PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, por meio do Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, tendo em vista o contrato celebrado com a I Rezende & Martins da Silva LTDA., CNPJ nº 12627.815/0001-84, doravante denominada de APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos nível fundamental incompleto, nível fundamental completo, nível médio, nível médio especializado e nível superior, efetivos e cadastro de reserva do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Breves, conforme normas e condições estabelecidas neste Edital, a seguir especificadas:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. 1. O presente Concurso Público é regido por este Edital e executado pela APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, sob supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, conforme Portaria nº 149-A/2011-PMB, de 06 de maio de 2011.

1.2. Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital serão chamados no prazo de validade do concurso (dois anos, a contar da data da homologação do resultado do concurso, com possibilidade de renovação por mais dois anos), em função da necessidade da Prefeitura Municipal de Breves e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados pela Prefeitura Municipal de Breves, sujeitando-se às normas internas, aos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Breves (Leis Municipais nº 2.087/2005, 2.086/2005 e 2.236/2011) e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 1.601/92 de 09 de maio de 1992 e suas alterações).

1.3. O presente Concurso terá 04 (quatro) etapas, a seguir discriminadas:

1ª ETAPA- Inscrições e Confirmação das Inscrições;

2ª ETAPA- Provas Objetivas com nível de conhecimento e grau de complexidade, compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo, de caráter eliminatório e classificatório, conforme item 07 deste Edital; Prova de Títulos de caráter classificatório, para os cargos de nível superior, conforme item 08 deste Edital; divulgação do gabarito; apreciação de recursos; resultado preliminar e resultado final.

3ª ETAPA- Homologação do Resultado Final do Concurso.

4ª ETAPA- Comprovação de documentos e procedimentos pré­admissionais.

1.3.1. O desenvolvimento da 1ª e 2ª ETAPAS do presente Concurso Público (Inscrições e Provas) será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público, sendo a 3ª e 4ª ETAPAS de competência da Prefeitura Municipal de Breves.

1.4. Os candidatos aos cargos do presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de prevista no Quadro de Vagas no subitem 2.1 deste edital.

1.5. Os cargos e a escolaridade/pré-requisitos são estabelecidos no Quadro de Vagas no subitem 2.1 deste edital.

1.6. As descrições das atribuições básicas dos cargos estão estabelecidas no Quadro de Vagas no subitem 2.1 deste edital.

1.7. O conteúdo programático consta do Anexo I deste Edital.

1.8. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, a localidade, as atribuições, o quantitativo de vagas e a remuneração base mensal encontram-se dispostos no Quadro de Vagas no subitem 2.1 deste edital.

1.9. Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Brasília - DF.

1.10. A Prova Objetiva será realizada no Município de Breves.

2. DOS CARGOS E VAGAS:

2.1. O processo de seleção atenderá ao elenco de cargos de provimento efetivo e cadastro de reserva, nos termos da Legislação Municipal vigente, descritos a seguir, juntamente com as vagas disponíveis, escolaridade, síntese das atividades, remuneração inicial e taxas de inscrição.

A - NÍVEL SUPERIOR
Cargos/Funções	Vagas	PNE	Localização	Atribuições	Requisitos para investidura no Cargo	Carga horária	Remuneração inicial
A.1 - Assistente Social Educacional	01	-	Urbana	Planejamento e assessoramento técnico de programas, benefícios e serviços sociais; Elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos sociais que subsidiem ações profissionais; Encaminhamento de providências e orientações sociais no âmbito das Escolas e órgãos do Sistema Municipal de Ensino.	Curso de Nível Superior em Serviço Social - Registro no órgão de classe.	40 h/s	R$ 1.004,40 + 80% GNS
A.2 - Nutricionista Educacional	01	-	Urbana	Supervisionar e coordenar a aquisição, o fornecimento e a qualidade da merenda escolar, a elaboração de cardápios e tabela de valores nutricionais, ministrar cursos de manipulação de alimentos e sobre educação alimentar.	Curso de Nível Superior em Nutrição - Registro no órgão de classe.	40 h/s	R$ 1.004,40 + 80% GNS
A.3 - Psicopedagogo Educacional	02	-	Urbana	Identificar alunos com dificuldades de aprendizagem, planejar e desenvolver atividades de natureza psicopedagogica, assistência aos alunos com dificuldades de aprendizagens.	Curso de Nível Superior com Especialização, com carga horária mínima de 360 horas em psicopedagogia, realizado em instituição regularizada e reconhecida pelo MEC.	40 h/s	R$ 1.004,40 + 80% GNS
A.4 - Fisioterapeuta Educacional	01	-	Urbana	Planejar e desenvolver atividades de prevenção e atendimento nos casos de patologias ligadas à sua área de atuação; Participar das atividades de aperfeiçoamento de pessoal, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Realizar atendimento clínico nos órgãos do Sistema Municipal de Ensino.	Curso de Nível Superior em Fisioterapia - Registro no órgão de classe.	40 h/s	R$ 1.004,40 + 80% GNS
A.5 - Estatístico Educacional	01	-	Urbana	Planejar e desenvolver estudos estatísticos sobre a realidade socioeducacional; Manter o registro, o controle e a atualização permanente das informações sobre censo escolar, resultados de avaliações pedagógicas e institucionais.	Curso Superior de Bacharelado em Estatística - Registro no órgão de classe	40 h/s	R$ 1.004,40 + 80% GNS
A.6 - Sociólogo Educacional	01	-	Urbana	Planejamento e analise de estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes a realidade sócio educacional.	Curso de Nível Superior em Ciências Sociais, realizado em instituição reconhecida pelo MEC	40 h/s	R$ 1.004,40 + 80% GNS
A.7 - Psicólogo Educacional	01	-	Urbana	Planejamento e execução de estudos referentes ao comportamento humano e das relações interpessoais com vistas à orientação psicopedagógico e adaptação individual e na vida profissional e social.	Curso de Nível Superior em Psicologia - Registro no órgão de classe	40 h/s	R$ 1.004,40 + 80% GNS
A.8 - Enfermeiro	07	01	Urbana	Atividade de planejamento, direção, supervisão, coordenação, assessoramento e execução de Programas de Saúde Pública e outras atribuições compatíveis à natureza do cargo.	Graduação em Enfermagem reconhecida pelo COREN.	40 h/s	R$ 1.200,00 + 80% GNS
A.9 - Farmacêutico- Bioquímico	01	-	Urbana	Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica; realizar análises clínicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; desenvolver demais ações inerentes à área.	Curso Superior de graduação em Farmácia- Bioquímica.	40 h/s	R$ 1.000,00 + 80% GNS
A.10 - Biomédico	01	-	Urbana	Realizar atividades de análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente; realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação; atuar, sob revisão médica em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado; planejar, executar pesquisas científicas na área de sua especialidade profissional e executar outras atividades correlatas a sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.	Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Ciências Biológicas, modalidade Médica, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.	40 h/s	R$ 1.000,00 + 80% GNS
A.11 - Médico	11	01	Urbana	Realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.	Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área. Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.	40 h/s	R$ 3.000,00 + 80% GNS
A.12 - Médico Veterinário	01	-	Urbana	Orientação e assistência técnica aos criadores de pequenos, médios e grandes animais, prevenção e controle de zoonones, supervisão e controle da inspeção sanitária do matadouro municipal.	Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina Veterinária, expedido por instituiçãode ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.	40 h/s	R$ 1.000,00 + 80% GNS
A.13- Fisioterapeuta	01	-	Urbana	Atividade de planejamento, organização, controle, coordenação e execução relativa à Fisioterapia e outras atribuições compatíveis à natureza do cargo.	Graduação em Fisioterapia com registro no devido conselho.	40 h/s	R$ 1.000,00 + 80% GNS
A.14- Odontólogo	02	-	Urbana	Atividades de planejamento, coordenação e execução, relativas à assistência buco-dentária e outras atribuições compatíveis à natureza do cargo.	Graduação em Odontologia reconhecida pelo CRO.	40 h/s	R$ 1.000,00 + 80% GNS
A.15- Psicólogo	02		Urbana	Atividade de planejamento, coordenação e execução relativa ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psico-pedagógica e ao ajustamento individual e outras atribuições compatíveis à natureza do cargo.	Graduação em Psicologia com registro no devido conselho	40 h/s	R$ 1.000,00 + 80% GNS
A.16- Assistente Social	02	-	Urbana	Atividade de planejamento, organização, controle, coordenação e execução relativa à Assistência Social e outras atribuições compatíveis com à natureza do cargo.	Graduação em Serviço Social com registro no devido conselho	40 h/s	R$ 1.000,00 + 80% GNS
A.17 - Professor - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	15	01	Urbana	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Pedagogia ou Formação de Professores do Pré- Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental, com pós-graduação na área pedagógica, expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.18 - Professor de Educação Física	08	01	Urbana	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.19 - Professor de Artes	01	-	Urbana	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Educação Artística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.20 - Professor de Língua Estrangeira / Inglês	01	0	Urbana	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.21 - Professor - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental	220	11	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Pedagogia ou Formação de Professores do Pré- Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental, com pós-graduação na área pedagógica, expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.22 - Professor de Educação Física	08	01	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.23 - Professor de Língua Estrangeira / Inglês	03	-	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.24 - Professor de Língua Portuguesa	05	01	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.25 - Professor de Geografia	02	-	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.26 - Professor de História	07	01	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.27 - Professor de Matemática	07	01	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.28 - Professor de Ciências	04	-	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Ciências, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.
A.29 - Professor de Ensino Religioso	01	-	Rural	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, executar outras tarefas correlatas.	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Ciências da Religião, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	100 h/m	R$ 558,00 + Gratificações. da Lei Municipal n° 2.236/2011.

 

B - NÍVEL MÉDIO
Cargos / Funções	Vagas	PNES	Localização	Atribuições	Requisitos para Investidura no Cargo	Carga horária	Remuneração inicial
B.30- Agente Administrativo	04	-	Urbana	Atividades relacionadas ao apoio operacional dos diversos órgãos da Administração Municipal.	Certificado de conclusão de curso do ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
B.31- Assistente Administrativo Educacional	03	-	Rural	Atividades de recepção e atendimento ao público, recebimento, protocolo e informação de documentos, organização e manutenção de arquivos, exercício de atividades de telefonia, fax, digitação de textos; Elaboração de documentos e processamento de dados e informações no âmbito das unidades escolares e órgãos do sistema municipal de ensino.	Certificado de conclusão de curso do ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
B.32- Assistente Administrativo Educacional	15	01	Urbano	Atividades de recepção e atendimento ao público, recebimento, protocolo e informação de documentos, organização e manutenção de arquivos, exercício de atividades de telefonia, fax, digitação de textos; Elaboração de documentos e processamento de dados e informações no âmbito das unidades escolares e órgãos do sistema municipal de ensino.	Certificado de conclusão de curso do ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00

 

C - NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO
Cargos / Funções	Vagas	PNES	Localização	Atribuições	Requisitos para Investidura no Cargo	Carga horária	Remuneração inicial
C.33 - Técnico em Enfermagem	15	01	Urbana	Atividades relacionadas às técnicas de Enfermagem, sob a orientação e supervisão de enfermeiro e outras atribuições compatíveis à natureza do cargo.	Habilitação técnica reconhecida pelo COREN.	40 h/s	R$ 545,00
C.34 -Técnico em Radiologia	02	-	Urbana	Atividades relacionadas à execução qualificada de trabalhos em laboratório, relativos a determinações dos médicos, operar máquinas de raio X e similares e outras atribuições compatíveis à natureza do cargo.	Habilitação técnica em laboratório e com Raio-X.	40 h/s	R$ 545,00

 

D - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Cargos / Funções	Vagas	PNES	Localização	Atribuições	Requisitos para Investidura no Cargo	Carga horária	Remuneração inicial
D.35 - Vigia.	05	01	Urbana	Atividade de vigilância e segurança do patrimônio municipal.	Alfabetização.	40 h/s	R$ 545,00
D.36 - Auxiliar de Serviços Urbanos	10	1	Urbana	Atividades de natureza respectiva, relacionadas à limpeza e conservação de ruas, logradouros públicos e cemitérios, à realização de inumações e exumações, à coleta do lixo e ao apoio aos serviços do matadouro municipal.	Alfabetização.	40 h/s	R$ 545,00
D.37 - Auxiliar de Serviços Gerais.	05	01	Urbana	Atividades de natureza respectiva, relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos, à limpeza e conservação dos prédios públicos e de seus móveis e equipamentos, à fiscalização de entrada e saída de pessoas, à coleta e entrega de documentos, mensagens, encomendas, e outros, internamente, a abertura e fechamento de dependências e prédios, execução de outras atividades correlatas.	Alfabetização.	40 h/s	R$ 545,00

 

E - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Cargos / Funções	Vagas	PNES	Localização	Atribuições	Requisitos para Investidura no Cargo	Carga horária	Remuneração inicial
E.38 - Auxiliar - Administrativo.	04	-	Urbana	Executar tarefas administrativas auxiliares relativas, arquivo, protocolo, e preenchimento de formulários diversos, operar máquinas copiadoras, receber e orientar o público e entrega de documentos.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
E.39 - Agente de Limpeza Educacional.	25	02	Urbana	Realizar atividades de conservação e limpeza em geral do prédio escolar, remover lixo e detritos, fazer as arrumações nos locais de trabalho, limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias e outras, executar tarefas de conservação e guarda dos materiais e utensílios de limpeza e outras atividades correlatas.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
E.40 - Agente de Alimentação Educacional	03	-	Urbana	Realizar atividades de manipulação, preparo e distribuição dos alimentos da merenda escolar, zelar pela limpeza, conservação e higiene dos utensílios utilizados no preparo da merenda escolar, operar fogões, aparelhos de preparação e manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros a recolher, limpeza geral da cozinha e do refeitório e outras atividades correlatas.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
E.41 - Agente de Portaria Educacional	05	01	Urbana	Realizar atividades de recepção do público em geral no setor de portaria escolar, tais como: receber, orientar e encaminhar alunos, funcionários e o público em geral, controlar a entrada e a saída de pessoas no recinto de trabalho, executar outras atividades correlatas.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
E.42 - Motorista Educacional	01	-	Urbana	Realizar atividades de condução e conservação dos veículos automotores, transportar sob sua responsabilidade alunos, servidores e pessoas credenciadas e outras atividades correlatas.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente, acrescido de Carteira Nacional de Habilitação categoria 'D' ou 'E'.	40 h/s	R$ 545,00
E.43 - Zelador Educacional	05	01	Urbana	Realizar atividades de limpeza, conservação e manutenção do prédio e do terreno escolar, zelar pela guarda e qualidade dos bens patrimoniais, materiais e de outra natureza pertencentes ao local de trabalho e outras atividades correlatas.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
E.44 - Agente de Alimentação Educacional	35	02	Rural	Realizar atividades de manipulação, preparo e distribuição dos alimentos da merenda escolar, zelar pela limpeza, conservação e higiene dos utensílios utilizados no preparo da merenda escolar, operar fogões, aparelhos de preparação e manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros a recolher, limpeza geral da cozinha e do refeitório e outras atividades correlatas.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00
E.45 - Agente de Limpeza Educacional.	35	02	Rural	Realizar atividades de conservação e limpeza em geral do prédio escolar, remover lixo e detritos, fazer as arrumações nos locais de trabalho, limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias e outras, executar tarefas de conservação e guarda dos materiais e utensílios de limpeza e outras atividades correlatas.	Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.	40 h/s	R$ 545,00

3. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no presente Concurso Público deverá comprovar, na data da posse, os seguintes requisitos para a investidura no cargo público:

3.1.1. Ser brasileiro nato/naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal nas condições previstas no artigo 12, §1º da Constituição Federal;

3.1.2. Possuir os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo na data da posse, conforme o item 02 deste edital:

3.1.2.1. Para fins de comprovação da documentação exigida neste subitem será exigido o Diploma de Curso devidamente reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, este último devidamente acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções.

3.1.3. Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais, comprovadas à época da contratação;

3.1.4. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.1.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

3.1.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a ser avaliada por uma junta multidisciplinar específica criada pela Prefeitura Municipal de Breves durante o processo de investidura do cargo.

3.1.7. Nos últimos 05 (cinco) anos, na forma da legislação vigente:

3.1.7.1. Não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

3.1.7.2. Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego ou função pública;

3.1.7.3. Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992;

3.1.8. Apresentar declaração de bens e valores que constituam o seu patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge, com dados até a data da posse.

3.1.9. Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários a realização do exame médico a que será submetido.

3.1.10. Apresentar outros documentos ou firmar outras declarações (comprovante de registro em órgão de classe para os cargos de nível superior), no que se fizerem necessárias à época da posse.

3.1.11. Declarar concordância com todos os termos deste edital.

3.2. A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do candidato.

3.3. Cumprir as determinações deste Edital.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.apgpa.com.br e requeridas no período entre o dia 20 de junho de 2011 até as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de agosto de 2011, observado o horário de Brasília/DF.

4.1.1. As taxas de inscrição serão de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos cuja escolaridade exigida é de Nível Fundamental Completo e Incompleto, R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos cuja escolaridade exigida é de Nível Médio e Médio Especializado e R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos cuja escolaridade exigida é de Nível Superior.

4.2. A APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL e o Município de BREVES não se responsabilizarão por Formulário Eletrônico de Inscrição não recebido por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.3. O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, confirmar seus dados, gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema Eletrônico de Inscrições. 4.3.1. As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o Formulário de forma completa e correta.

4.4. O pagamento da Taxa de Inscrição será efetuado exclusivamente através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições.

4.5. O boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições terá vencimento datado para os dois dias subsequentes à data em que foi gerado, exceto os boletos que forem gerados no último dia de inscrição.

4.5.1. Após o vencimento do boleto bancário, o título não poderá ser utilizado para pagamento da inscrição podendo, porém, ser reimpresso através do Sistema Eletrônico de Inscrições que irá gerar novo boleto com nova data de vencimento, observando as mesmas condições do subitem 4.5.

4.5.2. Boletos gerados no último dia de inscrição, mesmo que reimpressos, terão como data de vencimento o dia 08 de agosto de 2011.

4.6. As instruções de pagamento estarão impressas no próprio boleto bancário.

4.7. Quarenta e oito (48) horas após o efetivo pagamento do boleto bancário, o candidato deverá acompanhar a confirmação do recebimento de sua Taxa de Inscrição junto ao endereço eletrônico www.apgpa.com.br, que disponibilizará ao candidato, em ambiente eletrônico personalizado, as informações fornecidas pelo Banco acerca da Taxa de Inscrição.

4.7.1. Caso não ocorra a confirmação do recebimento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá informar o erro material à APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, nos termos do item 06 do presente edital que dispõe a respeito da Confirmação das Inscrições.

4.8. Após o pagamento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá manter em segurança o boleto bancário devidamente autenticado, que deverá ser conservado até a data de realização da Prova Objetiva.

4.9. As inscrições somente serão acatadas após a confirmação do recebimento da Taxa de Inscrição.

4.10. Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

4.10.1. Poderá ser eliminado do concurso o candidato que realizar sua inscrição utilizando CPF de terceiros ou com numeração incorreta.

4.11. Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.apgpa.com.br.

4.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o presente edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a alteração do cargo escolhido.

4.13. O candidato deverá declarar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

4.14. Os candidatos portadores de deficiência/necessidades especiais ou não, que necessitarem de qualquer tipo de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva, deverão marcar no ato da inscrição, o campo destinado a necessidade de atendimento especial e, posteriormente, em formulário próprio - Formulário de Solicitação de Atendimento Especial (Anexo VI) - indicar o(s) recurso(s) especial(is) necessário(s), entregando o mesmo até o dia 30 de junho de 2011, das 08 horas até as 18 horas, impreterivelmente, na sede da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em Belém/PA ou no posto da APG localizado no Município de Breves/PA, com endereços no item 15 do Edital.

4.14.1. Após este período mencionado no subitem 4.14, a solicitação de atendimento especial será indeferida.

4.15. A solicitação de atendimento especial deverá ser entregue pessoalmente, ou por meio de procurador, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Nome completo do candidato

CPF do candidato

4.16. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.17. A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará o não atendimento da mesma.

4.17.1. O laudo médico valerá somente para este Concurso e não será devolvido, nem mesmo fornecida cópia do mesmo.

4.18. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de prova.

4.19. A APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, não se responsabilizará por solicitação de atendimento especial não recebida por motivos de extravio, bem como outros fatores que impossibilitem o recebimento dos documentos.

4.20. Os candidatos portadores de necessidades especiais, que preencham os requisitos da Lei Estadual nº 6.988, de 02 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 04 de julho de 2007, e os hipossuficientes que desejarem a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição neste Concurso Público, deverão indicar no Formulário de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição constante nos Anexo III e IV, a opção que solicita a isenção e, ainda, entregar pessoalmente até o dia 30 de junho de 2011, das 08 horas até as 18 horas, impreterivelmente, na sede da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em Belém/PA ou no posto da APG localizado no Município de Breves/PA, indicados no item 15 do Edital, juntamente com os documentos listados nos subitens 4.22 ou 4.24 do presente edital.

4.21. O candidato que solicitar a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição deverá preencher os seguintes requisitos:

a) Ser portador de necessidades especiais; e/ou,

b) ser hipossuficiente.

4.22. Os candidatos portadores de necessidades especiais, conforme previsão constante na Lei Estadual nº 6.988, de 02 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 04 de julho de 2007, deverão entregar os seguintes documentos, no local, data e horário previstos no subitem 4.20 do presente edital:

a) Formulário de Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição devidamente preenchido, disponibilizado nos Anexos III;

b) Cópia do Documento de Identidade;

c) Cópia do cadastro atualizado da Instituição de portadores de deficiência ou de necessidades especiais a qual pertence.

d) Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, expedido no prazo máximo de 06 (seis) meses antes do término do período das inscrições. O Laudo Médico deverá conter o nome e o documento de identidade (RG) do candidato, a assinatura, carimbo e CRM do profissional e deverá especificar que o candidato é Portador de Deficiência.

4.23. O candidato hipossuficiente deverá preencher os seguintes requisitos:

a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) Pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.23.1. Será considerada família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos das alíneas "a" e "b" do início II do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.23.2. Será considerada renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por os membros da família e renda familiar per capita a razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

4.23.2.1. Não serão incluídos no cálculo da renda familiar mensal os rendimentos percebidos dos programas previstos nas alíneas do inciso IV do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.24. Os candidatos hipossuficientes deverão entregar os seguintes documentos, no local, data e horário previstos no subitem 4.20:

a) Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição devidamente preenchido;

b) Declaração de Comprovação de Renda Familiar devidamente preenchida conforme modelo disponibilizado no Anexo V, incluindo a renda do candidato;

c) Indicação do Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição previsto na alínea "a" do subitem 4.24 do presente edital;

d) Declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, devidamente preenchida conforme modelo disponibilizado no Anexo IV;

e) Documento(s) que comprove(m) a renda familiar de todos os membros da família indicados na Declaração de Comprovação de Renda Familiar, incluindo a renda do candidato. Esta comprovação deverá ser realizada por meio do envio/entrega dos seguintes documentos, nos casos de:

e.1) Empregados de empresas privadas: cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) -páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subseqüente em branco;

e.2) Servidores públicos: cópia autenticada em cartório de contracheque;

e.3) Autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA) e cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.4) Desempregados: declaração de próprio punho de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.5) Servidores públicos, exonerados ou demitidos: cópia autenticada em cartório do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da subalínea "e.2", da alínea "e" do subitem 4.24 do presente edital;

e.6) Pensionistas: cópia autenticada em cartório do Comprovante de Crédito atual do benefício, fornecida pela Instituição pagadora, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.7) Estagiários: cópia autenticada em cartório do Contrato de Estágio; cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.

f) Cópia do Documento de Identidade do candidato;

g) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

h) Cópia autenticada das últimas 03 (três) contas de energia elétrica com o mesmo endereço do candidato conforme indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição, as quais não deverão ultrapassar o consumo mensal de 100 Kwh.

4.24.1. A Declaração de Comprovação de Renda Familiar deve ser preenchida com os dados de todos os membros da família, os quais também deverão ter suas respectivas rendas comprovadas pelos documentos listados na alínea "e" do subitem 4.24 do presente edital.

4.24.2. A APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor do CadÚnico e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, da isenção.

4.25. Os documentos listados nos subitens 4.22 e 4.24 do presente edital deverão ser entregues em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

NOME COMPLETO DO CANDIDATO

CPF do candidato

4.26. As informações prestadas no Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição e na Declaração de Hipossuficiência Financeira, bem como toda a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá por qualquer falsidade.

4.27. Não será concedida isenção de pagamento de Taxa de Inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações;

b) Fraudar e/ou falsificar documentação;

c) Pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

d) Não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.20 do presente Edital.

4.27.1. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

4.28. A entrega da documentação exigida será de responsabilidade exclusiva do candidato, a APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada completa ou incompleta da referida documentação.

4.29. Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, da Declaração de Hipossuficiência Financeira e dos demais documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como, revisão.

4.30. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

4.31. O deferimento do pedido de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição ficará condicionado à comprovação da deficiência, necessidade especial ou hipossuficiência atestadas pelo encaminhamento da documentação especificada nos subitem 4.22 e 4.24 do presente edital.

4.32. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da Taxa de Inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, nos termos das regras previstas no presente edital.

4.33. O não-cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará indeferimento do referido pedido.

4.34. No dia 03 de julho de 2011 será divulgada a relação preliminar referente as solicitações de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição DEFERIDAS pela Organizadora, junto ao endereço eletrônico www.apgpa.com.br.

4.35. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição indeferidos poderão interpor recursos nos dias 04 a 06 de julho de 2011, das 08 horas até as 18 horas, impreterivelmente, na sede da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em Belém/PA ou no posto de atendimento da APG localizado no Município de Breves/PA, com endereço no item 15 do Edital, os quais serão devidamente analisados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.36. No dia 11 de julho de 2011, após análise dos recursos, será divulgada a Relação Definitiva das Isenções Deferidas.

4.37. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição indeferidos nos termos do subitem 4.36 do presente edital e, ainda, tenham interesse em efetivar a respectiva inscrição no Concurso Público, deverão acessar o Sistema Eletrônico de Inscrições da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, imprimir a 2a via do boleto bancário, seguindo todos os demais procedimentos descritos no presente edital sobre a inscrição no certame e efetuar o pagamento do boleto bancário da Taxa de Inscrição.

4.38. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição indeferidos e que não efetivarem a sua inscrição através do pagamento do boleto bancário da Taxa de Inscrição dentro do prazo previsto não participarão do concurso.

4.39. As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.40. O candidato poderá inscrever-se para concorrer para mais de um cargo.

4.41. Caso o candidato realize mais de uma inscrição, com coincidência de horários quando da realização da prova, deverá optar por uma delas até o inicio da prova;

4.42. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo nos casos previstos no Art. 78, incisos XII, XIV, XV, XVI e XVII da Lei nº 8.666/93, mediante a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.43. Outras Informações:

a) Só o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, estando sujeito à confirmação posterior, quando será publicada a Lista Provisória de Candidatos Inscritos;

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, correio eletrônico, fax-símile, condicional ou extemporânea;

d) Os candidatos concorrerão entre si de acordo com a sua opção de cargo definido em seus respectivos Formulários Eletrônicos de Inscrição.

4.44. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da Taxa de Inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição.

5. DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1. O candidato amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1 e alterações, concorrerá às vagas reservadas a portadores de deficiência. Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, serão 5% (cinco por cento) reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que enviem laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência e a compatibilidade com o exercício do cargo.

5.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90.

5.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).

5.2. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de acordo com o item 04 do Edital.

5.2.1. O não envio do laudo médico, ou seu envio em desacordo com as condições exigidas por este edital, implica na não aceitação da inscrição do candidato como portador de deficiência.

5.3. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.4. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência (artigo 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99 e suas alterações) ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.5. As vagas reservadas a portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

5.6. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.

5.7. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. A confirmação das inscrições dar-se-á através da Lista Provisória de Candidatos Inscritos a ser publicada no endereço eletrônico www.apgpa.com.br no dia 11 de agosto de 2011.

6.1.1. Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem alfabética, as seguintes relações:

a) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas;

b) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas;

6.2. O ato de Confirmação da Inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus dados divulgados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

6.3. O candidato deverá recorrer no período de 15 e 16 de agosto de 2011, em face das seguintes ocorrências na Lista Provisória de Candidatos Inscritos:

a) Ausência do seu nome em qualquer uma das Relações;

b) Erro cadastral (nome completo, CPF e data de nascimento);

d) Inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas, em caso de não ser candidato portador de deficiência;

e) Não inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas, em caso de ser candidato portador de deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente edital;

6.4. Em quaisquer dos casos previstos no subitem 6.3 do presente edital, o candidato deverá interpor recurso poderão interpor recursos nos dias 15 e 16 de agosto de 2011, das 08 horas até as 18 horas, impreterivelmente, na sede da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em Belém/PA ou na Sede da Prefeitura do Município de Breves/PA, no horário de expediente da prefeitura, os quais serão devidamente analisados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.5. O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória de Candidatos Inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar o período de impressão do CARTÃO DE INSCRIÇÃO (19 de agosto a 03 de setembro) contendo local e horário das provas.

6.6. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido serão desconsiderados pela Organizadora.

6.7. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

6.7.1. Tornam-se, sem efeito, os recursos interpostos após o período previsto no presente edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

6.8. No dia 18 de agosto de 2011, será divulgado no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, após análise e julgamento dos recursos interpostos, Lista Final dos candidatos inscritos.

6.9. O candidato que verificar, na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, quaisquer das ocorrências previstas no subitem 6.3 do presente edital e não recorrer poderá, dependendo da ocorrência verificada:

a) Ser eliminado do concurso quando o seu nome não constar nas Relações Provisórias de candidatos com inscrições deferidas;

b) Alterar o erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento e opção de cargo) na Ata de correção que lhe será disponibilizada no dia da realização da Prova Objetiva;

c) Concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência quando seu nome estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas, mesmo em caso de não ser candidato portador de deficiência;

d) Não concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência quando seu nome não estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas, em caso de ser candidato portador de deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente edital;

6.10. O Candidato deverá imprimir seu Cartão de Confirmação de Inscrição, contendo o local e horário da prova, que estará disponível no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, nos dias 19 de agosto a 03 de setembro de 2011.

6.11. O Cartão de Confirmação de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com o documento de identificação oficial com foto recente do candidato.

7. DOS EXAMES DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS

7.1. Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do quadro I deste edital, e avaliação de títulos, de caráter classificatório, conforme o quadro a seguir:

ESCOLARIDADE EXIGIDA	DISCIPLINAS	NÚMERO DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS
A - NÍVEL SUPERIOR	Português Conhecimento Específico Informática	10 20 10	1,00 2,00 1,00	10 40 10
	TOTAL	40		60
B - NÍVEL MÉDIO	Português Matemática Informática	20 10 10	2,00 1,00 1,00	40 10 10
	TOTAL	40		60
C - NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO	Português Informática Conhecimento Específico	10 10 20	1,00 1,00 2,00	10 10 40
	TOTAL	40		60
D - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	Português Matemática	15 15	1,00 1,00	15 15
	TOTAL	30		30
E - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	Português Matemática Informática	20 10 10	1,00 1,00 1,00	20 10 10
	TOTAL	40		40

7.2. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas na data provável de 04 de setembro de 2011, nos turnos da manhã e tarde.

7.3. Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, na data provável de 19 de agosto de 2011. É de responsabilidade exclusiva do candidato a impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição, no período de 19 de agosto a 03 de setembro, com a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

7.3.1. É facultado à APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 7.3 deste edital.

7.3.1.1. O resultado final das provas objetivas relativo aos candidatos de Nível Superior e a convocação para a entrega dos títulos será divulgado no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, na data provável de 13 de setembro de 2011.

7.4. DAS PROVAS OBJETIVAS

7.4.1. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, terão suas pontuações atribuídas conforme o quadro do item 7.1 e abrangerão os objetos de avaliação constantes do Anexo I deste edital.

7.4.2. As questões da provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

7.4.3. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

7.4.4. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá utilizar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e proceder em conformidade com as demais instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.4.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.4.6. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.4.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.4.8. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, devidamente treinado.

7.4.9. A APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL divulgará os gabaritos oficiais das provas objetivas, no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, na data provável de 05 de setembro de 2011.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos de nível superior habilitados em número igual a 03 (três) vezes o número de vagas por cargo.

8.1.1. A análise dos títulos é limitada ao número máximo de 05 (cinco) pontos, conforme a seguinte tabela:

NATUREZA DO CERTIFICADO	PONTOS	MAX. DE PONTOS
Aprovação em concurso público para o cargo a que concorre.	0,25	0,5
Tempo de serviço público na área do cargo (por cada ano de serviço).	0,25 (por ano completo)	0,5
Especialização (na área de atuação do cargo)	0,5	1,0
Mestrado (na área de atuação do cargo)	1,0	1,0
Doutorado (na área de atuação do cargo)	2,0	2,0

8.2. O candidato aprovados em ordem decrescente de pontuação até três vezes o número de vagas ofertadas ao respectivo cargo, respeitado os candidatos empatados na última colocação deste critério, será convocado para a Prova de Títulos e deverá entregar em local previamente informado pela Organizadora (Publicado no Site da Organizadora e no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Breves), contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório:

8.2.1. Dados pessoais de identificação;

8.2.2. Pós-graduação;

8.2.3. Declaração / certidão que informe o período (início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, no serviço pública.

8.3. Os títulos serão valorados de acordo com as informações discriminadas no item 8.1 deste Edital

8.4. Somente serão considerados títulos aqueles expedidos por Instituições de Ensino, nos termos da legalidade, devidamente reconhecidas.

8.5. Cada título será considerado e avaliado apenas uma vez.

8.6. Serão considerados, para efeito de classificação, somente os títulos especificados no item 8.1 deste Edital, limitada a pontuação máxima de 4,0 (quatro) pontos para cada cargo, MESMO SE A SOMA DOS VALORES DOS TÍTULOS APRESENTADOS SUPERAR ESSE VALOR.

8.7. A entrega dos títulos não assegura ao candidato a aceitação dos mesmos pela Organizadora do Concurso.

8.7.1. Serão aceitos títulos de pós-graduação reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no seu Sistema de Referência (Universidades Federais e Particulares - Sistema Federal - e Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias - Sistema Estadual);

8.8.3. Documentos expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado, e revalidados por instituição de ensino brasileira.

8.8.4. Não serão computados para efeito de prova de títulos:

8.8.4.1. Certificado de curso sem menção expressa de carga horária.

8.8.4.2. Títulos não correspondentes ao cargo concorrido.

8.9. A pontuação para tempo de serviço é mínima de 1 (um) ano (sem interrupção) para cada título informado, não sendo somados a outros meses sobressalentes.

8.10. Para os cargos de professores, o tempo de serviço será contado por ano letivo, não sendo válidos títulos com tempo de serviço inferiores.

8.11. Estágios Curriculares não pontuam como titulação.

8.12. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado a aprovação em concurso público para o cargo a que concorre, o candidato deverá apresentar certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações:

a) cargo/emprego concorrido;

b) requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade;

c) aprovação e/ou classificação.

8.12.1. Para comprovar a aprovação em concurso público, o candidato poderá, ainda, apresentar cópia de jornal impresso do Diário Oficial com a publicação do resultado final do concurso, constando o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou emprego público, a escolaridade exigida e a aprovação e/ou a classificação, com identificação clara do candidato.

8.12.2. Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas.

8.12.3. Não será considerado como comprovação de aprovação em concurso, outros documentos senão aqueles citados no subitem 8.12 e subitem 8.12.1.

8.13. Os títulos e os documentos correspondentes deverão ser entregues pessoalmente pelo candidato ou por meio de procurador, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de documento de identidade e Opção de Cargo, respeitadas as regras do Edital de Convocação, no período de 14 a 16 de setembro de 2011, das 08 horas até as 18 horas, impreterivelmente, na sede da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em Belém/PA ou no pólo de atendimento da APG no Município de Breves/PA, com endereço expresso no item 15 do Edital.

8.14. Somente serão avaliados os títulos entregues dentro do prazo que será estabelecido em Edital a ser publicado, sendo considerada a data do protocolo.

8.15. Expirado o prazo de envio dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação, valendo para tanto a data do protocolo.

8.16. Não serão aceitos títulos enviados por outro meio que não o estabelecido neste Edital ou no Edital de Convocação para Entrega de Títulos.

8.17. A relação das notas da prova objetiva e prova de títulos será publicada e afixada no mural da Prefeitura e no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

8.18. Não serão aceitos documentos comprobatórios na fase de recursos sobre o resultado da Prova de Títulos, não cabendo como recurso a apresentação de nenhum documento ou currículum vitae simplificado.

8.19. Candidatos que não apresentarem documentos autenticados não terão seus títulos aceitos, não cabendo recurso.

9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

9.1. Todas as provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico. 9.1.1. A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual ao representado na tabela constante no item 7.1 deste Edital, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso a resposta esteja em discordância com o gabarito oficial, caso não haja marcação ou haja marcação dupla ou mais.

9.1.2. O candidato que obtiver nota igual a 0,00 em uma das provas objetivas será eliminado do concurso.

9.2.3. O candidato que obtiver menos de 60% (sessenta por cento) de acertos na prova objetiva, será considerado desclassificado.

9.2.4. Os candidatos aprovados na forma do subitem 9.2.3 deste edital serão ordenados por cargo de opção, de acordo com os valores decrescentes da nota nas provas objetivas.

9.3. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados no cargo.

9.4. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

10. DA NOTA FINAL NO CONCURSO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. A classificação considerará a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos, quando houver.

10.1.1. A classificação será feita segundo a ordem decrescente da nota final.

10.1.2. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se pessoas com deficiência, se não eliminados do concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação por cargo de opção.

10.2. Apurado o total de pontos que compõe a Nota Final, na hipótese de empate entre os candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate na respectiva ordem:

a) for mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota na prova de Matemática;

e) obtiver maior nota na prova de Informática;

f) possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

10.2.1. No caso da persistência do empate, mesmo depois de aplicado todos os critérios de desempate estabelecidos por este edital, a Organizadora promoverá sorteio público com critérios específicos a serem definidos em edital específico de convocação.

11. DOS RECURSOS

11.1. Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, a partir das 10 horas da data provável de 05 de setembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

11.2. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais das provas objetivas, deverá entregar seu recurso disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos.

11.3. Para recorrer contra os gabaritos oficiais das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o modelo constante no ANEXO II. O recurso será entregue pessoalmente ou por meio de procurador, nas datas prováveis de 08 e 09 de setembro de 2011, das 09 horas até as 18 horas, impreterivelmente, na sede da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em Belém/PA ou no pólo de atendimento da APG no Município de Breves/PA, com endereço no item 15 deste Edital, os quais serão devidamente analisados e respondidos.

11.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

11.5. O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

11.6. Se do exame do recurso resultar anulação de questão da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.7. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial da prova objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.8. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.apgpa.com.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.9. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

11.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

11.11. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11.12. A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos serão disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

12. DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

12.1. Após a homologação do resultado final do concurso público, a Prefeitura de BREVES responsabilizar-se-á pela convocação para comprovação dos requisitos e realização dos Exames Médicos Admissionais.

12.2. A etapa Exames Médicos Admissionais consiste em avaliação da capacidade física e mental do candidato para o desempenho das atividades e atribuições do cargo objeto de provimento.

12.2.1. É parte integrante da etapa Exames Admissionais a realização de avaliação psicológica por meio de consulta com aplicação de teste de personalidade e entrevista.

12.3. A etapa Exames Médicos Admissionais tem caráter eliminatório e é restrita ao candidato convocado para os procedimentos pré-admissionais.

12.3.1. O candidato considerado inapto nos Exames Médicos Admissionais será excluído do concurso público.

12.4. A Prefeitura de BREVES reserva o direito de constituir um banco de candidatos aptos nos Exames Médicos Admissionais, contudo a contratação ficará condicionada à comprovação de requisitos e à existência de vagas até o término do prazo de validade do concurso.

12.5. O candidato declarado como pessoa com deficiência que for convocado para os Exames Médicos Admissionais deverá submeter-se aos exames previstos no subitem 12.2 e àqueles necessários à comprovação da deficiência declarada.

12.6. O resultado dos Exames Médicos Admissionais será expresso com a indicação de "Apto" ou "Inapto" para o exercício das atribuições do cargo.

12.6.1. O resultado dos Exames Médicos Admissionais será encaminhado pela Prefeitura de BREVES ao candidato, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento - AR ou telegrama com Pedido de Confirmação - PC, no endereço indicado na Ficha de Inscrição.

12.7. O não comparecimento aos exames médicos admissionais agendados, sem justificativas comprovadas e dentro do prazo previsto, caracterizará desistência e ensejará a eliminação do candidato do concurso.

13. HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS

13.1. O Resultado Final do concurso público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado e publicado no Diário Oficial da União, em ordem classificatória pela Prefeitura Municipal de Breves.

14. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/INVESTIDURA NO CARGO

14.1. Após a homologação do resultado final do certame, os candidatos aprovados e classificados que forem convocados para nomeação pela Prefeitura Municipal de Breves, deverão comprovar que satisfazem aos requisitos a seguir enumerados, indispensáveis para nomeação, posse e exercício do cargo, ficando ainda obrigados a declararem por escrito a aceitação do cargo. O não pronunciamento em tempo hábil implica na exclusão do processo.

a) Apresentação de documentação comprobatória da escolaridade, da habilitação e/ou da especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada por Cartório;

b) Apresentação dos documentos pessoais;

c) Ser considerado apto para o exercício da função pública, conforme disposto no item 12, que atestará as condições físicas e psíquicas do candidato;

d) Comprovação de idade mínima e máxima permitida em Lei para o exercício de Cargo Público, através de apresentação da Certidão de Registro Civil, em original ou cópia autenticada em Cartório;

e) Comprovação de quitação para com as obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

f) Comprovação de estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de classe a que pertencer, quando for o caso;

g) Assinatura de declaração relativa a não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, em modelo fornecido pela Prefeitura Municipal de Breves;

h) Apresentação de Declaração de Bens que lhes pertençam;

14.2. O Candidato aprovado e classificado neste concurso que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do subitem 13.1, ou que não comparecer ao exame Médico de que trata a o item 12 - deste Edital - ou ainda, não comparecer ao Ato de Convocação, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo a Prefeitura Municipal de Breves convocar outro candidato aprovado no mesmo cargo neste Concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação;

14.3. Atendido ao disposto nos subitens 14.1 e 14.2 deste Edital, os candidatos aprovados e classificados serão nomeados para o exercício do cargo no qual tenham sido aprovados e classificados através de Decreto Municipal e convocados através de Edital, expedido pelo Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecidos.

14.4. Os candidatos aprovados e classificados, assim como os aprovados e não classificados serão convocados através de carta registrada, e através do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de BREVES, conforme as necessidades da Administração Pública.

15. DOS ENDEREÇOS CITADOS NESTE EDITAL

15.1. Pólo de atendimento da APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, no Município de Breves/PA - situado na sito à Praça Dário Furtado, nº 81, Bairro Centro, CEP - 68.800-000, com horário de funcionamento: 08h às 18h (dias úteis).

15.2. APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em Belém/PA, sito à Av. Magalhães Barata, nº 651, Ed. Belém Office Center, sala 14, Bairro de São Brás, no seguinte horário de funcionamento: 08h às 18h (dias úteis).

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As alterações do Regimento Jurídico Único do Município de Breves e do Plano de Cargos e Remuneração, ocorridas durante o período de validade do concurso, obrigarão o candidato a ser admitido à sua adesão, para todos os fins legais e de direito.

16.2. O não atendimento aos requisitos básicos exigidos ou a inobservância a quaisquer normas e determinações referentes ao concurso implicará, em caráter irrecorrível, a eliminação sumária do candidato, independentemente dos resultados obtidos no concurso público.

16.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.apgpa.com.br.

16.4. Cabe à Prefeitura de Breves o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento do cargo nas vagas existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de admissão total dos aprovados.

16.5. Caso a admissão do candidato aprovado implique sua mudança de domicílio, todas as despesas daí decorrentes correrão às suas expensas, sem nenhum ônus para a Prefeitura de Breves.

16.6. O resultado final no concurso será divulgado no endereço eletrônico www.apgpa.com.br.

16.7. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, localizada no (endereço da empresa), por meio do telefone (91) 3229-8153 begin_of_the_skype_highlighting              (91) 3229-8153      end_of_the_skype_highlighting, ou via Internet, no endereço eletrônico www.apgpa.com.br, ressalvado o disposto no subitem 16.9 deste edital.

16.8. O candidato que desejar relatar a APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento, ou postar correspondência para a sede da Organizadora em Belém.

16.9. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 16.6.

16.10. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

16.11. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

16.11.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

16.11.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

16.12. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 16.11 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

16.13. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas em formulário próprio.

16.13.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

16.14. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

16.15. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

16.16. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

16.16.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

16.17. O candidato que se retirar do ambiente de prova, sem o acompanhamento de fiscal, não poderá retornar em hipótese alguma.

16.18. O candidato somente poderá se retirar do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

16.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de prova.

16.20. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento às provas no dia e local determinados implicará a eliminação automática do candidato.

16.21. Não serão permitidas, durante a realização das provas, nem a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

16.22. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira e/ou borracha.

16.22.1. A Organizadora recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.

16.22.2. A Organizadora não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

16.22.3. A Organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

16.23. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

16.24. No dia de realização das provas, a APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.

16.25. Os fiscais informarão aos candidatos o tempo decorrido da prova de meia em meia hora para fins de acompanhamento pelos mesmos.

16.26. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i)descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

l) impedir a coleta de sua assinatura.

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;

o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;

p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

q) não transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior exame grafológico.

16.27. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação.

16.28. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

16.29. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

16.30. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura de Breves, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final do concurso.

16.31. As despesas decorrentes da participação no concurso público correm por conta dos candidatos.

16.32. Os casos omissos serão resolvidos pela APG - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público, no que se refere à realização do concurso público.

16.33. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas objetivas do concurso público.

16.34. Cabe à Prefeitura de Breves o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário e dependendo da disponibilidade orçamentária, ao provimento das vagas que vierem a existir durante o prazo de validade do concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de admissão do total de candidatos aprovados. 16.35. Qualquer alteração nas regras fixadas neste edital deverá ser feita por meio de outro edital.

16.36. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público, publicados no Diário Oficial da União, quadro de avisos da Prefeitura Municipal Breves e divulgados no endereço eletrônico www.apgpa.com.br.

16.37. É de inteira responsabilidade do candidato manter seus endereços residencial e eletrônico e dados cadastrais atualizados junto a Organizadora durante a realização do concurso e, se aprovado, junto à Prefeitura Municipal de Breves, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não convocação para posse. O candidato que não efetuar as correções dos dados pessoais, deverá arcar exclusivamente com as conseqüências advindas de sua omissão.

16.37.1. O candidato que não atender a convocação para admissão munido de toda documentação ou atendê-la, mas recusar-se definitivamente ao preenchimento da vaga, será excluído do concurso público, sendo o fato formalizado no termo de desistência definitiva.

16.38. A publicação no Diário Oficial da União do resultado do concurso e da classificação dos candidatos é o documento comprobatório da aprovação/classificação dos candidatos, para qualquer fim, não se obrigando a Organizadora nem a Prefeitura Municipal de Breves a fornecer qualquer documento nesse sentido.

16.39. É vedada a participação de membros da Comissão Organizadora do Concurso Público, empregados ou prestadores de serviço da Organizadora, bem como seus parentes até o segundo grau em linha reta ou colateral.

16.40. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Breves (PA), 20 de junho de 2011.

JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, NUTRICIONISTA EDUCACIONAL, PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL, FISIOTERAPEUTA EDUCACIONAL, ESTATÍSTICO EDUCACIONAL, SOCIÓLOGO EDUCACIONAL, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO- BIOQUÍMICO, BIOMÉDICO, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, FISIOTERAPIA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR.

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4. Significação literal e contextual de vocábulos. 5. Processos de coesão textual. 6. Coordenação e subordinação. 7. Emprego das classes de palavras. 8. Concordância. 9. Regência. 10. Estrutura, formação e representação das palavras. 11. Ortografia oficial. 12. Pontuação

INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

Conhecimentos básicos de informática, Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware, Software.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL

Específico: A Estratégia Saúde da Família. Saúde da mulher, da criança e do adolescente e do Idoso. Estado e política social. Política de saúde no Brasil: Reforma sanitária, Reforma psiquiátrica e Sistema Único de Saúde. Seguridade social: assistência, saúde e previdência. Direitos sociais no Brasil. A questão social no contexto da reestruturação produtiva. Proteção social e capitalismo no Brasil. Planejamento social e Serviço social. Serviço social no campo da saúde. Funções do serviço social na saúde. Serviço social e família. Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos em Serviço Social. Projeto Ético Político do Serviço Social. Políticas Sociais Brasileiras. Técnicas de intervenção. Questões relacionadas ao alcoolismo, saúde mental e aposentadoria. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso.

NUTRICIONISTA EDUCACIONAL

Específico: Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e Idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitáilas; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e Intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência da iodo. Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbloiógicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; Toxinfecções. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL

Específico: Educação e Sociedade no Contexto da Globalização; as políticas neoliberais para a educação; política Educacional no Brasil: novas tendências e perspectivas; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9394/96; o novo Plano Nacional de Educação; a relação trabalho e educação; a formação do trabalhador; as necessidades do Mercado de Trabalho; a Formação de Professores em questão; a produção do conhecimento na escola; o Professor-pesquisador; currículo: questões atuais; a interdisciplinaridade na educação; os Parâmetros Curriculares Nacionais; fundamentação Teórica e Prática do Processo de Ensino / Aprendizagem; os novos sentidos do planejamento de ensino; as fases ou etapas do planejamento de ensino; avaliação da Aprendizagem: métodos e técnicas; a questão da qualidade / quantidade; o autoritarismo do professor.

FISIOTERAPEUTA EDUCACIONAL

Específico: Anatomia do corpo humano; Biomecânica; ossos, junturas, músculos, vasos e nervos; sistema circulatório; sistema respiratório; sistema esquelético; sistema articular; sistema muscular. Marcha. Cinesioterapia: Aplicação do movimento sob forma terapêutica. Ganho de força muscular e amplitude de movimento: métodos, técnicas e recursos fisioterápicos. Coordenação e reeducação dos músculos respiratórios e condicionamento físico geral do indivíduo. Percepção corporal através do movimento. Fisioterapia preventiva: A importância da epidemiologia na saúde pública métodos e técnicas utilizadas para atuação do fisioterapeuta nesta área, na prevenção e na assistência à saúde. Atuações individuais, coletivas, multi, inter e transdisciplinar. Biomecânica em ergonomia. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia: Exame e Avaliação ortopédica. Terapia Manual. Mobilizações neurodinâmicos. Diagnóstico, alterações e lesões traumáticas e ortopédicas da extremidade superior, inferior, pelves e coluna. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Artrose. Amputações (tipos e próteses). Fisioterapia aplicada à neurologia: Semiologia neurológica. Abordagem clínica, cirúrgica e fisioterápica nas doenças neurológicas, traumáticas e não traumáticas. Lesão de plexo braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo craniencefálico. Doenças degenerativas. Avaliação físico-funcional, definição de objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em equipe interdisciplinar de indivíduos adultos com doenças e disfunções neurológicas. Principais repercussões da lesão cerebral no indivíduo adulto. Conceito Neuroevolutivo Bobath.Desenvolvimento neuro-psicomotor. Fisioterapia Pulmonar e Cardiovalcular: Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular e pulmonar. Semiologia; Cardiopatias. Valvulopatias. Insuficiência Cardíaca; Doença Arterial Coronariana. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Reabilitação cardíaca. Reabilitação: Conceitos de deficiência, incapacidade e desvantagem. Abordagem fisioterápica na reinserção do indivíduo ao trabalho, escola, comunidade. Acessibilidade. Trabalho em equipe. Fisioterapia na Saúde da Mulher: Anatomia e fisiologia da gestante. Mudanças físicas e fisiológicas da mulher na gestação, parto e puerpério. Dor aguda e crônica na gestante. Distúrbios urinários. Gravidez na adolescência; Gravidez de Gestantes com doenças cardíacas e respiratórias. Hipertensão específica e induzida pela gravidez. Gestantes com patologias neurológicas. Avaliação Fisioterapêutica na gestante. Condutas e recursos e técnicas fisioterapêuticas no período gestacional. Fisioterapia Geriátrica: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento. Propedêutica da pessoa de terceira idade. Patologias mais freqüentes na terceira idade. Prevenção e saúde em pessoas na terceira idade. Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo. Úlceras de Pressão. Recursos e condutas fisioterapêuticas na terceira idade. Eletrotermofototerapia, Crioterapia, Fisioterapia Respiratória em UTI.

ESTATÍSTICO EDUCACIONAL:

Específico: ESTATÍSTICA BÁSICA - Estatística descritiva: Distribuição de frequências Medidas de tendência central. Medidas de Variabilidade. Análise exploratória de Dados. Curtose e Assimetria. Probabilidade: Conceitos básicos. Probabilidade condicional. Teorema de Bayes. Variáveis aleatórias unidimensionais. Variáveis aleatórias multidimensionais. Distribuições discretas e contínuas de probabilidade. Inferência: Amostragem. Estimação. Intervalos de Confiança e Testes de hipótese. ESTATÍSTICA ECONÔMICA E DEMOGRÁFICA - Estatística Econômica: Números índices; Indicadores de concentração; Análise de decisão Bayesiana; Análise de séries temporais. Estatística demográfica: Mortalidade; Migração; Fecundidade; Estrutura etária; Modelos de análise demográfica; Projeções demográficas.

SOCIÓLOGO EDUCACIONAL:

Fundamentos teórico-metodológicos: fato social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido; história; evolução, progresso e desenvolvimento. Principais conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura; valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade; lei e moral; carisma; tradição e modernidade; urbanização. Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo, marxismo, sociologia compreensiva, teoria crítica da sociedade. Brasil - principais temas: cultura brasileira, identidade nacional, Estado e poder, estratificação social, dependência e desenvolvimento, movimentos sociais, Estado, sociedade e educação.

PSICÓLOGO EDUCACIONAL

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/processo de adoecimento/enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas Interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes Interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas Implicações socioculturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

ENFERMEIRO

Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas do Ministério da Saúde: Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (aleitamento materno; atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância, doenças respiratórias agudas), Saúde da Mulher (Assistência ao pré-natal, parto e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idosos) e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST e AIDS), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe. Epidemiologia Básica. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar e Comunitária.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Específico: Tecnologia Laboratorial: (Utilização e Cuidados Especiais; Autoclaves; Estufas; Espectofotômetro e Microscópios; Colheita e Acondicionamento, Conservação e Primeiras Manipulações dos Materiais Biológicos para Exames Laboratoriais), Hematologia Clínica: (Características Citomorfológicas das Células Normais e Anormais do Sangue e sua Fisiopatologia; Séries Eritrocítica; Graucilocítica; Linfocítica e Monocítica; Fisiopatologia; Classificação e Diagnóstico Laboratorial das Anemias Regenerativas e Agenerativas; Hemostásia, Mecanismo e Exploração Clínica (Diagnóstico Laboratorial) da Hemostásia Primária e Coagulação. Sistemas Sanguíneos e Erotrocitários: Sistemas ABO e RH e sua investigação e Interpretação Clínica), Bioquímica Clínica: (Dosagem Bioquímica de Glicose; Uréia; Creatinina; Colesterol Total; Frações Bilirrubinas; Transaminases (Métodos, Técnicas e Fundamentos), LCR: (Exame Físico; Exame Citológico e Exame Bioquímico; Urianálise-caractere Gerais; Exame Químico Qualitativo e Exames de Segmento), Microbiologia Química: (Esterilização; Desinfecção; Assepsia; Isolamento e Identificação de : Enterobactérias; Germes Piogênicos (Estafilococos, Estreptococos e Neisserias), Coleta de Material e Pesquisa, Bacilo de Koch e Bacilo de Hansen, Patologia Clínica, Prasitologia Clínica: (Enteroprasitoses; Biologia e Diagnóstico Laboratorial da: Amebíase; Giardíase; Esquistossomose; Enterobíase; Estrongilodíase; Tricuríase; Ancilostomíase), Malária: (Agente Etiológico Biologia e Diagnóstico Laboratorial).

BIOMÉDICO

1.1 Identificação laboratorial de bactérias de interesse clínico: estafilococos, estreptococos, bacilos álcool-ácido resistentes, bacilos gram-negativos não fermentadores, enterobactérias e bactérias anaeróbicas.1 .2. Diagnóstico bacteriológico das doenças sexualmente transmissíveis.1.3. biologia de fungos: taxonomia e morfologia1.4 Aspectos epidemiológicos e laboratoriais das seguintes micoses: candidíase, criptocopose, paracocidioimicose e dermatomicose.2. Imunulogia clínica.2.1. Fundamentos e aplicações das reações de precipitação, aglutinação, fixação de complemento, imonufluorescência e enzima-imunoensaio 2.2. Fundamentos e diagnóstico imunológico de imunodeficiências (AIDS) e doença auto-imune 3. Citologia Clínica 3.1 Urina: exame físico químico e microscópico 3.2. Liquor: noções de colheita, contagem celular, colorações 3.3. Esperma: caracteres físico-químico, contagem celular, exames microscópicos, testes de fertilidade.3.4. Secreção nasal e conjuntival: estudos citológicos e aplicação clínica 4. Hematologia clínica 4.1 Origem, desenvolvimento e funções dos elementos do sangue 4.2. Determinação qualitativa e quantitativa dos elementos sangüíneos 4.3. Interpretação dos resultados 4.4. Anemias: classificação etiológica e morfológica, diagnóstico laboratorial 4.5. Noções de imuno­hematologia 4.6. Hemostasia e coagulação 5. Parasitologia clínica 5.1. Parasitoses humanas por helmintos e protozoários: biologia, patogenia, sintomatologia, morfologia e diagnóstico 6. Bioquímica Clínica. 6.1 Espectrofometria 6.2. Diabetes. 6.3. Substâncias nitrogenadas não protéicas, bilirrubinas, proteínas e lipídios. Importância em bioquímica clínica. 6.4. Enzimologia clínica 7. Controle de qualidade 7.1. Exatidão e precisão dos resultados e suas avaliações 7.2. Sensibilidade do método e sua avaliação 7.3. Os limites confiáveis de um método 7.4. A especialidade e a interferência nos resultados.

MÉDICO

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia,etc); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

MÉDICO VETERINÁRIO

Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (Identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veicules de propagação. Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto (raiva, carbúnculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongliose, encefalomiellte, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre. Formas de imunidade (soros e vacinas). inspeção carne, leite e derivados (legislação). Manipulação e conservação das alimentos: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura. Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-quimícas). Resíduos químicos de carne. Controle de qualidade de pescado, congelado, curado e semi conservado. Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia do corpo humano; Biomecânica; ossos, junturas, músculos, vasos e nervos; sistema circulatório; sistema respiratório; sistema esquelético; sistema articular; sistema muscular. Marcha. Cinesioterapia: Aplicação do movimento sob forma terapêutica. Ganho de força muscular e amplitude de movimento: métodos, técnicas e recursos fisioterápicos. Coordenação e reeducação dos músculos respiratórios e condicionamento físico geral do indivíduo. Percepção corporal através do movimento. Fisioterapia preventiva: A importância da epidemiologia na saúde pública métodos e técnicas utilizadas para atuação do fisioterapeuta nesta área, na prevenção e na assistência à saúde. Atuações individuais, coletivas, multi, inter e transdisciplinar. Biomecânica em ergonomia. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia: Exame e Avaliação ortopédica. Terapia Manual. Mobilizações neurodinâmicos. Diagnóstico, alterações e lesões traumáticas e ortopédicas da extremidade superior, inferior, pelves e coluna. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Artrose. Amputações (tipos e próteses). Fisioterapia aplicada à neurologia: Semiologia neurológica. Abordagem clínica, cirúrgica e fisioterápica nas doenças neurológicas, traumáticas e não traumáticas. Lesão de plexo braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo craniencefálico. Doenças degenerativas. Avaliação físico-funcional, definição de objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em equipe interdisciplinar de indivíduos adultos com doenças e disfunções neurológicas. Principais repercussões da lesão cerebral no indivíduo adulto. Conceito Neuroevolutivo Bobath.Desenvolvimento neuro-psicomotor. Fisioterapia Pulmonar e Cardiovalcular: Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular e pulmonar. Semiologia; Cardiopatias. Valvulopatias. Insuficiência Cardíaca; Doença Arterial Coronariana. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Reabilitação cardíaca. Reabilitação: Conceitos de deficiência, incapacidade e desvantagem. Abordagem fisioterápica na reinserção do indivíduo ao trabalho, escola, comunidade. Acessibilidade. Trabalho em equipe. Fisioterapia na Saúde da Mulher: Anatomia e fisiologia da gestante. Mudanças físicas e fisiológicas da mulher na gestação, parto e puerpério. Dor aguda e crônica na gestante. Distúrbios urinários. Gravidez na adolescência; Gravidez de Gestantes com doenças cardíacas e respiratórias. Hipertensão específica e induzida pela gravidez. Gestantes com patologias neurológicas. Avaliação Fisioterapêutica na gestante. Condutas e recursos e técnicas fisioterapêuticas no período gestacional. Fisioterapia Geriátrica: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento. Propedêutica da pessoa de terceira idade. Patologias mais freqüentes na terceira idade. Prevenção e saúde em pessoas na terceira idade. Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo. Úlceras de Pressão. Recursos e condutas fisioterapêuticas na terceira idade. Eletrotermofototerapia, Crioterapia, Fisioterapia Respiratória em UTI.

ODONTÓLOGO

Exodontia; Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Acidentes e complicações em cirurgia bucomaxilofacial; Princípios gerais de traumatologia bucomaxilofacial; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. Bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário; Técnicas radiográficas intrabucais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais. Cárie dentária e seqüelas; Diagnóstico e urgência em Endodontia; diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Terapia pulpar em dentes decíduos; Traumatismos dentários: diagnóstico e medidas terapêuticas. Urgência em Odontologia. Desenvolvimento das Dentições: decídua e permanente. Os cuidados odontológicos às gestantes. Uso tópico e sistêmico e do flúor. Infecção cruzada. Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, medicamentos. Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico. O código de ética odontológico. Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e não odontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista. Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo dentinopulpar; Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. ATM e disfunções.

PSICÓLOGO

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/processo de adoecimento/enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas Interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes Interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas Implicações socioculturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

ASSISTENTE SOCIAL

A Estratégia Saúde da Família. Saúde da mulher, da criança e do adolescente e do Idoso. Estado e política social. Política de saúde no Brasil: Reforma sanitária, Reforma psiquiátrica e Sistema Único de Saúde. Seguridade social: assistência, saúde e previdência. Direitos sociais no Brasil. A questão social no contexto da reestruturação produtiva. Proteção social e capitalismo no Brasil. Planejamento social e Serviço social. Serviço social no campo da saúde. Funções do serviço social na saúde. Serviço social e família. Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos em Serviço Social. Projeto Ético Político do Serviço Social. Políticas Sociais Brasileiras. Técnicas de intervenção. Questões relacionadas ao alcoolismo, saúde mental e aposentadoria. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Específico: 1.Fundamentos da Educação: História da Educação e História da Educação Brasileira. As correntes e tendências da Educação. 2. Legislação e Políticas Educacionais: Regimento Escolar. Lei nº9394/96 LDBEN. Lei nº8069/90 ECA. Temas referentes à Educação previstos na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Pará. 4. Projeto Político - Pedagógico da Escola. 5. Gestão Democrática. 6. Avaliação Escolar. 7. Organização da escola. 8. Métodos, conteúdos e práticas escolares cotidianas 8. Paralelo entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos que compõem as diferentes áreas do conhecimento. 9. A história da Psicologia Educacional e suas principais correntes. 10. O desenvolvimento humano: Teorias Educacionais. 11.A escola em seu contexto social. 12. Os vários conceitos de ensino. 13. Avaliação da aprendizagem. 14. Metodologia e Didática aplicada às disciplinas. 15. Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos (Constituição Federal/88). 16. O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos e métodos. 17. O ensino-aprendizagem da escola pública. 18. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). 19. Educação inclusiva e fracasso escolar. 20. Parâmetros Curriculares Nacionais de 1º a 4º séries - Temas Transversais.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Específico Educação Física: Histórico da Educação Física: Tendências pedagógicas da Educação Física Escolar - Abordagem psicomotora: Desenvolvimentista Construtivista e Crítica transformadora. Corporeidade, Motricidade e Ludicidade - Corpo e Ludicidade: Corpo, Educação e Sociedade: Educação Física e Lazer: Consciência Corporal e Consumo Corporal. Educação Física Escolar. Jogos e Esportes: Danças Populares e Folclóricas: Atividades Rítmicas Expressivas: Ginástica e Lutas. Elementos da Psicomotricidade. Esquema Corporal: Lateralidade. Estruturação Espacial. Orientação Temporal. Desenho e Grafismo. Aspectos do Desenvolvimento Humano - Motor: Cognitivo, Afetivo e Social.

PROFESSOR DE ARTES

Específico: 1 - Teoria da Arte: Historia da arte-educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte. 2 - História da Arte: origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea). 3 - Modalidades Artísticas: desenho/pintura: composição plásticas e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjuntos), música folclórica e popular brasileira (nacional e paraense); Teatro: historia do teatro no Brasil.

PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS

Específico Inglês: Purpose: Use structure, vocabulary, grammar, lecture strategies inside and outside texts.Translate texts as really are, however in a different way. Subject: Gramar: 1. Nouns (gender, contable and uncountable); 2. Articles (indefinite and definite); 3. Prepositions; 4.Conjuctions; 5. Verbs (conjugation, verb tense (present, past and future), auxiliary verbs, regular verbs, gerund, infinitive, modal verbs, anomalous verbs and common verbs); 6. Adverbs (Kinds, comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative); 7. Adjectives (Comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative); 8. Pronouns (personal, relative, interrogative, possessive, adjective, reflexive, demonstrative); 9. Interjections. - Lecture Strategies, Skimming, Cognate, Conective, Text References, Prefix and Sufix; - Vocabulary (Synonym and Antonym); -Passive Voice; - Direct and Indirect Speech; - Tag Endings; - If-Clause; - Problematic Pairs; - Read, Comprehend, Understand and analyse the elements from text will give you basis to answer the interpretative and grammar questions.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Específica Português: Texto Literário e não-literário 1.2 - Prosa e poema 1.2.1- Diferença entre verso e poesia 2- Linguagem 2.1- Distinção entre as variantes do português (Níveis de linguagem) 2.2 -Funções da linguagem 2.3 -Compreensão, interpretação e produção de texto narrativo. 2.4 - Denotação e Conotação 3 - Figuras de linguagem: comparação, metáfora, metonímia, aliteração, hipérbato, pleonasmo, silepse, onomatopéia, antítese, eufemismo, hipérbole, prosopopéia, sinestesia e ironia. 4 - Sistema ortográfico vigente (Ortografia vigente, relação letra-fonema, separação de sílaba e translineação, acentuação tônica e gráfica) 5- Leitura, compreensão, interpretação e produção de texto dissertativo enfocando a semântica 6- Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. 7- Ambigüidade. 8- Leitura, compreensão, interpretação e produção de texto dissertativo enfocando o sistema ortográfico vigente. 9- Pontuação. 10- Estrutura e formação de palavras. 10.1- Estrutura das palavras. 10.2- Processo de formação de palavras (derivação, composição, sigla e redução) 11- Leitura, compreensão, interpretação e produção de texto (notícia, depoimento, artigo, conto) 12- Análise Morfossintática do período simples 12.1- Tipos de período 12.2- Tipos de período composto coordenado 12.3- Tipos de período composto subordinado 13- Análise do período composto coordenado. 14- Leitura, compreensão, interpretação e produção de texto narrativo. 15- Período composto subordinado. 15.1- Análise do período composto subordinado adjetivo. 15.2- Análise do período composto subordinado adverbial. 15.3- Análise do período composto subordinado substantivo. 16- Sintaxe de regência concordância e colocação. 17- Arte, cultura e sociedade.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Específico Geografia: Os principais conceitos da geografia, os continentes, O capitalismo e a construção do espaço geográfico, O socialismo, Capitalismo x Socialismo: A guerra Fria. O subdesenvolvimento, Novos países industrializados: Substituição de importações, Plataforma de exportação, O comércio mundial, China: um país, dois sistemas. América Latina, África. A formação e a Expansão do território brasileiro; Caracterização, estrutura geológica e relevo. O clima, ecossistemas, A hidrografia, a Organização político-Administrativa e a divisão regional do Brasil. Os complexos regionais brasileiros. O comércio exterior brasileiro, o espaço agropecuário brasileiro, a estrutura fundiária e os conflitos de terra no Brasil. Recursos minerais do Brasil, Recursos energéticos. A industrialização no Brasil. Os transportes no Brasil. A população brasileira: crescimento e formação étnica, distribuição e estrutura.Movimentação da população no Brasil. Urbanização. Relação Sociedade - Natureza : do meio natural ao meio técnico-científico informacional, A Reordenação do Espaço Mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização especial, O Espaço Agrário: apropriação e expropriação do espaço mundial, O espaço urbano-industrial e a dinâmica sócio-espacial mundial, A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico, A regionalização do espaço mundial: da bipolarização à multipolarização, o processo de globalização e suas implicações.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Específico História: Escravidão e trabalho no Brasil 2.1- O trabalho na lavoura canavieira. 2.2 - O trabalho na lavoura cafeeira. 2.3 - O trabalho em cidades do Brasil Imperial: Rio de Janeiro, Salvador e Belém. 3- Resistência à escravidão e o medo branco. 3.1- O fim do tráfico e o debate sobre a abolição. 4 - O Império e os movimentos sociais no Brasil. 4.1 - As agitações político-sociais da Regência. 5- A Cabanagem. 6 - O estabelecimento do II Reinado. 6.1- A política externa no Prata: a guerra no Paraguai. 7- Revolução Francesa. 8- Revolução Industrial e a nova sociedade do trabalho. 9- A imigração e a questão da ética do trabalho assalariado no Brasil. 10- A modernidade e as idéias em movimento.10.1- As idéias liberais. 11- A Primeira Guerra Mundial. 12 - A primeira República Brasileira. 13- Messianismo: o caso de Canudos. 14- Oligarquia e Coronelismo. 15- A burguesia brasileira e suas relações com o estado e as oligarquias do café. 16- O mundo do trabalho: a vida e o cotidiano dos operários na fábrica e fora dela. 16.1- A organização operária e luta na primeira República : o anarco-sindicalismo e o socialismo. 17- Os anos 30 no Brasil. 17.1- As utopias de l.930: os diferentes projetos de transformação social para o Brasil. 18- O trabalho, o estado e a legislação social na chamada "Era Vargas". 18.1- A cultura como instrumento disciplinarizador no Governo Vargas. 18.2- Aliancismo e oposição ao projeto de Vargas. 19 - A II Guerra Mundial. 20 - O populismo na América Latina. 21 - O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60: Brasil. 22 - A experiência do estado autoritário no Brasil. 22.1 - O movimento de l964 e o Estado de Segurança Nacional. 23 - Vivências culturais dos anos 50 e 60: bossa nova , tropicalismo, jovem guarda, e cinema novo. 24 - A política dos governos militares na Amazônia. 24.1 - Enfrentamentos aos governos militares : o movimento estudantil, a Guerrilha do Araguaia, movimentos sociais e luta sindical. 30 - Da distenção "a abertura " política: anistia, terrorismo da direita, a campanha pelas Diretas, o fim do regime militar e o governo Sarney. 25 - O neo-liberalismo no Brasil. 26 - Eleições l989: A disputa de dois projetos. 26.1 - O processo de implantação do neo-liberalismo no Brasil.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Específico Matemática: Conjuntos, Representação e relação; pertinência, inclusão e igualdade. Operações; União, Intercessão, diferença e complementos; Conjuntos numéricos; Naturais, Inteiros, Racionais, Reais. Funções; Definição, domínio, imagem, gráficos, crescimento e decrescimento. Funções; Afim, quadrática, modular, experencial, logarítmica. Função composta e inversa, Trigonometria, Arcos e Ângulos, Relação no circulo trigonométrico, Redução no primeiro quadrante, Operação c/ arcos, Relações métricas e trigonométrica no triângulo, retângulo. Equações Trigonométricas. Matrizes, Determinantes. Conceito, igualdade, tipos, operações e propriedades das matrizes. Definição, propriedades e cálculo dos determinantes. Definição, Classificação, Discussão e resolução de Sistemas lineares. Estatística e Matemática financeira; Conceito, universo estatístico e amostra, Freqüência e amplitude. Representação Gráfica e Medidas de dispersão, Matemática Financeira; Números proporcionais, Porcentagens, Juros simples e Juros compostos. Geometria Plana, Semelhança de Triângulos, Relações métricas no triângulo e retângulo. Polígonos regulares inscritos na circunferência, Área de superfícies planas. Posições relativas entre retas. Perpendicularismo. Posição eletivas de duas retas e determinação de um plano.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Específico Ciências: Terra: o mundo dos seres vivos, A biosfera, Ecossistemas brasileiros, Biociclos, Importância da água, Níveis tróficos, Níveis de organização dos seres vivos; O Ar, Poluição (chuva ácida, efeito estufa), Propriedades do ar; A água, A água no planeta terra, Propriedades da água, O ciclo da água, Tratamento da água; O solo terrestre, Característica do solo e subsolo, Tratamento do solo, Poluição do solo e suas conseqüências; A vida na terra, Vida e evolução, Teoria evolucionistas, Os seres vivos e o ambiente, Recursos naturais; A diversidade dos seres vivos e sua organização, Biodiversidade, Classificação dos seres vivos, Critérios de classificação dos seres vivos e sua importância na ciência e na vida do homem, As convenções em ciências (nomenclatura científica); Os reinos, Evolução, Adaptações, Medicina popular, Impacto da ação humana sobre os seres vivos, Importância econômica dos animais e vegetais, Características do fungos, moneras, protistas e vírus, Os vírus e as viroses, Microorganismos e a saúde humana (as vacinas, a profilaxia); Seres humanos, A reprodução perpetuando a espécie na terra, A evolução da espécie humana; Sexualidade (vida e saúde), O surgimento da vida (concepção, gravidez e parto na espécie humana), Sexualidade (aspectos biológicos e sociais), Contracepção (DST e cuidados com o corpo), Compreendendo as mudanças no corpo; Digestão, Respiração, Circulação e Excreção, Matéria e Energia no organismo humano, Trocas de matéria e energia (os sistemas orgânicos integrados), Os sistemas integrados contribuindo para a homeostasia, Nutrição e saúde, Prevenções de doenças; Os sistemas de integração no ambiente, O papel dos órgãos sensoriais, dos sistemas nervosos e endócrino na integração e adaptação ao ambiente, Sistemas reguladores (nervoso e endócrino), Drogas; Os ossos, Músculos e articulações (estrutura e funções), A vantagem adaptativa da locomoção na vida humana; A matéria, as propriedades, os tipos, Tipos de mistura, Orgânica, Osmose; A energia, Conceito, Fluxos e transformações, Fotossístese/respiração, Fenômenos sonoros e luminosos, A eletricidade e o magnetismo na natureza, Fontes (trabalho e as máquinas); A estrutura atômica da matéria, Reciclagem da matéria, Transformação da matéria, Organização da matéria (ciclos biogeoquímicos), Ligações químicas e reações químicas, Corpo humano e matéria, Classificação periódica dos elementos químicos.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Especifico: O ensino religioso no Brasil: processo histórico e perspectivas. O Ser Humano e o Fenômeno Religioso: fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas; as tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas; religiões afrobrasileiras; o símbolo e o sagrado; o mito e o rito; os textos sagrados; a descrição das representações dos transcendentes nas tradições religiosas; síntese da história do budismo, cristianismo, hinduísmo, islamismo e judaísmo.

NÍVEL MÉDIO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão de texto. 2. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. 3. Pontuação. 4. Classes e emprego de palavras. 5. Gênero e número dos substantivos. 6. Coletivos. 7. Sintaxe da oração. 8. Concordância. 9. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1° grau; Equação do 2° grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções. Lógica. Expressões.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de informática, Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware, Software.

NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO

CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão de texto. 2. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. 3. Pontuação. 4. Classes e emprego de palavras. 5. Gênero e número dos substantivos. 6. Coletivos. 7. Sintaxe da oração. 8. Concordância. 9. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de informática, Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware, Software.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Lei do exercício profissional e códigos de ética. 2. Relações humanas com o cliente e a equipe multidisciplinar. 3. Cuidados de Enfermagem à saúde do cliente adulto, idoso, mulher, criança e adolescente. 4. Cuidados de Enfermagem no preparo e administração de medicamentos, na realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese), curativo simples, oxigenioterapia e nebulização, com base na fundamentação teórica - prática. 5. Cuidados de Enfermagem ao cliente no período pré, trans e pós-operatório. 6. Cuidados de Enfermagem à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém - nato e à criança.

7. Cuidados de Enfermagem em situações de urgência, emergência e intercorrências clínico - cirúrgicas.

8. Prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medidas de biossegurança, classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. 9. Cuidados de Enfermagem no preparo dos clientes para exames complementares e diagnóstico.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1- Anatomia Geral; princípios de formação de imagem; componentes da câmara escura, colgaduras, chassis; revelação e fixação, lavagem e secagem de filmes radiográficos; proteção radiológica e princípios do posicionamento. 2- Anatomia Geral e Noções Básicas radiológicas: do tórax, do abdomem, do membro superior, do membro inferior, do cóccix, sacro e coluna lombar, da coluna torácica e cervical, do crânio, da face e seios paranasais, mastóides e ossos temporal.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Alfabeto. Vogais. Consoantes. Separação de Sílaba. Letras maiúsculas e minúsculas/ completar e ordenar frases. Classes das palavras. Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Ortografia e acentuação gráfica. Sinônimo e Antônimo das palavras. Pontuação.

MATEMÁTICA

1. Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Dobro. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Múltiplo Comum. Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais. Situações Problemas. Expressão Numérica. Raciocínio Lógico.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE DE LIMPEZA EDUCACIONAL, AGENTE DE ALIMENTAÇÃO EDUCACIONAL, AGENTE DE PORTARIA EDUCACIONAL, MOTORISTA EDUCACIONAL, ZELADOR EDUCACIONAL, AGENTE DE ALIMENTAÇÃO EDUCACIONAL E AGENTE DE LIMPEZA EDUCACIONAL.

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Compreensão de texto e identificação de tipos de texto. 2. Fonologia: ortografia e acentuação tônica e gráfica. 3. Morfologia: as classes gramaticais (substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, verbo, pronome, artigo, conjunção, preposição e interjeição); emprego e valor; flexão dos substantivos e adjetivos. 4. Significação de palavras: sinônimos e antônimos.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL)

Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções. Lógica. Expressões. Potenciação.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de informática, Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware, Software.

ANEXO II

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
(UMA FOLHA POR RECURSO)

Breves/PA, ___, de _________________ de 2011.

A
APG
Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital n° 01/2011 Prefeitura Municipal de Breves/PA

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial

( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

*Preencher no caso de recurso sobre questões da prova

CARGO:___________________________________________________

QUESTÃO:_________________________________________________

RESPOSTA DO GABARITO OFICIAL:__________________________

RESPOSTA CANDIDATO:____________________________________

Prezados Senhores,

Eu, ________________________________________________________________,
candidato(a) ao cargo de _______________________, CPF nº ___________________, inscrito
sob o nº ________, no concurso público acima mencionado, venho através deste, solicitar:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________

Atenciosamente,

_______________________________
(assinatura candidato)

Protocolo: ________________________________ Para uso exclusivo da APG.

RESPOSTA BANCA EXAMINADORA:

[ ] PEDIDO DEFERIDO

[ ] PEDIDO INDEFERIDO

OBSERVAÇÃO: _____________________________________________________
___________________________________________________________________

ANEXO III

MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PNE

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2011 da Prefeitura Municipal de Breves/PA, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome:________________________________________________________________

Cargo pretendido:_______________________________________________________

CPF n° _______________________________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

*Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem sua condição de PNE, conforme disposto no item 04 deste Edital.

*Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente tem que executar todos os procedimentos exigidos no item 04.

DECLARAÇÃO:

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público da Prefeitura Municipal de Breves/PA, que apresento condição de PNE e que atendo ao estabelecido no Edital n°. 01/2011 - Prefeitura Municipal de Breves/PA.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão de Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.

Assinatura do Candidato:
_____________________________________

Protocolo: _______________________ Para uso exclusivo da APG.

[ ] PEDIDO DEFERIDO

[ ] PEDIDO INDEFERIDO

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA HIPOSSUFICIENTES

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2011 da Prefeitura Municipal de Breves/PA, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome:________________________________________________________________

Cargo pretendido:______________________________________________________

CPF n°_____________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

*Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem sua condição de hipossuficiente financeiramente, conforme item 04 deste Edital. *Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente deverá apresentar todos os documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente na forma prevista no item 04, do Edital n° 001/2011 - Prefeitura Municipal de Breves/PA, bem como deverá executar todos os procedimentos exigidos no item 04.

DECLARAÇÃO:

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público da Prefeitura Municipal de Breves/PA, que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n° 6.135, de 2007, e do Edital n° 001/2011 - Prefeitura Municipal de Breves/PA.

Declaro ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do(s) Governo(s), com o n° ;

Declaro que apresento condição de Hipossuficiência Financeira e que atendo ao estabelecido no Edital n°. 001/2011, em especial ao item que se refere à ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO;

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão de Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.

Assinatura do Candidato:
________________________________________

Protocolo: __________________________ Para uso exclusivo da APG.

[ ] PEDIDO DEFERIDO

[ ] PEDIDO INDEFERIDO

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE RENDA FAMILIAR

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2011 da Prefeitura Municipal de Breves/PA, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE:

Nome:______________________________________________

Cargo pretendido:_____________________________________

CPF n° ____________________________________

Informe os dados de todas as pessoas que residem no mesmo endereço que o candidato:

NOME	R.G	PARENTESCO	SALÁRIO/RENDA MENSAL

 

Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público para provimento de vagas, e sob as penas da lei, que atendo às condições e aos requisitos estabelecidos no EDITAL n°. 01/2011

____________________________________
Assinatura do Declarante

ANEXO VI

MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2011 da Prefeitura Municipal de Breves/PA, requeiro Atendimento Especial durante a realização da prova:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome: ______________________________________________

Cargo pretendido: ______________________________________

CPF nº ________________________________

Conforme disposto no Edital Nº 01/2011, o candidato que necessitar de atendimento e/ou condição especial para a realização de provas deverá fazer essa solicitação, por meio de preenchimento de formulário específico, juntamente com Laudo Médico com CID. O formulário de solicitação de atendimento especial deverá ser impresso e entregue pessoalmente ou por seu procurador.

Venho solicitar ATENDIMENTO ESPECIAL para a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA (explicitar abaixo o atendimento necessário com a devida justificativa).
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________

Breves, _________ de __________________ de 2011.

Assinatura do candidato:
________________________________