EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ - PA

CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ-PA, no uso das atribuições legais, torna público a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Muaná/PA e conforme normas e condições estabelecidas neste Edital, a seguir especificadas:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital serão chamados no prazo de validade do concurso (dois anos, a contar da data da homologação do resultado do concurso, prorrogáveis por mais dois anos), em função das necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná/PA e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, sujeitando-se às normas internas e ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do quadro geral da Prefeitura Municipal de Muaná/PA.

1.2 - O Concurso Público será organizado e executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às normas deste Edital.

1.3 - O presente Concurso terá 04 (quatro) etapas, a seguir discriminadas:

1ª ETAPA - Inscrições e Confirmação das Inscrições;

2ª ETAPA - Provas Objetivas (para os níveis de Alfabetização e Fundamental Incompleto) e Provas Objetivas e Subjetivas (redação, para os níveis: Fundamental Completo, Médio e Superior) com nível de conhecimento e grau de complexidade, compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo, de caráter eliminatório e classificatório, conforme item 7 deste Edital; Prova de Títulos de caráter classificatório, para os cargos de nível superior, conforme item 9 deste Edital; divulgação do gabarito; apreciação de recursos; resultado preliminar e resultado final.

3ª ETAPA - Homologação do Resultado Final do Concurso.

4ª ETAPA - Comprovação de documentos e procedimentos pré-admissionais.

1.3.1 - O desenvolvimento da 1ª e 2ª ETAPAS do presente Concurso Público (Inscrições e Provas Objetivas e Subjetivas) será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional do Instituto Ágata, sendo a 3ª e 4ª ETAPAS de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA.

1.4 - Os cargos, o quantitativo de vagas, os salários, o valor da taxa de inscrição e os requisitos exigidos estão estabelecidos no quadro do Item 2, deste Edital.

1.5 - O salário de admissão está baseado no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA.

1.6 - Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Belém.

2. DOS CARGOS E VAGAS:

2.1 - O processo de seleção atenderá ao elenco de cargos e de provimento efetivo, nos termos da Legislação Municipal vigente, descritos a seguir, juntamente com as vagas disponíveis, escolaridade, síntese das atividades, remuneração inicial e taxas de inscrição.

ESCOLARIDADE: NÍVEL ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

CARGOS	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SESAM)	-	15	05	510,00

Todos os cargos terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e poderão ser lotados tanto na ZONA URBANA como na ZONA RURAL, dependendo da necessidade da Administração.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais).

CARGOS / SECRETARIA	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE* (SESAM)	Residir na área em que irá atuar e conhecimentos inerentes ao cargo.	22	24	510,00
AGENTE DE ENDEMIAS (SESAM)	Conhecimentos inerentes ao cargo.	01	01	510,00
AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (SESAM)	Conhecimentos inerentes ao cargo.	01	-	510,00
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (SESAM)	Conhecimentos inerentes ao cargo.	01	-	510,00

A Jornada de Trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.

*Para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE as relações de descrição de ÁREAS por ZONA e quantitativo de vagas, constam no "ANEXO IV" deste EDITAL.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais).

CARGOS	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
AGENTE ADMINISTRATIVO (SEAD)	Conhecimentos de Informática.	05	-	621,00
FISCAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA)	Conhecimentos Específicos inerentes ao cargo.	02	-	621,00
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE (SEMA)	Conhecimentos Específicos inerentes ao cargo.	02	-	621,00
TÉCNICO EM PROJETOS (SEAD)	Conhecimentos Específicos inerentes ao cargo.	02	-	621,00
TÉCNICO EM RADIOLOGIA (SESAM)	Curso Técnico em Radiologia/Registro no órgão de classe.	02	-	621,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (SESAM)	Curso Técnico em Enfermagem/Registro no órgão de classe	06	-	621,00

Todos os cargos terão Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

CARGOS	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
ASSISTENTE SOCIAL (SEMTEPS)	Graduação em Serviço Social / registro no órgão de classe	02	-	1.000,00
ENFERMEIRO (SESAM)	Graduação em Enfermagem / Registro no órgão de classe.	03	01	1.000,00
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO (SESAM)	Graduação em Farmácia / Especialização em Bioquímica/Registro no órgão de classe	01	-	1.000,00
SOCIÓLOGO (SEMTEPS)	Graduação em Sociologia / Registro em órgão de classe	01	-	1.000,00

Todos os cargos terão Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e gratificação de nível superior de 80% sobre o salário inicial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLARIDADE: NÍVEL ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

CARGOS	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
VIGIA	-	15	27	510,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	-	35	71	510,00

A jornada de Trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais e o quantitativo de vagas para a Zona Rural, por área, consta no "ANEXO IV" deste Edital.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

CARGOS	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Noções de Informática	25	14	510,00

A jornada de Trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais e o quantitativo de vagas para a Zona Rural, por área, consta no "ANEXO V" deste Edital.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

CARGOS	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
ASSISTENTE SOCIAL	Graduação em Serviço Social / registro no órgão de classe	01	-	1.000,00
BIBLIOTECONOMISTA	Graduação em Biblioteconomia / registro no órgão de classe	01	-	1.000,00
NUTRICIONISTA	Graduação em Nutrição / registro no órgão de classe	01	-	1.000,00
TECNÓLOGO EM INFORMÁTICA	Diploma de Bacharel ou Tecnólogo em Informática, Ciências da Computação, Analistas de Sistemas e Processamento de Dados.	03	-	1.000,00
PSICÓLOGO	Graduação em Psicologia / registro no órgão de classe	01	-	1.000,00

Todos os cargos terão Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e gratificação de nível superior de 80% sobre o salário inicial.

GRUPO MAGISTÉRIO

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - MAGISTÉRIO

- Taxa de Inscrição R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

CARGOS	REQUISITO	NÚMERO DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL - R$
		ZONA URBANA	ZONA RURAL
PROFESSOR - PEDAGOGO	Graduação em Pedagogia para o Exercício da docência nas 04 primeiras séries e/ou na educação infantil.	08	45	616,25
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA	Licenciatura em Educação Física e Registro Profissional.	02	-	616,25
PROFESSOR - GEOGRAFIA	Licenciatura em Geografia.	-	01	616,25
PROFESSOR - HISTÓRIA	Licenciatura em História.	-	01	616,25
PROFESSOR - INGLÊS	Licenciatura em Letras / habilitação em Inglês.	02	03	616,25
PROFESSOR - MATEMÁTICA	Licenciatura em Matemática	01	12	616,25
PROFESSOR - PORTUGUÊS	Licenciatura em Letras / habilitação em Português.	02	14	616,25

- O salário inicial é para 100 (cem) horas mensais, excluindo-se as gratificações.

- O quantitativo de vagas para a Zona Rural, por área, consta no "ANEXO V" deste Edital.

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70436, de 18/04/1972, e Constituição Federal, parágrafo 1º do Art. 12);

3.2 - Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data do Edital da Convocação, para os candidatos classificados;

3.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, de acordo com a lei respectiva.

3.4 - Estar em dia com as obrigações militares (Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino);

3.5 - Ser possuidor do nível de escolaridade e/ou habilitação específica, exigida para o exercício do cargo a que for concorrer, conforme sub item 2.1;

3.6 - Estar em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da Constituição Federal;

3.7 - Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;

3.8 - Cumprir as determinações deste Edital.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência são assegurados o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficando reservadas 5% (cinco por cento) das vagas atuais oferecidas.

4.2 - Na aplicação do percentual acima referido, se o cálculo resultar em número fracionado o resultado será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

4.3 - Para os cargos que o número de vagas atuais ofertadas for 01 (um), não há vaga reservada a candidato portador de deficiência.

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência física inscritos via presencial, estão obrigados a apresentar no período e local da inscrição, cópia do Laudo Médico, emitido há no mínimo 90 (noventa) dias, autenticado em cartório, atestando seu enquadramento nos termos do Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença), pois sem o mesmo passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas.

4.4.1- Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.4.2 - Os candidatos inscritos via on-line estão obrigados a apresentar no período e local onde estarão sendo realizadas as inscrições presenciais, cópia do Laudo Médico (CID) emitido há no mínimo 90 (noventa) dias, autenticado em cartório, atestando seu enquadramento nos termos do Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença), pois sem o mesmo passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas.

4.5 - O candidato, portador de deficiência física, que necessitar de condição especial para a realização da prova (leitor, prova ampliada, auxílio para transcrição e outros) deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários. Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas.

4.6 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, duração, horário, local de aplicação de provas e a nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.6.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá submeter-se à perícia médica a ser realizada (após a convocação) por equipe multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Muaná/PA, composta por profissionais capacitados e atuantes na área da deficiência em questão, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

4.6.2 - Caso o candidato não seja qualificado no exame médico oficial como portador de deficiência, nos termos do Decreto 3298/99 alterado pelo Decreto Federal 5296/2004, passará a concorrer unicamente às vagas de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

4.6.3 - Após a contratação o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o item 4.1 não poderá arguir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

4.7 - Os candidatos deverão acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA até a publicação do Resultado Final ou no site www.institutoagata.com.br.

4.8 - A convocação para contratação de candidato aprovado é de exclusiva competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, e será realizada de acordo com a necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA e nos termos da Legislação vigente.

4.9 - Na inexistência de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, a lista de classificação geral será acrescido deste quantitativo, com estrita observância da ordem classificatória.

5. DAS INSCRIÇÕES:

5.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.2 - Das inscrições via presencial:

5.2.1 - Para realização da inscrição via presencial, que ocorrerá no período de 27 de janeiro a 19 de fevereiro de 2010, o candidato deverá primeiramente efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição correspondente ao cargo que irá concorrer em qualquer agência do Banco Bradesco, agência 2398-1, Conta n.º 17090-9, através de depósito bancário. Em hipótese alguma serão aceitos depósitos através do sistema de envelopes.

5.2.2 - Apenas o pagamento da taxa não significa que a inscrição esteja realizada. O candidato deverá ainda efetuar o preenchimento do Formulário de Inscrição.

5.2.3 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.2.4 - Com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, cópia do Comprovante de Residência, cópia do documento de identidade, cópia do CPF em mãos, o candidato deverá dirigir-se aos seguintes locais:

A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ (SALA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE MUANÁ) situada na Praça 28 de Maio s/n, Centro, Muaná-Pa, para preenchimento do formulário de inscrição e recebimento do manual do candidato, no horário de 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.

B) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, localizado na Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar - sala 1013 - Edifício Antônio Velho - Bairro: Campina - Belém/PA). Após devidamente preenchido, ler atentamente o formulário de inscrição e verificar se os dados estão corretos, assinar e entregar o mesmo ao responsável pela inscrição, receber e manter sob sua guarda o comprovante de entrega do Formulário de Inscrição devidamente assinado pelo representante do Instituto Ágata. O candidato que não estiver munido dos documentos constantes neste item NÃO PODERÁ REALIZAR SUA INSCRIÇÃO. Caso o candidato persista na inscrição indevida (sem os documentos necessários), o Instituto Ágata por meio da Comissão do Concurso julgará INDEFERIDA A INSCRIÇÃO.

5.2.5 - Quando da realização da inscrição o candidato declara, no Formulário de Requerimento, está de acordo com as normas do Edital e que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se aprovado, classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

5.3 - Será permitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição e anexados ao Requerimento de Inscrição.

5.4 - Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato.

5.5 - O candidato não poderá se inscrever para dois cargos cujas provas acontecerão no mesmo horário.

5.6 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações apresentadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento ou na entrega deste.

5.7 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal ou via fax. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

5.8 - O candidato informará no Formulário de Requerimento de Inscrição como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº. 9.503, de 23/09/1997).

5.9 - O candidato ao preencher o Formulário de Requerimento de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

5.10 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.11 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.12 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento do Formulário de Inscrição.

5.13 - Não haverá devolução da taxa de inscrição caso o candidato pague valor diferente ao do cargo pretendido, faça depósito extemporâneo ou deixe de preencher a ficha de inscrição.

5.14 - O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas nos itens e subitens deste Edital.

5.14.1 - A não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento de taxa de inscrição, entrega do Requerimento próprio devidamente preenchido e assinado) implica na desistência do candidato e sua consequente Eliminação do Concurso Público.

5.15 - O candidato que fizer, no Formulário de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do concurso.

5.16 - Em hipótese alguma, após realizada a inscrição, o candidato poderá trocar de cargo.

5.17 - A inscrição no presente Concurso Público implica o pleno conhecimento e a total aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.18 - Das inscrições via on-line:

5.18.1 - Para solicitar sua inscrição on-line, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico: www.institutoagata.com.br no período compreendido entre às 10:00 horas do dia 01 de fevereiro e 16:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2010 e executar os seguintes procedimentos:

a) preencher e ler atentamente o formulário de inscrição on-line e verificar se os dados estão corretos, enviar o formulário eletrônico com todos os dados solicitados (requerimento de inscrição), para o site do Instituto Ágata www.institutoagata.com.br;

b) imprimir o boleto de pagamento bancário com código de barras;

c) realizar o pagamento, em qualquer agência bancária até a data do vencimento, impreterivelmente.

d) O prazo final para o pagamento da taxa de inscrição solicitada via on-line será no dia 19 de fevereiro de 2010 às 16:00 horas, não sendo acatados pedidos de inscrição cujo pagamento for realizado após esta data;

e) As solicitações de inscrições via on-line somente serão homologadas após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

f) Em caso de repetição de inscrição via on-line, somente a última terá validade.

5.18.2 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição por meio de transferência bancária ou depósito bancário;

5.18.2.1 - O Instituto Ágata não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento de linhas ou de servidores, falta de energia elétrica e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte dos candidatos, dos procedimentos estabelecidos para a conclusão dessa modalidade de solicitação de inscrição;

5.18.2.2 - As solicitações de inscrições somente serão homologadas após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, encaminhada pelo banco. Guarde para apresentação, quando solicitado, o comprovante de pagamento da taxa.

5.18.2.3 - A partir do dia 02 de março de 2010 o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Ágata www.institutoagata.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da taxa de inscrição foi pago, gerando assim sua inscrição. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato pelo telefone               (91) 3222 3466         (91) 3222 3466, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou por meio da Internet: www.institutoagata.com.br afim de verificar o ocorrido.

5.18.3 - Os candidatos que optarem pela inscrição on-line, o manual do candidato (Edital) estará disponível no site do Instituto Ágata: www.institutoagata.com.br.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1.1 - Para confirmar as inscrições VIA PRESENCIAL, os candidatos deverão dirigir-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ (SALA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE MUANÁ) situada na Praça 28 de Maio s/n, Centro, Muaná-Pa, no período de 02, 03 e 04 de março de 2010, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas em dias úteis.

6.1.2 - Para confirmar as inscrições VIA ON-LINE, acessando o site www.institutoagata.com.br, no período de 02, 03 e 04 de março de 2010, clicando em PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA e, depois, em CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, devendo preencher os dados solicitados, exatamente como foram informados por ocasião da inscrição.

6.1.3 - O candidato inscrito via on-line confirmará sua inscrição somente através da internet.

6.2 - No Cartão de Confirmação, estarão definidos: dia, hora, local e sala de realização das Provas.

6.3 - Caso haja qualquer inexatidão nas informações contidas no CCI, o candidato deverá entrar em contato, imediatamente, com o Instituto Ágata, através da Central de Atendimento ao Candidato, pelo telefone               (91) 3222-3466         (91) 3222-3466 ou através do site www.institutoagata.com.br e solicitar a necessária correção. Em não o fazendo, estará assumindo total responsabilidade pelos dados registrados no mesmo. O candidato deverá obrigatoriamente CONFIRMAR SUA INSCRIÇÃO, haja vista que no dia da realização das provas NÃO SERÁ PRESTADA NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAIS DAS MESMAS.

7. DAS AVALIAÇÕES

7.1 - Prova Objetiva e Subjetiva (redação);

7.1.1 - O Concurso Público compreenderá a realização de Provas Objetivas e Subjetiva (Redação), de acordo com a natureza das atribuições dos cargos.

7.1.2 - Provas de caráter eliminatório e classificatório prevista a ser realizada por todos os candidatos, na Cidade de Muaná/PA no dia 07 de março de 2010, nos locais especificados no Cartão de Confirmação de Inscrição;

7.1.3 - Prova Objetiva composta de questões de múltipla escolha e uma redação para os níveis fundamental completo, médio e superior, distribuídas conforme quadro abaixo:

CARGOS	ESCOLARIDADE	DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES	PESO
Auxiliar de Serviços Gerais Vigia	Alfabetização	Língua Portuguesa	10	4
		Matemática	20	3
Auxiliar Administrativo	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	10	4
		Matemática	10	3
		Conhecimentos Gerais	10	3
Agente Comunitário de Saúde Agente de Endemias Agente de Vig. Epidemiológica. Auxiliar de Saúde Bucal	Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10	2
		Redação	--	4
		Matemática	10	2
		Conhecimentos Específicos	10	2
Agente Administrativo Fiscal de Meio Ambiente Técnico em Meio Ambiente Técnico em Projetos Técnico em Radiologia Técnico em Enfermagem	Médio Completo	Língua Portuguesa	10	2
		Redação	-	4
		Matemática	10	2
		Conhecimentos Específicos	10	2
Assistente Social Biblioteconomista Enfermeiro Farmacêutico Bioquímico Nutricionista Psicólogo Sociólogo Tecnólogo em Informática	Superior	Língua Portuguesa	10	02
		Redação	-	04
		Conhecimento Específico	20	02
Professor - Pedagogo Professor - Educação Física Professor - Geografia Professor - História Professor - Inglês Professor - Matemática Professor - Português	Superior / Magistério	Língua Portuguesa	10	02
		Redação	-	04
		Didática e Legislação	05	02
		Conhecimentos Específicos	15	02

7.1.4 - Cada questão da Prova Objetiva terá 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única opção correta.

7.1.5 - A Prova Subjetiva (Redação) terá uma única questão, que valerá 10 (dez) pontos e seu peso valerá num total de 04 (quatro);

7.1.6 - A nota final da prova será o resultado da multiplicação do número de questões certas em cada disciplina, pelo referido peso e dividido por dez e, nas provas de nível superior, somados os pontos da Prova de Títulos, conforme item 9.6 deste Edital.

7.1.7- Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da prova.

7.1.8 - Os candidatos que não alcançarem o aproveitamento especificado no subitem anterior serão ELIMINADOS do concurso público, não tendo nele qualquer classificação.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1 - As Provas estão previstas para serem realizadas no dia 07 de março de 2010, na cidade de Muaná/PA, com duração total de 04 (quatro) horas, inclusive para a marcação do Cartão Resposta e Redação.

8.2 Da Redação

8.2.1 - Será atribuída nota zero à Redação que for escrita a lápis, ou que apresentar o texto em verso ou ainda apresentar deficiência total no tocante ao tema/nível de linguagem, a coerência/coesão e as regras de escrita.

8.2.2 - A Redação atenderá a tipologia textual em prosa somente de Dissertação.

8.2.3 - A Redação virá junto com a Prova Objetiva e constará de duas propostas de produção de texto em prosa. O candidato poderá escolher apenas uma, e pôr em prática suas competências e habilidades da produção escrita de acordo com a norma culta da língua portuguesa. Sua redação deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas e no máximo 30 (trinta).

8.2.4 - Para a redação o candidato receberá uma folha para rascunho e uma outra original, sendo que esta em hipótese alguma será substituída e no final entregue junto com o Cartão Resposta.

8.3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos para o início da mesma, munido de caneta esferográfica de tinta de cor preta ou azul, comprovante de inscrição e do documento de identidade original, devendo este ser o mesmo com o qual se inscreveu no concurso, conforme determinado no item 5.8 deste Edital. Não será aceito cópia do documento, ainda que autenticada. Ressaltamos que os portões dos locais de provas serão fechados às 07:50 (sete horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da manhã e às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da tarde. Não será permitida a entrada de candidatos retardatários após o fechamento dos portões.

8.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial através de outro documento constante no item 5.8 deste Edital.

8.3.1.1 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.4 - Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados neste Edital ou informado quando da confirmação da inscrição.

8.4.1 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar uma acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar a prova com a criança.

8.5 - Poderão participar das provas do concurso público, objeto deste Edital, os candidatos cujos nomes, por qualquer motivo, no dia da prova não constar das listagens oficiais relativas aos locais de provas, desde que apresentem o BOLETO BANCÁRIO PAGO (caso a inscrição seja via on-line) ou o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (caso a inscrição seja via presencial).

8.6 - Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a estas, implicará na ELIMINAÇÃO automática do candidato, assim como, designação de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para sua realização.

8.6.1 - Em caráter excepcional, os candidatos que, comprovadamente, através de Atestado Médico com respectivo CRM, estiverem impossibilitados de comparecerem ao local estabelecido para realização da prova, esta poderá ser aplicada em uma Unidade de Saúde do Município de Muaná/PA. Para isso o candidato deverá comunicar a Coordenação do Concurso com antecedência mínima de 24 horas, do horário previsto para a prova.

8.7 - No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data banck, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). O descumprimento da presente instrução implicará à ELIMINAÇÃO do candidato, constituindo tentativas de fraude.

8.8 - Caso o candidato identifique falhas no Cartão Resposta, estas deverão ser informadas aos fiscais de sala, que deverão chamar a Coordenação para as devidas providências. Anulada alguma questão da prova objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizaram a referida prova.

8.9 - O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul devendo COBRIR INTEIRAMENTE as respostas da Prova Objetiva para o Cartão Resposta, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Cartão Resposta. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato. Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: Não respondidas; que contenham emenda ou rasuras; que contenham mais de uma resposta assinaladas, assinaladas à lápis, ou as que não forem marcadas no cartão resposta.

8.9.1 - A avaliação das Provas Objetivas, realizadas por sistema eletrônico de processamento de dados, levará em consideração, exclusivamente as respostas transferidas para o Cartão Resposta.

8.9.2 - Para a correção das provas de redação, a equipe formada por especialistas, mestres e doutores atuantes em escolas e universidades é fidedigna ao caráter ético do Instituto.

8.10 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão Resposta. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com o Cartão Resposta, tais como marcação rasurada ou emendada e mais de uma marcação para cada questão.

8.11 - Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta e na folha de Redação original sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado com antecedência, condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Ágata devidamente autorizado.

8.12 - Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização;

b) Somente depois de decorridos sessenta minutos do início da prova, o candidato poderá entregar o seu Cartão Resposta, folha de redação original e o Caderno de Questões. E após decorridas duas horas do início da mesma o candidato poderá levar o Caderno de Questões. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo Coordenador do local, passando à condição de ELIMINADO;

c) O candidato que se retirar do ambiente de provas, após a entrega do Cartão Resposta, não poderá retornar em nenhuma hipótese;

d) Ao terminar sua prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu Cartão Resposta e sua folha de Redação original devidamente assinados, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que ficará em poder do fiscal da sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso. Ao se retirar da sala, não será permitida a permanência do mesmo no ambiente de provas (Escolas onde se realizam as provas);

e) Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após assinarem a ficha de ocorrências.

8.13 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Não apresentar documento de identidade original com foto;

b) Chegar ao local de provas após o horário fixado para o início das provas ou em local diferente do designado no Cartão de Confirmação;

c) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

d) Durante a realização da prova, se comunicar com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;

e) Utilizar livros, códigos, máquinas calculadoras e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

f) Não realizar as provas, por qualquer que seja o motivo;

g) Ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o Cartão Resposta;

h) Deixar de assinar a Lista de Presença;

i) Não devolver o Cartão Resposta e a folha de Redação original;

j) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões, no Cartão Resposta e na folha de Redação original;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

m) Não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

n) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

8.14 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

8.15 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.16 - Se, a qualquer tempo, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e o mesmo será automaticamente ELIMINADO do concurso.

9. DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO

9.1 - Os candidatos a cargos de NÍVEL SUPERIOR deverão entregar os títulos em cópias autenticadas, de acordo com o item 9.6, no momento do recebimento da Confirmação de Inscrição, não serão aceitos títulos enviados posteriormente. Os candidatos inscritos tanto na forma presencial como via on-line, deverão entregar os documentos relativos à prova de títulos em Muaná/PA no local onde estiver sendo realizada a confirmação presencial da inscrição, nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2010.

9.2 - A Prova de Títulos será aplicada aos candidatos que venham a adquirir o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.

9.3 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.

9.4 - Não serão computados como Títulos: Os comprovantes de estágios, congressos, seminários, simpósios, bolsistas e de outros eventos assemelhados.

9.5 - Não será atribuído ponto ao Título que não especificar claramente a carga horária.

9.6 - Será considerado título aquele inerente ao cargo pretendido, com os valores a seguir especificados:

TÍTULOS	COMPROVAÇÃO	QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO
Doutorado	Diploma de conclusão de curso de Doutorado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	3,0
Mestrado	Diploma de conclusão de curso de Mestrado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	2,0
Especialização	Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida e credenciada pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	02	1,0

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 - A classificação preliminar das Provas e/ou Prova de Títulos está prevista para ser divulgada no dia 09 de abril de 2010, por meio do site e a Classificação Final esta prevista para ser divulgada no dia 30 de abril de 2010, em ordem decrescente do total de pontos obtidos, considerando-se:

10.1.1 - A nota final de cada candidato será obtida multiplicando-se o número de acertos da prova objetiva pelo referido peso e dividido por 10 (dez), (vide quadro do item 7.1.3);

10.1.2 - Para os cargos de Nível Superior a nota final do candidato será igual à somatória da nota obtida na prova e o valor dos Títulos apresentados.

10.2 - Terá sucessivamente, preferência na ordem de classificação, em caso de empate no total de pontos obtidos o candidato:

a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, nos termos do Art. 1º e 27º e seu Parágrafo Único da Lei nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na parte de Redação, quando for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova de Língua Portuguesa, quando for o caso;

e) Maior número de pontos obtidos na parte da prova de Matemática, quando for o caso;

f) Maior número de pontos obtidos na parte da prova de Conhecimentos Gerais, quando for o caso;

g) Candidato mais idoso, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, para os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

11. DOS RECURSOS

11.1 - O candidato poderá recorrer contra quaisquer das etapas realizadas, quando se achar prejudicado, EXCETO DA REDAÇÃO E DO RESULTADO FINAL, apresentando um único requerimento, observando os seguintes requisitos:

11.1.1 - Entregar o pedido de recurso no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir das datas das divulgações do gabarito ou dos resultados, que serão divulgados no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Muaná/PA.

11.1.2 - Fundamentar o pedido de recurso, com a indicação precisa e sucinta daquilo em que o requerente se julgar prejudicado.

11.1.3 - O requerimento deverá ser digitado ou datilografado, para cada questão da prova ou reclamação, contendo o cargo, nome, número de inscrição do candidato e assinatura, conforme modelo constante no anexo II deste Edital.

11.1.4 - Dirigir o pedido de recurso à Comissão Examinadora do Instituto Ágata e entregá-lo no Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA.

11.2 - Após o julgamento dos recursos interpostos sobre questões, o(s) ponto(s) correspondente(s) à(s) mesma(s), porventura anulada(s), será (ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

11.3 - A decisão dos recursos será divulgada em no máximo 05 (cinco) dias no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br.

11.4 - Será indeferido, liminarmente, o pedido de revisão que descumprir as determinações constantes no item 11.1 deste capítulo e seus subitens ou que desrespeite a Comissão do Concurso.

11.5 - Não serão aceitos recursos por Fax, Internet, Via Postal e outros que não estejam especificados neste Edital.

11.6 - Não serão aceitos Recursos Interpostos, fora do prazo estipulado neste Edital.

11.7 - A decisão da Comissão Examinadora do Instituto Ágata, constitui última instância na esfera administrativa para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. Em hipótese alguma serão aceitos pedido de revisão de recurso, ou recurso do resultado final definitivo.

12. HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS

12.1 - O Resultado Final do concurso público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado e publicado, em ordem classificatória pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA.

13. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/INVESTIDURA NO CARGO

13.1 - Após a homologação do resultado final do certame, os candidatos aprovados e classificados que forem convocados para nomeação pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, deverão comprovar que satisfazem aos requisitos a seguir enumerados, indispensáveis para nomeação, posse e exercício do cargo, ficando ainda obrigados a declararem por escrito a aceitação do cargo. O não pronunciamento em tempo hábil, implica na exclusão do processo.

A - Apresentação de documentação comprobatória da escolaridade, da habilitação e/ou da especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada por Cartório, conforme especificado no quadro do subitem 2.1, deste Edital;

B - Apresentação dos documentos pessoais;

C - Ser considerado apto para o exercício da função pública, através de exame médico procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Muaná/PA, que atestará as condições físicas e psíquicas do candidato;

D - Comprovação de idade mínima permitida em Lei para o exercício de Cargo Público, através de apresentação da Certidão de Registro Civil, em original ou cópia autenticada em Cartório;

E - Comprovação de quitação para com as obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

F - Comprovação de estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de classe a que pertencer, quando for o caso;

G - Assinatura de declaração relativa a não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, em modelo fornecido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA;

H - Apresentação de Declaração de Bens que lhes pertençam;

13.2 - O Candidato aprovado e classificado neste concurso que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do sub item 13.1, ou que não comparecer ao exame Médico de que trata a alínea "c" do subitem 13.1 - deste Edital - ou ainda, não comparecer ao Ato de Convocação, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA convocar outro candidato aprovado no mesmo cargo neste Concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação;

13.3 - Atendido ao disposto nos subitens 13.1 e 13.2 deste Edital, os candidatos classificados serão nomeados para o exercício do cargo no qual tenham sido aprovados através de Decreto Municipal e convocados através de Edital, expedido pelo Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local, expressamente estabelecidos.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - As informações específicas sobre os conteúdos programáticos e cronograma de realização do Concurso Público constantes no Manual do Candidato têm o mesmo valor do presente Edital.

14.2 - Não serão concedidos pedidos de vistas de provas, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato.

14.3 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Estado do Pará, quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Muaná/PA e divulgados no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br.

14.4 - É de inteira responsabilidade do candidato manter seus endereços residencial e eletrônico e dados cadastrais atualizados junto ao Instituto Ágata durante a realização do concurso e, se aprovado, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não-convocação para posse. O candidato que não efetuar as correções dos dados pessoais deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

14.4.1 - O candidato que não atender a convocação para admissão munido de toda documentação ou atendê-la, mas recusar-se definitivamente ao preenchimento da vaga, será excluído do concurso público, sendo o fato formalizado no termo de desistência definitiva.

14.5- O Instituto Ágata não se responsabilizará por perdas e extravios de documentos, objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos causados aos mesmos.

14.6- A publicação no Diário Oficial do Estado do Pará do resultado do concurso e da classificação dos candidatos é o documento comprobatório da aprovação/classificação dos candidatos, para qualquer fim, não se obrigando o Instituto Ágata nem a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA a fornecer qualquer documento nesse sentido.

14.7 - A aprovação/classificação no Concurso Público, não assegura o direito à contratação do candidato, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Pública.

14.8 - Para atender as determinações governamentais ou as conveniências administrativas, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do Regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião do aproveitamento dos candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Sistema de Cargos e Salários.

14.9 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

14.10 - Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Edital, serão submetidos à apreciação e decisão da Comissão do Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, ouvido o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA.

14.11 - Quaisquer alterações nas regras deste Edital, só serão realizadas através de outro Edital a ser publicado.

14.12 - O presente Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da homologação do resultado do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a critério da Prefeitura Municipal de Muaná/PA.

14.13 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

Muaná (PA), ___ de janeiro de 2010.

RAIMUNDO MARTINS CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO

CARGOS: VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

Compreensão e interpretação de pequenos textos; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; masculino e feminino; confronto e reconhecimento de frases simples corretas e incorretas.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos):

Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais e suas aplicações; noções de dobro, triplo, metade e terça-parte; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; noções de maior e menor; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e Interpretação de pequenos textos. 1 - Ortografia Oficial; 2 - Acentuação; 3 - Alfabeto maiúsculo e minúsculo; 4 - Sílabas (separação e classificação quanto ao número de sílabas); 5 - Sinônimos e Antônimos; 6 - Gênero, Número e Grau do Substantivo e Adjetivo; 7 - Pontuação; 8 - Pronomes (pessoais, tratamentos e possessivos); 9 - Confronto e conhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas.

MATEMÁTICA:

1-Sistemas de Numeração, 2- Números Naturais, 3-Resolução de problemas usando as operações fundamentais, 4-Múltiplos e Divisores, 5- Frações, 6- Resolução de problemas usando operações com frações, 7- Porcentagem, 8- Números Decimais, 9- Perímetro e área de figuras planas, 10- Potenciação, 11- Radiciação, 12- Expressões Numéricas, 13- Equações do 1º Grau.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Meios de transporte e comunicação; Estado do Pará: limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore; O Brasil: político, regional, limites e pontos extremos; Adesão do Pará a Independência do Brasil; As Autoridades: Federal, Estadual e Municipal; Serviços Públicos; Símbolos Nacionais; Datas Cívicas e Sociais: Acontecimentos importantes ocorridos no Brasil.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1 - Ortografia Oficial; 2 - Pontuação; 3 - Pronomes; 4 - Sinônimos, Antônimos e Homônimos; 5 - Ocorrência de Crase; 6 - Fonema e letra, dígrafo, encontro consonantal, encontro vocálico; 7 - Tonicidade; 8 - Acentuação; 9 - Flexão Nominal (gênero e número) e Verbal (pessoa, número, tempo e modo); 10 - Gênero, Número, Grau e Classificação do Substantivo e Adjetivo; 11 - Confronto e reconhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas; 12 - Sílabas; 13 - Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos):

1-Equações do 1º Grau, 2- Problemas do 1º Grau, 3- Inequações do 1º Grau, 4- Sistemas de Equações do 1º Grau, 5- Razão, 6- Proporção, 7- Regra de Três, 8- Porcentagem, 9- Juros Simples, 10- Produtos Notáveis, 11- Fatoração, 12- Potenciação, 13- Radiciação, 14- Operações com radicais, 15- Equações do 2º Grau, 16- Sistemas de Equações do 2º Grau, 17- Equações Biquadradas, 18- Equações Irracionais,19- Funções do 1º e do 2º Grau, 20- Triângulos Retângulos - relações métricas, 21- Triângulos Retângulos - relações trigonométricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Agente Comunitário de Saúde):

1- Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - Capitulo II - Seção II; Lei 8.080/1990; 2- Lei Orgânica da Saúde; 3- Sistema Único da Saúde: objetivos e princípios que regem a organização do SUS; 4- Estratégia Saúde da Família e PACS; 5- Promoção à Saúde: conceitos e estratégias; 6- Noções Básicas de Higiene; 7- Orientações Básicas para: doença diarreia aguda, infecção respiratória aguda, tuberculose, hanseníase, hipertensão arterial, diabates mellitus, planejamento familiar, preventivo de câncer do útero, pré-natal e imunização.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Agente de Endemias):

Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - Capitulo II - Seção II; Lei 8.080/1990; 2- Lei Orgânica da Saúde; 3- Sistema Único da Saúde: objetivos e princípios que regem a organização do SUS; 4- Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; 5- Noções básica (agente etiológico, reservatório, vetor, modo de transmissão, período de incubação, manifestações clínicas, tratamento, diagnóstico, medidas de controle e prevenção das seguintes doenças: Dengue, Malária, Doença de Chagas, Leishmaniose Tegumentar Americana e Leishmaniose Viseral, Leptospirose e Esquistossomose

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Agente de Vigilância Epidemiológica):

1-Conceitos Básicos, doenças transmissíveis, medidas preventivas, método epidemiológico, 2-historia da educação em saúde pública no Brasil; conceitos; princípios e objetivos da educação em saúde pública; comunicação em saúde. 3- participação da comunidade nos programas de saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Auxiliar de Saúde Bucal):

1-Noções básicas e manipulação do material e instrumental odontológico. 2- A boca. 3- Os dentes: dentição temporária, dentição permanente, configuração dos dentes, erupção dos dentes, molares dos seis anos, funções dos dentes. 4- As arcadas dentárias. 5- A saliva, placa bacteriana, tártaro. 6- Doenças da boca: cárie, doença periodontal, halitose. 7- Tratamento curativo e preventivo das doenças da boca. 8- Escovação. 9- Importância da alimentação na prevenção da doença bucal. 10- Aplicação tópica do flúor; aplicação de selantes (identificar as faces do doente). 11- Cárie do bebê.

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TÉCNICO EM PROJETOS, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1- Compreensão e interpretação de textos 2- Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego 3- Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos 4- Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de palavra 5- Crase.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos):

Aritmética: 1- Funções: função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial e função logarítmica, 2- Trigonometria, 3- Sequências: Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG), 4 - Análise Combinatória, 5- Probabilidades, 6- Determinantes, 7- Geometria Plana: ângulos, propriedades do triângulo retângulo, polígonos regulares, relações métricas no triângulo retângulo, áreas dos polígonos. 8- Geometria Analítica: Coeficiente angular de uma reta, equações da reta e distância entre ponto e reta, 9- Números Complexos, 10- Matrizes, 11- Sistemas lineares, 12- Matemática Financeira: Razão, Proporção, Regra de Três simples e composta, Juros Simples e Montante.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Agente Administrativo):

I- Rotinas trabalhistas de pessoal: admissão do empregado; jornada de trabalho; registro do empregado; folha de pagamento; décimo terceiro salário; rescisão de contrato; férias; FGTS; contribuições previdenciárias. II- A Lei 8.666/93 - sobre Licitações (Arts 01 a 53 - Consultar no site www.institutoagata.com.br). Licitação através do pregão. III- Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, do relatório, da portaria, do parecer; da carta; da resolução, do certificado, do diploma; formas de tratamento. IV- Conhecimentos de Informática: 1. Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. 2. Software: sistema operacional Windows: principais comandos e funções. Conhecimentos dos aplicativos WORD e EXCEL. 3. Segurança: ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. 4. Internet: conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Fiscal de Meio Ambiente):

Química. Física. Zoologia. Matemática. Informática básica. Processos de mensuração. Métodos de mensuração. Geografia do Município de Muaná. Biologia. Conhecimento de equipamentos específicos da fiscalização, como: GPS, Decibilímetro, Peagametro, Escala de Ringelman. EPI's. Tipos de Poluição. Flora. Fauna. Resíduos Sólidos. NBR 10.151/00; NBR 10.152/97; Lei complementar municipal nº. 142/97; Lei Complementar municipal nº. 205/98; Lei Complementar municipal nº. 491/04; Lei Complementar municipal nº. 507/05; Lei Complementar municipal nº. 615/06; Lei Complementar municipal nº. 660/07; Lei Complementar nº. 404/03; Lei Federal nº. 4.771/65; Lei Federal nº. 6.766/79; Lei Federal nº. 6.938/81; Lei Federal nº. 9.605/98; Lei municipal nº. 3.274/86; Lei Federal 11.428/06; Resolução Conama nº. 237/97; Resolução Conama nº. 302/02; Resolução Conama nº. 303/02; Resolução Consema nº. 003/08; Resolução Conama nº. 369/06; Resolução Conama nº. 001/90; Resolução Conama nº. 252/99; Resolução Consema nº. 004/08; Resolução Conama nº. 357/05; Resolução Conama nº. 397/08; Resolução Conama 382/06; Resolução Consema nº. 01/06 e 02/02.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Meio Ambiente):

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Bases filosóficas da questão ambiental Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e Técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didática; Diagnóstico ambiental; Impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente; Planejamento urbano; Políticas Públicas sócio-ambientais; Noções sobre a Lei nº 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998 Resolução nº 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 18 de junho de 1986. Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Sistemas de Gestão Ambiental; Estudo da Paisagem Urbana; Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais; Gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Projetos):

Aspectos conceituais relacionados ao processo de elaboração de projetos. Aspectos metodológicos da construção e análise de indicadores na gestão pública. O processo de planejamento (relevância, concepções, fatores sociais, ambiente). A lógica do planejamento. Os elementos do planejamento. A matriz do planejamento. Os instrumentos de planejamento. Os elementos do projeto. Potencias geradores de projetos. As primeiras decisões: detalhamento das necessidades; a seleção entre as alternativas. O Start Up do projeto: a formação da equipe; a estrutura organizacional. A programação do projeto: cálculo das datas do projeto; histograma de recursos. Execução do projeto. Monitoramento e avaliação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Radiologia):

Formação da imagem radiológica. Efeitos das radiações e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações). Câmara escura (processamento automático). Meios de contraste (tipos e utilização específica). Técnicas radiográficas do crânio e face. Técnicas radiográficas da coluna vertebral. Técnicas radiográficas de ossos e articulações. Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário. Técnicas radiográficas do exame das vias biliares. Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório. Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica. Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X. Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada. Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades. Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada. Conceitos genéricos de ressonância magnética. Principais indicações de exames de ressonância magnética. Contra-indicações da ressonância magnética. Uso de contraste em exames de ressonância magnética. Ética e Legislação profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Enfermagem):

1- Atendimento às necessidades básicas do paciente; 2- Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; 3- Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigeno terapia, aspiração de secreções; 4- Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; 5- Prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização; 6- Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós-operatório; 7- Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico - uterino e planejamento familiar; 8- Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém-nascido; 9- Atendimento ao poli traumatizado em via pública; 10- Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em saúde; 11- Sistema de atendimento pré-hospitalar. Portaria nº. 2.048/MS, de 05/11/2002; 12- Urgências clínicas; 13- Transporte do paciente de risco; 14- Ética Profissional; 15- Fundamentos da enfermagem; 16- SUS (Sistema Único de Saúde); 17- Infecção hospitalar.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECONOMISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SOCIÓLOGO E TECNÓLOGO EM INFORMÁTICA.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1 - Análise e interpretação de texto, Análise do texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2 - Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3 - Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4 - Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5 - Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopeia;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Assistente Social):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1- Ambiente de atuação do assistente social; 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Trabalho social em situação de rua. 1.6 Diagnóstico. 1.7 Organização de comunidades e movimentos sociais. 2- Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3- Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4- Políticas Sociais. 4.1 Relação Estado/Sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. 4.4 Políticas de Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de Saúde, Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. 4.6 Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política Nacional do Idoso. 5- Legislação de Serviço Social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. 5.2 Ética profissional. 6- Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 6.2 A defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.3 O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. 6.4 A adoção e a guarda: normas, processos jurídicos e psicossociais, adoção à brasileira e adoção internacional. 6.5 Violência contra crianças e adolescentes e combate a violência. 6.6 Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono. 6.7 Prostituição infanto-juvenil. 6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 6.9 Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. 6.10 Sexo turismo. 6.11 A violência dos jovens, as gangues. 6.12 Delinquência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. 6.13 Trajetórias delinquências e o papel da família e da justiça. 6.14 Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. 6.15 Trabalho infanto-juvenil. 6.16 Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.17 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 6.18 - balanço social. 6.19 - ISO 8000 e ISO14000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Biblioteconomista):

1- Biblioteconomia e Ciência da Informação: conceituação; modelos teóricos; panorama brasileiro; sociedade de informação. 2- Comunicação científica. 3- Terminologia de Biblioteconomia e Documentação. 4- Serviços de informação manuais e eletrônicos: tipologia; fontes de informação especializadas - primárias, secundárias e terciárias. 5- Serviços de referência manuais e eletrônicos: busca bibliográfica; produtos e serviços de uma unidade de informação; disseminação seletiva da informação; redes de intercâmbio; marketing. 6- Representação documentária: tratamento das informações - análise, indexação, recuperação/busca da informação; linguagens de indexação: bases teóricas e aplicações; catalogação; Código de Catalogação Anglo-americano (AACR2); sistemas bibliográficos de classificação: Classificação Decimal Universal; Tesauros. 7- Índices. Normalização da documentação no Brasil (ABNT). 8- Gestão de Unidades de Informação: planejamento, organização e administração de serviços de informação; acervos; desenvolvimento e organização de coleções (monografias, periódicos, relatórios e documentos especiais); políticas de informação; avaliação de serviços de informação e seus produtos; elaboração e desenvolvimento de projetos. 8- Informática documentária: bases de dados documentais; novas tecnologias em serviços de informação; periódicos e documentos eletrônicos; redes de informação e comunicação; bibliotecas eletrônicas (virtuais/digitais). 9- Métodos Quantitativos: estatística descritiva e análise exploratória de dados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Enfermeiro):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1-Fundamentos e exercício da enfermagem: 1.1 Lei do exercício profissional LiLianálise crítica; 1.2 Código de Ética LiLianálise crítica; 1.3 Epidemiologia e enfermagem; 1.4 Estatística e enfermagem; 1.5 Teorias em enfermagem; 1.6 Enfermeiro como líder e agente de mudança; 1.7 Concepções teóricas-práticas da assistência de enfermagem; 2- Administração dos serviços de enfermagem; 2.1 Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica; 2.2 Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988; 2.3 Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem; 2.4 Administração de materiais e enfermagem; 2.5 Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem; 2.6 Teorias administrativas e enfermagem; 2.7 Organização dos serviços de enfermagem; 2.8 Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem; 2.9 Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial; 2.10 Enfermagem e recursos humanos ~~recrutamento e seleção; 2.11 Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos; 2.12 Enfermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço; 2.13 Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência; 3- Administração do processo de cuidar em enfermagem: 3.1 Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético; 4 Planejamento da assistência de enfermagem: 4.1 Processo de Enfermagem teoria e prática; 5 Consulta de enfermagem; 6 Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador; 6.1 Participação do enfermeiro na CIPA; 7 Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem; 8 Primeiros socorros na empresa; 9 Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar; 10 Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Farmacêutico Bioquímico):

1- Código de ética; 2- Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia; 3- Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus, Coccus e bastonetes Gram-negativos, bacilos álcool-ácidos resistentes, infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. 4- Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas. 5- Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. 6- Virologia. 7- Fungos. 8- Hematologia geral: índices hematimétricos, hemostasia e coagulação. 9- Imunohematologia. 10- Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo. 11- Imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. 12- Parasitologia: helmintologia, protozoologia, entomologia. 13- Hemograma: série eritrocítica (dosagem de hemoglobina, determinação do hematócrito, contagem global de hemácias, hematoscopia, índices hematimétricos), leucograma e contagem de plaquetas; métodos manuais e automatizados. 14- Hemoglobinopatias: Testes de triagem para detecção de Hemoglobina S, eletroforese de hemoglobinas em pH alcalino e ácido, dosagens de Hemoglobinas A2 e Fetal, coloração intra-eritrocitária para Hemoglobina Fetal. 15- Hemostasia: mecanismos normais da coagulação e testes laboratoriais de triagem das desordens hemorrágicas. Diagnóstico laboratorial das Hemofilias A e B e Doença de Von Willebrand. 16- Princípios gerais dos imunoensaios. 17- Diagnóstico sorológico das infecções pelo HIV 1+2, HBV, HCV, HTLV I/II, Trypanosoma. cruzi e Treponema pallidum. 18- Antígenos eritrocitários e seus anticorpos (sistemas ABO, Rh, Lewis, P, MNSs, Lutheran, Kell, Duffy e Kidd, alo e auto-anticorpos. 19- Testes imuno-hematológicos. Fatores que afetam a hemaglutinação, mecanismos indutores da hemaglutinação, teste da antiglobulina, pesquisa e identificação de anticorpos irregulares, prova cruzada. 20- Hemoterapia: normas gerais de banco de sangue; doação de sangue; critérios para triagem de doador de sangue, sorologia de doadores de sangue.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Nutricionista):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1-Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas; 2- Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos e recomendações, fontes alimentares; 3- Nutrição normal: definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações; 4- Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses fisiológicos e para grupos nutricionalmente vulneráveis; 5- Avaliação nutricional de indivíduos e de comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados; 6- Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias; 7- Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade; 8- Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional; 9- Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final; 10- Fatores de conversão, correção e absorção; 11- Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos; 12- Doenças veiculadas por alimentos; 13- Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais; 14- Saúde coletiva e nutrição; 15- Programas de aplicação e nutrição; 16- Atenção primária e educação em saúde; 17- Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos socioeconômico, culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional para trabalhadores, estudantes e seus familiares; 18- Alimentação institucional: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a unidades de alimentação e nutrição; 19- Planejamento e operacionalização de cardápios; 20- Tipos e sistema de serviço; 21- Planejamento físico funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais; 22- Atividades técnicas e administrativas do nutricionista; 23- Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas; 24- Legislação Federal e Estadual; 25- Higiene, segurança e ergonomia no trabalho; 26- Regulamentação das atividades do profissional de Nutrição.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Psicólogo):

Recrutamento de pessoal: planejamento de recrutamento - seleção de pessoais - conceitos técnicos; testes: psicométricas e personalidade (conceito e objetivos); avaliação de desempenho - (conceitos e objetivos) - treinamento e desenvolvimento de pessoal: conceito - levantamento das necessidades: programação de treinamento; planejamento de treinamento; avaliação dos resultados, integração, entrevista (admissão e desligamento), identidade. Processos grupais - família - ideologia - linguagem e função social; preconceitos. Política atual de saúde no Brasil, SUS. Atuação do psicólogo em equipe multiprofissional nas instituições públicas de saúde - atendimento clínico em instituições públicas: fundamentos de psicoterapia individual e grupal e avaliação psicológica: saúde mental na escola; psicólogo, escola e educação, psicologia do desenvolvimento infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Sociólogo):

O contexto histórico do surgimento da sociologia: as revoluções econômicas e políticas do século XVIII e as transformações sociais do século XIX; a construção do objeto da sociologia em Émile Durkheim e Max Weber; a contribuição marxista e a crítica do capitalismo e da modernidade. A abordagem estrutural-funcional: Parsons e Merton; a abordagem do individualismo metodológico - Boudon e Elster. A sociologia no Brasil: Florestan Fernandes e a "escola paulista"; métodos quantitativos na sociologia; sociologia da burocracia no Brasil. Sociologia e globalização: emprego e automação; novas relações de trabalho; movimentos sociais; políticas fundiárias; aspectos globais; trabalho e meio ambiente; o papel da sociologia na sociedade contemporânea. Sociologia urbana: Castells, Lefebvre, Preteceille, Lojkine, Topalov, David Harvey - a pós-modernidade. Processo de urbanização brasileira. Estatuto da Cidade. Conselho das Cidades: Decreto nº 5.031, de 02 de abril de 2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Tecnólogo em Informática):

Análise e projeto; Estrutura de sistemas; Linguagens e técnicas de programação modular; Definição de modelo lógico e projeto físico; Especificações de entradas, saídas, arquivos e programas; Documentação de sistemas; Sistemas de programação; Noções de teleprocessamento; Organização de computadores; Estrutura de informação - Listas encadeadas, grafos e árvores; Conhecimentos de SGBD; Metodologia do Tratamento de Informações - Planejamento Estratégico; Análise de Informações; Análise de Dados; Normalização; Prototipação. Conhecimentos de Sistemas Operacionais.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO / GRUPO MAGISTÉRIO

CARGOS: PROFESSOR-PEDAGÓGICO, PROFESSOR-EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR-GEOGRAFIA, PROFESSOR HISTORIA, PROFESSOR-INGLÊS, PROFESSOR-MATEMÁTICA E PROFESSOR-PORTUGUÊS

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1 - Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2 - Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3 - Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4 - Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5 - Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopeia;

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO (comum a todos os cargos):

1 - As tendências pedagógicas na educação. 2- As contribuições de Piaget e Vygotsky. 3 - Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. 4 - Avaliação do ensino/aprendizagem. 5- Educação inclusiva e fracasso escolar. 6- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina - Temas Transversais. 7- Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 8- Arts. 205 e 214 da Constituição Federal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Pedagógico):

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO: Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 Parâmetros curriculares nacionais. 3. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação 5. Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações práticas pedagógicas. 6. As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. 8. Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9. Concepções de currículo. 10. Parâmetros curriculares nacionais. 11. Modalidades de gestão. 12. Avaliação do ensino x aprendizagem. 13. Fracasso escolar. 14. A educação inclusiva. 15. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

EDUCAÇÃO INFANTIL:

I - Objetivos gerais da educação infantil; II - O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; III - A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; IV Brincar - o significado da brincadeira na formação da criança; V Interação social - diversidade e individualidade; VI. A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; VII - O profissional da Educação Infantil - características fundamentais; VIII - A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos.; IX - A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; X - A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; XI - O erro construtivo; XII - Avaliação formativa: observação e registro.

Através do site www.institutoagata.com.br, o candidato poderá consultar o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Educação Física):

Atividade Física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano). 2. Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico). 3. Comportamento (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidades motoras). 4. Cultura (jogos, lutas, danças, ginásticas, esporte, lazer e recreação). 5. Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora e Construtivista). 6. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano. 7. Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo. 8. Sistemas. 9. Socorros e Urgências no Esporte. 10. Corporeidade (Esquema corporal, Imagem corporal e Expressão Corporal). 11. Crescimento e Desenvolvimento Corporal. 12. Equipamento e Material (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de atividade física/movimento humano). 13. Educação Física e Sociedade: A educação física na sociedade, a Escola como instituição social. 14. A importância da Educação Física. 15. Educação Física no processo ensino-aprendizagem: Aspectos psico-sociais. 16. Metodologia. 17. Planejamento e sua evolução. 18. Seleção de conteúdos. 19. Esporte, jogos e atividades rítmicas e expressivas: Atividades em geral. 20. Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas. 21. Jogo cooperativo.22. Perspectivas educacionais através do lúdico. 23. Regulamentos e Regras. 24. Organização de Eventos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Geografia):

O Espaço Geográfico Mundial: 1.1- A relação sociedade-natureza: do meio natural ao meio técnico-científico informacional. 1.2- Espaço e Território no mundo globalizado - implicações sócio-espaciais do processo de globalização. 1.3- A reordenação do espaço mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização do espaço. 1.4- O espaço agrário mundial. 1.5- O espaço urbano industrial. 1.6- A população mundial: dinâmica, crescimento e distribuição. 1.7- A regionalização do espaço geográfico mundial da bipolarização à multipolarização. 1.8- Formação e perspectivas dos mega-blocos regionais: NAFTA, ALCA, União Europeia, Bacia do Pacífico e APEC. - O Espaço Regional Latino-Americano: 2.1- Caracterização do espaço regional latino-americano tendo em vista suas identidades sociais, econômicas e culturais. 2.2- As tentativas de integração regional: Pacto Andino e MERCOSUL. - O Espaço Geográfico Brasileiro: 3.1- O Brasil como potência regional. 3.2- As diferentes formas de regionalização do espaço brasileiro: morfoclimática, político-administrativa, para fins de planejamento e geo-econômica. 3.3- As regiões geo-econômicas do espaço brasileiro: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. a)Formação histórico-territorial; b) Produção econômica e apropriação da natureza. c) Dinâmica da população e organização do espaço rural e urbano.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-História):

1. O Brasil e o Sistema Colonial: O sistema econômico e a organização político administrativa; 2. O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas; 3. O Brasil de 1930 a 1964; o neo-colonialismo; a globalização e o neoliberalismo; Os governos militares; A nova República; 4. Escravismo na antiguidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo; 5. Expansão comercial; Os contatos com a Ásia, África e as Américas; 6. O fim do sistema colonial: Contexto europeu; As revoluções americanas e francesas; O fim do colonialismo na América espanhola e América portuguesa; 7. A industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais; 8. O Imperialismo: América latina, África e Ásia; 9. A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; o projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Inglês):

GRAMMAR (NOUNS: gender, plural); ADJECTIVES (gender, degree, comparative (Equality, Inferiority, Superiority); ARTICLES (definite, indefinite); PRONOUNS (personal, demonstrative(singular, plural), indefinites(pronouns, abverbs), objective, reflexive, relative, interrogative, possessive; ADVERBS, PREPOSITIONS, CONJUNCTIONS DIRECT AND INDIRECT SPEECH, ACTIVE AND PASSIVE VOICE, VERBS (AUXILIARES (to-be, there to be, to have), regular and irregular verbs, Auxiliares(Do, Does, Did), imperative, infinite, gerund, simple present, present perfect, going to(present), present perfect continuos, simple past, past perfect, going to(past), simple future, future continuos, future perfect, conditional; TEXTS (comprehension of text, synonyms, antonyms, cognates, strategies(skimming, scanning and prediction).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Matemática):

1. Juros simples, ordinário, comercial e exato, montante; 2. Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; 3. Prazo, taxa e capital médio; 4. Valor atual; 5. Descontos; 6. Juros compostos; 7. Análise Combinatória; 8. Probabilidade; 9. Binômio de Newton; 10; Trigonometria; 11. Números Complexos; 12. Polinômios e Equações Polinomiais; 13. Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas; 14. Geometria Analítica; 15. Geometria Espacial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Português):

1 - Noções de Linguística: 1.1. Noções de teoria do signo linguístico Linguagem, língua e fala; significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação; 1.2. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado; processo de enunciação e funções da linguagem. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade: coesão e coerência; 1.3. Linguagem e variação linguística Tipos de variação linguística; dialetos e registros. A variação linguística na Língua Portuguesa do Brasil. A variação linguística e a construção do texto escrito. Formalidade e informalidade. Gêneros textuais. Classificação e Característica do Gênero Literário; Característica geral da literatura; Divisão dos períodos: Período colonial: Pe. José de Anchieta e Pero Vaz de Caminha; Barroco: Pe. Antônio Vieira e Gregório de Matos; Arcadismo: Tomás Antônio Gonzaga e Marília de Dirceu; Romantismo (poesias): Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo e Antônio Castro Alves; Realismo: Machado de Assis: Memórias Póstumas; Simbolismo: Cruz e Souza; Modernismo: Mário de Andrade: Macunaíma; Cecília Meireles: Poemas.

ANEXO II

Modelo de formulário para interposição de recurso.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUANÁ

CAPA DE RECURSO

SOLICITAÇÃO

À Comissão Organizadora.

Como candidato ao cargo de , solicito revisão:

[_] do gabarito oficial preliminar das provas objetivas, questão(ões) ________________________________ conforme especificações inclusas.

[_] da prova objetiva

[_] do resultado preliminar.

Muaná (PA), ______ de _______________ de 2010.

____________________
Assinatura do Candidato

Nome:_________________________________________________________________________________

Número de inscrição:______________________________________________________________________

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

- Datilografar ou digitar o recurso e entregá-lo em três vias, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital;

- Usar formulário de recurso individual para cada questão e apenas uma capa;

- Identificar - se apenas nesta capa;

- Apresentar a argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO
[_]	CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS.	Número da questão:___________
[_]	PROVA OBJETIVA	Gabarito:____________________
[_]	DO RESULTADO PRELIMINAR.	Resposta do Candidato:_________

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
(Se necessário, use o verso)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

ANEXO III

CARGO	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
PSICÓLOGO	Planejamento, supervisão, coordenação e execução de ações relativas a assistência psicológica em estabelecimento público.
ASSISTENTE SOCIAL	Planejamento, direção, coordenação, assessoria e execução de programas sociais em seus aspectos econômicos e outros.
SOCIÓLOGO	Planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programas sociais e outras atividades.
PEDAGOGO	Ministrar aula de acordo com sua competência e de conformidade com as normas e diretrizes da lei vigente.
ENFERMEIRO	Planejamento, direção, coordenação, assessoria e execução de programas de saúde, atendimento hospitalar e ambulatorial.
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	Atividades relativas a métodos e técnicas de produção e controle de medicamentos, análises toxicológicas, hematológicas e clínicas para apoio a diagnósticos.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Atividades envolvendo trabalhos de operação qualificada sob supervisão de equipamento de radiologia e radiodiagnóstico empregados na medicina e odontologia.
TÉCNICO EM PROJETOS	Atividades relacionadas à elaboração, captação e acompanhamento de projetos em Brasília.
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	Atividades relacionadas à aplicação, coordenação e execução de projetos ambientais e outras atividades fins.
FISCAL DE MEIO AMBIENTE	Fiscalizar e aplicar as leis municipais, estaduais e federais, quanto à preservação ambiental, atividades de cadastramento e outras correlatas, fiscalizar as ações poluidoras dos empreendimentos industriais, fabris e congêneres, fiscalizar atos de depredação contra a fauna e a flora do município, executar as demais ações de vigilância ambiental.
AGENTE ADMINISTRATIVO	Executar tarefas administrativas nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento, e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados, realizarem serviços específicos de datilografia ou digitação de cartas, memorandos, minutas e textos diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo municipal.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Execução de ações de promoção de saúde em um trabalho informativo de ações de saúde e de integração entre a população e os serviços de saúde, assistência e outros.
AGENTE DE ENDEMIAS	Atividades ligadas ao controle de endemias e outras tarefas necessárias ao desempenho da secretaria de saúde.
AGENTE DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA	Serviço de coleta de dados, auxiliar de palestras educativas à sociedade, informações sobre epidemiologia e controle de doenças e outras atividades afins.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	Orientar a comunidade sobre a higiene bucal, manter limpo o material de enfermagem, auxiliar na prestação de assistência odontológica.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Executar tarefas administrativas nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento, finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação, e registro de dados, realizarem serviços específicos de datilografia ou digitação de cartas, memorandos, minutas e textos diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo municipal.
VIGIA	Atividade de vigilância e segurança do patrimônio municipal e em serviços de portaria em unidades escolares, de saúde e outras.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Atividades de natureza repetitiva, relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos, à limpeza e conservação dos prédios públicos, a confecção e lavagem de roupas de uso hospitalar e outras atividades afins.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA	Ministrar aula de acordo com sua competência e de conformidade com as normas e diretrizes da legislação vigente.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS	Ministrar aula de acordo com sua competência e de conformidade com as normas e diretrizes da legislação vigente.
PROFESSOR DE HISTÓRIA	Ministrar aula de acordo com sua competência e de conformidade com as normas e diretrizes da legislação vigente.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA	Ministrar aula de acordo com sua competência e de conformidade com as normas e diretrizes da legislação vigente.
PROFESSOR DE INGLÊS	Ministrar aula de acordo com sua competência e de conformidade com as normas e diretrizes da legislação vigente.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	Ministrar aula de acordo com sua competência e de conformidade com as normas e diretrizes da legislação vigente.
BIBLIOTECONOMISTA	Atividades relacionadas à coordenação de bibliotecas e outras atividades afins.
NUTRICIONISTA	Planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, referentes à educação alimentar, nutrição dietética para indivíduos e coletividade.
TECNÓLOGO DE INFORMÁTICA	Atividades de coordenação e execução, especializada referente a programação e demais operações de conversão de dados de entrada e saída, com vista ao processamento eletrônico.

ANEXO IV

QUANTITATIVO DE VAGAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POR ZONA E ÁREA.

ZONA URBANA

CÓDIGO DA ÁREA	AREA	VAGAS
U01	UBERABINHA / R NOGUEIRA DE AZEVEDO/PASS SANTA HELENA	01
U02	PASS MARIAHI/ TANCREDO NEVES/TRAV SIMÃO DA SILVA MONTEIRO	01
U03	PASS MARIAHI/ TRAV DO CURRO	01
U04	TRAV PORFIRIO DANIEL/VILA DO MUNDICO VALE/PASS NOVA	01
U05	PONTE DA ITA I E II	01
U06	PASS MIGUELZINHO/TRAV 28 DE SETEMBRO/TRAV DO AÇAIZAL I	01
U07	COMANDANTE PINHEIRO/ TRAV DO AÇAIZAL II	01
U08	ESTRADA PEDRO FERREIRA/FRANCISCO ALTO ATÉ INICIO DA JUSCELINO	01
U09	TRAV LIRA DE AZEVEDO ATÉ RAIMUNDO NOGUEIRA DE AZEVEDO	01
U10	TRAV DO AÇAIZAL I E II	01
U11	RUA JUSCELINO/ ROCINHA I E II ATÉ LBA	01
U12	PASSAGEM NOVA I, II E III	01
U13	PASSAGEM NOVA IV E V	01
U14	PASSAGEM NOVA VI E VII	01
U15	RUA BACABAL/ FÉ EM DEUS	01
U16	RAIMUNDO NOGUEIRA DE AZEVEDO/ATÉ VILA SÃO FRANCISCO	01
U17	MANOEL IZIDRO/PASS PRACUUBA	01
U18	CAP. ANTÔNIO DA COSTA AZEVEDO	01
U19	UBERABINHA/R. NOG DE AZEVEDO	01
U20	MIRITIZAL	01
U21	PASSAGEM BOM JESUS	01
U22	RUA RODRIGO LOPES DE AZEVEDO	01
TOTAL DA ZONA URBANA		22

ZONA RURAL

CÓDIGO DA ÁREA	ÁREA	VAGAS
R01	ILHA SANTARÉM	01
R02	FURO GRANDE	01
R03	RIO ATATAZINHO	01
R04	VILA JARARACA	02
R05	PARITA ATÉ MARIAHI (MÉDIO RIO ATUA)	01
R06	RIO SÃO MIGUEL ALTO RIO ATUA	01
R07	FAZENDA SANTA MONICA ATÉ PORTO DO BARCO (ALTO ANAJAS)	01
R08	FAZENDA ITORORÓ ATÉ FAZENDA SANTO ANTÔNIO (ALTO ANABIJU)	01
R09	RIO TANGARA GRANDE / GUAJARÁ	01
R10	VILA PONTA NEGRA	01
R11	VILA DO PRACUUBA	03
R12	FURO MUANÁ (INICO RIO ITAGUÁ ATÉ O RIO TATUOCA)	01
R13	RIO ARANAQUARA ATÉ O RIO LIMÃO (REGIÃO DA BAIA )	01
R14	RIO TAUÁ (BARRAQUINHA ATÉ O RETIRO DO LUÍS CALANDRINI)	01
R15	PARURU AÇU /CIPOTEUA	01
R16	ANABIJU ATÉ FURO SANTA LUZIA	01
R17	MARACAJÁ/RIO PRACUUBA GRANDE	01
R18	VILA PRACUUBA	01
R19	GUAJARÁ/JAPUÇAUA	01
R20	VILA PONTA NEGRA	01
R21	ILHA MURUMURU/JARARACA	01
TOTAL DA ZONA RURAL		24

TOTAL DE VAGAS 46

ANEXO V

QUADRO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLAS	ÁREA	CARGO	VAGAS
AYRTON SENNA D. PEDRO I JARATUBA D. PEDRO I BARATAS ERMELINDA FERREIRA JOÃO CÂNIO A-I JOÃO CÂNCIO A-II JOSÉ BELO TEN. TURIANO SILVA TEN. TURIANO A-I TEN. TURIANO A -II TEN. TURIANO A-III TEN. TURIANO A-IV TEN. TURIANO A-V SÃO MIGUEL	RURAL I	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	-
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	13
		VIGIA	-
		PROFESSOR
		PEDAGOGO	12
		MATEMÁTICA	03
		PORTUGUÊS	03
		HISTÓRIA	01
		GEOGRAFIA	01
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	-
TOTAL			33
LUDOVICO LUDOVICO A-I LUDOVICO A-II LUDOVICO A-III PROF. DULCINÉIA VICENTE CARDOSO DOMINGOS BRABO	RURAL II	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	-
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	11
		VIGIA	03
		PROFESSOR
		PEDAGOGO	04
		MATEMÁTICA	02
		PORTUGUÊS	02
		HISTÓRIA	-
		GEOGRAFIA	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	-
TOTAL			22
RUTH PASSARINHO SÃO FRANCISCO TANCREDO NEVES	RURAL III	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	-
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	03
		VIGIA	-
		PROFESSOR
		PEDAGOGO	02
		MATEMÁTICA	-
		PORTUGUÊS	-
		HISTÓRIA	-
		GEOGRAFIA	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	-
TOTAL			05
BOM PASTOR CID PALMEIRA CLÁUDIO FIGUEIREDO D. PEDRO I TANGARA D. PEDRO I FOZ ATUÁ GRAÇA DIVINA HIPOLITO BRITO IZABEL MARTINS PEDRO AZEVEDO SANTA LUZIA PALHETA	RURAL IV	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	02
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	11
		VIGIA	05
		PROFESSOR
		PEDAGOGO	09
		MATEMÁTICA	01
		PORTUGUÊS	01
		HISTÓRIA	-
		GEOGRAFIA	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	01
TOTAL			30
ACY B. PEREIRA ACY B. PEREIRA - A- I BOA ESPERANÇA BELMIRO CAP. TURIANO FLOR HORTÊNCIA IDELFONSO SOSINHO PONTA NEGRA	RURAL V	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	04
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	10
		VIGIA	04
		PROFESSOR
		PEDAGOGO	05
		MATEMÁTICA	02
		PORTUGUÊS	03
		HISTÓRIA	-
		GEOGRAFIA	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	-
TOTAL			28
SAID RAUDA SAID RAUDA A-II SAID RAUDA A-V SAID RAUDA A-VI SAID RAUDA A-VII SAID RAUDA A-VIII SAID RAUDA A-IX SANTA RITA	RURAL VI	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	02
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	16
		VIGIA	09
		PROFESSOR
			10
		PEDAGOGO	01
		MATEMÁTICA PORTUGUÊS	01
		HISTÓRIA	-
		GEOGRAFIA	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	01
TOTAL			40
CIPRIANO SANTOS CIPR SANTOS A-I CIPR SANTOS A-II CIPR SANTOS A-III	RURAL VII	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	01
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	03
		VIGIA	-
		PROFESSOR
		PEDAGOGO	02
		MATEMÁTICA	01
		PORTUGUÊS	01
		HISTÓRIA	-
		GEOGRAFIA	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	-
TOTAL			08
DEP. OSVALDO BRABO SÃO MARCOS SÃO TOMÉ TEN. PEDRO FERREIRA NERINA	RURAL VIII	PESSOAL DE APOIO
		AGENTE ADMINISTRATIVO	05
		AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	04
		VIGIA	06
		PROFESSOR
		PEDAGOGO	01
		MATEMÁTICA	02
		PORTUGUÊS	03
		HISTÓRIA	-
		GEOGRAFIA	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	-
		INGLÊS	01
TOTAL			22
TOTAL GERAL			188