PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL COMPLETO
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

(Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br

A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, por meio de sua Comissão Examinadora de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, que será realizado pelo INSTITUTO INDEC (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação), para provimento de cargos vagos, atualmente existentes, dos que vagarem e dos que forem criados dentro do prazo de validade do concurso, constante do seu quadro de pessoal. O concurso será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento e demais legislações pertinentes.

1 - INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓD.

CARGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

SALÁRIO R$

REQUISITOS BÁSICOS

TAXA DE INSCRIÇÃO R$

01

Ajudante Geral

10

44

663,77

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) sexo masculino

R$ 20,00

02

Armador

01

44

1.230,52

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

R$ 20,00

03

Auxiliar de mecânico

01

44

663,77

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica

R$ 20,00

04

Borracheiro

Cadastro Reserva

44

1.230,52

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH A/B + Prova Pratica

R$ 20,00

05

Carpinteiro

01

44

1230,52

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica

R$ 20,00

06

Coveiro

01

44

814,10

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

R$ 20,00

07

Cozinheira

Cadastro Reserva

44

702,59

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica

R$ 20,00

08

Encanador

01

44

1.230,52

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica

R$ 20,00

09

Gari

Cadastro Reserva

44

663,77

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

R$ 20,00

10

Jardineiro

02

44

814,10

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica

R$ 20,00

11

Mecânico

01

44

1.230,52

Ensino Fundamental Incompleto (4ª serie) + CNH A/D + Prova Pratica

R$ 20,00

12

Motorista de Ambulância

Cadastro Reserva

44

920,44

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "D" + Curso de Resgate + Prova Pratica

R$ 20,00

13 Motorista II Cadastro Reserva 44 920,44 Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "D" + Prova Pratica R$ 20,00
14 Operador de Maquinas (Pá - carregadeira) 01 44 1.079,15 Ensino Fundamental Incompleto (4ª serie) + CNH "C" + Prova Pratica R$ 20,00
15 Operador de Maquinas (Rolo compactador) 01 44 1.079,15 Ensino Fundamental Incompleto (4ª serie) + CNH "C" + Prova Pratica R$ 20,00
16 Operador de Maquinas (Moto-Niveladora) 01 44 1.079,15 Ensino Fundamental Incompleto (4ª serie) + CNH "C" + Prova Pratica R$ 20,00
17 Operador de Maquinas (Retro-Escavadeira) 01 44 1.079,15 Ensino Fundamental Incompleto (4ª serie) + CNH "C" + Prova Pratica R$ 20,00
18 Pedreiro 02 44 1.230,52 Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica R$ 20,00
19 Pintor Cadastro Reserva 44 1.230,52 Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica R$ 20,00
20 Serralheiro Cadastro Reserva 44 1.230,52 Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica R$ 20,00
21 Servente de limpeza Cadastro Reserva 44 663,77 Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) R$ 20,00
22 Tratorista 02 44 702,59 Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "C" + Prova Pratica R$ 20,00

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓD.

CARGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

SALÁRIO R$

REQUISITOS BÁSICOS

TAXA DE INSCRIÇÃO R$

23

Agente Comunitário da Saúde (Blumenau)

Cadastro Reserva

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

24

Agente Comunitário da Saúde (Bom Jardim)

Cadastro Reserva

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

25

Agente Comunitário da Saúde (Conservani)

3

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

26

Agente Comunitário da Saúde (Coração Criança)

Cadastro Reserva

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

27

Agente Comunitário da Saúde (Jd. do Lago)

Cadastro Reserva

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

28

Agente Comunitário da Saúde (Lagoa dos Pássaros)

6

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

29

Agente Comunitário da Saúde (Laranjeiras)

Cadastro Reserva

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

30

Agente Comunitário da Saúde (Planalto)

Cadastro Reserva

40

627,88

Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação

R$ 20,00

31 Agente Comunitário da Saúde (Pq. dos Trabalhadores) Cadastro Reserva 40 627,88 Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação R$ 20,00
32 Agente Comunitário da Saúde (Rural) 4 40 627,88 Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação R$ 20,00
33 Agente Comunitário da Saúde (Sacilotto II) Cadastro Reserva 40 627,88 Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação R$ 20,00
34 Agente Comunitário da Saúde (São Vicente) 06 40 627,88 Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação R$ 20,00
35 Auxiliar Odontológico Cadastro Reserva 44 980,22 Ensino Fundamental Completo + CRO R$ 20,00
36 Copeira 01 44 702,59 Ens. Fundamental Completo + Prova Pratica R$ 20,00
37 Eletricista de Autos Cadastro Reserva 44 1.230,52 Ensino Fundamental Completo + CNH "A/D" + Prova Pratica R$ 20,00
38 Telefonista Cadastro Reserva 30 702,59 Ens. Fundamental Completo + Noções de Informática R$ 20,00
39 Vigia de Patrimônio 02 44 663,77 Ensino Fundamental Completo R$ 20,00

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

CÓD.

CARGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

SALÁRIO R$

REQUISITOS BÁSICOS

TAXA DE INSCRIÇÃO R$

40

Agente Controlador de Vetores

Cadastro Reserva

44

892,27

Ensino Médio Completo + CNH "B"

R$ 30,00

41

Agente de Transito

01

44

949,75

Ensino Médio Completo + CNH "A/B"

R$ 30,00

42

Agente de Vigilância Sanitária

Cadastro Reserva

44

892,27

Ensino Médio Completo + CNH "B"

R$ 30,00

43

Auxiliar de Departamento

05

44

892,27

Ens. Médio Completo + Prova Pratica de Informática

R$ 30,00

44

Guarda Municipal

02

44

1.011,91

Ens. Médio Completo + Prova Aptidão Física + CNH "A/B" (sexo masculino)

R$ 30,00

45

Pregoeiro

02

44

1.360,70

Ens. Médio Completo + Prova Pratica de Informática + Curso Pregoeiro

R$ 30,00

46

Técnico de Enfermagem

Cadastro Reserva

44

1.079,15

Ensino Médio Completo (Tec. Enfermagem) + COREN.

R$ 30,00

47

Técnico em Agropecuária

Cadastro Reserva

44

1.079,15

Ensino Médio Completo (Tec. Em Agropecuária) + CREA.

R$ 30,00

48

Técnico de Nutrição

Cadastro Reserva

44

1.079,15

Ens. Médio Completo + Tec. Nutrição + Registro no Conselho da Classe

R$ 30,00

49

Técnico em Imobilização Ortopédica

Cadastro Reserva

12x36 ou 36 (obs1)

1.079,15

Ensino Médio Completo + Tec. Em Imobilização + ASTEGO

R$ 30,00

50

Técnico em Segurança do Trabalho

Cadastro Reserva

44

1.079,15

Ens. Médio Completo + Tec. Em Segurança + Registro no Conselho de classe

R$ 30,00

51

Técnico em Laboratório

Cadastro Reserva

44

1.079,15

Ensino Médio Completo + Técnico em Analises Clinica

R$ 30,00

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CÓD.

CARGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

SALÁRIO R$

REQUISITOS BÁSICOS

TAXA DE INSCRIÇÃO R$

52

Arquiteto

Cadastro Reserva

30

2.065,54

Ens. Superior Completo (Arquitetura) + CREA

R$ 40,00

53

Biólogo

Cadastro Reserva

20

1.671,84

Ens. Superior Completo (Biologia) + Registro no Conselho da Classe

R$ 40,00

54

Dentista (II)

Cadastro Reserva

40

3.012,10

Ens. Superior Completo (Odontologia) + CRO

R$ 40,00

55

Médico Cirurgião

01

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

56

Médico Cardiologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

57

Médico Clinico Geral

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

58

Médico Dermatologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

59

Médico Endocrinologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

60

Médico Gastroenterologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

61

Medico Generalista

08

40

Obs. (3)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

62

Médico Geriatra

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

63

Médico Infectologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

64

Medico Neurologista

01

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

65

Médico Otorrinolaringologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

66

Medico Pediatra

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

67

Médico Pneumologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

68

Médico Proctologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

69

Médico Psiquiatra

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

70

Medico Radiologista

01

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

71

Médico Reumatologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

72

Médico Socorrista

35

12

Obs. (4)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

73

Medico Ultrassonografista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

74

Médico Urologista

Cadastro Reserva

20

Obs. (2)

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

75

Medico do Trabalho

Cadastro Reserva

20

2.868,66

Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM

R$ 40,00

76

PEB I - Ensino Especial

Cadastro Reserva

30

1.467,39

Curso Superior de graduação em Pedagogia com especialização em Educação Especial (licenciatura plena)

R$ 40,00

77

PEB I -Ensino Fundamental

Cadastro Reserva

30

1.367,39

Curso Superior de graduação em Pedagogia, licenciatura plena ou Curso Normal Superior.

R$ 40,00

78 PEB I -Professor Auxiliar Cadastro Reserva 30 1.000,38 Curso Superior de graduação em Pedagogia, licenciatura plena ou Curso Normal Superior. R$ 40,00
79 PEB II - Educação Física (Ed. Especial) Cadastro Reserva 30 1.468,00 Licenciatura Plena e Habilitação na área especifica, com atividade motora adaptada mais CREF. R$ 40,00
80 Psicólogo Cadastro Reserva 20 1.671,84 Ens. Superior Completo (Psicologia) + CRP R$ 40,00
81 Terapeuta Ocupacional Cadastro Reserva 20 1.671,84 Ens. Superior Completo (Terapia Ocupacional) + Registro no Conselho de Classe R$ 40,00

OBS:

1 - 180 horas mensais (12x36) ou 36 horas semanais.

2 - Ref.40 = R$ 1.407,60 + Gratificação 40% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) + insalubridade 40% (s/ salário mínimo) = R$ 3.596.24;

3 - Ref. 50 = R$ 1.993,32 + Gratificação 135% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) + Insalubridade 40% (s/ salário mínimo) = R$ 6.895,62;

4 - Ref. 40 =R$ 1.407,60 - proporcional as horas trabalhadas = R$ 844,56 + Gratificação 75% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) e insalubridade de 40% (s/ salário mínimo) = R$ 2.540,54.

2 DAS INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser efetuadas a partir da 00h00min horas do dia 19 de setembro às 23h59min do dia 05 de outubro de 2011, exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br

Para inscrever-se o candidato deverá:

a) Preencher na Internet a ficha de inscrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br.

b) Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o boleto correspondente ao pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro de inscrição.

c) O pagamento da taxa de inscrição poderá ser recolhido em qualquer instituição da rede bancária, no horário de expediente, até o dia 07 de Outubro de 2011, (não será aceito outra forma de pagamento a não ser a especificada no presente Edital).

d) Ao candidato inscrito será atribuída total e exclusiva responsabilidade, quanto às informações dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.1 - Uma vez, verificadas falsidades de declarações ou irregularidades, será anulada, a qualquer tempo, a inscrição ou a prova do candidato, com encaminhamento da questão às autoridades competentes.

2.2 - Os candidatos que não dispuserem de computador conectado à Internet poderão efetuar o preenchimento da ficha nos computadores disponibilizados na sede do Acessa São Paulo (Casa dos Conselhos), situado a Rua Santo Antonio, n°. 135 (esquina com Rua Nossa Senhora das Dores) - Centro, Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no horário de expediente das 09h00min as 16h00min horas.

2.3 Aconselhamos aos candidatos, efetuarem suas inscrições o quanto antes, mesmo que deixem o pagamento para o ultimo dia, pois poderá haver congestionamento no sistema dificultando as inscrições de "ultima hora".

2.4 O candidato antes de confirmar sua inscrição, deverá conferir os seus dados, sendo de sua total responsabilidade a veracidade e correção das informações cadastradas no ato da inscrição, ainda que a mesma tenha sido realizada por atendentes no local estabelecido para a sua realização.

2.5 Os pedidos de inscrições dos candidatos serão analisados pela Comissão Municipal de Concurso Público, que se manifestará pelo deferimento ou indeferimento da inscrição, observada a Legislação vigente.

2.6 Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por depósito em caixa eletrônico, fax ou de forma condicional.

2.7 Se aprovado e convocado, o candidato por ocasião da posse apresentará os documentos exigidos pela Seção de Pessoal, e o não cumprimento dessas exigências, o candidato perderá o direito da vaga.

2.8 O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesmo função; nem estar com idade de aposentadoria compulsória, na administração, que possibilite acumulação de funções, salvo nos casos do dispositivo do artigo 37, inciso XVI letras A, B, C da Constituição Federal.

2.9 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações das funções, em hipótese alguma.

2.10 Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e o Instituto Indec não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Em obediência ao disposto art. 37, § 1° e 2° do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, fica reservado um percentual de até 5% (cinco por cento), para pessoas portadoras de deficiência física e sensorial, no provimento de cargos públicos, das vagas existentes, das que surgirem ou que for criada no prazo de validade do presente Concurso, nos órgãos e entidades de Administração Pública Municipal, obedecendo ao princípio do concurso público de provas.

3.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (um) cargo, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), se inferior a 0,5 (cinco décimos) considerá-la nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas á portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto Federal N° 3.298/99.

3.4 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal N° 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1° e 2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

3.5 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no - Formulário de Inscrição e postar nos correios até a o último dia de inscrição, enviando via SEDEX ao INDEC - situado a Rua Bernardino de Campos, n°. 1108, Cj. 02 - Centro, Ribeirão Preto - SP. CEP. 14.015-130, os seguintes documentos:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova, nome completo, numero de inscrição, RG, CPF, Cargo a que concorre e município onde será realizado o Concurso Público.

b) Solicitação da prova especial, se necessário.

3.6 Os deficientes visuais, que não solicitarem prova ampliada ou no sistema Braile até o ultimo dia de inscrição, seja qual for o motivo alegado não terão a prova especial preparada. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção ou maquina especifica, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.7 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.9 Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.10 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

3.11 Fica condicionada a primeira nomeação do candidato portador de deficiência após o preenchimento da décima vaga dos não portadores de deficiência, sendo as demais nomeações efetivas na vigésima primeira, trigésima primeira e assim sucessivamente, caso não haja classificados portadores de deficiência entre os dez primeiros classificados.

4. DAS PROVAS

4.1 As provas Teóricas realizar-se-ão dia 06 de Novembro de 2011, em local e horário a ser oportunamente divulgado.

4.2 As provas de conhecimento específico visam aferir conhecimentos do nível de escolaridade para o cargo, e conterá questões concernentes a área conforme Anexo I.

4.3 O Concurso Público constará de provas objetivas para todos os candidatos.

4.4 As Provas Práticas serão aplicadas aos candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) na prova teórica, em local e horário a ser oportunamente divulgado.

4.5 Serão aplicadas provas práticas de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Carpinteiro, Copeira, Cozinheira, Eletricista de Autos, Encanador, Jardineiro, Mecânico, Motorista de Ambulância, Motorista II, Operador de Maquinas (moto niveladora), Operador de Máquinas (PA - carregadeira), Operador de Máquinas (retro escavadeira), Operador de Máquinas (rolo compactador), Pedreiro, Pintor, Serralheiro e Tratorista.

4.5.1 Para os cargos de Motorista Ambulância, Motorista II, Operador de Maquinas (moto niveladora), Operador de Máquinas (PA - carregadeira), Operador de Máquinas (retro escavadeira), Operador de Máquinas (rolo compactador) e Tratorista, haverá prova de direção veicular o qual os candidatos deverão apresentar a CNH original na categoria exigida para o cargo. Para os cargos de Auxiliar de Departamento e Pregoeiro haverá prova de Informática (digitação).

4.6 Os candidatos que apresentarem a CNH vencida ou com categoria diferente do especificado no Edital para o cargo que escolheu, será impedido de realizar a prova de direção veicular e eliminado do concurso.

4.7 A Prova Prática será realizada para avaliação das tarefas típicas do respectivo cargo, por profissionais capacitados.

4.8 A prova prática será efetuada com equipamentos, instrumentos ou veículos a serem indicados e fornecidos pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, no ato da prova.

4.9 As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, não se revestem em caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre locais e horários da realização das provas.

4.10 DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA (DIGITAÇÃO).

A prova constará de cópia de texto impresso, e será aplicada por turmas ou individual. A prova será avaliada quanto à produção e erros.

Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 6 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minutos, conforme tabela. Não serão considerados eventuais toques dados como repetição do texto.

130 100
125 95
120 90
115 85
110 80
105 75
100 70
95 65
90 60
85 55
80 50
75 45
70 40
65 35
60 30
Menor que 60 Zero

TL= TB - ERROS : MINUTOS

Onde: TL = TOQUES LÍQUIDO

TB = TOQUES BRUTOS

ERROS = DESCONTOS POR ERROS

5 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

5.1 Os candidatos ao cargo de Guarda Municipal, habilitados na prova objetiva em numero de 05 (cinco) candidatos por vaga, serão convocados para serem submetidos ao Teste de Aptidão física (TAF) de caráter eliminatório e classificatório, sendo que os demais estarão automaticamente no cadastro de reserva, cujos padrões seguem abaixo.

5.2 O Teste de Aptidão Física será composto por uma bateria de provas, que visa determinar o perfil de aptidão física do candidato ao cargo de Guarda Municipal, obedecendo a critérios científicos de validade e objetividade.

5.3 As variáveis mensuradas serão analisadas através de 05 (cinco) provas, que envolvem as seguintes habilidades motoras, com suas respectivas conceituações:

a) Agilidade - Capacidade de mudar de direção no menor tempo possível, com alteração de seu centro de gravidade, em determinado ritmo e coordenação de segmentos.

b) - Equilíbrio e Ritmo - Capacidade de executar movimentos sem alteração da performance, mesmo com mudança do centro de gravidade em determinada velocidade.

c) - Força e Potência Muscular - Capacidade de produzir tensão, resultado da contração muscular, executado em determinado tempo, levando ao movimento corporal.

d) - Potência Anaeróbica Analítica - Capacidade de produzir energia e movimentos em curta e curtíssima duração.

5.4 Prova 1 - abdominal remador - 60 (sessenta) segundos:

O candidato deverá colocar-se em decúbito dorsal, com o corpo completamente estendido, tendo os braços no prolongamento do corpo. Por contração da musculatura abdominal, deverá curvar-se até a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos membros superiores estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, tomando-se por base os cotovelos, que devem ultrapassar a linha formada pelos joelhos, devendo o avaliado retornar à posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo com as mãos. A partir dessa posição, começará novo movimento. O teste é iniciado com as palavras: "ATENÇÃO: JÁ!" e terminado com a palavra: "PARE!". O número de movimentos executados corretamente, em 60 (sessenta) segundos, será o resultado obtido. O cronômetro deverá ser acionado no "JÁ" e travado no "PARE!". O repouso entre os movimentos é permitido, entretanto, o objetivo do teste é realizar o maior número possível de execuções em 60 (sessenta) segundos. Os movimentos incompletos não serão contados.

TABELA PARA HOMENS

TESTES

PONTUAÇÃO

ABDOMINAL

ATÉ 20 ANOS

DE 21 A 25 ANOS

DE 26 A 30 ANOS

DE 31 A 35 ANOS

 

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

20

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

50

22

ELIMINADO

ELIMINADO

50

55

24

ELIMINADO

50

55

60

26

50

55

60

65

28

55

60

65

70

30

60

65

70

75

32

65

70

75

80

34

70

75

80

85

36

75

80

85

90

38

80

85

90

95

40

85

90

95

100

42

90

95

100

 

44 95 100    
46 100      

5.5 Prova 2 - teste de corrida - 50 (cinqüenta) metros

O candidato deverá desenvolvê-lo em pista de atletismo ou em área de superfície lisa e demarcada. Este é um teste máximo de velocidade, devendo o avaliado passar a faixa de chegada, dentro de sua capacidade total. A posição de saída exige afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da marca de largada (saída). A voz de comando para a largada será: "ATENÇÃO: JÁ!", sendo o cronômetro acionado no "JÁ" e parado no momento em que o avaliado cruzar a marca de chegada. O resultado desse teste corresponderá ao tempo de percurso dos 50 metros, com precisão de centésimo de segundo.

TABELA PARA HOMENS

TESTES

PONTUAÇÃO

CORRIDA 50 MTS

ATÉ 20 ANOS

DE 21 A 25 ANOS

DE 26 A 30 ANOS

DE 31 A 35 ANOS

 

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

9"50

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

50

9"25

ELIMINADO

ELIMINADO

50

55

9"00

ELIMINADO

50

55

60

8"75

50

55

60

65

8"50

55

60

65

70

8"25

60

65

70

75

8"00

65

70

75

80

7"75

70

75

80

85

7"50

75

80

85

90

7"25

80

85

90

95

7"00

85

90

95

100

6"75

90

95

100

 

6"50

95

100

 

 

6"25

100

 

 

 

5.6 Prova 3 - teste em barra fixa:

O candidato se posicionará sob a barra horizontal fixa. Em seguida, deverá empunhá-la com a pegada em pronação, com os dedos polegares envolvendo-a (palmas das mãos para frente), braços totalmente estendidos; as mãos deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e o corpo deverá estar estático; braços totalmente estendidos; corpo suspenso, sem que os pés estejam apoiados no solo ou nas traves de sustentação da barra. Após o comando de "INICIAR", o candidato deverá executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse completamente a barra (estando à cabeça na posição natural, sem hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição. O candidato deverá prosseguir executando repetições do exercício sem interrupções do movimento. O corpo do executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os suportes da barra. O ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato; não poderá haver qualquer tipo de impulso, nem balanço das pernas para auxiliar o movimento; a contagem de flexões será encerrada no momento em que o candidato largar a barra.

TABELA PARA HOMENS

TESTES

PONTUAÇÃO

BARRA FIXA

ATÉ 20 ANOS

DE 21 A 25 ANOS

DE 26 A 30 ANOS

DE 31 A 35 ANOS

 

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

01

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

50

01

ELIMINADO

ELIMINADO

50

55

01

ELIMINADO

50

55

60

01

50

55

60

65

02

55

60

65

70

03

60

65

70

75

04

65

70

75

80

05

70

75

80

85

06

75

80

85

90

07

80

85

90

95

08

85

90

95

100

09

90

95

100

 

10

95

100

 

 

11

100

 

 

 

5.7 Prova 4 - teste de impulsão horizontal.

Ao comando, o candidato deverá posicionar-se atrás da linha demarcatória inicial, em pé e com pés paralelos e sem tocar a linha. Ao comando "INICIAR", o candidato deverá, com um único impulso e sem corrida de aproximação, saltar à frente a máxima distância possível, buscando ultrapassar o espaço entre as linhas demarcatórias, inicial e final. A marcação da distância saltada será considerada a distância entre a marca inicial e a região mais próxima do corpo do candidato que tocar o solo. Caso não seja atingida a marca mínima, será permitida ao avaliado uma segunda tentativa, devendo haver um intervalo de 30 (trinta) minutos entre uma tentativa e outra. A pontuação do teste de impulsão horizontal será atribuída conforme tabela a seguir:

TABELA PARA HOMENS

TESTES

PONTUAÇÃO

DISTÂNCIA

ATÉ 20 ANOS

DE 21 A 25 ANOS

DE 26 A 30 ANOS

DE 31 A 35 ANOS

Abaixo de 1.60m ELIMINADO ELIMINADO ELIMINADO 50
Abaixo de 1.60m ELIMINADO ELIMINADO 50 60
Abaixo de 1.60m ELIMINADO 50 60 70
De 1,60m a 1,69m 50 60 70 80
De 1,70m a 1,79m 60 70 80 90
De 1,80m a 1,89m 70 80 90 100
De 1,90m a 1,99m 80 90 100  
De 2,00m a 2,09m 90 100    
Igual ou superior a 2,10 m 100      

5.8 Prova 5 - corrida - 12 (doze) minutos.

O teste deverá ser realizado em terreno plano, com demarcações de 100 em 100 (cem) metros. O candidato se posicionará atrás da linha de largada, aguardando o sinal de partida. Ao sinal do avaliador, o candidato iniciará o teste, estabelecendo um ritmo apropriado de corrida, objetivando percorrer a maior distância possível em metros, dentro do limite de tempo de 12 (doze) minutos, que será anotada pelo avaliador ao término do teste. O teste iniciar-se-á com a voz de comando do avaliador. "ATENÇÃO!!!", "JÁ!!!". Ao comando "JÁ!!!" o avaliador acionará o cronômetro. Aos 10 (dez) minutos, será dado um apito para ciência dos candidatos, sendo o final do teste sinalizado com 2 (dois) silvos longos, momento em que o candidato deverá interromper o esforço e aguardar na pista até que o avaliador constate e faça a anotação de sua marca. O candidato não deve interromper a realização do teste, permanecendo, no mínimo, ao ritmo de uma caminhada leve.

TABELA PARA HOMENS

TESTES

PONTUAÇÃO

CORRIDA 12 MIN.

ATÉ 20 ANOS

DE 21 A 25 ANOS

DE 26 A 30 ANOS

DE 31 A 35 ANOS

 

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

1700 m

ELIMINADO

ELIMINADO

ELIMINADO

50

1800 m

ELIMINADO

ELIMINADO

50

55

1900 m

ELIMINADO

50

55

60

2000 m

50

55

60

65

2100 m

55

60

65

70

2200 m

60

65

70

75

2300 m

65

70

75

80

2400 m

70

75

80

85

2500 m

75

80

85

90

2600 m

80

85

90

95

2700 m

85

90

95

100

2800 m

90

95

100

 

2900 m

95

100

 

 

3000 m

100

 

_

 

5.8.1 A cada prova do Teste de Aptidão Física - TAF serão atribuídas notas de O (zero) a 100 (cem) pontos, tendo por base a avaliação efetuada segundo padrões mínimos das atividades estabelecidas, discriminadas no Anexo III deste Edital.

5.8.2 O Teste de Aptidão Física terá caráter eliminatório, considerando-se eliminado do certame o candidato que nele obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) ou, ainda, aquele candidato que obtiver nota zero ou não comparecer a uma ou mais provas.

5.8.3 A nota final do Teste de Aptidão Física será igual à média aritmética simples das notas obtidas nas 05 (cinco) provas, aplicando-se a seguinte fórmula:

a. NTAF = (P1+P2+P3+P4+P5) / 5, onde:

b. NTAF = nota do Teste de Aptidão Física

c. P1 = nota obtida na prova 1 - abdominal (remador)

d. P2 = nota obtida na prova 2 - teste de corrida de 50 metros

e. P3 = nota obtida na prova 3 - teste em barra fixa

f. P4 = nota obtida na prova 4 - teste de impulsão horizontal

g. P5 = nota obtida na prova 5 - teste de corrida de 12 minutos

5.9 Para realização da prova de condicionamento físico, o candidato deverá apresentar atestado médico expedido por órgão público ou particular de saúde, no qual conste estar APTO;

5.10 Serão válidos apenas os atestados médicos emitidos no período de 05 (cinco) dias anteriores à data marcada para a realização da prova de condicionamento físico;

5.11 Os candidatos que não apresentarem o atestado medico, serão impedidos de realizarem o (TAF) e automaticamente eliminados do concurso.

6 DO TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

6.1 Os candidatos ao cargo de Guarda Municipal habilitados no teste de aptidão física (TAF) serão convocados para o exame de Avaliação Psicológica a ser realizado pela JUNTA PSICOLÓGICA OFICIAL da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, de caráter eliminatório.

6.2 Serão aferidas de forma integrada e interdependente as seguintes áreas de concentração de característica psicológicas.

- Área percepto reacional-motora e nível mental;

- Área do equilíbrio psíquico

- Habilidades especificas indispensável a função de Guarda Municipal

- controle emocional (elevado);

- ansiedade (diminuída);

- impulsividade (diminuída);

- domínio psicomotor (adequado);

- autoconfiança (boa);

- resistência à frustração (elevada);

- potencial de desenvolvimento cognitivo (bom);

- memórias auditivas e visuais (boas);

- controle e canalização produtiva da agressividade (elevados);

- disposição para o trabalho (elevada);

- resistência à fadiga psicofísica (boa);

- iniciativa (boa);

- potencial de liderança (adequado);

- capacidade de cooperar e trabalhar em grupo (boa);

- relacionamento interpessoal (adequado);

- flexibilidade de conduta (adequada);

- criatividade (boa);

- fluência verbal (adequada);

- sinais fóbicos e disrítmicos (ausentes).

6.3 Os procedimentos serão realizados em conformidade com a legislação geral e especifica em vigor.

6.4 A avaliação psicológica tem caráter eliminatório, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO para o exercício da função de Guarda Municipal.

6.5 Os candidatos aptos na avaliação psicológica deverão submeter-se á perícia médica do Município para verificação da compatibilidade de sua saúde com o exercício das atribuições do Cargo.

6.6 A perícia será realizada no Setor de Medicina do Trabalho do Município.

6.7 O candidato cuja saúde for considerada incompatível com as atribuições do Cargo a ser desempenhado será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pelo Médico do Trabalho.

7 DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

7.1 Ainda para o cargo de Guarda Municipal nesta etapa do concurso público, de caráter eliminatório, o candidato efetuará o preenchimento do Formulário para Investigação Social, bem como entregará os seguintes documentos para o órgão responsável pela Investigação Social;

7.1.2 - (uma) cópia simples da Cédula de Identidade (RG);

7.1.3 - (uma) cópia simples da Certidão de Nascimento ou Casamento;

7.1.4 - (duas) cópias simples da Certidão de conclusão ou Diploma do Ensino Médio ou equivalente expedidos por estabelecimentos de ensino oficial público ou particular, devidamente reconhecidos pela legislação vigente. Deverá, neste ato, apresentar o documento original para conferência;

7.1.5 - (duas) cópias simples do Certificado de Reservista de 1' ou 2' categoria ou 01 (uma) cópia simples do Certificado de Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar ou ainda 01 (uma) cópia simples da Certidão expedida pela Junta do Serviço Militar;

7.1.6 - Certidão expedida pelo órgão em que estiver lotado ou a que pertenceu, informando se responde ou já respondeu a algum processo administrativo, contendo, em caso positivo, breve resumo dos fatos, caso seja ou tenha sido funcionário público pertencente à União, Estados, Distrito Federal ou Município;

7.1.7 - (duas) fotos recentes e datadas com no máximo 06 (seis) meses, no tamanho 5x7 cm;

7.1.8 - (uma) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (original), com até no máximo 03 (três) meses da data de emissão;

7.1.9 - A investigação social, realizada por meio da Guarda Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo tem por finalidade averiguar a vida pregressa e atual do candidato, quer seja social, moral, profissional, escolar, e demais aspectos de vida em sociedade, impedindo que pessoa com situação incompatível ingresse na Instituição. O próprio candidato fornecerá os dados para tal averiguação, autorizando seu procedimento;

7.1.10 - A investigação social da vida pregressa do candidato é realizada por força de legislação, que estabelece a apuração da conduta e idoneidade do candidato, ou seja, exigência de conduta irrepreensível, apurada em investigação sigilosa, pelo órgão competente da Instituição e com caráter eliminatório;

7.1.11 - A investigação social será realizada de tal forma que identifique condutas inadequadas e reprováveis do candidato, nos mais diversos aspectos de vida em sociedade, sejam eles: patriotismo, civismo, a hierarquia, a disciplina, o profissionalismo, a lealdade, a constância, a verdade real, a honra, a dignidade humana, a honestidade e a coragem, impedindo a liberação e aprovação, exemplificativamente e dentre outras hipóteses possíveis de:

7.1.12 - Pessoas com antecedentes criminais e registros policiais nas condições de averiguado em crime ou autor;

7.1.13 - Traficantes; toxicômanos ou drogadictos; Alcoólatras; Procurados pela Justiça; Ociosos, sem pendor para o serviço, bem como aqueles que possuam registros funcionais desabonadores em seus locais de trabalho; Violentos e agressivos; Em desacordo com o serviço militar obrigatório; Possuidores de certificados escolares inidôneos ou inválidos e não reconhecidos pelo Ministério da Educação ou órgão estadual de educação.

7.1.14 - O parecer provisório, que atesta a liberação pelo Setor de Investigação Social, é indispensável à convocação do candidato para início do Curso de Formação de Guarda Municipal,

7.1.15 - A inexatidão dos dados fornecidos pelo candidato ou irregularidade na documentação entregue, ainda que verificadas posteriormente, bem como a não entrega dos documentos na data estipulada, determinam sua conseqüente eliminação do concurso público;

8 DO CURSO DE FORMAÇÃO

8.1 O candidato aprovado em todas as etapas do concurso público e que obter classificação dentro do número de vagas existentes, serão matriculados no Curso de Formação de Guarda Municipal de caráter eliminatório, em Organização designada pela Prefeitura Municipal.

8.2 Durante o curso de formação de 476 (quatrocentos e setenta e seis) horas/aula.

9 DOS TÍTULOS

9.1 O Concurso Público será de Provas e Títulos somente para os cargos de, PEB I - Ensino Especial, PEB I Ensino Fundamental , PEB I - Professora Auxiliar e PEB II - Professor de Educação Física (Ed. Especial), os quais serão computados à nota final do candidato aprovado.

9.2 Os candidatos que possuírem Títulos conforme preceitua o presente Edital, deverão enviar Copia autenticada, via Sedex durante o período de inscrição, com nome completo, numero de inscrição, RG, CPF, cargo a que concorre e município onde será realizado o Concurso Público para o INDEC no seguinte endereço, Rua Bernardino de Campos, n°. 1108. Cj. 02 - Ribeirão Preto - SP. CEP: 14.015-130. Sendo considerado para tanto a data da postagem. Não serão aceitos os Títulos postados após o encerramento das inscrições.

9.3 Os pontos dos títulos serão atribuídos à nota final somente dos candidatos aprovados. 9.4 Serão computados somente títulos, conforme o quadro abaixo.

Títulos

Pontuação Atribuída

N°. Máximo Documentos

Diploma de conclusão de Curso de Doutorado

10,00

1

Diploma de conclusão de Curso de Mestrado

5,00

1

Diploma de conclusão de Curso de Especialização (mínimo de 360 horas), em nível de pós-graduação, específico para a área na qual concorre.

2,5

1

Parágrafo Único - Os títulos serão devidamente comprovados e deverão guardar direta relação com as atribuições dos cargos do Concurso Público. Os cursos de Mestrado e Doutorado não poderão ser contados cumulativamente.

10 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

10.1 Por justo motivo, a critério da Comissão do Concurso Público, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

10.2 Não serão admitidos nos locais das provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

10.3 O ingresso nos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o protocolo de inscrição, acompanhado de documento de identidade original.

10.4 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas. 17

10.5 Durante a realização das provas não será permitido ao Candidato consulta a livros, legislação, uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, calculadora, Pager, telefone celular, boné, chapéu ou qualquer material que não seja estritamente necessário à realização da prova.

10.6 A candidata que estiver amamentando deverá levar acompanhante, que se responsabilizará pela guarda da criança. Não haverá prorrogação de tempo de duração da prova para essa candidata.

10.7 Não serão computadas questões não respondidas, rasuradas, que tenham sido respondidas a lápis ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

10.8 Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que se ausentar da sala de provas sem autorização do fiscal ou do coordenador.

10.9 Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação sobre a prova que estiver sendo realizada.

10.10 O tempo de duração das provas escritas será de 2 (duas) horas, contadas a partir da autorização do fiscal para início das mesmas.

10.11 As questões serão elaboradas em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com o peso 2.5 pontos cada questão, levando em consideração as condições específicas de cada cargo.

10.12 O candidato poderá lançar mão de toda e qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada os assuntos que desejar a fim de preparar-se para as provas.

10.13 A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

10.14 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

10.15 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Instituto Indec procederá à inclusão do referido candidato, antes do início das provas, fornecendo Folha de Respostas e Caderno de Provas, mediante a apresentação do comprovante de sua inscrição.

10.16 A inclusão de que trata o item 10.15 será realizada de forma condicional, e será confirmada pelo Instituto Indec, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

10.17 Considerada a impertinência da inscrição de que trata o item 10.15, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10.18 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma alternativa (mesmo que uma delas esteja correta) emenda ou rasura, ainda que legível, o preenchimento deverá ser feito de acordo com as instruções do cartão resposta. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato. O candidato assumirá total responsabilidade pelo preenchimento do cartão resposta.

10.19 Ao terminar a prova o candidato entregará ao Fiscal, o caderno de questões (prova) e a folha de respostas (gabarito) devidamente assinadas e todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

10.20 Por razões de ordem técnicas e direitos autorais adquiridos, o Instituto Indec não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

10.21 O mínimo de permanência do candidato na sala de provas é de 30 (trinta) minutos, após o início da mesma.

10.22 O não comparecimento a qualquer das provas excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público.

10.23 O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para seu inicio, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

10.24 Os candidatos deverão estar munidos de caneta azul ou preta, lápis e borracha, apresentando o Protocolo de Inscrição e o Documento de Identidade original ou carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Alistamento Militar, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia e dentro do prazo de validade), Passaporte (dentro do prazo de validade). Os candidatos que não apresentarem Documentos para a sua identificação serão impedidos de realizar a prova e eliminados do Concurso. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins; Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Titulo Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei n°9.503/97 ou fora de sua validade), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza publica ou privada.

10.25 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

10.26 Os eventuais erros de digitação de nome, n° de id entidade, data de nascimento, deverão ser corrigidos no dia da realização da prova objetiva. Os candidatos que não solicitarem as correções dos dados pessoais deverão arcar com as conseqüências advindas de sua omissão.

10.27 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

10.28 Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 10.25 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

11 DO JULGAMENTO DAS PROVAS

11.1 As provas teóricas e as práticas de caráter eliminatório e classificatório serão avaliadas na escala de O (zero) a 100 (cem) pontos.

11.2 Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de pontos na prova teórica e 50% na Prova Prática (quando houver). O candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na prova teórica ou na Prova Prática (quando houver), será eliminado. Com relação aos cargos que exigirem prova prática, a classificação final será apurada com base nos pontos obtidos pela somatória das notas (teóricas e práticas) e dividido por 2 (dois).

11.3 Será considerado habilitado o candidato ao cargo de Guarda Municipal que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de pontos na prova objetiva e no TAF ou teste pratico. O candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva e no TAF, será eliminado. A nota final será apurada com a somatória da nota objetiva e do TAF, dividido por dois.

11.3 A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula: NP = (Na x 100) / Tq) na qual: NP = Nota da prova

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

12 DOS RECURSOS

12.1 Caberá recurso:

a) do gabarito oficial da prova, dentro de dois (02) dias úteis, a contar da data da publicação;

b) da classificação, dentro de dois (02) dias úteis, a contar da data da publicação do edital de classificação, ou seja, do Resultado Final.

12.2 Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e enviados via SEDEX para o Instituto INDEC, situado a Rua Bernardino de Campos n°. 1108 - Cj. 02 - Centro, Ribeirão Preto/SP. CEP: 14.015-130, sendo considerado para tanto a data da postagem. Devendo constar ainda número de inscrição, nome do candidato, número do documento de identidade (RG), cargo/emprego a que prestou o concurso.

12.3 O recurso interposto fora do prazo previsto no item 1 deste Capítulo não será reconhecido.

12.4 O recurso interposto fora do respectivo prazo e ou de outra forma, a não ser o mencionado neste Edital (SEDEX), não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de postagem.

12.5 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

13 DA CLASSIFICAÇÃO

13.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

13.2 A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira publicará/divulgará a lista de classificação final por meio de afixação no quadro de editais do Departamento de Recursos Humanos, bem como através de sua página na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opções "Diário Oficial Eletrônico" - "Diário Oficial Próprio") onde publica seus atos oficiais.

13.3 No caso de igualdade de nota terão preferência sucessivamente:

a) O candidato com maior idade.

b) Persistindo o empate, haverá sorteio juntamente com a Comissão Examinadora de Concurso Público.

14 DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO

14.1 A convocação para nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente de classificação final por cargo, far-se-á pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, obedecido o limite de vagas existentes vagarem ou forem criadas, bem como disponibilidade orçamentária, dentro do prazo de validade deste Concurso Público, não gerando o fato de sua aprovação o direito de contratação.

14.2 Após a convocação, no prazo de 03 (três) dias, ou de acordo com agendamento do Setor de Pessoal da Prefeitura, os candidatos aprovados deverão se submeter à perícia médica para verificação de sua saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

14.3 No caso de deficiente no prazo de 03 (três) dias após a convocação, ou de acordo com o agendamento do Setor de Pessoal da Prefeitura, os candidatos aprovados deverão submeter-se a exame médico oficial para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

14.4 A perícia será realizada no órgão médico a ser indicado pelo Município, preferencialmente, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 3 (três) dias contados do respectivo exame.

14.5 O candidato, cuja deficiência não ficar configurada, ou quando esta for considerada incompatível com o cargo a ser desempenhado, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pelo órgão médico designado pelo Município.

14.6 O candidato, ou seu procurador terá um prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da convocação, o que precederá a nomeação para manifestar seu interesse em assumir o cargo para o qual será designado. A omissão ou negação do candidato ou seu procurador, será entendido como desistência da contratação. Em caso de desistência o mesmo deverá assinar o termo de desistência, sendo excluído do referido Concurso Público.

15 DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO

15.1 As condições para nomeação exigirão do candidato:

a) Ser Brasileiro, nato ou naturalizado, cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal 70.436/72, ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional n°19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos no mínimo, na data da nomeação. Não poderá argüir a emancipação.

c) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital;

d) Estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) Estar quites com a Justiça Eleitoral;

f) Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;

g) Não registrar antecedentes criminais;

h) Gozar de boa saúde física e mental;

i) Não ter sofrido, no exercício do cargo público, penalidade por prática de atos desabonadores;

j) Possuir, na data de nomeação habilitação para o cargo a que concorre;

15.2 O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo, e nem estar com idade de aposentadoria compulsória; não poderá estar com vínculo na Administração Direta ou Fundacional, que impossibilite acumulação de cargos, salvo nos casos do dispositivo do artigo 37, inciso XVI letras A, B, C da Constituição Federal.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, estabelecidas neste edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

16.2 A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por cargo, far-se-á pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, obedecendo ao limite de vagas existentes, e das que vagarem a seu exclusivo critério e necessidades do serviço.

16.3 Cabe exclusivamente a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse e as necessidades do serviço, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes. A aprovação gera para o candidato, apenas, a expectativa de direito à preferência da nomeação dependendo da classificação obtida.

16.4 Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no edital de convocação;

c) Não apresentar um dos documentos de identidade nos termos deste edital para a realização da prova;

d) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

e) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro de equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

f) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

g) For responsável por falsa identificação pessoal;

h) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

i) Não devolver integralmente o material recebido;

j) Efetuar inscrições fora do prazo previsto;

k) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão;

I) Estiver portando arma de fogo, ainda que tenha porte de arma.

16.5 Quaisquer regras prevista neste edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante republicação do item ou itens atualizados.

16.6 Se aprovado, o candidato por ocasião da nomeação apresentará os documentos exigidos conforme o item 15.1 do presente edital, bem como outros que vierem a ser solicitados pelo Setor de Pessoal, sendo que a não apresentação dos mesmos acarretará a perda do direito a vaga.

16.7 O candidato classificado obrigar-se-á a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira.

16.8 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

16.9 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do respectivo Concurso Público.

16.10 Todos os casos problemas ou questões que surgirem e que não tenha sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica do Município serão resolvidos pela comissão especial do concurso.

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, em 14 de setembro de 2011.

Lucilene Batista
Comissão Examinadora de Concurso Público

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO: Ajudante Geral, Armador, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Carpinteiro, Coveiro, Cozinheira, Encanador, Gari, Jardineiro, Mecânico, Motorista de Ambulância, Motorista II, Operador de Maquinas (moto niveladora), Operador de Maquinas (Pá - carregadeira), Operador de Maquinas (retro escavadeira), Operador de Maquinas (Rolo compactador), Pedreiro, Pintor, Tratorista, Serralheiro e Servente de Limpeza.

PORTUGUÊS: Substantivos (Gênero, número e grau), Artigos, Preposição, Pronomes, Adjetivos, Verbos - conjugação, Comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo, Acentuação e sinais gráficos, Ortografia, Sinais de pontuação, Análise e interpretação de textos.

MATEMÁTICA: As quatro operações, Medidas de tempo, Noções de: dúzia, arroba, dezena, centena, milhar, etc., Problemas sobre: as quatro operações, Problemas sobre: peso, tempo, medidas de: massa, tempo, área etc., Problemas sobre: sistema métrico, Sistema Monetário Nacional: (Real).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARMADOR: Conhecimento básico sobre interpretação de projetos. Conhecimento sobre o manuseio e manutenção de máquinas e equipamentos relacionados à área. Conhecimento e execução das normas de segurança do trabalho e de higiene.

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA: Código de Trânsito Brasileiro; Sinalização de Trânsito; Normas de Segurança; Normas de Segurança veicular; Equipamentos obrigatórios; Regras de circulação; Legislação de Trânsito.

OPERADOR DE MÁQUINAS (MOTO NIVELADORA): Código de Trânsito Brasileiro; Regras de circulação; Sinalização de trânsito; Normas de segurança; Normas de segurança veicular; Conhecimentos básicos de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

OPERADOR DE MÁQUINAS (RETRO ESCAVADEIRA): Código de Trânsito Brasileiro; Regras de circulação; Sinalização de trânsito; Normas de segurança; Normas de segurança veicular; Conhecimentos básicos de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

TRATORISTA: Código de Trânsito Brasileiro; Regras de circulação; Sinalização de trânsito; Normas de segurança; Normas de segurança veicular; Conhecimentos básicos de máquinas leves motorizadas e não motorizadas.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO: Agente Comunitário da Saúde, Auxiliar Odontológico, Copeira, Eletricista de Autos, Telefonista, Vigia de Patrimônio.

PORTUGUÊS: Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões, ortografia oficial, orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Acentuação Gráfica: sílaba, divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia: prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe: análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal, Sinônimos, Antônimos, homônimos e Parônimos, Concordância e Regência, Formas de Tratamento, Conjugação de Verbos, colocação de pronomes nas frases, correção de textos, Sintaxe, análise e interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Teoria de conjuntos: operações com conjuntos, conjuntos numéricos, intervalos; produto cartesiano; relações; funções: domínio, contra-domínio e imagem, função composta e função inversa; Números: naturais, fracionários, decimais, inteiros, racionais, reais, porcentagem, descontos, juros, geometria e medidas, Regra de três, Sistema de pesos e medidas, Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum, raiz quadrada, Sistema Monetário Nacional (Real), equações de 2° grau, problemas com as quatro operações.

CONHECIMENTOS GERAIS - (História e Geografia do Brasil)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE: Noções de higiene e saúde; Primeiros Socorros; Vacinação; Doenças transmissíveis; Cuidados no atendimento ao doente; Noções básicas de enfermagem.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO: Funções; Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio.

ENSINO MÉDIO COMPLETO: Agente Controlador de Vetores, Agente de Transito, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Departamento, Guarda Municipal, Pregoeiro, Técnico de Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Nutrição, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Segurança do trabalho e Técnico em Laboratório.

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1° e 2° Graus - resolução - problemas, Noções de relação e função, Função de 1° Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades

CONHECIMENTOS GERAIS - (História, Geografia e Atualidades).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE CONTROLADOR DE VETORES: Manuais de Orientação, publicados pelo Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo referentes a: dengue, febre amarela e outros agravos ocasionados por vetores. Livros didáticos de Ciências, Biologia, Higiene e Saúde e Educação Ambientais Nível 1° e 2°. Noções gerais de saúde, Ações da Vigilãncia em Saúde e controle de doenças transmissíveis por vetores, Educação e saúde, Visita Domiciliar: abordagem, envolvimento do morador, orientações; Atividades de Vigilãncia Entomológica: controle do vetor - pesquisa em pontos estratégicos, pesquisa em imóveis especiais, pesquisa de armadilhas, bloqueio de criadouros, bloqueio de nebulização, avaliação de densidade larvária; Controle Mecânico: mutirão de limpeza, arrastão de limpeza, uso de produtos alternativos; Controle Químico: grupos de inseticidas utilizados, classificação toxicológica, cuidados básicos na aplicação, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Atividades Educativas: segurança no trabalho - prevenção de acidentes. Lei Orgânica se Saúde - Lei 8 080 e 8142 - Ministério da Saúde, Brasília 1990. Programa de Saúde da Família.

AGENTE DE TRANSITO: Código de Trânsito Brasileiro; Sinalização de Trânsito; Normas de Segurança; Normas de Segurança veicular; Equipamentos obrigatórios; Regras de circulação; Legislação de Trânsito.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Vigilância epidemiológica, Doenças Transmissíveis, Visita Domiciliar, Trabalho de Grupo, Testes Imunológicos, Notificação de Doenças Transmissíveis, Orientação a Clientela com relação aos adjetivos e serviços prestados pelo Centro de saúde, Avaliações das visitas domiciliar, Noções sobre Epidemiologia, Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos, Saúde do escolar, Vacinação, Higiene e Alimentação.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: TÉCNICAS BÁSICAS DE ENFERMAGEM: Acolhimento com classificação de risco, Sinais vitais; Higienização; Administração de medicamentos; Cuidados especiais; Coleta de material para exame; terminologias, esterilização e desinfecção, biossegurança, passagem de sondas, punção venosa, realização de curativos, cuidados com ostomias, cuidados com drenos. ÉTICA PROFISSIONAL: Comportamento social e de trabalho; Sigilo profissional; EPIDEMIOLOGIA: Terminologias básicas; Noções de epidemiologia; Doenças de notificação compulsória; Isolamento; Infecção hospitalar; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Parada cardiorrespiratória; Hemorragias; Ferimentos superficiais e profundos; Desmaio, Estado de choque, convulsões; Afogamento, Sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras; Fraturas e luxações; Corpos estranhos; Politraumatismo, queimaduras; SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Vacinas; crescimento e o desenvolvimento infantil; Alimentação; Doenças mais comuns; Berçários e lactários, alterações corporais na adolescência; SAÚDE DA MULHER: Período menstrual, Exames Preventivos de Câncer de colo de útero e mama, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Pré-natal de baixo risco, aborto, doenças gestacionais, alterações corporais na gestação, trabalho de parto, amamentação, puerpério. SAÚDE DO ADULTO E IDOSO: Cuidados de Enfermagem nas patologias Cardio - vasculares, Pulmonares, Neurológicas, Crõnico-Degenerativas, exames preventivos de câncer de próstata. SAÚDE MENTAL: Transtornos mentais e de comportamento, Sinais e Sintomas de Transtornos mentais, alterações da sensopercepção, alterações do pensamento, alterações da linguagem, alterações da consciência, alterações da atenção e orientação, alterações da memória, alterações da afetividade, alterações do sono e alterações do movimento. Administração de medicamentos controlados. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142 - Ministério da Saúde, Brasília 1990. Programa de Saúde da Família. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Pragas e doenças das culturas de soja, milho, trigo, feijão, citrus, algodão, banana e arroz; Calagem adubação; Cultivo de: cana-de-açúcar, milho, arroz, café, soja, algodão, maracujá, feijão; Produção animal, frangos de corte, poedeira; Bovinocultura de corte e leite; Formação e manejo de pastagem: Fenação e Ensilagem; Produção, preparo e conservação de sementes e mudas; Conceitos de sementes e mudas; Características das sementes; Produção de sementes genéticas, básicas e certificadas; Análise do solo; Topografia; Conhecimentos básicos sobre máquinas e implementos agrícolas; Princípios de irrigação e adubação; Defensivos agrícolas; Empresa rural. Novas tecnologias de cultivos de bananas, abacaxi, melão e soja; Vegetal: erradicação do Cancro Cítrico; Medidas preventivas contra o Bicudo e outras formas de doenças; Técnicas de Hortaliças, doenças e manejo; Doenças bovinas, caninas, ovinas; Tecnologias da pecuária; Campanhas de vacinações; Ações preventivas de doenças infecto-contagiosas.

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO: Administração de Serviços de Alimentação: saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos dos serviços de alimentação, equipamentos para cozinhas institucionais. Nutrição em saúde pública; noções de epidemiologia das doenças nutricionais, nutrição e infecção, má nutrição protéico-energética, anemias nutricionais, hipovitaminose A, bócio endemias, cárie dental, vigilância nutricional, atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Dietoterapia.Técnica dietética: conceitos, objetivos, relevância. Alimentos: conceito, classificação e composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo. Pré-preparo e preparo dos alimentos: operações preliminares de divisão, operações para união, perdas e fatores de correção, métodos e técnicas de cocção. Planejamento de cardápios: Fatores influentes na elaboração de cardápios e requisição de gêneros alimentícios. Legislação Sanitária pertinente a alimentos.

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA: Técnicas básicas para a aplicação de gesso, talas, tipóias e outros, Tipos de imobilização; Material utilizado; Posições; instrumental; Noções de Anatomia, Traumatismos, noções de fisiologia, dor, ética profissional, relacionamento interpessoal, sigilo profissional. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142 - Ministério da Saúde, Brasília 1990.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Lesão e Adaptação Celulares; Inflamação e reparo; Distúrbios Hídricos e Hemodinãmicos; Imunidade; Distúrbios Genéticos; Neoplasia; Vasos Sanguíneos; O Coração; Sistema Respiratório; Eritrócitos e Homeostasia; Leucócitos, Linfonodos e Baço; Trato Gastrintestinal; Fígado, Vias Biliares e Pâncreas; Aparelho Urinário; Aparelho Genital Masculino; Aparelho Genital Feminino e Mama; Sistema Endócrino; A Pele; Sistema Músculo Esquelético e Sistema Nervoso.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO I: Sistema de segurança do trabalho; Riscos e causas de acidentes; Prevenção de acidentes de trabalho; Fatores de riscos de acidentes; Normas e dispositivos de segurança; Fatores inseguros; Inspeção em postos de combate a incêndios, mangueiras, hidrantes, extintores e outros; Desenvolvimento da mentalidade prevencionista dos servidores; Instruções e orientação na elaboração e cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes; Legislação; Principais causas e motivos de acidente do trabalho; Fatores que influenciam o triângulo do fogo; Tipos de extintores; CIPA - SIPAT; Mapeamento de risco; Tipos de Treinamentos.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO: Arquiteto, Biólogo, Dentista, Médico Cardiologista, Médico Clinico Geral, Medico Cirurgião, Medico Dermatologista, Medico Endocrinologista, Medico Gastroenterologista, Medico Generalista, Medico Geriatra, Medico Infectologista, Medico Neurologista, Medico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Medico Psiquiatra, Medico Pneumologista, Medico Proctologista, Medico Radiologista, Medico Reumatologista, Médico Socorrista, Medico Urologista, Medico Ultrassonografista, Medico do Trabalho, (PEB 1) Ensino Fundamental, (PEB 1) Ensino Especial, (PEB 1) Professor Auxiliar, (PEB II) Professor de Educação Física - Educação Especial, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional .

PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARQUITETO: O mundo antigo (Egito); Arquitetura Grega; Arquitetura Romana; Arquitetura Gótica; Arquitetura Renascentista; Arquitetura Barroca; Arquitetura Neoclássica; Arquitetura e a Primeira Revolução Industrial; Arquitetura e a Segunda Revolução Industrial; Renovação e Inovações da Arquitetura do século XIX; Movimentos internacionais do século XX; A Arquitetura de: a)Le Corbusier; b) Oscar Niemeyer; c) Vilanova Artigas; d) Lúcio Costa; Arquitetura Contemporânea; Acondicionamento térmico natural aplicado na Arquitetura; Alicerces, Madeiramento e Cobertura; Instalação hidráulica e elétrica.

Planejamento Territorial Urbano e Rural (meio ambiente, equipamentos públicos e comunitários, sistema viário, infra-estrutura urbana, topografia, drenagem, zoneamento); Patrimônio Ambiental e Cultural Urbano (conhecimentos gerais, preservação, tombamento); Habitação Popular (urbanização de favelas, intervenções em áreas de ocupações, conjuntos habitacionais); princípios do desenho universal tendo com referências básicas as normas técnicas de acessibilidade (ABNT 9050/04) e legislação específica (Decreto Federal 5.296/04); além das seguintes legislações urbanísticas e edilícias:

- Lei Federal nº 6766/79 alterada pela Lei Federal n 9785/99 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo);

- Lei Federal n° 10257/01 (Estatuto de Cidade);

BIÓLOGO: Manejo de fauna e de flora Ecossistemas-caracterização dos principais ecossistemas e biomas do Estado da Bahia. Conservação de solos. Conservação e biodiversidade. Ecologia e desenvolvimento sustentável. Recomposição florestal de áreas de recarga hídrica de matas ciliares. Morfologia vegetal. Fisiologia de plantas-metabolismo vegetal. Interação água-planta.

DENTISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Odontopediatria, Dentística, Cirurgia e Traumatologia, Odonto Social e Preventiva, Ortodontia Preventiva, Antibióticoterapia, Desinfecção, Periodontia, Endodontia, Prótese, Radiologia, Anestesiologia, Semiologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doação da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glãndulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológicas, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculos dentais, Patogênese da periodontite, Anti-sépticos, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Obstrução dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endontia, prepara biomecânico dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Cavidade classe I, II, III, IV e V de Black, Cavidades atípicas, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais de restauração, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Características e considerações clínicas quanto ao seu emprego, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética. Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semi-ajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudos das definições, Extrações seriadas, Cárie dental, Prevenção da cárie dental, Anestésicos locais. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142 - Ministério da Saúde, Brasília 1990., Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, .

MÉDICO CIRURGIÃO: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conhecimentos Específicos: Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Reanimação Cárdio respiratório, Insuficiência Cardíaca, Arritmias cardíacas, Hipertensão Arterial, Insuficiência Renal Crônica, Síndrome Nefrótica, Glomerulonofrites, Infecção Urinária, Diabetes Mellitus, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Doenças Infecciosas e parasitárias, Diarréia e má absorção, Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básico, Distúrbios Metabólicos, Icterícias, Abdome agudo, Úlcera Péptica, Anemias, Distúrbios hemorrágicos, Doenças pulmonares obstrutivas crônicas, Pneumonias, Comas, Distúrbios cerebrais, Traumatismos, Choques, Queimaduras, Afogamentos, Intoxicações, Picadas de Animais Peçonhentos. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO CARDIOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Métodos complementares em cardiologia. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, marcapassos. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, terapia. Cardiopatias congênitas em adultos. Valvopatias. Endocardite bacteriana. Dislipidemias. Coronariopatia: fisiopatologia, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação pré- operatória. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. Gravidez e cardiopatia. Insuficiência Cardíaca: fisiologia, clínica, tratamentos, Insuficiência Coronariana: Aguda, Crônica, Válvulo Patias, Cardiopatia Congênita. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO CLINICO GERAL: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmiascardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite agudae crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismopulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon.Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias.Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infecto-contagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO DERMATOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças dermatológicas. Érupções: Eczematosas, Eritêmato - escamosas, Pápulo - pruriginosas e Vésico-bulhosas; Afecções Ulcerosas; Hidroses; Tricoses; Onicoses; Discromias; Lupus Eritematoso e Esclerodermias; Hanseníase e outros micobacterioses; Sífilis e outras DST; Micoses profundas; Leishmanioses; Tumores benignos; Piodermites; Dermatoses infantil e do idoso; Afecções do couro cabeludo; Dermatoses ocupacionais; Afecções Vasculares; Terapêutica tópica e sistêmica em processos Dermatológicos. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO ENDOCRINOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das distúrbios endócrinos. Fisiologia Hormonal; Histologia Endócrina; Anatomia Topográfica; Endocrinologia Ginecológica; Diabetes; Osteoporose; Adeno e Neuro-Hipófise; Estrutura Bioquímica dos Hormõnio; Tireóide; Atualidades sobre Medicina Geral. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO GASTROENTEROLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção dos distúrbios do Aparelho digestivo; Traumatismos abdominais; Peritonites; Megaesõfago; Esofagite de refluxo; Câncer do esôfago; Hérnia gástrica; Gastrites; Úlceras gástricas e diodenais; Úlceras perfuradas; Câncer do estômago; Hepatites por vírus; Cirrose hepática; Colecistite calculosa. Coledocolitíase; Pancreatite; Câncer do Pâncreas; Cólon Irritável; Verminoes intestinais; Esquistossomose Manssoni; Amebíase; Hemorragias digestivas; Obstrução intestinal crônica; Divertículos do tubo digestivo; Lesão ulcerativa inespecífica; Tumores malígnos do intestino; Lesões pré-cancerosas dos cólons e reto; Afecções proctológicas; Retite actínica. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência.

MÉDICO GENERALISTA: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral; Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde; A estratégia do PSF - refletindo sobre a mudança do modelo assistencial em saúde - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal; Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético.

MEDICO GERIATRA: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento; Teorias do Envelhecimento; Envelhecimento Cerebral: Demências; Aspectos da Propedêutica do Idoso; Aspectos Psiquiátricos do Envelhecimento; Aterosclerose; Aspectos Estruturais do Coração Idoso - Inferências Clínicas; Síndromes Extrapiramidais; Principais Cardiopatias; Hipertensão Arterial; Incontinência Urinária; Vasculopatias; Envelhecimento Renal; Principais Afecções Pulmonares; Principais Afecções do Aparelho Disgetivo; Envelhecimento do Aparelho Digestivo; O Idoso e a Dignidade no Processo de Morrer; Doenças da Hipófise, Supra-Renal e Paratiróide; Problemas Éticos em Geriatria; Doenças da Tiróide; Farmacocinética e Farmacodinâmica das Drogas; Diabetes Mellitus e Envelhecimento; Atendimento Multidisciplinar; Aspectos Hematológicos do Envelhecimento - Anemias; Fisioterapia; Envelhecimento Ósseo: Osteoporose; Cirurgia; Anestesia; Principais Artropatias e Conectivopatias; Aspectos Ortopédicos e Traumatológicos; Alterações da Potência Sexual; Nutrição e Envelhecimento; Aspectos Oftalmológicos do Envelhecimento; Aspectos Otorrinolaringológicos do Envelhecimento; Câncer na Terceira Idade.

MEDICO INFECTOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Epidemiologia, (surtos, epidemias, endemias), Doenças infecto-contagiosas: diagnóstico, clínica, tratamento, exames, política nacional de imunização, controle e biossegurança hospitalar e de serviços de saúde, política nacional para o tratamento de DST e AIDS. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO SMS-E - NEUROLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. NEUROANATOMIA E NEUROFISIOLOGIA BÁSICAS: Estrutura do Sistema Nervoso Central. Estrutura do Sistema Nervoso Periférico. Anatomia e fisiologia dos músculos esqueléticos e dos nervos. Neurônios e glia. Potenciais de ação e potenciais póssinápticos. Transmissão sináptica. Neurotransmissão e neuromodulação. Eletrogênese. Anatomia e fisiologia do sistema motor. Controle motor. Junção neuromuscular. Sistema gama e fisiologia do tõnus; fisiologia do movimento. Anatomia e fisiologia sômato-sensitiva. Anatomia e fisiologia dos sistemas visual e auditivo. Organização anatômica e funcional do córtex cerebral. Anatomia e fisiologia do ciclo vigília-sono. Mecanismos de consciência. Semiologia Neurológica. NEUROLOGIA CLÍNICA: Neuropatologia básica. Síndrome piramidal. Distúrbios do movimento. Síndromes medulares. Doenças do neurônio motor inferior. Mononeuropatias, polineuropatias, plexopatias e radiculopatias. Comas. Síndrome demência. Epilepsia. Envolvimento dos pares cranianos. Doenças da junção neuromuscular. Doenças dos músculos, placa degenerativa e da junção neuromuscular. Esclerose múltipla. Distúrbios do sono. Cefaléias. Doenças do sistema nervoso periférico. Distúrbios da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso, distúrbios do estado de consciência. Indicações e interpretações de: eletroencefalograma, líquido cefalorraqueano, neuroimagem, potências evocados. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças tóxicas e metabólicas. Manifestações neurológicas e das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso, urgência em neurologia. ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG): Técnicas e achados normais em eletromiografia. Neurocondução motora e sensitiva: técnicas e aplicações. Reflexo "H" e onda "F": técnicas e aplicações. Reflexo do piscamento, masseteriano e bulbocavernoso. ENMG nas doenças dos moto Neurônios, raízes e plexos. ENMG nas polineuropatias periféricas. ENMG nas mononeuropatias e síndromes compressivas de nervos periféricos. ENMG na miastenia gravis e outras patologias da transmissão neuromuscular. ENMG nas miopatias. ENMG nas doenças musculares caracterizadas por atividade muscular anormal (miotonia, paralisias periódicas, neuromiotonia, síndrome de Schwarts-Jampel, miokimia, hemiespasmo facial, tétano, síndrome do homem rígido, cãibras e contraturas). Neuronopatias sensitivas. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Anatomia do ouvido, nariz e boca. Rinite. Otite. Tumores de ouvido e de nasofaringe. Anginas específicas. Exame audiométrico.

MÉDICO PEDIATRA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. A consulta pediátrica, O recém-nascido, Crescimento, desenvolvimento e seus problemas do RN à puberdade, Distúrbios nutritivos, Os problemas neurológicos (e neuromusculares), Os problemas oftalmológicos na criança, Os problemas do ouvido, nariz e garganta, Os distúrbios respiratórios, cardiológicos, Os problemas do aparelho digestivo e da parede abdominal, A criança ictérica, Os problemas urinários, Os problemas da região inguinoescrotal e dos órgãos genitais externos, Os problemas da pele e as doenças exantemáticas e o edema, Os problemas do sistema osteoarticular e as colagenoses, Os problemas hematológicos, Hepatoesplenomegalia e adenomegalia, A febre e as infecções na infância, Os tumores na infância, Antibióticos e quimioterápicos em pediatria. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO PSIQUIATRA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos, Demências na senilidade e pré-senilidade, Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas, Esquizofrenia, Transtorno delirante paranóico, Transtornos Psicóticos S.O.E., Transtornos afetivos, Transtornos de Ansiedade, Transtornos Somatomorfos, Transtornos Dissociativos, Transtornos Sexuais, Transtornos do Sono, Transtornos Factícios, Transtornos de Personalidade, Transtornos da Alimentação, Psiquiatria Infantil, Psiquiatria Comunitária, Psiquiatria Forense, Emergências psiquiátricas, Epidemiologia dos Transtornos Mentais, Testes Laboratoriais e outros Testes, Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes, Psicoterapias. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política do Ministério da Saúde sobre NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha. Portarias do Ministério da Saúde - área de saúde mental - www.saude.gov.br. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Avaliação da Função Pulmonar no Pré-Operatório e Prevenção das Complicações Pulmonares no Pós-Operatório; Músculos Respiratórios; Lavado Broncoalveolar; Topografia Computadorizada de Tórax; Derrames Pleurais; Infecções Respiratórias; Carcinoma Brônquico; Doenças Ocupacionais; Asma brônquica; Insuficiência Respiratória Aguda na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Ventilação Mecânica; Circulação Pulmonar; Pulmão e Drogas; Colagenoses e Pulmão; Vias aéreas superiores; Bronquiectasia e Decências Ciliar; Doenças Intersticiais; Pleura; Sintomas Respiratórios; Câncer do Pulmão e Tumores do Mediastino. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO PROCTOLOGISTA: 1-Equilíbrio hidro-eletrolítico em cirurgia; 2- Choque, fisiopatologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento; 3- Cicatrização das feridas, infecção em cirurgia, infecção hospitalar e antibióticos; 4- Pré e pós-operatório, complicações cirúrgicas, ventilação e insuficiência ventilatória; 5- Nutrição em cirurgia, alimentação parenteral e enteral; 6- Transtornos hemorrágicos, mecanismos da hemóstase, transfusão de sangue e derivados; 7- Bases da cirurgia anorretal, anatomia, esfíncteres anorretais e músculo elevador do ânus, vascularização e intervenção, embriologia e fisiologia ano-retal; 8-Bases da cirurgia do intestino grosso, anatomia, embriologia e fisiologia; 9- Anatomia da parede antero-lateral do abdome, incisões abdominais, técnica geral das laparotomias e cirurgia vídeo- laparoscópica colo-retal; 10- Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon, exame do abdome e proctólogico, colonoscopia, exame radiológico simples e contrastado, tomografia computadorizada ressonância magnética e ultrassonografia endoretal; 11- Doença hemorroidária, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 12- Criptite e papilite, abcesso anorretal, etiopatogenia e classificação dos abcessos, quadro clínico e diagnóstico e conduta terapêutica; 13- Fissura anal, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 14- Fístula anal, etiopatogenia, classificação, quadro clínico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 15-Hidroadenite supurativa, etiopatogenia, quadro clínico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 16- Doença pilonidal sacro-coccígea, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 17- Prurido anal, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico e conduta terapêutica; 18- Doença sexualmente transmissível em coloproctologia e síndrome da imunodeficiência adquirida; 19- Prolapso e procidência do reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 20-Malformações congênitas do cólon e da região anorretal, classificação, considerações embriológicas, anomalias associadas, diagnóstico e conduta terapêutica; 21- Incontinência anal, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico e conduta terapêutica; 22- Abdõmen agudo em coloproctologia- aspectos gerais do diagnóstico e tratamento; 23- Obstrução intestinal, etiopatogenia, fisiopatologia e conduta terapêutica; 24- Traumatismo abdominal, traumatismo do cólon e reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 25- Tumores benignos do cólon, reto e ânus; 26-Princípios fundamentais de oncologia, bases da cirurgia oncológica, fundamentos, indicações e contradições da quimioterapia, radioterapia e imunoterapia no câncer do cólon, reto e ânus; 27- Câncer do cólon, reto e ânus; 28- Megacólon, megacólon chagásico, etiopatogenia e fisiologia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 29-Eterocolopatias parasitárias, helmintíases, protozooses, epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 30- Doenças inflamatórias inespecíficas do cólon do reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 31- Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 32- Doença isquêmica do cólon e reto, fisiopatologia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 33- Doença diverticular do cólon, etiopatogenia, fisiopatologia, quadro clínico e diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 34- Ectasias vasculares do cólon e hemorragia digestiva baixa; 35-Derivações intestinais, indicações, técnicas e complicações; 36- Alterações do hábito intestinal, síndrome do intestino irritável, aspectos clínicos e terapêuticos e dietas em colopatias.

MEDICO REUMATOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Osteoartrite, Reumatismos de Partes Moles, Lupus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatoide, Espondiloartropatias, Doença Muscular Inflamatória, Vasculites, Esclerose Sistêmica, Síndrome de Sjogren, Síndrome Antifosfolípedes, Doença Mista do Tecido Conjuntivo, Febre Reumática, Fibromialgia, Artrites Infecciosas, Artropatias por Cristais, Doenças ósseo-metabólicas, Artrite Crônica Juvenil, Tumores Ósseos, Doenças da Coluna, Artrites - Reativas. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO SOCORRISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. A abordagem inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorrespiratória-cerebral. Urgência e emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarréicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensacão hepática aguda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica. Doenças infecto-contagiosas: DST e AIDS. Sinusites, amigdalites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO UROLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Neoplasia de Rim, Tumores de Bexiga, Infecções urinárias, Letiase urinária, Câncer de Próstata, DST. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA: Bases físicas da ultra-sonografia; Produção do ultra-som; Interação ultra-som/matéria; Trandutores, modalidade de imagens, efeitos biologicos; Ultra-sonografia de partes superficiais. Estudo dos bocios. Nódulos glandulosalivares. Paratireoide. Parede torácica, mamas, parede abdominal, bolsa escrotal. Articulações; Ultra-sonografia do aparelho digestivo. Trauma. Doenças difusas e funções do fígado. Tumores. Doença inflamatoria das vias biliares, cálculos biliares e tumorais. Pancreatites, tumores pancreaticos. Doença inflamatoria e tumores do tubo digestivo; Ultra-sonografia do aparelho urinário. Malformações, Litíase. Doença inflamatoria. Tumores. Traumas; Ultra-sonografia dos vasos abdominais e retroperitônio. Hipertensão porta.Aneurismas. Tumores; Ultra-sonografia em ginecologia. Malformações. Alterações do ciclo menstrual. Doença inflamatoria.Tumores; Ultra-sonografia obstetrica.Gestação normal. Sangramento no curso da gestação. Crescimento intra-uterino anormal. Malformações. Avaliação do bem-estar fetal. Placenta. Liquido amniótico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

MEDICO DO TRABALHO: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Pneumopatias não tuberculosas: diagnóstico, tratamento na urgência. Toxicologia ocupacional, intoxicações exógenas, benzodiazepínicos, etanol, defensivos agrícolas: diagnóstico e tratamento. Perdas Auditivas Ocupacionais: causas, classificação e diagnóstico. Dermatoses Ocupacionais: classificação, diagnóstico, tratamento específico. Acidentes ofídicos: tratamento (soroterapia). Profilaxia da raiva humana e animal: indicação de vacinação e soro vacinação. Dores abdominais: diagnóstico diferencial, tratamento na urgência. Crise hipertensiva: relação da hipertensão com o trabalho, diagnóstico, tratamento. Distúrbios convulsivos: diagnóstico diferencial, tratamento na urgência. Assistência médica nos pacientes poli-traumatizados - planificação do primeiro atendimento. Segurança do Trabalho: 'Dispositivos Legais referentes ao assunto: Constituição Federal; Lei N ° 6514 de 22/12/77; Portaria N ° 3214 de 08/06/78 e alterações posteriores Responsabilidade civil e penal Metodologia de formação em uma empresa (Palestras, Cursos, Semanas de Prevenção) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Proteção contra incêndio "'Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes Proteção coletiva e Proteção individual - Equipamentos de Proteção Individual -Insalubridade Periculosidade "Acidentes do Trabalho: causas e conseqüências - Comunicação do acidente de trabalho" Primeiros Socorros: queimaduras, fraturas, envenenamentos. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

(para as funções de (PEB I) Ensino Fundamental, (PEB I) Ensino Especial, (PEB I) Professor Auxiliar, (PEB II) Professor de Educação Física - Educação Especial).

Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5° ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230. (227 a 229)

Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Parecer CNE/CEB n° 04/98 e Resolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n° 17/01 e Resolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial

Parecer CNE/CP n° 03/04 e Resolução CNE/CP n°1/04 - Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, Brasília: UNESCO,2000.

PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens; entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed,1998.

___________ , Philippe. Dez novas competências para ensinar convite à viagem. Porto Alegre: Artmed, 2000. cap. 1 a 5.

TEBEROSKY, Ana et al. Compreensão de leitura: a língua como procedimento. Porto Alegre: Artmed, 2003.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

(PEB-I) ENSINO ESPECIAL : O aparelho auditivo; O arco reflexo; A surdez; Tipos de surdez; As medidas da surdez; A audiometria; A surdo-mudez; As alterações psicológicas; As alterações emocionais e sociais; Causas da surdez; A criança deficiente e a família; O comportamento do deficiente; A psicomotricidade; Nível intelectual e idade cronológica; A psicologia no auxílio ao deficiente; Os aparelhos de auxílio ao deficiente; Metodologia; A ludoterapia. Tipos de deficiência; Causas da deficiência; Exames diagnósticos para a detecção de deficiências; Os testes de inteligência; Idade mental e idade cronológica; A criança deficiente e a família; O deficiente e a linguagem; O desenvolvimento emocional e afetivo; Atividades gerais para os deficientes; Ludoterapia; A psicologia no auxilio a educação e compreensão dos deficientes; A psicomotricidade; O deficiente e o trabalho; Treinamento para o trabalho; Integração no mercado de trabalho; A adaptação; Metodologia e didática das classes de Deficiente Mental; A sexualidade do Deficiente Mental; Sala de Recursos; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Educação da criança excepcional - tradução - Kirk, Samuel, Gallagner - Editora Martins Fontes - 1987; Indivíduo excepcional - Telford, C.W. Sawrey, J. M. Zahar, 1978 - Rio de Janeiro; Diretrizes da Educação Especial - Secretaria de Estado da Educação - CENP 1987; Wwadswort, Barry J - Inteligência e Afetividade da Criança na Teoria de Piaget - Editora Pioneira - 1993; Azenha, Maria da Graça - Construtivismo - de Piaget e Emília Ferreira - Editora Ática - 5a Edição 1997; Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.; Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos do Deficiente, de 09 de dezembro de 1975. SEE, São Paulo.; BUENO, J. G. da S. Educação Especial. Integração / Segregação do aluno diferente. São Paulo, EDUC, 1993.; MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon: editora SENAC, 1997.; MARTINS, L. A.R. Educação Integrada do portador deficiência mental. Alguns pontos para reflexão. CIDADE, Revista Integração, ano 7, n° 16, 1996, p. 27 a 32.; SÃO PAULO ( Estado ) Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Considerações sobre salas de recursos para Alunos de Educação Especial. São Paulo, SE/CENP, 1992; Mazzotta, Marcos - Educação Escolar - comum ou especial? - Editora Pioneira; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases - Capítulo V (Da Educação Especial).

(PEB-I) ENSINO FUNDAMENTAL: Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A Metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; Análise e interpretação de textos; A leitura, A Literatura Infantil - 1ª A 4ª série; O comportamento infantil - 7 a 10 anos; A criança e as normas escolares; Planejamento, Currículo, Conteúdos; Estatuto da Criança e do Adolescente; Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Proposta Construtivista; Avaliação e Progressão Continuada; Plano de Carreira Municipal e Plano Nacional de Educação; Curso Letra e Vida/Ler e Escrever; Estratégias de Leitura.

BIBLIOGRAFIA

SUGERIDA: LIBÂNEO, J. Carlos: Didática. São Paulo: Ed. Cortez, 1.994. FREIRE, Paulo: Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. Ed. Paz e Terra. HOFFMANN, Jussara: Avaliação Mediadora. Educação e Realidade. MAIA, Eny. OYAFUSO, Akiko: Plano Escolar: caminho para a autonomia. São Paulo. CTE - Cooperativa Técnica Educacional. 1.998. LUCKESI, C.C.: Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo. Ed. Cortez. 1.996. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. MEC/SEF. 1.997. CENPEC. Raízes e Asas - volumes de 1 a 8. São Paulo. S.E. 1.994. São Paulo. Secretaria da Educação - CENP: Escola de Cara Nova: sala ambiente. Escola em movimento. Planejamento. LEGISLAÇÃO E OU DOCUMENTOS: Emenda Constitucional 14/96. Leis Federais 9394/96 e 9424/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. AZANHA, José M. P.. Autonomia da Escola, Um Reexame, São Paulo: FDE - série Idéias n° 16, 1993. Deliberação CEE n° 05/00 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino. FERREIRO, Emília & TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artes Médicas. FERREIRO, Emília. Alfabetização em Processo. São Paulo: Cortez. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez. Indicação CEE n° 08/01 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Indicação CEE n° 08/97 - Regime de Progressão Continuada. Indicação CEE n° 12/99 - Fixa normas gerais para a Educação Especial no sistema estadual de ensino. Indicação CEE n° 22/97 - Avaliação e Progressão Continuada. Parecer CEB n° 4/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB n° 11/200 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB n° 17/2001 - Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Plano Nacional de Educação. Estatuto da Criança e Adolescente.

(PEB-I) PROFESSOR AUXILIAR: Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, Análise e interpretação de textos, A leitura, A Literatura Infantil - 1a A 4ª série, O comportamento infantil - 7 a 10 anos, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista, Avaliação e Progressão Continuada, Plano de Carreira Municipal e Plano Nacional de Educação. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: LIBÂNEO, J. Carlos: Didática. São Paulo: Ed. Cortez, 1.994. FREIRE, Paulo: Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. Ed. Paz e Terra. HOFFMANN, Jussara: Avaliação Mediadora. Educação e Realidade. MAIA, Eny. OYAFUSO, Akiko: Plano Escolar: caminho para a autonomia. São Paulo. CTE - Cooperativa Técnica Educacional. 1.998. LUCKESI, C.C.: Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo. Ed. Cortez. 1.996. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. MEC/SEF. 1.997. CENPEC. Raízes e Asas - volumes de 1 a 8. São Paulo. S.E. 1.994. São Paulo. Secretaria da Educação - CENP: Escola de Cara Nova: sala ambiente. Escola em movimento. Planejamento. LEGISLAÇÃO E OU DOCUMENTOS: Emenda Constitucional 14/96. Leis Federais 9394/96 e 9424/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. AZANHA, José M. P..Autonomia da Escola, Um Reexame, São Paulo: FDE - série Idéias n° 16, 1993. Deliberação CEE n° 05/00 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino. FERREIRO, Emília & TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artes Médicas. FERREIRO, Emília. Alfabetização em Processo. São Paulo: Cortez. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez. Indicação CEE n° 08/01 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Indicação CEE n° 08/97 - Regime de Progressão Continuada. Indicação CEE n° 12/99 - Fixa normas gerais para a Educação Especial no sistema estadual de ensino. Indicação CEE n° 22/97 - Avaliação e Progressão Continuada. Parecer CEB n° 4/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB n° 11/200 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB n° 17/2001 - Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Plano Nacional de Educação.

(PEB-II) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL: Contextualização sócio-política da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora), A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de Ensino Fundamental, O jogo: Característica sócio - afetivas, motoras e cognitivas, Jogo cooperativo, O Ensino da Educação Física no Ensino Fundamental: Procedimentos metodológicos, Seleção de conteúdos, VOLEIBOL: - Regras, sistema Operacional, Sistemas Ofensivos, Regulamento, Competição, Histórico. BASQUETEBOL: - Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico. HANDEBOL: - Regras, Competições, Sistemas de ataque e defesa Histórico. ATLETISMO: - Regras, Provas: corridas, saltos, arremessos, Competições: Jogos Regionais - Abertos - Olimpíadas, Materiais. NATAÇÃO: - Regras, Estilos, Largadas, Viradas, Índices Técnicos, revezamento, Jogos Regionais - Abertos - Competições - Olimpíadas. FUTEBOL DE SALÃO: - Regas, Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. FUTEBOL: - Regras, Competições, Regulamentos, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. DAMA E XADREZ: - Regras e Regulamentos, Competições, Histórico. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares Nacionais. Secretaria de Educação fundamental - Brasília: MEC/SEF,1.997. v.7. BROTTO, Fábio Otuzi, Jogos cooperativos: se o importante é competir o fundamental é cooperar. São Paulo: Cepeusp, 1.995. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1.991. COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1.991. FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1.989. (Pensamento e Ação no Magistério - fundamentos para o Magistério). MARCELINO, Nelson Carvalho. Laser e educação. Campinas: Papirus, 1.990. SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Educação Fundamental. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta curricular de educação física - 1° grau. 4 ed. São Paulo: SE/CENP, 1.991. ..A prática pedagógica - Educação Física - 1° grau - 5a a 8a séries. São Paulo: SE/CENP, 1.993. v.1.

TERAPEUTA OCUPACIONAL EDUCACIONAL: Apresentação da Recreação e da Terapia Ocupacional; Avaliação da Recreação; Terapia Ocupacional em Reabilitação; Métodos e meios de Tratamento Pessoal; A finalidade da Terapia Ocupacional, Princípios Básicos de Tratamento e campos de Ação; Princípios Básicos do Tratamento Físico; Introdução à Terapia Ocupacional Física; Terapia Ocupacional para o membro superior; Terapia Ocupacional para Estados Neurológicos.