EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO - RJ

CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2009

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público a realização de CONCURSOS PÚBLICOS para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o quadro efetivo de servidores, regido pela Lei nº 380 de 29/10/81 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo de Cabo Frio, Lei nº 1.402, de 27/06/97-Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Cabo Frio, Lei nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e demais disposições contidas no presente Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Estes Concursos Públicos, regidos pela legislação vigente, bem como por este Edital, destinam-se a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para a Administração Direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, os quais serão executados pela FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.

1.2 Os Concursos Públicos destinam-se ao preenchimento de 2.061(duas mil e sessenta e uma) vagas existentes e cadastro de reserva nos seguintes cargos:

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE EDUCAÇÃO

Cargo /Categoria Funcional	Escolaridade/ Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal (h)	Vencimento (R$)
Professor Docente II	Curso de Licenciatura Plena com habilitação específica para docência na área afim.* Além dos requisitos acima registro no Conselho de Classe (CREF)	Ciências	17	01	25	1.068,13
Professor Docente II		Educação Artística	09	01	25	1.068,13
Professor Docente II		Educação Física*	09	01	25	1.068,13
Professor Docente II		Geografia	28	01	25	1.068,13
Professor Docente II		História	19	01	25	1.068,13
Professor Docente II		Inglês	09	01	25	1.068,13
Professor Docente II		Matemática	24	01	25	1.068,13
Professor Docente II		Português	14	01	25	1.068,13
Professor Supervisor Escolar	Curso de Graduação em Pedagogia na habilitação de Supervisão Escolar ou em nível de pós-graduação na mesma área	Supervisão Escolar	27	01	25	1.068,13
Professor Orientador Educacional	Curso de Graduação em Pedagogia na habilitação de Orientação Educacional ou em nível de pós-graduação na mesma área	Orientação Educacional	33	02	25	1.068,13
Professor Inspetor Escolar	Curso de Graduação em Pedagogia na habilitação de Administração/ Inspeção Escolar ou em nível de pós-graduação na mesma área	Inspeção Escolar	02	-	25	1.068,13

1 - A experiência docente de, no mínimo 2 (dois) anos é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério (Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Inspeção Escolar).

2- A carga horária de 25 horas semanais deverá ser cumprida em, no mínimo, três dias.

NÍVEL MÉDIO - ÁREA DE EDUCAÇÃO

Cargo/ Categoria Funcional	Escolaridade/ Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal(h)	Vencimento (R$)
Professor Docente I	Curso Normal em Nível de Ensino Médio.	1ª a 5ª série Ensino Fundamental	74	04	25	657,71
Professor Docente I	Curso Normal em Nível de Ensino Médio.	Educação Infantil	71	04	25	657,71
Inspetor de Alunos	Curso de Ensino Médio Completo	SEME	21	01	40	540,06
Auxiliar de Classe	Curso de Ensino Médio Completo	SEME	33	02	30	540,06
Secretário Escolar	Curso de formação específica em nível de ensino médio	SEME	43	02	30	970,00

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE SAÚDE

Cargo/ Categoria Funcional	Escolaridade/Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal (h)	Vencimento (R$)
Médico Clínico Geral	Curso Superior em Medicina, comprovante de habilitação na área e registro no Conselho respectivo	SECSA	19	01	20	1.035,76
Médico Pediatra	Curso Superior em Medicina, comprovante de habilitação na área e registro no Conselho respectivo	SECSA	19	01	20	1.035,76
Enfermeiro 40 horas	Curso Superior em Enfermagem e registro no Conselho respectivo	SECSA	9	01	40	2.071,52
Enfermeiro 20 horas	Curso Superior em Enfermagem e registro no Conselho respectivo	SECSA	14	01	20	1.035,76
Odontólogo 40 horas	Curso Superior em Odontologia e registro no Conselho respectivo	SECSA	05	-	40	2.071,52
Odontólogo 20 horas	Curso Superior em Odontologia e registro no Conselho respectivo	SECSA	14	01	20	1.035,76
Fisioterapeuta	Curso Superior em Fisioterapia e registro no Conselho respectivo	SECSA	14	01	20	1.035,76

NÍVEL MÉDIO - ÁREA DE SAÚDE

Cargo/ Categoria Funcional	Escolaridade/Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal (h)	Vencimento (R$)
Auxiliar de Consultório Dentário	Nível Médio Completo, Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e registro no Conselho respectivo	SECSA	19	01	40	600,00
Fiscal Sanitário	Curso Técnico de Nível Médio Completo.	SECSA	04	-	40	541,42
Técnico de Enfermagem	Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e registro no Conselho respectivo	SECSA	333	18	40	595,56

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE MEIO AMBIENTE

Cargo/ Categoria Funcional	Escolaridade/Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal (h)	Vencimento (R$)
Engenheiro Civil	Curso Superior em Engenharia Civil e registro no Conselho respectivo	COGEMPA	01	-	40	1.942,05
Engenheiro Ambiental	Curso Superior em Engenharia Ambiental e registro no Conselho respectivo	COGEMPA	01	-	40	1.942,05

NÍVEL POLITÉCNICO - ÁREA DE MEIO AMBIENTE

Cargo /Categoria Funcional	Escolaridade/Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal (h)	Vencimento (R$)
Gestor Ambiental	Certificado de conclusão de curso de nível técnico ou politécnico na área ambiental, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC	COGEMPA	01	-	40	1.200,00

NÍVEL MÉDIO

Cargo/ Categoria Funcional	Escolaridade /Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal (h)	Vencimento (R$)
Agente Administrativo	Curso de Nível Médio Completo	SEME SECSA - GERAL	209	11	40	590,00
Fiscal Fazendário	Curso de Nível Médio Completo	SECFA	13	01	40	541,42
Fiscal de Obras	Curso de Nível Médio Completo	SECOB	28	02	40	541,42
Fiscal de Transporte	Curso de Nível Médio Completo	SECTRANS	02	-	40	541,42
Fiscal Fundiário	Curso de Nível Médio Completo	SEMOP	05		40	541,42
Fiscal de Postura	Curso de Nível Médio Completo	SEMOP	05	-	40	541,42

NÍVEL FUNDAMENTAL

Cargo/ Categoria Funcional	Escolaridade/Requisitos Mínimos	Área de Atuação	Vagas/ Vagas PNE		Carga Horária Semanal (h)	Vencimento (R$)
Aux.de Serv.Gerais	Curso de Nível Fundamental Completo	SEME SECSA - GERAL	522	28	40	465,00
Motorista	Curso de Nível Fundamental Completo e CNH, categoria D.	GERAL	71	04	40	473,74
Guarda Municipal	Curso de Nível Fundamental Completo	SEMOP	152	08	40	500,81
Agente de Postura	Curso de Nível Fundamental Completo	Serviços Públicos	47	03	40	500,00
Coveiro	Curso de Nível Fundamental Completo	Serviços Públicos	14	01	40	500,00

3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

A síntese das atribuições e qualificações de cada Cargo destes Concursos consta do Anexo I deste Edital.

4 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a estes Concursos Públicos se dará através de Editais e/ou Avisos publicados nos seguintes meios e locais:

4.1 No jornal Noticiário dos Lagos/Cabo Frio RJ.

4.2. Nos sites da Fundação Conesul de Desenvolvimento( www.conesul.org ) e da Prefeitura Municipal www.cabofrio.rj.gov.br.

4.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas destes Concursos através dos meios de divulgação acima citados.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 Período, Horário e Local.

As inscrições serão realizadas via Internet, pelo site www.conesul.org, no período da zero hora do dia 22/10/2009 às vinte e quatro horas do dia 20/11/2009. Para os candidatos que não possuem acesso á Internet será disponibilizado um Posto de Atendimento situado na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, Bairro Braga, CEP 28.908-050 - Cabo Frio - RJ, no horário de 9:00 às 16:00 - Sala da Coordenadoria Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Universitário.

5.2 Valor das Inscrições.

Nível de escolaridade	Valor da Inscrição
Fundamental (completo ou não)	R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinqüenta centavos)
Médio	R$ 52,50 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)
Superior	R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinqüenta centavos)

5.3 Procedimento para as Inscrições.

5.3.1 As inscrições para os Concursos serão realizadas via Internet no endereço eletrônico www.conesul.org, onde também poderão ser obtidas as informações sobre este Edital e seus anexos.

5.3.2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores, nos provedores de acesso e quaisquer outros fatores externos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora dos Concursos.

5.3.3 O candidato, após preencher o formulário de inscrição, deverá imprimir o boleto bancário e com ele efetuar o pagamento do valor referente à inscrição, até a data de vencimento do boleto, em qualquer agência bancária.

5.3.4 O candidato Portador de Necessidades Especiais, além de preencher a inscrição conforme descrito acima e declarar a intenção de concorrer a reserva de vagas para PNE, deverá enviar, à Fundação Conesul de Desenvolvimento, por SEDEX, sita à Rua Aparício Borges, 2664, bairro Glória, Porto Alegre/ RS - CEP: 90680-570 até o último dia das inscrições (20/11/2009), Laudo Médico/Atestado em receituário original, com a devida identificação e assinatura do médico, contendo claramente a deficiência da qual é portador, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como se a mesma é compatível com as atribuições do cargo para qual concorre, juntamente com a cópia simples do seu Requerimento de Inscrição.

5.3.4.1 A data do Laudo Médico/Atestado não poderá ter data de emissão anterior a 90(noventa) dias da data de abertura das inscrições.

5.3.5 A inscrição somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.

5.3.6 Os boletos bancários emitidos no último dia do período de inscrições poderão ser pagos até o primeiro dia útil subseqüente ao término das inscrições.

5.3.7 Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste Edital invalida a inscrição.

5.3.8 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.3.9 Não haverá devolução do valor pago para inscrição, salvo se for anulada a realização dos Concursos Públicos por conveniência ou interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

5.3.10 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

5.3.11 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de cargos ou de documentos já fornecidos.

5.3.12 Havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato em cargos cujas provas ocorram em um único turno, ficará o candidato responsável pela escolha da prova a ser feita, sendo vedada a possibilidade de concorrer em mais de um cargo no mesmo turno.

5.3.13 Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

5.3.14 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, podendo o candidato responder a conseqüências legais.

5.4 Solicitação de Isenção;

5.4.1 O candidato, de acordo com as Leis Municipais 1.823, de 21/06/2005 e Lei Orgânica Municipal, de 1990, poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver desempregado ou teve extinto vínculo estatutário, ou ainda, encerrou o exercício de outra atividade reconhecida legalmente como autônoma ou ser doador de sangue habitual ou não.

5.4.2 Os candidatos interessados em obter isenção do valor da inscrição deverão inscreverem-se e preencherem o campo destinado à isenção, durante o dia 26 de outubro de 2009.

5.4.3 Após a solicitação do pedido de isenção, conforme subitem 5.4.2, os candidatos deverão dirigir-se até o dia 28 de outubro de 2009 no Posto de Atendimento de Inscrição, situado na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292 - Braga, Cabo Frio no horário de 9:00 às 16:00 horas, para a entrega dos documentos comprobatórios abaixo:

a) Solicitação de Isenção de Pagamento da Inscrição assinada;

b) Original e cópia do documento de identidade e CPF;

c) Comprovante de residência pela apresentação da última conta de água ou luz paga em nome do requerente;

d) Carteira do Trabalho: original e cópia da primeira página com os dados de identificação e cópia da página com a data de saída do emprego e da página subseqüente em branco, quando for o caso;

e) Original e cópia do último contracheque referente ao salário recebido, quando for o caso;

f) Certidão emitida pelo poder público comprovando a extinção do vínculo, quando for o caso;

g) Declaração de próprio punho, sob as penas da lei, atestando que o candidato interessado não exerce profissão autônoma, quando for o caso;

h) Declaração ou carteira ou cartão de doador, emitidos pelo HEMOLAGOS, quando for o caso. A validade do comprovante do doador não habitual será de um mês antecedendo o dia da inscrição do próprio candidato/solicitante.

5.4.4 A não apresentação de qualquer documento estabelecido para comprovar a condição de que trata o subitem 5.4.3 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

5.4.5 O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da inscrição será divulgado no dia 13 de Novembro de 2009 pelo site da Fundação Conesul de Desenvolvimento, www.conesul.org.

5.4.6 Os candidatos que sejam doadores de sangue de acordo com a Lei 1.823, de 21 de junho de 2005 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição desde que comprove a doação através declaração, carteira ou cartão de doador.

5.4.7 A não entrega dos documentos comprobatórios ou a não solicitação da isenção no formulário de inscrição acarretará o indeferimento do pedido.

5.4.8 Os candidatos com isenção concedida terão sua inscrição automaticamente efetivada. Os candidatos que tiverem o indeferimento de isenção da taxa deverão providenciar a impressão de 2ª via do boleto de pagamento no sistema de inscrição ou realizarem nova inscrição e, pagarem dentro do prazo estipulado para permanecerem no certame.

5.4.9 Comprovada fraude nos documentos e declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automaticamente eliminado do concurso, se ainda não realizado, ou exonerado uma vez tendo sido nomeado.

5.5 Da Homologação das Inscrições:

5.5.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no presente Edital serão homologadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das demais fases dos Concursos. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá ser formulado no prazo estabelecido conforme item 11 - Dos Recursos deste Edital.

5.5.2 A homologação das inscrições será publicada pela FUNDAÇÃO CONESUL conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

6. DAS VAGAS E DAS CONDIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

6.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado 5% (cinco) por cento) das vagas nos presentes Concursos Públicos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto no art 37, inciso VIII da CF, no Decreto Federal n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e na exceção feita nos cargos onde a oferta de vagas for igual a 1(um) e naqueles que for requerida a aptidão plena em razão das atividades dos cargos.

6.2 O candidato portador de necessidades especiais que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá assinalar o campo no Formulário de Inscrição destinado a este fim.

6.3 O candidato portador de necessidades especiais que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá enviar laudo/atestado médico original, conforme estabelecido no item 5.3.4.

6.4 A inscrição do candidato que optar pela reserva de vagas será submetida à análise de Junta Médica, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com a classe de cargos em concurso.

6.5 O candidato passará a fazer parte do grupo geral de inscrições, caso a Junta entender que não se trata de deficiência nos termos do Decreto Federal 3298/99 e alterações.

6.6 O candidato que não entregar o Laudo Médico/Atestado passará a fazer parte do grupo geral de inscrições.

6.7 O candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.8 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão dos Concursos em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e critérios de aprovação, pontuação e percentual de acertos mínimos.

6.9 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nos termos da legislação vigente e respeitada a ordem de classificação.

7 - DAS PROVAS OBJETIVAS - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA

7.1 As Provas Objetivas para todos os cargos constantes do Quadro do subitem 1.2 tem caráter eliminatório e classificatório, sendo compostas de 40 (quarenta) questões para todos os cargos.

7.2 As Provas Objetivas serão realizadas no município de Cabo Frio/RJ em dia, local, turno e hora, a ser divulgado, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO. Dependendo do número de candidatos e, se confirmada a impossibilidade de locação de locais suficientes para alocação dos inscritos em Cabo Frio, a Comissão Organizadora do Concurso poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.3 As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

7.4 A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação encontram-se descritos no Anexo II deste Edital.

7.5 Os Conteúdos Programáticos dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.

7.6 A duração da prova objetiva será de 3(três) horas para todos os cargos.

7.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e, obrigatoriamente, do documento de identificação.

7.8 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

7.9 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

7.10 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

7.11 Ao entrar na sala o candidato recebe seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter seus dados conferidos.

7.12 Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

7.13 É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização dos Concursos Públicos.

7.14 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início da mesma.

7.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

7.16 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

7.17 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

7.18 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

7.19 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

7.20 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado e assinando a Lista de Devolução do Cartão de Respostas.

7.21 O Caderno de Provas poderá ser entregue aos candidatos desde que os interessados em recebê-lo permaneçam na sala, até 1 (uma) hora após o início das provas.

7.22 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala até a entrega do cartão de respostas pelo último candidato.

8. DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

8.1 Os Candidatos aos cargos de Professores aprovados na Prova Objetiva, deverão submeter-se a Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas dos mesmos, deverão ser enviadas, nos dias a serem informados através de Aviso, divulgado conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital.

8.2 Os documentos deverão ser acondicionados em um envelope, com as seguintes informações: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ.

8.2.1 O envelope deverá ser postado dentro do prazo estipulado em Edital e/ou Aviso, conforme item 4 - DIVULGAM e remetido à FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVI MENTO, Rua Cel Aparício Borges, 2664 - CEP 90.680-570, Glória, Porto Alegre/RS.

8.2.2 Para fins de controle, a data de postagem será a data válida da entrega dos títulos.

8.3 Esta prova valerá até 20 (vinte) pontos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, sendo estes somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva, para fins de classificação:

Quadro de Pontuação de títulos para os cargos de Professor:

FAIXA	TITULAÇÃO	QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS	PONTUAÇÃO POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
1	Doutorado (concluído) na área afim	1	8,0	8,0
2	Mestrado (concluído) na área afim	1	5,0	5,0
3	Especialização (concluída e com no mínimo 360 horas) na área afim	1	3,0	3,0
4	Curso de Extensão (concluído) na área afim, carga horária mínima 180 horas	2	2,0	4,0
TOTAL DE PONTOS				20

8.4 Caberá recurso contra os resultados divulgados.

8.5 Títulos sem conteúdo programático e sem carga horária não serão válidos.

8.6 Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre, bem como contratações administrativas ou emergenciais não serão computadas como títulos.

8.7 O título deverá ser Diploma, Certificado de conclusão ou participação, expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

8.8 Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.

8.9 Os títulos em língua estrangeira somente poderão ser considerados quando acompanhados por tradução para a língua portuguesa e feita por tradutor juramentado e validados por instituição brasileira competente.

8.10 Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

8.11 Os títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

9 - DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - ELIMINATÓRIA

A Prova de aptidão física consistirá na realização dos exercícios físicos, conforme tabela abaixo, cada uma dos quais de caráter eliminatório.

EXERCÍCIOS	CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO	CANDIDAT0S DO SEXO FEMININO
EXERCÍCIOS	ÍNDICE MÍNIMO PARA APROVAÇÃO	ÍNDICE MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Corrida em 12 min	2.200 m	1.900 m
Flexo-extensão de cotovelo sobre o solo	15 (quinze) repetições	10 (dez) repetições
Flexão abdominal	25 (vinte e cinco) repetições	22 (vinte e duas) repetições

9.1 Descrição dos Testes da Aptidão Física

1 - Teste de corrida de 12 (doze) minutos;

a) O teste deverá ser realizado no máximo em 12 (doze) minutos em uma pista de atletismo, sendo permitido andar durante a sua realização;

b) Faltando 2 (dois) minutos para o encerramento do teste, será emitido um sinal sonoro (com um apito) avisando os candidatos sobre o tempo já decorrido. Após 12 (doze) minutos será dado um sinal sonoro e o candidato deverá parar no lugar em que estiver. O candidato deverá ficar em pé, andando transversalmente na pista onde aguardará a anotação do seu percurso pelo fiscal do teste;

Mínimo habilitatório para esta atividade:

Sexo Masculino:

Será considerado aprovado o candidato que percorrer nos 12 (doze) minutos, a distância mínima de 2.200 (dois mil e duzentos) metros.

Sexo Feminino:

Será considerada aprovada a candidata que percorrer nos 12 (doze) minutos, a distância mínima de 1.900 (mil e novecentos) metros.

2 - Teste de Flexo-estensão de cotovelo sobre o solo;

a) Esta prova consistirá em o candidato executar a quantidade mínima exigida:

Flexo-estensão dos cotovelos em apoio de frente no solo;

Posição inicial: Decúbito ventral, perpendicularmente os pés juntos apoiados no solo, mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos.

b) Execução:

Flexão dos cotovelos até atingir o ângulo de 90º.

Retornar à posição inicial.

Mínimo habilitatório para esta atividade:

Sexo Masculino:

A quantidade mínima para aprovação: 15 (quinze) repetições.

Sexo Feminino:

A quantidade mínima para aprovação: 10 (dez) repetições.

3 - Teste de abdominal;

a) Esta prova consistirá em o candidato executar:

Posição Inicial: Decúbito dorsal, mãos à nuca com os dedos entrelaçados e pernas estendidas.

b) Execução:

Flexionar o tronco e as pernas simultaneamente tendo como posição final a completa flexão dos membros.

Retornar à posição inicial.

A execução do teste deverá ser feita ininterrupta, ou seja, não sendo permitido pausa entre as repetições.

Mínimo habilitatório para esta atividade:

Sexo Masculino:

A quantidade mínima para aprovação: 25 (vinte e cinco) repetições. Sexo Feminino:

A quantidade mínima para aprovação: 22 (vinte e duas) repetições.

9.2 Somente serão submetidos à Prova de Aptidão Física os candidatos ao cargo de Guarda Municipal que for aprovado nas Provas Objetivas. Serão convocados para esta etapa todos os aprovados nas provas objetivas, obedecendo a ordem decrescente de classificação obtida nas Provas Objetivas.

9.3 Cada um dos testes que compõem a Prova de Aptidão Física é eliminatório. O candidato que não atingir a marca mínima exigida em cada um deles, não participará dos testes subseqüentes. O candidato não habilitado será eliminado do concurso.

9.4 O candidato convocado para os a Prova de Aptidão Física deverá apresentar Atestado Médico, emitido preferencialmente por um médico com especialidade em cardiologia ou medicina esportiva. A entrega do Atestado Médico deverá ser feita no dia e local da aplicação da Prova. Este atestado deve especificar que o candidato "ESTÁ APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS". O candidato que não apresentar atestado estará automaticamente ELIMINADO do concurso.

9.5 O Atestado Médico, deverá ser emitido em papel timbrado, com carimbo que constem o nome e CRM do médico, expedido em data, no máximo retroativa a 30 (trinta) dias da data de realização da avaliação.

9.6 Para a realização da Prova de Aptidão Física, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem manga.

9.7 Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc), que impossibilitem a realização da Aptidão Física, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levadas em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento da Prova de Aptidão Física.

9.8 O resultado de cada exercício da Prova de Aptidão Física será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

9.9 O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos exercícios da Prova de Aptidão Física estará automaticamente eliminado do Concurso Público, não cabendo nenhum recurso contra esta decisão.

9.10 O candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulado ou não realizar a Prova de Aptidão Física em sua totalidade, independente do motivo, será considerado eliminado do Concurso Público.

9.11 O candidato que não obtiver o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios, será considerado INAPTO, não sendo permitida a realização dos exercícios subseqüentes. O candidato será considerado APTO, caso alcance o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios, executando cada exercício em apenas uma tentativa.

9.12 O candidato considerado INAPTO em um dos exercícios da Prova de Aptidão Física, tomará ciência de sua condição logo após a finalização do referido exercício e será eliminado do Certame.

9.13 Não caberá a Fundação Conesul de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a realização da Prova Aptidão Física.

9.14 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova de Aptidão Física, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para a avaliação, munido do Documento de Identidade.

10 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

As convocações para as Provas, serão divulgadas através de Avisos, conforme disposto do item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

11- DOS RECURSOS

11.1 O candidato poderá interpor recurso nas seguintes fases e prazos abaixo:

a) referente às inscrições não homologadas, no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital;

b) referente às questões das Provas Objetivas e do resultado da Prova de Títulos, no prazo de 3(três) dias a contar do primeiro subseqüente ao da publicação de resultados.

11.2 Os recursos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, situado na Praça Tiradentes, s/nº, Centro, Cabo Frio, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

11.3 O Requerimento de Recurso (Anexo I V), devidamente preenchido, deverá capear o(s) recurso(s) administrativo(s) referidos no subitem 11.4 deste Edital. Somente neste requerimento é que o candidato deve identificar-se, nas demais folhas do recurso não devem conter qualquer identificação do candidato, sob pena de ser desconsiderado.

11.4 Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo (Anexo V), onde devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do conteúdo da questão ou do resultado da prova de títulos.

11.5 O(s) Recurso(s) Administrativo(s) e o Requerimento de Recurso deverão ser digitados, datilografados ou escritos em letras maiúsculas, de forma clara e legível, para possibilitar sua correta interpretação.

11.6 Não serão aceitos recursos enviados por, via e-mail, fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

11.7 Após o julgamento dos recursos sobre as questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

11.8 A Comissão Examinadora da FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

12 - DA CLASSIFICAÇÃO

A Classificação Final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas Provas Objetivas somado-se os pontos da Prova de Títulos, quando for o caso e, aplicando os critérios de desempate conforme item 13 - Dos Critérios de Desempate.

13 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60(sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº10741/2003, na data do término das inscrições;

b) obtido a maior pontuação em Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

c) obtido a maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) obtido a maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos, quando for o caso;

e) obtido a maior pontuação em Conhecimentos Gerais, quando for o caso;

f) obtido a maior pontuação em Matemática, quando for o caso;

13.2 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio descrito a seguir.

13.2.1 Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

14 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

14.1 O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da prova objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.

14.2 A Classificação Final contendo os resultados obtidos nas Provas Objetivas, Prova de Títulos e Prova de Aptidão Física, será divulgada através de Avisos conforme disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

14.3 Para os candidatos às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) os resultados serão apresentados em listas específicas.

15 - DO PROVIMENTO DAS VAGAS

15.1 O provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

15.2 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro Permanente de Cargos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ, serão regidos pelo Regime Estatutário.

15.3 Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) Ser aprovado e classificado em todas as etapas do Concurso Público;

b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

d) Estar quites com as obrigações eleitorais e militares, quando do sexo masculino;

e) Possuir o pré-requisito exigido para o cargo ao qual concorre situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, para o cargo que o exigir;

f) Possuir histórico de conclusão de Curso de Nível Médio ou Fundamental expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), conforme o cargo, mediante a apresentação de cópia autenticada;

g) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção de inidoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

h) Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;

i) Apresentar todos os documentos que forem exigidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO à época da posse em razão de regulamentação municipal.

16 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

16.1 O resultado final homologado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ será divulgado por Edital e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

16.2 A validade dos Concursos Públicos será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

17 - DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO

17.1 Durante o período de validade deste Concurso Público, fica o candidato aprovado obrigado a manter atualizado junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO seus dados cadastrais e endereço, sob pena de perder a vaga que lhe corresponderia quando da convocação.

17.2 O ato de nomeação será publicado no Jornal Noticiário dos Lagos de Cabo Frio.

17.3 Por ocasião do ingresso, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no subitem 15.3 deste Edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificação.

17.4 No ato da nomeação o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante União, Estados, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o art.37, parágrafo 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/ 12/ 98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste certame.

18.2 O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

18.3 Os candidatos aprovados neste concurso serão convocados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO na medida da necessidade de pessoal.

18.4 Por justo motivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, a realização de 01 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital, as novas datas em que se realizarão as provas.

18.5 Todas as demais informações sobre o presente Concurso, serão divulgadas conforme o disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

18.6 Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público serão dirimidos, pela Comissão de Concurso da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.

19 - ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

ANEXO V - REQUERIMENTO DE RECURSO

Cabo Frio, 22 de outubro de 2009

MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO

Registre-se e publique-se

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cargo / Área de Atuação	Atribuições
Professor Docente II Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Inglês,Matemática, Português	Desenvolver seu trabalho de acordo com o Plano de Curso e a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Realizar a avaliação contínua de seus alunos, segundo o sistema de avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas. Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Participar de cursos, treinamentos, capacitações e de atividades pedagógicas promovidas pela escola e pela SEME. Propor à equipe técnico-administrativo-pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar.
Professor Supervisor Escolar Supervisão Escolar	Atualizar e/ou modificar o planejamento de ensino, com a participação direta dos professores e da direção, adaptando-o à realidade da Unidade Escolar, em conformidade com a legislação em vigor. Analisar, junto à equipe técnicoadministrativo-pedagógica, a situação de alunos egressos de outros estabelecimentos de ensino, objetivando a sua adequada adaptação ao processo pedagógico da Unidade Escolar. Orientar e coordenar, em conjunto com a equipe técnico-administrativo-pedagógica, a avaliação escolar e a tomada de decisões relativas ao processo pedagógico. Reunir periodicamente o corpo docente para avaliação do planejamento, troca de experiências e análise de modificações que se fizerem necessárias à melhoria da qualidade de ensino.
Professor Orientador Educacional Orientação Educacional	Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar, com base no Regimento Escolar Municipal, e do planejamento escolar, com ênfase no processo ensino-aprendizagem. Promover a integração entre o corpo docente e o discente, buscando harmonizar o ambiente escolar. Acompanhar e apoiar a comunidade escolar nos assuntos extracurriculares, orientando-a, sempre que necessário, a buscar serviços de apoio especializados. Participar do Conselho de Classe, em conjunto com os demais segmentos da Unidade Escolar. Desenvolver estudos e pesquisas sobre a prática educativa com temas de interesse da comunidade escolar. Orientar o corpo discente da Unidade Escolar quanto à representação de turma. Participar, junto com os demais membros da equipe técnica da escola, de elaboração de laudo técnico de crianças da Educação Infantil, com vistas à sua matrícula fora da faixa etária definida pela legislação vigente e de processos de classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental. Promover a informação profissional e levantamento de dados e outros subsídios referentes à preparação para o trabalho.
Professor Inspetor Escolar Inspeção Escolar	Responder, no âmbito central do Sistema Municipal de Ensino, pelo cumprimento das diretrizes educacionais, através da orientação e do controle do funcionamento legal das Unidades Escolares.
Professor Docente I 1º ao 5º ano	Desenvolver seu trabalho de acordo com o Plano de Curso e a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Realizar a avaliação contínua de seus alunos, segundo o sistema de avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas. Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Participar de cursos, treinamentos, capacitações e de atividades pedagógicas promovidas pela escola e pela SEME. Propor à equipe técnico-administrativo-pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar.
Professor Docente I Educação Infantil	Desenvolver seu trabalho de acordo com o Plano de Curso e a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Realizar a avaliação contínua de seus alunos, segundo o sistema de avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas. Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Participar de cursos, treinamentos, capacitações e de atividades pedagógicas promovidas pela escola e pela SEME. Propor à equipe técnico-administrativo-pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar. Participar, junto com os demais membros da equipe técnica da escola, de elaboração de laudo técnico de crianças da Educação Infantil, com vistas à sua matrícula fora da faixa etária definida pela legislação vigente.
Inspetor de Alunos	Auxiliar a equipe técnico-administrativo-pedagógica nas atividades diárias da Unidade Escolar. Comunicar ao Dirigente de Turno os casos de enfermidades ou acidentes ocorridos com alunos. Desenvolver, junto aos alunos, hábitos e atitudes sociais. Controlar a entrada dos alunos e o horário de recreio, prevenindo a ocorrência de impontualidade. Providenciar, junto ao Dirigente de Turno, a autorização para os casos de saída de alunos da Unidade Escolar, antes do término do horário normal. Levar ao conhecimento do Dirigente de Turno as faltas disciplinares consideradas graves. Executar todos os serviços pertinentes ao seu cargo e determinados pela Direção da Unidade Escolar. Auxiliar e acompanhar as atividades extraclasse realizadas na Unidade Escolar.
Auxiliar de Classe	Receber os alunos, no horário de entrada, ajudando o professor da turma, e aguardar o responsável, após o horário de saída, zelando pela segurança e pelo bem-estar das crianças. Acompanhar a professora da turma em todas atividades diárias. Auxiliar a professora na guarda de material pedagógico, junto com as crianças. Participar das reuniões periódicas e extraordinárias, sempre que convocado. Zelar pela segurança e integridade física das crianças nos horários de recreio e de atividades físicas. Atender as crianças em sua alimentação e higiene, sob a orientação do professor. Cuidar da higienização dos objetos e brinquedos usados pelas crianças.
Secretário Escolar	Coordenar os trabalhos desenvolvidos na secretaria da escola. Estabelecer as normas operacionais de seu setor, definindo as responsabilidades funcionais e submetendo-as à aprovação da direção. Organizar, superintender e distribuir entre seus auxiliares serviços de protocolo, escrituração, mecanografia, arquivo e estatística escolar. Cumprir e fazer cumprir as determinações legais e as ordens do diretor ou de quem o substitua; Manter sob sua guarda ou responsabilidade o arquivo e o material de secretaria; Elaborar relatórios e instruir processos exigidos por outros órgãos da Administração Pública. Manter e fazer manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da instituição, dos professores e à vida escolar dos alunos. Redigir e fazer expedir toda a correspondência, submetendo-a à assinatura do Diretor. Receber o Inspetor Escolar, atendendo suas solicitações dentro do prazo estabelecido. Manter atualizada e ordenada toda legislação de ensino. Assinar, juntamente com o Diretor, os documentos de vida escolar. Lavrar e subscrever todas as atas. Rubricar todas as páginas dos livros da Secretaria. Promover incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente. Manter atualizados os dados estatísticos necessários à pesquisa educacional. Executar outras atribuições afins.
Médico Clínico Geral	Examina o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar de programas de saúde, visando o controle, prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde; Participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; Proceder à perícias médico- administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
Médico Pediatra	Atender consultas médicas em ambulatórios a pacientes entre 0(zero) até12(doze) anos; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Examina o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar de programas de saúde, visando o controle, prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde; Participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; Proceder à perícias médico- administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
Enfermeiro	Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Proceder ao controle sistemático dos serviços de enfermagem prestados, a fim de prevenir erros e falhas no decorrer da assistência ao paciente; Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; Coletar e analisar dados sócios sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; Estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; Controlar o padrão de limpeza, desinfecção e esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Realizar consultas de enfermagem dentro dos padrões estabelecidos; Prover recursos humanos e materiais destinados aos serviços de enfermagem; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Odontólogo	Examinar os dentes e cavidade bucal, para verificar presença de cáries e outras afecções; Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, para estabelecer o plano de tratamento; Aplicar anestesia, extrair raízes e dentes, restaurar cáries dentárias, fazer limpeza profilática, substituir ou restaurar partes de coroa dentária e tratar de infecções da boca; Fazer perícia odonto administrativa, examinando a cavidade bucal e os dentes; Fazer perícia odonto legal, para fornecer laudos; responder a quesitos e dar outras informações; Aconselhar aos clientes os cuidados de higiene; Realizar tratamentos especiais, servindo-se da prótese e de outros meios, para recuperar perdas de tecidos moles ou ósseo; Prescrever ou administrar medicamentos, determinando via oral ou parenteral; Diagnosticar a má oclusão; Exercer outras atribuições da mesma natureza e mesmo grau de complexidade, de conformidade com determinação superior.
Fisioterapeuta	Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; Atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; Ensinar aos pacientes exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; Proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; Efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som e infravermelho nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor; Aplicar massagens terapêuticas, utilizando fricção, compressão e movimentação com aparelhos adequados ou com as mãos; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Auxiliar de Consultório Dentário	Instrumentar o Cirurgião-Dentista; manipular substâncias restauradoras; auxiliar no atendimento ao paciente; revelar e montar radiografias intra-orais; confeccionar modelos em gesso; selecionar moldeiras; promover isolamento relativo; orientar o paciente sobre higiene oral; realizar bochechos com fluoreto em alunos de estabelecimento de ensino; realizar aplicações tópicas de fluoreto; auxiliar na remoção de indutos e tártaros; controlar o movimento de pacientes, bem como prepará-los para o tratamento odontológico; marcar consultas; organizar e manter em ordem o arquivo e fichários específicos; fornecer dados para levantamentos estatísticos; executar tarefas afins.
Fiscal Fazendário	Homologar lançamentos de tributos devidos por empresas eventuais; Autorizar a confecção de documentos fiscais; Autenticar livros e demais documentos fiscais; Fixar base de cálculo por estimativa; Proceder ao arbitramento de receita tributável para os casos indicados; Lavrar intimações, ocorrências medições de estoques de combustíveis e registrar números dos encerrantes de bombas e combustíveis; Instruir expedientes, lavrar notificações preliminares e realizar diligências fiscais; Atuar em plantões para atendimento ao contribuinte; Efetuar análise de documentos fiscais, contábeis, e contratuais, para conclusão fiscal, junto aos contribuintes; Fazer averiguações, junto a terceiros, acerca da situação de contribuintes, consultando as notas fiscais emitidas; Pesquisar junto ao cadastramento mobiliário de contribuintes a situação dos mesmos; Elaborar réplicas, tréplicas e demais procedimentos visando resguardar o trabalho fiscal executado; Expedir notificação fiscal e autos de infração; Redigir e expedir relatórios de atividades executados, bem como, relatório específico para a homologação de tributos; Apurar valores históricos devidos ao erário público, atualizá-los monetariamente e calcular as multas e juros moratórios; Fornecer notas fiscais avulsas e proceder à retenção no ato do respectivo ISS; Responder as consultas formuladas por contribuintes e pela Administração; Orientar os contribuintes quanto a correta interpretação e aplicação da legislação tributária; Efetuar análises comparativas por atividades e períodos, buscando identificar possíveis evasões de receitas; Coligir, examinar, investigar, selecionar e preparar elementos necessários à execução de fiscalizações externas; Apreender documentos fiscais e extra fiscais comprobatórios da evasão de receita; propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Secretaria de Fazenda Municipal; Propor medidas relativas à adequação da legislação tributária municipal e ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do Município; Orientar e treinar os servidores de suporte das tarefas acessórias da fiscalização; Executar outras atribuições afins.
Técnico de Enfermagem	Prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação, utilizando aparelhos de ausculta e pressão; Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; Orientar a população em assuntos de sua competência; Preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; Auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; Orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; Auxiliar na coleta e análise de dados sócio-sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária; Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários; Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros); Participar de campanhas de vacinação; Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, quando for o caso, solicitar ressuprimento; Supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; Executar outras atribuições afins.
Agente Administrativo	Redigir expedientes sumários, correspondências, pareceres, documentos legais e outros significativos para o órgão; Atender ao público interno e externo, pessoalmente ou por telefone, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; Arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; Receber, classificar, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; Encaminhar os processos às unidades administrativas competentes e registrar sua tramitação; Operar microcomputador, digitando documentos diversos, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; Receber e distribuir material solicitado pela unidade em que serve, guardando-os em perfeita ordem, e verificar a diminuição do estoque, solicitando providências para sua reposição; Realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e administrativas para aquisição de material; Receber o material dos fornecedores e conferir as especificações dos materiais mais complexos, inclusive de qualidade e quantidade, com os documentos de entrega; Controlar registro de freqüência do pessoal, reparar folhas de pagamento, registro de férias e executar outras atividades afins; Fazer inscrições para cursos de treinamento e outros, seguindo instruções impressas, conferindo a documentação recebida e transmitindo instruções; Agendar entrevistas e reuniões; Assistir a reuniões, quando solicitado, e elaborar as respectivas atas; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, gráficos, mapas e quadros demonstrativos das atividades atendendo às exigências ou às normas da unidade administrativa; Averbar, conferir todos os documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura; Preparar relação de cobrança e de pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro e escriturar contas correntes diversas; Examinar empenhos de despesa e a existência de saldos nas dotações orçamentárias. Participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho, elaborando programas e pesquisas diversas; Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura; Zelar pelos equipamentos sob sua guarda, comunicando à Chefia imediata a necessidade de consertos e reparos; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe. Executar outras atribuições afins.
Fiscal de Obras	Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras públicas e particulares; Verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de habite-se; Conferir as dimensões da obra, utilizando trenas e outros aparelhos de medição, verificando se correspondem às especificações do Alvará de Construção; Verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; Embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas; Solicitar à autoridade competente a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; Verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, bem como a carga e descarga de material na via pública; Verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto; Acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; Inspecionar a execução de reformas de próprios municipais; Verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos; Intimar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos violadores das leis, normas e regulamentos concernentes às obras particulares; Solicitar a retirada de entulhos, informando aos proprietários das obras através de notificações, para desobstrução e limpeza das vias públicas; Realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; Coletar dados para a atualização do cadastro urbanístico do Município; Executar outras atribuições afins.
Fiscal de Transporte	Fazer cumprir Leis, Decretos, Regulamentos e Atos Administrativos referentes ao serviço de transportes urbanos. Coordenar, supervisionar, organizar, distribuir e inspecionar o trabalho da área sob sua competência. Extrair guia de comunicação de infrações verificadas pessoalmente, por seus subordinados ou através de denúncias e reclamações efetuadas pela população usuária do Sistema de Transporte Público Municipal. Dar parecer conclusivo a respeito dos pedidos de cancelamento das comunicações de infrações, encaminhando o assunto a instância superior, quando necessário. Orientar sindicâncias e medidas fiscalizadoras cabíveis para a apuração de denúncias e reclamações efetuadas pelos usuários do Sistema de Transporte Público Municipal. Realizar fiscalizações externas constantes nas frotas em operação dos permissionários e titulares de serviços autorizados, corrigindo as falhas e enquadrando os infratores dos regulamentos nos respectivos códigos disciplinares. Oferecer críticas e sugestões para melhor andamento dos trabalhos. Apresentar relatórios sobre as atividades de fiscalização externa para melhor orientação da chefia imediata. Fazer viagens constantes em linhas de transportes coletivos e visitas a seus terminais visando assim, a apuração do estado de conservação dos veículos em operação. Fiscalizar o preço das passagens, o tratamento dispensado aos usuários, os horários, itinerários, a padronização, as condições técnicas e o estado de segurança dos veículos em uso no Sistema Municipal de Transportes Públicos da Cidade do Rio de Janeiro. Atender as reclamações do público, constatar a sua veracidade mediante a ação fiscalizadora tomando, em seguida, as providências cabíveis. Lavrar comunicação de multas por transgressões à legislação específica. Lavrar auto de apreensão, tirando de circulação os veículos que estejam em desacordo com a legislação em vigor. Fazer comunicações, intimações, interdições e convocações decorrentes de seu trabalho fiscalizador. Lavrar termos e fazer as comunicações decorrentes de seu trabalho fiscalizador. Zelar pela segurança e bem estar dos usuários. Elaborar mapas com número de viagens e seus respectivos horários das linhas de transporte coletivo durante a ação fiscalizadora.
Fiscal Fundiário	Atuar preventivamente, de forma a impedir a ocupação irregular das propriedades públicas e privadas municipais, em parceria com a fiscalização de obras e meio ambiente.
Auxiliar de Serviços Gerais	Limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; Percorrer as dependências da instituição ou órgão abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; Preparar e servir café e chá a chefia, visitantes e servidores do setor; Lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios de cozinha; Auxiliar no preparo de refeições, lavando, selecionando e cortando alimentos; Preparar lanches, mamadeiras e outras refeições simples, segundo orientação superior, para atender aos programas alimentares desenvolvidos pela Prefeitura; Lavar e passar roupas, observando o estado de conservação das mesmas, bem como proceder ao controle da entrada e saída das peças; Verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Manter arrumado o material sob sua guarda; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; Executar outras atribuições afins.
Motorista	Dirigir automóveis, caminhonetes, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível, etc.; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos, pessoas e cargas transportadas, itinerários e outras ocorrências; Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Conduzir os servidores da Prefeitura, a lugar e em hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Zelar pela segurança dos passageiros e da carga transportados, bem como das vias por onde transite evitando a queda de lixo e outros objetos pesados; Executar outras atribuições afins.
Guarda Municipal	Manter supervisão sobre depósitos de materiais, pátios, áreas abertas, centros de esportes, escolas, obras em execução e edifícios onde funcionam repartições municipais; Fazer ronda diurna e noturna, segundo escala de serviço, visando resguardar as dependências de edifícios da Prefeitura e de áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de medidas preventivas; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas nas dependências de edifícios municipais, prestando informações e efetuando encaminhamentos, examinando autorizações, para garantir a segurança do local; Zelar pela segurança de materiais, veículos e equipamentos postos sob sua guarda; Controlar e orientar a circulação de veículos e pedestres nas áreas de estacionamento público municipal, para manter a ordem e evitar acidentes; Praticar os atos necessários para impedir a invasão de edifícios públicos municipais, inclusive solicitar a ajuda policial, quando necessária; Comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas; Contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; Zelar pela conservação da limpeza das áreas sob sua supervisão; Executar outras atribuições afins.
Agente de Postura	Fazer manutenção e conservação de estradas vicinais, retirando a vegetação rasteira e entulhos, a fim de melhorar as condições de segurança e trânsito; Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas; construir e reparar cercas divisórias, fixando mourões, lançando e prendendo o arame farpado ou liso; Capinar e roçar terrenos, bem como quebrar pedras e pavimentos; Executar drenagem e limpeza de obra desobstruindo pontos críticos de acúmulo de água para evitar a erosão do solo e destruição de estradas; Limpar ralos e bocas-de-lobo; Carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados; Transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; Auxiliar no plantio, adubagem e poda de árvores, flores e grama para conservação e ornamentação de praças, parques e jardins; Varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; Executar a limpeza de terrenos baldios e logradouros públicos, pulverizando inseticidas para evitar a proliferação de insetos; Abrir picadas, utilizando ferramentas manuais, conforme orientação recebida; Recolher o lixo, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual ou em caminhões especiais pertencentes à Prefeitura; Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; Dar mira e bater estaca nos trabalhos topográficos; Localizar, com balizas, pontos de alinhamentos topográficos; Auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e trabalhar com emulsão asfáltica; Preparar argamassa, concreto e executar outras tarefas auxiliares de obras; Assentar tubos de concreto, sob supervisão, na realização de obras públicas; Assentar meios-fios; Auxiliar na construção de palanques, andaimes, redes de esgoto pluvial e cloacal, caixas de redes de inspeção, bocas-de-lobo e outras obras; Auxiliar na abertura de covas para sepultamento; Auxiliar na colocação da urna mortuária dentro da cova; Executar outras atribuições afins.
Coveiro	Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; Auxiliar no transporte de caixões; Preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros; Fazer inumações jogando cal virgem no fundo da sepultura, descendo a urna funerária até a sua base, fechando a sepultura com placas de cimento e areia ou enchendo-a com terra; Fazer a exumação , quebrando o lacre que une as placas de cimento e as paredes do túmulo e ou cavando a terra até a urna retirando os restos mortais, transferindo-os para urnas menores ou outro recipiente; Abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; Executar outras atribuições afins.
Fiscal Sanitário	Inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; Proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; Proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos; Colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; Providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor; Providenciar a interdição de locais com presença de animais, tais como pocilgas e galinheiros, que estejam instalados em desacordo com a legislação em vigor; Inspecionar hotéis, restaurantes, hospitais, estabelecimentos de ensino, entre outros, observando a higiene das instalações; Inspecionar clubes de recreação, edificações particulares, controlando a qualidade da água de piscinas e reservatórios, a fim de assegurar condições de saúde satisfatórias à comunidade; Comunicar as infrações verificadas, propor a instauração de processos e proceder às devidas autuações de interdições inerentes à função; Orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária; Elaborar relatórios das inspeções realizadas; Executar outras atribuições afins.
Engenheiro Civil	Avaliar projetos e obras de saneamento básico, infra-estrutura, reformas e construções prediais em geral; analisar projetos de armazenagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos; avaliar e acompanhar a implantação e operação de sistemas de tratamento de água, esgoto e disposição final de resíduos sólidos urbanos; avaliação de impactos ambientais, elaboração de laudo técnicos, inclusive de poluição sonora. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Participar da elaboração de planos diretores que norteiem a política municipal de meio ambiente e de regularização de concessões de licenças ambientais. Analisar e emitir pareceres sobre projetos, estudos ambientais, planos de emergências e risco ambiental. Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.
Engenheiro Ambiental	Analisar e emitir pareceres sobre projetos, estudos ambientais, planos de emergência e risco ambiental, e demais avaliações de impactos ambientais; avaliar projetos e obras de saneamento básico e infra-estrutura; analisar projetos de armazenagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos; avaliar e acompanhar a implantação e operação de sistemas de tratamento de água, esgoto e disposição final de resíduos sólidos urbanos; elaboração de laudos técnicos, inclusive de poluição sonora. Avaliação de impactos, medidas mitigadoras, alternativas tecnológicas disponíveis; Educação ambiental; Agenda 21, carta da Terra, sustentabilidade; Gestão ambiental - Gestão de Bacia Hidrográfica. Prestar apoio técnico na preparação de audiências públicas e reuniões técnicas internas e externas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Participar da elaboração de planos diretores que norteiem a política municipal de meio ambiente e de regularização de concessões de licenças ambientais. Sistema nacional de Unidades de Conservação. Normas e regulamentos dos planos de manejo das Unidades de Conservação. Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.
Gestor Ambiental	Participar das atividades de inventário do uso de recursos naturais renováveis e ambientais identificando necessidades e levantando informações técnicas; participar da elaboração de planos diretores que norteiem a política municipal de meio ambiente e de regulamentação de concessões de licenças ambientais; participar da manutenção de sistema de informações ambientais para o planejamento com base de dados e de informações cartográficas a partir do sensoriamento remoto, geoprocessamento e tecnologia da informação; administrar as áreas de relevante interesse ambiental municipal (Parques, APAs, etc); monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos naturais; conservação dos ecossistemas, da flora e da fauna, incluindo a administração das unidades de conservação; manejo florestal e silvicultura; estímulo e difusão e tecnologia, informação e educação ambientais. Educação Ambiental. Agenda 21. Gestão e manejo em unidades de conservação. Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.
Fiscal de Posturas	Fiscaliza as posturas e medidas de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à segurança e ordem pública, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feira- livres e à poluição do meio ambiente; Orienta e emissão de autos de infração e notificações sobre essas matérias; Fiscaliza horário de abertura do comércio em geral; Horário de funcionamento de estabelecimento bancário, Higiene das vias e logradouros públicos; Diversões públicas, barracas ou aparelhos e dispositivos de diversão em logradouros públicos sem autorização; Poluição sonora provocada em bares, clubes, casas noturnas e igrejas; Manutenção e atualização de cadastro de feirantes; Controle de horário de carga e descarga dos produtos expostos para veda; Executa outras tarefas correlatas às acima descritas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

ANEXO II

DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

As Provas Objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo: Quadro I - Para os cargos de Nível Superior -Área de Educação

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Pedagógicos	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Específicos	20	2,50	50,0	-
TOTAL	40		100	50

Quadro II - Para os cargos de Nível Médio - Área de Educação

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Gerais	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Específicos	20	2,50	50,0	-
TOTAL	40		100	50

Quadro III - Para os cargos de Nível Superior - Área de Saúde

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Gerais	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Específicos	20	2,50	50,0	-
TOTAL	40		100	50

Quadro IV Para os cargos de Nível Médio - Área de Saúde

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	20	2,5	50	-
Conhecimentos Específicos	20	2,5	50	-
TOTAL	40		100	50

Quadro V Para os cargos de Nível Superior - Área de Meio Ambiente

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Gerais	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Específicos	20	2,50	50,0	-
TOTAL	40		100	50

Quadro VI - Para o cargo de Nível Politécnico - Área de Meio Ambiente

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Gerais	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Específicos	20	2,50	50,0	-
TOTAL	40		100	50

Quadro VII - Para os cargos de Nível Médio

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Gerais	10	2,50	25,0	-
Conhecimentos Específicos	20	2,50	50,0	-
TOTAL	40		100	50

Quadro VIII - Para os cargos de Nível Fundamental

Disciplina	Nº de Questões	PONTUAÇÃO
Disciplina	Nº de Questões	Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	20	2,50	50,0	-
Matemática	20	2,50	50,0	-
TOTAL	40		100	50

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Português ( para todos os cargos de nível fundamental completo): Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo.

Matemática ( para todos os cargos de nível fundamental completo): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.

Português ( para os cargos de nível médio e superior): Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

(para os cargos de Professor Docente I - Docente II - Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Inspetor Escolar, Professor Docente do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Educação Infantil, Inspetor de Alunos, Auxiliar de Classe e Secretário Escolar) .

Aspectos filosóficos da Educação - Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. As tendências liberais e as tendências progressistas. Pedagogia Tradicional. Pedagogia Nova. Pedagogia Tecnicista. Teorias Reprodutivistas e Teorias Críticas. O pensamento pedagógico em uma visão histórica e dialética. Aspectos Sociológicos da Educação - Os estudos sociológicos da educação. O paradigma do consenso e o paradigma do conflito. A relação educação e sociedade: os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; a escolarização desigual e suas explicações. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação - Desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança e do adolescente. Aprendizagem: abordagens comportamentalista e cognitivista. Aspectos da Política Educacional Brasileira para o Ensino Básico - A década de 90: as dimensões da reforma da educação básica: descentralização; avaliação, currículo e legislação. A relação descentralização-avaliação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A década de 80 e os desafios da transição democrática para a escola pública de 1º e 2º graus: experiências e propostas. Aspectos do Cotidiano Escolar - Avaliação pedagógica. Currículo. A sala de aula e a pluralidade cultural. O professor e as novas tecnologias da comunicação e da informação. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS:

Professor Docente II (Ciências): caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental ; orientações didáticas. O Universo - origem. O Sistema Solar. o Sol como fonte de energia. Movimentos da Terra e da Lua e suas conseqüências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra, origem, tipos, composição e modificações das rochas, exploração e conservação do solo, combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição, relações com os seres vivos, poluição do ar, pressão atmosférica e suas variações, ventos, noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas, ciclo da água, relações com os seres vivos, poluição da água, purificação da água, tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - conceitos ecológicos, ciclos biogeoquímicos, estudo das populações, interações, cadeias, teias e pirâmides ecológicas, relações entre os seres vivos, reciclagem, energias alternativas. Agressões à biosfera: inversão térmica, efeito estufa, chuvas ácidas, camada de ozônio, poluição e desequilíbrio ecológico. Evolução: Origem da vida. Teorias evolutivas. Mutação e seleção natural. Biodiversidade. Organização celular: célula, membrana, citoplasma e núcleo, atividades celulares, reprodução e desenvolvimento. Seres Vivos: organização, classificação e nomenclatura. Reinos. Vírus. Animais e vegetais: classificação e caracterização geral dos filos, adaptações ao ambiente, representantes mais característicos. Biologia humana - origem e evolução do homem, anatomia e fisiologia humanas, doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel, grupos sangüíneos, sexo e herança genética. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria, estrutura atômica, elementos químicos, íons, moléculas, átomos isótopos, isóbaros e isótonos, tabela periódica, misturas e combinações: separação de misturas, reações químicas, óxidos, bases, ácidos e sais. Fundamentos de Física - força, movimento, energia cinética e potencial, gravidade, massa e peso, trabalho e potência, máquinas simples, movimentos ondulatórios, fenômenos luminosos, calor e termodinâmica, estados físicos da matéria e mudanças de estado, eletricidade, magnetismo.

Professor Docente II (Educação Artística) - Fundamentos históricos, filosóficos e psicopedagógicos de Educação Artística. História do ensino das artes no Brasil. Criatividade e processos de criação no ensino da arte. Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos das artes na escola. Específico das: Artes Cênicas( Teatro), Artes Visuais e Musical, quanto ao desenvolvimento infantil, quanto à prática específica e a História das Artes universal e brasileira, em seus vários períodos até os movimentos contemporâneos.

Professor Docente II (Educação Física) - Educação Física e Sociedade. Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física. Atividade física, saúde e ambiente. Crescimento e desenvolvimento. Aspectos da aprendizagem motora. Aspectos sócio- históricos. Política Educacional e Educação Física. Corporeidade. A competição no cenário escolar.

Professor Docente II (Geografia) - A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: o mundo multipolar; a globalização; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. A divisão internacional do trabalho. A produção da globalização; globalização e território na América Latina. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros (Reino Unido e França); grandes potências industriais (Estados Unidos, Alemanha e Japão); os países de industrialização recente; as indústrias na Rússia e China; a revolução técnico-científica; a produção mundial de energia (petróleo, carvão mineral e gás natural, energia elétrica). O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; cidades globais. O espaço urbano. Região e organização espacial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica da população; estrutura da população; teorias demográficas; migrações internacionais e conflitos étnicos. O Espaço da

Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A natureza e sua importância para o homem: fenômenos naturais; domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos do Homem sobre aspectos do meio ambiente e dos ambientes rural e urbano. O Espaço Geográfico Mundial. Europa: Aspectos físicos e humanos; Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Benelux, Países Ibéricos, Países Nórdicos, Rússia, Europa Centro-Oriental. América: Aspectos físicos e humanos; Estados Unidos e Canadá. Ásia: Aspectos físicos e humanos; China e Japão. Oceania: Aspectos físicos e humanos; Austrália e Nova Zelândia. Mundo Subdesenvolvido: Aspectos físicos e humanos; África, América Latina, Sudeste Asiático, Índia, Oriente Médio. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; geomorfologia e solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas. A Formação territorial do Brasil: O Brasil e suas regiões; os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país; as periferias industriais; as fontes de energia no Brasil. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. O Espaço Urbano Brasileiro: Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica; distribuição da população pelo território. Migrações. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras.

Professor Docente II (História) - Antiguidade Clássica: o mundo greco-romano. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. O mundo Moderno: o antigo Regime; a expansão européia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: administração, sociedade e economia colonial. O iluminismo; a Revolução Industrial. A Idade Contemporânea: a Revolução Francesa; os movimentos de contestação ao sistema colonial. O Império brasileiro. O imperialismo. A Revolução russa; as Guerras Mundiais; o período entreguerras: crise e totalitarismo. Brasil: da República Velha ao golpe militar de 1964. O Brasil do golpe aos dias atuais. A Guerra Fria; a descolonização afro-asiática; a América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional.

Professor Docente II (Inglês) - O ensino da leitura em língua inglesa: textos, exercícios e avaliação. O ensino de vocabulário e gramática de língua inglesa. Métodos e abordagens de ensino de língua inglesa e os PCNs. Conteúdo gramatical - Verbos: tempos verbais (simples e compostos), modo, voz (ativa e passiva), "Phrasal verbs". Organizando mensagens: substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. Expressando tempo, maneira e lugar: os advérbios e preposições. Combinando as mensagens e fazendo textos: subordinação e coordenação. Coesão. Inglês escrito e falado: contrastes principais.

Professor Docente II (Matemática) - Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Seqüência. Progressões aritmética e geométrica. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, arranjo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Perpendicularidade. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos e axiomática euclidiana. Medida e forma. Retas. Triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Definições. Aplicações de propriedades geométricas. Construção de modelos geométricos. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos. Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. Perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de Sistema Internacional. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas.

Professor Docente II (Português) - Domínio atual da língua portuguesa. Modos de argumentação textual: descrição, narração, dissertação, argumentação. Funções da Linguagem. Níveis da fala. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Compreensão e interpretação de texto. Coesão e coerência. Fonética e Fonologia. Ortografia. Pontuação. Morfossintaxe: estrutura das palavras, processos de formação de palavras, classes de palavras, flexões nominais e verbais; voz e aspecto verbal, termos da oração, coordenação e subordinação, classificação das orações, sintaxe de regência, de concordância e de colocação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação, polissemia. Figuras de palavras, de sintaxe e de pensamento. Funções da linguagem.

Supervisor Escolar: O contexto legal indispensável ao trabalho de Supervisão Escolar: a Nova LBD, os Parâmetros Curriculares Nacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Regimento Básico da rede municipal de ensino de Cabo Frio. Aspectos do trabalho cotidiano do Supervisor Escolar: o educador, o educando e suas relações; os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; os métodos e procedimentos de ensino; a produção do conhecimento: planejamento, execução e avaliação das ações na escola. A postura ética no trabalho. A ação educacional do profissional de Supervisão Escolar no contexto do sistema municipal de ensino. A visão crítica do supervisor escolar sobre o trabalho desenvolvido pelas unidades escolares. Elaboração de currículos: o quê, como e quando ensinar e avaliar.. Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no treinamento e aperfeiçoamento das equipes escolares. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

Orientador Educacional: o contexto legal indispensável ao trabalho de Supervisão Escolar: a Nova LBD, os Parâmetros Curriculares Nacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Regimento Básico da rede municipal de ensino de Cabo Frio. Aspectos do trabalho cotidiano do Orientador Educacional: a Orientação Educacional: princípios, atuação e desafios; a Orientação Educacional no espaço escolar: currículo, projeto político-pedagógico, planejamento, avaliação; o espaço da Orientação Educacional: conflitos, visão crítica, relações no ambiente escolar.

Inspetor Escolar - Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas emendas. Lei nº 8.069, de 13/71990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações. Diretrizes Curriculares Nacionais e suas atualizações. Legislação Municipal: Lei Orgânica, Deliberações do Conselho Municipal de Educação, Regimento Básico da rede municipal de ensino de Cabo Frio. Legislação Nacional: Aspectos do trabalho cotidiano da Inspeção Escolar: atribuições do Inspetor Escolar. A legislação que fundamenta as ações de educação, especialmente: princípios e fins da organização nacional. Conhecimentos sobre as atividades de Secretaria de Escola: arquivo e protocolo; documentação e escrituração escolar: Matrizes Curriculares: elaboração, controle do cumprimento de carga horária anual. Instrução processual; regimento escolar; proposta pedagógica; Função social da Escola. Gestão democrática. Conselhos Escolares - atribuições e funções. A ética profissional. Projeto político-pedagógico e Proposta pedagógica - elaboração e acompanhamento.

Professor Docente I (1º ao 5º ano): Metodologia da Linguagem: A constituição do leitor-autor. O processo de aquisição da leitura e da escrita e suas diferentes concepções. Alfabetização e Letramento. As funções sociais da linguagem. Os diferentes tipos de linguagem do processo de interlocução (verbal-oral e escrita e não-verbal). As variações lingüísticas: modalidades escrita e falada. A diversidade textual. A estruturação gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da Língua Portuguesa. A nova convenção ortográfica. A palavra: classe, estrutura e processos de formação. A frase e sua estrutura. Metodologia da Matemática: Números naturais. Operações. Espaço e forma. Grandezas e medidas. Números racionais: conceito e operações. Tratamento da informação. Aritmética e a geometria. Resolução de problemas. Acompanhamento da aprendizagem e processo avaliativo. O ensino da Matemática: conteúdos, objetivos e orientações didáticas. Metodologia das Ciências - Metodologia da História e da Geografia.

Professor Docente I (Educação Infantil) - História e política da Educação Infantil. Legislação da Educação Infantil no Brasil. Diferentes concepções de infância. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. Os sentidos dos jogos e brincadeiras na Educação Infantil. Processos de desenvolvimento e de aprendizagem. Interação professor - aluno. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

Inspetor de Alunos - Principais aspectos da organização e funcionamento da educação nacional. Competências e atribuições do município e das escolas. A política de educação do município: o Regimento Escolar Básico da rede municipal. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Legislação federal e estadual aplicável à educação no sistema municipal de ensino. Escola, Democracia e Cidadania : autonomia e autogestão; noções de teorias da educação.

Auxiliar de Classe - A Educação Infantil e a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Desenvolvimento Infantil. Atividades na Educação Infantil. Áreas de conhecimento: artes visuais, conhecimento do mundo, linguagem oral e escrita, matemática e música. Saúde na instituição de Educação Infantil: higiene, alimentação, sono, controle de esfíncteres, doenças comuns na infância, prevenção de acidentes e primeiros socorros. Adaptação e mudança. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente

Secretário Escolar - Conhecimentos sobre as atividades de Secretaria de Escola. Redação e correspondência oficial. Arquivo e protocolo: tipos e organização. Documentação e escrituração escolar: documentos escolares individuais e coletivos; registros relativos ao estabelecimento escolar. Incineração de documentos. Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas emendas. Lei nº 8.069, de 13/71990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações. Diretrizes Curriculares Nacionais e suas atualizações; Matrizes Curriculares: elaboração, controle do cumprimento de carga horária anual. Noções de Estatística: medidas de tendência central, gráficos, tabelas. Microinformática: Digitação, Word, Excel, Powerpoint, Internet.

Médico Clínico Geral Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.

Médico Pediatra: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. Distúrbios nutritivos: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-calórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses. Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; adenóides. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas. Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites; diabetes infanto-juvenil. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância. Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e quimioterápicos.

Enfermeiro Decreto 94.406, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano ( do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos( conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe; Educação continuada; Processo de comunicação

Engenheiro Civil: Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia -

Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos.

Engenheiro Ambiental: Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas.

Gestor Ambiental: Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Resoluções CONAMA pertinentes aos impactos ambientais. Licenciamento ambiental: critérios básicos fixados pelo CONAMA. Resoluções CONAMA pertinentes ao licenciamento ambiental. Solo: noções de uso e praticas de conservação e manejo. Poluição e contaminação do ar, da água e do solo: principais formas. Controle e monitoramento. Noções básicas de gestão sistemas de controle ambiental. Noções de técnicas de recuperação de áreas degradadas e de planejamento e manejo de espaços territoriais especialmente protegidos. Gerenciamento de unidade de conservação. Instrumentos de gestão ambiental.

Fiscal de Transportes: Código de Trânsito Brasileiro; Sinalização de Trânsito; Normas de Segurança; Normas de Segurança veicular; Equipamentos obrigatórios; Regras de circulação; Legislação de Trânsito.

Fiscal Fundiário: Desenho técnico: Tipos, formatos, dimensões e dobradura de papel; Linhas utilizadas no desenho técnico, escalas; Desenhos de plantas e cortes de edificações e componentes dos edifícios; Leitura e interpretação de desenhos de arquitetura, de estruturas, de instalações prediais em geral e de topografia. Tecnologia das construções: Locação de obra; Execução de escavações; Execução de fôrmas e armaduras; Produção, transporte, lançamento adensamento e cura de concretos; Execução de alvenarias; Execução de instalações prediais; Execução de revestimentos e pinturas; Montagens de esquadrias; Execução de coberturas. Planejamento e controle de obras: Organização de canteiros de obras; Quantificações de materiais e serviços; Orçamentos; Vistorias técnicas e fiscalização de obras; Processos de compra e de controle de materiais; Licitações e contratos administrativos. Materiais de construção: Características dos materiais de construção; Controle tecnológico. Topografia: Equipamentos de topografia; Desenho topográfico; Cálculo de áreas. Elementos de mecânica estrutural: Reconhecimento dos tipos de estruturas; Identificação de componentes das estruturas; Sistemas de cargas; Fundamentos das estruturas de concreto armado. Noções de segurança e higiene do trabalho. Desenho em computador: Menus; Comandos.

Fiscal de Posturas: Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de Cabo Frio. Lei Complementar nº 4, de 7 de Dezembro de 2006 - Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentado. Lei nº 109, de 16 de dezembro de 1979 - Código de Obras. Lei Complementar nº 2 / 2002 - Código Tributário Municipal. Legislação Municipal sobre parcelamento de solo, posturas e vigilância sanitária.

Odontólogo: Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépitcos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semi-ajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Avaliação fonoaudiológica, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios não-esteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais.

Fisioterapeuta Trauma (adulto e pediátrico) - Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico; De cabeça e pescoço; Torácico; Abdominal; Ortopédico; Vascular. Afecções neurológicas e neuromusculares (adulto e pediátrico) - Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico; Acidente Vascular cerebral; Traumatismo crânio-encefálico; Lesão de medula espinhal; Lesão de nervos periféricos; Paralisia cerebral. Grande Queimado (adulto e pediátrico) - Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico; Monitorização e controle do paciente na UTI (adulto e pediátrico); Ventilação mecânica invasiva e não - invasiva; Principais pneumopatias no adulto e na criança - Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico; Conhecimento dos recursos termo, eletro e fototerapêuticos; Afecções osteomusculares, inflamatória e degenerativas - fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico; Osteoartrose; Algias vertebrais; Artrite inflamatória; Dor muscular crônica e aguda.

Auxiliar de Consultório Dental: Anatomia e fisiologia humana; Microbiologia e parasitologia; Estudo da cárie e doença periodontal; Epidemiologia; Odontologia social; Higiene dentária; Biosegurança; Técnicas de auxiliares de odontologia; . Materiais dentários, equipamentos e instrumentais. Programa da Prova de Política de Saúde: Sistema Único de Saúde; Legislação e Normatização; Conceitos Básicos; Financiamento; Controle Social; Histórico; Conferências Nacionais de Saúde; Contexto Histórico; Principais Temas; Relatórios Finais; Gerência e Planejamento em Saúde; Organização de Serviços; Processos de Trabalho em Saúde.

Agente Administrativo: Fundamentos da Computação: Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos, dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos básicos e características de sistemas operacionais, de organização e e de gerenciamento de arquivos e pastas no Windows XP. Conceitos e funções de aplicativos das versões do MS Offfice: editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações de slides. Aplicativos associados à internet: navegação e correio eletrônico (Internet Explorer, Outlook Express, Firefox). Conceitos básicos de intranet, internet, rede, estação e servidor. e-mail: Envio e recepção de mensagens, através de interface webmail ou do software Outlook Express; Anexar arquivos em mensagens. noções de segurança das mensagens, para evitar acesso ao conteúdo malicioso de mensagens. Internet: Conceitos baseados no Internet Explorer 7 ou superior, navegação, URLs, links. Microsoft Office 2007 e BrOffice 3.1: Editor de Texto - estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; Planilhas Eletrônicas - estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Windows XP e Vista: Conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, windows explorer, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos. Trabalho em Rede: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas; mapeamento de unidades da rede.

Fiscal Sanitário: Meio Ambiente e Saúde, Aspectos microbiológicos e Epidemiológicos, Impactos Ambientais das Atividades Humanas, solo, ar, água. Estudo de Impacto Ambiental, conservação ambiental, disposição de dejetos. Transporte de Cargas Perigosas. Os Recursos Florestais. A Política Nacional de Educação Ambiental. Disposição do lixo, controle de artrópodes, controle de roedores. Legislação Ambiental Brasileira básica. Inspeção sanitária de carnes e derivados: Padronização de cortes de carne bovina.Presença de roedores, insetos, fungos , bactérias : identificação e seus efeitos nos produtos de origem animal e vegetal. Métodos de insensibilização para o abate de animais de açougue. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Inspeção sanitária de pescado e derivados: Inspeção industrial e sanitária de pescado e derivados. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos: Especificações técnicas dos leites tipo A, tipo B, tipo C. Regulamentações de coleta de leite cru refrigerado e seu transporte. Inspeção industrial e sanitária de leite e derivados. Inspeção em padarias e similares.

Fiscal Fazendário: Código Tributário Nacional. Lei nº. 1.448 /66 de 01.12.66 (Código Tributário do Município de Cabo Frio). Lei Complementar Nº 336 de 29 de Dezembro de 2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências) - Sistema Tributário Municipal. Noções Gerais sobre o Código de Postura. Lançamentos e Arrecadação. Competência e atribuições do Fiscal de Tributos. Constituição Federal (Título VI e VII). Finanças Municipais (Tributos e Preços - Crédito Tributário - Tributos e outras receitas municipais). Noções gerais de atendimento ao público e relações interpessoais do trabalho. Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fiscal de Obras: Desenho: Nomenclatura, especificações, indicações em plantas baixas cortes e fachadas; escalas apropriadas para tipos de desenhos e transformações de escala; legendas, convenções, planilhas, selos, carimbos e margens; normas brasileiras para desenho técnico e desenho arquitetônico; representação normatizada para eixo, corte, madeira, concreto e aço; equipamentos para desenho e seu uso característico; formato de papel. Tecnologia: Formas corretas para execução de instalações elétricas e hidráulicas; nomenclatura e montagem para peças de tesouras; traços e seqüências para execução de argamassas e concretos; equipamentos utilizados para execução de obras; cantarias, alvenarias, cerâmicas e blocos. Materiais: Reconhecimento dos materiais por suas características; especificação de materiais; dimensões de norma e utilização; aço para concreto, características e desenho. Orçamento: Especificação técnica; medições e quantificações; planilhas orçamentárias de NB 140. Segurança e Saúde no Trabalho. NR 8 - Edificações. NR 18 Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Código Municipal de Obras.

Técnico de Enfermagem: Decreto 94406 regulamenta Lei do Exercício Profissional; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Código de Deontologia da Enfermagem; Noções de bioética; Comunicação na enfermagem; Noções de biossegurança; Medidas de higiene e conforto; Verificação de Peso e Altura; Aplicação de calor e frio; Verificação e controle de sinais vitais; Cuidados ao paciente com dor; Administração de medicamentos e cuidados nas vias: oral, intramuscular, subcutânea, intradérmica, endovenosa, inalação e instilação, medicação tópica oxigenioterapia, nebulização; cuidados, cálculo de dosagem para aplicação; Posicionamento para exames; Cuidados com alimentação por sonda; Controle hídrico e diurese; Eliminações (urinária incluindo densidade e pH da urina, intestinal); Noções de controle de infecção. Liderança (conceitos, classificação); Trabalho em equipe; Noções de comunicação no ambiente de trabalho.

Conhecimentos Gerais ( para os cargos de Nível Médio, Técnico e Superior):

Geopolítica e Economia: Brasil e Mundo. Atualidades Mundiais: Cultura, Esporte, Política e Meio-Ambiente. Focos de Tensão Mundial. Cabo Frio: Aspectos históricos, culturais e geopolíticos. Pólos econômicos regionais.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO - RJ

CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2009

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CONCURSO PÚBLICO
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