O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, por sua Prefeita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em atendimento à Lei nº. 8.666/1993 e disposições posteriores e das leis municipais de regulamentação do quadro de pessoal e de cargos e salários, a saber: Lei Complementar nº. 035/2002, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos públicos: Auxiliar de Serviços Públicos, Agente de Serviço Público, Artífice de Serviço Público, Oficial de Serviço Público, Assistente de Administração, Agente de Administração, Oficial de Administração, Técnico de Nível Médio, Fiscal de Nível Médio, Técnico em Tributação, Técnico Superior de Serviço Público, Agente de Serviço de Saúde, Técnico de Serviço de Saúde, Técnico Superior de Saúde, Médico, Professor Municipal I, Professor Municipal II e Pedagogo, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares /MG.
1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.
1.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação e da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Governador Valadares.
1.3. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.
1.4. Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pela Prefeitura do Município de Governador Valadares dentro do prazo de validade do Concurso.
1.5. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei Municipal nº. 035/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Governador Valadares, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
2.1. Os cargos, funções, habilitação exigida, a remuneração mensal inicial, número de vagas de ampla concorrência e as reservadas aos portadores de deficiência constam do Anexo I, deste Edital.
2.2. As atribuições gerais e a carga horária constam do Anexo II deste Edital.
2.3. O conteúdo programático e as sugestões bibliográficas constam do Anexo IV, deste Edital.
3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:
a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;
b) gozar dos direitos políticos;
c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Governador Valadares, ou, em sua falta, de quem este indicar;
g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo I deste Edital.
3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópias autenticadas de todos os documentos exigidos para ingresso no serviço público.
3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a investidura ou posse do candidato.
4. INSCRIÇÕES
4.1. Disposições Gerais
4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
4.1.2. Antes de efetuar o procedimento de inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
4.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e irrestrita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
4.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, devendo especificá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição, conforme discriminado no Anexo I, deste Edital.
4.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do código de opção referente ao cargo.
4.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição deficiente.
4.1.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição determinará, a critério exclusivo do Município de Governador Valadares, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Município de Governador Valadares, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação no diário oficial do ato de cancelamento da inscrição do referido candidato.
4.1.10. As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Governador Valadares e a FUMARC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecido pelo candidato.
4.1.11. A Prefeitura do Município de Governador Valadares e a FUMARC não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário, ressalvando-se, neste caso, as falhas de responsabilidade comprovadamente atribuíveis aos organizadores.
4.1.12. Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.
4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento
4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Governador Valadares, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Requerimento Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br;
b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet. Caso o candidato não tenha acesso à internet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize sua inscrição.
c) A Prefeitura disponibilizará terminal de computador para realização das inscrições, que estará disponível no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, à Rua Belo Horizonte, 707 - Centro - Governador Valadares - MG, dentro do horário de funcionamento do CVT ( 08:00 às 17:30 horas ).
4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via internet das 9 (nove) horas do dia 21 de dezembro de 2009 às 22 (vinte duas) horas do dia 11 de janeiro de 2010.
4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.
4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste Concurso Público será o estabelecido na tabela abaixo:
CARGO | ESCOLARIDADE | VALOR DA TAXA |
Auxiliar de Serviços Públicos, Agente de serviço Público, Artífice de Serviço Público, Oficial de Serviço Público. | Ensino Fundamental Incompleto | R$ 20,00 |
Assistente de Administração, Agente de Serviço de Saúde. | Ensino Fundamental Completo | R$ 25,00 |
Agente de Administração, Oficial de Administração, Técnico de Nível Médio, Fiscal de Nível Médio, Técnico de Serviço de Saúde, Professor Municipal I. | Ensino Médio e Técnico | R$ 35,00 |
Técnico em Tributação, Técnico Superior de Serviço Público, Técnico Superior de Saúde, Médico, Professor Municipal II, Pedagogo. | Ensino Superior | R$ 80,00 |
4.2.5. O boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado neste edital.
4.2.6. Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:
a) preencher corretamente o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o cargo e o código, de acordo com o Anexo I deste Edital, e informar todos os dados solicitados, inclusive endereço eletrônico (e-mail) para correspondência;
b) após a confirmação da inscrição, imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição;
c) pagar a taxa de inscrição, no valor expresso no item 4.2.4 deste Edital, em agências bancárias, por meio de boleto impresso pelo candidato, até a data de vencimento constante do boleto.
4.2.7. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.
4.2.8. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Governador Valadares e a FUMARC de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.
4.2.9. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da taxa de inscrição, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até a data de vencimento, constante do boleto bancário.
4.2.10. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital e de acordo com o vencimento constante do boleto bancário.
4.2.11. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.
4.2.12. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento.
4.2.13. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUMARC, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.
4.2.14. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.
4.2.15. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.
4.2.16. O valor da taxa de inscrição poderá ser devolvido nos seguintes casos:
a) quando paga em duplicidade, será devolvido o valor da taxa de inscrição, desde que o candidato apresente pessoalmente ou via SEDEX, o requerimento conforme Anexo VI, solicitando a devolução de taxa de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, na FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 30535-630 ou na Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares, CEP 35010-141.
b) na hipótese de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pela FUMARC em seu endereço eletrônico www.fumarc.org.br e em sua sede. Todas as demais informações referentes ao procedimento (prazos e condições) para obter a restituição da taxa de inscrição, estarão à disposição do candidato na FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 30535-630 ou na Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, 905 - Governador Valadares, CEP 35010-141 e também no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
c) quando paga extemporaneamente, ou seja, fora do prazo estipulado para efetivo pagamento, será devolvido o valor da taxa de inscrição, desde que a extemporaneidade seja atestada pela FUMARC e o candidato apresente pessoalmente ou via SEDEX, o requerimento conforme Anexo VI, solicitando a devolução de taxa de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, na FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 30535-630 ou na Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares, CEP 35010-141.
4.2.17. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas neste Edital.
4.2.18. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição.
5. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. O candidato sem condições de custear a sua taxa de inscrição, poderá solicitar por requerimento próprio, conforme modelo constante do ANEXO VIII, a isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante declaração de que a sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, bem como não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro desemprego, respondendo civil e criminalmente pelo teor de sua declaração.
5.2. A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em cópias devidamente autenticadas em cartório, a seguir relacionadas:
a) a página que contenha a foto;
b) a que corresponde a da qualificação civil;
c) a que conste a anotação do último contrato de trabalho com a correspondente data de saída;
d) e cópia da primeira página subseqüente em branco.
5.2.1. O candidato que nunca possuiu vínculo empregatício registrado na Carteira de Trabalho - CTPS deverá apresentar cópia autenticada em Cartório, das seguintes páginas:
a) a página que contenha foto;
b) a que corresponde a da qualificação civil;
c) a 1ª (primeira) página da CTPS, de contrato de trabalho, sem nenhuma anotação, comprovando que o candidato anteriormente a essa solicitação, não teve vínculo empregatício registrado na CTPS;
5.2.2. O candidato que teve extinto vínculo estatutário com o poder público, deverá comprovar esta condição por meio da apresentação de certidão expedida por Órgão ou Entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento devidamente autenticada em Cartório, ou cópia autenticada em Cartório da publicação no órgão oficial do respectivo ato de exoneração;
5.2.3. O candidato que encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma, deverá comprovar por meio da apresentação de certidão original ou cópia autenticada, conferindo a baixa da atividade.
5.3. O requerimento de solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2009, de 9 às 16 horas, da seguinte forma :
a) pessoalmente ou via encomenda expressa SEDEX, postado nas agências dos Correios, com custo por conta do candidato, nominal e individualmente, endereçado a FUMARC Concursos, Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30535-630, Belo Horizonte - Minas Gerais. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem. Os documentos enviados fora do prazo serão liminarmente indeferidos.
5.3.1. Os documentos enviados fora das exigências contidas neste Edital e/ou ilegíveis serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida.
5.4. O candidato poderá obter o resultado do seu pedido de isenção pela INTERNET, no sítio eletrônico www.fumarc.org.br ou pelos telefones (31) 3319 6100 ou (31) 3319 3300, no dia .29 de dezembro de 2009. O resultado também estará disponível na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, 905, Centro.
5.5. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido deverá obrigatoriamente, efetuar sua inscrição pela via eletrônica, conforme disposto no item 4 e realizar sua inscrição inclusive emitindo boleto bancário, não sendo necessário que o candidato efetue o pagamento do boleto.
5.5.1. Por serem medidas imprescindíveis para a efetivação definitiva da inscrição, somente após a adoção pelo candidato contemplado com o benefício da isenção de todos os procedimentos elencados no item 5.5 é que o mesmo estará regularmente inscrito no Concurso.
5.6. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida, após fase recursal, conforme descrito no item 11.1 alínea a, poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto no item 4 e seus subitens.
6. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
6.1. Os candidatos com deficiências físicas, nos termos da Lei 3.837, de 20 de dezembro de 1993, do Município de Governador Valadares, alterada pela Lei Nº 5.075, de 21 de novembro de 2002, bem como da Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995, do estado de Minas Gerais, poderão concorrer às vagas reservadas aos mesmos, indicadas no Anexo I, fazendo sua opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
6.1.1. "A pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano", conforme estabelecido no § 2° do artigo 1° da Lei n°. 11867/1995.
6.1.2. Ficam assegurados 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste Edital às pessoas com deficiência, para os cargos com oferta de até 20 (vinte) vagas. Acima de 20 (vinte) vagas ofertadas, ficam reservados o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo público e a capacidade do candidato de exercê-las.
6.1.3. A definição contida no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, será adotada para fins de identificação de cada tipo de deficiência.
6.1.4. O candidato que não declarar no ato da inscrição, sua condição de deficiente, não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
6.1.5. O candidato com deficiência, ressalvadas as especificidades do caso, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.
6.1.6. O candidato com deficiência se habilitado e classificado, além de figurar na lista geral de classificação terá seu nome publicado em outra classificação específica, destinada apenas aos candidatos com deficiência.
6.1.7. A pessoa com deficiência ao se inscrever deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a sua deficiência.
6.2. O candidato que pretende se inscrever para a vaga destinada ao candidato com deficiência deverá:
a) no ato de inscrição, declarar-se deficiente;
b) especificar sua deficiência no ato de inscrição;
c) assinalar se necessita de condições especiais para a realização das provas.
6.3. O candidato com deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição de que trata o subitem 6.2 e não cumprir o determinado neste edital terá seu Requerimento Eletrônico de Inscrição processado como candidato não portador de deficiência e não poderá alegar posteriormente qualquer condição para reivindicar a prerrogativa da reserva legal estabelecida na Lei nº 11.867/95.
6.4. A realização de provas em condição especial para a pessoa portadora de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia do candidato, conforme prazo determinado no subitem 6.8 e está sujeita à análise nos termos da legislação específica.
6.5. O local de realização das provas para o candidato com deficiência será acessível conforme a sua deficiência. A não solicitação de condição especial para a realização da prova, conforme disposto no subitem 6.4, implicará em sua não concessão no dia de realização das provas, e o candidato terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.
6.6. As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999 deverão ser solicitadas por meio do Requerimento de Tratamento Diferenciado, conforme Anexo V deste Edital e também disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br. Após impresso, preenchido e assinado, o requerimento deverá ser encaminhado à FUMARC, conforme determinado no subitem 6.8, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no subitem 6.7.
6.7. O Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de noventa dias anteriores ao término das inscrições, deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.
6.7.1. O laudo médico deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal nº 3298/1999.
6.7.2. O laudo médico valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias deste laudo.
6.8. O candidato deverá apresentar, em até 10 (dez) dias corridos contados a partir do dia subseqüente ao encerramento das inscrições, o laudo médico especificado no subitem 6.7 e o Requerimento de Tratamento Diferenciado especificado no Anexo V, que poderá ser entregue na FUMARC, Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30535.630, das 9h às 16h30min, pessoalmente ou por terceiro ou utilizando-se dos correios, via SEDEX, com os custos correspondentes por conta do candidato.
6.8.1. No envelope, na parte frontal, deverá constar o nome completo, número de inscrição, número do documento de identidade e a opção do cargo escolhido.
6.8.2. A pessoa portadora de deficiência visual, além do envio da documentação indicada no subitem 6.8 deverá solicitar, por escrito, o formato adaptado de sua prova em até 05 (cinco) dias corridos contados a partir do dia subseqüente ao encerramento das inscrições.
6.9. A pessoa com deficiência que, dentro do período das inscrições não atender ao dispositivo mencionado no item 6.8 e subitem, não terá a condição especial atendida, seja qual for o motivo alegado, sendo excluído do cadastro de portadores de deficiência.
6.10. Na falta de laudo médico ou se nele não estiverem apontadas as informações indicadas nos subitens 6.7 e 6.7.1 ou se for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no Anexo I, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição e sua inscrição será processada como de candidato não portador de deficiência.
6.11. A apresentação do Laudo Médico referido no subitem 6.8, não dispensa a pessoa portadora de deficiência da realização de inspeção médica para caracterização e/ou confirmação da deficiência declarada, bem como do exame médico pré-admissional.
7. CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI
7.1. A FUMARC disponibilizará via INTERNET, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, o Manual do Candidato e o Cartão Definitivo de Inscrição, em que constarão data, local e horário de realização da prova, para impressão pelo candidato. Caso o candidato não tenha acesso à internet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize a impressão exclusivamente do Cartão Definitivo de Inscrição.
O terminal de computador para acesso às impressões estará disponível no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, à Rua Belo Horizonte, 707 - Centro - Governador Valadares, MG, dentro do horário de funcionamento do CVT ( 8:00 às 17:30 Horas).
7.2. Caso não consiga obter o Cartão Definitivo de Inscrição em até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, pelo telefone (31) 3319-3300 ou (31) 3319-6100 para que possa ser informado sobre a data, o local e o horário de realização das provas ou orientado para proceder à impressão do referido Cartão.
7.3. No Cartão Definitivo de Inscrição estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, o cargo, bem como a data, o horário e o local de realização das provas.
7.4. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão Definitivo de Inscrição, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor.
7.5. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato ao fiscal de sala, no dia e no local de realização das provas, que fará constar no Relatório de Ocorrências da Sala
7.6. O documento de identidade (com fotografia) indicado no Cartão Definitivo de Inscrição será o mesmo que o candidato deverá apresentar na data de realização das provas, aceitando-se para tanto, os documentos oficiais equiparados.
8. ETAPAS DO CONCURSO
a) Primeira etapa: Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório.
b) Segunda etapa: Apresentação de Títulos para os cargos de Nível Superior, de caráter classificatório e a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação compatível com a categoria exigida para os cargos de Motorista B, Motorista C e Motorista D.
8.1. PRIMEIRA ETAPA: DA PROVA OBJETIVA
8.1.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e as questões de múltipla escolha terão 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta. Cada questão valerá 1,0 (um) ponto.
8.1.2 A aplicação da prova se dará em 02 (dois) turnos: primeiro turno (manhã) de 03 (três) horas para os cargos de nível fundamental, médio e técnico e, segundo turno (tarde) de 04 (quatro) horas para os cargos de nível superior, em um único dia, incluído o tempo de preenchimento da folha de resposta/gabarito.
8.1.3. Os cargos e número de questões constam no Anexo III deste Edital
8.1.4. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos serão realizadas no município de Governador Valadares, no dia 31 de janeiro de 2010.
8.1.5. Os horários e locais de realização da prova serão informados no CDI.
8.1.6. Havendo alteração da data prevista para realização da prova objetiva, será a respectiva alteração publicada pela Prefeitura do Município de Governador Valadares, no Diário Oficial de Minas Gerais e divulgada na página da FUMARC (www.fumarc.org.br).
8.2. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI.
8.3. O ingresso do candidato na sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido no CDI em consonância com as orientações efetivadas pela FUMARC.
8.4. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.
8.4.1. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.
8.4.2. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 8.4 e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização das provas.
8.4.3. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
8.5. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas, testes, avaliações, exames ou fases, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.
8.6. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.
8.7. O candidato deverá assinar a lista de presença de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.
8.8. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.
8.9. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.
8.10. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:
a) apresentar-se após o fechamento dos portões;
b) tratar com falta de urbanidade: examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;
c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;
d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;
f) fazer o uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógio, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bipe, pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;
g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações e quaisquer materiais não permitidos durante a realização das provas;
h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Município de Governador Valadares ou pela FUMARC.
8.11. Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação (ões) prevista(s) no item 8.10, será lavrada a ocorrência pela FUMARC na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada à Prefeitura Municipal de Governador Valadares para as providências cabíveis.
8.12. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico pré-determinado e informados no CDI.
8.13. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues na Gerência de Concursos da FUMARC serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
8.14. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de bonés, chapéus, abafadores auriculares, tampões e/ou similares.
8.15. O candidato poderá, aleatoriamente, ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.
8.16. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.
8.17. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.
8.18. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato, nem será permitido o uso de lápis borracha ou corretivos de texto.
8.19. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas da Prova Objetiva, devidamente assinados, nos locais apropriados e o Caderno de Prova.
8.20. O candidato que não entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Prova será automaticamente eliminado do Concurso.
8.21. As instruções constantes da Folha de Respostas, e em todos os Cadernos de Prova complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.
8.22. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva, serão computados como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta, as rasuradas ou, ainda, as preenchidas em desacordo com as instruções fornecidas pela fiscalização ou no caderno de prova.
8.23. Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada e escrita, respectivamente, a lápis, bem com qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.
8.24. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas depois de decorrida uma hora do seu início.
8.25. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC nos locais de realização das provas.
8.26. O Município de Governador Valadares e a FUMARC eximem-se de responsabilidade com quaisquer despesas dos candidatos decorrentes de viagens, transporte, deslocamentos, estadias, alimentação dentre outras da mesma natureza para prestar as provas do Concurso.
8.27. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a Prefeitura Municipal de Governador Valadares ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
8.28 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no tem 8.28.5 deste edital.
8.28.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
8.28.2 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do Concurso.
8.28.3 A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso.
8.28.4 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de fiscal da FUMARC do sexo feminino que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.
8.28.5 A solicitação deverá ser feita em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros ou enviado, via FAX (31) 3376-7318 à FUMARC Concursos, conforme endereço citado no subitem 6.8 - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Governador Valadares.
8.28.6 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no subitem 8.28.5, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição especial requerida atendida.
8.28.7 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUMARC.
9. SEGUNDA ETAPA: DA PROVA DE TÍTULOS
9.1. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos aos cargos de nível Superior aprovados na Prova Objetiva, limitando-se a respectiva análise ao quantitativo de duas vezes o número de vagas para cada cargo apontado no Anexo I, e ainda o máximo de 04 (quatro) títulos por candidato.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS:
TÍTULOS | PONTOS POR TÍTULO |
Conclusão de curso de pós - graduação "lato sensu" na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG. | 0,5 (meio) ponto |
Diploma de Conclusão de curso de pós - graduação "strictu sensu" ou ata de aprovação da respectiva tese, - mestrado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES. | 0,5 (meio) ponto |
Diploma de Conclusão de curso de doutorado ou ata de aprovação da respectiva tese - doutorado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES. | 1,0 (um) pontos |
TOTAL | 2 (dois) pontos |
9.1.2. Os títulos dos candidatos aprovados na primeira fase do concurso, deverão ser entregues pessoalmente ou, por terceiros desde que munidos de procuração pública, lavrada em Cartório e, ainda, encaminhados via SEDEX à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, no endereço Rua Dom Lúcio Antunes, nº. 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30535-630, Belo Horizonte/ Minas gerais, das 9 horas às 16h30min, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subseqüente ao dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira fase. Este resultado será também divulgado através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Procuradoria Geral do Município de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano,905 - Centro, Governador Valadares.
9.1.3 Os títulos deverão ser entregues ou encaminhados em envelope pardo, lacrado e identificado, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da Prefeitura de Governador Valadares, - Edital 01/2009, com o nome completo, o número de inscrição do candidato e o cargo público para o qual se candidatou.
9.2. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.
9.2.1. A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de TÍTULOS, atestando exclusivamente a entrega do envelope não emitindo, portanto, qualquer tipo de parecer acerca da adequabilidade dos documentos apresentados. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.
9.2.2. Para os títulos encaminhados via SEDEX, será considerada a data de postagem nas agências dos Correios, que deverá atender o prazo constante do item 9.1.2.
9.3. Só serão considerados os títulos constantes do item 9.1.
9.3.1. A comprovação de títulos referentes a pós-graduação e doutorado será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados.
9.3.2. Os certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por Universidade brasileira, conforme determinações emanadas pelo MEC e CAPES.
9.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos ou o encaminhamento via SEDEX.
9.5. Serão recusados pela Banca de Apuração, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.
9.6. Em nenhuma hipótese a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.
9.7. Para entrega dos títulos, conforme previsto no item 9.1.2, excluir-se-á o dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira fase e incluir-se-á o dia de término do prazo, desde que coincida com dia de funcionamento normal da FUMARC. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal da FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte de funcionamento normal dessa Fundação.
9.8. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma de comunicação não prevista no item 9.1.2 deste Edital.
10. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
10.1. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos atribuídos a Prova Objetiva, assim como e cumulativamente, será eliminado o candidato que tirar nota zero em quaisquer dos conteúdos da prova objetiva, de acordo com as vagas e os cargos ofertados e, ainda os níveis de escolaridade exigidos.
10.1.1. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos (para os cargos de Nível Superior).
10.2. Apurado o total de pontos, em caso de empate, terá preferência após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova Objetiva;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos (para os cargos de Nível Superior);
c) tiver maior idade.
d) Nos casos em que o empate persistir mesmo após aplicados todos os critérios de desempate previstos nas alíneas anteriores, o Poder Executivo do Município de Governador Valadares realizará Sorteio Público de Desempate que será acompanhado pela Auditoria Geral do Município e, caso tenha a intenção, pelos candidatos interessados que serão comunicados através de correspondência encaminhada via Correios.
10.3. A publicação da classificação final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e, a segunda, apenas a pontuação destes últimos.
10.4. A relação com os candidatos aprovados e classificados por cargo será divulgada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares.
10.5. O resultado final deste Concurso Público contendo as relações discriminadas nos itens 10.3 e 10.4, além de ser publicado no diário oficial será também divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares.
11. RECURSOS
11.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto do recurso e deverá ser encaminhado a FUMARC Concursos situada na Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30535-630, nas seguintes situações:
a) contra indeferimento do pedido de isenção;
b) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;
c) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;
d) contra a pontuação atribuída na Prova de Títulos e a classificação final neste Concurso Público.
11.2. Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o último dia do prazo recursal, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUMARC e da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUMARC e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da FUMARC e da Prefeitura Municipal de Governador Valadares.
11.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
11.4. Os recursos mencionados no item 11.1 deste Edital deverão ser entregues com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiros desde que munidos de procuração devidamente reconhecida em Cartório, na Procuradoria Geral do Município de Governador Valadares, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano,905 Centro, Governador Valadares, CEP 35010-141, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;
b) diretamente pelo candidato ou por terceiros desde que munidos de procuração devidamente reconhecida em Cartório, ou via Sedex para a FUMARC no seguinte endereço: Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte - MG, CEP 30.535-630, das 9h às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;
11.4.1. Os recursos mencionados nos itens 4.1.9 e 15.6 deste Edital em função da competência exclusiva de análise do Município de Governador Valadares deverão ser entregues exclusivamente através da forma descrita no item 11.4 alínea "a" .
11.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 11.1 deste Edital.
11.6. Os recursos deverão ser entregues em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público Prefeitura do Município de Governador Valadares - Edital nº 01/2009;
b) nome completo e número de inscrição do candidato;
c) especificação do cargo para o qual o candidato está concorrendo.
11.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:
a) ser digitado ou datilografado, e entregue em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia);
b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme Anexo VII apresentado neste edital;
c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
d) conter a indicação da questão, nota atribuída ou procedimento que está sendo contestado/recorrido;
e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescida da indicação bibliográfica pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;
f) ser apresentado de forma independente para cada questão, nota ou procedimento, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme modelo apresentado no item 11.17 deste Edital.
11.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 11.1 e 11.4.1 e 15.6 deste Edital, devidamente fundamentado.
11.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1, 11.4.1 e 15.6 deste edital.
11.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada na Prefeitura de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905, Centro, Governador Valadares/ MG e será disponibilizada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
11.11. Após a divulgação de que trata o item 11.10 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso do candidato ficará disponível na FUMARC, no endereço citado no item 11.10, até a data da homologação deste Concurso Público.
11.12. A decisão de que trata o item 11.11 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame nem pelo Município de Governador Valadares nem pela FUMARC.
11.13. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.
11.14. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.
11.15. Na ocorrência dos dispostos nos itens 11.13 e 11.14 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
11.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUMARC até a homologação e posteriormente sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Governador Valadares.
11.17. MODELO DE CAPA DE RECURSO
Concurso: Prefeitura do Município de Governador Valadares - Edital nº 01/2009
Candidato: _______________________________________________________________________________
Nº. do documento de identidade: ______________________________________________________________
Nº. de inscrição:___________________________________________________________________________
Cargo:__________________________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / ____
Assinatura:
12. RESULTADO DO CONCURSO
12.1. O Resultado deste Concurso Público será apurado através da soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e Prova de Títulos, quando for o caso .
12.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, se aprovadas neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada às pessoas portadoras de deficiência.
12.3. O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no diário oficial e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo para os quais concorreram, e dispostos em ordem decrescente de classificação.
13. HOMOLOGAÇÃO
13.1. O Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeita do Município de Governador Valadares.
13.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no diário oficial e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares.
14. NOMEAÇÃO
14.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.
14.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido neste Edital.
14.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 5% (cinco por cento) destas novas vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência.
14.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.
14.5. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme Anexo I, deste Edital.
15. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
15.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Governador Valadares que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo.
15.2. Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:
a) documento de identidade original;
b) resultado dos seguintes exames complementares, realizados às expensas exclusivas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.
15.3. No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "b" do item 15.2 deste Edital, deverá constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.
15.4. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, onde devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.
15.5. Poderão, a critério clínico, e por decisão exclusiva da Prefeitura do Município de Governador Valadares serem exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.
15.6. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Município de Governador Valadares, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação no diário oficial do ato de cancelamento de nomeação do referido candidato
15.7. O candidato inscrito como pessoa portadora de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura do Município de Governador Valadares.
15.7.1. A inspeção médica de que trata o item 15.7 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.
15.7.2. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, ou comparecendo e não sendo considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos com deficiência, devendo ser eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.
15.7.3. Não haverá segunda chamada para realização da inspeção médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência, sendo o candidato faltoso eliminado do Concurso.
15.7.4. O candidato inscrito como deficiente e declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
15.7.5. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura do Município de Governador Valadares, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura do Município de Governador Valadares der ciência do referido Atestado ao candidato.
15.7.6. O recurso de que trata o item 15.7.5 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue, única e exclusivamente, no endereço: Rua Marechal Floriano, 905, Centro, Prefeitura do Município de Governador Valadares, no horário de 09h até às 17h, sendo facultado ao requerente a juntada dos documentos que julgar conveniente.
15.7.7. O recurso de que trata o item 15.7.5 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a Prefeitura do Município de Governador Valadares convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.
15.7.8. O recurso de que trata o item 15.7.5 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato nomeado, até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.
15.8. As vagas que não forem providas por falta de pessoas portadoras de deficiência aprovadas, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
16. POSSE
16.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação no diário oficial da respectiva nomeação.
16.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 16.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
16.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:
a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;
d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;
e) Carteira Nacional de Habilitação compatível com a categoria exigida para os cargos de Motorista dentro do prazo de validade na data de sua respectiva apresentação.
f) comprovante de residência atualizado;
g) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;
h) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
i) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
j) certidão de casamento, quando for o caso;
k) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
l) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;
m) atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
n) certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público;
o) declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;
p) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais.
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação irrestrita de todas as normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados ou similares a serem publicados.
17.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da FUMARC, na Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, das 9h às 16:30, ou pelo telefone (31) 3319 3300.
17.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação/divulgação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público quer sejam feitas via diário oficial ou através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares.
17.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão de responsabilidade da Prefeitura do Município de Governador Valadares.
17.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares.
17.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, certificados ou certidões relativos a notas dos candidatos valendo, para esse fim, a publicação oficial.
17.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.
17.8. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.
17.9. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Governador Valadares, por meio de correspondência registrada endereçada á Prefeitura do Município de Governador Valadares - Edital nº 01/2009, para o endereço citado no item 17.3, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Governador Valadares, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.
17.10. A Prefeitura do Município de Governador Valadares e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.
17.11. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.
17.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, notas de esclarecimentos ou similares, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município de Governador Valadares no diário oficial e divulgados no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares.
17.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos da Prefeitura de Governador Valadares ouvida a FUMARC, no que couber.
17.14. Integram este Edital os seguintes anexos:
a) Anexo I - Quadro de Cargos, Funções, Habilitação Exigida, Distribuição de Vagas e Vencimentos;
b) Anexo II - Atribuições do Cargo e Carga Horária;
c) Anexo III - Quadro de Provas;
d) Anexo IV - Programas e Bibliografia;
e) Anexo V - Requerimento de Tratamento Diferenciado;
f) Anexo VI - Requerimento para Devolução da Taxa de Inscrição;.
g) Anexo VII - Requerimento de Recurso;
h) Anexo VIII - Requerimento de Pedido de Isenção;
Governador Valadares, 16 de outubro de 2009.
Elisa Maria Costa
Prefeita Municipal
ANEXO I
CARGOS, FUNÇÕES, HABILITAÇÃO, VAGAS E REMUNERAÇÃO
CARREIRA | CARGOS | COD. Funções | FUNÇÕES | TOTAL DE VAGAS | VAGAS DEFICIENTES | SALÁRIO INICIAL |
ATIVIDADES DE SERVIÇO PÚBLICO | 01-Auxiliar de Serviços Públicos Ensino Fundamental Incompleto | 1.01 | Ajudante Serviço | 85 | 17 | --- |
1.02 | Ascensorista | 2 | - | --- | ||
1.03 | Auxiliar de Escola | 259 | 51 | --- | ||
1.04 | Braçal | 11 | 2 | --- | ||
1.05 | Contínuo | 4 | - | --- | ||
1.06 | Jardineiro | 15 | 2 | --- | ||
1.07 | Limpador Piscina | 2 | - | --- | ||
1.08 | Porteiro | 3 | - | --- | ||
1.09 | Segurança | 6 | 1 | --- | ||
1.10 | Servente | 36 | 7 | --- | ||
1.11 | Vigia | 21 | 4 | --- | ||
| SUB-TOTAL | 444 | 84 | R$ 493,83 | ||
02- Agente de Serviço Público | 2.01 | Armador | 1 | - | --- | |
2.02 | Aux de Oficina | 6 | 1 | --- | ||
2.03 | Aux de Topógrafo ou Topografia | 5 | 1 | --- | ||
2.04 | Calceteiro | 6 | 1 | --- | ||
2.05 | Carpinteiro | 5 | 1 | --- | ||
| Ensino Fundamental Incompleto | 2.06 | Encanador | 2 | - | --- | |
| 2.07 | Marceneiro | 3 | - | --- | ||
| 2.08 | Pedreiro | 14 | 2 | --- | ||
| 2.09 | Soldador | 1 | - | --- | ||
| SUB-TOTAL | 43 | 6 | R$ 493,83 | |||
| 03- Artífice de Serviço Público Ensino Fundamental Incompleto | 3.01 | Bombeiro | 3 | 1 | --- | |
| 3.02 | Bombeiro Hidráulico | 2 | 1 | --- | ||
| 3.03 | Eletricista | 5 | 1 | --- | ||
| 3.04 | Mecânico | 3 | 1 | --- | ||
| 3.05 | Mecânico de Máquina Pesada | 2 | 1 | --- | ||
| 3.06 | Mecânico de Veículo de Transporte Coletivo | 2 | - | --- | ||
| 3.07 | Oficial de Obras | 2 | - | --- | ||
| 3.08 | Oficial de Serviços | 3 | 1 | --- | ||
| 3.09 | Operador de Moto Serra | 2 | 1 | --- | ||
| 3.10 | Pintor | 2 | - | --- | ||
| 3.11 | Técnico em Manutenção | 3 | 1 | --- | ||
| SUB-TOTAL | 29 | R$ 493,83 | ||||
| 04- Oficial de Serviço Público Ensino Fundamental Completo | 4.01 | Encarregado de Cemitério | 2 | - | --- | |
| 4.02 | Mestre de Obras | 1 | - | --- | ||
| 4.03 | Motorista B | 5 | 1 | --- | ||
| 4.04 | Motorista C | 10 | 1 | --- | ||
| 4.05 | Motorista D | 20 | 2 | --- | ||
| 4.06 | Operador de Máquina Pesada | 5 | 1 | --- | ||
| 4.07 | Técnico de Som | 3 | - | --- | ||
| SUB-TOTAL | 46 | 13 | R$ 493,83 | |||
| 05- Assistente de Administração Ensino Fundamental Completo | 5.01 | Agente Administrativo | 62 | 12 | --- | |
| 5.02 | Agente Funerário | 3 | - | --- | ||
| 5.03 | Apontador | 1 | - | --- | ||
| 5.04 | Auxiliar Administrativo | 15 | 2 | --- | ||
| 5.05 | Auxiliar de Biblioteca | 5 | 1 | --- | ||
| 5.06 | Digitador | 19 | 2 | --- | ||
| 5.07 | Fotógrafo | 4 | - | --- | ||
| 5.08 | Mecanógrafo | 2 | - | --- | ||
| 5.09 | Músico | 2 | - | --- | ||
| 5.10 | Recepcionista | 13 | 2 | --- | ||
| 5.11 | Telefonista | 3 | - | --- | ||
| SUB-TOTAL | 129 | R$ 525,11 | ||||
| 06- Agente de Administração Ensino Médio | 6.01 | Agente Social | 7 | 1 | --- | |
| 6.02 | Almoxarife | 3 | - | --- | ||
| 6.03 | Assistente Administrativo | 121 | 24 | --- | ||
| 6.04 | Assistente de Turno | 30 | 6 | |||
| 6.05 | Auxiliar de Secretaria 1 | 52 | 10 | --- | ||
| 6.06 | Oficial Administrativo I | 2 | - | --- | ||
| 6.07 | Oficial Administrativo II | 6 | 1 | --- | ||
| 6.08 | Operador de Computador | 6 | 1 | --- | ||
| 6.09 | Oficial de Administração | 15 | 2 | --- | ||
| SUB-TOTAL | 242 | R$ 604,66 | ||||
| 07- Oficial de Administração Ensino Médio | 7.01 | Auxiliar de Contabilidade | 4 | - | --- | |
| 7.02 | Desenhista Projetista | 9 | 1 | --- | ||
| 7.03 | Secretário Escolar 1 Técnico de Esporte I | 3 4 | - - | --- | ||
| 7.03 | ||||||
| SUB-TOTAL | 20 | R$ 636,49 | ||||
| 08- Técnico de Nível Médio Ensino Médio | 8.01 | Técnico Agrícola | 2 | - | --- | |
| 8.02 | Técnico Eletro-eletrônico | 4 | - | --- | ||
| 8.03 | Técnico em Agropecuária | 2 | - | --- | ||
| 8.04 | Técnico em Edificações | 3 | - | --- | ||
| 8.05 | Técnico em Estradas | 1 | - | --- | ||
| 8.06 | Técnico Segurança do Trabalho | 9 | 1 | --- | ||
| 8.07 | Topógrafo | 3 | - | --- | ||
| SUB-TOTAL | 24 | R$ 636,49 | ||||
| 09- Fiscal de Nível Médio | 9.01 | Fiscal de Obras | 6 | 1 | --- | |
| 9.02 | Fiscal de Postura | 12 | 2 | --- | ||
| 9.03 | Fiscal de Transporte | 10 | 1 | --- | ||
| 9.04 | Fiscal Sanitário | 12 | 2 | --- | ||
| 9.05 | Fiscal de Trânsito | 40 | 8 | --- | ||
| SUB-TOTAL | 80 | R$ 716,04 | ||||
| 10- Técnico em Tributação Ensino Superior | 10.01 | Técnico em Tributação | 10 | 1 | --- | |
| SUB-TOTAL | 10 | R$ 1.113,88 | ||||
| 11- Técnico Superior de Serviço Público Ensino Superior | 11.01 | Administrador Empresas | 3 | - | --- | |
| 11.02 | Advogado | 3 | - | ---* | ||
| 11.03 | Analista de Sistemas | 2 | - | --- | ||
| 11.04 | Arquiteto | 3 | - | --- | ||
| 11.05 | Assistente Social | 32 | 6 | --- | ||
| 11.06 | Bibliotecônomo | 2 | - | --- | ||
| 11.07 | Comunicador Social | 2 | - | --- | ||
| 11.08 | Contador | 1 | - | --- | ||
| 11.09 | Economista | 1 | - | --- | ||
| 11.10 | Engenheiro Agrônomo | 4 | - | --- | ||
| 11.11 | Engenheiro Civil | 13 | 1 | --- | ||
| 11.12 | Engenheiro Elétrico | 2 | - | --- | ||
| 11.13 | Engenheiro Mecânico | 2 | - | --- | ||
| 11.14 | Engenheiro Sanitarista | 2 | - | --- | ||
| 11.15 | Engenheiro Segurança do Trabalho | 3 | - | --- | ||
| 11.16 | Jornalista | 11 | 1 | --- | ||
| 11.17 | Programador de Computador | 5 | 1 | --- | ||
| 11.18 | Sociólogo | 7 | 1 | --- | ||
| 11.19 | Técnico em Esporte II | 10 | 1 | --- | ||
| SUB-TOTAL | 108 | R$ 1.113,88 | ||||
| 12- Agente de Saúde Ensino Fundamental Completo | 12.01 | Agente de Saúde Público | 4 | - | --- | |
| 12.02 | Atendente de Consultório Dentário | 45 | 9 | --- | ||
| 12.03 | Auxiliar de Inspeção | 3 | - | --- | ||
| 12.04 | Cozinheiro Hospitalar | 3 | - | --- | ||
| 12.05 | Auxiliar de Câmara Clara e Escura | 3 | - | --- | ||
| 12.06 | Auxiliar de Laboratório | 4 | - | - | ||
| 12.07 | Gesseiro Ortopédico | 3 | - | - | ||
| 12.08 | Instrumentador Cirúrgico | 2 | - | - | ||
| SUB-TOTAL | 67 | - | R$ 525,11 | |||
| 13- Técnico de Serviço de Saúde Ensino Médio | 13.01 | Técnico Laticinista e Laticinista | 2 | - | - | |
| 13.02 | Técnico em Laboratório Ótico | 1 | - | - | ||
| 13.03 | Técnico em Higiene Dental | 35 | 7 | - | ||
| 13.04 | Técnico em Radiologia | 5 | 1 | - | ||
| 13.05 | Técnico em Ótica | 1 | - | - | ||
| 13.06 | Técnico em Prótese | 1 | - | - | ||
| 13.07 | Técnico Químico | 2 | - | - | ||
| 13.08 | Técnico de Enfermagem | 53 | 10 | - | ||
| 13.09 | Técnico em Patologia Clínica | 15 | 2 | - | ||
| SUB-TOTAL | 115 | 2 | R$ 636,49 | |||
| 14- Técnico Superior de Saúde Ensino Superior | 14.01 | Fonoaudiólogo | 16 | - | - | |
| 14.02 | Químico | 2 | - | - | ||
| 14.03 | Biólogo | 5 | 1 | - | ||
| 14.04 | Terapeuta Ocupacional | 5 | 1 | - | ||
| 14.05 | Fisioterapeuta | 12 | 2 | - | ||
| 14.06 | Nutricionista e Nutricionista Escolar | 7 | 1 | - | ||
| 14.07 | Bioquímico | 5 | 1 | - | ||
| 14.08 | Farmacêutico Bioquímico | 12 | 2 | - | ||
| 14.09 | Enfermeiro | 40 | 8 | - | ||
| 14.10 | Odontólogo | 25 | 5 | - | ||
| 14.11 | Médico Veterinário | 5 | 1 | - | ||
| 14.12 | Psicólogo | 40 | 8 | - | ||
| SUB-TOTAL | 174 | - | R$ 875,16 | |||
| 15- Médico - Ensino Superior - | 15.01 | Alergista | 2 | - | - | |
| 15.02 | Anestesiologista | 3 | - | - | ||
| 15.03 | Angiologista | 1 | - | - | ||
| 15.04 | Cardiologista | 4 | - | - | ||
| 15.05 | Bucomaxilofacial | 2 | - | - | ||
| 15.06 | Cirurgião Geral | 11 | 1 | - | ||
| 15.07 | Cirurgião Pediátrico | 3 | - | - | ||
| 15.08 | Cirurgião Plástico | 1 | - | - | ||
| 15.09 | Cirurgião Vascular | 1 | - | - | ||
| 15.10 | Cirurgião Torácico | 1 | - | - | ||
| 15.11 | Clínico Geral | 6 | 1 | - | ||
| 15.12 | Dermatologista | 3 | - | - | ||
| 15.13 | Endocrinologista | 2 | - | - | ||
| 15.14 | Endoscopia | 1 | - | - | ||
| 15.15 | Fisiatra | 1 | - | - | ||
| 15.16 | Gastroenterologista | 1 | - | - | ||
| 15.17 | Generalista | 1 | - | - | ||
| 15.18 | Geriatra | 2 | - | - | ||
| 15.19 | Ginecologista/Obstetra | 6 | 1 | - | ||
| 15.20 | Hematologista | 2 | - | - | ||
| 15.21 | Intensivista Adulto | 2 | - | - | ||
| 15.22 | Intensivista Infantil | 2 | - | - | ||
| 15.23 | Infectologista | 4 | - | - | ||
| 15.24 | Mastologista | 1 | - | - | ||
| 15.25 | Médico do Trabalho | 1 | - | - | ||
| 15.26 | Nefrologista | 1 | - | - | ||
| 15.27 | Neurologista | 2 | - | - | ||
| 15.28 | Neonatologista | 5 | 1 | - | ||
| 15.29 | Oftalmologista | 3 | - | - | ||
| 15.30 | Ortopedista | 6 | - | - | ||
| 15.31 | Otorrinolaringologista | 2 | - | - | ||
| 15.32 | Pediatra | 8 | 1 | - | ||
| 15.33 | Pneumologista | 3 | - | - | ||
| 15.34 | Proctologista | 2 | - | - | ||
| 15.35 | Psiquiatra | 6 | 1 | - | ||
| 15.36 15.37 | Radiologista | 1 | - | - | ||
| Sanitarista | 1 | - | - | |||
| 15.38 | Ultrasonografista | 3 | - | - | ||
| 15.39 | Urologista | 5 | 1 | - | ||
| SUB-TOTAL | 112 | - | R$ 1.113,88 | |||
| 16- Professor Municipal I - Ensino Médio - Habilitação: Estudos Adicionais em Pré Escolar ou Magistério do 2° Grau. | 16.01 | Professor Municipal Auxiliar Área de Atuação: Instituições de Ed. Infantil e/ou Ensino Fundamental (1° ano do Ciclo da Infância) | 41 | 8 | R$ 636,49 | |
| SUB-TOTAL | 41 | - | - | |||
| 17‑ Professor Municipal II Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em Normal Superior ou Pedagogia com especialização em Educação Infantil. | 17.01 | Professor Municipal de Educação Infantil - Professor Regente de Turma Área de Atuação : Instituições de Educação Infantil e conveniadas com o Município. | 170 | 34 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II - Ensino Superior - Habilitação: Lic. Plena em Normal Superior ou Pedagogia com especialização em Anos Iniciais do Ensino Fundamental. | 17.02 | Professor Municipal II - Professor Regente de Turma - Área de Atuação : Escolas Municipais: Anos Iniciais do Ensino Fundamental. | 80 | 16 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Língua Portuguesa - Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em Letras Português. | 17.03 | Professor Regente de Aulas de Língua Portuguesa - Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 10 | 1 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II : Inglês - Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em Letras/ Inglês. | 17.04 | Professor Regente de Aulas de Inglês Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 7 | 1 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Matemática-Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em Matemática. | 17.05 | Professor Regente de Aulas de Matemática - Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 9 | 1 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Ciências -Ensino Superior‑ Habilitação : Lic. Plena em Ciências Físicas e Biológicas. | 17.06 | Professor Regente de Aulas de Ciências Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 3 | - | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Geografia - Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em Geografia. | 17.07 | Professor Regente de Aulas de Geografia Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II História - Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em História. | 17.08 | Professor Regente de Aulas de História Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Educação Física - Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em Educação Física. | 17.09 | Professor Regente de Aulas de Educação Física - Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 25 | 5 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Informática - Ensino Superior‑ Habilitação : Lic. Plena em Informática ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós‑ Graduação em Informática Educacional. | 17.10 | Professor Regente de Aulas de Informática - Área de Atuação: Instituições Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 10 | - | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Arte - Ensino Superior - Habilitação : Lic. Plena em Educação Artística ou Artes Visuais ou Artes Cênicas ou em Dança. | 17.11 | Professor Regente de Aulas de Arte Área de Atuação: Instituições Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 7 | 1 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Música - Ensino Superior - Habilitação :Educação Musical/Lic. Plena em Música. | 17.12 | Professor Regente de Aulas de Música Área de Atuação: Instituições Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 7 | 1 | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Ensino Religioso - Ensino Superior - Habilitação: Lic. Plena em Ciência da Religião ou Pedagogia com ênfase em Educação Religiosa, em nível de extensão universitária. | 17.13 | Professor Regente de Aulas de Ensino Religioso - Área de Atuação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| 17‑ Professor Municipal II Práticas Agrícolas - Ensino Superior - Habilitação: Lic. Plena em Práticas Agrícolas | 17.14 | Professor Regente de Aulas de Práticas Agrícolas - Área de Atuação: Instituições de Ensino Fundamental - Anos Finais. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| SUB-TOTAL | 336 | |||||
| 18‑ Pedagogo - Ensino Superior - Graduação em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil. | 18.01 | Pedagogo - Educação Infantil - Área de Atuação: Instituições Municipais de Educação Infantil e Instituições Privadas de Educação Infantil conveniadas com o Município. | 8 | 1 | R$ 875,16 | |
| 18‑ Pedagogo - Ensino Superior - Graduação em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil. | 18.02 | Pedagogo - Educação Infantil - SMED - Área de Atuação: Secretaria Municipal de Educação - SMED - Órgão Central. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| 18‑ Pedagogo - Ensino Superior - Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Orientação Educacional ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós‑ Graduação em Supervisão ou Orientação Educacional. | 18.03 | Pedagogo - Supervisão Escolar ou Orientação Educacional - Área de Atuação: Instituições Municipais de Ensino Fundamental. | 10 | 1 | R$ 875,16 | |
| 18‑ Pedagogo - Ensino Superior - Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Orientação Educacional ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós‑ Graduação em Supervisão ou Orientação Educacional. | 18.04 | Pedagogo - Supervisão Escolar ou Orientação Educacional - SMED - Área de Atuação: Secretaria Municipal de Educação - SMED - Órgão Central. | 4 | - | R$ 875,16 | |
| 18- Pedagogo - Ensino Superior - Graduação em Pedagogia com Habilitação em Planejamento Educacional ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós‑ Graduação em Planejamento Educacional. | 18.05 | Pedagogo - Planejamento Educacional - Área de Atuação: Secretaria Municipal de Educação - SMED - Órgão Central. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| 18- Pedagogo - Ensino Superior - Graduação em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar ou Inspeção Escolar ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós‑ Graduação em Inspeção ou Administração Escolar. | 18.06 | Pedagogo - Inspeção ou Administração Escolar - Área de Atuação: Secretaria Municipal de Educação - SMED - Órgão Central. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| 18‑ Pedagogo - Ensino Superior - Graduação em Pedagogia Habilitação em Inspeção Escolar ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós‑ Graduação em Inspeção Escolar. | 18.07 | Pedagogo - Inspeção Escolar - Área de Atuação: Secretaria Municipal de Educação - SMED - Órgão Central. | 2 | - | R$ 875,16 | |
| SUB-TOTAL | 30 | - | ||||
| Total Geral | 2050 | 351 | ||||
ANEXO II
ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS e CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS CARGOS:
Zelar pelo cumprimento da legislação vigente, nos níveis municipal, estadual e federal;
zelar pela organização, conservação e segurança do ambiente de trabalho, em especial as instalações, mobiliário, equipamentos, ferramentas e materiais, observando as normas de segurança, as instruções técnicas e as orientações recebidas e usando, sempre que necessário, equipamentos de proteção individual e coletiva;
observar as normas e orientações recebidas quanto à apuração e controle de custos das atividades de sua responsabilidade, evitando desperdícios e má utilização dos materiais e equipamentos colocados à sua disposição;
manter-se atualizado com as novas técnicas, equipamentos e tecnologias adotados pela Prefeitura;
operar microcomputador e seus periféricos, acionando seus dispositivos de comando, digitando e formatando dados e textos de acordo com orientações recebidas;
dirigir veículo de uso da Prefeitura, segundo determinação ou solicitação superior, desde que habilitado e expressamente autorizado;
utilizar os equipamentos de segurança indicados para a sua área de atuação;
exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, conforme determinação superior ou necessidade de serviço.
01 - Auxiliar de Serviços Públicos - Carga Horária Semanal - 30h.
Ajudante de Serviço, Ascensorista, Auxiliar de Escola, Braçal, Contínuo, Jardineiro, Limpador de Piscina, Porteiro, Segurança, Servente, Vigia.
O auxiliar de serviço público tem atribuições gerais de apoio, limpeza e conservação, especialmente nas seguintes atividades e funções:
realizar trabalhos rotineiros de conservação, manutenção e limpeza em geral de instalações internas e externas, de mobiliário, equipamentos e aparelhos;
auxiliar em tarefas de reparo elétrico, hidráulico e mecânico;
executar serviços de carga e transporte de materiais, mobiliário e equipamentos em geral;
executar serviços manuais e braçais;
preparar e servir alimentos e bebidas;
conduzir passageiros em elevador;
realizar serviços de corte, costura e conserto de roupas em geral;
recolher, lavar, secar, dobrar, passar, separar e distribuir roupas em geral;
receber, relacionar e entregar documentos e correspondências;
fazer pagamentos e compras de pequeno porte;
auxiliar em tarefas rotineiras de escritório;
controlar a entrada e saída de pessoas nas dependências municipais;
zelar pela segurança das dependências municipais e das pessoas que ali estão;
fazer o abastecimento de veículos.
02 - Agente de Serviço Público - Carga Horária Semanal - 30h.
Armador, Auxiliar de Oficina, Auxiliar de Topógrafo ou Topografia, Calceteiro, Carpinteiro, Encanador, Marceneiro, Pedreiro, Soldador.
O agente de serviço público tem atribuições gerais de auxiliar nos serviços das áreas de construção, conservação e manutenção, especialmente nas seguintes atribuições e funções:
executar serviços de solda, carpintaria, alvenaria, vidraçaria, marcenaria, concretagem, calçamento e pavimentação de ruas, confeccionando, instalando, vistoriando, ajustando, consertando, recuperando, montando, encaixando, retirando e refazendo trabalhos nestas áreas;
auxiliar o trabalho de campo do topógrafo;
auxiliar em serviços de lanternagem e capotaria;
auxiliar na manutenção preventiva e corretiva das obras e serviços mecânicos e hidráulicos.
03 - Artífice de Serviço Público - Carga Horária Semanal - 30h.
Bombeiro, Bombeiro Hidráulico, Eletricista, Mecânico, Mecânico de Máquina Pesada, Mecânico de Veículo de Veículo de Transporte Coletivo, Oficial de Obras, Oficial de Serviços, Operador de Moto Serra, Pintor, Técnico em Manutenção.
O artífice de serviço público tem atribuições gerais de prestar serviços nas áreas de construção, conservação e manutenção, especialmente nas seguintes atribuições e funções:
executar serviços de mecânica e hidráulica em geral;
executar manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos elétricos em geral, bem como de veículos automotivos;
realizar serviços de pintura em instalações internas e externas e em veículos em geral;
operar moto-serra e outras máquinas e equipamentos mecânicos, elétricos ou eletrônicos;
acompanhar os serviços de obras.
04 - Oficial de Serviço Público - Carga Horária Semanal - 30h.
Encarregado de Cemitério, Mestre de Obras, Motorista, Motorista C, Motorista D, Operador de Máquina Pesada, Técnico de Som
O oficial de serviço público tem atribuições gerais de operação de instalações, equipamentos e áreas públicas, especialmente nas seguintes atribuições e funções:
dirigir, devidamente habilitado, veículos de uso da Prefeitura, cuidando da limpeza e manutenção dos mesmos;
organizar, distribuir e supervisionar as atividades dos trabalhadores em obras civis;
realizar tarefas administrativas e organizativas nos cemitérios municipais;
realizar serviços de manutenção e reparo em equipamentos de som.
realizar serviços de manutenção e reparo em equipamentos de som.
05 - Assistente de Administração - Carga Horária Semanal - 30h.
Agente Administrativo, Agente Funerário, Apontador, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Digitador, Fotógrafo, Mecanógrafo, Músico, Recepcionista, Telefonista.
O assistente de administração tem atribuições gerais de apoio administrativo e operacional, especialmente nas seguintes atribuições e funções:
realizar trabalhos de redação, digitação, arquivamento, reprodução e distribuição de expedientes diversos;
atendimento ao público interno e externo;
apuração, classificação e registro de dados e informações;
orientação, preenchimento e conferência de formulários, guias e similares;
auxiliar o trabalho dos bibliotecônomos nas bibliotecas e centros de documentação;
preparar, higienizar e ornamentar cadáveres para sepultamento;
orientar as famílias sobre procedimentos cartoriais;
executar instrumentos musicais;
realizar registros de imagens, operando equipamento fotográfico;
coletar, registrar e fazer tratamento dos dados do cadastro técnico imobiliário do município;
organizar e atualizar o sistema cartográfico do município e dos logradouros públicos e executar o emplacamento de imóveis.
06 - Agente de Administração - Carga Horária Semanal - 30h.
Agente Social, Almoxarife, Assistente Administrativo, Assistente de Turno, Auxiliar de Secretaria 1, Oficial Administrativo I, Oficial Administrativo II, Operador de Computador, Oficial de Administração.
O agente de administração tem atribuições de apoio e organização de serviços administrativos, especialmente nas seguintes atribuições e funções:
realizar trabalhos de redação, revisão, digitação e reprodução de expedientes diversos;
arquivamento, organização, distribuição e controle de documentos e correspondências;
acompanhamento e controle administrativos;
atendimento ao público interno e externo;
apuração, atualização, classificação, análise, cálculo e registro de dados e informações;
orientação, preenchimento e conferência de formulários, guias e similares;
secretariar cargos de chefia, recepcionando, atendendo e prestando informações, organizando agenda, recebendo e distribuindo correspondências, organizando as correspondências e documentos;
exercer atividades de mobilização social para campanhas e demais serviços municipais;
exercer atividades de assistência à direção das escolas municipais no tocante ao funcionamento do cotidiano escolar, auxiliando nas questões disciplinares e organizativas;
coletar, registrar e fazer tratamento dos dados do cadastro técnicos do município;
organizar e atualizar o sistema cartográfico do município e dos logradouros públicos e executar o emplacamento de imóveis.
07 - Oficial de Administração - Carga Horária Semanal - 30h.
Auxiliar de Contabilidade, Desenhista Projetista,Secretário Escolar 1, Técnico em Esporte I.
O oficial de administração tem atribuições gerais de coordenação e desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos, especialmente nas seguintes atribuições e funções:
exercer atividades de apoio administrativo das unidades administrativas municipais, mantendo controle dos materiais de consumo, organizando arquivos de documentação, efetuando registros de informações e elaborando relatórios e atas de reuniões;
elaborar desenhos técnicos nas áreas de mecânica, telecomunicação, metalurgia, eletrotécnica, eletromecânica, eletrônica, topografia e construção civil;
efetuar e conferir lançamentos contábeis, organizar, relacionar e classificar documentos contábeis, prestar contas da arrecadação diária;
coordenar e treinar equipes esportivas;
secretariar cargos de chefia, recepcionando, atendendo e prestando informações, organizando agenda, recebendo e distribuindo correspondências, organizando as correspondências e documentos.
08 - Técnico de Nível Médio - Carga Horária Semanal - 30h.
O técnico de nível médio tem por atribuições gerais executar atividades correspondentes à sua respectiva formação técnica de nível médio, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de habilitação.
Técnico Agrícola
O técnico agrícola tem por atribuição desempenhar tarefas técnicas relacionadas à execução de projetos agrosilvopastoris, bem como de assistência técnica e extensão rural aos produtores do município.
Técnico Eletro-eletrônico
O técnico eletro-eletrônico tem por atribuição supervisionar e realizar periodicamente a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações eletro-eletrônicas, fazendo os reparos necessários ou, quando for o caso, encaminhando para serviço mais especializado.
Técnico em Agropecuária
O técnico agrícola tem por atribuição desempenhar tarefas técnicas relacionadas à execução de projetos agrosilvopastoris, bem como de assistência técnica e extensão rural aos produtores do município.
Técnico em Edificações
O técnico em edificações tem por atribuição desempenhar tarefas técnicas relacionadas à execução de projetos de construção de edifícios, bem como aos de reforma e conservação das construções existentes.
Técnico em Estradas
O técnico em estradas tem por atribuição desempenhar tarefas técnicas relacionadas à execução de projetos de construção de vias públicas, bem como aos de reforma e conservação das existentes.
Técnico Segurança do Trabalho
O técnico em segurança do trabalho tem por atribuição cumprir o programa de prevenção de acidentes e danos à saúde elaborado, fiscalizando locais de trabalho, participando de ações educativas, executando procedimentos de segurança e higiene do trabalho, levantando informações, avaliando resultados e elaborando relatórios sobre as condições ambientais de trabalho, o uso e necessidades de equipamentos de segurança.
Topógrafo
O topógrafo tem por atribuição fazer levantamentos planimétricos e planialtimétricos, com os respectivos registros e cálculos;
executar nivelamentos geométricos e transporte de cotas;
executar desenhos de plantas baixas e de perfis;
auxiliar no desenvolvimento de projetos de obras.
09 - Fiscal de Nível Médio - Carga Horária Semanal - 30h.
O fiscal de nível médio tem por atribuições gerais a fiscalização de atividades no território municipal, especialmente nas seguintes atribuições e funções:
Fiscal de Obras
efetuar fiscalização em obras, loteamentos e edificações com o objetivo de exercer o poder de polícia do Município e fazer cumprir as normas e legislação em vigor sobre o uso e ocupação do solo, através de rondas e vistorias espontâneas, sistemáticas e dirigidas;
realizar sindicâncias junto às comunidades para a completa diligência fiscal, para atendimento de solicitação do Poder Judiciário e para averiguação de irregularidades denunciadas, na área de sua competência;
emitir e lavrar notificações, autos de fiscalização, de ocorrência, de advertência, de infração, de embargo, de interdição, de demolição, de apreensão e demais documentos inerentes ao poder de polícia do Município;
preencher formulários, laudos fiscais, comunicações e fazer relatórios relacionados às atividades fiscais, na área de sua competência;
colaborar, supervisionar, coordenar e gerenciar o planejamento e a execução de metas coletivas e individuais fiscais;
fiscalizar, na área de sua competência, a instalação e o funcionamento de atividades econômicas e temporárias.
Fiscal de Postura
praticar medidas de polícia administrativa, a cargo do município, em matéria de segurança, ordem pública, costumes locais e funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, visando disciplinar o uso e gozo dos direitos individuais e do bem estar geral;
zelar pela observância das posturas municipais, utilizando os instrumentos efetivos de polícia administrativa, especialmente a vistoria da localização de atividades, renovação anual de licença e a verificação permanente de seu cumprimento.
Fiscal de Transporte
fiscalizar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação municipal do uso do sistema viário, autuando os infratores;
fiscalizar o cumprimento do regulamento de transporte coletivo, táxi, escolar e fretamento;
executar atividades necessárias à organização e manutenção de banco de dados de transporte e trânsito;
levantar, programar e controlar os itinerários e linhas de transporte coletivo,
bem como os pontos de parada e terminais;
orientar os operadores e os usuários do sistema de transporte público;
lacrar e verificar as catracas dos veículos de transporte coletivo;
operar o trânsito de veículos no sistema viário municipal para garantir fluidez e prioridade à circulação de pedestres e transporte coletivo;
apoiar a operação dos estacionamentos rotativos, autuando os infratores;
analisar e elaborar respostas para as solicitações e reclamações dos usuários do sistema de transporte.
Fiscal Sanitário
fiscalizar habitações, estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços no tocante às condições sanitárias das instalações de água e esgoto e às questões higiênico-sanitárias;
exercendo o poder de polícia do Município na área da saúde pública;
encaminhar para análise laboratorial alimentos, medicamentos e outros produtos para fins de controle sanitário;
apreender alimentos, medicamentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;
efetuar interdição de produtos, embalagens, equipamentos ou estabelecimentos em desacordo com a legislação;
elaborar relatórios, laudos, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária;
expedir autos de intimação, interdição, apreensão, coleta de amostras e infração e aplicar as penalidades que lhe forem delegadas;
executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária.
Fiscal de Trânsito
fiscalizar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação municipal do uso do sistema viário, autuando os infratores;
fiscalizar o cumprimento do regulamento de transporte coletivo, táxi, escolar e fretamento;
executar atividades necessárias à organização e manutenção de banco de dados de transporte e trânsito;
levantar, programar e controlar os itinerários e linhas de transporte coletivo,
bem como os pontos de parada e terminais;
orientar os operadores e os usuários do sistema de transporte público;
lacrar e verificar as catracas dos veículos de transporte coletivo;
operar o trânsito de veículos no sistema viário municipal para garantir fluidez e prioridade à circulação de pedestres e transporte coletivo;
apoiar a operação dos estacionamentos rotativos, autuando os infratores;
analisar e elaborar respostas para as solicitações e reclamações dos usuários do sistema de transporte.
10 - Técnico em Tributação - Carga Horária Semanal - 30h.
Técnico em Tributação
fiscalizar as atividades econômicas exercidas no Município com o objetivo de fazer cumprir a legislação tributária e coibir a evasão e sonegação das receitas municipais;
emitir e lavrar notificações, autos de fiscalização, de ocorrência, de advertência, de infração, de interdição e de apreensão;
realizar sindicâncias para completa diligência fiscal, averiguando irregularidades denunciadas e atendendo a solicitações do Poder Judiciário;
prestar orientação e informações aos contribuintes sobre a legislação e os procedimentos de lançamento, cobrança e arrecadação dos tributos municipais;
colaborar, supervisionar, coordenar e gerenciar o planejamento e a execução de metas fiscais coletivas e individuais.
11 - Técnico Superior de Serviço Público - Carga Horária Semanal- 30h.
O técnico de nível superior tem por atribuições gerais executar atividades correspondentes à sua respectiva formação técnica de nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de habilitação.
Habilitações: curso superior completo de Administração, Direito, Análise de Sistemas, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade), Ciências Contábeis, Economia, Engenharia, Psicologia, Sociologia e outros.
Atribuições comuns:
elaborar estudos e projetos , sistematizar e propor normas e documentos técnicos referentes à sua área de atuação , subsidiando o planejamento e o desenvolvimento das políticas urbanas e sociais;
colaborar na elaboração do orçamento anual e plurianual da Administração Pública Municipal e acompanhar sua evolução;
contribuir, analisar e acompanhar a captação e negociação de recursos e assistência técnica, na sua área de atuação, junto a órgãos e instituições externos;
prestar informações técnicas ao público, na sua área de atuação, sobre as normas, procedimentos, projetos e programas adotados pela Administração Municipal;
participar de reuniões e trabalhos coletivos visando a melhoria dos serviços prestados;
elaborar relatório, quando solicitado, individual ou coletivamente, sistematizando informações, analisando, opinando e propondo alternativas para a melhoria dos serviços prestados, na sua área de atuação.
Administrador de Empresas
planejar, organizar, coordenar, supervisionar e executar os serviços técnico-administrativos, a utilização dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos mesmos;
desenvolver estudos, criar e propor alternativas para a condução, acompanhamento, avaliação e reformulação de normas e procedimentos, utilizando metodologias e técnicas específicas;
participar da definição de diretrizes, normas e procedimentos técnicos e administrativos relativos à sua área de atuação, de acordo com as políticas pré-fixadas;
emitir pareceres, laudos e relatórios técnicos, dentro de sua área de atuação, por solicitação das unidades da Prefeitura;
analisar, coordenar e acompanhar projetos e atividades atinentes à sua área de atuação;
Advogado
prestar assistência e assessoria jurídica aos órgãos da Prefeitura, nos assuntos que envolvem questões legais, nas suas relações internas e externas, analisando, instruindo, emitindo pareceres e sugerindo os procedimentos pertinentes;
acompanhar os processos administrativos e judiciais em todas as suas fases, comparecendo a audiências e outros atos, e requerendo seu andamento através de petições específicas, para garantir seu trâmite legal até a decisão final;
defender a Prefeitura em juízo ou apresentar recursos em qualquer instância, para assegurar os seus direitos ou interesses;
analisar e participar da elaboração e redação de resoluções, portarias, regulamentos e outros atos administrativos, para assegurar a legalidade e a correção jurídica dos mesmos;
fazer estudos e atualização permanente das leis e decisões jurisprudenciais relacionadas com andamento de processo de interesse da Prefeitura, para adequá-los à legislação aplicada.
Analista de Sistemas
desenvolver estudos, programas e sistemas informacionais, utilizando metodologias e técnicas específicas para propor planos e políticas de informatização, dar consultoria e suporte às áreas da Prefeitura e prestadores de serviço, visando modernizar e apresentar soluções que possam otimizar os seus processos administrativos e gerenciais;
subsidiar as decisões da Prefeitura relacionadas com o uso e emprego da informática, através da orientação e fornecimento de dados técnicos que influenciam diretamente neste processo;
validar, acompanhar a implantação e, sempre que necessário, solicitar suporte para softwares desenvolvidos por terceiros;
supervisionar e avaliar o desempenho dos novos programas, do ambiente operacional, de redes e dos serviços executados, adotando ações de aprimoramento;
planejar, programar e supervisionar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações de informática;
responsabilizar-se tecnicamente pelos serviços executados diretamente ou sob sua supervisão técnica, nos termos das normas específicas da área de atuação e da legislação pertinente.
Arquiteto
vistoriar, acompanhar, colaborar, supervisionar a programação e execução física e financeira das obras, dos programas e dos projetos do Poder Público Municipal e das ações relativas ao planejamento e ao controle urbano e ambiental;
coordenar, analisar, elaborar projetos e programas, cálculos, especificações e orçamentos para implantação de obras, manutenção e serviços de infra-estrutura urbana e ambiental e de equipamentos urbanos e comunitários;
coordenar, analisar, elaborar projetos, especificações, orçamentos e cronogramas para o licenciamento e acompanhar a execução técnica dos projetos relativos a obras de manutenção e conservação dos próprios públicos municipais;
elaborar estudos, pesquisas e análises técnicas necessárias à atualização e implementação do planejamento urbano do Município;
contribuir na elaboração das normas de segurança do trabalho, ambientais e urbanísticas do Município;
gerenciar, elaborar e fornecer informações para edificações e parcelamento do solo, bem como atualizar e manter o acervo cadastral e cartográfico do Município;
analisar e efetuar vistorias técnicas para licenciamento e execução de projetos de meio ambiente de edificações, de parcelamento do solo, de drenagem e de proteção e controle urbano e ambiental;
analisar e acompanhar os aspectos técnicos da execução dos licenciamentos ambientais e de atividades urbanas;
Elaborar e supervisionar projetos referentes à preservação e expansão de áreas florestais, planejando, orientando e controlando técnicas de reprodução, cuidado e exploração de vegetação florestal.
Assistente Social
desenvolver estudos, criar e propor alternativas para a condução, acompanhamento, avaliação e reformulação de normas e procedimentos dentro de sua área de atuação, utilizando metodologias e técnicas específicas;
planejar, coordenar e realizar atividades de serviço social, através de contatos com instituições, comunidades e familiares, visando a integração social;
propor, planejar, elaborar e supervisionar programas e projetos sociais de interesse do Município;
responsabilizar-se tecnicamente pelos serviços executados diretamente ou sob sua supervisão técnica, nos termos das normas específicas da área de atuação e da legislação pertinente.
Bibliotecônomo
elaborar, planejar, distribuir e controlar trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico e colocá-las à disposição dos usuários em bibliotecas ou centros de documentação.
Comunicador Social
Habilitações: Jornalista, Relações Públicas, Publicitário.
desenvolver, planejar, coordenar e elaborar estudos no campo da comunicação social, nas suas diversas áreas;
desenvolver, planejar, coordenar e elaborar programas de relações públicas;
efetuar sondagens de opinião pública;
contatar as autoridades em geral, imprensa e associações;
redigir, revisar, traduzir, adaptar, comentar e interpretar matérias jornalísticas;
editar revistas, jornais e similares;
elaborar, desenvolver, supervisionar e avaliar peças e campanhas publicitárias.
Contador
planejar, organizar, orientar, supervisionar e executar trabalhos inerentes a contabilidade da Prefeitura, de acordo com as exigências legais e administrativas, para possibilitar os registros contábeis e apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira do Município;
escriturar os livros de contabilidade obrigatórios e outros necessários ao conjunto da organização contábil do Município;
levantar balanços, demonstrações e outros relatórios, bem como realizar análises e perícias de natureza contábil e financeira, para atender exigências legais e necessidades administrativas do Município;
cumprir em tempo hábil, as exigências legais e estatutárias relativas ao fornecimento de dados econômicos e financeiros aos conselhos constantes da estrutura da Prefeitura, assim como junto ao Fisco Municipal, Estadual e Federal;
apurar de forma criteriosa, os tributos e encargos sociais inerentes à atividade da Prefeitura, promover o seu recolhimento e prestar contas aos órgãos competentes;
acompanhar e manter atualizados certidões e certificados de regularidade de recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais;
acompanhar e manter-se atualizado acerca das alterações da legislação comercial, trabalhista e tributária, dos níveis federal, estadual e municipal.
Economista
realizar estudos, pesquisas, análises e previsões de natureza econômica, financeira e administrativa, aplicando os princípios da economia, para aprimoramento da estrutura econômica e financeira da Administração Municipal e a proposição de políticas de desenvolvimento econômico;
realizar estudos de viabilidade econômica e financeira para estabelecimento de política tarifária;
fazer o gerenciamento econômico e financeiro dos projetos e participar da elaboração de orçamentos internos e para licitação;
organizar, gerenciar e manter atualizado banco de dados financeiros e operacionais, para subsidiar as demais unidades e terceiros com informações de qualidade.
Engenheiros: Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Segurança Trabalho.
vistoriar, acompanhar, colaborar, supervisionar a programação e execução física e financeira das obras, dos programas e dos projetos do Poder Público Municipal e das ações relativas ao planejamento e ao controle urbano e ambiental;
coordenar, analisar, elaborar projetos e programas, cálculos, especificações e orçamentos para implantação de obras, manutenção e serviços de infra-estrutura urbana e ambiental e de equipamentos urbanos e comunitários;
coordenar, analisar, elaborar projetos, especificações, orçamentos e cronogramas para o licenciamento e acompanhar a execução técnica dos projetos relativos a obras de manutenção e conservação dos próprios públicos municipais;
elaborar estudos, pesquisas e análises técnicas necessárias à atualização e implementação do planejamento urbano do Município;
contribuir na elaboração das normas de segurança do trabalho, ambientais e urbanísticas do Município;
gerenciar, elaborar e fornecer informações para edificações e parcelamento do solo, bem como atualizar e manter o acervo cadastral e cartográfico do Município;
analisar e efetuar vistorias técnicas para licenciamento e execução de projetos de meio ambiente de edificações, de parcelamento do solo, de drenagem e de proteção e controle urbano e ambiental;
analisar e acompanhar os aspectos técnicos da execução dos licenciamentos ambientais e de atividades urbanas;
Elaborar e supervisionar projetos referentes à preservação e expansão de áreas florestais, planejando, orientando e controlando técnicas de reprodução, cuidado e exploração de vegetação florestal.
Jornalista
desenvolver, planejar, coordenar e elaborar estudos no campo da comunicação social, nas suas diversas áreas;
desenvolver, planejar, coordenar e elaborar programas de relações públicas;
efetuar sondagens de opinião pública;
contatar as autoridades em geral, imprensa e associações;
redigir, revisar, traduzir, adaptar, comentar e interpretar matérias jornalísticas;
editar revistas, jornais e similares;
elaborar, desenvolver, supervisionar e avaliar peças e campanhas publicitárias.
Programador de Computador
desenvolver estudos, programas e sistemas informacionais, utilizando metodologias e técnicas específicas para propor planos e políticas de informatização, dar consultoria e suporte às áreas da Prefeitura e prestadores de serviço, visando modernizar e apresentar soluções que possam otimizar os seus processos administrativos e gerenciais;
subsidiar as decisões da Prefeitura relacionadas com o uso e emprego da informática, através da orientação e fornecimento de dados técnicos que influenciam diretamente neste processo;
validar, acompanhar a implantação e, sempre que necessário, solicitar suporte para softwares desenvolvidos por terceiros;
supervisionar e avaliar o desempenho dos novos programas, do ambiente operacional, de redes e dos serviços executados, adotando ações de aprimoramento.
Sociólogo
Planejar, propor, desenvolver estudos e pesquisas sobre as condições sociais e econômicas, culturais e organizacionais da sociedade e instituições comunitárias para fornecer subsídios necessários à realização de diagnósticos, elaboração e desenvolvimento de projetos e programas de política social.
Técnico em Esporte II
orientar a prática de esportes nas áreas públicas do Município;
promover torneios e competições esportivas, promover a integração social pelo esporte, formar equipes de competição municipais;
administrar e tornar ativas as quadras e equipamentos esportivos, organizando a sua programação de atividades e eventos, bem como a prática esportiva nas escolas.
12 - Agente de Saúde - Carga Horária Semanal - 30 hs.
Agente de Saúde Pública, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Inspeção, Cozinheiro Hospitalar, Auxiliar de Câmara Clara e Escura, Auxiliar de Laboratório, Gesseiro Ortopédico, Instrumentador Cirúrgico.
O agente de serviço de saúde tem atribuições gerais de apoio e prestação de serviços de saúde, especialmente nas atividades auxiliares de Enfermagem, Laboratório, Odontologia e outras categorias profissionais afins, relacionadas à área da saúde.
Atribuições:
promover a conservação, a limpeza, esterilização e a desinfecção de instrumental e de instalações;
executar atividades de vigilância à saúde;
participar da execução de programas, estudos e pesquisas e de outras atividades de saúde;
participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade;
elaborar relatórios de suas atividades;
integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;
preparar alimentos servidos em hospital, de acordo com as diretrizes e técnicas estabelecidas por nutricionista.
13 - Técnico de Serviço de Saúde -Carga Horária Semanal - 30 hs
Técnico Laticinista e Laticinista, Técnico em Laboratório Ótico, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Técnico em Ótica, Técnico em Prótese, Técnico Químico, Técnico de Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica.
O técnico de serviço de saúde tem atribuições gerais relativas às atividades de apoio à prestação de serviços de saúde correspondentes à sua formação técnica de nível médio, nas áreas de Enfermagem, Higiene Dental, Laboratório Ótico, Laticinista, Radiologia, Ótica, Químico, Prótese, Patologia Clínica, Farmácia e outras categorias afins, relacionadas à área da saúde.
Atribuições:
executar atividades de vigilância à saúde;
atuar na execução de trabalhos valendo-se dos seus conhecimentos técnicos da especialidade e utilizando aparelhagem e insumos adequados, para assegurar a obtenção dos resultados;
proceder à coleta de material, empregando os meios e instrumentos recomendados, para exames requeridos;
participar da execução de programas, estudos e pesquisas e de outras atividades de saúde;
manipular substâncias químicas, físicas e biológicas, dosando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos;
registrar e arquivar cópias dos resultados dos exames, utilizando formulários comuns ou padronizados, e arquivos especiais, para possibilitar consultas posteriores;
- zelar pela assepsia , conservação e recolhimento de material, utilizando equipamentos adequados e mantendo o equipamento em estado funcional, para assegurar os padrões de qualidade e funcionalidade requeridos;
- orientar e fiscalizar a limpeza das dependências do local de trabalho, especificando tarefas a serem prestadas pelos auxiliares, para garantir a higiene do ambiente;
- integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços de sua especialidade, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;
- executar outras atribuições afins;
- participar de treinamentos de pessoal auxiliar;
- realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade.
14 - Técnico Superior de Saúde - Carga Horária Semanal - 20 hs.
Fonoaudiólogo, Químico, Biólogo, Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta,
Nutricionista e Nutricionista Escolar, Bioquímico, Farmacêutico Bioquímico, Enfermeiro, Odontólogo, Médico Veterinário, Psicólogo.
- O técnico superior de saúde tem como atribuições gerais de organização e prestação de serviços de saúde, especialmente nas áreas de Biologia, Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Química, Veterinária, Psicólogo, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e outras categorias profissionais afins, de nível de escolaridade superior, relacionadas à área da saúde, com habilitação legal para o exercício da profissão respectiva, e comprovante de especialização.
Atribuições:
- executar atividades, individualmente ou em equipe, técnicas ou científicas na área da saúde, correspondentes à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação;
executar atividades de vigilância à saúde e zelar pelo cumprimento das normas de vigilância epidemiológica e sanitária;
participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas;
- participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamento em serviço e de capacitação de recursos humanos;
- integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;
promover ações de auditoria analítica e operacional que avaliem os resultados do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município, desde que expressamente designado para a função.
15-Médico.
Médico - Carga Horária Semanal - 20h (Todas as especialidades): Alergista, Anestesiologista, Angiologista, Cardiologista, Bucomaxilofacial, Cirurgião Geral, Cirurgião Pediátrico, Cirurgião Plástico, Cirurgião Vascular, Cirurgião Torácico, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Endoscopia, Fisiatra, Gastroenterologista, Generalista, Geriatra, Ginecologista/Obstetra, Hematologista, Intensivista Adulto, Intensivista Infantil, Infectologista, Mastologista, Médico do Trabalho, Nefrologista, Neonatologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Proctologista, Psiquiatra, Radiologista, Sanitarista, Ultrasonografista, Urologista.
Habilitação: curso superior completo de Medicina, com habilitação legal para o exercício da profissão e residência médica oficialmente reconhecida, quando exigido.
Atribuições:
executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes à sua especialidade, tais como diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames préadmissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho;
participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde;
participar do planejamento da assistência a saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas;
- participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamento em serviço e de capacitação de recursos humanos;
- participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade;
- integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.
16 - Atividades da Educação - Carga Horária Semanal - 22,5 hs.
-Professor Municipal I - Ensino Médio
Habilitação: Curso Normal de Nível Médio ou equivalente, de formação de Professor para atuar na Educação Infantil ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Atribuições:
Além de outras incumbências que lhe possam ser atribuídas, o Professor Municipal Auxiliar terá como atribuições específicas:
Na Educação Infantil:
O Professor Auxiliar de Educação Infantil terá como funções específicas os seguintes cuidados com as crianças:
auxiliar no banho, na escovação dos dentes, na troca de fraldas e outros cuidados da higiene pessoal;
auxiliar nos horários de alimentação das crianças;
auxiliar na locomoção das crianças, dentro e fora da Instituição, enquanto estiverem sob a responsabilidade desta;
acompanhar e cuidar delas, em atividades recreativas;
velar durante o período de repouso;
zelar pela conservação dos materiais, brinquedos e equipamentos da Instituição;
auxiliar na acolhida e na despedida das mesmas.
O professor auxiliar deverá planejar, coletivamente, com o professore regente, as práticas do cuidado e educação das crianças, conforme projeto pedagógico da Instituição.
No Ensino Fundamental:
Compete ao Professor Auxiliar ajudar o professor regente no atendimento às necessidades próprias das crianças do Ensino Fundamental.
São atribuições comuns aos Professores Auxiliares, independentemente da etapa ou modalidade de ensino de sua atuação:
atender aos alunos com dificuldade de aprendizagem;
participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas;
participar de cursos, encontros e outras atividades de formação continuada, oferecidos pela própria Instituição e pela Secretária Municipal de Educação;
participar de atividades e promoções da Instituição, que envolvam a comunidade;
participar, juntamente com o professor regente, de reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos, para tratar do desenvolvimento das crianças, conforme o projeto pedagógico da Instituição.
Professor Municipal II - Ensino Superior - Educação Infantil - Ensino Superior
Habilitação: Licenciatura Plena em Curso Normal Superior ou Pedagogia, ambos com habilitação em Educação Infantil.
Atribuições:
Além de outras incumbências que lhe possam ser atribuídas, o Professor Municipal de Educação Infantil terá como atribuições específicas:
participar da elaboração da proposta pedagógica da Instituição;
elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da Instituição;
garantir o bem-estar, assegurar o crescimento e promover o desenvolvimento e aprendizagem das crianças da Educação Infantil sob sua responsabilidade;
assegurar que as crianças sejam atendidas em suas necessidades de saúde (nutrição, higiene, descanso e movimentação) e de proteção, dedicando atenção especial a elas, ao chegarem à Instituição (período de adaptação);
encaminhar a seus superiores, e estes aos serviços específicos, os casos de crianças vítimas de violência ou maus tratos;
auxiliar as crianças nas atividades que não podem realizar sozinhas;
criar condições favoráveis à construção do autoconceito e da identidade pela criança, em um ambiente que expresse e valorize a diversidade estética e cultural própria da população brasileira;
garantir oportunidades iguais a meninos e meninas, sem discriminação de etnias, opção religiosa ou das crianças com necessidades educacionais especiais;
valorizar atitudes de cooperação, tolerância recíproca e respeito à diversidade, orientando as crianças contra qualquer tipo de discriminação, e na vivência coletiva, compartilhando e competindo saudavelmente;
realizar um trabalho pedagógico, no qual cuidar e educar são aspectos integrados, em um ambiente em que a criança se sinta segura e acolhida em sua maneira de ser, que possa trabalhar suas emoções, elaborar hipóteses sobre o mundo, construir sua identidade e autonomia;
ministrar os dias letivos e horas de atividades previstas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação do desenvolvimento das crianças e ao seu desenvolvimento profissional;
colaborar com as atividades de articulação da Instituição com as famílias e a comunidade;
envolver as famílias no acompanhamento do processo educativo de seus filhos.
-Professor Municipal II do Ensino Fundamental - Ensino Superior
Habilitação:Licenciatura Plena em Curso Normal Superior ou Pedagogia, ambos com habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Atribuições:
Além de outras incumbências que lhe possam ser atribuídas, o Professor Municipal Unidocente terá como atribuições específicas:
participar da elaboração da proposta pedagógica da Instituição;
elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da Instituição;
zelar pela aprendizagem dos alunos;
estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
planejar as aulas e desenvolver coletivamente atividades de projetos pedagógicos;
ministrar suas aulas, promovendo o processo de ensino aprendizagem nas turmas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
zelar pela segurança e bem-estar dos alunos, da turma sob sua responsabilidade;
promover avaliação permanente do desempenho escolar dos alunos;
atender às dificuldades de aprendizagem dos alunos, com ou sem necessidades educativas especiais;
elaborar, executar e avaliar projetos, em consonância com o projeto político pedagógico da SMED;
participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões escolares programadas;
participar, integralmente, das horas de estudo, na Escola e de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento, realizados pela SMED e pela própria Escola;
participar de atividades escolares que envolva a comunidade;
envolver os pais ou responsáveis pelos alunos, no acompanhamento do processo de ensino- aprendizagem, principalmente na avaliação do desempenho escolar dos seus filhos;
informar oficialmente os pais, sobre o desempenho escolar de seus filhos;
elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino da rede municipal;
participar de programas de avaliação escolar ou institucional, da rede municipal de ensino;
ministrar os dias letivos e horas de atividades previstas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação do desenvolvimento das crianças e ao seu desenvolvimento profissional;
colaborar com as atividades de articulação da Instituição com as famílias e a comunidade.
-Professor Municipal II - Ensino Superior - Conhecimentos Específicos
Habilitação: Curso de Licenciatura Plena no conteúdo em que deverá atuar.
Obs.: 1- Para o Professor de Informática poderá ser aceita qualquer Licenciatura Plena, desde que acompanhada de Pós-Graduação em Informática Educacional.
2- Para o Professor de Ensino Religioso, poderá ser aceita a Licenciatura Plena em Pedagogia com ênfase em Educação Religiosa, em nível de extensão universitária.
- Professor Municipal II - Língua Portuguesa - Ensino Superior. Lic. Plena em Letras Português;
- Professor Municipal II - Inglês - Ensino Superior. Lic. Plena em Letras/Inglês;
- Professor Municipal II - Matemática - Ensino Superior. Lic. Plena em Matemática;
- Professor Municipal II - Ciências - Ensino Superior. Lic. Plena em Ciências Físicas e Biológicas;
- Professor Municipal II - Geografia - Ensino Superior. Lic. Plena em Geografia;
- Professor Municipal II - História - Ensino Superior. Lic. Plena em História;
- Professor Municipal II - Educação Física - Ensino Superior. Lic. Plena em Educação Física;
- Professor Municipal II - Informática - Ensino Superior. Lic. Plena em Informática ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós -Graduação em Informática Educacional;
- Professor Municipal II - Arte - Ensino Superior. Lic. Plena em Educação Artística ou em Artes Visuais ou Artes Cênicas ou em Dança;
- Professor Municipal II - Música - Ensino Superior. Lic. Plena em Música;
- Professor Municipal II - Ensino Religioso - Ensino Superior. Lic. Plena em Ciência da Religião ou Pedagogia com ênfase em Educação Religiosa, em nível de extensão universitária;
- Professor Municipal II - Práticas Agrícolas - Ensino Superior. Lic. Plena em Práticas Agrícolas.
Atribuições:
Além de outras incumbências que lhe possam ser atribuídas, o Professor Municipal de Conteúdo Específico terá como atribuições específicas:
participar da elaboração da proposta pedagógica da Instituição;
elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da Instituição;
zelar pela aprendizagem dos alunos;
estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
planejar as aulas e desenvolver coletivamente atividades de projetos pedagógicos;
ministrar suas aulas, promovendo o processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos, das turmas em que atua;
zelar pela segurança e bem-estar dos alunos, das turmas sob sua responsabilidade;
promover avaliação permanente do desempenho escolar dos alunos;
atender às dificuldades de aprendizagem dos alunos, com ou sem necessidades educativas especiais;
elaborar, executar e avaliar projetos, em consonância com o projeto político pedagógico da SMED;
participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões escolares programadas;
participar, integralmente, das horas de estudo na Escola e de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento, realizados pela SMED e pela própria Escola;
participar de atividades escolares que envolvam a comunidade;
envolver os pais ou responsáveis pelos alunos, no acompanhamento do processo de ensino- aprendizagem, principalmente na avaliação do desempenho escolar dos seus filhos;
informar oficialmente os pais, sobre o desempenho escolar de seus filhos, conforme normas do Regimento Escolar;
elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino da rede municipal;
participar de programas de avaliação escolar ou institucional, da rede municipal de ensino;
ministrar os dias letivos e horas de atividades previstas;
colaborar com as atividades de articulação da Instituição com as famílias e a comunidade. exercer a função com responsabilidade, respeito, dignidade, seriedade e compromisso.
17 -Pedagogo
Habilitação: Curso de Pedagogia com habilitação para atuar na área específica.
-Pedagogo: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Orientação Educacional ou Qualquer Lic. Plena acrescida de Pós-Graduação em Supervisão ou Orientação Educacional. -Pedagogo: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Planejamento Educacional ou Qualquer Lic. Plena acrescida de Pós-Graduação Planejamento Educacional.
-Pedagogo: Graduação em Pedagogia com Habilitação Administração Escolar ou Inspeção Escolar ou Qualquer Lic. Plena acrescida de Pós-Graduação em Inspeção ou Administração Escolar.
-Pedagogo: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Inspeção Escolar ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós-Graduação em Inspeção Escolar.
-Pedagogo: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil.
-Pedagogo: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil - Secretaria Municipal de Educação - SMED - Órgão Central.
-Pedagogo: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Orientação Educacional ou qualquer Lic. Plena acrescida de Pós-graduação em Supervisão ou Orientação Educacional.
Atribuições:
Além de outras incumbências que lhe possam ser atribuídas, o Pedagogo terá como atribuições específicas:
exercer atividades próprias do pedagogo, nas funções de Supervisão Pedagógica, Administração Escolar, Inspeção Escolar, Orientação Educacional e Planejamento Educacional;
participar de reuniões de trabalhos pedagógicos e coletivos e de reuniões programadas pelo Conselho Comunitário Escolar;
promover e/ou participar de reuniões, encontros e cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados ou indicados pela SMED, procurando sempre o auto-aperfeiçoamento, para maior valorização profissional e melhoria de qualidade do ensino na rede municipal;
executar as atribuições relacionadas com o seu respectivo cargo, integrando-se ao trabalho coletivo da Instituição em que atua;
colaborar para o desenvolvimento do ensino na rede municipal;
desenvolver projetos técnicos e pedagógicos de educação e de preparação de material para a Instituição onde trabalha;
atuar como formador permanente dos professores da(s) Instituição(ões), que estão sobre a sua responsabilidade;
assessorar pedagogicamente as Escolas Municipais sob sua responsabilidade, coordenando o processo de ensino-aprendizagem, diagnosticar, planejar, implantar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da educação e promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional;
participar de atividades escolares que envolvam a comunidade;
responsabilizar-se na área de competência, pelo cumprimento da legislação de ensino;
orientar, dar assistência e apoio ao processo administrativo e pedagógico da Escola;
informar às Escolas, em tempo hábil, as modificações na legislação escolar;
realizar pesquisas e experimentações visando a melhoria da qualidade de ensino e enriquecendo a educação;
exercer a função com responsabilidade, respeito, dignidade, seriedade e compromisso.
ANEXO III
QUADRO DE PROVAS
CARGOS | Disciplinas | N° de Questões |
Auxiliar de Serviços Públicos | Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 10 | |
Agente de Serviço Público | Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 10 | |
Artífice de Serviço Público | Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 10 | |
Oficial de Serviço Público | Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 10 | |
Assistente de Administração | Língua Portuguesa | 10 |
| Noções de Informática | 10 | |
Agente de Serviço de Saúde | Língua Portuguesa | 10 |
| Noções de Saúde Pública | 10 | |
Agente de Administração | Língua Portuguesa | 10 |
Legislação Municipal | 10 | |
Noções de Informática | 10 | |
Oficial de Administração | Língua Portuguesa | 10 |
Legislação Municipal | 10 | |
Noções de Informática | 10 | |
Técnico de Nível Médio | Língua Portuguesa | 10 |
Legislação Municipal | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 10 | |
Fiscal de Nível Médio | Língua Portuguesa | 10 |
Legislação Municipal | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 10 | |
Técnico de Serviço de Saúde | Língua Portuguesa | 10 |
Saúde Pública | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 10 | |
Técnico em Tributação | Língua Portuguesa | 10 |
Legislação Municipal | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 10 | |
Técnico Superior de Serviço Público | Língua Portuguesa | 10 |
Legislação Municipal | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Técnico Superior de Saúde | Língua Portuguesa | 10 |
Saúde Pública | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Médico | Língua Portuguesa | 10 |
Saúde Pública | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Professor Municipal I | Língua Portuguesa | 10 |
Didáticas Específicas | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 10 | |
Professor Municipal II. | Língua Portuguesa | 10 |
Didática | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Pedagogo | Língua Portuguesa | 10 |
Conhecimentos Específicos | 30 |
ANEXO IV
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES EDITAL Nº. 01/2009
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
1. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e Interpretação de texto.
Ortografia.
Divisão Silábica.
Acentuação Gráfica
Sinônimos e antônimos.
Pontuação
Substantivo e adjetivo.
Pronomes (pessoal, demonstrativo e possessivo) - emprego.
Bibliografia sugerida:
1. Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
2. ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
3. Outras Gramáticas Normativas.
1.2. MATEMÁTICA
Resolução de problemas envolvendo noções de:
Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença).
Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação.
Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação.
Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor.
Bibliografia sugerida:
1. Livros didáticos de 1ª a 4ª séries - sugestões:
2. SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.
3. SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.
4. SANTOS, Ieda Medeiros C.E, DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. IBEP.
5. SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.
2. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
2.1. LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura, compreensão e Interpretação de textos.
Ortografia.
Divisão Silábica.
Acentuação Gráfica.
Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. Substantivo e adjetivo.
Sinônimos e antônimos.
Bibliografia Sugerida:
1. ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.
3. CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003
4. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
5. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental.
2.2. MATEMÁTICA
Conjunto dos números naturais: a numeração decimal;
operações e resoluções de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade;
máximo divisor comum;mínimo múltiplo comum.
Números fracionários: operações com números fracionários;
resoluções de problemas. Frações e números decimais: Operações com números decimais.
Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares)
Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas.
Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau. Resolução de problemas.
Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta.
Porcentagem, juros simples e montante.
Bibliografia Sugerida:
1. GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.
2. SCIPIONE, Di Piero Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.
3. Livros didáticos de Matemática para o ensino fundamental.
2.3. NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas.
Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.
Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.
Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.
Conhecimentos de INTERNET.
Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens;
anexos;
catálogos de endereço;
organização das mensagens.
Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.
Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).
Bibliografia sugerida:
1. Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP.
2. Ajuda on-line do Microsoft Office XP.
3. Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).
2.4. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:
Conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) Organização e princípios do SUS: Base legal;
Controle Social no SUS
Processo saúde - doença.
Noções de saneamento básico.
Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil.
Noções de vigilância epidemiológica.
Sistemas de Informação em Saúde.
Atribuições do trabalho do agente comunitário de saúde;
O programa de saúde da família no Brasil.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.
2. BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.
3. BRASIL. Lei n.º 8.142/90 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção á Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. O ABC do SUS, doutrinas e princípios. Brasília, 1990.
5. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003, pág 605 - 628
6. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. Doenças de Notificação Compulsória.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. Política Nacional da Atenção Básica - Brasília. MS 2006 - O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.886 de 18/12/1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.
9. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria n 648, 28 de março de 2006, estabelece a revisão de diretrizes e normas para organização da atenção básica para o PSF e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Brasília, março, 2006.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.820, de 13/08/2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
3. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
3.1. LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura, compreensão e interpretação de textos.
Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.
Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica.
Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.
Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Crase.
Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
Bibliografia Sugerida:
1. ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
2. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.
4. CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003.
5. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
6. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.
3.2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas.
Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.
Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.
Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.
Conhecimentos de INTERNET.
Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens;
anexos;
catálogos de endereço;
organização das mensagens.
Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.
Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).
Bibliografia sugerida:
1. Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP.
2. Ajuda on-line do Microsoft Office XP.
3. Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).
3.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Constituição Federal de 1988 - art. 39 a 41 - Dos Servidores Públicos.
Lei Orgânica do Município Lei Complementar 35
Lei Complementar 36 Lei Complementar 41
Lei Complementar nº 00493-Lei do Uso do Solo
Lei Complementar nº 095 - Plano Diretor
Lei 2097 de 74 Estatuto do Servidor Publico
3.4 DIDÁTICA - Cargo: Professor Municipal Auxiliar
Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: concepções filosóficas da educação;
relação entre educação, sociedade e cultura;
a escola como instituição social;
teorias do desenvolvimento e da aprendizagem
Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988. Da Educação;
Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN);
Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
Bibliografia sugerida:
1. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
2. BARBOSA, Marcia Carmem Silveira;
HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
3. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996.
4. ______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
5. CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.
6. COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.
7. CURY, Carlos Roberto Jamil. Os fora de série na escola. Campinas: Armazém do Ipê, 2005.
8. DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.
9. DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca/Espanha, 1994.
10. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
11. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.
12. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
13. GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na educação infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.
14. LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.
15. MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. 95p. (Cotidiano escolar)
16. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 2007.
17. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.
18. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol.1: Introdução; vol.2: Formação Pessoal e Social; vol. 3: Conhecimento de Mundo. Brasília: MEC/SEF, 1998.
19. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
3.5 - Saúde Pública - Nível Médio
Conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) Organização e princípios do SUS
Controle Social no SUS
Processo saúde - doença.
Noções de saneamento básico.
Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Noções de vigilância epidemiológica.
Sistemas de Informação em Saúde.
Modelo Assistencial e Financiamento.
Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização.
Doenças de Notificação Compulsória.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.
2. BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.
3. BRASIL. Lei n.º 8.142/90 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção á Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. O ABC do SUS, doutrinas e princípios. Brasília, 1990.
5. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003, pág 605 - 628
6. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. Doenças de Notificação Compulsória.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. Política Nacional da Atenção Básica - Brasília. MS 2006 - O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.886 de 18/12/1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.
9. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria n 648, 28 de março de 2006, estabelece a revisão de diretrizes e normas para organização da atenção básica para o PSF e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Brasília, março, 2006.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília.
11. Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs.
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.820, de 13/08/2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
4. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
4.1 Auxiliar de Contabilidade
Patrimônio Público; Situação Líquida; Escrituração e Sistemas Contábeis ; Receitas e Despesas;
Livros obrigatórios; Tributos Municipais; Orçamento Público; Lei 4.320 de 17/03/64 Finanças Públicas; Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Bibliografia sugerida:
1. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. Editora Saraiva. São Paulo.
2. SINCLAYR, Luiz. Organização e Técnica Comercial. Editora Saraiva. São Paulo.
3. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. Editora Atlas. São Paulo.
4. REIS, Heraldo Costa e MACHADO JR., J. Teixeira. A Lei 4320 Comentada. IBAM.
5. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Título VI e VII - Artigos 145 a 192.
6. PORTARIA INTERMINISTERIAL 163 de 04 de maio de 2001
7. PORTARIA INTERMINISTERIAL 325 de 27 de agosto de 2001
8. BRASIL Lei 11.638/07
9. BRASIL Lei 11.941/09
4.2 Desenhista Projetista
Desenho técnico: normas de representação - NBR 6.492, NBR 13.532 e demais normas aplicáveis.
Noções de topografia e terraplenagem.
Acessibilidade nas edificações - norma NBR 9.050/2004.
Perspectiva e percepção espacial.
Geometria plana e espacial: cálculo de áreas e volumes de figuras geométricas planas e tridimensionais.
Construção civil: noções básicas de instalações prediais e sistemas estruturais.
Desenvolvimento de projetos através de meio eletrônico (autocad que é o programa utilizado pelo TJMG através de licenças adquiridas).
Desenhos de arquitetura: leitura e interpretação.
Desenhos de Instalações prediais: hidráulicas, elétricas, SPDA e de telecomunicações. Elaboração de croquis e levantamentos de edificações.
Bibliografia sugerida:
1. BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de construção. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC. 1994. 2 vol.
2. BORGES, Alberto de Campos. Topografia. São Paulo: Edgard Blucher. 1992. 2 vol.
3. BORGES, Ruth Silveira; BORGES, Wellington Luiz. Manual de instalações prediais hidráulico-sanitárias e de gás. 4. ed. São Paulo: Pini. 1997.
4. FRENCH, Thomas. Desenho Técnico e Tecnologia Gráfica. 6. ed. Porto Alegre: Globo. 1999.
5. MANUAL de ligações prediais de Concessionárias: CEMIG, COPASA, TELEMAR
6. MICELI, Maria Tereza; FERREIRA, Patrícia. Desenho Técnico Básico. 2. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. 2004.
7. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. 4. ed. São Paulo: Edgard Blucher. 2001.
8. NISKIER, Júlio. Manual de Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: LTC. 2005.
9. SILVA, Arlindo; RIBEIRO, Carlos Tavares; DIAS, João; SOUSA, Luis. Desenho Técnico Moderno. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2006.
10. Lei nº 8.666/93 e Normas citadas.
4.3 Fiscal de Obras
Execução de infra-estrutura urbana: limpeza de terreno, terraplenagem, drenagem, abertura de ruas, demarcação de lotes, implantação de redes de água, esgoto, luz e telefone, normas de segurança.
Execução de obras de habitação: canteiro de obras, locação de obras, fundações profundas e superficiais, alvenarias, estruturas de concreto, revestimento de pisos, paredes e tetos, vidros e
esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e telefônicas, limpeza de obras, normas de segurança.
Fiscalização e acompanhamento de obras: especificação de materiais, medição de serviços, controle de mão de obra, elaboração de diário de obras, acompanhamento de medição de obra, aceitação de serviços.
Bibliografia sugerida:
1. Lei Orgânica Municipal
2. Estatuto dos Servidores Municipais
3. Plano Diretor
4. Código de Posturas Municipal
4.4 Fiscal de Postura
Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população.
Noções de legislação de Trânsito.
Normas reguladoras da Emissão de Ruídos.
Normas reguladoras da Produção e Destinação de Ruídos.
Normas reguladoras da Emissão de Gases.
Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização.
Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.
Lei Orgânica Municipal
Estatuto dos Servidores Municipais
Plano Diretor
Código de Posturas Municipal
4.5 Fiscal Sanitário
O ato de fiscalizar.
O fiscal sanitário: função, legislação e ação.
A notificação das doenças.
Higiene, profilaxia e política sanitária.
Promoção da saúde e prevenção de doenças. Conceitos e aplicação do processo saúde/doença.
Condições sanitárias de alimentos, equipamentos, instalações e ambientes.
Asseio e saúde dos que manipulam alimentos. Epidemia, endemia e pandemia.
Orientações e combate a doenças contemporâneas. Educação e saúde
Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção. Diretrizes e princípios do SUS.
Saneamento comunitário
Organização de comunidades
Participação popular e controle social.
Bibliografia sugerida:
1. Lei Orgânica Municipal.
2. BARROS, C.; PAULINO, V.R. Ciências e o meio ambiente. 5ª série. 60 ed. São Paulo:
3. Ática, 1998.
4. BARROS, C.; PAULINO, V.R. Os seres vivos. 6ª série. 55 ed. São Paulo: Ática, 2001.
5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Porto Alegre: CORAG, 1988.
6. BRASIL. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde.
7. BRASIL. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.
8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: guia de referência para
9. conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.
10. CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. SUS - comentários à Lei Orgânica da Saúde. 2 ed. São
11. Paulo: HUCITEC, 1995.
12. CRUZ, Daniel. Ciência e educação ambiental. 24 ed. São Paulo: Ática, 1998.
4.6 Fiscal de Transporte e Fiscal de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003;
Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
4.7 Professor Municipal Auxiliar
Fundamentos didático-metodológicos da Educação: tendências pedagógicas na prática escolar.
Planejamento, metodologia e avaliação na educação infantil.
Trabalhando com projetos.
A importância do brincar e dos jogos na educação infantil.
Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.
Concepções filosóficas da educação
Relação entre educação, sociedade e cultura
A escola como instituição social
Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem
Fundamentos didático-metodológicos da Educação
Tendências pedagógicas na prática escolar;
Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem;
Projeto Político Pedagógico
Fundamentos legais da Educação
Constituição Federal de 1988 - capítulo da Educação
Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN)
Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica Bibliografia sugerida:
1. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
2. . História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.
3. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.
4. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996.
5. ______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
6. CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.
7. COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.
8. DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.
9. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
10. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.
11. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
12. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
13. LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.
14. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.
15. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.
16. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.
17. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.
18. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
5. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
5.1 Técnico Agrícola
Solos: características, manejo e conservação, fertilidade, adubação mineral e orgânica, calagem. Amostragem e análise de solos, fertilizantes e corretivos.
Principais Culturas: preparo do solo, plantio, tratos culturais; colheita. Fruticultura: escolha do terreno; preparo do solo; mudas; plantio, aspectos culturais, manejo: poda, desbaste, enxertia e desbrota. Manejo integrado de pragas, doenças e ervas daninhas.
Olericultura: botânica, cultivares, clima, época de plantio, propagação e tratos culturais.
Defesa sanitária vegetal e saneamento ambiental. Conhecimentos gerais sobre equipamentos de proteção individual (EPI). Lei dos agrotóxicos (7802/89 e Decreto 4074/2002): transporte, utilização e armazenagem; destinação de embalagens vazias.
Bovinocultura, suinocultura, ovinocultura, avicultura, apicultura e piscicultura: conhecimentos gerais sobre alimentação, manejo, raças e instalações. Forrageiras: Estabelecimento, manejo e utilização de pastagens; sistemas de pastejo; forragens conservadas; sistemas agrosilvipastoris.
Bibliografia sugerida:
1. ANDEF. Manual de uso correto de Equipamento de Proteção Individual www.andef.com.br/epi/
2. COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.
3. CORREIA, L.G. Horta doméstica e comunitária. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1991.
4. FABICHAK, Irineu. Pomar e Horta Caseiros. São Paulo: Ed. Nobel, 2005.
5. FILGUEIRA, F.A.R. Manual de Olericultura, Vols. I. e II. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1981.
6. GALETI, P.A. Conservação do Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.
7. PUPO, N.I.H. Manual de Pastagens e Forrageiras. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1979.
8. Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:
N.º 191 - Conservação de Solos, 1998.
N.º 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.
N.º 212 - Agricultura Alternativa, 2001.
N.º 220 - Agroecologia, 2003
9. SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1971.
5.2 Técnico Eletro-eletrônico
Eletrônica Analógica. Teoria dos Semicondutores. Dispositivos Eletrônicos: Diodos, Transistores, Tiristores. Circuitos com componentes eletrônicos: Retificadores, Ceifadores, Grampeadores, Dobradores de Tensão, Fontes convencionais e chaveadas, Polarização de transistores, Amplificadores de sinais, Amplificadores operacionais. Sistemas Digitais. Sistemas de Numeração. Funções Lógicas e Portas Lógicas. Álgebra de Boole. Mapa de Karnaugh. Circuitos Aritméticos. Circuitos de Processamento de dados. Projeto de Circuitos Combinacionais. Flip-Flops. Registradores de Deslocamento. Contadores. Memórias. Coversores A/D e D/A. Projeto de Circuitos Seqüenciais. Eletrônica de Potência. Retificadores. Retificadores não controlados: Monofásico, Polifásico, Tiristores, Circuito de comando, Aplicações. Inversores - Inversores não autônomos, Inversores autônomos: Monofásico, Trifásico, Inversores 4(quatro)quadrantes. Aplicações de inversores autônomos. Conversores cc/cc, Buck, Boost, Buck-boost, Cuk, Flyback, Forward, Cicuitos de controle, Aplicações de conversores cc/cc. Transistores de Potência: BJT, MOSFET, IGBT, Circuitos de disparo. Dimensionamento térmico de componentes: Cálculo de potência dissipada em chaves estáticas e dispositivos eletrônicos de potência. Dimensionamento de dissipadores.
Bibliografia sugerida:
1. BARBI, Ivo, MARTINS, Denizar Cruz. Eletrônica de potência: conversores cc-cc básicos não isolados.Florianópolis: Editora dos Autores, 2000.
2. BOYLESTAD, Robert, NASHELSKY, Louis. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998.
3. LANDER, Cyril W. Eletrônica Industrial: Teoria e aplicações .2.ed. São Paulo : Makron Books, 1996.
4. RASHID, Muhammad H. Eletrônica de potência: circuitos, dispositivos e aplicações. São Paulo: Makron, 1999.
5. TOCCI, Ronald J., WIDMER, Neal S. Sistemas Digitais: Princípios e aplicações. 8. ed. São Paulo: Prentice Hall do Brasil, 2003
5.3 Técnico em Agropecuária
1. Desenvolvimento sustentável. 2. Modo e meio de vida no espaço agrário: Agricultura familiar. 3. Educação ambiental. 4. Educação no campo. 5. Sistemas de produção. 6. Agroecologia: fundamentos e práticas; agricultura orgânica. 7. Sistemas de criação intensiva e extensiva; Manejo dos animais de produção. 8. Extensão rural. 9. Noções de manejo e conservação de solos.
Bibliografia sugerida:
1. ANDEF. Manual de uso correto de Equipamento de Proteção Individual www.andef.com.br/epi/
2. BRANDÃO, Isabel M.M., CAMPOS, Regina, CERQUEIRA, Regina Coeli. Organização dos pequenos produtores: diretrizes de trabalho na EMATER-MG. Documento 01. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1996.
3. EMBRAPA. Sistemas de Produção: http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/
4. ESPINOLA, J.A.A; GUERRA, J.G.M.; ALMEIDA, D.L. de. Adubação verde: Estratégia para uma agricultura sustentável. Seropédica: Embrapa- Agrobiologia, 1997.
5. GALETI, P.A. Conservação do Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.
6. MOTA, D.M. et allii. Agricultura Familiar - Desafios para a Sustentabilidade. Coletânea. Aracaju: EMBRAPA CPATC, 1998
7. REIS, Domingos L. Estudo Técnico Econômico da Propriedade Rural. Belo Horizonte, EMATER, 1996.
8. Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:
N.º 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.
N.º 212 - Agricultura Alternativa, 2001.
N.º 220 - Agroecologia, 2003
9. - SILVA, J. Graziano. A Nova Dinâmica da Agricultura Brasileira. 2ª ed. Instituto de Economia. UNICAMP, Campinas, 1998.
5.4 Técnico em Edificações
Instalações elétricas;
Instalações hidráulicas;
Conhecimento dos instrumentais de Informática (Cad) para tratamento das informações e representação bidimensional, aplicados a projetos de Engenharia Civil;
Estudo, interpretação e representação do desenho técnico;
Materiais de construção: estudo dos materiais, propriedades dos materiais, métodos de dosagem, concreto armado e controle tecnológico dos materiais e concreto;
Especificações para Obras de Construção Civil: Estudo, análise e elaboração de memoriais descritivos e cadernos de encargos. Especificações de materiais e serviços de construção civil;
Cronogramas Físico-Financeiros: CPM: conceito, características, elementos fundamentais e aplicações e montagem e apresentação do cronograma segundo normas vigentes.
Sistemas de construção civil: processos construtivos referentes aos sistemas construção civil, nas suas principais etapas: infra-estrutura, supra-estrutura e acabamentos.
Conhecimento das normas de projeto para dimensionamento de ambientes e espaços públicos para o conforto antropométrico, tátil e visual de seus usuários (universal design).
Bibliografia sugerida:
1. ANTILL, James. COM Aplicado as construções. Livros Técnicos e Científicos, 1971.
2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 8160 -Sistemas prediais de esgoto sanitário Projeto e execução. Rio de Janeiro. 1999.
3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 5626 - Instalação predial de água fria. Rio de Janeiro. 1998.
4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro. 2001.
5. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro. 2004
6. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário,espaços e equipamentos urbanos. 2004
7. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Arquitetura e Engenharia, 1988.
8. CREDER, Helio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1995.
9. CREDER, Helio. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1996.
10. FALCÃO BAUER, L. A. Materiais de construção. Vol. I e II. LTC, 1994.
11. GUEDES, Milber Fernandes. Caderno de Encargos. Pini, 2000.
12. HIRSCHFELD, H. Planejamento com PERT/COM. Ed. Atlas, 1989.
13. MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro:
14. LTC - Livros Técnicos e Científicos S.A., 1996.
15. PETRUCCI, E. G. R. Concreto Cimento Portland. Porto Alegre: Globo, 1983.
16. Tecnologia de Edificações. IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. São Paulo: Pini, 1988.
17. THOMAZ, Ercio. Trincas em edifícios. São Paulo: Pini, 1990.
18. VERÇOSA, Enio José. Patologia das Edificações. Sagra, 1991.
19. YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. São Paulo: Pini, 1998.
20. OMURA. George. Introdução ao AutoCAD 2008 - Guia Autorizado. Ed. Alta Books. 2008.
21. MATSUMOTO , Elia Yathie. AUTOCAD 2006 -Guia Prático 2D & 3D,- São Paulo: Erica. 2005.
22. SPECK, Hederson Jose. Manual Básico de Desenho Técnico. Ed. UFSC. 2007.
23. Silva, C. T. Ribeiro, J. Dias, L. Sousa, Desenho Técnico Moderno, 8ª Edição, Editora LIDEL, 2008.
5.5 Técnico em Estradas
Topografia
Desenho Técnico
Fotoidentificação
Mecânica dos Solos
Pavimentação
Novas tecnologias: Novos instrumentos e técnicas de medição, desenho assistido por computador
Traçado de cidades e estradas
Legislação Técnica e Ambiental
Bibliografia sugerida:
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.133: Execução de levantamento topográfico, 1994.
2. CARDÃO, Celso. Topografia. 6 ed, Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1990.
3. COMASTRI, José Anibal. Topografia: altimetria. 2.ed. Viçosa:UFV, 1990.
4. ______. Topografia: planimetria. 2.ed. Viçosa:UFV, 1992.
5. COMASTRI, José Anibal; CARVALHO, Carlos Alexandre Braz de. Estradas: traçado geométrico. Viçosa: UFV, 1981.
6. COMASTRI, J. A.; GRIPP JÚNIOR, J. Topografia aplicada: medição, divisão e demarcação. Viçosa: Editora UFV, 2004.
7. LOCH, C.; LAPOLLI, E. M. Elementos básicos da fotogrametria e sua utilização prática - Série Didática, 4ª ed., 1998
8. MASCARÓ, J. L. Manual de loteamentos e urbanizações. 2 ed. Porto Alegre. Sagra, 1997.
9. OLIVEIRA, Marcelo Tuler; Saraiva, Sérgio Luiz Costa. Fundamentos da topografia. 2 ed, Belo Horizonte: CEFET/MG, 2002.
10. MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos de sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. 2. ed. rev. ampl. Viçosa: Editora UFV, 2003.
11. OLIVEIRA, A. M.S .; BRITO, S. nº A. (Org.). Geologia de engenharia. São Paulo: ABGE, 1998.
12. PINTO, Carlos de Sousa. Curso Básico de Mecânica dos Solos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2002
13. ROSA, Roberto; BRITO, Jorge Luís Silva. Introdução ao geoprocessamento: sistema de informação geográfica. Uberlândia: UFU, 1996.
14. SEGANTINI, P. C. L. Curso de atualização em topografia e GPS: GPS - Sistema de posicionamento global (2ª parte), São Carlos. EESC/USP, 1996.
15. SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de pavimentação. São Paulo : Pini , 2001.
16. SILVA, I da; ERWES, H. Curso de atualização em topografia e GPS: Topografia e UTM (1ª parte), São Carlos. EESC/USP, 1996.
17. SILVA, Ardemirio de Barros. Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: Editora UNICAMP, 2003.
18. TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.
5.6 Técnico em Segurança do Trabalho
Conduzir equipes de trabalho, CIPA e similares, implantando e auxiliando no desenvolvimento de programas e projetos de Saúde e Segurança do Trabalho. Auxiliar na elaboração, execução e aperfeiçoamento de projetos de normas, projetos e sistemas para programas de segurança do trabalho. Auxiliar o desenvolvimento de estudos e implantação de métodos e técnicas para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais, acompanhando equipes e levantando dados, para proporcionar a segurança e preservar a saúde do trabalhador. Desempenhar atividades técnicas de segurança do trabalho com o objetivo de proporcionar a segurança e preservar a saúde do trabalhador. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Bibliografia sugerida:
1. COUTO, H.A. Ergo. Ergonomia aplicada ao trabalho em 18 lições. Belo Horizonte, 2002. Temas em Segurança e Saúde no Trabalho. Legislação, análises de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, estatística.
2. PORTO, M.F.S. Análise de riscos nos locais de trabalho. São Paulo: INST/CUT, S.D. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador.
3. MANUAL de Legislação Atlas. 60. ed. Editora Atlas, 2007. MACIEL, R.H. Prevenção da LER / DORT. O que a ergonomia pode oferecer. São Paulo: INST/CUT, s.d. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador.
4. Normas Regulamentadoras 4, 5, 6, 7, 8, 9,11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 33.
5.7 Topógrafo
Noções fundamentais de cartografia e geodésia: sistema de coordenadas geográficas, datum geodésico e representação topográfica da superfície da Terra. Instrumentos e métodos de medição de ângulos e distâncias. Determinação e cálculo de azimutes, rumos e deflexões. Conceitos e problemas de escalas em plantas topográficas, cartas e mapas. Instrumentos e métodos gerais de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos. Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares. Cálculo de coordenadas e altitudes de poligonais e irradiações topográficas. Representação da planimetria e altimetria. Representação do relevo por meio de curvas de níveis e pontos cotados. Elaboração, leitura e interpretação de plantas topográficas, cartas e mapas. Perfis topográficos, cálculo de declividades, rampas e alturas de corte/aterro. Cálculo de áreas e determinação de volumes de escavações, cortes e aterros. Locações de lotes, arruamentos, estradas e curvas circulares. Conceitos gerais do Sistema Universal Transverso de Mercator (UTM). Levantamentos topográficos e locações com uso do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
Bibliografia sugerida
1. BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Blucher, 1992, v. 1 e 2.
2. ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Editora do Brasil, 2000.
3. ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de arquitetura, engenharia egGeologia. Ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.
4. DOMINGUES, Felippe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição. São Paulo: Mc Graw Hill,1979.
5. GARCIA, Gilberto J. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo: Nobel, 1978.
6. MÔNICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR - GPS. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.
7. COMASTRI, José Anibal e TULER, José Cláudio. Topografia altimetria. Viçosa: Editora UFV, 1990.
8. COMASTRI, José Anibal. Topografia planimetria. Viçosa: Editora, UFV, 1986.
9. COMASTRI, José Anibal e GRIPP, Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Viçosa, Editora, UFV, 1990.
10. GODOY, Reinaldo. Topografia básica. São Paulo: FEALQ, 1988.
5.8 Técnico Laticinista e Laticinista
Controle de qualidade do leite e derivados;
Fraudes em leites e derivados;
Microbiologia de leite e derivados;
Físico-química de leite e derivados;
Métodos de conservação dos alimentos;
Ferramentas de controle de qualidade na indústria de lácteos - BPF, PPHO, APPCC e sistema ISO;
Aditivos químicos empregados nos produtos lácteos;
Instalações e equipamentos para laticínios;
Processamento de leite e derivados;
Embalagem e acondicionamento de produtos lácteos;
Resíduos em laticínios;
Higiene, limpeza e sanitização na indústria de lácteos;
Legislação específica: (Decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952; Lei nº 7.889 de 23 de novembro de 1989; Decreto nº 1236 de 2 de setembro de 1994; Decreto nº 1812 de 8 de fevereiro de 1996; Decreto nº 2244 de 4 de junho de 1997; Portaria nº 368 do MAPA de 4 de setembro de 1997).
Bibliografia sugerida:
1. BEHMER, M.L.A. Tecnologia de leite: produção, industrialização e análise. 15 ed. São Paulo: Nobel, 1991. 322 p.
2. BOBBIO P.A.,BOBBIO F.O. Introdução à química de alimentos. 3 ed. São Paulo: Livraria Varela, 2003. 238 p.
3. BOBBIO P.A.,BOBBIO F.O. Química do processamento de alimentos. 3 ed. São Paulo: Livraria Varela, 2001. 143 p.
4. CAMARGO, R. et al. Tecnologia de Produtos Agropecuários - Alimentos. São Paulo: Nobel, 1984.
5. EVANGELISTA, J. Tecnologia de Alimentos. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2001. 652 p.
6. FORSYTHE S.J. Microbiologia da segurança alimentar. Porto Alegre: Artmed, 2002. 424 p.
7. FURTADO M.M. A arte e a ciência do queijo. 2 ed. São Paulo: Globo, 1991. 297 p.
8. GAVA, A.J. Princípios de tecnologia de alimentos. São Paulo: Nobel, 1984. 284 p.
9. GERMANO P.M.L., GERMANO M.I.S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. São Paulo: Livraria Varela, 2003.
10. 653 p.
11. Instrução Normativa N° 51 de 18 de Setembro de 2002 - MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e
12. Abastecimento).
13. JAY J.M. Microbiologia de alimentos. 6 ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2005. 711 p.
14. Portaria 368 de 04 de setembro de 1997 - MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
15. Portaria SVS/MS n° 326, de 30 de Julho de 1997 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
16. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
17. RIISPOA. e outras legislações de interesse do DIPOA/SDA Brasília / 2007 Biblioteca Nacional de Agricultura - BINAGRI
18. Resolução 10 de 22 de Maio de 2003 - MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
19. SILVA JUNIOR, E.A. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. São Paulo: Livraria Varela, 1995. 347 p.
20. TRONCO V.M. Aproveitamento do leite - elaboração de seus derivados na propriedade rural. Guaíba: Livraria e
21. Editora Agropecuária, 1996. 144 p.
22. TRONCO V.M. Manual de inspeção da qualidade do leite. Santa Maria: Ed. Da UFSM, 1997. 166p.
5.9 Técnico em Laboratório Ótico e Técnico em Ótica
Refração da luz. Reflexão da luz. Espelhos.
Lentes.
Leis da reflexão. Leis da refração. Natureza da luz. Velocidade da luz.
Bibliografia sugerida
1. SAMPAIO, J.L., CALÇADA, C.S. Universo da Física. 2ª ed. Atual Editora. São Paulo. 2005.
2. GREF - Grupo de reelaboração de ensino de física. Física Térmica, Óptica. 5ª ed. Editora da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2002.
5.10 Técnico em Higiene Dental
Manipulação e preparo de materiais odontológicos.
Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: carie, doença periondontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção).
Ética em Odontologia
Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor.
Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação/proteção individual).
Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, expurgo e preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies, etc.
Medidas de prevenção: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coroário, instrução de higiene oral e educação para a saúde.
Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe.
Epidemiologia: índices epidemiológicos em saúde bucal.
Proteção pulpar e materiais restauradores: utilização, preparação, técnicas de inserção, condensação e polimento.
Instrumental e equipamento: utilização e emprego.
Passos e instrumentos utilizados na clínica odontológica.
Técnica de incidência radiográfica e revelação.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000, 118p.
2. BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica.
3. http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serietecnica11port.pdf
4. BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora Anvisa. 2006 Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manualodonto.pdf.
5. DEGES - Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde. Perfil de Competências Profissionais. Ministério da Saúde. 2004. www.saude.gov.br/sgtes
6. LOBAS, C. et al. THD e ACD: Odontologia de Qualidade. São Paulo: Editora Santos, 2004
7. MINAS GERAIS, Fundação Ezequiel Dias, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia Curricular: Curso de Técnico em Higiene Dental. Belo Horizonte, Gutemberg Publicações, 2005. Módulo I, II e III.
8. CROMG. Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.
9. GUANDALINI, S. L.; MELO, nº S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em odontologia. Ed. Odontex, 2ª ed., 1999.
10. GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2001.
11. LUCAS, S.D. Materiais dentários:manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG.1997.
12. Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/saude/
13. MOSS, S.J. Crescendo sem cárie: um guia preventivo para dentistas e pais. Quintessence.1996.
14. RIO, L.M.S.P. Manual de Ergonomia Odontológica. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia, 2000.
15. WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.
5.11 Técnico em Radiologia
Física da Radiação (Natureza, Produção e Propriedades dos Raios X)
Constituição e Funcionamento dos Aparelhos de Raios X
Constituição dos Tubos Formadores de Raios X
Unidade de dose e dosimetria
Filmes Radiográficos e Processamento Radiográfico
Fatores que influem na formação das imagens radiográficas
Os efeitos biológicos e os riscos associados aos Raios X
Radioproteção
Técnicas Radiográficas na Rotina Médica
Anatomia Radiográfica das principais incidências médicas
Técnicas Radiográficas Odontológicas
Anatomia Radiográfica das principais incidências odontológicas
Erros nas radiografias Garantia de qualidade
Bibliografia sugerida:
1. BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de técnica radiological e base anatômica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2003.
2. BRASIL. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria n0 453, de 1 de junho de 1998. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnótico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios X diagnóstico em todo território nacional e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção E, 2 de junho de 1998.
3. FREITAS, Aguinaldo de; ROSA, José Edu; SOUZA, Icléo Faria e. Radiologia odontológica. 5. Ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000.
4. SQUIRE, Lucy Frank e outros. Fundamentos de Radiologia. 4ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1992.
5. WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. 3. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.
5.12 Técnico em Prótese
Políticas de saúde bucal no Brasil; Trabalho em equipe; Controle social em saúde bucal; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção; Tratamento Restaurador Atraumático: conceito e abordagem. Técnicas laboratoriais para confecção de próteses total e parcial removível acrílica; Controle de infecção no laboratório; Oclusão em próteses dentárias; Utilização dos articuladores; Aparelho ortodôntico simples (mantenedores, expansores, planas, bimler, etc); Próteses unitárias: metálica fundida, coroa total, coroa metaloplástica, coroa de acrílico termopolimerizável; Princípios de organização e administração do laboratório de prótese.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.
2. BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000, 118p.
3. BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica.
4. http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serietecnica11port.pdf Acesso em 14/02/06
5. FERREIRA, R.C; SANTOS, R.M; CAVALCANTE, C.A.T. Saúde bucal: a promoção como estratégia da organização. In: Reis, Afonso Teixeira dos (Org) Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1988, p. 287-306.
6. HOLMGREN, C. J.; FRENCKEN, J.E. - Tratamento Restaurador Atraumático (ART) para a Cárie Dentária.1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.
8. JUNIOR, J.S. Oclusão, princípios e conceitos. 5 ed. Editora Santos, 1998
9. CONGRESSO PAULISTA DE TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTARIA, VI, 1999, 1 ed. São Paulo. Atualização em prótese dentaria. São Paulo: Editora Santos, 1999. 250p.
10. CONGRESSO PAULISTA DE TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTARIA, V, 1997, 1 ed. São Paulo. Atualização em prótese dentaria. São Paulo: Editora Santos, 1997. 215p.
11. TURANO, J.C.; TURANO, L.M. Fundamentos de prótese total. 4 ed. Quintessence, 1998. 560p
12. SHILLINGBURG, H.T. et al: Fundamentos de prótese fixa. 3 ed. Quintessence, 1998.
5.13 Técnico Químico
1. Propriedades dos Materiais: Estados físicos e mudanças de estado. 2. Variações de energia e do estado de agregação das partículas. 3. Cor, aspecto, cheiro e sabor, temperatura de fusão, temperatura de ebulição, densidade e solubilidade. 4. Substâncias puras e critérios de pureza. 5. Misturas homogêneas e heterogêneas. 6. Métodos de separação. 7. Periodicidade Química: Potencial de ionização e afinidade eletrônica. 8. Periodicidade das propriedades macroscópicas: temperaturas de fusão e ebulição, caráter metálico de substâncias simples. 9. Ligações Químicas e Interações Intermoleculares: Propriedades de Substâncias e Soluções: correlação com os modelos de ligações químicas e de interações intermoleculares. 10. Modelos de ligações químicas e interações intermoleculares. 11. Substâncias iônicas, moleculares, covalentes e metálicas. 12. Funções Inorgânicas: Conceitos, notação e nomenclatura de óxidos, ácidos, bases e sais comuns. 13. Propriedades. pH: conceito, escala, uso, cálculo de pH. 14. Reações de neutralização. 15. Reações Químicas e Estequiometria: Reação química: conceito e evidências. 16. Equações químicas: balanceamento e uso na representação de reações químicas comuns. 17. Massa atômica, mol e massa molar: conceitos e cálculos. 18. Aplicações das leis de conservação de massa, das proporções definidas e do princípio de Avogadro. 19. Cálculos estequiométricos. 20. Soluções Líquidas: Soluções e solubilidades. 21. O efeito da temperatura na solubilidade. 22. Concentração de soluções. 23. Cálculos. 24. Técnicas de preparo de soluções. 25. Termoquímica: Os princípios da Termodinâmica. 26. Obtenção de calores de reação por combinação de reações químicas; a Lei de Hess. 27. Cálculos. 28. Produção de energia pela queima de combustíveis: carvão, álcool e hidrocarbonetos. 29. Aspectos químicos e efeitos sobre o meio ambiente. 30. Cinética: Fatores que afetam as velocidades das reações. 31. Leis de velocidades. 32. Cálculos de velocidades e ordem da reação. 33. Energia de ativação. 34. Equilíbrio Químico: Conceito. 35. As características do equilíbrio. 36. Equilíbrio químico e o princípio de Lê Chatelier. 37. Cálculos de equilíbrio. 38. Eletroquímica: Equações de reações de oxidação/redução: balanceamento e obtenção a partir daquelas referentes à semi-reações. 39. Potencial de redução, série eletroquímica e cálculos de força motriz. 40. Pilhas e eletrólise. 41. Química Orgânica: Fórmulas moleculares e estruturais. 42. Relações entre propriedades e estruturas. 43. Notação e nomenclatura sistemática - IUPAC. 44. Isomeria constitucional e estereoisomeria: identificação de isômeros constitucionais em substâncias alifáticas e aromáticas, identificação de diasteroisômeros em substâncias cíclicas. 45. Reações orgânicas: de compostos alifáticos insaturados: adição de H2 e Br2; de álcoois: oxidação e eliminação; de aldeídos e cetonas: oxidação e redução; de esterificação e de saponificação. 46. Laboratório Químico: Utilização de equipamentos e vidrarias comuns nos laboratórios químicos. 47. Laboratório químico: regras de segurança.
Bibliografia sugerida:
1. São Paulo: Saraiva, 2003. 3v.
2. FELTRE, R. Química. 6. ed. São Paulo: Moderna, 2004. 3v.
3. SARDELLA, A. Curso de Química. 1. ed. São Paulo: Ática, 2005. 3v.
4. OLIVEIRA, E. A. Aulas Práticas de Química. 1. ed. São Paulo: Moderna, 1993.
5.14 Técnico de Enfermagem
Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas no trabalho.
Noções básicas de anatomia, fisiologia, farmacologia, microbiologia e parasitologia.
Técnicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, transporte, administração de dietas, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, cuidados com traqueostomia, drenagem torácica e ostomias, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem.
Assistência domiciliar de enfermagem / visita domiciliar.
Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos.
Curativos e tratamento de feridas.
Atenção à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso.
Métodos e procedimentos específicos de desinfecção e esterilização de materiais, instrumentais e mobiliários.
Biossegurança
Sistematização da Assistência de Enfermagem.
Bibliografia Sugerida:
1. ANVISA - RDC 306 - 2004, que dispõe sobre gerenciamento de produção de resíduos.
2. BIZJAK, G; BERGERON, J. David. Primeiros socorros. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999.
3. BORGES, Eline Lima et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.
4. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001.
5. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001.
6. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, nº 5. Brasília, DF, 2002.
7. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, nº 10. Brasília, DF, 2002.
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001.
9. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal e Puerpério: Manual Técnico. Brasília, 2006.
10. BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico-Uterino e de Mama. 2.ed., Brasília, 1989.
11. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002.
12. BRASIL, Ministério da Saúde.Secretaria de Políticas de Saúde.Saúde da criança: acompanhamento do crescimeno e desenvolvimento infantil. Brasília, 2002.
13. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Viigilância em Saúde. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 4ª Edição. Brasília, 2006
14. COREN - MG. Normas, deliberações, decisões e decretos. COREN/MG, 1998-2003.
15. COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.
16. KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI, 2000.
17. MEEKER, Margareth Hutt; ROTTROCK, Jane C. Alexander. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. 10. ed. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 1997.
18. SMELTZER, Suzanne C. BARE, Brenda G. BRUNNER & SUDDARTH'S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 9° ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1 e 2, 2002.
5.15 Técnico em Patologia Clínica
Noções elementares de segurança.
Equipamento básico de laboratório
Técnicas básicas de laboratório
Tratamento dos dados experimentais
Técnicas de Coloração Cálculo básico.
Manuseio de amostras.
Bibliografia sugerida
1. GIESBRECHT, Ernesto. Experiências de Químicas - Técnicas e conceitos básicos. Editora Moderna - São Paulo - 1982
2. WEHRLI,Dr. Siegfried. Com tubo de ensaio e retorta. Edições melhoramentos - São Paulo.
6. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - COMUM A TODOS OS CARGOS
ATIVIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO 6.1 Legislação Municipal
Constituição Federal de 1988 - art. 39 a 41 - Dos Servidores Públicos.
Lei Orgânica do Município Lei Complementar 35
Lei Complementar 36 Lei Complementar 41
Lei Complementar nº 00493-Lei do Uso do Solo
Lei Complementar nº 095 - Plano Diretor
Lei 2097 de 74 Estatuto do Servidor Publico
ATIVIDADES DE SAÚDE 6.2 Saúde Pública
Organização dos serviços de saúde no Brasil. Organização e princípios do SUS.
Modelo Assistencial e Financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização.
Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social.
Política Nacional de Atenção Básica no SUS.
Sistemas de Informação em Saúde.
O programa de saúde da família no Brasil.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.
2. SUS: avanços e desafios./ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2006. Disponível em www.conass.org.br/progestores.
3. BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. .
4. BRASIL. Lei n.º 8.142/90 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº. 373 de 27 de fevereiro de 2002 Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso.
6. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002).
7. BRASIL - Portaria/ GM Nº. 399 de 22/02/2006.Ministério da Saúde.
8. Pacto pela Saúde. Disponível em www.saude.gov.br
9. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, 2005, Disponível em www.saude.gov.br/svs.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.
11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília.
12. Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs.
13. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003
14. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.820, de 13/08/2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 6.3 Didáticas
Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação. Concepções filosóficas da educação
Relação entre educação, sociedade e cultura
A escola como instituição social
Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem
Fundamentos didático-metodológicos da Educação
Tendências pedagógicas na prática escolar;
Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico
Fundamentos legais da Educação
Constituição Federal de 1988 - capítulo da Educação
Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN)
Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica
A inclusão e permanência de crianças e adolescentes na escola.
Bibliografia sugerida:
1. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
2. ________ . História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.
3. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.
4. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996.
5. ______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
6. CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.
7. COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.
8. CURY, Carlos Roberto Jamil. Os fora de série na escola. Campinas: Armazém do Ipê, 2005.
9. DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.
10. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
11. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.
12. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
13. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
14. LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.
15. MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. São Paulo: Moderna, 2003. 95p. (Cotidiano escolar)
16. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.
17. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.
18. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.
19. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.
20. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
7. NÍVEL SUPERIOR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
7.1 Técnico em Tributação
Direito Tributário:
Introdução ao direito tributário.
Fontes do direito tributário.
Tributo e sua classificação.
Legislação Tributária:
Normas Gerais de Legislação Tributária (Da Obrigação Tributária, Da Responsabilidade Tributária, Do Crédito Tributário, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário, Das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Das Infrações e Penalidades, Da Administração Tributária, Da Decisão em Primeira Instância, Da Decisão em Segunda Instância, Dos Recursos, Da Execução das Decisões Finais).
Do Sistema Tributário (Da Escritura, Do Imposto Predial e Territorial Urbano, Do Imposto Sobre Serviços, Dos Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos", Da Taxa de Expediente, Das Taxas de Licença, Da Taxa de Serviços Urbanos, Da Taxa de Serviços Diversos, Da Contribuição de Melhoria).
Do Processo Administrativo Tributário (Das Medidas Preliminares).
Do Processo Judicial Tributário.
Da Execução Fiscal
Noções de Contabilidade:
Noções de contabilidade geral (débito, crédito, escrituração, livros obrigatórios e facultativos, levantamento de balancetes, o ativo, o passivo, o patrimônio líquido, os Princípios Fundamentais de Contabilidade - (Resolução CFC750/93), funções e estruturas das contas, contas patrimoniais e de resultado, operações com mercadorias, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, as demais demonstrações contábeis).
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL Lei 11.638/07
2. BRASIL Lei 11.941/09
3. CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/93.
4. Código Tributário Nacional - CTN.
5. Constituição Federal de 1988.
6. CASSONE, Vittório. Direito tributário. 8ª ed. São Paulo: Atlas.
7. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP, Contabilidade introdutória. 8ª ed. São Paulo:
8. Atlas.
9. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 1996.
10. FRANCO, Hilário. Contabilidade comercial. 13ª ed. São Paulo: Atlas.
11. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto.
12. Resumo de Direito Tributário. 1ª ed. Malheiros, 1998.
13. GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª ed. Harbra, 1993.
14. LATORRACA, Nilton. Direito tributário. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 1993.
15. MARION, José Carlos, Contabilidade empresarial. 5ª ed. São Paulo: Atlas.
16. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral - fácil. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
17. Código Tributário do Município de Governador Valadares
7.2 Administrador Empresas
A administração no século XXI: o ambiente nas organizações; administração em um contexto, dinâmica e competitiva; cultura organizacional; planejamento, organização, direção, controle. O comportamento organizacional: o contexto ambiental e organizacional; as pessoas nas organizações; os grupos nas organizações; a dinâmica organizacional. Planejamento: conceito de planejamento e de sistema; elaboração e Implementação de planejamento estratégico; diagnóstico; missão, objetivos e desafios; estratégias e políticas; planejamento estratégico, tático e operacional. Projetos: projetos em organizações contemporâneas; seleção de projeto, organização de projeto, planejamento do projeto; implementação do projeto e controle do projeto; planejamento e Acompanhamento de projetos - PERT/CPM. Organização, métodos e processos: a análise administrativa; processos empresariais; levantamento de dados: questionário, entrevista e observação direta; gráficos e formulários; análise da distribuição do trabalho; manuais organizacionais. Gestão de Recursos Humanos: teoria e pratica do recrutamento, seleção ,treinamento e desenvolvimento de recurso humanos. Princípios constitucionais da administração pública relativa aos seus servidores. Estatuto dos Funcionários do Estado de Minas Gerais - Lei nº. 869/52 e suas alterações. Administração de materiais e patrimônio: teorias da administração de materiais; classificação de materiais; aquisição de materiais; gestão de estoques; controle patrimonial dos bens. Gestão do setor público: aplicação da legislação sobre licitação. Orçamento e Contabilidade Pública: escrituração na Administração Pública; regimes contábeis; orçamento público; receita pública; despesa pública; restos a pagar; levantamento de balanços; controle interno; Lei nº. 4320/64 (Direito Financeiro e controle de orçamento); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº. 101/2000); Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8472/92); SUS: Avanços e Desafios, A Gestão Administrativa e Financeira do SUS, e Gestão do Trabalho na Saúde o Financiamento da Saúde/ COLEÇÃO CONASS/Progestores, Disponível em: www.conass.org.br
Bibliografia sugerida:
1. ALT, Paulo Roberto Campos & MARTINS, Petrônio Garcia. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2001.
2. CERQUEIRA, Edgard Pedreira & GOMES, Débora Dias. O processo de multiplicação da qualidade. São Paulo: Pioneira, 1997.
3. CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
4. CHIAVENATO, Idalberto. Comportamento organizacional. São Paulo: Thomson, 2004.
5. CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos. Edição Compacta, Atlas, 6 º Edição. 2000.
6. CRUZ, Flávio da (coord). Comentários à Lei nº. 4.320. São Paulo: Atlas, 2003.
7. CURY, Antonio. Organização e métodos uma visão holística. São Paulo: Atlas, 2000.
8. KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.
9. MEREDITH, Jack R. & MATEL Jr., Samuel J. Administração de projetos - uma abordagem gerencial. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2000.
10. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico. São Paulo: Atlas, 2004.
11. PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da qualidade teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
12. PRADO, Darci. PERT/CPM. Belo Horizonte: Editora de desenvolvimento gerencial, 1998.
13. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental. São Paulo: Atlas, 2003.
14. Lei nº. 8666/93. FUNDAÇÃO PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE. Critérios de excelência do Prêmio Nacional da Qualidade. www.fpnq.org.br.
15. Lei nº. 8866/93 de 21/06/93.
16. Lei nº. 4320/64.
17. Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
18. Lei nº. 8472/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
19. Lei nº. 6404/76 e suas alterações.
20. Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
21. Decreto nº. 43.635 de 20/10/2003 alterado pelos Decretos nº. 44.173 de 19/12/2005 e 44.293 de 10/05/2006.
7.3 Advogado
Direito Administrativo - Administração Pública/Órgãos Públicos; Princípios Administrativos; Poderes e Deveres dos Administradores Públicos Uso e Abuso do Poder; Poderes Administrativos: Conceito; Modalidades; Poder Discricionário; Poder Regulamentar; Poder de Policia: Conceito; Competência; Fundamentos; Finalidade; Âmbito de Incidência; Limites; Características Ato Administrativo: Conceito; Características; Mérito Administrativo;Formação e Efeitos; Classificação; Espécies; Procedimento Administrativo; Extinção dos Atos Administrativos; Invalidação; Revogação; Anulação; Contratos Administrativos; Conceito; Disciplina Normativa; Espécies; Cláusulas de Privilégio; Equação Econômica Financeira; Formalização; Vigência; Prorrogação; Renovação; Inexecução; Extinção; Sanções; Convênios. Licitação; Conceito; Disciplina Normativa; Fundamentos; Princípios; Dispensa de Licitação; Inexigibilidade de Licitação; Modalidades; Procedimento; Anulação; Revogação; Recursos Administrativos; Crimes e Penas; Pregão: Nova Modalidade. Serviços Públicos; Conceito; Classificação; Titularidade; Princípios; Remuneração; Execução do Serviço: Execução Direta; Execução Indireta: Descentralização; Desestatização e Privatização; Gestão Associada; Regimes de Parceria (Contrato de Gestão, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/OSCIP, Parcerias Público Privado/PPP). Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Conceito; Fontes Normativas; Modalidades; Natureza Jurídica; Responsabilidade Civil; Extinção; Administração Direta e Indireta; Conceito; Natureza da Função, Abrangência; Composição; Princípios; Autarquias; Fundações; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Responsabilidade Civil do Estado; Aplicação da Responsabilidade Objetiva; Reparação do Dano; O Direito de Regresso. Servidores Públicos; Agentes Públicos; Servidores Públicos: Regime Jurídico Funcional; Organização Funcional; Regime Constitucional; Estatuto dos Funcionários do Estado de Minas Gerais - Lei Estadual 869 de 05.07.52.Controle da Administração Pública; Controle Administrativo; Controle Legislativo; Controle Judicial; O Poder Público em Juízo. Bens Públicos. Domínio Público; Conceito; Classificação; Afetação e Desafetação; Regime Jurídico; Aquisição; Gestão Dos Bens Públicos; Alienação; Espécies de Bens Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Competência; Fundamento; Modalidades: Servidão Administrativa; Requisição; Ocupação Temporária; Limitações Administrativas; Tombamento. Desapropriação. Direito Sanitário: Conceito de Saúde Pública; Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988: Título VIII Da Ordem Social, Seção II Da Saúde arts. 196 a 200; Financiamento da Saúde - art. 195.4 Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080/90; Lei Federal 8.142/90. Norma Operacional Básica - NOB/ 96; Norma Operacional da Assistência a Saúde - NOAS 01/2002 (Portaria MS 373 de 28.02.02); PORTARIA MS/GM nº. 399, de 22.02.06, que institui o Pacto pela Saúde; Lei Federal nº. 11.350,de 05.10.2006, que regulamenta o art.198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo art.2º da E.C.nº.51,de 14.02.06 e dá outras providências; Constituição do Estado de Minas Gerais: Título IV Da Ordem Social art. 186 a 191; Código Estadual de Saúde, Lei Estadual 13.317 de 24.09.99 e suas posteriores modificações; Lei Estadual 11.983/95 - Fundo Estadual de Saúde; Legislação Estadual de OSCIPS: Lei n°. 14.870, de 16/12/2003; Decreto nº. 43.867, de 13/09/2004; Decreto nº. 43.843, de 05 /08/ 2004 Resolução SEPLAG nº. 66, de 09/ 08/2004 Decreto nº. 43.818, de 16 /06/ 2004 ; Decreto nº. 43.749, de 12/02/ 200;Resolução SEPLAG nº. 48, de 20/05/ 2004; Lei Estadual 14.184/02 - Processo Administrativo; Lei Delegada 127, de 25.01.2007 e Lei Federal 11.107 de 06.04.05,Dispõe sobre a Contratação de Consórcios Públicos; Lei Federal 9.434 de 04.02.97;Dispõe sobre a doação de órgãos; Dos Crimes Contra a Saúde Pública arts. 267 a 285 do Código Penal Brasileiro; ANVISA - Lei 9.782 de 26.01.99. Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, dispõe sobre novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Bibliografia sugerida
1. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.
2. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentário à Lei de Licitações e contratos administrativos, São Paulo: Dialética.
3. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
4. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.
7.4 Analista de Sistema
Programa e bilbiografia sugeridos
1. www.livrosdeprogramacao.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=5471 - CRAIG LARMAN UTILIZANDO UML E PADRÕES (2ª EDIÇÃO)
2. www.livrosdeprogramacao.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=7609 - GARY CORNELL, CAY S. HORSTMANN CORE JAVA 2 - FUNDAMENTOS (7ª EDIÇÃO - VOLUME I)
3. www.livrosdeprogramacao.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=5953 CAY HORSTMANN - BIG JAVA
4. www.livrosdeprogramacao.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=184 - CORE JAVA 2: RECURSOS AVANÇADOS (VOL.II) CAY S. HORSTMANN
5. Desenvolvimento com Delphi; Programação orientada a Objetos Avançados; Programação Client/Server www.livrosdeprogramacao.com.br/livrostemplate.asp?CodigoProduto=2433 DOMINANDO O DELPHI 7: A BÍBLIA - MARCO CANTÚ
6. Banco de Dados Relacional e SQLwww.livrosdeprogramacao.com.br/livrostemplate.asp?CodigoProduto=3494 UML - Guia do Usuário
7.5 Arquiteto
História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Urbanismo. História do urbanismo. Desenho urbano. Implantação. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetônica. Iluminação natural e conservação de energia. Iluminação artificial. Luminotécnica básica. Resistência dos materiais. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Projeto de estruturas. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Avaliação de bens. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.
Bibliografia sugerida
BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007. CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006. FRAMPTON, Kenneth. Historia crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1997. FROTA, Anesia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007. MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel, 1985. REBELLO, Yopanan Conrado Pereira, 1949. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003. ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. Normas Técnicas ABNT NBR 14653 - Norma para avaliação de bens. NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão. NBR 5626 - Instalação predial de água fria. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Legislação Aplicada BRASIL. Lei Federal 10257/01. Estatuto da cidade. BRASIL. Lei Federal 6766/79. Parcelamento do solo urbano. BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins. BRASIL. Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins.
7.6 Assistente Social
Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O Assistente Social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. A instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. As transformações contemporâneas e suas derivações na organização e na gestão do trabalho. As implicações deste processo no trabalho do assistente social. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Ética profissional em Serviço Social e o Código de Ética do Assistente Social. A seguridade social brasileira, histórico da previdência social no Brasil e o processo da reforma da previdenciária brasileira. A atuação profissional na previdência e o projeto ético-político do assistente social.
Bibliografia sugerida
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Coleção Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999. BENJAMIN, Alfred. A entrevista de ajuda. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991. BRASIL. CEFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social, Lei 8.662/93. 3. ed., Brasília, 1997. BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social (Org.). O Estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate do judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003. BRASIL. Lei nº 8.742/93. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. DUARTE, Adriana. O processo de reforma da previdência social pública brasileira: um novo padrão de regulação social do Estado. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 24, n.73, p.120-41, mar. 2003. ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos sociais. Porto Alegre: Tomo, 2003. Coleção Amencar. FERNANDES, Ana Elizabete Simões da Mota. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 2000. GUERRA, Yolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e serviço social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, 2000. IANOMOTO, Marilda Vilela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998. Primeira Parte. BRAGA, Léa e CABRAL, Maria do Socorro (orgs). O serviço social na previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. São Paulo: Cortez, 2007.
7.7 Bibliotecônomo
Sistemas de informação especializados. Unidades de informação. Sistemas de recuperação da informação. Administração, planejamento e avaliação de bibliotecas e serviços de informação. Formação, desenvolvimento e gestão de coleções. Seleção, aquisição, avaliação, desbastamento, descarte. Usuários: necessidades, hábitos, estudos. Educação de Usuários. Serviços e produtos. Serviço de referência. Busca e disseminação de informação. Tecnologias de informação e comunicação. Bibliotecas digitais. Cooperação bibliotecária - redes e sistemas cooperativos na área de documentação. Tratamento da informação em suportes diversos. Descrição bibliográfica de materiais impressos e multimídia. (texto, gráfico, fotografia, vídeo, áudio, animação). Catalogação. Formato MARC. Normalização. Tratamento temático da informação. Catalogação de assunto. Classificação. Indexação. Análise de assunto. Linguagens de indexação. Thesauri. Sistemas de classificação bibliográfica. Documentação e informação na área de Saúde.
Comunicação Científica. Biblioteca virtual em Saúde. Scielo. Fontes de informação especializadas: classificação, suportes, características, uso. Controle bibliográfico.
Bibliografia sugerida:
1. ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2005.
2. BAPTISTA, S. G.; CUNHA, M. B da. Estudo de usuários: visão global dos métodos de coleta de dados. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 12, nº 2, p.168-184, maio/ago. 2007.
3. CAMPELLO, B., CALDEIRA, P. T. (org.) Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000.
4. DIAS, E. W; NAVES, M. M. L. Análise de assunto: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2007.
5. DIRETRIZES para construção do tesauro da Rede Virtual de Bibliotecas: Congresso Nacional: RVBI. Brasília: Senado Federal, 2007.
6. FRANÇA, J. L.; VASCONCELLOS, A. C. de; BORGES, S. M.; MAGALHÃES, M. H. de A. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2007.
7. GROGAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2001.
8. JOINT STEERING COMMITTEE FOR REVISION OF AACR; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES (Trad.) Código de catalogação anglo-americano. 2. ed. São Paulo : FEBAB, 2004.
9. LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2004.
10. LOPES, I. L. Novos paradigmas para avaliação da qualidade da informação em saúde recuperada na Web. Ciência da Informação, v.33, n.1, jan./abr. 2004.
11. MCGARRY, K. A organização social do conhecimento e da informação. In: O contexto dinâmico da informação: uma analise introdutória. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1999.
12. MARC 21: formato condensado para dados bibliográficos. Marília: UNESP/ Marília Publicações, 2000. v. 1. (Tradução e adaptação de Margarida M. Ferreira)
13. MARC 21: formato condensado para dados de autoridade. São Paulo: Espaço-Conhecimento, 2005 (Tradução e adaptação de Margarida M. Ferreira)
14. MARCONDES, C. H. et al. (orgs.) Bibliotecas digitais: saberes e práticas. 2. ed. UFBA; IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, 2006
15. MEY, E. S. A. Introdução à catalogação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1995.
16. OLIVEIRA, E. R. (Coord.) Análise e representação de assuntos: diretrizes para a Rede Virtual de Bibliotecas. Congresso Nacional: RVBI. Brasília: Senado Federal, 2007.
17. RIBEIRO, A. M. de C. M. Catalogação de recursos bibliográficos: pelo AACR2 2002, AngloAmerican Cataloguing Rules, 2nd edition, 2002 revision. Brasília: Edição do Autor, 2003.
18. ROWLEY, J. A biblioteca eletrônica. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2002.
19. WEITZEL, S. R. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.
Sites:
www.bireme.br/php/index.php http://decs.bvs.br/
www.esp.mg.gov.br/
www.periodicos.capes.gov.br/portugues/index.jsp
www.scielo.org/php/index.php
7.8 Comunicador Social
Organização de Assessoria de Comunicação, textos jornalísticos informativos, interpretativos e opinativos para veículos impressos, rádio, televisão e internet, edição de jornais internos e publicações institucionais; preparação de entrevista coletiva, release e clipping; planejamento e implementação de atividades de Relações Públicas; preparação e implementação de eventos institucionais; realização e análise de pesquisas de comunicação; legislação e ética de Jornalismo e Relações Públicas no Brasil; planejamento, organização e supervisão de eventos institucionais. Domínio de processos editoriais: planejamento de produto, edição de texto, imagens e sons, roteirização de produtos em diferentes suportes, montagens, divulgação de produtos editoriais. Criação, planejamento, produção, difusão, multiplicação, distribuição e análise dos projetos editoriais em diferentes suportes. Desenvolvimento de atividades relacionadas a todos e qualquer produto editoral. Busca de soluções editoriais criativas para as questões cotidianas. Conhecimentos técnicos na criação de peças publicitárias. Conhecimento nos processos de comunicação que envolvem a prática publicitária. Planejamento de ações de comunicação (diagnóstico de problemas, necessidades e perfil do público consumidor).Domínio de processo de criação, produção e finalização de peças para veículos impressos, eletrônicos e digitais. Planejamento mercadológico e de mídia. Redação publicitária. Legislação e ética.
Bibliografia sugerida:
1. BAER, Lourenzo. Produção Gráfica. Senac, 1999.
2. BARBEIRO, Heródoto e LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de radio jornalismo: produção, ética e Internet. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
3. BARBEIRO, Heródoto e LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de telejornalismo: os segredos da notícia na TV. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
4. BARBOSA, Gustavo. Dicionário de Comunicação. 2 edição, Rio de Janeiro, 2001.
5. COLLARO, Antonio Celso. Projeto Gráfico. 3. ed.,ver. e aum.,São Paulo, Summus, 1996.
6. CRAIG, James. Produção Gráfica. 3. ed., São Paulo, Nobel, 1987.
7. DINES, Alberto. O papel do jornal. São Paulo, Summus, 1987.
8. DONDIS, Donis A. Sintaxe da linguagem Visual. São Paulo. Martins Fontes Editora, 1997.
9. ERBOLATO, Mário. Técnica da codificação em jornalismo. Petrópolis: Vozes, 1994.
10. FARINA, Modesto. Psicodinâmica das cores em comunicação. 13.ed. São Paulo: Edgard Blusher,1987.
11. FERNANDES, Amaury. Fundamentos de produção gráfica para quem não é produtor gráfico. Ed Rubio. 2003.
12. GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide. Porto Alegre: Editora Ortiz, 1989.
13. GOMES FILHO, João. Gestalt do objeto. Sistema de leitura visual da forma. São Paulo: Escrituras, 2000.
14. HURLBURT, Allen. Layout: o design da pagina impressa. 2. ed., São Paulo, Nobel, 1986.
15. KOPPLIN, Elisa e FERRARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: Teoria e Prática. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.
16. KUNSCH, Maria Margarida Krohling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. São Paulo: Summus, 2003.
17. LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública: como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gutenberg, 2003.
18. LESLY, Philip. Os fundamentos de relações públicas e da comunicação. São Paulo: Pioneira, 2002.
19. LOPES, Immacolata Vassallo de. Pesquisa em comunicação: formulação de um modelo metodológico. São Paulo: Loyola, 2003.
20. LUSTOSA, Elcias. O texto da notícia. Brasília: Editora UnB 1996.
21. MACIEL, Pedro. Jornalismo de televisão. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1995.
22. MARTINS Eduardo (org.). Manual de redação e estilo. O Estado de S. Paulo. São Paulo: Moderna, 2003.
23. PEDROSA, Israel. Da cor à cor inexistente. Ed Leo Cristiano. 1990. RABAÇA, Carlos e Gustavo Barbosa. Dicionário de Comunicação. Editora Ática.
24. RIBEIRO, Jorge Cláudio. Sempre alerta. São Paulo: Brasiliense, 1994.
25. RIBEIRO, Milton. O Planejamento Visual Gráfico. Editora Linha Gráfica.
26. SILVA, Rafael Souza. Diagramação - O Planejamento na comunicação impressa. São Paulo: Summus, 1985.
27. SODRÉ, Muniz e FERRARI, Maria Helena. Técnica de redação: o texto nos meios de informação. Rio de Janeiro: F. Alves, 1977.
28. WILLIAM, Robin. Design para quem não é designer. Editora Callis.
29. WILLIANS, Robin. Design para quem não é Designer. Noções básicas de planejamento visual. São Paulo: Cállis, 1995.
7.9 Contador
Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC nº. 750/93. Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. Sistema de contas e plano de contas. Análise de Balanços: Horizontal, Vertical e por Índice. Contabilidade Governamental: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extraorçamentárias. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito, estrutura básica: ativo,passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei nº. 4320/64 (Direito Financeiro e controle de orçamento); Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8472/92); SUS: Avanços e Desafios, A Gestão Administrativa e Financeira do SUS, e Gestão do Trabalho na Saúde o Financiamento da Saúde/ COLEÇÃO CONASS/Progestores, Disponível em: www.conass.org.br
Bibliografia sugerida:
BRASIL Lei 11.638/07
BRASIL Lei 11.941/09
DECRETO-LEI 9295/46. RESOLUÇÃO CFC 560/83. RESOLUÇÃO CFC 803/96. RESOLUÇÃO CFC 867/99. RESOLUÇÃO CFC 868/99.
Conselho Federal de Contabilidade / 2006 - Legislação da Profissão Contábil. www.cfc.org.br SZUSTER, Natan et. al. Contabilidade geral. São Paulo: Atlas. 2007
KOHAMA, Helio. Balanços públicos. São Paulo: Atlas. 1999
MARION, José Carlos. Análise das demonstrações contábeis. São Paulo: Atlas. 2001
PISCITELLI, Roberto Bocaccio et. al. Contabilidade pública. 6ª ed. São Paulo: Atlas. 1999
SILVA, Alexandre Alcântara da. Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis. São Paulo: Atlas. 2007.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 7ª ed. São Paulo: Atlas. 1997
NAGATSUKA, Divane Alves da Silva. TELES, Egberto Lucena. Manual de contabilidade introdutória. São Paulo: Thomson. 2002.
SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2003
CFC - ConselhoFederal de Contabilidade. Resolução nº. 750/93
BRASIL. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
BRASIL. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
7.10 Economista
Introdução À Economia - Escassez e problemas econômicos fundamentais. Organização econômica. Princípios da economia. Interdependência e ganhos de comércio: Possibilidades de produção; Especialização e comércio; Vantagem comparativa, vantagem absoluta e custo de oportunidade. Microeconomia - Demanda do Consumidor: Curvas de indiferença e limitação orçamentária; Equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda; Curva de demanda; Variáveis que afetam a demanda. Oferta do Mercado: Variáveis que afetam a oferta; Curva de Oferta. Equilíbrio do mercado de bens e serviços. Elasticidades. Classificação dos bens: Normais; Inferiores; Bem de Giffen; Substitutos; Complementares. Excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente total. Oferta do Produtor: Teoria da produção; Fatores de produção; Função de produção e suas propriedades; Isoquantas; Função de produção com proporções fixas e variáveis; Combinação ótima de fatores; Firma multiprodutora. Custos: Custos de produção; Conceitos; Curva de isocustos; Custo fixo e variável, custo médio e custo marginal. Estruturas de mercado: Concorrência perfeita; Monopólio; Concorrência monopolística; Oligopólio. Macroeconomia - Contabilidade Nacional: Conceito e quantificação da renda e do produto; Produto e renda das empresas e das famílias; Gastos e receitas do Governo. Balanço de pagamentos: Conta de transações correntes; Conta de capital; Conceitos de déficit e superávit. Contas nacionais do Brasil. Números índices. Tabela de relações insumo/produto. Moeda e Bancos: Funções da moeda; Demanda por moeda; Bancos e oferta de moeda; Definição de moeda e quase-moeda; Multiplicador da moeda; Instrumentos de controle monetário. Determinação da Renda e do Produto Nacionais: Modelo keynesiano básico; Equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; Multiplicador keynesiano de gastos; Interligação entre o lado real e monetário; Modelo IS-LM. Inflação: Causas e efeitos da inflação; Teoria quantitativa da moeda; Curva de Philips; Inflação e políticas de estabilização; Inflação de demanda e de custos; Imposto inflacionário. Produção e crescimento econômico: Importância e determinantes da produtividade; Crescimento econômico e políticas públicas; Modelos de crescimento econômico. Economia do Setor Público - Racionalidade econômica da existência do governo. Eficiência dos mercados competitivos. Falhas do mercado. Equilíbrio geral e teoria do bem-estar. Ótimo de Pareto. Bens públicos. Teoria da escolha pública. Externalidades. Objetivos da política fiscal e funções do governo. Teoria da tributação: Conceitos de eqüidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo. Imposto sobre o valor adicionado. Cálculo do imposto por dentro e por fora. Sistema tributário na Constituição Brasileira de 1988. Gastos públicos: Conceitos; Medidas; Modelos de gastos públicos. Política fiscal e política monetária. Federalismo fiscal. Títulos públicos, déficit público e dívida pública. Imposto inflacionário, senhoriagem e Curva de Laffer. Financiamento do déficit público. Evolução do setor público na economia brasileira: Estado e empresas estatais no desenvolvimento econômico; Finanças públicas entre 1964 e 1980; Finanças públicas no regime de alta inflação (1981/1994); Política fiscal brasileira no período 1995/1998. Tópicos especiais sobre finanças públicas: A lógica da privatização e o Plano Nacional de Desestatizações - PND; Teoria da regulação e agências de controle. Orçamento e Contabilidade Pública - Orçamento Público: Evolução histórica e correlação orçamento/planejamento; Princípios orçamentários; Orçamento tradicional e orçamento-programa; Orçamento na Constituição Brasileira de 1988: Plano plurianual; Lei de diretrizes Orçamentárias; Lei orçamentária anual. Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 do Governo Federal. Processo de elaboração da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias da despesa e da receita. Créditos adicionais. Execução do orçamento e controle da execução orçamentária: Programação da despesa; Empenho; Liquidação da despesa; Pagamento das despesas; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Controle interno e externo. Licitação (Lei Federal N˚ 8.666/1993): Conceito; Finalidades; Princípios; Objeto; Obrigatoriedade; Dispensa; Inexigibilidade; Modalidades. Pregão Eletrônico (Decreto Federal N° 5.450/2005). Contrato Administrativo: Conceito, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar N° 101/2000): Princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Limites para despesas de pessoal; Limites para a dívida; Gestão patrimonial; Mecanismos de transparência fiscal, controle e fiscalização. Contabilidade Pública: Contabilidade orçamentária e financeira; Contabilidade patrimonial e industrial; Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Planejamento Estratégico - Conceitos. Princípios. Planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional. Elaboração e implementação do planejamento estratégico: Diagnóstico estratégico externo; Diagnóstico estratégico da organização; Missão; Visão; Valores; Construção de cenários. Controle e avaliação do planejamento estratégico. Auditoria de desempenho e de resultados. Projetos - Planejamento e projetos: Conceitos; Níveis de decisão; Projetos empresariais e projetos públicos. O lado humano dos projetos. Projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: Produção em massa; Impacto das novas tecnologias. Novas tecnologias de gestão. Sistema JIT, Sistema KANBAN. Tecnologias potencializadas de gestão. Projetos estratégicos: Conceito; Projeto no contexto do planejamento estratégico. Estudo de mercado. Tamanho e localização de projetos. Análise econômico-financeira de projetos: Decisão de investir; Custo de oportunidade; Horizonte de planejamento; Fluxo de caixa; Depreciação; Taxa mínima de atratividade; Valor presente líquido; Taxa interna de retorno; Comparação entre alternativas de investimentos. Projetos e meio ambiente. Financiamento de projetos. Gerência da execução de projetos. Avaliação de projetos públicos.
Bibliografia sugerida
CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 2008.
GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005.
GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
LOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. (Orgs) Manual de macroeconomia básico e intermediário. São Paulo: Atlas, 2000.
MACHADO JR, J. Teixeira e COSTA REIS, Haroldo da. A Lei 4.320 comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.
MANKIW, nº Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
MANKIW, nº Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 2007.
RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1997. VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2001.
7.11 Engenheiro Agrônomo
Solos de cerrado: classificação, fertilidade, manejo e conservação. Capacidade de uso dos solos. Adubação mineral e orgânica, calagem. Amostragem e análise do solo. Rotação de culturas. Nutrição mineral das plantas.
Degradação ambiental; ambientes urbanos e industriais, erosão. Recuperação de áreas degradadas, estabilidade de encostas. Saneamento e Meio Ambiente. Drenagem pluvial. Estudos ambientais: avaliação de impactos, medidas mitigadoras e compensatórias. Legislação e licenciamento Ambiental.
Lei 10.257 de 2001 - Estatuto das Cidades. Código Florestal (Lei 4771/65).
Viveiros: planejamento e construção, substratos e recipientes; tratos culturais. Principais espécies arbóreas, frutíferas, leguminosas; arborização urbana e tratos culturais.
Entomologia, fitopatologia e ervas daninhas: pragas e doenças, métodos de controle, uso adequado dos agrotóxicos, manejo integrado. Receituário Agronômico, destinação final de embalagens.
Agricultura alternativa; Agroecologia. Agricultura familiar.
Bibliografia sugerida:
1. ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
2. AQUINO, A.M.; ASSIS, R.L. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília: EMBRAPA, 2005.
3. BARROS, R. T. de V. et allii. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios. Vols. I a V. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.
4. CEMIG/IEF. Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG, 1986.
5. COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.
6. EPSTEIN, E.; BLOOM, A.J. Nutrição mineral de plantas: princípios e perspectivas. Londrina: Planta, 2006.
7. GALLI, F. e outros. Manual de Fitopatologia, Vol. I e II. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1978.
8. GALLO, D. e outros. Manual de Entomologia Agrícola. 2ª ed. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1988.
9. GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) (Cadernos didáticos n.º 72). 3ª ed. Viçosa: UFV, 2004.
10. LOBATO, E.; SOUSA, D.M.G. Cerrado: correção do solo e adubação. Brasília: EMBRAPA Informação Tecnológica, 2004.
11. LORENZI, H. Árvores Brasileiras, vol. 1 e 2. 2ª ed. Ed. Plantarum, 2002.
12. MALAVOLTA, E. e outros. Nutrição Mineral e Adubação de Plantas Cultivadas. São Paulo: Ed. Pioneira, 1974.
13. RESENDE, M.; CURI, N; REZENDE, S.B. Pedologia: base para distinção de ambientes. Lavras: UFLA, 2007.
14. Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:
N.º 191 - Conservação de Solos, 1998.
N.º 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.
N.º 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.
N.º 212 - Agricultura Alternativa, 2001.
N.º 220 - Agroecologia, 2003.
15. SANCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental - Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
16. TEDESCO, J.C. Agricultura familiar: realidades e perspectivas. 3. ed. Passo Fundo: UPF, 2001.
17. ZAMBOLIN, L. Manejo integrado: doenças, pragas e plantas daninhas. Viçosa: UFV, 2000.
7.12 Engenheiro Civil
Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento. Materiais de construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado. Mecânica dos solos e fundações: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas. Processos construtivos: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma. Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos. Hidráulica: mecânica dos fluidos; drenagem pluvial e drenos superficiais e profundos. Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção. Ambiente de trabalho na construção civil. NR8 - Edificações; NR10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 - Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; critérios básicos para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ciências do ambiente: noções gerais de ecologia; noções de ecossistema; meio ambiente - o lugar do homem na natureza; meio terrestre - lixo e poluição do solo, poluição atmosférica; meio aquático - qualidade e utilização da água. Saneamento ambiental: saneamento básico como instrumental no controle de endemias; água - padrões de qualidade e métodos de coleta e análise; fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais, sedimentos, etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento (captação, tratamento, preservação, distribuição); sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; noções sobre tratamento de esgotos sanitários; resíduos sólidos (características, disposição no solo, reaproveitamento de resíduos da construção civil); controle de vetores, insetos, roedores e moluscos.
Bibliografia sugerida
ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998. ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004. ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989. ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999. ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999. ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003. ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996. ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986. AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998. BARROS, R. T. V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG. 1995, v. 2. BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997, v. 1 e 2. BRAGA, B.; HESPANHOL, I. Introdução à engenharia ambiental. 2. ed., São Paulo: Prentice Hall. 2005. CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002. FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994. GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003. GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000. GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Pini, 2006. HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998. LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009. LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997. MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007. METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, estrutura, propriedades. São Paulo: Pini, 1994. SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998. VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004. YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed.São Paulo: Pini, 2003
7.13 Engenheiro Elétrico
NBR 5410: Instalações elétricas prediais, diagramas de representação (unifilares e multifilares), critérios de dimensionamento de condutores, dimensionamento de circuitos, eletrodutos e dispositivos de proteção, proteção de sobrecorrentes, esquemas de aterramento e sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).
Materiais elétricos : Características de materiais isolantes, características de condutores, resistência, características de materiais magnéticos.
Circuitos elétricos: Corrente e tensão, resistência, lei de ohm, potência e energia, circuitos em série e paralelo, métodos de análise em cc e ca, teoremas de análise de circuitos em cc e ca, capacitores, indutores, correntes e tensões alternadas senoidais, potência ativa, reativa e aparente, fasores, sistemas trifásicos.
Máquinas elétricas: circuitos magnéticos, transformadores monofásicos e trifásicos, transformadores de corrente e potencial, funcionamento, características de desempenho, aplicações e ensaios de motores de indução.
Cálculo de curtos circuitos: Análise das correntes de curto-circuito, tipos de curto-circuito, cálculo das correntes de curto-circuito.
Qualidade de energia elétrica: Caracterização dos fenômenos na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, proteção contra surtos, eficiência energética.
Luminotécnica: Tipos de lâmpadas e suas aplicações, reatores e ignitores, características das luminárias, cálculo do nível de iluminamento, iluminação de exteriores.
Automação predial: Acionamento de motores elétricos, circuitos de comando, sistemas de controle, controladores lógicos programáveis, relés lógicos programáveis.
Aterramento e Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA): Proteção contra contatos indiretos, aterramento de equipamentos, sistemas de aterramento da rede elétrica, elementos de uma malha de aterramento, tipos de pára-raios.
Segurança em instalação e serviços elétricos - NR 10.
Normas de instalações elétricas da CEMIG - ND 5.1, ND 5.2 e ND 5.3.
Telefonia: Centrais telefônicas digitais virtuais, redes telefônicas internas convencionais, centrais privadas de comutação telefônica, redes de comunicação de dados de alta velocidade (cabeamento estruturado), noções de redes de comunicação de dados, topologias de rede, equipamentos de rede de comunicação de dados.
distribuição e proteção de circuitos, grupos geradores diesel/elétricos
Bibliografia sugerida:
NILSSON, James W. Circuitos Elétricos, 6ª ed,, LTC, 2003.
FITZGERALD, A. E. et alli. Máquinas elétricas. 6ª ed, Porto Alegre, Bookman, 2006.
SCHIMIDT, Walfredo. Materiais Elétricos: Condutores e Semicondutores Vol. 1, 2ª. Ed, São Paulo, Edgard Blücher, 2002
CAMINHA, Amadeu C., Introdução à proteção dos sistemas elétricos. São Paulo: Edgard Blücher. MAMEDE FILHO, João. Instalações elétricas industriais. 7ª ed, Rio de Janeiro, LTC, 2007 NATALE, Ferdinando, Automação Industrial, ed, São Paulo, Érica, 2002
MIYAGI, Paulo Eigi. Controle programável: Fundamento do controle a eventos discretos, São Paulo, Ed. Edgard Blücher, 1996
COELHO, Paulo Eustáquio, Projetos de redes locais com cabeamento estruturado. Belo Horizonte: Ed. Instituto Online - 2003.
SILVA, Adelson de Paula e outros, Redes de alta velocidade, Cabeamento estruturado. São Paulo: Érica.
Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR5410. Instalações elétricas de baixa tensão. Norma regulamentadoraNº10 - Segurança em intalações e serviços de eletricidade. Companhia Energética de Minas Gerais, Normas Técnicas. www.cemig.com.br
7.14 Engenheiro Mecânico
Resistência dos materiais: Comportamento dos sólidos, os esforços e deformações nos corpos sólidos, elásticos ou plásticos, visando o dimensionamento de uma estrutura. Tração e compressão entre os limites elásticos. Análise das tensões e deformações. Estado plano de tensões. Força cortante e momento fletor. Tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente. Problemas de flexão estaticamente indeterminados. Torção e momento torsor.
Termodinâmica: Propriedades termodinâmicas. Substâncias puras. Trabalho e calor. Primeira lei para volumes de controle. Segunda lei da termodinâmica. Transformações termodinâmicas. Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. Primeira lei e a conservação de energia. Segunda lei aplicada a ciclos e processos. Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração.
Sistemas fluido-mecânicos: Conhecimento básico sobre os principais tipos de máquinas de fluxo motoras (bombas e compressores) e geradoras (turbinas) bem como os meios de seleção para funcionamento integrado em sistemas fluido-mecânicos. Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação.
Bombas: Tipos, detalhes construtivos, aplicações, curvas características e instalações. Sistemas centrais de condicionamento de ar nas edificações.
Desenvolvimento de projetos de sistema de ar condicionado através de meio eletrônico (autocad, que é o programa utilizado pelo TJMG através de licenças já adquiridas).
Máquinas térmicas/Transferência de calor: Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. Princípios de operação dos trocadores de calor. Equipamentos e instalações; refrigeração e ar condicionado. Ciclos de refrigeração: Ciclos reais e teóricos, Processos e equipamentos.
Mecânica de fluidos: Propriedades dos fluidos relevantes para o estudo do escoamento dos fluidos. Propriedades e natureza dos fluidos. Hidrostática. Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos. Análise dimensional e relações de semelhança. Escoamento em tubulações. Ciência dos materiais/metalurgia: Conhecimento sobre materiais aplicados em componentes e estruturas mecânicas, modificações de propriedades através dos processos de tratamento térmico. Estruturas cristalinas dos metais. Deformação dos materiais. Recozimento dos metais. Fratura dos materiais. Metalurgia Física Básica. Propriedades mecânicas dos materiais. Transformações de fase. Diagramas de equilíbrio. Ligas ferro-carbono. Tratamentos térmicos. Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos. Seleção de materiais. Fatores gerais de influência na seleção de materiais. Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra-indicações ao uso.
Processos de fabricação/usinagem: Instrumentos de emprego corrente nas oficinas mecânicas, torno mecânico, ajustagem mecânica, sistema de controle da produção seriada, máquinas-ferramentas e usinagem mecânica, geometria da ferramenta de usinagem, materiais para ferramentas. Cálculo de tempos de produção.
Processos de fabricação e soldagens: Visão geral sobre a soldagem e processos afins na fabricação mecânica industrial, abordando seus diversos aspectos: fundamentos, processos, segurança, metalurgia.
Processos de fabricação/soldagem:
Desenho técnico: Sistemas de representação. classificação dos desenhos. normas técnicas: formato do papel, linhas, letras, escalas usuais. Noções de desenho projetivo. vistas ortográficas; 3ºdiedro; 1ºdiedro. Linhas ocultas; eixos de simetria; escolha das vistas. Perspectiva isométrica. Leitura de vistas: por imaginação, por modelagem, por perspectiva. Dimensionamento. Regras de colocação; distribuição de cotas. Vistas auxiliares: direta e esquerda; anterior e posterior. Vistas auxiliares secundárias, vistas seccionais, cortes: total, parcial, meio corte, secções traçadas sobre a vista e fora da vista. Representação convencional do desenho técnico. cortes simplificados. nervuras em corte. convenções usadas na prática.
Metrologia:
Conceitos Fundamentais: Terminologia. Sistema internacional de unidades. Medição direta e indireta. Padrões e calibração: Blocos padrões.
Sistemas de Medição: princípios de medição e construção dos instrumentos de medição. Erros de medição e propagação de erros. Escalas de medição de comprimentos e ângulos. Instrumentos convencionais e princípios de medição: Paquímetros, Micrômetros, Mesa seno e Goniômetro.
Sistema de Tolerâncias e Ajustes: intercambiabilidade e tolerâncias. Definições básicas, qualidade de fabricação e tolerâncias. Sistema de tolerâncias e ajustes. Ajustes com folga e interferência. Sistema eixo-base e furo-base.
Tolerâncias Geométricas: Definição de tolerâncias geométricas. Técnicas e instrumentos de medição: Relógio comparador, Nível eletrônico, Autocolimador.
Rugosidade Superficial: Definição e princípio de medição da rugosidade superficial. Principais parâmetros usados para quantificar a rugosidade. Simbologia e aplicações. Instrumentos e técnicas de medição: Rugosímetros e Perfilômetros.
Medição de Roscas e Engrenagens. Roscas: tipos de roscas, elementos e classificação, parâmetros, técnicas e instrumentos de medição. Engrenagens: tipos de engrenagens, parâmetros, técnicas e instrumentos de medição. Projetor de perfil e Microscópio de medição.
Ensaios mecânicos: Noções sobre Ensaios mecânicos (tração, dureza, impacto, torção, fadiga, tenacidade à fratura e fluência).
Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas, procedimentos e equipamentos.
Manutenção mecânica: Organização, planejamento e controle, análise de falhas. Eletrônica básica: Fundamentos em eletricidade e eletrotécnica. Motores elétricos: Motores monofásicos e trifásicos. Sistemas de monitoramento.
Elevadores: Princípio de funcionamento e cálculo de tráfego.
Bibliografia sugerida:
1. HIBBELER, Russell C. Resistência dos Materiais. 5. ed., 2004.
2. VAN WYLEN, Gordon John; SONNTAG, Richard E. Fundamentos da termodinâmica clássica. 4. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2004.
3. MACINTYRE, A. J. Bombas e Instalações de bombeamento. 2. ed. rev.- Publicação Rio de Janeiro : Livros Técnicos e Científicos, 1997.
4. CARVALHO, Djalma Francisco. Instalações elevatórias: bombas. Belo Horizonte: PUC-MG: FUMARC, 1992.
5. INCROPERA, F.P., WITT, D.P. Fundamentos de transferência de calor e massa. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
6. STOECKER, Wilbert, F; JONES; Jerold W. Refrigeração e ar condicionado. São Paulo: McGraw-Hill, 1985.
7. FOX, R.W., PRITCHARD, PHILIP J., MCDONALD, A.T. Introdução à Mecânica dos Fluidos. Rio de Janeiro: LTC, 6. ed., 2006.
8. VAN VLACK, Lawrence H. Princípios de ciência e tecnologia dos materiais. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
9. CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia mecânica. 2. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1986. 3v.
10. FERRARESI, Dino. Usinagem dos metais: fundamentos da usinagem dos metais. São Paulo: Blucher: USP, 1977.
11. DINIZ, Anselmo Eduardo; MARCONDES, Francisco Carlos; COPPINI, Nivaldo Lemos. Tecnologia da usinagem dos materiais. 3. ed. São Paulo: Artliber, 2006.
12. MARQUES, Paulo Villani. et all. Soldagem - Fundamentos e Tecnologia. Belo Horizonte: UFMG, 2005.
13. MARQUES, Paulo Villani. Tecnologia da soldagem. Belo Horizonte: ESAB, 1991.
14. MANFE, Giovanni; POZZA, Rino; SCARATO, Giovani. Desenho técnico mecânico: curso completo. [São Paulo]: Hemus, [2004]. 3v.
15. LINK, Walter. Metrologia Mecânica / Expressão da Incerteza de Medição. Rio de Janeiro; 174 p. IPT/INMETRO, 1999.
16. CASILLAS, A. L. Tecnologia da medição. 3. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1971.
17. SOUZA, Sérgio Augusto de. Ensaios mecânicos de materiais metálicos: fundamentos teóricos e práticos. 5. ed. São Paulo
18. Saad, Eduardo Gabriel. Introdução à Engenharia de segurança do trabalho. São Paulo: Fundacentro 1981.
19. Padão, Márcio E. Segurança do trabalho em montagens industriais. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1991.
20. DRAPINSK, Janusz. Manutenção mecânica básica. São Paulo: Mc Graw-Hill, 1975.
21. MIRSHAWKA, Victor. Manutenção preditiva: caminho para zero defeitos. São Paulo, Makron Books, 1991.
22. NISKIER, Julio; MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. 2. ed. Rio de Janeiro: 1992.
23. Manual de transporte vertical em edifícios-1994- Industrias Villares S.A.-Projetos e dimensionamentos de elevadores
24. BRASIL, Haroldo Vinagre. Máquinas de Levantamento. Rio de Janeiro : Guanabara Dóris, 1995.
7.15 Engenheiro Sanitarista
Controle de vetores
Consumo de água.
Projetos de sistemas públicos de abastecimento de água (redes de distribuição, adutoras, recalque/bombeamento, reservação, tratamentos, etc.).
Projetos de sistemas públicos de esgotamento sanitário (redes coletoras, interceptores, emissários, elevatórios, tratamentos, etc.).
Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos
Licenciamento ambiental.
Bibliografia sugerida:
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9649 - Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário. Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
2. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Apresentação de projetos de resíduos sólidos urbanos - Orientações técnicas. Brasília: Funasa, 2006.
3. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Apresentação de projetos de sistemas de abastecimeto de água - Orientações técnicas Brasília: Funasa, 2006.
4. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Controle de vetores - Procedimento de segurança. 1ª edição. Brasília: Funasa, 2001.
5. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Elaboração de projetos de melhorias sanitárias domiciliares. 1ª edição. Brasília: Funasa, 2003.
6. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores. Brasília: Funasa, 2002.
7. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Orientações técnicas para apresentação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário. Brasília: Funasa, 2003.
8. COELHO, A.C. Manual de economia de água - Conservação de água. Olinda: Editora do Autor. 2002.
9. GOMES, H.P. Sistemas de abastecimento de água - Dimensionamento econômico. João Pessoa: Editora Universitária-UFPB, 2002.
10. TOMAZ, P. Previsão de consumo de água - Interface das instalações prediais de água e esgoto com os serviços públicos. São Paulo: Navegar Ed. 2000.
11. TSUTIYA, M.; ALÉM SOBRINHO, P. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paulo: Escola Politécnica da USP. 1999.
12. VIANNA, M. R. Casas de química para estações de tratamento de água. 2.ed. Belo Horizonte: Imprimatur Artes Ltda. 2001. 122p.
7.16 Engenheiro Segurança do Trabalho
Higiene do trabalho, PCMSO e Legislação da Medicina do Trabalho: Introdução, conceito e objetivos da Higiene do Trabalho; Responsabilidade pela implantação; Metodologia de ação; Medidas de controle; Ferramentas preventivas. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 07. Legislação da Medicina do Trabalho. CIPA. Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA): NR 09; Registro, manutenção e divulgação do PPRA. Legislação e Normas Regulamentadoras: NR 03, 08 e 18; Legislação; Normas técnicas; Proteção jurídica; Perícia judicial; Direito ambiental e meio ambiente do trabalho; Aposentadoria e laudos técnicos; Aposentadoria especial. Ergonomia: NR-17; Conceito, história, aplicação, objetivo, métodos e técnicas e evolução da ergonomia; Ergonomia americana (antropometria, biomecânica, fisiologia e anatomia); Ergonomia francesa (posto de trabalho, atividade, tarefa, fatores ambientais, variabilidade humana e técnica); Controle e manejos; Tratamentos das informações; Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Insalubridade e periculosidade: NR 15 e 16; Conceito de insalubridade; Conceito e caracterização de periculosidade; Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade; Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial; Os danos àsaúde do trabalhador; Trabalho em atividades perigosas ou penosas. Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações: NR 10, 12 e 13; Soldas e caldeiras; Eletricidade, Ferramentas; PCMAT. Gerência de riscos: Fundamentos básicos de gerenciamento da segurança e saúde do trabalhador; Considerações acerca da identificação e gerenciamento dos riscos no trabalho; Modelos de gestão da Segurança e saúde do trabalhador (SST); Conceito de trabalho e sua relação com acidentes e doenças; Ferramentas utilizadas para investigação dos acidentes. EPI's e EPC's: NR 6; Conceito de EPC; A legislação de EPI's e EPC's; O uso e normas dos EPI"s e EPC's; Classificações e tipos de EPI's e EPC's. Os recursos e a finalidades dos EPC's. Acidentes: Conceito de acidentes e doenças ocupacionais; Tipos de acidentes; Causas do acidente; Condição Insegura; Atos inseguros; Caracterização dos acidentes e incidentes; Legislação referente aos acidentes; Responsabilidades. Estatística. Taxa de freqüência e de gravidade. Perfil profissiográfico previdenciário: Definição; Dispositivos legais; Objetivos; A utilização e manutenção; Modelo de formulário.
Bibliografia sugerida:
CARDELLA B. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística. Segurança integrada à missão organizacional com produtividade, qualidade, preservação ambiental e desenvolvimento de pessoas, São Paulo: Atlas, 2008. CHAVES, J. J. et al. Perfil profissiográfico previdenciário. Belo Horizonte: Folium, 2003. DUL, J., WEERDMEESTER, B. Ergonomia prática. São Paulo: Blucher, 1995. GUÉRIN, F. A. et al. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Blücher, 2001. IIDA, I. Ergonomia projeto e produção, 2. ed. revista ampliada. São Paulo: Blücher, 2005. LAVILLE, A. Ergonomia. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1977. MANUAL de Legislação Atlas. 62. ed. São Paulo: Atlas, 2008. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. DISPONÍVEL EM: <www.mte.gov.br> OLIVEIRA, S. G., Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. revista ampliada e atualizada. São Paulo: LTr, 1998. SALIBA, T. M. e CORRÊA M. A. C. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 2. ed. São Paulo: LTr, 1995.
7.17 Jornalista
Conceitos, técnicas e funções da assessoria de imprensa.
Conceitos e técnicas da comunicação pública.
Release, clipping, check list.
Características das publicações institucionais.
Relacionamento com a imprensa.
Assessorado e relacionamento com a imprensa.
Conceitos, técnicas e aplicações de notícia e reportagem.
Modalidades de entrevista em assessorias de imprensa.
Técnicas de apuração, redação e edição de textos jornalísticos informativos, interpretativos e opinativos para veículos impressos, rádio, televisão, Internet e Intranet.
Ética jornalística.
Bibliografia sugerida:
1. BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Radiojornalismo - produção, ética e Internet. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.
2. BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Telejornalismo - os segredos da notícia na TV. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.
3. KOPPLIM, Elisa & FERARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa - teoria e prática. Porto Alegre: Sagra-DC Luzatto, 2003.
4. LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.
5. LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública - como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gutemberg, 2003.
6. MAFEI, Maristela. Assessoria de imprensa - como se relacionar com a mídia. São Paulo: Contexto, 2004.
7. SIMONE, José Fernando, MONTEIRO, Mariana. Jornalismo Online - o futuro da informação. Rio de Janeiro: WebMeio Edições, 2001.
7.18 Programador de Computador
Algoritmos e estruturas de dados: paradigmas de projeto de algoritmo, estruturadas de dados, ordenação, pesquisa em memória primária e secundária. Banco de dados: Gerenciamento de banco de dados, arquitetura de sistemas de bancos de dados, modelo entidade-relacionamento, modelo relacional, introdução aos bancos de dados relacionais, SQL, integridade, visões, projeto de banco de dados, normalização, recuperação, concorrência, segurança, otimização. Engenharia de software: Processo de software, modelos de processo, engenharia de requisitos, modelagem de análise, desenho, testes de software. Análise e desenho de software: Conceitos de orientação a objetos, modelagem: classes, estados, interações; concepção do sistema: análise de domínio e aplicação, projeto de sistemas e classes, implementação: modelagem da implementação, linguagens OO; UML: diagramas de classes, estados, atividades, interação, físicos. Gerenciamento de projetos: Características dos projetos, gerenciamento de projetos, ciclo de vida dos projetos, grupos de processo e áreas de gerenciamento de projetos. Redes de computadores: Fundamentos de protocolos, cabeamento, arquitetura de redes locais, equipamentos de redes, segurança e desempenho, montagem de redes ponto a ponto e cliente/servidor, pilha TCP/IP, camada física, camada de enlace de dados, camada de rede, camada de transporte, camada de aplicação, segurança de redes. Sistemas operacionais: Introdução aos sistemas operacionais, estruturas de sistemas computacionais, estrutura de sistemas operacionais, processos, alocação da CPU, sincronização entre processos, gerenciamento de dispositivos de armazenamento, sistemas de entrada e saída. Tecnologia da Informação: Conceitos e gestão, classificação dos sistemas, gestão dos recursos da informação, vulnerabilidade de sistemas, crimes contra computadores, segurança.
Bibliografia sugerida:
1. BOOCH, G., JACOBSON, I., RUMBAUGH, J. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
2. GAMMA, E., JOHNSON, R., VLISSIDES, J. Padrões de projeto. Porto Alegre: Bookman, 2000.
3. NAVATHE, S. B., ELSMARI, R. Sistemas de banco de dados: fundamentos e aplicações, 4. ed. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2005.
4. SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
5. PMI, Project Management Institute, A guide to the project management body of knowledge - PMBOK, PMI, 2004.
6. PRESSMAN, R.S., Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006.
7. SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de software. 8. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007.
8. RUMBAUGH, J., BLAHA, M., Modelagem e projetos baseados em objetos com UML2, 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
9. SILBERCHATZ, A., GALVIN, P. Sistemas operacionais. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.
10. TANENBAUN, A. S. Redes de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
11. TURBAN, E., MCLEAN, E., WETHERBE, J., Tecnologia da informação para gestão. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
12. TURBAN, Efraim; RAINER Jr., R. Kelly; POTTER, Richard E. Introdução a Sistemas de Informação. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
13. ZIVIANI, nº Projetos de algoritmos. 2. ed. São Paulo: Thompson, 2004.
7.19 Sociólogo
SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO:
1.1 - A expansão do capitalismo e a industrialização das nações
1.2 - As teorias do desenvolvimento
SOCIOLOGIA BRASILEIRA
2.1 - O Brasil colonial
2.3 - A cultura da corte e o Brasil imperial no século XIX
2.4 - A instauração da República e o advento da burguesia nacional
2.5 - A era Vargas e o integralismo
2.6 - JK e o desenvolvimento industrial
2.7 - O golpe militar de 1964
2.8 - Os anos 80 e a redemocratização do país
SOCIOLOGIA CONTEMPORÂNEA
3.1 - A questão da pobreza: Desigualdade e pobreza; Diferenciação, oposição e concorrência entre os grupos sociais; A responsabilidade do Estado e do sistema econômico; Urbanização e criminalidade; O estigma da pobreza; A luta contra a pobreza; A questão das minorias; Massificação e diferenciação sociocultural; A maioria e a idéia de normalidade social; O preconceito e as diferenças de classe social; O século XXI e as novas tendências sociais; Globalização e regionalismo; Pobreza e abundância econômica; As transformações do Estado nacional; Nacionalismo e novas identidades; O valor do trabalho e a produtividade; Individualismo e solidariedade; Fragmentação e totalidade
Bibliografia sugerida:
1. ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964 - 1984). Petrópolis: Vozes, 1984.
2. AUGÉ, Marc. Não-lugares: introdução a uma antropologia da super-modernidade. Campinas: Papirus, 1994.
3. BRESSER PEREIRA, Luiz C. A economia do subdesenvolvimento industrializado. Estudos Cebrap, 14. São Paulo, Ed. Brasileira de Ciências / Brasiliense, out./ nov./ dez. 1976.
4. CARDOSO, Fernando Henrique. Ideologías de la burguesía industrial en sociedades dependientes. Buenos Aires: Siglo XXI, 1972.
5. ____________ . Política e desenvolvimento em sociedades dependentes. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.
6. CERTEAU, Michel de. A cultura no plural. Campinas: Papirus, 1995.
7. CHINOV, Ely. Sociedade: uma introdução à sociologia. São Paulo: Cultrix, 1991.
8. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997.
9. DAHRENDORF, Ralf. As classes e seus conflitos na sociedade industrial. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1982.
10. FARIA, Vilmar. Pobreza urbana, sistema urbano e marginalidade. Estudos Cebrap, 9. São Paulo, Ed. Brasileira de Ciências / Brasiliense, jul./ ago./ set. 1974.
11. FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
12. FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento e o futuro do Terceiro Mundo. Argumento, ano 1, nº 1. Rio de Janeiro, Paz e Terra, jan. 1974.
13. IANNI, Otávio. Estado e planejamento econômico no Brasil (1930 - 1970). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.
14. __________ . A sociedade global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993.
15. OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. Estudos Cebrap, 2. São Paulo, Ed. Brasileira de Ciências / Brasiliense, out. 1972.
16. PEREIRA, Luiz. Ensaios de sociologia do desenvolvimento. São Paulo: Pioneira, 1970.
17. PINHEIRO, Paulo Sérgio; POPPOVIC, Malak El-Chichini; KAHN, Túlio. Pobreza, violência e direitos humanos. Novos Estudos Cebrap, 39. São Paulo, Cebrap, jul. 1994.
18. PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1965.
19. SILVA QUEIROZ, Renato da. Não vi e não gostei; o fenômeno do preconceito. São Paulo: Moderna, 1996.
20. SODRÉ, Nelson Werneck. Síntese da história da cultura brasileira. 14. ed., São Paulo: Difel, 1986.
7.20 Técnico em Esporte II
Concepções de esporte, história do esporte no mundo e no Brasil, políticas de esporte no Brasil. Relação entre esporte e cultura, história, regras básicas e caracterização das modalidades mais significativas na cultura brasileira. Capacidades físicas, coordenativas, técnicas e táticas. Anatomia, fisiologia e fisiologia do exercício. Desenvolvimento motor e aprendizagem motora. Psicologia do esporte. Pedagogia do esporte. Organização de eventos esportivos, cultura esportiva geral.
Bibliografia sugerida:
1. MELO, Marcelo Paula. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados, 2005.
2. PRONI, M.; LUCENA, R. (org.). Esporte, história e sociedade.Campinas: Autores Associados, 2002.
3. MC'ARDLE, W. D. Fisiologia do Exercício - Energia, Nutrição e Desempenho Humano. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 5.ed, 2003.
4. SCHIMIDT, R. A.; WRISBERG, C. A. Aprendizagem e Performance Motora. Uma abordagem da aprendizagem baseada no problema. 2ªed. Porto Alegre: Editora Artmed, 2001.
5. GRECO, P.J.; BENDA, R.N. (Orgs.) Iniciação Esportiva Universal. - da aprendizagem motora ao treinamento técnico, Vol. 1, editora UFMG, Belo Horizonte, 2001
6. STIGGER, M. P. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.
7. SOUSA, E. S.; VAGO, T. M. Trilhas e Partilhas: Educação Física na Cultura escolar e nas práticas sociais. Belo Horizonte: Cultura, 1997.
8. CORREIA, MARCOS M. Projetos sociais em Educação Física, esporte e lazer: reflexões preliminares para uma gestão social. Revista. Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 29, nº 3, p. 91-105, maio 2008.
9. MONTAGNER, Paulo César; SILVA, Caio Cezar Oliveira. Reflexões acerca do treinamento a longo prazo e a seleção de talentos através de "peneiras" no futebol. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 24, n.2, p.187-200, 2003.
7.21 Fonoaudiólogo
Audiologia: sistema auditivo: desenvolvimento das habilidades auditivas; avaliações auditivas; habilitação e reabilitação dos distúrbios da audição; seleção e adaptação de próteses auditivas. Voz: anatomia da laringe; fisiologia da produção vocal; classificação; avaliação e tratamento fonoaudiológico das disfonias.
Motricidade orofacial: desenvolvimento das funções estomatognáticas; avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico em motricidade oral - disfagias, respiradores orais, síndromes.
Fala: alterações de fala - disartrias, dispraxias, distúrbios articulatórios.
Linguagem: aquisição; desenvolvimento; alterações; avaliação e intervenção fonoaudiológica nas linguagens oral e escrita. Gagueira.
O trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Mental. A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A Política de Saúde Mental de Belo Horizonte.
Bibliografia sugerida:
1. FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M; LIMONGI, S.C.O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.
2. KATZ, J. Tratado de Audiologia Clínica. 4ª ed. São Paulo: Manole, 1999.
3. RUSSO, I.CP.; MOMENSOHN, M.T. A Prática da Audiologia Clínica. 4ª ed. São Paulo: Cortêz Editora, 1993.
4. BEHLAU, M.S. O Livro do Especialista-volume I. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.
5. PINHO, S.M. Fundamentos em Fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
6. MARCHESAN, I.Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - aspectos clínicos da motricidade oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
7. ZORZI, J.L. A intervenção fonoaudiológica nas alterações da linguagem infantil. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.
8. ZORZI, J.L. Aprendizagem e distúrbios da linguagem escrita: questões clínicas e educacionais. Porto Alegre: Artmed, 2003.
9. JAKUBOVICZ, R.; CUPELLO, R.C.M. Introdução à afasia; elementos para o diagnóstico e terapia. 6ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.
10. Organização Mundial da Saúde; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.
11. Abou-Yd M, Lobosque AM. A cidade e a loucura: entrelaces. In: Dos Reis e AT et al (org). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.
12. Leis estaduais n° 11.802, de 18/01/95 e n° 12.684, de 01/12/97 Disponível no site da Assembléia Legislativa www.almg.gov.br link legislação mineira
13. Coordenação de Saúde Mental. Secretaria Municipal de Saúde. Atenção à Saúde Mental da Criança e do Adolescente: trajetória de construção de uma política. In: Sirimim. Ano IV, n° 1, janeiro/abril 2005. Disponível no Centro de Educação em Saúde Rua Frederico Bracher Júnior 103/3° - Carlos Prates
14. Fernandes, F.D.F.; Patorello L.M.; Scheur, C. Fonoaudiologia em distúrbios psiquiátricos na infância. São Paulo, 1995. Louise Editora
15. Cirino, Oscar. Psicanálise e Psiquiatria com crianças: desenvolvimento ou estrutura?. Editora Autêntica, Belo Horizonte, 2001. Disponível em: autentica@autenticaeditora.com.br
16. Flehmig, Inge. Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente. Diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18° mês. Edições Ateneu, Livraria Ateneu, Rio de Janeiro, 1987.
7.22 Químico
Amostragem e Preparo da amostra para análise Segurança de Laboratório
Preparo de soluções
Gerenciamento de resíduos de laboratório Validação de métodos
Química Eletroanalitica
Métodos de Separação
Espectroscopia Atômica
Espectroscopia Molecular
Bibliografia sugerida:
1. SKOOG, HOLLER & NIEMAN. Princípios de Análise Instrumental. Ed. Bookman, 5ª edição, Porto Alegre, 2002.
2. SKOOG, WEST, HOLLER, CROUCH. Fundamentos de Química Analítica. Ed. Cengage Learning, Tradução da 8ª Edição Norte-Americana, São Paulo-SP, 2008.
3. HARRIS, Daniel.C. Análise Química Quantitativa. Editora LTC, 7ª edição, Rio de Janeiro-RJ, 2008.
4. MENDHAM, J.; DENNEY, R. C.; BARNES, J. D. & THOMAS, M. J. K. VOGEL-Análise Química Quantitativa. Ed. LTC, 6ª edição, Rio de Janeiro-RJ, 2002.
5. EWING, G. H. Métodos Instrumentais de Análise Química. Vol. 1 e 2, Ed. Edgard Blucher, 1972.
7.23 Biólogo
Ecologia, entomologia, epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, febre do nilo ocidental, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios.
Bibliografia sugerida:
1. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. 6° Edição. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231-253; Doença de Chagas p. 282-296; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-324; Febre do Nilo Ocidental p. 325-329; Febre Maculosa Brasileira p. 330- 343; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-466; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-520; Malária p. 521-540; Raiva p. 603- 632).
2. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília, 2002.
3. Dengue. Instruções Para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas, 2001.
4. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Leptospirose. Brasília, 1999.
5. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília, 2002.
6. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília, 2001.
7. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Brasília, 2000.
8. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Visceral. Brasília, 2004.
9. Secretaria de Estado da Saúde. Febre Maculosa. Informe Técnico. 2001.
10. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela. Brasília, 1999.
11. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle. Brasília, 1996.
12. Manual Técnico do Instituto Pasteur. Vacinação Contra a Raiva de Cães e Gatos. São Paulo, 1999.
13. Manual Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de Quirópteros em Áreas Urbanas. São Paulo, 2003.
14. Código Sanitário Municipal - capítulo XVIII, parte VII e parte X.
15. Freitas M.G. et al. Entomologia e Acarologia Médica e Veterinária, 4º Edição, Belo Horizonte, 253p., 1978.
16. Odum. E.P. Fundamentos de Ecologia. Editora Fundação Calouste Gulbenbian. 7º Edição. 2004.
17. Consoli, Rotraut A.G.B., Oliveira, R.L. Principais Mosquitos de Importância Sanitária no Brasil, Editora FIOCRUZ. 1º Edição, 1994.
18. Neves D.P. Parasitologia Humana. Editora Atheneo. 11º Edição. 2005.
7.24 Terapeuta Ocupacional Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de terapia ocupacional.
Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso.
Terapia ocupacional em pediatria: desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; terapia ocupacional em neuropediatria.
Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo cranoencefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas.
Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.
Terapia ocupacional em Neonatologia e Aleitamento Materno.
Bibliografia sugerida:
1. BOBATH, Karel. Uma base neurofisiológica para o tratamento da paralisia cerebral. Ed. Manole.
2. BRASIL, Ministério da Saúde. Lei nº 10.216/01 In: Legislação em Saúde Mental (1990-2002), 3 ed. Brasília, 2002.
3. BRASIL, Ministério da Saúde. Lei nº 11.802/95 In: Legislação em Saúde Mental (1990-2002, 3 ed. Brasília, 2002 e posterior Lei nº 12.684, de 01/12/1997.
4. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.391, de 26/12/2002 (Regulamentação da internação psiquiátrica involuntária).
5. COSTA, Clarice Moura / FIGUEIREDO, Ana Cristina (Orgs). Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental - sujeito, produção e cidadani. IPUB, RJ, 2004.
6. DE CARLO, Marysia M. R. Prado / BARTA LOTTI, Celina Camargo (ORGs.). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo, ed. Plexus, 2001.
7. DE CARLO, Marysia M. R. Prado, LUZO, M. C. (ORGs.). Terapia Ocupacional - reabilitação física e contextos hospitalares. Roca, 2004.
8. FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia ocupacional. Papiros.
9. HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da Prática em Terapia Ocupacional. São Paulo, Dynamis Editorial, 1999.
10. JORGE, Rui Chammone. O objeto e a especificidade da terapia ocupacional. Imprensa Universitária, 1990.
11. ______. Relação terapeuta paciente - Notas introdutórias. 1989.
12. KAPLAN, H.I., SADOCK, B. Compêndio de psiquiatria. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
13. LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. Roca, 2004.
14. LOBOSQUE, Ana Marta. Clínica e Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em saúde mental e impasses da clínica? In: Lobosque. Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
15. NETO, Matheus Papaléo. Gerontologia. Ed. Atheneu, 1996.
16. PÁDUA, Elizabete M. Marchesini / MAGALHÃES, Lílian V. (Orgs). Casos, Memórias e Vivências em Terapia Ocupacional. Papirus, 2005.
17. PÁDUA, Elizabete M. Marchesini / MAGALHÃES, Lílian V. (Orgs). Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Campinas, São Paulo, ed. Papirus, 2003.
18. SPITZ, René. O primeiro ano de vida. Martins Fontes, 1993.
19. TROMBLY, Catherine A. Terapia ocupacional para disfunção física. São Paulo, Livraria Santos Editora, 2005.
20. NEISTADT, M. E., CREPEAU, E. B. Terapia Ocupacional - Willard & Spackman, 9ª ed., Guanabara Koogan, 2002.
21. PARHAM, L. D., FAZIO, L. S. A recriação na Terapia Ocupacional Pediátrica, São Paulo, Livraria Santos Editora, 2002.
22. KUDO, A. M. Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em Pediatria. São Paulo: Savier Editora, 1990.
23. BRASIL, Ministério da Saúde. Atenção Humanizada ao recém-nascido de baixo peso: método mãe-canguru. Brasília: Minsitério da Saúde, 2002, www.saude.gov.br
24. LOPES, S. M., LOPES, J. M. Follow Up do recém-nascido de risco. Editora MEDSI. Rio de Janeiro, 1999.
7.25 Fisioterapeuta
Análise cinesiológica dos movimentos. Provas de função muscular. Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Cinesioterapia. Avaliação de postura e marcha. Avaliação e prescrição de tratamento fisioterapêutico em patologias ortopédicas, neurológicas, cardiovasculares, respiratórias, reumatológicas, dermatológicas. Prevenção de incapacidade em hanseníase. Atenção ao pé diabético. Atenção ao Idoso. Fisioterapia Preventiva. Órteses e Próteses.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL; Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseniase. Brasilia: Ministério da Saúde, 2002
2. CARVALHO J. A. Amputação de Membros inferiores: em busca da plena reabilitação. São Paulo: Manole, 2003
3. ELLIS, Elizabeth M; ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. Rio de Janeiro: Revinter, 1997
4. FLEHMIG, Inge. Texto e atlas do desenvolvimento normal e seus desvios no lactente: diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. São Paulo: Atheneu, 2000
5. FREITAS, Elizabete Viana de. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2002
6. GOULD, James A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993
7. HALL, SUSAN . Biomecânica Básica.4 ed. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2005
8. HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M. Bases biomecânicas do movimento humano. São Paulo: Manole, 1999
9. HOPPENFELD, Stanley; HUTTON, Richard. Propedêutica ortopédica : coluna e extremidades. São Paulo: Atheneu, c 2002
10. KENDALL, Henry Otis; KENDALL, Florence Peterson; WADSWORTH, Gladys Elizabeth. Musculos: provas e funções. São Paulo: Manole, 1995
11. KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn Allen. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4.ed. Barueri: Manole, 2005
12. KOZAK, George P. Tratamento do pé diabético. Rio de Janeiro: Interlivros, 1996
13. MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002
14. Organização Mundial da Saúde; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.
15. PICKLES, Barrie. Fisioterapia na terceira idade. 2. ed. São Paulo: Santos, 2000.
16. SOUZA, Elza Lúcia Baracho Lotti de. Fisioterapia aplicada à obstetrícia : aspectos de ginecologia e neonatologia. 3.ed. São Paulo: Medsi, 2002.
17. SALTER, Robert Bruce. Distúrbios e lesões do sistema musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001
18. UMPHRED, Darcy Ann. Fisioterapia neurológica. 4. ed. Barueri: Manole, 2004
7.26 Nutricionista e Nutricionista Escolar
Regulamentação das atividades do profissional de nutrição.
Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos.
Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos.
Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações.
Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis.
Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados.
Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética.
Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional.
Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho.
Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.
Bibliografia sugerida:
1. BORSOI, Maria Ângela. Nutrição e dietética: noções básicas. 11.ed. São Paulo:Senac São Paulo, 2004. 78 p. (Apontamentos Saúde)
2. CUPPARI, Lilian. Guia de nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. Barueri: Manole, 2005. 474 p. (Guias de medicina ambulatorial e hospitalar.)
3. ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause. Alimentos, nutrição & dietoterapia 11 ed. São Paulo: 2003.
4. EUCLYDES, Marilene Pinheiro. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação saudável. 3. ed Viçosa: [S.n.], 2005. 551p.
5. GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed., rev. amp. Rio de Janeiro: Revinter, 1999. 247 p.
6. ORNELLAS, Lieselotte H. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 8.ed., rev. ampl. São Paulo: Atheneu, 2007. 276 p.
7. PHILIPPI, Sonia Tucunduva. Nutrição e técnica dietética. 2.ed., rev. e atual.Barueri: Manole, 2003. 390 p.
7.27 Bioquímico
1. PARASITOLOGIA CLÍNICA
1.1. Patogenia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico das parasitoses humanas.
1.2. Fundamento das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas.
2. MICROBIOLOGIA CLÍNICA
2.1. Enterobacteriaceae, Mycobacteriacea e Streptococaceae: patologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial.
2.2. Meios de cultura para bacteriologia: generalidades, métodos de coloração.
3. BIOQUÍMICA CLÍNICA
3.1. Causas de variação nas determinações laboratoriais: a preparação do paciente. Variações e erros devidos à amostra biológica.
3.2. Fotometria em Bioquímica Clínica: conceito, tipos, leis de fotometria, aplicação nas análises clínicas, transmitência, absorbância, curva e fator de calibração.
3.3. Técnicas, fundamentos químicos e interpretação clínica das dosagens de: glicose, hemoglobina glicolisada, uréia, ácido úrico, creatinina, colesterol e frações, triglicérides, proteínas totais e albumina, bilirrubina total, direta e indireta. Fosfatases: ácida e alcalina, amilase, creatinofosfoquinse, desidrogenase lática. Transminases: glutânico-oxalacética e glutânico-pirúvico. Urinálise: fundamentos químicos, interpretação das análises.
4. HEMATOLOGIA CLÍNICA
4.1. Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas.
4.2. Anemias.
4.3. Leucoses: Alterações no sangue periférico.
4.4. Imuno-hematologia: exames laboratoriais para classificação sangüínea e doenças auto-imunes.
4.5. Coagulação e hemostasia: diagnóstico laboratorial das doenças vasculares, plaquetárias e das principais coagulopatias.
4.6. Coleta e métodos de coloração para exames hematológicos.
5. IMUNOLOGIA CLÍNICA
5.1. Diagnóstico imunológico das infecções bacterianas (salmonelose, brucelose, sífilis);
5.2. Diagnóstico imunológico das infecções virais: mononucleose infecciosa, hepatites, rubéola, AIDS, rotavírus, citomegalovírus; Imunofluoerescência para Toxoplasmose e
Doenças de Chagas.
Bibliografia sugerida:
1. FERREIRA, W. A. & ÁVILA, S. L. M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e autoimunes. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
2. HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. 19 ed. São Paulo: Ed.Manole, 1999.
3. LEVINSON, W. & JAWETZ, E. Microbiologia médica e Imunologia. 7 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
4. LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - técnica e interpretação. 8 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
5. LORENZI, T.F. Manual de hematologia. 2 ed. São Paulo: Médica e Científica, 1999.
6. NEVES, D.P. Parasitologia Humana. 11 ed. São Paulo: Atheneu, 2005.
7. RAVEL, R. Laboratório clínico - aplicações clínicas dos dados laboratoriais. 6ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
8. VOET, D., VOET, J. G. & PRATT, C. W. Fundamentos de Bioquímica. Porto Alegre: Artmed, 2002.
7.28 Farmacêutico Bioquímico
BIOQUÍMICA CLÍNICA
1. Conceituação, metodologia, fundamentos e objetivos.
2. Organização, práticas, propósitos, controle de qualidade e instrumentação do laboratório clínico moderno.
3. Preparação do paciente, condições para o atendimento, coleta ou recebimento dos materiais biológicos, manuseio, transporte, acondicionamento e armazenamento destes.
4. Exames: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados.
5. Enzimologia clínica.
6. Avaliação Laboratorial do Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base; da função renal; da função endócrina; da função hepática; da função pancreática exócrina e endócrina; das dislipemias; das doenças cardiovasculares; dos distúrbios ósseos e musculares; dos distúrbios do metabolismo do ferro e das porfirias.
7. Estudo dos líquidos biológicos extravasculares; Estudo dos marcadores tumorais; Automação em Bioquímica Clínica
HEMATOLOGIA
1. Hematopoese normal e células sangüíneas. Anemias hipocrômicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias. Hemoglobinoplastias. Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários de sangramento.
2. Imuno-hematologia: detecção de anticorpos, antígenos de grupos sangüíneos, testes pré-transfusão e transfusões sangüíneas.
3. Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos.
4. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas do sangue.
5. Coleta e métodos de colocação para exames hematológicos.
IMUNOLOGIA
1. Sistema imune, células e órgãos deste. Geração de respostas das células B e T: antígenos, imunoglobulinas, interações antígeno-anticorpo e complexo de histocompatibilidade.
2. Mecanismo efetores imunes citocinas, complemento, respostas mediadas por células, migração oleucocitária, inflamação e reações de hipersensibilidade.
3. Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e auto-imunidade.
4. Análise laboratorial de substâncias terapêuticas e tóxicas para monitoração de drogas.
MICROBIOLOGIA
1. Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenecidade e virulências bacterianas.
2. Classificação, taxonomia e identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Colheita, transporte, processamento, análise e informe das culturas.
3. Bactérias de interesse clínico: enterobacteriáceas, bacilos, bastonetes, cocos, espiroquetas, micoplasma e ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida, combinações de antimicrobianos e testes de eficácia terapêutica e prevenção de toxicidade.
UROANÁLISE
1. Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para exames de rotina e bacteriológicos.
2. Funções e doenças dos rins e testes da função renal. Exames físicos e químicos da urina.
3. Sedimentocospia urinária. Análises especiais de urina: distúrbios no metabolismo de aminoácidos, da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas.
PARASITOLOGIA CLÍNICA
1. Parasitos intestinais: colheita, preservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada e identificação dos parasitos.
2. Parasitos do sangue e dos tecidos: métodos e identificação.
3. Exame de aspirados, dos tecidos, da urina, das secreções e de material de biópsia.
4. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos.
5. Biologia molecular: métodos moleculares no diagnóstico das parasitoses humanas.
BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR
1. Dinâmica celular. Função e estrutura das proteínas. Ácidos nucléicos, código genético e síntese das macromoléculas. DNA recombinante e genômico: reação em cadeia da polimerase. Energética celular: glicólise e oxidação aeróbica.
BIOSSEGURANÇA
1. Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios. Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos.
DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA
1. Código de Ética Farmacêutica. Portaria n.º 344, de 12 maio1998, do Ministério da Saúde.
Bibliografia sugerida:
1. BAYNES, J.; DOMINICZAK, M.H. Bioquímica médica. São Paulo: Manole, 2000.
2. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Brasília: Cidade Gráfica, 1998.
3. GORCZYNSKI, R.; STANLEY, J. Imunologia clínica. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2001.
4. HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole, 1999.
5. HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole, 2002.
6. LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - técnica e interpretação. 8 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
7. LODISH, H. et al. Biologia celular e molecular. 5.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
8. MURRAY, P.R.; ROSENTHAL, K.S.; KOBAYASHI, G.S.; PFALLER, M.A. Microbiologia médica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
9. NEVES, D.P. Parasitologia Humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.
10. PEAKMAN, M.; VERGANI, D. Imunologia básica e clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
11. RAVEL, R. Laboratório Clínico - aplicações clínicas dos dados laboratoriais. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
12. REY, L. Bases da parasitologia médica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
13. STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluidos biológicos. 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.
14. TORTORA, G.J.; FUNKE, B.R.; CASE, C.L. Microbiologia. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
15. VERRASTRO, T. Hematologia hemoterapia: fundamentos de morfologia, fisiologia, patologia e clínica. São Paulo: Atheneu, 2005.
16. ZAGO, M.A.; FALCÃO, R.P.; PASQUINI, R. Hematologia: fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu, 2004.
7.29 Enfermeiro
Conhecimento de planejamento e programação local. Sistema de informação.
Processo de trabalho em saúde, trabalho em equipe, atribuições do enfermeiro do Programa Saúde da Família e Atenção Básica.
Atenção Primária em Saúde: conceitos e dimensões.
Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica;
Organização do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90, NOAS 1/2002),
Modelo Assistencial e Financiamento;
Controle Social do SUS.
Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem.
Administração do processo de cuidar em Enfermagem.
Políticas institucionais de Humanização da Assistência.
Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.
Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana.
Imunização, rede de frio, cuidados e atuação de Equipe de Enfermagem.
Organização e assistência de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistência e abordagem de fenômenos/eventos individuais e coletivos nos ciclos vitais.
Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos.
Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas.
Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas.
Assistência Integral à Saúde do Trabalhador
A assistência integral à saúde mental.
Cuidados de Enfermagem em curativos e coberturas especiais.
Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa.
Ética e Legislação Profissional.
Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem.
Processo de elaboração de protocolos assistenciais, de projetos de pesquisa e ensino em cumprimento a legislação do SUS como ordenador da formação de recursos humanos para a saúde.
Bibliografia sugerida:
1. Saúde da Família
2. BRASIL. Ministério da Saúde; Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, 2001
3. Guia de Vigilância Epidemiológica
4. BORGES, E.L.; SAAR, S.R.C; LIMA, V.L.A.N.; GOMES, F.S.L.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: Coopmed, 2001, 130p.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto de Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Manual de Enfermagem. Brasília, 2001
8. MERHY, E.E.; MAGALHÃES, H.M.; RIMOLI, J.FRANCO, T.; BUENO,W.S. Programa de Saúde da Família (PSF): contradições de um programa destinado à mudança do modelo tecnoassistencial In: O Trabalho em Saúde : olhando e experenciando o SUS no cotidiano. Editora Hucitec. São Paulo, 2003
9. SOUZA, M. F. et al. Gestão da Atenção Básica: redefinindo contexto e possibilidades. Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro. 2000.
10. GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2):48-55.
11. SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária
12. ABOU-YD, Miriam; LOBOSQUE, Ana Marta. A cidade e a Loucura: entrelaces. In: CAMPOS, C. R. ; MALTA,D.C. ; REIS A . T; SANTOS, A. F; MERHY, E. E ( org.). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte; reescrevendo o público. São Paulo, Xamã, 1998, p. 121 - 142.
13. ALMEIDA, M.C.P. et al. O trabalho de enfermagem e sua articulação com o processo de trabalho em saúde coletiva - rede básica de saúde. In: ALMEIDA, M. C. P; ROCHA, S. M. M. O trabalho de enfermagem. São Paulo: Cortez. 1997.
14. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM. Projeto Acolher, um encontro da enfermagem com o adolescente brasileiro. Org: FLÁVIA Regina Souza Ramos, MARISA Monticelli; ROSANE Gonçalves Nitschke, Brasília, ABEN / Governo Federal, 2000.
15. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Recomendações para a organização da Atenção Básica na Rede Municipal. Belo Horizonte, 2003.
16. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Cuidado Integral nos Ciclos de Vida. Belo Horizonte, 2005.
17. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Manual de normas e rotinas técnicas - Central Distrital de Material Esterilizado. PBH, 2002.
18. BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. BH-Vida - Promoção da Saúde e organização dos serviços: Protocolo de Atendimento da Secretaria Municipal. Belo Horizonte, 2002.
19. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde - Diagnóstico e Ações Propostas para Reorientação da Assistência Farmacêutica da SMSA. 2000.
20. BORDENAVE, J.E.D. Alguns fatores pedagógicos. Coordenação Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o SUS. Capacitação Pedagógica para Instrutor / Supervisor. Área de Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Educação para a Saúde. Cadernos de Atenção Básica, nº 3, Brasília, DF, 2000.
21. CAMPOS, César R Cidadania, Sujeito, CERSAM e Manicômios. In: Metipolá, Revista do CERSAM Leste. Belo Horizonte. Prefeitura de Belo Horizonte.
22. STARFIELD, B. Profissionais de Atenção Primária, subespecialistas e outros profissionais não-médicos; In: Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Ministério da Saúde, UNESCO Brasil.Brasília, 2002. pág.133-176.
23. Ato de cuidar: alma dos serviços de saúde. In: MERHY, E.E. Saúde: A cartografia do trabalho vivo. Emerson Elias Merhy; Editora Hucitec. São Paulo, 2002
24. ALMEIDA, M.C.P. & WITT, R.R. O modelo de competências e as mudanças no mundo do trabalho: implicações para a enfermagem na atenção básica no referencial das funções essenciais de saúde pública. In: Rev Texto Contexto Enfermagem, 2003. Out/Dez; 12(4):559- 68.
25. MAIA, Carmem C.A.; LEITE, Juliana C.A.; CHOMPRÉ , Roseni R.S. O Acolhimento como mecanismo de Implementação do cuidado de Enfermagem.
26. MISSHINA, S.M. et al. Organização do processo gerencial no trabalho em saúde Pública. In: Almeida, M.C.P.; Rocha, S. M. M. O Trabalho de Enfermagem. São Paulo: Cortez, 1997.
27. VIANNA, Paula C.M: BARROS, Sônia. O Processo Saúde-Doença Mental: A Exclusão Social. REME - Revista Mineira de Enfermagem - Volume 6, nº 1 / 2 . JAN./Dez. 2002.
28. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 486, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 29/03/2006.
29. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. 80p.
30. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.
31. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.
32. MINAS GERAIS, Secretaria da Saúde. Informe técnico - Manual de Vacina na Adolescência. Elaborado por: Dr. José Geraldo Leite Ribeiro, Dra. Vanessa Guerra de Moura Von Sperling. SES, 2001.
33. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, nº 5. Brasília, DF, 2002.
34. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, nº 10. Brasília, DF, 2002.
35. BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001
36. BRASIL, Ministério da Saúde. Saúde do Trabalhador. Cadernos de Atenção Básica, nº 5, Brasília, DF, 2002.
37. PEREIRA, A. F. ; LORENZATO, A. A. C. ; ROSA, E. ; SILVA, K.V. ; CAMPOLINA, S. M. ; CARVALHO, S. A. Protocolo de Assistência aos Portadores de Feridas. Belo Horizonte: Prefeitura de Belo Horizonte, 2003. 33p.
38. Epidemiologia para Municípios - http://portal.saude.gov.br/portal/Saúde da Mulher
39. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal : Manual Técnico. Brasília, 2000.
40. BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico - Uterino e de Mama. 2. ed., Brasília, 1989.
41. Atenção às vítimas de violência sexual no Estado de Minas Gerais. Coordenadoria Estadual de DST/Aids. Diretoria de Normalização de atenção à saúde. Superintendência de Atenção à Saúde. Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, Janeiro de 2004
42. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002.
43. BRASIL , Ministério da Saúde. Urgências e Emergências Maternas: Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. Brasília, Ministério da Saúde / FEBRASGO, 2000. 118p.DST/AIDS
44. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 3ª Edição. Brasília, 1999
45. Aconselhamento - Manual do Ministério da Saúde - http://portal.saude.gov.br/portal/ Saúde da Criança e do Adolescente
46. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde; Departamento de Atenção Básica . Saúde da Criança: Acompanhamento do crescimento e Desenvolvimento Infantil. Brasília, 2002
47. BRASIL, Ministério da Saúde. Aleitamento Materno e Orientação Alimentar para o Desmame. 3. Ed., Brasília, 1986.
48. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília, 1993.
49. BRASIL. Ministério da Saúde, Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Brasília , DF - 2005
50. (disponível http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s00ª.htm)
51. Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. AGENDA DE COMPROMISSOS PARA A SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL.- Belo Horizonte , 2004
52. (www.pbh.gov.br/saude)
53. DIAS, L.S; MAGALHÃES, M. E. N; FONTES, M. J. F. Assistência e controle das doenças respiratórias agudas da criança. Belo Horizonte: COOPMED, 1999. 30p. (Cadernos de Saúde).
54. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas .Ano9 - nº1, setembro/2003.
7.30 Odontólogo
Procedimentos estéticos: preparos cavitários, restaurações unitárias diretas e indiretas com resina composta e cerômeros, restaurações provisórias em acrílico; Restaurações complexas com amálgama; Núcleo metálico fundido; Núcleo de preenchimento com pinos pré-fabricados; Restabelecimento das relações dinâmicas e funcionais dos dentes em oclusão; Manutenção e controle das restaurações; Confecção de próteses adesivas diretas e indiretas.
Bibliografia sugerida:
1. BARATIERI, L. nº et al. Odontologia Restauradora: Fundamentos e Possibilidades. 1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001
2. BUSATO, A.LS. Dentística: Restauração em Dentes Posteriores. Artes Médicas, 1996. 302p
3. BUSATO, ALS. Dentística: Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. São Paulo: Ed. Artes Médicas, 2005, 377p
4. M JOR, IA. Dentística Operatória Moderna. 3 ed. São Paulo: Livraria Editora Santos, 1999, 312p
5. MONDELLI, J. Dentística: Procedimentos Pré-Clínicos. 2 ed. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2003, 266p
6. BENNETT. C. R. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1989
7.31 Médico Veterinário
Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, febre do nilo ocidental, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios. Vigilância de alimentos.
Bibliografia sugerida:
Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. 6º Edição. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231-253; Doença de Chagas p. 282-296; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-324; Febre do Nilo Ocidental p. 325-329; Febre Maculosa Brasileira p. 330-343; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-466; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-520; Malária p. 521-540; Raiva p. 603-632).
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília, 2002.
Dengue. Instruções Para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas, 2001. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Leptospirose. Brasília, 1999. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília, 2002.
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília, 2001.
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Brasília, 2000.
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Visceral. Brasília, 2004.
Secretaria de Estado da Saúde. Febre Maculosa. Informe Técnico. 2001.
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela. Brasília, 1999.
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle. Brasília, 1996.
Manual Técnico do Instituto Pasteur. Vacinação Contra a Raiva de Cães e Gatos. São Paulo, 1999.
Manual Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de Quirópteros em Áreas Urbanas. São Paulo, 2003. Código Sanitário Municipal - capítulo XVIII, parte VII e parte X.
Freitas M.G. et al. Entomologia e Acarologia Médica e Veterinária, 4º Edição, Belo Horizonte, 253p., 1978.
Odum. E.P. Fundamentos de Ecologia. Editora Fundação Calouste Gulbenbian. 7º Edição. 2004. Consoli, Rotraut A.G.B., Oliveira, R.L. Principais Mosquitos de Importância Sanitária no Brasil, Editora FIOCRUZ. 1º Edição, 1994.
Neves D.P. Parasitologia Humana. Editora Atheneo. 11º Edição, 2005.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC a ser implantado gradativamente nas indústrias de Produtos de Origem Animal sob o regime do SIF. Portaria 46, Brasília, 1998.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Regulamentos Técnicos Sobre as Condições Higiênicas Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Portaria N° 368, Brasília, 1997.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária. Laboratório Nacional de Referência Animal (LANARA). Métodos analíticos oficiais para controle de produtos de origem animal e seus ingredientes. I Métodos Microbiológicos. II Métodos físico-químicos. Aprovado pela Portaria nº 001, de 07/10/81. Brasília, 123p. 1981.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa N° 51 de 18 de setembro de 2002. Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite Tipo A, do Leite Tipo B, do Leite Tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel.
CORREA, W. & CORREA, C.N. Enfermidades infecciosas dos animais domésticos. Ed. Varela. PARDI, Miguel. Ciência, higiene e tecnologia da carne. 2.ed. Rev. E ampl. Goiânia: UFGO 2001. Legislação e manuais técnicos pertinente aos Programas Nacionais de Controle e erradicação Brucelose e Tuberculose
7.32 Psicólogo
Administrando organizações e pessoas. Desafios para a gestão de pessoas. Atividades essenciais da gestão de pessoas: Recrutamento e seleção: O processo de recrutamento e seleção de pessoas; Técnicas de seleção; Entrevistas; Provas de conhecimento; Testes psicométricos e de personalidade; Jogos e dinâmicas de grupo; Provas práticas e situacionais; Inventários para mapeamento de potencial; Novas tecnologias de seleção. Treinamento e desenvolvimento: Diagnóstico de necessidades; Tipos e técnicas; Avaliação de resultados. Gestão do desempenho: Definição de avaliação de desempenho; Importância e finalidades; Métodos: tradicionais e modernos; avaliação 360°. Cargos, salários e carreira: Descrição de cargos; Enriquecimento de cargos; Carreira e motivação. Retenção e manutenção de recursos humanos: Higiene e segurança do trabalho; Programas de benefícios; Turnover e absenteísmo; Clima organizacional; Reabilitação e readaptação funcional. Consultoria interna: Conceitos; Papéis do consultor; Modalidades e etapas da consultoria de gestão de pessoas; Estratégias. Desenvolvimento organizacional: Conceitos: D.O., Cultura Organizacional, Mudança; Fases da organização; Características do D.O. Gestão por competências: Definição e mapeamento de competências; A seleção, o desenvolvimento, a avaliação de desempenho, a remuneração e a carreira das pessoas na gestão por competências. Gestão do conhecimento: Definição e conceitos; Importância e metodologia. Desenvolvimento de equipe: Conceitos; Conceituação de grupo; Estágios de desenvolvimento do grupo; Administração de conflitos; Fenômenos do campo grupal. Metodologia. Desenvolvimento gerencial: Conceitos; Demandas contemporâneas para o gestor de pessoas. Ferramentas de desenvolvimento: coaching, mentoring e couseling. As Relações Interpessoais no trabalho - Motivação: As teorias, a importância e as abordagens contemporâneas da motivação; Plataforma motivacional para uma abordagem estratégica; Aplicações do conceito de motivação. Comunicação: O Processo de comunicação; Comunicação interpessoal. Liderança e influência: Conceito e abordagens; Questões contemporâneas; Liderança eficaz. Conflito: Dinâmica; Natureza e fases do conflito; Habilidades interpessoais; Possibilidade de intervenção gerencial; Formas de gerenciamento do conflito; Instrumentos para gerenciamento do conflito; Autoconhecimento e percepção do outro. Formação e mudança de atitudes. Assédio moral no trabalho. Entrevista psicológica: Princípios e métodos. Classificação dos tipos e finalidades. Técnicas utilizadas. Saúde Mental e Trabalho: Estruturas da personalidade: Neuroses e psicoses; Natureza e causa dos distúrbios; Mecanismos de ajustamento; Psicopatologia: alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade, doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade); Saúde ocupacional: qualidade de vida no trabalho; os vínculos nas instituições. Transtornos mentais e do comportamento relacionado ao trabalho.
Bibliografia sugerida:
CHANLAT, J. (Org.). O indivíduo na organização: dimensões esquecidas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996. 3 volumes.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008. DAVEL, E. e VERGARA, S. C. Gestão com pessoas e subjetividade. São Paulo: Atlas, 2001.
DUTRA, J. S. Administração de carreiras: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.
DUTRA, J. S., FLEURY, M. T. L. e RUAS, R. L. Competências: conceitos, métodos e experiências. São Paulo: Atlas. 2008.
FLEURY, M.T.L e OLIVEIRA JR, M.M. Gestão estratégica do conhecimento. São Paulo: Atlas. 2001.
FRANÇA, A. C. L. Práticas de recursos humanos: conceitos, ferramentas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 2007.
REBOUÇAS DE OLIVEIRA, D. de P. Manual de consultoria empresarial: Conceitos, Metodologia, Práticas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 7.ed. Sao Paulo: Pearson/Prentice Hall.
VERGARA, S. C. Gestão de pessoas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
7.33 Alergista
O processo inflamatório agudo e o sistema linfocitário; O sistema complemento; Antígenos - anticorpos - características principais; Sistema linfocitário; Imunidade humoral; Imunidade celular; Avaliação diagnóstica em alergia; Alergia do aparelho respiratório: fatores predisponentes - fatores emocionais - história da doença - antígenos causadores de alergia respiratória; Alergia das vias aéreas superiores: rinite alérgica - asma: conceito, definição, patologia e fisiopatologia, imunopatologia e classificação clínico-etiológica da asma; Clínica e tratamento da rinites alérgicas;Clínica da asma no adulto e na criança. Complicações e seqüelas da asma brônquica; Clínica e tratamento da asma de difícil controle; Avaliação e tratamento do asmático; Atopia - conceito; Dermatite atópica; Marcha atópica; Eczemas infantis, dermatite de contato, fitodermatoses; Farmacodermias: urticária, estrófulo, dermografismo; Alergia e agentes físicos; Reações alérgicas adversas; Reações a drogas; Doença do soro; Choque anafilático, Imunologia na incompatibilidade RH; Doenças por auto agressão; Alergia alimentar; Alergia oftalmológica; Imunopatologia: a natureza da resposta imunológica, reações medidas por anticorpos, resposta imunitária mediada por célula, processos imunológicos em doenças infecciosas; Imunodeficiências primárias e secundárias; Conceito de imunidade e sua relação com as doenças; Doenças do tecido conjuntivo, da pele, intestinais, respiratórias; Prevenção das alergias; Imunoterapia; Bebê chiador; Anticorpos monoclonais no tratamento das doenças alérgicas;
Bibliografia sugerida:
- Middleton's Allergy Principles and Practice. 6th Edition 2003. Ed.MOSBY
- Alergia e Imunologia na Infância e Adolescência - Anete Sevciovic Grumach / Ed.ATHENEU 2001.
- Imunologia Médica- 10ª. Edição-2004.Editora Guanabara Koogan-Stite DP;Parlow TG; Terr Aba
- Imunologia Básica-Edição 2003. Editora Manole-Ivan Roitt
- Imunologia Celular e Molecular. 5th Edition Editora Elsevier/ Abul K Abbas - 2005.
- RIOS, J.B.M. E CARVALHO, L.P. Alergia Clínica.2ª. Edição Editora Revinter, 2005.
- The Journal Of Allergy And Clinical Imunology 2007-2008-2009.
- Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia 2007-2008-2009
ROITT, Ivan M.; DELVES, Peter J. Roitt: fundamentos de imunologia. 10ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 489
7.34 Anestesiologista
Ética médica e bioética. Responsabilidade profissional do anestesiologista. Preparo pré-anestésico. Sistema cardiocirculatório. Sistema respiratório. Sistema nervoso. Farmacologia geral. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos. Farmacologia dos anestésicos inalatórios.Farmacologia do sistema respiratório . Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia do sistema nervoso. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Anestesia venosa. Física e anestesia. Anestesia inalatória. Bloqueio subaracnóideo e peridural.Bloqueios periféricos. Recuperação pós-anestésica. Monitorização. Parada cardíaca e reanimação. Sistema urinário. Sistema digestivo.Sistema endócrino. Autacóides derivados dos lipídios. Metabolismo. Reposição volêmica e transfusão. Metodologia científica. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia em urologia. Anestesia em ortopedia. Anestesia e sistema Endócrino.Anestesia em obstetrícia. Anestesia em urgências e no trauma. Anestesia para oftalmo e otorrino. Anestesia para cirurgia plástica e buco-maxilo-facial. Anestesia em geriatria. Anestesia para cirurgia torácica. Anestesia e sistema Cardiovascular.Anestesia em pediatria. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia ambulatorial. Anestesia para procedimentos fora do centro cirúrgico. Complicações da Anestesia.Choque.Terapia intensiva.Suporte ventilatório.Dor. Hipotermia e hipotensão arterial induzida. Anestesia para transplantes.
Bibliografia sugerida
Conselho Federal de Medicina (Brasil) - Resolução CFM nº 1802/06.
Conselho Federal de Medicina (Brasil) - Resolução CFM nº 1409/94
MILLER RD - Miller´s Anesthesia, 6th Ed, Philadelphia, Elsevier Churchill Livingstone, 2005
CANGIANI LM, Posso IP, Potério GMB et al - Tratado de Anestesiologia SAESP, 6ªEd, São Paulo, Atheneu, 2006
GOODMAN AG - As Bases Farmacológicas da Terapêutica, 10ª Ed, Rio de Janeiro, McGraw Hill, 2003
STOELTING RK - Pharmacology & Physiology in Anesthetic Practice, 3rd Ed, Philadelphia, Lippincott-Raven, 1999
BARASH PG, Cullen BF, Soelting RK - Clinical Anesthesia, 4ª Ed, Philadelphia, Lippincott Williams & Wilkins, 2001
MANICA J - Anestesiologia: Princípios e Técnicas, 3ª Ed, Porto Alegre, Art Med, 2004
CAVALCANTI IL, GOZZANI JL - Dor Pós-operatória. Sociedade Brasileira de Anestesiologia. 1ª Ed, Rio de Janeiro, SBA, 2004
MORGAN Jr GE, Mikhail MS, Murray MJ - Clinical Anesthesiology, 3rd Ed, New York, McGrawHill 2002
CAVALCANTI IL, Cantinho FAF, Assad AR - Medicina Perioperatória, 1ª Ed, Rio de Janeiro, SBA, 2006
ATLEE JL - Complications in Anesthesia, 2nd Ed, Philadelphia, Saunders Elsevier, 2007
COTÉ CJ, TODRES D, GOUDSOUZIAN NG et al - A Practice of Anesthesia for Infants and Children, 3rd Ed, Saunders Elsevier, Philadelphia 2001
POSSO IP, Nogueira CS - Anestesia em Geriatria, São Paulo, SAESP, 2006
KNOBEL E - Terapia Intensiva: Nefrologia e Distúrbios do Equilíbrio Ácido-Base, 1ª Ed, São Paulo, Atheneu, 2004
STOCK MC, Perel A - Mechanical Ventilation Support, 2nd Ed, Williams & Wilkins, 1997
7.35 Angiologista
1. Estrutura da parede vascular e suas implicações na fisiopatologia das doenças vasculares periféricas.
2. Fisiologia do sistema vascular aplicada ao estudo das doenças vasculares periféricas.
3. Coagulação e anticoagulantes.
4. Drogas que interferem na função plaquetária.
5. Sistema fibrinolítico: ação das drogas fibrinolíticas.
6. Terapêutica fibrinolítica em cirurgia vascular.
7. Bases da reconstrução da cirurgia vascular.
8. Próteses e enxertos vasculares.
9. Angioplastia transluminal percutânea e Stents.
10. Embolização transcateter no tratamento das lesões vasculares.
11. O papel da simpatectomia nas arteriopatias isquêmicas.
12. Tratamento compressivo.
13. Amputações de membros inferiores.
14. Diagnóstico clínico das doenças vasculares periféricas.
15. Métodos não-invasivos no estudo das doenças arteriais.
16. Métodos invasivos no estudo das doenças arteriais.
17. Oclusões arteriais agudas.
18. Aterosclerose Obliterante periférica. Etiopatogenia, fisiopatologia, patologia e diagnóstico.
19. Tratamento clínico e cirúrgico da aterosclerose obliterante periférica.
20. Aneurismas da aorta abdominal. Aneurismas toracoabdominais. Aneurismas periféricos. - Diagnóstico e Tratamento.
21. Tratamento endovascular dos aneurismas da aorta.
22. Isquemia cerebral de origem extracraniana.
23. Tumor do corpo carotídeo.
24. Isquemia intestinal.
25. Hipertensão renovascular.
26. Tromboangeíte obliterante.
27. Arterites de células gigantes.
28. Arterite infecciosa.
29. Vasculites nas doenças do tecido conjuntivo.
30. Dissecção aguda de aorta.
31. Doença cística das artérias.
32. Síndrome do aprisionamento da artéria poplítea.
33. Displasia fibromuscular arterial.
34. Arteriopatias funcionais.
35. Anatomia médico-cirúrgica do sistema venoso dos membros inferiores.
36. Diagnóstico clínico das doenças venosas periféricas.
37. Métodos não-invasivos no estudo das doenças venosas.
38. Flebografias.
39. Tromboflebite superficial.
40. Trombose venosa profunda dos membros inferiores.
41. Trombose venosa de membros superiores.
42. Tromboembolia pulmonar.
43. Procedimentos de interrupção venosa na trombose venosa profunda e embolia pulmonar.
44. Profilaxia da trombose venosa profunda e da tromboembolia pulmonar.
45. Varizes dos membros inferiores.
46. Escleroterapia.
47. Insuficiência venosa crônica.
48. Diagnóstico clínico das doenças linfáticas.
49. Propedêutica e terapêutica das doenças linfáticas.
50. Linfedema.
51. Traumatismos vasculares.
52. Lesões vasculares iatrogênicas.
53. Fístulas arteriovenosas.
54. Acessos vasculares para hemodiálise.
55. Angiodisplasias.
56. Tumores vasculares.
57. Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cervicotoracoaxilar e Síndrome do túnel do carpo.
58. Pé diabético.
59. Impotência sexual vasculogênica.
Bibliografia sugerida
1. Maffei F. H. A., Lastória S., Yoshida W.B., Rollo H. A. Doenças Vasculares Periféricas - Terceira Edição. Editora Medsi, 2002
2. Haimovici H., Ascher E. Cirurgia Vascular - Quinta Edição. Editora Revinter, 2006
3. Carnevale F. C. Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular - Primeira Edição. Editora Revinter, 2006
7.36 Cardiologista
Insuficiência cardíaca;
Doença reumática;
Doença arterial coronária;
Valvulopatias;
Miocardiopatias;
Endocardiopatias;
Doenças do Pericárdio;
Cardiopatias Congênitas;
Hipertensão arterial sistêmicas;
Arritmias cardíacas;
Dislipidemias;
Terapia trombolítica;
Embolia Pulmonar;
Cardiopatias e gravidez;
Exames complementares em cardiologia;
Terapêutica medicamentosa e invasiva em cardiologia (procedimentos e cirurgia cardiovascular).
Bibliografia sugerida:
1. BRAUNWALD. Tratado de medicina cardiovascular.
2. HURST'S. The heart.
3. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
4. SOCESP. Cardiologia. 1996.
7.37 Bucomaxilofacial
Reimplantes dentários; Biópsias; Cirurgia com finalidade protética; Cirurgia com finalidade ortodôntica; Cirurgia ortognática; Diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos; Afecções radiculares e perirradiculares; Doenças das glândulas salivares; Doenças da articulação têmporomandibular; Lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial; Malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula; Tumores benignos e malignos da cavidade bucal, atuação integrada com equipe de oncologia.
Bibliografia sugerida:
1. GREGORI, C. Cirurgia Buçodentoalveolar. São Paulo: Sarvier,1996.
2. NEVILLE, B.W., DAMM,D.D., ALLEN, C.M., BOUQUOT, J.E. Patologia oral & Maxilofacial. Guanabara Koogan, 1995.
3. PRADO, R.; SALIM, M. Cirurgia Bucomaxilofacial: Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 546p.
4. PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 702p.
5. ANDRADE, E.D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, Artes Medicas, 1999.
6. TEIXEIRA, L.M.S., REHER, P., REHER,V.G.S. Anatomia aplicada à odontologia. Guanabara Koogan, 2001.
7. BENNETT. C. R. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan. 1989
7.38 Cirurgião Geral
Bases da cirurgia: respostas endócrinas e metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção e cirurgia. A cirurgia e a ética médica. Cirurgia do tórax, traquéia e tireóide. Diagnóstico e conduta em: Hemotórax, Pneumotórax, Empiema pleural. Tórax instável: conduta. Traqueostomias: indicações e técnica. Conduta no nódulo "frio" de Tireóide. Cirurgia do Aparelho Digestivo - Disfagia: Orientação propedêutica. Lesões cáusticas: atendimento inicial. Megaesôfago: Classificação e conduta. Neoplasia de esôfago: clínica e estadiamento. Doença péptica: fisiopatologia e terapêutica. Doença péptica: indicações do tratamento cirúrgico. Neoplasia gástrica: Conduta na lesão precoce. Megacólon chagásico: diagnóstico e conduta. Doença diverticular do cólon: Clínica e tratamento. Neoplasia do cólon: Manifestações clínica. Diagnóstico e conduta na colecistopatia calculosa. Conduta na coledocolitíase. Colangite aguda: Fisiopatologia e tratamento. Colecistite aguda: indicação cirúrgica. Pancreatite aguda: tratamento quadro inicial. Abdômen agudo: abordagem diagnóstica. Cirurgia dos vasos periféricos - conduta na trombose venosa profunda. Síndrome pós flebítica - fisiopatologia/ tratamento. Cirurgia plástica e reconstrutora - Tratamento inicial do grande queimado. Síndrome de Fournier: abordagem terapêutica. Cirurgia da parede abdominal - conduta nas hérnias inguinocrurais. Técnicas para correção das hérnias incisionais.
Atendimento clínico nas urgências cirúrgicas.Interpretação dos sinais e sintomas em cirurgia de urgência. Exames complementares básicos em cirurgia. Métodos de imagem nas cirurgias abdominais. Antibioticoterapia. Medicação sintomática em cirurgia. Risco cirúrgico.Controle per e pós-operatório. Estomias.Cuidados a serem dispensados a pacientes vítimas de pequenas lesões.Politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros.
Bibliografia sugerida:
1. DOHERTY, G.M., BAUMANN, D.S., CRESWELL, L.L., GOSS, J.A., LAIRMOU, T.G Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
2. FREIRE, E. Trauma. A doença dos séculos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001.
3. PAULA CASTRO, L. & COELHO LCV Gastroenterologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004
4. ROCHA, M.O.C., PEDROSO, E.R.P., FONSECA, J.G.M., SILVA, O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
5. SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 18. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
6. SILVA, A.L. Cirurgia de urgência. 2. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1994.
7. VINHÁES, J.C. Clínica e terapêutica cirúrgicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
8. WAY, W. Cirurgia. Diagnóstico e tratamento. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
9. WOLCOTT, M.W. Cirurgia ambulatorial e os elementos básicos da assistência cirúrgica de Emergência. Rio de Janeiro: Interlivros, 1989.
10. Sleisenger and Fordtrns Gastrointestinal and liver disease - 8th edition - Saunders.
7.39 Cirurgião Pediátrico
Cirurgia neonatal;
Cirurgia oncológica pediátrica;
Cirurgia do trato digestivo na criança; Cirurgia torácica pediátrica;
Afecções cirúrgicas de superfície; Defeitos da parede abdominal;
Trauma na criança.
Bibliografia sugerida:
1. Pediatric Surgery, Keith W. Ashcraft, George W. Holcomb III, and J. Patrick Murphy. Editora Elsevier, 4 edição.
2. Pediatric Surgery, James A. O'Neill, Arnold G. Coran, Eric Fonkalsrud, and Jay L. Grosfeld. Editora Elsevier, 6 edição.
3. Cirurgia Pediátrica, João Gilberto Maksoud. Editora Revinter, 2 edição.
7.40 Cirurgião Plástico
Aspectos gerais da cirurgia plástica. Aspectos psicossomáticos do paciente a ser operado. Princípios gerais da microcirurgia vascular. Cicatrização das feridas.Anestesia loco-regional. Curativos, bandagens, cateterismo venoso central. Antibioticoterapia, infecções cirúrgicas. Medicação sintomática em cirurgia plástica Risco cirúrgico, controle per e pós-operatório. Cuidados a serem dispensados a pacientes vítimas de pequenas lesões.Politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros. Queimaduras. Cirurgia maxilofacial. Traumas. Cirurgia mamária reconstrutora e estética. Lesões superficiais da pele e anexos. Úlcera da perna, unha encravada. Tratamento das feridas da mão. Reconstrução do polegar. Primeiro atendimento das lesões traumáticas da mão.Curativo e imobilização da mão.
Bibliografia sugerida:
1. CONVERSEJ, M. Reconstructive Plastic Surgery. New York, Saunders, 1977.
2. FONSECA. F. P, P.R.S. Cirurgia Ambulatorial. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1987.
3. DIGMAN, NA TIVIG. Cirurgia das Fraturas Faciais. 1. ed. São Paulo: Livraria Editora Santos, 1983.
4. GOMES, D.R; SERRA, M.C; MACIEIRA, L. Jr. Condutas Atuais em Queimaduras. Rio de Janeiro: Edi,tora Revinter LTDA,2001.
5. MÉLEGA, J. M. Cirurgia Plástica, Fundamentos e Arte. Rio de Janeiro: MEDSI , 2003.
6. SILVA, A.L. Cirurgia de Urgência. 2. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1994.
7. FREIRE, E. Trauma - A Doença do Século. Rio de Janeiro; Atheneu, 2001.
8. SABINSTON, JR; D.C. Tratado de Cirurgia, 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
7.41 Cirurgião Vascular
Insuficiência venosa crônica; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural. Anatomia venosa de membros inferiores; Fatores de risco para varizes primárias de MMII; Fatores de risco para ulceração de MMII; Escleroterapia; Escleroterapia com espuma guiada por ultra-som; Critérios de indicação cirúrgica; Tipos de Cirurgia venosa superficial; Técnica cirúrgica: Abordagem da junção safeno-femoral; Safenectomia radical e parcial;Flebectomia; Laser; Elastocompressão: Tipos, técnica, resultados; Resultados: Escleroterapia, cirurgia radical, cirurgia seletiva, outras, espuma, laser, elastocompressão; Medicina vascular baseada em evidências; Doença arterial obstrutiva periférica de membros inferiores; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural. Anatomia arterial abdominal e de membros inferiores; Fatores de risco; Anatomia arteriográfica: TASC (aorto-ilíaco, fêmoro-poplíteo, infra-poplíteo); Claudicação intermitente: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural Isquemia crítica: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Tratamento fisioterápico: Indicações, resultados, limitações; Tratamento farmacológico: Indicações, resultados, limitações; Tratamento cirúrgico: Indicações, resultados, limitações; Setor aorto-ilíaco; Setor fêmoro-poplíteo; Setor infra-poplíteo; Tratamento endovascular: Indicações, resultados, limitações; Setor aorto-ilíaco; Setor fêmoro-poplíteo; Setor infra-poplíteo; Medicina vacular baseada em evidências; Doença cérebro-vascular; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural. Pacientes sintomáticos x não sintomáticos; Anatomia arterial de troncos supra-aórticos e sistema carotídeo-vertebral; Fatores de risco; Tratamento clínico: Indicações, resultados, limitações; Tratamento cirúrgico: Indicações, técnicas, resultados, limitações; Tratamento endovascular: Indicações, técnicas, resultados, limitações; Troncos supra-aórticos e membros superiores: Epidemiologia, quadro clínico e história natural; Opções terapêuticas em troncos supra-aórticos e membros superiores; Medicina vascular baseada em evidências; Aneurismas arteriais; Aneurisma de aorta: Aorta abdominal; Aorta torácica; Aorta tóraco-abdominal; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Anatomia radiológica: Tomografia, ressonância, ultra-som (indicações, limitações); Tratamento conservador: Indicações, resultados, limitações; Tratamento cirúrgico: Indicações, técnica, resultados, limitações; Tratamento endovascular: Indicações, técnica, resultados, limitações; Medicina vascular baseada em evidências; Aneurismas periféricos: Poplíteo: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural. Opções terapêuticas; Femoral: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural. Opções terapêuticas; Viscerais: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural. Opções terapêuticas; Outros: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural. Opções terapêuticas; Malformações vasculares/angiodisplasias; Classificação; Alto fluxo: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Baixo fluxo: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Tratamento clínico: Conservador, corticóides, interferon, outros (Indicações, resultados, limitações); Tratamento endovascular: álcool, espuma, molas, endopróteses, colas (Indicações, resultados, limitações); Tratamento cirúrgico: Ressecções, cirurgias plásticas: resultados, limitações; Medicina vascular baseada em evidências; Linfedemas; Classificação, epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Anatomia e fisiologia linfática; Propedêutica; Tratamento fisioterápico: Indicações, técnica, resultados, limitações; Tratamento cirúrgico: Indicações, técnica, resultados, limitações; Ressecções, plásticas; Microcirurgia: Anastomose linfo-venosa; Elastocompressão: Indicações, técnica, resultados, limitações; Linfangites; Erisipelas; Medicina vascular baseada em evidências; Doença reno-vascular:; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Anatomia renal; Tratamento endovascular: Indicações, técnica, resultados, limitações; Tratamento cirúrgico: Indicações, técnica, resultados, limitações; Tratamento renal: Opções técnicas, papel do cirurgião vascular Medicina vascular baseada em evidências; Acesso vascular; Anatomia venosa de membros; Acessos alternativos; Fisiologia da fístula artério-venosa; Fístula artério-venosa: Opções técnicas, resultados, limitações; Opções hierárquicas de confecções de fístulas A-V; Opções alternativas; Catéteres: Tipos, indicações, técnicas de implante, cuidados; Complicações de acessos vasculares (tromboses, infecções, aneurismas, estenoses, baixo fluxo, isquemia) Diagnóstico e manuseio; Medicina vascular baseada em evidências; Propedêutica vascular; Laboratório vascular não invasivo; Doppler de ondas contínuas; Duplex scan; Pletismografias (ar,foto); Pressurometria e índice tornozelo-braço; Laboratório venoso invasivo; Papel atual da flebografia: ascendente, descendente; Manometria venosa: Pressão venosa ambulatorial, diferença pressórica mão-pé; Angiografias; Tomografia computadorizada; Ressonância magnética nuclear; Medicina vascular baseada em evidências; Tromboembolismo venoso; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Fatores de risco; Diagnóstico: duplex scan, tomografia, produtos de degradação da fibrina; Profilaxia: grupos de alto, médio e baixo risco e medidas profiláticas (Químicas, físicas, deambulação); Anticoagulação: Heparinas Anticoagulação oral; Novos anticoagulantes: resultados, limitações; Papel da fibrinólise; Papel da trombectomia venosa; Filtro de veia cava: Indicações, resultados, limitações, complicações; Medicina vascular baseada em evidências; Obstrução arterial aguda; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Classificação atual: Classes I, IIa, IIb e III (TASC); Abordagem de acordo com classificação; Propedêutica; Tratamento clínico; Tratamento cirúrgico; Tratamento endovascular: Fibrinólise, angioplastias e stents; Tratamento cirúrgico x endovascular: resultados, limitações, complicações; Fasciotomias: indicações, resultados, complicações; Medicina vascular baseada em evidências; Trauma vascular; Compressos extrínsecas no desfiladeiro cérvido-torácico; Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural;Diagnóstico clínico: manobras; Diagnóstico imagenológico; Tratamento clínico: indicações, resultados, limitações; Tratamento fisioterápico: indicações, resultados, limitações;Tratamento cirúrgico: indicações, resultados, limitações, complicações; Vasculites; Primárias: quadro clínico-semiológico e história natural; Secundárias: Epidemiologia, quadro clínico-semiológico e história natural; Diagnóstico clínico, laboratorial, imaginológico; Tratamento clínico; Tratamento cirúrgico; Tratamento endovascular: angioplastias, stents, fibrinólise; Miscelânea; Úlceras de membros inferiores; Infecções cirúrgicas: enxertos autólogos, próteses convencionais, stents e endopróteses (diagnóstico, manuseio); Pé-diabético; Isquemia visceral; Síndrome de aprisionamento de artéria poplítea.
Bibliografia sugerida:
1. Doenças vasculares periféricas, de Maffei
2. Cirurgia Vascular, de Carlos José de Brito
3. Revisão Internacional na literatura que foi publicada no Journal of Vascuar Surgery em janeiro de 2000, intitulada "Transatlantic Intersociety Consensus - TASC"
7.42 Cirurgião Torácico
Avaliação de risco cirúrgico em cirurgia torácica
Princípios gerais da cirurgia torácica Procedimentos cirúrgicos pulmonares Procedimentos cirúrgicos pleurais Propedêutica cirúrgica do tórax
Endoscopia diagnóstica e terapêutica Estadiamento cirúrgico do mediastino Derrame pleural: avaliação propedêutica Tratamento do derrame pleural neoplásico Pneumotórax
Empiema pleural
Tumores da pleura
Traumatismo torácico
Patologia cirúrgica da traquéia
Tumores do mediastino
Cirurgia do diafragma
Cirurgia dos defeitos congênitos da parece torácica Anomalias congênitas do tórax
Doenças pulmonares supurativas
Cirurgia do esôfago
Miastenia grave
Bócio endotorácico
Metástases pulmonares
Estadiamento do câncer de pulmão
Tratamento cirúrgico do carcinoma brônquico Terapêutica cirúrgica da hiperidrose
Alternativas cirúrgicas no Enfisema
Indicações atuais no transplante de pulmão Peculiaridades da cirurgia torácica pediátrica
Bibliografia sugerida
1. Peter Goldstraw. Staging Manual in Thoracic Oncology, IASLC. 2009
2. Shields, T.W . General Thoracic Surgery ,17. ed. Willians and Wilkins , 2009
3. Pearson, F.G et al. Pearson's Thoracic an Esophageal Surgery. Churchill-Lingstone, 3 ed.
4. Grillo, HC. Surgery of the Trachea and Bronchi. BC Decker, 2004
5. Corrêa da Silva, L.C. Endoscopia Respiratória, vol.II. Revinter, 2002
6. Mathisen, D.J. Tracheal Surgery. Chest Surgery Clinics of North America, vol .13 n 2 , 2003
7. Light,R.W. Doenças da Pleura, 3 ed. Revinter, 2001
8. Pinto Filho, D.R, Cardoso , P.F.G., Pinto, J.A.F., Schneider, A. Manual de Cirurgia Torácica. Revinter, 2001
7.43 Clínico Geral
HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA ARRITMIAS CARDÍACAS
DOENÇAS ISQUÊMICAS DO CORAÇÃO ESTADO DE CHOQUE
INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA
DOENÇAS PULMONARES OBSTRUTIVAS INFECÇÕES PULMONARES
ABDOME AGUDO
HEPATITES/COLELITÍASES
CIRROSE HEPÁTICA
INFECÇÕES INTESTINAIS
OBSTRUÇÕES INTESTINAIS
NEFROLITÍASE
INFECÇÕES URINÁRIAS
OBSTRUÇÕES URINÁRIAS
DIABETES MELLITUS
DOENÇAS DA TIREÓIDE
DOENÇAS DA SUPRA-RENAL
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS HEMORRAGIAS
ANEMIAS
RESSUSCITAÇÃO CARDIO-PULMONAR COMAS
CEFALÉIAS
Bibliografia sugerida:
1. CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
2. RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 1999.
7.44 Dermatologista
Pele normal. Patologia cutânea. Semiologia e métodos complementares. Alterações morfológicas cutâneas epidemo-dérmicas. Afecções dos anexos cutâneos. Alterações do colágeno, hipoderme, cartilagens e vasos. Infecções e infestações. Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. Inflamações e granulomas não infecciosos. Dermatoses metabólicas. Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. Dermatoses por imunodeficiências. Afecções congênitas e hereditárias. Cistos e neoplasias. Dermatoses em estados fisiológicos. Dermatologia em saúde pública. Terapêutica.
Bibliografia sugerida:
1. SAMPAIO, S.A.P., RIVITTI E.A. Dermatologia. 3ª ed. Artes Médicas, 2007
2. WOLFF, K., GOLDSMITH, L.A., KATZ, S.I., GILCHREST, B.A., PALLER, A.S., LEFFELL, D.J.
3. Fitzpatrick's Dermatology in General Medicine. 7ª ed. McGraw Hill, 2008.
7.45 Endocrinologista
Endocrinologia básica: metabolismo de hidrato de carbono, lipídios e proteínas. Código genético. Expressão genética e DNA recombinante; controle genético da formação hormonal. Biossíntese, secreção, metabolismo e mecanismos de ação dos hormônios. Ensaios hormonais. Neuroendocrinologia: anatomia, histologia e fisiologia do sistema neuroendócrino; patologias neuroendócrinas; hipófise anterior: anatomia, fisiologia, classificação dos adenomas; manifestações clínicas dos adenomas; avaliação laboratorial da função hipofisária; cirurgia e radiação hipofisária; prolactinomas e acromegalia; doença de Cushing; síndrome de Nelson; tumores clinicamente não funcionantes e secretores de glicoproteínas; hipopituitarismo, reposição hormonal no hipopituitarismo, sela vazia, hipofisites e apoplexia hipofisária, craneofaringeomas. Hipófise posterior: metabolismo da água e seus distúrbios: diabetes insipidus e secreção inapropriada de hormônio antidiurético. Lipoproteínas plasmáticas; lípides e aterosclerose; hiperlipidemias primárias e secundárias. Obesidade: conceito, epidemiologia, história natural; fisiologia do metabolismo energético; tratamento da obesidade. Síndrome plurimetabólica. Crescimento: crescimento normal e seu controle na vida intra-uterina, infância e adolescência. Baixa estatura e excesso de crescimento. Córtex adrenal: fisiologia e anatomia; esteróides adrenais; avaliação da função; síndrome de Cushing; Doença de Addison; uso farmacológico dos glicocorticóides. Distúrbios da diferenciação sexual: fisiologia da diferenciação sexual; síndrome de Turner; Síndrome de Klinefelter, distúrbios da diferencição sexual. Hiperplasia adrenal congênita. Hipertensão endócrina. Hipertensão mineralocorticóide. Medula adrenal: catecolaminas; receptores adrenérgicos; fisiologia e fisiopatologia do sistema simpato-adrenal; feocromocitoma. Ovários: anatomia, fisiologia; avaliação da função; amenorréia; síndrome de ovários policísticos; climatério e terapia de reposição hormonal. Testículos: desenvolvimento, estrutura e fisiologia; avaliação da função; terapia hormonal; controle da fertilidade e suas complicações. Puberdade normal e patológica. Fisiologia e distúrbios do metabolismo de cálcio e fósforo. Doenças osteometabólicas. Hipoglicemias na infância e nos adultos. Tireóide: anatomia e fisiologia; provas de função; estudos de imagem, punção aspirativa; tireotoxicoses; hipotireoidismo; bócio multinodular tóxico e atóxico; tireoidites; câncer de tireóide. Diabetes mellitus: etiologia e patogênese do tipo 1 e do tipo 2; classificação; conduta terapêutica no tipo 1 e no tipo 2; complicações agudas e crônicas: patogênese, quadro clínico, diagnóstico e tratamento; diabetes gestacional; perspectivas terapêuticas; grandes estudos epidemiológicos. Síndromes poliglandulares autoimunes. Neoplasias endócrinas múltiplas. Secreção hormonal ectópica. Endocrinologia do envelhecimento.
Bibliografia sugerida:
1. SPERLING, MA: Pediatric Endocrinology. 2nd edition; Ed Saunders, 2002
2. FELIG, P; FROHMAN, LA: Endocrinology and metabolism. 4th Eddition; Ed. McGraw Hill, 2001.
3. LARSEN, PR; KRONENBERG, HM; MELMED, S; POLONSKY, KS: Williams textbook of endocrinology. 10th Eddition; Ed. Saunders, 2003
4. PICKUP, JM; WILLIAMS, G: Textbook of Diabetes (vol. 1 e 2). 3rd Eddition; Ed. Blackwell Publishing, 2003.
5. KAHN, R; WEIR, GC: Joslin's Diabetes Mellitus. 14th eddition; Ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2004
7.46 Endoscopia
Doença do refluxo gastro-esofágico; alterações da motilidade do esôfago; neoplasias do esôfago; gastrites; úlceras pépticas; helicobacter pylori e afecções associadas; neoplasias gástricas; diarréias agudas e crônicas; síndrome de má absorção; parasitoses intestinais; sindrome do intestino irritável; doença diverticular dos cólons; neoplasias colo-retais; retocolite ulcerativa inespecífica; doença de crohn; pancreatite aguda; pancreatite crônica; neoplasias do pâncreas; cistos pancreáticos; colestase; hepatites virais agudas e crônicas; hepatite auto-imune; hepatotoxicidade medicamentosa; doenças hepáticas metabólicas; cirrose hepática; esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas; neoplasias primitivas do fígado; transplante hepático; doenças da vesícula biliar; neoplasias das vias biliares extra-hepáticas; álcool e aparelho digestivo; manifestações digestivas da síndrome da imunodeficiência adquirida; esquistossomose mansônica; alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo; doenças funcionais do aparelho digestivo
Bibliografia sugerida:
1. CONDUTAS EM GASTROENTEROLOGIA, 1ª edição, F.B.G., 2005
2. GASTROENTEROLOGIA, Castro, Luiz de Paula e Coelho, Luiz Gonzaga Vaz, 1ª edição, 2004.
3. GASTROINTESTINAL AND LIVER DISEASE, Sleinsenger and Fordtran`s, 7ª edição, 2002.
4. Revisões médicas, Consensos e Guidelines recentes, publicados nas principais Revistas Médicas nacionais e internacionais na área de gastroenterologia e hepatologia.
7.47 Fisiatra
Parte I: Anatomia: Anatomia do sistema neuro-músculo-esquelético. Cinesiologia: Princípios gerais da biomecânica, análise dos movimentos principais do corpo humano. Biofísica: Ação dos agentes físicos sobre o organismo, aplicação de conhecimentos básicos em cinesioterapia, termoterapia, eletroterapia, hidroterapia e fototerapia. Fisiologia: Neurofisiologia: Excitação e condução no tecido excitável (nervo e músculo), fisiologia da contração muscular: tônus: sistema superior (esquema de Magoun), sistema inferior (circuito gama) e reflexo miotático; Postura: reações de endireitamento, reações de equilíbrio e reações automáticas de Schaltenbrand; Movimento voluntário: gênese do movimento voluntário, execução do movimento voluntário, controle do movimento voluntário; Interdependência entre tônus, postura e movimento voluntário; Níveis de integração do ato motor; Evolução motora do homem (ontogenia); Reflexos condicionados: aprendizagem, memória. Fisiologia do exercício físico: aquisição de força muscular, aquisição de volume muscular, aquisição de resistência muscular, aquisição de resistência geral, ajustes respiratórios ao exercício físico, ajustes circulatórios ao exercício físico, ajustes metabólicos ao exercício físico, fadiga.
Parte II: Semiologia Fisiátrica: Observação clínica geral; observação clínica específica: anamnese dirigida, exame clínico específico, exame cinesiológico, eletrodiagnóstico clássico (RD), eletromiografia, curva intensidade/duração, velocidade de condução motora, velocidade de condução sensitiva; avaliação global; diagnóstico e prognóstico de reabilitação.
Parte III: Terapêutica fisiátrica: Fisioterapia: Calor superficial: fisiologia do calor superficial, formas de aplicação do calor superficial (infravermelho, almofadas elétricas, bolsas térmicas, compressas, banho de parafina, forno de Bier), indicações e contra indicações, técnica; Calor profundo: fisiologia do calor profundo, formas de aplicação do calor profundo (ondas-curtas, micro-ondas, ultrassom); Fototerapia: efeitos da luz sobre o organismo (espectro químico), helioterapia, actinoterapia, indicações e contra-indicações, técnica; Hidroterapia: efeitos fisiológicos da água, formas de aplicação (banhos, compressas, envoltórios, piscina, ducha, turbilhão), indicações e contra-indicações, técnica; Crioterapia: fisiologia e aplicação do frio sobre o organismo, formas de aplicação (gelo, neve carbônica), indicações e contra-indicações, técnica; Eletroterapia: classificação das correntes eletromédicas, efeitos fisiológicos das correntes eletromédicas, formas de aplicação (corrente direta: galvanismo médico, ionostoforese, eletrólise), correntes de baixa freqüência e baixa tensão (corrente direta interrompida, corrente farádica, corrente sinusoidal, onda quadrada, correntes exponenciais), correntes de alta freqüência, estimulação elétrica, indicações e contra-indicações, técnica; Cinesioterapia: conceito e divisão geral, ginástica médica, classificação dos exercícios, segundo a forma, os meios e as finalidades de sua execução, características próprias do exercício, de acordo com sua finalidade (coordenação neuromuscular, força muscular, hipertrofia muscular, resistência localizada muscular, resistência sistêmica cardio respiratória, mobilidade articular, redução de tecido adiposo), indicações e contra-indicações, técnica; Tração vertebral: formas de aplicação (tração servical e tração lombar), indicações e contra-indicações, técnica; Massagem: conceito e divisão geral, principais manobras de massagem, efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações, técnica; Órteses: conceito, colar cervical, coletes e cintas, órteses para membros superiores, órteses para membros inferiores, indicações e contra-indicações; Próteses: conceito, fundamentos anatômicos e fisiológicos no uso de próteses para os membros superiores, fundamentos anatômicos e fisiológicos no uso de próteses para membros inferiores, principais tipos de próteses e sua prescrição, tratamento fisiátrico do amputamento; Terapia da linguagem: conceito, áreas e formas de atuação, indicações; Prescrição de meios terapêuticos.
Parte IV: Reabilitação em doenças cardíacas; reabilitação em cirurgia plástica e reparadora; reabilitação em cirurgia torácica; reabilitação em clínica médica; reabilitação em dermatologia; reabilitação em doenças vasculares periféricas; reabilitação em doenças neurológicas; reabilitação em patologia tramato-ortopédica; reabilitação do paciente geriátrico; reabilitação em pediatria; reabilitação em doenças pulmonares; reabilitação em doenças reumatológicas; reabilitação em obstetrícia.
Parte V: O processo de reabilitação global do paciente: conceito de elegibilidade e inelegibilidade em reabilitação.
Bibliografia sugerida:
1. CAILLIET, René - Pain: Mechanisms and Management. F.A Davis, 1993
2. CECIL, GOLDMAN & AUSIELLO - Tratado de Medicina Interna (22ªed). Elsevier, 2005
3. CRENSHAW, A H. - Campbelís Operative Orthopaedics. Mosby Yearbooks, 1992
4. DELISA, J.A Tratado de Medicina de Reabilitação: Princípios e Prática (2 vols.) (3ª ed). Manole, 2001
5. DOWNEY, J.A; MYERS, S.J.; GONZALEZ, E.G.; LIEBERMAN, J.S. The Physiologic Basis of Rehabilitation Medicine (2nd ed.). Butterworth-Heinemann, 1994
6. HARRISON. Medicina interna (2 vols.) McGraw-Hill, 2005
7. KOTTKE, F.J., LEHMANN, J.F. Tratado de Medicina e Reabilitação de Krusen (2 vols.) Manole, 1994
8. LIANZA, Sérgio. Medicina de Reabilitação (3ª ed). Guanabara-Koogan, 2001
9. ROWLAND, L.R. Tratado de Neurologia (Merrit) (10ª ed.). Guanabara-Koogan, 2002
7.48 Gastroenterologista
Doença Do Refluxo Gastro-Esofágico
Alterações Da Motilidade Do Esôfago: Diagnóstico E Tratamento
Neoplasia Do Esôfago
Manifestações Atípicas E Extra-Esofágicas Da Doença Do Refluxo Gastro-Esofágico Gastrites
Lesões Gastro-Intestinais Induzidas Por Antiinflamatórios Não Esteróides Úlcera Péptica
Helicobacter Pylori E Afecções Associadas
Neoplasias Gástricas Diarréias Agudas E Crônicas
Síndrome De Má Absorção Parasitoses Intestinais Síndrome Do Cólon Irritável Doença Diverticular Dos Cólons
Câncer Colo-Retal
Retocolite Ulcerativa Inespecífica
Doença De Crohn
Colite Isquêmica
Doenças Do Apêndice Cecal
Pancreatite Aguda
Pancreatite Crônica Tumores Do Pâncreas Cistos De Pâncreas
Diagnóstico Diferencial Das Icterícias
Colestase
Hepatites Agudas Virais Hepatites Crônicas Virais Hepatite Auto-Imune Cirrose Hepática
Doenças Hepáticas Metabólicas
Esteatose E Esteato-Hepatite Não Alcoólicas
Tumores Primitivos Do Fígado
Fígado E Gravidez Transplante Hepático Doenças Da Vesícula Biliar
Tumores Malignos Das Vias Biliares Extra-Hepáticas
Álcool E Aparelho Digestivo
Manifestações Digestivas Da Síndrome De Imunodeficiência Adquirida
Doença De Chagas E Aparelho Digestivo
Esquistossomose Mansônica
Nutrição Em Gastroenterologia
Alterações Genéticas E Afecções Do Aparelho Digestivo
Doenças Funcionais Do Aparelho Digestivo
Dispepsia Funcional
Bibliografia sugerida:
1. MARK FELDMAN, LAURENCE S. FRIEDMAN, LAURENCE J. BRANDT. SLEISENGER & FORDTRAN'S GASTROINTESTINAL AND LIVER DISEASE, PATHOPHYSIOLOGY/DIAGNOSIS/MANAGEMENT. 2006. SAUNDERS ELSEVIER.
2. DANI R. GASTROENTEROLOGIA ESSENCIAL. 3. ED. RIO DE JANEIRO: GUANABARA KOOGAN, 2006.
7.49 Generalista
1. DOENÇAS CÁRDIO-VASCULARES
2. DOENÇAS ENDÓCRINAS
3. DOENÇAS GASTRO-ENTEROLÓGICAS
4. DOENÇAS GINECOLÓGICAS
5. DOENÇAS HEMATOLÓGICAS
6. DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS
7. DOENÇAS NEFROLÓGICAS
8. DOENÇAS NEUROLÓGICAS
9. DOENÇAS ÓSTEO-MUSCULARES
10. DOENÇAS PARASITÁRIAS
11. DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS
12. DOENÇAS PULMONARES AGUDAS E CRÔNICAS
13. DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
14. DOENÇAS UROLÓGICAS
Bibliografia sugerida:
1. CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996
2. RAKEL, R. Tratado de medicina da família. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
3. SILVESTRE, J. A. & COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de saúde da família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839-847, Mai-Jun, 2003.
7.50 Geriatra
Transição demográfica e epidemiológica; Biologia do envelhecimento / Teorias doenvelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção da saúde. Geriatria básica; Exames complementares e Instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico; Déficit cognitivo,Demências; Delirium; Depressão e Ansiedade; Instabilidade postural e Quedas; Imobilidade e Úlceras de pressão;Incontinência urinária e fecal; Iatrogenia e Farmacologia em geriatria; Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida,Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial; Aterosclerose, Fatores de risco cardiovascular; Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico; Síndromes parkinsonianas, Tremoressencial, Doença de Parkinson;
Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica (inclui asma), Embolia pulmonar, Tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, úlceras péptica e gástrica,Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e Nefrologia: Hiperplasiaprostática, Prostatite, Disfunção erétil, Insuficiência renal.
Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatóide, Doença de Paget, Fibromialgia. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças datireóide, Síndrome metabólica, Obesidade, Climatério; Neoplasias;Doenças dermatológicas; Anemia / Mielomamúltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia , Risco Cirúrgico no idoso. Doenças dos órgãos dos sentidos. Sono no Idoso. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos e ao final da vida. Mal de Alzheimer.
Bibliografia sugerida:
1. FREITAS, E.V.; Py, L.; NERI, A. L.; CANÇADO, F. A. C.; GORZONI, M.L. ; ROCHA, S.M. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Editora Guanabara Koogan, 2002.
2. GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V.Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004.
3. CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M. Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica . 2 a edição.Editora Atheneu, 2005.
4. TALLIS, R.; FILLIT, H. & BROCKLEHURST'S, J.C., Brocklehursts Textbook of Geriatric Medicine and Gerontology. Sixth Edition. Churchill Livingstone, 2003.
5. FORLENZA, O. V. & CARAMELLI, P. Neuropsiquiatria Geriátrica. Editora Atheneu, 2000.
6. PAPALÉO NETTO, M. & BRITO, F.C Urgências em Geriatria. Editora Atheneu, 2001.
7. SILLIMAN, R.A.; GALLO J, RABINS, P. Reichel Assistência ao Idoso: aspectos clínicos do envelhecimento. et al. 5 a .Edição. Editora Guanabara Koogan, 2001.
8. WAJNGARTEN, M. Cardiogeriatria. Editora Roca Ltda (Série Incor), 2004.
9. TAVARES, A., Compêndio de neuropsiquiatria geriátrica . Editora Guanabara Koogan, 2005.
10. LIBERMAN, A.; Freitas, E. V.; SAVIOLI NETO, F. & TADDEI, C.F.G. Cardiologia geriátrica. Editora Manole, 2005.
11. BRASIL, Congresso. Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria oConselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, jan. 1994.
12. BRASIL. Portaria GM/MS Nº 1.395 de 10/12/99 - Cria a Política Nacional de Saúde do Idoso. 7.51 Ginecologista/Obstetra
1. Ginecologia:
1.1. Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia.
1.2. Contracepção e Planejamento familiar.
1.3. Dor pélvica e dismenorréia.
1.4. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias.
1.5. Gravidez ectópica.
1.6. Doenças benignas do trato reprodutivo.
1.7. Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior.
1.8. Incontinência urinária .
1.9. Doença inflamatória pélvica.
1.10. Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual, desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério).
1.11. Infertilidade.
1.12. Endoscopia ginecológica.
1.13. Endometriose.
1.14. Câncer de colo uterino.
1.15. Propedêutica do colo uterino.
1.16. Câncer de ovário.
1.17. Câncer de vulva.
1.18. Doença trofoblástica gestacional.
1.19. Doenças benignas e malignas da mama.
1.20. Ginecologia infanto-puberal.
1.21. Distopia genital
2. Obstetrícia:
2.1. Assistência pré-natal.
2.2. Assistência ao parto.
2.3. Diabetes Gestacional/ Diabetes Mellitus na Gravidez.
2.4. Hemorragias pós-parto.
2.5. Síndromes hemorrágicas na gravidez.
2.6. Amniorexe prematura.
2.7. Parto prematuro.
2.8. Cesariana.
2.9. Gestação de alto risco.
2.10. Hipertensão na gravidez.
2.11. Endocrinopatias na gravidez.
2.12. Isoimunização materna pelo fator Rh.
2.13. Ultrassonografia em obstetrícia.
2.14. Doenças infecciosas na gravidez (Sífilis, Rubéola, Toxoplasmose, Infecção pelo HIV, Citomegalovírus, Infecção urinária.
2.15. Sofrimento fetal.
2.16. Tocotraumatismos maternos.
2.17. Passagem transplacentária de drogas.
2.18. Gravidez na adolescência.
2.19. Crescimento intra-uterino restrito.
2.20. Patologia do sistema amniótico.
2.21. Hiperemese gravídica.
2.22. Aspectos médico-legais e éticos da obstetrícia.
2.23. Atendimento á mulher vítima de violência sexual
2.24. Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidências.
2.25. Puerpério
2.26. Perda Gestacional de repetição 2.27. Alterações fisiológicas da gravidez
Bibliografia sugerida:
1. CAMARGOS, Aroldo Fernando; Melo, Victor Hugo; Reis Fernando; Carneiro Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed, 2008.
2. CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.
3. GUIDELINES do Royal College of Obstetricians and Gynaecologists Clinical Green Top Guidelines: www.rcog.org.uk/index.asp?PageID=1042
4. MANUAIS da Febrasgo e do Ministério da Saúde. www.febrasgo.com.br/manuais.htm
5. NOVAK. Tratado de Ginecologia. 13ª ed. Guanabara Koogan, 2005.
6. SPEROFF. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 7ª ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.
7. SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia Manual para concursos. 4ª ed. Medsi, 2007.
8. THE LINDE. Ginecologia Operatória. 8ªa ed. Guanabara Koogan, 1999.
9. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.
10. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. www.saude.gov.br
7.52 Hematologista
Anemias: anemias carenciais: metabolismo do ferro, vitamina B12 e ácido fólico, anemia ferropriva, anemias megaloblásticas, deficiência de vitamina E, anemias hemolíticas: hemoglobinopatias, esferocitose, deficiência de piruvato kinase e G6PD, anemia hemolítica autoimune, anemias por deficiência de eritropoietina, doença renal crônica, hipotireoidismo, infecções crônicas; Produção deficiente da medula óssea: anemia aplástica, etiologia, diagnóstico, tratamento, anemia de Fanconi: descrição, diagnóstico, tratamento, anemia de Blackfan-Diamond: descrição, diagnóstico, tratamento, hemostasia e coagulação, púrpura trombocitopênica idiopática - PTI: definição, diagnóstico, tratamento, púrpuras vascularaes autoimunes: definição, etiologia, e fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, hemofilia A: definição, genética, diagnóstico, tratamento, doença de Von Willebrand: definição, incidência, diagnóstico, variantes, tratamento, hemofilia B: definição, incidência, genética, diagnóstico, tratamento; Afibrogenia, hipoprotrombinemias, deficiência de Fator VII, trombose: fisiopatologia, classificação, drogas antitrombóticas, eficácia da terapêutica; Doenças não neoplásicas do sistema retículo endotelial: doenças de depósito: Gaucher, Niemann-Pick, histiocitose azul: definição, diagnóstico, tratamento, histiocitose de Langerhans: definição, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento; Doenças neoplásicas: leucemia linfoblástica aguda: classificações: morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, citogenética, diagnóstico, tratamento, compliações do tratamento. Leucemia mieloblástica aguda: classificações: morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, citogenética, diagnóstico, tratamento, complicações do tratamento, mielodisplasias: classificação, definição, diagnóstico, condutas terapêuticas, síndromes mieloproliferativas, leucemia mieloide crônica, policitemia vera, mielofibrose, leucemia linfocítica crônica: definição, classificação, diagnóstico, tratamento. Linfoma de Hodgkin: descrição, diagnóstico, estadiamento, tratamento. Linfoma Não Hodgkin: definição, diagnóstico, estadiamento, tratamento. Linfoma cutâneo de célula T: descrição, epidemiologia, imunofenotipagem, diagnóstico, apresentação clínica, tratamento. Leucemia de células cabeludas: etiologia e incidência, diagnóstico, tratamento. Mieloma múltiplo: etiologia e incidência, diagnóstico, estadiamento, tratamento. Transplante de medula óssea: histórico, definição, bases para esquemas de condicionamento, indicações; Hemoterapia: seleção de doadores, sistemas ABO e RH, hemoderivados, indicações clínicas, complicações.
Bibliografia sugerida:
1. LEE e WINTROBE, M. M. Clinical Hematology. Lippincott Editors, 10ª Edição, 1998.
2. NATHAN, D. G. e OSKI, F. A. Hematology of Infancy and Childhood. Saunders Company, 5ª Edição, 1998.
3. RIBEIRO, C. M. F. Protocolo para Portadores de Síndromes Falciformes. Cadernos HEMOMINAS, Volume I, 1993.
7.53 Intensivista Adulto e Intensivista Infantil
ADULTO - Distúrbios Hidro-elétricos e Ácido-Básicos. Doença coronareana aguda. Choque Fisiopatologia, Classificação, Tratamento. Arritmias Cardíacas. Insuficiência Respiratória Aguda. Insuficiência Renal Aguda. Intoxicação Exogenas. Distúrbios Hemorrágicos e Tromboembólicos. Indicações e Usos de Aparelhos de Ventilação Mecânica. Parâmetros, indicações e usos de monitoragem hemodinâmica. Terapia Nutricional. Cuidados Gerais no Pós-Operatório de Cirurgia Geral e Neurocirurgia. Reanimação Cardio-Respiratória. Antibióticos e Drogas Vasoativas. Comas Metabólicos. Politraumatizado em UTI. Infecções. Queimaduras. Insuficiência Cardíaca.
INFANTIL - Reanimação cardiorrespiratória-cerebral. Choque: fisiopatologia, diagnóstico e terapêutica. Insuficiência cardíaca. Insuficiência respiratória aguda. Ventilação mecânica: Indicações e usos de aparelhos. Insuficiência renal aguda. Suporte nutricional na criança gravemente enferma-enteral e parenteral. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico. Cetoacidose diabética. Comas. acidentes - Intoxicações exôgenas, politraumatismos, queimaduras e aspiração de corpos estranhos. Infecção na criança gravemente enferma - diagnóstico e terapêutica. Cuidados gerais no pós-operatório de cirurgia pediátrica e neurocirurgia. Preenchimento do atestado de óbito. Infecção hospitalar: aspectos epidemiológicos e preventivos. Acidentes - aspectos epidemiológicos da morbi mortalidade. Diagnóstico e tratamento dos principais quadros clínicos decorrentes de acidentes. Atendimento à criança vítima de maus tratos. Riscos inerentes aos procedimentos terapêuticos na UTI.
Bibliografia sugerida
FREIRE, E. Trauma. A doença dos séculos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001.
GOLDMAN, L., BENNETT, J.C. Cecil Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
GREEN, GB; HARRIS, IS; LIN, GA; MOYLAN, KC. The Washington Manual. Manual de Terapêutica Clínica. 31 ed., Rio de Janeiro. Guanabara-Koogan, 2005.
PEDROSO, ERP. OLIVEIRA, RG. Blackbook. Clínica Médica. Belo Horizonte. Blackbook, 2007.
ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M.; SILVA, O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
SALTER, R.B. Distúrbios e lesões do sistema músculo esquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001.
7.54 Infectologista
Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida): Infecções oportunistas (diagnóstico, prevenção e tratamento), terapia anti-retroviral (indicações, contra-indicações, efeitos colaterais, esquemas utilizados), prevenção da infecção pelo HIV, diagnóstico do HIV;
Antimicrobianos: indicações clínicas de antimicrobianos, uso racional de antimicrobianos, principais classe de antimicrobianos (espectro de ação, indicações, contra-indicações, efeitos colaterais).
Diarréias infecciosas: epidemiologia, principais agentes etiológicos, prevenção, manejo clínico. Dengue: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Doença de Chagas: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Doenças exantemáticas: principais agentes etiológicos (sarampo, rubéola, varicela, herpes zoster), prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Doenças sexualmente transmissíveis (cervicite, doença inflamatória pélvica, infecção por papilomavírus, sífilis, vulvovaginites, ulcerações genitais): abordagem diagnóstica e terapêutica sindrômicas e específicas.
Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico, manejo clínico.
Esquistossomose mansônica: epidemiologia, prevenção, diagnóstico, formas clínicas e manejo clínico.
Febre amarela: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Febre de origem indeterminada: principais causas e investigaçao clínica.
Hepatites virais: principais agentes etiológicos, formas de transmissão, diagnóstico e tratamento. Imunizações: calendário do Programa Nacional de Imunizações, contra-indicações.
Infecção por herpes simples: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico. Infecções hospitalares: prevenção e controle, legislação.
Influenza: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Leishmaniose visceral e leishmaniose cutâneo-mucosa: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Leptospirose: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Malária: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Meningites virais e bacterianas: principais agentes etiológicos, epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Micoses sistêmicas (aspergilose, candidemia, criptococose, paracoccidioidomicose,
histoplasmose): epidemiologia, diagnóstico e manejo clínico.
Mononucleose infecciosa: diagnóstico e manejo clínico.
Parasitoses intestinais (amebíase, ancilostomose e necatorose, ascaridíase, entrongiloidíase, teníase, cisticercose, enterobiose e tricocefalose.
Pneumonias comunitárias: principais agentes etiológicos, diagnóstico e tratamento. Raiva: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Riquetsiose: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Sepse: fisiopatologia, diagnóstico, manejo clínico.
Tétano: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Toxoplasmose: epidemiologia, prevenção, diagnóstico e manejo clínico.
Tuberculose: epidemiologia, prevenção, diagnóstico, tratamento, investigação de contatos.
Bibliografia sugerida:
1. Mandell, G. L.; Bennett, J.E.; Dolin, R. Mandell, Douglas and Bennett's - Principles & Practice of Infectious Diseases - 6TH edition - Vol. 1 e 2 - 2005.
2. Focaccia, Roberto e Veronesi, Ricardo - Tratado de Infectologia - 3ª edição - São Paulo - Vol. 1 e 2 - 2005
3. Brasil. Ministério da Saúde - Recomendações para Terapia Antiretroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em www.aids.gov.br
4. Brasil. Ministério da Saúde - Recomendações para Terapia Antiretroviral em Crianças Infectadas pelo HIV - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em www.aids.gov.br
5. Brasil. Ministério da Saúde - Manual de Controle das doenças sexualmente transmissíveis - 3ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 1999. Disponível em www.aids.gov.br
6. Brasil. Ministério da Saúde - Atualização das Recomendações para tratamento da Co-Infecção HIV/Tuberculose em adultos e adolescentes (Ministério da Saúde, 2000). Publicação em 01/01/01. Disponível em www.aids.gov.br
7. Kritski, AL ; Conde, MB; Souza,GRM. - Tuberculose: Do Ambulatório à Enfermaria - 2ª Edição - Editora Atheneu, 2000.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Tuberculose: guia de vigilância epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pub00.htm.
9. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de vigilância e controle da leishmaniose visceral. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de controle da leishmaniose tegumentar americana. Brasília: Ministério da Súde, 2000.
11. Brasil. Ministério da Saúde. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Brasília: Ministério da Súde, 2004.
12. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília: Ministério da Súde, 2001.
13. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Terapêutica da Malária. Brasília: Ministério da Súde, 2001.
14. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Consenso Brasileiro de Pneumonia em Indivíduos Adultos Imunocompetentes. J Pneumol, 2001; 27 (Supl 1): S3 - S21.
15. Renato Camargos Couto e Tânia M. Grillo Pedrosa. Guia prático de controle de infecção hospitalar. 2ª edição. Guanabara-Koogan, 2004.
16. Portaria 860 de 04/11/2002 SAS/MS - Protocolo clínico e tratamento da hepatite B.
17. Portaria 263 de 04/11/2002 SAS/MS - Protocolo clínico e tratamento da hepatite C.
7.55 Mastologista
Anatomia da mama.
Fisiologia da mama.
Fisiologia da lactação.
Alterações funcionais benignas da mama Diagnóstico e tratamento da dor mamária. Mastites.
Tumores benignos da mama.
Tumores malignos da mama.
Epidemiologia do câncer de mama. Incidência de câncer de mama no Brasil. Fatores de risco no câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Diagnóstico do câncer de mama.
Tratamento cirúrgico radical e conservador do câncer de mama.
Linfono do sentinela no câncer de mama. Tratamento sistêmico do câncer de mama. Tratamento radioterápico do câncer de mama. Genética e biologia molecular no câncer de mama. Carcinoma ductal "in situ".
Carcinoma lobular "in situ".
Doença de Paget da mama.
Câncer de mama na gravidez.
Reconstrução mamária.
Prevenção primária do câncer de mama. Prevenção secundária do câncer de mama.
Bibliografia sugerida:
1. JAY, R; LIPPMAN, Marc E.; MORROW, Monica Osborne; C. Kent Harris. Doenças da mama.
2. ed. Medsi, 2002.
2. UMBERTO, Veronesi. Mastologia Oncológica. 1. ed. Medsi. 2002.
3. LUCENA, C.; SILVA JUNIOR, G.; BARRA, A. Propedêutica em Mastologia. 1ª edição. Medsi,
2005.
4. PROJETO DIRETRIZES Associação Médico Brasileira e Conselho Federal de Medicina.
5. www.projetodiretrizes.org.br/projetodiretrizes/024.pdf
6. www.projetodiretrizes.org.br/projetodiretrizes/025.pdf
7. www.projetodiretrizes.org.br/projetodiretrizes/026.pdf
8. www.projetodiretrizes.org.br/projetodiretrizes/043.pdf
9. ESTIMATIVA / 2008 Incidência de Câncer no Brasil. INCA
10. www.inca.gov.br/estimativa/2008/versaofinal.pdf
7.56 Médico do Trabalho
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 37 a 41.
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e suas alterações.
Medicina do Trabalho - Histórico e importância no desenvolvimento atual do País.
A Investigação das Relações Saúde-Trabalho, o Estabelecimento do Nexo Causal da Doença com o Trabalho e as Ações Decorrentes.
Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho
PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ergonomia no Trabalho. Riscos - Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos.
Exposição a materiais biológicos
Dermatoses ocupacionais
Patologia do Trabalho:
Conceito de patologia do trabalho
Detecção de agravos à saúde relacionados com o trabalho na consulta médica.
Estratégia de prevenção, gerenciamento de riscos e mudança tecnológica.
Políticas públicas em saúde e segurança no trabalho
Organização do trabalho e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores.
Riscos químicos: agrotóxicos.
Riscos físicos: Ruído e Radiações ionizantes.
Ergonomia
Acidentes e doenças do trabalho provocados por animais peçonhentos.
Doenças do sistema nervoso central relacionadas com o trabalho.
Patologia do ouvido relacionada com o trabalho.
Patologia respiratória relacionada com o trabalho.
Psicopatologia e saúde mental no trabalho.
Distúrbios da voz relacionados ao trabalho.
Doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho.
Ética médica
Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Decreto 3.298/99 Ética no Serviço Público
Regime Jurídico Único. Lei 8.112/90 (texto atualizado)
Doenças especificadas em lei
Normas Regulamentadoras. Portaria 3.214/78 ( e suas atualizações ).
Conhecimento Gerais de Clínica Médica e suas repercussões sobre a capacidade laborativa : Hipertensão e problemas médicos comuns durante a gravidez
Hipertensão arterial sistêmica
Diabetes
AIDS
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lombalgias e Cervicalgias
Asma brônquica
Dependência e abuso do álcool
Ansiedade
Depressão
Distúrbios do humor
Cardiopatias
Legislação e Normas da Previdência Social.
Bibliografia sugerida:
1. Estratégicas. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador ; 3. Protocolos de Complexidade Diferenciada)
2. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_expos_mat_biologicos.pdf
3. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/
5. BRASIL. Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em:
6. www.planalto.gov.br
7. BRASIL. Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br
8. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde: Ministério da Saúde doBrasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado por Elizabeth Costa Dias;colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. - Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n.114) ISBN 85-334-0353-4
9. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf
10. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho2.pdf
11. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas
12. Estratégicas. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. 92 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador ; 9) ISBN 85-334-1144-8
13. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_dermatoses.pdf
14. MENDES, René. Organizador. Patologia do Trabalho. 2.ª Edição - Atheneu - 2003. 2 volumes.
15. Código de Ética Médica
16. Portaria 3214/78 disponivel www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras
17. Leis Federais : 8212//91 , 8213/91 e Decretos: 3298/99 , 3048/99 disponível em www.previdencia.gov.br e www.planalto.gov.br
Atendimento do recém-nascido (RN) na sala de parto, Cuidados com o RN de baixo peso e normal, Asfixia perinatal, Distúrbios respiratórios do RN, Distúrbios metabólicos do RN: hipoglicemia, RN filho de mãe diabética, Distúrbios do cálcio e magnésio, sódio e potássio e acidose metabólica, icterícia neonatal, Infecções congênitas, perinatais e neonatais, Afecções cirúrgicas no período neonatal. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensiva, Insuficiência cardíaca, Ventilação Mecânica. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas, Doenças infecciosas comuns da infância, Estafilococcias e estreptococcias, Infecção hospitalar, Meningoencegalites virais e fúngícas, Sepse e meningite de etiologia bacteriana, Tuberculose, Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão, Intoxicações exógenas agudas. Hospital Amigo da Criança. Prematuridade.
7.56 Nefrologista
Abordagem do paciente com doença renal. Estrutura e função dos rins. Hipertensão arterial sistêmica. Doença hipertensiva específica da gravidez. Uropatia obstrutiva, nefrolitíase. Infecção urinária. Abscesso renal e perirenal. Distúrbios hidroeletrolíticos. Distúrbios ácido-básicos. Insuficiência renal aguda. Doenças císticas do rim. Tumores do rim, do ureter e da bexiga. Insuficiência renal crônica. Doenças glomerulares. Doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas. Distúrbios vasculares do rim. Doenças císticas do rim. Tumores do rim, do ureter e da bexiga. Incontinência urinária. Diabetes mellitus. Diálise. Transplante renal.
Bibliografia sugerida:
1. BRENNER, BM & Rector JR: The Kidney 7th Ed. Phyladelphia, WB Saunders Co, 2003.
2. RIELLA, CR: Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos. 4. ed., 2003
3. ZATZ, R. Fisiopatologia Renal. 1. ed., Atheneu, 2000.
4. CRUZ, J; Cruz HMM, Barros RT: Atualidades em Nefrologia. V. 5 ao 9, Sarvier.
5. BARROS, RT; Alves, MAR; DANTAS, M; KIRSZTAJN, GM;Sens YAS: Glomerulopatias, Patogenia, Clínica e Tratamento, 2ª Ed, Sarvier, 2006
6. DAURGIDAS JT, Blake PG, Ing TS: Handbook of Dialysis, 3ª ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2001
7. DANOVITCH GM: Handbook of Kidney Transplantation, 3. ed. Lippincott, Williams & Wilkins, 2001 Revistas Jornal Brasileiro de Nefrologia - Jornal Oficial da Sociedade Brasileira de Nefrologia, volumes a partir do ano 2000
8. KIDNEY INTERNATIONAL - Jornal Oficial da Sociedade Internacional de Nefrologia, volumes a partir de 2000
9. Journal of American Society of Nephrology - Jornal Oficial da Sociedade Americana.
7.57 Neonatologista
Atendimento do recém-nascido (RN) na sala de parto, Cuidados com o RN de baixo peso e normal, Asfixia perinatal, Distúrbios respiratórios do RN, Distúrbios metabólicos do RN: hipoglicemia, RN filho de mãe diabética, Distúrbios do cálcio e magnésio, sódio e potássio e acidose metabólica, icterícia neonatal, Infecções congênitas, perinatais e neonatais, Afecções
cirúrgicas no período neonatal. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensiva, Insuficiência cardíaca, Ventilação Mecânica. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas, Doenças infecciosas comuns da infância, Estafilococcias e estreptococcias, Infecção hospitalar, Meningoencegalites virais e fúngícas, Sepse e meningite de etiologia bacteriana, Tuberculose, Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão, Intoxicações exógenas agudas. Hospital Amigo da Criança. Prematuridade.
7.58 Neurologista
Fisiopatologia renal; Malformações congênitas; Doenças císticas do rim; Hipertensão arterial sistêmica; Doença renal e gravidez; Uropatias; Tubulopatias. Nefrolitíase; Infecção urinária; Disfunção miccional; Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Nefrologia intensivista; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica. Doenças glomerulares; Distúrbios vasculares do rim; Tumores do rim, do ureter e da bexiga; Hemodiálise; Diálise peritonal; Transplante renal.
Bibliografia sugerida:
1. BRENNER, BM & Rector JR: The Kidney 7th Ed. Phyladelphia, WB Saunders Co, 2003.
2. RIELLA, CR: Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos. 4. ed., 2003
3. ZATZ, R. Fisiopatologia Renal. 1. ed., Atheneu, 2000.
4. CRUZ, J; Cruz HMM, Barros RT: Atualidades em Nefrologia. V. 7 ao 10, Sarvier.
5. BARROS, RT; Alves, MAR; DANTAS, M; KIRSZTAJN, GM;Sens YAS: Glomerulopatias, Patogenia, Clínica e Tratamento, 2ª Ed, Sarvier, 2006
6. DAURGIDAS JT, Blake PG, Ing TS: Handbook of Dialysis, 3ª ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2001
7. DANOVITCH GM: Handbook of Kidney Transplantation, 3. ed. Lippincott, Williams & Wilkins, 2001
8. Revistas Jornal Brasileiro de Nefrologia - Jornal Oficial da Sociedade Brasileira de Nefrologia, volumes a partir do ano 2002
9. KIDNEY INTERNATIONAL - Jornal Oficial da Sociedade Internacional de Nefrologia, volumes a partir de 2002
10. Journal of American Society of Nephrology - Jornal Oficial da Sociedade Americana 7.59 Oftalmologista
Afecções da órbita
Afecções das vias lacrimais
Afecções do cristalino
Afecções do vítreo e da retina
Afecções neuroftalmológicas
Banco de olhos
Bases da oftalmologia
Doenças oculares externas e córnea
Estrabismo
Glaucoma
Iatrogenias e repercussões oculares das doenças sistêmicas Propedêutica oftalmológica
Refração, lentes de contato e visão subnormal
Saúde ocular e prevenção da cegueira
Trauma ocular
Uveites
Bibliografia sugerida:
1. Alves MR, Polati M, Sousa SJF. Refratometria ocular e a arte da prescrição médica. Rio de Janeiro: Cultura Médica - Guanabara Koogan, 2009.
2. Kanski JJ. Oftalmologia clínica. Uma abordagem sistemática. 6ª ed, Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
3. Kara-José N, Freitas D, Moreira H e Boteon JE. Doenças da córnea e conjuntiva. Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2007
4. Kara José, N e Rodrigues MLV. Saúde ocular e prevenção da cegueira. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2009.
5. Serie Oftalmologia Brasileira. Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Rio de Janeiro: Cultura Médica - Guanabara Koogan, 2008.
7.60 Ortopedista
Exame Musculoesquelético, Marcha Normal E Patológica, Semiologia Ortopédica, Aspectos Genéticos Em Ortopedia, Métodos Diagnósticos Em Ortopedia E Traumatologia, Deformidades Coluna, Alteraçoes Patológicas Dos Membros Superiores, Artroscopia Do Ombro, Doença Displásica Do Quadril, Fêmur Curto Congênito, Coxa Vara Congênita, Sinovite Transitória Do Quadril, Legg-Calvè-Perthes, Patologia Do Joelho Adulto E Infantil,Pé Torto Congênito, Pé Metatarso Varo, Pé Plano Valgo, Pé Talo Vertical, Osteocondrites, Pé Paralítico, Lesões Tendinosas Do Pé. Lesões Tendinosas Da Mão, Talagias, Halúx Valgus, Pé Cavo, Matartasalgias, Pé Reumatóide, Pé Diabético, Desigualdade E Comprimento Dos Membros Inferiores, Fixadores Externos, Atendimento Ao Paciente Politraumatizado, Amputações, Infecções Osteoarticulares, Osteoporose, Tumores Ósseos E Lesões Pseudotumorais, Paralisia Cerebral, Mielomeningocele, Artrogripose Múltipla Congênita, Fraturas Na Criança, Fraturas No Adulto, Traumatologia Esportiva, Maus Tratos Na Criança, Quadril Adulto
Bibliografia sugerida:
Campell's Operative Orthopaedics, Tachdjian's Pediatric Orhopaedics, Master Techniques In Orthopaedic Surgery, Princípios Ao Do Tratamento De Fraturas, Developmental Dysplasia Of The Hip, Musculoskeletal Oncology A Multidisciplinary Approach, Paeditric Orthopaedic Secrets, Rockwood Fraturas Em Adultos, Rockwood Fraturas Em Crianças, Pardini & Souza Clínica Ortopédica, Suporte Avançado De Vida No Trauma(Atls), Fraturas Fernando Baldy,Casos Clínicos Em Ortopedia E Traumatologia, Ortopedia E Traumatologia Príncipios E Prática.
7.61 Otorrinolaringologista
Semiologia otorrinolaringológica; Epistaxes; Rinopatias agudas e crônicas; Tumores do nariz e seios paranasais; Sinusites agudas e crônicas; Adenoamigdalites; Doenças das glândulas salivares; Tumores da boca, faringe e laringe; Estomatites; Disfonias; Laringites agudas e crônicas; Hipoacusias e vertigens: diagnóstico e tratamento; Otites externas; Otites médias agudas e crônicas; Complicações das otites; Tumores do ouvido; Cefaléias e dores faciais; Malformações congênitas em Otorrinolaringologia; Síndromes em Oorrinolaringologia; Corpos estranhos em Otorrinolaringologia; Urgência em Otorrinolaringologia; Antibioticoterapia em Otorrinolaringologia.
Bibliografia sugerida:
1. Tratado de Otorrinolaringologia
2. CAMPOS, CARLOS ALBERTO H., COSTA, HENRIQUE OLAVO OLIVAL. Obra Completa (Volumes 1 a 5) Ed. Roca, 2003.
3. Urgências e Emergência em Otorrinolarignologia;
4. FIGUEIREDO,RICARDO.; 1ª Edição - Ed. RevinteR - 2006.
5. Atlas Colorido de Otorrinolaringologia
6. SEIDEN; 1ª Edição - Ed. RivinteR - 2005
7. Otorrinolaringologia Prática - Diagnóstico e Tratamento
8. BECKER, 2ª Edição - Ed. RevinteR - 1999
9. Otorrinolaringologia Pediátrica;
10. SIH,TANIA., RAMOS,D.B., SAKANO,E., ENDO,L.H; 3ª Edição - Ed. RevinteR - 1998.
11. Tratado de Otologia;
12. BENTO,RICARDO F., MINITI,AROLDO, MARONE,SILVIO A.M.; 1ª Edição - Edusp - Editora da Universidade de São Paulo - 1998.
13. Otorrinolaringologia - Princípios e Práticas
14. COSTA,S.S.; CRUZ,O.L.; OLIVEIRA,J.A.A. e Colaboradores; 2ª Edição - Ed. ARTMED - 2006
7.62 Pediatra
Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Imunização da criança. Distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos. Abordagem clínica do adolescente, sexualidade, tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas. Abordagem ao recém-nascido. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Problemas hematológicos. Problemas gastrointestinais. Problemas do trato respiratório. Problemas do aparelho cardiovascular. Problemas neurológicos. Problemas endocrinológicos. Problemas genitourinários. Problemas dermatológicos. Problemas reumatológicos. Reações medicamentosas, interações entre drogas, antibioticoterapia.
Bibliografia sugerida:
1. BEHRMAN, R.E., KLIEGMAN, A. /Nelson textbook of pediatrics. /17.th São
2. Paulo: Elsevier, 2004. International Edition, 2004
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. /Guia de vigilância epidemiológica/, 2005.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. /Doenças infectoparasitárias. /Manual de bolso, 5. ed. Brasília, 2005.
5. LEÃO, et al. /Pediatria ambulatorial/. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.
6. OLIVEIRA, R.G. /Black /b/ook. /Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médica. 3. ed. Belo Horizonte: Copermed, 2005.
7. TONELLI, E., FREIRE, L.M.S. /Doenças infecciosas na infância e adolescência. /2. ed. Belo Horizonte: Médici, 2000.
7.63 Pneumologista
Abordagem do Paciente com Doença Respiratória.
Função e Estruturas do Aparelho Respiratório .
Asma
DPOC
Fibrose Cística
Bronquiectasia e Doenças do Parênquima e Vias Aéreas. Doenças Pulmonares Interticiais.
Doenças Pulmonares Ocupacionais.
Doenças Pulmonares Aspirativas.
Sarcoidose.
Pneumonia.
Abscesso Pulmonar.
Tromboembolismo Pulmonar.
Hipertensão Arterial Pulmonar.
Doenças do Diafragma, Pleura, Parede Torácica e Mediastino. Síndrome da Apnéia e Hipopnéia Obstrutiva do Sono. Abordagem Cirúrgica de Doenças Pulmonares.
Pneumonia Associada a Ventilação Mecânica.
Bibliografia sugerida:
1. Ausiello, Dennis; Goldman Lee Cecil - Tratado de Medicina Interna - 23ª Edição.
2. Braunwald, Eugene; Fauci, Anthony S.; Kasper, Dennis L.; Hauser, Stephen L.; Longo, Dan L.; Jameson, J. Larry. Harrison Medicina Interna - 17ª Ed. 2009.
3. Mcphee, Stephen J.; Jr, Lawrence M. Tierney; Papadakis, Maxine A. Current Medicina Diagnóstico e Tratamento 2009.
4. Silva, Luiz Carlos Correa da. Condutas em Pneumologia. Editora: Revinter.
5. Knobel, Elias. Terapia Intensiva - Pneumologia. Editora: Atheneu.
6. Gomes, Mauro; Neder, José Alberto; Stelmach, Rafael; Leiro, Luis Carlos Filgueiras. Pneumologia - Atualização e Reciclagem - Vol. VI
7. TARANTINO, Affonso Bernardinelli. Doenças Pulmonares. 6ª edição. 2008
7.64 Proctologista
Anatomia Cirúrgica e fisiologia do colon, reto e ânus.
Métodos propedêuticos nas enfermidades colo-proctologicas.
Doença Hemorroidária
Fissura anal
Fistula de anus. Hidroadenite supurativa.
Prurido anal.
Lesões dermatológicas em proctologia.
Quisto pilonidal.
Prolapso retal e procidencia retal.
Anomalias congênitas na região ano-retal.
Doenças sexualmente transmissíveis em proctologia.
Megacolon congênito e megacolon adquirido.
Pólipos e polipose intestinal.
Câncer de colon e reto.
Carcinoma de canal anal e do anus.
Doença inflamatória intestinal: reto - colite ulcerativa de crohn.
Proctite e enterite radiógenas.
Doença diverticular intestinal.
Volvo do colon e síndrome de ogilvie.
Distúrbios do assoalho pélvico: Proctalgia fugaz, coccigodinea e síndrome elevadores. Constipação intestinal e melanosis colonica.
Síndrome colon irritável e infecções intestinais.
Bibliografia sugerida:
1. Cirurgia do ânus, reto e colon. John Goligher
2. Surgery of colon Rectum and anus. W. Patrick Mazier
3. Surgery of the alimentary tract. Shockelford and Zuidema
4. Atlas em Proctologia. Flávio A. Quilici
5. Diseases of colon, reto e anal canal. Joseph B. Kisner
6. Principles and practice of surgeryfor the Colon, Rectum, and Anus; third edition; Philip H Gordon; Sathat Nivatvongs; informa healthcare (2007).
7.68 Psiquiatra PSIQUIATRIA ADULTO:
Semiologia, psicopatologia e nosologia psiquiátricas
Políticas de saúde mental no Brasil
Legislações em saúde mental: A Lei de 1934, o Projeto de Lei Nacional do Deputado Paulo Delgado, A Lei Estadual 11.802 e seu Projeto de Regulamentação
Terapêuticas: psicofarmacologia, psicoterapias, psicanálise
As urgências psiquiátricas.
Noções em epidemiologia
Bibliografia sugerida:
1. ALMEIDA FILHO, nº SANTANA, V.MARI J. Princípios de Epidemiologia para Profissionais de Saúde Mental. Brasília, Ministério da Saúde, 1989
2. DELGADO, P. G. As Razões da Tutela. Rio de Janeiro, Editora T Corá, 1992.
3. DELGADO, Paulo G. G. Reforma Psiquiátrica e Cidadania: O Debate Legislativo. In: Saúde em Debate. Número 35, Julho, 1992
4. KAPLAN, Harold, Tratado de Psiquiatria - 6ª ed Porto Alegre: Artes Médicas, 1999
5. Jaspers, K. Psicopatologia Geral, Livraria Atheneu- RJ, SP, 1985
6. FREUD, S. Rio de Janeiro, Imago, ESB, A Perda da Realidade na Neurose e na Psicose. Volume XIX Artigos sobre técnica, vol: XII
7. SCHATZBERG e COLE. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 4ª Edição, 2003 .
8. Leis: A Legislação Psiquiátrica Vigente. 1934. O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado). A Lei Estadual 11.802/95 (Minas Gerais). Propostas de Regulamentação da Lei 11.802/95, elaborada pela Comissão Técnica Especial, de 20/06/95.
9. TUNDIS, S. A e COSTA, nº R. Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987. Introdução e Capítulo I.
10. CID 10, Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas - Porto Alegre: Artes Médicas, 1993
11. GUIDELINES, APA. Compêndio 2004- Porto Alegre: Artmed, 2005
PSIQUIATRIA INFANTIL:
A legislação em vigor.
A intercessão da pedagogia com a psiquiatria infantil.
A psicanálise na criança, no adolescente e em suas famílias
Epidemiologia em saúde mental infantil.
Semiologia, classificação, urgências e psicofarmacoterapia em psiquiatria infantil.
Bibliografia sugerida:
1. ALMEIDA FILHO, nº Santana, V. MARI J. Princípios de Epidemiologia para Profissionais de Saúde Mental, Brasília, Ministério da Saúde, 1989
2. ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Psiquiatria da Infância e Adolescência. São Paulo: Santos, 1994
3. Legislação Psiquiátrica Vigente, Lei de 1934 - O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado)
4. A Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, Lei número 11.802/95 - Estatuto da Criança e do Adolescente
5. MILLOTI, C. Freud Anti Pedagogo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987
6. SCHATZBERG e COL. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 4ª Edição, 2003.
7. SCHWARTZMANN, J. S. E ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Autismo Infantil. São Paulo: Mennon, 1995
8. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID - 10. Porto Alegre: Artes Médicas. PP. 220/283, 1993.
9. VIGANÓ, C. A Construção do Caso Clínico IN: Curinga, nº 13. Belo Horizonte: EPB-MG, 1999.
10. ZENONI, A. A Clínica da Psicose: o trabalho feito por muitos IN: Abrecampos. Ano I, nº 0. Belo Horizonte: Junho 2000.
7.69 Radiologista
1. FASES FÍSICAS DOS MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
1.1.1. Fundamentos físicos das radiações e efeitos biológicos.
1.1.2. Raios X - características e produção.
1.1.3. A formação da imagem radiográfica.
1.1.4. Controle e qualidade.
1.1.5. Filmes radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores.
1.1.6. Fundamento da fluoroscopia, fluorografia e tomografia.
1.1.7. Proteção radiológica.
1.1.8. Fundamentos da ultra-sonografia, tomografia computadorizada e R.N. magnética.
1.1.9. Contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações, limitações de emprego.
2. APARELHO RESPIRATÓRIO E CARDIOVASCULAR
2.1.1. Métodos de imagenologia do tórax.
2.1.2. Imagenologia do tórax normal.
2.1.3. Elementos fundamentais na análise imagenológica do tórax.
2.1.4. Imagenologia: das alterações intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuro-parietais; do mediastino normal e patológico; das doenças infecciosas pleuro-pulmonares; das repercussões pleuro-pulmonares de doenças sistêmicas, incluindo neoplasias; das doenças vasculares pulmonares; das massas torácicas; do tórax nas emergências; do tórax em pediatria; do tórax no paciente crítico; na D.P.O.C; do aparelho cardiovascular - rotinas; nos aumentos cavitários cardíacos; nas lesões orovalvulares; nas cardiopatias congênitas; da aorta; do sistema vascular periférico; do sistema vascular periférico no trauma; e dos vasos do pescoço e estruturas adjacentes.
3. APARELHO DIGESTIVO
3.1.1. Imagenologia: do abdômen - métodos; do abdômen normal; do abdômen agudo;
3.1.2. elementos fundamentais na análise da imagenologia abdominal; do esôfago, estômago e junção esôfago cárdio-tuberositária; do delgado e cólons; do fígado, pâncreas e vias biliares; do aparelho digestivo em pediatria; e das alterações vasculares abdominais.
4. APARELHO URINÁRIO
4.1.1. Imagenologia do aparelho urinário - métodos.
4.1.2. Elementos fundamentais na análise da imagenologia do aparelho urinário.
4.1.3. Imagenologia: das massas expansivas renais; da bexiga, ureteres e junções; da próstata, vesículas seminais e bolsa; do aparelho urinário em pediatria; das lesões vasculares renais; e das urgências em aparelho urinário, incluindo trauma.
5. ESQUELETO
5.1.1. Imagenologia das lesões ósteo-músculo-articulares.
5.1.2. Elementos fundamentais na análise da imagenologia ósteo-músculo-articulares.
5.1.3. Imagenologia: das doenças inflamatórias ósteo-músculo-articulares; das massas tumorais e pseudo-tumorais; das repercussões ósteo-músculo-articulares das doenças sistêmicas (incluindo metástases); da coluna vertebral; do crânio e face; e dos sistemas ósteo-músculo-articulares.
6. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
6.1.1. Imagenologia: em G/O - da mama; e nas alterações endócrinas.
7. NEURORADIOLOGIA
7.1.1. Imagenologia do S.N.C - Métodos.
7.1.2. Elementos fundamentais na análise da imagenologia do S.N.C.
7.1.3. Imagenologia: no T.C.E; no A.V.C; nas doenças vasculares do SNC; nas doenças infecciosas e desmielinizantes; das massas expansivas do S.N.C; do S.N.C. em pediatria; do S.N.C. em pacientes críticos; e do S.N.C. nas alterações sistêmicas.
Bibliografia sugerida:
1. BURGENER, Francis; KORMANO, Martti. Diagnóstico diferencial em tomografia computadorizada. 1. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.
2. CERRI, Giovani G.; ROCHA, Domingos C. da. Ultra-sonografia abdominal. 1. ed. São Paulo: Sarvier, 1996.
3. HOAGAN. TC e RNM do corpo Humano. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
4. OSBORN, Anne G. Diagnóstico neuro-radiológico. 1. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.
5. RUMACK, Carol M. Tratado de ultra-sonografia diagnóstica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1999
7.70 Sanitarista
Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS.
Planejamento e Programação Local de Saúde.
A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde.
Administração e inovação nos serviços públicos de saúde.
Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses.
Sistemas de Informações no SUS.
Gestão e Auditoria no Sistema Único de Saúde.
Política Nacional de Humanização.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle. Brasília, 1999. Disponível em www.saude.gov.br.
2. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002 / DOU: 28/02/2002.
3. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6.
4. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.
5. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios- Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002.
6. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.
7. BRASIL, Ministério da Saúde: Manual de procedimentos do sistema de informações sobre nascidos vivos - Brasília, 2001. Disponível em www.saude.gov.br.
8. BRASIL, Ministério da Saúde: Manual do Sistema de Informações de Atenção Básica - Brasília. Disponível em www.saude.gov.br.
9. BRASIL, Ministério da Saúde: Guia de Vigilância Epidemiológica - Secretaria de Vigilância em Saúde, 6ª edição, 2005. Disponível em www.saude.gov.br.
10. BRASIL, Ministério da Saúde: Manual do sistema de informações hospitalares do SUS (SIH/SUS) Secretaria de Atenção à Saúde - Brasília, 2005.
11. BRASIL, Ministério da Saúde: Sistema de Gerenciamento da Unidade Ambulatorial - SIGAB - Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 1995.
12. BRASIL, Ministério da Saúde: Auditoria do SUS: Noções Básicas sobre Sistemas de Informação: Departamento Nacional de Auditoria do SUS - 2ª Ed. rev. partes 1 e 2, 2004.
13. BRASIL, Ministério da Saúde - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006 - Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão, Pacto em Defesa do SUS. Disponível em www.saude.gov.br.
14. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br.
15. Fekete, M. C. Planejamento e Programação local em saúde. Bases conceituais e metodológicas do planejamento em saúde. Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 201-217. Disponível em www.saude.gov.br.
16. Starfield, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia - Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, capitulo 2 , 2002
7.71 Ultrassonografista
Princípios físicos do ultra-som. Ultra-sonografia abdominal e pélvica.
Ultra-sonografia na gravidez. Ultra-sonografia vascular. Ultra-sonografia cervical. Ultra-sonografia invasiva. Ultra-sonografia pediátrica.
Bibliografia sugerida:
1. HAGENE-ANSERT. Ultra-sonografia diagnóstica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
2. PASTORE. Ultra-sonografia abdominal. Revinter.
3. RUMACH, C; WILSON, S; CHARBONEAU, J. Diagnostic Ultrasound. Mosby.
7.72 Urologista
1. ANATOMIA DO APRELHO GENITO-URINÁRIO
2. AVALIAÇÃO CLÍNICA EM UROLOGIA
3. IMAGINOLOGIA UROLÓGICA BÁSICA
4. MALFORMAÇÕES URO-GENITAIS
5. INFECÇÕES URINÁRIAS
6. TUBERCULOSE URO-GENITAL
7. DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSÍVEIS
8. URGÊNCIAS UROLÓGICAS - TRAUMA UROGENITAL
9. OBSTRUÇÕES URINÁRIAS. HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA
10. UROPEDIATRIA. REFLUXO VÉSICO-URETERAL
11. UROLITÍASE
12. TUMORES DE RIM
13. TUMORES DE UROTÉLIO ALTO
14. TUMORES DE BEXIGA
15. TUMORES DE PRÓSTATA
16. TUMORES DE TESTÍCULO
17. TUMORES DE PÊNIS
18. TRANSPLANTE RENAL
19. INFERTILIDADE MASCULINA
20. DISFUNÇÃO SEXUAL ERÉTIL
21. UROLOGIA FEMININA: INCONTINÊNCIA URINÁRIA
22. URONEUROLOGIA. URODINÂMICA
23. DISFUNÇÃO NEUROGÊNICA DA BEXIGA
24. ENDOUROLOGIA
25. CIRURGIA LAPAROSCÓPICA
Bibliografia sugerida
DALL'OGLIO, M; SROUGI, M; NESRALLAH, L. J; ORTIZ, W. GUIAS DE MEDICINA AMBULATORIAL E HOSPITALAR. UNIFESP, E. P. de Medicina. MANOLE, 2005.
MILFONT, J. C. A. FORTES, M. A. Q. R. UROLOGIA MINIMAMENTE INVASIVA, Revinter. 2008
RHODEN, E. L. UROLOGIA NO CONSULTÓRIO. Artmed, 2009
SROUGI, M; DALL'OGLIO, M; CURY, J. URGÊNCIAS UROLÓGICAS. CLÍNICA BRASILEIRA DE CIRURGIA. Ano X, vol I. Atheneu. 2005.
TANAGHO, E; McANINCH, J. W. UROLOGIA GERAL DE SMITH. 16ª ed., MANOLE, 2007.
WALSH, P. C. (ed.) CAMPBELL'S UROLOGY. 8ª ed. W. B. SAUNDERS, 2002.
7.73 Pedagogo com Habilitação em Educação Infantil
Educação, ética e política: da formação do indivíduo à construção do cidadão. Educação, complexidade, inter e transdisciplinaridade. Conhecimento como regulação e conhecimento como emancipação. Ecologia de saberes. Realização e análise de diagnóstico e operacionalização de propostas pedagógicas. Abordagens de processo ensino-aprendizagem. Elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa. A ludicidade como dimensão humana; A arte como fundamento da educação; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento e aprendizagem do educando: Ciclos de Formação Humana; Educação inclusiva; Gestão participativa na escola; Gestão dos processos de ensino/aprendizagem; Desfragmentação curricular: os temas não-disciplinares no currículo.
Bibliografia sugerida:
1. ARAÚJO, Valéria Amorim Arantes de. (Org.). Afetividade na escola. São Paulo: Summus, 2003.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
3. DELORS, Jacques (org.). Educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre: Artmed, 2005.
4. ESTEBAN, M.T. O que sabe quem erra? Reflexões sobre Avaliação e Fracasso Escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
6. HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
7. LIBÂNEO. José C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999.
8. LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998.
9. MANTOAN, Maria Tereza Egler & PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. v. 1.
10. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. SP: EPU, 2007.
11. MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.
12. NEVES, Iara C. B. et al (org.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: UFRGS, 1998.
13. OLIVEIRA, Marta Kohl de. Aprendizagem e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 2003.
14. PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Artmed, 2001.
15. PERRENOUD, Philippe A Pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Porto Alegre: Artmed, 2001.
16. SANTOS, Boaventura Sousa. Ecologia dos saberes.
17. SANTOS, Boaventura Sousa. Um discurso sobre as ciências. Afrontamento.
18. SACRISTÁN, José Gimeno. A educação obrigatória. Seu sentido educativo e social. Porto Alegre: Artmed, 2001.
19. SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de identidade. Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
20. VEIGA, Ilma Passos (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.
7.74 Pedagogo com Habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Educacional, Administração ou Inspeção Escolar e Planejamento Educacional
Concepções de educação e escola; Função social da escola e compromisso social do educador; Organização do sistema educacional brasileiro (competências do sistema federativo); Direito à educação constituído na legislação brasileira; A construção de identidades nas interações;
Políticas educacionais; Projeto Político-pedagógico; Currículo como construção sócio-históricocultural; Avaliação e registro na perspectiva de Ciclos de Formação Humana; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento e aprendizagem do educando: Ciclos de Formação Humana; Educação inclusiva; Gestão participativa na escola; Gestão dos processos de ensino/aprendizagem; Desfragmentação curricular: os temas não-disciplinares no currículo.
Bibliografia sugerida:
1. Documentos internacionais
Declaração Mundial sobre Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien/Tailândia, 1990.
Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca/Espanha, 1994.
2. Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214, 217 e 225.
Emenda Constitucional Nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências - arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.
Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Nº 11.114, de 16 de maio de 2005 - Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do Ensino Fundamental aos 06 (seis) anos de idade.
Resolução CNE/CEB n 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB Nº 01, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a Alínea "B" do Inciso IV do Artigo 3 da Resolução CNE/CEB Nº 02/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB n 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB n 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes nacionais para a Educação Especial na Educação básica.
3. Legislação Estadual
Resolução CEE/MG Nº 451, de 27 de maio de 2003 - Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE/MG Nº 444, de 24 de abril de 2001 - Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução SEE/MG Nº 521, de 02 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
4. ARAÚJO, Valéria Amorim Arantes de. (Org.). Afetividade na escola. São Paulo: Summus, 2003.
5. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
6. CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
7. COLOMBIER, Claire et all. A violência na escola. São Paulo: Summus Editorial, 1998.
8. DELORS, Jacques (org.). Educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre: Artmed, 2005.
9. ESTEBAN, M.T. O que sabe quem erra? Reflexões sobre Avaliação e Fracasso Escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
10. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
11. FULLAN, Michael; HARGREAVES, Andy; A Escola como Organização aprendente. Buscando uma educação de qualidade. Porto Alegre: Artmed, 2000.
12. GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.
13. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1999.
14. GODINHO, T. (org.). Educar para a igualdade: gênero e educação escola. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, SME/SP, 2004.
15. HADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001.
16. HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
17. LIBÂNEO. José C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999.
18. LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998.
19. MANTOAN, Maria Tereza Egler & PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. v. 1.
20. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 9 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF, UNESCO, 2004.
21. NEVES, Iara C. B. et al (org.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: UFRGS, 1998.
22. OLIVEIRA, Marta Kohl de. Aprendizagem e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 2003.
23. PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Artmed, 2001.
24. PERRENOUD, Philippe. Os ciclos de aprendizagem. Um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.
25. SANTOS, Boaventura Sousa. Ecologia dos saberes.
26. SANTOS, Boaventura Sousa. Um discurso sobre as ciências. Afrontamento.
27. SACRISTÁN, José Gimeno. A educação obrigatória. Seu sentido educativo e social. Porto Alegre: Artmed, 2001.
28. SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de identidade. Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
29. VEIGA, Ilma Passos (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.
7.75 Professor de Português e Língua Estrangeira - Inglês Português
A leitura e a produção de textos na escola (O processo de leitura; A leitura nos textos didáticos; A formação do leitor literário; O processo de produção de textos; Texto, textualidade, textualização; Gêneros textuais; As relações entre oralidade e escrita); O ensino de gramática (Concepções de gramática e suas implicações teóricas e pedagógicas; Problemas que envolvem o ensino de gramática: conteúdos e perspectivas; Relação entre sistema fonológico e sistema ortográfico; Estudo do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos); A variação lingüística como fenômeno inerente ao uso da língua em diferentes situações de interação.
Bibliografia sugerida:
1. ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13)
2. AZEREDO, José Carlos de Língua Portuguesa em debate - conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001
3. BAGNO, Marcos. Português ou Brasileiro? - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001.
4. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.
5. BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,11)
6. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.
7. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
8. COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.
9. DIONÍSIO, Ângela Paiva et al (org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.
10. DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. A. O livro didático de português - múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.
11. ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica; brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001.
12. KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade - tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.
13. KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
14. MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
15. MORAIS, Artur Gomes de (org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)
16. PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (orgs.). Literatura e letramento - espaços, suportes e interfaces - o jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003.
17. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.
18. TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática Ensino Plural. São Paulo: Cortez, 2003.
Inglês
Leitura e compreensão de textos de fontes variadas; Conteúdos Lingüísticos: Plural de substantivos; Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensino-aprendizagem da língua estrangeira.
Bibliografia sugerida:
1. BARBARA, L. & RAMOS, R. Reflexões e ações no ensino-aprendizagem de línguas. Homenagem a Antonieta Celani. Campinas: Mercado de Letras, 2003.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Estrangeira. 5ª a 8ª séries/3º e 4º ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.
3. BOHN, H., VANDRESEN, P.(org). Tópicos de Lingüística Aplicada: o ensino de línguas estrangeiras. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1988.
4. CARMAGNANI, A. M. & GRIGOLETO, M. (orgs.). Inglês como língua estrangeira: identidade, práticas e textualidade. São Paulo: Humanitas, FFCHL, USP, 2001.
5. CORACINI, M. J. O jogo discursivo na sala de aula: língua materna e língua estrangeira. São Paulo: Pontes, 1995.
6. DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.
7. JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.
8. LIGHTBOWN, Patsy M. & SPADA, Nina. How languages are learned. Oxford: Oxford University Press, 1999.
9. PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.
10. RICHARDS, Jack C. & RENANDYA, Willy A. Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambrige University Press, 2002.
11. SIGNORINI, I. (org). Língua(gem) e Identidade. São Paulo: Mercado de Letras, 1998.
7.76 Professor de Matemática
Fundamentos teóricos e problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem dos seguintes temas: Conjuntos numéricos. Conceito, operações e propriedades; Problemas. Razão e proporção. Porcentagem. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; Pensamento algébrico; Matemática financeira: juros simples e compostos; Geometria plana e espacial. Estatística e probabilidade: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central. Tratamento da informação; Uso de jogos e material manipulativo na educação matemática; Novas tecnologias e educação matemática.
Bibliografia sugerida:
1. BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
2. BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2002.
3. BASSANEZI, Rodney. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto, 2002.
4. BICUDO, M. A. V. Pesquisa em Educação Matemática. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.
5. BORBA, Marcelo C.; PENTEADO, Miriam G. Informática e Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2001.
6. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática. 5ª a 8ª séries/3º e 4º ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.
7. CAMPOS, M.A.; LIMA, P. F. Introdução ao tratamento da informação nos ensinos fundamental e médio. São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional, 2005.
8. DEWDNEY, A. K. 20.000 léguas matemáticas: Um passeio pelo misterioso mundo dos números. RJ: Jorge Zahar Ed., 2000.
9. ELKONIN, D. B. Psicologia do jogo. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
10. FERREIRA, Mariana Kawall Leal. (org) Idéias Matemáticas em povos culturalmente distintos. São Paulo: Global, 2002.
11. KRULIK, S. REYS, R. A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1998.
12. LINDQUIST, M. et al. (org.) Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1994.
13. MOYSÉS, Lúcia. Aplicações de Vygotsky à Educação Matemática. Campinas: Papirus, 1997
14. NUNES, Terezinha, CAMPOS, Tânia Maria Mendonça, MAGINA, Sandra & BRIAN, Peter. Educação Matemática. São Paulo: Cortez, 2005.
15. PONTE J. P, BROCADO, J e OLIVEIRA, H. Investigações matemáticas em sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
16. SMOLLE, Kátia Stocco e DINIZ, Maria Ignez. Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.
7.77 Professor de Ciências Físicas e Biológicas
Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas; Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo. Ensino de Ciências.
Bibliografia sugerida:
1. APEC. Construindo Consciências. São Paulo: Scipione, 2004.
2. BIZZO, nº Ciências: Fácil ou Difícil? São Paulo: Ática, 2004. (Coleção Formação Permanente).
3. BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Projeto Educação para o Século XXI. São Paulo: Moderna, 2002. Série Link da Ciência.
4. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
5. CANTO, Eduardo I. do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2004.
6. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Práticas. São Paulo: Editora GAIA, 2000.
7. GIORDAN, A. E G. de Vecchi. As origens do Saber: das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. 2.ed. Porto Alegre: Artes Médicas,1996.
8. HAZEN, R. M. & J. Trefil. Saber Ciências: do Big Bang à Engenharia Genética. São Paulo: Editores Associados, 1995.
9. KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.
10. LIMA, Maria Emília C. C., BRAGA, Sela A. M. & AGUIAR Jr, Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG, 1999.
11. MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.
12. MORTIMER, E. F. Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
13. PIETROCOLA, M. Ensino de Física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis: UFSC, 2001.
14. PINTO-COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre: Artmed, 2000.
15. SANTOS, Widson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química: compromisso com a cidadania. Ijuí: UNIJUÍ, 1997.
16. SCNETZLER, Roseli P. e ARAGÃO, Rosália M. R. (orgs) Ensino de ciências: fundamentos e abordagens. Campinas: R. Vieira Gráfica e Editora, 2000.
7.78 Professor de Geografia
Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.
Bibliografia Sugerida:
1. ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.
2. AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
3. BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.
4. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998, Volume 5.
5. CARLOS, Ana Fani Alessandri & DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.
6. CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
7. CASTELLAR, Sônia (org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005.
8. CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
9. GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana - sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
10. HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
11. HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.
12. MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume, 2006.
13. ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.
14. SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
15. SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. São Paulo: HUCITEC, 1978.
16. SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP, 1973.
17. THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha, 2005
7.79 Professor de História
PARTE I - CONTEÚDO HISTORIOGRÁFICO
1 - A MODERNIDADE:
I. O Renascimento.
II. Os Estados Nacionais.
III. As reformas religiosas.
IV. O iluminismo.
2 - O MUNDO CONTEMPORÂNEO
I. A Revolução Francesa.
II. A Revolução Industrial.
III. O Imperialismo.
IV. A Grande Guerra de 1914/18.
V. A Revolução Russa.
VI. Os totalitarismos de direita.
VII. A Segunda Guerra Mundial.
VIII. A política e blocos e a Guerra Fria.
IX. A Globalização.
3 - O BRASIL E SEU PROCESSO HISTÓRICO/CULTURAL
I. A colonização e a formação das estruturas econômico-sociais.
II. Brasil monárquico: a economia, a sociedade, o escravismo e a abolição.
III. A república liberal / oligárquica.
IV. A Era Vargas e a modernização conservadora.
V. A república populista.
VI. A ditadura militar.
VII. O Brasil contemporâneo.
PARTE II - ENSINO DE HISTÓRIA
1 - Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental.
I. A cidadania no currículo escolar de História.
II. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural.
III. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade.
IV. Pesquisa e produção do conhecimento histórico.
V. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história.
Bibliografia sugerida:
MODERNIDADE E MUNDO CONTEMPORÂNEO
1. BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
2. BAUMAN, Zygmunt. Globalização. As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar,1999.
3. CERQUEIRA, Adriano e LOPES, Marco Antônio. A Europa na Idade Moderna: do Renascimento ao Século das Luzes.
4. FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
5. HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
6. RÉMOND, René. O Século XIX. São Paulo: Cultrix, 1993.
7. RÉMOND, René. O Século XX. São Paulo: Cultrix, 1993.
8. SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o Século XXI. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2004.
9. SILVA, Francisco Carlos Teixeira. O século sombrio: uma história do Século XX. Rio de Janeiro: Elsever, 2004.
HISTÓRIA DO BRASIL.
1. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
2. FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997.
3. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1974.
4. IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1993.
5. LINHARES, Mª Yedda Leite. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
6. PRADO, Caio Jr. História Econõmica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
7. SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969.
8. SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
9. SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1964.
ENSINO DE HISTÓRIA
1. BITTENCOURT, Circe (Org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.
2. BRASIL. MEC -SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais -História (PCN). Brasília, 1997.
3. DAVIES, Nicholas (Org) Para além dos conteúdos no ensino de História. Niterói: EdUFF, 2000.
4. FONSECA, Thais Nivia L. História & Ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
5. FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de História. Campinas (SP): Papirus, 2003.
6. KARNAL, Leandro (Org) História na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2004.
7.80 Professor de Educação Física
Educação Física e sociedade: construção histórica da Educação Física Escolar considerando suas concepções, sentidos e significados adquiridos e as diferentes influências que direcionaram a sua constituição como componente escolar.
O ensino da Educação Física na escola:
I. Aspectos legais;
II. Finalidades;
III. Abordagens pedagógicas;
IV. Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação.
V. A Educação Física e sua relação com:
VI. o lazer;
VII. o corpo e a cultura corporal;
VIII. o trato das diferenças: gênero, idade e habilidade.
IX. Educação Física: bases fisiológicas e socorros de urgência.
X. Formação de professores de Educação Física: saberes e habilidades.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1998.
2. CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, n.48, 1999.
3. CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades? Revista brasileira de ciências do esporte, Campinas, v. 22, n.3, p. 87-103, maio 2001.
4. DAOLIO, Jocimar. Os significados do corpo na cultura e as implicações para a educação física. In: _____. Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003. p. 65-71.
5. DARIDO, S. C., RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
6. FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.
7. FOX, E. L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos.
8. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação básica / ensino fundamental (5ª a 8ª série). Belo Horizonte, 2005. Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br>.
9. WERNECK, Christianne Luce Gomes; ISAYAMA, Hélder Ferreira (Orgs). Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
7.81 Professor de Informática
Fundamentos de computação.
Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Aplicações de informática e microinformática. Redes de computadores. Fundamentos de comunicação de dados. Meios físicos de transmissão. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, swinches, roteadores). Estações e servidores. Tecnologias de redes locais e de longa distância.
Sistemas Operacionais
a. Conceitos e fundamentos
b. Configuração e gerenciamento de processos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
c. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
d. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
Sistema Operacional Microsoft Windows
a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)
b. Organização de pastas e arquivos
c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)
d. Mapeamento de unidades de rede
Editor de Textos Microsoft Word
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Criação e manipulação de tabelas
c. Inserção e formatação de gráficos e figuras
d. Geração de documentos HTML
e. Geração de mala direta
f. Criação de campos
Planilha Eletrônica Microsoft Excel
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Utilização de fórmulas
c. Formatação condicional
d. Geração de gráficos
e. Importação e exportação de dados
f. Classificação e organização de dados
g. Criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos
Software de Apresentação Microsoft PowerPoint
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Utilização de imagens, figuras e gráficos
c. Configuração, personalização e animação
Software de Gerência de Projeto Microsoft Project
a. Criação e manutenção de projetos
b. Formatações, configurações e simulações para análise de projetos
c. Relatórios e impressão
Internet
a. Conceitos e arquitetura
b. Configuração dos Web Browsers Internet Explorer e Mozilla Firefox
c. Configuração de ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express e Thunderbird)
d. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer e Mozilla Firefox
e. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)
f. Transferência de arquivos (FTP)
Bibliografia sugerida:
1. Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP Professional
2. Manuais on-line do Microsoft Word 2003
3. Manuais on-line do Microsoft Excel 2003
4. Manuais on-line do Microsoft PowerPoint 2003
5. Manuais on-line do Microsoft Project 2003
6. Manuais on-line do Internet Explorer 7.0
7. Manuais on-line do Outlook Express 6
8. Manuais on-line do Thunderbird 2
9. Manuais on-line do Mozilla Firefox 2
10. Manuais de referência do Linux.
11. MINASI, Mark. Dominando o Microsoft Windows 2000 Server. São Paulo: Makron Books, 2001.
12. MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005.
13. PERLMAN, Radia. Interconnections: Bridges, Routers, Switches, and Internetworking Protocols. 2nd edition, Addison Wesley, 2000.
14. TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. Pearson Brasil, 2003.
15. ______. Redes de computadores - tradução da 4ª edição americana. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
16. VARGAS, Ricardo Viana. Microsoft Office Project 2003: Standard, Professional & Server. Rio de Janeiro: Brasport, 2004
17. WELSH, Matt, KAUFMAN, Lar, DALHEIMER, Matthias Kalle, DAWSON, Terry. Running linux. 4th edition. O'Reilly & Associates, 2002.
7.82 Professor de Educação Artística / Artes Plásticas
Objetivos gerais e específicos de Arte; Critérios de Avaliação na disciplina; A construção do Universo Cultural através da Arte; A relação: Arte, Cultura e Ciência; Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; Fundamentos da Música; Fundamentos da Dança; Fundamentos do Teatro; História da Arte Universal; História da Arte Brasileira.
Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. Teoria e prática do ensino das artes escolas brasileiras. Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. Critérios para avaliação no ensino das artes.
Bibliografia sugerida:
1. BARBOSA, Ana Mae T. B. A Imagem no ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.
2. _________ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo:Cortez, 2002.
3. CHIPP, Herchel Browning . Teorias da arte moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
4. DERDYK, Edith. Formas de pensar o desenho. São Paulo: Scipione, 1985.
5. FERREIRA, Sueli (org.). O ensino das artes: Construindo caminhos. Campinas: Papirus, 2001.
6. ECO, Humberto. A definição da arte. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
7. FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005.
8. GOMBRICH, E. H. A história da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
9. GULLAR, Ferreira. Argumentação contra a morte da arte. Rio de Janeiro: Revan, 1993.
10. HUIZINGA, Johan. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva, 1999.
11. JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001.
12. OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.
13. PEDROSA, Israel. Da cor à cor inexistente. Rio de Janeiro: Léo Christiano Ed. Ltda., 2002.
14. PIMENTEL, Lúcia G. Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/Arte Editorial, 2000.
15. REILY, Lúcia Helena. Atividades de artes plásticas na escola. São Paulo: Pioneira, 1993.
16. SPOLIN, Viola 1992. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.
7.83 Professor de Música:
Movimentos artísticos em música em diferentes épocas e diferentes culturas: Conhecimento dos diferentes períodos e estilos da história da musica ocidental; A Música colonial no Brasil e em Minas Gerais; Música popular brasileira. Os sons em fontes sonoras diversas: Instrumentos musicais convencionais e seus diferentes agrupamentos; Estudo da voz e tessitura vocal. Expressão musical: Conhecimento do repertório da música brasileira; Formação de diferentes conjuntos musicais vocais e instrumentais. Elementos da música - Estrutura básica do discurso musical: Altura duração timbre e intensidade; Leitura musical básica; Melodia, harmonia e ritmo.
Bibliografia sugerida:
ENSAIO sobre a música brasileira. São Paulo: Martins, 1972. ANDRADE, Mário de. Pequena história da música. São Paulo: Martins, 1972 BENNET, R. Uma breve história da música. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986. BENNET, R. Elementos básicos da linguagem musical. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. CARPEAUX, Otto Maria. O livro de ouro da história da música :da Idade Média ao século XX. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. FONTERRADA, Marisa T. O. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005. GAINZA, Violeta H. de. Estudos de psicopedagogia musical. São Paulo: Summus, 1988. PANNIN, Alice. Evolução da teoria musical. São Paulo: Ricordi, 1975. PÉREZ-GONZÁLES, Eladio. Iniciação à técnica vocal. Rio de Janeiro: E. Perez-Gonzáles, 2000.
7.84 Professor de Religião
Concepções de Educação Religiosa: religiosidade e fenômeno religioso. Educação Religiosa no Brasil: Aspectos legais e históricos. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil. Educação Religiosa e as novas exigências educacionais. Objetivos da Educação Religiosa. Os blocos de conteúdos: Ethos, Culturas e Tradições Religiosas, Ritos, Textos Sagrados e Teologias. Ensino, aprendizagem e avaliação em Educação Religiosa.
Bibliografia sugerida:
1. ALVES, Rubem. O que é religião. São Paulo: Loyola, 1999.
2. CRUZ, Eduardo R. A Persistência dos Deuses: religião, cultura e natureza. São Paulo: UNESP, 2004.
3. ELIADE, Mircea. O Xamanismo. São Paulo: Martins Fontes, 1998
4. FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1996.
5. FORUM NACIONAL PERMENENTE DO Ensino RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais. Ensino religioso. 3. ed. São Paulo: Ave-Maria, 1998.
6. GAARDER, Jostein et al. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
7. GUERREIRO, Silas. Novos movimentos religiosos - o quadro brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2006.
8. JUNQUEIRA, Sérgio et al. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002.
9. NEGRÃO, Lísias Nogueira. Entre a cruz e a encruzilhada. São Paulo: Edusp, 1996.
10. MACHADO, Maria das Dores C. Carismáticos e pentecostais. São Paulo: Autores Associados, 1996.
11. SILVA, Vagner G. Candomblé e umbanda - caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2005.
Professor de Práticas Agrícolas
1. Solos: características, manejo e conservação, fertilidade, adubação mineral e orgânica, calagem. Amostragem e análise de solos, fertilizantes e corretivos.
2. Sementes. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Viveiros: instalação, preparo de substratos e tipos de recipientes; tratos culturais.
3. Máquinas, equipamentos e ferramentas utilizadas em jardinagem. Técnicas de implantação e manutenção de jardins, gramados e áreas verdes. Tratos culturais, podas; irrigação; manejo e controle de plantas daninhas, pragas e doenças.
4. Botânica: organografia; classificação das plantas.
5. Espécies vegetais e sua utilização.
6. Noções básicas de manejo, comportamento e contenção física de animais. Manejo sanitário, limpeza e desinfecção de ambientes.
Bibliografia sugerida:
1. CEMIG/IEF. Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG, 1986.
2. DAKER, Alberto. A Água na Agricultura, III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.
3. FABICHAK, Irineu. Pomar e Horta Caseiros. São Paulo: Ed. Nobel, 2005.
4. GALETI, P.A. Conservação do Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.
5. GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) (Cadernos didáticos n.º 72). 3ª ed. Viçosa: UFV, 2004.
6. GREENWOOD, P. O Livro Definitivo de dicas e sugestões de jardinagem. 2ª ed. São Paulo: Nobel, 1999.
7. LORENZI, H. Árvores Brasileiras, vol. 1 e 2. 2ª ed. Ed. Plantarum, 2002.
8. LORENZI, H. Plantas Ornamentais no Brasil. 3ª ed. Ed. Plantarum, 2001.
9. SOUZA, V.C. & LORENZI, H. Botânica Sistemática. Ed. Plantarum, 2005.
ANEXO V
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES EDITAL Nº. 01/2009
REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO (de que trata o subitem 6.6. do Edital N°. 01/2009)
Eu, (nome do candidato), portador do documento de identidade N.° _________________, candidato ao cargo (nome do cargo), para o concurso público da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Edital n.° 01/2009, venho requerer condições especiais previstas nos §§ 1° e 2° do art. 40, do Decreto Federal n°. 3.298/1999, para realização das provas, conforme observados no item 6 e subitens do referido Edital.
Cidade e Data. ____________________________________________________
Nome legível do candidato ________________________________________________________________
Assinatura do candidato
À vista do exposto e comprovado pela documentação acostada, somos pelo:
[_] DEFERIMENTO
[_] INDEFERIMENTO
Belo Horizonte,____________ de _____________ de 2009.
Comissão
De Acordo: FUMARC/Coordenação de Concursos
ANEXO VI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES EDITAL Nº. 01/2009
REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Eu, ____________________________________________, portador do CPF n°. __________________________ e RG n°. ________________ , solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura de Governador Valadares, em virtude de , Edital publicado no dia __ de ____de 200__, conforme comprova a documentação em anexo.
(Anexar os comprovantes de pagamento do boleto bancário).
Dados da Conta:
Banco: (Informar o Banco)
Agência: (Informar número da agência)
Conta: (Informar número da conta)
Belo horizonte, ___ de _______________ de 200__.
Termos em que pede deferimento.
Assinatura do Requerente
Obs.: Para devolução em conta corrente é imprescindível que o candidato seja o titular da mesma.
ANEXO VII PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES EDITAL Nº. 01/2009 REQUERIMENTO DE RECURSO
Capa:
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Cargo: ____________________________________________________________________
Nome completo do candidato: __________________________________________________
N°. de Inscrição:_____________________________________________________________
Endereço completo:___________________________________________________________
Data: _____/_____/
Assinatura:
Folha(s) seguinte(s) - Não se identificar e nem assinar
À
Comissão do Concurso Público da Prefeitura de Governador Valadares
FUMARC/Setor de Concursos
CAPITAL
Assunto: Recurso.
N°. da Questão ou item: ____________
Resposta do Candidato: ____________
Resposta divulgada (prova de múltipla escolha): _________
Fundamentação e fonte: ___________________________
Pedido:________________________________________
Pede deferimento.
_________, _____ de ______________ de 2009.
ANEXO VIII
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ISENÇÃO
Nome completo do requerente
Carteira de identidade
Endereço completo
Telefone Contato
O candidato acima qualificado, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº. 13.392/99, vem requerer isenção de pagamento da Taxa de Inscrição ao Concurso Público para provimento de cargos vagos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares.
Declara que é desempregado, que não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, que não dispõe de renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro-desemprego, e que sua situação econômica não lhe permite pagar a referida taxa sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.
Para comprovação do que afirma nos termos do subitem 5 do Edital nº. 01/2009, anexa:
[_] Fotocópias autenticadas em serviço notarial e de registro (Cartório de Notas) de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social ― páginas da foto, qualificação Civil e da página do registro do último emprego, com a correspondente anotação de saída devidamente assinada e a primeira página subseqüente à da anotação do último contrato de trabalho ocorrido, em branco;
[_] Fotocópias autenticadas em serviço notarial e de registro (Cartório de Notas) do respectivo ato publicado no órgão oficial comprobatório de extinção de vínculo estatutário com o Poder Público;
[_] Documento comprobatório de encerramento de atividade legalmente reconhecida como autônoma.
Nestes termos, pede deferimento.
___________, ______ de ___________________________ de 2009.
Cidade Data
Assinatura do requerente ou de seu procurador devidamente credenciado
Nome do Procurador
De Acordo:
FUMARC/Coordenação de Concursos