PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Praça Augusto Severo, 242 - Centro - CEP: 59.190-000 CNPJ: 08.365.017/0001-54

O Prefeito do Município de CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que para o preenchimento de vagas do Quadro Geral de Pessoal do Município será realizado

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS

para os cargos públicos de provimento efetivo constantes do Anexo I e de acordo com o Conteúdo Programático constante do Anexo VI, ambos deste Edital.

CLÁUSULA I - DO PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO:

1.1 - Os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata este Edital serão chamados a ocupar os cargos públicos de provimento efetivo no Município de Canguaretama, observadas a classificação obtida e as necessidades da Administração Pública, de acordo com as regras dispostas na Lei Complementar Municipal n.° 002/06 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e em conformidade com a Lei Complementar n.° 846/09 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal) e Lei n.° 568/07 (Cria os cargos e o regime de contratação de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias).

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.1 - Serão aceitas inscrições presenciais e por procurador, que serão realizadas no período de 25/07/2011 a 26/08/2011 e, por meio eletrônico (internet), no site www.acaplam.com.br, no período de 25/07/2011 a 28/08/2011, observados os seguintes requisitos:

2.1.1. PARA INSCRIÇÕES PRESENCIAIS OU POR PROCURADOR:

- dirigir-se ao posto de inscrição instalado no CENTRO DE EVENTOS DE CANGUARETAMA ADRIANA RIBEIRO, sito a Praça Augusto Severo, S/N, Centro - CANGUARETAMA/RN, e adquirir o manual do candidato ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), juntamente com a ficha de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

- entregar o requerimento de inscrição assinado e devidamente preenchido, acompanhado de cópia do CPF e de um documento de identificação;

- quando da inscrição por procurador, anexar o respectivo Termo de Procuração e cópia legível de documento de identificação do procurador;

- efetivar o recolhimento da taxa de inscrição referente ao cargo público escolhido, mediante pagamento do boleto do BANCO DO BRASIL, até o último dia para inscrição (26/08/2011);

- as inscrições deverão acontecer entre os dias 25/07/2011 e 26/08/2011, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

2.1.2. PARA INSCRIÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO (INTERNET):

- fazer a solicitação de inscrição on-line no site www.acaplam.com.br;

- as inscrições deverão acontecer a partir das 8h do dia 25/07/2011 até as 23h59min do dia 28/08/2011;

- realizar o pagamento da taxa de inscrição, correspondente ao cargo público escolhido, mediante pagamento do boleto bancário que deverá ser impresso logo após o encerramento da solicitação e preenchimento da ficha de inscrição;

- verificar se sua solicitação de inscrição foi devidamente registrada no site www.acaplam.com.br, observando-se que o Município de Canguaretama e a Empresa ACAPLAM não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

- os boletos bancários para inscrições on-line poderão ser pagos até o dia 29/08/2011.

2.1.3. O candidato ainda deverá observar os seguintes requisitos:

- estar ciente de que, no ato da nomeação, deverá estar em dia com as obrigações eleitorais;

- estar ciente de que, no ato da nomeação e sendo do sexo masculino, deverá apresentar quitação com o serviço militar;

- ser brasileiro nato ou naturalizado;

- não pertencer ao quadro funcional da empresa organizadora do concurso;

- estar ciente de que deverá contar, na data da nomeação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- estar ciente de que deverá possuir, na data da nomeação, a escolaridade mínima exigida para o cargo público, e/ou habilitação legal equivalente, de acordo com o Anexo I deste Edital;

- estar ciente de que sendo candidato aos cargos públicos de Professor de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Inglês, Artes, Educação Físic e Ensino Religioso serão submetidos à Prova de Títulos, de acordo com a Cláusula IX, bem como com o Anexo II, ambos deste Edital;

- estar ciente de que sendo candidato ao cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deverá residir na área de abrangência da Equipe (Canguaretama ou Piquiri ou Barra do Cunhaú), de acordo com o Anexo I deste Edital, desde a data da publicação deste Edital, conforme previsão disposta na Lei Federal n.° 11.350/06, e deverá comprovar o domicílio apresentando comprovante de residência no ato da convocação;

- estar ciente de que sendo candidato ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deverá possuir, na data da admissão, certificado de conclusão do Ensino Fundamental, salvo os candidatos que, na data da publicação da Lei Federal n.° 11.350/06, estivessem exercendo atividades próprias de Agente de Comunitário de Saúde.

2.2. - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo a não realização do concurso por razões da Administração, cabendo assim a devolução dos valores pagos pelos candidatos.

2.3 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

2.4 - A inscrição cujo pagamento não for creditado até o dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 2.1 deste Edital, não serão aceitas.

2.5 - Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.

2.6 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição mediante depósito em caixa eletrônico "cash".

2.7 - Não serão aceitas entregas de requerimentos de inscrição fora do prazo estabelecido neste Edital, mesmo que o candidato comprove pagamento. Essas inscrições serão consideradas fora de prazo;

2.8 - As informações contidas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão de Concurso/Banca Examinadora da faculdade e do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados emendados, rasurados ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem essas informações inverídicas.

2.9 - Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.10 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

2.11 - A inscrição do candidato implicará o pleno conhecimento e inteira aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e suas retificações, em seus Anexos e Manual do Candidato, não admitindo-se alegações de não conhecimento das referidas regras.

CLÁUSULA III - DO CONCURSO PÚBLICO:

3.1. - Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

3.2. - O prazo de que trata a Cláusula 3.1. não gera para os aprovados no concurso público o direito de exigir a nomeação automática e sim o direito de ser empossado no cargo público dentro do prazo de vigência do processo seletivo.

3.3. - O concurso será realizado pela ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA IV - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

4.1. - O Candidato, no ato da inscrição, deverá adquirir o Manual do Candidato (caso faça inscrição presencial ou por procurador) no posto de inscrição, ao custo de R$5,00 (cinco reais). No caso de inscrição on-line, o Edital do concurso estará disponível na internet, na página www.acaplam.com.br.

4.2 - As informações referentes ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), código e nome do cargo para o qual deseja concorrer à vaga, tipo de vaga escolhida pelo candidato: vaga geral ou vaga reservada para portadores de deficiência) estarão disponíveis a partir de 28/09/2011, no Quadro de Avisos da Prefeitura, sendo ainda divulgado no site www.acaplam.com.br.

4.3 - O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 28/09/2011 e 30/09/2011, das 08h às 12h e das 13h às 17h, para as inscrições realizadas de forma presencial ou por procurador, no CENTRO DE EVENTOS DE CANGUARETAMA ADRIANA RIBEIRO, sito a Praça Augusto Severo, S/N, Centro de CANGUARETAMA/RN. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição. Os cartões de inscrição também estarão disponíveis no site www.acaplam.com.br para as inscrições on-line e presenciais, a partir do dia 28/09/2011 até o dia 08/10/2011.

4.3.1 - Os candidatos que realizaram as inscrições presenciais ou por procurador também poderão resgatar seu cartão de inscrição no site da ACAPLAM (www.acaplam.com.br) bastando, para isso, informar o seu CPF (apenas os números).

4.4 - Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada, deverá entrar em contato com a empresa organizadora do concurso, vencedora do certame licitatório: ACAPLAM, fone: (84) 3611-9200 begin_of_the_skype_highlighting (84) 3611-9200 end_of_the_skype_highlighting, no horário de 9h às 17h (horário local), impreterivelmente até o dia 04/10/2011. As solicitações de inscrição que por qualquer motivo não sejam entregues nas datas previstas não serão aceitas em datas posteriores, ficando o pretenso candidato excluído do Concurso Público.

4.5 - O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

4.6 - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos nos itens 5.15, 5.16 e 13.15 das Disposições Finais.

CLÁUSULA V - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público e a elas serão reservadas as vagas constantes do Anexo I deste Edital de Concurso Público, de acordo com o art. 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 3.298/99, onde ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo para candidatos portadores de deficiência.

5.2 - O candidato portador de deficiência que atribuir uma prioridade de escolha para um cargo que não dispõe de vagas reservadas para ele passará a concorrer às vagas de ampla concorrência deste cargo.

5.3 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e anexar LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO que informe a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.4 - Caso o candidato não anexe o LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

5.5 - Os candidatos portadores de deficiência que realizarem sua inscrição on-line deverão enviar seu LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO via SEDEX ou SEDEX COM AR, dentro do período estipulado para as inscrições (25/07/2011 a 29/08/2011), para a ACAPLAM, no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740, observando-se que não serão recebidos documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

5.6 - É vedado o condicionamento da investidura do candidato no cargo público à compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado.

5.7 - Após a aprovação em concurso público, os candidatos com deficiência física aprovados deverão submeter-se a perícia médica para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo público.

5.8 - A perícia será realizada por Banca Médica especialmente designada pelo Município de CANGUARETAMA, devendo o laudo ser proferido no prazo máximo de cinco (05) dias, contados do respectivo exame.

5.9 - A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou não ao exercício do cargo, deverá ser fundamentada com clareza.

5.10 - A decisão final da Banca Médica Examinadora será soberana e definitiva.

5.11 - As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

5.12 - Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não seja constatada, indo, neste caso, para a lista geral.

5.13 - Caso se constate um outro tipo de deficiência não contemplada no Decreto Federal n.º 3.298/99, o candidato não terá o direito de figurar na lista especial e concorrerá às vagas gerais.

5.14 - O candidato cuja deficiência for considerada incompatível com a função a ser desempenhada será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

5.15 - O candidato deficiente que precisar de condições diferenciadas para a realização das provas no dia do concurso deverá informar a Comissão Organizadora do concurso, no ato da inscrição, a fim de que sejam viabilizadas as suas necessidades, sendo vedado alterações posteriores, de acordo com o Anexo V (Requerimento de Solicitação de Condições Especiais) deste Edital. Em qualquer caso, deverá ser juntado Laudo emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.16 - O candidato deficiente que necessitar de prova especial adaptada à sua deficiência deverá solicitá-la no ato de inscrição, a fim de que sejam tomadas as devidas providências, sendo vedado alterações posteriores, de acordo com o Anexo V (Requerimento de Solicitação de Condições Especiais) deste Edital.

5.17 - As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade. O candidato será comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

CLÁUSULA VI - DAS PROVAS

6.1 - As provas escritas serão realizadas no dia 09/10/2011, em horário a ser definido, para todos os cargos, em local divulgado pela Comissão Geral do Concurso por meio do Cartão de Inscrição de cada candidato e de Edital publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA, bem como no site: www.acaplam.com.br.

6.2 - Caso haja grande número de inscritos e não haja local suficiente para a aplicação das provas (prédios e carteiras), estas poderão ser realizadas em dois horários, observando-se que o mesmo cargo não terá provas aplicadas em turnos diferentes. As provas poderão ser realizadas em cidades circunvizinhas a CANGUARETAMA, ou ainda, em datas diferentes da determinada neste Edital.

6.3 - Caso ocorra o descrito no subitem anterior, o mesmo será normatizado mediante Edital próprio e sua divulgação acontecerá nos seguintes meios: Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA, Diário Oficial do Estado e site www.acaplam.com.br.

6.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.5 - As provas terão duração de 3 (três) horas, a contar do início dos seus trabalhos.

6.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de 01 (uma) hora do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica em tinta azul ou preta, do cartão de inscrição e do documento de identificação com foto original, referenciado no cartão de inscrição.

6.7 - Não serão aceitos documentos fotocopiados, mesmo que estejam autenticados. Em caso de perda dos documentos, será necessária a apresentação e entrega de BO (Boletim de Ocorrência) expedido por Delegacia de Polícia.

6.8 - Os candidatos que não cumprirem as exigências dos itens 6.6 e 6.7 ou que chegarem após o horário determinado para o fechamento dos portões de acesso não serão aceitos nos locais das provas. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.9 - As provas estarão em envelope lacrado até o momento do início dos trabalhos, quando o fiscal responsável pela sala o abrirá e entregará as provas aos candidatos, que deverão guardá-las até autorização verbal do fiscal para o início da avaliação.

6.10 - O candidato não deve abrir o Caderno de Prova, preencher ou fazer qualquer atividade que não esteja autorizada na Capa do Caderno ou pelo fiscal, sob pena de advertência verbal e até o impedimento da sua participação no Concurso Público, até que todos os candidatos da sala tenham recebido seu caderno de provas.

6.11 - O fiscal não está autorizado a tirar quaisquer dúvidas do caderno de provas do candidato ou mesmo fazer quaisquer alterações nos conteúdos dos mesmos, cabendo-lhe apenas passar todas as informações necessárias, as quais também devem estar contidas ou no manual do candidato ou no caderno de prova. O fiscal é encarregado de manter a ordem e o silêncio em sala.

6.12 - O fiscal terá autorização explícita da Comissão Geral do Concurso para advertir ou recolher a prova do candidato que perturbar o bom andamento das atividades do Concurso Público.

6.13 - Os candidatos só poderão retirar-se do recinto das provas após 01 (uma) hora, contada a partir do seu efetivo início.

6.14 - Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando todos as tiverem concluído e após assinatura de ata.

6.15 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal a folha de respostas e o caderno de prova. Só será permitido ao candidato sair do local de prova portando seu caderno de provas após 2 (duas) horas do início dos trabalhos.

6.16 - Não será permitida a permanência de nenhum candidato após o término de sua prova, nem qualquer aglomeração nos corredores ou nos arredores do prédio de prova.

6.17 - O candidato que não satisfizer as exigências dos subitens 6.13, 6.14, 6.15 e 6.16 terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

6.18 - As provas escritas, para todas as categorias (com exceção dos cargos de Ensino Fundamental I (4ª série ou 5º ano concluído)) valerão o máximo, 10 (dez) pontos, e sua formulação será feita em razão de cada categoria, composta de 40 (quarenta) questões. Cada questão terá valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto.

6.19 - As provas escritas para os cargos de Ensino Fundamental I (4ª série ou 5º ano concluído) valerão o máximo de 10 (dez) pontos e sua formulação será composta de 20 (vinte) questões. Cada questão terá valor de 0,50 (zero vírgula cinquenta) ponto.

6.20. - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

6.21. - A folha de resposta que porventura tenha sido rasurada não poderá ser substituída, salvo por erro do fiscal ou por falha de impressão. Cada uma das questões de múltipla escolha terá 5 alternativas das quais uma e somente uma é a correta, para todos os cargos. Serão consideradas marcações discordantes com o gabarito e conseqüentemente consideradas nulas as questões:

a. De múltipla escolha e numéricas não assinaladas;

b. De múltipla escolha que contenham mais de uma resposta assinalada;

c. Que contenham rasuras, ainda que legíveis;

d. Numéricas marcadas mais de uma vez na mesma coluna;

e. Ilegíveis.

6.22 - Os gabaritos preliminares serão afixados no Quadro de Aviso da Prefeitura, e na internet, na página www.acaplam.com.br, no dia 10/10/2011.

6.23 - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá de até 48 (quarenta e oito) horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax, assim como recurso interposto por procurador. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula XI deste Edital de Concurso Público.

CLÁUSULA VII - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita. Todas as questões terão o mesmo peso.

7.2 - O primeiro critério de desempate para todas as categorias, segue o definido pela Lei Federal nº 10.741/2003, art. 27, parágrafo Único, que diz que: "O primeiro critério para desempate em concursos públicos deve ser a idade, tendo preferência o mais idoso (quando houver candidatos com 60 anos ou mais)".

7.3. - Persistindo o empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

- Estando concorrendo para os cargos de Assistente Social; Psicólogo; Médico Veterinário; Prof.de Português; Prof.de Matemática; Prof.de Ciências; Prof.de Hitória; Prof.de Geografia; Prof.de Inglês; Prof.de Artes; Prof.de Ed.Física; Prof.de Ensino Religioso; Técnico em Enfermagem, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Agente Administrativo; Secretário Escolar; Digitador; Auxiliar de Biblioteca; Recepcionista; Motorista A/B; Motorista C; Motorista D, obtenha o maior número de pontos nas questões Específicas. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Eletricista; Mecânico; Marceneiro; e Pedreiro, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Aux.de Serv.Gerais; Inspetor Escolar; Aux.de Oficina Mecânica; Merendeira; Jardineiro, obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

CLÁUSULA VIII - DO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS:

8.1. - O resultado preliminar da prova escrita do Concurso será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal, na Câmara Municipal e na internet na página www.acaplam.com.br, até o dia 31/10/2011.

8.2. - Na relação dos aprovados, constarão duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive o dos que possuem deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos;

8.3. - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova escrita, disporá de até 48 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax. Os recursos deverão seguir as regras constantes da deste Edital de Concurso Público.

8.4 - Havendo recurso procedente será publicado um novo resultado da Prova Escrita do concurso.

CLÁUSULA IX - DA PROVA DE TÍTULOS:

9.1. - Os candidatos aos cargos de Professor de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Inglês, Artes, Educação Física e Ensino Religioso, aprovados na prova escrita, serão submetidos a prova de títulos de caráter meramente classificatório.

9.2. - A entrega dos títulos será realizada entre os dias 22/11/2011 a 24/11/2011 na Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA, sito a Praça Augusto Severo, 242 - Centro, CANGUARETAMA/RN, ou ainda, serem enviados para a ACAPLAM no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740, via SEDEX ou SEDEX COM AR, pelos CORREIOS, com data de postagem máxima de 24/11/2011, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posteriore. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

9.2.1 - Apenas os candidatos APROVADOS na prova escrita, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, considerando-se os empates na última posição, conforme Resultado Oficial Final da Prova Escrita, divulgado em 21/11/2011, de acordo com o Calendário de Eventos, deverão enviar seus títulos. Os títulos enviados pelos candidatos aprovados ALÉM DESTE LIMITE de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo, serão desconsiderados pela Banca Examinadora.

9.3. - A verificação e a pontuação final da Prova de Títulos serão executadas pela empresa ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

9.4. - Serão considerados os títulos discriminados no Anexo II deste Edital (Tabela de Títulos).

9.5. - Na avaliação da Prova de Títulos, será considerado o de maior valor, descartado o processo cumulativo. (Obs: Considera-se cumulação de títulos no caso do candidato possuir, por exemplo, Doutorado, Mestrado, Especialização na mesma linha de pensamento, mesmo objeto de estudo, o qual nestes casos será considerado apenas o de maior pontuação).

9.6. - Os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos, inclusive de mestrado e doutorado, serão considerados apenas quando expedidos por instituição de ensino superior pública ou reconhecida e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, ser for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

9.7. - Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas por tabelião de notas ou por servidor público do município de CANGUARETAMA, que deverá conter carimbo (com nome legível e matrícula do servidor) e a assinatura do mesmo.

9.8 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado neste edital receberá nota 0 (zero) na avaliação de títulos.

9.8.1 - As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no item 9.2 deste Edital não serão analisadas.

9.8.2 - Apenas serão analisados os títulos postados conforme estabelecido no item 9.2, e recebidos pela Banca Examinadora até a data limite de 05/12/2011.

9.8.3 - A Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA e a ACAPLAM não se responsabilizam por atraso de entrega dos CORREIOS assim como greves ou paralizações, seja qual for o motivo.

9.9 - Não valerão como títulos, os diplomas de formação específica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo.

9.10 - Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, assim como a carga horária, quando for o caso.

9.11 - Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar a Comissão Geral do Concurso os documentos comprobatórios registrados em cartório (autenticados) ou autenticados por servidor público da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA, com carimbo contendo Nome completo, Cargo e Matrícula, em envelope lacrado preenchido externamente com o nome, número de inscrição, identidade, cargo, código do cargo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato (conforme Anexo IV - formulário modelo).

9.12 - Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior serão desconsiderados.

9.13 - Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

9.14. - Ao candidato que não entregar os títulos obtidos devidamente autenticados, será atribuída a nota ZERO na Prova de Títulos.

9.15. - Somente serão avaliados os títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital.

9.16 - A Nota da Prova de Títulos será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Nota da Prova de Títulos = (Pontuação do candidato/Pontuação do candidato que obteve Máxima Pontuação)*10

9.17 - A Nota Final Classificatória será calculada a partir da fórmula abaixo:

Nota Final Classificatória = 0,8 * Nota da Prova escrita + 0,2 * Nota da Prova de Títulos.

9.18 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado classificatório após a análise da Prova de Títulos, disporá de até 48 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula XI deste Edital de Concurso Público.

CLÁUSULA X - DA HOMOLOGAÇÃO:

10.1. - O resultado oficial final do concurso, encerradas todas as etapas, será divulgado no máximo até o dia 26/12/2011 no saguão da Prefeitura, na Câmara Municipal e no site www.acaplam.com.br. A homologação final do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, após a Prova de Títulos e Prova Prática e após apreciação de todos os recursos a que se referem os itens 6.23, 8.3, 9.18 e a Cláusula XI deste Edital.

10.2. - A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

10.3. - A homologação do concurso se dará após encerradas todas as etapas do certame.

CLÁUSULA XI - DA NOMEAÇÃO:

11.1. - Classificados os candidatos aprovados e homologado o Concurso às nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1 e Anexo I.

11.2. - Os candidatos aprovados e nomeados deverão cumprir as atribuições constantes do Anexo III deste Edital.

11.3. - Na convocação e lotação dos candidatos portadores de deficiência será observado o critério da proporcionalidade. No momento da nomeação, serão chamados, alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do concurso.

11.4. - Os documentos necessários para o ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no Anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação.

11.5. - No ato da nomeação será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

11.6. - Se o candidato não aceitar sua convocação para o cargo a que concorreu, será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

11.7. - Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

11.8 - Será excluído do processo nomeatório, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

11.9 - O candidato que não preencher os requisitos legais exigidos para a posse, será preterido em favor de outro, cuja classificação lhe seja imediatamente inferior.

11.10 - Os candidatos aprovados serão nomeados em caráter efetivo, submetendo-se a avaliação especial de desempenho em estágio probatório de 03 (três) anos, os quais serão regidos pelo Regime Estatutário.

CLÁUSULA XII - DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA:

12.1. - Os candidatos classificados ao cargo de Agente Comunitário de Saúde serão convocados à realizar a matrícula para o Curso de Formação dentro de um prazo estipulado, através de edital específico de convocação.

12.2 - Expirado o prazo para a realização das matrículas, os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas no curso de formação serão considerados desistentes e eliminados do concurso público;

12.3 - Havendo desistências, serão convocados, em igual número de desistentes, candidatos aprovados para se matricularem no curso de formação, obedecida a ordem de classificação;

12.4 - O curso de formação, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade do candidato para exercer as atividades próprias ao cargo de Agente Comunitário de Saúde;

12.5 - Serão liberados do Curso de Formação e considerados habilitados a assumirem o cargo, os candidatos convocados para realizarem a matrícula do curso que apresentarem Certificado de Conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e que tenham concluído esse curso com aproveitamento;

12.6 - Será considerado eliminado no Curso de Formação e, conseqüentemente, eliminado do processo seletivo o candidato que não concluir o curso com aproveitamento.

12.7 - A elaboração e aplicação do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e demais fases subseqüentes, são de inteira e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA.

CLÁUSULA XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1. - Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo a não realização do concurso por razões da Administração, cabendo assim a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição pelos candidatos.

13.2 - Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos divulgados nos cartões de inscrição do candidato e nos Editais próprios.

13.3 - Não serão dadas, informações por telefone sobre datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais publicados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA, e no site: www.acaplam.com.br.

13.4 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

13.5 - Certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, CPF, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados; NÃO serão aceitos como documentos de identificação.

13.6 - Havendo impossibilidade de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

13.7 - Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. Portanto, o candidato que não cumprir as exigências do item 13.4, não poderá realizar a prova e será automaticamente eliminado do concurso.

13.8 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;

b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) Tentar ou entrar portando qualquer tipo de arma, ainda que considerada "branca";

d) Utilizar-se de régua de cálculo, máquinas calculadoras ou similar, livros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, apostilas, telefone celular, ipods, pagers, gravador, receptor, radiocomunicador, notebooks ou qualquer outro material nos locais de realização das provas;

e) Permanecer em sala de aula, usando bonés, óculos escuros, capacetes, chapéus ou qualquer outra vestimenta não condizente;

f) Se comunicar com outro candidato;

g) Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou outros candidatos;

h) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

i) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

j) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

k) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

l) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer estágio do concurso público;

n) Haja feito, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata, quanto a aspecto relevante à sua participação neste Concurso ou em outro promovido por esta prefeitura ou realizado pela mesma organizadora;

o) Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos.

13.9 - Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos e ficarão sob a guarda da Coordenação do Concurso. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

13.10 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

13.11 - O Candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato tenha que ser removido para outro local ou não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso.

13.12 - E estritamente proibida a entrada de pessoas estranhas ao Concurso nos locais de aplicação das provas.

13.13 - Não será permitida a permanência do candidato na sala de prova portando: bonés, óculos escuros, ou qualquer material não necessário à fiel execução das provas.

13.14. - Não há limite de idade para participar do presente concurso

13.15. - As candidatas que tiverem a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

13.16. - Os candidatos aprovados serão regidos pelo contido na Lei Complementar Municipal n.° 002/06 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e em conformidade com a Lei Complementar n.° 846/09 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal) e Lei n.° 568/07 (Cria os cargos e o regime de contratação de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias).

13.17. - Para qualquer informação dirigir-se à Comissão do Concurso Público na sede da Prefeitura Municipal, no site www.acaplam.com.br ou a sede da empresa organizadora à Av.Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN.

13.18. - O valor da taxa de inscrição será de R$ 62,00 (Sessenta e dois reais) para os cargos de Assistente Social; Psicólogo; Médico Veterinário; Prof.de Português; Prof.de Matemática; Prof.de Ciências; Prof.de Hitória; Prof.de Geografia; Prof.de Inglês; Prof.de Artes; Prof.de Ed.Física; Prof.de Ensino Religioso; de R$ 37,00 (Trinta e sete reais) para os cargos de Téc.em Enfermagem; Agente Administrativo; Secretário Escolar; Digitador; Auxiliar de Biblioteca; Recepcionista; Motorista A/B; Motorista C; Motorista D; e de R$ 23,00 (Vinte e três reais) para os cargos de Agente Comunitário de Saúde; Eletricista; Mecânico; Marceneiro; Pedreiro; Auxiliar de Serviços Gerais; Inspetor Escolar; Aux.de Oficina Mecânica; Merendeira; Jardineiro.

13.19. - Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA Em, 01 de JULHO de 2011

Wellinson Carlos Dantas Ribeiro
Prefeito Municipal

ANEXO I

NO DE VAGAS POR FUNÇÃO

Função	Escolaridade mínima exigida	Localidade	Vagas Gerais	Vagas reservadas para Deficientes	Total de Vagas	Salário Base	Carga Horária Semanal
Assistente Social	Curso superior em Serviço Social + registro no conselho competente	---	01	01	02	600,00	20 horas
Psicólogo	Curso Superior em Psicologia + registro no conselho competente	---	01	01	02	600,00	20 horas
Médico Veterinário	Curso Superior em Medicina Veterinária + registro no conselho competente	---	01	00	01	700,00	20 horas
Prof.de Português	Licenciatura em Letras	---	01	01	02	1.050,00	30 horas
Prof.de Matemática	Licenciatura em Matemática	---	04	01	05	1.050,00	30 horas
Prof.de Ciências	Licenciatura em Ciências Biológicas	---	01	00	01	1.050,00	30 horas
Prof.de História	Licenciatura em História	---	01	01	02	1.050,00	30 horas
Prof.de Geografia	Licenciatura em Geografia	---	01	00	01	1.050,00	30 horas
Prof.de Inglês	Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês	---	04	01	05	1.050,00	30 horas
Prof.de Artes	Licenciatura em Educação Artística e/ou áreas afins	---	01	00	01	1.050,00	30 horas
Prof.de Ed.Física	Licenciatura em Ed.Física + registro no conselho competente	---	01	01	02	1.050,00	30 horas
Prof.Ens.Religioso	Curso Superior de Ensino Religioso ou Licenciatura em qualquer área + curso de especialização de 360 hs em Ensino Religioso	---	02	01	03	1.050,00	30 horas
Téc. em Enfermagem	Ensino Médio + curso de Téc.em Enfermagem + registro no conselho competente	---	02	01	03	545,00	40 horas
Ag. Administrativo	Ensino Médio	---	09	01	10	545,00	40 horas
Secretário Escolar	Ensino Médio	---	07	01	08	545,00	40 horas
Digitador	Ensino Médio + comprovantes de cursos em Word e Excel	---	03	01	04	545,00	40 horas
Auxiliar de Biblioteca	Ensino Médio	---	01	01	02	545,00	40 horas
Recepcionista	Ensino Médio	---	09	01	10	545,00	40 horas
Motorista A/B	Ensino Médio + CNH "A" e/ou "B" + curso básico de qualificação de até 200 hs/aula + experiência profissional mín. de 01 (ano)	---	01	01	02	700,00	40 horas
Motorista C	Ensino Médio + CNH "D" + curso básico de qualificação de até 200 hs/aula + experiência profissional mínima de 01 (ano)	---	01	00	01	700,00	40 horas
Motorista D	Ensino Médio + CNH "E" + curso básico de qualificação de até 200 hs/aula + experiência profissional mínima de 01 (ano)	---	05	01	06	700,00	40 horas
Agente Comunitário de Saúde	Fundamental Completo + curso profissionalizante com duração de 160 a 400 hs/aula + experiência profissional mínima de 01 (ano)	Piquiri	02	01	03	714,00	40 horas
Agente Comunitário de Saúde	Fundamental Completo + curso profissionalizante com duração de 160 a 400 hs/aula + experiência profissional mínima de 01 (ano)	Barra do Cunhaú	02	01	03	714,00	40 horas
Agente Comunitário de Saúde	Fundamental Completo + curso profissionalizante com duração de 160 a 400 hs/aula + experiência profissional mínima de 01 (ano)	Canguaretama	05	01	06	714,00	40 horas
Eletricista	Ensino Fundamental I (4 série ou 5 ano concluído) + curso de Eletricista com certificado emitido por instituição reconhecida + experiência profissional mínima de 01 ano, comprovada em CTPS	---	02	01	03	545,00	40 horas
Mecânico	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído) + experiência profissional mínima de 01 ano, comprovada em CTPS	---	01	00	01	545,00	40 horas
Marceneiro	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído) + experiência profissional mínima de 01 ano, comprovada em CTPS	---	02	01	03	545,00	40 horas
Pedreiro	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído) + experiência profissional mínima de 01 ano, comprovada em CTPS	---	02	01	03	545,00	40 horas
Aux.de Serv. Gerais	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído)	---	19	01	20	545,00	40 horas
Inspetor Escolar	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído)	---	04	01	05	545,00	40 horas
Auxiliar de Oficina Mecânica	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído) + experiência profissional mínima de 01 ano, comprovada em CTPS	---	01	01	02	545,00	40 horas
Merendeira	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído) + experiência profissional comprovada em cozinha industrial (no mínimo 01 ano em CTPS)	---	19	01	20	545,00	40 horas
Jardineiro	Ensino Fundamental I (4ª série ou 5° ano concluído)	---	04	01	05	545,00	40 horas
TOTAL			120	27	147

ANEXO II

TABELA DE TÍTULOS

ESPECIFICAÇÃO DE CURSO OU TÍTULO	PONTUAÇÃO UNITÁRIA	MÁXIMA PONTUAÇÃO PERMITIDA	COMPROVANTES EXIGIDOS
a) Título de Doutor em área específica a que concorre	10,0 por título	10,0	Diploma devidamente registrado, ou declaração/certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.
b) Título de Mestre em área específica a que concorre.	5,0 por título	5,0
c) Título em curso de especialização na área específica a que concorre, com no mínimo, 360 horas.	3,0 por título	6,0	Declaração ou certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histórico Escolar, constando, inclusive, nota do trabalho final.
d) Título em curso de extensão, formação ou aperfeiçoamento na área específica a que concorre com, no mínimo, 160 horas	2,0 por curso	4,0	Certificado ou declaração de conclusão do curso, assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo mesmo, devidamente reconhecido
e) Título em curso de extensão, formação ou aperfeiçoamento na área específica a que concorre com, no mínimo, 80 horas.	1,0 por curso	2,0	Certificado ou declaração de conclusão do curso, assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo mesmo, devidamente reconhecido
g) Experiência profissional comprovada de no mínimo 02 (dois) anos.	0,5 por declaração	1,0	Declaração de empresa privada ou pública comprovando o período trabalhado, com firma reconhecida em cartório por tabelião.

ANEXO III ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO

CARGOS	ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Assistente Social	Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis.
Psicólogo	Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.
Médico Veterinário	Praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente.
Professor de Português Professor de Matemática Professor de Ciências Professor de História Professor de Geografia Professor de Inglês Professor de Artes Professor de Ed.Física Prof.de Ens.Religioso	Promovem a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Planejam cursos, aulas e atividades escolares; avaliam processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registram práticas escolares de caráter pedagógico; desenvolvem atividades de estudo; participam das atividades educacionais e comunitárias da escola. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.
Técnico em Enfermagem	Desempenham atividades técnicas de enfermagem em empresas públicas e privadas como: hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da família.
Ag. Administrativo	Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades
Secretário Escolar	Executar tarefas próprias de recepção na unidade escolar em que estiver lotada; atender a alunos e familiares dos alunos; manter-se atenta ao movimento dos alunos, familiares e visitantes da unidade escolar, de modo a não permitir demora no seu atendimento; tratar com zelo, delicadeza, tolerância e educação as pessoas que acorrem a seu ambiente de trabalho em busca de atendimento ou informações; procurar manter-se bem informada a respeito de pessoas e serviços da unidade escolar, de modo a lhe permitir ser mais eficaz no atendimento do cargo; atender com gentileza e paciência às ligações telefônicas, anotando recados, mensagens, etc, e encaminhando-os; organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano; exercer atividades similares e com o mesmo nível de dificuldade.
Digitador	Organizam a rotina de serviços e realizam entrada e transmissão de dados, operando teleimpressoras e microcomputadores; registram e transcrevem informações, operando máquinas de escrever; atendem necessidades do cliente interno e externo. Supervisionam trabalho e equipe e negociam serviço com cliente.
Auxiliar de Biblioteca	Atuam no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executam atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados. Participam da gestão administrativa, elaboração e realização de projetos de extensão cultural. Colaboram no controle e na conservação de equipamentos. Participam de treinamentos e programas de atualização.
Recepcionista	Executar tarefas próprias de recepção na unidade administrativa em que estiver lotada; atender o público em geral; encaminhar ao órgão administrativo da prefeitura o cidadão, após prestar-lhe as informações necessárias ao bom e pronto atendimento; manter-se atenta ao movimento do público que comparece ao órgão administrativo, de modo a não permitir demora no seu atendimento; tratar com zelo, delicadeza, tolerância e educação as pessoas que acorrem a seu ambiente de trabalho em busca de atendimento ou informações; procurar manter-se bem informada a respeito de pessoas e serviços da prefeitura, de modo a lhe permitir ser mais eficaz no atendimento do cargo; atender com gentileza e paciência às ligações telefônicas, anotando recados, mensagens, etc, e encaminhando-os; organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano; exercer atividades similares e com o mesmo nível de dificuldade.
Motorista A/B	Dirigir veículos de pequeno porte tais como: automóveis que exijam a habilitação de categoria A/B, conduzindo-os em trajeto determinado, para efetuar o transporte de passageiros a serviço da Prefeitura, em área urbana, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Zelar pela manutenção do veículo para perfeitas condições de funcionamento; Solicitar a lavagem, o abastecimento de combustível, lubrificantes e água; Comunicar aos seus superiores qualquer ocorrência com o veículo que dirige e efetuar os reparos de emergência, lubrificação e troca de pneus; Auxiliar na carga e descarga de materiais e equipamentos; Providenciar a anotação diária da hora de recolhimento do veículo e da quilometragem percorrida; Executar outras atividades correlatas.
Motorista C Motorista D	Dirigir veículos de pequeno e grande porte, tais como: automóvel, caminhoneta, Kombi, ambulância, caminhões, carretas, tratores de pneus, ônibus e outros tipos e utilitários, conduzindo-os em trajeto determinado, para efetuar o transporte de passageiros e de cargas, a serviço da Prefeitura, em área urbana, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Zelar pela manutenção do veículo para perfeitas condições de funcionamento; Solicitar a lavagem, o abastecimento de combustível, lubrificantes e água; Comunicar aos seus superiores qualquer ocorrência com o veículo que dirige e efetuar os reparos de emergência, lubrificação e troca de pneus; Auxiliar na carga e descarga de materiais e equipamentos; Providenciar a anotação diária da hora de recolhimento do veículo e da quilometragem percorrida; Executar outras atividades correlatas.
Agente Comunitário de Saúde	Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da emergência e socorrem as vítimas.
Eletricista	Fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores; reparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos; fazer regulagens necessárias, usando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, isoladores e outros recursos; efetuar ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis e máquinas diversas; substituir ou reparar refletores ou antenas; executar pequenos trabalhos em rede telefônica; manter as maquinas, as ferramentas e o local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza; participar de reuniões e/ou grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas e equipamentos , utensílios e outros materiais colocados à sua disposição; proceder a instalação de semáforos; executar outras atividades compatíveis.
Mecânico	Realizar manutenção de motores, sistemas e partes de veículos automotores; Substituir peças, reparar e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos.
Marceneiro	Preparam o local de trabalho, ordenando fluxos do processo de produção, e planejam o trabalho, interpretando projetos desenhos e especificações e esboçando o produto conforme solicitação. Confeccionam e restauram produtos de madeira e derivados (produção em série ou sob medida). Entregam produtos confeccionados sobmedida ou restaurados, embalando, transportando e montando o produto no local da instalação em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de segurança, qualidade, higiene e preservação ambiental.
Pedreiro	Executar, sob supervisão, serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos ou blocos, colocação de armações de esquadrias, instalação de peças sanitárias, conserto de telhados e acabamento em obras; executar trabalhos de concreto armado, misturando cimento, brita, areia e água, nas devidas proporções fazendo a armação, dispondo, traçando e prendendo com arame as barras de ferro, orientar o ajudante a fazer argamassas; construir alicerces para a base de paredes, muros e construções similares; armar e desmontar andaimes de madeiras ou metálicos; fazer armações de ferragens; executar serviços de modelagem, utilizando argamassa ou gesso, em formas de madeira ou ferro; controlar com nível e prumo obras; preparar e nivelar pisos e paredes, retirando com sarrafo o excesso de massa; perfurar paredes, visando a colocação de canos para água e fios elétricos; fazer reboco de paredes e outros; assentar pisos, azulejos, pias e outros; fazer serviços de acabamento em geral; fazer colocação de telhas; impermeabilizar caixas d´água, paredes, tetos e outros; ler e interpretar plantas de construção civil, observando medidas e especificações; participar de reuniões e/ou grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Auxiliar de Serviços Gerais	Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Administração Municipal; exercer eventuais mandados; servir café e água; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; controlar o acesso de pessoas aos prédios de acordo com as instruções recebidas; informarão público sobre horários de funcionamento; registrar ocorrências e comunicar a chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial em casos de acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Inspetor Escolar	Cuidam da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola; inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvem reclamações e analisam fatos. Prestam apoio às atividades acadêmicas; controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos, fiscalizando espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres. Organizam ambiente escolar e providenciam manutenção predial.
Aux.de Oficina Mecânica	Realizar a manutenção em veículos pertencentes à Prefeitura; fazer reparos; auxiliar o mecânico em suas atividades; cooperar para que as tarefas sejam realizadas com eficiência; fazer a limpeza do local de trabalho e dos equipamentos; executar outras tarefas compatíveis com o cargo.
Merendeira	Preparar e distribuir a merenda escolar para os estudantes das escolas municipais; responsabilizar-se pelo estoque de merenda existente na escola; manter limpas e conservadas, as cozinhas e os locais de armazenamento e acondicionamento de produtos alimentícios em perfeitas condições de higiene; seguir adequadamente as orientações do cardápio; exercer outras atividades correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Jardineiro	Preparar terrenos e canteiros para plantio de mudas e plantas em geral, proceder a limpeza e manutenção de canteiros e viveiros, efetuando a capina dos mesmos, realizar educação, irrigação e poda de plantas diversas, conforme orientação da chefia, preparar mudas para plantio, visando o reflorestamento e arborização do município.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DA PROVA DE TÍTULOS.

PROVA DE TÍTULOS - RELAÇÃO E RECIBO DE ENTREGA

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso,

Nome do candidato
Nº INSCRIÇÃO		N˚ do RG		Nº CPF
Cargo
ENTREGA	EM MÃOS ( )		VIA POSTAL:	SEDEX ( )	AR ( )
TÍTULOS APRESENTADOS:			QUANTIDADE	OBSERVAÇÕES:

_________________ , ________ de ____________ de 2011

__________________________________
Assinatura do Candidato

RECEBEDOR:

DATA: _____/______/2011

________________________________
Assinatura do Funcionário

ANEXO V - REQUERIMENTOS

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA OS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS.

(Primeira Parte)

REQUERIMENTO

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso,
______________________________________________, R.G. nº.__________________, CPF nº. ____________________, inscrito neste concurso público sob o número ________________, como candidato ao cargo de ________________________, constante do referido Edital 001/2011, solicito revisão dos seguintes itens: [ ] Dos gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas e Questões.

[__] Do resultado Preliminar Oficial.

[__] Do resultado da Prova de Títulos.

______________ , _______ de ___________ de 2011.

_________________________________
Assinatura do Candidato

Atenção:

O candidato deverá observar todas as informações constantes no Edital.

Continuação do Recurso (segunda parte)

Contra gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva e contra Questões da Prova	Número da Questão [ ]
	Gabarito [ ]
	Resposta do Candidato [ ]
Contra o resultado preliminar da prova escrita	[ ]
Contra o resultado preliminar da avaliação de Títulos	[ ]

JUSTIFICATIVAS
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

REQUERIMENTO

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso,
______________________________________________, R.G. nº. __________________, CPF nº. ____________________, inscrito neste concurso público como candidato ao cargo de ________________________, de acordo com os subitens 5.15, 5.16 e 13.15, requeiro:

NECESSIDADES

SOLICITAÇÕES

Necessidades Físicas

Sala térrea (dificuldade de locomoção)

Mesa para cadeirante

Sala para amamentação

[ ]

Necessidades Visuais

(cego ou pessoa com baixa visão

Auxílio na leitura da prova (ledor)

Prova ampliada (fonte 16)

Prova ampliada (fonte 20)

[ ]

Necessidades Auditivas

(perda total ou parcial da audição)

Leitura labial

Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais)

[ ]

______________________ , _____ de __________________ de 2011.

____________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

Assistente Social; Psicólogo; Médico Veterinário.

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - ASSISTENTE SOCIAL

1. O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro.

1.1. A contra-reforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade.

1.2. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde.

1.3. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social.

1.4. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa.

1.5. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS.

2. A questão social no cenário contemporâneo, as diferentes expressões concretas na sociedade brasileira e a sua centralidade no Serviço Social.

2.1. Metamorfoses da questão social nos meandros das relações entre o Estado e a Sociedade no Brasil contemporâneo.

2.2. Pobreza, exclusão social e subalternidade: expressões concretas da Questão Social no Brasil contemporâneo.

2.3. A questão social como base fundante do trabalho do assistente social.

3. O projeto ético-político profissional, os espaços ocupacionais e o trabalho profissional do Assistente Social no contexto da reestruturação do capital e da lógica neoliberal em defesa dos direitos sociais.

3.1. As dimensões éticas e políticas do projeto profissional.

3.2. O projeto profissional e as estratégias para fazer frente às diferentes expressões da Questão Social.

3.3. O assistente social como trabalhador coletivo: o trabalho profissional, demandas e requisições que exigem competência teórica, metodológica, ética, política, técnica e operativa no fazer profissional na defesa dos direitos sociais.

3.4. A legislação social e o trabalho profissional, instrumento sócio-jurídico e legal na efetivação e defesa dos direitos sociais.

02 - PSICÓLOGO

1 - A psicologia como ciência e profissão.

2 - Personalidade e desenvolvimento humano.

3 - Ética e saúde.

4 - A psicologia breve como abordagem no processo terapêutico.

5 - Psicossomática e o processo saúde-doença.

6 - O adoecer e o morrer no cotidiano hospitalar.

7 - O paciente, a equipe e a família na instituição.

8 - A humanização e o acolhimento na saúde.

9 - Políticas de saúde no Brasil: a reforma sanitária e a construção do sistema único de saúde.

10 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

11 - Política nacional do idoso: estatuto do Idoso.

03 - MÉDICO VETERINÁRIO

1 - ANATOMIA: Sistema locomotor; Sistema digestório; Sistema respiratório; Sistema circulatório; Sistema reprodutor masculino; Sistema reprodutor feminino; Sistema endócrino; Anatomia da pele

2 - FISIOLOGIA: Fisiologia do Sistema Circulatório; Fisiologia do Sistema Respiratório; Fisiologia do Sistema Reprodutor masculino e feminino; Fisiologia das Glândulas Endócrinas; Fisiologia da Pele; Fisiologia da Glândula Mamária; Fisiologia dos Líquidos Orgânicos.

3 - PARASITOLOGIA: Classe Trematoda. Gênero: Fasciola e Schistosoma. / Classe Cestoda. / Classe Nematoda. Gêneros: Ascaris, Parascaris, Toxocaris,Toxocara, Neoscaris,Oxyuris, Strongyloides, Filaria, Dirofilaria, Strongylus, Oesophagostomum, Syngamus, Ancylostoma, Dictyocaulus e Trichinella. / Classe Arachnida. Gênero: Rhipicephalus, Boophilus, Amblyomma, Dermacentor, Ixodes, Demodex, Psoroptes, Notoedres, Sarcoptes e Cheyletiella. / Filo Protozoa. Gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Giardia, Trichomonas, Eimeria, Isospora, Toxoplasma e Babesia.

4 - FARMACOLOGIA

- Conceitos básicos em farmacoterapêutica: Disposição e destino das drogas; Formas de apresentação das drogas; Vias de administração das drogas; Absorção das drogas; Distribuição das drogas no organismo; Excreção de drogas e seus metabólitos - Estudo geral das (os): Penicilinas; Cefalosporinas; Aminoglicosídeos; Tetraciclinas; Cloranfenicol; Sulfanamidas; Quinolonas; Antiinflamatórios; Antifúngicos; Antiprotozoários; Anti-helmínticos; Ectoparasiticidas

5 - DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS: Brucelose; Tuberculose; Raiva; Febre aftosa; Carbúnculo; Listeriose; Tétano; Coccidiose; Erliquiose; Babesiose; Anaplasmose; Neosporose; Influenza aviária; Doença de Newcastle; Encefalite espongiforme bovina; Mastite; Anemia infecciosa eqüina; Doença de Aujeszky; Leptospirose; Leishmaniose; Toxoplasmose.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: (Para todos os cargos de Nível Superior) - 12 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Ortografia

3 - Acentuação gráfica

4 - Pontuação

5 - Morfologia

6 - Sintaxe

7 - Emprego da Crase

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Regência Verbal e Nominal

10- Estilística

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO:

Prof.de Português; Prof.de Matemática; Prof.de Ciências; Prof.de História; Prof.de Geografia; Prof.de Inglês; Prof.de Artes; Prof.de Ed.Física; Prof.de Ensino Religioso.

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS - Interpretação de texto

- Parônimos / Homônimos

- Fonologia e Ortografia

- Acentuação gráfica

- Pontuação

- Morfologia

- Sintaxe

- Emprego da Crase

- Concordância Verbal e Nominal

- Regência Verbal e Nominal

- Estilística

- Literatura Brasileira

- Gêneros Textuais

02 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Conjuntos e Subconjuntos. / Operações com Conjuntos: União, Intersecção, Diferença e Complementar. / Número de Elementos da União de Conjuntos. / Conjunto Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais e Complexos). / Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. / Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. / Regra de Três Simples e Composta. / Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. / Produtos Notáveis. / Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. / Seqüências, Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas. / Relações e Funções. / Produto Cartesiano. / Função Injetora, Sobrejetora, Bijetora, Par, Ímpar, Crescente e Decrescente. / Função Composta e Função Inversa. / Função de Primeiro Grau. / Função de Segundo Grau. / Função Modular. / Função Exponencial. / Função Logarítmica. / Gráficos de Funções. / Equações e Inequações. / Matrizes: Operações e Propriedades. / Determinantes. / Resolução e Discussão de um Sistema Linear. / Trigonometria. / Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. / Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. / Semelhança e Congruência de Triângulos. / Semelhança e Congruência de Polígonos. / Teorema de Tales. / Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. / Polígonos Inscritos e Circunscritos. / Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. / Área das Figuras Planas. / Geometria Espacial. / Retas e Planos no Espaço. / Princípio de Cavalieri. / Prisma, Pirâmide, Cilindro, Cone e Esfera. / Área e Volume dos Sólidos. / Geometria Analítica. / Coordenadas Cartesianas. / Distância entre Dois Pontos, Distância de um Ponto a uma Reta. / Equações da Reta, Ângulo entre Duas Retas, Retas Paralelas, Retas Perpendiculares. / Equações da Circunferência. / Equações da Elipse, Hipérbole e Parábola. / Análise Combinatória. / Princípio Fundamental da Contagem. / Arranjo, Permutação e Combinação, Casos Simples e com Repetição. / Triângulo de Pascal e Binômio de Newton. / Probabilidade, Espaço Amostral, Resultados Igualmente Prováveis. / Probabilidade Condicional. / Polinômios. / Operações com Polinômios. / Fatoração e Raízes de um Polinômio. / Relações entre Raízes e Coeficientes de um Polinômio. / Pesquisa de Raízes Racionais. / Raízes Complexas Conjugadas. / Noções de Lógica. / Noções de Estatística (Média, Mediana, Moda, Variância, Desvio Padrão, Distribuição Normal).

03 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS

1. Citologia: A água e os sais minerais / Glicídios e lipídios / Proteínas / Vitaminas / Visão geral da célula / Membrana plasmática / Citosol, centríolos e ribossomos / Sistema de endomembranas / Mitocôndrias / Fotossíntese / Núcleo / Ácidos nucléicos / Divisão celular

2. Histologia: Tecidos epitelial, conjuntivo, hematopoético, imunitário, muscular e nervoso.

3. Classificação dos seres vivos

4. Vírus, bactérias, protozoários, algas unicelulares e fungos.

5. Reino vegetal.

6. Reino animal.

7. Anatomia e fisiologia comparada dos animais

8. Genética.

9. Evolução.

10.Ecologia.

04 - PROFESSOR DE HISTÓRIA

HISTÓRIA DO BRASIL

- Pré-história brasileira

- Colônia: administração colonial, sistema de capitanias hereditárias, governo geral, pacto colonial, ciclos (cana-de-açúcar, ouro, pecuária, drogas do sertão), invasões (holandesas e francesas), o Brasil sob o domínio espanhol, entradas e bandeiras, revoltas nativistas e separatistas, a crise do sistema colonial, a vinda da corte portuguesa ao Brasil, o governo de D. João, a volta da família real para Portugal, processo de independência, a sociedade colonial.

- Império: primeiro reinado, período regencial, segundo reinado, crise do império.

- República: consolidação da República, a República da Espada, a República Velha, a economia na República, as lutas populares do período, crise da República, revolução de 1930, tenentismo, República Nova, República populista, regime militar, Brasil contemporâneo.

HISTÓRIA GERAL

- Pré-história

- Antiga: primeiras civilizações (Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Fenícios, Persas, Cretenses), civilizações clássicas (Grécia e Roma), civilizações da América pré-colombiana, civilizações orientais (China, Japão e Índia).

- Idade Média: reinos bárbaros, os árabes, origens do feudalismo, sistema feudal de produção, sociedade feudal, império Bizantino, império Carolíngio, as Cruzadas, a Igreja Medieval, renascimento comercial e urbano, as monarquias nacionais (França, Inglaterra, Itália, Sacro Império Romano-Germânico, Portugal e Espanha), crise do feudalismo.

- Moderna: desagregação do feudalismo e origens do capitalismo, etapas do capitalismo, mercantilismo, Renascimento, Reforma e Contra-reforma, absolutismo, Iluminismo, Revolução Francesa, império napoleônico, revolução industrial.

- Contemporânea: capitalismo industrial, imperialismo, neocolonialismo, I Guerra Mundial, revolução Russa de 1917, o período entre guerras, II Guerra Mundial, guerra fria, descolonização da Ásia e da África, os conflitos no Oriente Médio, crise do bloco socialista, blocos econômicos, atualidades.

05 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1- Fatores climáticos no Brasil e no mundo.

2- Formações vegetais: Classificação e situação atual.

3- Bacias hidrográficas brasileiras.

4- As sociedades humanas e a questão das águas.

5- Distribuição populacional no território brasileiro por região.

6- Aspectos da população brasileira: etnia e estrutura etária.

7- Fluxos migratórios no mundo.

8- Transição demográfica.

9- Crescimento populacional no Brasil e no mundo.

10- A geografia da fome e os indicadores sociais.

11- O espaço urbano do mundo contemporâneo.

12- As cidades e a urbanização brasileira.

13- As sociedades de consumo e os probelmas ambientais no Brasil e no mundo.

14- Questões ambientais e Desenvolvimento Sustentável.

15- O espaço industrial do mundo atual.

16- Estrutura industrial brasileira.

17- Agricultura na sociedade urbano-industrial.

18-A revolução verde e a fome no mundo.

19- Produção de energia no Brasil.

20- Blocos econômicos regionais.

21- Terceira Revolução Industrial e globalização contemporânea.

22- Conflitos nacionais na ordem global.

06 - PROFESSOR DE INGLÊS

1 - Texts Comprehension

2 - Personal Pronouns

3 - Possessive Adjectives and Pronouns

4 - TO BE ( present tense / past tense )

5 - Articles

6 - Plural of Nouns

7 - Present Continuous Tense / Past Continuous Tense

8 - Simple Past Tense

9 - Simple Present Tense

10 - Simple Future Tense

11 - Prepositions

12 - Reflexive Pronouns

13 - Comparatives and Superlatives

14 - Genitive Case

15 - Present Perfect Tense / Past Perfect Tense

16 - Anomalous Verbs

17 - Question Tags

18 - Conditional Sentences

19 - Relative Pronouns

20 - Reported Speech

21 - Passive Voice

22 - Indefinite Pronouns

23 - Countable and Uncountable Nouns

07 - PROFESSOR DE ARTES

1. A arte e suas funções.

2. Objetivos gerais do ensino de arte.

3. A arte e os temas transversais.

4. A arte através do tempo.

5. Histórico do ensino de arte no Brasil.

6. O ensino de arte no currículo escolar: legislação e prática.

7. As linguagens artísticas: artes visuais, dança, música, teatro.

8. Os diversos códigos utilizados nas artes visuais: cores, formas, ponto, linha, luz, volume, espaço, perspectiva, superfície e textura.

9. Critérios para avaliação em arte.

10. A abordagem triangular no Ensino de Arte no Brasil.

11. As habilidades necessárias à leitura de imagens e à apreciação das artes visuais.

08 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1 - Propósitos e Objetivos da Educação Física;

2 - Por que Medir?

3 - História da Medição;

4 - Aptidão Motora Geral, Índices de Classificação;

5 - Teste de Habilidade Motora;

6 - Educabilidade Motora.

7 - O Sistema de Formação e Treinamento Esportivo;

8 - O desenvolvimento das Capacidades Inerentes ao Rendimento Esportivo;

9 - Conceitos e Perspectivas da Aprendizagem Motora;

10- A Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos e a Educação Física Brasileira;

11- Domínios do Comportamento humano e o movimento;

12- Organismo como sistema: Abordagem fisiológica do movimento humano;

13- Crescimento físico e desenvolvimento fisiológico: base de sustentação da atividade motora;

14- O processo do desenvolvimento motor;

15- Desenvolvimento hierárquico de habilidades e o processo de aprendizagem motora e suas implicações na Educação Física Escolar;

16- Desenvolvimento cognitivo e afetivo-social e suas implicações na educação física escolar;

17- Caracterização da área da Educação Física;

18- Objetivos gerais e conteúdos de Educação Física para o ensino fundamental;

19- Critérios de Avaliação;

20- A Educação Física no Currículo Escolar: Desenvolvimento da Aptidão Física ou Reflexão sobre a Cultura Corporal;

21- Metodologia do Ensino da Educação Física: Questão da Organização do conhecimento e sua abordagem metodológica;

22- Avaliação do processo Ensino-Aprendizagem em Educação Física.

23- Dimensões sociais do esporte;

24- Educação Física e esportes no Brasil;

25- As ecologias da Educação Física e do esporte no futuro;

26- Consciência corporal e dimensionamento do futuro;

27- Perspectivas na visão da corporeidade.

28- Perspectivas na Formação Profissional.

29- Perspectivas na Educação Física Escolar.

09 - PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Objetivo Geral: Compreender a área de conhecimentos, ensino Religioso, como espaço de reflexão sobre os vários Transcendentes (Deus) que operam no fenômeno religioso presente nas culturas.

Objetivos Específicos: Conhecer a reflexão do Ensino Religioso nas Leis de ensino. (LDB). / Identificar os elementos que compõem o fenômeno religioso na diversidade das culturas. / Analisar o papel das tradições religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas. / Compreender o significado das afirmações de verdades de fé contidas nas várias tradições religiosas.

O ENSINO RELIGIOSO NAS LEIS DE ENSINO E NA HISTÓRIA DO BRASIL.

1- Cristianismo: Fundamentos / Livro sagrado e divisão / Revelação / Reforma e contra reforma

2- Judaísmo: Origem / Profetismo / Conduta religiosa /

3 - Espiritismo: Filosofia / Conduta moral

4 - Budismo: Idéia de iluminação / Onde nasceu / Vida monoteísta

5 - Hinduísmo: Origem / Deuses e elementos sagrados

6- Religiões Afras: Diversidades / Rituais / Deuses

7 - Islamismo: Fundador / Livro Sagrado / Conduta Moral / Profissão de fé

8 - SEICHO-NO-IÊ: Fundador / Lugar / Noção de Pecado / Vida além morte

2ª PARTE - DIDÁTICA GERAL: (Para todos os cargos de Nível Superior - EDUCAÇÃO) - 12 questões

1 - A didática como prática educativa;

2 - Didática e democratização do ensino;

3 - O processo ensino-aprendizagem;

4 - Planejamento, métodos e avaliação mediadora;

5 - Recursos didáticos e sua utilização no ensino;

6 - Saberes necessários à prática educativa;

7 - O sentido do aprendizado no Ensino Fundamental.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO:

Técnico em Enfermagem

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Legislação de Enfermagem, ética e bioética; Instituição de saúde; Assistência de Enfermagem na Saúde Coletiva do adulto e da família; Primeiros Socorros; Assistência de Enfermagem no processo de administração de medicamentos; Assistência de Enfermagem nos Cuidados Gerais prestados ao recém-nascido adolescente e adulto no seu ciclo da vida; Assistência de Enfermagem ao adulto (Homem e Mulher)no estado clinico e no estado cirúrgico; Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher e no ciclo grávido-puerperal; Assistência de Enfermagem em Saúde Mental e sua legislação atual; Assistência de Enfermagem ao Idoso; Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde e políticas públicas no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções de administração de Enfermagem conforme legislação de enfermagem nas equipes de enfermagem e de saúde.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: (Para todos os cargos de Nível Médio-Técnico) - 12 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Parônimos / Homônimos

3 - Fonologia e Ortografia

4 - Acentuação gráfica

5 - Pontuação

6 - Morfologia

7 - Sintaxe

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Emprego da Crase

10 - Regência Verbal e Nominal

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO + Conhecimentos ESPECÍFICOS:

Agente Administrativo; Secretário Escolar; Digitador; Auxiliar de Biblioteca; Recepcionista; Motorista A/B; Motorista C; Motorista D.

1ª PARTE - Conhecimentos Específicos: - 20 questões

01 - AG.ADMINISTRATIVO / SECRETÁRIO ESCOLAR / DIGITADOR / AUX.BIBLIOTECA / RECEPCIONISTA

1 - Avaliação de conhecimento de uso do sistema operacional Windows.

2 - Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

02 - MOTORISTA A/B / MOTORISTA C / MOTORISTA D

1 - Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade, Composição, Competências.

2 - Educação para o Trânsito.

3 - Noções de Direção Defensiva.

4 - Uso correto do veículo.

5 - Normas Gerais de Circulação e Conduta.

6 - Sinalização de Trânsito.

7 - Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares.

8 - Habilitação: requisitos aprendizagem, exames, permissão para dirigir, categorias.

9 - Primeiros Socorros.

10 - Proteção do meio ambiente.

11 - Cidadania.

12 - Noções de mecânica básica de autos.

13 - Operação da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito.

14 - Infrações, Penalidades e Multas.

15 - Medidas Administrativas.

16 - Processo Administrativo.

17 - Crimes de Trânsito.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: - 10 questões (comuns aos cargos acima)

1 - Compreensão de texto (s);

2 - Sinônimos;

3 - Antônimos;

4 - Parônimos;

5 - Homônimos;

6 - Sentido denotativo e conotativo;

7 - Ortografia;

8 - Acentuação gráfica;

9 - Pontuação;

10 - Morfologia;

11 - Concordância verbal e nominal;

12- Regência verbal e nominal;

13 - Noções básicas de análise sintática.

3ª PARTE - MATEMÁTICA: - 10 questões (comuns aos cargos acima)

Conjuntos e Subconjuntos. / Operações com Conjuntos. / Conjuntos Numéricos./ Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. /Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. /Regra de Três Simples e Composta. /Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. /Produtos Notáveis. / Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. /Relações e Funções. /Função de Primeiro Grau. / Sistemas com duas variáveis. / Função de Segundo Grau. / Problemas do 2º grau./ Função Modular. / Função Exponencial. / Função Logarítmica. / Gráficos de Funções. / Equações e Inequações. / Trigonometria. / Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. / Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. / Semelhança e Congruência de Triângulos. / Semelhança e Congruência de Polígonos. / Teorema de Tales. / Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. / Polígonos Inscritos e Circunscritos. / Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. / Área das Figuras Planas. / Área e Volume dos Sólidos.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1ª PARTE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - 20 questões

1. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

2. Princípios e diretrizes do SUS e a Lei Orgânica da Saúde;

3. Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

1. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

2. Interpretação demográfica;

3. Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência;

4. Indicadores epidemiológicos;

5. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

6. Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos;

7. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

8. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

9. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

10. Sistema de informação em saúde;

11. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros;

12. Promoção da saúde: conceitos e estratégias.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: - 10 questões

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

3ª PARTE - MATEMÁTICA: - 10 questões

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO + Conhecimentos ESPECÍFICOS:

Eletricista; Mecânico; Marceneiro; Pedreiro

1ª PARTE - Conhecimentos Específicos: - 10 questões

01 - ELETRICISTA

- Noções de eletricidade básica;

- Noções de instalações prediais.

02 - MECÂNICO

1 - Princípio de funcionamento de motores álcool e gasolina.

2 - Noções de mecânica automotiva: Freio e Suspensão

03 - MARCENEIRO

1. técnicas básicas de reformas de móveis; 2. técnicas de envernizamento; 3.técnica de colocação de forro; 4. uso e conhecimento de máquinas de marcenaria; 5. uso e manuseio de serras elétricas; 6. noções sobre medida de madeira (cálculo cúbico e em metros quadrados); 7. identificação da madeira e o seu uso; 8. orçamento e custo de mão-de-obra e material a ser utilizado em obras; 9. técnicas de caixarias para construção. 10. noções sobre construção e manutenção de pontes de madeira.

04 - PEDREIRO

Estrutura em alvenaria, cobertura, impermeabilizações, instalações elétricas, instalações hidráulicas, esquadrias, ferragens, revestimentos, vidro e pintura. Materiais de construção: tipos, características e utilização. Ferramentas de trabalho: tipos, características e utilização.

2ª PARTE - PORTUGUÊS - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 05 questões

- Interpretação de texto

- Separação silábica

- Fonologia e Ortografia

- Acentuação gráfica

- Morfologia

3ª PARTE - MATEMÁTICA - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 05 questões

1 - Conjuntos dos números naturais;

2 - Operações fundamentais;

3 - Problemas envolvendo as operações fundamentais;

4 - Números racionais absolutos (frações);

5 - Medidas de comprimento e de massa;

6 - Números decimais;

7 - Sistema monetário brasileiro.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

Auxiliar de Serviços Gerais; Inspetor Escolar; Aux.de Oficina Mecânica; Merendeira; Jardineiro.

1ª PARTE - PORTUGUÊS - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 10 questões

- Interpretação de texto

- Separação silábica

- Fonologia e Ortografia

- Acentuação gráfica

- Morfologia

2ª PARTE - MATEMÁTICA - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 10 questões

1 - Conjuntos dos números naturais;

2 - Operações fundamentais;

3 - Problemas envolvendo as operações fundamentais;

4 - Números racionais absolutos (frações);

5 - Medidas de comprimento e de massa;

6 - Números decimais;

7 - Sistema monetário brasileiro.

ANEXO VII - CALENDÁRIO DE EVENTOS

Acontecimentos importantes	Períodos
Publicação do Edital 001/2010	01/07/2011
Período das Inscrições Presenciais ou p/Procurador	25/07/2011 a 26/08/2011
Período das Inscrições pela INTERNET	25/07/2011 a 28/08/2011
Publicação da concorrência preliminar	28/09/2011
Entrega dos cartões de inscrição (modos: presencial ou por procurador)	28 a 30/09/2011
Período de emissão dos cartões de inscrição (modo on-line)	28/09/2011 a 08/10/2011
Divulgação dos locais de provas	28/09/2011
PROVA ESCRITA	09/10/2011
Publicação dos gabaritos oficiais preliminares e concorrência oficial definitiva	10/10/2011
Prazo para entrega dos recursos contra os gabaritos	11 a 13/10/2011
Publicação do gabarito oficial definitivo e do resultado dos recursos	31/10/2011
Publicação da Relação de Faltosos	31/10/2011
Publicação do resultado oficial preliminar - Prova Escrita	31/10/2011
Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita	01 a 03/11/2011
Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita	21/11/2011
Publicação do resultado oficial final - Prova Escrita	21/11/2011
Prazo para entrega dos documentos para a PROVA DE TÍTULOS (cargos constantes da cláusula IX)	22 a 24/11/2011
Publicação do resultado oficial preliminar - Prova de Títulos (cargos constantes da cláusula IX)	12/12/2011
Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos	13 e 14/12/2011
Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos	26/12/2011
RESULTADO OFICIAL FINAL - APÓS ENCERRADAS TODAS AS ETAPAS	26/12/2011
Homologação	27/12/2011
Admissão	A partir da homologação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011