DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSOS N° 01/2011

CONCURSOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER-2011

O Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, no uso de suas atribuições, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, para o provimento de cargos em seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do DAER, de acordo com a Lei Estadual nº 13.416/10, sob o regime estatutário. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911 de 13/07/2005, na Lei Estadual Complementar Nº 13.763/2011, na Lei Estadual nº 10.228/94, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual n.º 46.656/2009, que dispõe sobre a participação da Pessoa Portadora de Deficiência em Concursos Públicos, bem como pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento de 190 (cento e noventa) vagas, para as cargos de Especialista Rodoviário, Técnico Rodoviário, Agente Rodoviário e Auxiliar Rodoviário relacionados no Anexo 1 deste Edital, e de vagas que surgirem no decorrer da vigência dos referidos Concursos.

1.2. De acordo com as necessidades do DAER, os candidatos nomeados poderão ser designados para exercer suas atribuições na Sede do DAER, em Porto Alegre, ou em qualquer uma das Superintendências Regionais do DAER no Estado do Rio Grande do Sul.

2. DA DIVULGAÇÃO:

2.1. A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos, até a homologação de seus resultados finais, dar-se-á através de publicações, no Diário Oficial do Estado, por meio de editais ou avisos. Essas informações, os editais, na íntegra, avisos e listagens de resultados estarão à disposição dos candidatos no DAER, Avenida Borges de Medeiros, nº 1555, em Porto Alegre - RS e na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, Avenida Praia de Belas n.º 1595, em Porto Alegre - RS, e na Internet nos endereços www.fdrh.rs.gov.br e www.daer.rs.gov.br.

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES:

3.1. Período:

As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, no período de 12 de setembro a 27 de setembro de 2011, através do site www.fdrh.rs.gov.br.

3.2. Informações

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento de todo este Edital e certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a posse previstos no item 12 deste Edital.

3.3. Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.3.1. As inscrições deverão ser realizadas, somente via Internet, no Formulário Eletrônico de Inscrição específico, disponível no seguinte endereço: www.fdrh.rs.gov.br.

3.3.2. Deverá ser preenchido no Formulário Eletrônico de Inscrição o nome completo do candidato, o número do CPF e o número do Documento de Identidade que tenha fé pública. Para fins de inscrição nestes Concursos Públicos, serão aceitos como documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, CRQ, etc.; a Carteira de Trabalho e Previdência Social e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura, na forma da Lei Federal nº 9.503/97. O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser preferencialmente o apresentado no momento da realização das Provas Objetivas.

3.3.3. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado, preferencialmente, em qualquer agência do BANRISUL ou em qualquer agência bancária ou em outros meios de arrecadação disponibilizados. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 28/9/2011. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.3.4. O candidato terá sua inscrição efetivada somente quando a FDRH receber a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3.5. Os candidatos portadores de deficiência deverão assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a sua opção em concorrer à reserva de vagas para portadores de deficiência. Deverão, também, providenciar um laudo médico indicando a espécie e o grau ou o nível de deficiência com a expressa referência da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 28/9/2011. (O Modelo de laudo médico se encontra no Anexo 4 deste Edital).

3.3.6. Os candidatos portadores de deficiência que não indicarem, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a sua opção de concorrer à reserva de vagas e não encaminharem o laudo médico, no prazo indicado, terão a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vaga.

3.3.7. Os candidatos portadores de deficiência que desejam concorrer à reserva de vagas, assim como aqueles que não desejam concorrer à reserva de vagas, que necessitem atendimento especial deverão encaminhar, por escrito, esta solicitação até o dia 28/9/2011, na forma estabelecida no subitem 4.6. deste Edital.

3.3.8. A solicitação de condições especiais para a realização da prova será analisada pela comissão dos Concursos Públicos da FDRH, levando em consideração critérios de razoabilidade e viabilidade.

3.4. Recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.4.1. O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme o previsto no subitem 3.3.3. deste Edital.

3.5. Valor da taxa de inscrição: O valor da taxa de inscrição será de

3.5.1. R$ 121,70 para os cargos que exigem nível de escolaridade superior;

3.5.2. R$ 53,38 para os cargos que exigem nível de escolaridade médio e

3.5.3. R$ 32,02 para o cargo que exige nível de escolaridade fundamental.

3.6. Isenção do pagamento da taxa de inscrição para portadores de deficiência:

3.6.1. Para obter isenção do pagamento da taxa de inscrição prevista na Lei Estadual nº 13.153/2009, o candidato portador de deficiência deverá apresentar ou encaminhar:

a) laudo médico fornecido por profissional cadastrado no Conselho de Medicina (original ou cópia autenticada) que comprove a deficiência, devendo constar obrigatoriamente a CID;

b) cópia reprográfica da Carteira de Identidade;

c) comprovante de renda mensal do candidato, que recebe até um salário mínimo e meio nacional per capita e certidão de nascimento/casamento dos dependentes. Caso o candidato dependa financeiramente de outra(s) pessoa(s) deverá apresentar o comprovante de renda mensal dessa(s) pessoa(s).

3.6.2. Os documentos para obter a isenção de pagamento da taxa de inscrição deverão ser entregues ou encaminhados até o dia 16/9/2011 da mesma forma estabelecida para o encaminhamento do laudo médico, conforme consta no subitem 4.6. deste Edital.

3.6.3. Até o dia 22/9/2011, será divulgado nos sites: www.fdrh.rs.gov.br e www.daer.rs.gov.br, em Concursos do DAER, um Comunicado informando os nomes dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição.

3.7. Regulamentação das inscrições:

a) não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, e nem reapresentados, assim como as que não observarem o exigido para a inscrição, previsto no item 3. deste Edital;

b) efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do cargo;

c) os candidatos poderão concorrer somente a um cargo. Caso ocorra a inscrição em mais de um cargo, com taxa paga, valerá a inscrição com a data mais recente (a última inscrição paga) e não haverá devolução da(s) taxa(s) de inscrição não homologada(s);

d) os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e habilitação legal para o exercício da cargo estão previstos no Anexo 1 deste Edital;

e) por ocasião da posse, os candidatos classificados deverão apresentar os demais documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 12.3. deste Edital e outros que a legislação exigir;

f) não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-símile" ou em caráter condicional;

g) o candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento;

h) não haverá devolução do valor da taxa de inscrição paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada;

i) o candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital e legislação pertinente.

3.8. Homologação e indeferimento das inscrições:

3.8.1. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de Edital, no qual será divulgado o motivo do indeferimento (exceto dos não pagos), conforme o estabelecido no item 2 deste Edital. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 9 deste Edital.

3.8.2. A homologação das inscrições não abrange os requisitos que devem ser comprovados somente por ocasião da posse, tais como escolaridade e outros previstos no subitem 12.3 deste Edital. Nessa ocasião, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas previstas neste Edital. Por isso, o candidato deve verificar se possui os requisitos exigidos para o concurso em que deseja se inscrever, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento dos requisitos que devem ser comprovados posteriormente.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição para a cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.2. A participação dos portadores de deficiência nestes Concursos Públicos se dará em conformidade ao disposto nos Decretos Estaduais n.º 44.300/2006 e n.º 46.656/2009.

4.3. No Anexo 1 deste Edital o candidato poderá verificar as vagas previstas para portadores de deficiência e o número de vagas previsto para cada cargo.

4.4. O candidato portador de deficiência, que necessitar de algum atendimento especial para a realização da prova objetiva, deverá declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência, conforme subitem 3.3.7.

4.5. Ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deve informar se é portador de deficiência ou não. Se o candidato informar que é portador de deficiência, deverá providenciar o laudo médico que comprove a sua deficiência, referido no subitem 3.3.5. deste Edital.

4.6. Local de entrega do laudo médico ou forma de encaminhamento por SEDEX:

a) o laudo médico (Modelo no Anexo 4 deste Edital) poderá ser entregue diretamente no Protocolo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, situada na Av. Praia de Belas, 1595, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, no período de 12 a 28/9/2011, em dias úteis;

b) se o candidato o desejar, poderá encaminhar o laudo médico pelo Correio, somente por meio de SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e endereço abaixo indicados.

Prazo para remessa por SEDEX: de 12 a 28/9/2011.

No caso de remessa por SEDEX, vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio, devendo estar dentro do prazo acima indicado.

Endereço para encaminhamento por SEDEX:

Divisão de Concursos Públicos da FDRH

Concursos Públicos do DAER - 2011

Avenida Praia de Belas, 1595

Bairro Menino Deus

Porto Alegre/RS - CEP. 90.110-001

4.7. Os candidatos deverão anexar ao laudo médico os seguintes dados de identificação: nome completo, n.º de inscrição e cargo para o qual concorrem.

4.7.1. O laudo médico a ser entregue, que comprove a deficiência do candidato, deverá ser original ou cópia autenticada e deverá ter sido expedido no prazo de, no máximo, até 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital, conter a assinatura do médico e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina.

4.8. Os candidatos que não atenderem ao disposto nos subitens 4.1 a 4.7.1. serão considerados como não portadores de deficiência sem direito à reserva de vagas.

4.9. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

4.10. Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vaga(s) destinada(s) para o cargo, esta(s) será(ão) preenchida(s) pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

4.11. Serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em ordem classificatória. A primeira conterá a classificação geral de todos os candidatos aprovados no cargo, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá somente estes últimos.

4.12. Homologação das inscrições dos candidatos portadores de deficiência:

4.12.1. Para os candidatos portadores de deficiência, a homologação das inscrições se dará em dois momentos: a homologação preliminar que possibilita o candidato a prestar as provas e a homologação final, que será realizada após a aprovação do candidato nas provas objetivas.

4.12.2. Para fins da homologação preliminar dos candidatos portadores de deficiência será considerada a apresentação do laudo médico (atestado) e a análise deste documento quanto à data de expedição do mesmo, à especificação da CID, ao tipo e grau da deficiência, ao número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina, nome e assinatura do mesmo.

4.12.3. A homologação final do candidato como portador de deficiência se dará após a publicação dos resultados das provas objetivas, quando os laudos desses candidatos serão avaliados por uma Comissão Especial indicada especificamente para esta atividade, conforme prevê o artigo 18 do Decreto Estadual n.º 46.656/2009.

4.12.4. A homologação final do candidato inscrito como portador de deficiência, após a avaliação determinada no subitem 4.12.3 deste Edital se dará da seguinte forma:

a) homologada como candidato portador de deficiência com direito à reserva de vaga, quando a deficiência não impede o normal desempenho de todas as atividades do cargo;

b) homologada sem direito à reserva de vagas, em razão da não apresentação do laudo médico no prazo estabelecido em Edital, ou pelo fato de não ser considerado deficiente por não se enquadrar nos requisitos previstos nos Decretos Estaduais n.º 44.300/06 e n.º 46.656/09, que caracterizam os portadores de deficiência;

c) não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo a que concorre, ficando então o candidato excluído do Concurso em que se inscreveu.

4.12.5. A comprovação da deficiência e a análise de sua compatibilidade com as atribuições do cargo serão feitas de conformidade com as normas previstas nos Decretos Estaduais n.º 44.300/06 e n.º 46.656/09.

5. DOS CARGOS:

5.1. Jornada de trabalho e vencimentos:

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e os vencimentos constam no Anexo 1 deste Edital.

5.2. Descrição das atribuições dos cargos em concurso conforme as funções:

A descrição das atribuições dos cargos em concurso, conforme as funções, constam no Anexo 6 deste Edital.

6. DAS PROVAS:

6.1. Os Concursos são constituídos somente de Provas Objetivas para os cargos de nível médio e fundamental, de Provas Objetivas e de Prova de Títulos para os cargos de nível superior.

6.2. As Provas Objetivas serão constituídas e avaliadas conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

6.3. Para aprovação nos Concursos, o candidato deverá obter a pontuação mínima exigida por prova, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

6.4. A nota final do candidato será igual à soma dos pontos obtidos em cada prova, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

6.5. Os programas das Provas Objetivas e as correspondentes bibliografias recomendadas encontram-se no Anexo 3 deste Edital.

7. DAS PROVAS OBJETIVAS:

7.1. As provas serão realizadas na cidade de Porto Alegre, em local, data e horário a serem fixados em edital, publicado conforme o previsto no item 2. deste Edital, no prazo mínimo de 08 (oito) dias de antecedência da data das provas, as quais terão duração de 4 (quatro) horas. Não serão encaminhados informativos individuais sobre o local, data e horário das provas aos candidatos.

7.2. A critério do DAER as provas poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive no sábado, no domingo ou no feriado.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com a antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para início das mesmas, com Documento de Identidade e caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta.

7.4. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o Documento de Identidade, devendo o mesmo estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número e nome do candidato constam no Formulário Eletrônico de Inscrição.

7.5. Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

7.6. Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

7.7. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não serão aplicadas provas fora do local e horário fixados por edital.

7.8. Ao ingressar na sala de provas, o candidato receberá um saco plástico, no qual deverá colocar todos os seus pertences: livros, apostilas, bolsas, boné, gorro, capangas, calculadora, relógio com calculadora, rádio, telefone celular (desligado e sem alarme), bip, ou qualquer outro aparelho receptor de mensagem desligado. Este saco plástico deverá ser fechado e colocado no chão, embaixo da cadeira/classe do candidato.

7.9. Não será permitido utilizar óculos escuros, chapéu, boné, touca ou outros acessórios que cubram as orelhas ou parte do rosto. Estes, se portados, deverão ser também colocados no saco plástico.

7.10. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

7.11. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, nem consultas de quaisquer espécies, bem como o uso de qualquer aparelho eletrônico (bip, telefone celular, mobi, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, receptor, gravador, fones de ouvido, prótese auditiva, calculadora financeira ou científica). O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva e não puder retirá-la durante a realização das provas, deverá solicitar atendimento em sala especial. Esta solicitação deverá ser feita previamente conforme o previsto no subitem 3.3.7 deste Edital.

7.12. O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas com caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta azul ou preta.

7.13. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.14. Ao entregar a Folha de Respostas, o candidato não poderá alterar quaisquer das alternativas marcadas.

7.15. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha de Respostas.

7.16. Será excluído do Concurso, mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração, o candidato que:

a) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas, de celular ou de outro equipamento de qualquer natureza;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

7.17. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas.

7.18. O candidato só poderá levar o caderno de provas após decorridas 2 (duas) horas do início das provas.

7.19. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

7.20. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas.

7.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá apresentar-se à Coordenação dos Concursos com acompanhante, sendo que este ficará em sala reservada para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança. Não será permitida a permanência da criança na sala de prova. O tempo de amamentação não será acrescido ao final da prova.

7.22. O candidato que tiver os seus documentos furtados ou roubados deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data das provas.

7.23. O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala a Folha de Respostas preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do Concurso mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração.

8. DA PROVA DE TÍTULOS:

8.1. Prazo:

Os documentos para a prova de títulos, somente para os cargos de nível superior, deverão ser entregues no prazo a ser divulgado em edital próprio. Não serão aceitos documentos encaminhados fora do prazo.

8.2. Local e forma de entrega ou de encaminhamento dos documentos para a prova de títulos:

No período a ser estabelecido em edital, os envelopes contendo as cópias dos documentos para a prova de títulos poderão ser entregues diretamente no Protocolo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, no endereço abaixo, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, ou poderão ser encaminhados, somente através do sistema SEDEX, para o seguinte endereço:

Divisão de Concursos Públicos da FDRH.

TÍTULOS - Concursos Públicos do DAER - 2011.

Av. Praia de Belas, 1595.

Bairro Menino Deus.

Porto Alegre -RS - CEP 90.110-001.

8.3. Informações sobre a prova de títulos:

8.3.1. A entrega de documentos à prova de títulos é facultativa, pois essa prova é de caráter classificatório.

8.3.2. O candidato deverá tirar cópia reprográfica dos documentos que deseja entregar ou encaminhar. Devem ser autenticadas em Cartório as cópias de todos os documentos a serem encaminhados. O candidato deverá providenciar, também, um envelope do tamanho aproximado de 24cm por 34cm para colocar as cópias dos documentos. No envelope, deverão constar os seguintes dados de identificação:

Nome, Número da Inscrição e Cargo.

Prova de Títulos.

Concursos do DAER - 2011.

8.3.3. O candidato deverá preencher e assinar o Formulário da Relação de Títulos Entregues, em 2 (duas) vias, na forma determinada no Anexo 5 deste Edital. O candidato deverá colocar a primeira via desse formulário dentro do envelope junto com as cópias dos documentos encaminhados e fechar o envelope. A segunda via do formulário, com o carimbo e a assinatura do responsável pelo recebimento do envelope, será entregue ao candidato. (Quando encaminhado por SEDEX, o candidato fica com a segunda via). O envelope contendo as cópias autenticadas dos títulos poderá ser entregue por outra pessoa. O Formulário deve ser assinado pelo candidato.

8.3.4. A escolha dos títulos para cada alínea, observada a quantidade máxima estipulada na tabela constante no subitem 8.4. deste Edital, é de inteira responsabilidade do candidato. A Banca Avaliadora avaliará os títulos na alínea indicada pelo candidato no "Formulário da Relação de Títulos Entregues".

8.3.5. A pessoa que receber os documentos da prova de títulos no Protocolo da FDRH é responsável somente pelo recebimento do envelope fechado contendo os documentos, não lhe cabendo responsabilidade pela sua avaliação e conferência.

8.3.6. A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na avaliação de títulos discriminados no subitem 8.4 a seguir, obtidos no período de 01/01/2006 até o último dia previsto para entrega dos títulos conforme o especificado em edital próprio. Os títulos serão valorizados na escala de 0 (zero) ao máximo de 20 (vinte) pontos, sendo computados conforme tabela a seguir.

8.4. TABELA DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS:

ALÍNEA	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS OU SEMESTRES (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO OU POR SEMESTRE (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
A	Comprovante de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, Atualização, Aperfeiçoamento ou Extensão em área relacionada às atribuições do cargo, com carga horária mínima de 360 horas.	02	1,00	2,00
B	Comprovante de curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em área relacionada às atribuições do cargo.	01	3,00	3,00
C	Comprovante de curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em área relacionada às atribuições do cargo.	01	4,00	4,00
D	Comprovante de participação, como aluno, em cursos de Língua Portuguesa, Informática ou em área relacionada às atribuições do cargo, com carga horária mínima de 40 horas, concluídos no período de 01/01/2006 até a data prevista para entrega dos títulos. (subitem 8.1.).	04	0,25	1,00
E	Experiência Profissional na área específica do cargo.	20 (semestres)	0,50 (por semestre)	10,00
	PONTUAÇÃO MÁXIMA			20,00

8.5. Informações sobre os títulos

8.5.1. Os certificados ou diplomas expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação (artigo 48, §§ 2.º e 3.º, da Lei Federal n.º 9.394/96).

8.5.2. Os documentos apresentados em língua estrangeira deverão vir acompanhados da tradução dos mesmos, feita por tradutor juramentado, exceto aqueles apresentados em língua espanhola.

8.5.3. Se o nome do candidato(a), no(s) documento(s) apresentados(s) para a prova de títulos, for diferente do nome que consta no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser encaminhado, também, um comprovante de alteração de nome, sob pena de esse(s) documento(s) não ser(em) considerado(s).

8.5.4. Não serão considerados títulos apresentados fora do prazo, ou de forma diferente à estabelecida neste Edital.

8.5.5. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

8.5.6. Concluído o prazo estabelecido para entrega dos títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, podem ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de documentos apresentados ou encaminhados, no período determinado para a entrega dos títulos.

8.5.7. Serão aceitos comprovantes de participação em cursos pela Internet, quando reconhecidos pelo MEC e com a carga horária mínima prevista neste Edital.

8.5.8. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso.

8.5.9. Os comprovantes dos títulos não serão devolvidos ao candidato. Por esse motivo, não devem ser entregues ou encaminhados documentos originais.

8.6. Forma de comprovar os Títulos:

A comprovação dos títulos deverá ser feita da forma abaixo indicada:

8.6.1 Cursos de Pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado: Através de cópia do diploma devidamente registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Quando o curso estiver concluído e o candidato estiver aguardando o diploma, poderá ser apresentada documentação de que o curso efetivamente está concluído, expedida pela instituição responsável pelo curso, contendo a assinatura do responsável.

8.6.2 Cursos de Especialização, Atualização, Aperfeiçoamento ou Extensão ou cursos com o mínimo de 40 (quarenta) horas: Através de certificados ou atestados de conclusão do curso, com o nome da instituição que realizou o curso, contendo também a data de início e de término do curso, a carga horária, o conteúdo desenvolvido e a assinatura do responsável.

8.6.3 Experiência profissional: A experiência profissional prevista na Alínea E do subitem 8.4. deste Edital deve ser comprovada através de um dos seguintes documentos:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a parte que identifica o candidato (frente e verso) e a do registro do empregador (com a data de início e fim, se for o caso) acrescida de declaração do empregador que informe a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades básicas desenvolvidas;

b) declaração ou certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades básicas desenvolvidas. A declaração ou certidão deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência. A comprovação por meio do recibo de pagamento autônomo (RPA) só será aceita com a apresentação dos meses recebidos.

c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.

d) No caso de donos de empresa ou de sócios de empresa, deverá ser apresentado cópia do Contrato Social da empresa, devidamente registrado.

e) Os candidatos ao cargo de Especialista Rodoviário - área de Ciências Jurídicas e Sociais - poderão comprovar o tempo de serviço, como profissionais liberais autônomos, através de Certidão de Prática Forense, fornecida pelo Fórum. Nos casos de assessoramento jurídico, deverão apresentar documento que comprove a prestação de serviços, com timbre, CNPJ, carimbo e assinatura do responsável da instituição.

f) Não serão pontuadas como experiência profissional atividades desenvolvidas em data anterior ao término do curso que habilita o candidato ao cargo. Por isso o candidato que encaminhar títulos de experiência profissional deverá anexar, também, cópia do diploma do curso de graduação que o habilita a inscrever-se no concurso para o cargo pleiteado.

g) Em caso de atividades desenvolvidas em períodos concomitantes, somente um dos períodos será pontuado, o de maior duração.

8.7. Critérios de julgamento dos Títulos:

8.7.1. Não será valorizada a participação em cursos (ou eventos similares), quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos e que forem requisitos para a conclusão dos mesmos.

8.7.2. Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos previstos, para cada alínea, na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos subitem 8.4. deste Edital.

8.7.3. O mesmo título não será valorado duas vezes.

8.7.4. No mesmo documento poderão constar comprovantes referentes a 1 (um) ou mais eventos. Entretanto, o mesmo evento não receberá dupla valorização.

8.7.5. Os documentos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues ou encaminhados, não serão considerados.

8.7.6. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões de Concursos do DAER e da FDRH.

9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS:

9.1. A homologação das inscrições, os gabaritos, as listas contendo os resultados das provas objetivas e de títulos e as respostas aos recursos, bem como a homologação dos Concursos serão divulgados através de Editais ou Avisos publicados conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos e resultados referentes às provas objetivas e ao resultado obtido na prova de títulos, no prazo e na forma estabelecidos nos respectivos editais.

9.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão dos Concursos do DAER e remetido, somente através de SEDEX, para a FDRH, ou entregue diretamente no Protocolo da FDRH, no prazo e endereços a serem publicados nos respectivos Editais.

9.4. O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do cargo;

c) objeto do pedido de recurso, claramente especificado;

d) circunstanciada exposição de motivos a respeito da matéria contestada.

9.5. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.6. Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo. Quando enviados por SEDEX, será considerada para a computação do prazo a data de postagem do recurso no Correio, que deverá ser dentro do prazo estabelecido para os recursos.

9.7. Não serão aceitos recursos por e-mail ou outros serviços de postagem, a não ser por SEDEX, conforme previsto no subitem 9.3.

9.8. Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 9.4 deste Edital.

9.9. Não haverá recurso de reconsideração para qualquer prova do Concurso.

9.10. Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

10. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO:

10.1. Da aprovação na prova objetiva:

10.1.1. Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver as pontuações mínimas exigidas, conforme os requisitos estabelecidos no Anexo 2 deste Edital.

10.1.2. Conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital, a nota final dos candidatos aos cargos de nível médio e fundamental será constituída da soma dos pontos obtidos nas provas objetivas. Para os candidatos aos cargos de nível superior, a nota final será constituída da soma dos pontos obtidos nas provas objetivas e na prova de títulos.

10.1.3. A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á, depois de esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na nota final.

10.1.4. Será feita uma Lista de Classificação dos resultados obtidos nas provas para cada cargo.

10.1.5. A publicação dos resultados da classificação será realizada em 2 (duas) listas. A primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação por cargo, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA A CLASSIFICAÇÃO FINAL:

11.1. Na hipótese de igualdade de pontos, obtidos na NOTA FINAL dos concursos objeto deste Edital, serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados.

11.2. Para os cargos de Especialista Rodoviário C. 01/11 a C. 15/11:

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na Prova de Títulos.

f) maior número de acertos nas questões de Legislação;

g) maior número de acertos nas questões de Informática;

11.3. Para o cargo de Especialista Rodoviário C. 16/11:

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na Prova de Títulos.

f) maior número de acertos nas questões de Informática;

11.4. Para os cargos de Técnico Rodoviário C. 17/11 a C. 26/11:

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) maior número de acertos nas questões de Legislação;

f) maior número de acertos nas questões de Informática.

11.5. Para o cargo de Agente Rodoviário C. 27/11:

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos nas questões de Matemática;

e) maior número de acertos nas questões de Legislação;

f) maior número de acertos nas questões de Informática.

11.6. Para o cargo de Auxiliar Rodoviário - Serviços de Apoio à Infraestrutura Rodoviária - C.28/11:

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos nas questões de Legislação;

e) maior número de acertos nas questões de Matemática.

11.7. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate para todos os concursos dar-se-á através do sistema de sorteio descrito a seguir.

11.7.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente. A ordem crescente ou decrescente do número de inscrição será definida pelo resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da publicação da lista de resultados das provas objetivas, antes dos recursos, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

12. DA NOMEAÇÃO E POSSE

12.1. A nomeação no cargo, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, se dará conforme a necessidade do DAER de acordo com as vagas existentes e de outras que vierem a surgir, observado o prazo de validade do Concurso, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados na forma da lei.

12.2. Requisitos para a posse:

a) em se tratando de candidato portador de deficiência, ser considerado apto na avaliação realizada pela Comissão Especial designada para este fim;

b) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições, ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições, e conforme o estabelecido na Lei Estadual Complementar Nº 13.763/2011;

c) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino, até a data da posse;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais até a data da posse;

e) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até data da posse;

f) possuir a escolaridade exigida, a habilitação legal para o exercício do cargo e atender aos requisitos conforme estabelece o Anexo 1, deste Edital, na data da posse;

g) ser aprovado em exame médico admissional;

h) apresentar a documentação conforme e estabelecido no item 12.3. deste Edital;

12.3. Da apresentação dos documentos para posse:

Os candidatos nomeados através de Ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado no site do DAER www.daer.rs.gov.br , deverão, a partir da data de publicação deste Ato, comparecer na Superintendência de Recursos Humanos do DAER, situada na Avenida Borges de Medeiros, nº 1555, 5º andar, em Porto Alegre, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para manifestar o seu interesse em relação à posse, portando a seguinte documentação:

a) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino - original e cópia;

b) Carteira de Identidade - original e cópia;

c) Documento oficial que contenha o CPF - original e cópia;

d) Nº do PIS/PASEP (se cadastrado);

e) Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa - original e cópia;

f) Comprovante de escolaridade - original e cópia (os documentos podem ser expedidos em data posterior, mas os candidatos devem fazer jus aos mesmos até a data da posse);

g) Registro no órgão de classe - original e cópia, de acordo com o exigido para o Concurso (ver Anexo 1 deste Edital);

h) Laudo médico pericial para ingresso no serviço público fornecido pelo DMEST/SARH (conforme encaminhamento feito pela SRH/DAER) - original;

i) Alvará de Folha Corrida expedido pelo Poder Judiciário - original;

j) Comprovante de residência - (original e cópia);

k) Comprovante de exoneração de cargo público ou protocolo de pedido, no caso de acúmulo de cargo/função pública não previsto na Constituição Federal - cópia.

12.4. Caso o candidato seja estrangeiro ele deverá apresentar os documentos revalidados conforme a legislação em vigor.

12.5. No impedimento de assumir a vaga quando da convocação, o candidato poderá formalizar solicitação de remanejamento para o final da Lista de Classificação, a fim de ser convocado novamente, mais uma única vez, desde que o Concurso Público se encontre em validade e todos os candidatos do respectivo cargo tenham sido convocados em primeira chamada. A referida solicitação de remanejamento deverá ser feita por escrito.

12.6. No caso de não comparecimento do candidato no prazo estabelecido no subitem 12.3., ou a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no subitem 12.3. e, não ocorrendo a solicitação de remanejamento por escrito para o final da lista de classificação do respectivo cargo, prevista no subitem 12.5, deste Edital, ficará o candidato automaticamente excluído do Concurso Público.

12.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato aprovado e classificado manter atualizado o seu endereço na Superintendência de Recursos Humanos do DAER.

12.8. A alteração de endereço deve ser comunicada na forma estabelecida abaixo, sob pena de o candidato não encontrado, ser ele excluído do respectivo Concurso:

a) deve conter os seguintes dados: nome do concurso (DAER), nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade e do CPF, cargo, data, assinatura e novo endereço completo.

b) até a data de publicação da lista de classificação final, a alteração de endereço deve ser comunicada à Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - Divisão de Concursos Públicos, Av. Praia de Belas, 1595, Porto Alegre- RS, CEP 90.110-001, por Aviso de Recebimento - AR ou e-mail: concursos@fdrh.rs.gov.br.

c) após a publicação dos resultados finais, a alteração de endereço deve ser comunicada à Superintendência de Recursos Humanos do DAER, no seguinte endereço: Av. Borges de Medeiros, 1555, 5º andar - Centro, Porto Alegre/RS - CEP 90.110-150, através de correspondência por AVISO DE RECEBIMENTO - AR ou pessoalmente.

13. DA VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS

O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final de cada Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1. Ao efetuar a sua inscrição o candidato assume o compromisso de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e na Legislação pertinente.

14.2. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatadas nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado do Concurso e embora tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

14.3. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada como desistência.

14.4. Em caso de anulação de prova(s) ou de Concurso(s) Público(s) não estão previstos ressarcimentos aos candidatos.

14.5. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.6. É de responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a estes Concursos Públicos no Diário Oficial do Estado e na Internet, nos endereços eletrônicos www.fdrh.rs.gov.br e www.daer.rs.gov.br.

14.7. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

14.8. São partes integrantes deste Edital os anexos:

Anexo 1 - Quadro demonstrativo dos Concursos, dos cargos, dos vencimentos básicos, das vagas, das vagas para portadores de deficiência e dos requisitos obrigatórios e habilitação legal para os cargos.

Anexo 2 - Quadro demonstrativo dos concursos, dos cargos, das provas, do caráter eliminatório e classificatório, do número de questões, do valor das questões, da pontuação mínima e da pontuação máxima nas provas.

Anexo 3 - Programas e bibliografias recomendadas.

Anexo 4 - Modelo de Laudo Médico.

Anexo 5 - Formulário da Relação de Títulos Entregues

Anexo 6 - Descrição das atribuições dos cargos.

14.9. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelas Comissões de Concursos do DAER e da FDRH no que tange à realização destes Concursos.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2011.

Engenheiro Marcos Ledermann,

Diretor Geral do DAER/RS

ANEXO 1 DO EDITAL DE CONCURSOS Nº 01/2011

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS, DOS CARGOS, DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, DAS VAGAS, DAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E HABILITAÇÃO LEGAL PARA OS CARGOS.

Nº do Concurso	Cargos/ Vencimentos Básicos	Vagas	Vagas para Deficientes	Requisitos obrigatórios e habilitação legal
C.01/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 1 - Administração Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	3	1	Curso Superior Completo em Administração de Empresas (Bacharelado) e registro no órgão competente.
C.02/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 2 - Arquitetura e Urbanismo Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	1	Curso Superior Completo em Arquitetura e Urbanismo e registro no órgão competente.
C.03/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 3 - Biologia Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	1	Curso Superior Completo de Bacharel ou de Licenciatura em História Natural ou em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Biologia. Registro no órgão competente.
C.04/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 4 - Ciências Contábeis Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	3	1	Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no órgão competente.
C.05/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 6 - Comunicação Social - Jornalismo Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	0	Curso Superior Completo em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo. Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969 dispõe sobre exercício da profissão de Jornalista. Decreto nº 83.284, de 13 de março de 1979 dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº 972/69, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612 de 07 de dezembro de 1978.
C.06/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 7 - Comunicação Social - Relações Públicas Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	1	Curso Superior Completo em Relações Públicas ou Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas e registro no órgão competente.
C.07/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 9 - Documentação Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	0	Curso Superior Completo em Arquivologia ou Biblioteconomia e registro no órgão competente.
C.08/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 10 - Economia Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	1	Curso Superior Completo em Economia e registro no órgão competente.
C.09/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 11 - Engenharia Cartográfica Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	1	Curso Superior Completo em Engenharia Cartográfica e registro no órgão competente.
C.10/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 12 - Engenharia Civil Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	31	3	Curso Superior Completo em Engenharia Civil e registro no órgão competente.
C.11/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 13 - Engenharia Elétrica Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	2	1	Curso Superior Completo em Engenharia Elétrica e registro no órgão competente.
C.12/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 14 - Engenharia Florestal Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	1	Curso Superior Completo em Engenharia Florestal e registro no órgão competente.
C.13/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 15 - Engenharia Mecânica Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	2	1	Curso Superior Completo em Engenharia Mecânica e registro no órgão competente.
C.14/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 17 - Geologia Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	1	1	Curso Superior Completo em Geologia e registro no órgão competente.
C.15/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 18 - Tecnologia da Informação Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	7	1	Curso Superior Completo (Bacharelado) na área de Tecnologia da Informação fornecido por Instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. (Curso de Informática, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Análise de Sistemas e Redes de Computadores).
C.16/11	Cargo: Especialista Rodoviário Área 5 - Ciências Jurídicas e Sociais Vencimento Básico: R$ 4.391,18*	7	1	Curso Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais e registro no órgão competente.
C.17/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 1 - Técnico em Trânsito Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	1	1	Curso Técnico em Trânsito ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Trânsito, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.18/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 2 - Técnico em Transporte de Cargas Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	1	1	Curso Técnico em Transporte de Cargas ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Transporte de Cargas, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.19/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 3 - Técnico em Transporte Rodoviário Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	3	1	Curso Técnico em Transporte Rodoviário ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Transporte Rodoviário, reconhecidos pelo Ministério da Educação e registro no órgão competente.
C.20/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 7 - Técnico em Estradas Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	20	2	Curso Técnico em Estradas ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Estradas, reconhecidos pelo Ministério da Educação e registro no órgão competente.
C.21/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 16 - Técnico em Administração Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	9	1	Curso Técnico em Administração ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Administração, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.22/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 17 - Técnico em Contabilidade Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	2	1	Curso Técnico em Contabilidade ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Contabilidade, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.23/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 21 - Técnico em Recursos Humanos Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	2	1	Curso Técnico em Recursos Humanos ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Recursos Humanos, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.24/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 22 - Técnico em Secretariado Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	5	1	Curso Técnico em Secretariado ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Secretariado, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.25/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 27 - Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	4	1	Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico na área de Tecnologia da Informação, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.26/11	Cargo: Técnico Rodoviário Área 28 - Técnico em Rede de Computadores Vencimento Básico: R$ 1.156,58*	2	1	Curso Técnico em Rede de Computadores ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Rede de Computadores, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
C.27/11	Cargo: Agente Rodoviário Área 1 - Administrativa Vencimento Básico: R$ 946,29*	27	3	Ensino Médio Completo.
C.28/11	Cargo: Auxiliar Rodoviário Área 1 - Serviços de apoio à Infraestrutura Rodoviária Vencimento Básico: R$ 630,86*	18	2	Ensino Fundamental Completo.
TOTAL		156	34

* Vencimentos Básicos vigentes no mês de julho de 2011. A esse valor será acrescida a Gratificação de Produtividade Rodoviária - GPR, cujo valor corresponde ao produto de até 20 (vinte) pontos percentuais, calculados sobre o vencimento básico do respectivo cargo, atribuídos proporcionalmente ao alcance das metas institucionais.

OBS.: Caso o vencimento básico seja inferior ao estabelecido como piso salarial do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei Estadual Nº 13.715/11, fica assegurada uma complementação mensal, até o valor desse piso, na forma de parcela sobre a qual não incidirá quaisquer vantagens.

ANEXO 2 DO EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS N.º 01/2011

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS, DOS CARGOS, DAS PROVAS, DO CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, DO Nº DE QUESTÕES, DO VALOR DAS QUESTÕES, DA PONTUAÇÃO MÍNIMA E DA PONTUAÇÃO MÁXIMA NAS PROVAS.

CARGOS	PROVAS	CARÁTER	Nº DE QUESTÕES	VALOR DA QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÍNIMA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
C.01/11 - Especialista Rodoviário Área 1 - Administração C.02/11 - Especialista Rodoviário Área 2 - Arquitetura e Urbanismo C.03/11 - Especialista Rodoviário Área 3 - Biologia C.04/11 - Especialista Rodoviário Área 4 - Ciências Contábeis C.05/11 - Especialista Rodoviário Área 6 - Comunicação Social - Jornalismo C.06/11 - Especialista Rodoviário Área 7 - Comunicação Social - Relações Públicas C.07/11 - Especialista Rodoviário Área 9 - Documentação C.08/11 - Especialista Rodoviário Área 10 - Economia C.09/11 - Especialista Rodoviário Área 11 - Engenharia Cartográfica C.10/11 - Especialista Rodoviário Área 12 - Engenharia Civil C.11/11 - Especialista Rodoviário Área 13 - Engenharia Elétrica C.12/11 - Especialista Rodoviário Área 14 - Engenharia Florestal C.13/11 - Especialista Rodoviário Área 15 - Engenharia Mecânica C.14/11 - Especialista Rodoviário Área 17 - Geologia C.15/11 - Especialista Rodoviário Área 18 - Tecnologia da Informação	Língua Portuguesa	Eliminatório e Classificatório	10	2	10	20
	Legislação	Classificatório	10	1	-	10
	Informática	Classificatório	10	1	-	10
	Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório	10	3	30	60
	Prova de Títulos	Classificatório	-	-	-	20

CARGOS	PROVAS	CARÁTER	Nº DE QUESTÕES	VALOR DA QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÍNIMA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
C. 16/11 - Especialista Rodoviário Área 5 - Ciências Jurídicas e Sociais	Língua Portuguesa	Eliminatório e Classificatório	10	2	10	20
	Informática	Classificatório	10	1	-	10
	Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório	30	3	45	90
	Prova de Títulos	Classificatório	-	-	-	20

CARGOS	PROVAS	CARÁTER	Nº DE QUESTÕES	VALOR DA QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÍNIMA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
C.17/11 - Técnico Rodoviário - Área 1 - Técnico em Trânsito C.18/11 - Técnico Rodoviário - Área 2 - Técnico em Transporte de Cargas C.19/11 - Técnico Rodoviário - Área 3 - Técnico em Transporte Rodoviário C.20/11 - Técnico Rodoviário - Área 7 - Técnico em Estradas C.21/11 - Técnico Rodoviário - Área 16 - Técnico em Administração C.22/11 - Técnico Rodoviário - Área 17 - Técnico em Contabilidade C.23/11 - Técnico Rodoviário - Área 21 - Técnico em Recursos Humanos C.24/11 - Técnico Rodoviário - Área 22 - Técnico em Secretariado C.25/11 - Técnico Rodoviário - Área 27 - Técnico em Manutenção e Suporte em Informática C.26/11 - Técnico Rodoviário - Área 28 - Técnico em Rede de Computadores	Língua Portuguesa	Eliminatório e Classificatório	10	2	10	20
	Legislação	Classificatório	10	1	-	10
	Informática	Classificatório	10	1	-	10
	Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório	20	3	30	60

CARGOS	PROVAS	CARÁTER	Nº DE QUESTÕES	VALOR DA QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÍNIMA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
C.27/11 - Agente Rodoviário - Área 1 - Administrativa	Língua Portuguesa	Eliminatório e Classificatório	15	2	10	30
	Legislação	Classificatório	10	2	-	20
	Informática	Classificatório	10	2	-	20
	Matemática	Eliminatório e Classificatório	15	2	10	30

Obs: A prova de Língua Portuguesa do C.27/11 - Agente Rodoviário - Área 1 - Administrativa será composta de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e de 05 (cinco) questões de Redação Oficial.

CARGOS	PROVAS	CARÁTER	Nº DE QUESTÕES	VALOR DA QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÍNIMA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
C.28/11 - Auxiliar Rodoviário - Área 1 - Serviços de Apoio à Infraestrutura Rodoviária	Língua Portuguesa	Classificatório e Eliminatório	20	3	18	60
	Legislação	Classificatório	10	2	-	20
	Matemática	Classificatório	10	2	-	20

ANEXO 3

A legislação constante da bibliografia deve ser considerada com suas alterações e atualizações até 31/07/2011.

Os endereços de consulta de legislação não são de responsabilidade da banca ou da organizadora da prova, e os endereços indicados podem ter alteração ou ficarem indisponíveis em determinados momentos. Podem ser consultados, também, os respectivos sítios oficiais do governo federal e governo estadual para consulta de legislação.

1. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA RODOVIÁRIO

CARGOS C. 01/11 a C. 16/11

1.1.LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

Análise e interpretação de texto: Compreensão global do texto. Estrutura do texto e relações entre parágrafos. Ponto de vista do autor. Elementos de coesão. Inferências. Significado contextual de palavras e expressões.

Aspectos linguísticos: Relações entre fonemas e grafias, encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Estrutura e formação de palavras. Valores de prefixos, radicais e sufixos. Classes de palavras - aspectos morfológicos, usos e valores semânticos. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência de estruturas. Emprego e valor de nexos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação - emprego de sinais de pontuação.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. revista e ampliada.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

1.2.LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011. Da Administração Pública: Disposições Gerais - art. 37 e 38; Dos Servidores Públicos - art. 39 a 41.

BRASIL. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, atualizada até a edição da Lei nº 13.763, de 19 de julho de 2011.

1.3.INFORMÁTICA

Programa

Hardware: conceito; conhecimento dos componentes básicos tais como processadores, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada e saída e dispositivos de comunicação.

Software: conceito; conhecimento sobre as categorias do softwares.

Windows: uso do ambiente gráfico e seus recursos; painel de controle e seus principais programas; configuração do ambiente windows; áreas de trabalho e transferência; aplicativos e acessórios.

Windows Explorer: conceito; meu computador; manipulação de pastas, arquivos e atalhos (criar, deletar, renomear); backup e compactação de arquivos.

Internet: conceito; serviços e segurança; utilização do Internet Explorer, Firefox e Webmail.

MS-Office 2010: conhecimento dos editores de texto e planilhas eletrônicas (botões e teclas de atalho; barras de ferramentas e menus; criar, abrir, salvar e imprimir; formatar caracteres, parágrafos, documentos, planilhas, células, tabelas, bordas e sombreamento, gráficos, funções e fórmulas; localização e substituição de texto; visualização e configuração de página; colunas; notas de rodapé; quebra de página; ortografia e gramática; edição; classificação dos dados.

Bibliografia

HOLCOMBE, Jane; HOLCOMBE, Charles. Dominando os sistemas operacionais. Rio de Janeiro: Alta Books, 2003

LANCHARRO, Eduardo Alcalde; LOPES, Miguel Garcia, FERNANDEZ, Salvador Penuelas. Informática Básica. São Paulo: Pearson, 2004.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. 3.ed. São Paulo: Érica, 2010.

Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Disponível em:

<http://office.microsoft.com/pt-br/training/>

1.4.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

C.01/11 - Especialista Rodoviário

Área 1 - Administração

Programa

Evolução Histórica da Administração: Estruturas Organizacionais. Departamentalização: conceitos e critérios.

Centralização e Descentralização: conceitos, vantagens e desvantagens. Ética e Responsabilidade Social das Organizações. Planejamento Estratégico. Tendências Modernas na Administração. Funções de Planejamento. Estrutura funcional e matricial. Enfoque da qualidade.

Administração de Recursos Humanos. O sistema de RH: conceito e objetivos. Cargos: Administração, padronização, Atribuições, Requisitos, Fatores de Avaliação. Avaliação de cargos: conceito, métodos qualitativos e quantitativos. Recrutamento de RH: conceito, execução, etapas do processo, perfil, previsão, fontes de recrutamento. Processos de seleção: conceito, ficha profissiográfica, testes, entrevistas. Treinamento de RH: conceito, importância, objetivos, levantamento das necessidades, planejamento, organização, avaliação de resultados. Planejamento de carreira: conceito e objetivos, avaliação de desempenho, padrões de desempenho, técnicas para avaliação de desempenho. Desenvolvimento organizacional.

Organização e Métodos: Natureza da função de O&M. Planejamento: conceito e técnicas. Processo Organizador: conceito e fases. Análise Estrutural e Funcional: conceitos. Formulários: conceito, importância e características, elaboração e implantação. Manuais: importância, finalidade e classificação.

Administração da Produção: Importância e Funções da Administração da Produção. Custos Operacionais Fixos e Variáveis. Análise do Ponto de Equilíbrio. Administração de Materiais: conceito e finalidade. Lote Econômico de Compra. Classificação ABC. Estoques de Segurança e Ponto de Pedido. Planejamento das Necessidades de Material. Lista de Materiais. Controle de Qualidade: conceito e importância. Círculos de Controle de Qualidade. Processo de Melhoria Contínua. Tempo de Meia Vida. TQC: definição, objetivos, fases, áreas de aplicação, passos para aplicação. Custos da Qualidade. Qualidade de Vida e Trabalho. Avaliação de Novos Projetos.

Finanças Públicas e Orçamento Público. Conceitos Básicos. Teoria das Finanças Públicas. Visão Clássica das Funções do Estado. Bens Públicos. Orçamento Público: Conceito e princípios orçamentários. Plano Plurianual - PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Classificação e conceituação da receita orçamentária. Classificação e conceituação da despesa orçamentária. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal. Limites para dívida.

Bibliografia

ALVARENGA Neto, R. C. D. de. Gestão do conhecimento em organizações. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

ASSAF Neto, A. Finanças corporativas e valor. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

BARBIERI, J. Gestão ambiental: conceitos, modelos e instrumentos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CARAVANTES R. Geraldo; PANNO, Claudia C.; KLOECKNER, Mônica C. Administração, Teorias e Processo. 1. ed. São Paulo: Pearson, 2005.

CARVALHO, M. M. de. Gestão da qualidade. 1.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

CHIAVENTO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2010.

CHOPRA, S.;MEINDL, P. Gerenciamento da cadeia de suprimentos - estratégia, planejamento e operação. São Paulo: Prentice Hall, 2008.

CORREA, H. L.; GIANESI, I. G. N.;CAON, M. Planejamento, programação e controle da produção. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

DUBOIS, A.; SOUZA, L. E. de.; KULPA, L. Gestão de custos e formação de preços: conceitos, modelos e instrumentos: abordagem do capital de giro e da margem de competitividade. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

HOJI, M. Administração financeira e orçamentária. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana à revolução digital. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, D. Planejamento estratégico. 23.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

C.02/11 - Especialista Rodoviário

Área 2 - Arquitetura e Urbanismo

Programa

Gerenciamento de projetos. Educação para o Trânsito; Materiais de Sinalização; Diretrizes de Projeto Rodoviário; Diretrizes de Segurança Viária; Desenho e meios de representação gráfica; Execução de projetos e elaboração de especificações técnicas para execução de obras rodoviárias. Acessibilidade; Código de Trânsito Brasileiro. Resoluções CONTRAN 39/98, 160/2004, 180/2005, 214/2006, 236/2007, 243/2007. Conhecimento de software AutoCad.

Bibliografia

ANTAS, Paulo Mendes et.al. Estradas: Projeto Geométrico e de terraplanagem. Rio de Janeiro: Interciência, 2010.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

BRASIL. Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: DENATRAN, 1997.

Disponível em: <http://www.denatran.gov.br/ctb.htm>.

BRASIL. DENATRAN. Resoluções CONTRAN 39/98, 160/2004, 180/2005, 214/2006, 236/2007, 243/2007.

Disponíveis em: <http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm>.

CANHOLI, Aluísio Pardo. Drenagem Urbana e controle de enchentes. São Paulo: Oficina de textos, 2009.

CHING, Francis D.K. Representação gráfica em arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2000.

MATSUMOTO, Elia Yathie. Autocad 2004: Fundamentos. São Paulo: Erica, 2003.

PIMENTA, Carlos R.T.; OLIVEIRA, Márcio P. Projeto Geométrico de Rodovias. 2.ed. São Carlos: RiMa, 2004.

C.03/11 - Especialista Rodoviário Área 3 - Biologia

Programa

Ecologia e manejo de comunidades terrestres. Teoria e prática da conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de habitats. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudo de impacto ambiental e previsão do impacto ecológico. Ecologia aquática ou ecossistemas aquáticos: noções de ecologia. Conceitos de sistemas e de ecossistemas. Propriedades físicas e químicas da água. Ciclo da água na natureza. Fatores físicos, físico-químicos e químicos no ambiente aquático. Bacias hidrográficas, rios e arroios (ou equivalentes). A formação de reservatórios de rios. Lei Federal nº 9.433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Classificação dos corpos de água. Microbiologia ambiental: fundamentos de ecologia microbiana. Interações dos micro-organismos com o meio ambiente. Microbiologia do solo. Manejo e Conservação do solo. Microbiologia das águas domésticas e esgotos. Determinação da qualidade da água. Organismos indicadores de contaminação.

Bibliografia

BRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J.G.L.; MIERZWA, J.C.; BARROS, M.T.L; SPENCER, M.; PORTO, M.; NUCCI, N.; JULIANO, N.; EIGER, S. Introdução à Engenharia Ambiental. 2. ed. São Paulo: Pearson, 2005.

CUNHA-SANTINO, M.B.; BIANCHINI JR, I. Ciências do Ambiente: conceitos básicos em ecologia e poluição. São Carlos: UFScar, 2010.

MILLER JR, G.T. Ciência Ambiental. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

ODUM, E.P.; BARRETT, G.W. Fundamentos de Ecologia. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

Sites recomendados:

<www.ibama.gov.br>,

<www.mma.gov.br>,

<www.sma.rs.gov.br>,

<www.fepam.rs.gov.br>.

C.04/11 - Especialista Rodoviário

Área 4 - Ciências Contábeis

Programa

Contabilidade Geral e Societária:

Princípios de Contabilidade. Aspectos contábeis, legais e societários. Patrimônio, Estática e Componentes Patrimoniais. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Procedimentos contábeis básicos. Partidas simples e dobradas. Regimes de caixa e competência. Fatos contábeis, variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de Resultado. Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receita, Despesa. Estoques e métodos de avaliação. CMV. Depreciação, amortização e exaustão. Operações com Mercadorias. Problemas contábeis diversos e escrituração. Livros contábeis e auxiliares, obrigatórios e opcionais. Ciclo contábil. Balancete de Verificação. Lançamento contábil. Demonstrações Contábeis (Financeiras): Balanço Patrimonial; Demonstração: do Resultado do Exercício, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido e de Lucros ou Prejuízos Acumulados, das Origens e Aplicações de Recursos, dos Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado; Notas Explicativas. Destinação do Lucro Líquido. Reservas. Lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos. Classificações, grupos e subgrupos de balanços e demonstrações, com respectivo conceito, composição e funcionamento. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Operações e contabilização de Arrendamento Mercantil. Avaliação de investimentos. Ajuste à Valor Presente, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Análise das Demonstrações Contábeis:

Conceitos básicos. Análise através de índices. Análise Horizontal e Vertical. Indicadores de Estrutura de Capital, de Liquidez, Financeiros, Econômicos, de Atividades, Rentabilidade, Prazos Médios. Análise da situação e gestão financeira, econômica e patrimonial de uma empresa.

Contabilidade Pública, Finanças Públicas, Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal:

Conceitos Gerais, Fundamentos Legais. Regime. Bens Públicos. Composição do Patrimônio Público, Gestão Patrimonial, Mensuração de Ativos e Passivos, Variações Patrimoniais, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (conceito, objetivo e estrutura). Lançamentos Típicos do Setor Público, Registro Contábil. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, Consolidação. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Princípios Orçamentários. Planejamento Orçamentário. Processo Orçamentário. Planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposta Orçamentária. Execução do Orçamento. Controle Interno e Externo. Exercício Financeiro. Créditos Adicionais. Receita Pública e Despesa Pública: conceito, classificação econômica e estágios, orçamentária e extraorçamentária. Efeitos no planejamento e no processo orçamentário advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cumprimento das Metas. Limites. Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado. Dívida e Endividamento. Transparência, Controle e Fiscalização.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>.

BRASIL. Leis Federais 4.320, de 17 de março de 1964; 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 11.638, de 28 de dezembro de 2007; 11.941, de 27 de maio de 2009. Disponíveis em: <http://www.presidencia.gov.br/>.

BRASIL. Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>.

BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 3.ed. Partes I a VIII e Anexos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2010.

Disponíveis em <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp>.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade: Volume 1. 6.ed. revista e atualizada até julho 2011. Porto Alegre: CRCRS, 2011. Disponível em: <http://www.crcrs.org.br/>.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

QUINTANA, Alexandre Costa et al. Contabilidade Pública: de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado. Porto Alegre, atualizada até a Emenda Constitucional 59, de 22/02/2011. Disponível em: <http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br>.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar Estadual 10.336, de 28 de dezembro de 1994. Disponível em: <http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br>.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto Estadual 43.535, de 30 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br>.

C.05/11 - Especialista Rodoviário

Área 6 - Comunicação Social - Jornalismo

Programa

Assessoria de imprensa e jornalismo empresarial: teoria e prática; O assessor de imprensa no contexto da comunicação integrada; O planejamento na assessoria de imprensa; Redação e edição jornalística; Técnicas de entrevista e pesquisa jornalística; O jornalismo e as linguagens digitais; O controle da informação na assessoria de imprensa.

Bibliografia

CAPUTO, Stela Guedes. Sobre entrevistas. Petrópolis: Vozes, 2006.

DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia: teoria e técnica. São Paulo: Atlas, 2010.

FERRARETTO, Elisa Kopplin; FERRARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: teoria e prática. 5.ed. São Paulo: Summus, 2009.

LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

MAFEI, Maristela. Assessoria de imprensa: como se relacionar com a mídia. São Paulo: Contexto, 2009.

PEREIRA JUNIOR, Luiz Costa. A apuração da notícia. Petrópolis: Vozes, 2009.

TRAQUINA, Nelson. Teorias do jornalismo: por que as notícias são como são. Florianópolis: Insular, 2005.

TRAQUINA, Nelson. Teorias do jornalismo: a tribo jornalística - uma comunidade interpretativa transnacional. Florianópolis: Insular, 2008.

C.06/11 - Especialista Rodoviário

Área 7 - Comunicação Social - Relações Públicas Programa

Teorias de comunicação organizacional e relações públicas; Instrumentos de comunicação impressos, digitais e audiovisuais; Planejamento de comunicação organizacional: conceitos, produção, implantação e avaliação de planos, programas e projetos; Identidade, imagem e reputação das organizações; Públicos: conceituação lógica, mapeamento e relacionamentos; Pesquisas e auditorias; Comunicação pública e comunicação governamental; Relacionamento com a mídia: produtos e serviços da assessoria de imprensa, produção e redação de releases e notícias institucionais, entrevistas, media training e comunicação de crises.

Bibliografia

CESCA, Cleuza G. Gimenes. Comunicação dirigida escrita na empresa: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Summus, 2006.

DUARTE, Jorge (org.). Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia: teoria e técnica. São Paulo: Atlas, 2010.

FARIAS, Luiz Alberto. Relações públicas estratégicas técnicas, conceitos e instrumentos. São Paulo: Summus, 2011.

GRUNING, James E.; FERRARI, Maria Aparecida; FRANÇA, Fábio. Relações públicas teoria, contexto e relacionamentos. São Caetano do Sul: Difusão, 2009.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling (org.). Gestão estratégica em comunicação organizacional e relações públicas. São Paulo: Difusão, 2008.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling (org.). Obtendo resultados com relações públicas. São Paulo: Thomson, 2006.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Relações públicas - história, teorias e estratégias nas organizações. São Paulo: Saraiva, 2009

LUPETTI, Marcélia. Gestão estratégica da comunicação mercadológica. São Paulo: Thomson, 2007.

C.07/11 - Especialista Rodoviário

Área 9 - Documentação

Programa

Planejamento e organização de sistemas e serviços de arquivos. Gestão da documentação arquivística, no contexto das organizações: conceitos, teorias, funções e processos. Planejamento e desenvolvimento do processo documental e informativo em arquivos. Classificação, arranjo e descrição de documentos. Conservação e restauro de documentos arquivísticos. Tabela de Temporalidade e destinação de documentos de arquivo para as atividades da administração pública. Plano de Classificação de Documentos por assunto para as atividades da administração pública.

Biblioteconomia: Documentação e Ciência da Informação: conceituação, princípios, evolução e relações com outras áreas do conhecimento. Tipos de documentos e finalidades. História dos registros do conhecimento; Formação e desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação. Políticas de seleção, aquisição e descarte: procedimentos. Aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica. Coleções não convencionais. Intercâmbio: empréstimo entre unidades de informação. Avaliação; Representação temática da Informação: evolução histórica e conceitual da Indexação, conceitos e mecanismos básicos; indexação manual, semi automática e automática. Linguagens documentárias - Sistemas de classificação bibliográfica: princípios de classificação, histórico e evolução; Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal Universal (CDU). Classificações especializadas. Tesauros: conceitos, termos, descritores. Recuperação da Informação: evolução histórica e conceitual, mecanismos; Representação descritiva da Informação: princípios de catalogação. Catálogos: funções, tipos e formas. Conceitos de autoria e entrada principal. Entradas secundárias. AACR2 e pontos de acesso. Tabelas de notação de autor. Catalogação dos diferentes tipos de materiais e suportes. Metadados "dublin core"; Serviço de referência: conceito e técnicas. Bibliotecário de referência: características e atribuições. Usuários reais e potenciais. Processo de negociação. Disseminação Seletiva da Informação (DSI). Serviços presenciais e virtuais: perfis de uso, interesses e necessidades. Treinamentos formais e informais. Estudo de Usuário e de Comunidade; Tecnologia da Informação e da Comunicação: informática aplicada à biblioteconomia, conceito de redes de comunicação de dados. Redes locais: características e diferenças. Tipos de equipamentos. Internet, intranet e extranet. Gerenciamento do fluxo da informação em ambiente WEB. Bancos e Bases de dados. Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações; Redes e Sistemas de Informação: histórico, conceitos e características. Bibliotecas/Unidades de informação eletrônicas, digitais, híbridas e em realidade virtual. Produtores, provedores e usuários das redes e dos sistemas de informação. Automação: avaliação de software gerenciador de serviços de unidades de informação. Formatos de intercâmbio e suas estruturas. Catálogos em linha. Conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e exportação de dados). Principais sistemas de automação: nacionais e internacionais. Bibliotecas Universitárias enquanto sistemas de informação; Gestão de Unidades de Informação: planejamento, organização e administração de recursos - materiais, financeiros, informacionais e humanos. Marketing de serviços e produtos; A produção do conhecimento. Pesquisa documentária, produção monográfica, Normalização: conceitos e funções. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Normas brasileiras de documentação; Profissão do Bibliotecário: Bibliotecário como mediador da informação e da comunicação. Teorias da informação e da comunicação, cultura e mídia. Legislação e Órgãos de Classe. Ética profissional; Preservação e conservação de documentos: conceitos básicos.

Bibliografia

ALMEIDA, M.C.B. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2.ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

BELLOTTO, H.L. Arquivos permanentes: tratamento documental. São Paulo: T.A.Queiroz, 1991.

CAMPELLO, Bernadete. Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

CASTRO, Ástrea de Moraes; CASTRO, Andressa de Moraes; GASPARIAN, Danuza de Moraes e Castro. Arquivística = técnica; arquivologia = ciência. ABDF

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001. Disponível em: <www.arquivonacional.gov.br>.

FONSECA, Edson Néri da. Introdução à Biblioteconomia. São Paulo: Pioneira, 1992.

FRANÇA, J. L. et. al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 7. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2004.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. rev. ampl. atual. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

LOPES, Luis Carlos. A gestão da informação: as organizações, os arquivos e a informática aplicada. Rio de Janeiro: Arquivo Público, 1997.

LOPES, Luis Carlos. A informação e os arquivos: teorias e práticas. Niterói: EDUFSCAR, 1996.

MACIEL, A.C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro: Interciência, 2000.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

RIBEIRO, A.M.C.M. Catalogação de recursos bibliográficos: pelo AACR2R 2002. Anglo-American Cataloguing Rules, 2nd edition, 2002 Revision. Brasília: Edição do Autor, 2003.

ROBREDO, J. Documentação de hoje e de amanhã. 4. ed. Brasília: Editora do Autor, 2005.

RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. A avaliação dos documentos públicos modernos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1959.

C.08/11 - Especialista Rodoviário

Área 10 - Economia

Programa

Análise Microeconômica:

Teoria do Consumidor. Teoria da Produção e custos. Demanda por fatores de produção. Concorrência Perfeita. Monopólio. Concorrência monopolista. Oligopólio. Formação de Preços. Mercado para fatores de produção. Equilíbrio geral. Teoria do Bem estar. Mercados com informação assimétrica. Teoria dos jogos e estratégia competitiva.

Análise Macroeconômica:

Contabilidade nacional. Definição das principais variáveis, variáveis de fluxo, variáveis de estoque, variável nominal e real. Consumo, poupança e investimento. Oferta agregada. Demanda agregada. Economia monetária. Moeda, Taxas de câmbio e juros. Teoria da inflação. O setor externo. Políticas macroeconômicas em economia aberta. Determinação da renda e estabilização. Noções sobre as teorias do crescimento e do ciclo.

Economia do Setor Público:

Funções econômicas do governo. Bens públicos e externalidades. Receita pública e os impostos. Funções econômicas dos impostos. Princípios de tributação. Efeitos da política tributária sobre as unidades econômicas, poupança e investimentos. Orçamento. Curva de Laffer. Papel dos órgãos de controle - CAGE e Tribunal de Contas. Mercados regulatórios e papel das Agências Regulatórias. Parceria Público-Privada.

Sistema Tributário Brasileiro e Orçamento público:

Conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária. Classificação da receita orçamentária e da despesa orçamentária. Conceito de déficit público. Equilíbrio orçamentário. Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público. Políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre esferas de governo. Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; "regra de ouro" (Constituição Federal, art. 167, III); renúncia de receita; geração de despesas; transferências voluntárias: conceito, requisitos; destinação de recursos para o setor privado: requisitos, vedações. Lei de Diretrizes Orçamentária. Orçamento Participativo.

Avaliação Econômica de Projetos e Engenharia Econômica:

Valor do dinheiro no tempo, equivalência de valores no tempo, taxa efetiva. Fluxos de caixa, taxa mínima de aceitação, taxa de desconto. Análise da demanda. Planos de financiamento. Avaliação de alternativas de Investimento. Métodos de decisão de investimento. Ponto de Equilíbrio e Alavancagem Operacional. Hipóteses subjacentes aos métodos de avaliação. Análise do risco em projetos de investimento. Planejamento e Controle Financeiro.

Estatística Aplicada:

Noções básicas de estatística. Construção de índices simples. Construção de índice agregado de preços. Mudança do período base. Índice de preços ao consumidor (IPC). Noções de distribuição de probabilidades. Testes de hipóteses. Propriedades da variância. Análise de regressão e correlação. Ajustamento de curvas e método de mínimos quadrados. Análise de regressão e correlação.

Bibliografia

BRAGA, Roberto. Fundamentos e Técnicas de Administração Financeira. São Paulo: Atlas.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 18 de dezembro de 2010.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas - Teoria e prática no Brasil. Editora Campus.

HESS, G.; PAES, L.C.R.; MARQUES, J.L; PUCCINI. Engenharia Econômica. Rio de Janeiro: Forum.

KAZMIER, Leonard J. Estatística aplicada à economia e administração. São Paulo: McGroww-Hill.

MUSGRAVE, Richard A.; MUSGRAVE, Peggy B. Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: Campus.

PINDYCK, Robert S.; RUBINSFELD, Daniel L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books.

RIANI, Flávio. Economia do Setor Público. LTC

SACHS, Jeffrey D.; LARRAIN, Felipe B. Macroeconomia. São Paulo: Makron Books.

WONNACOTT, P.; WONNACOTT, R. Economia. São Paulo: Makron Books.

C.09/11 - Especialista Rodoviário

Área 11 - Engenharia Cartográfica

Programa

Cartografia e Sistema de Informações Geográficas: Cartas Topográficas. Mapeamento Sistemático Brasileiro. Projeto Cartográfico. Planejamento da Produção. Projeções Cartográficas. Comunicação Cartográfica. Linguagem Cartográfica. Representação Cartográfica. Generalização Cartográfica. Atualização Cartográfica. Representação Temática de Dados Quantitativos e Qualitativos. Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e seus Componentes. Entrada, Manipulação e Gerenciamento de Dados em SIG. Principais Relações Topológicas em SIG. Estruturas de Representação Computacional de Dados Espaciais (Matricial e Vetorial). Modelo Digital de Superfície: processo de modelagem digital; estruturas de dados regular e triangular; interpoladores. Funções de análise e processamento em SIG.

Geodésia e Levantamentos: Forma e Dimensões da Terra. Sistemas Geodésicos de Referências e seus Relacionamentos. Superfícies de Referência: Elipsóide e Geóide. Gravimetria e Reduções Gravimétricas. Fundamentos e Métodos de Posicionamento por GNSS. Fontes de erros e correções. Classificação de Receptores. Segmentos do Sistema. Levantamentos Geodésicos e Topográficos. Ajustamento de Observações.

Fotogrametria e Sensoriamento Remoto: Etapas do Levantamento Aerofotogramétrico: cobertura aerofotogramétrica, apoio de campo, aerotriangulação, restituição, reambulação e produtos cartográficos. Fotogrametrias analógica, analítica e digital. Ortorretificação de imagens. Sensores ópticos e Radar. Sistema LIDAR e suas aplicações em Fotogrametria.

Licenciamento Ambiental. Regularização Fundiária.

Bibliografia

ANDRADE, José Bittencourt de. Fotogrametria. Curitiba: SBEE, 1998.

BAKKER, Múcio Piragibe Ribeiro de. Cartografia: noções básicas. Rio de Janeiro: Diretoria de Hidrografia e Navegação, 1965.

BRASIL. Resolução Nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.

BRITO, Jorge Nunes; COELHO, Luiz. Fotogrametria Digital. Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro, Brasil, 2002.

BURROUGHS, P.A. Principles of Geographical Information - Systems for Land Resources Assessment. Oxford University Press, 1994.

CÂMARA, G.; DAVIS, C.; MONTEIRO, A.M.; D'ALGE, J.C. Introdução à Ciência da Geoinformação. São José dos Campos, INPE, 2001 (on-line, 2.ed., revista e ampliada). Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/livros.php>.

CARNEIRO, Andrea Flávia Tenório. Cadastro imobiliário e registro de imóveis. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2003.

DENT, B.D. Principles of Thematic Map Design. 5. ed. McGraw-Hill, 1999.

GEMAEL, C. Introdução à geodésia física. Curitiba: UFPR, 1999.

GEMAEL, C. Ajustamento das observações. Curitiba: UFPR, 1994.

IBGE. Noções Básicas de Cartografia. Disponível em:

<www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/manual_nocoes/indice.htm>.

INCRA. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais. 2.ed. revisada, 2010.

MALING, D.H. Coordinate Systems and Map Projections. London, 1980.

MONICO, J.F.G. Posicionamento pelo GNSS: Descrição, fundamentos e aplicações. 2.ed. UNESP, 2007.

C.10/11 - Especialista Rodoviário

Área 12 - Engenharia Civil

Programa

Estudos e Projetos

Topografia: técnicas de levantamento e mapeamento de terreno para projetos de rodovias. Aerofotogrametria: noções básicas. Projeto Geométrico: projeto geométrico em planta e perfil com notas de serviços - Conhecimentos de projeto geométrico por computação. Intersecções: noções básicas sobre concepção e projeto geométrico de intersecções rodoviárias a mesmo e diferentes níveis. Geoprocessamento e Georefenciamento - noções básicas. Hidrologia: bacias de contribuição - Escoamento superficial - Deflúvio - Níveis de cheias - Registros e vestígios - Cálculo da descarga de enchente. Hidráulica: Hidrodinâmica - Equação da continuidade - movimento permanente uniforme - Escoamento em condutos e canais - Fórmula de velocidade - Escoamento em orifícios - Energia específica - Regime de escoamento - Vazão de bacias - Vazão em vão de pontes. Drenagem: dispositivos de drenagem superficial incluindo-se obras de arte correntes - Tipo e funções dos sistemas de drenagem superficial e profunda - Característica e emprego dos dispositivos (camada drenante, dreno transversais e longitudinais de base, valetões drenos profundos). Obras de Arte Especiais: tipos estruturais usados, trens-tipo e verificação de dimensionamento de viadutos e pontes - elementos constituintes e classificação quanto ao tipo estrutural das pontes e viadutos - trens-tipo. Ações determinantes dos esforços na super, meso e infra-estrutura das pontes e viadutos. Geotecnia: mecânica dos solos; classificação geral dos solos; ensaios fundamentais; compactação e adensamento; estabilização de taludes, erosões; ação da água nos solos e sua importância em projetos; Terraplanagem: distribuição de terras e cálculo da distância de transporte. Pavimentação: métodos usuais no Brasil de dimensionamento de pavimentos flexíveis e rígidos para rodovias incluindo-se cálculo dos parâmetros referentes ao tráfego previsto. Custos: composição de custos unitários. Sinalização: sinalização vertical e horizontal. Normas e especificações técnicas. Estudos de Impacto Ambiental, Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA, Relatórios Técnicos de Vistoria Ambiental - RTVA e todos os demais estudos necessários para os procedimentos de licenciamento ambiental, objetivando atendimento à legislação vigente, e referentes às obras sob responsabilidade do DAER.

Construção: Terraplanagem - Pavimentação - Produção de Agregados - Obras de arte corrente. Terraplanagem: noções sobre caracterização, ciclo operacional, utilização e economicidade de máquinas e implementos usados nos trabalhos de terraplanagem e trabalhos em rocha, em rodovias. Conhecimento básico sobre as técnicas de preparo do terreno e execução do movimento de terra e utilização de rocha nos serviços rodoviários. Equipes de terraplanagem e rochaplenagem. Controle tecnológico de terraplanagem. Equipamentos de compactação tipos emprego e produção. Noções de elaboração de medições e relatórios. Agregados: equipamentos empregados na produção de agregados função e emprego. Setores de uma instalação de britagem para fins rodoviários: constituição de cada setor, equipamentos empregados, função e emprego de cada setor. Extração de matéria prima para a produção de agregados para fins rodoviários. Pavimentação: construção das camadas de base e sub-base com ou sem mistura de materiais. Pinturas asfálticas: tipos - asfaltos empregados - fases construtivas e equipamentos empregados - detalhes de execução. Asfaltos: tipos - composição básica - emprego. Revestimentos asfálticos: tratamentos superficiais. Macadames asfálticos. Pré misturados e Concreto Asfáltico: a) constituição de cada tipo; b) tipos de asfaltos e agregados empregados em cada tipo; d) detalhes construtivos: noções de elaboração de medições e relatórios. Obras de Arte corrente: a) tipos de obra de arte corrente; b) execução de diversos tipos de obra de arte corrente; c) fase de execução e equipamentos empregados, detalhes construtivos.

Conservação de Estradas: a) Conservação de estradas em terra; b) Conservação de estradas pavimentadas (pavimentos asfálticos): a) tipos de conservação; b) tipos de defeitos e causas prováveis; c) soluções a serem adotadas de acordo com o tipo e intensidade de defeitos.

Desapropriação: Noções sobre a desapropriação de terras e benfeitorias para fins de utilização.

Bibliografia

BORGES, Alberto de Campos. Topografia Aplicada à Engenharia Civil - Volumes 1 e 2. São Paulo: Edgard Blücher.

BRASIL. Lei nº 9503 de 23/09/1997. Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm>.

BRASIL. Lei nº 6938 de 31/08/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>.

BRASIL. Resolução 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Disponível em: <www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>.

BRASIL. Manual de Projeto de Obras-de-Arte Especiais. Publicação IPR 698 - Rio de Janeiro, 1996.

BRASIL. Manual de Pavimentação. Publicação IPR-719, 2006. Disponível em: <http://ipr.dnit.gov.br/>.

BRASIL. Manual de Hidrologia Básica. Publicação IPR-715, 2005. Disponível em: <http://ipr.dnit.gov.br/>.

BRASIL. Manual de Drenagem de Rodovias. Publicação IPR-724, 2006. Disponível em: <http://ipr.dnit.gov.br/>.

BRASIL. Manual de Estudos de Tráfego. Publicação IPR-723, 2006. Disponível em: <http://ipr.dnit.gov.br/>.

BRASIL. Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários - Escopos Básicos/Instruções de Serviço. Publicação IPR-726, 2006. Disponível em: <http://ipr.dnit.gov.br/>.

BRASIL. Manual de Implantação Básica de Rodovia. Publicação IPR-742, 3ª Edição, 2010. Disponível em: <http://ipr.dnit.gov.br/>.

LEE, Shu Han. Introdução ao Projeto Geométrico de Rodovias. Florianópolis: UFSC, 2002.

LIED, Bernucci et. al. Pavimentação Asfáltica: Formação Básica para Engenheiros. Rio de Janeiro: Abeda, 2006.

MATTOS Artur; SWANI, Villela. Hidrologia Aplicada. McGraw Hill.

RIO GRANDE DO SUL. Normas de Projeto Rodovias. Volume 1, Parte I e Parte II, Projeto Geométrico de Rodovias e Ciclovias, 1991.

Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/normas_publicacoes.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Normas de Projeto Rodovias. Volume 2: Projeto Geométrico de Interseções, 1991. Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/normas_publicacoes.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Especificações Gerais, 1998.

Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/normas_publicacoes.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Manual de Meio Ambiente: Procedimentos Ambientais. Versão 1, 01/01/97.

Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/normas_publicacoes.php>.

SENÇO, Wlastermiler de. Manual de Técnicas de Projetos Rodoviários. São Paulo: Pini.

C.11/11 - Especialista Rodoviário

Área 13 - Engenharia Elétrica

Programa

Medidas Elétricas. Medidas industriais de controle: tensão, corrente, potência, demanda, energia e fator de potência. Transformadores para instrumentos: transformadores de corrente e potencial. Luminotécnica: Fluxo luminoso. Eficiência luminosa. Intensidade luminosa. Iluminância. Luminância. Projeto de iluminação interna: método de fluxo luminoso. Projeto de iluminação externa: método por pontos e traçado de diagrama isolux. Métodos de medição. Tipos de lâmpadas e luminárias. Cálculo luminotécnico.

Eletrotécnica Geral: Instalações elétricas de baixa tensão. Instalações elétricas de média tensão. Motores elétricos: de indução, síncronos de corrente contínua. Correção do fator potência. Aterramento de sistemas elétricos: projeção e medição, definições: terra, neutro, e massa; esquemas de aterramento - Proteção de sistemas elétricos: disjuntores e fusíveis - Para-ráios prediais - Manutenção de instalações elétricas - Dimensionamento do número de tomadas, iluminação, número de circuitos, eletroduto, número de condutores por eletroduto, centro de distribuição, ramal de entrada, cálculo de demanda; corrente de curto-circuito.

Materiais e Componentes Elétricos: Condutores e isolantes. Dimensionamento de circuitos elétricos: tecnologia dos componentes elétricos. Dispositivos de manobra e proteção.

Sistemas de Energia: Sistemas por unidade. Curto circuito trifásico e fase-terra. Fluxo de Carga.

Sistemas Trifásicos: Características de sistemas trifásicos em estrela e em triângulo. Cargas trifásicas em estrela e em triângulo. Cargas trifásicas equilibradas e não equilibradas. Corrente de neutro. Potência em CA.Triângulo de potências.Correção do fator de potência.

Telecomunicações: Conceitos. Rede de telecomunicações. Sistemas internos de telecomunicações.

Sistemas de Telecomunicações: Projeto de cabeamento estruturado. Rede Metálica: Elementos essenciais de um sistema de telecomunicações. Comunicação assíncrona. Síncrona. Interfaces V35, RS232, G703, G704, E1. Multiplexação.

Sistemas Ópticos: Fibras ópticas: leis da refração, tecnologia, métodos de fabricação, parâmetros, tipos; conceitos construtivos de cabos ópticos; transmissão óptica; sistemas WDM e TDM; técnicas de instalações aéreas e subterrâneas; técnicas de emenda; técnicas de medição; aplicações em sistemas de comunicação (CATV); Telefonia; Redes Locais; ligações Intercontinentais; redes ópticas passivas.

Sistemas Telefônicos: comutação, sinalização e centrais de comutação.

Sistemas de Rádio: Mecanismos de propagação, tipos de antenas: características elétricas e interpretação de gráficos.

Análise de sistemas de comunicação: Elementos essenciais de um sistema de telecomunicações, modulação: AM, PM, FM; ASK, PSK, FSK; sistemas de comunicação digital.

Monitoramento e análise de desempenho de redes.

Bibliografia

ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira. Análise de Circuitos em Corrente Contínua. 17. ed. São Paulo: Érica, 2005.

BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.

CAMPOS, Iberê M. Redes windows: teoria e prática. Rio de Janeiro: Brasport, 2003.

COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2.000.

CISCO SYSTEMS. Diagnosticando Redes - Cisco Internetwork Troubleshooting. São Paulo: Pearson Education, 2003.

FERNANDES, Aguinaldo Aragon; ABREU, Vladimir Ferraz de. Implantando a Governança de TI: da Estratégia à Gestão dos Processos e Serviços. 2. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2008.

FERRARI, Antonio Martins. Telecomunicações: evolução e revolução. 8. ed. São Paulo: Érica, 2003.

FITZGERALD, A. E.; Kingsley Jr.,C.; UMANS, S.D. Máquinas Elétricas com Introdução à Eletrônica de Potência. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de dados e redes de computadores. 4. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2008.

GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações - transmissão e recepção AM/FM. 21. ed. São Paulo: Érica, 2007.

HAYKIN, Simon; MOHER, Michael. Introdução aos sistemas de comunicação. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.

LIMA, Valter. Telefonia e cabeamento de dados. 3. ed. São Paulo: Érica, 2004.

MAMEDE, João Filho. Instalações Elétricas Industriais. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010.

MARKUS, Otávio. Circuitos Elétricos de Corrente Contínua e Corrente Alternada Teoria e Exercícios. 8. ed. São Paulo: Érica, 2008.

MARKUS, Otávio. Ensino Modular - Eletricidade - Circuitos em Corrente Alternada. São Paulo: Érica, 2004.

NASCIMENTO, Juarez do. Telecomunicações. 2. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2000.

RIBEIRO, José Antônio Justino. Comunicações ópticas. Rio de Janeiro: Érica, 2003.

SIMONE, Gildo Aluísio. Máquinas de Indução Trifásicas. 2. ed. São Paulo: Érica, 2007.

SOARES, Luiz Fernando Gomes; LEMOS, Guido; COLCHER, Sérgio. Redes de computadores: das LANs, MANs e WANs às redes ATM. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1995.

SOARES NETO, Vicente; SILVA, Adelson de Paula; BOSCATO JÚNIOR, Mário. Telecomunicações redes de alta velocidade cabeamento estruturado. 3. ed. São Paulo: Érica, 2002.

SOUSA, Lindeberg Barros de. TCP/IP básico & conectividade em redes. 4. ed. São Paulo: Érica, 2008.

C.12/11 - Especialista Rodoviário

Área 14 - Engenharia Florestal

Programa

Solos: Caracterização física e química. Gênese. Morfologia e classificação. Conservação. Manejo da fertilidade e da irrigação. Hidrologia: Precipitação. Pluviometria. Altura pluviométrica. Duração. Intensidade. Coeficiente de escoamento superficial. Ciclo hidrológico: Bacias hidrográficas. Escoamento superficial e infiltração. Hidrologia de Matas Ciliares. Recursos naturais: Caracterização das fitofisionomias. Silvicultura: Transporte de produtos florestais. Tecnologia dos produtos florestais. Proteção Florestal. Manejo da vegetação. Supressão. Planejamento paisagístico. Arborização. Reposição. Compensação. Estudos de Impactos Ambientais: Métodos, diagnósticos, avaliação. Legislação aplicada. Caracterização dos meios físicos, bióticos e antrópicos. Planos e programas de monitoramento de impactos. Relatórios de Controle Ambiental - RCA e Plano de Controle Ambiental - PCA. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD. Projetos de compensação ambiental. Elaboração de EIA/RIMA. Perícia. Educação ambiental. Gestão ambiental. Conservação e manejo da vida silvestre. Legislação Ambiental: Conceito. Constituição Brasileira e o meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Responsabilidades da pessoa jurídica. Responsabilidades e penalidades ambientais. Estrutura hierárquica da legislação e da fiscalização ambiental. Lei dos crimes ambientais Licenciamento Ambiental. Licenciamento de Vegetação. Legislação Profissional: Registro. Atribuições. Competências. Anotação de Responsabilidade Técnica. Gestão e manejo de recursos naturais: Noções de cartografia e geoprocessamento. Instrumentos de controle e licenciamento. Recuperação de áreas degradadas. Proteção da biodiversidade. Educação Ambiental. Sucessão vegetal. densidade, dominância, frequência, estrutura, valor de importância e valor de cobertura, índice de diversidade. Unidades de Conservação. Espécies Nativas: Identificação. Comportamento. Sementes. Viveiro. Produção de Mudas. Geoprocessamento: Componentes de um SIG. Estrutura de dados. Fontes de dados para SIG. Sistema de Posicionamento Global (GPS). Aplicações e Uso.

Bibliografia

ANDRADE, Rui B. de et.al. Gestão ambiental. São Paulo: Makron Books, 2002.

BARBOSA, A.C.S. Paisagismo, jardinagem e Plantas ornamentais. Iglu.

BOER, N. O Meio Ambiente na percepção de alunos que recebem educação ambiental na escola. Revista Ciência e Ambiente, Santa Maria: UFSM, 1994. p. 91-101

BONA, L. E. Educação ambiental para conscientizar pequenos cidadãos. Ecos: revista quadrimestral de saneamento ambiental, Porto Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, DMAE, v. 6, n. 15, p. 34-35, jul.1999.

BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e suas alterações, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

BRASIL. Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e suas alterações, que institui o novo código florestal.

BRASIL. Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

CARNEIRO, J. G. A. Produção e Controle de Qualidade de Mudas Florestais. Curitiba: UFPR/FUPEF, 1995.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Qual educação ambiental? Elemento para um debate sobre educação ambiental e extensao rural. Revista da EMATER. Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EMATER, 2001. v. 2, n.2. - p. 43-51.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 12/1994, Glossário de termos técnicos.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 237/1997.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 302/2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 303/2002, Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 33/1994.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 369/2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 388/2007, que dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4º § 1º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 417/2009, Dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 428/2010, que Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.

CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (org.). Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

DEUBER, R. Ciência das plantas daninhas : fundamentos. Funep.

DIETZ, Lou Ann; TAMAIO, Irineu. Aprenda fazendo: apoio aos processos de educação ambiental. Brasília: WWF Brasil, 2000.

DOS SANTOS, A. C. V. Produção de mudas florestais. Niterói: PESAGRO Programa Rio Rural, 2008.

GALETI, P.A. Práticas de controle da erosão. Instituto Campineiro.

GALVÃO, A. P. M. Reflorestamento de Propriedades Rurais para Fins Produtivos e Ambientais - Um Guia para ações municipais e regionais. Embrapa, 2000.

GARCIA, G.J. et al. Topografia aplicada às ciências agrárias. Nobel.

INSTITUTO DE BOTÂNICA DE SÃO PAULO - II Simpósio de Atualização em Recuperação de Áreas Degradadas. Mogi Guaçu: FMPFM,2008

LIMA, W.P. Hidrologia florestal aplicada ao manejo de bacias hidrográficas. São Paulo: ESALQ, 2008.

LIRA FILHO, J. A. Paisagismo: princípios básicos. Viçosa: Aprenda Fácil, 2002.

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MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de Áreas Degradadas. Aprenda Fácil Editora, 2009.

MEDAUAR, Odete. Coletânea de Legislação Ambiental. Constituição Federal. 7. ed. Revista dos Tribunais, 2008.

MENDONÇA, J. F. B. Solo - substrato da vida. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006.

MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. UFV.

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REIS, A.; WIESBAUER, M. B. O Uso de Sementes na Resturação Ambiental. In: Antonio Rioyei Higa; Luciana Duque Silva. (org.). Pomar de Sementes de Espécies Florestais Nativas. Curitiba: FUPEF DO PARANA, 2006, v. 1, p. 83-92.

REITZ, R.; KLEIN, R. M.; REIS, A. Projeto madeira do Rio Grande do Sul. Itajaí: Herbário Barbosa Rodrigues, 1988.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto Estadual n° 34.255, de 2 de abril de 1992, que cria o Plano de Desenvolvimento Florestal e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto Estadual nº 38.355 de 1º de abril de 1998, que estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos florestais nativos do Estado do Rio Grande do Sul de acordo com a legislação vigente.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual 9.519, de 21 de janeiro de 1992 e suas alterações, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. Orientações para preservação ambiental dos agrossistemas. Porto Alegre: EMATER/DAER, 2006.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Agricultura. Manual de conservação do solo e água. Secretaria da Agricultura

RODRIGUES, R. R.; BRANCALION, P. H. S.; ISERNHAGEN, I. Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009.

RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H.F. Matas ciliares: conservação e recuperação. USP/FAPESP, 2000.

SÁNCHES, L. H. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 1. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

TUCCI, C.E.M. et al. Hidrologia: ciência e aplicação. 1.ed. Porto Alegre: UFRGS e EDUSP ABRH, 1993.

VAREJAO-SILVA, M. A. Meteorologia e Climatologia. Brasília: Instituto Nacional de Meteorologia, 2000.

VARGAS, L.; ROMAN, E.S. Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas. Embrapa.

VERDUM, R. Relatório de Impacto Ambiental - legislação, elaboração e resultados. UFRGS, 2002.

VIANELLO, A. R. L. Meteorologia básica e aplicações. Agrolivros.

VIDAL, R.A.; MEROTTO JÚNIOR, A. Herbicidologia. Edição dos Autores

C.13/11 - Especialista Rodoviário

Área 15 - Engenharia Mecânica

Programa

Materiais de Construção Mecânica: propriedades, comportamento e aplicações. Resistência dos Materiais: tensões e deformações. Tração, compressão, flexão, torção. Processos de Fabricação: usinagem, soldagem, tratamentos térmicos. Elementos de Máquinas: eixos, polias, redutores, engrenagens. Hidráulica e Pneumática Industrial: dispositivos de potência, tubulações, válvulas e acumuladores. Manutenção industrial: gestão e procedimentos de manutenção. Instalações de ar condicionado: equipamentos e instalações. Código de trânsito brasileiro: transporte de carga e passageiros.

Bibliografia

ASKELAND, D.R.; PHULÉ, P.P. Ciência e Engenharia dos Materiais. Cengage, 2008.

BEER, F.P.; JOHNSTON, E.R. Resistência dos Materiais. 3.ed. São Paulo: Pearson, 2006.

BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Departamento Nacional de Trânsito. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm>.

BUDYNAS, Richard G.; NISBETT, J. Keith. Elementos de Máquinas de Shigley - Projeto de Engenharia Mecânica. 8.ed. Artmed, 2011.

COPPINI, Nivaldo Lemos; DINIZ, Anselmo Eduardo; MARCONDES, Francisco Carlos. Tecnologia da Usinagem dos Materiais. Artliber.

CREDER, Helio. Instalações de Ar Condicionado. LTC

STEWART, Harry L. Pneumatica & Hidráulica. 3.ed. Hemus

VELOSO, Norwil. Gerenciamento e Manutenção de Equipamentos Móveis. Sobratema

WAINER, Emilio et.al. Soldagem - Processos e Metalurgia. Edgard Blucher, 1995.

C.14/11 - Especialista Rodoviário

Área 17 - Geologia

Programa

Mineralogia e Cristalografia. Caracterização tecnológica de minerais. Geomorfologia. Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. Geologia estrutural. Mecânica das rochas. Estudo de jazidas. Métodos geofísicos e geoquímicos. Geoprocessamento (Fotogeologia, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica). Geoposicionamento (Sistemas de Posicionamento Global). Cartografia. Geologia de engenharia. Hidrogeologia. Geologia econômica. Geologia histórica. Tectônica de placas. Prospecção mineral. Economia mineral. Recuperação de áreas degradadas. Legislação mineral. Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. Lavra de mina subterrânea. Lavra de mina a céu aberto. Perfuração e desmonte de rochas. Segurança na mineração. Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. Legislação Ambiental. Uso e gestão de recursos hídricos. Riscos naturais, Geologia Ambiental, Paleontologia e Estratigrafia - Licenciamento ambiental, Gestão de Processos de meio ambiente no âmbito rodoviário, Acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras em áreas ambientalmente sensíveis.

Bibliografia

ALONSO, Urbano Rodriguez. Rebaixamento Temporário de Aquíferos. São Paulo: Oficina de Textos, 2007.

FEITOSA, F.A.C.; MANOEL FILHO, J.; FEITOSA, E.C.; DEMETRIO, J.G. (Org.). Hidrogeologia: conceitos e aplicações. 3.ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: CPRM, LABHID-UFPE, 2008.

GIAMPÁ, C.E.Q.; GONÇALVES, V.G. Águas subterrâneas e poços tubulares profundos. São Paulo: Signus, 2006.

GUIDICI, Guido; NIEBLE, Carlos Manoel. Estabilidade de taludes naturais e de escavação. São Paulo. Edgar Blucher, 1984.

GUSMÃO FILHO, Jaime de Azevedo. Solos - da formação geológica ao uso na engenharia. 2.ed. UFPE, 2008.

MACIEL FILHO, Carlos Leite. Introdução a geologia de engenharia. 3. ed. UFSM, 2008.

MASSAD, Faiçal. Obras de terra: curso básico de geotecnia. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2010.

POPP, José Henrique. Geologia geral. 6. ed. LTC, 2010.

PRESS, F.; GROTZINGER, J.; RAYMOND, S.; THOMAS, H.J. Para entender a terra. 4. ed. Bookman, 2006.

SUGUIO, Kenitiro. Geologia sedimentar. 1. ed. Edgard Blucher, 2003.

TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M.C.M. de; FAIRCHILD, T.R.; TAIOLI, F. Decifrando a terra. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2009.

WINCANDER, R.; MONROE, J.S. Fundamentos de geologia. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

C.15/11 - Especialista Rodoviário

Área 18 - Tecnologia da Informação

Programa

Áreas de Atuação: Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura, Redes e Banco de Dados.

Conceitos Básicos de Computação: algoritmos e estruturas de dados. Programação estruturada e programação orientada a objetos. Representação de números e conversão de base (binária, octal e hexadecimal).

Linguagens de Programação: Construção de algoritmos, tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos e atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, passagem de parâmetros, recursividade, programação estruturada. Orientação a objetos: classe, herança, polimorfismo, objeto. Ambientes e linguagens de programação: Java. Servidores de aplicacão: Tomcat, Jboss. J2EE e frameworks Java: EJB, JSF, Hibernate, Spring. PHP.

Engenharia de Software: ciclo de vida e metodologias de desenvolvimento: Cascata, Modelo Espiral de Boehm e Rational Unified Process (RUP). Disciplinas de requisitos, análise (estruturada e essencial) e projeto orientado a objetos. Verificação e validação de software, codificação, estratégias e técnicas de teste de software. Arquitetura de sistemas: cliente/servidor, multicamadas e orientada a serviços (SOA). Unified Modeling Language (UML) e padrões de projetos (design patterns). Processos ágeis de desenvolvimento de software e Programação Extrema (XP). Gestão de tecnologia da informação (noções de ITIL) e governança de TI (fundamentos de Cobit - versão 4.1 e Balanced Scorecard - BSC). Qualidade de software: modelos CMMi, MPS-BR, ISO 12207. Gerenciamento de projetos: PMBoK e Scrum. Ferramentas de desenvolvimento de sistemas. Programação Web.

Bancos de Dados: modelo de dados e álgebra relacional. Modelo entidade-relacionamento e modelo relacional. Projeto de banco de dados (conceitual, lógico e físico). Arquitetura de um SGBD (características, componentes, indexação, custo de processamento de consultas, transações, controle de concorrência e regras de integridade). Linguagem de consulta estruturada (SQL). Banco de dados Oracle, MS-SQL e MYSQL. Triggers, Procedures, Functions e Packages.

Redes de Computadores: comunicação de dados, classificações de redes de computadores. Modelo de referência OSI. Equipamentos de redes de computadores. Protocolos. Protocolo TCP/IP: conceitos, endereçamento, DHCP, DNS, SMTP, HTTP, roteamento. Modelo Cliente/Servidor. Internet. Sistemas de cabeamento: fibra óptica, cabos metálicos, patch panels, conectores. Serviços DNS, Telnet, SSH e FTP. Projeto lógico e físico de redes LAN, WAN e Wireless. Mecanismos de segurança em redes IP: Firewall, NAT, filtro de pacotes, proxy, vírus e trojans, engenharia social, criptografia, negação de serviço, protocolo SSL, algoritmos de hash. Sistemas operacionais MS Windows Professional/Server e Linux. Instalação, configuração de softwares, dispositivos de hardware e redes. Sistemas de Arquivos. Arquivos de inicialização. Drivers de dispositivos. Noções de Registro do Windows (Registry). Administração de usuários e permissões via Microsoft Active Directory e LDAP.

Bibliografia

CHESWICK, William R. et al. Firewalls e Segurança na Internet. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

DEITEL, H. M.; DEITEK, P. J. Java - como programar. 8. ed. São Paulo: Pearson, 2010.

ELMASRI, R; NAVATHE, S. B. Sistemas de Banco de Dados - Fundamentos e Aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

FOROUZAN, Behrouz. Fundamentos da Ciência da Computação. 1. ed. São Paulo: Cengage, 2011.

HEMRAJANI, A. Desenvolvimento ágil em Java com Spring, Hibernate e Eclipse. 1. ed. São Paulo: Pearson, 2007.

LARMAN, C. Utilizando UML e padrões: uma introdução à análise e ao projeto orientados a objetos e ao desenvolvimento iterativo. Porto Alegre: Bookman, 2000.

NEMETH, Evi et al. Manual Completo do Linux. 2. ed. São Paulo: Pearson, 2007.

NIEDERAUER, Juliano. Web interativa com Ajax e PHP. 1. ed. São Paulo: Novatec, 2007.

SOMMERVILLE, I. Engenharia de Software. 8. ed. São Paulo: Pearson, 2007.

STALLINGS, William. Criptografia e Segurança de redes. 4. ed. São Paulo: Pearson, 2008.

C. 16/11 - Especialista Rodoviário Área 5 - Ciências Jurídicas e Sociais

Programa

Direito Administrativo:

Administração Pública: Decreto 200/1967. Conceitos. Estrutura. Organização. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Órgãos e agentes. Administração Direta e Indireta: autarquias, agências reguladoras, fundações públicas e privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista, entidades paraestatais. Princípios da Administração. Servidores Públicos e Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do RS: Disposições gerais. Acesso a funções, cargos e empregos públicos. Cargos em comissão e funções de confiança, Acumulação. Princípio da organização legal. Concurso: Prazo de validade, nomeação, portadores de deficiência. Contratação. Direitos: associação sindical, greve. Remuneração. Regime de previdência. Lei Complementar 10.098/94. Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição. Regime de Trabalho. Direitos, Vantagens, Gratificações, Adicionais, Licenças, Aposentadoria. Regime Disciplinar. Deveres, Proibições, Acumulação, Responsabilidades, Penalidades. Processo Administrativo, Disciplinar. Sindicância. Inquérito administrativo. Previdência e assistência ao servidor. Contratação temporária. Deveres e poderes administrativos: o uso e o abuso do poder, arbitrariedade, excesso de poder, desvio de finalidade, abuso de poder. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, disciplinar, regulamentar. Poder de Polícia. Atos administrativos: Conceito. Requisitos. Mérito. Atributos. Classificação. Espécies. Exteriorização. Invalidação. Contratos Administrativos: Conceito. Objeto e características. Alteração unilateral. Fiscalização. Sanções. Garantia. Prazo. Responsabilidade. Extinção. Teoria da imprevisão. Principais contratos administrativos. Licitações: Lei 8666/1993. Conceito, finalidade e objeto. Princípios. Adjudicação. Inexigibilidade, dispensa de licitação. Procedimento licitatório. Tipos de licitação. Modalidades de licitação. Anulação e revogação. Serviços públicos: Lei 8.987/95. Conceitos, princípios, requisitos. Remuneração, direitos e deveres dos usuários. Código de defesa do consumidor. Descentralização: concessão e permissão de serviços. Domínio público: Conceito e classificação. Utilização e alienação. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e oneração. Aquisição. Patrimônio histórico, artístico e cultural. Proteção ambiental. Intervenção na propriedade: desapropriação, processo expropriatório, indenização. Anulação, retrocessão, desistência. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa. Tombamento. Controle da Administração: conceito, objetivo, instrumentos. Legislativo. Judiciário. Improbidade Administrativa: Lei 8429/1992. Responsabilidade civil da Administração: disposições gerais.

Bibliografia

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo descomplicado. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 7.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

MEDAUAR, Odete. Concessão do Serviço Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 37.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Estudo sobre Concessão e Permissão de Serviço Público no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1996.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Regulatório. São Paulo: Lumem, 2005.

Direito Civil:

Fontes e aplicação da lei civil. Interpretação. Lei de introdução ao Código Civil.

Relação jurídica. Conceito e elementos. Relação jurídica. Conceito e classificação. Pessoa natural e pessoa jurídica. Os bens como objeto da relação jurídica. Bens, patrimônio e esfera jurídica. Classificação. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos "stricto sensu" e negócio jurídico. Conceito e distinção. Existência, validade e eficácia. Fatos ilícitos. Exclusão da ilicitude. Exercício regular de direito, estado de necessidade e legítima defesa. Abuso de direito. Prescrição e decadência. Distinção. Posse. Conceito. Classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade. Conceito, noções gerais. Função social da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao direito de propriedade. Direitos reais sobre a coisa alheia. Enfíteuse. Servidões. Usufruto. Penhor. Hipoteca. Direito real de uso. O Direito das Obrigações: princípios gerais. Obrigações: conceito, elementos e caracteres. Modalidades. Formação e adimplemento da obrigação. Plano do nascimento e de cumprimento da relação obrigacional. Consequências da inexecução. Liquidação das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Noções gerais. Conceito e classificação. Contratos em espécie. Responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Espécies e efeitos da responsabilidade civil. Sucessão legítima e testamentária. Noções gerais. Direito de Empresa. Função Social da Empresa.

Bibliografia

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 3.ed. Malheiros, 2000.

DINIZ, Maria Helena. Teoria geral do direito civil. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Curso de direito civil brasileiro. (v.1)

DINIZ, Maria Helena. Direito das coisas. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Curso de direito civil brasileiro. (v.4).

DINIZ, Maria Helena. Direito das sucessões. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Curso de direito civil brasileiro. (v.6).

DINIZ, Maria Helena. Responsabilidade civil. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Curso de direito civil brasileiro. (v.7).

DINIZ, Maria Helena. Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Curso de direito civil brasileiro. (v.3).

DINIZ, Maria Helena. Teoria geral das obrigações. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Curso de direito civil brasileiro. (v.2).

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. Parte Geral do Novo Código Civil. 1.ed. Renovar, 2002.

VENOSA, Silvio de Sálvio. Direito Civil. 3.ed. Atlas, 2003.

Direito Processual Civil:

Processo Civil: Conceito, Natureza, Processo e Procedimento. Jurisdição e Ação. Sujeitos da relação processual. Ministério Público no processo civil: Funções e Atribuições. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Competência: conceitos, espécies, modificações, exceção e conflito. Atos Processuais: Forma, Tempo, Lugar, Prazos, Comunicações, Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo: hipóteses e efeitos. Procedimento: Comum (Ordinário e Sumário) e Especial. Petição Inicial. Respostas do Réu. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito e princípios gerais, tipos, força probante, produção, distribuição dinâmica do ônus da prova. Audiência, conciliação, instrução e julgamento. Sentença. Coisa Julgada: conceito, limites subjetivos e objetivos. Recursos: conceito, noções gerais, regime jurídico e efeitos, pressupostos de admissibilidade e mérito. Espécies de Recursos e procedimentos. Sucedâneos Recursais. Liquidação de Sentença: espécies, procedimentos. Processo de Execução, Embargos do Devedor e de Terceiros. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória: semelhanças e diferenças. Processo Cautelar: eficácia temporal dos provimentos cautelares. Cautelares Inominadas e Nominadas (Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Caução, Produção Antecipada de Provas). Procedimentos Especiais. Ação de Mandado de Segurança. Ação Civil Pública e Ação Popular.

Bibliografia

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. Vol. 1 Teoria Geral do Processo Civil e Parte Geral do Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2010.

ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 13.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Procedimentos Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 3. ed. rev., atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000-2001. v.3.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 11. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. Volumes 1, 2 e 3.

Direito Constitucional:

Direito Constitucional: Conceito, objeto. Constituição: Conceito, classificação. Objeto e conteúdo. Elementos. Vigência, legitimidade e eficácia. Supremacia material e formal. Hierarquia. Interpretação. Constituição de República Federativa do Brasil e Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Princípios fundamentais e normas. Republica Federativa do Brasil. Poder e Divisão de poderes. Estado Democrático de Direito. Regime Político. Democracia. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado: União, Estados, Municípios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos. Organização dos poderes: legislativo, executivo. Processo legislativo, Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Remédios Constitucionais: Direito de petição, direito de certidões, "habeas corpus", mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular "habeas data". A Lei nº 1.533/51; liminares e legislação extravagante. Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Controle de constitucionalidade: Difuso e concentrado. Inconstitucionalidades e efeitos.

Bibliografia

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 37.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.

SILVA, José Affonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

Direito Tributário:

Direito Tributário: Denominação; Natureza Jurídica; Conceito; Autonomia; Relações com outras disciplinas jurídicas; Codificação; As Fontes do Direito Tributário: Fontes materiais; Fontes formais; Fontes principais; Fontes secundárias; Os Tributos: Conceito de tributo; Natureza Jurídica; Classificação; Os impostos; As taxas; A contribuição de melhoria; O empréstimo compulsório; As contribuições parafiscais; A Legislação Tributária: Estrutura de legislação tributaria; A vigência no espaço e no tempo; A aplicação da legislação tributária; A interpretação da legislação tributária; A integração da legislação tributária; A Obrigação Tributária: Relação jurídica; Noção de obrigação; A obrigação tributária; O fato gerador e suas peculiaridades; O sujeito ativo; O sujeito passivo; A responsabilidade tributária; A responsabilidade por infrações à legislação tributária; O Crédito Tributário: Noção geral de crédito; Conceito; A constituição do crédito tributário; Natureza Jurídica; O lançamento tributário; Conceito; Natureza Jurídica; Efeitos; Modalidades; Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Extinção do crédito tributário; Exclusão do crédito tributário; Garantias e privilégios do crédito tributário; A Administração Tributária: Estrutura da administração fazendária; A fiscalização; A dívida ativa; As certidões negativas; O Sistema Tributário Brasileiro: Noção de sistema; O poder de tributar; A competência tributária; As limitações constitucionais ao poder de tributar; Os princípios jurídicos da tributação; A discriminação das receitas tributárias; O Ilícito Tributário: As infrações tributárias; Os crimes contra a ordem tributária; A evasão; A elisão; O Contencioso Tributário: O processo tributário administrativo; O processo tributário judicial.

Bibliografia

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2005.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

AVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Saraiva, 2004.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

COELHO, Sacha Calman Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de Direito Tributário. 3. ed. Rio Janeiro: Forense, 1997, v.2.

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de Direito Tributário. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996, v.1.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 10. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, v. 2 e 3.

2. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO RODOVIÁRIO

CARGOS C. 17/11 a C. 26/11

2.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

Análise e interpretação de texto: Compreensão global do texto. Estrutura do texto e relações entre parágrafos. Ponto de vista do autor. Elementos de coesão. Significado contextual de palavras e expressões.

Aspectos lingüísticos: Grafia correta de palavras. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras - usos e valores semânticos. Flexões de tempo, modo, número, pessoa, gênero e grau. Vozes do verbo - equivalências. Emprego e valor de nexos. Concordância nominal e verbal. Crase. Emprego de sinais de pontuação.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37.ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

2.2 LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia

BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011.

Da Administração Pública: Disposições Grais - art. 37 e 38; Dos Servidores Públicos - art. 39 a 41.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, atualizada até a edição da Lei nº 13.763, de 19 de julho de 2011.

2.3 INFORMÁTICA

Programa

Hardware: conceito; conhecimento dos componentes básicos tais como processadores, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada e saída e dispositivos de comunicação.

Software: conceito; conhecimento sobre as categorias do softwares.

Windows: uso do ambiente gráfico e seus recursos; painel de controle e seus principais programas; configuração do ambiente windows; áreas de trabalho e transferência; aplicativos e acessórios.

Windows Explorer: conceito; meu computador; manipulação de pastas, arquivos e atalhos (criar, deletar, renomear); backup e compactação de arquivos.

Internet: conceito; serviços e segurança; utilização do Internet Explorer, Firefox e Webmail.

Bibliografia

HOLCOMBE, Jane; HOLCOMBE, Charles. Dominando os sistemas operacionais. Rio de Janeiro: Alta Books, 2003

LANCHARRO, Eduardo Alcalde; LOPES, Miguel Garcia, FERNANDEZ, Salvador Penuelas. Informática Básica. São Paulo: Pearson, 2004.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. 3.ed. São Paulo: Érica, 2010.

Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Disponível em:

<http://office.microsoft.com/pt-br/training/>

2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

C.17/11 - Técnico Rodoviário - Área 1 - Técnico em Trânsito

Programa

Concessão de rodovias e pedágio. Condutores de veículos: deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Contagens volumétricas, VDM. Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Registro e Licenciamento de veículos. Manutenção de veículos: Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade regulamentada. Uso e ocupação da faixa de domínio.

Bibliografia

BRASIL. Lei nº 9503 de 23/09/1997. Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm>.

BRASIL. Manual de Direção Defensiva do DENATRAN - trânsito seguro é um direito de todos. DENATRAN, 2005. Disponível em:

<http://www.vias seguras.com/comportamentos/direcao_defensiva_manual_denatran>.

RIO GRANDE DO SUL. Concessão de Rodovias e Pedágios. Legislação dos pedágios sob administração do DAER/RS, atualizada em junho 2006.

Disponível em:<http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 43.787, de 12/05/2005, que regulamenta a exploração e utilização comercial das Faixas de Domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao DAER/RS no Estado do Rio Grande do Sul.

Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 12.238 de 14/01/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado, por empresas concessionárias de serviço público ou privadas, e por particulares, e dá outras providências.

Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Instruções de Sinalização Rodoviária. Normas Técnicas Editadas pelo DAER/RS. Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/normas_publicacoes.php>.

SÃO PAULO. Companhia de Engenharia de Tráfego, CET. Investigação de Acidentes de Trânsito Fatais BT 042. Disponível em: <http://www.cetsp.com.br/consultas/boletins-tecnicos.aspx>.

SÃO PAULO. Companhia de Engenharia de Tráfego, CET. Pesquisa e Levantamentos de Tráfego BT 031p1. Disponível em: <http://www.cetsp.com.br/consultas/boletins-tecnicos.aspx>.

VIAS SEGURAS. Ações sobre veículos. Disponível em: <http://www.vias-seguras.com/veiculos>.

C.18/11 - Técnico Rodoviário - Área 2 - Técnico em Transporte de Cargas

Programa

Autorização especial de trânsito (AET). Concessão de rodovias e pedágio. Fiscalização por pesagem. Balança. Normas de circulação e de conduta no trânsito: Classificação e finalidades. Resoluções do CONTRAN referentes a transporte de cargas. Sistema Nacional de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro. Composição e competências do Sistema Nacional de Trânsito. Terminais de carga. Transporte de cargas perigosas. Monitoração por geoprocessamento. Veículos: Código de Trânsito Brasileiro (Artigos 99 a 102). Bibliografia

BRASIL. Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. ANTT. Anexo à Resolução nº 420 de 12 de fevereiro de 2004. Disponível em <http://www.antt.gov.br/resolucoes/00500/Anexos/ResolucaoAnexo420.pdf. Legislação.

BRASIL. Resolução nº 420 de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Atualizada com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº 701, nº 1644, nº 2657 e nº 2995/08. ANTT. Disponível em: <http://www.antt.gov.br/legislacao/PPerigosos/Nacional/index.asp>.

BRASIL. Resolução nº 3383 de 20 de janeiro de 2010, que altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. ANTT. Disponível em:

<http://www.antt.gov.br/legislacao/PPerigosos/Nacional/index.asp>.

BRASIL. Legislação do Transporte. Resoluções do CONTRAN. Resoluções nºs 104/2000, 210/2006, 211/2006, 258/2007, 326/2009, 318/2009, 353/2010 e 388/2011 do CONTRAN (CNT). Disponível em: <http://www.cnt.org.br/Paginas/Legislação-do-transporte.aspx>.

BRASIL. Quadro de Fabricantes de Veículos (DNIT). Disponível em:

<http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/pesagem/01-qfv-2009.pdf>.

BRASIL. Guia Prático: instruções operacionais (DNIT). Disponível em:

<http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/pesagem/guipratico2010-maio-2010-rev-4.pdf>.

BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9503 de 23/09/1997. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm>.

FITZ, Paulo Roberto. Geoprocessamento sem complicação. Oficina de Textos, 2008.

GODOY, Valdemir de; MACHADO, Vilson Vitória. O Excesso de Peso Rodoviário: Manual prático do Transporte Rodoviário de Cargas. 2.ed. Edição do autor, 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Autorização Especial de Trânsito. DAER Instrução Normativa 63/2007. Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Concessão de Rodovias e Pedágios. Legislação dos pedágios sob administração do DAER/RS atualizada em junho 2006. Disponível em:

<http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Normas para fornecimento de AETs - CVCs. (Decisão normativa nº 32) Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/normas_publicacoes.php>.

C.19/11 - Técnico Rodoviário - Área 3 - Técnico em Transporte Rodoviário

Programa

Concessão de Rodovias e Pedágio. Serviço de Fretamento de Transporte Rodoviário Intermunicipal: Terminologia utilizada e conceitos; Competência para gestão e fiscalização; Autorização e fiscalização da prestação do serviço de fretamento contínuo e eventual; Penalidades e recursos: Tipos de penalidades; Aplicação da retenção; Suspensão da autorização; Recursos. Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Rio Grande do Sul: Requisitos para prestação de um serviço adequado: Competência para fiscalização: Terminologias e definições: Competências para gestão e fiscalização do serviço de transporte coletivo; Penalidades: Tipos de penalidades; Procedimentos para aplicação; Recursos. Transporte e Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.503, de 23/09/97): Composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito, Normas de circulação e de conduta no trânsito.

Bibliografia

ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Cartilha de acessibilidade - acessibilidade em terminais e pontos de parada rodoviários e estações ferroviárias do sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros. ANTT, 2009. Disponível em:

<http://www.antt.gov.br/CartilhaAcessibilidade/CartilhadeAcessibilidade2010.pdf>.

ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Passageiro: conheça seus direitos e deveres. ANTT, 2010. Disponível em:

<http://www.antt.gov.br/passageiro/DireitoseObrigacoes/cartilha_direitosdeveres2010.pdf>.

RIO GRANDE DO SUL. Concessão de Rodovias e Pedágios. Legislação dos pedágios sob administração do DAER/RS, atualizada em junho 2006. Disponível em:

<http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Concessão de Rodovias e Pedágios. Resolução nº 593 - isenção de pagamento de tarifa nos pedágios sob a administração direta (DAER), atualizada em junho 2006. Disponível em:

<http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

RIO GRANDE DO SUL. Transporte Coletivo Intermunicipal. Coletânea da Legislação de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros. Lei 3080/56 e Resolução 5295/2010.

Disponível em: <http://www.daer.rs.gov.br/site/institucional_legislacao.php>.

BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9503 de 23/09/1997. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm>.

C.20/11 - Técnico Rodoviário - Área 7 - Técnico em Estradas

Programa

Controle tecnológico de materiais: cimento, asfalto, agregados, concreto de cimento portland, aço, concreto asfáltico. Ensaios tecnológicos de materiais utilizados em rodovias. Estradas: Planimetria e altimetria (tangentes, curvas circulares, curvas de transição e curvas verticais, superelevação e rampas). Cálculo dos volumes de terraplenagem. Drenagem de rodovias; Sinalização rodoviária; Pontes e viadutos. Pavimentação. Legislação ambiental. Máquinas e equipamentos utilizados na construção rodoviária. Mecânica dos Solos: Sondagens de solos e rochas. Movimento de Terras. Empolamento dos materiais de terraplenagem. Ensaios de caracterização. Densidade de campo Noções gerais em informática em ambiente gráfico aplicado à topografia; Noções de desenho em AutoCad. Normas de Desenho Técnico: Formatos de papel. Escalas e Cotagem. Orçamentos e composição de custos unitários, parciais e totais. Topografia: Rumos e azimutes. Levantamentos planimétrico, altimétrico e cadastral. Cálculo de Cadernetas de Campo. Planilha da Poligonal. Aberta; Georreferenciamento aplicado a estradas; Equipamentos para levantamento topográfico. Locação e amarrações do eixo de uma rodovia. Referência de Nível (RN).

Bibliografia

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10647 Desenho Técnico - Norma Geral; NBR 10068 Folha de Desenho - Leiaute e dimensões; NBR 10582 Conteúdo da folha para desenho técnico; NBR 13142 Dobramento de cópia de desenho técnico; NBR 8196 Emprego de escala em desenho técnico e NBR 10126 cotagem em desenho técnico. ABNT.

BORGES, Alberto de Campos. Exercícios de Topografia. São Paulo: Edgard Blücher.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia Aplicada à Engenharia Civil - Volume 1. São Paulo: Edgard Blücher.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia Aplicada à Engenharia Civil - Volume 2. São Paulo: Edgard Blücher.

BRASIL. CONAMA. Resolução 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Disponível em: <www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>.

FITZ, Paulo Roberto. Geoprocessamento sem complicação. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

OMURA, George. Introdução ao AutoCAD. Rio de Janeiro: AutaBooks, 2008.

PINTO, Carlos de Souza. Curso Básico de Mecânica dos Solos - exercícios resolvidos em 16 aulas. São Paulo: Oficina de Textos.

PINTO, Salomão; PREUSSLER, Ernesto. Pavimentação Rodoviária: Conceitos fundamentais sobre pavimentos flexíveis. Rio de Janeiro: Copiarte.

PONTES FILHO, Glauco. Estradas de Rodagem: Projeto Geométrico. São Carlos: Glauco Pontes Filho.

RIO GRANDE DO SUL. Manual de Meio Ambiente: Procedimento e Fluxograma e Manual de Meio Ambiente para Empreendimentos Rodoviários de Restauração (Versão 1). DAER.

RIO GRANDE DO SUL. Normas para Projetos Geométricos de Rodovias e Ciclovias - Volume 1 Parte I: Projeto Geométrico de Rodovias. DAER, 1991.

RIO GRANDE DO SUL. Normas Técnicas Editadas pelo DAER. Manual de Ensaios Volume 1 e Manual de Ensaios Volume 2. DAER.

SENÇO, Wlastermiller de. Manual de Técnicas de Projetos Rodoviários. São Paulo: PINI.

YARWOOD, Alf. Introduction to AutoCAD 2007: 2D and 3D design, Burlington: Newnes.

C.21/11 - Técnico Rodoviário - Área 16 - Técnico em Administração

Programa

Administração Pública: conceitos; características, classificação e princípios. Organização da Administração Pública Brasileira. Tecnologia da Informação, Governo Eletrônico e Transparência. Comunicação e Redes. Novas Tecnologias Gerenciais: Aplicação e Impacto nas Organizações. Qualidade. Gestão por Resultados e Gestão Pública Empreendedora.

Pensamento Sistêmico: organizações vistas como sistemas. Liderança. Gestão Estratégica e Planejamento Estratégico. Ética, Responsabilidade Social e desenvolvimento sustentável.

O processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle nos três níveis organizacionais. Comunicação, negociação, liderança e motivação nas organizações.

Contratos da administração. Características dos contratos administrativos, rescisão do contrato administrativo, modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão. Convenio. Consórcio Administrativo.

Licitação: conceito e princípios. Obrigatoriedade de licitação. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades, Procedimento, Anulação e Revogação.

Elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.

Bibliografia

BRASIL. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Administração de projetos: como transformar ideias em resultados. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

PALUDO, Augustinho Vicente. Administração Pública: teoria e questões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

C.22/11 - Técnico Rodoviário - Área 17 - Técnico em Contabilidade

Programa

Contabilidade Geral:

Princípios de Contabilidade aprovados pela Resolução Conselho Federal de Contabilidade no 750/93.

Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida. Diferença entre Capital x Patrimônio, Equação Fundamental do Patrimônio, Representação Gráfica do Patrimônio, Fatos Contábeis, Variações Patrimoniais, Regimes Contábeis.

Contas: Classificação, Função, Funcionamento das Contas, Plano de Contas.

Escrituração: Atos e Fatos Administrativos, Livros de Escrituração, Métodos de Escrituração, Lançamentos.

Custos: Conceitos, Classificação, Apuração e Análise Custo-Volume.

Métodos de Avaliação de Estoques.

Depreciações, atualizações Monetárias, Baixas, Incorporações, Apropriações e cálculos diversos para ajustes dos elementos patrimoniais.

Demonstrações exigidas pela Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/08: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas.

Análise das Demonstrações Contábeis.

Contabilidade Pública e Orçamento Público:

Conceito, Objeto, Regimes, Campo de Aplicação.

Plano de Contas, Conceito, Estrutura e Contas do Ativo, Passivo, Despesa, Receita, Resultado e Contas de Compensação.

Noções sobre Orçamento: Origem, Conceito, Orçamento-Programa, Princípios Orçamentários, Técnicas de Elaboração Orçamentária, Créditos Adicionais, Plano Plurianual de Investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias, (LDO), e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Receita e Despesa Pública: Conceitos, Classificação, Estágios e Legislação, Suprimento de Fundos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores.

Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais.

Controle Interno e Externo no âmbito do Rio Grande do Sul.

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Controle Patrimonial segundo a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do RS.

Licitações: Conceitos, Modalidades, Tipos de Licitação, Dispensa, Inexigibilidade. Bibliografia

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. São Paulo. Atlas.

BRASIL. Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília. 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa. Brasília. 1988. Atualizada até a Emenda nº 67, de 22/12/2010.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15/12/1976. com as alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/08.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 4.320. Brasília. 1964, atualizada até o Decreto Lei 1.939, de 20/05/1982.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução 1.137/08 (NBC-T 16.10), de 25/11/2008.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução 750/93, 1993, atualizada até a Resolução 1.282/2010 de 02/06/2010.

IUDICIBUS, S. de MARTINS, Eliseu e GELBCKE, Ernesto R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7. ed. Atlas. 2007.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral. 5 ed. ampl. e atual. Saraiva, 2009.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado. Porto Alegre, atualizada até a Emenda nº 58, de 31/03/2010.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 6.464, 1972, atualizada até a Lei nº 10.849, de 27/08/1996.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.336. 1994, atualizada até a Lei nº 11.180, de 26/06/1998.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.282. 1994, atualizada até a Lei nº 10.832, de 24/07/1996.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 35.706, de 14/12/1994.

RIO GRANDE DO SUL. Instruções Normativas da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, até a IN nº 02 de 30/05/2011.

C.23/11 - Técnico Rodoviário - Área 21 - Técnico em Recursos Humanos

Programa

Administração Pública: conceitos e princípios. Entidades da Administração Indireta, autarquias, fundação, empresas estatais; normas comuns às entidades da administração indireta e privilégios próprios das autarquias e fundações públicas. Servidores públicos: terminologia, agentes públicos, cargo, emprego e função; normas constitucionais, provimento, vacância, direitos e deveres, responsabilidade.

Gestão de Pessoas: conceitos, objetivos, estrutura, os seis processos e estrutura. A Gestão de pessoas em um ambiente dinâmico e competitivo. Planejamento estratégico de Gestão de Pessoas. Aplicando pessoas: orientação das pessoas, modelagem do trabalho e avaliação do desempenho humano. Recompensando pessoas: remuneração, programas de incentivo, benefícios e serviços. Desenvolvendo pessoas: treinamento; desenvolvimento de pessoas e de organizações. Mantendo pessoas: relações com empregados. Higiene, segurança e qualidade de vida. Monitorando pessoas: Banco de dados e sistemas de informação de Gestão de Pessoas.

Enfoque comportamental na Administração. Motivação. Liderança. Formação de equipes. Ética e Responsabilidade Social. Cultura organizacional.

Comunicação e Endomarketing. Qualidade de vida, Saúde e Ergonomia. Relações e Direito do Trabalho.

Folha de pagamento, tributos e benefícios.

Bibliografia

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

FRANÇA, Ana Cristina Limongi. Práticas de Recursos Humanos - PRH: conceitos, ferramentas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 2007.

MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Teoria geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

C.24/11 - Técnico Rodoviário - Área 22 - Técnico em Secretariado

Programa

Perfil atual: funções e qualidades básicas para o bom desempenho profissional. Gestão de Informação: captação, organização e processamento. Gestão de Processos: controle efetivo das ações secretariais. Gestão de Recursos: materiais, financeiros e de tempo. Gestão de Relacionamento: a construção de relações eficazes consigo mesma e com seus superiores, pares e subordinados. Gestão de Carreira: autoconhecimento, motivação e a busca de conhecimento.

Comunicação, negociação, liderança e motivação nas organizações. O processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle nos três níveis organizacionais.

Correspondência oficial: elementos básicos e normas. A preparação de documentos oficiais. O Padrão Oficio. Os atos oficiais: atos administrativos: conceito, classificação, elaboração e modelos.

Arquivologia: conceitos fundamentais. Teoria das 3 Idades, ciclo vital dos documentos e estágios de evolução dos arquivos. Classificação dos arquivos e documentos. Organização e administração de arquivos - correspondências -atividades dos arquivos correntes. Métodos de arquivamento. Gestão de documentos. Avaliação e destinação de documentos. Arquivos permanentes. Microfilmagem e novas tecnologias.

Qualidade no Serviço Público. O cliente na Gestão Pública e a excelência em serviços públicos.

Bibliografia

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

LIMA, A. Oliveira. Manual de redação oficial: teoria, modelos e exercícios. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MAZULO, Roseli; SILVA, Sandra Cristina Liendo da. Secretária: rotina gerencial, habilidades comportamentais e plano de carreira. São Paulo: Senac, 2010.

PALUDO, Augustinho Vicente. Administração Pública: teoria e questões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

VALENTINI, Renato. Arquivologia para concursos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

C.25/11 - Técnico Rodoviário - Área 27 - Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Programa

Organização de computadores: funcionamento; componentes; unidade central de processamento; placas-mãe; barramento; memórias; BIOS e chipset; dispositivos de entrada e saída; interfaces; portas, cabos e conectores.

Software: conceito; conhecimento sobre as categorias dos softwares; software básico e aplicativo.

Sistemas operacionais MS Windows e Linux: Instalação; configuração de software, rede e dispositivos de hardware; manutenção e operação; sistemas de arquivos; arquivos de inicialização; drivers de dispositivos (instalação e configuração); noções de registro do windows (registry); administração de usuários e permissões de acesso.

Redes de computadores (conceitos): comunicação de dados; classificações de redes de computadores; equipamentos de redes de computadores; protocolos e serviços (TCP/IP, DHCP, DNS, HTTP, Telnet, SSH e FTP); modelo cliente/servidor; internet; segurança em computadores (firewall, proxy, vírus e trojans); sistemas de cabeamento (fibra óptica, cabos coaxiais, par trançado, patch panels e conectores); redes LAN, WAN e wireless.

Pacotes de automação de escritório MS-Office 2010: instalação, configuração e operação dos pacotes de automação de escritório; operação dos editores de texto e planilhas eletrônicas (botões e teclas de atalho; barras de ferramentas e menus; criar, abrir, salvar e imprimir; formatar caracteres, parágrafos, documentos, planilhas, células, tabelas, bordas e sombreamento, gráficos, funções e fórmulas; localização e substituição de texto; visualização e configuração de página; colunas; notas de rodapé; quebra de página; ortografia e gramática; edição; classificação dos dados.

Bibliografia

COMER, Douglas E. Redes de computadores e internet. Porto Alegre: Bookman, 2007.

HOLCOMBE, Jane; HOLCOMBE, Charles. Dominando os sistemas operacionais. Rio de Janeiro: Alta Books, 2003

LANCHARRO, Eduardo Alcalde; LOPES, Miguel Garcia, FERNANDEZ, Salvador Penuelas. Informática Básica. São Paulo: Pearson, 2004.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. 3.ed.São Paulo: Érica, 2010.

PATTERSON, David A.; HENESSY John L. Organização e projeto de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005

TITTEL, Ed. Teoria e problemas de rede de computadores. Porto Alegre: Bookman, 2003.

Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Disponível em:

<http://office.microsoft.com/pt-br/training/>

C.26/11 - Técnico Rodoviário - Área 28 - Técnico em Rede de Computadores

Programa

Arquitetura de computadores

Componentes: unidade central de processamento, placa-mãe, barramento, memórias, BIOS e chipset, dispositivos de entrada e saída, interfaces, portas, cabos e conectores.

Conceito de Rede de Computadores

Sistemas de cabeamento: fibra óptica, cabos metálicos, patch panels, conectores. Projeto lógico e físico de redes LAN, WAN e Wireless. Comunicação de dados. Classificações de redes de computadores. Equipamentos de redes de computadores. Modelo de referência OSI. Protocolo TCP/IP: Conceitos, Protocolos IPv4, IPv6, TCP, UDP, ARP, ICMP, Endereçamento IPv4, Roteamento e protocolos de roteamento OSFP e BGP, Protocolos de Aplicação: DHCP, DNS, SMTP, HTTP, SSH e FTP. Modelo Cliente/Servidor. Mecanismos de segurança em redes IP: anti-vírus, Firewall, NAT, filtro de pacotes, proxy, protocolo SSL, assinatura digital e criptografia de dados. Conceitos básicos - Vírus de computador (worm, bombas (bombs), cavalos de Tróia (Trojans), armadilhas (traps), spyware, adware), vulnerabilidades do TCP/IP (DoS/DdoS, IP spoofing, flooding)

Sistemas Operacionais

Conceitos básicos, funções básicas e principais características. MS Windows 7 Professional. MS Windows Server 2008 R2. Linux. Sistemas de Arquivos. Administração de usuários e permissões via Microsoft Active Directory. LDAP.

Bibliografia

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14565: Procedimento básico para elaboração de projetos de cabeamento de telecomunicações para rede interna estruturada. Julho, 2000.

CHESWICK, William R. et al. Firewalls e segurança na internet. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

COMER, Douglas E. Interligação em rede com TCP/IP. 5.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

ELLEN, S. et al. Linux - o guia essencial. Porto Alegre: Bookman, 2006.

FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de dados e redes de computadores. Porto Alegre: Bookman, 2006.

HENESSY, J.L.; PATTERSON, D. Arquitetura de computadores: uma abordagem quantitativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

HUNT, Craig. TCP/IP network administration. 2. ed. O'Reilly & Associates, 1997.

PINHEIRO, José Maurício dos S. Guia completo de cabeamento de redes. Campus. 2003.

STALLINGS, William. Redes e sistemas de comunicação de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

Sites recomendados:

Microsoft Tchnet. <http://technet.microsoft.com>.

Microsoft Learning. <http://www.microsoft.com/learning/en/us/default.aspx>.

3. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DO CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE RODOVIÁRIO

CARGO: C.27/11

3.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

Análise e interpretação de textos. Compreensão global do texto. Estrutura do texto e relações entre parágrafos. Ponto de vista do autor. Elementos de coesão. Significado contextual de palavras e expressões.

Aspectos lingüísticos. Grafia correta de palavras. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras - usos e valores semânticos. Flexões de tempo, modo, número, pessoa, gênero e grau. Vozes do verbo - equivalências. Emprego e valor de nexos. Concordância nominal e verbal. Crase. Emprego de sinais de pontuação.

Redação Oficial. Aspectos gerais da Redação Oficial: impessoalidade, linguagem dos atos e comunicações oficiais, formalidade e padronização, concisão e clareza;

Formas de tratamento: uso e concordância dos pronomes de tratamento; formas de saudação inicial e encerramento nos documentos dirigidos a autoridades ou cidadãos comuns;

Documentos usuais: ata, ofício e memorando: definição e finalidade, valor documental, estrutura e linguagem.

Correio eletrônico: cuidados e características que devem pautar o tratamento de assuntos oficiais por meio da internet.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

MENDES, Gilberto Ferreira et. al. Manual de Redação da Presidência da República. 2.ed. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm>.

3.2. LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011: Da Administração Pública: Disposições Gerais - art. 37 e 38. Dos Servidores Públicos - art. 39 a 41.
RIO GRANDE DO SUL. LEI COMPLEMENTAR nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, atualizada até a edição da Lei nº 13.763, de 19 de julho de 2011.

3.3. INFORMÁTICA

Programa

Hardware: conceito; conhecimento dos componentes básicos tais como processadores, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada e saída e dispositivos de comunicação.

Software: conceito; conhecimento sobre as categorias do softwares.

Windows: uso do ambiente gráfico e seus recursos; painel de controle e seus principais programas; configuração do ambiente windows; áreas de trabalho e transferência; aplicativos e acessórios.

Windows Explorer: conceito; meu computador; manipulação de pastas, arquivos e atalhos (criar, deletar, renomear); backup e compactação de arquivos.

Internet: conceito; serviços e segurança; utilização do Internet Explorer, Firefox e Webmail.

Bibliografia

HOLCOMBE, Jane; HOLCOMBE, Charles. Dominando os sistemas operacionais. Rio de Janeiro: Alta Books, 2003

LANCHARRO, Eduardo Alcalde; LOPES, Miguel Garcia, FERNANDEZ, Salvador Penuelas. Informática Básica. São Paulo: Pearson, 2004.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. 3.ed. São Paulo: Érica, 2010.

Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Disponível em:

<http://office.microsoft.com/pt-br/training/>

3.4. MATEMÁTICA

Programa

Conjunto dos números reais, seus subconjuntos, relação de inclusão e intervalos. Funções: noção, domínio, imagem, representação gráfica. Função afim, casos particulares da função afim, função afim crescente e decrescente, estudo do sinal da função afim, inequações, função linear e proporcionalidade. Função quadrática: definição, representação gráfica, raízes, coordenadas do vértice, estudo do sinal, inequações do 2º grau, taxa de variação da função quadrática. Progressões aritméticas e geométricas. Fórmula do termo geral de uma PA e de uma PG. Soma dos termos de uma PA e de uma PG. Geometria plana: semelhança de triângulos. Teorema de Tales. Relações métricas no triângulo retângulo. Área e perímetro de figuras geométricas bidimensionais. Comprimento da circunferência e área do círculo. Geometria Espacial: volume de figuras geométricas tridimensionais. Área da superfície de figuras geométricas tridimensionais. Trigonometria: relações que envolvem seno, cosseno e tangente de ângulos agudos. Matrizes e determinantes. Análise combinatória: princípio da multiplicação ou fundamental da contagem. Permutações simples e fatorial de um número. Arranjos e combinações simples. Noções de Matemática Financeira: números proporcionais, porcentagem, termos importantes da Matemática financeira (taxa, tempo, montante, capital, etc.). Juros simples, juros compostos.

Bibliografia

DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2000.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto, Jr. GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática Fundamental - uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN, David; PERIGO, Roberto. Matemática. São Paulo: Atual, 2007.

SMOLE, Kátia; DINIZ, Maria Ignez. Matemática - Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, 2002.

4. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DO CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR RODOVIÁRIO

C. 28/11 - Auxiliar Rodoviário - Área 1 - Serviços de Apoio à Infraestrutura Rodoviária

4.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

Análise e interpretação de texto: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de ideias principais e secundárias. Ideia central e intenção comunicativa.

Vocabulário: Significado de palavras e expressões no texto. Substituições de palavras e de expressões no texto.

Aspectos Linguísticos

Ortografia: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Fonética: Relações entre fonemas e letras. Encontros vocálicos. Encontros consonantais. Dígrafos. Acentuação gráfica.

Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares nos tempos simples do modo indicativo e do modo subjuntivo.

Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Noções básicas de regência nominal e verbal.

Pontuação: Ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois-pontos, travessão e vírgula (para separar frases, itens de uma série, adjuntos adverbiais, vocativo e aposto).

Bibliografia

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 49. ed. São Paulo: Nacional, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática completa: teoria e prática. 29. ed. São Paulo: Nova Geração, 2008.

4.2. LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011.

Da Administração Pública: Disposições Gerais - art. 37 e 38. Dos Servidores Públicos - art. 39 a 41.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, atualizada até a edição da Lei nº 13.763, de 19 de julho de 2011.

4.3. MATEMÁTICA

Programa

Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Operações, envolvendo elementos desses conjuntos, e suas propriedades, expressões numéricas e resolução de problemas. Números racionais na forma fracionária e na decimal (identificação, representação, leitura, comparação, equivalência, simplificação, operações e suas propriedades, problemas).

Medidas de comprimento, capacidade, massa, tempo, perímetro, área de figuras geométricas bidimensionais e volume de figuras geométricas tridimensionais (unidade padrão, outras unidades, transformação de unidades e resolução de problemas).

Equações de 1º e de 2º graus. Sistema de equações (resolução, representação gráfica e resolução de problemas).

Razões, proporções, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples. (cálculos e resolução de problemas).

Semelhança de triângulos. Teorema de Tales. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras e suas aplicações.

Bibliografia

CENTURIÓN, M.; JAKUBOVIC, J.; LELLIS, M. Nova Matemática na medida certa. São Paulo: Scipione, 2003. (coleção de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental).

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, 2002 (coleção de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental).

GIOVANNI, J; Castrucci, B; GIOVANNI, Jr. A Conquista da Matemática. São Paulo: FTD, 2010. (coleção do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental).

GIOVANNI JR., José Ruy; GIOVANNI, Jose Ruy. Pensar e Descobrir. São Paulo: FTD, 2010. (coleção do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental).

IEZZI, G.; DOLCE, O.; MACHADO, A. Matemática e Realidade. São Paulo: Atual, 2000. (Coleção de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental).

RIBEIRO, Jackson da Silva. Projeto Radix: Matemática. São Paulo: Scipione, 2005 (coleção de 5ª a 8ª série).

CONCURSOS PÚBLICOS DO DAER - 2011

ANEXO 4 DO EDITAL DE CONCURSOS N.º 01/2011

MODELO DE LAUDO MÉDICO

LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER A RESERVA ESPECIAL DE VAGA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Atesto, para os devidos fins, que (fulano de tal) _______________________________________ _____________________________________________________________________, candidato ao cargo de ___________________________________________________ apresenta _______________________________________________________________________________ com CID _________________________, tendo como provável causa da deficiência:

______________________________________________________________________

________________________(Local), ____ de ________________ de 2011.

_____________________________________
Assinatura do Médico
Carimbo com nome e CRM do Médico.

Obs: Este documento é um modelo referencial de laudo médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico. No entanto, o laudo médico deve conter todos os dados indicados no modelo acima, a fim de ter validade conforme a legislação em vigor.

ANEXO 5 DO EDITAL DE CONCURSOS N.º 01/2011

FORMULÁRIO DA RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

FORMULÁRIO PARA RELACIONAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS, QUE DEVEM SER COLOCADAS EM ENVELOPE (tamanho 24cm x 34cm), O QUAL DEVE SER ENTREGUE FECHADO NO PROTOCOLO DA FDRH OU ENCAMINHADO POR SEDEX.

1. Este formulário deve ser preenchido em 02 (duas) vias. Uma via fica com o candidato, com os respectivos originais. A outra via preenchida deve ser colocada no envelope, junto com as respectivas cópias dos documentos para a Prova de Títulos, o qual deve ser entregue fechado no Protocolo da FDRH, ou encaminhado por SEDEX somente no prazo que constar no respectivo Edital.

2. A escolha dos títulos para cada alínea é de inteira responsabilidade do candidato. A Banca Avaliadora avaliará os títulos na alínea indicada pelo candidato neste Formulário.

NOME: _____________________________________________ Nº DA INSCRIÇÃO: _________

CARGO:________________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS (a ser preenchida pelo candidato)

Alínea A - Comprovante de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, Atualização, Aperfeiçoamento ou Extensão em área relacionada às atribuições do cargo, com carga horária mínima de 360 horas.

Quantidade: ______ (máximo 2) Nome do Curso: _______________________________________________________________________________

Nome do Curso: __________________________________________________________________

Alínea B - Comprovante de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em área relacionada às atribuições do cargo.

Quantidade: ______ (máximo 1)

Nome do Curso: __________________________________________________________________

Alínea C - Comprovante de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em área relacionada às atribuições do cargo.

Quantidade: ______ (máximo 1)

Nome do Curso: __________________________________________________________________

Alínea D - Comprovante de participação, como aluno, em cursos de Língua Portuguesa, Informática ou em área relacionada às atribuições do cargo, com carga horária mínima de 40 horas, concluídos no período de 01/01/2006 até o último dia previsto para entrega dos títulos.

Quantidade: ______ (máximo 4) Nome do Curso: _______________________________________________________________________________

Nome do Curso: __________________________________________________________________

Alínea E - Comprovantes de experiência profissional na área específica do cargo.

Quantidade de comprovantes: _____ Nº de semestres: __________ (máximo 20) Obs.: O candidato que encaminhar documento(s) de experiência profissional para a prova de títulos deve anexar, também, o Diploma do curso de graduação que o habilita para a inscrição no concurso (conforme a letra "d" do subitem 8.6.3 deste Edital).

Encaminhou documento comprovando alteração de nome? SIM ( ) NÃO ( )

Declaro serem verdadeiras as informações aqui descritas e válidos os documentos encaminhados.

Total de documentos encaminhados: ____

_____________________________, _____ de ______________ de 201_.

_______________________________
Nome do Candidato

_______________________________
Assinatura do Candidato

CONCURSOS PÚBLICOS DO DAER - 2011

ANEXO 6 DO EDITAL DE CONCURSOS N.º 01/2011

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA RODOVIÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Exercício de atividades de nível superior, de alta complexidade, envolvendo serviços relacionados à gestão do transporte rodoviário do Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo estudos, pesquisas, planejamento, gerenciamento, administração, coordenação, projetos, execução, controle e fiscalização, nas áreas fins e meios do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, nas suas diversas especialidades técnicas científicas.

ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS ESPECIALISTAS RODOVIÁRIOS

- preparar e analisar dados relativos a estudos técnicos;

- emitir pareceres;

- emitir laudos;

- exercer fiscalização de trânsito conforme designação;

- efetuar cálculos tarifários de transporte coletivo e pedágios;

- participar de grupos de trabalho;

- orientar as tarefas de auxiliares;

- preparar relatórios e informações;

- participar da elaboração de especificações, normas e instruções;

- fiscalizar os serviços executados por terceiros;

- participar do planejamento e execução dos programas de treinamento para a Autarquia, relativos à sua área de competência;

- zelar pela conservação dos equipamentos de seu uso.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES

C.01/11 - Especialista Rodoviário - Área 1 - Administração

Atividades:

- planejar, organizar, coordenar e controlar a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros;

- estabelecer princípios e normas para assegurar a correta aplicação dos recursos da Autarquia;

- analisar a situação vigente quanto a recursos disponíveis e rotinas;

- coletar as informações necessárias;

- avaliar os dados e informações;

- propor soluções através de programas específicos;

- implantar os programas e controlar o desenvolvimento corrigindo distorções;

- determinar a metodologia a ser adotada nas atividades administrativas;

- preparar regimentos e regulamentos;

- preparar relatórios e informações;

- preparar e analisar dados;

- emitir pareceres em matérias de sua competência;

- realizar estudos e elaborar planos, programas e normas de ação;

- orientar as tarefas de auxiliares;

- realizar auditoria administrativa;

- planejar, coordenar, executar e acompanhar a execução de levantamentos, estudos e pesquisas necessários à programação da capacitação e qualificação do pessoal do DAER;

- levantar e analisar necessidades de treinamento;

. participar do planejamento e execução dos programas de treinamento para a Autarquia, relativos à sua área de competência;

- coordenar a execução da programação do treinamento;

- planejar e coordenar programas de formação de instrutores;

- analisar os resultados dos estudos e pesquisas, estabelecendo objetivos;

- manter contatos com órgãos públicos e organizações privadas para executar a programação educacional;

- organizar e aplicar instrumentos para avaliação da programação aplicada;

- analisar os resultados da avaliação e tomar as providências necessárias;

- acompanhar o desempenho do pessoal egresso dos programas;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.02/11 - Especialista Rodoviário - Área 2 - Arquitetura e Urbanismo

Atividades:

- fazer consultas para determinar as características essenciais à elaboração de projetos de arquitetura, sinalização e paisagismo;

- planejar as plantas e especificações do projeto;

- elaborar o projeto final;

- preparar previsões detalhadas determinando e calculando materiais;

- preparar maquetes;

- planejar reformas e reparos em construção;

- acompanhar a execução dos projetos;

- executar outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.03/11 - Especialista Rodoviário - Área 3 - Biologia

Atividades:

- formula, elabora, coordena, supervisiona, orienta e executa projetos, trabalhos, análises, experimentações, ensaios e pesquisas científicas básicas e/ou aplicadas, nas mais variadas áreas da Biologia ou a ela ligadas, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes destes trabalhos;

- orienta, dirige, assessora e presta consultorias, dá assistência técnico-científica e aconselhamentos nas diversas áreas da Biologia;

- realiza exames, vistorias, perícias, avaliações e arbitragens, assina pareceres e laudos técnicos relacionados com os seres vivos e os ambientes naturais;

- produz, multiplica, padroniza, orçamenta e mensura quali-quantitativamente, com inferência estatística, os recursos biológicos;

- maneja, conserva ou erradica organismos vetores de interesse médico, agrícola, edáfico e ambiental;

- realiza, supervisiona e responsabiliza-se por exames laboratoriais de análises clínicas, utilizando diversas técnicas específicas e equipamentos apropriados;

- desenvolve pesquisas que resultam em Biotecnologia;

- participa, orienta e coordena equipe técnica e de treinamento, realizando palestras, cursos, campanhas de cunho educativo ou técnico-científico;

- supervisiona o recebimento de materiais científicos, promove sua identificação, confere material destinado a exames diversos, com finalidade de analisar, investigar ou executar outros procedimentos técnico-científicos;

- orienta e executa, quando em atividades laboratoriais, técnicas de limpeza, lavagem, desinfecção e esterilização de materiais e vidrarias de uso constante;

- anota em fichas e relatórios apropriados, dados sobre descobertas, análises e conclusões de trabalhos/pesquisas científicas, de caráter básico ou aplicado, para possibilitar sua atualização ou auxiliar futuras pesquisas similares;

- executa outras tarefas relativas a sua área de competência.

C.04/11 - Especialista Rodoviário - Área 4 - Ciências Contábeis

Atividades:

- manter o registro e controle da receita e receita orçamentária e extra-orçamentária;

- manter o registro e controle das despesas efetuadas em serviços e obras, por delegação;

- orientar, executar e controlar o registro e controle da escrita industrial do DAER;

- supervisionar os serviços de conferência de todos os processos referentes à receita e despesa;

- proceder à tomada de contas dos responsáveis por bens e numerários, quando designado;

- inspecionar unidades contábeis existentes, fazendo o relatório respectivo;

- planejar e coordenar o funcionamento do sistema de custos;

- organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos;

- elaborar a Proposta Orçamentária do DAER;

- orientar, controlar, distribuir e alterar o orçamento do DAER;

- participar da elaboração da proposta orçamentária;

- manter o sistema de custos;

- estudar e planejar alterações no processamento contábil;

- elaborar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da Autarquia;

- preparar o processamento para importações;

- realizar auditoria contábil;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.05/11 - Especialista Rodoviário - Área 6 - Comunicação Social - Jornalismo

Atividades:

- Atividades previstas pelo Decreto n.° 83.284, de 13/03/1979, no contexto do jornalismo empresarial e da assessoria de imprensa, no contexto da comunicação integrada, especialmente com o uso de ferramentas digitais (internet e intranet), na área das organizações públicas;

- coletar informações sobre assuntos relativos ao DAER;

- preparar o material coletado para divulgação;

- preparar planos para difusão artística, cultural e educacional interna;

- preparar matéria para a divulgação interna e externa

- realizar entrevistas;

- realizar pesquisas para conhecimento e análise da opinião pública;

- organizar e manter o arquivo jornalístico;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.06/11 - Especialista Rodoviário - Área 7 - Comunicação Social - Relações Públicas

Atividades:

- Atividades previstas pela Resolução Normativa n.° 43 de 24/09/2002 do CONFERP, especialmente no que se refere ao planejamento, implantação e avaliação de ações e instrumentos de comunicação dirigida e integrada, inclusive com uso de internet e intranet, na área das organizações públicas.

- coletar informações sobre assuntos relativos ao DAER;

- preparar o material coletado para divulgação;

- preparar planos para difusão artística, cultural e educacional interna;

- preparar matéria para a divulgação interna e externa

- realizar entrevistas;

- realizar pesquisas para conhecimento e análise da opinião pública;

- organizar e manter o arquivo jornalístico;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.07/11 - Especialista Rodoviário - Área 9 - Documentação

Atividades:

- classificar e catalogar livros, periódicos e documentação técnica;

- obter dados de obras bibliográficas;

- ler e examinar livros e periódicos recomendando sua aquisição;

- solicitar aquisição de livros, periódicos e documentação técnica com base em sugestão dos usuários da biblioteca;

- fazer sugestões sobre catalogação e circulação de livros, periódicos e documentos técnicos;

- organizar e manter biblioteca;

- preparar bibliografias;

- prestar assistência aos usuários de biblioteca;

- preparar livros e periódicos para encadernação;

- orientar limpeza e conservação do acervo de biblioteca;

- planejar, organizar e controlar serviços da Autarquia;

- planejar e orientar o processo documental e informativo;

- planejar e orientar as atividades de identificação das espécies documentais;

- participar no planejamento de novos documentos e controle de multicópias;

- planejar, organizar e controlar serviços de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos;

- planejar, organizar, orientar e controlar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos;

- orientar quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos;

- orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos;

- orientar a avaliação e seleção de documentos para fins de preservação;

- promover medidas necessárias à conservação de documentos;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.08/11 - Especialista Rodoviário - Área 10 - Economia

Atividades:

- prestar assessoramento em assuntos de natureza econômica;

- planejar, executar e controlar levantamento e pesquisas destinados ao estudos dos planos e programas rodoviários;

- orientar a análise de fatores que possam influir no resultado econômico-financeiro do DAER;

- elaborar proposta orçamentária;

- estudar fenômenos econômicos, gerais e específicos, de interesse do DAER;

- elaborar e executar programas de trabalho relacionados com a economia aplicada ao planejamento rodoviário e aos serviços concedidos;

- realizar estudos de viabilidade econômica;

- preparar cláusulas, de natureza econômica, dos editais de concorrência e dos contratos de adjudicação;

- participar do julgamento de concorrência, quando designado;

- organizar e manter documentação sobre assuntos econômicos;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.09/11 - Especialista Rodoviário - Área 11 - Engenharia Cartográfica

Atividades:

- capta e analisa dados geográficos para a elaboração de mapas;

- faz pesquisas de campo e cálculos para elaborar mapas e cartas impressas ou digitais;

- planeja, orienta, dirige e supervisiona o levantamento, a análise e a interpretação de aspectos geográficos e físicos de uma região a ser representada em mapas e cartas;

- utiliza dados de diversos sistemas sensores, incluindo orbitais e aéreos, sensores a bordo de embarcações marítimas ou fluviais;

- faz uso de informações geográficas, como estudos de meio ambiente, planejamento e gerenciamento regional, geologia, geofísica e turismo;

- levantamentos geodésicos (posicionamento preciso da região a ser mapeada);

- levantamentos topográficos (detalhamento e apoio de campo);

- levantamentos batimétricos (determinação do relevo submerso);

- levantamentos fotogramétricos (utilização de fotos terrestres, aéreas e espaciais) e por sensoriamento remoto (emprego de dados e imagens obtidas através de sensores);

- realiza cálculos matemáticos, modelagem numérica, restituição analógica ou digital, classificação de dados multiespectrais; interpretação de fotos e imagens; modelagem de dados geográficos;

- representa nas formas visuais/analógicas ou digitais as informações geográficas, a partir dos dados coletados;

- realiza análise ambiental;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.10/11 - Especialista Rodoviário - Área 12 - Engenharia Civil

Atividades:

- exercer atividades de planejamento, gerenciamento, implantação, manutenção, fiscalização e controle no que se refere à engenharia e da infra-estrutura de transportes ;

- efetuar estudos e pesquisas de engenharia de tráfego, traçados de rodovias, estruturas e pavimentos;

- fazer projetos e traçados de rodovias, drenagem, obras de arte, pavimentação e sinalização;

- efetuar estudos de viabilidade técnica;

- realizar estudos e elaborar planos, programas e normas de ação;

- opinar sobre estudos e projetos executados por terceiros;

- analisar projetos e dar parecer técnico quando solicitado;

- participar da elaboração de cláusulas de natureza técnica dos editais de concorrência;

- fiscalizar obras e serviços realizados por terceiros;

- supervisionar a execução de obras de construção e conservação de rodovias;

- proceder aos estudos para composição de tabela de preços e custos para obras e serviços rodoviários;

- efetuar estudos sobre suprimentos e cadastramento de rodovias;

- prestar assistência técnica aos municípios;

- realizar pesquisa de trânsito;

- preparar e/ou interpretar dados estatísticos, relativos a custos, trânsito e tráfego rodoviário;

- avaliar o desempenho de máquinas, equipamentos e materiais;

- elaborar estudos hidrológicos para fins de obras rodoviárias;

- reunir informações técnicas para fundamentar decisões em assuntos rodoviários;

- executar outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.11/11 - Especialista Rodoviário - Área 13 - Engenharia Elétrica

Atividades:

- estuda e projeta rede de telecomunicações;

- elabora planos de execução de projetos de montagem da rede de telecomunicações;

- assegura o perfeito funcionamento da rede de telecomunicações;

- estuda e projeta a reparação, manutenção e recuperação da rede de telecomunicações;

- elabora planos de execução de projetos de reparação, manutenção e recuperação da rede de telecomunicações;

- estuda e projeta instalações de alarme de incêndio e sistemas eletro-eletrônicos de instalações centrais de condicionamento de ar;

- orienta tecnicamente a manutenção preventiva e corretiva de instalações de alarme de incêndio e sistemas eletro-eletrônicos de instalações de condicionamento de ar;

- estuda, projeta, fiscaliza a execução e orienta a manutenção de sistemas internos de intercomunicações;

- realiza estudos de viabilidade técnica;

- emite pareceres e laudos;

- fiscaliza serviços executados por terceiros;

- prepara relatórios e informações;

- participa da elaboração de cláusulas de natureza técnica dos editais de concorrência;

- participa do planejamento e execução dos programas de treinamento para a Autarquia, relativo à sua área de competência;

- orienta as tarefas de auxiliares;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas na sua área de competência.

C.12/11 - Especialista Rodoviário - Área 14 - Engenharia Florestal

Atividades:

- prestar assessoramento técnico-científico nas áreas da engenharia florestal;

- realizar estudos, projetos e relatório de impacto ambiental, no campo de sua especialidade, relativo às obras e serviços do DAER;

- elaborar, orientar e fiscalizar projetos de paisagismo rodoviário;

- avaliar as áreas a serem desapropriadas no que diz respeito ao estabelecimento do valor das mesmas sob o aspecto agronômico;

- elaborar termos de referência para editais de licitação, objetivando contratação de empresas para elaboração de estudos e projetos ambientais, necessários à obtenção dos licenciamentos;

- analisar os Estudos de Impacto Ambiental, Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA, Relatórios Técnicos de Vistoria Ambiental - RTVA e todos os demais estudos necessários para os procedimentos de licenciamento ambiental, objetivando atendimento à legislação vigente, e referentes às obras sob responsabilidade do DAER, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais;

- manter contatos com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal, objetivando agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental referentes a projetos e obras rodoviárias e os procedimentos de compensação ambiental;

- realizar vistorias técnicas, em conjunto com os órgãos de meio ambiente, objetivando obtenção dos respectivos licenciamentos;

- executar outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.13/11 - Especialista Rodoviário - Área 15 - Engenharia Mecânica

Atividades:

- estudar a construção, reparação, manutenção e recuperação de máquinas, motores, equipamentos e instalações mecânicas;

- realizar estudos de viabilidade técnica;

- fazer projetos para construção, reparação, manutenção e recuperação de máquinas, motores, equipamentos e instalações mecânicas;

- elaborar planos de execução dos projetos;

- colaborar na elaboração de especificações técnicas de máquinas, equipamentos, peças de reposição e materiais;

- colaborar em estudos de avaliação de desempenho, resistência, qualidade e durabilidade de máquinas, equipamentos, materiais e peças de reposição;

- colaborar na atualização de catálogo de materiais;

- emitir pareceres e laudos;

- opinar sobre estudos e projetos executados por terceiros;

- controlar a execução dos projetos;

- orientar a instalação e manutenção de equipamentos de condicionamento de ar;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C. 14/11 - Especialista Rodoviário - Área 17 - Geologia

Atividades:

- efetuar trabalhos topográficos e geodésicos;

- realizar levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos;

- realizar estudos relativos à ciência da terra e geologia econômica;

- emitir parecer em assuntos legais relacionados com sua especialidade;

- efetuar perícias e arbitramentos referentes à matéria de sua competência;

- realiza estudos geológicos para elaboração de projetos de rodovias e obras de arte;

- dirigir sondagens para elaboração de projetos e construção de rodovias e obras de arte;

- executar outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.15/11 - Especialista Rodoviário - Área 18 - Tecnologia da Informação

Atividades:

- realizar estudos e análises relativas à utilização e desenvolvimento de tecnologias de informação e equipamentos de informática;

- especificar os serviços de informática a serem planejados;

- elaborar projetos de sistemas ou suas modificações;

- revisar o detalhamento de projetos;

- acompanhar o andamento dos serviços;

- preparar manuais de programação, de operação e de controle de qualidade;

- fazer rotinas gráficas de operações;

- acompanhar o preparo e a execução de testes de programas;

- orientar e controlar as tarefas do pessoal de programação;

- estudar e sugerir inovações no campo da informática;

- estudar e opinar sobre propostas e orçamentos de serviços e equipamentos relativos a processamento de dados;

- elaborar estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de tecnologias de informação;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

C.16/11 - Especialista Rodoviário - Área 5 - Ciências Jurídicas e Sociais

Atividades:

- prestar assessoria e orientação às unidades orgânicas do DAER, concernentes às questões jurídicas em geral, sob a forma de estudos, pesquisas, exposição de motivos e pareceres.

- representar o DAER nas suas relações jurídicas com a Procuradoria-Geral do Estado

- emitir pareceres jurídicos e informações sobre assuntos ou matérias submetidos ao seu exame;

- preparar, elaborar, revisar e aditar e outros documentos semelhantes pertinentes à área jurídica;

- analisar, preparar, elaborar, revisar e aditar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações;

- assessorar e acompanhar as atividades relativas a processos licitatórios no âmbito do DAER;

- receber, acompanhar e instruir o andamento de mandados, ofícios judiciais e processo em que o DAER for autor, réu ou interessado;

- receber e instruir as requisições do Ministério Público Federal e Estadual e Procuradoria-Geral do Estado;

- propor e fundamentar alterações e edições de normas legais autonômicas;

- presidir inquéritos administrativos;

- participar da elaboração de cláusulas de natureza jurídica dos editais de concorrência;

- executar outras atribuições relativas à sua área de competência.

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO RODOVIÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Exercício de atividades de cursos técnicos de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo realização de serviços de suporte e assistência técnica e logística a estudos, pesquisas, projetos, planejamento, gerenciamento, operação, fiscalização, supervisão e controle, no campo de atuação do DAER, em especial aqueles relativos às áreas relativas a infra-estrutura rodoviária, trânsito, transportes, concessões e pedágios, administração, contabilidade, informática, obras e manutenção.

ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS TÉCNICOS RODOVIÁRIOS

- fiscalizar a execução dos serviços de transporte coletivo, agências e estações rodoviárias, transporte de cargas, trânsito, pedágios, obras e serviços contratados;

- fazer o controle das passagens dos veículos nas praças de pedágio;

- fazer o controle das pistas de tráfego e das cabines nas praças de pedágio;

- fiscalizar a operação, arrecadação, manutenção das praças de pedágio;

- fazer o controle diário do pessoal terceirizado que trabalha nas praças de pedágio;

- elaborar e/ou conferir relatórios sobre os serviços nas praças de pedágio;

- executar blitz relativas ao vale-pedágio, em conjunto com as autoridades competentes;

- fazer o controle dos materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes das praças de pedágio;

- zelar pela conservação dos equipamentos em uso nas praças de pedágio.

- executar outras atribuições relativas à operação, arrecadação, manutenção das praças de pedágio.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES

C.17/11 - Técnico Rodoviário - Área 1 - Técnico em Trânsito

Atividades:

- atua no sistema e educação de trânsito, no planejamento e operação do tráfego urbano e na segurança do trânsito;

- participa da organização e controle da manutenção de equipamentos de tráfego, na monitoração do trânsito e das vias públicas, na fiscalização de trânsito e de veículos;

- aplica a legislação referente ao trânsito de veículos, identificando os organismos que a normalizam;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.18/11 - Técnico Rodoviário - Área 2 - Técnico em Transporte de Cargas

Atividades:

- controla os processos de acondicionamento, embalagem e movimentação de cargas;

- participa na determinação do sistema de transportes e da frota, considerando os modais, roteirização e composição de custos de frete e de negociação;

- organiza os serviços de informação, documentação e arquivo;

- auxilia na seleção de fornecedores de veículos, componentes e serviços e controla o cumprimento destes contratos;

- colabora na definição e negociação de tarifas e custos de transportes e no controle destes custos;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.19/11 - Técnico Rodoviário - Área 3 - Técnico em Transporte Rodoviário

Atividades:

- atua na organização e controle das operações de tráfego rodoviário;

- executa a logística do transporte e do tráfego;

- identifica características da malha viária e os diversos tipos de veículos transportadores;

- aplica a legislação referente ao trânsito de veículos e ao transporte de passageiros;

- atua na operação, comercialização e manutenção de equipamentos;

- prepara a documentação necessária para operações de transportes;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.20/11 - Técnico Rodoviário - Área 7 - Técnico em Estradas

Atividades:

- atua no planejamento e execução da implantação de estradas, considerando normas técnicas e de segurança;

- executa pontes, bueiros e viadutos;

- realiza a fiscalização e manutenção de vias terrestres;

- utiliza equipamentos de engenharia;

- realiza a identificação de depósitos naturais de minério;

- executa e analisa ensaios tecnológicos de materiais;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.21/11 - Técnico Rodoviário - Área 16 - Técnico em Administração

Atividades:

- executa as funções de apoio administrativo: protocolo e arquivo, confecção e expedição de documentos administrativos e controle de estoques;

- opera sistemas de informações gerenciais de pessoal e material;

- utiliza ferramentas da informática básica, como suporte às operações organizacionais;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.22/11 - Técnico Rodoviário - Área 17 - Técnico em Contabilidade

Atividades:

- efetua anotações das transações financeiras da organização e examina documentos fiscais e parafiscais;

- analisa a documentação contábil e elabora planos de determinação das taxas de depreciação e exaustão dos bens materiais, de amortização dos valores imateriais;

- organiza, controla e arquiva os documentos relativos à atividade contábil e controla as movimentações;

- registra as operações contábeis da empresa, ordenando os movimentos pelo débito e crédito;

- prepara a documentação, apura haveres, direitos e obrigações legais;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.23/11 - Técnico Rodoviário - Área 21 - Técnico em Recursos Humanos

Atividades:

- executa rotinas de departamento de pessoal (pesquisa, integração, treinamento, folha de pagamento, tributos e benefícios);

- descreve e classifica postos de trabalho, aplica questionários e processa informações acerca dos trabalhadores;

- presta serviços de comunicação, liderança, motivação, formação de equipes e desenvolvimento pessoal;

- atua em processos de orientação sobre a importância da segurança no trabalho e da saúde ocupacional;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

C.24/11 - Técnico Rodoviário - Área 22 - Técnico em Secretariado

Atividades:

- organiza a rotina diária e mensal da chefia ou direção, para o cumprimento dos compromissos agendados;

- estabelece os canais de comunicação da chefia ou direção com interlocutores, internos e externos, em língua nacional e estrangeira;

- organiza tarefas relacionadas com o expediente geral do secretariado da chefia ou direção. Controla e arquiva documentos;

- preenche e confere documentação de apoio à gestão organizacional;

- utiliza aplicativos e a internet na elaboração, organização e pesquisa de informação;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas a sua área de competência.

C.25/11 - Técnico Rodoviário - Área 27 - Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Atividades:

- realiza manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, identificando os principais componentes de um computador e suas funcionalidades;

- identifica as arquiteturas de rede e analisa meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação;

- avalia a necessidade de substituição ou mesmo atualização tecnológica dos componentes de redes;

- instala, configura e desinstala programas básicos, utilitários e aplicativos;

- realiza procedimentos de backup e recuperação de dados;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas a sua área de competência.

C.26/11 - Técnico Rodoviário - Área 28 - Técnico em Rede de Computadores

Atividades:

- instala e configura dispositivos de comunicação digital e programas de computadores em equipamentos de rede;

- executa diagnóstico e corrige falhas em redes de computadores;

- prepara, instala e mantém cabeamentos de redes;

- configura acessos de usuários em redes de computadores;

- configura serviços de rede, tais como firewall, servidores web, correio eletrônico, servidores de notícias;

- implementa recursos de segurança em redes de computadores;

- zela pela conservação dos equipamentos de seu uso;

- executa outras tarefas relativas à sua área de competência.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE RODOVIÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Exercício de atividades de nível médio, envolvendo realização de serviços de suporte e assistência técnica e logística a estudos, pesquisas, projetos, planejamento, gerenciamento, operação, fiscalização, supervisão e controle, no campo de atuação do DAER, em especial aqueles relativos às áreas relativas a infra-estrutura rodoviária, administração, finanças, informação, processamento de dados, comunicação, manutenção e fiscalização de obras, tráfego, concessões e pedágios.

ATRIBUIÇÕES COMUNS AOS AGENTES RODOVIÁRIOS

- coordenar, orientar, dirigir e executar trabalhos de: instalação, construção, reconstrução das obras rodoviárias sob a orientação superior;

- fazer a marcação das obras rodoviárias em geral;

- providenciar no abastecimento e estocagem dos materiais necessários ao bom andamento das obras;

- responsabilizar-se pelos materiais existentes na obra e por sua correta utilização;

- fazer cumprir as normas de segurança bem como providenciar para que a área de trabalho esteja de acordo com as mesmas;

- fazer treinamento em serviço;

- interpretar esboços, esquemas e desenhos.

- providenciar na manutenção e conservação dos equipamentos, máquinas e ferramentas em uso da obra;

- ministrar conhecimentos práticos a auxiliares;

- ser responsável pela coleta dos dados necessários à apropriação de custo das obras.

- auxiliar na elaboração de orçamentos;

- preparar, classificar, restaurar, ordenar e manusear documentos técnicos, de acordo com a orientação recebida;

- auxiliar na fiscalização de serviços.

- orientar pessoal auxiliar no desenvolvimento das tarefas;

- extrair pedidos de materiais e peças;

- auxiliar na especificação de materiais;

- fazer estimativa de custos e consumo de materiais e peças;

- levantar dados para fins de apropriação de custos;

- zelar pela conservação de materiais, equipamentos e ferramentas sob sua guarda;

- cumprir e fazer cumprir normas de higiene e segurança;

- participar da execução de programas de treinamento, relativos à sua área de competência.

- auxiliar na fiscalização e execução dos serviços de transporte coletivo, agências e estações rodoviárias, transporte de cargas, trânsito, pedágios, obras e serviços contratados;

- auxiliar no controle das passagens dos veículos nas praças de pedágio;

- auxiliar no controle das pistas de tráfego e das cabines nas praças de pedágio;

- auxiliar na fiscalização, operação, arrecadação, manutenção das praças de pedágio;

- auxiliar no controle diário do pessoal terceirizado que trabalha nas praças de pedágio;

- auxiliar na elaboração e/ou conferência de relatórios sobre os serviços nas praças de pedágio;

- auxiliar nas blitz relativas ao vale-pedágio, em conjunto com as autoridades competentes;

- auxiliar no controle dos materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes das praças de pedágio;

- zelar pela conservação dos equipamentos em uso nas praças de pedágio.

- executar outras atribuições relativas à operação, arrecadação, manutenção das praças de pedágio.

DESCRIÇÃO DAS TAREFAS TÍPICAS

C.27/11 - Agente Rodoviário - Área 1 - Administrativa

Atividades:

- auxiliar na execução de trabalhos que envolvam registros contábeis;

- auxiliar na elaboração de empenhos de despesas;

- auxiliar no exame de processos de prestação de contas;

- auxiliar no exame de empenhos de despesas;

- examinar processos relacionados com assuntos gerais da Autarquia;

- preparar informações e expedientes;

- redigir expedientes administrativos;

- verificar a exatidão de documentos;

- conferir lançamento de impostos e taxas;

- secretariar reuniões e redigir atas;

- fazer controle da tramitação de papéis;

- classificar os expedientes recebidos e expedidos;

- providenciar a separação, classificação, distribuição e expedição de correspondência;

- operar computadores;

- controlar entrada e saída de materiais de acordo com a documentação necessária;

- elaborar trabalho de preparação, compilação e verificação de dados e mapas estatísticos, de acordo com as normas vigentes;

- realizar inventários de materiais;

- revisar originais quanto ao aspecto gramatical;

- fazer revisão de trabalhos datilográficos;

- fazer revisão de serviços gráficos;

- examinar, classificar e selecionar documentos, para fins de reprodução;

- preparar os documentos para gráfica, encadernação e restauração;

- orientar a utilização do equipamento gráfico e para encadernação;

- coletar informação sobre obras;

- auxiliar na organização e manutenção da biblioteca;

- preparar e manejar o material e equipamento a ser usado;

- organizar e conservar arquivos de acordo com as instruções recebidas;

- coletar informações sobre assuntos relativos à Autarquia, de acordo com instruções recebidas;

- participar da preparação de matéria para divulgação interna e externa da Autarquia;

- participar da realização de pesquisas para conhecimento e análise da opinião pública;

- preparar documentos para digitação e perfuração;

- operar equipamentos de digitação e perfuração;

- efetuar a crítica e conferência de movimentos;

- encaminhar relatórios emitidos pelo computador;

- transmitir, receber e transcrever mensagens;

- providenciar o suprimento de peças e materiais necessários ao serviço;

- fiscalizar a execução dos serviços de transporte coletivo, agências e estações rodoviárias;

- coletar e classificar dados estatísticos relacionados com serviços concedidos;

- redigir relatórios e informar expedientes;

- coletar dados e informações necessárias ao cálculo de tarifas;

- aplicar multas aos infratores do Código Nacional de Trânsito e das instruções baixadas pelo DAER;

- comunicar infrações verificadas;

- efetuar diligências determinadas por autoridade competente;

- participar de comissões de inquérito referente a serviços concedidos;

- coletar dados e informações para estudo visando estabelecimento de novas linhas de transporte coletivo intermunicipal, estações e agências ou para supressão de linhas;

- organizar documentação necessária à abertura de concorrência para a exploração de serviços concedidos;

- executar outras tarefas relativas à sua área de competência.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR RODOVIÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Atividades de nível fundamental, envolvendo realização de tarefas simples relativas a serviços de obra, tanto de construção, reconstrução como conservação, serviços de apoio à infraestrutura rodoviária e outras áreas do campo de atuação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES

C.28/11 - Auxiliar Rodoviário - Área 1 - Serviços de Apoio à Infraestrutura Rodoviária

Atividades:

- executar tarefas simples relativas a serviços de obra, tanto de construção, reconstrução como conservação;

- transportar e instalar instrumentos de topografia, de acordo com instruções;

- buscar materiais necessários aos serviços de acordo com requisição;

- fazer marcação de alinhamentos de rotina;

- extrair e acondicionar amostras de acordo com instruções;

- conduzir veículos nas áreas de trabalho;

- executar tarefas simples relativas a serviços de manutenção;

- auxiliar nas tarefas de operação de máquinas e equipamentos;

- auxiliar nos serviços de sinalização;

- auxiliar em levantamento de dados para estatística de tráfego;

- fornecer dados para a apropriação de mão-de-obra e material empregado;

- operar equipamentos fixos;

- preparar e servir refeições no campo;

- executar outras tarefas correlatas de acordo com instruções superiores.

DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONCURSOS N° 01/2011

DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSOS N° 01/2011