PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 51/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Flores da Cunha, 2209, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Vicente da Cunha Pires, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de CONCURSO PÚBLICO, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas nos cargos efetivos e cadastro reserva (CR) do quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público realizar- se- á nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, sob regime estatutário - Lei Complementar n° 03/2006, de 04 de julho de 2006 e alterações, Lei nº 3442, de 01 de julho de 2011, do Decreto Municipal n° 4707/2009, de 10 de março de 2009 - Regulamento de Concursos, pelas demais disposições legais vigentes e pelas normas estabelecidas neste Edital. Será executado pela PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA.

1.2. DOS CARGOS E VAGAS

1.2.1. O Concurso Público destina- se ao provimento das vagas existentes e de cadastro reserva, de acordo com a tabela do item 1.3 e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

1.2.2 A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com a necessidade de cada ente da Administração Municipal envolvido neste certame, respeitada a ordem de classificação.

1.3. DOS CARGOS

Cargos:

Quantidade de vagas:

Escolaridade e exigências mínimas:

Carga horária:

Vencimento básico:

Agente Visitador Sanitário

10

Nível Médio Completo.

40

1.309,65

Arquivista

01

Ensino Superior em Arquivologia, com registro na Delegacia Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho (Art.4ª da Lei 6546/78).

20

1.882,61

Atendente de Educação Infantil

CR

Nível Médio, modalidade normal (magistério) ou Licenciatura Plena em *Pedagogia da Educação Infantil ou Licenciatura Plena mais Especialização em Educação Infantil.

30

1.309,65

Comunicador Social

01

Ensino Superior em Comunicação Social.

20

1.882,61

Economista Financeiro

01

Ensino Superior em Ciências Econômicas e habilitação específica para o exercício do cargo, com registro no respectivo Conselho Profissional.

20

1.882,61

Engenheiro Ambiental

01

Ensino Superior em Engenharia Ambiental, com registro no respectivo Conselho Profissional.

20

1.882,61

Engenheiro de Segurança do trabalho

01

Ensino Superior em Engenharia de Segurança do trabalho, com registro no respectivo Conselho Profissional.

20

1.882,61

Engenheiro de Tráfego

01

Ensino Superior em Engenharia Civil, com ênfase ou especialização em Engenharia de Tráfego, com registro no respectivo Conselho Regional.

20

1.882,61

Farmacêutico Bioquímico

05

Ensino Superior em Farmácia, com registro no respectivo Conselho Profissional.

20

1.882,61

Instrutor de Música

CR

Ensino Superior em Música, regularmente registrado no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura e no Conselho Regional da OMB no Rio Grande do Sul.

20

1.882,61

Médico Cardiologista

CR

Nível Superior em Medicina, com especialização ou residência na área específica e registro no CRM.

08

1.882,61

Médico Endocrinologista

CR

Nível Superior em Medicina com especialização ou residência na área específica e registro no CRM.

08

1.882,61

Médico Geriatra

CR

Nível Superior em medicina, com especialização ou residência na área específica e registro no CRM.

08

1.882,61

Médico Nefrologista CR Nível Superior em Medicina, com especialização ou residência na área específica e registro no CRM. 08 1.882,61
Médico Plantonista Clínico 15 Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Profissional Competente. 24 1.188,43 + 2.500,00
Médico Plantonista Pediatra 15 Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina e diploma de residência em Pediatria, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Profissional competente. 24 1.188,43 + 2.500,00
Médico Pneumologista Infantil CR Nível Superior em Medicina, com especialização ou residência na área específica e registro no CRM. 08 1.882,61
Médico Psiquiatra Infantil 02 Nível Superior em Medicina, com especialização ou residência na área específica e registro no CRM. 08 1.882,61
Professor de Geografia CR Licenciatura Plena em Geografia 20 1.188,43
Técnico em Atendimento Farmacêutico 05 Ensino Médio Profissionalizante com habilitação específica para o exercício do cargo. 40 1.637,02
Técnico em Telefonia e Rede Lógica CR Ensino médio Profissionalizante com habilitação específica para o exercício do cargo. 40 1.637,02

Além do vencimento a Prefeitura disponibiliza, nos termos da LC 03/2006: auxílio- alimentação, auxílio- família, auxílio- escolar, adicional de insalubridade, adicional por tempo de serviço (6% do triênio) e nos termos da lei 2264/2004, LC 07/2007 e LC 10/2007: plano de carreira (adicional de 9% a cada três anos).

2 - DAS VAGAS

2.1. A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, far-se-á pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, durante o prazo de validade deste concurso.

3 - DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

3.1. Às pessoas com deficiência é assegurado 5% (cinco por cento) das vagas previstas no presente Edital, desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, o art. 87 da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 4693 de 17 de fevereiro de 2009.

3.2. O candidato ao inscrever- se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via sedex, até o término do período de inscrições, ou seja, 18/09/2011, para o endereço da PONTUA CONCURSOS LTDA - Rua Costa Lima, 239 - Bairro Nonoai, CEP: 91.720- 480 - Porto Alegre/RS, os documentos relacionados abaixo:

a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, assim sendo, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.6. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, isto é, as provas aplicadas, o conteúdo das mesmas, a avaliação, os critérios de aprovação, o horário e local de aplicação das provas e a nota mínima exigida serão iguais para todos os candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.7. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato com deficiência será submetido à avaliação médica, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador.

3.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.9. Serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em ordem classificatória, separadas por cargo. A primeira conterá a Classificação Geral de todos os candidatos aprovados no Concurso Público, no respectivo cargo, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos com deficiência e a segunda incluirá somente os últimos.

4 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

A síntese das atribuições e qualificações de cada cargo deste Concurso consta do Anexo I deste Edital.

5 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará através de Editais publicados nos seguintes meios e locais:

5.1. O extrato de edital da abertura das inscrições será publicado no Jornal "Diário de Cachoeirinha" e no jornal "Diário Gaúcho", os extratos dos demais editais serão publicados somente no jornal "Diário Gaúcho".

5.2. No Painel de Publicação da Prefeitura e em caráter meramente informativo, nos sites www.pontuaconcursos.com.br e www.cachoeirinha.rs.gov.br.

5.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

5.4. A Pontua Concursos disponibiliza o número telefônico (51) 3259.7474, para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos candidatos ao longo de todas as fases do Concurso.

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h00min do dia 15 de agosto de 2011 até as 24h00min do dia 18 de setembro de 2011, pelo site www.pontuaconcursos.com.br.

6.2. Caso o candidato não possua acesso à internet, será disponibilizado computador para acesso, no período de 15/08/11 a 18/09/11, nos dias úteis, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, na Prefeitura, sita na Av. Flores da Cunha, 2209, Cachoeirinha/RS.

6.3. Documentos necessários para realização da inscrição: Documento de identidade e CPF originais.

6.4. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até o dia 19 de setembro de 2011, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

6.5. O sistema de inscrição via Internet permite ao candidato, dentro do período de inscrições, emitir a segunda via do seu boleto bancário, ou seja, NÃO serão emitidas segundas vias após as 24h00min do dia 18 de setembro de 2011.

6.6. A PONTUA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 19 de setembro de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

6.7. Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

50,00

ENSINO SUPERIOR

80,00

6.8. A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto constituído pelo código de barras, pagável na rede bancária. Qualquer outra forma de pagamento invalida a inscrição.

6.9. Não serão aceitos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento.

6.10. O candidato, ao efetivar sua inscrição assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário e no boleto emitido pela PONTUA CONCURSOS, sob as penas da lei.

6.11. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

6.12. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do certame por decisão da Administração Municipal.

6.13. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

6.14. Não será aceita inscrição via postal, por FAX e/ ou outra forma que não a estabelecida neste edital.

6.15. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

6.16. O candidato não poderá inscrever- se para mais de um cargo. Havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato, somente poderá ser homologada a mais recente.

6.17. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pelo ente realizador do processo, isto é, a Prefeitura de Cachoeirinha, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das demais etapas do Certame.

6.18. A inscrição no presente Concurso Público implica no conhecimento e na expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6.19. A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

7 - DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA

7.1. A Prova Objetiva para todos os cargos constantes do Quadro do subitem 1.2 tem caráter eliminatório e classificatório, sendo composta de 50 (cinquenta) questões para todos os cargos.

7.2. As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

7.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

7.4. Serão considerados aprovados em Primeira Etapa e/ou Habilitados à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota final da prova objetiva.

7.5. As provas objetivas serão realizadas no dia 30 de outubro de 2011, para todos os cargos, os locais e horários das provas serão divulgados conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO

7.6. A Prefeitura reserva- se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Objetiva, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas ou, em qualquer momento, em caso de decretação de caso de emergência ou calamidade pública.

7.7. A Pontua Concursos Ltda. remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

7.7.1. A remessa da comunicação via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este concurso público, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Pontua Concursos Ltda.

7.8. Os Conteúdos Programáticos/Bibliografia dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.

7.9. A duração da prova objetiva para todos os cargos será de 4 (quatro) horas.

7.10. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido obrigatoriamente de documento de identificação, caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de pagamento da inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso, este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.11. Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

7.12. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

7.13. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.14. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

7.15. Ao entrar na sala, o candidato receberá seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter seus dados conferidos.

7.16. Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

7.17. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização dos Concursos Públicos.

7.18. O candidato somente poderá retirar- se do local de realização da prova, após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

7.19. Após transcorrido o tempo previsto no subitem anterior, o candidato poderá retirar- se do local de realização da prova com a posse de seu caderno de questões.

7.20. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

7.21. Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

7.22. Na sala de provas, não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria tais como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato esteja de posse de algum(ns) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter sua respectiva bateria retirada, antes de ser(em) acondicionado(s), devendo permanecer desta mesma forma, até a saída do candidato do local de prova. A bateria do celular deverá ser retirada, sob pena de exclusão do Concurso Público, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova. O descumprimento destas determinações implicará na eliminação do candidato, caracterizando- se como tentativa de fraude. O candidato que estiver portando arma deverá depositá- la na Coordenação.

7.23. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a prova.

7.24. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar- se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar- se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar- se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar- se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

7.25. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo- se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.26. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.27. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

7.28. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado.

7.29. Ao final das provas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto até o encerramento das atividades pelos fiscais de sala.

8 - DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

8.1 Os Candidatos aprovados na Prova Objetiva, para o cargo de Professor de Geografia, submeter- se- ão à Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas em cartório, deverão ser encaminhadas via SEDEX para a empresa PONTUA CONCURSOS, na Rua Costa Lima, 239, Bairro Nonoai, 91.720- 480 - Porto Alegre, RS, nos dias a serem determinados através de Aviso e/ou Edital, divulgado conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital.

8.2 Os documentos deverão ser colocados em envelope acompanhados do Anexo V.

8.3 Esta prova valerá até 20 (vinte) pontos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, sendo estes somados à média obtida na prova Objetiva, para fins de classificação.

QUADRO DE PONTUAÇÃO:

Títulos

Quantidade de Títulos

Pontuação Atribuída

Pontuação Máxima

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Doutorado, específico para a área a qual concorre (cópia autenticada).

01

5,0

5,0

Diploma ou Certificado de Curso de Mestrado, específico para a área a qual concorre (cópia autenticada).

01

4,0

4,0

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Especialização (mínimo de 360 horas), em nível de pós- graduação, específico para a área a qual concorre (cópia autenticada).

01

3,0

3,0

Certificados de Cursos, Seminários, Simpósios, Fórum, Oficinas e Congressos desde que relacionados ao cargo da inscrição e datados dos últimos cinco anos, contados da data da abertura das inscrições, com no mínimo 40 horas cada certificado/diploma. (cópia autenticada).

05

1,6

8,0

8.4. Caberá recurso contra os resultados divulgados.

8.5. Títulos sem conteúdo programático ou sem carga horária, bem como, sem autenticação, não serão válidos.

8.6. Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré- requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

8.7. Não são considerados como títulos:

8.7.1. Comprovantes relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, estágios ou monitorias.

8.7.2. Certificados, ou documentos similares, de apresentações de trabalhos, ou projetos.

8.7.3. Atestados, Declarações ou Certidões.

8.8. Entendem- se como títulos:

8.8.1. Diploma ou Certificado de conclusão para cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado, todos deverão ser expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

8.8.2. Certificado de participação, para os casos de Cursos, Seminários, Simpósios, Fórum, Oficinas e Congressos, todos deverão ser expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

8.9. Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo- se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.

8.10. Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

8.11. Os títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

8.12. É obrigatório o preenchimento do formulário denominado (FORMULÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS) constante do anexo V do edital, que deverá acompanhar os títulos, devidamente relacionados e autenticados, quando do encaminhamento já determinado.

8.12.1. Os candidatos que não cumprirem o requisito do item 8.12 estão sujeitos a não apreciação de seus respectivos títulos.

9 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

A convocação para as Provas será efetuada através de Edital, conforme disposto do item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10 - DOS RECURSOS

10.1. O candidato poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente à publicação, conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO nos seguintes casos:

a) Referente às inscrições não homologadas;

b) Referente às questões das Provas Objetivas;

c) Referente ao resultado da Prova de Títulos.

10.2. Os recursos deverão ser protocolados obrigatoriamente no site da Pontua Concursos www.pontuaconcursos.com.br/recursos.

10.3. Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo que deve ter todos seus campos corretamente preenchidos e onde haverá espaço específico para serem fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do gabarito ou conteúdo da questão. Os recursos que não obedeçam a esta regra não serão apreciados.

10.4. Não serão aceitos, recebidos ou admitidos recursos protocolados de outra forma, que não seja a prevista no edital, ou seja, somente protocolo on- line através do site www.pontuaconcursos.com.br/recursos. Isto é, também não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

10.5. Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

10.6. Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10.7. A Comissão Examinadora da PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.8. Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

9.9. As respostas aos recursos serão divulgadas através dos endereços eletrônicos www.pontuaconcursos.com.br e www.cachoeirinha.rs.gov.br.

10.10. As questões que por ventura forem anuladas ou tiverem seus gabaritos alterados serão informadas no mesmo prazo da resposta dos recursos, através de edital, conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10.10.1. Os recursos serão analisados individualmente, porém as respostas serão divulgadas por questão e não direcionadas a cada candidato, e também publicadas no mesmo endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br e www.cachoeirinha.rs.gov.br.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO

A Classificação Final observará os critérios estabelecidos no item 12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando- se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) Idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10741/2003, na data do término das inscrições;

b) Obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) Obtido maior pontuação em Matemática (quando aplicável);

d) Obtido maior pontuação em Língua Portuguesa;

e) Obtido maior pontuação em Noções Básicas de Informática (quando aplicável);

f) Obtido maior pontuação em Legislação.

12.2. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio público como abaixo descrito:

Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal, do primeiro dia de extração da mesma, subsequente ao dia do término das inscrições, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

12.3 Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data de extração imediatamente posterior.

13 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1. O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO, no primeiro dia útil após a realização da prova objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.

13.2. A Classificação Final contendo os resultados obtidos nas etapas do certame, será divulgada através de edital conforme disposto no item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

13.3. Para os candidatos Pessoas Com Deficiência (PCD), os resultados serão apresentados em listas específicas.

14 - DO PROVIMENTO DAS VAGAS

14.1. O provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

14.2. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, serão regidos pelo Regime Estatutário.

14.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido pelas Leis Municipais, inclusive com as alterações que vieram a se efetivar, bem como poderão ser convocados para laborar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

14.4. Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) Estar devidamente aprovado e classificado no concurso público de acordo com as regras estabelecidas neste Edital;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas no Decreto Federal n° 70.391, de 12/01/72;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da posse, conforme Anexo I deste Edital;

f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse,

g) possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme Item 1.3, na data da posse;

h) não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

i) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

j) candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

14.5. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no item 1.3 deste Edital acompanhadas de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de pessoas com deficiência.

15 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

15.1. O resultado final homologado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA será divulgado por cargo e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

15.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, a critério dos entes envolvidos da Administração Municipal.

16 - DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO

16.1. Durante o período de validade deste Concurso Público fica o candidato aprovado obrigado a manter atualizado junto à Prefeitura de Cachoeirinha seus dados cadastrais e endereço, sob pena de perder a vaga que lhe corresponderia quando da convocação.

16.2. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados para concorrer a novo chamamento uma só vez, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso.

16.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto ao Painel de Publicação da Prefeitura de Cachoeirinha e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal (telegrama com aviso de recebimento) no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado.

16.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período, a requerimento prévio do interessado, contados da publicação do ato de nomeação para tomar posse e cinco (5) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando aos entes da Administração Municipal envolvidos o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

16.5. Por ocasião do ingresso serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos subitens 1.3 deste Edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

16.6. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. Os candidatos, desde já, ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

17.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando- se todos os atos decorrentes da inscrição.

17.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso Público, em conjunto com a Pontua Concursos Ltda, empresa responsável pela realização do Concurso Público.

18 - FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL: ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIA

ANEXO IV - REQUERIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO V - FORMULÁRIO PROVA DE TÍTULOS

Cachoeirinha, 12 de agosto de 2011.

LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito Municipal

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CONCURSO PÚBLICO

AGENTE VISITADOR SANITÁRIO

Atribuições: Compete ao AGENTE VISITADOR SANITÁRIO dialogar com a população; observar o ambiente físico, avaliar as condições de higiene; verificar a existência de animais; observar o relacionamento entre os membros da família; detectar problemas (saúde e social); acompanhar doentes portadores de doenças crônico- degenerativas; encaminhar para serviço de saúde; verificar obediência à prescrição médica; controlar as condições de armazenamento de medicamentos no domicílio; aferir pressão arterial (em alguns casos); identificar casos de violência doméstica; avaliar as condições de saúde dos animais, orientar pacientes sobre o tratamento médico; orientar a família sobre cuidados com pacientes; orientar a família sobre vacinas; orientar a família na prevenção de acidentes domésticos; orientar a família sobre alimentação; orientar sobre direitos e órgãos competentes; acionar os profissionais de saúde quando necessário; marcar consultas para os pacientes; acionar os órgãos públicos em caso de negligência; acompanhar visita do médico; acompanhar pacientes nos deslocamentos internos e externos; encaminhar dietas para diabéticos e hipertensos; recepcionar pacientes na unidade de saúde; rastrear focos de doenças específicas; visitar o local do foco (casa, escola, bairro); verificar as condições do local; verificar as fontes de risco; checar informações; informar aos órgãos competentes; informar a coordenação para acionar fiscalização sanitária; coletar material e dados in loco para análise (água); monitorar resultados de exames; convocar pacientes; orientar sobre o uso da água; orientar para o tratamento e limpeza de caixa d'água; orientar para o tratamento e limpeza de caixa d'água; orientar sobre a construção de fossa, esclarecer sobre a disposição do lixo; orientar sobre a coleta seletiva de lixo; conscientizar sobre a criação de animais; orientar sobre a conservação de alimentos; orientar a família sobre as condições de higiene; participar das campanhas de vacinação; prepara o material de apoio, distribuir o material educativo; distribuir preservativos; distribuir material preventivo ( cloro e escova de dente); clorar a água (preparo para colocação nos poços); participar de campanha de vacinação de animais; organizar grupos de apoio; participar de grupos de estudo ( projetos e ou temas específicos); assistir aos cursos de capacitação obrigatórios; cadastrar a família; planejar roteiro de visitas; realizar mapeamento de área; matricular pacientes; agendar pacientes (cartão e ficha de controle); preencher fichas; retirar prontuário de pacientes agendados; arquivar prontuários; preencher mapa diário; elaborar relatórios, administrar medicação específica; preencher solicitação de medicação; preencher cartão vacinas; comunicar oficialmente a zoonose; notificar a vigilância; trabalhar em equipe; demonstrar paciência; dar provas de ética profissional; ouvir; demonstrar respeito às pessoas; demonstrar conhecimento dos limites; lidar com estresse; demonstrar confiança, administrar conflitos; dar provas de bom senso; estabelecer prioridades; organizar o tempo; agir com responsabilidade; demonstrar conhecimento de medicações; observar e reconhecer sintomas; respeitar crenças; conviver com doentes e morte; impor respeito; conquistar a confiança; dar provas de liderança.

ARQUIVISTA

Atribuições: Compete ao ARQUIVISTA: planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo; planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejamento, organização e direção de serviços ou centro de documentação e informação constituídas de acervos arquivísticos e mistos; planejamento, organização e direção de serviços de microfilmagens aplicada aos arquivos; orientação quanto a classificação, arranjo e descrição de documentos; orientação da avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; promoção de medidas necessárias à conservação de documentos; Elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnica administrativa; desenvolvimento de estudos a respeito de documentos; outras atividades que por sua natureza estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.

ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Atribuições: compete ao ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL: auxiliar no processo de execução, avaliação e registro da ação educativa, numa perspectiva coletiva e integradora; comprometer- se com os projetos da instituição, responsabilizando- se pela implantação e qualidade da aprendizagem; Integrar o conselho escolar na proporcionalidade prevista em lei; participar junto com os demais segmentos das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de todo o processo avaliativo da escola, respeitando o regimento escolar e prazos estabelecidos em cronograma; participar dos momentos de formação que propiciem o aprimoramento do seu desempenho profissional; participar do processo de eleição desencadeados na escola; responsabilizar- se pela conservação de todos os espaços físicos bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo; cumprir as atribuições disciplinadas no plano político pedagógico da escola e no Regimento Escolar, bem como na legislação vigente; estabelecer um novo olhar diante das crianças, diante das questões de infância e concretizar os direitos apontados no Estatuto da Criança e do Adolescente; conhecer a criança na sua individualidade, buscando também compreender a cultura em que elas estão inseridas; estabelecer um processo permanente de ação- reflexão- ação que desencadeie a busca de integração, formação e conhecimento dos processos vividos pelas crianças de 0 a 6 anos; possibilitar a interação entre as crianças a partir do conhecimento de cada uma por todo o grupo; contribuir para o processo de auto- conhecimento das crianças buscando ajuda- las na construção da sua auto- estima; estimular a fantasia e a imaginação como um direito da criança; desenvolver o processo lúdico, prazeroso, recreativo e expressivo da criança dos 0 aos 6 anos; articular diferentes abordagens temáticas, propiciando vivências de situações concretas através de passeios, visitas e festividades; desenvolver ações que expressem a dimensão pedagógica prazerosa nos momentos de alimentação e higiene da criança de 0 a 6 anos; proceder cuidados em relação às necessidades de higiene da criança de 0 a 6 anos; responsabilizar- se pelo cotidiano da criança no período escolar viabilizando meios que garantem o seu bem- estar e pronto atendimento; executar atividades diárias com recreação de crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanhar as crianças em passeios visitas e festividades sociais; auxiliar na alimentação e servir refeições; auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; observar a saúde e o bem estar das crianças, levando- as, quando necessário, para o atendimento médico ambulatorial; ministrar medicamentos conforme prescrição médica e prestar primeiros socorros cientificando o superior imediato da ocorrência; orientar os pais quanto à higiene infantil comunicando- lhes os acontecimentos do dia; levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer acidente ocorrido; zelar e manter o cuidado das crianças confiando- as a responsabilidade aos seus substitutos quando afastar- se ou ao final do período de atendimento; apurar a freqüência diária e mensal das crianças efetuando seus registros; executar tarefas afins. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados, domingos e feriados.

COMUNICADOR SOCIAL

Atribuições: Compete ao COMUNICADOR SOCIAL: coletar os assuntos a serem elaborados, escrever materiais especiais, comentários sobre os fatos e suas causas, resultados e possíveis conseqüências; fotografar e gravar imagens jornalísticas; editar publicações impressas e eletrônicas; selecionar, divulgar e arquivar a comunicação feita a respeito da instituição nos meios impressos e eletrônicos; manter contato com a imprensa externa fornecendo dados, materiais, marcando entrevistas; criar ou executar desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico; implantar ações de relações públicas e assessoria de imprensa; organizar eventos internos e externos (exposições, concursos, programas de visitas, recepções, coletivas de imprensa etc); preparar, organizar, coordenar e realizar o cerimonial; planejar, elaborar, orientar série de programas ou programas isolados para rádio e televisão; elaborar roteiros a partir de sinopse definindo o texto final a ser narrado, sugerindo imagens e ambientes; selecionar e comutar a seqüência de imagens a ser enviadas ao ar; coordenar os trabalhos da equipe técnica quanto a imagem, som, efeitos, gravações e outros; desempenhar tarefas administrativas inerentes à função; participar de programa de treinamento, quando convocado; participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios, comissões e programas de ensino, pesquisa e extensão; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando- se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ECONOMISTA FINANCEIRO

Atribuições: Compete ao ECONOMISTA FINANCEIRO: analisar conjunturas; analisar tendências a longo prazo; construir cenários; gerenciar bancos de dados; estimar resultados; estimar rentabilidade e viabilidade econômico‑ financeira; sugerir adoção de tecnologia; acompanhar indicadores de mercado; gerir fluxo de caixa; administrar carteira de ativos financeiros (portifólio); administrar riscos; acompanhar execução orçamentária; subsidiar formulação de normas, regulamentos e contratos; fiscalizar cumprimento de normas; calcular valor de mercado de ativos; efetuar análise de demonstrativo financeiro; escrever artigos, livros, boletins econômicos e relatórios; proferir palestras; apresentar comunicações em eventos; dialogar com a mídia; adaptar linguagem ao público; manter- se atualizado; subsidiar decisões; trabalhar em equipe; transmitir conhecimento; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar capacidade de uso dos recursos de informática; revelar julgamento crítico; formular conceitos abstratos; demonstrar raciocínio lógico; mostrar criatividade; aplicar métodos quantitativos; demonstrar capacidade verbal em línguas estrangeiras.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Atribuições: Compete ao ENGENHEIRO AMBIENTAL: investigar, avaliar, adaptar e implantar sistemas de produção ambientalmente viáveis; recuperar áreas degradadas, diminuir e monitorar os processos e atividades causadores de impactos ambientais; preparar empresas e organizações para receber licenças ambientais de funcionamento; elaborar propostas alternativas para o tratamento de poluentes e para a utilização racional de recursos naturais; diagnosticar problemas, propor soluções, participar da elaboração de projetos ambientais; acompanhar a implantação e o funcionamento dos sistemas e equipamentos destinados à minimização das dificuldades no setor; introduzir fatores de equilíbrio ambiental em obras civis, no desenvolvimento de processos industriais e no planejamento de áreas urbanas e rurais; atuar em projetos de reflorestamento de áreas esgotadas e degradadas, utilizando técnicas de engenharia ambiental e manejo para recuperar o ambiente natural original; desenvolver e aplicar tecnologias para proteger o ambiente dos danos causados pelas atividades humanas; preservar a qualidade da água, doa ar e do solo; realizar estudos de impacto ambiental propondo soluções que visam ao aproveitamento racional dos recursos naturais; elaborar e executar planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, saneamento básico, tratamento de resíduos e recuperação de áreas contaminadas ou degradadas; auxiliar na recuperação de áreas degradadas e em projetos de reflorestamento; desenvolver estratégias de educação ambiental como subsídio de implementação de infra- estrutura.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Atribuições: Compete ao ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento; planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos; vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e perigosos; analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custos; propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela sua observância; elaborar projetos de sistema de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança; estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de segurança; projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes; inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a segurança do trabalho, delimitando áreas de periculosidade; especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando- se de sua qualidade e eficiência; opinar e participar de especificação para aquisição de substancias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da expedição; elaborar planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes, promovendo a instalação de comissões e assessorando- lhes o funcionamento; orientar o treinamento específico de segurança do trabalho e assessorar a elaboração de programas de treinamento gera, no que diz respeito a segurança do trabalho; acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas de segurança, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir; colaborar na fixação de requisitos de aptidão para exercício de funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios; propor medidas preventivas no campo da segurança do trabalho, em face do conhecimento da natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente de trabalho, incluídas as doenças do trabalho; informar aos trabalhadores e a comunidade, diretamente ou por meio de seus representantes, as condições que possam trazer danos a sua integridade e as medidas que eliminam ou atenuam estes riscos e que deverão ser tomadas.

ENGENHEIRO DE TRÁFEGO

Atribuições: Compete ao ENGENHEIRO DE TRÁFEGO: determinar o local de instalações, se for necessário definir o tempo de ciclo e fazer a manutenção dos dispositivos de controles de tráfego, da sinalização semafórica, vertical e horizontal; realizar análise de acidentes de tráfego; propor medidas e projetar soluções de engenharia para permitir um tráfego seguro; planejar, realizar estudos e pesquisas de engenharia sobre condições de tráfego; planejar a operação do tráfego, nas vias urbanas; cooperar com as demais autoridades municipais no desenvolvimento de formas de melhorar as condições de tráfego e realizar outras atividades determinadas pela Administração Municipal; implantar e manter os dispositivos de controles de tráfegos oficiais, incluindo sinalização vertical e horizontal e semafórica, quando e como requeridos; declarar vias para lazer, recreação e eventos comunitários especiais, sinalizando os adequadamente; especificar e manter, com dispositivos de sinalização adequados, os locais de cruzamentos de pedestre e interseções perigosas; estabelecer zonas de segurança de pedestre e áreas de circulação exclusivas para pedestres; implantar a sinalização horizontal com linhas de faixas ou linhas divisórias de fluxo das vias urbanas em que um regular alinhamento de tráfego é necessário; implantar áreas de cargas de descargas de mercadorias, pontos de parada de transporte coletivo, área de embarque e desembarque de passageiros e pontos de táxi, instalando e mantendo os dispositivos de sinalização adequados, indicando os períodos de tempo (horários) permitidos ou proibidos.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Atribuições: Compete ao FARMACÊUTICO- BIOQUÍMICO: manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar - se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pela SMSBES; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; colaborar nas atividades de desenvolvimento e capacitação de pessoal; auxiliar, bem como participar das atividades de capacitação a que for convocado; propor normas e rotinas relativas à prevenção de acidentes e infecções; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

INSTRUTOR DE MÚSICA

Atribuições: Compete ao INSTRUTOR DE MÚSICA: planejar, organizar, coordenar e orientar o ensino da música; orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das potencialidades artísticas e criativas; realizar estudos dos processos técnicos, transmitindo ensinamentos do uso dos diversos materiais de música; cuidar e conservar os materiais de trabalho; realizar pesquisas na área da música; testar e afinar instrumentos musicais; fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações musicais; participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; executar tarefas afins.

MÉDICO (TODOS), EXCETO PARA MÉDICO PLANTONISTA

Atribuições: Compete ao MÉDICO: exercer as especialidades médicas conforme sua aprovação por concurso; fazer anotações técnicas dos tratamentos ministrados e de outras atividades clínicas em fichas ou livros competentes e executar outras tarefas afins.

MÉDICO PLANTONISTA

Atribuições: Compete ao MÉDICO PLANTONISTA: Restabelecer a saúde dos enfermos e minimizar o sofrimento dos mesmos, utilizando os recursos apropriados e prestando um atendimento qualificado;examinar o paciente no posto de saúde, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;analisar e interpretar resultado de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;manter registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnóstica , tratamento, evolução da doença, para efetuar a orientação terapêutica, adequada;atender a urgência clínica ou traumatológica;acompanhar pacientes em remoção para hospitais;atender intercorrências de pacientes, prescrevendo medicamentos, solicitando exames e fazendo contato com outros profissionais quando necessário;participar de reuniões para discussão de diagnósticos, formulação de condutas terapêuticas e análise de evolução clínica;executar outras tarefas correlatas a critério da chefia imediata ou Direção;atender ao público, sempre que necessário, prestando informações. Diagnosticar quadros clínicos em crianças e adolescentes com idade de até 12 anos incompletos, indicando o tratamento adequado;examinar o paciente no posto de saúde, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá- lo ao especialista;analisar e interpretar resultado de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando- os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;manter registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnóstica , tratamento, evolução da doença, para efetuar a orientação terapêutica, adequada;atender a urgência clínica ou traumatológica;acompanhar pacientes em remoção para hospitais;atender intercorrências de pacientes, prescrevendo medicamentos, solicitando exames e fazendo contato com outros profissionais quando necessário;participar de reuniões para discussão de diagnósticos, formulação de condutas terapêuticas e análise de evolução clínica;executar outras tarefas correlatas a critério da chefia imediata ou Direção;atender ao público, sempre que necessário, prestando informações.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Atribuições: Compete ao PROFESSOR: planejar, executar e controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola; conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento da Escola; orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores; manter atualizados os diários de classe; cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola- Família- Comunidade; ser assíduo e pontual; colaborar com a disciplina geral da Escola; zelar pelo patrimônio da Escola; participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras e outros eventos oficiais; pesquisar novos métodos e técnicas de ensino; orientar- se pela linha filosófica da Escola.

TÉCNICO EM ATENDIMENTO FARMACÊUTICO

Atribuições: Compete ao TÉCNICO EM ATENDIMENTO FARMACÊUTICO: confecção dos pedidos de medicamentos e material médico- hospitalar ao serviço de farmácia de acordo com o cronograma da Unidade; organização da área de estocagem da farmácia da unidade; entrega dos medicamentos à população e orientação quanto ao uso correto dos medicamentos de acordo com a prescrição médica; cordialidade no atendimento aos munícipes e/ou demais colegas; arquivamento de documentos; cumprimento rigoroso dos procedimentos operacionais existentes; atender com presteza aos usuários do sistema de saúde que buscam atendimento junto ao dispensário da Secretaria Municipal de Saúde; separar medicamentos prescritos em receitas; ler as receitas por inteiro e interpretá- las; orientar os clientes quanto ao uso, composição química, e forma de apresentação dos medicamentos; conhecer e saber manipular o D. E. F.; manter limpos balcões, prateleiras e a farmácia em geral; verificar o estoque físico das prateleiras, fazendo a reposição necessária; receber, conferir, etiquetar, registrar e estocar medicamentos; controlar o estoque, elaborando mensalmente os relatórios necessários; cadastrar medicamentos e pacientes; executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM TELEFONIA E REDE LÓGICA

Atribuições: Compete ao TÉCNICO EM TELEFONIA E REDE LÓGICA: instalar novos pontos de rede estruturada; executar serviços de reparo e manutenção em telefonia; manter e aferir equipamentos eletro- eletrônicos de radiodifusão e telefonia; realizar testes de prospecção eletromagnética para viabilização de estações de radiodifusão e enlaces de telefonia mono- canal; instalar estações de radiodifusão em VHF/UHF/SHF; instalar enlaces monocanal em telefonia; auxiliar na confecção de projetos de estações de radiodifusão e telefonia rural e demais atividades pertinentes à formação; instalação e manutenção de redes internas e externas de telefonia fixa; sistemas e protocolos de comutação e sinalização telefônica; sistemas de telefonia utilizando hierarquias digitais de transmissão; instalação e programação de sistemas de comutação privada: KS, PBX, PABX, CPA; sistemas de cabeamento estruturado UTP e baseados em fibras óticas; interpretação e utilização de normas e padrões técnicos para cabeamento, comutação e transmissão de dados; tecnologias de transmissão de voz sobre IP (VOIP); conceitos básicos sobre instalação e configuração de equipamentos de telefonia IP em Sistemas Operacionais Windows e Linux; políticas de administração de redes e monitoramento de tráfego; manutenção preventiva e corretiva de sistemas de telecomunicações; conceitos básicos sobre segurança das informações; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

ANEXO II - DETALHAMENTO PROVAS OBJETIVAS

Quadro 1: Cargos (Ensino Médio e Técnico): Agente Visitador Sanitário, Atendente de Educação Infantil, Técnico em Atendimento Farmacêutico e Técnico em Telefonia e Rede Lógica.

Disciplina

N° de Questões

PONTUAÇÃO

Por Questão

Total

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2,0

20,0

 

Matemática

10

2,0

20,0

Informática

10

2,0

20,0

Legislação

10

1,5

15,0

Conhecimentos Específicos

10

2,5

25,0

TOTAL

50

 

100,0

50% da pontuação

Quadro 2: Cargos (Nível Superior - Médicos): Cardiologista, Endocrinologista, Geriatra, Nefrologista, Plantonista Clínico, Plantonista Pediatra, Pneumologista Infantil, Psiquiatra Infantil.

Disciplina

N° de Questões

PONTUAÇÃO

Por Questão

Total

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2,0

20,0

 

Legislação

10

2,0

20,0

Conhecimentos Específicos

30

2,0

60,0

TOTAL

50

 

100,0

50% da pontuação

Quadro 3:Cargos (Nível Superior - Demais cargos): Arquivista, Comunicador Social, Economista Financeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro de Segurança do trabalho, Engenheiro de Tráfego, Farmacêutico Bioquímico, Instrutor de Música e Professor de Geografia.

Disciplina

N° de Questões

PONTUAÇÃO

Por Questão

Total

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2,0

20,0

 

Legislação

10

2,0

20,0

Informática

10

2,0

20,0

Conhecimentos Específicos

20

2,0

40,0

TOTAL

50

 

100,0

50% da pontuação

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIAS

PORTUGUÊS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR): Textos: Interpretação de textos. Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Letras e fonemas. Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Morfossintaxe: Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Relações entre as palavras.Frase (definição, ordem direta e inversa). Oração e período. Termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo- nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial). Classificação de orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.

INFORMÁTICA (COMUM AOS CARGOS DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO): PROGRAMA WORD A PARTIR DO 97: Iniciando o Word. Utilizando os menus. Utilizando as barras de ferramentas. Utilizando atalhos. Manipulação de documentos (criar, editar, salvar e localizar, excluir, renomear). Selecionando textos. Técnicas para copiar e recortar/mover. Manipulando listas. Configurando página. Personalizando um documento. Formatando um documento. Formatando textos. Utilizando as opções do menu ferramentas. Manipulação de tabelas. Inserir símbolos, figuras, objetos e molduras. Utilizando índices e notas. Opções do Word. Personalizando o Word. Importando dados. PROGRAMA EXCEL A PARTIR DO 97: Iniciando o Excel. Utilizando menus. Utilizando barra de ferramentas. Manipulação de planilhas. Formatação de planilhas, células, linhas e colunas. Utilizando funções. Utilizando ferramentas. Imprimindo planilhas. Manipulação de dados. PROGRAMA WINDOWS A PARTIR DO 2000: Utilizando e configurando a área de trabalho. Trabalhando com janelas. Utilizando e configurando o meu computador. Utilizando e gerenciando atalhos. Configurando o ambiente do Windows. Utilizando o menu iniciar. Utilizar o Windows Explorer (será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características a partir do Windows 2000). Gerenciando discos. PROGRAMA LINUX: Conceituação. MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES: Estrutura de redes de computadores: redes locais e internet. Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: login, username, senha. Protocolos e serviços de internet: mail, http, news. Correio eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos. Word Wide Web: browsers e serviços típicos, mecanismos de busca (será tomado como base os recursos mais gerais e comuns do browser internet explorer 5.x ou superior e para correio eletrônico recursos mais comuns do outlook) e outros itens que abranjam o programa proposto.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (COMUM A TODOS OS CARGOS): Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha todas suas alterações. Regime Jurídico dos Servidores de Cachoeirinha e todas suas alterações.

MATEMÁTICA (COMUM AOS CARGOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR): Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico. Resolução de Situações- Problema. Cálculo algébrico: Monômios, polinômios e expressões algébricas. Operações e propriedades. Produtos notáveis. Fatoração algébrica. Equação e inequação em N, Z, Q e R: Equação e inequação do 1° grau com uma variável. Sistema de equações do 1° grau com duas variáveis (resolução algébrica e gráfica). Equação simples do 2° grau, por fatoração. Sistema decimal e medida de tempo: Unidades de comprimento, superfície, massa, volume e capacidade. Unidades de tempo. Geometria Plana: Relação entre ponto, reta e plano. Classificação e medidas de ângulos. Paralelismo e perpendicularismo de retas. Retas paralelas cortadas por uma transversal. Teorema de Tales (aplicações). Classificação, propriedades, congruência e semelhança de triângulos. Teorema de Pitágoras (aplicações). Razões trigonométricas no triângulo retângulo. Classificação e propriedades dos quadriláteros. Círculos e seus elementos. Perímetro e área das principais figuras geométricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO

AGENTE VISITADOR SANITÁRIO: Saúde pública; práticas médico- sanitárias e ações preventivas; biossegurança; bioética; riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; regulamentação e fiscalização da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; aspectos burocrático- normativos em saúde pública; vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; consciência sanitária; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade; modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio- ambiente seu uso e preservação; tecnologias em saúde, epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde. Código Sanitário do Município de Cachoeirinha e todas suas alterações.

BIBLIOGRAFIA:

- BRASIL. Lei n° 6437 Configura infrações à Legislação Sanitária Federal. 20 de agosto de 1977 e posteriores alterações

- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria MS n° 399. Normatiza as atribuições das autoridades sanitárias competentes, na aplicação da Legislação Sanitária e especialmente da Lei n° 6437/77.

- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Coleta de Amostras de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. RJ: INSQS/ Fiocruz.

- COSTA, E. A. 1999. A Vigilância Sanitária e a Saúde do Consumidor. In: Rouquayrol, M. Z. Almeida Filho, N. A. Epidemiologia e Saúde. RJ: MEDSI. Editora Médico Científica.

- ESTADO. Rio Grande do Sul, Código de Vigilância Sanitária.

- PAIM, J. S. 1994. A Reforma Sanitária e os Modelos Assistenciais. In: Rouquayrol, M. Z. Epidemiologia e Saúde, SP: MEDSI.

- ROSEN, G. 1994. Uma história da Saúde Pública. SP: UNESP/HUCITEC, ABRASCO.

- ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. RJ: MEDSI.

- TEIXEIRA, C. F. 1993. Planejamento e programação situacional em distritos sanitários. In: Mendes, E. V. Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. SP: HUCITEC/ABRASCO.

- Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cartilha de Vigilância Sanitária. 2a. edição. Brasília, 2002. - Brasil. Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA). Brasília, 2007.

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

TÉCNICO EM ATENDIMENTO FARMACÊUTICO: Código de defesa do consumidor, Conceitos básicos: droga, fármaco, medicamento,preparação magistral, Denominação Comum Brasileira (DCB), Medicamento Similar, Medicamento Genérico, Medicamento de Referência, Produto Farmacêutico Intercambiável, Medicamentos Genéricos, Medicamentos Antimicrobianos, Práticas Farmacêuticas: dispensação e comercialização de produtos e serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias, Medicamentos sujeitos à controle especial, Farmacologia: Vias de administração de fármacos.

BIBLIOGRAFIA:

- Lei n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências e suas alterações.

- Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei n° 6.360, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

- RDC N° 44, de 17 de agosto de 2009 - Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

- Portaria n.° 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

- Resolução RDC n°44 de 26 de outubro de 2010: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

- Champe, C. Pamela; Harvey, A. Richard. Farmacologia ilustrada. 2ª ed. Artmed, 2002.

TÉCNICO EM TELEFONIA E REDE LÓGICA: Modulação em Amplitude de Freqüência, Sistemas Pulsados, PAM, TWM, PPM, PCM, Formulário de Trigonometria, Filtros, Osciladores, Propagação de Ondas, Linha de Transmissão, Antenas, Distribuição do Espectro de Freqüência. Tecnologia VoIP, fundamentos da comutação telefônica, sinalização telefônica, comunicação baseada em pacotes IP, análise e medição da qualidade de reprodução da voz em sistemas VoIP, protocolos complementares ao IP, viabilidade na implementação de sistemas VoIP, estudo das redes VoIP baseadas em infra- estrutura de redes sem fios, focando as tecnologias Wi­Fi e WiMAX. Conceitos gerais da arquitetura TCP/IP e suas aplicações na comunicação de dados em redes de computadores, interoperabilidade dos diferentes sistemas e plataformas de hardware e de software utilizando o TCP/IP como modelo de comunicação. Equipamentos adotados em redes TCP/IP, padrões, protocolos e suas aplicações, endereçamento IP em redes, roteamento, VPN (redes virtuais privativas), comunicações locais e remotas, proxy e firewalls. Sistemas de telecomunicações, analógicos e digitais, e das técnicas eletrônicas tradicionais e atuais aplicadas aos equipamentos.

BIBLIOGRAFIA:

- GOMES, Tadeu Alcides. Telecomunicações - Transmissão e Recepção. Editora Érica, Ed. 21°.

- BERNAL, Paulo Sérgio Milano. Voz sobre Protocolo IP - A nova Realidade da Telefonia. Editora Érica, Ed.1°.

- SOUSA, Lindeberg Barros de. TCP/IP& Conectividade em Redes - Guia Prático. Editoria Érica, Ed. 5° Revisada, Atualizada e Ampliada.

- MEDEIROS, Julio Cesar de Oliveira. Princípios de Telecomunicações - Teoria e Prática, Editora Érica, Ed. 3° Revisada e Atualizada.

ARQUIVISTA: Arquivologia: Conceituação. Arquivologia como uma Ciência da Informação. Panorama atual da Arquivologia no Mundo e no Brasil. Novas Perspectivas da Arquivologia. Arquivo: conceito, finalidade, funções e evolução. Classificação e Categorias de Arquivos. Organismos Internacionais e Nacionais a Serviço da Documentação e dos Arquivos. Conceito de Documentos e sua Relação com a Informação. Documentos Arquivísticos: características, classificação e atributos. Ciclo Vital dos Documentos: a Teoria das Três Idades. Valores dos Documentos. Normas Aplicadas aos Documentos Arquivísticos e ao Arquivo. Formação e Competência para o Exercício Profissional. Ética e Código de Ética Profissional do Arquivista. Cultura, Memória e Arquivo: Conceitos de Cultura e Memória. Relação Cultura, Memória e Arquivo. A Arquivística Diante da História e da Cultura Brasileiras. Acervos Arquivísticos e Memória Nacional. Políticas de Preservação dos Acervos e Longevidade dos Arquivos. Tecnologias de Informação Aplicadas aos Arquivos: Impacto dos Avanços Tecnológicos nos Processos de Tratamento e Difusão da Informação. Recursos de Hardware e Software para o Gerenciamento de Acervos e Serviços Arquivísticos. Representação da Informação. Sistemas de Informação para a Gestão de Acervos e Serviços Arquivísticos. Soluções de Rede e Outras Mídias para o Armazenamento e a Difusão da Informação

BIBLIOGRAFIA:

- BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Temas introdutórios. In: ______ . Arquivos permanentes: tratamento documental. São Paulo: T. Queiroz.

- COUTURE, Carol; ROUSSEAU, Jean- Yves. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote.

- DUARTE, Zeny. Conceito de arquivo: revendo reflexões contemporâneas. In: JAMBEIRO, Othon; GOMES, Henriette Ferreira; LUBISCO, Nídia Maria Lienert (org.) Informação: contextos e desafios. Salvador: Instituto de Ciência da Informação. p. 193 - 199

- JAMBEIRO, Othon. Informatas ou infogestores? In: JAMBEIRO, Othon;GOMES, Henriette Ferreira.; LUBISCO, Nídia Maria Lienert (org.) Informação: contextos e desafios. Salvador: Instituto de Ciência da Informação. 173 - 183.

- JARDIM, José Maria. Novas perspectivas da Arquivologia nos anos 90. In: ______ . A informação: questões e problemas. Niterói: EDUFF, 1995. (Estudos e Pesquisa, 1).

- LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, Price Jane. Introdução aos sistemas de informação. In:

- ______ . Sistemas de informação. Tradução de Dalton Conde de Alencar. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999. p. 2 - 19. (Capítulo I)

- LUBISCO, Nídia Maria Lienert; BRANDÃO, Lídia Maria B. Informação & Informática.

- Salvador: EDUFBA, 307 p.

- PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 228 p.

- SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Tradução de Nilza Teixeira Soares. Rio de Janeiro: FGV. 386 p.

- SILVA, Armando Malheiro da; RIBEIRO, Fernanda; RAMOS, Júlio; REAL, Manuel Luís. Arquivística: teoria e prática de uma Ciência da Informação. Porto: Afrontamento.

- Rondinelli Rosely Curi. Gerenciamento Arquivístico de documentos eletrônicos: Uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. FVG Editora, 2002 - 158 p.

ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL: A prática educativa em todas as suas formas: execução, avaliação e registro; A importância da ação- reflexão; Pedagogia de Projetos; História da Educação - Pensadores; Psicologia da Educação - Desenvolvimento da mente e o interacionismo nas mais diversas áreas do conhecimento; A escola como espaço politizador; Escola e comunidade; A organização de espaços na educação infantil; O cuidar; As áreas do conhecimento na educação infantil numa perspectiva construtivista/interacionista.

BIBLIOGRAFIA:

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

- FORTUNATI, Aldo. A educação infantil como projeto da comunidade: Crianças, educadores e pais nos novos serviços para a infância e a família: a experiência de San Miniato. Porto Alegre: Artmed, 2009.

- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Volumes: I: Introdução; II: Formação pessoal e social; III: Conhecimento de mundo . Brasília: MEC/SEF, 1998.

- WINNICOTT, Donald Woods. A Criança e o seu Mundo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966.

- GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1997.

- PROJETO - Revista de Educação: Projetos de Trabalho - 2. ed. n.4.Porto Alegre: Projeto, 2004.

- PIAGET, Jean. A epistemologia genética. São Paulo: Abril S. A. Cultural e Industrial, 1975.

- SEBER, Maria da Glória. Piaget - O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio. São Paulo: Scipione, 1997.

- GOULART, Iris Barbosa Goulart. Piaget - Experiências Básicas para a Utilização pelo Professor. Petrópolis: Vozes, 1987.

- VYGOTSKY, LEV. A FORMAÇÃO SOCIAL DA MENTE. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 1999.

- Vygotsky, LEV. PENSAMENTO E LINGUAGEM. SÃO PAULO, MARTINS FONTES, 1987.

- HERNÁNDEZ, FERNANDO, Ventura, MONTSERRAT. A ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO POR PROJETOS DE TRABALHO. PORTO ALEGRE: ARTMED, 1998.

- BARBOSA, ANA MAE. ARTE- EDUCAÇÃO: LEITURAS NO SUBSOLO. SÃO PAULO: CORTEZ, 1997

- CESARIA, ANA BEATRIZ. PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: ENTRE O FEMININO E O PROFISSIONAL. SÃO PAULO: CORTEZ, 2002.

- GOLDSCHMIED, ELIONOR, JACKSON, SONIA. EDUCAÇÃO DE 0 A 3 ANOS: O ATENDIMENTO EM CRECHE. PORTO ALEGRE: ARTMED, 2006.

- BONDIOLI, ANNA, MANTOVANI, SUSANA. MANUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DE 0 A 3 ANOS. UMA ABORDAGEM REFLEXIVA. PORTO ALEGRE: ARTMED, 1998.

- PAIGE- SMITH, ALICE, GRAFF, ANNA E COLABORADORES. O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA REFLEXIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. PORTO ALEGRE: ARTMED, 2010.

COMUNICADOR SOCIAL: Importância e características do jornalismo. Concepção da mídia impressa. As editorias do jornal impresso. Teoria e prática dos jornalismos empresarial, cultural, econômico, esportivo e político. Aspectos do mercado, distribuição e comercialização. Publicações especializadas. Revistas de informação geral, ilustradas, especializadas e técnicas. Atribuições, características e instrumentos utilizados em Assessoria de imprensa.

BIBLIOGRAFIA:

- SEABRA, Roberto; SOUSA DE, Vivaldo (Org.). Jornalismo Político: teoria, história e técnicas. Rio de Janeiro: Record.

- CALDAS, Suely. Jornalismo Econômico. São Paulo: Contexto.

- PAlMA, Juarês. Jornalismo Empresarial. Porto Alegre: Sagra: DC Luzzatto.

- COELHO, Paulo Vinícios. Jornalismo Esportivo. São Paulo: Contexto.

- PIZA, Daniel. Jornalismo Cultural. São Paulo: Contexto.

- KOPPLIN, Elisa; FERRARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: teroria e prática. Porto Alegre: Sagra: DC Luzzatto.

ECONOMISTA FINANCEIRO: MICROECONOMIA: Teoria do Consumidor. Efeitos Preço, Renda e Substituição. Elasticidades. Teoria da firma. Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes. Teoria dos Custos de Produção no Curto e Longo Prazos. Elasticidade da Oferta. Estruturas de Mercado: Concorrência Perfeita, Concorrência Monopolística, Monopólio, Oligopólio. Dinâmica de Determinação de Preços e Margem de Lucro. Padrão de concorrência. Vantagens Competitivas. Bens Públicos e Externalidades, MACROECONOMIA: Sistemas de Contas Nacionais. Curva de Possibilidades de Produção. Análise de Determinação da Renda. Modelo clássico; Modelo keynesiano simples; Modelo IS- LM. Consumo einvestimento. Política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Política anticíclica de curto prazo. Produto potencial e produto efetivo. Funções da Moeda. Oferta e Demanda Monetária. Taxas de Juros. Instrumentos de Política Monetária. Teorias da Inflação. Curva de Phillips. Principais agentes internacionais: BID, BIRD, FMI e OMC, OMPI. Regimes Cambiais. Vantagens Comparativas. Globalização, blocos econômicos regionais, ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: Bens públicos, semi- públicos e privados. Princípios gerais de tributação. Funções governamentais. Lei de Wagner. Incidência dos impostos sobre os agentes econômicos. Peso morto. Tendências da evolução do gasto público no mundo. Evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 1980. Curva de Laffer. Custos e benefícios sociais. Externalidades, ECONOMIA BRASILEIRA: Evolução da economia brasileira a partir do Plano de Metas. Milagre Econômico. II PND. Planos de estabilização: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor 2. Reformas da década de 1990. Plano Real. Economia brasileira no pós- Plano Real. Sistema de metas de inflação. Evolução da economia brasileira no período recente, ELEMENTOS DE FINANÇAS: Avaliação de investimentos. Análise de custos e benefícios. Taxas de desconto e fator de risco. Conceitos básicos de matemática financeira. Capitalização simples e composta,valor presente, taxa interna de retorno, payback, equivalência de fluxo de caixa, precificação e avaliação de ativos financeiros. Instrumentos derivativos: opções, futuros, swaps. Noções sobre risco e retorno. Retorno esperado e retorno médio. Retornos e desvio- padrão de carteiras.

BIBLIOGRAFIA:

- ABREU, M. P. (org) A Ordem do Progresso: Cem anos de Política Econômica Republicana 1889- 1989. Ed. Campus.

- ALEM, Ana Cláudia e GIAMBIAGI, Fabio, Finanças Públicas: Teoria e prática no Brasil, Ed. Campus, 2ª edição.

- BLANCHARD, O. Macroeconomia, Editora Campus, 1999.

- BREALEY, R. A., MYERS, S. C. E MARCUS, A. J., Fundamentos de Administração Financeira, Editora McGrawHill, 2003.

- DAL ZOT, W., Matemática Financeira, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1996, 3a edição.

- DORNBUSH. R., FISCHER, S. e STARTZ, R., Macroeconomia, São Paulo: MacGraw- Hill do Brasil, 8a edição.

ENGENHEIRO AMBIENTAL: Conhecimentos das competências de órgãos ambientais em legislar e fiscalizar empreendimentos, bem como procedimentos básicos para regularização ambiental destes, técnicas de recuperação de área degradada e controle da poluição do ar, água e solo, técnicas de preservação de ambiental, formas e metodologias de avaliação dos impactos ambientais em obras civis no desenvolvimento de processos industriais seja em áreas urbanas ou rurais, gestão dos recursos ambientais, gestão dos resíduos sólidos, conceitos, modelos e instrumentos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável, técnicas e estratégias de trabalho com educação ambiental.

BIBLIOGRAFIA:

- BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 342 p.

- DREW, David. Processos Interativos Homem - Meio Ambiente. 5 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 224 p.

- BRAGA, Benedito et al. Introdução a engenharia ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002. 318 p.

- MOURA, Luiz Antonio Abdalla. Qualidade e Gestão Ambiental. 4 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. 416 P.

- MELO, Itamar Soares; AZEVEDO, João Lucio. Microbiologia Ambiental. Jaguariúna: Embrapa: 1997. 438 p.

- SPERLING, Marcos Von. Princípios básicos do tratamento de esgotos. Vol. 2. Belo Horizonte: Departamento de engenharia sanitária e ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, 1996. 211 p.

- JARDIM, Nilza Silva et al. Lixo Municipal, Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas- IPT e Compromisso Empresarial para Reciclagem- CEMPRE, 2010. 278 p.

- Educação Ambiental. [S.l.]: Ambiente Brasil, 2011. Disponível em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/educacao/educacao_ambiental/educacao ambiental.html. Acesso em 10 ago. 2011, 22:11:24.

- CARDOSO, Fernando Henrique. Legislação Ambiental. [S.l.]: Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idConteudo=967. Acesso em 10 ago. 2011, 23:30:11.

- RÔÇAS, Gisele et al. Aspectos da interdisciplinaridade e transversabilidade na educação ambiental: um estudo de comparativo em escolas de formação de professores do nível médio da rede estadual do Rio de Janeiro. [S.l.]: Educação Ambiental em Ação. Disponível em: www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=1047&class=02. Acesso em 10 ago. 2011, 23:40:36.

- Legislação ambiental e licenciamentos. [S.l.]: FEPAM. Disponível em www.fepam.rs.gov.br/licenciamento/Area1/default.asp. Acesso em 10 ago. 2011. 23:50:11.

- Legislação ambiental e licenciamentos. [S.l.]: FEPAM. Disponível em www.fepam.rs.gov.br/licenciamento/area4/18 01.asp Acesso em 10 ago. 2011. 23:52:40.

- Legislação ambiental e licenciamentos. [S.l.]: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha. Disponível em www.cachoeirinha.rs.gov.br/home/show page.asp?user=&id CONTEUDO=7717&codID CAT=1&img CAT=tema prefeitura.jpg&id SERVICO=&ID LINK PAI=209&categoria=# Acesso em 10 ago. 2011. 23:53:50.

- Legislação ambiental e licenciamentos. [S.l.]: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha. Disponível em www.cachoeirinha.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&id CONTEUDO=7817&codID CAT=1&img CAT=tema prefeitura.jpg&id SERVICO=&ID LINK PAI=209&categoria Acesso em 10 ago. 2011. 23:56:50.

- LOPES, Saulo Barbosa. Elementos para aplicação prática das árvores nativas do sul do Brasil na conservação da biodiversidade. [S.l.]: Fundação Zoobotânica do RS. Disponível em: www.fzb.rs.gov.br/jardimbotanico/pesquisa/viveiro_aplica.htm. Acesso em 10 ago. 2011. 23:58:14.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Introdução ao estudo da segurança, higiene e saúde dos trabalhadores (segurança do trabalho, higiene ocupacional, ergonomia, medicina do trabalho, ventilação industrial, equipamentos de proteção individual, CIPA, SESMT, programas de segurança, saúde e gestão de riscos). Acidente do trabalho (acidente do trabalho- Lei n° 8.213/91, conceito legal, CAT, benefícios, consequências do acidente do trabalho, responsabilidade civil pelo acidente do trabalho, responsabilidade penal pelo acidente do trabalho), conceito prevencionista, estudo de Heinrich, estudo de Bird, estudos da ICNA, estatísticas dos acidentes do trabalho, análise e investigação de acidentes (método da árvore de causas, método de causa efeito e relatórios da análise dos acidentes). Segurança do trabalho (segurança em eletricidade, proteção e combate à incêndio, máquinas e equipamentos, caldeiras e vasos sob pressão, transporte, armazenamento e manuseio de materiais, cor e sinalização, segurança na construção civil, segurança na mineração). Higiene ocupacional (ruído, vibrações, calor, frio, radiações ionizantes e não ionizantes, agentes químicos, agentes biológicos). Ventilação industrial (Classificação dos sistemas de ventilação, ventilação geral, ventilação local exaustora, ventilação- normas regulamentadoras). Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e CIPA (SESMT, CIPA). Equipamento de proteção individual (Conceito, obrigações quanto aos EPI's, certificado de aprovação, competências do Ministério do Trabalho, seleção dos EPI's, gerenciamento do uso do EPI). Ergonomia (Conceitos, levantamento, transporte e descarga industrial de peso, mobiliário dos postos de trabalho, equipamentos dos postos de trabalho, organização do trabalho, condições ambientais de trabalho). Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. Programas de segurança e saúde no trabalho (PPRA, PCMSO, relação entre o LTCAT, PPRA e PPP, programa de conservação auditiva, programa de proteção respiratória, programa de gerenciamento de riscos, programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacionais).

BIBLIOGRAFIA:

- CARDELLA, Benedito, Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes: uma abordagem holística, ATLAS, 2009.

- ATLAS. Manuais de legislação Atlas Segurança e medicina do Trabalho, 66ª ed. São Paulo, Atlas, 2010. - SPINELLI, Robson, Higiene Ocupacional: agentes biológicos, físicos e químicos, SENAC/SP, 4ª edição. - FUNDACENTRO, Norma de Higiene Ocupacional 01, Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído, disponível em www.fundacentro.gov.br/conteudo.asp?D=CTN&C=253&menuAberto=196

- FUNDACENTRO, Norma de Higiene Ocupacional 06, Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor, disponível em www.fundacentro.gov.br/conteudo.asp?D=CTN&C=253&menuAberto=196k

- FUNDACENTRO, Torloni, Maurício, Programa de Proteção Respiratória, seleção e uso de respiradores, São Paulo, 2002, disponível em www.fundacentro.gov.br/dominios/SES/anexos/programadeprotecaorespiratoria.pdf.

- INSS, Manual de instruções para preenchimento da comunicação de acidente do trobalho - CAT. maio 1999. Disponível em: www.mpas.gov.br/arquivos/office/4_101112- 101538-142.pdf

ENGENHEIRO DE TRÁFEGO: Noções de Planejamento de Trânsito Urbano. Noções de Engenharia de Tráfego: Conceito e Aplicações (Volumes, Velocidade, Capacidade). 2 Sinalização Viária Urbana: Análise técnica de projetos, materiais e serviços de sinalização vertical, horizontal, defensas, canalização, semafórica (eletrônica e telecomunicações) e obras civis; elaboração de relatórios técnicos; acompanhamento e planejamento de implantação de projetos de sinalização viária urbana; Pesquisa de Tráfego: Execução; Tabulação; Interpretação; Noções básicas de controle de qualidade de materiais, produtos e serviços; Segurança Viária e do Trabalho. Código de Trânsito Brasileiro - Sinalização Horizontal e Vertical. 3 Projeto Geométrico. Topografia. Legislação do uso do solo. Pavimentação de Vias Públicas. Eletricidade. Eletrônica. Telecomunicações. Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503, de 23/09/97 e atualizado com a Lei n° 9.602, de 21/01/98; Resolução n° 160 de 22/04/04 do Contran. Conhecimentos de: Direção Defensiva, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Informática (planilhas eletrônicas, editores de texto e CAD). 5 Semaforização de Cruzamentos: Requisitos mínimos, Ciclo ótimo, Temporização, Sincronismos. 6 Legislação Municipal

BIBLIOGRAFIA:

- Código de transito Brasileiro.Lei número 9.503 de 23 de setembro de 1997

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- Departamento Nacional de Trânsito.Manual de sinalização de trânsito- Manual de segurança de Pedrestes.Brasília,1987 2 segunda edição(Coleção Serviços de Engenharia,volume 3)

- BONETTI,W.J.(2001)- Utilização e Parametrização de Semáforos Atuados pelo Tráfego- Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Transposrtes, São Paulo ,Brasil

FARMACÊUTICO- BIOQUÍMICO: Atribuições do profissional farmacêutico, responsabilidade técnica, Regulamento de Boas Práticas em Farmácia, Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica, conceitos básicos em farmacotécnica, classificação dos medicamentos, vias de administração, formas farmacêuticas, Farmacologia geral Interações medicamentosas, Farmácia hospitalar: Sistemas de Distribuição de Medicamentos, Controle de Infecção Hospitalar, Medicamentos sujeitos à controle especial Conceitos: atenção farmacêutica, assistência farmacêutica, medicamentos genéricos, medicamentos similares, medicamentos análogos, medicamentos essenciais, RENAME, comissão de farmácia e terapêutica, comissão de controle de infecção hospitalar, farmacovigilância. Imunologia: aspectos celulares do sistema imune, Bioquímica geral: vitaminas lipossolúveis, metabolismo de carboidratos e lipídeos, Parasitologia: métodos de análise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas. Microbiologia: microscopia e principais colorações utilizadas em bacteriologia. Doenças bacterianas e fúngicas: Etiologia

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- Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

- RDC N° 44, de 17 de agosto de 2009 - Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

- RDC n° 25 de 30 de junho de 2010. Altera a RDC N° 58, de 5 de setembro de 2007, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.

- RDC N° 306, de 7 de dezembro de 2004. DOU, de 10/12/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

- Resolução n° 417, de 29 de setembro de 2004 - Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

- Resolução RDC n°44 de 26 de outubro de 2010: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

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- Rey, L. Parasitologia: Parasitos e doenças parasitárias do homem nos trópicos ocidentais. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

- Tortora, J. R.; Funke, B. R. e Case, C. L. Microbiologia. 8 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

- Campbell, M. K. Bioquímica. 3ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

INSTRUTOR DE MÚSICA: Teoria Musical: intervalos; Leitura e interpretação de partituras; Harmonia: tonalidades e funções harmônicas; Série harmônica; Formação de acordes; Cifrarem popular; padrões rítmicos; Formas e estruturas na música; Construção de arranjos. História da Música: História da música brasileira;História da música ocidental; História social da música brasileira; Influências africanas, indígenas e européias na música brasileira. Gêneros musicais: Populares; De concerto. Educação Musical: História do ensino de música e ensino de música na educação básica; Métodos ativos em educação musical; Planejamento e avaliação em música; Psicologia da Música; Educação musical no contexto atual; Música como prática social;

Parâmetros curriculares em educação musical; Políticas educacionais em música; Elaboração de projetos culturais.

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- ALMEIDA, M. Berenice de e CE, Magda Dourado. Outras Terras, Outros Sons. São Paulo: Cal lis Editora, 2003.

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- CHEDIAK, Almir. Harmonia e Improvisação. São Paulo, Lumiar editora.

- FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De Tramas e Fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: Ed. UNESP, 2003.

- HENTSCHKE, Liane. DEL BEN, Luciana. Ensino de Música: propostas para pensar e agir na sala de aula. São Paulo: Moderna. 2003

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- SOUZA, Jusamara. Hip Hop: da rua para a escola./ Jusamara Souza, Vania Malagutti Fialho e Juciane Araldi. Porto Alegre: Sulina, 2005.

- SWANWICK. Keith. Ensinando Música Musicalmente. São Paulo: Moderna. 2003

- TINHORÃO, José Ramos. História Social da Música Brasileira. São Paulo: Editora 34, 1998

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Insuficiência cardíaca. Doença reumática. Doença arterial coronária. Valvulopatias. Miocardiopatias. Endocardiopatias. Doenças do Pericárdio. Cardiopatias Congênitas. Hipertensão arterial sistêmicas. Arritmias cardíacas. Dislipidemias. Terapia trombolítica. Embolia Pulmonar. Cardiopatias e gravidez. Exames complementares em cardiologia. Terapêutica medicamentosa e invasiva em cardiologia (procedimentos e cirurgia cardiovascular).

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- Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

- HURST'S. The heart.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Endocrinologia Básica. Neuroendocrinologia. Tireóide. Paratireóide. Supra- Renal. Gônadas.Pâncreas.Endócrino.Obesidade.Dislipidemia.

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- AMB- CFM. Projeto Diretrizes. Disponível em:<www.projetodiretrizes.org.br>.

MÉDICO GERIATRA: Doença de Alzheimer e Cuidadores de Idosos, Envelhecimento Ativo, Prevenção de doenças nos idosos, Neoplasias, Fragilidade, Screening para cancer, Fisiologia do Envelhecimento, Estratégias Clinicas na Prescrição para o Idoso, Depressão, ansiedade e outras alterações do Humor, Depressão, ansiedade e outras alterações do Humor, Delírio, Alterações Cognitivas, Indicadores de Fragilidade no Idoso,Envelhecimento e Saúde, Dor Crônica e Dor Aguda.

BIBLIOGRAFIA:

- Você não Está Sozinho - ABRAZ: Coordenadores: Vera Pedrosa Caovilla; Paulo Renato Canineu : Estimulando a mobilidade, evitando complicações

- Você não Está Sozinho - ABRAZ: Coordenadores: Vera Pedrosa Caovilla; Paulo Renato Canineu : Doença de Alzhemer- Paulo Renato Canineu

- Você não Está Sozinho - ABRAZ: Coordenadores: Vera Pedrosa Caovilla; Paulo Renato Canineu : Cuidados para a saúde bucal: Erica Rodrigues Neto

- Você não Está Sozinho - ABRAZ: Coordenadores: Vera Pedrosa Caovilla; Paulo Renato Canineu : O que a enfermagem pode fazer pelo portador de demência e sua família: Ceres Eloah de Lucena Ferreti

- Geriatric Medicine: An Evidence - Based Approach Fourth Edition: Christine K. Cassel; Rosanne M. Leipzig; Harvey Jay Cohen; Eric B. Larson; Diane E. Meier.

- Essentials of Clinical Geriatrics Second Edition: Robert L. Kane; Joseph G. Ouslander; Itamar B. Abrass

- Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. V 10. Nº 3. Rio de Janeiro 2007: Promovendo a Saúde e

Prevenindo a Dependência: identificando indicadores de fragilidade em idosos independentes

- Envelhecimento & Saúde Boletim do Instituto de Saúde Desafios da prevenção e do manejo de quedas em idosos : Monica Rodrigues Perracini.

MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, derrame pleural, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, cirrose hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido- base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter- hospitalares. Lei orgânica da saúde. Estrutura, funcionamento e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Princípios éticos do exercício da medicina.

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- olow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artmed, 2004 - seções I e II (pág. 31 a 165).

MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA: Assistência ao recém- nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém nascido. Distúrbios respiratórios do recém- nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. Diabete melitus. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. 3epse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal- tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

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- BRICKS, L. F., SUCUPIRA, A. C. S. L. et. al. Pediatria em Consultório. São Paulo. Sarvier.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA INFANTIL: Asma na infância; Corticóide inalatório e sistêmico; Derrame pleural; Dispositivos inalatórios; Espirometria; Exame clínico em pneumologia pediátrica; Fibrose cística; Gripe na infância; Infecção de vias aéreas na infância, Lactente sibilante; Pneumonias na infância; Exames radiológicos em pediatria; Rinossinuistes na infância; Tosse; Tuberculose na infância;

BIBLIOGRAFIA:

- Pneumoatual (www.pneumoatual.com.br) seção Temas

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL: Processo do Desenvolvimento Infantil (aspectos cognitivos e afetivos). Desenvolvimento da família. Exame psiquiátrico e exames complementares em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Classificação diagnóstica em Psiquiatria da Infância e da Adolescência. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos na Infância e Adolescência. Transtornos Mentais orgânicos na Infância e Adolescência. Drogadição na Infância e Adolescência. Esquizofrenia na Infância e Adolescência. Transtornos do Humor (depressão e mania) na Infância e Adolescência. Transtornos de Ansiedade e Reações ao Estresse na Infância e Adolescência. Transtornos Alimentares na Infância e Adolescência. Transtornos do Sono na Infância e Adolescência. Transtornos do Controle dos Esfíncteres na Infância e Adolescência. Transtornos de Tique e do Hábito na Infância e Adolescência. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade na Infância e Adolescência. Retardo Mental. Manifestações psiquiátricas da epilepsia na Infância e Adolescência. Transtornos invasivos do desenvolvimento. Transtornos específicos do desenvolvimento. Transtornos emocionais do comportamento. Transtornos psicológicos ligados a doenças sistêmicas - Psiquiatria de ligação na Infância e Adolescência. Abuso físico e sexual na Infância e Adolescência. Questões Forenses em Psiquiatria Infantil. Ética em Psiquiatria na Infância e Adolescência. Psicofarmacoterapia na Infância e Adolescência. Psicoterapia na Infância e Adolescência. Abordagem Familiar na Infância e Adolescência. Prevenção em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Modelos de reabilitação em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Modelos de Atendimento em Psiquiatria da Infância e Adolescência em Saúde Pública. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

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- BRASIL MA, BOTEGA NJ, HETEM LA. PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Título de Especialista em Psiquiatria. Provas 2006- 2007. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

- BRASIL MA, BOTEGA NJ, HETEM LA. PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Título de Especialista em Psiquiatria. Provas 2008-

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- TABORDA, JGV; CHALUB, M; ABDALLA- FILHO, E. Psiquiatria Forense. 1ª Edição. Porto Alegre: Artmed, 2004.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Objeto da geografia. História do pensamento geográfico. Origens e pressupostos da geografia. O surgimento da geografia como ciência. A sistematização da geografia. Correntes do pensamento geográfico. Determinismo e possibilismo geográfico. A geografia pragmática. O movimento de renovação da Geografia. A geografia crítica. NATUREZA E MEIO AMBIENTE. Universo: Sistema solar. A Terra e suas características. A Lua e suas características. Movimentos da Terra e suas consequências. Noções de cartografia e orientação. Meios de orientação. Coordenadas geográficas. Mapas: classificação e interpretação. Escala. Geologia e Geomorfologia. Estrutura interna da Terra. Tipos de rochas. Teorias da deriva Continental e da Tectônica de Placas. Agentes endógenos e exógenos de formação do relevo. Estrutura geológica e macroformas do relevo terrestre. As diferentes formas de relevo terrestre. Geomorfologia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Climatologia. Atmosfera: composição e camadas. Conceitos de tempo e clima. Fatores e elementos climáticos. Distribuição e características dos diferentes tipos climáticos. Fenômenos atmosféricos. Interferência humana na atmosfera e suas consequências. Climatologia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Vegetação. Distribuição das paisagens vegetais. As diferentes paisagens vegetais e suas características. A vegetação como recurso econômico. Degradação da vegetação. Vegetação do Brasil e do Rio Grande do Sul. Hidrografia. O ciclo hidrológico. Águas oceânicas e sua dinâmica. Águas fluviais e sua dinâmica. Recursos fluviais. Poluição hídrica. Hidrografia do Brasil e do Rio Grande do Sul. A Questão Ambiental. O Protocolo de Kyoto. Biodiversidade. Desertificação. Os problemas ambientais urbanos. Os problemas ambientais rurais. Desmatamento e suas consequências. SOCIEDADE: O HOMEM E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS. Demografia. Indicadores sociais e demográficos. Estrutura, crescimento e distribuição da população. Movimentos migratórios. Urbanização. Estrutura urbana. Os problemas sociais e ambientais urbanos. Rede urbana e hierarquia urbana. Regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil e do Rio Grande do Sul. Os movimentos sociais urbanos. Agropecuária. Sistemas agropecuários. Estrutura fundiária no Brasil. Reforma agrária. O trabalho no campo. Os movimentos sociais rurais. A modernização da agricultura e o agronegócio. Produção agropecuária: panorama mundial, nacional e gaúcho. Recursos Naturais. Recursos energéticos. Extrativismo mineral. Extrativismo vegetal. Recursos naturais no Brasil e no Rio Grande do Sul. Indústria. Fatores do localização industrial. Classificação das indústrias. Industrialização no mundo desenvolvido e no mundo subdesenvolvido. Indústria no Brasil e no Rio Grande do Sul. Infraestrutura. Sistemas de transporte: rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário. Portos e aeroportos. Geração de energia. Telecomunicações. Infra- estrutura no Brasil e no Rio Grande do Sul. Organização do Espaço Internacional. A antiga e a Nova Ordem Mundial: processo histórico e características. Os principais conflitos internacionais contemporâneos. Integração econômica internacional. Os diferentes blocos econômicos e suas características. Organizações internacionais. As principais redes de circulação de mercadorias e serviços do planeta. Utilização de tecnologias como recurso didático. Educação Ambiental. Impactos Ambientais. Ecologia. Geoprocessamento. Sistema de Informações Geográficas. Sistema de Posicionamento por Satélites. Sensoriamento Remoto. Interpretação de imagens orbitais e sub- orbitais.

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- CASTELLS, Manuel. A era da informação: Economia, sociedade e cultura.

MÉDICO NEFROLOGISTA: Doenças renais agudas e crônicas, insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites agudas e crônicas, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido- base, nefrolitíase, infecções urinárias;

Diagnóstico, fisiopatologia, protocolos de tratamento, prevenção, cuidados gerais e específicos com enfoque em saúde pública.

BIBLIOGRAFIA:

- CECIL. Tratado de Medicina Interna (Em Português).

ANEXO - IV REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: __________________________ Município/Órgão: ____________________________

Nome do candidato: ___________________________________________________________________

Nº da inscrição:________________________ Cargo:_________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:______________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ____________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:___________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova e tratamento necessário).

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É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

(Datar e assinar)

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Assinatura

ANEXO - V RELAÇÃO DE TÍTULOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 51/2011 - PROVA DE TÍTULOS

CARGO:_____________________________________________ Nº DA INSCRIÇÃO: __________

NOME DO CANDIDATO:__________________________________________________________

CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade)_________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Nr (*)

Histórico / Resumo

Carga horária

Pontuação

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

- Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato.

02 (duas) vias, conforme Edital, caso for protocolado.

(*) Os títulos deverão ser numerados em sequência de acordo com esta planilha.

- Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos no quadro de pontuação constante no Edital de Concurso nº 51/2011.

Data: ____/____/____

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assinatura do candidato

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Assinatura do Responsável p/ recebimento