EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

A Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 015 de 30 de Setembro de 2009, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar, Concurso Público de Provas Objetivas e Provas e Títulos para provimento de cargos, de caráter efetivo atualmente vago e dos que vierem a vagar, dentro do prazo de validade do Concurso, que se regerá de acordo com as instruções especiais que ficarão a fazer parte integrante deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. com a devida supervisão da Comissão de Concurso Público, designada pela Portaria Municipal Nº 122 / 2009 da Prefeitura Municipal de Loreto, Estado do Maranhão.

1.2 O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de 02 (dois) anos a partir da data da sua homologação, que será publicada na Prefeitura Municipal, e seu resumo no Diário Oficial do Estado (D.O.E), podendo ser prorrogado, facultativamente, por igual período, por meio de Decreto a ser expedido pelo Chefe do Executivo Municipal.

1.3 - A aprovação e a classificação final no Concurso geram, para o candidato, apenas a expectativa do direito à nomeação, reservando-se o Município de Loreto o direito de proceder às nomeações, em número que atenda aos interesses, às necessidades dos serviços, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal até o número de vagas, oferecido no Edital do Concurso.

1.4 As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Loreto, Estado do Maranhão.

1.5 - Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.4 deste Edital: as provas poderão ser realizadas em dois turnos, ou em dias diferentes, ou ainda, em outra cidade de forma simultânea, ao exclusivo critério da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão, situada na Praça Jose do Egito Coelho Nº 104 - Centro - Loreto - MA e no endereço www.congerplan.com.br.

1.6 O Concurso Público será de Provas Objetivas e Prova de Avaliações de Títulos para os cargos do grupo ocupacional do magistério, grupo ocupacional da área médica e demais cargos do nível superior.

1.7 O texto do presente edital estará disponível para consulta no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Loreto, Estado do Maranhão, situada na Praça José do Egito Coelho, 14 - Centro, e no endereço eletrônico: www.congerplan.com.br.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Os candidatos que optarem pelas inscrições para o presente Concurso Público na sede do Município de Loreto, poderão fazer-las no período de 28 de Outubro a 11 de Novembro de 2009, no Centro da Juventude - Localizado na Rua Antonio Coelho Silva s/n Centro. (Próximo a Escola Abrhão Martins ).

2.2 Os candidatos que optarem pelas inscrições para o presente Concurso pelo endereço eletrônico www.congerplan.com.br poderão fazer-las no período de 28 de Outubro a 12 Novembro 2009 e realizar DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO - COM NOME E CPF até o dia 12 de Novembro de 2009.

2.3. Para a inscrição o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

2.3.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, está amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 12, § 1°, da Constituição Federal; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.3.2 Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral;

2.3.3 Estar quites com Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.3.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

2.3.5 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por atos desabonadores;

2.3.6 Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

2.3.7 Preencher os pré-requisitos básicos exigido para o cargo pretendido conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo de Pré - requisitos).

2.2.9 Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício dos seus direito civis e políticos

2.3 Os cargos, o numero de vagas oferecidas e valores das taxas de inscrições são os indicados no quadro abaixo:

DESCRIMINAÇÃO DE NÍVEIS

Ensino Fundamental incompleto	CARGO	VAGAS	VALOR
	Auxiliar de Serviços Gerais	30	32,00
	Merendeira	18	32,00
	Motorista	03	32,00
	Vigia	20	32,00

Ensino Fundamental Completo	CARGO	VAGAS	VALOR
	Agente de Vigilância Sanitária	02	32,00
	Auxiliar de Consultório Dentário	02	32,00

Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos Por Cargo	CARGO	VAGAS	VALOR
	Agente Administrativo	25	38,00
	Agente Social	02	38,00
	Agente Epidemiológico	01	38,00
	Digitador	04	38,00
	Eletricista	01	38,00
	Técnico Agrícola	01	38,00
	Técnico em Enfermagem	08	38,00
	Técnico em Enfermagem do Trabalho	01	38,00

ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (ANS)	CARGO	VAGAS	VALOR
	Professor Educação Infantil	08	55,00
	Professor Ens. Fund. Séries Iniciais	14	55,00
	Professor de Informática	01	55,00
	PROFESSOR DO ENSINO. FUND. SÉRIES FINAIS
	Professor Língua Português	04	55,00
	Professor Matemática	05	55,00
	Professor Ciência	03	55,00
	Professor de História	03	55,00
	Professor Geografia	02	55,00
	Professor Língua Inglesa	02	55,00

ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - SUPORTE PEDAGÓGICO (ANS)	CARGO	VAGAS	VALOR
	Pedagogo	01	55,00

ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MEDICA (ANS)	CARGO	VAGAS	VALOR
	Administrador Hospitalar	01	55,00
	Odontólogo PSB	02	55,00
	Enfermeiro PSF	03	55,00
	Médico PSF	03	55,00
	Médico Cirurgião	01	55,00
	Médico Pediatra	01	55,00
	Médico Veterinário	01	55,00
	Bioquímico	01	55,00
	Fisioterapeuta	01	55,00
	Nutricionista	01	55,00
	Psicólogo	01	55,00
	Assistente Social	01	55,00

ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO (ANS)	CARGO	VAGAS	VALOR
	Auditor Fiscal	01	55,00
	Engenheiro Agrônomo	01	55,00
	Engenheiro Civil	01	55,00
	Procurador Municipal	01	55,00

2.4 Para efetuar inscrição o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:

2.4.1 Certificar-se que preencheu todos os requisitos exigidos de acordo com o previsto no Subitem - 2.2;

2.4.2 Efetuar, no período de 28 de Outubro a 11 de Novembro de 2009,o pagamento da taxa de inscrição, via DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO NOME / CPF, cuja contas correntes, encontra-se indicada abaixo, não sendo aceito como prova do pagamento da taxa de inscrição, transferência bancária, comprovante de entrega de envelope emitido quando o depósito é feito por meio de caixa eletrônico ou pagamento via cheque.

BANCO BRADESCO S.A. - AGÊNCIA N.º 789-0
CONTA CORRENTE: Nº. 21592-9
CONCURSO PÚBLICO PML

BANCO BRASIL S.A. - AGÊNCIA N.º 3624-2
CONTA CORRENTE: Nº. 8965-6
CONCURSO PÚBLICO PML

2.4.3 Dirigir-se, nesse mesmo período, Centro da Juventude - Localizado na Rua Antonio Coelho Silva s/n Centro. (Próximo a Escola Abrhão Martins ).,[ no horário de 08h:00m às 12h:00m e de 14h:00m às 17h:00m, apenas nos dias úteis munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição, e solicitar o manual do candidato e Ficha de Inscrição;

2.4.4 Preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;

2.4.5 Devolver, no mesmo período local e horário a Ficha de Inscrição, acompanhada de cópias legíveis da carteira de identidade, do CPF e do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

2.4.6 Receber o comprovante de inscrição após a conferência da documentação apresentada. 2.5 Para efetuar inscrição via internet o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 2.2.;

b) Acessar, no período de, 28 de Outubro a 12 de Novembro de 2009,até às 23h59min, o endereço da Internet www.congerplan.com.br e selecionar o link para "INSCRIÇÕES ON-LINE" do Concurso para a Prefeitura Municipal de Loreto;

c) Preencher a Ficha de Inscrição imprimir a mesma e realizar DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO COM NOME E CPF.;

d) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO COM NOME E CPF, até o dia 13 de Novembro de 2009;

e) A CONGERPLAN - MARANHÃO não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

f)A inscrição efetuada via Internet somente serão acatadas após o pagamento da taxa de inscrição.

g) O candidato inscrito via Internet deverão retirar o inteiro teor deste Edital no endereço www.congerplan.com.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.

h) O candidato inscrito via Internet necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de pagamento da taxa de inscrição, para o e-mail: concurso@congerplan.com e / ou para o tele-fax 98 3235-5070 / 98 - 3227 3104 98 - 3227 3104 (não recebemos ligações a cobrar) sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico - e-mail válido, único instrumento a ser utilizado pela CONGERPLAN - MARANHÃO, nesse caso, para manter contato com o candidato.

i) O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas.

2.6 É inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato.

2.7 Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos;

2.8 Havendo mais de uma inscrição, será considerado como válida a inscrição mais recente, conforme a data do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, sendo canceladas as demais inscrições, e permanecendo, em caso da mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior remuneração;

2.9 Ao efetuar a inscrição para quaisquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 2.2;

2.10 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo no período de 07 a 11 Dezembro de 2009 à Comissão do Concurso e protocolá-lo na Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão/MA, situada na Praça Jose do Egito Coelho Nº 104 - Centro no horário de 08 às 12 h, apenas nos dias úteis, ou enviar via fax, para (98) 3235 5070 / (98) 32273104, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo V (Requerimento para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

2.10.1 O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deverá: certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C ltda.

2.11 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 2.10, nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

2.12 Não serão aceitas inscrições: Via Postal, Fax, Condicional e Extemporânea.

2.13 Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.

2.14 Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

2.15 O preenchimento e as informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Comissão do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.16 O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identifica o cargo para o qual deseja concorrer, conforme informação constante na primeira coluna da tabela do Subitem 5.1, deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver se inscrevendo, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.

2.17 Será permitida a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 2.4, e os abaixo indicados:

2.17.1 O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem;

2.17.2, cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida.

2.17.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

2.17.4 Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

2.17.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão.

2.18 Serão considerados desistentes os candidatos que:

a) não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 2.4., mesmo pago a respectiva taxa de inscrição, nos demais casos;

2.19 Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contém foto).

2.20 Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.0 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 As pessoas portadoras de deficiência poderão concorrer às vagas a elas reservadas, conforme Tabela do subitem 5.1, amparadas pela Constituição Federal, Art. 37, inciso VIII, e pelo disposto no Decreto nº. 3.298/1999.

3.2 Serão consideradas deficiências aquelas previstas nos incisos de I a IV do Art. 4º do Decreto 3.298 / 99.

3.3 Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá, na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas de forma resumida no Anexo II (Descrição Resumida das Atribuições) deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.4 Não serão considerados deficiência os distúrbios passives de correção.

3.5 O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, tal como adaptação da prova conforme sua deficiência deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo V (Requerimento Para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário.

3.7 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6. Não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.

3.8 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n.º. 3.298/1999 participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito:

a) Ao conteúdo das provas;

b) À data, horário e local de sua aplicação;

c) Aos critérios de avaliação e aprovação.

3.9 O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão, como previsto no Decreto n.º. 3.298/1999, Art. 43.

3.9.1 A Equipe Multiprofissional prevista no Subitem 3.9. Terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.9.2 O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. Munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.9.3 A não observância do disposto no Subitem 3.9., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.10 Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.

4.0 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 A CONGERPLAN - MARANHÃO confirmará em Edital no qual estarão indicados, os nomes dos candidatos, cargos preterido, as inscrições que forem deferidas e as indeferidas.

4.2 - No período de 07 a 11 de Dezembro das 08 as 12h00 e das 14h00 17:00 a CONGERPLAN entregará Cartão de Prova que constará: Nome, Numero de Inscrição , Local, sala e horário de prova, bem como outras informações que forem necessárias para o candidato.

4.3 O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição até a data de 12 /12/2009 Poderá tomar conhecimento do local de prova via Internet, no endereço www.congerplan.com.br, digitando, nome inscrição e CPF.

4.4 O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, a partir 06 de Dezembro de 2009 via Internet, no endereço www.congerplan.com.br.

4.5 O candidato, ou seu procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.

4.6 No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à COMISSÃO DO CONCURSO até 09 de Dezembro de 2009, por meio de requerimento que deve ser protocolado na, Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão/MA, situada na Praça Jose do Egito Coelho Nº 104 - Centro Loreto - Maranhão, no horário de 8h às 12h, apenas nos dias úteis, devendo mencionado requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ções) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

4.6 A solicitação de que trata o Subitem 4.5. Poderá ser feita também pelo fax (98) 3235 5070/ (98) 3227 3104 (98) 3227 3104 sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato à confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.

4.7 A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada: no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão, situada na, Praça Jose do Egito Coelho Nº 104 Centro e no endereço www.congerplan.com.br.

5.0 - DOS CARGOS

5.1 A Administração Municipal oferece as vagas abaixo para preenchimento dos cargos de formas descentralizadas, como forma de facilitar a lotação, não significando, no entanto vinculação de vaga ou concursado à lotação descentralizada, podendo a Administração fazer relotação em função de necessidade administrativa. Os cargos que serão preenchidos através deste Concurso são os constantes da tabela abaixo:

PROFESSOR INFANTIL:

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO R$	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO R$	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
10	MATO GROSSO	Prof. Infantil	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
11	BURITIRANA	Prof. Infantil	02		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
12	AGROVILA	Prof. Infantil	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
13	LAGOA NOVA	Prof. Infantil	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
14	SEDE	Prof. Infantil	03		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PROFESSOR PARA SERIES INICIAIS.

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
15	MATO GROSSO	PROF. SERIES INICIAIS	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
16	BURITIRANA	PROF. SERIES INICIAIS	02		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
17	AGROVILA	PROF. SERIES INICIAIS	02		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
18	LAGOA NOVA	PROF. SERIES INICIAIS	02		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
19	ANAJÁS	PROF. SERIES INICIAIS	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
20	ÁGUA ALVA	PROF. SERIES INICIAIS	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
21	SITIO	PROF. SERIES INICIAIS	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
22	PÉ DA SERRA	PROF. SERIES INICIAIS	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
23	TABULEIRO COMPRIDO	PROF. SERIES INICIAIS	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
24	SEDE	PROF. SERIES INICIAIS	02		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
25	HONÓRIO	PROF. SERIES INICIAIS	01		950,00	Magistério/Normal e/ou Normal Superior	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
26	BURITIRANA	Lin. Portuguesa	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
27	LAGOA NOVA	Lin. Portuguesa	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
28	AGROVILA	Lin. Portuguesa	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
29	SEDE	Lin. Portuguesa	02		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS							20 h

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
30	BURITIRANA	Prof. MTM	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
31	LAGOA NOVA	Prof. MTM	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
32	AGROVILA	Prof. MTM	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
33	SEDE	Prof. MTM	02		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
34	BURITIRANA	Prof. Ciências	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
35	AGROVILA	Prof. Ciências	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
36	SEDE	Prof. Ciências	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PROFESSOR DE HISTÓRIA

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
37	BURITIRANA	Prof. História	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
38	AGROVILA	Prof. História	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
39	SEDE	Prof. História	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
			TOTAL	PNE*
40	BURITIRANA	Prof. Geografia	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
41	SEDE	Prof. Geografia	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
			TOTAL	PNE*
42	BURITIRANA	Prof. Inglês	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
43	SEDE	Prof. Geografia	01		950,00	Graduação Plena, com Habilitação Específica	20 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PROFESSOR DE INFORMÁTICA

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
			TOTAL	PNE*
100	SEDE	Prof. Informática	01		950,00	Nível	40 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
44	MATO GROSSO	AGENTE ADMINISTRATIVO	01		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
45	BURITIRANA	AGENTE ADMINISTRATIVO	02		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
46	AGROVILA	AGENTE ADMINISTRATIVO	02		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
47	LAGOA NOVA	AGENTE ADMINISTRATIVO	01		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
48	SEDE	AGENTE ADMINISTRATIVO	06		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

ASG - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
49	MATO GROSSO	ASG	02		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
50	BURITIRANA	ASG	03		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
51	AGROVILA	ASG	02		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
52	LAGOA NOVA	ASG	02		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
53	ANAJÁS	ASG	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
54	ÁGUA ALVA	ASG	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
55	SITIO	ASG	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
56	PÉ DA SERRA	ASG	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
57	TABULEIRO COMPRIDO	ASG	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
58	SEDE	ASG	06		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

VIGIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
59	MATO GROSSO	Vigia	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
60	BURITIRANA	Vigia	03		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
61	AGROVILA	Vigia	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
62	SEDE	Vigia	06		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
PNE* - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

MERENDEIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
63	MATO GROSSO	Merendeira	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
64	BURITIRANA	Merendeira	03		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
65	AGROVILA	Merendeira	02		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
66	LAGOA NOVA	Merendeira	01		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
67	LORETO	Merendeira	08		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
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CARGOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO R$	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
CÓD.	LOCALIDADES	CARGO FUNÇÃO	TOTAL	PNE*	SALÁRIO R$	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
68	SEDE	Auditor Fiscal	01		1200,00	Graduação em	20 h
69	SEDE	Administrador Hospitalar	01		500,00	Graduação em Administração	40 h
70	SEDE	Agente Administrativo	12		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
71	SEDE	Agente de Vigilância Sanitária	02		465,00	Fundamental Completo	40 h
72	SEDE	Agente Epidemiológico	01		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
73	SEDE	Agente Social	02		465,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
74	SEDE	Assistente Social	01		1.000,00	Graduação Assistência Social	20 h
75	SEDE	Aux. Serviços Gerais			465,00	Fundamental Incompleto	40 h
76	SEDE	Aux. Consultório Dentário	02		465,00	Fundamental Completo	40 h
77	SEDE	Bioquímico	01		2.000,00	Graduação em Bioquímica	40 h
78	SEDE	Digitador	04		600,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
79	SEDE	Odontologo PSB	02		2.200,00	Graduação em Odontologia	40 h
80	SEDE	Eletricista	01		700,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
81	SEDE	Enfermeiro PSF	03		2.000,00	Graduação em Enfermagem	40 h
82	SEDE	Enfermeiro	01		2.000,00	Graduação em Enfermagem	40 h
83	SEDE	Engenheiro Agrônomo	01		2.000,00	Graduação em Agronomia	40 h
84	SEDE	Engenheiro Civil	01		2.000,00	Graduação em Engenharia Civil	40 h
85	SEDE	Fisioterapeuta	01		2.000,00	Graduação em Fisioterapeuta
86	SEDE	Medico Clinico Geral PSF	03		4.000,00	Graduação em Medicina	40 h
87	SEDE	Medico - Cirurgião	01		4.000,00	Graduação em Medicina	40 h
88	SEDE	Medico Pediatra	01		4.000,00	Graduação em Medicina	40 h
89	SEDE	Medico Veterinário	01		2.000,00	Graduação em Veterinária	40 h
90	SEDE	Merendeira	03		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
91	SEDE	Motorista ‘D"	03		700,00	Fundamental Incompleto	40 h
92	SEDE	Nutricionista	01		1.000,00	Graduação em Nutrição	40 h
93	SEDE	Pedagogo	01		1.000,00	Graduação em Pedagogia	40 h
94	SEDE	Procurador Municipal	01		2.000,00	Graduação em Advocacia	20 h
95	SEDE	Psicólogo	01		2.000,00	Graduação em Psicologia	40 h
96	SEDE	Técnico Agrícola	01		700,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
97	SEDE	Técnico de Enfermagem	07		700,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
98	SEDE	Técnico de Enfermagem do Trabalho	01		700,00	Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos	40 h
99	SEDE	Vigia	09		465,00	Fundamental Incompleto	40 h
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5.2 A descrição resumida e os pré-requisitos para os cargos constante da tabela do Subitem 5.1 constam do anexo I de deste edital.

5.3 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão / setor da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão onde o candidato for lotado.

5.4 Os valores do vencimento básico, sobre os quais poderão incidir gratificações, adicionais e outras vantagens, legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

5.5 Por interesse da Administração e necessidade do serviço poderá o servidor cumprir carga horária superior ou inferior ao indicado pelo seu vencimento, acrescida ou diminuídos proporcionalmente ao acréscimo ou redução obedecidos aos limites mínimos de 02 (duas), máximo de 08 (oito) horas diárias.

a) Os cargos oferecidos, bem como os requisitos de escolaridade, carga horária, vencimentos permitida à alteração de jornada de trabalho acompanhada da alteração proporcional dos vencimentos, tomando-se por base, para efeito de cálculo da remuneração os valores vencimentais equivalentes aos atribuídos ao respectivo cargo.

5.6 Os valores deste Edital são referentes ao vencimento básico, sobre os quais incidem as gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

5.7 O candidato aprovado no Concurso Público, após provimento ao cargo, será submetido ao Regime Jurídico Único Estatutário, assim como os demais servidores efetivos que tiveram provimento pela observância do Art. 37, inciso II, da Constituição da República.

6.0 - DAS PROVAS

6.1 A seleção de que trata este edital será realizada em duas etapas, conforme especificado a seguir.

a) aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior;

6.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, documento de confirmação de inscrição, comprovante de depósito bancário e Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição e ou original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 2.19 e 2.20 deste Edital.

6.2.1 O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.2.2 Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 2.19, mesmo que estejam autenticadas.

6.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.3.1 A identificação especial será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.4 Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após 10 (dez) minutos faltantes para o horário fixado para o seu início.

6.5 Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.

6.6 Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas, ou sobre o efeito de bebidas alcoólicas.

6.7 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.8 Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

6.9 Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) For surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b) Faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros em qualquer das etapas do Concurso

6.10 Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.0 - DA PROVA OBJETIVA

7.1 A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 13 de Dezembro de 2009.

7.2 A prova objetiva terá, questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das Modalidades de Prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

7.3 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e seus locais de realização serão divulgado a partir do dia 06 de Dezembro de 2009 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão, situada na Praça Jose do Egito Coelho Nº 104, e no endereço www.congerplan.com.br

7.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.

7.5 O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 03(três) horas e 30 (trinta) minutos do seu início.

7.6 Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.

7.7 As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo II (Conteúdo Programático) deste Edital.

7.8 Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

7.9 Após 03 (três) horas e do início das provas será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e locais para assinatura.

7.10 O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

7.11 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.12 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

7.13 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) Obtiver nota 0 (zero) em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou

b) Não atingir 40 (quarenta por cento) dos pontos em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou,

c) Caso esteja concorrendo para o cargo de Professor, não for aprovado dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos ou

d) No caso dos demais cargos, não for aprovado dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

7.14 Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo de Professor, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

7.15 Provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados de acordo com as vagas existentes;

8.0 - DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 A avaliação de títulos para os cargos de Professor e para os demais cargos de nível superior terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados, ou seja, àqueles que garantam uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas para os cargos de Professor e 02 (duas) vezes o número de vagas para os demais cargos,.

8.2 A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo VIII, (Critérios de Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor das Series Iniciais e Finais e Anexo IX ( Critérios para os demais Cargos de Nível Superior) e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado nos mencionados Anexos.

8.3 A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia dos documentos autenticados em cartório ou copia dos documentos acompanhados de seus respectivos originais, para reconhecimento da Comissão.

8.3.1 Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei .9394/1996, Artigo 48.

8.3.2 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

8.3.3 Os Títulos estabelecidos no VIII, (Critérios de Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor das Series Iniciais e Finais Anexo IX, (para os demais Cargos de Nível Superior) deverão ser entregues, pelos candidatos aprovados na prova objetiva, conforme subitem 8.1, no período a ser determinado pela Comissão de Concurso Publico e a Organizadora do referido Concurso Publico, na Prefeitura Municipal de Loreto - MA, situada à Praça Jose do Egito Coelho Nº 104 - Centro, Loreto, Maranhão, no horário de 08h:00m às 12h:00mh,

9.0 - DO RESULTADO FINAL

9.1. O Resultado Final do Concurso Público será:

9.1.1 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os candidatos que concorrerem aos cargos de Professor e demais cargos de nível superior;

9.1.3 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, para os candidatos que concorrerem aos demais cargos.

9.1.4 O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.

10.0 - DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para o cargo de Professor e nível superior, ou dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para qualquer outro cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

10.2 Será considerado CLASSIFICADO no Concurso Público o candidato aprovado para o cargo de:

10.2.1 Professor e cargos de nível superior cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva mais os pontos da avaliação dos Títulos lhe garantam uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.

10.2.2 Para os demais cargos, cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.

10.3 Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) Mais idoso;

b) Maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;

c) Maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva;

d) Maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

11.0 - DOS RECURSOS

11.1 Serão admitidos recursos a todos os atos previstos neste edital, tais como:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

11.2 O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 12.1. terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis, ou seja, 48h00min (quarenta e oito) horas contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à COMISSÃO DO CONCURSO e protocolado na Prefeitura Municipal de Loreto - MA, situada na Rua José do Egito Coelho 104, Centro - Loreto - MA, no horário de 8h às 12h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para o telefone (98) 3235-5070 (98) 3235-5070, (98) 3227 3104 (98) 3227 3104, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

11.2.1 O candidato que interpor recurso via fax, deverá certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível, solicitar que lhe seja enviado via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento do recurso.

11.3 A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Loreto - MA, situada na Rua José do Egito Coelho, 104, Centro- Loreto/MA ou no endereço www.congerplan.com.br,

11.4 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

11.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 12.2. serão indeferidos.

11.6 O Gabarito Oficial da prova objetiva será fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Loreto - MA, situada na Rua José do Egito Coelho, 104, Centro - Loreto/MA e no endereço da Internet www.congerplan.com.br., após 24 (vinte a quatro) horas do termino de todas as provas.

11.7 Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

13.0 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

13.1. - Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

13.2. - A CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço www.congerplan.com.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.

14.0 DO PRAZO DE VALIDADE:

14.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão.

15.0 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

15.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

15.2. Os candidatos aprovados, constantes da lista de classificação definitiva serão convocados para escolha de vagas segundo a conveniência da Administração e observada à ordem de classificação no referido concurso.

15.3 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições até a data de término da qualificação para posse:

a) ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 2.2 deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual deverá expressar indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada pela Prefeitura Municipal de Loreto - MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse. 15.4 O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

15.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MARANHÃO, através da COMISSÃO DE CONCURSO ou na CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento, à Avenida Marechal Castelo Branco, 362 - Edifício Lino Sousa, 362 - Fone: 98 3235 5070 98 3235 5070 / Fax 32273104 São Luis, Maranhão e no endereço www.congerplan.com.br,

15.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Loreto - MA, situada na Rua José do Egito, 104, Centro - Loreto/MA e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,

15.3 A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

15.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

15.5. A aprovação no presente Concurso Pública assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Loreto - Maranhão, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

15.6. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

15.7 O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para o Município aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.

15.8 - Para os cargos ou empregos em que haja exigência legal ou contratual, ficam os candidatos aprovados e convocados obrigados a residir e manter residência na área ou localidade para qual se inscreveram, sob pena de não serem admitidos ou, em caso futuro de perderem a função pública que por ventura estejam exercendo, neste caso, mediante regular processo administrativo.

15.9 - Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF, PSB, ou outros que venham substituí-los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito a incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.

15.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) Junto à CONGERPLAN, MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda até a data da publicação oficial da homologação Resultado Final deste Concurso Público;

b) Junto à Prefeitura Municipal de LORETO - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda depois de mencionada data, se e/ou classificado.

15.11 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso que trata este Edital é o da cidade de Loreto/MA.

15.12 - O Município de Loreto/Ma e a CONGERPLAN, Maranhão, Consultoria, Gerência não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

15.13 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

15.14 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

15.15 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída pela Prefeitura Municipal de Loreto - MA, em conjunto com a CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda ouvidas suas respectivas Assessorias Jurídicas. Loreto - Maranhão.

Carlos Henrique de Sousa Guimarães
Presidente da Comissão de Concurso

ANEXO - I DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA / MOTORISTA / VIGIA

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível Fundamental incompleto, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura; executar eventuais mandados, fazer chá ou café assim como servi-los, servir águas e tarefas correlatas; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; executar tarefas manuais simples que exijam esforço físico, certos conhecimentos e habilidades elementares; efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo de mercado público e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construção irregulares e remover material e sobras de construções jogados em vias públicas; auxiliar na construção de andaimes, palanques e outras; executar tarefas braçais como: abrir valas, tapar buracos, capinar, roçar, quebrar pedras, limpar ralos, auxiliar na pintura de sinalizações, auxiliar no plantio, adubagem e poda, operar máquinas manuais e bater estacas, trabalhar com emulsão asfáltica, preparar argamassa e concreto, executar limpeza de conservação e limpeza de cemitério, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DA MERENDEIRA: Tem como atribuições executar o preparo e distribuição de merendas, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais; controlar a qualidade de alimentos utilizados, informando a chefia a necessidade de reposição; efetuar a limpeza e manter condições de conservação e higiene local de trabalho; receber ou recolher loucas e talheres após as refeições; executar outras tarefas correlatas

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO MOTORISTA: Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, ambulâncias, carretas e outros correlatos) para transporte de pessoas, materiais e animais: examinar diariamente as condições de funcionamento de veículos, abastecendo-o regulamente e providenciando a sua manutenção JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO VIGIA: Executa serviços de vigilância e segurança dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e segurança do local. Percorre toda área sob sua responsabilidade, tentando para eventuais anormalidades na rotina de serviço, interferindo quando necessário e tomando providências cabíveis; vigia a entrada e saída de pessoas no local de trabalho, observando atitudes suspeitas e tomando medidas necessárias a prevenção de violência. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

REQUISITO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível Fundamental completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação

REQUISITO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível Fundamental completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, reconhecimento do CRO.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Planejar, coordenar, organizar, controlar e avaliar as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município, de acordo com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde; Colaborar com os órgãos competentes da União e do Estado na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre à saúde humana, e atuar para controlá-las; Controlar riscos e agravos decorrentes do consumo de produtos pela produção e substâncias prejudiciais a sua saúde de forma integrada com a Vigilância Epidemiológica; Elaborar o Código Sanitário Municipal para exercício do poder de polícia do Município quanto à qualidade dos bens de consumo e serviços prestados que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde; Promover a integração da Vigilância Sanitária com os órgãos de defesa do consumidor; Fiscalizar a propaganda comercial no âmbito do Município no que diz respeito a sua adequação às normas de proteção à saúde; Promover programas do de disseminação de informações de interesse à saúde do consumidor para a população em geral; Estimular a participação popular na fiscalização das ações sobre meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde. Concentrar as ações de Vigilância Sanitária sobre produtos, serviços e ambientes com maior potencialidade de riscos à saúde; Solicitar apoio administrativo, técnico e financeiro de órgão federal e estadual necessários à viabilização da implantação de um sistema de Vigilância Sanitária Municipal que atende aos anseios da população, de forma a resgatar a função social de Vigilância Sanitária. Fornecer à unidade federal informação referente à atuação da vigilância sanitária no Município, com vistas a contribuir para uma efetiva integração entre os órgãos responsáveis por esta atividade em outros níveis. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Recepciona pessoas em consultório dentário e auxilia o dentista no atendimento de pacientes agendados, lavando e esterilizando instrumentos e equipamentos utilizados no tratamento Executar tarefas de menor complexidade no Consultório Dentário, prestando assistência ao Técnico em Higiene Dental e ao Dentista; Descrição Detalhada: Organizar o atendimento aos pacientes; preencher as fichas dos pacientes; Zelar pela higiene e limpeza do consultório; Zelar pelo bom atendimento ao público; Executar tarefas correlatas ou não, a critério e determinação do superior imediato. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES NÍVEL MÉDIO E OU CURSO TÉCNICO

AGENTE ADMINISTRATIVO / AGENTE SOCIAL / AGENTE DE EPIDEMIOLÓGICO / DIGITADOR / ELETRICISTA / TÉCNICO AGRÍCOLA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM / TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO /

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, e ou Curso Técnico expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE ADMINISTRATIVO: Executar tarefas exigidas para pessoas possuidoras de nível médio, em sua área de trabalho e inerentes às seguintes atividades: Descrição Detalhada: Auxiliar de Administração, Auxiliar de Tesouraria, Auxiliar de Contabilidade, Agente de Gabinete, Biblioteca; Obedecer fielmente as normas para o comportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecido no Estatuto do Servidor Público Municipal, principalmente quanto aos deveres ali explicitados; Executar tarefas correlatas ou não, a critério e determinação do superior imediato; Observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE SOCIAL: executar atividades em unidades de proteção social básica e/ou especial, relacionadas à recepção, cadastramento, registro e acompanhamento do usuário da assistência social, dando prosseguimento às orientações estabelecidas no estudo de caso gerado pelo Assistente Superior; servir de ligação entre a comunidade e os serviços de assistência social; auxiliar as pessoas nos serviços de promoção e proteção social; identificar situações de vulnerabilidade e risco individuais e coletivos; promover a educação social para a conquista da cidadania; acompanhar e encaminhar usuários às unidades da rede socioassistencial; notificar aos serviços da assistência social os casos que necessitam vigilância; efetuar o cadastro dos usuários; estimular a participação comunitária; analisar, com os demais membros da equipe, as necessidades da comunidade; preencher formulários dos sistemas de informações pertinentes ao programas sociais; participar das ações de pesquisa de campo; realizar visitas domiciliares; acompanhar as condições de vida das famílias inseridas nos serviços socioassistenciais; participar de programas de treinamento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação; executar outras atividades de interesse da área, executar atividades de recepção, cadastramento, registro, triagem e acompanhamento ao usuário da assistência social dando prosseguimento às orientações estabelecidas no estudo de caso gerado pelo Assistente Superior; participar de programas de treinamento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação; executar outras atividades de interesse da área. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE EPIDEMIOLÓGICO: exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde desenvolvida em conformidade com o SUS; utilizar instrumentos para diagnóstico de vetores de doenças endêmicas. Promover e executar ações de educação para a saúde individual e coletiva contra vetores de doenças endêmicas. Registrar, para fins de controle das ações de saúde, os casos apurados de risco de desenvolver endemias. Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia de combate a vetores e situações de risco à saúde. Realizar visitas domiciliares periódicas para o monitoramento de situações de risco endêmico, participar e promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam o combate a fatores de risco. Desenvolver atividades pertinentes à função com ética e compromisso. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO DIGITADOR: Operar microcomputador, arquivar documentos, montar manuais, tabelas, relatórios, operar equipamentos de gravação, transmissão e reprodução de imagem e som; manter o arquivo de mensagens recebidas e transmitidas, executar, nas diversas áreas serviços específicos de apoio administrativo; digitar textos, cartas, ofícios, atas, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e outros; operar equipamentos diversos, como máquinas calculadoras, microcomputadores, processadores de texto, terminais de vídeo e outros; manter organizado o arquivo, fichários e outros; classificando documentos por matéria, ordem alfabética ou outro sistema, para possibilitar controle dos mesmos; executar outras tarefas correlatas. Jornada De Trabalho: 40 horas semanais.

REQUISITOS PARA O ELETRICISTA: certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) profissionalizante em Eletricista ou de curso de nível médio (antigo segundo grau) acrescido de curso técnico em eletricidade, expedido por instituição de ensino reconhecida no país, e registro no conselho competente.

Sumária das Atribuições do Técnico em Eletrificação: efetuar a manutenção preventiva de redes elétricas e de equipamentos; executar serviços de eletricidade, obedecendo aos padrões de segurança, nos prédios públicos municipais, urbanos ou não; executar manutenção nas linhas de transmissão, quando devidamente qualificado e solicitado para a atividade; desempenhar funções nas áreas de atividade elétrica; exercer a manutenção da rede de iluminação pública sob responsabilidade do município, como trocas de lâmpadas, e pequenos reparos; desempenhar outras tarefas semelhantes. Jornada De Trabalho: 40 horas semanais.

REQUISITOS PARA O TÉCNICO AGRÍCOLA Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Curso Técnico expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; ou Diploma / certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO AGRÍCOLA: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente os produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária; disseminar produção orgânica. Jornada De Trabalho: 40 horas semanais.

REQUISITOS PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (PSF):Diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível médio (antigo segundo grau) e de curso de Técnico em Enfermagem, fornecido por instituição reconhecida pelos órgãos normativos, acrescido de registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: exercer as atividades de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem; assistir o enfermeiro no planejamento, na programação, na orientação e na supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado graves, na prevenção e no controle de infecção hospitalar; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e as referidas no art. 9.º do Decreto-Lei n.º 94.406 que regulamenta a Lei do Exercício Profissional n.º 7.498. Jornada De Trabalho: 40 horas semanais.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos servidores, nos levantamentos de doenças ocupacionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas. Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Auxiliar o Médico e/ou Enfermeiro do Trabalho nas atividades relacionadas a medicina ocupacional. Organizar e manter atualizados os prontuários dos servidores. Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas. Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária. Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho. Auxiliar na realização de inspeção sanitária nos locais de trabalho. Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais e outros determinados pelas normas da Instituição. Atender as necessidades dos servidores portadores de doenças ou lesões ocupacionais de pouca gravidade, sob supervisão. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (ANS)

Professor Educação Infantil / Professor Ensino. Fundamental Séries Iniciais: Habilitação Específica no Ensino Médio (Magistério/Normal) e/ou Normal Superior.

Professor Informática Habilitação Específica no Ensino Médio (Magistério/Normal) e/ou Normal Superior, com curso especifico e experiência comprovada.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Ministrar aulas nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem.Docência nos anos do ensino fundamental, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidas. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

Professor Língua Português / Professor Língua Inglesa / Professor de Informática / Professor Matemática / Professor Ciência / Professor de História / Professor Geografia : Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente como segue abaixo.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Descrição Sumária das Atribuições: Docência na educação básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menores rendimentos; Ministrar os dias letivos e horas - aula estabelecida; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis o atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. Atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltadas para planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção escolar, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atendimento de seus objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Prover meio para recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias. Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais. Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - SUPORTE PEDAGÓGICO (ANS)

Pedagogo: Nível Superior, em Graduação em pedagogia.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas semanais

DEMONSTRATIVO DE PRÉ-REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MEDICA (ANS)

Administrador Hospitalar / Odontólogo PSB / Enfermeiro PSF / Médico PSF / Médico Cirurgião / Médico Pediatra / Médico Veterinário / Nutricionista / Psicólogo / Bioquímico / Fisioterapeuta / Assistente Social.

REQUISITOS Administração Hospitalar: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRADOR HOSPITALAR: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas semanais

REQUISITOS ODONTÓLOGO (PSB): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: efetuar atendimentos médicos; emitir diagnósticos; fazer cirurgias; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialidade; prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamento, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica de acordo com a especialidade ou nível de atendimento exigido; cumprir e aplicar leis e regulamentos da Secretaria e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

REQUISITOS ENFERMEIRO PSF: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema; participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde. JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas semanais.

REQUISITOS MEDICO CLINICA GERAL (PSF): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

REQUISITOS MÉDICO CIRURGIÃO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

REQUISITOS MEDICO PEDIATRA: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

REQUISITOS MEDICO VETERINÁRIO: Graduação em Medicina Veterinária com Registro Profissional,

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES Desempenhar atividades relativas ao planejamento e acompanhamento de programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais e de animais silvestres, realizando estudos, pesquisas, consultas, fiscalização e inspeção sanitária animal para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos, bem como executar outras atividades de interesse, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas semanais.

REQUISITOS NUTRICIONISTA: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas e cursos relacionados com alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial e participar de programas de educação e vigilância em saúde.

REQUISITOS PSICÓLOGO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimento psicológico através de entrevistas, observando reações e comportamentos individuais. Analisar a influência de fatores que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, participando de reuniões clínicas e utilizando outros métodos de verificação para diagnóstico e tratamento a ser dispensado. Dar orientação quanto às formas mais adequadas de atendimento e disciplina, visando o ajustamento e a interação social do indivíduo. · Atuar na correção e prevenção de distúrbios psíquicos, utilizando-se de métodos e técnicas para restabelecer os padrões normais de comportamento. Auxiliar médicos, fornecendo dados psicopatológicos para diagnóstico e tratamento de enfermidades. Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal através de testes e entrevistas, a fim de fornecer dados utilizados pela administração de pessoal.Planejar, coordenar e ou executar atividades de avaliação e orientação psicológica, participando de programas de apoio, pesquisando e implantando novas metodologias de trabalho, inclusive realizando trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos relacionados à fase da vida em que se encontram. ·Realizar trabalho de orientação aos pais através de dinâmica de grupo. Executar outras atividades correlatas ou determinadas. JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas semanais

REQUISITOS BIOQUÍMICO.: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Bioquímica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES Manipulação de insumos farmacêuticos; subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituários médicos; controle de entorpecentes e produtos equiparados em atendimento aos dispositivos legais; analise de produtos farmacêuticos através de métodos químicos; análise de soro antiofídico, pirogenio e outras substâncias para controle de pureza, qualidade e atividade terapêutica; análises clínicas de exudatos e transudatos humanos valendo-se de técnicas específicas para complemento de diagnósticos de doenças; realiza testes, análises e estudos com plantas medicinais; analise legal de peças anatômicas, substâncias suspeitas de estarem envenenadas, de enxudatos e transudatos humanos ou animais, utilizando-se de técnicas e métodos químicos, físicos e outros; análise bromatológica de alimentos para garantir o controle de qualidade com vistas ao resguardo da saúde pública; manipulação, análise, estudos de reações e balanceamento de fórmulas para obtenção de produtos destinados a higiene; assessoramento de superiores sobre legislação e assistência farmacêutica; executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

REQUISITOS FISIOTERAPEUTA: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: executar métodos e técnicas fisioterápicas, com finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico, desenvolver atividades de habilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

REQUISITOS ASSISTENTE SOCIAL: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de serviço social fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho da classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, executar, supervisionar e avaliar planos e programas sociais, visando a implantação, manutenção e ampliação de serviços na área de desenvolvimento comunitário. Prestar assistência no âmbito social a indivíduos e famílias carentes, identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso, preparando-os, encaminhando-os às entidades competentes para atendimento necessário. .Manter contato com entidades e órgãos comunitários, com a finalidade de obter recursos - assistência médica, documentação, colocação profissional e outros - de modo a servir indivíduos desamparados.Assessorar tecnicamente entidades assistenciais, orientando-as através de treinamentos específicos - técnicas comunitárias e noções básicas de alimentação, higiene e saúde. Identificar problemas psico-econômico-sociais do indivíduo, através de observações, atividades grupais, entrevistas e pesquisas, visando solucioná-los, e desenvolver as potencialidades individuais. .Promover reuniões com equipes técnicas vinculadas à área, para debater problemas, propor soluções e elaborar estudos sobre adaptação, permanência e desligamento de menores nas entidades assistenciais especificas. Executar outras atividades correlatas ou determinadas. JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas semanais

DEMONSTRATIVO DE PRÉ-REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES

ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO (ANS) Auditor Fiscal / Engenheiro Agrônomo / Engenheiro Civil / Procurador Municipal

REQUISITOS AUDITOR FISCAL: Superior Completo em uma das seguintes áreas: Ciências Contábeis, Direito, Administração ou Economia.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES AUDITOR FISCAL: constituir o crédito tributário, mediante lançamento, inclusive por emissão eletrônica, proceder à sua revisão de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelo sujeito passivo; controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à busca e à apreensão de livros, documentos e assemelhados, bem como o de lacrar bens móveis, no exercício de suas funções; supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, mediante lei ou convênio; autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados; avaliar e especificar os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; planejar, coordenar, supervisionar e exercer, observada a competência específica de outros órgãos, as atividades de repressão à sonegação fiscal, ocultação de bens, direitos e valores; desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, na forma do § 2º, do art. 18, desta lei; analisar, elaborar e proferir decisões, em processos administrativo-fiscais, nas respectivas esferas de competência, inclusive os relativos ao reconhecimento de direito creditório, à solicitação de retificação de declaração, à imunidade, a quaisquer formas de suspensão, exclusão e extinção de créditos tributários previstos na Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, à restituição, ao ressarcimento e à redução de tributos e contribuições, bem como participar de órgãos de julgamento singulares ou colegiados relacionados à Administração Tributária; estudar, pesquisar e emitir pareceres de caráter tributário, inclusive em processos de consulta; elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre projetos de lei referentes a matéria tributária; supervisionar as atividades de disseminação de informações ao sujeito passivo, visando à simplificação do cumprimento das obrigações tributárias e à formalização de processos; elaborar minuta de cálculo de exigência tributária alterada por decisão administrativa ou judicial; prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município; informar os débitos vencidos e não pagos para a inscrição na Dívida Ativa antes do termino prescricional, bem como efetuar a inscrição na Dívida Ativa dos referidos débitos e também excluir na Dívida Ativa débitos inscritos de forma irregular ou indevida; planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições; realizar pesquisa e investigação relacionados às atividades de inteligência fiscal; examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras de titularidade de sujeito passivo para o qual haja processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso, desde que, a quebra do sigilo bancário seja considerada, pelo Chefe do Posto de Fiscalização responsável pela fiscalização do tributo objeto da verificação, indispensável para a conclusão da fiscalização; assessorar, em caráter individual ou em grupos de trabalho, as autoridades superiores da Secretaria Municipal da Fazenda ou de outros órgãos da Administração e prestar-lhes assistência especializada, com vista à formulação e à adequação da política tributária ao desenvolvimento econômico, envolvendo planejamento, coordenação, controle, supervisão, orientação e treinamento; coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da Administração Tributária; apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal e para o aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos; preparar os atos necessários à conversão de depósitos em renda do Município, bem assim à autorização para o levantamento de depósitos administrativos após as decisões emanadas das autoridades competentes; avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; avaliar, planejar, promover, executar ou participar de programas de pesquisa, aperfeiçoamento ou de capacitação dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais e demais servidores, relacionados à Administração Tributária; acessar as informações sobre o andamento de ações judiciais que envolvam créditos de impostos e contribuições de competência do Município; executar atividades com a finalidade de promover ações preventivas e repressivas relativas à ética e à disciplina funcionais dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais, verificando os aspectos disciplinares dos feitos fiscais e de outros procedimentos administrativos; informar processos e demais expedientes administrativos; realizar análises de natureza contábil, econômica ou financeira relativas às atividades de competência tributária do Município; desenvolver estudos objetivando o acompanhamento, o controle e a avaliação da receita tributária; exercer as atividades de orientação ao contribuinte quanto à interpretação da legislação tributária e ao exato cumprimento de suas obrigações fiscais. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais

REQUISITOS ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de Engenharia Agrônoma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho da classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Desempenhar atividades relativas à defesa e inspeção agrícolas, promoção agropecuária, conservação de recursos naturais e acompanhamento de projetos de assistência técnica e extensão rural, bem como executar outras atividades de interesse do MDA que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.

REQUISITOS ENGENHEIRO CIVIL: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de Engenharia Civil fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho da classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

REQUISITOS PROCURADOR MUNICIPAL: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e devidamente inscrito e habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: JORNADA DE TRABALHO: 20 Horas semanais

ANEXO - I I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ensino Fundamental Incompleto

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS / MERENDEIRA / MOTORISTA "D": / VIGIA.

PORTUGUÊS - Alfabeto - vogais - consoantes; dígrafos - encontros consonantais e vocálicos; - Flexão de gênero e número dos nomes: singular/plural; masculino/feminino; aumentativo/diminutivo; graus comparativo e superlativo; - Sinônimos/antônimos; - Tipos de oração: afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa; - Pontuação; - Classificação de palavras quanto ao número de sílabas e à tonicidade; - Substantivos: classificação - concreto/abstrato; primitivo/derivado; próprio/comum; simples/composto; coletivo; flexão; - Adjetivos - classificação; adjetivo pátrio; locução adjetiva; graus dos adjetivos; - Artigos definido e indefinido; - Numeral; - Pronomes - pessoal; possessivo; demonstrativo; relativo; indefinido; interrogativo; - Verbos até 3a conjugação; - Sujeito e predicado; - Bilhete - cartas - descrição - narração; - Interpretação de textos; - Acentuação gráfica; - Nova Ortografia oficial.

MATEMÁTICA - Operações básicas - adição - subtração - multiplicação - divisão; - Problemas envolvendo as quatro operações; - Operações com números racionais; - Sistema de numeração decimal - operações - transformações e expressões numéricas; - Numeração romana; - Teoria dos conjuntos - símbolos - operações - diagramas; - Geometria - noções básicas - curvas - retas - perímetro - polígonos - quadriláteros; - Operações básicas com frações - M.D.C. - M.M.C. - resolução de problemas; - Regra de três simples - porcentagem - razão - proporção; - Estatística; - Medidas e unidades - comprimento - tempo - massa - líquido - área e volumes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA: Legislação de trânsito: regras gerais de circulação, regra de ultrapassagem, regra de mudança de direção, regra de preferência, velocidade permitida, classificação das vias, deveres e proibições, infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação, principais crimes e contravenções de trânsito, conhecimento de sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito, tipos de sinalização, placas de regulamentação, advertência e indicação, sinais luminosos. Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimento correto para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ensino Fundamental Completo

AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO / VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTUGUÊS:(PARA TODOS OS CARGOS) - Interpretação de textos; Nova Ortografia oficial;Emprego de crase; - Acentuação gráfica; - Flexão dos substantivos e adjetivos; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; Conjugação verbal;Concordância verbal e nominal; Pontuação;Regência verbal;Análise sintática.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais com números naturais: resolução de problemas; Operações com números racionais; Frações ordinárias e decimais; Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, superfície, volume e capacidade; Problemas envolvendo perímetro e área de figuras planas; Estatísticas; - Porcentagem; - Juros simples; Regra de três simples;Razões e proporções.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO AUXILIAR CONSULTÓRIO: Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. Processo Saúde Doença. Principais doenças infecciosas de interesse odontológico. Prevenção e controle de infecção cruzada em odontologia. Atribuições do ACD. Educação em saúde bucal. Noções básicas em: Anatomia Dentária, Radiografia, Instrumental odontológico, Desinfecção e esterilização em consultório dentário e Flúor. Ética profissional.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Vigilância Epidemiológica; Coeficiente de mortalidade geral e infantil; Ações preventivas junto à comunidade; o papel do médico inserido na equipe de saúde familiar; Importância do agente de saúde na otimização da consulta médica; Campanhas sanitárias; História da saúde pública no Brasil; Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, etc; Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doenças; Noções de anatomia e fisiologia humanas; Higiene e profilaxia; noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas e defesas do organismo; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades públicas de saúde; Ética profissional; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Sistema Único de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente; Programa de Assistência ao Idoso; Programa de Assistência à Gestante; Objetivos da Saúde Pública; História natural da doença e da prevenção. Educação em saúde. Código de Saúde, leis complementares e decretos municipais que tratam de assuntos que envolvam a vigilância sanitária; noções de saúde e doenças; noções de anatomia e fisiologia humanas; nutrição e dietética; noção geral de nutrimentos e suas funções no organismo; influência da má nutrição na determinação e distribuição de distúrbios de saúde; higiene e profilaxia: noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas, defesas do organismo; noções de vacinação e prevenção de doenças; Controle de doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis; dengue; malária; febre amarela.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ensino Médio e / ou Técnico

AGENTE ADMINISTRATIVO / AGENTE SOCIAL / DIGITADOR / AGENTE EPIDEMIOLÓGICO / ELETRICISTA / TÉCNICO AGRÍCOLA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM / TÉCNICO EM ENFERMAGEM .

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Ortografia. Palavras homônimas e parônimas. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Estrutura frasal.

MATEMÁTICA: Conjuntos - Razão - Proporção - Regra de três - Porcentagem - Juros Simples - Equação do 1º e 2º grau - Função do 1º e 2º grau - Progressões - Geometria plana - Análise Combinatória: (Permutação Arranjos, Combinação simples) - Probabilidade - Estatística básica - Medidas de Comprimento e Superfície. - Medidas de volume e Capacidade - Medida de Massa - Noções de lógica

ATUALIDADES/CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet, Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado do Maranhão; Processo de formação das cidades do Estado do Maranhão; Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais do Município de Loreto - MA.

INFORMÁTICA BÁSICA. Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux). Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação. 6. Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa. 7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e servidor, LAN e WAN.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO AGENTE ADMINISTRATIVO: Protocolo / Recepção de documentos. Classificação, codificação e catalogação de papeis e documentos. Noções sobre cadastro e tombamentos de bens patrimoniais. Preenchimento, encaminhamento e controle de documentos funcionais. Relações humanas no trabalho. Normas específicas para redação de correspondência oficial. Noções de Funções administrativas na área de saúde. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Conceito. Estruturação federativa e Regime Jurídico da Lei Orgânica. Administração pública direta e indireta. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Legalidade, Moralidade. Isonomia, impessoalidade, Publicidade. Probidade. Princípios explícitos e implícitos. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO. Normativo, hierárquico, Disciplinar, Vinculado, Discricionário de Polícia.

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ação e Omissão. Objetiva e Subjetiva. BENS PÚBLICOS. Conceito legal, de uso comum do povo, especial e dominical, bens públicos municipais, bens da administração pública indireta. LICITAÇÃO. Regime jurídico da lei nº 8.666/93, Tipos e Modalidades, Princípios, inexigibilidade, dispensa e dispensabilidade de licitação. Procedimento licitatório. CONTRATO ADMINISTRATIVO. Características. Regime jurídico. Espécies. Cláusulas regulamentares e exorbitantes. Supremacia do interesse público. Poder de fiscalização.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO AGENTE SOCIAL: História Social da criança e da família. Sistema educacional brasileiro. História dos movimentos sociais e mobilização social. Exclusão social. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Proteção integral: políticas integradas. Conselho de Direitos. Conselho Tutelar. Crianças e adolescentes e famílias em situação de ruas. Ato infracional e suas vicissitudes. Drogas: Álcool, Tabagismo e outras. Lei Federal nº 8069/90 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Localização e Divisão Política e Administrativa do Brasil, do Maranhão e do Município e Loreto. Aspectos Físicos, Humanos, Econômicos, Políticos e Geográficos da Nação, do Estado e do Município de Loreto. Os poderes que governam a Nação, o Estado e o Município de Loreto. Lei Orgânica do Município de Loreto. Costumes e Atualidades locais, nacionais e internacionais (notícias veiculadas nos últimos dez anos). História e Geografia do Estado e do Município de Loreto. Ética profissional.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DIGITADOR: Arquitetura básica de microcomputador. Noções de hardware: microcomputador de 16 e 32 bits, unidade de disco rígido e flexível (disquete), monitores, mouse, impressoras (matricial laser e jato de tinta). Configuração de microcomputadores: organização de diretórios e sub-diretórios. Projetos de software, Reengenharia de software; Software (DOS/Windows): Editor de textos (word), planilha (quatro e excell). Terminais de computador: tipos e utilização, comandos básicos. MS Word - 2000; MS excell - 2000; MS Access - 2000. Sistema operacional Novel netware 4.11. Netwarw Directory Services (NDS); Netwarw:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE EPIDEMIOLÓGICO: Noções gerais sobre: SUS, NOB 96, NOAS 2001, Leis 8080 e 8142, PACS/ PSF.Quem é o Agente de Endemias. Atribuições do agente de Endemias. Ações a serem desenvolvidas pelo agente de Endemias. Sistema de Informação que o agente de Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informação para o trabalho do agente de Endemias. Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishamaniose, Peste, Raiva, Leptospirose e Malária. Biologia dos vetores. Reconhecimento geográfico. Tratamento e cálculo para tratamento. Pesquisa Enomológica. Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organização e operação de campo. Casos confirmados e notificados de Dengue no Município em 2003. Material de uso diário. Estratificação Entomo - Epidemiológicos dos municípios.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO ELETRICISTA: Instalações Elétricas Prediais: Conceitos Básicos de Eletricidade para Aplicação em Instalações Elétricas; Símbolos Gráficos para Instalações Elétricas Prediais; Ferramentas para Instalações Elétricas; Luminotécnica; Utilização de Esquemas; Dispositivos de Comando de Iluminação e Sinalização; Segurança em Instalações Elétricas; Previsão de Cargas e Divisão das Instalações Elétricas; Fornecimentos de Energia Elétrica; Condutores Elétricos: Dimensionamento e Instalação; Aterramento em Instalações Elétricas; Eletrodutos e Acessórios para Instalações Elétricas; Proteção em Instalações Elétricas Prediais; Leitura, Análise e Interpretação de Projetos Elétricos Prediais. Motores Elétricos: Eletricidade Básica; Fundamentos Básicos; Motor de Indução Trifásico; Características de Funcionamento; Motores de Indução Monofásicos; Recepção, Instalação e Manutenção; Normas. Veículos Conceitos Fundamentais: Universo, Matéria, Átomo, Magnetismo, Corrente Elétrica, Condutores, Isolantes, Tensão Elétrica, Resistência Elétrica, Unidade Medida, Instrumentos, Medida Potência Elétrica. Bateria (Acumulador): Função, Construção, Funcionamento Interno, Manutenção, Associação, Baterias, Carregador Baterias Rápido/ Lento, Voltímetro, Densímetro. Componentes Elétricos de um Veículo: Interruptores, Fusíveis, Relés, Central Elétrica, Sensores, Chicotes Consumidores. Circuitos Elétricos: Vários Tipos de Circuitos Elétricos demonstrados individualmente e suas funções. Esquemas: Finalidade de diagnosticar possíveis defeitos com aplicação do esquema e facilidade na manutenção. Motores Limpadores de Para Brisa, Vidro Elétrico e Trava das Portas: Esquemas elétricos - funcionamento e acionamento - manutenção. Motores de Partida: Esquemas elétricos - funcionamento e acionamento - manutenção. Alternador: Função, Esquema Elétrico, Funcionamento, Manutenção. Dínamos: Função, Esquema Elétrico, Funcionamento, Manutenção. Sistema Ignição: Introdução a injeção eletrônica

CONHECIMENTO ESPECÍFICO TÉCNICO AGRÍCOLA: Solo: constituição, principais propriedades físicas e químicas, importância da matéria orgânica, água e solo. Fertilidade e adubação: elementos essenciais às plantas, sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas, corretivos fertilizantes (finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, cálculos de misturas). Conservação do solo: erosão (efeitos nocivos e controle), demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos, importância e emprego da drenagem. Sementes: qualidade de uma boa semente, cuidados com o armazenamento, testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e viveiros: técnicas de construção de canteiros, fumigação de leitos, produção de mudas (semeadura, repicagem, raleamento e transplantio), produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas, técnicas de propagação vegetativa, enxertia (identificação de tipos e usos). Pomares e hortas: instalação e cuidados com uma horta e pomar, classificação de pomares e hortas, poda de plantas frutíferas. Paisagismo. Identificação e controle das principais ervas daninhas, principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotecnia: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: identificação e noções sobre grau de toxidade, técnicas de aplicação(cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais), agricultura especial (cana-de-açúcar, milho, feijão, macaxeira e batata-doce), hortaliças (tomate, pimentão, alface, repolho, beterraba, cenoura, cebola e coentro), fruticultura (abacaxi, maracujá, acerola, mamão e banana). Zootecnia especial (noções gerais sobre manejo), apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia rural: determinação de áreas e volumes. Cálculo de área. Bovino de corte (cruzamento industrial, vacinação, principais doenças e controle, sistema de criação e raças); Bovino de leite (cruzamento, vacinação, vias de aplicação de vacina, sistema de criação, doenças, inseminação artificial e raças).

CONHECIMENTO ESPECÍFICO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Assistência de enfermagem à saúde do adulto; assistência de enfermagem em situações de emergência; primeiros socorros na empresa; atuação da enfermagem na limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; técnicas fundamentais de enfermagem: verificação de sinais vitais, administração de medicamentos e curativos; aplicação de injeções; cuidar dos procedimentos que antecedem os exames admissionais, periódicos e demissionais; CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; medidas de higiene e segurança para o trabalhador; EPI - Equipamentos de Proteção Individual; programa de controle médico de saúde ocupacional; doenças profissionais e do trabalho; acidentes de trabalho; legislação e ética dos profissionais de enfermagem; noções básicas sobre doenças de notificação compulsória e epidemiológicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR E PEDAGOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Textos; Gramática: Fonética - Vogais e Consoantes (Classificação); Divisão de Silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Emprego do Hífen; Estrutura e Formação das Palavras; Classe das Palavras - Emprego e Flexão; Categorias Gramaticais Invariáveis - Classificação e Emprego; Sintaxe: Frase, Oração e Período; Termos da Oração; Coordenação e Subordinação das Orações; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Emprego da Crase; Emprego do "Que" e do "Se"; Pontuação; Figuras e Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA: Análise Combinatória; Conjunto de números inteiros: operações; Conjunto dos números racionais: operações; Conjuntos: noções gerais, propriedades e operações; Equações de 1º e 2º Graus exponencial e logarítmica resolução de problemas; Geometria Analítica: noções gerais, estudo de reta, estudo da Circunferência e da equação da circunferência; Geometria Plana e Espacial: noções gerais e círculo; Matrizes: noções gerais, operações e determinantes; Porcentagem; Juros simples e compostos; Probabilidades; Regras de três: simples e composta; Relação e função: noções gerais, domínio, imagem: Razão e Proporção: Grandezas proporcionais; Seqüência: PA (Progressão Aritmética) e PG (Progressão Geométrica); Simplificação de radicais; Sistemas lineares; Trigonometria

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / SERIES INICIAIS / SÉRIES FINAIS / PEDAGOGO: Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Noções básicas do cargo de professor de educação infantil. Educação na Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; 3- Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/l990; 4- Função Social e Política da Escola; Avaliação: concepções e funções; Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico;

CONHECIMENTO ESPECÍFICO EM ÁREA DE ATUAÇÃO PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUÊS: Elementos da comunicação: emissor, receptor, mensagem, canal, significante e significado. Interpretação de textos. Fonética: hiato, ditongo, tritongo, encontros consonantais. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Morfologia (classes gramaticais). Topologia pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Frase, oração e período. Análise sintática. Termos essenciais. Termos integrantes. Termos Acessórios. Pontuação. Expressão escrita: paráfrase, tópico frasal, narração e dissertação. Conotação e denotação. Processo de formação de palavras: composição e derivação. Figuras de linguagem.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROFESSOR MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros, racionais: operações, relações de ordem. Números naturais: algoritmo de Euclides, divisibilidade, números primos. Números irracionais: reconhecimento, representação decimal, operações, relação de ordem. Medição de grandeza: volume, comprimento, área, valor monetário, tempo. Funções: variáveis, representações gráficas. Proporcionalidade: razões, proporções, porcentagem, divisão proporcional. Álgebra: incógnita, equações de 1º e 2º graus com uma incógnita, polinômios, raízes, decomposição em fatores irredutíveis, teorema fundamental e álgebra, frações algébricas, operações. Geometria plana: conceitos primitivos e axiomas, seguimento de reta, semi-reta, ângulo, triângulo, quadrilátero, polígono, circunferência, propriedades de incidência, semi-planos, figuras convexas, propriedades métricas, congruências de triângulos, área de figuras planas, retas paralelas, teorema de Tales, semelhança de figuras planas, teorema de Pitágoras, leis do seno e do cosseno. Geometria espacial: ponto, reta, plano, paralelismo, perpendicularismo relativos a retas e planos, ângulos sólidos, poliedros, volume de figuras espaciais, áreas de suas fronteiras, esfera, cilindro e cone. Trigonometria: funções trigonométricas e seus gráficos, identidades básicas, equações trigonométricas. Funções linear: linear afim, valor absoluto, quadrática. Funções exponencial e logarítmica. Geometria analítica plana: sistema de coordenadas na reta, o plano cartesiano, equações - da reta, da circunferência e da cônica. Sistemas de equações ou inequações lineares de 1º grau com duas incógnitas: métodos de solução e representação no plano cartesiano, desigualdades envolvendo valor absoluto de uma ou duas variáveis. Matrizes e determinantes: operações entre matrizes com no máximo três linhas ou colunas, operações elementares com as linhas de uma matriz, resolução de sistemas lineares, cálculo de determinante, teorema de Laplace, regra de Cramer. Matemática discreta: princípio da indução, seqüências numéricas, progressões aritméticas e geométricas, princípios da contagem dos elementos de conjuntos finitos, permutações, arranjos, combinações, binômio de Newton, média aritmética - ponderada e geométrica. Números complexos: origem, módulo, conjugado, representação gráfica, forma polar ou trigonométrica de um complexo. Fórmula de Moivre.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROFESSOR CIÊNCIA: Membranas e organelas celulares: estrutura e função. Núcleo celular interfásico e em divisão em células animais e vegetais, incluindo o processo de recombinação genética. Seres vivos, suas necessidades, funções e relações com a natureza. Principais protozoários, helmintos e fungos. Mecanismos de evolução, formação e evolução das espécies. Reinos monera, protista e fungi: características gerais, reprodução e importância. Tecidos animais e vegetais. Classificação, reprodução e importância econômica das algas do reino planta, das briófitas e pteridófitas. Terra: sistema solar, elementos da natureza, solo, subsolo, o universo, evolução, energia, ciclos da vida, ecologia, interferência dos seres humanos nos ecossistemas, pesca e caça predatória, desmatamento, poluição da água, do ar, do solo. A questão do lixo. Cadeia alimentar, sistema de comunicação. As invenções e sua relação com a natureza. Benefícios e riscos. Os meios de comunicação de massa. SAÚDE PÚBLICA - POLÍTICAS DE SAÚDE: Evolução histórica da VIII Conferência Nacional de Saúde até o momento atual.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROFESSOR HISTORIA: Modernidade: construção e crise, A idéia do tempo e a construção do processo de civilização; Formação da organização social, econômica e cultural do Brasil; Período pré-colonial; Economia e sociedade coloniais; A formação do Estado nacional; O segundo reinado; Período republicano; A nova república HISTÓRIA GERAL A era das revoluções O século XX: A primeira guerra mundial; O aparecimento do nazi-fascismo e a segunda guerra mundial; O fim do socialismo real; A construção da nova ordem mundial

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROFESSOR GEOGRAFIA: A ciência geográfica: conceito, divisão, importância, aplicabilidade. A terra e o sistema solar. A terra como astro - origem e evolução da terra, forma de movimento da terra, os dias e as noites, o calendários e as estações do ano, a esfera terrestre - os círculos imaginários, as zonas da terra e as coordenadas geográficas. A cartografia: as principais formas de representação cartográfica, a importância dos mapas para a geografia. Cartas topográficas. Relevo: o relevo terrestre e a dinâmica interna e externa, as várias formas de relevo, o relevo e a estrutura geológica do Brasil. Clima: o clima e a paisagem geográfica, a atmosfera - estrutura vertical, os elementos e os fatores climáticos, a classificação climática de koeppen, a atuação das massas de ar nos climas do nordeste brasileiro. Oceanos e mares: a oceanografia e o estudo dos oceanos, os mares e o fundo do mar, as propriedades e os movimentos do água do mar. As águas correntes: o ciclo das águas, os cursos d'água, os rios e o homem, as principais bacias hidrográficas brasileira. As paisagens biogeográficas: a fauna e a flora, as principais associações vegetais no mundo e no Brasil. A questão ambiental - o caso brasileiro. A população do mundo e do Brasil: crescimento e distribuição espacial, estrutura etária e composição por sexo, composição profissional, migrações, população e desenvolvimento. A questão urbana: a produção de excedentes e a formação das cidades, a revolução comercial e o crescimento urbano, a revolução industrial e a sua influência sobre o crescimento urbano, a cidade moderna como centro de produção e serviços. A importância das cidades: suas funções e relações, a questão urbana no Brasil. As atividades agrárias: estrutura fundiária e estrutura agrária, a agricultura e a pecuária, a importância das atividades agrárias no Brasil. A organização industrial e a vida econômica: distribuição geográfica da atividade industrial no mundo e no Brasil, classificação das indústrias, forma de trabalho industrial e evolução histórica, a produção de matéria prima e de energia, a industrialização no Brasil, os transportes no Brasil. Divida externa brasileira. Os contrastes regionais brasileiros: o problema da divisão regional do Brasil, a Amazônia, o Centro-Sul, o Nordeste. A geopolítica e a organização do espaço: os sistemas econômicos e a utilização do espaço, a divisão internacional do trabalho e os desníveis de desenvolvimento. Principais aspectos geográficos do Município.Comercio internacional. Divisão mundial em blocos econômicos. Mercosul; Alça; União Européia. Teoria da Globalização. Estado de Alagoas - ciclos econômicos, fatos históricos, fatos históricos que concorreram para a independência. Vida econômica após a independência. Atividades econômicas predominantes na atualidade. Pagamento de impostos e taxas. Arrecadação. Aplicação. Conceitos geográficos. Mapas. Globo. Linha do tempo. Regra de conduta social. Conservação de bens públicos. Divisão social do trabalho.A relação entre a sociedade e natureza; As transformações tecnológicas; A construção do espaço geográfico; A paisagem geográfica; A Velha Ordem Mundial; Capitalismo e economia de mercado; Socialismo e a economia planificada; A Globalização; As etapas da industrialização mundial e brasileira; Transportes e comunicação mundial e brasileira; A Urbanização das grandes cidades; A dinâmica dos fenômenos naturais; A superfície terrestre: clima, relevo e solo; O Protocolo de Kioto; As unidades regionais do Brasil; O Brasil na economia globalizada; A ocupação do espaço brasileiro; A paisagem natural brasileira em seu clima, relevo e ecossistema; Recursos naturais brasileiros; As bases da cartografia do Brasil.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROFESSOR INGLÊS: Artigos definidos e indefinidos. Pronomes pessoais do caso reto e obliquo. Pronomes e adjetivos possessivos. Pronomes indefinidos. Pronomes demonstrativos e interrogativos. Substantivos (plural). Adjetivos (emprego e grau). Preposições e locuções prepositivas. Numerais cardinais e ordinais. Horas. Advérbios. Expressões idiomáticas mais usuais. Verbos auxiliares, regulares e irregulares (presente e passado contínuo, futuro imediato, passado e condicional). Question tag (perguntas curtas). Conhecimento e vocabulário básico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL ÁREA MÉDICA

Administrador Hospitalar / Médico Odontólogo / Enfermeiro (PSF) / Médico Clinica Geral (PSF) / Médico Cirurgião / Médico Pediatra / Veterinário / Nutricionista / Psicólogo / Bioquímico / Fisioterapeuta / Assistente Social

LÍNGUA PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinonímia/antonímia, Variação contextual de sentido.

ATUALIDADES CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE: Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Modelo Assistencial de Saúde. Políticas de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECIFICO ADMINISTRADOR HOSPITALAR: Princípios básicos de administração aplicados a hospitais - Planejamento estratégico em hospitais; estrutura física do hospital; eficiência da gestão; gerência de manutenção de equipamentos; sistema de informação hospitalar; indicadores e padrões de qualidade da assistência; o papel do administrador; as responsabilidades da administração. Administração de Recursos Humanos em hospitais - Introdução à moderna gestão de pessoas; os processos da gestão de pessoas; recrutamento de pessoas; seleção de pessoas; avaliação de desempenho; treinamento de pessoas; qualidade de vida no trabalho. Administração do Serviço de Enfermagem - Papel da gerência de enfermagem; elaboração de políticas de contratação de funcionários; elaboração de horários de trabalho; controle de qualidade através de auditoria; gerenciamento de casos; o treinamento como forma de ensino. Administração financeira em hospitais - A função da administração financeira; conceitos financeiros básicos; administração do fluxo de caixa; decisões de financiamento e curto prazo; decisões de financiamento a longo prazo; técnicas para administração de estoques. Marketing dos serviços de saúde - O marketing de serviço9s profissionais; obtenção e utilização de informações de marketing; segmentação, seleção e atração de mercados; mix de serviços; ciclo de vida de serviços; estratégias de produto, preço, ponto de venda e propaganda.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO MÉDICO ODONTÓLOGO (PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL): Conceito de saúde-doença, análise dos determinantes biológicos e sociais no processo saúde-doença. A magnitude dos problemas odontológicos em nossa sociedade e suas interações econômicas e políticas. História natural das doenças bucais (cárie, câncer bucal, doenças periodontais). Aspectos sócio-epidemiológicos e índice. As políticas de saúde no Brasil: análise das políticas de saúde no Brasil. 1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Reforma sanitária. PRECAD (Programa Nacional de Prevenção à Cárie Dentária). Análise das instituições de saúde e prestação de serviço odontológico. Evolução da prática odontológica: a odontologia cientificista: conceito, origem e elementos naturais. A evolução do conceito de odontologia simplificada. A odontologia integral. Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, examoes objetivos complementares. O problema cárie dental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. Prevenção e tratamento. O problema da doença periodental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. História natural da doença periodental comum. Prevenção e tratamento da doença periodental comum. O problema das Má-oclusões: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. Aspectos sócio-epidemiológicos: prevenção. O problema das lesões de Mucosa e Câncer Bucal: conceito e etiologia, etiopatologia, classificação e diagnóstico. História natural do câncer bucal. Prevenção e conduta clínica. O problema da emergência da prática odontológica: conceito, diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento das Pulpopatias e Periapicopatias: programa odontológico. Controle dos principais problemas de Saúde Bucal: programa para o controle das doenças bucais. Placa bacteriana e seu controle. Conceito de manutenção preventiva em odontologia. Flúor no controle da cárie. Atenção odontológica ao Escolar-Sistema Incremental: filosofia. Justificativa. Prioridade, critérios e risco (biológico e social). Atenção à criança: preparo cavitário em odontopediatria. Anestesia em odontopediatria. Técnicas Radiográficas, Técnicas Exodônticas, Patologias Bucais, Anatomia da Face, Controle de Infecção, Odontologia Restauradora, Materiais Dentais, Farmacologia Aplicada a Odontologia, Técnicas Anestésicas e Fisiologia do Órgão Dental.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO ENFERMEIRO (PSF): Ética e legislação profissional. Políticas de Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Diagnósticos de Enfermagem (CIPE/CIPESC). Desequilíbrio hidroeletrolítico. Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigênio terapia, termoterapia, crioterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagem vesical e nasogástrica, gavagem, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto, mobilização. Administração de medicamentos. O Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST's/AIDS, Pré-natal (Baixo e alto risco), Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança e do RN (pré-termo, termo e pós-termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Atenção da equipe de enfermagem na Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas (Dengue, cólera, chagas, esquistossomose etc). Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de enfermagem aos pacientes de clínica Médica e Cirúrgica relativas aos sistemas: cardiovascular, grastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino

CONHECIMENTO ESPECÍFICO MÉDICO CLINICA GERAL (PSF): Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria: Anamnese. Distúrbios mentais orgânicos, Dependência do álcool e de outras substâncias psicoativas. Distúrbios esquizofrênicos: distúrbios delirantes. Distúrbios do humor. Distúrbios de ansiedade: ansiedade generalizada, distúrbios de pânico, distúrbios fóbicos, obsessivo, compulsivo e distúrbios de stress pós-traumáticos. Distúrbios conversivos, dissociativos e somatoformes. Distúrbios de personalidade: desvios sexuais. Deficiência mental. Saúde-mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade, organização da assistência psiquiátrica. Saúde mental no PSF. Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia, dos envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Avaliação do paciente cirúrgico, cuidados pré-operatório, cuidados e complicações pós-operatórios; infecções em cirurgia; cirurgia nos extremos de idade; aspectos peculiares da cirurgia pediátrica e geriátrica; respostametabólica àlesão; nutrição e cirurgia; alimentação enteral e parenteral; equilíbrio hidrossalino e ácido-básico; choque - conceito, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento; politraumatizado - primeiros socorros, transporte e reanimação cárdio-respiratória; atendimento hospitalar ao politraumatizado - traumatismo abdominal, pelviperineais e rotácicos - orientação diagnóstica e terapêutica; orientação diagnóstica e terapêutica do ponto de vista do cirurgião geral

CONHECIMENTO ESPECÍFICO MÉDICO PEDIATRA: Acidentes: aspiração de corpo estranho; intoxicações exógenas; queimaduras e traumatismos. Adolescência: conceito e desenvolvimentos físico e emocional. Afecções do aparelho cardiocirculatório e insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho digestivo: diarréia aguda, prolongada e crônica, síndrome da má absorção; parasitoses intestinais; hepatites virais e patologias cirúrgicas mais comuns do aparelho digestivo. Afecções do aparelho geniturinário; infecções do trato urinário; glomerulonefrite aguda e síndrome nefrótica. Afecções do aparelho respiratório: bronquite e bronquiolite; pneumonia e penumonite intersticiais infecciosas agudas; mucoviscidose e tuberculose. Afecções do sistema nervoso central; síndrome convulsiva; meningites e encefalites. Doenças infectocontagiosas próprias da infância. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus; hipotireoidismo congênito e hiperplasia adrenal congênita (deficiência de 21 hidroxilase). Afecções otorrinolaringológicas mais comuns na infância. Alimentação: necessidades nutricionais, aleitamento materno e higiene alimentar. Calendário Nacional de Vacinação. Cardiopatia congênita; endocardite infecciosa; miocardite e pericardite. Crescimento e desenvolvimento neuro-psicomotor: normalidade e distúrbios mais comuns. Desenvolvimento neurológico. Distúrbios respiratórios - principais doenças respiratórias. Doenças do Trato urinário. Doenças do tubo digestivo e parede abdominal - Doenças Gastrintestinais. Doenças endócrinas. Doenças exantemáticas, doenças de pele mais comuns na infância. Estatística vital e indicadores de saúde. Imunização. Imunopatologia; asma; febre reumática e artrite reumatóide juvenil. Metabolia: desnutrição, desvitaminose: desidratação; terapia de reidratação oral; distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácidobásico. Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados do RN normal e de baixo peso; principais características e patologias mais comuns do RN normal e prematuro. Sala de parto. Neonatologia. Noções de vigilância epidemiológica. Noções gerais de epidemiologia. Principais Doenças cardiológicas. Principais Doenças cirúrgicas da infância. Principais Doenças hematológicas. Principais Doenças infectocontagiosas e parasitárias próprias da infância. Principais Doenças oncológicas. Principais Doenças ortopédicas. Principais patologias do Recém nascido. Neonatologia. Principais patologias oftalmológicas da infância. Problemas de crescimento físico. De desenvolvimento motor e da nutrição. Puericultura. Urgências e emergências

CONHECIMENTO ESPECÍFICO VETERINÁRIO: Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veículos de propogação. Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto (raiva, carbunculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongilose, encefalomielite, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Manipulação e conservação dos alimento: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura. Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-quimícas. Resíduos químicos de carne. Controle de qualidade de pescado, congelado, curado e semi-conservado. Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO NUTRICIONISTA: Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares; Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência/Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação/classificação de GARROW; Nutrição normal: definição, fundamentação e características da dieta normal e de suas modificações; Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia; Alimentação e nutrição nos estresses fisiológicos e para grupos nutricionalmente vulneráveis; Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças do trato gastrointestinal, glândulas anexas, nas enfermidades renais, no sistema cardiovascular; SIDA, na obesidade, diabetes mellitus e dislipidemias; Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais; Terapia Nutricional - Nutrição enteral e parenteral. Interação medicamentosa; Lactário; Alimentos funcionais; Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias; Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade; Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional; Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final dos alimentos; Fatores de conversão, correção e absorção; Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos; Doenças veiculadas por alimentos; Alimentação institucional: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a unidades de alimentação e nutrição; Unidades de Alimentação e Nutrição: Planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviço. Planejamento físico funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais; Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas;.Higiene, segurança e ergonomia no trabalho.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PSICÓLOGO: Teorias da Personalidade: Teoria Psicanalítica de Freud; Teoria Behaviorista de Skinner; Teoria Gestáltica de Frederick Perls. Teoria do Desenvolvimento: Jean Piaget; L.S. Vygotsky. Psicoterapia: Individual e de grupo. A entrevista psicológica. Infância e Adolescência: desenvolvimento biológico, cognitivo, afetivo e social. Ética Profissional. Psicologia Organizacional: A comunicação nas Organizações; modelos de intervenção; clima e cultura organizacional. Ludoterapia. Orientação e terapia familiar.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia-geral:efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de: termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletroacupuntura, manipulação vertebral;fisioterapia aplicada: fisioterapia em traumatologia; fraturas, luxações, entorses, distensões, lesões ligamentares, lesões meniscais, artroplastias, ligamentoplastias patológicas, patelo-femurais; fisioterapia em neurologia; acidente vascular cerebral; lesões medulares; paralisia facial periférica; miopatias; neuropatias; fisioterapia em reumatologia; bursites, tenossinovites, tendinites, osteosporose, artrose, febre reumática, artrite reumatóide, algias vertebrais; fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; dismenorréia, menopausa, gravidez, período pós-parto (imediato e tardio); fisioterapia em ortopedia; luxação congênita do quadril, pé torto congênito, deformidades da coluna vertebral, deformidades adquiridas nos pés e joelhos, doença de legge-perthes, doença de oosgood schater; fisioterapia em pediatria; crescimento e desenvolvimento, retardo psicomotor, paralisia cerebral, tocotraumatismo, reflexos e reações mielomenangoceles, síndrome de marquio; fisioterapia cardiovascular; respostas do sistema cardiovascular ao esforço físico, programação de exercícios, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, patologias arteriais, venosas e linfáticas ;amputação, mastectomias; fisioterapia em pneumologia; patologia do sistema pulmonar; mecânica tóraco-pulmonar, métodos e técnicas utilizadas pela fisioterapia respiratória; fisioterapia em queimados; tipos de queimaduras, enxertos de pele, complicações, cuidados gerais. Cinesiologia e biomecânica: Membros superiores, membros inferiores, coluna vertebral e tronco. Fisioterapia dermato-funcional: Pênfigos, Psoríase, Lupus, Hanseníase Escaras e úlceras de decúbito. Norma operacional básica do sistema único de saúde (nob/96) e norma operacional da assistência à saúde/sus (noas/sus 01/2001).

CONHECIMENTO ESPECÍFICO BIOQUIMICO: Farmacologia. Farmacocinética: absorção, biodisponibilidade, meiavida, concentração plasmática, distribuição, biotransformação e eliminação de drogas., Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, receptores farmacológicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, antidepressivos, ansiolíticos, hipnoanalgésicos; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); Insulina e hipoglicemiantes orais; histamina e anti-histamínicos; drogas utilizadas no tratamento das anemias; drogas diuréticas; antihipertensivos, antiarrítmicos. Drogas para tratamento de dislipidemias; Drogas anti-helmínticas, antifúngicas e antivirais; drogas usadas no tratamento de tuberculose e hanseníase; Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, azitromicina, minoglicosídeos, resistência aos antibióticos. Interações farmacológicas. Análise Farmacêutica. Cálculo de quivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, olalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações.Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. Análises clínicas. Bioquímica clínica - glicemia, bilirrubina, creatinina, ácido úrico, transaminases. Hematologia clínica - parâmetros hematológicos básicos, anemias. Hormônios tireoidianos.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO ASSISTENTE SOCIAL: Fundamentos históricos e teóricos - metodológicos do Serviço Social; Questão Social e Serviço Social; Políticas Públicas, Estado e direitos sociais no Brasil; Fundamentos da Política Social e neoliberalismo; Controle social e as relações com os conselhos de política de direitos; Avaliação de políticas e programas sociais; Projeto ético político do Serviço Social; Ética e legislação profissional; Assistência social com garantia de direitos; Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência); Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei orgânica da assistência social; Estatuto dos portadores de necessidades especiais; Direitos Humanos.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos.Verbos: conjugação e vozes, regulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. . Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período.Linguagem formal e informal.

INFORMÁTICA BÁSICA. Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux). Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação. 6. Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e servidor, LAN e WAN.

MATEMÁTICA / ESTATÍSTICA / RACIOCÍNIO LÓGICO. Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado, etc.). Amostragem: amostras casuais e não-casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Inferência: intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão. Conceitos Básicos de Raciocínio Lógico: Proposições; Valores Lógicos das Proposições; Sentenças Abertas; Número de Linhas da Tabela Verdade; Conectivos; Proposições Simples; Proposições Compostas. Tautologia. Contradição. Contingência. Implicações Lógicas: Implicação entre Proposições; Propriedade das Implicações Lógicas; Relações entre Implicações. 17. Equivalências Lógicas: Equivalência entre Proposições; Equivalência entre Sentenças Abertas; Propriedade das Equivalências Lógicas; Operação com Conjuntos. 18. Lógica da Argumentação: Argumento; Silogismo; Validade de um Argumento (através de tabela-verdade).

CONHECIMENTO ESPECÍFICO AUDITOR FISCAL CONTABILIDADE GERAL Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC − Conselho Federal de Contabilidade.Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas. - Apuração dos resultados. − Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis; Estornos; Livros contábeis obrigatórios e Documentação contábil. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. Ativo circulante - Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões incidentes. Ativo realizável a longo prazo - Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 9. Ativo permanente-investimento - Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões atinentes, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. Ativo permanente imobilizado Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de reavaliação, controles patrimoniais, processo de provisionamento, tratamento das baixas e alienações. Ativo permanente-diferido: Tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação. Passivo circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Passivo exigível a longo prazo: Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões. Resultados de exercícios futuros: conceito. Contas passíveis de classificação em resultados de exercícios futuros. Critérios de contabilização e apresentação. Patrimônio líquido: Itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria, alterações e formação do capital social. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. Resultado bruto e resultado líquido. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: conteúdo, forma de preparação e forma de apresentação, destinação e distribuição do resultado de exercício. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Demonstração de origens e aplicações de recursos: Conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. Notas explicativas: Conteúdo, exigências legais de informações e forma de apresentação. Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceitos e objetivos da consolidação, critérios, obrigatoriedade, tratamento dos resultados não-realizados e das participações dos minoritários, procedimentos contábeis para elaboração. Demonstração do fluxo de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Reorganização e reestruturação de empresas: Processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. (Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária).

DIREITO TRIBUTÁRIO: Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. SIMPLES. Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Cobrança judicial da Dívida Ativa Lei Federal nº. 6830/80.

AUDITORIA. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria.Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho. Matéria evidência. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria.Relevância.Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. 16. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem Estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subseqüentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências.Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônio líquido. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resolução 750/93 e 774/94), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (29/86) e do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON (Pronunciamento Técnico - Jan. /86).

DIREITO ADMINISTRATIVO. Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Invalidação. 6. Licitação: conceito, finalidades, princípio, objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. Servidores públicos. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. Improbidade administrativa. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.

DIREITO CIVIL E COMERCIAL . Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresárias. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Organização Social de Interesse Público. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, no direito tributário e no direito do consumidor. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos. 6. Representação. Prescrição e decadência. Bens Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Terras devolutas. Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais. O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado. Títulos de crédito. Leis especiais. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios.Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Posse Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio Edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Incorporação imobiliária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória. Direito de família. Regime de bens entre os cônjuges.

DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Autonomia dos Municípios. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. Da tributação e do orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. 10. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento.Previdência Social. Administração Pública: Princípios Constitucionais.

DIREITO PENAL Princípios constitucionais do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal. Extinção da punibilidade. . Crimes contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº. 4898/65 e alterações). Enriquecimento Ilícito. Lei de Improbidade (Lei nº. 8.429/92 e alterações). Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº. 8137/90 e alterações). Crimes contra o Sistema Financeiro.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. 5. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. 6. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

FINANÇAS PÚBLICAS. Objetivos, metas, abrangência e definição das Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. Ingressos públicos: receitas públicas, receitas originárias e derivadas. Os princípios teóricos de tributação. 5. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. . Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazo da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas - Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. Sistema Tributário rasileiro. Classificação da Receita Orçamentária.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita para as principais culturas regionais: soja, milho, algodão, arroz, feijão, horticultura, fruticultura, jardinocultura. Manejo de recursos naturais renováveis; manejo integrado de pragas; uso adequado de agrotóxicos. Metodologias e abordagens de comunidades, visando o desenvolvimento rural sustentável. Manejo (reprodução, alimentação e sanidade) para grandes animais: bovinocultura de leite, bovinocultura de corte e pequenos animais: suínos, aves e peixes. Técnicas caseiras de industrialização e conservação de alimentos. Saneamento básico rural: destino correto dos dejetos, tratamentos de águas, prevenção de doenças infecto-contagiosas. Edificações rurais. Permacultura.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO CIVIL: Componentes de alvenaria. Tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto armado - dosagem, massamento, lançamento e cura. Argamassas para revestimento - chapisco, reboco e emboço. Aço para concreto armado - tipos de aço e classificação. Estudos preliminares Levantamento topográfico do terreno. Canteiro de obras. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. Formas para concreto armado. Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados cerâmicos - suporte e telhas. Análise e avaliação de projetos de instalações prediais de água fria, águas pluviais, preventivo de incêndio e esgoto doméstico. Instalação elétrica de baixa tensão, abrangendo conceitos de tensão, corrente, potência, comandos, tomadas, condutores, circuitos, disjuntores, aterramento. Análise dos custos unitários, custos totais, orçamento de obras, análise de memorial descritivo, programação, planejamento e controle de obras. Estabilidade das edificações: vínculos, reações, solicitações internas, diagramas. Isostática, hiperestática. Noções de dimensionamento de estruturas de concreto: vigas, lajes, pilares, envolvendo conhecimento dos materiais: concreto, aço, concreto armado. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de material). Licitação e contratos, conforme a Lei 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V.). Águas superficiais e subterrâneas. Barragens e reservatórios. Irrigação e drenagem. Sistema de abastecimento e tratamento d'água. Sistemas de esgotos sanitários. Saneamento ambiental (deposição de resíduos, aterros sanitários). Solos: classificação e propriedades. Fundações superficiais e profundas. Legislação ambiental. Cálculo de esforços e deformações. Vistoria e elaboração de pareceres. Avaliação de imóveis urbanos. Organização de obras, orçamentos e cronogramas de obras. Controle de qualidade da construção civil. Normas e métodos. Noções de Segurança no Trabalho.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROCURADOR MUNICIPAL:

DIREITO CONSTITUCIONAL:. Constituição. Conceito. Classificação;. Normas constitucionais. Leis constitucionais e complementares. Emendas e revisão da constituição. Disposições transitórias. Inconstitucionalidade e seus controles. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios constitucionais. Os princípios constitucionais da Administração Pública. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos Sociais. Mandado de Segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro. Federação brasileira. Atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e controle financeiro e orçamentário. Tribunal de Contas. . Poder Executivo. Organização. Competência. Funções Essenciais à Justiça. Poder Judiciário. Tribunais e Juizes Federais. Tribunais e Juizes Estaduais. Regime constitucional dos servidores públicos. Ordem econômica e social na Constituição. Intervenção do Estado no domínio econômico. Seguridade social. Educação e cultura. Regime constitucional da propriedade. Meio ambiente.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Relação jurídico-administrativa. A personalidade de direito público. Pessoa Administrativa. Órgão administrativo. Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública. A competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Organização administrativa brasileira: princípios fundamentais. Administração direta e indireta. Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundações instituídas pelo Poder Público. Atos administrativos. Formação - elementos, procedimentos administrativo; validade; eficácia; autoexecutoriedade. Atividade discricionária da Administração Pública. Limites. Controle. Licitação e contrato administrativo. Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. Polícia administrativa - conceito, e requisitos de seu exercício. As liberdades públicas e o poder de polícia. Serviço público. Concessão, autorização e permissão de serviço público. Bens públicos - disciplina legal. Limitações do direito de propriedade: desapropriação, requisição e servidão administrativa. A Fazenda Pública em juízo. Controle da legalidade dos atos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Função Pública. Regime Jurídico dos servidores públicos - cargos de provimento efetivo: provimento, estágio probatório, estabilidade; cargos de provimento em comissão. Direitos, deveres e responsabilidade dos servidores públicos. Parceria Público-Privada.

DIREITO TRIBUTÁRIO:. Direito Tributário. Princípios. O Código Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário.Norma tributária. Espécies. Vigência. Interpretação e aplicação. Obrigação tributária. Estrutura e elementos constitutivos. Espécies. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. . Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Taxas e contribuições municipais. Autuações. Processo administrativo tributário. Conselho de Contribuintes.

DIREITO MUNICIPAL:. Município. Autonomia. Limites. Competência privativa e concorrente. Lei Orgânica Municipal. Natureza. Conteúdo. A Lei Orgânica e as Constituições federal e estadual. A Lei Orgânica e as leis municipais. Estatuto da Cidade. Processo legislativo municipal. Iniciativa privativa. Poderes políticos municipais. Competência. Controle. Administração municipal - composição. Administração direta e indireta: órgãos e entidades. Poder de polícia municipal - setores de atuação. Proteção ao meio ambiente - competência e responsabilidade do Município. O novo Código de Trânsito brasileiro - competência do Município. Responsabilidade Fiscal. . Advocacia municipal e Procurador do Município - direitos e deveres.

DIREITO CIVIL: Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Sociedades mercantis. Fatos, atos e negócios jurídicos - requisitos. Modalidades, forma e prova dos atos jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Responsabilidade civil por atos ilícitos. 5. Dos bens e suas espécies. Bens públicos e privados. Da posse. Conceito e classificação, aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória. Da propriedade. Domínio. Tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos reais. Tipos. Aquisição e perda. Enfiteuse. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. Obrigações - conceito, constituição, modalidades e efeitos. Obrigações civis e comerciais. Contratos - conceito, classificação, elementos, constituição, extinção e efeitos. A autonomia da vontade e a ordem pública. Registros públicos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA:. Jurisdição e competência. Ação: conceito, natureza jurídica. Condição e classificação das ações. Processo: conceito, natureza jurídica e pressupostos processuais. Procedimentos ordinário e sumário. . Atos processuais: regras gerais, forma, tempo, prazos e comunicação processual. Preclusão. Nulidades. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. 6. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos. Inépcia. Do pedido. Cumulação e espécies de pedido. 8. Resposta do réu: exceção, contestação, reconvenção. Revelia e seus efeitos. Audiência de instrução e julgamento. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. 12. Processo de execução. Título judicial e extrajudicial. Embargos à execução. . Medidas cautelares. Antecipação da tutela. Ação declaratória incidental. 15. Procedimentos Especiais. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Ação popular e ação civil pública. 19. Reclamação e correição.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Fontes e princípios do Direito do Trabalho. Interpretação da norma trabalhista. Empregado urbano, rural, outras formas de prestação de serviços. Nacionalização do trabalho. Empregador urbano, rural, o Estado empregador, grupo econômico. Formação do contrato de trabalho. Identificação profissional. Duração do contrato de trabalho. Duração da jornada de trabalho e períodos de repouso. Férias e 13° salário. Alterações, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Salário mínimo, normativo e profissional. Equiparação salarial, proteção ao salário, adicionais salariais. Aviso prévio, garantia de emprego FGTS, justas causas. Organização e competência da Justiça do Trabalho. Princípios do processo do trabalho. Petição inicial, reclamação verbal e o art. 133 da Constituição Federal. Rito sumaríssimo e Lei 5584/70. Contestação, exceções, reconvenção e prescrição. Audiência, atos e prazos processuais. Revelia, confissão, conciliação e instrução. Tipos de prova, ônus da prova e dinâmica probatória. Decisão, preclusão, coisa julgada, embargos declaratórios. Recursos no processo do trabalho: princípios e tipos de recurso. Execução de sentença, tipos e natureza da execução. Liquidação de sentença: cálculos, artigos e arbitramento. Garantia do Juízo: penhora, remoção de bens. Embargos e impugnação à sentença de liquidação. Arrematação, adjudicação e remição. Insolvência do empregador. Solução dos conflitos individuais e coletivos do trabalho. Estrutura sindical brasileira.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL- Crimes e Contravenções: Conceitos e distinção. Culpabilidade. Elementos. Dolo. Espécies. Culpa. Graus. Responsabilidade Penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa; Co-autoria; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Ordem Tributária (Lei n° 8.137/90); Crimes nas Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93); Crimes contra a probidade administrativa (Lei n° 8.429/92); Inquérito Policial; Ação penal pública e privada. Dos Procedimentos Especiais nos Crimes contra a Administração Pública.

DIREITO AMBIENTAL Crimes contra o meio ambiente. Atividades relacionadas com o meio ambiente. Bens ambientais na Constituição Federal. Sistema Nacional do meio ambiente. Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para defesa ambiental. Dano ao meio ambiente. Responsabilidade objetiva do causador do dano. Dano ambiental às águas - responsabilidades civil, penal e administrativa. Lei n° 9.605/98. Lei n° 9.433/97.

ANEXO IV

DOS CARGOS /PROVAS/ Nº DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS

Cargo	Prova	Questões	Total de Pontos
Nível Fundamental Incompleto	Prova Objetiva
Auxiliar Serviços Gerais	Português	10	50
Auxiliar Serviços Gerais	Matemática	10	50
Vigia	Português	10	50
Vigia	Matemática:	10	50
Motorista "D"	Português	10	25
	Matemática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	50
Merendeira	Português	10	50
Merendeira	Matemática:	10	50

Cargo	Prova	Questões	Total de Pontos
Nível Fundamental completo	Prova Objetiva
Agente de Vigilância Sanitária	Português	10	25
	Matemática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	50
Atendente de Consultório Dentário	Português	10	25
	Matemática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	50

Cargo	Prova	Questões	Total de Pontos
Nível Médio	Prova Objetiva
Agente Administrativo	Língua Portuguesa.	10	25
	Matemática:	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25
Agente Social	Língua Portuguesa.	10	25
	Matemática:	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25
Digitador	Língua Portuguesa.	10	25
	Matemática:	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25
Agente Epidemiológico	Língua Portuguesa.	10	25
	Matemática:	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25
Eletricista	Língua Portuguesa.	10	25
	Matemática:	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25
Técnico Agrícola	Língua Portuguesa.	10	25
	Matemática:	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25
Técnico em Enfermagem	Língua Portuguesa. :	10	25
	Matemática	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25
Técnico Em Enfermagem Trabalho	Língua Portuguesa.	10	25
	Matemática:	10	25
	Noções de informática:	10	25
	Conhecimentos Específicos	10	25

Cargo	Prova	Questões	Total de Pontos
Magistério	Prova Objetiva
Professor Educação Infantil	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação:	10	25
	Avaliação De Títulos	10	25
Professor Ens. Fund. Séries Iniciais	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação:	10	25
	Avaliação De Títulos	10	25
Professor de Informática	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
	Avaliação De Títulos	10	25
Professor Língua Português	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação	10	25
	Especifico Da Área	10	25
Professor Matemática	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação	10	25
	Especifico Da Área	10	25
Professor Ciência	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação	10	25
	Especifico Da Área	10	25
Professor de História	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação	10	25
	Especifico Da Área	10	25
Professor Geografia	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação	10	25
	Especifico Da Área	10	25
Professor Língua Inglesa	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação	10	25
	Especifico Da Área	10	25
Pedagogo	Língua Portuguesa	10	25
	Matemática	10	25
	Fundamentos Da Educação	10	25
	Especifico Da Área	10	25

Cargo	Prova	Questões	Total de Pontos
Área Médica	Prova Objetiva
Administrador Hospitalar	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde	10	25
	Conhecimento Especifico.	10	25
Odontólogo PSB	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde	10	25
	Conhecimento Especifico.	10	25
Enfermeiro PSF	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico.	10	25
Médico PSF	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Médico Cirurgião	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Médico Pediatra	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Médico Veterinário	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Bioquímico	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Fisioterapeuta	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Nutricionista	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Psicólogo	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25
Assistente Social	Língua Português	10	25
	Atualidades Conhecimentos Gerais.	10	25
	Conhecimentos na Área Da Saúde:	10	25
	Conhecimento Especifico	10	25

Cargo	Prova	Questões	Total de Pontos
Nível Superior	Prova Objetiva
Auditor Fiscal	Língua Portuguesa	10	25
	Informática Básica.	10	25
	Matemática/Estatística/Raciocínio Lógico	10	25
	Conhecimento Específico	10	25
Engenheiro Agrônomo	Língua Portuguesa	10	25
	Informática Básica.	10	25
	Matemática/Estatística/Raciocínio Lógico	10	25
	Conhecimento Específico	10	25
Engenheiro Civil	Língua Portuguesa	10	25
	Informática Básica.	10	25
	Matemática/Estatística/Raciocínio Lógico	10	25
	Conhecimento Específico	10	25
Procurador Municipal	Língua Portuguesa	10	25
	Informática Básica.	10	25
	Matemática/Estatística/Raciocínio Lógico	10	25
	Conhecimento Específico	10	25

ANEXO V

REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO

Requerimento

A, Coordenação do Concurso Publico de LORETO - MARANHÃO DO MARANHÃO - Ma Eu, __________________________________________________ candidato, inscrito para o Concurso Público para PROVIMENTO DE VAGAS do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de LORETO - MARANHÃO (MA), inscrição Nº. __________________, domiciliado no (a) _____________________________ bairro, ______________________, cidade _____________________ Telefone ________________________, requerer que seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido concurso, conforme atestado médico anexo.

Atendimento diferenciado requerido:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Termos em que pede e aguarda deferimento.

LORETO (MA),____________________ de ___________________ 2009.

_____________________
Assinatura

ANEXO VI

REQUERIMENTO PARA ENTREGA DE RECURSOS

RG: __________________________________________________________________________________

CPF: _________________________________________________________________________________

REQUERIMENTO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME: _______________________________________________________________________________

Nº INSC: ____________________ CARGO: ____________________ Código: ______________________

Marque com X somente um tipo de recurso e/ou pedido de reconsideração, conforme desejado.

[_] Contra o indeferimento da Inscrição

[_] Contra os Resultados da Prova Escrita

[_] Contra os Resultados da Prova de Títulos

Obs1:O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2.1 do Edital de abertura.

Obs2: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

LORETO (MA), _____de ____________ de 200__.

_____________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO VII REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO NO DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

LORETO (MA), _____de ____________ de 200__.

NOME: ________________________________________________________________________________

Nº INSC: ____________________________ CARGO: _____________________ Código: _______________

Descreva abaixo a correção pretendida:

Obs.: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

_____________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DAS SERIES INICIAIS E SERIES FINAIS.

TÍTULO	NUMERO MAXIMO	PONTOS (UNITARIOS)	VALOR MÁXIMO PARA O CONJUNTO
Doutorado / Mestrado na área de educação.	01	30	30
Diploma de Curso de Pós - Graduação Latu Sensu, em nível de Especialização na área de educação Habilitação para Educação Infantil, Primeiras Séries do Ensino Fundamental e/ou Normal Superior, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente. (Mínimo de 360 horas)	01	30	30
Certificado de participação em curso de aperfeiçoamento, de atualização ou de formação, com duração mínima de 40 (quarenta) horas.	03	10	30
SOMENTE PARA SERIES INCIAIS: Experiência docente em Educação das Series iniciais, mínima de dois anos comprovada / Ato de Posse / CTPS (páginas de identificação, admissão e rescisão) /. Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação, Portaria de Nomeação, acompanhados do primeiro e do ultimo Contracheque.	01	10	10
SOMENTE PARA SERIES FINAIS: Experiência docente em Educação das Series Finais, mínima de dois anos comprovada / Ato de Posse / CTPS (páginas de identificação, admissão e rescisão) /. Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação, Portaria de Nomeação, acompanhados do primeiro e do ultimo Contracheque.	01	10	10

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias autenticadas ou de copias juntamente com os originais do documento que os comprove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinqüenta por cento) dos seus valores.

4. Para Doutorado, Mestrado, Especialização e Cursos de Atualização a comprovação será feita através de cópia de diploma ou certificado, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.

5. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópias do primeiro e último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra-cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.

ANEXO IX

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR COM ESPECIALIDADES.

TÍTULO	NUMERO MAXIMO	PONTOS (UNITARIOS)	VALOR MÁXIMO PARA O CONJUNTO
Doutorado.	01	15	15
Mestrado	01	08	08
Curso de Especialização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 360 horas).	01	05	05
Curso de Atualização, na Área para o qual está concorrendo, com carga horária de no mínimo 40h. Certificado emitido pelo Órgão responsável, com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado	01	05	05
Aprovação em Concurso Público para o cargo de nível superior igual ou similar ao qual está concorrendo.	01	05	05
Exercício de cargo, emprego ou função de nível superior na área do cargo para o qual está concorrendo (período de 1 mês).	24	0,5	12
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			50

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias, juntamente com os originais do documento que os prove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

5. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 (doze) meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

6. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra - cheque etc.): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

CONCURSO PÚBLICO
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