CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO torna pública a realização de concurso público para provimento de 50 vagas para os cargos de Técnico Superior e de Assistente Técnico de Trânsito, de acordo com a Lei Complementar nº 536, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 30 de dezembro de 2009, e a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Estado Santo, e mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, para todos os cargos/formações e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para o cargo de Técnico Superior, todas as formações .
1.3 O concurso será realizado nas cidades de Cariacica/ES, Serra/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES.
1.4 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades do Estado do Espírito Santo.
2 DOS CARGOS
2.1 ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR: planejar, regular, normatizar, organizar, fiscalizar, auditar e/ou executar atividades, planos, programas, projetos e ações nas áreas de habilitação de condutores e de registro e licenciamento de veículos, de acordo com o Código Nacional de Trânsito, bem como avaliar, conceber e formular medidas e soluções que objetivem a otimização do desempenho gerencial, administrativo e operacional do DETRAN/ES, de acordo com assuntos específicos do setor em que atua.
SUBSÍDIO: R$ 3.803,80
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais
2.1.1 NÍVEL SUPERIOR
TOTAL DE VAGAS: 30, distribuídas conforme a seguir:
2.1.1.1 TÉCNICO SUPERIOR - FORMAÇÃO 1 - ADMINISTRADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração e registro no órgão de classe.
VAGAS: 13, sendo 2 vagas reservadas para portadores de deficiência.
2.1.1.2 TÉCNICO SUPERIOR - FORMAÇÃO 2 - ADVOGADO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
VAGAS: 6, sendo 1 vaga reservada para portador de deficiência.
2.1.1.3 TÉCNICO SUPERIOR - FORMAÇÃO 3 - ANALISTA DE SISTEMAS
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Tecnologia da Informação ou em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
VAGAS: 6, sendo 1 vaga reservada para portadores de deficiência.
2.1.1.4 TÉCNICO SUPERIOR - FORMAÇÃO 4 - CONTADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
VAGAS: 2, não sendo reservadas vagas para os candidatos portadores de deficiência para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido.
2.1.1.5 TÉCNICO SUPERIOR - FORMAÇÃO 5 - ESTATÍSTICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística e registro no órgão de classe.
VAGAS: 1, não sendo reservadas vagas para os candidatos portadores de deficiência para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido.
2.1.1.6 TÉCNICO SUPERIOR - FORMAÇÃO 6 - JORNALISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Jornalismo e registro em órgão de classe.
VAGAS: 1, não sendo reservadas vagas para os candidatos portadores de deficiência para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido.
2.1.1.7 TÉCNICO SUPERIOR - FORMAÇÃO 7 - PSICÓLOGO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
VAGAS: 1, não sendo reservadas vagas para os candidatos portadores de deficiência para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido.
2.2 NÍVEL MÉDIO
2.2.1 ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO: executar, sob orientação superior direta, tarefas de apoio técnico e administrativo nas áreas de registro e licenciamento de veículos, habilitação e educação para o trânsito, bem como nas áreas de administração, gestão de pessoas, orçamento, finanças, patrimônio, material, serviços gerais, protocolo, arquivo, documentação e informática do DETRAN/ES, de acordo com o setor em que atua.
SUBSÍDIO: R$ 1.521,52
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais
2.2.1.1 ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
VAGAS: 20, sendo 1 vaga reservada para portadores de deficiência.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Do total das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
3.2 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.3 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar cópia simples do CPF e do laudo médico, original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, na forma dos subitens 3.4 ou 3.5 deste edital.
3.4 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) referidos na alínea "b" do subitem 3.3, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 5 de novembro de 2010, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso DETRAN/ES (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70.904-970, Brasília/DF.
3.5 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 5 de novembro de 2010, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) referido na alínea "b" do subitem 3.3, na Central de Atendimento do CESPE/UnB na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
3.6 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação.
3.7 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.6.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99.
3.8 A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
3.8.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, na data provável de 5 de novembro de 2010.
3.8.2 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.9 A inobservância do disposto no subitem 3.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
3.10 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional, a ser realizada em Vitória/ES, sob responsabilidade do DETRAN/ES, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.10.1 A convocação dos candidatos que se declararam portadores de deficiência será publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, na data provável de 5 de novembro de 2010.
3.11 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.
3.12 A não observância do disposto no subitem 3.11 deste edital, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.13 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo.
3.14 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como portadores de deficiência na perícia médica, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.
3.15 As vagas definidas no item 2 deste edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por área de formação.
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1 Ser aprovado no concurso público.
4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal.
4.3 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
4.4 Estar no gozo de seus direitos políticos.
4.5 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso de candidatos do sexo masculino).
4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
4.7 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse, conforme item 2 deste edital.
4.8 Apresentar atestado de antecedentes criminais.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 TAXA: R$ 50,00 (cinquenta reais) para Assistente Técnico de Trânsito;
R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos de Técnico Superior.
5.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, solicitada no período entre 10 horas do dia 27 de setembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de outubro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.
5.2.1 O CESPE/UnB não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.3 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
5.3.1 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
5.3.2 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.3.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 5 de novembro de 2010.
5.3.4 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.4 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, por meio da página de acompanhamento, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.5 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará local com acesso à Internet, localizados nos endereços listados a seguir, no período entre 10 horas do dia 27 de setembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de outubro de 2010, observado o horário de funcionamento do estabelecimento.
UF |
Cidade |
Local |
Endereço |
ES |
Cariacica |
Microlins |
Avenida Expedito Garcia, nº 137 - Campo Grande |
ES |
Serra |
Microlins |
Avenida Central, nº 650, sala 05 - Laranjeiras |
ES |
Vila Velha |
Cyber Café Lan House |
Avenida Independência, nº 617 |
ES |
Vitória |
Anix Lan House |
Avenida José Celso Cláudio, nº 590, Loja 05 - Jardim Camburi |
5.6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.6.1 No momento da inscrição, o candidato deverá indicar a área de formação a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida a sua alteração.
5.6.2 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros cargos ou para outros concursos públicos.
5.6.3 É vedada inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.6.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.6.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.
5.6.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.
5.6.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual nº 6.663, de 25 de abril de 2001, conforme procedimentos descritos a seguir.
5.6.7.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público o candidato amparado pela Lei Estadual nº 6.663, de 25 de abril de 2001.
5.6.7.2 O interessado que preencher os requisitos do dispositivo citado no subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá, entre às 9 e 17 horas, no período do dia 4 de outubro de 2010 ao dia 17 de outubro de 2010, exceto sábado, domingo ou feriado, entregar, pessoalmente ou por procurador, nos endereços listados no subitem 5.6.7.6, o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, por intermédio do aplicativo de inscrição, instruindo-o com cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada dos originais dos seguintes documentos:
a) carteira de trabalho - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a última página em branco (no caso de desempregados e de trabalhadores que recebem até três salários mínimos);
b) contracheque atual (no caso de empregados);
c) declarar, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no ano de 2010 (no caso de desempregados e de trabalhadores que recebem até três salários mínimos).
5.6.7.3 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.
5.6.7.4 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia de todos os documentos previstos no subitem 5.6.7.2;
d) não observar o local, a forma e o prazo estabelecidos nos subitens 5.6.7.2 e 5.6.7.6 deste edital.
5.6.7.5 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão.
5.6.7.6 A solicitação de isenção de pagamento de valor da inscrição poderá ser entregue pessoalmente pelo candidato ou por seu procurador, nos endereços abaixo:
UF |
Cidade |
Local |
Endereço |
ES |
Cariacica |
EMEF Talma Sarmento de Miranda |
Rua da Matriz, nº 33 - São Geraldo |
ES |
Serra |
EEEFM Aristóbolo Barbosa Leão |
Avenida BNH, s/nº - Parque Residencial Laranjeiras |
ES |
Vila Velha |
Faculdade Novo Milênio - Campus Vila Velha |
Avenida Santa Leopoldina, nº 840 - Coqueiral de Itaparica |
ES |
Vitória |
EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo (Instituto de Educação) |
Praça Cristóvão Jacques, nº 260 - Praia de Santa Helena |
5.6.7.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento em desacordo com o estipulado no presente edital.
5.6.7.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo DETRAN/ES.
5.6.7.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 26 de outubro de 2010, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010.
5.6.7.9.1 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição a contar da data subsequente da divulgação da relação, conforme disposto na referida relação.
5.6.7.10 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010 e imprimir a GRU Cobrança por meio da página de acompanhamento para pagamento até o dia 5 de novembro de 2010, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.6.7.11 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
5.6.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
5.6.9 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 5 de novembro de 2010, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso DETRAN/ES (laudo médico) para: Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.6.9.1 A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) referidos no subitem 5.6.9 poderão, ainda, ser entregues, até o dia 5 de novembro de 2010, das 8 horas às 19 horas, pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
5.6.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia da certidão de nascimento da criança, até o dia 5 de novembro de 2010, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
5.6.9.2.1 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
5.6.9.3 A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
5.6.9.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, na ocasião de divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.
5.6.9.4.1 O candidato disporá de um dia a contar da data subsequente ao da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 13.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.6.9.5 A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.6.10 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO
6.1 Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital, mediante aplicação de provas objetivas, para todos os cargos; de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior, conforme os quadros a seguir.
6.1.1 NÍVEL SUPERIOR
QUADRO DE PROVAS |
|||
PROVAS/TIPO |
ÁREA |
Nº DE ITENS / QUESTÕES |
CARÁTER |
(P1) Objetiva |
Conhecimentos Básicos |
50 |
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO |
(P2) Objetiva |
Conhecimentos Específicos |
70 |
|
(P3) Discursiva |
Conhecimentos Específicos |
2 |
|
(P4) Avaliação de Títulos |
- |
- |
CLASSIFICATÓRIO |
6.1.2 NÍVEL MÉDIO
QUADRO DE PROVAS |
|||
PROVAS/TIPO |
ÁREA |
Nº DE ITENS |
CARÁTER |
(P1) Objetiva |
Conhecimentos Básicos |
50 |
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO |
(P2) Objetiva |
Conhecimentos Específicos |
70 |
|
6.2 As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de nível superior, todas as formações, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 21 de novembro de 2010, no turno da manhã.
6.3 As provas objetivas para o cargo de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 21 de novembro de 2010, no turno da tarde.
6.4 Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, na data provável de 12 de novembro de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6.4.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.4 deste edital.
6.5 O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a perícia médica, para os cargos de nível médio, e o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva para os cargos de nível superior, serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, na data provável de 13 de dezembro de 2010.
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital.
7.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
7.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
7.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.
7.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
7.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
7.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado.
7.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, exceto dos candidatos eliminados conforme subitem 14.22, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.
7.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.
8 DA PROVA DISCURSIVA (somente para as formações do cargo de Nível Superior)
8.1 A prova discursiva valerá 10,00 pontos e consistirá de duas questões discursivas, cada uma valerá 5,00 pontos, abordando os objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital.
8.2 A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
8.3 O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora nos espaços destinados à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva.
8.4 O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. Os espaços para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para avaliação.
8.5 O caderno de textos definitivos não será substituído por erro de preenchimento do candidato.
8.6 A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
9 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (somente para as formações do cargo de Nível Superior)
9.1 A avaliação de títulos valerá 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
9.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS |
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ALÍNEA |
TÍTULO |
VALOR DE CADA TÍTULO |
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre. |
1,50 |
1,50 |
B |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre. |
1,00 |
1,00 |
C |
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de especialização com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso. |
0,50 |
0,50 |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
3,00 |
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9.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.
9.4 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
9.5 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
9.5.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax.
9.6 Não serão recebidos os documentos originais.
9.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.
9.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.
9.8.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa etapa, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.
9.9 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
9.9.1 Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou mestrado referentes às alíneas A ou B, será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos com os nomes e as menções das disciplinas cursadas, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta, o certificado/declaração não será aceito.
9.9.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
9.9.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.
9.9.2 Para receber a pontuação relativa à especialização, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com a Lei nº. 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou de acordo com as normas do CNE ou do extinto CFE.
9.9.2.1 Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas da Lei n.º 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.
9.9.2.2 Para receber a pontuação relativa à especialização, serão aceitos, somente, certificados/declarações em que constem a carga horária.
9.9.2.3 Para receber a pontuação relativa à especialização, será aceito somente o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, os professores e suas titulações, a carga horária e a menção obtida.
9.3 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
9.4 Cada título será considerado uma única vez.
9.5 Os pontos que excederem o valor máximo dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos serão desconsiderados.
10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
10.1.1 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.
10.1.2 O cálculo da nota na prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
10.2 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
10.3 O candidato eliminado na forma do subitem 10.2 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.
10.3.1 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.2 serão ordenados por cargo/formação de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO), que será igual à soma algébrica das notas obtidas em P1 e P2.
10.3.2 Com base na lista organizada na forma do subitem 10.3.1 deste edital, respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até a posição especificada no quadro a seguir.
CARGO |
FORMAÇÃO |
QUANTIDADE DE CORREÇÕES |
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Geral |
PD |
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Técnico Superior |
1 - Administrador |
130ª |
20ª |
2 - Advogado |
60ª |
20ª |
|
3 - Analista de sistemas |
60ª |
20ª |
|
4 - Contador |
20ª |
10ª |
|
5 - Estatístico |
10ª |
10ª |
|
6 - Jornalista |
10ª |
10ª |
|
7 - Psicólogo |
10ª |
10ª |
|
10.3.3 Os candidatos às formações do cargo de nível superior que não tiverem a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem anterior estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.
10.4 A prova discursiva será corrigida conforme critérios a seguir, ressaltando-se que em atendimento ao que está estabelecido no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008, serão aceitas como corretas, até 31 de dezembro de 2012, ambas as ortografias, isto é, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente até 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 5,00 pontos para cada questão, em que i = 1 e 2;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NEi) do candidato, em cada questão, considerando-se aspectos de natureza gramatical, como: grafia, acentuação, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) será computado, para cada questão, o número total de linhas (TLi) efetivamente escritas pelo candidato;
d) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de 20 linhas para cada questão;
e) será calculada, então, para cada questão, a nota no texto (NQi) pela fórmula:
NQi = NCi - NEi / TLi.
f) será atribuída nota ZERO ao texto que obtiver NQi < 0,0, para i=1 ou i=2;
g) a nota na prova discursiva (ND) será a soma das notas obtidas nas respectivas questões, ou seja, ND = NQ1 + NQ2.
10.5 Terá sua prova discursiva anulada o candidato que não devolver o seu caderno de textos definitivos.
10.6 Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver ND < 5,00 pontos.
10.7 Terão os títulos avaliados os candidatos não eliminados na prova discursiva.
10.7.1 Os candidatos que não tiverem seus títulos avaliados na forma do subitem 10.7 deste edital serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
10.8 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
11 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
11.1 A nota final no concurso para o cargo de nível médio será a soma algébrica das notas obtidas nas provas objetivas.
11.2 A nota final no concurso para as formações do cargo de nível superior será a soma algébrica das notas obtidas nas provas objetivas, prova discursiva e da pontuação obtida na avaliação de títulos.
11.3 Os candidatos serão ordenados por cargo/formação de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso público.
11.4 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se for considerado portador de deficiência e não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral por cargo/formação.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2),
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1).
e) obtiver a maior nota na prova discursiva, somente para os cargos de nível superior;
12.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
13 DOS RECURSOS
13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, a partir das 19 horas da data provável de 25 de novembro de 2010.
13.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.
13.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, e seguir as instruções ali contidas.
13.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
13.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
13.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item ou quesito integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item/quesito será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
13.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
13.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações ou anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
13.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
13.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
13.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
13.12 A forma e o prazo de interposição de recursos contra o resultado provisório nas demais fases serão disciplinados nos respectivos editais de divulgação desses resultados provisórios.
14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
14.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010.
14.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100 begin_of_the_skype_highlighting (61) 3448 0100 end_of_the_skype_highlighting ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010, ressalvado o disposto no subitem 14.5 deste edital.
14.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110 begin_of_the_skype_highlighting (61) 3448 0110 end_of_the_skype_highlighting; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.
14.5 Não serão dadas, por telefone ou pessoalmente, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 14.2.
14.5.1 O CESPE/UnB e o DETRAN/ES não se responsabilizam por divulgações não oficiais relativas a este certame.
14.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao processo seletivo. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábado, domingo e feriado.
14.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 14.4.
14.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada inteiramente em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.
14.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
14.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
14.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
14.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
14.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.
14.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
14.11 O CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia de realização das provas.
14.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
14.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
14.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o seu início.
14.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.
14.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
14.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
14.17 O candidato somente poderá se retirar do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
14.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
14.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.
14.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
14.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, etc. bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
14.21.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.
14.21.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
14.21.3 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
14.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de texto definitivo ou na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
q) não transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior exame grafológico.
14.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
14.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
14.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
14.26 O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
14.27 O resultado final do concurso será homologado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/detran_es2010.
14.28 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, e perante o DETRAN/ES, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
14.29 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB junto com o DETRAN/ES.
14.30 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital, serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 15.
14.31 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos objetos de avaliação constantes do item 15.
14.32 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
15.1 HABILIDADES
15.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
15.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.
15.2 CONHECIMENTOS
15.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.
15.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODAS AS FORMAÇÕES DO CARGO DE NÍVEL SUPERIOR)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras.
Informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Sistema operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet e intranet. 4 Conceitos de organização, de segurança e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Raciocínio Lógico: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Administração Pública: 1 Estrutura organizacional da administração pública: natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa do estado do Espírito Santo; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de contratos. 6 Planejamento Estratégico. 7 Lei Complementar n.º 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 8 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.
Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.° 9.503/1997, suas alterações e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos automotores, licenciamento de veículos, habilitação, infrações e penalidades e educação de trânsito.
15.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
FORMAÇÃO 1 - ADMINISTRADOR: 1 Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social; cultura organizacional; motivação e liderança; comunicação; processo decisório; descentralização; delegação. 2 Processo grupal nas organizações: comunicação interpessoal e intergrupal; trabalho em equipe; relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia organizacional: ênfase no cliente; qualidade e produtividade nas organizações; princípio de Deming; relação cliente/fornecedor; principais ferramentas da qualidade. 4 Administração de pessoal e de recursos humanos: recrutamento e seleção de pessoal; cargos e salários; administração do desempenho; treinamento e desenvolvimento. 5 Planejamento organizacional: planejamentos estratégico, tático e operacional. 6 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 7 Administração pública: estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado; organização administrativa; princípios fundamentais da administração pública; 8 Poderes e deveres do administrador público; improbidade administrativa. Servidores públicos. 9 Responsabilidade civil da administração pública. 10 Controle da administração pública: tipos e formas de controle; controle interno e controle externo; controle pelos tribunais de contas; controle judiciário. 11 Processo administrativo disciplinar (Lei n.º 9.784/1999). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.º 8.666/93) princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. 17 Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
FORMAÇÃO 2 - ADVOGADO: DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2 Direitos sociais: nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Bases constitucionais da administração pública. 4 Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. 5 Administração direta e indireta. Poderes da administração; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. 6 Ato administrativo. Conceito, classificação, requisitos, revogação. 7 Vícios do ato administrativo. Invalidade. Anulação. 8 Responsabilidade civil do Estado. Fundamentos; responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do funcionário. 9 Licitações e contratos administrativos - Lei n.º 8.666/1993 e alterações -; Lei do Pregão - Lei n.º 10.520/2002 e alterações. 10 Desapropriação. Generalidades. 11 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. II DIREITO CIVIL. 1 Conceito. 2 Negócio jurídico: espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade; defeitos do negócio jurídico; invalidade do negócio jurídico. 3 Teoria da imprevisão. 4 Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. 5 Efeitos do ato jurídico: nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei. 6 Prescrição e decadência. 7 Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. 8 Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. 9 Contratos: disposições gerais; extinção; espécies. 10 Responsabilidade civil. III DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência. 2 Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação. 3 Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. 4 Sujeitos da relação processual: partes; litisconsórcio; capacidade de ser parte e de estar em juízo. 5 Pedido: petição inicial: requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 6 Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia. 7 Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. 8 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. 9 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. 10 Mandado de segurança (Lei n.º 12.016/2009). IV DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Legislação Tributária: vigência, aplicação, integração e interpretação. 2 Sistema Constitucional Tributário: princípios constitucionais tributários; limitações ao poder de tributar; competência e capacidade tributária. 3 Tributos Vigentes: espécies e características. 4 Obrigação tributária: conceito, elementos, o dever tributário e os deveres instrumentais, natureza jurídica; sujeição ativa e passiva; a hipótese de incidência e o ato imponível: base de cálculo, alíquota, domicílio tributário, capacidade passiva. 5 Responsabilidade tributária: sujeição passiva indireta; responsabilidade por solidariedade; sucessão e de terceiros; da responsabilidade pela prática de infrações; a substituição tributária: conceito e espécies. 6 Crédito tributário: constituição; lançamento; conceito, natureza jurídica, privilégios e garantias do crédito tributário; espécies; suspensão. 7 Extinção e exclusão do crédito tributário. V DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 4 Regime próprio de previdência do estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 282/2004). VI DIREITO PENAL. 1 A lei penal no tempo. 2 A lei penal no espaço. 3 Infração penal: elementos, espécies. 4 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 5 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 6 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 7 Erro de tipo; erro de proibição. 8 Imputabilidade penal. 9 Concurso de pessoas. 10 Crimes contra a pessoa. 11 Crimes contra o patrimônio. 12 Crimes contra a Administração Pública. 13 Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 14 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). VII DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova. 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus.
FORMAÇÃO 3 - ANALISTA DE SISTEMAS: 1 Informática. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 1.3 Sistemas de numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante. 1.4 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.5 Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 1.6 Representação e armazenamento da informação. 1.7 Organização lógica e física de arquivos. 1.8 Métodos de acesso. 1.9 Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). 1.10 Arquitetura básica de uma workstation. 1.11 Arquitetura de computadores RISC e CISC. 1.12 Estrutura e organização do hardware de teleprocessamento. 1.13 Controlador de terminais. 1.14 Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 1.15 Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 1.16 Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia web, intranets. 2 Programação. 2.1 Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 2.2 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contiguidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, inserção e ordenação, hashing. 2.3 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos. 2.4 Linguagens orientadas a objetos: C#SHARP, Visual Basic e Java. 3 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. 3.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade; interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 3.2 Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. 3.3 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual. 3.4 Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. 3.5 Interoperação de sistemas operacionais. 3.6 Sistemas distribuídos: clusters e redes. 3.7 Interfaces gráficas (GUI). 3.8 Família Windows. 3.9 Sistemas UNIX. 3.10 VMS. 3.11 Sistemas operacionais de rede de mainframes. 4 Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. 4.1 Princípios de engenharia de software. 4.2 Ciclo de vida de um software-produto. 4.3 Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. 4.4 Modelos de desenvolvimento. 4.5 Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 4.6 Análise essencial e projeto de sistemas. 4.7 Técnicas e estratégias de validação. 4.8 Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 4.9 Visão conceitual sobre ferramentas CASE. 4.10 Linguagens visuais e orientação por eventos. 4.11 Projeto de interfaces. 4.12 Análise e projeto orientados a objetos. 4.13 Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 4.14 Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. 4.15 Modelo entidades/relacionamentos. 4.16 Álgebra relacional. 4.17 Modelo relacional. 4.18 SQL. 4.19 Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. 4.20 Bancos de dados distribuídos. 4.21 Arquitetura OLAP. 5 Comunicação de dados, redes e conectividade. 5.1 Evolução dos sistemas de computação. 5.2 Evolução das arquiteturas. 5.3 Redes de computadores. 5.4 Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, hubs e switches. 5.5 Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. 5.6 Multiplexação e modulação: multiplexação na frequência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. 5.7 Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. 5.8 Codificação e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. 5.9 Meios de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibras óticas, outros meios de comunicação. 5.10 Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, redes de fibra ótica. 5.11 Arquiteturas de redes de computadores. 5.12 Modelo OSI da ISO. 5.13 Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação. 5.14 Padrão IEEE 802. 5.15 Arquitetura da Internet TCP/IP. 5.16 Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo X-25, protocolo IP (Internet Protocol). 5.17 Ligação inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways. 5.18 Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões. 5.19 Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP. 5.20 Níveis de aplicação Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP. 5.21 Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador, arquitetura pier-to-pier e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor; redes ATM: limitações do STM, ATM e RDSI-FL, ATM em redes locais, primitivas de serviço da camada ATM, formato de células ATM, comutação de células ATM, sinalização, comutadores ATM. 6 Segurança em redes de computadores. 6.1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.2 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.3 Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 6.4 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 6.5 Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. 6.6 Ferramentas IDS. 7 Planejamento de sistemas de informação. 7.1 Conceitos. 7.2 Métodos de planejamento. 7.3 Planejamento estratégico empresarial. 7.4 Planejamento estratégico de informação. 7.5 Integração dos elementos das camadas de planejamento. 7.6 Identificação de necessidades de informação. 7.7 Arquitetura de sistemas de informação. 7.8 Plano de informática. 7.9 Componentes e priorização. 8 Formalização e controle. 8.1 Organização e métodos. 8.2 Gerência de projetos. 8.3 Técnicas de entrevista. 8.4 Técnicas de reunião.
FORMAÇÃO 4 - CONTADOR: 1 Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. 2 Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da administração direta. 2.1 Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 2.2 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/1964. 3. Consolidação de demonstrações contábeis. 4 Análise econômico-financeira. 5 Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. 5.1 Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 5.2 Plano plurianual. 5.3 Projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 5.4 Princípios orçamentários. 5.5 Diretrizes orçamentárias. 5.6 Processo orçamentário. 5.7 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 5.8 Normas legais aplicáveis. 5.9 SIAFEM. 5.10 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 5.11 Despesa pública: categorias, estágios. 5.12 Suprimento de fundos. 5.13 Restos a pagar. 5.14 Despesas de exercícios anteriores. 5.15 Conta única do Tesouro. 5.16 Tomadas e prestações de contas. 6 Imposto de renda de pessoa jurídica. 7 IRRF. 8 ICMS. 9 PASEP. 10 COFINS. 11 Custos para tomada de decisões. 12 Sistemas de custos e informações gerenciais. 13 Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 14 Lei n.º 10.520/2002 e alterações posteriores. 15 Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 16 Noções de Auditoria. 17 Resolução CFC nº. 1.111/2007.
FORMAÇÃO 5 - ESTATÍSTICO: 1 Cálculos de probabilidades. 2 Cálculos com geometria analítica. 3 Inferência estatística. 4 Estatística computacional. 5 Análise matemática. 6 Demografia. 7 Métodos numéricos. 8 Pesquisa operacional. 9 Técnica de amostragem. 10 Análise de correlação e regressão. 11 Controle estatístico de qualidade. 12 Processos estocásticos. 13 Análise de dados discretos. 14 Análise multivariada. 15 Análise das séries temporais. 16 Análise exploratória de dados. 17 Medidas de tendência central. 18 Medidas de dispersão. 19 Medidas de assimetria. 20 Medidas de curtose. 21 Distribuições conjuntas.
FORMAÇÃO 6 - JORNALISTA: 1 Comunicação social: teorias da Comunicação; história e conceitos das principais correntes do pensamento comunicacional. 2 Evolução dos meios e tecnologias da comunicação. 3 Sociologia da comunicação. 4 Políticas de comunicação. 5 O campo da comunicação social no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 6 Deontologia da comunicação e da imprensa. 7 Meios de assegurar a responsabilidade social da mídia. 8 Teorias do jornalismo e da notícia. 9 Gêneros redacionais e profissionais. 10 Técnicas de entrevista, reportagem e redação para os mais variados suportes midiáticos. 11 Acontecimento midiático e fato jornalístico. 12 Comunicação pública, jornalismo público; atividades jornalísticas no âmbito da comunicação organizacional. 13 A produção da notícia: da pauta à edição para os meios massivos e hipermidiáticos. 14 Tratamento gráfico, visual e audiovisual da informação jornalística para os mais variados meios de comunicação. 15 Análise e opinião. 16 Webjornalismo, jornalismo colaborativo e interação com o público por meio de redes sociais.
FORMAÇÃO 7 - PSICÓLOGO: 1 Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. 2 Psicologia do desenvolvimento: o desenvolvimento normal. Psicopatologia do desenvolvimento. 3 Processo saúde-doença: doenças crônicas e doenças agudas; modelo biomédico e modelo biopsicossocial de saúde. 4 Ações básicas de saúde: promoção; prevenção; reabilitação; barreiras e comportamentos de saúde; níveis de atenção à saúde. 5 Psicologia da saúde: a instituição hospitalar; ética em saúde e no contexto hospitalar. 6 Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 7 Técnicas cognitivo-comportamentais: psicoterapia individual e grupal. 8 Repertório básico para intervenção: avaliação do nível funcional e necessidades psicossociais do doente; o sistema psiconeuroendocrinológico; adesão ao tratamento; teorias e manejos do estresse; teorias e manejo da dor; estilos de enfrentamento; o impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a família. 9 Práticas grupais. A atuação do psicólogo na interface saúde/ trabalho/ educação. 10 A violência na infância, adolescência e na velhice. 11 O processo de envelhecimento e as doenças degenerativas. 12 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 13 Tratamento multidisciplinar da obesidade. 14 Recrutamento de pessoal: as fontes, o processo e os meios de recrutamento. 15 Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 16 Avaliação de desempenho: objetivo e métodos. 17Psicologia do trânsito: conflito no trânsito; resolução de conflito no trânsito; subjetividade e o submetimento às leis (psicanálise); educação para o trânsito: projetos de transformação do trânsito; dinâmica de grupo. 18 Psicologia de grupo: definição de grupo; resistência à mudança; conflito no grupo e resolução de problemas. 19 O estresse ao volante: níveis de hostilidade, comportamentos competitivos, manifestação de agressividade, síndrome de Burnout. 20 Orientação ao idoso, à criança, à gestante, aos portadores de necessidades especiais.
15.2.2.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL MÉDIO (PARA O CARGO ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
Informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Sistema operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet e intranet. 4 Conceitos de organização, de segurança e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Raciocínio Lógico: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
15.2.2.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA O CARGO ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO) Administração pública: 3 Noções de arquivamento e outros procedimentos administrativos. 4 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 5 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 7 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. 8 Lei Complementar n.o 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo).
Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.° 9.503/1997, suas alterações e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos automotores, licenciamento de veículos, habilitação, infrações e penalidades e educação de trânsito.
Marcelo Ferraz Goggi
Diretor Geral do DETRAN/ES