EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2010-PMB

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

O Prefeito do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.864/2009, de 14/12/2009 e suas alterações nº 1.879/2010, de 21/01/2010 , e demais disposições legais referentes ao assunto, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas para provimento de cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Barbalha-CE

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido pelas normas do presente Edital, tendo como finalidade o provimento de 236 (duzentas e trinta e seis) vagas para os cargos efetivos, descritos no Anexo I, deste Edital.

1.2. A seleção de que trata este Edital será realizada em uma única etapa, coordenada pela Comissão Executiva do Vestibular - CEV da Universidade Regional do Cariri - URCA, abrangendo modalidades de avaliação de conhecimentos gerais e específicos do candidato para o exercício do cargo, constando de prova objetiva, respeitadas as atribuições e responsabilidades específicas de cada cargo e as exigências de habilitação para a seleção, a serem precisadas neste Edital, bem como as exigências constantes no Anexo II (quadros 1, 2 e 3) deste Edital.

1.3. O Manual do Candidato contendo o Edital, normas, exigências e instruções relativas à participação do candidato no concurso público, estará à disposição dos interessados no site http://cev.urca.br e no site http://barbalha.ce.gov.br.

1.4. O concurso público terá validade de 02 ( dois) anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante Ato devidamente justificado da autoridade competente, condição necessária à prorrogação.

2. DOS CARGOS

2.1. A jornada de trabalho será de acordo com o disposto no Anexo I, deste Edital, ou em consonância com a necessidade administrativa para a execução dos serviços, conforme legislação pertinente.

2.1.1. Quadro Demonstrativo dos Cargos e Respectivos Níveis:

NÍVEL DE FORMAÇÃO	CARGO	VAGAS
FUNDAMENTAL	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	08
FUNDAMENTAL	AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS	07
MÉDIO	AGENTE DE TRÂNSITO	03
	AGENTE RURAL	02
	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	68
	ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	06
	AUXILIAR DE FARMÁCIA	02
	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	02
	DESENHISTA ARQUITETÔNICO	01
	FISCAL DE OBRAS	03
SUPERIOR	ASSISTENTE SOCIAL	03
	ENFERMEIRO(A)	03
	ENGENHEIRO CIVIL	01
	FARMACÊUTICO(A)	01
	FISIOTERAPEUTA	02
	FONOAUDIÓLOGO(A)	02
	MÉDICO(A) CARDIOLOGISTA	01
	MÉDICO(A) PSIQUIATRA	01
	MÉDICO(A) VASCULAR	01
	MÉDICO(A) GINECOLOGISTA	01
	MÉDICO(A) PEDIATRA	01
	PROFESSOR DE CIÊNCIAS	06
	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	08
	PROFESSOR DE INGLÊS	08
	PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA	80
	PROFESSOR DE MATEMÁTICA	10
	PSICÓLOGO(A)	04
	TERAPEUTA OCUPACIONAL	01

2.2. A jornada de trabalho, a remuneração, a qualificação exigida para o exercício do cargo, as atribuições e sua descrição sumária encontram-se especificados no Anexo I, deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico http://cev.urca.br, no período de 08 de fevereiro a 05 de março de 2010.

3.2. A taxa de inscrição será correspondente ao cargo e nível para o qual o candidato está concorrendo, conforme quadro abaixo:

NÍVEL DOS CARGOS	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM REAIS (R$)
Fundamental e Médio	R$ 40,00
Superior	R$ 80,00

3.2.1. Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos DOADORES DE SANGUE que preencham os requisitos necessários à isenção na forma da Lei Estadual nº 12.559/95.

3.2.2. O candidato que solicitar inscrição como DOADOR DE SANGUE, deverá apresentar na Comissão Executiva do Vestibular, à Rua Teófilo Siqueira, 684, Bairro Pimenta, Crato-CE, no horário das 8 às 17horas, a Certidão expedida pelo HEMOCE comprovando 02(duas) doações no período de 1(um) ano e que a última doação tenha sido feita em um prazo de até 12(doze) meses da realização do Concurso, até o primeiro dia útil subsequente ao término do período de inscrição.

3.2.3. A não apresentação da Certidão do HEMOCE no prazo especificado no subitem anterior, tornará indeferida a inscrição do candidato.

3.3. Do Candidato Portador de Deficiência

3.3.1. Às pessoas PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o Artigo 37, Inciso VIII da Constituição Federal e Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, ou no mínimo 01(uma), quando a oferta de vaga for igual ou superior a 02(duas) vagas, observando-se a habilitação técnica para o cargo.

3.3.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.

3.3.2. O candidato amparado pelo subitem 3.3.1, deverá declara-se portador de deficiência na ficha de inscrição, especificando ainda o tipo e grau de deficiência de que é portador, mediante apresentação do seguinte documento:

a) Apresentar junto à Comissão Executiva do Vestibular da URCA, Laudo médico atestando a espécie e grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, bem como o local de aplicação da prova, até o primeiro dia útil subsequente ao término do período de inscrição, no endereço Rua Teófilo Siqueira, 684 - Pimenta, em Crato-CE, no horário das 8:00 às 17:00 horas.

3.3.3. O candidato portador de deficiência, deverá fazer requerimento junto à Comissão do Vestibular, declarando a necessidade de condições especiais para se submeter à prova, indicando as condições diferenciadas de que necessita, sob pena de, em não o fazendo, realizar as provas nas mesmas condições que os demais.

3.3.4. A solicitação de atendimento diferenciado, referida no subitem 3.3.3. será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3.5. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.3.6. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braile, deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braile.

3.3.7. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18.

3.3.8. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Oficial Multiprofissional, constituída por ato do Poder Executivo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, que decidirá, de forma terminativa, com base na legislação vigente, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

3.3.9. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.

3.3.10. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, na forma do subitem 3.3.7., este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão. Estas vagas serão preenchidas pelos candidatos não portadores, respeitando-se a ordem de classificação.

3.3.12. Aplica-se aos portadores de deficiência as demais regras que regem o presente Edital.

3.4. Das Condições para Inscrição:

3.4.1. Para se inscrever o candidato deverá:

a) acessar, na Internet, o site http://cev.urca.br, utilizando o Internet Explorer nas versões 7.0 ou superior e/ou Firefox 3.0 ou superior.

b) acessar o link referente ao Concurso Público Municipal do Município de Barbalha, abrir o Assistente de Inscrição e preencher todos os campos da Solicitação de Inscrição com os dados ali exigidos, sem os quais a solicitação não será aceita, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados fornecidos;

c) se portador de deficiência, o candidato deverá especificar o tipo de deficiência de que é portador (visual, auditiva ou motora), entregando o Laudo Médico, pessoalmente, nas formas estabelecidas no subitem 3.3.2, alínea "a" deste Edital;

d) ao final da solicitação de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição, pagável em qualquer agência bancária e/ou correspondentes bancários.

e) o pagamento do boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 08 de março de 2010, sob pena de exclusão automática da Solicitação de Inscrição do candidato no Concurso;

f) as solicitações de inscrições, cujos pagamentos ocorrerem após o prazo previsto no subitem anterior, não serão acatadas;

g) no ato da solicitação de inscrição via Internet, o candidato receberá a sua senha para o Concurso. Por motivo de segurança, o candidato não deverá divulgá-la;

h) a inscrição só será efetivada após a comprovação, pelo banco operador, do valor do pagamento realizado;

i) após efetivada a inscrição, caso o candidato queira mudar de CARGO, este deverá cancelar sua inscrição e efetuar novo procedimento de inscrição, mediante pagamento de uma nova taxa;

j) a CEV/URCA não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de natureza tecnológica que impossibilitem a transferência de dados;

l) verificada, a qualquer tempo, que a Inscrição recebida não atenda a todas as condições aqui estabelecidas, esta será imediatamente cancelada.

3.5. O candidato que não apresentar até o primeiro dia útil subsequente ao término do período de inscrição na Comissão Executiva do Vestibular, situada à Rua Teófilo Siqueira, 684 - Pimenta, em Crato-CE, no horário das 8às17horas, a documentação exigida na alínea "a", do subitem 3.3.2, será considerado como não portador de deficiência.

3.6. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

3.7. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do Candidato, com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital.

3.8. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que satisfazia a todas as condições estabelecidas no Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.

3.9. É vedada a devolução da taxa de inscrição em casos de exclusão ou desistência motivadas pelo candidato, salvo em caso de cancelamento do certame, por iniciativa da Administração Pública Municipal.

3.10. O candidato só poderá concorrer a uma única vaga no presente concurso, e, caso se inscreva para duas ou mais, valerá, para todos os efeitos, a última inscrição.

3.11. Na hipótese de o candidato inscrever-se para mais de uma vaga, não serão restituídos os valores pagos.

3.12. A relação dos candidatos com a INSCRIÇÃO INDEFERIDA, será divulgada no dia 10 de março de 2010, na sede da CEV/URCA, sito à Rua Teófilo Siqueira, 684, Pimenta, Crato-Ceará, e no endereço http://cev.urca.br. Os candidatos com o nome nessa relação poderão interpor recurso contra o indeferimento de inscrição, apresentando requerimento por escrito com a devida justificativa e prova (s) nos dias 11 e 12 de março de 2010, na sede da CEV, no horário das 8h00min às 17h00min.

4. DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DOS LOCAIS DE PROVA

4.1. No período de 15 a 20 de março de 2010, o Candidato deverá acessar o site http://cev.urca.br, para obter seu Cartão de Identificação contendo data, horário e locais de realização das provas, o qual deverá ser impresso e apresentado no local de realização da prova.

4.1.1. De posse do Cartão de Identificação, o candidato deverá colar uma foto sua recente, no tamanho 3x4 no lugar indicado, bem como assinar o cartão com o mesmo padrão de assinatura da Identidade.

4.2. É de inteira responsabilidade do candidato a verificação correta do local de realização das provas.

4.3. A Comissão Executiva do Vestibular da URCA não se responsabilizará pelo Candidato que faltar à Prova por desconhecer o local e horário de sua realização.

4.4. O Cartão de Identificação e o documento de Identidade deverão ser apresentados pelo candidato na data, local e horário estabelecidos para a Avaliação de Conhecimentos.

4.4.1. O documento de Identidade deverá ser expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Ordens ou Conselhos; que por força de Lei Federal tenha validade como documento de identidade, ou da cédula de identidade, para estrangeiros, emitida por autoridade Brasileira, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997).

5. DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. O Concurso Público será executado em uma única etapa, compreendendo 01 (um) conjunto de provas objetivas abrangendo duas áreas, sendo uma área de conhecimentos gerais e uma área de conhecimentos específicos, de acordo com as matérias previstas no Anexo III. A duração é de 04 (quatro) horas, com prorrogação de 10(dez) minutos do início da prova, para que os candidatos leiam as instruções contidas na capa da prova e tomem conhecimento. As provas serão aplicadas no município de BARBALHA-CE, em locais a serem divulgados no cartão de identificação.

5.2. As provas terão caráter eliminatório e classificatório.

5.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento do candidato caracterizará na desistência do mesmo e resultará em sua eliminação do Concurso.

5.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização de sua prova com antecedência mínima de 60 (sessenta minutos) do horário fixado para o seu início, munido de:

a) Cartão de Identificação;

b) Original do Documento de Identidade, nos termos do subitem 4.4.1. deste Edital;

c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.5. Não será permitido o ingresso de pessoas nos locais de realização das provas sem apresentação dos requisitos indicados nas alíneas "a" e "b" do item 5.4. Em caso de perda do documento de identificação original por motivo de extravio furto ou roubo, o candidato prejudicado deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, acompanhado de outro documento original nos termos do subitem 5.4. deste Edital, que contenha suas respectivas foto e assinatura.

5.6. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização de prova após o horário fixado para seu início. Os portões das Unidades de Aplicação de Prova serão fechados precisamente às 08 horas, não sendo permitido o ingresso de retardatários.

5.7. NÃO SERÁ PERMITIDO O ACESSO do candidato no local de realização das provas e durante a aplicação das mesmas portar e/ou usar telefone celular, bip, walkman, calculadora, pager e outros aparelhos e/ou meios similares que possibilitem a comunicação ou consulta, bem como não será admitido candidatos portando armas durante todas as etapas do Concurso.

5.8. O candidato, quando do recebimento da prova, deverá verificar se a mesma corresponde ao cargo de sua opção, bem como conferir os dados do cartão-resposta que lhe for entregue.

5.9. Quando da realização da prova, o candidato deverá seguir as orientações constantes do caderno de prova que lhe for entregue.

5.10. Será permitido ao candidato anotar suas respostas objetivas em formulário constante da capa do cadernos de prova, que lhe serão entregues pelo fiscal da sua respectiva sala ao final da prova realizada, para conferência com o gabarito oficial divulgado pela CEV. O formulário deverá ser apresentado no portão de saída da unidade de aplicação de provas.

5.11. Somente depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das provas o candidato poderá entregar seu cartão-resposta, seu caderno de prova e retirar-se do recinto. Não haverá devolução destes documentos aos candidatos.

5.12. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído sua prova e após o registro dos seus nomes em ata pelos responsáveis da fiscalização.

5.13. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo alegado, segunda chamada ou repetição de prova, recontagem de pontos nem realização de prova fora do horário e local previstos neste Edital.

6. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS

6.1. Para os cargos de Nível Fundamental - A prova escrita objetiva conterá 20 (vinte) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: 05 (cinco) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Raciocínio Lógico e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos.

6.2. Para os cargos de Nível Médio - A prova escrita objetiva conterá 30 (trinta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: 05 (cinco) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Raciocínio Lógico e 20 (vinte) de Conhecimentos Específicos.

6.3. Para os cargos de Nível Superior - A prova escrita objetiva conterá 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: 05 (cinco) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Raciocínio Lógico e 30 (trinta) de Conhecimentos Específicos.

7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A avaliação da prova objetiva será realizada por meio de processamento eletrônico, que contará o total de acertos de cada candidato (escore bruto), considerando-se para tanto, exclusivamente, as questões transferidas para o cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção deste tipo de prova.

7.2. Não serão computadas as questões em branco e/ou aquelas em que o campo de marcação não esteja preenchido integralmente, de caneta azul ou preta. Será considerada inválida a resposta que apresentar rasura e ou emenda, ainda que legíveis e duplicidade de alternativa assinalada.

7.3. Atribuir-se-ão aos escores brutos das matérias da prova objetiva o valor de cada questão e/ou o peso correspondente de cada área/matéria, apresentados neste Edital no Anexo II, em quadro correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato.

7.4. O candidato que não atingir o perfil de classificação para o cargo pretendido, indicado neste Edital no subitem 8.1, de acordo com o nível de cargo pretendido pelo candidato, será automaticamente eliminado do concurso.

8. DO PERFIL DE CLASSIFICAÇÃO

8.1. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem nota equivalente ou superior a 50% (cinquenta por cento) da nota máxima da prova escrita, conforme Anexo II (Quadros 1, 2 e 3), deste Edital.

9. DOS RECURSOS

9.1. Será admitido ao candidato recurso quanto à formulação das questões, aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos e divulgação do resultado.

9.2. Os recursos poderão ser interpostos à Comissão Executiva do Vestibular no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, contadas a partir da divulgação formal do resultado, de acordo com o cronograma do Concurso previsto no Anexo IV, deste Edital. Serão indeferidos recursos interpostos fora do prazo.

9.3. Para recorrer, o Candidato deverá utilizar o Modelo de Formulário de Recurso (Anexo V), disponível no site http://cev.urca.br, o qual deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso em termos convenientes, com as devidas justificativas, dirigido e entregue pessoalmente, única e exclusivamente à Comissão Executiva do Vestibular, situada à Rua Teófilo Siqueira, 684, Bairro Pimenta, em Crato/CE, no horário das 8 às 17 horas, dentro do prazo estabelecido no Cronograma de Atividades, Anexo VI deste Edital.

9.4. Os pareceres sobre os recursos serão divulgados no prazo máximo de até 3(três) dias úteis, contados a partir da data de recebimento dos recursos.

9.5. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso.

9.6. Não serão aceitos recursos enviados através de fac-símile (fax), Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 9.3 acima.

9.7. Em hipótese alguma será acatado pedido de revisão de Recurso julgado.

9.8. Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, a pontuação valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorridos.

9.9. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

10. DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO

10.1. A classificação será feita em função do somatório dos pontos obtidos pelo candidato na prova objetiva, conforme subitem 6.4 deste Edital, respeitando-se o limite de vagas e a ordem decrescente da soma de pontos obtidos no Concurso.

10.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O candidato(a) que obtiver a maior pontuação na matéria específica da prova realizada no concurso;

b) O candidato(a) com maior número de dependentes;

c) O candidato(a) mais idoso.

10.3. A aprovação do candidato não gera o direito à nomeação, entretanto, garante a preferência de nomeação, de acordo com a necessidade da administração municipal, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.4. As vagas definidas no Anexo I deste Edital, que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

11. DA DESCLASSIFICAÇÃO

11.1. Será desclassificado, sem embargo dos critérios de classificação já referidos neste Edital, o candidato que:

a) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado, ou chegar ao local das provas após o horário pré-estabelecido para a início das mesmas;

b) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;

c) Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro(s) candidato(s) e/ou terceiro(s), verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;

d) Atentar contra a disciplina, perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, desacatar ou tornar-se culpado por incorreção ou descortesia a quem quer que esteja investido de autoridade para a realização do Concurso, em qualquer das suas etapas;

e) Fizer anotações de suas respostas em qualquer meio, que não os permitidos;

f) Não devolver o cartão-resposta e/ou o caderno de provas;

g) Obtiver nota inferior ao perfil mínimo de classificação estabelecido no subitem 8.1, conforme o cargo pretendido pelo candidato;

h) Não atender as determinações do presente Edital e de seus atos complementares.

12. RESULTADO FINAL DO CONCURSO

12.1. O resultado final do Concurso Público será divulgado pela Comissão Executiva do Vestibular da URCA pelo site http://cev.urca.br, e publicado no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barbalha-CE, respeitada a ordem de classificação dos candidatos.

12.2. O resultado final relacionará, em ordem decrescente da soma de pontos obtidos nas provas realizadas no concurso, os candidatos situados dentro do limite de vagas oferecidas por cargo. Os demais candidatos classificados no concurso, em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital, permanecerão como classificáveis, podendo ser chamados de acordo com as necessidades e carências de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal de Barbalha-CE, respeitando-se as disposições contidas no Anexo I (das vagas) deste Edital.

12.3. Não será divulgado resultado por meio de telefone. A CEV não se responsabilizará por erro de informação, advindo de divulgação feita por terceiros, inclusive nome, classificação e nota do candidato.

13. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

13.1. Ter sido aprovado no Concurso Público.

13.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

13.3. Ser maior de 18 (dezoito) anos e com capacidade civil plena.

13.4. Estar no gozo dos direitos políticos e em dia com as obrigações eleitorais.

13.5. No caso de candidatos do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares.

13.6. Comprovar estar em perfeitas condições de saúde para o regular desempenho do cargo, mediante apresentação de laudo médico.

13.7. Apresentar certidão de negativa criminal, no âmbito das Justiças Estadual e Federal.

13.8. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, a nomeação e a posse somente ocorrerão após conclusão, com aproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, a ser ministrado pela Prefeitura Municipal, conforme determinação da Lei 11.350/06, artigos 6º e 7º.

13.9. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá residir no Município de Barbalha- CE, desde a data da publicação deste Edital, devendo, para isto apresentar comprovante de residência no momento da contratação.

13.10.Cumprir as determinações do edital do concurso público.

13.11.Apresentar no ato de convocação para a nomeação no cargo:

a) Original de comprovante(s) de qualificação exigida para o exercício do cargo, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecido pelo órgão competente;

b) 02 (duas) fotografias 3x4, recentes e iguais;

c) Original e fotocópia autenticada do documento de identidade oficial;

d) Declaração de bens;

e) Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública (o servidor Federal, Estadual Municipal);

f) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça local.

g) Para o cargo de agente de trânsito, além dos requisitos mencionados nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f", do item anterior, deverá ser acrescentado Certidão de nada consta do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RNCH), que comprove que o candidato não cometeu nos últimos doze (12) meses infração grave ou gravíssima.

13.12.Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura no cargo exigidos neste Edital, deverão ser apresentados por ocasião da convocação para nomeação e posse no cargo.

13.13.O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer todas as condições e determinações enumeradas neste Edital, terá anulada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no Concurso Público.

14. DA NOMEAÇÃO

14.1. O resultado final do Concurso Público será homologado por ato do Chefe do Poder Executivo do Município de Barbalha-CE, publicado na imprensa e fixado no quadro de avisos no Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barbalha-CE, respeitadas as normas estabelecidas no Edital.

14.2. O candidato classificado, observado o limite de vagas estabelecido neste Edital, será convocado para nomeação e posse, obrigando-se a declarar por escrito, se aceita ou não o cargo, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de pronunciamento do candidato implicará na perda do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo a ordem de classificação.

14.3. Não será permitido ao candidato convocado para contratação no serviço público do Município de Barbalha-CE, o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo desclassificado do Concurso.

14.4. Os candidatos aprovados no concurso manterão atualizados os dados referentes ao endereço residencial e telefone, com o objetivo de facilitar o processo de convocação.

14.5. O exercício do cargo objeto da nomeação dar-se-á exclusivamente para a unidade de exercício para a qual concorreu o candidato quando da realização do concurso.

14.6. Poderá o Chefe do Executivo Municipal discricionariamente deslocar os servidores de uma Unidade Administrativo para outra, como também de localidade, quando por necessidade de interesse público, social ou da Administração Pública.

14.7. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem direito à devolução da taxa paga, se o candidato não comprovar que no ato da nomeação, satisfazia os requisitos básicos exigidos para a investidura no cargo, conforme subitem 3.8 deste Edital ou que tinha posse da documentação exigida para o concurso.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

15.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelos meios de divulgação, os Editais e Comunicados referentes a este concurso.

15.2. A homologação do Resultado Final poderá ocorrer integralmente para todos os cargos ou parcialmente em datas diferentes para cada cargo.

15.3. A inobservância, por parte do candidato de qualquer prazo estabelecido nas convocações será considerada em caráter irrecorrível, como desistência.

15.4. A Comissão Executiva do Vestibular - CEV/URCA responsabilizar-se-á pela elaboração, aplicação e correção da Prova Objetiva e pela Divulgação Final dos resultados obtidos pelos candidatos.

15.5. A guarda dos documentos apresentados ficará sob a responsabilidade da Comissão Executiva do Vestibular - URCA até a conclusão e homologação do Concurso, que providenciará a incineração dos documentos dos candidatos que não atingirem o perfil de classificação, provas e cartões-respostas.

15.6. Não será de responsabilidade da CEV/URCA, o extravio de qualquer tipo de documento e/ou objeto pertencente aos candidatos, durante a aplicação de provas nos locais a serem divulgados.

15.7. A Comissão Executiva do Vestibular divulgará, quando necessário, instruções, orientações e procedimentos complementares relativos ao Concurso.

15.8. Nas situações que se fizerem necessárias, a Comissão Executiva do Vestibular poderá, a qualquer tempo, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa no candidato.

15.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado e afixado na sede da Comissão Executiva do Vestibular - CEV.

15.10.O Edital, os Programas de Estudo e demais informações serão encontrados nos site http://cev.urca.br e http://barbalha.ce.gov.br.

15.11.Os casos omissos até a publicação final do resultado do concurso público, serão resolvidos pela Comissão Executiva do Vestibular - CEV/URCA, no que concerne ao Concurso.

15.12.O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas com o Concurso Público objeto deste Edital, é o da Comarca de Barbalha-CE.

Gabinete do Prefeito - Barbalha-CE, em 22 de janeiro de 2010.

José Leite Gonçalves Cruz
PREFEITO MUNICIPAL

Manoel Ivan Pedroza
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I - EDITAL Nº 001/2010-PMB

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

C Ó D	GRUPO OCUPACIONAL	CARGO	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	V A G A S	DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO	JORNADA DE TRABALHO	VENCI- MENTO (R$)
101	Atividade de Nível Fundamental	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Formação de Nível Fundamental Completo (com aproveitamento no Curso Introdutório	08	Prestar serviços no âmbito da saúde pública, executando atividades que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade; Fazer levantamento da situação do indivíduo; Fazer a fiscalização sanitária das instalações comerciais, industriais e residenciais; Controlar as doenças e pragas que surgirem em âmbito animal e vegetal; Integrar a equipe multi-profissional, Executar o trabalho dentro de normas de higiene e segurança no trabalho; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	510,00
102	Atividade de Nível Fundamental	AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS	Formação de Nível Fundamental Completo (com aproveitamento no Curso Introdutório	07	Realizar pesquisa larvária em imóveis;Realizar eliminação de criadouros de vetores;Executar tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico,Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores;Manter atualizado o cadastro dos imóveis e pontos estratégicos da sua zona; Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados;Realizar outras ações e atividades que sejam definidas no planejamento local e/ou equipe;Executar outras tarefas correlatas.	40 horas	510,00
103	Atividade de Nível Médio	AGENTE DE TRÂNSITO	Formação de Nível Médio Completo	03	Cumprir a legislação de trânsito; Executar operações de trânsito, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito; Lavrar auto de infração, Realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas; Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre em função de acidente automobilístico, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar; Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas. Participar de campanhas educativas de trânsito; Elaborar relatório circunstanciado sobre operações que lhe forem incumbidas, apresentando ao seu chefe imediato; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	650,00
104	Atividade de Nível Médio	AGENTE RURAL	Formação de Nível Médio Completo com Curso Técnico Agrícola	02	Atuar, como elo, entre as células/comunidades, os CEACs da Ematerce, as Secretarias Municipais de Agricultura e os demais serviços. Atuar como agente de mudança de realidade agropecuária da Célula. Realizar diagnóstico detalhado de seu espaço de atuação (Célula); Disseminar o uso de tecnologias agropecuárias e gerenciais simples; Acompanhar o cumprimento das recomendações técnico- administrativas dos extensionistas-orientadores da Ematerce. Apoiar a organização dos produtores; Apoiar ações de segurança alimentar em sua Célula; Desenvolver ações de sustentabilidade ambiental e convivência com o semi-árido. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	600,00
105	Atividade de Nível Médio	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	Formação de Nível Médio Completo	68	Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; Atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; Preparar relatórios e planilhas; Executar serviços gerais de escritório; Executar atividades inerentes à função administrativa nas várias áreas da secretaria onde estiver lotado; Realiza serviços de digitação, operar equipamentos diversos, assistir a chefia imediata; Orientar os servidores, coletar e analisar dados; distribuir tarefas e outras atividades necessárias à consecução dos objetivos de sua área; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	600,00
106	Atividade de Nível Superior	ASSISTENTE SOCIAL	Formação de Nível Superior em Serviço Social (com registro no Conselho de Classe)	03	Identificar e analisar os problemas e as necessidades de apoio social dos utentes; Proceder à investigação, estudo e concepção de processos, métodos e técnicas de intervenção social; Participar na definição, promoção e concretização das políticas de intervenção social; Definir, elaborar, executar e avaliar programas e projetos de intervenção. Analisar, selecionar, elaborar e registrar informação no âmbito da sua intervenção profissional e da investigação; Assegurar a continuidade dos cuidados sociais e a prestar, em articulação com os parceiros da comunidade; Envolver e orientar utentes, famílias e grupos no autoconhecimento e procura dos recursos adequados às suas necessidades; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	1.100,00
107	Atividade de Nível Médio	ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	Formação de Nível Médio completo	06	Executar atividades de caráter geral relativas ao atendimento de pacientes, higienização bucal, instrumentalização e manipulação de materiais odontológicos, manutenção de equipamentos dentários, tudo sob a supervisão do Odontólogo; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	510,00
108	Atividade de Nível Médio	AUXILIAR DE FARMÁCIA	Formação de Nível Médio completo	02	Atender os pacientes, verificando receitas e entregando os produtos; Controlar estoques, requisições e reposições; Fornecer dados sobre o estoque e prazo de validade de medicamentos e materiais; Auxiliar o farmacêutico; Examinar requisição de exames, organizar os materiais e o ambiente de trabalho; Conferir e armazenar toda medicação que entra na unidade, controlar o estoque dos medicamentos; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	510,00
109	Atividade de Nível Médio	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Formação de Nível Médio com Curso de Auxiliar de Enfermagem (com registro no Conselho de Classe)	02	Auxiliar no atendimento a pacientes; Cumprir ou fazer cumprir prescrições médicas; esterilizar e conservar o instrumental médico; Observar e registrar sintomas e sinais vitais; Participar da preparação e assistência a pacientes no período pré e pós atendimento. Participar de programas de aprimoramento profissional; Desempenhar outras tarefas semelhantes em especial nos programas de Saúde desenvolvidos pelo Município, Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	510,00
110	Atividade de Nível Médio	DESENHISTA ARQUITETÔNICO	Formação de Nível completo ou curso de educação profissional de nível médio, com qualificação em desenho arquitetônico	01	Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de projetos de construção civil e arquitetura, projetos de ferramentas, produtos da mecânica, moldes e matrizes, coletando dados, elaborando anteprojetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos conforme obras; Auxiliar na coordenação de projetos; pesquisar novas tecnologias de produtos e processos, Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	510,00
111	Atividade de Nível Superior	ENFERMEIRO(A)	Formação de Nível Superior em Enfermagem (com registro no Conselho de Classe)	03	Direção do órgão de enfermagem e chefia de serviço e de unidade de enfermagem. Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem. Consulta de enfermagem. Prescrição da assistência de enfermagem. Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde. Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar. Prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puerperal e ao recém-nascido. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	1.200,00
112	Atividade de Nível Superior	ENGENHEIRO CIVIL	Formação de Nível Superior em Engenharia Civil (com registro no Conselho de Classe)	01	Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área de CONSTRUÇÃO CIVIL; Orçar a obra, fiscalizar obra, supervisionar segurança. Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços. Elaborar normas e documentação técnicas e operacionais, normas de ensaio de campo e de laboratório. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.	40 horas	2.300,00
113	Atividade de Nível Superior	FARMACÊUTICO(A)	Formação de Nível Superior em Farmácia (com registro no Conselho de Classe)	01	Recepcionar e identificar o paciente. Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; Atuar em equipe multiprofissional assegurando a assistência terapêutica universalizada; Desenvolver atividades de planejamento, pesquisa, manipulação, produção, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária dos medicamentos e produtos farmacêuticos; Atuar no controle e gerenciamento de medicamentos e correlatos; Prestar assistência farmacêutica na dispensa e distribuição de medicamentos e correlatos; Prestar assistência farmacêutica na dispensa e distribuição de medicamentos e correlatos; Atuar na seleção (padronização) compra (licitação e opção técnica), armazenamento e distribuição de medicamentos. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	1.100,00
114	Atividade de Nível Médio	FISCAL DE OBRAS	Formação de Nível Médio completo	03	Fiscalizar obras; Medir estabelecimentos; Vistoriar obras não acabadas; Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre obras e edificações do Município; Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre posturas do Município; Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre parcelamento do solo urbano; Expedir relatório mensal das atividades desenvolvidas; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	40 horas	600,00
115	Atividade de Nível Superior	FISIOTERAPEUTA	Formação de Nível Superior em Fisioterapia (com registro no Conselho de Classe)	02	Atuar no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; Atuar em todos os níveis de atenção à saúde; Recepcionar e promover consultas, avaliações e reavaliações em pacientes; Estabelecer prognósticos, reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapêutica em pacientes de ordem hospitalar, ambulatorial e domiciliar; Desempenhar atividades de planejamento, organização e gestão de serviços de saúde, públicos ou privados; Assessorar e prestar serviços de consultoria e auditoria no âmbito de sua competência profissional; Emitir laudos, pareceres, atestados e relatórios; prestar esclarecimentos, dirimir dúvidas e orientar o paciente e seus familiares sobre o processo terapêutico; Facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento; Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas na instituição por estagiários e voluntários; atuar na comunidade através de ações intersetoriais; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	1.100,00
116	Atividade de Nível Superior	FONOAUDIÓLOGO(A)	Formação de Nível Superior em Fonoaudiologia (com registro no Conselho de Classe)	02	Atuar em equipes multifuncionais, no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; Abordar os distúrbios da comunicação; Realizar ações individuais e coletivas na assistência, vigilância e educação em saúde; Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas na instituição por estagiários e voluntários; atuar na comunidade através de ações intersetoriais; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	1.100,00
117	Atividade de Nível Superior	MÉDICO(A) CARDIOLOGISTA	Formação de Nível Superior em Medicina, com especialização em Cardiologia (com registro no Conselho de Classe)	01	Realizar exames periódicos, emitir diagnósticos, prescreve medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente. Realiza perícias médicas. Ministrar palestras; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	2.000,00
118	Atividade de Nível Superior	MÉDICO(A) PSIQUIATRA	Formação de Nível Superior em Medicina, com especialização em Psiquiatria (com registro no Conselho de Classe)	01	Recepcionar e identificar o paciente; Atuar como médico em equipe multiprofissional; Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	2.000,00
119	Atividade de Nível Superior	MÉDICO(A) VASCULAR	Formação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área Vascular (com registro no Conselho de Classe)	01	Recepcionar e identificar o paciente. Atuar como médico em equipe multiprofissional. Realizar atendimento ao acidentado do trabalho; Realizar procedimentos cirúrgicos; Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Estar disponível como apoio matricial de capacitação; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.	20 horas	2.000,00
120	Atividade de Nível Superior	MÉDICO(A) GINECOLOGISTA	Formação de Nível Superior em Medicina, com especialização em Ginecologia (com registro no Conselho de Classe)	01	Realizar consultas com as mulheres; orientar as mulheres sobre a importância da consulta periódica com o ginecologista, da realização de exames, dos cuidados com doenças sexualmente transmissíveis; Diagnosticar possíveis moléstias; Solicitar exames detalhados; receitar o tratamento adequado em cada caso; acompanhar o tratamento; executar outras tarefas correlatas as funções.	20 horas	2.000,00
121	Atividade de Nível Superior	MÉDICO(A) PEDIATRA	Formação de Nível Superior em Medicina, com especialização em Pediatria (com registro no Conselho de Classe)	01	Prestar atendimento médico ambulatorial em Pediatria; recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; Atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; Realizar procedimentos cirúrgicos, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Outras atividades afins ao cargo.	20 horas	2.000,00
122	Atividade de Nível Superior	(*)PROFESSOR DE CIÊNCIAS	Licenciatura Plena em Ciências Biológicas	06	Planejar e ministrar aulas do currículo referente a sua disciplina; Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola; Participar da elaboração, acompanhar a avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; Executar outras atividades correlatas.	20 horas	379,50
123	Atividade de Nível Superior	(*)PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	Licenciatura Plena em Educação Física	08	Planejar e ministrar aulas do currículo referente a sua disciplina e desenvolver o hábito do exercício físico, oferecer recreação, educar os movimentos através do exercício físico e dar subsídios para o condicionamento físico dos alunos; trabalhar para recuperação e a reabilitação psicomotora dos alunos; realizar exames biométricos nas instituições de ensino; interpretar e ensinar as técnicas desportivas; assistir os alunos nas competições esportivas; organizar, dirigir e promover os esportes de sua especialidade; organizar e planejar associações desportivas, atléticas ou grêmios; faz pesquisas no campo do esporte. Executar outras atividades correlatas.	20 horas	379,50
124	Atividade de Nível Superior	(*)PROFESSOR DE INGLÊS	Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês	08	Planejar e ministrar aulas do currículo referente a sua disciplina; Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola; Participar da elaboração, acompanhar a avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; Executar outras atividades correlatas.	20 horas	379,50
125	Atividade de Nível Superior	(*)PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA	Licenciatura Plena em Pedagogia	80	Planejar e ministrar aulas do currículo; Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola; Participar da elaboração, acompanhar a avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; Executar outras atividades correlatas.	20 horas	379,50
126	Atividade de Nível Superior	(*)PROFESSOR DE MATEMÁTICA	Licenciatura Plena em Matemática	10	Planejar e ministrar aulas do currículo referente a sua disciplina; Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola; Participar da elaboração, acompanhar a avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; Executar outras atividades correlatas.	20 horas	379,50
127	Atividade de Nível Superior	PSICÓLOGO(A)	Formação de Nível Superior em Psicologia (com registro no Conselho de Classe)	04	Atender aos programas específicos de sua área de atuação; Realizar observações, análises e interpretações que auxiliam no diagnóstico do tratamento de distúrbios emocionais e de personalidades; Realizar atendimento psicoterapêutico; Desempenhar outras atividades pertinentes às atribuições de seu cargo.	20 horas	1.100,00
128	Atividade de Nível Superior	TERAPEUTA OCUPACIONAL	Formação de Nível Superior em Terapia Ocupacional (com registro no Conselho de Classe)	01	Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades para ajudá-los na sua recuperação e integração social; Realizar avaliação de casos e reavaliação periódica; Prestar orientações à família, cuidadores e professores dos pacientes; Executar outras atividades afins.	20 horas	1.100,00

(*) Cargo de Professor - incidirá sobre o salário base as vantagens decorrentes do cargo.

ANEXO II do EDITAL Nº 001/2010-PMB

QUADRO 1 - NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS	TIPO DE PROVA	PROVAS ÁREA/MATÉRIA	QUANT. QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	PERFIL DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA	CARÁTER DA PROVA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,	Objetiva	Língua Portuguesa	05	01 ponto	50% de Acertos na prova	Classificatória e Eliminatória
		Raciocínio Lógico	05	01 ponto
		Conhecimentos Específicos	10	01 ponto

QUADRO 2 - NÍVEL MÉDIO

CARGOS	TIPO DE PROVA	PROVAS ÁREA/MATÉRIA	QUANT. QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	PERFIL DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA	CARÁTER DA PROVA
AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE RURAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESENHISTA ARQUITETÔNICO, FISCAL DE OBRAS.	Objetiva	Língua Portuguesa	05	01 ponto	50% de Acertos na prova	Classificatória e Eliminatória
		Raciocínio Lógico	05	01 ponto
		Conhecimentos Específicos	20	01 ponto

QUADRO 3 - NÍVEL SUPERIOR

CARGOS	TIPO DE PROVA	PROVAS ÁREA/MATÉRIA	QUANT. QUESTÕES /	VALOR DE CADA QUESTÃO	PERFIL DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA	CARÁTER DA PROVA
ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO(A), ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO(A), MÉDICO(A) CARDIOLOGISTA, MÉDICO(A) PSIQUIATRA, MÉDICO(A) VASCULAR, MÉDICO(A) GINECOLOGISTA, MÉDICO(A) PEDIATRA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PSICÓLOGO(A), TERAPEUTA OCUPACIONAL.	Objetiva	Língua Portuguesa	05	01 ponto	50% de Acertos na prova	Classificatória e Eliminatória
		Raciocínio Lógico	05	01 ponto
		Conhecimentos Específicos	30	01 ponto

ANEXO III do EDITAL Nº 001/2010-PMB CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Vogais e consoantes; empregos das letras maiúsculas; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; estudo das sílabas; verbo; substantivos; Adjetivos; antônimos e sinônimos; homônimos e parônimos; acentuação gráfica e compreensão de texto.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Operadores e sentenças lógicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia Oficial, Acentuação Gráfica, Flexão nominal e verbal; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; Emprego de tempos e modos verbais; Concordância nominal e verbal; Vozes do verbo; Regência nominal e verbal, Ocorrência da crase; Pontuação e Interpretação de texto.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Operadores e sentenças lógicas, tabelas-verdade, tautologias e contradições. Argumentação. Silogismos, avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos. Resolução de situações-problemas: problemas de inocente/culpado, reconhecimento de sequências e padrões.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação linguística: Linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial. 11. Acentuação gráfica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: Demografia e indicadores de saúde. Vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental. Prevenção e Controle de Saúde Pública; Enfermidades transmitidas entre animais e o homem; Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos; Vacinação. Ações de Biossegurança. Sistema de informação em saúde. Trabalho em equipe. Humanização da Assistência Médica.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 1. Processo saúde - doença e seus determinantes/condicionantes; 2. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; 3. Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; 4. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; 5. Interpretação demográfica; 6. Conceito de territorialização, micro - área e área de abrangência; 7. Indicadores epidemiológicos; 8. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; 9. Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos; 10. Conceitos de eficácia e efetividade em saúde coletiva; 11. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; 12. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; 13. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; 14. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; 15. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; 16. Intersetorialidade: conceitos e dinâmica político-administrativa do município; 17. Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; 18. Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; 19. Noções de ética e cidadania

AGENTE DE TRÂNSITO: Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização.

AGENTE RURAL: 1. Extensão rural/florestal. 2. Produção de mudas. 3. Noções de silvicultura. 4. Implantações. 5. Manutenção de viveiros. 6. Programas de desenvolvimento florestal - recomposição de matas ciliares e fomento. 7. Mecanização: máquinas, motores e implementos agrícolas. 8. Uso de agrotóxicos. 9. Fertilidade dos solos: adubação. 10. Técnicas e cálculos. 11. Noções de topografia. 12. Agricultura irrigada. 13. Manejo e conservação de solo e água. 14. Doenças, parasitas e pragas agrícolas. 15. Programas agropecuários. 16. Proteção das lavouras e produção agrícola as intempéries. 17. Conservação, armazenagem e transporte de produtos. 18. Alimentação e manejo de animais. 19. Noções de jardinagem e adaptação vegetal. 20. Engenharia rural. 21. Técnicas de incremento da produção agrícola. 22. Criação e reprodução de animais. 23. Vigilância sanitária aplicada a agropecuária. 24. Horticultura Geral. 25. Olericultura. 26. Fertilidade e Adubação. 27. Arborização de cidades e de mananciais. 28. Compostagem a partir da matéria orgânica proveniente de resíduos sólidos. 29. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros; 30. Processo de inclusão social: conceitos e estratégias; 31. Principais problemas de saúde da população rural, recursos existentes para o enfrentamento dos problemas.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Características - Licitações - princípios Gerais - Modalidades. SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente Funcional e Organizacional. Material de Escritório. Técnicas de Serviços de Escritório. Conceito de Documentação e sua Terminologia. Noções de recebimento e transmissão de informações.

NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional.

ASSISTENTE SOCIAL: 1. Visão histórica do serviço social: origem, evolução e suas diferentes concepções teóricas e métodos. 2. Estado, políticas e movimentos sociais. 3. Papel do serviço social nas políticas sociais. 4. Funções do planejamento e administração na prática do serviço social: planejamento estratégico e gestão participativa. 5. Serviço social e desenvolvimento de comunidade. 6. Aspectos éticos da prática do assistente social. 7. Prática do serviço social nas Instituições públicas: Limites e possibilidade. 8. Mecanismo de participação democrática: Conselhos de Assistência Social, de Direitos da Criança e do Adolescente e da Saúde: Competência, finalidade, composição e área de atuação. 9. Fundo Municipal de Assistência Social. 10. Assistência Social e as políticas de saúde pública. 11. A Assistência social como política. 12. Aspectos éticos da prática da Assistência Social: o código de Ética Profissional. 13. Regulamentação e exercício da Profissão. 14. Lei Orgânica da Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Políticas de Saúde/SUS. Ética profissional. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigos 196 a 200). Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento, instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico de higiene bucal. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação sobre educação em saúde e higiene bucal. Confecção de moldes em gesso. Princípios gerais da Biossegurança e utilização de equipamento de proteção individual (EPI). Inter-relacionamento pessoal. Humanização da Assistência.

AUXILIAR DE FARMÁCIA: Noções de Administração Geral: Administração: Conceitos e Objetivos, Níveis Hierárquicos e Competências Gerenciais. Noções de Planejamento, Organização, Direção e Controle; Noções de utilização e manuseio de Documentação: Conceito, Importância, Finalidade, Fases do Processo de Documentação e Classificação; Noções de arquivo: Conceito, Tipo, Importância, Organização, Conservação e Proteção de Documentos; Qualidade no Atendimento ao Público: Comunicabilidade, Apresentação, Interesse, Presteza, Eficiência, Tolerância, Descrição, Conduta e Objetividade. Trabalho em Equipe: Personalidade e Relacionamento, Eficácia no Comportamento. Promoção de Biossegurança nas Ações de Saúde, Produção de Produtos Terapêuticos e Cosméticos, Administração de Farmácia Hospitalar. Legislação, Controle de Qualidade e Dispensação de Produtos Farmacêuticos e Correlatos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc. Controle e distribuição de medicamentos e materiais de uso hospitalar. Prazo de validade e sinais de instabilidade; Armazenamento de medicamentos.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Legislação do Exercício da Enfermagem. Prevenção e Promoção a Saúde; Educação para o auto cuidado. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos. Assistência de enfermagem em saúde mental. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência. Assistência domiciliar. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico. Ética profissional.

DESENHISTA ARQUITETÔNICO: 1. O Desenho Arquitetônico: As etapas do projeto de arquitetura: características; As escalas de representação do projeto e seus objetivos; Funções e características das representações do projeto: plantas, cortes, elevações e detalhes construtivos; Representação dos temas específicos da arquitetura: telhados, escadas, rampas e instalações prediais (Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. 2. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências à edificação: espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. 3. O Desenho Digital através do programa AutoCAD: Os elementos da interface do programa AutoCAD; As ferramentas de construção, edição, dimensionamento e organização do desenho.

ENFERMEIRO(A): Lei do exercício profissional. Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de Parto e Puerpério (normal e patológico) e amamentação. Planejamento familiar, DST. Enfermagem em saúde pública: doenças preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial, fisiopatologia, tratamento, controle e epidemiologia. Assistência de enfermagem a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso. Assistência de enfermagem em psiquiatria. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes, noções de oncologia, Noções sobre doenças ocupacionais. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento sem serviço. Limpeza, desinfecção e esterilização: Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Consulta em enfermagem: Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem. Código de Ética, Lei do exercício profissional. Consulta de enfermagem, NANDA, Exame físico, Sinais vitais, Exames complementares.

ENGENHEIRO CIVIL: Estruturas (reconhecimento e identificação): noções em estruturas, sistemas de carregamento, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas, pilares. Saneamento e meio ambiente: redes de esgotos, estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização, sistema de abastecimento de água, sistema de limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, destinação final do lixo), poluição do meio ambiente. Drenagem urbana. Arquitetura e urbanismo: gerenciamento e inspeção técnica de obras de artes municipais. Sistemas de proteção de taludes (plantio de vegetação, drenagem e ângulo de talude). Geologia e geotécnica para engenheiro (sondagens, classificação de materiais na escavação, proteção contra deslisamentos de camadas). Materiais de construção. Técnicas de construção: fundações (superfícies e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos, etc. Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras. Solos: características, plasticidade, consistência, etc. Ética profissional.

FARMACÊUTICO: Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinérgicos; agonistas e antagonistas adrenérgicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central hipinóticos, sedativos e ansiolíticos. Drogas anticonvulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e anti-inflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: fármacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmintos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, aminoglicosídeos Interações farmalógicas: interação medicamentos. Análise farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxirredução, precipitação e complexação. Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração.

FISCAL DE OBRAS: Funções do Fiscal de Obras. Finalidades. Procedimentos. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente - Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Conclusão de projetos aprovados - Recebimento das obras. Habite-se. Legislação Municipal - Lei Orgânica. Lei de Zoneamento e suas alterações. Leis complementares. Condições Gerais das Edificações - Áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto - Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura - Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de Reforma e Modificação. Elementos de construção - Fundações. Paredes. Coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções Básicas dos Materiais de Construção - Argamassas. Materiais cerâmicos. Materiais betuminosos. Concretos simples. Madeira. Aço. Execução de obras - Armação. Concretagem. Ferramentas. Metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações Elétricas Prediais. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de água potável. Instalações de esgotos sanitários. Instalações de águas pluviais. Serviços públicos - Redes de abastecimento de água. Redes de esgoto. Redes de águas pluviais.

FISIOTERAPEUTA: Anatomia humana; Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana, neurofisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

FONOAUDIÓLOGO: Histórico da Saúde Pública - Diretrizes do Sistema Único de Saúde. Níveis de atenção à saúde. Fases e níveis de prevenção em Fonoaudiologia. Estratégias de prevenção em Fonoaudiologia. Atuação direta e indireta do fonoaudiólogo em unidades básicas de saúde. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno em iniciativas. Amiga da criança. Anatomia e fisiologia da lactação. Aleitamento materno em situações especiais: fissuras de lábio e palato, RN pré-termo, RN baixo-peso, Síndrome de Dowm, bebês gemelares. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para o sucesso do aleitamento materno. Normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno. Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. Avaliação e reabilitação da disfagia orofaríngea. Avaliação e reabilitação da comunicação do paciente em leito domiciliar. Programas de orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar. Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar.

MÉDICO(A) CARDIOLOGISTA: Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes à Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigos 196 a 200). políticas de Saúde no Brasil e Sistema Único de Saúde - SUS.

Cardiologia (Adulto) 1. Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. 2. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia. Medicina nuclear. Hemodinâmica. Ressonância magnética. Radiologia. 3. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. 4. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. 5. Miocardiopatias. 6. Insuficiência cardíaca congestiva. Doenças de Chagas. Arritmias cardíacas. 7. Marca-passos artificiais. 8. Endocardite infecciosa. Doenças do pericárdio e doenças da aorta. 9. Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. 10. Patologia sistêmicas e aparelho cardiovascular. 11. Reabilitação cardiovascular. Cardiologia (Pediátrica) 1. Epidemiologia das enfermidades cardiovasculares congênitas e adquiridas do feto ao adolescente. 2. Genética e enfermidades cardiovasculares. 3. Anatomia do coração normal. 4. Fisiologia cardiovascular normal. 5. Análise segmentar das cardiopatias congênitas. 6. Exame clínico cardiovascular normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 7. Eletrocardiograma normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 8. Radiografia de tórax normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 9. Ecocardiografia doppler normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas (pulsada, colorida, tecidual) e as diversas técnicas de estudos ecocardiográficos doppler (transtorácico, ecocardiografia de stress e transesofágica). 10. Outras modalidades de obtenção de diagnóstico por imagem: ressonância magnética, radioisótopos. 11. Hemodinâmica diagnóstica e intervencionista: indicações para o estudo hemodinâmico angiográfico nas cardiopatias adquiridas e congênitas; posições angiográficas no estudo das enfermidades cardiovasculares; principais indicações para intervenção por cateteres nos defeitos cardiovasculares congênitos. 12. Teste ergométrico na criança. 13. Fisiopatologia dos curtos circuitos esquerdo > direita. 14. Fisiopatologia dos curtos circuitos direito > esquerda. 15. Enfermidades estruturais congênitas (incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, exames complementares para diagnóstico tratamento seguimento). 16. Enfermidades estruturais adquiridas: incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, exames complementares para diagnóstico, tratamento, seguimento. 17. Farmacologia das drogas cardiovasculares de uso na criança e no adolescente.

MÉDICO(A) PSIQUIATRA: Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes à Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigos 196 a 200). políticas de Saúde no Brasil e Sistema Único de Saúde - SUS. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos-ansiosos. fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico, ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria Forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em psiquiatria.

MÉDICO(A) VASCULAR: Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes à Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigos 196 a 200). políticas de Saúde no Brasil e Sistema Único de Saúde - SUS. Fisiologia do sistema vascular. Jemostasis e drogas que interferem nessa função. Radiologia diagnóstica e terapêutica. Procedimentos endo-vasculares. Sinpetectomias. Aterosclerose obliterante periférico. Ateritse. Aneurismas. Arteriopatias funcionais. Linfangites e erisipelas. Linfedema. Trombose venosa profunda dos membros inferiores. Síndromes compressivas: síndrome do desfiladeiro cérvico torácico; síndrome do túnel carpiano. Varizes dos membros inferiores. Fistulas artério-venosas. Pé diabético. Acesso venoso em quimioterapia e para hemodíalise. Código de Ética Médica.

MÉDICO(A) GINECOLOGISTA: Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes à Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigos 196 a 200). políticas de Saúde no Brasil e Sistema Único de Saúde - SUS. Anatomia, histologia e embriologia dos órgãos genitais e da mama. Fisiologia da reprodução. Infecção genital. Uroginecologia: incontinência urinária de esforço, cistite crônica intersticial, infecção do trato urinário. Disfunção menstrual. Tensão pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional; amenorreia; síndrome dos ovários policísticos; hormonioterapia. Climatério. osteoporose pós-menopausa. Neoplasia Genital. Mastologia. Planejamento Familiar. Ginecologia Geral: (causas orgânicas) disfunção Sexual, dispareunia, má formação genital, exames complementares - urgências gineco-obstetra. mortalidade materno-infantil. Embriologia: fecundação, migração, nidação, placentação, embriogênese, fisiologia fetoplacentária, placenta endócrina, sistema amniótico. Gestação, Aleitamento materno, parto e puerpério. Patologia obstétrica: abortamento, prenhez ectópica, neoplasia trofoblástica gestacional; inserção baixa da placenta; descolamento prematuro da placenta; óbito fetal; hiperemese gravídica; doença hemolítica perinatal; doença hipertensiva específica da gravidez; aminorex prematuro da placenta; gravidez prolongada; crescimento intra-uterino retardado; oligoâmnio e polidrâmnio; rutura uterina; infecção intraparto; infecção puerperal; mastite; sofrimento fetal na gestação e no parto; mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; Intercorrências clínico-cirúrgicas: hipertensão arterial; diabetes; tromboembolismo; cardiopatias; pneumopatias; patologia venosa; DST/AIDS; Humanização da assistência médica. Agravos Sociais. Ações de Biossegurança, Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência.

MÉDICO(A) PEDIATRA: Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes à Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigos 196 a 200). políticas de Saúde no Brasil e Sistema Único de Saúde - SUS. Crescimento e desenvolvimento normal; Baixa estatura; Distúrbios nutricionais: obesidade e desnutrição; Aleitamento materno; Alimentação na fase de lactente, pré-escolar, escolar e adolescência; Maus tratos na infância; Prevenção de acidentes na infância; Imunização na criança e no adolescente; Diarreia aguda e constipação na infância; Parasitoses intestinais; Anemias na infância; Principais doenças oncológicas com ênfase no diagnóstico r prevenção; Convulsões na infância; Doenças exantemáticas; Principais enfermidades do recém-nascido (respiratórias, metabólicas, infecciosas, hematológicas e icterícia neonatal); Enfermidades respiratórias (IVAS, asma, tuberculose e pneumonia); Dermatoses mais comuns na infância; Afecções do trato urinário (infecções, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase urinária); Artrites agudas; Principais enfermidades cirúrgicas na infância; Assistência ao recém-nascido na sala de parto; Doenças infecciosas (SIDA, dengue, sífilis, hepatites virais, meningites, mononucleose); Doenças endocrinológicas (diabetes mellitus, puberdade precoce e hipotireoidismo congênito).

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: 1. Origem da Vida (Abiogênese, Biogênese, Hipótese Autotrófica e Heterotrófica); 2. Citologia (Química celular, Membranas celulares, Citoplasma - estrutura e funções das organelas; Núcleo - ácidos nucleicos, divisão celular); 3. Embriologia (gametogênese, fecundação, desenvolvimento embrionário e anexo embrionário); 4. Genética (Conceitos fundamentais, Noções de probabilidade, leis de Mendel, Herança dos grupos sanguíneos, Determinação genética do sexo e heranças relacionadas ao sexo na espécie humana); 5. Evolução (Evidências da evolução, teorias evolutivas e Especiação); 6. Ecologia (Conceitos fundamentais, Cadeias e teias alimentares, Relações entre os seres vivos, Poluição); 7. Seres Vivos (Sistemas de classificação, Vírus, O estudo dos Reinos: Monera, Protista, Fungi, Plantae - Histologia, morfologia e fisiologia vegetal, Animália - Filos Animais, Histologia animal, Anatomia e fisiologia comparada dos vertebrados).

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO: 1. A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 2. projeto pedagógico; 3. avaliação no processo ensino-aprendizagem; 4. conselho de classe; 5. conselho escolar; 6. fracasso escolar; 7. educação inclusiva; 8. A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9arts. 01 a 37); 9. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); 10. Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 11. temas transversais: educação sexual e ética.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: História da Educação Física; A Função Social da Educação Física e do Esporte na Escola Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino da Educação Física no Ensino Fundamental. A Educação Física enquanto linguagem. Objetivos gerais e específicos da Educação Física para Educação Infantil. Tendências e abordagens pedagógicas críticas da Educação Física Escolar; Formação do Profissional da Educação Física: Compromisso, Habilidades e Competência (Política, Pedagógica, Técnica e Científica); A aprendizagem motora. O movimento e o desenvolvimento infantil e do adolescente. A cultura corporal de movimento Fundamentos de Fisiologia do Exercício. O Lúdico na Educação Física Escolar; Jogo - Esporte - Jogo; A Essência Lúdica; Educação Física e Criatividade; Movimento Humano do Pré-Escolar ao Ensino Médio; Educação Física na Escola: entraves e desentraves. Aspectos didáticos e metodológicos da Educação Física. A Educação Física para alunos com necessidades educacionais: inclusão e aspectos metodológicos. Avaliação em Educação Física.

PROFESSOR DE INGLÊS: O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês; construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira; a escrita e a linguagem oral do Inglês; a natureza sociointeracional da linguagem; o processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira. Interpretação de texto em inglês. Significado das palavras e excertos de textos. Texts: Interpretation and Vocabulary; Verb To Be: present and past; Personal Pronouns; Possessive Pronouns and Possessive Adjectives; Demonstrative Pronouns; phonetics, Verbs present and past; Present Continuous Tense; Simple Past Tense: regular and irregular verbs; Interrogative and negative form.

PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PEDAGOGIA: 1. Educação, escola e professores: Para que ensinar; O que é Educação: Educação, valores, objetivos e prioridades; 2. Objetivos prioritários da Educação Brasileira. 3. Aspectos fundamentais da Pedagogia: Divisão da Pedagogia; O que é Didática e metodologia; Ciclo docente. 4. O que é currículo: Dimensões e planejamento de currículo; O currículo oculto e os livros didáticos; Parâmetros curriculares nacionais. 5. Planejamento - o que é e qual sua importância: Etapas do planejamento; Componentes, tipos, importância e características de um planejamento de ensino. 6. Os objetivos: importância, tipos e funções. Conteúdos: seleção e organização. 7. Como ensinar: conceitos básicos, classificação dos métodos e técnicas. Recursos de Ensino: classificação, objetivos, critérios e importância de recursos audiovisuais. Avaliação: etapas, técnicas e utilização dos resultados. 8. Motivação da aprendizagem: a atuação do professor como incentivador e outros aspectos relativos à motivação. 9. Organização e direção de uma classe escolar. 10. Modalidades especiais de educação: especial, profissional, de jovens e adultos, ensino à distância. 11. Organização formal da escola. 12. Relações humanas na escola; noções de psicologia infantil. 13. Recursos materiais. 14. Organizações auxiliares da escola. 15. Valorização do Educador. 16. Conceituação e desenvolvimento das Didáticas Especiais: Língua Portuguesa, Matemática, estudos Sociais e Ciências. 17. Desenvolvimento da História da educação no Brasil. 18. Conselhos Educacionais e Gestão Democrática.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Cálculo de área e volume de objetos geométricos; Situações-problemas envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo; Conjuntos numéricos: representações, relações, propriedades e operações; Sistemas de numeração: conversão e operações nos diversos sistemas; Relações e funções: definições, representações gráficas; funções do 1º e do 2º graus; Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus; Polinômios, operações algébricas, propriedades, raízes e fatoração; Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução; O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

PSICÓLOGO: A Ética profissional na formação do Psicólogo. Saúde mental no Brasil. Atuação do psicólogo na comunidade. Entrevista psicológica. Processo saúde-doença: grupo operativo. Aspectos gerais da infância e da família. Possibilidades de prevenção em droga. Visão comportamentalista dos processos psicológicos de aprendizagem e emoção. Movimento dos testes psicológicos. O grupo nas instituições. Psicoterapia e psicanálise. Psicoterapia comportamental e cognitiva.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Capacidade funcional e demanda ambiental: fundamentos para a prática de terapia ocupacional. Atividades humanas e terapia ocupacional. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem: implicações para a prática de terapia ocupacional. Definição e elementos norteadores da prescrição de recursos terapêuticos em terapia ocupacional. Definição de adaptações e bases biopsicossociais para a sua prescrição. Organização e administração dos setores de terapia ocupacional em instituições hospitalares. O envelhecimento sob a perspectiva da teoria da atividade. A velhice e o processo adaptativo do indivíduo. Procedimentos da terapia ocupacional em geriatria. A terapia ocupacional na atenção à saúde face às exigências sociais, emocionais, físicas e profissionais.

ANEXO IV do EDITAL Nº 001/2010-PMB CRONOGRAMA DO CONCURSO

PERÍODO	EVENTO
Dia 22/01/2010	Publicação do Edital
De 08/02 a 05/03/2010	Inscrições do Concurso
Até 08/03/2010	Entrega da Declaração de Doador de Sangue para confirmação de isenção da taxa/Laudo Médico de Portador de Deficiência
Dia 10/03/2010	Publicação das Inscrições Deferidas e Indeferidas
Dias 11 e 12/03/2010	Recurso contra o indeferimento de inscrição
De 15 a 20/03/2010	Retirada do Cartão de Identificação - Via Internet
Dia 21/03/2010	PROVA OBJETIVA
Dia 21/03/2010	Divulgação dos Gabaritos
Dias 22 e 23/03/2010	Recursos contra questões e gabaritos
Até 26/03/2010	Respostas dos recursos de questões e gabaritos
Dia 27/03/2010	Resultado Preliminar do Concurso
Dias 29 e 30/03/10	Recursos sobre o resultado do Concurso
Até 31/03/2010	Respostas dos recursos sobre o resultado do Concurso
Dias 01 e 05/04/2010	Prazo para entrega dos documentos para desempate
Dia 06/04/2010	RESULTADO FINAL DO CONCURSO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
Dia 08/04/2010	Homologação do Concurso Público

ANEXO V do EDITAL Nº 001/2010-PMB

MODELO DE RECURSO

Nome:_________________________________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________________________________

Cargo:_________________________________________________________________________________

Nº de Inscrição:__________________________________________________________________________

Carteira de Identidade nº:___________________________________________________________________

Questionamento:
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_______________________________________________________________________________________
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Embasamento:
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Data: ___/___/___

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Assinatura:

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2010-PMB

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2010-PMB