A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei n.º 108/2006 - Plano de Classificação, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Cairu, lei n.º 126/2009 e lei n.º 142/2009 e demais disposições concernentes à matéria, faz saber que será realizado Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal, que será regido pelas disposições deste Edital, tendo como entidade responsável a CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, empresa contratada através do Processo Licitatório - Convite nº 033/2009, Contrato nº 07/2010 .
I - Das Disposições Preliminares
1.1. O Concurso terá a natureza de Concurso Público, destinando-se ao preenchimento de 218 (duzentos e dezoito) vagas dos cargos permanentes do quadro de pessoal, indicadas neste Edital, bem como das que vierem a ocorrer no período de validade do concurso.
1.2. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.
1.3. Após a homologação do resultado do Concurso, a Prefeitura Municipal de Cairu - BA convocará, através de Edital publicado no site www.concepcaoconcursos.com.br e no quadro de avisos desta Prefeitura, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para nomeação.
1.4. A Prefeitura indicará o local onde os candidatos habilitados e nomeados deverão exercer suas funções, observada a disponibilidade de vagas postas em concurso, bem como o disposto nos capítulos XI, XII e XIII deste Edital.
1.5. Será excluído do concurso o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estipulado na convocação, devendo ser convidado o candidato que imediatamente o suceder na ordem de classificação, conforme disposto no capítulo XI.
1.6. O concurso será constituído de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os programas descritos no Anexo I e Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos habilitados na prova objetiva.
1.7. Às pessoas Portadoras de Deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservadas 5%(cinco) das vagas para os cargos postos em Concurso. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previstos no presente Edital.
II - Dos cargos, vagas, pré-requisitos, vencimentos e carga horária.
2.1.Os cargos, as vagas, os vencimentos e os pré-requisitos exigidos, são os estabelecidos no quadro abaixo:
Código |
Cargo |
Pré-requisito |
Vagas |
C.H |
Vencimento Inicial |
Taxa de |
|
Não deficiente |
Deficiente |
||||||
100 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Odontologia, devidamente registrado no Ministério de Educação. Registro no Conselho Regional de Odontologia. Especialização na área. |
01 |
0 |
20 |
1.500,00 |
70,00 |
101 |
AUDITOR FISCAL |
Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior incompleto em curso a nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho da categoria profissional. |
03 |
0 |
40 |
1.500,00 |
70,00 |
| 102 | ASSISTENTE SOCIAL | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho Regional de Serviço Social. | 01 | 0 | 20 | 800,00 | 70,00 |
| 103 | PROCURADOR JURÍDICO | Curso Superior completo em Direito, Registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | 01 | 0 | 20 | 1.800,00 | 70,00 |
| 104 | PROFESSOR FUNDAMENTAL I | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso de Magistério completo, ou licenciatura plena em Superior Normal, Séries Iniciais ou Pedagogia, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 72 | 0 | 20 | 511,50 | 25,00 |
| 105 | PROFESSOR. FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM PORTUGUÊS | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Língua Portuguesa, devida-mente registrado no Ministério de Educação. | 19 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 106 | PROFESSOR FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM MATEMÁTICA | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Matemática, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 17 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 107 | PROFESSOR. FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM HISTÓRIA | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em História, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 15 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 108 | PROFESSOR FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM GEOGRAFIA | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Geografia, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 16 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 109 | PROFESSOR FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM CIÊNCIAS | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Ciências, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 15 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 110 | PROFESSOR FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM INGLÊS | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Inglês, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 07 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 111 | PROFESSOR FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Educação Física, devida mente registrado no Ministério de Educação. | 06 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 112 | PROFESSOR FUNDAMENTAL II LICENCIATURA EM ARTES | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Artes, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 07 | 0 | 20 | 562,10 | 40,00 |
| 113 | ENFERMEIRO | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Enfermagem. | 01 | 0 | 40 | 1.500,00 | 70,00 |
| 114 | FISIOTERAPEUTA | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Fisioterapia, devidamente registrado no Ministério da Educação. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia. | 01 | 0 | 20 | 800,00 | 70,00 |
| 115 | MÉDICO CLÍNICO | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério de Educação. Registro no Conselho competente. Especialização em clínica médica. | 01 | 0 | 20 | 1.500,00 | 70,00 |
| 116 | NUTRICIONISTA | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Nutrição, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Nutrição. | 01 | 0 | 20 | 800,00 | 70,00 |
| 117 | ANALISTA AMBIENTAL | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior com Formação em Gestão Ambiental ou Superior em Biologia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. | 01 | 0 | 40 | 1.500,00 | 70,00 |
| 200 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 16 | 01 | 40 | 750,00 | 25,00 |
| 201 | AGENTE DE TRIBUTOS | Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio (2º grau completo), devidamente registrado no Ministério de Educação. | 05 | 0 | 40 | 750,00 | 25,00 |
| 202 | AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 02 | 0 | 40 | 750,00 | 25,00 |
| 203 | GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL | Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 06 | 01 | 40 | 830,00 | 25,00 |
| 204 | FISCAL DE OBRAS | Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, devidamente registrado no Ministério de Educação. Registro no Conselho competente. | 02 | 0 | 40 | 750,00 | 25,00 |
| 205 | VIGILÂNCIA ENDEMIOLÓGICA | Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso de nível médio com formação em Técnico de Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Enfermagem. | 02 | 0 | 40 | 510,00 | 25,00 |
2.1.2. Não será concedido ajuda de custo, de transporte e/ou alimentação.
2.2 A síntese das atribuições dos cargos estão descritas no Anexo II.
III - Das Inscrições
3.1. São requisitos para a inscrição, a serem comprovados no ato da convocação para nomeação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal;
b) ter o mínimo de 18 anos completos na data da convocação para nomeação;
c) ter habilitação para o cargo pretendido, conforme especificado no item 2.1 do Capítulo II deste Edital;
d) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral;
e) estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
f) estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h) declarar que conhece e está de acordo com as exigências do Edital.
3.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
3.3. As inscrições serão realizadas no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda situado na Praça Teixeira de Freitas s/n. tendo como ponto de referencia o cais de embarque e desembarque no período 28 de janeiro a 15 de fevereiro de 2010, no horário das 8:00 horas às 17:00 horas.
3.4. Para se inscrever o candidato deverá:
a) Pagar a taxa de inscrição no valor correspondente ao do cargo, na forma de item 2.1. através de deposito identificado no Banco Bradesco nº 237- , agência 3598-0 na conta correte 1547-4.
b) Comparecer à sede do Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda situado na Praça Teixeira de Freitas s/n, para efetivar a inscrição.
3.4.1. Não será concedida, sob nenhuma hipótese, devolução da Taxa de Inscrição, a menos que o Concurso não se realize.
3.4.2. Não serão permitidos a realização e o pagamento da Inscrição de forma diferente do determinado no presente Edital;
3.4.3. Não será acatado o pagamento feito em envelope, em Caixa Rápido, em cheque, por depósito em conta ou por transferência bancária, ficando a inscrição sem efeito, se assim for feito.
3.5. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e previdências social; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
3.6. As informações prestadas na Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Cairu - BA ou à Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda. o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o documento de inscrição de forma completa e correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou incorretos.
3.7. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital.
3.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga, em hipótese alguma.
3.9. A qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Cairu - BA poderá determinar a anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.
3.10. As inscrições indeferidas serão divulgadas no mural da Prefeitura Municipal de Cairu - BA e no site www.concepcaoconcursos.com.br
IV - Das Inscrições para Candidatos Portadores de Deficiência
4.1. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no Artigo 5º, da Lei nº 8112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais, fazendo sua opção no campo apropriado da Ficha de Inscrição e efetuando sua inscrição nas mesmas formas do Capítulo III do presente Edital;
4.2. Antes de realizar sua inscrição, o candidato Portador de Necessidades Especiais deverá observar a síntese das atribuições do cargo pretendido, conforme disposto no Capítulo II deste Edital, para verificar a compatibilidade da deficiência para com o exercício do cargo.
4.2.1. Serão consideradas pessoas Portadoras de Necessidades Especiais àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.99.
4.3. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.4. Nos termos estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato inscrito como portador de deficiência deverá registrá-la na Ficha de Inscrição, entregando até o último dia reservado às inscrições Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.
4.4.1. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do item 4.4, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização de provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no art. 40 §§ 1º e 2º, do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
4.4.2. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá requerer, no ato da inscrição, os recursos necessários e, ainda, remeter via postal, até o dia 15 de fevereiro de 2010, impreterivelmente, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 470 sala 810 Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores. CEP 41820-770 Salvador-BA, Laudo Médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.4.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
4.5. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados nos subitens 4.4.1, 4.4.2 e 4.4.3 seja qual for o motivo alegado, dentro do prazo do período indicado, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados, estando impossibilitado de realizar a prova.
4.6. A pessoa Portadora de Deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:
I. ao conteúdo das provas;
II. à avaliação e aos critérios de aprovação;
III. ao horário e ao local de aplicação das provas; e
IV. à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.7. A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação destes últimos.
4.8. Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Capítulo II item 2.1., para submeter-se à Perícia Médica para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.
4.8.1. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica, a ser realizada em Cairu - BA, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
4.8.1.1. A não observância do disposto no item acima, a reprovação na Perícia Médica ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.9. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem de classificação final, por cargo.
4.10. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
V - Da Prova Objetiva
5.1. A Prova Objetiva constará de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 5 alternativas de resposta, que serão elaboradas e distribuídas, de acordo com os cargos e o conteúdo programático especificado no Anexo I, conforme disposto no quadro a seguir:
Quadro de Provas
Cargo Nível Superior |
Provas |
Nº Questões |
Peso |
Total de Pontos |
ANALISTA AMBIENTAL |
Português |
10 |
2,0 |
20 |
Conhecimentos Gerais e |
20 |
3,5 |
70 |
|
TOTAL |
30 |
|
90 |
|
Cargo Magistério |
Provas |
Nº Questões |
Peso |
Total de Pontos |
PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
Português |
10 |
2,0 |
20 |
Conhecimentos Específico |
20 |
3,5 |
70 |
|
TOTAL |
30 |
|
90 |
|
Cargo Nível Médio |
Provas |
Nº Questões |
Peso |
Total de Pontos |
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Português |
10 |
2,0 |
20 |
Conhecimentos Gerais e |
20 |
3,0 |
60 |
|
TOTAL |
30 |
|
80 |
|
VI - Da Realização da Prova Objetiva
6.1. A data provável da Prova Objetiva a ser aplicada no município de Cairu - BA é o dia 07 de março de 2010 (domingo).
6.1.2. Em edital específico a Prefeitura Municipal de Cairu - BA convocará os inscritos, indicando data, local e horário das provas.
6.1.3. A convocação de que trata o subitem 6.1.2 será divulgada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Cairu - BA e nos sites: www.concepcaoconcursos.com.br
6.2. A partir do dia 01 de março de 2010 o candidato deverá acessar o site www.concepcaoconcursos.com.br, para conhecimento do dia, horário e local de realização das provas.
6.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação do seu local de prova.
6.2.2. Não será permitido sob nenhuma hipótese, a alteração de Cargo e Local de realização de Prova.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização de sua prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões e início das provas. Será vedado o acesso depois de encerrado o tempo estabelecido no Edital de Convocação. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.
6.3.1. O ingresso do candidato ao local de realização de sua prova far-se-á mediante apresentação obrigatória do Documento Original de Identidade (o mesmo utilizado para inscrição), que deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6.4. O candidato somente terá acesso ao local da realização das provas se munido do documento hábil de identidade. Como não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
6.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 3.4.4.1. do Capítulo III, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.6. Caso julgue conveniente, a Concepção Consultoria Técnica Especializada procederá como forma de identificação, à coleta de impressões digitais do candidato presente à prova.
6.7. Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data designados, importando a ausência do candidato na sua eliminação automática.
6.8. A Prova terá duração máxima de 3 (três) horas.
6.9. Não será permitida a saída de candidatos antes de transcorrida 1 (uma) hora do início da prova, por motivo de segurança.
6.10. Os candidatos somente poderão levar o Caderno de Questões na última hora faltante para o término das provas.
6.11. Antes de iniciar sua prova, o candidato deverá obrigatoriamente ouvir e acatar as orientações transmitidas pelos Fiscais de Sala, ler atentamente as orientações contidas no seu Caderno de Questões, no qual constarão informações sobre procedimentos de natureza vinculatória, complementares à realização da Prova.
6.12. O candidato não poderá alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das orientações e informações referidas no item anterior do presente Edital.
6.13. Dentro do estabelecimento de realização da prova não será permitido ao candidato o uso de celulares, pager, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico.
6.14. Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, sendo de sua inteira responsabilidade:
a) o preenchimento correto dos campos ópticos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções especificadas no caderno de questões, contidas também na própria Folha.
b) os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, consideradas como tais: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
6.15. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua Folha de Respostas Objetivas.
6.15.1. A Folha de Respostas é o documento oficial para correção dos resultados marcados pelo candidato, que é o responsável pela sua entrega ao fiscal da sala, após concluir as Provas.
6.16. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso no estabelecimento onde estejam sendo aplicadas as provas.
6.17. Será eliminado, sumariamente, do Concurso o candidato que:
a) não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.
b) não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização das Provas seja qual for o motivo alegado;
c) apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões;
d) não apresentar documento que legalmente o identifique, de acordo com o especificado nesse Edital;
e) ausentar-se do local de realização de provas sem a autorização do fiscal, bem como antes de decorrida uma hora do início da mesma;
f) ausentar-se da sala da Prova levando a Folha de Respostas;
g) ausentar-se da sala da Prova levando o Caderno de Provas antes do horário permitido, ou outros materiais não permitidos, sem autorização;
h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
i) não atingir a pontuação mínima estabelecida para as Provas;
j) deixar de atender a qualquer uma das determinações previstas neste Edital;
k) comunicar-se, durante as provas, com outro candidato, utilizar meios ilícitos para a sua realização ou praticar atos contra as normas ou a disciplina determinadas para o Processo.
l) cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa da Seleção;
m) estiver portando qualquer tipo de arma (branca ou de fogo), mesmo que possua o respectivo porte e registro;
n) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;
o) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar;
p) estiver fazendo uso de qualquer aparelho eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, Mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer outros equipamentos similares) bem como fones e protetores auriculares;
q) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
r) não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.
VII. Do Julgamento da Prova Objetiva
7.1. As provas objetivas serão avaliadas conforme os seguintes critérios:
7.1.1. Para os cargos de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE DE TRIBUTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, FISCAL DE OBRAS e VIGILÂNCIA ENDEMIOLÓGICA, 30 (trinta) questões, que totalizam 80 (oitenta) pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 40 (quarenta).
7.1.2. Para os cargos de ANALISTA AMBIENTAL, ASSISTENTE SOCIAL. AUDITOR FISCAL, CIRURGIÃO DENTISTA. ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, NUTRICIONISTA, PROCURADOR JURÍDICO e PROFESSOR I e II, 30 (trinta) questões, que totalizam 90 (noventa) pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 45 (quarenta e cinco).
7.2. O candidato inabilitado será excluído do Concurso Público.
VIII - Da Prova de Títulos
8.1. A Prova de Títulos, cuja pontuação total é de até 05 (cinco) pontos, é de caráter classificatório e a ela serão submetidos os candidatos habilitados na Prova Objetiva.
8.2. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore atingido pelo candidato habilitado na Prova Objetiva, para o cálculo da Pontuação Final do mesmo.
8.2.1. A não apresentação de títulos não implicará na desclassificação do candidato, sendo atribuído nota zero ao candidato nesta Prova, que terá como Pontuação Final o resultado obtido na Prova Objetiva.
8.2.2. No período de 28 de janeiro a 15 de fevereiro de 2010, os candidatos deverão encaminhar os documentos via Sedex ou Carta Registrada Simples, para a Concepção Consultoria Técnica, no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima nº 470, sala 810, Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores, CEP 41820-770 Salvador/BA, não se aceitando entrega em datas posteriores.
8.2.3. Os documentos deverão ser encaminhados em fotocópias autenticadas, sem rasuras ou emendas, identificado com o nome completo do candidato, cargo a que concorre e número da identidade.
8.2.3.1. Os documentos deverão ser colocados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: CONCEPÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU - BA, EDITAL nº 01/2010 , nome completo e cargo do candidato.
8.2.4. Não serão avaliados os documentos encaminhados em forma ou período diferentes do estabelecido nesse Edital.
8.2.5. Os candidatos são responsáveis pelo encaminhamento e comprovação dos documentos postos em julgamento.
8.2.6. Serão considerados títulos os especificados nas tabelas a seguir, expedidos até a data limite para entrega da respectiva documentação, devidamente comprovados, desde que relacionados à formação específica do cargo ao qual o candidato está concorrendo.
Comprovação de Experiência |
Pontuação |
||
Ate 02 anos |
Ate 03 anos |
Acima de 04 anos |
|
Experiência comprovada em serviços públicos nas esferas federal, estadual e municipal. |
3,0 |
4,0 |
5,0 |
Total Geral: |
05 pontos |
||
Notas:
1. Somente será comprovada a experiência em atividades correlatas às do cargo para o qual o candidato está concorrendo;
2. As pontuações de experiência, são independentes por ano trabalhado, ou seja, não são cumulativas;
3. A pontuação só será atribuída a cada 12 (doze) meses de efetiva atividade profissional na mesma função.
8.3. A prova da experiência profissional será feita, em fotocópias autenticadas, mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e/ou de Contrato de Trabalho/ Prestação de Serviço ou, ainda, de Declaração firmada por Órgão Gestor de Pessoal, desde que apresentem os dados de identificação do candidato, as datas de inicio e término do trabalho e especifiquem a função/atividade desempenhada para que se possa analisar a compatibilidade com o cargo ao qual o candidato concorre. Na hipótese de o contrato de trabalho registrado na CTPS ainda estar na sua vigência, deverá ser apresentada uma Declaração que informe esta condição. A Declaração, sendo no original, dispensa autenticação. Todos os documentos devem conter data de inicio e término da atividade, especificar a função/atividade desempenhada pelo candidato, constar à identificação do candidato, estar em papel timbrado; devidamente assinado e com o carimbo respectivo e não apresentar rasuras.
8.4 Na contagem geral dos documentos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de pontos de cada área.
8.5 Cada documento será considerado uma única vez e para uma única situação.
8.6 Serão desconsiderados os documentos apresentados em fotocópia que não foram autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem às exigências deste Edital e não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação, e que forem postados fora do período estabelecido.
8.7. Após o envio dos Títulos não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.
IX - Da Classificação, do Desempate e da Divulgação dos Resultados.
9.1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à soma do total de pontos obtidos na Prova Objetiva com os pontos obtidos na Prova de Títulos.
9.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por cargo.
9.3. Será publicada a lista de candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo, em ordem classificatória.
9.4. Em caso de igualdade de pontos, originando empate na classificação, serão utilizados, quando couber, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver maior nota na prova de Português;
c) tiver maior idade.
9.5. Em nenhuma hipótese e sob nenhum pretexto será admitido a aproximação ou o arredondamento de notas ou médias.
9.6. O Resultado Final do Concurso será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cairu - BA e através dos sites: www.concepcaoconcursos.com.br
X - Dos Recursos
10.1. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito horas) da publicação de cada fase do Concurso, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente
10.2. Os recursos do Concurso Público deverão ser protocolados, tempestivamente, na sede da Prefeitura Municipal de Cairu - BA. O recurso deverá estar fundamentado, devendo constar o nome do candidato, cargo, número de inscrição, telefone e endereço para correspondência.
10.3. Será indeferido liminarmente o recurso que:
a) estiver incompleto;
b) não apresentar argumentação lógica e consistente;
c) for protocolado fora do prazo;
d) for encaminhado via fax, via postal, via Internet e ou correio eletrônico ou encaminhado para endereço diferente do estabelecido.
10.4. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões), será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.
XI - Da Homologação, da Convocação para Avaliação Médica.
11.1. A homologação ocorrerá no prazo de até dez dias úteis, contados da publicação do resultado final.
11.2. Após a homologação do resultado do concurso, a Prefeitura Municipal de Cairu - BA convocará através de Edital publicado no quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.concepcaoconcursos.com.br os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para a realização da avaliação médica, a ser realizada sob a responsabilidade da Prefeitura.
11.3. Os candidatos convocados para avaliação médica deverão submeter-se aos exames médicos solicitados pela Prefeitura Municipal de Cairu - BA.
11.3.1. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a realização da avaliação médica, em data, horário e condições constantes do Edital de Convocação.
11.3.2. O candidato que deixar de realizar, por qualquer motivo, a avaliação médica no prazo estabelecido no Edital de Convocação, será considerado desistente e NÃO SERÁ NOMEADO, passando para a última colocação da lista de classificado.
11.4. Somente os candidatos considerados APTOS na avaliação médica serão nomeados e deverão apresentar a documentação exigida no capitulo XII deste Edital, na data, horário e local estabelecidos.
11.4.1. O não pronunciamento do candidato permitirá à Prefeitura Municipal de Cairu - BA excluí-lo do Concurso.
11.4.2. O candidato, que não apresentar na data da convocação a documentação comprobatória dos requisitos exigidos no capítulo XII, será considerado desistente e NÃO SERÁ NOMEADO.
XII - Da Nomeação
12.1. Requisitos básicos para nomeação:
12.1.1. Ter sido APROVADO no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
12.1.2. Ter sido considerado APTO na avaliação médica.
12.1.3. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos.
12.1.4. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares.
12.1.5. Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo para o qual se inscreveu no concurso conforme disposto no subitem 2.1.
12.1.6. Ter idade mínima de 18 anos.
12.1.7. Apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; PIS; comprovante de residência com bairro e CEP; Certidão de Nascimento ou de Casamento (conforme o respectivo estado civil); Certidão de Nascimento dos filhos menores que 24 anos (para maiores de 21 anos apresentar também o atestado escolar).
XIII - Das Disposições Finais
13.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece a presente instrução e de que aceita as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente e neste Edital.
13.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra natureza, ocorridas no decorrer do Concurso Público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
13.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, cabendo exclusivamente à Prefeitura Municipal de Cairu - BA deliberar sobre o aproveitamento dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, de acordo com o previsto na Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio de 2000 - Lei Responsabilidade Fiscal, e observado o número de vagas existentes, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação do número total de habilitados.
13.4. O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.
13.5. Não serão prestadas informações por telefone a respeito de datas, horários e locais de provas ou sobre o resultado destas.
13.6. As convocações e resultados serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cairu - BA e no site: www.concepcaoconcursos.com.br
13.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cairu - BA e no site: www.concepcaoconcursos.com.br
13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e pela Concepção, mediante homologação do Prefeito.
Cairu, 26 de JANEIRO de 2010.
Hildécio Meireles
Prefeito Municipal
ANEXO I - Conteúdo Programático
Cargos: ANALISTA AMBIENTAL, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLÍNICO, NUTRICIONISTA, PROCURADOR JURÍDICO e PROFESSOR I e II
Português - Ortografia Oficial. Uso e colocação de pronomes. Flexão verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso da Crase. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Frase. Oração. Período e seus elementos constitutivos. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Compreensão e interpretação de textos.
Atualidades - Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Estado da Bahia, na região de Cairu e no Brasil; meio ambiente; saúde; cidadania, ética e direitos humanos.
Conhecimentos Específicos:
Analista Ambiental - Ações de proteção, orientação, educação e fiscalização do patrimônio ecológico e ambiental do Município. Áreas de preservação ambiental. Prevenção e repressão de ações ambientais predatórias. Legislação ambiental federal e estadual aplicada: Constituição Federal, Art 225; Lei 6938/81 - (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações; Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações; Lei 9985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações; Lei 4771/65 (Código Florestal e suas alterações; Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações; Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações; Resolução CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) e suas alterações; Resolução CONAMA 369/06 (Intervenção em APP- Casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental ) e suas alterações; Lei Estadual 10431/06 (Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Decreto Estadual 11.235/08 (Regulamenta a Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Microbiologia Ambiental. Noções de Caracterização e recuperação de áreas degradadas.
Assistente Social - Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e LOAS; Política de Saúde e SUS: perfil histórico da assistência à saúde, Reforma Sanitária, caracterização organizacional e política do sistema de saúde e dilemas sócio-institucionais; trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teórico metodológicos do Serviço Social; Instituições: saberes, estratégias e práticas; SUS e Serviço Social: via de acesso aos serviços das políticas sociais e ações educativas; Família, mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social; Pesquisa social, projeto social e sistematização da prática; Ética e trabalho profissional. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.
Auditor Fiscal - Administração Pública: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impacto sobre a configuração das organizações pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimento de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papeis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento de auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e do controle internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados,diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferença em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão de registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônios líquido. Auditoria das contas de resultados: receitas, despesas e custos. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resolução 750/93 e 774/94), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (29/26) e do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON (pronunciamento Técnico - Jan./86). Contabilidade Geral e Societária: Conceito, objetivo e campo de atuação. Princípios Fundamentais de Contabilidade segundo CFC, IBRACON E CVM. Normas Brasileiras de Contabilidade: Resolução CFC 751/93. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Equação Fundamental do Patrimônio. Fatos Contábeis e respectivas Variações Patrimoniais. Conta: conceito, Débito, Crédito e Saldo - Teorias, Função e Estrutura das Contas - Contas Patrimoniais e de Resultados. Elenco e Plano de Contas. Demonstrações contábeis obrigatórias, de acordo com a legislação em vigor. Análise das Demonstrações Contábeis. Lei 6404/76 e suas alterações posteriores. Lei 11.941/09. Contabilidade de Custos. Conceitos gerais. Custos diretos: definição, material direto, mão de obra direta. Custos indiretos: definição e critérios de rateio. Custos fixos, lucro e margem de contribuição. Apropriação dos custos diretos e indiretos. Contabilidade Tributária. Sistema Tributário Nacional. Tributos Conceitos e Espécies de Tributos. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Tributos Diretos e Indiretos. Escrituração Fiscal e Contabilizações dos Tributos. Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa. Critérios para Cálculo e Contabilização dos Encargos Sociais. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das P. Jurídicas. ISS: Conceito, Base de Cálculo, Contribuinte de Fato e Responsável, Alíquotas máxima e Mínima. Incentivos Fiscais do IR das P. Jurídicas: Conceito Legal, Espécies. Formas de Tributação das P. Jurídicas: Lucro Real, Presumido e Arbitrário. Retenções na Fonte. Ativos e Passivos Fiscais Diferidos. Direito Administrativo - Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agente Públicos. Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Processo Administrativo. Conceito, Princípios, Fases e Tipologia. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520/02). Contratos Administrativos. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Legislação específica - Lei Orgânica do Município de Cairu. Código Tributário do Município de Cairu.
Cirurgião-dentista - Exame da cavidade bucal. Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie; Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. Implante e suas indicações. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Anestesiologia em odontologia. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Radiologia em odontologia. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Odontologia estética. Polpa dental. Odontologia preventiva e saúde pública. Emergências médicas em odontologia. Urgências odontológicas. Ética profissional. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Adulto, do Homem e do Idoso; Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.
Enfermeiro - Atenção do enfermeiro na prevenção, na promoção e recuperação da saúde individual e coletiva e no controle de doenças e agravos, no âmbito do Programa de Saúde da Família. Noções de farmacologia. Técnicas básicas de enfermagem. Enfermagem no autocuidado. Sistematização da assistência de enfermagem. Gestão em Enfermagem. Enfermagem médico-cirúrgica: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica, centro cirúrgico e centro de material. Urgências e Emergências. Enfermagem na saúde da mulher, criança e adolescente: ginecologia, planejamento familiar, obstetrícia, neonatologia e pediatria. Enfermagem na saúde do adulto e do idoso. Assistência integral aos indivíduos e famílias nas unidades de saúde, no domicílio e/ou nos diversos espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano. Enfermagem em saúde coletiva: política de saúde no Brasil, planejamento e administração em saúde, vigilância à saúde, imunizações, programas de saúde. Programa saúde da família (PSF). Educação em saúde. Enfermagem em saúde mental. Supervisão, coordenação das atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. Pesquisa em enfermagem. Ética profissional. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Adulto, do Homem e do Idoso; Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.
Fisioterapeuta - Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação em fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida do indivíduo). Trabalho multidisciplinar em saúde; o profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuro-Pediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso; Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.
Médico Clínico - Princípios da assistência integral à saúde. Prevenção de agravos e doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarreia Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia dicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatoide Gota e metabolismo do ácido úrico. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaleias Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso; Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.
Nutricionista - Princípios da Nutrição Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Alimentação da criança no 1º ano de vida, pré-escolar e escolar. Técnica dietética: conceito, objetivos, relevância. Alimentos: conceitos, classificação e composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo alimentar. Pré-preparo e preparo dos alimentos: preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e técnicas de cocção. Planejamento de cardápios - fatores influentes na elaboração de cardápios e requisições de gêneros alimentícios. Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: desnutrição energética - proteica, hipovitaminoses, anemias carenciais, bócio, cárie dental. Indicadores diretos e indiretos do estado nutricional de comunidades. Políticas de alimentação e nutrição. Programas de suplementação alimentar. Normatização e supervisão de programas de nutrição. Educação nutricional. Responsabilidade do nutricionista em saúde pública. Serviço de Nutrição e Dietética - Estrutura administrativa de serviço de nutrição e dietética e suas formas de representação. Recursos Humanos do Serviço de Nutrição e Dietética - características, processo de admissão, dimensionamento, principais cargos e suas atribuições. Recursos Físicos e Materiais do Serviço de Nutrição e Dietética - composição da área, ambiência. Equipamentos e dimensionamento. Funcionamento do serviço de Nutrição e Dietética, atividades desenvolvidas, sistemas de controle e avaliação. Elaboração de roteiros e formulários. Qualidade dos alimentos. Contaminação alimentar. Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. Toxi-infecção alimentar. Conservação e manipulação de alimentos. Legislação em qualidade de alimentos. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.
Procurador Jurídico - Direito Administrativo - Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agente Públicos. Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Processo Administrativo. Conceito, Princípios, Fases e Tipologia. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520/02). Contratos Administrativos. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Direito Constitucional - Teoria geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Poder constituinte originário e derivado. Revisão constitucional. Controle de constitucionalidade. Direito Constitucional intertemporal. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data, Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Federação; bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios. Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Estabilidade. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; Limitação do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Discriminação das rendas tributárias; Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas: Princípios gerais; Estrutura dos orçamentos públicos; Princípios e normas constitucionais orçamentárias; Ordem social: princípios e objetivos da ordem social. Sistema de seguridade social. Constituição do Estado do Bahia e suas emendas constitucionais. Direito Civil - Fontes do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica jurídica e aplicação da lei no tempo e no espaço. Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito; Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Das pessoas jurídicas: classificação; Pessoas jurídicas de Direito Público e Privado; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio; Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica; Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classificação; Bens públicos; Bens fora do comércio. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa; Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Prescrição e decadência; causas suspensivas e interruptivas; Prazos. Obrigações: definição; Elementos constitutivos; Fontes; Classificação; Modalidades; Liquidação; Solidariedade; Cláusula penal; Extinção; Inexecução; Juros; Correção monetária. Pagamento: do credor e do devedor; Objeto; Prova; Lugar e tempo; Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Contratos: definição; classificação; locação de coisas e prestação de serviço; Diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho; Empreitada; Comodato. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade civil: Teoria da Culpa e do Risco; Dano moral; Liquidação das obrigações. Teoria da Imprevisão. Direitos reais: posse; propriedade; condomínio; enfiteuse; servidões. Direitos reais de garantia.
Direito Processual Civil - Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição: voluntária e contenciosa conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. Citação, intimação e notificação. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. Pedido: cumulação e espécies. Valor da causa e impugnação. Tutela antecipada e tutela específica. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. Revelia e seus defeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Duplo grau de jurisdição. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Pre-questionamento. Reclamação e correição. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento. Direito Tributário - Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com Direito Financeiro. Sistema constitucional tributário: poder de tributar. Competência tributária. Capacidade tributária. Código Tributário Nacional. Tributos: conceito; natureza jurídica. Classificação. Espécies. Tributos e preço público. Princípios constitucionais do Direito Tributário: legalidade, isonomia. Irretroatividade. Anualidade e anterioridade. Proibição de uso de tributo com efeito de confisco. Diferenciação tributária. Capacidade contributiva. Imunidade tributária. Impostos: União Federal. Estados-Membros. Municípios e Territórios; princípios e normas constitucionais. Rendas compatíveis. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço; Aplicação; hermenêutica tributária; Lei interpretativa; Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Obrigação tributária, Elementos: Lei; Fato gerador; Sujeitos e objetos; Sujeição passiva direta e indireta; Espécies principal e acessória. Domicílio tributário. Crédito tributário. Natureza jurídica: características, função; efeitos; modalidades e alterabilidade. Suspensão: moratória. Depósito do montante integral. Reclamações e recursos. Mandado de segurança. Extinção; pagamento; consignação e pagamento; compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do autolançamento. Decisão administrativa. Decisão judicial. Decadência. Prescrição. Exclusão: isenção; anistia. Garantias e privilégios. Preferência. Cobrança judicial. Concurso de credores. Falência. Concordata. Inventário do arrolamento. Liquidação e sociedade. Dívida ativa. Certidão negativa. Crédito tributário. Do Sistema Tributário Nacional: princípios; competência tributária privativa, concorrente e residual. Direito Penal - Princípios e garantias do Direito Penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9.605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei no 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei no 8.429/92). Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Relação de emprego. Contrato de trabalho. Alterações do contrato de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Duração do trabalho. Remuneração e trabalho. Administração pública e o direto do trabalho. Dissídios individuais. Recursos individuais. Recursos no processo do trabalho. Reexame necessário. Inquérito para apuração de falta grave. FGTS. Prescrição e Decadência. Emenda nº 45/04 - Nova competência da Justiça do Trabalho.
Legislação específica - Lei Orgânica do Município de Cairu. Código Tributário do Município de Cairu.
Conhecimentos Pedagógicos: Professor Fundamental I, Professor Fundamental II: Matemática, Português, Ciências, História, Geografia, Inglês, Artes e Ed. Física - A função Social da Educação. A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e de valores. A questão política do trabalho pedagógico. A metodologia enquanto ato político da prática educativa. As mediações da aprendizagem. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Contribuições dos Parâmetros e dos Referenciais Curriculares Nacionais; Autonomia da escola e gestão de ensino. O papel e o compromisso do educador numa sociedade em mudança. As relações sociais na Escola. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. A capacidade de compreender a outra - base da ética, da autonomia e da solidariedade. O trabalho integrado escola - família - comunidade. .A LDB (Lei 9.394/96) e o Plano Nacional da Educação - PNE, Lei 10.172/2001 (Níveis e Modalidades de Ensino).
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental I - Língua Portuguesa - Leitura, escrita e processos de aprendizagem na alfabetização e nas séries iniciais. Matemática - Resolução de problemas envolvendo conhecimentos de: noções de conjuntos, conjuntos dos números reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, expressões aritméticas, múltiplos e divisores inteiros). Regra de três, porcentagem, juros simples. Sistema métrico decimal, unidades de medida de tempo. Área de figuras geométricas. Ciências - Meio ambiente. Problemas ambientais globais. Ecossistemas. O homem como agente transformador do ambiente. Origem e evolução dos seres vivos. Sistemas do ser humano e suas respectivas funções. Programas de saúde: prevenção contra acidentes e doenças infecciosas, vacinação. A matéria e suas manifestações. História/Geografia/Atualidades: O aluno e os grupos sociais: família, escola e vizinhança. Produção e organização da vida no espaço social: o campo, as relações cidade x campo, o processo industrial. Os recursos naturais. Os elementos culturais da sociedade. Organização sociopolítico e administrativa do Brasil e do Estado da Bahia. Os espaços regionais do estado da Bahia. O Brasil começa na Bahia: os donos da terra, tribos indígenas de ontem e de hoje, os africanos, o território baiano e seu povoamento. Questões emergenciais do mundo contemporâneo: assuntos de interesse geral nacional ou internacional, ligados a qualquer área do saber humano, - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II Matemática - Conjuntos numéricos: conjunto dos números reais e seus subconjuntos; conjunto dos números complexos Álgebra: expressões algébricas; polinômios; sistemas lineares; matrizes e determinantes; funções reais e suas aplicações. Análise combinatória: Binômio de Newton. Tratamento de informação: experimentos aleatórios; espaço amostral, eventos; noções de probabilidade em espaços amostrais finitos; noções de estatística descritiva; distribuição de frequências; gráficos estatísticos usuais; medidas de posição e de dispersão.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II Português - Textos verbais e não-verbais; compreensão e interpretação; Conhecimentos linguísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e seu paralelismo de construção. Subordinação e suas relações de dependência e interdependência. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância, regência e colocação. Crase. Semântica. Sinônimos e antônimos, homônimos e parônimos; hipônimos e hiperônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II Ciências - Terra e Universo: Sistema Solar, origem da Terra, estrutura e dinâmica dos ecossistemas naturais e modificados. Interações intra e interespecíficas. O homem como agente transformador do ambiente e os problemas ambientais globais: poluição, efeito estufa, chuva ácida e desmatamento. Vida e Ambiente: origem e evolução dos seres vivos. Classificação e caracterização dos reinos e principais grupos de seres vivos. Ser humano e saúde: conceito e morfologia da célula e tecidos humanos. Sistemas do ser humano e respectivas funções: digestória, respiratória, excretória, circulatória, locomotora, endócrina, nervosa e reprodutora. Alimentos: classificação e importância. Doenças transmitidas pelos alimentos. Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção e vacinação. AIDS: princípios da doença e formas de prevenção. Sexo e gravidez na adolescência. Conceitos básicos da hereditariedade. Tecnologia e sociedade: avanços tecnológicos e suas relações com a Física e a Química. Física: eletricidade, máquinas, conceitos básicos de mecânica. Química: estrutura da matéria, substâncias, misturas e combinações. Noções de funções e reações químicas.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II Artes - O ensino das artes: sua importância, suas linguagens, legislação. Fatos relevantes na história das artes. A história do ensino das artes no Brasil e suas principais tendências metodológicas. Artes visuais: elementos constitutivos, terminologia e técnicas de representação visual bidimensional e tridimensional. Artes cênicas e dança: elementos constitutivos, terminologia e formas de expressão. Música: elementos constitutivos, terminologia e teoria musical. Instrumentos musicais. O processo criativo no ensino das artes. A cultura popular brasileira.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II Educação Física - A Educação Física no contexto escolar e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II Geografia - A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. Os recursos naturais do globo terrestre e a questão ambiental. O processo, a apropriação e utilização, conservação e degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais - a era dos combustíveis fósseis - carvão mineral. A questão agrária manifestação no campo nos diferentes países - as alterações nas relações de trabalho - os movimentos dos Sem-Terra no Brasil. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial - o fenômeno da globalização.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II História - A História como Ciência: Conceitos de História. Fontes e relações da História com as demais ciências. A diversidade cultural no Antigo Oriente e no Mundo Greco-Romano e o legado cultural dessas civilizações. O Mundo Medieval: origens e desenvolvimento das estruturas econômicas e sociais e políticas. A Igreja e a formação do pensamento no mundo medieval. O mundo islâmico. O mundo muçulmano nos dias atuais. Transição do Feudalismo para o Capitalismo: a crise do século XIV, a expansão marítima europeia dos séculos XV e XVI. O Renascimento e a Reforma. O Estado Moderno: colonização e mercantilismo. O Brasil Colonial: as bases econômicas da colonização portuguesa nas terras do Brasil. A estrutura política e administrativa, a sociedade colonial, a crise do Antigo Sistema Colonial. A consolidação do mundo capitalista: a crítica ao Antigo Regime - o Iluminismo e as revoluções burguesas, a Era Napoleônica e sua projeção no Novo Mundo, a Revolução Industrial, a ideologia burguesa e críticas ao capitalismo, expansão da Revolução Industrial e o imperialismo, revoluções liberais e políticas das nacionalidades. O Brasil Imperial e a Primeira República: aspectos sociopolíticos, econômicos e culturais. A Revolução de 1930. O Mundo ocidental no início do século XX até a Primeira Guerra Mundial. O período entre - guerras, no mundo e no Brasil. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: bipolaridade e Guerra Fria, descolonização da África e da Ásia, o Brasil pós-Estado Novo: panorama político, econômico, social e cultural do Brasil da década de 40 até a de 90 do século XX. O mundo atual: o fim da Guerra Fria e a crise do socialismo real, questões no Oriente Médio, globalização, neoliberalismo hegemonia norte-americana. A situação dos excluídos. A questão ambiental e o futuro do planeta Terra.
Conhecimentos Específicos Professor Fundamental II Língua Inglesa - Leitura e interpretação de textos da língua inglesa, jornalísticos e literários. Sinônimos e antônimos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos: caso, número, gênero, concordância, caso genitivo: Pronomes: classificação, uso, concordância. Adjetivos: classificação, concordância, posição, flexão. Advérbios: classificação, uso, posição na sentença. Conjunções: Classificação, uso. Verbos: modo, aspecto, tempos, vozes. Preposições: uso, classificação, combinações nominais e verbais. Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e complexa.
Cargos: AGENTE DE TRIBUTOS, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL DE OBRAS, GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL e VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Português - Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: flexão de gênero, número e grau. Conjugação verbal e vozes verbais. Concordância verbal e nominal. Emprego de pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Crase. Regência.
Atualidades - Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Estado da Bahia, na região de Cairu e no Brasil; meio ambiente; saúde; cidadania, ética e direitos humanos.
Conhecimentos Específicos:
Agente de Tributos - Decadência; Prescrição; Anistia; Certidão Negativa; Auto de Infração; Notificação; Divida Ativa; Lançamento de Tributos; Taxas pelos Serviços Públicos; Fiscalização; Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Credito Tributário; Isenção; Obrigação Tributária; Sujeito Passivo; Sujeito Ativo; Processo Tributário Administrativo (Impugnação de Auto de Infração); Contabilidade: (Conceitos, balanço patrimonial, Lançamentos contábeis, Livros Fiscais e Contábeis, Plano de Conta, Pessoa Física, Pessoa Jurídica); CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica); Documento de Constituição de empresas; Declaração de Imposto de Renda; Crimes contra a ordem tributária; Preços públicos. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.
Agente de Vigilância Sanitária - Noções de vigilância sanitária e ambiental. Noções de prevenção de riscos à saúde humana. Noções de prevenção de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02). Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.
Assistente Administrativo - Organização e arquivo: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondências: registro e encaminhamentos. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Gestão de recursos humanos. Licitações e Contratos. Redação oficial: ofícios, memorandos, circulares, cartas, requerimentos, relatórios materiais e patrimoniais, atas. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.
Fiscal de Obras - Vistorias em serviços e obras. Fiscalização do parcelamento do solo, do respeito ao direito de propriedade e posse, da preservação do meio ambiente, da realização de obras no âmbito municipal. Planejamento urbano. Legislação pertinente (federal, estadual e municipal). Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.
Guarda Ambiental Municipal - Ações de proteção, orientação, educação e fiscalização do patrimônio ecológico e ambiental do Município. Áreas de preservação ambiental. Prevenção e repressão de ações ambientais predatórias. Legislação ambiental federal e estadual aplicada: Constituição Federal, Art 225; Lei 6938/81 - (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações; Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações; Lei 9985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações; Lei 4771/65 (Código Florestal e suas alterações; Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações; Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações; Resolução CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente ) e suas alterações; Resolução CONAMA 369/06 (Intervenção em APP- Casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental ) e suas alterações; Lei Estadual 10431/06 (Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Decreto Estadual 11.235/08 (Regulamenta a Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.
Vigilância Epidemiológica - Ética profissional. Saúde e cidadania. Prevenção de Infecções em Serviços de Saúde. Planejamento na administração dos serviços de saúde, conhecendo o comportamento epidemiológico da doença ou agravo como alvo das ações. Medidas de prevenção e controle de doenças e agravos. Vigilância Epidemiológica: Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde. LEI No 6.259, de 30 DE OUTUBRO DE 1975.Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02). Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.
ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Cargo |
Atribuições |
CIRURGIÃO DENTISTA |
Realizar a atenção integral em saúde bucal - promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos de acordo com o planejamento local. Prestar assistência odontológica na área da saúde pública, em clínica geral, cirurgia, endodontia, periodontia e radiologia. Desenvolver outras atividades correlatas. |
AUDITOR FISCAL |
Coordenar, supervisionar, assessorar e executar atividades de auditoria. Coordenar auditorias internas que visem comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos de natureza tributária. Proceder à avaliação dos resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, segurança e economicidade relacionados à gestão das atividades administrativas e fiscal do município. Fiscalizar o cumprimento do código tributário nacional e municipal e demais leis, normas e regulamentos. Desenvolver outras atividades correlatas. |
ASSISTENTE SOCIAL |
Elaborar, analisar, executar e acompanhar os projetos na área social, propostos pelo município e governo federal e/ou estadual. Prestar serviços de âmbito social a servidores ou grupo de servidores e a comunidade em geral, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, financeira e psico-sociais, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas. Desenvolver outras atividades correlatas. |
PROCURADOR JURÍDICO |
Atuar nos processos jurídicos de natureza de Direito Tributário, Administrativo, Trabalhista, Cível e Criminal, ajuizando e acompanhando sua tramitação. Elaborar e analisar contratos administrativos, editais e convênios. Participar de Audiências Judiciais. Orientar na emissão de pareceres em processos administrativos de natureza ético-disciplinar envolvendo ações/atividades do executivo municipal. Elaborar pareceres de todas as demandas que afetem a administração municipal. Assessorar a administração municipal e assistir as auditorias dos órgãos públicos nas três esferas (União, Estado e Município) bem como o Ministério Público. Desenvolver outras atividades correlatas. |
PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM PORTUGUÊS |
Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA |
Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM HISTÓRIA |
Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM GEOGRAFIA | Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS | Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM INGLÊS | Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA | Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LICENCIATURA EM ARTES | Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| ENFERMEIRO | Desenvolver atividades de planejamento, organização, supervisão coordenação e execução de ações de enfermagem, visando à prevenção de doenças e agravos, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva. Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem possibilitando a prestação e a recuperação da saúde individual e coletiva. Elaborar e executar programas de educação preventiva e curativa de saúde pública, individual familiar e comunitário no município, visando à melhoria de saúde da população. Executar tarefas diversas de enfermagem como, controle de pressão venosa, monitoração de respiradores artificiais, prestação de cuidado de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal. Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando consultas de admissão, visitas diárias e orientando-os para reduzir a sensação de insegurança e sofrimento e obter a colaboração no tratamento. Desenvolver atividades de Enfermagem voltadas à coordenação, supervisão, avaliação, pesquisa, educação e execução no diversos níveis de assistência. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| FISIOTERAPEUTA | Planejar e executar ações de saúde preventiva, educativa e curativa na área de fisioterapia. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortopedia. Registrar diariamente, em instrumentos específicos os procedimentos realizados na unidade de saúde. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| MÉDICO | Efetuar o atendimento clínico na rede de saúde do Município conforme programas da área de saúde em execução, executando outras ações em consonância com as políticas públicas da saúde do Município; Colaborar com a administração na organização de eventos e auxiliando em ações e campanhas dos setores de saúde e educação para melhoria da qualidade de vida da comunidade, atendendo ao planejamento da Secretaria de Saúde do Município. Executar outras atividades correlatas |
| NUTRICIONISTA | Planejar, coordenar, implantar, supervisionar e avaliar planos e/ou programas relativos a educação alimentar e nutrição da população. Coordenar e propor adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, nos estabelecimentos escolares, hospitalares e outros. Acompanhar o desenvolvimento das crianças e adolescentes inseridas no programa da alimentação escolar. Elaborar cardápios para alimentação escolar. Acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches. Planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados e hábitos de higiene. Prestar informações técnicas para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno infantil e dos doentes. Desenvolver outras atividades correlatas |
| ANALISTA AMBIENTAL | Elaborar diagnósticos e pareceres técnicos ambientais; acompanhar e controlar o cumprimento dos requisitos legais da área de meio ambiente; elaborar os processos de licenciamento ambiental e demais autorizações pertinentes; implantar e acompanhar a execução de ações ambientais. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | Auxiliar na execução, acompanhamento e controle das atividades administrativas. Recepcionar visitantes, clientes e fornecedores. Efetuar o controle de entrada e saída de correspondências. Realizar serviços externos junto a bancos, cartórios e órgãos públicos em geral. Fazer levantamento de dados e informações para apoio a trabalhos técnicos. Efetuar levantamentos e análises com base nos controles. Operar computadores, executando os aplicativos de editores de texto e planilhas eletrônicas. Utilizar tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| AGENTE DE TRIBUTOS | Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de competência do município e fazer com que se cumpra o código tributário nacional e municipal e demais leis, normas e regulamentos, orientando e penalizando para se fazer cumprir a legislação sobre o assunto; Informar ao público em geral, bem como realizar o atendimento sob a situação dos mesmos com a municipalidade. Desempenhar outras atividades correlatas. |
| AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Orientar e fiscalizar as atividades de prevenção a doenças, preconizadas no sistema SUS, através de vistorias, inspeções e análises técnicas de residências, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental e atendem aos parâmetros definidos no PACS, atendendo a planejamento da Secretaria de Saúde do Município. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL | Participar das ações de proteção, orientação, educação e fiscalização do patrimônio ecológico e ambiental do Município de Cairu, de forma comunitária e permanente, nas áreas de preservação ambiental; Prevenir e reprimir ações ambientais predatórias, apoiando as atividades decorrentes do exercício do poder de polícia e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| FISCAL DE OBRAS | Efetuar vistorias em serviços e obras. Fiscalizar o parcelamento do solo, o respeito ao direito de propriedade e posse, a preservação do meio ambiente, a realização de obras no âmbito municipal, zelando pela obediência aos parâmetros do planejamento urbano e da legislação federal, estadual e municipal, adotando medidas legalmente cabíveis e comunicando aos órgãos competentes as irregularidades. Emitir relatórios informando os departamentos responsáveis. Acompanhar os serviços terceirizados na área. Desenvolver outras atividades correlatas. |
| VIGILÂNCIA ENDEMIOLÓGICA | Planejar, organizar e operacionalizar os serviços de saúde, conhecendo o comportamento epidemiológico da doença ou agravo como alvo das ações. Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos. Fornecer orientações técnicas permanentes às autoridades que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Analisar e interpretar os dados processados. Recomendar as medidas de controle indicadas. Promover as ações de controle indicadas. Avaliar a eficácia e efetividade das medidas adotadas. Divulgar informações pertinentes. Manter dados dos programas do Ministério da Saúde: API (Imunização), Sinan (Doenças de Notificação compulsória), Sim (Sistema de Informação de Mortalidade), Sinasc (Sistema de Informação Nascidos Vivos) e TB (Tuberculose). Planejar, organizar e operacionalizar campanhas de imunização . |