EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

 

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei 27/2009 de 17 de Setembro de 2009, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar, Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos, de caráter efetivo, atualmente, vagos e dos que vierem a vagar, dentro do prazo de validade do Concurso, que se regerá de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

1.0 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. com a devida supervisão da Comissão de Concurso Público, designada pela Portaria 290 /2009 da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão.

1.2 O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de 02 (dois) anos a partir da data da homologação, que será publicada na Prefeitura Municipal, e seu resumo no Diário Oficial do Estado (D.O.E), podendo ser prorrogado, facultativamente, por igual período, por meio de decreto a ser expedido pelo Chefe do Executivo Municipal.

1.3 - A aprovação e a classificação final no Concurso geram para o candidato, apenas a expectativa do direito à nomeação, reservando-se ao Município de Governador Nunes Freire - MA o direito de proceder às nomeações, em número que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e até o número de vagas, oferecido no Edital do Concurso.

1.4 As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão.

1.5 - Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.4 deste Edital, as provas poderão ser realizadas em dois turnos, em dias diferentes, e ainda, em outra cidade de forma simultânea. Cujo critério, terá exclusividade, da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, sito à Rua 1º de Maio, S/N - Centro, Governador Nunes Freire - Maranhão e no endereço da Internet: www.congerplan.com.br.

1.6 O Concurso Público terá de Provas Objetivas e Prova de Avaliação de Títulos para os cargos do grupo ocupacional do Magistério e, teste de aptidão física e psicológico para os classificados para o cargo de Guarda Municipal.

1.7 O texto do presente edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, sito à Rua 1º de Maio, S/N - Centro, e no endereço eletrônico da internet: www.congerplan.com.br.

2.0 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período de: 27 de janeiro a 26 de fevereiro do ano de 2010, na Rua do Comércio, s/n, Centro, na cidade de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, no prédio onde se encontra instalada a Secretaria Municipal de Cultura do Município.

2.2 Para a inscrição o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

2.2.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 12, § 1º, da Constituição Federal;

2.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral;

2.2.4 Estar quites com Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

2.2.6 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por atos desabonadores;

2.2.7 Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

2.2.8 Preencher os pré-requisitos básicos exigido para o cargo pretendido conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo de Pré - requisitos).

2.2.9 Para a categoria de Guarda Municipal preencher o que dispõe a Lei Municipal 006/ 2009 de 23 de Fevereiro de 2009 sobre a criação da Guarda Municipal.

2.2.10 Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício dos seus direito civis e políticos 2.3 Os valores das taxas de inscrição são os indicados no quadro a seguir:

DESCRIÇÃO

VALOR - R$

Ensino Fundamental Incompleto:

- Agente de Limpeza Urbana (Gari), AOSD: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Carpinteiro, Motorista "D e/ou E", Pedreiro e Vigia.

31,00

Ensino Fundamental Completo

- Atendente de Saúde, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Agente de Endemias e Recepcionista.

31,00

Ensino Médio Completo e/ou Curso Técnico Específico

- Agente de Desenvolvimento Rural, Agente Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Eletricista, Fiscal de Obras em Áreas Urbanas, Guarda Municipal, Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, Auxiliar Consultório Dentário (PSB).

42,00

ENSINO SUPERIOR ÁREA MAGISTÉRIO

- Professor de Educação Básica - Professor Nível I, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Geografia e Professor de Inglês.

51,00

ENSINO SUPERIOR OUTRAS ÁREAS

- Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Médico Clínico Geral, Médico Cirurgião Geral, Médico Ginecologista Obstetra, Odontólogo (Saúde Bucal), Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, e Médico Veterinário.

62,00

2.4 Para efetuar a inscrição o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:

2.4.1 Certificar-se que preencheu todos os requisitos exigidos de acordo com o previsto no Subitem - 2.4;

2.4.2 Efetuar no período de: 27 de janeiro a 26 de fevereiro de 2010, o pagamento da taxa de inscrição, via BOLETO BANCÁRIO que poderá ser efetuado em qualquer estabelecimento bancário;

2.4.3 Dirigir-se, nesse mesmo período, ao local de inscrição sito à Rua do Comércio s/n Centro, na cidade de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, especialmente, no prédio onde se encontra instalada a Secretaria Municipal de Cultura do Município, no horário de 08h:00m às 12h:00m e de 14h:00m às 18h:00m, das segundas - feiras aos sábados, munido do comprovante bancário autenticação do pagamento da taxa de inscrição e solicitar o manual do candidato;

2.4.4 Preencher, cuidadosamente de forma legível, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado. As fichas rasuradas deverão ser inutilizadas, e uma nova ficha deverá ser adquirida pelo candidato pelo valor equivalente a R$ 1,00 (hum real), que deverá ser pago na mesa receptora da inscrição;

2.4.5 Devolver, no mesmo período, local e horário a Ficha de Inscrição, acompanhada de cópias legíveis da carteira de identidade, do CPF e do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

2.4.6 Receber o comprovante de inscrição após a conferência da documentação apresentada.

2.5 Para efetuar inscrição por intermédio da internet o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 2.2.;

a) Acessar, no período de, 27 de janeiro a 26 de fevereiro de 2010 até as 23h59m, o endereço da Internet www.congerplan.com.br e selecionar o link para INSCRIÇÕES ON-LINE do Concurso para a Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA;

b) Preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;

c) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto bancário impresso, até o dia 05 de março de 2010;

d) A CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

e) A inscrição efetuada via Internet somente será acatada após o pagamento da taxa de inscrição;

f) Os candidatos inscritos por intermédio da INTERNET deverão retirar este Edital no endereço: www.congerplan.com.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento;

g) Os candidatos inscritos por intermédio da INTERNET não necessitarão encaminhar cópia de Documento de Identificação e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico - e-mail válido, único instrumento a ser utilizado pela CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., nesse caso, para manter contato com o candidato.

h) O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas.

2.6 É de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato;

2.7 Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos;

2.8 Havendo mais de uma inscrição: terá validade a inscrição mais recente, conforme a data do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, sendo canceladas as demais inscrições, e permanecendo, em caso da mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição apresentar o maior valor;

2.9 Ao efetuar a inscrição para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 2.2;

2.10 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo no período de 01 à 27 de março de 2010 à Comissão do Concurso e protocolá-lo na Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, sito na Rua 1º Maio, S/N - Centro, Governador Nunes Freire - MA no horário de 08h:00m às 12h:00m apenas nos dias úteis, ou enviar via fax, para (98) 3235 5070 / (98) 3227 3104, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo IV (Requerimento para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

2.10.1 O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deverá certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde será indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda.

2.11 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 2.10, nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

2.12 Não serão aceitas inscrições por Via Postal, Fax, Condicional ou Extemporânea.

2.13 Após análise das inscrições e, a qualquer tempo, se notar a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, esta será cancelada.

2.14 Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

2.15 As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Comissão do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.16 O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identifique o cargo para o qual deseja concorrer, conforme informação constante na primeira coluna da tabela do Subitem 5.1, deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver se inscrito, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.

2.17 O candidato que desejar poderá fazer a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 2.4, e os abaixo indicados:

2.17.1 O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 2.4.5, cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida em cartório.

2.17.2 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

2.17.3 Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

2.17.4 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão.

2.18 Serão considerados desistentes os candidatos que não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 2.4., mesmo pago a respectiva taxa de inscrição;

2.19 Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contenha foto).

2.20 Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.0 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Das vagas existentes, 5% serão providas às pessoas portadoras de deficiência, conforme Tabela do subitem 5.1, amparadas pela Constituição Federal, Art. 37, inciso VIII, e pelo disposto no Decreto nº. 3.298/1999.

3.2 Serão consideradas deficiências aquelas previstas nos incisos de I a IV do Art. 4º do Decreto 3.298 / 99.

3.3 Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá, na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas de forma resumida no Anexo II (Descrição Resumida das Atribuições) deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.4 Não serão considerados deficiência os distúrbios passives de correção.

3.5 O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, tal como adaptação da prova conforme sua deficiência deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo IV (Requerimento Para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário.

3.7 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6., não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.

3.8 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto. 3.298/1999 participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito:

a) Ao conteúdo das provas;

b) À data, horário e local de sua aplicação;

c) Aos critérios de avaliação e aprovação.

3.9 O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, como previsto no Decreto 3.298/1999, Art. 43.

3.9.1 A Equipe Multiprofissional prevista no Subitem 3.9 terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível. Com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.9.2 O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. Munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.9.3 A não observância do disposto no Subitem 3.9., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.10 Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9. as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.

4.0 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 A CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. no período de 12 de abril a 24 de Abril de 2010, confirmará em documento específico as inscrições que foram deferidas, no qual constará: o nome do candidato, cargo preterido, o número da inscrição, o local, a sala, a data e o horário de realização da prova.

4.2 O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição até a data de 24 de abril de 2010 poderá tomar conhecimento do local de prova através da Internet no endereço www.congerplan.com.br;

4.3 O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, a partir 12 de abril de 2010, via Internet, no endereço www.congerplan.com.br;

4.4 O candidato e/ou seu procurador, quando for o caso será o responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.

4.5 No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à COMISSÃO DO CONCURSO até 24 de abril de 2010, por meio de requerimento que deve ser protocolado na Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, situada na Rua 1º de Maio, S/N - Centro, Governador Nunes Freire - Maranhão, no horário de 8h:00m às 12h:00m, apenas nos dias úteis, devendo mencionado requerimento está devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ões) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e está devidamente assinado.

4.6 A solicitação de que trata o Subitem 4.5 poderá ser feita também pelo fax (98) 3235 5070 (98) 3227 3104 ou pelo e-mail concurso@congerplan.com.br, sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato à confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.

5.0 - DOS CARGOS

5.1 A Administração Municipal oferece as vagas abaixo para preenchimento dos cargos de formas descentralizadas, de modo a facilitar a lotação, não significando, no entanto vinculação de vaga ou concursado à lotação descentralizada, podendo a Administração fazer relocação em função de necessidade administrativa.

Os cargos que serão preenchidos mediante a realização deste Concurso são os constantes da tabela abaixo:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL I

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO
(R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

010

Sede

25

1

889,34

Nível Médio na Modalidade Normal, ou Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para Educação Infantil, Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior, com diploma devidamente registrado no órgão competente.

40 Horas

011

Pov Macaxeira II

01

-

012

Pov Vila União

03

-

013

Pov Portão

03

-

013

Pov Santo Antônio

02

-

014

Pov Vila Bacuri

02

-

015

Pov Vila São Jorge

02

-

016

Pov Boa Esperança

03

-

017

Pov Faixa do Cloves

03

-

018

Pov CR Almeida

03

-

019

Pov São Sebastião

02

-

020

Pov Vila Nova/Três Raízes

03

-

021

Pov Fé em Deus

01

-

CARGO: PROFESSOR NÍVEL III - LÍNGUA PORTUGUESA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

030

Sede

02

-

938,80

Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.

40 Horas

031

Pov Macaxeira II

01

-

032

Pov Santo Antônio

01

-

033

Pov Cocal

01

-

034

Pov Faixa do Cloves

01

-

035

Pov CR Almeida

01

-

036

Pov São Sebastião

01

-

CARGO: PROFESSOR NÍVEL III - MATEMÁTICA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

040

Sede

03

-

938,80

Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.

40 Horas

041

Pov Macaxeira II

01

-

042

Pov Cocal

01

-

043

Pov Boa Esperança

01

-

CARGO: PROFESSOR NÍVEL III - CIÊNCIAS

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

050

Sede

02

-

938,80

Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.

40 Horas

051

Pov CR Almeida

01

-

CARGO: PROFESSOR NÍVEL III - LÍNGUA INGLESA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

060

Sede

02

-

938,80

Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.

40 Horas

061

Pov Vila União

01

-

062

Pov Santo Antônio

01

-

063

Pov Boa Esperança

01

-

064

Pov CR Almeida

01

-

CARGO: PROFESSOR NÍVEL III - GEOGRAFIA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

070

Sede

02

-

938,80

Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.

40 Horas

071

Pov Vila União

01

-

072

Pov Portão

01

-

073

Pov CR Almeida

01

-

074

Pov Vila Nova/Três Raízes

01

-

CARGO: ENFERMEIRO (PSF)

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

080

Sede e/ou Zona Rural

10

-

3960,00

Nível Superior comprovado por Diploma de conclusão do Curso de Enfermagem e registro no Conselho Regional da Classe

40

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

090

Sede e/ou Zona Rural

02

-

3.620,00

Graduação em Serviço Social com Registro Profissional no órgão competente.

40 Horas

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF)

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

100

Sede e/ou Zona Rural

04

-

6.000,00

Graduação em Medicina com Registro Profissional no órgão competente.

40 Horas

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

101

Sede e/ou Zona Rural

01

-

8.000,00

Graduação em Medicina com Especialização em Cirurgia Geral e com Registro Profissional no órgão competente.

40 Horas

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

102

Sede e/ou Zona Rural

01

-

8.000,00

Graduação em Medicina com Especialização em Ginecologia / Obstetrícia e com Registro Profissional no órgão competente.

30 Horas

CARGO: ODONTÓLOGO (SAÚDE BUCAL)

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

103

Sede e/ou Zona Rural

03

-

3.620,00

Graduação em Odontologia com Registro Profissional no órgão competente.

40 Horas

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

104

Sede e/ou Zona Rural

01

-

8.000,00

Graduação em Medicina com Especialização em Pediatria e com Registro Profissional no órgão competente.

30 Horas

CARGO: NUTRICIONISTA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

105

Sede e/ou Zona Rural

02

-

3.400,00

Graduação em Nutricionista com Registro Profissional no órgão competente.

40 Horas

CARGO: PSIQUIATRA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

106

Sede e/ou Zona Rural

01

-

5.300,00

Graduação em Medicina com especialização em Psiquiatria com Registro Profissional no órgão competente.

20 Horas

CARGO: VETERINÁRIO

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

107

Sede e/ou Zona Rural

01

-

3.960,00

Graduação em Medicina Veterinária com Registro Profissional no órgão competente.

40 Horas

CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

200

Zona Rural

04

-

900,00

Ensino Médio ( 2º Grau Completo)

40 Horas

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

201

Sede e/ou Zona Rural

10

-

650,00

Ensino Médio ( 2º Grau Completo)

40 Horas

CARGO: DIGITADOR

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

202

Sede e/ou Zona Rural

10

-

735,00

Ensino Médio ( 2º Grau Completo)

40 Horas

CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

203

Sede e/ou Zona Rural

02

-

1.000,00

Ensino Médio (2º Grau Completo), com Certificado Específico na Área, ou Curso Técnico Agrícola.

40 Horas

CARGO: ELETRICISTA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

204

Sede e/ou Zona Rural

02

-

1.200,00

Ensino Médio (2º Grau Completo), com Certificado Específico na Área, ou Curso Técnico.

40 Horas

CARGO: FISCAL DE OBRAS EM ÁREAS URNABAS

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

205

Sede e/ou Zona Rural

01

-

1.200,00

Ensino Médio (2º Grau Completo).

40 Horas

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

206

Sede

15

-

700,00

Ensino Médio (2º Grau Completo)

40 Horas

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

207

Sede

03

-

2.000,00

Ensino Médio (2º Grau Completo) com Certificado Específico na Área ou Curso Técnico.

40 Horas

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

208

Sede e/ou Zona Rural

05

-

1.100,00

Ensino Médio (2º Grau Completo) com Certificado Específico na Área ou Curso Técnico.

40 Horas

CARGO: AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO (SAÚDE BUCAL)

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

209

Sede e/ou Zona Rural

05

-

650,00

Ensino Médio (2º Grau Completo), com Certificado Específico na Área, com Registro no CRO com o ACD.

40 Horas

CARGO: ATENDENTE DE SAÚDE

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

210

Sede e/ou Zona Rural

10

-

510,00

Ensino Fundamental Completo (1º Grau Completo)

40 Horas

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CÓD LOCALIDADES Nº. DE VAGAS SALARIO (R$) GRAU DE INSTRUÇÃO CARGA HORÁRIA
TOTAL PNE*
211 Sede 08 - 510,00 Ensino Fundamental Completo (1º Grau Completo) 40 Horas
212 Pov São Jorge 01 -
213 Pov Cocal 01 -
214 Pov Bacuri 01 -
215 Pov São José 01 -

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

216

Sede

15

-

650,00

Ensino Fundamental Completo (1º Grau Completo)

40 Horas

217

Pov União

02

 

218

Pov Portão

02

 

219

Pov Santo Antônio

01

 

220

Pov Vila Bacuri

01

 

221

Pov Cocal

01

 

222

Pov Boa Esperança

01

 

223

Pov Faixa do Cloves

01

 

224

Pov São Sebastião

01

 

225

Pov Vila Nova/Três Raízes

02

 

226

Pov São Jorge

01

 

227

Pov CR Almeida

02

 

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

228

Sede e/ou Zona Rural

10

-

700,00

Ensino Fundamental Completo (1º Grau Completo)

40 Horas

CARGO: RECEPCIONISTA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

229

Sede e/ou Zona Rural

10

-

510,00

Ensino Fundamental Completo (1º Grau Completo)

40 Horas

CARGO: AGENTE DE LIMPEZA URBANA (GARI)

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

300

Sede

05

-

510,00

Ensino Fundamental Incompleto (1º Grau Incompleto)

40 Horas

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

301

Sede

10

-

510,00

Ensino Fundamental Incompleto (1º Grau Incompleto)

40 Horas

302

Pov Vila União

01

 

303

Pov Portão

01

 

304

Pov Santo Antônio

01

 

305

Pov Cocal

01

 

306

Pov Boa Esperança

01

 

307

Pov CR Almeida

01

 

308

Pov Vila Nova/ Três Raízes

01

 

CARGO: CARPINTEIRO

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

309

Sede e/ou Zona Rural

01

-

510,00

Ensino Fundamental Incompleto (1º Grau Incompleto)

40 Horas

CARGO: MOTORISTA "D e/ou E"

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

310

Sede e/ou Zona Rural

02

-

790,00

Ensino Fundamental Completo ou Ensino Fundamental Incompleto e Habilitação Profissional - CNH "O" ou "E"

40 Horas

CARGO: PEDREIRO

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

311

Sede e/ou Zona Rural

03

-

650,00

Ensino Fundamental Incompleto (1º Grau Incompleto)

40 Horas

CARGO: VIGIA

CÓD

LOCALIDADES

Nº. DE VAGAS

SALÁRIO (R$)

GRAU DE INSTRUÇÃO

CARGA HORÁRIA

TOTAL

PNE*

312

Sede

15

-

510,00

Ensino Fundamental Incompleto (1º Grau Incompleto)

40 Horas

313

Pov Macaxeira II

01

 

314

Pov Vila União

01

 

315

Pov Portão

02

 

316

Pov Santo Antônio

01

 

317

Pov Vila Bacuri

01

 

318

Pov Vila São José

01

 

319

Pov Boa Esperança

01

 

320

Pov Faixa do Cloves

01

 

321 Pov CR Almeida 02  
322 Pov São Sebastião 01  
323 Pov Vila Nova/Três Raízes 01  

- PNE - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.2 A descrição resumida e os pré-requisitos para os cargos constante da tabela do Subitem 5.1 constam do anexo I de deste edital.

5.3 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão / setor da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão (Ma) onde o candidato for lotado.

5.4 Aos valores do vencimento básico, poderão incidir gratificações, adicionais e outras vantagens, legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

5.5 Por interesse da Administração e necessidade do serviço poderá o servidor cumprir carga horária superior ou inferior ao indicado pelo seu vencimento, acrescida ou diminuídos proporcionalmente ao acréscimo ou redução obedecidos aos limites mínimos de 02 (duas), máximo de 08 (oito) horas diárias.

5.6 Os valores deste Edital são referentes ao vencimento básico, sobre os quais incidem as gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

5.7 O candidato aprovado no Concurso Público, após provimento ao cargo, será submetido ao Regime Jurídico Único Estatutário, assim como os demais servidores efetivos que tiveram provimento pela observância do Art. 37, inciso II, da Constituição da República.

6.0 - DAS PROVAS

6.1 A seleção de que trata este edital será realizada em etapas, conforme especificado a seguir.

a) aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos do grupo ocupacional do Magistério.

c) teste de aptidão física para os classificados para o cargo de Guarda Municipal.

6.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do documento de confirmação de inscrição, do comprovante de depósito bancário e do Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 2.19 e 2.20 deste Edital.

6.2.1 O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.2.2 Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 2.19., mesmo que estejam autenticadas.

6.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.3.1 A identificação especial será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.4 Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após 10 (dez) minutos faltantes para o horário fixado para o seu início.

6.5 Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.

6.6 Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas, ou sobre o efeito de bebidas alcoólicas.

6.7 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.8 Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

6.9 Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) For surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b) Faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros em qualquer das etapas do Concurso

6.10 Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.0 - DA PROVA OBJETIVA

7.1 A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 25 de abril de 2010.

7.2 A prova objetiva terá, questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo II (Demonstrativo das Modalidades de Prova, n.º de questões e Peso) deste Edital.

7.3 - A pontuação final da prova objetiva será obtida através do somatório do número de questões acertadas em cada conteúdo e o peso correspondente a este conteúdo, de acordo com o Anexo II (Demonstrativo das Modalidades de Prova, n.º de questões e Peso) deste Edital.

Exemplo:Número de questões acertadas em - Português - 4 (Peso 1), Matemática - 5 (Peso- 1) e Conhecimento Específico - 6 (Peso - 2).A pontuação final será obtida pela fórmula - (4x1 + 5x1 + 6x2) = 21 pontos

7.4 A prova objetiva terá a duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos e seus locais de realização serão divulgado a partir do dia 12 de abril de 2010, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão/MA, situada na Rua 1º de MAIO Nº S/N, e no endereço da Internet www.congerplan.com.br

7.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.

7.6 O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 2 (duas) horas do seu início.

7.7 Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.

7.8 As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo III (Conteúdo Programático) deste Edital.

7.9 Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

7.10 Após 01 (uma) hora do início das provas será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e locais para assinatura.

7.11 O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

7.12 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.13 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

7.14 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) Obtiver nota 0 (zero) em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou

b) Não atingir 20 (vinte por cento) dos pontos em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou

c) Caso esteja concorrendo para o cargo de Professor e demais cargos do nível superior, não for aprovado dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos ou

d) No caso dos demais cargos, não for aprovado dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

7.15 Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo de Professor e demais cargos do nível Superior, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

7.16 Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 02 (duas) vezes o número de vagas para os demais cargos (não superior), todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

7.17 O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados de acordo com as vagas existentes.

8.0 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8.1 A avaliação de títulos para os cargos do grupo ocupacional do Magistério terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados, ou seja, àqueles que garantam uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas oferecidas.

8.2 A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo VII, (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Básica - Professor Nível - I) e Anexo VIII (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor com Especialidades - Professor Nível III) e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado no mencionado Anexo.

8.3 A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia dos documentos autenticados em cartório ou copia dos documentos acompanhados de seus respectivos originais, para reconhecimento da Comissão.

8.3.1 Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei n.º.9394/1996, Artigo 48.

8.3.2 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

8.3.3 Os Títulos estabelecidos no Anexo VII, (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Básica - Professor Nível - I) e Anexo VIII (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor com Especialidades - Professor Nível III) deverão ser entregues, pelos candidatos aprovados na prova objetiva, conforme subitem 8.1, no período que será estabelecido pela Comissão de Concurso e os mesmos deverão ser entregue a Comissão Responsável na Prefeitura Municipal de Nunes Freire/MA, situada na Rua 1º de maio, S/N no horário de 08:00 às 12:00 h e de 14:00 às 18:00 h, apenas nos dias úteis.

9.0 - DO RESULTADO FINAL

9.1. O Resultado Final do Concurso Público será:

9.1.1 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os candidatos que concorrerem aos cargos de Professor;

9.1.3 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, para os candidatos que concorrerem aos demais cargos exceto Guarda Municipal.

9.1.4 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, mais a avaliação resultante dos testes de Aptidão Física para os candidatos que concorrerem ao cargo de Guarda Municipal.

9.1.4 O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.

10.0 - DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para o cargo de Professor e nível superior, ou dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para qualquer outro cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

10.2 Será considerado CLASSIFICADO no Concurso Público o candidato aprovado para o cargo de:

10.2.1 Professor cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva mais os pontos da avaliação dos Títulos lhe garantam uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.

10.2.2 Para os demais cargos, cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.

10.3 Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) Mais idoso;

b) Maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;

c) Maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva;

d) Maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

11.0 - DOS RECURSOS

11.1 Serão admitidos recursos a todos os atos previstos neste edital, tais como:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

11.2 O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 11.1. terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis, ou seja, 48h00min h (quarenta e oito) horas contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à COMISSÃO DO CONCURSO e protocolado na Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão/MA, situada na Rua 1º de maio, Nº S/N, no horário de 8h às 12h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para o telefone               (98) 3235-5070         (98) 3235-5070,               (98) 3227 3104         (98) 3227 3104, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

11.2.1 O candidato que interpor recurso via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.

11.3 A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão/MA, situada na Rua 1º de maio, Nº S/N, ou no endereço da internet www.congerplan.com.br,

11.4 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

11.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 11.2. serão indeferidos.

11.6 O Gabarito Oficial da prova objetiva será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão/MA, situada na Rua 1º de maio, Nº S/N, e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,

11.7 Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

12 .0 DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

12.1 Os candidatos a Guarda Municipal submeter-se-ão as etapas conforme descritas abaixo:

12.2.Na primeira etapa os candidatos aprovados na prova objetiva serão convocados para apresentarem Atestado Médico (autorização médica). O referido Atestado Médico deverá ser entregue no ato de apresentação para realização da avaliação de aptidão física e obedecerá, rigorosamente, à ordem classificatória.

12.1.2. Deverão ser observados os seguintes tópicos no Atestado Médico que o candidato deverá apresentar: hipertensão arterial, ausência ou perda parcial de qualquer segmento do corpo que comprometa seu bom desempenho físico, qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a funcionalidade do corpo tais como: deformidades, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas, hérnias, varizes de membros inferiores e tatuagens em áreas expostas.

12.2. A segunda etapa compreende os testes de Avaliação de Aptidão Física propriamente dita e será realizada pelos candidatos aprovados na prova objetiva os quais serão convocados através de Edital de convocação.

12.2.1 Quando convocado para a avaliação, o candidato deverá se apresentar com antecedência mínima de 01 (uma) hora, no local e horário estipulado no Edital de Convocação portando o documento de identidade que foi utilizado no ato da inscrição, o comprovante de confirmação de inscrição CCI e o atestado médico.

12.2.2. O candidato que se apresentar para realizar a prova de aptidão física em estado etílico (embriagado) ou sob efeito de estimulantes (drogas), será impedido de realizar a prova.

12.2.3. O teste de Avaliação de Aptidão Física tem caráter eliminatório sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

12.2.2.1. - O candidato deverá portar vestimenta adequada à realização da avaliação.

12.2.2.2. - O exame de avaliação de aptidão física constará de TESTE DE RESISTÊNCIA E FORÇA, com metas a serem alcançadas, tendo como pré-requisito a apresentação de ATESTADO MÉDICO;

12.2.2.3. - Estará Apto o candidato que for aprovado em todos os testes de aptidão física;

12.2.2.4. - Não será concedida segunda chamada, sendo considerado Inapto o candidato que, no momento da realização da prova, apresentar quaisquer alterações fisiológicas, psicológicas ou impedimento momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilitem de submeter-se aos testes ou diminuam sua capacidade física ou orgânica.

1- Avaliação do componente cardiorrespiratório.

- Protocolo de testagem utilizando técnica de campo.

- Teste de corrida de 2.400 metros.

- Metodologia: o teste consiste em cronometrar o tempo gasto pelo avaliado para percorrer a distância de 2.400 metros.

- Com o resultado apurado, identificar na tabela (anexo), em função do sexo e idade, o nível de capacidade aeróbica do candidato avaliado.

- Estarão classificados os candidatos que alcançarem os tempos da CATEGORIA - NÍVEL MÉDIO DE CAPACIDADE AERÓBICA, conforme tabela.

Categoria

13/19 anos

20/29 anos

30/39anos

I.M. Fraca

Homem

15min 31seg

›16min 01seg

›16min 31seg

Mulher

›18min 31seg

›19min 01seg

›19min 31seg

II. Fraca

Homem

12:11 - 15:30

14:01 - 16:00

14:46 - 16:30

Mulher

16:55 - 18:30

18:31 - 19:00

19:01 - 19:30

III. Média

Homem

10:49 - 12:10

12:01 - 14:00

12:31 - 14:45

Mulher

14:31 - 16:54

15:55 - 18:30

16:31 - 19:00

IV. Boa

Homem

09:41 - 10:48

10:46 - 12:00

11:01 - 12:30

Mulher

12:30 - 14:30

13:31 - 15:54

14:31 - 16:30

V. Excelente

Homem

08:37 - 09:40

09:45 - 10:45

10:00 - 11:00

Mulher

11:50 - 12:29

12:30 - 13:30

13:00 - 14:30

VI. Superior

Homem

08min37seg

09min45seg

10min00seg

Mulher

11min50seg

12min30seg

13min00seg

2 - Resistência Abdominal

- Objetivo: medir a resistência da musculatura abdominal por meio da flexão do tronco.

- Metodologia para ambos os sexos: Executar o maior número de abdominais em 60 segundos, da seguinte forma: O candidato deverá assumir a posição em decúbito dorsal, joelhos fletidos formando um ângulo de 90 graus. As plantas dos pés devem estar em pleno contato com o solo e os pés devem estar afastados a uma distância inferior a 30 centímetros. O candidato deverá cruzar os braços à frente do tronco, de forma que a mão direita toque o ombro esquerdo e a mão esquerda toque o ombro direito. A cabeça do candidato também deverá estar em contato com o solo. Um membro da equipe de avaliação deverá segurar os tornozelos do candidato, mantendo o ângulo de 90 graus, e assegurando que os pés fiquem em contato com o solo durante o teste. O candidato deverá elevar o tronco até que os cotovelos toquem as coxas e voltar à posição inicial. Cada toque dos cotovelos nas coxas constitui uma flexão. Só serão considerados válidos os movimentos executados corretamente e completos.

* imagem no final do edital

- Resultado: Será a contagem do nº. de toques dos cotovelos nas coxas, executados de maneira correta em 60 segundos, e estarão classificados os candidatos que alcançarem a CATEGORIA - NÍVEL MÉDIO, em uma única tentativa para ambos os sexos;

TABELA DE ABDOMINAIS PARA HOMENS

IDADE

15/19 anos

20/29 anos

30/39 anos

FRACO

< = 32

< = 28

< = 21

REGULAR

33 - 37

29- 32

22 - 26

MÉDIO

38 - 41

33- 36

27 - 30

BOM

42 - 47

37 - 42

31 - 35

EXCELENTE

> = 48

> = 43

> = 36

Fonte da Tabela acima:(Pollock, M.L.; Wilmore,J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed.,MEDSI, R.J,1993)

TABELA DE ABDOMINAIS PARA MULHERES

IDADE

15/19 anos

20/29 anos

30/39 anos

FRACO

<

= 26

<

= 20

<

= 14

REGULAR

27

- 31

21

- 24

15

- 19

MÉDIO

32

- 35

25

- 30

20

- 23

BOM

36

- 41

31

- 35

24

- 28

EXCELENTE

>

= 42

>

= 36

>

= 29

Fonte da Tabela acima: (Pollock, M.L.;Wilmore,J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed.,MEDSI, R.J,1993)

3 - RESISTÊNCIA DE MEMBROS SUPERIORES

- Objetivo: Flexão e extensão de braço e antebraço: realizar o maior número repetições possíveis em uma única tentativa. Serão aprovados os candidatos de ambos os sexos que alcançarem a CATEGORIA - NÍVEL MÉDIO conforme tabela.

Observe o esquema:

*imagem no final do edital

TABELA DE RESISTÊNCIA DE MEMBROS SUPERIORES - HOMENS

IDADE

15/19 anos

20/29 anos

30/39 anos

FRACO < = 17 < = 16 < = 11
REGULAR 18 - 22 17 - 21 12 - 18
MÉDIO 23 - 28 22 - 28 17 - 21
BOM 29 - 38 29 - 35 24 - 29
EXCELENTE > = 39 > = 36 > = 30

Fonte da Tabela acima: (Pollock, M.L.;Wilmore,J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed.,MEDSI, R.J,1993)

TABELA DE RESISTÊNCIA DE MEMBROS SUPERIORES - MULHERES

IDADE

15/19 anos

20/29 anos

30/39 anos

FRACO

<

=11

<

= 09

<

= 07

REGULAR

12

- 17

10

- 14

08

- 12

MÉDIO

18

- 24

15

- 20

13

- 19

BOM

25

- 32

21

- 29

20

- 26

EXCELENTE

>

= 33

>

= 30

>

= 27

Fonte da Tabela acima:(Pollock, M.L.;Wilmore,J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed.,MEDSI, R.J,1993)

Metodologia: Homens: os movimentos serão executados com o candidato no chão, deitado de barriga para baixo, as mãos colocadas sobre o chão, braços estendidos na linha e largura dos ombros. O peito deve tocar o chão a cada movimento e os braços devem se estender na volta. As costas devem ficar retas. O exercício deve ser feito até a exaustão (contar o numero de repetições) Mulheres: Deitar de barriga para baixo no chão, com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão. No nível dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o peso suportado, completamente, pelas mãos e pelos joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não curvar os quadris nem as costas. A seguir, dobrar os braços até que o peito toque o solo. As pernas ou a cintura não devem tocar o solo, o peso continua a ser suportado pelos braços e joelho (contar o número de repetições) ,completas e corretas.

12.3. A terceira etapa compreende o Curso de Formação da Guarda Municipal destinado aos candidatos considerados aptos nos testes de Avaliação de Aptidão Física.

12.3.1 A data de realização do Curso de Formação da Guarda Municipal será realizado em data posteriormente divulgada pela Comissão de Concurso e publicada no Órgão Oficial do Município ou através do site:___________________

12.3.1. O não comparecimento ao Curso de Formação, no dia designado para seu inicio, após convocação feita por publicação no Órgão Oficial do Município importará em eliminação do candidato no Concurso Publico, não sendo admitida, sob fundamento algum, a prorrogação do prazo ou a relevação da falta.

13.0 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

13.1. - Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

13.2. - A CONGERPLAN - MARANHÃO colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço da Internet www.congerplan.com.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.

14.0 DO PRAZO DE VALIDADE:

14.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO.

15.0 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

15.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

15.2. Os candidatos aprovados, constantes da lista de classificação definitiva serão convocados para escolha de vagas segundo a conveniência da Administração e observada a ordem de classificação no referido concurso.

15.3 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições até a data de término da qualificação para posse:

a) ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 2.2. deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada pela Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão/MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

15.4 O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

16.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

16.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, através da COMISSÃO DE CONCURSO ou na CONGERPLAN - MARANHÃO, Avenida Marechal Castelo Branco, 362 - Edifício Lino Sousa Fone:               98 3235 5070         98 3235 5070 / Fax 32273104 São Luís, Maranhão e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,

16.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão / MA, situada na Rua 1º de maio, Nº S/N, e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,

16.3 A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

16.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

16.5. A aprovação no presente Concurso Pública assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

16.6. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

16.7 O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para o Município aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.

16.8 - Para os cargos ou empregos em que haja exigência legal ou contratual, especialmente para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ficam os candidatos aprovados e convocados obrigados a residir e manter residência na área ou localidade para qual se inscreveram, sob pena de não serem admitidos ou, em caso futuro de perderem a função pública que por ventura estejam exercendo, neste caso, mediante regular processo administrativo.

16.9 - Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF, PSB, que venham substituí-los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito a incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.

16.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) Junto à CONGERPLAN, até a data da publicação oficial da homologação Resultado Final deste Concurso Público;

b) Junto à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, depois de mencionada data, se e/ou classificado.

16.11 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso que trata este Edital é o da cidade de Governador Nunes Freire.

16.12 - O Município de Governador Nunes Freire e a CONGERPLAN não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

16.13 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

16.14 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

16.15 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO/MA, em conjunto com a CONGERPLAN - MARANHÃO, ouvida sua respectiva Assessoria Jurídica.

Governador Nunes Freire - Maranhão / MA, 22 de janeiro de 2010

José de Ribamar Abas Filho
Presidente da Comissão de Concurso

ANEXO - I - DESCRIÇÃO RESUMIDA DAS ATRIBUIÇÕES

NÍVEL SUPERIOR / ÁREA MAGISTÉRIO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROFESSOR NÍVEL I (1º ao 5º ano)

Lecionar na Educação Infantil e 1ª ao 5º ano do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

PROFESSOR NÍVEL - III

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE PORTUGUÊS - Desenvolver regência efetiva de turma(s); participar, como protagonista, dos processos de elaboração, implementação, avaliação e revisão periódica do Projeto Pedagógico; elaborar, aplicar e avaliar, no que couber, o plano anual de curso, portfólio e programas de trabalho para assegurar o desenvolvimento, a aprendizagem e recuperação dos alunos; distinguir os diferentes desempenhos acadêmicos conforme previsto na proposta de avaliação do sistema de educação municipal; participar das atividades de formação continuada como parte integrante da jornada de trabalho; cumprir o Regimento Comum das Escolas Municipais de Uberaba; contribuir com a unidade escolar no cumprimento das metas do Contrato de Gestão; participar de interações educativas com a comunidade; exercer outras atribuições correlatas.

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Desenvolver regência efetiva de turma(s); participar, como protagonista, dos processos de elaboração, implementação, avaliação e revisão periódica do Projeto Pedagógico; elaborar, aplicar e avaliar, no que couber, o plano anual de curso, portfólio e programas de trabalho para assegurar o desenvolvimento, a aprendizagem e recuperação dos alunos; distinguir os diferentes desempenhos acadêmicos conforme previsto na proposta de avaliação do sistema de educação municipal; participar das atividades de formação continuada como parte integrante da jornada de trabalho; cumprir o Regimento Comum das Escolas Municipais de Governador Nunes Freire; contribuir com a unidade escolar no cumprimento das metas do Contrato de Gestão; participar de interações educativas com a comunidade; exercer outras atribuições correlatas.

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE INGLÊS - Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE GEOGRAFIA - Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

NÍVEL SUPERIOR

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - Atender cidadãos que se encontrem com problemáticas sociais, fundamentando, sobre o caso exposto, por meio de entrevistas individuais ou em grupo, visitas domiciliares e demais instrumentais que se fizerem necessários, inclusive quando da atuação interdisciplinar; Elaborar relatórios quantitativos e qualitativos atinentes ao serviço social; Pesquisar e levantar dados da comunidade e da Instituição, objetivando a elaboração de projetos e ações preventivas e sócio-educativas; Assessorar metodologicamente as práticas operacionais de Serviço Social; Fundamentando-se em correntes teórico-metodológicas e filosóficas e no código de ética, desenvolver reflexão crítica de sua atuação e de sua constante mutação através das conjunturas políticas, sócio-econômicas e culturais, participando de cursos, reuniões e encontros de capacitação.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO - Sintéticas: Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem. Genéricas: Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária compreendendo todo ciclo de vida - gestação, criança, adolescente, adulto e idoso; desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; realizar cuidados diretos de Enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consultas de enfermagem, conforme protocolos estabelecidos no programa; participar do planejamento gerenciamento, execução e avaliação das atividades na USF; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; participar da organização e coordenação relativa a criação de grupos prioritários, como hipertensos, diabéticos, saúde mental, etc; exercer outras atividades afins.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF) - Atender a todos os componentes da família independente de sexo e faixa etária; atuar de forma ampla, devendo suas ações envolver problemas de saúde definidos, bem como atingir os indivíduos saudáveis; promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida, mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente. Compreender a doença em seu contexto pessoal, familiar e social. Ter uma relação próxima com a comunidade estabelecendo vínculos com a mesma, prestar assistência íntegra aos indivíduos sob sua responsabilidade; valorizar a relação médico-paciente e médico-família; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes; empenhar-se em manter os indivíduos da comunidade saudáveis, quer venham as consultas ou não; abordar sempre em suas ações os aspectos preventivos e educativos, referentes à saúde e quando necessários curativos; executar ações de controle segundo sua qualificação profissional, aos portadores de tuberculose, hanseníase, doenças crônicas degenerativas e infecto-contagiosas; executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; executar as ações de assistência à saúde, nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso; realizar atendimento de primeiros cuidados nas urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais, dentre outros, dentro das condições necessárias; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; discutir e participar das ações de saúde de forma permanente junto à equipe de saúde da família e da comunidade; ter como eixo norteador de suas ações os conceitos de cidadania, respeitando e garantindo á comunidade em suas áreas de abrangência ao que lhe compete, os direitos á saúde e ás bases legais que os legitimam; participar do processo de planejamento e programação das ações e da organização do processo de trabalho as unidades de saúde da família; ter suas ações fundamentadas no trabalho de equipe; realizar vistorias domiciliares, executando ações médicas aos membros das famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família, que estiverem impossibilitados de comparecer á Unidade Básica de Saúde; realizar visitas domiciliares às famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família, executando ações de orientação de acordo com a filosofia do Programa; participar de reunião com a comunidade, equipe de saúde da família e de educação continuada, bem como as atribuições previstas na Portaria n.º 648/GM de 28 de março de 2000 do Ministério da Saúde.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - Atendimento ambulatorial voltado a patologias da clínica cirúrgica, avaliação e visita aos pacientes internados na enfermaria de cirurgia geral, cirurgias eletivas e emergenciais. Realizar avaliação cirúrgica e cirurgias de urgência e emergência; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades; Executar outras atividades correlatas.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA - Prestar assistência médica integral à saúde da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia; Realizar anamnese (Histórico Clínico); Efetuar exame físico; Efetuar exame ginecológico e/ou obstétrico; Determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica; Solicitar exames laboratoriais e/ou ultra-sonografia quando julgar necessário; Prescrever medicação, quando necessário; Orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal, parto hospitalar, aleitamento materno entre outros aspectos; Realizar acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento quando se fizer necessário; Coletar material para exames de preventivo de CA de mama e colo uterino, quando julgar necessário; E demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico. Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior. Outras atividades afins.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ODONTÓLOGO - Ética profissional. Realizar diagnóstico, tratamento e prevenção das afecções bucais, principalmente na área de prótese; atuar em campanhas e programas de saúde bucal; conceder licenças para tratamento de saúde relacionadas à odontologia; homologar atestados odontológicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; realizar perícias odontológicas; prescrever e administrar medicamentos; radiografar elementos dentários; analisar processos e emitir pareceres técnicos e laudos referentes à sua área de atuação; efetuar o controle do estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento odontológico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO PEDIATRA - Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas - Requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e Raio X - Orientar e controlar o trabalho de enfermagem - Atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária - Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde publica - Orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequena unidades medicas - Realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes bem como realizar pequenas cirurgias - Emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando as clinicas especializadas, se assim fizer necessário - Exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal - Controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas) - Estimular e participar de debates sobre a saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral - Participar do Planejamento da Assistência Social, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas - Integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento as necessidades da população - realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho - Notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE NUTRICIONISTA - Implantar, organizar, supervisionar e orientar os serviços de alimentação, nutrição e dietética, orientar e supervisionar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar, elaborar cardápios normais e dietéticos, verificar prontuário do paciente, a patologia, o histórico clínico e os exames laboratoriais, procedendo anamnese e prescrevendo a dieta adaptando a alimentação aos tratamentos. Criar cardápios balanceados para a merenda escolar. Executar outras atividades correlatas. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA - Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente na área de psiquiatria; solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos e pareceres; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar atestados médicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO - Prestar assessoramento técnico aos criadores do município, sob o modo de tratar e criar animais; planejar e desenvolver campanhas de serviços de fomento; atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate ás doenças transmissíveis dos animais; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; instruir os criadores sobre problemas de técnica pastoril; realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinária; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; fazer a vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; pesquisar necessidades nutricionais dos animais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias á execução das atividades próprias do cargo e executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

ENSINO MÉDIO

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Desenvolver ações que possibilitem a inclusão social e o fortalecimento da cidadania no município de sua atuação; Estimular a adoção de práticas de manejo sustentável dos recursos naturais pelas comunidades rurais, respeitado o nível de complexidade; Incentivar a construção e a consolidação de formas associativas; Implementar ações buscando a geração de trabalho e renda no meio rural por meio de processos sustentáveis; Concorrer para o fortalecimento das redes e arranjos institucionais necessárias para ampliar o desenvolvimento da produção agropecuária, apicultura, cultura da mandioca; Promover a valorização do conhecimento e do saber local; Adotar o planejamento das ações com base em microbacias, considerando as dimensões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas do desenvolvimento sustentável num contexto de relações de trabalho e de vida; Estimular processos de apoio para elevar o nível de produtividade e competitividade da agricultura familiar; Promover abordagens metodológicas que sejam participativas e utilizem técnicas vivenciais, estabelecendo estreita relação entre teoria e prática, propiciando a construção coletiva de saberes, o intercâmbio de conhecimentos e o protagonismo dos atores na tomada de decisões; Executar e acompanhar projetos técnicos de captação de recursos, destinados ao desenvolvimento agropecuário sustentável.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, atender contribuintes fornecendo e recebendo informações sobre serviços, tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos, preparar relatórios e planilhas, executar serviços gerais de escritório, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. Datilografar e digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos; efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; informar requerimentos de imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros; controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas; receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples; executar outras atribuições afins.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO DIGITADOR - Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados, operando tele-impressoras e microcomputadores; registrar e transcrever informações, operando terminais de computadores, máquinas de escrever e similares; atender às necessidades do público interno e externo. Supervisionar trabalho e equipe.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO TÉCNICO AGRÍCOLA - Colaborar na elaboração e execução de planos de arborização da cidade, desenvolver atividades de assistência técnica no meio rural e participar na elaboração de projetos agropecuários.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO ELETRICISTA - Executar serviços elétricos durante reformas de instalações prediais e sistemas elétricos; executar instalação e manutenção elétrica preventiva e corretiva de instalações e equipamentos prediais; executar instalação e manutenção de comando elétrico e de painel de controle, conforme projeto específico; executar manutenções preventivas e corretivas de equipamentos elétricos, de sistemas de automação predial, de transformadores, de disjuntores, de subestações e de painéis elétricos; instalar, substituir, ampliar, modificar, vistoriar, trocar e recuperar componentes de redes elétricas, utilizando equipamentos e ferramentas adequadas; executar atividades de reparos, inspeções, testes e ensaios elétricos como: troca de disjuntores, substituição de componentes e equipamentos em painéis elétricos, testes de comandos e sistema de proteção reaberto em conexões de barramentos, chaves e operação de equipamentos elétricos, visando o diagnóstico e/ ou análise de falha dos sistemas prediais, utilizando instrumentos, ferramentas e equipamentos específicos; utilizar programas aplicativos de informática no desempenho de suas atividades; realizar o trabalho com segurança, cumprindo as normas de Segurança do Trabalho e usando Equipamentos de Proteção (EPI's); elaborar croqui elétrico, dimensionando material, componentes e distribuição da carga elétrica em instalações novas e/ ou reformas; zelar pela conservação, limpeza e estado de operação dos instrumentos, equipamentos e locais de trabalho, observando a necessidade de utilização de dispositivos especiais e outros equipamentos relativos ao asseio e ao controle do processo; acompanhar intervenções eletromecânicas, motobombas e motores elétricos, envolvendo, inclusive, montagens e desmontagens por meio de procedimentos padronizados, efetuando reparos, limpeza, aferições e verificações de comandos e de proteção elétrica; conhecer procedimentos de isolamento, tipos de resinas e materiais isolantes, além de tipos de materiais condutores; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS EM ÁREAS URBANAS - Fiscalizar o cumprimento da Legislação Municipal sobre obras e edificações no Município, fazendo vistorias, leitura de projetos, conferência de medidas, cálculos de área, autuações, notificações, embargos e aplicando multas. Fiscalizar sobre Posturas, fazendo vistorias nas atividades comerciais localizadas e ambulantes, logradouros públicos em geral, diligenciando a invasão de área pública orientando e autuando os contribuintes infratores e exercer outras atividades inerentes e correlatas a fiscalização municipal.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

Proteger o patrimônio e a execução dos serviços de vigilância das instalações ocupadas por órgãos, entidades e serviços do Município de Governador Nunes Freire; orientar agentes públicos e usuários dos serviços públicos municipais, quanto a conservação, preservação e uso dos bens públicos municipais; implementação e a execução das ações de defesa civil, quando estiverem em risco de bens, serviços e instalações municipais e a população do Município; apoiar as ações fiscais de agentes públicos municipais, para proteção e prevenção de atos que coloquem em risco pessoas, serviços e instalações; a preservação da segurança e da ordem em prédios ocupados por órgãos, entidades e serviços municipais, sob sua vigilância, prestando informações ao público e aos usuários dos serviços públicos prestados; a identificação, o encaminhamento e o controle do comportamento e da movimentação de pessoas nas dependências utilizadas por órgãos, entidades e serviços públicos municipais.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO TÉCNICO DE RADIOLOGIA - Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia requisitada pelo Médico, e colocá-los no chassi; posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias para focalização da área a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas; zelar pela segurança da saúde dos pacientes que serão radiografados, instruindo-os quanto ao procedimento que devem ser executados durante a operação do equipamento de raios x, bem como tomar providências cabíveis à proteção dos mesmos; operar equipamentos de raios x, acionando os dispositivos apropriados, para radiografar a área determinada; encaminhar o chassi à câmara escura para ser feita à revelação do filme; operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos adequados, para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas; encaminhar a radiografia já revelada ao Médico responsável pela emissão de diagnóstico, efetuando as anotações e registros necessários, controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e registrando o consumo, para solicitar reposição, quando necessário, utilizar equipamentos e vestimentas de proteção contra os efeitos dos raios x, para segurança da sua saúde; zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; executar outras atribuições afins.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - exercer as atividades de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem; assistir o enfermeiro no planejamento, na programação, na orientação e na supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado graves, na prevenção e no controle de infecção hospitalar; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e as referidas no art. 9.º do Decreto-Lei n.º 94.406 que regulamenta a Lei do Exercício Profissional n.º 7.498.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ( SAÚDE BUCAL) - Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde. Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados. Preparar e organizar instrumental e materiais necessários. Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Organizar a agenda clínica. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. Acolher os usuários e humanizar a atenção.

FUNDAMENTAL COMPLETO

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO ATENDENTE DE SAÚDE - Atender aos usuários do serviço público de Saúde; Atender ao telefone prestando informações, registrando e transmitindo recados; Preencher cadastros, formulários e documentos pertinentes à área de recepção; Confeccionar prontuário dos usuários; Manter organizados os arquivos e fichários, manipulando dados e documentos, protocolando quando necessário; Receber, registrar e anexar aos prontuários de usuários as fichas clínicas, laudos de exames diversos bem como outra documentação similar; Localizar e entregar prontuários, quando solicitado pela equipe de saúde; Agendar consultas e exames utilizando os fluxos e sistemas estabelecidos pela Secretaria da Saúde; Executar atividades administrativas relacionadas à gestão do SUS; Executar serviços de digitação, transição de dados, lançamentos, fornecimentos de informações relacionadas aos Sistemas de Informações específicos do SUS; Operar equipamentos de audiovisual, fax, micro computador, máquina reprográfica e outros; - Emitir demonstrativos, mapas estatísticos e relatórios gerenciais relacionados ao atendimento e produtividade das diversas áreas e especialidades pertencentes à respectiva Unidade de Saúde; especialidades pertencentes à respectiva Unidade de Saúde; Zelar pelo ambiente e pela organização do trabalho; Atender demais solicitações realizadas pelos superiores hierárquicos dentro da sua área de atuação.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Desenvolver ações para integração da equipe de saúde à população, atuando diretamente com as famílias com base geográfica definida, a micro área, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e prevenção de doenças; cadastrar as pessoas e manter os cadastros atualizados, orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis, visitas domiciliares e cumprir com as atribuições atualmente definidas para o ACS em prevenção de Malária e da dengue, conforme Portaria nº 44/GSM, de 03 de janeiro de 2002. Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população registrada nas Unidades Básicas de Saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais e coletividade; Trabalhar com o registro de famílias em base geográfica definida, a micro área; Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; Cadastrar todas as pessoas da sua micro área e manter os cadastros atualizados; Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços da saúde disponíveis; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; Cumprir com as atribuições definidas para o Agente Comunitário de Saúde (ACS) em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria Nº44/GM, de 03 de janeiro de 2002; Nota: É permitido ao ACS desenvolver atividades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Atribuições gerais de escritório; controle de fluxo de papéis, observando regras de protocolo; organização de manutenção de fichários de arquivos, coleta e entrega de documentos, processos, volumes e encomendas; expedientes externos diversos junto a repartições e estabelecimentos bancários; coleta de assinatura; postagem de correspondência; recepção e atendimento do público interno ou externo, buscando identificá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes; atendimento a ligações telefônicas, agendamento de serviços, operação de maquinas de fotocopiadoras e similares; organizar fichários e controle das coleções do acervo da biblioteca; limpar livros, organizar prateleiras, elaborar listagem dos livros pertencentes ao acervo; controlar a saída e o retorno dos livros, se condicionados a título de empréstimo, verificando seu estado de conservação; orientar os leitores e pesquisadores na manutenção do ambiente saudável e agradável na biblioteca; arquivo, manuseio e a conservação de livros, jornais, periódicos e outros; recebimento e remessa de correspondências oficiais. Ética profissional.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO AGENTE DE ENDEMIAS - Realizar o combate e prevenção de endemias mediante a notificação de focos endêmicos; vistoriar e detectar os locais suspeitos, buscando a eliminação dos referidos focos; Executar tarefas de orientação e prevenção de endemias e epidemias; Promover a redução da morbi-mortalidade das doenças endêmicas, mediante de ações de campanhas educativas de prevenção de doenças, visando preservar a saúde da comunidade; Realizar visitas frequentes à população, orientando-a na prevenção e manipulação das endemias; ensinar a população dos cuidados relativos a endemias e preparação para cura, após a orientação médica; desenvolver trabalhos educativos com indivíduos e grupos, exercer outras atividades correlatas.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO DE RECEPCIONISTA - fazer a identificação dos visitantes, solicitando documento de identidade; entregar o crachá de identificação e encaminhar os visitantes às pessoas solicitadas; preencher relatórios com informações das visitas recebidas; efetuar e receber ligações telefônicas; atender ao público em geral, prestando informações como recepcionistas; orientar sobre a localização de gabinetes e serviços administrativos; recepcionar convidados; orientar e informar sobre o atendimento dos gabinetes; zelar pela limpeza e decoração da recepção; fazer registro do trânsito de visitantes e convidados; portar crachá de identificação pessoal; assinar protocolo de recebimento de correspondência; fazer relatórios diários de suas atividades; orientar-se sobre as atividades administrativas relativas ao desempenho de sua função.

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA (GARI) - Varrer as vias públicas e providenciar o acondicionamento do lixo urbano em recipientes próprios à sua coleta; colaborar e participar de todos os serviços de melhoria do sistema de limpeza urbana que lhe forem conferidos pelo órgão próprio do Município; coletar o lixo urbano e suburbano, inclusive dos estabelecimentos comerciais e hospitalares e conduzi-lo aos respectivos depósitos; zelar pela guarda e conservação do material de limpeza que lhe for confiado; desempenhar outras tarefas de serviços gerais quando solicitado e outras tarefas afins ao seu cargo.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - Realizar as atividades de nível auxiliar, com a finalidade de possibilitar o apoio operacional e administrativo, necessário a execução dos trabalhos de todas as unidades da Prefeitura do Município de Governador Nunes Freire.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO CARPINTEIRO - Preparar canteiro de obras e montar fôrmas para alvenaria; especificar materiais e equipamentos; isolar área com tapume e organizar posto de trabalho; locar eixos da construção (pilares e parede); conferir esquadro, prumo e nível (forro, pilar, viga); separar peças e painéis conforme projeto de montagem de formas e fazer seu gabarito; fazer painéis de forma usando pregos e distribuir cavaletes para viga conforme projeto; acompanhar concretagem, reparando formas, se necessário; confeccionar formas de madeira, telhados e forros de laje (painéis) para construção civil; montar escoramento de forro de laje e longarinas e barrotes para apoio de forro de laje; construir andaimes, bandejas salva-vidas, proteção provisória de escadas, proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado, além de escorar lajes de grandes vãos; montar e assentar portas e esquadrias; executar serviços tais como: desmonte de andaimes, seleção de materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos; confeccionar e reformar móveis; operar máquinas de marcenaria, tais como: topia, plaina, máquina circular, serra de fita, desengrosso, lixadeira e furadeira; executar serviços de marcenaria, tais como: montagem e desmontagem de mobiliários e divisórias, consertos de móveis, fabricação de móveis em geral; executar serviços de carpintaria, tais como: desdobro de madeira, engradamentos, fabricação e instalação de marcos de portas e portões; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO MOTORISTA "D" e / ou "E" - Dirigir veículos, observando a sinalização, a velocidade e o fluxo de trânsito; transportar pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais determinados; dirigir com cautela e moderação; garantir a segurança das pessoas (pedestres e passageiros); executar serviços de entrega e de retirada de materiais, de documentos, de correspondências, de volumes e de encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que comprova a execução dos serviços; controlar carga e descarga de materiais e máquinas; zelar pela conservação de materiais, de equipamentos, de móveis, de utensílios e de documentos transportados; atender a legislação, usando cinto de segurança e observando as demais normas de segurança inerentes à função; zelar pela manutenção e conservação do veículo; verificar o estado dos pneus, o do nível de lubrificantes, o do combustível e o da água; verificar e testar os sistemas de freio e o elétrico, para certificar-se das suas condições; comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e solicitar os devidos reparos, vistoriar o veículo, certificando-se das condições de funcionamento; providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante para o veículo; manter o veículo limpo (internamente e externamente); manter a documentação legal em seu poder durante a realização dos serviços e zelar pela mesma.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO PEDREIRO - - Executar, sob supervisão, trabalhos de alvenaria, assentando pedras ou tijolos de argila ou concreto, em camadas superpostas e rejuntando-os e fixando-os com argamassa, para levantar muros, paredes, colocando pisos, azulejos e outros similares.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO DE VIGIA - Cortesia e civilidade; Boas maneiras e bons tratos com os bens públicos. Cuidado e segurança no trabalho. Conhecimentos gerais da função, direitos e deveres do vigilante, utilização de equipamentos de uso permitido. Proibições legais. Noções de hierarquia; Conhecimento de utensílios possíveis de utilização; Formas de tratamento; Atendimento ao público.

ANEXO - II - DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, Nº DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS.

Cargo

Prova

Questões

Peso

Magistério

Prova Objetiva

Prof. de Ed. Básica l

Língua Portuguesa

10

1

Matemática

10

1

Fundamentos da Educação

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

Professor Português

Matemática

10

1

Fundamentos da Educação

10

1

Conhecimentos Específicos

20

2

Professor Matemática

Língua Portuguesa

10

1

Fundamentos da Educação

10

1

Conhecimentos Específicos

20

2

Professor - III

- Ciência

- Inglês

- Geografia

Língua Portuguesa

10

1

Matemática

10

1

Fundamentos da Educação

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

 

Cargo

Prova

Questões

Peso

Superior

- Assistente Social

- Enfermeiro

- Médico Clinica Geral (PSF)

- Médico Cirurgião Geral

- Medico Ginecologista Obstetra

- Odontólogo (SAÚDE BUCAL)

- Médico Pediatra

- Nutricionista

- Psiquiatra

- Veterinário

Prova Objetiva

 

 

- Língua Portuguesa

10

1

- Atualidades / Conhecimentos Gerais

10

1

- Conhecimentos na Área de Saúde

10

1

- Conhecimentos Específicos

10

2

 

Cargo

Prova

Questões

Peso

Nível Médio

Prova Objetiva

Agente de Desenvolvimento Rural

Língua Portuguesa.

10

1

Matemática:

10

1

Noções de Informática

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

Agente Administrativo

Língua Portuguesa.

10

1

Matemática:

10

1

Noções de Informática

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

Digitador

Língua Portuguesa.

10

1

Matemática:

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

Técnico Agrícola

Língua Portuguesa.

10

1

Matemática:

10

1

Noções de Informática

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

Eletricista

Língua Portuguesa.

10

1

Matemática:

10

1

Noções de Informática

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

Fiscal de Obras em Áreas Urbanas

Língua Portuguesa.

10

1

Matemática:

10

1

Noções de Informática

10

1

Conhecimentos Específicos 10 2
Guarda Municipal Língua Portuguesa 10 1
Matemática 10 1
Conhecimentos Específicos 20 2
Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem Língua Portuguesa. 10 1
Matemática: 10 1
Noções de Informática 10 1
Conhecimentos Específicos 10 2
Auxiliar Consultório Dentário (SAÚDE BUCAL) Língua Portuguesa. 10 1
Matemática: 10 1
Noções de Informática 10 1
Conhecimentos Específicos 10 2

 

Cargo

Prova

Questões

Peso

Nível Fundamental Completo

Prova Objetiva

Atendente de Saúde

Língua Portuguesa

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos Específicos / Noções de Informática

20

2

Agente Comunitário de Saúde

Língua Portuguesa

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos Específicos / Noções de Informática

20

2

Auxiliar Administrativo

Língua Portuguesa

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos Específicos / Noções de Informática

20

2

Agente de Endemias

Língua Portuguesa

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos Específicos / Noções de Informática

20

2

Recepcionista

Língua Portuguesa

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos Específicos / Noções de Informática

20

2

 

Cargo

Prova

Questões

Peso

Nível Fundamental Incompleto

Prova Objetiva

Agente de Limpeza Urbana (Gari)

Português

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos específicos

10

2

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Português

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos específicos

10

2

Carpinteiro

Português

10

1

Matemática

10

1

Conhecimentos específicos

10

2

Motorista "D e /ou E"

Português

10

1

Matemática:

10

1

Conhecimentos Específicos

10

2

Pedreiro

Português

10

1

Matemática:

10

1

Conhecimentos Específicos 10 2
Vigia Português 10 1
Matemática 10 1
Conhecimentos específicos 10 2

ANEXO - III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AGENTE DE LIMPEZA URBANA (GARI), AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, CARPINTEIRO, MOTORISTA "D e/ou E", PEDREIRO, VIGIA

LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Leitura e Interpretação de Texto. Acordo Ortográfico. Vogais e consoantes, Ordem alfabética. Sílaba: classificação quanto ao número, divisão silábica. Tonicidade: classificação das palavras quanto ao acento tônico; Encontros de Vogais; hiato; Encontros de Consonantais; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação. Substantivos: Classificação, gênero, número, grau. Artigo. Adjetivo. Numeral. Pronome. Verbos. Sujeitos: classificação.

MATEMÁTICA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Noções de conjuntos; Número e Numeral; Sistema de numeração decimal; Números ordinais; Números pares e números impares; Unidade, dezena, centena; Dúzia; Dobro, triplo; Ordem crescente e decrescente; Operações fundamentais: adição, subtração, divisão e multiplicação; Problemas envolvendo as quatro operações. Sistema monetário brasileiro; Fração; Sistema de numeração romano; Sistema de medidas: metro, litro, quilo e tempo; Noções sobre figuras geométricas: quadrado, círculo, triângulo, retângulo.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE - AGENTE DE LIMPEZA URBANA (GARI)

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo: boas maneiras; bom comportamento no ambiente de trabalho; serviços de capina em geral; limpeza de vias públicas e praças municipais; instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral; coleta seletiva de lixo e tipos de recipientes; Raciocínio lógico relacionado aos serviços e instrumentos de limpeza, roço e cavação. Noções de Segurança no trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS: Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Conhecimentos básicos sobre - Ecologia e Meio Ambiente; Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, do Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. Noção de grupos, categorias e organização de objetos. Interpretação de figuras e seus significados. Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos utilizados pelos ocupantes do cargo. Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples. Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. Armazenamento e manuseio de resíduos; Procedimentos adotados na limpeza de ambiente fechados (piso, taco, mesas, etc.) e de ambientes abertos.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO - CARPINTEIRO - Leitura e interpretação de desenhos. Ferramentas e equipamentos utilizados em carpintaria e suas utilizações. Nomenclatura de equipamentos e peças que são utilizadas pelo carpinteiro. Conhecimento básico sobre projeto e condições para construção de móveis. Conhecimento em tipos de madeiras. Encaixes. Acabamentos: Produtos para dar acabamentos, Finalidades, sequências usadas, Diluentes. Máquinas: Tipos, Funções e Utilizações. Projetos: Interpretação, Cortes, Ambientação, Perspectiva do ambiente. Formas de material para concreto: conhecimento e confecção; portas, janelas e caixilhos, conhecimento, confecção e colocação; telhado: conhecimento e confecção; materiais e equipamentos utilizados na carpintaria/marcenaria: conhecimento, finalidade. Normas de segurança do trabalho. Ética profissional.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE - MOTORISTA "D e/ou E": Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio-Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos. Decreto n.º 4.711 de 29/05/2003. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município Governador Nunes Freire no Maranhão e Microrregião.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE - PEDREIRO - Equipamentos e materiais utilizados na atividade; Execução de trabalhos de alvenaria e concretos; Diferentes processos de execução; Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos; Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança; conceito de proteção e equipamentos de proteção individual; Noções básicas de atribuições do cargo. Ética profissional.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE - VIGIA - Elaboração de boletim de ocorrências; Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho; Prevenção de acidentes; prevenção de roubos; prevenção de incêndios; Vigilância do patrimônio público; Atitudes no serviço: regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Limpeza e manutenção de móveis e imóveis; Manutenção da segurança no trabalho; Regras de relações humanas. Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Noções sobre Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. Conhecimentos sobre funcionamento de ferramenta e aparelhos em geral: Extintores.

FUNDAMENTAL COMPLETO: ATENDENTE DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE DE ENDEMIAS, RECEPCIONISTA.

LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Leitura e interpretação de texto. Acordo Ortográfico. Fonética: Divisão silábica, Acentuação tônica e classificação quanto ao acento tônico; Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Pontuação. Morfologia: Classificação e flexão das palavras: Substantivo; Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronome; Verbo; Advérbio; Preposição; Conjunção. Semântica: Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe: Análise Sintática: tipos de frases; orações e períodos. Termos essenciais da oração.

MATEMÁTICA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Teoria dos Conjuntos. Números Naturais: Sistema de Numeração;· Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais; Números Primos e Números Compostos;· Múltiplos e Divisores; MMC e MDC. Números Inteiros: Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros. Números Fracionários: Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários; A Fração Decimal: o número decimal; · Números Reais: Conceito de Número Racional; Conceito de Número Irracional; Conceito de Número Real. Equações do 1º Grau com uma variável; Sistema de Equações do 1º Grau com duas Variáveis; Equações do 2º Grau; Sistema de Medidas: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Volume; Unidades de Capacidade; Unidades de Massa; Unidades de Tempo; Unidades de Ângulos. Razões e Proporções e Grandezas Proporcionais; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem, Juros Simples e Desconto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Sistema Operacional do Windows 98, Windows XP; Conhecimento de Word, Excel e Power Point; Noções de Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: AGENTE DE ENDEMIAS - Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família; Conduta profissional; Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades; Zoonoses: Agentes causadores, Zoonoses emergentes e reemergentes, identificação e controle: leishmaniose, raiva, esquistossomose, Chagas e Cólera; Saneamento ambiental: controle e destinação dos resíduos urbanos e na área rural. Contaminação e Poluição. Abastecimento de Água e Saneamento. Preservação da qualidade da água: SIS Água. Desinfecção da água armazenada e dos abastecimentos urbanos e rurais; Doenças veiculadas pela água; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Programas de Vacinação Animal; Biossegurança no agente de combate às endemias: medidas de prevenção e controle; uso de EPI - Equipamento de Proteção Individual. Cubação de depósitos: circular, retangular e triangular (Cálculo de área). Consolidação de Boletins: análise e interpretação de planilhas, somas e cálculos de percentuais. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Governador Nunes Freire, do Maranhão e microrregião. Atualidades do Maranhão e do Brasil.

REQUISITOS BÁSICOS DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEGUNDO A LEI FEDERAL 10.507 10/06/2002 - Residir na área em que irá atuar; haver concluído com aproveitamento para curso de qualificação de Agente Comunitário de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarreia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifoide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento. A participação do Agente Comunitário de saúde no PACS e PSF. Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Qualidades para o desempenho da função Normas de recepção, organização, atendimento e orientação ao público; Elaboração de requerimentos, memorandos, ofícios, atas, atestados, convocações, declarações em geral; Organização da documentação (arquivo ativo e passivo); Documentação: documentos oficiais, fichários, expedição de correspondências, conhecimento de notas. Atendimento ao público (pessoalmente ou por telefone): atendimento adequado ao tipo de clientela: interna e externa; Uso do telefone (polidez, presteza e rapidez), anotação e transmissão de recados; Comportamento profissional: uso racional do material de expediente e dos equipamentos de trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: ATENDENTE DE SAÚDE - Ética e relações humanas na área de saúde. Noções de ética Profissional, Noções Básicas em normas e rotinas, serviços de Saúde e atendimento ao público, SUS - Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142, Funcionamento básico das Unidades de Saúde Pública e/ou ESF; Humanização. Relações humanas no trabalho. Questões Situacionais que simulam a rotina diária do trabalho.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE: RECEPCIONISTA - Deveres e responsabilidades do recepcionista; Características adequadas ao profissional de atendimento ao público: eficiência no uso do telefone: uso da voz, vocabulário, informações confidenciais, recados, controles; normas de atendimento ao público; processos de comunicação; noções gerais sobre questões de protocolo; pronomes de tratamento; boas maneiras e apresentação pessoal; habilidades de transmissão e recepção de informações: clientes x órgão público; recepcionista x chefia; recepcionista x funcionários; Recebimento e encaminhamento de correspondência; Conhecimentos básicos em Informática: manuseio de periféricos - impressoras; utilização do Microsoft Word/Excel - todos os recursos disponíveis - mala direta, criação de tabelas - elaboração de tabela de cálculo; utilização do PowerPoint - criação de apresentação e de organograma; utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como apagar / renomear / copiar arquivos / criar, apagar pastas de trabalho; noções de Internet e Intranet; Atitudes no serviço: regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; regras das relações interpessoais; conhecimento e consideração às regras e hierarquia no serviço público; ética profissional. Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Governador Nunes Freire e microrregião. Atualidades do Maranhão e do Brasil.

ENSINO MÉDIO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, TÉCNICO AGRÍCOLA, ELETRICISTA, FISCAL DE OBRAS EM ÁREAS URBANAS, GUARDA MUNICIPAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO ( SAÚDE BUCAL),

LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Leitura e interpretação de texto. Acordo Ortográfico. Fonética: classificação dos fonemas; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica; Ortografia: Parônimos e homônimos, Por que/ porque/ por quê/ porquê. Acentuação gráfica. MORFOLOGIA: Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas; Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo; Prefixos; Sufixos; Classes Gramaticais: Substantivo; Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronome; Verbo; Advérbio; Preposição: emprego da crase; Conjunção; Interjeição; Formas variantes. SINTAXE: Análise sintática: frase, orações, períodos; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Vocativo; Período composto; Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal; Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal; · Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

MATEMÁTICA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos; · Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetora, inversa e compostas; Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau; · Função do 2º Grau: Gráfico, vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau; Função Modular: Equações, inequações; Porcentagem, juros simples e composto; Progressões aritméticas; Progressões geométricas; · Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa; Determinantes; Equações Lineares: Sistemas, matrizes de um sistema linear, regra de Cramer e classificação de um sistema linear; Análise Combinatória; Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar; Geometria: Geometria Plana; Área das Figuras Geométricas; Os Sólidos Geométricos; Estudo do Prisma; Estudo da Pirâmide; Estudo do Cilindro; Estudo do Cone; Estudo da Esfera. Geometria Analítica Plana: Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento; Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção. Estudo da Circunferência.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA COM EXCEÇÃO DE DIGITADOR) - Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software) periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux). Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus e sistemas de back-up. Conhecimentos em Internet: Conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet : navegação, correio eletrônico (e-mail), buscas e pesquisas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Produção de mudas. Noções de silvicultura. Apicultura no Brasil: Implantação, História e mercado; Origem e biologia das abelhas. Manutenção de viveiros. Programas de desenvolvimento florestal - re-composição de matas ciliares e fomento. Mecanização: máquinas, motores e implementos agrícolas. Uso de agrotóxicos. Fertilidade dos solos: adubação. Técnicas e cálculos. Noções de topografia. Agricultura irrigada. Manejo e conservação de solo e água. Doenças, parasitas e pragas agrícolas. Programas agropecuários. Proteção das lavouras e produção agrícola as intempéries. Conservação, armazenagem e transporte de produtos. Alimentação e manejo de animais. Noções de jardinagem e adaptação vegetal. Adubação e fertilizantes. Técnicas de incremento da produção agrícola. Criação e reprodução de animais. Vigilância sanitária aplicada a agropecuária. Horticultura Geral. Olericultura. Fertilidade e Adubação. Arborização de cidades e de mananciais. Compostagem a partir da matéria orgânica proveniente de resíduos sólidos. Principais problemas de saúde da população rural, recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Ética profissional.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO - Protocolo / Recepção de documentos. Classificação, codificação e catalogação de papéis e documentos. Noções sobre cadastro e tombamentos de bens patrimoniais. Preenchimento, encaminhamento e controle de documentos funcionais. Formas de tratamento usadas nas correspondências oficiais. Relações humanas no trabalho. Normas específicas para redação de correspondência oficial. Noções de Funções administrativas na área de saúde. Administração Pública. Conceito. Estruturação federativa e Regime Jurídico da Lei Orgânica. Administração pública direta e indireta. Princípios da Administração Pública. Legalidade, Moralidade. Isonomia, impessoalidade. Probidade. Princípios explícitos e implícitos. Poderes da Administração. Normativo, hierárquico, Disciplinar, Vinculado, Discricionário de Polícia. Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública. Ação e Omissão. Objetiva e Subjetiva. BENS PÚBLICOS. Conceito legal, de uso comum do povo, especial e dominical, bens públicos municipais, bens da administração pública indireta. LICITAÇÃO. Regime jurídico da lei nº 8.666/93, Tipos e Modalidades, Princípios, inexigibilidade, dispensa e dispensabilidade de licitação. Procedimento licitatório. Características. Regime jurídico. Espécies. Cláusulas regulamentares e exorbitantes. Supremacia do interesse público. Poder de fiscalização. Organização dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; direitos e garantias individuais.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE: DIGITADOR - Windows: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no trabalho.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE: TÉCNICO AGRÍCOLA - Teoria e princípio sobre o plantio direto; material orgânico e biologia do solo; Morfologia, classificação e fertilidade do dolo e nutrição de plantas; Principais plantas de cobertura do solo, características e manejo; Agroecologia: princípios, conceitos e manejo de culturas; O Estudo e classificação das áreas silvestres; Planejamento e administração das áreas silvestres; Proteção e interpretação da natureza; A fauna nas áreas silvestres; Olericultura: principais oleícolas: Clima, solo, adubação, trato culturais, época de plantio e colheita; Hidroponia; Cultivo em ambiente protegido: construção e manejo de estufas e túneis; Culturas: milho, soja, arroz, feijão, batata, trigo, aveia, sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheitas e aspectos pós-colheita; Plantas daninhas, doenças e insetos-pragas nas principais culturas; Fruticultura: Propagação das plantas frutíferas, principais árvores frutíferas e suas características como: solo, clima, adubação e colheita; Bovinocultura de leite: qualidade do leite, manejo, sanidade, nutrição, instalações; Bovinocultura de Corte, Ovinocultura, Avicultura, Piscicultura e Suinocultura: manejo, nutrição, sanidade e instalações; Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos. Noções básicas de informática (editor de textos/planilhas eletrônicas). Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Governador Nunes Freire e microrregião. Atualidades do Maranhão e do Brasil.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE: ELETRICISTA: 1 - Fundamentos da eletricidade: noções sobre a constituição da matéria; noções sobre a energia elétrica; potência elétrica; tensão elétrica; Corrente elétrica CC e CA; definição de resistência elétrica; geradores; motores de transformadores. 2 - Materiais elétricos: conhecimentos dos principais tipos de condutores elétricos (fios e cabos), capacidade dos condutores de acordo com sua bitola; principais tipos de condutores; eletrodutos, noções sobre dispositivos de comandos e proteção, Disjuntores; Fusíveis Diazed e NH, Chaves seccionadoras NH, Contatores, Relés Fotoelétricos individual e coletivo; Dispositivo Residual DR, Relés temporizados; Principais tipos de lâmpadas (incandescentes, halogenas, fluorescentes e demais lâmpadas de descarga elétrica; conhecimento, finalidade e manuseio de ferramentas, alicates, chaves de fendas, chave Philips, guincho portátil para tração de rede de distribuição de energia elétrica, serra-copo, escadas; noções sobre instrumentos de medição multímetros, alicates volt-amperimétricos e luxímeros. 3 - Instalações elétricas: ligação de lâmpadas e interruptores simples e paralelo, ligação de tomadas, ligação de reatores de lâmpadas fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico; noções sobre ligação de motores através de chave de partida direta, estrela triângulo, compensadora e de partida suave com soft-start e inversor de frequência 4 - Noções sobre equipamentos de segurança de uso individual e coletivo e primeiros socorros. 5. Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Governador Nunes Freire. 6. Raciocínio lógico.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE: FISCAL DE OBRAS EM ÁREAS URBANAS - Fiscalização de Posturas e de obras; Conceitos básicos, Instrumentos de fiscalização; Dinâmica da fiscalização; Fundamentos técnicos e legais da construção civil; A função do Fiscal; Notificações; Auto de Infração; Auto de Apreensão; Noções básicas da construção civil: Desenho de arquitetura: formatos, escalas, símbolos e convenções. Normas da ABNT. Noções de arquitetura e meio ambiente: fatores condicionantes, planejamento e construção. Elementos da construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação: acréscimo e demolição. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Desenho topográfico: leitura e interpretação da planta topográfica. Licença e aprovação de projetos. Execução e conclusão de obras. Habite-se; Alvará de Construção. Unidades de medida; Equipamentos de proteção individual. Legislação: Estatuto das Cidades, Código de Postura do Município, Código Tributário Municipal, Lei Orgânica Municipal e legislação municipal sobre parcelamento de solo e vigilância sanitária. Ética profissional. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: GUARDA MUNICIPAL - Lei federal nº 8.069/1990 "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"; Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 "Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos"; Dos Direitos Sociais (art. 6º); Da administração Pública (art. 37 a 41); Da família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 227 a 230); e artigo 144 da Constituição Federal. Penal: Dos Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral (arts. 312 a 327). Processo Penal: Definição de prisão em flagrante; Definição de prisão preventiva; Definição de prisão temporária. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5.553/68); Os Três Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário. Noções de Cidadania; Direitos e deveres do cidadão. Noções Básicas de Trânsito: Conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito: composição e competências. Educação para o trânsito. Sinalização de Trânsito. Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas. Noções Básicas de Direito Penal: Conceito de crime: elementos; consumação e tentativa; causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade; Espécies de crime: dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública; Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); Sistema Nacional de Armas (Lei 10.826/03. Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Radioproteção. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Conhecimentos técnicos sobre operacionalidade de equipamentos em radiologia. Noções elementares sobre a formação de imagem: componentes da câmara escura, colgaduras, chassis, revelação e fixação, lavagem secagem de filmes radiográficos, revelador, fixador, composição e preparo e técnica de duração. Segurança no trabalho. Câmara clara - seleção de exames identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Propriedades físicas dos aparelhos de raios X.Noções de Física aplicada a Radiologia, Radioterapia e Medicina Nuclear. Fluxograma técnico - administrativo - registro de paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. Técnicas radiológicas em geral. Noções de anatomia do aparelho circulatório, digestivo, respiratório e locomotor; Exame radiológico do aparelho digestivo. Exame radiográfico dos campos pulmonares, mediastino. Exames radiográficos do esqueleto. Principais posições e técnicas de exame: crânio e face, coluna vertebral e bacia, membros superiores e inferiores. Meios de proteção contra o raio X. Noções sobre os fatores radiográficos principais - MAS: penetração e KV. Conduta ética e profissional dos Técnicos em Radiologia. Direitos e deveres fixados na legislação referente ao operador de raio X. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Políticas de Saúde - Sistema Único de Saúde: conceitos, princípios, diretrizes, legislação básica e normas operacionais vigentes. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem. Fundamentos de Enfermagem - preparo e administração de medicamentos, medidas de higiene e conforto, cateterismos, punções, processamento de artigos, procedimentos de enfermagem em geral. Enfermagem Médica-Cirúrgica - Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção digestiva, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina e hematológica. Assistência de enfermagem a pacientes no pré, trans e pós-operatório e cirurgias de tórax, de abdome, de membros e vascular. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem em Saúde Mental. Assistência de Enfermagem a Pacientes em Situações de Emergência. Enfermagem Materno-Infantil - Assistência de enfermagem no programa de saúde da família: saúde da mulher gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cervico - uterino e mama, planejamento familiar, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental. Esquema básico de vacinação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO (SAÚDE BUCAL) - Higiene dental, placa bacteriana, cárie e doença periodontal (etiologia, prevenção e controle); técnicas de higiene oral, flúor (composição e aplicação), cariostáticos e selantes oclusais; Processo Saúde/Doença - levantamentos epidemiológicos: noções de vigilância à Saúde, Educação em Saúde: Normas de Biossegurança - manutenção e conservação de materiais, equipamentos e instrumentais, esterilização e desinfecção ; Materiais Dentários -forradores e restauradores; Noções de: radiologia, Odontopediatria, prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística e anatomia bucal e Dental (notação dentária). Legislação em Saúde Pública: Constituição Federal 1988 - Art. 196 a 200; Lei 8.080/90; Lei 8.142/90 Portaria 373, 27/02/2002 - NOAS 01/2002.

NÍVEL SUPERIOR: ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍNICA GERAL (PSF), MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, ODONTÓLOGO (SAÚDE BUCAL), MÉDICO PEDIATRA, NUTRICIONISTA, PSIQUIATRA, VETERINÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Leitura e Interpretação de Texto. Fonética. Classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Acordo Ortográfico. Ortoepia e prosódia. Ortografia. Acentuação tônica e gráfica. Regras de acentuação gráficas, tonicidade, Parônimos e homônimos. Emprego do hífen. Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos. Morfologia - Processos de formação dos vocábulos: derivação e composição, parassíntese e hibridismo. Elementos mórficos: prefixos e sufixos. Classificação das palavras em classes: Substantivo; Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronome; Verbo. Categorias gramaticais invariáveis. SINTAXE: Análise sintática. Classificação dos termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Vocativo. Orações coordenadas e subordinadas. SINTAXE DE CONCORDÂNCIA: Concordância verbal e nominal. Concordância gramatical e concordância ideológica (silepse). SINTAXE DE REGÊNCIA - Regência verbal, Regência nominal. Crase. SINTAXE DE COLOCAÇÃO - Colocação dos pronomes oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. SEMÂNTICA - Significação das palavras no contexto. Homonímia, sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia. Emprego dos porquês e dos pronomes demonstrativos este, esse, aquele e aquilo.

ATUALIDADES / CONHECIMENTOS GERAIS -( PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Localização, limites e hidrografia do município de Governador Nunes Freire; Hidrografia, relevo e clima do Maranhão; Aproveitamento dos recursos naturais; Cidadania; Direitos e deveres do cidadão. Aspectos: Sócio-Cultural-Político-Econômico sobre o mundo, o Brasil e o Estado do Maranhão. Informações atuais divulgadas nos meios de comunicação, sobre sociedade, política, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, segurança, história, ecologia.

CONHECIMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - (TODOS OS CARGOS ACIMA) - Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarreia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: ASSISTENTE SOCIAL - Investigação em serviço social: conceitos e categorias de análises; projeto de pesquisa em Serviço Social; Fundamentos científicos e filosóficos: funcional ismo, fenomenologia, 30 materialismo histórico e psicossocial; Teoria do Serviço Social: análise da produção de conhecimentos em Serviço Social; conceitos, definições, objetivos, propostas de autores; Metodologia de Serviço Social: procedimento metodológico (diálogo, entrevista, ação e transformação, estudos, diagnósticos, tratamento e avaliação, investigação diagnóstica e intervenção planejada) ; a práxis como possibilidade metodológica; Administração e planejamento em Serviço Social: assessoria, consultor ia e supervisão; plano, programa e projeto; Participação no Serviço Social : no atendimento individual e grupal ; O assistente social atuando nas equipes inter-profissionais: direcionamento do trabalho social; distinção da prática do Serviço Social ; os movimentos sociais e o Serviço Social ; Instituições e Serviço Social ; A família e o Serviço Social; O código de ética do profissional em serviço social ; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n.º 8742, de 7 de dezembro de 1993) .

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: ENFERMEIRO - Feridas e curativos; Enfermagem em ginecologia, Obstetrícia, saúde da criança, do adulto e do idoso, saúde da mulher; pré-natal, puerpério, câncer de colo de útero e de mama. Planejamento familiar; Anticoncepção. Transtornos do ciclo menstrual; Abordagem do casal com Infertilidade; Litíase Biliar; Vaginites; Enfermagem em APS (Atenção Primária à Saúde); Intersetorialidade; Processo de Enfermagem. Dependências químicas, tabagismo, alcoolismo e drogadição. Doenças infecto-contagiosas; DST (doenças sexualmente transmissíveis); Assistência às doenças prevalecentes na infância, Diarreia; Desidratação e terapia de reidratarão oral; Crescimento e desenvolvimento da criança; Vigilância Epidemiológica; Cuidados de enfermagem ao Adolescente; Hipertensão arterial, Diabetes Melittus, dislipidemia, doença coronariana, insuficiência cardíaca, acidente cérebro-vascular; Depressão, ansiedade, insônia e esquizofrenia. Saúde Mental e o CAPS; internação psiquiátrica; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Sopros cardíacos e Valvulopatias; Exame periódico de saúde na criança e no adulto; Avaliação funcional do idoso. Desnutrição, baixo peso, obesidade e obesidade mórbida; Violência doméstica, Familiar e Abuso Sexual Infantil; Cuidados de enfermagem ao idoso: prevenção de acidentes, autonomia e autocuidado; Emergências clínicas: dor torácica, dor abdominal, parada cardio-respiratória; Problemas digestivo, refluxo gastroesofágico, dispepsia, litíase biliar, constipação e cólon irritável. Anemia; Hiperplasia Prostática Benigna e Câncer de Próstata; Litíase Renal; Manejo da Dor; Avaliação pré-cirúrgica; Fibrilação Atrial; Disfunção Erétil; Doença Vascular Periférica; Parasitoses Frequentes; Hipoacusia; Administração das Assistências de Enfermagem; A Estratégia de Saúde da Família, Saúde coletiva. Programa nacional de imunização. Política nacional de saúde. Indicadores de saúde. Vigilância sanitária. Programas de saúde. Tuberculose; Hanseníase; Doenças de Notificação Compulsória. Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde (NOB) e Normas Operacionais da Assistência à Saúde/SUS (NOAS/SUS). Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Biossegurança. Exames complementares. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Programas de Saúde. Programa Nacional de Imunização. Implementação; Humanização. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional; Leis e Decretos que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pelas Resoluções COFEN Nº 311/07 e Resolução CEFEN 247/2000. Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN 252/2001. Legislação da Saúde: O sistema de saúde no Brasil. Princípios e diretrizes do SUS, Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei Orgânica da Saúde, Lei n.º 8.142/1990 e Lei n.º 8.080/1990; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS; Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002; lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Bases Conceituais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/Programa Saúde da Família (PACS/PSF). PORTARIA Nº 699/GM de 30 de Março de 2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. PORTARIA Nº 1.172/GM de 15 de Junho de 2004 - Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere as competências da União, Estado, Municípios e Distrito Federal na área de Vigilância em Saúde. Decreto nº 94.406. Enfermagem em Saúde Pública e Administração em Enfermagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF) - Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS ( lei n.º 8.080/90 e 8.142/90). Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (Portaria n.º 648/2.006). Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Indicadores de saúde pública; Normas e diretrizes do programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família e alterações; programa de saúde da família, noções de medicina comunitária, verminoses, noções de trabalho em equipe, noções de administração e planejamento público, cronograma de atendimento, visitas médicas domiciliares, tuberculose, dermatologia. Medicina geral do adulto, da criança e do adolescente. Saúde do trabalhador. Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes do ciclo gravídico-puerperal. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes na idade adulta, infância e adolescência. Diabetes, hipertensão arterial, Hanseníase, Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica frequente Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Diagnóstico e tratamento dos problemas relacionados à saúde ocupacional, referindo-se às condições de trabalho, a acidentes e programas para manutenção da saúde do trabalhador. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - Respostas endócrino-metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidrosalino e Ácido básico. Nutrição em cirurgia. Cicatrização, Ferida cirúrgica, Fundamentos Técnicos dos processos da Síntese Cirúrgica. Infecção Cirúrgica. Cuidados do pré e pós-operatório. Choque. Parada cardíaca. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragia, distúrbio de coagulação, terapêutica transfusional. Insuficiência renal aguda. Anestesia, aspectos gerais, bloqueios, anestesia local e geral. Traumatismo em geral, Politraumatizado, Primeiro socorro e transporte. Traumatismo do crânio e da face, aspectos gerais. Traumatismos cervicais; Traumatismos torácicos; Traumatismos abdominais. Traumatismos pelve-perineais. Traumatismos vasculares periféricos. Queimaduras. Afecções cirúrgicas do pescoço; anomalias congênitas, tumores primitivos, adenopatias e infecções cervicais, tumores das glândulas salivares. Afecções cirúrgicas da tireoide e da paratireoide Afecções cirúrgicas supra-renais. Afecções cirúrgicas da mama. Afecções cirúrgicas da parede torácica, Toracotomias. Afecções cirúrgicas da pleura e do pulmão. Afecções cirúrgicas da parede abdominal, Hernias. Afecções cirúrgicas do medianismo. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retroperitônio Acesso a cavidade peritoneal, drenagens. Afecções cirúrgicas do diafragma. Abdome agudo. Aspectos gerais. Obstruções intestinais. Hemorragia digestiva. Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do fígado e das vias biliares. Afecções cirúrgicas do estômago. Afecções cirúrgicas do duodeno. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme. Afecções cirúrgicas do reto e ânus. Afecções cirúrgicas do baço. Sintomas. Hipertensão portal. Arteriopatias oclusivas. Insuficiência arterial aguda. Infecções, tumores e cistos, da pele e do tecido celular subcutâneo. Neoplasias: Aspectos Gerais. Afecções cirúrgicas das veias. Úlcera de perna. Código de Ética médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA - Propedêutica Clínica ginecológica e Obstetrícia; Modificações do organismo materno determinadas pela gravidez; Pré-Natal: Aspectos clínicos, nutrição, cuidados de higiene e estética. Nutrição e vacinação na gestante; Uso de drogas na gravidez e lactação; Evolução do aparelho genital feminino e fisiologia de ciclo menstrual; Embriologia, Morfologia e Fisiologia Placentária; Endocrinologia do ciclo Grávido-Puerperal; Prática Tocomática: Bacia, Feto e relação uterofetais; Prática Tocomática; Mecanismo do Parto; Contrabilidade uterina - avaliação clínica instrumental de seus parâmetros; Fases clínicas do parto; Assistência ao Parto Normal. Puerpério Normal e Lactação; Anticoncepção; Hemorragia da gestação: Nidação ovular: Aborto: Prenhez Ectópica; Neoplasias Trofoblásticas Gestacionais: Placenta Pélvica deslocamento da placenta normalmente inserida: Rótula Uterina. Propedêutica da avaliação de unidade feto-placentária em gestão de alto risco: Clinica e dosagens laboratoriais: Líquido Amniótico: Monitorização Pré e Intra Parto: Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Gestação de alto risco - patologia da gestação: Trabalho de parto Prematuro: Gravidez Prolongada: Poli e Oligohidramnio: Amniorrexe: Morte fetal intra-utero; Embolia Amniótica. Doenças Concomitantes com a gravidez cardiopatia, hipertensão crônica, isoimunização; diabetes, tireodiopatias e infecções. Distocias; feto-anexial e do trajeto (óssea e partes moles): Funcional. Prática Tocomática: Fórceps; vácuo extração; versões e extrações pélvica; Embriotomias. Operações Cesarianas. Puerpério Patológico. Infecções e infestações com ginecologia e obstetrícia. fisiopatologia da Estática Pélvica e Incontinência Uterina de Esforços. Endocrinologia Ginecologia: Alterações Menstruais. Climatério. Esterilidade e Infertilidade Conjugal. Mastologia: Mastopatias Tumorais e não tumorais. Propedêutica em Ontologia Ginecológica. Citopatologia em Ginecologia e Obstetrícia. Patologias Tumorais Benignas e Malignas do corpo uterino. Patologias tumorais benigna e malignas da válvula da vagina. Patologias benignas e malignas do colo uterino. Patologias tumorais benigna e maligna dos anexos uterinos. Programa de Saúde da Mulher no Ministério da Saúde. Política de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS). Municipalização da Saúde. Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS. Indicadores de Saúde Gerais e Específicas. Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: ODONTÓLOGO (SAÚDE BUCAL) - Classificação, indicação, contraindicação, vantagens e desvantagens. Exame do paciente e diagnóstico. Considerações biomecânicas relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Plano de tratamento. Inter-relação periodontia/prótese. Preparo de dentes com finalidade protética. Coroas totais. Prótese fixa adesiva. Núcleos metálicos fundidos. Controle posterior e higiene bucal. Núcleos de preenchimento. Restaurações provisórias. Restaurações metálicas fundidas. Restaurações onlay e inlay em materiais estéticos. Facetas laminadas. Encerramento diagnóstico. Técnicas de moldagem em prótese fixa para obtenção do modelo de trabalho. Registros interoclusais e montagem em articuladores semiajustáveis. Formas e características das infraestruturas para prótese metalocerâmica. Procedimentos laboratoriais. Prova dos retentores. Usinagem. Soldagem. Remontagem. Seleção de cor e ajuste funcional e estético. Cimentação provisória e definitiva. Prótese Parcial Removível - Indicação, contraindicação, vantagens e desvantagens das próteses removíveis a grampos e por encaixe. Planejamento em PPR. Classificação do arco dentário parcialmente desdentado. Princípios biomecânicos das próteses parciais removíveis. Apoio e preparos para apoios. Conectores maiores. PPR de precisão. Moldagem em PPR. Relações intermaxilares e montagem em articulador. Prótese parcial removível de precisão. Estética e montagem dos dentes artificiais. Instalação e cuidados posteriores. Prótese Total Removível - Moldagem em PT. Fatores determinantes da oclusão em PT. Registros e montagem em articulador. Seleção e montagem de dentes artificiais. Instalação e manutenção. Anatomia protética. Fatores físicos de retenção e estabilidade. Moldagem preliminar e secundária. Obtenção dos modelos secundários e bases de prova. Sequelas do uso de PT. Patologia aplicada. Adaptação das PT. PT imediata. Técnicas e materiais de reembasamento. Sobredentadura. Oclusão - Anatomia dos dentes permanentes. Equilíbrio oclusal. Articuladores: tipos, classificações, imitações e compensações. Uso do arco facial. Anatomia e Neurofisiologia da oclusão. Etiologia, sinais, sintomas e diagnóstico das DMTs. Modalidades de tratamento das disfunções temporomandibulares, patologias oclusais, indicações para o equilíbrio oclusal por desgaste. Anatomia do aparelho estomatognático. Fundamentos de oclusão. Análise oclusal. Oclusão aplicada à prótese em geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: MÉDICO PEDIATRA - Consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário vacinal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo. Parasitoses. Diarreias agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolitica. Anemias. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções agudas do aparelho genito urinário. Infecções do sistema nervoso central. Doenças exantemáticas. Afecções agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afecções do aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo - inflamatório, hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios hemorrágicos. Doenças infecto contagiosas. DST/AIDS. Doença ulcerosa péptica, gastrite e Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicações exógenas. Septicemia. Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio respiratório. Emergência hipertensivas. Hipertensão intra craniana. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções básicas cardiologia pediátrica. Acompanhamento integral do desenvolvimento neuropsicomotor. Código de Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: NUTRICIONISTA - Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1%. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém nascido, aleitamento materno. Alimentação: no 1º ano de vida, do pré-escolar, do escolar e do adolescente. Técnica Dietética: características físico-químico dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição proteico calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Método direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: MÉDICO PSIQUIATRA - Ética médica e Bioética. Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: bases legais e documentos médicos legais mais importantes: atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução 1.488/98 do CFM e Decreto 3.048/99 do INSS. Perícia psiquiátrica; laudos e relatórios. Psiquiatria Geral: Conceito de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo. A história da Psiquiatria e principais correntes. A saúde mental. A doença mental. Epidemiologia psiquiátrica. A família, o meio e a doença mental. O desenvolvimento da personalidade: Infância, puberdade, vida adulta, velhice. As funções psíquicas: atenção, consciência, orientação, memória, sensopercepção, pensamento, afetividade, linguagem, inteligência, conação. Transtornos do humor: episódio maníaco, episódio depressivo, transtorno bipolar, ciclotimia, distimia, luto patológico. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade, transtorno de hábitos e impulsos, transtornos de identidade sexual, transtornos de preferência sexual). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. O transtorno fóbico-ansioso, agorafobia, pânico, fobias sociais, isoladas. Transtornos ansiosos, transtorno obsessivo compulsivo. Reação a estresse grave e transtornos de ajustamento. Transtornos dissociativos. Transtornos somatoformes. Transtornos Orgânicos. Noções de psiquiatria infantil e da adolescência. Urgências psiquiátricas. Dependência química: alcoolismo; uso de anfetaminas, cocaína, heroína, tabagismo. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos, (transtornos alimentares - anorexia nervosa e bulimia nervosa). Transtornos não-orgânicos do sono (pesadelos, tremores noturnos). Disfunções sexuais. Psicofarmacologia. Noções de psicofarmacologia geral e especial. Uso de medicamentos para ansiedade, transtornos do humor, esquizofrenias. Psicoterapias: psicoterapia comportamental, psicanálise, terapia de grupo, terapia familiar. CID 10 e DSM-IV. Emergências psiquiátricas. Intervenção hospitalar. Trabalho com equipes multidisciplinares. Diagnóstico diferencial em psiquiatria. Psiquiatria forense.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: VETERINÁRIO - 1. Introdução à Medicina Veterinária: contribuições do médico veterinário nas atividades de saúde pública. 2. Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. 3. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. 4. Educação Sanitária. 5. Legislação. 6. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. 7. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. 8. Economia, Administração, Extensão Rural e Ecologia: noções básicas com vistas de elaborar, executar e gerenciar projetos agropecuários bem como de relacionamento e atuação de equipes multidisciplinares na defesa do meio ambiente e do bem estar social. 9. Planejamento e desenvolvimento rural sustentado. 10. Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e produção animal.

NÍVEL SUPERIOR / ÁREA EDUCACIONAL: EDUCAÇÃO BÁSICA I (PROFESSOR NÍVEL I), PROFESSOR DE PORTUGUÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DA LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA TODOS OS CARGOS ACIMA (EXCETO PROFESSOR DE PORTUGUÊS) - Interpretação de texto. FONÉTICA: Letra e sílaba. Classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Ortoepia e prosódia. Acordo Ortográfico. Ortografia. Acentuação tônica e gráfica. Regras de acentuação gráficas, tonicidade, Parônimos e homônimos. Emprego do hífen. Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos. Morfologia - Processos de formação dos vocábulos: derivação e composição, parassíntese e hibridismo. Elementos mórficos: prefixos e sufixos. Distribuição das palavras em classes: flexões verbais e nominais. Verbo. Categorias gramaticais invariáveis. ESTRUTURA SINTÁTICA - Análise sintática. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Período composto por coordenação e subordinação. Orações reduzidas e intercaladas. SINTAXE DE CONCORDÂNCIA - Concordância verbal e nominal. Concordância gramatical e concordância ideológica (silepse). SINTAXE DE REGÊNCIA - Regência verbal, Regência nominal e predicação dos verbos (transitivos, intransitivos e verbos de ligação). Regência verbal e nominal. Crase. Emprego de algumas classes de palavras.

MATEMÁTICA - PARA TODOS OS CARGOS ACIMA (EXCETO PROFESSOR DE MATEMÁTICA) - Números Naturais: Sistema de Numeração; Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais; Números Primos e Números Compostos; Múltiplos e Divisores; MMC e MDC; Números Inteiros: Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros. Números Fracionários: Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários; A Fração Decimal: o número decimal. Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos; Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau; Função do 2º Grau: Gráfico vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau; Função Modular: Equações, inequações; Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações; Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações; Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto; Progressões aritméticas; Progressões geométricas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA): Elementos Básicos da Educação. Identificação dos objetivos do Ensino Fundamental e Médio. Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Planejamento escolar: importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Avaliação: concepção; instrumentos e critérios de avaliação; tipos de avaliação; a relação professor/avaliação. O contexto interdisciplinar na formação do professor do Ensino Básico. Aspectos da Educação Nacional: Sistema Educacional Brasileiro: conceituação e fatores que influenciam na determinação de um sistema Escolar. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as mudanças ocorridas. A Lei 9.394/96: Princípios e fins da Educação Nacional; do direito à educação e do dever de educar; da organização da educação; Níveis e modalidades de educação e Ensino; dos recursos financeiros. Política Educacional face à realidade: a questão política do trabalho pedagógico, dos profissionais da educação. Condições Pedagógicas Efeitos da significação do material a ser aprendido. Produtos da Aprendizagem. Aprendizagem cognitiva. Aprendizagem afetiva. FUNDEB - expectativas pedagógicas e fundamentos legais. Gestão escolar e projeto político pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. A construção do conhecimento: concepção cognitiva; concepção sócio-interacionista. Política de Inclusão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - Principais educadores que influenciaram a Educação Infantil; História da Educação Infantil no Brasil; A educação Infantil no contexto da legislação e das políticas de educação básica; O processo de avaliação na Educação Infantil; O perfil do profissional da Educação Infantil. A inter-relação da Educação com a Pedagogia e a Didática. Teorias de ensino e de aprendizagem. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Ciclos Escolares e progressão continuada. Conceitos de alfabetização, métodos, processos, ambiente e relevância. Planejamento e Projeto Político-Pedagógico. Principais métodos de ensino: conceitos e atualidades. LDB 9394/96. Trabalho com projetos. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (1.º ao 5.º Ano) e Educação Infantil; A escolaridade de 9 anos no Ensino Fundamental. As diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; as metodologias de ensino das diferentes linguagens: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes, na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; O processo de ensino e aprendizagem: concepções, sequências didáticas; Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; Escola inclusiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE PORTUGUÊS - Fonologia: relação letra e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia vigente e pontuação. Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Classes gramaticais de palavras. Categorias gramaticais invariáveis. Sintaxe: frase, oração e período. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Tipos de períodos: simples e composto. Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação. Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal, nominal predicação dos verbos (transitivos, intransitivos e verbos de ligação). Colocação pronominal: pronomes oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. Semântica: significação das palavras no contexto. Homonímia, sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia. Emprego dos porquês e dos pronomes demonstrativos este, esse, aquele e aquilo. Funções do QUE e do SE. Estilística: funções da linguagem, denotação e conotação, figuras de linguagem, vícios de linguagens. Leitura, compreensão e interpretação de texto. Coesão e coerência textual. Gêneros textuais (narrar, relatar, expor, prescrever, argumentar). Características dos gêneros textuais: organização composicional, organização gráfica, marcas linguísticas e enunciativas, finalidade. Literatura Brasileira: eras e escolas literárias brasileiras. Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Conjunto de Números Naturais (N): Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão/ expressão numérica; Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC.; Conjunto dos números relativos (Z): propriedades, comparação e operação. Conjunto dos números racionais (Q): Frações ordinárias e decimais, operações, simplificações. Matemática financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. Função polinominal real: função do 1o e 2o grau, equação do 1o e 2o grau, expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, fatoração, simplificação, inequações e sistemas do 1o e 2o grau. Função modular. Geometria plana: ponto, reta, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, áreas, perímetros, relações. Geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades, fórmula de Euler. Estatística e probabilidade: leitura, construção e interpretação de tabelas e gráficos. Trigonometria: relações fundamentais, cálculos, razões trigonométricas. Matrizes determinantes: Operações, classificação, cálculo de determinantes. Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton. Progressões aritméticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. Polinômios: operações, equações, relações entre coeficientes e razões. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) Matemática. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Os seres vivos e o meio ambiente - Ecologia: os seres vivos e seus níveis de organização; Componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares: o fluxo de matéria e energia; ciclos biogeoquímicos; interação entre os seres vivos e alterações e conservação do ambiente - poluição. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da Saúde: defesas do organismo-imunização; doenças adquiridas não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Hereditariedade: leis de Mendel; alelos múltiplos: grupos sanguíneos: sistema ABO e fator RH; heranças autossômicas e ligadas ao sexo: engenharia genética. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos de especiação. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Estrutura do átomo: a ideia de modelo; modelo atômico atual; número atômico e número de massa. Distribuição eletrônica: classificação periódica; ligações químicas iônicas e covalentes. Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções da Química Inorgânica: ácidos, bases, sais e óxidos (propriedades específicas e nomenclatura). Noções de Física: Mecânica - cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal; Termologia: temperatura, dilatação térmica. Mecânica ondulatória: ondas mecânicas, ondas sonoras. Ótica geométrica: os raios e os feixes de luz; fonte de luz; reflexão e cor; reflexão da luz; refração da luz; lentes e instrumentos ópticos esféricos; difração da luz. Eletricidade e magnetismo: cargas elétricas; campo elétrico, corrente elétrica; resistores; circuitos elétricos. Eletromagnetismo: campo magnético; indução eletromagnética. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares)- Ciências. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE INGLÊS - Língua inglesa: gramática e uso. Compreensão de texto; vocabulário; composição; fonética; artigo; substantivo; adjetivo; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; formação de palavras; ordem das palavras; funções da linguagem. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) - Língua Estrangeira. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE GEOGRAFIA - O espaço brasileiro. As regiões brasileiras. Aspectos econômicos, sociais e físicos das regiões brasileiras. Relações econômicas e diplomáticas do Brasil com o exterior. MERCOSUL e a ALCA. O espaço mundial. A nova ordem mundial. Evolução do capitalismo e suas implicações na transformação do espaço mundial. Revolução técnico científica. Blocos econômicos. Conflitos geopolíticos e éticos atuais na Ásia, Europa e América. China - a nova potência. Estados Unidos - a super potência. O meio ambiente. Os desequilíbrios ambientais nos grandes ecossistemas e nas sociedades contemporâneas. Consequências das agressões ao meio ambiente em âmbito local, regional e mundial. As conferências e propostas mundiais sobre o meio ambiente. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes. A representação cartográfica no ensino de Geografia. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico científico informacional. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial. Os blocos internacionais de poder e as áreas de influência. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais. A dinâmica demográfica brasileira. Industrialização, urbanização e a organização do espaço brasileiro. O espaço maranhense: a configuração geográfica. Clima, hidrografia, relevo, vegetação do Maranhão.

ANEXO IV - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO

Requerimento

A, Coordenação do Concurso Publico de NUNES FREIRE - MARANHÃO DO MARANHÃO - Ma Eu, ______________________ candidato, inscrito para o Concurso Público para PROVIMENTO DE VAGAS do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de NUNES FREIRE - MARANHÃO (MA), inscrição Nº. ________________, domiciliado no (a) bairro, ____________________, cidade _____________________ Telefone ____________________, requerer que seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido concurso, conforme atestado médico anexo.

Atendimento diferenciado requerido:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Termos em que pede e aguarda deferimento.

NUNES FREIRE (MA),____________________ de ____________________ 2010.

________________
Assinatura

RG:_______________________________________

CPF:______________________________________

ANEXO V - REQUERIMENTO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME ________________________________________________________________________________

Nº INSC:_______________ CARGO:_________________________________ Código: ________________

Marque com X somente um tipo de recurso e/ou pedido de reconsideração, conforme desejado.

[_] Contra o indeferimento da Inscrição

[_] Contra os Resultados da Prova Escrita

[_] Contra os Resultados da Prova de Títulos

Obs1:O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2.1 do Edital de abertura.

Obs2: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

NUNES FREIRE (MA), _____de _______________ de 2010.

___________________
Assinatura do candidato

___________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO NO DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

NUNES FREIRE (MA), _____de _______________ de 2010.

NOME:_________________________________________________________________________________

Nº INSC:______________________________ CARGO:_____________________ Código:_______________

Descreva abaixo a correção pretendida:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs.: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

___________________
Assinatura do candidato

___________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO VII - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROFESSOR NÍVEL I

Título

Número Máximo

Pontos (unitários)

Valor Máximo para o conjunto

Doutorado / Mestrado na área de educação.

01

5,5

5,5

Diploma de Curso de Pós - Graduação Latu Sensu, em nível de Especialização na área de educação (Mínimo de 360 horas) ou curso de formação continuada de no mínimo 300 hs.

01

3,0

3,0

Certificado de participação em curso de aperfeiçoamento, de atualização ou de formação específica, com duração mínima de 40 (quarenta) horas.

03

0,5

1,5

Experiência docente em Educação Infantil, atuação de 1ª a 4ª, ou 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, (período de 1 mês) .

24

0,5

12,0

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

22,0

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias autenticadas ou de copias juntamente com os originais do documento que os comprove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento) dos seus valores.

4. Para Doutorado, Mestrado, Especialização e Cursos de Atualização a comprovação será feita através de cópia de diploma ou certificado, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.

5. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópias do primeiro e último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra-cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.

ANEXO VIII - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR COM ESPECIALIDADES - PROFESSOR NÍVEL III

TÍTULO

NUMERO MÁXIMO

PONTOS (UNITÁRIOS)

VALOR MÁXIMO PARA O CONJUNTO

Doutorado/Mestrado.

01

5,5

5,5

Curso de Especialização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 360 horas) de ou curso de formação continuada de no mínimo 300 hs.

01

3,0

3,0

Curso de Atualização, na Área para o qual está concorrendo, com carga horária de no mínimo 40h. Certificado emitido pelo Órgão responsável, com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado

01

3,0

3,0

Aprovação em Concurso Público para o cargo de nível superior igual ou similar ao qual está concorrendo.

01

2,5

2,5

Exercício de cargo, emprego ou função de nível superior na área do cargo para o qual está concorrendo (período de 1 mês).

24

0,5

12

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

26

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias, juntamente com os originais do documento que os prove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento) dos seus valores.

4. Para Doutorado, Mestrado, Especialização e Cursos de Atualização a comprovação será feita através de cópia de diploma ou certificado, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.

5. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 (doze) meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

6. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra - cheque etc.): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.