EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2010

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, no uso de suas atribuições e tendo em vista as autorizações concedidas pelos Despachos do Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias MP nº 64, de 18 de fevereiro de 2010 e MP nº 342, de 22 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2010 e 23 de julho de 2010, respectivamente, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas para o cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, na Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e para o cargo de Técnico em Saúde Pública, na Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com as disposições da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, pela Lei nº 12.269, de 21 junho de 2010, do presente Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido pela legislação pertinente e pelas demais disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus Anexos, aprovado pelas instâncias administrativas da FIOCRUZ e executado pela Fundação Getulio Vargas.

1.2 A Fiocruz manterá em caráter permanente uma Comissão para acompanhar todas as etapas de realização do presente Concurso Público.

1.3 Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Brasília.

2. DAS VAGAS

2.1 O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 63 (sessenta e três) vagas para a classe inicial do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, na Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e 149 (cento quarenta e nove) vagas para o cargo de Técnico em Saúde Pública, na Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública.

2.2. A distribuição das vagas por cargo, área de atuação, perfil, escolaridade/ formação exigida e localização constam do Anexo I deste Edital.

2.3 Os pré-requisitos da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, constam do Anexo II deste Edital.

2.4 As atribuições e os conteúdos programáticos de cada cargo/perfil estão descritos no Anexo III deste Edital.

2.5 A remuneração para os cargos objeto deste Concurso Público consta do Anexo IV deste Edital.

2.5.1 A remuneração para os cargos de Assistente Técnico de Gestão em Saúde e de Técnico em Saúde Pública corresponde ao vencimento básico do padrão inicial da classe, constante da tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, vigente na data de entrada em exercício, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e, de acordo com os títulos, de Gratificação por Qualificação - GQ, para os servidores titulares de cargos de nível intermediário, de acordo com a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e pela Medida Provisória nº 479, de 30 de dezembro de 2009.

2.5.2 Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recém nomeado para cargo efetivo receberá a gratificação no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos.

2.5.3 Será concedido auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº. 9527, de 10 de dezembro de 1997, e Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e auxílio transporte, com base no art. 7º da MP nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001.

2.6 A jornada semanal de trabalho é de 40 (quarenta) horas.

2.7 O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.

3. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, de 1988, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no art. 5º, § 2º, à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato portador de deficiência poderá, nos termos do presente Edital, concorrer a 11 (onze) vagas, correspondentes a 5% (cinco por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto no Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.

3.1.1 O candidato deficiente poderá inscrever-se em qualquer um dos perfis oferecidos no presente Edital, assinalando no seu Requerimento de Inscrição que é portador de deficiência. Nos cargos onde não existe a reserva de vaga, o aproveitamento desses candidatos, far-se-á, de acordo com futuras convocações, considerando-se o percentual mencionado no item 3.1., mediante disponibilidade orçamentária destinada a selecionar candidatos ao provimento de vagas na Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e na Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, obedecendo-se rigorosamente a classificação final dos candidatos.

3.1.2 Na inexistência de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, estas vagas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.2 O candidato que se declarar portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas.

3.3 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador da deficiência e encaminhar até o dia 10 de setembro de 2010, impreterivelmente, via Sedex, para: FGV - Concurso FIOCRUZ-01, Caixa Postal 9018 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22270-970, Laudo Médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS. Caso o candidato não apresente o Laudo Médico, não poderá concorrer às vagas reservadas.

3.4 O candidato, portador de deficiência, que necessitar de condições especiais para a realização da prova (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso), excluindo-se atendimento fora do local de realização da prova, deverá fazer esta solicitação no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários. A omissão desta solicitação implicará na participação nas mesmas condições dispensadas aos demais candidatos.

3.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Lei 2.482, de 14.12.95, Critério de Pessoa Deficiente:

3.5.1 a que apresenta redução ou ausência de função física: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas;

3.5.1.1 Não se enquadram no subitem 3.5.1 as deformidades estéticas ou as que não produzam dificuldade para execução de funções.

3.5.2 a que apresenta ausência ou amputação de membro;

3.5.2.1 Não se enquadram no subitem 3.5.2 os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hallux, os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho.

3.5.3. a que apresenta deficiência auditiva;

3.5.4. a que apresenta deficiência visual classificada em:

3.5.4.1. cegueira, para aqueles que apresentam ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica, ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente esse campo visual;

3.5.4.2. ambliopia, para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho;

3.5.4.3. visão monocular, para aqueles que apresentarem cegueira irreversível em um dos olhos.

3.5.5. a que apresenta paralisia cerebral.

3.6 A inobservância do disposto no subitem 3.4 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.7 O candidato, quando convocado, deverá comparecer à perícia médica constituída pela Fiocruz, que classificará o candidato na condição de portador de deficiência ou não, considerando as categorias descritas no artigo 4º, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, com as alterações do Decreto n.º 5.296, de 02/12/2004, que regulamentam a Lei n.º 7.853, de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

3.8 O candidato portador de deficiência, aprovado e classificado, deverá submeter-se à avaliação constituída por equipe multiprofissional determinada pela Fiocruz, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de deficiência e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/área de atuação/perfil com a deficiência da qual é portador, observadas:

a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utiliza;

e) a Classificação Internacional de Doenças (CID), de acordo com os termos do artigo 43, do Decreto nº 5.296/2004.

3.9 O candidato portador de deficiência, reprovado pela perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, figurará na lista de classificação geral.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 O período de inscrição será de 17 de agosto a 17 de setembro de 2010, exclusivamente por meio da Internet.

4.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá todos os requisitos exigidos quando da convocação para a nomeação.

4.3 O valor da Inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

4.3.1 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, qualquer alteração. Cabe ao interessado certificar-se de que atende a todos os requisitos para participar do Concurso. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.

4.3.2 O candidato deverá realizar todas as etapas do concurso no município em que se encontra a vaga solicitada.

4.3.3 É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outros concursos.

4.4 As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ou de seu procurador, competindo à Comissão do Concurso a exclusão do certame daquele que não preencher o formulário de forma completa ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos, mesmo que tenha sido aprovado em todas as provas.

4.5 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma:

a) acessar a Internet, através dos endereços eletrônicos http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br, a partir de 10 horas do dia 17 de agosto até às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de setembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF;

b) o candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição, unicamente, por meio do boleto bancário, impresso a partir dos endereços eletrônicos mencionados, em espécie, em qualquer agência bancária (exigir do caixa a autenticação mecânica no boleto) ou através de qualquer "Internet banking";

c) o boleto de pagamento será disponibilizado para impressão após o devido preenchimento e transmissão, via internet, do Requerimento de Inscrição;

d) será de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do seu comprovante de pedido de inscrição (boleto pago);

e) o candidato que desejar concorrer à vaga reservada para portador de deficiência, deverá obrigatoriamente, no ato da inscrição, informar em campo específico do formulário de inscrição e, após efetivação da inscrição, encaminhar às suas expensas o Laudo Médico, até o dia 10 de setembro de 2010, impreterivelmente, via Sedex, para: FGV - Concurso FIOCRUZ-01, Caixa Postal 9018 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22270-970;

f) após as 23h e 59 minutos do dia 17 de setembro de 2010 não será possível acessar o Formulário de Requerimento de Inscrição;

g) o pagamento do valor da inscrição poderá ser realizado até 20 de setembro de 2010;

h) não será considerado o recolhimento da taxa feito após a data limite para pagamento da inscrição;

i) o pedido de inscrição só será aceito após ter sido informada pela rede bancária a confirmação do pagamento do valor da inscrição;

j) a Fundação Getulio Vargas não se responsabilizará por pedidos de inscrição não recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;

k) orientações e procedimentos a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DAS INSCRIÇÕES

5.1 Quando da realização da inscrição o candidato assume, sob as penas da Lei, que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua nomeação, se classificado e convocado. Vale ressaltar que o não cumprimento de comprovação da escolaridade e dos demais pré-requisitos exigidos no Anexo II, implicará a exclusão do candidato, independente dos resultados obtidos nas provas.

5.2 Estão impedidos de se inscrever neste Concurso Público os candidatos que não preencherem os requisitos mínimos exigidos no art. 5º da Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 11.355/06.

5.3 No Formulário de Requerimento de Inscrição deverá ser informado o número do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

5.4 O candidato informará no Formulário de Requerimento de Inscrição como Documento de Identificação qualquer um dos documentos originais relacionados a seguir:

a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.);

b) Passaporte Brasileiro;

c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por lei federal, valham como identidade;

d) Carteira de Trabalho;

e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).

5.5 Haverá isenção do valor da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008 e para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.5.1. O candidato deverá requerer isenção da taxa de inscrição no período de 17 a 23 de agosto de 2010, enviando a documentação constante dos subitens 5.5.2, 5.5.3 e 5.5.4, impreterivelmente, via Sedex, para FGV - Concurso FIOCRUZ-01, Caixa Postal 9018 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22270-970, sendo o resultado acerca do acolhimento ou não do pedido divulgado no dia 01 de setembro de 2010, no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

5.5.2. Os documentos e informações são os seguintes, conforme o caso:

a) Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

b) Declaração que atenda à condição estabelecida no subitem 5.5.

c) Comprovante de renda.

5.5.3. Somente serão aceitos como comprovantes de renda os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; ou

b) contracheque atual; ou

c) no caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento autônomo (RPA).

5.5.4. Além da apresentação dos documentos necessários à comprovação da renda familiar, o candidato deverá entregar cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) documento de identidade do requerente;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;

c) comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo);

d) certidão de óbito de pai(s) e/ou mantenedor(es), quando for o caso.

5.5.5. Não serão apreciados os requerimentos que não estiverem em conformidade com a documentação solicitada e de sua decisão não caberá recurso.

5.5.6. O candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição responderá na forma da lei, e terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes anulados.

5.5.7. A Fundação Getulio Vargas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.5.8. As informações prestadas no requerimento de isenção de taxa de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.5.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

5.5.10. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão efetivar a sua inscrição até o dia 17 de setembro de 2010, o endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br, imprimir o boleto bancário para pagamento até o dia 20 de setembro de 2010, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.5.11. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5.6 O candidato que necessitar de condição especial para realizar as provas, conforme estabelecido no subitem 3.4, deverá solicitá-la no ato de inscrição, indicando claramente qual a condição especial que necessita. Após o período de inscrição a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior superveniente à inscrição.

5.7 A candidata lactante, conforme o disposto no subitem 5.6, realizará suas provas em sala separada dos demais candidatos, disponibilizando-se-lhe os meios necessários para a amamentação da criança no próprio local.

5.8 O candidato que esteja momentaneamente impossibilitado de transcrever as respostas das questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas deverá, antes do dia de realização da prova, entrar em contato por meio do link "Fale Conosco" no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 para ter auxílio de um fiscal para fazê-la, sendo responsável, sob qualquer alegação, pelo conteúdo transcrito.

5.9 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.10 O valor referente ao pagamento da inscrição somente será devolvido em caso de cancelamento do Concurso Público por conveniência ou interesse da Fiocruz.

5.11 É de inteira responsabilidade do candidato arcar com as despesas referentes a deslocamento e estada para local de realização das provas na cidade em que optar realizar o concurso.

5.12 Não será aceita inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico (e-mail). Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1 O candidato deverá imprimir o cartão de informação a partir do dia 19 de outubro de 2010, na internet, no endereço http://concurso.fgv.br/fiocruz01.

6.2. Ao imprimir o cartão de informação, obriga-se o candidato a conferir:

a) seu nome;

b) seu CPF (Cadastro de Pessoa Física);

c) número de seu documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente;

d) data de nascimento.

6.3. Além dos dados citados no item 6.2, o candidato ficará sabendo:

a) seu número de inscrição no Concurso;

b) data, local e horário das provas.

6.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados no dia de realização da Prova Objetiva para que o fiscal de sala faça a devida correção em ata de prova.

6.5. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas, de acordo com o cartão de informação impresso pelo candidato, e o comparecimento no horário determinado.

7. DAS PROVAS

7.1 O concurso público para a classe inicial do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde será composto de Prova Objetiva, eliminatória e classificatória.

7.1.1 A Prova Objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Raciocínio Lógico e 20 de Noções de Administração Pública, cujo conteúdo programático consta do Anexo III.

7.1.2 Cada questão apresentará 5 (cinco) alternativas e uma única resposta correta.

7.1.3 O Quadro de Provas com as disciplinas, o número de questões, a pontuação máxima e mínima exigida para aprovação e o peso de cada disciplina constam do Anexo V.

7.1.4 Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver, em cada disciplina, o número mínimo de pontos para aprovação constante no quadro de provas do Anexo V deste edital.

7.1.5 Para efeito de aprovação no certame, os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva, aplicados os pesos das disciplinas, conforme Anexo V.

7.2 O concurso público para a classe inicial do cargo de Técnico em Saúde Pública será composto de duas etapas:

a) 1ª etapa: Prova Objetiva, eliminatória e classificatória;

b) 2ª etapa: Prova Prática, classificatória.

7.2.1 Da 1ª etapa - Prova Objetiva, eliminatória e classificatória

7.2.1.1 A prova objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha, sendo 15 questões de Língua Portuguesa, 15 questões de Raciocínio Lógico, e 30 questões de Conhecimentos Específicos na área de atuação. Os conteúdos programáticos constam do Anexo III.

7.2.1.2 Cada questão apresentará 5 (cinco) alternativas e uma única resposta correta.

7.2.1.3 O Quadro de Provas com as disciplinas, o número de questões, a pontuação máxima e mínima exigida e o peso de cada disciplina constam do Anexo V.

7.2.1.4 Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver, em cada disciplina, o número mínimo de pontos para aprovação constante no quadro de provas do Anexo V deste edital.

7.2.1.5 Para efeito de prosseguimento no certame, os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva, aplicados os pesos das disciplinas, conforme Anexo V.

7.2.1.6 Estarão habilitados para participar da Prova Prática, todos os candidatos classificados em até 3 (três) vezes o número de vagas determinado para o perfil, respeitados os empates na última colocação.

7.2.2 Da 2ª etapa - Prova Prática, classificatória

7.2.2.1 Somente realizarão a Prova Prática os candidatos inscritos nos perfis de Análises Microbiológicas de Insumos e Produtos para a Saúde; Controle de Qualidade e de Processos de Imunobiológicos; Análises Clínicas; Hematologia e Hemoterapia; Histologia; Microbiologia; Química e Metrologia e Validação.

7.2.2.2 As normas relativas à Prova Prática serão divulgadas por meio de edital complementar.

7.2.2.3 A Prova Prática será realizada nos laboratórios da Fiocruz, em data e horário a serem definidos em edital complementar que estará disponível nos endereços eletrônicos http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br, a partir da divulgação do resultado final da Prova Objetiva.

7.2.2.4 O candidato não poderá assistir às Provas Práticas realizadas pelos demais candidatos da mesma área de atuação/perfil.

7.2.2.5 A Prova Prática, baseando-se no conteúdo programático específico do perfil e nas respectivas atribuições constantes do Anexo III, deverá aferir a aptidão do candidato para o cargo/perfil e terá a duração máxima de 20 (vinte) minutos.

7.2.2.6 A FGV fará a filmagem da Prova Prática, para uso exclusivo no processo de atribuição de notas e resguardo dos procedimentos operacionais de aplicação das provas.

7.2.2.7 A Prova Prática, no valor de 40 (quarenta) pontos, de caráter classificatório, será realizada perante uma Banca Examinadora composta de 2 (dois) membros, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da Fiocruz.

7.2.2.8 A nota que cada candidato receberá de cada membro da Banca Examinadora, deverá ser registrada em ficha apropriada.

7.2.2.9 A nota final da Prova Prática será a média aritmética das notas que cada membro da Banca Examinadora atribuir, arredondada até a primeira casa decimal.

7.2.2.10 Não será fornecida cópia de eventuais gravações de áudio ou vídeo aos candidatos e nem será a ele permitida a gravação por conta própria.

8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 O candidato realizará todas as etapas do concurso no município em que se encontra a vaga solicitada no requerimento de inscrição. A relação de vagas e municípios está indicada no Anexo I.

8.2 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização do Concurso Público com antecedência mínima de uma hora do horário marcado para o início de suas etapas, observando o horário oficial de Brasília.

8.3 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no dia e horário pré-estabelecidos.

8.4 A prova objetiva realizar-se-á em data, local e horário indicados no cartão de informação e divulgados no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

8.5 A prova objetiva terá 4 (quatro) horas de duração.

8.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, com a qual deverá assinalar a resposta conforme instruções contidas na folha de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica.

8.7 Somente será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar até o horário estabelecido e que estiver munido do original do documento de identidade informado no Requerimento de Inscrição, conforme subitem 5.4 do edital. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ou protocolo. No caso de perda, roubo ou furto do documento, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência, assim como o original de um dos outros documentos constantes no referido subitem.

8.8 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

8.9 Não serão dadas, por telefone, fax ou correio eletrônico, informações a respeito de data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

8.10 Não haverá aplicação de provas fora dos locais e datas pré-estabelecidos.

8.11 Será atribuído valor zero à questão da prova objetiva que, na folha de respostas, não apresentar marcação, ou cuja marcação não corresponder ao gabarito oficial ou contiver emenda, rasura ou mais de uma resposta assinalada.

8.12 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não-comparecimento à prova importará a sua eliminação do Concurso.

8.13 Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. O preenchimento dela será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções nela contidas.

8.14 Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem portar telefone celular, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora ou qualquer equipamento eletrônico.

8.15 Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida duas horas do seu início, por motivo de segurança.

8.16 Por motivo de segurança, o candidato somente poderá levar o caderno de questões 30 (trinta) minutos antes do término do tempo de prova.

8.17 Por motivo de segurança será terminantemente vedado ao candidato copiar os assinalamentos feitos na sua Folha de Respostas.

8.18 Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após a aposição, em ata de prova, de suas respectivas assinaturas.

8.19 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridas duas horas do início das provas;

c) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos ou calculadoras;

d) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

e) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

f) não devolver a Folha de Respostas;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) for descortês com os coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente antes, durante e após a realização do Concurso Público, assim como proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigível de um candidato.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 A Nota Final do candidato ao cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde será a nota obtida na prova objetiva, considerando os pesos constantes no Anexo V.

9.2 A Nota Final do candidato ao cargo de Técnico de Saúde Pública será a soma da nota obtida na prova objetiva, considerando os pesos constantes no Anexo V, com a nota obtida na Prova Prática.

9.3 Os candidatos aprovados serão classificados para a cidade a que se destina a vaga, conforme Anexo I deste Edital, em ordem decrescente da Nota Final.

9.4 Serão considerados aprovados no certame os candidatos classificados de acordo com o Anexo VI.

9.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo VI, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso público.

9.6 Para os candidatos ao cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

a) que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no concurso, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.

b) com maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) com maior pontuação na prova de Noções de Administração Pública;

d) mais idoso.

9.7 Para os candidatos ao cargo de Técnico em Saúde Pública, na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

b) com maior nota na Prova Objetiva;

c) com maior nota na Prova Prática;

d) mais idoso.

9.8 Serão elaboradas duas listagens de classificados:

a) Com todos os candidatos em ordem decrescente da nota final;

b) Com candidatos portadores de necessidades especiais, na forma deste Edital.

9.9 Caso as vagas destinadas aos portadores de deficiência não sejam ocupadas, elas serão destinadas aos demais candidatos do concurso.

9.10 Se os aprovados (vagas reservadas e vagas regulares) para um determinado cargo/área de atuação/perfil não preencherem as vagas definidas para o mesmo, será convocado o candidato que tiver a melhor classificação entre os concorrentes da mesma área de atuação no respectivo cargo, e que ainda não esteja classificado no perfil ao qual concorreu.

9.11 Havendo desistência de candidato convocado para a nomeação ou, no caso de não comprovação da escolaridade e dos pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo no ato de convocação para a posse, facultar-se-á à Administração da Fiocruz substituí-los, convocando novos candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para o provimento das vagas previstas neste Edital.

10. DOS RECURSOS

10.1 O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas, para qualquer uma das etapas, após a divulgação do ato no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente.

10.2. Para recorrer contra os gabaritos e/ou resultados preliminares das provas, o candidato deverá preencher formulário próprio, disponível no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

10.3. Não será aceito recurso por via postal ou via fax, bem como apresentado fora do prazo estabelecido.

10.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

10.5. Se do exame de recursos contra questão da prova objetiva resultar sua anulação, a pontuação correspondente à questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.6. Se houver alteração de gabarito oficial da prova objetiva, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com os novos gabaritos oficiais. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da prova sofrerá alterações.

10.7. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br sem prejuízo de sua divulgação nos demais meios de comunicação.

10.8 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e recurso de gabarito oficial definitivo.

11. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

11.1 O Concurso Público terá seu resultado final homologado pelo Presidente da Fiocruz, mediante publicação no Diário Oficial da União, da lista dos nomes dos candidatos aprovados e classificados, até o número de vagas previsto no Anexo VI deste Edital. A divulgação também será feita pela rede Internet, nos endereços: http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

11.2 O prazo de validade do Concurso será de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Administração da Fio-cruz.

11.2.1 Durante o período de validade do Concurso Público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados até o limite de cinquenta por cento a mais do quantitativo original de vagas.

12. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL

12.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do limite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil oferecido serão convocados para exame de aptidão física e mental, sob a coordenação da Fiocruz.

12.2 Os candidatos classificados para a reserva de vagas para portador de deficiência, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, que atuará em conformidade com o disposto no § 1°, do art. 43, do Decreto n° 3.298/99.

12.3 O não comparecimento ao exame de aptidão física e mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para cargo efetivo da Fiocruz.

12.4 Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de reconsideração ou recurso do julgamento obtido no exame de aptidão física e mental.

13. DA INVESTIDURA NO CARGO

13.1 Será eliminado o candidato que não comprovar os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo, na convocação para a posse.

13.2 O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do limite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil será convocado pela ordem da classificação final, por correspondência direta, observado o subitem 13.1.

13.3 No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:

a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

b) gozar dos direitos políticos;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica da Fiocruz, ou por ela designada;

f) apresentar na data de convocação para a posse a formação escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil;

g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da convocação para nomeação;

h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;

i) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.112/ 90.

13.4 No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de 20 de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da Lei 8.112/90, o candidato deverá:

a) ter visto de permanência em território nacional, que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;

b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica da Fiocruz, ou por ela designada;

c) apresentar na data da posse a formação escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil com os títulos e Certidões/ Diplomas devidamente revalidados quando obtidos no exterior;

d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da convocação para nomeação;

e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº 8.112/ 90.

13.5 Os candidatos deverão conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

13.6 Somente será empossado no cargo o candidato considerado apto no exame de aptidão física e mental, de caráter eliminatório, a ser realizado por profissionais previamente designados pela Fiocruz.

13.7 Por ocasião da nomeação serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos:

a) original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

b) original e fotocópia da Carteira de Identidade;

c) 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;

d) original e fotocópia do Cartão de Identificação de Contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF);

e) original e fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno);

f) original e fotocópia do PIS ou PASEP (quando possuir);

g) original e fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 (mulher);

h) original e fotocópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) original e fotocópia do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;

j) original e fotocópia do Comprovante de Escolaridade e Titulação, emitido por órgão oficial, conhecimentos específicos e experiência correspondente ao cargo;

k) original de Certidão de regularidade de inscrição e de exercício da profissão expedido pelo Conselho Regional da classe a que pertence e correspondente comprovante de quitação de anuidade vigente.

13.8 O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem 13.7, será convocado para assinar o Termo de Posse.

13.9 A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo Termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.

13.9.1 O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às suas expensas, na Unidade onde será lotado.

13.9.2 A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do termo de provimento, tornando sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado, de acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.

13.9.3 A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

13.9.4 No ato da posse o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer esfera do governo.

13.10 O servidor terá o prazo de até 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados da data da posse, entendendo-se como exercício o efetivo desempenho das atribuições do cargo.

13.10.1 Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo especificado no item 13.10.

13.11 O não pronunciamento do candidato aprovado e classificado permitirá à Administração da FIOCRUZ excluí-lo do Concurso Público, após reconvocá-lo por correspondência direta.

13.12 Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo passará por estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação de desempenho.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Os resultados finais desse concurso público serão publicados no Diário Oficial da União e disponibilizados na rede Internet nos endereços: http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

14.2 O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial, junto à Fundação Getulio Vargas, até a publicação do Resultado Final. A partir da publicação, a atualização deverá ser feita junto à Fiocruz, durante o prazo de validade do Concurso.

14.3 Os títulos de Doutor e Mestre, para os fins previstos no subitem 2.5.1 deste Edital, somente serão considerados se obtidos em Instituição credenciada pelo Ministério da Educação e do Desporto e, quando obtidos no exterior, revalidados por Instituição nacional competente, conforme parágrafo 3º do artigo 41-A da Lei n° 11.355/06.

14.4 Será sumariamente excluído do concurso público, em qualquer etapa, o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata ou não atender às determinações do presente Edital e seus Anexos.

14.5 A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração da FIOCRUZ.

14.6 Por medida de segurança, a Fundação Getulio Vargas poderá, durante a realização das provas objetivas, colher a impressão digital dos candidatos, para posterior exame papiloscópico.

14.7 A Fiocruz não arcará com despesas de deslocamento e/ou mudança dos candidatos para a realização das provas e/ou investidura no cargo.

14.8 Todas as pessoas nomeadas para o cargo do presente Concurso Público estarão subordinadas à Lei n° 8.112/90 e ao Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

14.9 O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo, por 03 (três) anos na Fundação Oswaldo Cruz, em efetivo exercício do cargo para o qual foi concursada a vaga, não sendo aceito pedido de remoção, salvo por imposição legal ou interesse da Fiocruz.

14.10 O candidato nomeado estará sujeito a deslocamentos para executar trabalhos em diferentes áreas do país.

14.11 Os anexos mencionados neste Edital estarão disponíveis nos endereços eletrônicos http://concurso.fgv.br/fiocruz01 ou www.fiocruz.br.

14.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público da Fiocruz ou, em última instância, pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz.

PAULO GADELHA

ANEXO I

Perfil/Escolaridade/Formação/Atribuições/Localização/Vagas

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE

Perfil: Assistente Técnico de Gestão em Saúde

Escolaridade/Formação: Ensino médio ou curso equivalente

Atribuições: Suporte administrativo: protocolo, conferência, atualização e arquivamento de documentos; estoque de material; Redação de minuta de documentos; Controle e manutenção de sistemas de informações da administração pública federal e sistemas institucionais; Contatos e recepção de pessoas; Participação em organização de eventos; Elaboração de planilhas, tabelas, quadros demonstrativos, gráficos, apresentações. Controle patrimonial.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 57* / Recife/ PE: 3 / Belo Horizonte/ MG: 3 / * Cinco (05) Vagas para Portadores de deficiência

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA

Perfil: Análises Microbiológicas de Insumos e Produtos para a Saúde

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Laboratório ou Área Afim

Atribuições: Controle de qualidade microbiológica de produtos, aplicação de noções de taxonomia de microorganismos (identificação tradicional e noções em métodos moleculares); Preservação de microorganismos por liofilização e congelamento profundo em nitrogênio líquido no preparo e controle de meios de cultura e soluções; Controle de qualidade de microorganismos preservados; aplicação e atendimento às normas do sistema da qualidade em laboratórios de ensaios (NBR ISO/IEC 17025); Aplicação de procedimentos de biossegurança e aplicação da legislação sanitária.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 2

Perfil: Controle de Qualidade e de Processos de Imunológicos Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Laboratório, Curso Técnico em Química ou Bioquímica

Atribuições: Controle de qualidade e controle em processos relacionados à produção e desenvolvimento tecnológico de imunobiológicos, incluindo análise de matéria prima, água, soluções, diluentes, vacinas, biofármacos e embalagens. Execução de técnicas analíticas utilizadas no controle de qualidade de imunobiológicos, tais como: dosagem de proteínas, glicídeos, endotoxina, glicose e outros compostos químicos; técnicas cromatográficas e de espalhamento de luz (light scattering); técnica de ELISA; Ensaios de Citometria de Fluxo; Ensaios de citotoxidade em células; Preparo de materiais, equipamentos, soluções e reagentes. Elaboração de Procedimentos operacionais padronizados, Instruções de Operação e outros documentos relacionados.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 4

Perfil: Manutenção de Equipamentos Industriais Farmacêuticos

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Mecânica, Mecatrônica ou Mecânica Industrial

Atribuições: Manutenção corretiva e preventiva em máquinas automáticas. Preenchimento de atividades desenvolvidas por Ordem de Serviço. Levantamento de peças a serem adquiridas para as máquinas.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 3 Perfil: Manutenção de Insetário

Técnico em Veterinária, Zootecnia, Biologia ou Área Afim Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso

Atribuições: Desenvolver atividades relacionadas a trabalho de campo (captura, acondicionamento e transporte de insetos); Criação e manutenção de colônias de insetos de importância médica a serem utilizados em projetos de pesquisa e em atividades de ensino; Triagem de amostras capturadas, dissecção e identificação dos principais órgãos dos insetos; Preparo de soluções e de limpeza de materiais; Elaboração de procedimentos operacionais padrão e preparação de outros procedimentos laboratoriais.

Localização: Belo Horizonte/ MG: 1

Perfil: Metrologia e Validação

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Metrologia

Atribuições: Qualificação de equipamentos e calibração de instrumentos. Validação de ambientes controlados. Gerenciamento do software de programação das atividades de calibração e validação.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 6

Perfil: Operação de Equipamentos de Reprodução Audiovisual

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Audiovisuais ou Área Afim

Executar copiagem de audiovisuais, através dos diversos equipamentos de reprodução (analógicos e digitais); Organizar equipamentos de reprodução audiovisual, zelando pela sua conservação; Revisar tecnicamente as cópias realizadas; Assessorar na montagem de equipamentos para exibição de audiovisuais em auditórios e salas de aulas; Assessorar outras áreas na reprodução e ou exibição de materiais audiovisuais; Executar outras tarefas com o mesmo grau de complexidade na área de atuação.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 1

Perfil: Técnicas Laboratoriais para Desenvolvimento Tecnológico de Imunobiológicos

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Laboratório, Química, Bioquímica ou Área Afim

Atribuições: Execução de técnicas analíticas como dosagem de proteínas, glicídios, endotoxina, glicose e outros compostos químicos aplicados ao desenvolvimento de vacinas e outros imunobiológicos. Técnicas em HPLC, cromatografia líquida de troca iônica e técnicas de espalhamento de luz ("lighr scattering"). Manipulação de Banco de Células. Preparo de soluções e meios de cultura. Execução de ELISA para avaliação de anticorpos totais contra diversas doenças e avaliação de citocinas. Execução de ensaios em citometria de fluxo. Execução de testes de citoxicidade em células. Elaboração de Protocolos Operacionais Padronizados. Execução de ensaios imunológicos em Boas Práticas de Laboratório. Gerenciamento de documentos e arquivos com aspectos conceituais e práticos. Execução de estudos em ensaios clínicos. Atividades laboratoriais e técnicas básicas aplicadas às atividades de biologia molecular. Execução de atividades técnicas laboratoriais na área de desenvolvimento tecnológico. Preparo e conservação de meios e reagentes. Auxílio às atividades de cultivo celular. Apoio às atividades de pesquisa e obtenção de anticorpos monoclonais envolvendo os processos de fusão, clonagem, congelamento e descongelamento celular. Apoio na implantação de novas metodologias voltadas para a otimização e aprimoramento de processos de desenvolvimento de anticorpos monoclonais. Execução de técnicas dos processos de formulação, envase, teste de integridade em bisnagas plásticas e embalagem secundária. Atividades técnicas de apoio nas áreas de produção em biorreação, purificação de proteínas, bactérias e controle em processo. Suporte no controle de Qualidade de produtos finais, vacinas, biofármacos e diluentes, qualidade de águas, matérias primas, soluções de processos e embalagens.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 5

Perfil: Biblioteca

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Biblioteconomia

Atribuições: Recepção e atendimento aos usuários; Orientação ao usuário no uso do terminal de consulta ao acervo e localização das publicações; Circulação interna e externa da coleção (consulta; empréstimo domiciliar; renovação de empréstimos; reserva de material emprestado e devolução); Alimentação do cadastro de usuários; Guarda de material bibliográfico (livros, teses, dissertações e periódicos) nas estantes; Manutenção do arranjo físico da coleção bibliográfica nas estantes; Remanejamento periódico do acervo bibliográfico; Apresentação das normas de funcionamento e serviços disponibilizados para os usuários; Fiscalização de entrada e saída de usuários; Organização física das exposições temáticas e novas aquisições; Tombamento do acervo nas bases de dados; Realização de estatísticas de atendimento e uso do acervo; Prestação de serviços de apoio interno (recebimento de material, expedição, etc.); Execução de serviços gerais de protocolo e arquivo.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 6*

Perfil: Construção Civil (Edificações)

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Construção Civil (Edificações)

Atribuições: Fiscalização e execução de procedimentos normativos relacionados à construção; Desenvolver graficamente projetos; Levantamentos de espaço físico dos diversos edifícios da instituição; Compatibilizar informações gráficas; Levantamento de quantitativos e elaboração de orçamentos e cronogramas físico-financeiros; Acompanhamento de obras; Manutenção de equipamentos e/ou prediais; Utilização de Autocad; Realização de manutenção e recuperação das edificações; aplicação de normas, métodos, técnicas e procedimentos visando a qualidade e produtividade dos processos construtivos e de segurança dos trabalhadores; Fiscalização e execução de obras e serviços; Desenvolvimento e acompanhamento técnico do sistema de gerenciamento de serviço de pequenas obras, reformas e/ou adequações a partir dos projetos previamente elaborados; Realização de inspeções nas dependências da Unidade-cliente, detectando necessidades de manutenção, providenciando requisições de serviço, encaminhando-as para o atendimento.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 10

Perfil: Criação e Manejo de Animais de Laboratório Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Zootecnia, Agropecuária ou Biotecnologia

Atribuições: Execução de atividades relacionadas à criação e fornecimento de animais de laboratório e animais de médio e grande porte. Manipulação de animais de laboratório: higienização e esterilização de materiais e insumos e descarte de resíduos biológicos. Preparação de soluções para desinfecção e esterilização. Coleta de material biológico e técnicas de inoculação em roedores e lagomorfos. Manutenção de animais de laboratório e animais de médio e grande porte. Execução de troca de gaiolas, acasalamento, desmame, registro e alimentação dos animais. Preparação, transporte e distribuição de materiais e insumos utilizados na criação de animais de laboratório e animais de médio e grande porte. Coleta, transporte e descarte de dejetos de animais.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 4

Perfil: Eletrotécnica

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Eletrotécnica ou Elétrica

Atribuições: Instalação, manutenção e reparo de fiação elétrica em obras ou plantas fabris. Conhecimento e interpretação de desenhos técnicos de fiação elétrica. Acompanhamento de testes de segurança de serviços elétricos executados na manutenção predial, registro de histórico de problemas na fiação elétrica e análise de reparo executado. Acompanhamento e fiscalização de serviços elétricos. Elaboração e levantamento de custos de serviços de reparos e de manutenção elétrica.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 1

Perfil: Eletrônica

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Eletrônica

Atribuições: Desenvolver atividades de instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos eletrônicos utilizados em laboratórios de pesquisa e de diagnóstico de doenças.

Localização: Recife/ PE: 1

Perfil: Enfermagem

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem

Atribuições: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes internados e ambulatoriais, na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica, na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e na prevenção e controle de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde, no âmbito da atenção hospitalar a mulheres, crianças e adolescentes portadores de patologias de alta complexidade e a portadores de doenças infecciosas de alta complexidade, e da atenção ambulatorial em atenção primária

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 41**

Perfil: Farmácia

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Farmácia

Atribuições: Recolher e analisar tecnicamente prescrições médicas, sob supervisão; Conferir e efetuar ressuprimento do estoque regulador dos medicamentos; Contabilizar devoluções de medicamentos da dose individualizada; Fornecer dados estatísticos de análise de consumo de medicamentos e de produtos químico-biológicos; Efetuar controle de estoque de medicamentos da farmácia e produtos químico-biológicos; Realizar ações relativas à aquisição de materiais e medicamentos; Receber, conferir e acondicionar medicamentos e materiais; Organizar e zelar pela conservação de medicamentos e produtos químicos e biológicos

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 2

Perfil: Análises Clínicas

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório, Análises Clínicas ou Área Afim

Atribuições: Coletar amostras biológicas; Efetuar atividades relacionadas a análises clínicas, auxiliando os supervisores médicos e analistas de nível superior para fins de diagnóstico laboratorial e prestar apoio técnico no desenvolvimento; Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos; Dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente determinado; Zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios; Controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 8*

Perfil: Hematologia e Hemoterapia

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório, Análises Clínicas, Hemoterapia

Atribuições: Técnicas em Imuno-Hematologia para a Hemoterapia; Serviços de hemoterapia; Realização de provas de compatibilidade sanguínea, fracionamento de hemocomponentes, controle de qualidade de reagentes, exames imunohematológicos, investigação diagnóstica e de reação transfusional.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 3

Perfil: Histologia

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório ou Área Afim

Preparação de material biológico para estudos histopatológicos: processamento de material, cortes histopatológicos, técnica de coloração e montagem de lâminas. Realização de criomicrotomia, imuno-histoquímica e imunofluorescência.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 1 / Salvador/ BA: 3

Perfil: Microbiologia

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório ou Área Afim

Atribuições: Auxiliar os profissionais de nível superior no preparo de soluções e no desenvolvimento do cultivo de microorganismos. Preparar lâminas e proceder a sua coloração; preparar e manter os materiais necessários ao bom andamento dos laboratórios, monitorando as condições dos equipamentos. Estas atividades serão desempenhadas segundo boas práticas, normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 4 / Recife/ PE: 4

Perfil: Logística para Almoxarifados de Insumos para a Saúde

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Logística ou Área Afim

Atribuições: Suprimento de materiais; Controle de estoques; Armazenamento de materiais; Fornecimento de materiais; Administração logística; Inventários rotativo e periódico dos produtos sob sua responsabilidade; Avaliação de documentos de empresas para fins de recebimento de materiais; Acompanhamento e entrega de materiais; Controle de estoque de equipamentos e materiais de consumo; Executar atividades inerentes aos processos de armazenagem, expedição e distribuição de matéria prima e medicamentos.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 5

Perfil: Produção de Reativos, Vacinas e Biofármacos

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Patologia, Biotecnologia, Laboratório, Química, Farmácia ou Química Industrial.

Atribuições: Produção de kits diagnósticos, painéis sorológicos, vacinas e biofármacos de acordo com as Boas Práticas de Fabricação. Técnicas de conjugação e cromatografia para produção de kits para diagnóstico. Preparo de materiais, equipamentos, soluções, reagentes, estabilizadores e meios de cultura. Operação de equipamentos automáticos (autoclave, máquinas de envase, liofilizadores e outros). Operação em áreas assépticas. Monitoramento ambiental de áreas classificadas, limpeza de áreas classificadas e testes de integridade de filtros. Elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados, Instruções de Trabalho e demais documentações pertinentes.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 13*

Perfil: Química

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Química ou Bioquímica

Atribuições: Controle físico-químico e validação relacionados a medicamentos e matérias primas. Análise de produtos de saúde utilizando métodos físicos, físico-químicos e químicos; Preparo de soluções volumétricas. Execução de procedimentos de descarte de amostras; Fiscalização e controle de água purificada da área de fabricação de produtos farmacêuticos e de tratamento de água dos sistemas de refrigeração e geração de vapor em área industrial; Caracterização preliminar da matéria prima vegetal; Extração de drogas vegetais por hidrodestilação, percolação, maceração, digestão, soxhlet e fluido supercrítico; Otimização e adequação de métodos analíticos de controle da qualidade de matérias primas vegetais; Realização de análises fisicoquímicas (ponto de fusão, ebulição, resíduo e cinzas) na purificação de substâncias; Controle de estoque e recebimento de materiais inflamáveis e reagentes químicos; Recebimento de instrumentais utilizados em laboratórios; inventários rotativo e periódico dos produtos químicos; Acompanhamento de implementação de normas de segurança; Separação e armazenagem de materiais inflamáveis e reagentes químicos por compatibilidade; Separação e expedição de produtos inflamáveis e reagentes químicos obedecendo as normas de segurança.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 11*

Perfil: Radiologia

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia

Atribuições: Realização de exames tomográficos; Realização de exames radiológicos convencionais; Realização de exames na enfermaria (Leito) e CTI; Limpeza e manutenção dos chassis; Limpeza e manutenção dos ecrans; Manutenção de câmara escura; Confecção de químicos (revelador e fixador); Auxiliar na sala de exames contrastados. Gravação dos exames de TC em CD.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 4

Perfil: Segurança do Trabalho

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Segurança do Trabalho

Atribuições: Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho; Dar subsídios aos gestores e trabalhadores sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho; Analisar os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador; Executar procedimentos de segurança e higiene do trabalho; Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos; Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 4

Perfil: Vigilância em Saúde

Escolaridade/ Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Vigilância em Saúde

Atribuições: Apoiar tecnicamente a organização do arquivo de investigações. Busca de dados para investigação dos agravos de notificação e para a investigação de surtos. Codificação e digitação das informações no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação), Contato com pacientes para retorno e continuidade do tratamento. Notificações às secretarias de saúde. Busca ativa de pacientes. Participar na aplicação e implementação de atividades de controle ou bloqueio em emergências de saúde.

Localização: Rio de Janeiro/ RJ: 2

* Uma (01) vaga para Portadores de deficiência

** Duas (02) vagas para Portadores de deficiência

ANEXO II

Pré- requisitos

Carreira: Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde

Classe: Assistente Técnico de Gestão 1

Pré-requisitos: Ensino médio ou curso equivalente concluído, ter conhecimentos específicos inerentes ao cargo e ter 1 (um) ano, no mínimo, de experiência na execução de tarefas inerentes à Classe

Carreira: Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Cargo: Técnico em Saúde Pública

Classe: Técnico em Saúde 1

Pré-requisitos: Ensino médio e curso equivalente completo, ter conhecimentos específicos inerentes ao cargo e ter 1 (um) ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação inerente à Classe.

ANEXO III

Conteúdos Programáticos

ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Os modos e tipos textuais. 3. As marcas características dos textos. 4. Adequação vocabular. 5. Variação linguística. 6. Os valores semânticos na formação dos vocábulos. 7. Flexões nominais e verbais. 8. Os conectores. 9. Vozes verbais. 10. Discurso direto e indireto. 11. Concordância, regência e colocação. 12. Reescritura de frases. 13. Linguagem figurada. 14. Valores das classes de palavras. 15. Redação oficial.

Raciocínio Lógico-matemático

1. Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos.

Noções de Administração Pública

1. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. 2. Noções de atendimento ao público. 3. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material no serviço público. 4. Noções de ética pública. 5. Noções de Administração Pública Federal: Leis 8.666/93, 8.112/90 e 9.784/99. 6. Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes, serviço público.

TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico-matemático

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Perfil: Análises Microbiológicas de Insumos e Produtos para a Saúde

1. Preparo de soluções e de meios de cultura: pesagem, unidades de concentração, diluição, estequiometria, determinação do pH. 2. Microbiologia geral: morfologia de microorganismos, métodos de cultivo, isolamento, coloração e microscopia; métodos de contagem de microorganismos; noções de identificação convencional e por métodos moleculares de microorganismos; noções de desinfecção e esterilização de materiais e de meios de cultura. 3. Métodos de preservação de microorganismos: liofilização, congelamento profundo e controle de microorganismos preservados. 4. Noções de gerenciamento de coleções de microorganismos. 5. Noções de controle da qualidade microbiológica de saneantes e de outros produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. 6. Boas Práticas de Laboratório. 7. Normas de Biossegurança. 8. Sistema da qualidade com ênfase na ISO/IEC 17025. 9. Legislação Sanitária (Lei 6360/76, Decreto 79094/77).

Perfil: Controle de Qualidade e de Processos de Imunológicos

1. Preparo de materiais, meios de cultura e soluções: estequiometria, diluições, técnicas de esterilização e higienização. 2. Conhecimentos básicos e aplicados de microbiologia. 3. Técnicas analíticas: dosagem de proteínas, análise de água, HPLC, pesagem, potenciometria, termoestabilidade, esterilidade, citotoxicidade, testes imunocitoquímicos. 4. Amostragem de Matéria prima e Produto Final. 5. Ensaios de identidade. 6. Congelamento e descongelamento celular. 7. Gestão de arquivo de retenção de amostras. 8. Conhecimento de Boas Práticas de Laboratório. 9. Conduta em área limpa. 10. Validação de ensaios analíticos aplicados. 11. Boas Práticas de Laboratório. 12. Biossegurança laboratorial. 13. Sistema da qualidade com ênfase na ISO/IEC 17025. 14. Legislação Sanitária (Lei 6360/76, Decreto 79094/77).

Perfil: Manutenção de Equipamentos Industriais Farmacêuticos

1. Instrumentos de medição mecânicos. 2. Ajustagem. 3. Desenho técnico mecânico. 4. Materiais de construção mecânica (metálicos e não metálicos). 5. Elementos de máquinas. 6. Ensaios mecânico e metalúrgico. 7. Noções de soldagem mecânica. 8. Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 9. Lubrificação. 10. Noções básicas de bombas industriais, turbinas a vapor e compressores. 11. Alinhamento e balanceamento de máquinas. 12. Princípios de funcionamento mecânico em linhas de envase (lavadoras, túnel, envasadora e recravadora) e de embalagem.

Perfil: Manutenção de Insetário

1. Mosquitos: a) morfologia externa; b) biologia e morfologia interna; c) manutenção de algumas espécies de mosquito (Culex quinquefasciatus, Aedes fluviatilis, Aedes aegypti, Aedes albopictus, Anophles sp.); d) manutenção de adultos; e) manutenção de ovos (mosquitos que desovam em água e que desovam em superfície sólida); f) classificação e principais espécies de importância sanitária. 2. Técnicas: a) colonização de mosquitos: (Culex quinquefasciatus, Aedes fluviatilis, Aedes aegypti, Aedes albopictus, Anophles sp.); b) técnicas de dissecção do intestino médio, ovaríolos, glândula salivar e detecção de esporozoítos; c) coletas de adultos e larvas; d) medidas quantitativas de larvas; e) técnicas de transporte de mosquitos mortos (adultos e formas imaturas); f) transporte de mosquitos vivos (adultos e formas imaturas); g) técnicas de montagem: alfinetes e lâminas.

Perfil: Metrologia e Validação

1. Auditorias internas. 2. Incerteza de medição. 3. Calibração de instrumentos de medição. 4. Metodologias de qualificação e validação. 5. Qualificação de equipamentos térmicos, de ar limpo, fermentativos. 6. Qualificação de sistemas de ar e de fluido. 7. Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs e seus registros. 8. Regulação Técnica das Boas Práticas de Fabricação em Indústria Farmacêutica.

Perfil: Operação de Equipamentos de Reprodução Audiovisual

1. Diferentes sistemas e formatos de registros audiovisuais (analógicos e digitais). 2. Distribuição de sinal de video: analógico e digital, números de entradas e saídas e suas conexões. 3. Padrões de qualidade de áudio e vídeo. 4. Revisão das reproduções audiovisuais (qualidade de áudio e imagem). 5. Fundamentos básicos dos processos de digitalização de imagem em movimento.

Perfil: Técnicas Laboratoriais para Desenvolvimento Tecnológico de Imunobiológicos

1. Biologia molecular e genética bacteriana: genoma de bactérias: características do ADN cromossômico e plasmidial; transposons; conceitos gerais de replicação, transcrição e tradução; mecanismos de troca de material genético, conjugação; 2. Conceitos básicos de: PCR, hibridização; conceitos básicos de genômica e proteômica. 3. Cultura de célula: introdução geral à cultura de células, aplicabilidade do cultivo celular, principais tipos de cultivo, principais cultivos para produção de imunobiológicos, congelamento e descongelamento de células. 3. Virologia geral: propriedades gerais dos vírus; conceitos básicos de patogenicidade viral; hepatites virais: hepatite A, B, C; vírus da imunodeficiência humana; febres hemorrágicas: dengue, febre amarela e hantavírus; viroses multissistêmicas: sarampo e caxumba; rubéola.

Perfil: Biblioteca

1. Tipos de Biblioteca. 2. Organização funcional da biblioteca. 3. Acervo: formação, desenvolvimento e tombamento de coleções. 4. Processamento técnico do acervo: atividades básicas. 5. Serviço de Referência: conceitos. Usuários. 6. Fontes de informação, pesquisas e levantamento bibliográfico. 7. Tecnologias de informação: redes de informação, automação de serviços, bases de dados e biblioteca digital. 8. Inserção de dados em bases de dados eletrônicas. 9. Preparação de materiais para circulação. 10. Arranjos dos livros nas estantes. 11. Regras para arquivamento e alfabetação. 12. Preservação e conservação do acervo.

Perfil: Construção Civil (Edificações)

1. Materiais de construção. 2. Projeto arquitetônico. 3. Locação topográfica. 4. Autocad básico. 5. Mecânica dos solos. 6. Resistência dos materiais. 7. Técnicas de construção civil. 8. Patologias das construções. 9. Segurança do trabalho. 10. Canteiro de obras. 11. Projeto hidrosanitário. 12. Projeto elétrico. 13. Especificações e orçamento. 14. Projeto de Estrutura.

Perfil: Criação e Manejo de Animais de Laboratório

1. Manejo, criação e manutenção de animais de laboratório, inclusive ovinos, caprinos e equinos. 2. Biotérios: definição, importância, tipos, estrutura física, barreiras física e química, climatização, instalações, higiene, esterilização e desinfecção. 3. Ética em experimentação animal e bem-estar animal. 4. Biossegurança em biotérios. 5. Técnicas de inoculação, contenção animal e colheita de amostras de animais de laboratório, inclusive ovinos, caprinos e equinos. 6. Descarte de resíduos. 7. Boas práticas de laboratório. 8. Eutanásia de animais de laboratório.

Perfil: Eletrotécnica

1. Eletricidade básica. 2. Eletrônica geral. 3. Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 4. Sistemas elétricos e eletrônicos de redes de distribuições. 5. Manutenção de sistemas elétricos eletrônicos de redes de distribuições. 6. Eficiência energética dos equipamentos e instalações. 7. Segurança do trabalho.

Perfil: Eletrônica

1. Eletrônica básica: definições sobre a eletrônica, componentes usados na eletrônica, estudo dos semicondutores, parâmetros - estudo dos quadripolos, polarização e estabilização dos transistores, amplificadores de múltiplos estágios, frequência de corte e de transição, amplificadores realimentados. 2. Eletrônica digital: informações digitais e analógicas, sistemas de numeração / operações aritméticas / circuitos combinacionais / circuitos sequênciais / circuitos de memória/estudo dos microprocessadores. 3. Programa de desenho e programação em eletrônica. 4. Redes: conectividade/ equipamentos utilizados em uma rede, segurança de redes, montagem de uma rede, Sistema wireless. 5. Tecnologias avançadas de hardware: gravação digital, funcionamento de CD's MD's DVD's, interfaceamento (portas paralelas), interfaces para barramento. 6. Automação e robótica: controladores, sensores, sistemas de transmissão de potência.

Perfil: Enfermagem

1. Cuidados básicos de enfermagem na administração de nutrição enteral e parenteral, medicamentos, sangue e componentes. 2. Cuidados básicos de enfermagem em curativos, ostomias, drenos e catéteres. 3. Cuidados básicos de enfermagem em ventilação mecânica invasiva e não-invasiva. 4. Assistência de enfermagem ao RN normal e de alto risco. 5. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada com doenças agudas e crônicas, em enfermaria clínica, cirúrgica e unidade de terapia intensiva. 6. Legislação do Sistema Único de Saúde. 7. Ética profissional.

Perfil: Farmácia

1. Noções básicas de farmacologia, farmacodinâmica e farmacotécnica. 2. Funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos. 3. Ética e legislação farmacêutica. 4. Formas de administração de medicamentos. 5. Conservação de medicamentos. 6. Farmácia Hospitalar. 7. Armazenamentos. 8. Sistema de Distribuição de Medicamentos. 9. Riscos de estocagem e movimentação de medicamentos. 10. Controle de validade de medicamentos.

Perfil: Análises Clínicas

1. Conhecimento no uso e funcionamento de instrumentos laboratoriais: microscópio, espectrofotômetro, balança analítica e de precisão, centrífuga, autoclave e cabine de segurança biológica. 2. Coleta de material biológico. 3. Preparo de material para análises: soluções, reagentes e vidrarias em geral. 4. Preparo de técnicas: esfregaços e cultivo celular. 5. Noções básicas de bioquímica, biologia molecular e imunologia. 6. Noções básicas de protozoologia, helmintologia, micologia, virologia, bacteriologia. 7. Transporte de produtos biológicos. 8. Descarte de resíduos. 9 Esterilização e desinfecção. 10. Recepção e identificação de amostras. 11. Biossegurança. 12. Boas práticas de laboratório.

Perfil: Hematologia e Hemoterapia

1. Conhecimento no uso e funcionamento de instrumentos laboratoriais: microscópio, balança analítica e de precisão, centrífuga, autoclave e cabine de segurança biológica. 2. Coleta de material biológico. 3. Preparo de material para análises: soluções, reagentes e vidrarias em geral. 4. Conhecimentos básicos em hematologia. 5. Coleta, armazenagem e estocagem de sangue. 6. Transporte de produtos biológicos. 7. Descarte de resíduos. 8. Esterilização e desinfecção. 9. Recepção e identificação de amostras. 10. Biossegurança. 11. Boas práticas de laboratório

Perfil: Histologia

1. Coleta e cuidados com o encaminhamento do material histopatológico. 2. Fixação tecidual e fixadores - descalcificação. 3. Processamento histopatológico manual e automatizado. 4. Técnicas de inclusão em parafina. 5. Microtomia. 6. Coloração de rotina(HE). 7. Coloração especial. 8. Preparo de soluções e reagentes. 9. Noções de Biossegurança em Laboratório de Histopatologia. 10. Arquivamento e organização de blocos e lâminas.

Perfil: Microbiologia

1. Conhecimento no uso e funcionamento de instrumentos laboratoriais: microscópio, espectrofotômetro, balança analítica e de precisão, centrífuga, autoclave e cabine de segurança biológica. 2. Coleta de material biológico. 3. Preparo de material para análises: soluções, reagentes e vidrarias em geral. 4. Preparo de técnicas: esfregaços e cultivo celular. 5. Noção de bacteriologia: identificação e método gerais para estudo das bactérias. 6. Noção de virologia: identificação e método gerais para estudo dos vírus. 7. Parasitologia: Identificação, ciclo parasitário e preparo de amostras. 8. Transporte de produtos biológicos. 9. Descarte de resíduos. 10. Esterilização e desinfecção. 11. Recepção e identificação de amostras. 12. Biossegurança. 13. Boas práticas de laboratório.

Perfil: Logística para Almoxarifados de Insumos para a Saúde

1. Funções de um almoxarifado. 2. Função dos estoques. 3. Cuidados essenciais em almoxarifado. 4. Critérios para armazenamento em almoxarifado. 5. Tipos de armazenamento. 6. Tipos especiais de armazenagem. 7. Operações gerais em almoxarifado: ferramentas, manutenção de equipamento, ventilação, limpeza, identificação, formulários, itens diversos. 8. Preparação para transporte de mercadorias. 9. Segurança e perda de materiais. 10. Classificação e codificação de materiais. 11. Recebimento de materiais. 12. Armazenagem. 13. Saída de materiais. 14. Acuracidade dos estoques em almoxarifado. 15. Inventário. 16. Logística geral.

Perfil: Produção de Reativos, Vacinas e Biofármacos

1. Preparo e esterilização de materiais e meios de cultura e soluções: estequiometria, diluições, técnicas de esterilização e higienização. 2. Conhecimentos básicos e aplicados de microbiologia. 3. Técnicas analíticas: dosagem de proteínas, HPLC, pesagem, potenciometria, esterilidade, testes imunocitoquímicos. 4. Cultivo de células procarióticas e eucarióticas. 5. Purificação de proteínas (cromatografia, filtração tangencial, centrifugação). 6. Conhecimento de Boas Práticas de Fabricação. 7. Conduta em área limpa.

Perfil: Química

1. Síntese de produtos químicos. 2. Relação estrutura-propriedade dos compostos químicos. 3. Reações de obtenção de compostos químicos. 4. Aspectos quantitativos das soluções. 5. Estudo do equilíbrio químico. 6. Propriedades físicas das substâncias. 7. Funções inorgânicas e orgânicas. 8. Análises via espectrofotometria, potenciometria e condutometria. 9. Análises via volumetria de neutralização, precipitação, oxi-redução e complexação. 10. Princípios da cromatografia (gasosa e líquida). 11. Reações orgânicas. 13. Normas de armazenamento e transporte de produtos tóxicos, inflamáveis, corrosivos. 14. Boas Práticas de Laboratório. 15. Normas de Biossegurança. 16. Legislação Sanitária (Lei 6360/76, Decreto 79094/77). 17. Sistema da qualidade com ênfase na ISO/IEC 17025.

Perfil: Radiologia

1. Física das radiações: proteção radiológica e dosimetria profissional e do paciente. 2. Técnicas radiológicas. 3. Legislação do Sistema Único de Saúde. 4. Legislação de serviços de radiodiagnóstico. 5. Radiologia geral. 6. Exames contrastados. 7. Mamografia. 8. Tomografia computadorizada. 9. Técnicas de exames a beira do leito. 10. Câmara escura e processamento de filmes.

Perfil: Segurança do Trabalho

1. Princípios de ergonomia. 2. Riscos ambientais. 3. Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. 4. Segurança do trabalho: legislação e normatização, acidentes de trabalho. 5. Equipamentos de proteção individual e coletiva - EPI/EPC. 6. Inspeções de segurança. 7. Segurança na construção civil.

Perfil: Vigilância em Saúde

1. Processo de trabalho na vigilância em saúde: concepções e metodologias. 2. Ferramentas de trabalho na vigilância em saúde: análise da situação de saúde e condições de vida. 3. Produção de informações em saúde. 4. Sistema Nacional de Agravos de Notificação. 5. Registros em Saúde. 6. Estatística e epidemiologia em saúde. 7. Índice de Referência ao Prontuário. 8. Sistemas de Informações em Saúde.

ANEXO IV

Remuneração

(A partir de 1º de Julho de 2009)

Carreira: Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública; Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde; Classe: Assistente Técnico de Gestão 1; Vencimento Básico: R$ 1.678,28 ; GDACTSP: R$ 826,40; Gratificação por Qualificação (GQ): Especialização: R$ 452,00; Mestrado: R$ 881,00; Doutorado: R$ 1.762,00; Carreira: Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública; Cargo: Técnico em Saúde Pública; Classe: Técnico em Saúde 1; Vencimento Básico: R$ 1.678,28 03 (A partir de 1º de julho de 2009); GDACTSP: R$ 826,40; Gratificação por Qualificação (GQ): Especialização: R$ 452,00; Mestrado: R$ 881,00; Doutorado: R$ 1.762,00;

ANEXO V

Quadro de Provas

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE
Prova Objetiva	Nº questões	Peso	Pontuação máxima	Mínimo de pontos para aprovação
1ª Etapa
Língua Portuguesa	20	2	40	20
Raciocínio Lógico	20	1	20	10
Noções de Administração Pública	20	2	40	20
Total			100
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA
Prova Objetiva	Nº questões	Peso	Pontuação máxima	Mínimo de pontos para aprovação
1ª Etapa
Língua Portuguesa	15	1	15	7
Raciocínio Lógico	15	1	15	7
Conhecimentos Específicos (Área de Atuação)	30	2	60	30
2ª Etapa
Prova Prática	-	1	40	-
Total			130

ANEXO VI

Quantidade de Vagas x Número Máximo de Candidatos Aprovados

Quantidade de vagas previstas no edital por cargo ou emprego Número máximo de candidatos aprovados
1	5
2	9
3	14
4	18
5	22
6	25
7	29
8	32
9	35
10	38
11	40
12	42
13	45
14	47
15	48
16	50
17	52
18	53
19	54
20	56
21	57
22	58
23	58
24	59
25	60
26	60
27	60
28	60
29	60
30 ou mais	duas vezes o número de vagas

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2010

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2010