O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, no uso de suas atribuições e tendo em vista as autorizações concedidas pelos Despachos do Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias MP nº 64, de 18 de fevereiro de 2010 e MP nº 342, de 22 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2010 e 23 de julho de 2010, respectivamente, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos para provimento de vagas no cargo isolado de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com as disposições da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, pela Lei nº 12.269, de 21 junho de 2010, do presente Edital e seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido pela legislação pertinente e pelas demais disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus Anexos, aprovado pelas instâncias administrativas da FIOCRUZ e executado pela Fundação Getúlio Vargas.
1.2. A Fiocruz manterá em caráter permanente uma Comissão para acompanhar todas as etapas de realização do presente Concurso Público.
1.3. Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Brasília.
2. DAS VAGAS
2.1. O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 19 (dezenove) vagas para a classe inicial do cargo isolado de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública.
2.2. A distribuição das vagas por carreira, cargo, área de atuação, perfil, graduação, formação complementar exigida, atribuições e localização constam do Anexo I deste Edital.
2.3. Os pré-requisitos da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, constam do Anexo II deste Edital.
2.4. Os conteúdos programáticos de cada cargo/perfil estão descritos no Anexo III deste Edital.
2.5. A remuneração para o cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública deste Concurso Público consta do Anexo IV deste Edital.
2.5.1. A remuneração para o cargo isolado de Especialista em Saúde Pública corresponde ao vencimento constante da tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, vigente na data de entrada em exercício, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e, de acordo com os títulos, de Retribuição por Titulação - RT para os servidores titulares de cargos de nível superior, de acordo com a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
2.5.2. Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recém nomeado para cargo efetivo receberá a gratificação no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos.
2.5.3. Será concedido auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº. 9527, de 10 de dezembro de 1997, e Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e auxílio transporte, com base no art. 7º da MP nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001.
2.6. A jornada semanal de trabalho é de 40 (quarenta) horas.
2.7. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.
3. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, de 1988, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no art. 5º, § 2º, à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato portador de deficiência poderá, nos termos do presente Edital, concorrer a 1 (uma) vaga, correspondentes a 5% (cinco por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto no Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.
3.1.1. O candidato portador de deficiência poderá inscrever-se em qualquer um dos perfis oferecidos no presente Edital, assinalando no seu Requerimento de Inscrição que é portador de deficiência. Nos cargos onde não existe a reserva de vaga, o aproveitamento desses candidatos, far-se-á, de acordo com futuras convocações, considerando-se o percentual mencionado no item 3.1, mediante disponibilidade orçamentária destinada a selecionar candidatos ao provimento de vagas no cargo isolado de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, obedecendo-se rigorosamente a classificação final dos candidatos.
3.1.2. As vagas destinadas ao candidato portador de deficiência estão relacionadas no Anexo I.
3.1.3. Na inexistência de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, estas vagas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória.
3.2. O candidato que se declarar portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas.
3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e encaminhar até o dia 10 de setembro de 2010, impreterivelmente, via Sedex, para: FGV - Concurso FIOCRUZ-05, Caixa Postal 9018 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22270-970, Laudo Médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS. Caso o candidato não apresente o Laudo Médico, não poderá concorrer às vagas reservadas.
3.4. O candidato, portador de deficiência, que necessitar de condições especiais para a realização da prova (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição ou local de mais fácil acesso), excluindo-se atendimento fora do local de realização da prova, deverá fazer esta solicitação no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários. A omissão desta solicitação implicará na participação nas mesmas condições dispensadas aos demais candidatos.
3.5. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Lei 2.482, de 14.12.95, Critério de Pessoa Deficiente:
3.5.1. a que apresenta redução ou ausência de função física: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas;
3.5.1.1. Não se enquadram no subitem 3.5.1 as deformidades estéticas ou as que não produzam dificuldade para execução de funções.
3.5.2. a que apresenta ausência ou amputação de membro;
3.5.2.1. Não se enquadram no subitem 3.5.2 os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hallux, os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho.
3.5.3. a que apresenta deficiência auditiva;
3.5.4. a que apresenta deficiência visual classificada em:
3.5.4.1. cegueira, para aqueles que apresentam ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica, ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente esse campo visual;
3.5.4.2. ambliopia, para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho;
3.5.4.3. visão monocular, para aqueles que apresentarem cegueira irreversível em um dos olhos.
3.5.5. a que apresenta paralisia cerebral.
3.6. A inobservância do disposto no subitem 3.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
3.7. O candidato, quando convocado, deverá comparecer à perícia médica constituída pela Fiocruz, que classificará o candidato na condição de portador de deficiência ou não, considerando as categorias descritas no artigo 4º, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, com as alterações do Decreto n.º 5.296, de 02/12/2004, que regulamentam a Lei n.º 7.853, de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado e classificado, deverá submeter-se à avaliação constituída por equipe multiprofissional determinada pela Fiocruz, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de deficiência e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/área de atuação/perfil com a deficiência da qual é portador, observadas:
a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utiliza;
e) a Classificação Internacional de Doenças (CID), de acordo com os termos do artigo 43, do Decreto nº 5.296/2004.
3.9. O candidato portador de deficiência, reprovado pela perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, figurará na lista de classificação geral.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O período de inscrição será de 17 de agosto a 17 de setembro de 2010, exclusivamente por meio da Internet.
4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá todos os requisitos exigidos quando da convocação para a nomeação.
4.3. O valor da Inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
4.3.1. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, qualquer alteração. Cabe ao interessado certificar-se de que atende a todos os requisitos para participar do Concurso. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.
4.3.2. O candidato deverá realizar todas as etapas do concurso no município em que se encontra a vaga solicitada.
4.3.3. É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outros concursos.
4.4. As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ou de seu procurador, competindo à Comissão do Concurso a exclusão do certame daquele que não preencher o formulário de forma completa ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos, mesmo que tenha sido aprovado em todas as provas.
4.5. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma:
a). acessar a Internet, através dos endereços eletrônicos http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br, a partir de 10 horas do dia 17 de agosto até às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de setembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF;
b). o candidato deverá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição, unicamente, por meio do boleto bancário, impresso a partir dos endereços eletrônicos mencionados, em espécie, em qualquer agência bancária (exigir do caixa a autenticação mecânica no boleto) ou através de qualquer "Internet banking";
c). o boleto de pagamento será disponibilizado para impressão após o devido preenchimento e transmissão, via internet, do Requerimento de Inscrição;
d). será de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do seu comprovante de pedido de inscrição (boleto pago);
e). o candidato que desejar concorrer à vaga reservada para portador de deficiência, deverá obrigatoriamente, no ato da inscrição, informar em campo específico do formulário de inscrição e, após efetivação da inscrição, encaminhar às suas expensas o Laudo Médico, até o dia 10 de setembro de 2010, impreterivelmente, via Sedex, para: FGV - Concurso FIOCRUZ-05, Caixa Postal 9018 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22270-970;
f). após as 23h e 59 minutos do dia 17 de setembro de 2010 não será possível acessar o Formulário de Requerimento de Inscrição;
g). o pagamento do valor da inscrição poderá ser realizado até 20 de setembro de 2010;
h). não será considerado o recolhimento da taxa feito após a data limite para pagamento da inscrição;
i). o pedido de inscrição só será aceito após ter sido informada pela rede bancária a confirmação do pagamento do valor da inscrição;
j). a Fundação Getúlio Vargas não se responsabilizará por pedidos de inscrição não recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;
k). orientações e procedimentos a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DAS INSCRIÇÕES
5.1. Quando da realização da inscrição o candidato assume, sob as penas da Lei, que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua nomeação, se classificado e convocado. Vale ressaltar que o não cumprimento de comprovação da escolaridade e dos demais pré-requisitos exigidos no Anexo II, implicará a exclusão do candidato, independente dos resultados obtidos nas provas.
5.2. Estão impedidos de se inscrever neste Concurso Público os candidatos que não preencherem os requisitos mínimos exigidos no art. 5º da Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 11.355/06.
5.3. No Formulário de Requerimento de Inscrição deverá ser informado o número do Cadastro de Pessoa Física - CPF.
5.4. O candidato informará no Formulário de Requerimento de Inscrição como Documento de Identificação qualquer um dos documentos originais relacionados a seguir:
a). Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.);
b). Passaporte Brasileiro;
c). Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por lei federal, valham como identidade;
d). Carteira de Trabalho;
e). Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).
5.5. Haverá isenção do valor da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008 e para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.5.1. O candidato deverá requerer isenção da taxa de inscrição no período de 17 a 23 de agosto de 2010, enviando a documentação constante dos subitens 5.5.2, 5.5.3 e 5.5.4, impreterivelmente, via Sedex, para FGV - Concurso FIOCRUZ-05, Caixa Postal 9018 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22270-970, sendo o resultado acerca do acolhimento ou não do pedido divulgado no dia 01 de setembro de 2010, no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
5.5.2. Os documentos e informações são os seguintes, conforme o caso:
a). Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b). Declaração que atenda à condição estabelecida no subitem 5.5.
c). Comprovante de renda.
5.5.3. Somente serão aceitos como comprovantes de renda os seguintes documentos:
a). Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; ou
b). contracheque atual; ou
c). no caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento autônomo (RPA).
5.5.4. Além da apresentação dos documentos necessários à comprovação da renda familiar, o candidato deverá entregar cópia autenticada dos seguintes documentos:
a). documento de identidade do requerente;
b). Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;
c). comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo);
d). certidão de óbito de pai(s) e/ou mantenedor(es), quando for o caso.
5.5.5. Não serão apreciados os requerimentos que não estiverem em conformidade com a documentação solicitada e de sua decisão não caberá recurso.
5.5.6. O candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição responderá na forma da lei, e terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes anulados.
5.5.7. A Fundação Getúlio Vargas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.5.8. As informações prestadas no requerimento de isenção de taxa de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.
5.5.10. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão efetivar a sua inscrição até o dia 17 de setembro de 2010, acessando o endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br, imprimir o boleto bancário para pagamento até o dia 20 de setembro de 2010, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.5.11. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
5.6. O candidato que necessitar de condição especial para realizar as provas, conforme estabelecido no subitem 3.4, deverá solicitá-la no ato de inscrição, indicando claramente qual a condição especial que necessita. Após o período de inscrição a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior superveniente à inscrição.
5.7. A candidata lactante, conforme o disposto no subitem 5.6, realizará suas provas em sala separada dos demais candidatos, disponibilizando-se-lhe os meios necessários para a amamentação da criança no próprio local.
5.8. O candidato que esteja momentaneamente impossibilitado de transcrever as respostas das questões da Prova Discursiva para o Caderno de Textos Definitivos, deverá, antes do dia de realização da prova, entrar em contato por meio do link "Fale Conosco" no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br para ter auxílio de um fiscal para fazê-lo, sendo responsável, sob qualquer alegação, pelo conteúdo transcrito.
5.9. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.10. O valor referente ao pagamento da inscrição somente será devolvido em caso de cancelamento do Concurso Público por conveniência ou interesse da Fiocruz.
5.11. É de inteira responsabilidade do candidato arcar com as despesas referentes a deslocamento e estada para local de realização das provas na cidade em que optar realizar o concurso.
5.12. Não será aceita inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico (e-mail). Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada.
6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1. O candidato deverá imprimir o cartão de informação a partir do dia 19 de outubro de 2010, na internet, no endereço http://concurso.fgv.br/fiocruz05.
6.2. Ao imprimir o cartão de informação, obriga-se o candidato a conferir:
a).seu nome;
b). seu CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c).número de seu documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente;
d). data de nascimento.
6.3. Além dos dados citados no item 6.2, o candidato ficará sabendo:
a). seu número de inscrição no Concurso;
b). data, local e horário das provas.
6.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados no dia de realização da Prova Discursiva para que o fiscal de sala faça a devida correção em ata de prova.
6.5. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas, de acordo com o cartão de informação impresso pelo candidato, e o comparecimento no horário determinado.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso Público para o cargo isolado de Especialista será composto das seguintes etapas:
7.1.1. 1ª etapa: prova discursiva, eliminatória e classificatória;
7.1.2. 2ª etapa: análise de títulos, classificatória;
7.1.3. 3ª etapa: defesa pública de memorial, classificatória.
7.2. Da 1ª etapa - Prova Discursiva
7.2.1. O quadro de provas com o número de questões, a pontuação máxima e mínima exigida e o peso de cada etapa para aprovação constam do Anexo V.
7.2.2. A Prova Discursiva constará de dois temas a serem desenvolvidos no tempo máximo de 5 (cinco) horas.
7.2.3. Os conteúdos programáticos da prova discursiva constam do Anexo III deste edital.
7.2.4. Será considerado aprovado na Prova Discursiva o candidato que obtiver, em cada questão, o mínimo de 25 pontos conforme o Anexo V.
7.2.5. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos na 1ª etapa.
7.2.6. Estarão habilitados para participar da segunda etapa todos os candidatos classificados em até 3 (três) vezes o número de vagas determinado para o perfil, respeitados os empates na última colocação.
7.2.7. Os candidatos habilitados, na forma do disposto no subitem 7.2.4, deverão enviar seu memorial (em 3 vias) e seus títulos, via Sedex para FGV - Concurso FIOCRUZ-05, Caixa Postal 9018 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22270-970.
7.3. Da 2ª etapa - Análise de Títulos
7.3.1. A análise de títulos obedecerá às normas dispostas no Anexo VI deste Edital.
7.3.2. A Comissão Examinadora será constituída por 3 (três) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do Concurso ou correlatas, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da Fiocruz.
7.3.3. O candidato deverá preencher e assinar um formulário que estará disponível no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br, onde relacionará os títulos apresentados e indicará a sua quantidade. Juntamente com esta relação deve ser apresentada uma cópia autenticada de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.
7.3.4. Somente serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias autenticadas.
7.3.5. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax ou via correio eletrônico.
7.4. Da 3ª etapa - Defesa Pública de Memorial
7.4.1. A defesa do memorial será realizada em sessão pública e avaliada por Banca Examinadora, constituída por 3 (três) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do Concurso ou correlatas, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da Fiocruz. A defesa de memorial não poderá ser assistida pelos demais candidatos à mesma área de atuação/perfil.
7.4.2. O local e os horários para a defesa de memorial serão divulgados por meio de edital complementar.
7.4.3. A defesa do memorial será gravada em mídia eletrônica e constará da apresentação dos trabalhos de cada candidato, com a duração de até 20 (vinte) minutos. Seguir-se-á uma arguição pelos membros da Banca Examinadora, que poderá abordar, criticamente, o trabalho do candidato, a quem caberá o direito de defesa.
7.4.3.1. Será no máximo de 10 (dez) minutos a soma do tempo de arguição para cada membro da Banca Examinadora e a respectiva resposta pelo candidato.
7.4.3.2. A nota que cada candidato receberá de cada membro da Banca Examinadora, deverá ser registrada em ficha apropriada.
7.4.3.3. A nota final da defesa do memorial será a média aritmética das notas que cada membro da Banca Examinadora atribuir, arredondada até a primeira casa decimal.
7.4.4. O memorial deve ser uma exposição analítica e crítica das atividades desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional. O memorial deverá apresentar a contribuição do candidato para cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante, estabelecer os pressupostos teóricos dessa atuação, discutir os resultados alcançados, sistematizar a importância de sua contribuição e identificar seus possíveis desdobramentos.
8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
8.1. O candidato realizará todas as etapas do concurso no município em que se encontra a vaga solicitada no requerimento de inscrição. A relação de vagas e municípios está indicada no Anexo I.
8.2. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização do Concurso Público com antecedência mínima de uma hora do horário marcado para o início de suas etapas, observando o horário oficial de Brasília.
8.3. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no dia e horário pré-estabelecidos.
8.4. As provas realizar-se-ão em data, local e horário indicados no cartão de informação e divulgados no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
8.5. A 1ª etapa (prova discursiva) para o cargo isolado de Especialista terá 5 (cinco) horas de duração.
8.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova discursiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com a qual deverá redigir, em letra legível, suas respostas conforme instruções contidas no caderno de textos definitivos, que será o único documento válido para a correção.
8.6.1. Não será corrigida a prova discursiva que:
a). for respondida a lápis ou similar;
b). for redigida de forma ilegível.
8.7. As folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para fins de avaliação.
8.8. As provas discursivas não poderão ser assinadas, rubricadas e/ou conter, em outro local que não os previamente determinados, qualquer palavra ou marca que as identifiquem, sob pena de serem anuladas.
8.9. Somente será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar até o horário estabelecido e que estiver munido do original do documento de identidade informado no Requerimento de Inscrição, conforme subitem 5.4 do edital. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ou protocolo. No caso de perda, roubo ou furto do documento o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência, assim como o original de um dos outros documentos constantes no referido subitem.
8.10. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
8.11. Não serão dadas, por telefone, fax ou correio eletrônico, informações a respeito de data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
8.12. Não haverá aplicação de provas fora dos locais e datas pré-estabelecidos.
8.13. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não-comparecimento à prova importará a sua eliminação do Concurso.
8.14. Não haverá substituição de Caderno de Textos Definitivos por erro do candidato. O preenchimento dele será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções nele contidas.
8.15. Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem portar telefone celular, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora ou qualquer equipamento eletrônico.
8.16. Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida duas horas do seu início, por motivo de segurança.
8.17. Por motivo de segurança, o candidato somente poderá levar o caderno de questões 30 (trinta) minutos antes do término do tempo de prova.
8.18. Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após a aposição, em ata de prova, de suas respectivas assinaturas.
8.19. Será excluído do Concurso o candidato que:
a). apresentar-se após o horário estabelecido;
b). ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridas duas horas do início das provas;
c). for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos ou calculadoras;
d). estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
e). lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;
f). não devolver a Folha de Respostas;
g). perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
h). for descortês com os coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente antes, durante e após a realização do Concurso Público, assim como proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigível de um candidato.
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1. A Nota Final do candidato será a soma das notas obtidas nas três etapas, considerando os pesos constantes no Anexo V.
9.2. Somente serão considerados aprovados no certame os candidatos classificados dentro do critério estabelecido no Anexo VII.
9.3. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo VII, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso público.
9.4. Os candidatos aprovados em todas as etapas serão classificados para a cidade a que se destina a vaga, conforme Anexo I deste Edital, em ordem decrescente da Nota Final, calculada conforme subitem 9.1.
9.5. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:
a). que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no concurso, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
b). com maior nota na Defesa do Memorial;
c). com maior nota na Análise de Títulos;
d). com maior nota na Prova Discursiva;
e). mais idoso.
9.6. Serão elaboradas duas listagens de classificados:
a). Com todos os candidatos em ordem decrescente da nota final;
b). Com candidatos portadores de necessidades especiais, na forma deste Edital.
9.7. Caso as vagas destinadas aos portadores de deficiência não sejam ocupadas, elas serão destinadas aos demais candidatos do concurso.
9.8. Se os aprovados (vagas reservadas e vagas regulares) para um determinado cargo/área de atuação/perfil não preencherem as vagas definidas para o mesmo, será convocado o candidato que tiver a melhor classificação entre os concorrentes da mesma área de atuação no respectivo cargo, e que ainda não esteja classificado no perfil ao qual concorreu.
9.9. Havendo desistência de candidato convocado para a nomeação ou, no caso de não comprovação da escolaridade e dos pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo no ato de convocação para a posse, facultar-se-á à Administração da Fiocruz substituí-los, convocando novos candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para o provimento das vagas previstas neste Edital.
10. DOS RECURSOS
10.1. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas, para qualquer uma das etapas, após a divulgação do ato no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente.
10.2. Para recorrer contra os resultados preliminares das provas, o candidato deverá preencher formulário próprio, disponível no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
10.3. Não será aceito recurso por via postal ou via fax, bem como apresentado fora do prazo estabelecido.
10.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
10.5. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br sem prejuízo de sua divulgação nos demais meios de comunicação.
10.6. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e recurso de gabarito oficial definitivo.
11. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
11.1. O Concurso Público terá seu resultado final homologado pelo Presidente da Fiocruz, mediante publicação no Diário Oficial da União, da lista dos nomes dos candidatos aprovados e classificados, até o número de vagas previsto no Anexo VII deste Edital. A divulgação também será feita pela rede Internet, nos endereços: http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
11.1.1. Nesta divulgação serão consideradas as notas alteradas por recursos, que tenham sido deferidos.
11.2. O prazo de validade do Concurso será de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Administração da Fiocruz
11.2.1. Durante o período de validade do Concurso Público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados até o limite de cinquenta por cento a mais do quantitativo original de vagas.
12. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
12.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do limite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil oferecido serão convocados para exame de aptidão física e mental, sob a coordenação da Fiocruz.
12.2. Os candidatos classificados para a reserva de vagas para portador de deficiência serão avaliados por uma equipe multiprofissional, que atuará em conformidade com o disposto no § 1°, do art. 43, do Decreto n° 3.298/99.
12.3. O não comparecimento ao exame de aptidão física e mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para cargo efetivo da Fiocruz.
12.4. Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de reconsideração ou recurso do julgamento obtido no exame de aptidão física e mental.
13. DA INVESTIDURA NO CARGO
13.1. Será eliminado o candidato que não comprovar os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo, na convocação para a posse.
13.2. O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do limite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil será convocado pela ordem da classificação final, por correspondência direta, observado o subitem 13.1.
13.3. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:
a). estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b). gozar dos direitos políticos;
c). estar quite com as obrigações eleitorais;
d). estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;
e). ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica da Fiocruz, ou por ela designada;
f). apresentar na data de convocação para a posse a formação escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil;
g). ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da convocação para nomeação;
h). estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
i). não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.112/ 90.
13.4. No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de 20 de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da Lei 8.112/90, o candidato deverá:
a). ter visto de permanência em território nacional, que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;
b). ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica da Fiocruz, ou por ela designada;
c). apresentar na data da posse a formação escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil com os títulos e Certidões/ Diplomas devidamente revalidados quando obtidos no exterior;
d). ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da convocação para nomeação;
e). não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº 8.112/ 90.
13.5. Os candidatos deverão conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
13.6. Somente será empossado no cargo o candidato considerado apto no exame de aptidão física e mental, de caráter eliminatório, a ser realizado por profissionais previamente designados pela Fiocruz.
13.7. Por ocasião da nomeação serão exigidos do candidato habilitado:
a). original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
b). original e fotocópia da Carteira de Identidade;
c). 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;
d). original e fotocópia do Cartão de Identificação de Contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF);
e). original e fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno);
f). original e fotocópia do PIS ou PASEP (quando possuir);
g). original e fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 (mulher);
h). original e fotocópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
i). original e fotocópia do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;
j). original e fotocópia do Comprovante de Escolaridade e Titulação, emitido por órgão oficial, conhecimentos específicos e experiência correspondente ao cargo;
k). original de Certidão de regularidade de inscrição e de exercício da profissão expedido pelo Conselho Regional da classe a que pertence e correspondente comprovante de quitação de anuidade vigente.
13.8. O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem 13.7, será convocado para assinar o Termo de Posse.
13.9. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo Termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
13.9.1. O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às suas expensas, na Unidade onde será lotado.
13.9.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do termo de provimento, tornando sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado, de acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.
13.9.3. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
13.9.4. No ato da posse o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer esfera do governo.
13.10. O servidor terá o prazo de até 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados da data da posse, entendendo-se como exercício o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
13.10.1. Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo especificado no item 13.10.
13.11. O não pronunciamento do candidato aprovado e classificado permitirá à Administração da Fiocruz excluí-lo do Concurso Público, após reconvocá-lo por correspondência direta.
13.12. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo passará por estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação de desempenho.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Os resultados finais desse concurso público serão publicados no Diário Oficial da União e disponibilizados na rede Internet nos endereços: http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
14.2. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial, junto à Fundação Getúlio Vargas, até a publicação do Resultado Final. A partir da publicação, a atualização deverá ser feita junto à Fiocruz, durante o prazo de validade do Concurso.
14.3. Os títulos de Doutor e Mestre, para os fins previstos no subitem 2.5.1 deste Edital, somente serão considerados se obtidos em Instituição credenciada pelo Ministério da Educação e do Desporto e, quando obtidos no exterior, revalidados por Instituição nacional competente, conforme parágrafo 3º do artigo 41-A da Lei n° 11.355/06.
14.4. Será sumariamente excluído do concurso público, em qualquer etapa, o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata ou não atender às determinações do presente Edital e seus Anexos.
14.5. A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração da FIOCRUZ.
14.6. Por medida de segurança, a Fundação Getúlio Vargas poderá, durante a realização das provas discursivas, colher a impressão digital dos candidatos, para posterior exame papiloscópico.
14.7. A Fiocruz não arcará com despesas de deslocamento e/ou mudança dos candidatos para a realização das provas e/ou investidura no cargo.
14.8. Todas as pessoas nomeadas para o cargo do presente Concurso Público estarão subordinadas à Lei n° 8.112/90 e ao Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.
14.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo, por 03 (três) anos na Fundação Oswaldo Cruz, em efetivo exercício do cargo para o qual foi concursada a vaga, não sendo aceito pedido de remoção, salvo por imposição legal ou interesse da Fiocruz.
14.10. O candidato nomeado estará sujeito a deslocamentos para executar trabalhos em diferentes áreas do país.
14.11. Os anexos mencionados neste Edital estarão disponíveis nos endereços eletrônicos http://concurso.fgv.br/fiocruz05 ou www.fiocruz.br.
14.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público da Fiocruz ou, em última instância, pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz.
PAULO GADELHA ANEXO I
Perfil/Graduação/Formação Complementar/Atribuições/Localidade/Vagas
Perfil: Análises Físico-químicas
Graduação: Farmácia, Biomedicina, Biologia, Química, Engenharia Química, Biotecnologia, Medicina Veterinária, Física ou Medicina
Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde na área de Fisico-Química, com ênfase em Eletroquímica Aplicada e Bio-Interfaces; em técnicas potenciométricas, técnicas voltamétricas, de impedância, transdutores piezoelétricos; construir, caracterizar e aplicar sensores potenciométricos, biossensores e imunosensores; aplicação de técnicas eletroquímicas ao desenvolvimento de produtos para saúde. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Análise de Lipídeos, Polissacarídeos e Glicoproteínas
Graduação: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde envolvendo análise de lipídeos, polissacarídeos e glicoproteínas com ênfase em aplicações na área de saúde. Analisar modificações pós-tradução de proteínas (glicosilação e isoprenilação). Realizar experimentos de marcação metabólica e de inibição de biossíntese de lipídeos e glicolipídeos, bem como seu isolamento, purificação, análise e caracterização. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Bioinformática
Graduação: Ciências Biomédicas, Ciências Biológicas ou Ciências Exatas
Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde em genética, com ênfase em genômica, atuando principalmente nos seguintes tema: busca de padrões em genômica, informação mútua, cadeias de Markov, detecção automática de genes, tratamento de Etiquetas de Sequências Expres sas (Expressed Sequence Tags - EST). Desenvolvimento de metodologias para o estudo de metagenômica com ênfase em saúde e doenças negligenciadas. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Proteínas Recombinantes
Graduação: Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou Química
Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde nas áreas produção e caracterização de proteínas recombinantes, em sistemas e vetores de expressão em diferentes sistemas procarióticos e eucarióticos, de interesse para a saúde humana. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Ressonância Magnética Nuclear
Graduação: Física, Química, Engenharia, Ciências Biológicas, ou Ciências da Saúde
Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde pela técnica da ressonância magnética nuclear, desenvolver métodos de RMN e computacionais para elucidar estruturas de moléculas de interesse biológico. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Síntese de Peptídeos e Oligonucleotídeos
Graduação: Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou Química
Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde na área com o objetivo de sintetizar e caracterizar estruturalmente e funcionalmente peptídeos e oligonucleotídeos. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Triagem Biológica Automatizada (HTS)
Graduação: Qualquer Graduação
Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde nas áreas de desenvolvimento e miniaturização de ensaios biológicos e enzimáticos para triagem robotizada (HTS - High Throughput Screening); operação de plataforma de HTS (equipamentos de triagem robotizada), em ambiente de contenção biológica nível P2 e laboratórios de cultura de células animais e humanas; projetos multidisciplinares de desenvolvimento de tecnológico em saúde incluindo as diferentes etapas pré-clínicas, com ensaios in vitro e in vivo. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1*
Perfil: Métodos Quantitativos e Biocomputação Aplicados a Doenças Infecciosas
Graduação: Ciências Biomédicas ou Ciências Exatas
Formação Complementar: Doutorado em Métodos Quantitativos (Biomatemática, Bioestatística ou equivalente) mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar projetos de pesquisa na área de desenvolvimento de metodologias quantitativas e de computação numérica para o estudo da dinâmica quantitativa da transmissão e controle de agentes infecciosos que afetam a saúde humana. Realizar projetos e liderar áreas de pesquisa que envolvam modelos quantitativos complexos sobre a dinâmica de transmissão das doenças infecciosas
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Produção e Inovação em Saúde Pública.
Graduação: Engenharia Química, Química, Farmácia, Bioquímica ou Área Afim
Formação Complementar: Doutorado em Biologia Celular, Molecular ou Engenharia de Produção mais 6 anos de experiência após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas de desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologia e produção de produtos biotecnológicos de interesse da saúde pública, bem como o registro sanitário dos mesmos, com ênfase em produtos oriundos da tecnologia do ADN recombinante, atuando principalmente nos seguintes temas: clonagem, seleção e expressão de genes, identificação e caracterização de proteínas recombinantes, estabelecimento, caracterização e estudo de estabilidade de bancos de células produtoras (procarióticos e eucarióticos). Ter domínio em atividades relacionadas à coordenação, acompanhamento e análise relativa a projetos que visam comercialização de produtos e insumos biotecnológicos, com aspectos de biossegurança e boas práticas de fabricação. Ter domínio também em metodologias para o estabelecimento, caracterização e estudo de estabilidade de bancos de células para a produção de produtos biotecnológicos. Elaborar pareceres técnicos sobre instrumentos de transferência de tecnologia. Coordenar, ministrar disciplinas e orientar alunos de pós-graduação
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Síntese Orgânica
Graduação: Química Industrial, Química ou Engenharia Química
Formação Complementar: Doutorado na área de Química mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Desenvolver metodologias de conjugação química entre glicídios, polissacarídeos, glicolipídeos e proteínas com respectivas caracterizações físico-quimicas após processos de purificação destas moléculas, domínio de ferramentas analíticas como ressonância magnética nuclear, espectrometria de massa e infravermelho e técnicas cromatográficas. Domínio de técnicas analíticas como dosagem de proteínas, glicídios, ácidos nucleicos, endotoxina entre outras. Desenvolvimento de novas metodologias para controle de processo e produto final com ênfase na obtenção de novas vacinas de interesse epidemiológico brasileiro. Participar de projetos em colaboração com outros institutos nacionais e internacionais, gerenciamento de projetos, aplicação de técnicas de avaliação estatística
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Sistemas Automatizados em Diagnóstico Molecular
Graduação: Ciências Biológicas ou Ciências Biomédicas
Formação Complementar: Doutorado na área Biomédica mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos em gestão de Biotecnologia & Inovação de alto nível de complexidade voltados às atividades especializadas na área de biologia molecular aplicada a diagnóstico. Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com a participação em projetos que originem novos produtos e patentes na área de biologia molecular; Reação de PCR em tempo Real em sistemas _equenc com três cores em uma mesma reação; desenvolvimento de calibradores e/ou controles internos para métodos de extração de ácido nucleico e de PCR em tempo real; operação de plataformas automatizadas e semi-automatizadas de equipamentos de extração e processamento de amostras clínicas e reativos de biologia molecular; desenvolvimento de metodologias para diagnóstico molecular de doenças infectocontagiosas; formação e treinamento de redes de diagnóstico molecular; gestão ou coordenação de projetos de desenvolvimento tecnológico de reativos para diagnóstico com base em biologia molecular; produção e processamento final de insumos de biologia molecular para reativos em diagnóstico; gestão de projetos de transferência de tecnologia na área de biologia molecular; implantação de desenvolvimento tecnológico, escalonamento, produção e acompanhamento do produto no mercado; elaboração e submissão de pleitos junto a CTNBio e comitês de ética; experiência em processos de negociação de tecnologias, acordos de cooperação, contratos e parcerias tecnológicas; conhecimento de aspectos regulatórios para o setor de reativos para diagnóstico, biossegurança e bioética; conhecimento da dinâmica do setor industrial mundial de diagnóstico; capacidade de articulação com as áreas técnicas e regulatórias do Ministério da Saúde
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Microbiologia clínica
Graduação: Farmácia e Bioquímica
Formação Complementar: Doutorado em Biologia Celular e Molecular mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Gerenciar e executar projetos de alto nível de complexidade direcionados as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde humana na geração de proteínas humanas recombinantes, atuando principalmente em imunoterapia passiva (desenvolvimento de anticorpos monoclonais humanizados terapêuticos) e ativa (vacinas) contra bactérias causadoras de infecções hospitalares, tendo domínio sobre os seguintes temas: modelos animais de infecção sistêmica, estabelecimento de doses letais e subletais (DL-50), desenvolvimento de modelos de colonização nasal e quantificação bacteriana. Dominar técnicas de imunoensaios, análise, expressão e purificação de proteínas, bem como técnicas de biologia molecular (clonagens, reação em cadeia de polimerase, _equenciamento e modelagem); conhecimento e aplicação das metodologias de desenvolvimento de anticorpos monoclonais murinos e técnicas de humanização de anticorpos. Coordenar os projetos durante as fases de alteração de escala até escala industrial.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Especialista em Biotecnologia
Graduação: Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas
Formação Complementar: Doutorado na área de concentração em Bioquímica ou Biotecnologia mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Atuação na gestão para o desenvolvimento de grupos de pesquisa e de formação de equipe em bioquímica de macromoléculas, com ênfase em toxinas de animais, voltadas para a aplicação biotecnológica para a produção de insumos para a saúde; Atuação na administração e constituição de nova unidade técnico-científica. Atuação na formulação e gestão de políticas públicas e projetos de pesquisa temáticos que possuam o objetivo de desenvolver e incentivar a pesquisa biotecnológica para produtos e protótipos associados à medicina tropical e floresta amazônica. Atuação e orientação na formação de Recursos Humanos através de orientação em pós-graduação, orientação de Iniciação Científica e Iniciação Científica Júnior. Atuar junto à rede bionorte de biotecnologia para implantação e consolidação de curso de pós-graduação em biotecnologia em saúde.
Porto Velho/ RO: 1
Perfil: Clonagem e Expressão de Antígenos Recombinantes em Vetores
Graduação: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde Formação Complementar: Doutorado na área mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico envolvendo clonagem e expressão de antígenos recombinantes em vetores de eucariotos e procariotos com vista à produção em larga escala de proteínas de interesse para testes de diagnóstico e novos marcadores de prognóstico para a saúde pública. Aplicação de conhecimentos específicos em Biologia Mole- cular, clonagem e sequenciamento de DNA, construção de vetores de expressão, manipulação genética de microrganismos, leveduras, células de inseto e de mamíferos. Experiência com sistemas de expressão de proteínas recombinantes em Escherichia coli, leveduras, células de inseto, células de mamíferos além de sistemas de tradução in vitro. Experiência com métodos de separação e purificação de proteínas e com métodos análise de interação entre proteínas, incluindo o sistema duplo-híbrido de levedura e métodos de caracterização bioquímica e biofísica de proteínas em solução e experiência com métodos de cristalização de proteínas. Aplicação de métodos de análise global de expressão gênica em larga escala utilizando micro-chips de DNA e com a técnica de RNA de interferência para inibição da expressão de genes de interesse em células de mamíferos mantidas em cultura
Cidade: Curitiba/ PR: 1
Perfil: Clínica e Epidemiologia das Doenças Infecciosas e Parasitárias
Graduação: Medicina
Formação Complementar: Doutorado em Saúde Pública ou Área Afim mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Gerenciar e executar projetos de alto nível de complexidade direcionados para atividades de pesquisa e formação de recursos humanos especializados em saúde humana. Coordenar projetos ou grupos de pesquisas e liderar programas de formação de novos pesquisadores, contribuindo com a nucleação de novos grupos de pesquisa. Coordenar projetos de pesquisa objetivando novos conhecimentos sobre doenças infecciosas emergentes e reemergentes, tais como dengue, febre amarela, febre do Nilo Ocidental e chikungunya. Coordenar a elaboração de protocolos clínicos, laudos e pareceres técnicos relacionados a doenças infecciosas e parasitárias emergentes e reemergentes.
Cidade: Campo Grande/ MS: 1
Perfil: Bioinformática com Ênfase em Proteômica
Graduação: Ciências Biomédicas, Ciências Biológicas ou Ciências Exatas
Formação Complementar: Doutorado em Área Afim mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade, voltados para as atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de bioinformática, com ênfase em proteômica, especialmente no desenvolvimento e aplicação de métodos para determinação e estudo de biomoléculas, utilização de programas de simulação, no desenho de compostos bioativos, na utilização de algoritmos de minimização de energia, entre outros
Cidade: Fortaleza/ CE: 1
Perfil: Atenção Básica em Saúde
Graduação: Ciências da Saúde
Formação Complementar: Doutorado em Saúde Coletiva ou área afim mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Coordenar e executar projetos de alto nível de complexidade, voltados às atividades especializadas do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico da atenção básica de saúde com foco na estratégia da saúde da família.
Cidade: Fortaleza/ CE: 1
Perfil: Docência e Gestão de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Graduação: Qualquer Graduação
Formação Complementar: Doutorado em Educação mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Formular e executar projetos formativos e de pesquisa no campo da formação docente em educação profissional em saúde. Formular em nível nacional e internacional, cursos de pós-graduação em educação profissional em saúde, incluindo a especialização com equivalência à licenciatura, de forma integrada com a pesquisa. Docência nos cursos de educação profissional em saúde em todos os níveis educacionais.
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
Perfil: Distribuição Sócio-espacial e Vigilância de Doenças
Graduação: Ciências da Saúde
Formação Complementar: Doutorado em Saúde Coletiva ou Área Afim mais 6 anos de experiência na área após a conclusão do doutorado
Atribuições: Desenvolver pesquisas epidemiológicas sobre a distribuição sócio-espacial e vigilância de doenças; Coordenar grupo de pesquisa sobre distribuição sócio-espacial e vigilância de doenças; Ministrar disciplinas e orientar em programas de pós-graduação da área da saúde coletiva; Cooperação técnica na área de vigilância de doenças; Realizar atividades de parcerias com unidades da Fiocruz recém-criadas, em particular na área de epidemiologia das doenças transmissíveis com ênfase nas leishmanioses
Cidade: Rio de Janeiro/ RJ: 1
(*) Uma (01) vaga para portador de deficiência
ANEXO II
Pré-requisitos
Cargo: Especialista em Saúde Pública
Classe: Sênior
Pré-requisitos: Ter realizado pesquisas voltadas às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde durante, pelo menos, 6 (seis) anos, após a obtenção do título de Doutor; e ter reconhecimento em sua área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, consubstanciada por publicações relevantes de circulação internacional, pela coordenação de projetos ou grupos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e pela contribuição na formação de novos pesquisadores e na obtenção de resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por periódicos de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos.
O cargo isolado de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública destina-se a profissionais habilitados a exercer atribuições de alto nível de complexidade voltadas às atividades especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde.
ANEXO III
Conteúdos Programáticos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Perfil)
Análises Físico-químicas
1. Propriedade dos gases; 2.Termodinâmica; 3.Transformações físicas de substâncias puras; 4.Misturas simples; 5.Diagramas de fases; 6.Equilíbrio químico; 7.Teoria quântica, técnicas e aplicações; 8.Estrutura atômica e espectro atômico; 9.Estrutura molecular; 10.Simetria molecular; 11.Espectroscopia molecular;12. Eletroquímica Aplicada; 13.Bio-Interfaces; 14.Técnicas potenciométricas, técnicas voltamétricas, de impedância, transdutores piezoelétricos; 15.Construção, caracterização e aplicação de sensores potenciométricos, biossensores e imunosensores; 16.Técnicas eletroquímicas ao desenvolvimento de produtos.
Análise de Lipídeos, Polissacarídeos e Glicoproteínas
1. Análise de lipídeos, polissacarídeos e glicoproteínas. 2. Análise de modificações pós-tradução de proteínas (glicosilação, isoprenilação, etc.). 3. Marcação metabólica e de inibição de biossíntese de lipídeos e glicolipídeos. 4. Isolamento, purificação, análise e caracterização de lipídeos e polissacarídeos.
Bioinformática
1.Busca de padrões em genômica, informação mútua. 2. Cadeias de Markov. Detecção automática de genes. 3. Tratamento de Etiquetas de Sequências Expressas (Expressed Sequence Tags - EST). 4.Desenvolvimento de metodologias para o estudo de metagenômica.
Proteínas Recombinantes
1.Produção e caracterização de proteínas recombinantes; 2.Sistemas e vetores de expressão em procarióticos e eucarióticos bactérias, fungos, células eucarióticas; 3.Otimização de sistemas de expressão recombinantes.; 4.Desenho, controle e otimização de sistemas de fermentação para produção de proteínas recombinantes.; 5.Desenho, controle e otimização de purificação de proteínas recombinantes; 6.Análise e controle de qualidade de proteínas recombinantes (estrutura e função).
Ressonância Magnética Nuclear
1.Métodos de RMN e computacionais para elucidar estruturas de moléculas de interesse biológico;2. Espectroscopia de RMN em líquidos; 3.Espectroscopia de RMN de próton;4.Espectroscopia de RMN de Carbono (13C); 5. Fundamentos dos equipamentos de RMN; 6. Espectroscopia de RMN em duas dimensões;7. RMN de produtos biológicos
Síntese de Peptídeos e Oligonucleotídeos
1.Sintetize e caracterização estrutural e funcional de peptídeos e oligonucleotídeos; 2.Síntese de peptídeos e oligonucleotídeos em arranjos em membrana; 3.Acoplamento de peptídeos e oligonucleotídeos fase sólida; 4.Derivatização de peptídeos e oligonucleotideos e marcação com fluorocromos, enzimas e produtos químicos.
Triagem Biológica Automatizada (HTS)
1.Farmacologia pré-clínica.; 2.Farmacocinética: fatores físico-químicos na transferência de drogas através de membranas celulares, absorção de drogas.; 3.Farmacodinâmica: mecanismo de ação de drogas, alvos moleculares dos fármacos, interação droga-receptor, relação dose e efeito, potência e eficácia, antagonistas competitivos e não competitivos, ED50, DL50.; 4.O Sistema imunológico: a resposta imune inata e resposta adquirida, células e tecidos do sistema imune, mediadores inflamatórios. Ativação e sinalização celular.; 5.Desenvolvimento e validação de ensaios miniaturizados in vitro para aplicação em "Triagem biológica em alta velocidade" (HTS), escolha de alvos, identificação de "Hits" e "leads"; 6.Conhecimentos de bioestatística aplicada a HTS.
Métodos Quantitativos e Biocomputação Aplicados a Doenças Infecciosas
1.Ecologia e evolução de hospedeiros e parasitas (coevolução, estratégias evolutivas, virulência), 2.elaboração e análise (numérica e algébrica) de modelos matemáticos de dinâmica populacional de parasitas (modelos intra-hospedeiro, modelos de transmissão entre hospedeiros, modelos de base individual e populacional), 3. teoria dos jogos aplicada a processos evolutivos, modelagem estocástica de populações, inferência filogenética, (métodos de distância, parcimônia e de verossimilhança).
Produção e Inovação em Saúde Pública.
1. Estrutura e função do material genético de bactérias; 2. Técnicas de isolamento, cultivo e manutenção de bactérias; 3. Estrutura e função dos ácidos nucleicos, transcrição, tradução e código genético. 4. Isolamento, clonagem e sequenciamento de DNA. 5. Regulação da expressão gênica e sistema de expressão heterólogo. 6. Purificação de proteínas recombinantes. 7. Etapas estratégicas para o desenvolvimento de produtos biotecnológicos. 8. Estabelecimento de banco de celulares (máster e de trabalho). 9. Estudo de estabilidade de banco de células. 10.Classificação de áreas biolimpas, suas relações com as etapas produtivas de produtos injetáveis, aspectos gerais de seus layouts e equipamentos empregados em tais áreas. 11. Regulação Técnica de Boas Práticas de Fabricação. 12. Aspectos de Biossegurança na produção de insumos derivados de OGM. 13. Planejamento e Controle da Produção. 14. Processos de Gerenciamento de Projetos. 15. Gestão pela Qualidade na produção de insumos para a saúde. 16. Controle estatístico de processo e controle em processo. 17. Especificação de materiais, insumos e utilidades para indústria biofarmacêutica. 18. Prospecção tecnológica - visão geral da lei sobre propriedade industrial (Lei 9.279/1996) e da lei que dispõe sobre incentivos a inovação e a pesquisa científica e tecnológica (Lei 10.973/2004).
Síntese Orgânica
1.Compostos de carbono e ligações químicas; 2. Reações de substituição nucleofílicas; 3.Reações de oxidação e redução; 4.Aldeídos e cetonas - adição nucleofílica ao grupo carbonil; 5.Ácidos carboxílicos e seus derivados; 6.Substituições nucleofílicas no carbono acil Carbohidratos; 7.Lipídeos; 8.Amino-ácidos e proteínas; 9.Identificação de compostos orgânicos; 10.Métodos de conjugação química entre proteínas e glicídios com foco na obtenção de vacinas. 11.Produção e controles.
Sistemas Automatizados em Diagnóstico Molecular
1. Ensaios NAT em bancos de sangue para diagnóstico; 2.Controle de qualidade de ensaios NAT; 3.Padronização de ensaios para diagnóstico molecular; 4.Automação de ensaios de diagnóstico molecular; 5.Técnica de PCR em Tempo Real multiplex; 6.Formação e validação de pool de amostras; 7.Escalonamento e demanda da produção de ensaio molecular para bancos de sangue; 8.Interfaceamento da informação
Microbiologia Clínica
1.Conceitos de imunologia referentes à resposta humoral e imunoglobulinas; 2. Microbiologia clínica dos principais patógenos causadores de infecções hospitalares; 3. Mecanismos de resistência aos antimicrobianos; 4. Transpeptidases e peptideoglicano; 5. Vacinas para patógenos causadores de infecções hospitalares; 6. Imunoterapia passiva e patógenos causadores de infecções hospitalares; 7. Conceitos sobre Anticorpos monoclonais e farmacocinética; 8. Ferramentas de bioinformática para avaliação de alvos para o desenvolvimento de imunobiológicos; 9. Métodos moleculares: Reação em cadeia da polimerase (PCR), técnicas de clonagem, vetores para expressão de proteínas; 10. Métodos de purificação e caracterização de proteínas recombinantes; 11. Técnicas imunoenzimáticas, ELISA e Western blotting (immunoblot); 12. Desenho de ensaios em modelo murino para determinação de dose letal e DL-50 e quantificação bacteriana.
Especialista em Biotecnologia
1. Avaliação das Políticas públicas em ciência e tecnologia para o incentivo da biotecnologia para desenvolvimento de novos fármacos; 2. Uso da biodiversidade brasileira como fonte de novos compostos ativos contra doenças negligenciadas; 3. Políticas e gestão de Bioprospecção e Biotecnologia; 4. Toxinas e venenos animais e sua importância para o desenvolvimento de novos fármacos; 5. Nanotecnologia associada a biotecnologia para o desenvolvimento de novos fármacos aplicados às doenças negligenciadas; 6. Proteômica funcional da relação parasita-hospedeiro para desenvolvimento de novos fármacos
Clonagem e Expressão de Antígenos Recombinantes em Vetores
1. Regulação da expressão gênica em eucariotos. 2. Clonagem e expressão de genes em procariotos e em eucariotos. 3. Transfecção de células. 4. Expressão e purificação de antígenos recombinantes. 5. Genética de levedura, sistema duplo híbrido, sistema triplo-híbrido. 6. Microarranjos de DNA e análise transcriptômica. 7. Síntese de proteínas, regulação da tradução proteica. 8. Métodos de separação e purificação de proteínas. 9. Métodos de análise de interação entre proteínas. 10. Técnicas de alta performance ("highthroughput) para produção de proteínas recombinantes.
Clínica e Epidemiologia das Doenças Infecciosas e Parasitárias
1. Epidemiologia clínica; 2. Infecções causadas por vírus; 3. Infecções causadas por bactérias; 4. Principais doenças causadas por protozoários; 5. Principais doenças causadas por fungos 6. Vigilância e controle de doenças infecciosas emergentes e reemergentes, tais como dengue, febre amarela, leishmanioses, febre do Nilo Ocidental e Chikungunya.
Bioinformática com Ênfase em Proteômica
1. Métodos para a determinação e estudo de biomoléculas. 2. Modelagem Comparativa. 3. Campos de forças para biomacromoléculas. 4. Algoritmos de minimização de energia. 5. Cálculo das forças de longo alcance. 6. Simulação por Dinâmica Molecular. 7.Trajetórias e controle de simulação. 8. Cálculo de propriedades físico-químicas. 9. Programas de simulação. 10. Métodos de Docking receptor-ligante para o desenho racional de compostos bioativos: Reconhecimento Molecular, Funções de avaliação, Virtual Screening.
Atenção Básica em Saúde
1. SUS - Sistema Único de Saúde do Brasil. 2. Atenção Básica ou Atenção Primária de Saúde. 3. Estratégia da Saúde da Família. 4. Determinantes sociais, ambientais e biológicos das doenças. 5. Avaliação de serviços básicos de saúde. 6. Avaliação do nível de saúde de uma população. 7. Equidade em saúde. 8. Planejamento, estruturação e desenvolvimento da Estratégia da Saúde da Família. 9. Gestão do Serviço de Saúde.
Docência e Gestão de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
1. A educação do trabalhador da saúde na perspectiva da formação humana; 2. As políticas públicas de saúde: desafios para a educação profissional em saúde; 3. O trabalho como princípio educativo na educação profissional em saúde. 4. Educação integrada no ensino médio: concepções, limites e possibilidades; 5. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde. 6. Políticas de pós-graduação e a educação profissional em saúde. 7. Formação docente e o ensino técnico em saúde. 8. Concepções de educação profissional: os anos 90 e o contexto atual. 9. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico no trabalho docente em saúde. 10. Conhecimento, currículo e formação na saúde.
Distribuição Sócio-espacial e Vigilância de Doenças
1. Estudos ecológicos em epidemiologia; 2. Conceitos e métodos para abordagem de distribuição espacial de doenças; 3. Fatores bioecológicos e sociais relacionados à epidemiologia de doenças transmissíveis; 4. Dinâmica de processos endêmicos-epidêmicos de doenças transmissíveis; 5. Conceitos e operacionalização de vigilância em saúde.
ANEXO IV
Remuneração (A partir de 1º de Julho de 2009)
Cargo: Especialista em Saúde Pública
Classe: Sênior
Vencimento Básico: R$ 5.558,82
GDACTSP: R$ 2.566,40
Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.410,00
ANEXO V
Quadro de Provas
ESPECIALISTA EM SAÚDE PÚBLICA |
|||||
Prova |
Nº questões |
Peso |
Pontos / questão |
Pontuação máxima |
Mínimo de pontos para aprovação / questão |
1ª Etapa |
|||||
Discursiva |
2 |
1 |
50 |
100 |
25 |
2ª Etapa |
|||||
Análise de Títulos |
- |
3 |
100 |
300 |
- |
3ª Etapa |
|||||
Defesa de Memorial |
- |
4 |
100 |
400 |
- |
Total |
800 |
|
|||
ANEXO VI
Critérios para Análise de Títulos CARGO: ESPECIALISTA
Item |
Pontuação Máxima |
1. Produção tecnológica em saúde |
45 pontos |
1.1. Patente concedida no Brasil ou no Exterior 1 |
15 pontos (5 pontos por patente) |
1.2. Desenvolvimento tecnológico de produtos, insumos ou processos na área 2 |
10 pontos (3 pontos por produto/ processo desenvolvido) |
1.3. Coordenação de programas ou projetos temáticos 3 de desenvolvimento tecnológico ou pesquisa aprovados por órgão de financiamento nacional ou internacional |
10 pontos (2 pontos por coordenação) |
1.4. Coordenação de processos de transferência de tecnologia |
10 pontos (2 pontos por processo de transferência) |
2. Produção e mérito científico na área de atuação (nos últimos 10 anos) |
35 pontos |
2.1. Artigos publicados em revistas científicas |
15 pontos (1 ponto por artigo em revista indexada) |
2.2. Livros4 publicados e organização de livros ou capítulo de livro publicado ou tradução de livros |
10 pontos (3 pontos para autoria completa de livro e 1 ponto por livro organizado ou por capítulo publicado ou por livro traduzido) |
2.4. Títulos honoríficos atribuídos por órgãos oficiais de reconhecimento científico pleno |
6 pontos (2 pontos para títulos de livre docência, pesquisador 1 CNPq, diplomação de mérito por Academia5 ou Professor Emérito) |
2.3. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas |
4 pontos (1 ponto por participação) |
3. Experiência profissional específica na área do perfil |
10 pontos |
3.1. Experiência profissional (anos trabalhados) 6 |
10 pontos (1 ponto para cada 2 anos) |
4. Atividades de ensino relacionadas à área de atuação |
10 pontos |
4.1. Disciplinas ministradas em cursos de pós-graduação stricto sensu |
2 pontos (0,5 ponto por disciplina) |
4.2. Participação em bancas examinadoras de pós-graduação stricto sensu |
2 pontos (0,5 ponto por banca) |
4.3. Orientação de alunos de pós-graduação stricto sensu |
3 pontos (1,5 ponto por aluno de doutorado defendido e 1 ponto por aluno de mestrado defendido) |
4.4. Coordenação de cursos de pós-graduação stricto sensu |
3 pontos (1 ponto por coordenação) |
Total |
100 pontos |
1. Somente patente concedida conforme normas do INPI. Exclui-se pedido de patente
2. Para comprovação do desenvolvimento do produto, insumo ou processo exige-se a apresentação do Pedido de Patente no Brasil ou Exterior, segundo as normas do INPI. Caso a patente tenha sido concedida, não será contabilizada neste item.
3. Projetos desenvolvidos em redes inter-regionais e/ou interdisciplinares que envolvam lideranças nacionais ou internacionais de mais de um grupo de pesquisa e que contribuem para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
4. Com registro no ISBN
5. Como por exemplo, Academia Brasileira de Ciências ou Academia Brasileira de Medicina
6. Comprovação de experiência por meio de Carteira de Trabalho ou Declaração da Instituição contratante em papel timbrado, assinado pela chefia imediata e com carimbo de identificação. As atividades desenvolvidas terão que ser no perfil em que o candidato está concorrendo.
ANEXO Nº VII
Quantidade de vagas x número máximo de candidatos aprovados
Quantidade de vagas previstas no edital por cargo ou emprego |
Número máximo de candidatos aprovados |
1 |
5 |
2 |
9 |
3 |
14 |
4 |
18 |
5 |
22 |
6 |
25 |
7 |
29 |
8 |
32 |
9 |
35 |
10 |
38 |
11 |
40 |
12 |
42 |
13 |
45 |
14 |
47 |
15 |
48 |
16 |
50 |
17 |
52 |
18 |
53 |
19 |
54 |
20 |
56 |
21 |
57 |
22 |
58 |
23 |
58 |
24 |
59 |
25 |
60 |
26 |
60 |
27 |
60 |
28 |
60 |
29 |
60 |
30 ou mais |
duas vezes o número de vagas |