A Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom, no uso das suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos constantes no Anexo I, sob regime da CLT, mediante as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
1- Das disposições preliminares
1.1- O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, com apoio da Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom.
1.2- O Concurso Público compreenderá de provas objetivas de conhecimentos, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da FUMARC e da realização de avaliação pré-admissional de saúde, de caráter eliminatório, obedecendo ao disposto na NR-07, do Ministério do Trabalho e Emprego, de responsabilidade da Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom. A avaliação pré-admissional de saúde compreenderá de exames básicos, para todos os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas oferecidas, bem como de exames específicos, de acordo com o cargo a ser exercido.
1.3- O candidato aprovado será convocado, em ordem de classificação, por meio de telegrama ou de correspondência registrada, com aviso de recebimento, para comprovar os requisitos exigidos do cargo para o qual concorreu, de acordo com a necessidade e conveniência da CEMIGTelecom e critérios estabelecidos neste Edital.
2- Dos requisitos para os cargos
2.1- Os cargos que são objetos deste Concurso, os salários, o número de vagas, os requisitos, e os sumários com as atribuições dos cargos encontram-se especificados nos Anexos I e II do presente Edital.
3- Das condições para admissão
3.1- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos comprovados até a data da admissão; os candidatos do sexo masculino deverão apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação.
3.2- Encontrar-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos.
3.3- Ser brasileiro nato ou naturalizado e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de direitos políticos, nos termos do Parágrafo 1º, do Artigo 12, da Constituição Brasileira.
3.4- Os documentos comprobatórios de escolaridade - diplomas registrados ou certificados acompanhados de histórico escolar - devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, Conselho Nacional de Educação - CNE ou Secretaria Estadual de Educação - SEE.
3.5- O encaminhamento para os exames médicos, de caráter eliminatório, somente será efetuado se o candidato comprovar os requisitos estabelecidos no Anexo I deste edital.
3.6- Ter sido aprovado no Concurso e ter sido considerado apto nos exames admissionais realizados por profissionais da CEMIGTelecom ou por ela indicados.
3.7- Jornada de Trabalho: 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
3.8- A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
3.9 - Local de trabalho: Belo Horizonte - MG.
4- Das inscrições
4.1- A inscrição será recebida via internet, no endereço eletrônico da FUMARC, www.fumarc.org.br ou na sede da FUMARC, situada na Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte, MG.
4.2- Taxa de inscrição:
Cargo |
Valor Taxa de Inscrição |
Técnico Administrativo |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Técnico Contábil |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Técnico de Operação |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Técnico de Projetos |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Técnico de Implantação |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Técnico de Suprimentos |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Técnico em Logística |
R$ 30,00 (trinta reais) |
Analista Administrativo |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
Analista Comercial |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
Analista Contábil |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
Analista de Planejamento Econômico Financeiro |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
Analista de Suprimentos |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
Advogado |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
4.3- O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser feito em dinheiro.
4.4- Não será admitido pedido de inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
4.5- Não será admitida, em hipótese alguma, a restituição dos valores de inscrição, exceto nas hipóteses previstas na Lei Estadual 13.801, de 26 de dezembro de 2000.
4.6- As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CEMIGTelecom do direito de excluir do processo seletivo aquele que a preencher com dados incorretos, equivocados, incompletos, inverídicos, mesmo que constatado posteriormente.
4.7- A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.8- Dos procedimentos para inscrição:
4.8.1- Será admitida a inscrição via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, solicitada das 09 (nove) horas do dia 11 de outubro de 2010 às 22 (vinte e duas) horas do dia 10 de novembro de 2010 (horário de Brasília).
4.8.2- A FUMARC e a CEMIGTelecom não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão da boleta bancária.
4.8.2.1- Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a FUMARC no telefone 31 3319-6100 begin_of_the_skype_highlighting 31 3319-6100 end_of_the_skype_highlighting ou pelo e-mail fconcurso_coord@pucminas.br.
4.8.3- A boleta bancária será emitida em nome do candidato e deverá ser impressa em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.
4.8.4- O valor da inscrição deverá, obrigatoriamente, ser pago em agência bancária por meio de boleta, impressa pelo candidato, preferencialmente, nas agências do Banco Itaú, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 11 de novembro de 2010.
4.8.5- Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º (primeiro) dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado no item 4.8.1 deste Edital.
4.8.6- A segunda via da boleta bancária somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no item 4.8.1 deste Edital, ficando indisponível a partir das 22 (vinte e duas) horas e 10 (dez) minutos do último dia de inscrição - 10 de novembro de 2010.
4.8.7- O comprovante de inscrição do candidato será a boleta, devidamente quitada, até o dia 11 de novembro de 2010, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento e a qual deverá ficar em sua guarda para qualquer eventualidade.
4.8.8- As inscrições realizadas somente serão acatadas após a emissão do comprovante de operação pela instituição bancária.
4.8.9- Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.
4.8.10- A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
4.8.11- O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.
4.8.12- O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, conforme discriminado no Anexo I, deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.
4.8-13- Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do cargo indicado pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.
4.8.14- Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.
4.8.15- As instruções do candidato e o calendário do concurso estarão disponíveis no endereço eletrônico supracitado, após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.
4.8.16- Informações complementares acerca da inscrição via internet estarão disponíveis no endereço eletrônico supracitado.
4.9- Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei 13.392, de 07 de dezembro de 1999.
4.10- O candidato que se achar amparado pela Lei acima citada, poderá requerer, no período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2010, a isenção do pagamento do valor da inscrição, comprovando todas as seguintes situações:
a) ter extinto vínculo empregatício registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS,
b) não ter vínculo estatutário vigente com o Poder Público municipal, estadual ou federal e;
c) não ter contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público municipal, estadual ou federal e;
d) não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma.
4.11- Para comprovar a situação prevista na alínea "a" do item 4.10, o candidato deverá:
a) apresentar cópia das páginas da CTPS listadas abaixo, autenticadas em tabelionato de notas há, no máximo, 90 (noventa) dias do término do prazo para o pedido de isenção:
a.1) página com foto;
a.2) página com qualificação civil;
a.3) página com a anotação do último contrato de trabalho do candidato, no qual deverá constar o registro de saída;
a.4) primeira página subsequente à da anotação do último contrato de trabalho ocorrido, em branco;
a.5) páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver.
4.11.1- Caso o contrato de trabalho do candidato tenha sido registrado em Páginas de Anotações Gerais de sua CTPS, além da página constando o último contrato registrado e a página subsequente em branco, o candidato deverá apresentar também as páginas da CTPS em que usualmente são registrados os contratos de trabalho nos termos das alíneas "a.3" e "a.4" do item 4.11.
4.12- Para comprovar a situação prevista na alínea "b" do item 4.10, o candidato deverá:
a) se já teve vínculo estatutário com o poder público municipal, estadual ou federal, e este foi extinto, apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo, autenticada em cartório de serviço notarial e de registro (Cartório de Notas) no máximo 90 (noventa) dias do término do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição, ou;
b) se nunca teve vínculo estatutário com o poder público municipal, estadual ou federal, apresentar declaração de próprio punho, nos termos do modelo sugerido no Anexo III.
4.13 - Para comprovar a situação prevista na alínea "c" do item 4.10, o candidato deverá:
a) se já teve contrato de prestação de serviços com o Poder Público municipal, estadual ou federal, e este foi extinto, apresentar cópia autenticada do contrato extinto, acompanhado da documentação pertinente que comprove sua extinção, e declaração de próprio punho, conforme modelo sugerido no Anexo III, datada e assinada, na qual afirmará que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público, ou;
b) se nunca teve contrato de prestação de serviços com o Poder Público municipal, estadual ou federal, apresentar declaração de próprio punho, nos termos do modelo sugerido no Anexo III.
4.14 - Para comprovar a situação prevista na alínea "d" do item 4.10, o candidato deverá:
a) caso já tenha exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, apresentar certidão que conste a baixa da atividade, ou;
b) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará não auferir qualquer tipo de renda, exceto aquela proveniente de seguro-desemprego, nos termos do modelo sugerido no Anexo III.
4.15 - Todas as declarações mencionadas neste item deverão ser emitidas de "próprio punho" pelo candidato interessado ou por seu procurador devidamente constituído, que se responsabilizará por todas as informações prestadas, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação correspondente, não sendo consideradas, em nenhuma hipótese, declarações digitadas ou datilografadas, bem como cópias reprográficas.
4.16 - Para requerer a isenção, o candidato deverá, ainda:
a) acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br - link correspondente às inscrições do Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010, e ler atentamente o edital;
b) preencher a "Ficha Eletrônica de Isenção";
c) confirmar os dados informados;
d) imprimir a "Ficha Eletrônica de Isenção" e assiná-la;
e) apresentar à FUMARC, na forma prevista no item 4.20 e no prazo especificado no item 4.10, a "Ficha Eletrônica de Isenção", devidamente assinada, bem como a documentação discriminada nos itens 4.11 a 4.14.
4.17- A "Ficha Eletrônica de Isenção" estará disponível para preenchimento somente no prazo especificado no item 4.10.
4.18- Na "Ficha Eletrônica de Isenção", o candidato firmará declaração de que é desempregado, não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, não aufere nenhum tipo de renda, exceto a proveniente de seguro-desemprego, e que sua situação econômico-financeira não lhe permite pagar o valor da inscrição sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.
4.19- A "Ficha Eletrônica de Isenção", se assinada por terceiro, deverá ser acompanhada por instrumento de procuração simples e de cópia do documento de identidade do procurador.
4.20- A apresentação à FUMARC da "Ficha Eletrônica de Isenção", devidamente assinada, bem como dos documentos discriminados nos itens 4.11 a 4.14, a que se refere a alínea "e" do item 4.16, deverá ser feita no prazo determinado no item 4.10, deste Edital, por uma das seguintes formas:
a) diretamente na FUMARC, na Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte, das 09 horas às 17 horas;
b) SEDEX, à FUMARC, na Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico - CEP 30535-630 - Belo Horizonte/MG, com os custos correspondentes por conta do candidato.
4.21- A "Ficha Eletrônica de Isenção" e documentação discriminada nos itens 4.11 a 4.14 deverão ser entregues em um envelope, tamanho ofício, fechado, identificado externamente em sua face frontal com os seguintes dados: Concurso Público CEMIGTelecom - EDITAL 01/2010, Ref. Isenção do pagamento do valor da inscrição, nome completo e número de inscrição.
4.22- Cada candidato deverá entregar individualmente sua "Ficha Eletrônica de Isenção" e a documentação discriminada nos itens 4.11 a 4.14, sendo vedada a entrega de documentos de mais de um candidato em um mesmo envelope.
4.23- A "Ficha Eletrônica de Isenção" e a documentação discriminada nos itens 4.11 a 4.14, apresentadas fora do prazo determinado no item 4.10 e em desconformidade com os termos deste Edital, não serão analisadas.
4.24- A documentação comprobatória da condição de desempregado será analisada e julgada pela FUMARC.
4.25- O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento de taxa durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção pleiteada, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FUMARC.
4.26- Não serão aceitos, após o envio da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
4.27- O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará na eliminação automática deste processo de isenção.
4.28- O resultado da análise da documentação apresentada para requerer a isenção do valor da inscrição será divulgado, até o dia 27 de outubro de 2010, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, com o nome dos requerentes em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento.
4.28.1- Após a divulgação a que se refere o item 4.28 e até a data limite de encerramento das inscrições, a fundamentação objetiva sobre o indeferimento do requerimento de isenção estará disponível para consulta do candidato ou de seu procurador devidamente constituído na sede da FUMARC, situada na Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte, das 09 horas às 17 horas.
4.29- O candidato cujo requerimento de isenção for deferido estará automaticamente inscrito no Concurso.
4.30- O candidato cujo requerimento de isenção for indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de inscrição, preenchendo os dados solicitados, imprimindo o boleto bancário e efetuando o pagamento do valor da inscrição até a data de encerramento das inscrições.
4.31- Vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:
4.31.1- À pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, desde que a deficiência de que seja portadora seja compatível com as atribuições a serem desempenhadas.
4.31.2- Em atendimento à Lei Estadual 11.867, de 28 de julho de 1995, serão reservadas 04 vagas às pessoas portadoras de deficiência, assim caracterizadas conforme os Decretos Federais nºs 3298, de 20 de dezembro de 1999 e 5296, de 03 de dezembro de 2004, observadas as exigências de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo. Os cargos e as vagas reservadas encontram-se relacionadas no Anexo I, deste edital.
4.31.2.1- Para os cargos que exigem aptidão plena do candidato, será cumprido o que determina o artigo 38, item II, do Decreto Federal nº 3298, de 20 de dezembro de 1999.
4.31.3- Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato portador de deficiência deverá durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, proceder da seguinte forma:
a) informar se é portador de deficiência;
b) selecionar o tipo de deficiência;
c) especificar a deficiência;
d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;
e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;
f) enviar laudo médico nos termos do item 4.31.6 deste Edital.
4.31.4- O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
4.31.5- O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.
4.31.6- O candidato deverá entregar Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), com a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitida pelo INSS, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, nos termos dos itens 4.31.6.1 e 4.31.6.2 deste Edital.
4.31.6.1- O laudo médico citado no item 4.31.6 deste Edital deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4Q do Decreto Federal nº 3298/1999.
4.31.6.2- O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, na FUMARC/Gerência de Concursos, na rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte, das 09 horas às 17 horas ou enviado via SEDEX à FUMARC/Gerência de Concursos - Concurso Público CEMIGTelecom - Edital nº 01/2010 - Ref. Laudo Médico - no mesmo endereço citado neste subitem com os custos correspondentes por conta do candidato. Nesse caso, a postagem deverá atender até a data limite para o encerramento das inscrições, 10 de novembro de 2010.
4.31.6.3- No envelope, na parte frontal, o candidato deverá informar Concurso Público CEMIGTelecom 01/2010, o nome completo e o número de inscrição, assim como o cargo/código para o qual concorre.
4.31.6.4- A FUMARC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do Laudo Médico a seu destino, quando enviado via Sedex
4.31.6.5- O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, bem como para assegurar previsão de adaptação da prova do candidato.
4.31.6.6- O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da CEMIGTelecom.
4.31.6.7- Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou quando não contiver as informações indicadas no item 4.31 e seus subitens, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.
4.32- Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização de provas:
4.32.1- O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.
4.32.2- A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUMARC.
4.32.3- O candidato portador de deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado no item 4.31.6 deste Edital, deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, no respectivo prazo, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.
4.32.4- Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item 4.32.3 deste Edital, não indicando nos formulários a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital, no item 4.31.6, até o término das inscrições.
4.32.5- O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/1999, até o término do período das inscrições.
4.32.6- Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.
4.32.7 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
4.32.8- Excepcionalmente e a critério médico devidamente comprovado, através de laudo médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que, por alguma razão, necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazer o requerimento de próprio punho, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação até 10 (dez) dias antes das Provas. A concessão do atendimento especial fica condicionada à viabilidade e possibilidade técnica examinada pela FUMARC.
4.33- Os candidatos que se declararem com deficiência participarão deste processo seletivo público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos os demais candidatos.
4.34- O candidato que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro das vagas especificamente destinadas a este fim figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/código de sua opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato com deficiência.
4.35- Os candidatos portadores de deficiência classificados, que vierem a ser convocados para os procedimentos pré-admissionais, serão submetidos, na avaliação de saúde, à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições a serem desempenhadas nos cargos especificados no Anexo II deste edital.
4.35.1- A compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, citada no subitem 4.35 será definida, exclusivamente, pela Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom ou por profissionais habilitados por ela indicados, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas:
a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, e:
e) a Classificação Internacional de Doenças - (CID-10).
4.36- A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do candidato do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem por cargo/código, caso não tenha sido eliminado deste processo seletivo público. A CEMIGTelecom convocará, então, o próximo candidato com deficiência ou o próximo da lista geral por cargo, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/código já se tenha esgotado.
4.37- As vagas reservadas aos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos com deficiência classificados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/código.
4.38- Procedimentos para candidata lactante:
4.38.1- A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira, no período de inscrição ou no momento do pedido de isenção.
4.38.2- Na hipótese de não cumprimento do prazo estabelecido no item 4.38.1, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUMARC.
4.38.3- Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
4.38.4- Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.
4.38.5- A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), sendo que a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, somente será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.
4.38.6- Durante o período de amamentação, a candidata será acompanhada de um Aplicador, do sexo feminino, da FUMARC que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.
4.38.7- A candidata lactante que eventualmente não proceder conforme disposto no item 4.38 deste Edital, não indicando nos formulários a sua condição de lactante poderá fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUMARC/Gerência de Concursos, situada à Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG, das 09:00h às 17:00h ou enviado por e-mail fconcursocoord@pucminas.br, até o término das inscrições.
4.38.8- A candidata que não fizer a solicitação conforme disposto neste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.
4.39- Comprovante Definitivo De Inscrição - CDI:
4.39.1- A FUMARC enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, que conterá a indicação do horário e local de realização das provas e o disponibilizará no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, para consulta pelo próprio candidato, até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.
4.39.2- O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato de consultar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br, para obter as informações necessárias sobre horários e locais das provas.
4.39.3- No caso de não recebimento do CDI até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUMARC, para as devidas orientações, pelo telefone (31) 3319-6100 begin_of_the_skype_highlighting (31) 3319-6100 end_of_the_skype_highlighting, ou pessoalmente ou, ainda, por terceiro, na FUMARC/Gerência de Concursos, situada à Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte-MG, das 09:00 às 17:00 horas.
4.39.4- No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, a data de nascimento, o cargo/código, a data, o horário, o local da realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.
4.39.5- É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo/código ao qual concorrerá, bem como a data de nascimento.
4.39.6- Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão ser comunicados pelo candidato ao aplicador de provas no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva e constarão no Relatório de Ocorrências.
4.39.7- Em nenhuma hipótese serão efetuadas, alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção relativa ao cargo/código e nem quanto à condição em que concorre.
5- Das provas
5.1- A seleção constará de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, elaboradas pelo sistema de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções, de A a D, e uma única resposta correta, tendo todas as questões o mesmo valor. O conteúdo programático das provas encontra-se no Anexo IV.
5.1.1- Para os cargos de códigos 001 a 003 serão aplicadas as seguintes provas:
Prova |
Área de Conhecimento |
N° de Questões |
P1 |
Matemática |
18 |
P2 |
Língua Portuguesa |
12 |
P3 |
Raciocínio Lógico |
10 |
P4 |
Conhecimentos Gerais |
10 |
5.1.1.1- Será eliminado o candidato que:
a) obtiver nota inferior a 50% dos pontos possíveis na prova P1;
b) obtiver nota inferior a 50% dos pontos possíveis no conjunto P2,:P3 e P4;
c) zerar qualquer uma das provas em P1, P2, P3 e P4.
5.1.1.2- A classificação dos candidatos obedecerá ao somatório dos pontos obtidos nas quatro provas; havendo empate, o desempate será dado em favor do candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso, persistindo ainda o empate, o desempate será dado pela nota das provas, na seguinte sequência: Matemática (P1), Língua Portuguesa (P2), Raciocínio Lógico (P3), Conhecimentos Gerais (P4), for o mais idoso(a) e, em última instância, por sorteio.
5.1.2- Para os cargos de códigos 004 a 015, serão aplicadas as seguintes provas:
Prova |
Área de Conhecimento |
N° de Questões |
P1 |
Conhecimentos Específicos |
18 |
P2 |
Língua Portuguesa |
12 |
P3 |
Inglês Básico |
10 |
P4 |
Conhecimentos Gerais |
10 |
5.1.2.1.- Será eliminado o candidato que:
a) obtiver nota inferior a 50% dos pontos possíveis na prova P1;
b) obtiver nota inferior a 50% dos pontos possíveis no conjunto P2, P3 e P4.
c) zerar qualquer uma das provas em P1, P2, P3 e P4.
5.1.2.2- A classificação dos candidatos obedecerá ao somatório dos pontos obtidos nas quatro provas; havendo empate, o desempate será dado em favor do candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso, persistindo ainda o empate, o desempate será dado pela nota das provas, na seguinte sequência: Conhecimentos Específicos (P1), Língua Portuguesa (P2), Inglês Básico(P3), Conhecimentos Gerais (P4), for o mais idoso(a) e, em última instância, por sorteio.
5.2- O resultado será homologado e publicado no jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais. Será divulgado, também nos endereços eletrônicos da FUMARC, www.fumarc.org.br e da CEMIGTelecom, www.cemigtelecom.com.
5.2.1- A publicação de que trata o subitem anterior contemplará os candidatos aprovados em ordem de classificação.
6- Das condições para realização das provas
6.1- As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas no dia 19 de dezembro de 2010, na cidade de Belo Horizonte e estão vinculadas à opção do cargo/código que o candidato optou por concorrer.
6.2- As provas objetivas de múltipla escolha terão duração mínima de 1 (uma) hora e máxima de 3 (três) horas e 30 (trinta ) minutos.
6.3- A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.
6.4- O tempo de duração das provas abrange a assinatura e transcrição das respostas para a Folha de Respostas.
6.5- Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.
6.6- Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, da cidade, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUMARC.
6.7- O ingresso do candidato na sala para realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUMARC, informado no CDI e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
6.8- O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início de realização das provas, munido do original de documento de identidade oficial com foto indicado na inscrição, de caneta esferográfica ponta grossa (tinta preta ou azul), lápis e borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI.
6.9- Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, o documento de identidade original indicado na inscrição, deverá ser apresentado outro documento original conforme item 6.9.1.
6.9.1- Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas pelo órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com fotografia). Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original no dia e no local das provas.
6.10- Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motoristas (modelo antigo), carteiras de estudantes, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.
6.10.1- Neste caso, o candidato não poderá deixar o local determinado para a realização das provas até que seja feita sua identificação especial, conforme previsto no item anterior.
6.11- Dado o sinal, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos à aplicação das provas, quando serão observadas as condições contidas no item 8.15.
6.12- Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido de seu documento de identidade, sendo exigida a apresentação do documento original, não sendo aceita cópia, mesmo que autenticada.
6.13- Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato, e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, assinatura, fotografia e data de nascimento.
6.14- O candidato deverá apor sua assinatura na Lista de Presença e na Folha de Respostas de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.
6.15- Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala de realização da prova mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob fiscalização da equipe de aplicação de provas.
6.16- Durante as provas não será permitida qualquer forma de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.
6.17- Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.
6.18- Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.
6.19- Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.
6.20- As instruções constantes nos Cadernos de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
6.21- O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 6.8 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUMARC nem a CEMIGTelecom por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.
6.22- Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias e encaminhados posteriormente à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
6.23- O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.
6.24- Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidato no estabelecimento onde serão aplicadas as provas após o fechamento dos portões, sendo o candidato eliminado deste Concurso Público.
6.25- Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:
a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;
b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;
c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;
e) portar, mesmo que desligados, durante o período de realização das provas, qualquer equipamento eletrônico como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros, ou deles fizer uso;
f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;
g) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Prova e na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pela FUMARC;
h) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação digital;
i) deixar de entregar o Caderno de Questões e a Folha de Respostas da Prova Objetiva ao terminar a duração de realização das provas.
6.25.1- Caso ocorra alguma situação prevista no item 6.25 deste Edital, a FUMARC lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para a Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
6.26- Não haverá segunda chamada para as provas. A ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, implicará na sua eliminação do Concurso.
6.27- Ao terminar o tempo máximo determinado neste Edital para a realização das provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o Caderno de Questões das provas e a Folha de Respostas da Prova Objetiva devidamente preenchida e assinada.
6.28- Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas decorridas uma hora do início de aplicação das mesmas, por motivo de segurança.
6.29- Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Resposta por erro do candidato, salvo em situação que a FUMARC julgar necessária.
6.30- Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com rasuras ou com mais de uma opção assinalada.
6.31- Somente serão permitidos assinalamentos nas Folhas de Respostas feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica ponta grossa (tinta preta ou azul), sendo vedada qualquer participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas aos candidatos portadores de deficiência.
6.32- O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.
6.33- Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
6.34- As questões e os gabaritos das Provas Objetivas serão divulgados no endereço eletrônico www.fumarc.org.br no 1º (primeiro) dia subsequente à realização das provas.
6.35- Em nenhuma hipótese será permitido nos locais de realização das provas, o ingresso e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC, observado o previsto no item 4.38.5 deste Edital.
7- Dos recursos
7.1- Não será concedida revisão de provas. Entretanto, os gabaritos, para fins de recursos, serão divulgados no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, a partir do primeiro dia útil após a aplicação das provas e durante o período previsto para recurso.
7.2- o recurso deverá:
- ser datilografado ou digitado e entregue em 03 (três) vias (uma original e duas cópias);
-ser exclusivo, apresentando-se um para cada questão recorrida e não poderá ter qualquer identificação no corpo do recurso;
- conter indicação do número da questão de prova/nota atribuída que está sendo contestada; ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato;
- ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de divulgação do gabarito/resultado pela FUMARC;
- ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;
- ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa, conforme modelo apresentado no item 7.5.1 deste Edital;
- ser dirigido à Comissão Supervisora do Concurso e protocolado na FUMARC, pessoalmente na sede da FUMARC/Gerência de Concursos, situada na rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte , das 09:00 às 17:00 horas ou através de SEDEX à Comissão Supervisora de Concurso - FUMARC/Gerência de Concursos, Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte , CEP 30535-630, Belo Horizonte/Minas Gerais. Para recurso via postal, será considerada a data da postagem.
7.2.1- Modelo de capa de recurso:
Concurso Público: Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom - Edital 01/2010
Candidato:________________________________________________________________________________
Número do documento de identidade:___________________________________________________________
Número de inscrição: _______________________________________________________________________
Cargo/código:_____________________________________________________________________________
Data: ____/____/____
__________________
Assinatura:
7.3- Os recursos deverão ser entregues em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom - Edital 01/2010;
b) Nome completo e número de inscrição do candidato;
c) Especificação do cargo/código para o qual o candidato está concorrendo.
7.4- Será indeferido qualquer recurso que não estiver devidamente fundamentado.
7.5- Serão rejeitados, liminarmente, os recursos que não observarem os requisitos para sua interposição ou, ainda, aqueles entregues ou encaminhados fora do prazo previsto neste edital.
7.6- Não serão considerados recursos coletivos ou encaminhados conjuntamente em um mesmo envelope por mais de um candidato.
7.7- Se, do exame do recurso, resultar anulação da questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.
7.8- Se houver alteração do gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito revisado, não se admitindo recurso contra essa modificação.
7.9- Na ocorrência dos dispostos nos itens 7.7 e 7.8 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
7.10- A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será divulgada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
7.11- A fundamentação das respostas dos recursos ficará disponível para consulta individualizada do candidato na FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte, MG e o novo gabarito será divulgado nos endereços eletrônicos da FUMARC, www.fumarc.org.br.
7.12- Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 7.1 deste edital.
8- Disposições finais
8.1- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e divulgação de todos os atos, editais e comunicados referente a este Concurso Público no jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais e no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
8.2- A aprovação e classificação no presente Concurso não confere ao candidato selecionado o direito automático à admissão, apenas impede que a CEMIGTelecom preencha as presentes vagas fora da ordem de classificação ou com outros candidatos, até o final do prazo de validade deste Concurso, que é de 12 (doze) meses após a publicação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período.
8.3- A aprovação e a classificação final, fora do número de vagas divulgado, não geram qualquer tipo de expectativa para o candidato. Os candidatos aprovados no Concurso Público e não convocados de imediato comporão cadastro de reserva, e conforme necessidade e conveniência da CEMIGTelecom serão convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais.
8.4- A avaliação pré-admissional de saúde será realizada por profissionais indicados e contratados pela Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom, para esta finalidade.
8.5- Ocorrendo eliminação ou desistência de candidato selecionado, poderá haver convocação de substituto, se for interesse da Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom, obedecendo-se, sempre e rigorosamente, a classificação dos candidatos por cargo/código.
8.6- As atividades dos cargos ora em Concurso pressupõem disponibilidade para viagens constantes.
8.7- Caberá ao candidato selecionado para admissão em localidade diversa de seu domicílio arcar com o ônus de sua mudança.
8.8- Os pedidos de transferência de candidatos que vierem a ser admitidos somente serão aceitos para análise, sob qualquer hipótese, decorridos 12 (doze) meses da data de admissão e desde que obedeça as normas e critérios internos da CEMIGTelecom.
8.9- Poderá o candidato admitido, na forma do parágrafo 1º, do Artigo 469 a Consolidação das Leis do Trabalho, ser transferido de seu local de trabalho, a critério exclusivo da CEMIGTelecom, sem obrigatoriedade de modificação salarial, de qualquer natureza.
8.10- Perderá o direito à vaga o candidato que não comparecer ao local e data indicados em qualquer fase do processo seletivo ou admissional.
8.11- É de inteira responsabilidade do candidato manter seu cadastro (endereço e telefone) atualizado, durante o processo de seleção com a FUMARC e após a publicação do resultado oficial e durante a validade do Concurso Público junto à CEMIGTelecom, através de correspondência endereçada à Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom, At. Gerência de Controladoria, Rua dos Inconfidentes, 1051, Primeira Sobreloja, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG, CEP 30140-120, visando a eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível à FUMARC ou a CEMIGTelecom convocá-lo por falta da referida atualização.
8.12- As despesas com transporte, alimentação e hospedagem, durante todas as etapas do processo de seleção, correrão por conta do candidato.
8.13- Não será fornecido ao candidato, pela CEMIGTelecom ou pela FUMARC, qualquer documento comprobatório de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas neste concurso público, valendo para este fim o resultado final publicado no jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais.
8.14- Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos às notas de candidatos reprovados.
8.15- Será excluído do Concurso o candidato que:
- fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
- agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada pelo Concurso, em qualquer fase de sua realização;
- utilizar-se de um ou mais meios previstos nos subitens 6.16 e 6.17;
- utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;
- não atender às determinações regulamentares deste Edital e da CEMIGTelecom.
8.16- Será anulado o resultado final do candidato que utilizou ou tentou utilizar meios fraudulentos para obter sua aprovação ou de terceiros, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente à realização do Concurso.
8.17- Será vedada a readmissão de ex-empregado, da CEMIGTelecom ou do Grupo Cemig, dispensado(a) por justa causa.
8.18- A contratação será de caráter experimental nos primeiros noventa dias, ao término dos quais, se o desempenho do profissional for satisfatório, o contrato converter-se-á, automaticamente, em prazo indeterminado.
8.19- Os candidatos que vierem a ser convocados para ingresso na Cemig Telecomunicações S.A. assinarão contrato de trabalho que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), sujeitando-se às Normas de Recursos Humanos e ao Plano de Cargos e Remuneração da Cemig Telecomunicações S.A. vigentes à época da admissão.
8.20- A FUMARC será responsável pela execução e pelo fornecimento de todas as informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação que poderão ser obtidas na FUMARC/Gerência de Concursos, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte-MG, das 09:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (31) 3319-6100 begin_of_the_skype_highlighting (31) 3319-6100 end_of_the_skype_highlighting, ou pelo e-mail fconcursocoord@pucminas.br , ou no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
8.21- A FUMARC não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a Concursos Públicos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direitos público ou privado.
8.22- Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, títulos, laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de quaisquer outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.
8.23- A CEMIGTelecom e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.
8.24- Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de outros documentos ou títulos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUMARC. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da FUMARC.
8.25- A comprovação da tempestividade dos recursos, títulos, pedidos de isenção, laudos médicos ou outros documentos será feita:
a) por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e código do cargo/região para o qual concorre e a data de entrega do envelope.
b) pela data de postagem no envelope, quando for encaminhado por SEDEX.
8.26- Não serão considerados os recursos, laudos médicos, pedidos de isenção ou outros documentos encaminhados via fax, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste Edital, assim como aqueles apresentados fora dos prazos determinados neste Edital.
8.27- Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUMARC até a homologação.
8.28- Todos os recursos, títulos, pedidos de isenção, laudos médicos ou outros documentos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição, durante ou após os períodos estabelecidos neste Edital.
8.29- A análise dos recursos será de responsabilidade da FUMARC.
8.30- Ocorrência de fato ou situação não prevista, que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecidos, a CEMIGTelecom reserva-se o direito de adiar o evento, efetuando a comunicação dessa decisão através do jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais e de jornal de grande circulação.
8.31- A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem eventualmente divulgados.
8.32- As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo da CEMIGTelecom e da FUMARC.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2010.
Superintendência Geral da Cemig Telecomunicações S.A.
Edital 01/2010 - Anexo I
CÓDIGO |
CARGO |
SALÁRIO BASE |
REQUISITOS DO CARGO |
Nº VAGAS |
001 |
Técnico Administrativo I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo |
01 |
002 |
Técnico em Logística I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo |
01 |
003 |
Técnico em Suprimentos I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo |
01 |
004 |
Técnico Contábil I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo acrescido de curso Técnico em Contabilidade; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
01 |
005 |
Técnico de Implantação I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo acrescido de curso Técnico em Eletrônica ou em Telecomunicações; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
02 |
006 |
Técnico de Operação I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo acrescido de curso Técnico com habilitação legal para exercício de atividades referentes a Sistemas de Telecomunicações; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
11 + 02 vagas para deficientes |
007 |
Técnico de Projetos I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo acrescido de curso Técnico em Eletrônica ou em Telecomunicações; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
06 + 01 vaga para deficiente |
008 |
Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação I |
R$ 1.354,21 |
Ensino Médio Completo acrescido de curso Técnico em Informática ou Eletrônica ou em Telecomunicações; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
01 + 01 vaga para deficiente |
009 |
Advogado JR |
R$ 2.335,49 |
Curso de Graduação de Nível Superior, bacharelado, em Direito; Registro na Ordem dos Advogados do Brasil |
01 |
010 |
Analista Administrativo JR |
R$ 2.335,49 |
Curso de Graduação de Nível Superior, bacharelado, em Administração de Empresas; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
01 |
011 |
Analista Contábil JR |
R$ 2.335,49 |
Curso de Graduação de Nível Superior, bacharelado, em Ciências Contábeis; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
01 |
012 |
Analista Comercial JR |
R$ 2.335,49 |
Curso de Graduação de Nível Superior, bacharelado, em Ciências Econômicas ou Administração de Empresas; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
01 |
013 |
Analista de Planejamento Econômico Financeiro JR |
R$ 2.335,49 |
Curso de Graduação de Nível Superior, bacharelado, em Ciências Econômicas ou Administração de Empresas; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
02 |
014 |
Analista de Suprimentos JR |
R$ 2.335,49 |
Curso de Graduação de Nível Superior, bacharelado, em Administração de Empresas; Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional |
02 |
015 |
Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação JR |
R$ 2.335,49 |
Curso de Graduação de Nível Superior em Informática ou Engenharia Elétrica, Eletrônica ou de Telecomunicações, acrescido do curso de pós graduação em nível de especialização em Informática (carga horária mínima de 360 horas) |
02 |
Edital 01/2010 - Anexo II - SUMÁRIO DOS CARGOS:
Técnico Administrativo I:
Executar sob orientação ou auxiliar na execução das atividades administrativas em geral, servindo como apoio às áreas operacionais, de pessoal, de finanças, de materiais, jurídico e patrimônio, visando auxiliar na organização e no controle dos processos administrativos internos em todo o âmbito da empresa.
Técnico em Logística I:
Executa serviços técnicos e administrativos relacionados à cadeia logística de suprimento de materiais de modo a assegurar a economicidade e eficácia dentro das melhores práticas logísticas observando normas técnicas, legislação fiscal, tributária, transporte e ambientais no âmbito geral da empresa.
Técnico em Suprimentos I:
Auxilia e executa o planejamento e aquisição de materiais e serviços, gestão de estoque e logística, com ênfase nas rotinas de codificação de materiais, cadastramento de fornecedores, licitação, avaliação de propostas, elaboração e diligenciamento de contratos, processos de registro de preços, pagamento a fornecedores e atividades de comércio exterior.
Técnico Contábil I:
Auxilia na classificação e execução dos registros contábeis e acompanhamento patrimonial da Empresa, de suas coligadas e controladas, controle do arquivo contábil, conciliação das contas contábeis de menor complexidade, objetivando garantir a qualidade das informações.
Técnico de Implantação I:
Auxilia na execução de obras de implantação, verificando as condições de segurança, qualidade e prazos no atendimento de clientes e expansões de rede, contemplando equipamentos ativos e passivos, redes metálicas e ópticas, e toda infraestrutura civil e elétrica associada.
Técnico de Operação I:
Auxilia o processo de supervisão, gerenciamento e controle das redes de telecomunicações de baixa complexidade, visando garantir a integridade, confiabilidade e funcionalidade dos serviços de telecomunicações, através de ações preventivas e corretivas.
Técnico de Projetos I:
Auxilia no processo de expansão e melhoria dos sistemas de telecomunicações através da participação em estudos técnicos, projetos de sistemas de telecomunicações e de infraestrutura associada, de baixa complexidade, contemplando equipamentos ativos e passivos, redes metálicas e ópticas, e toda infraestrutura civil e elétrica associada.
Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação I:
Responsável pelo atendimento e suporte técnico rotineiro aos usuários de Informática e Telecomunicações da Empresa, visando oferecer aos clientes internos o acesso aos recursos e ferramentas necessárias à realização de suas atividades, bem como contribuir com a implantação, operação ou manutenção dos sistemas de Telecomunicações , da infraestrutura de TI e das Redes IP, visando atender às demandas dos clientes externos da Empresa.
Advogado JR:
Representa a empresa e suas subsidiárias, ativa e passivamente, perante o foro em geral e órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional. Auxilia na emissão de pareceres e orientações jurídicas, na elaboração de documentos e na realização de demais atividades de cunho jurídico, com atuação preventiva e corretiva, para defesa dos direitos e interesses da empresa. Assessora a administração da Companhia, bem como seus empregados na tomada de decisões, visando minimizar custos e auferir vantagens legais, empresariais e/ou financeiras para a empresa.
Analista Administrativo JR:
Responsável por auxiliar e participar da gestão dos processos administrativos, em sua área de atuação, visando à obtenção, processamento e análise de informações e a melhoria dos controles e processos internos.
Analista Contábil:
Responsável pela classificação e análise contábil, visando manter atualizados os registros contábeis, dentro dos períodos de competência corretos, visando à geração de informações confiáveis e ao cumprimento dos prazos exigidos pelos usuários das demonstrações financeiras, fiscos e órgãos reguladores e fiscalizadores.
Analista Comercial JR:
Auxilia o processo de gerenciamento de contratos de vendas da empresa visando garantir o cumprimento das condições comerciais pactuadas e contribuindo com a administração das consultas de viabilidade de atendimento realizadas pelos clientes, bem como com a gestão de pedidos de ativação de serviços, além de colaborar na produção de informações internas relacionadas ao faturamento da empresa
Analista de Planejamento Econômico Financeiro JR
Auxilia na execução das atividades de planejamento estratégico, econômico-financeiro e participações da Empresa de Infovias, de curto, médio e longo prazo; pela política de preços dos produtos; por novos negócios; pela captação de recursos; pelas análises de investimentos visando atingir maior eficiência, rentabilidade para empresa e seu acionista
Analista de Suprimentos JR:
Responsável por executar o planejamento e aquisição de materiais e serviços, gestão de estoque e logística, participando principalmente nas atividades de licitação, através de avaliação de propostas, elaboração e diligenciamento de contratos, processos de registro de preços e atividades de comércio exterior
Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação JR:
Responsável pelo atendimento, implantação, suporte técnico e operação dos sistemas de telecomunicações em Redes IP e TI de alta complexidade, visando garantir a qualidade, confiabilidade e funcionalidade dos serviços de telecomunicações e informática aos clientes internos e externos no âmbito de atuação da Empresa.
ANEXO III - MODELOS DE DECLARAÇÕES
MODELO DECLARAÇÃO - ITEM 4.12 - ALÍNEA "b"
(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, NÃO XEROCAR, COPIAR O MODELO NA ÍNTEGRA DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)
À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010
Eu ______________________________________________ (nome do candidato) ______________________ portador do RG nº. ________________________ e inscrito no CPF sob o nº. __________________________________, declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010, que nunca tive vínculo estatutário com o poder público municipal, estadual ou federal.
___/___/___
Data
__________________
Assinatura
MODELO DECLARAÇÃO - ITEM 4.13 - ALÍNEA "a"
(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, NÃO XEROCAR, COPIAR O MODELO NA ÍNTEGRA DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)
À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010
Eu ____________________________________ (nome do candidato) _________________________ portador do RG nº. ____________________________ e inscrito no CPF sob o nº. __________________________________, declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010, que não possuo contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.
___/___/___
Data
__________________
Assinatura
MODELO DECLARAÇÃO - ITEM 4.13 - ALÍNEA "b"
(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, NÃO XEROCAR, COPIAR O MODELO NA ÍNTEGRA DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)
À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010
Eu _____________________________________ (nome do candidato) ___________________________ portador do RG nº. ________________________ e inscrito no CPF sob o nº. ____________________________, declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010, nunca tive contrato de prestação de serviços com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.
___/___/___
Data
__________________
Assinatura
MODELO DECLARAÇÃO - ITEM 4.14 - ALÍNEA "b"
(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, NÃO XEROCAR, COPIAR O MODELO NA ÍNTEGRA DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)
À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010
Eu ___________________________________ (nome do candidato) _____________________________ portador do RG nº. _________________________ e inscrito no CPF sob o nº. _____________________________, declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Concurso Público CEMIGTelecom - Edital 01/2010, não auferir qualquer tipo de renda, proveniente de atividade legalmente reconhecida como autônoma.
___/___/___
Data
__________________
Assinatura
ANEXO IV – BIBLIOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA (INSTRUMENTAL) - NÍVEL MÉDIO
1. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua:
a. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação gráfica.
b. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais.
c. Teoria Geral da Frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
d. Sintaxe de concordância: concordância verbal e nominal.
e. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
f. Pontuação.
g. Crase.
2. Interpretação de texto.
3. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico.
Bibliografia sugerida:
ANDRÉ, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.
LÍNGUA PORTUGUESA (INSTRUMENTAL) - NÍVEL SUPERIOR
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
2. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.
3. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.
4. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tônica e gráfica.
5. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.
6. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
7. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares).
8. Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal.
9. Crase.
10. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.
11. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
12. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico.
Bibliografia sugerida:
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.
CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.
CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
1. Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.
2. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum;mínimo múltiplo comum.
3. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas.
4. Frações e números decimais: Operações com números decimais.
5. Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares)
6. Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas.
7. Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1° grau. Resolução de problemas.
8. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta.
9. Porcentagem, juros simples e montante.
10. Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1° grau com duas incógnitas. Equações do 2° grau. Resolução de problemas.
11. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras.
12. Funções: Função do 1° grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica.
13. Análise Combinatória Simples.
14. Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes.
Bibliografia sugerida:
DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.
GIOVANNI, J. R., & BONJORNO, J. Roberto & GIOVANNI JR., J. Ruy. Matemática fundamental: uma nova abordagem. Vol. Único.
GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática: uma nova abordagem. Vol 1 a 3. Editora FTD, 2006.
GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.
IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.
SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.
- RACIOCÍNIO LÓGICO
Para esta prova, pressupõe-se que o(a) candidato(a), de posse de dados ou fatos apresentados, seja capaz de identificar e compreender o que há de essencial e de geral nestes, bem como de perceber o conteúdo de um conceito geral em toda a sua extensão, estabelecendo relações entre os dados analisados.
As questões desta prova poderão tratar dos seguintes tópicos:
LÓGICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
PROPOSIÇÕES. CONECTIVOS
Conceito de proposição. Valores lógicos das proposições. Conectivos.
OPERAÇÕES LÓGICAS SOBRE PROPOSIÇÕES
Negação de uma proposição. Conjugação de duas proposições. Disjunção de duas proposições. Proposição condicional. Proposição bicondicional.
TABELAS-VERDADE DE PROPOSIÇÕES COMPOSTAS
Construção de Proposições Conjuntas. Tabela-Verdade de Proposições Conjuntas.
TAUTOLOGIAS E CONTRADIÇÕES
Definição de tautologia. Definição de contradição.
EQUIVALÊNCIA LÓGICA E IMPLICAÇÃO LÓGICA
Equivalência lógica. Propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca, contrária e contra positiva de uma proposição condicional. Implicação lógica. Princípio de substituição.
Propriedade da implicação lógica.
ÁLGEBRA DAS PROPOSIÇÕES
Propriedade idempotente. Propriedade comutativa. Propriedade associativa. Propriedade distributiva. Propriedade de absorção. Leis de Morga nº
ARGUMENTOS
Conceito de argumento. Validade de um argumento. Critério de validade de um argumento.
SENTENÇAS ABERTAS
Sentenças abertas com uma variável. Conjunto-verdade. Sentenças abertas com duas variáveis. Conjunto-verdade de uma sentença aberta com duas variáveis. Sentenças abertas com n variáveis. Conjunto-verdade de uma sentença aberta com n variáveis.
OPERAÇÕES LÓGICAS SOBRE SENTENÇAS ABERTAS
Conjunção. Disjunção. Negação.
QUANTIFICADORES
Quantificador universal. Quantificador existencial. Negação de proposições contendo Quantificadores. Quantificação parcial e Quantificação múltipla. Existência e unicidade. Conjunto limitados.
Bibliografia sugerida:
ALENCAR, Edgar F. Iniciação à lógica matemática. 18ª ed. São Paulo: Livraria Nobel S. A., 2000.
BASTOS, Cleverson L. & KELLER, Vicente. Aprendendo lógica. SP: Vozes.
COSTA, nº da. Ensaio sobre os Fundamentos da Lógica. São Paulo: Hucitec, 1994.
MORTARI, Cezar A. Introdução à Lógica. Editora da UNESP, 2001.
NAHRA, Cinara, WEBER, Ivan H. Através da lógica. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
OLIVEIRA, A. J. F. de. Lógica e aritmética. Brasília: Editora UnB, 2004.
SÉRATES, J. Raciocínio lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico analítico, lógico crítico. 5 ed. Brasília: Gráfica e Editora Olímpica Ltda, 1997.
SOARES, Edvaldo. Fundamentos de Lógica. Elementos de Lógica Formal e Teoria da Argumentação. São Paulo: Atlas S. A., 2003.
- INGLÊS BÁSICO
O programa de Inglês é o mesmo para os níveis médios e superiores; contudo, as provas serão elaboradas em graus diferentes de complexidade.
Para esta prova, pressupõe-se que o(a) candidato(a) tenha um conhecimento básico da língua inglesa.
A prova tem como objetivo avaliar a compreensão de textos informativos, a capacidade de ler e entender o texto de uma forma global e de perceber sua estrutura interna. Os textos serão retirados de revistas e jornais estrangeiros, em seleção que ofereça aos candidatos temas da atualidade em campos diversos.
Espera-se que o(a) candidato(a) seja capaz de:
- inferir, através do contexto e dos mecanismos de formação de palavras, o significado de vocábulos desconhecidos;
- identificar marcadores explícitos de coesão, conseguindo, assim, estabelecer conexões de sentido entre períodos e parágrafos (nomes e pronomes; modificadores - advérbios, demonstrativos etc; preposições; conjunções); identificar nuances do sistema verbal.
Bibliografia sugerida:
Livros didáticos destinados ao ensino fundamental (6° a 9° anos) e ao ensino médio. Apostilas de cursos livres.
- CONHECIMENTOS GERAIS
Esta prova será baseada em conhecimentos gerais sobre os aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e científicos da realidade brasileira e do mundo contemporâneo, buscando avaliar o nível de informação e contextualização do(a) candidato(a) com o seu tempo. Os conteúdos serão aqueles encontrados em revistas, jornais, imprensa escrita e televisiva, assim como em diversos meios de difusão de conhecimentos.
Programa
Cidadania e direitos humanos.
Organização político-administrativa em suas diferentes esferas.
O mundo globalizado - a nova ordem mundial.
Meio ambiente e qualidade de vida.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10.741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Livros atualizados sobre a nova ordem mundial, questões ambientais, panorama sociopolítico e econômico do Brasil.
Revistas de grande circulação (Veja, Istoé, Época, etc).
Jornais de grande circulação (Folha de São Paulo, Estado de Minas, Jornal do Brasil, etc).
04 - TÉCNICO CONTÁBIL
1. Estrutura conceitual básica da Contabilidade, campo de atuação.
2. Princípios fundamentais de Contabilidade.
3. Plano de contas, fatos contábeis.
4. Lançamento e escrituração.
5. Principais livros e documentos fiscais e societários.
6. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
7. Receitas, Despesas e Custos.
8. Operações com mercadorias, provisões e reservas.
9. Apuração do resultado.
10. Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício.
11. Contabilidade pública: conceito objeto e regime.
12. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária.
13. Exercício financeiro.
14. Controle da execução orçamentária.
15. Receita e despesas públicas.
16. Inventário: objeto e classificação.
17. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços.
18. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
19. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.
Bibliografia sugerida:
ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
GOUVEIA, Nelso nº Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 1998.
IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Contabilidade Introdutória. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.
JACINTHO, Roque. Contabilidade geral. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1992.
______. Contabilidade pública. São Paulo: Ática, 1989.
______. Introdução à contabilidade. São Paulo: Ática, 1991.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
KOHAMA, Heilio, & KOHAMA, Nellida. Balanços públicos: teoria e prática. 2ed. São Paulo: Atlas, 2000.
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8.666/93.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SILVA, Lino, Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
05 - TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO I
Elementos de circuitos. Propriedades elétricas e tecnologia dos materiais condutores e isolantes. Circuitos concentrados: Leis de Kirchhoff, Análise nodal e por malhas, Teoremas de rede. Elementos armazenadores de energia: Circuitos de 1a e 2a ordem. Excitação senoidal: Regime transitório e permanente, impedância e admitância, potência e energia. Circuitos trifásicos
Diodos: Características e circuitos práticos e aplicações. Transistores de junção bipolar (BJT): Características físicas, polarização, amplificadores transistorizados e aplicações não lineares. Transistores de efeito de campo (FET): Características físicas, polarização e análise do FET para pequenos sinais. Amplificadores operacionais: Parâmetros, circuitos práticos e aplicações. Circuitos integrados analógicos: Comparadores e temporizador 555. Circuitos osciladores: por deslocamento de fase, a cristal, ponte de Wien e de relaxação com UJT. Tiristores: Tipos e características operacionais. Conversores Estáticos: retificadores, inversores e choppers. Fontes chaveadas: Características básicas.
Sistemas de numeração. Funções lógicas e Álgebra de Boole. Circuitos combinacionais. Circuitos sequenciais.
Bibliografia sugerida:
AHMED, Ashfaq. Eletrônica de Potência. São Paulo: Prentice Hall, 2000.
BOGART, Theodore F. Dispositivos e circuitos eletrônicos. Volumes 1 e 2. 3a ed. Makron books
BOYLESTAD, Robert L. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8a ed., Prentice-Hall do Brasil, 2004.
CAPUANO, Francisco G. e IDOETA, Ivan Valeije.Elementos de Eletrônica Digital. 36ªed. Érica.
JOSEPH A. Edminister. Circuitos Elétricos. Ed. Revisada, São Paulo: Makron Books (Pearson Education).
MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. Volumes 1 e 2. 4a edição. Makron books
MARIOTTO, Paulo Antonio. Análise de Circuitos Elétricos. São Paulo: Makron Books (Pearson Education).
O' MALLEY, Joh nº Análise de Circuitos. Mc Graw Hill.
PERTENCE Junior, Antônio. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6a ed. - Bookman, 2003.
RASCHID, Muhammad Harunur. Eletrônica de Potência - Circuitos dispositivos e aplicações. São Paulo: Ed. Mc Graw-Hill do Brasil, 1999.
TOCCI, Ronald J. e WIDMER, Neal S. Sistemas Digitais. 8a ed. Prentice Hall.
06 - TÉCNICO DE OPERAÇÃO I
Elementos de circuitos. Propriedades elétricas e tecnologia dos materiais condutores e isolantes. Circuitos concentrados: Leis de Kirchhoff, Análise nodal e por malhas, Teoremas de rede. Elementos armazenadores de energia: Circuitos de 1a e 2a ordem. Excitação senoidal: Regime transitório e permanente, impedância e admitância, potência e energia. Circuitos trifásicos.
Diodos: Características e circuitos práticos e aplicações. Transistores de junção bipolar (BJT): Características físicas, polarização, amplificadores transistorizados e aplicações não lineares.Transistores de efeito de campo (FET): Características físicas, polarização e análise do FET para pequenos sinais. Amplificadores operacionais: Parâmetros, circuitos práticos e aplicações. Circuitos integrados analógicos: Comparadores e temporizador 555. Circuitos osciladores: por deslocamento de fase, a cristal, ponte de Wien e de relaxação com UJT.
Sistemas de numeração. Funções lógicas e Álgebra de Boole. Circuitos combinacionais. Circuitos sequenciais.
Modulação e demodulação de sinais: em amplitude, angular e por pulsos. Conceitos no domínio do tempo e da frequência.
Transmissão de dados digitais: Códigos de linha, interferência inter simbólica, detecção de erros, comunicação m-ária, técnicas de codificação. Modens digitais e analógicos.
Comunicação de dados: transmissões síncronas e assíncronas, degradações na transmissão interfaces de comunicação de dados, controle do enlace de dados, protocolos e serviços de comunicação de dados.
Multiplexação: Multiplexação por divisão do tempo, hierarquia digital plesíócrona (PDH), hierarquia digital síncrona (SDH), ATM.
Elementos de um sistema de comunicações ópticas. Medições em sistemas ópticos: Equipamentos de teste e cálculo de enlaces. Multiplexação óptica: WDM e DWDM.
Sistema de telefonia: Sinalização na rede telefônica, comutação e tráfego telefônico. Central espacial e temporal.
Processamento de Sinais: Sinais elementares e propriedades de sistemas. Formas de representação de sistemas. Amostragem de sinais.
Características básicas de antenas; Tipos de antenas; Diagrama de irradiação; Antena Dipolo de 1/2 onda; Área efetiva e eficiência de uma antena; Diretividade e ganho de antenas.
Faixas de frequências para radiocomunicação; Ondas Ionosféricas; Ondas troposféricas; Ondas terrestres; propagação em visada direta; Ondas refletidas; Propagação no espaço livre; Propagação na atmosfera real; Propagação em terra plana; Propagação em terra esférica; Raio efetivo da terra; Zonas de Fresnel; Perdas por obstrução; Difração da onda; Cálculo de radioenlace.
Bibliografia sugerida:
BARRADAS, O. & SILVA, G. Sistema Radiovisibilidade. Livros Técnicos e Científicos, 1977.
BARRADAS, Ovídio César M. Você e as telecomunicações. Editora Interciência.
BOYLESTAD, Robert L. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8a ed., Prentice-Hall do Brasil, 2004.
CAPUANO, Francisco G. e IDOETA, Ivan Valeije. Elementos de Eletrônica Digital. 36ªed Érica.
FERRARI, Antônio Martins. Telecomunicações - Evolução e Revolução. Érica, 8ª ed.
GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações - Transmissão e Recepção. 20ª ed. Érica.
JOSEPH A. Edminister. Circuitos Elétricos. Ed. Revisada. São Paulo: Makron Books (Pearson Education).
MALVINO, Albert Paul. Eletrônica - Volumes 1 e 2. 4a edição. Makron books
MARIOTTO, Paulo Antônio. Análise de Circuitos Elétricos. São Paulo: Makron Books (Pearson Education).
MEDEIROS, Júlio César de Oliveira. Princípios de Telecomunicações - Teoria e Prática. 1ª ed. Érica.
______. Princípios de Telecomunicações - Teoria e Prática. Érica, 2005.
NASCIMENTO, Juarez do. Telecomunicações. Makron Books, 2ª ed.
NETO, Vicente Soares. NETO, Jarbas Gambogi. Telecomunicações - Redes de alta velocidade. Sistemas PDH e SDH. 2a ed. Érica.
O' MALLEY, Joh nº Análise de Circuitos. Mc Graw Hill.
PERTENCE Junior, Antônio. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6a ed. - Bookman, 2003.
PINES, José. Telecomunicações: sistemas multiplex. Livros Técnicos e Científicos Ltda, 3ª ed.
RIBEIRO, José Antônio Justino. Comunicações Ópticas. 1ª ed. Érica.
______. Propagação de Ondas Eletromagnéticas. Érica, 2004.
TOCCI, Ronald J. e Widmer, Neal S. Sistemas Digitais. 8a ed. Prentice Hall.
TOLEDO, Adalton P. Redes de acesso em telecomunicações. Makron Books.
07 - TÉCNICO DE PROJETOS I
Eletrônica Analógica. Teoria dos Semicondutores. Dispositivos Eletrônicos: Diodos, Transistores, Tiristores. Circuitos com componentes eletrônicos: Retificadores, Ceifadores, Grampeadores, Dobradores de Tensão, Fontes convencionais e chaveadas, Polarização de transistores, Amplificadores de sinais, Amplificadores operacionais. Sistemas Digitais. Sistemas de Numeração. Funções Lógicas e Portas Lógicas. Álgebra de Boole. Mapa de Karnaugh. Circuitos Aritméticos. Circuitos de Processamento de dados. Projeto de Circuitos Combinacionais. Flip-Flops. Registradores de Deslocamento. Contadores. Memórias. Conversores A/D e D/A. Projeto de Circuitos Sequenciais. Eletrônica de Potência. Retificadores. Retificadores não controlados: Monofásico, Polifásico, Tiristores, Circuito de comando, Aplicações. Inversores - Inversores não autônomos, Inversores autônomos: Monofásico, Trifásico, Inversores 4(quatro)quadrantes. Aplicações de inversores autônomos. Conversores cc/cc, Buck, Boost, Buck-boost, Cuk, Flyback, Forward, Cicuitos de controle, Aplicações de conversores cc/cc. Transistores de Potência: BJT, MOSFET, IGBT, Circuitos de disparo. Dimensionamento térmico de componentes: Cálculo de potência dissipada em chaves estáticas e dispositivos eletrônicos de potência. Dimensionamento de dissipadores.
Bibliografia sugerida:
AHMED, Ashfaq. Eletrônica de Potência. São Paulo: Prentice Hall, 2000.
BARBI, Ivo, MARTINS, Denizar Cruz. Eletrônica de potência: conversores cc-cc básicos não isolados. Florianópolis: Editora dos Autores, 2000.
BOGART, Theodore F. Dispositivos e circuitos eletrônicos. Volumes 1 e 2. 3a ed. Makron books
BOYLESTAD, Robert, NASHELSKY, Louis. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998.
CAPUANO, Francisco G. e IDOETA, Ivan Valeije.Elementos de Eletrônica Digital. 36ªed. Érica.
JOSEPH A. Edminister. Circuitos Elétricos. Ed. Revisada, São Paulo: Makron Books (Pearson Education).
LANDER, Cyril W. Eletrônica Industrial: Teoria e aplicações .2.ed. São Paulo : Makron Books, 1996.
MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. Volumes 1 e 2. 4a edição. Makron books
MARIOTTO, Paulo Antônio. Análise de Circuitos Elétricos. São Paulo: Makron Books (Pearson Education).
PERTENCE Junior, Antônio. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6a ed. - Bookman, 2003.
RASHID, Muhammad H. Eletrônica de potência: circuitos, dispositivos e aplicações. São Paulo: Makron, 1999.
TOCCI, Ronald J., WIDMER, Neal S. Sistemas Digitais: Princípios e aplicações. 8. ed. São Paulo: Prentice Hall do Brasil, 2003
08 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO I
Equipamentos de informática:
a) Instalação, configuração, e manutenção de equipamentos (hardware) de computadores e sistemas de telecomunicações.
b) Conhecimento de periféricos de informática e telecomunicações, como placas de rede, modem, roteadores, switches, computadores pessoais e servidores, impressoras, scanners, webcams, entre outros, sua correta forma de instalação, configuração e utilização.
c) Utilização de periféricos para rede cabeada e rede sem fio. Sistemas operacionais e sistemas de informática:
d) Conceitos básicos: módulos, funções, e configurações.
e) Especificação, criação, e utilização correta de partições de disco rígido para a instalação e configuração dos sistemas operacionais Windows XP, Vista e Windows 7, e principais distribuições Linux.
f) Instalação e configuração de impressoras locais e de rede.
g) Ambientes Windows XP, Vista e Windows 7 e Linux: utilização dos sistemas, das suas ferramentas e acessórios.
h) Instalação, atualização e testes de softwares.
i) Cadastro de usuários em sistemas operacionais, configuração de permissões e políticas de segurança.
j) Utilização e configuração de aplicativos para utilização de Internet e Intranet.
k) Utilização e configuração de ferramentas de produtividade: editor de textos, planilha eletrônica e editor de apresentação utilizando software(s) livre (OpenOffice/BrOffice) e softwares comerciais (Microsoft Office XP/2003/2007).
l) Instalação e configuração de Anti-virus. Redes de Computadores:
m) Modelo OSI/ISO e TCP/IP.
n) Visão geral de LANs e WANs.
o) Arquitetura TCP/IP:
Camada física: redes cabeadas e redes sem fio; endereçamento MAC e suas implicações na configuração e controle de acesso ao meio.
Camada de rede: IP, configuração de IP fixo, utilização de DHCP, configuração de sub-redes, máscaras IP, Servidor Web (Apache), etc.
Camada de Transporte: TCP e UDP;
Principais protocolos da camada de aplicação: HTTP, FTP, SSH, SMTP, POP3, entre outros.
p) Classificação, topologias e elementos de redes de computadores: padrões e protocolos.
q) Periféricos de rede: placa de rede, cabos e conectores, servidores e estações de trabalho, patch panel, hub, switch, bridge e roteador.
r) Noções de cabeamento de redes, ferramentas e materiais de redes de telecomunicações
s) Instalação física, configuração e manutenção de redes LAN e WA nº
t) Ligação de novos pontos de rede, preparação de patch cords, instalação de cabos;
u) Redes sem-fio: Configuração física e lógica de access points. Implantação de políticas de segurança (WEP, WPA e WPA 2, etc).
Bibliografia sugerida:
BATTISTI, Júlio. Windows Server 2003. Curso Completo. Rio de Janeiro: Editora Axcel, 2003.
BELLOMO, MICHAEL. Administração do Linux - Serie para Dummies, Editora Campus.
BROFFICE.ORG. Documentação do BrOffice.org e software BrOffice.org 3.2.0. Disponível em: www.broffice.org.
BROOKSHEAR, J. Glen nº Ciência da computação: uma visão abrangente. Porto Alegre: Bookman, 2000.
CARDOSO, A. S., Desvendando os Segredos do Linux - Comandos e Serviços. Ed. BrasPort.
CARISSIMI, Alexandre da Silva; ROCHOL, Juergen; GRANVILLE, Lisandro Zambenedetti. Redes de Computadores Vol 20. Editora: Artmed. 2009. ISBN: 9788577804962
COELHO, P. E. Projeto de Redes Locais com Cabeamento Estruturado. Instituto Online.
COMER, Douglas, E. Interligação em Redes TCP/IP. 5ª Ed. Editora: Campus. 2006. ISBN: 9788535220179
COMER, Douglas, E. Redes de Computadores e Internet. 4ª Ed. Editora: Bookman 2007. ISBN: 9788560031368
DANESH, Arma nº Dominando o Linux: a bíblia. São Paulo: Makron, 2000.
FERREIRA, Rubem E. Linux - Guia do Administrador do Sistema. Editora NOVATEC.
FILHO, Ozeas Vieira Santana. Introdução à internet. São Paulo: Editora Senac.
GOOGLE CHROME. Sítio oficial do Google Chrome. Disponível em: www.google.com/chrome.
HAYAMA, Marcelo M. Montagem de Redes Locais - Prático e Didático. São Paulo: Editora Érica, 2006.
MEIRELLES, Fernando de Souza. Informática: novas aplicações com microcompu-tadores. São Paulo: Makron, 1994.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Internet Explorer 7 e 8.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Microsoft Acess XP, 2003 e 2007.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Microsoft Excel XP, 2003 e 2007.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Microsoft Powerpoint XP, 2003 e 2007.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Microsoft Windows XP, Vista e Windows 7.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Microsoft Word XP, 2003 e 2007.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Outlook Express 6 ou superior
MINASI, Mark e outros. Dominando o Windows Server 2003 - a Bíblia. São Paulo: Editora Pearson, 2003.
MORIMOTO, Carlos Eduardo. Linux - Entendendo o Sistema - Guia Prático. Editora SULINA.
MOZILLA FIREFOX. Sítio oficial do http://pt-br.www.mozilla.com/pt-BR/firefox/.
NBR ISO 17799/IEC - Tecnologia da Informação - Código de prática para a gestão da segurança da informação.
OLIVEIRA, Rômulo Silva e outros. Sistemas Operacionais. Rio Grande do Sul, Editora Sagra Luzzatto, 2001.
ROSS, Keith W.; KUROSE, James F. Redes de Computadores e a Internet: uma abordagem Top-Dow nº 4ª Ed. Editora: Addison-Wesley . 2010
SLACKWARE BRASIL. Disponível em www.slackware-brasil.com.br/website. Acessado em 18 fev 2010.
STALLINGS, WILLIAM, Redes e sistemas de comunicação de dados. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2005.
TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores. 4ª Ed. Editora: Campus. 2003. ISBN: 8535211853
TANENBAUM, Andrew S. Sistemas Operacionais Modernos. Rio de Janeiro: Editora Prenticce-Hall do Brasil, 1995.
THOMPSON, Marco Aurélio. Windows Server 2003 - administração de redes. São Paulo: Editora Érica, 2003.
TORRES, Gabriel. Hardware - Curso Completo. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.
TORRES, Gabriel. Redes de Computadores - Curso Completo. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.
UBUNTU-BR.ORG. Documentação do Ubuntu-br.org e software Ubuntu 9.10. Disponível em: www.ubuntu-br.org. Acessado em: 18 fev. 2010.
09 - ADVOGADO JR
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.
2. ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servidores, extinção.
3. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia.
4. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público.
5. DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia.
6. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos.
7. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos.
8. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do Príncipe.
9. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei nº º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).
10. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública: conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.
Bibliografia sugerida:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
Lei nº º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).
MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios constitucionais brasileiros.
2. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Habeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, "Habeas Data", Direito de Petição. Os direitos sociais.
3. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de competência no Brasil.
4. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice-presidente. Os Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência. A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual: organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.
5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.
6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.
7. ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.
8. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.
9. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios.
Bibliografia sugerida:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.
CONSTITUIÇÃO DA EPÚBLICA FEDERATIVA DO BASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).
CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.
______. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.
2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Organização e funcionamentos da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Atos, Termos e Prazos Processuais. Distribuição e Custas. As partes, sua representação e seus procuradores. Nulidades. Dissídios individuais: fases postulatórias e conciliatórias. Fase probatória. Suspensão e extinção (antecipada) do processo. Fase decisória. Procedimentos especiais. Rito sumário. Procedimentos cautelares. Dissídios coletivos. Recursos. Fase preliminar da execução: liquidação da sentença. Execução: parte geral. Modalidades e reforma da execução. Discussão e trâmites finais da execução.
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.
BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.
CARRION, Valenti nº Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei nº º 5.452, de 1.º-5-1943 - texto atualizado).
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.
MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.
MASCARO DO NASCIMENTO, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr.
MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo: Ltr.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr.
DIREITO CIVIL
1. A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade.
2. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais.
3. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência.
4. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
5. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato.
6. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de indenizar. Da indenização.
7. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda.
8. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei nº º 8.078, de 11-9-90, com suas alterações).
Bibliografia sugerida:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).
Lei nº º 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil Brasileiro).
Lei nº º 8.078, de 11-9-90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.
2. JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. Organização judiciária em Minas Gerais.
3. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.
4. ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.
5. AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Condições e pressupostos da ação. Classificação das ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.
6. PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo.
7. PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.
8. FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar.
9. PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.
10. JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito, objeto, ônus, valoração. Provas em espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.
11. RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação. Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.
12. EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.
13. PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de ausentes.
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei nº º 5.869, de 11-1-1973 - texto atualizado).
DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros.
Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO PENAL
1. CONCEITO DE CRIME. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crime doloso e crime culposo. Crime consumado e crime tentado.
2. CRIMES CONTRA A VIDA.
3. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
4. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
5. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saúde pública.
6. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
7. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei nº º 8.137, de 27/12/90, e Lei nº º 8.176, de 08/02/91).
8. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Lei nº 7.492, de 26/06/86).
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei nº º 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei nº º 7.209, de 11-7-1984, e com as demais alterações).
JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.
10 - ANALISTA ADMINISTRATIVO JR
A administração no século XXI: o ambiente nas organizações; administração em um contexto, dinâmica e competitiva; cultura organizacional; planejamento, organização, direção, controle. O comportamento organizacional: o contexto ambiental e organizacional; as pessoas nas organizações; os grupos nas organizações; a dinâmica organizacional.
Planejamento: conceito de planejamento e de sistema; elaboração e Implementação de planejamento estratégico; diagnóstico; missão, objetivos e desafios; estratégias e políticas; planejamento estratégico, tático e operacional.
Projetos: projetos em organizações contemporâneas; seleção de projeto, organização de projeto, planejamento do projeto; implementação do projeto e controle do projeto; planejamento e Acompanhamento de projetos - PERT/CPM. Organização, métodos e processos: a análise administrativa; processos empresariais; levantamento de dados: questionário, entrevista e observação direta; gráficos e formulários; análise da distribuição do trabalho; manuais organizacionais.
Gestão de Recursos Humanos: teoria e pratica do recrutamento, seleção ,treinamento e desenvolvimento de recurso humanos. Princípios constitucionais da administração pública relativa aos seus servidores. Estatuto dos Funcionários do Estado de Minas Gerais - Lei nº. 869/52 e suas alterações.
Administração de materiais e patrimônio: teorias da administração de materiais; classificação de materiais; aquisição de materiais; gestão de estoques; controle patrimonial dos bens. Gestão do setor público: aplicação da legislação sobre licitação.
Orçamento e Contabilidade Pública: escrituração na Administração Pública; regimes contábeis; orçamento público; receita pública; despesa pública; restos a pagar; levantamento de balanços; controle interno; Lei nº. 4320/64 (Direito Financeiro e controle de orçamento); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº. 101/2000); Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8472/92).
Bibliografia sugerida:
ALT, Paulo Roberto Campos & MARTINS, Petrônio Garcia. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2001.
CERQUEIRA, Edgard Pedreira & GOMES, Débora Dias. O processo de multiplicação da qualidade. São Paulo: Pioneira, 1997.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
___________ . Comportamento organizacional. São Paulo: Thomson, 2004.
___________ . Recursos Humanos. Edição Compacta, Atlas, 6 º Edição. 2000.
CRUZ, Flávio da (coord). Comentários à Lei nº. 4.320. São Paulo: Atlas, 2003.
CURY, Antônio. Organização e métodos uma visão holística. São Paulo: Atlas, 2000.
KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.
MEREDITH, Jack R. & MATEL Jr., Samuel J. Administração de projetos - uma abordagem gerencial. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2000.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico. São Paulo: Atlas, 2004.
PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da qualidade teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
PRADO, Darci. PERT/CPM. Belo Horizonte: Editora de desenvolvimento gerencial, 1998.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental. São Paulo: Atlas, 2003.
Lei nº. 8666/93 de 21/06/93.
Lei nº. 4320/64.
Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Lei nº. 8472/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Lei nº. 6404/76 e suas alterações.
Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
11 - ANALISTA CONTÁBIL JR
1. Contabilidade Geral: Conceitos básicos de contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade. Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. Conceito de débito e crédito. Método das partidas dobradas. Provisões. Orçamentos. Balancetes de verificação. Principais livros fiscais e comerciais. As contas do Balanço Patrimonial: conceito, objetivo, periodicidade e elaboração. Ativo e passivo como aplicação e fontes de recursos. Grupos de contas: significados de cada grupo de contas. Classificação das contas nos grupos. Critérios de avaliação das contas.
2. Demonstração do resultado do exercício: conceito, objetivo, periodicidade e elaboração. Elementos da demonstração, apropriações, pelo regime de competência, de receitas e despesas, antecipações e diferimentos. Destinação do resultado do exercício.
3. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Interpretação do aumento ou diminuição do capital circulante líquido.
4. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
5. Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
6. Notas explicativas às demonstrações contábeis.
7. Análise das demonstrações contábeis: conceitos básicos. Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira, por índices: solvência e liquidez. Análise da situação econômica - indicadores de rentabilidade: rentabilidade de vendas, do capital próprio e do ativo total. Margens: bruta, operacional e líquida. Prazos médios de contas a receber, de renovação de estoques e de pagamento de fornecedores, índice de cobertura das despesas financeiras. Rotação de estoques, contas a receber, contas a pagar, ativo imobilizado e ativo real. Análise da estrutura patrimonial: grau de imobilização do ativo total, dos recursos próprios e de endividamento. Participação de capital próprio. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.
8. Contabilidade fiscal e tributária - Introdução à Contabilidade Tributária: Conceitos, princípios e normas básicas. Conceitos, princípios e normas básicas de legislação tributária. Contabilidade tributária aplicada. Tributação sobre o lucro. Tributação da pessoa jurídica com base no lucro real. Escrituração do LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2003.
______. Curso básico de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2002.
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Atlas, 2002.
BLATT, Ariano. Análise de balanços. São Paulo: Makron Books, 2001.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/93.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 986/03 - NBC T 12 - Da Auditoria Interna
EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1998
EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, 1996.
FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. São Paulo: Atlas, 1996.
GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. Editora Harbra, 1984.
HIGUCHI, Hiromi. HIGUCHI, Celso H. Imposto de Renda das Empresas. São Paulo: Atlas, 2003
IUDICIBUS, S. de. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1998.
JACINTHO, Roque. Contabilidade geral. São Paulo: Ática, 1992.
MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 2004.
______. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 2003.
MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços. São Paulo: Atlas, 2003.
NEVES, Silvério das e VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. São Paulo: Frase, 1994.
______. Contabilidade avançada. São Paulo: Frase, 1996.
PEGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora. 2004.
REIS, Arnaldo. Análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1993.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral. São Paulo: Saraiva, 1997.
______. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1997.
SÁ, Antônio Lopes de. Princípios fundamentais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2000.
SILVA, José Pereira da. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas, 2004.
12 - ANALISTA COMERCIAL JR
Análise Microeconômica
Noções de Microeconomia. Mercado: oferta e procura. Restrição orçamentária. Preferências. Utilidade. Escolha do consumidor. Demanda: bens normais e inferiores, curvas, renda-consumo, curva de Engel, bens comuns e de Giffen, curvas preço-consumo e curva de demanda. Equação de Slutsky: efeitos, substituição e renda. Elasticidade. Excedente do consumidor. Teoria da Produção e dos custos: Lei dos Rendimentos decrescentes e rendimentos de escala, custos totais, médios e marginais, custos fixos e variáveis. Curto e longo prazo. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. Teoria do Equilíbrio Geral e Bem estar.
Análise Macroeconômica
Noções de Macroeconomia. Sistemas de Contas Nacionais. Contabilidade da Renda, Produto e Dispêndio. Economia Monetária: funções da moeda, Sistema monetário e os meios de pagamento, contas do sistema monetário e funções das autoridades monetárias, criação e destruição de base monetária, coeficientes de comportamento e multiplicadores. Curva de Phillips: expectativas racionais, crítica de Lucas. Políticas macro-econômicas em diferentes regimes cambiais. O déficit público e seu financiamento. Equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; Multiplicador keynesiano de gastos; Interligação entre o lado real e monetário; Modelo IS-LM. Inflação: Causas e efeitos da inflação; Teoria quantitativa da moeda; Curva de Philips; Inflação e políticas de estabilização; Inflação de demanda e de custos; Imposto inflacionário. Produção e crescimento econômico: Importância e determinantes da produtividade; Crescimento econômico e políticas públicas; Modelos de crescimento econômico
Economia do Setor Público - Racionalidade econômica da existência do governo. Eficiência dos mercados competitivos. Falhas do mercado. Equilíbrio geral e teoria do bem-estar. Ótimo de Pareto. Bens públicos. Teoria da escolha pública. Externalidades. Objetivos da política fiscal e funções do governo. Teoria da tributação: Conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo. Imposto sobre o valor adicionado. Cálculo do imposto por dentro e por fora. Sistema tributário na Constituição Brasileira de 1988. Gastos públicos: Conceitos; Medidas; Modelos de gastos públicos. Política fiscal e política monetária. Federalismo fiscal. Títulos públicos, déficit público e dívida pública. Imposto inflacionário, senhoriagem e Curva de Laffer. Financiamento do déficit público. Evolução do setor público na economia brasileira: Estado e empresas estatais no desenvolvimento econômico; Finanças públicas entre 1964 e 1980; Finanças públicas no regime de alta inflação (1981/1994); Política fiscal brasileira no período 1995/1998. Tópicos especiais sobre finanças públicas: A lógica da privatização e o Plano Nacional de Desestatizações - PND; Teoria da regulação e agências de controle. Orçamento e Contabilidade Pública - Orçamento Público: Evolução histórica e correlação orçamento/ planejamento; Princípios orçamentários; Orçamento tradicional e orçamento-programa; Orçamento na Constituição Brasileira de 1988
Economia Internacional
Noções de comércio internacional. A teoria das vantagens comparativas: modelo ricardiano e Teorema de Hecksher-Ohli nº Balanço de Pagamentos: estrutura e formas de financiamento. Determinação da taxa de câmbio. Funções e características dos principais agentes internacionais (BID, BIRD, FMI e OMC).
Economia Brasileira
O desenvolvimento brasileiro nos últimos 30 anos: o Milagre Brasileiro, II PND, choques externos, crise da dívida externa, planos heterodoxos, Plano Real. Aspectos da distribuição de renda no Brasil. O setor externo da economia brasileira. Educação, desenvolvimento econômico e distribuição de renda: a experiência brasileira.
Contrato Administrativo: Conceito, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar N° 101/2000): Princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Limites para despesas de pessoal; Limites para a dívida; Gestão patrimonial; Mecanismos de transparência fiscal, controle e fiscalização. Contabilidade Pública: Contabilidade orçamentária e financeira; Contabilidade patrimonial e industrial; Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Planejamento Estratégico - Conceitos. Princípios. Planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional. Elaboração e implementação do planejamento estratégico: Diagnóstico estratégico externo; Diagnóstico estratégico da organização; Missão; Visão; Valores; Construção de cenários. Controle e avaliação do planejamento estratégico. Auditoria de desempenho e de resultados. Projetos - Planejamento e projetos: Conceitos; Níveis de decisão; Projetos empresariais e projetos públicos. O lado humano dos projetos. Projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: Produção em massa; Impacto das novas tecnologias. Novas tecnologias de gestão.
Bibliografia sugerida:
CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 2008.
DORNBUSH, R. e FISHER, S. Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1982, 5 ed.
FRANCO, Gustavo B. O Plano Real e outros ensaios. RJ: Francisco Alves, 1995.
GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005.
GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
LOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. (Orgs) Manual de macroeconomia básico e intermediário. São Paulo: Atlas, 2000.
MACHADO JR, J. Teixeira e COSTA REIS, Haroldo da. A Lei 4.320 comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.
MANKIW, nº Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
MANKIW, nº Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 2007.
RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1997.
SACHS, J. e LARRAIN, F.Macroeconomia. São Paulo: Makron Books, 1995.
SIMONSEN, M.H.e CYSNE, R.P. Macroeconomia. Rio de Janeiro: Ao Livro técnico S.A., 1989.
VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2001.
VARIAN, H.R. Microeconomia: Princípios Básicos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990.
WILLIAMSON, J. Economia Aberta e a Economia Mundial. Rio de Janeiro. Ed. Campus, 1989.
13 - ANALISTA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO JR
Análise Microeconômica
Noções de Microeconomia. Mercado: oferta e procura. Restrição orçamentária. Preferências. Utilidade. Escolha do consumidor. Demanda: bens normais e inferiores, curvas, renda-consumo, curva de Engel, bens comuns e de Giffen, curvas preço-consumo e curva de demanda. Equação de Slutsky: efeitos, substituição e renda. Elasticidade. Excedente do consumidor. Teoria da Produção e dos custos: Lei dos Rendimentos decrescentes e rendimentos de escala, custos totais, médios e marginais, custos fixos e variáveis. Curto e longo prazo. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. Teoria do Equilíbrio Geral e Bem estar.
Análise Macroeconômica
Noções de Macroeconomia. Sistemas de Contas Nacionais. Contabilidade da Renda, Produto e Dispêndio. Economia Monetária: funções da moeda, Sistema monetário e os meios de pagamento, contas do sistema monetário e funções das autoridades monetárias, criação e destruição de base monetária, coeficientes de comportamento e multiplicadores. Determinação da renda segundo as concepções clássicas e keynesiana, Curva de Phillips: expectativas racionais, crítica de Lucas. Políticas macro-econômicas em diferentes regimes cambiais. O déficit público e seu financiamento.
Economia Internacional
Noções de comércio internacional. A teoria das vantagens comparativas: modelo ricardiano e Teorema de Hecksher-Ohli nº Balanço de Pagamentos: estrutura e formas de financiamento. Determinação da taxa de câmbio. Funções e características dos principais agentes internacionais (BID, BIRD, FMI e OMC).
Economia Brasileira
O desenvolvimento brasileiro nos últimos 30 anos: o Milagre Brasileiro, II PND, choques externos, crise da dívida externa, planos heterodoxos, Plano Real. Aspectos da distribuição de renda no Brasil. O setor externo da economia brasileira. Educação, desenvolvimento econômico e distribuição de renda: a experiência brasileira.
Bibliografia sugerida:
BERNARDI, Luiz Antônio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Atlas, 2003. 314 p.
BOWDITCH, James L.; BUONO, Anthony F. Fundamentos de comportamento organizacional. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2006. xi, 329p.
CERTO, Samuel C. et al. Administração estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2005. 304 p.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo. Saraiva, 1996;
DORNBUSH, R. e FISHER, S. Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1982, 5ª edição.
FERNANDES, Bruno H. R.; BERTON, Luiz H. Administração Estratégica: da competência empreendedora à avaliação de desempenho. São Paulo: Saraiva, 2005.
FRANCO, Gustavo B. O Plano Real e outros ensaios. Rio de Janeiro: Francisco Alves, ed. 1995.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 7ª ed. São Paulo. Harbra, 1997.
GORDON, Ia nº Marketing de relacionamento. 4ª ed. São Paulo. Futura, 2001.
GREENBAUM, Thomas L. Manual do consultor. Rio de Janeiro: LTC, 1991
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação. 19 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004. xi, 344 p.
KOTLER, Philip. Marketing para o século XXI. São Paulo. Futura, 2001.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Administração de projetos. São Paulo. Atlas, 1997.
MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 9ª ed. São Paulo. Atlas, 2002.
MILHOMENS, Jônatas, ALVES, Geraldo Magela. Manual prático dos contratos. 2ª ed. Forense, 1999.
PAIVA, M. A. (org.). A Ordem do Progresso. Rio de Janeiro: Ed. Campus. 1990.
SACHS, J. e LARRAIN, F.Macroeconomia. São Paulo: Makron Books, 1995.
SILVA, José Pereira da. Análise financeira das empresas. 6ª ed. São Paulo. Atlas, 2004;
SIMONSEN, M.H.e CYSNE, R.P. Macroeconomia. Rio de Janeiro: Ao Livro técnico S.A., 1989.
VARIAN, H.R. Microeconomia: Princípios Básicos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990.
WILLIAMSON, J. Economia Aberta e a Economia Mundial. Rio de Janeiro. Ed. Campus, 1989.
14 - ANALISTA DE SUPRIMENTOS JR
1. Organização:
a. Conceito de organização.
b. Funções de Administração: planejamento, organização, controle, direção.
2. Estrutura Organizacional:
a. Tipos de estrutura.
b. Componentes da estrutura organizacional.
c. Condicionantes da estrutura organizacional.
d. Avaliação, desenvolvimento e implantação da estrutura organizacional.
3. Organização Sistemas e Métodos:
a. Levantamento, desenvolvimento e implantação de métodos administrativos.
b. Estudo e distribuição de trabalho.
c. Manuais administrativos.
d. Sistemas de informações.
e. Planejamento e acompanhamento de sistemas informatizados.
4. Gestão de Marketing e Vendas:
a. Conceito de marketing.
b. Administração de vendas.
c. Planejamento de marketing.
5. Gestão de Operações e Logística:
a. Estocagem e movimentação de materiais
b. Cadeia logística (Suply Chain)
c. Suprimentos
d. Logística de transportes
6. Gestão de Recursos Humanos:
a. Comunicação interpessoal e organizacional.
b. Motivação.
c. Liderança organizacional
d. Clima e cultura organizacional.
7. Gestão Financeira:
a. Planejamento financeiro.
b. Fluxo de caixa.
8. Gestão da condução gerencial:
a. Processo decisório e resolução de problemas.
b. Planejamento e estratégia.
c. Processos de execução e controle.
d. Responsabilidade social e ambiental do administrador.
9. Planejamento empresarial.
a. Análise ambiental.
b. Estratégia organizacional.
Bibliografia sugerida:
BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: planejamento, organização e logística empresarial. São Paulo: Bookman, 2001.
BOWDITCH, James e BUONO, Anthony. Elementos do comportamento organizacional. São Paulo: Pioneira, 3 impressão, 2002.
COBRA, Marcos. Administração de marketing no Brasil. São Paulo: Cobra, 2003.
GIL, Antônio Carlos. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 7. ed. São Paulo: Harbra, 2002.
HONG, Yuh Ching. Gestão de estoques na cadeia de logística integrada : Supply chai nº 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
KOTLER, Philip. Administração de marketing : análise, planejamento, implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas Ribeirão, 1998.
KWASNICKA, Eunice Lacava. Introdução à administração. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1995.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à Administração. 4 ed. Ampl. São Paulo: Atlas, 1995.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 13. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2002.
______. Planejamento estratégico: conceitos, metodologias e práticas. Ed. Ver. E ampl. São Paulo: Atlas, 2002.
ROBBINS, Stephe nº Comportamento organizacional. 9 ed. São Paulo: Prentice Hall, 2001.
SANVICENTE, Antônio Zoratto. Administração financeira. São Paulo: Atlas, 1997.
SILVA, Reinaldo O. da. Teorias da administração. São Paulo: Pioneira, 2001.
15 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO JR
1. Equipamentos de Informática:
a) Estrutura e funcionamento de um computador e seus periféricos.
2. Redes de Computadores
a) LAN, WAN e redes WI-FI.
b) Arquitetura TCP/IP.
c) Configuração, administração e suporte de serviços DHCP, DNS e WINS.
d) Configuração e administração de dispositivos de Internet: gateway, roteadores de borda, alocação de banda, controle de tráfego.
e) Configuração e administração de Intranet: switches, roteadores, configuração de sub-redes, classes de serviço, VLAN, redes privadas virtuais (VPN).
f) Segurança de redes: Firewall, Proxy, NAC, IDS /IPS, IPSEC, Antivírus, anti-spam.
3. Administração de sistemas de telecomunicações:
a) Gerenciamento, administração e suporte a servidores de rede Microsoft Windows Server 2000, 2003 e 2008 e Linux, em suas principais distribuições.
b) Microsoft Active Directory, IIS, serviços de arquivo (SMB/NFS), integração com ambiente Linux.
c) Segurança da Informação (Normas ISO/IEC 17799/2700X), elaboração, implementação e execução de normas e rotinas de segurança física e lógica, sistemas de detecção de intrusão (IDS).
d) Planejamento de capacidade e monitoração de recursos, virtualização de serviços.
4. Metodologia de desenvolvimento de sistemas
a) Modelos de processo de desenvolvimento de software
b) Participantes do processo de desenvolvimento de software
c) Estrutura básica de uma metodologia de desenvolvimento de sistemas
d) Análise e projeto orientado a objetos
e) UML: Modelagem de Casos de Uso, modelagem Estrutural, modelagem Comportamental, modelagem Arquitetural
5. Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados - Padrão SQL.
a) Conceitos e fundamentos, modelo relacional, modelo entidade-relacionamento,
b) Restrições de Integridade, segurança, concorrência, recuperação após falha,
c) Linguagem SQL
d) Gerenciamento de transações e análise de desempenho de SGBDs
6. PMBOK, CMMI, MPS.BR, ITIL, COBIT 4.1
7. Gestão de Segurança da Informação; ISO 27001:2005.
Bibliografia sugerida:
BATTISTI, Júlio. Windows Server 2003. Curso Completo. Rio de Janeiro: Editora Axcel, 2003.
BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BURGESS, Mark. Princípios de administração de redes e sistemas. Rio de Janeiro: LTC, 2006.
CAMPOS, Andre L. nº Sistema de Segurança da Informação: Controlando os Riscos. São Paulo, Visual Books, 2005.
CARDOSO, A. S., Desvendando os Segredos do Linux - Comandos e Serviços. Ed. BrasPort.
CARISSIMI, Alexandre da Silva; ROCHOL, Juergen; GRANVILLE, Lisandro Zambenedetti. Redes de Computadores Vol 20. Editora: Artmed. 2009. ISBN: 9788577804962
CHEN, Peter. Modelagem de dados: a abordagem entidade-relacionamento para o projeto lógico. São Paulo: Makron Books, 1990.
COBIT (2004) - Objetivos de Controle para Informação e Tecnologias Relacionadas Rolling Meadows, IL 60008 USA, 2004.
COMER, Douglas, E. Redes de Computadores e Internet. 4ª Ed. Editora: Bookman 2007. ISBN: 9788560031368
Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br). Cartilha de Segurança para Internet Versão 3.1. Copyright ©2006
CERT.br. 2006. Disponível em: http://cartilha.cert.br/
DAMAS, Luís. SQL - Structured Query Language. Rio de Janeiro: LTC, 2007.
DANESH, Arman, Dominando LINUX: a bíblia. São Paulo: Makron Books, 2003.
DIAS, Cláudia. Segurança e auditoria da tecnologia da informação. Rio de Janeiro, Axcel Books, 2000.
INFORMATION TECHNOLOGY GOVERNANCE INSTITUTE. COBIT 4.1: control objectives, management guidelines, maturity models. Rolling Meadows: ITGI, 2007.
LAUREANO, Marcos. Máquinas virtuais e emuladores. São Paulo: Novatec, 2006.
LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões: uma introdução à análise e ao projeto orientados a objetos e ao processo unificado. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
MAGALHÃES, I. L.; PINHEIRO, W. B. Gerenciamento de serviços de TI na prática: uma abordagem com Base na ITIL. São Paulo: Novatec, 2007.
MARTINS, José Carlos Cordeiro. Gestão de projetos de segurança da informação. Rio de Janeiro, Brasport, 2003.
MINASI, Mark; ANDERSON, Christa; CREEGRAN, Elizabeth. Dominando Windows 2003 server: a bíblia. Rio de Janeiro: Makron Books, 2003.
MICROSOFT CORPORATIO nº Ajuda do Microsoft Windows Server 2003, e 2008, XP, Vista e Windows 7.
MOKARZEL, Fábio Carneiro e SAMA, Ney Yoshimiro. Introdução à Ciência da Computação. Editora Campus. 2008.
MORIMOTO, Carlos Eduardo. Linux - Entendendo o Sistema - Guia Prático. Editora SULINA.
MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro: Guia Geral - 2009. Softex. Disponível em
NAVATHE, Shamkant B.; ELSMARI, Ramez. Sistemas de Banco de Dados: fundamentos e aplicações. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.
NBR ISO/IEC 17799/2005 - Tecnologia da informação - Código de Prática para a Gestão da segurança da Informação. Rio de Janeiro: ABNT. 2005
NBR ISO/IEC 27001/2005 - Sistemas de gestão da segurança da informação. Rio de Janeiro: ABNT. 2005.
NIC BR Security Office. Práticas de Segurança para Administradores de Redes Internet Versão 1.2. Copyright© NBSO. 16 de maio de 2003. Disponível em: www.nbso.nic.br/
ONOME, Joshua. Auditoria de Sistemas de Informações Rio de Janeiro. Atlas. 2005.
OLIVEIRA, Rômulo Silva e outros. Sistemas Operacionais. Rio Grande do Sul, Editora Sagra Luzzatto, 2001.
PATTERSON, David A.; HENNESSY, JOHN L. Organização e projeto de computadores. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
PITANGA, Marcus. Construindo supercomputadores com Linux. Brasport, 2004.
PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Um guia do conjunto de conhecimento em gerenciamento de projeto. 3.ed. Newton Sq, Pennsylvania USA: Project Management Institute/Four Campus Boulevard, 2004.
ROSS, Keith W.; KUROSE, James F. Redes de Computadores e a Internet: uma abordagem Top-Dow nº 4ª Ed. Editora: Addison-Wesley . 2010
SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 3. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, Makron Books, 1999.
STALLINGS, WILLIAM, Redes e sistemas de comunicação de dados. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2005.
STALLINGS, William. Arquitetura e organização de computadores. São Paulo: Prentice Hall Brasil, 2007.
TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
THOMPSON, Marco Aurélio. Windows Server 2003 - administração de redes. São Paulo: Editora Érica, 2003.
WEILL, Peter; ROSS, Jeanne W. Governança de tecnologia da informação: como as empresas com melhor desempenho administram os direitos decisórios de TI na busca por resultados superiores. São Paulo: M. Books do Brasil, 2006.
Ubuntu Server Guide; https://help.ubuntu.com/9.04/serverguide/C/index.html. Switching from Windows; https://help.ubuntu.com/9.04/switching/index.html.