MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA

CONCURSO PÚBLICO
IE/EA EAOT 2012

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2012 (IE/EA EAOT 2012)

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes Instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 270-T/DE-2, de 16 de agosto de 2011, tem por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2012 (EA EAOT 2012).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes Instruções encontram-se fundamentadas na Constituição Federal (1988), no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), na Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964), na Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011 (que dispõe sobre o ensino da Aeronáutica), no Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica (Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000), nas Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, publicadas no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 228, de 8 de dezembro de 2009 e republicadas no BCA nº 31, de 17 de fevereiro de 2010, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 346/DE-2, de 1º de dezembro de 2009, e publicadas no BCA nº 229, de 9 de dezembro de 2009.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 Estas Instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no processo seletivo;

b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM do COMAER cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição neste Exame e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no EAOT 2012; e

c) a todos os interessados em participar do EA EAOT 2012.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes Instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas Instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis, durante toda a validade do Exame, nas seguintes páginas de Internet:

a) do COMAER (Comando da Aeronáutica): www.fab.mil.br

b) do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR): www.ciaar.com.br/concursos.html

1.4.3 Os endereços da Internet, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o Exame e seus Anexos;

b) Formulário (digital) para Solicitação de Inscrição (FSI);

c) Resultado da solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição;

d) Resultado da solicitação de inscrição;

e) Cartão de Inscrição ou Aviso de Indeferimento;

f) "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica" - ICA 160-6;

g) Instruções Técnicas sobre a "Aplicação do TACF para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica" - ICA 54-2;

h) "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do COMAER" - ICA 38-7;

i) Questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com os respectivos gabaritos;

j) Informações e resultados referentes aos diversos eventos seletivos e classificatórios do Exame e os respectivos recursos; e

k) Formulários digitais para requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição e para interposição de recursos, de acordo com os procedimentos estabelecidos nestas Instruções.

1.4.4 Serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as seguintes relações:

a) pelo DEPENS, as relações nominais dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA) para a habilitação à matrícula; e

b) pelo CIAAR, as relações nominais dos candidatos matriculados no Estágio.

1.4.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para este fim, a publicação no DOU.

1.4.6 A página eletrônica deste Exame é o meio de comunicação frequente da organização do certame com o candidato.

1.4.7 Informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos eventos não serão transmitidas por telefone. O candidato deverá observar rigorosamente as Instruções Específicas, seus anexos e os comunicados divulgados nos endereços eletrônicos do processo seletivo.

1.4.8 Outras informações diferentes daquelas mencionadas no item 1.4.7 poderão ser obtidas junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER vinculados ao DEPENS e junto ao CIAAR, por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS	Localidade / UF	Telefone	Fax
SERENS 1	Belém / PA	(91) 3204-9659	(91)3204-9113
SERENS 2	Recife / PE	(81) 2129-7092	(81)2129-7222
SERENS 3	Rio de Janeiro / RJ	(21) 2101-4933; 2101-6015; 2101-6026	(21) 2101-4949
SERENS 4	São Paulo / SP	(11) 3382-6109	(11)3208-9267
SERENS 5	Canoas / RS	(51) 3462-1204	(51)3462-1132
SERENS 6	Brasília / DF	(61) 3364-8205	(61)3365-1393
SERENS 7	Manaus / AM	(92) 2129-1736	(92)3629-1805

1.4.8.1 Organização Militar responsável pela execução deste Exame:

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR)
DIVISÃO DE CONCURSOS
CEP: 31270-750 - Belo Horizonte / MG
TEL.: (31) 4009-5066; (31) 4009-5068
FAX: (31) 4009-5002

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame será regido por estas Instruções e sua execução será de responsabilidade do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) com apoio dos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), do CIAAR e demais Órgãos do COMAER que tenham envolvimento com as atividades de Admissão e de Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do candidato a leitura integral e o conhecimento pleno destas Instruções, bem como o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame.

1.5.3 A inscrição neste Exame implica aceitação irrestrita, por parte do candidato, das normas e das condições estabelecidas nas presentes Instruções para a matrícula no EAOT 2012, bem como de todas as demais instruções que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Os Anexos constituem parte integrante das presentes Instruções, cujas informações devem ser lidas e conhecidas pelos candidatos ao EA EAOT 2012.

1.6.2 Para melhor compreensão das orientações e conhecimento do significado de siglas e vocábulos usados nestas Instruções, o candidato deverá consultar o glossário constante no Anexo A.

1.6.2.1 Para orientação dos estudos e realização das provas, os conteúdos programáticos e as bibliografias sugeridas encontram-se no Anexo B.

1.7 CALENDÁRIO DE EVENTOS

1.7.1 Para realização de todas as fases previstas neste Exame, incluindo as informações pormenorizadas, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo C.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO ALVO

2.1.1 O presente Exame destina-se a selecionar cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas Instruções, para serem habilitados à matrícula no Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT), a ser realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte / MG.

2.2 QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O QCOA, estabelecido no Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporários da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 85.866, de 1º de abril de 1981, com alterações aprovadas pelos Decretos nº 99.228, de 27 de abril de 1990, nº 865, de 9 de julho de 1993, e nº 1.367, de 12 de janeiro de 1995, e normatizado pela Instrução Reguladora do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (ICA 36- 13), destina-se a suprir, temporariamente, as necessidades de Oficiais para o preenchimento de cargos e para o exercício de funções técnico-especializadas de interesse do COMAER.

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas para matrícula no EAOT 2012 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame (em todas as fases previstas), classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido Estágio.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade e localidade, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade.

2.3.3 O candidato fará a escolha da especialidade e das localidades a cujas vagas pretende concorrer, no momento da solicitação de inscrição.

2.3.4 Além de concorrer às vagas fixadas nestas Instruções distribuídas conforme o Quadro apresentado no item 2.3.5, os candidatos também concorrerão àquelas que eventualmente possam surgir, na respectiva especialidade, em adição, até a data prevista para a divulgação da relação nominal de candidatos convocados para a Concentração Intermediária deste Exame, decorrentes de necessidades que tenham sido identificadas e definidas pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP). Caso tal condição ocorra, será emitida Portaria Retificadora, especificando a quantidade aditivada, a especialidade e a localidade para a qual a vaga está sendo destinada e dando publicidade ao ato.

2.3.5 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

ESPECIALIDADE	COMAR	LOCALIDADE	VAGAS
ADM - ADMINISTRAÇÃO (11 VAGAS)	I	BELÉM	01
	II	RECIFE/PE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE	01
	III	RIO DE JANEIRO/RJ	03
	IV	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP	01
	V	CANOAS/RS PORTO ALEGRE/RS	01
		CURITIBA/PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR	01
	VI	BRASÍLIA/DF GAMA/DF	03
ANS - ANÁLISE DE SISTEMAS (34 VAGAS)	III	BELO HORIZONTE/MG LAGOA SANTA/MG	01
		RIO DE JANEIRO/RJ	13
	IV	PIRASSUNUNGA/SP	01
		SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP	02
		SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP	05
	V	CANOAS/RS PORTO ALEGRE/RS	01
	VI	BRASÍLIA/DF GAMA/DF	10
	VII	MANAUS/AM	01
ASS - SERVIÇO SOCIAL (36 VAGAS)	I	ALCANTARA/MA	01
		BELÉM/PA	02
	II	RECIFE/PE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE	01
	III	BARBACENA/MG	01
		BELO HORIZONTE/MG LAGOA SANTA/MG	02
		RIO DE JANEIRO/RJ	14
	IV	PIRASSUNUNGA/SP	02
		SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP	02
		SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP	02
	V	CANOAS/RS PORTO ALEGRE/RS	02
		CURITIBA/PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR	01
	VI	BRASÍLIA/DF GAMA/DF	01
	VII	MANAUS/AM	05
CCO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (03 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO	02
	IV	SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP	01
EST - ESTATÍSTICA (02 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO/RJ	02
JOR - JORNALISMO (06 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO/RJ	02
	IV	PIRASSUNUNGA/SP	01
		SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP	02
	VII	MANAUS/AM	01
PSL - PSICOLOGIA CLÍNICA (11 VAGAS)	I	ALCÂNTARA/MA	01
	III	BELO HORIZONTE/MG LAGOA SANTA/MG	01
		RIO DE JANEIRO/RJ	06
	IV	GUARATINGUETÁ/SP	01
		SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP	01
	V	SANTA MARIA/RS	01
PSO - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (13 VAGAS)	II	RECIFE/PE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE	01
	III	RIO DE JANEIRO/RJ	08
	IV	SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP	01
	V	CURITIBA/PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR	01
	VI	BRASÍLIA/DF GAMA/DF	02
PUP - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (02 VAGAS)	III	BARBACENA/MG	01
	IV	PIRASSUNUNGA/SP	01
REP - RELAÇÕES PÚBLICAS (09 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO/RJ	01
	IV	PIRASSUNUNGA/SP	01
		SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP	01
		SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP	01
	VI	BRASÍLIA/DF GAMA/DF	02
	VII	BOA VISTA/RR	01
		MANAUS/AM	01
		PORTO VELHO/RO	01
SJU - SERVIÇOS JURÍDICOS (33 VAGAS)	I	BELÉM/PA	03
	II	RECIFE/PE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE	02
	III	RIO DE JANEIRO	11
	IV	PIRASSUNUNGA/SP	01
		SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP	01
		SÃO PAULO/SP GUARULHOS/SP	03
	V	CURITIBA/PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR	01
	VI	BRASÍLIA/DF GAMA/DF	07
	VII	MANAUS/AM	03
		PORTO VELHO/RO	01
TOTAL			160

2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA

2.4.1 O Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT) é ministrado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte/MG, tem a duração aproximada de 13 (treze) semanas e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

2.4.2 A instrução ministrada no Campo Geral proporcionará o conhecimento a respeito de teorias e ensinamentos que possibilitem aos estagiários atuar com eficiência na gestão de pessoas e processos e na ampliação da cultura geral.

2.4.3 A instrução ministrada no Campo Militar busca, primordialmente, transmitir e reforçar os postulados básicos da vida castrense, bem como desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela Força Aérea. Além das características de resistência física, necessária ao profissional militar, procura-se por meio da referida instrução sedimentar no estagiário os princípios basilares da instituição (Hierarquia e Disciplina), como também, os fundamentos de ética e da estrutura organizacional do COMAER, de modo que, ao término do Estágio, o futuro Oficial esteja dotado de atributos e competências que o qualificarão a ser um integrante do Corpo de Oficiais da Aeronáutica.

2.4.4 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado visa a adaptar o profissional às condições peculiares do ambiente em que exercerá a sua atividade ou especialidade e proporcionar conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do COMAER, bem como sobre os procedimentos de rotina do Oficial nos vários setores, de acordo com a sua área de atuação.

2.4.5 Um período de instrução de aproximadamente 21 (vinte e um) dias corridos, em regime de internato, contados a partir da data da matrícula, será ministrado aos que vierem a ser matriculados, fazendo parte do estágio probatório para adaptação à vida na caserna e para verificação da aptidão ao Oficialato, estando inserido na instrução do Campo Militar.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAOT

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante do CIAAR, será declarado Segundo-Tenente estagiário do EAOT, designação essa a ser mantida durante o Estágio de Adaptação.

2.5.2 O estagiário do EAOT é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.5.3 Na condição de Segundo-Tenente Estagiário do EAOT, cumprindo intenso programa (obrigatório e eliminatório) de treinamento e de instrução militar, com longas jornadas de atividades físicas, de submissão do organismo a elevadas cargas de esforço fisiológico e emocional, inerentes ao conteúdo programático da formação do futuro Oficial da Força Aérea Brasileira, a Segundo-Tenente estagiária não poderá apresentar estado de gravidez durante o Estágio.

2.5.3.1 A incompatibilidade do estado de gravidez com a vida acadêmica está relacionada às seguintes atividades rotineiras e compulsórias no CIAAR:

a) treinamentos de adaptação a situações de desconforto, com reduzido tempo de descanso e variações de gradiente térmico;

b) treinamentos de sobrevivência, na selva e no mar, com prolongado tempo de privação do sono, de abstenção de água e alimento;

c) instruções de marcha, diurna e noturna, com transposição por terreno acidentado, de relevo íngrime e vegetação densa;

d) instruções de educação física em pista de obstáculos; e

e) instruções de tiro, com manuseio de armamento e artefato bélico.

2.5.3.2 Em caso de constatação do estado de gravidez, a partir da matrícula até a conclusão do Estágio, a Segundo-Tenente estagiária, por ser militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares, e por contrariar as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios do CIAAR, será desligada do Estágio e licenciada da Aeronáutica.

2.5.4 O candidato que for militar da ativa das Forças Armadas ou Auxiliares, e vier a ser matriculado no EAOT, deverá comparecer ao CIAAR desimpedido da sua Organização, porém seu desligamento da Força de origem ocorrerá somente após a efetivação da matrícula no CIAAR.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAOT

2.6.1 A precedência hierárquica do concluinte do EAOT será estabelecida, ao final do Estágio, àquele que vier a concluí-lo com aproveitamento, segundo o respectivo Plano de Avaliação, conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (ICA 37-289), de acordo com a alínea "d" do parágrafo 2º do Art. 17 da Lei 6880/80 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) previstos na Instrução Reguladora do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (ICA 36-13).

2.6.2 O estagiário que concluir com aproveitamento o EAOT estará em condições de ser nomeado Segundo-Tenente da Reserva, mediante ato do Comandante da Aeronáutica, conforme legislação em vigor e em data da conveniência da Administração.

2.6.2.1 O Segundo-Tenente da Reserva será convocado a servir à Aeronáutica, obrigatoriamente, por um período de dois anos, como Oficial Temporário.

2.6.3 Ao término do Estágio de Adaptação, o Segundo-Tenente será designado para servir em OM sediada na localidade para a qual foi selecionado, de acordo com a classificação que houver obtido neste Exame.

2.6.4 Quando houver mais de uma OM situada na mesma localidade e com vaga para a mesma especialidade, a designação para a OM em que o Segundo-Tenente do QCOA irá servir será definida pelo próprio estagiário, respeitando-se a precedência da escolha pela classificação obtida ao término do Estágio (mérito acadêmico).

2.7 PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E LICENCIAMENTO

2.7.1 O Segundo-Tenente do QCOA, caso demonstre interesse em permanecer na ativa após a conclusão do período inicial de dois anos obrigatórios, poderá ter o tempo de sua convocação prorrogado anualmente, a critério do COMAER, até completar oito anos de efetivo serviço, quando, então, será licenciado.

2.7.2 O Segundo-Tenente do QCOA será promovido ao posto de Primeiro-Tenente após cumprido o interstício fixado, desde que satisfaça as condições de acesso, previstas no Regulamento de Promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, nas datas regulamentares, estabelecidas na Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

2.7.3 O oficial do QCOA poderá ser licenciado do serviço ativo "ex-officio" ou a pedido, de acordo com o Estatuto dos Militares.

2.7.4 O licenciamento, a pedido, somente será concedido ao oficial que concluir o tempo inicial que se obrigou a servir.

2.7.5 O Segundo-Tenente ou o Primeiro-Tenente que não obtiver prorrogação do tempo de convocação será licenciado do serviço ativo e incluído na Reserva não Remunerada da Aeronáutica, no mesmo posto em que se encontrava.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo:

a) ser voluntário e estar ciente de todas as condições (item 8.1 destas Instruções) para habilitação à futura matrícula no EAOT 2012, em caso de aprovação e classificação dentro do número de vagas previstas neste Exame;

b) ser brasileiro nato;

c) se militar da ativa, estar autorizado pelo seu respectivo Comandante, Diretor ou Chefe para participar do processo seletivo, dando-lhe ciência que, na condição de candidato e de voluntário, deverá ser liberado nos dias e horários estabelecidos no Calendário de Eventos do certame, mas que tais liberações são de caráter particular e, portanto, não podem ser remuneradas nem apoiadas pela Administração (como pagamento de diárias, indenização de passagem, fornecimento de transporte ou qualquer outro tipo de apoio institucional), assim como as faltas ao expediente para comparecimento na Concentração Intermediária, na INSPSAU, no EAP e no TACF poderão ser compensadas ou descontadas do período de férias;

d) se militar da ativa, estar ciente de que, no período compreendido entre a Concentração Inicial e a Matrícula para início do Estágio, o candidato não poderá ser escalado para missões a serviço fora de sede nos períodos estabelecidos no Calendário de Eventos, devendo o próprio militar informar oficialmente (comunicado por escrito, via Parte) ao seu Comandante, Chefe ou Diretor sobre essa indisponibilidade;

e) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento, ressalvado o dispositivo no item 3.4; e

f) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição.

3.1.2 Em caso de aprovação, em todas as etapas previstas no Exame, classificação dentro do número de vagas e seleção para habilitação à matrícula no EAOT 2012, o candidato deverá atender às condições previstas para a matrícula (item 8.1 destas Instruções), a serem comprovadas na Concentração Final deste certame.

3.1.3 As informações prestadas no FSI são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o COMAER, a qualquer tempo, do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou ainda se o mesmo não atender aos requisitos previstos para habilitação à matrícula no Estágio.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

3.2.1 A Concentração Inicial e as Provas Escritas serão realizadas nas cidades onde se encontram as OMAP designadas pelo DEPENS para coordenar os eventos deste Exame, cuja relação consta do Anexo D.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a cidade da OMAP onde deseja realizar a Concentração Inicial e as Provas Escritas do Exame.

3.2.3 A Concentração Inicial e as Provas Escritas serão realizadas pelo candidato na cidade indicada por ocasião da solicitação de inscrição. Caso prossiga no Exame, as etapas subsequentes serão realizadas na cidade correlacionada à da Concentração Inicial e Provas Escritas, conforme o previsto no Quadro apresentado no item 3.2.4, salvo nos casos determinados em contrário, por parte da Administração.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES

Concentração Inicial Provas Escritas	Concentração Intermediária INSPSAU (e em Grau de Recurso) (*) EAP TACF (e em Grau de Recurso)	Concentração Final - Análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para matrícula
BELÉM-PA (I COMAR)	BELÉM-PA (I COMAR)	CIAAR (Belo Horizonte / MG)
RECIFE-PE (II COMAR)	RECIFE-PE (II COMAR)
SALVADOR-BA (BASV)
RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)	RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)
BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)
SÃO PAULO-SP (IV COMAR)	SÃO PAULO-SP (IV COMAR)
CAMPO GRANDE-MS (BACG)
PORTO ALEGRE-RS (V COMAR)	CANOAS-RS (V COMAR)
CURITIBA-PR (CINDACTA II)
BRASÍLIA-DF (VI COMAR)	BRASÍLIA-DF (VI COMAR)
MANAUS-AM (VII COMAR)	MANAUS-AM (VII COMAR)

(*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para a realização da INSPSAU em Grau de Recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 O sistema de inscrição estará disponível na página oficial do COMAER e na página do CIAAR e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição, estabelecido no Calendário de Eventos (das 10h00min do dia 19 de agosto de 2011 até 15h00min do dia 15 de setembro de 2011 - horário de Brasília/DF).

3.3.2 O sistema conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com inserção de seus dados cadastrais, da sua opção da localidade onde realizará a Prova Escrita e da sua opção por especialidade e localidade onde irá servir. Ao final deste processo será solicitada a impressão do respectivo boleto bancário com o número de protocolo, que identificará a solicitação de inscrição e o candidato.

3.3.3 Haverá o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número de CPF.

3.3.4 Não é necessário remeter qualquer documento para efetivar a inscrição, visto que o CIAAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição e do pagamento do boleto bancário, ressalvado o disposto no item 3.4.

3.3.4.1 Se, durante o preenchimento eletrônico do FSI, o candidato informar dado que não atenda algum dos requisitos previstos nas condições para matrícula, será alertado dessa situação, mas poderá prosseguir com sua inscrição e participação no Exame, estando ciente que não será matriculado e nem participará do Estágio, em caso de aprovação e seleção dentro do número de vagas estabelecidas.

3.3.5 O valor da taxa de inscrição para o EA EAOT 2012 é de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

3.3.6 O comprovante original de pagamento bancário não deverá ser enviado ao CIAAR, devendo permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessária, ressalvado o disposto no item 3.4.

3.3.7 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição: comprovante de agendamento de pagamento, depósito em cheque, comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento, transferências entre contas e pagamentos após a data limite para inscrição no respectivo Exame.

3.3.8 O valor pago referente à taxa de inscrição é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, não poderá ser restituído, independente do motivo. É também vedada transferência do valor pago para terceiros, assim como permuta da inscrição para outrem. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após conferir todos os dados inseridos no sistema de inscrição.

3.3.9 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial atenção ao assinalamento dos campos relativos à (ao):

a) especialidade a cuja (s) vaga (s) pretende concorrer;

b) OMAP a qual deseja estar vinculado; e

c) enumeração das localidades que possuam vaga para a especialidade pretendida, priorizando aquelas onde tenha intenção de trabalhar, podendo o candidato enumerar quantas desejar, dentre as que possuam vaga para a especialidade, desde que seja voluntário para servir em qualquer uma das localidades enumeradas:

Exemplo: (1ª) São Paulo; (2ª) Recife; (3ª) Rio de Janeiro; (4ª) Curitiba, etc.

3.3.10 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica, de informática, falhas ou de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.11 A verificação do correto preenchimento do FSI e o pagamento da taxa de inscrição são de responsabilidade do candidato, ressalvado o disposto no item 3.4.

3.4 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.4.1 De acordo com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro de 2008, fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:

a) comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) do candidato, constante na base do CadÚnico existente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e

b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.4.2 A isenção deverá ser solicitada durante a inscrição, via Internet, no período previsto no Calendário de Eventos, quando o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher o REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, no qual deverá indicar o número do protocolo da solicitação de inscrição neste Exame e o seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de "família de baixa renda".

3.4.3 Para a concessão da isenção de taxa de inscrição, é de suma importância que os dados pessoais informados no ato da inscrição sejam idênticos aos que foram informados no CadÚnico. Caso o candidato esteja com divergências cadastrais, o Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição (SISTAC) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) negará a solicitação de isenção.

3.4.4 O CIAAR irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.4.5 O simples preenchimento dos dados, necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição via Internet, não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição e efetivação da inscrição no processo seletivo, visto que, além dos procedimentos previstos nos itens anteriores, o candidato também deverá atender às condições para inscrição previstas nas presentes Instruções Específicas, a fim de conseguir o deferimento da sua solicitação de inscrição.

3.4.6 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento de taxa de inscrição deverão consultar o resultado de sua solicitação pela Internet, na data prevista no Calendário de Eventos.

3.4.7 Os candidatos cujas solicitações de isenção do pagamento de taxa de inscrição tiverem sido indeferidas poderão imprimir outra via do boleto bancário, pela Internet, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para inscrição no Exame.

3.4.8 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3.5 AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS (CPO) OU DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS (CPG)

3.5.1 Os candidatos militares da ativa da Aeronáutica que solicitaram inscrição no processo seletivo serão avaliados pela CPO ou pela CPG, de acordo com o período previsto no Calendário de Eventos, conforme pertençam ao Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica ou do Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica.

3.5.2 O CIAAR encaminhará à CPO e à CPG a relação nominal dos respectivos candidatos que solicitaram inscrição neste Exame, para análise de desempenho e emissão de parecer individual.

3.5.3 Os pareceres serão sustentados na análise qualitativa dos atributos inerentes ao exercício da função militar, contidos nas fichas de avaliação de desempenho à luz das obrigações e deveres militares, expressos na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e será expresso por meio das menções "FAVORÁVEL" ou "DESFAVORÁVEL".

3.5.4 A CPO/CPG comunicará à OM do candidato, via mensagem rádio urgente, o Registro de Cadastro (RC) correspondente de quem recebeu parecer desfavorável e, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), o nome e o motivo do parecer desfavorável, para que o candidato, havendo interesse, apresente recurso.

3.6 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.6.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:

a) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, ou pagá-la de forma incorreta ou após o término do período de inscrição, ressalvado o disposto no item 3.4; e/ou

b) ter o pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo.

3.6.2 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na internet o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos de indeferimentos.

3.6.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na Internet na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento e havendo interesse, proceder à solicitação de recurso.

3.6.4 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição, após análise dos recursos para as solicitações de inscrição, conforme item 6.2, será feita pelo CIAAR, por meio da Internet, quando o candidato poderá consultar o local de realização da Concentração Inicial e das provas Escritas, bem como imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição.

3.6.5 O candidato deve imprimir seu Cartão de Inscrição e levá-lo consigo no dia da Concentração Inicial e da realização das provas.

3.6.6 Se, por qualquer razão, o candidato não imprimir seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se por meio do seu documento de identidade original, válido.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas e horários constam do Calendário de Eventos (Anexo C).

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial: visa orientar o candidato sobre a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) precedida de orientação ao candidato sobre os procedimentos durante as provas e também a respeito da próxima fase (Concentração Intermediária) para os que vierem a ser convocados para essa fase;

b) Concentração Intermediária: visa iniciar as fases subsequentes do certame e orientar o candidato (convocado para prosseguimento no Exame) a respeito da realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP), do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), das solicitações de recurso e sobre a Concentração Final (para os que vierem a ser convocados para essa fase); e

c) Concentração Final: visa a efetivação da matrícula, mediante comparecimento pessoal e entrega de toda documentação prevista, para análise e conferência, comprovando o atendimento aos requisitos previstos para matrícula no Estágio, do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA).

4.2 Na Concentração Intermediária, os candidatos receberão informações das datas e horários estipulados para as fases subsequentes, e assinarão um termo declarando estarem cientes de todas as informações transmitidas.

4.3 Antes da Concentração Final serão divulgados pelo CIAAR, na Internet, orientações aos futuros estagiários, juntamente com uma relação de documentos pessoais, dos dependentes e dos bens móveis, que deverão ser providenciados até a data prevista para a Concentração Final.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 Este Exame será constituído das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE);

b) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

c) Exame de Aptidão Psicológica (EAP);

d) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e

e) Análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no Estágio.

5.1.2 O processo seletivo é em âmbito nacional.

5.1.3 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada, não cabendo, por consequência, solicitação de adiamento de qualquer uma das etapas ou tratamento diferenciado para algum candidato, independente do motivo (por exemplo: fraturas, luxações, alterações fisiológicas, indisposições ou outros). O não comparecimento pessoal ou atraso a qualquer uma das etapas do certame implicará imediata exclusão do candidato do Exame.

5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE E EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

5.2.1 Os Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) serão realizados por meio de Provas Escritas das seguintes disciplinas:

a) Língua Portuguesa (Gramática e Interpretação de Texto), comum a todas as especialidades e, para as especialidades de JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA e SERVIÇOS JURÍDICOS haverá também uma Prova de Redação (RED); e

b) Conhecimentos Especializados (relativos à especialidade a que concorre o candidato).

5.2.2 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO E COMPOSIÇÃO

5.2.2.1 As Provas Escritas do Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) abrangerão o Conteúdo Programático constante do Anexo B e constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas em cada questão, das quais somente uma será a correta.

5.2.2.2 A Prova de Redação (RED) será constituída de elaboração de um texto manuscrito, cujo tema versará sobre assunto da atualidade e terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato, na Língua Portuguesa.

5.2.2.3 A bibliografia constante do Anexo B é sugerida, servindo apenas como orientação para os candidatos.

5.2.2.4 A prova será aplicada tomando por base o Conteúdo Programático previsto nessas Instruções Específicas, constante do Anexo B.

5.2.3 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.3.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das Provas Escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em consequência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.2.3.2 O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade de processar a leitura óptica.

5.2.3.3 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

5.2.3.4 Somente serão aceitas as marcações feitas com caneta ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL de acordo com as instruções constantes no Cartão de Respostas. Quaisquer outras formas de marcação e as que estiverem em desacordo com este item ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como marcação dupla, rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas ou uso de lápis, serão consideradas incorretas e, portanto, não receberão pontuação.

5.2.3.5 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará em pontuação 0,0000 (zero) para o candidato na questão correspondente.

5.2.3.6 O não preenchimento, ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas resultará em pontuação 0,0000 (zero) em todas as disciplinas e na Média Final (MF).

5.2.4 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.4.1 Para realizar as Provas Escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: caneta esferográfica com tinta preta ou azul.

5.2.4.2 Se for necessário o uso de prancheta, tal informação constará na divulgação da página eletrônica do Exame, pela Internet.

5.2.4.3 O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização de marca, fabricante e modelo.

5.2.4.4 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, gorro, lenço ou faixa de cabeça, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro-eletrônicos, que recebam, transmitam ou armazenem informações.

5.2.4.5 Recomenda-se ao candidato não levar qualquer dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.

5.2.4.5.1 Em cada setor de prova, a Comissão Fiscalizadora destinará um espaço no recinto para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, somente podendo retirá-los ao deixar definitivamente o local de prova, após a devolução do Cartão de Respostas. Os telefones celulares e os equipamentos eletro-eletrônicos deverão ter suas baterias e pilhas removidas do corpo do aparelho, antes de serem depositados nesse local.

5.2.4.6 A Comissão Fiscalizadora e a organização do Exame não se responsabilizam pela guarda dos objetos deixados pelos candidatos no local previsto.

5.2.4.7 Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.

5.2.5 PROCEDIMENTOS DURANTE AS PROVAS

5.2.5.1 Os portões serão fechados às 09h00min (horário de Brasília) e as provas terão início às 10h00min (horário de Brasília), com duração de 4 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos. O tempo, desde o início até o término da prova, será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia, nos últimos 30 minutos, 20 minutos e 5 minutos sucessivamente. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do cartão de respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de prova.

5.2.5.2 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciadas as Provas Escritas, o candidato:

a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas depois de iniciada a prova. Caso venha a ter problemas de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto por, no mínimo, 4 (quatro) horas depois de iniciada a prova;

c) que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorridas 4 (quatro) horas de realização das provas, deverá obrigatoriamente devolver o Caderno de Questões àComissão Fiscalizadora; e

d) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.5.3 No dia da prova, não será permitido:

a) ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo (parentes, amigos, etc.);

b) realização das provas estabelecidas pelo Exame em local diferente daquele previsto e divulgado aos candidatos, ainda que por motivo de força maior;

c) o acesso ao local de prova de candidata lactante conduzindo o bebê; e/ou

d) qualquer tipo de auxílio externo ao candidato para a realização da prova, mesmo no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever.

5.2.5.4 Não haverá local nem qualquer tipo de apoio destinado a acompanhante de candidato.

5.2.5.5 Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no setor onde realizaram as provas. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas, ou o tempo para realização delas tenha se encerrado mediante a aposição em Ata de suas respectivas identificações e assinaturas.

5.2.6 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.6.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.6.2 Os graus atribuídos às provas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.6.3 O grau mínimo na Prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Redação (RED), que compõem o Exame de Escolaridade (EE) e na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados (CE) será 5,0000 (cinco). Abaixo desse grau mínimo, o candidato será excluído do Exame.

5.2.7 PROVA DE REDAÇÃO (SOMENTE PARA AS ESPECIALIDADES DE JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E SERVIÇOS JURÍDICOS)

5.2.7.1 A Prova de Redação (RED) tem o objetivo de avaliar o conteúdo, o conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa e será realizada junto com as demais provas escritas previstas para o certame.

5.2.7.2 Em obediência ao Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, o presente certame respeita o período de transição e acata a coexistência de duas normas ortográficas até 31 de dezembro de 2012, considerando como corretas, na Prova de Redação, tanto a norma anteriormente em vigor quanto a nova ortografia estabelecida pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que pode ser empregado a partir de 1º de janeiro de 2009.

5.2.7.3 A Prova valerá grau 10,0000 (dez) e consistirá na elaboração de texto dissertativo­argumentativo ou dissertativo-expositivo, conforme solicitado pela Banca Examinadora, em prosa, e abordará temas da atualidade, sendo confeccionada em impresso próprio. O impresso será o único documento válido para avaliação da prova de redação, não sendo substituído por erro de preenchimento. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

5.2.7.4 Deverá conter no mínimo 70 (setenta) palavras, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato dessa prova. Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação, devendo o candidato limitar-se ao impresso padrão recebido, que possui 30 (trinta) linhas.

5.2.7.5 Recomenda-se que a redação seja escrita em letra cursiva. Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce.

5.2.7.6 Para correção da Prova de Redação, será utilizado processo que impede a identificação do candidato, garantindo assim a imparcialidade no julgamento.

5.2.7.7 A correção da Prova será procedida por Bancas Examinadoras específicas, compostas por 3 (três) professores, segundo parâmetros de avaliação padronizados em formulário específico, constante do verso da redação. A Prova de Redação será avaliada considerando-se os aspectos apresentados na tabela a seguir:

	ASPECTOS AVALIADOS	PONTOS DEBITADOS POR ERRO COMETIDO
PARTE I EXPRESSÃO	Pontuação, ortografia, caligrafia, vocabulário, acentuação gráfica e morfossintaxe.	0,2000
PARTE II ESTRUTURA	Paragrafação.	0,5000
PARTE III CONTEÚDO	Pertinência ao tema proposto, argumentação coerente e informatividade.	descontar até 2,0000

5.2.7.8 Consideram-se palavras todas aquelas pertencentes às classes gramaticais da Língua Portuguesa. Não serão corrigidas redações escritas em outros idiomas.

5.2.7.9 Será atribuído o grau 0 (zero) à redação:

- fora da tipologia textual ou tema proposto; - que não estiver em prosa;

- com número inferior a 70 (setenta) palavras;

- com marcas que permitam a identificação do autor;

- escrita de forma ilegível ou cuja caligrafia impeça a compreensão do sentido global do texto;

- escrita em outro idioma, que não seja o português;

- escrita a lápis (total ou parcialmente) ou com caneta que não seja de tinta preta ou azul; e

- cujos descontos (por erros) somem valores superiores ao grau 10,0000 (dez).

5.2.8 GRAU DO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE)

5.2.8.1 O grau obtido pelos candidatos das especialidades de JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA e SERVIÇOS JURÍDICOS no Exame de Escolaridade (EE) será calculado pela média aritmética dos graus das provas que o compõem, conforme abaixo:

EE = (GIT + RED) / 2 , onde:

EE = grau do exame de escolaridade;

GIT = grau da prova de gramática e interpretação de texto; e

RED = grau da prova de redação.

5.2.8.2 O grau obtido no Exame de Escolaridade (EE), pelos candidatos das demais especialidades, não mencionadas no item 5.2.8.1 será o grau atribuído na prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) de acordo com o item 5.2.6.

5.2.9 MÉDIA FINAL

5.2.9.1 A média final do candidato será a média ponderada dos graus obtidos nas provas do Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), observando-se os pesos atribuídos a cada prova, conforme a seguinte fórmula:

MF = (EE + 3CE) / 4, onde:

MF = Média Final;

EE = grau do Exame de Escolaridade; e

CE = grau do Exame de Conhecimentos Especializados (peso 3).

5.2.9.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Final (MF) igual ou superior a 6,0000 (seis) desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.6.3 destas Instruções.

5.2.9.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade, por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas.

5.2.10 CRITÉRIO DE DESEMPATE

5.2.10.1 No caso de empate das Médias Finais (MF), o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau obtido na prova escrita de Gramática e Interpretação de Texto (GIT);

b) maior grau obtido na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados; e

c) maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP E TACF

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguirem no Exame e, portanto, participarem da Concentração Intermediária e realizarem a INSPSAU, o EAP, e o TACF, os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MÉDIA FINAL (MF), por especialidade, em quantidade de até quatro vezes do total das vagas podendo o número ser inferior a esse limite, de acordo com a conveniência da Administração.

5.3.2 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de eliminação nas etapas subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF e Análise de critérios e documentos para matrícula) ou de eventual desistência de candidato aprovado antes do encerramento do certame.

5.3.3 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas com os candidatos convocados para a Concentração Intermediária, a Administração poderá efetuar novas convocações, dentre os candidatos considerados com aproveitamento pelo item 5.2.9.2, respeitando-se a sequência da classificação estabelecida pela Média Final (MF), desde que existam prazos mínimos necessários para a realização das etapas seguintes e a convocação ainda se dê dentro do prazo de validade deste Exame.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE

5.4.1 A INSPSAU do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicológicos, definidos em Instruções do Comando da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.

5.4.2 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam da ICA 160-6 "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

5.4.4 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.4.5 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde (DIS), disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.

5.4.6 Durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde do Exame de Admissão e a matrícula no EAOT, a candidata não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas Instruções, que oferecem risco ao feto e à própria candidata.

5.4.6.1 Em caso de constatação do estado de gravidez na INSPSAU do processo seletivo, sendo este o único motivo da sua INCAPACITAÇÃO, não será permitida à candidata prosseguir neste Exame, mas poderá vir a ser convocada para realizar novamente a Concentração Intermediária e todas as etapas subsequentes, no próximo Exame (ano seguinte), após o período da gestação.

5.4.6.2 Para ter direito a tal condição, a candidata deverá atender às seguintes condições:

a) ter obtido classificação final no Exame original que viesse a lhe garantir uma das vagas previstas no Estágio, na especialidade a que concorria; e

b) permanecer atendendo aos critérios estabelecidos para habilitação à matrícula (item 8.1) no próximo Estágio (ano seguinte), em consequência da postergação da entrada.

5.4.6.3 Atendidas todas as condições anteriormente citadas, e havendo interesse da própria interessada, a candidata deverá providenciar Requerimento administrativo, destinado ao Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica, solicitando a postergação da participação no atual processo seletivo e sua permanência no próximo certame.

5.4.6.4 O Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica deverá analisar todas as variáveis e dar solução ao Requerimento, tornando pública a decisão final, com as respectivas fundamentações, na página eletrônica do Exame, na internet.

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

5.5.1 O EAP do processo seletivo avaliará condições comportamentais e características de interesse por meio de testes científicos e técnicas de entrevistas homologadas e definidas em Instruções do Comando da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir contraindicação para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.

5.5.1.1 O EAP tem amparo legal na alínea "c", do Art. 13, da Lei nº 4.375/64 (Lei do Serviço Militar), combinado com o Decreto nº 57.654/66, bem como com o Art. 7º da Lei nº 6.880/80 (Estatuto dos Militares).

5.5.2 O EAP será realizado sob a responsabilidade do IPA, segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na ICA 38-7 "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica", divulgada no endereço eletrônico constante no item 1.4.2.

5.5.2.1 Os requisitos que compõem o EAP, neste Exame, constam do Anexo E.

5.5.3 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INAPTO".

5.5.4 O candidato que obtiver a menção "INAPTO" no EAP terá o motivo de sua inaptidão registrado em um Documento de Informação de Avaliação Psicológica (DIAP), disponibilizado na página eletrônica deste Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO

5.6.1 O TACF do processo seletivo avaliará a resistência e o vigor por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados, definidos e fixados em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir incapacitação para as atividades previstas.

5.6.2 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados na ICA 54-2 "Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

5.6.3 Somente realizará o TACF o candidato julgado apto na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.6.4 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização, neste Exame, constam do Anexo F.

5.6.5 O candidato que for considerado NÃO APTO no TACF receberá essa informação diretamente do próprio Aplicador do Teste, no mesmo dia da realização do TACF, com posterior divulgação na página eletrônica do Exame.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso quanto a:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) parecer desfavorável da CPO ou CPG (somente para militares do COMAER);

c) formulação de questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) e aos seus respectivos gabaritos provisórios;

d) graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas do EE e de CE;

e) grau obtido na Prova de Redação (para os candidatos que fizeram a Prova);

f) resultado obtido na INSPSAU;

g) resultado obtido no EAP;

h) resultado obtido no TACF; e

i) análise e conferência da documentação prevista para matrícula no Estágio.

6.1.2 Os prazos e as datas para interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a obtenção dos resultados, a solicitação dos recursos, a remessa, a entrega e o envio de documentos, aos órgãos previstos, bem como o fiel cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos para a interposição de recurso.

6.1.4 Todos os recursos serão considerados e respondidos. A informação das soluções aos recursos julgados será divulgada nas páginas eletrônicas do Exame discriminadas no item 1.4.2.

6.1.5 Caso alguma divulgação ultrapasse a data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor seu recurso, a contar da data subsequente à da efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida por:

a) preenchimento incorreto ou incompleto do FSI, quando o motivo apontado como causa do indeferimento tenha sido declarado erroneamente pelo candidato; ou

b) não pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento após o término do período de inscrição, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado, ressalvado o disposto no item 3.4.

6.2.2 Por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, será discriminado o motivo desse resultado, com o intuito de conhecer as razões desse indeferimento e, havendo interesse por parte do candidato, subsidiar seu recurso.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso, constante do Anexo G, deverá ser encaminhado eletronicamente pelo candidato, no endereço informado no item 1.4.2, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O candidato deverá anexar a esse requerimento cópia autenticada em cartório do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, permanecendo com o comprovante original, para verificação futura.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) persistir o erro ou a omissão de dado, após a remessa do novo FSI;

b) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição, ressalvado o item 3.4; ou

c) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.3 RECURSO QUANTO AO PARECER DA CPO OU CPG

6.3.1 Caberá ao interessado, quando for o caso, interpor recurso quanto ao parecer da CPO ou da CPG, por meio de requerimento dirigido ao Exmo. Sr. Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica ou ao Exmo. Sr. Diretor da DIRAP.

6.3.2 O requerimento para recurso deverá ser remetido, administrativamente, à SECPROM ou DIRAP, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.4 RECURSO PARA A FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DOS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS

6.4.1 Os recursos quanto às Provas Escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou cujos gabaritos apresentem incorreções.

6.4.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), disponível na página do CIAAR na Internet, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.4.3 O candidato deverá utilizar uma FIFQ para cada questão em pauta ou gabarito. 6.4.4 Não será analisada FIFQ que:

a) não incida sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório; e

b) contrarie o estipulado nestas Instruções.

6.4.5 Os recursos interpostos serão divulgados e a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão, sendo independente em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

6.4.5.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.4.6 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria, ou que a mesma contém mais de uma ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.4.7 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações, visando às correções necessárias.

6.4.8 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.

6.4.8.1 A anulação de um gabarito oficial implicará, devidamente justificado e divulgado, invalidação de todos os atos decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração por tal retificação.

6.4.9 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas Médias Finais e classificações foi apresentada com incorreção, a publicação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias finais e classificações serão anulados, sendo divulgada e publicada nova relação, corrigindo a anterior.

6.4.9.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito, ou pedido de reconsideração por tal retificação.

6.5 RECURSO PARA A PROVA DE REDAÇÃO

6.5.1 O recurso quanto ao resultado obtido na Prova de Redação deverá ser referente aos erros que o candidato entenda terem sido apontados de maneira imprópria, ou conterem incorreções em seus respectivos pareceres.

6.5.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação, os quais estão previamente normatizados nas presentes Instruções.

6.5.3 Será disponibilizado sistema informatizado na página do CIAAR, na Internet, durante o prazo previsto no Calendário de Eventos, para que o candidato faça seu recurso, e os dados serão enviados automaticamente para o banco de dados, não sendo necessário o envio da Ficha de solicitação de Revisão da Prova de Redação. Não há limite quanto ao número de recursos interpostos, mas cada recurso deverá ter, no máximo, 1000 (mil) caracteres para que seja considerado.

6.5.4 Caso sobrevenha algum fato impeditivo ou restritivo que afete o sistema informatizado, o CIAAR padronizará e informará o procedimento alternativo a ser utilizado.

6.5.5 As redações, bem como as respectivas correções e notas, estarão disponíveis durante o período previsto para a realização dos recursos. Tal procedimento não é requisito obrigatório para o procedimento de interposição de recurso.

6.5.6 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos a respeito do que foi contestado pelo candidato e a justificativa fundamentada sobre a avaliação.

6.5.7 Quando for constatada que a divulgação dos resultados foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e a publicação dos resultados será anulada, sendo publicado novo resultado, corrigindo a divulgação anterior.

6.5.7.1 A anulação dos resultados implicará anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito, ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.5.8 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet, o resultado da análise dos recursos e o resultado final da Prova de Redação. Após este ato, não caberá mais qualquer espécie de recurso, relacionado ao resultado da Prova de Redação, por parte dos candidatos.

6.6 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS

6.6.1 Os recursos quanto aos graus das provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido corrigidas de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.

6.6.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau, disponível na página do CIAAR na Internet, a partir da data em que for divulgado o resultado provisório das Provas Escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.6.3 Para fundamentar o recurso, o candidato deverá informar:

a) os graus e a média que julga ter obtido no Exame de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados; e

b) o(s) número(s) das questão(ões) que entenda ter(em) sido corrigida(s) incorretamente, comparando o caderno de questões da prova que realizou com o gabarito oficial.

6.6.4 Em consequência do estabelecido no item anterior, os candidatos deverão atentar para o previsto na alínea "b" do item 5.2.5.2 destas Instruções.

6.6.5 O CIAAR divulgará na página eletrônica do Exame, na Internet, os resultados das análises dos recursos e os resultados finais das Provas Escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, na data estabelecida no Calendário de Eventos. Após esses atos, não mais caberão recursos ou revisões adicionais, relacionadas aos resultados das Provas Escritas, por parte dos candidatos.

6.7 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE

6.7.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica via página eletrônica do Exame informada no item 1.4.2, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.7.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá verificar o DIS, disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua incapacitação.

6.7.2.1 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser apresentados no momento da realização da INSPSAU em grau de recurso.

6.8 REVISÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA, EM GRAU DE RECURSO

6.8.1 O candidato julgado INAPTO poderá solicitar a Revisão do EAP em grau de recurso, por meio de requerimento próprio dirigido ao Diretor do IPA, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.8.2 A revisão do EAP, em grau de recurso, consistirá em uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica.

6.8.3 Antes de requerer a Revisão do EAP em grau de recurso, o candidato deverá verificar o DIAP, disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua inaptidão.

6.8.4 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser remetidos ao IPA, via encomenda expressa (urgente), ou via ECT (por SEDEX), de acordo com o prazo previsto no Calendário de Eventos, acompanhados de uma cópia do requerimento e dos argumentos de contraposição.

Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA
Av. Marechal Câmara, 233 - 8º Andar
CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ

6.8.5 O candidato que, após a revisão em grau de recurso do resultado obtido no EAP, permanecer com a menção "INAPTO", poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.8.6 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da inaptidão do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.8.7 A entrevista informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.9 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO

6.9.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento constante do Anexo H, a ser dirigido ao Vice-Presidente da CDA.

6.9.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos.

6.9.3 O recurso deverá ser entregue diretamente à Comissão Fiscalizadora, no mesmo dia e local da realização do TACF, imediatamente após haver recebido o resultado do Teste.

6.9.4 O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no Anexo F.

6.10 RECURSO DA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA MATRÍCULA NO ESTÁGIO

6.10.1 O candidato que tiver documentação rejeitada, na fase de análise e de conferência para matrícula no Estágio, poderá solicitar recurso, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Comandante do CIAAR, no próprio Centro, imediatamente após haver recebido o resultado da análise.

6.10.2 O CIAAR disponibilizará o modelo de requerimento aos candidatos no próprio Centro.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado em condições de ser apreciado pela JEA, para habilitação à matrícula nas vagas existentes, o candidato que atender a todas as condições que se seguem:

a) nos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), for considerado "COM APROVEITAMENTO" tendo para isso obtido grau igual ou superior a 6,0000 (seis) na Média Final do Exame e grau mínimo 5,0000 (cinco) em cada uma das Provas Escritas e na Redação;

b) na INSPSAU, no EAP e no TACF, for considerado "APTO"; e

c) na Avaliação da CPO/CPG, obtiver parecer "FAVORÁVEL" (exclusivo para candidato militar da ativa da Aeronáutica).

7.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula no EAOT os candidatos aprovados (em todas as etapas do processo seletivo) e que forem classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidade, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, os critérios de desempate e a homologação da JEA, que consolidará, pelo Mapa e pela Ata, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula.

7.2.1 As vagas fixadas em cada uma das localidades, de acordo com a especialidade, serão distribuídas pela JEA aos candidatos, de acordo com as respectivas opções feitas no FSI, e conforme a classificação final deste Exame, ou seja, os mais bem classificados em cada especialidade ocuparão as vagas existentes ou remanescentes, em conformidade com as suas respectivas opções assinaladas no FSI.

7.2.2 A habilitação à matrícula se dará durante a Concentração Final e nos dias subsequentes a esta, conforme o andamento dos trabalhos de verificação de atendimento às condições para matrícula, tendo como prazo limite a data de matrícula no Estágio, após solução do recurso apresentado.

7.3 Os candidatos de que trata o item 7.2 somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no Capítulo 8 destas Instruções.

7.4 A JEA também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, a ordem decrescente de suas Médias Finais e o critério de desempate.

7.5 O candidato aprovado em todas as etapas, mas não classificado no número de vagas existentes, será considerado excedente, até a data de expiração deste certame.

7.5.1 A listagem de candidato excedente tem por finalidade permitir a convocação imediata, para preenchimento de vagas não completadas em razão de alguma eventual desistência ou não habilitação à matrícula, desde que tal convocação se dê dentro da vigência do Exame.

7.5.1.1 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula no EAOT 2012. Essa condição cessa com o término da validade deste Exame.

7.5.1.2 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 03 (três) dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação, para se apresentar no CIAAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no Capítulo 8.

7.5.2 Durante a realização do Estágio e já fora do período de validade do Exame, quando não mais cabe convocação de candidatos excedentes, caso algum tenente-estagiário desista de realizar o Estágio, ou seja, haja o desligamento por qualquer razão, o preenchimento de sua vaga por outro tenente-estagiário de menor antiguidade e os possíveis novos remanejamentos na distribuição de vagas, em "efeito cascata", somente ocorrerão em conformidade com a conveniência e o interesse do COMGEP, que definirá ao final do Estágio a prioridade das localidades que poderão ter suas vagas preenchidas ou não, em caso de vacância.

7.5.2.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone junto à Divisão de Concursos do CIAAR, enquanto estiver participando do Exame, enviando mensagem eletrônica com o título: "Processo Seletivo - atualização de endereço" ao e-mail sac@ciaar.aer.mil.br e receber resposta confirmando a atualização do banco de dados. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

7.6 A confecção da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.7 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante do CIAAR, somente ocorrerá depois de recebida a Ordem de Matrícula do DEPENS e cumpridas as exigências previstas para matrícula, dentro dos prazos estabelecidos.

7.7.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula, dentro dos prazos estabelecidos, implicará cancelamento da sua Ordem de Matrícula e sua exclusão do Exame.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado à matrícula no EAOT 2012 o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter cumprido todas as condições previstas para inscrição no processo seletivo deste Exame (item 3.1.1);

b) ter sido aprovado em todas as etapas do Exame (estabelecidas no item 5.1.1), classificado dentro do número de vagas e selecionado pela JEA;

c) não completar 44 anos ou mais de idade até o dia 31 de dezembro de 2012;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

e) não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou Comum;

f) não ter sido, nos últimos cinco anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso;

g) não ter sido, nos últimos cinco anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado;

h) não estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança;

i) não estar a candidata grávida, desde a inspeção de saúde do processo seletivo até a data prevista para o término do Estágio, ressalvado o disposto nos itens 5.4.6, 5.4.6.1, 5.4.6.2, 5.4.6.3 e 5.4.6.4;

j) não ter sido, anteriormente, excluído do serviço militar por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar;

k) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais ou Graduados (CPO/CPG);

l) se militar da ativa da Aeronáutica, não realizar ato, ou estar envolvido em fato que implique alteração do parecer FAVORÁVEL obtido na avaliação da CPO/CPG realizada para este Exame;

m) se militar da reserva não-remunerada das Forças Armadas ou Auxiliares, não ter sido o oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente;

n) se militar da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no comportamento "Bom";

o) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a Segundo-Tenente;

p) não ser detentor de Certificado de Dispensa de Incorporação, motivado por incapacidade física e/ou mental;

q) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar;

r) se militar da ativa ou da reserva, não pertencer ou ter pertencido ao Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica;

s) possuir, como militar, no máximo, o total de seis anos de efetivo serviço prestado às Forças Armadas ou Forças Auxiliares até a data da matrícula no Estágio;

t) possuir ou estar em condições de possuir, carteira de registro da profissão ou declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, expedida pelo respectivo Conselho Regional, referente à especialidade a que concorre;

u) ter concluído, com aproveitamento, curso superior do Sistema Nacional de Ensino, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura de graduação plena), correspondente à especialidade a que pretende concorrer, de forma que possa apresentar, durante a Concentração Final no CIAAR, cópia acompanhada do original do diploma, certificado ou declaração de conclusão e o Histórico Escolar, devidamente registrados, expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente;

v) para as áreas de atividades profissionais especificadas a seguir, o candidato deverá atender, também, a um dos seguintes requisitos particulares, de acordo com a área em que solicitar sua inscrição:

> Administração - possuir diploma de Bacharel em Administração ou Bacharel em Administração de Recursos Humanos ou Bacharel em Administração de Empresas ou Bacharel em Administração Pública;

> Informática - possuir diploma de Bacharel em Ciências da Computação ou Bacharel em Engenharia da Computação ou Bacharel em Informática ou Bacharel em Sistemas de Informação (tradução do inglês para "Computer Information Systems") ou Bacharel em Análise de Sistemas ou Bacharel em Engenharia de Produção de Software ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de Informação ou Engenharia de Processamento de Dados ou Engenharia de Software;

> Psicologia - possuir diploma de graduação (bacharelado) em curso de Formação de Psicólogo;

> Relações Públicas e Jornalismo - possuir diploma de graduação em Comunicação Social com habilitação nessas especialidades;

w) apresentar-se no CIAAR na data prevista para a Concentração Final, portando os originais e 1 (uma) cópia simples de cada documento que segue:

1 - documento de identidade, devidamente válido;

2 - Certidão de Nascimento ou Casamento ou Contrato de União Estável;

3 - Cadastro de Pessoa Física (CPF) e PIS/PASEP (para aqueles com registro em Carteira de Trabalho);

4 - Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoral (obtido na página do Tribunal Superior Eleitoral) regularizada

5 - Certidão ou Atestado de Antecedentes Criminais nos seguintes órgãos:

- da Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na página do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br);

- da Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br); e

- da Justiça Estadual: o candidato deverá verificar junto ao Fórum, órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia Civil como conseguir este documento.

6 - se do sexo masculino, Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria);

7 - carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo Conselho Regional, quando existir, referente à especialidade a que concorre;

8 - declaração do respectivo Conselho Regional, quando existir, de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais;

9 - Histórico Escolar;

10 - Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso superior, em nível de bacharelado ou licenciatura plena, do Sistema Nacional de Ensino, referente à especialidade a que concorre; e

11 - se militar da ativa, Ofício de apresentação da OM de origem, com o parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde servia, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j", "k", "m", "n", "o"e "s" do item 8.1.

8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.3 Não será aceito diploma de Tecnólogo para a comprovação da formação profissional, em nenhuma especialidade.

8.4 O Histórico Escolar e os Certificados ou Diplomas somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, municipal, distrital ou regional de ensino competente.

8.5 Quanto ao certificado ou diploma citado no item anterior, somente será aceito aquele que estiver impresso em papel timbrado do estabelecimento ou da instituição que o emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa que contenha a confirmação de conclusão do Ensino Superior, e as assinaturas, carimbos e o número do registro dos responsáveis pelo estabelecimento no órgão que representa o respectivo sistema de ensino.

8.5.1 Visando sanar possíveis dificuldades na obtenção do diploma ou certificado por parte de candidatos, para habilitação à matrícula, será aceita, declaração (certidão) de conclusão de curso. Essa declaração somente terá valor e será aceita para este processo seletivo e, ainda, deverá atender ao previsto no item 8.2 e conter, além dos requisitos citados nos itens 8.4 e 8.5, a identificação do Diretor do Estabelecimento de Ensino e, no caso de Instituições Públicas, a data da publicação da sua designação ou nomeação.

8.6 Se o candidato deixar de entregar algum documento previsto na letra "w" do item 8.1, ou entregá-lo com discrepância citada no item 8.2, somente será matriculado se sanar o problema até a data prevista para sua matrícula no EAOT, após solução do recurso apresentado.

8.7 A constatação, a qualquer tempo, de omissão, falta de veracidade em documento ou informação fornecida pelo candidato implicará anulação da sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independente das medidas administrativas e sanções previstas na legislação em vigor.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 O candidato é responsável por se apresentar nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame. As despesas relativas a transporte, alimentação e estada para a participação nas diversas etapas do processo seletivo correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados do Exame tiverem que ser cancelados, repetidos ou postergados. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino ao CIAAR para a Concentração Final, a matrícula e a realização do Estágio.

9.1.2 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos, na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do Estágio.

9.1.2.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica que receber Ordem de Matrícula não deverá ser desligado de sua Organização de origem. Deverá apresentar-se no CIAAR, passando à situação de adido àquela Organização de Ensino.

9.1.3 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP e do TACF, incluídos os seus recursos, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária ou divulgados pela página eletrônica do Exame.

9.1.3.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas destinam-se à melhor adequação e organização do certame, de modo que, uma vez informados os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato.

9.1.4 Os locais de realização de todas as etapas, inclusive a área de realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP e do TACF terão a entrada restrita aos candidatos, membros da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora.

9.1.5 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos (ou divulgados pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora ou na página eletrônica do Exame), implicará sua falta e, em consequência, sua exclusão do certame.

9.1.6 Candidato portando arma de qualquer espécie será impedido de adentrar aos locais dos eventos deste Exame, mesmo estando uniformizado e de serviço.

9.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.2.1 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e com fotografia, em todos os eventos do Exame.

9.2.1.1 São considerados documentos de identidade válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, e carteira nacional de habilitação com fotografia.

9.2.1.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento; título de eleitor; carteira de estudante; cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira funcional; carteira de clube ou de entidade de classe; crachá funcional; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

9.2.1.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados, cópias de documentos (mesmo que autenticadas) e nem protocolo de documento em processo de expedição ou renovação.

9.2.1.4 A Comissão Fiscalizadora poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta de dados, de assinaturas, da impressão digital e/ou fotografia dos candidatos nos eventos deste Exame.

9.2.2 O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência policial registrando roubo, furto ou extravio dos documentos pessoais nos últimos 30 (trinta) dias, poderá participar da etapa correspondente, devendo a Comissão Fiscalizadora proceder conforme item 9.2.1.4, e pedir ao candidato que escreva, de próprio punho, o seguinte texto: "Eu, NOME COMPLETO DO CANDIDATO, CPF, filho de NOME DO PAI e NOME DA MÃE, declaro, sob as penas da lei, que sou candidato do EXAME e estou de livre e espontânea vontade fazendo essa declaração, de próprio punho, para posterior confirmação da minha identidade e prosseguimento no certame. LOCAL, DATA e ASSINATURA DO CANDIDATO", registrando o fato em ata, junto com a identificação de 2 (duas) testemunhas, de modo a poder ser processada a confirmação da identidade, posteriormente.

9.2.3 O candidato que não apresentar documento de identidade (conforme definido no item 9.2.1.1), nem se enquadrar no disposto no item 9.2.2, NÃO poderá participar da etapa correspondente, pela absoluta impossibilidade de comprovação da veracidade da identidade e por questão de segurança do certame.

9.3 UNIFORME E TRAJE

9.3.1 Para os eventos deste Exame realizados em Organizações Militares (incluindo Colégios Militares), o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado obrigatoriamente, em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com o respectivo Regulamento de Uniformes de cada Força.

9.3.2 O candidato militar da ativa que não atender ao previsto no item anterior não poderá adentrar a Organização Militar (inclusive Colégios Militares) e, consequentemente, não poderá realizar o evento programado para o Exame, caracterizando o enquadramento na alínea "g" do item 9.4.1.

9.3.3 Para os eventos do Exame realizados em instituições civis, o candidato militar da ativa poderá comparecer em traje civil ou uniformizado.

9.3.4 Em qualquer situação ou local, todos os candidatos deverão sempre trajar roupa condizente com o ambiente.

9.4 EXCLUSÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

9.4.1 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas Provas Escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e na Redação (somente para as especialidades listadas no item 5.2.7);

b) não atingir o grau mínimo exigido na Média Final dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) obtiver parecer desfavorável da CPO ou da CPG;

e) não for considerado "APTO" na INSPSAU, no EAP e no TACF;

f) não atingir os resultados previstos nestas Instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

g) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.4.2 Será excluído do Exame, por ato do Comandante do CIAAR ou por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, nos casos concretos que exija intervenção imediata, com registro em ata e posterior homologação pelo Comandante do CIAAR, sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF, definidas nestas Instruções ou em Instruções Orientadoras do Exame que vierem a ser dirigidas aos candidatos;

b) portar, junto ao corpo, durante a realização de qualquer uma das provas, óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, gorro, lenço ou faixa de cabelo, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro­eletrônicos que recebam, transmitam ou armazenem informações;

c) adentrar aos locais dos eventos deste Exame portando arma de qualquer espécie;

d) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao Exames;

e) fizer, durante as Provas Escritas, qualquer anotação em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

f) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais, papéis ou quaisquer anotações;

g) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local da prova antes do término do tempo oficial previsto para levar o mencionado Caderno de Questões;

h) tentar marcar no Cartão de Respostas ou fazer anotação no Caderno de Questões após o comunicado do encerramento do tempo oficial previsto para a realização da Prova Escrita, e depois de ter sido advertido por membro da Comissão Fiscalizadora para interromper o ato de marcar resposta ou de fazer anotação;

i) der ou receber auxílio para a realização das Provas Escritas;

j) desrespeitar membro da Comissão Fiscalizadora ou outro candidato;

k) deixar de acatar determinação emanada de membro da Comissão Fiscalizadora;

l) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das Concentrações Inicial e Intermediária, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e dos recursos, quando aplicável;

m) não apresentar o documento de identificação original previsto (item 9.2.1.1) devidamente válido, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de coleta de dados da impressão digital de assinatura ou de fotografia, por ocasião de qualquer etapa do Exame;

n) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para matrícula, nos prazos determinados, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas até as datas limites previstas;

o) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para inscrição ou matrícula;

p) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame;

q) deixar de assinar o Cartão de Respostas das Provas Escritas no local para isso reservado;

r) afastar-se do local de realização de qualquer etapa do processo seletivo, durante ou após o período de realização da mesma, portando qualquer tipo de cartão ou folha de respostas;

s) desistir voluntariamente em qualquer etapa do Exame; e/ou

t) deixar de apresentar-se no CIAAR na data prevista para matrícula e início do Estágio, passando a ser considerado candidato desistente.

9.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO

9.5.1 O prazo de validade do EA EAOT 2012 expirar-se-á 10 (dez) dias corridos após a data prevista para a matrícula.

9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do processo seletivo somente terão validade para a matrícula no EAOT 2012.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição no processo seletivo implica aceitação irrestrita, por parte do candidato, das normas e das condições estabelecidas nas presentes Instruções para a matrícula no EAOT 2012, bem como de todas as demais instruções que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.

10.2 Não cabe compensação, reparação ou indenização, pecuniária ou não, em função de indeferimento de inscrição, reprovação nas etapas do Exame, cancelamento de matrícula, exclusão do certame, anulação de ato ou não aproveitamento por falta de vagas, em cumprimento às condições estabelecidas nas presentes Instruções.

10.3 A Aeronáutica não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, nem sugere ou se responsabiliza por material didático comercializado por professores ou instituições de ensino.

10.4 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular este Exame, no todo ou em parte, em todo o País ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas Instruções ou que impossibilite o seu cumprimento;

b) determinar retificação de ato equivocado, anulando e tornando sem efeito todas as consequências por ele produzidas e, em seguida, providenciar a correção e a divulgação com os novos resultados, dando ampla publicidade de todas as ações, com as devidas explicações e respectivas motivações que produziram as alterações; e

c) dar solução aos casos omissos nestas Instruções.

10.5 Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos, por motivo de força maior ou decisão judicial, o DEPENS reserva-se no direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração, ficando implícita a aceitação dos candidatos às novas datas, a serem oportunamente divulgadas.

10.6 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado (conforme especificado na letra "b" do item 10.4, não cabe qualquer pedido de reconsideração referente ao ato anulado, pois dele não se origina direitos, uma vez que este estará eivado de vício, que o torna ilegal e carente de ser retificado.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
Diretor-Geral do DEPENS

Anexo A - Siglas utilizadas pelo COMAER constantes destas Instruções

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CENDOC - Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica

CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

COMAER - Comando da Aeronáutica

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

CPG - Comissão de Promoções de Graduados

CPO - Comissão de Promoções de Oficiais

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DIS - Documento de Informação de Saúde

DOU - Diário Oficial da União

EAOT - Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica

EAP - Exame de Aptidão Psicológica

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

FIFQ - Ficha Informativa sobre Formulação de Questão

FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição

ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

RUMAER - Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

Anexo B - Conteúdos Programáticos e Bibliografias Sugeridas

A bibliografia é SUGERIDA e não limita nem esgota o programa, servindo apenas como orientação para os candidatos.

1 GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

1.1 Interpretação de texto: Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Significação contextual de palavras e expressões. Relações entre idéias e recursos de coesão.

1.2 Fonética e fonologia: Fonemas, encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

1.3 Morfologia: Estrutura das palavras. Radicais gregos e latinos, prefixos de origem grega latina, sufixos. Formação de palavras. Classes de palavras - classificação, flexão e emprego: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Vozes verbais.

1.4 Sintaxe: Análise sintática da oração. Análise sintática do período. Pontuação. Regência. Concordância.

1.5 Estudo da crase.

1.6 Colocação pronominal.

1.7 Semântica e estilística: Sinonímia e polissemia. Denotação e conotação. Figuras de estilo.

1.8 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.8.1 BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

1.8.2 CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. 46.ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

1.8.3 CIPRO NETO, Pasquale; ULISSES, Infante. Gramática da Língua Portuguesa. 2.ed. São Paulo: Scipione, 2004.

1.8.4 FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática. 20.ed. São Paulo: Ática, 2006.

1.8.5 PASQUALE, Cipro Neto; Infante, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. (conforme o Acordo Ortográfico) São Paulo: Scipione, 2008.

1.8.6 SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. 17. ed. São Paulo: Ática, 2008.

1.8.7 GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

2 ADMINISTRAÇÃO

2.1 Gestão Pública no Brasil; Democracia, Cidadania e Demandas Sociais; Modelo gerencial com foco no cidadão; Teoria da Burocracia; Governabilidade, Governança e Accountability; Cultura nas Organizações Públicas; Diferenças entre a Administração Pública burocrática e a gerencial; Desafios e perspectivas da Administração Pública Contemporânea: As mudanças nas relações entre a Administração Pública e os usuários; Medida para melhorar o desempenho da Administração Pública; Construção de um novo paradigma de gestão pública.

2.2 Teorias da Administração: Organização e sociedade; As teorias administrativas e seus enfoques; Planejamento; Comunicação, tomada de decisão, poder e autoridade; Controle e coordenação; Sistemas organizacionais; Processos organizacionais; Desempenho organizacional; Estratégias organizacionais.

2.3 Administração de Recursos Humanos: As organizações e a administração de recursos humanos; Liderança; O sistema de administração de recursos humanos; Recrutamento, seleção e enquadramento de pessoal; Análise e descrição de cargos; Programas de treinamento e desenvolvimento; Avaliação de desempenho.

2.4 Administração Financeira e Orçamentária: Significado e objetivo da análise econômico-financeira; Análise das demonstrações financeiras; Administração do ativo e passivo circulante; Administração de ativos permanentes e investimento de capital; Planejamento financeiro.

2.5 Orçamento: conceitos básicos, execução orçamentária e orçamento como instrumento de controle.

2.6 Custos: conceitos básicos, classificação e utilização de custos para tomada de decisão.

2.7 Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: evolução, conceitos, funções e objetivos da administração de materiais; Padronização, normatização e qualidade; Previsão de consumo; Armazenamento de materiais; Noções básicas do processo de aquisição; Fontes de fornecimento; Administração patrimonial; Depreciação; Organização.

2.8 Sistemas e Métodos: Dinâmica das Organizações; Produtividade e qualidade; Análise e cultura organizacional; Estrutura, estratégia, desempenho, processos organizacionais e ambiente externo; Motivação e liderança; Descentralização x centralização; Delegação; Sistemas de informações gerenciais; Administração Pública Federal: Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/1990); Processos de licitação (Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005); Contratos; Convênios; Orçamento Público (Lei nº 4.320/1964); Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000); Administração Financeira Pública e Contabilidade Pública.

2.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.9.1 ARAÚJO, Luis César G. de. Gestão de pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006.

2.9.2 CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier-Campus, 2008.

2.9.3 CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier-Campus, 2009.

2.9.4 ________ . Gestão de pessoas: o novo papel de recursos humanos nas organizações. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier-Campus, 2009.

2.9.5 __________ . Princípios da Administração - O essencial em Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Editora Elsevier-Campus, 2006.

2.9.6 ________ . Recursos Humanos - O Capital Humano das Organizações. Edição compacta. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

2.9.7 DUTRA, Joel Souza. Gestão de pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002.

2.9.8 GIL, Antonio Carlos. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001.

2.9.9 GIACOMONI, J. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

2.9.10 GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson Education, 2010.

2.9.11 KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

2.9.12 LACOMBE, Francisco; HEILBORN, Gilberto. Administração - Princípios e Tendências. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.

2.9.13 MARRAS, Jean Pierre (org.). Gestão estratégica de pessoas: conceitos e tendências. São Paulo: Saraiva, 2010.

2.9.14 MARTINS, P. G.; ALT CAMPOS, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

2.9.15 MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

2.9.16 MILKOVICH, George T. e BOURDREAU, John W. Administração de recursos humanos. São Paulo: Atlas, 2000.

2.9.17 OLIVEIRA, D. P. R. de. Sistemas, organização e métodos - uma abordagem gerencial. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

2.9.18 PEREIRA, José Matias. Curso de Administração Pública - Foco nas Instituições e Ações Governamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

2.9.19 ROSS, Stephen A.; WESTERFIELD Randolph W.; JAFFE, Jeffrey F. Administração financeira: corporate finance. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

2.9.20 SOBRAL, Filipe e PECI, Alketa. Administração - teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo: Editora Pearson Education, 2008.

3 ANÁLISE DE SISTEMAS

3.1 Linguagem de Programação: Introdução a aplicativos e a applets Java. Estruturas de Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Métodos. Programação orientada a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally. Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores. Linguagem padrão ANSI: Estruturas de programas em C: comandos e funções-padrão utilizadas para construção de programas em C. Alocação dinâmica de memória; aritmética de ponteiros.

3.2 Sistemas Operacionais: Introdução aos sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread; execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho, processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Segurança. Estudos de casos de sistemas operacionais.

3.3 Engenharia de Software: Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e Projeto de Software, planejamento de Projeto de Software, análise e gestão de risco, garantia da Qualidade de Software - CMMI 1.2. Engenharia de Software Orientada a Objetos: conceitos e princípios orientados a objetos.

3.4 Banco de Dados: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL: Regras de Integridade, Estrutura de Arquivos e Armazenamento, Indexação, Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.

3.5 Redes de Computadores: Conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.

3.6 Gestão e Governança de TI: Gestão de segurança da informação (ISO 27001 e ISO 27002); Gestão de riscos e continuidade de negócio; Gerenciamento de serviços - ITIL v3: Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços; Governança de TI - COBIT 4.1: Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle.

3.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

3.7.1 DATE, C. J. Introdução a sistemas de bancos de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Tradução da 8ª edição americana.

3.7.2 DEITEL, H. M.; DEITEL, P. J. Java. Como programar. 8. ed. Prentice Hall Brasil, 2010.

3.7.3 PRESSMAN, Roger S. Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2006.

3.7.4 TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. São Paulo: Campus, 2003.

3.7.5______ . Sistemas operacionais: projeto e implementação. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.

4 SERVIÇO SOCIAL

4.1 Serviço Social na Contemporaneidade: dimensões históricas, teórico metodológicas e ético-políticas no contexto atual do serviço social.

4.2 Serviço Social e família: diversidade e multiplicidade dos arranjos familiares e direitos geracionais; O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais.

4.3 Planejamento em Serviço Social: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Formulação de programas, projetos e planos; processo de trabalho do Assistente Social; SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); Estatuto do idoso; Instrumentalidade do Serviço Social; questão social e serviço social.

4.4 As transformações no mundo do trabalho, reestruturação produtiva e os impactos no Serviço Social. A reforma do Estado Brasileiro e as configurações das políticas sociais no neoliberalismo. Políticas sociais voltadas ao idoso. Assessoria, Consultoria e Serviço Social. Projeto Ético Político do Serviço Social: possibilidades e desafios. A autonomia relativa do assistente social e as estratégias profissionais para materialização dos princípios do Código de Ética do Serviço Social no cotidiano profissional.

4.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

4.5.1 ANTUNES, Ricardo. "Crise contemporânea e as metamorfoses no mundo do trabalho" In: Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. SP. Cortez, 2003.

4.5.2 BAPTISTA, Myrian. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.

4.5.3 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. (atualizada).

4.5.4 ________ . Lei 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social. (LOAS).

4.5.5 __________ . Lei nº 10.741, de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 2003.

4.5.6 ___________ .Lei n 8069, de 13/07/1990. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

4.5.7 _______ . Lei n 8069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

4.5.8 BEHRING, Elaine R. Brasil em Contra-Reforma- desestruturação do Estado e perda de direitos. SP:Cortez, 2003.

4.5.9 BEHRING, Elaine R. e BOSCHETTI,I. Política Social, Fundamentos e história. SP: Cortez, 2006.

4.5.10 BRAZ, Marcelo. O governo Lula e o projeto ético político do Serviço Social. In: Serviço Social e Sociedade, n° 78, E.Cortez, São Paulo, 2004.

4.5.11 BRAVO, Maria Inês Souza e MATOS, Maurílio Castro de. Assessoria, Consultoria e Serviço Social. Ed. Cortez, 2010.

4.5.12 CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Avaliação de projetos sociais. In: Gestão de projetos sociais (Coord: ÁVILA, Célia M. de). São Paulo: AAPCS, 1999.

4.5.13 CESAR, Mônica J. Serviço Social e reestruturação produtiva. In: MOTA, A. E (Org). A nova fábrica de consensos. 4° edição. Ed.Cortez, São Paulo, 2008.

4.5.14 CFESS- Código de Ética Profissional do Assistente Social - Resolução CFESS n° 273/93 de 13/03/1993.

4.5.15 FALEIROS, V. P. Saber profissional e poder institucional. 7. ed. São Paulo: Cortez.

4.5.16 GUERRA, Yolanda; Instrumentalidade do Serviço Social. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2010

4.5.17 GUERRA, Y; GRAVE, F; FIALHO, N.; VALENTE, J. O debate contemporâneo da questão social. In: Revista Praia Vermelha, n. 12, Rio de Janeiro, UFRJ.

4.5.18 IAMAMOTTO, M. V. O Serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

4.5.19 ________ . A Questão Social no Capitalismo. IN: Revista Temporalis, Brasília, nº 3, 2001.

4.5.20 ______________ . Serviço Social em tempo de capital fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 3° Edição. São Paulo, Ed. Cortez, 2008.

4.5.21 ________ . Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 21. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

4.5.22 __________ . Renovação e Conservadorismo no Serviço Social - Ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 1992.

4.5.23 KALOUSTIAN, S. M. (Org.) Família brasileira: a base de tudo. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

4.5.24 MINAYO, Maria Cecília de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; SOUZA, Edinilsa Ramos. Avaliação por Triangulação de Métodos: Abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

4.5.25 MOTA, Ana Elizabeth; AMARAL, Ângela. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e Serviço Social .In: MOTA, A. E (Org). A nova fábrica de consensos. 4 edição. Ed.Cortez, São Paulo, 2008.

4.5.26 ___________ . O projeto profissional e o projeto societário. In: Revista Inscrita, n° 12, CFESS, Brasília, 2009.

4.5.27 NETTO, José Paulo. Cinco Notas a Propósito da "Questão Social". IN: Revista Temporalis, Brasília, nº3, 2001.

4.5.28 ___________ . A construção do projeto ético político do Serviço Social frente à crise contemporânea. In: CFESS;CEAD/UNB (Org). Crise Contemporânea, questão social e Serviço social. Capacitação em Serviço Social e política social. Brasília: CEAD/UNnB,1999.

4.5.29 ________ . A construção do projeto ético político do Serviço Social. In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 3° Ed. São Paulo, Ed.Cortez; Brasília, DF: OPAS, PMS, MS, 2008.

4.5.30 SANTOS, Claudia Mônica. Na pratica a teoria é outra? Mitos e dilemas na Relação entre teoria, prática, instrumentos e técnicas no Serviço Social. Ed. Lúmen Juris, 2010.

4.5.31 SPOSATI, A. de O., et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

4.5.32 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS), 2005.

4.5.33 Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH SUAS), 2006.

4.5.34 Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Resolução N.º 78, de 22 de junho de 2004.

4.5.35 Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

5 CIÊNCIAS CONTÁBEIS

5.1 Diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas para atuação do Sistema de Controle interno do Poder Executivo Federal.

5.2 Contabilidade Geral: princípios fundamentais de Contabilidade; Normas Brasileiras de Contabilidade; Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade; Estática Patrimonial; Procedimentos Contábeis Básicos: Contas; Plano de Contas; Manual de Contas, Elenco de Contas, Fatos, Lançamentos e Escrituração Contábil: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado; Variações Patrimoniais: Receitas e Despesas; Regimes Contábeis: de Competência e de Caixa; Sociedades Comerciais; Operações com Mercadorias: aspectos contábeis, legais e societários; Escrituração de Operações típicas de Empresas; Apuração do Resultado do Exercício: elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei 6.404/76, Lei 11.941/09 e de acordo com os Princípios e Normas editados pelo CFC.

5.3 Teoria da Contabilidade: objetivo, estrutura conceitual e evolução histórica da Contabilidade; Classificação das Teorias da Contabilidade: Teoria da Propriedade, Teoria da Entidade, Teoria de Direitos Residuais, Teoria Empresarial, Teoria de Fundo; Ativos e sua avaliação; Passivo: reconhecimento e registro, Teorias do Patrimônio, Evidenciação Contábil.

5.4 Contabilidade Avançada: Avaliação de Investimentos: Preço de Custo e Equivalência Patrimonial; Sociedades: Controladoras, Coligadas, Controladas, Controladas em Conjunto - JOINT VENTURES: constituição de Reservas, concentração, transformação e extinção de sociedades (fusão, cisão, incorporação); Reavaliação de Ativos; Consolidação das Demonstrações Contábeis; Grupos de sociedades; Demonstrações Contábeis: Definição, objetivo, base legal, Demonstrações de publicação obrigatória: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados - DLPA, Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido - DMPL, Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC, Demonstração do Valor Adicional - DVA.

5.5 Contabilidade de Custos: Introdução à Contabilidade de Custos; Princípios para Avaliação de Estoques; Custos para Decisão; Custos para Controle; Implantação de Sistema de Custos; Sistemas de Custeio: por absorção, custeio direto e ABC.

5.6 Auditoria Contábil: Auditoria: conceito e aplicação contábil; Normas de Auditoria; Auditoria Interna e Auditoria Externa Independente; Condições para o Exercício da função de Auditor; Formas de Auditoria; Revisão dos Controles Internos; Planejamento da Auditoria: técnicas de auditoria, planejamento do trabalho, risco de auditoria; Papéis de Trabalho: finalidade, principais papéis de trabalho, organização, arquivo, responsabilidade; Auditoria do Disponível; Auditoria de Estoques e Auditoria de Investimentos Permanentes.

5.7 Contabilidade Pública: Aspectos Gerais: Objetivo; Objeto; Campo de Aplicação e Regime Contábil; Orçamento Público: Conceito; Princípios; Ciclo Orçamentário; Créditos Orçamentários e Adicionais; Descentralização de Créditos; Classificação Funcional; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Estrutura da Administração Pública Federal: Administração Direta; Administração Indireta; Órgãos; Unidades Gestoras, Fundos Especiais e Gestões; Receita e Despesa Pública: Conceito; Critérios de Classificação e Estágios; Restos a Pagar; Suprimento de Fundos; Programação e Execução Financeira: Conceitos; Transferências Financeiras, Conta Única e Fontes de Recursos; Plano de Contas da Administração Federal: Classificação das Contas Contábeis em Classes e Grupos; Subsistema Financeiro, Subsistema Patrimonial, Subsistema Orçamentário, Subsistema de Compensação; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): Conceito Básico; Tabela de Eventos e Principais Documentos de Entrada de Dados; Balanços Públicos: Estrutura e Composição; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

5.8 Controle Interno e Externo na Administração Pública: Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Finalidades, Organização, Estrutura, Competências e Abrangência de Atuação; Técnicas de Controle: Auditoria; Fiscalização: Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal; Método da Amostragem; Normas Fundamentais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal; Sistema de Controle Externo: Tribunal de Contas e suas competências.

5.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

5.9.1 ALBUQUERQUE, C. M.; MEDEIROS, M.; FEIJÓ, P. H. Gestão de Finanças Públicas. 2. ed. Brasília: Cidade, 2008.

5.9.2 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas por todas as Emendas Constitucionais. 1988, atualizada.

5.9.3 ___________ . Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com alterações posteriores. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

5.9.4 _______ . Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal.

5.9.5 ________ . Decreto nº 3;591, de 6 de setembro de 2000, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

5.9.6 _____________ . Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, com alterações posteriores. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

5.9.7 . Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com alterações posteriores. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão e dá outras providências.

5.9.8 ___________ . Lei Complementar nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

5.9.9 CASTRO, Domingos P. de; GARCIA, Leice Maria. Contabilidade Pública no Governo Federal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

5.9.10 ______ . Normas e Procedimentos de Auditoria. Brasília: CFC, 2003.

5.9.11 _________ . Resolução nº 1.282, de 28 de maio de 2010. Dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

5.9.12 _______ . Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Brasília: CFC.

5.9.13 FPECAFI, et al. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável também às demais sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

5.9.14 FRANCO, Hilário. MARRA, Ernesto. Auditoria Contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

5.9.15 IUDÍCIBUS, Sérgio de. MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial; 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

5.9.16 KOHAMA, H. Contabilidade Pública: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

5.9.17 MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

5.9.18 PERES JUNIOR, Hernandez. OLIVEIRA, Luis Martins de. Contabilidade Avançada. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

5.9.19 SCHMIDT, Paulo, et AL. Introdução à Contabilidade Gerencial; São Paulo: Atlas, 2007.

5.9.20 SILVA, Lino Martins. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

5.9.21 VICECONTI, Paulo E.V.. NEVES, Silvério das. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Frase, 2010.

5.9.22 Secretaria Federal de Controle Interno da CGU. Instrução Normativa Nº 1, de 06 de abril de 2011.

5.9.23 Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 3. ed. (Válido para 2011). STN.

6 ESTATÍSTICA

6.1 Estatística geral: Conceitos básicos. Representação tabular e gráfica dos dados estatísticos. Distribuição de freqüências. Medidas de posição. Medida de dispersão. Medidas de assimetria e curtose. Elementos de probabilidade. Noções de amostragem. Estimação. Testes de hipóteses. Números índices.

6.2 Cálculo de probabilidades: métodos de enumeração. Variáveis aleatórias unidimensionais. Probabilidade. Variáveis aleatórias, função distribuição, função de probabilidade, função densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Distribuição conjunta, condicional e independência. Distribuição Binomial, Poisson, Normal (gaussiana), Teorema do limite central e Estimativa e verificação de hipóteses.

6.3 Inferência estatística: Conceitos básicos. Suficiência. Propriedades dos estimadores pontuais. Métodos de estimação. Propriedades ótimas dos estimadores. Estimação paramétrica por intervalos. Testes de hipóteses.

6.4 Análise multivariada: Álgebra matricial. Matrizes e vetores aleatórios. Geometria da amostra e amostragem aleatória. Distribuição normal multivariada. Inferência sobre o vetor de média. Regressão linear multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de correlação canônica. Análise discriminante. Análise de agrupamento.

6.5 Técnicas de amostragem: introdução à amostragem. Amostragem aleatória simples. Amostragem pelas proporções e porcentagens. Amostragem estratificada. Amostragem por índices. Amostragem sistemática. Estimativas pela regressão. Amostragem por conglomerados. Subamostragem. Dupla amostragem.

6.6 Análise de correlação e regressão: medidas de correlação e suas provas de significância. Análise de regressão. Regressão linear simples. Análise de resíduos. Extensão do modelo linear para duas variáveis. Regressão linear múltipla. Intervalos de confiança e testes de hipóteses em regressão linear múltipla. Diagnóstico da regressão e medidas de adequacidade do modelo. Regressão polinomial. Seleção de variáveis e construção de modelo. Multicolinearidade. Validação dos modelos de regressão.

6.7 Processos estocásticos: elementos de processos estocásticos. Processos estocásticos usuais. Processos estocásticos estacionários. Momentos amostrais de processos estacionários. Densidade espectral de potência.

6.8 Análise de dados discretos: variáveis nominais e ordinais. Medidas de associação. Análise de tabelas multivariadas. Problemas de análise de dados nominais e ordinais. Estudo das variáveis quantitativas: discreta e contínua. Medidas de associação entre elas.

6.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

6.9.1 CHARNET, R. et al. Análise de Modelos de Regressão Linear com Aplicações. 2 ed. Campinas: Editora da Unicamp,2008.

6.9.2 FONSECA, J. S.; MARTINS, G.A. Curso de Estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

6.9.3 MARTINS, Gilberto Andrade. Estatística Geral e Aplicada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

6.9.4 MEYER, P. L. Probabilidade: Aplicações à Estatística. 2 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

6.9.5 LEVIN, Jack. Estatística Aplicada às Ciências Humanas. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1987.

6.9.6 TRIOLA, M. F. Introdução a Estatística. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2008.

6.9.7 LEVINE, M. D., STEPHAN, D., KREHBIEL, T. C. et al, Estatística Teoria e Aplicações Usando o Microsoft Excel. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

7 JORNALISMO

7.1 Conceitos de Jornalismo e Notícia.

7.2 Técnicas de Reportagem e Entrevista; Técnicas de Redação Jornalística; Gêneros Jornalísticos; Jornalismo e Editoração.

7.3 A Mídia Brasileira; Técnicas e Características do Telejornalismo e Radio jornalismo; Jornalismo On Line; Fontes jornalísticas e relacionamento entre jornalistas e fontes; Teorias de Jornalismo (Agenda setting; newsmaking, gatekeeper e critérios de noticiabilidade).

7.4 Assessoria de imprensa: conceitos, planejamento, release, clipping.

7.5 Comunicação Organizacional.

7.6 Ética jornalística.

7.7 Jornalismo e as Novas tecnologias de Informação.

7.8 Teorias de Comunicação.

7.9 Legislação na área de Comunicação.

7.10 Comunicação para períodos de crise.

7.11 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

7.11.1 BARBOSA, Gustavo & RABAÇA, Carlos A. Dicionário de Comunicação. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

7.11.2 BUCCI, Eugenio. Sobre imprensa e ética. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

7.11.3 BUENO, Wilson C. Comunicação empresarial no Brasil: uma leitura critica. São Paulo: Mojoara Editorial, 2007.

7.11.4 CHARADEAU, Patrick. Discurso das mídias. São Paulo: Contexto, 2007.

7.11.5 DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público. São Paulo: Atlas, 2007.

7.11.6 ___________ . Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia: Teoria e Técnica. São Paulo: Atlas, 2003.

7.11.7 FENAJ. Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Disponível em www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf

7.11.8 FENAJ. Manual de Assessoria de Comunicação - Imprensa. Brasília: Fenaj, 2007.

Disponível no endereço eletrônico:

www.fenaj.org.br/mobicom/manual_de_assessoria_de_imprensa.pdf

7.11.9 FERRARETO, Elisa K. & Luiz Artur. Assessoria de Imprensa: Teoria e Prática. São Paulo: Summus, 2009.

7.11.10 FERRARI, Pollyana. Jornalismo digital. São Paulo: Contexto, 2003.

7.11.11 LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

7.11.12 LOPES, Boanerges. Comunicação empresarial: transformações e tendências. Rio de Janeiro. Mauad X, 2010.

7.11.13 MAFEI, Maristela. Assessoria de imprensa: como se relacionar com a mídia. São Paulo: Contexto, 2004.

7.11.14 PATERNOSTRO, Vera Íris. O texto na TV: manual de telejornalismo. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

7.11.15 PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. São Paulo: Contexto, 2005.

7.11.16 PINHO, J. B. Jornalismo na internet: planejamento e produção da informação on-line. São Paulo: Summus, 2003.

7.11.17 ROSA, Mário. A síndrome de Aquiles. São Paulo: Editora Gente, 2001.

7.11.18 ______ . A era do escândalo. 2 ed. Geração Editorial, 2007.

7.11.19 TORQUATO, Galdêncio. Tratado de Comunicação Organizacional e Política. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004.

7.11.20 TRAQUINA, Nelson. Teorias do jornalismo: porque as notícias são como são. Florianópolis: Insular Pósjor UFSC, 2004.

7.11.21 __________ . Teorias do jornalismo: a tribo jornalística. Florianópolis: Insular Pósjor UFSC, 2009.

7.11.22 WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. Lisboa: Editora Presença, 2009.

8 PSICOLOGIA CLÍNICA

8.1 A psicologia clínica dentro das diferentes modalidades de atuação do psicólogo.

8.2 Psicologia clínica e desenvolvimento: aplicação nas diferentes faixas etárias - infância, adolescência e idoso.

8.3 A função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde e educação.

8.4 O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar.

8.5 Histórico das práticas terapêuticas psicológicas.

8.6 Relações Terapêuticas: estabelecimento do vínculo, diagnostico, plano de tratamento, contrato terapêutico e término do tratamento.

8.7 A relação terapeuta-paciente no processo psicoterápico.

8.8 A entrevista inicial no processo do atendimento clínico.

8.9 O processo de psicodiagnóstico.

8.10 Psicopatologia: perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

8.11 Procedimentos de intervenção nas Psicoterapias Humanistas, A Psicologia e o Humanismo.

8.12 Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa; O Psicodrama dentro do contexto clínico.

8.13 Psicossomática.

8.14 Ética.

8.15 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

8.15.1 ALCHIERI, João Carlos; CRUZ, Roberto Moraes. Avaliação psicológica: conceito, métodos e instrumentos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

8.15.2 ARZENO, Maria Esther Garcia. Psicodiagnóstico Clínico: novas contribuições. 2 ed. Porto Alegre: Artmed: 2003.

8.15.3 BARLOW, David. Manual Clínico dos Transtornos Psicológicos. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.

8.15.4 BRAIER, Eduardo Alberto. A Psicoterapia Breve de Orientação Psicanalítica. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

8.15.5 Código de ética do Psicólogo. Resolução CFP nº010/05

8.15.6 CORDIOLI, Aristides Volpato. Psicoterapias: abordagens atuais. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008.

8.15.7 FIGUEIREDO, L. C. M. Revisitando as Psicologias - da Epistemiologia à Ética das Práticas e Discursos Psicológicos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

8.15.8 FREUD, Sigmund,. Além do Princípio do Prazer. Rio de Janeiro: Editora Imago

8.15.9 . Recordar, Repetir e Elaborar. Rio de Janeiro: Editora Imago

8.15.10______ . Mal estar na Civilização. Rio de Janeiro: Editora Imago

8.15.11______ . Ego e Id. Rio de Janeiro: Editora Imago.

8.15.12 GERSHONI, Jacob. Psicodrama no século 21 - Aplicações clínicas e educacionais. São Paulo: Editora Ágora (Grupo Summus), 2008.

8.15.13 GUENTHER, Z. Educando o ser humano: uma abordagem da Psicologia Humanista. Campinas: Mercado das Letras, 1997.

8.15.14 MELLO, Julio de. Concepção Psicossomática: visão atual. 10. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

8.15.15 PERVIN, Lawrence; JOHN, Oliver. Personalidade: teoria e pesquisa. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

8.15.16 SCHULTZ, Duane; SCHULTZ, Sidney Ellen. História da Psicologia Moderna. 9 ed. São Paulo: Thomson Learning, 2009.

8.15.17 STERNBERG, Robert. Psicologia Cognitiva. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

8.15.18 ROGERS, Carl. Sobre o Poder Pessoal. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

8.15.19 ZINMERMAN, D. Fundamentos Psicanalíticos. Porto Alegre: Artmed, 2006.

9 PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

9.1 Formação e atribuições profissionais do psicólogo.

9.2 Ética.

9.3 Definição da psicologia organizacional e do trabalho.

9.4 Estresse e trabalho.

9.5 Bem-estar no trabalho e comportamento disfuncional nas organizações.

9.6 O indivíduo e a organização.

9.7 O contrato psicológico.

9.8 Fatores motivadores do trabalho.

9.9 Personalidade e os mecanismos de ajustamento.

9.10 Comportamento individual e comportamento social.

9.11 O impacto da organização sobre os indivíduos.

9.12 O condicionamento do comportamento na organização.

9.13 Clima e Cultura Organizacional.

9.14 Comportamento organizacional.

9.15 Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo.

9.16 Atuação do psicólogo nas organizações.

9.17 Gestão por competências; recrutamento e seleção; mudanças organizacionais; treinamento.

9.18 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

9.18.1 AGUIAR, Maria Aparecida Ferreira de. Psicologia aplicada à administração: teoria crítica e a questão ética nas organizações. São Paulo: Saraiva, 2005.

9.18.2 BITTENCOURT, Cláudia . Gestão Contemporânea de Pessoas - Novas práticas, Conceitos Tradicionais. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

9.18.3 BRANDÃO, Hugo Pena; ET all. Gestão por Competências e Gestão do Conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

9.18.4 Código de ética do Psicólogo. Resolução CFP nº010/05

9.18.5 FRANÇA, Ana Cristina Limonge. Stress e Trabalho: uma abordagem psicossomática. São Paulo: Atlas, 2005.

9.18.6 GRIFFIN, Ricky.W. & MOORHEAD, Gregory. Fundamentos do Comportamento Organizacional. São Paulo: Editora Ática. 2006.

9.18.7 OLIVEIRA, Milton de Emoção, Conflito e Poder nas Organizações. São Paulo: Editora Com Arte, 2009.

9.18.8 ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

9.18.9 ROTHMANN, I. & COOPER, C. Fundamentos de Psicologia Organizacional e do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

9.18.10 SPECTOR, P. E. DA SILVA, N. Psicologia nas organizações. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

9.18.11 TELES, Antônio Xavier. Psicologia Organizacional - A Psicologia na Empresa e na Vida em Sociedade. 4. ed. São Paulo: Atica, 1994.

9.18.12 ZANELLI, J. C. Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

10 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

10.1 Teoria da Comunicação.

10.2 Comunicação de Massa.

10.3 Planejamento em comunicação social.

10.4 Comunicação Organizacional.

10.5 Identidade e Imagem Corporativa.

10.6 Redação publicitária.

10.7 Planejamento de Mídia.

10.8 Planejamento Gráfico.

10.9 Marketing, planejamento estratégico e processo de marketing.

10.10 Pesquisa de Marketing.

10.11 Principais decisões em propaganda e problemas referentes à publicidade.

10.12 Novas tecnologias de Comunicação; Comunicação Online; Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais.

10.13 Noções de Photoshop, Corel Draw, Ilustrador, InDesign e PowerPoint.

10.14 Legislação e Ética.

10.15 Responsabilidade social.

10.16 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

10.16.1 BARBOSA, Gustavo & RABAÇA, Carlos A. Dicionário de Comunicação. Rio de Janeiro: Campus, 2001

10.16.2 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

10.16.3 BRASIL. Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR (disponível em www.cenp.com.br)

10.16.4 BRASIL. Código de Ética dos profissionais da propaganda - CONAR. (disponível em www.cenp.com.br)

10.16.5 BUENO, Wilson C. Comunicação empresarial no Brasil: uma leitura critica. São Paulo: Mojoara Editorial, 2007.

10.16.6 CARRAMILLO NETO, Mario. Produção Gráfica II - Papel, Tinta, Impressão e Acabamento. Global Editora, 1997.

10.16.7 COLARO, Antonio C. Projeto Gráfico: Teoria e prática da diagramação. 5. ed. São Paulo: Sumus, 2000.

10.16.8 DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público. São Paulo: Atlas, 2007.

10.16.9 KOTLER, Philip & ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 9. ed. Rio de Janeiro: Prentice-Hall, 2008.

10.16.10 KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Comunicação Organizacional. Saraiva, 2009.

10.16.11 LOPES, Boanerges. Comunicação empresarial: transformações e tendências. Rio de Janeiro. Mauad X, 2010.

10.16.12 MARTINS, Jorge S. Redação Publicitária: teoria e prática. Atlas, 2006.

10.16.13 REGO, Francisco Gaudêncio Torquato do. Tratado de Comunicação Organizacional e Política. Cengage, 2010.

10.16.14 SAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

10.16.15 TORRES, Cláudio. A Bíblia do Marketing Digital. Novatec, 2009.

10.16.16 WILLIAMS, Robin. Design para quem não é designer: noções básicas de planejamento visual. 2. ed. São Paulo: Callis, 2009.

10.16.17 WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. 8. ed. Lisboa: Presença, 2008.

11 RELAÇÕES PÚBLICAS

11.1 Teoria da Comunicação.

11.2 Papel social da comunicação.

11.3 Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias.

11.4 Novas tendências da pesquisa sobre os mass media.

11.5 Novas tecnologias e a globalização da informação.

11.6 Massificação versus segmentação dos públicos.

11.7 Interatividade na comunicação.

11.8 Planejamento de Relações Públicas.

11.9 Diagnóstico (Oportunidades e Ameaças).

11.10 Seleção e Segmentação de Públicos-Alvo; Estabelecimento de Objetivos; Estratégias e Resultados Esperados; Seleção de Instrumentos; Aferição de Resultados.

11.11 Elaboração de Projetos de Relações Públicas: etapas, cronograma, metas, indicadores de resultado.

11.12 Marketing de relacionamento.

11.13 Técnicas de Redação.

11.14 Organização de Eventos; Potência e tipologia dos eventos; Normas de cerimonial e protocolo; Ordem de precedência.

11.15 Pesquisa de Mercado.

11.16 Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico.

11.17 Marketing institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da sociedade.

11.18 Legislação em Comunicação Social: Constituição Federal; Código de Ética do Profissional de Relações Públicas.

11.19 Poder e ética da comunicação: abrangência e limites do jornalismo, da propaganda e das relações públicas; Poder e ética das mídias, instituições e sujeitos.

11.20 Técnicas de elaboração de projetos de pesquisa.

11.21 Constituição do diagnóstico institucional.

11.22 Atendimento ao público.

11.23 Comunicação em períodos de crise.

11.24 Assessoria de Imprensa e relacionamento com a mídia.

11.25 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

11.25.1 ANDRADE, Candido Teobaldo de Souza Andrade. Para Entender Relações Públicas. 3. ed. Loyola, 2001.

11.25.2 BARBOSA, G: RABAÇA, C.A. Dicionário de Comunicação. 5 ed. Campus, 2002.

11.25.3 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1998.

11.25.4__________ . Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972 - Aprova as normas de cerimonial e ordem geral de precedência.

11.25.5______ . Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

11.25.6_________ . Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967 - Disciplina o Exercício da Profissão de Relações Públicas.

11.25.7 CONFERP. Conselho Federal de Relações Públicas. Regulamento da Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967.

11.25.8______ . Regulação Normativa nº 43, de 24 de agosto de 2002.

11.25.9_________ . Código de Ética Profissional dos Profissionais de Relações Públicas. Agosto de 2001.

11.25.10 CESCA, Cleusa G. Gimenes. Organização de Eventos. 9. ed. São Paulo: Summus Editorial, 2008.

11.25.11 DUARTE, Jorge. Comunicação Pública - Estado, Mercado, sociedade e interesse público. 2. ed. Atlas, 2009.

11.25.12 FERRARETTO, Elisa Kopplin & Luiz Artur. Assessoria de Imprensa: Teoria e Prática. São Paulo: Summus, 2009.

11.25.13 FORTES, Waldyr Gutierrez. Relações Públicas: Processos, Funções, Tecnologia e Estratégias. Summus, 2003.

11.25.14 KOTLER, Philip. Administração de Marketing. 12 ed. Editora: Prentice-Hall. 2006.

11.25.15 KUNSH, Margarida Kroling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. Summus, 2003

11.25.16 LOPES, Boanerges. Comunicação empresarial: transformações e tendências. Rio de Janeiro. Mauad X, 2010.

11.25.17 MAFEI, Maristela. Assessoria de Imprensa: Como se relacionar com a Mídia. Contexto, 2004.

11.25.18 PENTEADO, José Roberto Whitaker. A técnica da comunicação humana. 13 ed. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1997.

11.25.19 PINHO, J.B. Relações públicas na internet. São Paulo: Summus, 2003.

11.25.20 ROSA, Mário. A síndrome de Aquiles. São Paulo: Editora Gente, 2001.

11.25.21______ . A era do escândalo. 2 ed. Geração Editorial, 2007.

11.25.22 SIMÕES, Roberto Porto. Relações Públicas e Micropolítica. São Paulo: Summus, 2001.

11.25.23 TORQUATO, Gaudêncio. Comunicação Empresarial - comunicação institucional. 5. ed. Summus, 1986.

11.25.24 WEY, Hebe. O Processo de Relações Públicas. 4. ed. Summus, 1986.

11.25.25 WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. 8. ed. Lisboa: Presença, 2006.

12 SERVIÇOS JURÍDICOS

12.1 Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil; Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio; Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens; Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos, Da Prescrição e Da Decadência, Da Prova; Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias.

12.2 Direito Administrativo: Administração Pública; Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime Jurídico-Administrativo; Regime público e privado na Administração Pública; Regime Jurídico-Administrativo; Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração; Serviços Públicos: Conceito, elementos de definição, princípios e classificação; Servidor Público: Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público; Poder de Polícia: Evolução, conceito; Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites; Restrições do Estado sobre a propriedade privada: Modalidades; fundamento; função social da propriedade; Limitações administrativas; Ocupação temporária; Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação; Atos Administrativos: Fatos da administração; Atos da administração: conceito; Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos; Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação; Classificação, Atos Administrativos em espécie: Quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação; Contrato Administrativo; Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato; Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado; Características dos contratos administrativos; Rescisão do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gestão; Convênio; Consórcio administrativo; Licitação (Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações); Administração indireta; Entidades paraestatais e terceiro setor; Órgãos Públicos; Servidores públicos; Processo administrativo; Responsabilidade extracontratual do Estado; Bens públicos; Controle da Administração Pública; Improbidade Administrativa; Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e alterações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações; Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000; Decreto n.º 3.725/2001; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008 (altera o Decreto 6.170/2007); e Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2009 e alterações (última disponível no Portal SINCONV).

12.3 Direito Constitucional: Hermenêutica Constitucional; O Direito Constitucional Positivo Brasileiro; Histórico das Constituições Brasileiras; A Constituição Atual; Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; Funções Essenciais à Justiça; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Da Tributação e do Orçamento; A Ordem Econômica e Financeira; Da Ordem Social; Das Disposições Constitucionais Gerais; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

12.4 Direito Penal Militar: Aplicação da lei penal militar; Do crime; Imputabilidade penal; Concurso de agentes; Penas; Medidas de segurança; Ação penal; Extinção da punibilidade; Dos crimes militares em tempo de paz: dos crimes contra a segurança externa do país; dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar; dos crimes contra o serviço militar e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a administração militar; dos crimes contra a administração da justiça militar; Dos crimes militares em tempo de guerra: do favorecimento ao inimigo; da hostilidade e da ordem arbitrária; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; do rapto e da violência carnal.

12.5 Direito Processual Penal Militar: da lei, do processo penal militar e da sua aplicação; Polícia judiciária militar; Inquérito policial militar; ação penal militar; Processo penal militar; Juiz, auxiliares e partes do processo; Denúncia; Foro militar; Da competência: da competência em geral, da competência pelo lugar da infração; da competência pelo lugar da residência ou domicílio do acusado; da competência por prevenção; da competência pela sede do lugar de serviço; da competência pela especialização das auditorias; da competência por distribuição; da conexão ou continência; da competência pela prerrogativa do posto ou da função; do desaforamento; dos conflitos de competência; Questões prejudiciais; Dos incidentes; Medidas preventivas e assecuratórias; Citação, intimação e notificação; Dos atos probatórios; Do processo ordinário e dos processos especiais; nulidades e recursos em geral; da execução; Dos incidentes da execução; do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação; Justiça militar em tempo de guerra.

12.6 Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento: Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Do Processo e Do Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Do processo nos tribunais. Dos recursos. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos do Devedor. Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. Da Remição. Da Suspensão e Extinção da Execução. DO PROCESSO CAUTELAR: Das medidas cautelares. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95). Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01).

12.7 Direito Financeiro: Orçamento Público: Princípios Orçamentários; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 93.872/96 e alterações; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011).

12.8 Legislação Especial: Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95); Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01); Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972 (Conselho de Justificação); Decreto n° 71.500, de dezembro de 1972 (Conselho de Disciplina); Decreto nº 76.322, de 22 de setembro de 1975 (Regulamento Disciplinar da Aeronáutica - RDAER); Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 (Lei de Remuneração dos Militares das Forças Armadas); Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 (Regulamento da Lei de Remuneração dos Militares das Forças Armadas); e Lei nº 12.012, de 7 de agosto de 2009 (Mandado de Segurança).

12.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

12.9.1 BRASIL. Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/02. 58. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

12.9.2 ____________ . Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2011.

12.9.3 ____________ . Código de Processo Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 2011.

12.9.4 ____________ . Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2011. (atualizado)

12.9.5 _______________ . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. (atualizada).

12.9.6 ____________ . Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).

12.9.7 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. (revista, ampliada e atualizada) 24. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

12.9.8 DA COSTA, Álvaro Maurink. Crime Militar. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

12.9.9 DI PIETRO, Maria Sylva Zanella. Direito Administrativo. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

12.9.10 FIÚZA, César. Direito Civil - Curso Completo. 15. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

12.9.11 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14. ed. Editora Dialética, 2010.

12.9.12 LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

12.9.13 LOREIRO NETO, José da Silva Neto. Processo Penal Militar. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

12.9.14 MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 4. ed. ver. amp., ref. e atual até 01/01/2010. Niterói: Impetus, 2010.

12.9.15 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 36. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

12.9.16 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

12.9.17 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

12.9.18 ________________ . Constituição Federal Comentada. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

12.9.19 PASCOAL, Valdecir. Direito Financeiro e Controle Externo. 3ª Tiragem. Editora Elsevier/Campus.

12.9.20 ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues, Direito Administrativo Militar - Teoria e Prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

12.9.21 ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Código Penal Militar Comentado - Artigo por artigo - Parte Geral. 2. ed. Belo Horizonte: Líder, 2011.

12.9.22 ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Código Penal Militar Comentado - Artigo por artigo - Parte Especial. Belo Horizonte: Líder, 2011

12.9.23 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

12.9.24 CARVALHO, Kildare Gonçalves Carvalho. Direito Constitucional - Teoria do Estado e da Constituição - Direito Constitucional Positivo. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

12.9.25 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

12.9.26 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 21 ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2010. (volumes 1,2,3).

Anexo C - Calendário de Eventos

EVENTOS RESPONSÁVEIS DATAS/PRAZOS
1.	Período de inscrição. O preenchimento do FSI será possível via Internet a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até as 15h do último dia - Horário de Brasília.	CANDIDATOS / CIAAR	19/08/2011 a 15/09/2011
2.	Solicitação, via Internet, da isenção do pagamento da taxa de inscrição.	CANDIDATOS	22/08/2011 a 26/08/2011
3.	Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição DEFERIDO ou INDEFERIDO	CIAAR	12/09/2011
4.	Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida.	CIAAR	30/09/2011
5.	Remessa ao CIAAR da cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, via mensagem fac‑símile ou e-mail, daqueles que tiveram a sua Solicitação de Inscrição indeferida por falta de pagamento da taxa de inscrição	CANDIDATOS	05/10/2011
6.	Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida em grau de recurso.	CIAAR	14/10/2011
7.	Disponibilização do Cartão de Inscrição.	CIAAR	04/11/2011
8.	Divulgação dos locais de prova.	CIAAR	11/11/2011
9.	Concentração Inicial e Provas Escritas - Fechamento dos portões às 9h; - Concentração Inicial às 9h20min; e - Início das provas às 10h (horário de Brasília).	OMAP	20/11/2011
10.	Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios (via Intraer e Internet).	CIAAR	29/11/2011
11.	Preenchimento da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ). (disponível até as 15h do último dia de recurso - Horário de Brasília).	CANDIDATOS	02/12/2011
12.	Divulgação dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais sobre as FIFQ. (via Intraer e Internet).	CIAAR	22/12/2011
13.	Divulgação individual da correção da redação via Internet.	CIAAR	22/12/2011
14.	Preenchimento do formulário de recurso para a Prova de Redação via Internet. (disponível até as 15h do último dia de recurso - Horário de Brasília)	CANDIDATOS	27/12/2011
15.	Divulgação dos resultados finais e dos pareceres individuais sobre os recursos da prova de redação via Internet.	CIAAR	18/01/2012
16.	Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e Conhecimentos Especializados (CE).	CIAAR	23/01/2012
17.	Preenchimento do formulário de recurso para a Revisão de Grau na página do CIAAR, na Internet, (disponível até as 15h do último dia recurso - horário de Brasília).	CANDIDATOS	26/01/2012
18.	Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos das análises das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE).	CIAAR	01/02/2012
19.	Divulgação via Internet, da relação nominal de candidatos convocados para a Concentração Intermediária (por especialidade).	CIAAR	02/02/2012
20.	Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), com suas respectivas médias, contendo a classificação daqueles que obtiveram aproveitamento.	CIAAR	03/02/2012
21.	Concentração Intermediária, às 9h. (Horário Local).	SERENS	13/02/2012
22.	Inspeção de Saúde - realização e julgamento.	OSA	14/02/2012 a 17/02/2012
23.	Exame de Aptidão Psicológica.	IPA / SERENS	14/02/2012 a 17/02/2012
24.	Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. OBS: O candidato com resultado "incapaz para o fim a que se destina" poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS), conforme previsto nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão.	CIAAR	27/02/2012
25.	Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília/DF).	CANDIDATOS	28/02/2012
26.	Realização da INSPSAU em grau de recurso e remessa via fax, das informações e documentos pertinentes à Junta Superior de Saúde.	DIRSA / OSA	13/03/2012 a 16/03/2012
27.	Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).	CIAAR	16/03/2012
28.	Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para revisão do Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília/DF).	CANDIDATOS	23/03/2012
29.	Divulgação dos resultados obtidos pelos candidatos na INSPSAU em grau de recurso.	CIAAR	28/03/2012
30.	Realização do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos.	CDA / SERENS	02/04/2012 a 09/04/2012
31.	Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora da solicitação do TACF em grau de recurso.	CANDIDATOS	09/04/2012
32.	Divulgação da relação de candidatos com os resultados obtidos no TACF.	CIAAR	12/04/2012
33.	Divulgação da relação de candidatos com os resultados obtidos na revisão, em grau de recurso, do EAP.	CIAAR	16/04/2012
34.	Comunicação às OM dos candidatos, dos SARAM daqueles que receberam pareceres desfavoráveis sobre a aptidão ao Oficialato e os respectivos motivos (Ofício via rede mercúrio) solicitando que as respectivas OM informem se os candidatos irão ou não interpor recurso.	DIRAP / SECPG SECPROM	16/04/2012
35.	Remessa ao CIAAR, DIRAP/SECPG ou CPO da informação da intenção do militar interpor, ou não, recurso da Avaliação (mensagem telegráfica).	CMT OM / CANDIDATOS	18/04/2012
36.	Remessa a DIRAP/SECPG ou SECPROM, administrativamente, via SEDEX, dos recursos sobre o parecer desfavorável na Avaliação.	CANDIDATOS/ CMT OM	19/04/2012
37.	Preenchimento e envio eletrônico da solicitação de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contraindicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contraindicação.	CANDIDATOS	19/04/2012
38.	Realização e julgamento do TACF em grau de recurso.	CDA / SERENS	24/04/2012 a 25/04/2012
39.	Comunicação ao CIAAR e às OM dos candidatos, via mensagem rádio urgente, do resultado da análise dos recursos e emissão de parecer, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), dos nomes e dos motivos dos pareceres desfavoráveis.	DIRAP / SECPG SECPROM	27/04/2012
40.	Divulgação dos resultados obtidos no TACF em grau de recurso.	CIAAR	30/04/2012
41.	Divulgação do local e horário da realização da Entrevista Informativa.	CIAAR	30/04/2012
42.	Realização da Entrevista Informativa	IPA	10/05/2012 a 11/05/2012
43.	Divulgação da relação dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à matrícula.	CIAAR	14/05/2012
44.	Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.	DEPENS	15/05/2012
45.	Publicação da Ordem de Matrícula no BCA.	CENDOC	18/05/2012
46.	Concentração Final e Habilitação à Matrícula no CIAAR (apresentação das 9h às 11h).	CIAAR	30/05/2012
47.	Matrícula e início do Estágio.	CIAAR	04/06/2012
48.	Divulgação, após a Concentração Final e Habilitação à Matrícula com Análise de Documentos, da relação nominal dos candidatos selecionados para a Matrícula.	CIAAR	05/06/2012
49.	Convocação dos candidatos excedentes em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos ou considerados desistentes.	CIAAR	14/06/2012
50.	Apresentação no CIAAR dos candidatos excedentes convocados.	CANDIDATOS	até 03 dias corridos a contar da data subsequente a de convocação
51.	Divulgação da relação dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula no Estágio e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes bem como da relação dos candidatos excedentes convocados.	CIAAR	15/06/2012
52.	Publicação no BCA do item que torna sem efeito parte da Ordem de Matrícula anterior e emite Ordem de Matrícula complementar.	CENDOC	22/06/2012
53.	Matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de Matrícula inicial.	CIAAR	25/06/2012
54.	Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados.	CIAAR	03/07/2012
55.	Divulgação da relação dos candidatos matriculados.	CIAAR	03/07/2012

Anexo D - Relação das OMAP

As seguintes OMAP e respectivas localidades estão à disposição do candidato para realização do Exame:

OMAP	LOCALIDADE	ENDEREÇO
Primeiro Comando Aéreo Regional I COMAR (*)	BELÉM - PA	Av. Júlio César, s/nº - Bairro Souza - CEP 66613-902 - Belém - PA Telefone: (91) 3204-9659 begin_of_the_skype_highlighting              (91) 3204-9659      end_of_the_skype_highlighting FAX: (91) 3204-9113
Segundo Comando Aéreo Regional II COMAR (*)	RECIFE - PE	Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180 Fone: (81) 2129-7092 begin_of_the_skype_highlighting              (81) 2129-7092      end_of_the_skype_highlighting Fax: (81) 2129-7222
Terceiro Comando Aéreo Regional III COMAR (*)	RIO DE JANEIRO - RJ	Praça Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200 Fone: (21) 2101-4933 begin_of_the_skype_highlighting              (21) 2101-4933      end_of_the_skype_highlighting, 2101-6015 e 2101-6026 Fax: (21) 2101-4949
Quarto Comando Aéreo Regional IV COMAR (*)	SÃO PAULO - SP	Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000 Telefone: (11) 3382-6109 begin_of_the_skype_highlighting              (11) 3382-6109      end_of_the_skype_highlighting Fax: (11) 3208-9267
Quinto Comando Aéreo Regional V COMAR (*)	CANOAS - RS	Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630 Telefone: (51) 3462-1204 begin_of_the_skype_highlighting              (51) 3462-1204      end_of_the_skype_highlighting Fax: (51) 3462-1132
Sexto Comando Aéreo Regional VI COMAR (*)	BRASÍLIA - DF	SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600 Fone: (61) 3364-8205 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3364-8205      end_of_the_skype_highlighting Fax: (61) 3365-1393
Sétimo Comando Aéreo Regional VII COMAR (*)	MANAUS - AM	Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000 Fone: (92) 2129-1735 begin_of_the_skype_highlighting              (92) 2129-1735      end_of_the_skype_highlighting e 2129-1736 Fax: (92) 3629-1805
Base Aérea de Campo Grande BACG Jurisdição: IV COMAR	CAMPO GRANDE - MS	Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001 Fone: (67) 3368-3102 begin_of_the_skype_highlighting              (67) 3368-3102      end_of_the_skype_highlighting Fax: (67) 3314-7515
Base Aérea de Salvador BASV Jurisdição: II COMAR	SALVADOR - BA	Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 41510-250 Fone: (71) 3377-8219 begin_of_the_skype_highlighting              (71) 3377-8219      end_of_the_skype_highlighting e 3377-8224 Fax: (71) 3377-8220
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR Jurisdição: III COMAR	BELO HORIZONTE - MG	Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31070-750 Fone: (31) 4009-5066 begin_of_the_skype_highlighting              (31) 4009-5066      end_of_the_skype_highlighting, 4009-5068 Fax: (31) 3491-2264
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA II Jurisdição: V COMAR	CURITIBA - PR	Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri - Caixa Postal 4083 - CEP 82510-901 Fone: (41) 3251-5275 begin_of_the_skype_highlighting              (41) 3251-5275      end_of_the_skype_highlighting Fax: (41) 3251-5292

(*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

Anexo E - Informações sobre avaliação do Exame de Aptidão Psicológica

1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica, de caráter seletivo, será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos pelo Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

2 DEFINIÇÃO

2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico de adaptação, por meio da identificação nos candidatos de características psicológicas necessárias ao desempenho da função pretendida.

3 ÁREAS AVALIADAS

3.1 PERSONALIDADE

3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. São avaliados os seguintes elementos:

a) aspecto afetivo-emocional;

b) relacionamento interpessoal; e

c) comunicação.

3.2 APTIDÃO

3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, pode adquirir conhecimento e destrezas, a serem avaliados por meio da aptidão geral ou de aptidões específicas.

3.3 INTERESSE

3.3.1 Demonstração ou expressão de gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes à função pretendida.

4 TÉCNICAS UTILIZADAS

4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS

4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS

4.2.1 INTELIGÊNCIA GERAL

4.2.2 APTIDÃO ESPECÍFICA

4.3 TESTES DE PERSONALIDADE

4.3.1 EXPRESSIVOS

4.3.2 PROJETIVOS

4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE

5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica obedece a critérios que são estabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais e consubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivo do IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho e instrumentos de avaliação psicológica específicos de cada atividade/estágio/função.

5.2 Os perfis ocupacionais são elaborados a partir da aplicação de métodos e técnicas científicas com o objetivo de atender adequadamente ao "Padrão de Desempenho de Especialidades", documento elaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

5.3 O "Padrão Seletivo" do Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica, define os níveis mínimos de desempenho para cada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados ao atingirem esses níveis estabelecidos.

6 RESULTADO

6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica só será considerado válido para o propósito seletivo para o qual foi realizado, sendo expresso por meio das seguintes menções:

a) Apto: candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido os níveis de exigência referentes às áreas de personalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacional básico da função; e

b) Inapto: candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigência, em uma ou mais áreas contidas no perfil ocupacional básico da função.

7 ENTREVISTA INFORMATIVA

7.1 O candidato que obtiver contraindicação após a revisão do Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso, poderá ter acesso à entrevista informativa referente aos resultados alcançados, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA.

Anexo F - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelo candidato inscrito no EA EAOT 2012.

2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a que será submetido durante o Curso, com vistas, ao final deste período de instrução, ser capaz de atingir os padrões exigidos do militar da ativa.

3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os três exercícios que se seguem, conforme a seqüência a seguir.

4 Estarão aprovados no TACF os(as) candidatos(as) que tenham executado todos os exercícios previstos e, tenha atingido os índices mínimos estabelecidos para cada um, conforme se segue:

EXERCÍCIO Nº 1 - FLEXÃO E EXTENSÃO DOS MEMBROS SUPERIORES COM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO

*IMAGENS NO FINAL DO EDITAL

Duração sem limite de tempo.

Tentativa 02 (duas).

Posição inicial apoio de frente sobre o solo, com as mãos sobre o solo, ligeiramente afastadas

em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido e os pés paralelos, unidos e apoiados no solo.

Tempo 1 flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o

máximo possível, passando as costas da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora aproximadamente 45º com relação ao tronco.

Tempo 2 Estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem quando completar a extensão deverá ser contada uma repetição.

SEXO	DESEMPENHO MÍNIMO
Masculino	18 repetições
Feminino	11 repetições

Erros mais comuns

a) apoiar o peito no chão;

b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;

c) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;

d) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;

e) parar para descansar em qualquer posição; e

f) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.

Observação

As mulheres deverão apoiar os joelhos no solo para a execução do exercício.

EXERCÍCIO Nº 2 - FLEXÃO DO TRONCO SOBRE AS COXAS Será avaliada através da flexão do tronco sobre as coxas.

* IMAGENS NO FINAL DO EDITAL

Neste exercício serão exigidos os mesmos padrões de execução para ambos os sexos.

Duração 01 (um) minuto.

Tentativa 02 (duas).

Posição inicial deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90º, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.

Tempo 1 flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).

Tempo 2 voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.

Contagem cada vez que o Tempo 1 se completar, deve ser contada uma repetição.

SEXO	DESEMPENHO MÍNIMO
Masculino	30 repetições
Feminino	22 repetições

Erros mais comuns

a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;

b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;

c) não encostar as costas no solo no Tempo 2;

d) parar para descansar;

e) não manter os joelhos na angulação de 90º; e

f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.

EXERCÍCIO Nº 3 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AERÓBICA MÁXIMA

Será realizada por meio de uma corrida de 12 minutos.

Duração 12 (doze) minutos.

Tentativa 01 (uma).

Tempo e distância O avaliador responsável pela aplicação deste teste deve informar ao avaliado o número de voltas percorridas e o tempo transcorrido.

Apito O teste é iniciado com um silvo curto de apito e termina com um silvo longo.

Após o silvo longo (término do tempo), os candidatos deverão permanecer caminhando no sentido perpendicular ao da execução do percurso, e assim permanecer até que o avaliador anote a distância por eles percorrida por cada candidato e o libere do teste.

Local Pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 100 a 500 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.

Execução A corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo, podendo inclusive intercalar corrida com caminhada, não podendo o candidato, em hipótese alguma, parar, sentar, descansar ou inverter o sentido do percurso, até completar o percurso previsto para aprovação ou for completado o tempo máximo do teste (silvo longo).

SEXO	DESEMPENHO MÍNIMO
Masculino	2080 metros
Feminino	1740 metros

Observação

O candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado NÃO APTO.

Anexo H - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em Grau de Recurso

AO ILMO. SR VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA

Nome ____________________________________________________________________________, candidato ao EA EAOT 2012, inscrição nº _________________________________, tendo realizado o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) em _____/______/_____, na localidade __________________________________ (OMAP) e tendo sido considerado NÃO APTO, vem requerer a V.Sa. Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em Grau de Recurso.

Nestes termos, pede deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.

_______________________________________________
Assinatura do candidato

................................................................. cortar aqui .........................................................................

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em Grau de Recurso, do candidato _____________________________
__________________________________________________________________________________.

______________________________________________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS