MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

 

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2011 (IE/EA EAOT 2011)

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 Estas Instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 276-T/DE-2, de 09 de agosto de 2010, tem por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2011 (EA EAOT 2011).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes Instruções encontram-se fundamentadas pelas Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, publicadas no Boletim do COMAER (BCA) nº 228, de 8 de dezembro de 2009 e republicadas no BCA nº 31, de 17 de janeiro de 2010, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 346/DE-2, de 1º de dezembro de 2009, e publicadas no BCA nº 229, de 9 de dezembro de 2009.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 Estas Instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no processo seletivo;

b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM do COMAER cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2011; e

c) a todos os interessados em participar do EA EAOT 2011. 1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes Instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas Instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis, durante toda a validade do Exame, nas seguintes páginas de Internet e Intraer:

a) do COMAER (Comando da Aeronáutica): www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?page=concursos, www.portal.intraer/portal/capa/index.php?page=concursos

b) do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR): www.ciaar.com.br/concursos.html, www.ciaar.intraer/concursos/concursos.htm

1.4.3 Para acompanhamento das demais fases do processo seletivo, os candidatos poderão obter nas páginas do CIAAR na Internet e na Intraer, o que se segue:

a) Formulário digital para Solicitação de Inscrição (FSI);

b) Requerimento de isenção de pagamento de taxa de inscrição;

c) resultado da solicitação de inscrição;

d) resultado da solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição;

e) cartão de inscrição (somente na internet);

f) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6/2009);

g) Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do COMAER (ICA 38-7/2004);

h) provas aplicadas e gabaritos provisórios e definitivos;

i) informações e resultados referentes aos diversos eventos do Exame e aos respectivos recursos; e

j) formulários digitais para recursos sobre os itens de Prova (Ficha Informativa sobre Formulação de Questão/FIFQ) e sobre os graus obtidos.

1.4.4 Informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos eventos não serão transmitidas por telefone. O candidato deverá observar rigorosamente as Instruções Específicas, seus anexos e os comunicados divulgados nos endereços eletrônicos do processo seletivo.

1.4.5 Outras informações diferentes daquelas mencionadas no item 1.4.4 poderão ser obtidas junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER vinculados ao DEPENS e junto ao CIAAR, por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS 1 - Belém - PA:

(91) 3231-2989 begin_of_the_skype_highlighting              (91) 3231-2989      end_of_the_skype_highlighting e Fax: 3238-3500

SERENS 2 - Recife - PE:

(81) 2129-7092 begin_of_the_skype_highlighting              (81) 2129-7092      end_of_the_skype_highlighting e Fax: 2129-7222

SERENS 3 - Rio de Janeiro - RJ:

(21) 2101-4933 begin_of_the_skype_highlighting              (21) 2101-4933      end_of_the_skype_highlighting, 2101-6015 e Fax: 2101-4949

SERENS 4 - São Paulo - SP:

(11) 3382-6109 begin_of_the_skype_highlighting              (11) 3382-6109      end_of_the_skype_highlighting e Fax: 3208-9267

SERENS 5 - Canoas - RS:

(51) 3462-1204 begin_of_the_skype_highlighting              (51) 3462-1204      end_of_the_skype_highlighting e Fax: 3462-1132

SERENS 6 - Brasília - DF:

(61) 3364-8205 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3364-8205      end_of_the_skype_highlighting e Fax: 3365-1393

SERENS 7 - Manaus - AM:

(92) 2129-1735 begin_of_the_skype_highlighting              (92) 2129-1735      end_of_the_skype_highlighting, 2129-1736 e Fax: 3629-1805

1.4.5.1 Organização Militar responsável pela execução do Exame de Admissão:

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR
DIVISÃO DE CONCURSOS
Av. Santa Rosa, 10 - Pampulha - Belo Horizonte / MG
CEP: 31.270-750
Tel.: (31) 4009-5066 begin_of_the_skype_highlighting              (31) 4009-5066      end_of_the_skype_highlighting; 4009-5068 - Fax: (31) 4009-5002

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame de Admissão será regido por estas Instruções e sua execução será de responsabilidade do CIAAR com apoio dos SERENS, das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e demais órgãos do COMAER que tenham envolvimento com as atividades de admissão e seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do interessado em participar do EA EAOT 2011 a leitura integral e o conhecimento pleno destas Instruções.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Integram as presentes Instruções, na forma de Anexos, informações cujos teores devem ser conhecidos pelos candidatos ao EA EAOT 2011.

1.6.2 Para melhor compreensão das orientações e para conhecimento do significado técnico de determinados vocábulos e siglas contidas nestas Instruções, deverá o candidato consultar o glossário constante no Anexo A.

1.6.3 Para realização de todas as fases previstas neste Exame, inclusive das ações pormenorizadas que as constituem, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo B.

1.6.4 Para conhecimento dos Conteúdos Programáticos e Bibliografias sugeridas das Provas Escritas, o candidato deverá observar o Anexo C.

2 OBJETO DO O EXAME

2.1 PÚBLICO ALVO

2.1.1 O presente Exame de Admissão destina-se a selecionar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas Instruções, para serem habilitados à matrícula no Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT), a ser realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte / MG.

2.1.2 Dentre os que vierem a ser matriculados, aqueles que concluírem com êxito o referido Estágio, segundo o Plano de Avaliação de Ensino do CIAAR, serão nomeados para compor o Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA), de acordo com as necessidades do COMAER.

2.2 QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O QCOA, estabelecido no Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporários da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 85.866, de 1º de abril de 1981, com alterações aprovadas pelos Decretos nº 99.228, de 27 de abril de 1990, nº 865, de 9 de julho de 1993, e nº 1.367, de 12 de janeiro de 1995, e cujas diretrizes básicas encontram-se discriminadas na Instrução Reguladora do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (ICA 36-13/2008), aprovada pela Portaria nº 158/GC3, de 25 de março de 2008, destina-se a suprir, temporariamente, o COMAER com oficiais para o exercício de funções técnicas, de docência e administrativas, nas especialidades profissionais de seu interesse, em suas OM.

2.2.2 Todo cidadão, após ingressar no COMAER, mediante matrícula e incorporação, estará sujeito ao ordenamento jurídico vigente afeto aos militares, aceitando consciente e voluntariamente os deveres nele imposto. Nesse ordenamento jurídico, destaca-se a Constituição Federal do Brasil (1988) e o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980). O candidato habilitado à matrícula terá de assumir compromisso de honra, jurando acatar as obrigações e os deveres da condição de militar, manifestando firme disposição de bem cumpri-los.

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame de Admissão, classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula ao final deste processo seletivo.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade e localidade, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade desse Estágio.

2.3.3 O candidato fará a escolha da especialidade e priorizará as localidades a cujas vagas pretende concorrer, no momento da solicitação de inscrição.

2.3.4 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

ESPECIALIDADE

COMAR

LOCALIDADE

VAGAS

ADM - ADMINISTRAÇÃO
(07 VAGAS)

I

ALCÂNTARA

01

III

BELO HORIZONTE / LAGOA SANTA

02

RIO DE JANEIRO

02

V

CANOAS

01

VI

BRASÍLIA

01

ANS - ANÁLISE DE SISTEMAS
(15 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO

07

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

01

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

VI

BRASÍLIA

06

AQT - ARQUITETURA
(02 VAGAS)

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

01

VI

BRASÍLIA

01

AQV - ARQUIVOLOGIA
(04 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO

04

ASS - SERVIÇO SOCIAL
(09 VAGAS)

II

PARNAMIRIM

01

III

RIO DE JANEIRO

03

IV

SÃO PAULO / GUARULHOS

02

VI

BRASÍLIA

01

VII

MANAUS

02

BIB - BIBLIOTECONOMIA
(05 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO

01

IV

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

03

CCO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(11 VAGAS)

II

RECIFE

01

III

BELO HORIZONTE / LAGOA SANTA

02

RIO DE JANEIRO

02

IV

CAMPO GRANDE

01

PIRASSUNUNGA

01

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

V

FLORIANÓPOLIS

01

VI

BRASÍLIA

02

ECO - ECONOMIA
(03 VAGAS)

II

RECIFE

01

IV

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

VI

BRASÍLIA

01

EFI - EDUCAÇÃO FÍSICA
(03 VAGAS)

III

BARBACENA

01

RIO DE JANEIRO

01

IV

GUARATINGUETÁ

01

ENF - ENFERMAGEM
(25 VAGAS)

I

BELÉM

01

II

PARNAMIRIM

02

RECIFE

02

III

RIO DE JANEIRO

11

GUARATINGUETÁ

01

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

02

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

V

CANOAS

01

VI

BRASÍLIA

02

VII

BOA VISTA

01

PORTO VELHO

01

EST - ESTATÍSTICA
(06 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO

01

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

01

VI

BRASÍLIA

04

FIS - FISIOTERAPIA
(03 VAGAS)

II

PARNAMIRIM

01

III

BARBACENA

01

IV

CAMPO GRANDE

01

FON - FONOAUDIOLOGIA
(04 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO

01

V

CANOAS

01

VI

ANÁPOLIS

01

VII

MANAUS

01

JOR - JORNALISMO
(03 VAGAS)

IV

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

VI

BRASÍLIA

02

MLI - MAGISTÉRIO LÍNGUA INGLESA
(01 VAGA)

IV

GUARATINGUETÁ

01

NUT - NUTRIÇÃO
(05 VAGAS)

I

ALCÂNTARA

01

II

FORTALEZA

01

PARNAMIRIM

01

IV

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

V

SANTA MARIA

01

PED - PEDAGOGIA
(11 VAGAS)

III

BELO HORIZONTE / LAGOA SANTA

01

RIO DE JANEIRO

03

IV

GUARATINGUETÁ

02

SÃO PAULO / GUARULHOS

02

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

01

VI

BRASÍLIA

02

PSE - PSICOLOGIA EDUCACIONAL
(04 VAGAS)

III

BARBACENA

02

IV

GUARATINGUETÁ

01

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

01

PSL - PSICOLOGIA CLÍNICA
(11 VAGAS)

I

BELÉM

02

II

PARNAMIRIM

01

RECIFE

01

III

BELO HORIZONTE / LAGOA SANTA

01

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

01

VI

ANÁPOLIS

01

BRASÍLIA

01

VII

MANAUS

02

PORTO VELHO

01

PSO - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO
(09 VAGAS)

II

RECIFE

01

III

RIO DE JANEIRO

06

IV

PIRASSUNUNGA

01

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

PUP - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(02 VAGAS)

III

BELO HORIZONTE / LAGOA SANTA

01

VI

BRASÍLIA

01

REP - RELAÇÕES PÚBLICAS
(05 VAGAS)

I

ALCÂNTARA

01

BELÉM

01

III

BARBACENA

01

VI

BRASÍLIA

02

SJU - SERVIÇOS JURÍDICOS
(12 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO

05

IV

CAMPO GRANDE

01

PIRASSUNUNGA

01

SÃO PAULO / GUARULHOS

01

V

CANOAS

01

VI

BRASÍLIA

03

TOTAL

160

2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA

2.4.1 O Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT) é ministrado no CIAAR, em Belo Horizonte - MG, tem a duração aproximada de 13 (treze) semanas e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

2.4.2 A instrução ministrada no Campo Geral tem como objetivo proporcionar conhecimentos imprescindíveis para o desempenho das funções como Oficiais da Aeronáutica.

2.4.3 A Instrução ministrada no Campo Militar tem como objetivo proporcionar ao profissional a formação militar que norteará o seu desempenho como Oficial da Aeronáutica.

2.4.4 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado visa a adaptar o profissional às condições peculiares do ambiente em que exercerá a sua atividade ou especialidade e proporcionar conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do COMAER, bem como sobre os procedimentos de rotina do Oficial nos vários setores, de acordo com a sua área de atuação.

2.4.5 Um período de instrução de aproximadamente 21 (vinte e um) dias corridos, em regime de internato, contados a partir da data da matrícula, será ministrado aos que vierem a ser matriculados e faz parte do estágio probatório para adaptação à vida na caserna e para verificação da aptidão ao Oficialato, estando inserido na instrução do Campo Militar.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAOT

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante do CIAAR, será designado Segundo-tenente Estagiário do EAOT, designação essa a ser mantida durante o Estágio de Adaptação.

2.5.2 Durante a realização do Estágio, os Segundos-tenentes estagiários estarão sujeito ao regime escolar do CIAAR, estabelecido no Plano de Avaliação à época vigente.

2.5.3 Os estagiários realizarão provas teóricas e práticas nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado, e a conclusão do Estágio está condicionada à aprovação no mesmo, mediante à obtenção de graus e médias previstos no Plano de Avaliação. O Segundo-tenente Estagiário não tem direito líquido e certo à nomeação ao Oficialato, pois, para ser nomeado, necessita concluir o Estágio com aproveitamento.

2.5.4 Durante o período compreendido entre a inspeção de saúde do Exame de admissão e a conclusão do Estágio, a Segundo-tenente Estagiária não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas Instruções, e com as atividades físicas obrigatórias a que será submetida durante o Estágio. A comprovação do estado de gravidez acarretará a imediata exclusão da candidata do processo seletivo ou o desligamento do Estágio, se já estiver matriculada no mesmo.

2.5.5 "A Praça desligada de curso de formação em estabelecimento de ensino da Aeronáutica, por motivo que não a incompatibilize com a carreira militar, nos termos da legislação vigente, será reincluída no CPGAER, na mesma graduação que possuía quando da sua matrícula no referido curso e com a antiguidade estabelecida de acordo com o Estatuto dos Militares" (§ 1º do art. 34 - Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica - RCA 39-1/2000 - RCPGAER).

2.5.6 O candidato que for militar da ativa das Forças Armadas ou Auxiliares, e vier a ser matriculado no EAOT, deverá comparecer ao CIAAR desimpedido da sua Organização, porém seu desligamento da Força de origem ocorrerá somente após a efetivação da matrícula no CIAAR.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAOT

2.6.1 Quando da conclusão com êxito do EAOT, o CIAAR utilizará a classificação final obtida pelos Segundos-tenentes Estagiários para estabelecimento da precedência hierárquica, de acordo com o Plano de Avaliação previsto para o Estágio.

2.6.2 O Segundo-tenente Estagiário que concluir com aproveitamento o EAOT será nomeado, mediante ato do Comandante da Aeronáutica, Segundo-tenente da Reserva, integrará o Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA) e será convocado a servir à Força Aérea Brasileira (FAB), obrigatoriamente, por um período de dois anos, como Oficial Temporário.

2.6.3 O Segundo-tenente do QCOA será designado, ao término do Estágio de Adaptação, para servir em Organização Militar (OM) sediada na localidade para a qual foi selecionado.

2.6.4 Quando houver mais de uma OM situada na mesma localidade e com vaga para a mesma especialidade, a designação para a OM em que o Segundo-tenente do QCOA irá servir será definida pelo próprio Estagiário, respeitando-se a precedência da escolha pela classificação obtida ao término do Estágio (mérito acadêmico).

2.7 PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E LICENCIAMENTO

2.7.1 O Segundo-tenente do QCOA, caso demonstre interesse em permanecer na ativa após a conclusão do período inicial de dois anos obrigatórios, poderá ter o tempo de sua convocação prorrogado anualmente, a critério do COMAER, até completar oito anos de efetivo serviço, quando, então, será licenciado.

2.7.2 O Segundo-tenente do QCOA será promovido ao posto de Primeiro-tenente após cumprido o interstício fixado, desde que satisfaça as condições de acesso, previstas no Regulamento de Promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, nas datas regulamentares, estabelecidas na Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

2.7.3 O oficial do QCOA poderá ser licenciado do serviço ativo "ex-officio" ou a pedido, de acordo com o Estatuto dos Militares.

2.7.4 O licenciamento, a pedido, somente será concedido ao oficial que concluir o tempo inicial que se obrigou a servir.

2.7.5 O Segundo-tenente ou o Primeiro-tenente que não obtiver prorrogação do tempo de convocação será licenciado do serviço ativo e incluído na Reserva não Remunerada da Aeronáutica, no mesmo posto em que se encontrava.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo:

a) ser brasileiro nato;

b) ser voluntário de ambos os sexos;

c) não completar 43 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011 - candidatos nascidos a partir de 1° de janeiro de 1969 (a idade máxima é fixada com amparo na Constituição Federal (Art. 142), na Lei Nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares (Art.10 e 11) e nos Regulamentos do COMAER, em função das especificidades da condição de militar e para que o Oficial possa alcançar todos os postos da carreira sem atingir a idade limite para transferência à reserva ex-officio, prevista no Estatuto dos Militares, evitando-se, assim, interrupção prematura da prestação do serviço, prejuízos à Administração e desperdício de recursos públicos com o pagamento de aposentadorias precoces);

d) não estar a candidata grávida, desde a inspeção de saúde do processo seletivo até a data prevista para término do Estágio;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

f) se ex-integrante de qualquer Força Armada ou de Força Auxiliar, não ter sido o Oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente;

g) se militar da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no comportamento "Bom";

h) se ex-militar, não ter sido desincorporado por condenação irrecorrível, resultante de prática de crime comum de caráter culposo, ou sido expulso ou desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar;

i) não ter sido, nos últimos cinco anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso contado o prazo a partir da data do término da punição;

j) não ter sido condenado por crime de natureza dolosa, em processo criminal com sentença transitada em julgado, salvo em caso de reabilitação;

k) não estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança;

l) possuir idoneidade moral, a ser apurada por meio de averiguação da vida pregressa junto aos órgãos públicos competentes, na forma expressa no edital do processo seletivo;

m) não ter sido, anteriormente, desligado de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino, por motivo disciplinar ou de conceito moral;

n) se militar, ter parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve, expresso no FSI, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas acima e com a aposição do respectivo carimbo ou identificação datilografada/em letra de forma legível, acompanhada da assinatura correspondente;

o) não ser detentor de Certificado de Isenção do Serviço militar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

p) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG);

q) possuir ou estar em condições de possuir, carteira de registro da profissão ou declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, expedida pelo respectivo Conselho Regional, referente à especialidade a que concorre;

r) atender a todos os requisitos de saúde estipulados na ICA 160-6;

s) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a Segundo-tenente;

t) se militar da ativa ou da reserva, não pertencer ou não ter pertencido ao Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica;

u) possuir, como militar, no máximo, o total de seis anos de efetivo serviço prestados às Forças Armadas ou Forças Auxiliares até a data da matrícula no Estágio de Adaptação;

v) ter concluído, com aproveitamento, curso superior do Sistema Nacional de Ensino, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena), correspondente à especialidade a que pretende concorrer, de forma que possa apresentar, durante a Concentração Final no CIAAR, cópia acompanhada do original do diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso e do Histórico Escolar, devidamente registrados, contendo o decreto de reconhecimento da instituição de ensino e a Portaria de reconhecimento do respectivo curso, bem como as respectivas publicações no Diário Oficial da União (DOU);

w) para as áreas de atividades profissionais especificadas a seguir, o candidato deverá atender, também, a um dos seguintes requisitos particulares, de acordo com a área em que solicitar sua inscrição:

- Administração - possuir diploma de Bacharel em Administração ou Bacharel em Administração de Recursos Humanos ou Bacharel em Administração de Empresas ou Bacharel em Administração Pública;

- Informática - possuir diploma de Bacharel em Ciências da Computação ou Bacharel em Engenharia da Computação ou Bacharel em Informática ou Bacharel em Sistemas de Informação (tradução do inglês para "Computer Information Systems") ou Bacharel em Análise de Sistemas ou Bacharel em Engenharia de Produção de Software ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de Informação ou Engenharia de Processamento de Dados ou Engenharia de Software;

- Psicologia - possuir diploma de graduação (bacharelado) em curso de Formação de Psicólogo; e

- Relações Públicas e Jornalismo - possuir diploma de graduação em Comunicação Social com habilitação nessas especialidades.

x) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento, ressalvado o dispositivo no item 3.5.1; e

y) utilizar-se exclusivamente do FSI, disponível na Internet.

3.1.2 Não será aceito diploma de Tecnólogo para a comprovação da formação profissional, em nenhuma especialidade.

3.1.3 As informações prestadas no FSI são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CIAAR, a qualquer tempo, do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou se comprovado que o mesmo não atende aos requisitos previstos para participação no processo seletivo.

3.1.4 O atendimento às condições para a inscrição no presente Exame deverá ser comprovado na Concentração Final (habilitação à matrícula).

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME

3.2.1 Os Exames serão realizados nas cidades onde se encontram as OMAP designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para coordenar os eventos desses Exames, cuja relação consta do Anexo D a estas Instruções.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a OMAP a qual deseja estar vinculado.

3.2.3 As provas serão realizadas pelo candidato na cidade indicada como OMAP, e, caso prossiga no Exame, na cidade correlacionada àquela, conforme o previsto no quadro apresentado no item 3.2.5, salvo nos casos de determinação em contrário por parte da Administração. O endereço onde a Concentração Inicial e as provas serão realizadas será divulgado pelo CIAAR, na página eletrônica do Exame, na Internet, conforme o Calendário de Eventos anexo a estas Instruções, e o Candidato deverá imprimir e levar consigo no dia da Concentração Inicial, observando atentamente o horário previsto para o fechamento dos portões.

3.2.4 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame.

3.2.5 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES

Concentração Inicial
Provas Escritas

Concentração Intermediária

INSPSAU (e em Grau de Recurso) (*)
EAP
TACF (e em Grau de Recurso)

Concentração Final

BELÉM-PA (I COMAR)

I COMAR

CIAAR

RECIFE-PE (II COMAR)

II COMAR

FORTALEZA-CE (BAFZ)

SALVADOR-BA (BASV)

NATAL - RN (BANT)

RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)

III COMAR

BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)

SÃO PAULO-SP (IV COMAR)

IV COMAR

CAMPO GRANDE-MS (BACG)

CANOAS-RS (V COMAR)

V COMAR

CURITIBA-PR (CINDACTA II)

FLORIANÓPOLIS-SC (BAFL)

BRASÍLIA-DF (VI COMAR)

VI COMAR

MANAUS-AM (VII COMAR)

VII COMAR

BOA VISTA-RR (BABV)

PORTO VELHO-RO (BAPV)

(*) Caso a especificidade do Exame Médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para a realização da INSPSAU em Grau de Recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 O sistema de inscrição estará disponível na página do CIAAR na Internet e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição (das 10h00min do dia 16 de agosto de 2010 até 15h00min do dia 23 de setembro de 2010).

3.3.2 O sistema de inscrição conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com inserção de seus dados pessoais, bem como daqueles relativos ao Exame de Admissão. Ao final do preenchimento, será solicitada a impressão do formulário e do respectivo boleto bancário, que identificará a inscrição e o candidato, ressalvado o dispositivo no item 3.5.

3.3.3 Recomenda-se ao candidato que tome conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Exame e que reúna os seguintes documentos e informações antes de iniciar o preenchimento do Formulário: identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço, números de telefones residencial/funcional/celular, endereço de e-mail na Internet e dados da instituição de ensino onde realizou o curso que o habilita ao Exame (nome, endereço atual e telefone) e, ainda, quando militar, RG militar, SARAM (somente para militares da Aeronáutica), data de praça, última promoção e OM onde serve.

3.3.4 Tendo em vista a elevada dificuldade em se atualizar os dados inseridos por meio do sistema de inscrição, recomenda-se atenção redobrada no preenchimento do FSI. A verificação do seu correto preenchimento é de responsabilidade do candidato.

3.3.5 Haverá o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado, ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número do documento de identidade.

3.3.6 O valor da taxa de inscrição para o EA EAOT 2011 é de R$ 100,00 (cem Reais).

3.3.7 O valor pago referente à taxa de inscrição é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, não poderá ser restituído, independente do motivo. É também vedada transferência do valor pago para terceiros, assim como permuta da inscrição para outrem. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após conferir todos os dados inseridos no sistema de inscrição.

3.3.8 Não é necessário remeter qualquer documento para efetivar a inscrição, visto que o CIAAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição.

3.3.9 O comprovante original de pagamento bancário não deverá ser enviado ao CIAAR, devendo permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessário, ressalvado o item 3.5.

3.3.10 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição comprovante de agendamento de pagamento, depósito em cheque, comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de autoatendimento, transferências entre contas e pagamentos após o expediente bancário da data limite para inscrição no respectivo Exame de Admissão.

3.3.11 O formulário impresso deverá ter o seu preenchimento complementado, mediante a aposição da assinatura do candidato, e, na condição de candidato militar, por meio da inserção da identificação e aposição da assinatura, nos devidos campos, pelo Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve.

3.3.12 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial atenção ao assinalamento dos campos relativos à (ao):

a) especialidade a cuja (s) vaga (s) pretende concorrer;

b) OMAP a qual deseja estar vinculado;

c) enumeração das localidades que possuam vaga para a especialidade pretendida, priorizando aquelas onde tenha intenção de trabalhar, podendo o candidato enumerar quantas desejar, desde que seja voluntário para servir em qualquer uma das localidades enumeradas.

Exemplo: (1ª) São Paulo; (2ª) Recife; (3ª) Rio de Janeiro; (4ª) Curitiba, etc; e

d) assinalamento do campo relativo ao atendimento das condições e à assinatura do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve, para candidato militar.

3.3.13 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.14 A verificação do correto preenchimento do FSI e o pagamento da taxa de inscrição são de responsabilidade do candidato, ressalvado o item 3.5.

3.3.15 A inscrição neste Exame de Admissão implicará na aceitação irrestrita pelo candidato das condições estabelecidas nas presentes Instruções Específicas e seus anexos e nos demais documentos que regulem este processo seletivo, os quais, porventura, vierem a ser expedidos diretamente pelo Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronáutica, ou por sua determinação expressa.

3.3.16 CANDIDATO MILITAR

3.3.16.1 No caso de candidato militar, além de seguir as orientações anteriores para inscrição contidas no item 3.3, o formulário deverá ser impresso e ter o seu preenchimento complementado, mediante aposição da sua assinatura e também por meio do assinalamento do campo relativo ao parecer sobre sua situação e da aposição da assinatura e carimbo (ou identificação datilografada) do Comandante, Diretor ou Chefe da OM onde serve, conforme alínea "n" do item 3.1.1.

3.3.16.2 O candidato militar convocado para prosseguir no processo seletivo deverá entregar o FSI impresso à Comissão Fiscalizadora, devidamente preenchido e assinado pelo seu Comandante, Chefe ou Diretor, durante a Concentração Intermediária.

3.3.16.3 O candidato convocado para a Concentração Intermediária que deixar de entregar o FSI naquele evento, ou que o entregar contendo informação de seu Comandante, Chefe ou Diretor que ateste que o candidato não atende alguma das condições citadas no item 3.1.1, ou que apresentar, no preenchimento de seu FSI, erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dado, ou de assinatura, referente a si ou ao seu Comandante, Chefe ou Diretor terá sua inscrição invalidada, sendo excluído deste processo seletivo.

3.4 AVALIAÇÃO DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS (CPO) OU DE GRADUADOS (CPG)

3.4.1 Os candidatos militares da ativa da Aeronáutica que solicitaram inscrição no processo seletivo serão avaliados pela CPO ou pela CPG, após o término do período de inscrição, conforme pertençam ao Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica ou do Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica.

3.4.2 O CIAAR encaminhará à CPO e à CPG a relação nominal dos respectivos candidatos que solicitaram inscrição no Exame de Admissão, para análise de desempenho e emissão de parecer individual.

3.4.3 Os pareceres serão sustentados na análise qualitativa dos atributos inerentes ao exercício da função militar, contidos nas fichas de avaliação de desempenho à luz das obrigações e deveres militares, estabelecidos na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e será expresso por meio das menções "FAVORÁVEL" ou "DESFAVORÁVEL".

3.4.4 A CPO/CPG comunicará à OM do candidato, via mensagem rádio urgente, o Registro de Cadastro (RC) correspondente de quem recebeu parecer desfavorável e, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), o nome e o motivo do parecer desfavorável, para que o candidato, havendo interesse, apresente recurso.

3.5 ORIENTAÇÕES PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.5.1 Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:

a) comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) do candidato, constante na base do CadÚnico existente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, disponível nos endereços eletrônicos citados no item 1.4.2; e

b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.5.2 A isenção deverá ser solicitada durante a inscrição, via Internet, das 10h00min do dia 23 de agosto de 2010 até as 15h00min do dia 30 de agosto de 2010 (horário de Brasília), onde o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de "família de baixa renda".

3.5.3 O CIAAR irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.5.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição via Internet, não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição e efetivação da inscrição no processo seletivo, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte do CIAAR.

3.5.5 Não serão aceitos acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.5.6 O não cumprimento de uma das etapas estabelecidas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

3.5.7 Além dos procedimentos previstos nos itens anteriores, o candidato também deverá atender às condições para a inscrição previstas nas presentes Instruções Específicas, a fim de conseguir o deferimento da sua solicitação de inscrição.

3.5.8 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento de taxa de inscrição deverão consultar o resultado de sua solicitação pela Internet, a partir das 10h00min do dia 1º de setembro de 2010 (Horário de Brasília).

3.5.9 Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão imprimir um novo boleto bancário, pela Internet, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 23 de setembro de 2010.

3.6 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.6.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:

a) deixar de atender a qualquer uma das condições para inscrição;

b) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou efetuá-la após o término do período de inscrição previsto, ressaltado o disposto no item 3.5.;

c) ter o pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo; e/ou

d) obtiver parecer desfavorável da CPO ou CPG.

3.6.2 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos de indeferimentos.

3.6.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento, proceder à solicitação de recurso.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas e horários constam do Calendário de Eventos (Anexo B).

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial: visa orientar o candidato sobre a realização das Provas Escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) e também a respeito da Concentração Intermediária, além da execução das provas acima mencionadas;

b) Concentração Intermediária: visa orientar o candidato sobre a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP), do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), bem como sobre as solicitações de recurso e sobre a Concentração Final. (Nessa oportunidade, exclusivamente para candidatos militares, será exigida a apresentação e a conferência do FSI original devidamente preenchido, sem erro, rasura, ilegibilidade nem omissão de dados ou assinatura, cujas informações confirmem o atendimento das condições de inscrição); e

c) Concentração Final: visa comprovar o atendimento às condições para habilitação à matrícula do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA), quando o candidato deverá apresentar os originais da documentação, bem como receber orientação sobre a matrícula e o início do curso.

4.2 O local onde serão realizadas a Concentração Inicial e as provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), de acordo com a localidade em que o candidato realizará o Exame, será divulgado pelo CIAAR em data prevista no Calendário de Eventos.

4.3 Na Concentração Intermediária, os candidatos receberão informações das datas e horários estipulados para as fases subsequentes, e assinarão um termo declarando estarem cientes de todas as informações transmitidas.

4.3.1 O local da Concentração Intermediária será divulgado pela Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Inicial, bem como por meio dos endereços eletrônicos disponibilizados, sendo responsabilidade do candidato comparecer ao local no dia e horário estabelecidos.

4.4 Antes da Concentração Final serão divulgados pelo CIAAR, na Internet, orientações aos futuros estagiários, juntamente com uma relação de documentos pessoais, dos dependentes e dos bens móveis, que deverão ser providenciados até a data prevista para a Concentração Final.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 O Exame de Admissão será constituído das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade (EE);

b) Exame de Conhecimentos Especializados (CE);

c) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

d) Exame de Aptidão Psicológica (EAP); e

e) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

5.1.2 O processo seletivo é em âmbito nacional. Os Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) são de caráter classificatório e eliminatório. As verificações dos requisitos médicos (INSPSAU), psicológicos (EAP), físicos (TACF) são de caráter eliminatório.

5.1.3 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada, não cabendo, por consequência, solicitação de adiamento de alguma das etapas ou tratamento diferenciado para qualquer candidato, independentemente do motivo (por exemplo: fraturas, luxações, alterações fisiológicas, indisposições ou outros). O não comparecimento pessoal, ou atraso a qualquer uma das etapas do certame, implicará na imediata exclusão do candidato do Exame de Admissão.

5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE (EE) E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (CE)

5.2.1 O Exame de Escolaridade (EE) será realizado por meio de uma Prova Escrita de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) comum a todas as especialidades e, para as especialidades de JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SERVIÇOS JURÍDICOS, PEDAGOGIA E MAGISTÉRIO, haverá também uma Prova de Redação (RED).

5.2.2 O Exame de Conhecimentos Especializados (CE) será realizado por meio de Prova Escrita, envolvendo assuntos relativos à especialidade pretendida pelo candidato.

5.2.3 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO E COMPOSIÇÃO

5.2.3.1 As Provas Escritas do Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) abrangerão o Conteúdo Programático constante do Anexo C e constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas em cada questão, das quais somente uma será a correta.

5.2.3.2 A Prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) será comum a todos os candidatos, abrangendo a disciplina Língua Portuguesa, sendo composta de 20 (vinte) questões objetivas para as especialidades de JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SERVIÇOS JURÍDICOS, PEDAGOGIA E MAGISTÉRIO; e de 30 (trinta) questões objetivas para as demais especialidades.

5.2.3.3 A Prova de Redação (RED) será constituída de elaboração de um texto manuscrito, cujo tema versará sobre assunto da atualidade e terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato, na Língua Portuguesa. A Prova de Redação (RED) só será aplicada aos candidatos das especialidades de JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SERVIÇOS JURÍDICOS, PEDAGOGIA E MAGISTÉRIO.

5.2.3.4 A Prova de Conhecimentos Especializados (CE) será por área a que se destina o candidato, composta por 40 (quarenta) questões objetivas para as especialidades de JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SERVIÇOS JURÍDICOS, PEDAGOGIA E MAGISTÉRIO; e de 50 (cinquenta) questões para as demais especialidades. As questões serão elaboradas de acordo com o Conteúdo Programático constante do Anexo C e terão como propósito verificar a formação profissional do candidato.

5.2.3.5 A bibliografia constante do Anexo "C" é SUGERIDA, servindo apenas como orientação para os candidatos.

5.2.3.6 Nenhuma questão de prova será aplicada sem que o tema esteja previsto nessas Instruções Específicas, no Conteúdo Programático, constante do Anexo C.

5.2.4 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.4.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das provas escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em consequência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.2.4.2 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas (personalizado), que será o único documento válido para a correção das provas. Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos quatro campos da folha de respostas.

5.2.4.3 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade de processar a leitura óptica.

5.2.4.4 Somente serão aceitas as marcações feitas com caneta ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL. Quaisquer outras formas de marcação e as que estiverem em desacordo com este item ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como marcação dupla, rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas ou uso de lápis, serão consideradas incorretas e, portanto, não receberão pontuação.

5.2.4.5 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.

5.2.4.6 O não preenchimento, ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) nos dois Exames (EE e CE) e na Média Final (MF).

5.2.5 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.5.1 Para realizar as Provas Escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis ou lapiseira (apenas para resolução, no próprio caderno de questões); borracha; régua; caneta esferográfica com tinta preta ou azul e prancheta (se for necessário o uso de prancheta, será informado no cartão de inscrição). O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

5.2.5.2 Candidato portando arma de qualquer espécie será impedido de adentrar aos locais de Provas.

5.2.5.3 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, gorro, faixa de cabelo, chapéu, boné, viseira, ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos que recebam, transmitam ou armazenem informações.

5.2.5.4 O CIAAR recomenda ao candidato não levar qualquer dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.

5.2.5.5 Caso o candidato adentre o local de realização do Exame de Admissão portando objetos diferentes dos listados no item 5.2.5.3, deverá deixar todos esses objetos, à exceção de armas, em espaço designado pela Comissão Fiscalizadora, não podendo deles dispor, a não ser quando tiver autorização da Comissão para deixar definitivamente o local de provas, por tê-las concluído e entregue aos fiscais.

5.2.5.6 Os membros da Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão pelos objetos dos candidatos.

5.2.5.7 Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.

5.2.6 PROCEDIMENTOS DURANTE AS PROVAS

5.2.6.1 Os candidatos que chegarem ao local de realização da Prova após o fechamento dos portões serão impedidos de adentrar ao recinto e de realizar as Provas. Considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, o candidato deverá estabelecer medidas de antecedência ao seu deslocamento para o local das Provas, de forma a evitar possíveis atrasos. Recomenda-se ao candidato visitar com antecedência o local previsto para a realização da prova.

5.2.6.2 Para facilitar o processo de identificação, o candidato, cuja inscrição tenha sido deferida, deverá imprimir o seu Cartão de Inscrição e levá-lo consigo, a fim de realizar a Concentração Inicial. O candidato, ao ingressar no prédio destinado à realização das Provas Escritas, deverá dirigir-se à sala designada, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará para início da prova.

5.2.6.3 Se, por qualquer razão, o candidato não portar o seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se por meio do seu documento de identidade original.

5.2.6.4 Após identificado e instalado no local de Provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda a autorização para início da prova.

5.2.6.5 As provas terão início às 09h30min (horário de Brasília) e duração de 4 horas e 20 minutos. O tempo, desde o início até o término da prova, será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia, nos últimos 30 minutos, 15 minutos e 5 minutos sucessivamente. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do Cartão de Respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de prova.

5.2.6.6 Iniciada a Prova Escrita, não haverá mais esclarecimentos.

5.2.6.7 Tendo em vista razões de sigilo, uma vez iniciadas as Provas Escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), o candidato:

a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas depois de iniciada a prova;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto até o término do tempo total previsto para a realização das provas;

c) que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas terá, obrigatoriamente, que devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

d) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.6.8 A inobservância de qualquer alínea do subitem 5.2.6.7 acarretará a não correção das provas e, consequentemente, atribuição de grau 0,0000 (ZERO) nas Provas do candidato.

5.2.6.9 O candidato poderá deixar o seu lugar, quando devidamente autorizado pelo Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto, ou nos casos abaixo especificados:

a) atendimento médico circunscrito à área de realização da prova, desde que autorizado e acompanhado por integrante da Comissão Fiscalizadora;

b) ida ao sanitário por necessidade fisiológica, acompanhado de integrante da Comissão Fiscalizadora designado para esse fim; e/ou

c) motivo de força maior, comprovado e autorizado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, circunscrito à área de realização da prova.

5.2.6.10 Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer em cada sala. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas, ou o tempo para realização das mesmas tenha encerrado, mediante a aposição em Ata de suas respectivas identificações e assinaturas.

5.2.6.11 O candidato deverá apor sua assinatura (vedado o preenchimento com rubrica) na lista de presença e no Cartão de Respostas, de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

5.2.6.12 Ao término do tempo total concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando o Cartão de Respostas ao fiscal.

5.2.6.13 Nos dias de Prova, não será permitido:

a) ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo (parentes, amigos, etc);

b) realização das provas fora das dependências designadas pelas OMAP para esse fim;

c) acesso ao local de prova de candidata lactante conduzindo o bebê; e

d) qualquer tipo de auxílio externo ao candidato para realização da prova, mesmo no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever.

5.2.7 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.7.1 A cada questão das provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Conhecimentos Especializados (CE) será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.7.2 Os graus atribuídos às provas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.8 PROVA DE REDAÇÃO (SOMENTE PARA AS ESPECIALIDADES DE JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SERVIÇOS JURÍDICOS, PEDAGOGIA E MAGISTÉRIO)

5.2.8.1 A Prova de Redação (RED) tem o objetivo de avaliar o conteúdo, o conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa e será realizada junto com as demais provas escritas previstas para o certame.

5.2.8.2 Em obediência ao Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, o presente Certame respeita o período de transição e acata a coexistência de duas normas ortográficas até 31 de dezembro de 2012, considerando como corretas, na Prova de Redação (RED), tanto a norma anteriormente em vigor quanto a nova ortografia estabelecida pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que pode ser empregado a partir de 1º de janeiro de 2009.

5.2.8.3 A Prova valerá grau 10,0000 (dez) e consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo-expositivo, conforme solicitado pela Banca Examinadora, em prosa, e abordará temas da atualidade, sendo confeccionada em impresso próprio. O impresso será o único documento válido para avaliação da prova de redação, não sendo substituído por erro de preenchimento. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

5.2.8.4 Deverá conter no mínimo 70 (setenta) palavras, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato dessa prova. Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação, devendo o candidato limitar-se ao impresso padrão recebido, que possui 30 (trinta) linhas.

5.2.8.5 Recomenda-se que a redação seja escrita em letra cursiva. Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce.

5.2.8.6 Para correção da Prova de Redação (RED), será utilizado processo que impede a identificação do candidato, garantindo assim a imparcialidade no julgamento. O processo consiste na vinculação do número da redação ao número do cartão-resposta, que não aparece em nenhum outro local, sendo que a redação não será identificada, ou conterá marcações que permitam sua identificação.

5.2.8.7 A correção da Prova será procedida por Bancas Examinadoras específicas, compostas por 3 (três) professores, segundo parâmetros de avaliação padronizados em formulário específico, constante do verso da redação. A Prova de Redação (RED) será avaliada considerando-se os aspectos apresentados na tabela a seguir:

 

ASPECTOS AVALIADOS

PONTOS DEBITADOS POR ERRO COMETIDO

PARTE I
EXPRESSÃO

Pontuação, ortografia, caligrafia, vocabulário, acentuação gráfica e morfossintaxe.

0,2000

PARTE II
ESTRUTURA

Paragrafação.

0,5000

PARTE III
CONTEÚDO

Pertinência ao tema proposto, argumentação coerente e informatividade.

Descontar até 2,0000

5.2.8.8 Consideram-se palavras todas aquelas pertencentes às classes gramaticais da Língua Portuguesa. Não serão corrigidas redações escritas em outros idiomas.

5.2.8.9 Será atribuído o grau 0 (zero) à redação:

- fora da tipologia textual ou tema proposto;

- que não estiver em prosa;

- com número inferior a 70 (setenta) palavras;

- com marcas que permitam a identificação do autor;

- escrita de forma ilegível ou cuja caligrafia impeça a compreensão do sentido global do texto;

- escrita em outro idioma, que não seja o português;

- escrita a lápis (total ou parcialmente) ou com caneta que não seja de tinta preta ou azul; e

- cujos descontos (por erros) somem valores superiores ao grau 10,0000 (dez).

5.2.9 GRAU DO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE)

5.2.9.1 O grau obtido pelos candidatos das especialidades de JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SERVIÇOS JURÍDICOS, PEDAGOGIA E MAGISTÉRIO no Exame de Escolaridade (EE) será calculado pela média aritmética dos graus das provas que o compõem, conforme abaixo:

EE = (GIT + RED) / 2, onde:

EE = grau do exame de escolaridade;

GIT = grau da prova de gramática e interpretação de texto; e

RED = grau da prova de redação.

5.2.9.2 O grau obtido pelos candidatos das especialidades de ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DE SISTEMA, ARQUITETURA, ARQUIVOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ECONOMIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, ESTATÍSTICA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA EDUCACIONAL, PSICOLOGIA CLÍNICA, e PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO, no Exame de Escolaridade (EE) será o grau atribuído na prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) de acordo com o item 5.2.7.

5.2.10 MÉDIA FINAL

5.2.10.1 A Média Final (MF) do candidato será a média ponderada do Grau do Exame de Escolaridade - EE (peso 1) e do grau obtido no Exame de Conhecimentos Especializados - CE (peso 3), observando a seguinte fórmula:

MF = (EE + 3CE) / 4, onde:

MF = Média Final;

EE = grau do Exame de Escolaridade (peso 1); e

CE = grau do Exame de Conhecimentos Especializados (peso 3).

5.2.10.2 O grau mínimo na Prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Redação (RED), que compõem o Exame de Escolaridade (EE) e na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados (CE), será 5,0000 (cinco). Abaixo desse grau mínimo, o candidato será excluído do Exame.

5.2.10.3 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Final (MF) igual ou superior a 6,0000 (seis) e que não tenham obtido grau inferior a 5,0000 (cinco) na Prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Redação (RED), do Exame de Escolaridade (EE), nem na de Conhecimentos Especializados (CE).

5.2.10.4 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados, considerando a especialidade a que concorrem, por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais (MF), o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas previstas no certame, dentro da especialidade escolhida pelo candidato.

5.2.11 CRITÉRIO DE DESEMPATE

5.2.11.1 No caso de empate das Médias Finais (MF), o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau obtido no Exame de Conhecimentos Especializados (CE); e

b) maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP E TACF

5.3.1 Serão convocados para prosseguirem no Exame e, portanto, participarem da Concentração Intermediária, realizarem a INSPSAU, o EAP, e o TACF, os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MÉDIA FINAL (MF), em quantidade de até quatro vezes do total das vagas estabelecidas para as respectivas Especialidades.

5.3.2 A convocação preliminar de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de eliminação nas etapas subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF) ou de eventual desistência de candidato aprovado antes do encerramento do certame.

5.3.3 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas com os candidatos convocados para a Concentração Intermediária, a Administração poderá efetuar novas convocações, dentre os candidatos considerados com aproveitamento pelo item 5.2.10.3, respeitando-se a sequência da classificação estabelecida pela Média Final (MF), desde que existam prazos mínimos necessários para a realização das etapas seguintes e a convocação ainda se dê dentro do prazo de validade deste Exame de Admissão.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

5.4.1 A INSPSAU do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicológicos, definidos em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para o serviço militar e para as atividades previstas.

5.4.2 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam da ICA 160-6/2009 "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

5.4.4 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela DIRSA.

5.4.5 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde (DIS).

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

5.5.1 O EAP do processo seletivo avaliará condições comportamentais, e características de interesse por meio de testes científicos e técnicas de entrevistas homologadas e definidas em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir contraindicação para o serviço militar nem para as atividades previstas.

5.5.2 O EAP será realizado sob a responsabilidade do IPA, segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na ICA 38-7/2004 "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do COMAER", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

5.5.3 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função/atividade que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou "CONTRAINDICADO".

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

5.6.1 O TACF do processo seletivo avaliará a higidez e o vigor por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados, definidos por sexo e fixados em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir incapacitação para o serviço militar e/ou para as atividades previstas.

5.6.2 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados na ICA 54-2/2009 "Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do COMAER", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

5.6.3 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.6.4 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização, neste Exame de Admissão, constam do Anexo E a estas Instruções.

5.6.5 Os candidatos que concorrem as vagas da especialidade Educação Física serão avaliados conforme os exercícios constantes do Anexo F.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso quanto a:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) parecer desfavorável da CPO ou CPG (para militares do COMAER);

c) formulação de questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) e aos seus respectivos gabaritos provisórios;

d) graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE);

e) resultado obtido na INSPSAU;

f) resultado obtido no EAP; e

g) resultado obtido no TACF.

6.1.2 Os prazos e as datas para interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a remessa ou entrega dos documentos exigidos nos locais previstos e o cumprimento dos prazos para interposições de recurso.

6.1.4 Todos os recursos serão considerados e respondidos. A informação das soluções aos recursos julgados será divulgada nas páginas eletrônicas do Exame discriminadas no item 1.4.2.

6.1.5 Caso alguma divulgação deixar de ser realizada na data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subsequente à efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em Grau de Recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida por:

a) preenchimento incorreto ou incompleto do FSI, ou

b) não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado nos termos do item 3.3.10, ressalvado o disposto no item 3.5.

6.2.2 O CIAAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, discriminará o motivo desse resultado, para subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso, constante do Anexo G, deverá ser remetido ao CIAAR, via mensagem fac-símile e encomenda expressa (urgente), dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. Caso o motivo do indeferimento tenha sido a não compensação do pagamento bancário, anexar ao requerimento o comprovante do pagamento da taxa de inscrição e declaração do banco onde o pagamento foi realizado, informando que o valor da taxa de inscrição foi devidamente recolhido.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) persistir o erro ou a omissão de dado, após a remessa do novo FSI;

b) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição, ressalvado o item 3.5; ou

c) enviar o requerimento para inscrição em Grau de Recurso fora do prazo previsto.

6.2.5 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição será feita pelo CIAAR, que também disponibilizará ao candidato, na Internet, o seu Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data prevista para a Concentração Inicial.

6.3 RECURSO QUANTO AO PARECER DA CPO OU CPG

6.3.1 Caberá ao interessado, quando for o caso, interpor recurso quanto ao parecer da CPO ou da CPG, por meio de requerimento dirigido ao Exmo Sr. Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica ou ao Exmo Sr. Diretor da DIRAP.

6.3.2 O requerimento para recurso, quanto ao parecer da CPO ou CPG, deverá ser remetido, administrativamente, à SECPROM ou à DIRAP, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.4 RECURSO PARA A FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DOS EXAMES DE ESCOLARIDADE (EE) E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (CE) E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS

6.4.1 Os recursos quanto às provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivos gabaritos.

6.4.1.1 Os recursos serão analisados pelo CIAAR, responsável pela confecção das provas.

6.4.2 Será disponibilizado sistema informatizado na página eletrônica do Exame na Internet, durante o prazo previsto no Calendário de Eventos, para que o candidato faça seus recursos e os dados sejam enviados automaticamente para o banco de dados, não sendo necessário o envio das Fichas. Não há limites quanto ao número de recursos interpostos, mas cada recurso deverá ter no máximo 500 (quinhentos) caracteres para suas considerações.

6.4.3 Caso sobrevenha algum fato impeditivo ou restritivo que afete o sistema informatizado, o CIAAR padronizará e informará o procedimento alternativo a ser utilizado.

6.4.4 O candidato deverá utilizar uma FIFQ para cada questão em pauta ou gabarito.

6.4.5 Não será analisada FIFQ que:

a) contiver campos em branco;

b) não incida sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório; e

c) contrarie o estipulado nestas Instruções.

6.4.6 A existência, ou não, de recursos submetidos à apreciação, será dada a conhecer, individualmente, pela Banca Examinadora. Concomitantemente, caso haja recursos, a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão, sendo independente em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

6.4.6.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.4.7 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria, ou que a mesma contém mais de uma, ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.4.8 Quando for verificado que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações visando às correções necessárias.

6.4.9 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.

6.4.9.1 A anulação de um gabarito oficial implicará na anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4.10 Quando for constatada que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas Médias Finais (MF) e classificações foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas Médias Finais (MF) e classificações serão anuladas, sendo publicada nova relação, corrigindo a anterior.

6.4.10.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará na anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito, ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4.11 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar, na Internet, o resultado da análise dos recursos e o resultado final das provas escritas. Após este ato, não caberá mais recurso relacionado à formulação das questões e aos gabaritos das Provas Escritas, por parte dos candidatos.

6.5 RECURSO PARA A PROVA DE REDAÇÃO (RED)

6.5.1 O recurso quanto ao resultado obtido na Prova de Redação (RED) deverá ser referente aos erros que o candidato entenda terem sido apontados de maneira imprópria, ou conterem incorreções em seus respectivos pareceres.

6.5.2 Os recursos serão analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS em Boletim do Comando da Aeronáutica, responsáveis pela confecção das provas.

6.5.3 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação, os quais estão previamente normatizados nas presentes Instruções.

6.5.4 Será disponibilizado sistema informatizado na página do CIAAR, na Internet, durante o prazo previsto no Calendário de Eventos, para que o candidato faça seu recurso, e os dados serão enviados automaticamente para o banco de dados, não sendo necessário o envio da Ficha de solicitação de revisão da Prova de Redação (RED). Não há limite quanto ao número de recursos interpostos, mas cada recurso deverá ter, no máximo, 1000 (mil) caracteres para que seja considerado.

6.5.5 Caso sobrevenha algum fato impeditivo ou restritivo que afete o sistema informatizado, o CIAAR padronizará e informará o procedimento alternativo a ser utilizado.

6.5.6 As redações, bem como as respectivas correções e notas, estarão disponíveis durante o período previsto para a realização dos recursos. Tal procedimento não é requisito obrigatório para o procedimento de interposição de recurso.

6.5.7 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos a respeito do que foi contestado pelo candidato e a justificativa fundamentada sobre a avaliação.

6.5.8 Quando for constatada que a divulgação dos resultados foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e a publicação dos resultados será anulada, sendo publicado novo resultado, corrigindo a divulgação anterior.

6.5.8.1 A anulação dos resultados implicará na anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito, ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.5.9 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar, na Internet, o resultado da análise dos recursos e o resultado final da Prova de Redação (RED). Após este ato, não caberá mais qualquer espécie de recurso, relacionado ao resultado da Prova de Redação (RED), por parte dos candidatos.

6.6 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS

6.6.1 Os recursos quanto aos graus das provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido corrigidas de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.

6.6.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato por meio do preenchimento da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau, disponível na página do CIAAR na Internet, a partir da data em que for divulgado o resultado provisório das provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.6.3 Para fundamentar o recurso, o candidato deverá informar:

a) os graus e a média que julga ter obtido no Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE); e

b) o(s) número(s) das questão(ões) que entenda ter(em) sido corrigida(s) incorretamente, comparando o caderno de questões da prova que realizou com o gabarito oficial.

6.6.4 Em consequência do estabelecido no item anterior, os candidatos deverão atentar para o previsto na alínea "b" do item 5.2.6.7 destas Instruções.

6.6.5 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da análise dos recursos e o resultado final das provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE). Após esse ato, não mais caberá recurso, relacionado aos resultados das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.7 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE

6.7.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento constante do Anexo H, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado a INSPSAU, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.7.2 O candidato interessado em solicitar INSPSAU em grau de recurso deverá requerer ao SERENS em cuja localidade tiver realizado a INSPSAU o Documento de Informação de Saúde (DIS), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos. Tal procedimento é requisito obrigatório para a interposição de recurso.

6.7.3 Somente poderá requerer INSPSAU em grau de recurso o candidato que entregar, juntamente com o requerimento, o DIS com o parecer desfavorável da Junta de Saúde a que foi submetido.

6.7.4 A solicitação do DIS ou a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.8 REVISÃO, EM GRAU DE RECURSO, DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

6.8.1 O candidato "CONTRAINDICADO" poderá requerer revisão, em grau de recurso, do EAP, por meio de requerimento próprio constante do Anexo I, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o EAP, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.8.2 A revisão, em grau de recurso, do EAP consistirá em uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica.

6.8.3 Somente poderá requerer a revisão do EAP em Grau de Recurso, o candidato considerado CONTRAINDICADO, após ter sido submetido a toda bateria de testes prevista para o referido Exame, em conformidade com as normas do IPA e destas Instruções.

6.8.4 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado o EAP, o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos. O DIAP é um documento pessoal, que tem como objetivo esclarecer as razões da contraindicação do candidato e somente poderá ser entregue ao próprio candidato, ou ao seu representante legal.

6.8.4.1 A adoção dos procedimentos descritos no item anterior não é requisito obrigatório para a interposição de revisão.

6.8.5 A solicitação do DIAP e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.8.6 O candidato que, após a revisão, em grau de recurso, do resultado obtido no EAP, permanecer com parecer "CONTRAINDICADO" poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio constante do Anexo J, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço constante do Anexo J, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.8.7 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da contraindicação do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.8.8 A entrevista informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.9 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO

6.9.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento constante do Anexo K, dirigido ao Vice-Presidente da CDA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o TACF, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos do Anexo E.

6.9.2 A entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderá ser feita por mandatário devidamente constituído pelo candidato para esse fim específico, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.9.3 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos.

6.9.4 O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no Anexo F a estas Instruções.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado em condições de ser apreciado pela JEA, para habilitação à matrícula nas vagas existentes, o candidato que atender a todas as condições que se seguem:

a) no Exame de Escolaridade (EE) e na Prova de Conhecimentos Especializados (CE), for considerado "COM APROVEITAMENTO" de acordo com o item 5.2.10.3, tendo para isso obtido grau igual ou superior a 6,0000 (seis) na Média Final (MF), e grau mínimo 5,0000 (cinco) na prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT), na prova de Conhecimentos Especializados (CE) e na Prova de Redação (RED), esta última aplicada somente aos candidatos das especialidades discriminadas no item 5.2.3.3;

b) na INSPSAU e no TACF, for considerado "APTO";

c) no EAP, for considerado "INDICADO"; e

d) na Avaliação da CPO/CPG, obtiver parecer "FAVORÁVEL" (exclusivo para candidato militar da ativa da Aeronáutica).

7.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidade, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais (MF), os critérios de desempate e a homologação da JEA, que consolidará, pelo Mapa e pela Ata, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos candidatos considerados excedentes, que aguardarão o surgimento de eventual vaga dentro do prazo de validade do certame.

7.2.1 As vagas fixadas em cada uma das localidades, de acordo com a especialidade, serão distribuídas pela JEA aos candidatos, de acordo com as respectivas opções feitas no FSI, e conforme a classificação final do Exame de Admissão, ou seja, os mais bem classificados em cada especialidade ocuparão as vagas existentes ou remanescentes, em conformidade com as suas respectivas opções assinaladas no FSI.

7.3 O candidato aprovado em todas as etapas, mas não classificado no número de vagas existentes, será considerado excedente, até a data de expiração deste certame.

7.3.1 A listagem de candidato excedente tem por finalidade permitir a convocação imediata, para preenchimento de vagas não completadas em razão de alguma eventual desistência ou não habilitação à matrícula, desde que tal convocação se dê dentro da vigência do Exame.

7.3.1.1 Durante a realização do Estágio e já fora do período de validade do Exame, quando não mais cabe convocação de candidatos excedentes, caso algum Tenente-Estagiário desista de realizar o Estágio, ou seja, haja o desligamento por qualquer razão, o preenchimento de sua vaga por outro Tenente-Estagiário de menor antiguidade e os possíveis novos remanejamentos na distribuição de vagas, em "efeito cascata", somente ocorrerão em conformidade com a conveniência e o interesse da Administração, mediante formulação de Ofício do Comandante do CIAAR ao Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica, que definirá, ao final do Estágio, a prioridade das localidades que poderão ter suas vagas preenchidas ou não, em caso de vacância.

7.3.2.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula, desde que apareça a vaga antes do término da validade do Exame.

7.3.2.3 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 03 (três) dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação, para se apresentar no CIAAR.

7.3.2.4 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone junto à Divisão de Concursos do CIAAR, enquanto estiver participando do Exame, enviando mensagem eletrônica com o título: "Processo Seletivo - atualização de endereço" ao e-mail sac@ciaar.aer.mil.br e receber resposta confirmando a atualização do banco de dados. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

7.3.2.5 No caso de o candidato titular da vaga pela ordem de classificação não aceitar a localidade para onde foi selecionado, esse deverá declarar sua desistência por escrito, ao CIAAR.

7.4 A expedição da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.5 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante do CIAAR, somente ocorrerá depois de recebida a Ordem de Matrícula do DEPENS e cumpridas as exigências previstas, dentro dos prazos estabelecidos.

7.5.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula, dentro dos prazos estabelecidos, implicará no cancelamento da sua Ordem de Matrícula e na sua exclusão do Exame.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado à matrícula o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter sido aprovado no processo seletivo e selecionado pela JEA;

b) ter cumprido todas as condições previstas para inscrição no processo seletivo deste Exame de Admissão, estabelecidas no item 3.1.1;

c) apresentar-se no CIAAR na data prevista para a Concentração Final, portando os originais e 1 (uma) cópia autenticada dos seguintes documentos:

1 - documento de identidade, devidamente válido;

2 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

3 - Cadastro de Pessoa Física (CPF) e PIS/PASEP (para aqueles com registro em Carteira de Trabalho);

4 - Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoral regularizada (www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm);

5 - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal (www.dpf.gov.br, no link Serviços à Comunidade / Certidão de antecedentes criminais / Certidão de antecedentes criminais - informativo);

6 - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar (www.stm.gov.br, no link Certidão Negativa / Emitir certidão negativa);

7 - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual;

8 - se do sexo masculino, Certificado de Reservista;

9 - carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo Conselho Regional, quando existir, referente à especialidade a que concorre;

10 - declaração do respectivo Conselho Regional, quando existir, de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais;

11 - Histórico Escolar;

12 - Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso superior, em nível de bacharelado ou licenciatura plena, do Sistema Nacional de Ensino, referente à especialidade a que concorre;

Para as áreas de atividades profissionais especificadas a seguir, o candidato deverá atender, também, a um dos seguintes requisitos particulares, de acordo com a área em que solicitar sua inscrição:

- Administração - possuir o diploma de graduação em Bacharel em Administração, Bacharel em Administração de Recursos Humanos, Bacharel em Administração de Empresas ou Bacharel em Administração Pública;

- Informática - possuir diploma de Bacharel em Ciências da Computação, Bacharel em Engenharia da Computação, Bacharel em Informática, Bacharel em Sistemas de Informação (tradução do inglês para "Computer Information Systems"), Bacharel em Análise de Sistemas, Bacharel em Engenharia de Produção de Software, Licenciatura em Informática, Engenharia de Informação, Engenharia de Processamento de Dados e Engenharia de Software;

- Psicologia - possuir o diploma de graduação em curso de Formação de psicólogo; e

- Relações Públicas e Jornalismo - possuir diploma de graduação em Comunicação Social com habilitação nessas especialidades.

13 - se militar (praça da ativa), ofício de apresentação da OM de origem.

8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.3 Não será aceito diploma de Tecnólogo para a comprovação da formação profissional, em nenhuma especialidade.

8.4 O Histórico Escolar e os certificados ou diplomas somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, municipal, distrital ou regional de ensino competente.

8.5 Quanto ao certificado ou diploma citado no item anterior, somente será aceito aquele que estiver impresso em papel timbrado do estabelecimento que o emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa; que contenha a confirmação de conclusão do Ensino Superior, e as assinaturas, carimbos e o número do registro dos responsáveis pelo estabelecimento no órgão que representa o respectivo sistema de ensino.

8.5.1 Visando sanar possíveis dificuldades na obtenção do diploma ou certificado por parte de candidatos, será aceita declaração (certidão) de conclusão de Curso Superior. Essa declaração somente terá valor e será aceita para este processo seletivo se atender ao previsto no item 8.2 e conter, além dos requisitos citados nos itens 8.4 e 8.5, a identificação do Diretor do Estabelecimento de Ensino e, no caso de Instituições Públicas, a data da publicação da sua designação ou nomeação.

8.6 Quando for constatada ausência de documentos, irregularidades ou discrepâncias, somente serão habilitados à matrícula os candidatos que venham a sanar tais problemas até a data prevista para a matrícula. Encerrado esse prazo, o candidato que não tiver resolvido sua pendência será excluído do processo seletivo e, em seu lugar, será convocado candidato excedente para habilitar-se à matrícula.

8.7 A constatação, a qualquer tempo, de omissão ou falta de veracidade em qualquer uma das informações ou documentos exigidos do candidato implicará na anulação de sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independentemente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, alimentação e estada destinada à realização do Exame de Admissão correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados desse exame tiverem que ser repetidos. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino ao CIAAR para a Concentração Final, a matrícula e a realização do estágio.

9.1.2 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos, na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do Estágio, somente.

9.1.2.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica que receber Ordem de Matrícula não deverá ser desligado de sua Organização de origem. Deverá apresentar-se no CIAAR, passando à situação de adido àquela Organização de Ensino.

9.1.2.2 Os portões de acesso aos locais de realização da Concentração Inicial e da prova escrita, bem como da Concentração Intermediária, serão abertos uma hora antes do horário previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar possíveis atrasos.

9.1.3 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP e do TACF, incluídos os seus recursos, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária.

9.1.3.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas se destinam-se à melhor adequação e organização da Administração da Aeronáutica, de modo que, uma vez informados aos candidatos os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato.

9.1.4 O não comparecimento do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos ou divulgados pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, na hipótese do item 9.1.3, implicará falta e, em consequência, a sua exclusão do certame.

9.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.2.1 O candidato deverá portar, em todos os eventos do Exame de Admissão, o seu documento de identidade original, devidamente válido e com fotografia.

9.2.1.1 São considerados documentos de identificação válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública / Defesa Social, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia.

9.2.1.2 Não serão aceitos como documentos de identificação para o Exame: certidões de nascimento; títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais, sem valor de identidade; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados; cópias de documentos (ainda que autenticadas) e nem protocolo de documento.

9.2.1.3 O CIAAR poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta da impressão digital e/ou fotografia dos candidatos em qualquer momento deste Exame de Admissão.

9.3 TRAJES

9.3.1 O candidato deverá comparecer aos locais de realização dos exames com trajes compatíveis com a atividade, devendo estar com os cabelos descobertos e as orelhas sempre visíveis.

9.3.2 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em Organizações Militares, o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado, em conformidade com as normas e regulamentos de uniformes das respectivas Forças.

9.3.3 O candidato militar, que não atender ao previsto no item anterior, poderá ser impedido de adentrar o local onde serão realizados os eventos programados para o processo seletivo, vindo a ser considerado faltoso e excluído do Exame.

9.3.4 Para os eventos realizados em instituições civis, o candidato (mesmo militar da ativa) poderá comparecer em trajes civis.

9.4 DIVULGAÇÕES

9.4.1 Serão divulgados pelo CIAAR, na página oficial do Exame e de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, as informações a seguir:

a) relação nominal dos candidatos que obtiveram deferimento e dos candidatos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição;

b) locais de prova;

c) questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) com os respectivos gabaritos provisórios;

d) pareceres individuais das Bancas Examinadoras sobre os recursos das provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) com os respectivos gabaritos oficiais;

e) correção das Provas de Redação (RED);

f) pareceres individuais da Banca Examinadora sobre os recursos das Provas de Redação (RED);

g) relação nominal dos candidatos com resultados obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) com suas respectivas médias e classificação, considerando a especialidade a que concorrem;

h) pareceres individuais do CIAAR sobre o resultado da análise das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) ;

i) relação nominal dos candidatos com resultados finais obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) com suas respectivas Médias Finais (MF), considerando a especialidade a que concorrem, bem como relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária, e os locais de sua realização;

j) relação nominal dos candidatos com resultados obtidos na INSPSAU, no EAP e no TACF;

k) relação nominal dos candidatos com resultados obtidos, em grau de recurso, na INSPSAU, no EAP e no TACF

l) relação nominal dos candidatos selecionados para a Concentração Final e habilitação à matrícula com análise de documentos, contendo a Média Final (MF) e a classificação final, considerando a especialidade a que concorrem;

m) relação nominal dos candidatos excluídos do Exame em decorrência de desistência ou de não habilitação à matrícula, bem como a relação nominal dos candidatos excedentes convocados; e

n) relação nominal dos candidatos matriculados.

9.4.2 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:

a) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a habilitação à matrícula; e

b) pelo CIAAR, a relação nominal dos candidatos matriculados.

9.4.3 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame.

9.4.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para este fim, a publicação no DOU.

9.5 EXCLUSÃO DO EXAME

9.5.1 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver grau mínimo 5,0000 (cinco) nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE);

b) não obtiver aproveitamento com a Média Final (MF) inferior ao grau 6,0000 (seis);

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) obtiver parecer desfavorável da CPO ou da CPG;

e) for julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU;

f) for considerado "CONTRAINDICADO" no EAP;

g) for considerado "NÃO APTO" no TACF;

h) não atingir os resultados previstos nestas Instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

i) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções e que seja considerado motivo de exclusão.

9.5.2 O candidato que contrariar, ocultar ou adulterar qualquer informação relativa às condições exigidas para a inscrição e matrícula, será excluído do processo seletivo, tão logo seja descoberta e constatada a irregularidade. Caso o problema não seja constatado antes da data da matrícula o estagiário enquadrado nesta situação será excluído e desligado do Estágio, em caráter definitivo e em qualquer tempo. Os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às medidas penais e administrativas cabíveis, na forma da legislação em vigor.

9.5.3 A inscrição, bem como todos os atos dela decorrentes, tornar-se-ão nulos se, a qualquer instante, for comprovado que o candidato, durante o Exame, deixou de atender às condições para a inscrição. O candidato que deixar de entregar o FSI na Concentração Intermediária, ou que o entregar contendo informação que ateste que o mesmo não atende alguma das condições de inscrição, ou, ainda, que apresentar, no preenchimento de seu FSI, erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dados, terá sua inscrição invalidada, sendo excluído deste processo seletivo.

9.5.4 Se, a qualquer tempo, for constatado, por membro da Comissão Fiscalizadora ou por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado-se de processo ilícito, suas provas serão anuladas e automaticamente excluído do processo seletivo.

9.5.5 Será excluído do Exame, por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, com registro em ata e posterior homologação do Comandante do CIAAR, sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das seguintes situações:

a) burlar ou tentar burlar normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF, definidas nestas Instruções ou em Instruções Complementares;

b) portar, junto ao corpo, durante a realização de qualquer uma das provas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas e descritas no item 5.2.5, óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, arma, gorro, faixa de cabelo, chapéu, boné, viseira, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos, que receba, transmita ou armazene informações;

c) adentrar aos locais de prova portando arma de qualquer espécie;

d) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente aos exames;

e) fizer, durante as provas, anotação de informações relativas às suas respostas em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

f) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais ou quaisquer anotações;

g) recusar-se a entregar o material da prova cuja restituição seja obrigatória ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) continuar ou tentar continuar respondendo questão de prova após o encerramento do tempo oficial previsto para a realização da prova;

i) der ou receber auxílio para a realização das provas;

j) deixar de acatar determinação emanada de membro da Comissão Fiscalizadora;

k) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das concentrações, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF ou dos recursos, quando aplicável;

l) não apresentar o documento de identificação original devidamente válido ou recusar a submeter-se ao processo de identificação, por meio de impressão digital e/ou coleta de fotografia, por ocasião das concentrações, da realização de qualquer uma das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF, ou dos recursos, quando aplicável;

m) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para inscrição ou a matrícula ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazos previstos;

n) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame ;

o) deixar de assinar o Cartão de Respostas das provas escritas no local para isso reservado;

p) afastar-se do local de prova, durante ou após o período de realização da mesma, portando o Cartão de Respostas; ou

q) deixar de apresentar-se no CIAAR na data prevista para matrícula, passando a ser considerado candidato desistente.

9.6 VALIDADE DO EXAME

9.6.1 O prazo de validade do Exame expirar-se-á 10 (dez) dias corridos após a data prevista para a matrícula.

9.6.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do processo seletivo somente terão validade para a matrícula no EAOT 2011.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não caberá ao candidato qualquer compensação ou reparação, pecuniária ou não, em função do indeferimento de sua solicitação de inscrição no Exame, se constatado o descumprimento das condições estabelecidas nas presentes Instruções.

10.2 A inscrição no processo seletivo implicará na aceitação irrestrita das normas e condições estabelecidas nas presentes Instruções e em outras que vierem a ser publicadas, não cabendo o direito de recurso para obter qualquer compensação pela exclusão, anulação de inscrição ou não aproveitamento por falta de vagas.

10.3 O candidato que desejar relatar fatos ocorridos durante a realização do processo seletivo, fazer críticas, esclarecer dúvidas ou emitir sugestões, deverá fazê-lo à Divisão de Concursos do CIAAR, postando correspondência, encaminhando mensagem fac-símile para o telefone (31) 4009-5002 begin_of_the_skype_highlighting              (31) 4009-5002      end_of_the_skype_highlighting ou enviando e-mail para o Serviço de Atendimento ao Candidato, no endereço eletrônico sac@ciaar.aer.mil.br ou, ainda, ao Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), encaminhando mensagem fac-símile para o telefone (61) 3321-9973 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3321-9973      end_of_the_skype_highlighting ou enviando e-mail para a Divisão de Admissão e de Seleção, no endereço eletrônico de2depens@yahoo.com.br.

10.4 A Aeronáutica não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória nem sugere ou se responsabiliza por material didático comercializado por professores ou instituições de ensino.

10.5 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o País ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas Instruções, ou que impossibilite o seu cumprimento (em caso de anulação, não caberá por parte do candidato, caso continue, ou não, a participar do Exame, a solicitação de qualquer reparação pelos transtornos que a anulação e, consequentemente, o cancelamento dos eventos subsequentes possam causar, bem como ficará implícita a sua aceitação do novo Calendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimento do processo seletivo); e

b) caso seja constatada incorreção na publicação dos resultados obtidos pelos candidatos em qualquer evento seletivo e/ou classificatório do Exame, determinar providências para que a publicação seja tornada sem efeito e os resultados sejam publicamente anulados, bem como todos os atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo, providenciar para que sejam publicados os resultados corretos (dessa forma, não caberá aos candidatos qualquer pedido de reconsideração referente aos resultados anulados, uma vez constatado que estes estão eivados de vícios que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos).

10.6 Os casos não previstos serão resolvidos pelo Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica.

Tenente Brigadeiro do Ar JOÃO MANOEL SANDIM DE REZENDE
Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica

Anexo A - Siglas utilizadas pelo COMAER constantes destas Instruções

BABV - Base Aérea de Boa Vista

BACG - Base Aérea de Campo Grande

BAFL - Base Aérea de Florianópolis

BAFZ - Base Aérea de Fortaleza

BANT - Base Aérea de Natal

BAPV - Base Aérea de Porto Velho

BASV - Base Aérea de Salvador

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

CAM - Certificado de Alistamento Militar

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CDI - Certificado de Dispensa de Incorporação

CE - Exame de Conhecimentos Especializados

CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

COMAER - Comando da Aeronáutica

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

CPG - Comissão de Promoções de Graduados

CPGAER - Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica

CPO - Comissão de Promoções de Oficiais

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRAP - Diretoria de Administração de Pessoal

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DIS - Documento de Informação de Saúde

DOU - Diário Oficial da União

EAP - Exame de Aptidão Psicológica

EAOT - Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EE - Exame de Escolaridade

FAB - Força Aérea Brasileira

FIFQ - Ficha Informativa sobre Formulação de Questão

FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição

GIT - Prova de Gramática e Interpretação de Texto

ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

JEA - Junta Especial de Avaliação

MF - Média Final

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

QCOA - Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica

RC - Registro de Cadastro

RCA - Regulamento do Comando da Aeronáutica

RCPGAER - Regulamento do Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica

RED - Prova de Redação

SERENS - Serviço Regional de Ensino

SECPROM - Secretaria da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

Anexo B - Calendário de Eventos

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS/PRAZOS

1.

Período de inscrição. O preenchimento do FSI será possível via Internet a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até as 15h do último dia - Horário de Brasília.

CANDIDATOS/ CIAAR

16 ago. a 23 set. 2010

2.

Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida.

CIAAR

até 05 out. 2010

3.

Remessa, ao CIAAR, do requerimento para inscrição em grau de recurso, via mensagem fac-símile e encomenda expressa (urgente).

CANDIDATOS

até 08 out. 2010

4.

Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida em grau de recurso.

CIAAR

até 19 out. 2010

5.

Comunicação ao CIAAR e às OM dos candidatos, dos SARAM daqueles que receberam pareceres (favoráveis, desfavoráveis e impedidos) sobre a aptidão ao Oficialato e os respectivos motivos (Ofício via rede mercúrio) solicitando que as respectivas OM informem se os candidatos irão ou não interpor recurso.

DIRAP / SECPG SECPROM

até 19 out. 2010

6.

Remessa ao CIAAR, DIRAP/SECPG ou CPO da informação da intenção do militar interpor, ou não, recurso da AVCOM (mensagem telegráfica).

CMT OM / CANDIDATOS

até 22 out. 2010

7.

Remessa a DIRAP/SECPG ou SECPROM, administrativamente, via SEDEX, dos recursos sobre o parecer desfavorável na AVCOM.

CANDIDATOS/ CMT OM

até 25 out. 2010

8.

Comunicação ao CIAAR às OM dos candidatos via mensagem rádio urgente, do resultado da análise dos recursos e emissão de parecer, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), dos nomes e dos motivos dos pareceres desfavoráveis.

DIRAP / SECPG SECPROM

até 08 nov. 2010

9.

Disponibilização do Cartão de Inscrição.

CIAAR

até 11 nov. 2010

10.

Divulgação dos locais de prova.

CIAAR

até 11 nov. 2010

11.

Concentração Inicial e Provas Escritas fechamento dos portões às 8h45min; Concentração Inicial às 9h; e início das provas às 9h30min (horário de Brasília).

OMAP

21 nov. 2010

12.

Despacho do material do Exame de Admissão pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora e pelo representante do CIAAR.

OMAP/CIAAR

22 nov. 2010

13.

Envio ao CIAAR de mensagem fac-símile informando os valores a serem repassados, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesas com locação de imóveis e alimentação da Comissão Fiscalizadora.

OMAP

até 24 nov. 2010

14.

Digitalização das redações e envio para a correção.

CIAAR

até 26 nov. 2010

15.

Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios (via Intraer e Internet).

CIAAR

até 26 nov. 2010

16.

Preenchimento da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ). (disponível até as 15h do último dia de recurso - Horário de Brasília)

CANDIDATOS

até 01 dez. 2010

17.

Remessa das FIFQ para as Bancas Examinadoras.

CIAAR

até 03 dez. 2010

18.

Análise das FIFQ.

CIAAR / BANCA EXAMINADORA

até 17 dez. 2010

19.

Correção das redações.

BANCA EXAMINADORA

até 17 dez. 2010

20.

Entrega ao CIAAR dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais sobre as FIFQ.

BANCA EXAMINADORA

até 20 dez. 2010

21.

Remessa ao CIAAR das redações corrigidas

BANCA EXAMINADORA

até 20 dez. 2010

22.

Divulgação dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais sobre as FIFQ. (via Intraer e Internet).

CIAAR

até 23 dez. 2010

23.

Divulgação individual da correção da redação via Internet.

CIAAR

até 23 dez. 2010

24.

Preenchimento do formulário de recurso para a Prova de Redação via Internet. (disponível até as 15h do último dia de recurso - Horário de Brasília)

CANDIDATOS

até 28 dez. 2010

25.

Remessa dos recursos da Prova de Redação para a Banca Examinadora.

CIAAR

até 29 dez. 2010

26.

Análise dos recursos da Prova de Redação.

BANCA EXAMINADORA

até 07 jan. 2011

27.

Remessa ao CIAAR dos pareceres sobre os recursos da Prova de Redação

BANCA EXAMINADORA

até 10 jan. 2011

28.

Divulgação dos resultados finais e dos pareceres individuais sobre os recursos da prova de redação via Internet.

CIAAR

até 14 jan. 2011

29.

Correção das provas.

CIAAR

até 17 jan. 2011

30.

Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e Conhecimentos Especializados (CE), com suas respectivas médias, contendo a classificação provisória daqueles que obtiveram aproveitamento.

CIAAR

até 21 jan. 2011

31.

Preenchimento do formulário de recurso para a Revisão de Grau na página do CIAAR, na Internet, (disponível até as 15h do último dia recurso - horário de Brasília).

CANDIDATOS

até 26 jan. 2011

32.

Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos das análises das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE).

CIAAR

até 01 fev. 2011

33.

Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), com suas respectivas médias, contendo a classificação daqueles que obtiveram aproveitamento.

CIAAR

até 03 fev. 2011

34.

Divulgação via Internet, da relação nominal de candidatos convocados para a Concentração Intermediária (por especialidade).

CIAAR

até 04 fev. 2011

35.

Concentração Intermediária, das 9h às 11h. (Horário Local).

SERENS

21 fev. 2011

36.

Inspeção de Saúde - realização e julgamento.

OSA

22 a 25 Fev. 2011

37.

Exame de Aptidão Psicológica.

IPA / SERENS

22 a 25 fev. 2011

38.

Divulgação dos resultados obtidos pelos candidatos na INSPSAU.

CIAAR

até 03 mar. 2011

39.

Solicitação, ao SERENS, do Documento de Informação de Saúde.

CANDIDATOS

até 04 mar. 2011

40.

Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU.

SERENS

até 04 mar. 2011

41.

Entrega ao SERENS da solicitação de INSPSAU em grau de recurso (das 9h às 16h).

CANDIDATOS

até 11 mar. 2011

42.

Realização da INSPSAU em grau de recurso e remessa via fax, das informações e documentos pertinentes à Junta Superior de Saúde.

DIRSA / OSA

15 a 18 mar. 2011

43.

Divulgação dos resultados obtidos pelos candidatos na INSPSAU em grau de recurso.

CIAAR

até 25 mar. 2011

44.

Divulgação dos resultados obtidos pelos candidatos no EAP.

CIAAR

até 28 mar. 2011

45.

Entrega dos DIAP aos candidatos contra-indicados no EAP (das 9h às 16h).

SERENS

até 29 mar. 2011

46.

Entrega ao SERENS da solicitação do EAP em grau de recurso (das 9h às 16h).

CANDIDATOS

até 04 abr. 2011

47.

Realização do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos.

CDA / SERENS

05 a 08 abr. 2011

48.

Entrega ao SERENS da solicitação do TACF em grau de recurso (de 9h às 16h).

CANDIDATOS

até 12 abr. 2011

49.

Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF.

CIAAR

até 15 abr. 2011

50.

Divulgação dos resultados obtidos no EAP em grau de recurso.

CIAAR

até 25 abr. 2011

51.

Realização e julgamento do TACF em grau de recurso.

CDA / SERENS

25 e 26 abr. 2011

52.

Remessa das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contra-indicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contra- indicação (via fax e entrega no IPA ou via ECT - carta registrada com A/R).

CANDIDATOS

até 28 abr. 2011

53.

Divulgação dos resultados obtidos no TACF em grau de recurso.

CIAAR

29 abr. 2011

54.

Divulgação do local e horário da realização da Entrevista Informativa.

CIAAR

até 06 maio 2011

55.

Divulgação da relação dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à matrícula.

CIAAR

até 13 maio 2011

56.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

DEPENS

16 maio 2011

57.

Publicação da Ordem de Matrícula no BCA.

CENDOC

até 19 maio 2011

58.

Realização da Entrevista Informativa.

IPA

19 e 20 maio 2011

59.

Concentração Final e Habilitação à Matrícula no CIAAR (apresentação das 9h às 11h).

CIAAR

25 maio 2011

60.

Divulgação, após a Concentração Final e Habilitação à Matrícula com Análise de Documentos, da relação nominal dos candidatos selecionados para a Matrícula.

CIAAR

25 maio 2011

61.

Matrícula e início do Estágio.

CIAAR

30 maio 2011

62.

Convocação dos candidatos excedentes em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos ou considerados desistentes.

CIAAR

até 09 jun. 2011

63.

Apresentação no CIAAR dos candidatos excedentes convocados.

CANDIDATOS

até 03 dias corridos a contar da data subseqüente à de convocação

64.

Divulgação da relação dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula no Estágio e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes bem como da relação dos candidatos excedentes convocados.

CIAAR

até 10 jun. 2011

65.

Publicação no BCA do item que torna sem efeito parte da Ordem de Matrícula anterior e emite Ordem de Matrícula complementar.

CENDOC

até 17 jun. 2011

66.

Publicação, no BCA, da Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes.

CENDOC

até 17 jun. 2011

67.

Matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de Matrícula inicial.

CIAAR

até 20 jun. 2011

68.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados.

CIAAR

até 28 jun. 2011

69.

Divulgação da relação dos candidatos matriculados.

CIAAR

até 28jun. 2011

Anexo C - Conteúdos Programáticos e Bibliografias Sugeridas

A bibliografia é SUGERIDA, servindo apenas como orientação para os candidatos.

EXAME DE ESCOLARIDADE (EE):

1 GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (GIT)

1.1 INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Significação contextual de elementos de expressões e suas relações de sentido, elementos de coesão na estrutura do texto.

1.2 FONÉTICA E FONOLOGIA: fonemas, encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

1.3 MORFOLOGIA: formação de palavras e classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição) e suas flexões conforme seu emprego no texto.

1.4 SINTAXE: período simples, período composto por coordenação, período composto por subordinação emprego dos conectivos e suas relações lógico-semânticas no texto; emprego dos recursos de pontuação e suas funções no texto, sintaxe de regência (regência requerida pelo verbo conforme seu sentido no texto), sintaxe de concordância.

1.5 ESTUDO DA CRASE

1.6 COLOCAÇÃO PRONOMINAL

1.7 SEMÂNTICA E ESTILÍSTICA: Sinonímia e polissemia.

1.8 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.8.1 BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

1.8.2 CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

1.8. FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática. 20. ed. São Paulo: Ática, 2006.

1.8.4 PASQUALE, Cipro Neto; ULISSES, Infante. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2004.

EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

1 ADMINISTRAÇÃO

1.1 TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: Organização e sociedade. As teorias administrativas e seus enfoques. Planejamento. Comunicação, tomada de decisão, poder e autoridade. Controle e coordenação. Sistemas organizacionais. Processos organizacionais. Desempenho organizacional. Estratégias organizacionais.

1.2 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: As organizações e a administração de recursos humanos. Liderança. O sistema de administração de recursos humanos. Recrutamento, seleção e enquadramento de pessoal. Análise e descrição de cargos. Programas de treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho.

1.3 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Significado e objetivo da análise econômico-financeira. Análise das demonstrações financeiras. Administração do ativo e passivo circulante. Administração de ativos permanentes e investimento de capital. Planejamento financeiro. Orçamento: conceitos básicos, execução orçamentária e orçamento como instrumento de controle. Custos: conceitos básicos, classificação e utilização de custos para tomada de decisão.

1.4 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Evolução, conceitos, funções e objetivos da administração de materiais. Padronização, normatização e qualidade. Previsão de consumo. Armazenamento de materiais. Noções básicas do processo de aquisição. Fontes de fornecimento. Administração patrimonial. Depreciação.

1.5 ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS: Dinâmica das Organizações. Produtividade e qualidade. Análise e cultura organizacional. Estrutura, estratégia, desempenho, processos organizacionais e ambiente externo. Motivação e liderança. Descentralização x centralização. Delegação. Sistemas de informações gerenciais.

1.6 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/1990). Processos de licitação (Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005). Contratos. Convênios. Orçamento Público (Lei nº 4.320/1964). Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Administração Financeira Pública e Contabilidade Pública.

1.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.7.1 CHIAVENATO, I. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro. Campus, 2009.

1.7.2 CHIAVENATO, I. Gestão de pessoas: o novo papel de recursos humanos nas organizações. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2009.

1.7.3 CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

1.7.4 CHIAVENATO, I. Recursos Humanos - O Capital Humano das Organizações. Edição compacta. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

1.7.5 GIACOMONI, J. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

1.7.6 GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. 10. ed. São Paulo: Addison Wesley Bra, 2004.

1.7.7 MARTINS, P. G.; ALT CAMPOS, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

1.7.8 MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à administração. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

1.7.9 OLIVEIRA, D. P. R. de. Sistemas, organização e métodos - uma abordagem gerencial. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

1.7.10 ROSS, Stephen A .; WESTERFIELD Randolph W.; JAFFE, Jeffrey F. Administração financeira: corporate finance. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

1.7.11 GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 10ª ed. Addison Wesley Bra, 2004.

2 ANÁLISE DE SISTEMAS

2.1 LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO: Introdução a aplicativos e a applets Java. Estruturas de Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Métodos. Programação orientada a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally. Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores. Linguagem padrão ANSI: Estruturas de programas em C: comandos e funções-padrão utilizadas para construção de programas em C. Alocação dinâmica de memória; aritmética de ponteiros.

2.2 SISTEMAS OPERACIONAIS: Introdução aos sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread; execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho, processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Segurança. Estudos de casos de sistemas operacionais.

2.3 ENGENHARIA DE SOFTWARE: Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e Projeto de Software, planejamento de Projeto de Software, análise e gestão de risco, garantia da Qualidade de Software. Engenharia de Software Orientada a Objetos: conceitos e princípios orientados a objetos.

2.4 BANCO DE DADOS: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL: Regras de Integridade, Estrutura de Arquivos e Armazenamento, Indexação, Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.

2.5 REDES DE COMPUTADORES: Conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.

2.6 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.6.1 DEITEL, H. M.; DEITEL, P. J. Java. Como programar. 8. ed. Prentice Hall Brasil, 2010.

2.6.2 TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais: projeto e implementação. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2008. 990 p.

2.6.3 PRESSMAN, Roger S. Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2006.

2.6.4 TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. São Paulo: Campus, 2003.

2.6.5 DATE, C. J. Introdução a sistemas de bancos de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 865 p. Tradução da 8ª edição americana.

3 ARQUITETURA

3.1 Urbanismo e Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Regional. Legislação Urbanística - Plano Diretor, Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano. Teorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional. Projeto Arquitetônico. Etapas de um Projeto de Arquitetura. Sistemas Elétricos. Sistemas Hidrossanitário Predial. Tecnologia e Sistemas Construtivos. Processos construtivos tradicionais, novas tecnologias. Conforto Ambiental.

3.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

3.2.1 ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como história da cidade. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

3.2.2 BENEVOLO, Leonardo. Historia da Arquitetura Moderna. 3 ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1998.

3.2.3 BELO HORIZONTE. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal, 1996.

3.2.4 BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005 (3ª edição).

3.2.5 Lei n. 6.766 de 19 de dezembro de 1979. Lei Federal sobre Parcelamento do solo para fins urbanos.

3.2.6 GREGOTTI, Vittorio. Territorio da Arquitetura. 3 ed. São Paulo Editora Perspectiva, 2001.

3.2.7 LE CORBUSIER. Carta de Atenas. Belo Horizonte: UMG, 1964. Documento publicado pela Escola de Arquitetura tendo à frente o presidente do D.A., Jorge Dantas.

3.2.8 LEME, Maria Cristina da Silva (org.). Urbanismo no Brasil: 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel; FAUUSP; FUPAM, 1999, 600 p.

3.2.9 MAHFUZ, Edson da Cunha. Ensaio sobre a Razão Compositiva. Uma investigação sobre a natureza das relações entre as partes e o todo na composição arquitetônica. Viçosa: UFV, Imp. Univ.; Belo Horizonte: AP Cultural, 1995, 176 p.

3.2.10 PFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

3.2.11 REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da Arquitetura no Brasil. 10 ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2004.

3.2.12 ROSSI, Aldo. A Arquitetura da Cidade.2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

3.2.13 SNYDER, James C. & CATANESE, Anthony. Introdução à Arquitetura. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1990, 422 p.

3.2.14 VASCONCELOS, Sylvio. Arquitetura no Brasil: Sistemas Construtivos. Belo Horizonte: UFMG, 1979.

3.2.15 VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP/Lincoln Institute, 1998, 373 p.

3.2.16 ZEVI, Bruno. Saber ver a Arquitetura. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

4 ARQUIVOLOGIA

4.1 CONCEITUAÇÃO: Arquivos: origem, histórico, finalidade, função, classificação, princípios, terminologia, arquivística, tipos de arquivamento, teoria das três idades, construção, instalação e equipamentos. Documentos: classificação (natureza, tipologia e suporte físico), características, correspondências (classificação, caracterização); órgãos de documentação, características dos acervos, teoria da informação, gerenciamento da informação, gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, gestão eletrônica de documentos. Diretivas para a preparação de registros de autoridade arquivística: descrições de entidades.

4.2 LEGISLAÇÃO ARQUIVISTA: Política nacional de arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Salvaguarda de documentos sigilosos.

4.3 GESTÃO DE DOCUMENTOS: Produção, utilização, destinação de documentos. Elaboração de códigos ou planos de classificação de documentos. Elaboração de tabelas de temporalidade, transferência e recolhimento, avaliação e seleção de documentos; eliminação; tratamento de arquivos especiais; política de acesso; preservação de documentos; conservação, restauração e microfilmagem.

4.4 ARQUIVOS CORRENTES: Protocolo: recebimento, classificação, registro, tramitação e expedição de documentos; sistema e métodos de arquivamento, operações de arquivamento, conservação, empréstimo e consulta dos documentos, transferência. Vantagens; requisitos para a construção; recebimento e conferência de documentos; tratamento, armazenamento, localização, recuperação, conservação e recolhimento dos documentos.

4.5 ARQUIVOS PERMANENTES: Funções, destinação: transferência e recolhimento de acervos; arranjo, descrição e publicação (tipos e elaboração de instrumentos de pesquisa); conservação; acesso.

4.6 PROJETOS ARQUIVÍSTICOS: Levantamento de dados, análise de dados coletados, planejamento, implantação e acompanhamento (introdução, diagnóstico, justificativa, objetivos, metodologia, orçamento dos recursos, programação de atividades, produtos finais).

4.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

4.7.1 BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivística: objetos, princípios e rumos. São Paulo: Associação de Arquivistas de São Paulo, 2002. (Scripta, 1)

4.7.2 SCHELLENBERG, T.R. (Theodore). Arquivos Modernos: Princípios e Técnicas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. 388p.

4.7.3 CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos de Arquivo Relativo às Atividades-Meio da Administração Pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2010.

Obra on-line. Disponível em: www.arquivoestado.sp.gov.br/saesp_publicacoes.php

4.7.4 BERNARDES, Ieda Pimenta. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.

Obra on-line. Disponível em: www.arquivoestado.sp.gov.br/saesp_publicacoes.php

4.7.5 GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo. v.2 São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 1998.

Obra on-line. Disponível em: www.arquivoestado.sp.gov.br/saesp_publicacoes.php

4.7.6 LOPEZ, André Porto Ancona. Como descrever documentos de Arquivo: elaboração de instrumentos de pesquisa.v.6. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2002.

Obra on-line. Disponível em: www.arquivoestado.sp.gov.br/saesp_publicacoes.php

5 SERVIÇO SOCIAL

5.1 SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: dimensões históricas, teórico-metodológicas e ético-políticas no contexto atual do serviço social. Serviço Social e família: diversidade emultiplicidade dos arranjos familiares e direitos geracionais. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais.

5.2 PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação - formulação de programas, projetos e planos; processo de trabalho do Assistente Social. SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Instrumentalidade do Serviço Social; questão social e serviço social.

5.3 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

5.3.1 BAPTISTA, Myrian. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.

5.3.2 BRASIL. Lei nº 10.741, de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 2003.

5.3.3 _____________ .Lei 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social. (LOAS).

5.3.4 _____________ .Lei nº 8069, de 13/07/1990. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

5.3.5 _____________ .Lei nº 8069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

5.3.6 Código de Ética Profissional do Assistente Social - Resolução CFESS n 273/93 de 13/03/1993.

5.3.7 FALEIROS, V. P. Saber profissional e poder institucional. 7. ed. São Paulo: Cortez.

5.3.8 IAMAMOTTO, M. V. O Serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

5.3.9 ____________ . Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 21. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

5.3.10 ________________ . Renovação e Conservadorismo no Serviço Social - Ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 1992.

5.3.11 KALOUSTIAN, S. M. (Org.) Família brasileira: a base de tudo. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

5.3.12 SPOSATI, A. de O., et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

5.3.13 Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

5.3.14 GUERRA, Y; GRAVE, F; FIALHO, N.; VALENTE, J. O debate contemporâneo da questão social. In: Revista Praia Vermelha, n. 12, Rio de Janeiro, UFRJ.

5.3.15 GUERRA, A; Instrumentalidade do Serviço Social. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

5.3.16 IAMAMOTO, Marilda. A Questão Social no Capitalismo. IN: Revista Temporalis, Brasília, nº 3, 2001.

5.3.17 NETTO, José Paulo. Cinco Notas a Propósito da "Questão Social". IN: Revista Temporalis, Brasília, nº3, 2001.

5.3.18 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS), 2005.

5.3.19 Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH SUAS), 2006.

5.3.20 Política Nacional de Assistência Social (PNAS), 2004.

5.3.21 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. (atualizada).

6 BIBLIOTECONOMIA

6.1 Ciência da informação e biblioteconomia: Conceitos, produção do conhecimento, Ciência da informação no Brasil, Sistemas e redes de informação, formação e atuação profissional. A biblioteca no contexto das organizações. Funções gerenciais. Planejamento, organização, avaliação. Formação e desenvolvimento de coleções. Sistemas documentários. Organização da informação: organização do conhecimento, bibliotecas tradicionais, bibliotecas digitais e sistemas de hipertextos. Organização de coleções. Representação descritiva e temática de documentos: conceituação, objetivos, processos, instrumentos e produtos. Automação dos processos de organização. Metadados. Serviços e produtos de bibliotecas. Referência. Circulação e reprodução de documentos. Gestão da informação e do conhecimento. Qualidade em Serviços de Informação: Controle, planejamento e gestão de qualidade. Normalização de documentos: conceitos, objetivos, normas brasileiras (NBR 6023, NBR 10520, NBR 6032 e NBR 6028). Busca e recuperação da Informação: fundamentos, estratégia de busca, busca em textos. Fontes de informação. Internet, Jornais, Televisão, Enciclopédias, Dicionários, Fontes biográficas e fontes de informação geográfica. Fontes de informação especializada: Pesquisas em andamento, encontros científicos, periódicos científicos, literatura cinzenta, relatórios técnicos, publicações governamentais, patentes, literatura comercial e obras de referência. Usos e usuários da Informação: estudo de usuários, métodos, técnicas, estudos de uso e educação de usuários. Classificação: em geral, classificação do conhecimento e classificação em biblioteca, CDD e CDU. Catalogação: AACR2.

6.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

6.2.1 ALMEIDA, M.C.B. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2 ed. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2000.

6.2.2 DIAS, Maria Matilde Konkra; PIRES, Daniela. Usos e usuários da informação. São Paulo: EdUFSCar, 2005.

6.2.3 CAMPELLO, Bernadete Santos; CALDEIRA, Paulo da Terra (Org.). Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2005.

6.2.4 CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. 2 ed Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.

6.2.5 CÓDIGO de catalogação anglo-americano: AACR2 Revisão 2002. 2. ed., revisão 2002. São Paulo: FEBAB: lmprensa Oficial, 2004.

6.2.6 FRANÇA, J. L. et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

6.2.7 GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Brasilia: Briquet de Lemos, 2001.

6.2.8 PAIM, Isis (Org.). A gestão da informação e do conhecimento. Belo Horizonte: ECI/UFMG, 2003.

6.2.9 LANCASTER, F.W. Avaliação de serviços de bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

6.2.10 LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. rev. ampl. atual. Brasília: Briquet de Lemos, 2003.

6.2.11 LANGRIDGE, Derek. Classificação: uma abordagem para estudantes de biblioteconomia. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.

6.2.12 LE COADIC, Yves-François. A Ciência da Informação. 2 ed. rev. e atual. Brasília: Briquet Lemos, 2004.

6.2.13 MACIEL, A.C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro: Inter­Ciência, 2006.

6.2.14 NEVES, Madalena Martins Lopes; KURAMOTO, Hélio (Org.). Organização da Informação: princípios e tendências. Brasília, DF: Briquet, de Lemos, 2006.

6.2.15 OLIVERIA, Marlene de (Org.). Ciência da informação e biblioteconomia. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.

6.2.16 RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC21. 3. ed. Brasília: do autor, 2006.

6.2.17 VERGUEIRO, Waldomiro. Qualidade em serviços de informação. São Paulo: Arte & Ciência, 2002.

6.2.18 WEITZEL, Simone da Rocha. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2006.

6.2.19 CLASSIFICAÇÃO decimal universal: edição média em língua portuguesa. 2. ed. Brasília: IBICT, 1988. 2v.

6.2.20 DEWEY, Melvil. Dewey Decimal Classification and relative index. 19. ed. New York: Forest Press, 1979.

6.2.21 PRADO, Heloisa de Almeida. Organização e administração de bibliotecas. 2. ed., rev. São Paulo: T. A. Queiroz, 2003.

6.2.22 PRADO, Heloisa de Almeida. Tabela PHA. 3. ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1984.

6.2.23 CUTTER, Richard A. Cutter-Sanborn three figure author table. Littleton: Libraries Unlimited, 1969.

6.2.24 RIBEIRO, Antônia Motta de Castro Memória. AACR2 : Anglo American Cataloguing Rules, 2nd edition: descrição e pontos de acesso. 2. ed. Brasília, DF: do Autor, 2001.

6.2.25 SILVA, Divina Aparecida da Silva, ARAUJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: técnicas para formação profissional. Brasília: Thesaurus, 1994.

6.2.26 MEY, Eliane Serrão Alves. Introdução à catalogação. Brasília: Briquet Lemos / Livros, 1995.

7 CIÊNCIAS CONTÁBEIS

7.1 CONTABILIDADE GERAL: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Estática Patrimonial. Procedimentos Contábeis Básicos: Contas; Plano de Contas; Manual de Contas, Elenco de Contas, Fatos, Lançamentos e Escrituração Contábil: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. Variações Patrimoniais: Receitas e Despesas. Regimes Contábeis: de Competência e de Caixa. Sociedades Comerciais. Operações com Mercadorias: aspectos contábeis, legais e societários. Escrituração de Operações típicas de Empresas. Apuração do Resultado do Exercício: elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei 6.404/76, Lei 10.303/01 e de acordo com os Princípios e Normas editados pelo CFC.

7.2 TEORIA DA CONTABILIDADE: Contabilidade: objetivo, estrutura conceitual e evolução histórica da Contabilidade. Classificação das Teorias da Contabilidade: Teoria da Propriedade, Teoria da Entidade, Teoria de Direitos Residuais, Teoria Empresarial, Teoria de Fundo. Ativos e sua avaliação. Passivo: reconhecimento e registro, Teorias do Patrimônio, Evidenciação Contábil.

7.3 CONTABILIDADE AVANÇADA: Avaliação de Investimentos: Preço de Custo e Equivalência Patrimonial. Sociedades: Controladoras, Coligadas, Controladas, Controladas em Conjunto - JOINT VENTURES: constituição de Reservas, concentração, transformação e extinção de sociedades (fusão, cisão, incorporação). Reavaliação de Ativos. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Grupos de sociedades. Demonstrações Contábeis: Definição, objetivo, base legal, Demonstrações de publicação obrigatória: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados - DLPA, Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido - DMPL, Demonstrações das Origens e aplicações de Recursos - DOAR.

7.4 CONTABILIDADE DE CUSTOS: Introdução à Contabilidade de Custos. Princípios para Avaliação de Estoques. Custos para Decisão. Custos para Controle. Implantação de Sistema de Custos. Sistemas de Custeio: por absorção, custeio direto e ABC.

7.5 AUDITORIA CONTÁBIL: Auditoria: conceito e aplicação contábil. Normas de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria Externa Independente. Condições para o Exercício da função de Auditor. Formas de Auditoria. Revisão dos Controles Internos. Planejamento da Auditoria: técnicas de auditoria, planejamento do trabalho, risco de auditoria. Papéis de Trabalho: finalidade, principais papéis de trabalho, organização, arquivo, responsabilidade. Auditoria do Disponível. Auditoria de Estoques e Auditoria de Investimentos Permanentes.

7.6 CONTABILIDADE PÚBLICA: Aspectos Gerais: Objetivo; Objeto; Campo de Aplicação e Regime Contábil. Orçamento Público: Conceito; Princípios; Ciclo Orçamentário; Créditos Orçamentários e Adicionais; Descentralização de Créditos; Classificação Funcional; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estrutura da Administração Pública Federal: Administração Direta; Administração Indireta; Órgãos; Unidades Gestoras, Fundos Especiais e Gestões. Receita e Despesa Pública: Conceito; Critérios de Classificação e Estágios. Restos a Pagar. Suprimento de Fundos. Programação e Execução Financeira: Conceitos; Transferências Financeiras, Conta Única e Fontes de Recursos. Plano de Contas da Administração Federal: Classificação das Contas Contábeis em Classes e Grupos; Sistema Financeiro; Sistema Patrimonial; Sistema Orçamentário; Sistema de Compensação. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): Conceito Básico; Tabela de Eventos e Principais Documentos de Entrada de Dados. Balanços Públicos: Estrutura e Composição; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

7.7 CONTROLE INTERNO E EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Finalidades, Organização, Estrutura, Competências e Abrangência de Atuação. Técnicas de Controle: Auditoria. Fiscalização: Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal. Método da Amostragem. Normas Fundamentais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Sistema de Controle Externo: Tribunal de Contas e suas competências.

7.8 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

7.8.1 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas por todas as Emendas Constitucionais. 1988, atualizada.

7.8.2 Brasil. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com alterações posteriores. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

7.8.3 Brasil. Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal.

7.8.4 Brasil. Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

7.8.5 Brasil. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, com alterações posteriores. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

7.8.6 Brasil. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com alterações posteriores. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão e dá outras providências.

7.8.7 Brasil. Lei Complementar nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

7.8.8 CASTRO, Domingos P. de; GARCIA, Leice Maria. Contabilidade Pública no Governo Federal. 2 ed São Paulo: Atlas, 2008.

7.8.9 Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Brasília: CFC, 2003.

7.8.10 Conselho Federal de Contabilidade. Normas e Procedimentos de Auditoria. Brasília: CFC, 2003.

7.8.11 Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n.º 750, de 29 de dezembro de 1993, Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

7.8.12 Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n.º 751, de 29 de dezembro de 1993, Dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

7.8.13 FIPECAFI, et al. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

7.8.14 FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

7.8.15 IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

7.8.16 KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

7.8.17 MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

7.8.18 PERES JUNIOR, Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de. Contabilidade avançada. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

7.8.19 SILVA, Lino Martins. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

7.8.20 SCHMIDT, Paulo, et al. Introdução à Contabilidade Gerencial. São Paulo: Atlas, 2007.

7.8.21 VICECONTI, Paulo E.V.; NEVES, Silvério das. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Frase, 2010.

8 ECONOMIA

8.1 MICROECONOMIA: demanda do consumidor: teorias cardinal e ordinal. curvas de indiferença e limitação orçamentária. equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda. efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição. curva de demanda. elasticidade-preço, elasticidade-renda, elasticidade-preço cruzada. classificação dos bens, normais, inferiores, giffen, substitutos e complementares. excedente do consumidor. demanda de mercado e receita total, média e marginal. oferta do produtor: teoria da produção. fatores de produção. função de produção e suas propriedades. isoquantas. elasticidade de substituição. rendimentos de fator e rendimentos de escala. função de produção com proporções fixas e variáveis. combinação ótima de fatores. firma multiprodutora. custos, custos de produção. curva de isocustos. custo fixo e variável, custo médio e custo marginal. curva de oferta da firma e da indústria a curtos e longos prazos. mercados: concorrência perfeita. equilíbrio da empresa em concorrência perfeita. curva da oferta. deslocamento da curva e ao longo da curva. elasticidade-preço da oferta. equilíbrio de mercado. posição de equilíbrio e deslocamento das curvas de oferta e procura. monopólio. equilíbrio da empresa monopolista. discriminação de preços. concorrência monopolística. diferenciação do produto. equilíbrio da empresa em concorrência monopolística. oligopólio. caracterização da estrutura oligopolística.

8.2 MACROECONOMIA: Contabilidade Nacional: conceito de renda e produto. Produto e renda das empresas e das famílias. Gastos e receitas do governo. Balanço de pagamentos, conta de transações correntes, conta de capital, conceito de déficit e superávit. Contas nacionais do Brasil. Deflator implícito da renda. Números índices. Matriz insumo/produto. Moeda e Bancos: funções da moeda. Desenvolvimento do sistema monetário. Definição de moeda e quase-moeda. Controle dos meios de pagamentos. Taxa de redesconto. Reservas obrigatórias e gerências da dívida pública. Procura da moeda e retenção de ativos líquidos. Análise de determinação da renda: macroeconomia neoclássica. Curva de oferta de produto e de demanda do trabalho. Modelo keynesiano simples, modelo is-lm e modelo keynesiano completo. Determinantes do consumo e do investimento. Flutuações econômicas e inflação: Curva de Philips. Rigidez de preços e salários. Inflação e políticas de estabilização. Crescimento econômico, modelos de crescimento exógeno e endógeno.

8.3 ECONOMIA INTERNACIONAL: Teorias do Comércio Internacional: Mercantilismo. Teoria das Vantagens Absolutas. Teoria das Vantagens Comparativas. Teoria da Demanda Recíproca. Teorias Modernas. Política comercial e integração econômica: protecionismo. Tarifas e cotas. Barreiras não-tarifárias. Política de substituição de importações. Políticas comerciais estratégicas. Integração, bilateralismo e multilateralismo. Blocos econômicos e organismos regionais. GATT e OMC (Organização Mundial do Comércio). INCOTERMS.

8.4 POLÍTICA ECONÔMICA E ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO

8.5 POLÍTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS: Políticas de desenvolvimento econômico-social. Distribuição do progresso econômico.

8.6 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: Evolução do papel do Estado nos países centrais e periféricos (o caso Latino-americano). Welfare state. Neoliberalismo. Consenso de Washington. Falhas de mercado. Bens Públicos. Externalidades. Funções do Governo e alternativas da intervenção do Governo na economia. Objetivo da política fiscal, instrumentos fiscais.

8.7 CONCEITOS E INDICADORES DE POLÍTICA FISCAL: Fontes de dados em economia do setor público. Caixa X competência. Abaixo X acima da linha. Necessidades de financiamento do setor público. Resultados nominal, operacional e primário. Dívida pública. Déficit Público, conceitos e financiamento.

8.8 ECONOMIA BRASILEIRA: o período anterior a 1980: O desempenho da economia brasileira na década de 30. O 1o grande surto industrial. O início do capitalismo industrial. O desempenho da economia brasileira durante a II Guerra Mundial. O desempenho da economia brasileira no período 56/61. A estagnação do período 62/63. A revolução de 1964. As mudanças institucionais. A Lei do mercado de capitais e o surgimento do Banco Central. Planos de Governo (período militar) PAEG, I e II PND. O endividamento externo. A crise do petróleo dos anos 1970. O período do regime de alta inflação (1981 a 1994): O desenvolvimento de um termômetro para medir o déficit. Os planos Cruzado, Bresser e Verão. A nova política econômica do Plano Collor, diagnóstico, fundamentos e perspectivas. Os problemas estruturais da economia brasileira. Fragilização financeira do setor público. Conflitos distributivos. Concentração da renda. O desequilíbrio regional do nordeste. O BNDES e as privatizações. O período de estabilização (1995 em diante): O Plano Real, fundo social de emergência, URV, transformação do cruzeiro novo em real. A estabilidade face aos movimentos especulativos. Conflito entre estabilidade de preços e crescimento econômico.

8.9 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Formas Históricas de Administração Pública: Patrimonialista, burocrática e gerencial. Max Weber e a burocracia. A crise do modelo burocrático. O paradigma pós-burocrático. Evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995.

8.10 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: Organização do Estado e da Administração. Governo e Administração. Entidades políticas e administrativas. Órgãos e agentes públicos. Decreto-Lei 200/1967. Administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei n. 8.112/1990). Estatuto dos Militares (Lei n. 6.880/1980). Remuneração dos servidores militares federais das Forças Armadas (Medida Provisória n. 2.215-10/2001, Decreto n. 4.307/2002).

8.11 LICITAÇÃO (Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005): Conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades. Contratos administrativos.

8.12 ORÇAMENTO PÚBLICO: Visão geral. Evolução histórica. Correlação com o planejamento e os modelos de administração pública. Teorias orçamentárias. Orçamento tradicional versus orçamento-programa. Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Elaboração da proposta orçamentária. Ciclo orçamentário anual. Classificações orçamentárias da despesa e da receita (institucional funcional-programática). Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais).

8.13 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA: Empenho. Liquidação da despesa. Pagamento das despesas. Realização da despesa por meio de suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida pública. Tomada e prestação de contas. Estrutura da contabilidade pública (plano de contas e tabela de eventos).

8.14 TÓPICOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: (Lei Complementar n. 101/2000): Princípios. Objetivos. Efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal, limites para a dívida. Regra de ouro. Mecanismos de transparência fiscal.

8.15 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

8.15.1 GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

8.15.2 GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

8.15.3 MACHADO JUNIOR, J. Teixeira; COSTA REIS, Heraldo. A Lei 4.320 Comentada. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.

8.15.4 MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

8.15.5 RIANI, Flávio. Economia do Setor Público: Uma abordagem introdutória. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009

8.15.6 VASCONCELLOS, M. A. Sandoval. Economia: Micro e Macro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

8.15.7 PEREIRA, L. C. Bressser. Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil. Brasília: ENAP, Revista do Serviço Público, ano 49, n. 1, jan-abr 1998.

9 EDUCAÇÃO FÍSICA

9.1 ANATOMIA - SISTEMAS MUSCULAR, ESQUELÉTICO E SUAS JUNTURAS: Considerações gerais sobre o esqueleto (funções, tipos e divisões). Músculos: conceito e características histológicas. Componentes anatômicos dos músculos estriados esqueléticos. Classificação dos músculos. Junturas: conceito e classificação. Membros inferiores e superiores: ossos, junturas, músculos e movimentos. Coluna vertebral: ossos, junturas e músculos do dorso. Tórax: junturas e tecidos moles da parede torácica. Abdômen: regiões e ações musculares. Pelve: pelve óssea e suas junturas. Sistema Nervoso: Conceito e divisão do sistema nervoso. Divisão anatômica. Sistema Nervoso Autônomo: conceito, organização geral e diferenças entre sistema nervoso simpático e parassimpático.

9.2 BIOMECÂNICA E CINESIOLOGIA: Cinética Linear e Angular. Cinemática Linear e Angular. Torque e Momentos de Força. Análise biomecânica qualitativa para melhorar a técnica e o treinamento. Sistema articular elementar: componentes, funcionamento e ativação. Sistema motor: adaptabilidade, organização, estratégias de movimento e adaptações agudas e crônicas.

9.3 FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - BIOENERGÉTICA DO EXERCÍCIO: Produção anaeróbia de ATP. Produção aeróbia de ATP. Produção aeróbia de ATP. Sistema ATP-PC. Ciclo de Krebs e cadeia de transporte de elétrons. Glicólise, Glicogenólise, Gliconeogênese e Lipólise: conceitos e participação no fornecimento de energia durante o exercício. Mensuração da utilização de energia durante o exercício. Gasto energético durante o repouso e durante o exercício. Conceito de MET e cálculo do custo energético do exercício. Eficiência mecânica: conceito e cálculo. Controle neuroendócrino do metabolismo.

9.4 CONTROLE NEUROMUSCULAR DO MOVIMENTO: Sistema muscular esquelético: estrutura do músculo esquelético; junção neuromuscular; contração muscular; tipos de fibra. Tipos de ação muscular. Força muscular: terminologia. Relações força/velocidade e potência/velocidade. Receptores musculares: fusos e otg (órgãos tendinosos de golgi).

9.5 ADAPTAÇÃO FISIOLÓGICAS AO TREINAMENTO: Princípios do treinamento esportivo. Treinamento da potência aeróbia: adaptações fisiológicas, aspectos musculares, cardiorrespiratórios e metabólicos. Treinamento da potência anaeróbia. Fundamentos do treinamento de força. Respostas neuromusculares ao Treinamento de Força. Hipertrofia muscular, integração da atividade neural e hipertrofia da fibra muscular. Adaptação anatômica, hipertrofia e força máxima. Força - treinamento durante diferentes fases: competição e transição.

9.6 TREINAMENTO ESPORTIVO E CONDICIONAMENTO FÍSICO GERAL: Princípios científicos do treinamento esportivo. Estrutura de preparação do treinamento - periodização. Conceitos e aplicações das qualidades físicas no treinamento. Aspectos intervenientes sobre o desempenho físico: influência ambiental (termorregulação e desempenho); síndrome do excesso de treinamento (SET ou supertreinamento - over-trainning). Mecanismos de fadiga.

9.7 PRIMEIROS SOCORROS NO ESPORTE: Conceitos básicos de primeiros socorros. Anatomia e terminologia das lesões no esporte. Primeiros socorros para lesões específicas do Esporte: emergências circulatórias e respiratórias; lesões na cabeça e na coluna; doenças súbitas; problemas relacionados à temperatura, lesões musculoesqueléticas.

9.8 MEDIDAS E AVALIAÇÃO: Conceito de medidas e avaliação. Avaliação da composição corporal. Avaliação da força e da resistência muscular. Avaliação da flexibilidade. Avaliação da potência aeróbia máxima (capacidade cardiorrespiratória).

9.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

9.9.1 DANGELO, J.; FATTINI, C. Anatomia humana sistêmica e segmentar. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

9.9.2 ENOKA, R.M. Bases neuromecânicas da cinesiologia. São Paulo: Manole, 2000.

9.9.3 FLEGEL, M. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

9.9.4 HEYWARD, V. H. Avaliação Física e Prescrição de Exercício. Técnicas Avançadas. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

9.9.5 McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

9.9.6 POWERS, S.K.; HOWLEY, E.T. Fisiologia do Exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. 6. ed. São Paulo: Manole, 2009.

9.9.7 Wilmore, J.H.; COSTILL, D.L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. 4. ed. São Paulo: Manole, 2010.

10 ENFERMAGEM

10.1 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Decreto nº 94406 de 08/6/87,que regulamenta o exercício profissional da enfermagem no Brasil. Aspectos éticos no exercício da enfermagem de acordo com o código de deontologia da enfermagem. Formação e capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem legislação vigente. Transplante de órgãos e a legislação vigente sobre doação e retirada de órgãos. Teorias de enfermagem e sua relação com a prática da assistência e cuidado de enfermagem. Sistema de Assistência de Enfermagem (SAE) e o Processo de Enfermagem. Técnicas básicas de Enfermagem (controle de sinais vitais, administração de medicamentos, higiene e conforto, segurança, cuidados com feridas, cuidados com alimentação e hidratação, cuidados com eliminações).

10.2 ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM: Teorias da administração aplicadas no gerenciamento da assistência de enfermagem. Organização, planejamento e gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. O processo de comunicação na enfermagem. Avaliação de desempenho da equipe de enfermagem baseada no perfil profissional. Gerenciamento de recursos humanos da enfermagem: recrutamento e seleção baseada no perfil de cargo, treinamento e educação continuada. Administração de recursos materiais pela enfermagem e controle de custos. Auditoria no Serviço de Enfermagem e Programa de Qualidade Total. Supervisão liderança e trabalho em equipe. Dimensionamento de Pessoal da equipe de enfermagem. Processo para tomada de decisão.

10.3 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA AO ADULTO.

10.4 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM CLÍNICA: Assistência de enfermagem ao indivíduo adulto em suas etapas de vida (adulto jovem, meia idade e idoso). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas respiratórios (asma, pneumonias e DPBOC). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas cardiovasculares (infarto, acidente vascular encefálico, arritmias, trombose). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas infectocontagiosos (hepatite, AIDS, tuberculose, salmonelose). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problema de controle dos níveis glicêmicos. Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas renais (litíase, insuficiência renal aguda e crônica). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas de eliminações urinária e intestinal. Assistência de enfermagem ao indivíduo com neoplasia. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor crônica e aguda. Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas músculo esqueléticos.

10.5 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA: Assistência de enfermagem ao indivíduo no período perioperatório. Assistência de enfermagem ao indivíduo no controle de infecção pós-operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo na recuperação pós-operatória imediata. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor aguda. Assistência de enfermagem ao indivíduo com ferida operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo em pós-operatório de prótese de quadril. Assistência de enfermagem ao indivíduo com sondas e drenos. Assistência de enfermagem ao indivíduo pós vídeocirurgia.

10.6 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA ÁREA MATERNO INFANTIL: (gestante e recém-nascido): Assistência de enfermagem relacionada à sexualidade humana. Assistência de enfermagem no controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Assistência de enfermagem à mulher no período gestacional e as alterações físicas e emocionais decorrentes. Assistência de enfermagem no planejamento familiar. Assistência de enfermagem no acompanhamento pré-natal. Assistência de enfermagem no desenvolvimento fetal. Assistência de enfermagem ao recém nascido em sala de parto. Assistência de enfermagem durante o trabalho de parto e parto. Assistência de enfermagem no período puerperal. Assistência de enfermagem na adaptação dos pais ao recém-nascido. Assistência de enfermagem à gestante de alto risco (diabete, hipertensão). Assistência de enfermagem ao recém nascido de alto risco.

10.7 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA E ADOLESCENTE: Desenvolvimento da criança em suas etapas de vida. Aspectos emocionais da criança hospitalizada e família. Cuidado da criança no equilíbrio hidroeletrolítico. Cuidado da criança com problemas respiratórios. Cuidado da criança com problemas cardiovasculares. Cuidado da criança na prevenção de doenças geniturinárias. Cuidado da criança com problemas renais. Cuidado da criança na alimentação e desenvolvimento físico. Cuidado da criança em maus tratos e violência. Estatuto da Criança e do Adolescente.

10.8 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: Papel do enfermeiro no contexto da Reforma Psiquiátrica. Papel do enfermeiro nos serviços substitutivos manicomial (CAPs). Etiologia dos transtornos mentais e exame físico em pacientes psiquiátricos. Cuidado de enfermagem ao cliente com dependência de drogas lícitas ou ilícitas. Cuidado de enfermagem ao cliente com risco de suicídio. Cuidado de enfermagem ao cliente com esquizofrenia, neuroses, psicoses e bipolar. Cuidado de enfermagem ao cliente com depressão. Cuidados de enfermagem no controle e administração de psicofármacos. Cuidado de enfermagem ao cliente com urgência e emergências psiquiátricas.

10.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

10.9.1 ATKINSON, L. D.; Murray, M. E.. Fundamentos de enfermagem. Introdução ao Processo de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

10.9.2 BRASIL. Decreto n. 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.489, de 28 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências.

10.9.3 BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Enfermagem médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, v. 1 e 2.

10.9.4 Conselho Federal de Enfermagem. Código de Deontologia da Enfermagem.

10.9.5 CRANLEY, Mecca; ZIEGEL, Erna. Enfermagem Obstétrica. 8. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985.

10.9.6 HOCKENBERRY, M. J.; WINKELSTEIN, M. L.; WILSON, David. Wong: Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 7. ed. Rio de Janeiro: Mosby, 2006.

10.9.7 KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 9. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2007.

10.9.8 KURCGANT, Paulina. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

10.9.9 LOWDERMILK, D; PERRY, S.; BOBAK, I. O cuidado em enfermagem materna. 5. ed. Porto Alegre : Artmed, 2001.

10.9.10 Legislação do Ministério da Saúde sobre a Reforma Psiquiátrica.

10.9.11 Legislação do Ministério da Saúde sobre a criação dos CAPs e substitutivos manicomiais.

10.9.12 HARGROVE-HUTTEL, Ray A.. Enfermagem Médico Cirúrgica - Série de Estudos em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A, 1998.

10.9.13 SILVA, Marcelo Tardelli da; SILVA, Sandra Regina L. P. Tardelli da. Cálculo e Administração de Medicamentos na Enfermagem. São Paulo: Martinari, 2010.

10.9.14 MARX, Lore Cecília; MORITA, Luiza Chitose. Competências Gerenciais na Enfermagem. São Paulo: Press Grafic, 2000.

10.9.15 MARQUIS, Bessie L.; HUSTON, Carol J.; Administração e Liderança em Enfermagem: teoria e aplicação. 6 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2010.

10.9.16 SOUZA, Virgínia Helena Soares de; MOZACHI, Nelson. O Hospital - Manual do Ambiente Hospitalar. Curitiba: Manual Real, 2007.

10.9.17 MARQUES, Lore Cecília; MORITA, Chitosi Luiza. Manual de Gerenciamento de Enfermagem. São Paulo: Editora EPUB, 2003.

11 ESTATÍSTICA

11.1 ESTATÍSTICA GERAL: Conceitos básicos. Representação tabular e gráfica dos dados estatísticos. Distribuição de freqüências. Medidas de posição. Medida de dispersão. Medidas de assimetria e curtose. Elementos de probabilidade. Noções de amostragem. Estimação. Testes de hipóteses. Números índices.

11.2 CÁLCULO DE PROBABILIDADES: Métodos de enumeração. Variáveis aleatórias unidimensionais. Probabilidade. Variáveis aleatórias, função distribuição, função de probabilidade, função densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Distribuição conjunta, condicional e independência. Distribuição Binomial, Poisson, Normal (gaussiana), Teorema do limite central e Estimativa e verificação de hipóteses.

11.3 INFERÊNCIA ESTATÍSTICA: Conceitos básicos. Suficiência. Propriedades dos estimadores pontuais. Métodos de estimação. Propriedades ótimas dos estimadores. Estimação paramétrica por intervalos. Testes de hipóteses.

11.4 ANÁLISE MULTIVARIADA: Álgebra matricial. Matrizes e vetores aleatórios. Geometria da amostra e amostragem aleatória. Distribuição normal multivariada. Inferência sobre o vetor de média. Regressão linear multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de correlação canônica. Análise discriminante. Análise de agrupamento.

11.5 TÉCNICAS DE AMOSTRAGEM: Introdução à amostragem. Amostragem aleatória simples. Amostragem pelas proporções e porcentagens. Amostragem estratificada. Amostragem por índices. Amostragem sistemática. Estimativas pela regressão. Amostragem por conglomerados. Sub­amostragem. Dupla amostragem.

11.6 ANÁLISE DE CORRELAÇÃO E REGRESSÃO: Medidas de correlação e suas provas de significância. Análise de regressão. Regressão linear simples. Análise de resíduos. Extensão do modelo linear para duas variáveis. Regressão linear múltipla. Intervalos de confiança e testes de hipóteses em regressão linear múltipla. Diagnóstico da regressão e medidas de adequacidade do modelo. Regressão polinomial. Seleção de variáveis e construção de modelo. Multicolinearidade. Validação dos modelos de regressão.

11.7 PROCESSOS ESTOCÁSTICOS: Elementos de processos estocásticos. Processos estocásticos usuais. Processos estocásticos estacionários. Momentos amostrais de processos estacionários. Densidade espectral de potência.

11.8 ANÁLISE DE DADOS DISCRETOS: Variáveis nominais e ordinais. Medidas de associação. Análise de tabelas multivariadas. Problemas de análise de dados nominais e ordinais. Estudo das variáveis quantitativas: discreta e contínua. Medidas de associação entre elas.

11.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

11.9.1 CHARNET, R. et al. Análise de Modelos de Regressão Linear com Aplicações. 2 ed. Campinas: Editora da Unicamp,2008.

11.9.2 FONSECA, J. S.; MARTINS, G.A. Curso de Estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

11.9.3 MARTINS, Gilberto Andrade. Estatística Geral e Aplicada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

11.9.4 MEYER, P. L. Probabilidade: Aplicações à Estatística. 2 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

11.9.5 LEVIN, Jack. Estatística Aplicada às Ciências Humanas. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1987.

11.9.6 TRIOLA, M. F. Introdução a Estatística. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2008.

11.9.7 LEVINE, M. D., STEPHAN, D., KREHBIEL, T. C. et al, Estatística Teoria e Aplicações Usando o Microsoft Excel. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

12 FISIOTERAPIA

12.1 Anatomia Humana. Fisiologia humana. Propedêutica Fisioterapêutica. Biomecânica.

Tratamentos Fisioterapêuticos em casos não operatórios, pré-operatórios e pós-operatórios aplicados às disfunções: traumato-ortopédicas, pneumológicas, cardiológicas, vasculares periféricas, neurológicas, reumatológicas e dermatológicas. Tratamento fisioterapêutico nos pacientes críticos sob ventilação mecânica. Eletrotermofototerapia. Reabilitação no paciente amputado. Tratamento Fisioterapêutico nas lesões desportivas. Prevenção de lesões desportivas. Tratamento Fisioterapêutico em Pediatria. Tratamento Fisioterapêutico nas disfunções Ginecológicas. Fisioterapia da Gestação. Tratamento Fisioterapêutico no paciente idoso (Geriatria).

12.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

12.2.1 CARVALHO FILHO, Eurico Thomaz; NETTO, Matheus Papaleo. Geriatria fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2005.

12.2.2 GARDNER, Ernest; GRAY, Donald; O`RAHILLY, Ronan. Anatomia: Estudo Regional do Corpo Humano. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1978.

12.2.3 GOULD, James A III. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

12.2.4 GUYTON, Arthur; HALL, John. Tratado de fisiologia médica 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2006.

12.2.5 HALL, Susan J. Biomecânica básica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

12.2.6 KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn A. Exercícios terapêuticos - fundamentos e técnicas. 5. ed. São Paulo: Manole, 2009.

12.2.7 KITCHEN, Sheila. Eletroterapia: Prática baseada em evidências. 11. ed. São Paulo: Manole, 2003.

12.2.8 LIANZA, Sergio. Medicina de reabilitação. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

12.2.9 MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

12.2.10 MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2010.

12.2.11 O'SULLIVAN, Suzan B; SCHMITZ, Thomaz J. Fisioterapia avaliação e tratamento. 5. ed. São Paulo: Manole, 2010.

12.2.12 SCANLAM, Graig; WILKINS, Robert; STOLLER, James K. Fundamentos de terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

12.2.13 SIZÍNIO H.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

12.2.14 UMPHRED, Ann Darcy; RIBEIRO, Lilia B. Fisioterapia neurológica. 2. ed. São Paulo: Manole, 1994.

12.2.15 SCANLAM, Graig; WILKINS, Robert; STOLLER, James K. Fundamentos de terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

12.2.16 SIZÍNIO H.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

12.2.17 O' CONNOR Linda J.; STEPHENSON Rebecca G. Fisioterapia Aplicada a Ginecologia e Obstetrícia. 2ª ed. Manole, 2003.

13 FONOAUDIOLOGIA

13.1 Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Motricidade Oral/Linguagem/Audição/Voz/Fonoaudiologia hospitalar. O Código de Ética Profissional em Fonoaudiologia.

13.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

13.2.1 CARVALLO, Renata Mota Mamede. Fonoaudiologia: Informação para a Formação. Guanabara Koogan.

13.2.2 CASANOVA-PENA, J. Manual de Fonoaudiologia. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1997.

13.2.3 DOUGLAS, Carlos Roberto. Fisiologia Aplicada à Fonoaudiologia. 2. ed. Guanabara Koogan, 2007.

13.2.4 LOPES FILHO, Otacílio. Tratado de Fonoaudiologia. TECMEDD, 1997.

13.2.5 MARCHESAN, Irene Queiroz. Fundamentos em Fonoaudiologia-Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. 2. ed. Guanabara Koogan: 2005.

13.2.6 MOTA, H. B. Terapia Fonoaudiológica para os Desvios Fonológicos. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

13.2.7 MUNHOZ, M.S.L. Audiologia Clínica. São Paulo: Ateneu, 2000.

14 JORNALISMO

14.1 Conceitos de Jornalismo e Notícia. Técnicas de Reportagem e Entrevista. Técnicas de Redação Jornalística. Gêneros Jornalísticos. Jornalismo e Editoração. A Mídia Brasileira. Técnicas e Características do Telejornalismo. Jornalismo On Line. Fontes jornalísticas e relacionamento entre jornalistas e fontes. Teorias de Jornalismo (Agenda setting; newsmaking, gatekeeper e critérios de noticiabilidade). Assessoria de imprensa: conceitos, planejamento, release, clipping. Jornalismo Empresarial. Ética jornalística. Jornalismo e as Novas tecnologias de Informação. Teorias de Comunicação. Legislação na área de Comunicação. Comunicação para períodos de crise.

14.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

14.2.1 BARBEIRO, Heródoto; LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Radiojornalismo: produção, ética e Internet. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

14.2.2 KOPPLIM, Elisa; FERARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: teoria e prática. 5. ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzatto, 2009.

14.2.3 LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

14.2.4 PATERNOSTRO, Vera Íris. O texto na TV: manual de telejornalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

14.2.5 WOLF, Mauro. Teorias da comunicação. 8. ed. Lisboa: Editorial Presença, 2006.

14.2.6 DUARTE, Jorge. Assessoria de Imprensa e relacionamento com a Mídia: teoria e técnica. 3 ed. Atlas. 2010.

14.2.7 DUARTE, Jorge. Comunicação Pública - Estado, mercado, sociedade e interesse público. 2 ed. Atlas. 2009.

14.2.8 FENAJ. Código de Ética do Jornalista (2010).

14.2.9 BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. Companhia das Letras. 2000.

14.2.10 FENAJ. Assessoria de Imprensa - o papel do assessor.

14.2.11 LEI DE IMPRENSA.

14.2.12 ROSA, Mário. A síndrome de Aquiles. São Paulo: Editora Gente, 2001.

14.2.13 ROSA, Mário. A era do escândalo. 2 ed. Geração Editorial. 2007.

14.2.14 LOPES, Maristela. Quem tem medo de ser notícia. São Paulo, Makron Books, 2000.

14.2.15 PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. Rio de Janeiro: Contexto. 2005.

14.2.16 ARGENTI, Paul A. Comunicação Empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

15 MAGISTÉRIO - LÍNGUA INGLESA

15.1 Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos.

Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, consequência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância verbal/nominal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, consequência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas. Verbos modais (should, must, can, could, may, might, ought to)

15.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

15.2.1 VALLANDRO, Leonel. Dicionário de Inglês-Português/Português-Inglês. 24. ed. São Paulo: Editora Globo, 2002.

15.2.2 HORNBY, A. S. Oxford Advanced Learner's Dictionay. 7 ed. Oxford University Press, 2005.

15.2.3 MERRIAN-WEBSTER. Merrian Webster's Dictionary and Thesaurus. Merrian-Webster INC., 2006.

15.2.4 LANDAU, SIDNEY I. Cambridge Dictionary of American English for Speakers of Portuguese. São Paulo: Martins Fontes Editora, 2005.

15.2.5 BATSTONE, Rob. Grammar. São Paulo: Oxford University Press do Brasil LTDA.- ELT, 1999. Coleção Language Teaching: a scheme for teacher education.

15.2.6 GREENBAUM, Sidney; WEINER, Edmund. The Oxford Reference Grammar. São Paulo: Oxford University Press do Brasil LTDA - ELT, 2000.

15.2.7 TORRES, Nelson. Gramática prática da língua inglesa: reformulada. 10 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

15.2.8 Essential Grammar in Use (Raymond Murphy), English Grammar in Use (Raymond Murphy / Louise Rashemi) e Advanced Grammar in Use (Martin Hewings).

16 NUTRIÇÃO

16.1 Princípios Nutricionais - Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes; Nutrição no Ciclo da Vida - da Gestação ao Envelhecimento; Nutrição para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças; Patologia da Nutrição; Bases da Dietoterapia; Recomendações Nutricionais - Adulto e Pediatria; Necessidades Nutricionais -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional nas Enfermidades -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional Enteral -Idosos, Adulto e Pediatria; Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral; Administração e Nutrição na Produção de Refeições Coletivas; Técnica Dietética;Tecnologia de Alimentos; Alimentação e Nutrição; Produção de Alimentos; Técnica Dietética;Microbiologia dos Alimentos; Toxicologia de Alimentos; Contaminações de Alimentos; Doenças Transmitidas por Alimentos; Controle de Qualidade; Higiene de Alimentos; Regulamento Técnico sobre Condições Higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Ética profissional e legislação.

16.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

16.2.1 ANDRADE, Édira. Análise de Alimentos, uma visão química da Nutrição. São Paulo: Varela, 2006.

16.2.2 BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância Sanitária, RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

16.2.3 BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância Sanitária, Portaria a nº 326, de 30 de julho de 1997. Dispõe o Regulamento Técnico sobre Condições Higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.

16.2.4 BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância Sanitária, RDC 63, de 06 de julho de 2000. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral.

16.2.5 BRASIL, MINISTÉRIO DA DEFESA, Portaria 854/SELOM, de 04 de julho de 2005. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação em Segurança Alimentar nas Organizações Militares e a Lista de Verificação das Boas Práticas de fabricação em Cozinhas Militares e Serviços de Aprovisionamento.

16.2.6 Código de Ética profissional dos Nutricionistas - Resolução CFN 141/93.

16.2.7 CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

16.2.8 EVANGELISTA, José. Alimentos: Um estudo Abrangente. Atheneu, 2000.

16.2.9 FRANCO, B. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996.

16.2.10 MAAHAN, L.K.; ESCOTT-STUMP, S. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 12. ed. São Paulo: Elsevier, 2010.

16.2.11 MIDIO, Antonio Flávio; MARTINS, Deolinda Izumida. Toxicologia de Alimentos. São Paulo: Varela, 2000.

16.2.12 MURA, Joana D´ARC Pereira; SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: Roca, 2007.

16.2.13 SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2008.

16.2.14 WAITZBERG, Dan L. Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2009.

16.2.15 MEZOMO, I .F.B. O Serviço de Nutrição: administração e organização. São Paulo: CEDAS, 1995.

17 PEDAGOGIA

17.1 História da Educação; Teoria e Prática da Educação; Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; Colegiados escolares; Projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; Permanência; Inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; Princípios e fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação infantil; Parâmetros curriculares nacionais; Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; Conhecimento na escola; A organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; Cotidiano escolar: relações de poder na escola; Currículo e cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar. Planejamento do ensino.

17.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

17.2.1 COLL, César. Aprendizagem escolar e a construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.

17.2.2 HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover. Porto Alegre: Mediação, 2001.

17.2.3 PERRENOUP, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: ARTMED, 2000.

17.2.4 VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino e aprendizagem e projeto político pedagógico. 16. ed. Libertad, 2006.

17.2.5 FERREIRA , N. S.C. Gestão democrática da educação: atuais tendências , novos desafios. São Paulo: Cortez , 1998;

17.2.6 SCHÖN, D. Educando o profissional reflexivo. Um novo desin para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artmed , 2000.

17.2.7 HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Editora Mediação, 2005.

17.2.8 LIBÂNEO, José Carlos (org). A educação escolar pública e democrática no contexto atual: um desafio fundamental. São Paulo: Cortez, 2005.

17.2.9 MACEDO, Lino de. Ensaios Pedagógicos: Como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed Editora, 2005.

17.2.10 MELLO, Guiomar Namo de. Educação escolar brasileira: o que trouxemos do século XX? Porto Alegre: Artmed, 2004.

17.2.11 PERRENOUD, P. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

17.2.12 VIGOTSKY, Lev S. A construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

17.2.13 ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

18 PSICOLOGIA EDUCACIONAL

18.1 Processos grupais: fundamentos teóricos e técnicos; classificação geral dos grupos. Teorias e técnicas classificação psicoterápicas e o atendimento psicológico. Aspectos básicos do diagnóstico psicopedagógico. O uso de provas e testes, diagnósticos operatório, devolução e encaminhamento. Configuração clínica da prática psicopedagógica. Psicopedagogia institucional, familiar e comunitária; o papel do psicólogo nesta perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar.

18.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

18.2.1 BOSSA, Nadia A. A psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática. Porto Alegre: Artmed, 2007.

18.2.2 WEISS, Maria Lucia Lemme. Psicopedagogia clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem. 13 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.

18.2.3 AMARAL, Silva (Cord). Psicopedagogia: Um portal para a inserção social. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

18.2.4 CONTINI, M.L. O Psicólogo e a promoção da saúde na Educação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.

18.2.5 COLL, César et'alli. Desenvolvimento Psicológico e Educação. São Paulo: Artmed, 2004.

18.2.6 PAIN, Sara. Diagnóstico tratamento dos Problemas de Aprendizagem. São Paulo: Artmed, 1985.

18.2.7 PATTO, M.H.S. A produção do processo escolar histórico de pub missão e rebeldia. São Paulo T. A. Queiroz, 1990.

18.2.8 PILLETI, N. Psicologia Educacional. 17. ed. Atica, 1999.

18.2.9 PICHON-RIVIÈRE, Enrique.O processo grupal. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

18.2.10 FERNANDEZ, Alícia. A Inteligência Aprisionada. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

18.2.11 SOUZA, Audrey. Pensando a Inibição Intelectual. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1995.

19 PSICOLOGIA CLÍNICA

19.1 A psicologia clínica dentro das diferentes modalidades de atuação do psicólogo. Psicologia clínica e desenvolvimento: aplicação nas diferentes faixas etárias - infância, adolescência e idoso. Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil; A função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde e educação. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar; Histórico das práticas terapêuticas psicológicas; Relações Terapêuticas: estabelecimento do vínculo, diagnostico, plano de tratamento, contrato terapêutico e término do tratamento; A relação terapeuta-paciente no processo psicoterápico; A entrevista inicial no processo do atendimento clínico; O processo de psicodiagnóstico; Psicopatologia: perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; Procedimentos de intervenção nas Psicoterapias Humanistas; A Psicologia e o Humanismo; Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa; O Psicodrama dentro do contexto clínico;

19.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

19.2.1 ALCHIERI, João Carlos; CRUZ, Roberto Moraes. Avaliação psicológica: conceito, métodos e instrumentos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. 132p.

19.2.2 ARZENO, Maria Esther Garcia. Psicodiagnóstico Clínico: novas contribuições. 2 ed. Porto Alegre; Artmed: 2003.

19.2.3 FIGUEIREDO, L. C. M. Revisitando as Psicologias - da Epistemiologia à Ética das Práticas e Discursos Psicológicos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

19.2.4 GUENTHER, Z. Educando o ser humano: uma abordagem da Psicologia Humanista. Campinas: Mercado das Letras, 1997.

19.2.5 BARLOW, David. Manual Clínico dos Transtornos Psicológicos. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.

19.2.6 BRAIER, Eduardo Alberto. A Psicoterapia Breve de Orientação Psicanalítica. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

19.2.7 CORDIOLI, Aristides Volpato. Psicoterapias: abordagens atuais - 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008.

19.2.8 PERVIN, Lawrence; JOHN, Oliver. Personalidade: teoria e pesquisa - 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

19.2.9 ROGERS, Carl. Sobre o Poder Pessoal. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

19.2.10 SCHULTZ, Duane; SCHULTZ, Sidney Ellen. História da Psicologia Moderna. 9 ed. São Paulo: Thomson Learning, 2009.

19.2.11 STERNBERG, Robert. Psicologia Cognitiva. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

20 PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

20.1 Formação e atribuições profissionais do psicólogo. Organização e funcionamento de serviços de psicologia; a importância do diagnostico na educação; a problemática emocional no rendimento e nas relações escolares; problemas de adaptação escolar. Piaget e os modelos estruturais na inteligência no campo da psicologia escolar. Definição da psicologia organizacional. Os efeitos das novas organizações do trabalho sobre os trabalhadores e suas organizações. O trabalho na clinica psicológica; saúde mental e trabalho; o individuo e a organização; o contrato psicológico; fatores motivadores do trabalho; personalidade e os mecanismos de ajustamento; comportamento individual e comportamento social; o impacto da organização sobre os indivíduos, o condicionamento do comportamento na organização. Teoria de Campo e comportamento organizacional. Diferentes abordagens da Psicologia Social. Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo nas diversas áreas de atuação. Atuação do Psicólogo em comunidades e instituições.

20.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

20.2.1 AGUIAR, Maria Aparecida Ferreira de. Psicologia aplicada à administração: teoria crítica e a questão ética nas organizações. São Paulo: Saraiva, 2005.

20.2.2 CODO, Wanderley, Sampaio; Jose Jackson C. Saúde Mental e Trabalho - Sofrimento Psíquico nas Organizações. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

20.2.3 NOVAES, Maria Helena. Psicologia Escolar. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1972.

20.2.4 TELES, Antônio Xavier. Psicologia Organizacional - A Psicologia na Empresa e na Vida em Sociedade. 4. ed. São Paulo: Atica, 1994.

20.2.5 ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho: Ensaio sobre a Afirmação e a Negação no Trabalho. 5. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.

20.2.6 BITTENCOURT, Cláudia . Gestão Contemporânea de Pessoas - Novas práticas, Conceitos Tradicionais. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

20.2.7 DEMO, G. Políticas de Gestão de Pessoas nas organizações: Papel dos Valores Pessoais e da Justiça Organizacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

20.2.8 SPECTOR, P. E. DA SILVA, N. Psicologia nas organizações. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

22 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

22.1 TEORIA DA COMUNICAÇÃO: o objeto da comunicação social, contribuintes interdisciplinares para a constituição de uma teoria da comunicação e as diversas correntes teóricas.

22.2 COMUNICAÇÃO DE MASSA: contextos e paradigmas na pesquisa sobre os "Mass Media", estudos dos efeitos a longo prazo e da sociologia dos emissores ao newsmaking. Planejamento em comunicação social: métodos, técnicas e estratégias de planejamento em comunicação.

22.3 HISTÓRIA DA COMUNICAÇÃO: a comunicação oral e os primeiros registros de linguagem e evolução até os veículos da atualidade.

22.4 PLANEJAMENTO GRÁFICO: medidas gráficas, utilização de ilustrações, produção gráfica, técnicas de produção e planejamento visual gráfico, diagramação.

22.5 LEGISLAÇÃO E ÉTICA.

22.6 CONCEITOS: publicidade, propaganda, marketing e mercado.

22.7 PRODUTO: conceito, atributos de qualidade, design, características e classificação dos produtos.

22.8 MARKETING: necessidades, desejos e demandas. Planejamento estratégico e o processo de marketing. Mix de marketing. Sistema integrado de marketing.

22.9 PESQUISA DE MARKETING: projeto de pesquisa e métodos. Principais decisões em propaganda e problemas referentes à publicidade. Responsabilidade social e ética.

22.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

22.10.1 BORDENAVE, Juan Diaz. O que é Comunicação. 22. ed. São Paulo: Brasiliense, 1997.

22.10.2 COLARO, Antônio C. Projeto Gráfico: Teoria e prática da diagramação. 5. ed. São Paulo: Sumus, 2000.

22.10.3 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

22.10.4 GIOVANNINI, Giovanni. Evolução na Comunicação - do sílex ao silício. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.

22.10.5 MATTELART, Armand & Michele. História das Teorias da Comunicação. São Paulo: Loyola, 2004.

22.10.6 REGO, Francisco Gaudêncio Torquato do. Comunicação Empresarial e Comunicação Institucional: conceitos, estratégias, sistemas, estruturas, planejamento e técnicas. 5. ed. São Paulo: Summus, 1986.

22.10.7 WILLIAMS, Robin. Design para quem não é designer: noções básicas de planejamento visual. 2. ed. São Paulo: Callis, 2009.

22.10.8 WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. 8. ed. Lisboa: Presença, 2008.

22.10.9 BRASIL. Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária - CONAR (disponível em www.cenp.com.br)

22.10.10 BRASIL. Código de Ética dos profissionais da propaganda. Definem os princípios éticos que devem nortear a publicidade. (disponível em www.cenp.com.br)

22.10.11 KOTLER, Philip. Marketing para o Século XXI. 14. ed. São Paulo: Futura, 2009.

22.10.12 KOTLER, Philip & ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 9. ed. Rio de Janeiro: Prentice-Hall, 2008.

22.10.13 RABAÇA, Carlos Alberto & BARBOSA, Gustavo. Dicionário de Comunicação. 5. ed. rev. e atualizada Rio de Janeiro: Campus, 2002.

22.10.14 RICHERS, Raimar. O que é Marketing. 15. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

22.10.15 SAMARA, Beatriz Santos; BARROS, José Carlos de. Pesquisa de Marketing: conceitos e metodologia. 4. ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2007.

22.10.16 SAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

23 RELAÇÕES PÚBLICAS

23.1 Teoria da Comunicação. Papel social da comunicação. Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. Novas tendências da pesquisa sobre os mass media. Novas tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. Planejamento de Relações Públicas. Diagnóstico (Oportunidades e Ameaças). Seleção e Segmentação de Públicos-Alvo. Estabelecimento de Objetivos. Estratégias e Resultados Esperados. Seleção de Instrumentos. Aferição de Resultados. Elaboração de Projetos de Relações Públicas. Etapas. Cronograma. Metas. Indicadores de Resultado Marketing de Relacionamento. Técnicas de Redação. Organização de Eventos. Potência e tipologia dos eventos. Normas de cerimonial e protocolo. Ordem de precedência. Pesquisa de Mercado. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. Marketing institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da sociedade. Legislação em Comunicação Social: Constituição Federal; Código de Ética do Profissional de Relações Públicas. Poder e ética da comunicação: abrangência e limites do jornalismo, da propaganda e das relações públicas. Poder e ética das mídias, instituições e sujeitos. Técnicas de elaboração de projetos de pesquisa. Constituição do diagnóstico institucional. Atendimento ao público. Comunicação em períodos de crise.

23.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

23.2.1 ANDRADE, Candido Teobaldo de Souza Andrade. Para Entender Relações Públicas. 3. ed. Loyola, 2001.

23.2.2 BARBOSA, G: RABAÇA, C.A. 5 ed. Dicionário de Comunicação. Campus, 2002.

23.2.3 CESCA, Cleusa G. Gimenes. Organização de Eventos. 9. ed. São Paulo: Summus Editorial, 2008.

23.2.4 FORTES, Waldyr Gutierrez. Relações Públicas: Processos, Funções, Tecnologia e Estratégias. Summus, 2003.

23.2.5 KOTLER, Philip. Administração de Marketing. 12 ed. Editora: Prentice-Hall. 2006.

23.2.6 MATTERLART, Armand e Michelle. História das teorias da comunicação. Loyola, 1999.

23.2.7 MAFEI, Maristela. Assessoria de Imprensa: Como se relacionar com a Mídia. Contexto, 2004.

23.2.8 KUNSH, Margarida Kroling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. Summus, 2003.

23.2.9 PENTEADO, José Roberto Whitaker. A técnica da comunicação humana. 13 ed. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1997.

23.2.10 TORQUATO, Gaudêncio. Comunicação Empresarial - comunicação institucional. 5. ed. Summus, 1986.

23.2.11 WEY, Hebe. O Processo de Relações Públicas. 4. ed. Summus, 1986.

23.2.12 Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas. Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967.

23.2.13 ________ . Regulamento da Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967.

23.2.14 ________ . Regulação Normativa nº 43, de 24 de agosto de 2002.

23.2.15 DECRETO nº 70274 - Aprova as normas de cerimonial e ordem geral de precedência. 23.2.16 ROSA, Mário. A síndrome de Aquiles. São Paulo: Editora Gente, 2001.

23.2.17 ROSA, Mário. A era do escândalo. 2 ed. Geração Editorial, 2007.

23.2.18 Código de Ética do Profissional de Relações Públicas.

23.2.19 Constituição Federal.

23.2.20 DUARTE, Jorge. Comunicação Pública - Estado, mercado, sociedade e interesse público. 2 ed. Atlas, 2009.

24 SERVIÇOS JURÍDICOS

24.1 DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos, Da Prescrição e Da Decadência, Da Prova. Do Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações: Da Transmissão das Obrigações, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das Obrigações, Dos Contratos em Geral, Das Várias Espécies de Contrato, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito, Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditórios. Do Direito de Empresa: Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento, Dos Institutos Complementares. Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais, Da Propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Uso, Da Habitação, Do Direito do Promitente Comprador, Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Direito de Família: Do Direito Pessoal, Do Direito Patrimonial, Da União Estável, Da Tutela e Da Curatela. Das Sucessões: Da Sucessão em Geral, Da Sucessão Legítima, Da Sucessão Testamentária, Do Inventário e Da Partilha. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias.

24.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Processo de Conhecimento: Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Do Processo e Do Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Do processo nos tribunais. Dos recursos.DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos do Devedor. Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. Da Remição. Da Suspensão e Extinção da Execução. DO PROCESSO CAUTELAR: Das medidas cautelares. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95). Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01).

24.3 DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo. O Regime Jurídico-Administrativo. Regime público e privado na Administração Pública. Regime Jurídico-Administrativo. Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos: Conceito, elementos de definição, princípios e classificação. Servidor Público: Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público. Poder de Polícia: Evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: Modalidades; fundamento; função social da propriedade; Limitações administrativas; Ocupação temporária; Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da administração: conceito. Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos. Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação. Classificação, Atos Administrativos em espécie: Quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação. Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato; Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado; Características dos contratos administrativos; Rescisão do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gestão; Convênio; Consórcio administrativo. Licitação (Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações). Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa.

24.4 DIREITO CONSTITUCIONAL: O Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição Atual. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. A Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

24.5 DIREITO PENAL MILITAR: Aplicação da lei penal militar. Do crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz: dos crimes contra a segurança externa do país; dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar; dos crimes contra o serviço militar e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a administração militar; dos crimes contra a administração da justiça militar. Dos crimes militares em tempo de guerra: do favorecimento ao inimigo; da hostilidade e da ordem arbitrária; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; do rapto e da violência carnal.

24.6 DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: da lei, do processo penal militar e da sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar. ação penal militar. Processo penal militar. Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia. Foro militar. Da competência: da competência em geral, da competência pelo lugar da infração; da competência pelo lugar da residência ou domicílio do acusado; da competência por prevenção; da competência pela sede do lugar de serviço; da competência pela especialização das auditorias; da competência por distribuição; da conexão ou continência; da competência pela prerrogativa do posto ou da função; do desaforamento; dos conflitos de competência. Questões prejudiciais. Dos incidentes. Medidas preventivas e assecuratórias. Citação, intimação e notificação. Dos atos probatórios. Do processo ordinário e dos processos especiais. nulidades e recursos em geral. da execução. Dos incidentes da execução. do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação. Justiça militar em tempo de guerra.

24.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

24.7.1 Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/02. 58. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

24.7.2 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

24.7.3 FIÚZA, César. Direito Civil - Curso Completo. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

24.7.4 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

24.7.5 ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 13. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

24.7.6 Código de Processo Civil. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

24.7.7 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

24.7.8 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

24.7.9 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil - 3 vols. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2010.

24.7.10 BRASIL. Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).

24.7.11 DI PIETRO, Maria Sylva Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

24.7.12 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 36. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

24.7.13 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

24.7.14 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Júris.

24.7.15 MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. Salvador: JusPODIVM.

24.7.16 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. (atualizada).

24.7.17 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de A. Constituição Federal Comentada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

24.7.18 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

24.7.19 LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo: Ed. Método.

24.7.20 BRASIL. Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2002. (atualizado)

24.7.21 LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. Brasília: Brasília Jurídica, 1999.

24.7.22 BRASIL. Código de Processo Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 2002.

24.7.23 LOREIRO, José da Silva Neto. Processo Penal Militar. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Anexo D - Relação das OMAP

As seguintes OMAP nas respectivas localidades estão à disposição do candidato:

OMAP

LOCALIDADE

ENDEREÇO

Primeiro Comando Aéreo Regional
I COMAR

BELÉM - PA

Av. Júlio César, s/nº - Bairro Souza - CEP 66613-902 - Belém - PA

Telefone: (91) 3231-2989 begin_of_the_skype_highlighting              (91) 3231-2989      end_of_the_skype_highlighting

FAX: (91) 3238-3500

Segundo Comando Aéreo Regional
II COMAR

RECIFE - PE

Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180

Fone: (81) 2129-7092 begin_of_the_skype_highlighting              (81) 2129-7092      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (81) 2129-7222

Terceiro Comando Aéreo Regional
III COMAR

RIO DE JANEIRO - RJ

Praça Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200

Fone: (21) 2101-4933 begin_of_the_skype_highlighting              (21) 2101-4933      end_of_the_skype_highlighting, 2101-6015 e

2101-6026

Fax: (21) 2101-4949

Quarto Comando Aéreo Regional
IV COMAR

SÃO PAULO - SP

Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro

Cambuci - CEP 01552-000

Telefone: (11) 3346-6109 begin_of_the_skype_highlighting              (11) 3346-6109      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (11) 3208-9267

Quinto Comando Aéreo Regional
V COMAR

CANOAS - RS

Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630

Telefone: (51) 3462-1204 begin_of_the_skype_highlighting              (51) 3462-1204      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (51) 3462-1132

Sexto Comando Aéreo Regional
VI COMAR

BRASÍLIA - DF

SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600

Fone: (61) 3364-8205 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3364-8205      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (61) 3365-1393

Sétimo Comando Aéreo Regional
VII COMAR

MANAUS - AM

Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000

Fone: (92) 2129-1735 begin_of_the_skype_highlighting              (92) 2129-1735      end_of_the_skype_highlighting e 2129-1736 Fax: (92) 3629-1805

Base Aérea de Boa Vista BABV
Jurisdição: VII COMAR

BOA VISTA - RR

BR 174, s/nº - Bairro Cauamé - Cx. Postal 101 - CEP 69301-970

Fone: (95) 4009-1032 begin_of_the_skype_highlighting              (95) 4009-1032      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (95) 4009-1016

Base Aérea de Campo Grande BACG
Jurisdição: IV COMAR

CAMPO GRANDE - MS

Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001

Fone: (67) 3368-3122 begin_of_the_skype_highlighting              (67) 3368-3122      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (67) 3314-7515

Base Aérea de Fortaleza BAFZ
Jurisdição: II COMAR

FORTALEZA - CE

Av. Borges de Melo, s/nº - Alto da Balanca- CEP 60415-510

Fone: (85) 3216-3013 begin_of_the_skype_highlighting              (85) 3216-3013      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (85) 3227-0879

Base Aérea de Florianópolis BAFL
Jurisdição: V COMAR

FLORIANÓPOLIS - SC

Av. Santos Dumont, s/nº - Bairro

Tapera - CEP 88049-000

Fone: (48) 3229-5000 begin_of_the_skype_highlighting              (48) 3229-5000      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (48) 3236-1344

Base Aérea de Porto Velho BAPV
Jurisdição: VII COMAR

PORTO VELHO - RO

Av. Lauro Sodré, s/nº - Cx. Postal 040 - CEP 78900-970

Fone: (69) 3211-9712 begin_of_the_skype_highlighting              (69) 3211-9712      end_of_the_skype_highlighting

Fax:(69) 3211-9710

Base Aérea de Salvador BASV
Jurisdição: II COMAR

SALVADOR - BA

Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 41510-250

Fone: (71) 3377-8219 begin_of_the_skype_highlighting              (71) 3377-8219      end_of_the_skype_highlighting e 3377-8224 Fax: (71) 3377-8220

Base Aérea de Natal BANT
Jurisdição: II COMAR

PARNAMIRIM - RN

Estrada da BANT s/nº - Emaús

Parnamirim - RN - CEP 59148-900 Fone: (84) 4008-7100 begin_of_the_skype_highlighting              (84) 4008-7100      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (84) 4008-7538

Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR
Jurisdição: III COMAR

BELO HORIZONTE - MG

Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31270-750 Fone: (31) 4009-5068 begin_of_the_skype_highlighting              (31) 4009-5068      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (31) 3491-2264

Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA II
Jurisdição: V COMAR

CURITIBA - PR

Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri - Caixa Postal 4083 - CEP 82510-901

Fone: (41) 3251-5275 begin_of_the_skype_highlighting              (41) 3251-5275      end_of_the_skype_highlighting

Fax: (41) 3251-5292

Anexo E - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF)

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelo candidato inscrito no EA EAOT 2011.

2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a que será submetido durante o Estágio, e atingir os padrões exigidos do militar da ativa.

3 Estará aprovado no TACF o candidato que tenha executado todos os exercícios previstos e atingido os índices mínimos estabelecidos em cada exercício.

4 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os três exercícios discriminados abaixo:

EXERCÍCIO Nº 1 - FLEXÃO E EXTENSÃO DOS MEMBROS SUPERIORES COM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO

Será feita por meio de flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo.

* imagem no final do edital

Figura 1 - Flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo para o sexo masculino.

* imagem no final do edital

Figura 2 - Flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo para o sexo feminino.

Duração sem limite de tempo.

Tentativa 02 (duas).

Posição inicial apoio de frente sobre o solo, com as mãos sobre o solo, ligeiramente afastadas em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido.

Tempo 1 flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o máximo possível, passando as costas da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora aproximadamente 45º com relação ao tronco.

Tempo 2 Estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem quando completar a extensão, deverá ser contada uma repetição.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

Masculino

10 repetições

Feminino

6 repetições

Erros mais comuns

a) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;

b) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;

c) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;

d) parar para descansar em qualquer posição;

e) aproximar os cotovelos do tronco durante as execuções finais, aproximando os braços do tronco; e

f) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.

Observações

a) As mulheres deverão apoiar os joelhos no solo para a execução do exercício, podendo ou não apoiar a ponta do pé no chão; e

b) A fim de manter os cotovelos projetados para fora, o candidato poderá aduzir as mãos na posição inicial.

EXERCÍCIO Nº 2 - FLEXÃO DO TRONCO SOBRE AS COXAS Será avaliada através da flexão do tronco sobre as coxas.

* imagem no final do edital

Figura 3 - Flexão de tronco sobre as coxas para os sexos masculino e feminino

Neste exercício serão exigidos os mesmos padrões de execução para ambos os sexos.

Duração 01 (um) minuto.

Tentativa 02 (duas).

Posição inicial deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90º, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.

Tempo 1 flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).

Tempo 2 voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.

Contagem cada vez que o 1º tempo se completar, deve ser contada uma repetição.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

Masculino

18 repetições

Feminino

14 repetições

Erros mais comuns

a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;

b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;

c) não encostar as costas no solo no 2º tempo ;

d) parar para descansar;

e) não manter os joelhos na angulação de 90º; e

f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.

EXERCÍCIO Nº 3 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AERÓBICA MÁXIMA

Será realizada por meio de uma corrida ou de uma marcha de 12 minutos.

Duração 12 (doze) minutos.

Tentativa 01 (uma).

Tempo e distância O instrutor responsável durante a aplicação deste teste deve informar ao avaliado o número de voltas percorridas e o tempo transcorrido, desde o seu início até o 9º (nono) minuto. A partir deste momento, o avaliador não deve mais informar o tempo transcorrido ao avaliado, somente as voltas percorridas.

Apito O teste é iniciado com um silvo curto de apito e termina com um silvo longo. Neste momento os avaliados iniciarão a volta à calma, caminhando no sentido perpendicular ao da execução do percurso, e assim devem permanecer até que o instrutor anote a distância por eles percorrida e o libere do teste.

Local Pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 500±100 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.

Execução A corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo condicionado, podendo intercalar a corrida com caminhada, desde que essa alternância corresponda ao esforço máximo do avaliado para o tempo previsto, não podendo o mesmo parar ou sentar para descansar.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

Masculino

1.850 metros

Feminino

1.600 metros

Observação: O candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado NÃO APTO.

Anexo F - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) para especialidade Educação
Física

1 O TACF do exame de admissão ao EAOT-EFI deve ser realizado por profissionais da CDA possuidores de graduação em Educação Física.

2 O TACF do exame de admissão ao EAOT-EFI constará de sete provas, abaixo discriminadas.

1ª) Avaliação do percentual de gordura;

2ª) Avaliação da flexibilidade;;

3ª) Avaliação da resistência muscular dos membros superiores;

4ª) Avaliação da resistência muscular dos flexores do tronco;

5ª) Avaliação da potência anaeróbica;

6ª) Avaliação da capacidade natatória; e

7ª) Avaliação da potência aeróbica máxima.

3 Todas as avaliações devem ser realizadas num único dia, sendo que as seis primeiras no período da manhã e, a sétima, à tarde.

4 As avaliações consistem em testes específicos e, cada um deles apresenta índices mínimos de desempenho para aprovação de acordo com a faixa etária e o sexo do(a) candidato(a).

PROVA Nº 1 - AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE GORDURA

A densidade corporal deve ser mensurada por intermédio dos protocolos de Jackson e Pollock, de 1978, para homens e, de 1980, para mulheres. O percentual de gordura deve ser calculado pela equação de Siri (1961).

Cada candidato(a) deve ser avaliado(a) por três profissionais de Educação Física distintos, sendo considerado o menor percentual obtido.

As medidas das dobras cutâneas devem ser realizadas sempre do lado direito do corpo. Porém quando houver alguma impossibilidade, o avaliador poderá adotar as medições no lado esquerdo do avaliado.

As dobras cutâneas utilizadas são:

- para homens: peitoral, abdominal e coxa; e

- para mulheres: triciptal, suprailíaca e coxa.

O padrão de avaliação a ser adotado está discriminado nos Anexos C, D e E da ICA

54-1/2008.

Observação: Caso os avaliadores julguem necessário, poderão optar por realizar a avaliação do percentual de gordura pelo protocolo da medição de circunferências, conforme descriminado no Anexo I da ICA 54-1/2008.

SEXO

ÍNDICE MÁXIMO

ATÉ 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

MASCULINO

21,6%

22,9%

FEMININO

27,6%

31,4%

PROVA Nº 2 - AVALIAÇÃO DA FLEXIBILIDADE

A flexibilidade deve ser mensurada por intermédio do Flexiteste de Pavel e Araújo (1980), adaptado para a Aeronáutica, cujos procedimentos de avaliação estão discriminados no Anexo F da ICA 54-1/2008.

O Flexiteste adaptado é composto pelos seguintes movimentos:

1º) Extensão com adução posterior do ombro;

2º) Flexão do quadril;

3º) Abdução do quadril;

4º) Flexão do tronco partindo da posição sentada; e

5º) Adução posterior a partir da abdução de 180º do ombro com o cotovelo flexionado.

Cada candidato(a) deve ser avaliado por um profissional de educação física, porém os índices de cada movimento devem ser determinados por consenso entre três avaliadores. Cada movimento será realizado uma única vez e os índices possíveis variam de 0 (zero) a 4 (quatro). Como resultado final será considerado o somatório dos cinco movimentos. Os movimentos 2, 3 e 5 devem ser realizados no lado direito do corpo. Se por algum motivo não puder ser realizado do lado direito o avaliador poderá adotar o movimento no lado esquerdo do avaliado.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

ATÉ 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

MASCULINO

10

08

FEMININO

12

08

PROVA Nº 3 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES

A avaliação da resistência muscular dos membros superiores deve ser realizada pelo teste de flexão e extensão dos membros superiores, cujos procedimentos estão descritos no Exercício nº 1, do Anexo E destas Instruções.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

ATÉ 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

MASCULINO

17 repetições

12 repetições

FEMININO

10 repetições

08 repetições

PROVA Nº 4 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS FLEXORES DO TRONCO

A avaliação da resistência muscular dos flexores do tronco deve ser realizada pelo teste de flexão do tronco sobre as coxas, cujos procedimentos estão descritos no Exercício nº 2, do Anexo E destas Instruções.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

ATÉ 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

MASCULINO

29 repetições

22 repetições

FEMININO

21 repetições

15 repetições

PROVA Nº 5 - AVALIAÇÃO DA POTÊNCIA ANAERÓBICA

A avaliação da potência anaeróbica deve ser realizada pelo teste de corrida de 100 metros rasos.

O teste deve ser em pista de atletismo, preferencialmente de piso sintético, sendo facultado ao(à) candidato(a) o uso de sapatilhas de pregos de até 8 mm e/ou bloco de partida. Cada candidato(a) terá direito a uma única tentativa para realizar o teste.

Serão observadas as regras da IAAF (Federação Internacional de Atletismo) para a aplicação do teste e cronometragem dos tempos.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

ATÉ 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

MASCULINO

15 segundos

17 segundos

FEMININO

18 segundos

20 segundos

PROVA Nº 6 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE NATATÓRIA

A avaliação da capacidade natatória deve ser realizada pelo teste de 50 metros no estilo "nado livre" de acordo com as regras da FINA (Federação Internacional de Natação).

O(a) candidato(a) não poderá apoiar os pés no chão da piscina e/ou escorar-se nas raias ou bordas laterais durante o teste. O descanso será permitido somente nas bordas horizontais, desde que seja observado o tempo limite total do teste. Cada candidato(a) terá direito a uma única tentativa para realizar o teste.

Será facultado ao(à) candidato(a) a saída do bloco, da borda ou de dentro d'água. Os cronômetros devem ser acionados quando o(a) candidato(a) se mexer na posição de partida ou ao sinal do árbitro.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

ATÉ 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

MASCULINO

1 minuto e 30 segundos

1 minuto e 50 segundos

FEMININO

2 minutos

2 minutos e 20 segundos

PROVA Nº 7 - AVALIAÇÃO DA POTÊNCIA AERÓBICA MÁXIMA

A avaliação da potência aeróbica máxima deve ser realizada pelo teste de corrida ou marcha de doze minutos, cujos procedimentos estão descritos no Exercício nº 3, do Anexo E destas Instruções.

SEXO

DESEMPENHO MÍNIMO

ATÉ 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

MASCULINO

2.040 m

2.000 m

FEMININO

1.670 m

1.600 m

Anexo G - Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) em Grau de Recurso

AO EXMO SR. COMANDANTE DO CIAAR

Nome ___________________________________________________ , candidato ao EA EAOT 2011, inscrição nº _______________________ , tendo sido INDEFERIDA a sua solicitação de Inscrição por ______________________________________________ (motivo divulgado), vem requerer a V. Ex.ª Inscrição em Grau de Recurso. Declaro estar de pleno acordo em cumprir todas as exigências contidas nas Instruções Específicas para o Exame.

RG:_______________ CPF:______________ SARAM:_______________ Data de Nascimento: ____/____/____

Endereço: _________________________________________________________________________________

Bairro: _______________________ Cidade - UF:_____________________ - _____ CEP: _________________

Tel. Celular:______________ Tel. Residencial:___________________ Tel. Comercial:______________________

Data de Praça.: ___/___/___ Data de Promoção.: ___/___/___ E-mail:___________________________________

Desejo estar vinculado à seguinte OMAP:___________________________________________

Declaro que desejo concorrer às vagas distribuídas para a especialidade, de acordo com a ordem de prioridade abaixo:

OBS: Completar todas as prioridades.

Prioridade 1 -____________________ Prioridade 2 -___________________ Prioridade 3 -_________________

Prioridade 4 -____________________ Prioridade 5 -___________________ Prioridade 6 -_________________

Prioridade 7 -____________________ Prioridade 8 -___________________ Prioridade 9 -_________________

Prioridade 10 -___________________ Prioridade 11 -__________________ Prioridade 12 -________________

Prioridade 13 -___________________ Prioridade 14 -__________________ Prioridade 15 -________________

OBS: Caso o motivo do indeferimento tenha sido a não compensação do pagamento bancário, anexar ao requerimento o comprovante do pagamento da taxa de inscrição e declaração do Banco onde o pagamento tenha sido realizado, informando que o valor da taxa de inscrição foi devidamente recolhido.

_________________
Local:

Data: ___/___/___

_________________
Assinatura:

INFORMAÇÃO DO COMANDANTE / CHEFE / DIRETOR DA OM SOBRE O CANDIDATO Posto/Graduação:_____________ - Esp.: _______ Unidade (Sigla): _____________________ Identidade:

[_] Informo que o militar PREENCHE os requisitos previstos nas Instruções Específicas referentes às CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO ao Exame de Admissão ao EAOT 2011.

[_] Informo que o militar NÃO PREENCHE os seguintes requisitos previstos nas Instruções Específicas referentes às CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO ao Exame de Admissão ao EAOT 2011: __________________________________ (listar os requisitos)

_________________
Local

___/___/___
Data

_________________
Ass. e Carimbo do Comandante / Chefe / Diretor da OM

Anexo H - Requerimento para Inspeção de Saúde em Grau de Recurso

AO EXMO SR. DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA

Nome __________________________________________, candidato ao EA EAOT 2011, inscrição nº ____________________________ , tendo sido inspecionado pela Junta de Saúde do ___________________ (Organização de Saúde), em _____/_____/_____, e julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA, contrapondo o parecer que o incapacitou, vem requerer a V. Ex.ª Inspeção de Saúde (INSPSAU) em Grau de Recurso, pela Junta Superior de Saúde (JSS), anexando o Documento de Informação de Saúde (DIS).

Nestes termos, pede deferimento.

______________________, ______ de ___________________ de 20____.

____________________
Assinatura do candidato

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente à Inspeção de Saúde, em Grau de Recurso, do candidato

________________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS

Anexo I - Requerimento para a Revisão, em Grau de Recurso, do Exame de Aptidão Psicológica

AO ILMO. SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Nome _________________________________________________ , candidato ao EA EAOT 2011, inscrição nº _________________________________ , tendo realizado o Exame de Aptidão Psicológica, na localidade (OMAP), em ___/___/___, sob a responsabilidade do IPA, vem requerer, em Grau de Recurso, conforme disposto no item 6.9 das Instruções Específicas, a revisão do Exame de Aptidão Psicológica.

Nestes termos, pede deferimento.

______________________, ______ de ___________________ de 20____.

__________________
Assinatura do candidato

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente à Revisão do Exame de Aptidão Psicológica, em Grau de Recurso, do candidato

__________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS

Anexo J - Requerimento para Entrevista Informativa

AO ILMO. SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Nome ________________________________________________ , candidato ao EA EAOT 2011, inscrição nº _______________________________ , tendo requerido a revisão do Exame de Aptidão Psicológica em Grau de Recurso, vem requerer Entrevista Informativa, com o objetivo de esclarecer o motivo da sua contraindicação ao propósito seletivo e declara estar ciente do previsto no item 6.8 das Instruções Específicas.

Nestes termos, pede deferimento.

______________________, ______ de ___________________ de 20____.

__________________
Assinatura do candidato

Declaro ter realizado a Entrevista Informativa referente ao Exame de Aptidão Psicológica, em ____/____/ , na localidade ________________________________ (OMAP), concedida pelo(a) Sr (a). .

__________________
Assinatura do candidato após a Entrevista

INSTRUÇÃO:

Enviar o requerimento para o IPA, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, com postagem registrada e Aviso de Recebimento.

Endereço para envio:

Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA
Divisão de Seleção
Av. Marechal Câmara, 233 - 8º Andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20.020-080

Anexo K - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em Grau de Recurso

AO ILMO. SR VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA

Nome ___________________________________________________ , candidato ao EA EAOT 2011, inscrição nº _________________________________ , tendo realizado o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) em ___/___/___, na localidade _________________________________ (OMAP) e tendo sido considerado NÃO APTO, vem requerer a V.Sa. Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em Grau de Recurso.

Nestes termos, pede deferimento.

______________________, ______ de ___________________ de 20____.

___________________
Assinatura do candidato

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em Grau de Recurso, do candidato

___________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS