CONCURSO PÚBLICO N. C-150/2009 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD/PA) torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, de nível médio e de nível fundamental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), nos termos do disposto na Lei Estadual n.º 7.028, de 30 de julho de 2007, na Lei Estadual n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará) e mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1) INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1) O concurso será regido por este Edital e será executado pela Fundação CETAP, sob supervisão da Comissão de Concurso Público, conforme Portaria n.° 0795 - GS, de 04 de agosto de 2009.
1.2) O certame será realizado através da aplicação das seguintes avaliações:
a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter Eliminatório e Classificatório, para todos os cargos;
b) Provas de Títulos, de caráter Classificatório, somente para os cargos de nível superior.
1.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada nos Municípios de Belém, Marabá e Santarém no dia 13 de dezembro de 2009, em horário a ser informado no Edital de Divulgação dos Locais de Prova, sendo sempre o horário local de Belém/PA.
1.3.1) O Município de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha dependerá do cargo escolhido pelo candidato conforme item 02 do presente Edital.
1.4) Faz parte do presente Edital o seguinte anexo:
a) ANEXO 01 - Conteúdos Programáticos.
2) DOS CARGOS
2.1) As informações referentes aos pré-requisitos, síntese das atribuições, remuneração, carga-horária semanal, vagas, lotação e local de prova dos cargos seguem nos quadros abaixo:
2.1.1) Nível Superior:
2.1.1.1) TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA:O
Cargo 01: |
Técnico em Gestão Pública - Graduação em Administração |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Administração, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, programação, coordenação, execução, estudos, pesquisas e análise de projetos inerentes ao campo da administração de pessoal, material, orçamento, finanças, organização e métodos e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
02 (duas) |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 02: |
Técnico em Gestão Pública - Graduação em Ciências Contábeis |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução relativa à administração orçamentária, financeira, patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábil de balancetes, balanços e demonstrações contábeis e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
01 (uma) |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 03: |
Técnico em Gestão Pública - Graduação em Ciências Econômicas |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Ciências Econômicas, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, elaboração e execução de projetos relativos à pesquisa e análise econômica e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
01 (uma) |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 04: |
Técnico em Gestão Pública - Graduação em Ciências Sociais |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: Diploma de curso de graduação de nível superior em Ciências Sociais, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, análise, avaliação e execução referentes a estudos, diagnósticos, pesquisas, planos, programas e projetos relacionados aos fenômenos sociais de natureza sócio-econômica, cultural e organizacional e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 05: |
Técnico em Gestão Pública - Graduação em Pedagogia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, elaboração e execução de projetos relacionados a área de Pedagogia, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 06: |
Técnico em Gestão Pública - Graduação em Psicologia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de planos, programas e projetos, no campo da psicologia aplicada ao trabalho e da orientação educacional e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 07: |
Técnico em Gestão Pública - Graduação em Serviço Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução relacionadas com a elaboração de planos, programas e projetos sociais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
2.1.1.2) TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA: |
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Cargo 08: |
Técnico em Gestão de Infra-estrutura - Graduação em Arquitetura |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Arquitetura, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de projetos arquitetônicos de interesse do Órgão e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 09: |
Técnico em Gestão de Infra-estrutura - Graduação em Eng. Civil |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Engenharia Civil, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de supervisão, coordenação e execução especializada e elaborar projetos de obras em geral. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
2.1.1.3) TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: |
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Cargo 10: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Agronomia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior de Engenheiro Agrônomo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, execução, supervisão, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Agronomia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 11: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Ciências Sociais |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Ciências Sociais, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Ciências Sociais, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 12: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Engenharia de Alimentos |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Engenharia de Alimentos, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e outras atividades correlatas. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Engenharia de Alimentos, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 13: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Estatística |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Estatística, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Estatística, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 14: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Pedagogia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Pedagogia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
01 (uma) |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 15: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Pedagogia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Pedagogia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Santarém e/ou Altamira e/ou Itaituba |
Local de Provas |
Santarém |
Cargo 16: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Pedagogia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Pedagogia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Breves e/ou Soure |
Local de Provas |
Belém |
Cargo 17: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Pedagogia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Pedagogia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Tailândia |
Local de provas |
Marabá |
Cargo 18: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Psicologia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Psicologia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
02 (duas) |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 19: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Psicologia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Psicologia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Santarém e/ou Altamira e/ou Itaituba |
Local de Provas |
Santarém |
Cargo 20: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Psicologia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Psicologia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Breves e/ou Soure |
Local de Provas |
Belém |
Cargo 21: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Psicologia |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Psicologia, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Tailândia |
Local de Provas: |
Marabá |
Cargo 22: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Serviço Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Serviço Social, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
03 (Três) |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 23: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Serviço Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Serviço Social, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Santarém e/ou Altamira e/ou Itaituba |
Local de Provas |
Santarém |
Cargo 24: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Serviço Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Serviço Social, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Breves e/ou Soure |
Local de Provas |
Belém |
Cargo 25: |
Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Serviço Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, execução, coordenação, orientação, pesquisa e execução de projetos na área de Serviço Social, voltados ao desenvolvimento das ações integradas, relativas às Políticas Estaduais de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Renda e Cidadania formuladas no âmbito do Estado, de forma compatível com suas atribuições profissionais e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 837,04 (oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Tailândia |
Local de Provas: |
Marabá |
2.1.1.4) ENFERMEIRO |
|
Cargo 26: |
Enfermeiro |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Observar as prescrições médicas dos idosos albergados com os horários para a administração dos medicamentos; supervisionar as esterilizações dos materiais e equipamentos utilizados na rotina de trabalho; prestar os primeiros socorros; prever e controlar os estoques de medicamentos específicos e supervisionar sua aplicação; controlar os medicamentos e materiais necessários para elaboração do trabalho diário; orientar o pessoal auxiliar em relação às peculiaridades do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes; acompanhar crianças e adolescentes às consultas médicas e fazer pedido de medicamento mensal com base no estoque existente e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 1.706,83 (mil setecentos e seis reais e oitenta e três centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
2.1.1.5) FISIOTERAPEUTA |
|
Cargo 27: |
Fisioterapeuta |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Realizar atividades relativas ao tratamento fisioterapêutico; traçar, supervisionar e avaliar planos de tratamento que envolvam assistência respiratória e postural; monitorar o uso de medicamentos; avaliar ritmo cardíaco; avaliar e intervir na mecânica ventilatória; acompanhar e orientar cuidadores ou monitores, na execução de procedimentos que melhore a mecânica ventilatória de pacientes imobilizados; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, de promoção da saúde e de qualidade de vida e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 1.706,83 (mil setecentos e seis reais e oitenta e três centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
2.1.1.6) MÉDICO |
|
Cargo 28: |
Médico |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Atender idosos e migrantes acolhidos pelo Estado; examinar e decidir atitude terapêutica; realizar a prescrição e a evolução médica; atuar nos casos de emergência; participar das avaliações dos objetivos dos setores e das metas setoriais; interpretar exames complementares e outras atividades inerentes ao cargo; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; executar função de chefia quando designado; desenvolver suas funções de acordo com a conveniência do serviço; participar quando solicitado de comissões institucionais; elaborar pareceres médicos quando solicitado e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 1.706,83 (mil setecentos e seis reais e oitenta e três centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
2.1.1.7) NUTRICIONISTA |
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Cargo 29: |
Nutricionista |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Nutrição, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Organizar e supervisionar serviços de alimentação; orientar e supervisionar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar; proceder à avaliação técnica de dietas e propor medidas para a sua melhoria; realizar inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicos e somatométricos; prestar informações técnicas específicas e preparar, para divulgação, informe sobre: noções de higiene da alimentação, orientação para melhorar aquisição de alimentos, e controle sanitário dos gêneros adquiridos pela administração; promover a avaliação da aplicação de novas técnicas; propor a adoção de normas, padrões de assistência alimentar; participar do planejamento e execução de programas de treinamento para o pessoal auxiliar; avaliar consumo de gêneros alimentícios e solicitar a aquisição; promover a inspeção dos gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais adequadas à conservação de cada tipo de alimento; opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos; adotar medidas que assegurem preparação higiênica e perfeita conservação dos alimentos; orientar cozinheiros, copeiros, na correta preparação e apresentação dos cardápios; supervisionar o abastecimento da copa e dos refeitórios, a limpeza e a correta utilização dos utensílios e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 1.706,83 (mil setecentos e seis reais e oitenta e três centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
2.1.1.8) TERAPEUTA OCUPACIONAL |
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Cargo 30: |
Terapeuta Ocupacional |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: diploma de curso de graduação de ensino superior em Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Atender pacientes para a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes; orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e de qualidade de vida; atuar utilizando metodologias holísticas; atuar em Unidades de acolhimento; avaliar as necessidades de atuação da terapia ocupacional; realizar atendimento individual e familiar; realizar atendimento de grupos terapêuticos, oficinas terapêuticas e consultoria; ser facilitador no processo de capacitação dos profissionais; promover e organizar atividades culturais, de lazer e de oficinas terapêuticas e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 1.706,83 (mil setecentos e seis reais e oitenta e três centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
2.1.2) Nível Médio: |
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Cargo 31: |
Assistente Administrativo |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: certificado de conclusão de curso do ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Realizar atividades de nível médio que envolva a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos; prestar atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 32: |
Assistente Administrativo |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: certificado de conclusão de curso do ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Realizar atividades de nível médio que envolva a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos; prestar atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Santarém e/ou Altamira e/ou Itaituba |
Local de Provas |
Santarém |
Cargo 33: |
Assistente Administrativo |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: certificado de conclusão de curso do ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Realizar atividades de nível médio que envolva a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos; prestar atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Breves e/ou Soure |
Local de Provas |
Belém |
Cargo 34: |
Assistente Administrativo |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: certificado de conclusão de curso do ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Realizar atividades de nível médio que envolva a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos; prestar atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Tailândia |
Local de Provas: |
Marabá |
Cargo 35: |
Assistente de Desenvolvimento Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: Certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento humanizado às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; promover atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social e ao desenvolvimento pessoal; prestar atendimento às crianças, aos jovens, aos adultos e aos idosos, zelando pelo seu bem estar, educação, cultura, recreação e lazer; administrar equipamentos e materiais da área de atuação; executar atividades de acordo com as normas de segurança e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
30 (trinta), sendo 02 (duas) destinadas aos Portadores de Deficiência |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 36: |
Assistente de Desenvolvimento Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: Certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento humanizado às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; promover atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social e ao desenvolvimento pessoal; prestar atendimento às crianças, aos jovens, aos adultos e aos idosos, zelando pelo seu bem estar, educação, cultura, recreação e lazer; administrar equipamentos e materiais da área de atuação; executar atividades de acordo com as normas de segurança e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Santarém e/ou Altamira e/ou Itaituba |
Local de Provas |
Santarém |
Cargo 37: |
Assistente de Desenvolvimento Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: Certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento humanizado às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; promover atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social e ao desenvolvimento pessoal; prestar atendimento às crianças, aos jovens, aos adultos e aos idosos, zelando pelo seu bem estar, educação, cultura, recreação e lazer; administrar equipamentos e materiais da área de atuação; executar atividades de acordo com as normas de segurança e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Breves e/ou Soure |
Local de Provas |
Belém |
Cargo 38: |
Assistente de Desenvolvimento Social |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: Certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento humanizado às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; promover atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social e ao desenvolvimento pessoal; prestar atendimento às crianças, aos jovens, aos adultos e aos idosos, zelando pelo seu bem estar, educação, cultura, recreação e lazer; administrar equipamentos e materiais da área de atuação; executar atividades de acordo com as normas de segurança e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Tailândia |
Local de Provas: |
Marabá |
Cargo 39: |
Assistente de Informática |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: certificado de conclusão do curso de ensino médio e curso de ensino técnico profissionalizante na área de Informática, expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. |
Síntese das Atribuições: |
Executar ou auxiliar a execução de trabalhos relacionados com as atividades na área de informática, incluindo atividades de desenvolvimento de projetos e programas básicos de computador, instalação, configuração, operação, suporte de sistema de microcomputadores e planejamento de hipertextos, respeitados os regulamentos do serviço e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
Cargo 40: |
Técnico de Enfermagem |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição pública ou particular de ensino, reconhecido por órgão oficial, acrescido do Curso Técnico de Enfermagem. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. |
Síntese das Atribuições: |
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem; prestar assistência ao paciente; atuar sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas e procedimentos estabelecidos em sua área de atuação; trabalhar de acordo com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; realizar registros e elaborar relatórios técnicos; comunicar-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde e outras atividades correlatas. |
Remuneração: |
R$ 479,75 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
20 vagas, sendo 01 (uma) destinada aos portadores de deficiência. |
Lotação: |
Belém |
Local de Provas: |
Belém |
2.1.3) Nível Fundamental: |
|
Cargo 41: |
Motorista |
Pré-requisitos: |
Escolaridade: certificado de conclusão do ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. Habilitação Profissional: Carteira Nacional de Habilitação categoria "B", "C", "D" ou "E". |
Síntese das Atribuições: |
Realizar atividades referentes à direção de veículos automotores, transporte de servidores e pessoas credenciadas e conservação de veículos motorizados. |
Remuneração: |
R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de outras vantagens legais. |
Carga-Horária Semanal: |
A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. |
Vagas: |
Cadastro de Reserva |
Lotação: |
Belém |
Local de Prova: |
Belém |
3) DAS CONDIÇÕES PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1) O candidato aprovado no presente concurso público deverá comprovar, na data da convocação, as seguintes condições para investidura do cargo:
a) possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 02 deste Edital;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, §1º da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) gozar dos direitos políticos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
f) ter, no mínimo, dezoito anos completos, na data da posse;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
h) nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
h.1) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;
h.2) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego ou função pública;
h.3) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992.
i) apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da posse.
3.1.1) A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do candidato.
4) DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES
4.1) O período de inscrição será de 06 de outubro de 2009 até 10 de novembro de 2009.
4.2) O período de inscrição para os candidatos que requeiram a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição será, impreterivelmente, de 06 de outubro de 2009 até 09 de outubro de 2009, nos termos do item 06.
4.3) Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição fora do período previsto no subitem anterior.
4.4) Os candidatos que tiverem o pedido de isenção do pagamento de Taxa de Inscrição indeferidos, conforme divulgação na Relação Definitiva dos candidatos que tiveram os pedidos de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição deferidos, poderão ainda efetuar a inscrição através da impressão e respectivo pagamento do Boleto Bancário, o qual deverá ser impresso no Portal de Acompanhamento, sob pena do candidato ser excluído do presente concurso.
5) DO VALOR E DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1) Antes de efetuar o recolhimento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os requisitos citados nos itens 02 e 03 do presente Edital, sob pena de ser impedido de tomar posse no cargo, mesmo que aprovado neste concurso.
5.2) Os valores da Taxa de Inscrição serão os seguintes:
Nível de escolaridade - Valor
a) Nível Superior: R$ 70,00 (setenta reais);
b) Nível Médio: R$ 50,00 (cinqüenta reais);
c) Nível Fundamental: R$ 40,00 (quarenta reais).
5.3) A importância relativa à Taxa de Inscrição deverá ser efetuada e recolhida através do pagamento de Boleto Bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições pelo endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição.
5.4) É vedada a transferência do valor pago a título de Taxa de Inscrição para terceiros.
5.5) Aos candidatos portadores de deficiência ou de necessidades especiais e aos hipossuficientes será concedida isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, conforme previsto no item 06 do presente Edital.
6) DAS INSCRIÇÕES
6.1) As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.cetapnet.com.br e requeridas no período entre 05h00 horas do dia 06/10/2009 e 23h59 do dia 10/11/2009, observado o horário local de Belém/PA.
6.2) A Fundação CETAP não se responsabilizará por requerimento de inscrição via Internet não recebido por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.3) O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, confirmar seus dados, gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema Eletrônico de Inscrições.
6.4) O pagamento da Taxa de Inscrição será efetuado exclusivamente através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições.
6.5) O boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições terá vencimento datado para os dois dias subseqüentes à data em que foi gerado.
6.5.1) Após o vencimento do boleto bancário, o título não poderá ser utilizado para pagamento da inscrição podendo, porém, ser re-impresso através do Sistema Eletrônico de Inscrições que irá gerar novo boleto com nova data de vencimento, observando as mesmas condições do subitem 6.5.
6.5.2) Boletos gerados no último dia de inscrição, mesmo que re-impressos, terão como data de vencimento o dia 11/11/2009.
6.6) As instruções de pagamento estarão impressas no próprio boleto bancário.
6.7) Ao realizar a inscrição, o candidato deverá acompanhar a confirmação do pagamento de sua Taxa de Inscrição através do endereço eletrônico www.cetapnet.com.br que disponibilizará ao candidato, em ambiente eletrônico personalizado, as informações fornecidas pelo banco acerca do recebimento da Taxa de Inscrição.
6.7.1) Em caso de não confirmação do pagamento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá informar o erro material à Fundação CETAP nos termos do item 07 do presente Edital que dispõe a respeito da Confirmação das Inscrições.
6.8) Após o pagamento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá manter em segurança o boleto bancário devidamente autenticado, que deverá ser conservado até a data de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
6.9) É vedada a transferência do valor pago a título de Taxa de Inscrição para terceiros, para outros cargos ou para outros concursos.
6.10) Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
6.11) Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.
6.12) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o presente Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
6.13) O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
6.14) Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo de condição especial (prova em domicílio, auxílio especial, acesso diferenciado ao local de prova, etc.) para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, deverão indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a opção que requer a condição especial e, ainda, enviar até o dia 10/11/2009, impreterivelmente, via SEDEX (com data de postagem até o dia 10/11/2009) ou entregar pessoalmente, na sede da Fundação CETAP (ver endereço no subitem 17.1), em horário comercial, a solicitação dos recursos especiais necessários acompanhado de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), todos legíveis e que justifiquem o atendimento especial solicitado.
6.15) A solicitação de condição especial para a realização da prova deverá ser enviada, ou entregue pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:
SEAD/SEDES
CONDIÇÃO ESPECIAL DE PROVA
Nome completo do candidato
CPF do candidato
6.16) A solicitação de condição especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6.17) A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de condição especial implicará no não atendimento da mesma.
6.17.1) O laudo médico valerá somente para este concurso e não será devolvido, nem mesmo fornecida cópia do mesmo.
6.18) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, além de solicitar condição especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em Sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de prova.
6.19) A Fundação CETAP não se responsabilizará por solicitação de condição especial não recebida por motivos de extravio, bem como outros fatores que impossibilitem o recebimento dos documentos.
6.20) Poderão solicitar a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição no concurso público os candidatos portadores de deficiência ou de necessidades especiais e os hipossuficientes, os quais deverão indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a opção que solicita a isenção e, ainda, enviar até o dia 09/10/2009, impreterivelmente, via SEDEX (com data de postagem até o dia 09/10/2009) ou entregar pessoalmente, na sede da Fundação CETAP (ver endereço no subitem 17.1), em horário comercial, os documentos listados nos subitens seguintes.
6.21) Os candidatos portadores de deficiência ou de necessidades especiais, conforme previsão constante na Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 4 de julho de 2007, deverão enviar/entregar os seguintes documentos, no local, data e horário previstos no subitem 6.20:
a) Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação CETAP e da SEAD;
b) cópia do documento de identificação;
c) cópia do cadastro atualizado da instituição a qual pertence.
6.22) Os candidatos hipossuficientes, conforme decisão judicial (liminar) proferida pelo MM. Juízo da 1a Vara da Fazenda da Capital, nos autos do Processo n.º 2008.1.005323-7, a partir do indeferimento do Pedido de Suspensão de Liminar n.º 2008.3.011679-2, datado de 13 de janeiro de 2009, deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, não poderão estar exercendo qualquer atividade remunerada, ainda que informal, ou possuir outra fonte de renda, e entregar os seguintes documentos, no local, data e horário previstos no subitem 6.20:
a) Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência Financeira devidamente preenchidos, disponibilizados no endereço eletrônico da Fundação CETAP e da SEAD;
b) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
c) declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;
d) apresentar renda familiar não superior a 03 (três) salários mínimos federais e a condição de desempregado e de não estar recebendo seguro-desemprego, deverá ser comprovada através:
d.1) cópia autenticada de holerite, contracheque, CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, DECORE (no caso de autônomo), extrato bancário ou de outro documento de comprovação de renda dos últimos três meses de todos os membros da família indicados na Declaração de Hipossuficiência Financeira, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante que comprove a renda familiar;
d.2) cópia autenticada das últimas 03 (três) contas de energia elétrica que não ultrapassem o consumo mensal de 100 Kwh, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição.
e) cópia do Documento de Identidade do candidato;
f) cópia do Cadasto de Pessoa Física (CPF) do candidato;
6.23) A solicitação de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser enviada, ou entregue pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:
SEAD/SEDES
ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Nome completo do candidato
CPF do candidato
6.24) As informações prestadas no Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição e na Declaração de Hipossuficiência Financeira, bem como toda a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, que responderá por qualquer falsidade.
6.25) Não será concedida isenção de pagamento de Taxa de Inscrição ao candidato que:
a) omitir informações;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) pleitear a isenção, instruindo o pedido com documentação incompleta; ou
d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.20 do presente Edital.
6.25.1) A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979.
6.26) A entrega da documentação exigida será de responsabilidade exclusiva do candidato, a Fundação CETAP não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada completa ou incompleta da referida documentação.
6.27) Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição, da Declaração de Hipossuficiência Financeira e dos demais documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
6.28) Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
6.29) O deferimento do pedido de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição ficará condicionado à comprovação da deficiência, necessidade especial ou hipossuficiência atestadas pelo encaminhamento da documentação especificada nos subitem 6.21 e 6.22 do presente Edital.
6.30) A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da Taxa de Inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte da Fundação CETAP.
6.31) O não-cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará no indeferimento do referido pedido .
6.32) No dia 19 de outubro de 2009, será divulgada a Relação Preliminar das Isenções Deferidas, nos termos do item 15 do presente Edital.
6.33) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição indeferidos poderão interpor recursos no período de 20 e 21 de outubro de 2009 através do Portal de Acompanhamento no endereço eletrônico da Fundação CETAP, os quais serão devidamente analisados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.34) No dia 26 de outubro de 2009, após análise dos recursos, será divulgada a Relação Definitiva das Isenções Deferidas, nos termos do item 15 do presente Edital.
6.35) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição indeferidos nos termos do subitem 6.34 do presente Edital deverão acessar o Sistema Eletrônico de Inscrições da Fundação CETAP, imprimir a 2a via do boleto bancário, seguindo todos os demais procedimentos descritos no presente Edital sobre a Inscrição no certame.
6.36) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição indeferidos e que não efetivarem a sua inscrição dentro do prazo previsto não participarão do concurso.
6.37) As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.
6.38) O candidato poderá inscrever-se para concorrer a apenas um cargo.
6.39) Caso o candidato realize mais de uma inscrição será considerada como oficial apenas a mais recente.
6.40) O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
6.41) Outras Informações:
a) Só o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, estando sujeito à confirmação posterior, quando será publicada a Lista Provisória de Candidatos Inscritos;
b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;
c) Não serão recebidas inscrições por via postal, correio eletrônico, fax-símile, condicional ou extemporânea;
d) Os candidatos concorrerão entre si de acordo com a sua opção de Cargo definidos em seus respectivos Formulários Eletrônicos de Inscrição.
6.42) As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição.
7) DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
7.1) A confirmação das inscrições dar-se-á através da Lista Provisória de Candidatos Inscritos a ser publicada nos termos do item 15 do presente Edital no dia 18/11/2009.
7.1.1) Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem alfabética, as seguintes relações:
a) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas;
b) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deferidas e indeferidas;
c) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de condição especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas e indeferidas.
7.2) O ato de Confirmação da Inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus dados divulgados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.
7.3) O candidato deverá recorrer, no período de 19 e 20 de novembro de 2009, em face das seguintes ocorrências na Lista Provisória de Candidatos Inscritos:
a) ausência do seu nome em qualquer uma das Relações;
b) erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento e opção de cargo);
c) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos com inscrições indeferidas;
d) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deferidas, em caso de não ser candidato portador de deficiência;
e) não inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deferidas, em caso de ser candidato portador de deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente Edital;
f) inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de condição especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato não possuir necessidade de condição especial;
g) Não Inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de condição especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de condição especial.
7.4) Em qualquer dos casos previstos no subitem 7.3 do presente Edital o candidato deverá interpor recurso, nos termos do item 14 do presente Edital, observando o período determinado para a Confirmação das Inscrições.
7.5) O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória de Candidatos Inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
7.6) Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada para tanto a data do protocolo emitida pela Fundação CETAP no momento da interposição dos recursos entregues na sede da Fundação CETAP e a data de recebimento do recurso interposto via online.
7.7) Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.
7.7.1) Tornam-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.
7.8) No dia 07/12/2009, será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições dos itens 07 e 14 do presente Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos termos do item 15 do presente Edital.
7.9) O candidato que não confirmar sua inscrição poderá ser eliminado do concurso.
8) DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
8.1) Ao candidato portador de deficiência, que pretende fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso público desde que a deficiência de que é portador seja compatível com as atribuições objeto do cargo pleiteado.
8.2) O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
8.3) Das vagas destinadas ao presente concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, observadas as disposições pertinentes:
a) A reserva de vagas fixada no percentual de 5% (cinco por cento) será aplicada aos cargos com número de vagas superior a 20 (vinte);
b) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga aos portadores de deficiência;
c) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas aos portadores de deficiência, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.
8.4) Na aplicação do percentual que se refere ao item 8.3, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-á para um número inteiro imediatamente posterior.
8.5) O candidato inscrito como portador de deficiência deverá indicar tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e, ainda, enviar até o dia 10/11/2009, impreterivelmente, via SEDEX (com data de postagem até o dia 10/11/2009) ou entregar pessoalmente, na sede da Fundação CETAP (ver endereço no subitem 17.1), o seguinte documento comprobatório: Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência, atestando sua aptidão física para o exercício do cargo pleiteado, emitido nos últimos doze meses.
8.5.1) A documentação comprobatória do portador de deficiência deverá ser enviada (ou entregue pessoalmente) em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:
CONCURSO PÚBLICO N. 2009 - SEAD/SEDES
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Nome completo do candidato
CPF do candidato
8.6) O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, ou ainda, mesmo tendo indicado tal condição no formulário eletrônico e não enviar, via SEDEX ou entregar pessoalmente, o documento comprobatório tratado no item 8.5 do presente Edital terá indeferido recurso administrativo em favor de sua situação e será considerado como não portador de deficiência.
8.7) O laudo médico (original ou fotocópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
8.8) A publicação do Resultado Final do concurso será divulgada através de duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos.
8.9) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência com estrita observância da ordem de classificação geral.
8.10) Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
9) DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
9.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos inscritos.
9.2) À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
9.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 40 (quarenta) questões, conforme a tabela abaixo:
DISCIPLINAS |
NÚMERO DE QUESTÕES |
TOTAL DE QUESTÕES |
PONTOS POR QUESTÃO |
TOTAL DE PONTOS |
CONHECIMENTO BÁSICO |
20 |
40 |
0,25 |
10,0 |
CONHECIMENTO ESPECÍFICO |
20 |
LOCAIS DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
9.4) Para cada questão existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E), da qual apenas uma será correta, de acordo com o comando da questão.
9.5) O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de Múltipla Escolha encontra-se no ANEXO 01 do presente Edital e está disponível no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.
9.6) Será considerado APROVADO na Prova Objetiva de Múltipla Escolha o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 6 (seis) pontos na referida prova e estiver classificado na proporção de 20:1 (vinte para um) em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo a que estiver concorrendo, respeitado o empate na última colocação.
9.7) Será considerado REPROVADO na Prova Objetiva de Múltipla Escolha o candidato que obtiver rendimento inferior a 6 (seis) pontos na referida prova ou não estiver classificado na proporção de 20:1 (vinte para um) em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo a que estiver concorrendo, respeitado o empate na última colocação.
10) DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
10.1) No dia 07/12/2009 será divulgado, nos termos do item 15 do presente Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
10.2) A Fundação CETAP não enviará telegramas e nem informará por telefone, fax ou e-mail, o local de prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital.
10.3) O candidato que desejar imprimir o seu Cartão de Inscrição, que contêm informações a respeito de seu local de prova, poderá fazê-lo utilizando o Portal de Acompanhamento da Fundação CETAP (www.cetapnet.com.br).
10.3.1) O Cartão de Inscrição contém informações a respeito dos dados cadastrais do candidato assim como o horário e local de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
10.3.2) A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato uma vez que a mesma informação será divulgada no Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
10.3.3) O Cartão de Inscrição não será cobrado na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
11) DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
11.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada nos municípios de Belém, Marabá e Santarém no dia 13/12/2009, em horário a ser informado no Edital de Divulgação dos Locais de Prova, respeitando o horário local de Belém/PA, e terá duração de 3:30h (três horas e trinta minutos);
11.2) O candidato receberá 01 (um) Caderno de Questões que consistirá na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e 01 (um) Cartão Resposta, onde deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica na cor azul ou preta.
11.2.1) O Cartão Resposta será utilizado para correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
11.3) A correta utilização do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato.
11.3.1) Não será fornecido Cartão Resposta substituto ao candidato.
11.4) Não serão computadas questões não respondidas (falta de marcação no Cartão Resposta), nem questões que contenham mais de uma resposta marcada, rasura, emenda, ainda que legível.
11.5) As informações extras acerca da correta utilização do Cartão Resposta estarão impressas no mesmo, devendo ser rigidamente seguidas, sob pena de ser invalidado.
11.6) O candidato deverá comparecer no local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da mesma, munido do seguinte material:
a) Documento oficial de identidade (original ou cópia autenticada);
b) Caneta esferográfica na cor azul ou preta.
11.7) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
11.7.1) Para o candidato estrangeiro, nos termos do item 3, subitem 3.1, alínea "c", os documentos válidos serão a Carteira de Estrangeiro ou o passaporte visado.
11.8) Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
11.9) Não será aceita cópia do documento de identidade sem a devida autenticação de cartório público, nem protocolo de documento.
11.10) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
11.11) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida por este Edital, não poderá fazer as provas e será, automaticamente, eliminado deste concurso público.
11.12) No dia da realização da Prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de prova pré-estabelecidos, a Fundação CETAP poderá proceder a inclusão do referido candidato através do preenchimento de identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, mediante a apresentação do Cartão de Inscrição.
11.12.1) Na hipótese do candidato não apresentar o respectivo Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova, o mesmo deverá ser encaminhado até o dia 14/12/2009 à Fundação CETAP (ver endereço no subitem 17.1), sob pena de improcedência de sua inscrição.
11.12.2) A inclusão de que trata o item 11.12 terá caráter condicional, passível de confirmação pela Fundação CETAP, na fase de correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.
11.13) O portão de acesso ao local da prova será fechado, impreterivelmente, no horário de início da Prova, não sendo tolerado atraso, nem a presença de acompanhante nas dependências do local de realização da Prova, exceto para os casos de candidatas lactantes, sendo que tal condição deverá ser mencionada previamente a realizadora do certame.
11.14) Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários pré-estabelecidos, salvo nos casos em que for apresentado na sede da Fundação CETAP (ver endereço no subitem 17.1), no prazo máximo de 48h antes da data prevista para realização da prova, laudo médico legível (original ou cópia autenticada em cartório) comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova.
11.14.1) O referido laudo médico deverá ser entregue na sede da Fundação CETAP (ver endereço no subitem 17.1).
11.15) Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada ou repetição de Prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.
11.16) Durante a execução das provas não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer outro material impresso.
11.17) No dia de realização das provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas, chapéu, corretivo, óculos escuro, qualquer tipo de relógio ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walk man, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, etc.).
11.18) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no item anterior, este deverá ser entregue ao Fiscal de Sala e somente será devolvido ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
11.19) A Fundação CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
11.20) No decorrer da Prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou que não esteja esta prevista no Programa, deverá manifestar-se imediatamente ao Fiscal.
11.21) Os eventuais erros nos dados pessoais constantes do Cartão Resposta ou na Ata de Presença deverão ser corrigidos na Ata de Correção.
11.22) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões e o Cartão Resposta, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução da prova.
11.23) O candidato somente poderá ausentar-se da sala de prova após 60 (sessenta) minutos do início da mesma.
11.24) O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em hipótese alguma.
11.25) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em razão do afastamento do candidato da Sala de Prova.
11.26) O Candidato poderá copiar o gabarito de sua Prova para posterior conferência.
11.27) Os três últimos candidatos de cada Sala de prova só poderão sair juntos.
11.28) Será considerado reprovado no concurso público o candidato que:
a) apresentar-se ao local de prova após o fechamento do portão, que se dará no horário determinado para início de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, impreterivelmente.
b) não apresentar o documento de identidade exigido, respeitadas as exceções previstas no item 11.10;
c) não seguir, criteriosamente, todas as informações contidas na "Instrução de Prova" que será entregue a todos os candidatos juntamente com a Prova Objetiva de Múltipla Escolha e o Cartão Resposta;
d) se recusar a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;
e) se afastar da Sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de Fiscal;
f) se ausentar da Sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta;
g) durante a realização da prova, for encontrado em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;
h) usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores ou Fiscais de salas, volantes, auxiliares e autoridades presentes.
12) DA PROVA DE TÍTULOS DA PROVA DE TÍTULOS
12.1) A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, será aplicada somente aos candidatos inscritos nos cargos de nível superior que sejam convocados através do Edital de Convocação à Prova de Títulos nos termos do item 15 do presente Edital.
12.2) Serão convocados à Prova de Títulos somente os candidatos inscritos nos cargos de nível superior aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
12.3) À Prova de Títulos será atribuída nota de 0 (zero) a 3 (três) pontos.
12.4) Os Títulos corresponderão a Cursos, Aprovação em Concursos e Exercício de Atividade Profissional, sendo avaliados segundo os parâmetros do quadro abaixo:
QUADRO DE PARÂMETROS DA PROVA DE TÍTULOS |
|||
ALÍNEA |
TÍTULO |
VALOR DE CADA TÍTULO |
VALOR MÁXIMO |
A |
Título de Doutor na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato |
1,0 |
1,0 |
B |
Título de Mestre na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato. |
0,75 |
0,75 |
C |
Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, na Área de Atuação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima de 360 horas. |
0,50 |
0,50 |
D |
Aprovação em Concurso Público para provimento de vaga em Cargo de Nível Superior, Privativo da Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato |
0,25 |
0,25 |
E |
Exercício de Atividade Profissional, de Nível Superior, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, e na Iniciativa Privada. O Exercício de Atividade Profissional deverá ser, necessariamente, na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato. |
0,25 por ano completo |
0,50 |
12.5) A documentação comprobatória para obtenção de pontos na Prova de Títulos seguirá os seguintes critérios:
12.5.1) Para os títulos referentes a alínea "A" do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes documentações:
a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Doutorado devidamente reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.
b) Para Curso de Doutorado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.
12.5.2) Para os títulos referentes a alínea "B" do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes documentações:
a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado devidamente reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.
b) Para Curso de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.
12.5.3) Para os títulos referentes a alínea "C" do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes documentações:
a) Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização em nível de Pós-graduação lato sensu, inclusive com defesa de monografia, expedido pela instituição ministrante e reconhecida pelo MEC, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.
12.5.4) Para os títulos referentes a alínea "D" do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes documentações:
a) Certidão expedida pelo setor de pessoal do órgão ou Certificado do órgão executor do certame, constando as seguintes informações: cargo concorrido; pré-requisito do cargo (escolaridade); aprovação e/ou classificação.
b) Cópia autenticada da publicação do Resultado Final do concurso, em Diário Oficial, constando: cargo concorrido; pré-requisito do cargo (escolaridade); aprovação e/ou classificação; identificação expressa do candidato; preâmbulo do Edital do Resultado Final.
12.5.4.1) Não será aceito documento que comprove a aprovação em seleção constituída apenas de Provas de Títulos e/ou de Análise de Currículos e/ou de Provas Práticas e/ou Testes Psicotécnicos e/ou Entrevistas.
12.5.5) Para os títulos referentes a alínea "E" do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes documentações:
a) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta: Certidão ou Declaração de Tempo de Serviço, emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos específico, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá certificar/declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Certidão/Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade com a identificação do Curso de Formação), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração,
b) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior na Iniciativa Privada: cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde constem os dados pessoais e os dados referentes ao Contrato de Trabalho, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade com a identificação do Curso de Formação), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Declaração.
c) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior na Iniciativa Privada: cópia autenticada do contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo (com a apresentação do primeiro e último mês recebidos), onde constem os dados pessoais, o serviço realizado, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do serviço exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade com a identificação do Curso de Formação), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração.
12.5.5.1) Para efeito de pontuação dos títulos referentes a alínea "E" do subitem 12.4 não será considerada fração de ano nem superposição de tempo de serviço.
12.5.5.2) Não será computado como Experiência Profissional o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, de bolsa de pesquisa e de atividades como voluntário.
12.6) Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
12.7) Apenas os Títulos que tenham relação direta com o cargo escolhido pelo candidato no presente concurso público terão validade para o cômputo de pontos na Prova de Títulos.
12.8) A comprovação dos Títulos deverá ser entregue através de fotocópia autenticada. Não será considerada para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em Cartório.
12.9) Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Parâmetros da Prova de Títulos serão desconsiderados.
12.10) Não serão recebidos documentos originais.
12.11) Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, página eletrônicas ou outras formas que não aquelas exigidas no presente Edital.
12.12) Os documentos apresentados não serão devolvidos.
12.13) O candidato deverá entregar os títulos pessoalmente ou através de Procurador.
12.13.1) O Procurador deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos do candidato, a Procuração do interessado em Instrumento Particular com Firma reconhecida, juntamente com a cópia legível do documento de identidade e do CPF do candidato e do respectivo Procurador.
12.13.2) As informações prestadas e os Títulos entregues pelo Procurador do candidato serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual arcará com todas consequências de eventuais erros cometido por seu Representante.
12.14) No ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu respectivo Procurador deverá preencher Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos, o qual estará disponível em anexo ao Edital de Convocação da Prova de Títulos a ser divulgado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.
12.14.1) Todas as instruções para o preenchimento do Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos serão informadas no Edital de Convocação da Prova de Títulos.
12.14.2) O Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser acompanhado dos respectivos documentos previstos no subitem 12.5, na forma exigida pelo presente Edital.
12.15) A entrega dos documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser realizada no período de 06 a 08 de janeiro de 2009 em horário e local a serem divulgados no Edital de Convocação da Prova de Títulos.
12.16) A não apresentação dos documentos referentes à Prova de Títulos, nos termos do item 12 do presente Edital e do Edital de Convocação da Prova de Título, implicará na atribuição de 0 (zero) pontos na referida prova.
12.17) Não serão aceitos Títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por quaisquer outras vias não especificadas no presente Edital.
13) DO RESULTADO FINAL
13.1) Será considerado APROVADO o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 6 (seis) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e estiver classificado na proporção de 20:1 (vinte para um) em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo a que estiver concorrendo, respeitado o empate na última colocação.
13.1.1) O candidato que obtiver rendimento inferior a 6 (seis) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha será considerado ELIMINADO (REPROVADO) e não terá Nota Final, tendo seu nome e sua nota referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha publicado no Resultado Final como eliminado por critérios de pontuação e classificação.
13.2) Será considerado CLASSIFICADO o candidato que obtiver Nota Final suficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste concurso.
13.3) Os candidatos APROVADOS e NÃO CLASSIFICADOS formarão o cadastro de reserva.
13.4) Os candidatos APROVADOS serão classificados de acordo com os valores decrescentes da Nota Final.
13.5) A Nota Final de cada candidato aprovado será encontrada através da seguinte equação:
a) para os candidatos dos níveis fundamental e médio:Cálculo da Nota Final
Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha
b) para os candidatos do nível superior:
Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha + Nota da Prova de Títulos
13.6) Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado o seguinte critério de desempate na respectiva ordem:
a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei n.° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) pertencer ao serviço público estadual;
c) pertencer ao serviço público estadual com maior tempo de serviço público no Estado, contados em anos, meses e dias, até a data de publicação deste edital.
d) possuir maior idade;
e) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
f) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Básicos;
g) Nota Final nas Provas Objetivas.
13.7) Os candidatos empatados serão convocados pela FUNDAÇÃO CETAP no dia 05 de janeiro de 2009 a apresentarem os documentos necessários à comprovação de idade e de tempo de serviço público estadual, conforme os critérios definidos no subitem 13.6.
13.8) Os critérios de desempate definidos nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do subitem 13.6 somente serão aplicados aos candidatos que, quando convocados, apresentarem os documentos necessários para a comprovação das informações necessárias ao processamento do desempate.
13.9) O candidato que não atender à convocação objeto do subitem 13.7 deste Edital será desempatado somente pelos critérios definidos nas alíneas "e", "f" e "g" do subitem 13.6, e após a aplicação do previsto nas alíneas "a", "b" e "c" do mesmo subitem, aos candidatos comprovadamente beneficiados, na forma do subitem 13.6 deste Edital.
14) DOS RECURSOS14
14.1) Caberá recurso contra:
Recurso |
Prazo do Recurso |
Forma |
|
1 |
Edital Completo do Certame |
30/09 e 01/10/2009 |
Presencial |
2 |
Relação Preliminar das Isenções |
20 e 21/10/2009 |
Via Internet |
3 |
Lista Provisória dos Candidatos Inscritos |
19 e 20/11/2009 |
Presencial e Via Internet |
4 |
Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha |
14 e 15/11/2009 |
Via Internet |
5 |
Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha |
22 e 23/12/2009 |
Via Internet |
6 |
Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Critério de Desempate |
25 e 26/01/2010 |
Via Internet |
7 |
Resultado Final Preliminar |
02 e 03/02/2010 |
Via Internet |
14.2) Os candidatos deverão interpor recursos de forma "PRESENCIAL" ou "VIA INTERNET", nos prazos supra informados.
14.2.1) Para interpor recurso pela forma "PRESENCIAL", é necessário o preenchimento de Formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser entregue na sede da Fundação CETAP no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
14.2.2) Para interpor recurso pela forma "VIA INTERNET", é necessário acessar o Portal de Acompanhamento (www.cetapnet.com.br) e preencher eletronicamente o Formulário próprio.
14.3) Todos os recursos serão analisados, entretanto, somente serão respondidos e divulgados em documento específico os Recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar devidamente fundamentados. Os deferimentos/indeferimentos dos demais Recursos interpostos contra as outras fases do certame serão informados através da divulgação dos Resultados Definitivos de cada etapa questionada, quando então o candidato poderá verificar a alteração ou não de sua pontuação, o que indicará o respectivo deferimento/indeferimento do recurso.
14.3.1) Em nenhuma hipótese será encaminhada resposta individual aos candidatos.
14.4) Se o exame de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha resultar em anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
14.5) Se houver alterações, por força de impugnações, do Gabarito Oficial Preliminar, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
14.6) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu pleito. Recursos inconsistentes ou sem fundamentação serão preliminarmente indeferidos.
14.7) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.
14.8) Recurso interposto fora do prazo previsto será indeferido.
DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS
15) DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS15
15.1) Os resultados de cada etapa do presente Concurso Público, bem como todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos serão disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.
15.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações oficiais através dos meios disponibilizados pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD e pela Fundação CETAP, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada dentro dos termos especificados no item 15 do presente Edital.
15.3) Não serão fornecidas informações através de telefone, fax, correios, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no item 15 do presente Edital.
DA NOMEAÇÃO E POSSE
16) DA NOMEAÇÃO E POSSE16
16.1) A nomeação e posse no Cargo obedecerá à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Pública.
16.2) A nomeação dar-se-á em consonância com a legislação em vigor.
16.3) Após a nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos itens 02 e 03 do presente Edital que estabelece as exigências de cada Cargo para efeito de investidura, bem como da legislação pertinente, sendo que a não apresentação de quaisquer deles implicará na revogação do ato de nomeação.
16.3.1) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não autenticadas.
16.3.2) É facultado à Secretaria de Estado de Administração - SEAD exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital e pelo setor de Recursos Humanos, outros documentos que julgar necessário.
16.4) Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.
16.5) O candidato deverá manter durante o prazo de validade do Concurso o seu endereço atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Secretaria de Estado de Administração - SEAD convocá-lo por falta da citada atualização.
17) DOS ENDEREÇOS CITADOS NESTE EDITAL
17.1) Fundação CETAP - Endereço: Avenida Presidente Vargas, n.° 158, sala 902. Bairro: Centro. CEP: 66.010-000. Belém - Pará. Endereço Eletrônico: www.cetapnet.com.br
17.2) SEAD - Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, n.° 43 (entre R. Presidente Pernambuco e Av. Serzedelo Corrêa). Bairro: Batista Campos. CEP: 66.015-140. Belém - PA. Endereço Eletrônico: www.sead.pa.gov.br
18) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1) A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
18.2) A Secretaria de Estado de Administração - SEAD e a Fundação CETAP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.
18.3) Decorrido 1 (um) ano após a homologação do Resultado Final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incinerarão das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.
18.4) Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Termo de Retificação ao presente Edital a ser publicado na forma do item 15 do presente Edital.
18.5) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público e/ou pela Fundação CETAP.
18.6) A Comissão do Concurso Público poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, a qualquer tempo, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nas provas em que se submeter.
18.7) A Secretaria de Estado de Administração - SEAD e a Fundação CETAP se eximem de qualquer despesa com passagem e hospedagem dos candidatos, em qualquer fase do certame.
18.8) O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.
18.9) Toda documentação comprobatória enviada via SEDEX, junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, será considerada como válida quando postada dentro das datas estabelecidas para cada fase.
18.10) Não será fornecido ao candidato, pela Fundação CETAP, qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial.
18.11) O foro da Comarca de Belém - PA é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e respectivo Concurso Público.
18.12) O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON MODESTO FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Administração
ANEXO 01 - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1) NÍVEL SUPERIOR:
NEXO 03 - Conteúdos Programáticos
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
PESO |
TOTAL |
Conhecimento Básico |
20 |
0,25 |
5,0 |
Conhecimento Específico |
20 |
0.25 |
5,0 |
1.1) Conhecimento Básico (para TODOS os cargos de Nível Superior)
1.1.1) Língua Portuguesa (10 questões): 1. Compreender e interpretar textos. 2. Níveis de Linguagem na modalidade oral e escrita. 3. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homônimos e Parônimos. 4. Ortografia Oficial. 5. Coerência Textual. 6. Coesão Textual. 7. Concordância Nominal e Verbal. 8. Regência Nominal e Verbal. 9. Colocação pronominal. 10. Pontuação. 11. Figuras de Linguagem: Metáfora, Metonímia, Silepse, Ironia, Prosopopéia e Antítese. 12. Acentuação gráfica.
1.1.2) Noções de Direito (10 questões): 1. Fundamentos do Direito Constitucional. 2. Constituição da República Federativa do Brasil: princípio da supremacia da Constituição, organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes, serviço público, direitos sociais e ordem social. 3. Noções de cidadania. 4. Fundamentos de Direito Administrativo. 5. Princípios do Direito Administrativo. 6. Poderes da Administração. 7. Ato Administrativo. 8. Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993). 9. Legislação Social. 10. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. 11. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei Federal n.º 8.742/93 e Sistema Único da Assistência Social - SUAS. 12. Estatuto do Idoso - Lei Federal n.º 10.741/2003. 13. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará - Lei Estadual n.º 5.810/1994.
1.2) Conhecimento Específico:
1.2.1) Técnico em Gestão Pública - Graduação em Administração: 1. Administração geral: Abordagem das escolas da Administração; Conceitos, princípios e funções da administração; Habilidades do administrador; Estrutura organizacional; Instrumentos e metodologias organizacionais; Sistemas de informações gerenciais; Comportamento organizacional: cultura, liderança trabalho em equipe, motivação e ética; Planejamento e Administração estratégica. 2. Administração de material e logística: Gestão de material (estoques e distribuição) e patrimônio. 3. Administração de Recursos Humanos: estratégias de RH, planejamento de Pessoal, remuneração e benefícios, avaliação do desempenho humano, motivação, cultura organizacional, treinamento e desenvolvimento da Força de Trabalho. 4. Administração Financeira e Orçamentária: Conceitos Básicos sobre Valor do Dinheiro no Tempo, Risco e Retorno; Análise das Demonstrações Financeiras; Análise de Investimentos Públicos; Planejamento Financeiro e Orçamentário. 5. Fluxogramas. 6. Legislação: Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações (normas gerais sobre licitações e contratos). Pregão eletrônico (Lei nº 10.520/02). Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 7. Matemática Financeira: juros simples e compostos; série de pagamento, fluxo de caixa, sistema de amortização progressiva - SAP (Sistema Francês, Tabela Price), sistema de amortização constante SAC; sistema de amortização misto SAM.
1.2.2) Técnico em Gestão Pública - Graduação em Ciências Contábeis: 1. Contabilidade Geral: Lei n.° 6.404/76 e Lei n.° 10.303/01. 1.1) Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC 750/93). 1.2) Plano de Contas. 1.3) Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis. 1.4) Ativo Permanente. 1.5) Passivos Exigíveis. 1.6) Constituição de Provisões. 1.7) Resultado de Exercícios Futuros. 1.8) Patrimônio Líquido. 1.9) Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis. 1.10) Operações Financeiras: Empréstimos, Financiamentos e Desconto de Duplicatas. 1.11) Demonstração do Fluxo de Caixa (Métodos Direto e Indireto). 1.12) Demonstração do Valor Adicionado. 1.13) Fusão, cisão e incorporação de empresas. 1.14) Consolidação de demonstrações contábeis. 2. Orçamento Público: 2.1) Princípios Orçamentários. 2.2) Ciclo, Etapas e Fases do Orçamento. 2.3) Créditos Adicionais. 2.4) Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros. 2.5) Execução Orçamentária e Financeira. 2.6) Plano Plurianual. 2.7) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2.8) Lei Orçamentária Anual. 3. Contabilidade Pública: 3.1) Lei n.° 4.320/64 e legislação complementar, Escrituração de Operações Típicas nos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 3.2) Receita Pública: Classificações, Estágios, Fontes, Dívida Ativa, Receita Corrente Líquida. 3.3) Despesa Pública: Classificações, Estágios, Tipos de Empenho, Suprimentos de Fundos e Adiantamentos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Flutuante e Dívida Fundada. 3.4) Plano de Contas na Administração Pública: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM). 3.5) Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais. 3.6) Licitação: Lei n.° 8.666/93 e legislação complementar: modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (Lei n.° 10.520/02) e convênios. 3.7). Tomada e Prestação de Contas: tomada de contas, prestação de contas, tomada de contas especial. 4. Contabilidade Tributária: 4.1) Impostos e Contribuições Retidos na Fonte: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP e COFINS, Imposto de Renda Pessoa Física. 4.2) Impostos e Contribuições sobre Folha de Pagamento. 4.3) Créditos Tributários e Tributos Diretos e Indiretos. 5. Auditoria e Controle Interno: 5.1) Normas de Auditoria. 5.2) Controle Interno. 6. Matemática Financeira: 6.1) Regra de Três: Simples e Composta. 6.2) Percentagens. 6.3) Juros Simples e Composto. 6.4) Capitalização e Descontos. 6.5) Taxas de Juros Equivalente, Efetiva Nominal, Real e Aparente. 7. Índices Financeiros e Econômicos de Inflação: IPCA, IGP-M, IGP-DI e outros índices praticados na economia nacional.
1.2.3) Técnico em Gestão Pública - Graduação em Ciências Econômicas: 1. Microeconomia: 1.1 Determinação das curvas de procura e oferta e equilíbrio de mercado: curvas de indiferença, equilíbrio do consumidor, efeitos preço, renda e substituição, elasticidade da procura, produtividade média e marginal, lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de Escala. 1.2. Custo de produção no curto e longo prazo: custos totais médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4 Padrão de concorrência: análise de competitividade. 1.5. O problema econômico: escassez e escolha, bens econômicos, alocação de recursos, a tecnologia, a questão ambiental. 1.6 Teoria do bem-estar social. 2. Macroeconomia: 2.1 Sistemas de contas nacionais e o Balanço de Pagamentos. 2.2 Taxas de juros. 2.3 Sistema Financeiro Nacional: instrumentos de política monetária, teorias da inflação. 2.4 Modelos Clássico e Keynesiano; neokeynesianos e novos clássicos. 2.5 Políticas fiscal, monetária e de rendas. 3. Fundamentos de Análise de Projetos: critérios de avaliação de projetos, custos e benefícios privados e sociais, a função de bem-estar social. 4. Crescimento e Desenvolvimento Econômico: os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico, estratégias de crescimentos, protecionismo e liberalismo econômico, blocos econômicos e globalização da economia, a política brasileira e regional de desenvolvimento. 5. Economia Internacional: 5.1 Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 6. Economia do Setor Público: conceito de bem público, funções governamentais, conceitos gerais de tributação, noção de sustentabilidade do endividamento público, evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80, Previdência Social, Sistema Tributário, Privatização e regulação no Brasil. 7. Orçamento Público: Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. 8. Economia Brasileira: 8.1 Evolução da economia brasileira e a política econômica desde o período do "milagre econômico". 8.2 Reformas estruturais da década de 90. 8.3 Economia Brasileira no pós-Plano Real. 8.3 Desenvolvimento Econômico e Social: transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil. 8.4 Desigualdades socioeconômicas da população brasileira.
1.2.4) Técnico em Gestão Pública - Graduação em Ciências Sociais: 1. Cidadania e Direitos Sociais; 2. Sociedade e Meio Ambiente; 3. Políticas Públicas e Meio Ambiente; 4. Movimentos Sociais; 5. Estado, Poder e Governo; 6. Desenvolvimento Sustentável e Capitalismo; 7. Trabalho e Desigualdades Sociais; 8. Cultura e Ideologia; 9. Classes Sociais e Representação Social; 10. Democracia e Participação Política.
1.2.5) Técnico em Gestão Pública - Graduação em Pedagogia: 1. Desenvolvimento de técnicas pedagógicas para elaboração, análise e avaliação do desempenho e eficácia de programas de educação. 2. Elaboração de programas de capacitação de pessoal técnico. 3. Didática e trabalho pedagógico. 4. Fundamentos e currículo. 5. Perspectivas metodológicas. 6. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. 7. Qualidade: principais teorias; estratégias de treinamento e desenvolvimento; o processo de treinamento e desenvolvimento. 8. O processo ensino-aprendizagem: etapas de elaboração e execução de programas de treinamento e desenvolvimento. 9. Métodos e técnicas em treinamento e desenvolvimento: o papel de multiplicadores em treinamento e desenvolvimento. 10. Teorias Organizacionais e de Administração: processos de mudanças/agentes de mudança. 11. Conceito e Papel de RH nas organizações: visão sistêmica de RH, atividades e estruturas básicas, estratégicas de RH. 12. Teorias do Comportamento Humano.
1.2.6) Técnico em Gestão Pública - Graduação em Psicologia: 1. Teorias e sistemas em Psicologia. 2. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos. 3. Psicologia do Desenvolvimento: a infância e a adolescência. 4. As políticas de atenção à saúde mental na infância e adolescência. 5. Conceitos básicos de Psicopatologia e dos Manuais de Classificação: Áreas de Interesse Especial: doenças ocupacionais, dependência química, deficiências físicas e mentais, psicossomática, doenças orgânicas, violência doméstica e sexual. 6. Métodos e técnicas de avaliação psicológica. 7. Elaboração de laudos, relatórios e pareceres psicológicos. 8. A entrevista clínica. 9. Testes Psicológicos. 10. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, personalidade e teorias psicodinâmicas. 11. Processos básicos de interação social e seus fundamentos. 12. Intervenções Psicológicas Individuais e Grupais: Mediação, Negociação, Dinâmica de Grupo (Relações grupais, institucionais e comunitárias). 13. Ética Profissional. 14. Psicologia Organizacional: 14.1. Organizações: estrutura, processos e dinâmica. 14.2. Teoria das organizações e concepções de trabalho. 14.3. Cultura e clima organizacional. 14.4. Motivação e satisfação no trabalho. 14.5. Poder, liderança e conflitos nas organizações. 14.6. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 14.7. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 14.8. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 14.9. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 14.10. Rotação de pessoal. 14.11. Absenteísmo. 14.12. Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 14.13. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14.14. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 14.15. Análise de cargos: objetivos e métodos. 14.16. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 14.17 Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho.
1.2.7) Técnico em Gestão Pública - Graduação em Serviço Social: 1. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: as demandas sociais para a profissão. 2. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. 3. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades do trabalho. 4. Pesquisa e planejamento em Serviço Social: a construção do conhecimento, metodologias qualitativas. 5. Assistência social com garantia de direitos - Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência). 6. Prática profissional em diversos campos de atuação na Saúde Pública: Assistência à Saúde e Vigilância à Saúde. A intervenção do Assistente Social nas Condições e Relações do Trabalho. 7. O Assistente Social na construção e desenvolvimento do projeto político-pedagógico: atuação multidisciplinar. 8. Estratégias e procedimentos teórico- metodológicos em Serviço Social - articulação com a situação de intervenção. 9. Metodologia do Serviço Social: Métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais, técnicas e entrevista utilizadas no Serviço Social. 10. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 11. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos em rede e com famílias, atuação na equipe inter-profissional (relacionamento e competência) 12. Ética e Legislação Profissional. 13. Estatuto do Idoso e política estadual do idoso. 14. Estatuto da criança e adolescente. 15. Lei orgânica da assistência social - LOAS, NOB/SUAS e NOB/RH. 16. Atuação do conselho tutelar. 17. Política Nacional de Assistência Social. 18. Normas para municipalização da gestão e organização municipal da assistência social.
1.2.8) Técnico em Gestão de Infra-estrutura - Graduação em Arquitetura: 1. Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 2. Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3. Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 4. Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5. Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 6. Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.
1.2.9) Técnico em Gestão de Infra-estrutura - Graduação em Engenharia Civil: 1. Materiais de construção civil: Componentes de alvenaria tijolos cerâmicos e blocos vazados, Concreto armado dosagem, amassamento, lançamento e cura, Argamassas para revestimento chapisco, reboco e emboço, Aço para concreto armado tipos de aço e classificação, Madeira, Vidros, Tintas e vernizes. 2. Tecnologia das edificações: Estudos preliminares, Levantamento topográfico do terreno, Anteprojetos e projetos. 3. Canteiro de obras. 4. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. 5. Formas para concreto armado. 6. Sistema de formas de madeira. 7. Cobertura das edificações: Telhados cerâmicos suporte e telhas.
1.2.10) Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Agronomia: 1. Fitossanidade: principais instrumentos de controle, principais pragas e doenças no Estado do Pará. 2. Legislação Federal sobre defesa sanitária vegetal. 3. Praga Quarentenária A1, A2 e Não Quarentenárias Regulamentadas. 4. Diagnose e medidas de prevenção, contenção e controle das Pragas Quarentenárias. 5. Quarentena vegetal. 6. Área livre de pragas. 7. Zona de baixa prevalência de pragas. 8. Sistemas de minimização de riscos (Sistema Aproach). 9. Metodologia de Amostragem e de Análise de Produtos de Origem Vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 10. Zona livre de pragas. 11. Certificação fitossanitária de origem. 12. Agrotóxicos: Legislação Federal sobre agrotóxicos; Tecnologia de aplicação; Receituário Agronômico; Uso correto e seguro de agrotóxico; Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos; Equipamentos de Proteção Individual para o uso de agrotóxicos; Toxicologia, classificação e tipos de agrotóxicos. 13. Sementes e Mudas: Legislação Federal sobre sementes e mudas. 14. Sistema de Posicionamento Global (GPS): Princípio de Funcionamento, Precisão, Conceitos Básicos de Cartografia, Cartas Topográficas, Obter e Gravar Posição no GPS, Uso de TrackLog, Função GOTO. 15. Sistema de Certificação Vegetal, Produtos, Processos e Insumos. 16. Solos: sistema brasileiro de classificação de solos, manejo e conservação, relação solo-água-planta, fertilidade do solo, interpretação de análise de solos. Agrometereologia: balanço hídrico e balanço de energia da superfície do solo. Irrigação e Drenagem: sistemas de irrigação e drenagem. 17. Agricultura familiar: conceito, características, sistemas de Produção Sustentáveis. 18. Crédito rural: elaboração, análise e acompanhamento de projetos. PRONAF, FNO e instrumentos de crédito. Planejamento e desenvolvimento rural. Política nacional de assistência técnica e extensão rural (PNATER). Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT). 19. Legislação Ambiental Estadual.
1.2.11) Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Ciências Sociais: 1.Cidadania e Direitos Sociais; 2. Sociedade e Meio Ambiente; 3. Políticas Públicas e Meio Ambiente; 4. Movimentos Sociais ; 5.Estado, Poder e Governo; 6.Desenvolvimento Sustentável e Capitalismo; 7.Trabalho e Desigualdades Sociais; 8.Cultura e Ideologia; 9. Classes Sociais e Representação Social;10. Democracia e Participação Política.
1.2.12) Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Engenharia de Alimentos: 1. Química Geral; 2. Química Experimental; 3. Ciência Ambiental aplicada à Tecnologia Agroindustrial; 4. Microbiologia Geral; 5. Química Orgânica; 6. Matérias-Primas Agroindustriais; 7. Bioquímica Geral; 8. Química Analítica; 9. Microbiologia de Alimentos; 10. Bioquímica de Alimentos; 11. Fundamentos da Nutrição; 12. Desenvolvimento de Novos Produtos e Marketing; 13. Tecnologia do Frio e do Calor; 14. Físico-Química; 15. Tecnologia de Pescado e Derivados; 16. Tecnologia de Frutas e Hortaliças; 17. Análise de Alimentos; 18. Embalagem de Alimentos; 19. Fundamentos de Tecnologia de Alimentos; 20. Tecnologia de Carne e Derivados; 21. Tecnologia de Óleos e Gorduras; 22. Tecnologia de Leite e Derivados; 23. Controle de Qualidade e Higiene de Alimentos.
1.2.13) Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Estatística: 1. Cálculos de probabilidades. 2. Cálculos com geometria analítica. 3. Interferência analítica. 4. Estatística computacional. 5. Análise matemática. 6. Demografia. 7. Métodos numéricos. 8. Pesquisa operacional. 9. Técnica de amostragem. 10. Análise de correlação e regressão. 11. Controle estatístico de qualidade. 12. Processos estocásticos. 13. Análise de dados discretos. 14. Análise multivariada. 15. Análise das séries temporais. 16. Análise exploratória de dados. 17. Medidas de tendência central. 18. Medidas de dispersão. 19. Medidas de assimetria. 20. Medidas de custos. 21. Distribuição conjuntas.
1.2.14) Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Pedagogia: 1. Desenvolvimento de técnicas pedagógicas para elaboração, análise e avaliação do desempenho e eficácia de programas de educação. 2. Elaboração de programas de capacitação de pessoal técnico. 3. Didática e trabalho pedagógico. 4. Fundamentos e currículo. 5. Perspectivas metodológicas. 6. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. 7. Qualidade: principais teorias; estratégias de treinamento e desenvolvimento; o processo de treinamento e desenvolvimento. 8. O processo ensino-aprendizagem: etapas de elaboração e execução de programas de treinamento e desenvolvimento. 9. Métodos e técnicas em treinamento e desenvolvimento: o papel de multiplicadores em treinamento e desenvolvimento. 10. Teorias Organizacionais e de Administração: processos de mudanças/agentes de mudança. 11. Conceito e Papel de RH nas organizações: visão sistêmica de RH, atividades e estruturas básicas, estratégicas de RH. 12. Teorias do Comportamento Humano.
1.2.15) Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Psicologia: 1. Teorias e sistemas em Psicologia. 2. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos. 3. Psicologia do Desenvolvimento: a infância e a adolescência. 4. As políticas de atenção à saúde mental na infância e adolescência. 5. Conceitos básicos de Psicopatologia e dos Manuais de Classificação: Áreas de Interesse Especial: doenças ocupacionais, dependência química, deficiências físicas e mentais, psicossomática, doenças orgânicas, violência doméstica e sexual. 6. Métodos e técnicas de avaliação psicológica. 7. Elaboração de laudos, relatórios e pareceres psicológicos. 8. A entrevista clínica. 9. Testes Psicológicos. 10. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, personalidade e teorias psicodinâmicas. 11. Processos básicos de interação social e seus fundamentos. 12. Intervenções Psicológicas Individuais e Grupais: Mediação, Negociação, Dinâmica de Grupo (Relações grupais, institucionais e comunitárias). 13. Ética Profissional. 14. Psicologia Organizacional: 14.1. Organizações: estrutura, processos e dinâmica. 14.2. Teoria das organizações e concepções de trabalho. 14.3. Cultura e clima organizacional. 14.4. Motivação e satisfação no trabalho. 14.5. Poder, liderança e conflitos nas organizações. 14.6. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 14.7. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 14.8. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 14.9. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 14.10. Rotação de pessoal. 14.11. Absenteísmo. 14.12. Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 14.13. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14.14. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 14.15. Análise de cargos: objetivos e métodos. 14.16. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 14.17 Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho.
1.2.16) Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social - Graduação em Serviço Social: 1. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: as demandas sociais para a profissão. 2. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. 3. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades do trabalho. 4. Pesquisa e planejamento em Serviço Social: a construção do conhecimento, metodologias qualitativas. 5. Assistência social com garantia de direitos - Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência). 6. Prática profissional em diversos campos de atuação na Saúde Pública: Assistência à Saúde e Vigilância à Saúde. A intervenção do Assistente Social nas Condições e Relações do Trabalho. 7. O Assistente Social na construção e desenvolvimento do projeto político-pedagógico: atuação multidisciplinar. 8. Estratégias e procedimentos teórico- metodológicos em Serviço Social - articulação com a situação de intervenção. 9. Metodologia do Serviço Social: Métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais, técnicas e entrevista utilizadas no Serviço Social. 10. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 11. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos em rede e com famílias, atuação na equipe inter-profissional (relacionamento e competência) 12. Ética e Legislação Profissional. 13. Estatuto do Idoso e política estadual do idoso. 14. Estatuto da criança e adolescente. 15. Lei orgânica da assistência social - LOAS, NOB/SUAS e NOB/RH. 16. Atuação do conselho tutelar. 17. Política Nacional de Assistência Social. 18. Normas para municipalização da gestão e organização municipal da assistência social.
1.2.17) Enfermeiro: 1. Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas. 2. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas, cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 3. Enfermagem em situações de urgência e emergência no adulto. 4. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 5. Ética e Legislação profissional (Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200; Lei Orgânica do SUS: Leis Federais; Norma Operacional Básica/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde/NOAS-SUS-01/02.). 6. Assistência de enfermagem em feridas, drenos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical. 7. Controle de Infecção Hospitalar e Normas de Biossegurança: processos de desinfecção e esterelização. 8. Enfermagem na saúde do idoso. 9. Métodos de desinfecção e esterilização. 10. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle às doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.
1.2.18) Fisioterapeuta: 1. Fisioterapia Aplicada a Neurologia: Neuroanatomia e Neurofisiologia; Avaliação Fisioterapêutica; Afecções Neurológicas e Neuromusculares; Acidente Vascular Cerebral; Traumatismo Cranioencefálico; Lesão Raquimedular; Lesões de Nervos Periféricos; Esclerose Múltipla; Esclerose Lateral Amiotrófica; Síndrome de Parkinson; Polineuropatias; Doenças do Neurônio Motor Inferior; Distúrbios Neuromusculares; Recursos e Condutas Fisioterapêuticas. 2. Fisioterapia Aplicada a Pneumologia: Anatomia e Fisiologia do Sistema Pulmonar; Avaliação Fisioterapêutica; Infecções Pulmonares; DPOC; SARA; Recursos e Condutas Fisioterapêuticas. 3. Fisioterapia Aplicada a Geriatria: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento; Propedêutica do Idoso; Aspectos Reumatológicos do Envelhecimento; Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo; Úlceras de Pressão; Recursos e Condutas Fisioterapêuticas. 4. Fisioterapia Aplicada a Cardiologia: Anatomia e Fisiologia do Sistema Cardiovascular; Semiologia; Cardiopatias; Válvulopatias; Insuficiência Cardíaca; Doença Arterial Coronariana; Recursos e Condutas Fisioterapêuticas. 5. Fisioterapia Aplicada a Pediatria e Neonatologia: Crescimento e Desenvolvimento Pulmonar; Síntese do Sistema Surfactante Pulmonar; Controle da Respiração do RN; Desenvolvimento Neuropsicomotor; Reanimação Neonatal e Pediátrica; Asfixia Perinatal; Encefalopatia Crônica Não Evolutiva na Infância (ECNE); Anomalias, Síndromes e Malformações Congênitas (Hidro, Macro, Micro e Anencefalia, Mielomeningocele, Gastrosquise, Onfalocele, Laringotraqueomalácia, Síndrome de Cornélia de Lange, Prunny Belle); Distúrbios Respiratórios (Doença da Membrana Hialina, Síndrome do Pulmão Úmido, Síndrome de Aspiração Meconial, Displasia Broncopulmonar, Broncopneumonia, Bronquiolite, Derrame Pleural, Insuficiência Respiratória Aguda); Icterícia Neonatal; Oxigênioterapia; Ventilação Mecânica Não-Invasiva; Ventilação Pulmonar Mecânica Invasiva em Pediatria e Neonatologia; Monitorização em UTI; Avaliação Fisioterapêutica; Condutas e Técnicas Fisioterapêuticas. 6. Fisioterapia Aplicada a Ginecologia e Obstetrícia: Anatomia e Fisiologia da Gravidez; Mudanças Físicas e Fisiológicas da Gestação, Parto e Puerpério; Dor Pélvica Aguda e Crônica; Distúrbios Urinários; Gravidez na Adolescência; Doenças na Gravidez de Alto Risco: Gestantes com Doenças Cardíacas; Hipertensão Específica e Induzida pela Gravidez; Gestantes com Doenças Respiratórias; Gestantes com Esclerose Múltipla; Gestantes com Lesão de Medula Espinhal; Gestante com Miastenia Gravis; Avaliação Fisioterapêutica; Condutas e Técnicas Fisioterapêuticas. 7. Assistência Ventilatória em UTI Adulto: Tipos e Modalidades Ventilatórias; Desmame e Extubação; Monitorização em UTI; Ventilação Não-Invasiva no Adulto; Ventilação Invasiva no Adulto; Recursos Fisioterapêuticos em UTI Adulto.
1.2.19) Médico: 1. SUS Princípios e diretrizes. 2. Lei Orgânica da Saúde. 3. Norma Operacional Básica do SUS. 4. Norma Operacional de Assistência à Saúde. 5. Programa de Saúde da Família. 6. Interpretação de sinais e sintomas. 7. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. 8. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. 9. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. 10. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. 11. Código de Ética Médica.
1.2.20) Nutricionista: 1. Nutrição Normal: a) Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, carboidratos, lipídos, vitaminas, minerais, água, hormônios e enzimas; b) Requerimento e recomendações nutricionais do: escolar, adolescente, adulto, idoso e atleta. 2. Nutrição Materno-Infantil: Necessidades nutricionais da gestante e nutriz. Necessidades nutricionais do lactente e pré-escolar. Aleitamento materno. Dietas nas infecções da infância. Nutrição nas complicações da gestação. 3. Patologia da Nutrição: Alterações nutricionais primárias e secundárias. Doenças carenciais. Intoxicações e infecções alimentares. 4. Dietorerapia: Métodos especiais de alimentação. Modificações da alimentação em casos de: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; pré e pós operatório; grande queimado e politraumatizado; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças circulatórias, do sangue e órgãos hematopoiéticos; doenças renais; alergia alimentar, obesidade; erros inatos do metabolismo. 5. Administração de Serviços de Alimentação: Características, objetivos e atividades do serviço de alimentação. Planejamento, organização, direção e controle em serviços de alimentação. Aquisição de gêneros e planejamento de cardápios. 6. Bromatologia e Tecnologia de Alimentos: Microbiologia de alimentos. Métodos de conservação, embalagem e armazenamento de alimentos. Estudos e exames bromatológicos dos alimentos. Legislação Sanitária. 7. Técnica Dietética: Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo de alimentos. Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. 8. Avaliação Nutricional: Tipos de avaliação nutricional. Indicadores do estado nutricional. Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e graus de desnutrição. Diagnóstico da situação nutricional dos grupos vulneráveis da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da população e da comunidade. 9. Nutrição em Saúde Pública: Principais carências nutricionais do país. Epidemiologia das carências nutricionais. Aspectos econômico-sociais da desnutrição. Programas nacionais de alimentação e nutrição.
1.2.21) Terapeuta Ocupacional: 1. Terapia ocupacional no Brasil: histórico e fundamentos. 2. Relação ser humano x trabalho. 3. Saúde Ocupacional: determinantes sociais da doença. 4. Mecanismo de agressão ao organismo, envelhecimento e patologias de órgãos e sistemas. 5. Psicologia do Desenvolvimento. 6. Técnicas de Observação. 7. Atividades e recursos Terapêuticos: dinâmicas, técnicas e abordagens especializadas de estimulação e/ou reabilitação individuais e grupais. 8. Terapia Ocupacional aplicada à infância, adolescência, do adulto e à velhice. 9. Terapia Ocupacional aplicada às doenças infecto parasitárias e às crônicas. 10. Terapia Ocupacional Psiquiátrica. 11. Terapia Ocupacional nas Disfunções Físicas. 12. Terapia Ocupacional Neurológica. 13. Reintegração social de dependentes de substâncias psicoativas. 14. Processos de orientação a pais ou familiares. 15. Planejamento da ação profissional consubstanciada em referencial teórico, compatível com padrões éticos e que possibilitem a reintegração social e melhorias da qualidade de vida. 16. Avaliações vocacionais, diagnósticos da capacidade funcional, levantamento de interesses e habilidades dos adolescentes. 17. Ética Profissional.
2) NÍVEL MÉDIO:
NEXO 03 - Conteúdos Programáticos
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
PESO |
TOTAL |
Conhecimento Básico |
20 |
0,25 |
5,0 |
Conhecimento Específico |
20 |
0.25 |
5,0 |
2.1) Conhecimento Básico (para TODOS os cargos de Nível Médio)
2.1.1) Língua Portuguesa (10 questões): 1. Compreender e interpretar textos. 2. Níveis de Linguagem. 3. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homonímia, Paronímia. 4. Ortografia (grafia acentuação - crase). 5. Concordância Nominal e Verbal. 6. Regência Verbal e Nominal. 7. Colocação Pronominal. 8. Pontuação.
2.1.2) Noções de Direito (05 questões): 1. Fundamentos do Direito Constitucional. 2. Constituição da República Federativa do Brasil: princípio da supremacia da Constituição, organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes, serviço público, direitos sociais e ordem social. 3. Noções de cidadania. 4. Fundamentos de Direito Administrativo. 5. Princípios do Direito Administrativo. 6. Poderes da Administração. 7. Ato Administrativo. 8. Conhecimentos Básicos de Licitações e Contratos Administrativos. 9. Legislação Social. 10. Conhecimentos Básicos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. 11. Conhecimentos Básicos sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e fundamentos básicos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. 12. Conhecimentos Básicos sobre Estatuto do Idoso. 13. Lei 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará.
2.1.3) Informática Básica (05 questões): 1. Conceitos básicos de informática. 2. Hardware: periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 3. Software: tipos de software e conceitos básicos de sistemas operacionais 4. Noções de ambiente Windows 98 e/ou versões superiores. 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 6. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados (Word, Excel, PowerPoint e Access). 7. Intranet e internet: conceitos básicos e tecnologias para navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa.
2.2) Conhecimento Específico
2.2.1) Assistente Administrativo: 1. Redação de expedientes. 2. Noções de relações humanas. 3. procedimentos administrativos. 4. Relações Públicas. 5. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 6. Introdução à Administração: empresas - área de atuação da administração. 7. História da administração. 8. Novos conceitos e teorias administrativas. 9. Novos modelos de administração. 10. O processo de administrar. 11. Qualidade em prestação de serviços. 12. A importância da qualidade para a empresa. 13. Como obter a qualidade. 14. Ciclos do serviço. 15. Ética na prestação de serviços. 16. Cliente. 17. Reconhecimento da qualidade. 18. Função da alta administração. 19. Documentação. 20. Avaliação. 21. Melhoria contínua. 22. Formas de reconhecimento da qualidade. 23. Reconhecimento pelo cliente. 24. Certificação. 25. Preparação. 26. O trabalho em equipe como fator de qualidade. 27. Ética e trabalho. 28. Documentação empresarial: tipos de correspondências, documentos e processos administrativos. 29. Terceirização de serviços. 30. Importância e organização. 31. Comunicação telefônica. 32. Formas de atendimento ao público. 33. Técnicas de arquivo: arquivo e sua documentação (classificação). Organização. Serviços de arquivo corrente e protocolo. Métodos de arquivamento.
2.2.2) Assistente de Desenvolvimento Social: 1. Noções de relações humanas. 2. Relações Públicas. 3. Introdução à Administração: empresas - área de atuação da administração. 4. História da administração. 5. Novos conceitos e teorias administrativas. 6. Novos modelos de administração. 7. O processo de administrar. 8. Qualidade em prestação de serviços. 9. A importância da qualidade para a empresa. 10. Como obter a qualidade. 11. Ciclos do serviço. 12. Ética na prestação de serviços. 13. Cliente. 14. Reconhecimento da qualidade. 15. Função da alta administração. 16. Documentação. 17. Avaliação. 18. Melhoria contínua. 19. Formas de reconhecimento da qualidade. 20. Reconhecimento pelo cliente. 21. Certificação. 22. Preparação. 23. O trabalho em equipe como fator de qualidade. 24. Ética e trabalho. 25. Legislação Social: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Estatuto do Idoso e política estadual do idoso.
2.2.3) Assistente de Informática: 1. Conceitos de Internet e Intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet em educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3. Conceitos de proteção e segurança. 2.4. Novas tecnologias. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para o armazenamento de dados e para a realização de cópia de segurança (backup). 3.2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro. 4. Conceitos dos principais sistemas comerciais.
2.2.4) Técnico em Enfermagem: 1. Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. 2. Reconhecimento de anatomia topográfica, definição de planos e cavidades, reconhecimento dos órgãos e sistemas. 3. Noções de higiene e profilaxia. 4. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções. 5. Medidas de peso e de volume. 6. Atendimento de emergência e primeiros socorros. 7. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. 8. Legislação Social: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Estatuto do Idoso.
3) NÍVEL FUNDAMENTAL:
NEXO 03 - Conteúdos Programáticos
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
PESO |
TOTAL |
Conhecimento Básico |
20 |
0,25 |
5,0 |
Conhecimento Específico |
20 |
0.25 |
5,0 |
3.1) Conhecimento Básico
3.1.1) Língua Portuguesa (10 questões): 1. Compreensão de texto. 2. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. 3. Pontuação. 4. Classes e emprego de palavras. 5. Gênero e número dos substantivos. 6. Coletivos. 7. Sintaxe da oração. 8. Concordância. 9. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação.
3.1.2) Matemática (10 questões): 1. Conjuntos numéricos. 2. Números naturais, inteiros, racionais e reais. 3. Operações com conjuntos. 4. Fatoração e números primos: divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 5. Razões e proporções: regras de três simples e composta. 6. Porcentagem e divisão proporcional.
3.2) Conhecimento Específico
3.2.1) Motorista: 1. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. 2. Legislação de trânsito. 3. Direção defensiva. 4. Conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis e caminhões. 5. Manutenção de automóveis. 6 Combustíveis.