O Prefeito Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas para o quadro de pessoal efetivo de nível superior e nível médio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP com anuência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital, cabendo à Comissão do Concurso Público nomeada pela Portaria n° 173, de 28 de agosto de 2009, presidida pelo Sr.José Luiz Barbosa Vieira, a supervisão de todo o processo de seleção pública.
1.2. As inscrições para o concurso serão realizadas na modalidade Internet (on-line), obedecidas à data e horários estabelecidos neste Edital.
1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 1267 vagas, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Parauapebas, durante o prazo de validade do Concurso Público.
1.4. Os cargos ofertados, o número de vagas, atribuições, nível de escolaridade exigido para investidura no cargo e salário base constam do anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
1.5. Todos os cargos ofertados neste concurso possuem carga horária de trabalho de acordo com a Lei Municipal n° 4.230, e suas alterações.
1.6. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:
a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Parauapebas;
b) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos de nível superior, com exceção do cargo de procurador do município, a ser aplicada no Município de Parauapebas;
c) exame de conhecimentos, mediante aplicação de prova prático-profissional, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos não eliminados na prova objetiva, somente para o cargo de Procurador do Município, a ser aplicada no Município de Parauapebas.
2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
2.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72.
2.2 Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.° do artigo 12 da Constituição Federal.
2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino).
2.4 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.
2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
2.6 Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.
2.7 Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado ou do Município;
b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;
c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.° 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.° 8.429, de 2 de junho de 1992;
2.8 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.
3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 As Pessoas com Deficiências (PcD), aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.° do Decreto Federal n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.
3.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas as PcD. A reserva para a primeira vaga inicia a partir da quinta vaga destinada a cada cargo. Para a reserva da segunda vaga em diante, será feito o seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas de cada cargo. Esse valor será arredondado, para o primeiro número inteiro acima, quando for superior ou igual a 1 (um) e a casa decimal resultante for superior a zero.
3.2. Não se aplica o disposto do subitem anterior a Cargos para os quais o número de vagas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, seja inferior a 05 (cinco).
3.3. As PcD deverão, imprimir, preencher e assinar formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de inscrição relacionado no subitem 5.2 deste Edital, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Deverão anexar a este formulário o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto nº 3.298/99), e, enviá-los pelos correios, através de carta registrada, à Comissão Executora do Concurso de Parauapebas. - FADESP (Documentos PcD), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.
3.4. As PcD participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.
3.5. As PcD classificados no Concurso Público serão submetidos, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial da Prefeitura do Município de Parauapebas, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.
3.6. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial a Prefeitura do Município de Parauapebas, o candidato será eliminado do Concurso Público.
3.8. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.
3.9. As PcD que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.
3.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.11. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive as PcD, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos.
4 - DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES
4.1. O valor da taxa de inscrição será conforme abaixo:
- R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio;
- R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;
4.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.
5 - DA INSCRIÇÃO NA MODALIDADE INTERNET (ON-LINE)
5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.
5.2. Deverá ser feita a inscrição On-line (via Internet) no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 19 de outubro de 2009 até ás 16 horas do dia 18 de novembro de 2009.
5.3. A Fadesp não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá antecipar sua inscrição para evitar problema de última hora;
5.4. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer banco, o qual estará disponível no endereço eletrônico www.fadesp.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line (via Internet).
5.5. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 18 de novembro de 2009, dentro do horário bancário da cidade em que o candidato está se inscrevendo.
5.6. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas.
5.7.. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário brasileiro, a Fadesp.
5.8. Após o acatamento da inscrição, a sua confirmação, com a disponibilização do cartão de inscrição com a lotação do candidato no local em que realizará a prova objetiva, estará disponível no site da Fadesp, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, no período de 01 a 04 de dezembro de 2009. O candidato que não solicitar a correção dos dados pessoais durante o período mencionados anteriormente, não poderá posteriormente solicitar a devida correção.
5.9. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).
5.10. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.11. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.
5.12. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos públicos.
5.13. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.14. As informações prestadas no formulário de inscrição, via Internet, serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FADESP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.
5.15. Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição efetuado com cheque bancário.
6 - DAS PROVAS OBJETIVAS
6.1. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas no dia 20 de dezembro de 2009, no turno da manhã, das 8 às 12h (horário local), para todos os cargos de Nível Médio, com exceção do cargo de Auxiliar Administrativo, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), para todos os cargos de Nível Superior e para o cargo de Auxiliar Administrativo (Nível Médio). Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos em horários de provas diferentes.
6.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:
6.2.1. Cargos de Nível Superior (Exceto o cargo de Procurador do Município)
TIPO DE PROVA |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS |
Nº DE QUESTÕES |
PESO DAS QUESTÕES |
TOTAL DE PONTOS |
Objetiva |
Língua Portuguesa |
10 |
1 |
10 |
Legislação |
15 |
1 |
15 |
|
Conhecimentos Específicos |
25 |
3 |
75 |
|
TOTAL |
50 |
- |
100 |
|
6.2.2 Cargo de Nível Superior de Procurador do Município
TIPO DE PROVA |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS |
Nº DE QUESTÕES |
PESO DAS QUESTÕES |
TOTAL DE PONTOS |
Objetiva |
Língua Portuguesa |
10 |
1 |
10 |
| Conhecimentos Específicos | 50 | 3 | 150 | |
TOTAL |
60 |
- |
160 |
|
6.2.3. Cargos de Nível Médio (exceto os cargos de Auxiliar Administrativo e Técnico Administrativo)
TIPO DE PROVA |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS |
Nº DE QUESTÕES |
PESO DAS QUESTÕES |
TOTAL DE PONTOS |
Objetiva |
Língua Portuguesa |
10 |
1 |
10 |
Noções de Informática |
05 |
1 |
5 |
|
Matemática |
05 |
1 |
5 |
|
Legislação |
10 |
1 |
10 |
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
3 |
30 |
|
TOTAL |
40 |
- |
60 |
|
6.2.4. Cargo de Nível Médio (Auxiliar Administrativo e Técnico Administrativo)
TIPO DE PROVA |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS |
Nº DE QUESTÕES |
PESO DAS QUESTÕES |
TOTAL DE PONTOS |
Objetiva |
Língua Portuguesa |
10 |
1 |
10 |
Noções de Informática |
08 |
1 |
8 |
|
Matemática |
07 |
1 |
7 |
|
Legislação |
15 |
1 |
15 |
|
TOTAL |
40 |
- |
40 |
|
6.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.
6.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.
6.5. Nos dias das provas o candidato deverá levar caneta esferográfica, tinta preta ou azul.
6.6.Na prova objetiva cada questão vale 1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.
6.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.
6.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.
6.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.10. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito, segundo o subitem 3.1, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.
7 - DAS PROVAS SUBJETIVAS
7.1. As provas subjetivas serão aplicadas no dia 20 de dezembro de 2009, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), para todos os cargos de Nível Superior, exceto Procurador do Município. Desta forma o candidato realizará a sua prova subjetiva no mesmo dia e horário da prova objetiva.
7.2. A prova subjetiva valerá 10 pontos em duas questões analítico-discursivas, 5 (cinco) pontos cada questão, com peso 5, valendo 50 pontos no total. Esta prova tem como objetivo verificar o conhecimento do conteúdo específico do cargo pleiteado, conforme anexo II deste Edital.
7.3. Na prova subjetiva será avaliado: fidelidade ao tema/comando, objetividade, clareza, seqüência lógica de pensamento e utilização correta das normas gramaticais.
7.4. Os candidatos deverão responder a Prova Subjetiva no Formulário-Resposta de Questões Analítico-Discursivas, obedecendo ao limite máximo de 15 linhas para escrever a resposta de cada questão, utilizando caneta de tinta preta ou azul, esferográfica.
7.5. As provas que descumprirem o estabelecido no subitem anterior não serão consideradas pela banca examinadora e lhes será atribuída nota ZERO.
7.6. O Formulário-Resposta de Questões Discursivas será o único documento considerado para a correção da Prova Subjetiva. O boletim contendo a prova deve ser usado apenas como rascunho e não valerá, sob hipótese alguma, para efeito da correção pela banca examinadora.
7.7. O Formulário-Resposta de Questões Discursivas é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser dobrado, amassado, rasurado, manchado ou danificado de qualquer modo. O Formulário-Resposta de Questões Discursivas só será substituído em caso de erro de impressão.
7.8. Só serão corrigidas as questões analítico-discursivas dos candidatos que não forem eliminados conforme subitens 9.2 e 9.7 deste Edital.
7.9. Serão eliminados nas provas subjetivas, para todos os cargos de nível superior (exceto procurador do município), os candidatos que não obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova subjetiva. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida pontuação será eliminado do concurso.
8 - DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
8.1. Os candidatos não eliminados, conforme subitens 9.2 e 9.7 deste Edital, do cargo de Procurador do Município serão convocados em edital específico para a realização da prova prático-profissional.
8.2. A prova prático-profissional valerá 100(cem) pontos e consistirá de três questões analítico-discursivas, valendo 10(dez) pontos cada e a apresentação de parecer, elaboração de projeto de lei ou de uma peça processual, valendo 70(setenta) pontos, sobre uma questão jurídica apresentada, que têm como objetivo verificar o conhecimento do conteúdo específico do cargo pleiteado, conforme anexo II deste Edital.
8.3. Na prova prático-profissional será avaliado: fidelidade ao tema/comando, objetividade, clareza, seqüência lógica de pensamento e utilização correta das normas gramaticais.
8.4. Os candidatos deverão responder as questões analítico-discursivas da prova prático-profissional no Formulário-Resposta de questões analítico-discursivas, obedecendo ao limite máximo de 15 linhas para escrever a resposta de cada questão, utilizando caneta de tinta preta ou azul, esferográfica.
8.5. Os candidatos deverão responder a apresentação de parecer, elaboração de projeto de lei ou de uma peça processual, da prova prático-profissional no Formulário-Resposta, obedecendo ao limite máximo de 5(cinco) laudas de 30 linhas para escrever sua resposta, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
8.6. As provas que descumprirem o estabelecido no subitem 8.4 ou 8.5 não serão consideradas pela banca examinadora e lhes será atribuída nota zero.
8.7. O Formulário-Resposta será o único documento considerado para a correção da prova prático-profissional. O boletim contendo a prova deve ser usado apenas como rascunho e não valerá, sob hipótese alguma, para efeito da correção pela banca examinadora.
8.8. O Formulário-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser dobrado, amassado, rasurado, manchado ou danificado de qualquer modo. O Formulário-Resposta só será substituído em caso de erro de impressão.
8.9. Serão eliminados na prova prático-profissional do cargo de nível superior de procurador do município, os candidatos que não obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova prático-profissional. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida pontuação será eliminado do concurso.
9 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO
9.1. Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais nas provas objetivas.
9.2. Serão eliminados nas provas objetivas, para todos os cargos de nível médio e superior, os candidatos que não obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida pontuação será eliminado do concurso, bem como os faltosos.
9.3. Para os cargos de nível superior, exceto procurador do município, cujo número de vagas previsto neste Edital seja inferior ou igual a 3(três), serão considerados candidatos aptos à correção das provas subjetivas, e conseqüentemente terão corrigidas as suas questões analítico-discursivas da prova subjetiva, os que não forem eliminados conforme subitem 9.2 deste Edital e aqueles ordenados em ordem decrescente classificados até o limite de 10(dez) vezes o número de vagas do cargo, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.
9.4. Para os cargos de nível superior, exceto procurador do município, cujo número de vagas previsto neste Edital seja superior a 3 (três) e inferior ou igual a 10(dez), serão considerados candidatos aptos à correção das provas subjetivas, e conseqüentemente terão corrigidas as suas questões analítico-discursivas da prova subjetiva, os que não forem eliminados conforme subitem 9.2 deste Edital e aqueles ordenados em ordem decrescente classificados até o limite de 5(cinco) vezes o número de vagas do cargo, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.
9.5. Para os cargos de nível superior, exceto procurador do município municipal, cujo número de vagas previsto neste Edital seja superior a 10 (dez), serão considerados candidatos aptos à correção das provas subjetivas, e conseqüentemente terão corrigidas as suas questões analítico-discursivas da prova subjetiva, os que não forem eliminados conforme subitem 9.2 deste Edital e aqueles ordenados em ordem decrescente classificados até o limite de 3(três) vezes o número de vagas do cargo, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.
9.6. Para o cargo de nível superior de Procurador do Município, serão considerados candidatos aptos a prova prático-profissional, e conseqüentemente serão convocados a esta prova, os que não forem eliminados conforme subitem 9.2 deste Edital e aqueles ordenados em ordem decrescente classificados até o limite de 5(cinco) vezes o número de vagas do cargo, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.
9.7. Os candidatos não aprovados para a correção da prova subjetiva na forma dos subitens 9.3, 9.4, 9.5 e 9.6 deste edital, serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.
10 - DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO E CLASSIFICAÇÃO
10.1. A pontuação final no concurso para todos os candidatos de cargos de nível médio será à soma das pontuações obtidas nas provas objetivas.
10.2. A pontuação final no concurso para os candidatos, não eliminados conforme subitens 7.9, 9.2 e 9.7 deste Edital, de cargos de nível superior, exceto Procurador do Município, será à soma das pontuações obtidas nas provas objetivas mais a pontuação obtida na prova subjetiva.
10.3. A pontuação final no concurso para os candidatos, não eliminados conforme subitens 8.9, 9.2 e 9.7 deste Edital, do cargo de nível superior de Procurador do Município, será à soma das pontuações obtidas nas provas objetivas mais a pontuação obtida na prova prático-profissional.
10.4. Os candidatos não eliminados, conforme itens 7.9, 8.9, 9.2 e 9.7 deste Edital, serão ordenados por cargos de acordo com os valores decrescentes das pontuações finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 11.
10.5. Serão considerados candidatos classificados no concurso, aqueles não eliminados conforme itens 7.9, 8.9, 9.2 e 9.7 deste Edital, ordenados em ordem decrescente do total de pontuação classificados até o limite de vagas ofertadas no cargo pretendido.
11 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. Em caso de empate, na pontuação final, terá preferência o candidato que:
a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) Maior pontuação obtida na prova prático-profissional, quando for o caso;
c) Maior pontuação obtida na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;
c) Maior pontuação obtida na parte da prova objetiva de língua portuguesa;
d) Maior pontuação obtida na parte da prova objetiva de legislação, quando for o caso;
e) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.
12 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
12.1. Serão admitidas impugnações contra este Edital até a data do inicio das inscrições. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das pontuações das provas objetivas, resultado da pontuação prova subjetiva, resultado da pontuação da prova prático-profissional e do resultado final do Concurso Público.
12.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposto em até 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do resultado.
12.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
12.4. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) das provas objetivas será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes.
12.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 12.2, com indicação do nome do candidato, n° do documento de identidade, n° de sua inscrição e assinatura, conforme o modelo constante no Anexo III do presente Edital.
12.6. Todos os recursos e/ou impugnações deverão ser passados por FAX (91) 4005-7433 à Comissão Executora do Concurso Público, na FADESP, no horário de 9h às 17h.
12.7. As impugnações e/ou recursos interpostos não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.
12.8. A FADESP é a primeira instância para recursos e impugnações, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
12.9. A decisão de recursos e/ou impugnações será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.
13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
13.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.
13.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da FADESP, por meio do telefone (91) 4005-7446/7433. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas, o candidato deverá observar os avisos, Editais e cartão de inscrição.
13.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
13.5 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 169 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).
13.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
13.7. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
13.8. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 13.5 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.
13.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
13.10. A identificação especial será exigida, no local de prova, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
13.11. Não serão aplicadas provas em data ou horário diferente dos predeterminados no cartão de inscrição do candidato ou em comunicados, que por ventura, forem fornecidos pela organização do certame.
13.12. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
13.13. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
13.14. A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.
13.15. O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando as provas não poderá retornar em hipótese alguma.
13.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
13.17. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.
13.18. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material (com exceção na Prova Prático-Profissional para Procurador do Município, que somente poderá utilizar códigos e textos de leis, sendo vedada a consulta a doutrina ou jurisprudência);
13.19. A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.
13.20. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;
b) no ambiente de provas estiver portando armas;
c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
d) utilizar-se de livros (com exceção na Prova Prático-Profissional para Procurador do Município, que somente poderá utilizar códigos e textos de leis, sendo vedada a consulta a doutrina ou jurisprudência); máquinas de calcular ou equipamento similar; dicionário, notas avulsas ou impressos avulsos;
e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;
f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;
j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;
m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação local do concurso público.
13.21. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
13.22. A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
13.23. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
13.24. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais na cidade de Parauapebas, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID - Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido para realizar a prova, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início da prova.
13.25. O não comparecimento as provas implicará a eliminação automática do candidato.
13.26 O candidato deverá devolver nos dias das provas o cartão-resposta da prova objetiva, folha de respostas de provas subjetivas/prático-profissional e o boletim de questões das provas, recebidos.
13.27. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
13.28. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
13.29. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Parauapebas, e publicado o aviso no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgado no endereço eletrônico da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição realizadora do concurso, durante toda a validade do concurso.
13.30. Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Parauapebas. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.
13.31. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Parauapebas não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.
13.32. Os exames admissionais necessários para investidura no cargo, serão de inteira responsabilidade do candidato nomeado para o respectivo cargo.
13.33. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Parauapebas não aprovam a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como a Comissão do Concurso Público não aprova, não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.
13.34. Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP em conjunto com a Comissão do Concurso nomeada pela Prefeitura Municipal de Parauapebas.
13.35. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
Parauapebas (PA), 14 de outubro de 2009
Darci José Lermen
Prefeito Municipal de Parauapebas
ANEXO I
TABELA DE CARGOS
1. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGOS |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
VAGAS |
VENCIMENTOS |
Auxiliar Administrativo |
Ensino médio completo reconhecido pelo MEC. |
Atender ao público interno e externo; duplicar documentos diversos, operando máquina apropriada; digitar textos; arquivar processos, leis, publicações e documentos diversos; autuar documentos e preencher fichas de registros; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. |
578 |
881,40 |
Agente de Fiscalização |
Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, e habilitação para condução de veículos das categorias A e B, conforme Lei Municipal nº 4.393/09. |
Fazer cadastramento dos contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento de tributos; participar da análise e julgamento de processos administrativos em sua área de atuação; elaborar relatórios de inspeções realizadas; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. |
35 |
1.153,76 |
Desenhista Projetista |
Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, curso técnico de desenho. |
Desenvolver e detalhar desenhos de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de engenharia civil e outros, segundo orientação técnica; executar desenhos de projetos ou anteprojetos de obras públicas, baseando-se em esboços e especificações fornecidas por engenheiros, arquitetos ou técnicos em edificações; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. |
2 |
1.153,76 |
Fiscal de Controle Ambiental |
Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, e habilitação para condução de veículos das categorias A e B, conforme Lei Municipal nº 4.393/09. |
Exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; exercer atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. |
12 |
1.153,76 |
Fiscal de Urbanismo |
Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, e habilitação para condução de veículos das categorias A e B, conforme Lei Municipal nº 4.393/09. |
Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente às obras públicas e particulares; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos transgressores das posturas municipais e da legislação urbanística; embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. |
16 |
1.153,76 |
| Fiscal de Vigilância Sanitária | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, e habilitação para condução de veículos das categorias A e B, conforme Lei Municipal nº 4.393/09. | Inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios; colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. | 3 | 1.153,76 |
| Técnico Administrativo | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC. | Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico; colaborar nos estudos para organização e a racionalização dos serviços nas unidades da Prefeitura; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. | 255 | 1.153,76 |
| Técnico Agrícola | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, Curso de Técnico Agrícola e registro no conselho de classe. | Organizar e executar os trabalhos relativos a programas e projetos de viveiros ou de culturas externas; orientar produtores quanto á formação de capineiras, pastagens e outras forrageiras destinadas à alimentação animal; proceder á coleta de amostra de solo, sempre que necessário e enviá-las para análise; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. | 8 | 1.153,76 |
| Técnico de Enfermagem | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, Curso de Técnico de Enfermagem e registro no conselho de classe. | Prestar, sob orientação, serviços técnicos de enfermagem; orientar a população em assuntos de sua competência; participar de campanhas de educação em saúde; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. | 164 | 1.153,76 |
| Técnico de Laboratório | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, Curso de Técnico de Laboratório e registro no conselho de classe. | Efetuar a coleta de material; realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina; controlar o material de consumo do laboratório; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. | 2 | 1.153,76 |
| Técnico de Radiologia | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, Curso de Técnico em Radiologia e registro no Conselho de classe. | Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia; operar equipamentos de raios X; operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos apropriados; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. | 3 | 1.153,76 |
| Técnico em Agroindústria | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, Curso de Técnico em Agroindústria e registro no Conselho de classe. | Desenvolver ações relacionadas ao planejamento, orientação, execução, acompanhamento e controle de etapas do processo agroindustrial; gerenciar e executar as atividades de aquisição e comercialização de matérias primas, insumos e produtos finais; assessorar estudos de implantação e desenvolvimento de projetos agroindustriais. | 6 | 1.153,76 |
| Topógrafo | Ensino médio completo reconhecido pelo MEC, Curso de Técnico em Topografia e registro no Conselho de classe. | Realizar levantamentos topográficos, alimétricos e planimétricos; analisar mapas, plantas, títulos de propriedade, registros e especificações; fazer os cálculos topográficos necessários; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei nº 4.230/2002. | 2 | 1.153,76 |
1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGOS |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
VAGAS |
VENCIMENTOS |
Administrador |
Curso superior de Administração reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. |
Apoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidas em quaisquer unidades organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. |
5 |
2.554,77 |
Analista de Sistemas |
Curso superior de Analista de Sistemas reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. |
Efetuar diagnósticos de sistemas em funcionamento, analisando pontos críticos e propondo soluções; efetuar levantamentos para verificar necessidades e restrições quanto à implantação de novos sistemas; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. |
6 |
2.554,77 |
Arquiteto |
Curso superior de Arquitetura reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. |
Analisar propostas arquitetônicas, observando tipo, dimensões, estilo de edificação, bem como custos estimados e materiais a serem empregados, duração e outros detalhes do empreendimento, para determinar as características essenciais à elaboração do projeto; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n°4230/02. |
1 |
2.554,77 |
| Assistente Social | Curso superior de Assistente Social reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Fazer controle, avaliação; emitir despachos, pareceres referentes à situação social dos usuários; coordenar programas e projetos voltados à população; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 12 | 2.554,77 |
| Biomédico | Curso superior de Biomedicina reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Análise Ambiental: realizando análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente; Análises Bromatológicas: para a aferição de qualidade de alimentos; Análises Hematológicas: realizar a coleta, análise, firmar laudos e pareceres, com o objetivo de auxiliar nos hemocentros; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 3 | 2.554,77 |
| Contador | Curso superior de Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Organizar os serviços de contabilidade da prefeitura, traçando o plano de contas, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil. | 3 | 2.554,77 |
| Economista | Curso superior de Ciências Econômicas reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Planejar, projetar, programar e analisar os investimentos econômico-financeiros de qualquer natureza; participar de estudos, análises e pareceres no que se refere a ocupação, empregos, política salarial, custo de vida, mercado de trabalho e de serviços; e outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 2 | 2.554,77 |
| Enfermeiro | Curso superior de Enfermagem reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem; planejar, coordenar e executar programas educativos em saúde; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 37 | 2.554,77 |
| Engenheiro Civil | Curso superior de Engenharia Civil reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção; calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetam a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 2 | 2.554,77 |
| Engenheiro Agrônomo | Curso superior de Engenharia Agronômica reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Desenvolver métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 3 | 2.554,77 |
| Farmacêutico- Bioquímico | Curso superior de Farmácia- Bioquímica reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros, empregando aparelhos e reagentes apropriados; interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 4 | 2.554,77 |
| Fisioterapeuta | Curso superior de Fisioterapia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 2 | 2.554,77 |
| Fonoaudiólogo | Curso superior de Fonoaudiologia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 2 | 2.554,77 |
| Jornalista | Curso superior de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Coletar informações e produzir textos para matérias de jornal impresso (informativos em geral), rádio e TV; selecionar imagens (fotos), textos e entrevistas para uma publicação ou para jornal de TV/documentário; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 2 | 2.554,77 |
| Médico Veterinário | Curso superior de Medicina Veterinária reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Planejar e executar ações de fiscalização sanitária; planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde pública em âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e aproveitamento dos recursos existentes; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 5 | 2.554,77 |
| Nutricionista | Curso superior de Nutrição reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios especiais visando suprir as deficiências diagnosticadas; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 5 | 2.554,77 |
| Odontólogo | Curso superior de Odontologia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião-dentista, utilizando instrumentos ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias dos tecidos moles e duros da boca, encaminhando nos casos de suspeita de enfermidade na face, ao médico assistente; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 9 | 2.554,77 |
| Psicólogo | Curso superior de Psicologia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 9 | 2.554,77 |
| Sociólogo | Curso superior de Sociologia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Elaborar metodologias e técnicas de investigação social aplicadas a saúde, habitação e/ou outra área de atuação humana, baseando-se em projetos experimentais ou pesquisas anteriores, para possibilitar a formulação ou aperfeiçoamento de modelos de pesquisa; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 1 | 2.554,77 |
| Analista Ambiental | Curso superior em Biologia, Geologia, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Tecnologia em controle ambiental, Tecnologia em gestão ambiental, reconhecido pelo MEC. | Supervisionar e avaliar a coleta de dados sobre o meio ambiente, orientando pesquisas e analisando seus resultados, para obtenção de informes atualizados; elaborar estudos, de acordo com a sua área de atuação, visando a recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação ambiental; exercer ação fiscalizadora, observando as normas de proteção ambiental contidas na legislação vigente; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 5 | 2.554,77 |
| Médico com especialidade em cirurgia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 4 | 3.626,11 |
| Médico Clínico geral | Curso superior de Medicina reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 32 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 3 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em ortopedia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 3 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em pediatria | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 3 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em Cardiologia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 1 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em dermatologia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 1 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em nefrologia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 1 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em pneumologia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 1 | 3.626,11 |
| Médico com especialidade em urologia | Curso superior de Medicina com especialização na área, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 1 | 3.626,11 |
| Zootecnista | Curso superior de Zootecnia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe, se houver. | Avaliar geneticamente o rebanho; estudar processos e regimes de criação; planejar e avaliar as instalações utilizadas para a criação de animais; selecionar os animais para formação do rebanho matriz para reprodução; exercer outras atribuições contidas na Lei n° 4.393/2009. | 4 | 2.554,77 |
| Tecnólogo em Saúde Pública | Curso superior de Tecnologia em Saúde Pública reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe, se houver. | Desenvolver atividades no campo da prevenção da saúde, através da educação e conscientização de medidas profiláticas na comunidade; desenvolver atividades de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental sobre o ponto de vista da identificação, implantação de medidas de acompanhamento e controle, além da notificação dos agravos; exercer outras atribuições contidas na Lei n° 4.393/2009. | 4 | 2.554,77 |
| Procurador do Município | Curso superior de Direito, reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe. | Atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; prestar assessoria jurídica às unidades administrativas da prefeitura; exercer outras atribuições contidas no Anexo XVII da Lei n° 4.230/2002. | 5 | 5.431,10 |
ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA (comum para todos os cargos)
1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário.
2. Gêneros e tipos de textos.
3. Coerência e coesão textual.
3.1. Instrumentos de coesão textual.
3.2. Valor semântico e emprego de conectivos.
4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos.
4.1. Emprego dos sinais de pontuação.
5. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo.
6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.
7. Flexão nominal de gênero e número.
8. Flexão verbal.
9. Valores da coordenação e da subordinação.
10. Sintaxe de concordância.
11. Sintaxe de regência.
11.1. Emprego do sinal indicativo da crase.
12. Sintaxe de colocação.
13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.
14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.
15. Níveis de língua e funções da linguagem. OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
LEGISLAÇÃO (comum para todos os cargos de nível superior, exceto para o cargo de Procurador do Município)
1. Lei Orgânica do Município de Parauapebas: Art. 1º ao art. 26; art. 92 a 106; art. 118 a 133; art. 137 a 163; art. 174 a 177; art. 193 a 197.(disponível no site da Fadesp - www.fadesp.org.br)
2. Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas: Regime Jurídico Único do Município de Parauapebas - Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002 (disponível no site da Fadesp - www.fadesp.org.br)
3. Noções básicas de Administração Pública: Administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Ética e sigilo profissional. Contratos com a administração pública: conceitos, formalização.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR
1. Administração Geral:
1.1. Planejamento Estratégico e Operacional; 1.2. Processo e Modelos de Organização; 1.3. Liderança e Motivação; 1.4. Comunicação; 1.5. Controle; 1.6. Gestão de Projetos; 1.7. Ética e Responsabilidade Socioambiental.
2. Administração de Recursos Humanos:
2.1. Recrutamento e seleção; 2.2. Desenho de Cargos e Avaliação de Desempenho; 2.3. Remuneração e Benefícios; 2.4. Treinamento e Desenvolvimento.
3. Administração de Materiais:
3.1. Armazenagem e Controle de Estoque; 3.2. Movimentação de Materiais; 3.3. Gestão de Suprimentos; 3.4. Distribuição de Materiais.
4. Administração Financeira:
4.1. Demonstrações Financeiras; 4.2. Fluxo de Caixa. 4.3. Planejamento Financeiro; 4.4. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agentes; 4.5. Estágios das Despesas Públicas;
5. Organização e Métodos:
5.1. Departamentalização; 5.2. Estruturas Organizacionais; 5.3. Análise Administrativa; 5.4. Processos Empresariais; 5.5. Ferramentas de Análise Organizacional: Fluxogramas, Formulários, Layout, QDT e Manuais de Organização.
6. Administração de Marketing:
6.1. O composto de marketing; 6.2. Marketing Institucional; 6.3. Marketing e Responsabilidade Social. 6.4. Pesquisa de Marketing;
7. Orçamento Público.
7.1. Conceitos e princípios orçamentários; 7.2. Orçamento tradicional; 7.3. Orçamento de base zero; 7.4. Orçamento e desempenho; 7.5. Orçamento - programa; 7.6. Avaliação da execução orçamentária; 7.7. Orçamento na Constituição de 1988; 7.8. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
ANALISTA DE SISTEMAS
1. Conceitos Básicos de Computadores: hardware e software. Representação da informação. Códigos. Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento "batch", "offline", "on-line" e "real time". Hardware. Componentes. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard.Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Mídias e dispositivos para armazenamento de dados. Interfaces de entrada/saída. Software básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de sistemas operacionais. Multiprogramação e multiprocessamento. "Time sharing". Escalonamento de tarefas. Multitarefa. Gerenciamento de memória. Memória Virtual. Paginação. Segmentação. Operação de microcomputadores. Ambientes Windows 2000/XP/2003/Vista e Linux. Pacote Office (Word, Excel, Access, PowerPoint, Visio). Segurança de equipamentos e de sistemas de informática. Backup. Vírus.
2. Algoritmos e Linguagens de Programação: Conceitos. Operadores. Variáveis. Constantes. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Portugol. Estruturas de Dados. Vetores e matrizes. Registros. Arquivos. Listas. Pilhas. Filas. Árvores. Implementação. Construção de algoritmos. Modularização. Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Merge. Alocação estática e dinâmica de memória. Aplicações com estruturas de dados. Programa. Interpretação. Compilação. Linkedição. Código-fonte. Código-objeto. Java. PHP. Programação Orientada a Objetos. Ferramentas: NetBeans e Eclipse.
3. Redes de Computadores, Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN, LAN e MAN. Modem. Modulação. Arquitetura OSI/ISO. Arquitetura Cliente-Servidor. Tecnologias de redes locais. Topologias. Meios de Transmissão. Protocolos. Padrões Ethernet. Arquitetura TCP/IP. Telefonia IP. Máscaras de rede. FTP. Telnet. Correio Eletrônico. Segurança em redes e na Internet. HTML. JavaScript. PHP. XML. Servidores Web: Apache, Tomcat, IIS (Internet Information Server).
4. Estruturas de Arquivos e Bancos de Dados: Conceitos básicos. Características. Métodos de acesso. Alocação. Organização de diretórios. Proteção de arquivos. Modelo Relacional, dicionarização, restrições e normalizações. Formas Normais: 1a., 2a., 3a. e 4a. FN. Ferramentas. Abordagem Relacional. SQL. Interface Conectividade. Web. Acesso. Segurança. Análise, Modelagem, Projeto e Implementação. Conceitos. Características. Utilização. Banco de Dados Orientados a Objeto. Objetos. Classes. Variáveis de instância. Métodos. Mensagens. Encapsulamento. Herança. Banco de Dados em Aplicações Cliente/Servidor. Administração de Banco de Dados. Tuning (ajuste) de Banco de Dados. Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD): arquitetura, integridade, concorrência, gerenciamento de transações. Backup/Restore de Banco de Dados. Replicação de Dados.
5. Desenvolvimento, Análise, Projeto e Gerência de Sistemas: Conceitos. Características. Ciclo de Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de Projeto. Estudo de Viabilidade Técnica de Projetos. Ferramentas. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas. Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Modelos. Dicionário de Dados. Especificação de processos: português estruturado. Mini-especificações. Análise Essencial. Modelo Ambiental. Declaração de Objetivos. Interação com o usuário. Lista de Eventos. Tabela de Eventos e classificação. Modelo Comportamental. DFD Preliminar. DFD Particionado. DER ou MER. Dicionário de Dados. Depósitos de Dados. Mini-especificações (Português estruturado, Árvores de Decisão, Tabelas Lógicas e Pseudocódigo). Modelo de Controle. Ciclo de Vida. DTE. Experimentação e Prototipação. Análise de Pontos de Função. Projeto, Análise Orientada a Objeto. Conceitos. Características. Modelagem. UML. Metodologias. Ferramentas. Projeto Estruturado de Sistemas. Uso de Ferramentas CASE. Projeto de Sistemas de Informação. Diagramas de estrutura modular, componentes e significado. Gerenciamento de Mudanças. Qualidade do Projeto: acoplamento e coesão. Modelagem conceitual da informação. Modelo conceitual de entidades e relacionamentos. Atributos: compostos, multivalorados e determinantes. Relacionamentos parciais e totais. Auto-relacionamento, relacionamentos múltiplos e agregações. Particionamento do conjunto de entidades. Decomposição de relacionamentos. Engenharia e Qualidade de Software. Software - qualidades do produto e do processo, princípios básicos, projeto de software, especificação, requisitos, testes, técnicas informais de verificação e prova de programas; processo de produção de software: modelo em cascata e espiral; organização de processo; metodologias. Qualidade de Software (ISO e CMM). Execução de testes integrados de sistemas. Homologação de sistemas junto aos usuários. Arquitetura Cliente/Servidor. DataWarehouse. Conceitos básicos. Análise, Avaliação, Elaboração e Manutenção de documentação. Supervisão da documentação técnica de sistemas. Especificação da manutenção corretiva, evolutiva e legal, necessárias aos sistemas existentes. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informações. Gerência de Projetos.
ARQUITETO
1. Relações do planejamento com o desenho e o projeto urbano.
2. A paisagem, o paisagismo e o meio ambiente.
3. Projetos físico-territoriais de universidades.
4. Legislação urbanística.
5. Princípios e técnicas para adequação das edificações e do espaço urbano às exigências bioclimáticas.
6. Projetação arquitetônica, particularmente no que se refere a projetos de equipamentos hospitalares e educacionais.
7. Sistemas estruturais e construtivos; instalações prediais; planejamento, gerenciamento e acompanhamento de obras.
8. Princípios e normas relacionados à acessibilidade arquitetônica.
9. Estudos de viabilidade financeira e orçamento de obras públicas.
ASSISTENTE SOCIAL
1. Fundamentação Teórico-Metodologica do Serviço Social e suas diferentes matrizes;
2. Planejamento em Serviço Social;
3. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social;
4. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social;
5. Ética em Serviço Social;
6. Políticas Sociais e Direitos Sociais;
7. Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social;
8. A questão do Idoso;
9. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente;
10. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor;
11. A LOAS
12. O Sistema Único de Saúde (SUS)
13. Tratamento Fora do Domicilio (TFD)
14. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos
15. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário
16. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção
17. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência.
BIOMÉDICO
1. NOÇÕES GERAIS DE MORFOFISIOLOGIA HUMANA. Organização morfofuncional macroscópica dos órgãos e sistemas. Embriologia geral: gametogênese e fecundação; desenvolvimento inicial, morfogênese e organogênese. Tecidos básicos: epitelial, conjuntivo, nervoso, muscular, hematopoiético e sangüíneo. Fisiologia dos sistemas.
2. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR. Bases moleculares da constituição celular. Estrutura e função dos componentes celulares. Formação e armazenamento de energia. Trocas entre a célula e o meio. Expressão gênica.
3. TOXICOLOGIA AMBIENTAL. Introdução, transporte e transformação de contaminantes no ambiente. Biometabolismo: exposição, cinética, dinâmica e excreção. Efeitos genotóxicos de poluentes ambientais: estabelecimento, reparo e conseqüências. Bioacumulação. Biodegradação. Impacto ambiental e ecotoxicidade de xenobiontes. Biomarcadores: definição e classificação; utilização de biomarcadores como indicadores de poluição. Principais compostos químicos orgânicos e inorgânicos contaminantes ambientais e seus bioefeitos, com ênfase nos hidrocarbonetos aromáticos e aminas. Avaliação ecotoxicológica de recursos hídricos, ar e solo: prâmetros biológicos, físicos e químicos; testes de toxicidade; principais poluentes e efeitos sobre rganismos e seu ambiente; indicadores de qualidade e programas de monitorização e controle da qualidade. grotóxicos: Classificação segundo a ação; modo de ação; identificação de resíduos em alimentos e ambiente. Toxicidade de fertilizantes agrícolas. Contaminantes ambientais de imortância na região amazônica. Testes para avaliação da toxicidade em sistemas biológicos. Gerenciamento de resíduos perigosos. Gerenciamento de risco: identificação e análise de riscos, medidas de controle do risco e avaliação de desempenho. Programas de Monitorização Ambiental.
4. BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA. Histórico e fontes de informação em biossegurança. Boas práticas laboratoriais. Níveis de biossegurança. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Mapas de risco. Segurança química e biológica. Resíduos industriais e de serviços de saúde. Bioética: origens, fundamentos e princípios. Moralidade, ética e educação. Ética profissional. Comissões de ética profissional, comitês de bioética e comitês de ética em pesquisa. Ética em pesquisa com seres humanos e com outros animais. Bioética frente à clonagem de organismos, ao uso de células tronco e à transgenia.
CONTADOR
1. Contabilidade Geral: Lei 6.404/76 ,Lei 10.303/01 e Lei 11.638/07 - 1.1. Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC 750/93); 1.2. Plano de Contas; 1.3. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; 1.4. Ativo Permanente; 1.5. Passivos Exigíveis; 1.6. Constituição de Provisões; 1.7. Resultado de Exercícios Futuros; 1.8. Patrimônio Líquido; 1.9. Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis; 1.10. Operações Financeiras: Empréstimos, Financiamentos e Desconto de Duplicatas.
2. Orçamento Público: 2.1. Princípios Orçamentários; 2.2. Ciclo, Etapas e Fases do Orçamento; 2.3. Créditos Adicionais; 2.4. Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros; 2.5. Execução Orçamentária e Financeira.
3. Contabilidade Pública: 3.1. Lei 4.320/64 e legislação complementar, Escrituração de Operações Típicas nos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; 3.2. Receita Pública: Classificações, Estágios, Fontes, Dívida Ativa, Receita Corrente Líquida. 3.3. Despesa Pública: Classificações, Estágios, Tipos de Empenho, Suprimentos de Fundos e Adiantamentos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Flutuante e Dívida Fundada; 3.4. Plano de Contas na Administração Pública: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM); 3.5. Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais; 3.6. Licitação: Lei 8.666/93 e legislação complementar: Modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (lei 10.520/02) e convênios; 3.7. Tomada e Prestação de Contas: tomada de contas, prestação de contas, tomada de contas especial, fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará: artigos: 146, 147 e 151 a 155 (seus incisos, parágrafos e alíneas) do Regimento Interno do TCE/PA; 3.8. Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Planejamento, Receita Pública, Despesa Pública, Dívida e Endividamento, Gestão Patrimonial e Transferência, Controle e Fiscalização.
4. Contabilidade Tributária: 4.1. Impostos e Contribuições Retidos na Fonte: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP E COFINS, Imposto de Renda Pessoa Física; 4.2. Impostos e Contribuições sobre Folha de Pagamento; 4.3. Créditos Tributários e Tributos Diretos e Indiretos.
5. Auditoria e Controle Interno: 5.1. Normas de Auditoria; 5.2. Controle Interno.
6. Índices Financeiros e Econômicos de Inflação: 7.1. IPCA, IGP-M e IGP-DI.
ECONOMISTA
1. Microeconomia: determinação das curvas de procura e oferta e equilíbrio de mercado; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor, efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de Escala; custo de produção no curto e longo prazo; custos totais médios e marginais, fixos e variáveis; firma no curto e longo prazo. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial.
2. Macroeconomia: sistemas de contas nacionais; os grandes agregados; análise de determinação da renda; curva de oferta de produto e demanda de trabalho; teoria quantitativa da moeda e o equilíbrio de pleno emprego; modelo IS-LM; determinantes do consumo e do investimento; análise de política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais; dinâmica econômica; funções da moeda; conceitos de oferta e demanda monetária; taxas de juros; Sistema Financeiro Nacional; instrumentos de política monetária; teorias da inflação.
3. Economia Internacional: teoria do comércio. Internacional: vantagens comparativas, modelo HeckscherOhlin; Regimes Cambiais: fixo, flutuante e regimes intermediários; Balanço de Pagamentos: estrutura, saldos e formas de financiamento; Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização; blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comercio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC.
4. Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80; Previdência Social; Sistema Tributário; Federalismo; Privatização e regulação no Brasil; Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente; Orçamento Público; conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento e desempenho, orçamento-programa; Avaliação da execução orçamentária; Equilíbrio orçamentário; Conceitos de déficit público; Instrumentos de Planejamento e Orçamento Municipal.
5. Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e a política econômica desde o período do "milagre econômico"; Reformas estruturais da década de 90; Economia Brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios; O ajuste de 1999. Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira; Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais.
ENFERMEIRO
1. A Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200.
2. Lei Orgânica do SUS: Leis Federais nº 8.080 e nº 8.142. Norma Operacional Básica/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS-01/02).
3. Situação de Saúde da população do Estado do Pará: perfil epidemiológico.
4. Higiene e Segurança no trabalho.
5. Ética e legislação do exercício profissional.
6. Gestão em enfermagem: Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem.
7. Sistematização da assistência de enfermagem: assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência clínicas.
8. Processos de desinfecção e esterilização.
9. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.
ENGENHEIRO CIVIL
1. Ciências Básicas da Engenharia Civil
1.1. Noções básicas da Resistência dos Materiais e Teoria das Estruturas;
1.2. Noções básicas de Mecânica dos Fluidos e Hidrologia;
1.3. Noções básicas da Mecânica dos Solos
2. Interpretação de Projetos de Obras Civis
2.1. Arquitetônicos;
2.2. Estruturais: Concreto, Aço e Madeira;
2.3. Laudos de Sondagens e Fundações;
2.4. Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias;
3. Materiais de Construção Civil
3.1. Características e Propriedades dos Principais Materiais de Construção Civil: Concreto, Aço, Madeira, Tijolo, Cimento, Areia, Vidro, etc.;
3.2. Determinação da Quantidade de Materiais Necessários para a execução de Obras Civis: Cimento, Tijolo, Telha, etc.;
3.3. Especificação de Materiais e Serviços.
4. Projeto e Execução de Obras Civis
4.1. Instalação de Canteiros de Obras;
4.2. Depósito e Armazenamento de Materiais;
4.3. Locação de Obras
4.4. Prospecção de Sub-Solo; Execução de Sondagens; Projeto e Execução de Fundações;
4.5. Projeto e Execução de Estruturas de Concreto Armado, Aço e Madeira;
4.6. Projeto e Execução de Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias;
4.7. Execução de Alvenarias, Rebocos e Revestimentos de Paredes;
4.8. Instalação de Esquadrias;
4.9. Execução de Pisos
4.10. Coberturas e Impermeabilizações;
4.11. Pinturas e Acabamentos.
5. Noções Básicas de Engenharia Legal
5.1. Engenharia de Avaliações (Orçamentos);
5.2. Licitações e Contratos com a Administração Pública;
5.3. Segurança do Trabalho;
5.4. Consolidação das Leis Trabalhistas
5.5. Legislação Profissional - Sistema Confea-Crea-Mútua
5.6. Acessibilidade aos Portadores de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1. Agricultura e pecuária.
1.1. Fruticultura com ênfase na cultura local;
1.2. Oleiricultura com ênfase em agricultura orgânica;
1.3. Reflorestamento;
1.4. Praças e jardins de regiões urbanas;
1.5. Legislação agro-industrial;
1.6. Apicultura;
1.7. Gado leiteiro;
1.8. Suinocultura;
1.9. Piscicultura.
2. Princípios básicos de agroecologia.
2.1. Definição e conceito de agroecologia;
2.2. Princípios de agroecologia;
2.3. Transição agroecologia;
2.4. Sustentabilidade;
2.5. Plantas recuperadoras do solo;
2.6. Sucessão vegetal;
2.7. Ciclagem de nutrientes;
2.8. Relação de Culturas;
2.9. Sistemas agroflorestais.
3. Desenvolvimento rural.
3.1. Desenvolvimento rural sustentável;
3.2. Desenvolvimento local;
3.3. Desenvolvimento econômico;
3.4. Modernização agrícola;
3.5. Revolução verde;
3.6. Ecossistema e agroecossistema;
3.7. Enfoque sistêmico;
3.8. Participação popular;
3.9. Políticas públicas.
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
1. Coleta de material biológico;
2. Dosagens bioquímicas do sangue para diagnóstico laboratorial de função hepática, função renal, dislipidemias e diabetes mellitus;
3. Interpretação clínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulaçã;
4. Exame parasitológico das fezes;
5. Elementos anormais e sedimentoscopia urinária;
6. Exame microbiológico de materiais biológicos, teste de sensibilidade a antibióticos e diagnóstico laboratorial de tuberculose e hanseníase;
7. Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose;
8. Controle de qualidade em análise clínicas;
9. Parâmetros para funcionamento do SUS;
10. Código de ética da profissão farmacêutica;
11. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos; armazenamento e distribuição de medicamentos;
12. Boas práticas de manipulação em farmácia.
FISIOTERAPEUTA
1. Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à fisioterapia no contexto da saúde pública.
2. Práticas e técnicas fisioterapêuticas.
3. Ações preventivas, através de orientação e acompanhamento da população estudantil
4. Práticas fisioterapia voltadas à população idosa.
5. Postura física no trabalho.
6. Anatomia humana.
7. Ação do fisioterapeuta nas atividades de saúde pública.
8. Tratamento e acompanhamento a pessoas portadoras de deficiências, com orientações a professores e familiares.
9. Orientação a educadores, objetivando a correção de desvios de postura física e anatômica de estudantes.
10. Ações preventivas.
11. Interpretação de sinais e medicação.
12. Fisioterapia em traumatologia e ortopedia.
13. Fisioterapia em cardio-pneumologia.
14. Fisioterapia em neurologia.
15. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.
FONOAUDIÓLOGO
1. Ética Profissional.
2. Responsabilidades gerais do Fonoaudiólogo.
3. Desenvolvimento humano:
- Físico e motor;
- Perceptual e cognitivo.
4. Aquisição do desenvolvimento da linguagem.
5. Distúrbios da Voz:
- Gagueira;
- Deficiência auditiva.
6. Patologias da Linguagem:
- Distúrbios de origem neurológica;
- Distúrbios articulatórios;
- Patologia dos órgãos da fala e da audição.
7. Lingüística Fonética e Fonologia.
8. Desenvolvimento do indivíduo excepcional:
- Conceitos básicos
9. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais.
10. Avaliação audiológica completa.
11. Linguagem Oral:
- Desenvolvimento da linguagem oral;
- Contribuições das principais teorias psicolingüísticas.
12. Alterações na comunicação gráfica.
13. A Fonoaudiologia e a Instituição Escolar.
14. A Fonoaudiologia e o Serviço de Saúde Pública.
15. Etapas do desenvolvimento Motor Global.
16. A Fonoaudiologia em Saúde Ocupacional.
17. Política de Saúde
18. Princípios e diretrizes do SUS.
JORNALISTA
1. Legislação em comunicação social.
2. Lei de imprensa.
3. Código de ética do jornalista.
4. Produção.
5. Elaboração e execução do plano de produção.
6. Redação Publicitária.
7. Criação de texto audiovisual.
8. Linguagem e adequação.
9. Preparação de textos e scripts para TV.
10. Gêneros de Redação.
11. Definição e elaboração de notícias:
- Reportagem.
- Entrevista.
- Editorial.
- Crônica.
- Coluna.
- Pauta.
- Informativo.
- Comunicado.
- Corta.
- Release.
- Relatório.
- Anúncio.
12. Briefing em texto e em imagem.
13. Técnica de Redação Jornalística.
14. Critérios de seleção, redação e edição.
MÉDICO VETERINÁRIO
1. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde.
2. Higiene/obtenção higiênica das instalações e estabelecimentos produtores de produtos de origem animal e seus derivados.
3. Condições higiênico-sanitárias, Sistema APPCC, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas indústrias produtoras de alimentos.
4. Epidemiologia: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do consumidor.
5. Microbiologia de alimentos e veterinária (conservação, contaminação, infecção, deterioração, fermentação, microrganismos indicadores e patogênicos).
6. Imunologia básica.
7. Clínica Veterinária.
8. Doenças infecciosas e parasitárias.
9. Zoonoses principais e suas bases epidemiológicas.
10. Criação e manejo de animais ruminantes (bovinos, caprinos e ovinos).
11. Criação e manejo de animais monogástricos (suínos, aves e equinos).
12. Inspeção, legislação e tecnologia de abate e de produtos animais.
13. Reprodução animal e doenças de transmissão durante a cópula.
14. Farmacologia: princípios de absorção e distribuição e ação das drogas, agentes antiparasitários na clínica veterinária.
15. Ética Profissional.
NUTRICIONISTA
1. Conceito de alimentação e nutrição.
2. Grupos de alimentos.
3. Leis da alimentação.
4. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo.
5. Bases para uma boa alimentação.
6. Ingestão recomendada de energia e nutrientes.
7. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal.
8. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas.
9. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso.
10. Aleitamento materno.
11. Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo.
12. Métodos de inquéritos alimentares.
13. Educação alimentar e nutricional.
14. Nutrição nos estágios patológicos.
15. Aconselhamento nutricional.
16. Suporte nutricional.
17. Terapia nutricional enteral e parenteral.
18. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares.
19. Interação droga x nutriente.
20. Alimentos: classificação, características físico-químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção.
21. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle.
22. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS.
23. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes.
24. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.
25. Boas Práticas de Fabricação.
26. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carenciais, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico.
27. Vigilância nutricional.
28. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica.
29. Diagnóstico do estado nutricional de populações.
30. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios.
31. Característica do método científico.
32. Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação.
33. Ética profissional.
ODONTÓLOGO
1. Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico.
2. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia.
3. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica.
4. Tratamento conservador da Polpa.
5. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico.
6. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração.
7. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência.
8. Extração dentária, simples, complicações.
9. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios.
10. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular.
11. Procedimentos periodônticos.
12. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção.
13. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional.
14. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia.
15. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência.
16. Radiologia oral.
17. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos.
18. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceos etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva.
19. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.
PSICÓLOGO
1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.
2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.
3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.
4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psicohigiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.
5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.
6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;
7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.
8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).
9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.
10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.
11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.
12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.
SOCIÓLOGO
1. Os Clássicos (Émile Durkheim, Max Weber, Karl Marx) e a Modernidade;
2. A Gênese da Política Social e a Industrialização;
3. Os Clássicos (Émile Durkheim, Max Weber, Karl Marx) e o Trabalho;
4. O Estado e as Políticas Públicas;
5. O Estado e as Políticas Públicas no Brasil;
6. Os Conflitos Agrários na Amazônia a partir da Década de 1970;
7. O Mito do Progresso, Cultura, Ideologia, Etnocentrismo e Meio Ambiente;
8. As Relações de Alteridade, Cultura e Meio Ambiente na Amazônia;
9. A Expansão da Fronteira na Amazônia como Manifestação da Divisão entre os Humanos;
10. A Expansão da Fronteira na Amazônia e a Expropriação das Populações Locais;
11. O Etnodesenvolvimento e o Saber Local.
ANALISTA AMBIENTAL
1. Ecologia e poluição ambiental.
2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.
4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.
5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.
6. Política Nacional de Recursos Hídricos.
7. Lei de Crimes Ambientais.
8. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
9. Política Nacional de Educação Ambiental.
10. Licenciamento Ambiental.
11. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade.
12. Padrões de qualidade ambiental.
13. Planejamento e gestão de recursos hídricos.
14. Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes.
15. Critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras.
16. Gestão integrada de Resíduos sólidos.
17. Sistemas de Gestão Ambiental.
18. Agenda 21.
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA
1. Princípios da Cirurgia e da Técnica Cirúrgica: O ambiente cirúrgico. Anestesia local e locoregional.Técnica Asséptica - antissepsia e esterilização. Operações fundamentais. Equipe cirúrgica. Agressão cirúrgica. Nutrição Artificial. Choque. Cicatrização. Equilíbrio ácido-básico. Infecções em cirurgia. Toracotomias.. Drenagens torácicas. Laparotomias. Cirurgia das hérnias. Cirurgia do esôfago. Cirurgia gastroduodenal. Cirurgia do intestino grosso. Apendicectomias. Cirurgia ano-retal. Cirurgia do fígado, das vias biliares e pancreática. Traqueotomias. A ética na cirurgia.
2. Patologias Cirúrgicas do Tubo Digestivo: Divertículos do esôfago. Atresias do esôfago e fístulas traqueoesofágica. Traumatismos do esôfago. Hérnias do hiato esofágico. Tumores esofágicos. Úlceras gastroduodenais e suas complicações. Tumores gastrointestinais. Lesões agudas da mucosa gástrica. Estenose hipertrófica do piloro na criança e no adulto. Vólvulos gástricos. Divertículos gástricos. Obstrução intestinal. Divertículo de Meckel. Apendicites agudas. Megacolos. Enfermidade diverticular dos colos. Colites ulcerosas. Doença hemorroidária. Abscessos perianais. Doença de Crohn. Traumatismos hepáticos. Tumores hepáticos. Litíase intra e extra-hepática. Colangites. Dilatações congênitas das vias biliares intra e extra-hepáticas. Traumatismos pancreáticos. Pancreatites. Tumores pancreáticos. Traumatismos esplênicos. Tumores do baço.
3. Síndromes Abdominais Agudos: Abdome agudo. Princípios fundamentais no tratamento cirúrgico do abdome agudo. Hemorragias digestivas. Traumatismos abdominais. Síndromes causadoras do abdome agudo e patologias que o simulam.
4. Patologias Cirúrgicas do Diafragma, Parede Abdominal, Peritônio, Epiplo e Espaço Retroperitonial: Hérnias diafragmáticas. Perfurações inflamatórias do diafragma. Traumatismos da parede abdominal. Eventração e evisceração através da parede abdominal. Tumores da parede abdominal. Hérnias abdominais. Epiploites, Torção do epiplo. Tumores do epiplo. Síndrome de Ormond. Tumores retroperitonias.
5. Outras patologias cirúrgicas de interesse do cirurgião geral: Tumores do pescoço. Cistos do conduto tireoglosso. Traumatismos do pescoço. Patologias não oncológicas das glândulas salivares. Patologias venosas e arteriais. Traumatismos arteriais, Pneumotórax. Derrames pleurais. Traumatismos torácicos.
MÉDICO - CLÍNICO
1. Doenças infecciosas: SIDA, Dengue, Leptospirose, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Parasitoses intestinais, Doenças sexualmente transmissíveis, Toxoplasmose, Meningite.
2. Anemias.
3. Cânceres de pulmão, mama, cólon e reto, estômago, pâncreas, fígado, próstata, rim e tireóide.
4. Hepatites virais.
5. Insufuciência hepática crônica.
6. Diarréias agudas e crônicas.
7. Doenças pépticas
8. Pancreatite aguda e crônica.
9. Insuficiência cardíaca congestiva.
10. Cardiopatias isquêmicas.
11. Acidente vascular cerebral.
12. Hipertensão arterial.
13. Choque e reanimação cárdio-respiratória.
14. Diabetes mellitus.
15. Doenças da tireóide.
16. Dislipidemias.
17. Insuficiência renal.
18. Glomerulopatias.
19. Infecção do trato urinário.
20. Infecções respiratórias.
21. Asma.
22. DPOC.
23. Tromboembolismo pulmonar.
24. Cor pulmonale.
25. Colagenoses: Artrite reumatóide, Esclerose sistêmica progressiva, Febre reumática, Lúpus eritematoso disseminado, Dermatopolimiosite.
26. Depressão e Síndrome do pânico.
27. Diagnóstico diferencial dos distúrbios da consciência.
28. Intoxicação exógena.
29. Antimicrobianos.
30. Ética e Bioética.
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
1. Ciclo menstrual normal e anormal
2. Puberdade precoce e tardia
3. Amenorréia
4. Hemorragia uterina disfuncional
5. Dor pélvica aguda e crônica
6. Dismenorréia e Tensão pré menstrual
7. Doença inflamatória pélvica
8. Doenças sexualmente transmissíveis
9. Endometriose e miomatose uterina
10. Colposcopia e colpocitologia
11. Patologia benígna do colo uterino
12. Patologia benígna da vulva e vagina
13. Câncer de colo e do corpo do útero
14. Tumores benígnos e malígnos do ovário
15. Câncer de mama
16. Câncer de vulva e vagina
17. Trauma ginecológico e abuso sexual
18. Síndrome do climatério
19. Geriatria em ginecologia
20. Diagnóstico de gravidez
21. Assistência pré-natal
22. Fatores de risco reprodutivo
23. Drogas em obstetrícia
24. Êmese e hiperemese gravídica
25. Anemias
26. Infecção urinária
27. Vulvovaginites e DST
28. Síndromes hemorragicas da gravidez
29. Doença hipertensiva da gravidez
30. Diabete gestacional
31. Prematuridade
32. Sofrimento fetal agudo e crônico
33. Patologia do líquido amniótico
34. Mecanismo de parto e assistência ao parto
35. Discinesias
36. Apresentações anômalas
37. Desproproção feto pélvica
38. Puerpério e suas complicações
39. Anteconcepção e planejamento familiar
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA
I. ORTOPEDIA:
1. Coluna cervical: cervicalgia e cervicobraquialgia.
2. Coluna dorsolombar: escolioses estruturadas e não estruturadas. Síndromes dolorosas (lombalgias, lombociatalgias hérnia de disco, espondilolistese)
3. Cintura escapular e tórax: deformidade de Sprengel, pectus escarvatum e carinatum.
4. Ombro e cotovelo: ombro congelado, bursites, peritendinites. Epicondilite medial e lateral do cotovelo. Síndrome do interósseo posterior.
5. Antebraço, punho e mão: deformidades congênitas. Doença de De Quervain. Síndrome do túnel do carpo.
6. Quadril: luxação congênita do quadril. Sinovite transitória. Doença de Legg-Perthes. Epifisiólise da cabeça femoral. Coxartroses
7. Joelho: luxação recidivante de patela. Menisco discóide congênito. Patela alta. Geno valgo, varo e recurvatum. Enfermidade de Blount. Osteocondrite dissecante. Cisto de Baker. Doença de OsgoodSchlatter. Gonoartroses.
8. Perna e tornozelo: pseudo-artrose congênita de tíbia.
9. Pé: pé torto congênito. Metatarso varo. Pé plano valgo. Pé cavo. Hálux valgo. Doença de Sever, Köhler e Freiberg. Metatarsalgias.
II. TUMORES ÓSSEOS BENIGNOS E MALIGNOS. LESÕES PSEUDO TUMORAIS.
III. INFECÇÕES OSTEOARTICULARES: OSTEOMIELITE AGUDA E CRÔNICA. ARTRITE SÉPTICA
IV. TRAUMATOLOGIA:
1. Fraturas e luxações da coluna cervical. Fraturas e luxações da coluna torácica e lombar. Fraturas de clavícula (tratamento conservador e cirúrgico). Luxação acromioclavicular. Fraturas de costela
2. Membro Superior: fraturas e luxações do ombro; fraturas do úmero; fraturas e luxações do cotovelo na criança e no adulto; fraturas do antebraço e do punho; fraturas e luxações da mão e dedos.
3. Membro Inferior: fraturas e luxações do quadril. Fraturas do colo do fêmur e luxação coxo femoral. Fraturas do fêmur na criança e no adulto. 4. Fraturas e luxações do joelho. Fraturas da tíbia e da fíbula. Fraturas e luxações do tornozelo. Fraturas e luxações do pé.
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA
1. Vacinações
2. Aleitamento materno
3. Aleitamento artificial
4. Alimentação do lactente
5. Crescimento e desenvolvimento normal
6. Desnutrição energético-protéica
7. Obesidade
8. Anemia ferropriva
9. IVAS
10. Pneumonias
11. Asma
12. Tuberculose
13. Diarréias
14. Refluxo gastroesofágico
15. Síndrome nefrótica
16. Síndrome nefrítica
17. Infecção do trato urinário
18. Características do RN normal
19. Tratamento clínica da infecção pelo HIV em crianças
20. Código de Ética Médica
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM CARDIOLOGIA
1. Hipertensão Arterial Sistêmica
2. Insuficiência Cardíaca
3. Estenose da Válvula Mitral
4. Insuficiência da Válvula Mitral
5. Prolápso da Válvula Mitral
6. Estenose da Válvula Aórtica
7. Insuficiência da Válvula Aórtica
8. Cardiomiopatias
9. Insuficiência Coronária Aguda
10. Insuficiência Coronária Crônica
11. Cardiopatias Congênitas Acianóticas ( Cia; Civ; Pca )
12. Cardiopatias Congênitas Cianóticas ( Tetralogia de Fallot; Drenagem Anômala de Veias Pulmonares )
13. Aterosclerose e Dislipidemia
14. Endocardite Infecciosa
15. Febre Reumática
16. Eletrocardiograma Normal
17. Eletrocardiograma - Sobrecarga de Câmaras Cardíacas
18. Eletrocardiograma - Infarto Agudo do Miocárdio
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM DERMATOLOGIA
1. Embriologia e Histologia.
2. Terapêutica. Biodermites.
3. Zoodermatoses.
4. Dermatoviroses.
5. Dermatomicoses.
6. Urticária e edema angeoneurótico e prurido estrófulo.
7. Leishmaniose e tuberculose.
8. Eczemas.
9. Dermatoses pararreumáticas (coagenoses).
10. Doenças sexualmente transmissíveis.
11. Hanseníase.
12. Acne.
13. Genodermatoses e dermatoses de causas desconhecidas.
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM NEFROLOGIA
1. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Bioética e Ética na Saúde.
3. Fisiologia renal aplicada e fisiopatologia das doenças renais.
4. Avaliação da função renal.
5. Comprometimento renal nas doenças sistêmicas, como lupus eritematoso sistêmico, síndrome da imunodeficiência adquirida, outras infecções e nefropatias secundárias, especialmente nefropatia diabética.
6. Litíase urinária. Infecções do trato urinário.
7. Glomerulonefrites e suas síndromes de apresentação.
8. Acompanhamento clínico e complicações do transplante renal.
9. Hipertensão arterial sistêmica.
10. Doença renal crônica, incluindo aspectos epidemiológicos e seu tratamento conservador.
11. Injúria renal aguda.
12. Terapia renal substitutiva nas insuficiências renais aguda e crônica.
13. Doença renal na gravidez.
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PNEUMOLOGIA
1. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Bioética e Ética na Saúde.
3. Avaliação da Função Pulmonar no Pré-Operatório e Prevenção das Complicações Pulmonares no Pós-Operatório; Músculos Respiratórios; Lavado Broncoalveolar; Tomografia Computadorizada de Tórax; Derrames Pleurais; Infecções Respiratórias; Carcinoma Brônquico; Doenças Ocupacionais; Asma brônquica; Insuficiência Respiratória Aguda na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Ventilação Mecânica; Circulação Pulmonar; Pulmão e Drogas; Colagenoses e Pulmão; Vias aéreas superiores; Bronquiectasia e Discinesias Ciliar; Doenças Intersticiais; Pleura; Sintomas Respiratórios; Câncer do Pulmão e Tumores do Mediastino.
MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM UROLOGIA
1. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Bioética e Ética na Saúde.
3. Anatomia cirúrgica urológica: Anatomia cirúrgica do retroperitônio, rins e ureteres, trato urinário inferior e genitália masculina.
4. Semiologia urológica: Avaliação do paciente urológico, história, exame físico e urinálise. Imagem do trato urinário: princípios básicos.
5. Fisiologia e fisiopatologia renal: Fisiologia e fisiopatologia renal. Hipertensão renovascular. Etiologia, patogênese e tratamento da insuficiência renal. Transplante renal.
6. Infecções e inflamações do trato urinário: Infecção do trato urinário. Doenças inflamatórias do trato genitourinário masculino. Cistite intersticial e doenças relacionadas. Doenças sexualmente transmissíveis.Implicações urológicas da SIDA e condições associadas. Doenças cutâneas da genitália externa. Tuberculose urogenital e outras infecções oportunistas.
7. Obstrução do trato urinário superior: Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento.
8. Litíase urinária: Etiologia, epidemiologia e fisiopatologia. Diagnóstico e tratamento da litíase urinária. Tratamento cirúrgico da litíase do trato urinário superior e inferior. Ureteroscopia rígida e flexível. Cirurgia percutânea.
9. Traumatismo urogenital: Diagnóstico e tratamento do trauma do trato urinário superior, inferior e genitália externa.
10. Armazenamento, esvaziamento e transporte de urina: Fisiologia e farmacologia da pelve renal, ureter, bexiga e uretra. Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento da disfunção do trato urinário inferior. Urodinâmica e videourodinâmica. Disfunção neuromuscular do trato urinário inferior. Incontinência urinária: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Bexiga hiperativa. Tratamento farmacológico dos distúrbios de armazenamento e esvaziamento. Tratamento conservador da incontinência urinária: Terapia comportamental e do assoalho pélvico. Estimulação elétrica e neuromodulação. Cirurgia de suspensão retropúbica para incontinência urinária feminina. Cirurgia vaginal reconstrutiva para incontinência urinária esfincteriana. Sling pubovaginal e transobturador. Procedimentos de TVT. Injeção terapêutica para a incontinência urinária. Incontinência urinária e disfunção do trato urinário inferior em idosos. Fístulas urinárias. Divertículo uretral e de bexiga. Procedimentos cirúrgicos para a incontinência esfincteriana masculina: esfíncter artificial, constritor peri-uretral e sling perineal.
11. Próstata: Biologia molecular, endocrinologia e fisiologia da próstata e vesículas seminais. Etiologia, fisiopatologia e epidemiologia da hiperplasia benigna da próstata. História natural, avaliação e tratamento clínico da hiperplasia benigna da próstata. Tratamentos endoscópicos e minimamente invasivos da hiperplasia prostática benigna. Prostatectomia radical aberta retropúbica, suprapúbica e perineal. Epidemiologia, etiologia e prevenção do câncer de próstata. Patologia das neoplasias prostáticas. Ultrassonografia e biópsia de próstata. Marcadores tumorais do câncer de próstata. Detecção precoce, diagnóstico e estadiamento do câncer de próstata. Tratamento do câncer de próstata localizado: resultados. Conduta expectante no câncer de próstata. Prostatectomia radical laparoscópica e robótica e linfadenectomia pélvica. Radioterapia no câncer de próstata. Crioterapia no câncer de próstata. Tratamento do câncer de próstata localmente avançado. Conduta na elevação do PSA, após tratamento definitivo. Terapia hormonal para o câncer de próstata. Tratamento do câncer de próstata hormônio-resistente.
12. Infertilidade e disfunções sexuais: Fisiologia reprodutiva masculina. Infertilidade masculina. Tratamento cirúrgico da infertilidade masculina. Epidemiologia, fisiopatologia, avaliação e tratamento clínico da disfunção erétil. Tratamento cirúrgico da disfunção erétil. Doença de Peyronie. Priapismo. Deficiência androgênica do envelhecimento masculino. Função e disfunção sexual feminina.
13. Tumores do trato gênito-urinário: Tumores renais e uroteliais do trato urinário superior. Cirurgia renal aberta e laparoscópica. Terapia ablativa para tumores renais. Tumores uroteliais e não uroteliais da bexiga. Tratamento do câncer superficial, invasivo e metastático de bexiga. Cirurgia de câncer de bexiga. Neoplasias do testículo. Cirurgia de tumores testiculares. Tumor de pênis. Cirurgia de carcinoma de pênis e uretral.
14. Uropediatria: Desenvolvimento normal e anomalias das vias urinárias. A função renal no feto. Uropatia obstrutiva congênita. Urologia perinatal. Avaliação do paciente pediátrico urológico. Doença renal na infância. Infecções do trato urinário em crianças e lactentes. Anomalias renais. Displasia e doença renal cística. Cirurgia de junção ureteropélvica. Ureter 16 ectópico. Refluxo vesicoureteral. Síndrome de PruneBelly. Extrofia vesical e epispádias. Cirurgia para reconstrução de extrofia. Anomalias de bexiga em crianças. Válvulas de uretra posterior e outras anomalias de uretra. Disfunção do trato urinário inferior em crianças: neurogênica e nãoneurogênica. Reconstrução do trato urinário. Hipospádia. Anomalias da genitália externa em meninos. Anomalias do testículo e escroto: tratamento cirúrgico. Diferenciação sexual: normal e anormal. Oncologia pediátrica. Endourologia e laparoscopia pediátrica. Trauma gênito-urinário em crianças.
15. Cirurgia urológica: Instrumentação básica, cistoscopia e ureteroscopia. Noções básicas de cirurgia laparoscópica urológica. Cirurgia laparoscópica da bexiga. Uso de segmentos intestinais em derivação urinária. Derivações urinárias - Condutos continentes cutâneos. Derivação urinária ortotópica. Cirurgia do pênis e uretra. Cirurgia do escroto e vesículas seminais. Cirurgia da adrenal.
16. Princípios básicos de imunologia: Biologia do câncer e genética molecular. Perspectivas da Engenharia de tecidos para a cirurgia reconstrutiva.
ZOOTECNISTA
1. ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Noções básicas de Ecologia. Estrutura e funcionamento do ecossistema. Fatores ecológicos no ecossistema. Ecologia de populações. Ecologia de comunidades. Principais tipos de ecossistemas.
Impactos ambientais e conservação dos ecossistemas aquáticos. Agroecossistemas: caracterização e conservação ambiental. Planejamento e proteção ambiental.
2. ETOLOGIA
Adaptação: comportamento como forma de adaptação. Seleção natural e evolução do comportamento. Comportamento inato, ontogenia do comportamento e comportamento aprendido. Comportamento social: Agrupamentos. Comunicação. Observação e medida do comportamento animal. Fatores sensoriais no comportamento. Comportamento de manutenção. Ritmos. Hormônios e ferormônios. Comportamento e bem estar animal.
3. AMBIÊNCIA EM ZOOTECNIA
Introdução à bioclimatologia: adaptações e evolução dos animais. Efeitos do ambiente na produção, reprodução e saúde dos animais. Fatores climáticos e mecanismos de termorregulação. Interação genótipoambiente.
4. FORRAGICULTURA E PASTAGENS
Importância da pastagem no contexto da produção de ruminantes. Pastagens da Amazônia. Estabelecimento e manejo de pastagens. Nutrição mineral e adubação de pastagens. Degradação de pastagens. Recuperação e melhoramento de pastagens. Produção de sementes de plantas forrageiras. Pragas e plantas invasoras de pastagens. Formação e manejo de capineira. Conservação de forragens.
5. GESTÃO AMBIENTAL APLICADA À ZOOTECNIA
Gestão ambiental na empresa agropecuária. Conservação e manejo de recursos naturais, manejo de dejetos e subprodutos das explorações zootécnicas. Clima e meio ambiente. Problemas ambientais de origem antrópica. Economia e meio ambiente. Política de desenvolvimento integrado e suas características. Inserção do meio ambiente no planejamento econômico. Noções de direito ambiental. Gestão de resíduos. Avaliação de impactos ambientais. Instrumentos de gestão e suas implementações: conceitos e prática.
6. APICULTURA E MELIPONICULTURA
Produção de abelhas melíferas considerando a viabilidade econômica e a sustentabilidade. Biologia das abelhas melíferas, instalações apícolas e manejo de um apiário.
7. AQÜICULTURA/PESCA
Produção de organismos aquáticos considerando a viabilidade econômica e a sustentabilidade. Recursos pesqueiros da Região Amazônica/ Gestão aqüícola.
8. CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
Produção de animais silvestres considerando a viabilidade econômica e a sustentabilidade. Exploração de animais silvestres em cativeiro. Nutrição e manejo sustável de animais silvestres.
9. LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Desenvolvimento integrado. Legislação agrária. Base legal e legislação para a gestão ambiental. Auditoria ambiental. Controle de qualidade ambiental. Planejamento e o enfoque ambiental. Direito dos animais. Lei de Crimes Ambientais/Decreto.
10. GESTÃO DE SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE ORIGEM ANIMAL
Principais subprodutos, resíduos e dejetos da produção animal. Impactos ambientais e legislação para o uso na alimentação animal. Processo de tratamento e alternativas de uso na propriedade rural.
11. PLANTAS TÓXICAS ANIMAIS
Biologia, classificação e ocorrência de plantas tóxicas e invasoras de pastagens da Região Norte. Descrição e preparo de plantas tóxicas e invasoras para identificação. Controle de plantas tóxicas e invasoras de pastagens. Nível de toxicidade e sintomas nos animais.
12. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Concepção sistêmica da realidade. Evolução da agropecuária e desenvolvimento econômico no Brasil. Planejamento e interdisciplinaridade. Sistemas de produção diversificados e integrados. Critérios e indicadores de sustentabilidade.
13. NUTRIÇÃO ANIMAL
Digestão de monogástricos: produção de enzimas, utilização dos nutrientes, consumo, e digestibilidade dos alimentos, métodos para expressar o valor nutritivo. Exigência nutricional dos animais monogástricos para: manutenção e produção. Desenvolvimento do trato digestivo. Ruminantes: microbiologia ruminal. Ingestão e digestibilidade de alimentos. Utilização de carboidratos, lipídeos, nitrogênio protéico e não protéico. Exigências nutricionais para manutenção, crescimento, e produção.
14. PRÁTICAS ZOOTÉCNICAS
Práticas sobre identificação, contenção e pesagem de animais de pequeno e grande porte. Coleta, embalagem e expedição de alimentos e material biológico para análise. Aplicação de medicamentos. Direitos dos animais.
15. FORMAS NÃO CONVENCIONAIS DE CRIAÇÃO ANIMAL
Criação de galinha caipira, produção animal num sistema agroecológico, produção orgânica, produção de suínos em cama sobreposta.
16. INTERAÇÕES ECOLÓGICAS
A predação. O parasitismo. A competição. O comensalismo. O mutualismo. A simbiose. Importância ecológica das interações. O equilíbrio ecológico e o controle homeostático do ecossistema.
TÉCNOLOGO EM SAÚDE PÚBLICA
1. Infectologia e Imunidade.
2. Política de Saúde Pública.
3. Fundamentos de Vigilância à Saúde.
4. Saneamento Ambiental e Básico.
5. Sistema de Informação em Saúde Pública.
6. Demografia e Bioestatística.
7. Planejamento em Saúde Pública.
8. Administração em Saúde Pública.
9. Saúde Ocupacional.
10. Vigilância e Controle de Doenças de Notificação Compulsória.
11. Controle Ambiental.
12. Inspeção Sanitária.
13. Programas Institucionais em Saúde Pública.
14. Sistema de Controle e Avaliação de Qualidade do Sistema de Saúde.
15. Epidemiologia Aplicada à Administração dos Serviços de Saúde.
16. Vigilância das Doenças não Transmissíveis.
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito. Classificação; 2. Normas constitucionais. Leis constitucionais e complementares. Emendas e revisão da constituição. Disposições transitórias. 3. Inconstitucionalidade e seus controles. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 4. Princípios constitucionais. Os princípios constitucionais da Administração Pública. 5. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos Sociais. Mandado de Segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular. 6. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro. 7. Federação brasileira. Atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 8. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e controle financeiro e orçamentário. Tribunal de Contas. 9. Poder Executivo. Organização. Competência. 10. Funções Essenciais à Justiça. 11. Poder Judiciário. Tribunais e Juizes Federais. Tribunais e Juizes Estaduais. 12. Regime constitucional dos servidores públicos. 13. Ordem econômica e social na Constituição. Intervenção do Estado no domínio econômico. Seguridade social. 14. Educação e cultura. 15. Regime constitucional da propriedade. Meio ambiente.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Relação jurídico-administrativa. A personalidade de direito público. 2. Órgão administrativo. Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública. 3. A competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 4. Organização administrativa brasileira: princípios fundamentais. Administração direta e indireta. 5. Autarquia. 6. Sociedade de Economia Mista. 7. Empresa Pública. 8. Fundações instituídas pelo Poder Público. 9. Atos administrativos. Formação - elementos, procedimentos administrativo; validade; eficácia; autoexecutoriedade. 10. Atividade discricionária da Administração Pública. Limites. Controle. 11. Licitação e contrato administrativo. Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. 12. Polícia administrativa - conceito, e requisitos de seu exercício. As liberdades públicas e o poder de polícia. 13. Serviço público. Concessão, autorização e permissão de serviço público. 14. Bens públicos - disciplina legal. 15. Limitações do direito de propriedade: desapropriação, requisição e servidão administrativa. 16. A Fazenda Pública em juízo. Controle da legalidade dos atos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. 17. Função Pública. Regime Jurídico dos servidores públicos - cargos de provimento efetivo: provimento, estágio probatório, estabilidade; cargos de provimento em comissão. Direitos, deveres e responsabilidade dos servidores públicos.18. Parceria Público-Privada.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Direito Tributário. Princípios. O Código Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. 2. Norma tributária. Espécies. Vigência. Interpretação e aplicação. 3. Obrigação tributária. Estrutura e elementos constitutivos. Espécies. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo. 4. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. 5. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 6. Garantias e privilégios do crédito tributário. 7. Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. 8. Impostos municipais. Espécies. 9. Taxas e contribuições municipais. 10. Autuações. Processo administrativo tributário. Conselho de Contribuintes. Competência.
DIREITO MUNICIPAL: 1. Município. Autonomia. Limites. Competência privativa e concorrente. 2. Lei Orgânica Municipal. Natureza. Conteúdo. A Lei Orgânica e as Constituições federal e estadual. A Lei Orgânica do Município de Parauapebas, de 05 de abril de 1990. Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002). Código de Posturas do Município de Parauapebas (Lei Municipal nº 4.283, de 31 de dezembro de 2004). 3. Estatuto da Cidade. 4. Processo legislativo municipal. Iniciativa privativa. Urgência. 5. Poderes políticos municipais. Competência. Controle. 6. Administração municipal - composição. Administração direta e indireta: órgãos e entidades. 7. Poder de polícia municipal - setores de atuação. 8. Solo urbano - utilização, regulamentação. 9. Proteção ao meio ambiente - competência e responsabilidade do Município. 10. O Código de Trânsito brasileiro - competência do Município. 11. Regime jurídico do servidor municipal. 12. Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Advocacia municipal e competência da Procuradoria-Geral do Município de Parauapebas (Lei Municipal nº 4.213, de 29 de junho de 2001). Procurador do Município - direitos e deveres.
DIREITO CIVIL: 1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. 2. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Sociedades mercantis. 3. Fatos, atos e negócios jurídicos - requisitos. Modalidades, forma e prova dos atos jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. 4. Responsabilidade civil por atos ilícitos. 5. Dos bens e suas espécies. Bens públicos e privados. 6. Da posse. Conceito e classificação, aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória. 7. Da propriedade. Domínio. Tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade. 8. Dos direitos reais. Tipos. Aquisição e perda. Enfiteuse. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. 9. Obrigações - conceito, constituição, modalidades e efeitos. Obrigações civis e comerciais. 10. Contratos - conceito, classificação, elementos, constituição, extinção e efeitos. A autonomia da vontade e a ordem pública. 11. Registros públicos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Jurisdição e competência. 2. Ação: conceito, natureza jurídica.
Condição e classificação das ações. 3. Processo: conceito, natureza jurídica e pressupostos processuais. Procedimentos ordinário e sumário. 4. Atos processuais: regras gerais, forma, tempo, prazos e comunicação processual. Preclusão. Nulidades. 5. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. 6. Formação, suspensão e extinção do processo. 7. Petição inicial. Requisitos. Inépcia. Do pedido. Cumulação e espécies de pedido. 8. Resposta do réu: exceção, contestação, reconvenção. Revelia e seus efeitos. 9. Audiência de instrução e julgamento. 10. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. 11. Sentença. Coisa julgada material e formal. 12. Processo de execução. Título judicial e extrajudicial. Embargos à execução. 13. Medidas cautelares. Antecipação da tutela. 14. Ação declaratória incidental. 15. Procedimentos Especiais. 16. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Ação Rescisória. 17. Mandado de Segurança. 18. Ação popular e ação civil pública. 19. Reclamação e correição.
DIREITO PENAL e PROCESSUAL PENAL: 1. Norma penal: interpretação e limites de vigência no tempo e no espaço. 2. Crime: conceito, sujeitos, objetos e circunstâncias. 3. Causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Extinção da punibilidade. 4. Crimes contra o patrimônio e crimes contra a fé pública. 5. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionários contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral e crimes contra a Administração da Justiça. 6. Procedimento penal. Inquérito policial. Ação penal e ação civil. 7. Notitia criminis. Jurisdição Penal. 8. A instrução criminal nos crimes contra a Administração Pública. 9. Habeas Corpus. 10. Processo e julgamento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Responsabilidade penal do Prefeito.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Relações de trabalho: empregado e empregador. 2. Contrato Individual de Trabalho: natureza jurídica; duração; alteração; suspensão e interrupção; nulidade e efeitos; término. Contrato de trabalho com a Administração Pública. 3. Duração e condições de trabalho - jornada, repouso, trabalho extraordinário e trabalho noturno, férias. Condições especiais de trabalho - segurança, higiene e medicina do trabalho; adicionais de periculosidade e insalubridade; trabalho da mulher, da criança e do adolescente. 4. Estabilidade e garantia de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 5. Fiscalização, autuação e imposição de multas. Recursos. Inscrição e cobrança. 6. Da Justiça do Trabalho: organização e funcionamento. 7. Do Ministério Público do Trabalho: atribuições e competência. 8. Direito Processual do Trabalho: princípios gerais; autonomia; singularidade. 9. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades dos atos processuais. Preclusão e perempção. Exceções. Conflitos de jurisdição. Audiências. Provas. Da decisão e sua eficácia. O jus postulandi. 10. Dissídio individual: sujeitos, classificação, condições da ação, rito. Privilégios da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do direito comum. 11. Execução. Execução provisória e definitiva. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e intervenção. 12. Recursos no processo trabalhista: espécies; pressupostos de admissibilidade; efeitos. 13. Prescrição. Decadência.
CARGO DE NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA (comum para todos os cargos)
1. Leitura e interpretação de textos.
2. Gêneros e tipos de texto.
3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.
4. Estrutura e formação de palavras.
5. Classes de palavras, flexão e emprego.
6. Sintaxe da oração e do período.
7. Concordância nominal e verbal.
8. Regência nominal e verbal.
9. Colocação pronominal.
10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
11. Pontuação.
12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.
OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (comum para todos os cargos)
1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel, PowerPoint.
2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa.
3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
MATEMÁTICA (comum para todos os cargos)
1. Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais - operações, união, intersecção, diferença; propriedades; problemas.
2. Expressões Algébricas: polinômios (operações).
3. Equações, sistemas e problemas de 1º e 2º graus.
4. Relações métricas e trigonométricas num triângulo retângulo.
5. Matemática financeira: razão e proporção; regra de três (simples e composta); porcentagem; juros simples e montante.
6. Sistema legal de medidas, sistema métrico decimal.
7. Geometria plana: polígonos (quanto aos lados, quanto aos ângulos e diagonais); áreas das figuras planas.
LEGISLAÇÃO (comum para todos os cargos de nível médio)
1. Lei Orgânica do Município de Parauapebas: Art. 1º ao art. 26; art. 92 a 106; art. 118 a 133; art. 137 a 163; art. 174 a 177; art. 193 a 197. (disponível no site da Fadesp - www.fadesp.org.br)
2. Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas: Regime Jurídico Único do Município de Parauapebas - Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002 (disponível no site da Fadesp - www.fadesp.org.br)
3. Noções básicas de Administração Pública: Administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Ética e sigilo profissional. Contratos com a administração pública: conceitos, formalização.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
1. Instrumentos de fiscalização.
2. Dinâmica da fiscalização.
3. Fundamentos técnicos e legais da construção civil.
4. A função do Fiscal de obras.
5. Notificações.
6. Auto de Infração.
7. Auto de Apreensão.
8. Tributos Municipais.
9. Alvará de Construção.
10. Código de Posturas Municipal
11. Utilização de logradouros públicos
DESENHISTA PROJETISTA
1. Cópias e desenvolvimento de projetos;
2. Técnicas de desenho;
3. Normas técnicas;
4. Utilização correta dos instrumentos e materiais;
5. Dimensões e cálculo de áreas;
6. Desenho de tabelas, diagramas, esquemas, mapas topográficos, circuitos, plantas;
7. Redução e ampliação de desenho;
8. As escalas;
9. Conhecimentos básicos das normas ABNT para desenho;
10. Projetos de arquitetura e topografia;
11. Elaboração definitiva dos projetos;
12. Desenho e projetos de canalização, drenagens, redes de água pluviais, muros de arrimo;
13. Cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos;
14. Conhecimentos Gerais de Instrumentos para desenho: réguas, escalas, esquadros,
FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL
1. Ecologia e poluição ambiental.
2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.
4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.
5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.
6. Política Nacional de Recursos Hídricos.
7. Lei de Crimes Ambientais.
8. Política Nacional de Educação Ambiental.
9. Licenciamento Ambiental.
10. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade
11. Sistemas de Gestão Ambiental.
12. Agenda 21.
FISCAL DE URBANISMO
1. Topografia;
2. Planimetria e Altimetria;
3. Mecânica dos Solos: Origem e formação de solos;
4. Consistência do Solo;
5. Fundação Direta e Indireta;
6. Técnicas de Construção: Identificação dos Lotes; PA e PAL;
7. Projetos necessários para a execução da obra;
8. Preparo do Terreno;
9. Escoramentos e Escavações;
10. Revestimentos e Pinturas: Alvenaria, tijolo cerâmico, blocos de concreto;
11. Revestimento Interno e Externo: Pintura em PVA, acrílica, óleo e vernizes; esquadrias de madeira, alumínio ferro e PVC;
12. Resistência dos Materiais;
13. Instalações Elétricas: Conceitos e Materiais;
14. Componentes de uma instalação;
15. Circuitos Tomadas: Interruptores; Condutores; Disjuntores;
16. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Água Fria;
17. Dimensionamento de Barriletes: Ramal;
18. Águas Pluviais: Dimensionamento de caixa de areia e calha;
19. Ligação da água pluvial à rede pública;
20. Esgoto: Noções e normas;
21. Técnicas de Esgoto; Simbologia; Esgoto Primário; Esgoto secundário; Ventilação;
22. Materiais de Construção: Materiais cerâmicos, betuminosos, metálicos e aço; Argamassas; Agregados; Aglomerantes;
23. Concreto e Cimento Portland;
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1. Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis.
2. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis.
3. Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores.
4. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores.
5. Os seres vivos. Ar, água, solo. Ciclo vital.
6. Higiene e saúde.
7. Desequilíbrio ecológico.
8. Atuação prática em visitas e educação sanitária.
9. Saúde e educação, saúde e saneamento, saúde e higiene, saúde e controle e vigilância sanitária.
10. Noções básicas e conceitos fundamentais: Noções de saneamento, Conhecimentos em Legislação Sanitária e de Higiene, Qualidade da água, Noções de tratamento de água de abastecimento, Controle de poluição da água, Sistemas de esgotos sanitários, Tratamento de águas residuais, resíduos sólidos e limpeza pública, Sistemas de disposição e de tratamentos de lixo e Medições de impactos ambientais.
TÉCNICO AGRÍCOLA
1. Amostragem, manejo e conservação do solo.
2. Cultivo de milho e feijão.
3. Práticas culturais de cucurbitáceas, tomate e cebola.
4. Manejo cultural de banana, manga, abacaxi e maracujá.
5. Manejo da irrigação na agricultura.
6. Manejo integrado de pragas na agricultura.
7. Controle e manejo de doenças na agricultura.
8. Suínos e Aves.
9. Bovinocultura de corte.
10. Bonivocultura de leite.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1. Legislação do Exercício da Enfermagem.
2. Prevenção e Promoção a Saúde.
2.1 Educação para o auto cuidado.
3. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos.
4. Assistência de enfermagem em saúde mental.
5. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso.
6. Procedimentos técnicos de enfermagem.
7. Enfermagem na administração de medicamentos.
8. Técnicas básicas de enfermagem.
9. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência.
10. Assistência domiciliar.
11. Biossegurança nas Ações de Saúde.
12. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.
13. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico.
14. Ética profissional.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório.
2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização.
3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras.
4. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios.
5. Lavagem e esterilização de material.
6. Estrutura e funcionamento da célula.
7. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem).
8. Noções de Toxicologia.
9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde.
10. Doenças mais freqüentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas.
11. Noções de controle ambiental: resíduo produzidos em laboratórios.
12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades.
13. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar.
14. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica.
15. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.
TÉCNICO DE RADIOLOGIA
1. Técnicas radiográficas.
2. Radiologia, normas de proteção.
3. Proteção contra os raios X: proteção do paciente e do profissional.
4. Tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento e desvantagens.
5. Processamento das radiografias: câmara escura, processamento, soluções, preparo das soluções, revelação.
6. Saúde Pública.
7. Sistema Único de Saúde - SUS.
TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA
1. Microbiologia dos alimentos.
2. Embalagens de alimentos.
- Importância: classificação e materiais utilizados para embalagem.
3. Gestão de qualidade na indústria de alimentos.
- Higienização, limpeza e sanitização.
- Tratamento de água para uso industrial e tratamento de efluentes industriais.
- Boas Práticas de Fabricação - BPF.
- Controle de Qualidade.
4. Métodos de conservação de alimentos.
- Conservação de alimentos pelo uso do frio, calor, umidade, defumação, aditivos químicos,
fermentação.
5. Processamento e Tecnologia de Carnes e Derivados.
- Composição química.
- Estrutura e aspecto bioquímico do músculo.
- Obtenção de carne suína, bovina e aves.
6. Processamento e tecnologia de leite e derivados.
- Composição química. - Obtenção higiênica.
- Tratamento do leite.
- Tecnologia do queijo, manteiga, iogurte, leite fermentado e outros.
7. Processamento e tecnologia de pescados.
8. Processamento e tecnologia de cereais.
- Estrutura e composição química.
- Tecnologia e qualidade (de arroz, trigo e milho).
9. Processamento e tecnologia de frutas (polpas, geléias, doces, sucos, frutas desidratadas e outros).
10. Processamento e tecnologia de hortaliças (conservas, minimamente processados,
desidratados).
11. Projetos agro-industriais.
- Especificação da matéria-prima.
- Descrição do processo de produção.
- Controle de qualidade.
- Dimensionamento, localização.
- Construção e instalação.
- Equipamentos.
- Tendências de mercado.
TOPÓGRAFO
1. Conceitos fundamentais;
2. Erros de medidas;
3. Planos de projeção;
4. Escalas;
5. Convenções Topográficas;
6. Planimetria;
7. Altimetria;
8. Topologia;
9. Taqueometria.
ANEXO III
SOLICITAÇÃO
Nome:________________________________________________________________________
Número de inscrição:_____________________________________________________________
Número do Documento de Identidade: Cargo: À Comissão Executora.
Solicito revisão quanto ao:
- [_] GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, QUESTÃO Nº _____
- [_] RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, SUBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL
- [_] RESULTADO FINAL
Justificativa:
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
_________, ______de _________________ de _____
Assinatura do Candidato
INSTRUÇÕES:
O candidato deverá:
- Preencher o recurso e enviá-lo por Fax (91)4005-7433, de acordo com o estabelecido neste edital, subitem 12.6. Usar formulário de recurso individual para cada questão objetiva.
- Apresentar a argumentação lógica e consistente.
Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.