PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, Estado do Pará, torna público, para o conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos objetivando preenchimento de vagas existentes para provimento para a administração direta, para os cargos relacionados no Anexo I do presente Edital, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes e da Constituição Federal que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e realizado sob inteira responsabilidade, organização e controle do INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, doravante denominada de Organizadora do Processo.

1.2. Os cargos objetos do Concurso Público, juntamente com total de vagas e localização, encontram-se especificados no ANEXO I deste Edital.

1.3. Os aprovados no Concurso Público objeto deste Edital para os cargos públicos inseridos no âmbito da Administração Municipal, quando nomeados, estão submetidos às normas e condutas estabelecidas na Lei Orgânica do Município, no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e nas Leis Municipais vigentes.

1.4. No ato da inscrição o candidato deverá escolher o cargo e o código correspondente para o qual deseja concorrer, conforme Anexo I do presente Edital.

1.5. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.ivin.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.6. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente no Município de Bragança.

1.7. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas e a remuneração mensal encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.8. A posse para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Trânsito, e Guarda Municipal - Inspetor dependerá de aprovação nos Exames: Físico, Psicológico e Investigação Social, além de Aprovação no Curso de Formação que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Bragança - PI, conforme especificações no Anexo VIII.

1.9. A remuneração dos cargos de nível superior engloba vencimento e gratificação.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no presente concurso público implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, sob nenhuma hipótese.

2.2. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo especificamente, assim fica estabelecido (ver anexo I):

CARGO	VALOR DA INSCRIÇÃO
Nível Superior e Magistério	R$ 70,00
Nível Médio	R$ 50,00
Nível Fundamental Completo e Incompleto	R$ 40,00

2.3. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

2.4. O Município de Bragança e a Organizadora não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou seu procurador.

2.5. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

2.5. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas neste item.

2.6. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do site www.ivin.com.br.

2.7. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.8. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos.

2.9. Inscrição pela Internet

2.9.1. Para efetuar as inscrições pela Internet, o candidato deverá acessar o site da Organizadora: www.ivin.com.br e seguir as instruções oferecidas.

2.9.2. O preenchimento on-line da Ficha de Inscrição é de inteira e total responsabilidade do candidato. Dados informados incorretamente poderão prejudicá-lo posteriormente, ficando o IVIN no direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

2.9.3. Ao final, o candidato deverá gerar o BOLETO BANCÁRIO, que deverá ser pago até seu vencimento na rede credenciada.

2.9.4. A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO.

2.9.5. Também compete ao candidato imprimir diretamente do site do IVIN o Edital e demais informações relacionadas ao Concurso.

2.9.6. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.

2.9.7. Caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, a Organizadora poderá solicitá-lo posteriormente. Portanto, cabe ao candidato guardar o original do seu comprovante de pagamento, evitando assim futuros transtornos.

2.9.8. A Organizadora e o Município de Bragança não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.9.9. O interessado que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e nos prazos estabelecidos neste Edital estará automaticamente eliminado do concurso público.

2.9.10. Os candidatos com mais de uma inscrição para cargos com horários coincidentes das respectivas provas deverão optar, no dia da prova, por uma única delas.

3. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1 e alterações, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência. Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, serão 5% (cinco por cento) reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que enviem laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência e a compatibilidade com o exercício do cargo.

3.2. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de acordo com o item 2, observando-se o seguinte:

3.3. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

3.4. O laudo médico (original ou autenticado em cartório) poderá ser entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado via SEDEX ou Carta Registrada com aviso de recebimento para o endereço que consta no subitem 13.11a. no prazo máximo de até 3 (três) dias após a efetuação da inscrição.

3.5. O não envio do laudo médico implica na não aceitação da inscrição do candidato como portador de deficiência.

3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IVIN não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.8. O Candidato portador de deficiência que necessitar de auxílio para a realização das provas deve solicitá-la no ato da inscrição, enviando juntamente com o laudo o REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS (anexo V) com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista de sua área de necessidade especial, para avaliação da Organizadora, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando com as consequências de sua omissão.

3.9. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional de, no máximo, uma hora para realização das provas, deverá indicar na solicitação de inscrição e, além de enviar a documentação indicada no subitem 3.4 e 3.5, deverá encaminhar solicitação, por escrito, na forma e no prazo previsto no subitem 3.4, com justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

3.10. O candidato que não atender ao dispositivo do item anterior não terá auxílio para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado da não solicitação.

3.11. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 3.8, ficará sujeita ainda à apreciação e deliberação da Organizadora, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.12. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência (artigo 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99 e suas alterações) ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

3.13. As vagas reservadas a portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

4. DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

4.1. Os locais e os horários de aplicação das Provas serão divulgados no site da Organizadora: www.ivin.com.br, no Portal do Candidato, na sede da Organizadora na sede do Município de Bragança, com antecedência mínima de até 05 (cinco) dias da data de realização, conforme consta no ANEXO II - Cronograma Previsto.

4.2. O Anexo II - Cronograma Previsto pode sofrer alterações no decorrer do certame, cabendo ao candidato interar-se dos comunicados e publicações divulgados no site da Organizadora: www.ivin.com.br, no Portal do Candidato, na sede da Organizadora, bem como em mural na Prefeitura Municipal de Bragança.

4.3. O horário da realização das provas objetivas será das 08:00 às 12:00 horas no horário de Belém, Estado do Pará, no turno manhã e das 14:00 às 18:00 horas no horário de Belém, Estado do Pará, no turno tarde, conforme especificações no Anexo I.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

4.5. Também é de responsabilidade exclusiva do candidato se inteirar do horário que vigora no item 4.3.

4.6. Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outro turno e dia cabendo a Organizadora divulgar as alterações conforme item 4.1.

4.7. O IVIN poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital dos locais e horário de realização das provas a ser publicado consoante o que dispõe o subitem 4.1.

5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. As provas serão realizadas na cidade de Bragança, Estado do Pará (salvo item 4.6).

5.2. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário definido para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e documento oficial de identidade original e comprovante de inscrição.

5.3. Os portões de acesso ao local de prova serão fechados rigorosamente às 8:00 horas no turno da manhã e às 14 horas no turno da tarde. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos aos locais de prova, em hipótese alguma.

5.4. Não será permitido o ingresso nas salas ou a permanência no local de prova de candidatos sem o documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

5.5. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

5.6. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

5.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário específico que venha a permitir sua identificação por meio grafotécnico, coleta de impressões digitais e fotografia, em caso de eventual necessidade.

5.8. O documento de identidade deverá ser apresentado na entrada da sala ao FISCAL DE SALA.

5.9. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para prova, bem como aplicação fora do horário, data e locais determinados. O não comparecimento à prova resultará na eliminação automática do candidato.

5.10. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas sem acompanhamento de fiscal após ter recebido seu Cartão de Respostas.

5.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

5.12. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

5.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) For surpreendido em comunicação verbal ou por escrito ou de qualquer outra forma;

b) Fizer, em qualquer documento relativo ao concurso, declaração falsa ou inexata;

c) For surpreendido portando aparelhos eletrônicos ligados, tais como: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, armas brancas ou de fogo.

d) For surpreendido em comunicação, por qualquer meio, com pessoas externas ao ambiente de prova;

e) Ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

g) Utilizar aparelho de telefone celular entre outros meios de comunicação durante a aplicação das Provas Objetivas, seja dentro da sala de realização das provas ou nas dependências do local.

h) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

5.14. Não será permitido ao candidato, em hipótese alguma, adentrar no ambiente das provas portando telefones celulares ligados, qualquer tipo de aparelho eletrônico ligado, sob pena de ser eliminado do certame. Caso o candidato seja surpreendido com tais equipamentos em utilização será excluído do certame e convidado a se retirar do local da realização das provas, sofrendo as punições legais cabíveis.

5.15. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

5.16. No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Organizadora procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de inscrição com o preenchimento de formulário específico.

5.17. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela Organizadora com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

5.18. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.19. A Organizadora não se responsabilizará por nenhum equipamento ou aparelho do candidato. Não ficará sob a guarda da organizadora nenhum objeto do candidato durante a aplicação da prova objetiva.

6. DAS ETAPAS

6.1. O Concurso Público objeto deste Edital será realizado de acordo com as etapas que se seguem:

6.1.1. 1ª ETAPA / PROVA OBJETIVA: eliminatória e classificatória.

a) A prova objetiva para os cargos públicos será composta conforme discriminação abaixo:

CARGOS: SUPERIOR (ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIÓLOGO, CONTADOR, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DE PESCA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, MÉDICO VETERINÁRIO, TÉCNICO EDUCACIONAL, TURISMÓLOGO, TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL, TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA)

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÕES (PESO)	TOTAL DE PONTOS
Português	20	1,0	20
Conhecimentos Gerais	10	1,0	20
Noções Básicas em Informática	10	1,0	20
Raciocínio Lógico	10	1,0	20
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40
Total	60	-	80

CARGOS: SUPERIOR (ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO RADIOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO )

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÕES (PESO)	TOTAL DE PONTOS
Português	20	1,0	20
Conhecimentos Gerais em Saúde	10	1,0	10
Conhecimentos Gerais	10	1,0	10
Conhecimentos Específicos	20	2,5	40
Total	60	-	80

CARGOS: PROFESSORES (PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA)

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÕES (PESO)	TOTAL DE PONTOS
Português	10	1,0	10
Fundamentos da Educação	10	2,0	20
Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Total	40	-	80

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, GUARDA MUNICIPAL, MASSAGISTA, MICROSCOPISTA, MOTORISTA, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM AQUICULTURA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA)

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÕES (PESO)	TOTAL DE PONTOS
Português	15	2,0	30
Matemática	05	1,0	5,0
Conhecimentos Gerais	05	1,5	7,5
Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
Total	40	-	80

CARGOS: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (AUXILIAR DE MECÂNICO, BOMBEIRO HIDRÁULICO )

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÕES (PESO)	TOTAL DE PONTOS
Português	15	2,0	30
Matemática	05	1,0	5,0
Conhecimentos Gerais	05	1,5	7,5
Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
Total	40	-	80

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, OPERADOR DE MÁQUINAS, VIGIA)

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÕES (PESO)	TOTAL DE PONTOS
Português	20	2,0	40
Matemática	10	1,0	10
Conhecimentos Gerais	10	3,0	30
Total	40	-	80

6.1.2. Os resultados desta etapa serão divulgados no site da Organizadora: www.ivin.com.br, na sede da Organizadora bem como em mural na Prefeitura Municipal de Bragança

6.1.3. 2ª ETAPA / PROVA DE TÍTULOS: Classificatória e somente para candidatos inscritos nos cargos de nível superior e professores (médio e superior). Somente os aprovados na 1ª etapa terão seus títulos avaliados.

7. DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova objetiva valerá 80 (oitenta) pontos no total, sendo que, será constituída por 40 questões de múltipla escolha para os cargos de nível médio e fundamental, e 60 questões de múltipla escolha para os cargos de nível superior e magistério, conforme detalhado no item anterior, cada uma contendo 5 (cinco) opções de resposta, das quais apenas 1 (uma) será correta.

7.2. Os conteúdos programáticos para realização da prova estarão disponíveis na cópia do Edital disponível no site da Organizadora, no Anexo VII deste Edital.

7.3. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o CARTÃO-RESPOSTA, que será o único documento válido para correção.

7.4. O candidato deverá seguir as recomendações contidas em seu CARTÃO-RESPOSTA e no caderno de questões.

7.5. O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA e sua respectiva assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo desclassificado o candidato que não assinar o seu CARTÃO-RESPOSTA.

7.6. Não haverá substituição do CARTÃO-RESPOSTA em hipótese alguma.

7.7. Não será atribuído nenhum ponto à questão da prova objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada no CARTÃO-RESPOSTA, emenda, rasura ou marcação incorreta.

7.8. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu CARTÃO-RESPOSTA, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.9. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

7.11. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto após a aposição em ata de suas respectivas assinaturas.

7.12. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do caderno de questões se deixar a sala de prova faltando meia hora para o término do horário da prova, podendo esse tempo ser estendido ou encurtado, de acordo com a deliberação da Organizadora, não sendo entregue a prova em hipótese alguma aos candidatos que saiam antes desse horário.

7.13. O IVIN não disponibiliza suas provas em meio eletrônico, cabendo ao candidato interessado aguardar para deixar o local de prova após o horário das 11:30hs (manhã) e 17:30hs (tarde) para levar o seu CADERNO DE QUESTÕES.

7.14. Por motivo de segurança não será permitido ao candidato fazer qualquer tipo de anotações que não seja em seu CARTÃO-RESPOSTA e/ou CADERNO DE QUESTÕES.

7.15. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado no site da Organizadora: www.ivin.com.br na sede do IVIN, bem como em mural na Prefeitura Municipal de Bragança, na data estabelecida no ANEXO II - Cronograma Previsto.

7.16. A prova objetiva terá duração de 4 horas, e neste tempo, inclui-se o preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA.

7.17. Candidatos que não entregarem seu CARTÃO RESPOSTA ou CADERNO DE QUESTÃO termino do tempo de execução da prova serão ELIMINADOS.

7.18. A Organizadora não fará correção manual de CARTÕES RESPOSTA, portanto, erros na marcação do CARTÃO RESPOSTA é de inteira responsabilidade do candidato.

7.19. Os cadernos de questões recebidos serão destruídos após um mês da aplicação da Prova Objetiva.

8. DA CLASSIFICAÇÃO E DA APROVAÇÃO NA ETAPA ÚNICA E 1ª ETAPA

8.1. Serão considerados classificados os candidatos que, cumulativamente, atenderem as seguintes exigências:

a) Obtiverem o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos na prova objetiva, ou seja, acertarem no mínimo 24 questões em cargos de nível médio e fundamental e 36 questões em cargos de nível superior, e;

b) Obtiverem no mínimo 40% (quarenta por cento) de pontos em cada conteúdo (disciplina) da prova objetiva, e;

c) Tiverem sido classificados até a posição correspondente ao triplo do número de vagas determinadas para o cargo (quadro de vagas no ANEXO I), considerado desclassificados os demais.

8.2. Serão considerados aprovados os candidatos classificados que estiverem dentro do número de vagas atuais ofertadas para cada cargo.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos habilitados em número igual a 03 (três) vezes o número de vagas por cargo.

a) A análise dos títulos é limitada ao número máximo de 05 (cinco) pontos, conforme especificado no Anexo IV deste Edital.

b) Até 03 (três) dias úteis após a divulgação e publicação no mural da Prefeitura e no site da Organizadora, o candidato aprovado na 1.ª etapa e convocado para a Prova de Títulos deverá entregar em local previamente informado pela Organizadora(Publicado no Site da Organizadora e no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Bragança), o Curriculum Vitae Simplificado, em modelo previamente definido (Anexo IV), contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório:

1) Dados pessoais de identificação;

2) Formação profissional;

3) Pós-graduação;

4) Cursos de atualização / aperfeiçoamento;

5) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), parte que identifica o candidato e o contrato de trabalho ou CTPS, acrescida de declaração que conforme o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie de trabalho realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada.

6) Declaração / certidão que informe o período (início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública.

7) Contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso do serviço prestado como autônomo.

8) Cursos ministrados e livros publicados (EXCETO livros resultantes de monografias, teses e dissertações em níveis dos cursos de graduação, doutorado, mestrado e especialização).

9) Os títulos serão valorados de acordo com as informações discriminadas no Anexo IV deste Edital

10) Somente serão considerados títulos aqueles expedidos por Instituições de Ensino, nos termos da legalidade, devidamente reconhecidas.

11) Cada título será considerado e avaliado apenas uma vez.

c) É obrigatório o preenchimento e entrega pelo candidato do Curriculum Vitae Simplificado que consta no Anexo IV. O não preenchimento do mesmo implica a não aceitação dos títulos do candidato.

9.2. Serão considerados, para efeito de classificação, somente os títulos especificados no Anexo IV deste Edital, limitada a pontuação máxima de 5 (cinco) pontos para cada cargo, MESMO SE A SOMA DOS VALORES DOS TÍTULOS APRESENTADOS SUPERAR ESSE VALOR.

9.3. A entrega dos títulos não assegura ao candidato a aceitação dos mesmos pela Organizadora do Concurso.

9.3.1. Serão aceitos títulos de pós-graduação reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no seu Sistema de Referência (Universidades Federais e Particulares - Sistema Federal - e Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias - Sistema Estadual);

9.3.2. Somente serão aceitos títulos de Residência Médica se devidamente reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);

9.3.3. Serão aceitos cursos de atualização/aperfeiçoamento emitidos por Universidades, Centros de Estudos, Entidades de Classe, Secretarias Estaduais e Municipais ou Instituições Educacionais devidamente reconhecidas e que tenham sido realizados no período de 2006 aos dias atuais, com o mínimo de 40hs de carga horária.

9.3.4. Documentos expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado, e revalidados por instituição de ensino brasileira.

9.3.5. Não serão computados para efeito de prova de títulos:

a) Certificado de curso sem menção expressa de carga horária.

b) Comprovante de processos seletivos para residência, estágios, cursos, monitorias ou outros que não visem ao provimento de cargo/emprego público;

c) Títulos não correspondentes ao cargo concorrido.

9.4. A pontuação para tempo de serviço é mínima de 1 (um) ano (sem interrupção) para cada título informado, não sendo somados a outros meses sobressalentes.

9.5. Para os cargos de professores, o tempo de serviço será contado por ano letivo, não sendo válidos títulos com tempo de serviço inferiores.

9.6. Estágios Curriculares não pontuam como titulação.

a) Os títulos e os documentos correspondentes deverão ser entregues pelos candidatos classificados, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de documento de identidade e Opção de Cargo, no período de 12 a 14 de abril de 2011, em horário e local a ser definido pela Organizadora e publicado no dia 11 de abril de 2011 no site www.ivin.com.br.

b) Também poderão os títulos e os documentos correspondentes ser enviados e protocolados pelos candidatos, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de documento de identidade e Opção de Cargo, no período indicado no Edital de Convocação para apresentação de Títulos à: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - Departamento de Concurso Público - Ref.: Títulos - Concurso Prefeitura de Bragança-PA, no endereço: Rua Sete de Setembro nº 849 - Centro - CEP 64.001-210 - Teresina - PI (Por SEDEX).

9.7. Somente serão avaliados os títulos entregues dentro do prazo que será estabelecido em Edital a ser publicado, sendo considerada a data do protocolo.

9.8. Expirado o prazo de envio dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação, valendo para tanto a data do protocolo.

9.9. Não serão aceitos títulos enviados por outro meio que não o estabelecido neste Edital ou no Edital de Convocação para Entrega de Títulos.

9.10. A relação das notas da prova objetiva e prova de títulos será publicada e afixada no mural da Prefeitura e no site: www.ivin.com.br em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

9.11. Não serão aceitos documentos comprobatórios na fase de recursos sobre o resultado da Prova de Títulos, não cabendo como recurso a apresentação de nenhum documento ou curriculum vitae simplificado.

9.12. Candidatos que não apresentarem documentos autenticados não terão seus títulos aceitos, não cabendo recurso.

10. DOS RECURSOS E REVISÃO

10.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, a qualquer das questões das provas objetivas, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.2. O recurso deverá ser:

a) Apresentado em requerimento dirigido a Organizadora informando qual o quesito a ser revisado, seguindo unicamente a orientação do anexo VI deste edital, que é o formulário de recursos. Se houver mais de um quesito a ser recorrido, o candidato terá de preencher a quantidade de formulários de recursos (anexo VI), para cada quesito a ser reclamado;

c) Com a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e, anexando, sempre que possível, cópia da documentação comprobatória;

d) O prazo para interposição de recursos referentes às inscrições, ao gabarito da prova, resultado das provas objetivas e provas de títulos, será de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação (no site da organizadora) do fato que lhe deu origem.

e) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

f) Os recursos deverão ser enviados pelos candidatos por Sedex ou email, da seguinte forma:, por meio de SEDEX deverão ser enviados ao INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - Departamento de Concurso Público - Ref.: Recursos - Concurso Prefeitura de Bragança, Rua Sete de Setembro nº 849 - Centro - CEP 64.001-210 - Teresina - PI. O recurso entregue via email deverá ser enviado para institutovicentenelson@gmail.com. Recursos entregues a outros e-mails, sejam quais forem, não serão considerados.

10.3. A Organizadora compromete-se em enviar resposta de confirmação de recebimento de recursos interpostos via correio eletrônico.

10.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas Objetivas, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

10.5. Será indeferido o recurso ou pedido de revisão feito fora do prazo estipulado no ANEXO II - Cronograma Previsto e/ou aquele que não atender ao estabelecido neste item.

10.6. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos e pedidos de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela aposição de Edital no site da Organizadora, via email, e no mural da Prefeitura Municipal de Bragança, na data prevista no Anexo II - Cronograma Previsto.

10.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo. A decisão da Banca Organizadora é irrecorrível.

10.8. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

10.9. Não haverá resposta individual sobre aceitação ou não de recurso sobre o Gabarito Oficial. O resultado dos recursos sobre o Gabarito Oficial dar-se-á através de publicação do Gabarito Oficial Pós-Recursos no site da organizadora.

11. DA CLASSIFICAÇÃO

11.1. A classificação considerará a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos, quando houver.

11.2. A classificação será feita segundo a ordem decrescente da nota final.

11.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior pontuação na Prova Objetiva;

c) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

d) Maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa;

e) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

12. DOS REQUISITOS PARA POSSE

12.1. O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos por cargos, às disposições legais pertinentes e aos demais requisitos mencionados no ANEXO I e ANEXO III deste Edital.

12.2. A habilitação e a classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município para o qual concorreu, sendo esta nomeação privativa do respectivo Prefeito Municipal, nos limites do interesse e conveniência da Administração.

12.3. O candidato deve atender às seguintes condições, quando de sua convocação:

a) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos Nº. 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988;

b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) Achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

f) Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, conforme disposto em legislação própria do município de Bragança, Estado do Pará;

g) Ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

h) Aprovação nos Testes Físicos, Psicológicos, Investigação Social e no Curso de Formação para os cargos de Agente de Trânsito, Guarda Municipal e Guarda de Trânsito - Inspetor;

i) Ter idade mínima de 18 anos.

12.4. A posse do candidato aprovado dependerá de:

a) Comprovação de cumprimento de todos os requisitos exigidos nas normas do Concurso Público, implicando sua não apresentação, no prazo estabelecido de 5 (cinco) dias úteis da convocação, na em eliminação do candidato do Concurso Público a que se refere este Edital.

b) Atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitido por Junta Médica da Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica automática eliminação do candidato do Concurso Público;

c) Apresentação dos documentos abaixo descritos:

c.1. (uma) foto 3 X 4, de frente e recente (colorida e sem data);

c.2.Certidão de Nascimento ou de Casamento;

c.3.Cédula de Identidade (original e cópia);

c.4.Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);

c.5.Título de eleitor e quitação junto à Justiça Eleitoral;

c.6.Certificado Militar, na forma da lei;

c.7.Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade;

c.8.Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;

c.9.Diploma acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o cargo para o qual foi aprovado.

c.10.Comprovante da Inscrição e do Pagamento de anuidade do órgão de classe, se for o caso;

c.11.Comprovante de residência (original e cópia);

c.12.Certidão Negativa de Cartório de Distribuição Criminal da Comarca do Município em que reside.

c.13.Declaração de que não acumula cargos públicos.

d) Aprovação nos Exame de Aptidão Física, Exame Psicológico e Investigação Social para os cargos de Agente de Trânsito, Guarda Municipal e Guarda de Trânsito - Inspetor conforme critérios estabelecidos no Anexo VIII.A falta de pronunciamento do candidato dentro do prazo estabelecido na alínea "a" implicará em não nomeação, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo a ordem de classificação.

e) Aprovação no Curso de Formação para os cargos de Agente de Trânsito, Guarda Municipal e Guarda de Trânsito - Inspetor conforme critérios estabelecidos no Anexo VIII

f) Atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitido por Junta Médica da Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica automática eliminação do candidato do Concurso Público;

g) Ter o candidato mínimo de 18(dezoito) anos e no máximo 34(trinta e quatro anos) até a nomeação, para os cargos de Agente de Trânsito, Guarda Municipal e Guarda de Trânsito - Inspetor.

12.5. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito ao Estágio Probatório.

12.6. Será excluído do certame o candidato que, ao ser convocado, não aceitar a lotação definida pela Prefeitura de Bragança.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A homologação do Concurso é da competência do Município de Bragança, Estado do Pará.

13.2. Após cada etapa, os resultados serão divulgados no site da Organizadora, no site da Prefeitura Municipal de Bragança, bem como nos murais do IVIN e da Prefeitura Municipal de Bragança.

13.3. Os nomeados deverão submeter-se a exames de capacidade física e mental que serão realizados por junta médica designada pela Secretaria Municipal de Saúde, e os que não lograrem aprovação serão eliminados.

13.4. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários, solicitados no ato de sua convocação para a posse.

13.5. O servidor ingresso estará sujeito à avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório.

13.6. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por até 02 (dois) anos, a critério do Município de Bragança, Estado do Pará.

13.7. A Organizadora não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas às notas e resultados de candidatos, valendo para tal fim, os resultados dos aprovados e classificados publicados no site da Organizadora e no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como o desempenho individual do candidato que ficará disponível no Portal do Candidato no site da Organizadora: www.ivin.com.br/inscricao.html

13.8. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em lista, apresentando somente os resultados dos candidatos que conseguiram classificação no concurso até 03 (três) vezes o número de vagas estabelecido neste edital para cada cargo. Os não-classificados poderão consultar sua nota da prova objetiva no Portal do Candidato que fica na página virtual da Organizadora: www.ivin.com.br/inscricao.html

13.9. A aprovação do candidato no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à posse, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público; A LOTAÇÃO (ZONA URBANA E ZONA RURAL) NOS CARGOS SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, EM ANÁLISE DO INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ressaltando-se que está na Zona Rural a previsão de vagas atuais para o cargo de professor de séries iniciais.

13.9.1 O município de Bragança convocará os candidatos aprovados por meio de editais a serem afixados no átrio da Prefeitura Municipal e site oficial do Município de Bragança, ou em imprensa oficial do Estado do Pará.

13.10. Toda demanda judicial relativa ao cumprimento das normas para provimento de cargo constante deste Edital será de responsabilidade do Município para o qual o candidato pleiteou o cargo público.

13.11. É obrigação do candidato manter seus dados atualizados, devendo encaminhar qualquer comprovante de alteração cadastral:

a) Antes da homologação: à Organizadora, por meio de SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para o Instituto Bezerra Nelson - Concurso Público do Município de Bragança, Estado do Pará, Rua Sete de Setembro, 849, Centro-Sul, CEP: 64.001-210 - Teresina-PI ou por meio do email institutovicentenelson@gmail.com;

b) Após a homologação: comparecer à Secretaria Municipal de Administração do Município de Bragança, Estado do Pará, munido de comprovante de alteração cadastral.

13.12. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Organizadora.

13.13. A Organizadora reserva-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

13.14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público nos endereços mencionados no subitem 13.2.

13.15. É de inteira responsabilidade do candidato todas e quaisquer despesas como transporte, alimentação, deslocamento e outras em todas as fases do Concurso Público, inclusive nos exames, treinamento e curso de formação para guarda municipal, guarda municipal-inspetor e agente de trânsito.

13.16. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados nos endereços eletrônicos descritos no subitem 13.2.

13.17. O candidato que desejar relatar ao IVIN fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo por meio de correspondência, para o endereço que consta no subitem 13.11a; ou enviá-la para o endereço eletrônico institutovicentenelson@gmail.com.

Bragança - PA, 20 de janeiro de 2011.

ANEXO I - DOS CARGOS

CÓD	CARGO	REQUISITOS MÍNIMOS	VAGAS	REMUNERAÇÃO	C/H*	TAXA DE INSC	HORÁRIO PROVA OBJETIVA
NÍVEL FUNDAMENTAL
1.	Auxiliar de Mecânico	Certificado de conclusão de curso de ENSINO FUNDAMENTAL, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	1	R$ 540,00	40h	R$ 40,00	Manhã
2.	Auxiliar de Serviços Operacionais	Curso de ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, com documento comprobatório expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	33	R$ 540,00	40h	R$ 40,00	Manhã
3.	Bombeiro Hidráulico	Certificado de conclusão de curso de ENSINO FUNDAMENTAL com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e experiência mínima de 06 meses,.	1	R$ 540,00	40h	R$ 40,00	Manhã
4.	Operador de Máquinas	Curso de ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, com documento comprobatório expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. + CNH cat D ou E	2	R$ 540,00	40h	R$ 40,00	Manhã
5.	Vigia	Curso de ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, com documento comprobatório expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC	27	R$ 540,00	40h	R$ 40,00	Manhã
NÍVEL MÉDIO
6.	Agente de Trânsito	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, + CNH cat A/B + + Aprovação dos Exames: Físico, Psicológico, Investigação Social e Curso de Formação conforme Anexo VIII	5	Segundo Lei Municipal nº 3.892/2007	Regime Especial Segundo Lei Municipal nº 3.892/2007	R$ 50,00	Tarde
7.	Agente de Vigilância Sanitária	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
8.	Assistente Administrativo	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com conhecimentos básicos de informática.	59	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
9.	Atendente de Consultório Dentário	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	5	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
10.	Fiscal Ambiental	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
11.	Fiscal de Obras	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	2	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
12.	Fiscal de Receitas Municipais	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC	3	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
13.	Guarda Municipal	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC + + Aprovação dos Exames: Físico, Psicológico, Investigação Social e Curso de Formação conforme Anexo VIII	20	Segundo Lei Municipal nº 3.892/2007	Regime Especial Segundo Lei Municipal nº 3.892/2007	R$ 50,00	Tarde
14.	Massagista	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e habilitação na área.	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
15.	Motorista D	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC + CNH cat D	10	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
16.	Motorista A/B	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC + CNH cat A/B	2	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
17.	Assistente Técnico de Informática	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de informática.	16	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
18.	Microscopista	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
19.	Técnico em Agropecuária	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
20.	Técnico em Aquicultura	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
21.	Técnico em Contabilidade	Certificado de conclusão de curso de ENSINO O MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
22.	Técnico em Edificações	Certificado de conclusão de curso de ENSINO O MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com qualificação em AUTO CAD.	3	R$ 540,00	40h	R$ $ 50,00	Tarde
23.	Técnico em Enfermagem	Certificado de conclusão de curso de ENSINO O MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	10	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde
24.	Técnico em Higiene Dental	Certificado de conclusão de curso de ENSINO O MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro em órgão de classe.	1	R$ 540,00	40h	R$ $ 50,00	Tarde
25.	Técnico em Laboratório	Certificado de conclusão de curso de ENSINO O MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC	1	R$ 540,00	40h	R$ $50,00	Tarde e
26.	Técnico em Radiologia	Certificado de conclusão de curso de ENSINO O MÉDIO, com CURSO PROFISSIONALIZANTE na área específica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	1	R$ 540,00	40h	R$ 50,00	Tarde e
NÍVEL SUPERIOR R
27.	Arquiteto	Diploma de curso de graduação de ENSINO O SUPERIOR em Arquitetura, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com qualificação em AUTO CAD, e registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
28.	Assistente Social	Diploma de curso de graduação de ENSINO O SUPERIOR em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	3	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00 0	Manhã
29.	Auditor Fiscal	Diploma de curso de graduação de ENSINO O SUPERIOR em Economia, Ciências Contábeis sou Direito, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	2	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
30.	Biólogo	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Biologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
31.	Contador	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	3	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
32.	Enfermeiro	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Enfermagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	5	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
33.	Engenheiro Ambiental	Certificado de conclusão de curso de ENSINO MÉDIO, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
34.	Engenheiro Civil	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Engenharia Civil, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no órgão de classe.	2	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
35.	Engenheiro de Pesca	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Engenharia de Pesca, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
36.	Engenheiro Agrônomo	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Engenharia Agronômica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
37.	Farmacêutico	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Farmácia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
38.	Farmacêutico Bioquímico	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Farmácia e Bioquímica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
39.	Fisioterapeuta	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	30h	R$ 70,00	Manhã
40.	Fonoaudiólogo	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
41.	Guarda Municipal/Inspetor	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Administração, Gestão Pública, Direito ou Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro em órgão de classe + Aprovação dos Exames Físico, Psicológico, Investigação Social e Curso de Formação conforme Anexo VIII	3	Segundo Lei Municipal nº 3.892/200 7	Regime Especial Segundo Lei Municipal nº 3.892/2007	R$ 70,00	Manhã
42.	Médico Clínico Geral	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe	10	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
43.	Médico Psiquiatra	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e Certificado de Titulo de Especialista ou Residência Médica na área, com registro no órgão de classe.	2	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
44.	Médico Radiologista	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e Certificado de Titulo de Especialista ou Residência Médica na área, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
45.	Médico Veterinário	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Medicina Veterinária, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
46.	Nutricionista	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Nutrição, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
47.	Odontólogo	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Odontologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	4	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
48.	Psicólogo	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Formação de Psicólogo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
49.	Técnico Educacional	Diploma de curso de graduação de licenciatura plena - ENSINO SUPERIOR em Pedagogia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe	3	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
50.	Técnico em Gestão Cultural	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Educação Artística, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
51.	Técnico em Gestão de Informática	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Analista de Sistema ou Tecnologia em Processamento de Dados, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
52.	Turismólogo	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Turismo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	1	R$ 1.080,00	40h	R$ 70,00	Manhã
MAGISTÉRIO
1.	Professor Séries Iniciais e de Educ. Infantil (Zona Rural)	Ter concluído o ENSINO MÉDIO com certificado em magistério ou Diploma em curso de graduação de licenciatura plena - ENSINO SUPERIOR em Pedagogia ou Normal Superior expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.	100	Nível Médio: R$ 801,55 Nível Superior: R$ 1.291,37	25h	R$ 70,00	Manhã
1.	Professor de Educação Física	Diploma de curso de graduação de ENSINO SUPERIOR em Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com registro no órgão de classe.	10	R$ 1.291,37	25h	R$ 70,00	Manhã

* Carga Horária Semanal

* A remuneração do Grupo Magistério é formada por vencimento e gratificações previstas no Estatuto do Magistério Público do Município de Bragança/PA.

*As vagas para os Cargos de Agente de Trânsito, Guarda Municipal e Guarda Municipal-Inspetor serão distribuídas entre ambos os sexos (masculino e feminino) obedecendo a proporcionalidade regido em Lei Municipal nº 3.892/2007.

TOTAL DE CARGOS: 372

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADES	DATAS PREVISTAS
Publicação do Edital	21/01/2011
Período de inscrições	24/01/2011 a 20/02/2011
Confirmação de inscrição	28/02/2011
Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição	Até 02/03/2011
Período para obter informações sobre os locais de prova	14/03/2011 a 18/03/2011
Aplicação da Prova Objetiva	27/03/2011
Divulgação do gabarito	27/03/2011
Prazo para entrega dos recursos	Até 3 (três) dias úteis após a divulgação do Gabarito Oficial
Divulgação do resultado dos recursos e das notas da Prova Objetiva	11/04/2011
Prazo para a entrega da titulação	12/04/2011 a 14/04/2011
Publicação do resultado da análise de títulos	25/04/2011
Prazo para a entrega de possíveis recursos referentes Prova de Título	Até 3 (três) dias após o Resultado da Prova da Prova de Títulos
Divulgação do Resultado Final	02/05/2011

ANEXO III

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

Executar serviços de limpeza e conservação; auxiliar na movimentação de materiais e documentos; executar serviços de copa e auxiliar nas demais atividades operacionais inerentes ao cargo.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar tratores de pneus, máquinas agrícolas; realizar operações de aração, gradagem e nivelamento do solo; realizar pulverizações e roçagem; garantir a manutenção básica das máquinas; registrar dados relevantes para composição de relatórios, se necessário; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

VIGIA

Manter sob vigilância as instalações dos órgãos públicos municipais, evitando quaisquer danos ao patrimônio; fazer rondas constantes durante o horário de trabalho; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR DE MECÂNICO

Auxiliar na execução de atividades de mecânica, sob a supervisão de um mecânico; controlar, armazenar e preparar as ferramentas; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

BOMBEIRO HIDRÁULICO

Realizar serviços de instalações hidráulicas, reparos e manutenção, inclusive em construção civil; desenvolver demais ações inerentes ao cargo

NÍVEL MÉDIO

AGENTE DE TRÂNSITO

Desenvolver ações de fiscalização, controle e orientação do trânsito no município; autuar motoristas que cometam infrações no trânsito, em observação as leis do Código Brasileiro de Trânsito e normas regulamentares municipais; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Realizar atividades educativas de prevenção à saúde; atuar na fiscalização de estabelecimentos diversos e no recolhimento de amostras para análise laboratorial; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Prestar atendimento ao público; realizar atividades burocráticas, que envolvam digitação, classificação, movimentação e arquivamento de documentos, movimentação e controle de materiais; conhecimentos básicos em informática; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Realizar atividades relacionadas com a programação de computadores, suporte, gerenciamento e serviço de arquivo, administração de rede, impressão, aplicação de "web" e assistência técnica em "hardware"; realizar atividades de digitação; conhecimento dos programas Windows, powerpoint, excel, coreldraw, office em geral; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Executar atividades que auxiliem na prestação de assistência odontológica, sob a supervisão do odontólogo; auxiliar no preparo do material odontológico e na instrumentação; realizar o acolhimento dos pacientes; controlar de fichas de cadastro; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

FISCAL AMBIENTAL

Realizar fiscalização ambiental, atuando em equipe interdisciplinar, visando garantir o cumprimento da legislação vigente; informar e atender ao público, orientando sobre a legislação do meio ambiente; participar de ações e campanhas voltadas para educação ambiental; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

FISCAL DE OBRAS

Fiscalizar obras em geral, com base em normas técnicas, sob a orientação do engenheiro; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS

Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares; fiscalizar a execução das obrigações tributárias; supervisionar cadastros e documentos afins; desenvolver demais ações inerentes à área.

GUARDA MUNICIPAL

Realizar a proteção do patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais e do meio ambiente; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

MASSAGISTA

Realizar procedimentos com pacientes portadores de doenças que geram sequelas físicas, utilizando técnicas de massagem, sob a orientação do fisioterapeuta; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

MICROSCOPISTA

Realizar atividades utilizando microscópios para fins de realização de exames laboratoriais; identificar e registrar amostras de material coletado; garantir a manutenção dos equipamentos; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

MOTORISTA

Conduzir veículos diversos para transporte de pessoas, passageiro/cargas, e conservá-los em condições adequadas; os motoristas que possuem habilitação compatível poderão ser designados para condução de ambulâncias e demais veículos; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Dar assistência técnica e extensão rural à agricultores familiares; dar acompanhamento técnico no desenvolvimento de projetos e pesquisas; orientar e coordenar a execução dos serviços de instalação e manutenção de equipamentos especializados; dar orientação técnica na utilização de produtos agrícolas; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM AQUICULTURA

Auxiliar na execução e orientação de atividades de inspeção em campo na área de aquicultura; participar do planejamento, implantação, operação e manutenção de estações de piscicultura; auxiliar na elaboração de instrumentos normativos referentes à aquicultura; auxiliar na realização de estudos estatísticos; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conduzir a execução técnica dos trabalhos afins à área; desempenhar, classificar despesas e receitas do orçamento; conferir documentos contábeis; acompanhar convênios, contratos e prestação de contas; receber, distribuir e controlar a tramitação de documentos e arquivos da área; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Realizar atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos, em nível médio, relacionados à construção civil; ter conhecimento em AUTO CAD; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem atuando sob supervisão de enfermeiro; atuar nos programas de saúde pública; prestar assistência ao paciente; realizar registros e elaborar relatórios; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Desenvolver programas de saúde bucal; participar de estudos e levantamentos epidemiológicos; orientar pacientes sobre a prevenção e tratamento de doenças bucais; demonstrar técnicas de escovação; preparar radiografias; aplicar substâncias de prevenção à cárie e restauradoras; auxiliar nos processos operatórios; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Fazer a coleta de material, realizar exames laboratoriais; controlar procedimentos de exames de rotina; identificar e registrar amostras colhidas; operar e garantir a manutenção dos equipamentos de laboratório; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Executar exames radiológicos, sob a supervisão do médico radiologista, operando a máquina de Raio X, orientando o paciente conforme requisição médica; controlar o estoque dos materiais de uso; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

NÍVEL SUPERIOR

ARQUITETO

Realizar estudos, planejamentos e projetos; coordenar obras e serviços técnicos; vistoriar obras e serviços técnicos e emitir parecer; executar desenho técnico; elaborar orçamentos; coordenar equipe; desenvolver demais ações inerentes à área. ASSISTENTE SOCIAL

Planejar, executar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação; programar e administrar os serviços sociais assegurados institucionalmente na administração municipal; desenvolver demais ações inerentes à área.

AUDITOR FISCAL

Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisar os processos administrativo-fiscais; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

BIÓLOGO

Realizar estudos sobre impacto ambiental, avaliação ambiental integrada e estratégica, saneamento ambiental; vigilância sanitária; desenvolver projetos voltados à área de pesca, com base nos estudos realizados, conforme viabilidade técnico-econômica, atuando em equipe interdisciplinar; desenvolver demais ações inerentes à área.

CONTADOR

Realizar trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábeis, elaboração de balancete, balanços e demonstrações contábeis; desenvolver demais ações inerentes à área.

ENFERMEIRO

Coordenar e auditar equipes e serviços de enfermagem; planejar, executar, coordenar e avaliar campanhas de saúde; executar procedimentos técnicos de maior complexidade em acompanhamento a pacientes; desenvolver demais ações inerentes à área.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Coordenar equipe; repassar orientação técnica; realizar coleta de dados, estudos e planejamento; elaborar projetos técnicos, econômicos, financeiros; realizar vistoria, perícia, avaliação e monitoramento; elaborar laudo e parecer técnico; realizar auditoria, padronização, mensuração e controle de qualidade; efetivar inspeções;realizar administração, gestão e ordenamento ambientais; realizar monitoramento e mitigação de impactos ambientais; desenvolver demais ações inerentes à área.

ENGENHEIRO CIVIL

Planejar e coordenar projetos de obras e estruturas em geral; planejar e coordenar o desenvolvimento de projetos urbanos de interesse da administração municipal; desenvolver orçamentos, inclusive planilhas; ter domínio de AUTO CAD; desenvolver demais ações inerentes à área.

ENGENHEIRO DE PESCA

FISCAL AMBIENTAL

Elaborar projetos de aquicultura; planejar, implantar, operar e manter estações de piscicultura; planejar, supervisionar, elaborar, executar e coordenar projetos na área de processamento e beneficiamento do pescado; realizar estudos estatísticos sobre a exploração pesqueira; elaborar manuais, normas e diretrizes especificas com procedimentos e métodos para as atividades da área; desenvolver, adaptar e utilizar novas tecnologias utilizadas na pesca, na aquicultura e no processamento do pescado; elaborar laudos técnicos e científicos e desenvolver demais ações inerentes à área.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Coordenar equipe; repassar orientação técnica; realizar coleta de dados, estudos e planejamento; elaborar projetos técnicos, econômicos, financeiros; realizar vistoria, perícia, avaliação e monitoramento; elaborar laudo e parecer técnico; realizar auditoria, padronização, mensuração e controle de qualidade; efetivar inspeção fitossanitária; realizar regulagem e manutenção de equipamentos agrícolas; desenvolver demais ações inerentes à área.

FARMACÊUTICO

Realizar tarefas de desenvolvimento, produção, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; desenvolver demais ações inerentes à área.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica; realizar análises clínicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; desenvolver demais ações inerentes à área.

FISIOTERAPEUTA

Realizar procedimentos com pacientes portadores de doenças que geram sequelas físicas, utilizando técnicas e recursos diversos com vistas à reeducação muscular e a recuperação da função dos órgãos afetados; desenvolver demais ações inerentes à área.

FONOAUDIÓLOGO

Diagnosticar problemas relacionados à comunicação oral, empregando técnicas específicas de avaliação e tratamento, visando o aperfeiçoamento e reabilitação da fala; desenvolver demais ações inerentes à área.

GUARDA MUNICIPAL - INSPETOR

Elaborar planos e programas para curso de formação e aperfeiçoamento; controlar a movimentação orçamentária; atuar na área de logística; desenvolver demais ações inerentes à área.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

MÉDICO PSIQUIATRA

Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; supervisionar exames radiológicos, elaborando laudos médicos; elaborar documentos, laudos, e desenvolver demais ações inerentes à área.

MÉDICO VETERINÁRIO

Atuar nas áreas de agropecuária e preservação ambiental; realizar inspeção zoossanitária; realizar coleta de dados, estudos e planejamento; realizar vistoria, perícia, avaliação e monitoramento; elaborar laudo e parecer técnico; desenvolver demais ações inerentes à área.

NUTRICIONISTA

Planejar, coordenar, executar e avaliar serviços que envolvam alimentação em órgãos da administração municipal; promover treinamento para auxiliares; participar de avaliação de programas de nutrição em saúde pública; desenvolver demais ações inerentes à área.

ODONTÓLOGO

Atender, diagnosticar, planejar e executar tratamento odontológico; realizar ações e campanhas preventivas; realizar auditorias e perícias odontológicas; administrar ambientes e condições de trabalho; desenvolver demais ações inerentes à área.

PSICÓLOGO

Realizar estudos, pesquisas e avaliações sobre aspectos comportamentais de indivíduos e grupos; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais, mentais, comportamentais e de adaptação social de indivíduos e grupos; proceder a atendimentos psicológicos e emitir laudos; desenvolver demais ações inerentes à área.

TURISMÓLOGO

Desenvolver projetos na área de turismo, que propiciem o desenvolvimento do potencial turístico do município; desenvolver demais ações inerentes à área.

TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL

Planejar, executar e avaliar atividades relacionadas à produção cultural; participar de pesquisas e inventários culturais; dar suporte ao fomento e circulação dos bens artístico-culturais produzidos na região; desenvolver demais ações inerentes à área.

TÉCNICO EDUCACIONAL

Atender ao público em geral;realizar diagnóstico, emitir parecer,supervisionar, coordenar, avaliar atividades em sua área de atuação;realizar atividades de prevenção na área de saúde educacional; participar de programas e execução de atividades relacionadas à área dentro do Município;desenvolver demais ações inerentes à área.

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

Coordenar equipes na realização de atividades relacionadas com a programação de computadores, suporte, gerenciamento e serviço de arquivo, administração de rede, impressão, aplicação de "web" e assistência técnica em "hardware"; desenvolver demais ações inerentes à área.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e na Educação de Jovens e Adultos, na 1ª e 2ª etapas. Ministrar aulas, executar outras tarefas pertinentes ao magistério.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Planejar e ministrar aulas de educação física e ações correlatas, a alunos de pré-escolar ao 5º ano.

MODELO DE CURRICULUM E TABELA DE TÍTULOS

Nº DE INSCRIÇÃO:

Cargo

1. Dados pessoais

Nome do Candidato:
Filiação: Pai:
Mãe:
Data de nascimento: ____/____/_____

2. Documentação

Identidade:	Órgão Expedidor:	UF:
CPF:	Carteira de Trabalho:

3. Tabelas Títulos

DISCRIMINAÇÃO	NA ÁREA	LIMITES DE PONTOS	* PONTUAÇÃO
1 - Tempo de serviço na área do cargo (por cada ano trabalhado)	0,25 (por ano completo)	1,5
2 - Especialização	0,5	0,5
3 - Mestrado	1,0	1,0
4 - Doutorado	1,5	1,5
5 - Livro editado na área do cargo com registro no órgão competente	0,10	0,20
6 - Cursos ministrados, apresentação de trabalhos científico em congresso, seminário, simpósio ou similar na área do cargo, participação em Bancas Examinadoras e Coordenação de Eventos Científicos.	0,10	0,20
7 - Participações em cursos, congressos, seminários, simpósios ou similares na área do cargo com carga horária mínima de 40 horas / aula.	0,05	0,10
TOTAL
Parecer do Analista

* É obrigatório o preenchimento da PONTUAÇÃO.

Observações:

1. Nota máxima a ser atribuída: 5 pontos

2. A pontuação referente aos títulos de Pós-Graduação (item 2) é concomitante

3. Para efeito de título, (item 1) a experiência de trabalho deve ser comprovada através de termo de posse em cargo público e certidão de tempo de serviço expedida pela entidade contratante, no caso de experiência estatutária, ou cópia autenticada da carteira de trabalho, no caso de experiência de trabalho com vinculo celetista).

4. No caso de estágios, faz-se necessário a cópia do contrato, não aceitando-se declarações.

REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Nome do candidato:

Nº da inscrição:

Cargo:

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID

Nome do Médico Responsável pelo laudo:

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

_______________, _____ de ___________________________ de ______

Assinatura do Candidato

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Para:

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BRAGANÇA - PA

NOME DO CANDIDATO:

CARGO e CÓDIGO:

Nº DE INSCRIÇÃO:

Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_]	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO	REF. PROVA OBJETIVA
[_]	MUDANÇA DE GABARITO	Nº da questão:____________
[_]	ANULAÇÃO DE QUESTÃO	Disciplina:________________
[_]	CONTRA RESULTADO DA 1ª ETAPA	Gabarito oficial:____________
[_]	CONTRA RESULTADO DA 2ª ETAPA	Resposta Candidato: _______
[_]	CONTRA RESULTADO FINAL
	OUTRO:

Justificativa do candidato - FUNDAMENTAÇÃO:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

INSTRUÇÕES:

Preencher este formulário e enviá-lo ao IVIN, em anexo, através do e-mail institutovicentenelson@gmail.com.

O recurso deverá ser solicitado de acordo com o item 10 e seus subitens do Edital 01/2011.

Cada questão deverá ser indicada, individualmente, em folha separada, por área de conhecimento e fundamentada com lógica e consistência de seus argumentos (usar o campo ARGUMENTAÇÃO), não sendo, portanto, considerada a que não atender a e esse requisito.

Recursos inconsistentes ou que desrespeite a Banca serão indeferidos.

Data:____/____/____

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4. Significação literal e contextual de vocábulos. 5. Processos de coesão textual. 6. Coordenação e subordinação. 7. Emprego das classes de palavras. 8. Concordância. 9. Regência. 10. Estrutura, formação e representação das palavras. 11. Ortografia oficial. 12. Pontuação

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de Bragança, do Estado do Pará e do Brasil (Origem; História Política; Divisão Política Administrativa; Economia; Desenvolvimento Urbano; Educação; Saúde; Ação Social; Cultura e Patrimônio).

INFORMÁTICA (COMUM AOS CARGOS DE ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIÓLOGO, CONTADOR, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DE PESCA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, MÉDICO VETERINÁRIO, TÉCNICO EDUCACIONAL, TURISMÓLOGO, TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL, TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA)

Conhecimentos básicos de informática, Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware, Software.

RACIOCÍNIO LÓGICO (COMUM AOS CARGOS DE ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIÓLOGO, CONTADOR, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DE PESCA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, MÉDICO VETERINÁRIO, TÉCNICO EDUCACIONAL, TURISMÓLOGO, TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL, TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA)

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações entre pessoas, lugares, coisas e/ou eventos, deduzir novas informações e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; aritmética; álgebra e geometria básicas.

CONHECIMENTOS GERAIS EM SAÚDE - (ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO RADIOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO)

Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.º 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Dengue, esquistossomoses, hanseníase, turbeculose, DST/ AIDS, Leishmaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarreia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes mellitus e vulvovaginites. Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (COMUM AOS CARGOS DE PROFESSORES - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR)

As áreas de atuação da gestão da escola: o planejamento e o projeto pedagógico, a organização e o desenvolvimento do currículo, organização e desenvolvimento do ensino, as práticas de gestão administrativas e pedagógicas, o desenvolvimento profissional, a avaliação institucional e a avaliação da aprendizagem. Educação de qualidade social: princípios e características. Fins da educação brasileira. Administração e gestão da educação e do ensino. Sistema de ensino. Princípios básicos do ensino. Níveis de ensino. Regimento escolar. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Planos de estudos. A criança, o adolescente e a legislação. Avaliação escolar e da aprendizagem. Fundamentos da Educação (Noções): Sociologia da Educação, Filosofia da Educação e Psicologia da Educação. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARQUITETO

Projetos: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação: arquitetônico; estrutural; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; prevenção contra incêndio; ventilação/exaustão; ar-condicionado; telefonia. 2- Fundações de edifícios: Tipos. Edificações: concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico; paredes e vedações; revestimentos; acabamentos; impermeabilizações. 3- Licitação e Contratos Administrativos: relativos às obras e serviços de engenharia; licitação de obras; contratação e fiscalização de serviços - Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores; análise de contratos para execução de obras; vistoria e elaboração de laudos e pareceres. 4- Legislação Profissional do Arquiteto. 5- Custo de uma obra: Composição de preços; Quantificação dos Serviços; Orçamentos; Cronograma físico. 6- Uso e ocupação do solo: Conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; Zoneamento; Zonas e características de uso; Parcelamento do Solo: loteamentos, desmembramento e desdobro; Índices: Taxa de ocupação; Coeficientes de aproveitamento. 7- Códigos de Edificações: Tipos de Edificações; Insolação, Iluminação e Ventilação; Circulação vertical e horizontal. Segurança nas edificações: Auto de verificação de segurança; Sistemas de proteção aos usuários: Alarme; Emergência; Detecção; Brigadas; Locais de reuniões. 8- Autocad 2000: manipulação de arquivos, configuração do ambiente de desenho; sistemas de coordenadas; recurso de visualização; criação e edição de objetos; propriedade dos objetos; criação de textos e cotas; utilização de blocos e referências externas; comandos utilitários; layouts; plotagem e impressão. 9- Ética, organismos de classe.

ASSISTENTE SOCIAL

A Estratégia Saúde da Família. Saúde da mulher, da criança e do adolescente e do Idoso. Estado e política social. Política de saúde no Brasil: Reforma sanitária, Reforma psiquiátrica e Sistema Único de Saúde. Seguridade social: assistência, saúde e previdência. Direitos sociais no Brasil. A questão social no contexto da reestruturação produtiva. Proteção social e capitalismo no Brasil. Planejamento social e Serviço social. Serviço social no campo da saúde. Funções do serviço social na saúde. Serviço social e família. Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos em Serviço Social. Projeto Ético Político do Serviço Social. Políticas Sociais Brasileiras. Técnicas de intervenção. Questões relacionadas ao alcoolismo, saúde mental e aposentadoria. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso.

AUDITOR FISCAL

Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas. - Apuração dos resultados. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis; Estornos; Livros contábeis obrigatórios e Documentação contábil. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. Ativo circulante - Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões incidentes. Ativo realizável a longo prazo - Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 9. Ativo permanente-investimento - Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões atinentes, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. Ativo permanente imobilizado Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de reavaliação, controles patrimoniais, processo de aprovisionamento, tratamento das baixas e alienações. Ativo permanente-diferido: Tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação. Passivo circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Passivo exigível a longo prazo: Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões. Resultados de exercícios futuros: conceito. Contas passíveis de classificação em resultados de exercícios futuros. Critérios de contabilização e apresentação. Patrimônio líquido: Itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria, alterações e formação do capital social. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação.. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. Resultado bruto e resultado líquido. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: conteúdo, forma de preparação e forma de apresentação, destinação e distribuição do resultado de exercício. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Demonstração de origens e aplicações de recursos: Conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. Notas explicativas: Conteúdo, exigências legais de informações e forma de apresentação. Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceitos e objetivos da consolidação, critérios, obrigatoriedade, tratamento dos resultados não-realizados e das participações dos minoritários, procedimentos contábeis para elaboração. Demonstração do fluxo de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Reorganização e reestruturação de empresas: Processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. (Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária). DIREITO TRIBUTÁRIO: Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos.. Espécies Tributárias. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. SIMPLES. Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Cobrança judicial da Dívida Ativa Lei Federal nº. 6830/80. AUDITORIA. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho. Matéria evidência. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria.Relevância.Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. 16. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem Estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônio líquido. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resolução 750/93 e 774/94), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (29/86) e do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON (Pronunciamento Técnico - Jan. /86). DIREITO ADMINISTRATIVO. Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Invalidação. 6. Licitação: conceito, finalidades, princípio, objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. Servidores públicos. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. Improbidade administrativa. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresárias. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Organização Social de Interesse Público. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, no direito tributário e no direito do consumidor. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos. 6. Representação. Prescrição e decadência. Bens Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Terras devolutas. Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estima tório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais. O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado. Títulos de crédito. Leis especiais. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Posse Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio Edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Incorporação imobiliária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória. Direito de família. Regime de bens entre os cônjuges. DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Autonomia dos Municípios. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. Da tributação e do orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. 10. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Previdência Social. Administração Pública: Princípios Constitucionais. DIREITO PENAL Princípios constitucionais do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal. Extinção da punibilidade. Crimes contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº. 4898/65 e alterações). Enriquecimento Ilícito. Lei de Improbidade (Lei nº. 8.429/92 e alterações).Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº. 8137/90 e alterações). Crimes contra o Sistema Financeiro. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. 5. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. 6. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. FINANÇAS PÚBLICAS. Objetivos, metas, abrangência e definição das Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. Ingressos públicos: receitas públicas, receitas originárias e derivadas. Os princípios teóricos de tributação. 5. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e para fiscais: definições. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazo da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas - Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. Sistema Tributário brasileiro. Classificação da Receita Orçamentária.

BIÓLOGO

Origem e evolução dos principais grupos, com ênfase em peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos; características morfológicas e comportamentais dos vertebrados e seu valor adaptativo, bem como diversidade e distribuição geográfica de cada grupo. Conceito, estrutura e dinâmica de ecossistema; ciclos biogeoquímicos; fatores ecológicos; ecologia dos principais ecossistemas do globo terrestre; estrutura e dinâmica de populações animais; conceito de comunidade e seus atributos: composição e diversidade de espécies, organização e mudanças temporais e espaciais; interações intra e interespecíficas. Biologia do Pescado: o estado da pesca e da aquicultura no Brasil e no Mundo; técnicas de pesca artesanal e industrial; pesca artesanal e aquicultura familiar, envolvendo as etapas da cadeia produtiva; pesca e sustentabilidade. Educação Ambiental: educação ambiental e valorização do meio ambiente; fundamentos epistemo-metodológicos da educação ambiental; concepções e práticas em educação ambiental; ética e princípios da educação ambiental; educação ambiental e a prática da cidadania. Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Noções de EIA/RIMA. Gestão e Planejamento Ambiental. Legislação. Lei Complementar n.º 38 de 21/11/95 - Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Lei n.º 6938 de 31/08/91 - Política Nacional do Meio Ambiente, alterada em sua redação pela Lei n.º 10165 de 27/12/00 e Decreto n.º 99.274/90. 14.3. Lei n.º 9.605 de 12/02/98 - Lei de Crimes Ambientais e Decreto n.º 6514/08 e suas alterações. Lei n.º 7.862 de 19/12/02 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. Resolução CONAMA n.º 001 de 23/01/86 - estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA/RIMA. Resolução CONAMA n.º 020 de 18/06/86 - Classificação das Águas do Território Nacional. Resolução CONAMA n.º 237 de 19/12/97 - Dispõe sobre o LAP. Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil - Meio Ambiente na Constituição do Estado de Mato Grosso. Lei n.º 6.945 de 05/11/97 - Política Estadual de Recursos Hídricos. Lei n.º 9.433 de 08/01/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei n.º 9.985 de 18/06/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Decreto n.º1.795 de 04/11/1997 - Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Política Nacional de Educação Ambiental.

CONTADOR

Contabilidade Geral: Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade). Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas; Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de operações típicas. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei. Apuração da Receita Líquida. Contabilidade Pública. Matéria Administrativa: Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; sociedades de economia mista. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle jurisdicional; meios de controle jurisdicional. Princípios Básicos da Administração Pública. Constituição Federal: Direitos e Garantias Fundamentais; Direito Financeiro, Tributário e Comercial: Competências Federativas [União, Estados e Municípios]; Sistema Tributário Nacional; Código Tributário Nacional - Lei 4.320/64, de 17/03/64; Lei 8.666/93, de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000.

ENFERMEIRO

Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas do Ministério da Saúde: Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (aleitamento materno; atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância, doenças respiratórias agudas), Saúde da Mulher (Assistência ao pré-natal, parto e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idosos) e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST e AIDS), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe. Epidemiologia Básica. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar e Comunitária.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Conceitos ambientais; O estado do mundo; Economia ecológica; A variável ambiental nas organizações; Prevenção de poluição; Valorização, eliminação/tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos;Gestão ambiental (ISO 14001); A variável ambiental na concepção de materiais e produtos (eficiência energética, escolha de materiais, produção, embalagem, transporte, resíduos, utilização, reciclagem).

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Edafologia: Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Métodos para Análise de Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada às Máquinas Agrícolas. Zootecnia: Importância Econômica e Social da produção Animal. Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros, Canais e Encanamentos Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. Fitotecnia: Teoria e Prática Básica sobre a Planta e Técnicas de Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. Dasonomia:A Floresta, sua Importância e Influência no Meio Ambiente. Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais. Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Métodos de Cultivo. Administração Agrícola: Estudos Básicos Relativos a Organização e Operação da Empresa Agrícola. Defesa Sanitária Animal: Higiene Animal e Prevenção de Enfermidades. Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico. Estradas Rurais: Locação Ideal das Estradas Rurais. Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de Irrigação. Eletrificação Rural: A Energia Elétrica como Fator de Desenvolvimento Rural. Zoologia: Relação entre Animal/Planta: Principais Grupos de Invertebrados de Interesse Agrícola. Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos. Climatologia Agrícola Topografia: Planimetria e Altimetria. Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos. Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. Tecnologia de Sementes: Métodos de Produção de Sementes Sadias. Botânica: Morfologia Externa das Plantas. Psicologia Vegetal: Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. Genética: Princípios Básicos de Genética. Fruticultura.

ENGENHEIRO CIVIL

Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis. Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço Madeira Materiais cerâmicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Analise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforço normal, esforço constante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças); deformação e deslocamentos em estrutura isostática; linhas de influência em estrutura isostáticas; esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; métodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18. Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n° 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Publicam (lei n° 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº.134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998.

ENGENHEIRO DE PESCA

Cultivo e exploração sustentável de recursos pesqueiros, fluviais e lacustres e sua industrialização. Aquicultura. Processamento de pescado. Monitoramento da pesca em reservatórios, lagoas e rios. Reprodução de espécies nativas da ictiofauna. Manejo e gestão dos estoques pesqueiros. Manejo da ictiofauna. Repovoamento de reservatórios, rios e lagoas com espécies nativas. Legislação da pesca. Noções básicas sobre as principais doenças veiculadas por pescados: tipos, causas, consequências e prevenção da transmissão. Normas de inspeção dos produtos e subprodutos de origem pesqueira: procedimentos e tecnologia adequados ao processamento, industrialização, conservação e estocagem. Noções das boas práticas e de análise de risco e pontos críticos de controle na industrialização de produtos pesqueiros. A água na indústria pesqueira: origem, qualidade e destino da água servida. Acondicionamento e destino do lixo na indústria de alimentos de origem pesqueira. Tecnologia básica, controle e avaliação higiênico-sanitária nos estabelecimentos de processamento e estocagem de produtos e subprodutos de origem pesqueira e de seus derivados: matéria prima, manipuladores, utensílios e equipamentos, ambiente. Tópicos gerais da legislação federal sobre alimentos de origem pesqueira.

FARMACÊUTICO

Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos, aquisição, produção, padronização, controle de estoque e conservação de medicamentos. Armazenamento: boas práticas de armazenamento de medicamentos, distribuição de medicamentos e controle de consumo. Logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo, informação sobre medicamentos, comissões hospitalares, informática aplicada à farmácia. Controle de infecção hospitalar e farmacovigilância. Fiscalização sanitária, na área de medicamentos e estabelecimentos. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica, conceitos básicos em farmacotécnica, classificação dos medicamentos, vias de administração, conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos. Pesos e medidas. Formas farmacêuticas. Fórmulas farmacêuticas. Farmacologia geral: princípios gerais de farmacocinética. Princípios gerais de farmacodinâmica. Interações medicamentosas. Efeitos adversos. Controle de qualidade de medicamentos e insumos farmacêuticos. Análises clínicas: Análise bromatológica, fabricação e manipulação de alimentos para resguardo da saúde pública. Análise clínica de exsudados e transudatos humanos como urina, sangue, saliva e demais secreções para fins de diagnóstico. Conceitos: atenção farmacêutica, assistência farmacêutica, medicamentos genéricos, medicamentos similares, medicamentos análogos, medicamentos essenciais. RENAME. Comissão de farmácia e terapêutica. Comissão de controle de infecção hospitalar. Farmacoeconomia e Farmacovigilância.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Procedimentos e Interpretação de Resultados em Hematologia; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Microbiologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Bioquímica clínica Uroanálise. Biossegurança no Laboratório Clínico; Gerenciamento de Resíduos; Projeto Físico do Laboratório Clínico; Legislação Sanitária na área do laboratório clínico; Legislação Trabalhista na Área de Prevenção de Riscos e Acidentes; Controle de Qualidade; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Parasitologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Imunologia. Clínica; Conceitos,

FISIOTERAPEUTA

Anatomia do corpo humano; Biomecânica; ossos, junturas, músculos, vasos e nervos; sistema circulatório; sistema respiratório; sistema esquelético; sistema articular; sistema muscular. Marcha. Cinesioterapia: Aplicação do movimento sob forma terapêutica. Ganho de força muscular e amplitude de movimento: métodos, técnicas e recursos fisioterápicos. Coordenação e reeducação dos músculos respiratórios e condicionamento físico geral do indivíduo. Percepção corporal através do movimento. Fisioterapia preventiva: A importância da epidemiologia na saúde pública métodos e técnicas utilizadas para atuação do fisioterapeuta nesta área, na prevenção e na assistência à saúde. Atuações individuais, coletivas, multi, inter e transdisciplinar. Biomecânica em ergonomia. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia: Exame e Avaliação ortopédica. Terapia Manual. Mobilizações neurodinâmicos. Diagnóstico, alterações e lesões traumáticas e ortopédicas da extremidade superior, inferior, pelves e coluna. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Artrose. Amputações (tipos e próteses). Fisioterapia aplicada à neurologia: Semiologia neurológica. Abordagem clínica, cirúrgica e fisioterápica nas doenças neurológicas, traumáticas e não traumáticas. Lesão de plexo braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo craniencefálico. Doenças degenerativas. Avaliação físico-funcional, definição de objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em equipe interdisciplinar de indivíduos adultos com doenças e disfunções neurológicas. Principais repercussões da lesão cerebral no indivíduo adulto. Conceito Neuroevolutivo Bobath.. Desenvolvimento neuro-psicomotor. Fisioterapia Pulmonar e Cardiovalcular: Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular e pulmonar. Semiologia; Cardiopatias. Valvulopatias. Insuficiência Cardíaca; Doença Arterial Coronariana. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Reabilitação cardíaca. Reabilitação: Conceitos de deficiência, incapacidade e desvantagem. Abordagem fisioterápica na reinserção do indivíduo ao trabalho, escola, comunidade. Acessibilidade. Trabalho em equipe. Fisioterapia na Saúde da Mulher: Anatomia e fisiologia da gestante. Mudanças físicas e fisiológicas da mulher na gestação, parto e puerpério. Dor aguda e crônica na gestante. Distúrbios urinários. Gravidez na adolescência; Gravidez de Gestantes com doenças cardíacas e respiratórias. Hipertensão específica e induzida pela gravidez. Gestantes com patologias neurológicas. Avaliação Fisioterapêutica na gestante. Condutas e recursos e técnicas fisioterapêuticas no período gestacional. Fisioterapia Geriátrica: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento. Propedêutica da pessoa de terceira idade. Patologias mais frequentes na terceira idade. Prevenção e saúde em pessoas na terceira idade. Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo. Úlceras de Pressão. Recursos e condutas fisioterapêuticas na terceira idade. Eletrotermofototerapia, Crioterapia, Fisioterapia Respiratória em UTI.

FONOAUDIÓLOGO

Voz: Anatomo-fisiologia da Voz; Voz Profissional; Patologias da Voz; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Voz. Motricidade Oro-facial: Anatomo-Fisiologia dos órgãos Fonoarticulatórios; Patologias; Avaliação e Reabilitação das Patologias dos Órgãos Fonoarticulatórios. Linguagem: Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita; Patologias da Linguagem Oral e Escrita; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Linguagem Oral e Escrita. Saúde Coletiva: Atuação Fonoaudiológica no contexto da saúde coletiva e Sistema Único de Saúde. Audição: Anatomo-fisiologia da Audição; Audiometria Tonal, Logoaudiometria; Imitância . Acústica; Avaliação Audiológica Infantil; Avaliação Eletrofisiológica: Emissões Otoacústicas e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico; Patologias da Audição; Triagem Auditiva Neonatal; Processamento Auditivo; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Audição.

GUARDA MUNICIPAL - INSPETOR

Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n.8.666/93. Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concursos de Crimes. Extinção de punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus. Graça, indulto e anistia. Citação, intimação. Sentença. Processo comum. Júri.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia,etc); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

MÉDICO PSIQUIATRA

Bases da Psiquiatria: o funcionamento da mente, mecanismos de defesa do ego, bases biológicas dos transtornos psiquiátricos, epidemiologia e psiquiatria e bioética. Avaliação do Paciente Psiquiátrico: entrevista psiquiátrica, exame do estado mental, sinais e sintomas típicos de doença mental. Transtornos Mentais: Classificação, Delirium, Demência, Conceitos Fundamentais de Dependências de Drogas, Álcool e outras drogas depressoras, Cocaína e outros psicoestimulantes, Cannabis e alucinógenos, Nicotina, Esquizofrenia, Transtornos Delirantes, Transtorno psicótico breve e outros transtornos psicóticos, Transtornos do humor, Transtorno do Pânico e Agorafobia, Transtorno de ansiedade generalizada, Fobias Específicas, Fobia Social, Transtorno Obsessivo Compulsivo, Transtornos Conversivos, Transtornos Dissociativos, Disfunções Sexuais, Bulimia, Anorexia Nervosa, Transtorno do Comer Compulsivo, Transtornos do sono; Transtornos de Personalidade: paranoide, esquizoide, Borderline, Histriônica, Obsessiva-compulsiva, Esquiva, e Antissocial. Psicose Puerperal, Abuso sexual e maus tratos na Infância, Transtorno de Déficit de atenção e hiperatividade. Suicídio: avaliação de risco e manejo. O Paciente Violento, O Paciente Intoxicado. Abordagens Psicoterapêuticas: prescrição farmacológica, antipsicóticos, antidepressivos, ansiolíticos, estabilizadores do humor, eletroconvulsoterapia, interações medicamentosas, Prescrição de Psicoterapia, Transferência, Contratransferência, Psicoterapia de Apoio, Psicoterapia de Orientação Analítica, Psicanálise, Psicoterapia Cognitiva, Terapia Comportamental, Terapia Familiar, Psicoterapia de Grupo, Psiquiatria Comunitária e Internação Psiquiátrica. Interconsulta psiquiárica: aspectos gerais.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Bases físicas dos métodos de diagnóstico por imagem: Fundamentos físicos das radiações e efeitos biológicos. Raios X: características e produção. A formação da imagem radiográfica. Controle e qualidade. Filmes radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores. Fundamento da fluoroscopia, fluorografia e planigrafia. Proteção radiológica. Fundamentos da ultrassonografia, tomografia computadorizada e Ressonância magnética: princípios, técnica, aplicação clínica. Meios de contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações, limitações de emprego, contra indicações e reações anafiláticas e idiossincrásicas. Sistemas de processamentos de filmes planos e especiais. Controle de qualidade em radiologia geral, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.

MÉDICO VETERINÁRIO

Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (Identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veicules de propagação. Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto (raiva, carbúnculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongliose, encefalomiellte, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre. Formas de imunidade (soros e vacinas). inspeção carne, leite e derivados (legislação). Manipulação e conservação das alimentos: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura. Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-quimícas). Resíduos químicos de carne. Controle de qualidade de pescado, congelado, curado e semi conservado. Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados.

NUTRICIONISTA

Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e Idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitáilas; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e Intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência da iodo. Controle Higiênico-sanitário: fundamentos microbloiógicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; Toxinfecções. Estatuto da Criança e do Adolescente.

ODONTÓLOGO

Exodontia; Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Acidentes e complicações em cirurgia bucomaxilofacial; Princípios gerais de traumatologia bucomaxilofacial; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. Bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário; Técnicas radiográficas intrabucais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais. Cárie dentária e sequelas; Diagnóstico e urgência em Endodontia; diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Terapia pulpar em dentes decíduos; Traumatismos dentários: diagnóstico e medidas terapêuticas. Urgência em Odontologia. Desenvolvimento das Dentições: decídua e permanente. Os cuidados odontológicos às gestantes. Uso tópico e sistêmico e do flúor. Infecção cruzada. Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, medicamentos. Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico. O código de ética odontológico. Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e não odontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. Anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista. Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo dentinopulpar; Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. ATM e disfunções.

PSICÓLOGO

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/processo de adoecimento/enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas Interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes Interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas Implicações socioculturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: Brincadeira; Jogo; Jogo esportivo; Esporte; Movimentos básicos; Ginástica; Dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a lucidez/lazer/recreação; O esforço, sacrifício, castigo; A competição / cooperação / sociabilização; A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. Educação Física e PNEE'S. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio). Biomecânica. Noções Básicas de Anatomia: ossos, articulações e músculos. Terminologia dos movimentos Corporais. Fisiologia do exercício. Treinamento Cardiopulmonar: sistema aeróbico e sistema anaeróbico. Treinamento de Resistência. Treinamento de Força. Treinamento de Flexibilidade. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Prescrição de Exercícios, Físicos para Grupos Especiais: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Fatores que Influenciam no Condicionamento Físico: fumo, álcool e outras drogas. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Esportes (regras oficiais), jogos, lutas e ginásticas; Atividades rítmicas e expressivas.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR)

A relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar; currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes do Ensino Fundamental - a progressão continuada; o papel do professor na inclusão de alunos portadores de deficiência (necessidades especiais) no sistema regular de ensino: desafios e possibilidades. Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/ 96 (1996);Plano Nacional de Educação - PNE; PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação; Formação do Professor / função social da escola: As séries iniciais - a função social da escola; Como usar o programa - a proposta curricular elaborada pela equipe pedagógica da escola em sala de aula; Função e aplicabilidade do plano de aula; Elaboração de projetos interdisciplinares; Diagnóstico e avaliação do aluno das séries iniciais 1.identificar dificuldades 2. Atividades de recuperação 3. Comparação de progressos dos diferentes alunos - elaboração de intervenções apropriadas (diagnosticar alunos e promover a recuperação). O conhecimento prévio da leitura e da escrita; A escrita como sistema de representação; A função social da escrita (elaboração e construção e reconstrução de textos diversos, descrições.); O desenvolvimento da escrita: avanços, problemas e perspectivas; Processos construtivos e apropriação da escrita. Os usos escolares da língua escrita (concordância, prática de produção, conhecimentos linguísticos); A influência da escola na aprendizagem da escrita; Alfabetização: A questão da alfabetização na atualidade brasileira; Concepções e contextualização: implicações pedagógicas; Experiências relevantes de alfabetização; Avaliação no processo ensino-aprendizagem. Relação professor-aluno. Letramento. O desenvolvimento infantil segundo Piaget.

TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL

Histórico e metodologia do ensino da arte. A arte e a educação. O ensino da arte: legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade - temas transversais. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. A arte na educação infantil. Folclore paraense e nacional. Arte catarinense: música, teatro e plástica. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico. Arte e História. Teoria e História do Teatro: Estudos comparados entre diferentes culturas e civilizações. História do Teatro ocidental do século XX. História do Teatro não-ocidental e as diferentes abordagens teóricas no estudo destes fenômenos: Teatro antropológico e abordagens interculturais, estudos em etnocenologia, Performance Studies e o transculturalismo. Conceitos de texto dramatúrgico; as regras da narrativa teatral; concepções tradicionais de tempo, lugar e ação dramática e suas transformações; lugar do autor, modelos da escritura dramática). Interpretação teatral: concepções do trabalho do ator (Stanislavsky, Meyerhold; Brecht; Grotowski; Novarina. Barba, Boal). Teatro e performance (os estudos brasileiros de Cohen). Usos e concepções do corpo e do trabalho do ator. O Teatro e as outras artes. O Teatro e os projetos / experiências de inclusão social. O Teatro e a extensão universitária; Teatro e comunidades Projetos de pesquisa em artes cênicas. A arte e a educação. O ensino da arte: legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade - temas transversais. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação A cor como informação. Elementos da linguagem visual. Área de Audiovisual: Captação e Manipulação de Imagens. As etapas de produção do audiovisual; Imagem digital em movimento; Cinema e animação contemporâneo; Etapas do projeto audiovisual. Teoria e Filosofia da Conservação-restauração de bens móveis e integrados. Avaliação e diagnóstico do bem cultural. Legislação e instrumentos normativos na área de Patrimônio Cultural de Bens móveis e integrados. Fundamentos em ciências. Intervenção nos bens culturais. Estratégias de conservação-restauração. Gerenciamento de riscos para a conservação de coleções e edifícios.

TÉCNICO EDUCACIONAL

Função Social da escola, gestão e política educacional. Descentralização e autonomia. A gestão da educação (diferentes espaços educativos) e da escola. Gestão Democrática. Planejamento Estratégico Educacional. Projeto Político Pedagógico: ponto de vista empresarial e emancipador. Competências e Habilidades do Técnico Em Gestão Educacional. Liderança. Relações socioeconômicas e político-culturais da educação. Educação e Direitos Humanos, Democracia e Cidadania. Inclusão educacional e respeito à diversidade. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Didática e organização do ensino. Saberes Escolares, processos metodológicos e avaliação da aprendizagem. Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática educacional. Projeto Político Pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino. Lei no 9394-1996 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

Fundamentos de computação. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Conceitos da arquitetura cliente-servidor. Sistemas operacionais: funcionamento e configuração do Windows, noções de Linux. Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados; principais meios de transmissão de dados; noções sobre operação e manutenção de redes. Estações e servidores. Hardware: histórico, arquitetura e funcionamento dos microcomputadores do padrão IBM-PC; placas-mãe e chipsets, tipos de memória, memória RAM (estática e dinâmica), barramentos ISA, EISA, MCA, PCI, PCMCIA, AGP, USB e FireWire, floppies e discos rígidos (SCSI e IDE), interfaces e monitores de vídeo, incluindo placas 3D; dispositivos de entrada e saída; instalação, configuração e utilização de periféricos (scanner, kit multimídia, DVD) e de modems; instalação, montagem, configuração e manutenção de microcomputadores. Segurança: senhas, criptografia, backup e arquivamento, vírus e programas de proteção e remoção. Microsoft Word. Microsoft Excel. BrOffice Internet Explorer. Outlook Express. Intranet e Internet (www e correio eletrônico). Legislação do exercício profissional.

TURISMÓLOGO

Evolução histórica, Origem do turismo. Turismo: aspectos conceituais e classificações: Conceituação e terminologia. Classificações segundo o lugar de origem e de destino. Classificações segundo a estratificação socioeconômica do turista. Turismo: multidisciplinaridade e interdisciplinaridade. As diferentes disciplinas relacionadas ao turismo. Competências governamentais e impactos. Atrativos turísticos: definição, classificação e hierarquização. Produto turístico: Conceitos e componentes do produto. Particularidades do produto turístico. Elaboração e estruturação de produtos turísticos. Espaço turístico: Organização do espaço turístico; impactos da exploração do espaço turístico. Paisagem: elementos básicos e propriedades. Espaço turístico: divisão e tipologia. Clusters: conceitos, dimensionamento e importância. Noções de roteiros turísticos. Conceitos de roteiros turísticos. Classificações dos roteiros turísticos. Noções de Ecologia e Proteção ao Meio Ambiente. Manifestações da cultura popular e Patrimônio Cultural. Planejamento Turístico: Teoria e Técnica de Comunicação. Turismo Sustentável. Pará e seus pontos turísticos.

NÍVEL MÉDIO

LINGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Compreensão de texto. 2. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. 3. Pontuação. 4. Classes e emprego de palavras. 5. Gênero e número dos substantivos. 6. Coletivos. 7. Sintaxe da oração. 8. Concordância. 9. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)

Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Equação do 2º grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções. Lógica. Expressões.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE TRÂNSITO

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Da Sinalização de Trânsito, Da Engenharia de Trafego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito Dos Veículos, Do Registro de Veículos, Do Licenciamento, - Da Condução de Escolares, Da Habilitação, Das Infrações, Das Penalidades, Das Medidas Administrativas, Do Processo Administrativo, Sinalização.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Conceitos básicos de doenças transmissíveis: endemias, epidemias, hospedeiros, portador, período de incubação e de transmissibilidade. A defesa do organismo: vacinas. Períodos de incubação e contágio, formas de contágio das seguintes doenças: amebíase, ancilostomíase, febre tifoide, cólera, conjuntivite, difteria, sarampo, tuberculose e brucelose. Definição, sintomas principais, cuidados e prevenção das seguintes doenças: diarreia, cólera, febre tifoide, parasitoses, tuberculose, conjuntivite e meningite. Higiene bucal. Toxicomanias, alcoolismo e tabagismo. Agravos à saúde da população. Normas sobre noções: coleta e destino dos excrementos e do lixo; proteção das águas; higiene da alimentação; proteção dos alimentos; saneamento da zona rural; disposições gerais de saneamento; estatística sanitária; e educação sanitária. Construção, ampliação, reforma e reconstrução em: estabelecimento de trabalho em geral; escolas e internatos; hospitais e estabelecimentos de assistência médica hospitalar e cemitérios. Profilaxia e Política de Saúde Animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Legislação de defesa sanitária animal; enfermidades transmissíveis; Saúde Pública e principais zoonoses; A defesa do organismo animal: principais vacinas. Períodos de incubação e contágio, formas de contágio das principais doenças animais; estatística sanitária; educação sanitária. Construção, ampliação, reforma e reconstrução em: estabelecimento de trabalho de acomodação animal em geral.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e alterações promovidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Higiene e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal. Atendimento ao público. Meios de Comunicação. Formas de tratamento. Abreviações. Documentos. Agenda. Comunicação e Relações Públicas. Comunicação telefônica. Uso de equipamentos de escritório. Uso de aparelhos de fax e máquinas reprográficas. Noções de uso dos serviços de telefonia. Noções de software de controle de ligações. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Elaboração e manutenção de banco de dados. Noções de estoque. Meios de transporte. Liderança e poder; motivação. Conhecimentos básicos de informática, Word, Excel e Powerpoint (2007), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet.

ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Noções Básicas Histórico, Necessidades de Automação, Primeiros Microcomputadores, Conjunto Desktop/ Laptop ou Notebook/Desknote, Interrupções, Acesso Direto à Memória Placa-Mãe, Detalhes da Placa-Mãe, Padrões de Formatos de Placa-Mãe, Formatos AT e BabyAT, Slots, O processador, Definição, Clock, Tipos de Soquetes, Placas, Componentes e Periféricos, Fonte de Alimentação, Potência da Fonte, Instalando a Chave Liga / Desliga (Padrão AT) Componentes do computador Cabo Flat, Placa de Vídeo, Unidades de Disquete, Disco Rígido, Tecnologia de Gravação de Discos Rígidos, Padrões de Disco Rígido, SCSI - Small Computer Systems Interface, IDE (Integrated Drive Eletronics), Serial ATA, Sistema RAID, Instalação física, Configuração do sistema RAID, Instalação do sistema operacional, CD-ROM e Kit Multimídia, CD-ROM, HD DVD e Blu-Ray - Sucessores do DVD, Kit Multimídia, Placas de Som, Modems e Fax-Modems Barramentos ISA, EISA, VLB, PCI, AGP, PCI Express, Portas de Comunicação, Serial, Paralela, IrDA, USB, Firewire Memórias Memória Permanente, Aplicações das ROMs, Memória Volátil, Memória Virtual, BUS SIMM 30 - Single In Line Memory Module, SIMM 72 - Single In Line Memory Module, DIMM - Dual Inline Memory Module, SDR SDRAM, DDR SDRAM, DDR2 SDRAM, DDR3 SDRAM, Configuração da Memória, Memória Cachê, Expansão de Memória Cache, Memória do PC, Memória de Vídeo, Memória Flash, Cartões xD, Cartão SD, Cartões miniSD e microSD

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Materiais Dentários: restauradores provisórios, amálgama, resina composta, cimento de ionômero de vidro. Odontologia Preventiva: organização e execução de atividades de higiene bucal; Radiologia: Radioproteção; Filmes: componentes e armazenamento; Processamento radiográfico manual e automático; Soluções Processadoras. Ética Profissional. Consolidação das normas do exercício profissional do Auxiliar de Saúde Bucal, segundo CFO.

Funções do ACD. Preenchimento da ficha clínica: odontograma. Normas de Biossegurança: métodos de limpeza e esterilização dos materiais; desinfecção de equipamentos e superfícies; procedimentos com o lixo; lavagem das mãos; Equipamentos de Proteção Individual - EPI; Imunização dos profissionais. Instrumentais Odontológicos. Organização da bandeja clínica.

FISCAL AMBIENTAL

Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação do Solo, Gestão de Unidade de Conservação, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental, Agrotóxico- uso, produção, transporte e Armazenamento, Agenda 21, Tratado de Kioto, Conferencia de Estocolmo, Código Florestal ( lei 4.771/65), Lei de Política Nacional do Meio Ambiente lei 6.938/81, Lei Federal 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e sua alteração decreto 6686/08. Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e Técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didática; Diagnóstico ambiental; Impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente; Planejamento urbano; Políticas Públicas sócio-ambientais; Noções sobre a Lei nº 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998; Resolução nº 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 18 de junho de 1986. Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Sistemas de Gestão Ambiental; Estudo da Paisagem Urbana; Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais; Gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade.

FISCAL DE OBRAS

Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; Estudo dos materiais de superfície, terminologia das rochas- T.B. - 3 da ABNT, critérios para classificação dos materiais, classificações do DNER e DER - SP, DNIT, importância econômica da classificação, redução volumétrica dos solos ou compactação, fundamentos teóricos da compactação; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia; Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, Instalação do canteiro de obras, Construção de estradas de serviço e obras de arte provisória, consolidação dos terrenos e fundação dos aterros, locação topográfica; Nivelamentos Geométricos: Características do nivelamento geométrico, Cadernetas de campo, Cálculos e verificações; Contranivelamento: Noções de nivelamento trigonométrico, Noções de nivelamento barométrico; Plantas Altimétricas: noções de perfis, seções transversais e cadernetas de campo, noções de plano cotado, noções de curva de nível; Locações Altimétricas: Locação por instrumental, Locação por mangueira de nível; Nomenclatura dos principais acidentes Geográficos e Topográficos. Classificação dos desenhos: Desenho Artístico ou expressivo, Desenho Técnico Científico, Desenho Geométrico, Geometria Descritiva, Desenho Técnico e suas subdivisões. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais. Materiais e instrumentos e seu uso no desenho técnico.

FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS

Noções de Direito Tributário. Tributos: Modalidades, Competência Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - suas atribuições; Fato Gerador; Ativo. Capacidade Tributária, Preferência. IPTU: O seu Fato Gerador, Sujeito Passivo e Ativo. Imposto de Transmissão "inter-vivos": Fato Gerador, não incidência e isenção. Taxas, Poder de Polícia, Prestação de Serviços. Contribuição de Melhoria: Finalidade, Fato Gerador, Requisitos à aplicabilidade. Finalidade das Infrações e Penalidades. Higiene Pública: Conceito, Abrangência, Estabelecimentos e locais sujeitos à Fiscalização. Da Ordem Pública: Costume, Segurança, Diversões. Do Trânsito Público. Legislação Tributária do Estado do Maranhão; Constituição Federal - Artigos 145 a 158. Princípios da Administração Pública.

GUARDA MUNICIPAL

O Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito. Noções de Primeiros Socorros. Defesa Pessoal e Técnicas para defesa e ataque - Tática de Direção Defensiva/Ofensiva/Evasiva. Armamento, Munição e Tiro. Segurança Privada (lei 7.102/83. Decreto 89.056/86. Portaria 387/06 DPF). Direitos e deveres do Vigilante - Conduta e Infrações. Conhecimentos Básicos sobre Segurança contra Incêndios. Sistema de Segurança Pessoal. Sigilo Profissional. Direitos Humanos e Relações Humanas no Trabalho. Sistema de Segurança Pública e Crime Organizado.

MASSAGISTA

Efeitos Fisiológicos da massagem, Drenagem Linfática: Objetivos, indicação e contraindicações. Noções Básicas de Anatomia, Massagem relaxante; Nervos; Neurologia (Geral). Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Noções de Fisiologia. Acidente Vascular Encefálico. Doenças Vasculares. Gestação. Pré Natal. A massagem na gravidez. Mialgias. Dores Lombares. Artrose, Artrite. Espasticidade. Tônus Muscular.

MICROSCOPISTA

1- Malária : Instrumentos e equipamentos usados nos exames maláricos; Métodos de diagnóstico laboratorial de exames maláricos; Ciclo evolutivo dos Plasmódios; Morfologia e Ultra e estrutura: esporozoítos, criptozoítos, trofoítos sanguíneos, esquizontes, gametócitos, microgametas, macrogametas, zigoto ou oocineto, oocisto; Habitat dos plasmódios; Correlação dos diferentes plasmódios com os diversos tipos de malária; Mecanismo de infecção; Quadro Clínico Habitual: início da doença, o acesso malárico, recaídas; Diagnóstico: laboratorial e clínico; Tratamento e profilaxia. 2- Leishmaniose: noções gerais.

MOTORISTA

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Solos: textura, estrutura, composição; coleta de amostra; recuperação. Fertilização: fórmulas, orgânicas, químicas, defensivos: aplicação e uso/curvas de nível, uso de níveis na lavoura, principais culturas (seleção de sementes, plantio, adubação, colheita, beneficiamento, pragas e doenças). Soja, trigo, milho, mandioca, feijão. Olericultura, fruticultura, noções de extensão rural: métodos de extensão, individual, grupal, massal. Forragicultura, pastagens de gramíneas e leguminosas, silvicultura: árvores nativas e árvores exóticas, árvores ornamentais e produção extrativista, manejo de mudas, máquinas agrícolas: uso adequado dos implementos, regulagem, plantadeira, colheitadeira, pulverizadores, administração rural, elaboração de projetos: custos e orçamentos agropecuários. Noções de Zootecnia: reprodução, nutrição, manejo de rebanho(de pequenos, médios e grandes animais), defesa sanitária e inseminação artificial. Instalações: instalações para animais.

TÉCNICO EM AQUICULTURA

Princípios para a Viabilidade Técnica de Projetos de Aquicultura e Pesca. Limnologia. Sistemas de Cultivo. Espécies para o Cultivo (características desejáveis). Manejo Nutricional. Noções de Patologia/Tratamento. Tecnologia de colheita (pré e pós despesca). Cadeia Produtiva do Pescado. Tecnologia de Captura. Noções de Anatomia e Fisiologia dos Animais Aquáticos. Qualidade de água na aquicultura. Carcinicultura. Construção, preparação e fertilização de viveiros para aqüicultura. Principais espécies utilizadas na piscicultura na região norte brasileira. Principais estoques pesqueiros paraenses.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Contabilidade: conceito, objetivo e campo de aplicação. 2. Patrimônio: conceito, estado patrimonial, fontes e aplicações de recursos. 3. Princípios Fundamentais de Contabilidade. 4. Fatos Contábeis. 5. Escrituração Contábil. 6. Encerramento de exercício. 7. Investimentos temporários e permanentes. 8. Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais. 9. Principais demonstrações contábeis. ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Administração Pública 2. Licitações e contratos administrativos. 3. Orçamento público. 4. Créditos orçamentários. 5. Exercício Financeiro. 6. Regime da contabilidade. 7. Receita e Despesa Pública. 8. Regimes contábeis. 9. Escrituração. 10. Dívida pública. 11. Plano de Contas e sua aplicação. 12. Encerramento de Exercícios: Balanços Financeiro e Patrimonial. 13. .A lei de responsabilidade fiscal (lei n°. 101 de 04.05.2000). 14. Controle Interno e o Controle Externo.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

1- Topografia; 2- Movimento das terras; 3- Locação de obras; 4- Sondagens; 5- Estradas: Projeto geométrico, drenagem, obras especiais, pontes; 6- Princípios básicos de construção; 7- Detalhamento, desenvolvimento e interpretação de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas e de esgoto; 8- Manutenção de via permanentes; 9- Normas de Desenho Técnico, de Arquitetura, de instalações e de estrutura; 10- Escalas; 11- Cotagem.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Lei do exercício profissional e códigos de ética. 2. Relações humanas com o cliente e a equipe multidisciplinar. 3. Cuidados de Enfermagem à saúde do cliente adulto, idoso, mulher, criança e adolescente. 4. Cuidados de Enfermagem no preparo e administração de medicamentos, na realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese), curativo simples, oxigenioterapia e nebulização, com base na fundamentação teórica - prática. 5. Cuidados de Enfermagem ao cliente no período pré, trans e pós-operatório. 6. Cuidados de Enfermagem à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém - nato e à criança. 7. Cuidados de Enfermagem em situações de urgência, emergência e intercorrências clínico - cirúrgicas. 8. Prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medidas de biossegurança, classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. 9. Cuidados de Enfermagem no preparo dos clientes para exames complementares e diagnóstico.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação e acondicionamento; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc.; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão e lesões da mucosa. Conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção/prevenção: Manejo de pacientes na clinica odontológica; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoções de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal. Índice epidemiológico utilizados em odontologia, preenchimento em fichas de controle e fichas clinicas; Registros em odontologia; Técnicas de revelação radiológica, cartonagem e cuidados necessários para controle de infecção; Diagnósticos e primeiros socorros d situações de urgências/emergências no consultório dentário.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

1- Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análises. 2- Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria-leis de absorção da luz). 3- Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sanguíneas: glicídios, lipídios, protídeos, componentes inorgânicos, ureia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. 4- Urina : análise qualitativa, quantitativa e sedimento. 5- Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. 6- Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicas de coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura. 7- Imunologia Clínica: reação de precipitação; fixação de complemento; aglutinação. 8- Técnicas Hematológicas: câmara de contagem; identificação e contagem das células sanguíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangue periférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina; hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; célula L.E. 9- Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina; tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio. 10- Tipagem Sanguínea: sistema ABO; fator Rh. 11- Noções de higiene e assepsia. TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1- Anatomia Geral; princípios de formação de imagem; componentes da câmara escura, colgaduras, chassis; revelação e fixação, lavagem e secagem de filmes radiográficos; proteção radiológica e princípios do posicionamento. 2- Anatomia Geral e Noções Básicas radiológicas: do tórax, do abdomem, do membro superior, do membro inferior, do cóccix, sacro e coluna lombar, da coluna torácica e cervical, do crânio, da face e seios paranasais, mastoides e ossos temporal.

CARGOS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Compreensão de texto e identificação de tipos de texto. 2. Fonologia: ortografia e acentuação tônica e gráfica. 3. Morfologia: as classes gramaticais (substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, verbo, pronome, artigo, conjunção, preposição e interjeição); emprego e valor; flexão dos substantivos e adjetivos. 4. Significação de palavras: sinônimos e antônimos.

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL)

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL)

Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1º grau;; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções. Lógica. Expressões. Potenciação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE MECÂNICO

Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Noções básicas de mecânica de automóveis e máquinas pesadas; Funcionamento dos principais componentes de um motor à combustão; Montagem e desmontagem das principais peças que compõem um motor à combustão; Parte elétrica de automóveis e caminhões; Sistema de suspensão e frenagem de automóveis e caminhões. Atividades de auxílio ao mecânico na execução do trabalho.

BOMBEIRO HIDRÁULICO

Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; conhecimento dos materiais de construção civil. Princípios básicos de hidráulica; conhecimentos dos materiais utilizados nas instalações hidráulicas; ferramentas básicas utilizadas pelo encanador/bombeiro hidráulico; conexões - válvulas e utensílios utilizados pelo encanador/bombeiro hidráulico; manutenção e reparo das instalações hidráulicas. Ética profissional. Poluição ambiental. Segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho; Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura Geral Brasileira. Conservação do Meio-ambiente.

CARGOS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

COMUM A TODOS OS CARGOS (AUXILIAR SERVIÇOS OPERACIONAIS, OPERADOR DE MÁQUINAS, VIGIA)

PORTUGUÊS: Alfabeto. Vogais. Consoantes. Separação de Sílaba. Letras maiúsculas e minúsculas/ completar e ordenar frases. Classes das palavras. Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Ortografia e acentuação gráfica. Sinônimo e Antônimo das palavras. Pontuação.

MATEMÁTICA: Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Dobro. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Múltiplo Comum. Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais. Situações Problemas. Expressão Numérica. Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. A Região Nordeste: Aspectos enfocando Relevo, Clima, Vegetação, Hidrografia, População, Agricultura, Pecuária, Transporte e o Sistema Urbano. Atualidades. Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de Bragança e do Estado do Pará (Origem; História Política; Divisão Política Administrativa; Economia; Desenvolvimento Urbano; Educação; Saúde; Ação Social; Cultura e Patrimônio).

ANEXO VIII

DO EXAME FÍSICO, PSICOLÓGICO, INVESTIGAÇÃO SOCIAL e CURSO DE FORMAÇÃO

DESCRIÇÃO DOS EXERCÍCIOS E CAUSAS DE INAPTIDÃO NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA

1. FLEXÃO E EXTENSÃO DOS COTOVELOS (BRAÇOS) COM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO

(Para candidatos do sexo masculino)

1.1. Posição inicial: Em quatro apoios (mãos e ponta dos pés apoiadas no solo), com o corpo reto e as pernas unidas. Com os cotovelos (braços) e as mãos no solo, ao nível dos ombros.

1.2. Execução: Após o comando, o candidato avaliado deverá erguer o corpo até os cotovelos (braços) ficarem estendidos completamente, suportando o peso pelas mãos e ponta dos pés. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça à ponta dos pés, não curvando os quadris, joelhos e as costas. As pernas ou a cintura não devem tocar no solo. A seguir flexionar (dobrar) os cotovelos (braços) até que o peito se aproxime ao máximo do chão, até que os cotovelos fiquem ao nível dos ombros, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos (braços). O exercício completo deve ser feito até a exaustão. Para ser considerado APTO, o candidato deverá realizar, no mínimo, dez repetições.

2. FLEXÃO E EXTENSÃO DOS COTOVELOS (BRAÇOS) COM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO

(Para candidatas do sexo feminino)

2.1. Posição inicial: Em seis apoios (mãos, joelhos e ponta dos pés apoiadas no solo), com o corpo reto e as pernas unidas. Flexionar (dobrar) os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no solo, ao nível dos ombros.

2.2. Execução: Após o comando, a candidata avaliada deverá erguer o corpo até os braços ficarem estendidos completamente, suportando o peso pelas mãos e os joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos, não curvando os quadris nem as costas. As pernas ou a cintura não devem tocar no solo. A seguir flexionar (dobrar) os cotovelos (braços) até que o peito se aproxime ao máximo do chão, até que os cotovelos fiquem ao nível dos ombros, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos braços. O exercício completo deve ser feito até a exaustão. Para ser considerada APTA, a candidata deverá realizar, no mínimo, dez repetições.

3. TESTE ABDOMINAL (TIPO REMADOR)

(Para candidatos de ambos os sexos)

3.1. Posição inicial: Ao comando de "EM POSIÇÃO", o(a) candidato(a) deverá assumir a posição deitada em decúbito dorsal (de costas), com as pernas unidas e estendidas e braços com cotovelos estendidos acima da cabeça, tocando no solo.

3.2. Execução: Ao comando de "COMEÇAR", o(a) candidato(a) deverá realizar a flexão do tronco sobre a pelve, simultaneamente com flexão de pernas, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apóie totalmente no solo, e a linha dos cotovelos, no mínimo, coincida com a linha dos joelhos. Em seguida, o(a) candidato(a) avaliado(a) voltará à posição inicial, completando dessa forma uma repetição.

3.3. Poderá haver uma pequena pausa entre os movimentos para ajuste na posição, no entanto, não será permitido descanso entre as execuções. Não serão computadas as seguintes tentativas: 1) quando a linha dos cotovelos ficar aquém da linha dos joelhos; 2) quando, ao reassumir a posição deitada, o(a) candidato(a) não mantiver pleno contato do tronco com o solo.

3.4. Será considerado apto, o candidato do sexo masculino que realizar, no mínimo, 35 (trinta e cinco) repetições em 60 segundos e, do sexo feminino, no mínimo, 30 (trinta) repetições em 60 segundos.

4. TESTE DE CORRIDA (Resistência de longa duração)

(Para candidatos de ambos os sexos)

4.1. Teste de "Cooper" para pista de atletismo (400 metros) durante o tempo de 12 (doze) minutos, procurando atingir, nesse tempo, a maior distância possível. Ao final do teste, ao som do apito, o(a) candidato(a) deverá parar e a distância percorrida será calculada pelo avaliador. A distância mínima exigida a ser percorrida em 12 (doze) minutos para candidatos do sexo masculino é de 2.000 (dois mil) metros e de 1.700 (mil e setecentos) metros para as candidatas do sexo feminino.

5. AFERIÇÃO DA ESTATURA MÍNIMA

5.1. Os candidatos deverão comprovar a estatura mínima 1,60 (um metro e sessenta centímetros), para homens, e 1,55 (um metro e cinquenta e cinco centímetros), para mulheres, conforme item II, Art. 11 - A da Lei Complementar nº 035, de 06.11.2003.

6. CRITÉRIO DE INAPTIDÃO E OUTRAS DISPOSIÇÕES

6.1. Os candidatos do sexo masculino e do sexo feminino que não realizarem o respectivo índice mínimo em qualquer dos exercícios acima descritos, ou não apresentarem a estatura mínima exigida serão considerados INAPTOS no Exame de Aptidão Física e eliminados do concurso.

6.2. Para a realização do Teste de Aptidão Física, o candidato deverá apresentar-se no local, na data e no horário que lhe foram designados, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis.

6.3. Os exercícios do exame de aptidão física não necessariamente serão realizados na ordem acima apresentada.

EXAME PSICOLÓGICO

1. A avaliação psicológica tem caráter habilitatório (INDICADO OU CONTRAINDICADO) e adotará critérios científicos objetivos.

2. O exame será realizado por Comissão designada pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA, composta por profissionais com habilitação legal na área de psicologia, e acontecerá exclusivamente na cidade de Bragança - PA, em horário e local determinados quando da convocação do candidato.

3. A avaliação psicológica constará da aplicação coletiva dos testes de personalidade, de inteligência e de habilidades específicas.

4. Os exames psicológicos destinam-se à avaliação do perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua indicação, capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo como Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito.

5. Na avaliação psicológica o candidato não receberá nota, sendo considerado INDICADO ou CONTRAINDICADO, para a matrícula nos Cursos de Formação.

6. As características que concorrem para a contra-indicação dos candidatos para o exercício do cargo de Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito são:

a) prejudiciais: controle emocional abaixo dos níveis medianos, ansiedade acima dos níveis medianos, impulsividade acima dos níveis medianos, agressividade abaixo dos níveis medianos, resistência à frustração abaixo dos níveis medianos e disciplina abaixo dos níveis medianos;

b) indesejáveis: flexibilidade abaixo dos níveis medianos, sociabilidade abaixo dos níveis medianos, atenção abaixo dos níveis medianos, memória abaixo dos níveis medianos, responsabilidade e iniciativa abaixo dos níveis medianos, e comunicação abaixo dos níveis medianos;

c) restritivas: inteligência abaixo dos níveis medianos, raciocínio lógico abaixo dos níveis medianos e capacidade de liderança abaixo dos níveis medianos.

7. Estará CONTRA-INDICADO para o Curso de Formação ao cargo de Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito, o candidato que apresentar resultado a partir de:

a) quatro características prejudiciais;

b) três características prejudiciais e duas indesejáveis;

c) três características prejudiciais, uma indesejável e duas restritivas;

d) duas características prejudiciais e quatro indesejáveis;

e) duas características prejudiciais, três indesejáveis e duas restritivas;

f) uma característica prejudicial e seis indesejáveis;

g) uma característica prejudicial, cinco indesejáveis e duas restritivas;

8. A contraindicação nos exames psicológicos deste Concurso Público não pressupõe a existência de transtornos mentais; indica, tão somente, que o candidato avaliado não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício da função de Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito.

9. Os resultados finais serão obtidos por meio da análise técnica global de todo o material produzido pelo candidato no transcorrer dessa etapa do concurso, sendo observadas as orientações e os parâmetros contidos nos manuais dos instrumentos técnicos utilizados nas avaliações.

10. Para a divulgação dos resultados, bem como os motivos que ensejaram na contraindicação do candidato, será observado o previsto na Resolução nº 010/2005, do Conselho Federal de Psicologia, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

11. Somente serão convocados para prosseguirem no processo de avaliação do Concurso Público e realizarem para o exame seguinte (Investigação Social), os candidatos considerados INDICADOS no Exame Psicológico.

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO GUARDA MUNICIPAL, GUARDA DE MUNICIPAL - INSPETOR e AGENTE DE TRÂNSITO

Controle Emocional = Bom: Habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram no seu comportamento.

Ansiedade = Diminuída: Preocupação antecipada com aceleração das funções orgânicas, que pode afetar sua capacidade de reação diante de situações de estresses.

Impulsividade = Ausente: Incapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa, diante de um estímulo interno ou externo.

Resistência à frustração = Bom: Habilidade de manter suas atividades em bom nível, quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal, em dada situação profissional ou pessoal.

Inteligência = Adequada: Grau de inteligência global dentro da faixa da média, aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos.

Memória = Bom: Capacidade para memorizar sons e imagens, principalmente fisionomias, tornando-os disponíveis para lembrança imediata.

Agressividade = Bom: Energia que dispõe o indivíduo a enfrentar situações adversas, direcionando-a de forma que seja benéfica para si e para a sociedade, mostrando-se uma pessoa combativa.

Flexibilidade = Bom: Capacidade de o indivíduo adaptar seu comportamento e de agir com desenvoltura nas mais diversas situações e/ou ideias.

Responsabilidade e iniciativa = Adequada: Capacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas consequências, empreender novas atitudes e/ou ideias e de tomada de decisões.

Sociabilidade = Bom: Capacidade de conviver em grupo de forma a proporcionar a possibilidade de trocas afetivas.

Liderança = Adequada: Adequada capacidade de gerenciar grupos em todos os seus aspectos.

Raciocínio lógico Adequada: Capacidade de raciocínio lógico e julgamento.

Disciplina = Bom: Capacidade de cumprir ordens.

Atenção = Bom: Capacidade de discriminar estímulos e atuar de forma adequada aos mesmos.

Comunicação = Adequada: Capacidade de transmitir e emitir mensagens e ideias.

INVESTIGAÇÃO SOCIAL

1. A investigação social de caráter habilitatório (APTO OU INAPTO), será realizada a respeito do candidato, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA, através do Comando da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito, através de seus órgãos e constará de uma pesquisa a ser realizada no bairro onde reside o candidato, nos colégios onde estudou, nos locais onde trabalhou e nos órgãos públicos, de modo que, ao final, possa ser feita a avaliação de sua conduta social.

2. Procederá a Investigação Social do Candidato, tendo por pressuposto averiguar as condições ético-morais do candidato para o ingresso nas Corporações.

3. A investigação social consistirá, ainda, na apuração, na comprovação da ausência de antecedentes criminais, relativos a crimes cuja punibilidade não esteja extinta e não tenha ocorrido a reabilitação.

4. Na investigação social o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;

b) Certidão Negativa de antecedentes expedida pela Polícia Federal e Polícia Civil, expedida nas comarcas onde o candidato haja residido nos últimos 05 (cinco) anos.

c) Declaração, firmada pelo candidato, em que conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício de função pública qualquer, que o inabilite ao serviço público ou que seja considerada impeditiva ao exercício de cargo e emprego público.

5. O julgamento desta etapa ficará a cargo da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA, através do Comando da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito, terá por finalidade averiguar atos da vida pregressa e da vida atual do candidato, quer seja social, moral, profissional, impedindo que pessoas, com perfil incompatível, exerçam a função de Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito.

6. Não serão considerados APTOS os toxicômanos, os traficantes, os alcoólatras, os procurados pela Justiça, dentre outros, a juízo da Comissão, que possuam condutas inadequadas ao exercício da função de Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito.

7. Será desabilitado do Concurso o Candidato que, mesmo aprovado na Prova Escrita Objetiva e considerado APTO nos Exames de Saúde, Aptidão Física e Psicológico, seja considerado INAPTO na Investigação Social.

8. O sigilo das informações obtidas sobre o Candidato ficará garantido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA, entretanto, se o Candidato desejar, será informado do motivo de sua exclusão nesta etapa do Concurso.

9. Somente serão convocados para a matrícula no Curso de Formação os candidatos aos cargos de Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito considerados aprovados nos Exames de Aptidão Física e Investigação Social.

CURSO DE FORMAÇÃO

1. Os candidatos habilitados ao Curso de Formação, obedecida a estrita ordem de classificação serão matriculados na condição de Alunos no Curso de Formação de Soldados (CFSd), na forma do Lei Municipal nº 3.892/2007, com duração de 190 horas/aula.

2. A matrícula do candidato no Curso de Formação ficará condicionada a:

a) Aprovação e convocação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Bragança - PA

b) Cumprimento do item 12 do Edital 001/2011: DOS REQUISITOS PARA POSSE

c) Aprovação nos Exames de Aptidão Física, Psicológico e Investigação Social

3. Ao candidato inscrito no Curso de Formação fica assegurada uma ajuda de custo no valor estabelecido em Lei Municipal nº 3.892/2007.

4. Estará habilitado e empossado aos cargos de Guarda Municipal, Guarda Municipal - Inspetor e Agente de Trânsito, os candidatos aprovados no Curso de Formação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011