O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, Estado de Alagoas, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que realizará, mediante as condições estabelecidas neste Edital, Concurso Público para seleção de profissionais de nível, fundamental, médio e superior para o seu quadro de servidores, nos cargos ou empregos vagos e que venham a vagar no período de validade do presente Concurso.
I - DOS CARGOS OU EMPREGOS VAGOS:
1.1 - Os cargos ou empregos oferecidos em virtude deste Edital são os constantes do Anexo I.
II - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO OU EMPREGO
2.1 Ser aprovado no concurso público.
2.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal.
2.3 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
2.4 Ter aptidão física e psíquica, comprovada por inspeção médica oficial.
2.5 Ter boa conduta comprovada, inclusive, por certidão de antecedentes cíveis e criminais.
2.6 Estar quite com o serviço militar, caso de candidatos do sexo masculino.
2.7 Estar em gozo dos direitos políticos.
2.8 Não incorrer em acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas.
2.9 Apresentar outros documentos exigidos por ocasião da posse.
2.10 Cumprir as determinações deste edital.
III - DAS INSCRIÇÕES:
3.1 - As inscrições serão realizadas no período de 30 de junho a 17 de julho de 2009 nos seguintes horários e locais: 1- Das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Sebastião, 226 - Centro, PASSO DE CAMARAGIBE-AL; 2- Das 08:00 as 18:00 horas, na sede da CERCON localizada na Av. João Davino, 321 - Shopping Jatiúca - sala 102 Mangabeiras, Maceió - AL; 3- Qualquer horário, no endereço eletrônico da CERCON - www.cercon.com.br.
3.1.1 - A CERCON não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
3.1.2 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma estabelecida no item 3.3 deste edital.
3.1.3 - O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.cercon.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
3.1.4 - O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, extraído do endereço eletrônico constante no item 3.1.1 deverá ser efetuado até o primeiro dia útil posterior ao encerramento do período de inscrição.
3.1.5 - As inscrições realizadas através da internet, somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
3.1.6 - O cartão de inscrição do candidato, que se inscreveu pela Internet, estará disponível apenas no endereço eletrônico www.cercon.com.br, a partir do dia 24 de agosto de 2009, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
3.1.7 - Informações complementares acerca da inscrição, realizada especificamente através da Internet, estará disponível no endereço eletrônico www.cercon.com.br.
3.1.8 - Para efetuar a inscrição através da Internet, é imprescindível o preenchimento de todos os campos obrigatórios.
3.2 - A cópia deste Edital estará disponível aos candidatos e demais interessados, nos locais destinados à inscrição, ao preço de R$ 1,00 (um real), a exceção do obtido através do endereço eletrônico da CERCON.
3.3 - Para se inscrever o candidato necessita:
3.3.1 - Dirigir-se aos locais de inscrição pegar o boleto para efetuar o pagamento do valor referente à Taxa de Serviço, ou seja: R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos ou empregos de nível Básico, R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos ou empregos de nível médio e técnico profissionalizante e R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos ou empregos de nível superior. Este boleto estará disponível no local das inscrições e poderá ser pago em qualquer CASA LOTÉRICA, ou em outro lugar previamente divulgado.
3.3.2 - Em seguida, o candidato deverá retornar aos locais de inscrições indicados no item 3.1 munido de cópia de documento oficial com foto (Carteira de Identidade, CTPS, CNH) e comprovante de pagamento de inscrição, e, receber a ficha de inscrição para preenchê-la corretamente, atendendo as condições requisitadas no item 3.8 do presente Edital, exceto os candidatos que realizarem a inscrição através do endereço eletrônico da CERCON, cujo procedimento será o previsto nos itens 3.1.1 a 3.1.8.
3.3.2.1 - É de responsabilidade do candidato o preenchimento correto da ficha de inscrição, não sendo permitida, em hipótese nenhuma, a alteração do cargo escolhido após a entrega da ficha de inscrição, incluindo-se aí as inscrições realizadas em todos os locais descritos no item 3.1 deste edital, assim como as realizadas através do endereço eletrônico da CERCON.
3.3.3 - A inscrição do candidato somente estará concluída, após o pagamento da Taxa de Serviço, indicada no item 3.3.1, e a posterior entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida, nos locais de inscrição e no período indicados no item 3.1, ou quando realizada através do endereço eletrônico, após cumprido o requisito previsto no item 3.1.5.
3.3.4 - Somente será aceita a entrega da ficha de inscrição, exceto quando realizada através do endereço eletrônico da CERCON, cujo procedimento está previsto nos itens 3.1.1 a 3.1.8, após o seu preenchimento, nos locais indicados no item 3.1, sob pena do candidato, caso efetue a entrega da referida ficha em outro local, ser considerado não inscrito no presente Concurso Público.
3.3.5 - O candidato deverá certificar-se, antes de pagar a TAXA DE INSCRIÇÃO, de que preenche todos os requisitos para participação no Concurso Público, pelo fato de que a taxa, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma, sob qualquer alegação, assim como uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo ou emprego.
3.3.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
3.3.7 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.
3.3.8 - É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
3.4 - Somente será permitida a inscrição por procuração (específica para cada candidato), caso a mesma seja anexada à ficha de inscrição, ou ainda, uma cópia devidamente autenticada, bem como, cópia do documento de identidade do procurador e do candidato que participará do Concurso Público.
3.4.1 - O candidato inscrito por intermédio de procuração assume responsabilidade integral pelas informações apresentadas por seu procurador, arcando com as implicações decorrentes de eventuais equívocos no preenchimento da ficha de inscrição.
3.5 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para provimento de cargos ou empregos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição física. Em cada cargo ou emprego, isoladamente, do total das vagas ofertadas, 10% (dez por cento) será reservado aos candidatos portadores de deficiência, quando tal percentual significar, no mínimo, 01 (um) inteiro, conforme especificado no Anexo I, os quais serão classificados em listagens em separado.
3.5.1 - Somente será permitida a inscrição do candidato portador de deficiência, caso o mesmo, por meio de documento oficial que indique o tipo de deficiência que possui, prove tal condição no ato da inscrição. Além disso, quando convocado, terá que se submeter a uma perícia médica, por junta designada pelo respectivo Município, com poderes de eliminação, que emitirá a decisão terminativa sob sua condição de deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo ou emprego.
3.5.1.1 - O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha de Inscrição, no período das inscrições, encaminhando os documentos a seguir:
a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.
b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.
c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
3.5.1.2 - Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
3.5.1.3 - Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
3.5.1.4 - Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:
a) Item 3.5.1.1 - letra "a" - Serão considerados como não portadores de deficiência.
b) Item 3.5.1.1 - letra "b" - Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.
c) Item 3.5.1.1 - letra "c" - Não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.
3.5.1.5 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.
3.5.2 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
3.5.2.1 - A CERCON não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
3.5.3 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.5.4 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos deficientes, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.
3.5.5 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários.
3.6 - Caso a realização das provas, por alguma hipótese, ocorra em dia de sábado, os candidatos que são praticantes da fé Adventista deverão protocolar, junto Coordenação do Concurso, requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial.
3.6.1 - Os candidatos deverão dirigir-se em qualquer dos locais descritos no item 3.1 deste Edital, em seus respectivos horários, para entregar o requerimento. Não serão aceitos requerimentos protocolados com data posterior ao termino das inscrições.
3.6.2 - Os candidatos praticantes da fé Adventista, que não protocolarem requerimento previsto no item 3.6, até o período previsto no subitem 3.6.1, seguiram as mesmas normas dos demais candidatos, inclusive, a realização da prova, se for o caso, em dia de sábado, sem qualquer diferenciação de horário.
3.7 - O candidato só poderá concorrer para um único cargo ou emprego.
3.8 - São condições para a inscrição:
3.8.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, e estrangeiro com situação de migração regular;
3.8.2 - Estar quite com as obrigações militares (salvo se estrangeiro ou mulher);
3.8.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais (salvo se estrangeiro);
3.8.4 - Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
3.8.5 - Haver recolhido a taxa de inscrição fixada no edital de abertura ou ter a solicitação de isenção deferida.
3.9 - O candidato declara, após a realização da inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo ou emprego por ocasião da posse ou contratação.
3.10 - No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a CERCON reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.
3.11 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos neste edital, conforme procedimentos descritos a seguir.
3.11.1 - Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público o candidato carente, entendido este como sendo o cidadão desempregado ou autônomo, cuja renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por mês.
3.11.2 - O interessado que preencher os requisitos do subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá protocolizar - impreterivelmente até o dia 10 de julho de 2009, no local onde estarão sendo realizadas as inscrições presenciais no Município - o requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado, disponibilizado no local ou na Internet, no endereço eletrônico www.cercon.com.br, na página especifica do presente concurso, instruindo-o com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
I - comprovação da condição de carente prevista no item 3.11.1, que deverá ser efetuada através da apresentação dos seguintes documentos:
a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho, bem como da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho), expedida, no mínimo, 30 (trinta) dias antes da abertura do certame, comprovando que o requerente se encontra desempregado. Alternativamente, tal condição de desemprego, poderá também ser demonstrada por intermédio de cópia autenticada da publicação do ato que o desligou do serviço público, se ex-servidor público vinculado à administração pública pelo regime estatutário; e
b) declaração firmada pelo próprio candidato, de que a renda familiar é de igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que viva sob o mesmo teto; e
c) declarar, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, que não usufruiu o direito da isenção mais de três vezes no ano em curso, bem como que não se encontra no gozando seguro-desemprego; e
d) comprovação de residência nesta municipalidade, no mínimo há dois anos anteriores a abertura do concurso, na forma do subitem 3.11.2.1;
3.11.2.1 - A situação de residente há mais de dois anos neste Município, poderá ser comprovada por meio dos seguintes documentos:
a) cópia autenticada do título eleitoral, com emissão anterior a vinte e quatro meses da data de publicação do edital de abertura do concurso público, comprovando que o requerente é eleitor deste Município; ou
b) comprovante de registro de vínculo empregatício desfeito, com órgão ou entidade pública ou com organização ou entidade privada sediado no Município, com data de emissão de mais de vinte e quatro meses da data de abertura do concurso público; ou
c) qualquer outro meio de prova, que traga, documentalmente, certeza de que o requerente, de fato, reside a mais vinte e quatro meses no Município.
3.11.3 - As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, penal e administrativamente, por qualquer falsidade e acarretando, ainda, sua eliminação do concurso a qualquer tempo.
3.11.4 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e (ou) prestá-las de modo inverídico;
b) fraudar e (ou) falsificar documentação;
c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos nos subitens 3.11.2 e 3.11.2.1;
d) não observar a forma, o local, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 3.11.2 deste edital.
3.11.5 - Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e (ou) recurso.
3.11.6 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.
3.11.7 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela CERCON, não havendo recurso desta decisão.
3.11.8 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 16 de julho de 2009, no endereço eletrônico www.cercon.com.br, na página específica do presente concurso e no local de inscrição presencial onde foi solicitada a isenção.
3.11.9 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no concurso, deverão acessar o endereço eletrônico www.cercon.com.br e imprimir boleto bancário por meio da página de acompanhamento do concurso ou solicitar tal documento no local de inscrição, para pagamento até o dia 17 de julho de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital.
3.11.10 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.12 - O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
3.13 - Os documentos exigidos para o pedido de isenção poderão, em sedo do interesse do requerente, ser autenticados no local de inscrição presencial no Município, mediante apresentação dos originais.
IV - DAS PROVAS:
4.1 - O Concurso em tela será realizado através de 01 (uma) única prova objetiva. 4.2 - As questões serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Cargos |
Tipo de prova |
Conteúdo |
Nº de Itens |
Enfermeiro para PSF - Farmacêutico - Médico para PSF - Nutricionista - Odontólogo para PSF |
Objetiva |
Português |
10 |
Conhecimentos Gerais - Saúde |
05 |
||
Conhecimentos Específicos |
17 |
||
Professor de Ciências - Professor de Geografia - Professor de História - Professor de Matemática |
Objetiva |
Português |
10 |
Conhecimentos Gerais - Educação |
05 |
||
Professor de Português |
Objetiva |
Conhecimentos Específicos |
17 |
Conhecimentos Gerais - Educação |
05 |
||
Conhecimentos Específicos |
27 |
||
Procurador |
Objetiva |
Português |
10 |
| Conhecimentos Específicos | 22 | ||
Professor do 1º ao 5º ano |
Objetiva |
Português |
06 |
Matemática |
06 |
||
Conhecimentos pedagógicos |
08 |
||
Ciências |
06 |
||
Estudos Sociais |
06 |
||
Auxiliar de Enfermagem - Técnico em Enfermagem - Auxiliar de Farmácia |
Objetiva |
Português |
06 |
Matemática |
06 |
||
Conhecimentos Gerais - Saúde |
05 |
||
Conhecimentos Específicos |
15 |
||
Agente Administrativo - Assistente Administrativo - Eletrotécnico - Digitador - Técnico em Informática |
Objetiva |
Português |
06 |
Matemática |
06 |
||
Conhecimentos Específicos |
20 |
||
Eletricista |
Objetiva |
Português |
16 |
Matemática |
16 |
||
Agente Arrecadador |
Objetiva |
Português |
06 |
Matemática |
06 |
||
Conhecimentos Específicos |
20 |
||
Agente comunitário de saúde - Assistente de Consultório Odontológico - Agente de Endemias - Agente de Vigilância Sanitária |
Objetiva |
Português |
06 |
Matemática |
06 |
||
Conhecimentos Gerais - Saúde |
05 |
||
Conhecimentos Específicos |
15 |
||
Motorista CNH "B" - Motorista CNH "C" - Motorista CNH "D" |
Objetiva |
Português |
08 |
Matemática |
08 |
||
Conhecimentos Específicos |
16 |
||
Auxiliar de Serviços Gerais - Carpinteiro - Coveiro - Encanador - Gari - Jardineiro - Mecânico - Pedreiro - Pintor - Serviçal - Vigilante |
Objetiva |
Português |
16 |
Matemática |
16 |
4.3 - As provas constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, tendo uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital.
4.4 - Outras Disposições:
4.4.1 - Cada questão da prova objetiva, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), tendo cada questão, individualmente, o peso uniforme de 3,125 (três virgula cento e vinte e cinco) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.
4.4.2 - Não será permitido em hipótese nenhuma o candidato levar consigo o caderno de prova, caso contrário o candidato será automaticamente, e sumariamente, eliminado do concurso.
4.4.3 - Durante a realização das provas objetivas não será permitido ao candidato anotar os textos das questões aplicadas, sob pena de eliminação sumária.
V - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1 - A prova objetiva será, em princípio, realizada na sede desse Município, no dia 30 de agosto de 2009, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato. Na hipótese do número de inscritos ser superior a capacidade física do Município para aplicar o referido teste, o mesmo, a critério da comissão organizadora do concurso, poderá ser realizado, de modo complementar, na capital do Estado.
5.1.1 - Os portões serão fechados 10 (dez) minutos antes do horário do início das provas.
5.1.2 - A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.
5.1.3 - Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na cidade de PASSO DE CAMARAGIBE - AL, a CERCON reserva-se o direito de realizar a referida prova na Cidade de Maceió/AL, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato.
5.1.4 - Havendo alteração da data prevista, as provas somente poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.
5.1.5 - Em ocorrendo o fato descrito no subitem anterior, o candidato deverá observar cuidadosamente o dia, a hora e o local de realização de sua prova, em seu cartão de inscrição, sendo, portanto, de sua total responsabilidade a correta observância das informações ali descritas.
5.2 - As provas para os candidatos praticantes da fé Adventista, que protocolaram o requerimento mencionado nos itens 3.6 e 3.6.1 acima, deverão, caso seja realizada em dia de sábado, seguir as disposições contidas no item 5.7 e subitens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3, sendo de sua responsabilidade observar cuidadosamente o dia, o horário e local de sua prova, em seu cartão de inscrição.
5.3 - O Cartão de Inscrição do candidato conterá a hora e o local onde será realizada a prova objetiva, e será entregue a cada um dos inscritos na sede administrativa do Município, ou em outro local previamente divulgado, durante os dias 24, 25 e 26 de agosto de 2009, das 08:00 às 13:00 horas na sede do município e em horário comercial na sede da CERCON.
5.3.1 - Os candidatos retardatários, que não retirarem o cartão de inscrição no prazo previsto no item 5.3 supra, poderão retirá-lo apenas na sede da CERCON, no dia 28 de agosto de 2009, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
5.3.2 - Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão de Inscrição entregue ao candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. poderão ser corrigidos até o dia das respectivas provas, que neste caso será realizada através da Ata que se encontrará em poder do Fiscal de sala.
5.4 - No caso da entrega do Cartão de inscrição por procuração, deverá ser anexada ao canhoto de recebimento do mesmo uma cópia do instrumento de procuração, específica para esse fim e individualizada para cada candidato, bem como, cópia do documento de identidade do procurador e do candidato que participará do Concurso Público.
5.5 - O ingresso no local da prova só será permitido ao candidato que apresentar seu Cartão de Inscrição e um documento oficial que o identifique (com foto - na forma definida no item 10.4 deste edital), com clareza, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas, pois não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
5.5.1 - Estando o candidato impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova objetiva, qualquer documento oficial (com foto) que o identifique, assim como o Cartão de Inscrição, por motivo de roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, sob pena de ser negado o seu acesso ao local da prova.
5.6 - Sob nenhuma hipótese a prova objetiva poderá ser realizada fora do local estabelecido no Cartão de Inscrição.
5.7 - O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora, sendo que os portões serão fechados 10 (dez) minutos antes do horário previsto para a realização das provas, conforme previsto no subitem 5.1.1. Não será permitido o acesso do candidato ao local da prova após a hora prevista para o início da mesma, sob qualquer motivo. A duração das provas será de 03 horas para todos os cargos ou empregos.
5.7.1 - Todos os candidatos, inclusive aqueles que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, deverão estar no local de aplicação de provas no mesmo horário definido para os demais candidatos. Após este período não será admitido o ingresso de nenhum candidato no ambiente de realização das provas.
5.7.2 - Os candidatos que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, permanecerão em sala de aula, com o acompanhamento de Fiscais da CERCON sem possibilidade de comunicação com o ambiente externo e obedecerão às mesmas regras definidas para todos os candidatos que estarão realizando as provas.
5.7.3 - A aplicação das provas para os candidatos que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, caso seja realizada em dia de sábado, terá início após às 18h.
5.8 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, implicando a ausência ou retardamento do candidato em sua desistência do Concurso, seja qual for o motivo alegado.
5.9 - Os candidatos deverão assinalar suas respostas de acordo com as instruções do Caderno de Prova e do Cartão Resposta, com caneta esferográfica de cor azul ou preta.
5.9.1 - Não será, em hipótese alguma, permitia a substituição do Caderno de Prova ou do Cartão Resposta por motivo de erro do candidato.
5.9.2 - É facultado ao candidato assinar o verso do Cartão Resposta.
5.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, ou marcadas de forma diversa do previsto nas instruções do Caderno de Prova e do Cartão Resposta, e questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
5.11 - Será automaticamente eliminado, o candidato que:
a) deixar de comparecer à prova;
b) durante a realização da prova, for surpreendido em fraude ou tentativa desta;
c) ainda durante a realização da prova, for flagrado conversando com outro candidato ou utilizando qualquer material além da caneta, documento de identificação e material disponibilizado pela própria empresa responsável pelo concurso;
d) retirar-se do local de realização da prova sem prévia autorização;
e) incorrer em comportamento indevido ou descortesia com quaisquer dos fiscais, seus auxiliares ou outras autoridades;
f) levar consigo o Caderno de Prova ou copiar as questões nele contidas.
g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.
h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal.
i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova e/ou o Cartão Resposta.
j) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte.
5.12 - Durante a prova objetiva não será permitida consulta a livros ou documentos, nem uso de máquinas de calcular, aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico. Será assegurado ao candidato o direito de obter explicações sobre questões que não estejam devidamente esclarecidas, por defeito de redação ou insuficiência de dados.
5.13 - O candidato, ao terminar sua prova, deverá proceder da seguinte forma:
a) entregar ao fiscal de sala o Cartão Resposta devidamente preenchido e o Caderno de Prova;
b) registrar na ata de ocorrência, que estará com o fiscal de sala, toda e qualquer dúvida referente a questões aplicadas na prova objetiva;
5.14 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a seu cartão respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
5.15 - Os 02 (dois) últimos candidatos somente sairão juntos, do recinto destinado à realização da prova objetiva, após assinarem a lista de presença.
VI - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:
6.1 - Considerar-se-á de logo eliminado o candidato que não obtiver, na prova objetiva, a pontuação mínima exigida no tópico IV do Edital, observando-se os critérios lá fixados;
6.2 - A pontuação máxima para cada cargo ou emprego será de 100 (cem) pontos;
6.3 - Em caso de empate no resultado final, terá preferência na ordem de classificação, o candidato mais idoso.
VII - DOS RECURSOS:
7.1 - Publicada a relação provisória de aprovados, que deverá, salvo justo motivo, ocorrer até às 12 (doze) horas do dia 21 de setembro de 2009, no sítio da CERCON na internet, ou nos quadros de avisos do Município, ou em outro local escolhido pela municipalidade, inclusive Diário Oficial, o candidato interessado terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da data da publicação, para, no horário de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, interpor Recurso de Revisão acerca da ordem de classificação e os critérios de desempate, devidamente fundamentado, junto à CERCON ou à Secretaria Municipal de Administração, dirigido à empresa de consultoria responsável pela coordenação técnica do concurso.
7.2 - Com relação às questões aplicadas na prova objetiva e ao gabarito oficial, que deverá ser divulgado nos quadros de avisos do Município, ou em outro previamente informado, inclusive na Internet (www.cercon.com.br), até às 12 (doze) horas do dia 01 de setembro de 2009, poderá o candidato, também dentro do prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da publicação do citado gabarito, apresentar Recurso Inominado, nas mesmas condições e formas descritas no item anterior.
7.2.1 - Os candidatos poderão ter acesso às provas objetivas para a realização do recurso previsto no item 7.2, que serão disponibilizadas no sítio da CERCON na internet, durante o prazo recursal.
7.3 - Os recursos de que tratam os itens 7.1 e 7.2, só serão aceitos se digitados ou escritos em letras maiúsculas, em formulários próprios, disponibilizados na Internet (www.cercon.com.br) e deverão, sob pena de indeferimento, constar nome completo do candidato recorrente, seu número de inscrição e o cargo ou emprego que está concorrendo, além, evidentemente, das razões e suportes legais que o motivaram.
7.4 - O recurso previsto no item 7.2, além das demais exigências, também só será aceito se formulado isoladamente, não podendo, no mesmo formulário, ser questionado mais de uma questão.
7.5 - Antes ou no momento da divulgação do resultado final do concurso, todo e qualquer recurso interposto será julgado e seu resultado levado ao conhecimento do recorrente.
7.6 - As respostas dos recursos que impliquem em alteração do resultado ou da ordem classificatória será disponibilizado na página da CERCON da internet.
7.7 - Não serão admitidos, sob pena de indeferimento, pedidos genéricos de revisão de provas, nem recursos que não indiquem com clareza as razões técnica e jurídicas que os embasam. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
7.8 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
7.9 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
7.10 - O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
7.11 - Na ocorrência do disposto nos itens 7.9 e 7.10, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
7.12 - Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
7.13 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.
7.14 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
VIII - DO RESULTADO FINAL:
8.1 - A relação final dos candidatos classificados, salvo justo motivo, previamente divulgado, será publicada até o dia 02 de outubro de 2009, no endereço eletrônico da CERCON (www.cercon.com.br), ou nos quadros de avisos do Município, ou ainda, caso julgue necessário a Administração Pública, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, ou em jornal de grande circulação.
IX - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS:
9.1 - A convocação para a nomeação, que poderá ser pessoal ou por meio de edital publicado na sede do Município, ou em Diário Oficial do Estado, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
9.2 - Ao ser convocado para a contratação no cargo ou emprego, o candidato terá 15 (quinze) dias, contados em dias úteis, para apresentar a documentação indicada no item 9.3 deste Edital.
9.3 - Documentos exigidos no ato da nomeação:
a) Carteira de Identidade, comprovando ter o candidato aprovado idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da nomeação;
b) CPF/MF;
c) Título de Eleitor com o comprovante de votação no último pleito eleitoral;
d) Carteira de Reservista (se for do sexo masculino);
e) Certidão de Casamento e Nascimentos dos Filhos (se for o caso);
f) Comprovação da habilitação profissional quando exigida como condição de investidura e/ou escolaridade mínima e habilitação exigida para o cargo ou emprego público;
g) Exame de Saúde Física e Mental;
h) Declaração pessoal do candidato de que não acumula ilegalmente cargo, função ou emprego público;
i) Declaração pessoal do candidato de que está ciente das condições exigidas para o Concurso e que a partir do ato de nomeação permanecerá na localidade para qual foi nomeado;
j) Comprovante de residência.
k) Certidão Negativa de antecedentes criminais
9.4 - Após a contratação, que se dará por ato formal do chefe do Executivo Municipal (Portaria ou Contrato de Trabalho), o candidato entrará em exercício, devendo-se, quando requerido, observar-se as hipóteses e prazos de prorrogação previstos na Legislação local.
9.5 - No caso do surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade do concurso, o respectivo preenchimento também será feito mediante convocação do candidato, respeitando a sua classificação.
9.6 - O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do certame, tais como se acham estabelecidas nesse Edital.
10.2 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público na sede do Poder Executivo Municipal, no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cercon.com.br.
10.3 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 10.2.
10.4 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).
10.5 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não- identificáveis e/ou danificados.
10.6 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
10.7 - A inexatidão de afirmativas e irregularidades, ou falsidade de documentos apresentados, bem como a comprovação de conduta irregular no certame e no exercício da profissão, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
10.8 - A inscrição do candidato implicará em anuência implícita à futura admissão.
10.9 - Os candidatos habilitados no Concurso, na hipótese de mudança de endereço para correspondência, deverão comunicar, por escrito, tal alteração junto à Secretaria Municipal de Administração, sob pena de, não o fazendo, perder a vaga.
10.9.1 - O Município de PASSO DE CAMARAGIBE/AL e a CERCON não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
10.10 - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.
10.11 - O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para a área ou região do cargo ou emprego aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.
10.12 - Para os cargos ou empregos em que haja exigência legal ou contratual, especialmente para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ficam os candidatos aprovados e convocados obrigados a residir e manter residência na área ou localidade para qual se inscreveram, sob pena de não serem admitidos ou, em caso futuro, de perderem a função publica que por ventura estejam exercendo, neste caso, mediante regular processo administrativo.
10.13 - Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF, PACs, PEAa, ou outros que venham substituí-los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito a incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.
10.14 - As dúvidas e casos omissos serão dirimidos pela Comissão Coordenadora de Concurso do Município.
10.15 - Decorrido o prazo para recurso, as provas escritas poderão ser incineradas pela Comissão Examinadora do Concurso Público, resguardando-se aquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, que deverão ser arquivadas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da homologação do concurso público e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração também dos demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público os registros eletrônicos a ele referentes.
10.16 - O Município de PASSO DE CAMARAGIBE/AL reserva-se no direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
10.17 - O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone, informações relativas ao resultado do Concurso Público.
10.18 - Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial e/ou na forma prevista no item VIII deste Edital.
10.19 - O Município de PASSO DE CAMARAGIBE /AL e a CERCON não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
10.20 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
10.21 - A aprovação e classificação no Concurso geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação.
PASSO DE CAMARAGIBE (AL), 30 de junho de 2009.
COMISSÃO COORDENADORA
Anexo I
Cod. |
Cargo |
Nível de instrução exigido |
C H |
Vencimentos |
Vagas |
101 |
Enfermeiro para PSF |
Curso Superior Específico |
40 |
1.000,00 |
5 |
102 |
Farmacêutico |
Curso Superior Específico |
20 |
800,00 |
1 |
103 |
Médico para PSF |
Curso Superior Específico |
40 |
1.100,00 |
4 |
104 |
Nutricionista |
Curso Superior Específico |
20 |
800,00 |
1 |
105 |
Odontólogo para PSF |
Curso Superior Específico |
40 |
1.000,00 |
5 |
106 |
Procurador |
Curso Superior Específico |
20 |
1.100,00 |
2 |
107 |
Professor de Ciências |
Curso Superior Específico |
20 |
759,24 |
4 |
108 |
Professor de Geografia |
Curso Superior Específico |
20 |
759,24 |
4 |
109 |
Professor de História |
Curso Superior Específico |
20 |
759,24 |
4 |
110 |
Professor de Matemática |
Curso Superior Específico |
20 |
759,24 |
6 |
111 |
Professor de Português |
Curso Superior Específico |
20 |
759,24 |
6 |
201 |
Professor de 1º ao 5º ano |
Magistério ou Superior |
25 |
690,00 |
63 |
202 |
Professor de 1º ao 5º ano (Deficiente) |
Magistério ou Superior |
25 |
690,00 |
7 |
301 |
Auxiliar de Enfermagem |
Nível Médio e Curso Específico |
40 |
465,00 |
4 |
302 |
Auxiliar de Farmácia |
Nível Médio e Curso Específico |
40 |
465,00 |
2 |
303 |
Eletrotécnico |
Nível Médio e Curso Específico |
40 |
465,00 |
1 |
304 |
Técnico em Enfermagem |
Nível Médio e Curso Específico |
40 |
465,00 |
2 |
305 |
Técnico em Informática |
Nível Médio e Curso Específico |
40 |
465,00 |
1 |
306 |
Agente administrativo |
Nível Médio Completo |
40 |
465,00 |
6 |
307 |
Assistente Administrativo |
Nível Médio Completo |
40 |
465,00 |
4 |
308 |
Digitador |
Nível Médio Completo |
40 |
465,00 |
4 |
401 |
Assistente de Consultório Odontológico |
Fundamental Completo e Curso Específico |
40 |
465,00 |
4 |
402 |
Agente Comunitário de Saúde (Povoado da Pecuária) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
1 |
403 |
Agente Comunitário de Saúde (Povoado de Jundiá) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
1 |
404 |
Agente Comunitário de Saúde (Fazenda Quirinos) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
1 |
405 |
Agente Comunitário de Saúde (Povoado Nussu) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
1 |
406 |
Agente Comunitário de Saúde (Fazenda Levada) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
1 |
407 |
Agente Comunitário de Saúde (Povoado do Peri-peri) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
1 |
408 |
Agente Comunitário de Saúde (Povoado de Bom Despacho) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
1 |
409 |
Agente Comunitário de Saúde (Centro) |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
2 |
410 |
Agente de Endemias |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
4 |
411 |
Agente de Vigilância Sanitária |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
2 |
412 |
Eletricista |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
2 |
413 |
Agente Arrecadador |
Fundamental Completo |
40 |
465,00 |
2 |
501 |
Auxiliar de Serviços Gerais (Centro) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
20 |
502 |
Auxiliar de Serviços Gerais (Deficiente) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
2 |
503 |
Auxiliar de Serviços Gerais (Barra) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
4 |
504 |
Auxiliar de Serviços Gerais (Marceneiro) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
2 |
505 |
Auxiliar de Serviços Gerais (Bom Despacho) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
2 |
506 |
Carpinteiro |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
1 |
507 |
Coveiro |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
1 |
508 |
Encanador |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
1 |
509 |
Gari (Centro) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
17 |
510 |
Gari (Deficiente) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
1 |
511 |
Gari (Barra) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
3 |
512 |
Gari (Marceneiro) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
2 |
513 |
Gari (Bom Despacho) |
Fundamental Incompleto |
40 |
465,00 |
2 |
| 514 | Jardineiro | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 515 | Mecânico | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 1 |
| 516 | Motorista CNH 'B' | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 6 |
| 517 | Motorista CNH 'C' | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 518 | Motorista CNH 'D' | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 519 | Pedreiro | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 4 |
| 520 | Pintor | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 521 | Serviçal (Centro) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 29 |
| 522 | Serviçal (Deficiente) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 3 |
| 523 | Serviçal (Barra) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 4 |
| 524 | Serviçal (Marceneiro) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 525 | Serviçal (Bom Despacho) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 526 | Vigilante (Centro) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 20 |
| 527 | Vigilante (Deficiente) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 528 | Vigilante (Barra) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 4 |
| 529 | Vigilante (Marceneiro) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| 530 | Vigilante (Bom Despacho) | Fundamental Incompleto | 40 | 465,00 | 2 |
| TOTAL | 306 | ||||
Anexo II
ENFERMEIRO PARA PSF - FARMACÊUTICO - MÉDICO PARA PSF - NUTRICIONISTA - ODONTÓLOGO PARA PSF - PROFESSOR DE CIÊNCIAS - PROFESSOR DE GEOGRAFIA - PROFESSOR DE HISTÓRIA - PROFESSOR DE MATEMÁTICA - PROFESSOR DE PORTUGUÊS - PROCURADOR
* PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.
* CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE : Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Modelo Assistencial de Saúde. Políticas de Saúde.
* CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. Fundamentos da Educação. A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1° e 2° graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ENFERMEIRO PARA PSF): Ética e legislação profissional. Políticas de Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Diagnósticos de Enfermagem (CIPE/CIPESC). Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigênio terapia, termoterapia, crioterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagem vesical e nasogástrica, gavagem, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto, mobilização. Administração de medicamentos. O Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST's/AIDS, Pré-natal (Baixo e alto risco), Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança e do RN (pré-termo, termo e pós-termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Atenção da equipe de enfermagem na. Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas (Dengue, cólera, chagas, esquistossomose etc). Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas Médica e Cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, grastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (FARMACÊUTICO): Fármacos que agem nos SNA e SNC. Fármacos que atuam sobre os outros sistemas orgânicos (Aparelho Respiratório, Aparelho urinário, Aparelho Digestivo, Sistema Cardiovascular). Antimicrobianos / Antiinflamatórios / Antineoplásicos. Microbiologia dos Alimentos. Leis que regem a criação dos CFF e CRF / Atribuições do Farmacêutico. Controle de Infecção Hospitalar. Portaria dos Medicamentos Controlados. Leis dos Genéricos.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (MÉDICO PARA PSF): Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria: Anamnese. Distúrbios mentais orgânicos, Dependência do álcool e de outras substâncias psicoativas. Distúrbios esquizofrênicos: distúrbios delirantes. Distúrbios do humor. Distúrbios de ansiedade: ansiedade generalizada, distúrbios de pânico, distúrbios fóbicos, obsessivo, compulsivo e distúrbios de stress pós-traumáticos. Distúrbios conversivos, dissociativos e somatoformes. Distúrbios de personalidade: desvios sexuais. Deficiência mental. Saúde-mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade, organização da assistência psiquiátrica. Saúde mental no PSF. Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia, dos envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (NUTRICIONISTA): Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares; Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência/Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação/classificação de GARROW; Nutrição normal: definição, fundamentação e características da dieta normal e de suas modificações; Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia; Alimentação e nutrição nos estresses fisiológicos e para grupos nutricionalmente vulneráveis; Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças do trato gastrointestinal, glândulas anexas, nas enfermidades renais, no sistema cardiovascular; SIDA, na obesidade, diabetes mellitus e dislipidemias; Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais; Terapia Nutricional - Nutrição enteral e parenteral. Interação medicamentosa; Lactário; Alimentos funcionais; Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias; Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade; Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional; Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final dos alimentos; Fatores de conversão, correção e absorção; Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos; Doenças veiculadas por alimentos; Alimentação institucional: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a unidades de alimentação e nutrição; Unidades de Alimentação e Nutrição: Planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviço. Planejamento físico funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais; Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas;.Higiene, segurança e ergonomia no trabalho.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ODONTÓLOGO PARA PSF): Conceito de saúde -doença, análise dos determinantes biológicos e sociais no processo saúde -doença. A magnitude dos problemas odontológicos em nossa sociedade e suas interações econômicas e políticas. História natural das doenças bucais (cárie, câncer bucal, doenças periodontais). Aspectos sócio-epidemiológicos e índice. As políticas de saúde no Brasil: análise das políticas de saúde no Brasil. 1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Reforma sanitária . PRECAD (Programa Nacional de Prevenção à Cárie Dentária). Análise das instituições de saúde e prestação de serviço odontológico. Evolução da prática odontológica: a odontologia cientificista: conceito, origem e elementos naturais. A evolução do conceito de odontologia simplificada. A odontologia integral. Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, examoes objetivos complementares. O problema cárie dental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. Prevenção e tratamento. O problema da doença periodental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. História natural da doença periodental comum. Prevenção e tratamento da doença periodental comum. O problema das Má-oclusões: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. Aspectos sócio-epidemiológicos: prevenção. O problema das lesões de Mucosa e Câncer Bucal: conceito e etiologia, etiopatologia, classificação e diagnóstico. História natural do câncer bucal. Prevenção e conduta clínica. O problema da emergência da prática odontológica: conceito, diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento das Pulpopatias e Periapicopatias: programa odontológico. Controle dos principais problemas de Saúde Bucal: programa para o controle das doenças bucais. Placa bacteriana e seu controle. Conceito de manutenção preventiva em odontologia. Flúor no controle da cárie. Atenção odontológica ao Escolar-Sistema Incremental: filosofia. Justificativa. Prioridade, critérios e risco (biológico e social). Atenção à criança: preparo cavitário em odontopediatria. Anestesia em odontopediatria. Técnicas Radiográficas, Técnicas Exodônticas, Patologias Bucais, Anatomia da Face, Controle de Infecção, Odontologia Restauradora, Materiais Dentais, Farmacologia Aplicada a Odontologia, Técnicas Anestésicas e Fisiologia do Órgão Dental.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROCURADOR): DIREITO DO TRABALHO: Direito Individual do Trabalho: conceito, características, fontes, aplicação, interpretação e integração. Princípios do Direito do Trabalho. Renúncia e Transação. Comissões de Conciliação Prévia. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Empregado. Empregador.Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista. Contrato de Trabalho: conceito, características, duração, remuneração, alteração, suspensão, interrupção e rescisão. Invalidades do Contrato de Trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Prescrição e Decadência. Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes Estatais e Terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. Contratação Temporária. Direito Coletivo do Trabalho. Convenções e Acordos Coletivos. Liberdade Sindical. Entidades Sindicais. Conceito de Categoria. Greve. DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA: atos, termos, validades e prazos processuais. Petição inicial. Procuração e carta de preposto. Citação inicial. Audiência de conciliação. Instrução e julgamento. Contestação. Conciliação. Prova. Razões Finais. Sentença. Recursos. Execução Trabalhista. Execução contra a Fazenda Pública. Sistema de Precatórios e Requisições de Pagamento Imediato. Execução das Contribuições Previdenciárias. Embargos à Execução. Exceção de Pré-Executividade. DIREITO ADMINISTRATIVO: Direito Administrativo: conceito, abrangência, origem e evolução histórica. Administração Pública: conceito, abrangência. Princípios da Administração Pública. Garantias individuais. Poderes da Administração Pública. Desvio e Abuso de Poder. Estado e Governo. Poder de Policia: evolução, conceito, características, limites e meios de atuação. Contrato Administrativo: conceito, características, modificação, rescisão. Modalidades de Contratos Administrativos: concessão, contratos de obras públicas e de prestação de serviços. Contrato de Gestão. Convênio. Consórcio. Parcerias Público-Privadas. Licitação: conceito, princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de Licitação. Procedimento. Anulação, nulificação e Revogação. Recursos Administrativos. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificação e tratamento constitucional. Prestação Centralizada e Descentralizada de Serviços Públicos. Concessões e Permissões de Serviços Públicos. Atividade Econômica do Estado. Competência da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. Parcerias na Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos e efeitos. Vinculação e Discricionariedade. Atos Administrativos em Espécie. Desconstituição dos Atos Administrativos: revogação, anulação e nulificação. Convalidação. Prescrição e Decadência. Súmula 473 do STF. Servidores públicos: organização do funcionalismo, normas constitucionais pertinentes ao funcionalismo, deveres e direitos dos funcionários, responsabilidades dos servidores. DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis. Mandado de segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Habeas data. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais. Organização dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Principais conceitos do Direito Tributário. Tributos e outras receitas municipais. DIREITO CIVIL: Capacidade e personalidade. Pessoas. Atos jurídicos. Prescrição e decadência. Direito das coisas e das obrigações. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Ação. Processo. Jurisdição e competência. Petição inicial. Resposta do réu. Antecipação de Tutela. Revelia. Provas. Audiências. Julgamento Conforme o Estado do Processo. Extinção do processo. Sentença e coisa julgada. Recursos. Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios. Requisições de Pagamento Imediato. Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública. Embargos à Arrematação e à Adjudicação. Embargos na Execução por Carta.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE CIÊNCIAS): Membranas e organelas celulares: estrutura e função. Núcleo celular interfásico e em divisão em células animais e vegetais, incluindo o processo de recombinação genética. Seres vivos, suas necessidades, funções e relações com a natureza. Principais protozoários, helmintos e fungos. Mecanismos de evolução, formação e evolução das espécies. Reinos monera, protista e fungi: características gerais, reprodução e importância. Tecidos animais e vegetais. Classificação, reprodução e importância econômica das algas do reino planta, das briófitas e pteridófitas. Terra: sistema solar, elementos da natureza, solo, subsolo, o universo, evolução, energia, ciclos da vida, ecologia, interferência dos seres humanos nos ecossistemas, pesca e caça predatória, desmatamento, poluição da água, do ar, do solo. A questão do lixo. Cadeia alimentar, sistema de comunicação. As invenções e sua relação com a natureza. Benefícios e riscos. Os meios de comunicação de massa. SAÚDE PÚBLICA - POLÍTICAS DE SAÚDE: Evolução histórica da VIII Conferência Nacional de Saúde até o momento atual.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE GEOGRAFIA): A ciência geográfica: conceito, divisão, importância, aplicabilidade. A terra e o sistema solar. A terra como astro - origem e evolução da terra, forma de movimento da terra, os dias e as noites, o calendários e as estações do ano, a esfera terrestre - os círculos imaginários, as zonas da terra e as coordenadas geográficas. A cartografia: as principais formas de representação cartográfica, a importância dos mapas para a geografia. Cartas topográficas. Relevo: o relevo terrestre e a dinâmica interna e externa, as várias formas de relevo, o relevo e a estrutura geológica do Brasil. Clima: o clima e a paisagem geográfica, a atmosfera - estrutura vertical, os elementos e os fatores climáticos, a classificação climática de koeppen, a atuação das massas de ar nos climas do nordeste brasileiro. Oceanos e mares: a oceanografia e o estudo dos oceanos, os mares e o fundo do mar, as propriedades e os movimentos do água do mar. As águas correntes: o ciclo das águas, os cursos d'água, os rios e o homem, as principais bacias hidrográficas brasileira. As paisagens bio-geográficas: a fauna e a flora, as principais associações vegetais no mundo e no Brasil. A questão ambiental - o caso brasileiro. A população do mundo e do Brasil: crescimento e distribuição espacial, estrutura etária e composição por sexo, composição profissional, migrações, população e desenvolvimento. A questão urbana: a produção de excedentes e a formação das cidades, a revolução comercial e o crescimento urbano, a revolução industrial e a sua influência sobre o crescimento urbano, a cidade moderna como centro de produção e serviços. A importância das cidades: suas funções e relações, a questão urbana no Brasil. As atividades agrárias: estrutura fundiária e estrutura agrária, a agricultura e a pecuária, a importância das atividades agrárias no Brasil. A organização industrial e a vida econômica: distribuição geográfica da atividade industrial no mundo e no Brasil, classificação das indústrias, forma de trabalho industrial e evolução histórica, a produção de matéria prima e de energia, a industrialização no Brasil, os transportes no Brasil. Divida externa brasileira. Os contrastes regionais brasileiros: o problema da divisão regional do Brasil, a Amazônia, o Centro-Sul, o Nordeste. A geopolítica e a organização do espaço: os sistemas econômicos e a utilização do espaço, a divisão internacional do trabalho e os desníveis de desenvolvimento. Principais aspectos geográficos do Município.Comercio internacional. Divisão mundial em blocos econômicos. Mercosul; Alça; União Européia. Teoria da Globalização. Estado de Alagoas - ciclos econômicos, fatos históricos, fatos históricos que concorreram para a independência. Vida econômica após a independência. Atividades econômicas predominantes na atualidade. Pagamento de impostos e taxas. Arrecadação. Aplicação. Conceitos geográficos. Mapas. Globo. Linha do tempo. Regra de conduta social. Conservação de bens públicos. Divisão social do trabalho.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE HISTÓRIA): As civilizações antigas orientais: sociedade e economia. As civilizações clássicas ocidentais: as instituições greco/romanas, cultura e poder na Grécia e em Roma. O sistema feudal de produção. A cultura medieval e o papel da igreja. A formação das monarquias nacionais: o pioneirismo português, a política mercantilista, as grandes navegações. O movimento cultural renascentista na Europa e a reforma religiosa. A colonização da América: a América espanhola e as civilizações indígenas, a colonização da América do Norte. O pacto colonial português e a ocupação sistemática do Brasil: a política administrativa portuguesa para o Brasil, a "civilização" do açúcar, as relações escravistas de produção, os holandeses em Alagoas, o papel da igreja no projeto colonial, a crise do sistema colonial - revoltas coloniais, a mineração, reflexo da crise colonial em Portugal e no Brasil. O liberalismo político e econômico. As revoluções: independência dos Estados Unidos, a revolução francesa, a independência da América Latina, a revolução industrial na Inglaterra. Guerras Mundiais: 1ae 2ª guerras mundiais. A política joanina e o processo de independência do Brasil. O regime monárquico brasileiro: a organização sócio-econômica e política, o período regencial, política regencial brasileira, fim da regência e o estabelecimento do Parlamentarismo, o 2ª reinado - características fundamentais. O novo imperialismo: as transformações do Capitalismo. A república brasileira: a república velha (1 889-1930), o modernismo e a cultura brasileira, a era Vargas - a revolução de 30, o Estado Novo, a experiência democrática (1946-1964). O Brasil pós 64: a organização política e econômica, a abertura política, a nova república, o Brasil frente à ordem política mundial - da guerra fria à crise socialista. Presidentes Brasileiros. Processo de modernização brasileira. Revolução científica. Cinema contemporâneo. História de Alagoas: Música Alagoana, Folclore Alagoano, Poesia, Meios de Comunicações, Noções de Biblioteca, Artes Plásticas, Cinema, Rádios Comunitária, Cultura Popular/Folguedos.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE MATEMÁTICA): Números naturais, inteiros, racionais: operações, relações de ordem. Números naturais: algoritmo de Euclides, divisibilidade, números primos. Números irracionais: reconhecimento, representação decimal, operações, relação de ordem. Medição de grandeza: volume, comprimento, área, valor monetário, tempo. Funções: variáveis, representações gráficas. Proporcionalidade: razões, proporções, porcentagem, divisão proporcional. Álgebra: incógnita, equações de 1° e 2° graus com uma incógnita, polinômios, raízes, decomposição em fatores irredutíveis, teorema fundamental e álgebra, frações algébricas, operações. Geometria plana: conceitos primitivos e axiomas, seguimento de reta, semi-reta, ângulo, triângulo, quadrilátero, polígono, circunferência, propriedades de incidência, semi-planos, figuras convexas, propriedades métricas, congruências de triângulos, área de figuras planas, retas paralelas, teorema de Tales, semelhança de figuras planas, teorema de Pitágoras, leis do seno e do cosseno. Geometria espacial: ponto, reta, plano, paralelismo, perpendicularismo relativos a retas e planos, ângulos sólidos, poliedros, volume de figuras espaciais, áreas de suas fronteiras, esfera, cilindro e cone. Trigonometria: funções trigonométricas e seus gráficos, identidades básicas, equações trigonométricas. Funções linear: linear afim, valor absoluto, quadrática. Funções exponencial e logarítmica. Geometria analítica plana: sistema de coordenadas na reta, o plano cartesiano, equações - da reta, da circunferência e da cônica. Sistemas de equações ou inequações lineares de 1° grau com duas incógnitas: métodos de solução e representação no plano cartesiano, desigualdades envolvendo valor absoluto de uma ou duas variáveis. Matrizes e determinantes: operações entre matrizes com no máximo três linhas ou colunas, operações elementares com as linhas de uma matriz, resolução de sistemas lineares, cálculo de determinante, teorema de Laplace, regra de Cramer. Matemática discreta: princípio da indução, seqüências numéricas, progressões aritméticas e geométricas, princípios da contagem dos elementos de conjuntos finitos, permutações, arranjos, combinações, binômio de Newton, média aritmética - ponderada e geométrica. Números complexos: origem, módulo, conjugado, representação gráfica, forma polar ou trigonométrica de um complexo. Fórmula de Moivre.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE PORTUGUÊS): Elementos da comunicação: emissor, receptor, mensagem, canal, significante e significado. Interpretação de textos. Fonética: hiato, ditongo, tritongo, encontros consonantais. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Morfologia (classes gramaticais). Topologia pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Frase, oração e período. Análise sintática. Termos essenciais. Termos integrantes. Termos Acessórios. Pontuação. Expressão escrita: paráfrase, tópico frasal, narração e dissertação. Conotação e denotação. Processo de formação de palavras: composição e derivação. Figuras de linguagem.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: PROFESSOR DO 1° AO 5° ANO
* PORTUGUÊS: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.
* MATEMÁTICA: Conjuntos. Números naturais: potência e raiz quadrada. Noção de divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição entre fatores primos. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns. Geometria: ponto, reta e plano, giros e ângulos, polígonos, triângulos, eqüiláteros, circunferências e arcos. A forma fracionária dos números racionais: resolvendo problemas que envolve fração, proporção, adição, subtração, multiplicação e divisão, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, forma mista, frações eqüilátera, . A forma decimal dos números racionais: representação decimal, adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais, potenciação e calculo de porcentagem.Medindo comprimentos e superfícies: unidades de medida e comprimento, transformação das unidades de medida de comprimento e unidades de medida de superfícies. Volume e capacidade. Unidade de medida de massa e transformação das medidas de massa. Funções, funções do 1° e 2° grau, função modular, função exponencial, função logarítmica. Progressão aritmética e geométrica. Equações de 1° e 2° grau. Relações, fração, fatoração, equações, inequações e sistema de equações. Introdução à trigonometria. Matrizes e sistemas lineares. Números complexos.
* CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. Fundamentos da Educação.A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1° e 2° graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão).
* CIÊNCIAS: Membranas e organelas celulares: estrutura e função. Plantas - grupos de vegetais que apresentam semelhanças e diferenças quanto as partes e habitat. Animais - grupos de animais que apresentam semelhanças e diferenças quanto a presença de ossos, locomoção, cobertura do corpo e habitat. Homem - principais funções do corpo humano, digestão, respiração, circulação e excreção, doenças mais comuns e primeiros socorros. Reprodução dos seres humanos. Meio ambiente - preservação do meio ambiente, meios para evitar a poluição da água, do ar e do solo, fontes de abastecimento de água, defesa contra doenças mais comuns da região.
* ESTUDOS SOCIAIS: Os contrastes regionais brasileiros: o problema da divisão regional do Brasil, a Amazônia, o Centro-Sul, o Nordeste. Relevo: o relevo terrestre brasileiro.Clima brasileiro. Regiões brasileiras. Estados brasileiros e suas capitais. Estado de Alagoas - ciclos econômicos, fatos históricos, fatos históricos que concorreram para a independência. Vida econômica após a independência. Atividades econômicas predominantes na atualidade. Pagamento de impostos e taxas. Arrecadação. Aplicação. Conceitos geográficos. Mapas. Globo. Linha do tempo. Regra de conduta social. Conservação de bens públicos. Divisão social do trabalho.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - AUXILIAR DE FARMÁCIA - ELETROTÉCNICO - TÉCNICA EM INFORMÁTICA - AGENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DIGITADOR
* PORTUGUÊS: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.
* MATEMÁTICA: Conjuntos. Números naturais: potência e raiz quadrada. Noção de divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição entre fatores primos. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns. Geometria: ponto, reta e plano, giros e ângulos, polígonos, triângulos, eqüiláteros, circunferências e arcos. A forma fracionária dos números racionais: resolvendo problemas que envolve fração, adição e subtração; multiplicação e divisão, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, forma mista, frações eqüilátera. A forma decimal dos números racionais: representação decimal, adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais, potenciação e calculo de porcentagem.Medindo comprimentos e superfícies: unidades de medida e comprimento, transformação das unidades de medida de comprimento e unidades de medida de superfícies. Volume e capacidade. Unidade de medida de massa e transformação das medidas de massa. Funções, funções do 1° e 2° grau, função modular, função exponencial, função logarítmica. Progressão aritmética e geométrica. Equações de 1° e 2° grau. Relações, fração, fatoração, equações, inequações e sistema de equações. Introdução à trigonometria.Matriz. Matrizes e sistemas lineares. Números complexos.
* CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE : Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Modelo Assistencial de Saúde. Políticas de Saúde.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AUXILIAR DE ENFERMAGEM): Princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Anotações e registros de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, termoterapia, crioterapia, sondagens, aspirações, nebulização, uso de aparadeiras e papagaios, oxigenoterapia, lavagens, banho no leito, peso mensuração, curativos, posição para exames, alimentações e colheita de material para exames. Administração de medicamentos por via oral e parenteal, assistência de enfermagem em saúde pública: imunizações, teste tuberculínico, controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, AIDS, hepatite, miningite e leptospirose. Assistência de enfermagem ao paciente durante admissão, alta, no transporte e pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente quanto à higiene, conforto e segurança. Assistência de enfermagem ao paciente portador de hipertensão arterial, diabetes, hemorragia digestiva, cardiopatias, neoplasias, acidente vascular cerebral e politraumatismo. Assistência de enfermagem à mulher com doença ginecológica e prevenção. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normais e patológicas. Assistência de enfermagem ao recém nascido a termo, pré- termo e pós-termo. Assistência de enfermagem à criança normal e portadora de diarréia, infecções respiratórias, desnutrição, glomerulonefrite difusa aguda e síndrome nefrótica. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de assistência integral da saúde da mulher e da criança (PAISMC). Monitoração das doenças diarreicas, agudas. Controle das infecções respiratórias agudas (IRA). Aleitamento materno, conhecimento dos princípios do SUS (8ª e 9ª Conferências Nacionais de Saúde). Banho de imersão e/ou aspersão. Crescimento e desenvolvimento. Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (TÉCNICO EM ENFERMAGEM): Ética e legislação profissional. Princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Anotações e registros de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, termoterapia, crioterapia, sondagens, aspirações, nebulização, uso de aparadeiras e papagaios, oxigenoterapia, lavagens, banho no leito, peso mensuração, curativos, posição para exames, alimentações e colheita de material para exames. Administração de medicamentos por via oral e parenteal, assistência de enfermagem em saúde pública: imunizações, teste tuberculínico, controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, AIDS, hepatite, miningite e leptospirose. Assistência de enfermagem ao paciente durante admissão, alta, no transporte e pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente quanto à higiene, conforto e segurança. Assistência de enfermagem ao paciente portador de hipertensão arterial, diabetes, hemorragia digestiva, cardiopatias, neoplasias, acidente vascular cerebral e politraumatismo. Assistência de enfermagem à mulher com doença ginecológica e prevenção. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normais e patológicas. Assistência de enfermagem ao recém nascido a termo, pré-termo e pós-termo. Assistência de enfermagem à criança normal e portadora de diarréia, infecções respiratórias, desnutrição, glomerulonefrite difusa aguda e síndrome nefrótica. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de assistência integral da saúde da mulher e da criança (PAISMC). Monitoração das doenças diarreicas, agudas. Controle das infecções respiratórias agudas (IRA). Aleitamento materno, conhecimento dos princípios do SUS (8ª e 9ª Conferências Nacionais de Saúde). Banho de imersão e/ou aspersão. Crescimento e desenvolvimento. Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AUXILIAR DE FARMÁCIA): Conceitos básicos em farmacologia: noções de droga, fármaco, medicamento, ações das principais drogas e principais drogas que afetam os sistemas orgânicos denominação comum brasileira, especialidade farmacêutica. Sistema métrico decimal: medidas de massa e volume. Armazenamento e conservação de medicamentos. Princípios básicos de farmacotécnica: formas sólidas, semi-sólidas, líquidas, retais e vaginais, oftálmicas, auriculares e parenterais. Práticas adequadas em farmácia. Legislação Sanitária e Farmacêutica. Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960. Lei n° 5991, de 17 de dezembro de 1973.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELETROTÉCNICO): ANÁLISE DE CIRCUITOS ELÉTRICOS: teoremas básicos de circuitos; divisores de tensão e corrente; Leis de Thevenin e Kirchoff; superposição; circuitos equivalentes; quadripolos; fontes controladas. ELETROTÉCNICA: eletrostática. Eletrodinâmica. Corrente contínua. Eletroquímica. Magnetismo. Eletromagnetismo. Magnetismo induzido. Propriedades magnéticas dos corpos. Força e trabalho eletromagnéticos. Corrente alternada. Circuitos elétricos com corrente alternada sobre ferro. Sistema polifásico. Ações magnéticas do sistema polifásico. Conversão de corrente alternada em corrente contínua. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: conceitos básicos. Projeto de instalações elétricas. Proteção, selecionamento e comando dos circuitos. Luminotécnica. Instalações para força motriz. Circuitos de sinalização. Instalação de pára-raios. Fator de potência. Execução das instalações elétricas. Entrada elétrica nos prédios em baixa tensão. ELETRÔNICA ANALÓGICA: diodos semicondutores, transistores bipolares e transistores de efeito de campo: funcionamento, características e aplicações; polarização. O transistor como chave. Funcionamento, características e aplicações de amplificadores operacionais. Circuitos eletrônicos não-lineares. Filtros passivos. Tiristores. Reguladores de Tensão e de Corrente. Identificação e correção de defeitos em circuitos eletrônicos. ELETRÔNICA DIGITAL E MICROPROCESSADORES: lógica booleana e aritmética binária; variáveis, funções e operações binárias e lógicas; bases numéricas. Circuitos combinacionais e sequenciais; máquinas de estado; flip-flops, registradores e contadores. Famílias lógicas: TTL e CMOS. Computadores digitais; memórias; princípios de microprocessadores. Operações e dispositivos de I/O. Identificação e correção de defeitos em circuitos digitais e microprocessados.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (TÉCNICO EM INFORMÁTICA): Arquitetura básica de microcomputador. Noções de hardware: microcomputador de 16 e 32 bits, unidade de disco rígido e flexível (disquete), monitores, mouse, impressoras (matricial, laser e jato de tinta). Configuração de microcomputadores: organização de diretórios e sub-diretórios. Projetos de software, Reengenharia de software; Software (DOS/WINDOWS): Editor de textos (word), planilha (quatro e excell). Terminais de computador: tipos e utilização, comandos básicos. MS Word - 2000; MS excell - 2000; MS Access - 2000. Sistema operacional Novell netware 4.11. Netwarw Directory Services (NDS); Netwarw.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AGENTE ADMINISTRATIVO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO): Protocolo / Recepção de documentos. Classificação, codificação e catalogação de papeis e documentos. Noções sobre cadastro e tombamentos de bens patrimoniais. Preenchimento, encaminhamento e controle de documentos funcionais. Relações humanas no trabalho. Normas específicas para redação de correspondência oficial. Noções de Funções administrativas na área de saúde. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). NOÇÕES DE DIREITO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Conceito. Estruturação federativa e Regime Jurídico da Lei Orgânica. Administração pública direta e indireta. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Legalidade, Moralidade. Isonomia, impessoalidade, Publicidade. Probidade. Princípios explícitos e implícitos. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO. Normativo, hierárquico, Disciplinar, Vinculado, Discricionário de Polícia. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ação e Omissão. Objetiva e Subjetiva. BENS PÚBLICOS. Conceito legal, de uso comum do povo, especial e dominical, bens públicos municipais, bens da administração pública indireta. LICITAÇÃO. Regime jurídico da lei n° 8.666/93, Tipos e Modalidades, Princípios, inexigibilidade, dispensa e dispensabilidade de licitação. Procedimento licitatório. CONTRATO ADMINISTRATIVO. Características. Regime jurídico. Espécies. Cláusulas regulamentares e exorbitantes. Supremacia do interesse público. Poder de fiscalização. Noções de informática: Arquitetura básica de microcomputador. Noções de hardware: microcomputador de 16 e 32 bits, unidade de disco rígido e flexível (disquete), monitores, mouse, impressoras (matricial, laser e jato de tinta). Configuração de microcomputadores: organização de diretórios e sub-diretórios. Editor de textos (word), planilha (quatro e excell). Terminais de computador: tipos e utilização, comandos básicos. MS Word - 2000; MS excell - 2000; MS Access - 2000. Sistema operacional Novell netware 4.11. Netwarw Directory Services (NDS); Netwarw.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (DIGITADOR): Arquitetura básica de microcomputador. Noções de hardware: microcomputador de 16 e 32 bits, unidade de disco rígido e flexível (disquete), monitores, mouse, impressoras (matricial, laser e jato de tinta). Configuração de microcomputadores: organização de diretórios e sub-diretórios. Noções de software (DOS/WINDOWS): Editor de textos (word), planilha (quatro e excell). Terminais de computador: tipos e utilização, comandos básicos. MS Word - 2000; MS excell - 2000; MS Access - 2000.
ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AGENTE DE ENDEMIAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ELETRICISTA
* PORTUGUÊS: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.
* MATEMÁTICA: Conjuntos. Representação gráfica e algébrica de conjuntos. Tipo de conjuntos. Números naturais: potência. Noção de divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição entre fatores primos. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns. Geometria: ponto, reta e plano, giros e ângulos, polígonos, triângulos, eqüiláteros, circunferências e arcos. A forma fracionária dos números racionais: resolvendo problemas que envolvem fração, adição e subtração; multiplicação e divisão, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, forma mista, frações eqüilátera. A forma decimal dos números racionais: representação decimal, adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais, potenciação e calculo de porcentagem. Medindo comprimentos e superfícies: unidades de medida e comprimento, transformação das unidades de medida de comprimento e unidades de medida de superfícies. Volume e capacidade. Unidade de medida de massa e transformação das medidas de massa. Equações do 1° grau.
* CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE : Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Modelo Assistencial de Saúde. Políticas de Saúde.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO): Processo Saúde Doença. Principais doenças infecciosas de interesse odontológico. Prevenção e controle de infecção cruzada em odontologia. Atribuições do ACD. Educação em saúde bucal. Noções básicas em: Anatomia Dentária, Radiografia, Instrumental odontológico, Desinfecção e esterilização em consultório dentário e Flúor. Ética profissional.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE): PACS/ PSF. Quem é o ACS; Atribuições do ACS; O trabalho do ACS no domicílio e na comunidade; Promoção da Saúde e Prevenção das doenças; Sistemas de Informação da atenção básica; Conhecimentos básicos sobre doenças endêmicas; Doenças Infecto-contagiosas; Verminoses; Doenças crônicas e Parasitários; Imunização; Elenco de ações propostas para serem desenvolvidas no acompanhamento das famílias; O ACS na atenção a saúde da criança; adolescente; Saúde da mulher; Saúde do adulto e do idoso.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AGENTE DE ENDEMIAS): Noções gerais sobre: SUS, NOB 96, NOAS 2001, Leis 8080 e 8142, PACS/ PSF.Quem é o Agente de Endemias. Atribuições do agente de Endemias. Ações a serem desenvolvidas pelo agente de Endemias. Sistema de Informação que o agente de Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informação para o trabalho do agente de Endemias. Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishamaniose, Peste, Raiva, Leptospirose e Malária. Biologia dos vetores. Reconhecimento geográfico. Tratamento e cálculo para tratamento. Pesquisa Enomológica. Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organização e operação de campo. Casos confirmados e notificados de Dengue no Município em 2003. Material de uso diário. Estratificação Entomo - Epidemiológicos dos municípios.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA): Conceitos, estrutura, processo histórico e Fiscalização Sanitária.Meio ambiente; abastecimento de água; disposição dos dejetos; Saneamento e domissanitários; Zoonoses e seu controle (Raiva, Leptospirose, Dengue/ Febre Amarela, Teníase, Cisticercose, Histoplasmose). Controle de alimentos, drogas, medicamentos e correlatos. Legislação da Saúde - Constituição Federal 1988 (título VIII, Capítulo II, Sessão II,). Leis Federais - N°. 6.347/ de 20 de agosto de 1977; N°.1283/80 e N°. 8087/90 (Código de defesa do consumidor). Leis e Código Sanitário Estadual e Municipal - N°. 4.406 de 10/12/82. Resoluções N°. 326/1997- 23/2000 - 259/2000- 275- 2002 - 040/2001. Norma Operacional Básica do Sistema de Saúde - NOB- SUS/1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS- SUS/2001. Legislação e resoluções ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária). Doenças Infecciosas e parasitárias.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AGENTE ARRECADADOR): Legislação Tributária. Tributos. Impostos Municipais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Administração Tributária.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CARPINTEIRO - COVEIRO - ENCANADOR - GARI - JARDINEIRO - MECÂNICO - PEDREIRO - PINTOR - SERVIÇAL - VIGILANTE - MOTORISTA CNH - "B", "C", "D"
* PORTUGUÊS: Leitura e compreensão de textos. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Estrutura e formação de frases e de períodos. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição Concordância verbal e nominal.
* MATEMÁTICA: Conjuntos. Representação gráfica e algébrica de conjuntos. Tipo de conjuntos. Relação de pertinência. Relação de inclusão. Igualdade e desigualdade entre conjuntos. Operação entre conjuntos. Resolução de problemas. Juros simples. Potenciação de números naturais. Noção de divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição entre fatores primos. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns. Figuras geométricas. A forma fracionária dos números racionais: resolvendo problemas que envolvem fração, adição e subtração; multiplicação e divisão, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador. A forma decimal dos números racionais: representação decimal, adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e calculo de porcentagem. Potenciação e calculo de porcentagem. Medindo comprimentos e superfícies: unidades de medida e comprimento, transformação das unidades de medida de comprimento e unidades de medida de superfícies. Volume e capacidade. Unidade de medida de massa e transformação das medidas de massa. Geometria: ponto, reta e plano, giros e ângulos, polígonos, triângulos, eqüiláteros.
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (MOTORISTA CNH - "B", "C", "D"): Legislação de trânsito em vigor (Código de Trânsito Brasileiro - seu regulamento e as resoluções do CONTRAN). O Sistema Nacional de Trânsito (componentes, áreas de atuação e finalidade). Norma Gerais de Circulação e Conduta (deveres e proibições). Os Sinais de Trânsito (regulamentares, de indicação e de advertência). Os sons e os gestos dos agentes de trânsito e do condutor. Os veículos (segurança, classificação, características, equipamentos, identificação, o registro e o licenciamento). Os condutores de veículos (a classificação, a aprendizagem e a habilitação). As infrações de trânsito e suas penalidades (medidas administrativas, multas, crimes de trânsito). Direção defensiva e prevenção de acidentes. Conhecimentos básicos de mecânica automotora e de Primeiros Socorros ao acidentado.CRONOGRAMA PREVISTO
> Realização das inscrições: 30 de junho a 17 de julho de 2009
> Cartão de Inscrição: 24 a 26 de agosto de 2009
> Cartão para retardatários: 28 de agosto de 2009 (até às 18:00 hs na sede da CERCON)
> Realização das provas: 30 de agosto de 2009 (conforme cartão de inscrição)
> Gabarito oficial: 01 de setembro de 2009
> Recurso inominado: 01 a 04 de setembro de 2009 (até às 12:00 hs do dia 04)
> Resultado provisório: 21 de setembro de 2009
> Recurso de revisão: 21 a 24 de setembro de 2009 (até às 12:00 hs do dia 24)
> Resultado final: 02 de outubro de 2009