PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2010 DE 17 DE MAIO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinados a selecionar candidatos para o provimento de vagas, e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as normas constantes, neste Edital de Concurso e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545, Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a coordenação do Concurso Público, através da Comissão Organizadora do Concurso, constituída por Ato do Prefeito Municipal de MARCO (Portaria nº 070503/2010 de 07/05/2010) e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento básico de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pelo Regime Estatutário, estabelecido pela Lei Complementar nº 001 de 21 de maio de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marco), resguardando-se ao Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente.

1.5. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vagar ao forem criados, dentro do prazo de validade previsto neste Edital.

1.6. Os cargos públicos ofertados neste Concurso, tiveram as suas vagas criadas pela Lei Municipal nº 060/2010 de 6 de maio de 2010.

1.7. A lotação dos aprovados far-se-á, por Ato da Administração Pública de MARCO, respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.

1.8. Além do vencimento básico, definido no Anexo I, os Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo do Município, poderão ter direito a outras vantagens, estabelecidas pela legislação municipal pertinente à matéria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições presenciais ou por procuração, serão efetuadas no período de 24 de maio a 11 de junho de 2010 das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17: horas, exceto sábados, domingos e feriados, na Secretaria de Educação, situado na Av. Deputado Neves Osterno, s/nº - Centro, Marco - Ce.

2.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue, mediante procurador.

2.3. Não haverá inscrições pela Internet, mas somente, presenciais, devendo os interessados efetuarem o deposito bancário, no valor correspondente ao Cargo escolhido, na conformidade do Anexo I, em favor:

BANCO DO BRASIL - BANCO
PMM/CONCURSO PÚBLICO - 2010
AGENCIA - 2273-X
CONTA CORRENTE - 16.752-5

devendo proceder a entrega do comprovante, no ato da inscrição, juntamente com um documento de Identidade e o formulário de inscrição, devidamente preenchido, a disposição dos candidatos, no local das inscrições.

2.4. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se, no sentido, de pagar a taxa de inscrição, somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso. Em hipótese alguma, será devolvido o valor pago pela inscrição.

2.5. Não serão aceitos recolhimentos de depósitos bancários efetuados em terminais de autoatendimento, podendo no entanto utilizá-los para transferência de valores.

2.6. São requisitos para inscrição, no Concurso Público e para a investidura no Cargo:

I. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;

II. Ter, na data da nomeação, idade mínima de 18 anos completos (observadas as disposições previstas nos incisos XXX e XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como, na Sumula 683, do Supremo Tribunal Federal).

III. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

IV. Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino;

V. Apresentar, até a data prevista para a nomeação, comprovante de habilitação (qualificação), exigida para o desempenho das atribuições do cargo, de acordo com o Anexo I;

VI. Declarar, na Ficha de Inscrição que possui os requisitos exigidos para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constante deste Edital.

VII. Apresentar, no momento da inscrição fotocopia nítida da Cédula de Identidade.

VIII. Apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

IX. Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

X. Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

XI. Apresentar fotocópia da Carteira de Habilitação de Motorista, para os candidatos que concorrem aos cargos de Agente de Transito e Motorista;

2.7. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV, V, IX e X, todos relativos ao item 2.6, no entanto, o candidato que não as satisfizer, na nomeação, será, automaticamente eliminado, observado o disposto dos itens 7.5 a 6.9, deste Edital.

2.8. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, contudo, a inscrição através de procuração, mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório, com firma reconhecida, de fotocópia autenticada das cédulas de identidade, do Candidato e do procurador.

2.9. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.

2.10. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.11. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.12. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.14. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.15. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.16. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.17. Só será procedida a alteração de cargos, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.18. O campo " REGISTRO GERAL" , constante da Ficha de Inscrição, poderá ser preenchido com o número de registro de qualquer um dos documentos de identificação referidos no item 3.4.

2.19. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados, em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelo site www.serap.com.br

3. DAS PROVAS

3.1. A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

Das Provas Objetivas

3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	30
Língua Portuguesa	10

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Direito Administrativo Noções de Licitação Pública Procedimentos Administrativos	10
Noções de Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS: AGENTE SOCIAL E MONITOR DE ARTES

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Língua Portuguesa	15
Matemática	15

CARGO: AGENTE TRIBUTARISTA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Legislação Tributária	15
Língua Portuguesa	10
Matemática	15

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO E VIGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
Perfil do Município	10

CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Código de Posturas	10
Noções de Informática	5
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Legislação de Transito	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	10

CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	5

CARGOS: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	15
Educação Infantil	15
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Ciências	10
Geografia	5
Historia	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

BIOLOGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Biologia	20
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Conhecimentos Específicos	20
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

GEOGRAFIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	15
Geografia	15
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

HISTORIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	15
Historia	15
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

LÍNGUA INGLESA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	15
Língua Inglesa	15
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - II

LÍNGUA PORTUGUESA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	15
Língua Portuguesa	25

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - II

MATEMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Matemática	20
Língua Portuguesa	10

CARGO: PSICOPEDAGOGO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	15
Conhecimentos Específicos	15
Língua Portuguesa	10

3.3. O conteúdo programático relativo às áreas de conhecimentos das provas objetivas está definido no Anexo III;

3.4. As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame.

3.5. Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografia) como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei nº 9.503/97), não sendo admitidos como documento de identificação, sob qualquer hipótese, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

3.6. As provas objetivas terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

3.7. Ao terminar as prova objetiva, o candidato deverá entregar o cartão-resposta e o caderno, de prova, devidamente assinados, e assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do certame, por ato da Comissão de Organização do Concurso Público.

3.8. O desempenho do candidato na prova objetiva, será apurado pelo preenchimento do cartão- resposta (gabarito), único e personalizado, entregue ao candidato.

3.9. Na prova objetiva, anular-se-á a questão do candidato que, no cartão-resposta, contiver mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ou, ainda, se nenhuma opção for marcada para a questão.

3.10. Os candidatos poderão anotar seu gabarito, para efeito de comparação, com o gabarito oficial, se assim o quiserem.

3.11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos; aquele que não observar esta disposição, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelo Aplicador de Provas e Coordenador e ser excluído do concurso, com base na alínea "c" do item "7.4", deste Edital.

3.12. A correção do cartão-resposta, da prova objetiva, preenchido pelo candidato, dar-se-á por via eletrônica (leitura ótica).

3.13. Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na prova objetiva serão divulgados no máximo em 72 (setenta e duas) horas, após a realização da prova, no site www.serap.com.br e no órgão de pessoal da Prefeitura, na Praça Dom José Tupinambá da Frota s/nº Centro Marco.

3.14. Não haverá segunda chamada de prova, nem realização de provas fora da data, horário e locais estabelecidos e o não comparecimento, a qualquer das provas a que esteja sujeito, implica na eliminação do candidato do processo seletivo.

3.15. Não será permitido ao candidato a consulta a livros, textos comentados, apontamentos ou papéis de quaisquer natureza, bem como, portar aparelhos eletrônicos de comunicação, chapéus, bonés, calculadora e papéis em branco.

3.16. Para efeito de aferição de notas, as provas objetivas terão variação de "0,00 a 10,00" pontos.

3.17. O conteúdo programático determina o limite de abrangência das matérias cobradas nas provas, entretanto, não existe obrigatoriedade de que a prova aplicada abranja (contenha) todos os tópicos descritos no conteúdo programático.

3.18. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.19. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.20. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.21. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

3.22. A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão;

3.23. Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

Das Provas de Títulos

3.24. A Prova de Títulos compreenderá cursos de capacitação e de pós-graduação. Os cursos de capacitação e pós-graduação só serão validos para efeito de pontuação, nos cargos de Magistério e Nível Superior. Os documentos comprobatórios da prova de títulos dos candidatos concorrentes, que atingirem o perfil de 50% em relação às provas objetivas, deverão ser encaminhados, no período a ser divulgado, após o resultado das provas objetivas, junto ao formulário discriminativo, objeto do Anexo II, à Comissão Organizadora do Concurso, em envelope lacrado, para a Prefeitura Municipal de Marco, situada na Praça Dom José Tupinambá da Frota s/nº Centro Marco-CE, ou por SEDEX, para a Sede do SERAP, na Rua João Cordeiro nº 1545, Aldeota - Fortaleza-CE CEP. 60.110-300

3.25. Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo previsto no item anterior deste Edital.

3.26. Não serão recebidos documentos avulsos e curriculum vitae.

3.27. O candidato deverá entregar cópia autenticada dos títulos, especificando-os no formulário contido no "Anexo II", para a devida conferência.

3.28. O formulário, contido no "Anexo II", estará disponível para os candidatos, após resultado das provas objetivas, nos sites e na sede da Prefeitura Municipal de Marco..

3.29. O julgamento dos títulos, referentes a cursos, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

I. Cursos de capacitação com duração de 20 a 39 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,40 por curso;

II. Cursos de capacitação com duração de 40 a 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,50 por curso;

III. Cursos de capacitação com duração acima de 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,60 por curso;

IV. cursos de especialização, "Lato sensu": 1,50 pontos limitado em 1 curso;

V. cursos de mestrado: "stricto sensu" 2,50 pontos limitado em 1 curso;

3.30. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nos incisos do item anterior, observado, em qualquer caso, o disposto no item "3.28".

3.31. Outras informações sobre a Prova de Títulos, em relação a cursos:

I. Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

II. Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

III. Os títulos acadêmicos (diplomas de especialização e mestrado) devem estar devidamente registrados. Serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso, devidamente autenticadas e com firmas reconhecidas, emitidas por instituições oficiais, devendo ser entregue, apenas uma única cópia de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

IV. Os documentos em língua estrangeira, somente serão considerados, quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado;

V. Serão aceitos cursos de capacitação nas áreas de informática de Língua Estrangeira.

3.32 A pontuação total dos títulos, para os candidatos dos cargos de Magistério e Nível Superior não ultrapassará de 7,00 ( sete) pontos.

4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

4.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver nas provas objetivas, nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

4.2 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver nota mínima fixada no item anterior.

4.3 O candidato será classificado em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O concorrente que obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) O concorrente mais idoso;

c) O concorrente com o maior tempo de serviço público;

d) O concorrente com maior prole.

5. DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito.

5.2. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra ao Resultado Final, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado oficial.

5.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município de Marco, dentro dos prazos definidos nos itens "5.1" e "5.2" ou através de SEDEX, para o SERAP.

5.4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "5.1" e no formulário de recurso;

5.5. Serão rejeitados, liminarmente, os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo III.

5.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

6. DA NOMEAÇÃO

6.1. É assegurado o direito de preferência, no preenchimento das vagas, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento, atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

6.2. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica a ser realizada pela Secretaria de Saúde do Município de MARCO. Só poderá ser nomeado aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo.

6.3. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.

b) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

d) Fotocópia da Carteira de Identidade.

e) Fotocópia do Cartão do CPF.

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I).

g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir

i) Outros documentos listados no ato convocatório.

6.4. A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pelo Prefeito Municipal de Marco ou pelo Secretário de Administração do Município, munidos dos documentos relacionados no item anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

6.5. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, conforme item "2.2.", o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de Marco, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos aprovados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

6.6. A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, conforme item "2.6.", o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.7. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.8. As atividades, desenvolvidas nos cargos, estão descritas no Anexo IV, parte integrante deste Edital.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

7.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.

7.2. A diferença entre o número de aprovados e o de convocados constituir-se-á em cadastro de reserva, para substituir eventuais desistências ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.

7.3. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação.

7.4. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que:

a) Emitir, em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata;

b) deixar de apresentar, quando solicitado, quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item "2.6.";

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer Aplicador, Fiscal, Coordenador (ou quaisquer de seus auxiliares) incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de qualquer fonte de consultas não autorizadas;

e) for surpreendido, durante a realização das provas em comunicação verbal, escrita, eletrônica, por gestos ou de qualquer outra forma, com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova, mediante qualquer sinal, que possibilite a identificação;

g) não devolver o Caderno de Provas e o Cartão-Resposta devidamente assinados;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após o início da prova;

i) utilizar processos ilícitos na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) utilizar, no local de aplicação da prova, telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

k) for apanhado utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

l) recusar-se a trocar de carteira (no momento da realização da prova), após a solicitação de fiscal ou coordenador do Concurso.

m) insistir em desobedecer os procedimentos padronizados adotados pela organização do concurso, causando tumulto ou atrapalhando os demais candidatos.

n) deixar de seguir as instruções contidas no frontispício do caderno de provas.

7.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.

7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento do presente concurso.

Paço da Prefeitura Municipal de Marco, 17 de maio de 2010.

José Grijalma Rocha Silva
Prefeito Municipal de Marco

ANEXO I

CARGOS EM CONCURSO

GRUPO I

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Agente Administrativo	40	35	2	600,00	Ensino Médio completo	50,00
Agente Social	40	2	-	600,00	Ensino Médio completo com conhecimentos na área	50,00
Agente Tributarista	40	3	-	650,00	Ensino Médio completo com conhecimentos na área	50,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40	50	3	510,00	Alfabetizado	30,00
Cozinheiro	40	2	-	510,00	Alfabetizado	30,00
Fiscal de Obras e Posturas	40	1	-	650,00	Ensino Médio completo com conhecimentos na área	50,00
Monitor de Artes	40	1	-	600,00	Ensino Médio completo com conhecimento na área	50,00
Motorista D	40	2	-	600,00	Ensino Fundamental com Habilitação Profissional D	50,00
Vigia	40	12	1	510,00	Alfabetizado	30,00

GRUPO II

ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Agente Comunitário de Saúde (*)	40	6	-	600,00	Ensino Médio Completo Com conhecimentos na área	50,00
Auxiliar de Laboratório	40	1	-	600,00	Ensino Médio completo com conhecimentos na área	50,00
Auxiliar de Saúde Bucal	40	3	-	600,00	Ensino Médio e Registro Profissional	50,00
Técnico em Enfermagem	40	4	-	660,00	Técnico em Enfermagem e Registro Profissional	50,00
Técnico em Radiologia	30	1	-	1.050,00	Técnico em Radiologia e Registro Profissional	80,00
Técnico em Saúde Bucal	40	2	-	660,00	Técnico em Saúde Bucal e Registro Profissional	60,00

(*) Além da qualificação mínima prevista, os candidatos a esse cargo, deverão residir pelo menos 2 anos, no ato da inscrição, nas áreas de abrangência em uma das localidades, definidas abaixo, e que não poderão residir em outra área enquanto permanecer no cargo, e apresentar os requisitos estabelecidos no artigo 69 da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, observadas as disposições previstas na Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.

TERRITORIALIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ÁREA	MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
1	Mocambo	Todas	1
2	Santa Rosa	Todas	1
3	Maracajá e Curicaca	Todas	1
4	Remanso e Varjota	Todas	1
5	Nova Morada, Canecão e Santo Isídio	Todas	1
6	Bairro Coração de Jesus	Quadrilátero que compreende: Da Rua Projetada 01 até Rua Francisco Teófilo da Rocha e Da Rua José Maria Farias até BR - 402	1

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Advogado	40	2	-	1.800,00	Curso Superior de Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados	100,00
Assistente Social	40	3	-	2.350,00	Curso Superior de Serviço Social e Registro Profissional	100,00
Cirurgião Dentista	40	4	-	2.350,00	Curso Superior de Odontologia e Registro Profissional	100,00
Educador Físico	40	2	-	1.291,08	Curso Superior de Educação Física e Registro Profissional	100,00
Enfermeiro	40	4	-	2.000,00	Curso Superior de Enfermagem e Registro Profissional	100,00
Farmacêutico/ Bioquímico	40	1	-	1.650,00	Curso Superior em Farmácia/Bioquímica e Registro Profissional	100,00
Fisioterapeuta	40	1	-	1.815,00	Curso Superior de Fisioterapia e Registro Profissional	100,00
Fonoaudiólogo	40	1	-	2.000,00	Curso Superior de Fonoaudiologia e Registro Profissional	100,00
Médico	40	9	-	8.000,00	Curso Superior de Medicinal e Registro Profissional	100,00
Médico Anestesiologista	20	1	-	4.500,00	Curso Superior de Medicinal com especialização em Anestesiologia e Registro Profissional	100,00
Médico Pediatra	20	1	-	4.500,00	Curso Superior de Medicina com especialização em Pediatria e Registro Profissional	100,00
Médico Psiquiatra	20	1	-	4.500,00	Curso Superior de Medicina com especialização em Psiquiatria e Registro Profissional	100,00
Nutricionista	40	1	-	1.815,00	Curso Superior de Nutrição e Registro Profissional	100,00
Psicólogo	40	1	-	1.650,00	Curso Superior de Psicologia e Registro Profissional	100,00
Veterinário	20	1	-	900,00	Curso Superior de Veterinário e Registro Profissional	100,00
Zootecnista	40	1	-	1.815,00	Curso Superior de Zootecnia e Registro Profissional	100,00

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor de Educação Infantil	20	5	-	565,66	Pedagogia em Regime Especial ou Licenciatura Plena com Especialização em Educação Infantil	60,00
Professor de Educação Básica I - Series Iniciais do Ensino Fundamental	20	9	-	565,66	Pedagogia em Regime Especial ou Licenciatura Plena em Pedagogia	60,00
Professor de Educação Básica II - Biologia	20	1	-	645,54	Licenciatura Plena em Biologia ou Pedagogia com Habilitação em Biologia	60,00
Professor de Educação Básica II Educação Física	20	3	-	645,54	Licenciatura Plena em Educação Física	60,00
Professor de Educação Básica II - Geografia	20	4	-	645,54	Licenciatura Plena em Geografia, ou Pedagogia com Habilitação em Geografia	60,00
Professor de Educação Básica II - História	20	5	-	645,54	Licenciatura Plena em História, ou Pedagogia com Habilitação em História	60,00
Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa	20	1	-	645,54	Licenciatura Plena em Letras ( Língua Inglesa), ou Habilitação em Língua Inglesa	60,00
Professor de Educação Básica II Língua Portuguesa	20	1	-	645,54	Licenciatura Plena em Letras (Língua Portuguesa) ou Pedagogia com Habilitação em Língua Portuguesa	60,00
Professor de Educação Básica - Matemática	20	3	-	645,54	Licenciatura Plena em Matemática ou Pedagogia com Habilitação em Matemática	60,00
Psicopedagogo	40	1	-	1.580,00	Licenciatura Plena em Magistério e Especialização em Psicopedagogia	100,00

ANEXO II

DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO	CPF
CARGO	INSCRIÇÃO

1. Cursos de Capacitação - 20 a 39 horas de duração ( 0,40 pontos por curso ) Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

2. Cursos de Capacitação - 40 a 80 horas de duração ( 0,50 pontos por curso ) Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

3. Cursos de Capacitação - acima de 80 horas de duração ( 0,60 ponto por curso ) Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

4. Curso de Especialização - ( 1,50 pontos) Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

5. Curso de Mestrado - ( 2,50 pontos) Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

TOTAL DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS ______________________ PONTOS

- Serão desprezados os pontos que excederem ao limite de 7.00 (sete) pontos, para os cargos de Magistério e de Nível Superior.

ATENÇÃO: 1. Os documentos comprobatórios dos títulos discriminados, deverão ser anexados a este formulário, sob pena de não ser considerada sua pontuação.

2. Apresentação dos títulos pelos candidatos, far-se-á, somente, durante o período estabelecido, na forma do item 3.26, deste Edital, através da entrega dos documentos comprobatório, junto ao formulário discriminativo, pelo candidato, a Comissão Organizadora do Concurso, no período a ser divulgado, após a realização das provas. A entrega de títulos, fora do prazo estipulado, será desconsiderado, na Prova de Títulos.

3. A pontuação total dos títulos só será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas objetiva.

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade e que estão comprovados, mediante copias autenticadas, em Anexo, para fins de atribuição de pontos, na Prova de Títulos. Tenho pleno conhecimento de todas as normas, deste Edital, do qual este formulário é parte integrante.

Marco, ____ de ______________ de 2010

____________________
(assinatura do candidato)

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL DE ALFABETIZADO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

- Expressões numéricas simples

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Flexão Nominal: gênero e número

- Numerais

- Provérbios

- Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Marco

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Localização Geográfica

- Aspectos Turísticos

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

- Equações de 1º e 2º Graus

- Juros simples e compostos

- Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico.

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

5- SINTAXE - Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

6- INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente MS-Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador

- Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

SAÚDE PÚBLICA

ESPECIFICO

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de1988 (arts. 196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

- Política Nacional de Atenção Básica -

- Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

- Saneamento ambiental.

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Marco

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Localização Geográfica

- Aspectos Turísticos

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- REGÊNCIA

- Nominal

- Verbal

5- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

6- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

7- INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

ESPECIFICA

I- Administração de Recursos Humanos: Regime Jurídico e terceirização de mão de obra; Estruturação de carreiras e cargos do Serviço Público: critérios para a ascensão profissional; Sistemas de carreiras e de avaliação de desempenho funcional do servidor público; Controle de recursos humanos, organização e manutenção do cadastro de servidores; Pagamento de pessoal, promoção social e sistema de Previdência Social do servidor público;

Movimentação de Pessoal

II - Administração Patrimonial

Organização e manutenção do cadastro patrimonial de bens móveis permanentes e imóveis;

Processos e procedimentos para movimentação, reaproveitamento e alienação de bens móveis;

Processos e procedimentos para aquisição, registro, ocupação, incorporação e alienação de imóveis;

Inventário e atualização de cadastro de bens imóveis.

III - Administração Financeira

Despesa Pública: conceituação e classificação. Realização da Despesa: Empenho, Liquidação, Pagamento e Suprimentos.

Licitações (Lei Nº 8.666, de 21/06/1993); Unidade Orçamentária e Unidade Administrativo

IV- Administração de Almoxarifado Recebimento, guarda e entrega de materiais; Sistema Métrico e Sistema Inglês de Medidas; Inventário;

Organização do Almoxarifado;

Conceito de Estoque Médio;

V- Arquivo e Protocolo

Arquivamento e Distribuição de Documentos; Organização de Protocolo e Arquivo.

VI - Noções de Direito Administrativo

CARGO: AGENTE SOCIAL

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -

Estatuto do Idoso PETI;

Noções sobre Legislação do Sistema de Legislação da Bolsa Família.

Previdência Social

CARGO: AGENTE TRIBUTARISTA

ESPECIFICA

Impostos;

Taxas;

Emolumentos;

Contribuição de Melhoria;

Lei 8666 - Licitações;

Código Tributário Nacional;

Tributos na Constituição Federal;

Legislação Tributária Municipal.

CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

ESPECIFICA

Código de Posturas do Município: Funcionamento de Clubes Recreativos;

Horário e Forma de Funcionamento de Bancas de Jornal, Teatros, Circos, Farmácias, Parques, etc;

Comercio Ambulante;

Aferição de Pesos e Medidas;

Visita em Estabelecimentos em geral que produzam bens, Mercadorias ou serviços para consumo;

Função Social da Propriedade;

Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano;

Desapropriação e Servidão;

Operações Urbanas;

Infraestrutura e Serviços Urbanos;

Assuntos relativos arquitetura e construção civil.

CARGO: MONITOR DE ARTES

ESPECIFICA

A arte e suas Linguagens;

Arte e Técnica;

Funções da Arte;

A arte e a Sociedade

A arte como o processo e como produto;

Artes visuais

A Dança na Vida;

A Dança na Arte;.

Evolução da Dança no Brasil;

A Dança como Meio de Educação;

A Noção de Ritmo

Evolução do Teatro Brasileiro;

Autores Teatrais;

Linguagem Corporal;

Formas de Encenação Teatral

CARGO: MOTORISTA D

ESPECÍFICA

Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares;

Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

Direção Defensiva;

Primeiros Socorros;

Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos motorizados

GRUPO II

ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESPECIFICA

Noções básicas sobre saúde e saneamento; saúde física, mental e social; higiene na prevenção das doenças.

Necessidades nutricionais; amamentação; medidas profiláticas ( tipos de vacinas e soros);

Importância da imunidade e tipos de imunidade; tipos de doenças adquiridas; vírus e principais viroses;

Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas);

Doenças sexualmente transmissíveis;

Doenças parasitárias;

Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia);

Qualidade de vida ( prevenindo a hipertensão e diabetes);

Planejamento familiar (métodos contraceptivos);

Noções de primeiros socorros.

CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

ESPECIFICA

Noções gerais para coleta de material: preparação do paciente; tipos de anti-coagulantes e sua proporção em relação ao volume de sangue; técnicas de segurança na coleta e manipulação de sangue, liquor, urina, secreções e fezes; coleta para gasometria; identificação, separação, acondicionamento, conservação e transportes das amostras. Identificação e utilização de vidrarias, equipamentos e materiais de laboratório.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

ESPECIFICA

Higiene dentaria;

Odontologia social

Técnicas auxiliares de odontologia

Materiais, equipamentos e instrumental de odontologia

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ESPECIFICA

Cuidados em Enfermagem em tratamentos diversos: aplicações quentes e frias; lâmpadas de raios infravermelhos; cateterismo vesical; lavagem intestinal e lavagem gástrica.

Sinais vitais: pulso, respiração, pressão arterial, temperatura, pupilas, coloração da pele, estado de consciência, capacidade de movimentação, e reação à dor.

Preparo, conservação e cuidados de enfermagem na administração de medicamentos;

Regras gerais;

Cuidados na administração de medicamentos;

Cuidados na diluição de drogas;

Antibióticos.

Registro dos medicamentes: cuidados; controle de saídas pelo receituário;

Materiais, métodos e cuidados na administração de medicamentos: via oral, bucal, via sublingual, via gástrica, via retal, via vaginal, via tópica ou cutânea, via nasal, via ocular, via auricular, via parenteral.

Problemas e riscos na administração de medicamentos: infecções, fenômenos alérgicos, má absorção de drogas, embolias e traumas. Aplicação de injeção endovenosa em pacientes com soro;

Medidas de prevenção das infecções hospitalares.

Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações pós-operatório;

Enfermagem em emergências: parada cardiorrespiratório (sinais e sintomas; procedimentos); hemorragias.

Saúde Publica

Ética Profissional

Legislação

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

ESPECIFICO

Princípios da higiene dental;

Métodos de prevenção de cárie e da doença periodental;

Terapêutica medicamentosa na rotina de tratamento das principais infecções bucais; Terapêutica de emergência/urgência em odontologia;

Medidas de precaução universal: lavagem de mãos (técnicas); uso de barreiras protetoras; cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies; descarte de lixo e de material perfuro cortante;

Conduta frente a acidentes de trabalhos;

Técnicas de anestesia intra-oral;

Preparos protéticos: materiais e técnicas de moldagem de próteses fixas e removíveis.

Legislação

Ética profissional

Saúde Pública

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

ESPECIFICA

Conceitos básicos em radiologia: Propriedades dos raios x, unidade de radiação, gerador de raios x, transformadores de alta voltagem e de filamento.

Aparelhos de raios x, noções básicas e técnicas. Aplicações.

Bases anatômicas em radiologia.

Radiologia, do corpo inteiro: cabeça e pescoço, encéfalo e medula espinhal, tórax, abdome e pelve, partes moles (sistema músculo-esquelético), tireoide, testículos e mama.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO: ADVOGADO

ESPECÍFICA

- A Constituição Federal de 1988: Princípios fundamentais;

- Direitos e garantias fundamentais;

- Organização do Estado;

- Repartição de competências. Intervenção nas esferas de poder.

- Organização dos Poderes.

- Competência da União dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

- Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade e publicidade;

- Normas penais relativas ao servidor público.

Dos Crimes contra a Administração Pública;

- A Lei Nº 8.429, de 02 de junho de 1992, (dispõe sobre os atos de improbidade administrativa);

- Regime administrativo disciplinar. Direitos e deveres dos servidores (lei nº 1.101, de 10 de outubro de 1990);

- Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, (crimes contra a Ordem tributária, Capítulo I, Seção II);

- Lei Nº 10.028, de 19/10/2000 (Crimes contra as Finanças Públicas).

REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

- Lei 8.112, de 11 de dezembro e 1990; Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

DIREITO CIVIL

- Das Pessoas;

- Dos Bens

- Dos Fatos Jurídicos

PROCESSO CIVIL

- Processo de Conhecimento

- Processo de Execução - Execução em Geral

- Processo Cautelar

- Dos Procedimentos Especiais

- Das Disposições Finais e Transitórias

DIREITO ADMINISTRATIVO

- Organização Administrativa

- Administração Direta

- Administração Indireta

- Fundações;

- Conceitos e Princípios Básicos da Administração Pública; legalidade - modalidade administrativa - finalidade pública - publicidade-poderes e deveres dos agentes administrativos.

- Poderes administrativos: vinculados - discricionários - hierárquico - disciplinar-regulamentar e de polícia;

- Atos Administrativos: conceito - elementos: competência, finalidade, forma, motivo, objeto. Atributo: presunção de legalidade, imperatividade, auto-executoriedade. Mérito administrativo.

- Atos administrativos vinculados a atos administrativos normativos - ordinários - negócios-enunciativos - punitivos.

- Invalidação dos Atos Administrativos: Revogação - anulação - efeitos. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança - ação popular.

- Orçamento Público - características: receita e despesa. Tribunal de contas da União e do Estado.

- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04/5/2000).

- Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998 (Princípios e Normas da Administração Pública).

- Licitação: conceito, finalidade, princípios, formas, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.(Lei nº 8.666, de 21/06/1993).

- Contratos administrativos. Bens de domínio público. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Processo Administrativo.

DIREITO DO TRABALHO

- Contrato Individual de Trabalho. Duração do trabalho. Férias anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais compulsórios. Representação sindical. Acordo e convenção coletivos. Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Procedimentos nos Dissídios Individuais. Recursos no Processo do Trabalho. Processo de Execução Trabalhista.

DIREITO PENAL

- Fontes e princípios. Normas penais: classificação e características. Aplicação e Interpretação da Lei Penal. Âmbito de eficácia da Lei Penal no tempo e no espaço. Do Crime: conceito, requisitos, concurso de crimes e pessoas, sujeitos e qualificação legal e doutrinaria. Do objeto do delito: conceito e espécies. Dos crimes contra administração pública. Das causas extintivas de punibilidade.

Da prescrição. Das excludentes de antijuridicidade.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

- Fontes. Princípios. Do processo dos crimes de competência do Tribunal de Júri. Da competência da Justiça Militar Estadual: ênfase na Emenda Constitucional 45/2004. Da produção da prova. Do inquérito policial e da ação penal. Do Ministério Público do Processo Criminal. Da Liberdade Provisória. Da Influência do julgado penal, nos âmbitos, civil e administrativo. Da prisão: em flagrante delito, preventiva e temporária. Da competência dos juizados especiais criminais. Dos regimes Jurídicos da Pena. Da inimputabilidade Penal. Dos prazos processuais.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do

Advogado;

- Código de Ética Profissional do Advogado.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ESPECÍFICA

Processos de investigação social; elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;

Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos e atividades de trabalho;

Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalho com grupos, trabalho com redes, trabalho com famílias e documentação;

Estratégias de trabalho institucional: conceitos de instituição; uso de recursos institucionais e comunitários;

Programas educativos e promoção de saúde;

Política Social: relação estado / sociedade; contexto atual e neoliberalismo; seguridade social.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação do Sistema de Previdência Social;

- Emenda Constitucional Nº 20/98.

- LOAS; Política de Saúde e SUS.

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Legislação referente à profissão do

Assistente Social;

- Norma de Operação Básica - NOB/SUAS

- Código de Ética

- Estatuto do Idoso

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

ESPECÍFICA

Diagnóstico bucal; Métodos de prevenção da cárie da doença periodental.

Técnicas de anestesia intra-oral.

Princípios básicos do atendimento em odontopediatria.

Princípios gerais do preparo cavitário.

Emergências médicas em odontologia;

Medicação e antibioticoterapia sistêmica;

Técnicas radiográficas intra e extra-orais.

Efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas;

Infecções bucais: terapêutica medicamentosa;

Terapêutica de emergência / urgência em odontologia.

Cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies.

Exame clínico e radiográfico.

Atendimento ao paciente de risco.

Conduta frente a acidentes de trabalho.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Cirurgião Dentista;

Código de Ética

CARGO: EDUCADOR FÍSICO

ESPECIFICO

Educação Física, esporte e sociedade; Historia da Educação Física do Brasil;

Função Social da Educação Física; Relações entre Educação Física e Laser Educação Física e Corporeidade Educação Física e Ludicidade; Aprendizagem Motora;

Programas para portadores de necessidades educacionais especiais;

Conteúdos da educação física: dança, jogos/recreação, esportes e ginásticas;

Ética Profissional

Legislação: Sistema de Previdência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso.

CARGO: ENFERMEIRO

ESPECIFICA

Enfermagem Materno-infantil:

Consulta de Enfermagem ao pré-natal: cálculo de idade gestacional, data provável do parto, acompanhamento nutricional da gestante, crescimento uterino, manobras de Leopold, exames laboratoriais de rotina, prevenção do tétano neonatal, risco gestacional, toxemia gravídica, prê-eclâmpsia, eclâmpsia; cuidados de Enfermagem à mulher no puerpério.

Cuidados de Enfermagem em Pediatria: puericultura, aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, desnutrição, controle das doenças diarreicas e desidratação, Infecção Respiratória Aguda (IRA).

Enfermagem Médico-cirúrgica:

Administração de medicamentos em geral. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório; avaliação física (exame físico); manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores, com distúrbios cardíacos (angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva).

Cuidados de Enfermagem a pacientes com distúrbios e patologias gástricas (úlcera péptica, varizes esofágicas, colostomias) e sondagem gástrica.

Cuidados de Enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas (tumores intracranianos, Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Manejo de pacientes com doenças infecciosas;

Cuidados de Enfermagem a portadores de integridade da pele prejudicada (curativos).

Enfermagem de Primeiros Socorros

Atuação do enfermeiro em situações de hemorragia e choque hipovolêmico, queimaduras, envenenamento, fraturas e afogamento.

Enfermagem em Saúde Pública

- Lei 8080 e Lei 8142 - Sistema Único de Saúde (SUS)

- Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

- Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006.

- Esquema básico de imunização; Rede de frio local.

- Atuação do enfermeiro nas ações de prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), câncer do colo do útero e mama, tuberculose, hanseníase, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. Atenção ao planejamento familiar.

- Atenção ao idoso.

- Sistemas de Informação em Saúde (SIAB, SINASC e SINAN).

Administração em Enfermagem

Supervisão e administração de pessoal; administração dos cuidados de enfermagem. Legislação em Enfermagem

Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.

CARGO: FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO

ESPECÍFICA (Farmácia)

FARMACOTÉCNICA - Princípios básicos, comprimidos, drágeas, soluções, xaropes, colírios, injetáveis, cremes, pomadas.

HEMATOLOGIA E IMUNO-HEMATOLOGIA: Coleta de sangue: anticoagulantes, esfregaços e técnica de coloração de sangue periférico e medula óssea, contagem de eritrócitos, leucócitos, plaquetas e reticulócitos (alterações e interpretações clínicas).

Determinação da hemoglobina: hematócitos, índices hermatimétricos, hemossedimentações (alterações e interpretação clínica).

Hemostasia e coagulação: coagulograma (alterações e interpretações clínicas), hemograma completo (alterações e interpretações clínicas); tipagem sanguínea, prova de Coombs direto e indireto.

Técnicas de esterilização e desinfecção; Padronização e controle de qualidade em laboratório de análises clínicas.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

ESPECÍFICA (Bioquímica)

Composição, funções e processos químicos dos organismos vivos;

Experiências, testes e análises em organismos vivos; mecanismos químicos de suas funções vitais (respiração, digestão, crescimento e envelhecimento), para determinação da sua composição química.

Análise dos aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificação das efeitos produzidos no organismo.

Purificação e tratamento de águas residuais para aplicação na medicina, saúde pública e outros campos.

Coleta de material, fixadores, conservadores, técnica para diagnóstico laboratorial de parasitoses e helmitoses de importância médica.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente às profissões do Bioquímico e Farmacêutico;

Lei nº8080 sobre o Sistema Único de Saúde Código de Ética

CARGO: FISIOTERAPEUTA

ESPECÍFICA

Fundamentos nas ciências;

Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas.

Fundamentos de Fisioterapia.

Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI.

Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório.

Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros.

Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia.

Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial).

Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias.

Ortopedia e traumatologia;

Pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externas amputações e alterações neurológicas periféricas.

Clínicas médicas - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicos, infectocontagiosas, com sequelas ou não.

Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidosa tratamento clínico, pré ou pós-operatório de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento.

Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.

Clínica cirúrgica;

Pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Fisioterapeuta;

Código de Ética

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

ESPECÍFICA

Anatomofisiologia: Da orelha humana; Do sistema estomatognático e da produção vocal. Avaliação, classificação e tratamento: das disfonias, dos transtornos de motricidade oral e da linguagem. Métodos de intervenção terapêutica: das disfonias, dos transtornos de motricidade oral e da linguagem. Fonoaudiologia Hospitalar. Prevenção dos distúrbios da comunicação. Exames audiológicos. Patologia do sistema auditivo. Processamento auditivo. Aparelhos de ampliação sonora individual. Fonoaudiologia e Saúde Pública. Atuação Fonoaudiológica em Saúde Coletiva. Legislação e Normas

Fonoaudiológicas. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Dengue.

Crescimento e desenvolvimento das estruturas orofaciais.

Patologias da linguagem: distúrbios de origem neurológica, distúrbios articulatórios, distúrbios da voz, gagueira e deficiência auditiva.

Alterações na comunicação gráfica. Fonoaudiologia e a instituição escolar.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do

Fonoaudiólogo;

Código de Ética.

CARGO: MÉDICO

ESPECÍFICA

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão

arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus,

hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratireoides;

Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Clínico Geral - PSF

Código de Ética

CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

ESPECÍFICA

Preparo do doente para anestesia:

Medicação pré-anestésica.

Anestesias raquidianas: subaracnoidiana,

epidural sacro e peridual.

Anestesia venosa: agentes, técnicas e complicações.

Anestesia por inalação: agentes, captação biotransformação, eliminação.

Ações no organismo, complicações e técnicas. Ventilação artificial.

Anestesia para cirurgia pediátrica.

Anestesia para obstetrícia.

Anestesia para cirurgia de urgência.

Indicação da anestesia nas diversas especialidades.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Anestesiologista;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

ESPECÍFICA

Morbidade e mortalidade infantil;

Crescimento e desenvolvimento:

Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade;

Alimentação: necessidades e higiene alimentar;

Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos; Imunização: composição das vacinas, contraindicações;

Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola;

Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro;

Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção;

Distrofias: desnutrição protéico-calórica,

raquitismo carencial;

Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral;

Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância;

Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância;

Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose); Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva;

Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica;

Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito;

Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite; Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatoide juvenil;

Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais frequentes na infância;

Doenças infectocontagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos; Afecções dermatológicas mais comuns na infância;

Afecções cirúrgica de urgência mais comuns na infância;

Relação médico-paciente;

A criança vitimizada.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Pediatra;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

ESPECIFICA

A reforma psiquiátrica e a constituição dos CAPS

Os conceitos de normal e patológico

Etiologia dos transtornos mentais em psicologia e psiquiatria

A função do diagnóstico em psiquiatria Psicanálise e psiquiatria

Técnicas de aconselhamento psicológico A função social da psiquiatria

Técnicas de intervenção comunitária

Dinâmica de grupo

Técnicas de abordagem familiar

Farmacologia direcionada aos transtornos mentais

Medicina social e preventiva

Legislação de saúde mental

Ética e reabilitação psicossocial

Portaria GM nº 154 de 24/01/2008 (Criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF)

CARGO: NUTRICIONISTA

ESPECIFICA

Caracterização e conhecimento do valor nutritivo de elementos naturais ou industrializados, destinados à alimentação humana, definidas a conveniência e a oportunidade em que possam ser ingeridos, resguardadas a integridade física e a saúde do consumidor.

Planejamento de programas de nutrição com base na análise de carências alimentares e no aproveitamento dos recursos dietéticos disponíveis.

Procedimentos para melhoria protética, racionalidade e economicidade de regimes alimentares.

Elaboração de cardápios e dietas especiais, observando técnicas para a introdução de produtos naturais mais nutritivos e econômicos.

Medidas para assegurar a higiene dos alimentos e para melhoria do padrão técnico dos serviços de preparo e distribuição de refeições.

Recebimento, armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios.

Condições recomendadas para ordenamento e manutenção de boas condições de higiene das instalações destinadas aos serviços de alimentação.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Nutricionista; Código de Ética

CARGO: PSICÓLOGO

ESPECÍFICA

Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação;

Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo;

Psicologia da personalidade;

Reeducação escolar e familiar;

Motivação da aprendizagem;

Métodos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação;

Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais;

Orientação profissional e educacional;

Aspectos psicológicos das gestantes;

Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose;

Características clínicas das psicoses e esquizofrenias;

Psicologia fenomenológica;

Técnicas psicoterápicas;

Técnicas e sessão analítica;

Instrumentos do psicodiagnóstico;

Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica;

Psicanálise;

Problemas de saúde ocupacional;

Prevenção da saúde no trabalho.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Psicólogo; .

Código de Ética

CARGO: VETERINÁRIO

ESPECIFICA

Fomento e assistência técnica relacionados com a pecuária e a saúde pública;

Projetos agropecuários e referentes ao Crédito Rural, com vistas à produções racionais e lucrativas dos alimentos;

Profilaxia, de diagnóstico e tratamento de animais em geral;

Exames clínicos e de laboratórios;

Coleta de materiais para análises anatomopatológicas, histopatológicas, hematológicas e imunológicas;

Técnicas para melhoramento do gado; Inseminação artificial;

Fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal;

Formulação, produção e comercialização de produtos veterinários (vacinas, soros, medicamentos, insumos e outros);

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Veterinário; Código de Ética

CARGO: ZOOTECNISTA

ESPECÍFICA

Morfofisiologia: Anatomia dos Animais

Domésticos; Citologia, Histologia e Embriologia; Fisiologia Animal; Ezoognósia; e Bioclimatologia Animal. Profilaxia e Higiene: Microbiologia Básica; Noções de Parasitologia; Higiene, Profilaxia e Imunologia. Ciências do Ambiente: Zoologia; Ecologia; Planejamento; Gestão e Manejo dos Recursos Ambientais. Ciências Agronômicas: Botânica e Sistemática Vegetal; Fisiologia Vegetal; Solos; Fertilidade e Adubação do Solo; Forragicultura; Mecanização e Implementos Agrícolas; Agrometeorologia; Conservação e Planejamento do Uso da Terra. Genética e Melhoramento Animal: Genética Básica e Evolução; Genética Quantitativa; Estatística Experimental; Engenharia Genética; Melhoramento Genético Animal; Fisiologia da Reprodução. Nutrição, Alimentação e Industrialização: Química Geral e Analítica; Bioquímica; Bromatologia; Alimentos e Aditivos; Nutrição Animal (ruminantes e não ruminantes, herbívoros, carnívoros e onívoros); Alimentação Animal; Formulação de Rações; Tecnologia e Industrialização de Produtos de Origem Animal. Produção Animal: Bovinocultura de Leite; Bovinocultura de Corte; Bubalinocultura; Suinocultura; Avicultura de Corte e de Postura; Piscicultura Continental e Marinha; Carcinocultura; Metilicultura; Helicicultura; Caprinocultura; Ovinocultura; Eqüideocultura; Apicultura; Sericicultura; Cunicultura; Produção de Animais Silvestres entre outras, a critério das IES.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio emocionais

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

ESPECIFICA

EDUCAÇÃO INFANTIL

Desenvolvimento e aprendizagem, processo de ensino e aprendizagem;

A aprendizagem, como parte do processo de humanização do homem;

A prática docente e a sala de aula;

Relações interpessoais entre aluno e professor;

A psicogênese e a educação;

A psicologia dialética e a educação;

O desenvolvimento infantil, inteligência, afetividade e o corpo na aprendizagem; Psicomotricidade ;

Literatura Infantil.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Relações Professor Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio emocionais

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

CIÊNCIAS

Água (composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos ( características gerais ). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, "habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

GEOGRAFIA

A crosta terrestre brasileira (formação,

conservação, poluição e erosão do solo). Aspectos básicos da flora e da fauna brasileira. Compreensão da situação socioeconômica Política do Brasil nos dias atuais.

HISTÓRIA

Processo do descobrimento do Brasil (causas e consequências). Relação do Homem com a natureza, antes e depois da invasão europeia, até os dias atuais. Processo de colonização do Brasil. Transmigração da Família Real (causas e consequências). Independência do Brasil. Inconfidência Mineira. Conjuração Baiana. Revolução de 1917. Confederação do Equador. Movimentos republicanos no Ceará. Sedição de Juazeiro. Caldeirão. Oligarquia Acyolina. Revoluções de 1930 e 1964. Redemocratização do Brasil. Revolução Francesa. Revolução Industrial. Anistia e "Impeachement". A luta pela Reforma Agrária (derrotas e conquistas). Diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil - o Índio, o Negro e o Branco ( miscigenação, trabalho, cultura e religião).

MATEMÁTICA

Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação ( classe e inclusão de classes, construção de sequências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais ( adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa.

Classificação de figuras em planos e não planos. Identificação de fronteira, exterior e interior, em figuras planas.

Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação de cubos, prismas, pirâmides e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

PORTUGUÊS

Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Ideia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Sequência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.

Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período.

Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período.

Classe. Regência. Concordância. Colocação. Pontuação.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ULTIMAS SERIES

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio emocionais

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto

Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação

Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - BIOLOGIA

ESPECIFICA

Bioquímica: água, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios, ácidos nucleicos; respiração; fotossíntese; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura; Histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino Animália: Sistemática, morfologia, reprodução e evolução; vírus. Genética: Natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos; Herança genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinantes; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, Ecossistema, comunidade, população; fluxo de matéria e energia nos ecossistema, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas; biomas; O Homem e o Ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

ESPECIFICA

Educação Física no contexto geral da educação;

Educação Física, esporte e sociedade;

O Papel do professor na aprendizagem;

História da Educação Física do Brasil;

Função social da Educação Física;

Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

Relações entre Educação Física e lazer, Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

Aprendizagem motora;

Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

Programas portadores de necessidades educacionais especiais

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA

ESPECIFICA

A Geografia e sua evolução histórica: determinismo, possibilismo e Geografia critica. Concepções teóricas da Geografia. Perspectivas atuais da Geografia. As grandes diferenças socioeconômicas do Espaço Geográfico Mundial. Os países capitalistas desenvolvidos - características principais, sociedade de consumo, o capitalismo monopolista. A Europa e a nova ordem econômica: as transformações do leste europeu. Os países subdesenvolvidos: os diferentes conceitos de subdesenvolvimento. As origens históricas. As relações comerciais e financeiras. Região - divisão regional do Brasil. A ocupação e organização do espaço geográfico brasileiro. Antecedentes históricos. A industrialização e a urbanização. O aproveitamento econômico do espaço brasileiro. Os países de industrialização original e planificada da Europa, Ásia e África e de industrialização tardia. Divisão internacional do trabalho e a industrialização do terceiro mundo. Brasil - país do terceiro mundo. A questão urbana no Brasil. Os problemas sociais urbanos ( favelas, violência e prostituição ). As atividades agrárias no Brasil: a estrutura fundiária. Os conflitos pela posse de terras. O racismo no Brasil. A África e o processo de descolonização. A questão do racismo na África do Sul. As grandes paisagens naturais do globo terrestre. Os ecossistemas. A degradação do meio ambiente. A poluição das águas e a poluição atmosférica. A questão ambiental na nova ordem mundial.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTORIA

ESPECIFICA

Compreensão do conceito de História. Características políticas, sociais e econômicas, religiosas e culturais da Antiguidade Clássica: grega e romano. O modo de produção feudal e a crise do feudalismo. A transição do feudalismo ao capitalismo. A acumulação primitiva de capital. A política mercantilista e a expansão comercial e marítima e europeia nos séculos XV, XVI e XVII. Colonização europeia na América e o sistema colonial. Renascimento e reforma. Revolução industrial e capitalismo. O processo de independência da América Latina. A expansão imperialista da Europa. A primeira Guerra Mundial. A crise de 1929 e suas consequências Os regimes totalitários: Nazismo e Fascismo. A Segunda Guerra Mundial: o pós - Guerra e os tratados de paz. A ONU.

A descolonização da África e da Ásia. América Latina Contemporânea: descobrimento do Brasil com um episódio de expansão marítima e comercial da Europa nos tempos modernos. A montagem da estrutura agrária ( latifúndio e escravidão). A situação dos índios brasileiros antes e depois da chegada dos portugueses no Brasil. Os movimentos nativistas e pré-independentes. A vinda da família real portuguesa. Abertura dos portos. A revolução de 1817 no Ceará. A independência política do Brasil e o processo de reconhecimento. O império brasileiro. As revoltas políticas e sociais. Política interna e externa. A transição do Império para a República: economia e cafeicultura e as atividades industriais. A extinção do tráfico negreiro e o fim do escravismo no Brasil: consequências sociais da abolição. Imigração e o trabalho assalariado. República velha: a Segunda Republica. O Estado Novo. O populismo e a crise de 1964. A redemocratização do Brasil: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Economia: a industrialização brasileira, o capitalismo no Brasil. Evolução recente da economia brasileira: privatização. As classes sociais e a marginalização: violência e prostituição. A luta pela a reforma agrária.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA INGLESA

ESPECIFICA

Interpretação de texto. Conhecimento da língua. Ortografia, estrutura e formação das palavras. Classificação. Substantivos, artigos, adjetivos, pronomes e verbos. O uso do will , can e may.

Forma negativa e interrogativa. A palavra there. " Tag Questions". Contrações. Numerais. Preposições. Advérbios. Os dias da semana e os meses do ano.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA

ESPECIFICA

I - Leitura - Compreensão de textos ( literal, interpretativa e critica ). Identificação das relações de coerência. Ideia principal e detalhes de apoio . Relações de causa, efeito, comparação e contraste. Sequência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: Referência substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação no sentido entre as palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor. Reconhecimento das informações implícitas. II - Gramática: Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - Frase, oração e período.

Reconhecimento dos termos da oração no Colocação. período. Crase. Regência. Concordância.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

ESPECIFICA

Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. combinatória: Principio geral de contagem. Arranjos, permutações e combinações simples. Binômio de Newton. Triangulo de Pascal. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros.

CARGO: PSICOPEDAGOGO

DIDÁTICA / LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio emocionais

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental;

da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e
Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos. Definição da psicopedagogia educacional;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Campo de atuação do Psicopedagogo;

O papel do Psipedagogo;

O pensamento reflexivo na práxis psicopedagógica;

O que é ser Educador Psicopedagógico;

O que é propiciar a ação do pensamento, dentro de uma atuação psicopedagógica;

O que é trabalhar um projeto psicopedagógico na escola;

Técnicas psicopedagógicas;

Ética profissional

ANEXO IV

MODELO DE RECURSO

RECURSO DA PROVA

[_] OBJETIVA [_] DE TÍTULOS

Nome:______________________________________________ Inscrição:______________________________

Cargo:_____________________________________________________________________ Data:___/___/___

Orientações:

1. Leia, atentamente o Edital do Concurso

2. Use outras folhas deste formulário, em caso de espaço insuficiente. Não utilize folhas em branco.

3. Assine e identifique-se em cada folha usada.

4. Anulada uma questão de Prova Objetiva, os pontos a ela correspondente serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente , de terem recorrido.

5. O julgamento dos recursos será divulgado na sede da Prefeitura Municipal de Marco e na pagina www.serap.com.br

6. Encaminhe o recurso de acordo com as instruções contidas no item 5 e subitens deste Edital

No caso de recurso interposto sobre a Prova Objetiva:

Área de Conhecimento ________________________________ Alternativa _________ Nº da Questão ________

Fundamentação do recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Fonte(s) que embasa(m) argumentação do candidato
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

_________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Administrativo	Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
Agente Social	Participar de serviços de educação, de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidade materiais ou de outras natureza, visando promover a adaptação ao trabalho à integração ou reintegração a sociedade. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
Agente Tributarista	Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de competência do município e fazer com que se observem o código tributário municipal e nacional e demais leis, normas e regulamentos, orientando e penalizando para se fazer cumprir a legislação sobre o assunto; Fiscalizar estabelecimentos residenciais, comerciais, industriais, prestação de serviços entre outros no que tange o recolhimento dos impostos incidentes sobre os mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdição e ou fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Realizar levantamentos e pesquisas de dados e situações objeto de fiscalização e efetuando cálculos de valores; Informar ao público em geral, bem como realizar o atendimento sob a situação dos mesmos com a municipalidade; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Atender e encaminhar as partes que desejam falar com a chefia da unidade e executar outras atribuições afins; Fazer cumprir a legislação tributária municipal, mediante: lavra de auto de infração e a imposição de penalidade, informação de processo tributário administrativo, orientação ao sujeito passivo de obrigação tributária acessória ou principal; coletar dados e informações necessárias ao cadastro técnico municipal e executar outras tarefas afins. Desempenhar outras atividades correlatas.
Auxiliar de Serviços Gerais	Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, limpeza e conservação de instalações. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
Cozinheiro	Confeccionar alimentos, utilizando cardápios preparados por nutricionistas, selecionando carnes, em geral, verduras e outros, utilizando condimentos; observando aspectos de higiene, para alimentação de alunos, pacientes hospitalizados e outros.
Fiscal de Obras e Posturas	Efetuar vistorias em obras e edificações conduzidas, a partir de roteiro de visitas estabelecido, anotando os dados de processo de alvará de construção, verificando se a obra foi executada conforme projeto aprovado pela prefeitura. Informar processos de alvará quanto aos dados obtidos nas vistorias "in loco", apontando as irregularidades encontradas. Lavrar autos de infração, registrando em livro/documento próprio as irregularidades verificadas, em conformidade com a legislação vigente. Informar processos e expedientes sobre a localização de atividades comerciais diante da legislação em vigor. Lavrar termos de interdição de obras, registrando os motivos e solicitando ao interessado providencias corretiva. Realizar levantamentos e pesquisas de dados e situações objeto de fiscalização e efetuando cálculos de valores. Elaborar relatórios. Desempenhar outras atividades correlatas.
Monitor de Artes	Participar na elaboração do calendário referente às atividades artísticas no Município; manter atualizado o registro de entidades e instituições de caráter recreativo; promover e incentivar festais e espetáculos artísticos; promover o lançamento de quaisquer manifestações de natureza artística; promover a ornamentação da cidade para as festividades tradicionais; promover a realização de festas populares (Natal, Carnaval, e festas juninas) Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
Motorista Categoria D	Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Vigia	Exercer vigilância sobre bens patrimoniais, fiscalizando a movimentação de pessoas e a circulação de materiais e veículos; atuar de forma preventiva inspecionando, adotando ou solicitando as providências cabíveis.

GRUPO II

ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Comunitário de Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação; realizar cuidado em saúde da população atendida pela Unidade Básica de Saúde, inclusive em domicilio, e nos demais espaços comunitários; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória ; manter contato permanente com as famílias, com vistas ao desenvolvimento de ações educativas
Auxiliar de Laboratório	Preparar o ambiente para manipulação; auxiliar nas pesagens e diluições; auxiliar nos envasamentos dos produtos líquidos e sólidos; limpar e arrumar a área do laboratório, após manipulação, atender nas dispensações.
Auxiliar de Saúde Bucal	Atender às pessoas em consultório dentário, procurando identificá-los e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-los ao Cirurgião-Dentista, colaborar no preparo de material odontológico e na instrumentação, sob supervisão direta do Cirurgião- Dentista.
Técnico em Enfermagem	Exercer atividades de enfermagem, sob orientações do profissional de enfermagem, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho dos auxiliares de enfermagem e participação no planejamento da assistência à enfermagem.
Técnico em Radiologia	Operar aparelhos de raios x, sob supervisão direta, acionando seus comandos e observando as instruções de funcionamento para provocar a descarga de radiatividade correta sobre a área a ser radiografada. Preparar pacientes, observando a correta posição do corpo no aparelho, utilizando técnicas especifica a cada tipo de exame, medindo distancia para focalização, visando obter chapas nítidas. Revelar, sob orientação superior, chapas e filmes radiológicos em câmara escura, submetendo-os ao processo apropriado de revelação, fixação e secagem, encaminhando ao medico para leitura. Controlar radiografias realizadas, registrando numero, discriminação do tipo e requisitante. Zelar pela conservação e manutenção do aparelho de raios-X e seus componentes,solicitando material - radiográfico identificando e comunicando problemas a supervisão. Desempenhar outras atividades correlatas
Técnico de Saúde Bucal	Desenvolver programas educativos e de saúde bucal. - participar na realização de levantamentos epidemiológicos. - orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre saúde. - fazer demonstração de técnicas de escovação. - orientar e promover a prevenção da carie dental através de aplicação de flúor e outros métodos e produtos. - executar a remoção de indutos, placas e cálculos dentários. - supervisionar o trabalho dos auxiliares de consultório odontológico. - participar no treinamento dos auxiliares de consultório dentário. - instrumentar o Odontólogo junto a cadeira operatória. - realizar profilaxia bucal. - inserir, condensar, esculpir e dar polimento em substancias restauradoras. - proceder a limpeza e antissepsia do campo operatório antes e apos atos cirúrgicos. - remover suturas. - preparar materiais de forramento e restauradores. - cuidar da manutenção e conservação do equipamento odontológico. - executar revelação de placa bacteriana. - fazer controle de material permanente e de consumo das clinicas odontológicas. - realizar visitas domiciliares na comunidade. - desempenhar outras atividades correlatas.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	DESCRIÇÃO
Advogado	Proceder ao acompanhamento jurídico de processos judiciais, em todas as instâncias e em todas as esferas, cível, federal, e trabalhista, onde a Autarquia é ré, autora ou mesmo litisconsorte (defesas, audiências, recursos, etc...); Acompanhamento jurídico de processos administrativos externos, Tribunal de Contas e Ministério Público, onde a Autarquia é ré ou autora (defesas, audiências, recursos, etc...); Acompanhamento jurídico de processos administrativos internos, referentes ao setor pessoal (comissões e apurações de vários tipos); Acompanhamento jurídico de processos administrativos internos, referente às licitações; Elaboração de contratos administrativos; Elaboração de pareceres de maneira geral e principalmente, referente aos Tribunais de Contas, possibilidade de contratação direta, contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários, etc. Gerenciamento de contratos, de maneira parcial, (apenas de controle de prazos de vigência); Orientação Jurídica aos demais setores, além de outras atribuições inerentes ao cargo.
Assistente Social	Prestar serviços de âmbito social à indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade.
Cirurgião Dentista	Atuar junto aos programas de saúde mantido pelo município ou conveniados com este, entre eles os destinados a atenção básica de saúde, realizando os procedimentos definidos por programas, além de promover os procedimentos padrões inerentes a atividades de odontologia; promover atendimentos emergenciais; realizar cirurgias ambulatoriais; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clinica a saúde coletiva; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal e supervisionar o trabalho efetuado pelos agentes auxiliares; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; atuar, ainda, em outras atividades correlatas. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e cirúrgicos, a fim de promover e recuperar a saúde bucal e geral; orientar o usuário sobre o tratamento realizado; executar as ordens de serviço emanadas nos níveis superiores, propondo adaptações, quando necessário, conforme características locais; observar e responsabilizar-se pelas normas de segurança, cuidando para que sua saúde, bem como da equipe e a do usuário não sejam postas em risco; participar de levantamento epidemiológico de odontologia sanitária, quando solicitado; cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas, instruções e rotinas de trabalho; fornecer atestados de sanidade oral e laudos periciais judiciais, segundo determinação superior; emitir pareceres e informes técnicos, sempre que necessário.
Educador Físico	Prestar serviços, no âmbito do Programa da Saúde da Família - PSF, em procedimentos de Educação Física, com crianças adolescentes e idosos.
Enfermeiro	Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem. Executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica. Participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao individuo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos. Realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde. Opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem. Participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde. Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; Realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do individuo, família ou comunidade. Prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica, quando estejam em rotina aprovada pela instituição. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares. Registrar, sistematicamente, as atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade publica. Participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde. Participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade. Participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde. Desempenhar outras atividades correlatas.
Farmacêutico / Bioquímico	Realizar pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, desenvolvendo experiências, testes e analises; estudar a ação química de alimentos, medicamentos e outras substancias sobre tecidos e funções vitais, para determinar suas aplicações praticas na medicina e outros campos. Realizar fiscalização sanitária e ambiental do comércio e serviços de saúde, verificando condições sanitárias de funcionamento e impacto ambiental; controlar o almoxarifado de medicamentos e materiais no que diz respeito à aquisição, adequação, acondicionamento e distribuição de medicamentos e materiais; realizar e supervisionar a assistência farmacêutica, desde a manipulação até a dispensação de medicamentos e materiais; executar tarefas correlatas.
Fisioterapia	Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
Fonoaudiólogo	Realizar avaliação e elaborar programas de atendimento da comunicação oral e escrita, voz e audição dos educandos, emitindo parecer diagnostico. Atender educandos que necessitem de reabilitação de reeducação fonoaudiológica, encaminhando para serviços ou para profissionais específicos quando necessário. Orientar o corpo docente e administrativo das escolas do ensino regular e outras instituições quanto as características do desenvolvimento dos alunos avaliados, bem como sugerir estratégias diferenciadas para serem trabalhadas com o educando na escola, em classe de ensino regular ou em modalidades de atendimento em educação especial. Orientar a família quanto a atitude e responsabilidades no processo de educação e/ou reabilitação do educando. Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular e/ou outras modalidades de atendimento em educação especial. Analisar e elaborar relatórios específicos da sua área de atuação, individualmente ou em conjunto com outros profissionais. Participar de equipe multidisciplinar visando a avaliação diagnostica, estudo de caso, atendimento e encaminhamento de educandos. Participar e contribuir junto à comunidade em programas de prevenção, identificação, encaminhamento e atendimento de educandos portadores de excepcionalidade. Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam diretamente com o educando portador de excepcionalidade. Desempenhar outras atividades correlatas.
Médico	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família. Desempenhar outras atividades correlatas.
Médico Anestesiologista	Examinar e avaliar o paciente estudando seu prontuário e usando recursos propédicos, tais como anamnese, antecedentes, exame físico e outros inteirando-se do diagnóstico, da cirurgia programada, do estado geral do paciente e o quanto possível de sua personalidade, para ponderar o risco cirúrgico e escolher o tipo de anestesia mais adequada para o caso.
Médico Pediatra	Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde; examinar a criança, ascultando-a e prescrevendo, executando palpações e percussões, por meios de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico
Médico Psiquiatra	Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupos, para prevenir, recuperar e reabilitar o paciente; efetuar atendimento individual ( medicamentoso, psicoterápico, de orientação, dentre outros); atendimentos em grupos(psicoterápico, grupo operativo, atividades de suporte social, dentre outros); atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissionais de nível superior ou de nível médio ); visitas domiciliares; atendimento à família e atividades comunitárias, enfocando a integração do paciente, na comunidade e na inserção familiar e social. Desempenhar outras atividades correlatas.
Nutricionista	Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população. Desempenhar outras atividades correlatas.
Psicólogo	Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterapias e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social. Desempenhar outras atividades correlatas.
Veterinário	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade.
Zootecnista	Planejar, dirigir e realizar pesquisas que visem a informar e a orientar a criação dos animais domésticos, em todos os seus ramos e aspectos, promover e aplicar medidas de fomento à produção dos mesmos, instituindo ou adotando os processos e regimes, genéticos e alimentares, que se revelarem mais indicados ao aprimoramento das diversas espécies e raças, inclusive com o condicionamento de sua melhor adaptação ao meio ambiente, com vistas aos objetivos de sua criação e ao destino dos seus produtos, promover o melhoramento dos rebanhos, abrangendo conhecimentos bioclimatológicos e genéticos para produção de animais precoces, resistentes e de elevada produtividade, elaborar, orientar e administrar a execução de projetos agropecuários na área de produção animal.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	DESCRIÇÃO
Professor de Educação Infantil	Planejar e ministrar aulas na Educação Infantil, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais instalações apropriados, para desenvolver a formação dos alunos e sua capacidade de análise crítica.
Professor de Educação Básica I - Series Iniciais do Ensino Fundamental	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social.
Professor de Educação Básica II - Últimas series do Ensino Fundamental	Planejar e ministrar aulas nas últimas séries do Ensino Fundamental na disciplina de Biologia ou Educação Física ou Geografia ou História ou Língua Inglesa ou Língua Portuguesa ou Matemática, transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas ideias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares
Psicopedagogo	Diagnosticar os problemas de aprendizagem relacionados ao desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo, implícitos no processo de ensino-aprendizagem, no sentido de realizar intervenções psicopedagógicas, junto aos alunos, professores, pais e servidores, com o objetivo de propiciar um desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2010 DE 17 DE MAIO DE 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2010 DE 17 DE MAIO DE 2010