A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 04 de Setembro de 2009, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar, Concurso Público de Provas Objetivas e Provas e Títulos para provimento de cargos, de caráter efetivo atualmente vago e dos que vierem a vagar, dentro do prazo de validade do Concurso, que se regerá de acordo com as instruções especiais que ficarão a fazer parte integrante deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. com a devida supervisão da Comissão de Concurso Público, designada pela Portaria Municipal Nº / 2009 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão.
1.2 O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de 02 (dois) anos a partir da data da sua homologação, que será publicada na Prefeitura Municipal, e seu resumo no Diário Oficial do Estado (D.O.E), podendo ser prorrogado, facultativamente, por igual período, por meio de Decreto a ser expedido pelo Chefe do Executivo Municipal.
1.3 - A aprovação e a classificação final no Concurso geram, para o candidato, apenas a expectativa do direito à nomeação, reservando-se o Município de Santo Antônio dos Lopes o direito de proceder às nomeações, em número que atenda aos interesses, às necessidades dos serviços, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal até o número de vagas, oferecido no Edital do Concurso.
1.4 As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão.
1.5 - Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.4 deste Edital: as provas poderão ser realizadas em dois turnos, ou em dias diferentes, ou ainda, em outra cidade de forma simultânea, ao exclusivo critério da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão, situada na Avenida Presidente Vargas, 446 - Centro - Santo Antônio dos Lopes - MA e no endereço www.congerplan.com.br.
1.6 O Concurso Público será de Provas Objetivas e Provas de Avaliações de Títulos para os cargos do grupo ocupacional do magistério, e demais cargos superiores.
1.7 O texto do presente edital estará disponível para consulta no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, situada na Praça José do Avenida Presidente Vargas,446 Centro, e no endereço eletrônico: www.congerplan.com.br.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Os candidatos que optarem pelas inscrições para o presente Concurso Público na sede do Município de Santo Antônio dos Lopes, poderão fazer-las no período de 26 de Outubro de 2009 a 06 de Novembro de 2009, na Rua 13 de Maio, s/n Centro no Clube Recreativo Municipal Raimundo Kico de Lima Filho e Filho.
2.2 Os candidatos que optarem pelas inscrições para o presente Concurso pelo endereço eletrônico www.congerplan.com.br poderão fazer-las no período de 26 de Outubro a 08 Novembro 2009.
2.3. Para a inscrição o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
2.3.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, está amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 12, § 1°, da Constituição Federal; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
2.3.2 Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral;
2.3.3 Estar quites com Serviço Militar, quando do sexo masculino;
2.3.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;
2.3.5 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por atos desabonadores;
2.3.6 Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;
2.3.7 Preencher os pré-requisitos básicos exigido para o cargo pretendido conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo de Pré - requisitos).
2.3.8 Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício dos seus direito civis e políticos
2.3.9. Os valores das taxas de inscrição são os indicados no quadro a seguir:
DESCRIMINAÇÃO DE NÍVEIS
Ensino Fundamental Incompleto |
CARGO |
VAGAS |
VALOR |
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos |
44 |
31,00 |
|
Motorista |
04 |
31,00 |
|
Eletricista |
02 |
31,00 |
|
Carpinteiro |
02 |
31,00 |
|
Mestre de Obras |
02 |
31,00 |
|
Vigia |
43 |
31,00 |
|
Mecânico |
01 |
31,00 |
Ensino Fundamental Completo com curso Técnicos Específicos Por Cargo |
CARGO |
VAGAS |
VALOR |
Auxiliar de Enfermagem |
05 |
31,00 |
Ensinos Médios e/ou Técnicos Específicos Por Cargo |
CARGO |
VAGAS |
VALOR |
Agente Administrativo |
19 |
41,00 |
|
Digitador |
06 |
41,00 |
|
Recepcionista |
02 |
41,00 |
|
Técnico e Laboratório |
01 |
41,00 |
|
Técnico Radiologia |
02 |
41,00 |
ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (ANS) |
CARGO |
VAGAS |
VALOR |
PROFESSOR ENS. FUND. SÉRIES INICIAIS Professor Nível I |
52 |
50,00 |
|
PROFESSOR DO ENSINO. FUND. SÉRIES FINAIS - Professor Nível II |
53 |
50,00 |
|
Professor Língua Português |
15 |
50,00 |
|
Professor Matemática |
15 |
50,00 |
|
Professor Ciência |
08 |
50,00 |
|
Professor de História |
06 |
50,00 |
|
Professor Geografia |
07 |
50,00 |
|
Professor Educação Física |
02 |
50,00 |
ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO (ANS) |
CARGO |
VAGAS |
VALOR |
Assistente Social |
01 |
62,00 |
|
Químico |
01 |
62,00 |
2.4 Para efetuar inscrição o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:
2.4.1 Certificar-se que preencheu todos os requisitos exigidos de acordo com o previsto no Subitem - 2.2;
2.4.2 Efetuar, no período de 26 de Outubro de 2009 à 06 de Novembro de 2009 (inscrição na sede da Cidade de Santo Antônio dos Lopes) , o pagamento da taxa de inscrição, via BOLETO BANCÁRIO, que poderá ser efetuado o pagamento até a data do seu vencimento
2.4.3 Dirigir-se, nesse mesmo período, a Rua 13 de Maio, s/n Centro no Clube Recreativo Municipal Raimundo Kico de Lima Filho e Filho, no horário de 08h:00m às 12h:00m e de 14h:00m às 17h:00m, apenas nos dias úteis munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição, e solicitar o manual do candidato;
2.4.4 Preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado. A ficha rasuradas deverão ser inutilizadas, e uma nova Ficha deverá ser adquirida pelo candidato pelo valor de R$ 1,00 (Hum real), que deverá ser pago na mesa receptora da inscrição.
2.4.5 Devolver, no mesmo período local e horário a Ficha de Inscrição, acompanhada de cópias legíveis da carteira de identidade, do CPF e do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
2.4.6 Receber o comprovante de inscrição após a conferência da documentação apresentada.
2.5 Para efetuar inscrição via internet o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 2.2.;
b) Acessar, no período de, 26 de Outubro de 2009 a 08 de Novembro de 2009 até às 23h59min, o endereço da Internet www.congerplan.com.br e selecionar o link para "INSCRIÇÕES ON-LINE" do Concurso para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes;
c) Preencher a Ficha de Inscrição imprimir o respectivo boleto bancário;
d) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto bancário impresso, até o dia 10 de Novembro de 2009;
e) A inscrição cujo pagamento da respectiva taxa foi efetuado por meio de cheque só será validada após sua compensação.
f) A CONGERPLAN - MARANHÃO não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
g) A inscrição efetuada via Internet somente serão acatadas após o pagamento da taxa de inscrição.
h) O candidato inscrito via Internet deverão retirar o inteiro teor deste Edital no endereço www.congerplan.com.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.
i) O candidato inscrito via Internet não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico - e-mail válido, único instrumento a ser utilizado pela CONGERPLAN - MARANHÃO, nesse caso, para manter contato com o candidato.
j) O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas.
2.6 É inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato.
2.7 Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos;
2.8 Havendo mais de uma inscrição, será considerado como válida a inscrição mais recente, conforme a data do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, sendo canceladas as demais inscrições, e permanecendo, em caso da mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior remuneração;
2.9 Ao efetuar a inscrição para quaisquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 2.2;
2.10 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo no período de 16 a 20 Novembro de 2009 à Comissão do Concurso e protocolá-lo na Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão/MA, situada na Avenida Presidente Vargas, 446 - Centro no horário de 08 às 12 h, apenas nos dias úteis, ou enviar via fax, para (98) 3235 5070 / (98) 32273104, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo V (Requerimento para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.
2.10.1 O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deverá: certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C ltda.
2.11 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 2.10, nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.
2.12 Não serão aceitas inscrições: Via Postal, Fax, Condicional e Extemporânea.
2.13 Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.
2.14 Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.
2.15 O preenchimento e as informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Comissão do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.16 O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identifica o cargo para o qual deseja concorrer, conforme informação constante na primeira coluna da tabela do Subitem 5.1, deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver se inscrevendo, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.
2.17 Será permitida a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 2.4, e os abaixo indicados:
2.17.1 O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem;
2.17.2, cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida.
2.17.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.
2.17.4 Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.
2.17.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão.
2.18 Serão considerados desistentes os candidatos que:
a) não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 2.4., mesmo pago a respectiva taxa de inscrição, nos demais casos;
2.19 Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contém foto).
2.20 Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
3.0 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 As pessoas portadoras de deficiência poderão concorrer às vagas a elas reservadas, conforme Tabela do subitem 5.1, amparadas pela Constituição Federal, Art. 37, inciso VIII, e pelo disposto no Decreto nº. 3.298/1999.
3.2 Serão consideradas deficiências aquelas previstas nos incisos de I a IV do Art. 4º do Decreto 3.298 / 99.
3.3 Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá, na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas de forma resumida no Anexo II (Descrição Resumida das Atribuições) deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.4 Não serão considerados deficiência os distúrbios passives de correção.
3.5 O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.
3.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, tal como adaptação da prova conforme sua deficiência deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo V (Requerimento Para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário.
3.7 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6. Não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.
3.8 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n.º. 3.298/1999 participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito:
a) Ao conteúdo das provas;
b) À data, horário e local de sua aplicação;
c) Aos critérios de avaliação e aprovação.
3.9 O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão, como previsto no Decreto n.º. 3.298/1999, Art. 43.
3.9.1 A Equipe Multiprofissional prevista no Subitem 3.9. Terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.9.2 O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. Munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.9.3 A não observância do disposto no Subitem 3.9., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.
3.10 Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.
4.0 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 A CONGERPLAN - MARANHÃO confirmará em documento no quais estarão indicados, o nome do candidato / as inscrições que forem deferidas e indeferidas.
4.2 A CONGERPLAN - MARANHÃO confirmará em documento no quais estarão indicados, o nome do candidato, cargo preterido, o local, a sala, a data e o horário de realização da prova, no período de 23 a 27 de Novembro 2009.
4.3 O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição até a data de 27/11/2009 Poderá tomar conhecimento do local de prova via Internet, no endereço www.congerplan.com.br,
4.4 O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, a partir 20 de Novembro de 2009 via Internet, no endereço www.congerplan.com.br.
4.5 O candidato, ou seu procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.
4.6 No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à COMISSÃO DO CONCURSO até 26 de Novembro de 2009, por meio de requerimento que deve ser protocolado na, Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão/MA, situada na Avenida Presidente Vargas, 446 Nº 104 - Centro Santo Antônio dos Lopes - Maranhão, no horário de 8h às 12h, apenas nos dias úteis, devendo mencionado requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ções) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.
4.7 A solicitação de que trata o Subitem 4.5. Poderá ser feita também pelo fax (98) 3235 5070/ (98) 3227 3104 (98) 3227 3104 sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato à confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.
4.8 A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada: no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão, situada na, Avenida Presidente Vargas, 446 Centro e no endereço www.congerplan.com.br.
5.0 - DOS CARGOS
5.1 A Administração Municipal oferece as vagas abaixo para preenchimento dos cargos de formas descentralizadas, como forma de facilitar a lotação, não significando, no entanto vinculação de vaga ou concursado à lotação descentralizada, podendo a Administração fazer relotação em função de necessidade administrativa. Os cargos que serão preenchidos através deste Concurso são os constantes da tabela abaixo:
CARGO PROFESSOR NÍVEL I
COD. |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
Nº DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE * |
||||||
11 |
Sede |
Professor nível I |
25 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
12 |
Lagoinha dos Rodrigues |
Professor nível I |
02 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
13 |
Lagoa Velha |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
14 |
Muriçoca |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
15 |
Centro dos Rodrigues |
Professor nível I |
02 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
16 |
Baixão do Antônio Manoel |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
17 |
Mamédio |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
18 |
Ranchada |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
19 |
Maribondo |
Professor nível I |
03 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
20 |
Livramento |
Professor nível I |
02 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
21 |
Demanda |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
22 |
Criolí I e II |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
23 |
Santana |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
24 |
Baixão do Mesquita |
Professor nível I |
01 |
|
700,00 |
Magistério/Normal e/ou Normal Superior |
20h |
| 25 | Mangueira | Professor nível I | 02 | 700,00 | Magistério/Normal e/ou Normal Superior | 20h | |
| 26 | Lagoa Nova | Professor nível I | 04 | 700,00 | Magistério/Normal e/ou Normal Superior | 20h | |
| 27 | Serra do Capim e Rio Preto | Professor nível I | 01 | 700,00 | Magistério/Normal e/ou Normal Superior | 20h | |
| 28 | Jenipapo dos Figueiredo | Professor nível I | 01 | 700,00 | Magistério/Normal e/ou Normal Superior | 20h | |
| 29 | Jenipapo Perto de São João | Professor nível I | 01 | 700,00 | Magistério/Normal e/ou Normal Superior | 20h | |
| 30 | Lagoa do Pascoal | Professor nível I | 02 | 700,00 | Magistério/Normal e/ou Normal Superior | 20h | |
CARGO PROFESSOR NÍVEL II LÍNGUA PORTUGUESA
COD. |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
N° DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE* |
||||||
31 |
Sede |
Língua Portuguesa |
03 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
32 |
Lagoinha Rodrigues |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
33 |
Centro dos Rodrigues |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
34 |
Baixão do Antônio Manoel |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
35 |
Maribondo |
Língua Portuguesa |
02 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
36 |
Livramento |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
37 |
Olho D'água |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
38 |
Santana |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
39 |
Baixão do Mesquita |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
40 |
Mangueira |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
41 |
Lagoa Nova |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
42 |
Lagoa do Pascoal |
Língua Portuguesa |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, |
20h |
CARGO PROFESSOR NÍVEL II MATEMÁTICA
COD. |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
N°. DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE* |
||||||
43 |
Sede |
Matemática |
03 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
| 44 | Lagoinha Rodrigues | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 45 | Centro dos Rodrigues | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 46 | Baixão do Antônio Manoel | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 47 | Maribondo | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 48 | Livramento | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 49 | Demanda | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 50 | Olho D'água | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área própria | 20h | |
| 51 | Santana | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 52 | Baixão do Mesquita | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
| 53 | Mangueira | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área própria | 20h | |
| 54 | Lagoa Nova | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área própria | 20h | |
| 55 | Lagoa do Pascoal | Matemática | 01 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
CARGO PROFESSOR NÍVEL II CIÊNCIAS
COD. |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
Nº. DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE* |
||||||
56 |
Sede |
Ciências |
03 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
57 |
Baixão do Antônio Manoel |
Ciências |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
58 |
Maribondo |
Ciências |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
59 |
Livramento |
Ciências |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
60 |
Santana |
Ciências |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
61 |
Lagoa do Pascoal |
Ciências |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
CARGO PROFESSOR NÍVEL II HISTORIA
COD. |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
Nº. DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE* |
||||||
62 |
Sede |
Historia |
02 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
63 |
Lagoinha Rodrigues |
Historia |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
64 |
Maribondo |
Historia |
01 |
|
780,00 |
Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
65 |
Baixão do Mesquita |
Historia |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
66 |
Mangueira |
Historia |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
CARGO PROFESSOR NÍVEL II GEOGRAFIA
| COD. | LOCALIDADES | CARGO FUNÇÃO | Nº. DE VAGAS | SALÁRIO R$ | GRAU DE INSTRUÇÃO | CARGA HORÁRIA | |
| TOTAL | PNE* | ||||||
67 |
Sede |
Geografia |
03 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
68 |
Baixão do Antônio Manoel |
Geografia |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
69 |
Olho'água |
Geografia |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
70 |
Mangueira |
Geografia |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
71 |
Lagoa Nova |
Geografia |
01 |
|
780,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
CARGO PROFESSOR NÍVEL II EDUCAÇÃO FÍSICA
| COD. | LOCALIDADES | CARGO FUNÇÃO | Nº. DE VAGAS | SALÁRIO R$ | GRAU DE INSTRUÇÃO | CARGA HORÁRIA | |
| TOTAL | PNE* | ||||||
| 72 | Sede | Educação Física | 02 | 780,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
| COD. | LOCALIDADES | CARGO FUNÇÃO | N°. DE VAGAS | SALÁRIO R$ | GRAU DE INSTRUÇÃO | CARGA HORÁRIA | |
| TOTAL | PNE* | ||||||
| 73 | Sede | Agente Administrativo | 14 | 475,00 | Ensino Médio/ técnico específico | 40h | |
| 74 | Centro dos Rodrigues | Agente Administrativo | 02 | 475,00 | Ensino Médio/ técnico específico | 40h | |
| 75 | Pacas | Agente Administrativo | 01 | 475,00 | Ensino Médio/ técnico específico | 40h | |
| 76 | Maribondo | Agente Administrativo | 01 | 475,00 | Ensino Médio/ técnico específico | 40h | |
| 77 | Olho D'Água | Agente Administrativo | 01 | 475,00 | Ensino Médio/ técnico específico | 40h | |
CARGO DIGITADOR
| COD. | LOCALIDADES | CARGO FUNÇÃO | N°. DE VAGAS | SALÁRIO R$ | GRAU DE INSTRUÇÃO | CARGA HORÁRIA | |
| TOTAL | PNE* | ||||||
| 78 | Sede | Digitador | 03 | 475,00 | Ensino Médio/- técnico específico | 40h | |
CARGO VIGIA
COD. |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
Nº. DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE* |
||||||
79 |
Sede |
VIGIA |
13 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
80 |
Lagoinha Rodrigues |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
81 |
Muriçoca |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
82 |
Pacas |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
83 |
Maribondo |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
84 |
Livramento |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
85 |
Demanda |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
86 |
Olho D'água |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
87 |
Santana |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
88 |
Baixão do Mesquita |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
89 |
Mangueira |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
90 |
Lagoa Nova |
VIGIA |
01 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
91 |
Serra do Capim e Rio Preto |
VIGIA |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
92 |
Lagoa do Pascoal |
VIGIA |
01 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
CARGO ASOD
COD |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
Nº. DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE* |
||||||
93 |
Sede |
ASOD |
24 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
94 |
Sitio Novo |
ASOD |
01 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
95 |
Muriçoca |
ASOD |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
96 |
Maribondo |
ASOD |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
97 |
Livramento |
ASOD |
01 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
98 |
Demanda |
ASOD |
01 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
99 |
Olho D'Água |
ASOD |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
| 100 | Mangueira | ASOD | 01 | 465,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 40h | |
| 101 | Lagoa Nova | ASOD | 01 | 465,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 40h | |
| 102 | Serra do Capim e Rio Preto | ASOD | 02 | 465,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 40h | |
| 103 | Jenipapo do São João | ASOD | 01 | 465,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 40h | |
| 104 | Lagoa do Pascoal | ASOD | 01 | 465,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 40h | |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COD |
LOCALIDADES |
CARGO FUNÇÃO |
Nº. DE VAGAS |
SALÁRIO R$ |
GRAU DE INSTRUÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
|
TOTAL |
PNE* |
||||||
105 |
SEDE |
VIGIA |
06 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
106 |
SEDE |
ASOD |
05 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
107 |
SEDE |
Mecânico |
01 |
|
500,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
108 |
SEDE |
Eletricista |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
109 |
SEDE |
Carpinteiro |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
110 |
SEDE |
Mestre de Obras |
02 |
|
465,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
111 |
SEDE |
Motorista |
04 |
|
530,00 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40h |
112 |
SEDE |
Recepcionista |
02 |
|
465,00 |
Ensino Médio/ técnico específico |
40h |
113 |
SEDE |
Químico |
01 |
|
465,00 |
Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria |
20h |
114 |
SEDE |
Laboratorista |
01 |
|
465,00 |
Ensino Médio / técnico específico |
40h |
115 |
SEDE |
Técnico em Radiologista |
02 |
|
465,00 |
Ensino Médio/ técnico específico |
40h |
116 |
SEDE |
Digitador |
03 |
|
475,00 |
Ensino Médio/ técnico específico |
40h |
| 117 | SEDE | Assistente social | 01 | 1.200,00 | Nível Superior, Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria | 20h | |
5.2 A descrição resumida e os pré-requisitos para os cargos constante da tabela do Subitem 5.1 constam do anexo I de deste edital.
5.3 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão / setor da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão onde o candidato for lotado.
5.4 Os valores do vencimento básico, sobre os quais poderão incidir gratificações, adicionais e outras vantagens, legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.
5.5 Por interesse da Administração e necessidade do serviço poderá o servidor cumprir carga horária superior ou inferior ao indicado pelo seu vencimento, acrescida ou diminuídos proporcionalmente ao acréscimo ou redução obedecidos aos limites mínimos de 02 (duas), máximo de 08 (oito) horas diárias.
a) Os cargos oferecidos, bem como os requisitos de escolaridade, carga horária, vencimentos permitida à alteração de jornada de trabalho acompanhada da alteração proporcional dos vencimentos, tomando-se por base, para efeito de cálculo da remuneração os valores vencimentais equivalentes aos atribuídos ao respectivo cargo.
5.6 Os valores deste Edital são referentes ao vencimento básico, sobre os quais incidem as gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.
5.7 O candidato aprovado no Concurso Público, após provimento ao cargo, será submetido ao Regime Jurídico Único Estatutário, assim como os demais servidores efetivos que tiveram provimento pela observância do Art. 37, inciso II, da Constituição da República.
6.0 - DAS PROVAS
6.1 A seleção de que trata este edital será realizada em duas etapas, conforme especificado a seguir.
a) aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior;
6.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, documento de confirmação de inscrição, comprovante de depósito bancário e Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição e ou original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 2.19 e 2.20 deste Edital.
6.2.1 O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6.2.2 Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 2.19., mesmo que estejam autenticadas.
6.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
6.3.1 A identificação especial será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.4 Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após 10 (dez) minutos faltantes para o horário fixado para o seu início.
6.5 Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.
6.6 Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas, ou sobre o efeito de bebidas alcoólicas.
6.7 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.
6.8 Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.
6.9 Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:
a) For surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;
b) Faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;
c) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;
d) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros em qualquer das etapas do Concurso
6.10 Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
7.0 - DA PROVA OBJETIVA
7.1 A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 29 de Novembro de 2009.
7.2 A prova objetiva terá, questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das Modalidades de Prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.
7.3 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e seus locais de realização serão divulgado a partir do dia 23 de Novembro de 2009 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão, situada na Avenida Presidente Vargas 446, e no endereço www.congerplan.com.br
7.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.
7.5 O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 03(três) horas e 30 (trinta) minutos do seu início.
7.6 Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.
7.7 As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdo Programático) deste Edital.
7.8 Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.
7.9 Após 03 (três) horas e do início das provas será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e locais para assinatura.
7.10 O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.
7.11 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
7.12 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.
7.13 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) Obtiver nota 0 (zero) em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou
b) Não atingir 40 (quarenta por cento) dos pontos em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou,
c) Caso esteja concorrendo para o cargo de Professor, não for aprovado dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos ou
d) No caso dos demais cargos, não for aprovado dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.
7.14 Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo de Professor, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.
7.15 Provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados de acordo com as vagas existentes;
8.0 - DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
8.1 A avaliação de títulos para os cargos de Professor e para os demais cargos de nível superior terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados, ou seja, àqueles que garantam uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas para os cargos de Professor e 02 (duas) vezes o número de vagas para os demais cargos,.
8.2 A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo VIII, (Critérios de Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Infantil, Professor de 1? a 4?) e Anexo IX, (Critérios de Avaliação de Títulos para o Cargo de Nível Superior) e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado nos mencionados Anexo.
8.3 A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia dos documentos autenticados em cartório.
8.3.1 Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei 9394/1996, Artigo 48.
8.3.2 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.
8.3.3 Os Títulos estabelecidos no Anexo VIII, (Critérios de Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Infantil, Professor de 1? a 4?) e Anexo IX, (Critérios de Avaliação de Títulos para os Cargos de Nível Superior) deverão ser entregues, pelos candidatos aprovados na prova objetiva, conforme subitem 8.1, no período de .18 à 22 Janeiro de 2009, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, situada à Avenida Presidente Vargas,446 Centro, Santo Antônio dos Lopes, Maranhão, no horário de 08h:00m às 12h:00mh,
9.0 - DO RESULTADO FINAL
9.1. O Resultado Final do Concurso Público será:
9.1.1 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os candidatos que concorrerem aos cargos de Professor e demais cargos de nível superior;
9.1.2 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, para os candidatos que concorrerem aos demais cargos.
9.1.3 O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.
10.0 - DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICARÃO
10.1 Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para o cargo de Professor e nível superior, ou dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para qualquer outro cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos.
10.2 Será considerado CLASSIFICADO no Concurso Público o candidato aprovado para o cargo de:
10.2.1 Professor e cargos de nível superior cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva mais os pontos da avaliação dos Títulos lhe garantam uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.
10.2.2 Para os demais cargos, cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.
10.3 Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) Mais idoso;
b) Maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;
c) Maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva;
d) Maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.
11.0 - DOS RECURSOS
11.1 Serão admitidos recursos a todos os atos previstos neste edital, tais como:
a) o indeferimento de inscrição;
b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;
c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.
11.2 O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 12.1., terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis, ou seja, 48h00min (quarenta e oito) horas contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à COMISSÃO DO CONCURSO e protocolado na Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, situada na Avenida Presidente Vargas, 446- Santo Antônio dos Lopes - MA, no horário de 8h às 12h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para o telefone (98) 3235-5070 (98) 3235-5070, (98) 3227 3104 (98) 3227 3104, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.
11.2.1 O candidato que interpor recurso via fax, deverá certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível, solicitar que lhe seja enviado via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento do recurso.
11.3 A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, situada na Avenida Presidente Vargas, 446, ou no endereço www.congerplan.com.br,
11.4 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.
11.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 12.2. serão indeferidos.
11.6 O Gabarito Oficial da prova objetiva será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, situada na Avenida Presidente Vargas, 446 Centro no endereço da Internet www.congerplan.com.br,
11.7 Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.
13.0 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:
13.1. - Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
13.2. - A CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço www.congerplan.com.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.
14.0 DO PRAZO DE VALIDADE:
14.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão.
15.0 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
15.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
15.2. Os candidatos aprovados, constantes da lista de classificação definitiva serão convocados para escolha de vagas segundo a conveniência da Administração e observada à ordem de classificação no referido concurso.
15.3 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições até a data de término da qualificação para posse:
a) Ter sido aprovado no presente Concurso Público;
b) Comprovar os requisitos exigidos no Subitem 2.2 deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;
c) Apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual deverá expressar indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;
d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;
e) Apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;
f) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;
g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.
15.4 O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.
16.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
16.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MARANHÃO, através da COMISSÃO DE CONCURSO ou na CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento, à Avenida Marechal Castelo Branco, 362 - Edifício Lino Sousa, 362 - Fone: 98 3235 5070 98 3235 5070 / Fax 32273104 São Luis, Maranhão e no endereço www.congerplan.com.br,
16.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, situada na Avenida Presidente Vargas,446 - Santo Antônio dos Lopes/MA e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,
16.3 A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.
16.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.
16.5. A aprovação no presente Concurso Pública assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.
16.6. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.
16.7 O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para o Município aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.
16.8 - Para os cargos ou empregos em que haja exigência legal ou contratual, ficam os candidatos aprovados e convocados obrigados a residir e manter residência na área ou localidade para qual se inscreveram, sob pena de não serem admitidos ou, em caso futuro de perderem a função pública que por ventura estejam exercendo, neste caso, mediante regular processo administrativo.
16.9 - Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF, PSB, ou outros que venham substituí-los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito a incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.
16.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:
a) Junto à CONGERPLAN, MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda até a data da publicação oficial da homologação Resultado Final deste Concurso Público;
b) Junto à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda depois de mencionada data, se e/ou classificado.
16.11 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso que trata este Edital é o da cidade de Santo Antônio dos Lopes/MA.
16.12 - O Município de Santo Antônio dos Lopes/ma e a CONGERPLAN, Maranhão, Consultoria, Gerência não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
16.13 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
16.14 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.
16.15 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, em conjunto com a CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda ouvidas suas respectivas Assessorias Jurídicas.
Santo Antônio dos Lopes - Maranhão / MA,
Dr. Ricardo Augusto Duarte Dovera
Presidente da Comissão de Concurso
ANEXO - I
DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS / MOTORISTA / VIGIA / ELETRICISTA / CARPINTEIRO / MESTRE DE OBRAS / MECÂNICO / Requisitos: Declaração, devidamente assinada, de que o candidato cursou ou está cursando o curso fundamental (antigo primário e ginasial), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura; executar eventuais mandados, fazer chá ou café assim como servi-los, servir águas e tarefas correlatas; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; executar tarefas manuais simples que exijam esforço físico, certos conhecimentos e habilidades elementares; efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo de mercado público e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construção irregulares e remover material e sobras de construções jogados em vias públicas; auxiliar na construção de andaimes, palanques e outras; executar tarefas braçais como: abrir valas, tapar buracos, capinar, roçar, quebrar pedras, limpar ralos, auxiliar na pintura de sinalizações, auxiliar no plantio, adubagem e poda, operar máquinas manuais e bater estacas, trabalhar com emulsão asfáltica, preparar argamassa e concreto, executar limpeza de conservação e limpeza de cemitério, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. Trabalho: 40 horas semanais
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO MOTORISTA: Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, ambulâncias, carretas e outros correlatos) para transporte de pessoas, materiais e animais: examinar diariamente as condições de funcionamento de veículos, abastecendo-o regulamente e providenciando a sua manutenção JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO VIGIA: Executa serviços de vigilância e segurança dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e segurança do local. Percorre toda área sob sua responsabilidade, tentando para eventuais anormalidades na rotina de serviço, interferindo quando necessário e tomando providências cabíveis; vigia a entrada e saída de pessoas no local de trabalho, observando atitudes suspeitas e tomando medidas necessárias a prevenção de violência. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais
REQUISITOS PARA ELETRICISTA: Ensino Fundamental Incompleto. 06 meses de experiência, relacionada às atividades a serem desempenhadas. Curso básico de 40 horas em eletricidade, conforme NR10.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO ELETRICISTA: Executar Atividades relacionadas com serviços de manutenção da rede elétrica nas dependências da Prefeitura Municipal, aparelhos elétricos, equipamentos de redes telefônicas e de computação. Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública. Executar serviços atinentes aos sistemas de redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som,
REQUISITOS CARPINTEIRO: Ensino Fundamental Incompleto, 06 meses de experiência, relacionada às atividades a serem desempenhadas ou curso específico da função.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARPINTEIRO: Efetuar trabalhos gerais de carpintaria, cortando e armando, instalando e reparando peças de madeira para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, obras e cenários ou efetuar a manutenção das mesmas. Efetuar o levantamento de materiais, selecionando-os e preparando-os, de acordo com os trabalhos a serem realizados. Afiar ferramentas de corte, utilizando rebolo, lima, assentador ou pedra de afiar. Anotar os materiais a serem utilizados nos diversos serviços, encaminhando os itens faltantes para providências de compras, de forma a evitar atrasos e interrupções nos serviços. Finalizar serviços tais como desmonte de andaimes, limpeza e lubrificação de formas metálicas. Selecionar materiais reutilizáveis. Remover materiais e resíduos provenientes da execução dos serviços. Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. Trabalho: 40 horas semanais
REQUISITOS MESTRE DE OBRAS: Ensino fundamental Incompleto experiência de 02 anos
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO MESTRE DE OBRAS: Coordenar a implantação de programas de trabalho, distribuindo tarefas individuais ou coletivas, orientando e supervisionando sua execução e controlando os resultados numa unidade de produção. Coordenar e supervisionar a organização, distribuição e inspeção dos trabalhos de construção civil. Orientar o preparo de argamassas de concreto. Orientar a confecção de peças de concreto. Dirigir os trabalhos relativos ao assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, mosaicos, manilhas, mármores, telhas e tacos. Supervisionar a construção de lajes de concreto. Dirigir a execução dos trabalhos com massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção. Conferir ou orientar a conferência da quantidade e qualidade do material e dos traços utilizados na construção. Distribuir, orientar e coordenar as atividades desenvolvidas pelos pedreiros. Orientar e coordenar a execução das tarefas de todos os operários envolvidos nas diferentes fases da obra, assegurando a observância dos padrões técnicos estabelecidos. Interpretar os desenhos e especificações do projeto, testar os serviços executados, verificar alinhamentos, cotas e detalhamentos indicados nos projetos. Preparar registros e relatórios sobre o andamento dos serviços sob sua responsabilidade. Acompanhar o responsável técnico pela obra, durante as inspeções. Promover a guarda e conservação do instrumental utilizado pelos pedreiros. Trabalho: 40 horas semanais
REQUISITOS MECÂNICO: Ensino fundamental Incompleto experiência de 02 anos e ou curso especifico para atuar na área. .
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO MECÂNICO: Executar os serviços de manutenção mecânica, montando e desmontando máquinas e equipamentos, reparando ou substituindo partes e peças, visando o seu perfeito funcionamento e prolongamento de sua vida útil. Efetuar as inspeções de rotina para diagnosticar o estado de conservação e funcionamento dos equipamentos mecânicos. Executar serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em todos os equipamentos e respectivos acessórios, assegurando o seu adequado funcionamento. Confeccionar conjuntos mecânicos, máquinas ou equipamentos, seguindo desenho, de acordo com as necessidades do setor solicitante. Executar a manutenção de motores elétricos, moto-bombas, etc., efetuando a troca de selo mecânico, rolamentos e buchas. Executar a lubrificação, regulagens e calibragens de todos os equipamentos mecânicos e pneumáticos, conforme especificações de cada máquina, utilizando os instrumentos apropriados. Acompanhar os testes de produção, verificando o adequado funcionamento das máquinas. Verificar a necessidades de reparos nas ferramentas utilizadas no processo produtivo. Anotar os reparos feitos, peças trocadas, para efeito de controle. Verificar o estado de rolamentos, trocando-os se necessário, de acordo com padrões estabelecidos. Manter dados e referencias dos equipamentos e peças de reposição. Desmontar e montar motores, corrigindo os defeitos encontrados. Traçar, furar, abrir roscas, cortar peças, manual ou mecanicamente, para confecção de peças e máquinas, conforme solicitado. Confeccionar rasgos de chavetas em polias, embreagens, engrenagens, etc., utilizando plaina, furadeira ou frezadora. Executar pequenos serviços de solda, corte com maçarico, quando necessário. Executar a troca de óleo, limpeza e manutenção dos compressores. Trabalho: 40 horas semanais
DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
REQUISITOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Curso de 1° Grau Completo - Ensino Fundamental Curso completo de Auxiliar de Enfermagem Registro no Conselho de Classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Promover a higiene e conforto dos pacientes; Fazer encaminhamentos e pedidos de materiais para exames; relatar as intercorrências e observações dos pacientes; aferir sinais vitais; medir e registrar diureses e drenagens; executar procedimentos de admissão, alta, cuidados pós-morte e transferência; ministrar alimentação quando necessário; promover mudança de decúbito; executar ações assistenciais de enfermagem correlatas com as funções de auxiliar de enfermagem; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições Trabalho: 40 horas semanais
DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES NÍVEL MÉDIO E OU CURSO TÉCNICO
AGENTE ADMINISTRATIVO / DIGITADOR / RECEPCIONISTA / TÉCNICO EM LABORATÓRIO / TÉCNICO RADIOLOGIA Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, e ou Curso Técnico expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE ADMINISTRATIVO: Executar tarefas exigidas para pessoas possuidoras de nível médio, em sua área de trabalho e inerentes às seguintes atividades: Descrição Detalhada: Auxiliar de Administração, Auxiliar de Tesouraria, Auxiliar de Contabilidade, Agente de Gabinete, Biblioteca; Obedecer fielmente as normas para o comportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecido no Estatuto do Servidor Público Municipal, principalmente quanto aos deveres ali explicitados; Executar tarefas correlatas ou não, a critério e determinação do superior imediato; Observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do Trabalho: 40 horas semanais
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO DIGITADOR: Operar microcomputador, arquivar documentos, montar manuais, tabelas, relatórios, operar equipamentos de gravação, transmissão e reprodução de imagem e som; manter o arquivo de mensagens recebidas e transmitidas, executar, nas diversas áreas serviços específicos de apoio administrativo; digitar textos, cartas, ofícios, atas, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e outros; operar equipamentos diversos, como máquinas calculadoras, microcomputadores, processadores de texto, terminais de vídeo e outros; manter organizado o arquivo, fichários e outros; classificando documentos por matéria, ordem alfabética ou outro sistema, para possibilitar controle dos mesmos; executar outras tarefas correlatas. Jornada De Trabalho: 40 horas semanais.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES RECEPCIONISTA: A Recepcionista tem atribuições atender o publico em geral, identificando e averiguando suas pretensões para prestar-lhe informações e/ou encaminhá-lo às pessoas ou unidades administrativas solicitadas.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Fazer coleta de amostras e dados em laboratório ou em atividades de campo; elaborar análise de materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso; efetuar registros das análises realizadas; preparar reagentes, peças, e outros materiais utilizados em experimentos; proceder montagem e execução de experimentos para utilização em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos, reunindo os resultados dos exames e informações; selecionar material e equipamentos a serem utilizados em aulas práticas, pesquisas e extensão; dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente determinado, montando-os de modo a possibilitar a exposição científica dos mesmos; zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de pesquisa e didáticos; controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições. Jornada De Trabalho: 40 horas semanais
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES TÉCNICO RADIOLOGIA: Elaborar, coordenar e realizar atividades na área de promoção de saúde, Executar, supervisionar e acompanhar os serviços prestados na área de radiologia; Realizar visitas técnicas para o planejamento das ações de saúde a serem desenvolvidas; . Desenvolver ações relativas à prevenção e diagnóstico de doenças, através do uso de radiações ionizantes; . Supervisionar e acompanhar o processamento de imagens analógicas e digitais para apoio no diagnóstico médico; . Montagem e desmontagem de estruturas/equipamentos para atividades; . Elaborar relatórios e prestação de contas de atividades desenvolvidas, dentre outras rotinas administrativas. Jornada De Trabalho: 40 horas semanais
DEMONSTRATIVO DE REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES ENSINO SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (ANS)
PROFESSOR NÍVEL I - Professor Educação Infantil / Professor Ensino. Fundamental Séries Iniciais: Habilitação Específica no Ensino Médio (Magistério/Normal) e/ou Normal Superior.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Ministrar aulas nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem.Docência nos anos do ensino fundamental, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidas. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem. JORNADA DE TRABALHO: 20 Horas semanais
PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUÊS / PROFESSOR MATEMÁTICA / PROFESSOR CIÊNCIA / PROFESSOR DE HISTÓRIA / PROFESSOR GEOGRAFIA / PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA: Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente como segue abaixo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Descrição Sumária das Atribuições: Docência na educação básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menores rendimentos; Ministrar os dias letivos e horas - aula estabelecida; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis o atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. Atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltadas para planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção escolar, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atendimento de seus objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Prover meio para recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias. Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais. Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino. JORNADA DE TRABALHO: 20 Horas semanais
DEMONSTRATIVO DE PRÉ-REQUISITOS DESCRIÇÃO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES
ASSISTENTE SOCIAL / QUÍMICO
REQUISITOS ASSISTENTE SOCIAL: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de serviço social fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho da classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, executar, supervisionar e avaliar planos e programas sociais, visando a implantação, manutenção e ampliação de serviços na área de desenvolvimento comunitário. Prestar assistência no âmbito social a indivíduos e famílias carentes, identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso, preparando-os, encaminhando-os às entidades competentes para atendimento necessário. Manter contato com entidades e órgãos comunitários, com a finalidade de obter recursos - assistência médica, documentação, colocação profissional e outros - de modo a servir indivíduos desamparados.Assessorar tecnicamente entidades assistenciais, orientando-as através de treinamentos específicos - técnicas comunitárias e noções básicas de alimentação, higiene e saúde. Identificar problemas psico-econômico-sociais do indivíduo, através de observações, atividades grupais, entrevistas e pesquisas, visando solucioná-los, e desenvolver as potencialidades individuais. Promover reuniões com equipes técnicas vinculadas à área, para debater problemas, propor soluções e elaborar estudos sobre adaptação, permanência e desligamento de menores nas entidades assistenciais especificas. Executar outras atividades correlatas ou determinadas. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais
REQUISITOS QUÍMICO: Curso Superior em Engenharia Química, Química Industrial ou Bacharelado em Química e Registro Conselho de Classe
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais
ANEXO - I I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Fundamental Incompleto
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS / MOTORISTA / VIGIA / ELETRICISTA / CARPINTEIRO / MESTRE DE OBRAS / MECÂNICO / PORTUGUÊS: Encontro Vocálico; Encontro Consonantal e Dígrafo; Classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica e o número de sílabas tônicas; separação de sílabas; Pontuação; classificação do substantivo; adjetivo e locução adjetiva; numeral; pronome; verbo; advérbio; interpretação de texto.
MATEMÁTICA: Números naturais; Operação com números naturais; Sentenças matemáticas; Divisões e múltiplos de um número natural; Fração - representação dos números racionais; Operações com frações; Representação decimal dos números racionais; Porcentagem ou percentual; Unidades de medidas;
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MOTORISTA - Legislação de trânsito; regras gerais de circulação; regras de ultrapassagem; regras de mudança de direção; regras de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; deveres e proibições; infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação; de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito; infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; principais crimes e contravenções de trânsito; conhecimento de sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito; tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; conhecimento de defeitos simples do motor; Procedimento correto para economizar combustível; Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas; Sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE ELETRICISTA: Conhecimento de Grandezas Elétricas. 1.1. Tensão, corrente, potência (ativa, reativa, total), freqüência, resistência de aterramento, isolação elétrica, fator de potência, qualidade de energia. 1.2. Medição e instalação de equipamentos de medição. 1.3. Conhecimento de tipos e utilização de máquinas elétricas de baixa e média tensão e seus dispositivos de partida, parada e proteção elétrica. 2. Componentes elétricos de baixa e média tensão. 2.1. Disjuntores, transformadores, seccionadoras, transformador de corrente e de potencial de baixa e média. 2.2. Inversores de freqüência, chaves estáticas de partida suave, contadores, relés de proteção, relés auxiliares, relés inteligentes, disjuntores-motor, multi-medidores de grandezas elétricas, capacitores, controlador de fator de potência, controladores lógicos programáveis. 2.3. Instalação, configuração e parametrização de componentes elétricos de baixa e média tensão. 2.4. Testes, ensaios elétricos, calibração e aferição. 3. Sistemas de proteção, comando, controle e aterramento. 3.1. Análise e interpretação de projetos elétricos. 3.2. Diagnósticos de defeito. 3.3. Dimensionamento de condutores e de dispositivos de proteção, comando e controle. 4. Desenho Técnico. 4.1. Leitura, compreensão, interpretação e elaboração de desenhos e projetos elétricos (unifilares, trifilares e esquemáticos de comando, controle e proteção) inclusive assistido por computador (AutoCAD). 5. Conceitos de manutenção industrial. Planejamento de manutenção. Manutenção corretiva, preventiva e preditiva. Análise de falha, busca da causa raiz e método dos "porquês". 6. Manuseio e aplicação de instrumentos de ensaios elétricos. 6.1. Megômetro. 6.2. Ducter. 6.3. Hipot. 6.4. Multímetro. 6.5. Frequêncímetro. 7. Segurança e utilização de Equipamento de Proteção Individual e Coletivo - EPI / EPC e dos riscos inerentes à atividade incluindo choque elétrico e arco-voltaico. 8. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) - aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 9. Norma NBR 5410/2004 - ABNT. 10. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) - aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. 11. Norma Técnica de Distribuição NTD 6.01 - Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária a Unidades Individuais e Coletiva, da CEB Distribuição.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARPINTEIRO: Leitura e interpretação de desenhos. Ferramentas e equipamentos utilizados em carpintaria e suas utilizações. Nomenclatura de equipamentos e peças que são utilizadas pelo carpinteiro. Conhecimento básico sobre projeto e condições para construção de móveis. Conhecimento em tipos de madeiras. Encaixes. Acabamentos: Produtos para dar acabamentos, Finalidades, Seqüências usadas e Diluentes. Máquinas: Tipos, Funções e Utilizações. Projetos: Interpretação, Cortes, Ambientação e Perspectiva do ambiente. Formas de material para concreto: conhecimento e confecção. Portas, janelas e caixilos: conhecimento, confecção e colocação. Telhado: conhecimento e confecção. Materiais e equipamentos utilizados na carpintaria/marcenaria: conhecimento, finalidade. Normas de segurança do trabalho.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MESTRE DE OBRAS: Acompanhamento técnico de Obras de Edificações e de Infra-Estrutura. Análise. Aprovação e Acompanhamento de Projetos. Cálculos de custos. Construção civil. Construção, manutenção e reparos de obras. Desenvolvimento de Projetos. Elaboração de Planilhas orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros. 10.- Equipamentos e materiais, especificações de padrões técnicos de qualidade e segurança. Especificações e padrões técnicos de qualidade e segurança. Estatística, Estruturas de concreto, de madeira e metálica. Execução de Obras. Hidrologia. Hidráulica. Instalações na construção civil: hidráulica e saneamento. Laudos. Legislação da área vigente. Mecânica de solos/fundações/obras de terra. Medições de serviços de obras de Edificações e Infra Estrutura. Orientação. Orçamento de Obras. Órgãos Públicos. Padrões Técnicos. Pareceres Técnicos. Pavimentação. Projetos de Construção Civil. Projetos de Edificações. Projetos de Instalações Hidráulicas Prediais. Projetos de locação. Projetos de obras viárias. Preparação de métodos e planos de trabalhos. Prevenção e combate à incêndios. Registro. Relatórios e memoriais descritivos. Segurança no trabalho. Sistemas Estruturais. Terraplanagem. Vistorias e laudos técnicos.
CONHECIMENTOS ESPECIFICO MECÂNICO: Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Noções básicas de mecânica de automóveis e máquinas pesadas;. Funcionamento dos principais componentes de um motor à combustão; Montagem e desmontagem das principais peças que compõem um motor à combustão;. Parte elétrica de automóveis e caminhões; Sistema de suspensão e frenagem de automóveis e caminhões
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.
MATEMÁTICA: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Conhecimentos específicos em técnicas básicas: importância da limpeza terminal, concorrente e arrumação de cama, higiene oral e corporal, prevenção de deformidade e úlcera de pressão, controles de sinais vitais, controle de eliminações e ingestões, balanço hídrico. Interoclisma e Enema. Posições para exame, oxigenoterapia cuidados para coleta de sangue, fezes eurina. Ergonometria. Princípios de infecção hospitalar, técnicas de curativo, administração de dietas. Cuidados com drenagens. Assistência de enfermagem em centro cirúrgico, centro obstétrico. Central de material e esterelização: conceitos de desinfecção e esterelização, procedimentos, cuidados com materiais e soluções utilizadas, tipos de esterelização, armazenamento e transporte. Noções de farmacologia, interações medicamentosas e reações adversas, hemoterapia e cuidados específicos na administração. Medicações: parenteral e enteral: diluições, rediluições, gotejamento de soro e vias de administração. Noções de imunização, cadeia de frio, tipos de vacina: dose e via de administração, esquema de vacinação do ministério da saúde, doenças de notificação compulsória. Noções de enfermagem nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos e queimaduras. Noções de enfermagem à pacientes com afecções dos sistemas: respiratório, cardio-vascular, digestório, renal, urinário, reprodutor, músculo-esquelético, neurológico e nos órgãos dos sentidos. Noções de assistência de enfermagem nas molésticas infecto-contagiosas. Noções de enfermagem a portadores de patologias clínicas e cirúrgicas. Código de Ética. Política de Saúde e Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AGENTE ADMINISTRATIVO / / DIGITADOR / RECEPCIONISTA / TÉCNICO EM LABORATÓRIO / TÉCNICO RADIOLOGIA
PORTUGUÊS: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.
MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais - operações e problemas; Múltiplos e divisores; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Equação do 1° e problemas do 1° grau; Equação do 2° e problemas do 2° grau; Sistema de métrico decimal; Área e perímetro de figuras planas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: - Sistema Operacional Windows (98; XP); Conhecimento de Word , Excel e Power Point.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - AGENTE ADMINISTRATIVO - Conceito de Administração Pública; Os Poderes da União, do Estado e do Município; Pessoas Físicas e Jurídicas; Direitos e deveres do Servidor Público; Definição de Direito Administrativo; Atos Administrativos (definição, classificação e espécies); Aspectos Formais dos Atos Administrativos (circular, portaria, ofício, decreto.)
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - DIGITADOR - Conceitos básicos. Instalação de equipamentos. Conexões e interfaces. Backup. Operação de microcomputadores. Ambientes Windows e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Execução de trabalhos de digitação. Inserção de arquivos de imagens e figuras em documentos. Fundamentos básicos sobre imagens e figuras, no que diz respeito aos formatos disponíveis. MSOffice (Word, Excel e Powerpoint) e OpenOffice: conhecimentos, atalhos de teclado e emprego dos recursos. OpenOffice: conhecimentos, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e Intranet: conceitos, modalidades e técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, utilização dos recursos.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Noções de Biossegurança. Preparo de soluções. Conceitos: solvente, soluto, molaridade, molalidade, normalidade. Controle de qualidade. Espectrofotometria: Lei de Lambert-Beer. Microscopia. Vidraria - Tipos, limpeza e desinfecção. Esterilização - Conceito, utilização, métodos e equipamentos. Amostras - Coleta, procedimentos e cuidados na obtenção, conservação, transporte, armazenamento, descarte, utilização de anticoagulantes, processamento de amostras. Bioquímica - Fundamentos, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas (enzimas, carboidratos, compostos nitrogenados não protéicos, lipídeos, cálcio, fósforo, magnésio, sódio, potássio, cloro, ferro). Equilíbrio ácido-básico, proteínas plasmáticas: técnicas de separação. Urinálise - Testes físicos, químicos, sedimento, proteína de Bence Jones, proteinúria. Microbiologia - Classificação e função dos meios de cultura, métodos de coloração, características morfotintoriais das bactérias, diagnóstico laboratorial pela bacterioscopia, semeadura de materiais clínicos para cultura. Coprocultura, urinocultura, hemocultura. Testes utilizados para identificação bacteriana. Testes de sensibilidade e antimicrobianos. Imunologia - Sistemas imune, resposta imune, antígeno, anticorpo, sistema complemento, técnicas sorológicas (precipitação, floculação, ELISA, hemaglutinação, imunofluorescência, nefelometria). Hematologia - Distribuição celular no sangue periférico, hematócrito, índices hematimétricos, reticulócitos, célula LE, hemograma e sua interpretação. Classificação sangüínea ABO/Rh. Pesquisa de anticorpos irregulares, prova cruzada, teste de Coombs. Testes básicos utilizados em hemostasia. Parasitologia - Nomenclatura e classificação dos parasitas de importância médica, parasitas intestinais, parasitas do sangue e outros tecidos.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Noções de Biossegurança. Preparo de soluções. Conceitos: solvente, soluto, molaridade, molalidade, normalidade. Controle de qualidade. Espectrofotometria: Lei de Lambert-Beer. Microscopia. Vidraria - Tipos, limpeza e desinfecção. Esterilização - Conceito, utilização, métodos e equipamentos. Amostras - Coleta, procedimentos e cuidados na obtenção, conservação, transporte, armazenamento, descarte, utilização de anticoagulantes, processamento de amostras. Bioquímica - Fundamentos, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas (enzimas, carboidratos, compostos nitrogenados não protéicos, lipídeos, cálcio, fósforo, magnésio, sódio, potássio, cloro, ferro). Equilíbrio ácido-básico, proteínas plasmáticas: técnicas de separação. Urinálise - Testes físicos, químicos, sedimento, proteína de Bence Jones, proteinúria. Microbiologia - Classificação e função dos meios de cultura, métodos de coloração, características morfotintoriais das bactérias, diagnóstico laboratorial pela bacterioscopia, semeadura de materiais clínicos para cultura. Coprocultura, urinocultura, hemocultura. Testes utilizados para identificação bacteriana. Testes de sensibilidade e antimicrobianos. Imunologia - Sistemas imune, resposta imune, antígeno, anticorpo, sistema complemento, técnicas sorológicas (precipitação, floculação, ELISA, hemaglutinação, imunofluorescência, nefelometria). Hematologia - Distribuição celular no sangue periférico, hematócrito, índices hematimétricos, reticulócitos, célula LE, hemograma e sua interpretação. Classificação sangüínea ABO/Rh. Pesquisa de anticorpos irregulares, prova cruzada, teste de Coombs. Testes básicos utilizados em hemostasia. Parasitologia - Nomenclatura e classificação dos parasitas de importância médica, parasitas intestinais, parasitas do sangue e outros tecidos.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - RADIOLOGIA - - Conhecimentos fundamentais de eletricidade aplicados a radiologia - Teoria eletrônica, medidas elétricas; - Aparelho de raio x - gerador de alta tensãoransformador, condensador, tubo de RX; - Fundamentos do processo radiográfico - filmes - Ecrans; - Noções de proteção radiológica, proteção do paciente, proteção do pessoal técnico; - Noções elementares de anatomo-fisiologia humana; - Noções de efeitos biológicos de radiações ionisantes, efeitos sobre a pele, gônodas, doses permissíveis; - Código de Ética Profissional; - Técnicas radiológicas sistemáticas das regiões do corpo, técnica exploratória do esqueleto, aparelho respiratório, diafragma e grandes vasos, exploratória do tubo digestivo, vesícula biliar, aparelho urinário e técnica radiológica da planigrafia linear.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROFESSOR NÍVEL I - Professor Educação Infantil / Professor Ensino. Fundamental Séries Iniciais:
PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Figuras e vícios de linguagem.
MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais - operações e problemas; Múltiplos e divisores; Razão e proporção; Regra de três simples; Porcentagem; Equação do 1° e problemas do 1° grau; Equação do 2° e problemas do 2° grau; Sistema de métrico decimal; Área e perímetro de figuras planas.
CONHECIMENTOS GERAIS: Questões versando sobre conhecimentos da atualidade municipal (FORMAÇÃO, COSTUMES E CULTURA), estadual e federal, nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural, científica, tecnológica e saúde.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Os pensamentos filosóficos e sociológicos da educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimentos sobre ciclos de formação. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. A função social da escola no mundo contemporâneo. Avaliação Escolar. Planejamento Participativo. Projeto Político Pedagógico.
LEGISLAÇÃO (LDB) Lei n° - 9394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° - 9424/96 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Reorganização do Ensino Fundamental.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUÊS / PROFESSOR MATEMÁTICA / PROFESSOR CIÊNCIA / PROFESSOR DE HISTÓRIA / PROFESSOR GEOGRAFIA / PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Figuras e vícios de linguagem. MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais - operações e problemas; Múltiplos e divisores; Razão e proporção; Regra de três simples; Porcentagem; Equação do 1° e problemas do 1° grau; Equação do 2° e problemas do 2° grau; Sistema de métrico decimal; Área e perímetro de figuras planas. CONHECIMENTOS GERAIS: Questões versando sobre conhecimentos da atualidade municipal (FORMAÇÃO, COSTUMES E CULTURA), estadual e federal, nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural, científica, tecnológica e saúde.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICO PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUÊS: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educadoraluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639. 8. Lei nº 8.069/90. LÍNGUA PORTUGUESA 1. Conceitos gerais 1.1. Linguagem, língua, discurso. As funções da linguagem 1.2. Unidade e variedade da língua. O uso padrão. A noção de correto 1.3. As modalidades falada e escrita da língua 2. Fonética e fonologia 3. Ortografia 4. Estrutura e formação de palavras 4.1. Derivação e composição 5. Frase, oração e período 5.1. Os termos da oração 6. As classes gramaticais 6.1. Classificação e flexão das palavras 7. O período e sua construção 7.1. Períodos simples e composto 7.2. Coordenação e subordinação 7.3. Orações reduzidas e desenvolvidas 8. Concordância nominal e concordância verbal 9. Regência verbal e regência nominal 10. Colocação pronominal 11. Pontuação 12. Discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre 13. Aspectos cognitivos da leitura 13.1. O conhecimento prévio da leitura 13.2. Interação na leitura de textos. 14. Texto e discurso 14.1. Condições de produção textual. Os gêneros textuais 14.2. Mecanismos de coesão textual 14.3. Coerência textual 15. Semântica e estilística 15.1. A significação das palavras 15.1.1. Paráfrase e polissemia 15.1.2. Denotação e conotação, sentido literal e sentido figurado, figuras de estilo 15.1.3. Sentido e contexto: pressupostos e implícitos (subentendidos)
II - LITERATURA BRASILEIRA 1. Os gêneros literários (lírico, épico e dramático) 2. Influências na literatura brasileira 2.1. A tradição clássica 2.2. A tradição medieval 2.3. A herança portuguesa: Luís de Camões, Eça de Queiroz e Fernando Pessoa 3. Origens e formação 3.1. A carta de Pero Vaz de Caminha 3.2. A Literatura Jesuítica 4. Barroco 5. Arcadismo 6. Romantismo 7. Realismo / Naturalismo 8. Parnasianismo 9. Simbolismo 10. Pré-modernismo e modernismo 11. Tendências contemporâneas
CONHECIMENTOS ESPECÍFICO PROFESSOR MATEMÁTICA: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educadoraluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639. Lei nº 8.069/90. - Números naturais e números inteiros: divisibilidade, máximo divisor comum, decomposição em fatores primos. Números racionais. Noção elementar de números reais: operações e propriedades, relação de ordem, valor absoluto desigualdade. Regra de Três, Porcentagem. Números Complexos; Seqüências: progressões aritméticas, progressões geométricas; Polinômios e Equações Algébricas; Análise Combinatória, Binômio de Newton, Probabilidades, Sistemas Lineares: matrizes e determinantes; Noções de função; Funções Exponenciais e Logarítmicas. Arcos e ângulos: medida, relações. Funções Trigonométricas; Arco Duplo e Arco Metade Geometria plana e espacial. Geometria Analítica Noções de Análise Matemática: Limites, derivadas e Integrais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICO PROFESSOR CIÊNCIA: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educadoraluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639. 8. Lei nº 8.069/90. Meio Físico: ar, água e terra. Seres vivos: ecologia, célula, funções vitais. Sistemas biológicos. Noções de Física. Fundamentos de mecânica: termologia, eletricidade e ondas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICO PROFESSOR DE HISTÓRIA: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educadoraluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639. 8. Lei nº 8.069/90. Fundamentação Teórica da História - As correntes historiográficas para a a formação do pensamento histórico.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICO PROFESSOR GEOGRAFIA: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educadoraluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639. 8. Lei nº 8.069/90. 1. A relação entre a sociedade e natureza; 2. As transformações tecnológicas; 3. A construção do espaço geográfico; 4. A paisagem geográfica; 5. A Velha Ordem Mundial; 6. Capitalismo e economia de mercado; 7. Socialismo e a economia planificada; 8. A Globalização; 9. As etapas da industrialização mundial e brasileira; 10. Transportes e comunicação mundial e brasileira; 11. A Urbanização das grandes cidades; 12. A dinâmica dos fenômenos naturais; 13. A superfície terrestre: clima, relevo e solo;14. O Protocolo de Kioto; 15. As unidades regionais do Brasil; 16. O Brasil na economia globalizada; 17. A ocupação do espaço brasileiro; 18. A paisagem natural brasileira em seu clima, relevo e ecossistema; 19. Recursos naturais brasileiros; 20. As bases da cartografia do Brasil.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educadoraluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639. 8. Lei nº 8.069/90. 1. Conhecimentos Específicos: 1.1 Fundamentos da Educação Física; 1.2 Concepções da Educação Física; 1.3 Objetivos da Educação Física; 2. Aspectos técnicos, políticos e pedagógicos da educação física escolar; 3. Esportes (regras oficias); 4. Desenvolvimento Humano - aprendizagem motora; 5. Recreação Escolar; 6. Anatomia/fisiologia do exercício; 7. Qualidade de Vida; 8. Parâmetros curriculares nacionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ASSISTENTE SOCIAL / QUÍMICO PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Figuras e vícios de linguagem.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: - Sistema Operacional Windows (2000; XP); Conhecimento de Word , Excel e Power Point. Conceito de Internet e Intranet. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. 4 Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas. Procedimento para a realização de cópias de segurança. Sistema de arquivo, sistema de entrada, saída e armazenamento e métodos de acesso.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - ASSISTENTE SOCIAL - O debate contemporâneo sobre o serviço social e as demandas sociais para a profissão. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais. Avaliação de políticas sociais e de proteção ambiental. A assistência social como garantia de direitos - seguridade social (saúde, assistência e previdência). A intervenção do assistente social nas condições e relações de trabalho. Instrumentos de intervenção: diagnóstico, entrevista. O assistente social na construção e desenvolvimento do projeto político pedagógico, atuação multidisciplinar. Absenteísmo: causas e conseqüências no trabalho. Política nacional e estadual da assistência social. Normas operacional e básica da assistência social. Ética e legislação profissional. Treinamento e desenvolvimento: concepção, diagnóstico e avaliação de projetos e programas. Planejamento: instrumentos, metodologias e indicadores de resultados. Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741, de 17/10/2003); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n.º 8.069, de 13/07/90); Lei de Acessibilidade (Lei n.º 10.098, de 19/12/200); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei n.º 8.742, de 7/9/1992
CONHECIMENTO ESPECÍFICO ENGENHEIRO QUÍMICO: Química Fundamental: Química Geral e Inorgânica - Reações químicas: estequiometria, equação na forma iônica, óxido-redução. - Soluções: cálculos de concentrações, fatores cinéticos. - Equilíbrio químico: equilíbrio ácido-base, solubilidade. - Eletroquímica da pilha; eletrólise. - Estrutura da Matéria: átomo, propriedades periódicas, ligações química. - Metais: beneficiamento de minérios, métodos de obtenção. - Não metais: obtenção, propriedades e aplicações. Química Orgânica. Nomenclatura, preparação, propriedades químicas e usos dos alcanos, alcenos, alcinos e hidropardonetos aromáticos, álcoois, éteres, fenóis e ácidos carboxílicos. Físico-química. Termodinâmica Química: Equações de Estado, desvios da idealidade. Primeira Lei da Termodinâmica. Termoquímica. Segunda Lei da Termodinâmica. Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. Equilíbrio entre fases. Cinética química. Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. Corrosão eletroquímica. Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis. Fundamentos e Aplicações da Engenharia Química: Reatores químicos. Cinética das relações químicas. Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. Balanços materiais e energéticos. Associações de reatores em série e paralelo. Parâmetros de rendimento dos reatores. Influência da pressão e temperatura no projeto de reatores. Operações unitárias da indústria química. Transporte de fluidos compreensíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. Bombas: tipos de bombas; curvas das bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. Filtração: equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. Determinação dos parâmetros de filtração. Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões diluídas. Transporte de calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. Equações fundamentais. Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. Psionometria: relações psicométricas ar-vapor d'água; equações fundamentais. Difusão mássica; Lei de Fick; coeficiente de difusão. Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. Destilação binária: método de Mc Cabe-Thiele para cálculo de estágios. Recursos químicos. Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. Fluxograma de processos. Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, eterno, acetileno, polímeros. Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. Materiais para a indústria química: materiais empregados, seleção, corrosão. Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas; tipos de controladores; exemplos de controle em alguns equipamentos de processo.
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, Nº DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS.
Cargo |
Prova |
Questões |
Total de Pontos |
Assistente Social |
Português |
10 |
25 |
Noções de Informática |
10 |
25 |
|
Conhecimentos específicos |
20 |
50 |
|
Químico |
Português. |
10 |
25 |
Noções de Informática |
10 |
25 |
|
Conhecimentos Específicos |
20 |
50 |
|
Professor Nível I |
Português |
10 |
25 |
Matemática |
10 |
25 |
|
Conhecimentos Gerais |
10 |
25 |
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
25 |
|
Professor Nível II |
Português. |
10 |
25 |
Matemática |
10 |
25 |
|
Conhecimentos Gerais |
10 |
25 |
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
25 |
|
Agente Administrativo |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Noções de Informática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
25 |
|
Digitador |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Noções de Informática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
25 |
|
Recepcionista |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Noções de Informática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
25 |
|
Técnico em Laboratório |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Noções de Informática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
25 |
|
Técnico em Radiologia |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Noções de Informática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
25 |
|
AOSD |
Português. |
10 |
50 |
Matemática. |
10 |
50 |
|
Português. |
10 |
25 |
|
Matemática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
50 |
|
Eletricista |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
50 |
|
Carpinteiro |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
50 |
|
Mestre de Obras |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
50 |
|
Vigia |
Português. |
10 |
50 |
Matemática. |
10 |
50 |
|
Mecânico |
Português. |
10 |
25 |
Matemática. |
10 |
25 |
|
Conhecimento Específico |
10 |
50 |
REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO MODELO REQUERIMENTO
A Comissão do Concurso Publica de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão. Eu, ______________________________________ candidato, inscrito para o Concurso Público para PROVIMENTO DE VAGAS do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão), Inscrição Nº. _______ RG: _________,CPF:______ ,domiciliado no (a) ___________________________ bairro, ____________________, requerer que seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido concurso, conforme atestado médico anexo.
Atendimento diferenciado requerido:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Termos em que pede e aguarda deferimento.
Santo Antônio dos Lopes (MA), ____ de ___________ 2009.
_______________________
Assinatura
MODELO DE REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
NOME: _______________________________________________________________________________
Nº INSC: ________________________ RG: ________________________ CPF: _____________________
CARGO: _______________________________________ Código do Cargo:_________________________
Marque com X somente um tipo de recurso e/ou pedido de reconsideração, conforme desejado.
[_] Contra o indeferimento da Inscrição
[_] Contra os Resultados da Prova Escrita
[_] Contra os Resultados da Prova de Títulos
Obs1: O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2.1 do Edital de abertura.
Obs2: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.
Santo Antônio dos Lopes (MA), _____de _________________ de 2009.
_______________________
Assinatura do candidato
__________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento
ANEXO VI MODELO DE REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO NO DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Santo Antônio dos Lopes (MA), _____de _________________ de 2009.
NOME: _______________________________________________________________________________
Nº INSC: ________________________ RG: ________________________ CPF: _____________________
CARGO: _______________________________________ Código do Cargo:_________________________
Descreva abaixo a correção pretendida:
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Obs.: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.
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Assinatura do candidato
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Assinatura do responsável pelo recebimento
ANEXO VII AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES.
Título |
Número Máximo |
Pontos (unitários) |
Valor Máximo para o conjunto |
Doutorado / Mestrado na área de educação. |
01 |
30 |
30 |
Diploma de Curso de Pós - Graduação Latu Sensu, em nível de Especialização na área de educação (Mínimo de 360 horas) . |
01 |
30 |
30 |
Certificado de participação em curso de aperfeiçoamento, de atualização ou de formação específica, com duração mínima de 40 (quarenta) horas. |
03 |
10 |
30 |
Experiência docente em Educação Infantil ou atuação de 1 ª a 4 ª, ou 5 ª a 8 ª séries do Ensino Fundamental, mínima de dois anos comprovada por Declaração expedida pelo estabelecimento de ensino. |
01 |
10 |
10 |
Notas:
1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias, juntamente com os originais do documento que os comprove.
2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.
3. Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinqüenta por cento) dos seus valores.
4. Para Doutorado, Mestrado, Especialização e Cursos de Atualização a comprovação será feita através de cópia de diploma ou certificado, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.
5. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra-cheque etc.): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.
ANEXO VIII
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.
Título |
Máximo de eventos |
Pontos (unitários) |
Valor Máximo para o conjunto |
Doutorado. |
01 |
15 |
15 |
Mestrado. |
01 |
08 |
08 |
Curso de Especialização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 360 horas). |
01 |
05 |
05 |
Curso de Atualização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 40 horas). |
01 |
05 |
05 |
Aprovação em Concurso Público para o cargo de nível superior igual ou similar ao qual está concorrendo. |
01 |
05 |
05 |
Exercício de cargo, emprego ou função de nível superior na área do cargo para o qual está concorrendo (período de 1 mês). |
24 |
0,5 |
12 |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
50 |
||
Notas:
1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias, juntamente com os originais do documento que os prove.
2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.
3. Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinqüenta por cento) dos seus valores.
4. Para Doutorado, Mestrado, Especialização e Cursos de Atualização a comprovação será feita através de cópia de diploma ou certificado, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.
5. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 (doze) meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.
6. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra - cheque etc.): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.