EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 001/2010, DE 07 DE JANEIRO DE 2010

 

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização contida na Portaria Interministerial nº 102, de 12 de maio de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Saúde, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS destinado à contratação, por prazo determinado, para o preenchimento de 802 (oitocentos e duas) vagas, sendo 440 (quatrocentos e quarenta) para profissionais de nível superior destinadas à Gestão da Atenção à Saúde Indígena, e 362 (trezentas e sessenta e duas) para profissionais de nível médio, destinadas ao Apoio Administrativo e Suporte Operacional à Gestão da Atenção à Saúde Indígena, com fundamento no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e alterações, em conformidade com a Lei n º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto 4.748, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, e legislação pertinente, bem como com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado - PSS será regido por este Edital, seus Anexos e publicações disponíveis nas páginas do certame nos endereços www.domcintra.org.br e www.funasa.gov.br e sua execução caberá à Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis.

1.2. O Processo Seletivo será composto de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todas as áreas de conhecimento, e de Análise de Títulos de caráter exclusivamente classificatório para as áreas de conhecimento de nível superior.

1.3. As provas serão realizadas, preferencialmente, nas capitais dos Estados e/ou Regiões Metropolitanas, no Distrito Federal, e nas demais cidades, conforme Anexo II.

1.4. Os candidatos aprovados serão contratados, por tempo determinado, pelo prazo de 1(um) ano, prorrogável por mais 1(um) ano, conforme o previsto na Lei nº 8.745/93.

1.5. O exercício das atividades de que trata este PSS dar-se-á nas localidades constantes no Anexo I do presente Edital, observada, para a contratação, a rigorosa ordem de classificação.

1.5.1. Caso não haja candidatos aprovados ou aptos em determinado Município/DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) - Anexo I poderá a administração, conforme necessidade e conveniência, convocar candidatos de outro Município/DSEI, obedecendo à rigorosa ordem de classificação geral da área de atuação.

1.6. O presente Edital possui os seguintes Anexos:

a) Anexo I - Quadro de Vagas por Município de Lotação/DSEI;

b) Anexo II - Locais de Provas;

c) Anexo III - Quadro de Provas;

d) Anexo IV - Conteúdos Programáticos;

e) Anexo V - Cronograma de atividades do PSS.

2. DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO, DOS REQUISITOS, DAS ATRIBUIÇÕES, DAS REMUNERAÇÕES E DAS VAGAS

2.1. NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

2.1.1. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: ÁREA DE SUPORTE OPERACIONAL À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - NÍVEL MÉDIO

2.1.1.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de nível médio fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - antigo 2º (segundo) Grau completo.

2.1.1.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Executar atividades de apoio administrativo relacionadas à redação de documentos oficiais, elaboração de pareceres, relatórios, textos, planilhas e gráficos; atender e orientar o público interno e externo; organizar arquivos e documentos, prestar apoio administrativo à gestão; registrar informações; operar sistemas informatizados e proceder às rotinas administrativas; executar outras atividades correlatas.

Atribuições gerais

Desenvolver as atividades de sua competência respeitando as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e suas especificidades culturais;

2.1.1.3. Jornada de trabalho: 40 horas

2.2.1.4. Remuneração: R$ 2.067,30 (dois mil e sessenta e sete reais e trinta centavos)

2.1.1.5. Vagas: 326

2.1.2. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE

2.1.2.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de curso técnico de contabilidade fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.2.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Contabilizar os valores liberados e aplicados; participar de trabalhos de tomadas de contas; organizar boletim de receita e despesas; participar de pericias contábeis; examinar empenhos de despesas verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; elaborar demonstrativos relativos à execução orçamentária e financeira; auxiliar a emissão de repasses; realizar a prestação, acertos e ajustes de contas em geral; realizar cálculos financeiros e de custos, conciliação de contas, elaborar folha de pagamentos; auxiliar na feitura de levantamento, balancetes, balanços mensais e anuais das receitas e despesas; informar sobre consignações em fator de entidades consignatárias; colaborar na elaboração de plano de contas; executar outras tarefas correlatas.

Atribuições gerais

Desenvolver as atividades de sua competência respeitando as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e suas especificidades culturais;

2.1.2.3. Jornada de trabalho: 40 horas

2.1.2.4. Remuneração: R$ 2.067,30 (dois mil e sessenta e sete reais e trinta centavos)

2.1.2.5. Vagas: 36

2.2. NÍVEL SUPERIOR

Para todos os profissionais: desenvolver as atividades de sua competência respeitando as diretrizes do SUS e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e suas especificidades culturais; participar do planejamento, execução, monitoramento, avaliação de políticas e programas preconizados pelo Ministério da Saúde; organizar, coordenar e supervisionar programas e serviços; consolidar dados, analisar informações e emitir relatórios, pareceres e informes técnicos; operar sistemas informatizados e proceder a rotinas administrativas; orientar processos de trabalho;

Só para profissionais da equipe multidisciplinar de saúde: acompanhar e supervisionar as ações de atenção à saúde executadas no âmbito do DSEI; realizar analise epidemiológica e propor medidas de enfretamento de situação de risco; participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos profissionais de saúde, particularmente nos de educação continuada; participar do processo de seleção de profissionais para atuação na saúde indígena.

2.2.1. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - MEDICINA

2.2.1.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Medicina fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.1.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Prestar assistência aos indivíduos sob sua responsabilidade; valorizar a relação médico-paciente e médico-família, como parte de um processo terapêutico e de confiança; executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; executar ações de atenção integral à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; supervisionar e acompanhar a assistência prestada aos pacientes indígenas, na rede de referência;

2.2.1.3. Jornada de trabalho: 40 horas

2.2.1.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.1.5. Vagas: 38

2.2.2. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - MEDICINA VETERINÁRIA

2.2.2.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Medicina Veterinária fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

Atribuições específicas

Planejar, supervisionar, coordenar e executar programas relativos à biologia e patologia animal, medidas de saúde pública no tocante a doenças antropozoonóticas e ações de saúde ambiental.

2.2.2.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.2.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.2.5. Vagas: 2

2.2.3. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ENFERMAGEM

2.2.3.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Enfermagem fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

Atribuições específicas

Realizar consultas de enfermagem; solicitar exames de rotina e complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; coordenar tecnicamente a atuação da equipe formada pelos Auxiliares/Técnicos de Enfermagem e Agentes Indígenas de Saúde; participar do planejamento e execução das ações de saúde executadas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI; planejar em conjunto com a área de assistência farmacêutica, a aquisição de medicamentos, materiais e insumos necessários para as ações de saúde;

2.2.3.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.3.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.3.5. Vagas: 100

2.2.4. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - NUTRIÇÃO

2.2.4.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Nutrição fornecido por

Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.4.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Planejar, implantar, coordenar, monitorar e avaliar ações de vigilância e segurança alimentar e nutricional; realizar consultas e tratamentos dietéticos; promover e monitorar a implantação e implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional; supervisionar e avaliar as atividades de pré-preparo, distribuição e transporte de refeições e/ou preparações culinárias; avaliar e acompanhar o estado nutricional dos pacientes hospedados na CASAI (Casa de Saúde do Índio);orientar a elaboração de cardápios com base no costume alimentar tradicional indígena, para utilização na CASAI; prescrever suplementação nutricional para os pacientes indígenas, quando necessário;coordenar e supervisionar a distribuição de cestas básicas e suplementação alimentar, conforme diretrizes institucionais; apoiar projetos de sustentabilidade alimentar e iniciativas comunitárias;acompanhar os tratamentos dietéticos prescritos aos pacientes indígenas na rede de referência;

2.2.4.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.4.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.4.5. Vagas: 37

2.2.5. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - FARMÁCIA

2.2.5.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Farmácia fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.5.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Coordenar a aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos; planejar a aquisição de medicamentos e insumos; monitorar as ações voltadas para a estocagem, transporte e distribuição de medicamentos; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; orientar e executar atividades relativas a análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas;

2.2.5.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.5.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.5.5. Vagas: 27

2.2.6. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ODONTOLOGIA

2.2.6.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Odontologia fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.6.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Planejar, executar, monitorar e avaliar ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal dos povos indígenas, em consonância com a Política nacional de saúde bucal e com as Diretrizes da atenção a saúde bucal nos DSEI, no âmbito de sua atuação; coordenar a área técnica de Saúde Bucal; realizar procedimentos individuais e coletivos no controle das doenças bucais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos.

2.2.6.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.6.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.6.5. Vagas: 5

2.2.7. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.2.7.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Serviço Social fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.7.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar programas e projetos na área de serviço social; orientar a assistência social no âmbito dos DSEI e nas Casas de Apoio à Saúde do Índio - CASAI; articular referências para pacientes; orientar as equipes multidisciplinares de saúde indígena na abordagem dos problemas sociais; desenvolver atividades de acolhimento e humanização nas Casai; articular e pactuar com a SES (Secretarias Estaduais de Saúde) e SMS (Secretarias Municipais de Saúde) as referências para pacientes; supervisionar a assistência aos pacientes indígenas encaminhados para as unidades de referência à saúde; participar das ações de controle e mobilização social;

2.2.7.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.7.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.7.5. Vagas: 18

2.2.8. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ANTROPOLOGIA

2.2.8.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em qualquer área e Mestrado ou Doutorado em Antropologia fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.2.8.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; orientar as equipes multidisciplinares de saúde indígena no trabalho intercultural em saúde e na abordagem de questões sócio-culturais; promover estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; gerir patrimônio histórico e cultural e organizar informações em sua área de conhecimento; participar das ações de controle e mobilização social;

2.2.8.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.8.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.8.5. Vagas: 3

2.2.9. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - BIOLOGIA

2.2.9.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Biologia fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.9.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Promover e coordenar ações ligadas à Biologia Sanitária e saúde ambiental; orientar e realizar diagnósticos biológicos e ambientais; desenvolver atividades relacionadas à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à educação ambiental; orientar e realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas; orientar as atividades de controle de vetores de doenças endêmicas;

2.2.9.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.9.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.9.5. Vagas: 2

2.2.10. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE SAÚDE INDÍGENA - PSICOLOGIA

2.2.10.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Psicologia fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação e registro do Conselho de classe competente.

2.2.10.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Participar da elaboração de programas de saúde mental, bem como orientar sobre a adequação das estratégias diagnósticas e terapêuticas à realidade psicossocial; orientar e promover atividades em saúde mental; realizar atendimento ao indivíduo com problemas emocionais e psicomotores; participar de programas de atenção básica, visando à prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que compreendem o espaço psicológico; participar das ações de controle e mobilização social;

2.2.10.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.10.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.10.5. Vagas: 3

2.2.11. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - PEDAGOGIA

2.2.11.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Pedagogia fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no MEC.

2.2.11.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Realizar estudos pedagógicos para fundamentar a definição de metodologias dos processos de qualificação e requalificação dos trabalhadores da saúde indígena e das ações de educação em saúde e saneamento ambiental nas terras indígenas; construir propostas de ações educativas, garantindo a participação da população indígena, com vistas à melhoria na área de saúde e saneamento; capacitar pedagogicamente as equipes multidisciplinares de saúde indígena; orientar a formação de Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento; participar das ações de controle e mobilização social;

2.2.11.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.11.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.11.5. Vagas: 35

2.2.12. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ECONOMIA

2.2.12.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Economia fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.12.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Participar da execução, acompanhamento e controle de programação física e financeira de programas e projetos; avaliar e analisar custos; acompanhar o controle físico e financeiro de convênios e contratos;

2.2.12.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.12.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.12.5. Vagas: 1 2

2.2.13. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

2.2.13.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Ciências Contábeis fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.13.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Planejar, coordenar, acompanhar e executar as atividades relativas à administração orçamentária, financeira, contábil e patrimonial; participar da elaboração das propostas orçamentárias; supervisionar, coordenar, e executar atividades contábeis; realizar tomadas de contas; propor normas relativas a organização de serviços contábeis; analisar processos; emitir laudos, pareceres contábeis, financeiros e orçamentários; elaborar e assinar bancos mensais e outras peças contábeis; fornecer subsídios a elaboração de demonstrativos de resultados e balanços anuais; realizar pericias; executar outras tarefas correlatas.

2.2.13.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.13.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.13.5. Vagas: 61

2.2.14. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ESTATÍSTICA

2.2.14.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Estatística fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.14.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Realizar análise de dados relativos a atividades epidemiológicas e estatísticas e estudos científicos no âmbito das ações, serviços e programas de saúde indígena; planejar o processamento de dados estatísticos provenientes dos estudos realizados; elaborar planos de análises estatísticas para avaliação, padronização de provas, testes, inventários, e outros instrumentos de avaliação; elaborar relatórios, emitir laudos, pareceres, e informes técnicos; coordenar e realizar pesquisas, inquéritos e outras formas de coletas de dados para apurações regulares ou especiais.

2.2.14.3. Jornada de trabalho: 40 horas/semanais

2.2.14.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.14.5. Vagas: 1

2.2.15. ÁREA DE ATUAÇÃO/ÁREA DE CONHECIMENTO: ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ADMINISTRAÇÃO

2.2.15.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de Graduação em Administração fornecido por Instituição de Ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de classe competente.

2.2.15.2. Atribuições:

Atribuições específicas

Supervisão, programação, coordenação e execução de atividades relacionadas à administração de recursos humanos, logística, orçamento, planejamento e controle. Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e laudos.

2.2.15.3. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

2.2.15.4. Remuneração: R$ 2.643,28 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

2.2.15.5. Vagas: 96

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para contratação, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no presente PSS;

b) Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas;

c) Não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, salvo a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social, nem exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do inciso X do artigo 117, a Lei nº 8.112/90;

d) Não ter sido contratado nos últimos 24 meses nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações.

e) ter nacionalidade brasileira ou estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil;

f) estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;

h) possuir os pré-requisitos exigidos para a Área de Atuação/Área de Conhecimento, conforme item 2 deste Edital;

i) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da contratação;

j) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área de atuação/área de conhecimento;

k) cumprir as determinações deste Edital.

4. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

4.1. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004, poderá concorrer às vagas reservadas a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, fazendo sua opção no ato da inscrição no Processo Seletivo;

4.2. O candidato com deficiência deverá, se necessário, requerer tratamento diferenciado para o dia do certame, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas no Requerimento de Inscrição;

4.3. O atendimento diferenciado do subitem 4.2 será atendido obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade e será dado a conhecer ao candidato quando da informação, via internet, do local onde este irá prestar as provas.

4.4. O candidato Portador de Necessidades Especiais - PNE participará do PSS em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.5. O candidato de que trata o subitem 4.1, se habilitado e classificado em todas as etapas do certame, será, antes da contratação, submetido à perícia médica por Equipe Multiprofissional designada pela FUNASA, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto n. 5.296/2004.

4.6. Para os efeitos do subitem 4.5, o candidato será convocado uma única vez.

4.7. O não comparecimento à avaliação de que trata o subitem 4.6, no prazo a ser estabelecido em edital de convocação, implicará ser o candidato considerado desistente do processo seletivo.

4.8. A Equipe Multiprofissional decidirá sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência da qual é portador, com as atividades a serem exercidas.

4.9. Caso o candidato tenha sido qualificado pela Equipe Multiprofissional como portador de necessidade especial, mas a sua deficiência seja considerada, incompatível para o exercício das atribuições da área de atuação, definidas no item 2 deste Edital, este será considerado INAPTO e, consequentemente, eliminado do PSS, para todos os efeitos.

4.10. Os candidatos PNE, aprovados no PSS, serão classificados considerando-se a proporcionalidade e a alternância entre o quantitativo de vagas destinado à ampla concorrência e o destinado a deficientes, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso VIII; Lei 7.853/89; Decreto 3.298/99, art. 37, parágrafos primeiro e segundo; Decreto n. 5.296, de 02.12.2004, no percentual de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas por Município/DSEI, na forma da Lei.

4.11. Os candidatos considerados PNE, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação terão seus nomes publicados em separado.

4.12. As vagas reservadas a candidatos PNE não preenchidas reverterão aos demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.

5.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou seu o pagamento, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos e atende às determinações estabelecidas. Todas as informações relativas ao certame encontram-se disponíveis no endereço www.domcintra.org.br.

5.3. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, na página do processo seletivo no endereço www.domcintra.org.br, no período compreendido entre as 10 horas do dia 07 de janeiro, até às 23 horas e 59 minutos do dia 04 de fevereiro de 2010, considerando-se o horário de Brasília.

5.3.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, unicamente, por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço, pagável em qualquer agência bancária ou por intermédio de qualquer opção disponibilizada pelo sistema financeiro para pagamento de contas via Internet. O pagamento poderá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

5.3.2. O boleto bancário poderá ser emitido ou reemitido até o último dia do período de inscrições e deverá ser pago até o primeiro dia útil subsequente ao do término das inscrições.

5.3.3. A FDC não se responsabiliza pelas inscrições realizadas que não recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a FDC.

5.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) para área de atuação de nível médio e de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) para nível superior.

5.4.1. O valor da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do certame, por conveniência ou interesse da Administração.

5.4.2. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

5.4.3. A efetivação da inscrição cujo pagamento da taxa de venha a ser feito por meio de depósito, DOC (operação bancária), caixa rápido, transferência ou similar, só será realizada após o candidato comprovar a quitação do boleto bancário, com o envio da cópia do documento respectivo para a Fundação Dom Cintra - Financeiro Caixa Postal 68561 - CEP: 21941-972 - Rio de Janeiro - RJ, obrigatoriamente por SEDEX, respeitado o prazo estabelecido no subitem 5.3.2.

5.4.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado somente em dinheiro.

5.5. O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a informação referente à confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e ter sido recebida pela FDC.

5.6. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

5.7. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar nos campos apropriados, sendo vedadas alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição aceita no Processo Seletivo:

a) a Área de Atuação para a qual deseja concorrer à vaga com base no item 2 deste Edital;

b) o Município de Lotação, dentre os oferecidos para a respectiva vaga;

c) o Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, respeitado a alínea anterior;

d) a preferência de localidade para realização das provas (conforme Anexo II), obrigatoriamente, dentro dos oferecidos no DSEI a que concorre.

5.8. O candidato somente poderá se inscrever para uma única área de atuação/área de conhecimento, considerando que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário.

5.8.1 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, somente será considerada a inscrição mais recente e cujo boleto tiver de acordo com o que diz o item 5.5. Todas as inscrições, pagas ou não, realizadas pelo candidato serão automaticamente canceladas.

5.9. Será concedida isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do referido decreto.

5.9.1. A isenção de que trata o subitem 5.9 deste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e, declaração de que é membro de família de baixa renda.

5.9.1.1. A FDC disponibilizará o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, disposto no subitem 5.9.1 deste Edital, na página do Processo Seletivo no endereço www.domcintra.org.br.

5.9.2. O resultado da análise da solicitação apresentada será informado na página do PSS no endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma - Anexo V.

5.9.3. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição, bastando para tal solicitar a impressão do boleto bancário para pagamento na página do Processo Seletivo no endereço www.domcintra.org.br e efetuar o pagamento conforme o disposto nos subitens 5.3, 5.3.1 a 5.3.2 deste Edital, respeitando o prazo de inscrição do cronograma do Anexo V.

5.9.4. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição enviado via Internet será considerado.

5.10. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato Portador de Necessidades Especiais que desejar concorrer às vagas reservadas deverá indicar sua opção no campo apropriado a este fim.

5.10.1. O candidato PNE deverá enviar, obrigatoriamente, via SEDEX postado até o último dia de inscrição informado no cronograma - Anexo V, para o Departamento Jurídico da FDC - laudo FUNASA Caixa Postal 68561 - CEP: 21941-972 - Rio de Janeiro - RJ, Laudo Médico ou Atestado (original ou cópia autenticada) indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, a provável causa da deficiência e o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito.

5.10.1.1. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo.

5.10.1.2. A comprovação da tempestividade do envio do laudo médico ou atestado será feita pela data de postagem do SEDEX para o Departamento Jurídico da FDC.

5.10.2. Se o candidato não cumprir o disposto nos subitens 5.10 e 5.10.1 deste Edital, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência.

5.11. O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, no ato da inscrição, deverá informá-las, sendo vedadas alterações. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

5.11.1. O candidato com deficiência visual total deverá indicar sua condição no Requerimento de Inscrição, informando, a opção de realizar a prova com software específico ou com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a FDC ser responsabilizada, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo ledor.

5.11.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se deseja que sua prova seja confeccionada de forma ampliada.

5.11.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

5.11.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a FDC ser responsabilizada, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

5.11.5. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja qualquer uma das mencionadas nos subitens 5.11.1 ao 5.11.4 deste Edital.

5.11.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a criança em local reservado e diferente do local de prova. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nestes momentos, direito a acompanhante, além de não ser dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação.

5.12. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.13. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.

5.14. O candidato somente será considerado inscrito no PSS após ter cumprido todas as exigências estabelecidas nos itens e subitens deste Edital.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 5 deste Edital serão homologadas pela FDC, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do PSS.

6.2. A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada endereço www.domcintra.org.br na data prevista no cronograma Anexo V.

6.2.1. O candidato poderá entrar com recurso contra o indeferimento de sua inscrição, com o objetivo de regularizá-la, no período informado no cronograma - Anexo V.

6.2.2. Pedidos de troca de cargo ou troca de cidade ou local de prova não serão aceitos conforme o disposto no subitem 5.7 deste Edital.

6.2.3. Somente realizará a prova o candidato que tiver sua inscrição homologada, ou seja, confirmada, não sendo possível entrar com pedido para regularizar a sua inscrição após o período informado no cronograma - Anexo V.

6.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição contendo as informações referentes à data, horário de fechamento dos portões, tempo de duração e local de realização da prova (nome do estabelecimento, endereço e sala), Área de Atuação e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de necessidades especiais), assim como as orientações para realização da prova, estará disponível no endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma - Anexo V.

6.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização da prova, na sala de prova, junto ao fiscal e exigido seu registro na ata da sala.

6.5. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.

6.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência.

7. DAS PROVAS

7.1. Da Prova Objetiva

7.1.1. A prova objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão conterá 05 (cinco) opções de resposta e somente uma correta.

7.1.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão, o total de pontos por disciplina e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

7.1.3. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital.

7.2. Da Prova de Títulos e Experiência Profissional

7.2.1. Os candidatos aos cargos de Nível Superior aprovados e classificados, por Área de Atuação/Área de Conhecimento/Município de Lotação, de acordo com o somatório dos pontos das provas objetivas, até o limite abaixo estabelecido, serão convocados, observada a ordem de classificação, para apresentar a documentação que comprove seus títulos e sua experiência profissional vinculados a Área de Atuação requerida, que serão analisadas e pontuadas, conforme quadro constante do subitem 7.2.4:

Número de contratações

Número de documentos a serem analisados

Até 05(cinco) vagas

06 (seis) vezes o número de vagas definido

Acima de 05(cinco) vagas

04 (quatro) vezes o número de vagas definido

7.2.1.1. Aos números indicados no subitem anterior serão acrescidos aqueles cujas notas finais empatarem com a última nota final classificada.

7.2.1.2. Os demais candidatos não convocados para apresentação dos títulos e experiência profissional, na forma estabelecida no subitem 7.2, serão considerados eliminados do Processo Seletivo Simplificado, para todos os efeitos.

7.2.2. A análise dos títulos e da experiência profissional será efetuada por comissão constituída de membros indicados pela Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis.

7.2.3. Somente serão analisados os títulos e a experiência profissional registrados no formulário, cujo modelo estará disponível quando da convocação, no endereço www.domcintra.org.br, acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios, remetidos via SEDEX, para: Fundação Dom Cintra - Títulos FUNASA, Caixa Postal 68561 - CEP: 21941-972 - Rio de Janeiro - RJ, no prazo definido no Anexo V.

7.2.4. A análise da documentação comprobatória dos títulos e da experiência profissional observará a pontuação definida no quadro a seguir:

Títulos e Experiência Profissional

Valor de cada Título/Ano

Número de Títulos/Anos Aceitos

Soma dos Títulos/Anos

Doutorado, no país ou no exterior, na área de conhecimento.

3,0

01

3,0
Mestrado, no país ou no exterior, na área de conhecimento. 2,0 01 2,0
Pós - graduação, em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas, na área de conhecimento. 1,0 01 1,0
Curso de especialização em Saúde Pública. 0,5 01 0,5
Curso de especialização em Epidemiologia. 0,5 01 0,5
Experiência Profissional 0,5 04 2,0
Total   08 9,0

7.2.5. A comprovação dos Títulos e da Experiência Profissional deverá observar obrigatoriamente:

a) ser apresentada mediante cópia, devidamente autenticada de instrumentos legais que os e/ou as certifiquem, sendo que somente serão computados como válidos os títulos e experiência profissional pertinentes à área de conhecimento para a qual concorre;

b) o comprovante de conclusão de curso deverá ser expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida, somente sendo aceitas certidões ou declarações nas quais constem todos os dados necessários a sua perfeita avaliação;

c) quaisquer documentos relacionados à Prova de Títulos e/ou Experiência Profissional, provenientes do exterior somente serão considerados quando traduzidos para o português, por tradutor juramentado, e no caso dos Títulos, se o respectivo comprovante de conclusão do curso houver sido revalidado por instituição nacional competente para tanto.

d) ser entregue apenas uma única cópia (autenticada em cartório) de cada título e/ou documento comprobatório de experiência profissional apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

7.2.6 - Serão aceitos como documentos comprobatórios, cópias autenticadas da Carteira Profissional e Tempo de Serviço do Ministério do Trabalho, declaração de empresa, devidamente autorizada e registrada e documento de pagamento (contracheque), todos devidamente autenticados e constando o nome, o número do CPF e a área de atuação pertinente aos pontos requeridos.

7.2.6 - Cada título e/ou ano de experiência profissional será computado uma única vez.

7.2.7. A pontuação total dos títulos e experiência profissional não ultrapassará a 09(nove) pontos.

8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. A prova objetiva será realizada no local e sala definidos pela FDC, na cidade, preferencialmente, escolhida pelo candidato, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição.

8.2. A data definitiva de realização da prova objetiva será divulgada por meio de Edital específico e informada no endereço www.domcintra.org.br em data constante do cronograma - Anexo V.

8.2.1. Todas as provas serão realizadas no horário da tarde, iniciando-se às 14h (horário de Brasília), com 4(quatro) horas de duração.

8.2.2. A FDC poderá, em caso fortuito ou de força maior, conceder tolerância no horário de fechamento dos portões.

8.2.2.1. O início da prova ocorrerá após o fechamento dos portões e assim que os candidatos encontrarem-se em seus locais de prova, sendo respeitado o tempo estipulado para realização da prova independentemente do horário de início da mesma em cada sala de aplicação.

8.2.3. A FDC poderá utilizar sala(s) extra(s) nos locais de aplicação da provas, alocando ou remanejando candidatos conforme as necessidades.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o início das mesmas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e de documento oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este ser apresentado ao fiscal de sala, conferido pelo mesmo e imediatamente devolvido ao candidato.

8.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaportes, certificados de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteiras de trabalho e carteiras nacional de habilitação (somente o modelo novo com foto).

8.3.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.

8.3.3. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

8.4. Os documentos deverão estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

8.4.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

8.4.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

8.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do PSS.

8.6. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o fechamento dos portões.

8.6.1. Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas, quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos do respectivo local de provas.

8.6.2. Poderá, ainda, ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas, quando o nome do candidato não estiver relacionado na relação do local de provas e o mesmo portar protocolo de inscrição que ateste que deveria estar devidamente relacionado no local de provas correspondente á sua Área de Atuação. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela FDC com o intuito de se verificar a pertinência da mesma. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

8.7. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação simples e comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

8.8. Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de celulares, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão desligados, lacrados e devolvidos aos candidatos, que somente poderão abri-los ao final das provas.

8.9. Não será permitido ao candidato fumar durante o período de realização de sua prova.

8.10. Não haverá segunda chamada para as provas, independentemente do motivo alegado.

8.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde estão sendo aplicadas as provas.

8.12. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe organizadora do certame ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação destas.

8.13. O registro de eventuais problemas durante a realização da prova objetiva deverá constar em ata com o testemunho de candidatos e da coordenação.

8.13.1. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da folha de respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas no caderno de questões. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

8.13.2. Será atribuída pontuação zero à questão da prova objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada ou que contiver emenda ou rasura.

8.13.3. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim e tenha sido deferido. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente da FDC devidamente treinado.

8.14. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala ou local de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

b) o candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas após a primeira hora de seu início;

c) não será permitido ao candidato levar o caderno de questões da prova.

d) o candidato poderá copiar e levar seus assinalamentos feitos na folha de respostas da prova objetiva somente na área destinada que se encontrará no caderno de perguntas, devendo recortá-la, antes de devolvê-lo;

e) ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o caderno de perguntas e a folha de respostas, esta devidamente assinada;

f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto após a aposição em ata de suas respectivas assinaturas.

8.15. Por motivo de segurança, a FDC poderá proceder, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato.

8.16. Por motivo de segurança, a FDC poderá solicitar que o candidato transcreva, em letra cursiva, de próprio punho, um texto apresentado.

8.17. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do PSS o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais:

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) for surpreendido portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes ou os demais candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas da prova objetiva em qualquer meio;

g) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala da prova objetiva, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões, celulares ou quaisquer equipamentos eletrônicos;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, e em especial, o não atendimento ao item 8.14 alínea e;

j) não permitir a coleta da digital caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem 8.15 deste Edital ou não efetuar a transcrição do texto apresentado caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem 8.16 deste Edital;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de procedimentos ilícitos.

9. DOS RECURSOS E DOS GABARITOS

9.1. No caso de recurso contra qualquer ato da FDC, admitir-se-á um único, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.

9.2. Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados na Internet no endereço www.domcintra.org.br na data prevista no cronograma - Anexo V.

9.2.1. No caso do recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e observando os seguintes procedimentos, sob pena de não apreciação sumaria:

a) utilização do formulário específico disponível no endereço www.domcintra.org.br;

b) preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e anexando sempre que possível imagem da documentação comprobatória;

c) apresentado dentro do prazo estabelecido no cronograma - Anexo V.

9.2.2. Após o julgamento dos recursos, a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.

9.2.3. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, excetuando-se àqueles que os computaram na divulgação do gabarito. Na hipótese de alteração do gabarito, será divulgado novo gabarito da questão.

9.3. A folha de respostas será disponibilizada na Internet, endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma - Anexo V.

9.4. A vista do caderno de prova será disponibilizada na Internet, no endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma - Anexo V.

9.5. Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

9.6. Estará à disposição dos candidatos no endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma Anexo V, o resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das provas objetivas, que vierem a ocorrer após julgamento dos mesmos.

9.6.1. As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar das provas objetivas poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.

9.7. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

10.1. A nota final do candidato que concorre à vaga para Área de Atuação de Nível Superior será calculada, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da prova objetiva (máximo de sessenta pontos) e NT é a nota da prova de títulos (máximo de sete pontos), da seguinte forma: NF = NO + NT.

10.2. A nota final do candidato que concorre à vaga para Área de Atuação de Nível Médio será o número total de acertos da prova objetiva (máximo de sessenta pontos).

10.3. Os candidatos considerados aprovados, dentro de cada Área de Atuação/Área de Conhecimento/Município/DSEI/UF, serão ordenados e classificados por tipo de vaga, conforme a opção escolhida, segundo a ordem decrescente da nota final.

10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para cada Área de Atuação/Área de Conhecimento/Município de Lotação de Nível Médio e Técnico, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

3º) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

4º) maior nota nas questões de Legislação;

5º) maior idade.

10.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para cada Área de Atuação/Área de Conhecimento/Cargo/Município de Lotação de Nível Superior, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota na Prova Objetiva;

3º) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

4º) maior nota na Prova Títulos;

5º) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

6º) maior nota nas questões de Legislação;

7º) maior idade.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1. O resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado - PSS serão publicados no Diário Oficial da União e no endereço www.domcintra.org.br de acordo com o cronograma - Anexo V.

11.2. O candidato cujo nome conste nas relações de homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS será convocado para contratação, obedecendo à estrita ordem de classificação do resultado final do Município/DSEI/UF do Processo Seletivo Simplificado - PSS e o número de vagas oferecido.

11.2.1. Os candidatos classificados serão convocados para contratação por meio de telegrama que será enviado para endereço indicado no Formulário de Inscrição. O não-pronunciamento do candidato convocado para contratação, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da correspondência, dará o direito à Administração de excluí-lo do Processo Seletivo, convocando, se for o caso, candidato com classificação subsequente.

11.2.2. Os exames médicos solicitados para a realização da inspeção médica oficial serão realizados pelo candidato às suas expensas.

11.2.3. A regulamentação da inspeção médica oficial e os exames médicos a serem apresentados serão informados quando da contratação do candidato.

11.3. O candidato convocado para contratação apresentar-se-á para tanto às suas expensas.

11.4. O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano prorrogável por igual período, contado a partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado do Processo Seletivo.

11.5. No período de validade do Processo Seletivo, em caso de rescisão contratual, poderão ser chamados a contratar candidatos classificados, quantos se fizerem necessários, observando rigorosamente a ordem de classificação, a contar da data da primeira contratação.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O candidato deverá obter informações e orientações sobre o Processo Seletivo Simplificado - PSS no endereço www.domcintra.org.br.

12.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final em Diário Oficial da União.

12.3. Será considerada a legislação atualizada até a data de 07 de janeiro de 2010, bem como alterações em dispositivos legais e normativos até a mesma data na avaliação na prova objetiva.

12.3.1. Não será considerado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em

16 de dezembro de 1990, promulgado pelo Decreto Nº 6.583, de 29 de setembro de 2008.

12.4. Todas as informações relativas à contratação, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à FUNASA.

12.5. Os candidatos aprovados e classificados neste Certame devem manter atualizados seus endereços junto a Central de Relacionamento pelo e-mail Coder@Funasa.gov.br ou na Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CODER, Setor de Autarquias SUL - quadra 4, bloco N 3º andar -ala SUL, Brasília - DF, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.

12.6. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos conjuntamente pela FDC e pela FUNASA no que tange à realização deste Processo Seletivo Simplificado - PSS.

12.7. Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado, não será permitido o adiamento de sua contratação, sendo eliminado do Processo Seletivo Simplificado - PSS o candidato que, por qualquer motivo, não compareça para contratação no prazo estabelecido nesse Edital.

Francisco Danilo Bastos Forte
Presidente

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS POR DSEI/UF/NÍVEL/ÁREA DE ATUAÇÃO/MUNICÍPIO DE LOTAÇÃO/VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA/VAGAS PARA PNE

DSEI

UF

Nível

Área de Atuação/Área de Conhecimento

Município de Lotação

Vagas de Ampla Concorrência

Vagas para PNE

Alagoas / Sergipe

AL e SE

Nível Médio

Nível Médio

Maceió

8

1

Técnico em Contabilidade

1

-

Nível Superior

Administrador

2

1

Assistente Social

1

-

Contador

2

1

Enfermeiro

2

-

Médico

1

-

Nutricionista

1

-

Pedagogo

1

-

 

Total

 

19

 

Altamira

PA

Nível Médio

Nível Médio

Altamira

7

1

Técnico em Contabilidade

1

-

Nível Superior

Administrador

2

1

Assistente Social

1

-

Contador

1

-

Médico

1

-

Nutricionista

1

-

Pedagogo

1

-

 

Total

 

15

 

Alto Rio Juruá

AC

Nível Médio

Nível Médio

Mâncio Lima

4

1

Cruzeiro do Sul

7

1

Técnico em Contabilidade

1

-

Nível Superior

Administrador

2

1

Contador

1

-

Enfermeiro

2

1

Mâncio Lima

1

-

Farmacêutico

Cruzeiro do Sul

1

-

Médico

1

-

Nutricionista

1

-

Pedagogo

1

-

 

Total

 

22

 

Alto Rio Negro

AM

Nível Médio

Nível Médio

São Gabriel da Cachoeira

13

1

Técnico em Contabilidade

1

-
Nível Superior Administrador 3 1
Contador 2 1
Enfermeiro Barcelos 1 -
São Gabriel da Cachoeira 3 1
Santa Izabel do Rio Negro 1 -
Médico São Gabriel da Cachoeira 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   27  
Alto Rio Purus AC, AM e RO Nível Médio Nível Médio Rio Branco 10 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 3 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   21  
Alto Rio Solimões AM Nível Médio Nível Médio Tabatinga 12 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Contador 2 1
Economista 1 -
Enfermeiro 3 1
Farmacêutico 1 -
Médico 2 1
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   27  
Amapá e Norte do PA AP e PA Nível Médio Nível Médio Macapá 3 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro Oiapoque 2 1
Macapá 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   13  
Araguaia GO, MT e TO Nível Médio Nível Médio São Félix do Araguaia/MT 7 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 1 -
Goiânia/GO 1 -
Médico São Félix do Araguaia/MT 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   16  
Bahia BA Nível Médio Nível Médio Salvador 3 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Assistente Social 1 -
Contador 2 1
Economista 1 -
Enfermeiro Porto Seguro 1 -
Ilhéus 1 -
Médico Salvador 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   16  
Ceará CE Nível Médio Nível Médio Aquiraz 1 -
Caucaia 1 -
Fortaleza 6 1
Itarema 1 -
Maracanaú 1 -
Nível Superior Administrador Fortaleza 3 1
Contador 2 1
Economista 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   18  
Cuiabá MT Nível Médio Nível Médio Cuiabá 7 1
Rondonópolis 1 -
Técnico em Contabilidade Cuiabá 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Assistente Social   1 -
Contador 2 1
Enfermeiro 2 1
Rondonópolis 1 -
Farmacêutico Cuiabá 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Odontólogo Rondonópolis 1 -
Pedagogo Cuiabá 1 -
  Total   22  
Guamá - Tocantins MA e PA Nível Médio Nível Médio Belém 5 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Assistente Social 1 -
Contador 2 1
Enfermeiro 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   14  
Caiapó do Mato Grosso MT e PA Nível Médio Nível Médio Colíder 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 2 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   19  
Caiapó do Pará PA Nível Médio Nível Médio Redenção 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 2 1
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   18  
Leste Roraima RR Nível Médio Nível Médio Boa Vista 8 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Contador 2 1
Economista 1 -
Enfermeiro 3 1
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   21  
Interior Sul (PR, RS, SC e SP) e Litoral Sul (PR, RJ, RS, SC e SP) SC Nível Médio Nível Médio Florianópolis 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Assistente Social 1 -
Contador 2 1
Enfermeiro 2 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   22  
PR Nível Médio Nível Médio Curitiba/PR 10 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Contador 2 1
Enfermeiro 1 -
Farmacêutico 1 -
Nutricionista 1 -
  Total   19  
RJ Nível Médio Nível Médio Rio de Janeiro 3 1
Angra dos Reis 2 1
Técnico em Contabilidade Rio de Janeiro 1 -
Nível Superior Administrador Rio de Janeiro 1 -
Angra dos Reis 1 -
Contador Rio de Janeiro 1 -
Enfermeiro 1 -
  Total   10  
RS Nível Médio Nível Médio Porto Alegre 5 1
  Passo Fundo 5 1
Técnico em Contabilidade Porto Alegre 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro Passo Fundo 1 -
Farmacêutico Porto Alegre 1 -
Médico Passo Fundo 1 -
  Total   17  
SP Nível Médio Nível Médio São Paulo 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 1 -
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
  Total   17  
Manaus AM Nível Médio Nível Médio Manaus 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Assistente Social 1 -
Contador 2 1
Enfermeiro 3 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   23  
Maranhão MA Nível Médio Nível Médio São Luís/MA 6 1
Imperatriz / MA 1 -
Teresina/PI 1 -
Técnico em Contabilidade São Luís/MA 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Contador 2 1
Economista 1 -
Enfermeiro 2 1
Imperatriz / MA 1 -
Teresina/PI 1 -
Farmacêutico São Luís/MA 1 -
Médico 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   22  
Mato Grosso do Sul MS Nível Médio Nível Médio Campo Grande 8 1
Aquidauana 1 -
Sidrolândia 1 -
Bodoquena 1 -
Técnico em Contabilidade Campo Grande 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Dourados 1 -
Antropólogo Campo Grande 1 -
Assistente Social 1 -
Contador 3 1
Economista 1 -
Enfermeiro 3 1
Antônio João 1 -
Aquidauana 1 -
Amambaí 1 -
Dourados 1 -
Miranda 1 -
Farmacêutico Dourados 1 -
Médico Tacuru 1 -
Paranhos 1 -
Nutricionista Campo Grande 1 -
Pedagogo 1 -
Psicólogo 1 -
  Total   36  
Médio Rio Purus AM Nível Médio Nível Médio Lábrea 8 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 3 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   19  
Médio Rio Solimões e Afluentes AM Nível Médio Nível Médio Tefé 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 3 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   20  
Minas Gerais e Espírito Santo MG e ES Nível Médio Nível Médio São João das Missões/MG 2 1
Machacalis/ MG 2 1
Aracruz/ES 2 1
Governador Valadares / MG 6 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Aracruz/ES 1 -
Assistente Social Governador Valadares / MG 1 -
Contador 1 -
Aracruz/ES 1 -
Enfermeiro São João das Missões/MG 1 -
Governador Valadares / MG 1 -
Aracruz/ES 1 -
Farmacêutico Governador Valadares / MG 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   26  
Parintins AM e AP Nível Médio Nível Médio Parintins 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Assistente Social 1 -
Contador 1 -
Enfermeiro 2 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   20  
Pernambuco PE Nível Médio Nível Médio Recife 5 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Contador 2 1
Economista 1 -
Enfermeiro 2 1
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   16  
Porto Velho AM, MT e RO Nível Médio Nível Médio Porto Velho 4 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Assistente Social 1 -
Contador 2 1
Enfermeiro 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   14  
Potiguara PB Nível Médio Nível Médio João Pessoa 8 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Assistente Social 1 -
Contador 2 1
Enfermeiro 1 -
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   19  
Rio Tapajós PA Nível Médio Nível Médio Jacareacanga 2 1
Itaituba 5 -
Novo Progresso 2 -
Técnico em Contabilidade Itaituba 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador   1 -
Enfermeiro Jacareacanga 1 -
Itaituba 1 -
Novo Progresso 1 -
Farmacêutico Itaituba 1 -
Médico Jacareacanga 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo Itaituba 1 -
  Total   20  
Tocantins TO Nível Médio Nível Médio Palmas 6 1
Araguaína 1 -
Técnico em Contabilidade Palmas 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Contador 1 -
Enfermeiro 3 1
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   16  
Vale do Rio Javari AM Nível Médio Nível Médio Atalaia do Norte 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Assistente Social 1 -
Contador 1 -
Enfermeiro 3 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   21  
Vilhena MT e RO Nível Médio Nível Médio Cacoal/RO 3 1
Juina/MT 2 1
Aripuanã/MT 2 1
Nível Superior Administrador Cacoal/RO 2 1
Assistente Social 1 -
Contador 1 -
Enfermeiro 2 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   17  
Xavante MT Nível Médio Nível Médio Barra do Garças 9 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 3 1
Assistente Social 1 -
Contador 2 1
Economista 1 -
Enfermeiro 4 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   25  
Parque Indígena Xingu MT Nível Médio Nível Médio Canarana 8 1
Técnico em Contabilidade 1 -
Nível Superior Administrador 2 1
Assistente Social 1 -
Contador 1 -
Enfermeiro 2 1
Farmacêutico 1 -
Médico 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   19  
Yanomâni AM e RR Nível Médio Nível Médio Boa Vista / RR 8 1
Técnico em Contabilidade São Gabriel da Cachoeira / AM 1 -
Nível Superior Administrador Boa Vista / RR 2 1
São Gabriel da Cachoeira / AM 1 -
Contador Boa Vista / RR 1 -
São Gabriel da Cachoeira / AM 1 -
Economista Boa Vista / RR 1 -
Enfermeiro São Gabriel da Cachoeira / AM 1 -
Boa Vista / RR 2 1
Farmacêutico 1 -
Médico São Gabriel da Cachoeira / AM 1 -
Boa Vista / RR 1 -
Nutricionista 1 -
Pedagogo 1 -
  Total   23  
Brasília / DF - DESAI DF Nível Médio Nível Médio Brasília 20 1
Técnico em Contabilidade 1 1
Nível Superior Administrador 6 1
Antropólogo 2 1
Assistente Social 2 1
Biólogo 2 1
Contador 4 1
Economista 3 1
Enfermeiro 10 1
Estatístico 1 -
Farmacêutico 4 1
Médico Veterinário 2 1
Médico 4 1
Nutricionista 4 1
Odontólogo 4 1
Pedagogo 2 1
Psicólogo 2 1
  Total   73  
TOTAL 802 138

PNE: Candidatos Portadores de Necessidades Especiais

ANEXO II - LOCAIS DE PROVAS

DSEI

UF

Município de Realização da Prova

Alto Rio Juruá

AC

Cruzeiro do Sul

Alto Rio Purus

Rio Branco

Alagoas/Sergipe

AL

Maceió/AL

Alto Rio Negro

AM

São Gabriel da Cachoeira

Alto Rio Solimões

Tabatinga

Manaus

Manaus

Médio Rio Purus

Lábrea

Médio Rio Solimões e Afluentes

Tefé

Parintins

Parintins

Vale do Rio Javari

Atalaia do Norte/AM

Yanomâni

AM e RR

Boa Vista/RR

São Gabriel da Cachoeira/AM

Amapá e Norte do PA

AP

Macapá

Bahia

BA

Salvador

Ceará

CE

Fortaleza

Brasília/DF - DESAI

DF

Brasília/DF

Araguaia

GO e MT

São Félix do Araguaia/MT

Maranhão

MA e PI

São Luís/MA

Minas Gerais e Espírito Santo

MG e ES

Governador Valadares/MG

Mato Grosso do Sul

MS

Campo Grande

Cuiabá

MT

Cuiabá

Caiapó do Mato Grosso

Colíder

Xavante

Barra do Garças

Parque Indígena do Xingu

Canarana

Vilhena

MT e RO

Cacoal/RO

Altamira

PA

Altamira

Guamá - Tocantins

Belém

Caiapó do Pará

Redenção

Rio Tapajós

Itaituba

Potiguara

PB

João Pessoa

Pernambuco

PE

Recife

Interior Sul (PR, RS, SC e SP) / Litoral Sul (PR, RJ, RS, SC e SP)

PR

Curitiba

RJ

Rio de Janeiro
RS Porto Alegre
Porto Velho RO Porto Velho
Leste Roraima RR Boa Vista
Interior Sul (PR, RS, SC e SP) / Litoral Sul (PR, RJ, RS, SC e SP) SC Florianópolis
SP São Paulo
Tocantins TO Palmas

Observação: A FDC não se obriga a realizar a alocação do candidato no município escolhido como preferência. A distribuição dos candidatos será feita conforme a necessidade e conveniência da administração.

ANEXO III - QUADRO DE PROVAS

Nível Escolar

Disciplinas

Nº de questões

Valor de cada questão

Mínimo de pontos exigido

Total de pontos

Nível Médio e Técnico

Língua Portuguesa

20

1,0

10

20

Informática Básica

10

1,0

05

10

Legislação

10

1,0

05

10

Conhecimentos Específicos

20

1,0

10

20

NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa

20

1,0

10

20

Informática Básica

10

1,0

05

10

Legislação

10

1,0

05

10

Conhecimentos Específicos

20

1,0

10

20

ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos não-literários. Reconhecimento de todos os elementos que participam da estruturação do sentido dos textos: vocabulário, disposição das frases, pontuação e linguagem figurada. Reconhecimento das variações de linguagem presentes no texto. A correção linguística em função da produção do texto. Reescritura de frases: substituição e alteração de elementos, deslocamento de termos, omissão de segmentos redundantes.

Sugestões Bibliográficas:

CUNHA, Celso / CINTRA, Lindley. Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 1990

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

Observação: As sugestões bibliográficas, para todos os conteúdos, são apresentadas a título de subsídio, servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas diretamente do texto da bibliografia sugerida.

INFORMÁTICA BÁSICA: Microinformática: Conceitos básicos. Modalidades de processamento. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Conceitos sobre sistemas operacionais Windows - características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice 2003 Br/2007Br (Word, Excel e Powerpoint) - conceitos, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. Internet: conceitos, modalidades, técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express e WebMail, uso e emprego dos recursos. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção.

Sugestões Bibliográficas:

CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário, Brasport, 2006.

COSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático, Érica, 2006.

DIGERATI. 202 Dicas: Excel, Access, Word, Powerpoint, Digerati, 2006.

MANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007.

MUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003.

VELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

STANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006.

Manuais técnicos e help/ajuda do software.

LEGISLAÇÃO: Direito Constitucional: A Constituição: conceito e classificação. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais e políticos. Nacionalidade. Organização do Estado: União, Estados e Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, servidores civis e militares. Organização dos Poderes. Poder Legislativo: atribuições do Congresso Nacional. Competências privativas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Processo legislativo. Fiscalização, contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais e estrutura (órgãos). Garantias dos Magistrados. Competências dos Tribunais: do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Direito Administrativo: Administração Pública: conceitos, princípios gerais e pessoas jurídicas que a realizam. Agências reguladoras. Organização administrativa: conceito, classificação, estrutura dos órgãos administrativos, competência e hierarquia. Organização administrativa da União. Bens públicos: conceito, espécies e regime jurídico. Servidores públicos: nomenclatura e enquadramento no gênero agentes públicos; cargos públicos, empregos públicos e funções. Regime constitucional dos servidores públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90). Responsabilidades do servidor público. Responsabilidade civil da Administração Pública. Atos administrativos: conceito, classificação, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, espécies e extinção. Procedimento administrativo. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Licitação: conceito, princípios, dispensa e inexigibilidade, modalidades e procedimento. Contratos administrativos: conceito, características, principais cláusulas, equilíbrio econômico-financeiro e teoria da imprevisão. Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, prestação e sujeição ao Código de Defesa do Consumidor. Controle da Administração Pública: controles administrativo, legislativo e judiciário. Intervenção do Estado da propriedade: desapropriação. Constituição Federal de 1988, Art. 194 a 204 (seguridade social, saúde e assistência social), Art. 231 (Do índio); Regimento Interno da FUNASA; Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003 - Conselho Nacional de Saúde; Portaria 2.203/96 - MS - NOB; Portaria 852/99; Portaria 373/02 - MS - NOAS; Portaria 399/06 - MS - Pacto da Saúde; Portaria 254/02 - MS - Política da Saúde Indígena; Portaria 2.048/2009- Regulamento do SUS; Lei 8.080/90; Lei 8.142/90; Lei 9.836/99; Decreto 3.156/99; Lei 10.424/2002; Lei 11.108/05. Ética na Administração Pública - Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1974. Noções sobre o SUS. Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena - da Portaria nº 1.663/99/GM.

Sugestões Bibliográficas:

Curso de Direito Constitucional Positivo - 32ª Edição 2009 - JOSÉ AFONSO DA SILVA - Ed. Malheiros

Direito Administrativo - 22ª edição 2009 - MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO - Ed. Atlas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

SUPORTE OPERACIONAL À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - NÍVEL MÉDIO Redação oficial, as comunicações oficiais, conceitos básicos de atos normativos. Ideias gerais sobre arquivos; regras para classificar e arquivar alfabeticamente; sistemas de arquivamento; arquivo por assunto; como estabelecer um sistema de arquivo; controle de empréstimos de documentos; microfilmagem e processamento de dados; arquivo de correspondências e controle de registros especializados; tipos de arquivos; finalidade e função dos arquivos. Ética; responsabilidade social; o ambiente das organizações; planejamento, organização direção e controle; qualidade: a busca pela excelência, PDCA, as interações com os clientes, os atributos da qualidade, indicadores de desempenho, a humanização dos serviços; organizações, criatividade e inovação; empreendedorismo; comunicação na empresa; cultura organizacional; princípios fundamentais constitucionais;

Sugestões Bibliográficas:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Critérios de Avaliação de Documentos de Arquivo (NBR 10519/88). Rio de Janeiro, 1988.

ARAÚJO, Luiz C. Organização, sistemas e métodos. Editora Atlas: Rio de Janeiro, 2001

ARRUDA, Maria C. & outros. Fundamentos da ética empresarial

BRASIL. Destinação de Documentação de Arquivo, ARQUIVO NACIONAL. Conselho Nacional de Arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

_______ . Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 4, de 1996. Dispõe sobre o

Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública Atividades-Meio, a ser adotado como um modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, e aprova os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Meio de Administração Pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29.mar.1996. Seção 1, Suplemento n.62.

_____ . Constituição da República Federativa do Brasil

_____ . Manual de redação da Presidência da República. Brasília: Presidência da República. 2008.

CASTILHO, Ataliba Teixeira de (org.) A Sistematização de Arquivos Públicos. Campinas: Unicamp, 1991.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria, processos e prática. Makron Books: S. Paulo, 2000

_____ . Empreendedorismo. Saraiva: S. Paulo, 2006.

_____ . Gerenciando pessoas. Makron Books: Rio de Janeiro, 1997.

GORBEA, Josefina e outros. Sistema de arquivos e controle de documentos. Atlas: S. Paulo, 1973

HALL, Richard H. Organizações estrutura, processos e resultados. Pearson: S. Paulo, 2004

MORAES E CASTRO, Ástrea de; MORAES E CASTRO, Andresa de;

GASPARIN, Danusa de Moraes e Castro. Arquivistas. Arquivologia. Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1998.

MORAES, Elias. Gerenciando a qualidade. Ed. Kelps: Goiânia, 2002

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3.ed.ver. ampl. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

PALADINI, Edson P. Gestão da qualidade. Ed. Atlas: S. Paulo, 2000

PASSOS, Elizete. Ética nas organizações. Atlas: Rio de Janeiro, 2004

PRADO, Heloísa de Almeida. A técnica de arquivar. LTC: Rio de Janeiro, 1980

PEREIRA, Anna Maris. Introdução a administração. Pearson Printice Hall: S. Paulo, 2004

TEIXEIRA, Elson. Teoria geral da administração e prática. FGV: Rio de Janeiro, 2003

APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Contabilidade Geral: objetivos, campo de aplicação. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Patrimônio: formação; composição; Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Equação Fundamental do Patrimônio; Variações Patrimoniais: receita e despesa. Escrituração: mecanismo do débito e crédito; Contas: intitulação, função e funcionamento. Plano de Contas, Sistema de escrituração; Técnicas de correção de erros de escrituração. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial (etapas de levantamento, regularização de contas); Demonstração do Resultado do Exercício. Depreciação, Amortização e Exaustão. Provisões e Reservas. Operações com Mercadorias. Avaliação de Estoques, Tipos de Inventários. Operações Financeiras. Orçamento Público: conceito, proposta e a lei do orçamento. Ciclo Orçamentário; Orçamento-Programa: conceito, objetivo, finalidade. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Princípios Orçamentários. Execução orçamentária e financeira. Receita e Despesa Pública: conceito e classificações; Créditos Adicionais; Restos a Pagar; Dívida Pública, Patrimônio e Bens Públicos.

Sugestões Bibliográficas:

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. Atlas. .

FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. Atlas.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. Harbra.

IUDÍCIBUS, Sérgio. MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. Atlas.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e prática. Atlas.

NEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. Frase.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. Atlas.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. Atlas. Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

Constituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II).

Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Portaria nº. 42, de 14/04/1999, do Ministério do Orçamento e Gestão

Portaria Interministerial nº. 163, de 04/05/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos não-literários. Reconhecimento de todos os elementos que participam da estruturação do sentido dos textos: vocabulário, disposição das frases, pontuação e linguagem figurada. Reconhecimento das variações de linguagem presentes no texto. A correção linguística em função da produção do texto. Reescritura de frases: substituição e alteração de elementos, deslocamento de termos, omissão de segmentos redundantes. Ligações lógicas entre termos e orações. A coesão entre os termos do texto e sua coerência. Referências intertextuais nos textos. Características dos textos informativo e publicitário. A estrutura do texto argumentativo: argumentador, tese e argumentos.

Sugestões Bibliográficas:

CUNHA, Celso / CINTRA, Lindley. Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 1990

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

Observação: As sugestões bibliográficas, para todos os conteúdos, são apresentadas a título de subsídio, servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas diretamente do texto da bibliografia sugerida.

INFORMÁTICA BÁSICA: Microinformática: Conceitos básicos. Modalidades de processamento. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Conceitos sobre sistemas operacionais Windows - características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice 2003Br/2007Br (Word, Excel e Powerpoint) - conceitos, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. Internet: conceitos, modalidades, técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express e WebMail, uso e emprego dos recursos. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção.

Sugestões Bibliográficas:

CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário, Brasport, 2006.

COSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático, Érica, 2006.

DIGERATI. 202 Dicas: Excel, Access, Word, Powerpoint, Digerati, 2006.

MANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007.

MUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003.

VELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

STANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006.

Manuais técnicos e help/ajuda do software.

LEGISLAÇÃO: Direito Constitucional: A Constituição: conceito e classificação. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais e políticos. Nacionalidade. Organização do Estado: União, Estados e Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, servidores civis e militares. Organização dos Poderes. Poder Legislativo: atribuições do Congresso Nacional. Competências privativas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Processo legislativo. Fiscalização, contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais e estrutura (órgãos). Garantias dos Magistrados. Competências dos Tribunais: do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Direito Administrativo: Administração Pública: conceitos, princípios gerais e pessoas jurídicas que a realizam. Agências reguladoras. Organização administrativa: conceito, classificação, estrutura dos órgãos administrativos, competência e hierarquia. Organização administrativa da União. Bens públicos: conceito, espécies e regime jurídico. Servidores públicos: nomenclatura e enquadramento no gênero agentes públicos; cargos públicos, empregos públicos e funções. Regime constitucional dos servidores públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90). Responsabilidades do servidor público. Responsabilidade civil da Administração Pública. Atos administrativos: conceito, classificação, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, espécies e extinção. Procedimento administrativo. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Licitação: conceito, princípios, dispensa e inexigibilidade, modalidades e procedimento. Contratos administrativos: conceito, características, principais cláusulas, equilíbrio econômico-financeiro e teoria da imprevisão. Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, prestação e sujeição ao Código de Defesa do Consumidor. Controle da Administração Pública: controles administrativo, legislativo e judiciário. Intervenção do Estado da propriedade: desapropriação. Constituição Federal de 1988, Art. 194 a 204 (seguridade social, saúde e assistência social), Art. 231 (Do índio); Regimento Interno da FUNASA; Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003 - Conselho Nacional de Saúde; Portaria 2.203/96 - MS - NOB; Portaria 852/99; Portaria 373/02 - MS - NOAS; Portaria 399/06 - MS - Pacto da Saúde; Portaria 254/02 - MS - Política da Saúde Indígena; Portaria 2.048/2009- Regulamento do SUS; Lei 8.080/90; Lei 8.142/90; Lei 9.836/99; Decreto 3.156/99; Lei 10.424/2002; Lei 11.108/05. Ética na Administração Pública - Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1974. Noções sobre o SUS. Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena - da Portaria nº 1.663/99/GM.

Sugestões Bibliográficas:

Curso de Direito Constitucional Positivo - 32ª Edição 2009 - JOSÉ AFONSO DA SILVA - Ed. Malheiros

Direito Administrativo - 22ª edição 2009 - MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO - Ed. Atlas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ANTROPOLOGIA

Natureza multiétnica do estado brasileiro. Desafios das relações entre a sociedade brasileira e os povos indígenas. Direitos indígenas, cidadania e políticas públicas. Política Nacional de Saúde Indígena e organização dos serviços de saúde indígenas. Perspectivas antropológicas sobre a relação entre saúde, cultura e sociedade. Respeito à diversidade cultural e os desafios da política brasileira de saúde em relação às populações indígenas. Minorias étnicas, saúde e desigualdades sociais. Desafios da equidade no campo da saúde. Sociodiversidade, diversidade linguística e demografia indígena. Dinâmica de transformação em situação de contato interétnico.

Sugestões Bibliográficas:

ALBERT, B. 2001. Associações indígenas e desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. In: RICARDO, C. A. Povos Indígenas no Brasil, 1996/2000. São Paulo: Instituto Socioambiental.

ARAÚJO, Ana Valéria & LEITÃO, Sérgio. 2002. Direitos indígenas: avanços e impasses pós-1988" In: SOUZA LIMA, Antônio C. & BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs.), Além da Tutela: Bases para uma Nova Política Indigenista, Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. 2. ed. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 333, de 4 de novembro de 2003.Brasília, DF, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 70/GM, de 20 de janeiro de 2004. Aprova as diretrizes da gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http:// www.funasa.gov.br/Web%20Funasa/Legis/pdfs/portarias_m/pm_70_2004.pdf>. Acesso em: 29 jan.2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Sistema de informação da atenção à saúde indígena: SIASI. Brasília: Departamento de Saúde Indígena, 2005.

COIMBRA Jr., C.E.A.& SANTOS, R.V. 2003. Cenários e tendências da saúde e da epidemiologia dos povos indígenas no Brasil. In: COIMBRA Jr., C.E.A.& SANTOS, R.V.; ESCOBAR, A.L. (orgs.) Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ/ABRASCO.

CUNHA, M. C. 1992. Introdução a uma história indígena. In: CUNHA, M.C. (org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura : FAPESP.

GOMES, Mercio P. 1988. Os Índios e o Brasil: Ensaio sobre um Holocausto e sobre uma Nova Possibilidade de Convivência. Petrópolis: Vozes.

LANGDON, E. J. Uma avaliação crítica da atenção diferenciada e a colaboração entre a antropologia e profissionais de saúde. In: LANGDON, E. J. & GARNELO, L. (orgs.). Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Contra Capa: ABA, 2004. p. 33-51. MAGALHÃES, E. D. (org) Legislação indigenista brasileira e normas correlatas. Brasília: FUNAI/CGDOC.

www.funai.gov.br/projetos/Planoeditorial/Pdf/Legisl/cap-inicio.pdf

OLIVEIRA, J. P. 1996. Fronteiras étnicas e identidades emergentes. In: RICARDO, C. A. (org.), Povos Indígenas no Brasil. 1991/1995. São Paulo: Instituto Socioambiental.

PELLEGRINI, M. 2001. Povos indígenas e a conquista da cidadania no campo da saúde. In: RICARDO, C. A. (org.), Povos Indígenas no Brasil. 1996/2000. São Paulo: Instituto Socioambiental.

RICARDO, Carlos A. 1996. A sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil. In: RICARDO, C. A. Povos Indígenas no Brasil. 1991/1995. São Paulo: Instituto Socioambiental.

RICARDO, Carlos A. 1996. "Quem fala em nome dos índios?" In: RICARDO, C. A. Povos Indígenas no Brasil. 1991/1995. São Paulo: Instituto Socioambiental.

RICARDO, Carlos Alberto & RICARDO Fany (eds.) 2006. Povos Indígenas no Brasil: 2001-2005, São Paulo: Instituto Socioambiental.

SANTILLI, Márcio. 1996. O estatuto das sociedades indígenas. In: RICARDO, C. A. Povos indígenas no Brasil - 1991-1995. São Paulo: Instituto Socioambiental.

SANTOS, R. V. & COIMBRA Jr, C. E. A. 1994. Contato, mudanças socioeconômicas e a bioantropologia dos Tupi-Mondé da Amazônia brasileira, pp. 189-211. In: SANTOS, R. V. & COIMBRA Jr, C. E. A. (orgs.), Saúde e Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

SOUZA LIMA, Antônio Carlos de & BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs.) 2002. Estado e Povos Indígenas: Bases para uma Nova Política Indigenista II, Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria.

VIVEIROS-DE-CASTRO, E. & CARNEIRO DA CUNHA, M. (org) 1993. Amazônia: Etnologia e História Indígena. São Paulo: Universidade de São Paulo/ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ADMINISTRAÇÃO Administração Pública: Constituição da República - Títulos III, IV, VI e VII; princípios constitucionais relativos à administração pública; probidade administrativa; discricionariedade administrativa e atuações do Ministério Público e do Poder Judiciário; orçamento público; política fiscal; contratos e convênios; plano de contas. Contabilidade Pública: conceito, objetivo e regime; campo de aplicação; legislação básica (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986); receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Administração Geral: fundamentos e evolução da administração; abordagem sistêmica; estrutura e projeto organizacional; processo decisório; planejamento e estratégia; ética e responsabilidade; administração de operações e da qualidade; funções e habilidades do administrador; empreendedorismo; cultura e ambiente organizacional; mudança e inovação; controle de processos e gestão da qualidade; administração de projetos. Recursos Humanos: Liderança e poder; motivação; comunicação; clima organizacional; estilos de administração; recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990. Organização e Métodos: Análise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais e departamentalização; organogramas; sistemas de informação gerenciais; poder; gestão da qualidade; reengenharia; mudança organizacional; controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto, desenvolvimento implantação e documentação de sistemas. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Sugestões Bibliográficas:

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8. ed. São Paulo : Atlas, 1994.

BRIGHAM, Eugene F. Fundamentos da Moderna Administração Financeira. Rio de Janeiro : Campus, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil/88

______ . Lei nº 4320/64,

______ . Lei nº 8112/90,

______ . Decreto nº 93.872/86

______ . Lei nº 8666/93,

______ . Manual do SIAFI, (disponível em http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br )

BOWERSOX e CLOSS. Logística empresarial. Rio de Janeiro: Atlas, 2001

CARAVANTES, G., PANNO C. & KLOECKNER M. Administração, teorias e processos. S. Paulo: Pearson, 2005.

CERTO, Samuel C. A administração moderna. Pearson: S. Paulo, 2003

CHIAVENATO, Idalberto. Administração dos Novos Tempos. 2. ed. Rio de Janeiro : Campus, 1999.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro : Campus, 1999.

FITZSIMMONS, James A. Administração de serviços: operações, estratégia e tecnologia da informação. 2. ed. Porto Alegre : Bookman, 2000.

GROPELLI & NIKBAKHT. Administração financeira. Rio de Janeiro: Saraiva, 1998.

GUSMÃO, Mônica. Direito empresarial. Rio de Janeiro: Impetus, 2004

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. Rio de Janeiro: Atlas 1996

LAUDON, k.& LAUDON J. Sistemas de informação.. LTC: Rio de Janeiro, 2003.

MAXIMIANO, Antônio C.A. Teoria geral da administração. Atlas: S. Paulo, 2000.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros: S. Paulo,1998

PROJETOS EMPRESARIAIS E PÚBLICOS/Ademir Clemente (organizador). São Paulo: Atlas, 1998.

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ASSISTÊNCIA SOCIAL

A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. Estado e Políticas Sociais: concepções teóricas e desenvolvimento histórico no Brasil. Concepção de Seguridade Social: gestão e execução da política de saúde, com ênfase na saúde indígena. Legislação social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. Serviço Social e Realidade Brasileira: trajetória histórica, debate contemporâneo, espaços sócio-ocupacionais, desafios éticos e políticos, ética profissional, regulamentação e demandas à profissão. Planejamento e trabalho profissional: objetivos, intervenção, investigação, sistematização e avaliação.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (várias edições)

___________ Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

___________ Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

__________ Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social.

___________ Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

____________ Política Nacional de Atenção à saúde dos Povos Indígenas. Aprovada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 254, de 31/01/2002 e publicada no DOU nº 26, Seção 1, p. 46 - 49, de 06/02/2002. Brasília: FUNASA / MS, 2002.

____________ Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social sob a forma de Resolução nº 145, de 15/10/2004 e publicada no DOU de 28/10/2004. Brasília: MDS, 2004.

BRAVO, Maria Inês Souza Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

CFESS Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993.

___________ Resolução nº 493, de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2006.

___________ Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS, 2009.

___________ Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Brasília: CFESS, 2009.

__________ e ABEPSS (Organizadoras) Serviço Social: diretos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS / ABEPSS, 2009.

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - BIOLOGIA

Noções básicas de citologia; Biologia molecular; Tecnologia do DNA recombinante; Genética clássica; Citogenética humana; Citogenética molecular no diagnóstico das doenças humana; Células tronco; Ética e legislação profissional; Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia; Bactérias piogênicas: estafilococos e estreptococos, cocus e bastonetes gram-negativos, bacilos álcool-ácidos resistentes, infecção bacterianas por anaeróbios esporulados; Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas; Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratorias; Virologia; Fungos; Hematologia geral: índice hematimétricos, hemostasia e coagulação; Imunohematologia; Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo; Imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação; Parasitologia: helmintologia, protozoologia e entologia.

Sugestões Bibliográficas:

ALBERTS, B.; BRADY, D.; HOPKIN, K.; JOHNSON, A.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS, K.; WALTER, P. Fundamentos da Biologia Celular. Editora Artmed, 2006. 866 p.

ALBERTS, B.; BRADY, D.; HOPKIN, K.; JOHNSON, A.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS, K.; WALTER, P. Biologia Molecular da Célula. 5 ed. Editora Artmed, 2010, 1396 p.

Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância de Leishmaniose Tegumentar Americana. 20 ed. Editora Ministério da Saúde, 2007. 182 p.

CARVALHO, H.F. 7 RECCO-PIMENTEL, S.M. A Célula. 20 ed. Editora Manole, 2007.380 p.

CONSOLI, R.A.G.B. & OLIVEIRA, R.L. Principais mosquitos de Importância Sanitária no Brasil. Editora Fiocruz. 1994, 228 p.

DE ROBERTIS, E.M.F. & HIB, J. Bases da Biologia Celular e Molecular. 40 ed. Guanabara-Koogan, 2006. 399 p.

FORTE, W.C.N. Imunologia: do Básico ao Aplicado. 20 ed. Editora Artmed. 2007. 364 p.

HARVEY, R.A.; CHAMPE, P.C.; FISHER, B.D. Microbiologia Ilustrada. 2a ed. Editora Artmed, 2008, 448p.

HOFFBRAND, A.V.; PETITT, J.E.; MOSS, P.A.H. Fundamentos em Hematologia. Editora Artmed. 2004.358 p.

JANEWAY JR, C.A.; TRAVERS, P.; WALPORT, M. SHLOMICHAIK, M.J.. Imunobiologia: O sistema Imune na Saúde e na Doença. 6a Ed. Editora Artmed. 2007, 848p.

KINDT, T.J.; GOLDSBY, R.A.; OSBORNE, B.A. Imunologia de Kuby. 6a Ed. Editora Artmed. 2008. 704 p.

PASTERNAK, J.J. Genética Molecular Humana: Mecanismos das Doenças Hereditárias. Editora Manole. 2002. 497 p.

REY, L. Parasitologia. Guanabara-Koogan. 3a Ed. 2001. 855 p.

www.cfbio.gov.br/legislacao.php

www.cfbio.gov.br/conteudo.php?pagina=Codigo_de_Etica

APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Contabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios fundamentais e as normas brasileiras de contabilidade. O Sistema de informações contábeis. Patrimônio: Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração: Plano de Contas e Lançamentos Contábeis - Métodos, Sistemas e Elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais: Ajustes de Exercícios Anteriores. Operações com mercadorias, Avaliação dos Estoques. Tributos incidentes sobre compras e vendas de mercadorias/produtos. Investimentos Permanentes: pelo método do custo e de equivalência patrimonial. Depreciação, Amortização e Exaustão. Reservas, Provisões e Retenção de Lucros: conceitos, tipos, contabilização e apresentação. Variações Monetárias Ativas e Passivas. Reavaliação de Ativos. Ações em Tesouraria e Dividendos. Procedimentos contábeis: duplicatas descontadas, despesas antecipadas, empréstimos e financiamentos, provisão para o imposto de renda e contribuição social Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido - conceitos, objetivos e forma de apresentação. Contabilidade e Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa, Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária, Classificação, Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação. Descentralização de Créditos Orçamentários e de Recursos Financeiros. Estágios da Despesa. Restos a Pagar ou Dívida Passiva. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Dívida Ativa. Dívida Pública. Variações Patrimoniais. Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Sugestões Bibliográficas:

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. Atlas.

FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. Atlas.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. Harbra.

IUDÍCIBUS, Sérgio. MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. Atlas.

KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos - Teoria e prática. Atlas.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e prática. Atlas.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. Atlas.

NEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. Frase.

NEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Avançada. Frase.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. Atlas.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. Atlas. Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

Constituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II).

Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Portaria nº. 42, de 14/04/1999, do Ministério do Orçamento e Gestão

Portaria Interministerial nº. 163, de 04/05/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ECONOMIA

1. Microeconomia: O problema econômico; escassez e escolha, bens econômicos; alocação de recursos; a tecnologia; a questão ambiental; eficiência dos mercados e eficiência econômica; demanda do consumidor e demanda do mercado; externalidades e bens públicos; a teoria da produção; a função de produção; a lei da oferta; a teoria marginalista da distribuição; a teoria dos custos; custos contábeis e custos econômicos; estruturas de mercado : classificação, características, equilíbrio, mecanismos de ajustamento; economias de escala e escopo; as falhas de mercado; teoria do bem estar social; modelo de Leontief; Política Industrial; Defesa da Concorrência e Regulação. 2. Macroeconomia: As Contas Nacionais; conceito, classificação e determinação dos agregados macroeconômicos ; Balanço de Pagamentos; Princípio da Demanda Efetiva; Economia Intertemporal; o Sistema Financeiro; Moeda : conceito; oferta e demanda; os meios de pagamento; controle da oferta de moeda; Poupança e Investimento; funções Consumo e Investimento; o Setor Público; Equilíbrio Geral de Preços; os modelos Clássico e Keynesiano; modelos de economia aberta e fechada; taxa de câmbio e taxa de juro; inflação; desemprego; a curva de Phillips; Política Monetária; Política Cambial e Política da Renda; investimento internacional; equilíbrio no Mercado Monetário; monetarismo e estruturalismo; Crescimento e Desenvolvimento Econômico; estágios de desenvolvimento; financiamento do desenvolvimento econômico; blocos econômicos e processo de globalização; fontes do crescimento econômico; estratégias de crescimento; protecionismo e liberalismo econômico. 3. Economia Brasileira: Economia brasileira desde o Plano Real;os planos de estabilização; estabilização econômica e privatização; estabilização, reformas e desequilíbrio econômico no governo FHC. Problemas recentes da economia brasileira. 4. Finanças Públicas: Teoria das Finanças Públicas, Política Fiscal e funções do Governo; Sistema Tributário Brasileiro; Falhas de Mercado e Falhas de Governo; Estado Regulador; Finanças Públicas no Brasil; Sistema Federativo e Contas Públicas. 5. Análise de Projetos: Fundamentos; critérios de avaliação de projetos;custos e benefícios privados e sociais; a função do bem estar social; Eficiência Marginal de Capital e Eficiência Marginal do Investimento; desconto e valor presente; ponto de nivelamento; projeções de demanda. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Sugestões Bibliográficas:

ACKLEY, G. Teoria Macroecômica, Livraria Pioneira Editora.

CARDOSO, ELIANA A. Economia Brasileira ao Alcance de Todos, 6ª reimp, 4ª Ed, Brasiliense, 2000.

CASTRO, A., LESSA, C. Introdução à Economia - Uma Abordagem Estruturalista.

DORNBUSCH, R., FISCHER, S. Macroeconomia, 5ª Ed, Pearson Makron Books, 2006.

EATON, B.C. e EATON, D.F. Microeconomia : Saraiva, 1999.

FIGUEIREDO, F., Introdução à Contabilidade Nacional, Forense Universitária.

GIAMBIAGI, F, ALÉM, A.C. Finanças Públicas, 2ª Ed., Campus, 2001.

GREMAUD, A.P., VASCONCELLOS, M. A. S, JÚNIOR, R. T. Economia Brasileira Contemporânea, 6ª Ed, Atlas, 2006.

LOPES,J.C.;ROSSETTI. Economia Monetária, 9ª Ed., Atlas, 2005.

LOPES, L. M.; VASCONCELLOS, M. A. S. - Organizadores, Equipe de Professores da FEA-USP, Manual de Macroeconomia, Básico e Intermediário, 2ª Ed, Atlas, 2000.

MANKIW, N.G. Macroeconomia. 3ª Ed.: LCT, 1998.

MANKIW, N.G. Introdução à Economia. 2ª Ed: Campos, 2001.

MOTTA, R.R., CALÔBA, G.M. Análise de Investimentos, Ed. Atlas, 2002.

REZENDE, F. Finanças Públicas, 2ª Ed, Atlas, 2001.

ROSSETTI. Introdução à Economia. 20ª Ed. Atlas, 2003.

SHAPIRO, E. Análise Macroeconômica, Atlas.

VASCONCELLOS, M. A. S., GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia, 2ª Ed., Saraiva, 2005.

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem: Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem; sistematização da assistência de enfermagem - teoria e prática; consulta de enfermagem. Aspectos éticos e legais da prática da enfermagem - Lei do exercício profissional e o Código de Ética da Enfermagem. Biossegurança - medidas de segurança para a prevenção de acidentes nas práticas de enfermagem; prevenção e controle de infecções nas práticas assistenciais. Gerenciamento em enfermagem - planejamento, coordenação e avaliação das ações de enfermagem; treinamento e desenvolvimento de pessoal; previsão, distribuição e avaliação de pessoal de enfermagem; previsão e provisão de recursos materiais e insumos básicos. Semiotécnica - procedimentos de enfermagem na avaliação e na assistência à saúde da população indígena nas diversas fases do ciclo vital; fundamentação teórica das práticas assistenciais. Educação em saúde - bases teóricas e práticas. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem à população indígena, nas diversas fases do ciclo vital - em situações clínicas; nos distúrbios mentais; nos períodos operatórios; nas situações de emergência e urgências; nos acidentes com animais peçonhentos. Saúde da Mulher e da Criança: Assistência de enfermagem - à mulher indígena na saúde reprodutiva, no ciclo gravídico-puerperal e climatério; ao recém-nato normal e de alto risco; no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente indígena. Programas Nacionais de Saúde: atuação do enfermeiro - na atenção à saúde da mulher, da criança, do adolescente, do homem e do idoso indígenas; na prevenção, no controle e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, e Aids; nas doenças transmissíveis, não transmissíveis e crônico-degenerativas; no planejamento, execução e avaliação das ações relacionadas ao Programa Nacional de Imunização. Vigilância e epidemiologia em saúde. Políticas de Saúde: Sistema Único de Saúde - SUS; Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Sugestões Bibliográficas:

ANDRIS, D. A. et al. Semiologia: bases para a prática assistencial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

BOLICK, D. et al. Segurança e Controle de Infecção. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.

BRANDÃO, E. S.; SANTOS, I. Enfermagem em Dermatologia: cuidados técnico, dialógico e solidário. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.

BRANDEN, P.S. Enfermagem Materno-Infantil. 2.ed. Rio de Janeiro; Reichmann e Affonso Editores, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei orgânica da saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8142/90 (e suas atualizações). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal

BRASIL. Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.

BRASIL. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Portaria nº 2616/GM de 12/05/98.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestação de Alto Risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de normas de vacinação. 3. ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus: Hipertensão arterial e diabetes Mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde Epidemiológica. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Controle da Tuberculose: uma proposta de integração ensino-serviço. Rio de Janeiro: FUNASA/CRPHF/SBPT, 2002.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2.ed. Brasília: FUNASA, 2002.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena. Brasília: FUNASA, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. 3ª ed, Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 2v.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids.

Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Crianças. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL, Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Caderno n. 5. 2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0151_M.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1602 de 17 de julho de 2006 - Calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. 2006. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_vacina.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. 4ª ed, Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Brasília: Ministério da Saúde. 2006.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Diretrizes da educação em saúde visando à promoção da saúde: documento base. Brasília: FUNASA, 2007. Disponível em: www.funasa.gov.br

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política e Programas de Atenção Integral à Saúde Indígena. Disponível em: www.funasa.gov.br

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Nº 311/2007. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: www.portalcofen.gov.br

COFEN - Lei nº 7.498, Lei do Exercício Profissional, de 25 de junho de 1986. Disponível em: www.portalcofen.gov.br

FIGUEIREDO, N. M. A. (Org.) Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista, 2001.

KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

POTTER, P. A.; PERRY, A. G. Fundamentos de Enfermagem. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

ROCHA, R.M. Enfermagem em Saúde Mental. 2 ed. Rio de Janeiro: Ed. Senac Nacional., 2005.

ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia e Saúde. 7. ed. Rio de Janeiro : Medsi, 2006.

SMELTZER, S. C.; BARE, B.G. et al. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. 4v.

WHALEY; WONG. Enfermagem Pediátrica: elementos essenciais a intervenção efetiva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ESTATÍSTICA

Conceitos e princípios básicos em Epidemiologia. Fontes de dados epidemiológicos e medidas. Vigilância epidemiológica e investigação de surtos. Estudo das causas na investigação e pesquisa epidemiológicas: tipos de relação causal; passos na determinação de causa e efeito; armadilhas comuns em pesquisa causal. Delineamentos comuns de pesquisa usados em Epidemiologia: delineamentos observacionais para geração ou teste de hipóteses; delineamentos experimentais para testar hipóteses. Avaliação do risco em estudos epidemiológicos: diferenças absolutas e relativas de risco; uso de dados de avaliação de risco. Erros em medicina clínica: objetivos da coleta e análise da dados; acurácia e utilidade dos testes de rastreamento e diagnóstico; concordância na aferição (porcentagem gradual de concordância e razão de teste Kappa)

Amostragem: determinação do tamanho da amostra; amostragem aleatória simples, estratificada, amostragem sistemática e amostragem por conglomerados. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências; medidas de representatividade (medidas de posição) e de dispersão: média, mediana, moda, quartis, resumo de 5 números, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, intervalo interquartílico; identificação de valores atípicos (outliers); gráficos: histograma, boxplot e diagrama de ramos e folhas. Teoria elementar da probabilidade: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função densidade de probabilidade, esperança matemática, lei dos grandes números, teorema central do limite, distribuições amostrais. Teorema de Bayes: uso em programas de rastreamento e nos cuidados do paciente individual. Inferência Estatística e Teste de hipóteses: natureza e propósito da inferência estatística; processo de testar hipóteses (erros falso-positivo e falso-negativo). Hipóteses de nulidade e alternativa, nível alfa, valor-p); testes de significância estatística: razões críticas, graus de liberdade, uso dos testes "t", uso dos testes "z"; variação entre grupos e dentro dos grupos; importância clínica e validade externa comparada com significância estatística. Análise bivariada: escolha do teste estatístico apropriado; inferências de dados contínuos paramétricos (gráfico de distribuição conjunta., coeficiente de correlação de Pearson, análise da regressão linear); inferências a partir de dados ordinais (teste U de Mann-Whitney, teste de Wilcoxon, teste de Kruskal-Wallis, coeficientes de correlação de Spearman e de Kendall, teste do sinal); inferências a partir de dados dicotômicos e nominais (tabela de contingência 2x2, teste do qui-quadrado de independência, teste de McNemar, teste da probabilidade exata de Fischer, erro-padrão para dados em tabelas 2x2, força da associação e utilidade clínica dos dados em tabelas 2x2, análise de sobrevida). Regressão linear simples e correlação: diagrama de dispersão; tipos de modelos de regressão; determinação da equação da regressão linear simples; erro-padrão da estimativa; medias de variação na regressão e na correlação; pressupostos da regressão e da correlação; análise de resíduos; medida da auto-correlação: estatística de Durbin-Watson; estimativa do intervalo de confiança para prever valores médios; inferências sobre os parâmetros da população na regressão e na correlação; armadilhas na regressão e questões éticas. Modelos de regressão múltipla: medida de associação; análise de resíduos; testando partes de um modelo de regressão múltipla; multicolinearidade; armadilhas na regressão múltipla e questões éticas. Uso da planilha eletrônica EXCEL na resolução de problemas estatísticos. Análises estatísticas para avaliação; padronização de provas, testes, inventários, e outros instrumentos de avaliação. Elaboração de relatórios, laudos, pareceres, e informes técnicos

Sugestões Bibliográficas:

BASTOS, Lila da Rocha, PAIXAO, Lyra, FERNANDES, Lúcia Monteiro e DELUIZ, Neise - Manual para a Elaboração de Projetos e Relatórios de Pesquisa , Teses, Dissertações e Monografias. Editora: LTC (Grupo GEN), 6ª Edição, 2003 (ISBN: 8521613563; ISBN-13: 9788521613565)

ANPAD. Cálculo do resultado (obtido em http://testeanpad.tempsite.ws/provas/calculoResultado.jsp;jsessionid=A3762DF02310EA5B3DEDA69DE2C4BD67).

JEKEL, James F., KATZ, David L. e ELMORE, Joann G. - Epidemiologia, Bioestatística e Medicina Preventiva. Editora Artmed, 2ª edição, 2005 (ISBN: 8536302968; ISBN-13: 9798536302965)

STEPHAN, David, LEVINE, David M. e BERENSON, Mark L. - Estatística: teoria e aplicações usando Microsoft Excel em português. Editora LTC, 5ª Edição, 2008 (ISBN: 8521616341; ISBN-13: 9788521616344)

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - FARMÁCIA

Farmacologia: Farmacocinética, Vias de administração, Sistema nervoso simpático, Sistema nervoso parassimpático, bloqueadores neuro-musculares, Antitérmicos, Analgésicos, Antiinflamatórios esteroidais e não-esteroidais, Anestésicos locais, Anti-histamínicos, Aparelho cardiovascular, Diuréticos, Anticoagulantes, Antianêmicos, Anticoncepcionais, Sistema Nervoso Central. Farmácia Hospitalar: Estrutura organizacional, Funções clínicas, Garantia da qualidade, Padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, Formas de aquisição de medicamentos, Central de abastecimento farmacêutico, Indicadores de consumo, Planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, Sistema de distribuição de medicamentos, Manipulação de medicamentos e correlatos, Medicamentos controlados, Controle de infecção hospitalar. Bioquímica Clínica: Fármacos e exames laboratoriais, Fundamentos da química dos carbohidratos, glicídeos, lipídeos, aminoácidos, proteínas, vitaminas e ácidos nucléicos, Interpretação de testes sorológicos da bioquímica experimental. Principais métodos laboratoriais empregados para exames de sangue, urina e líquor, Elementos anormais e sedimentação, Métodos e técnicas laboratoriais utilizados para diagnóstico de parasitas e protozoários humanos, Fixadores usados na coprologia. Portaria 344/98-MS, Resolução nº 208 de 19/06/90 do Conselho Federal de Farmácia. Resolução 247, 08/03/93 - CFF Lei dos Genéricos.

Sugestões Bibliográficas:

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Manual básico de Farmácia Hospitalar. Brasília 1997.

GOODMAN & GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Guanabara Koogan 9º edição.

MAIA NETO J. R. Farmácia hospitalar um enfoque sistêmico. Ed. Thesaurus. 1990.

MILLER, OTTO & GONÇALVES, R. REIS. Laboratório para Clínico. 8º edição. Editora Atheneu. 1998.

OLIVEIRA LIMA, A ET. AL. Métodos de Laboratório Aplicados a Clínica. Editora Guanabara Koogan. 1992.

GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - MEDICINA

1-Políticas de saúde: Sistema Único de Saúde no Brasil; Organização dos serviços de atenção primária à saúde; A prática da Atenção primaria á saúde. 2-Política Nacional de atenção aos povos indígenas. 3-Introdução à saúde indígena; Povos indígenas brasileiros, Relação medico - paciente; Medicina ocidental e Medicina Indígena; Nações indígenas: o direito à saúde, Humanização no atendimento; Antropologia medica e atenção primaria à saúde. 4-Promoção, prevenção e educação em saúde; Abordagem Comunitária; Grupos terapêuticos e de suporte; Trabalho em equipe multidisciplinar. 5-Saúde da criança; Cuidados nos primeiros 30 dias de vida, Aleitamento materno, Puericultura, Vigilância da situação vacinal, Orientação alimentar, A criança com problemas agudos de saúde (Diarréia, desidratação, desenteria, Tosse ou dispnéia, IVAS, entre outros), Problemas comuns em ambulatórios pediátricos (Distúrbios nutricionais, doenças infecto - parasitaria doenças respiratórias, doenças dermatológicas, doenças gastrointestinais, doenças do trato urinário), Maus tratos e violência domestica, ginecologia infanto-juvenil. 6-Saúde da Mulher; Planejamento familiar, acompanhamento da gestação de baixo risco e puerperio, Intercorrências na gestação (Doença hipertensiva, sangramentos, infecções, Diabetes gestacional), Drogas na gestação, Doenças da mama, Dor pélvica, Secreção vaginal e prurido vulvar, Câncer genital feminino. 7-Saúde do adulto; Doença cardiovascular (HAS, Cardiopatia isquêmica, Insuficiência Cardíaca, arritmias cardíacas), Asma brônquica, Doença Pulmonar obstrutiva crônica, Diabetes mellitus, Doenças da tireóide, Poliartrite e osteoartrite, Epilepsia, Doenças gastrointestinais e Hepáticas, Doenças infecciosas e terapia antibiótica, doenças dermatológicas, Anemia no adulto, calendário vacinal. 8-Saúde Mental; Ansiedade; Depressão; Uso abusivo de álcool e drogas, transtornos do sono, psicoses. 9-Abordagem inicial á situações de urgência e Emergência.

Sugestões Bibliográficas:

DUNCAN, Bruce B. Medicina ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências.- 3 ed. - Porto Alegre: Artmed, 2004;

MCWHINNEY, IAN E FREEMAN, Thomas. Manual de Medicina de Família e Comunidade. - 3 ed. - Tradução Anelise Teixeira Burmeister - Porto Alegre: Artmed, 2010;

RAKEL, Robert E. Textbook of Family Practice. - 7 th ed, - USA: W.B. Saunders Company, 2007;

STWART, Moira [et al]. . Medicina Centrada na Pessoa: transformando o método clínico. - 2 ed. - Tradução Anelise Teixeira Burmeister - Porto Alegre: Artmed, 2010.

YAMAMOTO, Renato M.(organizador) Manual de atenção à saúde da criança indígena brasileira; Brasília: fundação Nacional de saúde, 2004.

Política Nacional de Saúde Indígena: sites www.funasa.gov.br/internet/arquivos/vigisus/MTIpoliticasauInd.pdf

www.saude.sc.gov.br/geral/planos/programas_e_projetos/saude_indigena/index.htm

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - MEDICINA VETERINÁRIA

Zoonoses de importância em saúde pública: Etiologia, sintomatologia, epidemiologia, e profilaxia. Interação entre agente, hospedeiro e ambiente, fonte de infecção. Terapêutica: uso de antimicrobianos e antiparasitários - Benefício x Malefício. Principais Doenças Bacterianas, Parasitárias, Viróticas e de interesse em Saúde Pública Veterinária. Classificação e Identificação dos microorganismos. Esterilização e desinfecção por meios físicos e Químicos; Técnicas de Coleta de material para exames histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos; Inspeção e Fiscalização de produtos de origem animal: legislação vigente. Biossegurança e produtos transgênicos: Riscos e benefícios. Análise de Risco. Exercício Legal e Ilegal da Profissão. Medicina Veterinária Legal. Deontologia Veterinária. Transporte de Animais exigências legais.

Sugestões Bibliográficas:

ACHA, P.N.; SZYFRESS, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. 3. ed. V. I,II,II, Washington: OPS/Oficina Sanitária Panamericana, 2001/ 2003.

CARLTON, W. W.; MACGAVIN, M. D. Patologia Veterinária especial de Thomson. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Conselho Federal de Medicina Veterinária. Código de ética da classe veterinária: Resolução nº 322, DE 15 de janeiro de 1981. Cria o Código de Deontologia e de Ética Profissional do Médico-Veterinário, de acordo com Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e o Decreto 064.704/1969, que regulamentou o "Exercício da Profissão de Médico-Veterinário e Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília, 1997, e demais regulamentos disponíveis no www.ministeriodaagricultura.gov.br

REY, Luis. Parasitologia: parasitos e doenças parasitárias do homem nas Américas e na África. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

TRABULSI, L.R., MARTINEZ, M.B.,CAMPOS, L.C.,ALTERTHUM, F., GOMPERTZ, O.F., RÁCZ, M.L. Microbiologia. Editora Atheneu, 4º Ed., 269-310, 2004.

Outros Regulamentos Sanitários Inclusos:

Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 Instrução Normativa Nº 69, de 15 de setembro de 2004. Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários para o Intercâmbio de Bovinos e Bubalinos para Reprodução entre os Estados Partes do Mercosul e os Modelos de Certificados Zoossanitários e de Embarque". Brasília, DOU, Diário Oficial da União de 23/09/2004, Seção 1, Página 15

Legislação de Defesa Sanitária Animal. Ministério da Agricultura. Brasília, 1991.

Decreto Nº 1752, de 20 de dezembro de 1995. Regulamenta a Lei 8.974, de 5 de Janeiro de 1995, Dispõe Sobre a Vinculação, Competência e Composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Ctnbio, e da Outras Providencias. Brasília, DOU. Diário Oficial da União, 21 Dezembro 1995 (núm. 1752).

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Aprova o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília, DOU, 1997. Instrução Normativa Nº 18, de 18 de julho de 2006 - Aprova o modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA) utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. Brasília, DOU, Diário Oficial da União de 20/07/2006, Seção 1, Página 12.

Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DOU, Diário Oficial da União, 1998.

Portaria Nº 46, de 10 de fevereiro de 1998. Institui o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC a ser implantado, gradativamente, nas indústrias de produtos de origem animal sob o regime do serviço de inspeção federal - SIF, de acordo com o manual genérico de procedimentos. Brasília, DOU, Diário Oficial da União e 16/03/1998, Seção 1, Página 24.

Resolução nº 17, de 30 de abril de 1999. Aprova as Diretrizes básicas para avaliação de risco e segurança dos alimentos. Republicada no DOU de 03/12/1999.

Resolução Nº 722, de 16 de Agosto de 2002. CFMV- Conselho Federal de Medicina Veterinária. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. DOU 16/12/02.

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - NUTRIÇÃO

Conhecimentos em nutrição humana; macro e micro nutrientes; digestão e absorção de nutrientes; cálculos de necessidades nutricionais; alimentação nas diferentes fases da vida (lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, idoso, gestação e lactação). Avaliação nutricional no adulto e na criança. Terapia nutricional em: Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial Sistêmica, Dislipidemias, Erros Inatos do Metabolismo, Câncer, AIDS Gastroenterologia, Obesidade e Desnutrição.Higiene e manipulação de alimentos.Planejamento e elaboração de cardápios para coletividade sadia e enferma.Fluxo de preparo e distribuição de refeições. Epidemiologia Nutricional, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), PSF/NASF Políticas e Programas de Intervenção Nutricional.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, E.S. et al. Gestão de Unidade de Alimentação e Nutrição - um modo de fazer. Editora Metha, 2ª edição, 2007.

CUPPARI, L. Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP/ Escola Paulista de Medicina - Nutrição Clínica no Adulto. São Paulo: Manole, 2002.

MAHAN, L. K.; ESCOTT-STUMP, S.. KRAUSE. Alimentos & dietoterapia. 11ª. ed. São Paulo: ROCA, 2005.

NETO,F.T.;Nutrição Clínica,Belo Horizonte:Guanabara Koogan,2003

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS. - Manual das Necessidades Nutricionais Humanas. São Paulo, Editora Atheneu, 2003

ORNELLAS, L. Seleção e Preparo de Alimentos: técnica dietética. Editora Atheneu, 8ª edição, 2007.

PHILLIPI, S. T. Nutrição e Técnica Dietética. São Paulo: Manole, 2006.

SILVA JR., ENEO ALVES. Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. 6. ed. atual São Paulo, SP: Varela, 2007.

VASCONCELOS ,F.,A.G.Avaliação Nutricional de Coletividades - 4ª edição,UFSC2007 Site do Ministério da Saúde:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Norma técnica: vigilância alimentar e nutricional para os distritos sanitários especiais indígenas. Fundação Nacional de Saúde, Brasília 2006, 1a Edição. BRASIL.. III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Documento Final, 2007.

ASSEMBLEIA MUNDIAL DE SAÚDE, 57, 2004, Genebra. Estratégia global para a promoção da alimentação saudável, atividade física. Genebra, 2004.

(LOSAN) BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2006.

(PNAN) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 710/GM. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Série B textos básicos de saúde. 2003. 48 p.

(PNAB) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648/GM de 28 de março de 2006. Política Nacional de Atenção Básica. 2007. 68 p.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. IV Diretriz Brasileira Sobre Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Arquivos Brasileiros de Cardiologia - Volume 88, Suplemento I, Abril 2007

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Atualização Brasileira De diabetes,edição revisada. Rio de Janeiro:Diagrafic Editora,2006

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - ODONTOLOGIA

Promoção de Saúde Oral: Conceitos de saúde e estratégias nos níveis coletivo e individual. Biossegurança e controle de infecção no consultório dentário. Anatomia da Cabeça e Pescoço: Osteologia, miologia, vasos e nervos. Cárie Dentária: Etiologia, métodos de prevenção e controle. Semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares. Tratamento das urgências e emergências em odontologia. Terapêutica medicamentosa: Analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e ansiolíticos. Anestesia Local: Técnicas, soluções e complicações. Dentistica: Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Materiais odontológicos restauradores: indicações e técnicas de uso. Radiologia: Técnicas, indicações e complicações. Patologia bucal. Traumatismo dental.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em Odontologia. São Paulo: Editora Artes Médicas Ltda, 2000.

ANDREASEN, J. O. et al. Manual de Traumatismo dental. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

BARATIERI, Luiz N./ et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. São Paulo: Ed Santos, 2003.

COHEN, Stephen; BURNS, Richard C. Caminhos da polpa. Tradução Edson Jorge Lima Moreira. 7ª ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

FONSECA, Antonio Salazar e cols. Odontologia Integrada - Atualização Multidisciplinar para o clínico e o Especialista. 3 v. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

GUIMARÃES, Jayro Jr. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. 1ª ed. São Paulo: Ed Santos, 2001.

LINDHE, Jan. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4ª ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

LOPES, Helio P.; JUNIOR, José F. S. Endodontia. Biologia e Técnica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Ed Medsi, 1999

MALAMED, Stanley F; QUINN, Christine L. Manual de anestesia local. 5ª ed. Rio de Janeiro: Mosby, 2005

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Condutas . Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília-DF, 2000.

NEVILLE, Brad W. et al. Patologia Oral e Maxilafacial. 2ª ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

PETERSON, Larry J. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

PINTO, Victor G. Saúde Bucal Coletiva. 4ª ed. São Paulo: Santos, 2000.

SICHER, Harry. Anatomia oral. 8ª ed São Paulo: Artes Médicas, 1991.

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - PEDAGOGIA

Educação contemporânea e multiculturalismo. Movimentos sociais e educação. Aprendizagem e diversidade cultural. Questões relativas à ações de educação inclusiva. Atuação educacional nos estados da arte dos direitos indígenas. Tendências pedagógicas da educação; Educação profissional no mundo contemporâneo; prática didática dialógica e reflexiva na formação profissional; formação dos técnicos de nível médio na área da saúde; o trabalho como princípio pedagógico na educação profissional; organização curricular e multiculturalismo; planejamento didático e avaliação da aprendizagem; a formação pedagógica para os docentes da educação profissional em saúde.

Sugestões Bibliográficas:

APPLE, M. Ideologia e currículo: PA, Artes Médicas, 1982.

BOLZAN, Dóris. Formação de Professores: compartilhando e reconstruindo conhecimentos. Porto Alegre: Mediação, 2002

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para as escolas Indígenas. Brasília: MEC, 1998.

BRUNO, Eliane B. Gorgueira & ALMEIDA, Laurinda Ramalho & CHRISTOV, Luiza Helena da Silva (org.) O Coordenador Pedagógico e a Formação Docente. São Paulo, Edyções Loyola.

CANDAU, V. Educação intercultural e cotidiano escolar: RJ, Viveiros de Castro editora, 2006.

CANEN & MOREIRA, Ênfases e omissões no currículo, Campinas, Papiros, 2001.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia. São Paulo: Cortez, 1989.

FERREIRA, N. S. C. (org.) Supervisão Educacional para uma escola de qualidade. SP: Cortez, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia de autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. Petrópolis , Vozes, 1999.

GRUPIONI, Luís Donisete B. (editor). Coleção de livros didáticos do Referencial curricular nacional para as escolas indígenas: informações para o professor. Brasília: MEC/SEF, 1998

GUIMARÃES, Ana Archangelo (org.) O Coordenador Pedagógico e a Educação Continuada. São Paulo, Edições Loyola.

JUNQUEIRA, Carmem & CARVALHO, Edgard de A. (org) Antropologia e indigenismo na América Latina. São Paulo: Cortez Editora, 1981.

LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed Ed. 2000

LÜK,H Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis, RJ, Vozes, 1999.

MCLAREN, P. Multiculturalismo critico, SP, Cortez, 2000.

PERRENOUD, P. Avaliação - da excelência à regulação da aprendizagem, Artes Médicas, RS.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis: Vozes 1977.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis: Vozes 1977.

SOUZA, Donaldo B. e Faria, Lia C.M. (orgs) - Desafios da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

VEIGA, Ilma Passos A. (org.) Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Campinas, SP, Papirus.

GESTÃO À ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - PSICOLOGIA

1-Fundamentos e consolidação do SUS no contexto da Reforma do Setor Saúde; 2-Humanização em saúde, Política Nacional de Atenção às Populações Indígenas e Reforma Psiquiátrica no Brasil - convergências e polêmicas; 3-Saúde e saúde mental: perspectivas epistemológicas, históricas, antropológicas e sociológicas; 4-Bases Conceituais dos serviços de atenção psicossocial e organização dos serviços territoriais; 5-Atenção Psicossocial e o campo da atenção básica em saúde; 6-Atenção psicossocial e o uso de álcool e drogas; 6-Gestão da rede de cuidados em saúde e saúde mental; 7-Dimensão clínico-institucional dos serviços territoriais de atenção psicossocial; 8- Concepções sobre ações em saúde mental relativas à família, à infância e à adolescência.

Sugestões Bibliográficas:

AMARANTE, P. (coord.) Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Nau, 2003.

AMARANTE, P. (coord.) Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial 2. Rio de Janeiro: Nau, 2005.

AMARANTE, P. (org.) Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Grupo de trabalho Psicologia e Povos Indígenas. Disponível em www.crpsp.org.br/povos/legislacao.aspx

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (org.) Textos de apoio em Saúde Mental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

LATOUR, B. Reflexão sobre o culto moderno dos deuses fe(i)tiches. Bauru: Edusc, 2002

PINHEIRO, R. et al. (orgs.) Desinstitucionalização da saúde mental: contribuições para estudos avaliativos. Rio de Janeiro: CEPESC; IMS/UERJ; ABRASCO, 2007.

Raízes Tribais - Um Universo de Possibilidades. Reportagem da Revista Psique: Ciência e Vida, nr. 24, janeiro de 2008. Disponível em www.portalcienciaevida.com.br/ESPS/Edicoes/24/sumario.asp

Revista INTERFACE - Comunicação, Saúde, Educação. Vol. 13, suplemento 1, Botucatu, 2009. Disponível em www.scielo.br/scielo.php?script=sciissuetoc&pid=1414-328320090005&lng=pt&nrm=iso

RODRIGUES, T. Drogas e liberação: enunciadores insuportáveis. Verve - Revista do Núcleo de Sociabilidade Libertária, nr. 6, out.2004. Disponível em www.nu-sol.org/verve/verveview1.php?id=6

ROSA, L. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo: Cortez, 2003.

SZTUTMAN, R. (org.) Encontros: Eduardo Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2008

THEMUDO, T.S. Gabriel Tarde: sociologia e subjetividade. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

ANEXO V - CRONOGRAMA

Atividades

Datas previstas para 2010

Publicação do Extrato do Edital

30 de dezembro de 2009

Publicação do Edital

07 de janeiro

Período de inscrições

07 de janeiro até 04 de fevereiro

Período para solicitar isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

11 até 15 de janeiro

Divulgação do resultado da solicitação de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

28 de janeiro

Homologação das inscrições

22 de fevereiro

Recurso para inscrições não homologadas

23 e 24 de fevereiro

Resultado do recurso sobre homologação das Inscrições

01 de março

Período para obter informações sobre os locais de Prova

08 até 12 de março

Prova Objetiva

14 de março

Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva

15 de março

Prazo para recursos contra os gabaritos

16 e 17 de março

Divulgação do resultado dos recursos

22 de março

Divulgação das notas da Prova Objetiva

25 de março

Liberação do formulário para a Prova de Títulos e divulgação da relação dos candidatos que deverão enviá-los

26 de março

Divulgação do Resultado Final e Homologação das Áreas de Atuação do Nível Médio

29 de março

Recebimento da documentação comprobatória dos Títulos

29 até 31 de março

Divulgação do Resultado da Prova de Títulos

20 de abril

Prazo de recursos contra a nota da Prova de Títulos

21 e 22 de abril

Divulgação do Resultado Final e Homologação das Áreas de Atuação do Nível Superior

29 de abril