PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

 

O Prefeito do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, Sr. SEBASTIÃO DE SALES RODRIGUES, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta, em consonância com a Constituição Federal de 1988; com a Lei Orgânica Municipal; com as Leis Municipais pertinentes à espécie, sobretudo às de n°s. 064/99, 084/085/086/087/088, todas de 2008 e 117-118, de 2009; com a Instrução Normativa do TCEMG de n° 05/2007 e alterações introduzidas pela IN 04/2008; e com os competentes mandamentos constitucionais, que normatizam as regras insertas no presente Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, com sede à Rua Manoel Lobato n° 175-A, Centro, Leopoldina - MG, CEP. n° 36700-000, CNPJ n° 02.926.829/0001-45, Tele/fax n° (32) 3441-9061.

1.2. O concurso público tem por objetivo dar provimento aos seguintes cargos, no nível inicial das respectivas carreiras:

1.2.1. PSICÓLOGO

1.2.2. MÉDICO

1.2.3. ENFERMEIRO

1.2.4. DENTISTA

1.2.5. FISIOTERAPEUTA

1.2.6. NUTRICIONISTA

1.2.7. FONOAUDIÓLOGO

1.2.8. TERAPEUTA OCUPACIONAL

1.2.9. FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

1.2.10. ASSISTENTE SOCIAL

1.2.11. VETERINÁRIO

1.2.12. DEFENSOR PÚBLICO

1.2.13. SUPERVISOR TÉCNICO EDUCACIONAL

1.2.14. GESTOR ADMINISTRATIVO

1.2.15. MESTRE DE OBRAS

1.2.16. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1.2.17. FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

1.2.18. TÉCNICO EM CONTROLE ADMINISTRATIVO

1.2.19. TÉCNICO EM INFORMÁTICA

1.2.20. PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

1.2.21. RECEPCIONISTA

1.2.22. AUXILIAR DE BIBLIOTECA

1.2.23. AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

1.2.24. AUXILIAR DE BERÇÁRIO

1.2.25. MOTORISTA "D"

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Prefeitura do Município de Caiana.

1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

1.5. As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por cargo, e são aquelas constantes no Anexo A deste Edital.

1.6. O regime jurídico do Município de Caiana é o estatutário, conforme Lei n° 064 de 31 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caiana" e suas alterações; Lei n° 088 de 25 de março de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caiana e dá outras providências", sendo o regime previdenciário o RGPS - Regime Geral da Previdência Social.

2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. As atribuições gerais, carga horária e o vencimento mensal inicial constam no Anexo B deste Edital.

2.2 Os cargos, os códigos dos cargos, a área de conhecimento/atividade, habilitação exigida e número de vagas constam no Anexo A deste Edital.

3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Caiana, ou, em sua falta, de quem esta indicar;

g) comprovar a escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo A deste Edital.

3.2. Os requisitos descritos no subitem 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, devendo especificá-lo no Comprovante Eletrônico de Inscrição, conforme discriminado no Anexo A deste Edital.

4.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do código de opção referente ao cargo.

4.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

4.1.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Comprovante Eletrônico de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.1.10. As informações constantes no Comprovante Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Caiana e a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecidos pelo candidato.

4.1.11. A Prefeitura do Município de Caiana e a ECAP - EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário, exceto se, tais falhas técnicas forem motivadas pela Prefeitura do Município de Caiana ou pela ECAP - EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA.

4.1.12. Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Comprovante Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

4.1.13. Cancelada ou indeferida a inscrição nas hipóteses insertas nos subitens 4.1.9 e 4.1.10, caberá recurso no prazo de dois dias úteis, contados da respectiva ciência (AR/EBCT), o qual será interposto pelo candidato ou por terceiros, na sede da Prefeitura, das 12h00min às 17h00min, nos termos dos subitens 4.2.18, 4.2.19 e 9.2.

4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento

4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Caiana, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Comprovante Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br;

b) preencher o Comprovante Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: via internet das 00h00min (zero hora) do dia 09 de fevereiro de 2010 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de março de 2010, e presencial na Prefeitura Municipal de Caiana, situada à Rua Miguel Toledo, n.º 106, Bairro Centro, Caiana, Minas Gerais, no horário das 12h00min às 16h00min, entre os dias 09/02/2010 a 06/03/2010, de segunda à sexta-feira.

4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser paga para participação neste concurso público é aquele constante no Anexo A.

4.2.5. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.2.6. O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de cancelamento ou não realização do concurso.

4.2.6.1. Na hipótese de cancelamento ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procuração, devidamente reconhecida e em caso de deferimento será disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Caiana.

4.2.6.2. A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 15 (quinze) dias seguintes a partir a data de publicação do ato que ensejou ao cancelamento ou a não realização do certame, por meio de depósito bancário na conta indicada no respectivo requerimento.

4.2.7. Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:

a) preencher corretamente o Comprovante Eletrônico de Inscrição, indicando o código de opção do cargo, de acordo com o Anexo A deste Edital, e informar todos os dados solicitados, inclusive endereço eletrônico (e-mail) para correspondência, para os que tiverem;

b) após a confirmação da inscrição, imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

c) pagar a taxa de inscrição, no valor expresso no Anexo A, deste Edital, em agências bancárias e/ou correspondentes bancários, por meio de boleto impresso pelo candidato, até a data de vencimento constante no mesmo.

4.2.8. O boleto bancário será emitido em nome do Requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.

4.2.9. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Caiana e a ECAP - EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.10. A segunda via do boleto bancário estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado no item 4.2.2 deste edital, ficando indisponível a partir das 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de março de 2010.

4.2.11. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.12. O comprovante eletrônico de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento.

4.2.13. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à ECAP - EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Comprovante Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.14. Excluída.

4.2.15 É indispensável à apresentação do boleto bancário original devidamente quitado para realização do concurso.

4.2.16 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição.

4.2.17 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação das inscrições deferidas, diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura de Caiana das 12h00min às 17h00min, dentro do prazo previsto no Anexo C deste Edital.

4.2.18 Os recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura do Município de Caiana - Edital n°. 01/2009;

b) referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo para o qual o candidato está concorrendo.

4.2.19 A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, pelo original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade da inscrição.

4.2.20 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no site da ECAP - EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA, www.ecapconsultoria.com.br e também no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana.

4.3. Isenção da taxa de inscrição

4.3.1 Poderá ser dispensado do pagamento da taxa de inscrição, ao candidato que, até 07 (sete) dias úteis antes da data de término da inscrição, apresentar por escrito, em petição dirigida à Comissão Municipal de Concurso, requerimento extremamente motivado acerca, acompanhado das seguintes documentações, obrigatoriamente, e sem exceção:

a. Cópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF;

b. Declaração firmada pelo (a) candidato (a) afirmando, sob as penas da lei, sobretudo penal, que é pobre, no sentido legal, e não tem condições de arcar com o pagamento da taxa de inscrição, sem prejuízo do sustento próprio e de seus familiares;

c. Declaração que se encontra desempregado e não possui rendimentos;

d. Fotocópia da CTPS, com todas as folhas constantes do tópico Contratos de Trabalho, independente de não firmados, devidamente autenticadas;

e. Excluído.

f. Excluído.

4.3.2 A não apresentação do requerimento no prazo informado e/ou o não preenchimento de todas as exigências requeridas no item 4.3.1, acarretará o não deferimento da inscrição do (a) pretenso (a) candidato (a).

4.3.3 Recebido o requerimento, a Comissão Municipal de Concurso analisará o pedido e, se deferido for, o candidato será automaticamente, inscrito ao cargo pretendido.

4.3.4 As publicações de todos os atos de deferimento ou indeferimento de isenção da taxa de inscrição serão disponibilizadas no site da ECAP - EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA www.ecapconsultoria.com.br e também no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana, cabendo ao pretenso candidato, o acompanhamento do requerimento, que será analisado pela Comissão Municipal de Concurso, improrrogavelmente, até o penúltimo dia de inscrição.

5. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Disposições Gerais

5.1.1. Das vagas oferecidas neste Concurso serão destinadas aos portadores de deficiências e providas nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal; §§ 1° e 2° do art. 10 da Lei 064/99, e, no que couber, da Lei Federal 8.112/90 e do Decreto 3.298/99, às seguintes:

a) Havendo entre duas e dezenove vagas ofertadas por cargo, pelo menos uma será destinada ao candidato portador de deficiência.

b) Havendo vinte ou mais vagas ofertadas por cargo, 5% (cinco por cento) delas serão reservadas aos portadores de deficiências, e, no caso de se obter um número fracionário, sempre será arredondado para o número inteiro subsequente

c) Se ao longo do prazo de validade deste Concurso forem criadas ou disponibilizadas novas vagas além daquelas aqui ofertadas, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, reservadas aos portadores de deficiências.

5.1.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

5.1.3. O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

5.1.4. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n° 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

5.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista item 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4° do Decreto Federal n° 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.2. Procedimentos Especiais para Inscrição:

5.2.1. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Comprovante Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5.1 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) o candidato que fizer inscrição na qualidade de portador de deficiência ficará responsável por toda declaração em sua ficha de inscrição, devendo ser apresentada toda documentação referente à sua deficiência em caso de aprovação para a vaga pretendida;

b) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

5.2.2. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Comprovante Eletrônico de Inscrição, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

5.3. Procedimentos para Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas

5.3.1. O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, a condição especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2° do Decreto Federal n°. 3.298/1999 e suas alterações.

5.3.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda.

5.3.3. O candidato portador de deficiência deverá assinalar, no Comprovante Eletrônico de Inscrição, exclusivamente no período das inscrições, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

5.3.4. Os candidatos deverão observar o período para solicitação das condições especiais para realização das provas, nos termos do subitem 5.3.3 deste Edital, sob pena de não terem concedidas as condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado.

5.3.5. Na falta das informações indicadas no item 5 e seus subitens, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital, aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Comprovante Eletrônico de Inscrição, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

5.4. Resultado da Análise dos Laudos Médicos

5.4.1. O candidato aprovado que fez a prova na qualidade de deficiente terá 2 (dois) dias úteis após a divulgação oficial dos aprovados para apresentar toda a documentação pertinente a sua deficiência na Prefeitura do Município de Caiana, que será analisada por sua equipe de multiprofissionais.

5.4.2. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis contados do 1° dia útil subsequente à data da publicação da relação citada no item 5.4.1, para contestar o indeferimento por meio de recurso.

5.4.3. O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 5.4.2, da seguinte forma:

a) na Prefeitura do Município de Caiana, Rua Miguel Toledo, n° 106, Centro - Caiana, das 12h às 17h.

5.4.3.1 Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Caiana - Edital nº 01/2009 - Ref.: Recurso - Laudo Médico;

b) referência: INDEFERIMENTO DA ANÁLISE DOS LAUDOS MÉDICOS;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo para o qual o candidato está concorrendo.

5.4.4. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no subitem 5.4.2 deste Edital.

5.4.5. Não serão aceitos pedidos de revisão após o prazo determinado no item 5.4.2 deste Edital.

5.4.6. O resultado do julgamento dos recursos será publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana e no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br.

6. ETAPAS DO CONCURSO

6.1. A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:

a) em etapa única constituída de Prova Objetiva, para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório;

7. DAS PROVAS

7.1. Prova Objetiva

7.1.1. A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos deste Concurso Público, e será elaborada nos termos do Anexo D deste Edital.

7.1.2. A Prova Objetiva conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão.

7.1.3. Será eliminado do concurso o candidato que:

a) Zerar qualquer disciplina;

b) e que não obtiver a nota final, classificatória, igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos em todas as disciplinas da prova objetiva.

7.1.4. Os Programas e Sugestões bibliográficas estão dispostos no Anexo E deste Edital.

7.2. Condições de Realização das Provas

7.2.1. As provas objetivas deste Concurso Público serão aplicadas no Município de Caiana, no dia 29 de março de 2010, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

7.2.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

7.2.3. Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

7.2.4. As Provas Objetivas deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.

7.2.5. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas, após decorrida 1 (uma) hora do inicio das mesmas.

7.2.6 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para Folha de Respostas.

7.2.7. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

7.2.8. Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda.

7.2.9. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de locais adequados, a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.2.10. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade, sempre oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e com o Comprovante Eletrônico de Inscrição devidamente quitado.

7.2.11. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 7.2.12 deste Edital.

7.2.12. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA, etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

7.2.13. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

7.2.14. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.2.15. O candidato deverá por sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

7.2.16. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal, mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

7.2.17. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de no mínimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

7.2.18. Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, bipe, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos anteriormente citados.

7.2.19. O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 7.2.09 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, nem a Prefeitura do Município de Caiana por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

7.2.20. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, serão guardados pelo prazo de noventa dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

7.2.21. Durante o período de realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permito o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

7.2.22. Durante o período de realização das provas não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.

7.2.23. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que este possua documento oficial de licença para o respectivo porte.

7.2.24. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

7.2.25. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que possua documento oficial de licença para o respectivo porte;

f) portar, mesmo que desligados ou fazer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros;

g) fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

h) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas, na Folha de Respostas e as demais orientações expedidas pela ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda;

i) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação especial.

7.2.26. Caso ocorra alguma situação prevista no item 7.2.25 deste Edital, a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

7.2.27. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de necessidades especiais.

7.2.28. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção das mesmas.

7.2.29. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações que a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, julgar necessário.

7.2.30. As instruções constantes nos Cadernos de Questões das Provas Objetiva, na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

7.2.31. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala a Folha de Respostas da Prova Objetiva.

7.2.32. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva serão computados como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas.

7.2.33. Serão considerados nulos a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiverem marcados ou escritos, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

7.2.34. Os gabaritos oficiais serão publicados até dois dias após aplicação das provas no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br.

7.2.35. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7.2.35.1 deste Edital.

7.2.35.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros na Prefeitura do Município de Caiana, Rua Miguel Toledo, n° 106, Bairro Centro - Caiana/MG, das12h às 17h, direcionada a Comissão do Concurso Publico 01/2009.

7.2.35.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 7.2.35.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

7.2.35.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 7.2.35.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda.

7.2.35.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.2.35.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

7.2.35.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.

7.2.35.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de "fiscal" da ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

8. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. O Resultado Final deste concurso público será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva para todos os candidatos.

8.2. Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n°. 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

8.3. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo:

a) maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Locais;

c) maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa.

8.4. Persistindo o empate com aplicação do item 8.3, será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando "dia, mês e ano de nascimento", e desconsiderando "hora de nascimento".

8.4.1. Persistindo ainda o empate com a aplicação do subitem 8.4, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação.

8.5. A relação com os candidatos aprovados e classificados na ampla concorrência por cargo será publicada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana e no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br.

8.6. O candidato portador de deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado em lista específica de classificação dos portadores de deficiência.

8.7. O resultado final deste Concurso Público contendo as relações discriminadas nos subitens 8.5 e 8.6 será disponibilizado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana, no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação na região.

9. RECURSOS

9.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, conforme disposto no Anexo C - Cronograma Previsto do Concurso.

9.2. Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o último dia do prazo recursal, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, e da Prefeitura do Município de Caiana. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, e na Prefeitura do Município de Caiana, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, e da Prefeitura do Município de Caiana.

9.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

9.4. Os recursos mencionados no item 9.1 deste Edital deverão ser entregues, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura do Município de Caiana, no seguinte endereço: Rua Miguel Toledo nº 106, Bairro Centro - Caiana, das12h às 17h, dentro do prazo previsto no item 09.1 deste Edital.

9.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 09.1 deste Edital.

9.6. Os recursos deverão ser entregues em 02 (duas) vias em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Caiana - Edital nº 01/2009;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo para a qual o candidato está concorrendo.

9.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser digitado ou datilografado, e entregue em 02 (duas) vias (uma original e duas cópias);

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme modelo apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação da questão/nota atribuída que está sendo contestada;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato, para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme o modelo apresentado no item 9.18 deste Edital.

9.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no subitem 9.1 deste Edital, devidamente fundamentado.

9.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 9.1 deste edital.

9.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br e na Prefeitura Municipal de Caiana.

9.11. Após a publicação oficial de que trata o subitem 9.10 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br, até a data da homologação deste Concurso Público.

9.12. A decisão de que trata o subitem 9.11 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

9.13 O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.

9.14. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

9.15. Na ocorrência do disposto nos subitens 9.13 e 9.14 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

9.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da Comissão do Concurso Público 01/2009 da Prefeitura Municipal de Caiana até a homologação.

9.17. MODELO DE CAPA DE RECURSO.

Concurso: Prefeitura do Município de Caiana - Edital nº 01/2009

Candidato:_______________________________________________________________________________

N° do documento de identidade:_______________________________________________________________

N° de inscrição:___________________________________________________________________________

Cargo:__________________________________________________________________________________

Data: ___/___/___

_______________
Assinatura:

10. RESULTADO DO CONCURSO

10.1. O Resultado Preliminar deste Concurso Público será apurado através da soma das notas da Prova Objetiva.

10.2. O Resultado Preliminar deste Concurso Público será publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana e no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo para os quais concorreram, e dispostos em ordem decrescente de classificação.

10.3. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

10.4. Após o julgamento dos recursos previstos no subitem 9.1 deste Edital, será publicado o Resultado Final deste Concurso Público no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana, no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação na região.

11. HOMOLOGAÇÃO

11.1. O Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeitura do Município de Caiana.

11.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana, no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação na região.

12. NOMEAÇÃO

12.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à Lei, a estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

12.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital.

12.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

13. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Caiana que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo, nos termos da Lei n° 064/99, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caiana.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

14.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, com sede à Rua Manoel Lobato n° 175-A, Centro, Leopoldina - MG, CEP. n° 36700-000, CNPJ n° 02.926.829/0001-45, Tele/fax n° (32) 3441-9061 ou pelo endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br.

14.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no site www.ecapconsultoria.com.br ou no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana.

14.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão disponibilizadas na Prefeitura do Município de Caiana.

14.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana, no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação na região.

14.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.

14.7. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos, valendo para quaisquer finalidades as respectivas publicações oficiais.

14.8. Por razões de ordem técnica e de segurança, a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.

14.9. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

14.10. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

14.11. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Caiana, por meio de correspondência registrada endereçada á Prefeitura do Município de Caiana - Edital nº 01/2009, situada na Rua Miguel Toledo nº 106 Centro Caiana/MG, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Caiana, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

14.12. A Prefeitura do Município de Caiana e a ECAP - EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

14.13. A comprovação da tempestividade dos recursos, documentações e títulos serão feitos por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e código do cargo para o qual concorre e a data de entrega do envelope.

14.14. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.

14.15. Os certames para cada cargo, regidos por este Edital, são independentes.

14.16. A Prefeitura do Município de Caiana poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

14.17. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Caiana e disponibilizados no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br.

14.18. Maiores informações sobre o Concurso serão obtidas na Prefeitura Municipal de Caiana/MG, no endereço: Rua Miguel Toledo, nº 106, Centro, das 12h00min às 16h00min.

14.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concursos nomeada pela Portaria 193 de 26 de junho de 2009, ouvida a ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda, no que couber.

14.20. Integram este Edital os seguintes anexos:

Anexo A - Quadro de Cargos, Códigos e Distribuição de Vagas;

Anexo B - Quadro das Provas Objetivas;

Anexo C - Cronograma Previsto do Concurso;

Anexo D - Critério das Provas Objetivas

Anexo E - Conteúdo Programático e Sugestão Bibliográfica;

Caiana, 11 de agosto de 2009.

Sebastião de Sales Rodrigues
Prefeito de Caiana

Dr. Laerte de Campos Hosken
Procurador

ANEXO A

QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS.

Cód.

Cargo

Vagas totais

Vagas reservadas aos portadores de deficiências

Salário

Pré-requisitos

Valor da taxa de inscrição

1.2.1

PSICÓLOGO

01

00

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional.

R$ 87,14

1.2.2

MÉDICO

05

01

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM

R$ 87,14

1.2.3

ENFERMEIRO

01

00

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREM

R$ 87,14

1.2.4

DENTISTA

03

01

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no Conselho Regional de Odontologia - CRO.

R$ 87,14

1.2.5

FISIOTERAPEUTA

01

00

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional.

R$ 87,14

1.2.6

NUTRICIONISTA

01

00

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional.

R$ 87,14

1.2.7

FONOAUDIÓLOGO

01

00

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional.

R$ 87,14

1.2.8

TERAPEUTA OCUPACIONAL

01

00

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional.

R$ 87,14

1.2.9

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

02

01

R$ 1.244,90

Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional.

R$ 87,14

1.2.10 ASSISTENTE SOCIAL 01 00 R$ 1.244,90 Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional. R$ 87,14
1.2.11 VETERINÁRIO 01 00 R$ 1.244,90 Nível Superior e Registro no órgão da categoria profissional. R$ 87,14
1.2.12 DEFENSOR PÚBLICO 01 00 R$ 1.244,90 Nível Superior e Cargo de provimento exclusivo de profissional inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - AOB e mínimo de 3 (três) anos em pratica Farense. R$ 87,14
1.2.13 SUPERVISOR TÉCNICO EDUCACIONAL 01 00 R$ 1.244,90 Nível superior e Conhecimento e experiência comprovada nas atividades administrativas e pedagógicas R$ 87,14
1.2.14 GESTOR ADMINISTRATIVO 01 00 R$ 842,88 Nível Médio e Será também admitida a escolaridade de nível técnico. R$ 59,00
1.2.15 MESTRE DE OBRAS 01 00 R$ 842,88 Nível Fundamental e Experiência comprovada em sua área de atuação R$ 59,00
1.2.16 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 02 01 R$ 632,16 Nível Superior e Cargo a ser provido exclusivamente por profissional da educação com formação em educação física, em nível de 3º grau, devidamente habilitado. R$ 44,25
1.2.17 FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 01 00 R$ 632,16 Nível Médio e Será também admitida a escolaridade de nível técnico. R$ 44,25
1.2.18 TÉCNICO EM CONTROLE ADMINISTRATIVO 02 01 R$ 632,16 Nível Médio e Será também admitida a escolaridade de nível técnico. R$ 44,25
1.2.19 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 02 01 R$ 632,16 Nível Médio e Será exigido curso técnico com habilitação no órgão da categoria profissional. R$ 44,25
1.2.20 PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 04 01 R$ 571,60 Normal Superior ou Pedagogia com habilitação para o magistério nas séries iniciais do Ensino Fundamental, bem como para Educação Infantil. R$ 40,01
1.2.21 RECEPCIONISTA 01 00 R$ 505,73 Ensino Fundamental e Será também admitida experiência comprovada em sua área de atuação. R$ 35,40
1.2.22 AUXILIAR DE BIBLIOTECA 03 01 R$ 505,73 Ensino Médio e Será também admitida a escolaridade de nível técnico. R$ 35,40
1.2.23 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 02 01 R$ 505,73 Nível Médio e Será também admitida formação a nível fundamental com experiência comprovada em sua área de atuação. R$ 35,40
1.2.24 AUXILIAR DE BERÇÁRIO 03 01 R$ 465,00 Ensino Fundamental e Será também admitida experiência comprovada na função. R$ 32,55
1.2.25 MOTORISTA "D" 01 00 R$ 632,16 Ensino Fundamental e CNH "D" R$ 44,25
Total de vagas 42 -

ANEXO B

ATRIBUIÇÕES GERAIS, CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS.

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ATRIBUIÇÕES

PSICÓLOGO

30h

Prestar, com ampla autonomia e sob supervisão, atendimento e atividades técnicas e especializadas em sua área de atuação, a pacientes nas unidades de saúde do Município.

MÉDICO

24 h

Realizar, com ampla autonomia, atividades técnicas e especializadas de alta complexidade e responsabilidade, bem como prestar assistência médica de urgência e emergência à população do Município.

ENFERMEIRO

30 h

Executar, com ampla autonomia e sob supervisão e controle superior, atividades técnicas e especializadas de alta complexidade e responsabilidade, bem como de prestar atendimento de urgência e emergência a pacientes nas unidades de saúde do Município.

DENTISTA

30 h

Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação.

FISIOTERAPEUTA

30 h

Prestar e exercer, com ampla autonomia, atendimento e atividades técnicas especializadas, de grande complexidade e responsabilidade, em sua área de atuação, a pacientes das unidades de saúde do Município.

NUTRICIONISTA

30 h

Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação, junto às unidades escolares e de saúde do Município.

FONOAUDIÓLOGO

30 h

Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação, junto às unidades escolares, assistenciais e de saúde do Município.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

30h

Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação, junto às unidades escolares, assistenciais e de saúde do Município.

FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO 30 h Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação.
ASSISTENTE SOCIAL 30 h Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação.
VETERINÁRIO 30 h Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação.
DEFENSOR PÚBLICO 20h Realizar, com ampla autonomia e responsabilidade atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade na proposição, interpretação e aplicação de leis, decretos e portarias, bem como prestar assistência jurídica à população carente do município.
SUPERVISOR TÉCNICO EDUCACIONAL 30 h Coordenar, orientar e supervisionar o desenvolvimento de atividades técnicas e pedagógicas, de alta complexidade e responsabilidade, nas unidades de ensino da rede escolar municipal.
GESTOR ADMINISTRATIVO 40 h Realizar com autonomia, atividades técnicas de média complexidade e responsabilidade em situações que exijam conhecimento de natureza administrativa e organizacional, bem como emitir relatórios de gestão.
MESTRE DE OBRAS 40h Coordenar, supervisionar e orientar, com relativa autonomia, atividades de média complexidade e responsabilidade, a execução de serviços de alvenaria nas obras e prédios da Prefeitura.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 24 h Ministrar aulas para as classes do ensino fundamental e médio, bem como realizar com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, de desenvolvimento, elaboração e implementação de atividades esportivas, recreativas, bem como aquelas relacionadas com a educação física, objetivando o desenvolvimento mental, físico, ético e cívico do educando.
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 40 h Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade na interpretação e aplicação da legislação tributária municipal, e na fiscalização e orientação a contribuintes.
TÉCNICO EM CONTROLE ADMINISTRATIVO 40h Executar sob supervisão, atividades de suporte à gestão dos processos administrativos, conforme normas e procedimentos estabelecidos, bem como orientar os demais servidores na execução de suas tarefas.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40 h Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade na área de informática.
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 25 h Ministrar aulas para o ensino infantil, bem como realizar com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade de desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos pedagógicos, objetivando o desenvolvimento mental, cívico, artístico e cultural do educando.
RECEPCIONISTA 40 h Realizar, com relativa autonomia, atividades de pouca complexidade e responsabilidade de serviços recepção e atendimento ao público nas unidades organizacionais da Prefeitura
AUXILIAR DE BIBLIOTECA 30 h Supervisionar e executar atividades e ações administrativas no âmbito da biblioteca escolar
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 40 h Realizar, sob supervisão, atividades de relativa complexidade e responsabilidade na execução de serviços de apoio aos profissionais de odontologia.
AUXILIAR DE BERÇÁRIO 40 h Realizar, sob supervisão, atividades de baixa complexidade e responsabilidade na execução de serviços de apoio nas creches da Prefeitura.
MOTORISTA "D" 40h Realizar, com autonomia e sob supervisão, atividades de relativa complexidade e responsabilidade na condução, manutenção e uso de veículos leves.

ANEXO C

CRONOGRAMA PREVISTO DO CONCURSO - alterado

Item

Descrição

Datas

1)

Publicação do Edital do Concurso

17/08/2009

2)

Inscrições

09/02/2010 a 06/03/2010

3)

Relação de inscritos e deferimento de inscrições

18/03/2010

4)

Recurso de confirmação de inscrição

19/03/2010 a 20/03/2010

5)

Relação de candidatos por vagas e locais das provas objetivas

23/03/2010

6)

Aplicação da prova objetiva

29/03/2010

7)

Divulgação dos gabaritos

30/03/2010

8)

Recurso do gabarito

31/03/2010 a 01/04/2010

9)

Divulgação do resultado da prova objetiva

13/04/2010

09)

Recurso do resultado da prova objetiva

14/04/2010 a 15/04/2010

10)

Divulgação do resultado final

23/04/2010

11)

Prazo de recurso do resultado final

24/04/2010 a 25/04/2010

12)

Divulgação do resultado OFICIAL

04/05/2010

ANEXO D

CRITÉRIO DAS PROVAS OBJETIVAS

Nível Fundamental

Cargos

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

Total de Questões

Pontos de Questão

Total de Pontos

MESTRE DE OBRAS

10

10

10

10

40

2,5

100

RECEPCIONISTA

10

10

10

10

40

2,5

100

AUXILIAR DE BERÇÁRIO

10

10

10

10

40

2,5

100

MOTORISTA "D"

10

10

10

10

40

2,5

100

Nível Médio

Cargos

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

Total de Questões

Pontos de Questão

Total de Pontos

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

10

10

10

10

40

2,5

100

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

10

10

10

10

40

2,5

100

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

10

10

10

10

40

2,5

100

TÉCNICO EM CONTROLE ADMINISTRATIVO

10

10

10

10

40

2,5

100

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

10

10

10

10

40

2,5

100

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

10

10

10

10

40

2,5

100

GESTOR ADMINISTRATIVO

10

10

10

10

40

2,5

100

Nível Superior

Cargos

Português

Conhecimentos Gerais

Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

Total de Questões

Pontos de Questão

Total de Pontos

PSICÓLOGO

10

10

10

10

40

2,5

100

MÉDICO

10

10

10

10

40

2,5

100

ENFERMEIRO

10

10

10

10

40

2,5

100

DENTISTA

10

10

10

10

40

2,5

100

FISIOTERAPEUTA

10

10

10

10

40

2,5

100

NUTRICIONISTA

10

10

10

10

40

2,5

100

FONOAUDIÓLOGO

10

10

10

10

40

2,5

100

TERAPEUTA OCUPACIONAL

10

10

10

10

40

2,5

100

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

10

10

10

10

40

2,5

100

ASSISTENTE SOCIAL

10

15

-

15

40

2,5

100

VETERINÁRIO

10

15

-

15

40

2,5

100

DEFENSOR PÚBLICO

10

15

-

15

40

2,5

100

SUPERVISOR TÉCNICO EDUCACIONAL

10

15

-

15

40

2,5

100

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

10

15

-

15

40

2,5

100

ANEXO E

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOS E SUGESTÃO

BIBLIOGRÁFICAS

CONTEÚDO COMUM PARA NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; Pontuação Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Sinônimos e Antônimos; Gênero, Número e Grau dos Substantivos e dos Adjetivos; Divisão Silábica; Interpretação de texto. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Ensino Fundamental - (6° a 9° ano); BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa 37° ed. Revista e ampliada Rio de Janeiro: Editora Lucerna; CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo 3. ed.; Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.; LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Editora Globo; SACCONI, Luiz Antônio Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

MATEMÁTICA: Números: Sequência numérica e Operações Fundamentais (adição/subtração/multiplicação/divisão); Grandezas e suas medidas: (tempo, comprimento, massa). Unidades de medida: comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos); massa (tonelada, quilograma, grama); capacidade (litro e mililitro); tempo (hora, minutos e segundos); Formas Geométricas: reconhecimento de regiões planas (quadradas, retangulares, triangulares e circulares) e seus contornos (quadrado, retângulo, triângulo e circunferência); reconhecimento de figuras espaciais (esfera, cilindro, prisma, pirâmide, cone, cubo, paralelepípedo ou bloco retangular) e Frações "Ordinárias" e decimais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Matemática do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental.

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Planejamento das atividades inerentes ao cargo. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL

MESTRE DE OBRAS

Mecânica de solos, fundações, obras de terra; Estruturas de concreto; Técnicas de construção civil; Instalações na construção civil; Técnicas de instalação hidráulica; Técnicas de saneamento; Estruturas metálicas e de madeira; Pavimentação e vias públicas; Ciência do ambiente e segurança do trabalho.

RECEPCIONISTA

1. Deveres e responsabilidades do recepcionista; 2. Características adequadas ao profissional de atendimento ao público: 2.1. eficiência no uso do telefone: uso da voz, vocabulário, informações confidenciais, recados, controles; 2.2. normas de atendimento ao público; 2.3. processos de comunicação; 2.4. noções gerais sobre questões de protocolo; 2.5. pronomes de tratamento; 3. boas maneiras e apresentação pessoal; 4. habilidades de transmissão e recepção de informações: 4.1. clientes x órgão público; 4.2. recepcionista x chefia; 4.3 recepcionista x funcionários; 5. Recebimento e encaminhamento de correspondência; 6. Operação com PABX: conhecimento de equipamento comum da mesa operadora: características técnicas de funcionamento; 7. Conhecimentos básicos em Informática: 7.1. manuseio de periféricos - impressoras; 7.2. utilização do Microsoft Word/Excel - todos os recursos disponíveis - mala direta, criação de tabelas - elaboração de tabela de cálculo; 7.3. utilização do Powerpoint - criação de apresentação e de organograma; 7.4. utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como apagar / renomear / copiar arquivos / criar, apagar pastas de trabalho; 7.5. noções de Internet e Intranet; 8. Atitudes no serviço: regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 9. regras das relações interpessoais; 10. conhecimento e consideração às regras e hierarquia no serviço público; 11. ética profissional.

AUXILIAR DE BERÇÁRIO

História da educação infantil; conceitos de criança; brinquedos e brincadeiras; desenvolvimento, necessidades especiais e aprendizagem. Educação e saúde; fundamentos e métodos da educação infantil.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BRASIL. Ministério da educação e do desporto. Secretaria de Ensino Fundamental. Referencial curricular nacional para educação infantil. v. 1, 2 e 3, 1998. (disponível no site: www.mec.gov.br)

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Ed. Cortez, 2005.

MOTORISTA "D"

Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos pesados; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9503, de 23/09/1 997 e Anexos), atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN; Manual do Motorista para Habilitação Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis: Um Motor e seus Acessórios. Autor: Chollet, H. M. Editora: Hemus; Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis: O Veiculo Autor: Chollet, H. M. Editora: Hemus; Os motores a combustão interna. Paulo Penido Filho. Editora: Leme Manual Completo do Eletricista de Automóveis Autor: Judge, Arthur W. Editora: Hemus.

CONTEÚDO COMUM PARA NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; Fonética: encontros vocálicos, dígrafos e implicações na divisão silábica; Processos sintáticos: coordenação e subordinação; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Pronomes: classificação e emprego; a colocação pronominal; Verbos: formação dos tempos simples; discurso direto e indireto; emprego dos tempos; flexão de verbos irregulares; Preposições: relações semânticas estabelecidas por preposições e locuções prepositivas; o emprego do sinal indicativo da crase; Conjunções: classificação; relações semânticas estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas; Textualidade: coerência e coesão; Vocabulário: sentido denotativo e sentido conotativo; vocabulário das áreas semânticas de causa, consequência, fim, tempo, condição e oposição; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia; Estilística: figuras de linguagem (metáfora, metonímia, pleonasmo, polissíndeto, assíndeto, elipse, antítese, hipérbole, eufemismo, ironia e prosopopeia); Interpretação de textos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37° ed. Revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Lucerna; CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001; LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Editora Globo SACCONI, Luiz Antônio Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Planejamento das atividades inerentes ao cargo. MATEMÁTICA: Números: Sequência numérica e Operações Fundamentais (adição/subtração/multiplicação/divisão); Grandezas e suas medidas: (tempo, comprimento, massa). Unidades de medida: comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos); massa (tonelada, quilograma, grama); capacidade (litro e mililitro); tempo (hora, minutos e segundos); Formas Geométricas: reconhecimento de regiões planas (quadradas, retangulares, triangulares e circulares) e seus contornos (quadrado, retângulo, triângulo e circunferência); reconhecimento de figuras espaciais (esfera, cilindro, prisma, pirâmide, cone, cubo, paralelepípedo ou bloco retangular) e Frações "Ordinárias" e decimais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Matemática para o ensino médio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NÍVEL MÉDIO

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Técnica para organização de bibliotecas; aquisição e seleção do material; tombamento ou registro de entrada; classificação; catalogação; preparo mecânico de um livro catalogado; arrumação dos livros nas prateleiras; tombamento, catalogação e classificação de mapas; periódicos; indexação de artigos e fichas analítica para os diferentes artigos dos periódicos; folhetos, recortes e outros pequenos documentos; empréstimos de livros, periódicos e folhetos; administração de bibliotecas; biblioteca escolar; regras para arquivamento alfabético de fichas; princípios arquivísticos; estágio de evolução dos arquivos: teoria em três tempos; métodos de arquivamento; gestão eletrônica de documentos(GED).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Prado, Heloísa de Almeida - Organize sua biblioteca. São Paulo, Polígono.; Apostila Central de Concursos/ Degrau Cultural - Noções de Arquivologia - elaborada pelo Prof. Marcelo Marques.

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo, Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Preparo do paciente para o atendimento, Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Manutenção e conservação de equipamentos odontológicos. Processo saúde - doença; Sistema imunológico; Relações humanas; Educação em saúde; Ética Profissional; Biossegurança; Instrumentais, Materiais e Equipamentos; controle da agenda de consultas; limpeza, assepsia e esterilização de instrumentos do campo de atividade; Regras básicas de servidor público; Normas de comportamento em serviço público; Noções básicas de segurança no trabalho; Eficiência interpessoal e desempenho profissional: fatores determinantes; Mudanças de atitudes; O significado do trabalho; sua importância para as relações humanas; Motivação e atitude em relação ao trabalho; Problemas humanos no ambiente de trabalho; A liderança no trabalho; A compreensão de conflitos e possíveis soluções; O processo da comunicação, percepção e suas regras; Atuação do atendente: voz, interesse, calma e sigilo; Atendimento de chamadas: fraseologias adequadas; Atendimento ao público com qualidade.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: GUIA PRÁTICO PARA TÉCNICOS E AUXILIARES - 2006; 1° edição / Autor: Marotti, Flavio Zoega Editora : SENAC SÃO PAULO

ACD - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - 2005; 1° edição Autor: Santos; Editora : EDITORA RÚBIO LTDA

THD e ACD - Autor: Cristiane F. Saes Lobas, Márcia Monteiro Rita, Sandra Duarte Edição 2; Editora Santos

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais; A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes; Receita e despesa pública: conceitos, classificação, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais; Bens públicos: cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos. Código Tributário Municipal: Noções básicas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Código Tributário Municipal e Legislações pertinentes.

TÉCNICO EM CONTROLE ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito de Administração Pública. Princípios básicos da administração pública. A probidade na administração pública. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. A responsabilidade do servidor público. Administração pública municipal. Constituição da República Federativa do Brasil: Artigo 37.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: - CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 15 ed. Rio de Janeiro: Lumens Júris, 2006.; JUNIOR, José Cretella. Direito Administrativo Brasileiro 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Introdução à Computação:

Organização de Computadores; Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar; Sistemas Operacionais; Gerenciamento de memória; Memória virtual; Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída.

Internet e Redes:

Conceitos: Redes de Computadores, Hubs, Switches e Roteadores, Cabeamento, Segurança e desempenho, Cliente/Servidor; Protocolos de comunicação: TCP/IP; Serviços oferecidos: E-Mail, Páginas WWW, Segurança em Redes.

Microsoft Word:

Conceitos básicos; Digitação e formatação no documento; Cabeçalhos e rodapés; Estilos; Modelos; Autocorreção e Autotexto; Menus e barras de ferramentas; Tabelas; Formatação de parágrafos; Imagens no documento; Corretor ortográfico; Sumário; Teclas de atalhos.

Microsoft Excel:

Conceitos básicos; Digitação e formatação de dados na planilha; Criação de fórmulas e expressões matemáticas; Impressão de planilhas; Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, ordenação e filtros; Formatação condicional, Classificação de dados, Gráficos, Teclas de atalhos, Hiperlinks.

Sistema Operacional Windows XP:

Conhecendo a área de trabalho; Barra de título; Barra de Menu/Criando uma pasta; Outros elementos da janela; Usando o menu Iniciar; Windows Explorer; Criação, remoção e cópia de pastas e arquivos; Identificação de tipos de arquivos; Internet Explorer.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: DAMSKI, José Carlos e VALENTE, André. INTERNET - Guia do usuário brasileiro. Makron Books, São Paulo: 1996. Mueller, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 Dias. Makron Books, São Paulo: 2003. Microsoft Excel 2000. Curso básico e rápido. Axcel Books do Brasil, Rio de Janeiro: 1999.; WORD2000. Passo a Passo Lite - Makron Books, São Paulo: 1999.; Nascimento, Ângela J. Introdução a Informática. Makron Books: 1993.; Kuroser, James F. Redes de computadores e a Internet: uma abordagem top-down. São Paulo: Pearson Addison Wesley: 2006.

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

As atuais tendências da educação escolar; reorganização curricular pós-LDB/96; saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes do ensino fundamental; escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização. Inclusão da criança de seis anos no Ensino Fundamental. Proposta pedagógica da escola; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; gestão democrática da escola - os professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares; avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar construindo a melhoria da qualidade do ensino; a formação continuada - reflexão a partir da problematização da prática. Construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; avaliação, decisões e intervenções pedagógicas; conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares; prática reflexiva e construção de competências para ensinar. Língua Portuguesa no ensino fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos). Matemática no Ensino Fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos, a natureza do conhecimento lógico-matemático). Ciências Naturais no Ensino Fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos). História e Geografia no Ensino Fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos, eixos temático.

Relação entre educação, escola e sociedade. Concepção de educação. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. O processo ensino-aprendizagem. A educação na legislação atual. O Currículo da educação básica: organização e desdobramentos na vida da escola. O processo de construção do conhecimento. Alfabetização e letramento. Princípios da Educação Infantil. Saberes e fazeres necessários à construção de uma escola inclusiva.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal. 1998.

- Congresso Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069 de 1990. . Lei n° 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.

- Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de educação Fundamental.

Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Volumes I, II eIII. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

- Ministério da educação. Secretaria da Educação. PCN: 1° a 4° série - Brasília: MEC/SEF, 1997.

- MEC, Ensino Fundamental de nove anos: Orientações para inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: Mec-CEB, 2006.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FERREIRO, Emília Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 25 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. 20 ed. Porto Alegre: Mediação, 2003.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos. Educação Infantil: Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2007.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão - Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro:WVA, 1999.

SOARES, MAGDA. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

MOREIRA, Antônio Flácio; CANEN, Ana. Ênfases e omissões no currículo. São Paulo, Campinas: Papirus, 2001

VEIGA, Ilma Passos. Projeto político-pedagógico da Escola: uma construção possível. 3 ed. São Paulo, Campinas: Papirus. 1996.

GESTOR ADMINISTRATIVO

Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prestações de Contas. *INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Concessões e Permissões, Conceito de Administração Pública. Princípios básicos da administração pública. A probidade na administração pública. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. A responsabilidade do servidor público. Administração pública municipal. Constituição da República Federativa do Brasil: Artigo 37.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Legislação Federal: Lei no 4.320/64; Lei Complementar no 101/2000; Lei no 8.666/93 e suas alterações, Lei no 8.987/95; Lei no 9.074/95; Lei no 10.028/00; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores Emendas Constitucionais. Livros: - Contabilidade Pública / João Angélico; - Contabilidade Pública / Heilio Kohama; - Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: LC no 101/00 / Adauto Viccari Junior..., Flávio da Cruz (coordenador) - São Paulo: Atlas, 2000. - Controladoria: uma abordagem da gestão econômica - GECON / Armando Catelli (coordenador). - São Paulo: Atlas, 1999. Sites: www.planalto.gov.br, www.tce.mg.gov.br. E outros livros que abrangem o programa proposto. - CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 15 ed. Rio de Janeiro: Lumens Júris, 2006.; JUNIOR, José Cretella. Direito Administrativo Brasileiro 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

CONTEÚDO COMUM PARA NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (Comum aos cargos de Nível Superior)

1 Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; 2 Fonética: encontros vocálicos, dígrafos e implicações na divisão silábica; 3 Processos sintáticos: coordenação e subordinação; 4 Emprego dos sinais de pontuação; 5 Concordância nominal e verbal; 6 Regência nominal e verbal; 7 Pronomes: classificação e emprego; a colocação pronominal; 8 Verbos: formação dos tempos simples; discurso direto e indireto; emprego dos tempos; flexão de verbos irregulares; 9 Preposições: relações semânticas estabelecidas por preposições e locuções prepositivas; o emprego do sinal indicativo da crase; 10 Conjunções: classificação; relações semânticas estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas; 11 Textualidade: coerência e coesão. 12 Vocabulário: sentido denotativo e sentido conotativo; vocabulário das áreas semânticas de causa, consequência, fim, tempo, condição e oposição; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia; 13 Estilística: figuras de linguagem (metáfora, metonímia, pleonasmo, polissíndeto, assíndeto, elipse, antítese, hipérbole, eufemismo, ironia e prosopopeia). 14 Interpretação de textos;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa.37° ed. Revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Lucerna

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Editora Globo

SACCONI, Luiz Antônio Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Fatos históricos: do Brasil, do Estado e do Município, passados e atuais; fatos Geográficos do Município, passados e atuais; fatos Políticos do Brasil, do Estado e do Município, além de fatos envolvendo a Câmara dos Deputados e Senado Federal, com acontecimentos nos últimos 6 (seis) meses e atuais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

PSICÓLOGO

CONTEÚDO ESPECÍFICO: A Psicologia ou as Psicologias; a evolução da ciência psicológica; as principais teorias da Psicologia no século XX; psicologia do desenvolvimento; adolescência: situação do jovem em nossa sociedade; psicologia da aprendizagem; psicologia da personalidade; psicologia social; grupos, organizações e instituições; conceitos e objetivos; a psicologia como profissão; área de atuação do psicólogo; usos e abusos da psicologia; ética profissional; teoria psicanalítica; neurose, psicose e perversão; estudo da sexualidade; estudo da vida afetiva; inteligência emocional; sofrimento psíquico; normal e patológico; promoção da saúde mental; avaliação psicológica e o uso dos testes, processo diagnóstico.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Bock, Ana M. Bahia; Furtado, Odair e Teixeira, Maria de Lourdes. Psicologias. Uma Introdução ao Estudo de Psicologia. 10° ed., São Paulo, Saraiva, 1997. Bohoslavsky, Rodolfo. Orientação Vocacional: a estratégia clínica. Tradução José Maria Valeije Bojart; revisão e apresentação Wilma Millan Alves Penteado. 11° ed., São Paulo, Martins Fontes, 1998.

Conselho Federal de Psicologia - Revista Ciência e Profissão Diálogos - Os Dilemas da Avaliação Psicológica - Brasília, Art Printer Gráficos Ltda., ano 02, 2005, n° 03.

Conselho Regional de Psicologia/ 4° região - Guia Informativo para o exercício profissional - Código de Ética Profissional do Psicólogo, Belo Horizonte, 2001.

Goleman, Daniel; Boyatzis, Richard e Mckee Annie. O Poder da Inteligência Emocional. A experiência de liderar com sensibilidade e eficácia. Tradução de Cristina Serra, Rio de Janeiro, Campus, 2002.

Japiassu, Hilton. A Psicologia dos Psicólogos. 2° ed. revista e ampliada, Rio de Janeiro, Imago, 1983.

Krech, David e Crutchfield, Richard. Elementos de Psicologia. Tradução Dante Moreira Leite e Miriam L. Moreira Leite, 4° ed., São Paulo, Pioneira; Brasília, INL, 1973.

Laplanche, Jean e Pontalis, J.B. Vocabulário da Psicanálise. Direção de Daniel Lagache. Tradução Pedro Tamen. 11° ed., São Paulo, Martins Fontes, 1991.

Leif, Joseph e Delay, Jean. Psicologia e Educação. Tomo I: A Criança. Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1968.

Mezan, Renato. Freud: a trama dos conceitos. São Paulo, Perspectiva, 3° ed.,1991.

Moscovici, Fela. Desenvolvimento interpessoal: treinamento em grupo. 7° ed., Rio de Janeiro, José Olympio, 1977.

Viver Mente & Cérebro - Revista de Psicologia, Psicanálise, Neurociências e Conhecimento - A travessia da Adolescência, São Paulo, Duetto Editorial, ano XIV, 2005, n°155.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2° edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

MÉDICO

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Exame periódico de saúde. Intoxicações exógenas. Trombose venosa profunda e suas complicações. Abordagem ao paciente portador de choque. Distúrbios do equilíbrio acidobásico e hidroeletrolítico. Hemorragias digestivas. Neoplasias. Insuficiência hepática e renal. Coagulopatias; Osteoporose. Lupus eritematoso sistêmico. Dengue. Infecções de pele. Doenças de Alzheimer e de Parkinson; Conjuntivites. Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão Arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Cefaleias Febre de Origem Indeterminada. Diarreias Úlcera Péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência Cardíaca. Alcoolismo. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Cardiopatia Isquêmica. Arritmias Cardíacas. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Asma Brônquica Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção Urinária. Epilepsia. Febre Reumática. Artrites. Acidentes por Animais Peçonhentos. Micoses Superficiais. Obesidade. Dislipidemias.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. São Paulo: Fundo Editorial Byk. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica - Ed. Artes Médicas. PEDROSO, Ênio Roberto Pietra; OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook clínica médica: medicamentos e rotinas médicas. Belo Horizonte: Blackbook, 2007. Manuais do Ministério da Saúde. E outras publicações que abranjam o programa proposto.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

ENFERMEIRO

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Ambiente hospitalar. Organização e funcionamento do hospital. Serviço de enfermagem. Organização e funcionamento da unidade de enfermagem ou unidade de internação. Anotações de enfermagem: Terminologia hospitalar. Infecção hospitalar. O paciente hospitalizado. Noções gerais. Sinais vitais. Peso e Altura. Posições para exames. Assistência de enfermagem ao exame físico. Técnica de coleta de espécime para exames complementares. Urina tipo I, EAS rotina e uranálise. Fezes. Escarro. Sangue. Lavado gástrico. Preparo da unidade do paciente. Atendimento das necessidades básicas do paciente. Medidas para o conforto do paciente. Mobilização. Movimentação e transporte do paciente acamado. Higiene corporal. Controle hídrico do paciente. O paciente e suas necessidades nutricionais. Fatores que alteram o apetite e a digestão. Dietas especiais. Tipos de dietas. Dietas básicas modificadas. Sondagem nasogástrica (SNG) . Alimentação por sondagem nasogástrica ou gavagem. Administração de medicamentos. Administração de medicamentos por via oral. Via sublingual. Administração de medicamento por via retal. Administração de medicamento por via nasal. Administração de medicamento por via parenteral. Venóclise Dosagens de soluções. Tratamento por meio das vias respiratórias - inalação, nebulização e oxigenoterapia. Instilação. Tratamentos diversos: Aplicações quentes e frias. Cateterismo vesical. Lavagem intestinal (enteróclise). Lavagem gástrica. Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de feridas. Feridas. Classificação das feridas. Tipos de cicatrização. Fatores que afetam a cicatrização normal. Curativo. Retirada de pontos. Bandagem. Sistema gastrintestinal. Afecções cardiovasculares. Afecções hematopoéticas. Sistema respiratório. Sistema endócrino. Afecções reumáticas. Afecções otorrinolaringológicas. Afecções oftalmológicas. Afecções neurológicas. Sistema urinário. Afecções neoplásicas. Anatomia. Fisiologia. Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil - Ministério da Saúde. Gravidez. Assistência pré-natal. Câncer de Mama. Câncer cérvico-uterino. Doenças sexualmente transmissíveis. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. A criança e algumas necessidades. Programa de acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento. Programa de assistência integral à saúde da criança. Aleitamento materno. Programa de controle de doenças crônico-degenerativas: hipertensão arterial (HA) e diabetes mellitus (DM). Programa de controle da hanseníase e da tuberculose. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Saúde pública: políticas de saúde e saúde coletiva. Enfermagem em saúde pública e programas em saúde pública. Princípios e diretrizes do SUS. Programa Saúde da Família (PSF). Doenças infecciosas e parasitárias. Vacinas. Ética profissional. Guia de Vigilância Epidemiológica. Ministério da Saúde. Acessível em www.saude.gov.br. Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei Federal 8.080 de 19 de Setembro de 1990.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:"Quimo enfermagem - Políticas públicas de saúde - legislação - SUS" Roberto Carlos Lyra da Silva - Raquel Voivodic - Jeronimo dos Reis Rangel - Alice Silveira Rodrigues; Bruner- Pratica de enfermagem 7° edição. por Sandra M. Nettina_ Volume: 1, 2 e 3; Ministério da Saúde Manual técnico- Pré - natal e puerpério - Atenção qualificada e humanizada 2006; Atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério- Programa viva a vida Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais_ 2° edição 2006; Atenção à saúde da criança - Programa viva a vida 1° edição - Secretaria de saúde do Estado de Minas Gerais/ Belo Horizonte - 2006; Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem Maria Belen Salazar Posso - Atheneu www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/legnorbra.htm; www.saude.mg.gov.br.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In_____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

DENTISTA

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Semiologia: Processos de diagnóstico; Radiologia: Física das radiações, filmes, processamento, anatomia radiográfica e aspectos radiográficos dos cistos e tumores, Técnicas radiográficas, interpretação radiográfica; Patologia oral: Aspectos gerais; Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pré-protéticas; Prótese total e parcial removível: Noções básicas; Periodontia: Anatomia e fisiologia do periodonto; Exame, diagnóstico e prognóstico; Princípios básicos de oclusão; Dentística: Restaurações metálicas; restaurações plásticas: diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas compostas); restaurações cerâmicas e do tipo Inlay/Onlay; Plano de tratamento e condutas terapêuticas integradas; Limite cervical das restaurações; Noções de oclusão e ajuste oclusal em dentística; Materiais dentários em dentística; Endodontia:Topografia da câmara pulpar; Alterações da polpa dental e do periápice; Tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares; Diagnóstico e prognóstico; Diagnóstico e tratamento das emergências em odontologia; Diagnóstico e pronto atendimento das emergências médicas em consultório odontológico (ABC da ressuscitação cardiorrespiratória); Biossegurança: Aspectos de interesse em odontologia; Anestesiologia: Técnicas, soluções anestésicas (farmacologia, indicações e contra-indicações), complicações; Terapêutica e Farmacologia: Analgésicos, antiinflamatórios não esteroides, antimicrobianos; Uso profilático dos antibióticos; Controle da ansiedade em odontologia (ansiolíticos); Saúde Coletiva: Promoção de saúde; Epidemiologia dos problemas bucais; Índices e indicadores; Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal; Política de saúde; Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança; Cariologia; Prevenção das Doenças Cárie e periodontal; Tratamento Restaurador das Lesões de Cárie; Terapia Endodôntica em Decíduos; Traumatismo; Cárie dentária na criança e no adolescente; Métodos mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal; Deontologia e Ética Odontológica; Materiais Dentários: Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plásticos Diretos; Adesivos Dentinários; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; Resinas Acrílicas; Materiais para higiene bucal e prevenção; Materiais Clareadores.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: PHILLIPS MATERIAIS DENTÁRIOS - 2005; 11° edição Anusavice, Kenneth J. / Editora: ELSEVIER EDITORA LTDA; CAMINHOS DA POLPA - 2007; 9° edição / Cohen, Stephen / Hargreaves, Kenneth M./ Editora: ELSEVIER EDITORA LTDA PATOLOGIA ORAL - 2008; 1° edição Regezi / Editora: ELSEVIER BRASIL;

Cariologia - 2008; 1° edição /Porto, Celso Luiz Angelis Editora : ARTES MEDICAS SAÚDE BUCAL COLETIVA - 2008; 5° edição Autor: Pinto, Vitor Gomes Editora : LIVRARIA EDITORA SANTOS

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

FISIOTERAPEUTA

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Abordagem Anatômica, Fisiológica, Cinesiológica, Semiológica e Fisiopatológica nas seguintes áreas: Neurologia; Traumatologia e Ortopedia; Cardiologia; Pneumologia; Pediatria; Geriatria; Reumatologia e Ginecologia e Obstetrícia.

Avaliação do paciente: Métodos e Técnicas de Avaliação; Provas de função muscular e Análise da marcha.

Procedimentos Fisioterápicos: Indicações/Contra-indicações: Eletroterapia; Termoterapia; Fototerapia; Cinesioterapia; Massoterapia; Hidroterapia; Me canoterapia.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Fisioterapia: avaliação e tratamento Susan B. O' Sullivan , Thomas J. Schmitz [editores]; tradução de Fernando Augusto Lopes, Lilia Breternitz Ribeiro. 2 ed.Barueri ,SP :Manole, 2004; Tradução de : Physi cal rehabilitation : assessment and treatment ,4 th ed.; Fisioterapia: aspectos clínicos e práticos da reabilitação / [coordenadoras]

Elcinete Wentz de Moura, Priscilla do Amaral Campos e Silva. São Paulo: Artes Médicas, 2005. Vários autores; Avaliação Musculoesquelética Magee David J. Terceira edição Barueri - São Paulo -1° edição 2002 Ed. Manole; Fisioterapia e reabilitação:estudo de caso/ Patrícia A. Ghikas, Michelle Clopper; tradução de Claudionor Delgado. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan ,2005; Coluna vertebral: terapia manual /Howard W. Makofsky; tradução Giuseppe Taranto; revisão técnica Eliane Ferreira. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006; Ortopedia: guia de consulta rápida para fisioterapeutas: distúrbios, testes e estratégias de reabilitação/Nancy Gann; traduzido por Giuseppe Taranto; revisão técnica de José da Rocha Cunha . - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005; Cinesiologia prática para fisioterapeutas/ Jeff G Konin ; ilustrações Ira A. Grunther ; [tradução e] revisão técnica Eliane Ferreira. -Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006; Fisioterapia respiratória no paciente crítico: Rotinas clínicas /George Jerre Vieira Sarmento, (organizador).- 2° edição -Barueri, SP: Manole, 2007. Vários colaboradores; Mecânica Corporal: Guia Prático para o Autocuidado/ Bárbara Frye; tradução Ivan Lourenço Gomes; revisão técnica Fernando Eduardo Zikan. - Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2007; Pontos-gatilho miofasciais: teoria, diagnostico, tratamento/ Dimítrios Kostopoulos, Konstantine Rizopoulos; [tradução,revisão Eliane Ferreira]. -Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2007; Massagem Miofascial / Marian Wolfe Dixon; Tradução Ivan Lourenço Gomes; Revisão Técnica Fernando Eduardo Zikan.-Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007; Mobilização do Sistema Nervoso / David S. Butler; com contribuição de Mark A. Jones; ilustrações de Richard Gore; [tradução de Juliana Frare; revisão científica Jayme de Paula Gonçalves, Afonso Shiguemi Inoue Salgado Barueri, SP: Manole, 2003; Testes Clínicos para Patologia Óssea, Articular e Muscular. Klaus Backup 2° edição Ed. Manole 1° edição -2002; Médico de família-manual de orientações Eduardo de Almeida Nogueira, 1° edição. Rio de Janeiro: Nogueira Rio de Livraria e Editora, 2009.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

NUTRICIONISTA

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Nutrição Básica; Estrutura e Função das Proteínas: Aminoácidos: conceito, função e classificação; - Proteínas: estrutura primária, secundária, terciária e quaternária; Glicídios: Definição de glicídios; Glicídios: simples e complexos, estrutura e função; Lipídios e Membranas Celulares: Ácidos Graxos: conceito; Lipídios: definição, estrutura e características, funções biológicas; Lipídios de membrana: definição; Principais classes de lipídios de membrana; Metabolismo da Água e Eletrólitos: Água e suas funções no corpo; Composição eletrolítica nos líquidos do corpo; Distúrbios no equilíbrio hídrico e eletrolítico; Equilíbrio ácido-base; Distúrbios no equilíbrio ácido-base; Metabolismo Mineral: Macronutrientes e micronutrientes (oligoelementos); Funções dos macronutrientes; Funções dos micronutrientes; Vitaminas: Vitaminas: definição; Grupo hidrossolúvel: definição, funções; Grupo lipossolúvel: definição, funções; Enzimas: Enzimas: conceito, função; Classificação enzimática com base no tipo de reação catalisada; Mecanismos de inibição enzimática; Ecologia do Alimento: Fatores que desencadeiam a alteração/deterioração dos alimentos; Cuidados e preservação de alimentos: métodos de preservação dos alimentos (bactericida e bacteriostático); Dietoterapia: Dieta: definição; Dietoterapia: definição; Classificação das dietas por consistência; Avaliação Nutricional: Métodos mais conhecidos para cálculo do peso teórico de adultos; Técnicas atuais para avaliação nutricional; Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); Aspectos físicos das UAN (ambiência, composição da área, dimensionamento da área); Aquisição de recursos humanos para as UAN: Treinamento e desenvolvimento dos recursos humanos para as UAN; Tipos de cargos nas UAN; Planejamento dos cardápios básicos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: ANDERSON, L., DIBBLE, M.V., TURKKI, P. R., MITCHELL, H.S., RYNBERGEN, H.J. - NUTRIÇÃO - 17 ed., Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1988, 737p.; AUGUSTO, A.L.P., ALVES, D.C., MANNARINO, I.C., GERUDE, M. - Terapia Nutricional - São Paulo, Livraria Atheneu Editora, 1993; BERG, J.M., TYMOCZKO, J.L., STRYER, L. - BIOQUÍMICA - 5 ed., Rio de Janeiro, Editora Guanabara-koogan, 2004, 1059p.; TEIXEIRA, S.M.F.G., OLIVEIRA, Z.M.C., REGO, J.C., BISCONTINI, T.M.B. - Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição - São Paulo, Livraria Atheneu Editora, 1990, 259p.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

FONOAUDIÓLOGO

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Processos biológicos normais e alterados, estruturas e funções de órgãos e sistemas, relacionados ao campo fonoaudiológico; processos psico-socio-culturais, linguísticos e educacionais que auxiliam a compreensão do desenvolvimento e das alterações fonoaudiológicas, ontogênese e desenvolvimento da audição, voz, fala, linguagem (oral e escrita) e motricidade orofacial; princípios, métodos e procedimentos de avaliação, diagnóstico e tratamento das alterações da audição, voz, fala, linguagem (oral e escrita) e motri cidde orofacial, fundamentos teóricos de concepções de linguagem que orientam diferentes propostas de diagnóstico e terapia fonoaudiológica; fundamentos e procedimentos para a utilização de recursos tecnológicos em Fonoaudiologia

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: PINHO, S. M. R. Fundamentos em Fonoaudiologia: Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1998; ALMEIDA, E. C.; DUARTE, P.M. Consciência fonológica: atividades práticas. Revinter, 2003

FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia: audiologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998; BOONE, D. R.; PLANTE, E. Comunicação humana e seus distúrbios. 2° ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994; RUSSO, I. C. P. Percepção da fala: análise acústica do português brasileiro. São Paulo: Lovise, 1993; ALMEIDA, K.; IORIO, M. C. M. Próteses auditivas: fundamentos teóricos e aplicações clínicas. São Paulo: Lovise, 1996; HERNANDEZ, A. M.; MARCHESAN, I. Atuação fonoaudiológica no ambiente hospitalar Revinter, 2001; PUESCHEL, S. M. Síndrome de Down: guia para pais e educadores. São Paulo: Papirus, 1993; PETRELLI, E. Ortodontia para fonoaudiologia. São Paulo: Lovise, 1994; BOBATH, K. Uma base neurofisiológica para o tratamento da paralisia cerebral. 2? ed. São Paulo: Manole.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997

TERAPEUTA OCUPACIONAL

01 - Terapia Ocupacional aplicada às necessidades preventivas nas unidades básicas de saúde; 02 - Aspectos do desenvolvimento Neuro-Psicomotor da criança 03 - Terapia Ocupacional aplicada à reabilitação: a) do amputado b) do queimado c) da hemiplegia d) das doenças reumáticas e) da paralisia cerebral f) da mão g) da lesão medular h) lesão nervosa periférica i) da má formação congênita j) da hanseníase; 04 - Terapia Ocupacional aplicada à deficiência mental: a) mongolismo (Síndrome de Down) b) atuação do Terapeuta Ocupacional nas áreas de estimulação precoce e escolar, pré-profissionalizante e profissionalizante. 05 - Terapia Ocupacional aplicada aos processos psiquiátricos: a) neurose b) transtornos psicossomáticos e psicopáticos c) alcoolismo d) psicose maníaco-depressiva e) esquizofrenia f) toxicomania g) outras síndromes mentais orgânicas 06 - Conhecimento da rede de Saúde Mental do Município; 07 - Intervenção na Contenção do paciente em crise; 08 - Formação e Manejo de Grupo Operativo; 09 - Atendimento e Orientação Familiar do Transtornado Mental; 10 - Avaliação, Triagem e Encaminhamento Psicossocial; 11 - Elaboração e Execução de Plano de tratamento individual; 12 - Abordagem e Intervenção terapêutica do transtornado mental; 13 - Visita domiciliar 14 - Organização e Evolução de prontuário dos procedimentos realizados; 15 - Relato e Discussão de casos em equipe multidisciplinar; 16 - Avaliação do Portador de Alzheimer 17 - Atendimento e Orientação ao Portador de Alzheimer; 18 - Atendimento e Orientação Familiar do Portador de Alzheimer; 19 - Orientação de Atividades de Vida Diária; 20 - Código de Ética; 21 - Estudo da AIDS; 22 - Lei N° 8.080/90 e suas alterações; 23 - Lei N° 8.142/90 e suas alterações; 24 - Lei N° 10.083/98; 25 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001; 26 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: ROBBINS e colaboradores, Basic Pathology. 7th ed ; LENINGHER, Fundamentos da Bioquímica. WINTROBE'S Clinical Hematology 11th ed; FAILACE, Renato. Manual de Interpretação de Hemograma. 3 ed. Editora: Artes Médicas; LIMA, Oliveira A. Métodos de Laboratório Aplicados á Clínica. VALLADA, E.P. Série Manuais Práticos de Exames de Laboratório (5 vols): Editora Atheneu; CAMPBELL, J.M.& CAMPBELL, J.B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3a Ed Roca, São Paulo; Leis, portarias e resoluções relacionados à atuação do Farmacêutico Bioquímico; Site: cff.org.br; Site: crfmg.org.br; Site: anvisa.gov.br.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3° ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2? edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

ASSISTENTE SOCIAL

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Programa Bolsa Família: Cadastro Único, Gestão de Benefícios, Condicionalidades, Controle Social, Programas Complementares, Fiscalização, Boas Práticas, Índice de Gestão Descentralizada do Programa; Sistema Único de Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Pro-jovem Adolescente; Serviços Continuados de Proteção Social Especial; Serviços Destinados a Crianças de O a 6 anos e Pessoas Idosas; Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias; Serviço de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas; Segurança Alimentar e Nutricional: Rede SAN; Banco de Alimentos; Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); Programa do Leite (Leite Fome Zero); Programa Restaurantes Populares; Programa Bancos de Alimentos; Programa Cozinhas Comunitárias; Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para Autoconsumo; Feiras Populares; Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD); Unidades de Beneficiamento e Processamento Familiar Agroalimentar; Educação Alimentar e Nutricional; Distribuição de Cestas e Grupos Específicos; Fome-Zero; . Inclusão Produtiva: Ações de Geração de Trabalho e Renda; Qualificação Profissional. . Elaboração, Gestão, Execução, Monitoramento e Avaliação de Políticas, Programas e Projetos; . Gestão da Informação e Recursos Tecnológicos; . Políticas, Programas e Projetos Estaduais. Leite das Crianças; Luz Fraterna; e outros específicos; . Código de Ética profissional do Assistente Social; . Instrumentalidade do Serviço Social e instrumental técnico-operativo de intervenção, abordagem individual, coletiva, em redes e com famílias.; . Movimentos sociais. Importância e significado do terceiro setor: critica ao padrão emergente de intervenção social.; . Gestão em serviço social. Modelos gerenciais na organização do trabalho e políticas sociais.; . Constituição Federal, 05 de outubro de 1988.; . Lei Orgânica da Assistência Social; . Política Nacional de Assistência; . Norma Operacional Básica da Assistência Social; . Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso.; . Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha; . Questões teórico-metodológicas do Serviço Social. Gestão Social: planejamento e avaliação social. Família: aspectos históricos teóricos-metodológicos no debate do Serviço Social. A tríade família, territorialidade e redes socioassistenciais. O instrumento de Perícia Social.

VETERINÁRIO

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Vigilância sanitária e epidemiológica de alimentos: Intoxicações e toxi­infecções de origem alimentar. Profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Investigação de surtos. Colheita de Amostras. Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação. Cadeia epidemiológica e transmissão. Métodos epidemiológicos aplicados à vigilância sanitária. Estatística vital: Definições e conceitos. Levantamento de dados. Estatística de morbidade. Prevalência. Incidência. Proporções, coeficientes, índices utilizados em estudo de saúde. Coeficiente ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Gerais. Específicas. Doenças infecto-contagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária: Determinada por bactérias. Tuberculose. Brucelose. Leptospirose. Salmoneloses. Estreptococciases. Estafilococciases. Determinadas por vírus. Raiva. Encefalites equinas. Determinadas por protozoários. Leishmaniose. Toxoplasmose. Determinadas por nematoides Ascaridíase. Ancilostomíase Determinadas por cestoides Teníases. Cisticercoses. Equinococoses. Zoonoses: Conceituação e classificação de zoonoses. Controle da raiva. Controle de roedores. Controle de vetores. Quirópteros. Planejamento e Administração em Saúde Pública. Legislação: Constituição Federal - Seção Saúde.. Legislação da Medicina Veterinária: Leis Federais: 5517/68, 5550/68, 6681/79, 6839/80, 8730/93; Decretos Federais: 64704/69, 69134/71; Resoluções do CFMV: 591, 592, 722, 680, 749/03.

DEFENSOR PÚBLICO

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Direito Administrativo: 1. Conceito, objeto, fontes e princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 2. Administração Pública: Administração Direta e Indireta. 3. Atos Administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção. 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, dispensa, inexigibilidade, registro de Preços, pregão. 5. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies, execução, inexecução, revisão e rescisão. 6. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão, autorizações, convênios e consórcios administrativos. 7. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. 8. Agentes Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. 9. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Evolução. Tratamento constitucional. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 1 0. Processo Administrativo.

DIREITO CIVIL: 1. Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis. Revogação, derrogação e ab-rogação Eficácia espacial e temporal (retroatividade e irretroatividade). Conflitos intertemporais e interespaciais de leis. 2. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. A integração da norma jurídica. A relação jurídica, os direitos objetivos patrimoniais e extra.patrimoniais. O exercício desses direitos. Das Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídica. Domicilio e residência. 3. Dos bens: natureza jurídica e a classificação. Bens dos incapazes. 4. Dos fatos jurídicos: pressupostos e requisitos, a inexistência, a invalidade e a ineficácia; negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Da prova. 5. Direito das obrigações. Modalidades, transmissão, adimplemento e extinção, inadimplemento. Contratos: parte geral, espécies. Princípio da função social do contrato, da probidade e da boa-fé. Extinção do contrato: distrato, cláusula resolutiva, exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva. Atos unilaterais: Títulos de crédito, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil: pressupostos, fundamentos e efeitos. Preferências e privilégios creditórios. 6. Direito de empresa: empresário, sociedades, estabelecimento e institutos complementares. 7. Direito das Coisas. Posse: conceito, natureza e classificação, aquisição: efeitos, perda e composse. Direitos reais; Propriedade: conceito, elementos constitutivos, classificação e restrições, modos de aquisição, descoberta. Função social da propriedade. Usucapião. Propriedade rural e urbana. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral: condomínio voluntário e administração, condomínio necessário. Condomínio edilício: parte geral, administração e extinção. Lei n° 4.591/64.

Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Decreto-lei n° 4728/65. Superfície. Servidões: constituição, exercício e extinção. Usufruto: disposições gerais, direitos e deveres do usufrutuário, extinção. Uso e habitação. Promessa de compra e venda: direitos do promitente comprador, Decreto lei n° 58/1937. Penhor, hipoteca e anticrese. 8. Direito de família: Casamento: conceito, natureza e características, capacidade para o casamento, impedimentos, causas suspensivas, processo de habilitação, celebração do casamento, provas, invalidade, eficácia, dissolução da sociedade e de vínculo conjugal, proteção à pessoa dos filhos. Lei n° 6515/77. Relações de parentesco: parte geral, filiação, reconhecimento, adoção, poder familiar. Direito patrimonial: regime de bens, pacto antenupcial, regime de comunhão parcial, de comunhão universal, de participação final nos aquestos, de separação de bens. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família: conceito, formalidades necessárias e impenhorabilidade. União estável. Tutela e curatela. 9. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Introdução ao Direito da Infância e da Juventude (doutrina da Proteção Integral). Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente (saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária). Da família natural e da substituta. Da prevenção. Da informação. Da política de atendimento. Das medidas de proteção. Do ato infracional. Das medidas sócio-educativas. Da remissão. Das medidas aplicáveis aos pais ou aos responsáveis. Do conselho Municipal de Direitos e Tutelar. Do acesso à justiça. Da justiça da infância e juventude. Dos agentes. Da perda e suspensão do pátrio poder. Da perda da tutela. Da apuração de irregularidades em entidades de atendimento. 10. Direito das sucessões: parte geral, sucessão a título universal e singular, herança e administração, vocação hereditária: legitimidade para suceder e ordem de vocação, aceitação e renúncia, exclusão da sucessão, herança jacente, petição de herança, sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. 11. Registros públicos: Lei n° 6.015, de 31/12/73. 14. Acidentes do trabalho: o dano e sua indenização. 15. Lei n° 8.078, de 11/9/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. 16. Lei n° 10.741, de 1/10/2003, que institui o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. O Direito Processual Civil: conceito, finalidades, natureza jurídica e princípios. Jurisdição e processo. Ação: conceito e teorias da ação. 2. Sujeitos da relação processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: assistência, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. O Ministério Público no Processo Civil. Competência: critérios de determinação e modificação. O Juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição. 3. Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação. Teoria das invalidades processuais: conceito, espécies e regime jurídico. 4. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Procedimentos comuns e especiais. Processo sumário (Lei n° 9.245/95). 5. Sistemas de direito probatório. Prova: conceito, finalidade, Ônus, sistemas de avaliação, oportunidade, provas em espécie. Da sentença: conceito e classificações. 6. Coisa julgada: conceito. Limites subjetivos e objetivos. Recursos: conceito, espécies, regime jurídico e efeitos. Recursos para os Tribunais Superiores (Lei n° 8.038/90).7. Processo cautelar. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Ação cautelar inominada. Arresto, sequestro, busca e apreensão, alimentos provisionais, posse em nome do nascituro, medidas provisionais do Direito de Família. 8. Ação de Mandado de Segurança. Ação Civil Pública e compromisso de ajustamento. Ação Popular. Mandado de Injunção. 9. Ação de alimentos. Separação e Divórcio. Interdição. Perda e suspensão do pátrio poder: hipóteses de cabimento, legitimação ativa e procedimento. 10. Ações reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor: disposições gerais e funções do Ministério Público. Ações coletivas para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimação. Ação Monitória. Lei dos Juizados Especiais Civis e Criminais (Leis Federais nos 9.099/95, de 26.09.99, e 10.259/2001, de 12.07.2001).

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito; objeto; classificações. Supremacia da Constituição. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. Direito Constitucional Internacional. Conflito de normas no tempo e no Espaço. 3. Normas Constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação. Integração. Disposições gerais e disposições transitórias. 4. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos Políticos. Nacionalidade. Bens da União e dos Estados. 5. Da Organização do Estado no Brasil. Princípios. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Repartição de competência. Constituição Estadual. Lei Orgânica Municipal. 6- Intervenção federal nos Estados e nos Municípios. 6. Da Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. 7. Da Organização dos Poderes. Separação das funções estatais. Do Poder Legislativo. Poder Legislativo Federal. Processo e procedimento legislativo. Assembleia legislativa. Atribuições. Processo e procedimento Legislativo Estadual. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Dos Tribunais de Contas. Do Poder Executivo. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República e do Governador do Estado. Do Poder Judiciário Brasileiro organização e competência. Justiça comum e especializada. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Justiça Federal Comum. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral e Justiça Militar. 8. Conselho Nacional de Justiça. 8-Do Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça Controle de Constitucionalidade dos atos normativos Estadual e Municipal. Juízes de Direito. 9. Das Funções Essenciais a Administração da Justiça. Ministério Público. Defensoria Publica. 10. Do controle de constitucionalidade. Espécies de controle exercido pelo Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula Vinculante. Princípio da inafastabilidade do controle judicial e atos políticos e interna corporis. 11. Da Ordem Social; Seguridade Social. Educação, cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia. Família, Criança, Adolescente e Idoso. 12. Do Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios; Da repartição das receitas tributárias. 13. Da Defensoria Publica. Funções Institucionais. Defensor Público. Do Defensor Público Geral. 14. Da Ordem Econômica Princípios da atividade econômica Regime Constitucional da propriedade. Monopólios Estatais. Intervenções sancionatórias. Abuso do Poder Econômico e Responsabilidade das pessoas jurídicas. Das políticas Públicas urbana, agrícola e fundiária e da Reforma Agrária.

DIREITOS HUMANOS: 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: fundamentos; disposições normativas; natureza jurídica; 2. Pactos Internacionais de Direitos Humanos: fundamentos; disposições normativas; natureza jurídica; 2.1. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; 2.2. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 2.3. Decretos nos 591 e 592, de 6 de julho de 1992, que promulgam os Pactos; 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica): fundamentos; disposições normativas; natureza jurídica; 3.1. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992, que promulga a Convenção; 3.2. Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 3.3. Corte Interamericana de Direitos Humanos; 3.4. Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador); 3.5. Decreto n° 3.321, de 30 de dezembro de 1999, que promulga o Protocolo de são Salvador; 4. Aplicação dos Direitos Humanos no Brasil; 4.1. Natureza jurídica dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil.

SUPERVISOR TÉCNICO EDUCACIONAL

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Desenvolvimento cognitivo. Diretrizes Curriculares da educação Infantil. Relação entre educação, escola e sociedade. Concepção de educação. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. O processo ensino-aprendizagem. A educação na legislação atual. Currículo e educação. O processo de construção do conhecimento. Projeto Político Pedagógico. Formação continuada de professores. Gestão democrática na escola. Educação Inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BRASIL. Ministério da educação. Secretaria da Educação. PCN: 1° a 4° série - Brasília: MEC/SEF, 1997.

COSTA, Marisa Vorraber. A escola tem futuro? Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 25 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. 20 ed. Porto Alegre: Mediação, 2003.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão - Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro:WVA, 1999.

VEIGA, Ilma Passos. Projeto político-pedagógico da Escola: uma construção possível. 3 ed. São Paulo, Campinas: Papirus. 1996.

BASTOS, João Baptista (org). Gestão Democrática. 3 ed. Rio de Janeiro: DPA, 2002.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira; HORN, Maria da Graça. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Volumes I, II eIII. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Resolução CEB no.1, de 7 de abril de 1999.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: História da Educação Física no Brasil; Dimensões Filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação e ao esporte: lazer e as interfases com a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física; Dimensões Biológicas aplicadas à educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; Nutrição e atividade física; Socorro de urgência aplicados à educação física; A educação física no currículo da educação básica, significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; Educação física escolar e cidadania; A Educação Física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: organização curricular, conteúdos de ensino, metodologias, avaliação do processo ensino-aprendizagem; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático, pedagógico, crescimento e desenvolvimento motor.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991.

BETTI, Mauro. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, n° 20, 1999.

BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Livraria e Ed.Magister, 1992.

CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo, 15 ed. Editora Papirus, 2008.

DAOLIO, Jocimar. Cultura. Educação física e futebol. 2. ed. Campinas: Unicamp, 2003.

FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. 3° Ed. São Paulo, Manole, 2002.

FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro. Teoria e prática da educação física, Coleção: Pensamento e Ação no Magistério São Paulo, Scipione, 1996.

FREIRE, Paulo. A Importância do ato de ler. São Paulo: Editora Cortes, 2003.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 1. Editora Unijuí, 2003.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 2. Editora Unijuí, 2002.

MACARDLE, W. D; KATCH, Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SEE/MG. Proposta Curricular. Educação Física. Educação Básica, 2005 - CBC - (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV). http://crv.educacao.mg.gov.br.

SEE/MG. Orientações Pedagógicas para Ensino Médio e Ensino Fundamental. (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV). http://crv.educacao.mg.gov.br

SOARES, Carmen Lúcia. Educação física e especificidade pedagógica. Revista Paulista Educação Física, supl.2.p.6-12, 1996. Disponível em: www.usp.br/eef/rpef/supl2/supln2p6.pdf

TEIXEIRA, Aleluia Heringer Lisboa. O lugar da Educação Física na Escola. Presença pedagógica. Belo Horizonte, v.13, n.75, p.23-29,mai./jun.2007. Ano XIII - 2007 www.presencapedagogica.com.br/capa6/sumarios/75.html