EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, o Sr. Manoel Mariano de Sousa no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao que determina o Art. 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e a Lei Municipal de n°. 017/2009, respectivamente, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, através da Empresa SICOPE - CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA, para preenchimento de vagas dos CARGOS EXISTENTES, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Os cargos, vagas, Escolaridade, jornada de trabalho, salário base e taxa de inscrição são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2 - Quadro demonstrativo da disponibilidade de cargo por localidade consta do Anexo II deste Edital.

1.3. Os conteúdos programáticos para a Prova Objetiva de Múltipla Escolha constam no quadro demonstrativo do Anexo III deste Edital.

1.4 - O meio oficial de divulgação dos atos deste concurso é o mural de avisos da Prefeitura Municipal e/ou o site da Empresa contratada pela Prefeitura para a realização do concurso, a saber: www.sicope.com.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e outros atos ocorridos.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 - O Regime Jurídico é o Estatutário, conforme estabelecido na legislação municipal de BARRA DO CORDA - MA.

2.2 - Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de BARRA DO CORDA - MA ou outras instalações no território do município.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1° do artigo 12 da Constituição Federal de 1988.

3.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3 - Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

3.4 - Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 - Possuir, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3.6 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a formação mínima exigida para o cargo, salvo se for profissional da Educação que comprove legalmente setenta e cinco por cento da carga horária do curso superior que está fazendo, acompanhado da comprovação de uma experiência mínima de dois anos, no exercício da docência.

3.7 - Não ter sido demitido por justa causa de Serviço Público.

3.8 - Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.

3.9 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - Local: Agência do Banco Bradesco, onde o candidato receberá sua Ficha de inscrição para ser preenchida e anexada a documentação descrita no subitem 4.4, deste Edital. Em seguida, o mesmo fará o recolhimento da sua taxa na referida Agência e lá receberá o comprovante da sua inscrição, que deverá ser apresentado no dia da realização da prova.

A AGÊNCIA BANCÁRIA RESPEITARÁ O HORÁRIO DE BRASÍLIA E NÃO O HORÁRIO LOCAL.

4.2 - Período: 26 de outubro a 06 de novembro do ano em curso, EXCETO sábado, domingo e feriado.

4.3- Horário: Será respeitado o horário do Bradesco - horário de Brasília.

4.4 - Documentação exigida:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo candidato, respeitando as exigências da mesma;

b) Pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, a ser realizado no Banco do Bradesco na agência: 1036-7, na conta corrente: 15246-3, em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA - Concurso Público; Não serão aceitos recibos de depósitos bancários efetuados em caixas eletrônicos, como comprovante original de pagamento da taxa de inscrição;

c) Fotocópia legível (frente/verso) da Cédula de Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou carteira de Identidade profissional ou carteira de habilitação, com equivalente valor legal a documentos oficiais, a ser afixada na ficha de inscrição.

d) SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO OS DANOS CAUSADOS POR RASURAS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE INFORMAÇÕES OU MARCAÇÕES INDEVIDAS NA FICHA DE INSCRIÇÃO, PODENDO A MESMA SER REJEITADA PELO FUNCIONÁRIO DO BANCO ONDE ESTARÃO SENDO REALIZADAS AS INSCRIÇÕES E/OU NO CANCELAMENTO DA MESMA.

4.6 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado somente em dinheiro;

b) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração do município;

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou títulos por via postal, fac-símile, condicional ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

g) O candidato poderá concorrer a apenas um cargo;

h) Não serão aceitas inscrições por procuração, somente presencial;

i) Não serão aceitas inscrições por via internet.

V - DAS PROVAS

5.1 - O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, de Títulos (somente para os cargos da área da Educação) e Prova Prática, para os cargos que assim exigir.

5.1.1 - A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os cargos e terá duração máxima de 04 (quatro) horas.

a) A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos, com peso 1 ,0(um) por questão.

b) A classificação geral dos candidatos será feita após o resultado do somatório dos pontos obtidos nas provas objetiva, de títulos e/ou Prática, quando necessário;

c) Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total geral de pontos, que corresponde a 50 pontos, do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

d) O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha encontra-se detalhado no anexo III deste Edital.

5.1.2 - A PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha da área da Educação, e serão valorizados em até 15 (quinze) pontos, sendo desconsiderados os pontos que excederem este limite, obedecendo aos critérios estabelecidos nos itens 5.1.2.1.

a) Os comprovantes de Títulos por cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada em Cartório ou pela Comissão Especial de Concurso Público, com carimbo oficial da Prefeitura.

b) A avaliação da documentação dos Cursos será feita pela equipe técnica de profissionais da SICOPE- Consultoria Pedagógica Ltda.

c) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

d) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos, junto a Comissão Especial de Concurso do Município de Barra do Corda, após convocação que será feita através de Edital publicado na Internet e afixado nos murais da Prefeitura de Barra do Corda - MA;

e) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido. 5.1.3 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes nos títulos apresentados, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.1.2.1 - DOS CURSOS

a) A distribuição de pontos obedecerá aos seguintes critérios:

Descrição

Pontos

Quantidade

Curso de qualificação ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas,sendo a mesma especificada no certificado, com validade a partir de janeiro de 2004.

1,0 (um)

04 Cursos

Especialização, carga horária mínima de 360 horas - Curso concluído.

2,0 (dois)

02 Certificados

Mestrado - Curso concluído.

3,0 (três)

01 diploma

Doutorado - Curso concluído.

4,0 (quatro)

01 diploma

Total

15 pts

08 títulos

b) O Curso de qualificação ou aperfeiçoamento será considerado desde que compatível com o cargo escolhido pelo candidato e desde que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente.

c) Os títulos referentes aos cursos poderão ser somados concomitantemente, até o limite máximo de 15 (quinze) pontos.

5.1.3. DA PROVA PRÁTICA

5.1.3.1. Os candidatos inscritos para os cargos de Guarda Municipal que obtiverem no mínimo 25 pontos na prova escrita serão submetidos também ao Teste de Aptidão Física;

5.1.3.2. A convocação, incluindo o programa para segunda fase será feita através de edital de convocação, afixada no mural da Prefeitura do Município de Barra do Corda - MA e/ou site da Empresa contratada, a saber: www.sicope.com.br;

5.1.3.3. Não haverá segunda chamada para a Prova Prática, nem sua realização ocorrerá fora da data, horário e local estabelecidos e divulgado a posteriori, pois está prova poderá ser realizada em qualquer dia da semana, inclusive aos sábados;

5.1.3.4. O candidato deverá comparecer na data, horário e local para submeter-se à Prova Prática, com o comprovante de inscrição e documento original do Registro de Identidade ou somente o documento original do Registro de Identidade;

5.1.3.5. O candidato que deixar de apresentar o documento original de identidade com foto, cujo fez sua inscrição, estará automaticamente desclassificado das demais fases;

5.1.3.6. O resultado será o somatório dos pontos obtidos na prova prática e prova objetiva, sendo a classificação apresentada por ordem decrescente do valor da nota final.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no município de BARRA DO CORDA- MA, DAS 8H ÀS 12H (HORÁRIO LOCAL) DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2009 e terá duração máxima de 04 (quatro) horas. Caso a quantidade de candidato(a)s inscritos for maior do que possa comportar a estrutura física das escolas deste município, a Empresa realizadora do Concurso terá total liberdade para realizar o Concurso em dois turnos, a saber: turno matutino das 8h às 12h e no turno vespertino das 14h às 18h.

6.2 - Estará afixada na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA e/ou no site da Empresa contratada - www.sicope.com.br, a partir do dia 09 de dezembro de 2009 a planilha indicando o local em que os candidatos se submeterão à Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início das atividades, visto que os portões de acesso ao local serão fechados rigorosamente às 8 horas da manhã.

6.4 - O ingresso na sala de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o comprovante de inscrição e documento original do Registro de Identidade ou somente o documento original do Registro de Identidade; Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópia, ainda que autenticada.

6.5 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado, munido de caneta do tipo esferográfica azul ou preta.

6.8 - Não será permitido lápis, borracha, papel para rascunho, nenhum tipo de consulta e/ou uso de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas.

6.9 - O candidato deverá transcrever suas respostas no Cartão Resposta, que é o documento válido para correção, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.10 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta, sendo que as questões que contiverem mais de uma resposta marcada, rasuras ou emendas estará o candidato automaticamente desclassificado, uma vez que a leitora óptica rejeita todo e qualquer cartão com danificações.

6.11 - Não se poderá substituir o Cartão Resposta e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

6.12 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão Resposta, seu caderno de questões, caso queira ficar com o caderno de questões deverá permanecer na sala onde está realizando sua prova de forma respeitosa aos demais candidatos que ainda estiverem fazendo sua prova, podendo receber do fiscal o seu caderno somente a partir de 11 h50min.

6.13 - Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado.

6.14 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o Comprovante de Inscrição e Documento de Identidade exigido e/ou apenas o Documento de Identidade original, com o qual fez sua inscrição;

d) Durante a realização das provas for pego em flagrante em comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, portando equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal;

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes;

g) Não devolver integralmente o material recebido.

6.15 - PROVA DE APTIDÃO FÍSICA PARA GUARDA MUNICIPAL

6.15.1 - Serão convocados para a prova de aptidão física os candidatos aprovados na prova escrita de múltipla escolha, em ordem decrescente das notas obtidas.

6.15.2 - A prova de aptidão física será precedida de exames de saúde, a serem realizados às custas do candidato e atestados por profissionais médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde em formulário próprio.

6.15.3 - Os exames médicos terão caráter eliminatório, e deverão ser instruídos com parecer médico conclusivo, onde deverá constar se o candidato é APTO OU INAPTO.

6.15.4- Não serão aceitos os exames médicos realizados em prazo superior a 30(trinta) dias ao da data marcada para o exame de aptidão física.

6.15.5 - Somente fará a Prova de Aptidão Física o candidato julgado apto nos exames de saúde.

6.15.6 - Para a Prova de Aptidão Física não será admitido o uso de instrumento auxiliar ou substância química capaz de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora, a escolha aleatória de candidato(s) para submissão a exames laboratoriais.

6.15.7 - A Prova de Aptidão Física que será, de caráter eliminatório para o candidato que não atingir os índices mínimos previstos para cada uma das modalidades será feita conforme a descrição de procedimentos e a forma de aplicação será divulgado em Edital de convocação posteriormente.

6.15.8 - Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado do exame for positivo.

7.2. Caberá a Empresa responsável pela realização do certame, disponibilizar ao público e à Administração do município, a relação dos candidatos aprovados e classificados por ordem decrescente e alfabética.

7.3 - Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) For o mais idoso.

b) Tiver residência fixa no local onde estiver concorrendo ao cargo.

VIII - DOS RECURSOS

8.1 - Caberão recursos à Empresa SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda, responsável pela realização do Concurso, enviados por Sedex, para o endereço: Av. 02, Quadra 56, Casa 03, Conjunto Vinhais - CEP: 65.071-075, São Luís - Maranhão, ATT: Comissão do Concurso, sobre:

a) as inscrições, desde que interposto dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação no site da SICOPE LTDA, da relação dos candidatos inscritos no Concurso;

b) o Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação no site da SICOPE LTDA;

c) os resultados, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação;

8.2 - Os pontos correspondentes às questões que porventura forem anuladas serão atribuídos a todos os candidatos independente de formulação de recursos;

8.3 - Os recursos deverão constar a indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo pleiteado, alegações devidamente fundamentadas teoricamente, com indicação dos autores e por fim assinatura do candidato.

8.4 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos com as indicações acima ou não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

8.5 - Compete à Empresa organizadora do Concurso julgar os recursos com referência às inscrições, resultados da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Provas de Títulos, Provas Práticas e relação dos aprovados e classificados.

IX - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

9.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com o exercício do cargo, na proporção de 10% (dez por cento) do total de vagas oferecidas por cargo, desconsideradas as frações.

9.2 - O candidato portador de deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, através de Laudo Médico Original, emitido com prazo mínimo de 30(trinta) dias que antecede às inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo deverá ser anexado ao formulário de inscrição pelo candidato. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

9.3 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

9.4 - Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, à Comissão Especial do Concurso Público, até o segundo dia útil após o encerramento das inscrições, no Prédio da Prefeitura, no horário de 8h às 17hs.

9.5 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

9.6 - O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terão decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

9.7 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.8 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

9.9 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declarar portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados destacados em negrito.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 - Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de BARRA DO CORDA - MA, através da Comissão Especial do Concurso, devidamente assessorada pelos profissionais da SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda.

10.2 - O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

10.3 - Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

10.4 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

10.5 - Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

10.6 - O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA e a SICOPE - CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

10.7 - O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de BARRA DO CORDA - MA, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

10.8 - A aprovação no Concurso Público não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente.

10.9 - O candidato aprovado, quando convocado, caso não se apresente no prazo de 48 horas, será conduzido à última colocação, podendo ser convocado apenas mais uma vez. Após a apresentação do candidato, a posse deverá verificar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação ou afixação do decreto de provimento do cargo.

10.10 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

10.11 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

10.12 - No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

b) fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;

c) fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;

d) cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

e) laudo médico favorável, fornecido por junta médica;

f) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;

g) fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

h) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

i) declaração de que não possui antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena;

j) declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa, caso já tenha sido servidor público;

k) fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível, CNH em categoria "B" para Agente Municipal de Transito

10.13 - Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de BARRA DO CORDA - MA e a Empresa responsável pela realização do mesmo a SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda, bem como elegem o Foro da Comarca de Barra do Corda - MA para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital.

10.14 - Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.sicope.com.br salvo impedimento de força maior.

10.15 - Caberá ao Prefeito Municipal de Barra do Corada - MA a homologação do resultado final, no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida uma resenha do presente Edital que será publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO do MA e afixado no local das inscrições e nos murais da Prefeitura promotora do certame.

BARRA DO CORDA - MA, 22 de outubro de 2009.

MANOEL MARIANO DE SOUSA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO,
SALÁRIO BASE E TAXA DE INSCRIÇÃO

CARGOS

N° DE VAGAS

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA

JORNADA DE TRABALHO / LOCALIDADE

SALÁRIO BASE

TAXA DE INSCRIÇÃO

Enfermeiro

20

Graduação na área específica

40h/SEDE

R$ 2.500,00

R$ 60,00

Fisioterapeuta

03

Graduação na área específica

40h/SEDE

R$ 2.500,00

R$ 60,00

Farmacêutico Bioquímico

07

Graduação na área específica

40h/SEDE

R$ 2.500,00

R$ 60,00

Auxiliar de Consultório Dentário

04

Curso técnico na área

40h/SEDE

R$ 800,00

R$ 40,00

Técnico em Radiologia

05

Curso técnico na área

40h/SEDE

R$ 930,00

R$ 40,00

Técnico em Enfermagem

30

Curso técnico na área

40h/SEDE

R$ 800,00

R$ 40,00

Técnico em Edificações

02

Curso técnico na área + Curso AutoCad

40h/SEDE

R$ 465,00

R$ 40,00

Guarda Municipal

10

Ensino Médio

40h/SEDE

R$ 465,00

R$ 30,00

Agente Municipal de Trânsito

10

Ensino Médio + CNH

40h/SEDE

R$ 465,00

R$ 30,00

Agente Administrativo

28

Ensino Médio + Curso básico de Computação

40h/ZONA RURAL

R$ 465,00

R$ 30,00

Agente Administrativo

146

Ensino Médio + Curso básico de Computação

40h/SEDE

R$ 465,00

R$ 30,00

A.S.G

73

Ensino Fundamental Completo

40h/ZONA RURAL

R$ 465,00

R$ 30,00

A.S.G

93

Ensino Fundamental Completo

40h/SEDE

R$ 465,00

R$ 30,00

Professor(a) de 1° ao 9° ano

376

Curso de Magistério - concluído ou Curso de Pedagogia ou Curso de Normal Superior

20 h/ ZONA RURAL

R$ 556,11

R$ 50,00

Professor(a) de 6° ao 9° ano. Disc. Português

15

Licenciatura em Letras - Habilitação Língua Portuguesa

20 h/SEDE

R$ 556,11

R$ 50,00

Professor(a) de 6° ao 9° ano. Disc. Matemática

20

Licenciatura em Matemática

20 h/SEDE

R$ 556,11

R$ 50,00

Professor(a) de 6° ao 9° ano. Disc. Ciências 12 Licenciatura em Ciências Biológicas 20 h/SEDE R$ 556,11 R$ 50,00
Professor(a) de 6° ao 9° ano. Disc. História 08 Licenciatura em História 20 h/SEDE R$ 556,11 R$ 50,00
Professor(a) de 6° ao 9° ano. Disc. Geografia 08 Licenciatura em Geografia 20 h/SEDE R$ 556,11 R$ 50,00
Professor(a) de 6° ao 9° ano. Disc. Língua Inglesa 15 Licenciatura em Letras - Habilitação Língua inglesa 20 h/SEDE R$ 556,11 R$ 50,00
Professor(a) de 6° ao 9° ano. Disc. Ed. Física 13 Licenciatura em Ed. Física 20 h/SEDE R$ 556,11 R$ 50,00
Professor(a)de Educação Infantil 30 Curso de Magistério - concluído ou Curso de Pedagogia ou Curso de Normal Superior 20 h/SEDE R$ 556,11 R$ 50,00
Coordenador Pedagógico - habilitação em Supervisão Escolar 15 Curso de Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Curso de Especialização "Lato Sensu" em Supervisão Escolar 20 h/SEDE R$ 556,11 R$ 50,00
TOTAL DE VAGAS 943 -

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO POR LOCALIDADE

Localidade/Povoado

Professor(a) de 1° ao 9° ano

Agente Administrativo

A.S.G

Açude das Negras

01

-

-

Agrovila Boa Sorte

05

01

02

Agrovila dos Currais

04

-

01

Aldeia do C. do Roque

04

-

01

Aldeia Taboca

01

-

-

Alto Mamuir

01

-

-

Anapurus

10

-

02

Angelin

03

-

-

Baixão Fundo

01

-

01

Barreiro do Euzébio

01

-

-

Barro Branco

08

01

02

Boa Vista

02

-

01

Brejo dos Porcos

01

-

01

Cabec. do Escondido

04

01

01

Cabec. do Escondido(anexo)

02

-

01

Cacau

07

01

01

Cachoeirinha

04

-

01

Cajazeira BR

06

01

01

Cajazeira BR

04

01

01

Cajazeira I

01

-

-

Cajazeira II

10

01

01

Cajueiro

05

-

01

Calumbi dos Flores

02

-

01

Canafistula

08

01

01

Canafistula do Ademar

01

-

-

Canto Bom

01

-

-

Catete de Baixo

04

-

01

Catete de Cima II

02

-

-

Centro dos Barrosos

05

-

01

Centro do Chico Paulo

02

-

01

Centro do Marcolino

08

01

01

Centro do Meio

05

01

01

Centro do Rafael

02

-

01

Centro do Roque

13

-

01

Centro do Zé Antonio

03

-

01

Centro dos Ramos

04

01

01

Centro Novo

02

-

-

Centro Velho

01

-

01

Clemente

03

01

01

Cocão Santa Vitória

02

-

01

Cruzeiro 10 01 01
Desejo 04 - -
Dois Irmãos 01 - 01
Duas Cachoeiras 01 - -
Escondido 06 01 01
Encontro do Ourives 01 - -
Esperantina 01 - 01
Estreito 04 - 01
Exu Parrião 01 - -
Farinha 03 - 01
Floresta 06 01 01
Ipiranga 08 01 02
Irmandade 01 - -
Jatobá 03 - 01
Jenipapo do Domingão 01 - -
Jenipapo dos Câmaras 01 - -
Juçara 01 - -
Lagoa Comprida 07 - 01
Lagoa do Angico 09 01 01
U. E. São Francisco 01 - -
Lagoa do Centro 01 - -
Lagoa do Socorro 08 01 01
Lagoa Grande 07 - 01
Lagoa Nova I 01 - -
Lagoinha Santa Vitória 05 - 01
Macacos 01 - -
Mamuir BR 02 - 01
Mamuir Jatobá 04 - 01
Montivideu 04 01 01
Mucunã 01 - -
Mundo N. dos Flores 02 - 01
Narú 04 01 01
Novo Brejo 04 - -
Novo Horizonte 01 - 01
Novo Oriente 02 - 01
Olho Dágua 01 - -
Palmeirinha 01 - -
Patizal 04 - 01
Porto Alegre 05 - 01
Sabonetinho do Manduca 01 - -
Santa Vitória 06 - 02
Santo Estevão 05 - -
São Carlos/S. Amélia 03 - -
São Gonçalo 08 01 01
São José do Japão 07 - 01
São José do Mearim 04 - 01
São Miguel 04 01 01
Sericora 01 - x
Serra Grande I 01 - -
Serra Grande II 01 - -
Sujapé 02 - 01
Sumaúma 05 01 01
Tamarindo B. Branco 06 01 01
Três L. do Manduca 10 01 02
V. S. Fé - PA Cachimbeiro 05 01 01
Vila Cana Brava 05 - 01
Vila Dois Rios 03 - -
Vila Real 04 01 01
Vila Rios Flores 01 - -
Vila Santiago 03 - -
Vila São Bento 01 - -
Vila Serraria 07 - 01
Vila União 02 - -
TOTAL 376 28 73

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

1 - ESCOLARIDADE - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A.S.G

A) CONHECIMENTOS EM PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal.

B) CONHECIMENTOS EM MATEMÁTICA: Múltiplos e Divisores dos números naturais, problemas e aplicações/ operações com números naturais, (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação)/ Números racionais/Noções de porcentagem e problemas/Frações/ operações com frações e problemas/ Geometria noções básicas/ Expressões Numéricas/Números Decimais e operações/Medidas de Comprimentos e Perímetro das Figuras Planas e Noções de Raciocínio Lógico

C) CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes.

2 - ESCOLARIDADE - ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSOS TÉCNICOS

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM RAIO X, AUXILIAR DE DENTISTA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, GUARDA MUNICIPAL, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROFESSOR(A) DE ED. INFANTIL E PROFESSOR(A) DE 1° AO 9° ANO.

A) CONHECIMENTOS EM PORTUGUÊS: Interpretação de texto; Ortografia: emprego de letras; acentuação [ de acordo com a reforma ortográfica]; Substantivo; Artigo; Adjetivo; Número e numeral; Pronomes; Verbos; Advérbios; Preposição; Conjunção; Interjeição; Sujeito e Predicado; Acentuação; Pontuação; Crase e Sílabas. SINTAXE: frase, oração e período, termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; período composto por coordenação e subordinação.

B) CONHECIMENTOS EM MATEMÁTICA: Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum- problemas e aplicações/ Equações do 1° e 2° Graus, problemas: Equações Fracionárias, Inequações, Sistema de Equações e Problemas/ Razões, Proporções e Propriedades/Grandezas Proporcionais/Números Proporcionais/Juros Simples e Compostos/Regra de três simples e composta/ Expressões Algébricas: Fatoração de Expressões Algébricas: valor numérico e operações/Produtos notáveis/Porcentagem/Juros Simples e Composto/Radicais e Operações: simplificação e Racionalização de Denominadores/Conjunto dos Números Reais/ Geometria: Triângulos, Quadriláteros e Círculos/ Área das Principais Figuras Planas e Funções do 1° e 2° Graus/Conjuntos: Noções básicas e operações.

C) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE ADMINISTRATIVO: Noções de Relações Humanas e atendimento ao público; Noções básicas de organização e arquivo; Noções de informática: conceitos básicos - hardware, software, Windows XP e Windows Vista. Sistemas Operacionais Unix e Linux. Word 2003 e 2007. Excel. BROFFICE. Correio eletrônico e acesso à Internet; Redação oficial: conceitos e regras (ofícios, memorandos, circulares, cartas, requerimentos, relatórios).Noções de gestão de recursos humanos, materiais e patrimoniais; Noções de Direito Constitucional.

D) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM RAIO X: Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde. Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

E) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE DENTISTA: Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Materiais Dentários: Características, Formas de Apresentação, Finalidades, Técnicas de Manipulação e Métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: Características e Finalidades.

F) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES : Construção civil: alvenaria, revestimento, pintura predial e segurança de obras; Instalações hidro - sanitárias e elétricas: materiais, plano de manutenção e segurança;Sistema telefônico e de segurança - cabeamento e instalações de acessórios.

G) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parental, cuidados especiais, coleta de material para exames. Ética profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Noções de epideminologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Emergência: paradacardiovascular, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsão, afogamento, sufocamento, choque elétrico, mordidas de cobra, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatria: a criança o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro cirúrgico: Terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns. Políticas da Saúde Pública: Evolução histórica da saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde SUS.

H) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA GUARDA MUNICIPAL: Vida e meio ambiente; higiene pessoal; cidadania e desenvolvimento; prevenções de saúde; sociedade; noções de saneamento básico e zelo pelo Patrimônio público. Regras de hierarquias no serviço público municipal; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho. Negociação; Funções do grupo; O papel do indivíduo no grupo; tomada de decisão; comunicação interna estratégica para a equipe de trabalho. Primeiros socorros. Legislação de trânsito. Noções de Direito Constitucional.

I) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

Legislação de Trânsito e Aspecto Jurídico, Emergências e Socorros urgentes, Educação de Trânsito e Relação com o Público, Manutenção e Segurança Veicular, Direção Defensiva, Engenharia de Tráfego, Prevenção e Extinção de Incêndios no Trânsito, Prática de Policiamento, Administração e Organização do Trânsito Urbano e Rural, Regras Gerais de Circulação, Sinalização, Veículo, Deveres e Proibições das Infrações, Autuações, Defesa Prévia, Penalidades e Recursos.

N) CONHECIMENTOS GERAIS PARA PROFESSORES: Atualidades nacionais e internacionais. História e Geografia do Brasil. Curiosidades. Cultura Geral. Meio Ambiente.

O) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR (A) DA ED. INFANTIL: Lei de Diretrizes de Bases da Educação - LDBEN 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente; Alfabetização. Concepções de linguagem e escrita. Desenvolvimento e ampliação da linguagem. Desenvolvimento e ampliação dos saberes Matemáticos. Desenvolvimento de percepções, formação de conceitos e caráter da criança. Interação social do aluno. Elementos locais (sociedade, história, cultura, costumes, etc) como recursos didáticos, pedagógicos e metodologias de trabalho. Planejamento de aulas e avaliação de resultados. Relações entre ensino e aprendizagem. Importância do professor como participante da formação do caráter das crianças. Procedimentos de ensino na educação infantil; A criança pré-escolar e suas linguagens.

P) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR (A) 1° ao 9° ANO: Avaliação da aprendizagem. Sala de aula: Relação professor - aluno - conhecimento. Concepções de currículo. Teorias críticas e pós-críticas da aprendizagem. Planejamento escolar. Alfabetização: concepções epistemológicas. Os processos construtivos da leitura e da escrita e sua importância social nas classes multisseriadas. Introdução dos saberes matemáticos, sua evolução, acompanhamento e avaliação. As operações matemáticas e sua função social nas classes mu ltisseriadas. Procedimentos didáticos: recursos, conteúdos, objetivos. Estatuto da Criança e do Adolescente. LDBEN 9394/96. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil e PCN´s do Ensino Fundamental. As Tendências Pedagógicas e suas implicações na prática docente.

Q) CONHECIMENTOS EM PORTUGUÊS PARA PROFESSOR (A) DE 1° ao 9° ANO: Interpretação de Texto. Substantivo: número, Gênero, grau, classificação e formação. Adjetivos: número, Gênero e grau. Fonemas e letras. Dígrafos, Encontros vocálicos, Encontro consonantal, sílaba tônica, divisão silábica. Artigo, numeral, verbo, conjunção, pontuação, crase, emprego correto do x, ch, ss,j, g, z, r, rr, gua,qua, sc. Sujeito e predicado.

R) CONHECIMENTOS EM MATEMÁTICA PARA PROFESSOR (A) DE 1° ao 9° ANO: Números naturais: leitura, operações, problemas, representação numérica. Utilização dos símbolos: maior que, menor que, está contido, não está contido. Números pares e ímpares. Expressão numérica, Fração: classificação, representação gráfica, leitura, problemas, tipos de frações, as quatro operações com denominadores iguais e diferentes. Frações mistas e equivalentes. Porcentagem, Medida de comprimento, medida de superfície, medida de massa. Números decimais: leitura, operações, problemas, representação numérica. Figuras geométricas.

3 - ESCOLARIDADE - FORMAÇÃO SUPERIOR

CARGOS: ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, BIOQUÍMICO, PROFESSOR(A) DO 6° AO 9° ANO DAS DISCIPLINAS: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, INGLÊS, CIÊNCIAS NATURAIS, ED. FÍSICA E COORDENADOR PEDAGÓGICO COM HABILITAÇÃO EM SUPERVISÃO ESCOLAR.

A) CONHECIMENTOS EM PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Interpretação de texto. MORFOLOGIA: classificação das palavras, estrutura das palavras e processo de formação das palavras. SINTAXE: frase, oração e período, termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; período composto por coordenação e subordinação. FONÉTICA[ de acordo com a reforma ortográfica]: separação silábica, acento tônico, encontro vocálico e consonantal. Pontuação. Ortografia. Linguagem oral e escrita. SEMÂNTICA: significado das palavras;sinônimos, antônimos, parônimos.

B) CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS, INCLUSIVE DE PROFESSORES: Atualidades nacionais e internacionais. História e Geografia do Brasil. Curiosidades. Cultura Geral. Meio Ambiente. Política no Brasil.

C) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENFERMEIRO: Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais; higienização; administração de medicamentos via oral e parenteral; cuidados especiais; coleta de material para exame. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho; sigilo profissional. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica; noções de epideminologia; esterilização e desinfecção; doenças de notificação compulsória; isolamento; infecção hospitalar; vacinas. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória; hemorragias; ferimentos superficiais e profundos; desmaio; afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras; fraturas e luxações; corpos estranhos; politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil; alimentação; doenças mais comuns; berçários e lactários. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica; cirurgias mais comuns. O Corpo Humano: Anatomia; Fisiologia. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Enfermagem.

D) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia Respiratória; Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento; A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral; Psicomotricidade - Teoria e Prática; Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente- diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês; Fisioterapia na Ortopedia e na Medicina do Esporte; Ortopedia e Traumatologia: princípios e prática; Fisioterapia Cardiopulmonar; Tratado de Medicina Física e Reabilitação de Krusen; Fisioterapia: Avaliação e Tratamento; Fisioterapia em pediatria; Paralisia Cerebral- Aspectos práticos; Fisioterapia Neurológica.

E) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA BIOQUIMICO: Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboid ratos: classificação dos carboid ratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agon istas, atagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, card iotôn icos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar- estrutura, conceito e objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Código de Ética Farmacêutica. Sidtema Único de Saúde (SUS).

F) FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO PARA PROF. DE DISCIPLINAS: Dimensões Filosóficas, Políticas, Sociais e Pedagógicas da educação. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil e PCN´s do Ensino Fundamental. LDBEN 9394/96. Planejamento. Currículo. Desafios da Educação Brasileira. Evolução histórica da Educação. Tendências pedagógicas. Sala de aula: relação professor-aluno-conhecimento. Disciplina e autoridade científica. Procedimentos didáticos: recursos; seleção e organização de conteúdos; objetivos. Competência e compromisso do educador. Avaliação da aprendizagem. Políticas públicas da educação no Brasil.

G) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais, informativos, publicitários e literários. Concepção de linguagem e de língua. Variação linguística, emprego da língua formal e informal. Funções da linguagem. Textualidade: coesão e coerência. A intertextualidade na leitura e na produção de textos. Tipologia textual. Aspectos morfossintáticos e semânticos da língua: emprego das classes de palavras , concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; ocorrência de crase, pontuação gramatical e antonímia, homonímia, paronímia, ambiguidade, figuras de linguagem. Gêneros literários. Estrutura da narrativa: tempo, espaço, ação, personagens, foco narrativo e tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre . Linguagem poética.

H) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA: Aritmética/ Razões e Proporções/ Grandezas Proporcionais e Números Proporcionais/Regra de Três simples e composta/ Porcentagem/Juros/ Representação decimal de número real; Potenciação e Radiciação/.Álgebra: Função: Função injetora; Função sobrejetora; Função bijetora; Função crescente; Função decrescente; Função par; Função ímpar; Função composta; Funções Polinomiais; Estudo completo das funções polinomiais de 1° e 2° graus/ Equações e Inequações de 1° e 2° graus/ Progressões: Progressões Aritméticas e Geométricas, com seus conceitos, propriedades e adição de termos/ Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios; Fatoração de polinômios; Raízes de equações polinomiais/Ângulos: Ângulos Complementares e Suplementares/Triângulos; Quadriláteros e polígonos; Congruência de triângulos; Teorema de Pitágoras; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo Retângulo/ Áreas de figuras planas poligonais e circulares/ Geometria Espacial: Conceitos Primitivos e Postulados/ Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos/ Trigonometria:Relação Trigonométrica no Triângulo Retângulo e Relações Trigonométricas no Triângulo Qualquer/ Noções de Estatística: Medidas de posição e dispersão, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

I) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA: Ensino de História: Saber histórico escolar, seleção e organização de conteúdos históricos, metodologias do ensino de História, trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia, história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil. História nacional, regional e local. História brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval. História africana e suas relações com a Europa e a América. Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista.

J) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA: Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações sócio-econômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras.

L) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS NATURAIS: Ensino de Ciências: saber escolar, objetivos, seleção, organização dos conteúdos, metodologias do ensino de Ciências. Meio ambiente. Vírus: Reino Monera. Bactérias e algas. Reino protista. Reino fungi. Citologia. Estados físicos da matéria. O átomo e suas características. Funções químicas. Reações químicas. As leis da química. Ligações químicas. Substâncias puras, misturadas e combinações. Separação de misturas. Classificação dos elementos químicos. Movimento variado. Estudo das forças. As causas do movimento. Atrito. Potência e Energia. Termologia. Calor. Ondas sonoras. Noções gerais de óptica. Espelhos. Lentes. Magnetismo. Eletricidade. Biofísica. Zoologia. Elementos de Geologia. Saúde e qualidade de Vida. Alimentos transgênicos e a inseminação artificial. rogas lícitas e ilícitas.

M) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Finalidade da Educação Física brasileira na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Educação Física como elemento de socialização. A Educação Física e a pluralidade cultural. Objetivos, seleção e organização dos conteúdos, metodologias e avaliação da Educação Física escolar. Jogos pré-esportivos e esportivos. Lutas. Danças. Educação Física escolar relacionada à saúde e a aprendizagem motora. Conceitos e aplicações da Educação Física escolar na perspectiva da interdisciplinaridade. Relação longevidade, intensidade e duração da atividade física enquanto elemento beneficiador da melhoria da saúde.

N) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE INGLÊS: Saudações e expressões de polidez (Greetings, polite expressions, etc).Su bstantivos (Nouns):gênero; plural (formas regulares e irregulares).Artigos (articles : definite:(the); indefinite (a/an).Adjetivos (adjectives) e sua posição junto ao substantivo.Numerais cardinais e ordinais (Cardinal and ordinal numbers).Verbo to be (presente, passado e futuro). Verbos no presente contínuo ( Present Conti n uous). Pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos .Adjetivos possessivos.Preposições (in, on, at, under, behind, in front of, between,beside, from, by, with.. .).Interrogativos (WH words : what, who, where, when, why, how, how old, how much.. .).Verbo there to be (presente e passado).Advérbios - formação do advérbio (ex: careful - carefully), sua posição na oração e uso com alguns tempos verbais.Verbos modais: "CAN, COULD" nas diversas funções(pedir/dar permissão; informar habilidade/condição para realizar ações; oferecer/pedir ajuda). Verbos modais: "SHOULD" e "MUST" nas suas diversas funções.Pedir/informar horas (What time is.. .?)Palavras indicadoras de quantidade (quantifiers: some, a few, a little, much, many, few, little.. .).Verbo to have ( ter, possuir) e have to (ter que.. .)Uso do gerúndio (He likes singing, I enjoy swimming...).Conjunções (Conjunctions): o uso dos marcadores de idéias nos textos orais e escritos(and, but,, so , when, as soon as, then, ...)

O) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO COM HABILITAÇÃO EM SUPERVISÃO ESCOLAR: Evolução histórica da Supervisão Educacional e seu significado histórico-social. Dimensões Filosóficas, Políticas, Sociais e Pedagógicas. Tendências e desafios atuais da Supervisão Educacional. Campos de atuação e a função do Supervisor educacional, Ação integrada da S.E. A prática da supervisão escolar: reflexão e análise com base em princípios teóricos. A ação supervisora nos níveis e nas modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental. O supervisor escolar no cotidiano da escola: reuniões, calendário escolar, conselho de classe, organização das turmas, entrevistas, formação continuada, questões de planejamento ( PPP, planos de estudos, plano de trabalho e estudos de recuperação), avaliação, registros. LDBEN 9394/96 e Implementação do Ensino Fundamental de nove anos.