Distúrbios do Equilíbrio; Avaliação audiológica subjetiva: Indicação, métodos e técnicas; Avaliação da Audição e Sistema Vestibular: Potenciais Evocados Auditivos (Eletrococleografia, BERA), Emissões Otoacústicas e Eletronistagmografia. Processamento da Linguagem Falada: Avaliação das Desordens do Processamento Auditivo Central; Efeitos auditivos da exposição ao ambiente; avaliação e controle de risco; programa de conservação; Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Características físicas e eletroacústicas dos aparelhos auditivos. Moldes Auriculares. Ganho in situ x Ganho funcional, saída máxima, compressão, métodos prescritivos. Avaliação do desempenho do AASI. Implantecoclear; Reabilitação Vestibular; Avaliação perceptual e acústica da voz: anatomo-fisiologia, avaliação e tratamento; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem oral; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem e Fala relacionados ao crescimento e desenvolvimento; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem e Fala relacionados às lesões cerebrais; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem escrita; Atuação fonoaudiológica nas Alterações de Linguagem e fala na terceira idade; Atuação fonoaudiológica nas Alterações do Sistema Sensório Motor Oral e Funções Neurovegetativas; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem e Fala relacionados às psicoses; Atuação fonoaudiológica em anomalias congênitas e cromossômicas; Atuação fonoaudiológica em pacientes portadores de fissura lábio palatal; Atuação fonoaudiológica em RN de Alto Risco em unidades de terapia intensiva; Atuação fonoaudiológica nas seqüelas de cirurgia de cabeça e pescoço; Atuação fonoaudiológica nas disfonias: funcionais, neurológicas, orgânicas, orgânica -funcional, infantil, terceira idade e paralisias laríngeas; Atuação fonoaudiológica em estética vocal; Atuação fonoaudiológica em Fonoaudiologia Hospitalar: adulto e criança.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALBERNAZ, P. L. M. Otorrinolaringologia para o Clínico Geral.

ALTMANN, E.B.C. Fissuras Lábio - Palatinas. São Paulo: Pró - Fono, 1994.

ANDRADE, C. F. Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco. São Paulo: Lovise, 1996.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997.

COLTON, R.H.; CASPER, J.K. Compreendendo os Problemas de Voz: Uma perspectiva fisiológica ao diagnóstico e ao tratamento. Porto Alegre. Artes Médicas Editora, 1996.

FURKIN, A. M.; SANTINI C.S. Disfagias Orofaríngeas. São Paulo: Pró Fono, 1996.

MARCHESAN, I.Q. Fundamentos em Fonoaudiologia: Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koojan, 1998.

PETRELLI, E. (Coordenador). Ortodontia para Fonoaudiologia. Curitiba: Lovise, 1992.

PINHO, S.M.R. Fundamentos em Fonoaudiologia: Tratando os Distúrbios da Voz; Rio de Janeiro: Guanabara Koojan, 1998.

PINHO, S.M.R. Tópicos em Voz. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koojan, 2001. São Paulo. ByK Editora, 1997.

ISSLER, S. Articulação e linguagem. São Paulo, Ed.Lovise, 1996. Cap:7.

JAKUBOVICZ, R. Avaliação, Diagnóstico e Tratamento em Fonoaudiologia: Disfonia, Disartria e Dislalia. Rio de Janeiro, Ed.Revinter, 1997. Cap: 2 e 3. SANTOS, T.M.M & RUSSO, I.P.. A Prática da Audilogia Clínica. São Paulo, Cortez, 1993. Cap: 3, 4 , 6., 7

ZORZI, J.L. Aquisição da Linguagem Infantil. São Paulo, Pancast, 1993. Cap: 2. Obs.: As legislações citadas no Programa poderão ser encontradas no site: www.fonoaudiologia.org.br.

MÉDICO (PSF)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Aleitamento materno - alimentação no primeiro ano; Crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor; Doenças respiratórias da infância; Terapia e reidratação oral; Vacinação - Programa nacional de imunização; Desnutrição; Diarréias aguda; Patologia da constituição - nutrição - crescimento: hipovitaminose, baixa estatura; Patologia do trato gastrointestinal: síndrome má absorção, diarréia crônica, icteríci colestática, mucoviscidose ;Patologia do trato urinário: infecçãodo trato urinário, síndrome nefrítica e nefrótica; Diagnóstico precoce de câncer na infância; Doençasinfecciosas e parasitárias; Acidentes na infância - intoxicação exógenas; Diabetes; Distúrbios de aprendizagem; Distúrbios reativos de conduta; Deficiência mental; Intercorrências do período neonatal; Prematuridade e retardo do crescimento intrauterino; Afecções dermatológicas mais comuns da infância; Intercorrências cardiológicas ambulatoriais; Relação médico-paciente; Anatomia e fisiologia do aparelho genital feminino; Identidade sexual, desenvolvimento emocional; Puberdade normal e patológica; Ciclo menstrual e suas disfunções; Ginecologia da infância e da adolescência; Assistência as patologia ginecológicas gerais; Exame físico e métodos complementares em ginecologia; Doenças sexualmente transmissíveis; Planejamento familiar; Assistência ao pré-natal e parto; Puerpério normal e patológico Psicologia da gravidez, parto e puerpério; Patologias benignas de mama e colo uterino: cervicite, metaplasia e tumores; Câncer ginecológico e da mama - diagnóstico precoce e prevenção; Climatério e menopausa; Diagnóstico clínico e laboratorial da gestação; Propedêutica obstétrica; Doença hipertensiva específica da gravidez; Drogas na gestação e puerpério; Gravidez de alto risco; Aspectos psicológicos das crises vitais: mernarca e climatério; Doenças do Aparelho respiratório; Doenças do aparelho cardiovascular; Enfermidades do aparelho genito-urinário ; Enfermidades gastroenterológicas; Enfermidades crônico-degenerativas; Hipertensão arterial; Diabetes; Doenças reumáticas; Doenças neurológicas; Doenças hematológicas; Doenças infecciosas e parasitárias; Hanseníase; tuberculose; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças ocupacionais; Distúrbios psicológicos e psiquiátricos mais prevalentes; Alcoolismo, drogadição e tabagismo; Uso de psicofármacos; Principais intercorrencias cirúrgicas da infância; Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; Pequenas cirurgias: suturas, fimose, retirada de cistos, drenagem de abscessos; Abdome agudo; Repercussões clínicas e acompanhamento geral no pós operatório; Noções básicas de: neuroses, psicoses, alcoolismo, epilepsias, emergências psiquiátricas e assistência geriátrica Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas;Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesicula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis. Conhecimentos Básicos sobre o Sistema Único de Saúde - SUS. Programa de Atenção Básica Ampliada (PSF). Visitas domiciliares.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Brasil, Ministério da Saúde. Departamento de atenção Básica; Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Ministério da Saúde. Brasília 2001. (www.saude.gov.br)

Cecil - Tratado de Medicina Interna. 22ª edição. Editora Elsevier

Current Pediatria - Diagnóstico e Tratamento. 16ª edição. Editora Mc Graw Hill

Current Medical Diagnosis and Treatment 2005. Editora Mc Graw Hill

MÉDICO AUDITOR

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos; Objetivos; Tipos e campo de atuação da auditoria; Perfil do auditor; Auditoria analítica; Auditoria operativa; Apuração de denuncia; Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de Recursos Federais; Programas financiados pelo piso de atenção básica; Utilização de Recursos Federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de Saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Medica; Código de Ética de Enfermagem; Código de Ética de Odontologia; Código de Ética de Farmácia; Lei 866/93; Procedimentos para Pagamento de Produção Ambulatorial no SUS; Procedimentos de liberação de Atualização de Internação Hospitalar; Procedimentos de liberação de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade.

MÉDICO PLANTONISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Edema Agudo de Pulmão; Embolia Pulmonar; Angina Instável; Infarto Agudo do Miocárdio; Choque Cardiogênico; Arritmias Cardíacas - Taquiarritmias; Bradiarritmias e Marcapassos; Reanimação Cardiorespiratória Cerebral; Emergências Hipertensivas; Doença Hipertensiva Específica da Gravidez; Reposição Volêmica; Drogas Vasoativas; Fisiopatologia dos Estados de Choque; Monitorização Hemodinâmica; Choque Séptico; Síndrome de Disfunção de Múltiplos Órgãos; Acessos Vasculares; Utilização do Sangue e Componentes; Distúrbios da Coagulação; Insuficiência Respiratória Aguda; Monitorização Respiratória; Técnicas de Assistência Ventilatória; Ventilação Artificial Aplicada; Desmame da Ventilação Mecânica; Insuficiência Renal Aguda; Técnicas de Diálise; Distúrbios de Concentração Plasmática de Sódio; Distúrbios do Metabolismo do Potássio; Distúrbios do Metabolismo do Magnésio e Cálcio; Estados Hiperosmolares. Cetoacidose Diabética e Hipoglicemia; Princípios de Suporte Nutricional; Suporte Nutricional Parenteral; Suporte Nutricional Enteral; Terapia Nutricional em Condições Especiais; Hemorragia Digestiva; Abdome Agudo no Paciente Grave; Peritonites; Pancreatite Aguda; Isquemia Mesentérica; Politraumatismo; Traumatismo Abdominal; Traumatismo Torácico; Traumatismo Cranioencefálico; Traumatismo Raquimedular; Acidente Vascular Cerebral; Síndrome Convulsiva; Hemorragia Subaracnóidea; Hipertensão Intracraniana - Edema Cerebral; Monitorização de Parâmetros Encefálicos; Coma; Coma Hepático; Infecções no Paciente Imunocomprometido; Uso Racional de Antibióticos; O Grande Queimado; Analgesia e Sedação no Paciente Grave; Paciente Oncológico; Intoxicações Exógenas Mais Comuns; Resgate e Transporte do Paciente Grave e Índices Prognósticos.

MÉDICO VETERINÁRIO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Processamento tecnológico de produtos de origem animal: Tecnologia de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves): cuidados "ante-mortem"; alterações "post-mortem"; cuidados no abate; processos físicos e Bioquímicos de conservação. Tecnologia de pescados e derivados: cuidados na captura e manuseio; elaboração e emprego do gelo; métodos de conservação e prevenção. Tecnologia de leite e produtos lácteos: cuidados na obtenção higiênica do leite; fases tecnológicas do beneficiamento; produtos lácteos - fases tecnológicas. Inspeção Sanitária de produtos de Origem Animal: inspeção sanitária de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves); técnica de inspeção "ante e post-mortem"; critérios de julgamento na inspeção; higiene das operações de matança; inspeção e julgamento de carcaças e vísceras; particularidades da inspeção sanitária; inspeção de óvulos; alterações das carnes e derivados; matança de emergência; higiene nas indústrias e do pessoal; higiene da água de abastecimento. Inspeção sanitária de pescados e derivados: higiene no manuseio do pescado a bordo; higiene na manipulação na indústria e comércio; composição química e alterações do pescado; inspeção dos produtos conservados e preservados; legislação e julgamento tecnológico e sanitário. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção; cuidados no beneficiamento e demais operações; flora microbiana patogênica e alterações ­classificação e funcionamento dos estabelecimentos; mérito higiênico-sanitário dos processos de conservação; rotina de inspeção sanitária; fraudes e adulterações; legislação e critérios de julgamento. Controle Físico - Bioquímico e Microbiológico: Higiene e Saúde Pública Veterinária: inspeção e fiscalização dos estabelecimentos industriais e comerciais. Doenças de animais transmissíveis ao homem e de interesse sanitário: zoonoses; toxinfecções e envenenamentos. Epidemiologia, diagnóstico e controle de zoonoses: tuberculose, brucelose, leptospirose, raiva, hantavirose, toxoplasmose, Doença de Chagas, cisticercose, hidatidose. Epidemiologia, diagnóstico e controle de doenças de etiologia bacteriana e viral e ecto- e endoparasitoses em bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos de alimentos de origem animal. Inspeção e tecnologia do abate de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Práticas de manejo visando o aumento de produção do rebanho. Ginecologia, andrologia, biotécnicas e fisiopatologia da reprodução de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos.

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, em consultórios de nutrição e dietética e domicílios; Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000.

EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999.

ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause - Alimentos, nutrição & dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002.

MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000.

OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002.

TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000.

www.saude.gov.br

www.anvisa.gov.br

www.cfn.org.br

Guia Metodológico de Comunicação Social em Nutrição. FAO, 1999. www.fao.org.

PSICOLOGO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional.

NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS

(Para os cargos de Nível Médio)

Interpretação de texto; ORTOGRAFIA: emprego de letras, uso do hífen, Ortoepia e prosódia, acentuação gráfica, trema; FORMAÇÃO DAS PALAVRAS: derivação, derivação imprópria, derivação regressiva, composição, abreviação, reduplicação. FLEXÃO NOMINAL E VERBAL: Artigo, Substantivo; plural dos substantivos compostos, funções do adjetivo; Adjetivo; plural dos adjetivos compostos, funções do adjetivo; Verbo; categorias do verbo, classificação, vozes verbais; Advérbio; principais circunstâncias adverbiais; PRONOME; pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos; uso dos pronomes relativos, colocação dos pronomes oblíquos átonos, colocação dos pronomes átonos na locução verbal. CONECTIVOS: preposição, conjunção, pronome relativo PREDICAÇÃO VERBAL; verbo intransitivo, transitivo e de ligação; ANÁLISE SINTÁTICA; termos da oração, orações reduzidas; CONCORDÂNCIA; concordância nominal e verbal; REGÊNCIA VERBAL E CRASE; regência verbal, crase, casos de pontuação, casos de locuções femininas; PONTUAÇÃO; vírgula, ponto-e-vírgula, aspas, travessão, parênteses, dois-pontos; SEMÂNTICA; definição, significação das palavras.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

MATEMÁTICA

(Para todos os cargos de Nível Médio)

CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Operações Fundamentais com Números Naturais, Múltiplos e Divisores, Critérios de Divisibilidade, Classificação de um Número pela Quantidade de Divisores, Decomposição de um Número Composto em um Produto de Fatores Primos, Determinação dos Divisores de um Número, Quantidade de Divisores de um Número, Maximo Divisor Comum (MDC), Mínimo Múltiplo Comum (MMC); CONJUNTO DOS NÚMEROS INTEIROS: Operação com Números Inteiros; CONJUNTO DOS NÚMEROS FRACIONÁRIOS: Classificação das Frações, Frações Equivalentes, Simplificação de Frações, Redução de Frações ao Mesmo Denominador, Comparação de Frações, Operações com Frações, Números Decimais; SISTEMA MÉTRICO DECIMAL: Unidades de Comprimento, Unidades de Superfície, Unidades de Volume, Unidade de Capacidade, Unidades de Massa, Unidades de Tempo (não decimais); EQUAÇÃO E SISTEMAS DE DUAS EQUAÇÕES COM DUAS INCÓGNITAS DO PRIMEIRO GRAU: Forma Geral de uma Equação do 1º Grau, Conjunto Verdade e Conjunto Universo; Resoluções de Equações do 1º Grau, Problemas do 1º Grau, Sistemas de duas Equações com dias Incógnitas do 1º Grau; EQUAÇÃO DO SEGUNDO GRAU: Forma Geral, Equações Completas e Incompletas, Raízes de uma Equação do 2º Grau, Resolução de Equações Incompletas, Resolução de Equações Completas, Relações entre Coeficientes e Raízes; RAZÕES, PROPORÇÕES E DIVISÃO PROPORCIONAL: Razão, Proporção, Números Direta e Inversamente Proporcionais; REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA: Grandezas Diretamente Proporcionais, Grandezas Inversamente Proporcionais, Regra de Três Simples, Regra de Três Composta; PORCENTAGEM: Fatores de Multiplicação;JUROS SIMPLES: Fórmula para o Cálculo de Juros Simples, Montante Simples; PERÍMETROS E ÁREAS DE FIGURAS PLANAS: Área de um Paralelogramo Genérico, Área do Trapézio, Área do Triângulo, Perímetro de Circunferência, Área do Círculo; TRIGONOMETRIA NO TRIÂNGULO RETÂNGULO: Seno, Co-seno e Tangente de ângulos Agudos, Teorema de Pitágoras; VOLUMES E ÁREAS DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS: Paralelepípedos Retângulo, Cubo, Cilindro Reto, Cone Circular Reto, Esfera; POTENCIAÇÃO E RADICIAÇÃO: Potenciação, Radiciação; FUNÇÕES E INEQUAÇÕES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS: Função do Primeiro Grau, Inequacões do Primeiro Grau, Função do Segundo Grau, Inequações do Segundo Grau; TEORIA DOS CONJUNTOS: Subconjuntos, Igualdades de Conjuntos, Conjunto Universo, Operações com Conjuntos, Conjunto das Partes de um Conjunto, Números de Elementos da União de Conjuntos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Bongiovanni, Vissoto & Laureano. Matemática e Vida. ( 1º Grau). Ed. Ática. 4 Volumes. 1991. 2. Bongiovanni, Vissoto & Laureano. Matemática e Vida. ( 2º Grau). Ed. Ática. Volume 1. 1993. 3. Jakubovic, José & Lelis, Marcelo. Matemática na Medida Certa. Ed. Scipione. 4 Volumes. 1990. Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora).

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

AGENTE DE ENDEMIAS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Animais peçonhentos : Prevenção de acidentes e primeiros socorros com serpentes, lepdópteros, aranhas e escorpiões. Doença : Definição, transmissão, sintomas, controle e prevenção da dengue, raiva, leptospirose, hantavirose, meningites, hepatites e sarampo. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Edpidemiológica -SINASC, SIM, INAN, PNI. Noções básicas sobre Imunizações; Água para Consumo Humano - Sistema de Abastecimento de Água; Soluções Alternativas Individuais e Coletivas; Desinfecção da água de Consumo; Animais Sinantrópicos - Controle e Prevenção de Infestações de: Carrapatos, mosquitos, Tunga penetrans, ratos etc. Vigilância de produtos do setor de alimentos: estabelecimento comercial de alimentos, classificação de alimentos, embalagem, rotulagem, armazenagem, acondicionamento, área de manipulação, higiene do ambiente e manipulador; transporte de alimentos; licenciamento do estabelecimento. Vigilância em serviços de Saúde de Baixa Complexidade; Sistema Único de Saúde (SUS): conceito garantia de atendimento e verbas para a implantação participação da sociedade e direitos do cidadão. Educação em Saúde

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica.6ª ed. Doenças Infecto Contagiosas (notificação compulsória). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

2. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário de Vacinas : criança, adolescente e idoso, disponível no site: www.datasus.gov.br. Acesso em 19 de dezembro de 2007.

3. UZEDA, Milton de e BRUNO, Paulo. Prevenir: quebrando a cadeia de transmissão de doenças. Rio de Janeiro, SENAC: Nacional, 1999.

4. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Animais peçonhentos. Disponível no site : www.fiocruz.br/sinitox, acesso em 19 de dezembro de 2007.

5. Decreto nº 23430 de 24 de outubro de 1974.

6. Resolução 216 de 15 de setembro de 2004.

7. Resolução nº 030/04 - CIB-RS

8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigilância Ambiental disponível no site: www.saude.gov.br. Acesso em 19 de dezembro de 2007

9. ANVISA. Vigilância Sanitária disponível no site: www.anvisa.gov.br. Acesso em 19 de dezembro de 2007.

10. Portaria nº 518 de 25 de março de 2004.

11. BRASIL.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Procedimento de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano, 2006

12. BRASIL.MINISTÉRIO DA SAÚDE; CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental, 2007.

13. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE; FUNASA. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos, 2001.

14. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE; FUNASA. Dengue - Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor - Manual de Normas Técnicas, 2001.

15. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE; Manual de Controle de Roedores, 2002.

16. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lei Orgânica da Saúde 8080/90 - disponível no site www.saude.gov.br. Acesso em 19 de dezembro de 2007.

DIGITADOR

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Concepção básica de ensino e de aprendizagem. Conceitos básicos de informática. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Princípios de sistemas operacionais. Aplicações de informática e microinformática. Ambientes MS-DOS e Windows. Utilização das ferramentas do Microsoft Office: Word, Excel, Outlook Express e Internet Explorer. Conceitos de Internet e de Intranet; procedimento para a realização de cópia de segurança (backup); conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso e digitação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Honeycutt, Jerry - Introdução Ao Microsoft Windows 2000 Professional - Editora Campus

Ivens, Kathy - USANDO MICROSOFT WINDOWS 98 - Editora Campus

Microsoft Press - Ms Office 2000 Expert Sem Limites - Berkeley Brasil

Mueller, John Paul - Aprenda Microsoft Windows Xp Em 21 Dias - Editora Makron

Ned Snell - Aprenda em 24 Horas Internet - Editora Campus

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: coleta de material para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica, preparo e administração de medicamentos, realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); curativo simples; oxigenioterapia e nebulização; enemas, aplicação de frio e calor; cuidados de higiene, conforto e segurança; cuidados na alimentação oral e por sondas, realizar anotações de enfermagem; transporte de paciente, preparo do corpo pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas, Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis; atuação nos programas do Ministério da Saúde (mulher, criança, família, doenças crônico degenerativas, idosos e vigilância epidemiológica); educação em saúde.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

PORTUGUÊS

(Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, Camareira, Gari e Vigia)

ANÁLISE TEXTUAL. MORFOLOGIA: Alfabeto, Ordem alfabetica, Flexão do Substantivo, número: singular e plural, Identificação de verbos e Flexão do Substantivo - Grau: diminutivo e aumentativo, feminino e masculino. Tipos de frase ( afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa. FONÉTICA: Separação de sílabas, Sílaba tônica e Identificação do número de letras na palavra. SINTAXE: Identificação de Sujeito e Predicado e Sujeito Simples e Sujeito Composto. Sinônimo e Antônimo; Sinais de pontuação; Substantivo: próprio, comum e coletivo; Ortografia: uso de j/g, s/ss, ch/x, s/z, p/b;

Sugestões bibliográficas:

KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991

MATEMÁTICA

(Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, Camareira, Gari e Vigia)

Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção), números naturais, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação), sistema de numeração decimal, sistema monetário brasileiro, sentenças matemáticas, frações, números decimais, porcentagem, problemas, medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume, medida de massa, medida de capacidade, medida de tempo; Problemas com as 04 (quatro) operações;

Sugestões Bibliográficas: MORI, Iracema; VIVER E APRENDER; Editora Saraiva.

PEIXOTO, Marilze Lopes e OLIVEIRA, Maria Lúcia; BOM TEMPO; Editora Moderna.

MONTEIRO, Paula e CAETANO, Marluce; MATEMÁTICA EM CONSTRUÇÃO; Atual Editora.

MOTORISTA

CONHECIMENTO ESPECIFICOS;

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico. Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Institui o Código de Trânsito Brasileiro; Resolução 160, 168, 169; Cartilha de Direção Defensiva - DENATRAN; Cartilha de Primeiros Socorros - DENATRAN; Coleção Shell Responde; Apostilas ACADEPOL/MG; Apostilas ABDETRAN _ Associação Brasileira dos DETRANS; - Curso de Relações Públicas e Humanas e Legislação de Trânsito; - Curso de Orientação Educacional, Noções de Engenharia de Trânsito e Regras de Circulação; Curso de Prevenção de Acidentes, Direção Defensiva, Noções de Medicina e Psicologia de Trânsito e Primeiros Socorros, Cidadania e Meio Ambiente; - Curso de Mecânica de Veículos Automotor.

ANEXO VI - Currículo Vitae

CARGO: ___________________________________________ Nº DE INS. __________________________ I - DADOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO Nome: __________________________________________________________________________________ Data de Nascimento: _____/_____/_______ Estado Civil:_____________ Nº de filho:_______ CPF: _______________________ Registro Profissional: ___________________________________________ Identidade: _________________________ Expedidor: _______________________ Data:_____/_____/_____ II - ESCOLARIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (Respostas positivas assinadas com X) Nível de Escolaridade [ ] Ensino Fundamental Completo [ ] Ensino Médio Completo [ ] Ensino Médio Profissionalizante / Área: ______________________________________________________ [ ] Ensino Superior Cursos de Pós-Graduação: [ ] Especialização - Área:___________________________________________________________________ [ ] Mestrado - Área:______________________________________________________________________ [ ] Doutorado - Área: _____________________________________________________________________ Cursos de Capacitação: - Cursos inerentes ao cargo: Duração mínima de 120 h/a: a) ___________________________________________________________________________________ b) ___________________________________________________________________________________ Duração mínima de 80 h/a: a) ___________________________________________________________________________________ b) ___________________________________________________________________________________ III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - Tempo de experiência na administração pública:_____________ ano(s)__________ mês(es) - Tempo de Experiência Profissional:_______________________ ano(s)__________ mês(es) Os documentos assinados conferem com os originais apresentados. DECLARAÇÃO Na oportunidade da entrega do Curriculum Vitae, apresento e faço a anexação dos documentos assinados, para fins de análise curricular e atribuição de pontos, conforme o Edital, para o provimento de cargos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA. Declaro que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade. _______________, _____de _____________de 2009. ____________________________ Assinatura do Candidato

ANEXO VII - RECURSO

RECURSO DA PROVA OBJETIVA

Orientações 1 - Use folha separada para cada questão. 2 - Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido 3 - O julgamento dos recursos será divulgado nos órgãos públicos do município.

Cargo:

Disciplina: Nº da questão recorrida: ______

Fundamentação do recurso:

Fonte(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:

ANEXO VIII - Laudo Médico

LAUDO MÉDICO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Este laudo deverá atender as exigências do subitem 2.7.3 do Edital: a) constar o nome e o número do Documento de Identificação do candidato especificado e o nome e nº. do registro no CRM do médico responsável pela emissão do laudo; b) descrever a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - (CID10); c) apresentar os graus de autonomia; d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de órteses, próteses ou adaptações; e) no caso de deficiente auditivo, o Laudo deverá vir acompanhado de audiometria recente, realizada até 06 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições; f) no caso de deficiente visual, o Laudo deverá vir acompanhado de exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual, realizado até 06 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições.

O (a) candidato (a): ___________________________________________________, Documento de Identificação: ____________________ Inscrição: _________________, Cargo: ________________________________, foi submetido (a) nesta data, a exame clínico sendo identificada a existência de DEFICIÊNCIA ______________ de conformidade com o Decreto n.º 5.296 de 02/12//04, Capítulo II, art. 5º, § 1º, Incisos I (letras a, b, c, d, e).

a) DEFICIÊNCIA FÍSICA

01 Paraplegia
02 Paraparesia
03 Monoplegia
04 Monoparesia
05 Tetraplegia
06 Tetraparesia
07 Triplegia
08 Triparesia
09 Hemiplegia
10 Hemiparesia
11 Amputação ou Ausência de Membro
12 Paralisia Cerebral
13 Membros com Deformidade Congênita ou Adquirida
14 Ostomias
15 Nanismo

Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

b) DEFICIÊNCIA AUDITIVA: perda bilateral, parcial ou total de 41 dB ou mais, aferida por audiograma, nas freqüências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

c) DEFICIÊNCIA VISUAL:

01 Cegueira - acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica.

02 Baixa visão - acuidade visual entre 0,3 (20/66) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica.

03 Campo visual - em ambos os olhos forem iguais ou menores que 60°.

04 A ocorrência simultânea de quaisquer das situações anteriores.

d) DEFICIÊNCIA MENTAL: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

01 Comunicação 02 Cuidado Pessoal 03 Habilidades Sociais 04 Utilização dos recursos da comunidade 05 Saúde e segurança 06 Habilidades Acadêmicas 07 Lazer08 Trabalho

e) DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: associação de duas ou mais deficiências.

CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA EM: _______

Observações: _____________________________________________________________________________

Data ______/_____/_________

_________________________
Assinatura do Candidato

________________________
Local

_______________________
Médico / CRM

ANEXO IX - Requerimento Condições Especiais para Realização da Prova

REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Ilmo. Sr. Presidente da Comissão da CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara, eu ________________________________________, Documento de Identidade N° _______________ , Órgão Expedidor ________, residente _____________________________________________, N° _______, Bairro ____________________, Cidade _______________________, Telefone N° ______________, inscrito para concorrer às vagas do Cargo de _________________, sob o N° de Inscrição ________________________, vem requerer que suas provas sejam realizadas em regime especial, conforme o estabelecido no subitem 2.5. deste Manual, na forma a seguir especificada.

Se você precisa de atendimento especial para a realização das suas Provas, assinale sua necessidade.
Portador de Deficiência Visual:	1. ( ) Prova Ampliada 2. ( ) Ledor 3. ( ) Prova Braille
Portador de Deficiência Auditiva:	1. ( ) Intérprete de linguagem de sinais 2. ( ) Não necessito de Intérprete
Portador de Deficiência Física:	1. ( ) Sala em andar térreo 2. ( ) Mobiliário Especial Especifique: __________________________________________ 3. ( ) Auxiliar para preenchimento do Cartão-Resposta

Obs: Anexar Laudo Médico.

___________________, ______ de ___________________ de 2008

______________________________________
Assinatura do Candidato