CONCURSO PÚBLICO

Edital Nº 001/2009, 05 de março de 2009.

O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, Estado do Paraíba, por seu Prefeito, Senhor Deoclécio Moura Filho, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de ­­­­­­Provas destinadas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

I N S T R U Ç Õ E S     E S P E C I A I S

1.2 – O Concurso de Provas destina-se a selecionar Candidatos para provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Município, na forma como se encontra estabelecido no ANEXO I deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos vagos, habilitação exigida e valores dos vencimentos.

2.1 – A inscrição do Candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital. PODENDO OS CANDIDATOS SE INSCREVEREM PARA MAIS DE UM CARGO, desde que haja compatibilidade de dia e horário do cronograma previsto (Anexo VI) para aplicação das Provas.
 
2.2 – Período de inscrição:

• Inscrições Presenciais:     11 de Março  até  17 de Abril de 2009. 
• Inscrições Internet:          06 de Março  até  19 de Abril de 2009. 

2.3 – Horário e local:

2.3.1 – Inscrições Presenciais: 

• Horário:   08:00   às   13:00
• Local:      Secretaria de Administração do Município de Taperoá – Av. Getúlio Vargas, 84, Centro, Taperoá-PB.

2.3.1 – Inscrições via Internet:

• pelo site:   www.institutocidades.org.br

2.4 – O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os prérequisitos, a escolaridade, a remuneração e a carga horária são estabelecidos no Anexo I.

2.5 – As inscrições dos Candidatos proceder-se-á através de:
2.5.1 – Inscrições Presenciais: 

• preenchimento do formulário de inscrição e assinatura com termo de que detém os requisitos exigidos;
• cópia do documento de identidade e apresentação do original;
• comprovação do pagamento da Taxa de Inscrição em qualquer agência bancária, nos valores referentes ao cargo que pretende concorrer conforme Anexo I.
• efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição no valor estabelecido para cada cargo de acordo com o nível de escolaridade, conforme Anexo I deste Edital;
• NÃO SERÁ PERMITIDO PAGAMENTO EM “CAIXA RÁPIDO” E NÃO SERÃO PERMITIDOS DEPÓSITOS E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS;
• serão exigidos dos Candidatos convocados os documentos que confirmam as declarações previstas neste Edital;
• antes de efetuar o recolhimento da taxa, o Candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e prérequisitos para inscrição;
• não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, no entanto, a inscrição através de Procuração com poderes especiais do Candidato, onde conste o cargo desejado, o nome e a identificação da pessoa autorizada, não havendo necessidade de firma reconhecida do Candidato.  É obrigatória a apresentação de documento de identidade do Candidato e o de seu representante;
• a documentação para efetivação da inscrição ficará retida no local da inscrição: a Ficha de Inscrição, o Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição e a Procuração, se for o caso; será entregue ao Candidato o Recibo da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição;
• não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese;
• fica dispensada a imediata apresentação dos demais documentos comprobatórios; todavia, por ocasião da convocação serão exigidos dos Candidatos convocados os documentos que confirmam as declarações previstas neste Edital.     

2.5.2 – Inscrições via Internet:

• será admitida a inscrição via Internet no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br  no período descritos nos itens 2.2;
• o Instituto Cidades não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;
• após o preenchimento da ficha de inscrição on-line, o Candidato deverá imprimir o Boleto Bancário que poderá ser efetivado o pagamento até 24 (vinte e quatro) horas ou o próximo dia útil  após a impressão;
• não serão permitidos depósitos e transferências bancárias;
• informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.institutocidades.org.br.

2.5.3 – o Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da Lei.

2.5.4 – Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de cargo.

2.5.5 – o Candidato, ao se inscrever, deverá indicar a localidade a qual estará concorrendo (quando a oferta de vagas for distribuída por localidade, se for o caso) e concorrerá apenas com os Candidatos daquela localidade, não gerando nenhum direito de opção ao Candidato para escolher outra localidade, após o encerramento de sua inscrição e bem como, em caso de aprovação no aludido concurso.

2.5.6 – O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

2.5.7 – O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do Candidato até o final do Certame.

2.5.8 – Não será aceita inscrição via postal, por fax ou outra forma que não estabelecida neste Edital.

2.5.9 – Caso haja algum erro ou omissão detectado (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.) ou mesmo ausência na listagem oficial de inscritos, o Candidato terá o prazo de 48 horas após a divulgação da mesma para entrar com requerimento recursal de correção junto a comissão organizadora do Concurso, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente ao Presidente da Comissão Especial do Concurso, cujo documento deve ser protocolado pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente ao Presidente da Comissão Especial do Concurso.

2.6 – Inscrições dos Candidatos Portadores de Deficiências:

• as pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Concurso Público de Provas, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, por cargo, na forma da Lei;
• na aplicação deste percentual serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 0,5 (cinco  décimos) e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor;
• quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim.  Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;
• quando convocados, os portadores de deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;
• consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;
• não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção;
• a Perícia será realizada por Órgão Médico do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;
• quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;
• a Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;
• o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo II, item 2. 6. Letra “a”;
• as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação.

2.7 – Do Deferimento da Inscrição Preliminar:
2.7.1 – O Instituto Cidades e a Comissão Especial de Concurso Público, após o término das inscrições, divulgarão a relação com o nome dos Candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no site do Instituto Cidades: www.institutocidades.org.br, bem como nos termos do item 2.9 do Edital.

2.7.2 – Do indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no site do Instituto Cidades: www.institutocidades.org.br, protocolado diretamente na sede da Comissão Especial do Concurso Público na Prefeitura.

2.7.3 – Serão indeferidos sumariamente os recursos protocolados fora do prazo e os recursos não protocolados na sede da Comissão Especial do Concurso Público.

2.7.4 – Não será aceita a interposição de recursos, ainda que dentro do prazo, via correios, fax, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação.

2.7.5 – Os recursos julgados serão divulgados no site www.institutocidades.org.br.

2.7.6 – Não haverá devolução do pagamento da taxa de inscrição ao Candidato que tiver indeferida sua inscrição.

2.7.7 – Considera-se indeferida a inscrição preliminar do Candidato que:

• não recolher a taxa de inscrição;
• prestar informações inverídicas quando do preenchimento da ficha de inscrição;
• omitir dados ou preencher incorretamente a ficha de inscrição.

2.8 - Da Confirmação da Inscrição:

2.8.1 – O Candidato poderá acessar o site da organizadora (www.institutocidades.org.br) para imprimir a confirmação de sua inscrição, na qual estará especificado o horário, local e sala de realização da prova escrita.

2.8.2 – Para a confirmação da inscrição o Candidato deverá ao acessar o site da organizadora, www.institutocidades.org.br, no link referente ao Concurso Público, digitar dados referentes à sua inscrição.

2.8.3 – O comprovante definitivo de inscrição recebido no ato da mesma, ou impresso via Internet, deverá ser mantido em poder do Candidato e apresentado nos locais de realização das Provas, juntamente com documento original de identidade.

2.9 – Da Divulgação:

• a divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Aditivos, se houver, relativo às informações referentes às etapas deste Concurso Público dar-se-ão com a afixação no Painel de Publicações do Município e seus Extratos serão publicados no site www.institutocidades.org.br.
• é de responsabilidade exclusiva do Candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

3.1 – Das Provas Objetivas:

3.1.1 – As Provas serão objetivas, todas eliminatórias, em conformidade com os Conteúdos Programáticos comose encontra disposto no Anexo III deste Edital.

3.1.2 – Os locais da realização das Provas serão dados a conhecer posteriormente, através de cartazes afixados nos locais de inscrição, bem como através do site www.institutocidades.org.br.

3.1.3 – As Provas serão realizadas no dia 17 de maio de 2009, devendo o  Candidato comparecer ao local designado para a prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário local fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta), do comprovante de inscrição e de documento de identidade, sem os quais não poderá prestar Provas.

3.1.4 – Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das Provas deverão solicitá-lo por escrito dirigidos, única e exclusivamente, ao Presidente da Comissão Organizadora Executiva do Concurso, na Sede da Prefeitura,  no prazo de até 72 horas após o fim das inscrições. 

3.1.4.1 – O tratamento diferenciado será atendido obedecendo critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.1.5 – A não solicitação de tratamento diferenciado implica no indeferimento automático da concessão no dia de realização das Provas.

3.1.6 – O Caderno de Provas contém todas as informações pertinentes ao certame, devendo o Candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do certame.

3.1.7 – Ao terminar a conferência do Caderno de Provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o Candidato deverá solicitar ao Fiscal de Sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.   Inclusive, devendo o Candidato verificar se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no Caderno de Provas.

3.1.8 – Poderá ser admitido o ingresso de Candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das Provas,  apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de Candidatos afixada na entrada do local de Provas.

3.1.9 – Poderá ocorrer inclusão de Candidato em um determinado local de Provas, apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de Provas e o Candidato portar protocolo de inscrição que ateste que ele deveria estar devidamente relacionado no local de Provas correspondente a seu cargo.   A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pelo Instituto Cidades com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.   Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do Candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o Candidato obtenha aprovação nas Provas.

3.1.10 – Durante a realização das Provas, a partir do ingresso do Candidato na sala de Provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos Candidatos mediante verificação do documento de identidade original, não sendo aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

3.1.11 – É de responsabilidade exclusiva do Candidato a identificação correta de seu local de prova e endereço, bem como o comparecimento no horário determinado.

3.1.12 – Serão considerados documentos de identidade:  Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpos de Bombeiros Militares; e Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

3.1.13 – Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das Provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência, com data de até 15 dias anteriores à data da Prova, bem como outro documento oficial que o identifique e poderá ser submetido à identificação especial.

3.1.14 – Não serão aceitos como documento de identidade: Certidões de Nascimento, Títulos Eleitorais, Carteiras de Motorista – modelo antigo (que não possui foto), Carteiras de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

3.1.15 – O Candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 3.1.12 deste Edital, não poderá fazer as Provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

3.1.16 – Não será permitida durante a realização das Provas, a comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, anotações, material didático, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como PORTAR: boné, armas ou aparelhos eletrônicos (Bip, Telefone Celular, Relógio do tipo Data Bank, Walkman, Agenda Eletrônica, Notebook, Palmtop, receptor, Gravador, Calculadora e/ou similares etc.), ligados ou não.

3.1.17 – O descumprimento da instrução 3.1.16 implicará a eliminação do Candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

3.1.18 – O Instituto Cidades não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das Provas.

3.1.19 – As Provas terão tempo de duração de 04 (quatro) horas corridas para os cargos e em hipótese alguma serão realizadas fora do local, cidade e horário determinados.

3.1.20 – O Candidato somente poderá retirar-se do local de realização das Provas escritas levando o Caderno de Provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O Candidato, também, poderá retirar-se do local de Provas somente a partir dos 60 (sessenta) minutos após o início das Provas, contudo não poderá levar consigo o Caderno de Provas.

3.1.21 – O Candidato que se retirar do local de Provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término, apenas poderá anotar suas opções de respostas no canhoto que poderá ser destacado da capa do Caderno de Provas.

3.1.22 – As Provas de Nível Fundamental Completo e Incompleto, bem como de  Nível Superior acontecerão no mesmo horário – turno da manhã.   E as Provas de Nível Médio em horário distinto - turno da tarde.

3.1.23 – Os Conteúdos Programáticos estão descritos no ANEXO III, parte integrante deste Edital.

3.1.24 – Do preenchimento do Cartão Resposta (Gabarito):

• não amasse e nem dobre a Folha Resposta (Gabarito);
• tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;
• não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo – sob pena de nulidade da questão;
• cada questão possui apenas uma opção correta;
• não será disponibilizada Folha Resposta por falha do Candidato.

3.1.25 – Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do Candidato.   Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

3.1.26 – Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de Candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o Candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Cidades devidamente treinado.

3.1.27 – O Cartão Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção, sendo corrigidos por meio de processamento eletrônico, portanto, não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

3.1.28 – O ingresso na sala de Provas somente será permitido ao Candidato que apresentar documento original de identificação com foto recente, tais como: RG, Carta de Motorista, Carteira do Trabalho, Carteira de Reservista ou Carteira Profissional.

3.2 – Da Prova de Títulos

3.2.1 – Participarão da Prova de Títulos somente os Candidatos que concorrerem aos cargos de Nível Superior e Médio , aprovados na 1ª ETAPA – Provas Objetivas, na forma descrita no item 6.1 do CAPÍTULO VI – Da Classificação, e o seu julgamento obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

3.2.2 – A apresentação dos títulos pelos candidatos far-se-á através da entrega dos documentos comprobatórios (Títulos) e do respectivo Formulário Discriminativo, na Sede da Prefeitura Municipal, até 48 horas após o resultado dos Candidatos aprovados divulgados através de jornal de grande circulação.

3.2.3 – Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo divulgado no Edital. 

3.2.4 – Não serão recebidos documentos avulsos e Curriculum Vitae. 

3.2.5 – A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de fotocópia autenticada de instrumentos legais que os certifiquem, e somente serão computados como válidos os títulos pertinentes ao cargo para o qual o candidato concorre.

3.2.6 – Outras informações sobre a Prova de Títulos:

• os comprovantes de conclusão de Cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida;
• cada título será computado uma única vez.;
• os títulos e certificados acadêmicos devem estar devidamente registrados;
• caso o candidato tenha concluído o curso, mas ainda não esteja de posse do Diploma, serão aceitas Certidões ou Declarações de conclusão, assinadas por representante legal da Instituição de Ensino e com firma reconhecida em cartório; 
• os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado;
• deverá ser entregue apenas uma única cópia (autenticada em cartório) de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

3.2.7 – A pontuação total dos títulos não ultrapassará a 10 (dez) pontos, desprezando-se os pontos que excederem a este limite.

4.1 – Os  Recursos  serão  interpostos  em até 48 (quarenta e oito)  horas após a divulgação dos resultados, dirigidos única e exclusivamente ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, na Sede da Prefeitura Municipal.

4.2 – O direito de recorrer, quanto à elaboração da Prova, exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da divulgação do Gabarito Oficial, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente no Município, perante o Presidente da Comissão Organizadora do Concurso.

4.3 – Caso o Candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, este passará a constar da lista geral de ampla concorrência, não cabendo Recurso dessa decisão, conforme item 2.6, alínea”j”.

4.4 – Para  recorrer,  o  Candidato  deverá  utilizar  o  Modelo  de  Formulário de Recurso, disponíveis no site do Instituto Cidades e no Manual do Candidato, no caso de inscrição presencial.

4.5 – Não serão aceitos  recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

4.6 – Os Recursos deverão ser digitados ou datilografados, e entregues em duas vias (original e cópia).   Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada com argumentação lógica e consistente, com identificação do Candidato.

4.7 – Cada conjunto de recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

• folhas separadas para questões diferentes;
• em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo Candidato, bem como da resposta divulgada pelo Instituto Cidades;
• para cada questão, argumentação lógica e consistente;
• capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do Candidato;
• sem identificação do Candidato no corpo dos recursos;
• recursos datilografados ou digitados nos Formulários de Recurso.

4.8 – Em hipótese alguma será aceita revisão de Recurso.

4.9 – Se  houver  alteração  de  resposta  do  Gabarito  Oficial,  esta  valerá  para  todos  os  Candidatos, independentemente de terem recorrido.

4.10 – Na  hipótese  de  alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

4.11 – Não serão  aceitos  Recursos  relativos  a  preenchimento  incompleto,  equivocado ou incorreto da Folha de Respostas.

4.12 – Nas situações que se fizerem necessárias, o Instituto Cidades poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

4.13 – Todos os Recursos interpostos deverão obedecer ao modelo do Anexo IV.

5.1 – Cada questão valerá 10 (dez) pontos.  Para habilitação, o Candidato deverá obter pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total da pontuação possível, não podendo obter pontuação zero em qualquer disciplina,
 
5.2 – As Provas e os Gabaritos dos Candidatos serão recolhidos e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma Prova, nem sua realização fora do horário.

5.3 – Será atribuída “nota zero” a questão que for assinalada mais de uma vez, a que estiver em branco ou a que for detectada rasura na folha de resposta.

5.4 – Em caso de empate na Classificação Final, terá preferência, para efeito de classificação, o Candidato que for mais idoso. 

5.5 – O Cartão de Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção.

5.6 – Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao certame no estabelecimento de aplicação das Provas.

6.1 – Respeitada a Classificação dos Candidatos Aprovados, em caso de uma das opções acima, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem crescente apurada pelo Resultado Final.

7.1 – A Posse será condicionada a:

• ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;
• os Candidatos que tenham participado do Concurso com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nos respectivos cargos  após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para ser empossada;
• quitação com o serviço militar, exceto para os Candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os Candidatos;
• ter escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro para o exercício da profissão;
• apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia ¾ colorida e recente;
• às pessoas portadoras de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do Candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;
• exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício de cada emprego;
• apresentação de todos os documentos constantes da coluna habilitação constante do Anexo I do presente edital.
• atenção – o Candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no subitem 7.1 do Capítulo VII.   A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

7.2 –  Poderá a Administração discricionariamente lotar, remanejar e/ou deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo dos princípios da conveniência, necessidade e oportunidade.

8.1 – Fica estabelecido como competência da Comissão Organizadora do Concurso, designada pelo Gestor:

• conhecer as carências planejadas e organizadas pelos Órgão da Administração;
• acompanhar e fiscalizar os trabalhos de realização do certame;
• elaborar ofícios, receber e responder requerimentos;
• receber Recursos;
• encaminhar os recursos em tempo hábil, para o responsável pela execução do Concurso respondê-los.

8.2. - Comissão Especial do Concurso Público poderá expedir normas regulamentares e complementares, quando necessárias à fiel execução do contido neste Edital.
             

9.1 – A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado, por escrito, através de Carta ou Edital de Convocação.   A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, em até 30 (trinta) dias, a contar da data da convocação, observadas as seguintes condições:

•    apresentar-se ao setor competente munido de toda documentação exigida neste Edital. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso;
• não será permitido ao Candidato convocado para contratação no serviço público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo eliminado do Concurso;
•   os admitidos não farão jus a modificação de cargo ou local de trabalho, pelo período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício, salvo comprovada necessidade do serviço, descrito no item 7.2;
• poderá a Administração discricionariamente deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade da administração.

10.1 – O Candidato portador de Deficiência Física, nos termos da Lei, sendo destinado 5% (cinco por cento) das vagas existentes neste Concurso às pessoas portadoras de deficiência física, na forma como ficou estabelecida no Capítulo II, item 2.6, letras “a”até “k”.  As vagas que não forem preenchidas por inexistência de Candidatos portadores de deficiência física serão automaticamente destinadas aos demais Candidatos. 

10.2 – Os Candidatos portadores de Deficiência Física, nos termos da Lei, se aprovados e classificados, terão seus nomes publicados em separado.

10.3 – O Candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das Provas e às notas mínimas exigidas para aprovação.

10.4 – O Concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Gestor.

10.5 – Serão publicados apenas os resultados dos Candidatos que obtiverem aprovação no Concurso, conquanto os resultados dos Candidatos classificáveis e reprovados serão afixados em local público e fácil acesso  no Paço da Prefeitura.

10.6 – Não será fornecido ao Candidato qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

10.7 – A classificação no certame e o número de vagas existentes não asseguram ao Candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, mas seguindo a rigorosa ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo ao interesse da Administração, em razão das carências apresentadas, após publicação oficial.

10.8 – O Candidato aprovado será convocado por Edital ou carta, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado.   O não comparecimento do interessado permitirá a Prefeitura declará-lo desistente e convocar o próximo Candidato  da lista de aprovados.

10.9 – Por interesse da Administração e necessidade do serviço, poderá o servidor cumprir carga horária superior ou inferior ao indicado pelo seu vencimento, disposto no Anexo I, acrescida ou diminuída proporcionalmente ao acréscimo ou redução obedecidos os limites mínimos de 02 (duas) e máximo de 08 (oito) horas diárias.

10.10 – Será excluído do Concurso por Ato do Prefeito o Candidato que:

• fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata;
• não mantiver atualizado seu endereço junto a Comissão Executiva do referido Concurso. Em caso de alteração de endereço indicado no formulário de inscrição, o Candidato deverá dirigir-se a Comissão Executiva do referido do Concurso para atualizá-lo.

10.11 – Será excluído do Concurso por Ato do Presidente da Comissão Executiva do referido concurso, o Candidato que:

• usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das Provas;
• for surpreendido durante a aplicação das Provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova;
• for responsável por falsa identificação pessoal;
• retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;
• for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das Provas;
• usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;
• utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro Candidato;
• fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;
• descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas e no cartão de respostas;
• Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização;
• Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;
• não permitir a coleta de sua assinatura e de sua digital;
• perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
• for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das Provas, mesmo que o aparelho esteja desligado;
• estiver portando arma.

10.12 – A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

10.13 – Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

10.14 – O horário de início das Provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no subitem 3.1.19.

10.15 – Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

10.17 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva Organizadora do Concurso.

10.18 – Todos os cargos terão remuneração respeitando o Salário Mínimo Municipal.

PAÇO DA PREFEITURA DE TAPEROÁ, Estado do Paraíba, aos 27 de fevereiro de 2009.

___________________

Deoclécio Moura Filho

Prefeito Municipal

ANEXO I

 A que se refere à Lei Municipal 01/2009 de 23 de janeiro de 2009.

(1) Cadastro Reserva;
(2) Gratificações por exercício de função gratificada de até 100% do vencimento base do servidor conforme Lei Municipal nº 001/2009 e Decreto nº 006/2009;
(3) Complemento de remuneração em virtude de exercício de função enquadrada em Programa de Atenção a Saúde Básica do Governo Federal - Remuneração bruta total de até R$ 3.100,00;
(4) Complemento de remuneração em virtude de exercício de função enquadrada em Programa de Atenção a Saúde Básica do Governo Federal - Remuneração bruta total de até R$ 7.500,00;
(5) Gratificações por exercício de função gratificada de até 90% do vencimento base do servidor conforme Lei Municipal nº 001/2009 e Decreto nº 006/2009;
(6) Progressão de vencimentos em virtude de tempo de serviço para até R$ 716,43 conforme Lei Municipal nº 002/2003.

(1) Cadastro Reserva;
(2) Gratificações por exercício de função gratificada de até 20% do vencimento base do servidor conforme Lei Municipal nº 001/2009 e Decreto nº 006/2009;
(3) Progressão de vencimentos em virtude de tempo de serviço para até R$ 573,14 conforme Lei Municipal nº 002/2003.
(4) Progressão de vencimentos em virtude de tempo de serviço para até R$ 716,43 conforme Lei Municipal nº 002/2003.
(5)Gratificações por exercício de função gratificada de até 40% do vencimento base do servidor conforme Lei Municipal nº 001/2009 e Decreto nº 006/2009;
(6) Complemento de remuneração em virtude de exercício de função enquadrada em Programa de Atenção a Saúde Básica do Governo Federal - Remuneração bruta total de até R$ 600,00.

(1) Cadastro Reserva;
(2) Complemento de remuneração em virtude de exercício de função enquadrada em Programa de Atenção a Saúde Básica do Governo Federal - Remuneração bruta total de até R$ 600,00.

(1) Cadastro Reserva;

PAÇO DA PREFEITURA DE TAPEROÁ, Estado do Paraíba, aos 27 de fevereiro de 2009.

___________________

Deoclécio Moura Filho

Prefeito Municipal

ANEXO II – Das Gratificações

ANEXO III

Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA

(COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

SUPERVISOR ESCOLAR

Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação, Evolução histórica da Supervisão Educacional, Supervisão escolar no contexto sócio-político educacional brasileiro; A prática da supervisão e as metodologias do ensino fundamental; Supervisão e currículo; avaliação do ensino; a importância do Supervisor na formação continuada dos profissionais; Supervisão e a relação professor/aluno; Projeto Político-Pedagógico da escola; A aprendizagem num enfoque psicológico; Planejamento escolar/plano/projeto, numa perspectiva transformadora; Especialista da educação em questão, A tecnologia como meio para a atuação do pedagogo nas ações de gestão e de currículo, interdisciplinaridade e transversalidade, o desenvolvimento profissional do Supervisor por meio da autoria e releitura de textos e contextos. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (EDUCAÇÃO FÍSICA)

A educação física no Brasil - sua história; A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social; desenvolvimento psicomotor; A educação física no desenvolvimento infantil, no ensino fundamental; As relações entre a Educação física e as outras disciplinas; Lúdico, o jogo, criatividade e a cultura popular. O lazer enquanto elemento pedagógico; Avaliação em educação física; Organização e legislação do ensino da educação física; Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (MATEMÁTICA)

Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas Transversais; Planejamento de ensino; Avaliação de ensino; Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades; A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1° e 2° graus, funções do 1° e 2° graus, gráficos e inequações; Problemas aplicados: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noções de juros compostos; Estatística descritiva: medidas de tendência central, gráficos de freqüência; Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais, figuras planas: volumes dos principais sólidos; Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (CIÊNCIAS NATURAIS)

Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas Transversais; Planejamento de ensino; Avaliação de ensino; Matérias encontradas no ambiente; propriedades físicas e químicas; Substâncias fundamentais nas teorias atômicas - moleculares; Transformações químicas e físicas dos materiais; Organização dos materiais na terra e suas transformações; Energia no ambiente; Equilíbrio e movimento dos corpos; Organização, evolução e hipóteses sobre a origem do universo; Transformações terrestres; Características funcionais dos seres vivos; Ecossistemas; Controle ambiental; Vírus: Reino Monera. Bactérias e algas. Reino protista. Reino fungi. Citologia; Estados; físicos da matéria; O átomo e suas características; Funções químicas. Reações químicas; As leis da química; Ligações químicas; Substâncias puras; misturadas e combinações. Separação de misturas; Classificação dos elementos químicos. Movimento variado; Estudo das forças; As causas do movimento; Atrito; Potência e Energia; Termologia; Calor; Ondas sonoras; Noções gerais de óptica; Espelhos; Lentes; Magnetismo; Eletricidade; Biofísica. Zoologia; Elementos de Geologia; Anatomia e fisiologia humana; programa de saúde; ecologia, os seres vivos: características e classificação. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (HISTÓRIA)

Conhecimentos de teoria de História no Ensino Fundamental. Concepções de tempo; memória; patrimônio histórico; fato histórico; documento histórico; fontes históricas; história. Ensino de história: currículos e programas, crítica do livro didático, ensino temático, ensino por meio de conceitos, pesquisa e ensino, mapas conceituais, linguagens alternativas do ensino de história. Conhecimentos de História Geral. Sociedades pré-históricas e antigas. Sociedades medievais; Transição do feudalismo ao capitalismo. Renascimento, Reforma, Contra Reforma. Estado Moderno: expansão marítima européia, absolutismo, mercantilismo. Revolução Inglesa, Revolução Francesa e Iluminismo. Revolução Industrial. África e América: descobertas e conquistas; diferentes modalidades de colonização; processo de independência dos diversos países. Liberalismo, nacionalismo e imperialismo no século XIX. Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa e Segunda Guerra Mundial. As Américas nos séculos XIX e XX. Guerra Fria. África e Ásia no pós guerra. História imediata: globalização, crises, neoliberalismo. Conhecimentos de História do Brasil. O indígena brasileiro. A problemática da descoberta. Brasil colonial: a ocupação progressiva do território e as diferentes modalidades de administração e exploração econômica, a escravidão negra, as invasões estrangeiras, as rebeliões coloniais e insurreições, a presença da Igreja Católica, as manifestações culturais, a instalação da família real, o processo de independência. Primeiro reinado, período regencial e segundo reinado: a dinâmica política e os movimentos de rebelião, o crescimento econômico, a abolição da escravidão, a política externa, as manifestações culturais, a proclamação da República. República Velha: a organização político-administrativa e econômica, os movimentos sociais no campo e na cidade, a política externa, a crise dos anos 20 e o movimento político de 30. Período Vargas: o desenvolvimento industrial, a política externa na conjuntura da Segunda Guerra Mundial. De 1945 a 1964: as caracterizações econômicas e políticas de cada período presencial, o golpe militar de 31 de março. Regime Militar: autoritarismo e desenvolvimento econômico, os movimentos sociais e a resistência cultural, o processo de abertura e a luta pela anistia, a campanha das diretas já. 3.9. De 1985 a 1998: características econômicas e políticas de cada período presencial, a crise econômica e a globalização, as manifestações culturais, o panorama político-partidário. História da Paraíba: o processo de ocupação e produção no espaço paraibano. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.

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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (GEOGRAFIA)

As transformações essenciais no mundo contemporâneo; A industrialização e a urbanização no século XX; As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico; A geografia e os espaços naturais; A geografia, o ambiente e a educação ambiental; As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sócio-econômico no Brasil e no mundo; O trabalho nos espaços rurais e urbanos; Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da geografia; A disciplina escolar geografia e a história do pensamento geográfico no Brasil. Geografia da Paraíba: formação e ocupação do espaço paraibano, divisão política da Paraíba, o espaço paraibano no contexto econômico e cultural. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.

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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (PORTUGUÊS)

Interpretação de Texto, Ortografia Oficial; Acentuação; Pontuação; Crase; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Verbos (Pessoas, Tempos, Modos e Vozes); Sinônimos e Antônimos; Figuras de Linguagem,; Concepção de Linguagem: Usos e Funções; Expressão - Comunicação - Interação Social: Linguagem Oral;Gêneros textuais; Compreensão e Produção de textos; Conhecimentos lingüísticos; Dificuldades Ortográficas; Língua e linguagem; A linguagem como atividade cognitiva e interativa, social e histórica, indeterminada e heterogenia; A linguagem verbal e sua modalidades - fala e escrita, intertextualidade; Literatura Brasileira (Autores, obras e estéticas literárias); Análises das Escolas Literárias dentro do texto(do Barroco à atualidade) Literatura Geral do Brasil, Representação da Língua como objeto de reflexão e investigação; A língua portuguesa nas perspectivas tradicionais; gramática normativa; gramática histórica; A língua portuguesa na perspectiva da lingüística; conceitos lingüísticos fundamentais; usos e funções da linguagem; variação lingüística, normas e sistemas, som/fonema; morfema e alomorfia; processos sintáticos, propriedades semânticas das palavras, das orações e do enunciado; Discurso ou texto. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (INGLÊS)

Princípios metodológicos do ensino de língua inglesa no Ensino Fundamental. Reflexão e análise lingüística: aspectos semânticos, morfológicos, sintáticos e fonético­fonológicos. Verbos e tempos verbais. Pronomes. Interrogative words. Artigos definidos e indefinidos. Graus dos adjetivos e advérbios. Singular e plural dos substantivos; plurais irregulares. Conjunções. Preposições. Falsos cognatos. Conhecimento da organização de textos escritos em língua inglesa: leitura e compreensão de diversos tipos de textos em língua inglesa; intertextualidade. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLASSE B – 6º AO 9º ANO (ARTES – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA)

Arte desde a Pré-História até a Contemporaneidade; As Tendências Pedagógicas de Ensino da Arte; O Ensino da Arte no Brasil(teoria e prática); Artes segundo os PCNS; Folclore: Teatro de boneco,; Folguedo e Artesanato; Dança, a Música; as artes visuais; a ação pedagógica das atividades artísticas; Conhecimento, sensibilidade e cultura; Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração; Experimentação e expressão nas diferentes linguagens; materialização artística - relação forma e configurações expressivas.
LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.

MÉDICO

Código de Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: acoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
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DENTISTA
Ética Profissional, Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Doenças infecto-contagiosas e AIDS. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública e conhecimento do SUS
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ENFERMEIRO
Administração aplicada à Enfermagem. Modelos de gestão contemporâneos em organizações hospitalares. Enfermeiro como líder e agente de mudança na perspectiva ética, política, social e humana. Relacionamento interpessoal. Características do trabalho em Saúde e em Enfermagem. Divisão técnica do trabalho; interdisciplinaridade. Composição da equipe de Enfermagem. Lei do Exercício Profissional. Código de Ética. Gestão de qualidade no processo de trabalho da Enfermagem. Elaboração de normas, rotinas e manuais de procedimento. Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. Sistemas de informação em Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais. A saúde do trabalhador no contexto da Enfermagem. O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (Princípios básicos do exame físico). Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de Enfermagem, documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Planejamento da assistência de Enfermagem no período pré-, trans- e pós-operatório. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético, linfático, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
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NUTRICIONISTA

Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1%. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré- escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém nascido, aleitamento materno. Alimentação: no 1º ano de vida, do pré- escolar, do escolar e do adolescente. Técnica Dietética: característico físico-químico dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição protéica calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Método direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética profissional.
SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimento do SUS
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PSICÓLOGO
Código de Ética. A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. Terapia Familiar e Sistêmica. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimento do SUS
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ASSISTENTE SOCIAL
O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referências teóricas - prática; Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
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MÉDICO VETERINÁRIO
Classificação e Identificação dos microorganismos; Esterilização e Desinfecção: por meios físicos e Químicos; Técnicas de Colheita de material para exame histopatológicos, microbiológicos   e toxicológicos; Inspeção e Fiscalização de produtos de origem animal: legislação vigente; Interação agente-hospedeiro-ambiente: fonte de infecção; Terapêutica: uso de antimicrobianos – Benefício x Malefício; Doenças Bacterianas: Mamites, Brucelose, Tuberculose e Saúde Pública; Doenças Viróticas: Raiva, Febre Aftosa, e Anemia Infecciosa Eqüina; Doenças Parasitárias: Babesiose, Eimeriose e Leishimanioses; Produtos Transgênicos: Riscos e Benefícios; Deontologia Veterinária: Exercício Legal e Ilegal da Profissão; Medicina Veterinária Legal: Transporte de Animais exigências legais. Noções básicas de vigilância sanitária, saúde pública e conhecimento do SUS.
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FISIOTERAPEUTA
Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, mas soterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.
SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
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FARMACÊUTICO  BIOQUÍMICO

Biossegurança - esterilização e desinfecção, desinfetantes, níveis de biossegurança, descarte de material biológico, manuseio e transporte de amostras, equipamentos de contenção, equipamento de proteção individual e coletivo. Microbiologia - meios de cultura utilizados na rotina bacteriológica / colaboração de rotina / microscopia / semeio / coleta de secreções e de linfa. Bioquímica - obtenção de amostra (sangue, soro, plasma e urina). Anticoagulantes. Métodos analíticos aplicados à Bioquímica. Controle de qualidade aplicado à Bioquímica. Hematologia - coleta de sangue. Anticoagulantes. Esfregaços e técnicas de coloração de sangue periférico. Hemossedimentação, hemograma, grupos sangüíneos, fator RH, provas de hemostasia e célula LE: Determinação e técnicas utilizadas. Parasitologia - coleta de material. Fixadores. Conservadores. Técnica para diagnóstico das protozooses e helmintíases intestinais. Imunologia / hormônio - coleta de sangue. Proteínas de fase aguda, marcadores virais: metodológicas. VDRL e HIV. Hormônios da tireóide e fertilidade: principais e metodologia. Controle de qualidade aplicado à imunologia. Urinálise - sumário de urina. Planoteste. Ética profissional. Bioquímica Clínica;  Microbiologia.
SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
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AGRÔNOMO
Edafologia: Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Métodos para Análise de Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada às Máquinas Agrícolas. Zootecnia: Importância Econômica e Social da produção Animal. Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros, Canais e Encanamentos Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. Fitotecnia: Teoria e Prática Básica sobre a Planta e Técnicas de Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. Dasonomia:A Floresta, sua Importância e Influência no Meio Ambiente. Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais. Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Métodos de Cultivo. Administração Agrícola: Estudos Básicos Relativos a Organização e Operação da Empresa Agrícola. Defesa Sanitária Animal: Higiene Animal e Prevenção de Enfermidades. Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico. Estradas Rurais: Locação Ideal das Estradas Rurais. Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de Irrigação. Eletrificação Rural: A Energia Elétrica como Fator de Desenvolvimento Rural. Zoologia: Relação entre Animal/Planta: Principais Grupos de Invertebrados de Interesse Agrícola. Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos.Climatologia Agrícola Topografia: Planimetria e Altimetria. Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos. Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. Tecnologia de Sementes:Métodos de Produção de Sementes Sadias. Botânica: Morfologia Externa das Plantas. Psicologia Vegetal: Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. Genética: Princípios Básicos de Genética. Fruticultura.
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ZOOTECNISTA

Morfofisiologia: Anatomia dos Animais Domésticos; Citologia, Histologia e Embriologia; Fisiologia Animal; Ezoognósia; e Bioclimatologia Animal. Profilaxia e Higiene: Microbiologia Básica; Noções de Parasitologia; Higiene, Profilaxia e Imunologia. Ciências do Ambiente: Zoologia; Ecologia; Planejamento; Gestão e Manejo dos Recursos Ambientais. Ciências Agronômicas: Botânica e Sistemática Vegetal; Fisiologia Vegetal; Solos; Fertilidade e Adubação do Solo; Forragicultura; Mecanização e Implementos Agrícolas; Agrometeorologia; Conservação e Planejamento do Uso da Terra. Genética e Melhoramento Animal: Genética Básica e Evolução; Genética Quantitativa; Estatística Experimental; Engenharia Genética; Melhoramento Genético Animal; Fisiologia da Reprodução. Nutrição, Alimentação e Industrialização: Química Geral e Analítica; Bioquímica; Bromatologia; Alimentos e Aditivos; Nutrição Animal (ruminantes e não ruminantes, herbívoros, carnívoros e onívoros); Alimentação Animal; Formulação de Rações; Tecnologia e Industrialização de Produtos de Origem Animal. Produção Animal: Bovinocultura de Leite; Bovinocultura de Corte; Bubalinocultura; Suinocultura; Avicultura de Corte e de Postura; Piscicultura Continental e Marinha; Carcinocultura; Metilicultura; Helicicultura; Caprinocultura; Ovinocultura; Eqüideocultura; Apicultura; Sericicultura; Cunicultura; Produção de Animais Silvestres entre outras, a critério das IES.
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NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

(COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)

Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
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COMUM AO CARGO DE:  AGENTE ADMINISTRATIVO

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas;  Equações do 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º e 2º graus; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Conjuntos de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.
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COMUM  AO CARGO DE:  AGENTE ADMINISTRATIVO

A Revolução Comercial, O Brasil Colônia, O Império Brasileiro: O Primeiro Reinado Brasileiro e o Segundo Reinado Brasileiro; Grandes Conflitos Internacionais: A primeira e Segunda grandes guerras, Nazismo, Revolução Industrial; Geografia Política do Mundo Atual; Aspectos da População Mundial; O Meio Ambiente e o Homem; Brasil: Pais Subdesenvolvido e Industrializado; A Questão Urbana do Brasil; Atividades Agrárias Brasileiras; Atualidades. História da Paraíba; Geografia da Paraíba; A nova República: a política externa e a nova realidade mundial; A questão ambiental; Saúde e qualidade de vida.
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PROFESSOR CLASSE “A1” e PROFESSOR CLASSE “A2” – EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º AO 5º ANO.

Sociedade Brasileira; educação e cidadania; concepção de ensino e aprendizagem; fundamento de currículo: conceito, fundamentos e componentes; importância da fundamentação teórica no processo de construção do conhecimento, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento; Avaliação do processo educativo; Princípio e Fundamentos dos Parâmetros curriculares Nacionais; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; Interação professor aluno; o desenvolvimento dos conteúdos de Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano de acordo com os Parâmetros Nacionais; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Temas Transversais; Papel da escola no Ensino Fundamental no contexto sócio econômico e cultural brasileiro; Processo de escolarização e progressão continuada; Planejamento de ensino; interdisciplinaridade no trabalho pedagógico; Gestão escolar; A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista; Estatuto da criança e do adolescente. Desenvolvimento global da criança de 0 a 6 anos; importância do processo de socialização da criança; importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento infantil. window.google_render_ad(); function openit(sURL){newwindow=open(sURL,"c1","scrollbars=yes,toolbar=no,directories=no,menubar=no,resizable=no,status=no,width=450,height=170");}
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DIGITADOR
Noções de operação de Microcomputadores: Sistema operacional Windows, Microsoft Office. Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico, Internet Explorer e Outlook Express. Noções de utilização de softwares. Teclas e suas Funções.
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TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ética Profissional; Humanização da Assistência; Saúde e Cidadania; Prevenção de Infecções em Serviços de Saúde; Esterelização; Bases Técnicas de Enfermagem: sinais vitais, oxigenoterapia, cálculo preparo e administração de medicamentos; Cuidados em Saúde Mental; Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência: politraumatismo, para cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena. Assistência ao parto. Puerpério e recém nascido; Atendimento ao paciente cirúrgico. Atendimento a pacientes críticos. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório; Central de Material e Esterilização; Centro Cirúrgico.
SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
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TÉCNICO AGRÍCOLA

Noções de Administração Rural. As Culturas de: Caju, Côco, Feijão, Milho e Mandioca. As Pastagens. Controle de Ervas Daninhas. Podas de Plantas Frutíferas. Noções Fundamentais sobre Solos: Formação e Constituição, Principais Propriedades Físicas, Adubação Orgânica e Verde, Adubação Química ou Mineral, Correção do Solo. Noções Fundamentais sobre mecanização Agrícola: Tração Animal e Tração Motora. Noções Fundamentais de Irrigação.Sanidade Animal: Aplicação de Medicamentos e Contenção de Animais. Alimentação Animal: Volumosos, Concentrados, Cilagem, Fenação e Mineralização.
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AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
Boletim de Produção; Assistência Básica de Saúde à Comunidade: Conceito de Saúde e Prevenção de Doenças; Material e Ambiente; Higiene; Saneamento Básico e as demais atribuições contidas nas Portarias GM Nº 1.886/1997 e GM Nº 648/2008
do Ministério da Saúde.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço; tecidos moles da cavidade bucal e demais componentees do aparelho estomatogmático; Conhecimento da fisiologia da mastigaçãoe deglutição. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numerica. Caracteristicas gerais e idade de irrupção dentária. Morfologia da dentição; Noções gerais de microbiologia; meios de proteção de infecção na prática odontológica. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; Formação e colonização da placa bacteriana; Higiene bucal: importância, definição e técnicas. Doença periodontal: etiologia, classificação, caracteristicas clinicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. Cárie dental: etiologia, classificação, caracteristicas clínicas, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de riscos. Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. Técnicas de afiação instrumental periodontal. Técnicas de isolamento do campo operatório. Proteção do complexo dentina-polpa. Técnicas de aplicação de materiais restauradores. Técnicas de testes de vitalidade pulpar. Conceitos de promoção de saúde. Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.
SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública e conhecimento do SUS
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FISCAL DE TRIBUTOS

Noções de Direito Tributário. Tributos: Modalidades, Competência Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios – suas atribuições; Fato Gerador; Ativo. Capacidade Tributária, Preferência. Imunidade. IPTU: O seu Fato Gerador, Sujeito Passivo e Ativo. Imposto de Transmissão “inter-vivos” : Fato Gerador, não incidência e isenção. Taxas, Poder de Polícia, Prestação de Serviços. Contribuição de Melhoria: Finalidade, Fato Gerador, Requisitos à aplicabilidade. Finalidade das Infrações e Penalidades. Higiene Pública: Conceito, Abrangência, Estabelecimentos e locais sujeitos à Fiscalização. Da Ordem Pública: Costume, Segurança, Diversões. Do Trânsito Público. Das Construções em Geral: Licença, Projetos, Prazos e Demolições.
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NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

(COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO)

Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância Verbal. Acentuação Gráfica. Interpretação  de Texto. Ortografia
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COMUM AOS CARGOS DE: TELEFONISTA e RECEPCIONISTA
Conjuntos. Pertinência, Inclusão, União e Interseção. Conjuntos Numéricos. Conjuntos dos Números Naturais: Inteiros, Racionais e Irracionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Equação do 1º Grau.
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COMUM AOS CARGOS DE: TELEFONISTA; RECEPCIONISTA
Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura Geral Brasileira. Ecologia e Meio-ambiente. Política e Sociedade no Brasil. O Brasil Colônia. O Império Brasileiro: O Primeiro e o Segundo Reinado Brasileiro e Republica.
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AGENTE DE ENDEMIAS:
Prevenção e Controle de Saúde Pública; Enfermidades transmitidas entre animais e o homem; Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos; Vacinação. Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação.
SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
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COMUM AOS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E GUARDA MUNICIPAL
Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, masculino e feminino, antônimo e sinônimo e diminutivo e aumentativo.

COMUM AOS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA MUNICIPAL
Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão. Problemas envolvendo as quatro operações.
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Motorista 
Específica
Legislação de Trânsito em geral; Velocidade Máxima Permitida; Parada obrigatória; Cuidados gerais ao volante.
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operador de máquinas pesadas
Específica
Legislação de Trânsito: CTB, Resolução do CONTRAN, do DENATRAN e outros. Operação e Mecânica básica de Máquinas do tipo pá carregadeira e/ou retroescavadeiras. Noções básicas de Segurança no Trabalho. Noções básicas de Ética no Trabalho. Noções básicas de Cidadania e Direitos Humanos
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A N E X O  IV – Modelo de Recurso

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Questionamento:

Embasamento:

Data: ___/____/______

Assinatura: _________________________________________________

ANEXO V

Cargo, Provas, Número de Questões e Total de Pontos

ANEXO  VI

As Provas serão aplicadas em um único domingo (17 de maio de 2009) nos turnos da manhã e tarde, as quais serão previamente marcadas, conforme item 3.1.3deste Edital, atendendo o Quadro previsto abaixo:

Obs.:     Poderá a comissão, conforme a necessidade e conveniência administrativa, mudar os dias e os horários
de aplicação das Provas.