EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 001/2009 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Passagem Franca/ MA, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Art.16 e Lei Municipal N° 14/09, de 09.07.09, faz saber que fará realizar, sob a coordenação da

L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA., inscrita no CNPJ N° 07.605.373/0001-35, o Concurso Público para provimento de cargos de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, que será homologado, à medida que se encerrar o processo classificatório, pela Secretaria Municipal de Administração.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de 206 (duzentas e seis) vagas para os cargos de: Nível Superior - Engenheiro Agrônomo; Assistente Social; Farmacêutico/Bioquímico; Comunicação Social/Publicidade; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico; Odontólogo; Coordenador Pedagógico; Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais; Artes; Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano; Nível Médio Professor da Educação Infantil - Pré-Escola; Professor da Educação Infantil - Creche e Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano; Agente Administrativo; Digitador; Fiscal de Endemias e Doenças Epidemiológicas; Fiscal Sanitário e Técnico de Enfermagem; Nível Fundamental Completo - Almoxarife e Recepcionista; sob à coordenação da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001-35, obedecidas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.

1.2 - A primeira etapa será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, obedecidas as normas deste Edital.

1.2.1 - A segunda etapa será constituída de Avaliação de Títulos de caráter apenas classificatório. Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos habilitados na prova objetiva, obedecidos as normas deste Edital.

1.2.2 - O presente Edital é complementado com os ANEXOS I, II, III, IV e V. No ANEXO I, constarão os requisitos específicos e a descrição sumária de atividades dos cargos; no ANEXO II, constará o conteúdo programático; ANEXO III, constará Tabela de Pontos da Prova de Títulos; ANEXO IV, constará Formulário para entrega de Recursos e no ANEXO V, constará o Calendário de realização do Concurso Público.

2 - O cargo, o número de vagas, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

CÓD.			CARGO	TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESER- VADAS A PESSOAS COM DEFICI- ÊNCIA					JORNADA DE TRABALHO		ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
NÍVEL SUPERIOR
01			Engenheiro Agrônomo	01		-				40 H		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Agronomia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.	1.400,00	60,00
02			Assistente Social	02			01					Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.
03			Farmacêutico/ Bioquímico	01				-		30 H		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia Bioquímica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.
04		Comunicação Social / Publicidade		01					-	40 H	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.
05		Enfermeiro		02					01	30 H	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.
06		Fisioterapeuta		01					-		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.
07		Médico		03					01		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.		3.000,00
08		Odontólogo		01					-		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente.		1.400,00
09		Coordenador Pedagógico		05					01	40 H	Curso de Licenciatura de Graduação Plena, em Pedagogia com Diploma e/ou Certidão de Conclusão acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.		800,00
10	Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9ª ano Áreas Específicas	*Língua Portuguesa		06					01		Curso de Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certidão de Conclusão acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.		488,25
11		*Língua Estrangeira Moderna Inglês		02					01
12		*Matemática		05					01
13		*História		03					01
14		*Geografia		02					01
15		*Ciências Naturais		03					01
16		*Artes		02					01
17		*Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano		10					01		Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação para as Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Normal Superior com Diploma e/ou Certidão de Conclusão acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.

CÓD.	CARGO	TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
NÍVEL MÉDIO
18	*Professor da Educação Infantil - Pré-Escola	19	01	40 H	Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, com Diploma, acompanhado do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.	465,00	35,00
19	*Professor da Educação Infantil - Creche	08	01
20	*Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano	90	05
21	Agente Administrativo	18	01		Ensino Médio Completo e noções de Informática.
22	Digitador	03	01		Ensino Médio Completo, acrescido de Certificado de cursos na área de informática.
23	Fiscal de Endemias e Doenças Epidemiológicas	05	01		Ensino Médio Completo.	465,00	35,00
24	Fiscal Sanitário	01	--		Ensino Médio Completo.	800,00
25	Técnico de Enfermagem	08	01	30 H	Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional Técnico Nível Médio, com Habilitação em Enfermagem. Registrado no órgão competente e/ou na própria Instituição. Registro no Conselho de Classe.	465,00

CÓD.	CARGO	TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
26	Almoxarife	02	01	40 H	Ensino Fundamental Completo.	465,00	20,00
27	Recepcionista	00	01	40 H	Ensino Fundamental Completo.	465,00	20,00

* Complementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei Federal N° 11.738, de 17.07.08), até a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Município.

2.1 - Os requisitos específicos, a descrição sumária de atividades dos cargos e os programas estão contidos no ANEXO I e ANEXO II do presente Edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no ANEXO I deste Edital.

3.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas neste Edital.

3.4 - São requisitos para inscrição:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art.12 da Constituição Federal;

b) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

c) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Ter, até a data da posse, idade mínima de 18(dezoito) anos;

g) Gozar de boa saúde física e mental;

h) Possuir os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.5 - No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2 deste Edital; no entanto, o candidato que não as satisfaça quando da convocação para posse, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.

3.6 - Período, local e horário de inscrição, documentos exigidos

3.6.1 - Documento de Identificação (apresentar original e xérox): as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Policias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identificação.

3.6.2 - Efetuar, no período de 16 a 20 de novembro de 2009, o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário Banco do Brasil identificado em favor da Agência 2412-0, Conta Corrente 12177-0, identificado em favor do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Passagem Franca. Opciona-se, ainda, ao candidato o pagamento em espécie, no próprio local da inscrição, contra-recibo da Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA.

3.6.3 - O candidato deverá dirigir-se, nesse mesmo período, ao BALNEÁRIO CLUBE, à rua Vespasiano Ramos, s/n - Bairro Bezerra no horário de 8h às 17 h, munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição.

3.6.4 - Não será permitida, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso.

3.6.5 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.6.6 - O candidato deverá preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar o nome completo no local indicado, recebendo, em seguida, o calendário de realização do concurso público e o programa das provas objetivas.

3.6.7 - Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá portar consigo o documento de Identificação e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e xérox), fazer a escolha do cargo, observando o número de vagas oferecidas.

3.6.8 - O candidato deverá devolver ao Coordenador dos Trabalhos, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e acompanhada do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, momento em que o candidato receberá de imediato o Protocolo de sua Inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da Prova Objetiva.

3.6.9 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração do cargo.

3.6.10 - O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo; na hipótese do candidato se inscrever para mais de um cargo, somente será deferida uma única inscrição, a última registrada (com base no número da ficha de inscrição), as demais serão indeferidas.

3.6.11 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, de acordo com o item 3.6.1.

3.7 - Das Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência

3.7.1 - Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal N°. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal N°. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência do candidato.

3.7.2 - Às pessoas com deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação desse percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor.

3.7.3 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, observadas a compatibilidade do cargo com a deficiência do candidato, devendo esta patologia ser comprovada com Laudo Médico Original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, se permanente ou temporária, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, para assegurar previsão de adaptação da prova, conforme a deficiência do candidato, informando, também, o seu nome, documento de Identidade (RG) e o número do CPF.

3.7.4 - O candidato com deficiência visual, além do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.

3.7.5 - O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.7.6 - Aos deficientes visuais(cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo utilizar-se de soroban.

3.7.7 - Os deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema.

3.7.8 - O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada em até 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

3.7.9 - Os candidatos com deficiência que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os subitens acima mencionados, não terão prova especial preparada e/ou pessoa designada para a leitura da prova, não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

3.7.10 - Os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, local e horário de início de realização das provas.

3.7.11 - Não ocorrendo aprovação de candidatos com deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

3.7.12 - O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

4 - DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA

4.1 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, e divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L.J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda.

4.2 - A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e prova de títulos serão divulgadas oportunamente através de Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA e também, no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br

4.3 - Havendo dúvidas quanto à data, ao local e ao horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Candidato da L.J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda., pelo telefone (0**98) 3227-6543, de segunda à sexta feira, das 8 às 16 horas, ou consultar o endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br

4.4 - Não será aplicada prova fora da cidade, da data, do local e do horário pré-determinados em Edital e/ou Comunicado.

4.5 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

4.6 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identificação com foto (original) e caneta esferográfica de cor preta.

4.7 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com validade de trinta dias.

4.8 - Será eliminado do concurso público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, deixar a prova em branco, não responder corretamente a nenhuma questão, ou que, durante a sua realização for flagrado em comunicação com outro candidato ou com terceiros, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

4.9 - As provas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma) opção correta, e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

4.10- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos.

4.11 - Na hipótese do número de candidatos inscritos exceder à oferta de lugares adequados existentes nas Escolas da sede do Município de Passagem Franca, as provas objetivas serão aplicadas em domingos ou feriados nos 02 (dois) turnos, manhã e tarde.

4.12 - Será proibido, nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Concurso Público, que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, caracterizando desistência do mesmo e resultando em sua eliminação do Concurso Público. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

4.13 - Os eventuais erros de digitação de data de nascimento, de nome, de número do RG, CPF, deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, ocasião em que o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala, o qual fará as devidas correções na folha de ocorrência, e este, comunicará ao Coordenador do setor de provas.

4.14 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.

4.15 - As questões da prova serão elaboradas, respeitando-se o programa constante no ANEXO II, deste Edital.

4.16 - A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 3 (três) horas, e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas, após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

4.17 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do Protocolo de Inscrição, para conferir com o Gabarito.

4.18 - A Folha de Resposta e/ou Gabarito será o único documento considerado para a atribuição de pontos. Em nenhuma hipótese, o caderno de questões será considerado para a pontuação do candidato.

4.19 - Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

4.20 - Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha Resposta e/ou Gabarito, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

4.21 - Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído a sua prova.

4.22 - O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br

4.23 - A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA., contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão.

4.24 - Serão classificados somente os candidatos aprovados, e a respectiva classificação obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1° (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para o preenchimento das vagas oferecidas no item 2 deste Edital.

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará sua eliminação no Concurso Público.

5.2 - É expressamente proibido, durante a realização da Prova Objetiva, empréstimo de algum objeto e consulta a qualquer material, livros, códigos e legislação em geral. A transgressão importará eliminação do candidato no ato.

5.3 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, walkman, receptor, gravador, palmtop, pager, relógio digital, máquina fotográfica ou similares). A transgressão importará eliminação sumária do candidato, mesmo após o início das provas.

5.4 - Os pertences pessoais, inclusive telefone celular, ficarão retidos durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a L J Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda. por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5.5 - Será eliminado do Concurso o candidato que proceder com improbidade, indisciplina, falta de decoro ou que adotar comportamento incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares ou autoridades presentes.

5.6 - Acarretará a eliminação no concurso, sem prejuízo das sanções legais pertinentes, ao candidato que:

a) burlar ou tentar burlar a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes da prova;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) comunicar-se ou tentar comunicar-se por via oral, escrita ou por qualquer outro meio com outra pessoa, durante a aplicação da prova;

d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado.

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha Resposta e/ou Gabarito;

g) praticar falsidade ideológica a qualquer momento do concurso;

h) proceder à falsa identificação pessoal;

i) a qualquer tempo e por qualquer meio probatório, tenha utilizado meio ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros.

6 - DA PROVA DE TÍTULO - SEGUNDA ETAPA - Cargos de Nível Superior: Engenheiro Agrônomo; Assistente Social; Farmacêutico! Bioquímico; Comunicação Social!Publicidade; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico; Odontólogo; Coordenador Pedagógico; Professores da Educação Básica Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais, Artes e Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano; Nível Médio Professor da Educação Infantil- Pré-Escola; Professor da Educação Infantil - Creche e Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.

6.1 - Concorrerão à Avaliação dos Títulos somente os candidatos aos cargos de nível superior Engenheiro Agrônomo; Assistente Social; Farmacêutico/ Bioquímico; Comunicação Social/Publicidade; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico; Odontólogo; Coordenador Pedagógico; Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais, Artes e Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano; Nível Médio Professor da Educação Infantil- Pré-Escola; Professor da Educação Infantil - Creche e Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano, classificados nas provas objetivas em até 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo, observados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos com deficiência, desde que apresentem os comprovantes previstos no Anexo III, parte integrante deste Edital.

6.2 - Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.

6.3 - A avaliação dos Títulos para os cargos relacionados acima citados será feita pela LJ Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda., de caráter classificatório e eliminatório, e seu resultado será divulgado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca e no site: www.ljconcursos.com.br.

6.4 - A entrega dos Títulos será realizada nas datas afixadas no ANEXO V, parte integrante deste Edital.

6.5 - Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos após a entrega e prazo determinado.

6.6 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do ANEXO III, parte integrante deste Edital, cujo valor máximo é de 11 (onze) pontos.

7 - Para Apresentação dos Títulos

7.1 - Só será aceito, para fins de pontuação, além dos citados no Anexo III, parte integrante deste Edital, certidões expedidas pela Secretaria Municipal de Administração/Área de Gestão de Recursos Humanos, devidamente assinada e carimbada pelo Titular da Pasta, no impedimento deste, pelo Prefeito Municipal.

7.2 - Não serão computados como experiência profissional o tempo de Estágio, de Monitoria e o tempo de serviços paralelos no mesmo cargo.

7.3 - Não serão aceitos protocolos de documentos, documentos inelegíveis, documentos incompletos e declarações.

7.4 - Apresentação dos Títulos:

7.4.1 - Para comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar os documentos em fotocópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e imediata devolução, ou apresentá-los em cópias autenticadas em Cartório.

7.4.2 - Por ocasião da prova de títulos por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, assim como todos os documentos exigidos no ANEXO III, parte integrante deste Edital.

7.4.3 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos, será fornecido o competente recibo, recusando liminarmente o recebimento de documentos referentes a títulos não previstos pelo Edital ou intempestivo, bem como não será aceita a entrega de títulos em data posterior, por qualquer que seja o motivo alegado.

7.4.4 - Cada Título será considerado uma única vez, e somente os indicados nas tabelas do ANEXO III.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Serão eliminados do processo classificatório os candidatos que obtiverem um número de acertos inferior a 60% (sessenta por cento) do total de questões das provas objetivas.

8.2 - Serão eliminados do concurso público os candidatos aos cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental completo, que forem aprovados em posições superiores a 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas, item 2, para cada cargo, definidas neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos com deficiência e respeitados os empates na última posição.

8.3 - A classificação far-se-á por ordem decrescente do número de pontos obtidos pelo somatório das provas objetivas para todos os cargos, de Engenheiro Agrônomo; Assistente Social; Farmacêutico! Bioquímico; Comunicação Social!Publicidade; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico; Odontólogo; Coordenador Pedagógico; Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais, Artes e Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano; Nível Médio Professor da Educação Infantil- Pré-Escola; Professor da Educação Infantil - Creche e Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano, ou seja, o total de pontos padronizados (TPP) mais o total de pontos obtidos na Prova de Títulos.

8.4 - Para efeito de divulgação externa, o Resultado Final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Edição de Terceiros, do Estado do Maranhão, contendo o número de inscrição, nome do candidato, documento de identificação e o total de pontos por ordem decrescente de classificação de acordo com o número de vagas oferecidas.

8.5 - Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos, dando-se prioridade, na ordem de classificação, ao candidato que:

a) tiver a maior idade (para todos os cargos) - Art. 27, Lei nº. 10.741/03, de 1º de outubro de 2003;

b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

d) obtiver a maior nota na prova de Títulos;

e) obtiver a maior nota na prova de Português.

9 - DOS RECURSOS

9.1 - Após a aplicação das provas objetivas, os Gabaritos serão divulgados no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br e afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, no terceiro dia útil à realização das provas objetivas.

9.2 - O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do gabarito preliminar, resultado da prova objetiva, da contagem dos pontos da prova de títulos e do resultado final, poderá recorrer através de Requerimento dirigido à Comissão Municipal de Passagem Franca, em formulário específico cujo modelo encontra-se no ANEXO IV deste Edital, entregando-o à referida Comissão Municipal do Concurso Público no horário das 8:00 às 12:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, respeitando o prazo de 2(dois) dias úteis, após o resultado de cada etapa do processo de realização do Concurso Público.

9.3 - Não serão aceitas reclamações fora do prazo estipulado no item 9.2 deste Edital, e ainda, mesmo no prazo, enviadas por via postal, via fax e ou via correio eletrônico.

9.4 - Não serão aceitos Recursos de candidatos solicitando revisão de provas objetivas e/ou provas de títulos de seus concorrentes.

9.5 - Os Recursos deverão ser datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no ANEXO IV deste Edital.

9.6 - Os Recursos inconsistentes, em formulários diferentes do exigido e fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

9.7 - Se no exame do Recurso resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de cada uma das provas objetivas sofrerá alterações.

10 - DA VALIDADE DO CONCURSO

10.1 - O Prazo de validade do Concurso Público, para efeito de nomeação, será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicação de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA.

11 - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

11.1 - Em qualquer fase do Concurso será excluído o candidato que:

a) atentar contra a disciplina, adotar procedimentos que contrariem o explicitado neste Edital, ou que venha a desacatar quem esteja investido de autoridade para dirigir, coordenar, orientar ou auxiliar na realização do concurso;

b) faltar ou chegar atrasado às provas objetivas;

c) não estiver de posse da Carteira de Identificação, no momento de submeter-se às provas objetivas;

d) for encontrado utilizando-se de meios ilícitos, visando obter resultado favorável para si ou para outrem.

11.2 - O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Passagem Franca, afixado no quadro de aviso da Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicação de Terceiros.

11.3 - Cabe à Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, o direito de convocar os candidatos aprovados/excedentes no Concurso Público para provimento de vagas que vierem a vagar e/ou existir, tomando por base a necessidade administrativa e a disponibilidade orçamentária do Município, durante o prazo de validade do referido Concurso Público.

11.4 - Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada.

11.5 - A inexatidão ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1 - O regime jurídico ao quais os candidatos aprovados/classificados serão submetidos e empossados é o estatutário, e o provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação específica dos candidatos habilitados.

12.2 - CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO:

a) ter sido candidato aprovado no concurso;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) estar em dia com a justiça eleitoral;

e) gozar de boa saúde física e mental, comprovada através de exame médico realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca - MA, por ocasião da nomeação;

f) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

g) possuir escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme este Edital;

h) não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar Certidões correspondentes, caso seja Servidor Público;

i) apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro do Item - 2, deste Edital;

j) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da nomeação. Não serão aceitos protocolos de documentos;

k) a não comprovação dos requisitos acima exigidos no ato da convocação importarão na desclassificação do candidato habilitado e na perda dos direitos decorrentes.

12.3 - O candidato nomeado, ao entrar em exercício para o cargo pleiteado de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido para ocupar cargos de natureza especial do grupo de direção e assessoramento superior em outras esferas da administração pública, assim como ser removido da zona urbana para zona rural e zona rural para zona urbana, por imperiosa necessidade da Administração, no que diz respeito ao êxodo rural do alunado.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - A publicação e divulgação deste Edital ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.

13.2 - A Coordenação do Concurso será assessorada pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Passagem Franca - MA, instituída pela Portaria N°. 50, de 13 de agosto de 2009.

13.3 - Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumida a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstanciada, que será mencionada em Edital e/ou Comunicado, a ser divulgado no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br e no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.

13.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Passagem Franca / MA, instituída pela Portaria N°. 50, de 13 de agosto de 2009, em conjunto com a L.J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 07.605.373/0001-35, contratada para este fim.

Passagem Franca (MA), Em 03 de novembro de 2009.

José Antônio Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal

ANEXO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Planejar, coordenar, acompanhar e executar programas e projetos referentes a cultivos agrícolas, desenvolvimento agropecuário e pastos, orientando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas.

ASSISTENTE SOCIAL

Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do Serviço Social nos diferentes setores das comunidades, visando contribuir para a solução de problemas sociais.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Desenvolver atividades na área dos medicamentos e correlatos, desde a padronização, passando pelo processo de aquisição, armazenagem, estoque, controle de qualidade e distribuição; Prestar assistência farmacêutica aos cidadãos. Realizar, supervisionar e orientar exames clínicos laboratoriais, empregando materiais, aparelhos e reagente apropriados; interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico; verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, realizando calibrações, controle de qualidade e promovendo a resolução de possíveis problemas apresentados por aparelhos automáticos existentes no laboratório, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e a qualidade dos resultados; controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises.

COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICIDADE

Caberá ao profissional planejar, criar, produzir, veicular e pesquisar anúncios e campanhas publicitárias da instituição, conduzindo tais atividades de forma ética. Desenvolver e divulgar informações e serviços; desenvolver ações diversas da área de marketing, focado em pesquisas de mercado e divulgação da instituição, através dos mais diversos tipos de ferramentas (jornal, revista, rádio, TV e internet); realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens; identificar segmentos de mercado e público-alvo; analisar mercados; avaliar o comportamento do consumidor e definir estratégias de atuação; gerir sistema de identidade visual e desenvolver estratégia de comunicação.

ENFERMEIRO

Coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem na unidade de saúde; executar outras atividades correlatas.

FISIOTERAPEUTA

Realizar atividades inerentes ao cargo de Fisioterapeuta. Prestar assistência aos usuários nas instalações hospitalares, realizando consultas, procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações. Coordenar e auditar serviços de fisioterapia. Implementar ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos pacientes. Realizar pesquisas. Supervisionar, planejar, coordenar e executar trabalhos relacionados com a saúde através de intervenções individuais, familiares ou coletivas. Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade ou área de atuação dentro da Unidade Hospitalar. Supervisionar residentes e estagiários.

MÉDICO

Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médico-hospitalar.

ODONTÓLOGO

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência odontológica.

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Acompanhar todo o processo de ensino na unidade escolar, visando ao ajustamento, integração do aluno e o desenvolvimento da personalidade do educando, proporcionando-lhe condições da avaliação de suas potencialidades e limitações de sua vocação profissional, através da percepção dos fatos e da realidade que o envolve, possibilitando-lhe ajustamento e integração no meio social.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais e Artes).

Exercer a docência em classe do 6° (sexto) ao 9° (nono) ano do Ensino Fundamental, de suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO

Exercer a docência nas cinco primeiras séries do Ensino Fundamental, com suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA/CRECHE)

Exercer a docência em classes da Educação Infantil, em creches, para crianças de até três anos de idade e, na pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, executando outras atividades correlatas.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO

Exercer a docência nas cinco primeiras séries do Ensino Fundamental, com suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Executar tarefas administrativas auxiliares nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento, finanças, pessoal, material, patrimônio, organização, métodos, coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de digitação de memorandos, minutas e textos, diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

DIGITADOR

Transcrever e verificar dados em terminais, acionando os dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação, dentro dos critérios definidos, para gravar as informações, documentando-as pelo sistema de entrada de dados.

FISCAL DE ENDEMIAS E DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos de saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas, monitorando as situações de risco às famílias; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

FISCAL SANITÁRIO

Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e gabinetes sanitários, investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública, sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; comunicar a quem de direito os casos de infração que constar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; realizar tarefas de educação e saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Saneamento Comunitário; participar na organização de comunidades e realizar tarefas de saneamento junto às unidades sanitárias e Prefeitura Municipal; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues matadouros; fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias, apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de saneamento, identificar os principais problemas veiculados por produtos e serviços de interesse da saúde, relacionando-os com as condições de vida da população; identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionadas ao controle de produtos e serviços de interesse da saúde. realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos de interesse da saúde; realizar levantamento de produtos e serviços de interesse da saúde, disponível e de maior demanda, bem como identificar os hábitos de consumo da população; classificar os estabelecimentos e os produtos alimentares segundo critérios de risco epidemiológico; programar atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, segundo prioridades definidas; participar da programação das atividades de colheita de amostras; realizar e/ou acompanhar inspeções de rotina emergencial nos estabelecimentos prestadora de serviços de saúde e outros estabelecimentos de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas usando-se em conta os pontos críticos de controle; realizar a colheita de amostra de alimentos, com fins de análises fiscal, de controle de rotina; aplicar, quando necessário, medidas indicadas para a melhoria das condições sanitárias dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde; validar e/ou conceder a licença sanitária, mediante a aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção; participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas, bem como do seu redirecionamento; promover atividades de informações e debates com a população e/ou grupos organizados sobre temas de interesse da saúde; promover integração com outros órgãos e instituições no desenvolvimento das atividades de controle sanitário de outros serviços e produtos de interesse da saúde; orientar ao público e estabelecimentos quanto à montagem de processo para fins de autorização de funcionamento e registro de produtos; criar mecanismos de notificação de caso e/ou surtos de doenças veiculadas por medicamentos, saneantes, domissanitários, cosméticos, sangue, infecção hospitalar e outros de interesse da vigilância sanitária; receber e conferir balancetes (mapas de entrada e saída) de produtos e substâncias psicotrópicas e entorpecentes, dos estabelecimentos (farmácias, hospitais, distribuidoras, etc.) mantendo em controle efetivo o consumo mensal; participar no controle sanitário de estabelecimentos hospitalares, hemoterápicos e de radiações ionizantes; vistar receitas de produtos psicotrópicos e/ou entorpecentes e manter atualizado o cadastro de profissionais e as fichas de pacientes e usuários; executar outras tarefas semelhantes.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Desenvolver, sob a supervisão do enfermeiro, ações de enfermagem nos níveis de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde de indivíduos e/ou grupos sociais inclusive à pacientes em estado grave e com risco de vida ou agonizante, em unidades de emergência ou de tratamento intensivo de instituições de saúde, domicílios e outros.

CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

ALMOXARIFE

Recepcionar os materiais entregues pelos fornecedores, conferindo as notas fiscais com os pedidos, verificando quantidade, qualidade e especificações. Organizar a estocagem dos materiais, de forma a preservar a sua integridade física e condições de uso, de acordo com as características de cada material, bem como para facilitar a sua localização e manuseio. Manter controles dos estoques, através de registros apropriados, anotando todas as entradas e saídas, visando a facilitar a reposição e elaboração dos inventários. Solicitar reposição dos materiais, conforme necessário, de acordo com as normas de manutenção de níveis mínimos de estoque. Elaborar inventário mensal, visando a comparação com os dados dos registros.Separar materiais para devolução, encaminhando a documentação para os procedimentos necessários.Atender as solicitações dos usuários, fornecendo em tempo hábil os materiais e peças solicitadas.Controlar os níveis de estoques, solicitando a compra dos materiais necessários para reposição, conforme política ou procedimentos estabelecidos para cada item.Supervisionar a elaboração do inventário mensal, visando o ajuste de divergências com os registros contábeis.

RECEPCIONISTA

Executar atividades de nível fundamental relacionadas com às suas funções, de atendimento ao público em geral, com urbanidade e educação; operar o sistema telefônico, fazendo e atendendo chamadas internas e externas, anotar e transmitir recados.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICIDADE, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, ODONTÓLOGO E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões, para todos os cargos de Nível Superior).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Principais culturas: arroz, feijão, milho, café, cana-de-açúcar, soja, amendoim e algodão.; Fruticultura: banana, abacaxi, abacate, maracujá, citros, manga, coco, uva e goiaba.; Olericultura: alface, couve, repolho, cenoura, batata, cebola, beterraba, tomate, pimentão, jiló, chuchu, cucurbitáceas; Fitopatologia: Doenças das principais culturas e seu controle; Entomologia: Pragas das principais culturas e seu controle; Bovinocultura: de leite e corte; Forragicultura: Manejo das pastagens; Conservação do solo e da água; Fertilidade do solo: adubos e adubação; Irrigação das principais culturas; Aplicação de defensivos agrícolas: inseticidas, fungicidas e herbicidas; Mecanização agrícola: cuidados com preparo do solo, aplicação de adubos, defensivos, capinas, colheitas.; Comercialização agrícola: classificação e embalagens.(25 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: Conceitos de Assistência Social, procedimentos, Política de Assistência Social do Município. Instituições de direito no Brasil: direitos e garantias fundamentais da cidadania. Constituição Federal, LOAS, ECA, SUAS, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência; Papel do Estado e da Sociedade civil. Políticas brasileiras de seguridade social. Conselhos. Redes sociais e redes locais. Famílias e políticas públicas. Formulação e gestão de políticas sociais; Processos interventivos do Serviço Social: estratégias, procedimentos, instrumental técnico-operativo. Concepção, desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos sociais; Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. A pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Leitura e interpretação de indicadores sócio-econômicos. Estatística aplicada à pesquisa em Serviço Social; Desenvolvimento humano e de grupos sociais; Ética profissional. .(25 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: 1- Fármacos que atuam nos diversos sistemas orgânicos. Farmacocinética. 2-Antimicrobianos, antiinflamatórios; antineoplásicos, medicamentos controlados. 3- Dispensação de medicamentos. Doses. Vias de administração. Reações adversas a medicamento. Interações e incompatibilidade medicamentosas. 4- Padronização de medicamentos. 5-Medicamentos genéricos, medicamentos excepcionais, medicamentos específicos. 6- Ética e legislação profissional. 7- Normas de armazenamento e transportes de fármacos. 8- Princípios básicos para controle de estoque: avaliação, previsão, custo e níveis de estoque. 9- Estabilidade de medicamentos: noções, tipologia, estabilidade de formas farmacêuticas. 10- Técnicas de coleta de sangue e anticoagulantes mais utilizados no laboratório clínico. 11- Técnicas e aparelhagem de análise: fotometria, fluorimetria, nefelometria, turbidimetria e eletroforese. 12- Bioquímica clínica: Lipídeos; Glicídeos;Eletrólitos; Enzimas e proteínas; Gases e pH do sangue; Provas de função hepática; Metabólitos nitrogenados e função renal; Funções gástrica, pancreática e intestinal. 13- Testes sorológicos: aglutinação; precipitação; ensaios líticos; imunofluorescência; radioimunoensaio; técnicas imunoenzimáticas; ensaios quimioluminescentes 14- Hematologia geral: Origem e desenvolvimento dos elementos morfológicos do sangue; Hemograma; Velocidade de hemossedimentação; Reticulócitos; Pesquisas de células LE; Hemostasia e coagulação; 15- Imunematologia: Grupos sanguíneos; Fator Rh; Doença hemolítica perinatal. 16- Imunologia: Imunidade; Bases celulares da resposta imune; Anticorpos; Imunidade humoral e celular; Complemento; Reações antígeno-anticorpo;Provas sorológicas utilizadas em laboratório clínico: metodologias e interpretação; Provas sorológicas para diagnóstico da sífilis; Provas sorológicas para diagnóstico da Doença de Chagas.17- Parasitologia: Técnicas de concentração; Coleta de material; Fixadores; Conservadores; Protozoários e helmintos; Exame microscópico e macroscópico das fezes; Pesquisa de sangue oculto; Pesquisa de gordura fecal; 18- Uroanálise: exame físico, químico e sedimentoscopia. Análises qualitativas e quantitativas realizadas na urina. 19- Microbiologia: estrutura bacteriana; crescimento; isolamento; identificação e classificação de bactérias; Antibiograma; esterilização, desinfecção e antissepsia; coleta de material de amostras biológicas; técnicas de coloração. Bactérias patogênicas: infecções por Cocos e bastonetes Gram negativos; Infecções por Cocos e bastonetes Gram positivos; Bacilos álcool -ácidos resistentes; Infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados 20- Transudatos e exsudatos. 21-Biossegurança aplicada ao laboratório clínico (NR 32 - segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde), 22- Do sistema único de saúde(SUS): leis n.° 8.080/1990 e n.° 8.142/1990. 23- Normas Operacionais da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002. (25 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICIDADE: Conceitos e Teorias da Comunicação Social; Conceitos de Campanha Publicitária (Objetivos, Função e Processo de Criação); Anúncios Impressos e Audiovisuais; Design, Produção Gráfica e Produção Audiovisual; Slogan e Título: Conceito e Construção; Texto: Características e Estruturas; Elaboração de Briefings; Identidade Visual: Logotipo, Símbolos, Cores Institucionais e Alfabeto Institucional; Manuais de Identidade Visual e suas Principais Aplicações; Pesquisa de Opinião e Mercado; Pesquisas Qualitativas e Quantitativas; Responsabilidade Social da Propaganda; Legislação e Ética em Publicidade. (25 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO: Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde (Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes; Modelo assistencial e propostas de organização da Atenção Primária; Programa de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe; Processo saúde-doença das famílias e do coletivo; Visita domiciliar no contexto de saúde da família; Imunização; Vigilância epidemiológica na Atenção Primária: Atuação da equipe de enfermagem; Educação em saúde; Noções de Biossegurança; Vulnerabilidade; Perfil epidemiológico e indicadores de saúde), Administração aplicada à Enfermagem (Planejamento local; Supervisão e treinamento em serviço; Avaliação das ações de saúde; Legislação de exercício profissional; Ética Profissional), Fundamentos de Enfermagem (Técnicas básicas; Administração de Medicamentos; Atuação de enfermagem na Central de Materiais), Enfermagem na Saúde da Criança (Aleitamento Materno e Alimentação; Crescimento e Desenvolvimento; Ações de enfermagem para promoção da Saúde Infantil; Cuidados com o recém-nascido; Assistência de enfermagem nas principais intercorrências na infância), Enfermagem na Saúde da Mulher (Assistência pré-natal e puerpério.; Planejamento Familiar; Prevenção do câncer uterino e de mama; Climatério.), Atenção ao Adulto e ao Idoso. (Atuação da Enfermagem na Hipertensão Arterial.; Atuação da Enfermagem no Controle de Diabetes Mellitus; Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças respiratórias; Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis; Atuação da Enfermagem aos acamados; Assistência ao Idoso) .(25 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA: 1. MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - Sistema único de Saúde - 1.1 Legislações: Lei n° 8.080/90, lei n° 8.142/90 e lei n°10. 424/02. 1.2 Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a organização do SUS. 1.3 O programa de saúde da família e o processo de mudança do modelo assistencial. 2. Fisioterapia e conhecimentos básicos em anatomofisiopatologias das alterações musculoesqueléticas (osteoporose, artroses, raquitismo, paget e osteomalácea), das alterações urológicas (incontinência urinária e fecal), cardiorrespiratórias, pediátricas e geriátricas. 3. Fisioterapia e as lesões neurológicas, traumáticas e degenerativas da medula espinhal (síndromes parquisonianas, acidentes vasculares cerebrais, traumatismos cranianos de membros superiores, inferiores, coluna vertebral, nervos periféricos e ligamentares). 4. Fisioterapia na saúde do trabalhador. 5. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar e ambulatorial). 6. Atendimento nas fases pré e pós operatórias. 7. Avaliação fisioterápica: exame de membros superiores, inferiores, marcha, coluna vertebral, teste muscular, exames sensitivos, motor e reflexos. 8. Fisioterapia Geral: Técnicas, efeitos fisiológicos, indicações e contra- indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia, manipulação vertebral, dispositivos auxiliares: prótese e órtese, mastectomias e reabilitação de amputados. 9. Assistência fisioterapêutica domiciliar. 10. Código de ética e legislação profissional: lei n° 938/69, lei n° 6.316/75 e lei n° 8.856/94. (25 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO: Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Diabetes mellitus. Emergências em diabéticos, Insuficiência coronária. Choque. Asma brônquica. Traumatismo crânio-encefálico. Abdômen agudo. Hemorragia digestiva. Parasitoses intestinais. Gastroenterites. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidobásico. Doenças sexualmente transmissíveis - DST. Infecção do trato urinário - ITU. Tuberculose. Hepatites. Cirrose. Doenças sépticas. Infecção respiratória. Doenças da tireóide. Artrite reumatóide. DPOC. Insuficiência renal. Febre reumática. Meningites. Profilaxia do tétano. Feridas. Queimaduras. Hemorragias ginecológicas e obstétricas. Envenenamentos. Infecção hospitalar. Esquistossomose. Erisipela. Dengue. Leptospirose. Tuberculose. Pneumonias.(25 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO: Promoção de Saúde e Prevenção das Doenças Bucais: Práticas educativas em saúde bucal; Métodos preventivos em saúde bucal; Fatores de risco: Cárie dentária; Doença periodontal; Maloclusão; Câncer bucal. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos: lesões mais freqüentes da cavidade bucal (candidíase, lesões herpéticas primárias e secundárias, sífilis, AIDS, tuberculose). Patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas. Traumatismo dentoalveolar de dentes decíduos e permanentes: classificação, diagnóstico e tratamento. Terapêutica odontológica: analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em Odontologia. Pacientes especiais. Técnicas anestésicas intra-orais, acidentes e complicações. Normas de biossegurança: imunização. Hepatites virais. Conduta frente a acidentes de trabalho. Algias orofaciais: tipos, diagnósticos diferenciais. Princípios gerais de oclusão e classificação das más-oclusões. Orientação e prevenção da higiene bucal Diagnóstico Oral e Plano de Tratamento Odontológico: Principais lesões da cavidade oral. Noções Básicas de Dentística Operatória: Preparo cavitário; Materiais restauradores. Noções Básicas de Periodontia. Noções Básicas de Cirurgia Oral Menor. Noções Básicas de Odontopediatria. Urgências Odontológicas. (25 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; Estado e Sociedade: a relação homem, escola e sociedade; Educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento; concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação; psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica: Lei n° 9394/96, 20.12.96; Lei n° 11.114, 16.05.2005 e Lei n° 11.494/2007, 20.06.2007 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). (25 questões)

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Funções da linguagem. Tipos de discurso. Formação de palavras. Pontuação. Acentuação. O período e sua construção: coordenação e subordinação. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Textos literários ou não literários de origens diversas. Gramática: substantivos, classe, número, gênero. Adjetivo: posição, graus, concordância, classificação. Pronomes: sujeitos, oblíquos, possessivos, adjetivos e substantivos, reflexivos, relativos. Verbos: comuns, auxiliares, regulares, irregulares, anômalos. Tempo - presente simples, passado simples, futuro simples, futuro imediato, presente contínuo, passado contínuo, presente perfeito, passado perfeito, voz passiva, discurso direto e indireto, tempo condicional, sentenças condicionais, conjunções. Técnicas para o ensino de leitura: skimming e scanning. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de três simples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias: fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto / reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cilindro / cone e esfera / Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1° e 2° grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes / ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - HISTÓRIA: Grécia: formação política, econômica, social e cultural do período Pré-homérico ao Helenístico/Roma: Monarquia, República e Império/ Formação, Características e Crise do Mundo Medieval/ Islamismo: origem e expansão/ Império Romano do Oriente-Bizantino/lmpério Carolíngio/Monarquias Nacionais/Renascimento Cultural/Expansão Marítima (século XV - XVI)/Reforma Protestante e Contra- Reforma Católica/Antigo Regime: Absolutismo, Mercantilismo e Sistema Colonial/América Colonial Portuguesa, espanhola, inglesa e respectivas independências /Revoluções inglesas do século XVII/ Iluminismo/Revolução Industrial/Revolução Francesa/Era Napoleônica e o Congresso de Viena/Ondas Revolucionárias do século XIX/Unificação da Itália e da Alemanha/Liberalismo e socialismo no século XIX/ II Revolução Industrial/Imperialismo e Neocolonialismo/ I Guerra Mundial/ Brasil Imperial e República Velha/E.U.A: expansão territorial, guerra de secessão e imperialismo no século XX/Revolução Russa/ Crise Capitalista de 1929/Totalitarismo/II Guerra Mundial/ Da Era Vargas à crise do populismo/Guerra Fria/Descolonização Afro-Asiática/ A crise do bloco socialista e a nova ordem mundial/ Brasil: Ditadura Militar/Redemocratização e a 'Nova República Brasileira'. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - GEOGRAFIA: Geografia do Brasil: Divisão Regional, aspectos físicos, econômicos e humanos de cada região / povoamento e expansão territorial / Geografia Geral: Movimento e circulação da água / Formação e importância dos rios e dos lagos, relevo terrestre / Grandes paisagens vegetais do globo / Degradação do meio-ambiente / Problemas de divisa do mundo atual / Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional / Crescimento demográfico / População - atividades econômicas. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - CIÊNCIAS NATURAIS: Zoologia: Grupos Animais(Invertebrados e Vertebrados). Botânica: Grupos Vegetais inferiores e superiores. Anatomia das Angiospermas. Ecologia: Cadeias e teias alimentares, fluxo da matéria e da energia, ciclos biogeoquímicos, biociclos, relações ecológicas, controle biológico. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - ARTES: Arte Pré-Histórica, Arte egípcia, Arte Grega, Arte Romana,Arte Românica,Bizantina e Gótica, Renascimento, Maneirismo, Barroco, Rococó,Realismo, Impressionismo, Movimentos de Vanguarda Européia ,Futurismo, Fauvismo, Surrealismo, Expressionismo, Dadaísmo, Arte Abstrata. Arte Contemporânea: Expressionismo Abstrato, Pop Art, Arte Conceitual, minimalismo.Arte no Brasil: Arte Indígena brasileira( período pré-cabralino, fase Marajoara, Cultura Santarém, cerâmica,plumagem pintura corporal).Arte Afro-Brasileira, Barroco brasileiro, Neoclassicismo no Brasil( Missão Artística Francesa, Fundação da Academia Real de Belas Artes), Semana de Arte Moderna, Modernismo Brasileiro. Arte Brasileira após 1930, Núcleo Bernadelli e Grupo Santa Helena.Linguagem Visual: Ponto, Linha, Plano(superfície), Forma,Volume, Textura,Cor( primárias, secundárias, terciárias, frias, quentes, análogas, complementares, simbologia das cores)Princípios de Composição Plástica (escala,eixo,proporção)Composição Plástica (tensão espacial,movimento,direção,peso,perspectiva). (15 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: (cargo de professor do ensino fundamental do 6º ao 9º ano) Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; Estado e Sociedade: a relação homem, escola e sociedade; Educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento; concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação; psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN N° 9.394/96, e suas alterações sucedâneas. (10 questões)

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais: características e classificação / A Matéria, reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)

GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação, aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Expansão marítima comercial européia/Período pré- colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/Período Joanino e a Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República da Espada- encilhamento (Rui Barbosa)/República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade. (04 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento: concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN N° 9.394/96, e suas alterações sucedâneas. (10 questões)

NÍVEL MÉDIO

CARGOS: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Morfossintaxe da língua: emprego e flexão das classes de palavras; frase, oração e período. Pontuação. (10 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Expansão marítima comercial européia/Período pré-colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/Período Joanino e a Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República da Espada- encilhamento (Rui Barbosa)/República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade. (04 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento: concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN Nº. 9.394/96, e suas alterações sucedâneas. (10 questões)

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego. Significação das palavras: sinonímia, antonímia. Sintaxe do período simples. (15 questões)

CONHECIMENTOS GERAIS: Elaboradas no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, vinculadas nos principais meios de comunicação (Jornais, Revistas, Rádios e Televisão), (10 Questões)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)

CARGO: DIGITADOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceitos de Internet e Intranet; Principais navegadores (Browsers) para Internet; Correio eletrônico; Impressoras; Internet Explorer; Correio Eletrônico; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Access, PowerPoint e Adobe Reader; Procedimentos para a realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização de arquivos, pastas e métodos de acesso. (25 questões)

CARGO: FISCAL DE ENDEMIAS E DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos de saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas, monitorando as situações de risco às famílias; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde. (25 questões)

CARGO: FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e gabinetes sanitários, investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública, sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; comunicar a quem de direito os casos de infração que constar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; realizar tarefas de educação e saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Saneamento Comunitário; participar na organização de comunidades e realizar tarefas de saneamento junto às unidades sanitárias e Prefeitura Municipal; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues matadouros; fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias, apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de saneamento, identificar os principais problemas veiculados por produtos e serviços de interesse da saúde, relacionando-os com as condições de vida da população; identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionadas ao controle de produtos e serviços de interesse da saúde; realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos de interesse da saúde; realizar levantamento de produtos e serviços de interesse da saúde, disponível e de maior demanda, bem como identificar os hábitos de consumo da população; classificar os estabelecimentos e os produtos alimentares segundo critérios de risco epidemiológico; programar atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, segundo prioridades definidas; participar da programação das atividades de colheita de amostras; realizar e/ou acompanhar inspeções de rotina emergencial nos estabelecimentos prestadora de serviços de saúde e outros estabelecimentos de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas usando-se em conta os pontos críticos de controle; realizar a colheita de amostra de alimentos, com fins de análises fiscal, de controle de rotina; aplicar, quando necessário, medidas indicadas para a melhoria das condições sanitárias dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde; validar e/ou conceder a licença sanitária, mediante a aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção; participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas, bem"como do seu redirecionamento; promover atividades de informações e debates com a população e/ou grupos organizados sobre temas de interesse da saúde; promover integração com outros órgãos e instituições no desenvolvimento das atividades de controle sanitário de outros serviços e produtos de interesse da saúde; orientar ao público e estabelecimentos quanto à montagem de processo para fins de autorização de funcionamento e registro de produtos; criar mecanismos de notificação de caso e/ou surtos de doenças veiculadas por medicamentos, saneantes, domissanitários, cosméticos, sangue, infecção hospitalar e outros de interesse da vigilância sanitária; receber e conferir balancetes (mapas de entrada e saída) de produtos e substâncias psicotrópicas e entorpecentes, dos estabelecimentos (farmácias, hospitais, distribuidoras, etc.) mantendo em controle efetivo o consumo mensal; participar no controle sanitário de estabelecimentos hospitalares, hemoterápicos e de radiações ionizantes; vistar receitas de produtos psicotrópicos e/ou entorpecentes e manter atualizado o cadastro de profissionais e as fichas de pacientes e usuários; executar outras tarefas semelhantes. (25 questões)

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei Orgânica da Saúde nº. 8.080, de 19.09.90; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Sistema Único de Saúde-(SUS); Prática do Cuidar na Saúde do Adulto e do Idoso; Processo do Cuidar na Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. (25 questões)

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: ALMOXARIFE

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Classe de palavras: classificação, flexão e emprego. Ortografia: divisão silábica. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noção sobre conjuntos - conceituação / símbolos e operações entre conjunto / conjunto dos números naturais - operações elementares / expressões numéricas / problemas envolvendo as quatro operações. (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ALMOXARIFE: estocagem de materiais em geral. Estrutura e funcionamento do setor. Fichas técnicas. Gestão de pessoas. Operações logísticas: planejamento e implementação da armazenagem e gestão de estoques: recursos, prazos, responsabilidades e riscos. Transporte e distribuição de material. Organização de áreas; movimentação de cargas e mercadorias; compatibilidade. Segurança no trabalho e de preservação ambiental. Controle de estoques; reposição de mercadorias. Controle e redução de perdas. Conhecimentos de inventário rotativo de estoque; controle de recebimento e expedição de mercadorias.(15 questões)

CARGO: RECEPCIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnicas de atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Direitos Humanos.Comunicação telefônica. Noções de software de controle de ligações. Atualização de cadastro telefônico. Meios de comunicação. Noções de PABX. Noções de internet e intranet. Noções de arquivamento. Operação de equipamentos de escritório: copiadoras, impressoras de computador e fac-símile. Meios de transporte. Abreviações e formas de tratamento. Ética e Sigilo profissional. Higiene pessoal e ambiental. (15 questões)

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANTIDADE	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 - Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 360 horas, na área de Educação.	-	-
2 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.05, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (1,0 PONTO POR DOCUMENTO)	4	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.	-	-
3 - Experiência Didática Pedagógico.
3.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR DOCUMENTO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação	-	-
Total Máximo de Pontos		11	-	-	-

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR	COMPROVANTES	QUANTIDADE.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação.	-	-
2 - Titulo de Mestre na área de formação em Educação, ou área afim.	01	2	Diploma ou Certificado de Conclusão do Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente.	-	-
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.05, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (0,5 PONTO POR DOCUMENTO)	2	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.	-	-
4 - Experiência Didática Pedagógico.
4.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR DOCUMENTO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação.	-	-
Total Máximo de Pontos		11	-	-	-

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR	COMPROVAÇÃO	QUANTIDADE.	PONTOS
Título de Doutor na área de formação ou área afim.	01	3	Cópia Autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso, devidamente reconhecido pelo MEC.	-	-
Titulo de Mestre na área de formação ou área afim.	01	2		-	-
Curso de Pós-Graduação na área da especialidade, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta horas), Residência Médica ou Especialização.	01	2		-	-
Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária de, no mínimo, 100 (cem) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.	01	2	Cópia Autenticada do Certificado de Participação no Curso contendo período de início e término e carga horária.	-	-
Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária mínima de 40 (quarenta) a 99 (noventa e nove) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.	01	1		-	-
Livro Publicado na área de formação	01	1	Cópia Autenticada da Capa, Folha de Rosto e Ficha Catalográfica da Publicação, identificando a Fonte Editorial.	-	-
Capítulo de Livro ou Artigo na área, Publicado em Periódico Científico Especializado, com Corpo Editorial.	01	1		-	-
Trabalho Publicado em Revista Especializada, Jornais, Anais de Congressos na área específica ou áreas afins	01	2	Cópia Autenticada da Publicação e da parte que identifica a Fonte e o Corpo Editorial, quando for o caso.	-	-
Trabalho na área, Apresentado em Eventos de Natureza Científica.	01	2	Cópia Autenticada do Certificado de Apresentação do Trabalho.	-	-
Aprovação em Concurso Público	01	2	Comprovante de publicação do resultado do Concurso.	-	-
Exercício de atividade profissional na área da especialidade até o limite de 05 (cinco) anos. (Para efeito de contagem não será considerada fração de ano trabalhada).	01 ponto por ano completo	2	Cópia Autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Cópia Autenticada de Contrato de Trabalho. Para Autônomos, Alvará da Prefeitura acompanhado da Certidão de Tempo de Contribuição. No caso de Servidor Público, deverá ser apresentado os Documentos Legais de Nomeação no cargo e Certidão fornecida pela Secretaria de Administração/Setor de Pessoal da Instituição, especificando o tempo de serviço em desempenho ou desempenhado no cargo pelo Servidor.	-	-
Total Máximo de Pontos	-	20	-	-	-

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome:	N° Insc..:
Cargo:
Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado. ( ) Contra o Gabarito Preliminar ( ) Contra o Resultado da Prova Objetiva ( ) Contra a Contagem da Prova de Títulos ( ) Contra o Resultado Final O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 9 do Edital de Abertura de Inscrições

Passagem Franca (MA), Em ____ de ________________________ de 2009.

_________________________________
Assinatura do candidato

_________________________________
Assinatura de um dos Membros da
Comissão Municipal do Concurso Público

ANEXO V

CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

16/11/09	Início das Inscrições
20/11/09	Término das Inscrições
09/12/09	Homologação das Inscrições
11/01/10	Data provável para Publicação do Edital de Divulgação da data, locais e horários de realização das Provas Objetivas.
17/01/10	Data provável da Realização das Provas Objetivas
20/01/10	Data provável para divulgação do Gabarito
11/02/10	Data provável para publicação dos nomes dos candidatos habilitados na Primeira Fase do Concurso Público - (Provas Objetivas).
11/02/10	Data provável para publicação do Edital de Convocação para a apresentação de Títulos.
19/02/10	Data provável para o recebimento dos Títulos.
23/02/10	Data provável para publicação da Avaliação dos Títulos.
01/03/10	Data provável para publicação do Resultado Final do Concurso Público

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2009 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 001/2009 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES