O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste edital, inscrições ao Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinado ao preenchimento de vagas constantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura, relacionados no Anexo I, deste edital dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da Legislação em vigor e normas aqui estabelecidas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda.
1.2. O Prefeito Municipal designou uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do processo destinado à realização deste concurso.
1.3. Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por até igual período.
1.4. Os cargos, pré-requisitos/escolaridade, vencimentos e vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.
1.5. As vagas oferecidas como reserva técnica poderão ser preenchidas, dentro do prazo de validade do concurso, caso sejam criadas posteriormente;
1.6. Serão nomeados, para as vagas existentes, os candidatos aprovados e classificados, de acordo com a ordem de classificação, para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados, conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.
1.6.1. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados serão lotados em quaisquer órgãos municipais e locais do território do Município, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, estando sujeitos inclusive a transferências de locais de trabalho no curso de sua vida profissional.
1.6.2. Os candidatos aprovados e não classificados dentro do número de vagas oferecidas, incluindo reserva técnica, poderão, também, ser aproveitados com o surgimento de novas vagas, no prazo de validade do concurso.
1.7. As descrições dos cargos com suas respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes no Anexo I deste edital.
1.8. A carga horária de trabalho para todos os cargos é a constante do Anexo I deste edital.
1.9. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
2.1. Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.
2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse.
2.4. Estar no gozo dos direitos políticos.
2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.
2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais.
2.7. Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime contra o Patrimônio ou Administração Pública.
2.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município.
2.9. Possuir e comprovar o pré-requisito exigido para o cargo pretendido, na época da posse.
2.10. Apresentar os documentos exigidos para a posse, estipulados neste Edital, sob pena de ser eliminado deste concurso.
3. DEFICIENTES FÍSICOS
3.1. Às pessoas portadoras de deficiência física é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras e serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo oferecidas no concurso, de acordo com a Legislação em vigor.
3.1.1. Se na aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado e este for superior a 0,5 (cinco décimos), deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente;
3.1.2. Na aplicação do percentual acima se o resultado for igual ou inferior a 0,5 (cinco décimos), o portador de deficiência física não terá vaga reservada no cargo pretendido.
3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.
3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar em sua inscrição on-line qual a sua deficiência, a qual deverá ser comprovada quando de sua nomeação e posse, se for o caso.
3.4. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.5. O candidato que se inscrever nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física, que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, encaminhando, pessoalmente ou via sedex, correspondência à EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás, informando e comprovando, através de atestado médico, detalhadamente, qual a sua deficiência e condição especial que necessitará, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.
3.5.1. O envelope deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ, DEFICIENTE FÍSICO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CARGO PARA O QUAL SE INSCREVEU.
3.5.2. Dentro do envelope deverá conter cópia da ficha de inscrição do candidato, atestado médico comprovando a sua deficiência e informação de qual condição especial necessitará para realização de sua prova.
3.6. A solicitação de tratamento diferenciado que não chegar à sede da empresa até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, implicará em sua não concessão e o candidato realizará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.
3.7. O candidato aprovado, caso seja nomeado e convocado para tomar posse no cargo para qual foi aprovado, deverá apresentar, além dos demais documentos exigidos, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente do CID.
3.8. Quando convocados, os candidatos portadores de deficiência, serão submetidos à perícia médica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Jaraguá, através de sua Junta Médica Oficial ou Oficializada, a qual terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente físico e sobre o grau de aptidão física para o exercício do cargo para o qual foi aprovado.
3.9. O não atendimento aos itens anteriores como também a conclusão da perícia médica pela inexistência da deficiência, implicará na exclusão dos mesmos da listagem do resultado específico para portadores de deficiência.
3.10. A divulgação do resultado final será feita em duas listas:
a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;
b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.
3.11. As vagas reservadas para os portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.
4. INSCRIÇÕES
4.1. Disposições Gerais
4.1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.2. O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.
4.1.3. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma, e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
4.1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato à exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet.
4.1.5. Não serão aceitas inscrições efetuadas por qualquer outro meio que não seja através do site www.ebraconconcursos.com.br.
4.1.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.
4.1.7. O candidato somente poderá inscrever-se para um único Cargo. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, será considerada apenas a última inscrição efetuada, as demais serão canceladas.
4.2. Período de Inscrição
4.2.1. O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do site www.ebraconconcursos.com.br, no período compreendido entre 10:00 horas do dia 08/02/2010 e 23:59 horas do dia 19/02/2010, horário de Brasília.
4.2.1.1. A Prefeitura manterá computadores com impressoras e digitadores à disposição dos interessados em se inscrever no concurso, durante todo o período de inscrição, na Biblioteca Virtual Dr. Augusto Ferreira Rios, situada na Praça Silvio de Castro Ribeiro, s/n°, Centro, Jaraguá-Goiás, no horário de expediente.
4.2.1.2. Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões, incorreções ou cargos trocados.
4.2.2. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação referida no item 4.2.1, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agencia bancária.
4.2.3. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.
4.2.4. Depois de concretizada a inscrição, em hipótese alguma haverá troca de cargo.
4.2.5. Não serão considerados os pedidos de inscrição não concretizados por motivos de ordem técnica quanto ao funcionamento de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
4.3. Taxa de Inscrição
4.3.1. Os valores das taxas de inscrição serão: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o cargo de nível fundamental, R$ 60,00 (sessenta reais) para o cargo de nível médio e R$ 90,00 ( noventa reais) para os cargos de nível superior.
4.3.2. O valor da taxa de inscrição não será restituído aos candidatos em hipótese alguma.
4.3.3. Não serão aceitos pagamentos efetuados com cheque.
4.3.4. Não serão aceitos pedidos de isenção da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
4.3.5. Após 2 (dois) dias úteis do pagamento do boleto bancário o candidato deverá retirar o seu cartão de identificação no site www.ebraconconcursos.com.br, sem o qual, acompanhado de documento de identificação oficial com foto, o candidato não fará prova.
5. LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS.
5.1. As datas, locais e horários de realização das provas serão informados aos candidatos inscritos, mediante aviso afixado no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, até no 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, não podendo nenhum candidato alegar desconhecimento.
6. DAS PROVAS
6.1. As provas do concurso versarão sobre o conteúdo das matérias do programa discriminado no Anexo II do presente edital, além de prova específica e/ou prática para os cargos julgados necessários com base na descrição sumária especificada no anexo I, bem como nas instruções do manual constante do anexo III.
6.1.1. A prova objetiva de múltipla escolha será eliminatória e classificatória, terá 4 (quatro) opções por questão e obedecerá às Provas especificadas no Anexo I deste Edital.
6.1.2. A prova objetiva terá um valor máximo de 100 (cem) pontos e constará de 40 (quarenta) questões.
6.1.3. As disciplinas que comporão a prova objetiva e o número de questões por disciplina, são os discriminados no Anexo I deste Edital.
6.1.4. Será aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos em cada prova e que alcance no mínimo 60,00 (sessenta) pontos na média final, sendo que quando for aplicada apenas 01 (uma) prova será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para a aprovação do mesmo.
6.1.5. Será eliminado do processo o candidato que não alcançar a pontuação mínima exigida no item 6.1.4.
6.1.6. Os conteúdos programáticos para a prova objetiva são os constantes do Anexo II deste Edital.
6.2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
6.2.1. A prova objetiva será aplicada na cidade de Jaraguá - GO, no dia informado no site www.ebraconconcursos.com.br e no placar da Prefeitura.
6.2.2. A prova terá 03 (três) horas de duração.
6.2.3. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para seu início, trazendo somente caneta esferográfica de cor azul ou preta, Cartão de Inscrição do candidato e documento oficial de identificação do mesmo, em original e que tenha foto.
6.2.3.1. O portão do local de realização das provas será fechado impreterivelmente no horário determinado para realização das provas, ficando proibida a entrada do candidato no local da prova, após o horário estabelecido.
6.2.4. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar, em original, certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores a data de realização da prova, apresentando ainda fotocópia autenticada do mesmo documento ou original de outro documento oficial com foto, podendo, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
6.2.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.2.3 deste edital, ressalvando o disposto no subitem 6.2.4, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.2.6. Não haverá segunda chamada para a prova, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do certame.
6.2.7. Será excluído do concurso o candidato que faltar a qualquer prova ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato, ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda, que portar notas, livros, impressos, calculadoras, bem como qualquer dispositivo eletrônico transmissor ou receptor, inclusive telefone celular.
6.2.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização de prova.
6.2.9. Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:
a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;
b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;
c) proceder de forma a tumultuar a realização da prova;
d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;
e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
f) deixar de atender às orientações expedidas pela empresa aplicadora deste Concurso.
6.2.10. Na correção do cartão resposta será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada ou rasurada ou sem opção assinalada.
6.2.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão respostas, por erro do candidato, sendo que, cada candidato, tem o seu cartão identificado com o número de sua inscrição.
6.2.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala seu cartão resposta.
6.2.13. O candidato somente poderá deixar o local de exame, portando o caderno de provas, 60 (sessenta) minutos, após o horário de início da prova.
6.2.14. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em local reservado para essa finalidade.
6.3. DA PROVA DE TÍTULOS
6.3.1. A prova de títulos é de caráter classificatório.
6.3.2. Somente participarão dessa prova os candidatos aos cargos da carreira de nível superior, que tenham sido aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.
6.3.3. A prova de títulos terá a seguinte distribuição de pontos:
6.3.3.1. Titulo de especialista com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu: 0,50 pontos;
6.3.3.2. Titulo de Mestre em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,00 pontos;
6.3.3.3. Titulo de Doutor em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,50 pontos;
6.3.4. Será computado apenas 01 (um) único titulo para os subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 mesmo que o candidato possua múltipla pontuação, sendo aproveitado sempre o de maior valor.
6.3.5. Os Títulos deverão ser devidamente reconhecidos por Instituições credenciadas pelo MEC.
6.3.6. Os títulos a serem avaliados deverão ser enviados, em cópias autenticadas, para a sede da EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. - Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP.: 74.083-340,Goiânia-Goiás, pessoalmente ou por sedex, até o 1º (primeiro) dia útil após o encerramento das inscrições, com indicação na parte da frente do envelope - PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ e NUMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO e dentro do envelope deverá conter os títulos apresentados, em original ou por cópia autenticada em cartório, uma cópia de sua ficha de inscrição, endereço completo, inclusive e-mail, os quais somente serão recebidos até 1 (um) dia útil do encerramento das inscrições.
6.3.7. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior, somente serão aceitos quando vertidos para língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidada por Universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.
6.3.8. Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos nos subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 e/ou entregues fora do prazo.
6.3.9. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, ou que não seja compatível com o cargo do candidato contida neste Edital, não serão considerados.
7. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
7.1. Serão considerados aprovados neste concurso, todos os candidatos que atender as condições previstas no subitem 6.1.4, deste edital.
7.1.2. Serão considerados classificados os candidatos, que forem aprovados, dentro do número de vagas oferecidas neste edital.
7.2. O resultado final do candidato será aferido pela média dos pontos obtidos nas provas objetivas e práticas, se for o caso, sendo que o somatório dos títulos será somado a media final para efeito de classificação.
7.2.1. O somatório da média final e dos títulos aproveitados não poderá ultrapassar 100 (cem) pontos.
7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na prova Específica
b) obtiver maior número de pontos na prova de Português ou Português/Matemática
c) obtiver maior número de pontos na prova de Matemática
d) obtiver maior número de pontos na prova Prática (se houver)
e) tiver maior idade
7.3.1. Permanecendo o empate será realizado sorteio, pela empresa encarregada do concurso, na presença da comissão fiscalizadora.
8. DOS RECURSOS
8.1. Caberá interposição de recurso, em instância única, fundamentado, perante a empresa responsável pelo concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do ato que originou o recurso, nos seguintes atos:
a) da data de publicação do edital;
b) da data de realização das provas objetivas;
c) da data de aplicação das provas práticas, se houver;
d) da data de publicação do gabarito;
e) da data de divulgação de somatório dos títulos;
f) da data de publicação do resultado de cada fase ou do resultado final do concurso ou do cargo, conforme o caso;
8.2. Admitir-se-á um único recurso para cada item acima por candidato, não sendo aceitos recursos coletivos.
8.3. Na hipótese de anulação de questão, por força de provimento de algum recurso, os pontos relativos a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos do referido cargo, independentemente da formulação de recurso.
8.4. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes do resultado dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
8.5. Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo.
8.6. O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, disponível no site www.ebraconconcursos.com.br, com a observância do seguinte:
a) dentro do prazo estipulado no item 8.1;
b) o formulário de recurso deverá ser preenchido, pelo candidato, no próprio site e encaminhado à empresa através do mesmo endereço eletrônico.
c) indicação da questão, do item ou da nota atribuída que se quer contestar;
d) constando a justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas;
8.7. Não serão considerados os recursos interpostos quando:
a) em desacordo com este Edital;
b) fora do prazo estabelecido.
8.8. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
8.9. A empresa EBRACON constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8.10. A EBRACON encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato.
8.11. A EBRACON não se responsabiliza por endereço eletrônico não informado ou informado com dados errôneos pelo candidato.
8.12. A EBRACON encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis após sua interposição.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação no concurso não cria o direito à nomeação, mas esta quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação dos candidatos aprovados.
9.2. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício do cargo.
9.3. O candidato será convocado através de publicação no placar da Prefeitura e em um jornal diário de grande circulação, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação, acompanhado de toda documentação necessária à posse.
9.3.1. Somente após a apresentação dos documentos necessários, no prazo acima estipulado, será dada posse ao candidato.
9.3.2. Caso o candidato aprovado e convocado não apresente a documentação exigida no prazo acima, o mesmo será considerado desistente do concurso, perdendo direito à vaga, sendo convocado e nomeado o subseqüente para ocupar a vaga existente.
9.3.3. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para tomar posse, poderá dela desistir temporariamente, desde que requeira no prazo acima.
9.3.3.1. Em caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação passando a posicionar-se em ultimo lugar dos aprovados e classificados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência do concurso.
9.4. Independentemente de aprovação, neste concurso público, não será admitido candidato, ex-servidor do município, que tenha sido demitido por processo administrativo na Prefeitura, de acordo com a legislação em vigor.
9.5. Somente poderá ser empossado o candidato com a idade mínima de 18 (dezoito) anos.
9.6. O candidato convocado para tomar posse, deverá apresentar cópia autenticada por cartório, dos seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento ou de casamento;
b) Carteira de Identidade;
c) Título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;
d) Cartão do CPF;
e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
f) Cartão PIS/PASEP;
g) Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município;
h) Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido ao cargo pretendido ou comprovação de prática desde que exigido no edital, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;
i) Títulos apresentados a cargos de nível superior e aproveitados no resultado do concurso.
j) Certidão passada pela sessão de pessoal da prefeitura, atestando a existência do cargo e sua vacância no quadro de pessoal;
k) Certidão fornecida por cartório da residência do candidato, de não ter sofrido condenação criminal por crime contra o patrimônio ou administração pública, transitado em julgado.
l) Comprovação de experiência mínima, desde que exigida no Anexo I, para ocupação do cargo para o qual foi aprovado, através de carteira profissional de trabalho e/ou declaração fornecida por órgão público ou empresa privada, esta com firma reconhecida, de que já exerceu função equivalente ao cargo pretendido;
m) 02 (duas) fotografias 3x4;
n) Declaração de seus Bens e Valores;
o) Declaração de não acumulo de cargos públicos, exceto nos casos previstos em Lei;
l) Carteira de Habilitação, conforme exigido nos pré-requisitos de cada cargo, se for o caso.
m) Certidão de Regularidade perante a Fazenda Pública do Município de Jaraguá;
n) Ato de nomeação.
9.7. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar o requisito para investidura no cargo, estabelecido no item "2" deste edital, bem como a documentação acima relacionada.
9.8. Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.6, exceto o mencionado na alínea "f" que poderá ser apresentado oportunamente, exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis.
9.9. A nomeação dos candidatos portadores de deficiências aprovados e classificados no concurso observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.
9.10. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela EBRACON, através de contato@ebraconconcursos.com.br .
9.11. Todas as publicações referentes ao concurso serão feitas no placar do município e no site www.ebraconconcursos.com.br.
9.11.1. O resumo deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado, Placar da Prefeitura Municipal de Jaraguá no site www.ebraconconcursos.com.br.
9.12. A Prefeitura Municipal de Jaraguá e a EBRACON não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros, referentes a este concurso.
9.13. A inscrição implicará conhecimento, pelo candidato, das presentes instruções, bem como de todas as normas deste Edital.
9.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela empresa aplicadora do presente concurso e em último caso pela autoridade que assinou o edital.
9.15. Integram ao presente edital os Anexos I, II e III, para todos os efeitos legais.
9.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados no placar da Prefeitura Municipal e no site www.ebraconconcursos.com.br.
9.17. Este concurso se sujeita às normas estabelecidas no Regulamento de Concursos da Prefeitura e demais legislação pertinente.
9.18. A fiscalização dos atos decorrentes deste concurso será feita pela comissão designada pelo Prefeito Municipal.
9.19. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso, o qual será publicado no placar deste órgão, no Diário Oficial do Estado e no site www.ebraconconcursos.com.br, juntamente com a relação de aprovados.
Jaraguá, 28 de janeiro de 2010
SEBASTIÃO MARTINS ARRUDA
Prefeito em Exercício
Vice-Prefeito
ANEXO I
Cargo |
FISCAL DE MEIO AMBIENTE |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Engenharia Ambiental e/ou Geólogo e/ou Geógrafo. |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Exercer a fiscalização pertinente a aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência da vigilância ambiental, orientando e aplicando multas e sanções, quando for o caso, sempre agindo na preservação do meio ambiente. |
|||
Cargo |
TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
03 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo na área de Informática |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Instalar e manter redes de computação, com e sem fio, consertar todo e qualquer equipamento de informática de propriedade do município, instalar, elaborar e adaptar programas de computação, dar suporte técnico e orientar os usuários para utilização de softwares e hardwares e outras atividades inerentes ao seu cargo. |
|||
Cargo |
GESTOR ADMINISTRATIVO |
|||
Vagas |
04 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo e Conhecimentos na Operação de Computadores |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Prática |
- |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Executar trabalhos administrativos em todos os órgãos de administração municipal, assistindo a chefia imediata, orientando os servidores, coletando e analisando dados, distribuindo tarefas, realizando serviços de operação e digitação de computadores, manusear equipamentos diversos, redigir e digitar tarefas de responsabilidade de seu cargo, ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso, segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da administração, estudar processos relativos a assuntos de caráter geral ou especifico do setor que atua, propondo soluções e demais atividades atinentes a sua função. |
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Cargo |
PROCURADOR JURÍDICO |
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Vagas |
02 |
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Reserva Técnica |
01 |
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Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Direito com Habilitação legal para o exercício da profissão com o devido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). |
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Carga Horária Semanal |
20 horas |
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Remuneração |
R$ 1.800,00 |
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Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
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Descrição Sumária |
Exercer atividades de natureza jurídica auxiliando o procurador geral nas soluções jurídicas adequadas, na elaboração dos atos municipais, acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando providências necessárias, na defesa dos interesses da administração pública e executar outras atividades pertinentes ao cargo. |
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Cargo |
ENFERMEIRO PADRÃO |
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Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
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Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Enfermagem com Registro no órgão de classe competente. |
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Carga Horária Semanal |
30 horas |
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Remuneração |
R$ 1.200,00 |
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Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Prestar assistência ao paciente, atendendo as prescrições médicas, nos procedimentos ambulatorial, cirúrgico e preventivo, no hospital municipal. Preenchimento de prontuários, pertinentes ao cargo, elaborar escalas de serviços de técnicos e auxiliares de enfermagem e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; |
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Cargo |
ASSISTENTE SOCIAL |
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Vagas |
01 |
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Reserva Técnica |
01 |
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Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Serviço Social com Registro no órgão de classe competente. |
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Carga Horária Semanal |
20 horas |
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Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Promover uma melhor adaptação das famílias na sociedade, no âmbito municipal, proporcionando assim uma vida mais saudável, através de campanhas preventivas e programas de educação, bem como cadastramento das famílias carentes, para concessão de benefícios sociais pelo município e outras atividades correlatas ao cargo. |
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Cargo |
GESTOR DE LABORATÓRIO |
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Vagas |
01 |
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Reserva Técnica |
01 |
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Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Biomedicina e/ou Bioquímica com Registro no órgão de classe competente. |
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Carga Horária Semanal |
20 horas |
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Remuneração |
R$ 1.200,00 |
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Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Ajudar na prevenção e/ou, reconhecimento de doenças infecto contagiosas, através de exames de análises clínicas, além de colaborar no planejamento da saúde, assumindo chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades; |
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Cargo |
FARMACÊUTICO |
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Vagas |
02 |
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Reserva Técnica |
01 |
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Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Farmácia/Bioquímica com Registro no órgão de classe competente. |
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Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Coordenar aquisições, recebimentos, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos, em farmácia municipal. Orientar e executar atividades relativas às análises clínicas, toxicológicas, biológicas, fisioquímicas, bromatológicas e microbiológicas em laboratórios municipais. |
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Cargo |
FISIOTERAPEUTA |
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Vagas |
05 |
|||
Reserva Técnica |
05 |
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Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Fisioterapia com Registro no órgão de classe competente. |
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Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Atender pacientes encaminhados por médicos, para prevenção, habilitação, e reabilitação, utilizando todos os seus conhecimentos na área de sua atuação, com procedimentos e meios específicos de fisioterapia. |
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Cargo |
FONOAUDIÓLOGO |
|||
Vagas |
01 |
|||
Reserva Técnica |
01 |
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Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia com Registro no órgão de classe competente. |
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Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou àpraticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, avaliando os resultados do tratamento e dar alta e elaborar relatórios, aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|||
Cargo |
NUTRICIONISTA |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
01 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Nutrição com Registro no órgão de classe competente. |
|||
Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Trabalhar no desempenho de atividades no sentido de buscar melhorias na qualidade de vida da população, dando assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e em consultório de nutrição, desenvolver programas de orientação alimentar para a população carente. |
|||
Cargo |
PSICÓLOGO |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
03 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Psicologia com Registro no órgão de classe competente. |
|||
Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Estudar, pesquisar e analisar o desenvolvimento emocional, diagnosticando e avaliando os distúrbios emocionais, mentais e de adaptação social. Avaliar comportamento individual e de grupos, aprofundando no conhecimento das características individuais, situações e problemas, planejando estratégias no contexto de gestão de pessoas. Realização de palestras, procurando orientar a população sobre as conseqüências dos problemas emocionais da sociedade, participar de projetos, cursos e eventos realizados pela Administração Municipal e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|||
Cargo |
ODONTÓLOGO |
|||
Vagas |
06 |
|||
Reserva Técnica |
04 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Odontologia com Registro no órgão de classe competente. |
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Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Diagnosticar, avaliar clientes e planejar tratamento. Atender, orientar e executar tratamento odontológico. Administrar local de condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais. Participar de projetos, cursos, eventos, convênios, e demais programas instituídos pela Administração. |
|||
Cargo |
MÉDICO |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
10 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Medicina com Registro no órgão de classe competente. |
|||
Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 2.100,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Atender no hospital municipal, realizando consultas, cirurgias, internações e demais atividades atinentes às áreas de sua atuação médica. Diagnosticar a doença por ventura existente em cada paciente, solicitando e interpretando exames complementares. Decidir qual procedimento a ser adotado para cada paciente, podendo apenas medicar ou interná-lo, caso necessário, para um tratamento mais aprofundando, e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Cargo |
MÉDICO PLANTONISTA (POR PLANTÃO) |
|||
Vagas |
14 |
|||
Reserva Técnica |
10 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Medicina com Registro no órgão de classe competente. |
|||
Carga Horária |
24 horas (por plantão) |
|||
Remuneração |
R$ 850,00 (por plantão) |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Realizar plantões médicos, em dias e horários pré-estabelecidos, atendendo a população em consultas e tratamentos de urgências, consultando e diagnosticando doenças, registrando nos prontuários de cada paciente as medidas que foram tomadas e as que o caso requer, passando o caso para outro médico no final de cada plantão e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|||
Cargo |
ODONTÓLOGO PSF |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
04 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Odontologia com Registro no órgão de classe competente. |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 2.000,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Acompanhar a equipe do Programa de Saúde Famílias - PSF, orientando e atendendo tratamentos odontológicos, sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de carie dental e doenças periodontais, executar atividades de urgências odontológicas. Participar, conforme a política interna da Administração, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão, elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|||
Cargo |
MÉDICO PSF |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
04 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Medicina com Registro no órgão de classe competente. |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 4.200,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Realizar consultas clínicas, visando a prevenção e o controle de doenças na sua área de atendimento à comunidade, realizando visitas domiciliares e preencher relatórios pertinentes do Programa de Saúde Familiar - PSF. |
|||
Cargo |
ENFERMEIRO PSF |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
05 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino Superior Completo em Enfermagem com Registro no órgão de classe competente. |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 1.800,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Compor equipes do PSF, no atendimento de pacientes, visando assim a orientação, prevenção e controle de doenças sob a supervisão médica, assim como visitas domiciliares e desempenhar outras atividades semelhantes em especial nos programas de saúde desenvolvidos pelo Município e outras atividades correlatas ao cargo. |
|||
Cargo |
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO P-II (PEDAGOGO) |
|||
Vagas |
29 |
|||
Reserva Técnica |
10 |
|||
Habilitação Mínima |
Licenciatura Plena em Pedagogia |
|||
Carga Horária Semanal |
30 horas |
|||
Remuneração |
R$ 783,75 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Educação Básica: nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ao exercício da docência; |
|||
Cargo |
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO P-II (LINGUA PORTUGUESA) |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Licenciatura Plena em Letras |
|||
Carga Horária Semanal |
30 horas |
|||
Remuneração |
R$ 783,75 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Educação Básica: nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ao exercício da docência; |
|||
Cargo |
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO P-II (GEOGRAFIA) |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Licenciatura Plena em Geografia |
|||
Carga Horária Semanal |
30 horas |
|||
Remuneração |
R$ 783,75 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Educação Básica: nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ao exercício da docência; |
|||
Cargo |
PROFISSONAL DO MAGISTÉRIO P-II (EDUCAÇÃO FÍSICA) |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Licenciatura Plena em Educação Física |
|||
Carga Horária Semanal |
30 horas |
|||
Remuneração |
R$ 783,75 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Educação Básica: nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ao exercício da docência; |
|||
Cargo |
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO P-II (MATEMÁTICA) |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
03 |
|||
Habilitação Mínima |
Licenciatura Plena em Matemática |
|||
Carga Horária Semanal |
30 horas |
|||
Remuneração |
R$ 783,75 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Educação Básica: nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ao exercício da docência; |
|||
Cargo |
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO P-I |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
- |
|||
Habilitação Mínima |
Magistério e/ou Equivalente |
|||
Carga Horária Semanal |
30 horas |
|||
Remuneração |
R$ 712,50 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Apoio a Docência na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. Desempenha atribuições de apoio ao ensino. |
|||
Cargo |
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
|||
Vagas |
04 |
|||
Reserva Técnica |
04 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 700,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Orientar os contribuintes quanto a Legislação Fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel cumprimento desta, examinar os livros fiscais e de escrituração contábil, fazer levantamentos contábeis, fiscalizar o pagamento de todos os tributos municipais, expedir autuações fiscais e intimações, funcionar junto aos órgãos de arrecadação, dentro de sua área de atuação, expedir guias de recolhimento e demais atividades inerentes ao seu cargo. |
|||
Cargo |
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
|||
Vagas |
04 |
|||
Reserva Técnica |
04 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Executar atividades de apoio, na recepção, agendamento, higienizando, esterilizando e manuseando o material utilizado pelo odontólogo e no atendimento aos pacientes no consultório. Auxiliar o odontólogo durante os trabalhos odontológicos realizados pelo mesmo e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; |
|||
Cargo |
TELEFONISTA |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
30 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
|
Matemática |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Descrição Sumária |
Executar trabalhos de atendimentos telefônicos, em qualquer órgão ou logradouro pertencente ao município, recebendo e fazendo ligações solicitadas, operando PABX e outros equipamentos congêneres, tratando as pessoas com presteza, educação, anotar e transmitir recados e/ou informações corretamente, no menor tempo possível, aos chefes, funcionários e ao publico em geral, receber e encaminhar pessoas a repartição desejada, receber e transmitir fax, e-mail e demais atividades atienentes ao andamento dos serviços. |
|||
Cargo |
TÉCNICO DE GESSO |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
10 Questões |
100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro); Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas metálicas (imobilizações para os dedos). Preparar e executar trações cutâneas, auxiliar o médico na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual; Preparar o paciente e o procedimento e realizar procedimentos adicionais. |
|||
Cargo |
ADMINISTRATIVO |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
07 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 700,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
20 Questões |
100,00 pontos |
|
Matemática |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Prática |
- |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Auxiliar e desenvolver tarefas de rotina na área administrativa, operando equipamentos diversos, atendendo aos servidores e ao público em geral, auxiliando todas as áreas de atuação do município, cumprindo as ordens passadas por seus superiores, manter, organizar, classificar e atualizar arquivos, fichários, livros, publicações e demais documentos, possibilitando facilidade em novas consultas, operar equipamentos de cálculos e de informática, conferir todos os documentos que passaram por suas mãos, passando-os imediatamente ao seu superior e demais atividades correlatas ao seu cargo. |
|||
Cargo |
AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO |
|||
Vagas |
05 |
|||
Reserva Técnica |
05 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 700,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Fiscalizar o cumprimento da legislação de trânsito, no âmbito municipal de Jaraguá e seus distritos e povoados, orientando e autuando os infratores, disciplinando o exercício dos direitos individuais para o bem estar e segurança dos munícipes, apoiando as atribuições do Departamento de Transito Estadual, e demais atividades atinentes a sua função. |
|||
Cargo |
DESENHISTA |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 700,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
10 Questões |
100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Elaborar desenhos de projetos, através de croquis, com lápis e tinta e executar programas de computação na área de engenharia e arquitetura, representar graficamente levantamentos topográficos, calcular áreas e executar outras tarefas atinentes ao cargo. |
|||
Cargo |
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino médio completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 700,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
10 Questões |
100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Fiscalizar o cumprimento da Legislação Municipal sobre obras e edificações do município, fazendo vistorias, leituras de projetos, conferencia de medidas, cálculos de área, notificações, embargos e aplicação de multas. Fiscalizar as posturas do município, fazendo vistorias nas atividades comerciais localizadas e ambulantes, logradouros públicos em geral, orientando e autuando os contribuintes infratores para disciplinar o exercício dos direitos individuais para o bem estar dos munícipes. |
|||
Cargo |
TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
03 |
|||
Habilitação Mínima |
Curso Técnico de Radiologia com Registro no órgão competente. |
|||
Carga Horária Semanal |
20 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Realizar exames de raio-x, proceder à revelação de filme radiológico, zelar pela assepsia, conservação e manutenção dos equipamentos, bem como materiais em salas de exames. Zelar pelo controle radiativo do pessoal e paciente no ambiente através da proteção de dosímetros, observando os períodos de reposição e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; |
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Cargo |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
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Vagas |
25 |
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Reserva Técnica |
15 |
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Habilitação Mínima |
Curso Técnico de Enfermagem com Registro no órgão competente. |
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Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Auxiliar no atendimento a pacientes sob supervisão do médico e do enfermeiro, cumprindo assim prescrições médicas e auxiliando nas intervenções cirúrgicas. Cuidar da conservação dos instrumentos médicos, fazendo a esterilização de todos os materiais e desempenhar outras tarefas atinentes ao cargo. |
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Cargo |
AGENTE DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO |
|||
Vagas |
20 |
|||
Reserva Técnica |
10 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 510,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Exercer atividades sociais de apoio, preparando e servindo lanches e refeições, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho, exercer tarefas relativas a operacionalização do equipamento da lavanderia, fogão, geladeira, freezer, forno, desinfetando, lavando, enxugando e passando as roupas. Controlar entrada e saída de pessoas em atendimentos as necessidades das unidades escolares e creches do município. |
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Cargo |
ELETRICISTA |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Executar tarefas em colaboração com eletrotécnicos ou engenheiros, na área de instalações elétricas de baixa tensão, cuidar da iluminação pública do município, trocando lâmpadas e demais componentes elétricos, bem assim. Executar todas as atribuições típicas de eletricista, segundo as leis vigentes regulamentadoras das atividades profissionais. Executar qualquer outra atividade correlata ou similar que lhe for atribuída por autoridade competente, e demais atividades correlatas ao cargo. |
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Cargo |
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
10 |
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Habilitação Mínima |
Ensino fundamental completo e CNH Categoria "D" |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 700,00 |
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Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Prática direção veicular |
- |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Dirigir, com documentação legal, os veículos pesados, tais como: caminhões, ônibus, e equivalentes, manter o veículo em perfeitas condições, respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviços recebidas, cumprir com a regulamentação do setor de transporte, executar outras tarefas que contribuam, direta ou indiretamente, para o bom desempenho de suas atividades pertinentes ao cargo. |
|||
Cargo |
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
|||
Vagas |
05 |
|||
Reserva Técnica |
05 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental completo e CNH Categoria "C" |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 580,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Prática direção veicular |
- |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Dirigir, com documentação legal, os veículos leves, tais como: veículos de passeio, utilitários e outros equivalentes, manter o veículo em perfeitas condições, respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviços recebidas, cumprir com a regulamentação do setor de transporte, executar outras tarefas que contribuam, direta ou indiretamente, para o bom desempenho de suas atividades pertinentes ao cargo. |
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Cargo |
MECÂNICO |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental Completo |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas, veículos e equipamentos equivalentes, providenciando os consertos nas áreas de lanternagem, solda, torno, pintura, eletricidade, mecânica, testando-os para certificar se das condições de funcionamento. |
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Cargo |
AGENTE DE OBRAS PÚBLICAS |
|||
Vagas |
04 |
|||
Reserva Técnica |
04 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental incompleto |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 680,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Exercer atividades de pedreiro, armador, pintor, encanador, eletricista, carpintaria, bombeiro‑hidráulico, e demais serviços atinentes a sua função. |
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Cargo |
MARCENEIRO |
|||
Vagas |
01 |
|||
Reserva Técnica |
01 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental incompleto |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Exercer atividades na área de marcenaria, na fabricação, montagem, conserto e reparo de móveis em geral, alem de executar serviços pertinentes à sua área de atuação em serviços e obras públicas. |
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Cargo |
AUXILIAR DE MECÂNICA |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental incompleto |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 580,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Auxiliar o mecânico em todas as suas atividades, revisar e reparar automóveis, caminhões, máquinas e outros equipamentos pertinentes, conhecer todas as ferramentas utilizadas no conserto dos veículos, limpar e guardar todas as ferramentas assim que encerrar o expediente, mantendo o local de trabalho organizado, desempenhar outras tarefas semelhantes. |
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Cargo |
OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES |
|||
Vagas |
03 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental incompleto e CNH Categoria "C" |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 650,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Prática direção veicular |
- |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Operar tratores de pneus, com carretas, arados, e demais equipamentos agrícolas e de terraplenagem, executando as tarefas pertinentes a utilização dos mesmos na área urbana e rural, vistoriar a máquina e zelar pela manutenção, conservando-as em perfeitas condições de higiene e funcionamento, recolher a máquina na garagem assim que as tarefas forem concluídas, executar outras atividades pertinentes ao seu cargo. |
|||
Cargo |
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
|||
Vagas |
02 |
|||
Reserva Técnica |
02 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental incompleto e CNH Categoria "D" |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 800,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
10 Questões |
100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Prática direção veicular |
- |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Operar tratores de esteira, motoniveladoras, pá-carregadeiras, retroescavadeira e máquinas pesadas em geral, executando as tarefas pertinentes à utilização dos mesmos na área urbana e rural, vistoriar a máquina e zelar pela manutenção, conservando-a em perfeitas condições de higiene e funcionamento, recolher a máquina na garagem assim que as tarefas forem concluídas, executar outras atividades pertinentes ao seu cargo. |
|||
Cargo |
VIGIA NOTURNO |
|||
Vagas |
10 |
|||
Reserva Técnica |
10 |
|||
Habilitação Mínima |
Ensino fundamental incompleto |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 510,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
10 Questões |
100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Vigiar os prédios e logradouros públicos, zelando do patrimônio, a que lhe foi confiado, percorrer sistematicamente e inspecionar seus locais de trabalho, evitando incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades, informando ao seu superior ou outra autoridade sobre a ocorrência de fatos anormais, proteger a integridade física e moral das pessoas nos prédios públicos e outras tarefas correlatas ao cargo. |
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Cargo |
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA |
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Vagas |
03 |
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Reserva Técnica |
01 |
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Habilitação Mínima |
Ensino fundamental incompleto, CNH Categoria "D" e Curso específico para conduzir veículo de socorro, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro; |
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Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 700,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Português |
10 Questões |
100,00 pontos |
|
| Matemática | 10 Questões | |||
Específica |
20 Questões |
100,00 pontos |
||
Prática direção veicular |
- |
100,00 pontos |
||
Descrição Sumária |
Conduzir o veículo com prudência e observar as leis de trânsito e normas de segurança para um transporte adequado, rápido e eficaz aos pacientes, noções básica de primeiros socorros. Auxiliar o paciente nas entradas e saídas da ambulância. Verificar e cuidar do estado de conservação do veículo. Efetuar relatório de viagens e outras atividades pertinentes ao cargo. |
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Cargo |
AUXILIAR DE OBRAS PÚBLICAS |
|||
Vagas |
04 |
|||
Reserva Técnica |
04 |
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Habilitação Mínima |
Alfabetizado |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 510,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Conhecimentos Gerais |
05 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
15 Questões |
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Descrição Sumária |
Exercer atividades manuais de construção civil, auxiliando o agente de obras públicas em tarefas pertinentes a execução e manutenção de serviços e execução de obras públicas. |
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Cargo |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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Vagas |
30 |
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Reserva Técnica |
30 |
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Habilitação Mínima |
Alfabetizado |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 510,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Conhecimentos Gerais |
05 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
15 Questões |
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Descrição Sumária |
Executar tarefas de higiene, zeladoria e guarda dos edifícios e logradouros públicos, cemitérios, varredura de logradouros e acondicionamento do lixo urbano em recipientes próprios, roçagem de margens de estradas, carregamento e descarregamento de caminhões, auxiliar os motoristas e operadores de maquinas na execução de seus serviços, plantio, poda, rega e adubação de plantas ornamentais, arborização e hortaliças, abrir valetas, tapar buracos, exercer vigilância diurna e noturna nas diversas dependências, observar e fiscalizar a entrada e saída de pessoas e viaturas das dependências dos órgãos, fazer comunicações sobre qualquer ameaça ao patrimônio municipal, desempenhar outras tarefas semelhantes. |
|||
Cargo |
GARI |
|||
Vagas |
20 |
|||
Reserva Técnica |
80 |
|||
Habilitação Mínima |
Alfabetizado |
|||
Carga Horária Semanal |
40 horas |
|||
Remuneração |
R$ 510,00 |
|||
Provas/Questões/Pontuação |
Conhecimentos Gerais |
05 Questões |
100,00 pontos |
|
Específica |
15 Questões |
|||
Descrição Sumária |
Garantir a limpeza das vias e logradouros públicos, através de varrição e coleta de resíduos e entulhos, coleta de lixo orgânico e inorgânico nas residências, comércios, indústrias e casas de saúde do município, tanto na sede quanto nos distritos e povoados, realizar todos os serviços atinentes ao seu cargo. |
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Jaraguá, 28 de janeiro de 2010
SEBASTIÃO MARTINS ARRUDA
Prefeito em Exercício
Vice-Prefeito
ANEXO II - Conteúdo Programático
Português
Nível Superior: Interpretação de textos; níveis de linguagem; tipos de discurso; ortografia; formação de palavras; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; pontuação; análise sintática; figuras de linguagem; funções da linguagem.
Nível Médio: Interpretação de textos; ortografia, acentuação gráfica; pontuação; crase; classe de palavras; concordância nominal e verbal; regência verbal; colocação pronominal; estrutura das palavras; figuras de linguagem; níveis da linguagem.
Nível Fundamental Completo: Interpretação de texto. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: Substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átomos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras de linguagem; variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.
Nível Fundamental Incompleto: Interpretação de texto. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; acentuação, emprego do pronome; fonemas e sílabas, coletivos.
Matemática
Nível Médio: Expressão numérica e algébrica; Conjuntos; Razão; Proporção; Regra de três; Porcentagem; Juros Simples e Juros Compostos; Equação do 1º e 2º grau; Função polinomial do 1º e 2º grau; Progressões; Geometria plana; Análise Combinatória: (Permutação, Arranjos, Combinação); Probabilidade; Estatística básica; Medidas de Comprimento e Superfície; Medidas de volume e Capacidade; Medida de Massa e Noções de lógica
Nível Fundamental Completo: Sistema de numeração; Operações com números naturais, decimais e fracionários; Conjuntos Numéricos; Expressão numérica e algébrica; Potenciação; Razão; Proporção; Regra de três; Porcentagem; Juros simples; Equações do 1º Grau; Noções de Geometria plana; Estatística básica; Medidas de Comprimento e Superfície; Medidas de volume e Capacidade; Medida de Massa e Noções de lógica.
Nível Fundamental Incompleto: Noções básicas de matemática, principalmente relacionadas com adição, subtração, multiplicação e divisão; Noções de lógica.
Conhecimentos Gerais e Específicos
Nível Alfabetizado
Conhecimentos Gerais: Noções de higiene e de segurança individual e coletiva; Atualidades, política do Brasil; Noções de cidadania, higiene e saúde; Noções de primeiros socorros;
Específica: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I deste Edital, especialmente para os cargos de Auxiliar de Obras Públicas, Auxiliar de Serviços Gerais e Gari
Específicas
Fiscal de Meio Ambiente: Biogeografia e Conservação da Biodiversidade, Ecologia Sócio-ambiental; Noções de geologia. Tecnologia Ambiental: desenvolvimento sustentável, tecnologias limpas, Processos Agrícolas e Industriais. Gestão de Unidades de Conservação. Topografia. Saneamento: Fundamentos do Saneamento, Instalações Hidro-sanitárias, Saneamento Ambiental; Controle de Qualidade das Águas: controle de qualidade, projetos de laboratório, Técnicas de laboratório, análise e controle das águas, Hidrologia, Hidro-biologia. Educação ambiental: aspectos legais, histórico no Brasil e no mundo, principais conferências nacionais e internacionais. Gestão e Planejamento Urbano: Estudos e diagnóstico Ambiental; Principais formas de poluição ambiental, prevenção e tratamento. Ecossistemas. Biodiversidade e Conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado de Goiás. Noções de Planejamento e gestão ambiental. Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Noções de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Planos de Controle Ambiental (PCAs). Zoneamento Ecológico-Econômico. Vistoria e emissão de parecer. Ética Profissional.
Técnico em Informática: Conhecimentos Específicos em Informática: Hardware - mainframes, microcomputadores, periféricos, placas de expansão, upgrade, manutenção, configuração, redes. Software: Sistemas Operacionais: MS-DOS, Windows, Linux; Aplicativos: processadores de textos, planilhas eletrônicas, gerenciadores de banco de dados, apresentação multimídia, programas gráficos; Utilitários: Antivírus, backup de arquivos, diagnóstico de sistema;Internet: acesso e navegação, correio eletrônico, downloads e uploads.
Gestor Administrativo: Dinâmica das organizações. A Organização como um sistema social. Cultura organizacional. Motivação e liderança. Comunicação. Processo decisório. Descentralização. Delegação. Processo grupal nas organizações. Comunicação interpessoal e intergrupal. Trabalho em equipe. Relação chefe/subordinado. Reengenharia organizacional. Análise de processos de trabalho. Eliminação de desperdícios. Ênfase no cliente. Preocupação com a qualidade. Qualidade e produtividade nas organizações. Princípio de Deming. Relação cliente/fornecedor. Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. Turbulência. Adaptação. Flexibilidade organizacional. Noções de estatística descritiva. Administração direta, indireta, e funcional. Atos administrativos. Contratos administrativos. Requisição. Regime dos servidores públicos municipais: admissão, demissão, concurso público, estágios probatórios, vencimento básico, licença, aposentadoria. Orçamento empresarial: conceitos, finalidade, elaboração de orçamento, orçamento de custeio, orçamento de investimento. Administração Financeira: conceito, objetivos, função financeira nas organizações, fluxo de caixa, liquidez x rentabilidade. Contabilidade Geral: conceito usuários da contabilidade, patrimônio, conceitos de ativos, passivos, receitas, despesas e resultado, leitura prática das principais demonstrações contábeis. Aspectos Tributários: conceito, noções dos principais tributos e seus impactos nas operações das empresas. Noções de Direito Trabalhista. Organização e métodos. Gestão de documentos. Administração de processos. Conhecimentos de processos de licitação: Lei No 8666/93. Conhecimentos de processos de ISO 9000 - Sistemas de qualidade. Emenda Constitucional nº19; Emenda Constitucional nº20.
Procurador Jurídico: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito. Classificação; 2. Normas constitucionais. Leis constitucionais e complementares. Emendas e revisão da constituição. Disposições transitórias. 3. Inconstitucionalidade e seus controles. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 4. Princípios constitucionais. Os princípios constitucionais da Administração Pública. 5. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos Sociais. Mandado de Segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular. 6. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro. 7. Federação brasileira. Atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 8. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e controle financeiro e orçamentário. Tribunal de Contas. 9. Poder Executivo. Organização. Competência. 10. Funções Essenciais à Justiça. 11. Poder Judiciário. Tribunais e Juizes Federais. Tribunais e Juizes Estaduais. 12. Regime constitucional dos servidores públicos. 13. Ordem econômica e social na Constituição. Intervenção do Estado no domínio econômico. Seguridade social. 14. Educação e cultura. 15. Regime constitucional da propriedade. Meio ambiente.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Relação jurídico-administrativa. A personalidade de direito público. Pessoa Administrativa. 2. Órgão administrativo. Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública. 3. A competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 4. Organização administrativa brasileira: princípios fundamentais. Administração direta e indireta. 5. Autarquia. 6. Sociedade de Economia Mista. 7. Empresa Pública. 8. Fundações instituídas pelo Poder Público. 9. Atos administrativos. Formação - elementos, procedimentos administrativo; validade; eficácia; auto-executoriedade. 10. Atividade discricionária da Administração Pública. Limites. Controle. 11. Licitação e contrato administrativo. Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. 12. Polícia administrativa - conceito, e requisitos de seu exercício. As liberdades públicas e o poder de polícia. 13. Serviço público. Concessão, autorização e permissão de serviço público. 14. Bens públicos - disciplina legal. 15. Limitações do direito de propriedade: desapropriação, requisição e servidão administrativa. 16. A Fazenda Pública em juízo. Controle da legalidade dos atos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. 17. Função Pública. Regime Jurídico dos servidores públicos - cargos de provimento efetivo: provimento, estágio probatório, estabilidade; cargos de provimento em comissão. Direitos, deveres e responsabilidade dos servidores públicos.18. Parceria Público-Privada.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Direito Tributário. Princípios. O Código Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. 2. Norma tributária. Espécies. Vigência. Interpretação e aplicação. 3. Obrigação tributária. Estrutura e elementos constitutivos. Espécies. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo. 4. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. 5. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 6. Garantias e privilégios do crédito tributário. 7. Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. 8. Impostos municipais. 9. Taxas e contribuições municipais. 10. Autuações. Processo administrativo tributário. Conselho de Contribuintes. Competência.
DIREITO MUNICIPAL: 1. Município. Autonomia. Limites. Competência privativa e concorrente. 2. Lei Orgânica Municipal. Natureza. Conteúdo. A Lei Orgânica e as Constituições federal e estadual. A Lei Orgânica e as leis municipais. 3. Estatuto da Cidade. 4. Processo legislativo municipal. Iniciativa privativa. Urgência. 5. Poderes políticos municipais. Competência. Controle. 6. Administração municipal - composição. Administração direta e indireta: órgãos e entidades. 7. Poder de polícia municipal. 8. Solo urbano - utilização, regulamentação. Plano Diretor. 9. Proteção ao meio ambiente - competência e responsabilidade do Município. Legislação ambiental. 10. Código de Trânsito brasileiro - competência do Município. 11. Patrimônio histórico e artístico das cidades. 12. Regime jurídico do servidor Público. 13. Regime de Previdência dos Servidores Municipais. 14. Lei de Responsabilidade Fiscal. 15. Advocacia municipal e competência da Procuradoria Municipal. Procurador de Município - direitos e deveres.
DIREITO CIVIL: 1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. 2. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Sociedades mercantis. 3. Fatos, atos e negócios jurídicos - requisitos. Modalidades, forma e prova dos atos jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. 4. Responsabilidade civil por atos ilícitos. 5. Dos bens e suas espécies. Bens públicos e privados. 6. Da posse. Conceito e classificação, aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória. 7. Da propriedade. Domínio. Tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade. 8. Dos direitos reais. Tipos. Aquisição e perda. Enfiteuse. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. 9. Obrigações - conceito, constituição, modalidades e efeitos. Obrigações civis e comerciais. 10. Contratos - conceito, classificação, elementos, constituição, extinção e efeitos. A autonomia da vontade e a ordem pública. 11. Registros públicos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: 1. Jurisdição e competência. 2. Ação: conceito, natureza jurídica. Condição e classificação das ações. 3. Processo: conceito, natureza jurídica e pressupostos processuais. Procedimentos ordinário e sumário. 4. Atos processuais: regras gerais, forma, tempo, prazos e comunicação processual. Preclusão. Nulidades. 5. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. 6. Formação, suspensão e extinção do processo. 7. Petição inicial. Requisitos. Inépcia. Do pedido. Cumulação e espécies de pedido. 8. Resposta do réu: exceção, contestação, reconvenção. Revelia e seus efeitos. 9. Audiência de instrução e julgamento. 10. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. 11. Sentença. Coisa julgada material e formal. 12. Processo de execução. Título judicial e extrajudicial. Embargos à execução. 13. Medidas cautelares. Antecipação da tutela. 14. Ação declaratória incidental. 15. Procedimentos Especiais. 16. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Ação Rescisória. 17. Mandado de Segurança. 18. Ação popular e ação civil pública. 19. Reclamação e correição. 20. Organização Judiciária do Estado de Goiás.
DIREITO PENAL e PROCESSUAL PENAL: 1. Norma penal: interpretação e limites de vigência no tempo e no espaço. 2. Crime: conceito, sujeitos, objetos e circunstâncias. 3. Causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Extinção da punibilidade. 4. Crimes contra o patrimônio e crimes contra a fé pública. 5. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionários contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral e crimes contra a Administração da Justiça. 6. Procedimento penal. Inquérito policial. Ação penal e ação civil. 7. Notitia criminis. Jurisdição Penal. 8. A instrução criminal nos crimes contra a Administração Pública. 9. Habeas Corpus. 10. Processo e julgamento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Responsabilidade penal do Prefeito.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Relações de trabalho: empregado e empregador. 2. Contrato Individual de Trabalho: natureza jurídica; duração; alteração; suspensão e interrupção; nulidade e efeitos; término. Contrato de trabalho com a Administração Pública. 3. Duração e condições de trabalho - jornada, repouso, trabalho extraordinário e trabalho noturno, férias. Condições especiais de trabalho - segurança, higiene e medicina do trabalho; adicionais de periculosidade e insalubridade; trabalho da mulher, da criança e do adolescente. 4. Estabilidade e garantia de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 5. Fiscalização, autuação e imposição de multas. Recursos. Inscrição e cobrança. 6. Da Justiça do Trabalho: organização e funcionamento. 7. Do Ministério Público do Trabalho: atribuições e competência. 8. Direito Processual do Trabalho: princípios gerais; autonomia; singularidade. 9. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades dos atos processuais. Preclusão e perempção. Exceções. Conflitos de jurisdição. Audiências. Provas. Da decisão e sua eficácia. O jus postulandi. 10. Dissídio individual: sujeitos, classificação, condições da ação, rito. Privilégios da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do direito comum. 11. Execução. Execução provisória e definitiva. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e intervenção. 12. Recursos no processo trabalhista: espécies; pressupostos de admissibilidade; efeitos. 13. Prescrição. Decadência.
Enfermeiro Padrão e Enfermeiro PSF: princípios, código, lei e decreto que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente; ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM: Teorias da administração e os serviços de enfermagem, estrutura organizacional e os serviços de enfermagem, metodologia de planejamento na enfermagem, manuais de enfermagem, administração de recursos materiais na enfermagem, dimensionamento de pessoal de enfermagem, recrutamento e seleção de pessoal de enfermagem, escalas de distribuição de pessoal de enfermagem, supervisão de enfermagem, avaliação de desempenho do pessoal de enfermagem, educação continuada em enfermagem, liderança em enfermagem, sistema de informação em enfermagem, planejamento da assistência de enfermagem e auditoria em enfermagem; NOÇÕES DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Regimento do serviço de enfermagem, processo de enfermagem (sistematização da assistência de enfermagem), normas gerais do serviço de enfermagem, rotinas do serviço de enfermagem (admissão, alta, transferência, óbito, coleta de material para exame, preparo para cirurgia, limpeza terminal, solicitação de manutenção de equipamentos), anotações no prontuário do paciente, assistência de enfermagem no atendimento do paciente: verificação de sinais vitais, administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais), aplicação de calor e frio, cateterismo vesical, sondagem gástrica, curativo (técnicas e tipos de curativos), ataduras, oxigenoterapia, higiene, controle de eliminações e terminologia de enfermagem; PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO: conceito, importância, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio); ENFERMAGEM EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSA E SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL: Agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica; NOÇÕES GERAIS SOBRE LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); ENFERMAGEM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS: Conceituação de Serviços de Urgência e Emergência, aspectos Éticos e Legais em Urgências, passos da avaliação de emergência (Corpo Humano por inteiro), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações clínicas, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cárdio- respiratória e circulatória, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações traumatológicas (escala de coma de Glasgow, atendimento primário e secundário a vítima de trauma, exame pupilar, tipos de ferimentos e etc), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cutâneas ( queimaduras, acidentes com animais peçonhentos e mordedura de animais); ENFERMAGEM MÉDICA: Assistência de enfermagem aos pacientes com distúrbios no: aparelho gastrintestinal, aparelho respiratório, aparelho cardiovascular, aparelho renal, aparelho endócrino e aparelho locomotor; ENFERMAGEM CIRÚRGICA: Assistência de enfermagem nos períodos pré-operatórios, trans-operatório, pós-operatório; Feridas (conceitos, tipos, processo de cicatrização e tratamento local); Terminologia cirúrgica; ENFERMAGEM NA SAÚDE MENTAL: Emergências psiquiátricas, transtornos psiquiátricos, tratamento psiquiátrico e assistência de enfermagem ao paciente psiquiátrico; ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL: Assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério, assistência de enfermagem nas complicações decorrentes da gravidez, assistência de enfermagem ao recém-nato normal e prematuro, assistência de enfermagem na clínica ginecológica e na prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama; ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções-respiratórias agudas, no controle das principais verminoses e alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame); ENFERMAGEM NO CENTRO CIRÚRGICO E CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO; PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES; NOÇÕES DE BIOSEGURANÇA;
Assistente Social: Fundamentos históricos e teóricos - metodológicos do Serviço Social; Questão Social e Serviço Social; Políticas Públicas, Estado e direitos sociais no Brasil; Fundamentos da Política Social e neoliberalismo; Controle social e as relações com os conselhos de política de direitos; Avaliação de políticas e programas sociais; Projeto ético político do Serviço Social; Ética e legislação profissional; Assistência social com garantia de direitos; Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência); Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei orgânica da assistência social; Estatuto dos portadores de necessidades especiais; Direitos Humanos.
Gestor de Laboratório: Gestão de Pessoas, Planejamento Estratégico, Bioestatística, Ética, Bioética e Humanização, Gestão Financeira e de Custos, Gestão da Qualidade em Serviços, Biossegurança, Controle de Resíduos de Saúde, Planejamento e Controle de Gestão, Liderança e Empreendedorismo, Atitude Empreendedora, Plano de Negócio. Farmacologia. Farmacocinética: absorção, biodisponibilidade, meiavida, concentração plasmática, distribuição, biotransformação e eliminação de drogas., Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, receptores farmacológicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, antidepressivos, ansiolíticos, hipnoanalgésicos; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); Insulina e hipoglicemiantes orais; histamina e anti-histamínicos; drogas utilizadas no tratamento das anemias; drogas diuréticas; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas para tratamento de dislipidemias; Drogas anti-helmínticas, antifúngicas e antivirais; drogas usadas no tratamento de tuberculose e hanseníase; Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, azitromicina, aminoglicosídeos, resistência aos antibióticos. Interações farmacológicas. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. 4) Análises clínicas. Bioquímica clínica - glicemia, bilirrubina, creatinina, ácido úrico, transaminases. Hematologia clínica - parâmetros hematológicos básicos, anemias. Hormônios tireoidianos.
Farmacêutico: Farmacologia. Definições básicas em farmacologia. Farmacocinética: absorção, biodisponibilidade, meia-vida, concentração plasmática, distribuição, biotransformação e eliminação de drogas., Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, receptores farmacológicos, relação entre concentração das drogas e efeito. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, antidepressivos, ansiolíticos, antiparkinsonianos, hipnoanalgésicos; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); Insulina e hipoglicemiantes orais; drogas imunoestimulantes e imunossupressoras; histamina e anti-histamínicos; drogas utilizadas no tratamento das anemias; drogas diuréticas; drogas cardiovasculares (tratamento de insuficiência cardíaca congestiva e angina do peito); anti- hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas para tratamento de dislipidemias; Drogas que atuam no sistema gastrointestinal; Drogas anti-helmínticas, antifúngicas e antivirais; drogas usadas no tratamento de tuberculose e hanseníase; Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, sulfonamidas, lincosaminas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, azitromicina, claritromicina, vancomicina, aminoglicosídeos, resistência aos antibióticos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração.
Fisioterapeuta: Fisioterapia-geral:efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de: termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletroacupuntura, manipulação vertebral;fisioterapia aplicada: fisioterapia em traumatologia; fraturas, luxações, entorses, distensões, lesões ligamentares, lesões meniscais, artroplastias, ligamentoplastias patológicas, patelo-femurais; fisioterapia em neurologia; acidente vascular cerebral; lesões medulares; paralisia facial periférica; miopatias; neuropatias; fisioterapia em reumatologia; bursites, tenossinovites, tendinites, osteosporose, artrose, febre reumática, artrite reumatóide, algias vertebrais; fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; dismenorréia, menopausa, gravidez, período pós-parto (imediato e tardio); fisioterapia em ortopedia; luxação congênita do quadril, pé torto congênito, deformidades da coluna vertebral, deformidades adquiridas nos pés e joelhos, doença de legge-perthes, doença de oosgood schater; fisioterapia em pediatria; crescimento e desenvolvimento, retardo psicomotor, paralisia cerebral, tocotraumatismo, reflexos e reações mielomenangoceles, síndrome de marquio; fisioterapia cardiovascular; respostas do sistema cardiovascular ao esforço físico, programação de exercícios, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, patologias arteriais, venosas e linfáticas ;amputação, mastectomias; fisioterapia em pneumologia; patologia do sistema pulmonar; mecânica tóraco- pulmonar, métodos e técnicas utilizadas pela fisioterapia respiratória; fisioterapia em queimados; tipos de queimaduras, enxertos de pele, complicações, cuidados gerais. Cinesiologia e biomecânica: Membros superiores, membros inferiores, coluna vertebral e tronco. Fisioterapia dermato-funcional: Pênfigos, Psoríase, Lupus, Hanseníase Escaras e úlceras de decúbito. Norma operacional básica do sistema único de saúde (nob/96) e norma operacional da assistência à saúde/sus (noas/sus 01/2001).
Fonoaudiólogo: Desenvolvimento do Sistema Auditivo; Desenvolvimento da linguagem oral; Desenvolvimento da Voz; Desenvolvimento da linguagem escrita; Crescimento maxilofacial; Amadurecimento das funções orofaciais; Sistema estomatognático; Anatomia e Fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; Anatomia e Fisiologia dos órgãos envolvidos na audição e equilíbrio; Neuroanatomia dos órgão envolvidos na fala, linguagem, audição, voz e funções neurovegetativas; Noções de Física Acústica e Psicoacústica; Relações entre linguagem, cognição e aprendizagem; Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; Disfagia -,anatomo-fisiologia, avaliação e tratamento; Disartria - anatomo-fisiologia, avaliação e tratamento;Conceito, classificação e etiologia das Perdas Auditivas e Distúrbios do Equilíbrio; Avaliação audiológica subjetiva: Indicação, métodos e técnicas; Avaliação da Audição e Sistema Vestibular: Potenciais Evocados Auditivos (Eletrococleografia, BERA), Emissões Otoacústicas e Eletronistagmografia. Processamento da Linguagem Falada: Avaliação das Desordens do Processamento Auditivo Central; Efeitos auditivos da exposição ao ambiente; avaliação e controle de risco; programa de conservação; Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Características físicas e eletroacústicas dos aparelhos auditivos. Moldes Auriculares. Ganho in situ x Ganho funcional, saída máxima, compressão, métodos prescritivos. Avaliação do desempenho do AASI. Implantecoclear; Reabilitação Vestibular; Avaliação perceptual e acústica da voz: anatomo-fisiologia, avaliação e tratamento; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem oral; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem e Fala relacionados ao crescimento e desenvolvimento; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem e Fala relacionados às lesões cerebrais; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem escrita; Atuação fonoaudiológica nas Alterações de Linguagem e fala na terceira idade; Atuação fonoaudiológica nas Alterações do Sistema Sensório Motor Oral e Funções Neurovegetativas; Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem e Fala relacionados às psicoses; Atuação fonoaudiológica em anomalias congênitas e cromossômicas; Atuação fonoaudiológica em pacientes portadores de fissura lábio palatal; Atuação fonoaudiológica em RN de Alto Risco em unidades de terapia intensiva; Atuação fonoaudiológica nas seqüelas de cirurgia de cabeça e pescoço; Atuação fonoaudiológica nas disfonias: funcionais, neurológicas, orgânicas, orgânica- funcional, infantil, terceira idade e paralisias laríngeas; Atuação fonoaudiológica em estética vocal; Atuação fonoaudiológica em Fonoaudiologia Hospitalar: adulto e criança.
Nutricionista: Bases metabólicas da nutrição; Nutrição nos diversos ciclos de vida (gravidez e lactação, infância, adolescência, idade adulta, envelhecimento); Avaliação do estado nutricional (Métodos de avaliação do estado nutricional, Estimativas das necessidades energéticas, Diagnóstico em nutrição); Técnica e dietética (características dos grupos de alimentos, seleção, aquisição, preparo e armazenamento de alimentos, planejamento de cardápio); Administração em unidades de alimentação e nutrição (planejamento, organização, coordenação e controle de UANS; gestão de recursos físicos, humanos, materiais e financeiros); Educação nutricional (conceitos, métodos de ensino em educação nutricional, planejamento de programas de educação nutricional); Controle higiênico sanitário dos alimentos (microbiologia de alimentos, Doenças Transmitidas por Alimentos, legislação sobre condições sanitárias e boas práticas de manipulação); Patologia da nutrição e dietoterapia ( diabetes, obesidade, hipertensão arterial, dislipidemias, câncer, doenças cardiovasculares, carências nutricionais); Estratégia global de promoção da saúde; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Psicólogo: Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional.
Odontólogo e Odontólogo PSF: Clínica Geral odontológica; Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos bucais; Farmacologia e anestesiologia na prática odontológica; Aspectos radiográficos das principais alterações dentárias e do sistema estomatognático; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora, endodontia, periodontia e prátese dentária; Princípios de cirurgia, emergência e traumatologia; Promoção de saúde e prevenção em saúde bucal; Odontologia preventiva e social; SUS - seus princípios e diretrizes. Odontogeriatria. Odontopediatria. Patologia. Noções de Ortodontia.
Médico, Médico PSF e Médico Plantonista: Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistosomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplasicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.
Profissional do Magistério PII (Pedagogo): Concepção de supervisão: teoria, princípios e valores. Origem e evolução. História do trabalho do supervisor no Brasil. Implicações sócio-econômicas e bases institucionais, relação especialista, escola e sociedade: a divisão do trabalho na sociedade e na escola, a crítica e novas perspectivas. Tendências atuais do trabalho do pedagogo e o planejamento educacional, o trabalho do pedagogo e a responsabilidade na qualidade de ensino. A atuação do pedagogo e a capacitação docente em serviço. O pedagogo e processo de ensino. Planejamento didático, sistematização do saber produzido na escola, avaliação de aprendizagem. O pedagogo: da competência técnica ao compromisso político. Planejamento da supervisão escolar. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.
Profissional do Magistério PII (Língua Portuguesa): Estudo de texto informativo e/ou literário. Conhecimentos lingüísticos: Ortografia; O nome e seu emprego; O verbo: flexão, emprego de tempos e modos; o pronome e seu emprego; Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Estrutura da oração e do período; aspectos sintáticos e semânticos, processo de coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Séries sinonímicas, homonímicas e paronímicas. Pontuação: A variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. Formação de palavras. Literatura: Literatura contemporânea. Alfabetização e Lingüística. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização;Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.
Profissional do Magistério PII (Geografia): Integração entre sociedade e natureza no espaço imediato de vida do aluno: As transformações desse espaço, via trabalho, considerando o aproveitamento político- econômico dos elementos naturais. A produção do Espaço Geográfico Brasileiro: O processo de industrialização na produção do espaço urbano, suas implicações na produção do espaço rural e na sociedade. O processo de produção do espaço geográfico brasileiro: A regionalização como resultado da apropriação econômico-social politicamente diferenciada. Os grandes conjuntos regionais: Centro-sul, Nordeste e Amazônia: O processo de industrialização, a produção do espaço urbano-rural e suas interações; A questão da terra; O problema do abastecimento; Os problemas urbanos e rurais; A realidade social nordestina. A relação sociedade/natureza no mundo contemporâneo: A apropriação diferenciada dos fatores de produção, a divisão internacional do trabalho e a construção de um espaço mundial também diferenciado. O mundo capitalista subdesenvolvido: As relações de dependência de tecnologia e de capitais; A urbanização e as alterações na relação cidade-campo; A questão ambiental. O mundo de economia planificado: A abordagem das relações políticas, econômicas e sociais; A produção do espaço urbano industrial; A produção do espaço agrário; A crise do socialismo; A transformação do leste europeu; A criação da comunidade dos Estados Independentes; A apropriação e a desagregação da natureza. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização;Inter- relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino- aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.
Profissional do Magistério PII (Educação Física): Biologia; Anatomia; Fisiologia; Cinesiologia; Biometria; Higiene; Socorros Urgentes; Ginástica Rítmica; Natação; Atletismo; Recreação; Matérias Pedagógicas, Desportos Coletivos. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.
Profissional do Magistério PII (Matemática): Matemática Aplicada à Realidade - Conjuntos Numéricos: Números naturais; números inteiros; números racionais; números reais. Relações e funções: Noções sobre relação e funções; função do 1º grau; função do 2º grau. Matemática Comercial: Razão; proporção; médias; grandezas proporcionais; regra de três; juros; porcentagem; câmbio. Equações, inequações e sistemas: Equação do 1º grau; equação do 2º grau; sistema de equações do 1º grau. Cálculo Algébrico: Polinômios e operações; produtos notáveis; fatoração; operações com frações algébricas. Geometria: Ponto, reta, plano; semi-reta e segmento de reta; polígono; ângulo; triângulo; quadrilátero; circunferência e círculo; segmentos proporcionais; Teorema de Tales; Teorema das bimetrizes; semelhança de triângulos; relações métricas no triângulo retângulo; aplicação do Teorema de Pitágoras. Unidades de medidas: Comprimento; Superfície; Volume; Capacidade e massa; Análise Combinatória; Probabilidade; Estatística Básica; Questões relacionadas com raciocínio Lógico. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.
Profissional do Magistério PI: Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita. Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Organização curricular; Problemas e doenças da infância; Saúde, nutrição e rendimento escolar; Noções de Primeiros Socorros; Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Pedagogia de Projeto.
Fiscal de Tributos Municipais: Legislação Tributária. Tributos. Impostos Municipais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Administração Tributária.
Auxiliar de Consultório Dentário: Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo;Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário; Isolamento no campo operatório; Manipulação e classificação de materiais odontológicos; Revelação e montagem de radiografias intra-orais; Preparo do paciente para o atendimento; Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião- dentista e/ou técnico de higiene bucal junto a cadeira operatória; Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais.
Técnico de Gesso: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.
Agente Municipal de Transito: Questões relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro.
Desenhista: Demonstrativos gráficos, tabelas, especificações e outros instrumentos de execução e controle; Relatórios de obras; Pesquisas, levantamentos, coleta de dados e registro de observações relativas a recrutamento de mão-de-obra, solos, construções, equipamentos, aparelhos, materiais e instalações; Levantamentos topográficos por coordenadas polares e retangulares, irradiação, triangulação e intersecção; Cálculos e desenhos; Normas técnicas; Reprodução de serviços referentes a cadastros, gráficos, fichas e controles.
Fiscal de Obras e Posturas: Questões sobre o Código de Edificações e o Código de Posturas do Município.
métodos, princípios, calibrações, controle de qualidade interno e externo e sua aplicabilidade, manutenção e conservação.
Técnico em Radiologia: Exames radiológicos (diversos): abdome; tórax; coluna vertebral; membros; C.V.B. (com contraste). Exames radiológicos do crânio: pontos de referência; linhas e planos; posições fundamentais do crânio; posições especiais do crânio; posições especiais da face. Técnicas radiológicas do crânio: sela turcica; canal óptico; seios da face; temporomandibular; cavum; arcos zigomático; órbitas; rochedo. Técnicas radiológicas: articulações, pulmões, arcos costais, esterno (técnica de Cahoon), coluna cervical, coluna torácica, coluna lombar, coluna lombo-sacra, abdome simples, abdome agudo, aparelho urinário, membros inferiores e superiores, bacia (escanometria). Câmara escura: componentes; manipulação; cuidados especiais; procedimentos.
Técnico de Enfermagem: Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: coleta de material para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica, preparo e administração de medicamentos, realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); curativo simples; oxigenioterapia e nebulização; enemas, aplicação de frio e calor; cuidados de higiene, conforto e segurança; cuidados na alimentação oral e por sondas, realizar anotações de enfermagem; transporte de paciente, preparo do corpo pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas, Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis; atuação nos programas do Ministério da Saúde (mulher, criança, família, doenças crônico degenerativas, idosos e vigilância epidemiológica); educação em saúde.
Agente de Higiene e Alimentação: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.
Eletricista: Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Semáforos; Ligações elétricas provisórias e definitivas.
Motorista de Veículos Pesados: Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta; Do cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; das Infrações; Dos crimes de trânsito; Direção defensiva; Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.
Motorista de Veículos Leves: Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta; Do cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; das Infrações; Dos crimes de trânsito; Direção defensiva; Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.
Mecânico: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.
Agente de Obras Públicas: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.
Marceneiro: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.
Auxiliar de Mecânica: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.
Operador de Máquinas Leves: Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta; Do cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; das Infrações; Dos crimes de trânsito; Direção defensiva; Conhecimentos Gerais de máquinas leves: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção de veículos e máquinas pesadas; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.
Operador de Máquinas Pesadas: Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta; Do cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; das Infrações; Dos crimes de trânsito; Direção defensiva; Conhecimentos Gerais de máquinas pesadas: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção de veículos e máquinas pesadas; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.
Vigia Noturno: Questões relacionadas com o a descrição sumária do cargo conforme especificado no Anexo I do Edital.
Motorista de Ambulância: Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta; Do cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; das Infrações; Dos crimes de trânsito; Direção defensiva; Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.
Provas Práticas
Gestor Administrativo e Administrativo - provas práticas de digitação, o texto a ser digitado apresentará aproximadamente 545 (quinhentos e quarenta e cinco) caracteres, devendo o candidato reproduzir e imprimir o texto devidamente assinado de acordo com as instruções, sendo que o não cumprimento deste item implicará na eliminação do candidato. O tempo total para a execução da digitação será de 5 (cinco) minutos, dentro do qual o candidato deverá aplicar os recursos de formatação de texto solicitados podendo utilizar janelas e corretor ortográfico. Será considerado erro para efeito de desconto: erro na ortografia (omissão, excesso e/ou troca de letras, sinais e acentos); falta ou excesso de espaços entre palavras ou letras; e falta ou uso indevido de maiúsculas/minúsculas e cada discordância relativa ao texto original. Os erros serão computados toque a toque, sendo considerado um (01) erro para cada ocorrência. Será também computado erro para efeito de desconto a omissão, excesso ou erro de formatação, considerando-se erro cada discordância relativa ao texto original, por recurso solicitado. Serão atribuídos 100 (cem) pontos ao texto formatado, em que o candidato tenha produzido, no mínimo, 545 (quinhentos e quarenta e cinco) caracteres em 5 (cinco) minutos. Para o cálculo da nota correspondente ao número de toques do candidato, será aplicada a regra de três simples, conforme descrição de caracteres e pontos abaixo:
545 caracteres - 100 pontos; 460 caracteres - 90 pontos; 389 caracteres - 80 pontos; 300 caracteres - 70 pontos; 220 caracteres - 60 pontos; 155 caracteres - 50 pontos; = ou - 154 caracteres serão ELIMINADOS.
Motorista de Veículos Pesados, Motorista de Veículos Leves e Motorista de Ambulância - os candidatos serão avaliados de acordo com os procedimentos adotados pelo DETRAN sendo que o teste prático será composto de avaliação com base na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, em percurso e manuseio com veículo automotor, oportunidade em que o examinador avaliará normas e procedimentos para condução de veículos automotores, sendo que as faltas poderão ser gravíssimas, graves, médias e leves.
Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas - os candidatos serão avaliados, mediante prova prática, aplicada por profissionais da área, em máquinas pesadas e/ou leves, respectivamente conforme o cargo, com base na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
Jaraguá, 28 de janeiro de 2010
SEBASTIÃO MARTINS ARRUDA
Prefeito em Exercício
Vice-Prefeito
Anexo III - Manual de Instruções
1 - O candidato inscrito ao concurso, submeter-se-á a todas as provas estipuladas no anexo I, do edital, nada podendo reclamar ou se opor contra dispositivos e normas nele expressas. Fará provas escritas e objetivas, as quais versarão sobre o conteúdo específico do programa e da descrição sumária do cargo, constantes dos anexos I e II, para o respectivo cargo de sua inscrição, nas áreas e programas ali estipulado, conforme o caso, além de prova prática para alguns cargos, de acordo com as exigências contidas nos anexos I e II;
1.1 - Os candidatos serão avaliados no conteúdo geral das provas, raciocínio lógico e aptidão para o cargo.
2 - A data, horário e local das provas serão Informados através de publicação no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, até o 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, sendo que as mesmas serão realizadas em qualquer dia, inclusive em finais de semana (sábado e/ou domingo), não havendo exceção para nenhum candidato, por qualquer motivo alegado e terão duração de 03 (três) horas, constando de provas escritas e objetivas, todas eliminatórias e classificatórias, aplicadas no mesmo dia ou em dias alternados, a critério da coordenação do concurso, versando sobre as disciplinas especificadas no ANEXO II do edital;
2.1 - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso público, os quais serão divulgados no placar da Prefeitura e na Internet, através do endereço eletrônico www.ebraconconcursos.com.br.
2.2 - Cada prova terá a pontuação máxima de 100 (cem) pontos e para que o candidato seja considerado aprovado o mesmo terá de obter um grau mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos em cada prova e média geral, mínima, de 60,00 (sessenta) pontos, sendo que quando for aplicada apenas uma prova, será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para aprovação do mesmo;
2.3 - Para todos os cargos cada questão deverá conter 04 (quatro) alternativas, ou seja, letras "a, b, c e d".
2.4 - A média será apurada pela soma das notas de cada prova divididas pelo número de provas aplicadas, inclusive práticas, se for o caso.
2.5 - O candidato faltoso a qualquer uma das provas, bem como o que chegar após o horário determinado, será eliminado, pois os portões serão fechados no horário previsto, não havendo exceção de espécie alguma, não sendo aceita nenhuma justificativa;
2.6 - Os candidatos aprovados e convocados serão lotados nos órgãos da Prefeitura, conforme o caso, atinentes às respectivas funções, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, em qualquer parte do território do município, estando sujeitos inclusive àtransferência de locais de trabalho no curso de sua vida funcional, mesmo que se inscreveram para um determinado local específico;
2.7 - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01:00 (uma hora) antes do horário fixado para o início das mesmas e fechamento dos portões.
2.8 - O candidato inscrito no concurso deverá comparecer no horário, dia e local determinado para aplicação das provas, sob pena de não participar das mesmas, munidos do seguinte:
2.8.1 - caneta esferográfica azul ou preta;
2.8.2 - documento oficial original de identificação;
2.8.3 - comprovante de inscrição, não servindo apenas o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
2.9 - Os cartões-respostas deverão ser preenchidos com caneta esferográfica preta ou azul. Caso ocorra o preenchimento com outra tinta ou a lápis será considerada em branco, obtendo o candidato nota zero na prova;
2.9.1 - Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, sendo de inteira responsabilidade deste os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão, pois cada cartão já vem com o número de inscrição de cada candidato;
2.10 - O candidato, ao termino da prova, entregará o cartão-resposta (gabarito) ao fiscal de sala. O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato;
2.11 - O candidato somente poderá deixar a sala de provas 01:00 (uma hora) após o início das mesmas.
2.12 - É obrigatória a aposição da assinatura do candidato na lista de presença, sob pena de ser considerado faltoso;
2.13 - O candidato deverá se identificar no cartão-resposta pelo seu número de inscrição, não valendo identificação nominal;
2.14 - O cartão-resposta será entregue ao candidato 01 (uma) hora após o início das provas, ficando com o candidato até o término das mesmas.
2.15 - Os 03 (três) últimos candidatos, de cada sala, terão que sair juntos, não sendo permitida a permanência de apenas 02 (dois) concorrentes na sala de provas;
3 - O edital completo e suas alterações, caso houver, bem como o regulamento de concursos do município, estarão sempre à disposição dos candidatos ou qualquer interessado, mediante publicação no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br.
4 - O gabarito das provas será publicado no site www.ebraconconcursos.com.br., até o 5º (quinto) dia útil após a aplicação das provas;
5 - O resultado do concurso ou de cada fase será publicado no "placar" da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, após a conclusão do relatório, devendo o resultado final sair, no máximo, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de realização da última prova;
Jaraguá, 28 de janeiro de 2010
SEBASTIÃO MARTINS ARRUDA
Prefeito em Exercício
Vice-Prefeito
REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Os concursos para seleção de candidatos aos cargos públicos dos órgãos de administração direta e indireta, da Prefeitura Municipal de Jaraguá, serão realizados quando a administração julgar oportuno e regerá pelas normas contidas no presente regulamento.
Art. 2º - Os concursos serão de provas escritas e/ou práticas, de acordo com as exigências de cada cargo.
Parágrafo único - Nos concursos para provimento de cargo de nível superior poderá haver também prova de títulos.
Art. 3º - O prazo de validade dos concursos será de até 02 (dois) anos, a contar da publicação de sua homologação, prorrogável por até igual período, a critério da administração.
Art. 4º - A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta, quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.
Art. 5º - Só se efetuará concurso público, em caso de não preenchimento das vagas pelos processos do acesso ou da transposição, quando houver disponibilidade de servidores que eram ocupantes do mesmo cargo.
CAPÍTULO II
DOS EDITAIS
Art. 6º - A convocação dos interessados em se candidatar ao concurso, será feita até no dia de abertura das inscrições, através do edital completo afixado em local de costume, na sede da Prefeitura Municipal, e publicado, em jornal de grande circulação e Diário Oficial do Estado, 01 (uma) vez, de notícia resumida de sua realização.
Art. 7º - O edital deverá conter:
I - a relação dos cargos a prover, com os respectivos quantitativos, inclusive vagas por especialidade, se for o caso;
II - a remuneração ou referência inicial de cada cargo;
III - os prazos e exigências para a inscrição dos candidatos, inclusive limite de idade;
IV - a relação dos documentos que o interessado deverá apresentar na forma prescrita no edital, tanto para inscrever como para tomar posse;
V - as matérias, com os respectivos programas, sobre os quais versarão as provas;
VI - informações sobre a data de realização das provas, que não poderá ocorrer antes de 15 (quinze) dias da publicação do edital;
VII - as notas mínimas de aprovação em cada matéria e/ou de aprovação no conjunto;
VIII - outras disposições julgadas necessárias.
Art. 8º - Os prazos do edital poderão ser prorrogados, através de publicação no jornal que o divulgou.
CAPÍTULO III
DOS CANDIDATOS
Art. 9º - Poderão candidatar-se aos cargos públicos do quadro próprio da Prefeitura e de seus órgãos de administração indireta, todos os cidadãos que atendam, na data da posse no cargo, caso sejam aprovados e convocados, aos seguintes requisitos:
I - ser brasileiro nato ou naturalizado;
II - ser maior de 18 (dezoito) anos;
III - estar no gozo dos direitos políticos;
IV - estar quite com as obrigações militares;
V - estar quite com as obrigações eleitorais;
VI - satisfazer aos requisitos para provimento do cargo;
VII - Não ter sofrido condenação por crime contra o patrimônio ou a administração pública, transitado em julgado;
VIII - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município.
Art. 10 - As limitações de idade, de sexo, de capacidade física e os requisitos exigidos para cada cargo em particular serão estabelecidas em função da natureza do mesmo e das disposições legais e regulamentares que disciplinem o assunto.
Art. 11 - Os servidores, efetivos ou comissionados, da Prefeitura, também, estão sujeitos às limitações estabelecidas em razão do artigo anterior.
CAPÍTULO IV
DAS INSCRIÇÕES
Art. 12 - As inscrições dos candidatos serão efetuadas pelo órgão ou empresa contratada para realização do concurso, no horário e dentro dos prazos fixados no edital de concursos, em local pré-determinado ou através da internet, desde que previstos no ato convocatório.
Art. 13 - O pedido de inscrição deverá ser preenchido sem emendas ou rasuras, pelo próprio candidato, em formulário especial fornecido pela unidade ou empresa encarregada do certame ou pela internet, conforme o caso.
§ 1º - O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na carteira de identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.
§ 2º - Fica reservado às pessoas portadoras de deficiências físicas, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desde que a deficiência seja compatível com o exercício das atribuições do cargo pretendido, ficando ressalvado que na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes físicos, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória;
§ 3º - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado igual ou superior 0,5 (cinco décimos), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente ou se for menor será desprezado;
§ 4 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.
Art. 14 - O candidato, após ser inscrito no concurso, receberá o Cartão de Identificação através da internet, e nas condições previstas no edital, sem o qual acompanhado de documento de identificação oficial que tenha foto, não será admitida sua participação nas provas;
Art. 15 - Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional, via postal, fac símile, extemporânea ou por qualquer outro meio não previsto no edital.
Art. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou graciosos, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes.
Art. 17 - O pedido de inscrição implicará no conhecimento e na aceitação de todas as disposições deste regulamento e do respectivo edital.
Art.18 - O edital poderá fixar valores a serem cobrados dos candidatos para se inscreverem no concurso, com diferentes valores para os cargos de nível fundamental, médio e superior, com a finalidade de cobrir as despesas de realização do certame.
§ 1º - Se o concurso for realizado diretamente por qualquer órgão da Prefeitura Municipal, os emolumentos cobrados serão depositados em conta específica para realização de referidas despesas.
§ 2º - A aplicação do concurso poderá ser terceirizada a empresa ou entidade especializada, podendo, neste caso, os emolumentos para cobrir as despesas, serem arrecadadas diretamente pela aplicadora do certame.
CAPÍTULO V
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Art. 19 - O Prefeito designará, até a data de abertura das inscrições, uma comissão organizadora e examinadora, composta de, no mínimo, 03 (três) membros para acompanhar a preparação, aplicação e o resultado das provas.
§ 1º - Dentre os membros, será designado um Presidente, a critério da Prefeitura.
§ 2º - Poderão ser designadas comissões auxiliares para determinados assuntos ou matérias, desde que a comissão principal não se julgue apta para a execução dos trabalhos.
§ 3º - A escolha dos membros das comissões recairá em pessoas que sejam capacitadas e de reconhecida idoneidade moral.
Art. 20 - A comissão examinadora e seus auxiliares deverão acompanhar a preparação das provas e fiscalizar a sua duplicação, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.
§ 1º - O Prefeito Municipal, em vez de designar a comissão, poderá determinar a contratação de entidade, empresa ou profissional especializado para a elaboração do certame, transferindo para o contratado todas as atribuições que seriam da Comissão.
§ 2º - Em caso de ser contratado empresa ou entidade para realização do certame, será designada uma comissão fiscalizadora, nas mesmas condições previstas no Art.19, a qual fiscalizará todos os atos praticados pelo contratado, desde a inscrição dos candidatos até o resultado final do concurso.
§ 3º - Sempre que possível, a preparação das questões e sua duplicação deverão dar-se nos 05 (cinco) dias que antecedem as provas e de preferência fora do município.
Art. 21 - A comissão examinadora ou a empresa contratada será auxiliada por servidores ou cidadãos idôneos, na qualidade de fiscais de provas, de signados especialmente para esse fim, até 01 (um) dia antes da realização das provas do concurso.
Art. 22 - As provas deverão conter questões objetivas, dentro do programa e da descrição sumária do cargo, estipulados no edital do concurso, podendo ser aplicadas também provas práticas, se o cargo assim o exigir, em conjunto com as demais provas ou apenas nos candidatos aprovados na primeira fase, se assim for determinado no edital.
Art. 23 - As provas serão de caráter eliminatório e classificatório.
Art. 24 - A cada matéria corresponderá uma prova que poderá ser aplicada em separado ou em conjunto com outras.
Art. 25 - A comissão fará a correção das provas, atribuindo notas por matéria ou global, de acordo com o estipulado no edital.
§ 1º - Tendo sido elaboradas por entidades ou empresa especializada, as provas serão a ela enviadas para correção.
§ 2º - Os graus variam de O (zero) a 100 (cem) pontos.
§ 3º - O grau de cada prova será a média aritmética dos graus atribuídos a cada questão pelos examinadores.
Art. 26 - Cada matéria poderá ter um peso próprio, estabelecido no edital, que possibilitará a determinação da média ponderada e, consequentemente, a aprovação ou reprovação do candidato.
Art. 27 - O candidato que se recusar ou deixar de fazer qualquer prova, escrita ou prática, por qualquer motivo ou, sem autorização da Coordenação do concurso, se retirar do recinto durante a realização de qualquer delas, ficará automaticamente eliminado do concurso.
Art. 28 - Não haverá segunda chamada para nenhuma prova, eliminando-se o candidato faltoso.
Art. 29 - Será eliminado o candidato que usar de incorreção ou descortesia para com os membros da comissão examinadora, fiscais de prova, auxiliares, representantes de empresa ou entidade contratada para realização do certame, autoridades presentes, ou que for surpreendido em comunicação com outros candidatos ou pessoas estranhas, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio, salvo nos casos expressamente permitidos.
Art. 30 - Expirado o prazo para solução das questões, os cartões respostas serão recolhidos pela unidade encarregada do concurso, sendo entregues incontinente a quem for encarregado de correção dos mesmos, que terá o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para a sua correção, contados a partir da aplicação da última prova, a não ser que haja motivo relevante que justifique a sua prorrogação posterior.
Art. 31 - A identificação dos candidatos será feita pelo órgão, entidade ou empresa encarregado do concurso, após a correção dos cartões respostas, para divulgação dos resultados, sendo obrigatória uma posterior publicação no placar deste órgão, do resultado das mesmas.
Art. 32 - Tratando-se de provas e títulos, a comissão selecionará aqueles que atendam as exigências do edital, ou que, com elas guardem relação, atribuindo-lhe pontos na forma especificada no edital, especialmente no art.33 deste.
CAPITULO VI
DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Art. 33 - Será considerado aprovado o candidato que atender ao seguinte:
I - obtiver grau mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos, em cada prova;
II - obtiver média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos, no conjunto de provas ou quando se tratar de prova única;
III - para os cargos de provas e títulos, cada titulo idôneo, assim considerado pela comissão examinadora ou empresa contratada, poderá ser adicionado pontos a média final, de acordo com o previsto no respectivo edital.
Art. 34 - A relação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente das médias obtidas no conjunto.
Art.35 - Serão considerados aprovados todos os candidatos que atenderem ao disposto no Art.33 e classificados os que tiverem dentro do número de vagas oferecidas no edital, podendo ficar outros na condição de reserva técnica se for especificado no respectivo edital, podendo ser chamados, dentro do prazo de validade do concurso, desde que sejam criadas outras vagas;
Art. 36 - A homologação do concurso será feita por ato da autoridade que assinou o edital, a vista de relatório preparado pelo órgão, empresa ou entidade en-carregado do concurso, do qual constará:
I - documentos preparativos do concurso;
II - cópia do edital do concurso;
III - cópias dos atos designativos das comissões e dos fiscais;
IV - mapa dos graus atribuídos aos candidatos;
V - ocorrências importantes havidas durante a realização do concurso;
VI - lista de aprovação, por ordem decrescente da média do conjunto das provas;
VII - parecer final do órgão ou empresa encarregado do concurso.
Art. 37 - Se ocorrer empate de candidato, terá preferência para admissão e segundo a sua natureza, o candidato que atender, sucessivamente aos critérios estabelecidos no edital e nas instruções do concurso.
Art. 38 - Diante dos critérios estabelecidos no edital, permanecendo o empate, será feito sorteio, pelo órgão ou empresa encarregado do concurso, para encontrar a ordem de aprovação dos candidatos empatados.
Art.39 - Aos candidatos aprovado não será fornecido nenhum documento de aprovação, valendo o resultado final publicado no Diário Oficial do Estado.
Art. 40 - Os candidatos terão assegurados os recursos necessários à garantia de seus direitos quanto às inscrições, publicação de gabaritos, revisões de provas, homologação de resultado do concurso e outros que garantam a idoneidade do processo.
Art. 41 - Os recursos serão sempre dirigidos à autoridade que assinou o edital e, no caso de ser terceirizado o concurso, a empresa ou entidade contratada responsável pelo certame, interpostos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de aplicação das provas objetivas, da data de realização das provas práticas, se houver, da publicação do gabarito, da data de divulgação de somatório dos títulos, da publicação do resultado de cada fase e/ou da publicação do resultado final do concurso, conforme o caso, devendo os mesmos ser analisados e julgados, pela comissão ou quem tiver encarregado do certame, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de sua interposição.
Parágrafo único - Do recurso deverá constar à justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 42 - A administração poderá, a seu critério, antes da homologação, suspender, alterar, anular ou cancelar o concurso ou qualquer ato dele decorrentes, desde que haja motivo relevante e justificado.
Parágrafo único - Em caso de anulação do certame o valor cobrado dos candidatos será devolvido;
Art. 43 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela autoridade que assinou o edital.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaraguá, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2010.
LINEU OLÍMPIO DE SOUZA
Prefeito Municipal