EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EDITAL Nº 01/2010, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ALTERADO PELAS RETIFICAÇÕES I E II

 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA BANCÁRIO 1, ANALISTA TÉCNICO 1 E ESPECIALISTA TÉCNICO 1

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB) torna pública a realização de concurso público para os cargos de Analista Bancário 1, Analista Técnico 1 e Especialista Técnico 1, mediante condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, visando à formação de cadastro de reserva para atendimento às demandas de provimento de vagas que venham a surgir nos quadros do BNB, para os cargos elencados, durante o prazo de validade do concurso.

A realização do concurso regulamentado pelo presente Edital não compromete o direito dos candidatos dos concursos em vigor, realizados pelo BNB, uma vez que existe o direito de precedência dos candidatos aprovados, até o término da validade dos concursos em vigor.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público, objeto deste Edital, compreenderá:

1.1.1 a avaliação de habilidades e de conhecimentos mediante a aplicação de provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório; e

1.1.2 procedimentos pré-admissionais, inclusive avaliação de aptidão física e mental confirmada por meio de Exames Médicos Admissionais, de caráter eliminatório.

1.2 O conteúdo programático das provas escritas está disposto no Anexo V deste Edital.

1.3 O desenvolvimento das etapas do concurso até a homologação do resultado será de responsabilidade técnica e operacional da ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS (ACEP). As etapas a partir da homologação do resultado do concurso serão de competência do BNB.

1.4 As provas escritas serão realizadas no dia 11 de abril de 2010, em horário definido nos itens 7.1 e 7.2 deste Edital, nas cidades discriminadas no Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1), e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1) (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

1.5 Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência dos locais definidos para a realização das provas escritas nas cidades citadas no Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1), e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1), deste Edital, as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério do BNB, mediante divulgação na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010.

2 DAS VAGAS E CIDADES DE LOTAÇÃO

2.1 Os candidatos aprovados no concurso poderão ser lotados, a exclusivo critério do BNB, nas cidades que contam com unidades operadoras e administrativas do BNB, conforme indicado para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1, no Anexo I, e para o cargo de Especialista Técnico 1, no Anexo II, deste Edital, observado o disposto no item 2.2.

2.2 Durante o prazo de validade deste concurso público, a exclusivo critério do BNB e de acordo com as necessidades e surgimento de vagas, poderão ser extintas e/ou criadas vagas em unidades situadas nas cidades constantes dos Anexos I e II deste Edital ou em outras cidades não relacionadas nesses anexos, dentro da área de abrangência de atuação do BNB.

3 DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS E PAPÉIS FUNCIONAIS

3.1 Cargo de Analista Bancário 1

3.1.1 Requisitos Específicos: ter concluído o ensino de nível médio até a data do término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

3.1.2 Remuneração e vantagens

a) Vencimento do cargo no valor de R$ 973,59 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), acrescido de 1/3 de gratificação mensal, de R$ 357,75 (trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), e do valor de R$ 99,66 (noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) em observância ao piso salarial do cargo (definido em Acordo Coletivo), totalizando a remuneração inicial atual de R$ 1.431,00 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais).

b) Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

c) Benefícios legais, corporativos e outros estabelecidos em Acordos Coletivos.

d) Possibilidade de participação em plano assistencial de saúde e plano de previdência complementar, de forma contributiva.

e) Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

3.1.3 Descrição sumária do papel funcional: atuar em projetos e processos típicos de uma organização de desenvolvimento regional, em termos de concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoração, nos níveis operacional, tático e estratégico do BNB. Realizar atividades operacionais, executando as rotinas e os processos de serviço da unidade de atuação, dentro dos padrões de qualidade, produtividade e tempestividade, estabelecidos pelo BNB, para atendimento dos clientes internos e externos. Auxiliar o Especialista Técnico e o Especialista Bancário na execução de suas atribuições. Realizar outras atividades inerentes ao cargo.

3.1.4 Jornada de trabalho: 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais.

3.2 Cargo de Analista Técnico 1

3.2.1 Requisitos Específicos: ter concluído um dos seguintes cursos do ensino de nível médio: Técnico Agrícola, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem do Trabalho ou Técnico em Segurança do Trabalho, até a data do término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino reconhecida por órgão competente.

3.2.2 Remuneração e vantagens

a) Durante o Contrato de Experiência (referido no item 15.4), o vencimento do cargo será no valor de R$ 1.421,07 (um mil, quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos), acrescido de 1/3 de gratificação mensal, no valor de R$ 473,69 (quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), totalizando a remuneração inicial atual de R$ 1.894,76 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Após o término do Contrato de Experiência, com resultado satisfatório, o ocupante do cargo fará jus, além da remuneração inicial, a uma remuneração adicional do exercício de Função em Comissão, na forma da regulamentação interna, conforme discriminado na Tabela 1 (Redação dada pelo Edital nº 02, de 15 de janeiro de 2010).

Tabela 1 - Remuneração do cargo de Analista Técnico 1

QUALIFICADORES	Durante o Contrato de Experiência (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)	Após o término do Contrato de Experiência
		Remuneração Adicional (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)	TOTAL
TÉCNICO AGRÍCOLA OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	R$ 1.894,76	R$ 1.605,75	R$ 3.500,51
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO	R$ 1.894,76	R$ 963,44	R$ 2.858,20
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	R$ 1.894,76	R$ 963,44	R$ 2.858,20

b) Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

c) Benefícios legais, corporativos e outros estabelecidos em Acordos Coletivos.

d) Possibilidade de participação em planos assistenciais de saúde e de previdência complementar, de forma contributiva.

e) Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

3.2.3 Descrição sumária do papel funcional: conforme descrito no Anexo III.

3.2.4 Jornada de trabalho: 8 (oito) horas diárias, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, exceto para o cargo de Analista Técnico 1 - TÉCNICO AGRÍCOLA OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, cuja jornada de trabalho será de 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais.

3.3 Cargo de Especialista Técnico 1

3.3.1 Requisitos Específicos: os requisitos específicos dos cargos constam do Anexo IV.

3.3.2 Remuneração e vantagens

a) Durante o Contrato de Experiência (referido no item 15.4), o vencimento do cargo será no valor de R$ 1.857,68 (um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), acrescido de 1/3 de gratificação mensal, no valor de R$ 619,23 (seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos), totalizando a remuneração inicial atual de R$ 2.476,91 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). Após o término do Contrato de Experiência, com resultado satisfatório, o ocupante do cargo fará jus, além da remuneração inicial, a uma remuneração adicional do exercício de Função em Comissão, na forma da regulamentação interna, conforme discriminado na Tabela 2. (Redação dada pelo Edital nº 02, de 15 de janeiro de 2010).

i. Após o término do Contrato de Experiência, para o cargo de Especialista Técnico 1 - ADVOGADO, o valor de R$ 2.468,68 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), mencionado na Tabela 2, refere-se à complementação do piso salarial da remuneração adicional do exercício de Função em Comissão, estabelecida na forma da regulamentação interna (Redação dada pelo Edital nº 02, de 15 de janeiro de 2010).

Tabela 2 - Remuneração do cargo de Especialista Técnico 1

QUALIFICADORES	Durante o Contrato de Experiência (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)	Após o término do Contrato de Experiência
		Remuneração Adicional do exercício de Função em Comissão (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)				TOTAL
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	R$ 2.476,91	R$ 1.282,97				R$ 3.759,88
ASSISTENTE SOCIAL	R$ 2.476,91	R$ 1.282,97				R$ 3.759,88
COMUNICADOR SOCIAL	R$ 2.476,91	R$ 1.282,97				R$ 3.759,88
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	R$ 2.476,91	R$ 1.605,74				R$ 4.082,65
MÉDICO DO TRABALHO	R$ 2.476,91	R$ 963,44				R$ 3.440,35
QUALIFICADORES	Durante o Contrato de Experiência (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)	Após o término do Contrato de Experiência
		Polo CEARÁ I			Demais Polos
		Remuneração Adicional (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)	TOTAL		Remuneração Adicional (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)		TOTAL
ARQUITETO	R$ 2.476,91	R$ 1.282,97	R$ 3.759,88		R$ 1.605,74		R$ 4.082,65
ENGENHEIRO CIVIL	R$ 2.476,91	R$ 1.282,97	R$ 3.759,88		R$ 1.605,74		R$ 4.082,65
ENGENHEIRO ELETRICISTA	R$ 2.476,91	R$ 1.282,97	R$ 3.759,88		R$ 1.605,74		R$ 4.082,65
ENGENHEIRO MECÂNICO	R$ 2.476,91	R$ 1.282,97	R$ 3.759,88		R$ 1.605,74		R$ 4.082,65
QUALIFICADOR	Durante o Contrato de Experiência (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)	Após o término do Contrato de Experiência
		Remuneração Adicional do exercício de Função em Comissão (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)		Valor complementar em observância ao piso salarial da remuneração adicional do exercício de Função em Comissão				TOTAL
ADVOGADO	R$ 2.476,91	R$ 2.084.16		R$ 2.468,68				R$ 7.029,75

b) Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

c) Benefícios legais, corporativos e outros estabelecidos em Acordos Coletivos.

d) Possibilidade de participação em planos assistenciais de saúde e de previdência complementar, de forma contributiva.

e) Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

3.3.3 Descrição sumária do papel funcional: conforme descrito no Anexo IV.

a) Os candidatos admitidos poderão realizar outras atividades inerentes ao cargo, além das citadas na descrição sumária do papel funcional previsto para o cargo no Anexo IV.

3.3.4 Jornada de trabalho: 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais, exceto para o cargo de Especialista Técnico 1 - MÉDICO DO TRABALHO, cuja jornada de trabalho será de 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais.

4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE NO CARGO

4.1 O candidato será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data do término da qualificação para a posse:

4.1.1 ter sido aprovado em todas as etapas do concurso objeto do presente Edital;

4.1.2 ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, na forma da legislação vigente (Decreto nº 70.436/1972 e Constituição Federal). Para os demais estrangeiros que não possuam nacionalidade portuguesa, os requisitos são aqueles estabelecidos no inciso I, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil;

4.1.3 ter situação regular perante a legislação eleitoral;

4.1.4 estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino);

4.1.5 não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

4.1.6 não ter o seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundos (neste caso, a admissão somente ocorrerá depois que o candidato tiver excluído o seu nome do referido cadastro e dentro do prazo estipulado pelo BNB para a apresentação dos documentos comprobatórios);

4.1.7 não ter sido dispensado por justa causa nos 5 (cinco) anos anteriores à data do término da qualificação para a posse;

4.1.8 comprovar a escolaridade exigida como requisito para o cargo;

4.1.9 possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

4.1.10 firmar termo de compromisso de permanência na localidade da lotação que lhe ficar definida, nos termos do item 15.7.2 deste Edital;

4.1.11 ter idade mínima de 18 anos completos, observadas as disposições previstas no inciso XXX do artigo 7º da Constituição Federal, bem como na Súmula 683 do Supremo Tribunal Federal;

4.1.12 apresentar a documentação estabelecida no item 13 deste Edital;

4.1.13 cumprir as determinações deste Edital.

5 DA INSCRIÇÃO

5.1 A inscrição do candidato implica, sob as penas da lei:

5.1.1 o conhecimento, a tácita aceitação e a submissão às normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou inconformação; e

5.1.2 a concordância com a exigência de que, caso aprovado no concurso e convocado para a posse, deverá apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo (conforme itens 3, 4.1 e 13 deste Edital) até a data do término do prazo da qualificação para a posse.

5.2 As inscrições serão efetuadas por meio da INTERNET, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, e ficarão abertas no período entre 10h do dia 26/01/2010 e 23h59min do dia 04/03/2010, observado o horário oficial de Brasília (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

5.2.1 A ACEP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência integral e sem interrupção dos dados.

5.3 O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, a ser paga em qualquer agência da rede bancária, observando o que se segue.

5.3.1 O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais), para o cargo de Analista Bancário 1, de R$ 70,00 (setenta reais), para o cargo de Analista Técnico 1, e de R$ 100,00 (cem reais), para o cargo de Especialista Técnico 1.

5.3.2 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 05/03/2010 (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

5.3.3 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todas as condições exigidas para o cargo, previstas neste Edital, caso contrário sua inscrição será nula.

5.3.4 Os pagamentos efetuados com cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação, devendo o valor do cheque corresponder ao valor exato da taxa de inscrição.

5.3.5 Em caso de devolução do cheque, por qualquer que seja o motivo, a inscrição se tornará automaticamente nula.

5.3.6 Não serão aceitos pagamentos de taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência bancária, DOC, TED, via postal, fac-símile, condicional ou extemporâneo.

5.3.7 Em nenhuma hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, e não serão concedidas isenções da taxa de inscrição, ressalvada a hipótese prevista na alínea a do presente item (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

a) Será concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato amparado nos termos do Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

i. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato em formulário a ser preenchido no ato da inscrição, disponível no período de 10h do dia 26/01/1010 a 23h59min do dia 29/01/2010, observado o horário oficial de Brasília, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, contendo:

- indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e

- declaração de que atende à condição de membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no6.135, de 26 de junho de 2007, conforme estabelecido no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, artigo 2º, inciso II (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

ii. Em caso de 2 (duas) ou mais inscrições de um mesmo candidato com solicitação de isenção da taxa de inscrição, será considerada a inscrição efetuada com data e horário mais recente. As demais serão canceladas, automaticamente (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

iii. A ACEP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

iv. O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no requerimento de isenção, arcando com as conseqüências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas, podendo este, a qualquer momento, responder por crime contra a fé pública, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979 (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

v. Não será concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar a documentação ou não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no item 5.3.7, alínea a, inciso i deste Edital (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

vi. Não será aceita solicitação de isenção da taxa de inscrição que não atenda rigorosamente ao disposto neste Edital, ou feita por quaisquer outras vias, que não seja a definida no item 5.3.7, alínea a, inciso i deste Edital (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

vii. A relação dos requerimentos de isenção deferidos será divulgada até o dia 12/02/2010, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010 (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

viii. Eventuais recursos contra o indeferimento dos requerimentos de isenção podem ser interpostos nos dias 18 e 19/02/2010, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010 (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

ix. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 02/03/2010, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010 (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

x. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido poderá efetivar sua inscrição acessando o endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010 para imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, providenciando o respectivo pagamento, observando o disposto no item 5.3.2 deste Edital (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

xi. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 05/03/2010 estará, automaticamente, excluído do concurso (Incluído pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

5.3.8 É vedada a transferência para terceiros do valor pago a título de taxa de inscrição, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.3.9 Qualquer custo adicional referente ao pagamento da taxa de inscrição será de responsabilidade exclusiva do candidato.

5.4 A inscrição somente será confirmada após a ACEP verificar o pagamento da taxa de inscrição.

5.5 O candidato deverá imprimir o documento de confirmação da inscrição, que será disponibilizado a partir do oitavo dia útil após o encerramento das inscrições, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010.

5.6 O documento de confirmação da inscrição constituirá o comprovante de inscrição do candidato, devendo ser mantido em seu poder e apresentado no dia, horário e local de aplicação das provas escritas, juntamente com o documento de identificação original.

5.6.1 Serão considerados documentos de identificação as carteiras de identidade expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpos de Bombeiros Militares, órgãos fiscalizadores do exercício profissional, bem como Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais do Ministério Público, Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham valor como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação.

5.6.2 O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato, e do prazo de validade, quando houver, e deverá conter, obrigatoriamente, fotografia e assinatura.

5.6.3 Não serão aceitos protocolos, cópias autenticadas ou quaisquer outros documentos diferentes dos especificados no item 5.6.1.

5.7 Não serão aceitos documentos não especificados no item 5.6.1, ou que se encontrem ilegíveis, não identificáveis ou danificados, nem cópias de documentos, ainda que autenticadas.

5.8 O candidato deverá especificar na Ficha de Inscrição a cidade onde deseja realizar as provas escritas, dentre aquelas indicadas no Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1) e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1) deste Edital.

5.8.1 Não será permitida a alteração da cidade de realização da prova escolhida pelo candidato no ato da inscrição, sob nenhuma hipótese.

5.9 O candidato deverá indicar, também na Ficha de Inscrição, o Polo de Classificação para o qual deseja concorrer, conforme Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1) e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1).

5.9.1 Os candidatos aos cargos de Analista Bancário 1, Analista Técnico 1 - TÉCNICO AGRÍCOLA e TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Especialista Técnico 1 - ADVOGADO e Especialista Técnico 1 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO deverão também indicar a ordem de preferência das respectivas cidades do Pólo de Classificação, indicado na Ficha de Inscrição, para efeito de cidade de lotação no caso de aprovação no concurso e convocação para a posse, conforme respectivas opções constantes no Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1) e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1) (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

a) A indicação da ordem de preferência das cidades do Polo de Classificação na Ficha de Inscrição não implica obrigatoriedade do BNB de lotar o candidato, no caso de aprovação e convocação para a posse, nas cidades preferidas por este.

b) A ordem de preferência das cidades, indicadas por ocasião da inscrição, somente poderá ser alterada por meio de requerimento encaminhado ao BNB, à época da qualificação para a posse, no caso de aprovação no concurso e convocação.

5.10 O candidato poderá ser lotado em cidade não pertencente ao Polo para o qual optou, dentre as oferecidas no Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1) e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1), nas condições estabelecidas nos itens 10.4.1 e 12.2 deste Edital.

5.11 O candidato somente poderá concorrer com um único número de inscrição.

5.12 Não serão aceitas inscrições que não atendam rigorosamente ao disposto neste Edital e em seus Anexos, ou feitas por quaisquer outras vias, que não seja a definida no item 5.2.

5.13 O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento da Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas.

6 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1 Do total de vagas a serem definidas e preenchidas, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, compatível com o exercício do respectivo cargo, na forma prevista no Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.

6.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o presente item resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

6.2 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer nesta condição deverá indicar na Ficha de Inscrição ser portador de deficiência que não o inabilite para o exercício do cargo. Caso não faça essa opção na Ficha de Inscrição, o candidato não poderá solicitar, posteriormente, classificação para estas vagas.

6.3 O candidato que optar por concorrer como portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, exceto no que se refere à reserva de vagas, à classificação e aos Exames Médicos Admissionais, conforme o estabelecido nos itens 6.1, 6.4, 6.5 e 14.4 deste Edital.

6.4 Durante todo o concurso, e em qualquer etapa, o candidato que optar por concorrer na condição de portador de deficiência, conforme indicação feita no ato da inscrição, poderá ser submetido a exame médico pericial para a avaliação quanto à sua qualificação como portador de deficiência, quanto ao grau da deficiência e quanto à compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo objeto deste concurso.

6.5 Os candidatos que concorrerem na condição de portadores de deficiências, se habilitados e aprovados, além de figurarem na lista de candidatos portadores de deficiência, constarão também na lista geral de classificação, tanto por Polo de Classificação, como previsto no item 12.1, quanto na Classificação Geral para o cargo, como previsto no item 12.2 deste Edital.

6.6 A inobservância do disposto no item 6.2 deste Edital, ou o não reconhecimento da condição de portador de deficiência pela perícia médica, conforme itens 6.4 e 14.4, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer sem direito à reserva de vagas.

6.7 Na inexistência de candidatos inscritos para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, ou no caso de reprovação nas provas escritas ou na perícia médica, as vagas mencionadas no item 6.1 deste Edital serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6.8 Qualquer candidato, portador de deficiência ou não, poderá requerer condições especiais para a realização das provas escritas, de acordo com suas necessidades, indicando tal necessidade na Ficha de Inscrição.

6.9 O candidato que não requerer condições especiais na forma prevista no item 6.8 deste Edital, não terá tratamento diferenciado no dia de realização das provas escritas, seja qual for o motivo alegado.

6.10 As solicitações de condições especiais serão atendidas observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.11 No caso de solicitação de prova ampliada, será oferecida prova com fonte de tamanho 24.

6.12 Em nenhuma hipótese, serão realizadas provas escritas em data, horário e local diferentes daqueles estabelecidos pela organização do concurso, observado o disposto no item 1.5 deste Edital.

7 DAS CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS

7.1 As provas objetivas, para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1, serão realizadas no dia 11 de abril de 2010, a partir das 13h (horário oficial de Brasília - DF) e terão a duração total de 4 (quatro) horas (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

7.2 As provas objetivas e discursivas, para o cargo de Especialista Técnico 1, serão realizadas no dia 11 de abril de 2010, a partir das 13h (horário oficial de Brasília - DF) e terão a duração total de 5 (cinco) horas (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

7.3 A confirmação da data e horário, bem como as informações sobre locais de aplicação das provas escritas serão divulgadas através da Internet, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, até o sexto dia útil anterior à data prevista para a realização das provas escritas, conforme itens 7.1 e 7.2, observado o item 7.4 deste Edital.

7.4 Havendo alteração da cidade, local, data ou horário previstos para a realização das provas escritas, as provas deverão ocorrer em domingos ou feriados nacionais e será feito comunicado oficial de aditamento ao presente Edital, veiculado no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010.

7.5 Em nenhuma hipótese, será aplicada prova em data, cidade, local ou horário em condições diferentes das determinadas neste Edital ou em comunicado oficial de aditamento deste Edital, veiculado no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, ressalvado o disposto no item 1.5 deste Edital.

7.6 Os portões de acesso aos locais de aplicação das provas escritas serão fechados na hora prevista para o início das provas, na forma dos itens 7.1 e 7.2 deste Edital.

7.7 Em nenhuma hipótese, será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas escritas após o fechamento dos portões.

7.8 Em nenhuma hipótese, será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso no local de aplicação das provas escritas.

7.9 É vedado o ingresso de candidato no local da prova portando arma, mesmo que possua o documento de respectivo porte.

7.10 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e o seu comparecimento na data e no horário determinados, conforme itens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4 deste Edital.

7.11 O candidato deverá comparecer ao local das provas escritas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e de documento de identificação original, conforme itens 5.5, 5.6 e 5.7 deste Edital e respectivos subitens.

7.12 Somente terá acesso à sala de realização das provas escritas o candidato que estiver devidamente identificado e munido do documento de identificação, conforme itens 5.5, 5.6 e 5.7 deste Edital e respectivos subitens.

7.12.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas escritas, documento de identidade original indicado na Ficha de Inscrição do concurso, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.12.2 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.12.3 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, haverá a coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das provas escritas. Na hipótese de o candidato se recusar a fazê-la ou se, por qualquer motivo, não for possível essa forma de identificação, deverá registrar sua assinatura, em campo específico da Folha de Respostas, por três vezes.

7.12.4 Em nenhuma hipótese, terá acesso aos locais de realização das provas candidato sem documento de identificação, observado o disposto nos itens 5.6.1, 5.6.2, 5.6.3, 5.7 e 7.12.1.

7.13 Durante as provas escritas, não será admitida qualquer consulta ou comunicação entre candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (inclusive em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, mp3/mp4 player, palmtop, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro transmissor/receptor ou equipamento eletrônico, bem como relógio de qualquer espécie, joias, bijuterias, boné, chapéu, capacetes, óculos escuros ou quaisquer acessórios.

7.14 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização das provas escritas, for surpreendido portando um dos objetos mencionados no item 7.13.

7.15 A coordenação do concurso não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos mencionados no item 7.13, e não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas escritas.

7.16 Para resolução das provas escritas serão distribuídos aos candidatos, na sala de provas, o Caderno de Provas contendo Folha para Rascunho e a Folha de Respostas para a prova objetiva.

7.16.1 Os candidatos ao cargo de Especialista Técnico 1 também receberão a Folha de Respostas para a prova discursiva.

7.17 O candidato deverá assinar a Folha de Respostas no local indicado para esse fim. A Folha de Respostas não poderá conter, em outro local que não o indicado, qualquer assinatura, palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação.

7.18 O candidato deverá marcar as respostas das provas objetivas e desenvolver a prova discursiva (para o cargo de Especialista Técnico 1) na Folha de Respostas, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.19 Em nenhuma hipótese, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.20 Em nenhuma hipótese, será permitido ao candidato copiar suas respostas, exceto no próprio Caderno de Provas.

7.21 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o Caderno de Provas a partir dos últimos 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para a conclusão das provas.

7.22 No dia da realização das provas escritas, a ACEP poderá fazer uso de equipamentos e tecnologia especial (como revista pessoal, por meio da utilização de detector de metais), nos locais de prova, bem como solicitar o apoio de autoridades competentes para manter a ordem e garantir o bom andamento, a lisura e a segurança dos trabalhos.

7.23 O candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso quando for constatado, mesmo após realizada a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou outro processo de investigação, que o mesmo se utilizou de processos ilícitos.

7.24 Não haverá segunda chamada ou repetição das provas.

7.24.1 O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a data, o horário e o local de aplicação das provas como justificativa de sua ausência.

7.24.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do concurso.

7.25 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em razão de afastamento momentâneo de candidato da sala de provas, por qualquer motivo.

7.26 O candidato somente poderá deixar definitivamente a sala de provas depois de decorrida 1 (uma) hora, contada a partir do efetivo início destas.

7.27 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala até o término da resolução das provas escritas ou do horário previsto para o seu encerramento (o que primeiro ocorrer), sendo liberados ao mesmo tempo.

7.28 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala a sua Folha de Respostas e o Caderno de Provas, contendo a Folha de Rascunho, observando o disposto no item 7.21.

7.29 No dia da aplicação das provas escritas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.

7.30 Por razões de ordem técnica e de segurança, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Provas a terceiros, mesmo após o encerramento do período de aplicação das provas do concurso.

7.31 As provas objetivas, bem como o tema das provas discursivas serão divulgados no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, no primeiro dia útil após a aplicação das provas, juntamente com o gabarito oficial das provas objetivas.

8 DO CONTEÚDO E AVALIAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS

8.1 As provas escritas serão compostas de questões relativas às disciplinas determinadas para cada cargo, conforme Tabela 3, abrangendo os respectivos programas constantes do Anexo V.

8.1.1 Para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1, as provas escritas serão somente objetivas; e

8.1.2 Para o cargo de Especialista Técnico 1, as provas escritas serão objetivas e discursivas.

8.2 As Provas Objetivas, para o cargo de Analista Bancário 1, conterão 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D, E) cada, sendo apenas uma alternativa correta.

8.3 As Provas Objetivas, para o cargo de Analista Técnico 1, conterão 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D, E) cada, sendo apenas uma alternativa correta.

8.4 As Provas Objetivas, para o cargo de Especialista Técnico 1, conterão 76 (setenta e seis) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D, E) cada, sendo apenas uma alternativa correta.

8.5 A Prova Discursiva, para o cargo de Especialista Técnico 1, constará de questão única, sob a forma de situação-problema, abrangendo as disciplinas do respectivo programa.

8.6 A distribuição da quantidade de questões por prova, de acordo com cada cargo, bem como o peso atribuído a cada disciplina constam na Tabela 3.

Tabela 3 - Distribuição da Quantidade de Questões e Peso por Cargo/Disciplina

Cargo	Tipo	Disciplina	Peso	Nº de Questões
Analista Bancário 1	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	2	20
		Matemática	1	16
		Conhecimentos Gerais	1	14
		Conhecimentos Bancários	3	30
TOTAL DE QUESTÕES OBJETIVAS				80
Analista Técnico 1	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	2	20
		Raciocínio Lógico e Quantitativo	1	16
		Conhecimentos Específicos	3	24
TOTAL DE QUESTÕES OBJETIVAS				60
Especialista Técnico 1 (exceto Advogado)	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	1	20
		Raciocínio Lógico e Quantitativo	2	16
		Conhecimentos Específicos	5	40
TOTAL DE QUESTÕES OBJETIVAS				76
Especialista Técnico 1 (exceto Advogado)	Prova Discursiva	Redação	3	1
TOTAL DE QUESTÕES DISCURSIVAS				1
Especialista Técnico 1 - Advogado	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	1	20
		Conhecimentos Específicos	5	56
TOTAL DE QUESTÕES OBJETIVAS				76
Especialista Técnico 1 - Advogado	Prova Discursiva	Peça Jurídica	3	1
TOTAL DE QUESTÕES DISCURSIVAS				1

8.7 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de dados.

8.8 Somente será corrigida a prova discursiva do candidato que obtiver pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas das provas objetivas (ver Tabela 3).

8.9 A prova discursiva será avaliada quanto ao domínio do conteúdo do tema abordado, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

8.9.1 A pontuação máxima da Prova Discursiva será de 100 (cem) pontos.

8.9.2 Na correção da prova discursiva, será atribuída pontuação zero, caso contenha rasuras ou borrões que prejudiquem sua perfeita leitura, entrelinhas, letra ininteligível, ou esteja fora do espaço destinado para esse fim.

8.10 Na avaliação de cada prova, será utilizado o escore padronizado com média igual a 100 (cem) e desvio-padrão igual a 20 (vinte).

8.11 Na correção das provas objetivas, cada questão com marcação de resposta correta valerá 1 (um) Ponto Bruto.

8.11.1 Será atribuída pontuação zero à questão sem opção assinalada, com mais de uma opção assinalada, ou com rasura, ainda que legível.

8.11.2 Questões não marcadas ou erradas não eliminarão questões corretas.

8.11.3 A quantidade de questões que o candidato acertou em cada disciplina da prova será denominada de Pontos Brutos (PB) na disciplina.

8.11.4 Os Pontos Brutos (PB) de cada candidato serão transformados em Pontos Padronizados (PP), conforme item 8.12.

8.12 A padronização das notas de cada disciplina da prova objetiva tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada disciplina, sendo essa padronização calculada eletronicamente conforme explicitado a seguir.

8.12.1 Calculam-se os Pontos Brutos (PB) em cada disciplina da prova. 8.12.2 Calculam-se a média e o desvio-padrão dos Pontos Brutos (PB), por disciplina, dos candidatos que alcançarem o perfil de aprovação definido nos itens 10.1 e 10.2 deste Edital.

8.12.3 Transformam-se os Pontos Brutos (PB) de cada candidato em Pontos Padronizados (Pp), mediante a aplicação da fórmula:
_
Pp = 100 + 20 * ( (PB - X) / σ )

Sendo:

Pp: Pontos Padronizados na disciplina p.

PB: Pontos Brutos na disciplina p do candidato.
_
X : Média aritmética dos Pontos Brutos da disciplina p para o grupo dos candidatos que alcançaram o perfil de aprovação definido nos itens 10.1 e 10.2 deste Edital.

σ: Desvio padrão da disciplina p dos candidatos que alcançaram o perfil de aprovação definido nos itens 10.1 e 10.2 deste Edital.

8.12.4 Calcula-se a média ponderada dos Pontos Padronizados (Pp), de cada candidato, utilizando-se os pesos das respectivas disciplinas, com aproximação de oito casas decimais, que representará o Escore Global Padronizado (EGP) de cada candidato.

9 DOS RECURSOS

9.1 As questões das provas escritas e os gabaritos das questões objetivas, para fins de recursos, estarão disponíveis no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior à realização das provas.

9.2 Eventuais recursos contra as questões das provas escritas deverão ser encaminhados à ACEP, por meio eletrônico, em formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/ BNB2010, para esse fim.

9.2.1 Só serão analisados recursos encaminhados em até dois dias úteis, iniciando-se esse prazo no primeiro dia útil subsequente à publicação dos gabaritos das provas escritas objetivas, conforme disposto no item 9.1 deste edital.

9.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato, relativamente ao gabarito divulgado ou ao conteúdo das questões das provas, desde que devidamente fundamentado.

9.4 Para análise de eventuais recursos das provas escritas, será formada uma Banca Examinadora, que se constitui na última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.5 Se do exame dos recursos resultar anulação de questões das provas objetivas, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas e que tenham sido prejudicados pelo mesmo erro apontado, independentemente da formulação de recurso.

9.6 Se julgado procedente o recurso interposto, resultando na modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo novos recursos contra essa modificação.

9.7 Não serão considerados os recursos remetidos por fax, correio eletrônico ou outra forma diferente da indicada no item 9.2.

9.8 A decisão dos recursos será divulgada no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, quando da divulgação do gabarito oficial definitivo.

10 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

10.1 Será aprovado no concurso o candidato aos cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1 que obtiver pontuação bruta não inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de Pontos Brutos(PB), em cada uma das disciplinas das provas objetivas.

10.2 Será aprovado no concurso o candidato ao cargo de Especialista Técnico 1 que obtiver pontuação bruta não inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de Pontos Brutos(PB), em cada uma das disciplinas das provas objetivas, e pontuação não inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova discursiva.

10.3 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver acerto inferior a 50% (cinquenta por cento) em qualquer uma das disciplinas das provas objetivas (no caso dos cargos de Analista Bancário 1, Analista Técnico 1 e Especialista Técnico 1) ou pontuação inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova discursiva (no caso do cargo de Especialista Técnico 1).

10.4 O candidato aprovado no concurso será classificado por cargo e por Polo de Classificação para o qual concorreu.

10.4.1 Além da classificação por Polo, o candidato terá uma Classificação Geral observado o disposto no item 12.2.

a) A Classificação Geral dos candidatos aos cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1 será feita por cargo, sendo restrita ao estado do Polo para qual o candidato optou, dentre os listados no Anexo I.

b) A Classificação Geral dos candidatos ao cargo de Especialista Técnico 1 será feita por cargo e abrangerá todos os estados listados no Anexo II.

10.5 A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos Escores Globais Padronizados (EGP).

10.6 Em caso de empate dos Escores Globais Padronizados (EGP), será considerado com melhor classificação o candidato que obtiver maior Ponto Padronizado (Pp), em uma das disciplinas das provas abaixo, obedecendo à seguinte ordem de preferência:

10.6.1 CARGO DE ANALISTA BANCÁRIO 1

1. Objetiva de Conhecimentos Bancários

2. Objetiva de Língua Portuguesa

3. Objetiva de Matemática

4. Objetiva de Conhecimentos Gerais

10.6.2 CARGO DE ANALISTA TÉCNICO 1

1. Objetiva de Conhecimentos Específicos

2. Objetiva de Língua Portuguesa

3. Objetiva de Raciocínio Lógico e Quantitativo

10.6.3 CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO 1

1. Objetiva de Conhecimentos Específicos

2. Discursiva de Conhecimentos Específicos

3. Objetiva de Raciocínio Lógico e Quantitativo, quando houver

4. Objetiva de Língua Portuguesa

10.6.4 Persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver maior idade.

11 DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

11.1 O resultado final deste concurso será homologado pelo BNB, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos http://concursos.acep.org.br/BNB2010 e www.bnb.gov.br.

11.2 A divulgação do resultado das provas escritas deste concurso contemplará, separadamente, os candidatos aprovados que concorreram às vagas reservadas aos portadores de deficiência.

12 DA CONVOCAÇÃO

12.1 A convocação dos candidatos aprovados no concurso dar-se-á de acordo com as necessidades de provimento de vagas e as disposições normativas internas do BNB, prioritariamente, na estreita conformidade com a ordem de classificação no Polo para o qual concorreu, sendo resguardada ao BNB a possibilidade de convocação do candidato pela ordem de Classificação Geral, observadas as normas deste item.

12.1.1 Na convocação para a posse, o candidato que não aceitar ser empossado na cidade indicada pelo BNB para sua lotação, pertencente ao Polo de Classificação para o qual optou, passará a ser o último colocado no respectivo Polo, mantida a sua Classificação Geral para o cargo.

12.1.2 Se o candidato não aceitar, na segunda convocação, ser empossado na cidade pertencente ao Polo de Classificação para o qual optou, definida pelo BNB para sua lotação, terá seu nome excluído deste Polo, permanecendo na lista de Classificação Geral para o cargo.

12.1.3 Havendo mais de 1 (um) candidato remanejado para a condição de último colocado, na forma do item 12.1.1 deste Edital, entre estes será observada a ordem inicial de colocação de cada um no Polo de Classificação, na hipótese de nova convocação nesta lista de classificação por Polo

12.2 O candidato poderá ser convocado para a cidade localizada em Polo de Classificação diferente daquele para o qual optou, dentre as oferecidas para o respectivo cargo, desde que exista vaga e não haja candidato classificado para preenchê-la. Neste caso, será considerada para convocação a Classificação Geral para o cargo, conforme o item 10.4.1 e os seguintes critérios:

12.2.1 na convocação para a posse, o candidato que aceitar ser empossado na cidade para a qual foi convocado pela Classificação Geral para o cargo terá o seu nome excluído da lista do Polo de Classificação para o qual optou;

12.2.2 se o candidato não aceitar ser empossado na cidade para a qual foi convocado pela Classificação Geral para o cargo, passará a ser o último colocado nesta Classificação Geral. Nesse caso, será mantida sua classificação no Polo para o qual optou, exceto se ele se enquadrar no estabelecido no item 12.1.2 deste Edital;

12.2.3 havendo mais de 1 (um) candidato remanejado para a condição de último colocado, na forma do item 12.2.2 deste Edital, entre estes será observada a ordem inicial de cada um na Classificação Geral para o cargo, na hipótese de nova convocação nesta lista de Classificação Geral;

12.2.4 o candidato poderá ser convocado pela Classificação Geral para o cargo até o término do prazo de validade do concurso, obedecido o estabelecido neste Edital, e ainda observadas as necessidades de provimento de vagas e as disposições normativas internas do BNB.

12.3 Nas situações referidas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.2.2 deste Edital, o candidato deverá formalizar sua recusa em assumir na lotação definida pelo BNB.

12.3.1 O candidato que não tiver interesse em permanecer na lista de classificação como último colocado, deverá assinar termo de desistência e exclusão do concurso.

12.4 O candidato que tomar posse mediante convocação pela Classificação por Polo ou pela Classificação Geral para o cargo, conforme itens 12.1 e 12.2, e o candidato que tiver assinado o termo de desistência, referido no item 12.3.1 deste Edital, não receberão nova convocação, deixando de constar entre os candidatos convocáveis das respectivas listas de classificação.

12.5 Todas as convocações e todos os avisos emitidos após o resultado das provas escritas e que se referirem aos procedimentos pré-admissionais serão transmitidos por telefone ou enviados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) ao endereço informado na Ficha de Inscrição, observadas as atualizações conforme item 12.7 deste Edital.

12.6 Uma vez convocado, será contado o prazo de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da comunicação do BNB para o candidato se apresentar. A partir da data da apresentação, o candidato terá mais 10 (dez) dias úteis para concluir a qualificação para a posse. Concluída a qualificação, o BNB poderá convocar o candidato para a posse em um prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias.

12.6.1 O candidato que der causa ao descumprimento de qualquer dos prazos acima estabelecidos, sem justificativa plausível previamente apresentada por carta enviada ao mesmo endereço constante da correspondência de convocação, será considerado desistente e excluído deste concurso.

12.7 O candidato deverá manter atualizados seus dados cadastrais (telefone, endereço, número, complemento, bairro, cidade e CEP, inclusive):

12.7.1 até a divulgação do resultado final do concurso, junto à ACEP, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010.

12.7.2 após a divulgação do resultado final do concurso, junto ao BNB, no endereço eletrônico clienteconsulta@bnb.gov.br.

12.8 Na necessidade de encaminhar comunicados aos candidatos, serão considerados os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, observadas as atualizações na forma do item 12.7.

12.9 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização dos respectivos dados cadastrais.

12.10 As mesmas regras de convocação definidas neste item 12 serão aplicadas aos concorrentes portadores de deficiência.

13 DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1 O processo de qualificação para a posse no cargo envolve procedimentos pré-admissionais de competência e responsabilidade do BNB, restritos ao candidato convocado para a admissão, e abrange:

13.1.1 realização de Exames Médicos Admissionais, conforme item 14 deste Edital;

13.1.2 apresentação dos seguintes documentos:

a) ANALISTA BANCÁRIO: Certificado de Conclusão do Ensino de Nível Médio, emitido e registrado por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente (original e cópia não autenticada); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia não autenticada das páginas referentes à Qualificação Civil, Contribuição Sindical e Contratos de Trabalho); Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia não autenticada); Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia não autenticada); Cédula de Identidade (original e cópia não autenticada); Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou justificativa (original e cópia não autenticada); Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (original e cópia não autenticada), para candidatos do sexo masculino até 45 anos; Certidão de Nascimento (original e cópia não autenticada) se solteiro ou Certidão de Casamento (original e cópia não autenticada), se casado; Certidão de Nascimento dos filhos e/ou menores sob guarda, se tiver (original e cópia não autenticada); requerimento de opção de remuneração (no caso de aposentados), conforme Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996 e Instrução Normativa nº 11, de 17 de outubro de 1996, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado; declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração de dependentes para o Imposto de Renda (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração, sob as penas da lei, de que não há contra si sentença criminal condenatória transitada em julgado, cuja pena esteja pendente de cumprimento (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração negativa de sanção por inidoneidade (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração negativa de vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); no caso de candidato que tenha vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, a comprovação de desligamento do emprego anterior somente será exigida no ato da posse; três fotografias 3x4 (de frente, iguais e coloridas); atestado de antecedentes criminais (original); comprovante de regularidade no cadastro de emitentes de cheques sem fundos; declaração de que não foi demitido por justa causa nos últimos 5 anos anteriores à data de término da qualificação para a posse (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); outros documentos internos a serem preenchidos na qualificação para a posse, conforme modelos disponibilizados pelo BNB (registro de admissão, termo de opção pelo FGTS, comando de alteração cadastral e outros que se fizerem necessários); termo de compromisso de permanência na localidade da lotação que lhe ficar definida (modelo a ser disponibilizado pelo BNB).

b) ANALISTA TÉCNICO: Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino de Nível Médio, na área técnica que o habilita para o cargo, emitido e registrado por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente (original e cópia não autenticada); Registro Profissional (original e cópia não autenticada); comprovante de regularidade junto ao Conselho Profissional ou órgão similar correspondente à sua formação (original e cópia não autenticada); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia não autenticada das páginas referentes à qualificação civil, contribuição sindical e contratos de trabalhos); Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia não autenticada); Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia não autenticada); Cédula de Identidade (original e cópia não autenticada); Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa (original e cópia não autenticada); Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (original e cópia não autenticada), para candidatos do sexo masculino até 45 anos; Certidão de Nascimento (original e cópia não autenticada), se solteiro ou Certidão de Casamento (original e cópia não autenticada), se casado; Certidão de Nascimento dos filhos e/ou menores sob guarda, se tiver (original e cópia não autenticada); requerimento de opção de remuneração, para aposentados, conforme Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996 e Instrução Normativa nº 11, de 17 de outubro de 1996, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado; declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração de dependentes para o Imposto de Renda (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração, sob as penas da lei, de que não há contra si sentença criminal condenatória transitada em julgado, cuja pena esteja pendente de cumprimento (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração negativa de sanção por inidoneidade (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração negativa de vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); no caso de candidato que tenha vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, a comprovação de desligamento do emprego anterior somente será exigida no ato da posse; três fotografias 3x4 (de frente, iguais e coloridas); atestado de antecedentes criminais (original); comprovante de regularidade no cadastro de emitentes de cheques sem fundos; declaração de que não foi demitido por justa causa nos últimos 5 anos anteriores à data de término da qualificação para a posse (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); outros documentos internos a serem preenchidos na qualificação para a posse, conforme modelos disponibilizados pelo BNB (registro de admissão, termo de opção pelo FGTS, comando de alteração cadastral e outros que se fizerem necessários); termo de compromisso de permanência na localidade da lotação que lhe ficar definida (modelo a ser disponibilizado pelo BNB).

c) ESPECIALISTA TÉCNICO: Diploma de Conclusão do curso de Nível Superior que o habilita para o cargo, registrado pelo órgão competente (original e cópia não autenticada); Registro Profissional (original e cópia não autenticada); comprovante de regularidade junto ao Conselho Profissional ou órgão similar correspondente à sua graduação, se houver (original e cópia não autenticada); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia não autenticada das páginas referentes à qualificação civil, contribuição sindical e contratos de trabalho); Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia não autenticada); Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia não autenticada); Cédula de Identidade (original e cópia não autenticada); Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa (original e cópia não autenticada); Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (original e cópia não autenticada), para candidatos do sexo masculino até 45 anos; Certidão de Nascimento (original e cópia não autenticada), se solteiro ou Certidão de Casamento (original e cópia não autenticada), se casado; Certidão de Nascimento dos filhos e/ou menores sob guarda, se tiver (original e cópia não autenticada); requerimento de opção de remuneração, para aposentados, conforme Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996 e Instrução Normativa nº 11, de 17 de outubro de 1996, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado; declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração de dependentes para o Imposto de Renda (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração, sob as penas da lei, de que não há contra si sentença criminal condenatória transitada em julgado, cuja pena esteja pendente de cumprimento (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração negativa de sanção por inidoneidade (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); declaração negativa de vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); no caso de candidato que tenha vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, a comprovação de desligamento do emprego anterior somente será exigida no ato da posse; três fotografias 3x4 (de frente, iguais e coloridas); atestado de antecedentes criminais (original); comprovante de regularidade no cadastro de emitentes de cheques sem fundos; declaração de que não foi demitido por justa causa nos últimos 5 anos anteriores à data de término da qualificação para a posse (modelo a ser disponibilizado pelo BNB); outros documentos internos a serem preenchidos na qualificação para a posse, conforme modelos disponibilizados pelo BNB (registro de admissão, termo de opção pelo FGTS, comando de alteração cadastral e outros que se fizerem necessários); termo de compromisso de permanência na localidade da lotação que lhe ficar definida (modelo a ser disponibilizado pelo BNB).

13.2 Se o candidato convocado para admissão estiver respondendo por débitos em situação irregular junto ao BNB, deverá regularizar sua situação antes do seu ingresso no BNB, dentro do prazo estipulado para apresentação dos documentos comprobatórios.

13.3 O ingresso do candidato nos quadros do BNB ficará condicionado à obtenção de resultado positivo no processo de qualificação, referido no item 13.1, e ao atendimento do disposto nos itens 4, 13.2, 15.2, e 15.10 deste Edital.

14 DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

14.1 A etapa de Exames Médicos Admissionais dos procedimentos pré-admissionais, referidos no item 13.1.1, consiste em exames médicos de avaliação clínica e de exames complementares, para averiguar a aptidão física e mental do candidato para o exercício das atribuições do cargo a ser provido.

14.2 Esses exames têm caráter eliminatório e são restritos aos candidatos convocados para admissão.

14.3 O resultado dos Exames Médicos Admissionais será expresso com a indicação de "apto" ou "inapto" para o exercício das atribuições do cargo.

14.4 O candidato que optou por concorrer como portador de deficiência, se convocado para admissão, deverá submeter-se aos exames citados no item 14.1 deste Edital e, obrigatoriamente, apresentar ao BNB, para fins de análise médica pericial, documentos médicos detalhados e atualizados (laudos, relatórios, exames, avaliações especializadas e/ou outros que a situação exigir) que atestem e comprovem a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com a expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.

14.4.1 O resultado da análise médica pericial terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência, sobre o grau de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo objeto deste concurso.

14.4.2 Caso julgue necessário, após a análise médica pericial dos documentos apresentados pelo candidato, o BNB poderá convocá-lo a comparecer perante equipe médica, para avaliação mais detalhada.

14.4.3 Caso a equipe médica do BNB não reconheça a capacidade laboral e a compatibilidade da deficiência para o exercício do cargo, o candidato será eliminado do concurso.

14.4.4 Caso aprovado e admitido para o cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

14.4.5 Caso o candidato, após a análise médica pericial, não for considerado portador de deficiência, deixará de figurar na lista à parte dos candidatos classificados como portadores de deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação obtida juntamente com os demais candidatos não concorrentes como portadores de deficiência.

14.5 Os Exames Médicos Admissionais serão realizados conforme agenda e calendário determinados pelo BNB.

14.5.1 O não comparecimento do candidato nas datas agendadas para a realização dos Exames Médicos Admissionais ou a não conclusão dos exames dentro do prazo previsto, sem prévia justificativa, por correspondência, para o endereço constante da correspondência de convocação, caracterizará desistência deste concurso público.

14.6 Não será admitido recurso quanto ao resultado dos Exames Médicos Admissionais e complementares e aos procedimentos pré-admissionais.

15 DA CONTRATAÇÃO

15.1 A admissão dar-se-á, após a conclusão do processo de qualificação, em Unidades do BNB situadas nas cidades previstas no Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1) e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1), deste Edital, de acordo com o cargo respectivo, observado, ainda, o contido nos itens 2.2, 5.9.1, alíneas a e b, 12.1 e 12.2 deste Edital e as disposições normativas internas do BNB vigentes.

15.2 A admissão do candidato será feita através de contratação, que ficará condicionada à sua aprovação em todas as etapas, avaliações e procedimentos pré-admissionais deste concurso público e ao fato de não possuir vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, na forma da Lei.

15.3 Os procedimentos operacionais referentes à admissão dos candidatos classificados estão definidos em normas internas do BNB, inclusive no que diz respeito ao aproveitamento dos atuais empregados do BNB que vierem a ser aprovados e classificados neste concurso.

15.4 Atendidas as condições estabelecidas neste Edital, o candidato assinará Contrato Individual de Trabalho com o BNB por um período de 90 dias, a ser considerado Contrato de Experiência, que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas normas internas do BNB, não gerando, portanto, estabilidade ou direitos correlatos.

15.4.1 Nesse período de experiência, os admitidos:

a) farão jus à remuneração e vantagens descritas nos itens 3.1.2 (cargo de Analista Bancário 1), 3.2.2 (cargo de Analista Técnico 1) e 3.3.2 (cargo de Especialista Técnico 1) deste Edital;

b) serão submetidos à avaliação quanto ao aspecto da capacidade profissional e da adaptação ao trabalho e quanto ao ponto de vista disciplinar, cujo resultado será decisivo para a manutenção do seu Contrato por prazo indeterminado, nos termos definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

c) não poderão licenciar-se do BNB para quaisquer fins, salvo por questões de saúde;

d) poderão ser lotados em qualquer Unidade do BNB, conforme o disposto nos itens 2.2, 5.9 e 5.10 deste Edital.

15.4.2 Após esse período de experiência, o candidato que não atender às expectativas do BNB quanto aos aspectos mencionados no item 15.4.1, alínea b, terá rescindido o respectivo contrato de trabalho e receberá todas as parcelas remuneratórias devidas na forma da Lei.

15.4.3 A decisão do BNB pela permanência ou não do contrato de trabalho após o período de experiência terá caráter irrecorrível.

15.5 Após o período de experiência, o contrato passará a vigorar por prazo indeterminado e o empregado integrará o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do BNB.

15.6 Durante o período de vigência do contrato de trabalho, as atividades do cargo poderão ser desenvolvidas pelo empregado em localidade diferente da unidade de lotação.

15.7 O BNB indeferirá, sumariamente, eventuais pedidos de transferência, obrigando-se o candidato admitido a permanecer na localidade da lotação que lhe ficar definida, pelo mínimo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de admissão.

15.7.1 Excetua-se do prazo mínimo de 2 (dois) anos, o empregado que vier a ser transferido para atender às necessidades de serviços do BNB.

15.7.2 No ato da qualificação para a posse, o candidato deverá firmar termo de compromisso, obrigando-se a permanecer na localidade da lotação que lhe ficar definida pelo prazo de que trata o item 15.7, observado o disposto no item 15.7.1.

15.8 O empregado, por interesse do BNB, poderá:

15.8.1 ser transferido, a qualquer tempo, para outra localidade do território nacional em que o BNB mantém Unidade Operacional ou Administrativa, ou

15.8.2 viajar a serviço, na forma das normas internas do BNB.

15.9 Mediante solicitação formal, poderá ser permitido aos ocupantes dos cargos de Analista Bancário 1, Analista Técnico 1 e Especialista Técnico 1 o exercício do magistério, desde que possa ser limitado a horário compatível com o regime de trabalho estabelecido pelo BNB, e desde que sejam obedecidas a regulamentação federal sobre acumulação remunerada de cargos e as normas internas do BNB.

15.9.1 Os ocupantes do cargo de Especialista Técnico 1 - MÉDICO DO TRABALHO poderão acumular seu cargo com outro da área da saúde, nos termos do artigo 37, XVI, c.

15.10 O candidato com vínculo empregatício ou participante de gerência de Conselho de Administração de organização bancária ou empresa concorrente do BNB não poderá ser admitido como empregado do BNB, a menos que se desligue do emprego ou da gerência.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 O prazo de validade deste concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a exclusivo critério do BNB, ser prorrogado por igual período.

16.2 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Pública, da ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e ao atendimento das condições para a posse, estabelecidas neste Edital.

16.3 O BNB reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e às necessidades do serviço, de acordo com as possibilidades orçamentárias, as oportunidades existentes, as disposições governamentais e dentro do prazo de validade do concurso.

16.4 As despesas decorrentes da participação em todas as fases da seleção correrão por conta do candidato, excetuando-se os custos com os Exames Médicos Admissionais.

16.5 Caso a admissão do candidato aprovado implique sua mudança de domicílio, todas as despesas decorrentes correrão às suas expensas, sem ônus algum para o BNB.

16.6 A qualquer tempo, o BNB poderá convocar o candidato admitido para participar de treinamentos a serem realizados na própria cidade de lotação, ou fora desta, quando necessário.

16.6.1 Durante o período de treinamento, o empregado fará jus aos benefícios previstos nas normas internas do BNB.

16.7 O não atendimento dos requisitos exigidos para o cargo, ou a inobservância de quaisquer normas e determinações referentes ao concurso, implicará, em caráter irrecorrível, a exclusão sumária do candidato do processo, independentemente dos resultados obtidos no concurso.

16.8 Será excluído deste concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que:

16.8.1 fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

16.8.2 não comparecer às provas escritas ou a qualquer fase do processo seletivo;

16.8.3 agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, autoridades presentes ou demais candidatos;

16.8.4 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

16.8.5 for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios mencionados nos itens 7.9 e 7.13 deste Edital;

16.8.6 for surpreendido oferecendo ou recebendo auxílio para a resolução das provas escritas;

16.8.7 apresentar falsa identificação pessoal;

16.8.8 não devolver, integralmente, o material recebido para a resolução das provas escritas, exceto a partir dos 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para a conclusão das provas, quando poderá levar consigo o Caderno de Provas;

16.8.9 copiar o gabarito das provas escritas no momento de realização das mesmas, por qualquer meio, ressalvado o disposto no item 7.20;

16.8.10 afastar-se da sala de aplicação da provas escritas, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

16.8.11 ausentar-se, momentaneamente, da sala de realização das provas escritas levando o Caderno de Provas e a Folha de Respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

16.8.12 descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas e na Folha de Respostas;

16.8.13 recusar-se a assinar a lista de presença e/ou a Folha de Respostas;

16.8.14 recusar-se a fornecer suas impressões digitais, se solicitadas, observado o disposto no item 7.12.3;

16.8.15 recusar-se a se submeter à revista através de detectores de metais ou outros equipamentos;

16.8.16 apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância.

16.9 Será eliminado do concurso o candidato que utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros, cujos fatos venham a ser conhecidos durante a aplicação das provas ou posteriormente à realização do concurso.

16.10 Em qualquer fase do processo, poderá ser vetada a participação do candidato, com sua consequente eliminação no presente concurso, uma vez confirmada falsidade de declarações ou irregularidades na inscrição, nas provas, nas informações ou nos documentos.

16.11 Não serão objeto de avaliação nas provas escritas do concurso, legislação que tenha entrado em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos posteriores.

16.12 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos aprovados, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial da União.

16.13 Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.

16.14 O Boletim de Desempenho de todos os candidatos (inclusive dos reprovados) estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, 8 (oito) dias após a data da divulgação da lista dos aprovados, pelo período de 30 (trinta) dias.

16.15 Para atender a determinações governamentais ou a necessidades administrativas, o BNB poderá alterar seu Plano de Carreira e Remuneração (PCR) vigente. Todos os parâmetros considerados para o presente Edital referem-se aos termos do Regulamento respectivo, em vigor. Qualquer alteração, porventura ocorrida no atual Plano de Carreira e Remuneração (PCR), por ocasião do aproveitamento do candidato nos quadros do BNB, significará, por parte desse, a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Carreira e Remuneração que venha a vigorar.

16.16 Todas as informações relativas ao concurso, que integram para todos os fins o presente Edital, estão disponíveis no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010.

16.17 Integram o presente Edital os Avisos Oficiais, Comunicados, Normas e Editais complementares que a organização do concurso fará divulgar, sempre que necessário, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010 e/ou no Diário Oficial da União.

16.17.1 O candidato deverá observar rigorosamente os Editais, Normas, Comunicados e Avisos Oficiais complementares ao presente Edital, porventura divulgados na forma referida no item 16.16.

16.18 Os casos omissos serão dirimidos pela ACEP, quando versarem sobre assuntos inerentes a fato ocorrido até a homologação do resultado final deste concurso, e pelo BNB, quando aludir a fato posterior à homologação.

Fortaleza/CE, 08 de Janeiro de 2010.

Pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

ROBERTO SMITH
Presidente

ANEXO I

CARGOS DE ANALISTA BANCÁRIO 1 E ANALISTA TÉCNICO 1

PÓLO DE CLASSIFICAÇÃO, CIDADE DE LOTAÇÃO E CIDADE DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
(Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010)

ESTADO	POLO DE CLASSIFICAÇÃO	CIDADE DE LOTAÇÃO	CIDADE DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
ANALISTA BANCÁRIO 1 E ANALISTA TÉCNICO 1 - TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	ALAGOAS 1	Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, União dos Palmares	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa-PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni-MG Vitória da Conquista-BA
	ALAGOAS 2	Batalha
	ALAGOAS 3	Santana do Ipanema
	ALAGOAS 4	Mata Grande
	BAHIA 1	Camaçari, Simões Filho
	BAHIA 2	Alagoinhas, Conceição de Coité, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Valença
	BAHIA 3	Andaraí, Irecê, Itaberaba, Morro do Chapéu, Mundo Novo
	BAHIA 4	Cícero Dantas, Paulo Afonso
	BAHIA 5	Jacobina, Juazeiro, Senhor do Bonfim
	BAHIA 6	Camacan, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié
	BAHIA 7	Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória
	BAHIA 8	Guanambi, Itapetinga, Vitória da Conquista
	BAHIA 9	Eunápolis, Itamaraju, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas
	CEARÁ 1	Maracanaú
	CEARÁ 2	Boa Viagem, Canindé, Crateús, Nova Russas, Tauá
	CEARÁ 3	Baturité, Iguatu, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim
	CEARÁ 4	Aracati, Jaguaribe, Limoeiro do Norte
	CEARÁ 5	Granja, Itapipoca, São Benedito, Sobral, Tianguá
	CEARÁ 6	Campos Sales, Crato, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Lavras da Mangabeira
	ESPÍRITO SANTO	Colatina e Linhares
	MARANHÃO 1	Chapadinha, Pinheiro
	MARANHÃO 2	Bacabal, Santa Inês, Zé Doca
	MARANHÃO 3	Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra
	MARANHÃO 4	Caxias, Codó
	MARANHÃO 5	Balsas
	MARANHÃO 6	Açailândia, Imperatriz
	MINAS GERAIS 1	Brasília de Minas, Capelinha, Janaúba, Januária, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teófilo Otoni	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa-PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni-MG Vitória da Conquista-BA
	MINAS GERAIS 2	Montalvânia
	PARAÍBA 1	Alagoa Grande, Campina Grande, Guarabira, Sapé, Solânea, Sumé
	PARAÍBA 2	Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Pombal, Sousa
	PERNAMBUCO 1	Paulista, Vitória de Santo Antão
	PERNAMBUCO 2	Goiana, Surubim, Timbaúba
	PERNAMBUCO 3	Bezerros, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Sertânia
	PERNAMBUCO 4	Araripina, Floresta, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada
	PIAUÍ 1	Campo Maior, Esperantina, Parnaíba, Piripiri
	PIAUÍ 2	Água Branca, Floriano, Oeiras, Paulistana, Picos, Valença do Piauí
	PIAUÍ 3	Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Uruçuí
	RIO GRANDE DO NORTE 1	Santa Cruz, Santo Antônio
	RIO GRANDE DO NORTE 2	Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó
	RIO GRANDE DO NORTE 3	Angicos, Apodi, Assu, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros
	SERGIPE 1	Itabaiana, Laranjeiras
	SERGIPE 2	Boquim, Estância, Lagarto, Simão Dias, Tobias Barreto
	SERGIPE 3	Carira, Gararu, Nossa Senhora da Glória
	SERGIPE 4	Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Propriá
ANALISTA TÉCNICO 1 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO	CEARÁ	Cidade de Lotação: Fortaleza Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB
	ALAGOAS	Cidade de Lotação: Maceió Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado de Alagoas
	BAHIA	Cidade de Lotação: Salvador Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado da Bahia
	CEARÁ	Cidade de Lotação: Fortaleza Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB
	MARANHÃO	Cidade de Lotação: São Luís Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado do Maranhão
	MINAS GERAIS	Cidade de Lotação: Montes Claros Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito do BNB nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal
	PARAÍBA	Cidade de Lotação: João Pessoa Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado da Paraíba
	PERNAMBUCO	Cidade de Lotação: Recife Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado de Pernambuco
	PIAUÍ	Cidade de Lotação: Teresina Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado do Piauí
	RIO GRANDE DO NORTE	Cidade de Lotação: Natal Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado do Rio Grande do Norte
	SERGIPE	Cidade de Lotação: Aracaju Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado de Sergipe

ANEXO II

CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO 1

PÓLO DE CLASSIFICAÇÃO, CIDADE DE LOTAÇÃO E/OU ÁREA DE ATUAÇÃO E CIDADE DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
(Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010)

QUALIFICADOR	POLO DE CLASSIFICAÇÃO	CIDADE DE LOTAÇÃO E/OU ÁREA DE ATUAÇÃO	CIDADE DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
ADVOGADO	ALAGOAS	Cidade de Lotação: Maceió	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE mperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa- PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni- MG Vitória da Conquista-BA
	BAHIA	Cidade de Lotação: Salvador, Vitória da Conquista, Eunápolis, Barreiras
	CEARÁ	Cidade de Lotação: Fortaleza, Juazeiro do Norte
	DISTRITO FEDERAL	Cidade de Lotação: Brasília
	MARANHÃO	Cidade de Lotação: São Luís, Imperatriz
	MINAS GERAIS	Cidade de Lotação: Belo Horizonte, Montes Claros
	PARAÍBA	Cidade de Lotação: João Pessoa, Campina Grande
	PERNAMBUCO	Cidade de Lotação: Recife, Petrolina
	PIAUÍ	Cidade de Lotação: Teresina, Floriano
	R.G. DO NORTE	Cidade de Lotação: Natal, Mossoró
	SÃO PAULO	Cidade de Lotação: São Paulo
	SERGIPE	Cidade de Lotação: Aracaju
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	CEARÁ	Cidade de Lotação: Fortaleza
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	ALAGOAS	Cidade de Lotação: Arapiraca, Batalha, Maceió, Mata Grande, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e União dos Palmares	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa-PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni-MG Vitória da Conquista-BA
	BAHIA	Cidade de Lotação: Alagoinhas, Andaraí, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camacan, Camaçari, Cícero Dantas, Conceição de Coité, Correntina, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Medeiros Neto, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Paulo Afonso, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista
	CEARÁ	Cidade de Lotação: Aracati, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Nova Russas, Quixadá, Quixeramobim, São Benedito, Sobral, Tauá e Tianguá
	MARANHÃO	Cidade de Lotação: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Luís e Zé Doca
	MINAS GERAIS	Cidade de Lotação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB nos Estados de Minas Gerais (Brasília de Minas, Capelinha, Janaúba, Januária, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teófilo Otoni) e do Espírito Santo (Colatina e Linhares)
	PARAÍBA	Cidade de Lotação: Alagoa Grande, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Pombal, Sapé, Solânea, Sousa e Sumé	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa-PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni-MG Vitória da Conquista-BA
	PERNAMBUCO	Cidade de Lotação: Araripina, Bezerros, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Timbaúba e Vitória de Santo Antão
	PIAUÍ	Cidade de Lotação: Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença do Piauí
	R. G. DO NORTE	Cidade de Lotação: Angicos, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Macau, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Santo Antônio
	SERGIPE	Cidade de Lotação: Aracaju, Boquim, Carira, Estância, Gararu, Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Sra. da Glória, Nossa Sra. das Dores, Neópolis, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto
ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO MECÂNICO	ALAGOAS	Cidade de Lotação: Maceió Área de atuação: Arapiraca, Batalha, Maceió, Mata Grande, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e União dos Palmares	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa-PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni-MG Vitória da Conquista-BA
	BAHIA	Cidade de Lotação: Salvador Área de atuação: Alagoinhas, Andaraí, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camacan, Camaçari, Cícero Dantas, Conceição de Coité, Correntina, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Medeiros Neto, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Paulo Afonso, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista
	CEARÁ I	Cidade de Lotação: Fortaleza Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB
	CEARÁ II	Cidade de Lotação: Fortaleza Área de atuação: Aracati, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Nova Russas, Quixadá, Quixeramobim, São Benedito, Sobral, Tauá e Tianguá
	MARANHÃO	Cidade de Lotação: São Luís Área de atuação: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Luís e Zé Doca
	MINAS GERAIS	Cidade de Lotação: Montes Claros Área de atuação: Todas as unidades do BNB localizadas nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal
	PARAÍBA	Cidade de Lotação: João Pessoa Área de atuação: Alagoa Grande, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Pombal, Sapé, Solânea, Sousa e Sumé	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa-PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni-MG Vitória da Conquista-BA
	PERNAMBUCO	Cidade de Lotação: Recife Área de atuação: Araripina, Bezerros, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Timbaúba e Vitória de Santo Antão
	PIAUÍ	Cidade de Lotação: Teresina Área de atuação: Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença do Piauí
	R. G. DO NORTE	Cidade de Lotação: Natal Área de atuação: Angicos, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Macau, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Santo Antônio
	SERGIPE	Cidade de Lotação: Aracaju Área de atuação: Aracaju, Boquim, Carira, Estância, Gararu, Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Sra. da Glória, Nossa Sra. das Dores, Neópolis, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto
ASSISTENTE SOCIAL E MÉDICO DO TRABALHO	ALAGOAS	Cidade de Lotação: Maceió Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado de Alagoas	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa- PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni- MG Vitória da Conquista-BA
	BAHIA	Cidade de Lotação: Salvador Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado da Bahia
	CEARÁ	Cidade de Lotação: Fortaleza Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB
	MARANHÃO	Cidade de Lotação: São Luís Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado do Maranhão
	MINAS GERAIS	Cidade de Lotação: Montes Claros Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal
	PARAÍBA	Cidade de Lotação: João Pessoa Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado da Paraíba
	PERNAMBUCO	Cidade de Lotação: Recife Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado de Pernambuco
	PIAUÍ	Cidade de Lotação: Teresina Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado do Piauí
	R. G. DO NORTE	Cidade de Lotação: Natal Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado do Rio Grande do Norte
	SERGIPE	Cidade de Lotação: Aracaju Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB no Estado de Sergipe
COMUNICADOR SOCIAL	ALAGOAS	Cidade de Lotação: Maceió Área de atuação: Arapiraca, Batalha, Maceió, Mata Grande, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e União dos Palmares	Aracaju-SE Barreiras-BA Brasília-DF Campina Grande-PB Caruaru-PE Caxias-MA Feira de Santana-BA Floriano-PI Fortaleza-CE Garanhuns-PE Imperatriz-MA Irecê-BA Itabuna-BA João Pessoa- PB Juazeiro-BA Juazeiro do Norte-CE Linhares-ES Maceió-AL Montes Claros- MG Mossoró-RN Natal-RN Parnaíba-PI Patos-PB Petrolina-PE Recife-PE Salvador-BA São Luís-MA Sobral-CE Teixeira de Freitas-BA Teresina-PI Teófilo Otoni- MG Vitória da Conquista-BA
	BAHIA	Cidade de Lotação: Salvador Área de atuação: Alagoinhas, Andaraí, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camacan, Camaçari, Cícero Dantas, Conceição de Coité, Correntina, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Medeiros Neto, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Paulo Afonso, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista
	CEARÁ	Cidade de Lotação: Fortaleza Área de atuação: Aracati, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Nova Russas, Quixadá, Quixeramobim, São Benedito, Sobral, Tauá e Tianguá
	MARANHÃO	Cidade de Lotação: São Luís Área de atuação: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Luís e Zé Doca
	MINAS GERAIS	Cidade de Lotação: Montes Claros Área de atuação: Todas as unidades situadas no âmbito de atuação do BNB nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal
	PARAÍBA	Cidade de Lotação: João Pessoa Área de atuação: Alagoa Grande, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Pombal, Sapé, Solânea, Sousa e Sumé
	PERNAMBUCO	Cidade de Lotação: Recife Área de atuação: Araripina, Bezerros, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Timbaúba e Vitória de Santo Antão
	PIAUÍ	Cidade de Lotação: Teresina Área de atuação: Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença do Piauí
	R. G. DO NORTE	Cidade de Lotação: Natal Área de atuação: Angicos, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Macau, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz e SantoAntônio
	SERGIPE	Cidade de Lotação: Aracaju Área de atuação: Aracaju, Boquim, Carira, Estância, Gararu, Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Sra. da Glória, Nossa Sra. das Dores, Neópolis, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto

ANEXO III

REQUISITOS ESPECÍFICOS E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO 1

QUALIFICADOR	REQUISITOS	DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PAPEL FUNCIONAL
		ESPECÍFICO	GERAL
TÉCNICO AGRÍCOLA OU EM AGROPECUÁRIA	Ter concluído o ensino de nível médio, na área técnica de Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária, até a data do término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.	Realizar vistorias e diagnósticos em empreendimentos rurais e agroindustriais, financiados pelo BNB. Avaliar bens, máquinas e equipamentos rurais e agro-industriais. Elaborar planilhas, relatórios e pareceres, expressando resultados e conclusões de visitas aos empreendimentos. Assegurar que os controles e procedimentos internos estejam coerentes com o grau de segurança e confiabilidade requeridas pela Instituição. Coletar dados e produzir informações gerenciais que contribuam para a eficácia operacional da empresa. Criticar orçamentos, comprovando a aplicação dos recursos liberados, rurais e agro-industriais. Acompanhar o desempenho dos projetos, prestando a orientação necessária à otimização de sua "performance". Capacitar agentes produtivos rurais. Elaborar planos de negócios rurais e agroindustriais. Elaborar orçamentos agropecuários. Medir área com utilização de GPS. Auxiliar o Especialista Técnico 1 e o Especialista Bancário na execução de suas atribuições. Realizar outras atividades de natureza correlata.	Acompanhar os empreendimentos financiados pelo BNB, gerando informações necessárias à eficácia gerencial do processo operacional. Prestar, ainda, orientação aos clientes, acompanhando o desempenho dos projetos.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	Ter concluído o ensino de nível médio, na área técnica de Técnico em Segurança do Trabalho, até a data do término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.	Pesquisar, desenvolver, implantar e monitorar as atividades para a melhoria das condições ambientais e a promoção da saúde física, mental e social dos colaboradores do BNB. Analisar e avaliar os resultados dos serviços prestados em Engenharia de Segurança do Trabalho, pelas empresas contratadas pelo BNB. Analisar relatórios e planilhas que possam subsidiar tomadas de decisões sobre as condições ambientais e os processos de segurança do trabalho no BNB. Manter articulação com todas as áreas e unidades do BNB e empresas coligadas. Prestar assessoria em situações relacionadas à segurança do trabalho, atuando de forma decisiva quando as demandas colocarem em risco a qualidade de vida dos empregados. Promover o envolvimento dos colaboradores com a construção e a manutenção da saúde individual, grupal e coletiva, participando dos programas de capacitação e desenvolvimento promovidos pelo BNB e realizando campanhas preventivas. Realizar outras atividades de natureza correlata.	Desenvolver e atualizar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e demais atividades relativas à segurança do trabalho, conforme a legislação vigente, assumindo a coordenação técnica da implantação das medidas necessárias para a melhoria das condições ambientais, para a promoção da saúde física, mental e social do empregado e a preservação do patrimônio do BNB.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO	Ter concluído o ensino de nível médio, na área técnica de Técnico em Enfermagem do Trabalho até a data do término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.	Colaborar na implantação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e na realização de eventos de saúde na empresa, e na realização das comemorações de datas especiais, semanas de prevenção de acidentes, palestras, seminários, pesquisa e ações em geral direcionadas para a melhoria do meio ambiente, segurança no trabalho e saúde do trabalhador. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos, levantamentos estatísticos, coleta de dados em geral nos locais de trabalho. Realizar procedimentos técnicos de controle e convocação para exames admissionais, periódicos, demissionais e de readaptação funcional. Contribuir para a prevenção do acidente de trabalho e para a avaliação das causas dos acidentes ocorridos, notificação, relatório e descrição dos mesmos, no caso de presenciar algum, e o atendimento ao acidentado. Realizar primeiros socorros. Contribuir para o atendimento do absenteísmo, registrando e arquivando atestados médicos conforme rotina da empresa. Realizar vacinação dos trabalhadores, conforme programa da empresa. Realizar levantamentos das doenças profissionais conforme orientado e segundo as normas da empresa ou equipe de trabalho. Mobilizar trabalhadores para as ações de saúde ocupacional e outras que a empresa ofereça.	Realizar todos os atendimentos de enfermagem preconizados pela Lei do exercício profissional, que a empresa tenha priorizado e incluído nos atendimentos à saúde do trabalhador e para que esteja devidamente capacitado. Executar ações de proteção à saúde dos trabalhadores.

ANEXO IV

REQUISITOS ESPECÍFICOS E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS DE ESPECIALISTA TÉCNICO 1

QUALIFICADOR	REQUISITOS	DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PAPEL FUNCIONAL
		ESPECÍFICO	GERAL
ADVOGADO	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, curso superior de DIREITO, em nível de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação; e b) Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na data do término da qualificação para a posse.	Defender os interesses do BNB nas esferas judicial e administrativa, mediante assessoramento legislativo, devendo também prestar assistência técnica e consultoria jurídica, com vistas a salvaguardar o patrimônio do BNB e assegurar que os negócios da Empresa e os atos de seus administradores observem as leis e os dispositivos normativos que atendam aos interesses do BNB.	Desenvolver e implementar programas de investimento, projetos, processos, sistemas, produtos e serviços para o BNB, cuja solução implica níveis elevados de complexidade, articulação conceitual e multidisciplinar e tecnicidade; e que possam contribuir para a sustentabilidade, expansão e lucro do BNB, como uma organização de desenvolvimento regional moderna.
ARQUITETO	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, curso superior de ARQUITETURA e URBANISMO, em nível de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação; e b) Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), na data do término da qualificação para a posse.	Identificar e investigar situações relativas à política, planejamento, organização, procedimentos e métodos, coordenando o planejamento, a implementação e a monitoração das ações cabíveis. Atuar, ainda, como interface do ambiente junto às Unidades de Negócios e/ou de Suporte, atendendo às demandas e necessidades dessas unidades de natureza estratégica e da área de arquitetura.
COMUNICADOR SOCIAL	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, um dos seguintes cursos superiores, em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação: COMUNICAÇÃO SOCIAL JORNALISMO PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELAÇÕES PÚBLICAS RÁDIO E TV CINEMA E AUDIOVISUAL b) Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais do Conselho Profissional correspondente, na data do término da qualificação para a posse.	Acompanhar, participar e executar atividades voltadas para a produção de meios e conteúdos textuais e visuais para a veiculação em meios impressos, digitais e interativos; redigir comunicados e informativos para a imprensa, bem como efetuando suporte na cobertura de ações e atividades do BNB. Acompanhar, participar e executar campanhas e ações publicitárias institucionais e mercadológicas e atividades auxiliares no desenvolvimento e gestão das marcas do BNB em peças publicitárias, conteúdos textuais e visuais. Acompanhar e participar da formulação de pesquisas de opinião pública e atividades voltadas para a produção de meios e conteúdos textuais e visuais para a veiculação em meios audiovisuais, bem como a organização e acompanhamento de eventos corporativos e participação do BNB em feiras, exposições, congressos, seminários, conferências, simpósios e eventos similares.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, um dos seguintes cursos superiores, em nível de graduação ou sequencial de formação específica, reconhecidos pelo Ministério da Educação: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, TECNOLOGIA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM TELEMÁTICA ou b) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, qualquer outro curso superior, em nível de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, desde que tenha concluído também curso de Pós-Graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360h.	Identificar e investigar situações relativas à Tecnologia da Informação (TI), propondo soluções conhecidas aplicáveis ou prospectando novas soluções no mercado externo. Atuar, ainda, como interface de sua área de trabalho junto às Unidades de Negócios e/ou de Suporte, atendendo às demandas e necessidades específicas dessas Unidades.	Desenvolver e implementar programas de investimento, projetos, processos, sistemas, produtos e serviços para o BNB, cuja solução implica níveis elevados de complexidade, articulação conceitual e multidisciplinar e tecnicidade; e que possam contribuir para a sustentabilidade, expansão e lucro do BNB, como uma organização de desenvolvimento regional moderna
ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO ELETRICISTA ENGENHEIRO MECÂNICO	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, um dos seguintes cursos superiores, em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação: ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA ELÉTRICA ENGENHARIA MECÂNICA b) Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), na data do término da qualificação para a posse.	Identificar e investigar situações relativas à política, planejamento/ organização, procedimentos e métodos, coordenando o planejamento, a implementação e a monitoração das ações cabíveis. Atuar, ainda, como interface do ambiente junto às Unidades de Negócios e/ou de Suporte, atendendo às demandas e às necessidades dessas unidades de natureza estratégica e da área específica de engenharia.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, curso superior de ENGENHARIA AGRONÔMICA, em nível de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação; e b) Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), na data do término da qualificação para a posse.	Acompanhar os empreendimentos financiados pelo BNB, gerando informações necessárias à eficácia gerencial do processo operacional. Prestar, ainda, orientação aos clientes, acompanhando o desempenho dos projetos.
MÉDICO DO TRABALHO	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse: Curso superior de MEDICINA, em nível de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e Curso de Pós-Graduação (stricto ou lato sensu), na área de Medicina do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas; e b) Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais no Conselho Regional de Medicina (CRM), na data do término da qualificação para a posse.	Contribuir para a preservação da integridade física, mental e social do empregado, buscando a promoção da sua saúde e do seu bem-estar, assim como a melhoria das condições do ambiente de trabalho, atuando preventivamente, privilegiando o instrumental clínico epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o seu trabalho e identificando, precocemente, os agravos à saúde relacionados ao trabalho.	Desenvolver e implementar programas de investimento, projetos, processos, sistemas, produtos e serviços para o BNB, cuja solução implica níveis elevados de complexidade, articulação conceitual e multidisciplinar e tecnicidade; e que possam contribuir para a sustentabilidade, expansão e lucro do BNB, como uma organização de desenvolvimento regional moderna.
ASSISTENTE SOCIAL	a) Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, curso superior de SERVIÇO SOCIAL, em nível de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação; e b) Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), na data do término da qualificação para a posse.	Planejar, coordenar, realizar e monitorar o atendimento das demandas de Saúde Ocupacional do BNB, orientando os clientes internos de acordo com a política e as normas governamentais e/ou internas, relacionadas ao Serviço Social, buscando atender de forma preventiva e dentro dos padrões de qualidade e tempestividade requeridos.

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE ANALISTA BANCÁRIO 1, ANALISTA TÉCNICO 1 E ESPECIALISTA TÉCNICO 1

1 CARGO DE ANALISTA BANCÁRIO 1

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1.1 COMPREENSÃO DE TEXTOS. 1.1.2 VOCABULÁRIO: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, paronímia, denotação e conotação. 1.1.3 DISCURSO DIRETO, INDIRETO E INDIRETO LIVRE. 1.1.4 FIGURAS DE LINGUAGEM E DE SINTAXE. 1.1.5 ORTOGRAFIA OFICIAL: grafia das palavras, acentuação gráfica, uso do hífen e da crase, divisão silábica. 1.1.6 CLASSIFICAÇÃO, ESTRUTURA, FORMAÇÃO, USO E FLEXÃO DAS PALAVRAS. 1.1.7 TERMOS DA ORAÇÃO: essenciais, integrantes e acessórios; classificação das orações. 1.1.8 PERÍODO E SUA CONSTRUÇÃO: simples, composto, classificação. 1.1.9 REGÊNCIA E CONCORDÂNCIA: verbal e nominal. 1.1.10 PRONOMES: uso e colocação. 1.1.11 PONTUAÇÃO. 1.1.12 VERBOS: conjugação de verbos regulares, irregulares, anômalos, defectivos, abundantes e pronominais.

1.2 MATEMÁTICA

1.2.1 RACIOCÍNIO LÓGICO: proposições lógicas, operações lógicas, quantificadores, lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações-problema. 1.2.2 CONJUNTOS: noções básicas; pertinência; inclusão; operações de união e intersecção; complemento e diferença de conjuntos; Leis de Morgan. 1.2.3 NÚMEROS INTEIROS, RACIONAIS E REAIS. 1.2.4 PROBLEMAS DE CONTAGEM: análise combinatória, arranjos, permutações e combinações. 1.2.5 SISTEMA LEGAL DE MEDIDAS. 1.2.6 RAZÕES E PROPORÇÕES: divisão proporcional; regras de três simples e composta; porcentagens. 1.2.7 EQUAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS, SISTEMAS LINEARES. 1.2.8 SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS: progressões aritméticas e geométricas. 1.2.9 JUROS SIMPLES E COMPOSTOS: capitalização e descontos. 1.2.10 TAXAS DE JUROS: nominais, efetivas, equivalentes, proporcionais, reais e aparentes. 1.2.11 PLANOS DE AMORTIZAÇÃO: empréstimos e financiamentos. 1.2.12 CÁLCULO FINANCEIRO: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 1.2.13 NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: médias, distribuição de frequências e gráficos.

1.3 CONHECIMENTOS GERAIS

1.3.1 TÓPICOS RELEVANTES E ATUAIS DE DIVERSAS ÁREAS, tais como: política (nacional e internacional); economia (nacional e internacional); educação, tecnologia, energia, relações internacionais, ecologia, ética e responsabilidade social. 1.3.2 O NORDESTE BRASILEIRO: geografia, atividades econômicas, contrastes intra-regionais, o polígono das secas e as características das regiões naturais do Nordeste; o Nordeste no contexto nacional. 1.3.3 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.: legislação básica, programas e informações gerais de sua atuação como agente impulsionador do desenvolvimento sustentável da região Nordeste.

1.4 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

1.4.1 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: instituições do Sistema Financeiro Nacional - tipos, finalidades e atuação. Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional - funções e atividades. Instituições Financeiras Oficiais Federais - papel e atuação. 1.4.2 OPERAÇÕES DE CRÉDITO BANCÁRIO: cadastro de pessoas físicas e jurídicas: a) tipos e constituição das pessoas; b) composição societária/acionária; c) forma de tributação; d) mandatos e procurações. Fundamentos do crédito: a) conceito de crédito; b) elementos do crédito; c) requisitos do crédito. Riscos da atividade bancária: a) de crédito; b) de mercado; c) operacional; d) sistêmico; e) de liquidez. Principais variáveis relacionadas ao risco de crédito: a) clientes; b) operação. Tipos de operações de crédito bancário (empréstimos, descontos, financiamentos e adiantamentos). Operações de Crédito Geral: a) crédito pessoal e crédito direto ao consumidor; b) desconto de duplicatas, notas promissórias e cheques pré-datados; c) contas garantidas; d) capital de giro. Operações de Crédito Especializado: a) Crédito Rural: i) conceito, beneficiários, preceitos e funções básicas; ii) finalidades: operações de investimento, custeio e comercialização; iii) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): base legal, finalidades, beneficiários, destinação, condições. b) Crédito industrial, agroindustrial, para o comércio e para a prestação de serviços: conceito, finalidades (investimento fixo e capital de giro associado), beneficiários. Recursos utilizados na contratação de financiamentos: i) Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): base legal, finalidades, regras, administração; ii) BNDES/FINAME: base legal, finalidade, regras, forma de atuação; iii) FAT: base legal, finalidades, regras, forma de atuação. Microfinanças: base legal, finalidade, forma de atuação. 1.4.3 SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS: conta corrente: abertura, manutenção, encerramento, pagamento, devolução de cheques e cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF). Depósitos à vista. Depósitos a prazo (CDB e RDB). Fundos de Investimentos. Caderneta de poupança. Títulos de capitalização. Planos de aposentadoria e de previdência privados. Seguros. Recebimentos e pagamentos. Serviço de Compensação de Cheque e Outros Papéis. Cobrança. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). 1.4.4 ASPECTOS JURÍDICOS: noções de direito aplicadas às operações de crédito: a) Sujeito e Objeto do Direito; b) Fato e ato jurídico; c) Contratos: conceito de contrato, requisitos dos contratos, classificação dos contratos; contratos nominados, contratos de compra e venda, empréstimo, sociedade, fiança, contratos formais e informais. Instrumentos de formalização das operações de crédito: a) contratos por instrumento público e particular; b) cédulas e notas de crédito. Garantias: a) Fidejussórias: fiança e aval; b) Reais: hipoteca e penhor; c) Alienação fiduciária de bens móveis. Títulos de Crédito - nota promissória, duplicata, cheque.

2 CARGO DE ANALISTA TÉCNICO 1

2.1 LÍNGUA PORTUGUESA

2.1.1 COMPREENSÃO DE TEXTOS. 2.1.2 VOCABULÁRIO: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, paronímia, denotação e conotação. 2.1.3 DISCURSO DIRETO, INDIRETO E INDIRETO LIVRE. 2.1.4 FIGURAS DE LINGUAGEM E DE SINTAXE. 2.1.5 ORTOGRAFIA OFICIAL: grafia das palavras, acentuação gráfica, uso do hífen e da crase, divisão silábica. 2.1.6 CLASSIFICAÇÃO, ESTRUTURA, FORMAÇÃO, USO E FLEXÃO DAS PALAVRAS. 2.1.7 TERMOS DA ORAÇÃO: essenciais, integrantes e acessórios; classificação das orações. 2.1.8 PERÍODO E SUA CONSTRUÇÃO: simples, composto, classificação. 2.1.9 REGÊNCIA E CONCORDÂNCIA: verbal e nominal. 2.1.10 PRONOMES: uso e colocação. 2.1.11 PONTUAÇÃO. 2.1.12 VERBOS: conjugação de verbos regulares, irregulares, anômalos, defectivos, abundantes e pronominais.

2.2 RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO:

2.2.1 NOÇÕES DE LÓGICA: proposições lógicas, operações lógicas, quantificadores, lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações-problema. 2.2.2 CONJUNTOS: noções básicas; pertinência; inclusão; operações de união e intersecção; complemento e diferença de conjuntos; Leis de Morgan. 2.2.3 GEOMETRIA PLANA: semelhança; áreas de figuras planas; triângulos; polígonos; círculos. 2.2.4 TRIGONOMETRIA: razões trigonométricas; relações métricas em triângulos retângulos; relações métricas em triângulos quaisquer. 2.2.5 ANÁLISE COMBINATÓRIA: princípio fundamental da contagem; arranjos, combinações e permutações. 2.2.6 NOÇÕES DE PROBABILIDADE. 2.2.7 MATRIZES E DETERMINANTES. 2.2.8 RESOLUÇÃO DE SISTEMAS LINEARES.

2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.3.1 ANALISTA TÉCNICO - TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

2.3.1.1 ADMINISTRAÇÃO RURAL: planejamento das atividades agropecuárias. Desenvolvimento rural sustentado. Associativismo e Cooperativismo. Agronegócio no Nordeste: principais culturas e criações 2.3.1.2 TOPOGRAFIA: noções de Geografia e Cartografia. 2.3.1.3 METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA: elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária. 2.3.1.4 CONSTRUÇÕES RURAIS: projetos para instalações e edificações usadas nas explorações agropecuárias (custos, layouts etc). 2.3.1.5 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo. 2.3.1.6 ECOLOGIA: agroecologia. Ecossistemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso de solo e água. Uso de agroquímicos. 2.3.1.7 CRÉDITO RURAL: Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções sobre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalho em extensão rural.

2.3.2 ANALISTA TÉCNICO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 2.3.2.1 CONCEITOS E PRINCÍPIOS DE EPIDEMIOLOGIA: doenças profissionais, doenças relacionadas ao trabalho e doenças de notificação compulsória. História natural da doença e níveis de prevenção. Promoção da saúde. Vigilância epidemiológica aplicada à saúde do trabalhador. 2.3.2.2 PRINCÍPIOS DE BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE: conceitos e normas. 2.3.2.3 SEGURANÇA NO TRABALHO: acidentes do trabalho - conceituação técnica e legal. Identificação e classificação dos riscos ocupacionais - mapa de riscos. Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). 2.3.2.4 LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria nº 3.214/78. 2.3.2.5 ERGONOMIA: conceito e evolução. Características do posto de trabalho. 2.3.2.6 ÉTICA PROFISSIONAL: comportamento social e de trabalho. Sigilo profissional. 2.3.2.7 ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO (SESMT). 2.3.2.8 NOÇÕES BÁSICAS DE TOXICOLOGIA. 2.3.2.9 TÉCNICAS FUNDAMENTAIS DE ENFERMAGEM: atendimento de enfermagem em situações de emergência. Procedimentos de enfermagem nos diferentes processos de atendimento ao trabalhador. Administração em Enfermagem. 2.3.2.10 PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL. 2.3.2.11 IMUNIZAÇÃO NA EMPRESA.

2.3.3 ANALISTA TÉCNICO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

2.3.3.1 NORMATIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA À SEGURANÇA DO TRABALHO: normas regulamentadoras, com ênfase nas NR nº 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 23, 24, 26, 27, 28 e 31. Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985. Decreto nº 93.412, de 14 de outubro de 1986. Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo V, Título II - Da Segurança e da Saúde do Trabalhador. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. 2.3.3.2 ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Decreto nº 92.530, de 09 de abril de 1986. Portaria nº 3.275, de 21 de setembro de 1989. 2.3.3.3 ÉTICA PROFISSIONAL. 2.3.3.4 HIGIENE DO TRABALHO: estudo de ruídos, vibrações, temperaturas extremas, radiações, iluminação. Riscos ambientais. Avaliação e controle de agentes ambientais. Insalubridade. Ventilação industrial. Riscos químicos. Gases. Vapores orgânicos e inorgânicos. Aerodispersoides Poeiras. Fumos metálicos. Riscos biológicos. 2.3.3.5 ACIDENTES DE TRABALHO: conceito técnico e legal. Causas de acidentes do trabalho. Análise de acidentes. Custos dos acidentes. Sistema de comunicação e registro de acidentes. Identificação e controle das causas dos acidentes. Definições de atos e condições ambientes de insegurança. Investigação das causas de acidentes. Estatísticas de acidentes. 2.3.3.6 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). 2.3.3.7 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC). 2.3.3.8 PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS: conceitos gerais. Estudo de riscos. Mapeamento de riscos. Análise e avaliação dos riscos ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Planos e brigadas de emergência. Análise de riscos. Técnicas de análise. Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. Controle de acidentes com danos à propriedade. Elementos básicos para um programa de segurança. Inspeção de segurança. Responsabilidade civil e criminal. Controle de perdas e perícias trabalhistas. 2.3.3.9 ERGONOMIA: princípios da ergonomia. A aplicabilidade da ergonomia. Influência na ergonomia da iluminação, cores, clima etc. Espaços de trabalho. Sistemas de controle. Atividades musculares. Ergonomia e prevenção de acidentes. Análise ergonômica do posto de trabalho. 2.3.3.10 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIPA. 2.3.3.11 SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO: propriedades físico-químicas do fogo. O incêndio e suas causas. Classes de incêndio. Métodos de extinção. Agentes e aparelhos extintores. Extintores de incêndio. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. Brigadas de incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo. Análise da NR-23. NR-26. 2.3.3.12 GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NA EMPRESA: BS-8800 (Norma inglesa de gerenciamento de segurança ocupacional). OHSAS 18.001 (Norma mundial que certifica empresas que investem em saúde do trabalhador). 2.3.3.13 PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS: toxicologia ocupacional. Doenças profissionais. Agentes causadores de doenças: físicos, biológicos e químicos. Noções de primeiros socorros. Noções de epidemiologia. 2.3.3.14 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO). 2.3.3.15 NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

3 CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO 1

3.1 LÍNGUA PORTUGUESA

3.1.1 COMPREENSÃO DE TEXTOS. 3.1.2 VOCABULÁRIO: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, paronímia, denotação e conotação. 3.1.3 DISCURSO DIRETO, INDIRETO E INDIRETO LIVRE. 3.1.4 FIGURAS DE LINGUAGEM E DE SINTAXE. 3.1.5 ORTOGRAFIA OFICIAL: grafia das palavras, acentuação gráfica, uso do hífen e da crase, divisão silábica. 3.1.6 CLASSIFICAÇÃO, ESTRUTURA, FORMAÇÃO, USO E FLEXÃO DAS PALAVRAS. 3.1.7 TERMOS DA ORAÇÃO: essenciais, integrantes e acessórios; classificação das orações. 3.1.8 PERÍODO E SUA CONSTRUÇÃO: simples, composto, classificação. 3.1.9 REGÊNCIA E CONCORDÂNCIA: verbal e nominal. 3.1.10 PRONOMES: uso e colocação. 3.1.11 PONTUAÇÃO. 3.1.12 VERBOS: conjugação de verbos regulares, irregulares, anômalos, defectivos, abundantes e pronominais.

3.2 RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO

3.2.1 NOÇÕES DE LÓGICA: proposições lógicas, operações lógicas, quantificadores, lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações-problema. 3.2.2 CONJUNTOS: pertinência; inclusão; operações de união e intersecção; complemento e diferença de conjuntos; Leis de Morgan. 3.2.3 NÚMEROS INTEIROS, RACIONAIS E REAIS. 3.2.4 GEOMETRIA PLANA: semelhança; áreas de figuras planas; triângulos; polígonos; círculos. 3.2.5 GEOMETRIA ESPACIAL: diedros, poliedros, primas, cones, cilindros, esferas, áreas de superfícies e volumes de sólidos. 3.2.6 TRIGONOMETRIA: razões trigonométricas; relações métricas em triângulos retângulos; relações métricas em triângulos quaisquer. 3.2.7 ANÁLISE COMBINATÓRIA: princípio fundamental da contagem; arranjos, combinações e permutações. 3.2.8 NOÇÕES DE PROBABILIDADE. 3.2.9 FUNÇÕES: conceito geral; gráficos de funções, funções compostas, funções inversas, funções afins e quadráticas; funções exponenciais e logarítmicas. 3.2.10 MATRIZES E DETERMINANTES. 3.2.11 RESOLUÇÃO DE SISTEMAS LINEARES.

3.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.3.1 ESPECIALISTA TÉCNICO - ADVOGADO

3.3.1.1 DIREITO CIVIL: fontes do direito - A lei: começo e fim da vigência da lei. O conhecimento da lei. O costume. Os princípios gerais de direito. A jurisprudência e a doutrina; da aplicação do direito e das lacunas da lei. A analogia. Interpretação da lei: conceito e espécies de interpretação. Aplicação da lei no tempo e no espaço: retroatividade e irretroatividade da lei. Lei de Introdução ao Código Civil. Parte geral: das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. A pessoa natural: início e fim da personalidade jurídica, capacidade, conceito e espécies. As incapacidades. A pessoa jurídica: conceito e classificação. As sociedades, associações e fundações. Constituição e extinção da pessoa jurídica. Representação. Domicílio. O objeto do direito: os bens: conceito e classificação, as várias espécies de bens. Fato, ato e negócio jurídico: conceito e elementos, classificação, a forma do ato jurídico e sua prova. Os defeitos dos atos jurídicos. As modalidades dos atos jurídicos. Existência, validade e eficácia do ato jurídico. Prescrição e decadência. Parte especial: do direito das coisas. Da posse: noção, espécies, aquisição e perda, efeitos da posse. Da propriedade: noção, modos de aquisição e perda. Da propriedade resolúvel. Condomínio. Direitos reais de garantia: disposições gerais, penhor e hipoteca. Propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia. Registros públicos (Lei nº 6.015/73). Efeitos jurídicos do casamento e regime dos bens entre os cônjuges. Teoria geral das obrigações: conceito, elementos e classificação. Obrigações solidárias. Cláusula penal. A insolvência e o inadimplemento. Perdas e danos. Juros compensatórios e juros moratórios. Efeitos das obrigações: o pagamento, natureza jurídica e elementos. Quem deve e pode pagar. Quem pode receber. Objeto do pagamento. Quitação. Lugar de pagamento. A mora do devedor e do credor: conceitos, requisitos, efeitos e extinção. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Consignação em pagamento. Sub-rogação. Imputação e dação em pagamento. Novação e compensação. Transação, compromisso, confusão. Remissão da dívida. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito, de débito e de contrato. Dos contratos: conceito, elementos e classificação. Formação do contrato. Efeitos dos contratos bilaterais: pacto comissório, cláusula resolutiva tácita, exceção do contrato não cumprido. Garantia contra a evicção. Garantia contra os vícios redibitórios. Arras. Estipulações em favor de terceiro. Espécies de contrato: compra e venda, empréstimos: mútuo e abertura de crédito, mandato-fiança, seguro e seguro-garantia. Das obrigações por declaração unilateral da vontade. Da responsabilidade civil. Liquidação das obrigações e do concurso de credores. Regime jurídico de proteção ao consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). 3.3.1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: jurisdição: contenciosa e voluntária. Órgãos da jurisdição. Competência: espécies, perpetuação e modificações. Incompetência. Conflito de Competência. Ação: conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. Pedido: cumulação e espécies de pedido. Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Despesas processuais e honorários advocatícios. Litigância de má fé. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. Tutela antecipada e tutela específica. Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão. Relativização da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Recursos. Pressupostos. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos infringentes, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência. Ação rescisória. Pedido de suspensão de execução de liminar e de segurança. Processo nos tribunais. Execução: regras gerais, partes, competência, requisitos. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Espécies de execução: execução para a entrega de coisa, execução de obrigação de fazer e de não fazer, execução por quantia certa contra devedor solvente, execução de prestação alimentícia, execução contra a fazenda pública, execução fiscal (Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Embargos do devedor, à arrematação e à adjudicação. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Medidas cautelares: nominadas e inominadas. Ação popular e ação civil pública. Ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. Ação declaratória. Declaratória incidental. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação monitória. Busca e apreensão: DL nº 911/69 e alterações da Lei nº 10.931/2004. Procedimentos processuais decorrentes da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis (Lei nº 9.514/97). Desapropriação. Processo coletivo. Arbitragem. Ação cível originária nos tribunais. Juizados Especiais Estaduais. Súmula Vinculante. Repercussão geral. Recursos repetitivos. 3.3.1.3 DIREITO DA EMPRESA: a empresa e seu titular. O nome empresarial. Elementos do exercício da empresa. Atributos da empresa. Obrigações comuns a todos os empresários. Livros. O registro de empresas. Sociedade simples. Sociedade limitada. Sociedade por ações: formalidades de constituição. Companhia aberta e fechada. O capital social. Ações. Acionistas: direitos e obrigações. Acionista controlador. Debêntures: espécies, emissão, amortização e resgate. Agente fiduciário dos debenturistas. Órgãos Societários. Assembleia Geral. Conselho de Administração. Conselho Fiscal. Diretoria. Administradores: deveres e responsabilidades. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Grupos de sociedades. Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Aquisição de controle mediante oferta pública. Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória e duplicata - aceite, aval e endosso. Cheque - aceite, aval e endosso (Lei nº 7.357/85). Títulos de crédito industrial (Decreto-Lei nº 413/69). Títulos de crédito rural (Decreto-Lei nº 167/67). Títulos de crédito comercial (Lei nº 6.840/80). Títulos de crédito de exportação. Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, letra de crédito imobiliário, cédula de crédito imobiliário e cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/2004). Recuperação judicial e falência: verificação, habilitação e classificação de créditos. Administrador Judicial e Comitê de Credores. Assembleia Geral de Credores. Pedido e processamento da recuperação judicial. Plano de recuperação judicial. Procedimento de recuperação judicial. Procedimento para decretação da falência. Direitos e deveres do falido. Efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor. Ineficácia e revogação de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Pagamento aos credores. Extinção das obrigações do falido. Recuperação Extrajudicial. Credores atingidos. Concordância dos credores e desistência do devedor. Homologação. Indeferimento. Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais: conceito, órgãos reguladores, instituições integrantes, ativos negociados e principais espécies de operações. A distribuição dos valores mobiliários no mercado. Mercado primário e secundário. Contratos bancários. Sigilo bancário. Contratos e obrigações mercantis: mútuo, arrendamento mercantil, seguro, resseguro, cartões de crédito e faturização. Contrato financeiro e o contrato de alienação fiduciária em garantia. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Responsabilidade civil das sociedades em geral e das instituições financeiras. Responsabilidade especial dos administradores e dos controladores de instituição financeira. 3.3.1.4 DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: direito do trabalho: definição, fontes. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Salário e remuneração. 13º salário. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Alteração do contrato individual de trabalho. Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta e dispensa arbitrária. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Estabilidade, reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. Repouso semanal remunerado. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor. Organização sindical. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem. Direito de greve. Serviços essenciais. Fiscalização trabalhista. Prescrição e decadência. Justiça do Trabalho. Organização. Competência. Princípios gerais do processo trabalhista. Dissídios individuais. Execução e embargos à execução no processo trabalhista. Recursos trabalhistas. Ação rescisória. Terceirização e responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas. 3.3.1.5 DIREITO CONSTITUCIONAL: hermenêutica constitucional. Poder Constituinte. Organização do Estado brasileiro: princípios fundamentais e competências. Administração Pública: princípios constitucionais. Organização dos Poderes. O Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência. Do Poder Legislativo: atribuições, incompatibilidades parlamentares e processo legislativo. O Tribunal de Contas da União. O Poder Judiciário: estrutura, atribuições. Do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à justiça. Direitos e garantias fundamentais. Ordem econômica e financeira: princípios gerais e Sistema Financeiro Nacional. Interpretação e aplicação da Constituição: métodos e princípios. Controle de constitucionalidade. 3.3.1.6 DIREITO ADMINISTRATIVO: a Administração Pública: princípios. A Administração Pública Federal: estrutura, desconcentração e descentralização. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Entidades paraestatais. Poderes e deveres do administrador público. Ato administrativo. Licitações e contratos da Administração Pública. Convênios e consórcios administrativos. Serviços públicos: concessões e permissões; consórcio público; agências reguladoras. Intervenção do Estado no domínio econômico. Parcerias Público-Privadas. Desapropriação. Bens públicos. Controle da Administração Pública: controle interno e externo; controle judicial. Responsabilidade civil do Estado. Processo administrativo. Prescrição em Direito Administrativo. Improbidade administrativa. Processo Administrativo Federal - Lei nº 9.784/99. 3.3.1.7 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: princípios e normas gerais de Direito Financeiro. Receita pública. Despesa pública. Orçamento. Responsabilidade fiscal. Sistema Tributário Nacional: princípios, limitações ao poder de tributar, discriminação dos impostos e repartição das receitas. Espécies tributárias. Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas. Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. 3.3.1.8 DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: dos crimes contra a administração pública. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - Lei nº 7.492/86. Do crime de desvio na aplicação de créditos e financiamentos de organismos governamentais e de incentivos fiscais - Lei nº 7.134/83. Do crime de quebra de sigilo bancário - Lei Complementar nº 105/2001. Dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores - Lei nº 9.613/98. Dos crimes falimentares - Lei nº 11.101/2005. Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Lei nº 8.137/90. Dos crimes relativos à licitação - Lei nº 8.666/93. Dos princípios gerais do processo penal. Do inquérito policial. Da ação penal: conceito, condições e pressupostos processuais. Ações autônomas de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal. 3.3.1.9 DIREITO AMBIENTAL: princípios gerais do direito ambiental. Responsabilidade socioambiental. Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81. Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente - Lei nº 9.605/98. 3.3.1.10 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei nº 1.649/52 (Constituição do Banco do Nordeste do Brasil S/A). Lei nº 7.827/89 (Criação dos fundos FNE, FNO e FCO). Decreto-Lei nº 2.321/87 (Regime de administração especial temporária).

3.3.2 ESPECIALISTA TÉCNICO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.3.2.1 SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO: organização de Computadores - álgebra booleana; representação de dados: binário, hexadecimal, decimal; máquinas de Von-Neumam; componentes de um processador; arquitetura de processadores: RISC, CISC, WISC, microprocessadores; dispositivos periféricos e de interligação; conceitos de interrupções; estruturas de endereçamento; compiladores, ligadores (link-editor) e interpretadores. Sistemas Operacionais - gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação, memória virtual; gerenciamento de processador: chamadas, comunicação interprocesso, agendamento, multiprogramação, processos concorrentes, primitivas de sincronização. Gerenciamento de periféricos: hardware e software de entrada e saída, impasses, contenção, balanceamento de carga. Linguagens "script" e de controle; conceitos, estruturas, utilitários, comandos, configuração e implementação. Sistema de Arquivos - FAT e variações, NTFS, ReiserFS, Ext2, Ext3, i-nodo (i-node); gerenciamento lógico de volumes; conceitos, estruturas, definição, alocação, organização de arquivos, proteção, tipos de registros, métodos de acesso; armazenamento distribuído, conceitos de rede de armazenamento (SAN) e servidores de armazenamento (NAS). Arquitetura Distribuída - principais conceitos e componentes; serviços de nomes e de diretório; servidores de páginas em HTML, servidores de correio eletrônico, servidores de DNS, servidores de aplicação, servidores de banco de dados, servidores de mensagens. Padrões Abertos: conceitos, arquitetura J2EE, software livre e padrão W3C; modelo cliente/servidor em 2 e 3 camadas; sincronismo e filas de mensagens, temporização e redundância, chamadas remotas; computação em grade (grid); servidores Proxy; domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 3.3.2.2 TELECOMUNICAÇÕES: redes locais - arquiteturas e topologias: conceitos, Ethernet (IEEE 802.3 e variações), FC-AL; protocolos: TCP, IPv4, IPv6, IPSec, ARP, SNMP, DNS, DHCP, SMTP, HTTP, FTP, LDAP; modelo OSI; cabeamento estruturado; gateways de aplicação, roteadores, comutadores, switches, concentradores e multiplexadores; Qualidade de Serviço (QoS); configuração de roteadores e switches operando com CISCO IOS. Telefonia - conceitos básicos de telefonia, codificação digital da voz, serviços telefônicos (PSTN), qualidade de serviço em telefonia; codificação da voz, codecs e tipos de codecs, algoritmos de codificação e compressão de voz (G.711, G.722, G.723, G.728, G.729); voz sobre IP, protocolos para serviços multimídia (RTP, RTCP, SIP, H.323. MGCP); Protocolos de sinalização e controle (H.248/MEGACO, SCCP, H.225, Q931, H.245); qualidade de serviço em aplicações IP, atraso e jitter em tráfego multimídia, requisitos de rede para assegurar QoS para tráfego de voz. Vídeo-conferência - Família de protocolos para codificação e transmissão de voz e imagem H.323; conceito sobre MCU (unidades de controle múltiplo para conferência multiponto ou comunicação entre mais de dois participantes de uma vez) e GateKeeper (serviços como endereço / identificação, autorização e administração de banda larga). 3.3.2.3 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: políticas e normas de segurança - conceitos, diretrizes, aplicação, organização, documentação e fases, normas ISO-27001 e ISO-27002. Análise de riscos - Noções sobre riscos de tecnologia da informação; metodologias de análise de riscos; identificação, classificação e tratamento dos riscos. Continuidade de negócios e contingência - Conceitos, aplicação, organização e fases; vulnerabilidades; análise de impactos; análise de processos; planos de contingência, de retorno à normalidade; metodologias; segurança na infra-estrutura de redes - vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; vulnerabilidades do TCP/IP (DoS/DdoS, IP spoofing, flooding); firewalls, IDS/IPS; segurança no desenvolvimento de software - Norma ISO-15408; segurança no ambiente de desenvolvimento de software; segurança de código; requisitos de segurança de software; proteção de dados; avaliação e garantia de segurança; testes de segurança e análise de vulnerabilidades em software; boas práticas de programação de aplicações seguras; software anti-malware - Vírus de computador (worm, bombas (bombs), cavalos de Troia (Trojans), armadilhas (traps, spyware, ad-ware). Criptografia e certificação digital - Conceitos básicos de criptografia; sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras; protocolos criptográficos; algoritmos de criptografia RSA, DES e AES; funções hash MD5 e SHA-1; conceitos de certificação digital, sistemas de autenticação, chaves públicas e privadas; assinatura digital. Gestão de identidades - Administração e configuração de grupos, usuários, direitos de acesso, domínios, relações entre os componentes; IBM RACF, serviço de diretório Microsoft Active Directory. Forense computacional - Noções sobre perícia forense em computadores, processo investigativo de incidentes de segurança, evidência digital, ferramentas de análise forense, investigação em sistemas operacionais e servidores. Provas computacionais; resposta a incidentes - obtenção de informações, identificação, tratamento, monitoração e auditoria de incidentes de segurança da informação; grupos de resposta a Incidentes; políticas e procedimentos de resposta a incidentes. 3.3.2.4 TÉCNICAS E LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO: lógica - lógica formal: símbolos para conjunção; disjunção e negação; enunciados condicionais e implicação material; formas de enunciado, de raciocínio e de argumentos; algoritmos e estrutura de dados - noções de complexidade de algoritmo; tipos abstratos de dados; listas encadeadas; pilhas; vetores e matrizes; estruturas em árvores; árvores balanceadas; listas invertidas; métodos de acesso; métodos de ordenação, pesquisa e hashing. Programação - programação estruturada; modularização; sub-rotinas; passagem de parâmetros por referência ou valor; escopo de variáveis; tipos de dados. Programação orientada a objetos - conceitos de orientação a objetos, classe, propriedades, métodos, interface, herança, polimorfismo; programação por eventos. Desenvolvimento J2EE - uso da linguagem JAVA; especificação J2EE; conceito de Container WEB e EJB; conceitos de JSP e servlets, padrões e anti-padrões de projeto J2EE; padrão MVC de projeto; refactoring, conceitos dos frameworks JSF, SDO, SPRING e HIBERNATE. 3.3.2.5 ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: análise e projeto estruturado de sistemas - modelagem funcional; modelagem dinâmica; modelagem de dados. Análise e projeto orientado a objetos com notação UML - conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes/objetos; diagrama de estados; diagrama de sequência, diagrama de atividades; diagrama de componentes; diagrama de implementação; projeto de interfaces; padrões de projetos (design patterns); arquitetura de software: modelo em 3 camadas; modelo MVC; Service-Oriented Architecture (SOA) e Web services. Uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos (Ferramenta CASE). 3.3.2.6 ENGENHARIA DE SOFTWARE: modelos de ciclo de vida - cascata, prototipação, desenvolvimento rápido de aplicações - RAD, modelo evolutivo, modelo incremental, modelo espiral. Disciplinas do ciclo de vida - requisitos; análise; projeto (design); codificação; teste; implantação; gerência de configuração; gerência de mudança; manutenção. Processo de desenvolvimento de software unificado - Unified Process - fases e disciplinas. Qualidade de software - CMMI, ISO 9001, ISO/IEC 12207 e ISO 9126; inspeção; walkthrough, revisão técnica. Estimativas de software - análise de pontos por função (IFPUG e NESMA) e pontos de casos de uso (UCP). 3.3.2.7 BANCO DE DADOS: conceitos - administração de dados; sistemas de gerência de banco de dados (SGBD); independência de dados; linguagem de definição de dados e linguagem de manipulação de dados; dicionário de dados; níveis da arquitetura de banco de dados; bancos de dados relacionais. Modelagem de dados - modelo entidade-relacionamento; mapeamento do modelo entidade-relacionamento para o modelo relacional; modelo relacional; álgebra relacional; normalização. Ambiente Operacional - segurança; conceito de transação; concorrência; recuperação; integridade; distribuição; replicação; procedimentos ("Stored Procedures"); visões ("views"); gatilhos ("Triggers"); índices e otimização de acesso; transações distribuídas. Sistemas de Suporte à Inteligência de Negócio - conceitos de Data Warehouse e aplicações; conceitos de modelagem dimensional; desenho de modelos dimensionais a partir de modelos transacionais normalizados; processo de construção de um Data Warehouse; estruturas de armazenamento para Data Warehouse; metadados no ambiente de inteligência de negócios. Ferramentas de fron-end: principais recursos e aplicações. SQL (ANSI) - conceitos gerais; principais instruções de manipulação de dados; uso do Join; subconsultas ("subqueries"); elaboração de consultas SQL que retornem a informação desejada a partir de um modelo de dados pré-estabelecido (tradução de consultas em português corrente para SQL). 3.3.2.8 GERÊNCIA DE PROJETOS: processos da gerência de projetos propostos pelo PMBOK: iniciação, planejamento, execução, controle e encerramento; áreas da gerência de projetos: escopo, tempo, custo, qualidade, recursos humanos, comunicação, riscos, aquisição e integração; escritório de projetos; ferramentas de apoio ao planejamento e controle de projetos; estratégias para implantação da gerência de projetos de software nas organizações. 3.3.2.9 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE TI: noções de gerenciamento dos serviços de infra-estrutura de TI baseadas nas disciplinas de melhores práticas implementadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infraestructure Library).

3.3.3 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

3.3.3.1 ADMINISTRAÇÃO RURAL: planejamento das atividades agropecuárias. Desenvolvimento rural sustentado. Associativismo e Cooperativismo. Agronegócio no Nordeste: principais culturas e criações. Mercados e Estudos Setoriais. 3.3.3.2 SOLOS: fatores de formação do solo. Propriedades físicas e químicas. Conservação e recuperação de solos. Controle de assoreamento de rios de barragens. Aspectos gerais para a formação de comitês e gerenciamento de bacias hidrográficas. Fertilidade. Análise de solo para fins agrícolas. Interpretação de análise e cálculo de adubação e correção de acidez. 3.3.3.3 HIDROLOGIA DE REGIÕES SEMIÁRIDAS: ciclo hidrológico; disponibilidade e demanda hídrica; características de chuvas e escoamento em regiões semiáridas; captação e armazenamento de água de chuvas; planejamento e gestão de recursos hídricos no semiárido. 3.3.3.4 GEOPROCESSAMENTO: noções de Geografia e Cartografia. Sensoriamento remoto. Conceitos básicos de radiometria. Principais sistemas sensores. Noções de técnicas de análise digital de imagens. Georreferenciamento. Fotointerpretação de imagens de satélite. 3.3.3.5 METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA: elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária. 3.3.3.6 CONSTRUÇÕES RURAIS: projetos para instalações e edificações usadas nas explorações agropecuárias (custos, layouts etc). 3.3.3.7 FITOTECNIA: técnicas de cultivos para espécies exploradas economicamente, com atenção especial a: fruticultura irrigada, bioenergéticos, produção de grãos nos cerrados, lavouras xerófilas e outras. Técnicas para a agricultura orgânica em geral. Melhoramento de variedades e tecnologia de sementes. 3.3.3.8 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo. Ponto de murcha permanente. Velocidade de infiltração básica. Evapotranspiração. Noções de condutos livres (canais) e construção de barragens de terra. Cálculos para fertirrigação. 3.3.3.9 NOÇÕES DE SILVICULTURA GERAL: caracterização de florestas. Manejo florestal e reflorestamento para os diferentes fins de exploração econômica. 3.3.3.10 ECOLOGIA: ecologia de populações. Agroecologia. Ecossitemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso de solo e água. Uso de agroquímicos. 3.3.3.11 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA: dimensionamento de necessidade de máquinas para operações agrícolas, estradas e pequenas barragens. Levantamento de custos de manutenção e operação. Noções sobre pulverização aérea. 3.3.3.12 CRÉDITO RURAL: Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções sobre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalho em extensão rural.

3.3.4 ESPECIALISTA TÉCNICO - MÉDICO DO TRABALHO

3.3.4.1 LEGISLAÇÃO APLICADA À HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Normas regulamentadoras, com ênfase nas NR nº 4, 5, 7, 9 e 17. 3.3.4.2 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Leis nº 8.812, 8.213, de 24 de julho de 1991 e Decreto nº 3.048, 6 de maio de 1999. 3.3.4.3 NORMA REGULAMENTADORA NR-4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). 3.3.4.4 NORMA REGULAMENTADORA NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 3.3.4.5 NORMA REGULAMENTADORA NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 3.3.4.6 NORMA REGULAMENTADORA NR-9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 3.3.4.7 NORMA REGULAMENTADORA NR-17: ergonomia. 3.3.4.8 ACIDENTES DO TRABALHO: conceito, tipos, principais causas, aspectos legais, registro, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção, reabilitação. 3.3.4.9 A INVESTIGAÇÃO DAS RELAÇÕES SAÚDE-TRABALHO, O ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL DA DOENÇA COM O TRABALHO E AS AÇÕES DECORRENTES. 3.3.4.10 DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO: (de acordo com o Manual de Procedimentos para os serviços de saúde sobre doenças relacionadas ao trabalho, do Ministério da Saúde) conceito, causas, nexo técnico, aspectos fisiopatológicos, aspectos legais, aspectos periciais, registro de doença e medidas preventivas. 3.3.4.11 TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS AO TRABALHO. 3.3.4.12 FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO, NUTRIÇÃO, DESEMPENHO FÍSICO E SAÚDE DO TRABALHADOR. 3.3.4.13 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS PRINCIPAIS FATORES DE RISCOS (FÍSICO, QUÍMICO, BIOLÓGICO E ERGONÔMICO) DAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO. 3.3.4.14 CONTROLE MÉDICO DE GRUPOS DE TRABALHADORES ESPECIAIS (MENORES, DEFICIENTES, PORTADORES DE ALCOOLISMO E DE DOENÇAS CRÔNICAS). 3.3.4.15 PROFILAXIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS RELACIONADAS COM A SAÚDE DO TRABALHADOR. 3.3.4.16 POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: Decreto nº 3.298/95. 3.3.4.17 CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE - CID-10: conhecimento, manuseio e interpretação. 3.3.4.18 PERÍCIA E AUDITORIA MÉDICA. 3.3.4.19 ÉTICA MÉDICA. 3.3.4.20 NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 3.3.4.21 PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NOS AMBIENTES DE TRABALHO. 3.3.4.22 ATESTADOS MÉDICOS COM FINALIDADES TRABALHISTAS: conceitos, interpretações, aspectos éticos, legais e administrativos. 3.3.4.23 ABSENTEÍSMO MOTIVADO POR PROBLEMÁTICAS DE SAÚDE: conceitos, causas, controle e registro. 3.3.4.24 EMERGÊNCIAS MÉDICAS: principais procedimentos médicos. 3.3.4.25 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS ENFERMIDADES COMUNS EM CLÍNICA MÉDICA: doenças cardiovasculares, doenças pulmonares, doenças gastrointestinais, doenças renais, doenças reumáticas, doenças endócrinas e metabólicas, doenças do sangue e imunitárias, neoplasias. 3.3.4.26 DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT): conceitos, fatores causadores, complicações, aspectos sociais e psicológicos, abordagem clínica.

3.3.5 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL

3.3.5.1 PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO.

3.3.5.2 OBRAS EM ESTRUTURA DE MADEIRA E METÁLICA: ligações, proteções contra o interperismo e corrosão, treliças planas. 3.3.5.3 IMPERMEABILIZAÇÃO E ISOLAMENTO TÉRMICO: terraços, lajes de cobertura, caixa-d'água, jardineiras, baldrames, subsolo. 3.3.5.4 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS: ramais, sub-ramais, colunas, barriletes, reservatórios superior e inferior. 3.3.5.5 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS: ramais de esgotos primários e secundários, tubos de queda, ramais e colunas de ventilação; dimensionamento de fossas sépticas e sumidouros, valas de infiltração. 3.3.5.6 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO: circuitos elétricos, dimensionamento, proteções, seletividade, luminotécnica e modalidades de contas de energia. 3.3.5.7 SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS: dimensionamento de calhas e condutores, drenagem de pátios. 3.3.5.8 FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 3.3.5.9 COBERTURAS. 3.3.5.10 REVESTIMENTOS. 3.3.5.11 ACABAMENTOS: pavimentação, revestimentos, pinturas, montagens de esquadrias e ferragens; forros rebaixados, divisórias, montagens de louças e metais sanitários, sistemas de cobertura. Uso de metais, polímeros, cerâmica vermelha, cerâmica branca, vidros e madeira na construção civil. Argamassa. Concreto. 3.3.5.12 SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES. 3.3.5.13 PAVIMENTOS RÍGIDOS E FLEXÍVEIS. 3.3.5.14 DRENAGEM DE PAVIMENTOS. 3.3.5.15 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PAVIMENTOS: rígidos e flexíveis. 3.3.5.16 REJUNTAMENTO DE PAVIMENTO. 3.3.5.17 PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: elaboração e acompanhamento de cronograma físico e financeiro. Orçamento de obras e de serviços de engenharia. Controle de prazos. Organização de canteiro de obras, e observância de controle de pessoal e encargos sociais. 3.3.5.18 PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E MONTAGENS, COMPATIBILIZAÇÃO GERAL DOS PROJETOS 3.3.5.19 MEDIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 3.3.5.20 CONCEITOS E FUNDAMENTOS APLICADOS À MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E DE SISTEMAS (MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA). 3.3.5.21 PLANEJAMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO. 3.3.5.22 PLANEJAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO: planejamento anual de atividades de manutenção. Sistemas de ordens de serviços, custos aplicados à manutenção. Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. 3.3.5.23 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS: Lei nº 8.666/93 e nº 8.883/94. 3.3.5.24 NORMAS APLICÁVEIS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. 3.3.5.25 NORMA REGULAMENTADORA: NR nº 18 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002), Ministério do Trabalho e Emprego. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis referentes aos artigos nº 121 e 132 do Código Penal Brasileiro. 3.3.5.26 TOPOGRAFIA: levantamento planialtimétrico, poligonais, perfis, curvas de nível. 3.3.5.27 ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES: legislação e normas, laudos de avaliação. 3.3.5.28 QUALIDADE: qualidade de obras e certificação de empresas. 3.3.5.29 APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO. 3.3.5.30 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RACIONALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO. 3.3.5.31 PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL (PBQP-H): Portaria nº 134, Ministério do Planejamento e Orçamento, de 18 de dezembro de 1998. 3.3.5.32 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE EMPRESAS DE SERVIÇOS E OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SIAC) NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT (PBQP-H): Portaria n° 118, de 15 de março de 2005. Regimento Geral do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC). Regimento Específico do SIAC da especialidade técnica execução de obras. Requisitos complementares para o sub-setor obras de edificações da especialidade técnica execução de obras do SIAC. 3.3.5.33 LEGISLAÇÃO E ENGENHARIA LEGAL: Código de Ética. Regulamentação do exercício da profissão de engenheiro. 3.3.5.34 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL. 3.3.5.35 PROJETOS: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação, projetos arquitetônico, estrutural, projetos complementares. 3.3.5.36 CUSTO DE UMA OBRA: estudo de viabilidade técnico-financeira, composição de preços de serviços e mão-de-obra, orçamentos, cronograma físico. 3.3.5.37 ERGONOMIA: legislação específica, normas ABNT. 3.3.5.38 ACESSIBILIDADE: legislação e normas (Redação dada pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2010).

3.3.6 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO ELETRICISTA

3.3.6.1 MAQUINAS ELÉTRICAS E ACIONAMENTO: conversão eletromecânica de energia. Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona, motor de indução, técnicas de partida dos motores de indução e máquina de corrente contínua. Acionamentos e controles eletrônicos de velocidade. Eletrônica de potência. 3.3.6.2 SISTEMAS ELÉTRICOS: transmissão e distribuição de energia elétrica. Análise de sistemas elétricos: p.u., componentes simétricas, modelagem dos elementos, faltas simétricas e assimétricas. 3.3.6.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: automação predial: rede de cabeamento estruturado de dados e voz (elementos ativos na rede). Equipamentos elétricos. Elaboração de projetos básicos e fiscalização, manutenção e obra. Sistema de Proteção e Descarga Atmosférica (SPDA). Instalações elétricas prediais de baixa tensão. Instalações elétricas prediais de alta tensão. Rede elétrica: geradores, rede estabilizada, no break, elevadores, Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e segurança eletrônica e aterramento. Aterramento e proteção contra choques elétricos. Luminotécnica. Sistemas de sinalização e segurança. Princípios de Telecomunicação. Cabeamento estruturado em cabo de cobre e em fibra óptica. 3.3.6.4 CIRCUITOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS: técnicas de análise de circuitos elétricos em regime permanente de corrente contínua e senoidal; circuitos de corrente alternada (ca); análise de potência em ca; circuitos trifásicos. Noções de física de semicondutores; efeitos: hall, térmicos e fotoelétricos; dispositivos semicondutores lineares e não lineares; circuitos com: diodos e diodos especiais, transistores bipolares e de efeito de campo; transistores operando em regime de comutação; dispositivos lógicos; o transistor como amplificador; amplificador operacional e suas aplicações; aquisição de dados; osciladores e conformadores de forma de onda com Amp. Op.; conversores A/D e D/A; circuito de amostragem e retenção; multiplexadores analógicos; filtros ativos: projeto e aplicações. 3.3.6.5 SISTEMAS DE CONTROLE: sinais e sistemas. Ferramentas matemáticas de análise de sistemas de controle contínuo e discreto. Técnicas de análise e projeto de sistemas de controle continuo e discreto. Controladores em sistemas de controle contínuo e discreto. Noções de automação de sistemas. Elementos de controle e automação de processos industriais. Fundamentos de sistemas SCADA e suas aplicações. Redes e sistemas de transmissão de dados. Instrumentação industrial e analisadores de processo. Protocolos de comunicação. 3.3.6.6 TOPOGRAFIA: levantamento planialtimétrico, poligonais, perfis, curvas de nível. 3.3.6.7 COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS: arquitetônico, estrutural, complementares. 3.3.6.8 LEGISLAÇÃO E ENGENHARIA LEGAL. 3.3.6.9 PROJETOS: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação, projetos arquitetônico, estrutural, projetos complementares. 3.3.6.10 CUSTO DE UMA OBRA: estudo de viabilidade técnico-financeira, composição de preços de serviços e mão-de-obra, orçamentos, cronograma físico. 3.3.6.11 ERGONOMIA: legislação específica, normas ABNT. 3.3.6.12 ACESSIBILIDADE: legislação e normas. 3.3.6.13 LICITAÇÕES E CONTRATOS: Lei nº 8.666/93.

3.3.7 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO MECÂNICO

3.3.7.1 MECÂNICA ESTÁTICA: vetores força. Equilíbrio de um ponto material. Resultantes de um sistema de forças. Equilíbrio de corpo rígido. Análise de estruturas. Forças internas. Atrito. Centro de gravidade, Centróide e momentos de inércia. 3.3.7.2 MECÂNICA DINÂMICA: cinemática das máquinas. Análise de esforços em máquinas. Dinâmica da partícula. Cinemática e dinâmica de corpo rígido. Energia e quantidade de movimento. 3.3.7.3 MECANISMOS: cinemática de mecanismos. Análise e síntese de sistemas articulados. Cames. Teoria do engrenamento: engrenagens cilíndricas de dentes retos, engrenagens helicoidais, engrenagens cônicas e parafuso sem fim e coroa. Trens de engrenagens. 3.3.7.4 RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: equilíbrio dos corpos rígidos. Tensão. Deformação. Propriedades mecânicas dos materiais. Solicitações axiais. Torção. Flexão. Cisalhamento transversal. Carregamentos combinados. Cargas distribuídas. Diagramas de momento fletor e força cortante. Transformação de tensão. Transformação da deformação. Projeto de vigas e eixos. Deflexão de vigas e eixos. Flambagem de colunas. Círculo de Mohr. Critérios de resistência. Tensão equivalente. Coeficiente de segurança. Projeto de juntas soldadas. 3.3.7.5 ELEMENTOS DE MÁQUINAS: teoria da fadiga. Projeto sob carregamento dinâmico: Eixos e árvores de transmissão, chavetas, mancais de rolamentos, engrenagens cilíndricas, molas helicoidais e parafusos com porcas. 3.3.7.6 VIBRAÇÕES MECÂNICAS: definições e leis constitutivas dos elementos básicos: mola e amortecedor. Instrumentação, aquisição e tratamento do sinal vibratório. Vibrações livres e forçadas com um Grau de Liberdade. 3.3.7.7 TERMODINÂMICA: propriedades das substâncias puras. Primeira e segunda leis da termodinâmica. Ciclos motores e de refrigeração. 3.3.7.8 MÁQUINAS TÉRMICAS: motores a combustão interna, combustíveis e combustão, caldeiras, equipamentos e instalações. 3.3.7.9 REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO: objetivos do ar condicionado, conforto térmico, controle de umidade, definições básicas. Fatores que influenciam o conforto humano. Ciclo do ar. Ciclo de refrigeração: princípios gerais; refrigerantes; ciclo de refrigeração. Sistemas existentes de condicionamento do ar: expansão direta; expansão indireta; vantagens e desvantagens; tanques de água e gelo. Carga térmica: definições básicas; meios de transmissões de calor; condições de projeto; ganhos de calor por condução - interno/externo; fontes internas de calor e ar exterior; cálculo de carga térmica. Psicrometria: propriedades do ar; carga psicrométrica; efeitos do calor e mudanças de umidade; mistura de ar; processos - cálculo do fator de calor sensível (SHT), cálculo do grande fator de calor sensível (GSHT), cálculo da vazão de ar, cálculo da carga térmica total. Seleção de equipamentos: Split e Self Contained; serpentinas de água gelada; torres de resfriamento; unidades resfriadoras chiller; unidades resfriadoras centrífugas; unidades com volume de refrigeração variável. Dimensionamento de dutos: elementos de distribuição do ar; cuidados relativos à distribuição de ar; sistemas de dutos - quanto à velocidade: alta velocidade e baixa velocidade, quanto à pressão: alta pressão e baixa pressão; tipos de rede de dutos - materiais utilizados, tipos de formato; conceito de pressão; relação dutos-ventiladores; métodos de cálculo; qualidade do ar de interiores em ambientes climatizados. Dimensionamento de tubulações para sistemas de refrigeração (tubulações gás refrigerante). 3.3.7.10 CONTROLES: tipos e aplicações. 3.3.7.11 GERAÇÃO DE VAPOR: propriedades termodinâmicas do vapor. Manuseio de diagramas de Mollier e similares. 3.3.7.12 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA: diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Propriedades mecânicas dos materiais. Diagramas de transformação tempo temperatura. Temperabilidade. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. Ferros fundidos. 3.3.7.13 MECÂNICA DOS FLUIDOS: estática dos fluidos. Análise de escoamentos. Leis básicas para sistemas e volumes de controle. Escoamentos incompressíveis. Tubulações industriais. 3.3.7.14 MÁQUINAS DE FLUXO: princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 3.3.7.15 LUBRIFICANTES E LUBRIFICAÇÃO: tipos de lubrificantes. Princípios básicos de lubrificação. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. 3.3.7.16 CORROSÃO: corrosão química e eletroquímica. Métodos de proteção anticorrosiva. 3.3.7.17 MANUTENÇÃO: manutenção industrial. As diferentes formas de manutenção. Gerência e planejamento de manutenção, Program Evaluation and Review Technique - PERT, caminho crítico, nivelamento de mão-de-obra. 3.3.7.18 ELETROTÉCNICA: conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. Transformadores. 3.3.7.19 MÁQUINAS DE LEVANTAMENTO E TRANSPORTE: equipamentos para transporte horizontal, vertical e inclinado. 3.3.7.20 LEGISLAÇÃO E ENGENHARIA LEGAL: regulamentação profissional. Ética profissional. Avaliações de máquinas e equipamentos industriais. Laudos de engenharia. 3.3.7.21 COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS: arquitetônico, estrutural, complementares. 3.3.7.22 PROJETOS: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação, projetos arquitetônico, estrutural, projetos complementares. 3.3.7.23 CUSTO DE UMA OBRA: estudo de viabilidade técnico-financeira, composição de preços de serviços e mão-de-obra, orçamentos, cronograma físico. 3.3.7.24 ERGONOMIA: legislação específica, normas ABNT. 3.3.7.25 ACESSIBILIDADE: legislação e normas. 3.3.7.26 LICITAÇÕES E CONTRATOS: Lei nº 8.666/93.

3.3.8 ESPECIALISTA TÉCNICO - ARQUITETO

3.3.8.1 TEORIA E HISTÓRIA DA ARQUITETURA E URBANISMO: evolução urbana, história da arquitetura moderna e contemporânea, patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico, teorias projetuais e compositivas em arquitetura, paisagismo e urbanismo, conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 3.3.8.2 PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: teorias do espaço urbano, metodologia e técnicas de apreensão do espaço urbano, diretrizes para legislação urbanística, princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, estudos de impacto ambiental. 3.3.8.3 CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO: principais correntes históricas, aspectos relativos à conservação e à restauração do patrimônio arquitetônico. 3.3.8.4 PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO: metodologia de projeto arquitetônico, metodologia de projeto paisagístico, metodologia de projeto urbanístico, memorial descritivo, desenho técnico, desenho assistido por computador. 3.3.8.5 PROJETOS COMPLEMENTARES (APLICAÇÕES NOS PROJETOS DE ARQUITETURA, PAISAGISMO E URBANISMO): estrutural, hidrossanitário e elétrico, elevadores e ar-condicionado, instalações de proteção contra-incêndio, instalações especiais (rede estruturada, alarmes e para-raios). 3.3.8.6 TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO: conforto ambiental (térmico, acústico, visual e ergonômico), princípios de modulação e racionalização da construção, materiais de construção, sistemas estruturais, subsistemas construtivos (revestimentos, pavimentação, esquadrias, coberturas, outros). 3.3.8.7 ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS: fundações, muros de arrimo, concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico, de alvenaria, do concreto armado, da madeira e do aço. 3.3.8.8 A COMUNICAÇÃO VISUAL DOS ESPAÇOS ARQUITETÔNICOS: sinalização de informações, de direção, de proteção e segurança do usuário. 3.3.8.9 MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO: tipos, materiais e processos construtivos, especificação. 3.3.8.10 LEGISLAÇÃO: legislação profissional, legislação para acessibilidade, legislação ambiental, legislação urbanística, legislação de licitação, técnicas pertinentes ao projeto de edificação, paisagístico e urbanístico. 3.3.8.11 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS: gestão e coordenação de projetos, planejamento e controle de projetos, orçamento, composição de custo, caderno de encargos e cronograma físico-financeiro de obra, responsabilidade técnica, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços, contratação de obras e serviços. 3.3.8.12 TOPOGRAFIA: levantamento planialtimétrico, poligonais, perfis, curvas de nível, aplicações no projeto de arquitetura, paisagismo e urbanismo. 3.3.8.13 PROJETOS: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação, projetos arquitetônico, estrutural, projetos complementares. 3.3.8.14 CUSTO DE UMA OBRA: estudo de viabilidade técnico-financeira, composição de preços de serviços e mão-de-obra, orçamentos, cronograma físico. 3.3.8.15 ERGONOMIA: legislação específica, normas ABNT. 3.3.8.16 ACESSIBILIDADE: legislação e normas. 3.3.8.17 LICITAÇÕES E CONTRATOS: Lei nº 8.666/93.

3.3.9 ESPECIALISTA TÉCNICO - ASSISTENTE SOCIAL

3.3.9.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E POLÍTICA: fundamentos e história de política social. Constituição e (contra) reforma do Estado brasileiro. O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva do capital. 3.3.9.2 HISTÓRIA E CONSTITUIÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL: dimensões políticas, culturais e organizacionais. Fundamentos históricos, teórico-metodológicos e pressupostos éticos da prática profissional. 3.3.9.3 DEMANDAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE: áreas de atuação do Assistente Social. O debate contemporâneo da reconceituação do Serviço Social. A importância do redimensionamento frente ao mercado de trabalho. Serviço Social na contemporaneidade. A busca da consolidação do projeto ético-político do Serviço Social, as condições de trabalho e respostas profissionais aos desafios de hoje. Processo de trabalho do Serviço Social. 3.3.9.4 DIMENSÃO ÉTICA: debate ético contemporâneo. Ética em Serviço Social. Código de ética do Serviço Social. 3.3.9.5 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES: condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências para o trabalho do Serviço Social em empresas. Administração e planejamento em Serviço Social. Estratégias de ação em Serviço Social e os instrumentais de intervenção do Assistente Social, especialmente voltados para o trabalho em organizações empresariais. A organização, o processo e as aplicações da pesquisa no contexto das organizações. Atuação do Assistente Social em equipes interprofissionais e interdisciplinares. Assessoria e consultoria organizacional. Administração de benefícios e outras demandas organizacionais para o Assistente Social. Fundamentos da gestão de pessoas. 3.3.9.6 SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA SAÚDE OCUPACIONAL: debate contemporâneo sobre a família e o Serviço Social. A relação empresa/ empregado/ família/ comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. Fundamentos de gestão de saúde e segurança do trabalho. Prevenção de doenças e promoção da saúde no trabalho. Qualidade de vida no trabalho. O Serviço Social e a saúde do trabalhador diante dos desafios organizacionais atuais. Atuação do Serviço Social na prevenção dos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas no âmbito das empresas. Administração de outros problemas sociais no âmbito da organização. Legislação sobre planos e benefícios da Previdência Social. 3.3.9.7 RELAÇÕES DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL. 3.3.9.8 FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 3.3.9.9 LEIS, REGULAMENTAÇÕES, ESTATUTOS E DEMAIS RESOLUÇÕES RELACIONADOS AO TRABALHO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL.

3.3.10 ESPECIALISTA TÉCNICO - COMUNICADOR SOCIAL

3.3.10.1 FUNDAMENTOS DA COMUNICAÇÃO: teorias clássica e contemporânea da comunicação. Sociologia da comunicação. A comunicação na cultura contemporânea. A relação entre comunicação e política. Os canais (veículos) de comunicação: história e comportamento. O processo de comunicação. Integração global e novos meios de comunicação. Códigos de ética da profissão. Conhecimento da norma culta da Língua Portuguesa. Ética e legislação. 3.3.10.2 COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL: Planejamento estratégico de comunicação. Comunicação integrada. Identidade e imagem corporativa. Comunicação organizacional. Responsabilidade social corporativa. Assessoria de imprensa. Jornalismo empresarial. Relacionamento com a mídia. Gestão de marcas. 3.3.10.3 JORNALISMO: redação e edição jornalísticas. O jornalismo econômico. Assessoria de imprensa: conceito, finalidade. Edição e produção gráficas. Produção Audiovisual. Técnica de Reportagem. Radiojornalismo. Telejornalismo. Jornalismo Digital. 3.3.10.4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA: Planejamento publicitário. Design. Mídia. Redação publicitária. Produção. Pesquisa de imagem, opinião e mercado. Promoção e merchandising. 3.3.10.5 RELAÇÕES PÚBLICAS: planejamento de relações públicas. Técnicas e ferramentas de relacionamento com públicos estratégicos. Elaboração e avaliação de projetos de relações públicas. Comunicação dirigida. Organização de eventos. 3.3.10.6 TEMAS EMERGENTES DA COMUNICAÇÃO: novas tecnologias de comunicação. Comunicação online. Cibercultura. Mídias web e digitais. Mídias sociais (wikis, blogs, podcasts etc.). Reputação corporativa, comunicação de crise. 3.3.10.7 POLÍTICA, ECONOMIA, NEGÓCIOS E CULTURA: realidade socioeconômica e política brasileira. Geopolítica mundial. Conjuntura econômica internacional. Sistema financeiro, nacional e internacional. Gestão empresarial. Desenvolvimento regional e sustentável.