EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2009 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal e formação de Cadastro de Reserva.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545, Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a coordenação do Concurso Público, através da Comissão Organizadora do Concurso, constituída por Ato do Prefeito Municipal de Aquiraz (Portaria nº 898 de 14/10/2009) e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento básico de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pelo Regime Estatutário, estabelecido pela Lei Municipal Complementar nº 002/94 de 09/11/94 (Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Aquiraz), resguardando-se ao Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente.

1.5. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vagar ou forem criados, dentro do prazo de validade previsto neste Edital.

1.6. Os cargos públicos ofertados neste Concurso, tiveram as suas vagas criadas pela Lei Municipal nº 750/2009 de 22/04/2009.

1.7. A lotação dos aprovados far-se-á, por Ato da Administração Pública de Aquiraz, respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.

1.8. Além do vencimento básico, definido no Anexo I, os Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo do Município, poderão ter direito a outras vantagens, estabelecidas pela legislação municipal pertinente à matéria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital de Concurso, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue, mediante procurador, observadas as disposições constitucionais.

2.2. Período de inscrições:

a) Inscrições presenciais: 9 a 27 de novembro de 2009;

b) Inscrições pela Internet: 9 a 27 de novembro de 2009;

2.3. As inscrições presenciais ou por procuração serão efetuadas no período constante da alínea "a" do item 2.2, no horário das 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados, na Ilha Digital, na Praça das Flores, Centro, Aquiraz-Ce.

2.4. Os funcionários públicos estáveis do Município de Aquiraz e os cadastrados do Bolsa Família, gozarão da isenção do pagamento da taxa de inscrição, devendo, para tanto, efetuar, necessariamente, suas inscrições, de forma presencial, no prazo de 5 dias, contados a partir do inicio das inscrições.

2.5. Os funcionários públicos deverão apresentar declaração, formalizada pelo órgão de pessoal da Prefeitura Municipal de Aquiraz, com firma reconhecida do declarante, ou contracheque, para obtenção da isenção, aludida no item anterior.

2.6. Os candidatos cadastrados no Bolsa Família deverão apresentar cópia do Cartão do Bolsa Família, para obtenção da referida isenção.

2.7. A isenção dos cadastrados no Bolsa Família, ficará condicionada à confirmação do órgão de ação social da Prefeitura Municipal de Aquiraz.

2.8. Na hipótese de não se confirmar seu cadastro junto ao Bolsa Família, o candidato será comunicado, através dos sites www.serap.com.br e www.aquiraz.ce.gov.br, e comunicados afixados nos quadros de avisos da Prefeitura, devendo, se for o caso, efetuar sua inscrição, na forma geral, sem o beneficio da isenção.

2.9. A pessoa com deficiência deverá formalizar sua inscrição, de forma presencial, comprovando, através de atestado médico, sua condição de deficiente.

2.10. As inscrições via Internet serão realizadas através do site: www.serap.com.br, até as 20:00 (horário local) do último dia de inscrição, o candidato deverá prestar as informações cadastrais, de forma correta e completa, indicando seu nome, sem abreviações.

2.11. O SERAP não se responsabiliza por solicitações de inscrição, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, outros fatores, de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados.

2.12. Após o preenchimento da ficha de inscrição on-line, o candidato deverá imprimir o boleto bancário, que poderá ser pago até a data do vencimento do Boleto, sob a pena do cancelamento da inscrição, caso não se confirme o pagamento.

2.13. Não serão permitidos depósitos e transferências bancárias.

2.14. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se, no sentido, de formalizar sua inscrição, somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso. Em hipótese alguma, será devolvido o valor pago pela inscrição.

2.15. São requisitos para inscrição, no Concurso Público e para a investidura no Cargo:

I. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;

II. Ter, na data da nomeação, idade mínima de 18 anos completos (observadas as disposições previstas nos incisos XXX e XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como, na Sumula 683, do Supremo Tribunal Federal).

III. Para os candidatos ao Cargo de Guarda Municipal será limitada a idade máxima de 35 anos, na data da nomeação.

IV. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

V. Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino e para os candidatos com idade inferior a 18 anos ;

VI. Apresentar, até a data prevista para a nomeação, comprovante de habilitação (qualificação), exigida para o desempenho das atribuições do cargo, de acordo com o Anexo I;

VII. Declarar, na Ficha de Inscrição que possui os requisitos exigidos para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constante deste Edital.

VIII. Apresentar, no momento da inscrição fotocópia nítida da Cédula de Identidade.

IX. Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

X. Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

XI. Estatura mínima de 1,70m para os candidatos do sexo masculino e de 1,60m, para os candidatos do sexo feminino, em relação ao Cargo de Guarda Municipal, a ser comprovada, no exame médico, previsto no inciso anterior deste item ;

XII. Apresentar declaração de deficiência física, se for, o caso;

2.16. No ato da inscrição presencial não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV, V, IX e X, todos relativos ao item 2.15, no entanto, o candidato que não as satisfizer, na nomeação, será, automaticamente eliminado.

2.17. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, contudo, a inscrição através de procuração, na forma presencial, mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório, com firma reconhecida, de fotocópia autenticada das cédulas de identidade, do Candidato e do procurador.

2.18. As inscrições, de forma presencial, das pessoas com deficiência, será condicionada a legislação especifica, devendo atender os seguintes dispositivos:

a) As pessoas com deficiência poderão concorrer às vagas que lhe são reservadas, correspondendo a cinco por cento daquelas ofertadas, em cada cargo, na conformidade do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 7835/89 e Decreto nº 3298 de 20/12/99;

b) na aplicação dos cinco por cento, devem ser desprezadas as partes decimais, inferiores a cinco décimos, arredondando-se, no entanto, para mais, aquelas iguais ou superiores, a tal valor.

c) quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, a pessoa com deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d) quando convocados, as com deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e) consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões, mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f) não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção;

g) a perícia será realizada por órgão de saúde do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o laudo ser proferido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h) quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i) a Junta Médica deverá apresentar laudo, dentro de 05 (cinco) dias;

j) o Candidato, cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial, constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no ,item 2.11,Letra "a";

k) as vagas definidas para as pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

l) caso necessite de condições especiais para se submeter às provas objetivas, o candidato deverá solicitá-las, via SEDEX, ao SERAP, até a data de encerramento das inscrições;

m) o Candidato que necessitar de tempo adicional, para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo acima citado, com justificativa acompanhada de laudo, emitido por especialista da área de sua deficiência;

n) o Candidato que não solicitar condições especiais, para a prova, no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não as terá preparada, seja qual for sua alegação.

o) na hipótese de não se viabilizar o atendimento, no que se referem aos itens acima o Candidato será, devidamente comunicado.

p) serão considerados inabilitados, as pessoas com deficiência, que não possuam condições individuais, para execução das atribuições do cargo e de realização das provas do Concurso.

2.19. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.

2.20. O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e carga horária são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.

2.21. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.22. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.23. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.24. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.25. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.26. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.27. Só será procedida a alteração de cargos, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.28. O campo " REGISTRO GERAL" , constante da Ficha de Inscrição, poderá ser preenchido com o número de registro de qualquer um dos documentos de identificação referidos no item 3.4.

2.29. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados, em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelos sites www.serap.com.br e www.aquiraz.ce.gov.br

3. DAS PROVAS

3.1. A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

Das Provas Objetivas

3.2. As provas objetivas têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Conhecimentos Específicos

35

Língua Portuguesa

15

CARGOS: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Conhecimentos Específicos

15

Saúde Pública

10

Língua Portuguesa

15

Matemática

10

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Língua Portuguesa

20

Matemática

15

Perfil do Município

15

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Conhecimentos Específicos

10

Saúde Pública

10

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Perfil do Município

10

CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Conhecimentos Específicos

15

Língua Portuguesa

10

Matemática

15

Noções de Informática

10

CARGO: MOTORISTA CATEGORIAS B e D

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Legislação de Transito

20

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Perfil do Município 10

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI, MAQUEIRO E VIGIA

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Língua Portuguesa

20

Matemática

15

Perfil do Município

15

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO COM HABILITAÇÃO

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Didática/Legislação

15

Conhecimentos Específicos

15

Língua Portuguesa

10

Noções de Informática

10

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO EDUCAÇÃO INFANTIL SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Área de Conhecimentos

Nº de questões

Didática/Legislação

15

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Ciências

5

Historia

5

Geografia

5

3.3. O conteúdo programático relativo às áreas de conhecimentos das provas objetivas está definido no Anexo III;

3.4. As provas objetivas serão aplicadas em dias, locais e horários, a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame.

3.5. Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografia) como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CRP, CREA, CRC, OAB, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei nº 9.503/97), não sendo admitidos como documento de identificação, sob qualquer hipótese, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

3.6. As provas objetivas terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

3.7. Ao terminar as prova objetiva, o candidato deverá entregar o cartão-resposta e o caderno, de prova, devidamente assinados, e assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do certame, por ato da Comissão de Organização do Concurso Público.

3.8. O desempenho do candidato na prova objetiva, será apurado pelo preenchimento do cartão- resposta (gabarito), único e personalizado, entregue ao candidato.

3.9. Na prova objetiva, anular-se-á a questão do candidato que, no cartão-resposta, contiver mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ou, ainda, se nenhuma opção for marcada para a questão.

3.10. Nos últimos 30(trinta) minutos do período de duração da prova escrita e após o preenchimento do cartão-resposta, será fornecido ao candidato, uma folha de anotação de gabarito para que o mesmo possa comparar com o gabarito oficial a ser divulgado, na forma do item 3.13".

3.11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos; aquele que não observar esta disposição, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelo Aplicador de Provas e Coordenador e ser excluído do concurso, com base na alínea "c" do item "7.4", deste Edital.

3.12. A correção do cartão-resposta, da prova objetiva, preenchido pelo candidato, dar-se-á por via eletrônica (leitura ótica).

3.13. Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na prova objetiva serão divulgados no máximo em 72 (setenta e duas) horas, após a realização da prova, no site "www.serap.com.br" e nos quadros de avisos dos órgãos da Prefeitura Municipal.

3.14. Não haverá segunda chamada de prova, nem realização de provas fora da data, horário e locais estabelecidos e o não comparecimento, a qualquer das provas a que esteja sujeito, implica na eliminação do candidato do processo seletivo.

3.15. Não será permitida ao candidato a consulta a livros, textos comentados, apontamentos ou papéis de quaisquer natureza, bem como portar aparelhos eletrônicos de comunicação, chapéus, bonés, calculadora e papéis em branco.

3.16. As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, as provas de títulos terão caráter somente classificatório.

3.17. Os pontos auferidos na prova objetiva serão somados aos pontos auferidos, na prova de títulos, para os cargos de Magistério.

3.18. Para efeito de aferição de notas, as provas objetivas terão variação de "0,00 a 10,00" pontos.

3.19. O conteúdo programático determina o limite de abrangência das matérias cobradas nas provas, entretanto, não existe obrigatoriedade de que a prova aplicada abranja (contenha) todos os tópicos descritos no conteúdo programático.

3.20. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.21. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.22. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.23. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

3.24. A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão;

3.25. Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

Dos Exames Físicos

3.26. Os candidatos ao Cargo de Guarda Municipal, que atingirem o perfil de 60% de acertos, em relação às provas objetivas, serão submetidos a exames físicos, em parque de atletismo ou ambiente que contenha pista de corrida de saibro e aparelho de barras.

3.27. Os exames físicos serão realizados, na forma abaixo:

a) Sexo masculino

- corrida de 1800 metros;

- teste na barra fixa;

- abdominal com pernas flexionadas;

b) Sexo feminino

- corrida de 1500 metros;

- flexão de braços;

- abdominal com pernas flexionadas.

3.28. Para efeito da realização dos exames físicos, o limite de candidatos participantes, será da ordem de 2 vezes o número das vagas disponibilizadas, para o Cargo de Guarda Municipal, ou seja, de 80 candidatos.

3.29. A equipe responsável pela avaliação dos exames físicos, definirá os parâmetros para a aprovação da aptidão dos candidatos, que será objeto da Portaria do Poder Executivo, a ser divulgada até o inicio das inscrições.

3.30. A data e local para a realização dos exames físicos será definida, logo após à divulgação definitiva do resultado das provas de conhecimentos.

Dos Exames Psicológicos

3.31. Os exames psicológicos destinar-se-ão a verificar, mediante o uso de instrumentos psicológicos específicos, as características do candidato, compatíveis para a atividade de Guarda Municipal, de acordo com o perfil do cargo e a avaliação dos seguintes atributos:

a) Personalidade:

- controle emocional ;

- adaptabilidade;

- relacionamento interpessoal;

- liderança;

- adequação da agressividade;

- raciocínio lógico;

- fluência verbal;

- resistência à fadiga.

b) Potencial de Desenvolvimento Cognitivo

c) Aptidões:

- atenção concentrada

- atenção difusa

3.32. Serão submetidos aos testes psicológicos, após à realização dos exames físicos, somente, os candidatos considerados aptos.

3.33. Não será atribuída pontuação para os exames psicológicos.

3.34. O profissional responsável pela avaliação psicológica, definirá apenas, aptidão do candidato para o cargo, indicando ou contra-indicando o mesmo para o exercício do cargo.

3.35. Caberá recurso, caso queira, em relação à avaliação psicológica, para tanto, o candidato arcará com as despesas, com vistas à realização de novos exames, a cargo de outro profissional, desde que, devidamente credenciado, pelo Conselho Regional de Psicologia.

3.36. A data e local para realização dos exames psicológicos será divulgada, logo após à divulgação dos resultados relativos aos exames físicos.

Das Provas de Títulos

3.37. Os documentos comprobatórios da prova de títulos dos candidatos concorrentes aos cargos de Magistério, que atingirem o perfil de 60% , em relação às provas objetivas, deverão encaminhar à Comissão Organizadora do Concurso, na Prefeitura Municipal de Aquiraz, em endereço a ser divulgado através dos sites www.serap.com.br e www.aquiraz.ce.gov.br, em envelope lacrado, no período a ser divulgado, após o resultado das provas objetivas, através do formulário discriminativo (Anexo II). Os candidatos, também, poderão encaminhar os referidos documentos, para a sede do SERAP, através de SEDEX, Rua João Cordeiro, 1545, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, Cep.: 60.110-300.

3.38. Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo previsto no item anterior deste Edital.

3.39. Não serão recebidos documentos avulsos e curriculum vitae.

3.40. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de fotocópia autenticada de documentos legais que certifiquem os títulos constantes do item "3.37.", observados os incisos do item "3.45.", deste Edital.

3.41. O candidato deverá entregar cópia autenticada dos títulos, especificando-os no formulário contido no "Anexo II", para a devida conferência.

3.42. O formulário, contido no "Anexo II", estará disponível para os candidatos, após resultado das provas objetivas, no site www.serap.com.br e na Sede da Prefeitura Municipal de Aquiraz.

3.43. O julgamento dos títulos, para os concorrentes aos cargos de Magistério, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

I. cursos de especialização, "lato sensu": 0,50 pontos por título até o limite de 1,00 ponto, ou seja, dois cursos;

II. cursos de mestrado, stricto sensu: 1,00 ponto por título até o limite de 2,00 pontos, ou seja, dois cursos;

III. curso de doutorado stricto sensu: 2,00 pontos até o limite de 2,00 pontos, ou seja, um curso.

IV. Experiência comprovada, na área, para os cargos de Professor de Braile e de Libras para as instituições privadas, a citada experiência terá que ser comprovada através de registro na Carteira Profissional, para instituições públicas declaração com firma reconhecida ou registro na Carteira Profissional: 0,25 pontos por ano de experiência até o limite de 1,00 ponto, ou seja, 4 anos.

3.44. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nos incisos "I", "II" e "III" do item anterior, observado, em qualquer caso, o disposto no item anterior.

3.45. Outras informações sobre a Prova de Títulos:

I. Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

II. Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

III. Os títulos acadêmicos (diplomas de especialização, mestrado e doutorado) devem estar devidamente registrados. Serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso, devidamente autenticadas e com firmas reconhecidas, emitidas por instituições oficiais, devendo ser entregue, apenas uma única cópia de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

IV. Os diplomas de Mestrado e de Doutorados expedidos por universidades estrangeiras só deverão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

3.46. A pontuação total dos títulos, que somente será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas objetivas, não ultrapassará a 5,00 (cinco) pontos, desprezando-se os pontos que excederem a este limite.

4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

4.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver nas provas objetivas, nota igual ou superior a 6,00 (seis), não sendo computado, para este cálculo, o somatório de pontos previstos no item "3.37."

4.2 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver nota mínima fixada no item anterior.

4.3 Dentre os candidatos aprovados, a classificação será feita em função do somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, acrescida da pontuação referente à prova de títulos, exclusivamente, para os cargos de Magistério

4.4. O candidato será classificado em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O concorrente mais idoso.

b) O concorrente que obtiver maior pontuação na prova objetiva.

c) O concorrente que obtiver maior pontuação nas questões de português.

d) O concorrente que comprovar maior experiência no serviço público.

5. DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso, na forma do Anexo IV, desde que devidamente fundamentado, contra a inscrição do candidato, em termos de isenção e de confirmação da condição de portador de necessidades especiais, no prazo 02 (dois) dias úteis, após a divulgação da relação dos candidatos aptos para a realização do Concurso, no site "www.serap.com.br" e na sede da Prefeitura Municipal de Aquiraz.

5.2. Caberá recurso, na forma do Anexo IV, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito no site "www.serap.com.br" e na sede da Prefeitura Municipal de Aquiraz.

5.3. Caberá recurso, na forma do Anexo IV, desde que devidamente fundamentado, contra o resultado dos exames físicos, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação desses exames no site "www.serap.com.br" e na sede da Prefeitura Municipal de Aquiraz.

5.4. Caberá recurso, na forma do Anexo IV, desde que devidamente fundamentado, contra o resultado da avaliação psicológica no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dessa avaliação, no site "www.serap.com.br" e na sede da Prefeitura Municipal de Aquiraz.

5.5. Caberá recurso, na forma do Anexo IV, desde que devidamente fundamentado, contra a prova de títulos e/ou contra a classificação final no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado oficial.

5.6. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município de Aquiraz, dentro dos prazos definidos nos itens "5.1" e "5.5".

5.7. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "5.2" e no formulário de recurso;

5.8. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo IV.

5.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

6. DA NOMEAÇÃO

6.1. É assegurado o direito de preferência, no preenchimento das vagas, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento, atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

6.2. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica a ser realizada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aquiraz. Só poderá ser nomeado aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo.

6.3. A investidura do candidato, ao Cargo de Guarda Municipal, além da inspeção médica, aludida no item anterior, ficará, também, condicionada à comprovação da estatura mínima de 1,70m, para o sexo masculino e 1,60 para o sexo feminino.

6.4. Os candidatos que se inscreveram como portadores de deficiência deverão comparecer à perícia médica, munidos do laudo médico que originou a fotocópia entregue no momento da inscrição (exigência do inciso XIII do item "2.15.") ou de outra fotocópia autenticada deste documento.

6.5. A não observância do disposto no subitem anterior ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

6.6. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.

b) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

d) Fotocópia da Carteira de Identidade.

e) Fotocópia do Cartão do CPF.

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I).

g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir

i) Outros documentos listados no ato convocatório.

6.7. A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pelo Prefeito Municipal de Aquiraz ou pelo Secretário de Administração do Município, munidos dos documentos relacionados no item anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

6.8. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, conforme item "2.1.", o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de Aquiraz, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos aprovados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente, quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

6.9. A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, conforme item "2.15.", o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.10. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.11. As atividades, desenvolvidas nos cargos, estão descritas no Anexo V, parte integrante deste Edital.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

7.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.

7.2. A diferença entre o número de aprovados e o de convocados constituir-se-á em cadastro de reserva, para substituir eventuais desistências ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.

7.3. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação.

7.4. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que:

a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata;

b) deixar de apresentar, quando solicitado, quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item "2.15.";

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer Aplicador, Fiscal, Coordenador (ou quaisquer de seus auxiliares) incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de qualquer fonte de consultas não autorizadas;

e) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica, por gestos ou de qualquer outra forma com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova, mediante qualquer sinal, que possibilite a identificação;

g) não devolver o Caderno de Provas e o Cartão-Resposta devidamente assinados;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após o início da prova;

i) utilizar processos ilícitos na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) utilizar, no local de aplicação da prova, telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

k) for apanhado utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

l) recusar-se a trocar de carteira (no momento da realização da prova), após a solicitação de fiscal ou coordenador do Concurso.

m) insistir em desobedecer os procedimentos padronizados adotados pela organização do concurso, causando tumulto ou atrapalhando os demais candidatos.

n) deixar de seguir as instruções contidas no frontispício do caderno de provas.

7.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.

7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento do presente concurso.

Paço da Prefeitura Municipal de Aquiraz, 30 de outubro de 2009.

Edson Sá
Prefeito Municipal de Aquiraz

ANEXO I

CARGOS EM CONCURSO

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

Nº DE VAGAS

VAGAS RESERVADAS P/ PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VAGAS DISPONIBILIZA DAS PARA O QUADRO DE RESERVA

VENCI- MENTO BASE

QUALIFICA- ÇÃO EXIGIDA

TAXA DE INSCRIÇÃO

Arquiteto

40

1

-

-

1.000,00

Nível Superior completo em Arquitetura e Registro Profissional

100,00

Assistente Social

40

5

-

5

1.000,00

Nível Superior em Serviço Social e Registro Profissional

100,00

Bibliotecário

40

1

-

-

1.000,00

Nível Superior completo em Biblioteconomia e Registro Profissional

100,00

Bioquímico

40

2

-

2

1.000,00

Nível Superior completo em Bioquímica e Registro Profissional

100,00

Cirurgião Dentista PSF

40

5

-

-

1.000,00 (*)

Nível Superior completo em Odontologia e Registro Profissional

100,00

Educador Físico

40

5

-

-

1.000,00

Nível Superior completo em Educação Física e Registro Profissional

100,00

Engenheiro Civil

40

2

-

-

1.000,00

Nível Superior completo em Engenharia Civil e Registro Profissional

100,00

Farmacêutico

40

4

-

-

1.000,00

Nível Superior completo em Farmácia e Registro Profissional

100,00

Médico Acupunturista

40

2

-

-

1.500,00

Nível Superior completo em Medicina com especialização em Acupuntura e Registro Profissional

100,00

Médico Anestesiologista

40

2

-

2

1.500,00

Nível Superior completo em Medicina com Residência Medica em Anestesiologista e Registro Profissional

100,00

Médico Cardiologista

40

2

-

-

1.500,00

Nível Superior completo em Medicina com Residência Medica em Cardiologia e Registro Profissional

100,00

Médico Cirurgião Geral 40 4 - - 1.500,00 Nível Superior completo em Medicina com Residência Medica em Cirurgia Geral e Registro Profissional 100,00
Médico Clinico Geral 40 10 1 - 1.500,00 Nível Superior completo em Medicina com especialização em Clinica Medica e Registro Profissional 100,00
Médico Dermatologista 40 2 - - 1.500,00 Nível Superior completo em Medicina com Residência Medica em Dermatologia e Registro Profissional 100,00
Médico Gastro- enteorologista 40 1 - 1 1.500,00 Nível Superior completo em Medicina com especialização em Gastroenterologia e Registro Profissional 100,00
Médico Ginecologista 40 4 - - 1.500,00 Nível Superior em Medicina com Residência Medica em Ginecologia e Registro Profissional 100,00
Médico Neurologista 40 2 - - 1.500,00 Nível Superior em Medicina com Residência Medica em Neurologia e Registro Profissional 100,00
Médico Obstetra 40 4 - 5 1.500,00 Nível Superior em Medicina com Residência Medica em Obstetrícia e Registro Profissional 100,00
Médico Oftalmologista 40 2 - - 1.500,00 Nível Superior em Medicina com Residência Medica em Oftalmologia e Registro Profissional 100,00
Médico Pediatra 40 5 - - 1.500,00 Nível Superior em Medicina com Residência Medica em Pediatria e Registro Profissional 100,00
Médico - PSF 40 13 1 - 1.500,00 (**) Nível Superior completo em Medicina com Residência Medica em Clinica Medica e Registro Profissional 100,00
Médico Psiquiatra 40 2 - 1 1.500,00 Nível Superior completo em Medicina com Residência Medica em Psiquiatria e Registro Profissional 100,00
Médico Trauma - Ortopedista 40 1 - - 1.500,00 Nível Superior completo em Medicina com Residência Medica em Traumatologia e Registro Profissional 100,00
Médico Urologista 40 2 - - 1.500,00 Nível Superior completo em Medicina com especialização em Urologia e Registro Profissional 100,00
Nutricionista 40 4 - - 1.000,00 Nível Superior completo em Nutrição e Registro Profissional 100,00
Psicólogo 40 - - 5 (***) 1.500,00 Nível Superior completo em Psicologia e Registro Profissional 100,00
Terapeuta Ocupacional 40 2 - - 1.500,00 Nível Superior completo em Terapia Ocupacional e Registro Profissional 100,00

OBS: (*) Os ocupantes do Cargo de Cirurgião Dentista - PSF, farão jus as vantagens abaixo.

a) 20% a titulo de insalubridade.

b) 120% a titulo de gratificação por deslocamento.

(**) Os ocupantes do Cargo de Médico do PSF, farão jus as vantagens abaixo.

a) 20% a titulo de insalubridade.

b) 287% a titulo de gratificação por deslocamento.

(***) Vagas disponibilizadas, exclusivamente, para o Quadro de Reserva.

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

Nº DE VAGAS

VAGAS RESERVADAS P/ PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VAGAS DISPONIBILIZA DAS PARA O QUADRO DE RESERVA

VENCIMENTO BASE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

TAXA DE INSCRIÇÃO

Agente Comunitário de Endemias

40

10

1

-

675,00

Ensino Médio completo e conhecimentos específicos

50,00

Auxiliar de Enfermagem

40

20

1

5

470,00

Curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro Profissional

40,00

Auxiliar de Consultório Dentário (Auxiliar de Saúde Bucal)

40

10

1

-

470,00

Curso de Auxiliar de Saúde Bucal Registro Profissional

40,00

Guarda Municipal

40

40

2

10

500,00 (*)

Nível Médio completo (**)

80,00

Técnico em Edificações 40 2 - - 470,00 Nível Médio Profissionalizante e Registro Profissional 40,00
Técnico em Higiene Dental(Técnico em Saúde Bucal) 40 3 - - 470,00 Nível Médio Profissionalizante e Registro Profissional 40,00

OBSERVAÇÃO: (*) Os candidatos ao Cargo de Guarda Municipal farão jus à gratificação de risco de vida, na ordem de 40% sobre o vencimento base.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL - ANF

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

N2 DE VAGAS

VAGAS RESERVADAS P/ PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VAGAS DISPONIBILIZA DAS PARA O QUADRO DE RESERVA

VENCIMENTO BASE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

TAXA DE INSCRIÇÃO

Motorista Categoria B

40

27

1

-

470,00

Ensino Fundamental completo com habilitação - Categoria B

40,00

Motorista Categoria D

40

20

1

20

470,00

Ensino Fundamental completo com habilitação - Categoria D

40,00

GRUPO IV

ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

N2 DE VAGAS

VAGAS RESERVADAS P/ PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VAGAS DISPONIBILIZA DAS PARA O QUADRO DE RESERVA

VENCIMENTO BASE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

TAXA DE INSCRIÇÃO

Auxiliar de Serviços Gerais

40

100

5

20

470,00

Ensino Fundamental incompleto

30,00

Gari

40

60

3

-

470,00

Ensino Fundamental incompleto

30,00

Maqueiro 40 6 - - 470,00 Ensino Fundamental incompleto 30,00
Vigia 40 100 5 - 470,00 Ensino Fundamental incompleto 30,00

GRUPO V

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

Nº DE VAGAS

VAGAS RESERVADAS P/ PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VAGAS DISPONIBILIZA DAS PARA O QUADRO DE RESERVA

VENCIMENTO BASE

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

TAXA DE INSCRIÇÃO

Professor de Ensino Básico - Artes

40

2

-

-

1260,16

Licenciatura Plena em Educação Artística ou Curso de Pedagogia com habilitação em Educação Artística

70,00

Professor de Ensino Básico- Braile

40

2

-

-

1260,16

Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em Braile

70,00

Professor de Ensino Básico - Ciências

40

2

-

-

1260,16

Licenciatura Plena em Ciências ou Curso de Pedagogia com habilitação em Ciências

70,00

Professor de Ensino Básico - Educação Física

40

2

-

-

1260,16

Licenciatura Plena em Educação Física e Registro Profissional

70,00

Professor de Ensino Básico - Libras

40

2

-

-

1260,16

Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em Libras

70,00

Professor de Ensino Básico - Língua Inglesa

40

6

-

-

1260,16

Licenciatura Plena em Língua Inglesa ou Curso de Pedagogia com habilitação em Língua Inglesa

70,00

Professor de Ensino Básico - Matemática

40

5

-

-

1260,16

Licenciatura Plena em Matemática ou Curso de Pedagogia com habilitação em Matemática

70,00

Professor de Ensino Básico (Educação Infantil e series iniciais do Ensino Fundamental) 40 - - 4 (*) 1260,16 Licenciatura Plena em Pedagogia 70,00
Professor de Ensino Básico - Psicopedagogo 40 2 -   1260,16 Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia 70,00

OBSERVAÇÃO: Vagas disponibilizadas, exclusivamente, para Quadro de Reserva.

ANEXO II

DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO __________________________________________________________________________

CPF __________________________________________________________________________________

CARGO ______________________________________________________________________________

INSCRIÇÃO ___________________________________________________________________________

1. Cursos de Especialização lato sensu ( 0,50 pontos por curso ) ( Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária)

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

       

 

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

       

2. Cursos de Mestrado stricto sensu ( 1,00 ponto por curso ) ( Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária)

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

       

 

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

       

3. Curso de Doutorado stricto sensu ( 2,00 pontos) ( Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária)

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

       

4. Experiência comprovada no Cargo 0,25 pontos por ano, de efetivo exercício, até o limite de 4 anos.

Órgão/Empresa

Período de experiência

Tempo de experiência

Pontuação

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS ______________ PONTOS

- Serão desprezados os pontos que excederem ao limite de 5.00 pontos (item 3.44 deste Edital) para os cargos de Magistério e de 6,00 pontos para os cargos de Professor de Braile e de Libras.

ATENÇÃO: 1. Os documentos comprobatórios dos títulos discriminados, deverão ser anexados a este formulário, sob pena de não ser considerada sua pontuação.

2. Apresentação dos títulos pelos candidatos, far-se-á, somente, durante o período estabelecido, na forma do item 3.37, deste Edital, através da entrega dos documentos comprobatório, junto ao formulário discriminativo, pelo candidato, a Comissão Organizadora do Concurso, no período a ser divulgado, após a realização das provas. A entrega de títulos, fora do prazo estipulado, será desconsiderado, na Prova de Títulos.

3. A pontuação total dos títulos só será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas objetiva.

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade e que estão comprovados, mediante copias autenticadas, em Anexo, para fins de atribuição de pontos, na Prova de Títulos. Tenho pleno conhecimento de todas as normas, deste Edital, do qual este formulário é parte integrante.

Aquiraz, ____ de __________________ de 2009

______________________
(assinatura do candidato)

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL DE FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

- Expressões numéricas simples

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Pontuação

- Substantivo coletivo

- Flexão verbal

- Flexão Nominal: gênero e número

- Numerais

- Provérbios

- Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Aquiraz

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Aspectos geográficos

- Aspectos turísticos

- Aspectos políticos.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MATEMÁTICA:

- Juros Simples

- Operações fundamentais (números naturais, fracionários e decimais)

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Regra de três simples

- Regra de Sociedade

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

- Acentuação gráfica

- Crase

- Divisão silábica

- Dígrafos

- Encontros vocálicos e consonantais

- Flexão nominal: gênero, número e grau.

- Flexão verbal

- Fonemas (vogais, consoantes e semivogais)

- Gentílicos

- Homófonos e parônimos

- Ortografia

- Pontuação

- Sinônimos e antônimos

- Interpretação de Texto

SAÚDE PÚBLICA

ESPECIFICO

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de1988 (arts.196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

− Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

− Saneamento ambiental.

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Aquiraz

- Aspectos geográficos

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos turísticos

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos políticos

- Aspectos culturais

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

- Equações de 1º e 2º Graus

- Juros simples e compostos

- Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico.

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

5- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

6- INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente MS-Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

SAÚDE PÚBLICA

ESPECIFICO

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de1988 (arts. 196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

− Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

− Saneamento ambiental.

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Aquiraz

- Aspectos geográficos

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos turísticos

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos políticos.

- Aspectos culturais

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- REGÊNCIA

- Nominal

- Verbal

5- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

6- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

7- INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO: ARQUITETO

ESPECIFICA

Projeto de Arquitetura: métodos e técnicas de desenhos e projetos; programação de necessidades físicas das atividades; estudos de viabilidade técnico-financeira; informática aplicada à arquitetura; controle ambiental das edificações ( térmico, acústico e luminoso).

Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico; instalações elétricas e hidrossanitárias; elevadores; ventilação/exaustão; ar condicionado, telefonia; prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro.

Acompanhamento de Obras: Construção e organização do canteiro de obras; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos.

Legislação e perícia: Normas técnicas; legislação profissional; Legislação ambiental e urbanística.

Projeto de urbanismo: métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento; dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; sistema viário (hierarquização dimensionamento e geometria); sistemas de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental ( drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos); Planejamento urbano: uso do solo; gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativo); aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21):

Conhecimentos gerais de planejamento urbano e meio ambiente.

Legislação ambiental municipal, estadual e federal.

Plano de gestão e de conservação de cidades. Conhecimento de AutoCAD.

Legislação referente à profissão do Arquiteto; Código de Ética

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ESPECÍFICA

Processos de investigação social; elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;

Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalho com grupos, trabalho com redes, trabalho com famílias e documentação;

Estratégias de trabalho institucional: conceitos de instituição; uso de recursos institucionais e comunitários;

Programas educativos e promoção de saúde; Política Social: relação estado / sociedade; contexto atual e neoliberalismo; seguridade social.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação do Sistema de Previdência Social;

Emenda Constitucional Nº 20/98.

Lei Orgânica da Assistência Social LOAS; Política de Saúde e SUS.

Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004

Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA/1990

Norma Operacional Básica de Recursos Humanos- NOB- RH/SUAS/2007

Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência- 1999

Legislação referente à profissão do Assistente Social;

Norma Operacional Básica - NOB/SUAS Código de Ética Profissional

Política Nacional do Idoso- PNI/1995 Estatuto do Idoso- Lei n°10741/2004

CARGO: BIBLIOTECÁRIO

ESPECÍFICA

Planejamento e execução da aquisição de material bibliográfico;

Execução de serviços de catalogação e classificação de manuscritos, livros raros ou preciosos, mapotecas, publicações oficiais e seriados;

Organização de fichários, catálogos e índices; Compilação de bibliografias brasileiras e estrangeiras gerais ou especializadas; Elaboração de vocabulário controlado, com determinação de palavras-chaves, com análise de termos mais relevantes, para fins de indexação e controle da terminologia especifica; Encadernação de livros e documentos para conservação do material bibliográfico;

Difusão do acervo da biblioteca;

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Bibliotecário;

Código de Ética

CARGO: BIOQUÍMICO

ESPECIFICA

Composição, funções e processos químicos dos organismos vivos;

Experiências, testes e análises em organismos vivos; mecanismos químicos de suas funções vitais (respiração, digestão, crescimento e envelhecimento), para determinação da sua composição química.

Análise dos aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificação dos efeitos produzidos no organismo.

Purificação e tratamento de águas residuais para aplicação na medicina, saúde pública e outros campos.

Coleta de material, fixadores, conservadores, técnica para diagnóstico laboratorial de parasitoses e helmitoses de importância médica.

MICROBIOLOGIA; Grupos de microorganismos; nutrição e fisiologia microbianas; classificação nutricional dos organismos; cultivo de microorganismos; exigências nutritivas; condições físicas necessárias ao crescimento; temperatura; exigências atmosféricas; pH; crescimento e morte de microorganismos; metabolismo microbiano; produção de energia; compostos ricos de energia; oxidação biológica.

TOXICOLOGIA: Intoxicação por pesticidas - organoclorados, organofosforados, carbonatos. Animais Peçonhentos - cobras, aranhas e escorpiões.

EXAMES LABORATORIAIS: Sumário de urina; parasitológico de fezes; hemograma completo; determinação de grupos sangüíneos e fator RH; dosagem de glicose, uréia e creatinina.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Bioquímico; Lei nº8080 sobre o Sistema Único de Saúde Código de Ética

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

ESPECÍFICA

Diagnóstico bucal; Métodos de prevenção da cárie da doença periodental. Técnicas de anestesia intra-oral.

Princípios básicos do atendimento em odontopediatria.

Princípios gerais do preparo cavitário. Emergências médicas em odontologia; Medicação e antibioticoterapia sistêmica;

Técnicas radiográficas intra e extra-orais. Efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas;

Infecções bucais: terapêutica medicamentosa;

Terapêutica de emergência / urgência em odontologia.

Cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies.

Exame clínico e radiográfico.

Atendimento ao paciente de risco.

Conduta frente a acidentes de trabalho.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Cirurgião Dentista;

Código de Ética

CARGO: EDUCADOR FÍSICO

ESPECIFICO

Educação Física, esporte e sociedade; Historia da Educação Física do Brasil; Função Social da Educação Física; Relações entre Educação Física e Laser Educação Física e Corporeidade Educação Física e Ludicidade; Aprendizagem Motora;

Programas para portadores de necessidades educacionais especiais;

Conteúdos da educação física: dança, jogos/recreação, esportes e ginásticas;

Ética Profissional

Legislação: Sistema de Previdência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

ESPECIFICA

Conhecimento sobre planejamento, orçamento, licitação (noções sobre a Lei n28666/93), contrato, fiscalização e gerenciamento de obras.

Projetos arquitetónicos; planta baixa, cortes, faixadas, diagrama de situação e planta de situação;

Noções de calculo estrutural; calculo de momentos, dimensionamento de viga, laje e pilar;

Topografia;

Terraplenajem; corte e aterro, vales e taludes, escoramento e obras de infra-estrutura urbana Fundações; diretas e indiretas;

Execução de obras civis;

Infra-estrutura, super estrutura, alvenaria, revestimentos;

Materiais de construção; propriedades e resistências

Instalações prediais; hidrossanitárias, eletricas, telefônicas e lógicas.

Tecnologia do concreto; propriedades, dosagem, preparo, lançamento e controle de resistência.

Barragens de terra

Estradas e pavimentações

Plano Diretor, disciplina e ordenamento do solo e legislação de obras e edificações

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Engenheiro Civil;

Código de Ética

CARGO: FARMACÊUTICO

ESPECIFICA

QUÍMICA FARMACÊUTICA: Conceito; aspectos fundamentais dos medicamentos; classificação dos fármacos; nomenclatura dos fármacos; associações medicamentosas; seleção estadual de medicamentos essenciais. Agentes

Quimioterápicos: introdução; agentes antiprotozoários; agentes antisépticos, antifúngicos e antibacterianos; tuberculostáticos e hansenostáticos (incluindo esquemas de tratamento determinados pelo Ministério da Saúde); agentes antineoplásicos. FARMACOTÉCNICA: Solubilidade - dispersões (classificação); soluções verdadeiras; regras de solubilidade. Soluções; suspensões; emulsão; aerossóis. Medicação tópica (pomada, pasta, cremes, ungüentos e loções). Comprimidos; drágeas; supositórios; injetáveis; pós. EPIDEMIOLOGIA: Conceito; história natural da doença; a medida da saúde coletiva; coeficientes e índices mais utilizados em saúde pública. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Organização dos serviços; seleção de medicamentos; programação de medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos. SANEAMENTO: Água - água para consumo humano - portaria 36, de janeiro / 90, do Ministério da Saúde; estação de tratamento de água; doenças de veiculação hídrica. Lixo hospitalar - produção, acondicionamento, transporte e destino final; esgoto (esgotamento sanitário; soluções individuais). PRODUTOS NATURAIS: fitoterápicos; farmácia viva.

LEGISLAÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ANVISA - Portaria SVS/MS n2 344/98; Portaria 395/94 sobre lixo hospitalar.

Legislação Farmacêutica

Código de Ética farmacêutica.

CARGO: MÉDICO ACUPUNTURISTA

ESPECIFICA

1. MEDICINA TRADICIONAL CHINESA. Teorias Básicas: Teoria Yin-Yang e sua aplicabilidade; Teoria dos Cinco Elementos e sua aplicabilidade. Teorias aplicadas à morfologia e fisiologia: Qi, Xue (Sangue) e Jin Ye (Líquidos Orgânicos); Jing (Essência), Shen (Mente); Os Zang Fu e suas funções; Classificação geral dos Jing Luo; Os doze jing (meridianos) principais e os oito jing (meridianos) extraordinários; Localização e função das zonas neurorreativas ("pontos") de acupuntura. Etiopatogenia e Fisiopatologia: Classificação dos fatores etiológicos: externos, internos e outros; Mecanismo de adoecimento. Semiologia: As quatro técnicas de exame; Interpretação dos sinais e sintomas. Diagnóstico ou Diferenciação de Sintomas: Diagnóstico por Oito Princípios; Diagnóstico por Zang Fu. Tratamento: Princípios de tratamento; Seleção de zonas neurorreativas ("pontos") de acupuntura; Técnicas de tratamento; Abordagem terapêutica das principais nosologias. 2. NEUROFISIOLOGIA DA ACUPUNTURA. Zonas neurorreativas ("pontos") de acupuntura: Principais neuroceptores; Características neurofisiológicas; Localização anatômica; Rede neural e vias aferentes: Fibras nervosas envolvidas; Propriedades neurofisiológicas. Sistema nervoso central: Conexões, vias neurais e núcleos na medula espinhal; Conexões, vias neurais e núcleos supra-espinhais. Neuromodulação: neuromodulação da acupuntura em nível local; Neuromodulação da acupuntura em nível segmentar; Neuromodulação da acupuntura em nível supra-espinhal. Neurotransmissores: neurotransmissores envolvidos com o mecanismo de ação da acupuntura; Propriedades neuroquímicas, características e vias e núcleos envolvidos. 3. PESQUISA CLÍNICA EM ACUPUNTURA: Epidemiologia clínica e tipos de investigações; Metodologias de pesquisa clínica em acupuntura; Dificuldades na pesquisa clínica em acupuntura; Análises sistemáticas e metanálises em acupuntura.

CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

ESPECÍFICA

Preparo do doente para anestesia:

Medicação pré-anestésica.

Anestesias raquidianas: subaracnoidiana, epidural sacro e peridual.

Anestesia venosa: agentes, técnicas e complicações.

Anestesia por inalação: agentes, captação biotransformação, eliminação.

Ações no organismo, complicações e técnicas. Ventilação artificial.

Anestesia para cirurgia pediátrica.

Anestesia para obstetrícia.

Anestesia para cirurgia de urgência.

Indicação da anestesia nas diversas especialidades.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Anestesiologista;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA

ESPECIFICA

Anatomia, Fisiologia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular;

Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética; Cardiopatia Congênitas Cianóticas e Acianóticas: Diagnóstico e Tratamento.

Hipertensão Arterial;

Doença Coronariana;

Doença Reumática;

Valvulopatias; Diagnóstico e Tratamento; Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento; Insuficiência Cardíaca Congestiva;

Doença de Chagas;

Arritmias Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento; Marca-passos Artificiais;

Endocardite Infecciosa;

Hipertensão Pulmonar;

Sincope;

Doença do Pericárdio;

Doença da Aorta;

Embolia Pulmonar;

Cor Pulmonale;

Programa Nacional de Atenção a Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus ;

Vigilância e Saúde;

Assistência Farmacêutica;

Sistemas e Serviços

Dengue

Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico

Código de Ética

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

ESPECIFICA

Bases da cirurgia - respostas endócrinas e metabólicas ao trauma;

Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição.

Choque;

Infecção e cirurgia.

A cirurgia e a ética médica. Cirurgia do tórax, traquéia e tireóide.

Hematórax: diagnóstico e conduta.

Pneumotórax: diagnóstico e conduta.

Empiema pleural: diagnóstico e conduta.

Toráx instável: conduta.

Traqueostomias: indicações e técnica. Diagnóstico e conduta na doença de Plummer.

Diagnóstico e conduta na doença de BasedowGraves.

Conduta no nódulo "frio" de Tireóide.

Cirurgia do aparelho digestivo - Disfagia: Orientação propedêutica.

Lesões cáusticas: atendimento inicial.

Megaesôfago: classificação e conduta.

Neoplasia de esôfago: clínica e estadiamento.

Doença péptica: fisiopatologia e terapêutica.

Doença péptica: indicações do tratamento cirúrgico.

Neoplasia gástrica: Conduta na lesão

precoce. Megacólon chagásico: diagnóstico e conduta.

Doença diverticular do cólon: Clínica e tratamento Neoplasia do cólon: Manifestações clínicas.

Diagnóstico e conduta na colecistopatia calculosa.

Conduta na coledocolitíase.

Colangite aguda:

Fisiopatologia e tratamento.

Colecistite aguda: indicação cirúrgica. Pancreatite aguda: tratamento quadro inicial. Abdômen agudo: abordagem diagnóstica.

Cirurgia dos vasos periféricos - conduta na trombose venosa profunda.

Síndrome pós flebítica - fisiopatologia/tratamento.

Cirurgia plástica e reconstrutora

Síndrome de Fournier: abordagem terapêutica.

Cirurgia da parede abdominal;

Conduta nas hérnias inguinocrurais.

Técnicas para correção das hérnias incisionais.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Cirurgião Geral;

Código de Ética.

CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL

ESPECÍFICA

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

Emergências clínicas.

Doenças sexualmente transmissíveis.

AIDS. LEGISLAÇÃO

Hepatite. Legislação referente à profissão do Médico

Saúde Pública Código de Ética

CARGO: MÉDICO DERMATOLOGISTA

ESPECIFICA

Anatomia e fisiologia da pele; Erupções eczematosas; Erupções eritêmato-escamosas; Erupções eritêmato-purpúricas; Erupções pápulo-pruriginosas; Erupções vésico-bolhosas; Distúrbios atróficos e escleróticos; Acne e erupções acneiformes; Discromias; Lúpus eritematoso, dermatomiosite, esclerodermias, doenças do tecido conectivo e subcutâneo; Afecções vasculares; Afecções granulomatosas e inflamatórias não-infecciosas; Piodermites e outras infecções bacterianas; Hanseníase, tuberculose cutânea e outras micobacterioses; Infecções bacterianas e doenças sexualmente transmissíveis; Sífilis e outras treponematoses; Micoses superficiais; Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatoses zooparasitárias; Erupções por drogas e toxinas; Tumores benignos e malignos da pele; Linfomas e outros processos malignos; Doenças dos lábios e da cavidade oral; Dermatoses ocupacionais; Dermatoses da pele infantil; Dermatoses da pele idosa; Reações aos agentes mecânicos, calor e frio.

Conhecimentos gerais de Clínica Médica. Do Sistema Único de Saúde - SUS.

Código de Ética .

CARGO: MÉDICO GASTROENTEOROLOGISTA

ESPECIFICA

1. Abordagem de problemas comuns ao sistema digestivo. 1.1 Afecções orais e trato gastrointestinal ; 1.2 Abordagem do paciente com queixas digestivas altas: visão do clínico; 1.3 Disfagia ; 1.4 Pirose ; 1.5 Dor torácica nãocoronariana ; 1.6 Nauseas e vômitos ; 1.7 Infecção por Helicobacter pylori ; 1.8 Hemorragia digestiva ; 1.9 Diarréia ; 1.10 Constipação intestinal essencial ; 1.11 Abordagem do paciente com gases intestinais; 1. 12 Dor abdominal ; 1. 13 Parasitoses intestinais ; 1. 14 Icterícia ; 1.15 Álccol e trato gastrointestinal ; 1. 16 Ascite; 1.17 Encefalopatia Hepática ; 1.18 Avaliação do paciente com massa hepática; 1.19 Esquistossomose mansoni; 1.20 Forma digestiva da doença de Chagas ; 1. 21 Abordagem do paciente com abdômen agudo ; 1.22 Disturbios funcionais do aparelhi digestivo: conceito e classificação; 1. 23 Manifestações multissistêmicas e trato gastrointestinal: reumatológicas, hematológicas, dermatológicas, endocrinológicas e alérgicas.; 1. 24 Manifestações digestivas da síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS); 1.25 Obesidade mórbida, anorexia e bulemia; 1.26 Terapia nutricional; 1.27 Problemas digestivo no idoso; 1.28 Carcinogênese do trato gastrointestinal. 2. Doenças Digestivas. 2.1 Esôfago. 2.1.1 mbriologia, anatomia e anomalias do desenvolvimento do estômago; 2.1.2 Manometria esofagiana; 2.1.3 pHmetria; 2.1.4 Testes provocativos; 2.1.5 Impedanciometria intra-esofagiana; 2.1.6 Distúrbios motores do esôfago; 2.1.7 Doenças de refloxo gastroesofágico; 2.1.8 Esôfago de Barrett; 2.1.9 Câncer no esôfago; 2.1.10 Membranas, anéis e divertículos; 2.1.11 Infecções e lesões cáusticas do esôfago; 2.1.12 Outras afecções do esôfago: corpo estranho, doenças sistêmicas, medicamentos, hematomas, síndrome de Mallory-Weiss, síndrome de Boerhaave e outras afecções raras. 2.2 Estômago e Duodeno. 2.2.1 Anatomia, fisiologia e anomalias congênitas do estômango; 2.2.2 Eletrogastrografia; 2.2.3 Métodos de estudo da secreção gástrica; 2.2.4 Esvaziamento gástrico; 2.2.5 Avaliação da acomodação e percepção gástricas; 2.2.6 Histopatologia gastroduodenal; 2.2.7 Disturbios da motilidade do estômago; 2.2.8 Úlcera gastroduodental; 2.2.9 Gastrite e gastropatias; 2.2.10 Dispepsia; 2.2.11 Gastroduodenopatias associadas ao uso de AINE; 2.2.11 Tumores do estômago; 2.2.12 Gastrinoma (síndrome de Zollinger-Ellison) 2.2.13 Divertículos, vólvulo, dilatação gástica aguda, corpos estranhos (bezoares), infecções crônicas e outras doenças raras. 2.3. Intestino Delgado. 2.3.1 Anatomia, fisiologia e anomalias congênitas do intestino delgado. 2.3.2 Biopsia peroral do intestino delgado. 2.3.3 Testes respiratórios com hidrogênio. 2.3.4 Testes para avaliação da permeabilidade intestinal. 2.3.5 Exame coproparasitológico e de coprocultura. 2.3.6 Teste de absorção de gorduras, carboidratos e proteínas. 2.3.7 Microbiota gastrointestinal normal na doença e na saúde. 2.3.8 Distúrbios motores do intestino delgado. 2.3.9 mabsorção intestinal: conceito e classificação. 2.3.10 Doença celíaca. 2.3.11 Espru tropical. 2.3.12 Doença inflamatória intestinal. 2.3.13 Síndrome do intestino curto. 2.3.14 Síndrome do supercrescimento bacteriano. 2.3.15 Pseudo-obstrução intestinal. 2.3.16 Intoxicações alimentares e infecções intestinais. 2.3.17 Doença de Whipple. 2.3.18 Obstrução intestinal. 2.3.19 Tumores do intestino delgado. 2.3.20 Doença imunoproliferativa do intestino delgado. 2.3.21 Gastroenteropatias perdedoras de proteínas. 2.3.22 Tuberculose e histoplasmose intestinal. 2.3.23 Insuficiência vascular mesentérica. 2.3.24 Enteropatia radiógena. 2.3.25 Transplante intestinal. 2.3.26 Distúrbios da absorção de gorduras, proteínas,carboidratos, vitaminas e eletrólitos. 2.3.27 Úlceras e estenoses do intestino delgado. 2.4 Intestino Grosso. 2.4.1 Anatomia, fisiologia e anomalias congênitas do intestino grosso. 2.4.2 Manometria anorretal e suas aplicações clínicas. 2.4.3 Defecografia. 2.4.4 Tempo de trânsito colônico. 2.4.5 Biofeedback. 2.4.6 Doença diverticular dos cólons. 2.4.7 Pólipos colorretais. 2.4.8 Síndrome do intestino irritável. 2.4.9 Tumores colorretais benignos não-adenomatosos. 2.4.10 Câncer colorretal. 2.4.11 Apendicite aguda. 2.4.12 Outros processo inflamatórios estruturais e/ou infecciosos dos cólons. 2.4.13 Afecções anorretais. 2.5 Fígado. 2.5.1 Anatomia, fisiologia e anomalias congênitas do fígado. 2.5.2 Testes de função hepática. 2.5.3 Marcadores das hepatites virais. 2.5.4 Biópsia hepática. 2.5.5 Hiperbilirrubinemias hereditárias. 2.5.6 hemocromatose, doença de Wilson e outras doenças metabólicas. 2.5.7 Esteatose e esteathepatite não-alcoólica. 2.5.8 Hepatites agudas virais. 2.5.9 Hepatites virais crônicas. 2.5.10 Hepatite auto-imune. 2.5.11 Doença alcoólica do fígado. 2.5.12 Doença hepática induzida por drogas e agentes químicos. 2.5.13 Cirrose hepática. 2.5.14 Hipertensão porta. 2.5.15 Síndrome hepatorrenal e síndrome hepatopulmonar. 2.5.16 Cirrose biliar primária. 2.5.17 colangite esclerosante primária. 2.5.18 Cistos e abscessos hepáticos. 2.5.19 Tumores do fígado. 2.5.20 Fígado e gravidez. 2.5.21 Doença granulomatosa do fígado. 2.5.22 Síndrome de Budd-Chiari e outras afecções vasculares do fígado. 2.5.23 Colestase. 2.5.24 Fígado e doenças infecciosas. 2.5.25 Transplante hepático. 2.5.25.1 Transplante hepático: visão do clínico. 2.5.25.2 Transplante hepático: visão do cirurgião. 2.6 Vias Biliares. 2.6.1 Anatomia, fisiologia e anomalias congênitas das vias biliares. 2.6.2 Colecistolitíase. 2.6.3 Colecistite aguda. 2.6.4 Litíase das vias biliares. 2.6.5 Outras afecções das vias biliares: cistos, fístulas, hemobilia e causas raras de obstrução da árvore biliar. 2.6.6 Discinesia biliar. 2.6.7 Adenomiomatose e colesterolose da vesícula biliar. 2.6.8 Tumores da vesícula e das vias biliares. 2.7 Pâncreas. 2.7.1 Anatomia, fisiologia e anomalias congênitas do pâncreas. 2.7.2 Testes de função pancreática. 2.7.3 Pancreatite aguda. 2.7.4 Pancreatite crônica. 2.7.5 Fibrose cística e outras afecções hereditárias. 2.7.6 Tumores (que não Z-E) e cistos do pâncreas. 2.8 Cavidade Abdominal. 2.8.1 Anatomia, anormalidades estruturais e hérnias da cavidade abdominal. 2.8.2 Abcesso intra-abdominal e fístulas digestivas. 2.8.3 Doenças do mesentério e do omento. 2.8.4 Doenças do peritônio. 2.8.4 Doenças do retroperitônio. 3. Métodos especiais de diagnóstico e tratamento. 3.1 Estudo radiológico do tubo digestivo. 3.2 Estudo radiológico das vias biliares. 3.3 Angiografia abdominal. 3.4 Medicina nuclear em gastroenterologia. 3.5 Ultra-sonografia. 3.5.1 Bases físicas - anatomia, relatório ultrasonográfico, diagnóstico ultra-sonográfico: fígado, sistema porta, vias biliares, vesícula biliar. 3.5.2 Diagnóstico ultra-songráfico: pâncreas, baço, mesentério, parede abdominal e peritônio, tubo gastrintestinal, canal anal. Ultra-sonografia invasiva. 3.6 Tomografia computadorizada e ressonância magnética. 3.7 Anastomose postossistêmica intra-hepática transjugular. 3.8 Testes respiratórios com carbono marcado em gastroenterologia. 3.9 Esofagogastroduodenoscopia. 3.10 Enteroscopia. 3.11 Colonoscopia. 3.12 Proctossigmoidoscopia. 3.13 Colangiopancreatografia endoscópica retrógrada. 3.14 laparoscopia diagnóstica. 3.15 Terapêutica endoscópica do trato digestivo superior. 3.16 Terapêutica endoscópica do trato digestivo inferior. 3.17 Terapêutica endoscópica das vias biliares e do pâncreas. 3.18 Endossonografia. 3.19 Aspectos endoscópicos das principais afecções digestivas.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA

ESPECÍFICA

Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde.

Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher.

Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco.

Controle de câncer de colo do útero e mama. Citologia oncótica.

Seguimento dos casos.

Assistência Ginecológica.

Consulta ginecológica.

DST/AIDS.

Leucorréias.

Amenorréia;

Hemorragia uterina disfuncional

Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual;

Síndrome dos ovários policísticos Menopausa

Hiperandrogenismo;

Tuberculose genital;

Incontinência urinária;

Exames laboratoriais específicos.

Concepção e contracepção.

Métodos contraceptivos.

Planejamento Familiar;

Infertilidade.

Infecção das vias genitais;

Assistência ao climatério e a velhice.

Educação em saúde - área da mulher.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Ginecologista;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA

ESPECIFICA

Semiologia Neurológica;

Acidente Vascular Cerebral; Doenças Neuromusculares;

Expressão Neurológica das Doenças Sistemáticas;

Cefaléias;

Epilepsia;

Doenças Desmielinizantes;

Doenças Degenerativas;

Distúrbios da Consciência;

Síndrome Liquóricas;

Tumores Cerebrais;

Hidrocefalias ;

Traumatismo Craniano;

Doenças Dismetabólicas;

Doenças Extrapiramidais.

LEGISLAÇÂO

Legislação referente à profissão do Médico Neurologista;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO OBSTETRA

ESPECIFICO

1. Obstetrícia fisiológica:

- Assistência pré-natal

- Aspectos comportamentais e emocionais na puerperalidade

- Fármacos na gravidez

- Vacinas na gestação

2. Síndromes hemorrágicas:

- Hemorragias na primeira metade da gravidez

- Hemorragias na segunda metade da gravidez

3. Patologias da gestação:

- Hiperemese gravídica

- Doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG)

- Doença hemolítica perinatal pelo fator Rh

- Amniorrexe prematura

- Restrição do crescimento intra-uterino

- Gestação prolongada

- Aspectos obstétricos da prematuridade

- Óbito fetal

- Gestação múltipla

- Polidrâmnio

- Oligoâmnio

- Morte materna

4. Intercorrências clínicas na gravidez

- Sífilis

- Rubéola

- Toxoplasmose

- Hepatites Virais

- Hipertensão Arterial Crônica

- Cardiopatias

- Diabetes Mellitus

- Infecção do Trato urinário

- Anemias

- Verminoses

- Obesidade

- Acompanhamento da gestante HIV positivo

5. Intercorrências ginecológicas na gravidez

- Vulvovaginites e Cervicites

- Papilomavírus Humano (HPV)

- Herpes Genital

- Lesões precursoras do Carcinoma do Colo Uterino

6. Puerpério

- Anticoncepção no puerpério

- Aleitamento Materno - manejo clínico

- Inibição ou supressão de lactação

- Infecção puerperal

7. Propedêutica subsidiária

- Ultra-sonografia em obstetrícia

- Amniocentese - indicações e técnica Educação em saúde - área da mulher.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Obstetra;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA

ESPECIFICO

Renitopatias Traumatismo Ocular;

Glaucoma Doenças Degenerativa e Metabólicas

Sistema Vascular Ocular Processos Inflamatórios e Infecciosos;

Sistema Nervoso Ocular Facomatoses;

Estruturas Oculares Anormalidades Oculares Congênitas e

Motibilidade Ocular; Genéticas,

Lagrima e Ducto Lacrimal; Neoplasias;

Óptica; Saúde Pública

Miopias; Legislação referente à profissão do Médico

Hipermetropias; Oftalmologista;

Astigmatismo; Código de Ética.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

ESPECÍFICA

Morbidade e mortalidade infantil;

Crescimento e desenvolvimento:

Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade;

Alimentação: necessidades e higiene alimentar; Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos;

Imunização: composição das vacinas, contra-indicações;

Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola;

Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro;

Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção;

Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial;

Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral;

Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância;

Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância;

Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose);

Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva;

Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica;

Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito;

Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite; Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil;

Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância;

Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos; Afecções dermatológicas mais comuns na infância;

Afecções cirúrgica de urgência mais comuns na infância;

Relação médico-paciente;

A criança vitimizada.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Pediatra;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO - PSF

ESPECÍFICO

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Clínico Geral - PSF

Código de Ética

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

ESPECIFICO

A reforma psiquiátrica e a constituição dos CAPS Os conceitos de normal e patológico

Etiologia dos transtornos mentais em psicologia e psiquiatria

A função do diagnóstico em psiquiatria Psicanálise e psiquiatria

Técnicas de aconselhamento psicológico A função social da psiquiatria

Técnicas de intervenção comunitária

Dinâmica de grupo

Técnicas de abordagem familiar

Farmacologia direcionada aos transtornos mentais

Medicina social e preventiva

Legislação de saúde mental

Ética e reabilitação psicossocial

Portaria GM nº 154 de 24/01/2008 (Criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF)

CARGO: MÉDICO TRAUMA-ORTOPEDISTA

ESPECÍFICO

Má formação congênitas dos membros e da coluna vertebral;

Luxação do quadril;

Pé torto congênito;

Escoliose;

Doença de Legg-Calvé-Perthes; Epifisiolise;

Lombalgias e Lombociatalgias; Cervicobraquialgias;

Tumores ósseos benignos; Tumores ósseos malignos;

Osteomielite hematogênica (aguda e crônica); Tuberculose osteoarticular;

Artose coxofemoral;Artrose do joelho; Osteoporose e osteomalácia;

Fraturas e luxações da cintura escapular; Fraturas e luxações da cintura pélvica;

Fraturas e luxações dos membros superiores; Fraturas e luxações dos membros inferiores; Fraturas e luxações da coluna vertebral;

Pseudo artrose e retardos da consolidação; Lesões vasculares associadas às fraturas e luxações;

Lesões dos nervos periféricos.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Código de Ética

Ortopedista;

CARGO: MÉDICO UROLOGISTA

ESPECIFICA

1. Anatomia; embriologia e anomalias do sistema geniturinário; 2.Propedêutico urológico; 3. Litiase e infecções do trato geniturinário; 4.Traumatismo do sistema geniturinário;5. Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário; 6. Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; 7. Bexiga neurogênica; 8. Doenças vasculares do aparelho geniturinário; 9.T uberculose do aparelho geniturinário; 10.Doenças específicas dos testículos; 11. Urgências do aparelho geniturinário; 12.Doenças sexualmente transmissíveis; 13.Disfunção erétil; 14. infertilidade; 15. Cirurgias do aparelho geniturinário - cirurgias vídeo laparoscópica;

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Urologista;

Código de Ética

CARGO: NUTRICIONISTA

ESPECIFICA

Caracterização e conhecimento do valor nutritivo de elementos naturais ou industrializados, destinados à alimentação humana, definidas a conveniência e a oportunidade em que possam ser ingeridos, resguardadas a integridade física e a saúde do consumidor.

Planejamento de programas de nutrição com base na análise de carências alimentares e no aproveitamento dos recursos dietéticos disponíveis.

Procedimentos para melhoria protética, racionalidade e economicidade de regimes alimentares. Elaboração de cardápios e dietas especiais, observando técnicas para a introdução de produtos naturais mais nutritivos e econômicos.

Medidas para assegurar a higiene dos alimentos e para melhoria do padrão técnico dos serviços de preparo e distribuição de refeições. Recebimento, armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios. Condições recomendadas para ordenamento e manutenção de boas condições de higiene das instalações destinadas aos serviços de alimentação.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do

Nutricionista;

Código de Ética

CARGO: PSICÓLOGO

ESPECÍFICO

Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação;

Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo;

Psicologia da personalidade;

Reeducação escolar e familiar;

Motivação da aprendizagem;

Métodos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação;

Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais;

Orientação profissional e educacional;

Aspectos psicológicos das gestantes; Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose;

Características clínicas das psicoses e esquizofrenias;

Psicologia fenomenológica;

Técnicas psicoterápicas;

Técnicas e sessão analítica;

Instrumentos do psicodiagnóstico;

Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica;

Psicanálise;

Problemas de saúde ocupacional;

Prevenção da saúde no trabalho.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Psicólogo; Código de Ética.

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

ESPECIFICA

Métodos de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas.

Atividades recomendadas para a ajuda na recuperação e integração social de pacientes. Programas ocupacionais destinados a pacientes confinados em hospitais ou outras instituições; terapêutica recomendada para desenvolver ou incentivar interesse por determinados trabalhos; Planejamento e orientação individual ou de pequenos grupos, conforme prescrição médica, para a realização de trabalhos criativos (manuais, mecanográficos, hortigranjeiros e outros), para redução ou cura de deficiências.

Organização de programas recreativos para melhoria do estado psicológico de pacientes.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Terapeuta Ocupacional;

Código de Ética

GRUPO II ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

ESPECIFICA

Noções básicas sobre saúde e saneamento;

Prevenção e Controle de Saúde Pública;

Enfermidades transmitidas entre animais e o homem;

Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos;

Vacinação;

Importância da imunidade e tipos de imunidade;

Doenças parasitárias;

Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia);

Noções de primeiros socorros.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ESPECIFICO

Cuidados em Enfermagem em tratamentos diversos: aplicações quentes e frias; lâmpadas de raios infravermelhos; cateterismo vesical; lavagem intestinal e lavagem gástrica.

Sinais vitais: pulso, respiração, pressão arterial, temperatura, pupilas, coloração da pele, estado de consciência, capacidade de movimentação, e reação à dor.

Preparo, conservação e cuidados de enfermagem na administração de medicamentos; Regras gerais;

Cuidados na administração de medicamentos;

Cuidados na diluição de drogas;

Antibióticos.

Registro dos medicamentos: cuidados; controle de saídas pelo receituário;

Materiais, métodos e cuidados na administração de medicamentos: via oral, bucal, via sublingual, via gástrica, via retal, via vaginal, via tópica ou cutânea, via nasal, via ocular, via auricular, via parenteral.

Problemas e riscos na administração de medicamentos: infecções, fenômenos alérgicos, má absorção de drogas, embolias e traumas. Aplicação de injeção endovenosa em pacientes com soro;

Medidas de prevenção das infecções hospitalares.

Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações pós-operatório;

Enfermagem em emergências: parada cárdiorespiratório (sinais e sintomas; procedimentos); hemorragias.

Sade Publica

Ética Profissional

Legislação.

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)

ESPECIFICO

Boletim de produção;

Triagem de pacientes;

Conhecimento e identificação de equipamentos e instrumentos odontológicos;

Princípios básicos de esterilização e desinfecção;

Material e ambiente;

Técnica de aplicação de medicamentos: Vias de administração de medicamentos;

Conhecimentos e processamentos da revelação de radiografias.

Legislação

Ética profissional;

Saúde Pública

CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

ESPECIFICO

Conhecimento de estruturas: de concreto, metálicas, de madeira e outros.

Alvenarias;

Coberturas de prédios;

Revestimentos;

Esquadrias e ferragens;

Impermeabilizações;

Conhecimento de normas e equipamentos de proteção e segurança no trabalho;

Materiais, maquinas e equipamentos usados na construção civil;

Conhecimentos em instalações prediais, elétricas, hidrossanitarias e outros;

Topografia;

Conceitos e fundamentos aplicados àmanutenção de edificações públicas (manutenção preventiva e corretiva);

Leitura e interpretação de desenhos técnicos; Elaboração de projetos de pequeno porte; Fiscalização de obras;

Elaboração de orçamentos e cronogramas.

CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL)

ESPECIFICO

Princípios da higiene dental;

Métodos de prevenção de cárie e da doença periodental;

Terapêutica medicamentosa na rotina de tratamento das principais infecções bucais;

Terapêutica de emergência/urgência em odontologia;

Medidas de precaução universal: lavagem de mãos (técnicas); uso de barreiras protetoras; cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies; descarte de lixo e de material perfuro cortante;

Conduta frente a acidentes de trabalhos;

Técnicas de anestesia intra-oral;

Preparos protéticos: materiais e técnicas de moldagem de próteses fixas e removíveis.

Legislação

Ética profissional

Saúde Pública

GRUPO III ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL - ANF

CARGO: MOTORISTA B e D

ESPECÍFICA

Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares;

Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

Direção Defensiva;

Primeiros Socorros;

Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos motorizados

GRUPO IV ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

ESPECIFICA

EDUCAÇÃO INFANTIL

Desenvolvimento e aprendizagem, processo de ensino e aprendizagem;

A aprendizagem, como parte do processo de humanização do homem;

A prática docente e a sala de aula;

Relações interpessoais entre aluno e professor; A psicogênese e a educação;

A psicologia dialética e a educação;

O desenvolvimento infantil, inteligência, afetividade e o corpo na aprendizagem; Psicomotricidade

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 de 20/12/1996

ENSINO FUNDAMENTAL

CIÊNCIAS

Água (composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos ( características gerais ). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, "habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

GEOGRAFIA

A crosta terrestre brasileira (formação, conservação, poluição e erosão do solo). Aspectos básicos da flora e da fauna brasileira. Compreensão da situação sócio-econômica. Política do Brasil nos dias atuais.

HISTÓRIA

Processo do descobrimento do Brasil (causas e conseqüências). Relação do Homem com a natureza, antes e depois da invasão européia, até os dias atuais. Processo de colonização do Brasil. Transmigração da Família Real (causas e conseqüências). Independência do Brasil. Inconfidência Mineira. Conjuração Baiana. Revolução de 1917. Confederação do Equador. Movimentos republicanos no Ceará. Sedição de Juazeiro. Caldeirão. Oligarquia Acyolina. Revoluções de 1930 e 1964. Redemocratização do Brasil. Revolução Francesa. Revolução Industrial. Anistia e "Impeachement". A luta pela Reforma Agrária (derrotas e conquistas). Diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil - o Índio, o Negro e o Branco ( miscigenação, trabalho, cultura e religião).

MATEMÁTICA

Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação ( classe e inclusão de classes, construção de seqüências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais ( adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa.

Classificação de figuras em planos e não planos. Identificação de fronteira, exterior e interior, em figuras planas. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação de cubos, prismas, pirâmides e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

PORTUGUÊS

Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico.

Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.

Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período.

Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período. Classe. Regência. Concordância. Colocação. Pontuação.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - ÚLTIMAS SERIES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ÁREAS

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos

cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

ESPECIFICO

Arte e Educação no Brasil.

Educação no contexto cultural: critica do ensino da arte;

Áreas de abrangência e prática curricular: artes visuais, música, dança e artes cênicas ;

A linguagem do corpo: a representação, improvisação e valorização da criatividade; Evolução das artes no Brasil: música, teatro, dança e artes cênicas;

A função pedagógica da arte;

O parâmetro curricular da arte.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

ESPECIFICA

BIOLOGIA

Bioquímica: Água, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios, ácidos nucléicos; respiração; fotossíntese,; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura. Características principais e taxonômicas dos reinos Monera, Protista e Fungi; Reino Plantae: Sistemática, anatomia, histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino animália: Sistemática, morfologia, reprodução e evolução; Vírus. Genética: Natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos; Herança Genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinante; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, ecossistema, comunidade, população; Fluxo de matéria e energia nos ecossistemas, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas, biomas. O Homem e o ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental.

FÍSICA - A construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da física. Mecânica: dinâmica da partícula; dinâmica do corpo rígido,; leis de conservação; momento linear, momento angular e energia; trabalho e energia; oscilações: Movimento harmônico simples e amortecido; oscilações forçadas e ressonância; ondas: Princípio de superposição; ondas estacionáveis; ressonância; estática e dinâmica dos fluidos; gravitação. Termodinâmica: calor, trabalho e primeira lei da termodinâmica: Teoria cinética dos gases; entropia e 2ª Lei da termodinâmica; transformações reversíveis e irreversíveis; Maquinas térmicas; O Ciclo de Carnot . Eletricidade: Campo Elétrico; Lei de Gauss; Potencial Elétrico; Corrente Elétrica; Campo magnético; Fluxo de campo magnético; Campo magnético produzido por correntes; Força de Lorentz; A lei de Biot-Savart; Lei de Ampere; Lei de Faraday; Ondas eletromagnéticas. Óptica - a natureza da luz: Modelo corpuscular e ondulatório; A luz e as demais radiações; Processos luminosos de interação luz-materia: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; Óptica da visão. Física moderna - o nascimento da teoria quântica: Quantização e constante de Planck; Dualidade onda-partícula; A natureza ondulatória da matéria.

QUÍMICA - Propriedades gerais e especificas da matéria. Estados da matéria e mudanças de estado. Misturas: tipos e métodos de separação. Substâncias Químicas: classificação. Leis ponderais e volumétricas. Fórmulas químicas: mínima, centesimal e molecular. Hipótese de Avogrado: estudo físico dos gases. Cálculo estequiométrico.Modelos Atômicos. Estrutura Atômica. Evolução dos modelos atômicos . Estrutura eletrônica e tabela periódica: propriedades periódicas e aperiódicas. Ligações químicas e estrutura molecular. Polaridade das ligações. Interações Intermoleculares. Compostos inorgânicos: ácidos, bases, sais, óxidos e hidretos. Tipos de reações químicas: classificações e balanceamento. Soluções e dispersões. Concentração das soluções. Diluição e mistura de soluções. Análises volumétricas e gravimétricas. Propriedades coligativas das soluções. Termoquímica: entalpia, lei de Hess, entropia e energia livre. Reações eletroquímicas e suas aplicações tecnológicas. Cinética, equilíbrio químico e pH. Radioatividade e energia nuclear. Estudo dos compostos de carbono. Características gerais dos compostos orgânicos. Estrutura e propriedade dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas. Isomeria e Reações Orgânicas.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ESPECIFICA

Educação Física no contexto geral da educação;

Educação Física, esporte e sociedade;

O Papel do professor na aprendizagem;

História da Educação Física do Brasil;

Função social da Educação Física;

Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

Relações entre Educação Física e lazer, Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

Aprendizagem motora;

Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

Programas portadores de necessidades educacionais especiais

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO BRAILE

ESPECIFICO

SISTEMA BRAILLE;

ORIENTAÇÃO;

DEFICIÊNCIA VISUAL - Tipos e tratamentos

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO LIBRAS

ESPECIFICO

Legislação

Linguagem Brasileira de Sinais Atitudes de inclusão

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO PSICOPEDAGOGO

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos. Definição da psicopedagogia educacional;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Campo de atuação do Psicopedagogo; O papel do Psipedagogo;

O pensamento reflexivo na práxis psicopedagógica;

O que é ser Educador Psicopedagógico;

O que é propiciar a ação do pensamento, dentro de uma atuação psicopedagogica;

O que é trabalhar um projeto psicopedagógico na escola;

Técnicas psicopedagógicas;

Ética profissional.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO LÍNGUA INGLESA

ESPECIFICO

INGLÊS - Interpretação de texto. Conhecimento da língua. Ortografia, estrutura e formação das palavras. Classificação. Substantivos, artigos, adjetivos, pronomes e verbos. O uso do will , can e may. Forma negativa e interrogativa. A palavra there. " Tag Questions". Contrações. Numerais. Preposições. Advérbios. Os dias da semana e os meses do ano.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO MATEMÁTICA

ESPECIFICO

MATEMÁTICA - Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. Exponenciais e logaritmos: Funções

exponenciais e logarítmicas: propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações logarítmicas. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, coseno, tangente, cotangente, secante e cosecante - propriedades e gráficos. Formulas trigonométricas. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Leis do seno e coseno. Progressões: Progressões aritméticas - termo geral, soma dos termos e propriedades. Progressões geométricas - termo geral, soma e produto dos termos e propriedades. Análise combinatória: Principio geral de contagem. Arranjos, permutações e combinações simples. Binômio de Newton. Triangulo de Pascal. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros. Geometria analítica no plano: Distância entre dois pontos. Equação da reta. Paralelismo e perpendicularismo. Ângulo entre duas retas. Distância de um ponto a uma reta. Equações e propriedades das curvas - circunferênça e parábola

MODELO DE RECURSO

RECURSO SOBRE:

[_] INSCRIÇÃO

[_] AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

[_] PROVA OBJETIVA

[_] PROVA DE TÍTULOS /

[_] EXAMES FÍSICOS

RESULTADO FINAL

Nome:______________________________________________________ Inscrição: ___________________

Cargo:__________________________________________________________________ Data:___/___/____

Orientações:

1. Leia, atentamente o Edital do Concurso

2. Use outras folhas deste formulário, em caso de espaço insuficiente. Não utilize folhas em branco.

3. Assine e identifique-se em cada folha usada.

4. Anulada uma questão de Prova Objetiva, os pontos a ela correspondente serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente , de terem recorrido.

5. O julgamento dos recursos será divulgado na sede da Prefeitura Municipal de Aquiraz e na pagina www.serap.com.br

6. Encaminhe o recurso de acordo com as instruções contidas no item 5 e subitens deste Edital

No caso de recurso interposto sobre a Prova Objetiva:

Área de Conhecimento __________________________________ Alternativa _____ Nº da Questão ________

Fundamentação do recurso
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Fonte(s) que embasa(m) argumentação do candidato
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

____________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO

DESCRIÇÃO

Arquiteto

Elaborar, executar e fiscalizar e acompanhar a execução de projetos arquitetônicos de Edificações interiores e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho e especificando os recursos necessários para permitir a construção, montagem e manutenção das mencionadas obras.

Assistente Social

Atuar no âmbito das Políticas Publicas, identificando as demandas presentes na sociedade, visando à formulação de respostas profissionais, para o enfrentamento da questão social, considerando as novas articulações entre o publico e privado, numa dimensão que engloba as abordagens individuais, familiares e grupais, na perspectiva de atendimento às necessidades básicas e acesso aos direitos sociais e humanos.

Bibliotecário

Organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referencia e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico e colocá-las à disposição dos usuários.

Bioquímico

Executar as atividades de direção, assessoramento ou responsabilidade técnica e o desempenho de funções especializadas, exercidas em laboratórios de analises clinicas, bem como, laboratórios especializados, em que se fabriquem conjuntos de reativos ou reagentes, destinados às diferentes análises do diagnóstico médico; Realizar os exames de análises clinica;

Cirurgião Dentista PSF

Atuar junto aos programas de saúde mantido pelo município ou conveniados com este, entre eles os destinados a atenção básica de saúde, realizando os procedimentos definidos por programas, além de promover os procedimentos padrões inerentes a atividades de odontologia; promover atendimentos emergenciais; realizar cirurgias ambulatoriais; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clinica a saúde coletiva; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal e supervisionar o trabalho efetuado pelos agentes auxiliares; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; atuar, ainda, em outras atividades correlatas. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e cirúrgicos, a fim de promover e recuperar a saúde bucal e geral; orientar o usuário sobre o tratamento realizado; executar as ordens de serviço emanadas nos níveis superiores, propondo adaptações, quando necessário, conforme características locais; observar e responsabilizar-se pelas normas de segurança, cuidando para que sua saúde, bem como da equipe e a do usuário não sejam postas em risco; participar de levantamento epidemiológico de odontologia sanitária, quando solicitado; cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas, instruções e rotinas de trabalho; fornecer atestados de sanidade oral e laudos periciais judiciais, segundo determinação superior; emitir pareceres e informes técnicos, sempre que necessário.

Educador Físico Prestar serviços, no âmbito do Programa da Saúde da Família - PSF, em procedimentos de Educação Física, com crianças adolescentes e idosos.
Engenheiro Civil Elaborar, executar e dirigir projetos de Engenharia Civil relativos a obras viárias, sistemas de águas e esgotos, construção de prédios e outros, estudando características e preparando planos, métodos de trabalhos e demais dados requeridos para possibilitar, orientar e fiscalizar a construção, manutenção e reparos, assegurando os padrões técnicos exigidos.
Farmacêutico Realizar fiscalização sanitária e ambiental do comércio e serviços de saúde, verificando condições sanitárias de funcionamento e impacto ambiental; controlar o almoxarifado de medicamentos e materiais no que diz respeito à aquisição, adequação, acondicionamento e distribuição de medicamentos e materiais; realizar e supervisionar a assistência farmacêutica, desde a manipulação até a dispensação de medicamentos e materiais; executar tarefas correlatas.
Médico Acupunturista Aplicar técnicas de Acupuntura, efetuando a localização das zonas neurorreativas, efetuando exames e interpretação dos sinais e sintomas, utilizar técnicas para promoção e recuperação da saúde individual. colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde.
Médico Anestesiologista Examinar e avaliar o paciente estudando seu prontuário e usando recursos propédicos, tais como anamnese, antecedentes, exame físico e outros inteirando-se do diagnóstico, da cirurgia programada, do estado geral do paciente e o quanto possível de sua personalidade, para ponderar o risco cirúrgico e escolher o tipo de anestesia mais adequada para o caso.
Médico Cardiologista Prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando os pacientes, segundo as técnicas de semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando as terapêuticas necessárias, encaminhando em nível de maior complexidade de atendimento, quando esgotadas as condições diagnósticas e/ou terapêuticas; participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos; observar as normas do sistema único de saúde; proceder ao registro dos procedimentos realizados, segundo a legislação vigente e às determinações da chefia imediata; participar, como consultor da junta médica, na sua área de competência quando designado; atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar, acompanhando a visita domiciliar, quando necessário; observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins; dirigir equipes, quando designado; prestar socorros urgentes; observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho; participar de projetos de pesquisas, quando designado, na sua área de atuação; executar outras atividades pertinentes à profissão.
Médico Cirurgião Geral Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou, se necessário requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar resultado de exames de raios x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.
Médico Clinico Geral Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde.
Médico Dermatologista Prestar assistência médica específica em relação às afecções da pele e anexos , examinando o paciente, realizando testes específicos e comparando a parte afetada, com a pele de regiões sadias, para estabelecer diagnóstico e o plano terapêutico, realizando biopsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos para exame histopatológico. Comunicar aos órgãos oficiais de saúde, os casos de hanseníase e outras dermatoses de interesse de saúde pública.
Médico Gastro- enteorologista Prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária, encaminhando para nível de maior complexibilidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnósticas e ou terapêuticas; participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos; observar normas do Sistema Único de saúde; proceder aos registros dos procedimentos realizados segundo a Legislação vigente e as determinações da chefia imediata; participar como consultor da Junta Médica na sua área de competência quando designado; atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário; observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins; dirigir equipes quando designado; prestar socorros urgentes; observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho; participar de projetos de pesquisa quando designado na sua área de atuação; executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão.
Médico Ginecologista Prestar assistência médica específica em relação às afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, examinando a paciente, fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos órgãos; realizando exames específicos de colposcopia e colposcitologia, utilizando colposcopio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; executando biopsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos, para realizar exame anatomopatológico,; efetuar cauterizações do colo uterino; executar cirurgias ginecológicas.
Médico Neurologista Prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando os pacientes, segundo as técnicas de semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando as terapêuticas necessárias, encaminhando, em nível de maior complexidade de atendimento, quando esgotadas as condições diagnósticas e / ou terapêuticas; participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos; observar as normas do sistema único de saúde; proceder ao registro dos procedimentos realizados, segundo a legislação vigente e às determinações da chefia imediata; participar, como consultor da junta médica, na sua área de competência, quando designado; atuar como consultor, na sua especialidade, para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar, acompanhando a visita domiciliar, quando necessário; observar as normas administrativas, quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins; dirigir equipes, quando designado; prestar socorros urgentes; observar as normas e designações, quanto a local e horário de trabalho; participar de projetos de pesquisas, quando designado na sua área de atuação; executar outras atividades pertinentes à profissão.
Médico Obstetra Atender a mulher no ciclo gravídico-puerpural, prestando assistência médica especifica, para preservar a vida e saúde da mãe e do filho. Efetuar ammese, exame clinico e obstétrico, requisitando ou realizando testes de laboratório. Realizar exames periódicos, verificando a mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso. Acompanhar a evolução do trabalho do parto. Indicar o tipo do parto. Assistir à parturiente no parto normal, no parto cirúrgico ou no cesariano.
Médico Oftalmologista Examinar e executar procedimentos médico em relação aos olhos, empregando processos adequados e instrumentação especifica, executando tratamentos cirúrgicos, prescrevendo lentes corretivas e medicamentos. Efetuar cirurgias, como oftalmoplastia e oftalmotomia. Coordenar programa de higiene visual, especialmente para escolares e adolescentes.
Medico Pediatra Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde; examinar a criança, ascultando-a e prescrevendo, executando palpações e percussões, por meios de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico
Médico - PSF Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família.
Médico Psiquiatra Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupos, para prevenir, recuperar e reabilitar o paciente; efetuar atendimento individual ( medicamentoso, psicoterapico, de orientação, dentre outros); atendimentos em grupos(psicoterápico, grupo operativo, atividades de suporte social, dentre outros); atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissionais de nível superior ou de nível médio ); visitas domiciliares; atendimento à família e atividades comunitárias, enfocando a integração do paciente, na comunidade e na inserção familiar e social.
Médico Trauma- Ortopedista Prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando os pacientes, segundo as técnicas de semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando as terapêuticas necessárias, encaminhando, em nível de maior complexidade de atendimento, quando esgotadas as condições diagnósticas e / ou terapêuticas; participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos; observar as normas do sistema único de saúde; proceder ao registro dos procedimentos realizados, segundo a legislação vigente e às determinações da chefia imediata; participar, como consultor da junta médica, na sua área de competência, quando designado; atuar como consultor, na sua especialidade, para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar, acompanhando a visita domiciliar, quando necessário; observar as normas administrativas, quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins; dirigir equipes, quando designado; prestar socorros urgentes; observar as normas e designações, quanto a local e horário de trabalho; participar de projetos de pesquisas, quando designado na sua área de atuação; executar outras atividades pertinentes à profissão.
Médico Urologista Prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando os pacientes segundo as técnicas de semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando as terapêuticas necessárias, encaminhando em nível de maior complexidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnósticas e/ou terapêuticas; participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos; observar as normas do sistema único de saúde; proceder ao registro dos procedimentos realizados segundo a legislação vigente e as determinações da chefia imediata; participar como consultor da junta médica na sua área de competência quando designado; atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário; observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins; dirigir equipes quando designado; prestar socorros urgentes; observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho; participar de projetos de pesquisas quando designado na sua área de atuação; executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão.
Nutricionista Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.
Psicólogo Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterapias e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social.
Terapeuta Ocupacional Desenvolver e executar programas destinados a reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/o psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na recuperação e integração social; avaliar pacientes quanto às suas capacidades e deficiências, observando suas condições gerais, através de exames físicos, neurológicos e psico-sociais

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO

DESCRIÇÃO

Agente Comunitário de Endemias

Efetuar visitas domiciliares, com objetivo de estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e conseqüente controle sobre as mesmas, segundo orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS, para possibilitar a identificação e controle de processos mórbidos; verificar o sistema de abastecimento simplificado de água e fossas sépticas, orientando os munícipes, sobre as ações de saneamento básico; participar de treinamento de pessoal de nível médio e básico, na área de saneamento; realizar trabalhos educativos com grupos comunitários, sobre saneamento básico, discutindo sua importância, na saúde da população.

Auxiliar de Enfermagem

Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico.

Cumprir as prescrições relativas aos pacientes.

Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental.

Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programadas.

Manter atualizada o prontuário dos pacientes.

Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário.

Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos.

Auxiliar de Consultório Dentário (Auxiliar de Saúde Bucal)

Atender às pessoas em consultório dentário, procurando identificá-los e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-los ao Cirurgião-Dentista, colaborar no preparo de material odontológico e na instrumentação, sob supervisão direta do Cirurgião- Dentista.

Guarda Municipal

Manter a ordem pública, fazendo respeitar a Lei, adotando medidas ostensivas, preventivas ou repressivas, para proteger os munícipes e/ou bens patrimoniais, contra os perigos e atos delituosos.

Técnico em Edificações

Realizar atividades de caráter técnico, relativas a elaboração de projetos de

edificações e outras obras de engenharia civil, orientando-se por plantas, esquemas e especificações básicas, para participar, fiscalizar e acompanhar construções, reformas e conservação de prédios.

Técnico em Higiene Dental ( Técnico em Saúde Bucal) Participar do treinamento de Atendente de Consultório Dentário; colaborar nos programas educativos de saúde bucal ; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como Coordenador, Monitor e Anotador ; educar e orientar pacientes ou grupo de pacientes, sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer demonstração de técnica de escovação; responder pela administração da Clinica; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultório dentário; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar teste de vitalidade pulpar ; realizar a remoção de indutos , placas e cálculos supragengivais; executar aplicação de substancias para prevenção da carie dental; preparar, inserir e condensar substancias restauradoras; polir restaurações, proceder à limpeza e a anti-sepsia do campo operatório, antes e após aos atos cirúrgicos; remover suturas; executar tarefas correlatas.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL - ANF

CARGO

DESCRIÇÃO

Motorista Categoria B e D

Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO

DESCRIÇÃO

Auxiliar de Serviços Gerais

Executar trabalhos rotineiros de conservação, manutenção e limpeza em geral de pátios, jardins, dependências internas e externas, patrimônios e bens imóveis; Preparar a terra, rebaixando, se necessário, adubando, para receber mudas e plantas; Podar plantas, utilizando ferramentas próprias; Combater pragas contra doenças utilizando produtos químicos; Efetuar serviços de reparos elétricos, hidráulicos e outros; Efetuar trabalhos de copa; Efetuar trabalhos de carga e descargas de materiais diversos; Efetuar serviços externos em Bancos, órgãos públicos e outros.

Gari

Efetuar limpezas de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando o lixo ali acumulado, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito.

Maqueteiro

Transportar doentes e acidentados em macas observando os cuidados necessários , para evitar maiores danos físicos aos pacientes.

Vigia

Exercer vigilância sobre bens patrimoniais, fiscalizando a movimentação de pessoas e a circulação de materiais e veículos; atuar de forma preventiva inspecionando, adotando ou solicitando as providências cabíveis.

GRUPO V

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO

DESCRIÇÃO

Professor de Ensino Básico (Educação Infantil e series iniciais do Ensino Fundamental)

Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social.

Professor de Ensino Básico últimas series do Ensino Fundamental

Planejar e ministrar aulas nas quatro últimas séries do Ensino Fundamental em uma das áreas específicas I - Educação Artística, II- Língua Inglesa; III- Ciências ; IV - Matemática, V - Libras, VI - Braile, transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares

Professor de Educação Física

Promover a pratica da ginástica e outros exercícios físicos e de jogos em geral, entre estudantes e munícipes interessados, ensinando-lhes os princípios e regras técnicas dessas atividades esportivas e orientando a execução das mesmas, para possibilitar-lhes o desenvolvimento harmônico do corpo e manutenção de boas condições físicas e mentais.

Professor de Ensino Básico Psicopedagogo

Diagnosticar os problemas de aprendizagem relacionados ao desenvolvimentocognitivo, psicomotor e afetivo, implícitos no processo de ensino-aprendizagem, no sentido de realizar intervenções psicopedagogicas, junto aos alunos, professores, pais e servidores, com o objetivo de propiciar um desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal.