PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
ESTADO DO TOCANTINS

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PALMAS-TO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização contida no Decreto Municipal de 2 de fevereiro de 2010, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem as normas para realização de Concurso de Provas e Títulos, para o provimento de cargo no quadro de carreira dos profissionais da educação básica no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, para o preenchimento de 1.429 (um mil e quatrocentos vinte e nove) vagas, sendo: 1022 (um mil e vinte e dois) vagas para o cargo de Professor, 350 (trezentas e cinquenta) vagas para Agente Administrativo Educacional, 55 (cinquenta e cinco) vagas para Técnico Administrativo Educacional, 2 (duas) vagas para Agente de Transporte Educacional, observadas as disposições constitucionais e legais referentes ao assunto, especialmente, a Lei nº 1.445 de 14 de agosto, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e a Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas com fundamento no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e alterações, e legislação pertinente, bem como com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido por este Edital, seus Anexos e publicações disponíveis na página do Certame no endereço www.domcintra.org.br e sua elaboração, organização e execução caberá à Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis, conforme Contrato nº 335/2010, lavrado nos autos do Processo nº 15233/2010, com apoio da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, instituída pelo Decreto Municipal de 02 de fevereiro de 2010.

1.2. O Concurso será composto de:

1.2.1 Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos,

1.2.2. Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aos cargos de nível médio e superior,

1.2.3. Prova de Títulos, de caráter classificatório, para o cargo de Professor (nível médio na modalidade normal e nível superior).

1.3. As provas serão realizadas no município de Palmas.

1.4. Os candidatos aprovados serão submetidos a estágio probatório durante 36 (trinta e seis) meses, conforme disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 008/1999, durante o qual as suas habilidades e desempenho serão objeto de avaliação especial, por comissão instituída para essa finalidade, observados os seguintes fatores e critérios:

I - comportamento:

a) assiduidade;

b) disciplina;

c) responsabilidade;

II - eficiência:

a) capacidade de iniciativa;

b) produtividade;

III - eficácia.

1.4.1 A avaliação, de que trata o item 1.4 dar-se-á em etapas autônomas entre si, que ocorrerão no mínimo a cada período de seis meses, até o fim do estágio probatório.

1.4.2 O candidato nomeado e empossado que, atendidos os critérios da avaliação especial de desempenho, nos termos em que dispuser o regulamento, não obtiver média igual ou superior a cinquenta por cento em cada uma das etapas, será considerado reprovado e exonerado.

1.5. O exercício das atividades de que trata este Concurso dar-se-á no município de Palmas - TO no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, observada, para a nomeação e posse, a rigorosa ordem de classificação.

1.6. O presente Edital possui os seguintes Anexos:

a) Anexo I - Quadro de Vagas;

b) Anexo II - Quadro de Provas;

c) Anexo III - Conteúdos Programáticos;

d) Anexo IV - Cronograma de Atividades.

2. DOS CARGOS, DOS REQUISITOS, DAS ATRIBUIÇÕES, DAS REMUNERAÇÕES E DAS VAGAS

2.1. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

2.1.1. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

2.1.1.1. Requisito: Declaração de conclusão da 4ª serie do nível fundamental fornecida por Instituição de ensino reconhecida por órgão normativo competente.

2.1.1.2. Atribuições específicas:

Desempenhar as atividades relativas ao planejamento, preparação, conservação, armazenamento e distribuição da alimentação escolar; desempenhar as atividades de vigilância, limpeza, monitoramento, manutenção e organização da infraestrutura escolar, além do disposto na normativa vigente; conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da Educação Municipal; participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua área de atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; participar de reunião de trabalho; participar de cursos de formação permanente; zelar pelo fiel cumprimento da normativa vigente; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade.

2.1.1.3. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

2.1.1.4. Remuneração: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

2.1.1.5. Vagas: 350

2.1.2. CARGO: AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL

2.1.2.1. Requisito: Declaração de conclusão da 4ª serie do nível fundamental fornecida por Instituição de ensino reconhecida por órgão normativo competente e Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".

2.1.2.2. Atribuições específicas:

Fazer o transporte de pessoas e de mercadorias, de acordo com as demandas apresentadas; zelar e manter limpos os veículos sob sua responsabilidade; comunicar ao respectivo setor sobre qualquer necessidade de manutenção percebida nos veículos; conduzir os veículos com segurança, respeitando as leis do trânsito; executar tarefas de média complexidade que exijam habilidades motoras e médio esforço físico de apoio as atividades administrativas na área de transporte; conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da Educação Municipal; participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; participar de reunião de trabalho; participar de cursos de formação permanente; zelar pelo fiel cumprimento da normativa vigente; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; efetuar demais tarefas correlatas à sua função.

2.1.2.3. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

2.1.2.4. Remuneração: R$ 687,34 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos)

2.1.2.5. Vagas: 02

2.2. CARGO: (Nível Médio na Modalidade Normal) PROFESSOR

2.2.1. Requisito: Certificado de Curso de Formação de Professores em Ensino Médio em Magistério, na Modalidade Normal (Art. 62 da LDB 9394/96) fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.2.2. Atribuições específicas:

Planejar e ministrar aulas (de acordo com sua formação) na Educação Infantil, em anos/séries e/ou componentes curriculares da Educação Básica; cumprir integralmente com a proposta curricular e a carga horária estabelecida para a área na qual atua; conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da Educação Municipal; participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua área de atuação; participar da elaboração e seleção de material utilizado em seu trabalho pedagógico; participar, com todos os setores da escola, da gestão da Unidade Educacional; participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional, bem como de projetos específicos consonantes a este; realizar trabalhos de recuperação para aprendizagem dos educandos; participar de reunião de trabalho; desenvolver pesquisa educacional; participar de cursos de formação permanente; zelar pelo fiel cumprimento das normativas vigentes; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; trabalhar no Apoio à Aprendizagem e na ministração de aulas realizadas nesta perspectiva; realizar treinamento na área de esportes e artes, quando for da sua área de formação; preparar os educandos para apresentações artísticas quando solicitado pela Unidade Educacional, conforme sua área de atuação; atuar em funções de suporte educacional, conforme necessidade verificada pelo Órgão Central, em consonância com a formação específica exigida e a normativa vigente.

2.2.3. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

2.2.4. Remuneração: R$ 1.028,42 (um mil e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) mais Gratificação por Regência de Classe, conforme disposto na Lei Municipal nº Lei nº 1389/2005.

2.2.5. Vagas: 600

2.3. CARGO: (Nível Superior) PROFESSOR

2.3.1. Atribuições específicas:

2.3.2. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

2.3.3. Remuneração: R$ 1.802,39 (um mil oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos) mais Gratificação por Regência de Classe, conforme disposto na Lei Municipal nº 1389/2005.

2.3.4. Requisitos:

2.3.5. Requisito para Artes Cênicas: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Artes com habilitação em Artes Cênicas, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.5.1. Vagas: 10

2.3.6. Requisito para Artes Plásticas: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.6.1. Vagas: 12

2.3.7. Requisito para Ciências: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia, ou Química, ou Física; ou - Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Biologia, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.7.1. Vagas: 11

2.3.8. Requisito para Dança: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Artes com habilitação em dança, ou Licenciatura Plena em Dança; ou Licenciatura Plena em Educação Física com habilitação em Dança, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.8.1. Vagas: 12

2.3.9. Requisito para Educação Artística: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Artes com habilitação em Artes Cênicas, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.9.1. Vagas: 10

2.3.10. Requisito para Educação Musical: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Educação Musical ou Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Educação Artística com Habilitação em Música, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.10.1. Vagas: 16

2.3.11. Requisito para Educação Física: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Educação Física, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.11.1. Vagas: 30

2.3.12. Requisito para Filosofia: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Filosofia, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.12.1. Vagas: 04

2.3.13. Requisito para Geografia/Estudos Sociais: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com Habilitação em Geografia, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.13.1. Vagas: 03

2.3.14. Requisito para História/Estudos Sociais: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.14.1. Vagas: 04

2.3.15. Requisito para Judô: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Educação Física fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e, no mínimo, graduação na Faixa Marrom, pela Confederação Brasileira de Judô.

2.3.15.1. Vagas: 05

2.3.16. Requisito para Língua Espanhola: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.16.1. Vagas: 10

2.3.17. Requisito para Língua Inglesa: Certificado ou diploma de conclusão Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.17.1. Vagas: 06

2.3.18. Requisito para Língua Portuguesa: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.18.1. Vagas: 10

2.3.19. Requisito para Matemática: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.19.1. Vagas: 10

2.3.20. Requisito para Música - Clarineta: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Clarineta ou Bacharelado em Música com Habilitação em Clarineta, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.20.1. Vagas: 01

2.3.21. Requisito para Música - Composição: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Música com Habilitação em Composição, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.21.1. Vagas: 01

2.3.22. Requisito para Música - Contrabaixo: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Contrabaixo ou Bacharelado em Música com Habilitação em Contrabaixo, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.22.1. Vagas: 01

2.3.23. Requisito para Música - Fagote: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Fagote ou Bacharelado em Música com Habilitação em Fagote, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.23.1. Vagas: 01

2.3.24. Requisito para Música - Flauta Transversal: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Flauta Transversal ou Bacharelado em Música com Habilitação em Flauta Transversal, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.24.1. Vagas: 01

2.3.25. Requisito para Música - Oboé: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Oboé ou Bacharelado em Música com Habilitação em Oboé, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.25.1. Vagas: 01

2.3.26. Requisito para Música - Percussão Sinfônica: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Percussão Sinfônica ou Bacharelado em Música com Habilitação em Percussão Sinfônica, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.26.1. Vagas: 01

2.3.27. Requisito para Música - Saxofone: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Saxofone ou Bacharelado em Música com Habilitação em Saxofone, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.27.1. Vagas: 01

2.3.28. Requisito para Música - Trombone: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Trombone ou Bacharelado em Música com Habilitação em Trombone, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.28.1. Vagas: 01

2.3.29. Requisito para Música - Trompa: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Trompa ou Bacharelado em Música com Habilitação em Trompa, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.29.1. Vagas: 01

2.3.30. Requisito para Música - Trompete: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Trompete ou Bacharelado em Música com Habilitação em Trompete, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.30.1. Vagas: 01

2.3.31. Requisito para Música - Tuba: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Tuba ou Bacharelado em Música com Habilitação em Tuba, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.31.1. Vagas: 01

2.3.32. Requisito para Música - Viola Clássica: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Viola Clássica ou Bacharelado em Música com Habilitação em Viola Clássica, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.32.1. Vagas: 01

2.3.33. Requisito para Música - Violino: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Violino ou Bacharelado em Música com Habilitação em Violino, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.33.1. Vagas: 01

2.3.34. Requisito para Música - Violoncelo: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Música com Habilitação em Violoncelo ou Bacharelado em Música com Habilitação em Violoncelo, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.34.1. Vagas: 01

2.3.35. Requisitos para Pedagogia:

2.3.35.1 Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental; ou Curso Normal Superior; ou com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão, Gestão Escolar e Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.35.1.1. Vagas: 241

2.3.35.2 Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3.35.2.1. Vagas: 07

2.3.36. Requisito para Xadrez: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena (em qualquer área disposta neste edital), fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, mais curso reconhecido pela Confederação Brasileira de Xadrez.

2.3.36.1. Vagas: 06

2.4 CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

2.4.1. Requisito: Certificado ou diploma de conclusão de nível médio fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.4.2. Atribuições específicas:

Assessorar a gestão escolar nas atividades de planejamento e controle financeiro, escrituração, arquivo, protocolo, estatística, atas, transferências escolares, boletins e atividades relativas ao funcionamento das secretarias escolares, conforme descrição detalhada na normativa vigente; desenvolver tarefas relacionadas aos multimeios didáticos, desenvolvidas com equipamentos tecnológicos, bem como outros recursos didáticos de uso especial, atuando ainda na orientação dos trabalhos de leitura nas bibliotecas escolares, laboratórios e salas de ciência, além do disposto na normativa vigente; conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da Educação Municipal; participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua área de atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; participar de reunião de trabalho; participar de cursos de formação permanente; zelar pelo fiel cumprimento da normativa vigente; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; efetuar demais tarefas correlatas à sua função.

2.4.3. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

2.4.4. Remuneração: R$ 633,11 (seiscentos e trinta e três reais e onze centavos)

2.4.5. Vagas: 55

3. DOS REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE

3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para posse, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no presente Concurso;

b) ter nacionalidade brasileira ou estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil;

c) estar em gozo dos direitos políticos;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;

f) possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme item 2 deste Edital;

g) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse;

h) não haver sofrido, na esfera administrativa e/ou judicial, nenhuma penalidade incompatível com a investidura em cargo público;

i) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que deverão ser comprovadas, no ato da posse, com a apresentação de exames médicos a serem definidos à época da nomeação;

j) cumprir as determinações deste Edital.

4. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004, poderá concorrer às vagas reservadas a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, fazendo sua opção no ato da inscrição no Concurso;

4.2. O candidato com deficiência deverá, se necessário, requerer tratamento diferenciado para o dia do certame, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas no Requerimento de Inscrição;

4.3. O atendimento diferenciado do subitem 4.2 será atendido obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade e será dado a conhecer ao candidato quando da informação, via internet, do local onde este irá prestar as provas.

4.4. O candidato Portador de Necessidades Especiais - PNE participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.5. O candidato de que trata o subitem 4.1, se habilitado e classificado em todas as etapas do certame, será, antes da nomeação e posse, submetido à perícia médica por Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Palmas, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/2004.

4.6. Para os efeitos do subitem 4.5, o candidato será convocado uma única vez.

4.7. O não comparecimento à avaliação de que trata o subitem 4.6, no prazo a ser estabelecido em edital de convocação, implicará ser o candidato considerado desistente do certame.

4.8. A Equipe Multiprofissional decidirá sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência da qual é portador, com as atividades a serem exercidas.

4.9. Caso o candidato tenha sido qualificado pela Equipe Multiprofissional como portador de necessidade especial, mas a sua deficiência seja considerada, incompatível para o exercício das atribuições da área de atuação, definidas no item 2 deste Edital, este será considerado INAPTO e, consequentemente, eliminado do Concurso, para todos os efeitos.

4.10. Os candidatos PNE, aprovados no Concurso, serão classificados considerando-se a proporcionalidade e a alternância entre o quantitativo de vagas destinado à ampla concorrência e o destinado a deficientes, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso VIII; Lei 7.853/89; Decreto nº 3.298/99, art. 37, parágrafos primeiro e segundo; Decreto nº 5.296, de 02.12.2004, no percentual de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas por cargo, na forma da Lei.

4.10.1. Na aplicação deste percentual serão consideradas as partes decimais sendo as mesmas arredondadas.

4.11. Os candidatos considerados PNE, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação terão seus nomes publicados em separado.

4.12. As vagas reservadas a candidatos PNE não preenchidas reverterão aos demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.

5.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou seu o pagamento, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos e atende às determinações estabelecidas. Todas as informações relativas ao certame encontram-se disponíveis no endereço www.domcintra.org.br.

5.3. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, na página do concurso no endereço www.domcintra.org.br, no período compreendido entre as 10 horas do dia 08 de maio, até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de maio de 2010, considerando-se o horário de Brasília.

5.3.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, unicamente, por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço, pagável em qualquer agência bancária ou por intermédio de qualquer opção disponibilizada pelo sistema financeiro para pagamento de contas via Internet.

5.3.1.1 O pagamento poderá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição).

5.3.1.2 O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

5.3.2. O boleto bancário poderá ser emitido ou reemitido até o último dia do período de inscrições e deverá ser pago até o primeiro dia útil subsequente ao do término das inscrições.

5.3.3. A FDC não se responsabiliza pelas inscrições realizadas que não recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a FDC.

5.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 22,00 (vinte e dois reais) para o cargo Agente Administrativo Educacional, de R$ 27,00 (vinte e sete reais) para o cargo Técnico Administrativo Educacional, de R$ 29,00 (vinte e nove reais) para o cargo Agente de Transporte Educacional, de R$ 43,00 (quarenta e três reais) para o cargo Professor Nível I e de R$ 62,00 (sessenta e dois reais) para o cargo Professor Nível II.

5.4.1. O valor da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do certame, por conveniência ou interesse da Administração.

5.4.2. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

5.4.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado somente em dinheiro.

5.5. O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a informação referente à confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e ter sido recebida pela FDC.

5.5.1. Caso ocorra atraso na informação bancária em relação ao pagamento da inscrição, a efetivação da mesma, cujo pagamento venha a ser feito por meio de depósito, DOC (operação bancária), caixa rápido, transferência ou similar, só será realizada após o candidato comprovar a quitação do boleto bancário, com o envio da cópia do documento respectivo para a Fundação Dom Cintra - Financeiro Caixa Postal 68561 - CEP: 21941-972 - Rio de Janeiro - RJ, obrigatoriamente por SEDEX, respeitado o prazo estabelecido no subitem 5.3.2.

5.6. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

5.7. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar as informações solicitadas nos campos apropriados, sendo vedadas alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição aceita no Concurso.

5.8. O candidato somente poderá se inscrever para um único cargo, considerando que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário.

5.8.1 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, somente será considerada a inscrição mais recente e cujo boleto tiver de acordo com o que diz o item 5.5. Todas as inscrições, pagas ou não, realizadas pelo candidato serão automaticamente canceladas.

5.9. Será concedida isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do referido decreto.

5.9.1. A isenção de que trata o subitem 5.9 deste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e, declaração de que é membro de família de baixa renda.

5.9.1.1. A FDC disponibilizará o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, disposto no subitem 5.9.1 deste Edital, na página do Concurso no endereço www.domcintra.org.br.

5.9.2. O resultado da análise da solicitação apresentada será informado na página do Concurso, no período informado no cronograma - Anexo IV.

5.9.3. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição, bastando para tal solicitar a impressão do boleto bancário na página do Concurso no endereço www.domcintra.org.br e efetuar o pagamento conforme o disposto nos subitens 5.3, 5.3.1 a 5.3.2 deste Edital, respeitando o prazo de inscrição do cronograma do Anexo IV.

5.9.4. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição enviado via Internet será considerado.

5.10. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato Portador de Necessidades Especiais que desejar concorrer às vagas reservadas deverá indicar sua opção no campo apropriado a este fim.

5.10.1. O candidato PNE deverá enviar, obrigatoriamente, via SEDEX postado até o último dia de inscrição informado no cronograma - Anexo IV, para o Departamento Jurídico da FDC - laudo PMP/TO Caixa Postal 68561 - CEP: 21941-972 - Rio de Janeiro - RJ, Laudo Médico ou Atestado (original ou cópia autenticada) indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, a provável causa da deficiência e o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito.

5.10.1.1. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo. 5.10.1.2. A comprovação da tempestividade do envio do laudo médico ou atestado será feita pela data de postagem do SEDEX para o Departamento Jurídico da FDC.

5.10.2. Se o candidato não cumprir o disposto nos subitens 5.10 e 5.10.1 deste Edital, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência.

5.11. O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, no ato da inscrição, deverá informá-las, sendo vedadas alterações. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

5.11.1. O candidato com deficiência visual total deverá indicar sua condição no Requerimento de Inscrição, informando, a opção de realizar a prova com software específico ou com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a FDC ser responsabilizada, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo ledor.

5.11.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se deseja que sua prova seja confeccionada de forma ampliada.

5.11.3. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição implicará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.

5.11.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a FDC ser responsabilizada, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

5.11.5. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja qualquer uma das mencionadas nos subitens 5.11.1 ao 5.11.4 deste Edital.

5.11.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a criança em local reservado e diferente do local de prova. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nestes momentos, direito a acompanhante, além de não ser dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação.

5.12. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.13. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição implicará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.

5.14. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso após ter cumprido todas as exigências estabelecidas nos itens e subitens deste Edital.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 5 deste Edital serão homologadas pela FDC, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do Concurso.

6.2. A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada no endereço www.domcintra.org.br na data prevista no cronograma Anexo IV.

6.2.1. O candidato poderá entrar com recurso contra o indeferimento de sua inscrição, com o objetivo de regularizá-la, no período informado no cronograma - Anexo IV.

6.2.2. Pedidos de troca de cargo ou local de prova não serão aceitos conforme o disposto no subitem 5.7 deste Edital.

6.2.3. Somente realizará a prova o candidato que tiver sua inscrição homologada, ou seja, confirmada, não sendo possível entrar com pedido para regularizar a sua inscrição após o período informado no cronograma - Anexo IV.

6.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição contendo as informações referentes à: data, horário de fechamento dos portões, tempo de duração e local de realização da prova (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de necessidades especiais), assim como as orientações para realização da prova, estará disponível, somente, no endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma - Anexo IV.

6.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização da prova, na sala de prova, junto ao fiscal e exigido seu registro na ata da sala.

6.5. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.

6.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência.

7. DAS PROVAS

7.1. Da Prova Objetiva

7.1.1. A prova objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão conterá 05 (cinco) opções de resposta e somente uma correta.

7.1.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão, o total de pontos por disciplina e o mínimo de pontos para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

7.1.3. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo III deste Edital.

7.2. Da Prova Discursiva

7.2.1. A prova discursiva versará sobre um tema específico do cargo escolhido.

7.2.2. O valor e o mínimo de pontos para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

7.2.3. Será corrigida a prova discursiva, dos candidatos às vagas de ampla concorrência de cada cargo, não eliminados, aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova objetiva, considerando-se os empates na última posição.

7.2.4. Será corrigida a prova discursiva, dos candidatos que concorrem às vagas reservadas aos portadores de deficiência de cada cargo, não eliminados, aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova objetiva, considerando-se os empates na última posição.

7.2.5. A prova discursiva deverá ser dissertativa-argumentativa, redigida no padrão formal escrito da variante brasileira, ocupando no mínimo 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) linhas da folha do caderno definitivo. Serão avaliados o domínio da estrutura de um texto dissertativo (argumentação e integração das partes); o atendimento pleno ao tema proposto e à progressão temática; serão consideradas a coerência (inteligibilidade, pertinência, sequência lógica das idéias, precisão vocabular); a coesão (adequação estrutural interna da frase, paragrafação adequada, uso apropriado de conectores e de elementos anafóricos e catafóricos) e domínio do padrão escrito formal da língua (pontuação, concordância verbal e nominal, regência, ortografia).

7.2.6. Os Elementos de Avaliação da prova respeitarão os seguintes critérios e pontuação:

a) Aspectos Formais - observância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão, valor 06 (seis) pontos;

b) Aspectos Textuais - Paragrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição das idéias, valor 06 (seis) pontos;

c) Aspectos Técnicos - Pertinência da exposição relativamente ao tema e à ordem de desenvolvimento propostos - valor 12 (doze) pontos.

7.2.6.1 Será atribuída nota 0 (zero) a prova discursiva que:

a) tiver menos de 20 (vinte) linhas,

b) for resultante de plágio,

c) for escrita em versos,

d) com identificação do nome, assinatura ou apelido do candidato ou qualquer marca que a identifique.

7.2.7. O candidato que não tiver a prova discursiva corrigida, conforme o estabelecido nos subitens anteriores deste Edital será considerado eliminado do Concurso Público.

7.3. Da Avaliação de Títulos

7.3.1. Os candidatos ao cargo de Professor aprovados, não eliminados na prova discursiva, serão convocados para apresentar a documentação que comprove seus títulos, que serão analisados e pontuados, conforme distribuição constante do subitem 7.3.4:

7.3.1.1. Os demais candidatos não convocados para apresentação dos títulos, na forma estabelecida no subitem 7.3.1, serão considerados eliminados do Concurso, para todos os efeitos.

7.3.2. A análise dos títulos será efetuada por comissão constituída de membros indicados pela Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis.

7.3.3. Somente serão analisados os títulos registrados no formulário, cujo modelo estará disponível quando da convocação, no endereço www.domcintra.org.br, acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios, entregues no endereço a ser disponibilizado no formulário, no prazo definido no Anexo IV.

7.3.4. A comprovação dos Títulos deverá observar obrigatoriamente:

a) ser apresentada mediante cópia, devidamente autenticada de instrumentos legais que os e/ou as certifiquem, sendo que somente serão computados como válidos os títulos pertinentes ao cargo/habilitação para a qual concorre e realizados durante ou após a conclusão do curso exigido como requisito para o Concurso;

b) o comprovante de conclusão de curso deverá ser expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida, somente sendo aceitas certidões ou declarações nas quais constem todos os dados necessários a sua perfeita avaliação;

c) quaisquer documentos relacionados à Prova de Títulos, provenientes do exterior somente serão considerados quando traduzidos para o português, por tradutor juramentado, e no caso dos Títulos, se o respectivo comprovante de conclusão do curso houver sido revalidado por instituição nacional competente para tanto.

d) ser entregue apenas uma única cópia (autenticada em cartório) de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

e) os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu deverão ser apresentados por meio de Certificados acompanhados do correspondente histórico.

f) os documentos relacionados a este subitem deverão obrigatoriamente enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) N.º 12/83; N.º 03/99; N.º 01/01 e N.º 01/07.

g) para os cursos de Mestrado e Doutorado, exigir-se-á o Certificado no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

h) declarações de conclusão desses cursos somente serão aceitas se o curso for concluído a partir de 2007, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da monografia, dissertação/tese.

i) não serão computados pontos para os cursos: exigidos como pré-requisito na função pleiteada; técnicos, bacharelados ou habilitações; cursos de formação de grau inferior ao apresentado como pré-requisito ao exercício do cargo.

j) Os títulos deverão ser apresentados encadernados, em forma de apostila, em cuja capa deverá constar o nome do candidato, número de inscrição, o cargo pleiteado e o índice de títulos.

7.3.5 Cada título será computado uma única vez.

7.3.6 Serão considerados para efeito de pontuação os seguintes títulos:

a) Título de Doutor - 3 pontos;

b) Título de Mestre - 2 pontos;

c) Curso de Pós-graduação Lato Sensu - 1 ponto;

d) Curso avulso com duração superior a 360 horas - 0,8 ponto;

e) Curso avulso com duração de 281 a 360 horas - 0,6 ponto;

f) Curso avulso com duração de 161 a 280 horas - 0,4 ponto;

g) Curso avulso com duração de 40 a 160 horas - 0, 2 ponto;

7.3.6.1 A nota máxima na prova de títulos é de 8 pontos e será considerado um único título em cada item supramencionado.

8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. A prova objetiva será realizada no local definido pela FDC. A distribuição dos candidatos será feita conforme a necessidade e conveniência da administração.

8.2. A data definitiva e os locais de realização da prova objetiva serão divulgados por meio de Edital específico e informados no endereço www.domcintra.org.br conforme cronograma - Anexo IV.

8.2.1. Todas as provas serão realizadas no horário da tarde, iniciando-se às 13h (horário de Brasília), com 4 (quatro) horas e 30 (trinta) de duração para os cargos de nível superior e 4 (quatro) horas para os demais cargos.

8.2.2. Os portões dos prédios onde ocorrerão as provas serão fechados no horário definido para o início destas. O candidato que chegar ao local de provas após o horário determinado não poderá entrar, ficando, automaticamente, eliminado do certame.

8.2.3. O início da prova ocorrerá após o fechamento dos portões e assim que os candidatos encontrarem-se em seus locais de prova, sendo respeitado o tempo estipulado para realização da prova independentemente do horário de início da mesma em cada sala de aplicação.

8.2.4. A FDC poderá utilizar sala(s) extra(s) nos locais de aplicação da provas, alocando ou remanejando candidatos conforme as necessidades.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o início das mesmas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e de documento oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este ser apresentado ao fiscal de sala, conferido pelo mesmo e imediatamente devolvido ao candidato.

8.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaportes, certificados de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteiras de trabalho e carteiras nacional de habilitação (somente o modelo novo com foto).

8.3.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.

8.3.3. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

8.4. Os documentos deverão estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

8.4.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

8.4.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

8.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do Concurso.

8.6. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o fechamento dos portões.

8.6.1. Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas, quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos do respectivo local de provas.

8.6.2. Poderá, ainda, ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas, quando o nome do candidato não estiver relacionado na relação do local de provas e o mesmo portar protocolo de inscrição que ateste que deveria estar devidamente relacionado no local de provas correspondente ao seu cargo. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela FDC com o intuito de se verificar a pertinência da mesma. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

8.7. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação simples e comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

8.8. Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de celulares, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão desligados, lacrados e devolvidos aos candidatos, que somente poderão abri-los ao final das provas.

8.9. Não será permitido ao candidato fumar durante o período de realização de sua prova.

8.10. Não haverá segunda chamada para as provas, independentemente do motivo alegado.

8.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde estão sendo aplicadas as provas.

8.12. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe organizadora do certame ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação destas.

8.13. O registro de eventuais problemas durante a realização da prova objetiva deverá constar em ata com o testemunho de candidatos e da coordenação.

8.13.1. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da folha de respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas no caderno de questões. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

8.13.2. Será atribuída pontuação zero à questão da prova objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada ou que contiver emenda ou rasura.

8.13.3. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim e tenha sido deferido. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente da FDC devidamente treinado. 8.14. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala ou local de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

b) o candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas após a primeira hora de seu início;

c) não será permitido ao candidato levar o caderno de questões da prova.

d) o candidato poderá copiar e levar seus assinalamentos feitos na folha de respostas da prova objetiva somente na área destinada que se encontrará no caderno de perguntas, devendo recortá-la, antes de devolvê-lo;

e) ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o caderno de perguntas e a folha de respostas, esta devidamente assinada. O caderno de perguntas estará disponível na página do Concurso no segundo dia útil após a realização da prova;

f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto após a aposição em ata de suas respectivas assinaturas.

8.15. Por motivo de segurança, a FDC poderá proceder, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato.

8.16. Por motivo de segurança, a FDC poderá solicitar que o candidato transcreva, em letra cursiva, de próprio punho, um texto apresentado.

8.17. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais:

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) for surpreendido portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes ou os demais candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas da prova objetiva em qualquer meio;

g) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala da prova objetiva, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões, celulares ou quaisquer equipamentos eletrônicos;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, e em especial, o não atendimento ao item 8.14 alínea e;

j) não permitir a coleta da digital caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem 8.15 deste Edital ou não efetuar a transcrição do texto apresentado caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem 8.16 deste Edital;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de procedimentos ilícitos.

9. DOS RECURSOS E DOS GABARITOS

9.1. No caso de recurso contra qualquer ato da FDC, admitir-se-á um único, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.

9.2. Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados na página do Concurso na data prevista no cronograma - Anexo IV.

9.2.1. No caso do recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e observando os seguintes procedimentos, sob pena de não apreciação sumaria:

a) utilização do formulário específico disponível no endereço www.domcintra.org.br;

b) preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e anexando sempre que possível imagem da documentação comprobatória;

c) apresentado dentro do prazo estabelecido no cronograma - Anexo IV.

9.2.2. Após o julgamento dos recursos, a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.

9.2.3. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, excetuando-se àqueles que os computaram na divulgação do gabarito inicial. Na hipótese de alteração do gabarito, será divulgado novo gabarito da questão.

9.3. O cartão de respostas será disponibilizado na Internet no endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma - Anexo IV.

9.4. A vista do caderno de respostas será disponibilizada na página do Concurso, no período informado no cronograma - Anexo IV.

9.5. Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

9.6. Estará à disposição dos candidatos no endereço www.domcintra.org.br, no período informado no cronograma Anexo IV, o resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das provas objetivas, que vierem a ocorrer após julgamento dos mesmos.

9.6.1. As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar das provas objetivas poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.

9.7. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

10.1. A nota final do candidato que concorre à vaga para cargo Professor será calculada, respeitados os valores estabelecidos no Anexo II, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da prova objetiva, ND é a nota da prova Discursiva e NT é a nota da avaliação dos Títulos, da seguinte forma: NF = NO + ND + NT.

10.2. A nota final do candidato que concorre à vaga para cargo Técnico Administrativo Educacional será calculada, respeitados os valores estabelecidos no Anexo II, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da prova objetiva e ND é a nota da prova Discursiva, da seguinte forma: NF = NO + ND.

10.2.1. A nota final do candidato que concorre à vaga dos cargos de nível Fundamental, respeitados os valores estabelecidos no Anexo II, será o número total de acertos da prova objetiva multiplicados pelo valor de cada questão.

10.3. Os candidatos considerados aprovados serão ordenados e classificados por cargo, conforme a opção escolhida, segundo a ordem decrescente da nota final.

10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para cada cargo de Nível Fundamental Incompleto, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota nas questões de Conteúdo Específico;

3º) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

4º) maior idade.

10.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo de Técnico Administrativo Educacional, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota nas questões de Conteúdo Específico;

3º) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

4º) maior nota nas questões de Matemática;

5º) maior nota na Prova Discursiva;

6º) maior nota nas questões de Informática;

7º) maior idade.

10.6. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para cada cargo de Professor - Nível Médio, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional;

3º) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

4º) maior nota nas questões de Matemática;

5º) maior nota na Prova Discursiva;

6º) maior nota nas questões de Informática;

7º) maior nota na Avaliação de Títulos;

8º) maior idade.

10.7. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo Professor - Habilitação em Língua Portuguesa - Nível Superior, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota nas questões de Conteúdo Específico;

3º) maior nota nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional;

4º) maior nota na Prova Discursiva;

5º) maior nota nas questões de Informática;

6º) maior nota na Avaliação de Títulos;

7º) maior idade.

10.8. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo Professor - Habilitação em Pedagogia - Nível Superior, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional;

3º) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

4º) maior nota nas questões de Matemática;

5º) maior nota na Prova Discursiva;

6º) maior nota nas questões de Informática;

7º) maior nota na Avaliação de Títulos;

8º) maior idade.

10.9. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para cada cargo de Professor - Demais Habilitações - Nível Superior, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior nota nas questões de Conteúdo Específico;

3º) maior nota nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional;

4º) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

5º) maior nota na Prova Discursiva;

6º) maior nota nas questões de Informática;

7º) maior nota na Avaliação de Títulos;

8º) maior idade.

11. DA NOMEAÇÃO E POSSE

11.1. O resultado final e a homologação do Concurso serão publicados no Diário Oficial do Município e no endereço www.domcintra.org.br de acordo com o cronograma - Anexo IV.

11.2. O candidato cujo nome conste nas relações de homologação do resultado final do Concurso será convocado para posse, obedecendo à estrita ordem de classificação do resultado final do Concurso e o número de vagas oferecido.

11.2.1. Os candidatos classificados serão nomeados e convocados para a posse, por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Palmas, Diário Oficial do Estado do Tocantins e em jornais de grande circulação. O não pronunciamento do candidato convocado para a posse e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação, dará o direito à Administração de excluí-lo do concurso, convocando candidato com classificação subsequente.

11.2.2. Os exames médicos solicitados para a realização da inspeção médica oficial serão realizados pelo candidato às suas expensas.

11.2.3. A regulamentação da inspeção médica oficial e os exames médicos a serem apresentados juntamente com a certidão de antecedentes criminais serão informados quando da contratação do candidato.

11.3. O candidato convocado para nomeação e posse apresentar-se-á para tanto às suas expensas.

11.4. O prazo de validade do Concurso será de dois anos prorrogáveis por igual período, contado a partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado do Concurso.

11.5. No período de validade do Concurso, em caso de necessidade da Administração, poderão ser chamados a posse candidatos classificados, quantos se fizerem necessários, observando rigorosamente a ordem de classificação, a contar da data da primeira nomeação.

11.6. Os candidatos aprovados e classificados, quando chamados para nomeação e posse, deverão apresentar, junto aos exames médicos requeridos, a Certidão de Antecedentes Criminais.

11.7. Os candidatos nomeados e empossados deverão exercer suas funções, exclusivamente, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, sendo vedados pedidos de disposição para outro órgão da administração pública municipal, estadual ou federal.

11.8. No ato da posse, o candidato convocado apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

11.9. A posse dependerá de prévia inspeção pela Junta Médica Oficial do Município, sendo empossado aquele que for que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O candidato deverá obter informações e orientações sobre o Concurso nos endereços www.domcintra.org.br.

12.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final em Diário Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado.

12.3. Será considerada a legislação atualizada até a data de 07 de janeiro de 2010, bem como alterações em dispositivos legais e normativos até a mesma data na avaliação na prova objetiva. 12.3.1. Não será considerado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, promulgado pelo Decreto Nº 6.583, de 29 de setembro de 2008.

12.4. Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (402 Sul, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 8 e 9, CEP 77.054-970).

12.5. Os candidatos aprovados e classificados neste Certame devem manter atualizados seus endereços junto à Prefeitura Municipal de Palmas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (402 Sul, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 8 e 9, CEP 77.054-970), sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.

12.6. Cabe à Secretaria Municipal da Educação a definição do horário de trabalho do candidato aprovado e nomeado neste concurso.

12.7. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos conjuntamente pela FDC e pela PMP/TO no que tange à realização deste Concurso.

12.8. Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado, não será permitido o adiamento de sua posse, sendo eliminado do Concurso o candidato que, por qualquer motivo, não compareça para posse no prazo estabelecido nesse Edital.

Danilo de Melo Souza
Secretário Municipal da Educação

Carlos Tadeu Zerbini Leão
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Alethéia Giselle Leonel de Almeida Schnitzer
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

NÍVEL	CARGO	HABILITAÇÃO	AC	PNE	VAGAS
FUNDAMENTAL INCOMPLETO	AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL		332	18	350
FUNDAMENTAL INCOMPLETO	AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL		1	1	2
MÉDIO	PROFESSOR (NÍVEL I)		570	30	600
MÉDIO	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL		52	3	55
SUPERIOR	PROFESSOR (NÍVEL II)	Artes Cênicas	9	1	10
		Artes Plásticas	11	1	12
		Ciências	10	1	11
		Dança	11	1	12
		Educação Artística	9	1	10
		Educação Física	28	2	30
		Educação Musical	15	1	16
		Filosofia	3	1	4
		Geografia/Estudos Sociais	2	1	3
		História/Estudos Sociais	3	1	4
		Judô	4	1	5
		Língua Espanhola	9	1	10
		Língua Inglesa	5	1	6
		Língua Portuguesa	9	1	10
		Matemática	9	1	10
		Música - Clarineta	1	-	1
		Música - Composição	1	-	1
		Música - Contrabaixo	1	-	1
		Música - Fagote	1	-	1
		Música - Flauta Transversal	1	-	1
		Música - Oboé	1	-	1
		Música - Percussão Sinfônica	1	-	1
		Música - Saxofone	1	-	1
		Música - Trombone	1	-	1
		Música - Trompa	1	-	1
		Música - Trompete	1	-	1
		Música- Tuba	1	-	1
		Música - Viola Clássica	1	-	1
		Música - Violino	1	-	1
		Música - Violoncelo	1	-	1
		Orientação Educacional	6	1	7
		Pedagogia	228	13	241
		Xadrez	5	1	6
		Total de Vagas	1346	83	1429

AC: Vagas para candidatos de Ampla Concorrência

PNE: Vagas para Candidatos Portadores de Necessidades Especiais

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS

NÍVEL FUNDAMENTAL
Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Questões	Total de Questões	Valor por Questão	Pontuação Mínima para Habilitação
Objetiva	Língua Portuguesa	15	40	2,0	40
	Matemática	10
	Específico	15

NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Questões	Total de Questões	Valor por Questão	Pontuação Mínima para Habilitação
Objetiva	Língua Portuguesa	15	50	1,0	25
	Matemática	15
	Informática	10
	Específico	10
Discursiva	Redação	01	01	20	10

NÍVEL MÉDIO - PROFESSOR
Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Questões	Total de Questões	Valor por Questão	Pontuação Mínima para Habilitação
Objetiva	Língua Portuguesa	10	60	1,0	30
	Matemática	10
	Informática	10
	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional	30
Discursiva	Redação	01	01	24	12

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Questões	Total de Questões	Valor por Questão	Pontuação Mínima para Habilitação
Objetiva	Informática	10	60	1,0	30
	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional	15
	Específico	35
Discursiva	Redação	01	01	24	12

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR - HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA
Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Questões	Total de Questões	Valor por Questão	Pontuação Mínima para Habilitação
Objetiva	Língua Portuguesa	10	60	1,0	30
	Matemática	10
	Informática	10
	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional	30
Discursiva	Redação	01	01	24	12

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR - DEMAIS HABILITAÇÕES
Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Questões	Total de Questões	Valor por Questão	Pontuação Mínima para Habilitação
Objetiva	Língua Portuguesa	15	60	1,0	30
	Informática	10
	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional	15
	Específico	20
Discursiva	Redação	01	01	24	12

OBS: O Professor (Licenciatura Plena) de Música nos diversos instrumentos terá o conteúdo específico da prova objetiva igual ao do Professor Nível II Educação Musical.

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL FUNDAMENTAL (CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de pequenos textos. Correção básica de formas gramaticais. Ortografia. Flexões nominais e verbais. Reescritura de frases. Discurso direto e indireto. Homônimos e parônimos.

Sugestão Bibliográfica:

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. 1985. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro, Nova Fronteira.

Sugestões Bibliográficas:

BUENO, Ana Maria & Outros (Antonieta Moreira Leite e Selma Alves de Lima). Pensar e Viver - Matemática - 1º ao 5º ano do ensino fundamental. São Paulo, Ática, 2007.

DANTE, Luiz Roberto. Vivência e Construção - Matemática -1º ao 5º ano . São Paulo, Ática 2007.

GUELLI, Oscar . Nosso Mundo - Matemática - 4 Volumes;. São Paulo, Ática, 2007

(JAKUBO) José Jakubovic & Outros (Marcelo Lellis e Marília Centurion). Matemática na Medida Certa. São Paulo, Scipione, 2007.

MILANI,Estela & Outros ( Luiz Marcio Imenes e Marcelo Lellis). Matemática Para Todos. São Paulo, Scipione, 2007.

CONTEÚDO ESPECÍFICO

Agente Administrativo Educacional

O que são Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Do que trata a Resolução - RDC ANVISA nº 216/04. O que é contaminação. O que são micróbios. Quando os micróbios se multiplicam nos alimentos. Como deve ser o local de trabalho. Que cuidados devem ser tomados com a água. O que fazer com o lixo. Quem é o manipulador de alimentos. Você lava as mãos corretamente. Quais cuidados devem ser tomados com os ingredientes usados no preparo dos alimentos. Como preparar os alimentos com higiene. Como transportar o alimento preparado. A comida está pronta! Como devemos servi-la. O que são Manual de Boas Práticas e POP. Qual o papel da supervisão.

Sugestões Bibliográficas:

Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação, Resolução RDC nº 216/2004. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/8c72050040047578afeaafee27e7f6ac/cartilha_gicra_final.pdf?MOD=AJPERES

Agente de Transporte Educacional

Direção defensiva. Normas gerais de circulação e conduta, regras de circulação, regras de ultrapassagem, regras de mudança de direção, regras de preferência e estacionamento, velocidades permitidas, classificação das infrações. Penalidades e medidas administrativas. Equipamentos obrigatórios. Sinalização: tipo de sinalização, placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sinalização sonora, gestos. Noções de proteção ao meio ambiente e o convívio social no trânsito. Mecânica básica. Noções de Primeiros Socorros.

Sugestões bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº9503 de 23 de setembro de 1997. Cartilha de Renovação da CNH. Disponível em: www.denatran.gov.br

NÍVEL MÉDIO (CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PROFESSOR COM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos não-literários. Reconhecimento de todos os elementos que participam da estruturação do sentido dos textos: vocabulário, disposição das frases, pontuação e linguagem figurada. Reconhecimento das variações de linguagem presentes no texto. A correção linguística em função da produção do texto. Reescritura de frases: substituição e alteração de elementos, deslocamento de termos, omissão de segmentos redundantes.

Sugestões Bibliográficas:

CUNHA, Celso / CINTRA, Lindley. Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 1990

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

MATEMÁTICA: Números Naturais: O sistema de numeração decimal. Aplicação das operações de adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação na resolução de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural. Números e Operações com Números Racionais: Aplicação das operações de adição, subtração, multiplicação e divisão na resolução de problemas. Razão e proporção; Divisão proporcional. Média aritmética, geométrica e ponderada. Resolver situação problema que envolva o conceito de porcentagem. Resolver situações problemas envolvendo os seguintes sistemas de medidas: comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo. Números Reais: Conceito e operações com números reais. Resolução de situação problema envolvendo equações e sistemas do 1º e 2º graus. Progressões Aritméticas e Geométricas. Função polinomial do 1º e 2º grau. Matrizes: Representação, interpretação e operações. Noções de Estatística: Interpretação de gráficos de barras, de colunas e de setor. Histogramas. Medidas de tendência central. Cálculo Combinatório: Princípio Multiplicativo, permutações e combinações e arranjos. Probabilidade: Cálculo de probabilidade em espaços amostrais equiprováveis, probabilidade da união de dois eventos, probabilidade de dois eventos simultâneos ou sucessivos. Geometria: Semelhança de triângulos. Relações métricas no Triângulo Retângulo. Perímetros e áreas das principais figuras planas. Áreas e volumes dos principais sólidos geométricos.

Sugestões Bibliográficas

BIANCHINI, Edwaldo - Matemática - 6ª edição - Editora Moderna - 2006

DANTE, Luiz Roberto - Tudo é Matemática - 2ª edição - Editora Ática - 2005

DI PIERRO Netto, Scipione - Quanta: Matemática - 3ª edição - Editora Saraiva - 2005

IEZZI, Gelson e outros - Matemática - 4ª edição - Atual Editora - 2007

PAIVA, M. R. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 1ª edição. 2009.

SILVA, Jorge Daniel - Matemática Para o Ensino Médio - 1 edição - IBEP - 2005

INFORMÁTICA: Microinformática: Conceitos básicos. Modalidades de processamento. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Conceitos sobre sistemas operacionais. Noções de redes de computadores. Windows 98/XP/Vista/7 - características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Linux - conceito de software livre, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface gráfica - KDE, GNOME. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. MSOffice 2003/2007BR (Word, Excel e Powerpoint) X BROffice.org 3.2 (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. Web X Internet X Intranet : conceitos, características, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook Express X Thunderbird, uso e emprego dos recursos. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção.

Sugestões Bibliográficas:

CANTALICE, Wagner. Excel do Básico ao Avançado, Brasport, 2008.

CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário 5 em 1: Windows Word PowerPoint Excel Internet, Brasport, 2006.

CANTALICE, Wagner. Usando o Computador na Melhor Idade sem Limites, Brasport, 2008.

MANZANO, João Carlos nº. G., MANZANO, André Luiz nº. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007.

MUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003.

STANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006.

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

VELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003

Manuais técnicos e help/ajuda do software.

OBS: As sugestões bibliográficas são apresentadas a título de subsídio, servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas diretamente do texto da bibliografia sugerida

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (para Professor - com Ensino Médio na Modalidade Normal) Fundamentos da Educação: aspectos filosóficos, psicológicos, sociológicos, biológicos e antropológicos. A História do Pensamento Pedagógico Brasileiro: teoria da educação, as diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro. A Organização da Educação Brasileira: aspectos legais, aspectos políticos; o projeto político pedagógico, planejamento, diagnóstico, a avaliação e seus diferentes processos. Aspectos teóricos e metodológicos da prática escolar, a diversidade na educação. O currículo, sua estruturação e organização. A democratização da educação e o processo de gestão participativa. A Educação Especial e a Inclusão na Educação.

Sugestões Bibliográficas:

ALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre, Artmed, 2001.

BELLONI, Maria Luiza. O que é mídia-educação. Campinas. Autores Associados, 2001.

BRASIL, Lei nº 8069 de 13.07.99. Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL, Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. MEC.

BRASIL, Parâmetros curriculares nacionais. Brasília. MEC, 1997.

CANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, DP& A, 2001.

CARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2000.

COLL, César. Psicologia e currículo. São Paulo. Ática, 1999.

COLL, César e Cols. Os Conteúdos na Reforma: ensino, aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre. Artmed, 2000.

DELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre. Artmed, 2005

FREIRE, P., Pedagogia da autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacyr. Uma só escola para todos. Caminhos da autonomia escolar. Petrópolis, Vozes, 2000.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio. Porto Alegre. Mediação, 2003.

PALMAS-TO, Lei Complementar nº 008/99. Institui o Estatuto dos Servidores da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas.

PALMAS-TO, Lei nº 1445/2004. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas.

LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2005.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortez, 2006.

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis. Vozes, 1988.

SANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo. Cortez, 1998.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação- LDB: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo. Autores Associados, 1997.

VEIGA, Ilma Passos (org,). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1996.

VEIGA, Ilma Passos (org,). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, Papirus, 2007.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática, 2002.

ZABALA, Antoni. A prática educativa. Como ensinar. Porto Alegre. Artmed, 1998.

CONTEÚDO ESPECÍFICO (Para Técnico Administrativo Educacional): Noções de arquivos e protocolo. Métodos de arquivamento, controle de empréstimos de documentos; arquivo de correspondências e controle de registros especializados. Fundamentos da administração, Ambiente das organizações, As organizações, Administração Científica, Princípios Básicos da Organização, Tipos de Organizações, Departamentalização, Modelo Burocrático de Organização, Teoria Comportamental, Abordagem sistêmica e Contingencial da Administração. Motivação, liderança, planejamento, organização, direção, controle, Organização, Sistemas e Métodos. Orçamentos, A gestão da qualidade e o foco nos processos, a natureza dos serviços e do negócio, atributos da qualidade, indicadores de desempenho dos serviços. Ética nas organizações.

Sugestões Bibliográficas:

ARAUJO, Luis César G. de. Organização, Sistemas e Métodos. Atlas: S. Paulo, 2001

CHIAVENATTO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração - Edição Compacta. Rio de Janeiro: Campus. 1999.

CHIAVENATTO, Idalberto. Iniciação à Administração da Produção. S. Paulo: Makron Books, 1991.

CHIAVENATTO. Idalberto. Gerenciando Pessoas. S. Paulo, 1993

GORBEA, Josefina e outros. Sistema de arquivos e controle de documentos. Atlas: S. Paulo, 1973

MORAES. Anna Maris P. Iniciação ao Estudo da Administração. S. Paulo: Makron Books, 2000.

MORAES, Elias de. Gerenciando a qualidade. Goiânia: Kelps, 2002.

PASSOS. Elizete. Ética nas organizações. Atlas: 2004

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (exceto para Professor de Língua Portuguesa): Compreensão de textos não-literários. Reconhecimento de todos os elementos que participam da estruturação do sentido dos textos: vocabulário, disposição das frases, pontuação e linguagem figurada. Reconhecimento das variações de linguagem presentes no texto. A correção linguística em função da produção do texto. Reescritura de frases: substituição e alteração de elementos, deslocamento de termos, omissão de segmentos redundantes. Ligações lógicas entre termos e orações. A coesão entre os termos do texto e sua coerência. Referências intertextuais nos textos. Características dos textos informativo e publicitário. A estrutura do texto argumentativo: argumentador, tese e argumentos.

Sugestões Bibliográficas:

CUNHA, Celso / CINTRA, Lindley. Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 1990

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

MATEMÁTICA (somente para Pedagogia): Números Naturais: O sistema de numeração decimal. Aplicação das operações de adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação na resolução de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural. Números e Operações com Números Racionais: Aplicação das operações de adição, subtração, multiplicação e divisão na resolução de problemas. Razão e proporção; Divisão proporcional. Média aritmética, geométrica e ponderada. Resolver situação problema que envolva o conceito de porcentagem. Resolver situações problemas envolvendo os seguintes sistemas de medidas: comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo. Números Reais: Conceito e operações com números reais. Resolução de situação problema envolvendo equações e sistemas do 1º e 2º graus. Progressões Aritméticas e Geométricas. Função polinomial do 1º e 2º grau. Matrizes: Representação, interpretação e operações. Noções de Estatística: Interpretação de gráficos de barras, de colunas e de setor. Histogramas. Medidas de tendência central. Cálculo Combinatório: Princípio Multiplicativo, permutações e combinações e arranjos. Probabilidade: Cálculo de probabilidade em espaços amostrais equiprováveis, probabilidade da união de dois eventos, probabilidade de dois eventos simultâneos ou sucessivos. Geometria: Semelhança de triângulos. Relações métricas no Triângulo Retângulo. Perímetros e áreas das principais figuras planas. Áreas e volumes dos principais sólidos geométricos.

Sugestões Bibliográficas

BIANCHINI, Edwaldo - Matemática - 6ª edição - Editora Moderna - 2006

DANTE, Luiz Roberto - Tudo é Matemática - 2ª edição - Editora Ática - 2005

DI PIERRO Netto, Scipione - Quanta: Matemática - 3ª edição - Editora Saraiva - 2005

IEZZI, Gelson e outros - Matemática - 4ª edição - Atual Editora - 2007

PAIVA, M. R. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 1ª edição. 2009.

SILVA, Jorge Daniel - Matemática Para o Ensino Médio - 1 edição - IBEP - 2005

equipamentos, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Conceitos sobre sistemas operacionais. Noções de redes de computadores. Windows 98/XP/Vista/7 - características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Linux - conceito de software livre, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface gráfica - KDE, GNOME. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. MSOffice 2003/2007BR (Word, Excel e Powerpoint) X BROffice.org 3.2 (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. Web X Internet X Intranet : conceitos, características, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook Express X Thunderbird, uso e emprego dos recursos. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção.