PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 02/2011

Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Cirurgião Dentista, Médico, Técnico Superior de Saúde e Técnico de Serviços de Saúde da Carreira dos Servidores da Área da Saúde e do cargo público efetivo de Técnico de Serviço Público da Carreira dos Servidores da Área da Administração Geral do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araújo de Lacerda, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO, TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE e TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE descritos no Plano de Carreira dos Servidores da Área da Saúde, instituído pela Lei nº 7.238, de 30 de dezembro de 1996, nos termos da Lei nº 6.206, de 22 de julho de 1992, Lei nº 6.560, de 28 de fevereiro de 1994, Lei nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, Lei nº 7.937, de 13 de janeiro de 2000, Lei nº 8.493, de 24 de janeiro de 2003, Decreto nº 11.567, de 19 de dezembro de 2003, Lei nº 8.756, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 9.011, de 01 de janeiro de 2005, Lei nº 9.154, de 12 de janeiro de 2006, Lei nº 9.450 de 13 de novembro de 2007, Lei nº 9.816 de 18 de janeiro de 2010, suas alterações e regulamentos; e para provimento do cargo público efetivo de TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO descrito no Plano de Carreira dos Servidores da Área da Administração Geral, instituído pela Lei nº 8.690 de 19 de novembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 12.207 de 04 de novembro de 2005, suas alterações e regulamentos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O concurso público será realizado pela Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC e visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I, bem como de futuras vagas a serem providas durante o prazo de validade do concurso, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte, conforme disposto no subitem 11.10.1 deste Edital.

1.2. O concurso público será realizado em única etapa, constituída de Prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 100 (cem) pontos, assim distribuídos:

a) 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 20 (vinte) pontos;

b) 15 (quinze) questões de Saúde Pública, valendo 30 (trinta) pontos;

c) 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos, valendo 50 (cinquenta) pontos.

1.3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período compreendido entre 10h00 do dia 17 de outubro de 2011 e 23h59 do dia 17 de novembro de 2011, considerado o horário de Brasília-DF, mediante o pagamento da taxa a ela pertinente, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.

1.4. A habilitação exigida para o cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, o número de vagas, a jornada de trabalho e a remuneração inicial são os definidos no Anexo I.

1.5. A taxa de inscrição referente a cada cargo é a estabelecida no quadro a seguir:

Quadro I - Valores da Taxa de Inscrição

Cargos

Taxa de inscrição

Cirurgião Dentista

R$ 90,00

Médico

R$ 90,00

Técnico Superior de Saúde

R$ 90,00

Técnico de Serviços de Saúde

R$ 45,00

Técnico de Serviço Público

R$ 45,00

1.6. Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital cumprirão jornada de trabalho estabelecida no Anexo I e terão sua relação de trabalho regida pela Lei Municipal nº 7.169, de 30 de agosto de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, vinculado à Administração Direta e Indireta.

2. DAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

2.1. Médico: Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes à sua especialidade, tais como diagnósticos,prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados paracargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho; executar atividades de vigilância à saúde; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde; participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.

2.1.1. Médico na especialidade Psiquiatria: Executar atividades profissionais da área da saúde mental correspondente a sua especialidade tais como: diagnósticos, prescrições de medicamentos, tratamento clínicos preventivos ou profiláticos; executar atividades de vigilância à saúde; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas; participar do planejamento e execução de programa de treinamento em serviço e capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.

2.1.2. Médicos que integram as Equipes de Saúde da Família - ESF: Executar as ações de assistência integral às pessoas em todas as fases e ciclos da vida, aliando a atuação clínica à saúde coletiva; realizar atendimentos de primeiros socorros, encaminhando adequadamente o paciente quando necessário; participar da organização das rotinas de trabalho da ESF; participar do acompanhamento, supervisão e da avaliação do trabalho da ESF, contribuindo para sua maior capacitação técnica e estímulo à educação continuada; participar da programação e elaboração da agenda de trabalho em conjunto com a ESF e disponibilizar tempo para a realização de visitas domiciliares, grupos operacionais, entrevistas e discussões com a comunidade assistida; ser corresponsável pelas ações de promoção, prevenção, manutenção e recuperação da saúde da população adscrita à sua ESF; contribuir para manter atualizado o fluxo do sistema de informações do SUS-BH e da Secretaria Municipal de Saúde.

2.2. Cirurgião Dentista: Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes à sua especialidade, tais como tratamentos cirúrgicos e outros relativos às diversas especializações odontológicas, bem como as de profilaxia e de higiene bucal, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho; executar atividades de vigilância à saúde; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamento em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.

2.3. Técnico Superior de Saúde: Executar atividades, individualmente ou em equipe, técnicas ou científicas na área da saúde pública, correspondentes à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho; executar atividades de vigilância à saúde e zelar pelo cumprimento das normas de vigilância epidemiológica e sanitária; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamento em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.

2.3.1. Técnico Superior de Saúde, na especialidade Enfermagem, que atuam nas áreas de urgência e/ou emergência: Executar atividades, técnicas e/ou científicas, individualmente ou em equipe, na área de urgência e emergência, correspondentes à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho; executar atividades de vigilância à saúde e zelar pelo cumprimento das normas de vigilância epidemiológica e sanitária; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamento em serviço e de capacitação de recursos humanos; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços para assegurar o efetivo atendimento às necessidades do paciente em situação de agravo à saúde.

2.3.2. Técnico Superior de Saúde na especialidade Enfermagem, que integram as Equipes de Saúde da Família - ESF: Executar as ações de assistência integral às pessoas em todas as fases e ciclos da vida, aliando a atuação clínica à saúde coletiva; realizar atendimentos de primeiros socorros, encaminhando adequadamente o paciente quando necessário; participar da organização das rotinas de trabalho da ESF; participar do acompanhamento, supervisão e da avaliação do trabalho da ESF, contribuindo para sua maior capacitação técnica e estímulo à educação continuada; participar da programação e elaboração da agenda de trabalho em conjunto com a ESF e disponibilizar tempo para a realização de visitas domiciliares, grupos operacionais, entrevistas e discussões com a comunidade assistida; ser corresponsável pelas ações de promoção, prevenção, manutenção e recuperação da saúde da população adscrita à sua ESF; contribuir para manter atualizado o fluxo do sistema de informações do SUS-BH e da Secretaria Municipal de Saúde.

2.4. Técnico de Serviços de Saúde: Executar atividades, individualmente ou em equipe, operacionais e de apoio na área da saúde pública, correspondentes à sua especialidade, observadas a respectiva regulamentação profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho; executar atividades de vigilância à saúde; participar da execução de programas, estudos e pesquisas e de outras atividades de saúde; participar de treinamentos de pessoal auxiliar; realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; zelar pela manutenção e conservação de materiais e equipamentos utilizados; elaborar relatórios de suas atividades; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.

2.5. Técnico de Serviço Público: Executar serviços correspondentes à sua habilitação, participando da execução de programas, estudos, pesquisas e outras atividades técnicas, individualmente ou em equipes multidisciplinares; elaborar laudos e pareceres em sua área de habilitação; colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas técnicas para a formulação de políticas, programas, planos, projetos e ações públicas; colaborar na elaboração de normas e procedimentos pertinentes à sua habilitação; prestar atendimento e esclarecimentos técnicos ao público interno e externo em sua área de habilitação, pessoalmente, por meio de ofícios e processos, ou através das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas; efetuar e orientar o preenchimento de guias, requisições e outros impressos técnico-administrativos; subsidiar a análise técnica de requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, conferindo prazos, normas e procedimentos legais; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações técnicas; operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação; redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial; zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletivo; ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas tarefas; propor à gerência imediata providências para a consecução plena de suas atividades, inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos; manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal; participar de cursos de qualificação e requalificação profissional e repassar aos seus pares informações e conhecimentos técnicos proporcionados pela Administração Municipal; manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência, preservando o sigilo das informações; tratar com zelo e urbanidade o cidadão.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS:

3.1. O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, categoria profissional/ especialidade/ área de atuação para o qual optou por concorrer às vagas, se atendidas as seguintes exigências:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12 da Constituição Federal/88;

c) gozar dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação para o qual concorreu e se classificou, comprovadas junto à perícia médica oficial, nos termos do art. 23 da Lei Municipal nº 7.169/96;

h) possuir a habilitação exigida para o cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação estabelecida conforme Anexo I, no ato da posse;

i) firmar declaração, a ser preenchida em formulário próprio, no ato da posse, de que não foi demitido a bem do serviço público de cargo público efetivo ou destituído de cargo em comissão ou de função pública (para o não titular de cargo de provimento efetivo) nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à sua posse;

j) apresentar os seguintes documentos, à época da posse:

- original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;

- original e fotocópia do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

- 2(duas) fotografias coloridas 3x4 recentes;

- original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;

- original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;

- original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso;

- original e fotocópia do PIS, PASEP ou NIT ou documento equivalente, caso seja cadastrado;

- original e fotocópia do comprovante de contribuição sindical, quando pago do ano corrente;

- declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da posse;

- original e fotocópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone);

- fotocópia autenticada em cartório de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação;

- fotocópia autenticada em cartório do registro profissional junto ao Conselho, quando houver;

- Laudo de Saúde Ocupacional atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pelo Órgão Municipal competente;

- manifestação favorável da Corregedoria Geral do Município mediante apuração dos fatos declarados pelo candidato no "Boletim de Funções e Atividades - BFA"; e

- declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou cópia da última declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF, com o respectivo recibo emitido pela Receita Federal do Ministério da Fazenda.

3.2. Após a nomeação, nos termos da Convocação para Posse, o candidato deverá comparecer à Gerência de Planejamento e Incorporação - GEPLIN, localizada na Rua Espírito Santo, nº 250, Centro - Belo Horizonte/MG, na sede da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, para obtenção de orientações sobre o processo admissional.

3.2.1. O candidato nomeado deverá realizar os exames admissionais descritos no Anexo III às suas expensas, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos para posse, em tempo hábil a fim de viabilizar sua posse dentro do prazo de 20 (vinte) dias conforme estabelecido no art. 20 da Lei Municipal nº 7.169/96.

3.2.2. O médico da Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM, da SMARH, poderá solicitar repetição de exames ou exames complementares que se fizerem necessários para emissão do Laudo de Saúde Ocupacional.

3.2.3. O médico da GSPM emitirá Laudo de Saúde Ocupacional com efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo, observada a legislação específica e protocolos internos.

3.2.4. O candidato considerado INAPTO no exame médico admissional, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa, estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação revogado.

4. DA INSCRIÇÃO:

4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período compreendido entre 10h00 do dia 17 de outubro de 2011 e 23h59 do dia 17 de novembro de 2011, considerado o horário de Brasília-DF, mediante o preenchimento do requerimento eletrônico de inscrição e o pagamento da taxa a ela pertinente, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.

4.2.1. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.

4.2.1.1. O requerimento eletrônico de inscrição e o valor pago referente a taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.2.1.2. O boleto para recolhimento da taxa de inscrição (GRU - COBRANÇA) estará disponível no endereço eletrônico www.fumarc.com.br e deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição.

4.2.2. A impressão do boleto e o respectivo pagamento da taxa de inscrição, estabelecidos no subitem 4.2, poderão ser efetuados até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto.

4.2.3. Para efetivação da inscrição via internet o candidato poderá utilizar, nos dias úteis, computadores disponibilizados pelos Centros de Inclusão Digital da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, constantes no Anexo II, durante o horário de funcionamento dos mesmos.

4.2.4. O candidato poderá obter o Edital regulador do concurso nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br ou www.pbh.gov.br.

4.3. A FUMARC e o Poder Executivo do Município de Belo Horizonte não se responsabilizam por pedidos de inscrição que deixarem de ser concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas e congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. Não será aceito pedido de inscrição via postal, via fax, via correio eletrônico, condicional ou extemporâneo.

4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese nenhuma, salvo em caso de cancelamento ou suspensão do concurso, por conveniência ou interesse da Administração, ou ainda, pelo pagamento feito em duplicidade pelo candidato, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pelo Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos.

4.6. Ao preencher o requerimento eletrônico de inscrição, vedada qualquer alteração posterior, o candidato indicará um único cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação ao qual concorrerá às vagas.

4.7. As informações prestadas no requerimento eletrônico de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUMARC do direito de excluir do concurso público aquele que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

4.8. O candidato cuja inscrição for validada pela FUMARC deverá imprimir seu Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, no qual estarão impressos: o nome e o código do cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, ao qual concorre, o número de inscrição, se concorre às vagas destinadas aos candidatos com deficiência, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade, bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações úteis ao candidato.

4.8.1. O CDI estará disponível, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, 05 (cinco) dias úteis antes das provas. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a FUMARC, através do telefone (31) 3249-7400, pessoalmente ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG.

4.8.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes no CDI.

4.8.3. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no CDI deverá ser solicitada pelo candidato ao fiscal de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

5.1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal/88, o candidato de baixa renda ou desempregado, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e/ou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição através do link disponível no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período entre 10h00 do dia 17 de outubro de 2011 e 23h59 do dia 20 de outubro de 2011.

5.2. A comprovação no CadÚnico será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS.

5.3. A condição de baixa renda familiar será comprovada mediante a apresentação de cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (preferencialmente água, energia ou telefone) dos três últimos meses, que prove mesmo domicílio.

5.4. A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no requerimento eletrônico de isenção, poderá ser consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

5.5. As informações prestadas no requerimento eletrônico de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

5.6. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de solicitar o pedido de isenção pela internet no período informado no item 5.1.

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

5.7. O candidato que solicitar a isenção, deverá entregar os documentos discriminados nos itens 5.2 e 5.3, bem como o requerimento eletrônico de isenção disponibilizado no endereço eletrônico da FUMARC, devidamente preenchido e assinado, à FUMARC, impreterivelmente no período entre 17 e 20 de outubro de 2011, pessoalmente no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG ou por meio dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para o mesmo endereço supracitado.

5.7.1. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem do documento.

5.7.2. A documentação para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, postada por SEDEX, conforme disposto no item 5.7, deverá ser encaminhada individualmente por cada candidato.

5.8. A documentação comprobatória da condição de pobre ou desempregado, será analisada pela FUMARC, que decidirá sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.8.1. O candidato poderá, a critério da FUMARC, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

5.9. O resultado das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição será publicado no DOM, no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom e disponibilizado no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, até o dia 01 de novembro de 2011.

5.10. Os candidatos cujas solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidas deverão, para efetivar sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.fumarc.com.br e imprimir o respectivo boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo indicado no subitem 4.2.

5.11. Os candidatos com pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos que não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição, na forma do disposto no subitem 5.10, serão automaticamente excluídos do concurso.

5.12. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito. 6. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:

6.1. Considera-se deficiente o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e na Lei Municipal n° 6.661, de 14 de junho de 1994.

6.1.1. Aos candidatos com deficiência é garantido o direito de se inscreverem neste concurso, desde que as atribuições e aptidões específicas estabelecidas para o cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

6.1.2. O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas, deverá indicar sua opção no requerimento eletrônico de inscrição, no campo apropriado a este fim.

6.2. Nos termos dos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 6.661, de 14 de junho de 1994, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, em decorrência deste concurso, serão reservadas aos candidatos com deficiência, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital, até que seja totalmente cumprido o percentual de 5% (cinco por cento) dos cargos criados.

6.2.1. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos deficientes aprovados no concurso.

6.3. Respeitada a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, o candidato deficiente que pretenda concorrer às vagas reservadas por força de lei deverá declarar essa condição no requerimento eletrônico de inscrição, observado o disposto no subitem 6.5 deste Edital.

6.4. O candidato inscrito como deficiente participará do concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e dia de aplicação das provas, bem como à nota mínima exigida para aprovação.

6.5. O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de condição especial para a realização da prova, no ato da inscrição, deverá informá-la, sendo vedadas alterações. Caso não o faça, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

6.5.1. O candidato deverá entregar o requerimento de tratamento diferenciado, disponível para impressão no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, devidamente preenchido, assinado, fundamentado e acompanhado de laudo médico e a condição especial necessária, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta- CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, das 9h00 às 18h00, impreterivelmente até o dia 17 de novembro de 2011.

6.5.1.1. O laudo mencionado no subitem 6.5.1, deverá especificar o tipo e grau da deficiência, com a expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID vigente, a provável causa da deficiência e o enquadramento previsto no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diversos do descrito.

6.5.1.2. Caso o candidato não cumpra o disposto nos subitens 6.1.2 e 6.5.1.1 deste Edital, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, sendo automaticamente posicionado na listagem de ampla concorrência.

6.5.1.3. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever terá o auxílio de um fiscal, não podendo a FUMARC e o Município de Belo Horizonte serem responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

6.5.2. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e de razoabilidade do pedido pela FUMARC.

6.5.3. A comprovação da tempestividade da solicitação de condições especiais para realização das provas será feita pela data de protocolo de entrega do requerimento de tratamento diferenciado e do laudo médico.

6.6. O candidato, com deficiência ou não, que não realizar a inscrição, nos termos do subitem 6.5 e seus subitens, não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.7. O candidato inscrito como deficiente, se classificado, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em lista à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

6.8. A primeira nomeação de candidato com deficiência, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da décima vaga relativa ao cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, de que trata o presente Edital e as demais ocorrerão na vigésima vaga, trigésima vaga e assim, sucessivamente, durante o prazo de validade do concurso, obedecida as respectivas ordens de classificação e o disposto no subitem 6.2 e seu subitem.

6.8.1. Para posse, a deficiência do candidato será avaliada pela GSPM, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo público efetivo, decidindo de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como deficiente.

6.8.2. Concluindo a avaliação pela inexistência de deficiência ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, o candidato será excluído da lista de classificação de candidatos com deficiência, mantendo a sua posição na lista geral de classificação, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa.

6.8.3. Concluindo o laudo pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, categoria profissional/ especialidade/ área de atuação, o candidato será excluído do concurso.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

7.1. A prova será aplicada na Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, na data provável de 18 de dezembro de 2011, para todos os cargos e terá duração máxima de 4 (quatro) horas, não havendo sob hipótese nenhuma, prorrogação do tempo, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

7.1.1. Os locais, a data e o horário de aplicação das provas serão informados no CDI, que estará disponível 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

7.1.2. Havendo alteração da data prevista, será publicada com antecedência, nova data para a realização da prova.

7.2. Caso o nome do candidato não conste do cadastro disponibilizado para consulta na internet, é de sua inteira responsabilidade proceder conforme indicado no subitem 4.8.1.

7.3. Sob hipótese nenhuma o candidato poderá prestar provas sem que esteja previamente inscrito no concurso.

7.4. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, considerado o horário de Brasília-DF, munido somente do seu documento de identificação, de caneta esferográfica, tinta azul ou preta.

7.5. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que será responsável pela guarda da criança.

7.5.1. O acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões, ficando com a criança em sala reservada para essa finalidade, onde será devidamente identificado.

7.5.2. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará as provas.

7.5.3. A FUMARC não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

7.5.4. Não haverá compensação do tempo despendido com a amamentação em relação ao tempo de duração da prova.

7.6. Não será permitido o ingresso de candidato, sob hipótese nenhuma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

7.7. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença e no cartão de respostas, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

7.8. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do original de seu documento oficial de identidade, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

7.9. Serão considerados documentos de identidade oficial: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc); passaporte brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).

7.10. Não serão aceitos como documentos de identidade oficial: certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação (modelo sem foto ou com o período de validade vencido há mais de 30 dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletins de ocorrência emitidos por órgãos policiais, nem documentos vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.11. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

7.12. Após o ingresso na sala de realização da prova não será admitido, sob pena de exclusão do candidato do concurso:

a) qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, relógio digital ou analógico, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, pager, notebook, palmtop, máquina fotográfica, gravador, receptor ou transmissor de mensagens, ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico;

b) o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço, brinco ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato;

c) o uso de aparelho auditivo sem prévia autorização da FUMARC, na forma do disposto no subitem 6.5 e seus subitens;

d) ausentar-se da sala de realização da prova sem acompanhamento de um fiscal.

7.13. Os pertences pessoais citados no subitem 7.12, inclusive aparelho celular desligado, serão guardados em saco plástico fornecido pela FUMARC, que deverá ser identificado, lacrado e colocado embaixo da carteira onde o candidato irá sentar-se. Demais pertences, se houver, deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão à vista durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a FUMARC por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.13.1. É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentados quando do seu ingresso na sala de provas.

7.14. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização da prova, mesmo que possua o respectivo porte.

7.15. A inviolabilidade das provas será comprovada somente no Posto de Execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante Termo Formal, e na presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos devidamente identificados.

7.16. Não haverá segunda chamada para as provas.

7.17. Sob hipótese nenhuma o candidato poderá prestar provas fora da data, do horário estabelecido para fechamento dos portões, da cidade, do local e do espaço físico predeterminados.

7.18. Período de Sigilo - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas após decorrida 01 (uma) hora do seu início.

7.19. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas, à exceção do contido no subitem 7.5.1.

7.20. Os candidatos com cabelos longos deverão mantê-los presos desde a sua identificação até a sua retirada do recinto de aplicação das provas.

7.21. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS:

8.1. O Concurso Público constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para cada cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, conforme discriminado no Anexo I, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, cujos conteúdos programáticos e sugestões bibliográficas constam do Anexo IV deste Edital.

8.1.1. As questões de múltipla escolha terão 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta, divididas por conteúdo conforme quadro a seguir:

Quadro II - Pontuação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Conteúdo

Nº de Questões

Peso

Pontuação

Língua Portuguesa

10

2

20

Saúde Pública

15

2

30

Conhecimentos Específicos

25

2

50

Total

50

-

100

8.3. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala o seu Cartão de Respostas e o seu Caderno de Prova.

8.4. Na correção do Cartão de Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura.

8.5. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações que a FUMARC julgar necessária.

8.6. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.7. Ao terminar a prova, o candidato não poderá permanecer dentro do local de sua realização, sob nenhum pretexto.

8.8. O resultado final das provas objetivas será publicado no DOM, no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom e disponibilizado no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

9.1. Somente será considerado aprovado e classificado no concurso, por cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, o candidato que, cumulativamente:

a) tenha obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos correspondentes ao conteúdo de Saúde Pública; e

b) tenha obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos correspondentes ao conteúdo de Conhecimentos Específicos; e

c) tenha obtido, pontuação diferente de 0 (zero) no conteúdo de Língua Portuguesa; e

d) tenha obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos correspondentes ao total de pontos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

9.2. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

9.2.1. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

a) tiver maior número de pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha de Conhecimentos Específicos;

b) tiver maior número de pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha de Saúde Pública;

c) tiver mais idade.

9.2.2. Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos nos subitens 9.2 e 9.2.1, o Poder Executivo do Município de Belo Horizonte realizará Sorteio Público, a ser acompanhado pela Auditoria Geral do Município.

9.3. Serão considerados eliminados, para todos os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem todos os requisitos fixados no subitem 9.1, não havendo, sob hipótese nenhuma, classificação dos mesmos.

9.4. O resultado final das provas objetivas será publicado em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e a segunda, apenas a pontuação destes últimos.

10. DOS RECURSOS:

10.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância a FUMARC, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação no DOM, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) Gabarito e Questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

b) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) Erros ou omissões na Classificação Final;

d) Contra a exclusão do candidato relativo às declarações e informações descritas no subitem 11.19 deste Edital;

e) Contra os procedimentos efetivados pela GSPM descritos nos subitens 6.8.1, 6.8.2 e 6.8.3 deste Edital.

10.2. Para interposição de recursos previstos no subitem 10.1 excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal, desde que coincida com dia de funcionamento normal da FUMARC. Caso não haja expediente normal na FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa Fundação.

10.3. O recurso deverá ser individual, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado e entregue à FUMARC em envelope tipo pardo, lacrado, conforme disposto nos subitens 10.1 e 10.2, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: "Concurso Público - PBH -Edital 02/2011", o nome e o número de inscrição do candidato.

10.3.1. A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de recursos, atestando exclusivamente a entrega destes. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação e a data da entrega.

10.4. O recurso contra questão de prova deverá ser apresentado em obediência às seguintes especificações:

a) ser digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia);

b) apresentar cada questão ou item em folha separada;

c) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

d) conter a indicação da nota atribuída que está sendo contestada;

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser identificado na capa de cada recurso/questão conforme modelo a seguir:

Concurso: PBH - Edital 02/2011

Candidato:___________________________

N. do documento de identidade:__________

N. de inscrição:_______________________

Cargo:_______________________________

Recurso:___________ (citar o objeto do recurso)

Data: ___/ ___/___

Assinatura: ___________________________________

10.5. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

10.6. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

10.7. Após análise dos recursos interpostos contra o disposto nas alíneas do subitem 10.1, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação na prova.

10.8. Para interposição de recurso previsto no subitem 10.1, alínea "e", o candidato nomeado deverá protocolar Processo Administrativo na Gerência de Atendimento aos Servidores - GEATSE da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, situada no endereço: Rua Espírito Santo, nº 250, 1º andar, Centro, CEP 30.160-030 - Belo Horizonte/MG, no horário de 08h00 às 17h00.

10.9. Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via Correios, fac-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, bem como os intempestivos ou em desacordo com este Edital.

10.10. O resumo da análise dos recursos será publicado no DOM, no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom e disponibilizado no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

10.11. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FUMARC, situada no endereço: Av. Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, no horário de 09h00 às 18h00, para consulta individual, até a data da homologação deste concurso.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1. As publicações referentes a este concurso público serão realizadas da seguinte forma:

11.1.1. Até a data de homologação, serão feitas no DOM, no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom e no endereço eletrônico da FUMARC, www.fumarc.com.br. Cópia das publicações estarão disponíveis para consulta na Gerência de Planejamento e Incorporação - GEPLIN da Gerência de Gestão de Recursos Humanos, localizada na Rua Espírito Santo, 250, 8º andar/Sala 803 - sede da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH.

11.1.2. Após a data de homologação, serão feitas no DOM, no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom. Cópia das publicações estarão disponíveis para consulta na GEPLIN.

11.1.2.1. A PBH também disponibilizará ao candidato, após a data de homologação, um atendimento telefônico através da Central de Atendimento Telefônico da PBH pelo telefone 156, para a cidade de Belo Horizonte/MG ou através do telefone (31) 3249-0405, para as demais localidades.

11.1.3. Não haverá publicação no DOM da relação de candidatos eliminados, sendo que estes terão as notas disponibilizadas para consulta individual, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

11.2. O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério exclusivo do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

11.3. Os certames para cada cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, regidos por este Edital são independentes.

11.3.1. O Poder Executivo do Município de Belo Horizonte poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final para cada cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação.

11.4. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu não cumprimento.

11.5. Sob hipótese nenhuma serão aceitas justificativas dos candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

11.6. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação na Prova Objetica de Múltipla Escolha.

11.7. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo DOM e/ou por meio da internet, nos endereços indicados nos subitens 11.1.1 e 11.1.2 deste Edital, a publicação de todos os atos e editais referentes a este concurso público.

11.8. As comunicações feitas por intermédio dos Correios não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento pelo DOM, pelos endereços eletrônicos: www.pbh.gov.br, www.fumarc.com.br, bem como pelas cópias das publicações disponíveis para consulta na GEPLIN, de todos os atos referentes a este concurso público.

11.9. A GEPLIN emitirá certificado de aprovação neste concurso, valendo também, como tal, as publicações oficiais.

11.10. A aprovação no concurso público regido por este Edital assegurará apenas a nomeação dentro do número de vagas previsto no Anexo I deste Edital.

11.10.1. A aprovação de candidatos classificados além do número de vagas previsto no Anexo I deste Edital assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de novas vagas, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração, à disponibilidade orçamentária, à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

11.11. O candidato aprovado deverá manter na GEPLIN, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

11.12. O Poder Executivo do Município de Belo Horizonte não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

11.13. Quando da nomeação e dentro do prazo previsto para posse, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do concurso, se houver vaga, nos termos da Lei Municipal nº 7.169/96.

11.13.1. O requerimento de reclassificação será preenchido em formulário próprio, em caráter definitivo, e será recusado se incompleto ou com qualquer emenda ou rasura.

11.14. Independentemente de sua aprovação/classificação neste concurso público, não será admitido ex-servidor do Município de Belo Horizonte que esteja submetido ao disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 7.169/96.

11.15. Será declarado estável, após três anos de efetivo exercício do cargo, o servidor aprovado na avaliação de desempenho, conforme previsto na E.C. nº 19 e na Lei Municipal nº 7.169/96.

11.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados no DOM, observadas as regras contidas nos subitens 11.7 e 11.8.

11.16.1. O Poder Executivo do Município de Belo Horizonte e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso ou ainda por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

11.17. As despesas relativas à participação do candidato no concurso, realização de exames admissionais, alimentação, estadia, deslocamentos, apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

11.18. As informações referentes ao concurso, até a homologação, serão fornecidas pela FUMARC e podem ser obtidas pelo telefone (31) 3249-7400, ou no endereço eletrônico www.fumarc.com.br (clicar em concursos e no link correspondente: "Concurso Público PBH - Edital 02/2011"). Após a homologação, as informações e orientações serão de responsabilidade do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

11.19. Será excluído do concurso, por ato da FUMARC, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) incorrer nas situações previstas nos subitens 7.12 e 7.14;

d) for responsável por falsa identificação pessoal;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

f) não devolver, integralmente, o material recebido;

g) efetuar o pedido de inscrição fora do prazo estabelecido neste Edital; e

h) não atender às determinações regulamentares da FUMARC, pertinentes ao processo seletivo.

11.20. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, sua prova será anulada e o candidato será, automaticamente, eliminado do concurso.

11.21. Um exemplar dos cadernos das provas será disponibilizado na internet para todos os interessados, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, assegurando-se, desse modo, a observância dos princípios da publicidade e da isonomia.

11.22. Os casos omissos serão resolvidos pela FUMARC, ouvida a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos do Município de Belo Horizonte - MG, no que couber.

Belo Horizonte, ____ de _______________ de 2011.

Gleison Pereira de Souza Secretário
Municipal Adjunto de Recursos Humanos

ANEXO I

Código do Cargo

Cargo

Categoria Profissional/ Especialidade/ Área de Atuação

Total de Vagas

Vagas A.C.

Vagas C.C.D.

Habilitação Exigida

Jornada de Trabalho

Remuneração Inicial

01

Cirurgião Dentista

Clínica Geral

2

2

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia.

20 (vinte) horas semanais

Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

02

Cirurgião Dentista

Clínica Geral/ Saúde da Família

25

23

2*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia.

40 (quarenta) horas semanais

Vencimento base de R$ 3.390,28 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

03

Cirurgião Dentista

Odontologia para pacientes com necessidades especiais

4

4

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia.

20 (vinte) horas semanais

Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

04

Cirurgião Dentista

Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

1

1

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia.

20 (vinte) horas semanais.

Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

05

Cirurgião Dentista

Dentística

1

1

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia.

20 (vinte) horas semanais

Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

06

Cirurgião Dentista

Endodontia

4

4

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia.

20 (vinte) horas semanais.

Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação.

07

Cirurgião Dentista

Periodontia

2

2

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia.

20 (vinte) horas semanais

Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

08

Cirurgião Dentista

Prótese Dentária

1

1

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia.

20 (vinte) horas semanais.

Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

09

Médico

Alergia e Imunologia Pediátrica

2

2

0*

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade médica em Alergia e Imunologia ou em Pediatria (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC ou título da especialidade registrado no CRM), com certificação de área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica.

20 (vinte) horas semanais

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.

10 Médico Angiologia ou Cirurgia Vascular 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade médica em Angiologia ou Cirurgia Vascular (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
11 Médico Cardiologia 8 8 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
12 Médico Cardiologia Pediátrica 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade médica em Cardiologia ou em Pediatria, (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC ou título da especialidade registrado no CRM), com certificação de área de atuação em Cardiologia Pediátrica. 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
13 Médico Cirurgia de Cabeça e Pescoço 1 1 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
14 Médico Cirurgia Geral 43 39 4* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas semanais em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

15 Médico Clínica Médica 213 192 21* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas semanais em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

16 Médico Coloproctologia 8 8 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
17 Médico Dermatologia 1 1 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
18 Médico Endocrinologia e Metabologia 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
19 Médico Endocrinologia e Metabologia Pediátrica 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade médica em Endocrinologia e Metabologia ou em Pediatria (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou titulo registrado na especialidade no CRM), com certificação em atuação em Endocrinologia Pediátrica. 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
20 Médico Gastroenterologia 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
21 Médico Ginecologia e Obstetrícia 10 9 1* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
22 Médico Infectologia 8 8 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
23 Médico Mastologia 1 1 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
24 Médico Medicina do Trabalho 5 5 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
25 Médico Medicina Física e Reabilitação 5 5 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
26 Médico Nefrologia 5 5 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
27 Médico Neurocirurgia 1 1 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
28 Médico Neurologia 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
29 Médico Oftalmologia 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
30 Médico Ortopedia e Traumatologia 30 27 3* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas semanais em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

31 Médico Otorrinolaringologia 3 3 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
32 Médico Patologia / Citopatologia 1 1 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade médica em Patologia (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC ou titulo registrado na especialidade no CRM), com certificação em atuação em Citopatologia. 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
33 Médico Pediatria 40 36 4* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas semanais em regime de plantão, a critério da Instituição.

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

34 Médico Pneumologia 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
35 Médico Psiquiatria 24 22 2* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas semanais em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

36 Médico Psiquiatria da Infância e da Adolescência 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade médica em Psiquiatria (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC ou titulo registrado na especialidade no CRM), com certificação em atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência. 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas semanais em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

37 Médico Radiologia e Diagnóstico por Imagem 3 3 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou titulo da especialidade registrado no CRM); ou

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou titulo da especialidade registrado no CRM), com certificação em atuação exclusiva em Ultrassonografia.

20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45, de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
38 Médico Reumatologia 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 2.848,45, de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
39 Médico Saúde da Família 200 180 20* Curso superior, em nível de graduação, em Medicina e registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 5.696,90 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
40 Médico Urologia 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/ MEC ou título da especialidade registrado no CRM). 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 2.848,45, de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
41 Técnico Superior de Saúde Assistente Social 6 6 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Serviço Social e registro profissional junto ao Conselho Regional de Serviço Social. 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

42 Técnico Superior de Saúde Assistente Social 10 9 1* Curso superior completo, em nível de graduação, em Serviço Social e registro profissional junto ao Conselho Regional de Serviço Social. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
43 Técnico Superior de Saúde Biólogo 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Biologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Biologia. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
44 Técnico Superior de Saúde Educação Física 90 91 9* Curso superior completo, em nível de graduação, em Educação Física e registro profissional no Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF/MG. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
45 Técnico Superior de Saúde Enfermeiro 5 5 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem. 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
46 Técnico Superior de Saúde Enfermeiro 10 9 1* Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
47 Técnico Superior de Saúde Enfermeiro/ Saúde da Família 40 36 4* Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
48 Técnico Superior de Saúde Enfermeiro do Trabalho 3 3 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Enfermagem e Especialização em Enfermagem do Trabalho, com carga horária mínima de 360h reconhecida pelo MEC ou Ministério da Saúde ou Conselho Estadual de Educação ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem do Trabalho. 20 (vinte) horas semanais. Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
49 Técnico Superior de Saúde Enfermeiro de Urgência 30 27 3* Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem. 24 (vinte e quatro) horas em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição. Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
50 Técnico Superior de Saúde Farmacêutico/ Análises Clínicas 5 5 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em

Farmácia, com habilitação em Análises Clínicas e registro da profissão junto ao Conselho Regional de Farmácia.

20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
51 Técnico Superior de Saúde Farmacêutico/ Medicamentos 10 9 1* Curso superior completo, em nível de graduação, em Farmácia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Farmácia. 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
52 Técnico Superior de Saúde Farmacêutico/ Medicamentos 40 36 4* Curso superior completo, em nível de graduação, em Farmácia registro profissional junto ao Conselho Regional de Farmácia. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
53 Técnico Superior de Saúde Fisioterapeuta 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Fisioterapia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação.
54 Técnico Superior de Saúde Fisioterapeuta 8 8 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Fisioterapia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação.
55 Técnico Superior de Saúde Fonoaudiólogo 3 3 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Fonoaudiologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Fonoaudiologia. 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação.
56 Técnico Superior de Saúde Fonoaudiólogo 3 3 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Fonoaudiologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Fonoaudiologia. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
57 Técnico Superior de Saúde Nutricionista 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Nutrição e registro profissional junto ao Conselho Regional de Nutricionistas. 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação.
58 Técnico Superior de Saúde Nutricionista 20 18 2* Curso superior completo, em nível de graduação, em Nutrição e registro profissional junto ao Conselho Regional de Nutricionistas. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
59 Técnico Superior de Saúde Nutricionista / Área de atuação em Segurança Alimentar e Nutricional 22 20 2* Curso superior completo, em nível de graduação, em Nutrição e registro profissional junto ao Conselho Regional de Nutricionistas. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10.
60 Técnico Superior de Saúde Psicólogo 10 9 1* Curso superior completo, em nível de graduação, em Psicologia e registro profissional, como psicólogo, junto ao Conselho Regional de Psicologia. 20 (vinte) horas semanais; ou

24 (vinte e quatro) horas em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação para jornada de 20 horas semanais; ou

Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais 20% (lei 6.206/92), mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação para jornada de 24 horas semanais.

61 Técnico Superior de Saúde Psicólogo 4 4 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Psicologia e registro profissional, como psicólogo, junto ao Conselho Regional de Psicologia. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
62 Técnico Superior de Saúde Terapeuta Ocupacional 24 22 2* Curso superior completo, em nível de graduação, em Terapia Ocupacional, registro profissional junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 20 (vinte) horas semanais Vencimento base de R$ 1.374,25 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação.
63 Técnico Superior de Saúde Terapeuta Ocupacional 10 9 1* Curso superior completo, em nível de graduação, em Terapia Ocupacional, registro profissional junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
64 Técnico Superior de Saúde Veterinário 2 2 0* Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina Veterinária, registro profissional junto ao Conselho Regional De Medicina veterinária. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 2.748,50 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
65 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Citologia 2 2 0* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC; ou Ensino médio completo reconhecido pela SEE e Curso Técnico em Citologia; ou Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico de Laboratório com experiência profissional mínima de 1 (um) ano em citologia, conforme previsto no art. 16 da Lei Municipal 9.816/10. 30 (trinta) horas semanais. Vencimento base de R$ 766,05 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
66 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Enfermagem 271 244 27* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem; ou Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem. 30 (trinta) horas semanais; ou

30 (trinta) horas semanais em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 766,05 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
67 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Enfermagem/

Saúde da Família

90 81 9* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem; ou Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 1.079,69 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
68 Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Laboratório 20 18 2* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente; ou

Ensino médio completo reconhecido pela SEE e registro profissional junto ao órgão pertinente.

30 (trinta) horas semanais; ou

30 (trinta) horas semanais em escala de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 766,05 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
69 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Nutrição e Dietética 10 9 1* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Nutricionistas; ou

Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Nutrição e Dietética e registro no Conselho Regional de Nutricionistas.

40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 1.079,69 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
70 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Óptica 3 3 0* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional Óptica e Optometria; ou

Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Óptica e registro profissional junto ao Conselho Regional Óptica e Optometria.

30 (trinta) horas semanais. Vencimento base de R$ 766,05 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
71 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Prótese Dental 6 6 0* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia; ou

Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Prótese Dental e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia.

30 (trinta) horas semanais. Vencimento base de R$ 766,05 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
72 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Radiologia 24 22 2* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia; ou

Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Radiologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia.

24 (vinte e quatro) horas semanais Vencimento base de R$ 766,05 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
73 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Saúde Bucal

(Antigo Técnico de Higiene Dental)

30 27 3* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia; ou

Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Saúde Bucal (ou Técnico de Higiene Dental), com registro no Conselho Regional de Odontologia, em conformidade com o artigo 3º da Lei Federal nº 11.889/08, publicada no DOU em 26/12/2008.

30 (trinta) horas semanais; ou

30 (trinta) horas semanais em escalas de plantão a critério exclusivo da instituição.

Vencimento base de R$ 766,05 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
74 Técnico de Serviços de Saúde Técnico em Saúde Bucal - (Antigo Técnico de Higiene Dental) - Saúde da Família 10 9 1* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia; ou

Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Saúde Bucal (ou Técnico de Higiene Dental), com registro no Conselho Regional de Odontologia, em conformidade com o artigo 3º da Lei Federal nº 11.889/08, publicada no DOU em 26/12/2008.

40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 1.079,69 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação.
75 Técnico de Serviço Público Técnico de Segurança do Trabalho 3 3 0* Ensino médio profissionalizante reconhecido pelo MEC e registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho; ou Ensino médio completo reconhecido pela SEE, Curso Técnico em Segurança do Trabalho e registro no Ministério do Trabalho. 40 (quarenta) horas semanais Vencimento base de R$ 1.300,00 de acordo com a lei 9815/10.

* Aos candidatos com deficiência é garantido o direito de se inscreverem neste concurso. Surgindo novas vagas a primeira nomeação de candidato deficiente, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da décima vaga relativa ao cargo de que trata o presente Edital e as demais ocorrerão na vigésima vaga, trigésima vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do concurso, obedecido o disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal 88 e na Lei Municipal n° 6.661, de 14 de junho de 1994.

ANEXO II

ENDEREÇOS DOS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL

Regional

Como A Entidade É Conhecida

Logradouro

Compl.

Bairro

Barreiro

Telecentro Escola Aberta União Comunitária

Ave

Deputado Antonio Lunardi

S/N

 

Industrial

Barreiro

Biblioteca Regional Bairro Das Industrias

Rua

Presidente Costa E Silva

453

 

Bairro Das Indústrias

Barreiro

Estação Barreiro Bh Bus

Ave

Afonso Vaz De Melo

640

 

Barreiro De Baixo

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Padre Flávio Giammeta

Rua

Sebastião Maria Da Silva

175

 

Barreiro De Baixo

Barreiro

E.M.Dulce Maria Homem

Rua

Antonio Teixeira Dias

2288

 

Barreiro De Cima

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Lucas Monteiro Machado - Ciac

Rua

H

12

 

Castanheira

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Antônio Mourão Guimarães

Rua

Intersindical

270

 

Conjunto Flávio De Oliveira

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Eloy Heraldo Lima

Rua

Engracia Costa E Silva

56

 

Conjunto Jatobá Iv

Barreiro

Biblioteca Comunitária Barreiro De Cima

Pça

Modestino Sales Barbosa

11

Prédio 2º Andar

Flavio Marques Lisboa

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Cônego Sequeira

Rua

Flor Chuva De Prata

40

 

Independência

Barreiro

Centro De Incl.Digital Da Organização Não Governamental Balanço Social

Rua

Mal Me Quer

282

 

Lindéia

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Pedro Aleixo

Ave

Bandeirantes

2300

 

Mangabeiras

Barreiro

Telecentro Escola Aberta - Mangueiras (Prof.Hilton Rocha)

Rua

Vicente Surette

215

 

Mangueiras

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Sebastião Guilherme De Oliveira

Rua

Calêndula

10

 

Olaria

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Jonas Barcelos Corrêa

Rua

E

240

 

Petropolis

Barreiro

Cras - Petropolis

Rua

Duzentos E Oitenta E Um

491

 

Petrópolis

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Pedro Nava

Rua

São Pedro Da Aldeia

45

 

Pilar

Barreiro

Centro Cultural Do Bairro Regina/Lindéia

Rua

Aristolino Basílio De Oliveira (Ex R. Candeios)

455

 

Regina

Barreiro

Tecelentro Escola Aberta Aurélio Buarque De Holanda

Rua

Rafael Tobias

40

 

Regina

Barreiro

Cac Barreiro

Rua

Pinheiro Chagas

252

 

Santa Helena

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Antônio Sales Barbosa

Rua

Sabino José Ferreira

50

 

Tirol

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Helena Antipoff

Ave

Doutor Antônio Eustáquio Piazza

4020

 

Tirol

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Luiz Gonzaga Júnior

Rua

Maria Pereira Damasceno

65

 

Vale Do Jatoba

Barreiro

Telecentro Escola Aberta - Vila Castanheira (Edith Pimenta Da Veiga)

Rua

Vargem Grande

38

 

Vila Castanheira

Barreiro

Espaco Bh Cidadania Vila Cemig

Rua

Faisão

1071

 

Vila Cemig

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Dinorah Magalhães

Rua

Pavão

S/N

 

Vila Cemig

Barreiro

Telecentro Escola Aberta Da Vila Pinho

Rua

Coletora

956

 

Vila Pinho

Centro Sul

Telecentro Escola Aberta Padre Guilherme Peters

Rua

Vitória

30

 

Novo São Lucas

Centro Sul

Ação Social Menino Jesus

Rua

Paulo Afonso

630

 

Santo Antonio

Centro Sul

Telecentro Escola Aberta Ulysses Guimarães

Rua

Bolivia

532

 

São Pedro

Centro Sul

Telecentro Escola Aberta Prof º Edson Pisani

Rua

Nossa Senhora De Fatima

1015

 

Serra

Centro Sul

Telecentro Escola Aberta Prof º Mestre Paranhos

Rua

Nossa Senhora De Fátima

1015

 

Serra

Centro Sul

Telecentro Escola Aberta Senador Levindo Coelho

Rua

Caraça

910

 

Serra

Centro-Sul

Centro De Referencia População De Rua

Ave

Contorno

10852

 

Barro Preto

Centro-Sul

Assprom

Rua

Carijós

173

1º Andar

Centro

Centro-Sul

Centro Cultural Bh

Rua

Bahia

1149

Entidade

Centro

Centro-Sul

Centro De Referencia Crianca E Adolescente

Pça

Rui Barbosa

50

 

Centro

Centro-Sul

Fundaçao Centro De Referência Da Cultura Negra

Rua

Da Bahia

360

 

Centro

Centro-Sul

Prefeitura Municipal De Belo Horizonte

Av

Afonso Pena

1212

 

Centro

Centro-Sul

Saic - Servico De Atendimento Ao Cidadão - Smadc

Rua

Espírito Santo

505

13ºandar

Centro

Centro-Sul Sindicato Dos Jornalistas Av Alvares Cabral 400   Centro
Centro-Sul Amas Av Afonso Pena 4000   Mangabeiras
Centro-Sul Ecoteca - Biblioteca / Videoteca De Temas Ambientais Ave Afonso Pena 4000 7ºandar Mangabeiras
Centro-Sul Pequeno Jornaleiro - Aspej Av Bernardo Monteiro 390   Santa Efigenia
Centro-Sul Biblioteca Regional Santa Rita De Cássia Rua São Tomas De Aquino 538   Santa Lucia
Centro-Sul Saguão Secretaria Municipal De Educação Rua Carangola 288   Santo Antonio
Centro-Sul Telecentro Escola Aberta Milton Campos Rua Fernandes Tourino 1020   Santo Antonio
Centro-Sul Centro Comunitário Nossa Senhora De Lourdes Rua Salutares 220   São Lucas
Centro-Sul Cemu - Centro De Missões Urbanas Rua Dr. Camilo 303   Serra
Centro-Sul Instituto Beneficente Martinho Lutero Rua Nossa Senhora De Fátima 1035 Vila Fátima Serra
Centro-Sul Ong Querubins (Femam) Rua Desengano 25   Sion
Centro-Sul Espaco Bh Cidadania Vila Fatima Beco Dona Benta S/N   Vila Fazendinha
Centro-Sul Espaço Bh Cidadania - Naf Vila Santa Rita De Cassia Rua São Tomas De Aquino 640   Vila Sta Rita De Cassia
Leste Telecentro Escola Aberta Israel Pinheiro Rua Rua Desembargador Bráulio 1147   Bairro Alto Vera Cruz
Leste Projeto Alegria De Viver Rua Carmesia 546   Santa Ines
Leste Cac Alto Vera Cruz Rua Padre Julio Maria 1550   Alto Vera Cruz
Leste Ciame Flamengo Rua Fernão Dias 1147   Alto Vera Cruz
Leste Cras Cruzeirinho (Cras Alto Vera Cruz) Rua Fernao Dias 1160   Alto Vera Cruz
Leste Grupo Cultural Nuc Rua Desembargador Braulio 938   Alto Vera Cruz
Leste Centro Cultural Alto Vera Cruz Rua Padre Julio Maria 1577   Alto Vera Cruz
Leste Centro Educacional Cidadania E Paz Rua Hibrys 402   Ana Lúcia
Leste Instituto São Rafael Av Augusto De Lima 2109   Barro Preto
Leste Telecentro Escola Aberta Wladimir De Paula Gomes Rua Uarirá 50   Caetano Furquim
Leste Centro De Educação E Esporte São Francisco - Cesfran Rua Espinosa 1007   Carlos Prates
Leste Telecentro Escola Aberta Professora Alcida Torres Rua Álvaro Fernandes 144   Conjunto Taquaril
Leste Centro Mineiros De Referencia Em Residuos - Cmrr (Projeto Oleportunidade Legal) Rua Belem 40   Esplanada
Leste Charles Rodrigues Somerlate Rua Paulista 800 Ap 103 Bl 3C Fernão Dias
Leste Benvinda - Centro De Apoio A Mulher Ave Do Contorno 2231   Floresta
Leste Gerencia Regional Leste Rua Lauro Jaques 20   Floresta
Leste Cevae Taquaril Rua São Vicente S/Nº   Granja De Freitas
Leste Associação Transformar De Assistência Social Rua Do Grupo 23   Granja De Freitas
Leste Associação Transformar De Assistência Social Rua Catarina De Freitas 290   Jardim Castanheiras
Leste Bh Cidadania Cras Mariano De Abreu Rua Cinco De Janeiro S/N Próximo Ao Nº 115   Mariano De Abreu
Leste Núcleo De Arte Tj Rua Mirante 351   Mariano De Abreu
Leste Associação Movimento Cultural Fala Tambor Rua Ouro Branco 38   Pompéia
Leste Obras Sociais Nossa Senhora De Pompéia Rua Amazonita 238   Pompéia
Leste Instituto Editorial Dona Peninha Rua Bragança 101   Pompéia
Leste Ipemig Rua Itajobi 106   Pompéia
Leste Telecentro Escola Aberta Professor Domiciano Vieira Rua São Bento 1591   Sagrada Família
Leste Tj Criança Abriga Rua Maria Felipe Araújo 75   Santa Efigenia
Leste Ceipe - Centro De Internação Provisório Rua Conselheiro Rocha 3792   Santa Tereza
Leste Oficina De Imagem Rua Salinas 1101   Santa Tereza
Leste Centro Cultural São Geraldo Rua Silva Alvarenga 548   São Geraldo
Leste Mops Rua Arapari 470   São Geraldo
Leste Telecentro Escola Aberta Padre Francisco Carvalho Moreira Rua Itaituba 12   São Geraldo
Leste Grupo Iuna De Capoeira Angola Rua Dr. Brochado 1500   Saudade
Leste Asas-Associacão Shekinah De Assistência Social Rua Alair Pereira Da Silva 205   Taquaril
Leste Centro De Referência Da Assistência Social - Cras Taquaril Rua Pedro De Cintra 77 Setor A Taquaril
Leste Projeto Providencia Rua Alair Pereira Da Silva 100   Taquaril
Leste Ong Cem Por Cento Taquaril (Escola Integrada Fernando Dias Costa) Rua Ludgero Felipe Ferreira (Esquina Com Joaquim Teixeira Dos Anjos) 5   Taquaril
Leste Igreja Comunidade Batista Restauração Rua Liberdade 10   Taquaril B
Leste Ação Social Solidariedade Ave Mem De Sá 1724   Vila Fazendinha
Leste Telecentro Escola Aberta Vila Fazendinha Rua Paulo De Souza 51   Vila Fazendinha
Leste Escritório Social Residencial Granja De Freitas Rua São Vicente 60 Bl 22 Cs 6 Granja De Freitas
Nordeste Espaco Bh Cidadania Novo Aarão Reis Rua Risoleta Neves (Via 240) 247   Aarão Reis
Nordeste Curumim - E. M. Governador Ozanan Coelho. Rua José De Alencar 80   Beija-Flor
Nordeste Telecentro Escola Aberta Professora Eleonora Pieruccetti Ave Bernardo Vasconcelos 288   Cachoeirinha
Nordeste Prodabel Av Presidente Carlos Luz 1275   Caicara
Nordeste Associação Comunitaria Do Conjunto California Ii Rua Patricio Barbosa 839   Califórnia Ii
Nordeste Telecentro Escola Aberta Governador Ozanan Coelho Rua Hum 14   Capitão Eduardo
Nordeste Telecentro Escola Aberta Professora Maria Modesta Cravo Rua Doutor Julio Otaviano Ferreira 1085   Cidade Nova
Nordeste Telecentro Escola Aberta Hugo Pinheiro Soares Rua Jundiaí 567   Concórdia
Nordeste Centro Social De Apoio A Criança E Ao Adolescente Do Conjunto Paulo Vi Rua Paco Da Liberdade (Antiga Rua Hum) 2   Conjunto Paulo VI
Nordeste Arel - Associação Recreativa Esporte E Lazer Rua Olavo Bilac 205   Cruzeiro
Nordeste Residencial Fernão Dias Rua Antônio Faustino De Oliveira 95 Vila Boa Esperança Dom Silvério
Nordeste Telecentro Escola Aberta Professor Edgar Da Matta Machado Rua Penalva 201   Dom Silvério
Nordeste Telecentro Escola Aberta Maria Da Assunção De Marco Rua Ana Horta 98   Goiânia
Nordeste Biblioteca Comunitária Livro Aberto Rua Tiziu 27 Bc 1 Goiânia A
Nordeste Centro De Estudos E Atendimento Ao Menor Rua Maura 749   Ipiranga
Nordeste Crc - Centro De Recondicionamento De Computadores Rua Jose Clemente Pereira 440   Ipiranga
Nordeste Creche Santa Luzia Rua Ozanan 308   Ipiranga
Nordeste Creche São Vicente De Paulo Rua Ozanan 711   Ipiranga
Nordeste Creche Casa Do Sol Rua Junia Cristina 120   Nazaré
Nordeste Assoc.Dos Voluntários E Amigos Dos Policiais E Bombeiros Militares De Minas Gerais Rua Pitágoras 28   Nazaré
Nordeste Telecentro Escola Aberta Agenor Alves De Carvalho Rua Agenor Alves S/N   Nazaré
Nordeste Igreja Assembléia De Deus Rua Itauninha 501   Parque São João Batista
Nordeste Cras Paulo Vi Rua Itarumirim 2   Paulo Vi
Nordeste Telecentro Escola Aberta Sobral Pinto Rua Cinco 120   Paulo Vi
Nordeste Abrigo São Paulo Rua Elétron 100   Primeiro De Maio
Nordeste Biblioteca Regional Renascença Pça Muqui 199   Renascença
Nordeste Clumir Pça Muqui 89   Renascença
Nordeste Comupra-Cons. Com. Unidos Pelo Ribeiro Abreu Rua Remi Pereira Lopes 140   Ribeiro De Abreu
Nordeste Telecentro Escola Aberta Professor Paulo Freire Rua Paulo Campos Mendes 311   Ribeiro De Abreu
Nordeste Ucra - União Comunitária Ribeiro De Abreu Rua Monte Sion 42   Ribeiro De Abreu
Nordeste União Celeste Futebol Clube Rua Rogério Aparecido Da Silva 149   Ribeiro De Abreu
Nordeste Assa - Associação Comunitária Do Bairro Santa Cruz Ave Bernardo De Vasconcelos 1377   Santa Cruz
Nordeste Associação Do Bairro Ouro Minas Rua Cacimba De Areia 201   São Gabriel
Nordeste Caf - Centro De Apoio A Família Rua Soledade De Minas 9   São Gabriel
Nordeste Telecentro Escola Aberta Oswaldo França Júnior Rua Circular 335   São Gabriel
Nordeste Telecentro Escola Aberta José De Calasanz Rua Sebastião Santana Filho 111   São Marcos
Nordeste Cac São Paulo Rua Aiuruoca 501   São Paulo
Nordeste Quadra Associação Atlética Aiuruoca Rua Aiuruoca 347   São Paulo
Nordeste Telecentro Escola Aberta Francisco Bressane De Azevedo Rua Angola 109   São Paulo
Nordeste Bh Cidadania -Cras União / Cras Arthur De Sá Rua Professor Geraldo Fontes 30   União
Nordeste Salao Da Igreja São Joaquim Santana Rua Francisco Leão Correa 47   União
Nordeste Telecentro Escola Aberta Anísio Teixeira Rua Bolivar 10   União
Noroeste Gecam Ii Rua Dos Arquitetos 189   Alipio De Melo
Noroeste Associacão Universal Salve A Natureza Rua Sete Lagoas 59   Bonfim
Noroeste Biblioteca Prodabel Ave Presidente Carlos Luz 1275   Caicara
Noroeste Centro De Referencia A Pessoa Idosa De Belo Horizonte Av Dom Pedro Ii 3250   Caiçara
Noroeste Igreja Evangélica Templo Da Benção Rua Joaquim Assis Ribeiro 149   Califórnia Ii
Noroeste Associação Dos Moradores Do Conjunto California I Rua Bandolins 114 Sala 10 Conjunto Califórnia
Noroeste Escola Municipal Luigi Toniolo ( Assoc. Assistencial Amor Fraterno) Rua Tupiniquins 93   Coqueiros
Noroeste Telecentro Escola Aberta - Coqueiros (Padre Edeimar Massote) Rua Eneida 1485   Coqueiros
Noroeste Telecentro Escola Aberta Augusta Medeiros Rua General Clark 28   Coqueiros
Noroeste Telecentro Escola Aberta Luigi Toniolo Rua Mafra 124   Coqueiros
Noroeste Amabadoc-Associacao Dos Moradores E Amigos Do Bairro Dom Cabral Pca Da Comunidade 52   Dom Cabral
Noroeste Prossebeme - Associação Comunitaria Rua Egito 160   Glória
Noroeste Telecentro Escola Aberta Francisco Campos Rua Nossa Senhora De Lourdes 175   Grajaú
Noroeste Ambja- Associação Comunitaria Jardim Alvorada Rua Flor D`Água 721   Jardim Alvorada
Noroeste Associação De Cultura Da Comunidade Jardim Alvorada Rua Flor Do Norte 255   Jardim Alvorada
Noroeste Igreja Nossa Senhora Perpétua Do Socorro Rua Flor De Vidro 301   Jardim Alvorada
Noroeste Espaço Bh Cidadania Coqueiral Rua Rainha Das Flores 102   Jardim Filadélfia
Noroeste Projeto Girassol Rua Flor Do Campo 302   Jardim Filadélfia
Noroeste Telecentro Escola Aberta Prefeito Oswaldo Pieruccetti Rua Regida 309   Jardim Filadélfia
Noroeste Telecentro Escola Aberta João Pinheiro Ave Padre Manoel Bernardes 303   João Pinheiro
Noroeste Biblioteca Regional São Cristóvão Ave Antonio Carlos 821   Lagoinha
Noroeste Associação Dos Leucêmicos Do Estado De Minas Gerais Ave Américo Vespucio 2000   Nova Esperança
Noroeste Telecentro Escola Aberta Arthur Guimarães Ave Américo Vespúcio 1610   Nova Esperança
Noroeste Asilo Lar Dona Paula Rua Henrique Gorcex 315   Padre Eustáquio
Noroeste Centro Cultural Padre Eustaquio Rua Jacutinga 821   Padre Eustáquio
Noroeste Escola Profissionalizante Raimunda Da Silva Soares Rua Carmo Do Rio Claro 411   Pedreira Padro Lopes
Noroeste Ciame Pindorama Rua Guararapes 1810   Pindorama
Noroeste Telecentro Escola Aberta Tristão Da Cunha Rua José Ferola 80   Planalto
Noroeste Sos Bairros Rua Platina 1200 Loja 4 Prado
Noroeste Telecentro Escola Aberta Professor Cláudio Brandão Rua Cantagalo 1147   Riachuelo
Noroeste Telecentro Escola Aberta Professor Mário Werneck Rua Igara 10   Santa Maria
Noroeste Telecentro Escola Aberta Honorina De Barros Rua Prof. Correia Neto S/N   São Cristóvão
Noroeste Casa Brasil - Obra Kolping De Minas Gerais Rua Barbosa 355   São Salvador
Noroeste Cac Serrano Rua Tocantins 445   Serrano
Noroeste Telecentro Escola Aberta Florestan Fernandes Rua Pau Ferro 360   Solimões
Noroeste Igreja Batista De Vila Americana Rua Bolivar 159   União
Noroeste Espaço Bh Cidadania - Vila Senhor Dos Passos Rua Evaristo Da Veiga 239   Vila Senhor Dos Passos/Lagoinha
Norte O Ile Wopo Olojukan Rua Dr. Benedito Xavier 2030   Aarão Reis
Norte Espaco Bh - Cidadania Vila Biquinhas Rua Nair Pentagna Guimaraes 508   Heliópolis
Norte Telecentro Escola Aberta José Maria Dos Mares Guia Rua Beneditinos 180   Heliópolis
Norte Centro Cultural Zilah Spósito Rua Carnaúba 286   Jaqueline
Norte Espaco Bh Cidadania Zilah Sposito Rua Coquilho 10   Jaqueline
Norte Cras Jardim Felicidade Rua Maria Das Dores Souza 97   Jardim Felicidade
Norte Cras Providência Rua Arantina 375   Minaslândia
Norte Comunidade Afro-Decendente Quilombo Das Mangueiras Rod Mg20 1350 Km 13,5 Ribeiro De Abreu
Norte Assmig Rua Armandino Ribeiro Dos Santos 331   São Bernardo
Norte Centro Cultural São Bernardo Rua Edna Quintel 320   São Bernardo
Norte Projeto Voo Para A Cidadania Rua Maria Amelia Maia 270   São Bernardo
Norte Creche São Tomaz De Aquino Rua Dez De Novembro 176 Casa A São Thomaz
Norte Ong Solidaris Rua Comendador Wigg 221   São Tomaz
Norte Residencial Ipês Rua Dos Ipês 65   Solimões
Norte Igreja Nossa Senhora De Fatima Rua Furkim Werneck 645   Tupi
Norte Espaço Da Escola Integrada Minervina Augusta Rua Albatroz 228   Vila Clóris
Oeste Ascober Rua Úrsula Paulino 1615 1º Andar - Betânia
Oeste Grupo De Apoio A Criancas E Adolescentes Do Cabana E Região Rua Mon Senhor Paulo Brasil 241   Cabana
Oeste Telecentro Escola Aberta Francisca De Paula Rua Castilho 234   Cinqüentenário
Oeste Creche Comunitaria Infanto Juvenil Tia Socorro Ave Raja Gabaglia 1751   Conj. Santa Maria
Oeste Telecentro Escola Aberta Prefeito Aminthas De Barros Rua San Salvador 71   Estrela Dalva
Oeste Qualificarte Gameleira Av Amazonas 5801   Gameleira
Oeste Associação Dos Moradores Da Vila Esporte Clube/Glalijá Rua Antonio Vieira Nunes 29   Glalija
Oeste Associação Flor Do Cascalho Rua Marco Antônio 250   Grajau
Oeste Espaço Bh Cidadania Havaí/Ventosa (Cac Havai) Ave Costa Do Marfim 480   Havai
Oeste Ascove Rua Nicolina De Lima 81   Jardim América
Oeste Centro De Incl. Digital Dos Paraplégicos Rua Paulo Arbex 123   Jardim América
Oeste Grupo De Convivência Da Comunidade Ventosa Rua Nicolina De Lima 140   Jardim América
Oeste Grupo De Convivência Da Comunidade Ventosa Rua Nicolina De Lima 140   Jardim América
Oeste Telecentro Escola Aberta Deputado Milton Salles Rua Teófilo Filho 222   Jardim América
Oeste Telecentro Escola Aberta Oswaldo Cruz Rua Santos 2200   Jardim América
Oeste Sociedade Cruz Da Malta Rua Cachoeira De Minas 434   Morro Das Pedras
Oeste Associação Cultural Marcus Garvey Rua Santarém 370   Nova Cintra
Oeste Assoc. Comunitária E Ecológica Morro Das Pedras Rua Saul 33   Nova Granada
Oeste Cras Morro Das Pedras - Núcleo Bh Cidadania São Jorge/Cascalho Ave Silva Lobo 2379   Nova Granada
Oeste Ong Cidadania - Centro De Incl. Digital Ave Silva Lobo 1361   Nova Granada
Oeste Espaço Escola Integrada Professora Efigenia Vidigal Av Dom Joãovi 1503   Palmeiras
Oeste Grupo De Convivência Turminha Alegre Rua Joana Angélica 45   Primeiro De Maio
Oeste Associação Gospa Mira Rua Julia Lopes De Almeida 12   Santa Maria
Oeste Associação Comunitária Do Bairro Alpes E Adjacências Rua 26 De Setembro 263   Vila Leonina
Oeste Creche Comunitaria Cantinho De Anjo Rua Treze De Setembro 325   Vila Leonina
Oeste Telecentro Escola Aberta Hugo Werneck Rua Oscar Trompowsky 1372   Vila São José
Pampulha Igreja Pentencostal Cordeiro De Deus Rua Reis De Abreu 164   Aparecida
Pampulha Bh Cidadania Confisco Rua K 127   Confisco
Pampulha Telecentro Escola Aberta Anne Frank Rua K 445   Confisco
Pampulha Centro De Cultura Lagoa Do Nado Rua Ministro Hermenegildo De Barros 904   Itapoã
Pampulha Telecentro Escola Aberta Professora Alice Nacif Rua Expedicionário Paulo De Souza 721   Itatiaia
Pampulha Jaraguá - Associação Comunitária Dos Moradores Rua Duarte Da Costa 221   Liberdade - Jaraguá
Pampulha Telecentro Escola Aberta Carmelita Carvalho Garcia Rua Aluísio Davis 53   Ouro Preto
Pampulha Parque Ecologico Da Pampulha Av Otacílio Negrão De Lima 6061   Pampulha
Pampulha Associação Do Bairro Jardim Atlântico Rua Maria Gonçalves Braga 24   Santa Amélia
Pampulha Condominio Residencial São Judas Tadeu Av Deputado Anuar Menhem 1212   Santa Amélia
Pampulha Igreja Do Evangelho Quadrangular Rua Monsenhor Nogueira Duarte 164   Santa Terezinha
Pampulha Cac São Francisco Rua Aveiro 191   São Francisco
Pampulha Telecentro Escola Aberta Maria De Magalhães Pinto Ave Senador Virgílio Tavara 155   Serrano
Pampulha Centro Cultural Pampulha Rua Expedicionário Paulo De Souza 185   Urca
Pampulha Cras Vila Santa Rosa Ave Professor Magalhaes Penido 770   Vila Santa Rosa
Venda Nova Instituto De Educação Canaã Rua Mauritânia 191   Canaã
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Professor Tabajara Pedroso Rua Geraldo Da Anunciação 45   Candelária
Venda Nova Associação Beneficente Jeová Jire Rua Antonio Giarola 51   Céu Azul
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Mário Mourão Filho Rua Maria Gertrudes Santos 1029   Céu Azul
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Elisa Buzelin Rua Jair Afonso Inácio 277   Conjunto Colar
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Gracy Vianna Lage Rua João Soares Leal 23   Jardim Dos Comerciários
Venda Nova Cras Apolônia Rua Visconde De Itaboraí 304   Jardim Leblon
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Carlos Drummond De Andrade Rua Jose Galding 21   Letícia
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Vicente Guimarães Rua Izaura Pereira Almeida 110   Letícia
Venda Nova Centro De Apoio Social São Jose Rua Maria Das Virgens De Oliveira 80   Mantiqueira
Venda Nova Prodagertes - Felipe Aranha Rua Luzia Salomão 300   Mantiqueira
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Armando Ziller Rua Geraldo Ilidio Teixeira 283   Mantiqueira
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Moysés Kalil Rua Afonso Pereira Silva 10   Mantiqueira
Venda Nova Comunidade Kolping Caixa Minas Rua Padre Adolfo Kolping 170   Minas Caixa
Venda Nova Ong Elos De Amor Rua Julita Nunes Lima 147   Minas Caixa
Venda Nova Centro Cultural Venda Nova Rua José Fereira Dos Santos 184   Novo Letícia
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Geraldo Texeira Da Costa Rua Marcio Lima Paixao 8   Rio Branco
Venda Nova Igreja Batista Atos Rua Pará De Minas 2037   São Benedito
Venda Nova Cevae Serra Verde Rua Sebastião Gomes Pereira 140   Serra Verde
Venda Nova Telecentro Escola Aberta José Maria Alkimim Rua Benigno Fagundes Da Silva S/N   Serra Verde
Venda Nova Ação Social Casa De Nazaré Rua Da Matriz 57   Venda Nova
Venda Nova Biblioteca Da Sarmu - Venda Nova Rua Padre Pedro Pinto 1055   Venda Nova
Venda Nova Estação Venda Nova - Bh Bus Rua Padre Pedro Pinto 2277   Venda Nova
Venda Nova Quadra Vilarinho Ave Vilarinho 1461   Venda Nova
Venda Nova Telecentro Escola Aberta Professor Moacyr Andrade Rua Dos Caçadores 93   Vila Santa Branca
Venda Nova Ação Social Solidariedade Ave Augusto Dos Anjos 2040   Visconde Do Rio Branco

ANEXO III

PROTOCOLOS TÉCNICOS DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

OBJETIVO:

Estabelecer critérios únicos de avaliação médica no exame admissional, para todos os candidatos, levando em consideração a função que o candidato pretende exercer, a exposição a fatores de riscos no local de trabalho, obedecendo aos princípios da Resolução Federal n.º 1488, de 11 de Fevereiro de 1998, Conselho Federal de Medicina (DOU n.º44-seção I - pág.150, de 06/03/98) e NR 7 da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho.

O EXAME ADMISSIONAL CONSTARÁ DE:

- Exames laboratoriais: Hemograma, glicemia de jejum, urina rotina.

- Avaliação clínica oftalmológica com acuidade visual com e sem correção, biomicroscopia, fundoscopia, tonoscopia e conclusão diagnóstica;

- Avaliação clínica ocupacional com médico do trabalho ou clínico capacitado, sob supervisão de médico do trabalho da Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM, que definirá pela aptidão ou inaptidão, seguindo os protocolos específicos abaixo relacionados. O médico examinador poderá solicitar os exames complementares que julgar necessários para conclusão de seu parecer e também relatórios de médicos assistentes.

Protocolo de Cardiopatia e Hipertensão arterial:

- Candidato que no momento do exame admissional apresentar pressão arterial (PA) até 160/100 mmHg, sem patologia associada será considerado apto.

- Candidato com PA persistente (considerar, no mínimo 3 medidas) acima de 160 / 100 mmHg : solicitar RX de tórax, ECG, dosagem de uréia e creatinina. Caso já esteja em tratamento, poderá ser solicitado relatório do médico assistente, dispensando, neste caso a solicitação dos novos exames.

- Candidatos com exames complementares normais e PA abaixo de 160/110 mmHg: Apto.

- Candidatos com exames complementares alterados e/ou PA acima de 160/110 mmhg será avaliado por cardiologista da GSPM da SMARH, que emitirá parecer liberando ou não para o exercício do cargo.

- O candidato com sinais e/ou sintomas de cardiopatia, será encaminhado para avaliação cardiológica na GSPM da SMARH e realizará exames específicos necessários para confirmação diagnóstica e estabelecimento do grau de risco relacionado à atividade laborativa, para definição de aptidão ou inaptidão para o exercício do cargo.

Protocolo de varizes de membros inferiores:

- Será considerado APTO o candidato que no momento do exame admissional apresentar varizes primárias de Grau I ou II, sem quadro agudo e sem sinais de insuficiência venosa crônica.

- O candidato que no momento do exame admissional apresentar varizes primárias de Grau III e Grau IV ou sinais de insuficiência venosa deverá ser encaminhado para avaliação com angiologista que emitirá parecer sobre o quadro clínico e sobre possíveis restrições de trabalho.

- O candidato que no momento do exame admissional apresentar veias de grosso calibre Grau IV com sinais de insuficiência venosa crônica, e o candidato que no momento do exame admissional apresentar varizes primárias com quadro agudo de insuficiência venosa, será considerado INAPTO.

- São considerados sinais de insuficiência venosa crônica, aqueles decorrentes da hipertensão venosa, com alterações teciduais, tais como: ulcerações, edemas, erisipelas, dermatites, escleroses e varizes secundárias.

- São considerados casos agudos os quadros que necessitam de afastamento do trabalho para tratamento clínico imediato.

Protocolo de Distúrbios mentais e comportamentais:

- Candidatos que apresentarem ao exame clínico sinais e/ou sintomas de transtorno psiquiátrico e/ou antecedentes de quadros psicopatológicos moderados ou graves e/ou uso atual de psicofármacos deverão ser avaliados por psiquiatra do quadro funcional da GSPM da SMARH, que emitirá parecer quanto à capacidade laborativa. Deverão apresentar relatório do médico assistente.

- Candidatos com antecedentes de psicopatologia leve, com remissão dos sintomas serão considerados aptos. O médico do trabalho poderá solicitar relatório do médico assistente, se julgar necessário para sua conclusão.

Protocolo de Distúrbios Visuais:

- O candidato que apresentar acuidade visual igual ou acima de 0,6 (20/30) com ou sem correção será considerado apto.

- O candidato a cargos administrativos que tiver acuidade visual corrigida acima de 0,3 e abaixo de 0,6 deverá apresentar relatório detalhado do oftalmologista quanto à capacidade laborativa, levando em consideração as exigências das atividades do cargo.

- O candidato a cargo administrativo que tiver visão menor ou igual a 0,3, no melhor olho, com a melhor correção e/ou somatório de campo visual menor que 60° somente poderá tomar posse como deficiente físico visual.

- Para os cargos que exijam boa acuidade visual, tais como auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos de laboratório, médicos de especialidades cirúrgicas, cirurgiões dentistas e cargo de agente comunitário de saúde, ou outros, não será admitido candidato classificado legalmente como portador de deficiência visual.

. Os candidatos aos cargos citados no parágrafo anterior, não classificados como portadores deficiência visual, mas com visão corrigida abaixo de 0,6 deverão apresentar relatório detalhado do oftalmologista quanto à capacidade visual e somente serão considerados aptos se o grau de perda visual não comprometer a execução das tarefas do cargo e não colocar em risco a saúde de terceiros.

- Para os candidatos com suspeita de catarata, glaucoma, ceratocone, retinopatia ou outras patologias evolutivas será solicitado relatório oftalmológico esclarecedor. Será considerado apto ou inapto dependendo do estágio evolutivo e do prognóstico.

Obs: Os deficientes físicos visuais serão classificados de acordo com a legislação federal específica. (Decreto 3298 de 20/12/99 e Decreto 5296/2004, Art. 4.º)

Protocolo de Diabetes Mellitus:

- Será considerado APTO, o candidato que no momento do exame admissional apresentar valores de glicemia de jejum entre 70 a 125 mg/dl .

- O candidato que no momento do exame admissional apresentar valores de glicemia entre 126 a 200 mg/dl deverá fazer nova dosagem de glicemia de jejum e exames de função renal (dosagem de uréia e creatinina ). Se os exames de função renal estiverem normais o candidato será considerado apto e orientado a fazer tratamento adequado, se segunda glicemia acima de 125 mg/dl. Se os exames estiverem alterados encaminhar para endocrinologista que emitirá parecer sobre o quadro clínico e as possíveis restrições ao trabalho.

- Candidato que no momento do exame admissional apresentar valores de glicemia acima de 200 mg/dl, será avaliado por endocrinologista e/ou clínico e considerado APTO ou INAPTO, a depender do tipo e nível de alteração e da presença de fatores de risco associados, devendo ser analisados os níveis de proteinúria, albuminúria e o clearence de creatinina em urina de 24 horas, avaliação neurológica, se houver suspeita de neuropatia.

- O candidato que ao exame neurológico apresente neuropatia sensitivo-motora e autonômica em grau moderado e grave = INAPTO. Os casos leves serão aptos desde que não haja interferência no exercício do cargo.

Protocolo para Ingresso de Candidatos com Alterações Auditivas:

- O candidato que apresente redução da capacidade auditiva será avaliado por otorrinolaringologista do quadro funcional da GSPM da SMARH, que emitirá parecer conclusivo sobre a capacidade laborativa, considerando o grau da perda auditiva e as exigências do cargo.

- O candidato ao cargo de médico deverá ter acuidade auditiva que não comprometa a ausculta. Não poderá ingressar como portador de deficiência auditiva.

- Os candidatos, exceto médicos que dependam da ausculta no exercício de sua especialidade, com perda auditiva que preencham os critérios do Decreto 3298 de 20/12/99 e Decreto 5296/2004, Art. 4.º poderão ingressar nas vagas destinadas a portadores de deficiência.

Protocolo do Sistema Musculoesquelético:

Será considerado inapto candidato que apresentar doenças e anormalidades dos ossos e articulações congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas que comprometam o exercício das funções do cargo ou possam ser agravadas pelo mesmo.

Observação:

- Outras patologias poderão ser causa de inaptidão, dependendo do grau de alteração apresentado pelo candidato na época do exame e da limitação que imponham ao exercício do cargo.

ANEXO IV

PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - para todos os cargos de nível superior

Conteúdo Programático:

As questões da prova serão do tipo "compreensão de leitura e intertextualidade", com objetivo de medir a habilidade do candidato em ler com compreensão e discriminação. Tais questões devem explorar a capacidade de analisar um texto sob várias perspectivas, inclusive avaliando a habilidade de reconhecer tanto afirmações explícitas no texto quanto os pressupostos e as implicações dessas afirmações ou argumentos. As questões focalizarão:

1. A idéia ou o objetivo principal do texto;

2. A lógica ou a técnica de argumentação utilizada pelo autor do texto e a atitude do autor, conforme revelada pela linguagem utilizada no texto;

3. Informações explícitas no texto;

4. Informações ou idéias implícitas ou sugeridas pelo texto;

5. Aplicações das idéias do texto em outras situações.

Bibliografia Sugerida:

1) BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2010.

2) GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar, 23ª Edição, Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2003, Cap. II.

3) PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora Lê, 2002.

4) SAVIOLI, Francisco P.; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. 22ª Edição, São Paulo: Ática, 2006.

5) SAVIOLI, Francisco P.; Lições de texto: leitura e redação. 24º Edição, São Paulo: Ática, 2008.

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - para todos os cargos de nível técnico

Conteúdo Programático:

As questões da prova serão do tipo "compreensão de leitura e intertextualidade", com objetivo de medir a habilidade do candidato em ler com compreensão e discriminação. Tais questões devem explorar a capacidade de analisar um texto sob várias perspectivas, inclusive avaliando a habilidade de reconhecer tanto afirmações explícitas no texto quanto os pressupostos e as implicações dessas afirmações ou argumentos. As questões focalizarão:

1. Tópico frasal ou sentença-tese;

2. Funções da linguagem;

3. Contextualização; signo/significante/significado;

4. Estrutura da frase: lógica das idéias;

5. Regência verbal e nominal;

6. Uso da crase.

Bibliografia Sugerida:

1) BLIKSTEIN, Izidoro. Técnicas de Comunicação Escrita, São Paulo: Ática, 2010.

2) CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, 42ª Edição, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

3) CIPRO NETO, P. e INFANTE, U. Gramática da Língua Portuguesa, 4ª Edição, São Paulo: Editora Scipione, 2008.

4) SAVIOLI, Francisco P.; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. 22ª Edição, São Paulo: Ática, 2006.

PROVA DE SAÚDE PÚBLICA - para todos os cargos de nível superior

Conteúdo Programático:

1. Atenção Básica- Política Nacional, normas e diretrizes;

2. Avaliação em Saúde;

3. Atenção Básica - Política Nacional, normas e diretrizes;

4. Avaliação em Saúde;

5. Diretrizes Assistenciais da Saúde Bucal em Belo Horizonte;

6. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento;

7. Formas de financiamento e custeio do SUS;

8. Modelo Assistencial;

9. Noção de cidadania e controle social do Sistema Único de Saúde - SUS, Pacto pela Saúde;

10. Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais;

11. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte;

12. Planejamento e programação local de Saúde;

13. Política Nacional de Promoção da Saúde;

14. Políticas Intersetoriais: Princípios e diretrizes

15. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais do SUS;

16. Promoção e proteção da Saúde;

17. Reforma Sanitária Brasileira;

18. Sistema de vigilância epidemiológica: Endemias e epidemias, medidas de controle e tratamento;

Bibliografia Sugerida:

1) ALBURQUECE, Paulette C; STOTZ, Eduardo N. A Educação Popular na Atenção Básica à Saúde no Município: em busca da integralidade. Interface, Botucatu: vol.8, no.15, pp 259-274. Mar/Ago 2004. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832004000200006&lng=pt&nrm=iso>, acesso em 29/07/11.

2) BELO HORIZONTE. Prefeitura de Belo Horizonte. Lei Nº 9.934 de 21 de Junho de 2010. Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1035938>, acesso em 22/07/11.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei11350.pdf>, acesso em 22/07/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>, acesso em 22/07/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 91, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal. Ministério de Estado da Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/portaria.pdf>, acesso em 22/07/11.

6) BRASIL. Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a lei nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. DOU - Seção 1 - Pagina 3. Brasília/DG: 2004. Disponível em: <http://bolsafamilia.datasus.gov.br/documentos_bfa/DecretoPBF.pdf>, acesso em 22/07/11.

7) BRASIL. Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2004/10836.htm>, acesso em 22/07/11.

8) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8142.htm>, acesso em 22/07/11.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família. 3ª edição, Editora do Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2009.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta sobre as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_699_2006.pdf>, acesso em 22/07/11.

11) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília: 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ministério da Saúde. (PACS). Brasília/DF: 2006. Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm>, acesso em 29/07/11.

12) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 675/GM, de 30 de março de 2006. Aprova Carta que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o País. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF: Disponível em: <www.funasa.gov.br/web%20Funasa/Legis/pdfs/portarias_m/Pm_675_2006.pdf>, acesso em 22/07/11.

13) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na Escola. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. Caderno de Atenção Básica, no. 24. Disponível em: <www.telessaudebrasil.org.br/lildbi/docsonline/9/2/129-CAB_24_saude_na_escola.pdf>, acesso em 22/07/11.

14) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional para Educação Permanente em saúde. (Portaria GM nº 1996 de 20 de agosto de 2007). Série B. Textos Básicos de Saúde. Série Pactos p/ Saúde, v. 9. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude.pdf>, acesso em 22/07/11.

15) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 29/07/11.

16) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Humanização: Humaniza SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição, Brasília - Ministério da Saúde, 2004. Série B. Textos Básicos de Saúde. 1ª edição, Editora MS, Brasília/DF: 2004. Disponível em: < <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizaSus_doc_base.pdf>, acesso em 29/07/11.

17) BUSS, Paulo M. Globalização Pobreza e Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 12(6): pp1575-1589, 2007. Disponível em: <www.scielosp.org/pdf/csc/v12n6/v12n6a17.pdf>, acesso em 29/07/11.

18) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma Cultura da Paz, a Promoção da Saúde e a Prevenção da Violência. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. 1ª edição, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 44 p.: il. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livreto_pronasci_08_07_09.pdf>, acesso em: 29/07/11.

19) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família: Cidadania e Dignidade para Milhões de Brasileiros / Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Brasília/DF: MDS-LGE Editora, 2010.

20) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Organização Pan-Americana Da Saúde - OPAS/OMS. A Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil: Registro de uma Conquista Histórica.

Série Técnica Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, nº 11. Ministério da Saúde. Brasília-DF: 2006. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/serie_tecnica_11_port.pdf>, acesso em 26/07/11.

21) BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria N º 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0992_13_05_2009.html>, acesso em 22/07/11.

22) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>, acesso em 25/07/11.

23) BRASIL. República Federativa de Brasil. Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral. Seção II: Da Saúde. Artigos de 196 a 200 - Brasília/DF: 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>, acesso em 30/07/11.

24) CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. DOMITTI, Ana Carla. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro: v. 23, n. 2, Fev, 2007, [s1].

25) CARVALHO, Sérgio R. Os Múltiplos sentidos da Categoria "empowerment" no projeto de Promoção à Saúde. Cad. Saúde pública, Ago 2004, vol. 20, nº4, pp 1088 - 1095.

26) FELDMAN, Clara. Encontro - Uma abordagem humanista. 2ª edição, Editora Crescer, Belo Horizonte: 2004.

27) KRIGER, L. ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2003. 504 pp.

28) MENDES, Eugênio V. (Org.). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 3ª edição, Editora Hucitec, São Paulo: 1995. Disponível em: <www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/ACF9371.pdf>, acesso em 26/07/2011.

29) MENDES, Eugênio V. As Redes de Atenção à Saúde. Belo Horizonte. ESP/MG. Autêntica Editora, 2009. 849 pp.

30) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 1 - Análise da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_1_aps_participante_021009>, acesso em 22/07/11.

31) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Cadernonº 2 - Redes de Atenção à Saúde e regulação Assistencial. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_2_redes_tutor_051109>, acesso em 22/07/11.

32) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 3 - Territorialização e Diagnóstico Local. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_3_territorializacao_tutor>, acesso em 22/07/11.

33) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 4 - A organização da demanda espontânea. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.esp.mg.gov.br/wp‑content/uploads/2011/02/PDAPS-PBH_tutor4_ascom.pdf>, acesso em 22/07/11.

34) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participatica. Departamento de Monitoração e Avaliação da Gestão do SUS. Organização Pan-Americana de Saúde. Painel SUS de indicadores do SUS Nº 05. Temática: Prevenção de Violência e Cultura da Paz. MS/OPAS-OMS, Brasília/DF: 2008. 60 pp, Vol. III.

35) PINHEIRO, Roseni. et al. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/MS, Abrasco, 2003;

36) PINHEIRO, Roseni; BARROS, Maria Elizabeth B.; MATTOS, Rubens A. Trabalho em equipe sob o eixo da Integralidade: valores, saberes e práticas. 1ª edição, Editora Eletrônica, Rio de Janeiro: IMS/UERJ: CEPESC: ABRASCO, 2007.

37) PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2008. 635 pp.

38) STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: UNESCO/MS, 2002 - terceira parte: Responsabilidade na Atenção à Saúde, caps. 7-11, pp 207 -365.

39) TURCI, Maria Aparecida. Avanços e desafios na organização da atenção de saúde de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: HMPComunicação, 432 pp. : il., p&b, tabs., grafs., maps. 2008. Disponível em: <www.medicina.ufmg.br/dmps/pag­psp_arquivos/Miolo__Final_Livro_BH.pdf>, acesso em 01/08/11.

40) VAUGHAN, J.P; MORROW, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Cap. XIII: Epidemiologia e Planejamento de Saúde ao Nível do Distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

41) WESTPHAL, M.F. Promoção da saúde e Prevenção de doenças. In: Campos, GWS. et al. Tratado de Saúde Coletiva - São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

PROVA DE SAÚDE PÚBLICA - para todos os cargos de nível técnico

Conteúdo Programático:

1. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

2. Controle Social do SUS.

3. Modelo Assistencial e Financiamento;

4. Noções de epidemiologia;

5. Organização e princípios do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90);

6. Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica, principais propostas de organização da assistência, com destaque para a estratégia Saúde da Família;

7. Processo saúde-doença,

8. Vigilância epidemiológica em saúde pública.

Sugestão Bibliográfica:

1) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2010-2013. Belo Horizonte, 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=pms_revisado_11_agosto_2010.pdf acessado em 04/08/2011-08-04>, acesso em 04/08/11.

2) BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001. Disponível em: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf1.pdf >, acesso em 04/08/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8142.htm>, acesso em 04/08/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <http://biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-tematica-1/textos/saude-epidemias-xcampanhas-dados-descobertas/texto­17-abc-do-sus-doutrinas-e-principios.pdf>, acesso em 04/08/11.

6) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>, acesso em 04/08/11.

7) MERHY, E.E.; et al. Acolhimento um relato de experiência de Belo Horizonte. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

8) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 1 - Análise da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: < http://issuu.com/smsa/docs/oficina_1_aps_participante_021009>, acesso em 04/08/11.

9) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 2 - Redes de Atenção à Saúde e regulação Assistencial. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_2_redes_tutor_051109>, acesso em 04/08/11.

10) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 3 - Territorialização e Diagnóstico Local. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_3_territorializacao_tutor>, acesso em 04/08/11.

11) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 4 - A organização da demanda espontânea. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.esp.mg.gov.br/wp‑content/uploads/2011/02/PDAPS-PBH_tutor4_ascom.pdf>, acesso em 04/08/11.

12) SANTANA, José P. (Org); Organização do Cuidado a partir de Problemas: Uma Alternativa Metodológica para a Atuação da Equipe de Saúde da Família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. Universidade Federal de Minas gerais. 2000.

13) TURCI, Maria Aparecida (organizadora). Avanços e desafios na organização da atenção de saúde em Belo Horizonte / A 946.- Belo Horizonte : Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte : HMP Comunicação, 2008

14) VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios: manual para gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo: Ed. Hucitec, 1997.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cód. 01 - Cirurgião Dentista/ Clínica Geral

Cód. 02 - Cirurgião Dentista/ Clínica Geral/Saúde da Família

Conteúdo Programático:

1. Anestesia locorregional oral: técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações, acidentes, medicação de urgência;

2. Atenção à saúde bucal do idoso e da criança;

3. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;

4. Cariologia: etiologia, epidemiologia, progressão e controle da cárie dentária;

5. Cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: características e técnica de manipulação;

6. Confecção de coroas provisórias em acrílico;

7. Dentística: restaurações com ionômero de vidro e resina composta, restaurações complexas com amálgama;

8. Diagnóstico, tratamento e controle dos principais problemas periodontais, técnicas de raspagem;

9. Diretrizes assistenciais da saúde bucal em Belo Horizonte;

10. Doença periodontal: etiologia, epidemiologia, diagnóstico e tratamento;

11. Epidemiologia em saúde bucal;

12. Estratégia de Saúde da Família;

13. Farmacologia aplicada à odontologia;

14. Flúor: uso racional, toxicologia;

15. Fluorose dentária: diagnóstico e tratamento;

16. Infecções bacterianas, virais e micóticas: diagnóstico e tratamento;

17. Organização de modelos assistenciais em odontologia;

18. Organização do Sistema de Saúde em Belo Horizonte;

19. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;

20. Políticas de saúde bucal no Brasil;

21. Principais manifestações bucais de doenças sistêmicas: diagnóstico e tratamento;

22. Princípios básicos de oclusão; Confecção e adaptação de prótese total e parcial removível;

23. Princípios da radiologia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;

24. Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte: exodontia simples e complexas;

25. Processos agudos na cavidade bucal: diagnóstico e tratamento;

26. Tratamento conservador do complexo dentina/polpa;

27. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem de mínima intervenção

28. Traumatismos e imobilizações dentárias.

Bibliografia Sugerida:

1) ANDREASEN, J. O. Traumatismo Dentário: Soluções Clínicas. São Paulo: Editora Médica Panamericana, 1991.

2) ANUSAVICE, K. J. PHILLIPS: Materiais Dentários. 11ª edição, Editora Elsevier, 1998.

3) BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Técnicas. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2010.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/projetoglobalsaudebucal.pdf>, Acesso em 22/07/11.

5) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/protocoloatencaobasica.pdf>, acesso em 25/7/11.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/port_008_06.pdf>, acesso em 21/6/10.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/protocolodeatencaoasaudedoidoso.doc>, acesso em 02/08/11.

8) BONECKER, M & SHEIHAM, A. Promovendo Saúde Bucal na Infância e Adolescência: Conhecimentos e Práticas. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2004.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

11) CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2005.

12) ESTRELA, C; FIGUEIREDO, J. A. P. Endodontia: Princípios Biológicos e Mecânicos. 1ª edição, Editora Artes Médicas, 1999.

13) FEJERSKOV, O.; KIDD, E. Cárie Dentária, A Doença e seu Tratamento Clínico. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2005.

14) GUEDES PINTO, A.C.; BONECKER, M.; RODRIGUES, C.R.M.D. Fundamentos de Odontologia - Odontopediatria. 1ª edição, São Paulo: Editora Gen e Santos, 2009.

15) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

16) LINDHE J, KARRING T., LANG, N. P. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.

17) MACHADO, Maria A.A.M. et. al. Odontologia em Bebês: Protocolos Clínicos, Preventivos e Restauradores. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2005.

18) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.

19) MATOS, Divane L.; GIATTI, Luana; LIMA-COSTA, Maria Fernanda. Fatores sócio-demográficos associados ao uso de serviços odontológicos entre idosos brasileiros: um estudo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública [online]. 2004, vol.20, n.5, pp. 1290-1297. Disponível em: <www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000500023> Acesso em 22/07/11.

20) MOYSÉS, Simone T; KRIGER, Léo; MOYSÉS, Samuel J. Saúde Bucal das Famílias - Trabalhando com Evidências. 1ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008. 320 pp.

21) OKESON, Jeffrey. Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. 6ª edição, Editora Elsevier, 2008.

22) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

23) PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2008.

24) SCHMIDSEDER, Ash R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Santos, 2007.

25) SHAFER, W. G, (Cols). Tratado de Patologia Bucal. 4a Edição, Editora Guanabara Koogan, 1987.

26) SILVESTRE, J.A.; COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847. Mai/Jun, 2003. Revista Saúde Digital. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/csp/v19n3/15887.pdf >. Acesso em 01/08/11.

27) TURANO, José C.; TURANO, Luiz M. Fundamentos de prótese total. 9ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2010.

28) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

Cód. 03 - Cirurgião Dentista/ Odontologia para pacientes com necessidades especiais

Conteúdo Programático:

1. Abordagem e manejo do PNE, recomendações e formas de tratamentos específicas;

2. Anemias e distúrbios de coagulação;

3. Anestesia locoregional oral: técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações, acidentes, medicação de urgência;

4. Atendimento do paciente sistemicamente comprometido: Doenças cardíacas;

5. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;

6. Cariologia: etiologia, epidemiologia, progressão e controle da cárie dentária;

7. Cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: características e técnica de manipulação;

8. Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais;

9. Confecção de coroas provisórias em acrílico;

10. Deficiência mental e principais síndromes com características de deficiência mental;

11. Deficiência visual e auditiva;

12. Deficiências neuromotoras;

13. Dentística: restaurações com ionômero de vidro e resina composta;

14. Diabetes;

15. Diagnóstico, tratamento e controle dos principais problemas periodontais, técnicas de raspagem;

16. Diretrizes assistenciais da saúde bucal em Belo Horizonte;

17. Doença periodontal: etiologia, epidemiologia, diagnóstico e tratamento;

18. Doenças convulsivas (inclusive epilepsia);

19. Epidemiologia em saúde bucal;

20. Estratégia de Saúde da Família;

21. Farmacologia aplicada à odontologia, principais fármacos relacionados ao atendimento pacientes com necessidades especiais;

22. Fissuras lábio palatais;

23. Flúor: uso racional, toxicologia;

24. Fluorose dentária: diagnóstico e tratamento;

25. Hepatopatias;

26. Infecções bacterianas, virais e micóticas: diagnóstico e tratamento;

27. Insuficiência Renal Crônica;

28. Organização de modelos assistenciais em odontologia;

29. Organização do Sistema de Saúde em Belo Horizonte;

30. Pacientes Transplantados;

31. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;

32. Políticas de saúde bucal no Brasil;

33. Principais manifestações bucais de doenças sistêmicas: diagnóstico e tratamento;

34. Princípios da radiografia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;

35. Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte: exodontia simples e complexas;

36. Processos agudos na cavidade bucal: diagnóstico e tratamento;

37. Promoção de Saúde;

38. Tratamento conservador do complexo dentina/polpa;

39. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem de mínima intervenção

40. Traumatismos e imobilizações dentárias.

Bibliografia Sugerida:

1) BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Técnicas. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 802 pp. 2010.

2) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/projetoglobalsaudebucal.pdf>, Acesso em 22/07/11.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/protocoloatencaobasica.pdf>, acesso em 25/7/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/port_008_06.pdf>, acesso em 21/6/10.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento da Atenção Básica. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília, 2001. Disponível em: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf1.pdf>, acesso em 01/08/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

8) BUISCHI, Yvonne P. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. 1ª edição, Série EAP.APCD nº 22, Editora Artes Médicas, 2000.

9) CAMPOS, V.; CRUZ, R. A.; MELLO, H. S. A. Diagnóstico e tratamento das anomalias da odontogênese. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2004.

10) CORRÊA, M. S. N. P. Sucesso no atendimento odontopediátrico: aspectos psicológicos. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2002.

11) GUEDES PINTO, A. C. Odontopediatria. 6ª edição, São Paulo: Editora Santos, 1998.

12) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

13) KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2003.

14) LINDHE J, KARRING T., LANG, N. P. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.

15) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.

16) MUGAYAR, L. R. F. Pacientes Portadores de Necessidades Especiais - Manual de Odontologia e Saúde Oral. 1ª edição, Editora Pancast, 2000.

17) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

18) PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2008.

19) SILVA, Luis C. P.; CRUZ, Roberval A. Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais - Protocolos para o Atendimento Clínico. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2009.

20) TOLEDO, Orlando A. Odontopediatria: Fundamentos para a Prática Clínica. 3ª edição, São Paulo: Editora Premier Máxima, 2005.

21) VARELLIS, Maria L. Z. O Paciente com Necessidades Especiais na Odontologia. 1ª edição, Editora Santos, 2005.

22) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

Cód. 04 - Cirurgião Dentista/ Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Conteúdo Programático:

1. Afecções radiculares e perirradiculares;

2. Anestesia locoregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação de urgência;

3. Biópsias;

4. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;

5. Cirurgia com finalidade ortodôntica;

6. Cirurgia com finalidade protética;

7. Cirurgia ortognática;

8. Cirurgias dos terceiros molares: indicações, técnicas cirúrgicas, complicações e tratamentos, medicações pré e pós-operatórias;

9. Diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos;

10. Doenças da articulação têmporo-mandibular;

11. Doenças das glândulas salivares;

12. Epidemiologia em saúde bucal;

13. Farmacologia aplicada à odontologia;

14. Lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial;

15. Malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula;

16. Organização de modelos assistenciais em odontologia;

17. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;

18. Políticas de saúde bucal no Brasil;

19. Radiografia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;

20. Reimplantes dentários;

21. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem mínima;

22. Tumores benignos e malignos da cavidade bucal, atuação integrada com equipe de oncologia.

Bibliografia Sugerida:

1) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/projetoglobalsaudebucal.pdf>, Acesso em 22/07/11.

2) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/protocoloatencaobasica.pdf>, acesso em 25/7/11.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/port_008_06.pdf>, acesso em 21/6/10.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

6) GREGORI, Carlos; CAMPOS, Antônio Carlos. Cirurgia Buco Dento Alveolar. 1ª edição, São Paulo: Editora Sarvier, 2005.

7) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001. 106 pp.

8) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.

9) NEVILLE, Brad; et al. Patologia oral & Maxilofacial. 3ª edição, Editora Elsevier, 2009.

10) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

11) PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 4ª edição, Editora Elsevier, 2005.

12) PRADO, Roberto; SALIM, Marta. Cirurgia Bucomaxilofacial: Diagnóstico e Tratamento. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora MEDSI, 2004.

13) SHAFER, W. G, (Cols). Tratado de Patologia Bucal. 4a Edição, Editora Guanabara Koogan, 1987.

14) TEIXEIRA, Lucilia. M. S.; REHER, P; REHER, Vanessa G.S. Anatomia aplicada à odontologia. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2008.

15) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

Cód. 05 - Cirurgião Dentista/ Dentística

Conteúdo Programático:

1. Anestesia locorregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação de urgência;

2. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;

3. Confecção de coroas provisórias em acrílico;

4. Confecção de próteses adesivas diretas e indiretas;

5. Epidemiologia em saúde bucal;

6. Farmacologia aplicada à odontologia;

7. Manutenção e controle das restaurações;

8. Núcleo metálico fundido, Núcleos de preenchimento e Núcleo pré-fabricado;

9. Organização de modelos assistenciais em odontologia;

10. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;

11. Políticas de saúde bucal no Brasil;

12. Princípios da radiologia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;

13. Procedimentos estéticos: preparos cavitários, restaurações unitárias diretas e indiretas com resina composta e cerômeros;

14. Restabelecimento das relações dinâmicas e funcionais dos dentes em oclusão;

15. Restaurações complexas com amálgama;

16. Restaurações metálicas fundidas;

17. Restaurações provisórias em acrílico;

18. Tratamento conservador do complexo dentina/polpa.

19. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem mínima;

Bibliografia Sugerida:

1) BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Técnicas. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2010.

2) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/projetoglobalsaudebucal.pdf>, Acesso em 22/07/11.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/protocoloatencaobasica.pdf>, acesso em 25/7/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/port_008_06.pdf>, acesso em 21/6/10.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

7) BUSATO, Adair L. S. Dentística: Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. São Paulo: Editora Artes Médicas, 2005.

8) CONCEIÇÃO, Ewerton N. Dentística - Saúde e Estética. 2ª edição, Editora Artmed, 2007.

9) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

10) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.

11) MONDELLI, José. Dentística: Procedimentos Pré-Clínicos. 2ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2003.

12) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

13) SCHMIDSEDER, Ash R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Santos, 2007.

14) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

Cód. 06 - Cirurgião Dentista/ Endodontia

Conteúdo Programático:

1. Anatomia e histologia do canal radicular;

2. Anestesia locorregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações, acidentes, medicação de urgência;

3. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;

4. Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Tratamento endodôntico: preparo mecânico-químico, técnicas de instrumentação manual e rotatória, medicação intracanal, obturação dos canais, instrumentais e materiais, orientação pré e pós-operatória;

5. Diagnóstico e tratamento dos problemas endodônticos e periodontais de interesse comum;

6. Emergência em odontologia;

7. Epidemiologia em saúde bucal;

8. Farmacologia aplicada à odontologia;

9. Fisiologia dos tecidos pulpar e periapical;

10. Organização de modelos assistenciais em odontologia;

11. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;

12. Políticas de saúde bucal no Brasil;

13. Radiologia aplicada à endodontia: análise e interpretação;

14. Tratamento conservador da polpa;

15. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem mínima.

Bibliografia Sugerida:

1) ANDREASEN, J. O. Traumatismo Dentário: Soluções Clínicas. São Paulo: Editora Médica Panamericana, 1991.

2) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/projetoglobalsaudebucal.pdf>, Acesso em 22/07/11.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/protocoloatencaobasica.pdf>, acesso em 25/7/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/port_008_06.pdf>, acesso em 21/6/10.

5) BERBERT, Alceu. et al. Acidentes e Complicações no Tratamento Endodôntico. 2ª edição, Editora Santos, 2004.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

8) COHEN, Stephen; HARGREAVES, Kenneth M. Caminhos da Polpa. 9ª edição, Editora Elsevier, 2008.

9) DE DEUS, Quintiliano D. Endodontia. 5ª edição, Porto Alegre/RS: Editora Medsi, 1992.

10) ESTRELA, Carlos. Ciência Endodôntica, 1ª edição, Editora Artes Médicas, 2004.

11) HARGREAVES, Kenneth M; GOODIS, Harold E. Polpa Dentária de Seltzer e Bender. 1ª edição, Editora Quintessence, 2009.

12) HIZATUGU, Ruy. Endodontia Sessão Única. 1ª edição, Editora Santos, 2007.

13) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

14) LOPES, Hélio P; SIQUEIRA JR, José F. Endodontia, Biologia e Técnica. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2010.

15) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.

16) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

17) RAMOS, Carlos A. S; BRAMANTE, Clovis M. Odontometria, Fundamentos e Técnicas. 1ª edição, Editora Santos, 2005.

18) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

19) WUEHRMANN, A. H. & MANSON-HING, L. R. Radiologia Dentária. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1985.

20) ZUOLO, Mário L. Reintervenção em Endodontia. 1ª edição, Editora Santos, 2009.

Cód. 07 - Cirurgião Dentista/ Periodontia

Conteúdo Programático:

1. A promoção de saúde bucal em periodontia;

2. Anatomia e histologia do periodonto;

3. Anestesia locorregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação de urgência;

4. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;

5. Diagnóstico e tratamento de manifestações agudas no periodonto;

6. Diagnóstico e tratamento dos problemas endodônticos e periodontais de interesse comum;

7. Doença periodontal de evolução rápida;

8. Doenças sistêmicas e o periodonto;

9. Epidemiologia dos problemas de doença periodontal;

10. Epidemiologia em saúde bucal;

11. Etiopatogenia das enfermidades periodontais; Classificação e etiologia da doença periodontal, métodos de diagnóstico;

12. Farmacologia aplicada à odontologia;

13. Implantodontia: indicações e técnicas;

14. Microbiologia da doença periodontal e da placa bacteriana;

15. O tratamento cirúrgico dos problemas periodontais: curetagem subgengival, gengivectomia, gengivoplastia, cirurgia a retalho, frenectomia, ulectomia, cirurgia muco-gengival, enxertos gengivais, orientações pré e pós-operatório;

16. Organização de modelos assistenciais em odontologia;

17. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;

18. Políticas de saúde bucal no Brasil;

19. Radiologia aplicada à periodontia: análise e interpretação;

20. Tratamento Restaurador Atraumático;

21. Trauma oclusal e a relação prótese periodontal. Bibliografia Sugerida:

1. AMARANAYAKE, L. P., SCHEUTZ, F., COTTONI, J. A. Controle de Infecção para a Equipe Odontológica. 2ª edição, São Paulo: Edição Santos, 1995.

2. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/projetoglobalsaudebucal.pdf>, Acesso em 22/07/11.

3. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/protocoloatencaobasica.pdf>, acesso em 25/7/11.

4. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/port_008_06.pdf>, acesso em 21/6/10.

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

7. DE DEUS, Quintiliano D. Endodontia. 5ª edição, Porto Alegre/RS: Editora Medsi, 1992.

8. HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

9. LINDHE J, KARRING T., LANG, N. P. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.

10. MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.

11. NEWMAN, M. G., TAKEI H. H., CARRANZA, F. A. Carranza Periodontia Clínica. 10ª edição, Editora Elsevier, 2007.

12. PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

13. SCHMIDSEDER, Ash R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Santos, 2007.

14. SHAFER, W. G, (Cols). Tratado de Patologia Bucal. 4a Edição, Editora Guanabara Koogan, 1987.

15. WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

Cód. 08 - Cirurgião Dentista/ Prótese Dentária

Conteúdo Programático:

1. Anestesia locorregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação de urgência;

2. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;

3. Diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle dos distúrbios crâniomandibulares e de oclusão através da prótese fixa e da prótese removível parcial ou total;

4. Epidemiologia em saúde bucal;

5. Farmacologia aplicada à odontologia;

6. Organização de modelos assistenciais em odontologia;

7. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;

8. Políticas de saúde bucal no Brasil;

9. Princípios básicos da oclusão;

10. Princípios da radiologia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;

11. Procedimentos e técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das perdas de substâncias dentárias e paradentárias;

12. Procedimentos necessários ao planejamento, confecção e instalação de próteses, manutenção e controle da reabilitação;

13. Prótese sobre implante: indicações e técnicas;

14. Próteses Imediatas: procedimentos necessários para confecção e adaptação;

15. Próteses Parciais Provisórias: confecção e adaptação;

16. Próteses unitárias;

17. Tratamento Restaurador Atraumático.

Bibliografia Sugerida:

1) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/projetoglobalsaudebucal.pdf>, Acesso em 22/07/11.

2) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudebucal/protocoloatencaobasica.pdf>, acesso em 25/7/11.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/port_008_06.pdf>, acesso em 21/6/10.

4) BONACHELA, W. Planejamento em Reabilitação Oral com Prótese Parcial Removível. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 1998.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

7) CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos. 2005.

8) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

9) KLIEMANN, C.; OLIVEIRA, W. - Manual de Prótese Parcial Removível. 1ª edição, São Paulo: Edição Santos, 1999.

10) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.

11) MEZZOMO Elio; (Cols.). Reabilitação Oral Contemporânea. 1ª edição, Editora Santos. 2006.

12) MISCH, Carl E. Prótese sobre implante. 1ª edição, Editora Santos, 2007.

13) OKESON, Jeffrey. Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. 6ª edição, Editora Elsevier, 2008.

14) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

15) SCHMIDSEDER, Ash R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Santos, 2007.

16) TELLES, D.aniel M; HOLLWEG, Henrique; BARBOSA, Luciano C. Prótese total convencional e Sobre Implantes. 2ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2004.

17) TODESCAN Reynaldo; (COLS.). Atlas de Prótese Parcial Removível. 1ª. Edição, São Paulo: Editora Santos (Grupo GEN), 2006.

18) TURANO, José C.; TURANO, Luiz M. Fundamentos de prótese total. 9ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2010.

19) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

Cód. 09 - Médico/ Alergia e Imunologia Pediátrica

Conteúdo Programático:

1. Alergia e imunologia clínica;

2. Anafilaxia Alergia a picada de inseto.

3. Anatomia e elementos celulares do sistema imune. Imunimodulação: estrutura funcional das citocinas e mecanismos de ação, mediadores inflamatórios, imunomoduladores (drogas, anticorpos, moléculas recombinantes);

4. Desordens imunorregulatórias (Lúpus eritematoso sistêmico, vasculites, transplante e reação enxerto-hospedeiro, imunomodulação);

5. Doenças alérgicas;

6. Doenças dermatológicas (urticária, angioderma, dermatite atópica, urticária pigmentosa, erupção cutânea por drogas, eritema multiforme, eritema nodoso e outras desordens imunológicas);

7. Doenças oculares (conjuntivites alérgicas).

8. Imunidade de mucosa (específica e não-específica);

9. Imunodeficiências primárias e adquiridas (HIV);

10. Imunologia tumoral;

11. Imunorregulação (tolerância, interação célula-célula, rede idiotípica apoptose);

12. Mecanismos imunes (antígenos, complexo maior de histocompatibilidade, imunogenética, imunoglobulinas, receptores de célula T, interação ligante-receptor, sistema cinina/complemento, imunidade inata);

13. Reações adversas a alimentos (alergia alimentar, intolerância alimentar, sensibilidade secundária ao glúten, outras reações adversas a alimentos);

14. Resposta imune: mediada por IGE, IGA, IGM, complexo imune, por células e outras (Natural Killer);

15. Trato respiratório inferior: asma, aspergilose broncopulmonar alérgica, pneumonia de hipersensitividade, doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, síndrome do cílio imóvel, sarcoidose;

16. Trato respiratório superior: Rinite, sinusite, polipose nasal e otite perosa bacteriana, desordens laríngeas.

Bibliografia Sugerida:

1) ADKINSON; et al. Middleton's Allergy: Principles and Practice - 7th Edition - Expert Consult: Online and Print, 2 Vols. Editora: Mosby / Elsevier, 2009.

2) GELLER, Mário; SCHEINBERG, Morton. Diagnóstico e Tratamento das Doenças Imunológicas. 1ª edição, São Paulo: Editora Elsevier Brasil, 2005.

3) Journal of Allergy and Clinical Immunology - JACI. Allergy Immunotherapy, a Practice Parameter Third Update, Volume 127, Issue 1, Supplement, Pages S1-S55, January 2011

4) Journal of Allergy and Clinical Immunology - JACI. Volume 119, issue 4, pgs 780-789, april 2007; acessado em 20/06/2011 disponivel em: www.jacionline.org/article/S0091-6749(07)00228-X/fulltext>, acesso em 24/07/11.

5) Journal of Allergy and Clinical Immunology - JACI. Volume 121, n. 2, pgs 398-401, supplement, february 2008; Disponível em: www.jacionline.org/article/S0091-6749(07)01463-7/fulltext>, acessado em 22/07/11.

6) Journal of Allergy and Clinical Immunology - JACI. Volume 122, Issue 2, Supplement, Pages S1-S84, August 2008 disponivel em: <www.jacionline.org/article/S0091-6749(08)01123-8/fulltext> acesso em 22/07/11

7) Journal of Allergy and Clinical Immunology - JACI. Volume 123, issue 3, pgs 531-542, march 2009; disponível em: <http://download.journals.elsevierhealth.com/pdfs/journals/0091-6749/PIIS0091674909002115.pdf>, acesso em 22/07/11;

8) MAHMOUDI, Massoud. Allergy and Asthma: Practical Diagnosis and Management (LANGE Clinical Medicine). 1ª Edição, Editora McGraw-Hill Professional, 2007.

9) Revista brasileira de alergia de imunopatologia. Consenso brasileiro sobre Alergia Alimentar. Volume 31, nº2 de 2008; disponível em <www.asbai.org.br/revistas/vol312.php>, acesso em 22/0711.

10) Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia. Anafilaxia: guia prático para o manejo. Volume 29, nº 6, pp 283-291 julho/agosto, 2006;

11) Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia. Diagnóstico em Doenças Alérgicas Mediadas por IgE. Volume 32, nº1, 2009, disponível em: <www.asbai.org.br/revistas/Vol321/ART%201-09%20-%20Diagnóstico%20em%20Doenças%20Alérgicas.pdf>, acesso em 22/07/11.

12) Revista brasileira de alergia e imunopatologia. Guia Prático para o Manejo da Dermatite Atópica. Volume 29 nº6, 2006, disponível em <www.asbai.org.br/revistas/vol296.php>, acesso em 22/07/11.

13) Revista Brasileira De Alergia E Imunopatologia. II Consenso Brasileiro Sobre Rinites. ASBAI, 2006.

Cód. 10 - Médico/ Angiologia ou Cirurgia Vascular

Conteúdo Programático:

1. Aneurismas;

2. Angioplastia transluminal percutânea;

3. Arteriografias; Substitutos vasculares;

4. Arteriopatias digestivas;

5. Arteriopatias Funcionais.

6. Arteriosclerose obliterante;

7. Arterites;

8. Defeitos venosos congênitos;

9. Disfunção Erétil.

10. Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP);

11. Doença de Raynavo;

12. Doença tromboembólica;

13. Doenças das artérias;

14. Doenças das veias: técnicas de diagnóstico invasivas;

15. Doenças dos linfáticos;

16. Doenças Vasculares de Origem Mista.

17. Drogas anticoagulantes e antiplaquetárias;

18. Estrutura da Parede Vascular e suas implicações na fisiopatologia das Doenças Vasculares Periféricas;

19. Fístulas arterio-venosas;

20. Hemangiomas;

21. Insuficiência vascular cerebral.

22. Insuficiência Venosa e Insuficiência Arterial Cerebral Extra Craniana - Tratamento Convencional /Endovascular.

23. Linfedema: etiologia, técnicas de linfografia, tratamento; Erisipelas;

24. Malformação Vascular.

25. Oclusões arteriais agudas;

26. Simpatectomias;

27. Síndrome do Desfiladeiro (Cérvico-Torácico).

28. Síndrome Isquêmica - Aguda / Crônica.

29. Síndrome ombro-mão;

30. Síndrome pós-trombótica;

31. Técnicas não invasivas de diagnóstico;

32. Tombofilias hereditárias e adquiridas e pé diabético.

33. Tratamento clínico da insuficiência venosa crônica;

34. Tratamento das obstruções aorto-ilíacas; obstruções fêmuro-poplíteas; e das obstruções de membros superiores;

35. Traumas arteriais;

36. Traumatismos venosos;

37. Tromboangeite obliterante;

38. Trombólise - Indicações.

39. Trombose Venosa Profunda;

40. Trombose venosa superficial;

41. Varizes dos membros inferiores;

42. Vasculopatia diabética.

Sugestões bibliográficas

1) CRONENWETT, Jack L,; WAYNE, Johnston. Rutherfourd's Vascular Surgery. 2 Volumes, 7ª edição, Editora Saundes Elzevier 2010.

2) HAIMOVICI, Henry. Cirurgia Vascular Princípios y Técnicas. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Di-Livros, 2000;

3) Journal of Vascuar Surgery. Revisão Internacional na literatura intitulada "Transatlantic Intersociety Consensus - TASC", janeiro de 2000;

4) MAFFEI, Francisco H. de A.; Lastoria, Sidnei; Yoshida, Wintson B. et. al. Doenças Vasculares Periféricas. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008;

5) MORAES, Irany N. Propedêutica Vascular. 1a Edição, Editora Sarvier, 1988.

6) VIGONI, M. Angiologia - Manual Prático. Editora Andrei, 1989.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Atendiemnto em Angiologia e Cirurgia Vascular. Parte II - pp 88 - 98. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11.

Cód. 11 - Médico/ Cardiologia

Conteúdo Programático:

1. Anatomia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular;

2. Angina estável e angina instável (angina variante);

3. Arritimias cardiacas;

4. Avaliação pré operatoria;

5. Cardiopatias e gravidez;

6. Doença arteriosclerótica coronariana (aguda e crônica);

7. Extratificação do risco cirúrgico do paciente cardiopata;

8. Febre Reumática;

9. Hipertensão arterial (primária e secundária);

10. Insuficiência Coronariana;

11. Insuficiências Cardíacas, Miocardiopatias, Endocardites, Cardiopatias Congênitas, Doenças Valvulares, Doença da Aorta e Doenças do Pericárdio;

12. Métodos Propedêuticos de Diagnósticos;

13. Sincopes Cardiomiopatias.

Bibliografia Sugerida:

1) BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S; KASPER Dennis L. Harrison Medicina Interna. 17ª edição, Rio de Janeiro: Editora McGraw Hill (Editora Interamericana do Brasil), 2009. 2 vols.

2) GRIFFIN, Brian P; TOPOL, Eric J. Manual de Medicina Cardiovascular. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007.

3) HALLAKE, José. Eletrocardiografia. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Médica e Científica Ltda - Medsi, 2004.

4) CHAGAS, Antonio C. P.; LAURINDO, Francisco R. M.; PINTO, Ibraim M. Manual Prático em Cardiologia - SOCESP. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2005.

5) PASSARELLI Jr, Osvaldo; et al. Hipertensão Arterial de Difícil Controle: Da Teoria à Prática Clínica. 1ª edição, São Paulo: Segmento Farma, 2008.

6) SCHLANT, Robert C; ALEXANDER, Wayne R. Hurt`s - The Heart. 12ª edição, Editora McGraw-Hill Education, 2008.

Cód. 12 - Médico/ Cardiologia Pediátrica

Conteúdo Programático:

1. Anatomia básica do coração normal;

2. Arritmias cardíacas, diagnóstico e tratamento (farmacológico e invasivo);

3. Cardiopatia congênita no adolescente e no adulto jovem;

4. Cardiopatias congênitas acianóticas (anatomia, fisiopatologia, história natural, indicações cirúrgicas e evolução pós-operatória, indicações de estudos invasivos ou intervencionistas);

5. Classificações morfológicas utilizadas para estudo do coração e grandes vasos;

6. Ecocardiograma transtorácico e transesofágico com Doppler normal e em condições patológicas;

7. Eletrocardiograma normal e em condições patológicas;

8. Embriologia do coração e dos grandes vasos;

9. Enfermidades cardiovasculares adquiridas (fisiopatologia, diagnóstico clínica e laboratorial, tratamento): febre reumática, enfermidade linfomucocutânea, aortites, pericardites, endocardite bacteriana;

10. Fisiologia cardiovascular fetal normal e em condições patológicas;

11. Fisiologia do coração normal e em condições patológicas;

12. Genética das enfermidades cardiovasculares;

13. Hemodinâmica do coração normal e em condições patológicas;

14. Indicações de cateterismo intervencionista em defeitos congênitos e adquiridos na criança;

15. Principais cirurgias utilizadas no tratamento de enfermidades cardiovasculares na criança (razões técnicas de sua aplicação);

16. Principais drogas de uso cardiovascular na criança com cardiopatia: farmacodinâmica, ações terapêuticas, contra-indicações;

17. Principais projeções angiográficas utilizadas para estudo das malformações cardiovasculares;

18. Radiologia normal do coração e em condições patológicas;

19. Ressonância Magnética do coração e grandes vasos em condições patológicas;

20. Semiologia cardiovascular normal e em condições patológicas;

21. Suporte pós-operatório imediato das principais cardiopatias;

22. Teste ergométrico na criança - indicações e interpretação de resultados;

23. Tumores cardíacos na idade pediátrica (tipos histológicos, diagnósticos, tratamento).

Bibliografia Sugerida:

1) ANDERSON, Robert H. et al. Paediatric Cardiology. 3ª Edição, Editora Churchill Livingstone, London: 2 volumes, 2009.

2) BRASIL. Sociedade Brasileira de Cardiologia. Sociedade Brasileira de Pediatria. Sociedade Brasileira de Hipertensão. Diretriz de Prevenção da Aterosclerose na Infância e na Adolescência. 2005 - 2009. Arquivos Brasileiros de Cardiologia. 2ª edição, Volume 85, Suplemento VI, São Paulo: Editora Omnifarma. Dezembro 2009. Disponível em: <http://publicacoes.cardiol.br/consenso/>, acesso em 21/07/11;

3) CROTI, Ulisses A.; et al. Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. 1ª edição, São Paulo: Editora ROCA BIOMEDICINA, 2008.

4) DRISCOLL, David J. et al. Moss and Adam's - Heart Disease in Infants, Children and Adolescents. 7ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2008.

5) KEANE, John F; FYLER, Donald C; LOCK, James E. NADAS' PEDIATRIC CARDIOLOGY. 2ª edição, Editora Saunders Elsevier, 2006.

6) NICHOLS, David G.; et al. Critical Heart Disease in Infants and Children. 2ª edição, USA: Editora Mosby-Year Book Inc, 2006.

7) SANTANA, Maria Virgínia T. Cardiopatias Congênitas no Recém-Nascido - Diagnóstico e tratamento. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2005.

8) ZIELINSKY, Paulo. Cardiologia Fetal, Ciência e Prática. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2006

Cód. 13 - Médico/ Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Conteúdo Programático:

1. Anatomia da cabeça e do pescoço;

2. Bócios;

3. Carcinogênese e biologia dos tumores;

4. Cirurgia craniofacial oncológica;

5. Complicações pós-operatórias;

6. Cuidados pré e pós-operatórios;

7. Diagnóstico e tratamento;

8. Doenças tumorais e não tumorais das glândulas salivares;

9. Embriologia e má formação congênita;

10. Epidemiologia em câncer. Infecções;

11. Esvaziamentos cervicais;

12. Hiperparatireoidismo;

13. Metástases cervicais;

14. Noções de quimioterapia;

15. Noções de radioterapia;

16. Propedêutica e exames subsidiários;

17. Reconstrução em cabeça e pescoço;

18. Traqueotomias;

19. Tumores cutâneos;

20. Tumores da faringe;

21. Tumores da laringe;

22. Tumores da tireoide e paratireoide;

23. Tumores das fossas nasais;

24. Tumores das vias para nasais;

25. Tumores de partes moles;

26. Tumores do lábio e cavidade bucal;

27. Tumores dos nervos periféricos e vasculares;

28. Tumores orbitários;

29. Tumores ósseos.

Bibliografia Sugerida:

1) BRANDÃO, Lenine G; FERRAZ, Alberto R. Cirurgia de Cabeça e Pescoço: Princípios Básicos. 1ª edição, São Paulo: Editora Roca, 1989.

2) CARVALHO, Marcos B. Tratado de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia. São Paulo: Editora Atheneu, 2001.

3) CARVALHO, Marcos B. Tratado de Tireóide e Paratireóide. 1ª edição, Editora Rubio, 2007.

4) GONÇALVES, Antônio José. Afecções Cirúrgicas do Pescoço. 1ª edição, Ano VIII, Vol. 7, Editora Ateneu, 2005.

5) KOWALSKI, LUIZ P. Afecções Cirúrgicas do Pescoço, 1ª edição, Ano VIII - Vol. 7, Editora Atheneu, 2005.

6) MCMINN, Robert M.H; HUTCHINGS, Ralph T.; LOGAN, Bari M. Anatomia da Cabeça e Pescoço In: Compêndio de Anatomia Humana - 1ª edição, Editora Manole, 2000.

7) PARISE, Orlando; KOWALSKI, Luiz P.; LEHN, Carlos. Câncer de cabeça e pescoço - diagnóstico e tratamento. 1ª Edição. Editora Lemar, 2007.

8) SHAH Jatin P.; KOWALSKI Luiz P. Cirurgia de Cabeça e Pescoço. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter Ltda, 2000.

Cód. 14 - Médico/ Cirurgia Geral

Conteúdo Programático:

1. Abdome agudo;

2. Anatomia, fisiologia, propedêutica e terapêutica nas principais afecções de: esôfago, estômago, diafragma, duodeno, intestinos delgado e grosso, tireóide e paratireóide, tumores da cabeça e pescoço, cavidade peritoneal, apêndice, hérnias parietais, fígado, pâncreas, vias biliares, hipertensão porta e baço;

3. Antibiótico-profilaxia em cirurgia;

4. Atendimento a parada cardiorespiratória;

5. Atendimento inicial ao paciente cirúrgico com insuf respiratória aguda e choque;

6. Cicatrização;

7. Cirurgia Ambulatorial:

8. Cirurgia da unha;

9. Complicações cirúrgicas;

10. Conhecimentos básicos de anestesiologia;

11. Cuidados pré, per e pós-operatórios em cirurgia;

12. Curativos;

13. Ética e legislação profissional;

14. Fisiologia e distúrbios do equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico;

15. Hidratação venosa pós-operatória;

16. Imunização em cirurgia;

17. Infecções cirúrgicas;

18. Infecções inespecíficas;

19. Manejo e atendimento inicial ao politraumatizado; avaliação primária, segundária, FAST e outros métodos propedêuticos;

20. Morte encefálica - diagnóstico e legislação;

21. Nutrição em cirurgia;

22. Política Nacional de atenção as urgências;

23. Pré, per e pós-operatório em cirurgia, incluindo situações especiais;

24. Principios de assistência ventilatória;

25. Princípios do atendimento pré-hospitalar;

26. Punções e biópsias;

27. Resposta endócrino-metabólica ao trauma;

28. TCE: atendimento inicial ao paciente com trauma cranioencefálico;

29. Trauma;

30. Traumatismos superficiais;

31. Traumatismos torácicos, abdominais e tóraco-abdominais.

Bibliografia Sugerida:

1) ATLS: Advanced Trauma Life Support Maual, 8ª edição, American College of Surgean Committe of Trauma, 2008.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11.

1) BRUNICARDI, Charles F.; et al. Princípios de Cirurgia de SCHWARTZ. 8ª edição, Editora McGraw-Hill Medical, 2006.

2) COPE, Sir Zachary - Revised by Willian Silen. Cope's Early Diagnosis of Acute Abdomen. 22th edition, USA: Publisher por Oxford Universty, 2010.

3) CHIARA, Osvaldo; CIMBANASSI, Stefania. Protocolo para Atendimento Intra Hospitalar do Trauma Grave. 1ª edição, Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

4) DOHERTY, Gerard M.; et al. Current Surgical Diagnosis and Treatment. 13ª edição, Editora McGraw-Hill Company, 2010.

5) FERRADA, Ricardo. et al. Trauma - Sociedade Panamericana de Trauma. 1 ª edição, Editora Ateneu, 2009.

6) FONSECA, F. P; SAVASSI, Paulo R. R. Cirurgia Ambulatorial. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 1999.

7) KNOBEL, Elias. Condutas no Paciente Grave. 3ª edição, São Paulo: Atheneu, 2006.

8) MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6a edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

9) MOORE, Ernest E; FELICIANO, David C; MATTOX, Kenneth L. Trauma. 6ª edição, Editora McGraw-Hill, 2007.

10) NETTER, Frank H. Atlas de Anatomia Humana. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004.

11) SABISTON, David C. Tratado de cirurgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 18ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2 vol, 2009.

12) MATTOX, Kenneth L.; TOWNSEND, Courtney M.; BEAUCHAMP, R. D. Sabiston - Fundamentos de Cirurgia. 17ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

13) NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana, 4ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004.

14) SABISTON, David C. Tratado de cirurgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 18ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2 vol, 2009.

15) SABISTON. Fundamentos de cirurgia. 11ª Edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006;

16) SAVASSI ROCHA, Paulo R. Abdômen Agudo. 2ª Edição, Editora Medci, 1993.

17) SCHWARTZ, Seymour. Princípios de Cirurgia. Rio de Janeiro: McGraw-Hill. 8ª Edição, 2003. 2 vol.

18) WAY, Lawrence W. Cirurgia: diagnóstico e tratamento. 11ª Edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

Cód. 15 - Médico/ Clínica Médica

Conteúdo Programático:

1. Abordagem clínica das orofaringites agudas;

2. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia;

3. Abordagem do paciente com sangramento e trombose;

4. Abordagem inicial do trauma

5. Acidentes com animais peçonhentos;

6. Alcoolismo e Tabagismo;

7. Alergia medicamentosa e à picadas de insetos;

8. Alimentação; Obesidade; Anafilaxia; Desnutrição;

9. Anemias;

10. Antibioticoterapia;

11. Artrite reumatóide;

12. Aspectos básicos do diagnóstico por imagem;

13. Atendimento à parada cardiorrespiratória; Assistência ventilatória; Instabilidade hemodinâmica;

14. Demências;

15. Dengue;

16. Diabetes mellitus;

17. Diagnóstico diferencial das adenomegalias;

18. Dislipidemias;

19. Distúrbios da tireóide;

20. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos.

21. Doença inflamatória pélvica e a dor pélvica;

22. Doença pulmonar obstrutiva crônica; Asma; Pneumonias; Afecções respiratórias agudas;

23. Doenças cloridopépticas (Úlcera Péptica, DRE);

24. Doenças infectocontagiosas: Influenza H1NI; Gripe e Resfriado;

25. Doenças sexualmente transmissíveis (abordagem sindrômica); AIDS;

26. Dor abdominal; Diarréia; Parasitoses intestinais, Esquistossomose; Constipação intestinal;

27. Dorsalgia e cervicoalgias;

28. Emergências clínicas e cirúrgicas.

29. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica.

30. Farmacologia clínica.

31. Gastrite; Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca; Neoplasias do estômago e do intestino grosso;

32. Gota e metabolismo do ácido úrico;

33. Hepatites;

34. Hiperplasia prostática benigna e câncer de próstata;

35. Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cardiopatia isquêmica; Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares;

36. Iatrogenia;

37. Imunização no adulto;

38. Imunodeficiência;

39. Infecção urinária, renal e renal crônica;

40. Intoxicações exógenas;

41. Leishmaniose tegumentar e visceral;

42. Leucopenia e leucocitose;

43. Manipulação e observação de pacientes críticos.

44. Morte encefálica - diagnóstico e legislação.

45. Pancreatite; Cirrose hepática; Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares;

46. Patologias dermatológicas mais prevalentes; Exantemas;

47. Política Nacional de Atenção Primária em Saúde e Atenção às Urgências.

48. Princípios gerais da terapêutica e da prescrição;

49. Problemas mais comuns de oftalmologia, ortopedia e ginecologia;

50. Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento.

51. Rastreamento de neoplasias;

52. Reações adversas às drogas e aos alimentos;

53. Síncope e Cefaléias; Vertigens; Depressão; Ansiedade;

54. Síndromes coronarianas agudas;

55. Tratamento de feridas;

56. Traumatismo cranioencefálico;

57. Tromboembolia;

58. Tuberculose; Hanseníase;

59. Urgências: cardiovasculares, pulmonares, dermatológicas, infectocontagiosas, gastrointestinais, hepáticas, endócrinas, reumáticas, hematológicas e das vias urinárias.

Bibliografia Sugerida:

1) ANDRADE, Adebal F.; CAMPOLINA, Délio; Dias, Mariana B. Toxicologia na Prática Clínica. Editora Folium, 2001.

2) American College of Surgean Committe of Trauma. ATLS: Advanced Trauma life support Manual. 8ª edição, American College of Surgean, Chicago: 2008.

3) BACCARINI, Marco T.; STARLING, Sizenando. Manual de Urgências em Pronto-Socorro. 8ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2006.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/protocolodeatencaoasaudedoidoso.doc>, acesso em 02/08/11.

5) BELO HORIZONTE. Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Hipertensão Arterial Sistêmica e Risco Cardiovascular. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/atadulto/protocolo_hipertensao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência - Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso. Protocolo de Assistência aos Portadores de Feridas. Revisão 2006. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/curativos.pdf>, acesso em 02/08/11.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Diabetes Mellitus. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11.

8) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf >, acesso em 02/08/11.

9) BORGES, E. L.; et al. Feridas: Como Tratar. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2007.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer - INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV). Abordagem e Tratamento do Fumante - Consenso 2001. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2001. Disponível em: <www1.inca.gov.br/tabagismo/publicacoes/tratamento_consenso.pdf>, acesso em 02/08/11.

11) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11.

12) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.561 de 28/10/2009. Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101189- 2561>, acesso em 02/08/11.

13) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS nº 125, de 26 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanseníase. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf>, acesso em 02/08/11.

14) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-SES-MT%5D.pdf>, aceso em 01/078/11.

15) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume12.pdf>, acesso em 01/08/11.

16) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Envelhecimento e Saúde da Pessoa. Cadernos de Atenção Básica - n.º 19. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 192 p. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf>, acesso em 03/08/11.

17) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde. Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária e Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica. Nº. 21. 2ª edição. Editora MS, Brasília/DF: 2008. <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf>, acesso em 24/07/11.

18) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria 34 de 28 de setembro de 2007. Anexo III. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_2007_hepatite_viral_errata.pdf>, acesso em 02/08/11.

19) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 02/08/11.

20) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_visceral2006.pdf>, acesso em 02/08/11.

21) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância Epidemiológica sobre Febre Púrpura Brasileira. 6ª edição, Editora do Ministério da Saúde. 2005. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/febre_purpurica_gve.pdf>, acesso em 24/07/11.

22) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª edição ampliada, Série A. Nornas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>, acesso em 02/08/11.

23) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf>, acesso em 02/08/11.

24) BRASIL. Sociedade Brasileira de Cardiologia. Sociedade Brasileira de Hiprttensão. Sociedade Brasileira de nefrologia. V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. São Paulo: 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/v_diretrizes_brasileira_hipertensao_arterial_2006.pdf>, acesso em 02/08/11.

25) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Federal n°10741 de 1° de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação de Saúde. 1.ª edição, 2.ª reimpressão. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2003. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>, acesso em 02/08/11.

26) BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S; KASPER Dennis L. Harrison Medicina Interna. 17ª edição, Rio de Janeiro: Editora McGraw Hill (Editora Interamericana do Brasil), 2009.

27) DUNCAN, B. B; GIUGLIANI, E. R. J., SCHIMID, M. I. Medicina Ambulatorial: Condutas na Atenção Primária Baseada em Evidências. 3ª edição, Porto Alegre: Artmed Editora, 2004.

28) FIGUEIRA, C. Júnior; (Cols.). Condutas em Clínica Médica. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2004.

29) FLETCHER, R.H; FLETCHER, S.W; WAGNER, E.H. Epidemiologia Clínica. 4ª edição, Editora Artmed, 2006.

30) FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 4. Edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2 Vols., 2010.

31) GOLDIM, JR; FRANCISCONI, C. F. Bioética e Informação - Informação, Privacidade e Confidencialidade. Disponível em: <www.ufrgs.br/bioetica/textos.htm#informação>, acesso em 02/08/11.

32) GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007. 2 Vols.

33) IRWIN, Richard S; RIPPE, James M. Irwin and Rippe's Intensive Care Medicine. 6ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins; 2007.

34) KNOBEL, Elias. Condutas no Paciente Grave. 3ª edição, São Paulo: Atheneu, 2006.

35) LOPES, Antônio C. Tratado de Clínica Médica. 2ª edição, Editora Roca, 2009, 3 vols.

36) MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6a edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

37) PEREIRA-SILVA, J.L. (Org.) et al. Projeto Diretrizes. Pneumonias adquiridas na Comunidade (PAC) em Adultos Imunocompetentes. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. 2001. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/080.pdf>, acesso em 24/07/11.

38) SAMPAIO, Sebastião A. P. S; RIVITTI, Evandro A. Dermatologia. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008.

39) MCPHEE, Stephen; PAPADAKIS, Maxine; RABOW, Michael W. Current Medical Diagnosis and Treatment. 50ª edição, Editora McGraw-Hill, 2011.

40) WASHINGTON UNIVERSITY. The Washington Manual - Manual de Terapêutica Clinica. 32ª edição, Saint Louis: Editora Guanabara Koogan, 2008.

Cód. 16 - Médico/ Coloproctologia

Conteúdo Programático:

1. Anatomia Cirúgica e fisiologia do colon, reto e ânus;

2. Anomalias congênitas na região ano-retal.

3. Constipação e Diarréia;

4. Distúrbios do assoalho pélvico: Proctalgia fugaz, coccigodinea e síndrome elevadores;

5. Doença diverticular intestinal;

6. Doença Hemorroidária Fissura anal Abscesso e Fístula Anorretais;

7. Doença inflamatória intestinal: retocolite ulcerativa de crohn.

8. Doenças sexualmente transmissíveis em proctologia;

9. Fístula Retovaginal;

10. Incontinência Anal;

11. Lesões dermatológicas em proctologia;

12. Megacolon congênito e megacolon adquirido;

13. Métodos propedêuticos nas enfermidades colo-proctologicas;

14. Neoplasias Benignas Anais;

15. Neoplasias Benignas Colorretais;

16. Neoplasias Malignas Anais;

17. Neoplasias Malignas Colorretais;

18. Ostomias;

19. Pólipos e polipose intestinal;

20. Proctite e enterite radiógenas;

21. Prolapso retal e procidencia retal;

22. Prurido anal;

23. Quisto pilonidal;

24. Síndrome colon irritável e infecções intestinais;

25. Trauma Colorretal.

Bibliografia Sugerida:

1. BECK, David E; et al. The ASCRS Textbook of Colon and Rectal Surgery. 1ª edição, Editora Springer Verlag NY, Spinger, 2009.

2. CORMAN, Marvin L. Colon and Rectal Surgery, 5ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2005;

3. GORDON, Philip H.; NIVATVONGS, Santhat. Principles and Practice of Surgery for the Colon, Rectum, and Anus. 3ª edição, Editora Taylor & Francis, 2006;

4. MESSMANN, Helmut. Atlas of Colonoscopy Techniques Diagnosis Interventional Procedures. 1ª edição, 2006;

Cód. 17 - Médico/ Dermatologia

Conteúdo Programático:

1. Acne e doenças afins;

2. D. papulosas;

3. Dermatoses autoimunes;

4. Dermatoses causadas por protozoários;

5. Dermatoses de origem bacterianas;

6. Dermatoses de origem fúngicas;

7. Dermatoviroses;

8. Dermatozoonoses;

9. Discromias;

10. Doenças eritemato-escamosas;

11. Doenças granulomatosas;

12. Doenças metabólicas;

13. DST;

14. Eczemas;

15. Estrutura e fisiologia da pele;

16. Farmacodermias;

17. Genodermatoses;

18. Hanseníase;

19. Hipodermites;

20. Lesões elementares;

21. Oncologia dermatológica;

22. Pruridos, prurigos, urticária;

23. Púrpuras e vasculites.

Bibliografia Sugerida:

1) AZULAY, David R.; AZULAY-ABULAFIA, Luna. Dermatologia. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008;

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS nº 125, de 26 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanseníase. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf>, acesso em 02/08/11.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2ª edição, Revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, nº 21. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf>, acesso em 24/07/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Versão preliminar - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Cadernos de Atenção Básica, nº 10, Série A. Normas e Manuais Técnicos; nº 111 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_de_hanseniase.pdf>, acesso em 02/08/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana. 2ª edição, Atualizada, Brasilia/DF: 2007. 180 p., Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2_lta_2Ediçãopdf>, acesso em 02/08/11.

7) BURNS, Tony; et al. Rook's Textbook of Dermatology. 8ª edição, 4 Vols, Editora Wiley-Blackwell, 2010.

8) SAMPAIO, Sebastião A. P. S; RIVITTI, Evandro A. Dermatologia. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008.

9) WOLFF, Klaus; JOHNSON, Richard; SUURMOND, Richard. Fitzpatrick's Color Atlas & Synopsis of Clinical Dermatology. 6ª edição, Edição McGraw-Hill, 5ª edição, 2005.

Cód. 18 - Médico/ Endocrinologia e Metabologia

Conteúdo Programático:

1. Desordens do crescimento;

2. Desordens do metabolismo do cálcio e ossos;

3. Desordens do metabolismo lipídico;

4. Diabetes mellitus;

5. Doenças adrenais;

6. Doenças da hipófise e hipotálamo;

7. Doenças da tireóide;

8. Doenças dos ovários e testículos;

9. Doenças endócrinas multiglândulares;

10. Hipoglicemia;

11. Mecanismos moleculares de ação hormonal;

12. Tratamento cirúrgico da obesidade mórbida;

13. Tratamento medicamentoso da obesidade.

Bibliografia Sugerida:

1) BANDEIRA, Francisco; GRAF, Hans. et al. Endocrinologia e Diabetes. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Medbook, 2009.

2) CORONHO, Victor; et al. (Org.). Tratado de Endocrinologia e Cirurgia Endócrina. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001.

3) GARDNER, D. G; SHOBACK, D.M. Greenspan's Basic & Clinical Endocrinology. 8ª edição, New York, London: Editora McGraw-Hill Medical, 2007.

4) GOODMAN, H. Maurice. Basic Medical Endocrinology. 4ª edição, Academic Press, 2008.

5) LARSEN, P. R. et. al. Williams' textbook of endocrinology. 12ª edição, Pennsylvania: Editora Saunders, 2011.

6) SAAD, J. A; MENDONÇA, B. B; MACIEL, R. M. B. Endocrinologia. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2007.

7) VILAR, L. Endocrinologia clínica. 3ª edição, Rio de. Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2006.

Cód. 19 - Médico/ Endocrinologia e Metabologia Pediátrica

Conteúdo Programático:

1. A Doença Metabólica e Genética em Endocrinologia Pediátrica;

2. Anomalias no Metabolismo de Hidratos de Carbono;

3. Crescimento;

4. Diferenciação Sexual;

5. Distúrbios Nutricionais;

6. Fisiologia (ação e organização) do Sistema Endócrino;

7. Hipotálamo e Hipófise;

8. Metabolismo de Cálcio e Fósforo;

9. Paratireóide;

10. Puberdade e Distúrbios Puberais;

11. Supra-Renal;

12. Tireóide.

Bibliografia Sugerida:

1) LOPEZ, Fábio A; CAMPOS Jr, Dioclecio. (Orgs.). Tratado de pediatria. Brasileiros de Endocrinologia e Metabologia da SBEM - 2ª edição, Barueri: Editora Manole, 2009.

2) LIFSHITZ, Fima. Pediatric Endocrinology, 5ª edição, New York/USA: Editora Taylor & Francis Books LTD, 2007.

3) SPERLING, Mark A. Pediatric Endocrinology. 3ª edição, Editora W B Saunders, 2008.

4) LARSEN, P. R. et. al. Williams' textbook of endocrinology. 12ª edição, Pennsylvania: Editora Saunders, 2011.

5) RADOVICK, Sally; MACGILLIVRAY, Margaret H. Pediatric Endocrinology: A Practical Clinical Guide (Contemporary Endocrinology). 1ª edição, Humana Press, 2003. Kindle Edition: Springer, 2010.

6) POMBO, Manuel A. Tratado de Endocrinologia Pediátrica. 4ª edição, Madri: Editoria McGraw-Hill Interamericana, 2010.

7) BROOK, Charles G.; BROWN, Rosalind S. Handbook of Clinical Pediatric Endocrinology. 1 edition, Wiley-Blackwell, 2008.

Cód. 20 - Médico/ Gastroenterologia

Conteúdo Programático:

1. Álcool e aparelho digestivo;

2. Alterações da motilidade do esôfago: Diagnóstico e tratamento;

3. Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo;

4. Câncer colo-retal;

5. Cirrose hepática;

6. Colestase;

7. Colite isquêmica;

8. Diagnóstico diferencial das icterícias;

9. Diarréias agudas e crônicas;

10. Doença de chagas e aparelho digestivo;

11. Doença de Crohn;

12. Doença diverticular dos cólons;

13. Doença do Refluxo Gastresofágico;

14. Doenças da vesícula biliar;

15. Doenças do apêndice cecal;

16. Doenças funcionais do aparelho digestivo;

17. Doenças hepáticas metabólicas;

18. Esquistossomose mansônica;

19. Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas;

20. Fígado e gravidez;

21. Gastrites;

22. Helicobacter pylori e afecções associadas;

23. Hepatite auto-imune;

24. Hepatite viral: aguda e crônica;

25. Lesões gastro-intestinais induzidas por antiinflamatórios não esteróides;

26. Manifestações atípicas e extra-esofágicas da doença do refluxo gastro-esofágico;

27. Neoplasia do esôfago;

28. Neoplasias gástricas;

29. Nutrição em gastroenterologia;

30. Pancreatite aguda, Pancreatite crônica;

31. Parasitoses intestinais;

32. Retocolite ulcerativa inespecífica;

33. Síndrome de má absorção;

34. Síndrome do cólon irritável;

35. Tumores do pâncreas, Cistos de pâncreas;

36. Tumores primitivos do fígado;

37. Úlcera péptica.

Bibliografia Sugerida:

1) CORDEIRO, F. T. M; Magalhães A. F. N; PROLLA J.C., QUILICI, F.A. Endoscopia Digestiva. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Medsi, 2000.

2) DANI, Renato. Gastroenterologia essencial. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2006.

3) Federação Brasileira de Gastroenterologia. Condutas em Gastroenterologia. 1ª edição, São Paulo: Editora Revinter, 2004.

4) LONGO, Dan L.; FAUCI, Antony S. Harrison's Gastroenterology and Hepatology. 1ª Edição, Editora McGraw-Hill Professional; 2010.

5) OSHIOKA, Shinichi; MALUF FILHO, Fauze; SAKAI, Paulo (Orgs.). Tratado de Endoscopia Diagnóstica e Terapêutica - Intestino Delgado, Cólon e Reto. 4 Vols, 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2001.

6) YAMADA, T. et al. Textbook of Gastroenterology. 5ª edição, Editora Lippincott, Williams & Wilkins, 2008.

Cód. 21 - Médico/ Ginecologia e Obstetrícia

Conteúdo Programático:

1. Anticoncepcionais hormonais: diversos tipos e suas interações medicamentosas, efeitos colaterais e contra-indicações;

2. Básico em Ginecologia: Anatomia dos órgãos genitais;

3. Cirurgia Ginecológica: Avaliação clínica e laboratorial pré-operatória; Profilaxia do tromboembolism; Definição, classificação e tratamento dos prolapsos genitais;

4. Cirurgia laparoscópica: indicações;

5. Cistos funcionais do ovário: tratamento;

6. Climatério: Propedêutica básica; Osteoporose; Reposição hormonal-vias de administração, esquemas e indicações; Medidas complementares: exercícios, dieta, etc; Hormônio e câncer.

7. Corrimento genital - diagnóstico diferencial e tratamento;

8. Doença inflamatória pélvica; Absesso tubo-ovariano/ pelviperitonite; sepsis.

9. Doença sexualmente transmissível: sífilis; gonorréia, donovanose; AIDS;

10. Endocrinologia do ciclo menstrual.

11. Endocrinologia ginecológica:

12. Fístulas genito-urinárias: classificação e diagnóstico;

13. Ginecologia Geral: Sangramentos anormais nas diferentes idades;

14. Herpes genital;

15. Histerectomias: indicações, técnicas e complicações intra-operatórias; Miomectomias; Ooforectomia; Salpingectomias; Conização e amputação cervical;

16. Histeroscopia: indicações, técnica e complicações.

17. Infecção Genital: Flora vaginal normal;

18. Infecção pelo papilomavírus: diagnóstico e tratamento;

19. Infecções Vaginais: bacterianas, por gardenerella, por tricomonas e por cândida;

20. Intercorrências Clínicocirúrgicas no Ciclo Gravídico-pueperal: Hipertensão arterial; Endocrinopatias; Diabetes; Tromboembolismo; Cardiopatias; Hematopatias; Doenças do colágeno; Nefropatias; Infecções urinárias; DST/AIDS; Toxoplasmose; Rubéola; Sífilis;

21. Lesões precursoras do câncer do colo: diagnóstico; Interpretação da citologia oncótica;

22. Massas pélvicas: conduta na adolescente, na idade reprodutiva e na gestação;

23. Mastologia: Exames de imagem = Mamografia e ultrasonografia; Alterações funcionais benignas; Mastalgia; Derrame papilar;

24. Neoplasia genital: Lesões benignas da vulva; Neoplasias benignas da vulva e da vagina; Neoplasias malignas da vulva e da vagina: diagnóstico e tratamento;

25. Neoplasias do colo uterino: epidemiologia, diagnóstico, estadiamento, tratamento cirúrgico;

26. Neoplasias do endométrio: diagnóstico e tratamento; Tumores sólidos e císticos benignos do ovário; Tumores epiteliais do ovário;

27. Obstetrícia Normal: Evolução cronológica do concepto; Duração da gravidez; Assistência pré-natal; Curva de ganho de peso; Curva de altura uterina; Vitaminas; Drogas na gravidez; Imunização; Avaliação da maturidade fetal; Contrações uterinas para diagnóstico de trabalho de parto; Mecanismos do parto; Assistência ao parto; Partograma; Avaliação da vitalidade fetal intraparto; Indução do parto; Puerpério; Lactação; Planejamento familiar no pós-parto;

28. Patologia Obstétrica: Abortamento; gravidez ectópica; Neoplasia trofoblástica gestacional; Inserção baixa da placenta; Descolamento prematuro da placenta; Hiperemese gravídica; Doença hemolítica perinatal; Doença hipertensiva específica da gravidez; Incompetência istmo-cervical; Amniorrexe prematura; Gravidez prolongada; Crescimento intra-uterino retardado; Oligoâmnio e polidrâmnio; Rotura uterina; Tocotraumatismo materno e fetal; Infecção puerperal; Mastite; Mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; Psicose puerperal;

29. Propedêutica subsidiária em obstetrícia: ultra-sonografia, cardiotocografia, dopplervelocimetria; Perfil biofísico fetal;

30. Puberdade - modificações físicas e hormonais normais; Puberdade precoce; Hemorragia uterina disfuncional; Tensão pré-menstrual; Amenorréia primária e secundária; Síndromes hiperandrogênicas: hirsutismo e acne; Galactorréia; Síndrome dos ovários policísticos; Genitália ambígua;

31. Reprodução Humana: Investigação básica do casal infértil; Fatores feminínos e masculinos; Indução da ovulação; Abortamento de repetição; Eficiência dos métodos anticoncepcionais; Métodos anticoncepcionais não hormonais: comportamentais, de barreira, DIU; Anticoncepção cirúrgica- técnicas, indicações, e reversão- implicações legais;

32. Tumores sólidos benignos: fibroadenoma, tumor filóide, papilomas; Cistos da mama; Cirurgia para câncer de mama; Tratamento sistêmico para câncer de mama;

33. Uroginecologia: Métodos para investigações das disfunções do trato urinário inferior; Incontinência urinária de esforço genuína; Instabilidade do detrusor; Cistite crônica intersticial; Tratamento clínico da incontinência urinária; Tratamento cirúrgico da incontinência urinária; Infecções do trato urinário.

Bibliografia Sugerida:

1) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_pre_natal_prot_pre_natal>, acesso em 02/08/11.

2) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Planejamento familiar e Infertilidade Conjugal. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_planejamento_prot_planejamento>, acesso em 02/08/11.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Atendimento e acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Cancer de Colo de Útero. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_colo_prot_cancer_colo>, acesso em 02/08/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Climatério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_climaterio_prot_climaterio>, acesso em 02/08/11.

5) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher Protocolo de Detecção Precoce e Controle do Cancêr de Mama: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em:<http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_mama_prot_cancer_mama>, acesso em 02/08/11.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf >, acesso em 02/08/11.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Saúde Reprodutiva e Intecorrência Ginecológicas: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_intercorrencias_prot_intercorrencias>, acesso em 02/08/11.

8) BEREK, Jonathan Sir. Berek & Novak's - Tratado de Ginecologia. 14ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan; 2008.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos Comitês de Mortalidade Materna. 3ª edição, Série A. Normas e Manuais Técnicos, Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/comites_mortalidade_materna_3ed.pdf>, acesso em 02/08/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07ConsensoGestante2004.pdf>, acesso em 02/08/11.

11) CABRAL, Antônio C. V. Fundamentos e Prática em Obstetrícia. 1a Edição, Editora Atheneu. 2009.

12) CAMARGOS, A. F; MELO, V. H; CARNEIRO, M. M., REIS, F. M. Ginecologia Ambulatorial Baseada em Evidências Científicas. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopm, 2008.

13) CHERNEY, Alan; NATHAN, Lauren. Current Obstetrícia e Ginecologia - Diagnóstico Ginecologia & Obstetrícia - Diagnóstico e tratamento. 9ª edição, Editora McGraw-Hill, 2004.

14) CORREA M. D; MELLO V. H; AGUIAR Ralp; CORREA JUNIOR M. D. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª edição, Belo Horizonte: Editora COOPMED, 2004.

15) CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Cadernos Cremesp. Ética em Ginecologia e Obstetrícia. ROSAS, Cristião F. (coord.), 3ª edição, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. São Paulo: 2004. São Paulo: 2004. Disponível em: <www.sggo.com.br/uploads/fgo/File/Etica%20em%20ginecologia%20e%20obstetricia.pdf>, acesso em 02/08/11.

16) CUNNINGHAM F.G; at. al. Williams Obstetrics. 22ª edição, New York: Editora McGraw Hill, 2005.

17) MINAS GERAIS. Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia: Manual para Concursos - TEGO. 4a Edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

18) PIATO, S. Ginecologia - Diagnóstico e Tratamento. São Paulo: Editora Manole, 2007.

19) ROCK, J.A; JONES III H. W. Te Linde's Operative Ginecology. 9ª edição, Philadelphia: Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2008.

20) SPEROFF, L; FRITZ M. A. Clinical Gynecologic Endocrinology & Infertility. 7ª edição, Philadelphia: Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

Cód. 22 - Médico/ Infectologia

Conteúdo Programático:

1. Aids - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida: Infecções oportunistas (diagnóstico, prevenção e tratamento), terapia anti-retroviral (indicações, contra-indicações, efeitos colaterais, esquemas utilizados), prevenção da infecção pelo HIV, diagnóstico do HIV;

2. Antimicrobianos: indicações clínicas de antimicrobianos, uso racional de antimicrobianos, principais classe de antimicrobianos (espectro de ação, indicações, contra-indicações, efeitos colaterais);

3. Dengue: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

4. Diarréias infecciosas: epidemiologia, principais agentes etiológicos, prevenção, manejo clínico;

5. Doença de Chagas: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

6. Doenças exantemáticas: principais agentes etiológicos (sarampo, rubéola, varicela, herpes zoster), prevenção, diagnóstico e manejo clínico;

7. Doenças sexualmente transmissíveis: abordagem diagnóstica e terapêutica sindrômicas e específicas;

8. Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico, manejo clínico;

9. Esquistossomose mansônica: epidemiologia, prevenção, diagnóstico, formas clínicas e manejo clínico;

10. Febre amarela: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

11. Febre de origem indeterminada: principais causas e investigaçao clínica;

12. Hepatites virais: principais agentes etiológicos, formas de transmissão, diagnóstico e tratamento; Imunizações: calendário do Programa Nacional de Imunizações, contra-indicações;

13. Infecção por herpes simples: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

14. Influenza: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

15. Legislação Brasileira em Controle de Infecção Hospitalar Prevenção da Transmissão da Infecção no Ambiente Hospitalar;

16. Leishmaniose visceral e leishmaniose cutâneo-mucosa: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

17. Leptospirose: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

18. Meningites virais e bacterianas: Principais Agentes Etiológicos, Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

19. Métodos de vigilância epidemiológica - Indicadores epidemiológicos e controle de surtos;

20. Micoses sistêmicas (paracoccidioidomicose, aspergilose, criptococose, histoplasmose, candidemia) epidemiologia, diagnóstico e manejo clínico;

21. Mononucleose infecciosa: diagnóstico e manejo clínico;

22. Parasitoses intestinais (amebíase, ancilostomose e necatorose, ascaridíase, entrongiloidíase, teníase, cisticercose, enterobiose e tricocefalose);

23. Pneumonias comunitárias: principais agentes etiológicos, diagnóstico e tratamento;

24. Raiva: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

25. Riquetsiose: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

26. Sepse: Fisiopatologia, Diagnóstico e Manejo Clínico;

27. Tétano: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

28. Toxoplasmose: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;

29. Tuberculose: Epidemiologia, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Investigação de Contatos.

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3ª edição, Brasília/DF: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2001. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf>, acesso em 25/07/11.

2) BRASIL. Ministério da saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Crianças. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/05consenso2.pdf>, acesso em 02/08/11.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2ª edição, Revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, nº 21. Ministério da Saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf>, acesso em 24/07/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Ministério da Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_visceral2006.pdf>, acesso em 02/08/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Hepatites Virais: o Brasil está Atento. Ministério da Saúde. 3ª edição, Brasília/DF: 2008. 60 p.: il., Série B. Textos Básicos de Saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/brasil_atento_3web.pdf>, Ministério da saúde.

8) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Dengue: Diagnóstico e Manejo Clínico - Adulto e Criança. 3ª edição, Brasília/DF: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Editora do Ministério da Saúde. 2007. 28 p., Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dengue_diagnostico_manejo_adulto_crianca_3ed.pdf>, acesso em 02/08/11.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana. 2ª edição Atualizada, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasilia/DF: 2007. 180 p., Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2_lta_2Ediçãopdf>, acesso em 02/08/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para terapia anti-retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV. Doc. Preliminar. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: 2007/2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacao_terapia.pdf>, acesso em 24/07/11.

11) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF:, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07ConsensoGestante2004.pdf>, acesso em 02/08/11.

12) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf>, acesso em 02/08/11.

13) BRASIL. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Consenso Brasileiro de Pneumonia em Indivíduos Adultos Imunocompetentes. Jornal Brasileiro de Pneumologia, 2001; vol. 27, Supl 1: S3 - S21.

14) COUTO, Renato C.; PEDROSA, Tânia M. G. Guia Prático de Controle de Infecção Hospitalar. 2a edição, Editora Guanabara Koogan, 2004.

15) FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 4. Edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2 Vols., 2010.

16) KRITSKI, A. L.; Conde, M. B.; Souza, G. R. M. Tuberculose: Do Ambulatório à Enfermaria. 3ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2002.

17) MANDELL, Douglas; BENNETT'S. Principles & Practice of Infectious Diseases. 6ª edição, Editora Churchill Livingstone, Vol. 1 e 2, 2005.

Cód. 23 - Médico/ Mastologia

Conteúdo Programático:

1. Básico de Mastologia: Anatomia e Embriologia da mama, Histologia e Fisiologia da mama, Anomalias do desenvolvimento mamário, Propedêutica: Anamnese e exame físico, Diagnóstico clínico das alterações mamárias, Métodos diagnósticos complementares, Técnica e interpretação de mamografias, Imaginologia mamária, Propedêutica invasiva;

2. Cirurgia plástica das mamas: Reconstrução mamária, Princípios de cirurgia estética das mamas;

3. Lactação: Fisiologia da lactação, Patologia da lactação;

4. Oncologia Mamária: Carcinogênese Mamária: História natural; Citologia; Histopatologia; Biologia celular e molecular; Genética; Imunologia; Epidemiologia; Fatores de Risco; Sinais e Sintomas; Prevenção Primária; Detecção Precoce; Câncer de Mama em jovens, idosas, na gravidez e lactação; Lesões não Palpáveis; Câncer oculto; Estadiamento; Fatores Prognósticos; Tumor Filodes; Carcomas; Carcinoma In Situ; Doenças de Paget; Linfonodo Sentinela; Carcinoma inflamatório; Câncer Bilateral; Cirurgia; Hormonioterapia; Quimioterapia; Radioterapia; Recidivas Locais Pós-cirurgicas e Seguimento após Câncer de Mama;

5. Patologia mamária na infância e na adolescência,

6. Patologia mamária no homem;

7. Patologias benignas: Alterações funcionais benignas da mama, histopatologia das lesões benignas da mama, Neoplasias benignas; Doenças infecciosas da mama, Dor mamária, Necrose gordurosa da mama, Fluxos papilares, Cirurgias das alterações benignas da mama,

8. Reabilitação e suporte: Linfedema de membro superior - prevenção e tratamento, Fisioterapia no câncer de mama, Aspectos psicosociais do câncer de mama, Tratamento Paliativo.

Bibliografia Sugerida:

1) BARROS, A. C. S. D.; BARBOSA, E. M.; GEBRIM, L. H. Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes. Brasília/DF: Ago de 2001. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/024.pdf>, acesso em 02/08/11.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. INCA. Estimativa 2010 - Incidência de Câncer no Brasil. Disponível em: <www.inca.gov.br/estimativa/2010/index.asp?link=conteudo_view.asp&ID=5>, acesso em 02/08/11.

3) BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama. Cadernos de Atenção Básica; nº 13, Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora do Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2006.. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_mama.pdf>, acesso em 02/08/11.

4) COPELAND, Edward M., BLAND, Kirby I. A mama - tratamento compreensivo das doenças benígnas e malignas. 1ª edição, Edotira Manole, 1994, 1293 p.

5) FISCHER, Uwe, M.D.; BAUM, Friedemann, M.D.; LUFTNER-NAGEL, Susanne, M.D. Diagnostico por la imagen de la mama / Imaging Diagnosis of the breast (Serie Directo Al Diagnostico En Radiologia) / Direct Diagnosis in Radiology) (Spanish Edition) - Editora Médica Panamericana, May, 2011.

6) HUGHES, L. E. et al. Benign Disorders and Diseases of The Breast. 3rd edition, W. B Sauders / Elsevier Importados, 2009.

7) KEMP, C.; et. al. Câncer de Mama - Prevenção Primária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Sociedade Brasileira de Mastologia. Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/025.pdf>, acesso em 02/08/11.

8) KEMP, C.; et. al. Câncer de Mama - Prevenção Secundária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Sociedade Brasileira de Mastologia. Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/026.pdf>, acesso em 02/08/11.

9) LIPPMAN, Jay R.; et al. Doenças da mama. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2002.

10) NAZÁRIO, A. C. P.; et al. Diagnóstico e Tratamento da Dor Mamária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Sociedade Brasileira de. Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/043.pdf >, acesso em 02/08/11.

11) VERONESI, Umberto. Mastologia Oncológica. 1ª edição, Editora Medsi, 2002.

Cód. 24 - Médico/ Medicina do Trabalho

Conteúdo Programático:

1) A patologia do trabalho em uma perspectiva ambiental; Saúde do trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à saúde do trabalhador;

2) Acidentes no trabalho ou doença do trabalho reabilitação profissional - mudança de cargo/função;

3) Atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - perícia médica, sigilo profissional e atestado e boletim médico;

4) Código Sanitário Municipal (PBH) - Lei nº 7.031 de 12/Jan/96.

5) Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito, relação saúde/doença/ ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos;

6) Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer;

7) EPI - Equipamentos de proteção Individual;

8) Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos toxicológicos e sua prevenção;

9) Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. Fadiga e monotonia, vibrações intensas - iluminação;

10) Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito de acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso de ferramentas epidemiológicas;

11) Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador, da mulher e do menor;

12) Legislação previdenciária e acidentária (CLT) - Decreto n.º 3.048/99 - Direito do Trabalho - Regulamentação Atual de Insalubridade - NR 15 da Portaria n.° 3.214/78 - Portaria 3.120 e 3.908 do Ministério da Saúde - Leis Federais 8.080, 8.212 e 8.213;

13) Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OITNR4_SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA;

14) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

15) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;

16) PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

17) RENAST- Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Manual de Gestão e Gerenciamento;

18) Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. AIDS, Alcoolismo, Tabagismo e uso de drogas nas empresas;

19) Toxicologia ocupacional: Agentes tóxicos, exposições e vias de introdução; Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho;

20) Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. 9.1 - Sistema de abastecimento de água, desinfecção da água, águas residuárias. 9.2 - Aspectos de biossegurança.

Bibliografia Sugerida:

1) BELO HORIZONTE. Diário Oficial do Município. Lei nº 7.031 de 12/Jan/96. Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências. Capítulo IV - Seção I. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Belo Horizonte: 1996. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1042982>, acesso em 02/08/11

2) BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.669, de 3 de novembro de 2009. Estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101225-2669>, acesso em 02/08/11.

3) BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.728, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101286-2728.html?q=>, acesso em 02/08/11

4) BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.871, de 19 de novembro de 2009. Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101403-2871.html?q=>, acesso em 02/08/11.

5) BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009. Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/102068-3252>, acesso em 02/08/11.

6) BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1.488/1998. Publicada no D.O.U., de 06 março 1998, Seção I, pg.150. Modificada pela Resolução CFM n. 1.810/2006. Modificada pela Resolução CFM nº 1.940/2010. Dispõe de normas específicas para médicos que atendam o trabalhador. Disponível em: <www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1998/1488j998.htm>, acesso em 02/08/11.

7) BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução Nº 1.715, de 8 de Janeiro de 2004. Regulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Conselho Federal de Medicina. Brasília/DF: Disponível em: <www.cfm.org.br.> ou em: <www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2004/1715_2004.htm>, aceso em 02/08/11.

8) BRASIL. Diário Oficial da União. LEI nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7802.htm>, acesso em 02/08/11.

9) BRASIL. Instituto Nacional de Seguro Social. INSS - Presidente INSS. Instrução Normativa INSS/PRES nº 27, de 30 de abril de 2008 - DOU de 02/05/2008. Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10/10/07. Instituto Nacional de Seguro Social. INSS. Disponível em: <www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2008/27.htm>, acesso em 02/08/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. nº 114. Organizado por DIAS, Elizabeth C. et al. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2001. 580p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf>, acesso em 03/08/11.

11) BRASIL. Ministério da Saúde. Normas regulamentadoras emitidas pela Secretaria de Segurança do trabalho para Avaliação de DORT (LER), de Intoxicação Ocupacional pelo Benzeno, de Perda Auditiva Neurossensorial por Exposição Continuada a Nível Elevados de Pressão Sonora de Origem Ocupacional e de Pneumoconiose. Brasília,/DF: 1999.

12) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Federal nº 1.339/GM - MS, em 18 de novembro de 1999. Institui a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Publicada em DOU de 19/11/1999, seção I, página 2. Ministério da Saúde. Brasília/DF: Disponível em: <www.saude.sc.gov.br/SaudeTrabalhador/portarias/Portaria%201339.doc>, acesso em 03/08/11.

13) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 777/GM de 28/abr/04. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-777.htm>, acesso em 03/08/11.

14) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Legislação em Saúde - Caderno de Legislação em Saúde do Trabalhador - 2º Edição Revisada e Ampliada. Série E. Legislação em Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_legislacao_st1.pdf>, acesso em 03/08/11.

15) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde do Trabalhador. Saúde do Trabalhador. Caderno de Atenção Básica Nº 5. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília/DF: 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_12.pdf>, acesso em 03/08/11.

16) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. Portaria n.º 25, de 29 de dezembro de 1994. (DOU de 30/12/94 - Seção 1 - págs 21.280 a 21.282). (Republicada em 15/12/95 - Seção 1 - págs 1.987 a 1.989). Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Brasília/DF: 1994. Disponível em: <www3.mte.gov.br/legislacao/portarias/1994/p_19941229_25.pdf>, acesso em 03/08/11.

17) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Texto dado pela Portaria SSST n.º 24, de 29 de dezembro de 1994. Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e dá outras providências. Brasília/DF: 1994. Disponível em: <www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr7.htm>, acesso em 03/08/11.

18) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.679/02. Ministério do Trabalho - (RENAST) Portaria nº1679/GM de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências. RENAST. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2002. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1679.htm>, acesso em 03/08/2011.

19) BRASIL. Ministério do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Manual de Legislação Atlas. NR 1 a 34. CLT - ARTS. 154 a 201 - LEI Nº 6.514, de 22/12/1977 / Portaria Nº 3.214 de 8/6/1978. 67ª edição, Editora: ATLAS, 2011.

20) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Secretária de Inspeção do Trabalho. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. (DOU de 06/07/78 - Suplemento). "Aprova as Normas Regulamentadoras da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências", com a redação da Portaria n.º 125, de 12 de novembro de 2009. Disponível em: <www.udop.com.br/download/legislacao/seguranca/equipamentosprotecao/port_125_epi.pdf>, acesso em 03/08/11.

21) BRASIL. RENAST - Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Manual de Gestão e Gerenciamento. 1ª edição, Brasília/DF: 2006. Ministério da Saúde/SUS/ RENAST. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ManualRenast06.pdf.>, acesso em 03/08/11.

22) BUSCHINELLI, J. T. P.; ROCHA, L. E. ; RIGOTTO, R. M. (Orgs.) Isto é trabalho de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil. Editora Vozes, Petrópolis: 1994.

23) CÂMARA, V. M.; GALVÃO, L. A. C. A Patologia do Trabalho numa Perspectiva Ambiental. In: MENDES, Rene. Patologia do Trabalho. Cap. 41. São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

24) DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. 5ª edição, França: Editora Cortez, 2008.

25) LAURELL, A. C.; NORIEGA, M. Processo de Produção e Saúde. Trabalho e Desgaste Operário. São Paulo: Editora Hucitec, 1989, 333 pp.

26) LEAL, Maria do Carmo; et al. (Orgs.). Saúde, Ambiente e Desenvolvimento; uma análise interdisciplinar. São Paulo/Rio de Janeiro: Editora Hucitec-Abrasco, 1992. 2 V. (Série em Debate, 48).

27) MACHADO. J. M. H. Processo de Vigilância em Saúde do Trabalhador. In. Cadernos de Saúde Pública. Suplemento nº 2, pp. 33 - 45. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, Nº 13, 1997.

28) MENDES, Eugênio V. (Org.). O sistema único de saúde um processo social em construção. São Paulo: Edição Hucitec, 3ª edição, 1995. Disponível em: <www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/ACF9371.pdf>, acesso em 26/07/2011.

29) ROUQUARIOL, Maria Zélia; ALMEIDA Fº, Naomar. Epidemiologia e Saúde. Editora Medici. 6ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. Capítulo XVIII, pp 431 - 456.

30) SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira. 4ª edição, Editora LTr, 2010.

31) SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor, 1ª edição, Editora LTr, 2004.

32) SALIBA, Tuffi M; CORRÊA, Márcia A. C. Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores. 3ª edição, Editora LTr, 2009.

Cód. 25 - Médico/ Medicina Física e Reabilitação

Conteúdo Programático:

1. Complicações do traumatismo raquimedular;

2. Deformidades da coluna;

3. Diagnóstico e Tratamento da Síndrome Dolorosa Miofascial;

4. Fisiopatologia da dor Músculo-esquelética;

5. Indicações de órteses e próteses;

6. Indicações e uso da medicina física na reabilitação;

7. Osteoporose;

8. Propedêutica ortopédica;

9. Próteses;

10. Reabilitação das algias vertebrais;

11. Reabilitação de amputados;

12. Reabilitação em Doenças Remautológicas;

13. Reabilitação em lesões de nervos periféricos;

14. Reabilitação na paralisia cerebral;

15. Reabilitação na seqüela de AVC;

16. Reabilitação nas lesões traumato ortopédicas;

17. Reabilitação no acidente vascular encefálico;

18. Reabilitação no traumatismo crânioencefálico;

19. Reabilitação no traumatismo raquimedular e doenças neurológicas degenerativas;

20. Síndrome Fibromiálgica;

21. Tratamento da dor crônica; Reabilitação no idoso;

22. Utilização da toxina botulínica na fisiatria.

Bibliografia Sugerida:

1. CANALE, T. S,; BEATY, J. H. Campbell`s Operative Orthopaedics. 11ª edição, Editora Mosby, 2008.

2. DELISA, Joel A.; et al. Tratado de Medicina de Reabilitação: Princípios e Prática. 3ª edição, São Paulo. Editora Manole, 2001.

3. KOTTKE, Frederic J.; LEHMANN, Justus F. Tratado de Medicina Física e Reabilitação de Krusen. 4ª edição, São Paulo: Editora Manole, 1998. Vol. 1 e 2.

4. LIANZA, Sérgio. Medicina de Reabilitação. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara-Koogan, 2007.

5. MYERS, Stanley J. et al. Downey and Darling's Physiological Basis of Rehabilitation Medicine. 4ª edição, Editora Elsevier Saunders, 2006.

6. ROWLAND, Lewis P. Merritt - Tratado de Neurologia. 11ª edição, Editora Guanabara-Koogan, 2007.

7. TEIXEIRA, Manoel J.; YENG, Tchia Y.; KAZIYAMA, Helena H.S. Dor: Síndrome Dolorosa Miofascial e Dor Músculo Esquelética. São Paulo: Editora Roca, 2006.

Cód. 26 - Médico/ Nefrologia

Conteúdo Programático:

1. Abordagem propedêutica do paciente com doença renal;

2. Avaliação clínica da função renal;

3. Distúrbios metabólicos da urina: hipercalciúria, hiperuricosuria, oxaluria;

4. Doença renal policística;

5. Doenças sistêmicas: lúpus, hiperuricemia, diabetes Mellitus, vasculite púrpura de Henoch-Schonlein;

6. Doenças túbulo-intersticiais;

7. Equilíbrio ácido básico e hidroeletrolítico;

8. Hipertensão arterial sistêmica;

9. Infecção urinária;

10. Insuficiência renal aguda;

11. Insuficiência renal crônica;

12. Litíase renal;

13. Má formação do trato urinário;

14. Manejo clínico do paciente renal crônico

15. Metabolismo do cálcio e fósforo;

16. Noções básicas de Fisiologia Renal;

17. Osteodistrofia renal;

18. Síndrome nefrítica;

19. Síndrome nefrótica;

20. Terapia Renal Substitutiva;

21. Transplante renal.

Bibliografia Sugerida:

1) BRENNER, B. M.; REETOR, F. C. The Kidney. 5a Edição, Philadelphia: Editora W. B. Saunders, 1995.

2) CRUZ, J; PRAXEDES, J. N.; CRUZ, H. M. M. Nefrologia. 2ª edição, São Paulo: Editora Sarvier, 2006.

3) DAUGIRDAS, John T; ING, Todd S; BLACE, Peter G. HANDBOOK OF DIALYSIS ISE. 4a Edição, Editora: Lippincott Willians & Wilkins, 2006.

4) JACOBSON, H. R.; STRIKER, Klah. The Principles and Practicesof Nephology. 2ª edição, Missouri: Editora Mosby, 1995.

5) MASSRY, Shaul; GLASSOCK, Richard J. Textbook of Nephrology. 4a Edição, Editora Lippincott Williams e Wilkins, 2000.

6) RIELLA, Miguel C. Princípios de Nefrologia e Distúrbio Hidro-eletrolítico. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara-Koogan, 2003.

Cód. 27 - Médico/ Neurocirurgia

Conteúdo Programático:

1. Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento;

2. Aneurismas e malformações vasculares no SNC;

3. Bases embriológicas, anatômicas e fisiológicas em Neurocirurgia;

4. Cuidados pré e pós-operatórios em Neurocirurgia;

5. Discopatias e espondilopatias;

6. Dor: fisiopatologia e tratamento;

7. Hidrocefalia da infância e do adulto;

8. Hipertensão intracraniana: fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico e tratamento;

9. Infecções e infestações do SNC;

10. Lesões traumáticas de nervos periféricos; e

11. Malformações congênitas do SNC;

12. Métodos diagnósticos em Neurocirurgia;

13. Neoplasias do Sistema Nervoso Periférico;

14. Neurocirurgia funcional;

15. TCE: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação;

16. TRM: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação;

17. Tumores intracranianos em adultos e na infância;

18. Tumores ósseos e orbitários;

19. Tumores raquimedulares em adultos e na infância;

20. Tumores selares e parasselares.

Bibliografia Sugerida:

1) GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007. 2 Vols.

2) CAMPBELL, William W.; DeJong's The Neurologic Examination - Campbell, The Neurologic Examination. 6ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

3) GREENBERG, Mark S. Manual de Neurocirurgia. 5ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed, 2003.

4) MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional. 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2000.

5) PATTEN, John. Diagnóstico diferencial em Neurologia. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2000.

6) SIQUEIRA, Mário G.; MARTINS, Roberto S. Anatomia Cirúrgica das Vias de Acesso aos Nervos Periféricos. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Di Livros, 2006.

7) VICTOR, Maurice; ROPPER, Allan H. ADAMS and VICTOR's Principles of Neurology. 9ª edição, Editora McGraw-Hill Professional, 2009.

Cód. 28 - Médico/ Neurologia

Conteúdo Programático:

1. Aspectos básicos de neurofisiologia;

2. Aspectos básicos neurocirúrgicos de interesse clínico;

3. Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em Neurologia (aspectos neuroradiológicos, neurofisiologia e líquor);

4. Cefaléias e dor;

5. Demências e outras alterações cognitivas;

6. Desordem do sistema autônomo;

7. Desordens neurocutâneas;

8. Distúrbios do movimento;

9. Distúrbios do sono;

10. Doenças cérebro-vasculares;

11. Doenças neuromusculares;

12. Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais;

13. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes;

14. Hérnia discal lombar e cervical;

15. Hidrocefalia;

16. Infecções do sistema nervoso central;

17. Interface neurologia e distúrbios clínicos sistêmicos;

18. Isquemia cerebral transitória;

19. Labirintopatia;

20. Lesão dos nervos periféricos;

21. Neuralgia do trigêmia;

22. Neuroanatomia funcional;

23. Neurocisticercose;

24. Paralisia facial periférica (síndrome de Bell);

25. Polineurites (diabética e alcoólica);

26. Semiologia neurológica;

27. Síndrome de compressão radicular lombar e cervical;

28. Síndrome do túnel Carpo;

29. Síndrome extrapiramidal (Parkinson e Coréia de Sydenhan);

30. Tonteira e vertigens;

31. Tumor cerebral;

32. Tumores.

Bibliografia Sugerida:

1) BERTORINI, Tulio E. Neuromuscular Case Studies. 1ª edição, Editora Butterworth-Heinemann / Elsevier; 2008.

2) BHIDAYASIRI, Roongroj; WATERS, Michael F. X.; GIZA, Christopher. Neurological Differential Diagnosis: A Prioritized Approach. 1ª edição, Blackwell Publishing, 2005.

3) BILLER, José. The Interface of Neurology & Internal Medicine. 1ª edição, Editora Lippincot Williams & Wilkins, 2008.

4) CAMPBELL, William W.; DeJong's The Neurologic Examination - Campbell, The Neurologic Examination. 6ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

5) ENGEL, M. D; ANDREW G. Myology. 3ª edição, Editora McGraw-Hill Professional Publishing, 2004.

6) OSBORN, Anne G.; ROSS, Jeff et al. EXPERTddxTM: Brain and Spine. 1 edition, Published by Amirsys®, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2008.

7) PETER, James D.; THOMAS, P. K. Peripheral Neuropathy. 4ª edição, Editora Saunders, 2005.

8) ROWLAND, Lewis P.; PEDLEY, Timothy A. Merrit´s Neurology. 12ª Edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2010.

9) SANVITO, Wilson L. Síndromes Neurológicas. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2008.

10) VICTOR, Maurice; ROPPER, Allan H. ADAMS and VICTOR's Principles of Neurology. 9ª edição, Editora McGraw-Hill Professional, 2009.

Cód. 29 - Médico/ Oftalmologia

Conteúdo Programático:

1. Afecções da conjuntiva, córnea e esclera;

2. Afecções da órbita. Afecções das pálpebras;

3. Afecções das vias lacrimais;

4. Afecções do cristalino;

5. Afeções do trato uveal;

6. Anatomia e Fisiologia ocular;

7. Anomalias da refração;

8. Farmacologia e princípios gerais de Terapêutica Oftalmológica;

9. Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso;

10. Manifestações oculares em doenças sistêmicas;

11. Prevenção da cegueira;

12. Saúde Pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira;

13. Traumatismos oculares;

14. Tumores oculares.

Bibliografia Sugerida:

1. ALVES, AA. Refração. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 2008.

2. BICAS, HEA e JORGE, AAH. Oftalmologia: Fundamentos e Aplicações. São Paulo: Editora Techmedd, 2007.

3. BRASIL. Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Série Oftalmológica Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica - Guanabara Koogan, 2008.

4. KANSKI, JJ. Oftalmologia Clínica: Uma Abordagem Sistemática. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008.

5. YAMANE, R. Semiologia Ocular. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 2003.

Cód. 30 - Médico/ Ortopedia e Traumatologia

Conteúdo Programático:

1. Abordagem inicial do trauma;

2. Anatomia funcional dos membros;

3. Fraturas da coluna vertebral;

4. Fraturas dos membros inferiores;

5. Fraturas dos membros superiores;

6. Ortopedia infantil;

7. Osteoartroses;

8. Osteomielite e artrite séptica;

9. Patologias da coluna vertebral;

10. Patologias da mão;

11. Patologias do joelho;

12. Patologias do ombro;

13. Patologias do pé;

14. Patologias do quadril;

15. Política Nacional de atenção as urgências.

Bibliografia Sugerida:

1) American College of Surgean Committe of Trauma. ATLS: Advanced Trauma life support Manual. 8ª edição, American College of Surgean, Chicago: 2008.

2) BEATY, James H.; KASSER, James R. Rockwood e Wilkins: Fraturas em Crianças. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2004.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11.

4) BUCHOLZ R. W.; HECKMAN J. D. Rockwood e Green: Fraturas em Adultos. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2006.

5) CANALE, S. T. Cirurgia Ortopédica de Campbell. 10ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2007.

6) HEBERT, S.; XAVIER, R.; PARDINI JR, A. G.; BARROS FILHO, T. E. P. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Práticas. 4ª edição, Editora Artmed, 2009.

7) HOPPENFELD, Stanley. Propedêutica Ortopédica: Coluna e Extremidades. Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 1999.

8) MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6a edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

9) SALTER, Robert B. Distúrbios e Lesões do Sistema Musculoesquelético. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001.

Cód. 31 - Médico/ Otorrinolaringologia

Conteúdo Programático:

1. Adenoamigdalites;

2. Cefaléias e dores faciais;

3. Corpos estranhos em Otorrinolaringologia;

4. Diagnóstico por imagem em otorrinolarinolaringologia

5. Disfonias;

6. Epistaxes;

7. Estomatites;

8. Física do som;

9. Fisiologia do ouvido nariz e garganta

10. Hipoacusais e vertigens: diagnóstico e tratamento;

11. Laringites agudas e crônicas;

12. Malformações congênitas em Otorrinolaringologia;

13. Otites externas;

14. Otites médias, agudas e crônicas;

15. Rinopatias agudas e crônicas;

16. Sinusites agudas e crônicas;

17. Tumores da boca, faringe e laringe;

18. Tumores do nariz e seios paranasais;

19. Tumores do ouvido;

20. Urgências em Otorrinolaringologia.

Bibliografia Sugerida:

1) CAMPOS, Carlos A. H; COSTA, Henrique O. O. Tratado de otorrinolaringologia. 1ª edição, São Paulo: Editora Roca. 2002. 5 Vols.

2) HUNGRIA, Hélio. Otorrinolaringologia. 8ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2000.

3) SELAIMEN, Sady C. et al. Otorrinolaringologia - Princípios e prática. 2ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed (Biomedicina), 2006.

Cód. 32 - Médico/ Patologia/ Citopatologia

Conteúdo Programático:

1. Alterações regressivas celulares e do interstício;

2. Aspectos gerais de lesões pré-neoplásicas e neoplasias benignas e malignas;

3. Citopatologia cérvico vaginal, de líquidos, secreções e de material da punção aspirativo;

4. Distúrbios circulatórios;

5. Mecanismo de injúria e morte celular;

6. Noções gerais de imunopatologia e patologia ambiental;

7. Noções gerais sobre dermatopatologia;

8. P patologia do tecido linfóide;

9. Patologia de doenças infecciosas (AIDS, tuberculose, Doença de Chagas, hepatites virais; hanseníase, leismaniose;

10. Patologia do sistema gênito-urinário;

11. Patologia do sistema respiratório;

12. Patologia do tubo digestivo e seus anexos;

13. Patologia tumoral e inflamatória do sistema nervoso central;

14. Processo inflamatório agudo, crônico e granulomatoso;

15. Técnicas histológicas de rotina.

Bibliografia Sugerida:

1) BACCHI, Carlos E; ALMEIDA, Paulo C. A; Franco, Marcelo. Manual de Padronização de Laudos Histopatológicos. Sociedade Brasileira de Patologia. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Reichmann & Affonso Editores, 1999.

2) BIBBO, Marluce. Comprehensive Cytopathology. 2ª edição, Editora Saunders, 1996.

3) BRASILEIRO, Geraldo F; Bogliolo - Patologia Geral. 4ª edição, Minas Gerais: Editora Guanabara Koogan, 2009.

4) COTRAN. Ramzi S.; KUMAR, Vinay; COLLINS, Tucker. Robbins Pathologic Basis of Disease. 7ª edição, Philadelphia: Editora Saunders Company, 2005.

5) FLETCHER, Christopher D. M. Diagnostic Histopathology of Tumors. 2ª edição, Editora Churchill Livingstone, London, 2000.

6) MILLS, Stacey E.; et al. Sternberg_s Diagnostic Surgical Pathology. 4ª edição, Philadelphia: Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2004.

7) ROSAI, Juan. Ackerman_s Surgical Pathology. 9ª edição, St. Louis: Editora Mosby, 2004, 2 Vols.

Cód. 33 - Médico/ Pediatria

Conteúdo programático:

1. Abordagem psicológica da criança e adolescente: Choques na infância; violência contra criança e adolescentes e dificuldades escolares;

2. Acidentes mais comuns na infância; acidentes com animais peçonhentos; ferimentos, corpos estranhos, queimaduras e grandes traumas;

3. Afecções respiratórias agudas e crônicas recorrentes; asma; tuberculose,

4. Aleitamento materno, alimentação no período neonatal, na infância e na puberdade, saúde bucal, desnutrição, vitaminas e minerais; escorbuto e raquitismo; sobrepeso e obesidade; síndrome plurimetabólica; carência nutricional;

5. Analgesia e sedação; afecções cirúrgicas de superfície; anomalias congênitas cirúrgicas e não cirúrgicas.

6. Anemias: diagnóstico, tratamento e prevenção;

7. Atendimento a parada cardiorrespiratória;

8. Atendimento e avaliação do adolescente (idade de 10 a 19 anos).

9. Avaliação do crescimento, desenvolvimento, idade óssea e distúrbio neuropsicomotor da criança e do adolescente;

10. Cetociadose Diabética.

11. Colestase neonatal;

12. Constipação intestinal; diarréia persistente, aguda e crônica; desidratação e reidratação;

13. Criança com suspeita de imunodeficiência.

14. Cuidados com o recém-nascido; recém-nascido prematuro e a criança com malformações;

15. Dengue.

16. Desidratação, reidratação;

17. Diabetes mellitus insulinodependente.

18. Diagnóstico diferencial das adenomegalias e hepatoesplenomegalias;

19. Diarréia crônica, aguda e persistente; constipação intestinal;

20. Direitos da criança e do adolescente.

21. Distúrbio cardíaco e com má-formações, cardiopatias congênitas, arritmias, hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca;

22. Distúrbios metabólicos e endócrinos, erros inatos do metabolismo;

23. Distúrbios: convulsivos; da audição da fala e da linguagem; da diferenciação e maturação sexual; de coagulação; hemorrágico; hidroeletrolitico e acidobásico e metabólico no período perinatal;

24. Doenças hematológicas mais prevalentes.

25. Doenças infectocontagiosas;

26. Emergências clínicas e cirúrgicas, manipulação e observação de pacientes críticos; Nutrição enteral e parenteral; Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento;

27. Enterocolite necrosante;

28. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica;

29. Exantemas na infância;

30. Febre e febre reumática;

31. Febre, tosse, vômito, refluxo gastroesofágico e dor abdominal;

32. Hepatite viral aguda;

33. Hepatopatias crônicas;

34. Imunização;

35. Infecção do trato urinário; Insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica; Glomerulonefrite aguda; Hematúria; Síndrome nefrótica; Instabilidade hemodinâmica.;

36. Intoxicações e intoxicações exógenas;

37. Medicação antiretroviral: efeitos colaterais e interações medicamentosas;

38. Meningoencefalites;

39. Morte encefálica - diagnóstico e legislação;

40. Parasitoses intestinais, esquistossomose mansoni; leishmaniose visceral, Toxoplasmose;

41. Patologias Neurológicas;

42. Política Nacional de atenção as urgências;

43. Prevenção da raiva humana.

44. Princípios gerais da terapêutica e da prescrição;

45. Problemas mais comuns na infância e na adolescência relacionados à dermatologia, ginecologia, glândula tireóide, oftalmologia, ortopedia e reumatologia;

46. Reconhecimento e primeiro atendimento a crianças e adolescentes gravemente enfermos e/ou em risco;

47. Saúde da criança e do adolescente: políticas públicas;

48. Síndrome de imunodeficiência adquirida;

49. Sofrimento fetal agudo e encefalopatia hipóxico isquêmica;

50. Transplantes;

51. Traumatismo cranioencefálico;

52. Urgências: pulmonares, cardiovasculares, cirúrgicas, dermatológicas, endócrinas, gastrointestinais, hepáticas, hematológicas, neurológicas, reumáticas e urinárias;

53. Vigilância do óbito infantil e fetal.

Bibliografia Sugerida:

1) ALVES, Claudia R; VIANA, Maria Regina A. Saúde da Família: Cuidando de Crianças e Adolescentes. 1ª edição, Editora Coopmed, 2006, 282pp.

2) BARROS, Fernando C., VICTORA, Cesar G. Epidemiologia da Saúde Infantil: um Manual para Diagnósticos Comunitários. 3ª edição, São Paulo: Editora Hucitec/Unicef, 1998.

3) BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. SUS. BH Viva Criança. Compromisso com a Assistência Integral à Saúde da Criança e Adolescente. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendadacrianca.pdf>, acesso em 01/08/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf>, acesso em 02/08/11.

5) BERHMAN, E. R; KLIEGMAN, R. M; JENSON, H.B. Textbook of Pediatrics. 18ª edição, Philadelphia: Saunders, 2008.

6) BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil. Cadernos de Atenção Básica nº 11. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Nº 173. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf>, acesso em 01/08/11.

7) BRASIL. Presidência da república. Diário Oficial da União. LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>, acesso em 24/07/11.

8) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11.

9) BRASIL. Ministerio da Saúde. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. 2001. Portaria GM/MS Nº 737 de 16/05/01 Publicada no DOU Nº 96. SEÇÃO 1e - DE 18/05/01. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2001. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria737.pdf>, acesso em 01/08/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-SES-MT%5D.pdf>, aceso em 01/078/11.

11) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 756 de 16 de dez/2004. Estabelecer normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do SUS. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <www.aleitamento.com/a_artigos.asp?id=x&id_artigo=861&id_subcategoria=2>, acesso em 24/07/11.

12) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Saúde da Criança: Nutrição Infantil Aleitamento Materno e Alimentação Complementar. Caderno de Atenção Básica, nº 23. Brasília/DF: Edirora do Ministério da Saúde. 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cab.pdf>, acesso em 24/07/11.

13) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes pelos Profissionais de Saúde: Um Passo a Mais na Cidadania em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Série A. N. 167. 2002. 48 p.: il. - Série Normas e Manuais Técnicos; n. 167. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf>, acesso em 01/078/11.

14) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral a Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf>, acesso em 01/08/11.

15) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. 3ª edição, 104 pp. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/comites_mortalidade_materna_3ed.pdf>, acesso em 01/08/11.

16) BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília, 2006. Disponível em: <www1.direitoshumanos.gov.br/sedh/.arquivos/.spdca/sinase_integra1.pdf>, acesso em 24/07/11.

17) BRASIL. Sociedade Brasileira de Pediatria. Guia de Atuação Frente aos Maus Tratos na Infância e na Adolescência. Orientações para Pediatras e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. 2ª edição, Centro Latino - Americano de Estudos de

Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves). Rio de Janeiro/RJ: 2001. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/MausTratos_SBP.pdf>, acesso em 01/08/11.

18) LEAL, Marta M; SAITO, Maria Ignez; SILVA, Luiz E.V. Adolescência: Prevenção e Risco. 2° Edição, Editora Atheneu, 2008.

19) LEÃO, Enio; et al. Pediatria ambulatorial. 4ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2005.

20) LINCOLN, Marcelo S. F. Diagnostico Diferencial de Pediatria. 1° Edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

21) MARTINS, Maria Aparecida. et al. Semiologia da Criança e do Adolescente. 1ª edição, Editora Medbook, 2010, 608pp.

22) PENNA, Francisco José. et al. Manual de Urgências em Pediatria. 1ª edição, Editora Guanabara koogan, 2003, 784pp.

23) PIVA, Jefferson P; GARCIA, Pedro C.R.G. Medicina Intensiva em Pediatria. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2005.

24) PENNA, Francisco José. et al. Manual de Urgências em Pediatria. 1ª edição, Editora Guanabara koogan, 2003, 784pp.

25) TONELLI, Edwar; FREIRE, Lincoln M. S. Doenças Infecciosas na Infância e Adolescência. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2 vols., 2000.

26) ONIS, Mercedes; VICTORA, César G; ARAÚJO, Cora L. Uma Nova Curva de Crescimento para o Século XXI. Brasil. 2007. Organização Mundial de Saúde / Suíça. Universidade Federal de Pelotas / Brasil. Rio Grande do Sul: Disponível em: <http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/nova_curva_cresc_sec_xxi.pdf>, acesso em 25/07/11.

Cód. 34 - Médico/ Pneumologia

Conteúdo Programático:

1. AIDS e complicações pulmonares;

2. Antibioticoterapia;

3. Asma brônquica;

4. Atelectasia e colapso pulmonar, encarceramento pulmonar;

5. Bronquiectasia e distúrbios localizados das vias aéreas e parênquima pulmonar;

6. Câncer do pulmão e dos brônquios;

7. Diagnóstico diferencial da dor torácica;

8. Doença pulmonar obstrutiva generalizada crônica;

9. Doenças da pleura, do diafragma, da parede torácica e do mediastino;

10. Doenças pulmonares intersticiais;

11. Doenças pulmonares ocupacionais;

12. Doenças pulmonares supurativas, abscesso pulmonar;

13. Estrutura e função respiratórias, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos;

14. Hipertensão Pulmonar e Vasculites pulmonares;

15. Insuficiência respiratória aguda e crônica;

16. Manifestações torácicas das doenças sistêmicas;

17. Micoses pulmonares;

18. Oxigenioterapia;

19. Pneumonia adquirida na comunidade, Pnemonia do imunossuprimido e Pneumonia nosocomial;

20. Síndrome da apnéia-hipopnéia do sono obstrutiva;

21. Síndromes de hipoventilação e hiperventilação;

22. Sintomatologia geral das doenças do aparelho respiratório;

23. Sinusites agudas e crônicas;

24. Tabagismo;

25. Tromboembolismo pulmonar;

26. Tuberculose;

27. Tumores malignos metastáticos.

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma. Jornal Brasileiro de Pneumologia. 2006; Vol. 32 - Supl. 7. PP 447-474.

2) CORREIA, Luis Carlos S. Condutas em Pneumologia. 2 Vols, 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2001.

3) GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007. 2 Vols.

4) HANLEY, Michael E; WELSH Carolyn H. Current Diagnosis and Treatment In Pulmonary Medicine. 1ª edição, New York: Editora McGraw-Hill Medical, 2003.

5) MURRAY John F; NADEL, Jav A. Textbook of Respiratory Medicine. 5ª edição, Philadelpha: Editora Saunders, 2010.

6) PEREIRA-SILVA, J.L.; et al. Projeto Diretrizes. Pneumonias adquiridas na Comunidade (PAC) em Adultos Imunocompetentes. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Brasília/DF: 2001. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/080.pdf>, acesso em 24/07/11.

7) TARANTINO, Afonso B. Doenças Pulmonares. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2002.

Cód. 35 - Médico/ Psiquiatria

Conteúdo Programático:

1. A Instituição do campo teórico e prático da Psiquiatria:

1.1. A história da evolução da clínica psiquiátrica, as escolas no século XIX e XX, sua organização conceitual e grandes eixos, segundo um ponto de vista epistemológico;

1.2. A Arqueologia das relações entre sociedade e loucura na "Idade Clássica"; a Experiência da Loucura, a Grande Internação; O nascimento do hospital psiquiátrico;

1.3. A Genealogia do Saber e do Poder psiquiátrico.

2. As Reformas Psiquiátricas:

2.1. As experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva);

2.2. As experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática);

2.3. Os Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana;

2.4. A Legislação e o arcabouço institucional da Reforma Psiquiátrica Brasileira;

2.5. A Reforma em Belo Horizonte: as diretrizes políticas e a prática dos serviços substitutivos em uma grande metrópole.

3. Elementos de Clínica:

3.1. Campo Psiquiátrico: A nosografia, nosologia e psicopatologia, seu quadro geral e o cotejamento das versões Clássicas (um clássico do Século XX - Henry Ey) e as contemporâneas e ateoréticas construções do CID 10;

3.2. A Psicofarmacologia e as psicoterapias;

3.3. Campo da Reabilitação e Inserção Social.

Noções básicas da Clínica em psicanálise, sua posição e interfaces com a psiquiatria e a saúde mental.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz / SDE/ENSP; 1995.

3) AMARANTE, Paulo. (org.). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz: 1998.

4) BARROS-BRISSET, F. O. Por uma Política de Atenção Integral ao Louco Infrator. Belo Horizonte: Tribunal de Justica de Minas Gerais, 2010.

5) BERCHERIE, P. Os Fundamentos da Clínica. História e Estrutura do Saber Psiquiátrico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 1989.

6) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm>, acesso em 24/07/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf>, acesso em 22/07/11.

8) BRASIL. Organização Mundial de Saúde. Neurociências: Consumo e Dependência de Substâncias Psicoativas. Resumo do Relatório Elaborado pela Oms - Organização Mundial da Saúde, Genebra: 2004. Disponível em: <http://apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/atualizacoes/as_170.htm>, acesso em 01/078/11.

9) DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. 2ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed, 2008.

10) DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.

11) EY, Henry; BERNARD, Paul; BRISSET, Charles. Manual de Psiquiatria. 5ª edição, São Paulo, Editora Masson, 1978.

12) FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. 8ª edição, São Paulo: Editora Perspectiva, 2009.

13) FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico. 1ª edição, São Paulo: Editora Martins Fontes; 2006.

14) FREUD, Sigmund. A perda da realidade na neurose e na psicose. In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

15) FREUD, Sigmund. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise. In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XVI. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

16) FREUD, Sigmund. O caso de Schreber: Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia (dementia paranóides). In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud . Vol. XII. Rio de Janeiro: Editora Imago, 1990.

17) KAPLAN, Harold I; SADOCK, Benjamin J; GREEB, Jack A. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed; 2007.

18) LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2005.

19) MINAS GERAIS. Leis estaduais: Lei 11802, de 18 de janeiro de 1995 e Lei 12.684, de 1 de dezembro de 1997 que altera a Lei nº 11.802 - Dispõem sobre a promoção da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outras providências. Site www.almg.gov.br link legislação mineira ou Disponível em: <www.inverso.org.br/index.php/content/view/5692.html> , acesso em 24/07/11.

20) NILO K; MORAIS M. A.B.; et al. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: O Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: <http://d.yimg.com/kq/groups/15047948/526269628/name/sa%C3%BAde+mental_pmbh.pdf> , acesso em 24/07/11.

21) ROTELI, F. et al. Desinstitucionalização: Uma Outra Via. In: Nicácio F organizador. Desinstitucionalização. São Paulo (SP): Editora Hucitec; 1990. pp 17 - 60.

22) SARACENO, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. 2ª edição, Rio de Janeiro (RJ): Editora IFB/Te Cora, 1999.

23) SILVEIRA, Dartiu X; MOREIRA, Fernanda G., organizadores. Panorama Atual de Drogas e Dependências. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu; 2006.

24) STAHL, Stephen M. Psicofarmacologia. Bases Neurocientíficas e Aplicações Práticas. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2010.

Cód. 36 - Médico/ Psiquiatria da Infância e Adolescência

Conteúdo Programático:

1. A Instituição do campo teórico e prático da Psiquiatria:

1.1. A história da evolução da clínica psiquiátrica, as escolas no século XIX e XX, sua organização conceitual e grandes eixos, segundo um ponto de vista epistemológico;

1.2. A arqueologia das relações entre sociedade e loucura na "Idade Clássica";

1.3. A Grande Internação;

1.4. O nascimento do hospital psiquiátrico;

1.5. A genealogia do saber e do poder psiquiátrico;

2. As Reformas Psiquiátricas:

2.1. As experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva);

2.2. As experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional ( a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática); 2.3. Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana;

2.4. A Reforma em Belo Horizonte: as diretrizes políticas e a prática dos serviços substitutivos em uma grande metrópole;

3. A legislação referente à Saúde Mental e ao campo de proteção da criança e do adolescente;

4. As relações entre saúde mental, cidadania, pedagogia e direito;

5. Clínica psiquiátrica da criança e do adolescente; a

5.1. Nosografia, nosologia e psicopatologia, seu quadro geral e o cotejamento das versões clássicas e as contemporâneas e ateoréticas construções do CID 10;

5.2. A psicofarmacologia e as psicoterapias;

6. Campo da reabilitação e inserção social;

7. Noções básicas da clínica em psicanálise, sua posição e interfaces com a psiquiatria e a saúde mental da criança, adolescente e suas famílias.

8. Processos e etapas do desenvolvimento infantil.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz / SDE/ENSP; 1995.

3) ASSUMPÇÃO JR, Francisco B; KUCZYNSKI, Evelyn, Tratado de Psiquiatria da Infância e Adolescência. 1ª edição, Rio de Janeiro: Atheneu, 2003.

4) BERCHERIE, P. Capítulo: A Clínica Psiquiátrica da Criança - Estudo Histórico. In: CIRINO, Oscar. Psicanálise e Psiquiatria com crianças: desenvolvimento ou estrutura. 1ª edição, Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2001.

5) BERCHERIE, P. Os Fundamentos da Clínica. História e Estrutura do Saber Psiquiátrico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 1989.

6) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm>, acesso em 24/07/11.

7) BRASIL. Presidência da república. Diário Oficial da União. LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>, acesso em 24/07/11.

8) BRASIL. Organização Mundial de Saúde. Neurociências: Consumo e Dependência de Substâncias Psicoativas. Resumo do Relatório Elaborado pela Oms - Organização Mundial da Saúde, Genebra: 2004. Disponível em: <http://apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/atualizacoes/as_170.htm>, acesso em 01/078/11.

9) DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.

10) FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico. 1ª edição, São Paulo: Martins Fontes; 2006.

11) FREUD, Sigmund. A dissolução do Complexo de Édipo. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

12) FREUD, Sigmund. A perda da realidade na neurose e na psicose. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

13) FREUD, Sigmund. Análise de uma Fobia em um menino de 5 anos (O "Pequeno Hans") Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol X. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

14) GREEN, Wayne H. Psicofarmacologia Clínica da Infância e da Adolescência. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

15) LEWIS, Melvin. Psiquiatria da Criança e do Adolescente. 2ª edição, Artmed Editora, 1996.

16) MILLOT, Catherine. Educação e Desenvolvimento: a Sexualidade Infantil, a Crítica Freudiana da Educação. In: Freud Antipedagogo. 1ª edição, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987.

17) MINAS GERAIS. Leis estaduais: Lei 11802, de 18 de janeiro de 1995 e Lei 12.684, de 1 de dezembro de 1997 que altera a Lei nº 11.802 - Dispõem sobre a promoção da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outras providências. Site www.almg.gov.br link legislação mineira ou Disponível em: <www.inverso.org.br/index.php/content/view/5692.html> , acesso em 24/07/11.

18) NILO K; MORAIS M. A.B.; et al. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: O Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: <http://d.yimg.com/kq/groups/15047948/526269628/name/sa%C3%BAde+mental_pmbh.pdf>, acesso em 24/07/11.

19) ROUDINESCO, Eli. A Família em Desordem. 1ª edição, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 2003.

20) SARACENO, B. Libertando Identidades: da Reabilitação Psicossocial à Cidadania Possível. 2ª edição, Rio de Janeiro (RJ): Editora IFB/Te Cora, 1999.

SILVEIRA, Dartiu X; MOREIRA, Fernanda G., (Orgs,). Panorama atual de drogas e dependências. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu; 2006.

Cód. 37 - Médico/ Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Conteúdo Programático:

1. Artefatos em ultrassonografia;

2. Doppler geral e em ginecologia e obstetrícia;

3. Física e príncípios técnicos da ultrassonografia;

4. Indicações e contra indicações à ultrassonografia;

5. Questões abrangendo todas as áreas do método (Medicina Interna, Partes Superficiais, Músculo esquelético, Ginecologia e Obstetrícia, Doppler geral e Física);

6. Ultrassonografia Abdominal Adulto, pediátrica e criança neonatal;

7. Ultrassonografia de partes moles e pequenas partes: músculo-esquelética, tireóide e glândulas salivares;

8. Ultrassonografia ginecológica (pélvico e endovaginal);

9. Ultrassonografia intervencionista - biópsias e punções;

10. Ultrassonografia obstétrica;

11. Ultrassonografia pelve masculina (pélvico e transretal);

12. Ultrassonografia renal e vias urinárias Adulto, criança, pediátrica e neonatal;

13. Ultrassonografia tórax. Bases Biofísicas do Ultrassom;

14. Ultrassonografia Transfontanelar.

Bibliografia Sugerida:

1) ALLAN, Paul; MCDICKEN, W. N.; PONZIAK, Mirón. Ultrassonografia com Doppler na Prática Clínica. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008.

2) CALLEN, Peter W. Ultra-sonografia em obstetrícia e Ginecologia. 5ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. 1256 p.

3) CERRI, Giovanni G.; ROCHA, Domingos C. Ultrassonografia Abdominal. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2008.

4) MAFFEI, Francisco H. de A.; Lastoria, Sidnei; Yoshida, Wintson B. et. al. Doenças Vasculares Periféricas. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008;

5) MAUAD Fº, Francisco. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: Guia Prático. 1ª Edição, Editora Revinter, 2009.

6) PRANDO, Adilson D.; et al. Urologia: Diagnóstico por Imagem. 1ª edição, São Paulo: Editora Sarvier, 1997.

7) RUMACK, Carol M. et al. Tratado de Ultra-sonografia Diagnóstica. 2 Vols, 3ª edição, Editora Elsevier, 2006.

8) SERNIK, Renato A.; CERRI, Giovani G. Ultrassonografia Sistema Músculo Esquelético. 1ª edição, Editora Revinter. 2009.

9) SIEGEL, Marilyn J. Ultra-Sonografia Pediátrica. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2003.

Cód. 38 - Médico/ Reumatologia

Conteúdo Programático:

1. Abordagem do paciente com doenças reumáticas;

2. Artrite infecciosa;

3. Artrite reumatóide do adulto e juvenil;

4. Artropatia por cristais: gota e pseudogota;

5. Aspectos médicolegais em reumatologia;

6. Classificação e epidemiologia das doenças reumáticas;

7. Doenças osteometabólicas: Osteoporose e doença de Paget;

8. Esclerose sistêmica;

9. Espondiloartrites;

10. Estrutura e função do tecido conjuntivo;

11. Febre reumática;

12. Fibromialgia e síndrome miofascial;

13. Lúpus eritematoso sistêmico;

14. Miopatias inflamatórias crônicas;

15. Os exames de imagem em reumatologia;

16. Os exames laboratoriais em reumatologia;

17. Osteoartrite;

18. Reabilitação em reumatologia;

19. Reumatismos de partes moles;

20. Síndrome de Sjögren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides;

21. Síndromes musculoesqueléticas associadas às neoplasias, às doenças endócrinas, à AIDS, aos transplantados;

22. Síndromes vasculíticas: angiítes de hipersensibilidade, poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática, arterite de células gigantes, doença de Behçet, arterite de Takayasu;

23. Terapêutica em reumatologia.

Bibliografia Sugerida:

1) CARVALHO, Marco A. P.; LANNA, Cristina; BÉRTOLO, Manoel B. Reumatologista, Diagnóstico e Tratamento. 3ª Edição, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ, 2008.

2) Fauci, A, Carol Langford, C. Harrison's Rheumatology. 2ª Edição, Editora McGraw-Hill Professional, 2010.

3) MOREIRA, Caio; PINHEIRO, Geraldo R. C.; MARQUES NETO, João F. Reumatologia Essencial. 1ª Edição, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro/RJ: Edição 2009.

Cód. 39 - Médico/ Saúde da Família

Conteúdo Programático:

1. Afecções respiratórias agudas, crônicas e recorrentes;

2. AIDS;

3. Alcoolismo;

4. Aleitamento materno;

5. Alimentação;

6. Anamnese e exame físico;

7. Anemias;

8. Ansiedade;

9. Antibioticoterapia;

10. Asma;

11. Aspectos básicos do diagnóstico por imagem;

12. Assistência pré-natal;

13. Atenção Primária em Saúde: conceitos e dimensões;

14. Atendimento do adolescente;

15. Avaliação do crescimento e Avaliação do desenvolvimento;

16. Câncer de mama;

17. Câncer ginecológico;

18. Cardiopatia isquêmica;

19. Caxumba;

20. Cefaléia e enxaqueca;

21. Cefaléias;

22. Climatério;

23. Conhecimentos de planejamento e programação local - sistemas de informação;

24. Constipação intestinal;

25. Cuidados com o recém-nascido;

26. Demências;

27. Dengue;

28. Depressão;

29. Desidratação e reidratação;

30. Desnutrição;

31. Diabetes mellitus insulino-dependente;

32. Diabetes mellitus;

33. Diagnóstico diferencial das adenomegalias;

34. Diarréia aguda;

35. Diarréia persistente e diarréia crônica;

36. Direitos da criança e do adolescente;

37. Dislipidemias;

38. Distúrbios da tireóide;

39. Distúrbios hemorrágicos;

40. Distúrbios menstruais;

41. Doença inflamatória pélvica;

42. Doença pulmonar obstrutiva crônica;

43. Doenças cloridopépticas (úlcera péptica, DRE);

44. Doenças sexualmente transmissíveis (abordagem sindrômica);

45. Dor abdominal;

46. Dor pélvica;

47. Dstúrbios convulsivos;

48. Exantema na infância;

49. Exantemas;

50. Febre, tosse e vômito;

51. Ferimentos, corpos estranhos e grandes traumas;

52. Hanseníase;

53. Hepatites;

54. Hipertensão arterial;

55. Iatrogenia;

56. Imunização;

57. Infecção do trato urinário;

58. Infecção urinária;

59. Insuficiência cardíaca;

60. Insuficiência renal crônica;

61. Medicina de Família e Comunidade: competências e habilidades;

62. Meningoencefalites;

63. Obesidade;

64. Parasitoses intestinais, esquitossomose;

65. Parasitoses intestinais;

66. Patologias dermatológicas mais prevalentes;

67. Planejamento familiar (infertilidade e contracepção);

68. Pneumonias;

69. Princípios gerais da terapêutica e da prescrição;

70. Problemas dermatológicos mais comuns;

71. Processo de trabalho em saúde, o trabalho em equipe, atribuição do médico da Saúde da família e Atenção Básica;

72. Queimaduras;

73. Rastreamento de neoplasias;

74. Refluxo gastroesofágico;

75. Saúde bucal;

76. Saúde da criança do adolescente;

77. Saúde da Família e estratégias de organização da Atenção Básica;

78. Sobrepeso e obesidade;

79. Tabagismo;

80. Triagem neonatal;

81. Tuberculose;

82. Vacinação;

83. Vertigens;

84. Vigilância do óbito infantil;

85. Violência contra criança e adolescentes;

86. Vitaminas e minerais - vitaminas C e D;

87. Vulvovaginites.

Bibliografia Sugerida:

1) ALVES, Cláudia R. L; VIANA, Maria Regirna A. Saúde da Família: Cuidado de Crianças e Adolescentes. 1ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2003.

2) BARROS, Fernando C., VICTORA, Cesar G. Epidemiologia da Saúde Infantil: um Manual para Diagnósticos Comunitários. 3ª edição, São Paulo: Editora Hucitec/Unicef, 1998.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/protocolodeatencaoasaudedoidoso.doc>, acesso em 02/08/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_pre_natal_prot_pre_natal>, acesso em 02/08/11.

5) BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. SUS. BH Viva Criança. Compromisso com a Assistência Integral à Saúde da Criança e Adolescente. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendadacrianca.pdf>, acesso em 01/08/11.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência - Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso. Protocolo de Assistência aos Portadores de Feridas. Revisão 2006. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/curativos.pdf>, acesso em 02/08/11.

7) BELO HORIZONTE. Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Hipertensão Arterial Sistêmica e Risco Cardiovascular. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/atadulto/protocolo_hipertensao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

8) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Planejamento familiar e Infertilidade Conjugal. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_planejamento_prot_planejamento>, acesso em 02/08/11.

9) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Atendimento e acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Cancer de Colo de Útero. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_colo_prot_cancer_colo>, acesso em 02/08/11.

10) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Climatério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_climaterio_prot_climaterio>, acesso em 02/08/11.

11) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Detecção Precoce e Controle do Cancêr de Mama: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em:<http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_mama_prot_cancer_mama>, acesso em 02/08/11.

12) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Diabetes Mellitus. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11.

13) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf >, acesso em 02/08/11.

14) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Saúde Reprodutiva e Intecorrência Ginecológicas: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_intercorrencias_prot_intercorrencias>, acesso em 02/08/11.

15) BORGES, E. L.; et al. Feridas: Como Tratar. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2007.

16) BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil. Cadernos de Atenção Básica nº 11. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Nº 173. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf>, acesso em 01/08/11.

17) BRASIL, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Dermatologia Sanitária. Dermatologia na Atenção Básica de Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiafinal9.pdf>, acesso em 03/08/11.

18) BRASIL. Presidência da república. Diário Oficial da União. LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>, acesso em 24/07/11.

19) BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer - INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV). Abordagem e Tratamento do Fumante - Consenso 2001. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2001. Disponível em: <www1.inca.gov.br/tabagismo/publicacoes/tratamento_consenso.pdf>, acesso em 02/08/11.

20) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.561 de 28/10/2009. Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101189- 2561>, acesso em 02/08/11.

21) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-SES-MT%5D.pdf>, aceso em 01/078/11.

22) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Saúde da Criança: Nutrição Infantil Aleitamento Materno e Alimentação Complementar. Caderno de Atenção Básica, nº 23. Brasília/DF: Edirora do Ministério da Saúde. 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cab.pdf>, acesso em 24/07/11.

23) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes pelos Profissionais de Saúde: Um Passo a Mais na Cidadania em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Série A. N. 167. 2002. 48 p.: il. - Série Normas e Manuais Técnicos; n. 167. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf>, acesso em 01/08/11.

24) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2ª edição, Revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, nº 21. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf>, acesso em 03/08/11.

25) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume12.pdf>, acesso em 01/08/11.

26) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - Indicadores 2005. Série G. Estatística e Informação em Saúde. Editora MS. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/siab/siab2005.pdf>, acesso em 03/08/11.

27) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf>, acesso em 01/08/11.

28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Cadernos de Atenção Básica - n.º 19. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 192 p. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf>, acesso em 03/08/11.

41) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria 34 de 28 de setembro de 2007. Anexo III. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_2007_hepatite_viral_errata.pdf>, acesso em 02/08/11.

42) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

43) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Brasília/DF: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_visceral2006.pdf>, acesso em 24/07/11.

29) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Coordenação Geral de Informação e Análise Epidemiológica. Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Brasília, DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Manual_Infantil_Fetal.pdf>, acesso em 03/08/11.

30) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª edição ampliada, Série A. Nornas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>, acesso em 02/08/11.

31) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS nº 125, de 26 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanseníase. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf>, acesso em 02/08/11.

32) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf>, acesso em 02/08/11.

33) BRASIL. Ministério da Saúde. Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (SINASC) para os profissionais do Programa Saúde da Família. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. 2ª Edição revista e atualizada, Brasília: 2004. Editora do Ministério da Saúde. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/importancia_sim_sinasc.pdf>, acesso em 24/07/11.

34) BRASIL. Sociedade Brasileira de Cardiologia. Sociedade Brasileira de Hiprttensão. Sociedade Brasileira de nefrologia. V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Sociedade Brasileira de Cardiologia. São Paulo: 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/v_diretrizes_brasileira_hipertensao_arterial_2006.pdf>, acesso em 02/08/11.

35) BRASIL. Sociedade Brasileira de Pediatria. Guia de Atuação Frente aos Maus Tratos na Infância e na Adolescência. Orientações para pediatras e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. 2ª edição, Centro Latino - Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves). Rio de Janeiro/RJ: 2001. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/MausTratos_SBP.pdf>, acesso em 01/08/11.

36) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Federal n°10741 de 1° de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação de Saúde. 1.ª edição, 2.ª reimpressão. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2003. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>, acesso em 02/08/11.

37) BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S; KASPER Dennis L. Harrison Medicina Interna. 17ª edição, Rio de Janeiro: Editora McGraw Hill (Editora Interamericana do Brasil), 2009. 2 vols.

38) DUNCAN, B. B; GIUGLIANI, E. R. J.; SCHIMID, M. I. Medicina Ambulatorial: Condutas na Atenção Primária Baseada em Evidências. 3ª edição, Porto Alegre: Artmed Editora, 2004.

39) FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 4. Edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2 Vols., 2010.

40) GOLDIM, JR; FRANCISCONI, C. F. Bioética e Informação - Informação, Privacidade e Confidencialidade. Disponível em: <www.ufrgs.br/bioetica/textos.htm#informação>, acesso em 02/08/11.

41) GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007. 2 Vols.

42) LEÃO, Enio; et al. Pediatria ambulatorial. 4ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2005.

43) LOPES, Antônio C. Tratado de Clínica Médica. 2ª edição, Editora Roca, 2009, 3 vols.

44) McWHINNEY, Ian R. A Textbook of Family Medicine. 2ª edição, USA: Oxford University Press, 1997.

45) ONIS, Mercedes; VICTORA, César G; ARAÚJO, Cora L. Uma Nova Curva de Crescimento para o Século XXI. Brasil. 2007. Organização Mundial de Saúde/Suíça. Universidade Federal de Pelotas / Rio Grande do Sul / Brasil: Disponível em: <http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/nova_curva_cresc_sec_xxi.pdf>, acesso em 25/07/11.

46) PENNA, Francisco José. et al. Manual de Urgências em Pediatria. 1ª edição, Editora Guanabara koogan, 2003.

47) PEREIRA-SILVA, J.L. (Org.) et al. Projeto Diretrizes. Pneumonias adquiridas na Comunidade (PAC) em Adultos Imunocompetentes. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. 2001. Brasília/DF: Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/080.pdf>, acesso em 03/08/11.

48) SAMPAIO, Sebastião A. P. S; RIVITTI, Evandro A. Dermatologia. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008.

49) SANT'ANA, Ana Maria. Revista Brasileira de Medicina de Saúde e Comunidade. A Propósito da Medicina de Família. Vol. 1, nº 1, 2004. Disponível em: <www.rbmfc.org.br/index.php/rbmfc/article/view/6>, acesso em 25/07/11.

50) Washington University. The Washington Manual - Manual de Terapêutica Clinica. 32ª edição, Saint Louis: Editora Guanabara Koogan, 2008

Cód. 40 - Médico/ Urologia

Conteúdo Programático:

1) Afecções das glândulas supra-renais;

2) Anatomia e fisiologia do Trato Geniturinário;

3) Anomalias geniturinárias congênitas;

4) Azoospermia (obstrutiva e não-obstrutiva): avaliação e conduta;

5) Bexiga neurogênica. Incontinência urinária de esforço;

6) Cirurgias do Trato Geniturinário;

7) Disfunção erétil;

8) Distúrbios da ejaculação, do orgasmo e do desejo sexual;

9) Distúrbios hormonais do homem;

10) Doença de Peyronie, Priapismo,

11) Doenças sexualmente transmissíveis;

12) Exames laboratoriais e de imagem do Trato Geniturinário;

13) Fístulas uroginecológicas;

14) Genética e Infertilidade Masculina;

15) Hiperplasia benigna da próstata;

16) Hipertensão Reno-vascular;

17) Infecções inespecíficas do trato geniturinário;

18) Infertilidade Masculina de causa endócrina

19) Litíase urinária;

20) Neoplasias do trato geniturinário;

21) Refluxo vésico-uretral: fisiologia e tratamento;

22) Transplante Renal;

23) Traumatismos do Trato Geniturinário;

24) Tuberculose geniturinária;

25) Tumores benignos do Sistema Urinário;

26) Varicocele e infertilidade.

Bibliografia Sugerida:

1. BRASIL. Sociedade Brasileira de Urologia - SBU. As doenças que ocorrem na próstata. Disponível em: <www.sbu.org.br>.

2. BRASIL. Sociedade Brasileira de Urologia - SBU. Diretrizes do Tratamento do Câncer Urológico. Disponível em: <www.sbu­mg.org.br/downloads/tratamento%20cancer%20urologico_2010.pdf>, acesso em 25/07/11.

3. MCANINCH, Jack W; Tanagha, Emil. Urologia Geral de Smith. 17ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2010.

4. NETTO JR, Nelson R. Urologia Prática. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2007.

5. SROUGI, Miguel; CURY, José. Urologia básica: Curso de Graduação Médica. 6ª edição, Editora Manole, São Paulo: 2006.

6. TANAGHO; Emil A.; MCANINCH, JACK W. Urologia Geral de Smith - 16ª edição, Editora Manole, 2007.

7. WALSH, Patrick C. et al. Campbell's Urology. 9ª edição, Editora W. B. Saunders, 4 Vols, 2006.

8. WEIN, Alan J. et al. Campbel - Walsh Urology. Nynth Edition Review. Editora Saunders. Pensilvânia: 2007.

Cód. 41 - Técnico Superior de Saúde/ Assistente Social - 20 (vinte) ou 24 (vinte e quatro) horas
Cód. 42 - Técnico Superior de Saúde/ Assistente Social - 40 (quarenta) horas

Conteúdo Programático:

1. A política de saúde mental de Belo Horizonte;

2. A proposta de trabalho nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;

3. A Reforma Psiquiátrica no Brasil;

4. Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor;

5. Distrito Sanitário, territorialização;

6. Epidemiologia e planejamento de ações de saúde;

7. Família em seus diversos contextos sociais: violência intrafamiliar, abandono de incapaz, rupturas conjugais, recomposição familiar;

8. Organização de serviços de saúde;

9. Participação popular e saúde: educação e saúde;

10. Políticas de Atenção à Mulher em situação de violência doméstica e suas dimensões contemporâneas - "Lei Maria da Penha";

11. Políticas de atenção ao idoso e suas dimensões contemporâneas: violência intrafamiliar, abandono e outros - Estatuto do Idoso;

12. Políticas públicas e saúde;

13. Processo de trabalho do assistente social em suas dimensões teoricometodológico, técnicooperativa e eticopolítico;

14. Programa de Saúde da Família;

15. Promoção à saúde e qualidade de vida;

16. Serviço Social e Saúde;

17. Trabalho com Grupos e atuação em equipe interdisciplinar.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) BARROCO, Maria Lúcia. Os Fundamentos Ontológicos do Código de 1993. In: Ética e Serviço Social - Fundamentos Ontológicos. 2ª edição, São Paulo: Edotora Cortez, 2001, p.199-208.

3) BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Cadernos da Atenção Básica: Diretrizes do NASF - Núcleos de apoio à Saúde da Família. Editora do Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF, 2009. Caderno nº 26. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_diretrizes_nasf.pdf>, acesso em 03/08/11.

4) BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. Código de Ética Profissional do/a Assistente Social. Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS nº290/94, 293/94, 333/96 e 594/11. Lei 8.662/93 de Regulamentação da Profissão. 9ª edição atualizada e revisada. Disponível em: <www.cfess.org.br/arquivos/CEP2011_CFESS.pdf>, acesso em 03/08/11.

5) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm>, acesso em 24/07/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. NOB SUS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS - 1996. Publicada no D.O.U.de 6/11/1996. Ministério da Saúde, Brasília/DF: 1996. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nob96.pdf>, acesso em 03/08/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Orientações para a implantação dos núcleos. Brasília, n. 43, 04 março, 2008. Disponível em: <www.faders.rs.gov.br/uploads/1286298438PORTARIAx154xNASF.doc>, acesso em 03/08/11.

8) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: < www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>, acesso em 03/08/11.

9) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (Lei Orgânica da Assistência Social) Brasília/DF: 1993. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm>, acesso em 03/08/11.

10) BRAVO, Maria Inês, MATOS, Maurílio. Reforma Sanitária e projeto ético-político do Serviço Social: elementos para o debate. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. 1ª edição, São Paulo: Editora Cortez / Rio de Janeiro: UERJ, 2004, p.25,47.

11) COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon (Orgs.). Saúde no Brasil: políticas e organização dos serviços. São Paulo: Editora Cortez/Cedec, 6ª edição, 2005.

12) DAGNINO, Evelina (org.). Os Movimentos Sociais e a Emergência de Uma Nova Noção de Cidadania. In: Anos 90 - Política e sociedade no Brasil. DAGNINO, Evelina. (Org.), Editora Brasiliense, Brasília/DF: 1994. pp. 101-115. Disponível em: <www.cefetsp.br/edu/eso/cidadania/movimentosnovacidadania.html>, acesso em 03/08/11.

13) FILHO, Naomar A.; ROUQUAYROL, Maria Zélia. Introdução à Epidemiologia. Capítulo I: Introdução à Epidemiologia Moderna. 4ª edição, Editora Guanabara Koogan, 1992.

14) IAMAMOTO, Marilda V.; CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 13ª edição, São Paulo: Editora Cortez, 2000.

15) IAMAMOTO, Marilda V.; O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação profissional. 11ª edição, Editora Cortez, São Paulo: 2004.

16) LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2005.

17) MAGALHÃES, Selma M. Avaliação e Linguagem - Relatórios, Laudos e Pareceres. 2ª edição, Editora Veras, 2007.

18) MARCOVITCH, Jacques. Da Exclusão à Coesão Social: Profissionalização do Terceiro Setor. In: 3° Setor: Desenvolvimento Social Sustentado. IOSCHPE, Evelyn Berg (org.). 3ª Editora, Editora Paz e Terra, 2005. 121-130.

19) MENDES, Eugênio V. Uma Agenda para a Saúde. 2ª edição, Capítulo IV. Editora Hucitec, São Paulo, 1996.

20) MONNERAT, G., SENNA, M., SOUZA, R. Entre a Formulação e a Implementação: uma Análise do Programa de Saúde da Família. In: BRAVO, Maria Ines; et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez / Rio de Janeiro: UERJ, 2004.

21) NETO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3ª edição, Editora Cortez, 2001.

22) PAIVA, Beatriz; SALES, Miome. A Nova Ética Profissional: Práxis e Princípios. In: Bonetti, D. et al.(org.) Serviço Social e Ética - Convite a uma nova práxis. 9ª edição, São Paulo: Editora Cortez, 1996.

23) SARACENO, Benedetto; ASIOLI, Fabrizio; TOGNONI, Gianni. Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. Disponível em: <http://bases.bireme.br/cgi‑bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=160749&indexSea rch=ID>, acesso em 03/08/11.

24) TEIXEIRA, M., NUNES, S. A interdisciplinaridade no programa de saúde da família: uma utopia? In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. 1ª edição, São Paulo: Editora Cortez / Rio de Janeiro: UERJ, 2004, pp 117 - 132.

Cód. 43 - Técnico Superior de Saúde/ Biólogo

Conteúdo Programático:

1. Animais peçonhentos;

2. Artrópodes;

3. Biologia e controle de roedores;

4. Dengue;

5. Doença de chagas;

6. Entomologia, epidemiologia e controle de zoonoses;

7. Esquistossomose;

8. Febre amarela;

9. Febre do Nilo Ocidental;

10. Febre maculosa;

11. Hantaviroses;

12. Leishmaniose (visceral e cutânea);

13. Leptospirose;

14. Raiva;

15. Reservatórios;

16. Vetores.

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7º edição, Brasília: MS, 2009 (p. 17 a 38, p. 43 a 77. Caderno 8: Hantavirose e Leptospirose p. 1 a 15; Caderno 9: Dengue, Febre Amarela e Febre do Nilo Ocidental, p. 1 a 43; Caderno 10: Doença de Chagas e Esquistossomose Mansônica, p. 1 a 29; Caderno 11: Leishmaniose Tegumentar Americana e Leishmaniose Visceral, p. 1 a 31; Caderno 12: Febre Maculosa Brasileira, p. 1 a 14; Caderno 13: Raiva, p. 1 a 31; Caderno 15: Acidentes por animais peçonhentos, p. 1 a 24). Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 21- Brasília: MS, 2008 (Esquistossomose p. 48 a 65 ). Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 22 - Zoonoses, Brasília: MS, 2009. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

4) BRASIL, Ministério da Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília: MS, 2002. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

5) BRASIL, Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Brasília: MS, 2009. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

6) BRASIL, Ministério da Saúde. Diagnóstico rápido nos municípios para vigilância entomológica do Aedes aegypti no Brasil - LIRAa : metodologia para avaliação dos índices de Breteau e Predial. Brasília: MS, 2005. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

7) BRASIL, Ministério da Saúde, FUNASA. Dengue - Instruções Para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas. Brasília: MS, 2001. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

8) BRASIL, Ministério da Saúde. Avaliação da eficácia de análogos de hormônio juvenil e inibidores da síntese de quitina no controle do Aedes aegypti. Brasília: MS, 2005. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

9) BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. Manual da Dengue - Padronização das ações para controle vetorial da Dengue desenvolvidas no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: SMSA, 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br>.

10) BRASIL, Ministério da Saúde. Vigilância e controle de moluscos de importância epidemiológica - Diretrizes Técnicas; Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose - PCE. Brasília: MS, 2008. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

11) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela. Brasília: MS, 1999. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

12) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas Não-Humanos. Brasília: MS, 2005. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

13) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília: MS, 2002. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

14) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília: MS, 2001. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

15) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Controle de Escorpiões. Brasília: MS, 2009. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

16) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana. Brasília: MS, 2007. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

17) BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. 10 perguntas e respostas sobre leishmaniose visceral. Belo Horizonte: SMSA, 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br>.

18) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Secretaria de vigilância em Saúde. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

19) BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. Manual da raiva - Noções Básicas e Manual de Observação Domiciliar de Animais Agressores. Belo Horizonte: SMSA, 2009. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

20) BRASIL, Ministério da Saúde. Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle. Brasília: MS, 1998. Disponível em: <www.saude.gov.br/svs>.

21) Código Sanitário Municipal de Belo Horizonte - Volume I - Atualizado janeiro de 1986 a outubro de 2001: Capítulo XVIII, Parte VII e Parte X. Disponível em: <www.pbh.gov.br>.

NEVES, David Pereira. Parasitologia Humana. 11ª edição, São Paulo: Editora Atheneo, 2005.

Cód. 44 - Técnico Superior de Saúde/ Educação Física

Conteúdo Programático:

1. Anatomia - sistemas muscular, esquelético e suas junturas;

2. Biomecânica e cinesiologia;

3. Fisiologia do exercício;

4. Medidas e avaliações físicas;

5. Pacto pela Saúde.

6. Pedagogia do esporte;

7. Primeiros socorros no esporte;

8. Questionários e instrumentos de detecção do nível de atividade física populacional;

9. Treinamento esportivo e condicionamento físico geral.

Bibliografia Sugerida:

1) ACSM - AMERICAN COLLEGE SPORT MEDICINE. Diretrizes do ACSM para o Teste de Esforço e sua Prescrição. 8ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2010. 272p.

2) American Diabetes Association. Standards of Medical Care in Diabetes - 2010. Diabetes Care. January 2010. Volume 33. Nº Supplemento 1, S11-S61. Originally approved 1988. Most recent review/revision October 2009. Disponível em: <http://care.diabetesjournals.org/content/33/Supplementj/S11.full.pdf+html>, acesso em 03/08/11.

3) BARRETO, Maria S.; et. al. Grupo Técnico Assessor do Ministério da Saúde para Análise da Estratégia Global para Alimentação, Atividade Física e Saúde. Análise de Evidencias da Estratégia Global da Organização Mundial de Saúde para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde. Documento realizado pelo Grupo técnico assessor instituído pela Portaria n.° 596, de 8/4/2004. Ministério da Saúde, Brasília/DF: Volume 14 - Nº 1 - jan/mar de 2005.

4) BELO HORIZONTE. Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Hipertensão Arterial Sistêmica e Risco Cardiovascular. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/atadulto/protocolo_hipertensao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade. Cadernos de Atenção Básica - n.º 12, Série A. Normas e Manuais Técnicos, Brasília/DF: Editora do Ministério da saúde, 2006. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad12.pdf>, acesso em 03/09/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial Sistêmica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 15. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da saúde, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica15.pdf>, acesso em 03/09/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus. Cadernos de Atenção Básica - n.º 16. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da saúde, 2006. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad16.pdf>, acesso em 03/09/11.

8) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Diabetes Mellitus. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Cadernos de Atenção Básica - n.º 19. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 192 p. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf>, acesso em 03/08/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes e Recomendações para o Cuidado Integral de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis - Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e Assistência. Série B. Textos Básicos de Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 8, 2006, Volume 8. Brasília/DF: 2008. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume8livro.pdf>, acesso em 03/08/11.

11) BRASIL. Ministério da Saúde. Vigitel Brasil 2009: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Editora do Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/publicacao_vigitel_2009.pdf>, acesso em 03/08/11.

12) BRASIL. Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC); Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH); Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). V Diretrizes Brasileiras e Hipertensão Arterial. Sáo Paulo, 2006. Disponível em: <http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2006/VDiretriz-HA.pdf>, acesso em 03/08/11.

13) BRASIL. Sociedade Brasileira de Diabetes. SBD. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes Mellitus. 2008. Disponível em: <www.diabetes.org.br/attachments/diretrizes-sbd-2008-mar-12.pdf>, acesso em 03/08/11.

14) CASPERSEN, Carl J.; POWELL, Kenneth E.; CHRISTENSON, Gregory M. Physical Activity, Exercise, and Physical Fitness: Definitions and Distinctions for Health-Related Research. Public Health Reports - March-April 1985, Vol. 100, No. 2, pp 126 - 131. Disponível em: <www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1424733/>, acesso em 03/08/11.

15) CHAGAS, Mauro H; et al. Comparação de Duas Diferentes Intensidades de Alongamento na Amplitude de Movimento. Revista Brasileira de Medicina do Esporte, Abril / 2008, vol.14, nº 2, pp 99 - 103.

16) DANGELO, José Geraldo; FATTINI, Carlos A. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. 3ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2006/2007.

17) FERNANDES, Tony Charles; et al. Frequência Cardíaca de Recuperação como Índice de Aptidão Aeróbia. Revista da Educação Física - UEM, Vol. 16, Nº 2, Maringá: 2005. pp. 129 - 137. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/RevEducFis/article/viewArticle/3382>, acesso em 03/08/11.

18) FLECK, Steven J; KRAMER, Willian J. Fundamentos do Treinamento da Força Muscular. 3ª edição, Porto Alegre: Editora ARTMED, 2006.

19) FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. 3ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2008.

20) GOMES, Kátia V.; ZAZÁ1, Daniela C. Motivos de adesão a Prática de atividade física em idosas. Centro Universitário de Belo Horizonte / UNIBH - Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde - Volume 14, Número 2, 2009. Rio de Janeiro: 2009. Disponível em: <http://cev.org.br/biblioteca/motivos-adesao-pratica-atividade-fisica-idosas>, acesso em 03/08/11.

21) GUEDES, Dartagnan P.; GUEDES, Joana E.R.P. Manual Prático para Avaliação em Educaçao Física. 1ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2006.

22) HALL, Susan J. Biomecânica Básica. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2009.

23) KATZMARZYK, Peter T.; et al. Sitting Time and Mortality from All Causes, Cardiovascular Disease, and Cancer. MEDICINE & SCIENCE IN SPORTS & EXERCISE®. October 2008. The American College of Sports Medicine. Disponível em: <www.natap.org/2010/newsUpdates/SittingTimeCauses.pdf>, acesso em 03/08/11.

24) LEMURA, Linda M; VON DUVILLARD, Serge, P. Fisiologia do Exercício Clínico - Aplicação e Princípios Fisiológicos. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2006.

25) LIMA, Fernando V.; CHAGAS, Mauro H. Musculação: Variáveis Estruturais. Revista Mineira de Educação Física. Núnero 2, volume 4, 1996.

26) LUCAS, L; FARINATTI, P. T. V. Influência da carga de trabalho e tempo de tensão sobre as respostas agudas de frequência cardíaca, pressão arterial sistólica e duplo-produto durante exercícios contra-resistência em mulheres idosas. Revista Brasileira de Ciência e Movimento. 15(1): 75-82. Editora Universa. 2007. Disponível em: <http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RBCM/article/view/733/736>, acesso em 03/08/11.

27) MALTA, Deborah C. et al. Prevalência de fatores de risco e proteção de doenças crônicas não transmissíveis em adolescentes: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE). Revista Ciência & Saúde Coletiva, 15(Supl. 2): 3009-3019. Ciência & Saúde Coletiva. vol.15 supl.2 Rio de Janeiro: out. 2010. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320100008&lng=pt&nrm=iso>, aceso em 03/08/11.

28) McARDLE, Willian D; KATCH, Frank I; KATCH, Victor L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

29) MIRANDA, Humberto. et al. Análise da Freqüência Cardíaca, Pressão Arterial e Duplo-Produto em Diferentes Posições Corporais nos Exercícios Resistidos. Revista Brasasileira de Medicina do Esporte. Vol. 11, Nº 5 - Set/Out, 2005.

30) MONTEIRO, Walace D.; et al. Respostas Cardiovasculares Agudas ao Exercício de Força Realizado em Três Diferentes Formas de Execução. Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte. Revista Brasasileira de Medicina do Esporte. 2007. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/rbme/v14n2/02.pdf>, acesso em 03/08/11.

31) MORETTI, Andrezza C. et al. Práticas Corporais/Atividade Física e Políticas Públicas de Promoção da Saúde. Saúde Sociedade São Paulo, volume 18, nº 2, pp 346 - 354, 2009. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/sausoc/v18n2/17.pdf>, acesso em 03/08/11.

32) NEGRÃO, Carlos E; BARRETO, Antônio Carlos P. Cardiologia do Exercício: do Atleta ao Cardiopata. 2ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2006.

33) Official Journal of the American College of Sports Medicene. American College of Cardiology/American Heart Association. Official Journal of the American College of Sports Medicine. Physical activity and public health in older adults: recommendation from the American College of Sports Medicine and the American Heart Association. Medicine & Science in Sports & Exercise (2007). Volume: 39, Issue: 8, Pages: 1435-1445.

34) OLIVEIRA, M. M.; MAIA. J. A. Avaliação da Actividade Física em Contextos Epidemiológicos. Uma revisão da validade e fiabilidade do acelerómetro Tritrac-R3D, do pedómetro Yamax Digi-Walker e do questionário de Baecke. Revista Portuguesa de Ciências do Desporto, 2001, vol. 1, nº 3 [73-88]; Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física. Universidade do Porto.

Portugal: 2001. Disponível em: <www.educacaofisica.com.br/biblioteca/avaliacao-da-atividade-fisica-em-contextos‑epidemiologicos-uma-revisao-da-validade-e-fiabilidade-do-acelerometro-pedometro-e-do-questionario-de-baecke>, acesso em 03/08/11.

35) OWEN, Neville; HEALY, Geneviève N. C.; DUNSTAN, David W. Too Much Sitting: The Population Health Science of Sedentary Behavior. 56ª Reunião Anual realizada em maio de 2009. Exerc. Sport Sci. Rev., Vol. 38, Nº 3, pp. 105 - 113, 2010. The American College of Sports Medicine. Austrália: 2009. Disponível em: http://longevity.stanford.edu/sitting/docs/Owen%20et%20al%202010%20ESSR%20-%20too%20much%20sitting.pdf , acesso em 03/08/11.

36) PAES, Roberto R; BALBINO, Hermes F. Pedagogia do Esporte: Contextos e Perspectivas. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.

37) PINTO, Kelerson M. C. et al. Efeitos da Temperatura da Água Ingerida Sobre a Fadiga Durante o Exercício em Ambiente Termoneutro. Revista Paulista de Edução Física, São Paulo: Vol. 15, nº 1, 2001, pp 45-54.

38) PLATONOV, Vladimir N. Tratado Geral de Treinamento Desportivo. 1ª edição, São Paulo: Editora Phorte, 2007.

39) POLITO, Marcos D; FARINATTI, Paulo de Tarso V. Considerações sobre a Medida da Pressão Arterial em Exercícios Contra-Resistência. Revista Brasileira de Medicina do Esporte, Niteroi: v. 9, n. 1, jan/fev. 2003.

40) RODRIGUES, L. O. C., RIBEIRO, G. A. A hipertensão arterial pode limitar a capacidade de termorregulação durante o exercício físico? In: Temas Atuais em Educação Física e Esportes V. 1ª edição, Belo Horizonte: Livraria e Editora Saúde Ltda, 2000.

41) SMITH, L. K; WEISS, F. L.; LEHNRKUHL, L. D. Cinesiologia clínica de Brunnstrom. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 1997.

42) TANI, G. O.; BENTO, Jorge O; PETERSEN, Ricardo D. S. Pedagogia do Desporto. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2006.

Cód. 45 - Técnico Superior de Saúde/ Enfermeiro - 20 (vinte) horas
Cód. 46 - Técnico Superior de Saúde/ Enfermeiro - 40 (quarenta) horas
Cód. 47 - Técnico Superior de Saúde/ Enfermeiro/ Saúde da Família

Conteúdo Programático:

1. A assistência integral à saúde mental;

2. Administração do processo de cuidar em Enfermagem;

3. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE)

4. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas;

5. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas;

6. Assistência Integral à Saúde do Trabalhador;

7. Atenção Primária em Saúde: conceitos e dimensões;

8. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana;

9. Conhecimento de planejamento e programação local;

10. Controle Social do SUS;

11. Cuidados de Enfermagem em curativos e coberturas especiais;

12. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem;

13. Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde;

14. Ética e Legislação Profissional;

15. Imunização, rede de frio, cuidados e atuação da Equipe de Enfermagem;

16. Modelo Assistencial e Financiamento;

17. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte;

18. Organização do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90, NOAS 1/2002);

19. Organização e assistência de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistência e abordagem de fenômenos/eventos individuais e coletivos nos ciclos vitais;

20. Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica;

21. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa;

22. Processo de trabalho em saúde; o trabalho em equipe; atribuições do enfermeiro do Programa Saúde da Família e Atenção Básica;

23. Programa de Gerenciamento de Resíduos de saúde (PGRSS)

24. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS);

25. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem;

26. Sistema de informação em saúde;

27. Testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) ALFARO-LEFEVRE, Rosalinda. Aplicação do Processo de Enfermagem - Uma ferramenta para o pensamento crítico. 7ª edição, Editora Artmed, 2010.

3) ALMEIDA, M. C. P. & WITT, R. R. O modelo de competências e as mudanças no mundo do trabalho: implicações para a enfermagem na atenção básica no referencial das funções essenciais de saúde pública. In: Revista Texto & Contexto Enfermagem. Out/Dez 2003. 12 (4):559-68.

4) ALVES, Claudia R; VIANA, Maria Regina A. Saúde da Família: Cuidando de Crianças e Adolescentes. 1ª edição, Editora Coopmed, 2006.

5) BARROS, Alba L. B. et al. Anamnese e exame físico - Avaliação Diagnóstica de Enfermagem no Adulto. 1ª edição, Editora Artmed, 2010.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/protocolodeatencaoasaudedoidoso.doc>, acesso em 03/08/11.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_pre_natal_prot_pre_natal>, acesso em 02/08/11.

8) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Criança. BH Viva Criança - Compromisso com a Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendacompromissossaudeintegral.pdf>, acesso em 03/08/11.

9) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência - Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso. Protocolo de Assistência aos Portadores de Feridas. Revisão 2006. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/curativos.pdf>, acesso em 02/08/11.

10) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Manual de Normas e Rotinas Técnicas - Central Distrital de Material Esterilizado. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2002. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/esterilizacao.pdf>, acesso em 03/08/11.

11) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Medidas de Prevenção e Controle de Infecção por Influenza nas Unidades de Saúde da SMSA/PBH. 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/cartilhax1a>, acesso em 03/08/11.

12) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Planejamento familiar e Infertilidade Conjugal. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_planejamento_prot_planejamento>, acesso em 02/08/11.

13) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Atendimento e acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Cancer de Colo de Útero. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_colo_prot_cancer_colo>, acesso em 02/08/11.

14) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Climatério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_climaterio_prot_climaterio>, acesso em 02/08/11.

15) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Diabetes Mellitus. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11.

16) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf >, acesso em 02/08/11.

17) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Saúde Reprodutiva e Intecorrência Ginecológicas: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_intercorrencias_prot_intercorrencias>, acesso em 03/08/11.

18) BORGES, E. L.; et al. Feridas: Como Tratar. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2007.

19) BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. - FUNASA. Manual de Rede de Frio. Elaboração de ROCHA, Cristina Maria V. et al. 3ª edição, Ministério da Saúde. III. Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Brasília/DF: 2001. 80p. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdf>, acesso em 03/08/11.

20) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Elaboração de ARANDA, Clelia M. S. S. et al. 4ª edição,Brasília: Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde, 2001. 316 p. il. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdf>, acesso em 03/08/11.

21) BRASIL. Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. As Causas Sociais das Iniquidades em Saúde no Brasil. Relatório final. Abril, 2008. Disponível em: <www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdf>, acesso em 03/08/11.

22) BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN-358/2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a Implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: <www.portalcofen.gov.br/sitenovo/node/4384>, acesso em 03/08/11.

23) BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e Normas: Ano 12 - N. 01- Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Belo Horizonte: Disponível em: <www.corenmg.gov.br/sistemas/app/web200812/docs/publicacao_corenmg/legislacao_normas_pb.pdf>, acesso em 03/08/11.

24) BRASIL. Ministério da Saúde / OPAS. Dez passos para uma alimentação saudável - Guia para Crianças Menores de 2 anos. Álbum Seriado. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília/DF: Editora do Editora do Ministério da Saúde (Fiocruz). 2002. Disponível em: <www.fiocruz.br/redeblh/media/10passosfinal.pdf>, acesso em 03/08/11.

25) BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3ª edição, Brasília/DF: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2001. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf>, acesso em 25/07/11.

26) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS nº 125, de 26 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanseníase. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf>, acesso em 02/08/11.

27) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-SES-MT%5D.pdf>, aceso em 01/078/11.

28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes pelos Profissionais de Saúde: Um Passo a Mais na Cidadania em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Série A. N. 167. 2002. 48 p.: il. - Série Normas e Manuais Técnicos; n. 167. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Brasília/DF: Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf>, acesso em 01/08/11.

29) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume12.pdf>, acesso em 01/08/11.

30) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2ª edição, Revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, nº 21. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf>, acesso em 24/07/11.

31) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - Indicadores 2005. Série G. Estatística e Informação em Saúde. Editora MS. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/siab/siab2005.pdf>, acesso em 03/08/11.

32) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf>, acesso em 01/08/11.

33) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial Sistêmica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 15. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da saúde, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica15.pdf>, acesso em 03/09/11.

34) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde do Trabalhador. Saúde do Trabalhador. Caderno de Atenção Básica Nº 5. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_12.pdf>, acesso em 03/08/11.

35) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

36) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

37) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª edição ampliada, Série A. Nornas e Manuais Técnicos, Editora MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>, acesso em 02/08/11.

38) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS nº 125, de 26 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanseníase. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf>, acesso em 02/08/11.

39) BRASIL. Ministério da Saúde. Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (SINASC) para os profissionais do Programa Saúde da Família. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. 2ª Edição revista e atualizada, Brasília: 2004. Editora do Ministério da Saúde. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/importancia_sim_sinasc.pdf>, acesso em 24/07/11.

40) Brasil. Ministério da Saúde. Vacinação na Adolescência. In: Portaria GM nº 3.318, de 28 de outubro de 2010. Institui os Calendários Básicos de Vacinação para Criança, Adolescente, adulto e idoso. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106024-3318.html>, acesso em 03/08/11.

41) BRUNNER, Lilian; SUDDARTH, Doris S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 11ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009, 4 vols, 5.573p.

42) CULLUM, Nicky; CILISKA, Donna; HAYNES, Brian; MARKS, Susan. Enfermagem Baseada em Evidências. 1ª edição, Editora Artmed, 2009. 382p.

43) GARCIA, Telma R; EGRY, Emiko Y. Integralidade da Atenção no SUS e a Sistematização da Assistência de Enfermagem. 1ª edição, Editora Artmed, 2010, 336P.

44) GIOVANELLA, L. et al. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 1ª edição (reimpressão), Editora Fiocruz. 2009.

45) GONÇALVES, A. M; SENA, R. R. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-americana de Enfermagem. Março / 2001 9(2): 48-55.

46) LANA, Adolfo P. B.; LAMOUNIER, J. A. Centro de Saúde Amigo da Criança. Saúde da Família. 1ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2009.

47) LEÃO, Enio; et al. Pediatria ambulatorial. 4ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2005.

48) MINAS GERAIS. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Deliberação Coren - MG: nº. 172/06. Dispõe sobre as competências do profissional Enfermeiro na elaboração e gerenciamento do PGRSS e dá outras providências. Belo Horizonte: 2002. Disponível em: <www.corenmg.gov.br/sistemas/app/web200812/interna.php?menu=0&subMenu=2&prefixos=172>, acesso em 03/08/11.

49) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Coordenadoria Estadual de DST/Aids. Gerência de Atenção a Saúde. Superintendência de Atenção à Saúde. Atenção às vítimas de violência sexual no Estado de Minas Gerais. Março de 2008. Disponível em: <www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/dst-aids/protocolos/Protocolo%20de%20Violencia%20-%202008.pdf>, acesso em 24/07/11.

50) PINHEIRO, R; BARROS, M. E. B.; MATTOS, R. A. Trabalho em Equipe sob o Eixo da Integralidade: Valores, Saberes e Práticas. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora ABRASCO, 2007.

51) SANTOS, Álvaro S; MIRANDA, Sômia M. R. C. A Enfermagem na Gestão em Atenção Primária á Saúde. 1ª edição, Editora Manole. 2006.

52) SARACENO, Benedetto; ASIOLI, Fabrizio; TOGNONI, Gianni. Manual de Saúde Mental: Guia Básico para Atenção Primária. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. Disponível em: <http://bases.bireme.br/cgi‑bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=160749&indexSea rch=ID>, acesso em 03/08/11.

53) SILVESTRE, J.A.; COSTA NETO, M.M. Abordagem do Idoso em Programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847. Mai/Jun, 2003. Revista Saúde Digital. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/csp/v19n3/15887.pdf >. Acesso em 01/08/11.

54) STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidade de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: Governo Federal / Ministério da Saúde /UNESCO Brasil, 2004. 726p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_primaria_p1.pdf>, acesso em 24/07/11.

55) TANNURE, Meire C.; PINHEIRO, Ana Maria. SAE - Sistematização da Assistência de Enfermagem: Guia prático. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2010.

56) VIANNA, Paula C. M: BARROS, Sônia. O Processo Saúde-Doença Mental: A Exclusão Social. REME - Revista Mineira de Enfermagem - Volume 6, nº 1 / 2. JAN./Dez. 2002.

Cód. 48 - Técnico Superior de Saúde/ Enfermeiro do Trabalho

Conteúdo Programático:

1. Comunicação de Acidente do Trabalho- fundamentação legal e usos possíveis, atuação na ocorrência de acidentes do trabalho e emergências;

2. Deontologia de enfermagem;

3. Epidemiologia e saúde do trabalhador.

4. Fundamentos de enfermagem; A atuação da enfermagem do trabalho, Assistência de enfermagem ao trabalhador; doenças relacionadas ao trabalho (pneumoniconiose, benzeno, mielopatias ocupacionais, saturnismo e outras intoxicações por metais, intoxicações por agrotóxico, patologias causadas pelo ruído, lesões por esforços repetitivos, doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho, dermatoses ocupacionais, etc.), relação saúde-trabalho, Psicopatologias do trabalho e desgaste operário, saúde mental. Exposição ocupacional a material biológico- perfuro cortante;

5. Modelos de organização dos serviços de saúde, planejamento e organização do serviço de saúde ocupacional; Políticas de saúde: legislação: tópicos específicos de saúde do trabalhador. Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Legislação geral e específica que orienta as ações de saúde e controle das doenças dos trabalhadores;

6. Noções sobre SESMT- Serviços Especializados em Engenheiro de Segurança do Trabalho- CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; EPI (Equipamentos de proteção Individual); PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambiental);

7. PCMSO (Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional); PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);

8. Processo-doença e trabalho: Estruturação de serviços de saúde do trabalhador a nível municipal

9. Toxicologia e higiene ocupacional;

10. Vigilância em ambientes de trabalho.

Bibliografia Sugerida:

1) ALI, Salin A. Dermatoses Ocupacionais. Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego. 2ª edição, 2009. Disponível em: <www.fundacentro.gov.br/ARQUIVOS/PUBLICACAO/l/Dermatose2%AA%20ed.pdf>, acesso em 24/07/11.

2) ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Manual de Rotinas: ambulatório de doenças profissionais. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 1992.

3) BELO HORIZONTE. Diário Oficial do Município. Lei nº 7.031 de 12/Jan/96. Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências. Capítulo XVIII, Parte VII e Parte X. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Belo Horizonte: 1996. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1042982>, acesso em 02/08/11.

4) BEYERS, M.; DUDAS, S. Enfermagem Médico Cirúrgica: Tratado de Prática Clínica. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1989.

5) BRASIL. Diário Oficial da União. Decreto nº 3.048 - de 06/mai/99 - DOU de 7/05/1999 - Republicado em 12/05/1999. Que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Atualização: Out/2010. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/3048.htm>, acesso em 03/08/11.

6) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 8.142/90. Dispõem sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde-SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em:<www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm>, acesso em 25/07/11.

7) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: < www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>, acesso em 03/08/11.

8) BRASIL. Ministério da Previdência Social. Decreto nº 3048/06 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Brasília/DF: 1999. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/3048j.htm>, acesso em 25/07/11.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 777/GM de 28/abr/04. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-777.htm>, acesso em 03/08/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Legislação em Saúde - Caderno de Legislação em Saúde do Trabalhador - 2º Edição Revisada e Ampliada. Série E. Legislação em Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_legislacao_st1.pdf>, acesso em 03/08/11.

11) BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria 2.437/GM DE 7/Dez/05. Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Disponível em: <www.registro.sp.gov.br/cerest/arquivos/portarias/PORTARIA_2437.pdf>, acesso em 25/07/11.

12) BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria 3.908 de 30/out/98 que estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no SUS. Ministério do Trabalho. Brasília/DF: Disponível em: <www.mp.ba.gov.br/atuacao/cidadania/legislacao/saude/trabalhador/portaria_3908_98.asp>, acesso em 25/07/11.

13) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Secretária de Inspeção do Trabalho. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. (DOU de 06/07/78 - Suplemento). "Aprova as Normas Regulamentadoras da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências", com a redação da Portaria n.º 125, de 12 de novembro de 2009. Disponível em: <www.udop.com.br/download/legislacao/seguranca/equipamentosprotecao/port_125_epi.pdf>, acesso em 03/08/11.

14) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.679/02. Ministério do Trabalho - (RENAST) Portaria nº1679/GM de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências. RENAST. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2002. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1679.htm>, acesso em 03/08/2011.

15) BRASIL. Ministério dda Saúde. Portaria nº 3.120, de 1º de Julho de 1998. LER / DORT. Legislação. Dispõe sobre Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências. Brasília/DF: 1998. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/Portaria_3120_de_01_07_1998.pdf>, acesso em 03/08/11.

16) BRASIL. Ministério do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Manual de Legislação Atlas. NR 1 a 34. CLT - ARTS. 154 a 201 - LEI Nº 6.514, de 22/12/1977 / Portaria Nº 3.214 de 8/6/1978. 67ª edição, Editora: ATLAS, 2011.

17) BULHÕES, I. Enfermagem do Trabalho. Volume II, 1ª Edição, Editora Ideas, 1986.

18) BUSCHINELLI, J. T. P.; ROCHA, L. E. ; RIGOTTO, R. M. (Orgs.) Isto é trabalho de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil. Editora Vozes, Petrópolis: 1994.

19) DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. 5ª edição, França: Editora Cortez, 2008.

20) LAURELL, A. C.; NORIEGA, M. Processo de Produção e Saúde. Trabalho e Desgaste Operário. São Paulo: Editora Hucitec, 1989, 333 pp.

21) MACHADO. J. M. H. Processo de Vigilância em Saúde do Trabalhador. In. Cadernos de Saúde Pública. Suplemento 2, pp. 33 - 45. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, Nº 13, 1997.

22) MENDES, Eugênio V. (Org.). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Edição Hucitec, 3ª edição, 1995. Disponível em: <www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/ACF9371.pdf>, acesso em 26/07/2011.

23) ROUQUARIOL, Maria Zélia; ALMEIDA Fº, Naomar. Epidemiologia e Saúde. Editora Medici. 6ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. Capítulo XVIII, pp 431 - 456.

24) SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira. 4ª edição, Editora LTr, 2010.

25) SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor, 1ª edição, Editora LTr, 2004.

26) SALIBA, Tuffi M; CORRÊA, Márcia A. C. Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores. 3ª edição, Editora LTr, 2009.

Cód. 49 - Técnico Superior de Saúde/ Enfermeiro de Urgência

Conteúdo Programático:

1. A política de saúde mental de Belo Horizonte;

2. A prática dos serviços substitutivos;

3. Assistência a paciente em situação de crise;

4. Assistência ao adulto e ao Idoso nas doenças crônico degenerativas, cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, endócrinas, gastrointestinais e urinárias;

5. Assistência ao paciente e família em situação de emergência;

6. Assistência ao paciente politraumatizado;

7. Assistência de enfermagem à criança e adolescente em situações de urgência;

8. Assistência de enfermagem a pacientes com Insuficiência Renal Crônica (diálise e hemodiálise);

9. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico, no pré e pós-operatório e com nercessidade de cuidados intensivos;

10. Assistência de enfermagem nas principais emergências clínicas: Parada cardio-respiratória, Edema agudo de pulmão, Intoxicação Exógena e Envenenamentos, AVC, Diabetes, Hipertensão, Convulsão, Choque, Arritimias Cardíacas, Hemorragia Digestivas, Infarto Agudo do Miocardio, Angina, Dor Abdominal, Lesões Vasculares e Arteriais, Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Respiratória, Pneumopatias, Feridas, Reação Anafiláticas e doenças degenerativas no idoso;

11. Assistência no Transporte do paciente crítico;

12. Atendimento de acordo com Suporte Básico e Avançado de Vida em situações de urgência e emergência;

13. Atribuições do enfermeiro nas diversas instâncias da clínica de urgência.

14. Atuação do enfermeiro no processamento de materiais;

15. Característica do Serviço de Urgência Pré-Hospitalar Fixo e Móvel e Hospitalar;

16. Código de Ética profissional (Princípios éticos (direitos do paciente, da equipe e dos profissionais;);

17. Complicações Obstétricas: Abortamento, Hemorragias e Doença Hipertensiva na Gravidez;

18. Cuidado ao paciente idoso em ambiente domiciliar.

19. Educação continuada;

20. Gestação, Parto e Puerpério;

21. Integração da equipe multiprofissional na resolução dos problemas do paciente e/ou família.

22. Intercorrências patológicas mais freqüentes na criança e adolescente;

23. Legislação de enfermagem;

24. Legislação específica no processamento de materiais;

25. Manuseio, Uso e funcionamento de equipamentos em terapia intensiva.

26. Noções básicas de eletrocardiografia: fazer leitura básica de eletrocardiograma;

27. Organização e Composição dos Serviços de Saúde;

28. Organização, direção do serviço de enfermagem;

29. Planejamento e assistência de enfermagem com a participação do paciente e/ou família e/ou equipe de saúde (Elaboração e execução do Plano de Cuidados de enfermagem);

30. Políticas e Portarias Públicas de Urgência do Ministério da Saúde;

31. Preparo e manuseio de materiais (infecção);

32. Programa Humanizasus;

33. Registro de informações e ocorrências relacionadas ao paciente (terminologia específica);

34. Relacionamento social, afetivo e profissional adequado com pacientes, família, profissionais da área, professores e demais equipes;

35. Relacões Humanas no Trabalho e implicações éticas;

36. Sinais e Sintomas dos pacientes em situações de urgência;

37. Supervisão e liderança em enfermagem;

38. trabalho da enfermagem no contexto da reforma psiquiátrica;

39. Trabalho gerencial em Enfermagem: planejamento e tomada de decisão como instrumento no processo gerencial do enfermeiro, funções administrativas e o trabalho de enfermagem;

40. Transporte do paciente crítico e Neonatal;

41. Urgência obstétrica e neonatal;

42. Urgências Traumáticas: TCE, Trauma Raquimedular, Trauma torácico, Trauma Abdominal fraturas, Choques, Afogamento, Causas Externas, Queimaduras, Abusos, etc.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) AEHLERT, Barbara. ACLS. Advanced Cardiac Life Support: emergências em cardiologia - Um guia para Estudo. 3ª edição, Editora Elsevier, 2007. 608p.

3) ANDRADE Filho, Aderbal et al. Toxicologia na pratica clinica. Belo horizonte: Editora Folium, 2001. 386 p.

4) ANGELO, M.; BOUSSO, R. S. Fundamentos da assistência à família em saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Ministério da Saúde, 2001. Pgs. 43-46. Disponível em: <www.ee.usp.br/doc/manual_de_enfermagem.pdf>, acesso em 03/08/11.

5) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Atenção à Saúde Mental da Criança e do Adolescente: Trajetória de Construção de Uuma Política. In: Sirimim. Ano IV nº 1, janeiro/abril 2005. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/concurso/at_saude_mental_crianca_adolescente.pdf>, acesso em 04/08/11.

6) BERGERON, David. et al. Primeiros socorros. 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2007.

7) BERTUSSI, D. C.; OLIVEIRA, M. S. M.; LIMA, J. V. C. A Unidade Básica no contexto do Sistema de Saúde. In: ANDRADE, Selma M.; SOARES, Darli A; CORDONI JR, Luiz. (Orgs.). Bases da Saúde Coletiva. Londrina: 1ª edição, Editora Eduel, Jan/2001, cap. 7, p.133 a 143.

8) BRASIL - Ministério da Saúde. Portaria n.º 2048/GM Em 5 de novembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-2048.htm>, acesso em 25/07/11.

9) BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Resolução COFEN-311/2007. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: < www.portalcofen.gov.br/sitenovo/node/4158> e/ou <http://site.portalcofen.gov.br/node/4280>, acesso em 25/07/11.

10) BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN-358/2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: <www.portalcofen.gov.br/sitenovo/node/4384>, acesso em 25/07/11.

11) BRASIL. Diário Oficial da União. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, Dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.

12) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm>, acesso em 24/07/11.

13) BRASIL. Diário Oficial da União Poder Executivo. Resolução nº 1.672, de 29 de julho de 2003. Dispõe sobre transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências. Brasília/DF: n. 144, 29 jul. 2003. Seção 1, p. 78. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=36598&janela=1, acesso em 03/08/11.

14) SMELTZER , Suzzane & BARE, Brenda G. BRUNNER e SUDDARTH - Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Editora Guanabara Koogan. 11ª edição,2009, 4 vols.

15) COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon (orgs.). Saúde no Brasil: políticas e organização dos serviços. 4ª edição, São Paulo: Editora Cortez/Cedec, 6ª edição,: 2005.

16) CUNHA, J. P. P; CUNHA, R. E. Sistema Único de Saúde: princípios. In: BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Brasília/DF: 2001. Cap.12, p. 285 - 304. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf>, acesso em 25/07/11.

17) FREIRE, Evandro. Trauma - A doença do Século. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2001, Vol 1 2e 2.

18) HARKNESS, Judith R. D. G. Fundamento e Prática da Enfermagem: Atendimento Completo ao Paciente. 8ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed - Artes médicas, 2007.

19) HUDAK, Bárbara G.; Hudak, Carolyn M. Cuidados Intensivos de Enfermagem: Uma Abordagem Holística. 6ª edição, Editora Guanabara Koogan, 1997.

20) KIRSCHBAUM, Dir. O trabalho de enfermagem e o cuidado em saúde mental: novos rumos? In: Cadernos IPUB. Compreensão e Crítica para uma Clínica de Enfermagem Psiquiátrica. Rio de Janeiro: UFRJ/IPUB; 2000. P. 15-36.

21) KURGANT, Paulina. Administração de Enfermagem - 1ª edição, Editora EPU, 1991.

22) LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2005.

23) MARTINS, Silvio; SOUTO, Maria Isabel D. Manual de Emergências Médicas, Diagnóstico e Tratamento. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2003.

24) MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6a edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

25) OLIVEIRA Adriana C. Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle. 1ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2005.

26) OLIVEIRA, A.B.; ALESSI, N. P. O trabalho de enfermagem em saúde mental: contradições e potencialidades atuais. Revista Latino-Americana Enfermagem (periódico on-line) maio/junho 2003; 11 (3): 333-40. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/rlae/v11n3/16543.pdf>, acesso em 25/07/11.

27) RALSTON, Mark, M. D. et al. Pediatric Advanced Life Support Course Guide and PALS Provider Manual. Edição Inglesa 2002, Publisher: American Heart Association and American Academy of Paediatrics. Copyright, Edição em Português, 2003.

28) ROTHROCK, Jane C. Alexander - Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico. 13ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

29) Santos, Elaine F. et al.Legislação em Enfermagem - Atos Normativos do Exercício e do Ensino de Enfermagem. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2002.

30) SARACENO, B. Libertando Identidades: da Reabilitação Psicossocial à Cidadania Possível. 2ª edição, Rio de Janeiro (RJ): Editora IFB/Te Cora, 1999.

31) SWEARINGEN, Pamela L; HOWOARD, Cheri A. Atlas Fotográfico de Procedimentos de Enfermagem. 3ª edição, Porto Alegre: Editora ARTMED, 2000.

Cód. 50 - Técnico Superior de Saúde/ Farmacêutico/ Análises Clínicas

Conteúdo Programático:

1. Aplicação clínica dos marcadores tumorais;

2. Aplicação dos diagnósticos por biologia molecular e citometria de fluxo;

3. Bioquímica clínica: Correlação clínica e marcadores de doenças coronarianas e Diabetes Mellitus; Determinação de lipídios, bilirrubinas, proteínas, metabolismos;

4. Citologia e bioquímica de líquidos biológicos;

5. Exames de hemocultura;

6. Imunologia clínica: Marcadores sorológicos de doenças infecciosas, determinação de citocinas e proteínas de fase aguda e tipagem de HLA;

7. Microbiologia clínica: Correlação clínica e exames microbiológicos de urina, fezes, secreções purulentas, trato genital, escarro e líquido céfalo-raquidiano;

8. Microbiologia da infecção hospitalar;

9. Parasitologia clínica: Diagnóstico e epidemiologia dos parasitas intestinais.

Bibliografia Sugerida:

1) ABBAS, Abul K; LICHTMAN, Andrew H; SHIV, Pillici. Imunologia Celular e Molecular. 6ª edição, Editora: Elsevier, 2005.

2) BAYNES, John W; DOMINICZAK, Marke H. Bioquímica Médica. 3ª edição, Editora Elsevier, 2011.

3) BROOKS, Geo F.; et al. Microbiologia Médica: Jawetz, Melnick e Adelberg. 24ª edição, Editora MCGraw Brasil, 2009.

4) FERREIRA, A. Walter.; ÁVILA, Sandra L. M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Autoimunes. 2ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

5) GREER, John P; FOERSTER, John; LUKENS, John N. Wintrobe's Clinical Hematology. 12ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2003.

6) HENRY, J. Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 20ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2008.

7) LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamim, GRECO, J. B. Métodos de Laboratório Aplicados a Clínica: Técnica e Interpretação. 8ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogam, 2001.

8) MASTROENI, Marco F. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de Saúde. 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

9) MCPHERSON, Richard A. Henry`s Clinical Diagnosis and Management by Laboratory Methods. 20ª edição, Philadelphia: W. B. Sanders Co, Editora Elsevier Science / Health Science, 2001.

10) MOURA, Roberto A. Colheita de Material para Exames de Laboratório. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 1998.

11) NEVES, David P; MELO, Alan L; LINARDI, Pedro M. Parasitologia Humana. 11ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

12) STRASINGER, Susan K. Uroanálise e Fluídos Biológicos. 3ª edição, São Paulo: Editora Premier Máxima, 2000.

13) TRABULSI, Luiz R.; ALTERTHUM, Flavio. Microbiologia. 5ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2008.

14) LICHTMAN, Marshall A.; et al. MANUAL DE HEMATOLOGIA DE WILLIAMS. 6ª edição, Editora Artmed, 2005

15) ZAGO, M. A. et al. Hematologia: Fundamentos e Prática. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2004.

Cód. 51 - Técnico Superior de Saúde/ Farmacêutico/ Medicamentos - 20 (vinte) horas
Cód. 52 - Técnico Superior de Saúde/ Farmacêutico/ Medicamentos - 40 (quarenta) horas

Conteúdo Programático:

1. Anticonvulsivantes;

2. Antimicrobianos;

3. Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde;

4. Atenção Farmacêutica;

5. Atribuições e importância do farmacêutico em cada uma das etapas da Assistência Farmacêutica;

6. Benzodiazepínicos;

7. Ciclo da Assistência Farmacêutica e suas etapas: Seleção, Programação, Aquisição, Armazenamento, Distribuição, Dispensação;

8. Conceitos em Farmacocinética;

9. Conciliação de Medicamentos;

10. Contribuição do farmacêutico no Programa Saúde da Família e no NASF;

11. Dispensação especializada;

12. Efeitos adversos; Interações medicamentosas;

13. Estratégia Saúde da Família;

14. Farmácia Social e Legislação - Código de ética da profissão farmacêutica;

15. Farmacidinâmica Reações Adversas e Interações;

16. Farmacologia geral: Princípios gerais de Farmacocinética;

17. Farmacovigilância;

18. Financiamento da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS);

19. Fundamentos da epidemiologia;

20. Gestão de Caso;

21. Gestão e Gerenciamento da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS);

22. Importância e competências da ANVISA na regulação e no monitoramento da garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos;

23. Medicamentos do Componente da Assistência Farmacêutica Básica;

24. Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;

25. Medicamentos dos Programas Estratégicos;

26. Medicamentos genéricos;

27. Medicamentos sujeitos a controle especial;

28. Política Nacional de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica;

29. Princípios Gerais da Farmacologia da Classe Terapêutica dos Medicamentos: Anti-hipertensivos. Hipoglicemiantes;

30. Princípios gerais de Farmacodinâmica;

31. Problemas relacionados a medicamentos;

32. Promoção do Uso Racional de Medicamentos;

33. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais;

34. Usos terapêuticos (conceitos gerais);

35. Utilização de Medicamentos, Prescrição e as interfaces da Assistência Farmacêutica com outros setores do sistema de saúde.

Bibliografia Sugerida:

1) ACÚRCIO, F. A. (Org.). Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Belo Horizonte: Editora COOPMED, 2003.

2) BRASIL. Conselho Federal de farmácia. Resolução nº 417 de 29 de setembro de 2004. Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004. Disponível em: <www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/417.pdf>, acesso em 03/08/11.

3) BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338 de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Conselho Nacional de Saúde. Brasília, 2004. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/portaria_338.pdf>, acesso em 03/08/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM. Nº 2891, de 26 de novembro de 2009. Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. DOU, Brasília, DF, 2009. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101556-2981>, acesso em 03/08/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM. Nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html>, acesso em 03/08/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM. Nº 3916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Ministério da Saúde Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html>, acesso em 03/08/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Orientações para a implantação dos núcleos. Brasília, n. 43, 04 março, 2008. Disponível em: <www.faders.rs.gov.br/uploads/1286298438PORTARIAx154xNASF.doc>, acesso em 03/08/11.

8) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.982 de 26 de novembro de 2009. Aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência. Farmacêutica na Atenção Básica. DOU. Brasil, Brasília, DF, 2009. Disponível em: <www.saude.sp.gov.br/resources/geral/acoes_da_sessp/assistencia_farmaceutica/portaria_gm_ms_2982_26_11_2009.pdf>, acesso em 03/08/11.

9) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. 7ª edição, Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1337>, acesso em 03/08/11.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_para_estruturacao_farmacias_ambito_sus.pdf>, acesso em 03/08/11.

11) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: instruções técnicas para sua organização. 2ª edição, Série A. Manuais e Normas Técnicas. Brasília: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/assistencia_farmaceutica_na_atencao_basica.pdf>, acesso em 03/08/11.

12) BRASIL. Organização Mundial da Saúde. Departamento de Medicamentos Essenciais e Outros Medicamentos. A Importância da Farmacovigilância: Monitoração da Segurança dos Medicamentos. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. (Monitorização da segurança dos medicamentos). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/importancia.pdf>, acesso em 03/08/11.

13) BRASIL. República Federativa do Brasil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 11.972, DE 6 DE JULHO DE 2009. Altera a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Dispõe sobre as Certificações de Boas Práticas para os produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária. Diário Oficial da União. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11972.htm>, acesso em 03/08/11.

14) BRASIL. República Federativa do Brasil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília/DF: 1999. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm>, acesso em 03/08/11.

15) BRASIL. República Federativa do Brasil. Resolução-RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. Diário Oficial da União. Brasília/DF: 2011. Diponível em: <www.cff.org.br/userfiles/RDC_MS_ANVISA_20_011%20PAG%2039%20A%2041.pdf>, acesso 03/08/11.

16) BRUNTON, L. L. et al. Goodman & Gilman: As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11ª edição, São Paulo: Editora McGraw-Hill, 2007.

17) CIPOLLE, Robert J.; STRAND, Linda M.; MORLEY Peter C. O Exercício do Cuidado. Farmacêutico.1ª Edição, Editora do Conselho Federal De Farmacia, 2006.

18) BRASIL. Fundação Ezequiel Dias. GOMES, Carlos A. P. et al. A Assistência Farmacêutica na Atenção à Saúde. Edição amplada e revisada, Belo Horizonte: Editora FUNED, 2010.

19) MARIN, N.; et al. Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: Editora OPAS/OMS, 2003.

20) MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG nº 648, de 17 de Março de 2010. Pactua o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica a ser realizado no SUS/MG e dá outras providências. Diário Executivo. Governo do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/deliberacoes/2010- 3/Del%20648%20financiamento%20do%20componente%20basico%20da%20Assist%20%20Farmaceutica.pdf>, acesso em 03/08/11.

21) ROUQUARIOL, Maria Zélia; ALMEIDA Fº, Naomar. Epidemiologia e Saúde. Editora Medici. 6ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. Capítulo XVIII, pp 431 - 456.

Cód. 53 - Técnico Superior de Saúde/ Fisioterapeuta - 20 (vinte) horas
Cód. 54 - Técnico Superior de Saúde/ Fisioterapeuta - 40 (quarenta) horas

Conteúdo programático:

1. Análise cinesiológica dos movimentos;

2. Apoio matricial e processo de educação permanente em saúde;

3. Atenção ao "Pé Diabético";

4. Atenção ao Idoso;

5. Atuação do Fisioterapeuta na Atenção Primária;

6. Avaliação de postura e marcha;

7. Avaliação e prescrição de tratamento fisioterapêutico em patologias reumatológicas, dermatológicas; ortopédicas, neurológicas, cardiovasculares, respiratórias,

8. Cinesioterapia;

9. Desenvolvimento neuropsicomotor da criança;

10. Fisioterapia Preventiva;

11. Órteses e Próteses;

12. Prevenção de incapacidade em hanseníase;

13. Provas de função muscular;

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola / Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Cadernos de Atenção Básica; nº 24. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad24.pdf>, acesso em 03/08/11.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Versão preliminar - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Cadernos de Atenção Básica, nº 10, Série A. Normas e Manuais Técnicos; nº 111 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_de_hanseniase.pdf>, acesso em 02/08/11.

3) CARVALHO, José A. Amputação de Membros inferiores: em busca da plena reabilitação. 2ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2003.

4) ELLIS, Elizabeth M; ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 1997.

5) FARIAS, Norma; BUCHALLA, Cássia Maria. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial de Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia. São Paulo, V8, N2, Junho 2005. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2005000200011>, acesso em 03/08/11.

6) FLEHMIG, Inge. Texto e atlas do desenvolvimento normal e seus desvios no lactente: diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2002.

7) FREITAS, Elizabete V.; et al. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2006.

8) GOULD, James A. Fisioterapia na Ortopedia e na Medicina do Esporte. 2ª edição, São Paulo: Editora Manole, 1993.

9) HALL, Susan. Biomecânica Básica. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.

10) HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M. Bases Biomecânicas do Movimento Humano. 2ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2007.

11) HOPPENFELD, Stanley; HUTTON, Richard. Propedêutica Ortopédica: Coluna e Extremidades. 1ª edição. Rio de janeiro: Editora Atheneu, 1999.

12) KENDALL, Florence P.; et al. Músculos: Provas e Funções. Com Postura e Dor. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2007.

13) KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn A. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. 4ª edição, Barueri: Editora Manole, 2005.

14) KOZAK, George P.; CAMPBELL, David R.; FRYBERG, Robert G.; HABERSHAW, Geoffey M. Tratamento do Pé Diabético. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Interlivros, 1996.

15) MAGEE, David J. Avaliação Musculoesquelética. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2010.

16) FARIAS, Norma. BUCHALLA, Cássia Maria. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial de Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia. São Paulo, V8, N2, Junho 2005. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2005000200011>, acesso em 25/07/11.

17) PICKLES, Barrie. et al. Fisioterapia na Terceira Idade. 2ª Edição São Paulo: Editora Santos, 2000.

18) SAHRMANN, Shirley. Diagnóstico e Tratamento das Síndromes de Disfunções dos Movimentos. 1ª edição, Editora Santos, 2005.

19) SALTER, Robert B. Distúrbios e Lesões do Sistema Musculoesquelético. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Medsi, 2001.

20) SOUZA, Elza L. B. L. Fisioterapia Aplicada à Obstetrícia: Aspectos de Ginecologia e Neonatologia. 3ª edição, São Paulo: Editora Medsi, 2002.

21) UMPHRED, Darcy A. Fisioterapia neurológica. 4ª edição, Barueri: Editora Manole, 2004.

Cód. 55 - Técnico Superior de Saúde/ Fonoaudiólogo - 20 (vinte) horas
Cód. 56 - Técnico Superior de Saúde/ Fonoaudiólogo - 40 (quarenta) horas

Conteúdo Programático:

1. A Política de Saúde Mental de Belo Horizonte;

2. A Reforma Psiquiátrica no Brasil;

3. Audiologia: sistema auditivo; desenvolvimento das habilidades auditivas;

4. Avaliação e tratamento fonoaudiológico das disfonias;

5. Avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico em motricidade oral - disfagias, respiradores orais, síndromes;

6. Avaliações auditivas;

7. Classificação das disfonias;

8. Fala: alterações de fala - disartrias, dispraxias, distúrbios articulatórios;

9. Fisiologia da produção vocal;

10. Fonoaudiologia na Saúde Pública;

11. Gagueira;

12. Habilitação e reabilitação dos distúrbios da audição;

13. Linguagem: aquisição, desenvolvimento, alterações, avaliação e intervenção fonoaudiológica nas linguagens oral e escrita;

14. Motricidade orofacial: desenvolvimento das funções estomatognáticas;

15. O trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Mental;

16. Processamento auditivo;

17. Seleção e adaptação de próteses auditivas.

18. Voz: anatomia da laringe.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) ALMEIDA, Sheila T. Detecção dos Sons da Deglutição Através da Ausculta Cervical. In: JACOBI, Juliana S; et al. Disfagia Avaliação e Tratamento. 1ª edição, Editora Revinter, 2003.

3) ANDRADE, Claudia R. F. Fonoaudiologia Preventiva Teoria e Vocabulário Técnico Científico. 1ª edição, São Paulo: Editora Lovise, 1996.

4) BEFI, Debora (Org.). Fonoaudiologia na Atenção Primária à Saúde. São Paulo: Editora Lovise, 1997.

5) BEHLAU, Mara Suzana. Voz - O livro do especialista. Vol II. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2005.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Atenção à Saúde Mental da Criança e do Adolescente: Trajetória de Construção de uma Política. In: Sirimim. Ano IV nº 1, janeiro/abril 2005. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/concurso/at_saude_mental_crianca_adolescente.pdf>, acesso em 04/08/11.

7) CIRINO, Oscar. Psicanálise e Psiquiatria com crianças: desenvolvimento ou estrutura. 1ª edição, Belo Horizonte, Editora Autêntica, 2001.

8) FERNANDES, F. D. F.; PASTORELLO L. M.; SCHEUR, C. I. Fonoaudiologia em Distúrbios Psiquiátricos na Infância. 1ª edição, São Paulo: Editora LOVISE, 1996.

9) FERREIRA, Léslie P. et al. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Editora Roca, 2004.

10) FLEHMIG, Inge. Texto e Atlas do Desenvolvimento Normal e seus Desvios no Lactente. 1ª edição, Editora Ateneu, Rio de Janeiro, 2002.

11) FRICHE, Amélia A. L. A inserção da fonoaudiologia no sistema único de saúde em Belo Horizonte: histórico e perspectivas atuais. In: BRITTO, Ana Teresa B. O. Livro de fonoaudiologia. 1ª edição, Editora Pulso, São José dos Campos: 2005.

12) FURKIM, Ana Maria; SANTINI, Célia S. Disfagias Orofaríngeas. 2ª edição, Carapicuiba: Pró-Fono, 2004.

13) JAKUBOVICZ, Regina; CUPELLO, Regina. Introdução à Afasia; Diagnóstico e Terapia. 7ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2004.

14) KATZ, Jack. Tratado de Audiologia Clínica. 1ª edição, São Paulo: Editora Manole, 1999.

15) MARCHESAN, Irene Q. Fundamentos em Fonoaudiologia: Aspectos clínicos da motricidade oral. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.

16) MOTTA, Lígia; VIEGAS, Carla. Exercícios vocais na reabilitação da disfagia. In: JACOBI, Juliana S; LEVY, Deborah S.; SILVA, Luciano M. C. Disfagia Avaliação e Tratamento. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2003, p. 365-372.

17) Organização Mundial da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: Editora EDUSP, 2003.

18) ORTIZ, Darin Z.; BERTACHINI, Luciana; PEREIRA, Liliane D. Atuação Fonoaudiológica em Unidades Básicas de Saúde. In: VIEIRA, Raymundo Manno. et al.Fonoaudiologia e Saúde Pública. 2ª edição, Carapicuiba: Pró-Fono, 2000, p. 121-136.

19) PINHO, Silvia M. R. FUNDAMENTOS EM FONOAUDIOLOGIA: Tratando os Distúrbios da Voz. 4 Vol. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2003.

20) RUSSO, Ieda C. P.; SANTOS, Teresa M. M. A Prática da Audiologia Clínica. 7ª edição, São Paulo: Editora Cortêz, 2009.

21) SILVA, Andréa P.; DAMIANI, Maria Luisa B. Importância da adesão do cuidador no tratamento da disfagia neurogênica sob os pontos de vista da fonoaudiologia e da psicologia. In: JACOBI, Juliana S; LEVY, Deborah S; SILVA, Luciano M. C. Disfagia Avaliação e Tratamento. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2003, p. 101-111.

22) ZAFFARI, Rejane T. Disfagia orofaringea neurogênica - orientações para cuidadores e familiares. In: JACOBI, Juliana S; LEVY, Deborah S; SILVA, Luciano M. C. Disfagia avaliação e tratamento. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2003, p. 197-208.

23) ZORZI, Jaime L. A intervenção fonoaudiológica nas alterações da linguagem infantil. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2002.

24) ZORZI, Jaime L. Os distúrbios de aprendizagem e distúrbios específicos de leitura e da escrita. In: BRITTO, OLIVEIRA, Ana Teresa B. (Org.). Livro de fonoaudiologia. São José dos Campos: Editora Pulso, 2005, p. 217-229.

Cód. 57 - Técnico Superior de Saúde/ Nutricionista - 20 (vinte) horas
Cód. 58 - Técnico Superior de Saúde/ Nutricionista - 40 (quarenta) horas

Conteúdo Programático:

1. Alimentação equilibrada na promoção da saúde;

2. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade;

3. Atenção ambulatorial e domiciliar;

4. Avaliação bioquímica. Recomendações e necessidades de nutrientes;

5. Avaliação nutricional em coletividades;

6. Indicadores e diagnóstico do estado nutricional;

7. Nutrição prevenção e qualidade de vida;

8. Programa de dietoterapia em condições clínicas específicas;

9. Proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais;

10. Terapia nutricional enteral.

Bibliografia Sugerida:

1) ACCIOLY, Elizabbeth. et al. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2009.

2) BATISTA Fº, Malaquias. et al. Anemia e obesidade: um paradoxo da transição nutricional brasileira. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro: vol. 24 Sup 2:S247-S257, 2008

3) BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 380/2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências. Disponível em: <www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res380.pdf >, acesso em 25/07/11.

4) BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução n. 334, de 10 de maio de 2004. Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista. Disponível em: <www.asbran.org.br/sitenovo/arquivos/resolucao334.pdf>, acesso em 25/07/11 e Resolução CFN nº 399/2007. Altera o parágrafo único do art. 16 do código de ética do nutricionista, aprovado pela resolução CFN nº 334, de 2004. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2007/res399.pdf>, acesso em 25/07/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 2ª edição, revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 2003. Disponível em: http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/pnan.pdf>, acesso em 25/07/11.

6) CUPPARI, Lilian. Nutrição: Nutrição Clínica no Adulto. 2ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2005.

7) GOUVEIA, Enilda L. C. Nutrição: Saúde e Comunidade. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 1999.

8) MAHAN, L. K; STUMP, S. E. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 11ª edição, São Paulo: Editora Rocca, 2005.

9) MONTEIRO Carlos A. et al. Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007. Revista de Saúde Pública, v.43, n.1,p.35- 43, 2009. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/rsp/v43n1/498.pdf>, acesso em 25/07/11.

Cód. 59 - Técnico Superior de Saúde/ Nutricionista/ Área de Atuação em Segurança Alimentar e Nutricional

Conteúdo Programático:

1. Administração e planejamento de Unidades de Alimentação e Nutrição: conceitos de organização e empresa; funções administrativas; planejamento no serviço de alimentação: estrutura física, móveis e equipamentos, recursos humanos, dimensionamento e controle de estoques, controle da produção, rotinas, custo, produtividade; informatização.

2. Planejamento de cardápios: hábitos alimentares no Brasil e a necessidade de mudanças; função dos alimentos e classificação em grupos; leis da nutrição: quantidade, qualidade, harmonia e adequação.

3. Técnica Dietética: Composição química e preservação das propriedades nutritivas dos alimentos; técnicas de preparo dos alimentos; cálculo do valor nutritivo dos alimentos.

4. Legislações: Boas Práticas na Manipulação de Alimentos; Procedimentos Operacionais Padronizados para a Produção de Refeições; Sistema de Gеstão para Segurança de Alimentos: Aplicação, Termos e Definições, Requisito do Sistema de Gеstão da Segurança de Alimentos, Responsabilidade da Direção, Gеstão de Recursos,Planejamento e Realização de Produtos Seguros, Validação, Verificação, Melhoria do Sistema de Gеstão da Segurança de Alimentos.

5. Segurança Alimentar: conceito; objetivos; diretrizes; competências; estratégias.

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição 2ª Edição revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: <http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/pnan.pdf>.

2) BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução n. 334, de 10 de maio de 2004. Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências. Disponível em: <www.asbran.org.br/sitenovo/arquivos/resolucao334.pdf>e Resolução CFN nº 399/2007. Altera o parágrafo único do art. 16 do código de ética do nutricionista, aprovado pela resolução CFN nº 334, de 2004. Disponível em: <www.crn6.com.br/LEGISLACAO_EXERCICIO_%20PROFISSIONAL/resolucoes_cfn/Resolucao%20CFN%20399- ALTERA%20ART%2016%20CODIGO%20NUT.pdf.>.

3) BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 380/2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências. Disponível em: <www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res380.pdf>.

4) BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN.

5) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Política Nacional de Assistência Social - PNAS - Disponível em: <www.mds.gov.br/assistenciasocial/arquivo.

6) BRASIL. Diretrizes voluntárias em apoio à realização do direito à alimentação adequada no contexto da Segurança Alimentar Nacional. Brasília 2005. Disponível em: <http:// www2.mre.gov.br/cgfome

7) BRASIL. Comitê Nacional para a Implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada. Promovendo a exigibilidade do direito humano à alimentação adequada: subsídeos para debate. Brasília: COMIDHA;

8) BRASIL. ABNT NBR ISO 22.000: 2005 - Sistemas de Gestão de Segurança de Alimentos.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Resolução RDC, Nº 275, de 21/10/2002. Dispõe sobre o regulamento técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores /Industrializadores de Alimentos e a lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores / Industrializadorse ed Alimentos.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Resolução RDC, Nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

11) BRASIL. Ministério da Educação. Fundação Nacional para o Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 38, 16/7/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

12) MINAS GERAIS. 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. Caderno de textos. Por um desenvolvimento com soberania alimentar e nutricional com sustentabilidade. Belo Horizonte, março de 2007. Disponível em: www.consea.mg.gov.br

13) MINAS GERAIS. CONSEA. Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. 2008-2011. Disponível em: <www.bvsde.opsoms.org/texcom>.

14) MEZOMO, I.B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. São Paulo. Manole, 2002.

15) ORNELLAS, L.H Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8ª edição, São Paulo: Atheneu, 2007.

16) SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6ª edição, São Paulo: Varela.

17) TEIXEIRA, S.; MILET, Z; CARVALHO,J; BISCONTINI,TM. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo; Atheneu, 2006.

Cód. 60 - Técnico Superior de Saúde/ Psicólogo - 20 (vinte) ou 24 (vinte e quatro) horas
Cód. 61 - Técnico Superior de Saúde/ Psicólogo - 40 (quarenta) horas

Conteúdo Programático:

1) A abordagem familiar e a assistência domiciliar;

2) A clínica ampliada, o trabalho multidisciplinar e a abordagem interdisciplinar;

3) A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas; o nascimento do hospital psiquiátrico; a genealogia do saber e do poder psiquiátrico;

4) A Legislação e o arcabouço institucional da Reforma Psiquiátrica Brasileira e do campo de proteção da criança e do adolescente;

5) A política de atenção à pessoa com deficiência;

6) Apoio Matricial e processos de educação permanente em saúde;

7) As reformas psiquiátricas: as experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva; as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática); os modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana; a Reforma em Belo Horizonte, suas diretrizes políticas e a prática dos serviços substitutivos em uma grande metrópole;

8) As relações entre saúde mental, cidadania, educação e direito;

9) Atendimento grupal;

10) Elementos de Clínica (adulto e infanto-juvenil): a nosografia, nosologia e psicopatologia; a articulação entre clínica e reabilitação psicossocial e a construção do projeto terapêutico usuário centrado; os enfrentamentos aos imperativos da normalização social; o trabalho multidisciplinar e a clínica feita por muitos; o lugar da psicofarmacologia, dos saberes psicológicos e psicanalíticos, da abordagem familiar e das estratégias de reabilitação; processos e etapas do desenvolvimento infanto-juvenil;

11) O psicólogo e as políticas de saúde;

12) O psicólogo nas equipes de NASF;

13) Política de Reabilitação da rede SUS/BH;

14) Promoção da saúde e cidadania.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) AFONSO, Lúcia M. et al. Oficinas em Dinâmica de Grupo na Área da Saúde. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Casa do Psicólogo, 2009.

3) AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz / SDE/ENSP; 1995.

4) AMARANTE, Paulo. (org.). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1998.

5) ANGEMARI, Valdemar A. C; Atualidades em Psicologia da Saúde. 1ª edição, [São Paulo], Editora Editora Thomsom, 2004.

6) ASSUMPÇÃO JR, Francisco B; KUCZYNSKI, Evelyn, Tratado de Psiquiatria da Infância e Adolescência. 1ª edição, Rio de Janeiro: Atheneu, 2003.

7) BARROS-BRISSET, F. O. Por uma Política de Atenção Integral ao Louco Infrator. Belo Horizonte: Tribunal de Justica de Minas Gerais, 2010.

8) BERCHERIE, P. Capítulo: A Clínica Psiquiátrica da Criança: Estudo Histórico. In: CIRINO, Oscar. Psicanálise e Psiquiatria com Crianças: Desenvolvimento ou Estrutura. 1ª edição, Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2001.

9) BERCHERIE, P. Os Fundamentos da Clínica. História e Estrutura do Saber Psiquiátrico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 1989.

10) BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica: Diretrizes do NASF - Núcleos de apoio à Saúde da Família. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF, 2009. Caderno nº 26. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_diretrizes_nasf.pdf>, acesso em 03/08/11.

11) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm>, acesso em 24/07/11.

12) BRASIL. Presidência da república. Diário Oficial da União. LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>, acesso em 24/07/11.

13) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Orientações para a implantação dos núcleos. Ministério da Saúde. Brasília, n. 43, 04 março, 2008. Disponível em: <www.faders.rs.gov.br/uploads/1286298438PORTARIAx154xNASF.doc>, acesso em 03/08/11.

14) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume12.pdf>, acesso em 01/08/11.

15) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Federal n°10741 de 1° de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação de Saúde. 1.ª edição, 2.ª reimpressão. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2003. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>, acesso em 02/08/11.

16) BROMBERG, Maria Helena P. F. A Psicoterapia em Situações de Perdas e Luto. São Paulo: Editora Livro Pleno, 1995.

17) DALGALARRONDO P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. 2ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed, 2008.

18) DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.

19) FARIAS, Norma. BUCHALLA, Cássia Maria. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial de Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia. São Paulo, V8, N2, Junho 2005. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2005000200011>, acesso em 25/07/11.

20) FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. 8ª edição, São Paulo: Editora Perspectiva, 2009.

21) FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico. 1ª edição, São Paulo: Martins Fontes; 2006.

22) FREUD, S. Luto e melancolia. In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol XIV. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

23) FREUD, Sigmund. A dissolução do Complexo de Édipo. In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

24) FREUD, Sigmund. A perda da realidade na neurose e na psicose. In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

25) FREUD, Sigmund. Análise de uma Fobia em um menino de 5 anos (O "Pequeno Hans"). In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol X. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

26) FREUD, Sigmund. O caso de Schreber: Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia (dementia paranóides). In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

27) FREUD, Sigmund. O Mal Estar na Civilização. In: FREUD, S. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol XXI. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.

28) LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2005.

29) MILLOT, Catherine. Freud Antipedagogo. A crítica Freudiana da Educação. In: Freud Antipedagogo. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 1987.

30) MINAS GERAIS. Leis estaduais: Lei 11802, de 18 de janeiro de 1995 e Lei 12.684, de 1 de dezembro de 1997 que altera a Lei nº 11.802 - Dispõem sobre a promoção da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outras providências. Site www.almg.gov.br link legislação mineira ou Disponível em: <www.inverso.org.br/index.php/content/view/5692.html> , acesso em 24/07/11.

31) NILO K; MORAIS M. A.B.; et al. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: O Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: <http://d.yimg.com/kq/groups/15047948/526269628/name/sa%C3%BAde+mental_pmbh.pdf> , acesso em 24/07/11.

32) ROTELI, F. et al. Desinstitucionalização: uma outra via. In: Nicácio F organizador. Desinstitucionalização. São Paulo/SP: Editora Hucitec; 1990.

33) ROUDINESCO, Eli. A Família em Desordem. 1ª edição, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 2003.

34) SARACENO, B. Libertando Identidades: da Reabilitação Psicossocial à Cidadania Possível. 2ª edição, Rio de Janeiro (RJ): Editora IFB/Te Cora, 1999.

35) SARACENO, Benedetto; ASIOLI, Fabrizio; TOGNONI, Gianni. Manual de Saúde Mental: Guia Básico para Atenção Primária. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. Disponível em: <http://bases.bireme.br/cgi‑bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=160749&indexSea rch=ID>, acesso em 03/08/11.

36) SILVEIRA, Dartiu X; MOREIRA, Fernanda G., organizadores. Panorama atual de drogas e dependências. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu; 2006.

37) TEIXEIRA, M., NUNES, S. A Interdisciplinaridade no Programa de Saúde da Família: uma Utopia? In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. 1ª edição, São Paulo: Editora Cortez / Rio de Janeiro: UERJ, 2004.

Cód. 62 - Técnico Superior de Saúde/ Terapeuta Ocupacional - 20 (vinte)
Cód. 63 - Técnico Superior de Saúde/ Terapeuta Ocupacional - 40 (quarenta) horas

Conteúdo Programático:

1. A arqueologia das relações entre sociedade e loucura na Idade Clássica, a Grande Internação, o nascimento do hospital psiquiátrico;

2. A atuação do terapeuta ocupacional em trabalhos interdisciplinares;

3. A legislação e o arcabouço institucional da Reforma Psiquiátrica Brasileira;

4. Análise da atividade 6-Avaliação da função ocupacional em todos os ciclos de vida, considerando: áreas de desempenho ocupacional, componentes de desempenho, contexto, equipamentos e tecnologia assistiva, padrões de desempenho;

5. As diretrizes políticas e a prática dos serviços substitutivos em Belo Horizonte;

6. As Reformas psiquiátricas no Brasil e no mundo;

7. Atuação da Terapia Ocupacional no atendimento da criança, do adolescente, do adulto e do idoso com condição de saúde nas áreas da saúde mental, neurológica, ortopédica, traumatológica, reumatológica, dermatológica e da saúde do trabalhador;

8. Atuação em grupos de terapia ocupacional;

9. Bases filosóficas e teóricas da prática de Terapia Ocupacional;

10. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF);

11. Fundamentos da terapia ocupacional;

12. História da terapia ocupacional;

13. O campo da reabilitação e inserção social na saúde mental;

14. Órteses- princípios mecânicos, avaliações;

15. Principais abordagens e modelos usados na terapia ocupacional;

16. Processo de avaliação terapêutico ocupacional para definição da condição funcional do cliente, incluindo os aspectos de estrutura e função do corpo, funcionalidade e contexto;

17. Uso da tecnologia assistida/adaptações - avaliação, intervenção e aplicação.

Bibliografia Sugerida:

1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

2) AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz / SDE/ENSP; 1995.

3) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm>, acesso em 24/07/11.

4) CAVALCANTI, Alessandra; GALVÃO, Cláudia- Terapia Ocupacional - Fundamentação e Prática. 1ª edição, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro: 2007.

5) CREPEAU, Elizabeth B; COHN, Ellen S; SCHELL, Barbara A.B. WILLARD & SPACKMAN - Terapia Ocupacional. 11ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2011.

6) DE CARLO, Marysia M. R.; BARTALOTI, Celina C. Terapia Ocupacional no Brasil - Fundamentos e Perspectivas. 1ª edição, Editora Plexus, 2001.

7) DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.

8) FREITAS, Paula P. Reabilitação da Mão. 1ª edição, 2005. Editora Atheneu.

9) HAGERDON, Rosemary. Fundamentos da Prática em Terapia Ocupacional. 3ª edição, Editora Roca, 2003.

10) LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o Cotidiano de um Serviço Substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma Sociedade sem Manicômios. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2005.

11) MINAS GERAIS. Leis estaduais: Lei 11802, de 18 de janeiro de 1995 e Lei 12.684, de 1 de dezembro de 1997 que altera a Lei nº 11.802 - Dispõem sobre a promoção da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outras providências. Site www.almg.gov.br link legislação mineira ou Disponível em: <www.inverso.org.br/index.php/content/view/5692.html> , acesso em 24/07/11.

12) NILO K; MORAIS M. A.B.; et al. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: O Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: <http://d.yimg.com/kq/groups/15047948/526269628/name/sa%C3%BAde+mental_pmbh.pdf> , acesso em 24/07/11.

13) Organização Mundial de Saúde / Organização Panamericana de Saúde. Cif - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: Editora EDUSP, 2003.

14) ROTELI, F. et al. Desinstitucionalização: uma Outra Via. In: Nicácio F organizador. Desinstitucionalização. São Paulo (SP): Editora Hucitec; 1990.

15) ROUDINESCO, Eli. A Família em Desordem. 1ª edição, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 2003.

16) SARACENO, B. Libertando Identidades: da Reabilitação Psicossocial à Cidadania Possível. 2ª edição, Rio de Janeiro (RJ): Editora IFB/Te Cora, 1999.

17) SUMSION, Thelma. Prática Baseada no Cliente da Terapia Ocupacional. 1ª edição, Editora Roca, 2003.

18) TROMBLY, Catherine A; RADOMSKI, Mary V. Terapia ocupacional para disfunções físicas. 4ª edição, Editora Santos, 2005.

Cód. 64 - Técnico Superior de Saúde/ Veterinário

Conteúdo Programático:

1. Biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios;

2. Cirurgias de castração em cães e gatos;

3. Controle de populações de animais de estimação;

4. Dengue;

5. Doença de chagas;

6. Entomologia, epidemiologia e controle de zoonoses;

7. Esquistossomose;

8. Febre amarela;

9. Febre do nilo ocidental;

10. Febre maculosa;

11. Hantaviroses;

12. Leishmaniose (visceral e cutânea);

13. Leptospirose;

14. Raiva.

Bibliografia Sugerida:

1) BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. 10 Perguntas e Respostas Sobre Leishmaniose Visceral. Belo Horizonte: SMSA, 2009. Disponível em: www.pbh.gov.br

2) BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. Manual da Dengue - Padronização das ações para controle vetorial da Dengue desenvolvidas no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: SMSA, 2009. Disponível em: www.pbh.gov.br

3) BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. Manual da raiva - Noções Básicas e Manual de Observação Domiciliar de Animais Agressores. Belo Horizonte: SMSA, 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br>.

4) BELO HORIZONTE. Diário Oficial do Município. Lei nº 7.031 de 12/Jan/96. Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências. Capítulo XVIII, Parte VII e Parte X. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Belo Horizonte: 1996. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1042982>, acesso em 02/08/11.

5) BRASIL, Ministério da Saúde, FUNASA. Dengue - Instruções Para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas. Brasília: MS, 2001. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

6) BRASIL, Ministério da Saúde. Avaliação da eficácia de análogos de hormônio juvenil e inibidores da síntese de quitina no controle do Aedes aegypti. Brasília: MS, 2005. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

7) BRASIL, Ministério da Saúde. Diagnóstico rápido nos municípios para vigilância entomológica do Aeds aegypti no Brasil - LIRAa : metodologia para avaliação dos índices de Breteau e Predial. Brasília: MS, 2005. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

8) BRASIL, Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Brasília: MS, 2009. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

9) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Controle de Escorpiões. Brasília: MS, 2009. Disponível em www.saude.gov.br/svs

10) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília: MS, 2002. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

11) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília: MS, 2001. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

12) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas Não-Humanos. Brasília: MS, 2005. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

13) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela. Brasília: MS, 1999. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

14) BRASIL, Ministério da Saúde. Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle. Brasília: MS, 1998. Disponível em : www.saude.gov.br/svs

15) BRASIL, Ministério da Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília: MS, 2002. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

16) BRASIL, Ministério da Saúde. Vigilância e controle de moluscos de importância epidemiológica - Diretrizes Técnicas; Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose - PCE. Brasília: MS, 2008. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

17) BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 22 - Zoonoses, Brasília: MS, 2009. Disponível em: www.saude.gov.br/svs

18) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2ª edição, Revisada. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, nº 21. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf>, acesso em 24/07/11.

19) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_visceral2006.pdf>, acesso em 24/07/11.

20) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª edição ampliada, Série A. Nornas e Manuais Técnicos, Editora do Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>, acesso em 02/08/11.

21) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana. 2ª edição, Atualizada. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasilia/DF: 2007. 180 p., Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2_lta_2Edição.pdf>, acesso em 02/08/11.

22) Manual Técnico do Instituto Pasteur. Controle de Populações de Animais de Estimação. São Paulo, 2000. Disponível em: <www.pasteur.saude.sp.gov.br/extras/manual_06.pdf >, acesso em 25/07/11.

23) NEVES, David Pereira. Parasitologia Humana. 11ª edição, São Paulo: Editora Atheneo, 2005.

Cód. 65 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico em Citologia

Conteúdo Programático:

1. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte;

2. Aparelhos: descrição, funcionamento e manutenção de centrífugas, balanças, estufas, autoclaves, banho-maria, micrótomos, e microscópios de luz;

3. Aspectos patológicos em citopatologia vaginal funcional e na gestação;

4. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos;

5. Citopatologia do trato genital feminino: anatomia das principais áreas do aparelho genital feminino, estudadas pela citologia;

6. Colheita de material para citologia esfoliativa, coloração de Papanicolaou;

7. Conceitos de biologia celular e histologia;

8. Corantes: tipos de corantes; preparo e colorações em geral;

9. Equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; Resíduos: manuseio, transporte e descarte;

10. Estrutura da célula: núcleo, citoplasma, organelas e inclusões citoplasmáticas;

11. Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de diferentes soluções utilizadas em laboratório;

12. Meios de montagem; montagem e desmontagem de preparados;

13. Métodos de coloração para grânulos: depósitos e pigmentos intracelulares, grânulos de secreção intracelular; métodos de coloração para glândulas de secreção interna;

14. Métodos de coloração para o tecido nervoso e coloração de diferentes agentes etiológicos: bactérias, fungos e parasitos;

15. Métodos de preparo das amostras: fixação, soluções fixadoras, inclusão e orientação dos fragmentos, descalcificação, congelamento, distensão e secagem de lâminas;

16. Noções de histologia animal: tecidos epiteliais (epitélios de revestimento e glandulares), tecidos conjuntivos, tecido muscular, tecido nervoso, tecido adiposo, tecido ósseo, tecido cartilaginoso e sangue;

17. Noções de imunohistoquímica e imunofluorescência;

18. Principais tipos de processos inflamatórios, infecciosos e de infestações do trato genital: identificação e interpretação;

19. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo;

20. Técnica citopatológica. A fase pré-analítica: recepção, registro e tratamento de amostras nos laboratórios de anatomia patológica; métodos de obtenção do material para estudo citopatológico.

Referência Bibliográfica.

1) AMABIS, José M., MARTHO, Gilberto R. Fundamentos da Biologia Moderna. 4ª edição, São Paulo. Editora Moderna: 1990.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução rdc nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html>, acesso em 25/07/11.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância. (COMPREV). Nomenclatura brasileira para laudos citopatológicos cervicais e condutas clínicas preconizadas. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Nomenclatura_Internet.pdf>, acesso em 25/07/11.

4) BURTIS, Carl A., Bruns, Edward. TIETZ Fundamentos de Química Clínica. Tradução da 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008.

5) CAMPBELL, Joe B; CAMPBELL, June M. Matemática de laboratório. Aplicações Médicas e Biológicas. 3ª edição, São Paulo: Editora Roca: 1986.

6) CARVALHO, Grinaldo. Citologia do Trato Genital Feminino. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora: Revinter, 2009.

7) JUNQUEIRA, Luiz C. U; CARNEIRO, José. Histologia Básica. Texto e Atlas. 11ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan: 2008.

8) MICHALANY, Jorge. Técnica histológica em anatomia patológica: Com instruções para o cirurgião, enfermeira e citotécnico. São Paulo: Editora Michalany, 1998. 295p. Disponível em: < http://bases.bireme.br/cgi‑bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=252375&indexSea rch=ID>, acesso em 03/08/11.

9) TEIXEIRA, Pedro; VALLE, Silvio. Biossegurança - Uma abordagem multidisciplinar. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.

10) TOLOSA, Erasmo M.C. et al. Manual de Técnicas para Histologia Normal e Patológica. 1ª edição, São Paulo: Edição Manole, 2003.

Cód. 66 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico em Enfermagem

Conteúdo Programático:

1. Assistência de enfermagem ao paciente em situações de urgência:

2. Assistência de enfermagem nas principais emergências clínicas: Parada cardiorespiratória, Edema agudo de pulmão, Intoxicação Exógena e Envenenamentos, AVC, Diabetes, Hipertensão, Convulsão, Choque, Arritimias Cardíacas, Hemorragia Digestivas, Infarto Agudo do Miocárdio, Angina, Dor Abdominal, Lesões Vasculares e Arteriais, Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Respiratória, Pneumopatias, Feridas, Reação Anafiláticas e Doenças Degenerativas no idoso;

3. Assistência de enfermagem nas principais Urgências Traumáticas: TCE, Traumas: (Raquimedular, Torácico, Abdominal e de Extremidades) Choques, Trauma Pediátrico, Afogamento, Causas Externas, Queimaduras, etc.;

4. Assistência integral à saúde mental e modelo político assistencial de Saúde Mental de Belo Horizonte e sua rede de serviços substitutivos;

5. Cuidados de Enfermagem em feridas, realizar curativos;

6. Cuidados de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas;

7. Ética Profissional, legislação profissional, sigilo profissional;

8. Organização da assistência e cuidados de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistência e abordagem de fenômenos/eventos individuais e coletivos nos ciclos vitais;

9. Prevenção e controle de população microbiana. Limpeza, desinfecção e esterilização;

10. Sinais e Sintomas dos pacientes em situações de urgência;

11. Técnicas de Enfermagem: tais como sinais vitais, sondagens, higienização, procedimentos e técnicas pré-hospitalares, administração de medicamentos, coleta de material para exame, realizar teste para subsidiar diagnósticos;

12. Vacinas e rede de frio.

Bibliografia Sugerida:

1) ANGELO, Margareth; BOUSSO, Regina S. A Enfermagem e o Cuidado na Saúde da Família. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Ministério da Saúde, 2001. Pgs. 18-22. Disponível em: <www.ee.usp.br/doc/manual_de_enfermagem.pdf>, acesso em 03/08/11.

2) ANGELO, Margareth; BOUSSO, Regina S. Fundamentos da assistência a família em saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Ministério da Saúde, 2001. Pgs. 14-17. Disponível em: <www.ee.usp.br/doc/manual_de_enfermagem.pdf>, acesso em 03/08/11.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/protocolodeatencaoasaudedoidoso.doc>, acesso em 02/08/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolos de Atenção à Saúde da Mulher - Saúde Reprodutiva - Intercorrências Ginecológicas. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_intercorrencias_prot_intercorrencias>, acesso em 24/07/11.

5) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_pre_natal_prot_pre_natal>, acesso em 02/08/11.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Assessoria de Comunicação. Cuidado Integral nos Ciclos de Vida. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: Outubro de 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/mostraarquivo.php?filtro=categoria&termo=CONCURSO>, acesso em 03/08/11.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Criança. BH Viva Criança - Compromisso com a Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência, 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendacompromissossaudeintegral.pdf>, acesso em 03/08/11.

8) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Recomendações para a organização da Atenção Básica na Rede Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte. Revista Eletrônica Mensal da SMSA-PBH. Edição nº 19, 2003. Secretaria Municipal de Saúde. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudedigital/julho2003/organizacaoubs.html>, acesso em 22/07/11.

9) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência - Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso. Protocolo de Assistência aos Portadores de Feridas. Revisão 2006. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/curativos.pdf>, acesso em 02/08/11.

10) BELO HORIZONTE. Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Hipertensão Arterial Sistêmica e Risco Cardiovascular. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2009. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/atadulto/protocolo_hipertensao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

11) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Manual de Normas e Rotinas Técnicas - Central Distrital de Material Esterilizado. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2002. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/esterilizacao.pdf>, acesso em 03/08/11.

12) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Medidas de Prevenção e Controle de Infecção por Influenza nas Unidades de Saúde da SMSA/PBH. 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/cartilhax1a>, acesso em 24/07/11.

13) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Planejamento familiar e Infertilidade Conjugal. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_planejamento_prot_planejamento>, acesso em 02/08/11.

14) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Atendimento e acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Cancer de Colo de Útero. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_colo_prot_cancer_colo>, acesso em 02/08/11.

15) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher.Protocolo de Climatério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_climaterio_prot_climaterio>, acesso em 02/08/11.

16) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher Protocolo de Detecção Precoce e Controle do Cancêr de Mama: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em:<http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_mama_prot_cancer_mama>, acesso em 02/08/11.

17) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Diabetes Mellitus. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11.

18) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf >, acesso em 02/08/11.

19) BERGERON, David. et al. Primeiros socorros. 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2007.

20) BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Elaboração de ARANDA, Clelia M. S. S. et al. 4ª edição,Brasília: Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde, 2001. 316 p. il. Ministério da Saúde. Brasília/DF: Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdf>, acesso em 03/08/11.

21) BRASIL, Ministério da Saúde. Urgências e Emergências Maternas: Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. 2ª edição, Brasília/DF: Ministério da Saúde / FEBRASGO, 2000.

22) BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e Normas: Ano 12 - N. 01- Belo Horizonte: Disponível em: <www.corenmg.gov.br/sistemas/app/web200812/docs/publicacao_corenmg/legislacao_normas_pb.pdf>, acesso em 03/08/11.

23) BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Ministério da Saúde. Governo Federal. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2001. Destaques: Atribuições do Auxiliar de Enfermagem e comuns a todos os que integram às equipes / Estrutura física e equipamentos. Disponível em: <http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf1.pdf>, acesso em 03/08/11.

24) BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. - FUNASA. Manual de Rede de Frio. Elaboração de ROCHA, Cristina Maria V. et al. 3ª edição, Ministério da Saúde. III. Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Brasília/DF: 2001. 80p. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdf>, acesso em 03/08/11.

25) BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Coordenação geral de Ações Técnicas em Educação em Saúde. PROFAE - Profissionalização dos Trabalhadores da área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Instrumentalizando a Ação Profissional - Caderno nº 1; Instrumentalizando a Ação Profissional - Caderno nº 2; Fundamentos de Enfermagem - Caderno nº 3; Saúde do Adulto: Assistência Clínica / Ética Profissional. Caderno nº 4; Saúde do Adulto: Assistência Cirúrgica / Atendimento de Emergência. Caderno nº 5; Saúde Coletiva. Caderno nº 6; Saúde Mental. Caderno nº 7; Saúde da Munlher, da Criança e do Adolescente. Caderno nº 8. 2ª edição, / Reimpressão. Brasília, RJ: FIOCRUZ, 2003.

26) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11.

27) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-SES-MT%5D.pdf>, aceso em 01/078/11.

28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume12.pdf>, acesso em 01/08/11.

29) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

30) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

31) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf>, acesso em 02/08/11.

32) BRUNNER, Lilian; SUDDARTH, Doris S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Editora Guanabara Koogan. 11ª edição, 2009, 4 vols, 5.573p.

33) CAZARIM, J. L. B; RIBEIRO, L. F. G. Trauma Pré Hospitalar e Hospitalar (Adulto e Criança). 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Medsi, 1997. 391 p.

34) DUTRA A. C., GODOY A. S., ALMEIDA M. A. Os auxiliares de enfermagem e a rede de saúde mental de Belo Horizonte. In: Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: o Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: 2008.

35) NILO K; MORAIS M. A.B.; et al. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: O Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: <http://d.yimg.com/kq/groups/15047948/526269628/name/sa%C3%BAde+mental_pmbh.pdf> , acesso em 03/08/11.

36) LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2005.

37) MAGALHÃES, H. M. Urgência e Emergência - A participação do município. In: Dos Reis AT et al (org). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.

38) MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6a edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

39) RIBEIRO, Moneda O. A Saúde da Família em situação de Exclusão Social. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Ministério da Saúde, 2001. Pgs. 51-55. Disponível em: <www.ee.usp.br/doc/manual_de_enfermagem.pdf>, acesso em 03/08/11.

40) SANTOS, Vera L. C. G. Alguns Aspectos do Tratamento de Feridas no Domicílio. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Ministério da Saúde, 2001. Pgs. 128-136. Disponível em: <www.ee.usp.br/doc/manual_de_enfermagem.pdf>, acesso em 03/08/11.

41) TAKAHASHI, Renata F; Oliveira, Marua Amélia C. A Visita Domiciliária no Contexto da Saúde da Família. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Ministério da Saúde, 2001. Pgs. 43-46. Disponível em: <www.ee.usp.br/doc/manual_de_enfermagem.pdf>, acesso em 03/08/11.

42) VIANNA, Paula C. M; BARROS, Sônia. O Processo Saúde-Doença Mental: A Exclusão Social. REME - Revista Mineira de Enfermagem - Volume 6, nº 1 / 2. JAN./Dez. 2002.

43) ZABOLI, Elma C. P. et al. A Visita Domiciliária no Contexto da Saúde da Família. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Ministério da Saúde, 2001. Pgs. 43-46. Disponível em: <www.ee.usp.br/doc/manual_de_enfermagem.pdf>, acesso em 03/08/11.

Cód. 67 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico em Enfermagem/ Saúde da Família

Conteúdo Programático:

1. Administração de medicamentos;

2. Assistência humanizada de enfermagem;

3. Cálculos de doses de medicações;

4. Calendário municipal de imunização;

5. Conceito de infecção, desinfecção, assepsia, anti-sepsia;

6. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

7. Doenças de notificação compulsória;

8. Doenças infectocontagiosas: Conceitos, tipos, formas de transmissão, precauções, padrão de prevenção e cuidados na assistência dessas doenças;

9. Doenças relacionadas ao trabalho;

10. Epidemiologia, prevenção e controle de infecções;

11. Feridas: tipos, técnicas de realização de curativos e de prevenção;

12. Legislação e normas regulamentadoras da profissão;

13. Legislação que regulamenta a segurança e saúde do trabalhador em estabelecimento de saúde;

14. Medidas de controle de infecção;

15. Mensuração de dados vitais - Conceito, técnicas de mensuração e valores de referência;

16. Normas de acompanhamentos dos pacientes atendidos na emergência até a unidade hospitalar;

17. Procedimentos de atendimentos de emergências em vias públicas ou residências;

18. Programa de saúde da família: conceito de acolhimento no PSF, conceito e ações de visitas domiciliares do PSF;

19. Tipos de medicamentos e formas de apresentação;

20. Vacinas: Técnicas de preparo de vacinas, vias de administração, reações imediatas e tardias;

21. Vias de administração de medicamentos.

Bibliografia Sugerida:

1) ALMEIDA, Nébia M. A. Tratado prático de enfermagem. Capítulo: Administração e Cálculo de medicamentos. 2ª edição, Editora Yendis, vol.2, 2008.

2) ANDRADE, Selma M.; SOARES, Darli A; CORDONI JR, Luiz. Bases da Saúde Coletiva. 1ª edição, Londrina: Editora Eduel, Jan/2001

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/protocolodeatencaoasaudedoidoso.doc>, acesso em 02/08/11.

4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Manual de Normas e Rotinas Técnicas - Central Distrital de Material Esterilizado. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2002. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/esterilizacao.pdf>, acesso em 03/08/11.

5) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_pre_natal_prot_pre_natal>, acesso em 02/08/11.

6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Criança. BH Viva Criança - Compromisso com a Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendacompromissossaudeintegral.pdf>, acesso em 03/08/11.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência - Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso. Protocolo de Assistência aos Portadores de Feridas. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Revisão 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/curativos.pdf>, acesso em 02/08/11.

8) BELO HORIZONTE. Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Hipertensão Arterial Sistêmica e Risco Cardiovascular. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/atadulto/protocolo_hipertensao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

9) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Medidas de Prevenção e Controle de Infecção por Influenza nas Unidades de Saúde da SMSA/PBH. 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/cartilhax1a>, acesso em 03/08/11.

10) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Planejamento familiar e Infertilidade Conjugal. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_planejamento_prot_planejamento>, acesso em 02/08/11.

11) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Protocolo de Atendimento e acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Cancer de Colo de Útero. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_colo_prot_cancer_colo>, acesso em 02/08/11.

12) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher.Protocolo de Climatério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_climaterio_prot_climaterio>, acesso em 02/08/11.

13) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher Protocolo de Detecção Precoce e Controle do Cancêr de Mama: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em:<http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_mama_prot_cancer_mama>, acesso em 02/08/11.

14) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Diabetes Mellitus. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11.

15) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf >, acesso em 02/08/11.

16) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Saúde Reprodutiva e Intecorrência Ginecológicas: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_intercorrencias_prot_intercorrencias>, acesso em 02/08/11.

17) BORGES, E. L.; et al. Feridas: Como Tratar. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2007.

18) BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil. Cadernos de Atenção Básica nº 11. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Nº 173. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf>, acesso em 01/08/11.

19) BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. RESOLUÇÃO COFEN-240/2000 - Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN­311/2007. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <www.portalcofen.gov.br/sitenovo/node/4158> e em <http://site.portalcofen.gov.br/node/4280>, acesso em 02/08/11.

20) BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e Normas: Ano 12 - N. 01- Belo Horizonte: Disponível em: <www.corenmg.gov.br/sistemas/app/web200812/docs/publicacao_corenmg/legislacao_normas_pb.pdf>, acesso em 03/08/11.

21) BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. nº 114. Organizado por DIAS, Elizabeth C. et al. Brasília: Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2001. 580p. Ministério da Saúde do Brasil. Brasília/DF: Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf>, acesso em 03/08/11.

22) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-SES-MT%5D.pdf>, aceso em 01/078/11.

23) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Saúde da Criança: Nutrição Infantil Aleitamento Materno e Alimentação Complementar. Caderno de Atenção Básica, nº 23. Brasília/DF: Edirora do Ministério da Saúde. 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cab.pdf>, acesso em 24/07/11.

24) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas Estratégicas. Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Série: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 1. Brasília/DF: MS, 2005. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_direitos_sexuais_e_direitos_%20reprodutivos_uma_prioridade_de_governo.pdf >, acesso em 03/08/11.

25) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em:<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_caps.pdf>, acesso em 03/08/11.

26) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume12.pdf>, acesso em 01/08/11.

27) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Versão preliminar - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Cadernos de Atenção Básica, nº 10, Série A. Normas e Manuais Técnicos; nº 111 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_de_hanseniase.pdf>, acesso em 02/08/11.

28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Vigilância dos eventos adversos pós-vacinação: cartilha para trabalhadores de sala de vacinação. 1ª edição, Brasília: Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2003. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_eadv_nivel_medio.pdf>, acesso em 03/08/11.

29) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

30) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

31) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª edição ampliada, Série A. Nornas e Manuais Técnicos, Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>, acesso em 02/08/11.

32) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf>, acesso em 02/08/11.

33) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma regulamentadora nº 32. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Disponível em: <www.mte.gov.br/seg_sau/leg_normas_regulamentadoras.asp>, acesso em 24/07/11.

34) CANETTI, Marcelo D. et al. Manual Básico de Socorro de Emergência. 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2007.

35) CINTRA, Eliane A. et al. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

36) COSTA, Elisa M. A; CARBONE, Maria Hermelinda. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. 2ª edição, Rio de Janeiro: Edotora Rubio, 2009.

37) DESTRUTI, Ana Beatriz C. B. et al. Introdução a Farmacologia. 8ª edição, São Paulo: Editora SENAC, 2007.

38) HUDDLSTON, Sandra S; FERGUSOM, Sondra G. Emergências clínicas: abordagens, intervenções e auto-avaliação. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2006. 368p.

39) KOCH, Rosi M. et al. Técnicas básicas de enfermagem. 24ª edição, Curitiba: Editora Florence, 2007.

40) LIMA, Idelmina L; MATAO, Maria Eliane L. Manual do técnico e do auxiliar de enfermagem. 9ª edição, Goiânia: Editora AB, 2010.

41) OLIVEIRA, Adriana C. Infecções hospitalares: Epidemiologia, Prevenção e Controle. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanaba Koogan, 2005.

42) PERRY, Anne G; POTTER, Patricia A. Fundamentos de enfermagem. 7ª Edição. Brasil: Editora Elsevier, 2009.

43) PHILLIPS, Lynn D. Manual de Terapia Intravenosa. 2ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed, 2000.

44) RODRIGUES, Antônia R. F. Enfermagem psiquiátrica: Saúde Mental: Prevenção e Intervenção. 1ª edição, São Paulo: Editora EPU, 2006.

45) ROTHROCK, Jane C. Alexander - Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico. 13ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007. 1280p.

46) SANTOS, Nívea C. M. Urgência e Emergência para a Enfermagem. Do Atendimento Pré-hospitalar (APH) à Sala de Emergência. 4ª edição, São Paulo: Editora Iátria, 2007.

47) SILVESTRE, J.A.; COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847. Mai/Jun, 2003. Revista Saúde Digital. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/csp/v19n3/15887.pdf >. Acesso em 01/08/11.

Cód. 68 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico de Laboratório

Conteúdo Programático:

1) Boas Práticas de Fracionamento de Medicamentos em Farmácias;

2) Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para uso Humano em Farmácias.

3) Conhecimento das diferentes formas farmacêuticas: comprimidos, drágeas, cápsulas, suspensões, soluções, pastas, cremes, emulsões e injetáveis.

4) Farmacologia - Nomenclatura de fármacos: antibióticos, anti-hipertensivos, antidiabéticos, antiparasitários, antiinflamatórios, antiulcerosos, antianêmicos, anestésicos e antiretrovirais.

5) Farmacotécnica - Preparo de soluções, técnicas de pesagem, cálculos e utilização de vidrarias.

6) Medicamentos controlados e genéricos.

7) Noções de Biossegurança - Esterilização, desinfecção e antissepsia, equipamentos de proteção.

8) Noções de Farmácia Hospitalar - Estrutura física e organizacional, sistemas de dispensação de medicamentos, controle de estoque e armazenagem de medicamentos.

9) Noções sobre Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

10) Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007. Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e dá outras providências. Brasília: 2007. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/legis/resol/2007/rdc/67_081007rdc.htm>, acesso em 03/08/11.

2) BRASIL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 80, de 11 de maio de 2006. Dispõe sobre a permissão de farmácias e drogarias para fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas e dá outras providências. Brasília: 2006. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/hotsite/fraciona/rdc_80.htm>, acesso em 24/07/11.

3) BRASIL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução - RDC/ANVISA nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: 2004. Disponível em: <www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentos-de-saude/residuos/res_306.pdf>, acesso em 03/08/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM. Nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344j2_05j998jep.html>, acesso em 03/08/11.

5) Brasil. Ministério da saúde. Portaria n.º 1587/GM Em 03 de setembro de 2002. Aprovar a revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename e dá outras providências. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2002. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1587.htm>, acesso em 03/08/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Promoção e Assistência à Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Guia Básico para Farmácia Hospitalar. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Brasília, 1994. Disponível em: Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Promoção e Assistência à Saúde. <http://hc.ufu.br/files/GUIA%20B%C3%81SICO%20PARA%20A%20FARM%C3%81CIA%20HOSPITALAR_0.pdf>, acesso em 03/08/11.

7) BRASIL. Presidência da república. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes

genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999. Disponível em<www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm>, acesso em 03/08/11.

8) CAMPBELL, Joe Bill; CAMPBELL, Jume M. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas. 3ª edição, São Paulo: Roca, 1995.

9) OSORIO-DE-CASTRO, Cláudia G. S. et al. Projeto Diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil: uma proposta de hierarquização dos serviços. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro: 2007. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/csp/v23n4/10.pdf>, acesso em 24/07/11.

10) PRISTA, Luis V. N. Técnica Farmacêutica e Farmácia Galênica. 3ª edição, Lisboa: Editora Calouste Gulbenkian, 3 Vols. 1990.

11) VALLE, Silvio. et al. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.

Cód. 69 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico em Nutrição e Dietética

Conteúdo Programático:

1. Conceitos básicos de Nutrição.

2. Origem e classificação dos alimentos;

3. Funções dos alimentos

4. Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição

5. Per capitas, fichas de preparação

6. Microbiologia

7. Higiene

8. Legislações

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição2ª Edição revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: <http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/pnan.pdf>.

2) BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução n. 334, de 10 de maio de 2004. Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências. Disponível em: <www.asbran.org.br/sitenovo/arquivos/resolucao334.pdf>e Resolução CFN nº 399/2007. Altera o parágrafo único do art. 16 do código de ética do nutricionista, aprovado pela resolução CFN nº 334, de 2004. Disponível em: <www.crn6.com.br/LEGISLACAO_EXERCICIO_%20PROFISSIONAL/resolucoes_cfn/Resolucao%20CFN%20399- ALTERA%20ART%2016%20CODIGO%20NUT.pdf.>.

3) BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 380/2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências. Disponível em: <www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res380.pdf>.

4) BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN.

5) MINAS GERASI. CONSEA. Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. 2008-2011. Disponível em: <www.bvsde.opsoms.org/texcom>.

6) MEZOMO, I.B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. São Paulo. Manole, 2002.

7) ORNELLAS, L.H Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8ª ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

8) SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6ª ed. São Paulo: Varela.

9) TEIXEIRA, S.; MILET,Z;CARVALHO,J;BISCONTINI,TM. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo; Atheneu, 2006.

10) PHILIPI, Sônia Tucunduva. Nutrição e Técnica Dietética. São Paulo: Manole, 2003.

11) ABNT ISO/TS 22004: 2006 - Sistemas de Gestão de Segurança de Alimentos: Guia de Aplicação da ABNT ISO 22000:2006. São Paulo, 2006

12) BRASIL. Resolução RDC, Nº 275, de 21/10/2002. Dispõe sobre o regulamento técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores /Industrializadores de Alimentos e a lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores / Industrializadorse ed Alimentos.

13) BRASIL. Resolução RDC, Nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Cód. 70 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico em Óptica

Conteúdo Programático:

1. Anatomia, Fisiopatologias e Ametropias Oculares;

2. Espelhos;

3. Leis da reflexão;

4. Leis da refração;

5. Lentes;

6. Natureza da luz;

7. Produção Montagem e Reparação em Óptica Ocular;

8. Reflexão da luz;

9. Refração da luz;

10. Velocidade da luz.

Bibliografia Sugerida:

1. ALVARENGA, Beatriz; MÀXIMO, Antônio. Física. 6ª edição, Editora Scipione, 2007.

2. BICAS, Harley E. A. Ametropias e presbiopia. Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo. (Simpósio de Oftalmologia para o Clínico). Ribeirão Preto: 1997. Disponivel em: <www.fmrp.usp.br/revista/1997/vol30n1/ametropias_presbiopia.pdf>, acesso em 24/07/11.

3. SAMPAIO, José Luiz; CALÇADA, Caio S. Universo da Física. 2ª edição, São Paulo: Atual Editora, 2005.

4. VENTURA, Liliane; NETTO Jarbas C. C. Ametropias oculares. Revista Brasileira de Ensino da Fisica volume 17 nº 4 dezembro 1995. Disponivel em: <www.sbfisica.org.br/rbef/pdf/vol17a38.pdf>, acesso em 24/07/11.

Cód. 71 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico em Prótese Dental

Conteúdo Programático:

1. Anatomia dental e escultura: anatomia dos dentes permanentes e decíduos, periodonto, classificação e função dos dentes, articuladores, oclusão dental, movimentos mandibulares, guias de desoclusão, determinantes da morfologia oclusal, mecanismo de proteção mútua, oclusão balanceada bilateral;

2. Aparelhos ortodônticos (mantenedores, expansores, planos, bimler, planas, etc) classificação, componentes dos aparelhos ortodônticos, propriedades dos fios ortodônticos, alicates ortodônticos, grampos e molas, aplicação de resina, acabamento e polimento;

3. Confecção de Placas Oclusais (ortópticos);

4. Controle de infecção no laboratório;

5. Controle social em saúde bucal;

6. Ergonomia;

7. Núcleos metálicos, enceramento e fundição;

8. Oclusão em próteses dentárias;

9. Políticas de saúde bucal no Brasil;

10. Princípios de organização e administração do laboratório de prótese;

11. Prótese parcial removível: classificação das próteses parciais removíveis, delineador, elementos constituintes das próteses parciais removíveis (tipos e indicação dos grampos, conectores menor e maior e sela), planejamento da armação metálica, reprodução dos modelos em revestimento, escultura e fundição da armação metálica, montagem dos dentes artificiais, polimerização, acabamento e polimento, encaixes.

12. Próteses fixas: restaurado em cerômero; restauração metálica fundida, coroa total, coroa metaloplástica, coroa metalocerâmica, coroa em acrílico termopolimerizável, ponte fixa metaloplástica e metalocerâmica, prótese adesiva: Classificação, enceramento diagnóstico, características do preparo dental com finalidade protética (preparos para faceta, coroa total, retentores parciais, intra-radiculares e livres de metal), confecção de próteses parciais fixas provisórias, troqueis (tipos, aplicações e técnicas de confecção);

13. Técnicas Laboratoriais para confecção de prótese sobre implante (parafusadas e cimentadas), unitárias e fixas, seleção de componentes, guias cirúrgicos;

14. Técnicas laboratoriais para confecção de próteses total e parcial removível: área chapeável, zonas da área chapeável, modelos anatômicos e funcionais (técnica de obtenção e tipos de gesso utilizados), materiais utilizados e confecção de moldeiras individuais, base de prova e planos de cera, dentes artificiais, técnicas de montagem dos dentes artificiais, ceroplastia, inclusão em mufla, caracterização, polimerização, remontagem no articulador, acabamento e polimento, consertos e reembasamentos de próteses totais;

15. Trabalho em equipe.

Bibliografia Sugerida:

1) APDESP - Associação dos Protéticos Dentários do Estado de São Paulo. VIII Congresso Paulista de Técnicos em Prótese Dentária. Atualização em Prótese Dentaria. 1ª edição,São Paulo: Editora Maio. 2005. 298p.

2) BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde. Relatório Final da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal. Conferências, 2004. Disponível no site www.pbh.gov.br/saude. Acesso em 21/06/2011.

3) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA SMSA/SUS-BH N° 008/2006. DE 06 DE MARÇO DE 2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimento de Assistência Odontológica, sediados no Município de Belo Horizonte. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=944441>, Acesso em 22/07/11.

4) BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde 2000.118p. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/manual_conduta_odonto.pdf>, acesso em 24/07/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 1ª edição, Editora ANVISA, Brasília/DF: 2006. Disponível em: < www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/2011

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento da Atenção Básica. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília, 2001. Disponível em: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf1.pdf>, acesso em 01/08/11.

7) BRASIL. Unidade Técnica de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde - SAS. Departamento de Atenção Básica - DAB. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS. José COSTA, Felipe R; Et. Al (Orgs.). Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde. A Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil: Registro de uma Conquista Histórica. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: 2006. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/serie_tecnica_11_port.pdf >, acesso em 25/07/11.

8) CATTACINI, Cecília. Técnicas Laboratoriais em Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares. O Passo a Passo - de A a Z2ª edição, Editora Tota, 2009. 496p.

9) CORREA, Gerson A. Prótese Total - Passo a Passo. 1ª edição, São Paulo: Editora

10) JIMENEZ-LÓPEZ, Vicente. Reabilitação Bucal em Prótese sobre Implantes. 1ª edição, Editora Quintessence, 2000.

11) SANTOS JR, José dos. Oclusão: Princípios e Conceitos. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 1998, 219p. Santos, 2005.190p.

12) SHILLINGBURG, Hebert T. Jr. et al. Fundamentos de Prótese Fixa. 4ª edição, São Paulo: Editora Quintessence, 2007. 472p.

13) TELLES, Daniel. et al. Prótese Total - Convencional e sobre Implantes. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2009. 508p.

14) TENTI, Frederico V. Atlas de Aparelhos Ortodônticos - Fixos e Removíveis. 1ª edição, Editora Santos, 1993. 466p.

15) TURANO, José C.; TURANO, Luiz M. Fundamentos de prótese total. 9ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2010. 568 pp.

Cód. 72 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico em Radiologia

Conteúdo Programático

1. Câmara escura;

2. Controle de qualidade em mamografia;

3. Diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico;

4. Física das radiações;

5. Fundamentos da anatomia radiológica;

6. Mamografia

7. Noções de meios de contrastes radiológicos;

8. Pocedimentos, técnicas e posicionamentos radiológicos convencionais e contrastado, outros procedimentos;

9. Principios da formação de imagem,

10. Processamentos radiográficos;

11. Proteção radiológica;

12. Técnicas e posicionamentos radiológicos: angiografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.

Bibliografia Sugerida:

1) BOISSON, Luiz F. Técnicas Radiológicas Médicas - Básica e Avançada - Anatomia Radiológica - 500 Considerações Técnicas. São Paulo: Editora Atheneu, 2007.

2) BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de Técnica de Radiológica e Base Anatômica. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1999.

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria/MS/SVS nº 453, de 01 de junho de 1998. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil - D.O.U. 02./06/98, Brasília, DF, seção E, 2 de junho de 1998.

4) DIMENSTEIN, Renato; HORNOS, Ivare M. M. Manual de Proteção Radiológica Aplicada ao Radiodiagnóstico. 2ª edição, São Paulo: Editora SENAC, 2004.

5) Dimenstein, Renato; LEDERMAN. Henrique M; LOPES, Aimar A. Guia Prático de Posicionamento em Mamografia. 2º Edição, São Paulo: Editora SENAC, 2005.

6) DIMENSTEIN, Renato; NETTO, Thomaz G. Bases Físicas e Tecnológicas Aplicadas aos Raios X. 2ª edição, Editora SENAC, São Paulo: 2005.

7) EASTMAN KODAK COMPANY. Elementos de Radiografia. 5ª edição, International Medical Section/Eastman Kodak Company. 1961

Cód. 73 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico de Saúde Bucal (Antigo Técnico de Higiene Dental)
Cód. 74 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico de Saúde Bucal (Antigo Técnico de Higiene Dental) - Saúde da Família

Conteúdo Programático:

1. Ações coletivas de promoção de saúde bucal nos diferentes espaços sociais: creches, unidades asilares, escolas;

2. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal;

3. Atendimento de pacientes no consultório odontológico: gestantes e bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos e pacientes com necessidades especiais;

4. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção;

5. Controle social no SUS;

6. Educação em saúde;

7. Epidemiologia aplicada em saúde bucal: levantamento de necessidades;

8. Políticas de saúde bucal no Brasil;

9. Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção);

10. Processo Saúde e Doença;

11. Trabalho em equipe;

12. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem mínima.

Bibliografia Sugerida:

1) BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde 2000.118p. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/manual_conduta_odonto.pdf>, acesso em 25/07/11.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento da Atenção Básica. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília, 2001. Disponível em: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf1.pdf>, acesso em 01/08/11.

3) BRASIL. Unidade Técnica de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde - SAS. Departamento de Atenção Básica - DAB. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS. José COSTA, Felipe R; et. al (Orgs.). A Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil: Registro de uma Conquista Histórica. Brasília: 2006. Disponível em <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/serie_tecnica_11_port.pdf>, acesso em 25/07/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 25/07/11.

5) HOLMGREN, C.J.; FRENCKEN, J.E. Tratamento Restaurador Atraumático (ART) para a Cárie Dentária. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

6) LOBAS, Cristiane F. S. et al. THD e ACD-Odontologia de Qualidade. 2ª Edição. São Paulo: Editora Santos; 2006. 438 pags.

7) LUCAS, Simone D. Materiais Dentários: Manual para ACD e THD. 1ª edição, Editora Maio-Odontex. 2001. 218 paginas.

Cód. 75 - Técnico de Serviços de Saúde/ Técnico de Segurança do Trabalho

Conteúdo Programático:

1. A Gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho - GSST;

2. A Responsabilidade das Empresas;

3. Acidentes de trabalho: legislação, causas, conseqüências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes;

4. Arranjo físico;

5. Aspectos de saúde coletiva;

6. Código de Ética Profissional do Profissional de Seg. do Trabalho;

7. Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA);

8. Doenças profissionais;

9. Equipamentos de proteção individual (EPI) e Equipamentos de proteção coletiva (EPC);

10. Ergonomia: Fundamentos e Conceitos, Diferentes tipos de ergonomia e suas aplicações, Agentes Ergonômicos, Análise Ergonômica dos Postos de Trabalho;

11. Estudo através de ferramentas estatísticas;

12. Fundamentos de Fisiologia no Trabalho: fisiologia do trabalho muscular

13. Legislação relativa a Benefícios Previdenciários, Aposentadoria Especial, por Invalidez, Auxílio Doença, Estabilidade Provisória, Auxílio Acidente, Pensão por morte;

14. Legislação sobre higiene e segurança do trabalho: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR's);

15. Mapa de Riscos;

16. Meios de comunicação: recursos audiovisuais e promocionais, dinâmica de grupo;

17. Movimentação e armazenamento de materiais;

18. Noções de Desenho Técnico;

19. O Ambiente de Trabalho: Condições Ambientais de Trabalho, Ambiente lumínico, Qualidade do ar;

20. O PCMAT;

21. O PCMSO;

22. O PPRA - Obrigatoriedade de Implementação;

23. O Programa de Conservação Auditiva;

24. O que Fazer em uma Emergência;

25. Princípios de tecnologia industrial;

26. Proteção contra incêndio;

27. Psicologia das relações humanas e do trabalho.

Sugestão Bibliografia

1) BELO HORIZONTE. Diário Oficial do Município. Lei nº 7.031 de 12/Jan/96. Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências. Capítulo XVIII, Parte VII e Parte X. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Belo Horizonte: 1996. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1042982>, acesso em 02/08/11.

2) BRASIL. Diário Oficial da União. Decreto nº 3.048 - de 06/mai/99 - DOU de 7/05/1999 - Republicado em 12/05/1999. Que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Atualização: Out/2010. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/3048.htm>, acesso em 03/08/11.

3) BRASIL. Instituto Nacional de Seguro Social. INSS - Presidente INSS. Instrução Normativa INSS/PRES nº 27, de 30 de abril de 2008 - DOU de 02/05/2008. Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10/10/07. Instituto Nacional de Seguro Social. Brasília/DF: Disponível em: <www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2008/27.htm>, acesso em 02/08/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. nº 114. Organizado por DIAS, Elizabeth C. et al. Brasília: Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2001. 580p. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil. Brasília/DF: Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf>, acesso em 03/08/11.

5) BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Coordenação de Sistemas de Informação. Sistema Único de Saúde - Segurança e Medicina do Trabalho. Contém a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador no SUS - NOST-SUS. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 1998. Disponível em: <www.datasus.gov.br/cns/temas/NOB96/NOST.htm>, acesso em 03/08/11

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória e dá outras providências. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Brasília/DF: Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html>, acesso em 03/08/11.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.120, de 1º de Julho de 1998. LER / DORT. Legislação. Dispõe sobre Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 1998. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/Portaria_3120_de_01_07_1998.pdf>, acesso em 03/08/11.

8) BRASIL. Ministério da Saúde. LER / DORT - Legislação. Portaria nº 3.908, de 30 de outubro de 1998. Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. Brasília/DF: 1998. Disponível em: <www.saudeemmovimento.com.br/conteudos/conteudo_frame.asp?cod_noticia=565>, acesso em 24/07/11.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.679/02. Ministério do Trabalho - (RENAST) Portaria nº1679/GM de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências. RENAST. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2002. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1679.htm>, acesso em 03/08/2011.

10) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.437/GM de 7 dezembro de 2005. Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM-2437.htm>, acesso em 03/08/2011.

11) BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.728, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101286-2728.html?q=>, acesso em 24/07/11.

12) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 777/GM de 28/abr/04. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-777.htm>, acesso em 03/08/11.

13) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. SINAN. Sistema de Informação de Agravos de Notificação. 2.ª edição, Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0098_M.pdf>, acesso em 03/08/11.

14) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Secretária de Inspeção do Trabalho. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. (DOU de 06/07/78 - Suplemento). "Aprova as Normas Regulamentadoras da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências", com a redação da Portaria n.º 125, de 12 de novembro de 2009. Disponível em: <www.udop.com.br/download/legislacao/seguranca/equipamentosprotecao/port_125_epi.pdf>, acesso em 03/08/11.

15) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. Portaria n.º 25, de 29 de dezembro de 1994. (DOU de 30/12/94 - Seção 1 - págs 21.280 a 21.282). (Republicada em 15/12/95 - Seção 1 - págs 1.987 a 1.989). Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Brasília/DF: 1994. Disponível em: <www3.mte.gov.br/legislacao/portarias/1994/p_19941229_25.pdf>, acesso em 03/08/11.

16) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Texto dado pela Portaria SSST n.º 24, de 29 de dezembro de 1994. Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e dá outras providências. Brasília/DF: 1994. Disponível em: <www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr7.htm>, acesso em 03/08/11.

17) BRASIL. Ministério do Trabalho. Normas regulamentadoras - Segurança e Saúde no Trabalho. Capítulo V da CLT - Art. 154 até Art. 200. Da Segurança e da Medicina do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22-12-77, DOU 23-12-77). Disponível em: < www.mte.gov.br/seg_sau/leg_normas_regulamentadoras.asp>, acesso em 03/08/11.

18) BRASIL. Ministério do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Manual de Legislação Atlas. NR 1 a 34. CLT - ARTS. 154 a 201 - LEI Nº 6.514, de 22/12/1977 / Portaria Nº 3.214 de 8/6/1978. 67ª edição, Editora: ATLAS, 2011.

19) SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira. 4ª edição, Editora LTr, 2010.

20) SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor, 1ª edição, Editora LTr, 2004.

21) SALIBA, Tuffi M; CORRÊA, Márcia A. C. Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores. 3ª edição, Editora LTr, 2009.