PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei Orgânica do Município de Aracaju, da Lei Complementar Municipal 61 de 02 de julho de 2003, e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 2578 de 11/02/2010; torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Médico no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Aracaju/SE, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas somente via Internet, conforme especificado no item (4).

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso serão publicados na imprensa oficial do Município e nos portais www.aracaju.se.gov.br e www.funcab.org, neste último, até a entrega do resultado final do presente Concurso.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso nos órgãos de imprensa e portais citados no item (1.6), pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargo/especialidades estarão disponíveis nos portais www.funcab.org e www.aracaju.se.gov.br a partir do início das inscrições.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelo Decreto nº. 3.080/2010, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 61 de 02 de julho de 2003 e alterações posteriores e demais normas legais vigentes, bem como pela Lei Orgânica do Município de Aracaju.

1.10. Os cargos/especialidades, requisitos, quantitativo de vagas e a remuneração são os estabelecidos no ANEXO I.

1.10.1. Os aprovados e nomeados para prover os cargo/especialidades deste Concurso cumprirão jornada de trabalho de 20h (vinte horas), 24h (vinte e quatro horas) e 40h (quarenta horas) semanais, conforme especificado no ANEXO I.

1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria e disponível, vagas que estejam em aberto e ainda, as que forem criadas por lei.

1.12. Além das vagas prevista neste edital, o Concurso Público visa à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas que venham a surgir durante sua validade.

1.13. A aprovação no concurso não cria o direito à nomeação, mas esta quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

1.14. REQUISITOS BÁSICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, emitido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no CRM - Conselho Regional de Medicina, comprovar a formação ou curso exigido para o exercício do cargo/área para o qual se inscreveu constantes neste edital.

1.14.1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos do Município de Aracaju/SE e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde.

Planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos/especialidade são os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de escolaridade, fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, de acordo com o cargo/especialidade pretendido, conforme requisito estabelecido no ANEXO I deste Edital;

h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

i) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo/especialidade, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo/especialidade, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

l) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter classificatório e eliminatório;

b) Prova de Títulos de caráter unicamente classificatório;

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado nos portais www.funcab.org e www.aracaju.se.gov.br.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada no Município de Aracaju/SE.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição, uma única opção de cargo/especialidade. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração dessa opção.

4.4. Será facultado ao candidato inscrever-se para 2 (dois) cargos, desde que não haja coincidência nos turnos (domingo manhã e tarde) de aplicação das provas objetivas, devendo, para isso, o candidato preencher a ficha de inscrição para cada cargo escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.

4.4.1. A possibilidade de concorrer em mais de um cargo proporcionará ao candidato mais oportunidade de aprovação, devendo ser observada a norma prevista no art. 37, XVI, "c" e XVII da CF, que dispõe sobre acumulação de cargos, para fins de nomeação, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo. 4.4.2. As provas para o cargo/especialidades emergencistas serão realizadas no turno da manhã e para os demais cargo/especialidades, realizadas no turno da tarde.

4.5. Na hipótese de o candidato efetuar mais de uma inscrição para provas a serem aplicadas no mesmo turno, será considerada apenas a ultima inscrição paga, não havendo devolução de taxas pagas.

4.6. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, pela Internet no portal www.funcab.org no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.7. As taxas de inscrição serão as seguintes:

- R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o cargo/especialidade de Saúde da Família;

- R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para os cargo/especialidades de Emergencistas;

- R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) para os demais cargo/especialidades.

4.8. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da mesma, salvo em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.

4.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, com exceção dos candidatos pobres, deficientes físicos incapazes de pagar a taxa de inscrição ou dos desempregados, em cumprimento à Lei n.º 2.344 de 26.03.1996, alterada pela Lei n.º 3.420 de 29.12.2006, cuja regulamentação foi dada pelo Decreto n.º 1.363 de 17.07.2007, ambos municipais e dos doadores de sangue, em cumprimento ao que determina a Lei nº. 3.185 de 15 de junho de 20044.

4.10. Os interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, de que trata o subitem acima deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo.

4.11. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição:

I) Preencher, imprimir e assinar a ficha de solicitação de inscrição com isenção, que será disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org ou no Posto de Atendimento - ANEXO III.

II) Anexar Cópia da Carteira de Identidade, devidamente autenticada em cartório.

III) Para os candidatos pobres - Anexar Declaração emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Rua Frei Luis Canolo de Noronha, nº42, Centro Administrativo, bairro Ponto Novo) que comprove que o candidato é incapaz de pagar a taxa de inscrição, conforme critérios adotados pelo Governo Federal no desenvolvimento de sua política social.

IV) Para os candidatos portadores de deficiência incapazes de pagar a taxa de inscrição - Anexar Laudo Médico emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (ClD 10), bem como à provável causa de deficiência; e Declaração da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ou de autoridade policial que comprove que o candidato é incapaz de pagar a taxa de inscrição, conforme critérios adotados pelo Governo Federal no desenvolvimento de sua política social.

V) Para os candidatos desempregados - Anexar Comprovação de rescisão contratual de trabalho mediante apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou no caso de servidor público estatutário, do ato administrativo que produziu sua exoneração;

VI) Para os doadores de sangue - Anexar certidão expedida pelo Centro de Hemoterapia de Sergipe - HEMOSE. Para fazer jus a este benefício, o doador terá que ter realizado a última doação num prazo anterior a 06 (seis) meses da efetivação da inscrição e contarem o mínimo de 02 (duas) doações, num período de 01 (um) ano.

VII) Entregar a documentação acima, impreterivelmente no período estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, pessoalmente, no Posto de Atendimento - ANEXO III, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h (horário local) ou enviar, via SEDEX, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Concurso Público PMA/SE, destinada ao seguinte endereço: Rua Frei Canolo de Noronha, 42, bairro Ponto Novo, Aracaju/SE, CEP: 49.097-270, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, data de postagem e o número identificador do objeto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

VIII) A não apresentação de qualquer documento estabelecido para comprovar a condição do subitem (4.9) e ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

IX) A relação das isenções deferidas e indeferidas será divulgada nos sites www.funcab.org e www.aracaju.se.gov.br.

X) Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

XI) Os candidatos com isenção indeferida que desejarem participar do concurso terão que efetuar uma nova inscrição, de acordo com os procedimentos descritos no item 4.13 ou 4.14.

XII) Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue será cancelada a inscrição por ventura efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.

XIII) Após a divulgação do resultado dos pedidos de isenção, não serão aceitos documentos e/ou comprovantes de forma complementar ou retificadoras.

4.12. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso após ter cumprido todas as instruções descritas no item (4) deste Edital e ter sua inscrição homologada pela Secretaria Municipal de Administração de Aracaju e divulgada nos portais www.funcab.org e www.aracaju.se.gov.br

4.13. Das inscrições pela Internet

4.13.1. Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário oficial de Brasília.

4.13.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.13.3. Ao efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no portal www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.13.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

4.13.5. O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.13.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.funcab.org para consulta e impressão.

4.13.7. Os candidatos que se inscreverem pela Internet poderão confirmar sua inscrição no portal www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.13.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.13.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.13.10. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.13.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.14. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no item (4).

4.15. A FUNCAB não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecidos pelo candidato.

4.16. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item (4) deste Edital.

4.17. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, e na forma da Lei nº. 7.853 de 24/10/89, regulamentada pelo Decreto 3.298 de 20/12/99, poderão, nos termos do edital de abertura do presente Concurso Público, concorrer às vagas correspondentes a 10% (dez por cento) do total das vagas ofertadas.

5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem (5.1) resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subsequente.

5.3. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem (5.1) e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocado para nomeação, deverão se submeter à perícia médica realizada por junta médica do Município de Aracaju, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/especialidade.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, passando a ser considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.6.1. Os candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/especialidade.

5.6.2. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/especialidade, o candidato será eliminado do Concurso Público.

5.7. No caso de não haver aprovação nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de qualquer uma das formas estabelecidas no item (4), observando-se o que se segue.

6.2. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

6.3. Os candidatos portadores de deficiência que efetuarem sua inscrição via Internet deverão, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência no Posto de Atendimento ou enviar via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso Público PMA/SE, Caixa Postal nº. 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.4. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto n. 3.298/99, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem (6.4), ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem (6.2), ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.3.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO III, e no portal www.funcab.org com antecedência mínima de 5 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar no site www.funcab.org o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das provas, o seu COCP, para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens (8.7.1) e (8.7.2), deste Edital.

8.3. A convocação para a entrega de Títulos será feita exclusivamente por meio de ato de convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no portal www.funcab.org e no Posto de Atendimento - ANEXO III, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.4. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da prova e pelo comparecimento no horário determinado.

8.5. O horário das provas referir-se-ão ao horário de Aracaju

8.6. O candidato deverá comparecer para a realização da Prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento do portão e portando documento oficial e original de identificação.

8.6.1. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

8.6.2. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.7. Em todas as etapas, o candidato deverá comparecer ao local de prova portando documento oficial e original de identidade.

8.7.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.7.2. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.2.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.7.2.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

8.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, nas salas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.10. Não será permitida a permanência de acompanhante no local da prova, ressalvando o contido no subitem (7.3), nem de candidatos que já tenham terminado sua prova. Ao terminarem as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível, nem mesmo a utilização dos banheiros.

8.11. A prova acontecerá em dia, horário e locais indicados nas publicações oficiais. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. A critério da FUNCAB, poderá ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.15. Será automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que durante a realização da prova:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o Cartão-Resposta ao término das provas, antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto das provas sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) ausentar-se do local das provas antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado, sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;

m) não atender ao critério do item l e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

n) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

o) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão-Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

p) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem (9.13).

8.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc., sob pena de ser eliminado do Concurso.

8.17. É proibido o porte de armas nos locais de prova.

8.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

8.19. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão-Resposta, terá duração de 4 (quatro) horas.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída conforme o Quadro de Provas, subitem (9.5).

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.

9.4. Antes de iniciarem as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro "Exame Grafológico" do Cartão-Resposta.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

10

2

20

- História, Geografia e Conhecimentos Gerais de Aracaju e Sergipe

05

2

10

- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

05

2

10

- Fundamentos Básicos de Medicina

05

2

10

- Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

50

-

100

9.6. Será eliminado do presente Concurso o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.

9.9. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão-Resposta corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.10. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.11. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.12. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só vez.

9.13. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.14. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.15. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem (8.15), alínea "o".

9.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

9.17. O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no portal www.funcab.org no 1º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário de Brasília), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.18. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de pagamento do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, ambos originais, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. O comprovante original será retido pela FUNCAB

9.19. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.20. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão convocados para a Prova de Títulos, dentro do quantitativo: de 10 (dez) vezes o número de vagas para os cargo/especialidades cujo número de vagas seja inferior a 20 (vinte) vagas e 5 (cinco) vezes o número de vagas para os cargos/especialidades cujo número de vagas seja igual ou acima de 20 (vinte) vagas .

10.2. Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO II, ser entregues no Posto de Atendimento - ANEXO III ou ser encaminhados via SEDEX à FUNCAB - Concurso Público PMA/SE, Caixa Postal nº. 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

10.2.1. Deverá ser obedecida a data final do prazo para postagem. Documentos postados fora do prazo serão desconsiderados.

10.3. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

10.4. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no portal www.funcab.org. Fica reservado à Comissão do Concurso Público da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

10.5. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a data do envio do formulário dos Títulos, através do portal www.funcab.org, e que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo/especialidade que concorre.

10.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

10.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas, certificados ou declarações de conclusão do curso, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da tese com aprovação da banca.

10.8. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso:

Título

Valor por Título

A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado

4,5 pontos

B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado

3,5 pontos

C) Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista pela AMB (outra, além do requisito do cargo) 2,0 pontos

10.9. Somente será pontuado um título em cada nível de pós-graduação.

10.9.1. O candidato que possua mais de um curso de especialização, que seja compatível com o requisito do cargo/especialidade, deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

10.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.11. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos/habilitação para ingresso no cargo/especialidade.

10.12. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no portal www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11. DOS RECURSOS

11.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

11.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial.

11.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (online) no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília.

11.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

11.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

11.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.5. O pedido de revisão da nota dos títulos deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário de Brasília), via formulário disponível no portal www.funcab.org ou por fax (21) 2621-0966.

11.6. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Secretaria Municipal de Administração de Aracaju; for apresentado fora do prazo, fora de contexto.

11.7. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos e/ou pedido de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no portal www.funcab.org, na data prevista no ANEXO II - Cronograma Previsto.

11.8. A Banca Acadêmica constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

11.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no portal www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

12.1. A nota final do Concurso será a nota final da Prova Objetiva somada à nota da Prova de Títulos.

12.2. A classificação dar-se-á com base na ordem decrescente da nota final, individualizada por cargo/especialidade.

12.3. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº.10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), em que fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, será utilizado o critério de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:

a) maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na disciplina de Fundamentos Básicos de Medicina;

c) maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;

e) maior número de pontos na disciplina História, Geografia e Conhecimentos Gerais de Aracaju e Sergipe;

f) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 begin_of_the_skype_highlighting              (21) 2621-0966      end_of_the_skype_highlighting e (79) 3213- 8877 ou 3214- 2535

13.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

13.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

13.2. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso.

13.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente na Secretaria de Administração de Aracaju/SE, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

13.4. Os resultados finais das etapas serão divulgados na Internet nos portais www.funcab.org e www.aracaju.se.gov.br e publicado na imprensa oficial do Município.

13.5. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso, nos comunicados e/ou nas instruções na capa de cada prova.

13.6. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Secretaria de Administração de Aracaju/SE, publicado e divulgado na forma prevista no subitem (13.4).

13.7. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso.

13.8. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item (2) deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será automaticamente excluído do Concurso Público. 13.9. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

13.10. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada em jornais de circulação do Município, Internet e publicado na imprensa oficial do Município de Aracaju.

13.11. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento da 1ª etapa do Concurso Público e, após, na Secretaria de Administração de Aracaju/SE, por ocasião da possível contratação.

13.11.1. O fato do candidato manter seu endereço atualizado junto à Secretaria de Administração de Aracaju/SE, não implica que a administração deva enviar qualquer tipo de comunicado ao mesmo ou a qualquer um outro candidato, a respeito dos atos referentes ao presente Concurso, servindo para esse fim as publicações no site www.aracaju.se.gov.br, jornal de circulação local e publicado na imprensa oficial do Município.

13.12. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

13.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo.

13.14. O candidato classificado, quando convocado para posse, será submetido à avaliação Médica, de caráter eliminatório.

13.15. O Exame Médico será realizado por profissionais credenciados pelo Município de Aracaju, para avaliação da capacidade física e mental do candidato. A convocação no exame médico constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse.

13.16. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

13.17. Não caberá à FUNCAB e nem à Secretaria de Administração de Aracaju/SE, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso.

13.18. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, pela FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Procuradoria-Geral do Município de Aracaju.

13.19. Os candidatos nomeados poderão ser convocados, antes da posse, para apresentarem os comprovantes de escolaridade, que serão submetidos à consulta perante os órgãos oficiais competentes. 13.19.1. Após a referida consulta, os candidatos serão convocados para ciência do resultado e possível posse no cargo/especialidade.

13.20. Em caso de cursos com nomenclaturas diferentes das disponibilizadas no ANEXO I, que possam ter ligação direta com a habilitação exigida para o ingresso e consequente exercício das atribuições do cargo/especialidade, poderão ser submetidos a consultas perante os órgãos competentes, através do setor jurídico da administração para verificar da possibilidade de concessão ou não de posse ao candidato aprovado.

13.21. Integram este Edital, os seguintes anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas

ANEXO II - Cronograma Previsto

ANEXO III - Posto de Atendimento

ANEXO IV - Conteúdos Programáticos

ARACAJU - SE, 25 de maio de 2011.

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

COD Especialidades Quantidades Carga Horária Semanal Requisitos REMUNERAÇÃO
S01 Cirurgião Vascular 2 20 horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33

S02

Emergencista Adulto

38

24 Horas

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 4.607,76

S03

Emergencista Adulto - Urgência Mental

7

24 Horas

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações, ou experiência comprovada de no mínimo2 (dois) anos atuando em estabelecimentos de saúde integrantes do cadastro nacional de saúde que conste a área de psiquiatria em saúde mental.

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 4.607,76

S04

Emergencista Cirurgião Geral

7

24 Horas

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 4.607,76

S05

Emergencista Infantil

20

24 Horas

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 4.607,76

S06

Emergencista Ortopedia

3

24 Horas

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 4.607,76

S07

Endocrinologista

02

20 Horas

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33

S08

Infectologista

1

20 Horas

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33

S09 Médico de Saúde da Família 10 40 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Registro no CRM-Sergipe

R$ 6.444,64
S10 Médico do Trabalho 1 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S11 Neuropediatra 1 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S12 Oftalmologista 04 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S13 Ortopedista Adulto 1 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S14 Ortopedista Pediátrico 1 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S15 Pediatra 1 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S16 Pneumologista 1 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S17 Proctologista 1 20 horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S18 Psiquiatra ou Médico com formação em Saúde Mental 6 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações, ou experiência comprovada de no mínimo 2 (dois) anos atuando em estabelecimentos de saúde integrantes do cadastro nacional de saúde que conste a área de psiquiatria em saúde mental;

c) Registro no CRM-Sergipe;

R$ 2.232,33
S19 Psiquiatra Infantil 1 20 Horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33
S20 Urologista 1 20 horas a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial ;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM no. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM-Sergipe

R$ 2.232,33

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

01/06 a 03/06/2011

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

13/06/2011

Recurso contra as isenções indeferidas

14/06/2011

Divulgação da resposta do recurso contra isenções indeferidas

16/06/2011

Período de inscrições pela Internet 01/06/2011 a 19/06/2011
Último dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet) 20/06/2011
Divulgação dos locais da Prova Objetiva 27/06/2011
Realização das Provas Objetivas 03/07/2011
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12:00h) 04/07/2011 após 12h
Data para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva 05 e 06/07/2011
Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva
Divulgação das notas da Prova Objetiva
Convocação para entrega dos Títulos
15/07/2011
Prazo para entrega dos Títulos 18 e 19/07/2011
Divulgação das notas dos Títulos 25/07/2011
Recurso das Notas dos Títulos 26/07/2011
Divulgação do Recurso das Notas dos Títulos 29/07/2011
Divulgação do resultado final 29/07/2011

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

Avenida Desembargador Maynard, n°. 284 - Sala 01, Bairro Cirurgia, Aracaju-SE
Telefones: (79) 3213- 8877 e 3214- 2535

Segunda à Sexta (exceto feriados)
Das 9h às 12h e de 13h às 17h

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CONHECIMENTOS GERAIS DE ARACAJU E SERGIPE:

Conteúdo Programático: aspectos históricos e geográficos de Aracaju e Sergipe. Tópicos relevantes e atuais, com enfoque no município e no estado, de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, cultura, saúde, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter­relações e suas vinculações históricas. Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Conteúdo Programático: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

FUNDAMENTOS BÁSICOS DE MEDICINA - PARA TODAS AS ESPECIALIDADES:

Conteúdo Programático: Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CIRURGIÃO VASCULAR

Conteúdo Programático: Interpretação do arsenal propedêutico e terapêutico, varizes de mmii diagnóstico e tratamento, insuficiência venosa crônica: diagnóstico e tratamento, linfedema, angiodisplasias, amputações e reabilitação, tratamento clínico da doença arterial obstrutiva periférica, oclusão arterial aguda, trombose de veia mesentérica, heparinoterapia, simpatectomia, síndrome do desfiladeiro cervicotorácico, trombose venosa profunda, aneurisma de aorta abdominal, isquemia cerebral de origem extracraniana, dissecção aórtica, pé diabético, ultrassonografia das artérias renais, isquemia intestinal, hipertensão renovascular.

EMERGENCISTA ADULTO - URGÊNCIA MENTAL

Conteúdo Programático: Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clínica. Delirium. Demências. Intoxicações. Dependências Químicas. Esquizofrenia. Transtornos delirantes. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos do pânico. Transtornos alimentares e distúrbios do sono. Transtornos de personalidade. Deficiência mental. Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Psicofarmacoterapia. Terapêuticas biológicas. Noções de Psiquiatria Forense.

EMERGENCISTA CIRURGIA GERAL

Conteúdo Programático: Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abscessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio.

EMERGENCISTA ORTOPEDIA

Conteúdo Programático: fraturas e lesões fisárias; traumatismo da coluna vertebral na criança; traumatismo da coluna vertebral no adulto; trauma raquimedular; traumatismo da cintura escapular e tórax; traumatismo do ombro; fraturas-luxações dos membros superiores e inferiores de adultos e crianças; lesões traumáticas do anel pélvico; fraturas do acetábulo; lesões menisco-ligamentares do joelho; fraturas expostas; infecções osteo-articulares; acessos cirúrgicos; fixadores externos em traumatologia; síndrome compartimental; lesões dos nervos periféricos; politraumatismo; lesões agudas tendino-musculares e traumatologia esportiva.

EMERGENCISTA INFANTIL

Conteúdo Programático: procedimentos técnicos em Pediatria. Recém-nato de alto risco. Recém-nascido prematuro. Recém-nascido de baixo peso. Recém-nascido cianótico. Recém-nascido ictérico. Anemia e pletora. Hipotermia no recém-nascido. Asfixia perinatal. Tocotraumatismos. Distúrbios respiratórios, metabólicos, hidroeletrolíticos e hematológicos no recém-nascido. Convulsões e infecção do sistema nervoso central no recém-nascido. Insuficiência respiratória aguda no recém-nascido. Ventilação assistida. Analgesia e sedação. Uso profilático de antimicrobianos em emergência. Anafilaxia. Atendimento à criança politraumatizada. Acidentes. Intoxicações. Parada cardiorrespiratória. Desidratação. Distúrbios do equilíbrio acidobásico. Distúrbios hidroeletrolíticos. Choque. Cetoacidose diabética. Hipoglicemia. Insuficiência suprarrenal aguda. Crises na doença das células falciformes. Celulite. Artrite séptica e osteomielite. Diarreia aguda. Sangramento digestivo. Abdome agudo. Insuficiência hepática aguda. Asma. Pneumonias agudas. Insuficiência respiratória aguda. Síndrome do desconforto respiratório agudo. Obstrução das vias aéreas superiores. Insuficiência cardíaca. Crise hipoxêmica. Crise hipertensiva. Arritmias cardíacas. Endocardite infecciosa. Abscesso cerebral. Comas. Convulsão e estado de mal epiléptico. Traumatismo cranioencefálico. Meningoencefalites. Infecção urinária aguda. Insuficiência renal aguda. Urgências cirúrgicas no lactente e na criança maior. Complicações no paciente oncológico. Doação de órgãos e morte encefálica. A criança maltratada. Abuso sexual. Ansiedade. Depressão. Reação psicótica aguda. Tentativa de suicídio. Emergências oculares mais comuns na infância. Emergências em otorrinolaringologia.

EMERGENCISTA ADULTO

Conteúdo Programático: Emergências hospitalares; Insuficiência Arterial e Venosa periférica, Hipertensão Arterial, Asma, DPOC, Pneumonia, Tuberculose, Doença Péptica, Colecistopatia, Diarreia, Nefrolitíase, Infecções urinárias, Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo, Hipertireodismo, Anemias Hemolíticas, Púrpuras, Distúrbios de coagulação, Gota, Meningites, Alcoolismo, Abstinência Alcoólica, Surtos Psicóticos, Tétano, Raiva Humana, Manifestações Pulmonares e Neurológicas da Aids, Leptospirose, Dengue, Síndrome de angústia respiratória, Sinusite, Escabiose, Pediculose, Dermatite de Contato, Doença do Soro, Edema Angioneurótico, Urticária, Anafilaxia, Doença Inflamatória Pélvica e Pelviperitonite, Intoxicações Exógenas. Choque: Séptico, Hipovolêmico e Cardiogênico, Reposição Volêmica x Tipos de Líquidos, Drogas Vasoativas, Distúrbios Cardiovasculares: Dor Torácica: Angina Instável; IAM. Edema Agudo Pulmão. Emergências Hipertensivas. TEP e TVP: anticoagulantes e fibronolíticos. Arritmias: taqui e bradi x marca passo. ACLS x Manobras de Ressuscitação. Dissecção de aorta aguda. Distúrbios do sistema respiratório - insuficiência respiratória aguda: monitoração; ventilação. Distúrbios metabólicos: IRA x diálise. Equilíbrio ácido básico; diabetes: coma cetoacidótico, hiperosmolar, hipoglicêmico. Distúrbios gastrointestinais e hepáticos: HDA, abdômen agudo, peritonite, pancreatite aguda, isquemia mesentérica, encefalopatia hepática. Distúrbios neurológicos: convulsão, coma, confusão mental, TCE, AVC. Distúrbios da nutrição: suporte nutricional: NPP, nutrição enteral. Distúrbios hematológicos: utilização de sangue e derivados, distúrbios da coagulação. Infecções e antimicrobianos: antibióticos - imunocompetentes e imunossuprimidos. Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento. Indicações e complicações: intubação traqueal/traqueostomia/biopsia pulmonar. Transporte e monitoramento do paciente crítico. Diagnóstico diferencial das afecções cirúrgicas do abdômen. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares, Afecções cirúrgicas do Pâncreas.

ENDOCRINOLOGISTA

Conteúdo Programático: Neuroendocrinologia: tumores hipofisários funcionantes e não funcionantes; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia e gigantismo; doença de Cushing; diabetes insipidus central e nefrogênico; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireopatias: Investigação dos Nódulos tireoideanos; câncer da tireoide; hipotireoidismo; hipertireoidismo e tireotoxicose; bócio nodular e multinodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças suprarrenais: investigação dos incidentalomas; câncer das suprarrenais; insuficiência adrenocortical; síndromes hipercortisolêmicas; feocromocitoma; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita. Sistema reprodutivo: hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorreia; climatério e menopausa; síndrome do ovário policístico. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus: diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias; dislipidemias e obesidade. Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário; hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget; deficiência e insuficiência da vitamina D. Outros temas: hiperandrogenismo; distúrbios endócrinos na SIDA; neoplasia endócrina múltipla; princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.

INFECTOLOGIA

Conteúdo Programático: Epidemiologia das doenças infecciosas. Modos de transmissão. Vigilância epidemiológica. Solicitação e interpretação de exames. Métodos de confirmação diagnóstica. Microbiologia clínica. Imunodiagnóstico. Métodos biomoleculares. Sensibilidade aos antimicrobianos. Manifestações clínicas das doenças infecciosas e tratamento. Antibióticos e quimioterápicos anti-infecciosos: classificação, mecanismos de ação, resistência, efeitos colaterais, princípios de uso, associações, uso profilático. Introdução à infectologia clínica - fatores de virulência microbiana, mecanismos imunes de defesa, avaliação imunológica, agentes imunoterápicos, interferons, tratamento antimicrobiano, princípios básicos no uso de antibióticos, guia de terapêutica antimicrobiana. Epidemiologia clínica aplicada a doenças infecciosas. Doenças causadas por vírus - AIDS, HTLV, arboviroses, dengue, febre amarela, hepatites virais, caxumba, enteroviroses, coxsackioses, doenças exantemáticas, rubéola, sarampo, exantema súbito, eritema infeccioso, citomegalia, herpes simples, varicela, herpes zoster, mononucleose, viroses respiratórias, influenza, neuroviroses, raiva. Rickettsioses. Micoplasmas. Clamídias. Doenças causadas por bactérias - bartonelose, botulismo, brucelose, cólera, doença meningocócica, endocardite infecciosa, estafilococcias, estreptococcias, infecções gram-negativas, sepses, infecções diarreicas agudas e persistentes, meningites bacterianas, leptospirose, salmoneloses, shigeloses, tétano, tuberculose, hanseníase. Pneumonias. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecções por anaeróbios. Infecções parasitárias: malária, toxoplasmose, doença de Chagas, leishmanioses, enteroparasitoses. Micoses endêmicas. Acidentes com animais peçonhentos. Mordedura de animais. Complicações infecciosas dos queimados. Infecções hospitalares. Doenças emergentes. Urgências. Isolamento. Quarentena. Normas de biossegurança. Cuidados com materiais biológicos. Infecções transfusionais. Imunizações. Profilaxias. Aconselhamento de viajantes. Ética Médica.

MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Conteúdo Programático: Medicina baseada em evidências. A Estratégia de Saúde da Família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. A prevenção e a promoção da saúde. Clínica: interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. O conceito de autonomia e dependência no processo de envelhecimento. O estatuto do idoso. A incontinência urinária, a imobilidade e a iatrogênia. Ginecologia: Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exames ginecológicos. Exames complementares em ginecologia. Puberdade. Vulvovaginites. Dor pélvica. Doença inflamatória pélvica. Sangramento uterino anormal. Patologias benignas e malignas do aparelho genital. Patologias benignas e malignas das mamas. Doenças sexualmente transmissíveis. Métodos contraceptivos. Climatério. Tensão pré-menstrual. Amenorreia. Dismenorreia. Propedêutica ambulatorial em infertilidade. Violência contra a mulher. Obstetrícia: Assistência ao pré-natal de baixo risco. Anamnese, exames obstétricos e exames complementares. Queixas mais frequentes na gestação e condutas. Intercorrências clínicas na gestação. Intercorrências obstétricas. Avaliação fetal. Orientações sobre o parto. Puerpério. Uso de medicamentos na gestação. Transtornos mentais na gestação. Aleitamento materno. Pediatria: Alimentação: aleitamento materno e alimentação complementar. Desnutrição e obesidade. Crescimento e Desenvolvimento. Vacinação. Puericultura. Doenças prevalentes da infância. Recém-nascidos: assistência e problemas mais comuns. Violência contra criança e adolescentes.

MÉDICO DO TRABALHO

Conteúdo Programático: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhado. Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho da CLT. Principais Convenções e Recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Legislação Previdenciária. (Leis 8.212/91 e suas atualizações, Lei 8.213/91 e suas atualizações e Decreto 3.048/99 e suas atualizações). Acidentes do Trabalho: conceito, aspectos legais, registros, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria Especial: Critérios para concessão. Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de Aplicação da NR 17. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais; gases, vapores, aerodisperoides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambiente e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). Processos de Trabalho mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Noções de toxicologia ocupacional. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. Biossegurança: Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material biológico; Manuseio e Descarte de Produtos Biológicos; Sistemas Regulatórios referentes à Biossegurança no Brasil (Leis Federais, Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA.

NEUROPEDIATRA

Conteúdo Programático: Exame neurológico do recém-nascido e da criança maior. Procedimentos neurológicos especiais. Estudo do líquor. Estudo de imagem em neuropediatria. Anomalias congênitas do Sistema Nervoso Central. Cefaleias. Epilepsia e convulsões. Estado de mal epiléptico. Distúrbios paroxísticos não epilépticos. Distúrbios da marcha e do equilíbrio. Encefalopatias. Síndromes neurocutâneas. Doenças neurodegenerativas. Distúrbios do sono. Infecções do Sistema Nervoso Central. Abscesso cerebral. Pseudotumor cerebral. Doenças do cordão espinhal. Doenças neuromusculares. Tumores. Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade. A criança hipotônica. AIDS e o Sistema Nervoso Central.

OFTALMOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia do Olho e Anexos e Vias Ópticas. Fisiologia do Olho e Anexo. Fisiologia da Visão. Farmacologia Oftalmológica. Semiologia Lógica. Doenças das Pálpebras e Conjuntiva. Doenças das Vias Lacrimais. Doenças da Córnea. Doenças do Cristalino, Cataratas. Doenças da Úvea. Doenças da Retina e do Vítreo. Doenças do Nervo Óptico e Vias Ópticas. Glaucomas. Distúrbios Motores do Olho - Estrabismo e Forias. Refração Ocular e Lentes de Contato. Doenças Neurofarmacológicas. Manifestações Oftalmológicas de Doenças Sistêmicas. Oncologia em Oftalmologia. Emergências Oftalmológicas. Terapêutica Clínica e Cirúrgica em Patologia Ocular. Oftalmologia Pediátrica. Senilidade Ocular.

ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO

Conteúdo Programático: deformidades congênitas e posturais do pé e tornozelo (pé torto congênito e coalizão tarsal, sindactilia, dedo em martelo, dedo em garra); dor no pé e tornozelo, mal alinhamento rotacional dos membros inferiores, deformidades angulares do membro inferior; afecções congênitas e adquiridas do joelho e perna, atrite séptica, exames de imagem, acessos cirúrgicos; fratura- luxação dos membros superiores e inferiores; lesão da placa de crescimento, doenças congênitas do quadril, dor no quadril, osteomielite; doenças adquiridas do quadril, exame físico em crianças, afecções congênitas e adquiridas do ombro, cotovelo, punho e mãos; alterações da coluna cervical e pescoço; alterações da coluna vertebral; afecções generalizadas do sistema musculoesquelético.

ORTOPEDISTA ADULTO

Conteúdo Programático: Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro Inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudo-tumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, (retirar) que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.). Afecções da coluna vertebral: cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. Doenças osteometabólicas.

PEDIATRA

Conteúdo Programático: Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. Recém-nascido normal, com baixo peso ao nascer. Recém-nascido prematuro e pós-termo. Recém-nascido de mãe diabética. Primeiros cuidados. Emergências na sala de parto. Asfixia perinatal. Distúrbios respiratórios, hematológicos, metabólicos e hidroeletrolíticos no recém-nascido. Enterocolite necrotisante. Icterícia neonatal. Toco-traumatismos. Infecções congênitas, perinatais e adquiridas neonatais. Hemorragia intracraniana. Convulsões. Desenvolvimento pondo-estatural do recém-nascido. Alimentação do recém-nascido normal e do prematuro. Patologias do umbigo. Síndrome de abstinência no recém-nascido. Pediatria Social: estudo da morbidade e mortalidade. Questões éticas, bioéticas e legais na assistência àsaúde. Crescimento e desenvolvimento normal e patológico da criança e do adolescente. Anormalidades cromossômicas na criança. Acidentes e intoxicações na infância. Imunização. Nutrição da criança e do adolescente. Aleitamento materno. Alimentação no primeiro ano de vida. Distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Desidratação. Desnutrição. Diarreia aguda e crônica. Doença inflamatória intestinal. Condições cirúrgicas do trato gastrointestinal. Pancreatite. Doenças metabólicas e infecciosas do fígado. Colestase. Insuficiência hepática. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria e tétano. Infecção urinária. Insuficiência renal aguda. Condições associadas com hematúria e proteinúria. Síndrome nefrótica e nefrítica. Vulvovaginites. Infecções das vias aéreas superiores. Anomalias congênitas das vias aéreas superiores e inferiores. Asma brônquica. Bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias agudas e crônicas. Doença das células falciformes. Febre reumática. Artrite reumatoide. Sopro cardíaco na criança. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Endocardite. Miocardite. Hipertensão arterial. Anemias agudas e crônicas. Coagulopatias. Síndromes hemorrágicas. Diabetes. Síndrome metabólica. Obesidade. Hiper e hipotiroidismo. Baixa estatura. Puberdade precoce. Convulsões. Meningoencefalites. Doenças neuromusculares. Neuropatias. Principais neoplasias malignas na criança. Imunodeficiências primárias. Linfonodomegalias. AIDS. Doenças sexualmente transmissíveis. Claudicação na criança. Maus-tratos a crianças. Abuso sexual. Ansiedade. Depressão. Reação psicótica aguda. Tentativa de suicídio.

PNEUMOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Função da musculatura respiratória. Farmacologia do Sistema Respiratório. Métodos de diagnóstico clínico não invasivos: expectoração, radiológico, tomográfico e de ressonância magnética e de ultrassonografia do tórax. Métodos de diagnóstico bioquímico, bacteriológico, imunológico, citopatológico, histopatológico. Métodos funcionais, espirometria. Micobactérias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas - Bronquite Crônica, Enfisema, Bronquiectasias e Fibrose Cística. Cor Pulmonale e Hipertensão Pulmonar. Manifestações pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias Intersticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de Pulmão, avaliação do nódulo pulmonar. Tumores Pleurais, costais e de partes moles. Doenças do Mediastino. Doenças do Diafragma. Poluição e Doenças ocupacionais. Má Formação Congênita Pulmonares. Pneumopatias de Hipersensibilidade. Distúrbios do Sono: síndrome da apneia do sono, rinossinusite. Traumatismo Torácico. Insuficiência Respiratória Aguda. Síndrome da Angústia Respiratória Aguda. Ventilação Mecânica. Risco Cirúrgico em Pneumologia. Tromboembolismo Pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Transplante Pulmonar. Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).

PROCTOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia cirúrgica do cólon, reto e canal anal. Fisiologia colônica e ano-retal (técnicas de investigação e aplicação clínica). Anestesia local na cirurgia ano-retal. Cicatrização das feridas. Infecção em cirurgia. Antibióticos. Pré e Pós-operatório. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico. Complicações respiratórias, abdominais e vasculares. Nutrição em cirurgia. Alimentação enteral e parenteral. Transtornos hemorrágicos. Mecanismos de hemostasia. Transfusão de sangue e derivados. Técnica geral das laparotomias. Incisões abdominais. Cirurgia vídeo-laparoscópica. Diagnóstico das doenças do cólon, reto e canal anal. Exame abdominal e proctológico. Colonoscopia. Exame radiológico simples e contrastado. Tomografia computadorizada, Ressonância magnética, Ultrassonografia endo-retal, Pet-scan. Doença hemorroidária. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Criptite e papilite. Abscesso ano-retal. Etiopatogenia e classificação dos abscessos. Quadro clínico. Terapêutica. Fissura anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Fístula anal. Etiopatogenia. Classificação. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Terapêutica. Hidroadenite supurativa. Etiopatogenia. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Terapêutica. Doença pilonidal sacro-coccígea. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Prurido anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Prolapso e procidência de reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Doenças dermatológicas perianais. Incontinência anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Abdômen agudo em coloproctologia. Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento. Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Terapêutica. Traumatismo abdominal. Lesões do cólon, reto, canal anal e períneo. Quadro clínico, diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Quimioterapia, radioterapia, imunoterapia no câncer do cólon, reto, canal anal e margem anal. Neoplasia maligna do cólon, reto e canal anal. Tumores neuro endócrinos e estromais. Quadro clínico. Diagnóstico. Conduta terapêutica. Prevenção e seguimento. Megacólon congênito e adquirido. Etiopatogenia e fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, protozooses. Epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doenças inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações e conduta terapêutica. Doenças específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações e conduta terapêutica. Doença isquêmica do cólon e do reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doença diverticular dos cólons. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa. Diagnóstico diferencial. Condutas terapêuticas. Alteração do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Aspectos clínicos e terapêuticos. Dietas em colopatias. Vólvulo do cólon. Etiologia e patogenia. Apresentação clínica e tratamento. Complicações actínicas no intestino delgado, cólon e reto. Fístula Reto-vaginal. Etiopatogenia, classificação, terapêutica. Tumores retro-retais. Classificação, patologia, apresentação clínica, terapêutica. Procedimentos ambulatoriais. Preparação pré-operatória, manejo cirúrgico e pós-operatório. Videolaparoscopia colo-retal. Indicações, equipamento, cuidados pós-operatório, resultados, complicações e sua prevenção. Síndrome da Úlcera solitária do reto. Etiopatogenia, diagnóstico e terapêutica. Endometriose. Diagnóstico e conduta terapêutica. Proctalgia Fugax. Etiopatogenia, diagnóstico e terapêutica.

PSIQUIATRA ou MÉDICO COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL

Conteúdo Programático: Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clínica. Delirium. Demências. Intoxicações. Dependências a drogas. Esquizofrenia. Transtornos delirantes. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos do pânico. Distúrbios alimentares e distúrbios do sono. Distúrbios da personalidade. Deficiência mental. Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Terapêuticas biológicas. Legislação em saúde mental. Violência e saúde do trabalhador. Saúde coletiva/clínica ampliada.

PSIQUIATRA INFANTIL

Conteúdo Programático: processo de desenvolvimento infantil, entrevista e anamnese psiquiátrica, avaliação e exame do estado mental da criança, limites e possibilidades das escalas de desenvolvimento e das testagens psicológicas. Classificação Diagnóstica dos transtornos mentais e de comportamentos na infância; exames psiquiátrico e complementares (criança e adolescente): retardo mental; transtornos globais do desenvolvimento (autismo infantil, asperger etc.); esquizofrenia na infância e adolescência; transtornos de humor, depressão na infância e adolescência; transtornos de ansiedade / reação ao estresse; transtornos alimentares; transtornos de sono; transtorno do controle esfincteriano; transtornos de tique e de hábitos; transtornos hipercinéticos; transtornos da comunicação e linguagem; transtornos das habilidades escolares; aprendizagem; transtornos de conduta. Família - família, escola & sociedade: introdução à abordagem sistêmica; genograma, recurso gráfico de compreensão do sistema familiar: desenvolvimento da sexualidade: manifestações na família e na escola; psiquiatria forense da criança e do adolescente: violência contra a criança. Abordagens terapêuticas: psicofarmacoterapia, psicoterapias e outras. Equipe interdisciplinar; Políticas públicas intersetorias para Saúde Mental Infantil e os Centros de Atenção Psicossocial. A criança hospitalizada, interconsulta em psiquiatria infantil. Problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas na infância e adolescência, incluindo o crack.

UROLOGISTA

Conteúdo Programático: Aparelho Urinário: Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. Infecções urinárias. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Endocrinologia: Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Doenças infectoparasitárias: S.I.D.A. e suas complicações. Tuberculose. DST. Dengue e verminose. Dermatologia: Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Exame urológico e técnicas diagnósticas; fisiopatologia da obstrução urinária e da bexiga neurogênica; infertilidade e função sexual masculina; infecções e inflamações do trato genital e urinário; litíase urinária; anomalias congênitas; trauma e tumores geniturinários; patologia cirúrgica da suprarrenal; hipertensão reno-vascular; insuficiência renal e transplante; cirurgias do trato urinário e genital.