EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2009

O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, torna público para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e no que couber a legislação pertinente, obedecidas as disposições legais aplicáveis às espécies, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Número de Vagas: 93 (noventa e três), conforme quadro a seguir:

Cargo

Requisitos Necessários

N° Total de Vagas

N° de Vagas PNE

Lotação

Remuneração R$

Carga Horária Semanal

Agente Comunitário de Saúde - ACS (Agente de Saúde Pública)

Ensino Fundamental Completo + Domicílio no Município + Haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial e continuada.

01

-

Zona Urbana

465,00

40h.

01

-

Zona Rural (Micro área 07 - peixe)

Agente de Gestão Pública - Classe A (Auxiliar de Serviços Gerais)

Ensino Fundamental Incompleto

13

01

Zona Rural

465,00

40h.

07

01

Zona Urbana

Agente de Gestão Pública - Classe B (Motorista)

Ensino Fundamental Incompleto + Carteira de Habilitação A/B

05

01

A Critério da Administração

511,50

40h.

Agente de Gestão Pública - Classe B (Motorista)

Ensino Fundamental Incompleto + Carteira de Habilitação A/C ou A/D

03

-

A Critério da Administração

511,50

40h.

Agente de Saúde Pública (Auxiliar de Saúde Bucal)

Ensino Fundamental Completo + Curso de ASB + Registro no CRO

03

-

A Critério da Administração

465,00

40h.

Técnico de Saúde Pública (Auxiliar de Enfermagem)

Ensino Médio Completo + Curso de Auxiliar ou Técnico de Enfermagem + Registro no COREN

01

-

Zona Rural

573,21

40h.

02

-

A Critério da Administração

03

-

PSF

Gestor de Engenharia e Arquitetura

Curso Superior em Engenharia Civil + Registro no CREA

01

--

A Critério da Administração

930,00 + Adicionais

40h.

Médico PSF

Curso Superior em Medicina + Registro no CRM

02

-

A Critério da Administração

3.434,69 (já incluso adicionais e gratificação)

40h.

Promotor de Saúde Pública (Farmacêutico ou Bioquímico)

Curso Superior em Farmácia e/ou Bioquímica

01

-

A Critério da Administração

1.304,26

40h.

Promotor de Saúde Pública (Psicólogo)

Curso Superior em Psicologia

01

-

A Critério da Administração

1.304,26

40h.

Técnico de Gestão Pública - Classe A (Secretário ou Auxiliar de Secretaria de Escola)

Ensino Médio Completo

01

-

Povoado São Francisco

488,38

40h.

02

-

Sede do Município

Técnico de Gestão Pública - Classe B (Auxiliar Administrativo) Ensino Médio Completo 05 01 A Critério da Administração 537,21 40h.
Professor Ensino Infantil Licenciatura Plena em Normal Superior/Pedagogia 02 - Zona Rural 593,78 20h.
02 - Zona Urbana
Professor Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano Licenciatura Plena/Ensino Médio Pedagógico 15 01 Zona Rural 475,02 20h.
Professor Ensino Médio do 6° ano ao 9° ano Licenciatura Plena em Matemática 02 - Zona Rural 593,78 20h.
03 - Zona Urbana
Licenciatura Plena em Biologia 02 - Zona Rural
02 - Zona Urbana
Licenciatura Plena em Letras/Inglês 01 - Zona Rural
02 - Zona Urbana
Licenciatura Plena em Geografia 01 - Zona Rural
02 - Zona Urbana
Licenciatura Plena em Pedagogia 01 - Zona Rural
02 - Zona Urbana
Licenciatura Plena em História 02 - Zona Urbana
Licenciatura Plena em Educação Física 01 - Zona Rural
01 - Zona Urbana
Total de cargos 93 05(*) (1 Vagas destinadas, preferencialmente, a PNEs
FICA ESTABELECIDO

O candidato deverá informar na ficha de inscrição para qual LOCALIDADE (ZONA RURAL/ZONA URBANA OU PSF) estará concorrendo, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CERTAME.

O candidato aprovado para o cargo de ACS, por força da legislação, deve residir na região em que deve trabalhar.

O candidato aprovado para o cargo de ACS terá, com ônus para a Prefeitura Municipal, que cursar o Curso de Introdução Básica, conforme estabelecido neste Edital, item 5.5 deste Edital

1.2. O Concurso Público será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, localizado na Rua Alecrim, 2.199 - Jóquei Clube - em Teresina - PI, empresa contratada por intermédio de processo licitatório na forma da lei, obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.3. O concurso será de Provas e de Provas e Títulos.

1.4. As atribuições dos cargos estão contidas nas Leis n° 17/1998; n° 95/2006; n° 89/2006; n° 091/2006; n° 137/2009 e n° 138/2009.

1.5 O cargo de Agente de Comunitário de Saúde (ACS) - que tem na nomenclatura do Município a denominação de Agente de Saúde Pública - tem suas atribuições nos termos da Lei Nacional 11.350/2006.

1.6. Serão classificados até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas determinado para cada cargo.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. As inscrições poderão ser realizadas sob a forma presencial, conforme item 3 ou por intermédio da internet seguindo o item 4 deste capítulo.

2.2. Inscrições de forma presencial:

2.2.1. Período de inscrição: de 01 a 20 de julho de 2009.

2.2.2. Local de inscrição: na Sede da Prefeitura de Massapê do Piauí, localizada na Av. Pedro Martins, 642, centro, ou na sede do Instituto Ludus, na Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Clube - Teresina (PI).

2.2.3. Horário: Na Sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00; Na sede do Instituto Ludus, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 17h.

2.3. DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO PRESENCIAL

2.3.1. Documentos necessários para inscrição:

a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser paga nos Postos do PagContas ou na sede do Instituto Ludus, devidamente autenticada;

b) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

2.4. Inscrições Via internet:

2.4.1. Pode ser realizada a inscrição para o Concurso Público via Internet, no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, no mesmo período fixado pelo item 3.1 deste edital.

2.5. DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO VIA INTERNET

2.5.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e após o preenchimento da ficha de inscrição efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto de pagamento disponível também no site, podendo efetuar o pagamento qualquer posto do PagContas.

2.5.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após a comprovação de pagamento do valor de inscrição, a ser efetuado nos postos do PagContas.

2.5.3. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.5.4. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br

2.5.5. O Instituto Ludus não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.6. Os candidatos que optarem por essa forma de inscrição estão cientes do conhecimento e aceitação das normas do edital do concurso e automaticamente se declaram ter as condições e os documentos exigidos pelo edital, bem devem disponibilizar um e-mail, por intermédio do qual deverá receber informações de interesse do candidato.

2.6.Cada candidato poderá concorrer para apenas um dos cargos no Concurso.

6. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela datada mais recente.

2.7. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

2.8. Serão aceitas inscrições por procuração, sendo uma para cada candidato, desde que devidamente registradas em cartórios e as mesmas deverão ser anexadas a Ficha de Inscrição.

2.9. O valor da inscrição será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no Quadro I, não sendo restituível em hipótese alguma.

2.10. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

2.11. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

2.12. A Comissão Organizadora publicará, no site do INSTITUTO LUDUS e no mural da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

3. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

Quadro I

CARGO

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)

Médico, Engenheiro Civil, Farmacêutico/Bioquímico e Psicólogo

100,00

Professor

50,00

Técnico de Saúde Pública (Auxiliar de Enfermagem), Técnico de Gestão Pública - Classe A (Secretario ou Auxiliar de Secretaria e Técnico de Gestão Pública - Classe B (Auxiliar Administrativo)

40,00

Agente de Saúde Pública (Agente Comunitário de Saúde), Agente de Saúde Pública (auxiliar de Saúde Bucal)

30,00

Agente de Gestão Pública - Classe A (Auxiliar de Serviços Gerais), Agente de Gestão Pública - Classe B (Motorista) 25,00

4. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (P.N.Es).

4.1.- Será assegurada aos portadores de necessidades especiais a reserva de vaga neste concurso público, na proporção de o mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas por cargo e, pelo que estabelece o art. 5.°, § 2.° da Lei Federal 8.112/90, usada subsidiariamente, no que couber, o máximo de 20% das vagas disponíveis.

4.1.1. Por força de o que estabelece o Decreto N.° 3.298, de 20/12/1999, as frações decorrentes do cálculo do percentual serão arredondadas para o número inteiro subseqüente.

4.1.2.- A inscrição e as normas deste Edital para Portadores de Necessidades Especiais (PNEs), atendem ao que estabelecem a Lei n.° 7.853, de 24.10.89, o Decreto n° 3.298, 20.12.99, bem como, na ausência de Legislação Municipal, no que couber, o que estabelece a Lei Federal n° 8.112/90, em especial, o art. 5°, § 2°.

4.1.3 - Fica, também, quando for o caso, assegurado aos candidatos classificados para o "quadro de reserva" a continuidade das normas dispostas no item 4.1 e subitens 4.1.1 e 4.1.2 no que tange às prerrogativas legais e constitucionais dos direitos dos PNEs.

4.2. - O candidato portador de necessidades especiais, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas bem como necessitar de condições especiais para participar do certame, deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições (item 2.2.1, das inscrições), com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.3. - O candidato cego ou portador de ambliopia deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público Municipal, até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação.

4.4. - Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

4.5. - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.6. - Se, comprovadamente, o candidato necessitar de atenção especial, deve comunicar o Instituto Ludus ou à Prefeitura Municipal em tempo hábil, até o último dia de encerramento das inscrições.

4.7. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

4.8. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa provável da deficiência.

4.9. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participaram do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.10. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte.

4.11. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.

4.12. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

4.13. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

5. DAS PROVAS E DA DATA DE REALIZAÇÃO

5.1. O Concurso Público constará de prova escrita, constando de 50 (cinqüenta) questões, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma, e somente uma, alternativa é correta.

5.1.1.- A prova objetiva terá duração de 4 horas, no dia e horário agendados no Cronograma deste Edital, conforme explicitado nos termos do ANEXO II.

5.1.2. Para os cargos de Professor, o presente certame é composto de duas provas: prova objetiva, na forma estabelecida no item 5.1, para aqueles que lograrem êxito na prova objetiva, serão submetidos a prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no ANEXO I.

5.2.Cada Cargo terá uma modalidade específica de prova, ou combinação de conteúdos, número de questões, com pesos distintos, exigências distintas, conforme as tabelas (QUADROS) seguintes.

5.3 - Quadros

QUADRO II

CARGO: PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO DAS DISCIPLINAS DE LETRAS INGLÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, BIOLOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA e PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO

PROVA - MODALIDADES

N° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

10

1,5

SEM EXIGÊNCIA

60 PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,0

SEM EXIGÊNCIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

30

2,5

45 PONTOS

 

QUADRO III

CARGO: PROFESSOR ENSINO INFANTIL

PROVA - MODALIDADES

N° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

10

1,5

SEM EXIGÊNCIA

60 PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,0

SEM EXIGÊNCIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Incluso noções matemática elementar)

30

2,5

45 PONTOS

 

QUADRO IV

CARGO: MÉDICO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO E PSICÓLOGO

PROVA - MODALIDADES

N° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

PORTUGUÊS

10

2,0

SEM EXIGÊNCIA

60 PONTOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

40

2,0

48 PONTOS

 

QUADRO V

CARGO: Técnico de Saúde Pública (Auxiliar de Enfermagem), Técnico de Gestão Pública - Classe A (Secretário ou Auxiliar de Secretaria), Técnico de Gestão Pública - Classe B (Auxiliar Administrativo)

PROVA - MODALIDADES

N° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

MATEMÁTICA BÁSICA

10

1,0

SEM EXIGÊNCIAS

60 PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,5

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

30

2,5

 

QUADRO VI

CARGO: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS), AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - CLASSE A e B (MOTORISTA) e AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)

PROVA - MODALIDADES

N° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

MATEMÁTICA BÁSICA

10

1,0

SEM EXIGÊNCIAS

60 PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,5

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

30

2,5

5.4. O resultado parcial da prova objetiva para o cargo de Professor não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após a apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

5.4.1 Somente os candidatos ao cargo de Professor que obtiverem nota igual ou superior àquelas estabelecidas nos QUADROS II e III (item 5) terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

5.4.2. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertos estabelecidos nos QUADROS acima, quadros II, III, IV, V e VI não serão considerados aprovados no concurso.

5.4.3. Para os candidatos não submetidos à prova de títulos, a apresentação de conclusão de curso ou comprovação da escolaridade mínima, somente será exigida quando do ato de nomeação.

5.5 - Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, classificados até o número de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis, obrigatoriamente terão fazer O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE A.C.S, na forma e critérios seguintes.

5.5.1. Serão convocados para participação de uma segunda etapa do concurso público, os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior (prova objetiva) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, em ordem decrescente de pontuação, até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas existentes, conforme estabelecido neste Edital.

5.5.2. O curso introdutório de formação inicial NÃO TERÁ CARÁTER CLASSIFICATÓRIO, MAS TEM CARÁTER ELIMINATÓRIO.

5.5.3. Os candidatos serão aprovados ou reprovados mediante verificação escrita sobre as matérias lecionadas no curso, que abordará a atuação do agente comunitário de saúde, onde se avaliará raciocínio lógico, conteúdo técnico e comunicação escrita.

5.5.4. O candidato que não atingir média de 7.0 (sete) pontos na verificação escrita será reprovado e estará eliminado do certame.

5.5.5. O candidato que atingir a media 7.0 (sete) pontos ou mais será considerado aprovado com aproveitamento.

5.5.6 Além da média mínima exigida no item anterior, o candidato deverá possuir, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de freqüência no curso para obter aprovação.

5.5.7. O curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de A.C.S. será de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

6. DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 16 de agosto de 2009, das 8h às 12h, no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ, em locais a serem oportunamente divulgado nos atos oficiais da Prefeitura Municipal e afixado na sede da mesma, bem como divulgados no endereço eletrônico do Instituto Ludus.

6.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades.

6.2. Até 07(sete) dias antes a data da realização das provas, será divulgado, na sede da Prefeitura de MASSAPÊ DO PIAUÍ DO PIAUÍ e na página do Instituto Ludus (www.institutoludus.com.br) os locais das provas.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

6.4. O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto original, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

6.4.1. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste concurso público, devendo tal fato ser registrado em ata.

6.4.2. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

6.4.3. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência (B.O) com data de até 60 dias, bem como um outro documento oficial que identifique.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto n°. 2 e borracha.

6.7. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

6.8. Será excluído do Concurso o candidato que:

6.8.1. Apresentar-se após o horário estabelecido.

6.8.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal.

6.8.3. Ao se ausentar da sala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, cartão-resposta, documento de identidade ou qualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta norma implica na eliminação sumária do candidato.

6.8.4.For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora.

6.8.5.Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação.

6.8.6.Lançar meios ilícitos para execução das provas.

6.8.7.Não devolver integralmente o material recebido.

6.8.8.Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.8.9.recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização das provas;

6.8.10.deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

6.8.11.descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

6.8.12.não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato, conforme exigido no item 2 - Das Inscrições;

6.8.13.deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.

6.8.14.faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar;

6.8.15.fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

6.9.Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, e mais:

6.10.O candidato deve transcrever com cuidado as respostas das provas objetivas para a folha de respostas de leitura óptica, que será o único documento válido para a correção das provas.

6.11. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o seu caderno de questões. A não devolução do caderno de questões, com o devido registro em ata, implica eliminação do candidato.

6.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.13. Em hipótese alguma haverá vista de prova.

6.14. O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e transcrevê-la no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

6.15. Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

6.16. Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento do Cartão de Resposta deve se processar na forma do modelo descrito na capa da prova (Caderno de Questões).

6.17. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível .

6.18. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser argüida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital (Anexo II - Cronograma)

6.19. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

6.20. Os cartões-respostas somente serão entregues após 1 (uma) hora do início das provas e quem se ausentar da sala antes de transcorrido este prazo, está sumariamente eliminado do certame.

6.21. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta e assinar, sob pena de eliminação do certame, a Ficha de Freqüência. A assinatura no cartão devera ser igual a que contar no documento de identificação do candidato. Será eliminado o candidato que rubricar o cartão resposta.

6.22. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

6.23. O não comparecimento excluirá automaticamente o candidato do concurso.

6.24. Será eliminado do concurso o candidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição e cargo).

6.25. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Para todos os cargos serão aplicadas provas escritas subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos, Será classificado o candidato que atingir o número mínimo de 60 (sessenta) pontos.

7.2. A aprovação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabelecidos nos Quadros II, III, IV, V e VI, calculada na forma estabelecida neste edital.

7.3. Do desempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

7.3.1.Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) o mais idoso.

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

c) Quando for o caso, tenha obtido a maior pontuação na Prova de Títulos;

7.3.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

b)Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) O candidato mais idoso.

7.3.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público, na presença de um Promotor de Justiça do Município.

7.4. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 5.3, acrescido da prova de títulos,quando for o caso.

7.5. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ DO PIAUÍ.

8. DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1 - Somente os candidatos ao cargo de Professor serão submetidos a prova de títulos, incluindo-se a experiência profissional na área para a qual concorre, conforme a tabela seguinte. Para os demais cargos o certame se resume à Prova Objetiva.

ANEXO I

CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 11 (onze) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.

CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional

Valor unitário em pontos

Valor máximo de pontos possíveis

Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga mínima de 360 horas, apenas na área do cargo de opção (até um, e somente um, curso).

3,0

3,0

Apenas para o cargo de Professor, curso de capacitação e/ou aperfeiçoamento, em nível de pós - graduação, com carga horária mínima de 80 horas, apenas na área específica da Educação (até três cursos).

1,0

3,0

Experiência devidamente comprovada no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção, (até 05 anos).

1,0 ponto por ano de experiência comprovada

5,0

NOTA TÉCNICA: Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de pós-graduação, aquele cursado APÓS a graduação.

Critérios:

A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), e/ou cópia autêntica de Certidão de Tempo de Serviço, devidamente assinada por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade. Se tempo de serviço de entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES N.ºCES n.º 1, de 3 de abril de 2001), o título não será considerado. Para receber a pontuação relativa a curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC/ Conselho Estadual Educação. Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei. Cada título será considerado uma única vez. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem de tempo paralela. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena da não avaliação dos títulos apresentados.

8.2 - Sobre a prova de títulos que especifica o item 8, fica estabelecido:

a) A prova de títulos terá apenas caráter classificatório e somente os candidatos classificados na prova objetiva terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

b) Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos que atendam o que fica estabelecido nos quadros II, III, no que couber, e atentam o comanda o subitem 7.2 (do item 7, anterior), obtiverem o número mínimo de 60 (sessenta) pontos de acertos em toda a prova, até o (imite de 05 (cinco) vezes o número de vagas determinado para cada cargo.

c) A análise dos títulos é limitada ao número máximo de 11 (onze) pontos, conforme especificado neste Edital, ANEXO I.

d) Até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado após os recursos na imprensa oficial (Diário dos Municípios) e publicação no mural da Prefeitura, e na página www.institutoludus.com.br, o candidato classificado na prova objetiva, concorrentes para os cargos que sejam previstas provas de títulos, deverá entregar, no local que efetivou a inscrição ou na Sede do Instituto Ludus, Curiiculum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório.

1) Documentos pessoais de identificação;

2) Formação profissional;

3) Pós-graduação;

4) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;

5) Experiência profissional na área específica para a qual concorre.

7) Cópia autêntica do diploma de graduação

8) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no ANEXO I deste Edital.

9. DOS RECURSOS

9.1.Somente o próprio candidato poderá interpor recurso quanto à prova objetiva, quando ficar evidenciado erro de formulação da questão, na correção e quanto à prova de títulos, quanto ao critério de contagem dos pontos, utilizando-se, para tanto, de formulário próprio constante deste Edital - Anexo VI.

9.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:

9.2.1. até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado do gabarito oficial e do resultado das provas objetivas no Mural da sede da Prefeitura Municipal, no Diário dos Municípios e na página www.institutoludus.com.br;

9.2.2. até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado da prova de títulos, no Mural da sede da Prefeitura Municipal, no Diário dos Municípios e na página www.institutoludus.com.br;

9.2.3. até 02 (três) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado final, exclusivamente para retificação de eventual erro material.

9.3. O recurso quanto às questões da prova objetiva e prova de títulos e experiência, é individual e único para cada etapa e deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado bem como, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., juntando, sempre que possível, cópia dos comprovantes anexada ao formulário do recurso (Anexo VI).

9.4. O recurso deverá ser entregue à Comissão do Concurso, na Prefeitura do Município ou na sede do Instituto Ludus, não serão aceitos recursos enviados por e-mail ou fax.

9.5. Não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos apresentados intempestivamente. A data limite, quando encaminhado via Correios e Telégrafos, é do recebimento do recurso e não da data da postagem.

9.6. Será indeferido, liminarmente, recurso não-fundamentado ou apresentado fora do prazo estabelecido, bem como os recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.

9.7. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

9.8. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

9.9. A Comissão responsável do concurso constitui última instância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

9.10. Para os Portadores de Necessidades Especiais cujos laudos médicos não forem pela procedência do pedido ou que não os considere APTOS para os cargos, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir do conhecimento do laudo.

9.11 Junta médica com três profissionais, nomeados pela Prefeitura do Município, farão nova avaliação do candidato PNE. Se for assim desejar o Recorrente, um dos três membros da Junta Médica nomeada pela Prefeitura poderá ser indicado pelo candidato Recorrente.

9.12 Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveis na esfera administrativa.

10. DO RESULTADO FINAL

10.1. Somente será publicada, no Diário Oficial dos Municípios, na sede da Prefeitura Municipal e na página www.institutoludus.com.br a relação dos candidatos habilitados nas Provas Objetiva e, para aqueles que se submeterem à Prova de Títulos, somente o rol dos habilitados.

10.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios, na sede da Prefeitura e no endereço www.institutoludus.com.br.

10.3. Do resultado final constarão apenas os candidatos habilitados nas provas, em ordem decrescente, mediante o somatório das notas obtidas, até o limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponível para o respectivo cargo, todos os candidatos que atingirem o número mínimo de 60(sessenta) pontos na prova e as demais exigências contidas nos quadros II e III, no que couber.

10.3.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

10.3.2. Será eliminado do concurso o candidato que não atingir pelo menos 60(sessenta) pontos do total das questões da prova objetiva e, concomitantemente, 60% do total das questões de conhecimento específico, sendo nesse caso apenas para os cargos de professor, médico, farmacêutico/bioquímico, engenheiro civil e psicólogo, conforme explicitado nos Quadros II, III e IV (item 5.3)

10.3.3. O candidato eliminado na forma do subitem 10.3.2 deste capítulo deste edital não terá classificação alguma neste certame.

10.3.4. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.3.2 serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será igual à soma de todas as questões, multiplicadas pelos respectivos "pesos".

10.3.5. Serão avaliados na prova de títulos somente os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas, com número fixado em até 05 (cinco) vezes o número de vagas previstas no edital.

10.5 O resultado final do concurso, para os cargos em que há previsão de prova de títulos, será igual à soma algébrica da nota final nas provas objetivas mais os pontos da prova de títulos.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1 A admissão no emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei N.° 7.853, de 24.10.89 e o Decreto N. 3.298, 20.12.99 - Portadores de Necessidades Especiais.

11.2 O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se perante a comissão do concurso na Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame admissional, que ocorrerá com ônus para o Município.

11.3 Somente será admitido no emprego o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório.

11.4 Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, somente será admitido no emprego aquele que atenda às exigências explicitada no subitem 5.5, supra.

11.5 Por ocasião da admissão, serão exigidos dos candidatos as seguintes cópias dos documentos acompanhadas dos originais ou devidamente autenticadas:

- comprovante da qualificação exigida;

- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1° do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto n° 70.436/72, respectivamente;

- duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

- original da Carteira de Trabalho;

- Cópia autêntica da Carteira de Identidade;

- Cópia autêntica do CPF;

- Cópia autêntica do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;

- Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

- Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro).

- declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei;

- comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

- comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

- comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste seu endereço completo, inclusive o CEP.

- Declaração de Bens

- Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

- Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

- Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

11.6. Os documentos citados no item acima serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.

12. DA VALIDADE

12.1. O prazo de validade do concurso será de 02(dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser renovado por até igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1.Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança;

13.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

13.3..A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;

13.4.Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 6;

13.5.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

13.6.Não será permitido ao candidato ficar com o caderno de provas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Não está sob a responsabilidade do Instituto Ludus e nem da Prefeitura Municipal a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao concurso.

14.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

14.3. A Classificação Final do Concurso será homologada pelo Prefeito Municipal, sendo os atos respectivos publicado no Diário Oficial dos Municípios e na sede da Prefeitura, bem como publicadas na página www.institutoludus.com.br

14.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário dos Municípios e no átrio da Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ, devendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes à convocação para admissão.

14.5. Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

14.6. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

14.7. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso na sede da Prefeitura Municipal, na sede do Instituto Ludus e publicações no Diário Oficial dos Municípios.

14.8. O certame será regulado por este Edital, organizado pelo Instituto Ludus e sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

14.10. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão responsável pelo concurso, de comum acordo com a Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial encarregada do Concurso.

ANEXO II - CRONOGRAMA DO CONCURSO

EVENTO

DATA E/OU PERÍODO

01. Publicação do Edital

26 de junho de 2009, no Diário dos Municípios.

02. Divulgação do Edital

26 a 30 de junho de 2009

03. Período para as inscrições

De 01 a 20 de julho de 2009.

04. Publicação da relação das inscrições homologadas mais das inscrições que apresentem vícios e\ou impropriedades insanáveis

07(sete) dias após o encerramento das inscrições

05. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições indeferidas

01 (um) dia após a publicação da relação que trata o item acima.

06. Homologação e publicação da relação das inscrições, após julgamento dos recursos.

Até 01 (um) dia após a apresentação dos recursos referente as inscrições não homologadas e indeferidas

07. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva (escrita)

07 (sete) dias antes da aplicação das provas objetivas.

08. Aplicação da prova escrita - objetiva

16 de agosto de 2009.

09. Divulgação do gabarito da prova escrita objetiva

No 1° (primeiro) dia útil após a aplicação da prova

10. Apresentação de recurso do gabarito, para fins de possíveis retificações

02 dias após a divulgação do gabarito da prova objetiva

11. Publicação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva

07 dias após a apresentação dos recursos

12. Divulgação da relação dos classificados para prova de títulos (somente para os cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal) e resultado dos demais cargos.

07 dias após a publicação do gabarito definitivo.

13. Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva que trata o item anterior

02 dias após a publicação do resultado.

14. Resultado dos recursos que trata o item anterior.

04 (quatro) dias após a publicação da relação dos classificados que trata o item anterior.

15. Prazo para a entrega da titulação (somente para os cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal)

02 (dois) dias após a publicação do item anterior.

16. Publicação da relação dos pontos obtidos por cada candidato nas provas de títulos.

04 (quatro) dias após o término do prazo de entrega dos títulos.

17. Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da titulação que trata o item anterior

02 dias após a publicação inicial do resultado dos pontos dos títulos

18. Abertura de prazo para a interposição de recursos, com finalidade única (e somente esta) de ser corrigido apenas algum erro material, como equívoco no nome, ou na soma das notas ou no critério de desempate.

02 dias após a publicação do resultado que trata o item anterior

19. Resultado final do Concurso.

01 dia após o término que trata o item anterior.

OBSERVAÇÕES:

Todas as decisões e demais atos serão publicados no Diário dos Municípios (DOM), no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e na prefeitura do Município, local de inscrição.

A publicação dos escores dos títulos que trata o item 16 é provisória, pois pode ser modificada após a interposição dos cabíveis recursos administrativos

Na fase prevista no item 18 somente será corrigido algum erro material, de nome do candidato, de algum equívoco na soma das notas ou no critério de desempate. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões ou sobre a titulação apresentada.

ANEXO III - PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE PROVA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - CLASSE A (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) E AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - CLASSE B (MOTORISTA)

LÍNGUA PORTUGUESA: I- Interpretação de textos; II- Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiato; III‑ Encontros consonantais: dígrafos; IV- Divisão silábica; V- Tonicidade; VI- Acentuação gráfica; VII- Ortografia. VIII. Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA BÁSICA: I- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II- Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III- Expressões Numéricas; IV Regras de Três Simples; V- Percentagens; VI- Unidades de Comprimento; VII- Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Raciocínio Lógico. VIII: Algarismos romanos. Unidades de tempo e operações.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ O CARGO DE AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - CLASSE A (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS): 01 - Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; 02 - Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; 03 - Conhecimentos sobre Lógica, Ecologia e Meio Ambiente; 04 Sinalização e Placas; 05 - Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. 06 Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; 07 - Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. 08 - Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos. 09 - Noção de grupos, categorias e organização de objetos. 10. Senso de direcionamento e localização. 11 - Interpretação de figuras e seus significados. 12 - Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral. 13 - Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 14 - Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 15- Noções de como operar máquinas simples. 16 - Simbologia de produtos químicos e de perigo. 17 - Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. 18 - Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 19 - Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ O CARGO DE AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - CLASSE B (MOTORISTA): 1. Sinais de trânsito; regulamento de trânsito; teorias sobre mecânica; uso de veículos e conservação. 2. Novo Código de Trânsito Brasileiro. 3. Noções sobre mecânica. 4. Motores a explosão e a combustão. 5. Motores a diesel e a gasolina. 6. Sistema de distribuição de correntes. 7. Defeitos mais freqüentes em veículos; 08 - Direção defensiva; 09 - Primeiros Socorros; 10 - Meio ambiente e cidadania; 11 - Legislação de transito. 12 - Mecânica Básica. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS) E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Compreensão de textos de uso pratico no cotidiano profissional (aviso, oficio, carta, memorando, folheto, propaganda, portaria) e textos informativos (jornais, revistas). Conhecimento lingüístico: ortografia, separação silábica, acentuação gráfica, crase, pontuação; flexão de gênero e numero, concordância nominal; flexão verbal; significação das palavras: sinônimos, antônimos. Morfologia. Formação das palavras. Figuras de linguagem

MATEMÁTICA BÁSICA: Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples, porcentagem e juros simples. Equação de 1° e 2° graus. Problemas do 1° grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas. Questões de Raciocínio lógico.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS): Estratégia da Saúde da Família - E.S.F; Estratégia de Agente Comunitário de Saúde (A.C.S); Lei 8.142 de 28/12/1990 - dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS; Lei 8080 de 19/09/1 990; Estatuto da Criança e do Adolescente - artigos 7° a 14, 19 a 32, 86 a 89; Programas de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente, Mulher, Adulto e do Idoso; Manual completo: "Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais" - Ministério da Saúde; Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 - Título I - Disposições Preliminares, Capítulo IV - Direito à Saúde (Artigos 15 a 19); Noções de Hipertensão Arterial, Hanseníase, Diabetes e Tuberculose; Dengue; Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho; Prevenção e Controle das DST/AIDS na comunidade; Trabalho em Equipe; Visitas Domiciliares; Cadastramento familiar e territorial; Conceito de territorialização, micro - área e área de abrangência; Indicadores Epidemiológicos; S.I.A.B(Sistema de Informação da Atenção Básica); Promoção da Saúde - Conceitos e Estratégias; Conceito de Intersetorialidade; Noções de ética e Cidadania; Educação em Saúde; Histórico e caracterização do município de Massapê do Piauí do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL): orientação sobre técnicas de higiene bucal. recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário e controle do movimento financeiro. revelação e montagem de radiografias dentárias. material de uso odontológico: classificação e manipulação. instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. aspectos éticos do exercício profissional da ad. bases legais e competências. atribuições da ad e sua importância na equipe odontológica. moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. consultório odontológico: conservação; manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho. aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do município de Massapê do Piauí.

CONTEÚDO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), TÉCNICO DE GESTÃO PÚBICA - CLASSE A (SECRETARIO OU AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA) E TÉCNICO DE GESTÃO PÚBICA - CLASSE B (AUXILIAR ADMINISTRATIVO)
PORTUGUÊS: Estudo do texto. Compreensão e interpretação de textos descritivos, narrativos e argumentativos; Linguagem figurada; Significação de palavras: antinomia, sinonímia e paronímia; Formação de palavras; Classe das palavras; Ortografia: emprego de letras, acentuação; Pontuação. Concordãncia verbal e nominal.

MATEMÁTICA BÁSICA. Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Equação de 1° e 2° graus. Problemas do 1.° grau. Problemas do 2.° grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas. Questões de Raciocínio lógico.

CONTEÚDO ESPECÍFICO AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde: Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios, diretrizes. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Primária. Programa de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Processo saúde- doença das Famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Vigilância Epidemiológica na Atenção Primária: Atuação da equipe de enfermagem. Educação em Saúde. Noções de Biossegurança. Perfil Epidemiológico e Indicadores de Saúde. Leis Orgânica da Saúde. Relações Humanas e Interdisciplinaridade. Ética Profissional. Fundamentos de Enfermagem: Técnicas básicas. Procedimentos de enfermagem. Administração de Medicamentos. Atuação de enfermagem na Central de Materiais. Esterilização e Desinfecção. Enfermagem na Saúde da Criança: Política de Assistência Integral à Saúde da Criança e Adolescente. Ações de enfermagem para promoção da Saúde Infantil. Cuidados com o recém-nascido e puericultura. Imunização e rede frios. Aleitamento materno. Assistência de enfermagem no controle das doenças diarréias (terapia de reidratação oral, MDDA). Assistência de enfermagem e controle das infecções respiratórias (IRA). Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento (ACD, SISVAN). Assistência de enfermagem nas principais intercorrências na infância. Enfermagem na Saúde da Mulher: Assistência de enfermagem no pré-natal e puerpério. Planejamento Familiar. Prevenção do câncer uterino e de mama. Climatério. Doenças Sexualmente Transmissíveis; Atenção ao Adulto e ao Idoso: Atuação da Enfermagem na Hipertensão Arterial. Atuação da Enfermagem no Controle de Diabetes Melittus. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças respiratórias. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis. Atuação da Enfermagem aos acamados. Assistência ao Idoso. Política de doenças crônico-degenerativas do Ministério as Saúde. Política de prevenção do Controle da DST/AIDS; Epidemiologia: Vigilância Epidemiológica. Doenças de Notificação Compulsória; Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA - CLASSE A (SECRETÁRIO OU AUXILIAR DE SECRETARIA): 01)Atualidades: Contexto político e social Mundial, Nacional e Estadual no ano de 2007; 02) Informática: Noções e procedimentos básicos do Office (Word, Excel, Power Point); Acessórios; Internet; Ferramentas de Sistema; 03) Legislação de Ensino: Constituição da Republica Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Constituição do Estado do Piauí - art. 216 ao art. 228; Lei Federal n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas modificações posteriores; Lei Federal n° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA - CLASSE B (AUXILIAR ADMINISTRATIVO): Conhecimentos de reprografia (cópias - xérox). Conhecimentos dos documentos inerentes à Administração Pública. Procedimentos e Processos Administrativos. Lei do Processo Administrativo (Lei Nacional N.° 9.784/1999. Noções de Informática (Word, Excel, e-mail e Internet). Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura Geral Brasileira. Ecologia e Meio-ambiente. Política e Sociedade no Brasil. Conhecimentos básicos da História e da Geografia do Estado do Piauí. - Licitações e Contratos - Leis Federais n° 8.666/93, n° 8.883/94 e alterações; Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos; Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí .

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO - LÍNGUA PORTUGUESA: ANÁLISE TEXTUAL. FONÉTICA: Fonemas e letras - Classificação dos fonemas: vogal, semivogal e consoante; Encontro vocálicos: ditongo, tritongo e hiato; Encontros consonantais: dígrafos; Acentuação Gráfica: monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos e hiatos. MORFOLOGIA. Estudo dos Verbos - flexões (número, pessoa, modo, tempo e vozes) e conjugações; Advérbios: classificação e emprego; locução adverbial; Conjunções: coordenativas e subordinativas; Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos. SINTAXE: Oração e período; Tipos de períodos: simples e composto (coordenação e subordinação); Sinais de pontuação: ponto, ponto e vírgula, vírgula, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação e travessão; Sintaxe de concordãncia: concordãncia verbal e concordãncia nominal; Sintaxe de regência: regência verbal e regência nominal. Figuras de Linguagem. Vícios de Linguagem.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico. LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conhecimentos Pedagógicos: As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Gestão democrática da escola. Didática e democratização do ensino. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar. Metodologia de ensino. O processo educativo. Teorias e práxis educacionais. Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais. Projeto Político-Pedagógico na escola cidadã. Artigos 205 a 214 da Constituição Federal.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE MATEMÁTICA: CONJUNTOS NUMÉRICOS: Números naturais, números inteiros, números racionais, números reais; MATEMÁTICA COMERCIAL: Razão, proporção, médias, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros, porcentagem, cambaio; CÁLCULO ALGÉBRICO: Polinômios e operações, produtos notáveis, fatoração, operações com frações algébricas, equações e inequações do 1° grau, sistema de equações do 1° grau, equações do 2° grau; GEOMETRIA PLANA: Ponto, reta, plano, semi-reta e segmento de reta, polígonos, ângulo, triângulo, quadrilátero, circunferência e círculo, segmentos proporcionais, Teorema de Tales, Teorema de bissetrizes, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos, aplicação do Teorema de Pitágoras; DETERMINANTES E MATRIZES. SISTEMAS LINEARES: Discussão e resolução de sistema, aplicação da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; GEOMETRIA ESPACIAL: Estudo de figuras sólidas; GEOMETRIA ANALÍTICA: Estudo da reta, da circunferência e das cônicas; TRIGONOMETRIA: Estudo do Ciclo Trigonométrico, funções trigonométricas, relações e identidades; PROGRESSÕES: Estudo de P. A. e P.G.; LOGARÍTIMOS: Propriedades e operações, equações: FUNÇÃO EXPONENCIAL: propriedades e equações; FUNÇÃO MODULAR: Propriedades e equações; ANÁLISE COMBINATÓRIA: Problemas envolvendo arranjos, combinações e permutações. POLINÔMIOS. NÚMEROS COMPLEXOS. LÓGICA E RACIOCÍNIO.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE HISTÓRIA: 1. O Processo de Sedentarização na Antiguidade Ocidental. . As transformações derivadas da Revolução Agrícola no Oriente Médio, Índia e China. . Politeísmo e monoteísmo na formação das sociedades do Egito, da Mesopotâmia e do Oriente Próximo. 2. Sociedade e trabalho na Antiguidade Clássica . A formação das cidades - Estado e suas contradições. . As lutas sociais no mundo greco-romano. . Grécia e Roma: as raízes culturais do mundo ocidental - a helenização. 3. A Europa Feudal . O Feudalismo e as relações sociais servis. . A Igreja e a hegemonia política, econômica e cultural. . A dinamização da sociedade urbana. 4. As sociedades modernas . A Reforma Protestante. . O Estado Absolutista. . A expansão comercial e marítima européia. . O Mercantilismo. 5. Primeiros passos da colonização portuguesa. . A economia açucareira. . A pecuária nos sertões. . Extrativismo vegetal e mineral. . Escravidão e resistência. 6. Colonizações Espanhola, Inglesa, Holandesa e Francesa na América. 7. As revoltas no Brasil Colonial: Palmares, Beckman, Emboabas, Mascates, Vila Rica, Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana. 8. A independência das colônias americanas: Brasil e Estados Unidos 9. As revoluções burguesas na Inglaterra e na França. . A primeira e a segunda Revolução Industrial. . A Revolução Francesa. . A era napoleônica 10. O século XIX na História do Brasil. . As revoluções de 1830, 1848 e 1871 na Europa. . O Segundo Reinado no Brasil. . Abolição. . República. 11. Dinâmica e funcionamento das sociedades industriais contemporâneas. . Capitalismo e imperialismo: A partilha da Ásia e da África. . Intervenções estatais na economia: New Deal - EUA/1929 e planos qüinqüenais na URSS. . A industrialização no Brasil: na Era Vargas, no período JK e na Época do "Milagre Brasileiro". 12. Urbanização e trabalho no século XX na América Latina e no Brasil. . Lutas operárias no Brasil no início do Século XX. . Trabalhismo e populismo na Era Vargas. . Populismo na América Latina: Argentina e México. . A reorganização dos movimentos sindicais no Brasil nos Anos 70: o novo sindicalismo. 13. Economia e sociedade no Pós - Guerra. . Processo de industrialização e as novas tecnologias. . Formação de blocos econômicos na nova divisão internacional. . A Guerra Fria. 14. Cidadania, movimentos sociais e questões étnicas a partir de 1960. . As lutas pela conquista dos direitos civis nos EUA. Apartheid. . Europa nos anos 60: Paris 1968 e a "Primavera de Praga". . Cultura e participação nos anos 60 no Brasil. . A questão do negro e da violência urbana no Brasil atual. . O movimento feminista. 15. Militarismo e autoritarismo na América Latina. . Golpe civil - militar de 1964 e a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. . Governos militares na América Latina nas décadas de 70 e 80. . Os movimentos de oposição ao regime militar: luta pela anistia, "Diretas já" e movimentos sociais urbanos. 16. Tensões que envolvem o uso e a posse da terra na História do Brasil. . A Lei de Terras de 1850. . A transição da mão - de - obra escrava para o trabalho livre no Brasil do século XIX. . O Êxodo Rural e as relações de exploração e expropriação do Trabalhador Rural no Brasil Atual. . A questão da Reforma Agrária e os Movimentos Sociais no campo no Brasil atual. 17. A História do Piauí no período republicano até os dias atuais. 18. Os atuais conflitos do Oriente Médio. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE INGLÊS:

English Language and Communicative Skills

- Phonology, Syntax and Morphology

- Language as discourse

- Comprehension Skills: Reading

Literature

- English and American Literature: Historical Background

- Remarkable writers in English and American Literature

Theory and Teaching Practic

- Foreign Language Teaching Methods in the 20th Century

- The Communicative Approach

- Setting and Restricting Objectives

- Integrating the four Skills

- Techniques and Resources

- The Socio-cultural Dimension of Foreign Language Teaching

- Materials evaluation

- Language Assessment

- Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE BIOLOGIA

1 Origem da vida. 1.1 História e filosofia da Biologia. 1.2 Teoria da origem da vida. 1.3 Divisões da Biologia. 2 Citologia. 2.1 Componentes minerais e orgânicos (água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas e vitaminas, enzimas, ácidos nucléicos). 2.2 Membrana celular e parede celular. 2.2.1 Estrutura. 2.2.2 Composição química. 2.2.3 Funções: transporte através da membrana plasmática - osmose, difusão simples, difusão facilitada, bomba de sódio e potássio, fagocitose, pinocitose e exocitose. 2.2.4 Diferenciações da membrana. 2.2.5 Reforços externos da membrana. 2.3 Citoplasma. 2.3.1 Fundamental ou hialoplasma. 2.3.2 Elementos figurados (organóides). 2.3.3 Forma, estrutura e função: retículo endoplasmático, ribossomos, complexo de Golgi, vacúolos, centríolos, lisossomos, perixossomos, plastos e fotossíntese, mitocõndrias e respiração celular. 2.4 Núcleo. 2.4.1 Forma, número e função. 2.4.2 Elementos nucleares: envoltório nuclear, nucleoplasma, nucléolos, cromatina e cromossomos (estrutura e classificação). 3 Gametas e gametogênese. 3.1 Morfologia dos gametas humanos. 3.2 Espermatogênese. 3.3 Ovulogênese. 4 Embriologia. 4.1 Tipos de ovos animais e clivagem. 4.2 Folhetos embrionários. 4.3 Embriogênese humana. 4.4 Anexos embrionários humanos. 5 Genética. 5.1 Conceitos básicos. 5.2 Leis de Mendel (mono e poliibridismo). 5.3 Noções de probabilidades. 5.4 Genealogia. 5.5 Polialelia. 5.6 Em coelhos. 5.7 Grupos sangüíneos: sistema ABO; fator RH. Interação gênica e pleiotropia. 5.8 Herança ligada ao sexo. 5.9 Hemofilia. 5.10 Daltonismo. 5.11 Heranças influenciadas pelo sexo. 5.12 Calvície. 5.13 Herança parcialmente ligada ao sexo. 5.14 Leituras complementares: projeto Genoma; clonagem. 5.15 Determinação de paternidade através da análise de DNA. 5.16 Atuação da engenharia genética: na cura de doenças, no combate a pragas na lavoura e na criação de espécies transgênicas. 6 Evolução. 6.1 Criacionismo ou fixismo. 6.2 Evolucionismo. 6.2.1 Teoria de Lamarck. 6.2.2 Teoria de Darwin. 6.2.3 Teoria Neodarwinista ou Neodarwinismo. 6.2.4 Mutações cromossõmicas: numéricas e estruturais. 6.2.5 Mutações gênicas. 6.2.6 Principais síndromes humanas: Down, Turner e Klinefelter. 6.2.7 Recombinação gênica. 7 Classificação dos seres vivos. 7.1 Sistemas de classificação. 7.2 Regras de nomenclatura. 7.3 As categorias taxonõmicas. 7.4 Classificação dos grandes grupos de organismos: Vírus, Monera; Protista; Fungi; Plantae; Animália; Vírus. 8 Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos (zoologia). 8.1 Reprodução humana. 8.2 Aspectos anatomo-fisiológicos dos sistemas reprodutores masculino e feminino. 8.3 Ciclo menstrual e controle hormonal no processo. 8.4 Ciclos biológicos das principais espécies de invertebrados causadores de doenças. 9 Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos - demais sistemas. 9.1 Sistema de nutrição e digestão. 9.1.1 Nutrição e etapas. 9.1.2 Tipos de digestão intracelular, extracelular e extracorpórea. 9.1.3 Digestão humana, sistema de trocas gasosas, respiração celular: respiração humana. 9.2 Sistema cardiovascular - circulação humana. 9.2.1 Coração. 9.2.2 Vasos sangüíneos. 9.2.3 Plasma sangüíneo. 9.2.4 Células e fragmentos de células sangüíneas. 9.2.5 Grande e pequena circulação. 9.2.6 Linfa. 9.2.7 Vasos linfáticos. 9.3 Sistema excretor - excreção humana. 9.4 Órgãos constituintes. 9.4.1 Estrutura e fisiologia do néfron. 9.4.2 Sensibilidade, coordenação nervosa e hormonal. 9.5 Sistema nervoso humano. 9.5.1 S.N.C. 9.5.2 S.N.P. 9.6 Sistema endócrino humano. 9.6.1 Glãndulas endócrinas. 9.6.2 Glãndulas exócrinas. 9.6.3 Órgãos dos sentidos do homem. 9.7 Sistema locomotor humano. 9.8 Sistema de revestimento humano - revestimento e anexos. 10 Anatomia e fisiologia comparada de vegetais. 10.1 Estrutura geral de talófitas, briófitas e traqueófitas. 10.1.1 Sistema de nutrição: fotossíntese. 10.1.2 Sistema de trocas gasosas: respiração; transpiração. 10.1.3 Sistema de transporte: xilema; floema. Sistema de revestimento: epiderme; periderme. 10.1.4 Sistema reprodutor: Briófitas; Pteridófitas; Fanerógamas. 11 Ecologia: conceitos básicos. 11.1 Cadeias e teias alimentares. 11.2 Fluxo de energia; ecobiose da Amazõnia. 11.3 Biomas aquáticos. 11.4 Mangues. Biomas terrestres. 11.5 Floresta trópico-equatorial. 11.6 Impacto ambiental. 11.6.1 Zona urbana: poluição do ar; poluição do solo. 11.6.2 Zona rural. 11.6.3 Grandes projetos na Amazõnia. 11.6.4 Alelobiose. 11.6.5 Relações harmõnicas e desarmônicas. 11.6.6 Relações intraespecíficas e interespecíficas. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei N.° 8.069. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE GEOGRAFIA:

1. A Geografia como conhecimento científico. O objeto de estudo da Geografia: o espaço geográfico. As diversas áreas da Geografia. Aplicações da Geografia. 2. O planeta Terra. Os principais movimentos da Terra e suas conseqüências geográficas. As representações cartográficas. A estrutura interna da Terra e suas principais características. As placas litosféricas. As interações natureza-sociedade. A questão ambiental. 3. A atmosfera terrestre. As camadas da atmosfera. A dinâmica da atmosfera. Os elementos e fatores responsáveis pela diversificação climática. Os tipos de climas e suas influências sobre a cobertura vegetal. Problemas ambientais atmosféricos. 4. O relevo terrestre: fatores endógenos e exógenos. Os diversos tipos de relevo. As rochas e os solos. Problemas ambientais geomofologicos. 5. Os recursos hídricos e sua utilização pelo homem. Oceanos, mares, lagos e rios: principais características. Transposição do Rio São Francisco. 6. A população mundial: conceitos fundamentais, dinâmica e distribuição espacial. População e meio ambiente. Migrações, xenofobia. 7. As desigualdades de desenvolvimento econômico-social no mundo. O modo de produção capitalista. As experiências socialistas no mundo. As transformações do Leste europeu. As áreas de economia subdesenvolvida. As áreas de economia desenvolvida. Os blocos econômicos e a formação dos grandes mercados. A globalização e seus efeitos sobre o espaço geográfico. Conflitos do Oriente Médio. 8. O espaço brasileiro. Os principais aspectos do quadro natural. A evolução do povoamento e a imigração estrangeira no País. A dinâmica populacional. Características do processo de urbanização. O espaço agrário: condicionantes naturais e socioeconômicos que influenciaram a agropecuária nacional. Os problemas agrários brasileiros, territórios, quilombos e indígenas. As atividades industriais. As fontes de energia. O comércio e os serviços. Os transportes e as comunicações. 9. A organização regional no Brasil. As principais características naturais e socioeconômicas das grandes regiões brasileiras. 10. A organização dos poderes no Brasil. A ordem econômica e financeira do Brasil. 11. Aspectos geográficos do Estado do Piauí. 12. O Meio-Norte do Brasil. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Professor de 1° ao 5° ano e Licenciatura Plena em Pedagogia

LÍNGUA PORTUGUESA: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Morfologia. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordãncia. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1° e 2° graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas, organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar; Parâmetros curriculares nacionais de 1a a 4a séries - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei n° 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Conselhos escolares e legislação educacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1° e 2° graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas,organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar; Parâmetros curriculares nacionais de 1a a 4a séries - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei n° 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Conselhos escolares e legislação educacional. Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia e História do Piauí. História do Brasil, da proclamação da República até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROFESSOR ENSINO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Morfologia. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordãncia. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia do Piauí e História do Brasil, de 1985 (Nova República) até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Fontes de Energia. Os meios de Comunicação. Ecologia: Habitat e nicho; População; Comunidade; Ecossistema; A biosfera; as relações entre os seres vivos. O lixo e os cuidados necessários (reciclagem). Água: cuidados, preservação e tratamento. O Ar (formação, atmosfera). Raciocínio Lógico. Princípios fundamentais da contagem.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1° e 2° graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas, organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar; Parâmetros curriculares nacionais de 1a a 4a séries - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei n° 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Conselhos escolares e legislação educacional. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí do Piauí. Matemática elementar: Problemas com as quatro operações (soma, subtração, multiplicação e divisão). Algarismos romanos. Problemas com as quatro operações. Medidas de tempo. Regra de três simples. Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. Problemas de 1.° grau. Noções de área e suas unidades. Medidas de comprimento. Contagem. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ.

CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE MÉDICO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, PSICÓLOGO e ENGENHEIRO CIVIL.

LÍNGUA PORTUGUESA: ANÁLISE TEXTUAL. FONÉTICA: Fonemas e letras - Classificação dos fonemas: vogal, semivogal e consoante; Encontro vocálicos: ditongo, tritongo e hiato; Encontros consonantais: dígrafos; Acentuação Gráfica: monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos e hiatos. MORFOLOGIA. Estudo dos Verbos - flexões (número, pessoa, modo, tempo e vozes) e conjugações; Advérbios: classificação e emprego; locução adverbial; Conjunções: coordenativas e subordinativas; Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos. SINTAXE: Oração e período; Tipos de períodos: simples e composto (coordenação e subordinação); Sinais de pontuação: ponto, ponto e vírgula, vírgula, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação e travessão; Sintaxe de concordãncia: concordãncia verbal e concordãncia nominal; Sintaxe de regência: regência verbal e regência nominal. Figuras de Linguagem. Vícios de Linguagem.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PSICÓLOGO: Conceitos e generalidades sobre psicologia da personalidade, social, comparativa e do desenvolvimento. Atualidades sobre psicologia no Brasil e no mundo. Linhas teóricas da psicologia. Princípios da psicologia. A psicologia social no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS): bases jurídicas e institucionais, princípios e diretrizes básicas, controle social. O Programa Saúde da Família. Saúde Mental: histórico, psicopatologias, transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Dinâmica de grupos em instituições: métodos e técnicas, elementos fundamentais da dinâmica de grupo, desenvolvimento grupal, psicodrama. Psicologia Educacional. Aconselhamento psicológico. Psicologia Social. Código de Ética. Legislação: Lei Federal n.°8080 de 1990, Lei Federal n.° 8142 de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição da República Federativa do Brasil: Da família, da criança, do adolescente e do idoso. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: 1. Microbiologia: estrutura bacteriana; crescimento; isolamento; identificação e classificação de bactérias; Antibiograma; esterilização, desinfecção e antisepsia; coleta de material de amostras biológicas; técnicas de coloração. 2. Técnicas e aparelhagem de análise: fotometria, fluorimetria, nefelometria, turbidimetria e Eletroforese. 3. Testes sorológicos: aglutinação; precipitação; ensaios líticos; imunofluorescência; radioimunoensaio; técnicas imunoenzimáticas; Ensaios quimioluminescentes. 4. Métodos de biologia molecular e DNA recombinante. 5. Técnicas de coleta de sangue. 6. Anticoagulantes mais utilizados no laboratório clínico. 7. Bactérias patogênicas: infecções por Cocos e bastonetes Gram negativos; Infecções por Cocos e bastonetes Gram positivos; Bacilos álcool-ácidos resistentes; Infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. 8 Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas. 9 Vacinas. 10. Virologia clínica. 11. Micologia clínica. 12. Hematologia geral: Origem e desenvolvimento dos elementos morfológicos do sangue; Hemograma; Velocidade de hemossedimentação; Reticulócitos; Pesquisas de células LE; Hemostasia e coagulação; Hemoglobinopatias. 13. Imunematologia: Grupos sanguíneos; Fator Rh; Doença hemolítica perinatal. 14. Imunologia: Imunidade; Bases celulares da resposta imune; Anticorpos; Imunidade humoral e celular; Complemento; Reações antígeno anticorpo; Doenças autoimunes; Reações de hipersensibilidade; Provas sorológicas utilizadas em laboratório clínico: metodologias e interpretação; Provas sorológicas para diagnóstico da sífilis; Provas sorológicas para diagnóstico da Doença de Chagas. 15 Bioquímica clínica: Marcadores tumorais; Lipídeos; Glicídeos; Eletrólitos; Enzimas; Aminoácidos e proteínas; Gases e pH do sangue; Provas de função hepática; Metabólitos nitrogenados e função renal; Funções gástrica, pancreática e intestinal. 16 Hormõnios: Endocrinologia e diagnóstico laboratorial. 17 Parasitologia: Técnicas de concentração; Coleta de material; Fixadores; Conservadores; Protozoários e helmintos; Exame microscópico e macroscópico das fezes; Pesquisa de sangue oculto; Pesquisa de gordura fecal; 18 Análises realizadas na urina. 19 Transudatos e exsudatos. 20 Biossegurança aplicada ao laboratório clínico. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO MÉDICO-PSF: LEGISLAÇÃO DO SUS: Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOBSUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências (municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos (local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. CONTEÚDO: Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brõnquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Cãncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO ENGENHEIRO CIVIL: Projetos necessários para uma edificação: topografia, terraplenagem, levantamento planialtimétrico, poligonais, perfis, curvas de níveis, arquitetõnico com todos os elementos formais de um prédio, cortes, fachadas, plantas baixas, simbologias. Estrutural: tipos de estrutura, tecnologia de concreto, lançamento e cura do concreto, armações, fôrmas e desenformas, escoramento, corpos de provas, dosagem e resistência. Estruturas de madeira. Fundações: sondagem, tipos de solo, tipos de fundações, muros de arrimo, tipos de cálculos, cargas atuantes, carregamento, concepção estrutural adequada ao projeto. Elementos: paredes e vedações, revestimentos, acabamentos, instalações elétricas de baixa tensão, instalações de telefones, instalações hidrossanitárias, sistemas de prevenção contra-incêndios, impermeabilização, pavimentação, coberturas, isolação, iluminação e ventilação. Patologias nas edificações: identificação das causas e soluções. Aspectos para a avaliação do estado de conservação e segurança de edificações. Metodologia e avaliação dos custos de uma obra: composição de preços preço unitário, preço global, orçamentos, cronograma físico-financeiro. Regularização de construções das edificações, vistorias de segurança predial, licenças para funcionamento, habite-se. Normas de segurança nas edificações. Materiais de construção: tipos mais adequados, suas resistências e utilizações. Sistemas de drenagem de águas pluviais. Avaliação de terrenos para desapropriações, avaliação de benfeitorias. Uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, parcelamento do solo, desmembramento e desdobro índices, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento. Noções de Política de Saúde e Segurança do Trabalhador, Higiene do Trabalho. Ergonomia e aplicações.Saneamento do meio. Sinalização de trãnsito. Segurança na construção civil. Proteção coletiva. Equipamento de proteção individual. Riscos em eletricidade, transporte e movimentação de materiais. OBRAS RODOVIÁRIAS: Estradas de Terra, Obras de Arte Corrente e Obras de Arte Especiais. Pontes de Madeira. Pontilhões. Mistura Betuminosa Usinada a Frio. Areia-Asfalto Usinada a Quente. ESTATUTO DAS CIDADES: Lei Nacional N° 10.257, de 10 de julho de 2001. NORMAS DA ABNT - ENGENHARIA CIVIL. INFORMÁTICA: Conhecimentos básicos planilhas Excel e AUTOCAD. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Massapê do Piauí.

ANEXO IV

Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À
Comissão Examinadora do Concurso Público
Prefeitura Municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme Anexo I do Edital.

1- Número de Documentos Entregues: __________________________________________________________

2- Nome de candidato: _____________________________________________________________________

3- N.° de Inscrição: ________________________________________________________________________

4- Cargo: ________________________________________________________________________________

5- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

______________________________, ___de __________________ de 2009

Assinatura do Candidato ________________________

Assinatura do Responsável pelo Recebimento ________________________

ANEXO V

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2009

Município: MASSAPÊ DO PIAUÍ

Nome do Candidato: _______________________________________________________________________

N.° da inscrição: __________________________________________________________________________

Cargo : _________________________________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que é portador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID

Nome do Médico Responsável pelo laudo: ______________________________________________________

N° do CRM do Médico: ____________________________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

________________________, ____ de __________________ de 2009.

Assinatura do candidato _____________________

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO: Edita( 001/2009

PREFEITURA DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Nome do Candidato: _______________________________________________________________________

N° da Inscrição: _______________________ Cargo: _____________________________________________

N° do Protocolo: __________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

Referente a prova escrita

Contra Indeferimento de Inscrição

Contra Gabarito da Prova Objetiva

Contra Resultado Prova Títulos

N.° da(s) questão(ões):

Gabarito Oficial:

Resposta Candidato:

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs:

1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.° de protocolo - Este n.° deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso - registrar um n.° seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data ___/___/2009

Assinatura do Candidato ______________________

Assinatura do Responsável p/ recebimento ______________________