O PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinados a selecionar candidatos para o provimento de vagas, e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as normas constantes, neste Edital de Concurso e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545, Fortaleza - Ceará.
1.2. Compete à Prefeitura, a coordenação do Concurso Público, através da Comissão Organizadora do Concurso, constituída por Ato do Prefeito Municipal de Mulungu e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.
1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento básico de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.
1.4. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pelo Regime Estatutário, estabelecido pela Lei nº 081/2002 de 27/06/2002 e artigo 25 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município, resguardando-se ao Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente.
1.5. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vagar ao forem criados, dentro do prazo de validade previsto neste Edital.
1.6. Os cargos públicos ofertados neste Concurso, tiveram as suas vagas criadas pela Lei Municipal nº 182/2009 de 14/12/2009.
1.7. A lotação dos aprovados far-se-á, por Ato da Administração Pública de Mulungu, respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.
1.8. Além do vencimento básico, definido no Anexo I, os Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo do Município, poderão ter direito a outras vantagens, estabelecidas pela legislação municipal pertinente à matéria.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições presenciais ou por procuração, serão efetuadas no período de 19 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010 das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17: horas, exceto sábados, domingos e feriados, na Secretaria de Educação, situado na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu - Ce.
2.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue, mediante procurador.
2.3. Não haverá inscrições pela Internet , mas somente, presenciais, devendo os interessados efetuarem o deposito bancário, no valor correspondente ao cargo escolhido, na conformidade do Anexo I, em favor:
BANCO DO BRASIL
PMM/CONCURSO PÚBLICO - 2010
AGENCIA - 3982-9 - PACOTI - CEARÁ
CONTA CORRENTE - 9204-5
devendo proceder a entrega do comprovante, no ato da inscrição, juntamente com um documento de Identidade e o formulário de inscrição, devidamente preenchido, a disposição dos candidatos, no local das inscrições.
2.4. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se, no sentido, de pagar a taxa de inscrição, somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso. Em hipótese alguma, será devolvido o valor pago pela inscrição.
2.5. Não serão aceitos recolhimentos de depósitos bancários efetuados em terminais de auto-atendimento, sendo aceitos, no entanto, transferências bancarias.
2.6. São requisitos para inscrição, no Concurso Público e para a investidura no Cargo:
I. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;
II. Ter, na data da nomeação, idade mínima de 18 anos completos (observadas as disposições previstas nos incisos XXX e XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como, na Sumula 683, do Supremo Tribunal Federal).
III. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
IV. Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino;
V. Apresentar, até a data prevista para a nomeação, comprovante de habilitação (qualificação), exigida para o desempenho das atribuições do cargo, de acordo com o Anexo I;
VI. Declarar, na Ficha de Inscrição que possui os requisitos exigidos para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constante deste Edital.
VII. Apresentar, no momento da inscrição fotocopia nítida da Cédula de Identidade.
VIII. Apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
IX. Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.
X. Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;
XI. Apresentar fotocópia da Carteira de Habilitação de Motorista, para os candidatos que concorrem ao cargo de Motorista;
2.7. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV, V, IX, X e XI, todos relativos ao item 2.6, no entanto, o candidato que não as satisfizer, na nomeação, será, automaticamente eliminado, observado o disposto dos itens 6 - Da Nomeação e item 7.4, deste Edital.
2.8. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, contudo, a inscrição através de procuração, mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório, com firma reconhecida, de fotocópia autenticada das cédulas de identidade, do Candidato e do procurador.
2.9. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.
2.10. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:
2.11. As inscrições dos candidatos portadores de deficiência, será condicionada a legislação especifica, devendo atender os seguintes dispositivos:
a) os deficientes físicos poderão concorrer às vagas que lhe são reservadas, correspondendo a cinco por cento daquelas ofertadas, em cada cargo, na conformidade do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 7835/89 e Decreto nº 3298 de 20/12/99;
b) na aplicação dos cinco por cento, devem ser desprezadas as partes decimais, inferiores a cinco décimos, arredondando-se, no entanto, para mais, aquelas iguais ou superiores, a tal valor.
c) quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;
d) quando convocados, os portadores de deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;
e) consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões, mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;
f) não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção;
g) a perícia será realizada por órgão de saúde do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o laudo ser proferido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;
h) quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;
i) a Junta Médica deverá apresentar laudo, dentro de 05 (cinco) dias;
j) o Candidato, cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial, constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no ,item 2.11,Letra "a";
k) as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;
l) caso necessite de condições especiais para se submeter às provas subjetivas, o Candidato deverá solicitá-las, via SEDEX, à Prefeitura Municipal de Mulungu - Ceará, localizada na Rua Coronel Justino Café, S/N - Centro - CEP 62.764-000 - Mulungu - Ceará, até a data de encerramento das inscrições;
m)o Candidato que necessitar de tempo adicional, para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo acima citado, com justificativa acompanhada de laudo, emitido por especialista da área de sua deficiência;
n) o Candidato que não solicitar condições especiais, para a prova, no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não as terá preparada, seja qual for sua alegação.
o) na hipótese de não se viabilizar o atendimento, no que se referem aos itens acima o Candidato será, devidamente comunicado.
p) serão considerados inabilitados, os candidatos portadores de deficiência, que não possuam condições individuais, para execução das atribuições do cargo e de realização das provas do Concurso.
2.12. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.
2.13. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.
2.14. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.
2.15. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.
2.16. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.
2.17. Só será procedida a alteração de cargos, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.
2.18. O campo " REGISTRO GERAL", constante da Ficha de Inscrição, poderá ser preenchido com o número de registro de qualquer um dos documentos de identificação referidos no item 3.5.
2.19. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados, em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelo site www.serap.com.br
3. DAS PROVAS
3.1. A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:
Das Provas Objetivas
3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Conhecimentos Específicos |
30 |
Língua Portuguesa |
10 |
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Noções de Direito Administrativo |
10 |
Noções de Informática |
10 |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
10 |
CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Conhecimentos Específicos |
10 |
Saúde Pública |
5 |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
5 |
Perfil do Município |
5 |
CARGOS: FISCAL DE MEIO AMBIENTE, MONITOR DE ARTES, MONITOR DE CULTURA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Conhecimentos Específicos |
10 |
Língua Portuguesa |
15 |
Matemática |
15 |
CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Noções de Código de Posturas |
10 |
Noções de Informática |
5 |
Língua Portuguesa |
15 |
Matemática |
10 |
CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. GARI E VIGIA
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Língua Portuguesa |
15 |
Matemática |
15 |
Perfil do Município |
10 |
CARGO: MOTORISTA CATEGORIAS A. B. C e D
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Legislação de Transito |
10 |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
10 |
Perfil do Município |
10 |
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Didática/Legislação |
15 |
Educação Infantil |
15 |
Língua Portuguesa |
10 |
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Didática/Legislação |
10 |
Arte e Educação |
5 |
Ciências |
5 |
Ensino Religioso |
5 |
Geografia |
5 |
Historia |
5 |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
5 |
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CIÊNCIAS DA NATUREZA/MATEMÁTICA
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Didática/Legislação |
10 |
Biologia |
10 |
Física |
5 |
Matemática |
10 |
Química |
5 |
Língua Portuguesa |
10 |
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CULTURA E SOCIEDADE
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Didática/Legislação |
15 |
Ciência da Religião |
5 |
Geografia |
10 |
Historia |
10 |
Língua Portuguesa |
10 |
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
LINGUAGEM E CÓDIGOS
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Didática/Legislação |
15 |
Arte e Educação |
5 |
Língua Portuguesa |
20 |
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
LÍNGUA INGLESA
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Didática/Legislação |
10 |
Língua Inglesa |
20 |
Língua Portuguesa |
10 |
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Área de Conhecimentos |
Nº de questões |
Didática/Legislação |
10 |
Conhecimentos Específicos |
20 |
Língua Portuguesa |
10 |
3.3. O conteúdo programático relativo às áreas de conhecimentos das provas objetivas está definido no Anexo III;
3.4. As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame.
3.5. Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografia) como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei nº 9.503/97), não sendo admitidos como documento de identificação, sob qualquer hipótese, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
3.6. As provas objetivas terão duração máxima de 04 (quatro) horas.
3.7. Ao terminar a prova objetiva, o candidato deverá entregar o cartão-resposta e o caderno de prova, devidamente assinados, e assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do certame, por ato da Comissão de Organização do Concurso Público.
3.8. O desempenho do candidato na prova objetiva, será apurado pelo preenchimento do cartão- resposta (gabarito), único e personalizado, entregue ao candidato.
3.9. Na prova objetiva, anular-se-á a questão do candidato que, no cartão-resposta, contiver mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ou, ainda, se nenhuma opção for marcada, para a questão.
3.10. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos; aquele que não observar esta disposição, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelo Aplicador de Provas e Coordenador e ser excluído do concurso, com base na alínea "c" do item "7.4", deste Edital.
3.11. A correção do cartão-resposta, da prova objetiva, preenchido pelo candidato, dar-se-á por via eletrônica (leitura ótica).
3.12. Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na prova objetiva serão divulgados no máximo em 72 (setenta e duas) horas, após a realização da prova, no site "www.serap.com.br" sede da Prefeitura Municipal de Mulungu - Ce.
3.13. Não haverá segunda chamada de prova, nem realização de provas fora da data, horário e locais estabelecidos e o não comparecimento, a qualquer das provas a que esteja sujeito, implica na eliminação do candidato do processo seletivo.
3.14. Não será permitido ao candidato a consulta a livros, textos comentados, apontamentos ou papéis de quaisquer natureza, bem como, portar aparelhos eletrônicos de comunicação, chapéus, bonés, calculadora e papéis em branco.
3.15. Para efeito de aferição de notas, as provas objetivas terão variação de "0,00 a 10,00" pontos.
3.16. O candidato que portar celular deverá desligá-lo, ao entrar no local da prova, sob a pena de ser eliminado do certame, na hipótese do seu acionamento.
3.17. O conteúdo programático determina o limite de abrangência das matérias cobradas nas provas, entretanto, não existe obrigatoriedade de que a prova aplicada abranja (contenha) todos os tópicos descritos no conteúdo programático.
3.18. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.
3.19. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.
3.20. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.
3.21. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.
3.22. A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão;
3.23. Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.
Das Provas de Títulos
3.24. A Prova de Títulos compreenderá cursos de capacitação e de pós-graduação. Os cursos de capacitação e pós-graduação só serão válidos para efeito de pontuação, nos cargos de Magistério e Nível Superior. Os documentos comprobatórios da prova de títulos dos candidatos concorrentes, que atingirem o perfil de 50% em relação às provas objetivas, deverão ser encaminhados, no período a ser divulgado, após o resultado das provas objetivas, junto ao formulário discriminativo, objeto do Anexo II, à Comissão Organizadora do Concurso, em envelope lacrado, para a Prefeitura Municipal de Mulungu-Ce, ou por SEDEX, para a Sede do SERAP, na Rua João Cordeiro nº 1545, Aldeota - Fortaleza-Ce. CEP. 60.110-300
3.25. Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo previsto no item anterior deste Edital.
3.26. Não serão recebidos documentos avulsos e curriculum vitae.
3.27. O candidato deverá entregar cópia autenticada dos títulos, especificando-os no formulário contido no "Anexo II", para a devida conferência.
3.28. O formulário, contido no "Anexo II", estará disponível para os candidatos, após resultado das provas objetivas, no site do SERAP www.serap.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu.
3.29. O julgamento dos títulos, referentes a cursos, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:
I. Cursos de capacitação com duração de 20 a 39 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,40 por curso;
II. Cursos de capacitação com duração de 40 a 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,50 por curso;
III. Cursos de capacitação com duração acima de 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,60 por curso;
IV. cursos de especialização, "Lato sensu": 1,50 pontos limitado em 1 curso;
V. cursos de mestrado: "stricto sensu" 2,50 pontos limitado em 1 curso;
3.30. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nos incisos do item anterior, observado, em qualquer caso, o disposto no item "3.28".
3.31. Outras informações sobre a Prova de Títulos, em relação a cursos:
I. Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.
II. Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.
III. Os títulos acadêmicos (diplomas de especialização e mestrado) devem estar devidamente registrados. Serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso, devidamente autenticadas e com firmas reconhecidas, emitidas por instituições oficiais, devendo ser entregue, apenas uma única cópia de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.
IV. Os documentos em língua estrangeira, somente serão considerados, quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado;
V. Serão aceitos cursos de capacitação nas áreas de informática de Língua Estrangeira.
3.32 A pontuação total dos títulos, para os candidatos dos cargos de Magistério e Nível Superior não ultrapassará de 7,00 ( sete) pontos.
4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver nas provas objetivas, nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.
4.2 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver nota mínima fixada no item anterior.
4.3 O candidato será classificado em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.
4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:
a) O concorrente mais idoso;
b) O concorrente que obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Específicos;
c) O concorrente com o maior tempo de serviço público;
d) O concorrente com maior prole.
5. DOS RECURSOS
5.1. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito.
5.2. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra ao Resultado Final, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado oficial.
5.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município de Mulungu, dentro dos prazos definidos nos itens "5.1" e "5.2" ou através de SEDEX, para o SERAP.
5.4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "5.1" e no formulário de recurso;
5.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo III.
5.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.
6. DA NOMEAÇÃO
6.1. É assegurado o direito de preferência, no preenchimento das vagas, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento, atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.
6.2. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica a ser realizada pela Secretaria de Saúde do Município de Mulungu. Só poderá ser nomeado aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo.
6.3. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:
a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.
b) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.
c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.
d) Fotocópia da Carteira de Identidade.
e) Fotocópia do Cartão do CPF.
f) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I).
g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.
h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir
i) Outros documentos listados no ato convocatório.
6.4. A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pelo Prefeito Municipal de Mulungu ou pelo Secretário de Administração do Município, munidos dos documentos relacionados no item anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.
6.5. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, conforme item "2.2.", o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de Mulungu, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos aprovados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.
6.6. A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, conforme item "2.6.", o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.
6.7. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.
6.8. As atividades, desenvolvidas nos cargos, estão descritas no Anexo IV, parte integrante deste Edital.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
7.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.
7.2. A diferença entre o número de aprovados e o de convocados constituir-se-á em cadastro de reserva, para substituir eventuais desistências ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.
7.3. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação.
7.4. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que:
a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata;
b) deixar de apresentar, quando solicitado, quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item "2.6.";
c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer Aplicador, Fiscal, Coordenador (ou quaisquer de seus auxiliares) incumbidos da realização das provas;
d) utilizar-se de qualquer fonte de consultas não autorizadas;
e) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica, por gestos ou de qualquer outra forma com outro candidato;
f) quebrar o sigilo da prova, mediante qualquer sinal, que possibilite a identificação;
g) não devolver o Caderno de Provas e o Cartão-Resposta devidamente assinados;
h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após o início da prova;
i) utilizar processos ilícitos na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;
j) utilizar, no local de aplicação da prova, telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;
k) for apanhado utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;
l) recusar-se a trocar de carteira (no momento da realização da prova), após a solicitação de fiscal ou coordenador do Concurso.
m) insistir em desobedecer os procedimentos padronizados adotados pela organização do concurso, causando tumulto ou atrapalhando os demais candidatos.
n) deixar de seguir as instruções contidas no frontispício do caderno de provas.
7.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.
7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento do presente concurso.
Paço da Prefeitura Municipal de Mulungu, 08 de Janeiro de 2010.
José Mansueto Martins de Souza
Prefeito Municipal de Mulungu
ANEXO I
CARGOS EM CONCURSO
GRUPO I
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
CARGO |
CARGA H/ SEM. |
Nº DE VAGAS |
VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
VENCIMENTO BASE |
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA |
TAXA DE INSC |
Assistente Social |
40 |
3 |
- |
1.950,00 |
Curso Superior de Serviço Social e Registro Profissional |
100,00 |
Enfermeiro |
40 |
1 |
- |
2.860,00 |
Curso Superior de Enfermagem e Registro Profissional |
100,00 |
Enfermeiro Obstetra |
40 |
1 |
- |
2.860,00 |
Curso Superior de Enfermagem com Especialização em Obstetrícia e Registro Profissional |
100,00 |
Farmacêutico/Bioquímico |
40 |
1 |
- |
2.000,00 |
Curso Superior de Farmácia com especialização em Bioquímica e Registro Profissional |
100,00 |
Fisioterapeuta |
20 |
2 |
- |
1.500,00 |
Curso Superior de Fisioterapia e Registro Profissional |
100,00 |
Médico Gineco/Obstetra |
20 |
1 |
- |
2.500,00 |
Curso Superior em Medicina com especialização em Ginecologia/Obstetrícia e Registro Profissional |
100,00 |
Médico Pediatra |
20 |
1 |
- |
2.500,00 |
Curso Superior de Medicina com especialização em Pediatria Registro Profissional |
100,00 |
Médico PSF |
40 |
4 |
- |
6.000,00 |
Curso Superior em Medicina (Clinica Geral) e Registro Profissional |
100,00 |
Nutricionista |
40 |
1 |
- |
1.800,00 |
Curso Superior de Nutrição e Registro Profissional |
100,00 |
Psicólogo |
40 |
1 |
- |
1.800,00 |
Curso Superior de Psicologia e Registro Profissional |
100,00 |
Veterinário | 40 | 2 | - | 1.800,00 | Curso Superior de Medicina Veterinária e Registro Profissional | 100,00 |
GRUPO II
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM
CARGO |
CARGA H/ SEM. |
Nº DE VAGAS |
VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
VENCIMENTO BASE |
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA |
TAXA DE INSC |
Agente Administrativo |
40 |
30 |
2 |
605,00 |
Ensino Médio completo |
40,00 |
Agente Comunitário de Saúde (*) |
40 |
6 |
- |
510,00 |
Ensino Médio Completo |
40,00 |
Agente de Endemias |
40 |
6 |
- |
510,00 |
Ensino Médio Completo |
40,00 |
Auxiliar de Enfermagem |
40 |
4 |
- |
605,00 |
Curso de Auxiliar de Enfermagem com Registro Profissional |
40,00 |
Auxiliar de Laboratório |
40 |
1 |
- |
510,00 |
Ensino Médio Completo |
40,00 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
40 |
4 |
- |
510,00 |
Curso de Auxiliar em Saúde Bucal e Registro Profissional |
40,00 |
Fiscal de Meio Ambiente |
40 |
1 |
- |
510,00 |
Ensino Médio completo e conhecimentos na área de Meio Ambiente |
40,00 |
Fiscal de Obras e Posturas |
40 |
1 |
- |
510,00 |
Ensino Médio completo e conhecimentos na área de Fiscalização de Obras e Posturas |
40,00 |
Monitor de Artes |
40 |
1 |
- |
520,00 |
Ensino Médio completo com conhecimentos na área de artes, dança e música |
40,00 |
Monitor de Cultura |
40 |
1 |
- |
520,00 |
Ensino Médio completo com conhecimentos na área cultural |
40,00 |
Técnico em Agropecuária |
40 |
1 |
- |
520,00 |
Ensino Médio Profissionalizante e Registro Profissional |
40,00 |
Técnico em Enfermagem | 40 | 2 | - | 605,00 | Ensino Médio - Técnico em Enfermagem e Registro Profissional | 40,00 |
(*) Além da qualificação mínima prevista, os candidatos a esse cargo, deverão residir pelo menos 2 anos, no ato da inscrição, nas áreas de abrangência em uma das localidades, definidas abaixo, e que não poderão residir em outra área enquanto permanecer no cargo, e apresentar os requisitos estabelecidos no artigo 69 da Lei Federal Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, observadas as disposições previstas na Emenda Constitucional Nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.
TERRITORIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ÁREA |
LOCALIDADES |
VAGAS |
1 |
Sítios: Veneza |
1 |
2 |
Sítios: Barra da Palha |
1 |
3 |
Sítios: Arroz |
1 |
4 |
Sítios: Barro Vermelho |
1 |
5 |
Sítios: Boa Vista |
1 |
6 |
Conjunto Novo |
1 |
GRUPO III
ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO
CARGO | CARGA H/ SEM. | Nº DE VAGAS | VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS | VENCIMENTO BASE | QUALIFICAÇÃO EXIGIDA | TAXA DE INSCRIÇÃO |
Auxiliar de Serviços Gerais |
40 |
52 |
3 |
510,00 |
Alfabetizado |
30,00 |
Gari |
40 |
20 |
1 |
510,00 |
Alfabetizado |
30,00 |
Motorista Categorias A ou B ou C |
40 |
8 |
- |
605,00 |
Alfabetizado com Habilitação Profissional Categoria a ou B ou C |
40,00 |
Motorista Categoria D |
40 |
2 |
- |
750,00 |
Alfabetizado com Habilitação Profissional Categoria D |
50,00 |
Vigia |
40 |
45 |
2 |
510,00 |
Alfabetizado |
30,00 |
GRUPO IV
ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG
CARGO |
CARGA H/ SEM. |
Nº DE VAGAS |
VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
VENCIMENTO BASE |
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA |
TAXA DE INSCRIÇÃO |
Professor de Educação Infantil |
20 |
35 |
2 |
475,00 (*) |
Ensino Médio Pedagógico ou Graduação em Pedagogia ou Pró Infantil |
50,00 |
Professor de Educação Básica (series iniciais do Ensino Fundamental) |
20 |
25 |
1 |
627,00 |
Graduação em Pedagogia |
60,00 |
Professor de Educação Básica II Ciências da Natureza/Matemática |
20 |
05 |
- |
627,00 |
Graduação em Pedagogia, com Habilitação em Biologia ou Física Matemática ou Química ou Licenciatura Plena em das áreas citada |
60,00 |
Professor de Educação Básica II Cultura e Sociedade |
20 |
5 |
- |
627,00 |
Graduação em Pedagogia, com Habilitação em Ciência Religião ou Geografia ou História ou Licenciatura Plena em uma das áreas citadas |
60,00 |
Professor de Educação Básica II Linguagem e Códigos | 20 | 5 | - | 627,00 | Graduação em Pedagogia, com Habilitação em Arte e Educação ou Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena em uma das áreas citadas | 60 |
Professor de Educação Física | 20 | 2 | - | 627,00 | Graduação em Educação Física e Registro Profissional | 60,00 |
Professor de Língua Inglesa | 20 | 4 | - | 675,00 | Graduação em Pedagogia, com Habilitação Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em Língua Inglesa | 60,00 |
Psicopedagogo | 30 | 1 | - | 1500,00 | Graduação em Pedagogia com especialização em psicopedagogia | 100,00 |
OBSERVAÇÃO: (*) Os ocupantes do Cargo de Professor de Educação Infantil, com Graduação em Pedagogia, perceberão R$ 627,00, de vencimento base
ANEXO II
DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS
CANDIDATO |
CPF |
CARGO |
INSCRIÇÃO |
1. Cursos de Capacitação - 20 a 39 horas de duração ( 0,40 pontos por curso ) Informar título do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
2. Cursos de Capacitação - 40 a 80 horas de duração ( 0,50 pontos por curso ) Informar título do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
3. Cursos de Capacitação - acima de 80 horas de duração ( 0,60 ponto por curso ) Informar título do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
4. Curso de Especialização - ( 1,50 pontos) Informar título do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
5. Curso de Mestrado - ( 2,50 pontos) Informar título do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária
Título do Curso |
Local de Realização |
Instituição Promotora |
Período |
TOTAL DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS _________ PONTOS
- Serão desprezados os pontos que excederem ao limite de 7.00 (sete) pontos, para os cargos de Magistério e de Nível Superior.
ATENÇÃO: 1. Os documentos comprobatórios dos títulos discriminados, deverão ser anexados a este formulário, sob pena de não ser considerada sua pontuação.
2. Apresentação dos títulos pelos candidatos, far-se-á, somente, durante o período estabelecido, na forma do item 3.26, deste Edital, através da entrega dos documentos comprobatório, junto ao formulário discriminativo, pelo candidato, a Comissão Organizadora do Concurso, no período a ser divulgado, após a realização das provas. A entrega de títulos, fora do prazo estipulado, será desconsiderado, na Prova de Títulos.
3. A pontuação total dos títulos só será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas objetiva.
DECLARAÇÃO
Declaro, sob as penas da Lei, que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade e que estão comprovados, mediante copias autenticadas, em Anexo, para fins de atribuição de pontos, na Prova de Títulos. Tenho pleno conhecimento de todas as normas, deste Edital, do qual este formulário é parte integrante.
Mulungu, ____ de _____________ de 2010
___________________
(assinatura do candidato)
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS
CONHECIMENTOS GERAIS
NÍVEL DE ALFABETIZADO
MATEMÁTICA:
- Medida de tempo
- Multiplicativos
- Operações fundamentais com números naturais
- Resoluções de problemas com quatro operações
- Sistema Monetário Brasileiro
- Sistema de numeração
- Expressões numéricas simples
PORTUGUÊS:
- Alfabeto
- Aumentativo e Diminutivo
- Divisão Silábica
- Flexão Nominal: gênero e número
- Numerais
- Provérbios
- Sinônimos e Antônimos
PERFIL DO MUNICÍPIO
- História do Município de Mulungu
- Aspectos religiosos no Município
- Aspectos econômicos e demográficos
- Aspectos culturais
- Localização Geográfica
- Aspectos Turísticos
NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE
MATEMÁTICA
- Equações de 1º e 2º Graus
- Juros simples e compostos
- Médias (aritmética simples e ponderada).
- Porcentagem
- Potenciação
- Radiciação
- Razão e Proporção
- Regra de sociedade
- Regra de três (simples e compostas)
- Resolução de problemas
- Sistema Legal de Medidas
- Divisão Proporcional
PORTUGUÊS
1- FONÉTICA
- Acentuação gráfica
- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico.
- Crase
- Dígrafos
- Divisão silábica
- Encontros consonantais
- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato
- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)
- Ortografia
2- MORFOLOGIA
- Adjetivo
- Advérbio
- Artigo
- Conjunção
- Numeral
- Preposição
- Pronome
- Substantivo
- Verbo
3- PONTUAÇÃO
4- SEMÂNTICA
- Antônimos e sinônimos
- Homônimos e parônimos
5- SINTAXE
- Concordância (nominal e verbal)
- Orações (nominal e verbal)
- Termos da oração
6- INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;
- Ambiente MS-Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;
- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;
- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.
- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.
- Noções de acesso à Internet.
SAÚDE PÚBLICA
ESPECIFICO
- Noções básicas sobre Saúde Pública
- Saúde do Idoso
- Indicadores epidemiológicos
- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família
- Doenças sexualmente transmissíveis - Campanhas de Imunizações
- Doenças infecciosas
LEGISLAÇÃO
- Constituição Federal de1988 (arts. 196 a 200 )
- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde
- Lei 8142 de 28/12/80
- Controle do câncer de colo de útero e mama
- Redução da mortalidade infantil
- Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006
- Saneamento ambiental.
PERFIL DO MUNICÍPIO
- História do Município de Mulungu
- Aspectos culturais
- Aspectos religiosos no Município
- Localização Geográfica
- Aspectos econômicos e demográficos
- Aspectos Turísticos
NÍVEL SUPERIOR
PORTUGUÊS
1- FONÉTICA
- Acentuação gráfica
- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico
- Crase
- Dígrafos
- Divisão silábica
- Encontros consonantais
- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato
- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)
- Ortografia
2- MORFOLOGIA
- Adjetivo
- Advérbio
- Artigo
- Conjunção
- Numeral
- Preposição
- Pronome
- Substantivo
- Verbo
3- PONTUAÇÃO
4- REGÊNCIA
- Nominal
- Verbal
5- SEMÂNTICA
- Antônimos e sinônimos
- Homônimos e parônimos
6- SINTAXE
- Concordância (nominal e verbal)
- Orações (nominal e verbal)
- Termos da oração
7- INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
GRUPO I
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
ESPECÍFICA
Processos de investigação social; elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;
Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos e atividades de trabalho;
Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalho com grupos, trabalho com redes, trabalho com famílias e documentação;
Estratégias de trabalho institucional: conceitos de instituição; uso de recursos institucionais e comunitários;
Programas educativos e promoção de saúde; Política Social: relação estado / sociedade; contexto atual e neoliberalismo; seguridade social.
Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública
LEGISLAÇÃO
Legislação do Sistema de Previdência Social; Emenda Constitucional Nº 20/98.
Lei Orgânica da Assistência Social LOAS; Política de Saúde e SUS.
Política Nacional de Assistência Social-
PNAS/2004
Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA/1990
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos- NOB- RH/SUAS/2007
Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência- 1999
Legislação referente à profissão do Assistente Social;
Norma Operacional Básica - NOB/SUAS
Código de Ética Profissional
Política Nacional do Idoso- PNI/1995
Estatuto do Idoso- Lei nº10741/2004
CARGO: ENFERMEIRO
ESPECÍFICA
Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem no pre-operatório, trans-operatório e pós-operatório; Avaliação física: processo e sequência do exame físico; Manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores; Manejo de pacientes com distúrbios cardíacos: hipertensão arterial sistêmica - angina pectoris - infarto agudo do miocárdio - insuficiência cardíaca - congestiva
- Cuidados de enfermagem a pacientes com diabetes mellitus;
- Cuidados de enfermagem a pacientes com patologias gástricas e distúrbios: úlcera péptica - varizes esofágicas - colostomias-sondas.
- Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos - Acidente Vascular Cerebral.
- Manejo de pacientes com doenças infecciosas;
- Curativos;
- Choques;
- Queimaduras;
- Envenenamento.
- Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher - Prevenção de Câncer Ginecológico da Mama;
- Saúde do Idoso.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
- Administração: Supervisão, Administração de Pessoal.
LEGISLAÇÃO
- Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.
CARGO: ENFERMEIRO OBSTETRA
ESPECÍFICA
- Enfermagem Materno-Infantil: Cuidados de enfermagem em ginecologia obstetrícia: pré-natal - cálculo de idade gestacional - gestacional de risco - toxemia gravídica - prê-eclâmpsia - eclâmpsia - puerpério - Cuidados de enfermagem em pediatria: puericultura - aleitamento materno - crescimento e desenvolvimento - desnutrição - desidratação.
- Enfermagem em Saúde da Mulher no contexto da Atenção Primária à Saúde.
- Políticas Públicas de Atenção à Saúde da Mulher
- A construção social dos papeis femininos e as relações de gênero: implicações no processo de adoecimento da mulher.
- Assistência de enfermagem em concepção e contracepção.
- Assistência de enfermagem à mulher com afecções ginecológicas.
- Avaliação clínico-ginecológica: instrumento para o cuidado de enfermagem.
- Morbidade materna: implicações para o cuidado de enfermagem.
- Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos
- Acidente Vascular Cerebral.
- Cuidados de enfermagem a pacientes com Diabetes mellitus.
- Curativos;
- Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher
- Prevenção de Câncer Ginecológico e mamário;
ADMINISTRAÇÃO GERAL
- Administração: Supervisão, Administração de Pessoal.
LEGISLAÇÃO
- Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.
CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO
ESPECÍFICA (Farmácia)
FARMACOTÉCNICA - Princípios básicos, comprimidos, drágeas, soluções, xaropes, colírios, injetáveis, cremes, pomadas. HEMATOLOGIA E IMUNOHEMATOLOGIA: Coleta de sangue: anticoagulantes, esfregaços e técnica de coloração de sangue periférico e medula óssea, contagem de eritrócitos, leucócitos, plaquetas e reticulócitos (alterações e interpretações clínicas).
Determinação da hemoglobina: hematócitos, índices hermatimétricos, hemossedimentações (alterações e interpretação clínica).
Hemostasia e coagulação: coagulograma (alterações e interpretações clínicas), hemograma completo (alterações e interpretações clínicas); tipagem sanguínea, prova de Coombs direto e indireto.
Técnicas de esterilização e desinfecção; Padronização e controle de qualidade em laboratório de análises clínicas.
Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública ESPECÍFICA (Bioquímica)
Composição, funções e processos químicos dos organismos vivos;
Experiências, testes e análises em organismos vivos; mecanismos químicos de suas funções vitais (respiração, digestão, crescimento e envelhecimento), para determinação da sua composição química.
Análise dos aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificação dos efeitos produzidos no organismo.
Purificação e tratamento de águas residuais para aplicação na medicina, saúde pública e outros campos.
Coleta de matérial, fixadores, conservadores, técnica para diagnóstico laboratorial de parasitoses e helmitoses de importância médica. LEGISLAÇÃO
Legislação referente às profissões do Bioquímico e Farmacêutico;
Lei nº 8080 sobre o Sistema Único de Saúde Código de Ética
CARGO: FISIOTERAPEUTA
ESPECÍFICA
Fundamentos nas ciências;
Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas.
Fundamentos de Fisioterapia.
Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros.
Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia.
Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial).
Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias.
Ortopedia e traumatologia;
Pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externas amputações e alterações neurológicas periféricas.
Clínicas médicas - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com sequelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidosa tratamento clínico, pré ou pós-operatório de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento.
Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.
Clínica cirúrgica;
Pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.
Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública
LEGISLAÇÃO
Legislação referente à profissão do Fisioterapeuta;
Código de Ética
CARGO: MÉDICO GINECO-OBSTETRA
ESPECÍFICA
Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde.
Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher.
Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco.
Controle de câncer de colo do útero e mama. Citologia oncótica.
Seguimento dos casos.
Colposcopia.
Assistência Ginecológica.
Consulta ginecológica.
DST/AIDS. Leucorreias Exames laboratoriais específicos.
Concepção e contracepção.
Métodos contraceptivos.
Infertilidade.
Assistência ao climatério e a velhice.
Educação em saúde - área da mulher.
LEGISLAÇÃO
Legislação referente à profissão do Médico Gineco/Obstetra;
Código de Ética
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
ESPECÍFICA
Morbidade e mortalidade infantil;
Crescimento e desenvolvimento:
Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade;
Alimentação: necessidades e higiene alimentar; Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos; Imunização: composição das vacinas, contra-indicações;
Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola;
Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro;
Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção;
Distrofias: desnutrição proteico-calórica, raquitismo carencial;
Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral;
Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância;
Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância;
Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose);
Afecções do aparelho cardio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva;
Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica;
Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito;
Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite; Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatoide juvenil;
Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais frequentes na infância;
Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos; Afecções dermatológicas mais comuns na infância;
Afecções cirúrgica de urgência mais comuns na infância;
Relação médico-paciente;
A criança vitimizada.
LEGISLAÇÃO
Legislação referente à profissão do Médico Pediatra;
Código de Ética
CARGO: MÉDICO - PSF
ESPECÍFICA
Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;
Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;
Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;
Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;
Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.
Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides;
Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.
- Alcoolismo.
- Acidentes por animais peçonhentos;
- Obesidade;
- Dor torácica;
- Dor lombar;
- Ansiedade;
- Febre Reumática
- Doenças sexualmente transmissíveis.
- AIDS.
- Hepatite.
- Saúde Pública
LEGISLAÇÃO
Legislação referente à profissão do Médico Clínico Geral - PSF
Código de Ética
CARGO: NUTRICIONISTA
ESPECIFICA
Caracterização e conhecimento do valor nutritivo de elementos naturais ou industrializados, destinados à alimentação humana, definidas a conveniência e a oportunidade em que possam ser ingeridos, resguardadas a integridade física e a saúde do consumidor.
Planejamento de programas de nutrição com base na análise de carências alimentares e no aproveitamento dos recursos dietéticos disponíveis.
Procedimentos para melhoria protética, racionalidade e economicidade de regimes alimentares.
Elaboração de cardápios e dietas especiais, observando técnicas para a introdução de produtos naturais mais nutritivos e econômicos.
Medidas para assegurar a higiene dos alimentos e para melhoria do padrão técnico dos serviços de preparo e distribuição de refeições.
Recebimento, armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios.
Condições recomendadas para ordenamento e manutenção de boas condições de higiene das instalações destinadas aos serviços de alimentação.
LEGISLAÇÃO
Legislação referente à profissão do Nutricionista; Código de Ética
CARGO: PSICOLOGO
ESPECÍFICA
Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação;
Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo;
Psicologia da personalidade;
Reeducação escolar e familiar;
Motivação da aprendizagem;
Métodos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação;
Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais;
Orientação profissional e educacional;
Aspectos psicológicos das gestantes; Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose;
Características clínicas das psicoses e esquizofrenias;
Psicologia fenomenológica;
Técnicas psicoterápicas;
Técnicas e sessão analítica;
Instrumentos do psicodiagnóstico;
Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica;
Psicanálise;
Problemas de saúde ocupacional;
Prevenção da saúde no trabalho.
LEGISLAÇÃO
Legislação referente à profissão do Psicólogo;
Código de Ética
CARGO: VETERINÁRIO
ESPECÍFICA
Fomento e assistência técnica relacionados com a pecuária e a saúde pública;
Projetos agropecuários e referentes ao Crédito Rural, com vistas à produções racionais e lucrativas dos alimentos;
Profilaxia, de diagnóstico e tratamento de animais em geral;
Exames clínicos e de laboratórios;
Coleta de materiais para análises anatomopatológicas, histopatológicas, hematológicas e imunológicas;
Técnicas para melhoramento do gado; Inseminação artificial;
Fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal;
Formulação, produção e comercialização de produtos veterinários (vacinas, soros, medicamentos, insumos e outros);
LEGISLAÇÃO
Legislação referente à profissão do Veterinário;
Código de Ética
GRUPO II
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ESPECIFICA
Noções de Direito Administrativo: Agentes públicos; Licitação Pública - Lei 8.666/93;
Art. 37 da Constituição Federal;
Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ESPECIFICA
Noções básicas sobre saúde e saneamento; saúde física, mental e social; higiene na prevenção das doenças.
Necessidades nutricionais; amamentação; medidas profiláticas ( tipos de vacinas e soros); Importância da imunidade e tipos de imunidade; tipos de doenças adquiridas; vírus e principais viroses;
Bactérias patogênicas ( principais doenças bacterianas);
Doenças sexualmente transmissíveis;
Doenças parasitárias;
Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida ( prevenindo a hipertensão e diabetes);
Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros.
CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS
ESPECIFICA
Prevenção e Controle de Saúde Pública; Enfermidades transmitidas entre animais e o homem;
Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos;
Vacinação
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ESPECIFICA
Cuidados em Enfermagem em tratamentos diversos: aplicações quentes e frias; lâmpadas de raios infravermelhos; cateterismo vesical; lavagem intestinal e lavagem gástrica.
Sinais vitais: pulso, respiração, pressão arterial, temperatura, pupilas, coloração da pele, estado de consciência, capacidade de movimentação, e reação à dor.
Preparo, conservação e cuidados de enfermagem na administração de medicamentos; Regras gerais;
Cuidados na administração de medicamentos; Cuidados na diluição de drogas;
Antibióticos.
Registro dos medicamentos: cuidados; controle de saídas pelo receituário;
Matériais, métodos e cuidados na administração de medicamentos: via oral, bucal, via sublingual, via gástrica, via retal, via vaginal, via tópica ou cutânea, via nasal, via ocular, via auricular, via parenteral.
Problemas e riscos na administração de medicamentos: infecções, fenômenos alérgicos, má absorção de drogas, embolias e traumas. Aplicação de injeção endovenosa em pacientes com soro;
Medidas de prevenção das infecções hospitalares.
Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações pós-operatório;
Enfermagem em emergências: parada cardiorrespiratório (sinais e sintomas; procedimentos); hemorragias.
Sade Publica
Ética Profissional
Legislação
CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
ESPECIFICA
Noções gerais para coleta de matérial: preparação do paciente; tipos de anti-coagulantes e sua proporção em relação ao volume de sangue; técnicas de segurança na coleta e manipulação de sangue, liquor, urina, secreções e fezes; coleta para gasometria; identificação, separação, acondicionamento, conservação e transportes das amostras. Identificação e utilização de vidrarias, equipamentos e materiais de laboratório.
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
ESPECIFICA
Higiene dentaria;
Odontologia social
Técnicas auxiliares de odontologia
Matériais, equipamentos e instrumental de odontologia
Fundamentos de enfermagem
Legislação
Ética profissional
Saúde Pública
CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTE
ESPECIFICA
Ecologia:
Noções sobre a legislação especifica do Meio Ambiente:
Art. 225 da Constituição Federal do Brasil de 1988;
Fauna:
Classificação Taxonômica da Fauna Silvestre Brasileira
Convenção Internacional sobre o Comercio das Espécies da Fauna e Flora, em Perigo de Extinção;
Educação Ambiental:
Gestão e Manejo dos Recursos Ambientais;
Zoneamento Ecológico - Econômico;
Proteção da Biodiversidade;
Instrumento de Controle e Licenciamento;
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
ESPECIFICA
Código de Posturas do Município: Funcionamento de Clubes Recreativos;
Horário e Forma de Funcionamento de Bancas de Jornal, Teatros, Circos, Farmácias, Parques, etc;
Comercio Ambulante;
Aferição de Pesos e Medidas;
Visita em Estabelecimentos em geral que produzam bens, Mercadorias ou serviços para consumo;
Função Social da Propriedade;
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano; Desapropriação e Servidão;
Operações Urbanas;
Infra-Estrutura e Serviços Urbanos;
Assuntos relativos arquitetura e construção civil.
CARGO: MONITOR DE ARTES
ESPECIFICA
A arte e suas Linguagens;
Arte e Técnica;
Funções da Arte;
A arte e a Sociedade
A arte como o processo e como produto; Artes visuais
A Dança na Vida;
A Dança na Arte;.
Evolução da Dança no Brasil;
A Dança como Meio de Educação;
A Noção de Ritmo
CARGO: MONITOR DE CULTURA
ESPECIFICA
Evolução do Teatro Brasileiro;
A leitura oral, o folclore e a televisão;
Autores Teatrais; Educação no contexto cultural;
Linguagem Corporal;
A representação e a improvisação;
Formas de Encenação Teatral
A evolução das artes cênicas no Brasil
CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ESPECIFICA
Ciência das plantas daninhas;
Manejo integrado de pragas. Uso seguro e correto de agrotóxicos e afins;
Zonas de baixa prevalência de pragas; Agricultura orgânica. Organismos geneticamente modificados;
Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico;
Metodologia de amostragem e análise de produtos de origem vegetal e animal;
Legislação Federal sobre defesa sanitária vegetal e animal;
Padronização e classificação de produtos de origem vegetal e animal.
Produtos de uso veterinário: soros, vacinas e antígenos.
Defesa animal: prevenção e controle.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ESPECIFICA
Cuidados em Enfermagem em tratamentos diversos: aplicações quentes e frias; lâmpadas de raios infravermelhos; cateterismo vesical; lavagem intestinal e lavagem gástrica.
Sinais vitais: pulso, respiração, pressão arterial, temperatura, pupilas, coloração da pele, estado de consciência, capacidade de movimentação, e reação à dor.
Preparo, conservação e cuidados de enfermagem na administração de medicamentos;
Regras gerais;
Cuidados na administração de medicamentos; Cuidados na diluição de drogas;
Antibióticos.
Registro dos medicamentes: cuidados; controle de saídas pelo receituário;
Matériais, métodos e cuidados na administração de medicamentos: via oral, bucal, via sublingual, via gástrica, via retal, via vaginal, via tópica ou cutânea, via nasal, via ocular, via auricular, via parenteral.
Problemas e riscos na administração de medicamentos: infecções, fenômenos alérgicos, má absorção de drogas, embolias e traumas.
Aplicação de injeção endovenosa em pacientes com soro;
Medidas de prevenção das infecções hospitalares.
Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações pós-operatório;
Enfermagem em emergências: parada cardiorrespiratório (sinais e sintomas; procedimentos); hemorragias.
Saúde Publica
Ética Profissional
Legislação
GRUPO III
ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO - ANA
CARGO: MOTORISTA A, B, C e D
ESPECÍFICA
Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;
Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares;
Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;
Direção Defensiva;
Primeiros Socorros;
Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos motorizados
GRUPO IV
ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO
Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;
Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;
Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.
O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;
A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;
Da Educação Infantil
Da Educação Especial;
A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.
ESPECIFICA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Desenvolvimento e aprendizagem, processo de ensino e aprendizagem;
A aprendizagem, como parte do processo de humanização do homem;
A prática docente e a sala de aula;
Relações interpessoais entre aluno e professor; A psicogênese e a educação;
A psicologia dialética e a educação;
O desenvolvimento infantil, inteligência, afetividade e o corpo na aprendizagem; Psicomotricidade;
Literatura Infantil.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO
Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;
Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;
Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.
O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;
A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação;
Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;
Do Ensino Fundamental;
Da Educação de Jovens e Adultos;
Da Educação Especial;
A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.
CIÊNCIAS
Água (composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos ( características gerais ). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, "habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.
GEOGRAFIA
A crosta terrestre brasileira (formação, conservação, poluição e erosão do solo). Aspectos básicos da flora e da fauna brasileira. Compreensão da situação sócio-econômica. Política do Brasil nos dias atuais.
HISTÓRIA
Processo do descobrimento do Brasil (causas e consequências). Relação do Homem com a natureza, antes e depois da invasão europeia, até os dias atuais. Processo de colonização do Brasil. Transmigração da Família Real (causas e consequências). Independência do Brasil. Inconfidência Mineira. Conjuração Baiana. Revolução de 1917. Confederação do Equador. Movimentos republicanos no Ceará. Sedição de Juazeiro. Caldeirão. Oligarquia Acyolina. Revoluções de 1930 e 1964. Redemocratização do Brasil. Revolução Francesa. Revolução Industrial. Anistia e "Impeachement". A luta pela Reforma Agrária (derrotas e conquistas).
Diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil - o Índio, o Negro e o Branco ( miscigenação, trabalho, cultura e religião).
MATEMÁTICA
Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação ( classe e inclusão de classes, construção de sequências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais ( adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa.
Classificação de figuras em planos e não planos. Identificação de fronteira, exterior e interior, em figuras planas. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação de cubos, prismas, pirâmides e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.
PORTUGUÊS
Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Ideia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Sequência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.
Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período.
Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período. Classe. Regência. Concordância. Colocação. Pontuação.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ÚLTIMAS SERIES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PARA TODAS AS ÁREAS
DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO
Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;
Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;
A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;
Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;
Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;
O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;
O Plano de Ensino e o Plano de Aula;
Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.
O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CULTURA E SOCIEDADE
CIÊNCIA DA RELIGIÃO - O Ensino Religioso na Escola Pública. A LDB e a Lei 9475 em relação ao ensino religioso e algumas considerações como: A Pluralidade Religiosa Existente em Nossa Sociedade; A Formação do Profissional de Ensino Religioso; A Escolha do Conteúdo Programático. O Ensino Religioso no contexto do Ensino Fundamental. Diversidades culturais, crenças, Deuses, origens, doutrinas, atuações. Conteúdos do Ensino Religioso em diferentes denominações Religiosas
GEOGRAFIA - A Geografia e sua evolução histórica: determinismo, possibilismo e Geografia critica. Concepções teóricas da Geografia. Perspectivas atuais da Geografia. As grandes diferenças sócio-econômicas do Espaço Geográfico Mundial. Os países capitalistas desenvolvidos - características principais, sociedade de consumo, o capitalismo monopolista. A Europa e a nova ordem econômica: as transformações do leste europeu. Os países subdesenvolvidos: os diferentes conceitos de subdesenvolvimento. As origens históricas. As relações comerciais e financeiras. Região - divisão regional do Brasil. A ocupação e organização do espaço geográfico brasileiro. Antecedentes históricos. A industrialização e a urbanização. O aproveitamento econômico do espaço brasileiro. Os países de industrialização original e planificada da Europa, Ásia e África e de industrialização tardia. Divisão internacional do trabalho e a industrialização do terceiro mundo. Brasil - país do terceiro mundo. A questão urbana no Brasil. Os problemas sociais urbanos ( favelas, violência e prostituição ). As atividades agrárias no Brasil: a estrutura fundiária. Os conflitos pela posse de terras. O racismo no Brasil. A África e o processo de descolonização. A questão do racismo na África do Sul. As grandes paisagens naturais do globo terrestre. Os ecossistemas. A degradação do meio ambiente. A poluição das águas e a poluição atmosférica. A questão ambiental na nova ordem mundial.
HISTÓRIA - Compreensão do conceito de História. Características políticas, sociais e econômicas, religiosas e culturais da Antiguidade Clássica: grega e romano. O modo de produção feudal e a crise do feudalismo. A transição do feudalismo ao capitalismo. A acumulação primitiva de capital. A política mercantilista e a expansão comercial e marítima e europeia nos séculos XV, XVI e XVII. Colonização europeia na América e o sistema colonial. Renascimento e reforma. Revolução industrial e capitalismo. O processo de independência da América Latina. A expansão imperialista da Europa. A primeira Guerra Mundial. A crise de 1929 e suas consequências Os regimes totalitários: Nazismo e Fascismo. A Segunda Guerra Mundial: o pós - Guerra e os tratados de paz. A ONU.
A descolonização da África e da Ásia. América Latina Contemporânea: descobrimento do Brasil com um episódio de expansão marítima e comercial da Europa nos tempos modernos. A montagem da estrutura agrária ( latifúndio e escravidão). A situação dos índios brasileiros antes e depois da chegada dos portugueses no Brasil. Os movimentos nativistas e pré-independentes. A vinda da família real portuguesa. Abertura dos portos. A revolução de 1817 no Ceará. A independência política do
Brasil e o processo de reconhecimento. O império brasileiro. As revoltas políticas e sociais. Política interna e externa. A transição do Império para a República: economia e cafeicultura e as atividades industriais. A extinção do tráfico negreiro e o fim do escravismo no Brasil: consequências sociais da abolição. Imigração e o trabalho assalariado. República velha: a Segunda Republica. O Estado Novo. O populismo e a crise de 1964. A redemocratização do Brasil: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Economia: a industrialização brasileira, o capitalismo no Brasil. Evolução recente da economia brasileira: privatização. As classes sociais e a marginalização: violência e prostituição. A luta pela a reforma agrária.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LINGUAGEM E CÓDIGOS
ARTE E EDUCAÇÃO - História da Arte. Arte no Brasil. O lúdico na obra de artes. Arte-Educação. Psicologia da Arte. Processo de Criação. Percepção. Cor, Disco Cromático, espectro. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o mundo sonoro, o visual, tátil. Aspectos formais da Educação Artística: linha, forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento, som, ruído, intensidade, timbre, altura, duração, ritmo, dinâmica. Integração através da arte. Recursos materiais. Técnica de Expressão. Conceito Básicos da Música. Períodos da História da Arte Musical. Evolução da Música no Brasil. Instrumentos Musicais. Cultura Musical Brasileira. Folclore do Brasil. Hinos Oficiais. Evolução das Artes Cênicas. Papel das Artes Cênicas no Processo Educacional. Fundamentos Básicos das Artes Cênicas da Educação.
LÍNGUA PORTUGUESA - I - Leitura - Compreensão de textos ( literal, interpretativa e critica ). Identificação das relações de coerência. Ideia principal e detalhes de apoio . Relações de causa, efeito, comparação e contraste. Sequência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: Referência substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação no sentido entre as palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor. Reconhecimento das informações implícitas. II - Gramática: Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - Frase, oração e período. Reconhecimento dos termos da oração no período. Crase. Regência. Concordância. Colocação.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CIÊNCIAS DA NATUREZA/MATEMÁTICA
BIOLOGIA
Bioquímica: Água, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios, ácidos nucleicos; respiração; fotossíntese,; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura. Características principais e taxonômicas dos reinos Monera, Protista e Fungi; Reino Plantae: Sistemática, anatomia, histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino animália: Sistemática, morfologia, reprodução e evolução; Vírus. Genética: Natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos; Herança Genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinante; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, ecossistema, comunidade, população; Fluxo de matéria e energia nos ecossistemas, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas, biomas. O Homem e o ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental.
FÍSICA - A construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da física. Mecânica: dinâmica da partícula; dinâmica do corpo rígido,; leis de conservação; momento linear, momento angular e energia; trabalho e energia; oscilações: Movimento harmônico simples e amortecido; oscilações forçadas e ressonância; ondas: Princípio de superposição; ondas estacionáveis; ressonância; estática e dinâmica dos fluidos; gravitação. Termodinâmica: calor, trabalho e primeira lei da termodinâmica: Teoria cinética dos gases; entropia e 2ª Lei da termodinâmica; transformações reversíveis e irreversíveis; Maquinas térmicas; O Ciclo de Carnot . Eletricidade: Campo Elétrico; Lei de Gauss; Potencial Elétrico; Corrente Elétrica; Campo magnético; Fluxo de campo magnético; Campo magnético produzido por correntes; Força de Lorentz; A lei de Biot-Savart; Lei de Ampere; Lei de Faraday; Ondas eletromagnéticas. Óptica - a natureza da luz: Modelo corpuscular e ondulatório; A luz e as demais radiações; Processos luminosos de interação luz-matéria: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; Óptica da visão. Física moderna - o nascimento da teoria quântica: Quantização e constante de Planck; Dualidade onda-partícula; A natureza ondulatória da matéria.
MATEMÁTICA - Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. Exponenciais e logaritmos: Funções exponenciais e logarítmicas: propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações logarítmicas. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, coseno, tangente, cotangente, secante e co-secante - propriedades e gráficos. Formulas trigonométricas. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Leis do seno e coseno. Progressões: Progressões aritméticas - termo geral, soma dos termos e propriedades. Progressões geométricas - termo geral, soma e produto dos termos e propriedades. Análise combinatória: Principio geral de contagem. Arranjos, permutações e combinações simples. Binômio de Newton. Triangulo de Pascal. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros. Geometria analítica no plano: Distância entre dois pontos. Equação da reta. Paralelismo e perpendicularismo. Ângulo entre duas retas. Distância de um ponto a uma reta. Equações e propriedades das curvas - circunferência e parábola
QUÍMICA - Propriedades gerais e especificas da matéria. Estados da matéria e mudanças de estado. Misturas: tipos e métodos de separação. Substâncias Químicas: classificação. Leis ponderais e volumétricas. Fórmulas químicas: mínima, centesimal e molecular. Hipótese de Avogrado: estudo físico dos gases. Cálculo estequiométrico. Modelos Atômicos. Estrutura Atômica. Evolução dos modelos atômicos . Estrutura eletrônica e tabela periódica: propriedades periódicas e aperiódicas. Ligações químicas e estrutura molecular. Polaridade das ligações. Interações Intermoleculares.
Compostos inorgânicos: ácidos, bases, sais, óxidos e hidretos. Tipos de reações químicas: classificações e balanceamento. Soluções e dispersões. Concentração das soluções. Diluição e mistura de soluções. Análises volumétricas e gravimétricas. Propriedades coligativas das soluções. Termoquímica: entalpia, lei de Hess, entropia e energia livre. Reações eletroquímicas e suas aplicações tecnológicas. Cinética, equilíbrio químico e pH. Radioatividade e energia nuclear. Estudo dos compostos de carbono. Características gerais dos compostos orgânicos. Estrutura e propriedade dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas.
Isomeria e Reações Orgânicas
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ESPECIFICA
Educação Física no contexto geral da educação;
Educação Física, esporte e sociedade;
O Papel do professor na aprendizagem;
História da Educação Física do Brasil;
Função social da Educação Física;
Metodologia e didática do ensino da Educação Física;
Relações entre Educação Física e lazer, Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;
Aprendizagem motora;
Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.
Programas portadores de necessidades educacionais especiais
Noções gerais das regras dos esportes: futebol, voleibol, basquetebol, handebol, atletismo;
Noções básicas de fisiologia do esforço;
Conteúdos da educação física: Dança escolar, Jogos/recreação, Esportes, Ginásticas, Lutas; Ética Profissional
CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
ESPECIFICA
Interpretação de texto. Conhecimento da língua. Ortografia, estrutura e formação das palavras. Classificação. Substantivos, artigos, adjetivos, pronomes e verbos. O uso do will , can e may.
Forma negativa e interrogativa. A palavra there. " Tag Questions". Contrações. Numerais. Preposições. Advérbios. Os dias da semana e os meses do ano.
CARGO: PSICO PEDAGOGO
DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO
Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;
Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;
A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;
Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;
Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;
O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: Aspectos
cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.
O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação
Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; da Educação de
Jovens e Adultos. Definição da psicopedagogia educacional;
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Campo de atuação do Psicopedagogo;
O papel do Psipedagogo;
O pensamento reflexivo na práxis psicopedagógica;
O que é ser Educador Psicopedagógico;
O que é propiciar a ação do pensamento, dentro de uma atuação psicopedagógica;
O que é trabalhar um projeto psicopedagógico na escola;
Técnicas psicopedagógicas;
Ética profissional.
ANEXO IV
MODELO DE RECURSO
RECURSO DA PROVA
[_] OBJETIVA
[_] DE TÍTULOS
Nome:___________________________________________________________ Inscrição:_______________
Cargo:___________________________________________________________________ Data:___/___/___
Orientações:
1. Leia, atentamente o Edital do Concurso
2. Use outras folhas deste formulário, em caso de espaço insuficiente. Não utilize folhas em branco.
3. Assine e identifique-se em cada folha usada.
4. Anulada uma questão de Prova Objetiva, os pontos a ela correspondente serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente , de terem recorrido.
5. O julgamento dos recursos será divulgado na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu e na página www.serap.com.br
6. Encaminhe o recurso de acordo com as instruções contidas no item 5 e subitens deste Edital
No caso de recurso interposto sobre a Prova Objetiva:
Área de Conhecimento ____________________________________ Alternativa _____ Nº da Questão _______
Fundamentação do recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
Fonte(s) que embasa(m) argumentação do candidato
___________________
Assinatura do Candidato
ANEXO V
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
GRUPO I
Assistente Social |
Prestar serviços de âmbito social à indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade. |
Enfermeiro |
Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de matérial para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de matérial, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem. Executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica. Participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao individuo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos. Realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde. Opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem. Participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde. Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; Realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do individuo, família ou comunidade. Prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica, quando estejam em rotina aprovada pela instituição. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares. Registrar, sistematicamente, as atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade publica. Participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde. Participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade. Participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde. Desempenhar outras atividades correlatas. |
Enfermeiro |
Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de matérial para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de matérial, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem. Executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica. Participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao individuo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos. Realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde. Opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem. Participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde. Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; Realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do individuo, família ou comunidade. Prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica, quando estejam em rotina aprovada pela instituição. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares. Registrar, sistematicamente, as atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade publica. Participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde. Participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade. Participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde. Desempenhar outras atividades correlatas. |
Enfermeiro Obstetra | Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, analise e avaliação dos programas e projetos de saúde da Mulher; desenvolver atividades de orientação de recursos humanos e de educação em saúde da Mulher, segundo diretrizes que norteiam a política institucional de saúde; executar planos de assistência e cuidados de enfermagem materno-infantil. |
Farmacêutico/ Bioquímico | Realizar pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, desenvolvendo experiências, testes e analises; estudar a ação química de alimentos, medicamentos e outras substancias sobre tecidos e funções vitais, para determinar suas aplicações praticas na medicina e outros campos. Realizar fiscalização sanitária e ambiental do comércio e serviços de saúde, verificando condições sanitárias de funcionamento e impacto ambiental; controlar o almoxarifado de medicamentos e materiais no que diz respeito à aquisição, adequação, acondicionamento e distribuição de medicamentos e materiais; realizar e supervisionar a assistência farmacêutica, desde a manipulação até a dispensação de medicamentos e materiais; executar tarefas correlatas. |
Fisioterapeuta | Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados. |
Médico Gineco / Obstetra | Fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico e requisitar ou realizar testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da cliente e diagnosticar a gravidez; requisitar exames de sangue, fezes e urina analisar e interpretar os resultados dos mesmos comparando-as com os padrões normais para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema RH, diabetes, moléstias, hipertensão e outros que possam perturbar a gestação; tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde. |
Médico Pediatra | Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde; examinar a criança, ascultando-a e prescrevendo, executando palpações e percussões, por meios de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico |
Médico - PSF | Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família. |
Nutricionista | Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população. |
Psicólogo | Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterapias e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social. |
Veterinário | Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade. |
GRUPO II
Agente Administrativo |
Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, telefonia, atendimento e prestação de informações ao público. Exercer atividades de controle de movimentação do acervo bibliográfico e atividades contábeis. |
Agente Comunitário de Saúde |
Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação; realizar cuidado em saúde da população atendida pela Unidade Básica de Saúde, inclusive em domicilio, e nos demais espaços comunitários; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória ; manter contato permanente com as famílias, com vistas ao desenvolvimento de ações educativas. |
Agente de Endemias |
Efetuar visitas domiciliares, com objetivo de estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e consequente controle sobre as mesmas, segundo orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS, para possibilitar a identificação e controle de processos mórbidos; verificar o sistema de abastecimento simplificado de água e fossas sépticas, orientando os munícipes, sobre as ações de saneamento básico; participar de treinamento de pessoal de nível médio e básico, na área de saneamento; realizar trabalhos educativos com grupos comunitários, sobre saneamento básico, discutindo sua importância, na saúde da população. |
Auxiliar de Enfermagem |
Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico. Cumprir as prescrições relativas aos pacientes. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do matérial e do instrumental. Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programada. Manter atualizada o prontuário dos pacientes. Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário. Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos. |
Auxiliar de Laboratório | Preparar o ambiente para manipulação; auxiliar nas pesagens e diluições; auxiliar nos envasamentos dos produtos líquidos e sólidos; limpar e arrumar a área do laboratório, após manipulação, atender nas dispensações. |
Auxiliar de Saúde Bucal | Atender às pessoas em consultório dentário, procurando identificá-los e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-los ao Cirurgião-Dentista, colaborar no preparo de matérial odontológico e na instrumentação, sob supervisão direta do Cirurgião- Dentista. |
Fiscal de Meio Ambiente | Realizar pesquisas na natureza e em condições controladas, efetuando estudos e experiências relativas à biodiversidade, à preservação das espécimes, ao manejo dos recursos naturais, à recuperação de ambiente degradáveis, visando compreender as relações entre seres vivos e o meio ambiente, para a determinação dos fatos essenciais ao funcionamento dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Lavrar autos de infração, registrando em livro/documento próprio as irregularidades verificadas, em conformidade com a legislação vigente |
Fiscal de Obras e Posturas | Efetuar vistorias em obras e edificações conduzidas, a partir de roteiro de visitas estabelecido, anotando os dados de processo de alvará de construção, verificando se a obra foi executada conforme projeto aprovado pela prefeitura.
Informar processos de alvará quanto aos dados obtidos nas vistorias "in loco", apontando as irregularidades encontradas. Lavrar autos de infração, registrando em livro/documento próprio as irregularidades verificadas, em conformidade com a legislação vigente. Informar processos e expedientes sobre a localização de atividades comerciais diante da legislação em vigor. Lavrar termos de interdição de obras, registrando os motivos e solicitando ao interessado providencias corretiva. Realizar levantamentos e pesquisas de dados e situações objeto de fiscalização e efetuando cálculos de valores. Elaborar relatórios. Desempenhar outras atividades correlatas. |
Monitor de Artes | Participar na elaboração do calendário referente às atividades artísticas no Município; manter atualizado o registro de entidades e instituições de caráter recreativo; promover e incentivar festais e espetáculos artísticos; promover o lançamento de quaisquer manifestações de natureza artística; promover a ornamentação da cidade para as festividades tradicionais; promover a realização de festas populares (Natal, Carnaval, e festas juninas) |
Monitor de Cultura | Participar na elaboração do calendário referente às atividades de culturais do Município; manter atualizado o registro de entidades e instituições de caráter cultural; promover e incentivar a leitura, a formação de grupos teatrais e de folclore; promover o lançamento de quaisquer manifestações de natureza cultural. |
Técnico em Agropecuária | Realizar serviços de caráter técnico relativo à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuários, orientando nas tarefas de preparação dos solos destinados ao plantio, colheita, pastagem e beneficiamento de espécies vegetais, combate a parasitas e outras pragas e na criação de gado, auxiliando os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agropecuária. E outras atividades correlatas |
Técnico em Enfermagem | Exercer atividades de enfermagem, sob orientações do profissional de enfermagem, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho dos auxiliares de enfermagem e participação no planejamento da assistência à enfermagem. E outras atividades correlatas |
GRUPO III
ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO
Auxiliar de Serviços Gerais |
Executar trabalhos rotineiros de conservação, manutenção e limpeza em geral de pátios, jardins, dependências internas e externas, patrimônios e bens imóveis; Preparar a terra, rebaixando, se necessário, adubando, para receber mudas e plantas; Podar plantas, utilizando ferramentas próprias; Combater pragas contra doenças utilizando produtos químicos; Efetuar serviços de reparos elétricos, hidráulicos e outros; Efetuar trabalhos de copa; Efetuar trabalhos de carga e descargas de materiais diversos; Efetuar serviços externos em bancos, órgãos públicos; Efetuar trabalhos de confecção e distribuição de merenda; Efetuar trabalhos e passamento de roupas lençóis, toalhas e outros; Executar trabalho de costuras; Efetuar confecção de alimentos. |
Gari |
Efetuar limpezas de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando o lixo ali acumulado, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito. |
Motorista Categoria A/B/C/D |
Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva. |
Vigia |
Exercer vigilância sobre bens patrimoniais, fiscalizando a movimentação de pessoas e a circulação de materiais e veículos; atuar de forma preventiva inspecionando, adotando ou solicitando as providências cabíveis. |
GRUPO IV
Professor de Educação Infantil |
Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, na Educação Infantil, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social. |
Professor de Educação Básica I series iniciais do Ensino Fundamental) |
Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social. |
Professor de Educação Básica II Últimas series do Ensino Fundamental |
Planejar e ministrar aulas nas quatro últimas séries do Ensino Fundamental em uma das áreas específicas I- Linguagem e Códigos - (Arte e Educação e Língua Portuguesa); II- Ciências da Natureza e Matemática (Biologia, Física, Matemática e Química) III - Cultura e Sociedade (Ciências da Religião, Geografia ou História), IV - Língua Inglesa, transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas ideias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares |
Professor de Educação Física | Promover a pratica da ginástica e outros exercícios físicos e de jogos em geral, entre estudantes e munícipes interessados, ensinando-lhes os princípios e regras técnicas dessas atividades esportivas e orientando a execução das mesmas, para possibilitar-lhes o desenvolvimento harmônico do corpo e manutenção de boas condições físicas e mentais. |
Psicopedagogo | Diagnosticar os problemas de aprendizagem relacionados ao desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo, implícitos no processo de ensino-aprendizagem, no sentido de realizar intervenções psicopedagógicas, junto aos alunos, professores, pais e servidores, com o objetivo de propiciar um desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal. |