EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
ESTADO DA PARAÍBA

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2009, 14 DE MAIO DE 2009

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

A Prefeitura de Nova Olinda, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II da Constituição Federal e de acordo com a Lei Municipal nº 454 de 16 de maio de 2009, que "atualiza os vencimentos dos servidores municipais de Nova Olinda-PB", e sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR - www.proeducar.com - , com sede na cidade de Patos-PB, torna pública a abertura de inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB para preenchimento de vagas, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital, nas áreas descritas no ANEXO I.

O Edital nº 001/2009 será afixado no quadro de avisos do rol da Prefeitura Municipal a partir da data de publicação deste Aviso, assim como mostrado aos candidatos inscritos quando da efetivação de sua inscrição no mencionado concurso público. As inscrições ao Concurso Público ocorrerão no período de 26/05 a 10/06 de 2009, de segunda a sexta-feira (dias úteis), no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas na Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, no centro da cidade de Nova Olinda-PB. O cartão de inscrição será entregue ao candidato no ato da inscrição. A data da Realização das Provas é dia 28 de junho de 2009, início: às 9:00 horas e término: 13:00 horas, em locais a serem comunicados aos candidatos inscritos por meio do site da organizadora do evento www.proeducar.com.

1 CALENDÁRIO DE EVENTOS

· Divulgação do Edital: de 14 a 25/05/2009

· Inscrições presenciais: de 26/05 a 10/06/2009.

· Realização das provas Objetivas: 28/06/2009.

· Divulgação do Gabarito: 04/07/2009

2 DA ENTIDADE RESPONSÁVEL E DA ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO

2.1 O presente Concurso Público será realizado sob responsabilidade da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, representada pela Comissão de Concurso, indicada pela Prefeita Municipal, composta por membros pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB.

2.2 O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 Para realizar a inscrição, o candidato deverá dirigir-se à Prefeitura Municipal de Nova Olinda para receber as orientações para o pagamento da taxa e receber efetivar sua inscrição.

3.2.1 A taxa de inscrição tem valor correspondente ao nível do cargo que está concorrendo: R$ 70,00 (setenta e cinco reais) para os cargos de nível superior; R$ 50,00 (cinqüenta e cinco reais) para os cargos de nível médio; R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível fundamental.

3.2.2 No caso de inscrição por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

3.2.3 O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

3.2.4 O candidato ou seu procurador será responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

3.2.5 No ato da inscrição presencial deverá:

3.2.5.1 Apresentar original da Cédula de Identidade (RG) ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Certificado de Reservista ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97), que deverá também ser apresentado para a prestação das provas.

3.2.5.2 Preencher a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local e assinando acordo, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3.2.5.3 Anexar a Ficha de Inscrição cópia de documento de identificação;

3.2.5.4 Pagar a taxa de inscrição estabelecida para os Cargos e Vagas.

3.2.5.5 O pagamento da importância poderá ser efetuado somente em dinheiro.

3.2.5.6 O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no formulário de inscrição, uma única opção de Cargo/função. Se o campo correspondente a opção de cargo não for preenchido a inscrição será anulada;

3.2.5.7 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

3.2.5.8 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a primeira inscrição cancelada, prevalecendo à última inscrição realizada.

3.2.5.9 Não será concedida ISENÇÃO de taxa de inscrição.

3.2.5.10 Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

3.2.5.11 O preenchimento do código da "Opção de Cargo/função", na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco cancelará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizada do candidato.

3.2.5.12 Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.2.5.13 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo/função sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

3.2.5.14 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do Candidato até o final do Certame;

3.2.5.15 Caso haja algum erro ou omissão detectado (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.) ou mesmo ausência na listagem oficial de inscritos, o candidato terá o prazo de 48 horas após a divulgação da mesma para entrar com requerimento recursal de correção junto à Comissão de Organização do Concurso, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, presente na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB

3.2.5.16 A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso, será feita por ocasião da convocação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.2.5.17 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Comissão do Concurso e a PRÓ-EDUCAR o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.2.5.18 O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la por escrito, até o encerramento das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), a FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.), não sendo aceito solicitação por FAX ou E-MAIL.

3.2.5.19 Após este período, a solicitação será indeferida.

3.2.5.20 O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e a carga horária são estabelecidos no ANEXO I.

3.2.5.21 As vagas abertas para preenchimento de vagas na área de Saúde e de Ação Social vislumbrando desempenhar atividades nos Programas mantidos de forma conveniada/pactuada com os órgãos do Governo da União Federal assumirão, por conseqüência, caráter temporário, visto que estes poderão ser extintos com o encerramento do Programa.

3.2.5.22 Os cargos previstos para preenchimento de vagas destinadas aos MÉDICOS, DENTISTAS E ENFERMEIROS, com atividades funcionais nos Programas de Saúde, além dos vencimentos, poderão receber auxílio transporte, alimentação, moradia e receberão gratificação de acordo com o cargo a ser desempenhado; da mesma forma, assim proceder-se- á com os cargos da ação social.

4 DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo/função pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, considerando a compatibilidade do candidato.

4.2 Conforme § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/99, caso a aplicação do percentual de que trata o item 1 resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

4.3 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição no Concurso.

4.4 Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

4.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art.4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores.

4.6 Nos termos do art. 4º, do Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores, é considerada pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas seguintes categorias:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais aferida por audiograma nas freqüências de 500 Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60%; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.

e). Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

4.7 Às pessoas portadoras de deficiências, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8 O atendimento às condições especiais ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

4.9 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição, declarando estar ciente das atribuições do cargo para qual pretende inscrever-se e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

4.10 No período das inscrições, o candidato deverá apresentar os documentos a seguir: Laudo Médico, original e expedido antes do término das inscrições, atestando a espécie e ou grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Anexar ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, número do telefone, opção de cargo.

4.11 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme informações constantes neste Capítulo, não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não será facultado impetrar recurso em favor de sua condição.

4.12 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.13 O candidato portador de deficiência aprovado no Concurso, deverá submeter-se à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda, composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos do art. 44 da referida norma, observadas as seguintes disposições:

4.13.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo art. 43 de Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações.

4.13.2 A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme item 4.10 deste Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.13.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação tratada anteriormente, neste edital.

4.13.4 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.13.5 Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

4.13.6 As vagas definidas no Anexo I, para os candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.

4.13.7 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de ser nomeado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.

4.13.8 O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

4.13.9 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4.13.10 Em atendimento às determinações, ficam reservadas as seguintes vagas para candidatos portadores de deficiência.

CARGO

VAGAS

Professor A-2

03

Médico

01

Técnico de Enfermagem

02

Enfermeiro

01

Téc, Auxiliar de Enfermagem

01

Professor de Matemática

01

Professor de História

01

Total

10

5 DAS PROVAS

5.1 O Edital de divulgação dos locais de realização das provas objetivas será publicado no Diário Oficial do Município de Nova Olinda-PB, afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e divulgado no site da Fundação Sertaneja Pró- Educar - www.proeducar.com.

5.2 O Concurso visa ao provimento do número de vagas definido no anexo I deste edital e será assim constituído: I - PRIMEIRA ETAPA - de caráter eliminatório e classificatório.

5.3 As Provas objetivas, todas classificatórias, em conformidade com os Programas Disciplinares presentes neste Edital e disponível no site www.proeducar.com, distribuídos aos Candidatos no ato da inscrição, na forma como se encontra disposto no ANEXO II deste Edital.

5.4 Os números de questões e seus respectivos pesos por prova estão em um Quadro dispostos neste Edital.

5.5 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções.

5.6 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. Inclusive, devendo o candidato verificar se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas.

5.7 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.

5.8 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade original, não sendo aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento e da coleta da assinatura dos candidatos presentes.

5.9 As Provas Objetivas serão realizadas no Município Paraibano de Nova Olinda-PB, no dia 28 de junho de 2009, e se houver algum motivo que provoque a alteração dessa data, os candidatos inscritos serão avisados na sede da Prefeitura Municipal e pelo site www.proeducar.com.

5.10 O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário e local fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), do comprovante de inscrição e de documento de identidade.

5.11 É de responsabilidade exclusiva do Candidato o comparecimento no horário determinado.

5.12 Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpo de Bombeiro Militar; e Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

5.13 Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência com data de até 15 dias anteriores à data da Prova, bem como outro documento oficial que o identifique e poderá ser submetido à identificação especial.

5.14 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista - modelo antigo (que não possui foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

5.15 O Candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 5.11 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.16 Não será permitida durante a realização das Provas, a comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, anotações, material didático, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como PORTAR: boné, armas ou aparelhos eletrônicos (Bip, Telefone Celular, Walkman, Agenda Eletrônica, Notebook, Gravador, Calculadora e/ou similares etc.), ligados ou não.

5.17 O descumprimento da instrução implicará na eliminação do Candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

5.18 A FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

5.19 As provas obedecerão ao horário seguinte: Início: às 9:00 h e término: 13:00 horas;

5.20 As Provas terão tempo de duração de 04 (quatro) horas corridas e em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade e horário determinados.

5.21 As provas objetivas terão alternativas: (A), (B), (C), (D).

5.22 O candidato poderá retirar-se do local somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início das Provas;

5.23 O candidato não poderá levar consigo o caderno de provas, sob pena de sua eliminação no concurso.

5.23.1 Os Conteúdos Programáticos estão descritos no ANEXO II - parte integrante deste Edital.

5.24 Do preenchimento do GABARITO:

a) não amasse e nem dobre o GABARITO;

b) tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c) não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d) cada questão possui apenas uma opção correta;

5.25 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no GABARITO serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.26 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o GABARITO, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não-preenchido integralmente, questões não assinaladas, emendadas ou rasuradas, ainda que legível.

5.27 Não será permitido que as marcações no GABARITO sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR devidamente treinado.

5.28 O GABARITO será o único meio levado em consideração para efeito de correção;

5.29 Nas situações que se fizerem necessárias, a FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente nova identificação e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

5.30 OS GABARITOS serão recolhidos dos candidatos e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma prova, nem sua realização fora do horário e dos locais indicados.

5.31 Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das Provas.

5.32 II - SEGUNDA ETAPA - De caráter classificatório para cargos específicos neste edital.

5.33 Caso haja EMPATE ENTRE CANDIDATOS, as provas de títulos serão realizadas apenas para esse fim.

5.34 Somente apresentarão documentos para a prova de títulos os candidatos que após aprovados e classificados na prova objetiva, realizadas na I Etapa, forem convocados por meio de Edital de Convocação.

5.35 A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

5.36 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por quaisquer outras vias não especificadas neste edital.

5.37 No ato da entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar a ficha/formulário, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Anexados a essa ficha/formulário, deverá ser apresentada uma cópia de cada título declarado.

5.38 Não serão recebidos documentos originais, mas todas as cópias apresentadas deverão ser autenticadas em cartório e só através desse critério terão validade para efeito de pontuação.

5.39 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação da xérox e original do documento de identidade e CPF do procurador e do candidato.

5.40 Outras informações referentes à prova de títulos serão contadas no edital de convocação.

5.41 Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

5.42 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão estar acompanhados pela tradução realizada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

5.43 Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

5.44 Não serão aceitas entregas ou substituições em data posterior ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Edital.

6 DOS RECURSOS

6.1 O direito de recorrer (quanto à elaboração da Prova e do gabarito da mesma), exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da divulgação do Gabarito Oficial, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente junto ao Presidente da Comissão de Organização do Concurso, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - PB;

6.2 Os Recursos (quanto ao resultado e classificação do candidato) serão interpostos até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados, dirigida única e exclusivamente ao Presidente da Comissão de Organização do Concurso, membro da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB;

6.3 Para recorrer o Candidato deverá utilizar o Modelo de Formulários de Recurso, disponíveis no site da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR (www.peoeducar.com) e entregues à Comissão Organizadora do Concurso, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

6.4 Não serão aceitos Recursos interpostos por via postal, fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.5 Os Recursos deverão ser digitados ou datilografados, e entregues em duas vias (original e cópia). Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada com argumentação lógica e consistente, com identificação do candidato.

6.6 Cada conjunto de Recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a. Folhas separadas para questões diferentes e em cada folha, indicar o número da questão, da resposta marcada pelo Candidato, bem como da resposta divulgada pela FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR;

b. Para cada questão, argumentação lógica, consistente, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado;

c. Capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do Candidato;

d. Sem identificação do Candidato no corpo dos recursos;

e. Recursos datilografados ou digitados nos Formulários de Recurso.

6.7 Em hipótese alguma será aceita revisão de Recurso, além do que, não será analisado o mérito se as condições acima não forem satisfeitas em sua plenitude, devidamente fundamentado.

6.8 Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, esta valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorrido.

6.9 Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

6.10 Não serão aceitos Recursos relativos a preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto do GABARITO. 6.11 Todos os Recursos interpostos deverão obedecer ao modelo do Anexo III.

7 DA APROVAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

7.1 Para habilitação o Candidato terá que

7.1.1 Obter o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada disciplina.

7.1.2 Será atribuída "nota zero" a questão que for assinalada mais de uma vez, a que estiver em branco ou a que for detectada rasura no gabarito.

7.2 Em caso de empate na Classificação Final (após a prova de título), terá preferência, para efeito de classificação, o Candidato que for mais idoso. Caso perdure o empate, será considerado como segundo critério de desempate o que tiver maior pontuação na prova específica. E, por fim, continuando a situação, utilizar-se-á a prova de português para desempatar.

7.3 O GABARITO será o único meio levado em consideração para efeito de correção das provas objetivas.

8 DOS CLASSIFICÁVEIS

8.1 Serão denominados Classificáveis os candidatos aprovados que não conseguiram classificação suficiente para preenchimento de vagas. Respeitada a Classificação dos Candidatos Aprovados, em caso da opção escolhida, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem crescente apurada pelo Resultado.

8.2 O Concurso de Nova Olinda-PB terá validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período a contar da data de sua homologação.

9 DA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS

9.1 A posse será condicionada a ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e comprovar os pré-requisitos para o cargo pretendido, à época da convocação.

9.2 O provimento do cargo observará rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.3 Para efeito de posse, o candidato aprovado será nomeado, desde que seja considerado apto em inspeção de saúde realizada por Médico Oficial, designado pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, e de acordo com as necessidades da Secretaria de Administração Município de Nova Olinda-PB, observada a ordem de classificação dos candidatos.

9.4 O resultado final do concurso público, será divulgado por meio de edital publicado e disponibilizado ainda em caráter meramente informativo na internet no site www.proeducar.com 7.5 Além de preencher os requisitos discriminados no ANEXO I do Edital, o candidato convocado para nomeação, deverá apresentar-se as suas expensas, no local designado pelo Edital de convocação, em até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do referido Edital de convocação.

9.5 O ato de convocação do Candidato, expedido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB, deverá conter os documentos necessários para sua apresentação na Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda-PB.

9.6 O candidato que não atender à convocação, de que trata o item 10.6, será automaticamente desclassificado, sendo convocado o candidato subseqüente, constante da relação homologada dos candidatos aprovados e classificados.

9.7 A aprovação do candidato no concurso público, não lhe assegura a nomeação automática, mas gera a expectativa do direito de ser nomeado dentro da ordem de classificação, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB e dentro do período de validade do concurso.

9.8 O prazo de validade do concurso de que trata o presente Edital, será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação do Ato homologatório oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

9.9 O candidato aprovado para o cargo disposto no ANEXO I, quando convocado, terá sua nomeação para o nível inicial do cargo pertinente.

9.10 Após a publicação da homologação do resultado do Concurso e respeitado o prazo de vigência deste, é facultado ao candidato aprovado e classificado solicitar, uma única vez, a alteração de sua classificação para posicionar-se após o último classificado, mediante requerimento escrito à Comissão de Organização do Concurso, antes da publicação de seu ato de nomeação.

9.11 Serão publicados apenas o resultado dos Candidatos que obtiverem aprovação no Concurso, conquanto os resultados dos Candidatos Classificáveis e Reprovados serão divulgados no site www.proeducar.com

9.12 Da Homologação

9.12.1 Apreciada a regularidade do Concurso, mediante relatório sucinto, a Fundação Sertaneja Pró-Educar encaminhará ao Prefeito que homologará e fará publicar o seu resultado, de acordo com a Lei Municipal Específica.

9.13 Das Nomeações

9.13.1 A nomeação dos candidatos classificados far-se-á por ordem decrescente das notas obtidas, mediante a quantidade das vagas oferecidas, devendo o candidato apresentar documentação exigida de acordo com a legislação pertinente.

10 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

10.1 Fica delegada competência à FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, à Comissão Organizadora do Concurso, contratada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB a organizar e planejar as carências; elaborar ofícios e receber / responder requerimentos; receber Recursos para parecer ou resposta técnica.

10.2 A FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR poderá expedir normas regulamentares e complementares, quando necessárias à fiel execução do contido neste Edital.

11 DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

11.1 As nomeações serão feitas de acordo com as necessidades do Município, mediante decisão administrativa, por meio de Decreto e/ou Portaria.

11.1 A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado, por escrito, através de Carta ou Edital de Convocação. A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da convocação, observadas as seguintes condições:

a. Apresentar-se munido de toda documentação exigida no Edital de Convocação. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso.

b. Não será permitido ao Candidato convocado para contratação no serviço público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo eliminado do Concurso.

c. Os admitidos não farão jus à modificação local de trabalho ou remoção, pelo período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício, salvo comprovada necessidade do serviço.

d. Poderá á Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB deslocar os servidores de uma unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade da administração.

11.1 São condições para a nomeação:

a. ser brasileiro e ter 18 (dezoito) anos de idade completos;

c. estar em dia com as obrigações eleitorais;

d. gozar de boa saúde física e mental, comprovada através de exame médico realizado pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Nova Olinda-PB, por ocasião da nomeação/admissão;

e. estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

f. possuir escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme este Edital;

g. não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar certidões correspondentes, caso seja servidor público;

h. estar registrado no conselho regional da classe para os cargos que possuam essa exigência, conforme requisito mínimo citado neste Edital;

i. estar desimpedido do exercício profissional e em dia com as obrigações e não ter sofrido sanções disciplinares nos últimos 02 (dois) anos, em caso de cargo sujeito a registro em conselho de classe;

j. apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro 1 deste Edital;

k. apresentar os documentos que a Prefeitura Municipal julgar necessários. Não serão aceitos protocolos de documentos;

l. a não comprovação dos requisitos acima exigidos no ato da convocação importarão na desclassificação do candidato habilitado e na perda dos direitos decorrentes.

12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no integral teor do presente Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

13 AS VAGAS

13.1 A classificação no processo seletivo e o número de vagas existentes não asseguram ao Candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, mas seguindo a rigorosa ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo à necessidade, oportunidade e conveniência da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda-PB, em razão das carências apresentadas.

13.2 O Candidato aprovado será convocado por Edital ou Carta com aviso de recebimento (AR) dos Correios, ou através de Edital de convocação em jornal de grande circulação do Estado da Paraíba, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não comparecimento do interessado num prazo de 30 (trinta) dias será compreendido como desistência do cargo, podendo a Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB convocar o candidato aprovado imediatamente posterior ao mesmo.

13.3 Será excluído do Concurso por Ato da Comissão de Organização do Concurso o Candidato que fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata e não mantiver atualizado seu endereço junto a Comissão de Organização do Concurso. Em caso de alteração de endereço indicado no formulário de inscrição, o Candidato deverá dirigir-se a Comissão de Organização do Concurso para atualizá-lo.

13.4 Será ainda excluído do Concurso por Ato do Presidente da Comissão de Organização do Concurso, o Candidato que

a. Usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b. For surpreendido durante a aplicação das provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova; for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c. For responsável por falsa identificação pessoal.

d. Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; ausentar-se a qualquer tempo, portando o GABARITO;

e. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

f. Utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou QUALQUER MEIO para se comunicar com outro candidato;

g. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

h. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no GABARITO;

i. Recusar-se a entregar o GABARITO ao término do tempo destinado à sua realização;

j. Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua digital;

k. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l. For surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, MESMO QUE O APARELHO ESTEJA DESLIGADO;

m. Estiver portando arma.

13.5 Não será fornecido ao Candidato qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

13.6 Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

13.7 O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no subitem 3.16.

13.8 Decorridos 120 (cento e vinte) dias após da divulgação do resultado final do Concurso, os GABARITOS, serão incinerados.

13.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização do Concurso Público e pela FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR.

13.10 O Fórum da Comarca de Piancó-PB é o competente para dirimir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao edital e respectivo concurso público.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A carga horária para cada cargo é aquela estabelecida em norma constitucional federal, ou no caso de atividade em programas, a quer for estabelecida pelo órgão federal conveniado/pactuado com o município; e nos casos de profissionais da área da educação afixado em normas legais federal e municipal.

14.2 A publicação e divulgação deste Edital ficarão a cargo da Fundação Sertaneja Pró-Educar e da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB.

14.3 No período em que estiver ocorrendo o processo para realização do certame, caso haja necessidade de maior esclarecimento ou de retificação de alguma cláusula, a Fundação Sertaneja Pró-Educar poderá fazer republicação deste Edital.

14.4 A Coordenação do concurso ficará sob a responsabilidade de uma comissão indicada pelo Prefeito Municipal de Nova Olinda-PB.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do concurso e pela Fundação Sertaneja Pró-Educar. Nova Olinda-PB, aos 20 de abril de 2009.

Maria Galdino Irmã
PREFEITA MUNICIPAL

ANEXO I

Cód.

Cargo

Vargas

Salário

Formação

CARGA HORÁRIA

01

Professor A2 - educação infantil 1º ao 5º ano

30

500,00

Nível Superior - Licenciatura Plena em Pedagogia

 

02

Professor A3 - Língua Portuguesa

04

550,00

Nível Superior - Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua portuguesa

 

03

Professor A3 - Língua Portuguesa - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua portuguesa

 

04

Professor A3 - Língua Inglesa

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa

 

05

Professor A3 - Língua Inglesa - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa

 

06

Professor A3 - Ciências

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em Ciências Naturais ou Biologia

 

07

Professor A3 - Ciências - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em Ciências Naturais ou Biologia

 

08

Professor A3 - Geografia

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em geografia

 

09

Professor A3 - Geografia - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

01

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em geografia

 

10

Professor A3 - História

03

550,00

Nível Superior - Licenciatura em história

 

11

Professor A3 - História - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

01

550,00

Nível Superior - Licenciatura em história

 

12

Professor A3 - Ed.Física

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em Ed. Física

 

13

Professor A3 - Ed.Física - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

01

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em Ed. Física

 

14

Professor A3 - Matemática

03

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em Matemática

 

15

Professor A3 - Matemática - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura plena em Matemática

 

16

Professor A3 - Artes/religião

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura em Arte\letras ou pedagogia

 

17

Professor A3 - Artes/religião - Zona Rural - Escola Mª Dionísio de Sousa

02

550,00

Nível Superior - Licenciatura em Arte\letras ou pedagogia

 

18

Téc. Em enfermagem

10

465,00

Curso de nível médio Téc. em Enfermagem

 

19

Médico

05

1.500,00

Nível Superior - Bacharelado em Medicina

 

20

Enfermeiro

06

1.000,00

Nível Superior - Bacharelado em Enfermagem

 

21

Dentista (Odontólogo)

03

1.000,00

Nível Superior - Bacharelado em Odontologia

 

22

Farmacêutico

01

800,00

Nível Superior - Bacharelado em Farmácia

 

23

Bioquímico

01

800,00

Nível Superior - Bacharelado em Bioquímica

 

24

Nutricionista

01

800,00

Nível Superior - Bacharelado em Nutrição

 

25

Fisioterapeuta

01

800,00

Nível Superior - Bacharelado em Fisioterapia

 

26

Téc. De Aux. De enfermagem

05

465,00

Curso de nível médio Téc. em Auxiliar de Enfermagem

 

27

Aux. De Consultório Dentário - ACD

02

465,00

Ensino Médio e curso especifico de Aux. De Consultório Dentário

 

28

Ag. De Atenção Básica Familiar

02

465,00

Nível médio - Curso especifico na área de saúde

 

29

Assistente Social

02

800,00

Nível Superior - Bacharelado em Assistência Social

 

30

Psicólogo

02

800,00

Nível Superior - Bacharelado em Psicologia

 

TOTAL

104

-

ANEXO II

PROGRAMAS DOS CARGOS DO CONCURSO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. LÍNGUA PORTUGUESA: ANÁLISE LINGÜÍSTICA E ASPECTOS GRAMATICAIS

A prova de língua portuguesa constará de textos dos quais serão exploradas questões de interpretação, bem como a contextualização da gramática. Todas as questões serão de múltipla escolha, contendo cada questão apenas uma proposição correta.

Obedecendo à tendência vigente nos CONCURSOS PÚBLICOS do país, a prova poderá conter, além de textos, tiras, charges, quadrinhos, cuja finalidade será a exploração de itens gramaticais.

Para esta prova, recomenda-se a apreensão dos seguintes conteúdos:

língua falada e língua escrita; noções de variação lingüística; fonética e fonologia; o sistema ortográfico vigente; pontuação; acentuação gráfica; estrutura e processos de formação de palavras; aspectos semânticos e morfossintáticos das classes de palavras; período simples e período composto; sintaxe de regência verbo-nominal; sintaxe de concordância e de colocação; crase.

. O conteúdo programático de Língua Portuguesa será o mesmo para todos os níveis, contudo os conhecimentos serão tratados com maior extensão e profundidade, gradualmente, nos níveis médio e superior.

1. CONHECIMENTOS GERAIS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE ATUALIDADES - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO.

Notícias nacionais atuais referentes a temas histórico/sócio/econômico/políticos, veiculadas pela imprensa escrita e falada nos últimos 6 (seis) meses e Lei Orgânica do Município.

2. Noções de Informática para os cargos de nível Médio e Superior: Windows, Word e Excel.

3. CONHECIMENTO ESPECÍFICOS

Professor A-2 Fundamental I - 1º ao 5º ano:

Sociedade Brasileira; educação e cidadania; concepção de ensino e aprendizagem; fundamento de currículo: conceito, fundamentos e componentes; importância da fundamentação teórica no processo de construção do conhecimento, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento; Avaliação do processo educativo; Princípio e Fundamentos dos Parâmetros curriculares Nacionais; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; Interação professor aluno; o desenvolvimento dos conteúdos de Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano de acordo com os Parâmetros Nacionais; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Temas Transversais; Papel da escola no Ensino Fundamental no contexto sócio econômico e cultural brasileiro; Processo de escolarização e progressão continuada; Planejamento de ensino; interdisciplinaridade no trabalho pedagógico; Gestão escolar; A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista; Estatuto da criança e do adolescente. Desenvolvimento global da criança de 0 a 6 anos; importância do processo de socialização da criança; importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento infantil. Habilidades para a Prova Brasil.

Professor A-3- Língua Portuguesa:

Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCNS. Comunicação: Elementos da comunicação, língua e fala; O signo lingüístico (significante, significado, denotação, conotação, figuras de linguagem). Funções da linguagem; linguagem oral e linguagem escrita; comunicação de massa - jornais, revistas, rádio e televisão; Publicidade e propaganda, história em quadrinho; linguagem, língua e discurso; Língua e sociedade. Redação: O ato de escrever como uma potencialidade humana; a palavra; o período; o parágrafo (importância, estrutura, tópico frasal); discurso (direto, indireto livre); A construção dos períodos; Descrição, narração e dissertação. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica, pontuação, crase estrutura e formação de palavras. Morfossintaxe: classe de palavras; substantivo (tipos, gênero, número e grau); adjetivo (tipo, gênero, número e grau); artigo; numeral; pronome; verbo (flexões, regulares, irregulares, auxiliares); termos integrantes da oração (complementos verbais, complementos nominais, agentes da passiva); termos acessórios da oração (adjunto adnominal, adjunto adverbial e aposto); vocativo; período composto por coordenação e período composto por subordinação; sintaxe de concordância (nominal e verbal); sintaxe de regência (nominal e verbal). Literatura Brasileira: Noções sobre o classicismo, o barroco, o neoclassicismo, o romantismo: filosofia, características - autores: José de Alencar e Castro Alves. Realismo e Naturalismo: filosofia, características - autores: Machado de Assis e Aluísio de Azevedo, Parnasianismo: filosofia, características - autor: Olavo Bilac, Simbolismo: filosofia, características - autor: Cruz e Souza, Modernismo: A semana da arte moderna. 1 geração: Manuel Bandeira; 2 geração Carlos Drummond de Andrade e Graciliano Ramos; 3 geração: João Cabral de Melo Neto. Autores contemporâneos brasileiros: João Ubaldo Ribeiro, Luís Fernando Veríssimo, Daltro Trevisan, Marcelo Paiva, Zélia Gattai.

Professor A-3 -Matemática:

Parâmetros Curriculares Nacionais; Planejamento de ensino; Avaliação de ensino; Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades; A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1º e 2º graus, funções do 1º e 2º graus, gráficos e inequações; Problemas aplicados: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noções de juros compostos; Estatística descritiva: medidas de tendência central, gráficos de freqüência; Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais, figuras planas: volumes dos principais sólidos; Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não.

Professor A-3 - Ciências:

Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências; Matéria e suas propriedades; a evolução da química: Da alquimia a química dos nossos dias: classificação dos elementos e misturas - substâncias e reações químicas - As funções e as leis químicas - A utilização dos elementos químicos e de seus compostos pelos seres vivos; A química no progresso de ciências e da tecnologia-bioquímica; energia: formas, transformação da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas; Noções de Física: Movimento, força inércia, massa e peso - máquinas - redução do espaço para a realização do trabalho - óptica; constituição do organismo; os principais eventos históricos no estabelecimento da teoria celular; a evolução celular; Aspectos gerais na organização e funcionamento da célula; diferenciação entre células, tecidos e sistemas; estudo dos tecidos; Exigências nutritivas básicas e minerais; Aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos: digestório,circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, reprodutor, locomotor, características anatômicas e fisiológicas das glândula endócrinas; A descoberta do sexo - métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da AIDS; Sexo na adolescência; Origem, evolução, classificação e características dos seres vivos - ecossistemas, populações e comunidade; Relação Produtor! Consumidor! De compositor; Evolução da Astronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; o planeta terra: a importância para os seres vivos; Fósseis, solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seu aproveitamento; Água: ciclo atmosférico: as funções vitais e naturais, ar e saúde humana.

Professor A-3 - História:

Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de História. Conhecimentos de teoria de História no Ensino Fundamental. Concepções de tempo; memória; patrimônio histórico; fato histórico; documento histórico; fontes históricas; história. Ensino de história: currículos e programas, crítica do livro didático, ensino temático, ensino por meio de conceitos, pesquisa e ensino, mapas conceituais, linguagens alternativas do ensino de história. Conhecimentos de História Geral. Sociedades pré-históricas e antigas. Sociedades medievais; Transição do feudalismo ao capitalismo. Renascimento, Reforma, Contra Reforma. Estado Moderno: expansão marítima européia, absolutismo, mercantilismo. Revolução Inglesa, Revolução Francesa e Iluminismo. Revolução Industrial. África e América: descobertas e conquistas; diferentes modalidades de colonização; processo de independência dos diversos países. Liberalismo, nacionalismo e imperialismo no século XIX. Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa e Segunda Guerra Mundial. As Américas nos séculos XIX e XX. Guerra Fria. África e Ásia no pós-guerra. História imediata: globalização, crises, neoliberalismo. Conhecimentos de História do Brasil. O indígena brasileiro. A problemática da descoberta. Brasil colonial: a ocupação progressiva do território e as diferentes modalidades de administração e exploração econômica, a escravidão negra, as invasões estrangeiras, as rebeliões coloniais e insurreições, a presença da Igreja Católica, as manifestações culturais, a instalação da família real, o processo de independência. Primeiro reinado, período regencial e segundo reinado: a dinâmica política e os movimentos de rebelião, o crescimento econômico, a abolição da escravidão, a política externa, as manifestações culturais, a proclamação da República. República Velha: a organização político- administrativa e econômica, os movimentos sociais no campo e na cidade, a política externa, a crise dos anos 20 e o movimento político de 30. Período Vargas: o desenvolvimento industrial, a política externa na conjuntura da Segunda Guerra Mundial. De 1945 a 1964: as caracterizações econômicas e políticas de cada período presencial, o golpe militar de 31 de março. Regime Militar: autoritarismo e desenvolvimento econômico, os movimentos sociais e a resistência cultural, o processo de abertura e a luta pela anistia, a campanha das diretas já. 3.9. De 1985 a 1998: características econômicas e políticas de cada período presencial, a crise econômica e a globalização, as manifestações culturais, o panorama político-partidário.

Professor A-3 - Geografia:

Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de Geografia. As transformações essenciais no mundo contemporâneo; A industrialização e a urbanização no século XX; As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico; A geografia e os espaços naturais; A geografia, o ambiente e a educação ambiental; As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sócio-econômico no Brasil e no mundo; O trabalho nos espaços rurais e urbanos; Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da geografia; A disciplina escolar geografia e a história do pensamento geográfico no Brasil.

Professor A-3 - Artes/Religião:

Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de Artes. Arte desde a Pré-História até a Contemporaneidade; Arte; O Ensino da Arte no Brasil(teoria e prática); Artes segundo os PCNS; Folclore: Teatro de boneco; Folguedo e Artesanato; Dança, a Música; as artes visuais; a ação pedagógica das atividades artísticas; Conhecimento, sensibilidade e cultura; Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração; Experimentação e expressão nas diferentes linguagens; materialização artística - relação forma e configurações expressivas.

Professor A-3 - Educação Física:

Tendências pedagógicas; 5 - tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Conceito, princípios, finalidades e objetivos da educação física escolar, tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física; processo histórico da educação física, o homem e sua corporeidade; metodologia do ensino da educação física escolar; o homem e a motricidade; a cultura corporal e sua expressão nos temas de dança (ritmos e movimentos), ginástica, jogo e esporte; a ludicidade e o jogo; fundamentos metodológicos e princípios do esporte educacional, dos jogos e das expressões ginásticas; indicação para uma transformadora - avaliação da educação física escolar.

Professor A-3 - Inglês:

Princípios metodológicos do ensino de língua inglesa no Ensino Fundamental. Reflexão e análise lingüística: aspectos semânticos, morfológicos, sintáticos e fonético-fonológicos.Verbos e tempos verbais. Pronomes. Interrogative words. Artigos definidos e indefinidos. Graus dos adjetivos e advérbios. Singular e plural dos substantivos; plurais irregulares. Conjunções. Preposições. Falsos cognatos. Conhecimento da organização de textos escritos em língua inglesa: leitura e compreensão de diversos tipos de textos em língua inglesa; intertextualidade.

Técnico de Enfermagem:

Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização, higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico, auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exercício profissional: Decreto que regulamenta a profissão; código de ética do profissional de Enfermagem; Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica, imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias atendidas na rede básica; Atentar para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a saúde. Noções de Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite, pneumonia). Assistência ao paciente cirúrgico e possíveis complicações. Atuação no Centro Cirúrgico, circulando, e na recuperação anestésica, assim como atuar no processamento de artigos hospitalares, conhecendo as rotinas de esterelização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar. Noções de Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao prénatal/pré-parto/puerpério; cuidados imediatos com recém- nascido, e seu conforto, higiene, segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de cliente com patologias de bases com diabete mellitus e hipertensão arterial. Noções de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida, auxiliando com técnicas científicas.

Médico:

Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Código de Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: acoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico.

Enfermeiro:

Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Ética. Legislação Profissional. Administração das Assistências de Enfermagem; Assistência de Enfermagem nas doenças infecto-contagiosas; Atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e centro de material de esterilização; Assistência de Enfermagem ao cliente com distúrbios gastrointestinais, cardiovasculares, hematológicos, respiratórios, endócrinos e neurológicos; Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher; Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar; Programa Nacional de Imunização (Indicadores de Saúde, Vigilância Sanitária); Enfermagem na Saúde da Criança; Aleitamento Materno.

Dentista (Odontólogo):

Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Ética Profissional, Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Doenças infecto-contagiosas e AIDS.

Farmacêutico:

Controle de Qualidade, Conceitos, Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo; Aquisição de Produtos Farmacêuticos. Noções de Licitação; Centro de Abastecimento Farmacêutico: Técnicas de Armazenamento; Sistema de Distribuição/ Dispensarão de Produtos Farmacêuticos: Coletivo, Por Prescrição Individual; Misto e Dose Unitária; Controle de Psicotrópicos e Entorpecentes: Portarias; Legislação Farmacêutica; Interação Medicamentosa; anti-sépticos e Desinfetantes: Conceito, Importância E Manipulação; Farmacotécnica: Emulsões, Suspensões, Xarope, Comprimidos, Cápsulas, Drágeas, Formas Farmacêuticas de Uso Externo (Cremes, Pomadas, Gel, Óvulos e Supositórios); Cálculo de Concentrações De Solução: Molaridade, Normalidade, Ppm, P/V, P/P, % e Diluições; Controle de Qualidade: Conceito, Importância, Análises Volumétricas e Gravimétricas, Testes de Identificação.

Bioquímico:

Coleta, preservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas em laboratório de análises clínicas. Biossegurança em laboratório de análises clínicas; Princípios básicos da química clínica: cálculo e reagentes. Microbiologia: microscopia e principais colorações utilizadas em bacteriologia; Meio de cultura utilizada em bacteriologia; Principais tipos e métodos de semeaduras; Classificação morfológica das bactérias; Coloração de Gram e Ziehl-Nielsem; Doenças bacterianas e fúngicas: Etiologia. Bioquímica: Princípios básicos de Laboratórios: Soluções, Normalidade. Molaridade, Diluições e Conversão de Unidades; Bioquímica Clínica: Dos carboidratos; Das proteínas plasmáticas; Dos lipídios; Enzimologia clínica; Bioquímica clínica da função hepática, função renal, hormonal e cardiovascular. Urinálise. Hematologia: Hematopoiese; Hemograma; Investigação laboratorial de doenças hematológicas; Coagulação e tipagem sangüínea. Imunologia geral: Sistema e Resposta imune; estrutura, função e produção de anticorpos; mecanismo de defesa imune, diagnóstico laboratorial de doenças infecciosas. Parasitologia: métodos de análise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas. Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.

Nutricionista:

Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS .Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1%. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém nascido, aleitamento materno. Alimentação: no 1º ano de vida, do préescolar, do escolar e do adolescente. Técnica Dietética: característico físico-químico dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição protéica calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Método direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética profissional.

Fisioterapeuta:

Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.Fisioterapeuta: Anatomia humana: ossos, articulações e músculos; coluna vertebral; goniometria. Fisiologia humana: fisiologia do aparelho cardiorrespiratório; fisiologia do aparelho locomotor. Biofísica: locomoção, marcha normal. Ortopedia e traumatologia: lesão do aparelho locomotor, amputação e queimados. Defeitos da coluna vertebral; aparelhos ortopédicos diversos. Reumatologia, prevenção e tratamento. Orientação ortopédica preventiva. Distúrbios ortopédicos, cardiorrespiratórios e neurológicos. Fisioterapia em geriatria, ginecologia e obstetrícia. Papel da Fisioterapia no controle de diabetes, hipertensão arterial, neoplasias. Fisioterapia em saúde pública. Ética profissional. Ênfase em saúde da coletividade. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

Téc. de Aux. De enfermagem :

Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização, higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico, auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exercício profissional: Decreto que regulamenta a profissão; código de ética do profissional de Enfermagem; Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica, imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias atendidas na rede básica; Atentar para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a saúde. Noções de Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite, pneumonia). Assistência ao paciente cirúrgico e possíveis complicações. Atuação no Centro Cirúrgico, circulando, e na recuperação anestésica, assim como atuar no processamento de artigos hospitalares, conhecendo as rotinas de esterelização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar. Noções de Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao prénatal/pré-parto/puerpério; cuidados imediatos com recém-nascido, e seu conforto, higiene, segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de cliente com patologias de bases com diabete mellitus e hipertensão arterial. Noções de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida, auxiliando com técnicas científicas.

Aux. De Consultório Dentário - ACD:

Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico; O atendente de consultório odontológico e a equipe de saúde bucal; Noções básicas referentes à assistência em Saúde Bucal (individual e coletiva) e seus objetivos; Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização, Limpeza, desinfecção e esterilização de material Manuseio da comunicação na assistência em odontologia (no telefone, na sala de espera, )Noções básicas de informática

Ag. De Atenção Básica Familiar:

O Sistema Único de Saúde. Agente Comunitário de Saúde. PACS Programa de Agentes Comunitários de Saúde . PSF Programa de Saúde da

Família .Situações de Risco .Comunidade .Participação .Visita domiciliar .Cadastramento de famílias .Indicadores de saúde .Acompanhamento da gestante .Acompanhamento da criança .Cólera .Doença de Chagas .Dengue.Febre Amarela

Assistente Social:

Políticas Sociais (Legislação Específica), Política Nacional do Idoso, Sistema Único de Saúde, Previdência Social, SUS, ECA, LOAS, Relações sociais x Serviço Social; Reconceituação do Serviço Social; Movimentos sociais; Serviço Social e Comunidade; Instrumentalidade do Serviço Social; Código de Ética do Serviço Social; A Questão Social; Objeto do Serviço Social (perspectiva histórica); Participação Social.

Psicólogo:

Código de Ética. A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. Terapia Familiar e Sistêmica. Noções básicas de Saúde Pública, conhecimento do SUS

ANEXO III

MODELO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSO

CONCURSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB

Cargo/ Opção: ____________________________

Nome: _________________________________________________________________________________

RG: __________________________/Órgão Expedidor ______________ - ___________________________

Inscrição _____________________

CPF: _________ . _________. _________ - ________

Número da Questão _________________

Fundamentação e argumentação lógica.
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Data: _________/_________/_________

Assinatura:_____________________________