Concurso Público de Provas para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem/MG.
A Prefeita do Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos estabelecidos na Instrução Nornativa n° 05/2007 (ver IN 04/2008 e IN 2009) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos existentes, abaixo discriminados, do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, e de cargos que vierem a vagar com formação de Quadro Reserva pelo tempo de validade do certame, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, nos termos do Contrato n° 136/2010 (dispensa - nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93.
1.2 O presente Edital possui os seguintes anexos:
a) ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS;
b) ANEXO II - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS;
c) ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ABERTA (REDAÇÃO) E QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR;
d) ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E
VENCIMENTO;
e) ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS;
f) ANEXO VI - MODELOS DE DECLARAÇÃO:
f.1) Modelo n° 1 - Referente à alínea "a", do subitem 7.4.10;
f.2) Modelo n° 2 - Referente à alínea "b", do subitem 7.4.12;
f.3) Modelo n° 3 - Referente à alínea "a", do subitem 7.4.13;
f.4) Modelo n° 4 - Referente à alínea "b", do subitem 7.4.13;
f.5) Modelo n° 5 - Referente à alínea "b", do subitem 7.4.14;
g) ANEXO VII - CRONOGRAMA BÁSICO.
1.3 Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital terão sua relação de trabalho regida pela Lei Municipal n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, combinada com os artigos 36 a 55 da Lei Orgânica Municipal.
1.4 Os cargos ofertados neste Edital de Concurso Público estão distribuídos por entidades que compõem a Administração Direta e Indireta do Município de Contagem e são aquelas constantes no Anexo I deste Edital.
1.4.1 As entidades da Administração Indireta que participam deste Concurso Público são:
a) ConParq - Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem;
b) TransCon - Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes;
c) FAMUC - Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem.
2. DO NÚMERO DE VAGAS
2.1 O número de vagas a serem preenchidas neste Concurso é o estabelecido no Anexo I, deste Edital.
2.2 Ficam asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a capacidade do candidato de exercê-las, em obediência ao disposto nos termos do art. 8°, § 2°, da Lei Municipal n° 2.160/90.
2.3 Caso não haja candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiências, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.
2.4 O presente concurso público se destina ao preenchimentos das vagas constantes do Anexo I, bem como à formação de Quadro de Reserva.
3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Disposições gerais sobre as inscrições para portadores de deficiência.
3.1.1 Em conformidade ao disposto no art. 8°, §2° da Lei Municipal n° 2.160/90, ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas deste Concurso para portadores de deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que o candidato é portador.
3.1.2 Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade deste Concurso, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, destinadas a candidatos portadores de deficiência já aprovados neste Concurso.
3.1.3 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n. 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.
3.1.4 O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no concurso público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.
3.1.5 Poderá concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência o candidato portador de deficiência, que se enquadrar nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, a seguir transcrito:
"Art. 42 É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hr
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
IV- deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade;
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
V- deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências."
3.1.6 O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, além de observar os procedimentos descritos no subitens 3.2 a 3.2.8 deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:
a) informar se é portador de deficiência;
b) selecionar o tipo de deficiência;
c) especificar a deficiência;
d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;
e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência.
3.1.7 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
3.1.8 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, assinalando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.
3.1.9 O candidato portador de deficiência classificado para as vagas destinadas aos portadores de deficiência, quando da nomeação, será submetido a exame médico pré-admissional realizado pela Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Contagem ou entidade contratada para este fim, que avaliará a compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo efetivo para o qual prestou concurso.
3.1.9.1 Nos termos do subitem 3.1.9, o nomeado deverá apresentar o laudo médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data do exame pré-admissional, assinado por médico especialista, que atestará a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência.
3.1.9.2 O médico da Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Contagem ou entidade contratada para este fim emitirá atestado de saúde ocupacional, o qual deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do artigo 42 do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, conforme transcrito no subitem 3.1.5 deste Edital.
3.1.9.3 O Laudo Médico citado no subitem 3.1.9.1 será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 42 do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, conforme transcrito no subitem 3.1.5 deste Edital.
3.1.9.4 O Laudo Médico mencionado nos subitens 3.1.9.1 e 3.1.9.3 terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Contagem, que o guardará no prazo estabelecido na tabela de temporalidade documental.
3.1.9.5 Na falta do laudo médico mencionados nos subitens 3.1.9.1 e 3.1.9.3 ou quando não contiver as informações indicadas no item 3 e seus subitens, o candidato perderá o direito de permanecer na lista de qualificado como portador de deficiência e passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.
3.1.9.6 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.
3.1.9.7 Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.
3.1.9.8 As vagas reservadas a portadores de deficiências não firmadas reverterão aos demais candidatos classificados, de ampla concorrência, observada a ordem classificatória dos quais foram subtraídas.
3.2 Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização de provas
3.2.1 O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 12 e 22, do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações.
3.2.2 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
3.2.3 O candidato portador de deficiência deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.
3.2.4 Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no subitem 3.2.3 deste Edital, não indicando no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNDEP, até o término das inscrições, nas formas previstas no subitem 3.2.4.1, deste Edital.
3.2.4.1 O requerimento de próprio punho, citado no subitem 3.2.4, deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, das seguintes formas:
a) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 32 andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11 h30min ou das 13h30min às 16h30min;
b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Caixa Postal 856 - CEP 30161-970 - Belo Horizonte/MG. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no subitem 7.2.2, deste Edital.
3.2.4.2 O requerimento deverá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n° 01/2011;
b) referência: REQUERIMENTO;
c) nome completo e número de identidade do candidato;
d) cargo para o qual o candidato concorrerá.
3.2.5 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 22 do art. 40, do Decreto Federal n° 3.298/1999, até o término do período das inscrições.
3.2.6 Os requerimentos citados no item 3 e seus subitens deverão ser encaminhados nas formas previstas nos subitens 3.2.4.1 e 3.2.4.2, deste Edital.
3.2.7 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.
3.2.8 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
3.2.9 O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar à FUNDEP, em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data das Provas, requerimento por escrito, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação.
3.2.9.1 A concessão do atendimento especial fica condicionada à viabilidade e possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
3.2.10 A relação de candidatos que tiverem as condições deferidas/indeferidas será publicada no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - DOC.e e divulgada nos endereços eletrônicos www.contagem.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br, até o dia 31 de maio de 2011.
4. DAS VAGAS PARA NEGROS OU PARDOS
4.1 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal n° 3.829, 07 de junho de 2004, alterada pela Lei Municipal n° 4,310, de 02 de dezembro de 2009 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos, ficam reservadas 12% (doze por cento) das vagas aos negros.
4.2 Caso o número de vagas reservadas aos negros ou pardos resultem em fração, arredontar-se-á para o número inteiro imediatamente superior, em caso de fração igual ou maior a 0,5 (zero vírgula cinco) ou para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco) obedecendo o disposto no artigo 12, §32 da Lei Municipal n° 3.829, de 07 de junho de 2004.
4.3 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do edital de concurso público, 12% (doze por cento) delas serão igualmente reservadas para candidatos com declaração de cor negra ou parda pertencente à raça/etnia negra.
4.4 As vagas reservadas aos candidatos com declaração de cor negra ou parda pertencentes à raça/etnia negra, contidas no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público estão indicadas por cargo no Anexo I, deste Edital.
4.5 O candidato deverá declarar no requerimento eletrônico de inscrição como de cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra.
4.5.1 O candidato que não declarar como de cor negra ou parda pertencente à raça/etnia negra no ato da inscrição, não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
4.6 A análise da documentação será realizada pela Comissão de Concursos designada pela Prefeitura Municipal de Contagem/MG, nos termos estabelecidos no subitem 13.12, alínea "p".
4.7 Os candidatos às vagas destinadas aos negros ou pardos participarão deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no quer concerne às exigências estabelecidas neste Edital.
4.8 Os candidatos que no ato da inscrição, se declarem de cor negra ou parda pertecentes à raça/etnia negra, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.
4.9 Detectada a falsidade na declaração de etnia em qualquer época, o candidato infrator, sujeitar-se-á as penas da lei e ainda a anulação da inscrição no concurso público e de todos os atos daí decorrentes.
5. DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
5.1 Os candidatos classificados, quando nomeados, estarão inseridos nas políticas e normas estabelecidas no plano de cargos, carreiras e vencimentos aprovado em lei municipal.
6. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
6.1 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento dos requisitos a seguir relacionados, os quais serão averiguados no ato da posse:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nas condições previstas no § 1 ° do art. 12 da Constituição da República;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;
d) estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
e) comprovar os pré-requisitos para o exercício do cargo a que irá concorrer, estabelecidos neste Edital;
f) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
g) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
h) não ter sofrido, no exercício de função, cargo ou emprego público, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, sendo comprovado por declaração assinada pelo candidato;
i) não receber proventos de aposentadoria provenientes de exercício de cargo público ou exercer cargo inacumulável, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República, sendo comprovado por declaração assinada pelo candidato.
6.1.1 Além dos requisitos constantes subitem 6.1 deverão ser atendido o disposto no subitem 13.12, no que couber.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1 Disposições gerais sobre as inscrições
7.1.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
7.1.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
7.1.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
7.1.4 O candidato declarará, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, que detém conhecimentos e habilidades em informática que lhe permitem trabalhar eficientemente com digitação, edição de texto, correio eletrônico e internet.
7.1.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
7.1.6 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.
7.1.7 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
7.1.8 O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.
7.1.9 O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.
7.1.10 Confirmados os dados no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração referente ao cargo.
7.1.11 Confirmados os dados no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, transferência de inscrições ou da isenção da taxa de inscrição entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.
7.1.12 A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinará o cancelamento automático do Requerimento Eletrônico de Inscrição.
7.1.13 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Contagem e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/função pretendido fornecidos pelo candidato.
7.1.14 A Prefeitura Municipal de Contagem e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.
7.1.15 Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.
7.2 Procedimentos para inscrição e formas de pagamento
7.2.1 Os valores das taxas de inscrição são os constantes na tabela abaixo:
CARGOS (Nível escolaridade) |
TAXA |
Nível Médio |
R$35,00 (trinta e cinco reais) |
Nível Superior |
R$70,00 (setenta reais) |
7.2.2 Período e Procedimentos para Inscrição: via internet das 9 (nove) horas do dia 13 de abril de 2011 às 19 (dezenove) horas do dia 12 de maio de 2011.
7.2.2.1 A Prefeitura Municipal de Contagem disponibilizará computadores para as pessoas que não tem acesso à internet, para que possam realizar suas inscrições, nos endereços em Contagem, a seguir relacionados:
LOCAL |
ENDEREÇO |
FUNCIONAMENTO |
Telecentro Jardim Eldorado |
Rua Canafístula, n° 245 - Bairro Cidade Jardim Eldorado - Posto de Saúde |
De 2ª a 6ª feira 8h ás 12h e 13h às 17h |
Telecentro Industrial |
Praça do Trabalhador, s/n - Bairro Industrial |
De 2ª a 6ª feira 8h ás 12h e 13h às 17h |
Telecentro Sede |
Rua Manoel de Matos, n° 162 - Bairro Central Park - "Espaço Bem Viver" |
De 2ª a 6ª feira 8h ás 12h e 13h às 17h |
Telecentro Ressaca |
Rua Turquesa, 729 - Bairro São Joaquim - "Administração Regional Ressaca" |
De 2ª a 6ª feira 8h ás 12h e 13h às 17h |
Telecentro Água Branca |
Rua São Marcos, n° 247 - Bairro Água Branca - CEFORT |
De 2ª a 6ª feira 8h ás 12h e 13h às 17h |
7.2.2.2 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br > das 9 (nove) horas do dia 13 de abril de 2011 às 19 (dezenove) horas do dia 12 de maio de 2011, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
a) ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br >;
b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código da opção do cargo para o qual concorrerá de acordo com o Anexo I deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;
c) gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;
d) efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no subitem
7.2.1 de acordo com o nível de escolaridade do cargo para o qual irá concorrer, até o dia 13 de maio de 2011.
7.2.3 O boleto bancário a que se refere o subitem 7.2.2.2, alínea "c", será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 13 de maio de 2011.
7.2.4 O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 13 de maio de 2011.
7.2.5 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 12 dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.
7.2.6 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no subitem 7.2.2, deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do último dia de inscrição -12 de maio de 2011.
7.2.7 A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Contagem e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.
7.2.8 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.
7.2.9 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 7.2.4 deste Edital, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.
7.2.10 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.
7.2.11 O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 13 de maio de 2011.
7.2.12 Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.
7.2.13 Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos diferentes, ou fora do prazo.
7.2.14 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para cargos diferentes, e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.
7.2.15 O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento (13/05/2011), não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.
7.2.16 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do subitem 12.1, alínea "b".
7.2.17 A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" e divulgada nos endereços eletrõnicos < www.gestaodeconcursos.com.br > e < www.contagem.mg.gov.br >, até o dia 31 de maio de 2011.
7.3 Da devolução da taxa de inscrição
7.3.1 Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.
7.3.2 Na hipótese de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador, devidamente constituído, por meio do preenchimento, assinatura e entrega de formulário a ser disponibilizado no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br > e nos locais relacionados no subitem 7.2.2.1.
7.3.3 O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no subitem 7.2.2.1, em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no subitem 7.3.5.
7.3.4 No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:
a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;
b) cargo para o qual se inscreveu;
c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;
d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.
7.3.5 O formulário de restituição deverá ser entregue ou enviado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, por uma das seguintes formas:
a) na FUNDEP/Gerência de Concursos - Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 32 andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram - Portão 2), no horário das 9h às 11 h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto neste item;
b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem- Edital n. 01/2011 - Caixa Postal 856 - CEP. 30.161-970, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido previsto neste item.
7.3.6 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n. 01/2011, nome completo, número da inscrição e número do documento de identidade.
7.3.7 A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no subitem 7.3.5 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.
7.3.8 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.
7.4 Da isenção do pagamento da taxa de inscrição
7.4.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados conforme normas deste edital.
7.4.2 O candidato que atender os requisitos relacionados neste Edital, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição restritamente no período de 11 a 15 de abril de 2011.
7.4.3 A Ficha Eletrônica de Isenção estará disponível para preenchimento no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br > somente no período de 11 a 15 de abril de 2011.
7.4.4 Para requerer a isenção, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:
a) acessar o endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br > - link correspondente aos Pedidos de Isenção no Concurso Público Prefeitura Municipal de Contagem - e ler atentamente o edital;
b) preencher a Ficha Eletrônica de Isenção, que exigirá, dentre outras informações, o número do CPF, o número de um documento oficial de identificação com a respectiva indicação da entidade expedidora e a indicação do cargo a que concorrerá;
c) conferir os dados informados na Ficha Eletrônica de Isenção, antes de confirmá-los;
d) confirmar os dados informados na Ficha Eletrônica de Isenção;
e) imprimir a Ficha Eletrônica de Isenção, assinar, anexar a documentação citada nos subitem 7.4.11 ao 7.4.14 deste Edital, enviar à FUNDEP na forma prevista no subitem 7.4.17 deste Edital, no período de 11 a 15 de abril 2011, sob pena do indeferimento da solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição.
7.4.5 A Ficha Eletrônica de Isenção estará disponível para preenchimento somente no prazo especificado no subitem 7.4.3, deste Edital.
7.4.6 As informações prestadas na Ficha Eletrônica de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, que poderá ser excluído do concurso caso forneça dados incorretos ou inverídicos.
7.4.7 A Prefeitura Municipal de Contagem e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
7.4.8 Na Ficha Eletrônica de Isenção, o candidato deverá firmar declaração de que é desempregado, não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, não aufere nenhum tipo de renda - exceto a proveniente de seguro-desemprego - e que sua situação econômico-financeira não lhe permite pagar a referida taxa sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.
7.4.9 A Ficha Eletrônica de Isenção, se assinada por terceiro, deverá ser acompanhada por instrumento de procuração simples.
7.4.10 Para requerer a isenção os candidatos deverão comprovar, cumulativamente, as seguintes situações:
a) não ter vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, e;
b) não ter vínculo estatutário vigente com o Poder Público municipal, estadual ou federal, e;
c) não ter contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público municipal, estadual ou federal, e;
d) não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma.
7.4.11 Para comprovar a situação prevista na alínea "a" do subitem 7.4.10, o candidato deverá:
a) se não tiver nenhum registro de contrato de trabalho registrado em sua CTPS, apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, nos termos do modelo n° 1, sugerido no Anexo VI e, ainda, apresentar cópias autenticadas das páginas da CTPS, listadas nas alíneas "b.1" a "b.5", deste subitem;
b) se não tiver vínculo empregatício vigente registrado na CTPS apresentar cópias autenticadas das páginas da CTPS listadas abaixo:
b.1) página com foto;
b.2) página com qualificação civil;
b.3) primeira página da CTPS destinada ao registro de contratos de trabalho, em branco, para o caso que se enquadrar na alínea "a" deste subitem; ou página com anotação do último contrato de trabalho do candidato, no qual deverá constar a data de saída, para o caso que se enquadrar na alínea "b" deste subitem;
b.4) primeira página subsequente à da anotação do último contrato de trabalho ocorrido, em branco, para o caso que se enquadrar na alínea "b" deste subitem;
b.5) páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver.
7.4.11.1 Caso o contrato de trabalho do candidato tenha sido registrado em Páginas de Anotações Gerais de sua CTPS, além da página constando o último contrato registrado e a página subsequente em branco, o candidato deverá apresentar também as páginas da CTPS relacionadas no subitem 7.4.11 deste Edital.
7.4.12 Para comprovar a situação prevista na alínea "b" do subitem 7.4.10, o candidato deverá:
a) se já teve vínculo estatutário com o poder público municipal, estadual ou federal, e este foi extinto, apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia autenticada da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo, ou;
b) se nunca teve vínculo estatutário com o Poder Público municipal, estadual ou federal, apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, nos termos do modelo n° 2 sugerido no Anexo VI.
7.4.13 Para comprovar a situação prevista na alínea "c" do subitem 7.4.10, o candidato deverá:
a) se já teve contrato de prestação de serviços com o Poder Público municipal, estadual ou federal, e este foi extinto, apresentar cópia autenticada do contrato extinto, acompanhado da documentação pertinente que comprove sua extinção, e declaração de próprio punho, datada e assinada, conforme modelo n° 3 sugerido no Anexo VI, na qual afirmará que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público, ou;
b) se nunca teve contrato de prestação de serviços com o Poder Público municipal, estadual ou federal, apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, nos termos do modelo n° 4 sugerido no Anexo VI.
7.4.14 Para comprovar a situação prevista na alínea "d" do subitem 7.4.10, o candidato deverá:
a) caso já tenha exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, apresentar certidão que conste a baixa da atividade, ou;
b) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará não auferir qualquer tipo de renda, exceto aquela proveniente de seguro-desemprego, nos termos do modelo n° 5 sugerido no Anexo VI.
7.4.15 Todas as declarações mencionadas no subitem 7.4 deverão ser emitidas de "próprio punho", conforme modelos apresentados no Anexo VI, pelo candidato interessado ou por seu procurador devidamente constituído, que se responsabilizará por todas as informações prestadas, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação correspondente, não sendo consideradas, em nenhuma hipótese, declarações digitadas ou datilografadas.
7.4.16 Todas as autenticações deverão ser feitas em cartório de serviço notarial e de registro (Cartório de Notas). A autenticação deve ser feita no máximo 90 (noventa) dias antes do término do prazo para o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
7.4.17 A apresentação à FUNDEP da Ficha Eletrônica de Isenção, devidamente assinada, bem como dos documentos discriminados nos subitens 7.4.11 ao 7.4.14, deverá ser feita no prazo determinado na alínea "e" do subitem 7.4.4, por uma das seguintes formas:
a) protocolo na FUNDEP/Gerência de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n.6.627 - Unidade Administrativa II - 32 andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11 h3Omin ou das 13h3Omin às 16h3Omin;
b) SEDEX, à FUNDEP/Gerência de Concursos - Caixa Postal 856 - CEP 30161-970 - Belo Horizonte/MG, com os custos correspondentes por conta do candidato.
7.4.18 A Ficha Eletrônica de Isenção e as documentações discriminadas nos subitens 7.4.11 ao 7.4.14 deverão ser entregues ou enviadas em um envelope, tamanho ofício, fechado, identificado externamente em sua face frontal com os seguintes dados: Concurso Público Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n. 01/2011, Ref. Isenção do pagamento do valor da inscrição, nome completo, número de inscrição.
7.4.19 Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua Ficha Eletrônica de Isenção e as documentações discriminadas dos subitens 7.4.11 ao 7.4.14 sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato em um mesmo envelope.
7.4.20 Não serão analisados os pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição encaminhados via fax, internet, ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste Edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no subitem 7.4.2 deste Edital.
7.4.21 A comprovação da tempestividade da solicitação do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será feita pela data de postagem ou pela data de protocolo de entrega dos documentos na FUNDEP.
7.4.22 Não serão analisados os documentos encaminhados em desconformidade com este edital.
7.4.23 Para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição, a documentação comprobatória da condição de desempregado será analisada pela FUNDEP, devendo a decisão ser ratificada pela Prefeitura Municipal de Contagem.
7.4.24 O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido.
7.4.25 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido estará automaticamente inscrito neste Concurso.
7.4.26 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da segunda via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor da inscrição até a data de encerramento das inscrições, conforme disposto no subitem 7.2 deste Edital.
7.4.27 O resultado da análise do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será publicado no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" e divulgado nos endereços eletrônicos < www.gestaodeconcursos.com.br > e < www.contagem.mg.gov.br >, até o dia 27 de abril de 2011, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas informação sobre o deferimento ou o indeferimento.
7.4.28 A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição estará disponível após a publicação de que trata o subitem 7.4.27 deste Edital, na sede da FUNDEP/Gerência de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 32 andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11 h30min ou das 13h30min às 16h30min, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador, até a data limite de encerramento das inscrições.
7.5 Do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI
7.5.1 A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br >, para consulta e impressão pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova, a data, o horário e local de realização das provas.
7.5.2 Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a FUNDEP, através do telefone: 3409-6827, pessoalmente ou por terceiro, munido de procuração com poderes específicos, no endereço: FUNDEP/Gerência de Concursos, Avenida Presidente Antônio Carlos, n.6.627 - Unidade Administrativa II -3° andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), no horário de 9h às 11 h30min e de 13h30m às 16h30min, de 22 a 62 feira.
7.5.3 É da exclusiva responsabilidade do candidato que tiver sua inscrição deferida, consultar e imprimir no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br >, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, onde constará a data, horário e local de realização da prova.
7.5.4 No CDI estarão expressos nome completo do candidato, número do documento de identidade, o cargo, data de nascimento, a data, o horário, o local de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.
7.5.5 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo pretendido, bem como a data de nascimento.
7.5.6 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão, obrigatoriamente, ser comunicado pelo candidato à FUNDEP/Gerência de Concursos por meio do fax (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado no Relatório de Ocorrências.
7.5.7 Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou na "Ficha Eletrônica de Isenção" relativos ao cargo pretendido, nem quanto à condição em que concorre.
8. ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
8.1 A seleção dos candidatos será realizada em etapa única constituída de Prova Objetiva e de Prova Aberta (Redação), de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
9. DAS PROVAS
9.1 Da realização das Provas
9.1.1 As Provas Objetivas e a Prova Aberta (Redação) serão aplicadas no dia 19 de junho de 2011, domingo, às 9 horas, em local a ser informado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI);
9.1.2 As Provas Objetiva e Aberta (Redação), serão realizadas no mesmo dia, horário e local, e serão realizadas preferencialmente no Município de Contagem e/ou na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).
9.1.3 A Prova Objetiva e a Prova Aberta (Redação) terão caráter eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos no seu conjunto.
9.1.4 O tempo de duração das provas (Objetiva e Aberta) será de no máximo 4 (quatro) horas e abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para Folha de Respostas, o preenchimento e a assinatura da Folha de Identificação da Prova Aberta (Redação), bem como a transcrição da Prova Aberta (Redação) para o Caderno de Respostas.
9.2 Prova Objetiva
9.2.1 A Prova Objetiva será constituída de um total de 35 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, com 4 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas uma alternativa correta, totalizando 70 (setenta) pontos.
9.2.2 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos;
b) não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos.
9.3 Prova Aberta (Redação)
9.3.1 A Prova Aberta consistirá na elaboração de uma redação, no valor de 30 (trinta) pontos, sendo eliminados os candidatos a que for atribuída à nota zero, de acordo com o critério de avaliação do Anexo III, ou que não obedecerem às orientações apresentadas no caderno de prova.
9.3.2 A Prova Aberta (Redação) consistirá para:
a) os cargos de nível médio: em versar sobre tema contemporâneo relacionado com a Administração Pública;
b) os cargos de nível superior: em elaborar redação técnica de textos concernentes aos seguintes gêneros textuais: parecer ou ata ou instrução ou relatório ou requerimento ou contrato ou convênio ou edital ou dissertação.
9.3.2.1 A Redação Técnica exigida para os cargos de nível superior, conforme estabelece alínea "b" do subitem 9.3.2, caracteriza-se como tipo de linguagem escrita regida por princípios de objetividade e obediência à norma gramatical, sendo que os princípios utilizados na linguagem técnica são a clareza, a concisão (frases despojadas de adjetivação e advérbios), a precisão, o tratamento (pronomes).
9.3.3 Na Prova Aberta (Redação), o candidato somente poderá registrar seu nome, número de inscrição ou assinatura em lugar/campo especificamente indicado, sob pena de anulação da sua prova e conseqüente eliminação do candidato do Concurso Público.
9.3.4 A FUNDEP adotará processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo, assim, o sigilo no julgamento das provas.
9.3.5 A folha para rascunho, constante do caderno de prova, será de preenchimento facultativo e em nenhuma hipótese o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da prova.
9.3.6 Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da Redação, devendo o candidato limitar-se a uma única folha padrão recebida.
9.3.7 Somente serão corrigidas as Redações escritas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 9.3.8 Não será permitido o uso de lápis borracha ou corretivo de texto.
9.3.9 Todos os candidatos que concorrerem às vagas reservadas aos portadores de deficiência que forem aprovados na prova objetiva nos limites estabelecidos nos subitem 9.2.2, alínea "b", terão suas Provas Abertas (Redação) corrigidas.
9.3.10 Para os candidatos da ampla concorrência, serão corrigidas as Provas Abertas (Redação) dos aprovados nas Provas Objetivas nos limites estabelecidos no subitem 9.2.2, alínea "b", de acordo com o quantitativo estabelecido no Anexo III deste Edital.
9.3.11 Ao total do número de Provas Abertas (Redação) a corrigir, conforme estabelecido no Anexo III deste Edital, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado na listagem de ampla concorrência.
9.3.12 Na correção das Provas Abertas (Redação) serão observados os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital.
9.4 Das condições de realização das provas
9.4.1 As Provas Objetiva e Aberta (Redação) deste Concurso Público serão aplicadas, preferencialmente, no Município de Contagem e/ou na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme datas estabelecidas no subitem 9.1.1, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.
9.4.2 Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.
9.4.3 Não será permitido:
a) ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinados pela FUNDEP;
b) o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao certame, em qualquer dos estabelecimentos onde se farão provas, durante a realização delas, salvo o previsto no subitem 9.4.28 e seguintes, deste Edital.
9.4.4 Os candidatos somente poderão deixar o local de realização das provas depois decorrida 1 h (uma hora) do início de sua aplicação - período de sigilo.
9.4.5 O candidato deverá comparecer ao local determinado com antecedência mínima de sessenta minutos do horário fixado para realização das provas, portando somente caneta esferográfica - tinta azul ou preta - lápis, borracha e documento legal de identificação em perfeitas condições, a fim de permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, fotografia, assinatura, filiação e data de nascimento,e, preferencialmente, o seu Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI).
9.4.6 Serão considerados Documentos de Identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional - Ordens, Conselhos e outros; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).
9.4.7 Não serão aceitos documentos de identidade com prazo de validade vencido, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.
9.4.8 O candidato, no caso indicado no subitem 9.4.6, não poderá se ausentar do local determinado para a realização das provas até que seja feita sua identificação.
9.4.9 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de assinatura e impressão digital coletada em formulário próprio.
9.4.10 Após ser identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.
9.4.11 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.
9.4.12 Não haverá prorrogação do tempo de duração das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.
9.4.13 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.
9.4.14 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, e ainda, o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.
9.4.15 Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.
9.4.16 Não será permitido, durante o período de realização das provas, o uso de óculos escuros, bonés, chapéus, pochetes, bolsas e similares pelo candidato.
9.4.17 O candidato deverá levar somente os objetos citados no subitem 9.4.4 deste Edital. Caso assim não proceda, durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelo Fiscal de Aplicação de Prova, bem como o envelope fornecido pela FUNDEP para guarda dos objetos descritos nos subitens 9.4.13 e 9.4.14 que será identificado pelo candidato, com o nome, o número da inscrição e do registro de identidade e do telefone fixo, não se responsabilizando a FUNDEP nem a Prefeitura Municipal de Contagem por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.
9.4.18 Os objetos, documentos ou equipamentos eletrõnicos perdidos durante a realização das provas objetivas, que porventura venham a ser entregues na FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
9.4.19 O candidato que, durante a realização das provas, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no subitem 9.4.14 deste Edital, mesmo que desligado, poderá ser eliminado do Concurso.
9.4.20 Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.
9.4.21 As instruções constantes Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, na Folha de Respostas e no Caderno de Respostas da Prova Aberta complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
9.4.22 Findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Aplicador de Sala, os Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, a Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Aberta, devidamente preenchidos e assinados.
9.4.23 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.
9.4.24 Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:
a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;
b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;
c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;
e) portar, mesmo que desligados, durante o período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros, ou deles fizer uso;
f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;
g) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, na Folha de Respostas da Prova Objetiva e no Caderno de Respostas da Prova Aberta e demais orientações expedidas pela FUNDEP;
h) se recusar a submeter-se a detector de metais e identificação digital;
i) deixar de entregar os Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, a Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Aberta, findo o prazo limite para realização das provas.
9.4.25 Caso ocorra alguma situação prevista no subitem 9.4.23 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento a Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
9.4.26 Somente serão permitidos assinalamentos nas Folhas de Respostas feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica - tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitado o contido no subitem 9.4.4.
9.4.27 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva e seu Caderno de Respostas da Prova Aberta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.
9.4.28 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas e do Caderno de Respostas da Prova Aberta por erro do candidato.
9.4.29 Os gabaritos das Provas Objetivas serão publicados no dia 20 de junho 2011 no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - DOC, disponibilizados nos endereços eletrônicos < www.contagem.mg.gov.br/concursos > e < www.gestaodeconcursos.com.br >.
9.4.30 As questões das Provas Objetivas serão divulgadas nos endereços eletrônicos < www.contagem.mg.gov.br/concursos > e < www.gestaodeconcursos.com.br > no dia 20 de junho de 2011.
9.4.31 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 9.4.31.1 deste Edital.
9.4.31.1 A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros na FUNDEP/Gerência de Concursos, Av. Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 32 andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h3Omin ou das 13h3Omin às 16h3Omin, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br.
9.4.31.2 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido subitem 9.4.31.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.
9.4.31.3 Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado subitem 9.4.31.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.
9.4.31.4 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
9.4.31.5 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.
9.4.31.6 A criança deverá estar acompanhada apenas de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.
9.4.31.7 A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
9.4.31.8 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Aplicador, do sexo feminino, da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.
11. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
11.1 Será aprovado o candidato que obtiver 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos à Prova Objetiva.
11.2 Somente serão corrigidas as Provas Abertas (redações) dos candidatos que alcançarem o maior número de pontos, observada a exigência do subitem 11.1, de acordo com o quantitativo estabelecido no Anexo III, deste Edital.
11.3 Os candidatos que não atingirem classificação suficiente para terem a prova aberta corrigida, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação, estarão automaticamente excluídos do concurso.
11.4 Além da pontuação exigida no item 11.1 o candidato não poderá obter nota zero na Prova Aberta (Redação).
11.5 Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:
a) que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no concurso, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal n° 10.471, de 12 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
b) com maior nota na Prova Objetiva;
c) com maior nota na Prova Aberta (redação);
d) permanecendo o empate, o candidato de maior idade.
11.6 No Resultado Final, os candidatos aprovados e classificados constarão da respectiva listagem na ordem decrescente do total de pontos obtidos.
11.7 Os candidatos inscritos como portadores de deficiência ou negros ou pardos, que solicitaram candidatar-se às vagas destinadas para esse fim, aprovados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.
11.8 O resultado final deste Concurso será publicado no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" em ordem de classificação e estará disponível, para consulta dos candidatos nos endereços eletrônicos < www.contagem.mg.gov.br/concursos > e no < www.gestaodeconcursos.com.br >.
12 RECURSOS
12.1 Caberá interposição de recurso fundamentado à Comissão Especial para Realização do Concurso Público 01/2011, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:
a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;
b) contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição;
c) contra indeferimento da inscrição como candidato portador de deficiência e da condição especial;
d) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;
e) contra a troca do gabarito e totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;
f) contra questões da Prova Aberta (Redação) a totalização de pontos obtidos e à classificação final neste concurso.
12.1.1 No caso de indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição, alínea "b", do subitem 12.1, a via original do recurso deverá estar acompanhada, obrigatoriamente, do original do comprovante de pagamento do valor da inscrição, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.
12.1.2 Para interposição de recurso mencionado na alínea "f", do subitem 12.1, o candidato terá vista à sua Prova Aberta somente através de arquivo digitalizado, no período recursal, disponibilizado exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br >, no link referente ao Concurso Público Prefeitura Municipal de Contagem, onde o candidato deverá informar o número do seu CPF e número de sua inscrição neste Concurso Público.
12.2 Os recursos mencionados no subitem 12.1 deste edital deverão ser encaminhados via internet, somente pelo endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br >, por meio do link correspondente a cada fase recursal, conforme discriminado no subitem 12.1 que estará disponível das 09 (nove) horas do primeiro dia recursal as 16he30min do segundo dia recursal.
12.3 Os protocolos gerados a partir do encaminhamento dos recursos deverão ser obrigatoriamente entregues em uma das seguintes formas, dentro do período recursal:
a) pessoalmente ou por terceiros, na FUNDEP/ Gestão de Concursos, Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627, Unidade Administrativa II, 32 andar, campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 09h as 11 h30min ou das 13h30min às 16h30min, observado o prazo estipulado no item 12.1, sob pena de indeferimento;
b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem- Edital n. 01/2011 - Caixa Postal 856 - CEP. 30.161-970, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 12.1 deste Edital.
12.3.1 Os protocolos deverão ser entregues individualmente, não podendo ser entregue em um mesmo envelope por mais de um candidato.
12.3.2 O protocolo do recurso deverá ser entregue em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital 01/2011;
b) nome completo e número de inscrição do candidato;
c) referência ao objeto do recurso;
d) especificação do cargo para o qual o candidato está concorrendo.
12.4 Os recursos encaminhados via internet, conforme especificado no subitem 12.2, devem seguir as determinações constantes no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br > e:
a) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
b) ser elaborados com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;
c) apresentar a fundamentação referente apenas a questão previamente selecionada para recurso.
12.5 Para cada situação mencionada no subitem 12.1 deste edital será admitido um único recurso por candidato, devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.
12.6 Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que:
a) não estiverem devidamente fundamentados;
b) não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;
c) forem encaminhadas via fax, telegrama, correios ou via internet fora do endereço eletrônico/ link definido no subitem 12.2;
d) forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no subitem 12.1.
e) apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso.
12.7 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 12.1 deste edital.
12.8 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" e será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
12.9 Após a divulgação oficial de que trata o subitem 12.8 deste edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br > até a finalização deste concurso público, exceto a fundamentação prevista no subitem 7.4.28 deste Edital, que estará disponível na FUNDEP, somente até o encerramento das inscrições.
12.10 A decisão de que trata o subitem 12.8 deste edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.
12.11 Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.
12.12 Alterado o gabarito oficial pela Comissão do Concurso Público, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.
12.13 Na ocorrência do disposto nos subitens 12.11, 12.12 e 12.13 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
12.14 Não haverá reapreciação de recursos.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A Comissão de Concurso Público será designada pela FUNDEP e terá a responsabilidade de acompanhar a realização deste Concurso, como previsto neste Edital, e de julgar os casos omissos ou duvidosos.
13.2 A elaboração e correção das Provas Objetivas e Aberta (Redação), bem como a avaliação dos recursos e aplicação das provas serão efetuadas pela FUNDEP.
13.3 As publicações do Resultado Final e a homologação deste Concurso Público serão feitas no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e", disponibilizados nos endereços eletrônicos < www.contagem.mg.gov.br/concursos > e < www.gestaodeconcursos.com.br > e afixados no quadro de aviso da portaria da Sede da Prefeitura de Contagem - Praça Presidente Tancredo Neves, n° 200 - Bairro Camilo Alves - Contagem/MG
13.4 É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicadas no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" e divulgadas nos endereços eletrônicos < www.gestaodeconcursos.com.br > e < www.contagem.mg.gov.br/concursos >.
13.5 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a serem publicados no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" e divulgadas nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br > e <www.contagem.mg.gov.br/concursos>.
13.6 As comunicações feitas pela FUNDEP via correios, internet ou qualquer outro meio, não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento pelo Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" de todos os atos referentes a este concurso.
13.7 O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
13.8 A aprovação neste Concurso Público, dentro do número de vagas previstas e dentro do prazo de validade previstos neste Edital, cria direito à nomeação e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos.
13.8.1 A aprovação e a classificação final no concurso público para o quadro reserva gera para o candidato apenas à expectativa de direito à admissão, durante o período de validade do concurso, no qual o Poder Executivo do Município de Contagem/MG reserva-se o direito de proceder às admissões em número que atenda ao interesse e às necessidades da administração pública municipal, de acordo com a disponibilidade orçamentária e na medida que surgirem as vagas.
13.9 A lotação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal da Administração Direta será feita pela Secretaria de Administração do Município de Contagem e os candidatos aprovados para o quadro de pessoal das entidades que compõem a Administração Indireta será feita pelo setor de pessoal das respectivas entidades.
13.10 Só poderão ser empossados os candidatos aprovados e, após a avaliação médica pela Gerência de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Contagem, que forem considerados aptos, física e mentalmente para o exercício do cargo, conforme Decreto Municipal n° 9.668/97 e alterações, ou por empresa contratada para esta finalidade, seja pela Administração Direta e/ou pela Administração Indireta .
13.11 Após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, o candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado na Prefeitura Municipal de Contagem, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo o direito à vaga no cargo para o qual foi classificado.
13.11.1 A atualização de endereço deverá ser apresentada no Setor de Protocolo Geral, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Contagem, situado na Praça Presidente Tancredo Neves, n° 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, pessoalmente ou por procurador, em envelope ofício endereçado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Ref. Alteração de Endereço - Concurso Público PMC 01/2011.
13.12 O candidato convocado para nomeação deverá apresentar cópia autenticada ou cópia e original dos seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento ou de Casamento (ou equivalente);
b) Registro de Identidade;
c) Título de Eleitor e os comprovantes de votação das 02 (duas) últimas eleições;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
f) Cartão PIS/PASEP;
g) Atestado Médico de Sanidade Física e Mental, expedido pela Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Contagem, nos termos do Decreto n° 9.668/97 e alterações, ou por empresa contratada para este fim;
h) Laudo Psicológico favorável, emitido por clínica credenciada pela Prefeitura Municipal de Contagem.
i) Diploma, Certificado ou Atestado de conclusão do curso exigido para o cargo pretendido;
j) 02 (duas) fotografias 3x4;
k) Registro no Conselho correspondente para o exercício da profissão, se for o caso;
I) Atestado de Bons Antecedentes emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil;
m) Curriculum Vitae (elaboração livre/ sem formulário ou modelo);
n) Declaração de bens, na forma do art. 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem;
o) No caso de aprovado na lista para deficientes, o candidato a nomeação será avaliado pela Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Contagem ou entidade contratada para este fim, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com o cargo para o qual prestou concurso;
p) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos, o candidato a nomeação deverá apresentar, quando da convocação, documento oficial (certidão de nascimento própria ou dos pais) - original ou cópia autenticada em cartório e/ou declaração registrada em cartório atestando quanto à cor negra ou parda.
13.13 A Prefeitura Municipal de Contagem e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.
13.14 Não serão fornecidos quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a respectiva publicação.
13.15 Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.
13.16 As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
13.17 A Prefeitura Municipal de Contagem e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.
13.18 Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de laudos médicos, pedidos de isenção e/ou outros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUNDEP. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUNDEP, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal.
13.19 Não serão considerados os recursos que não atenderem as formas e os prazos determinados neste edital.
13.20 A comprovação da tempestividade dos recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos será feita, quando encaminhados por SEDEX, pela data de postagem constante no envelope e, quando entregues pessoalmente, por protocolo de recebimento atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo, constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e o código do cargo/função para o qual concorre e a data de entrega do envelope. O conteúdo do envelope entregue ou encaminhado via sedex é de exclusiva responsabilidade do candidato.
13.21 A FUNDEP e a Prefeitura Municipal de Contagem não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos, quando enviados via sedex.
13.22 Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da FUNDEP até o encerramento do concurso público.
13.23 Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos/ durante ou após os períodos recursais previstos neste edital.
13.24 A Prefeitura Municipal de Contagem e a FUNDEP eximem-se da responsabilidade de reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos candidatos neste Concurso, ressalvada a única exceção do previsto no subitem 7.3, deste Edital.
13.25 Os certames para cada cargo, regidos por este Edital, são independentes.
13.26 A Prefeitura Municipal de Contagem poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.
13.27 Após o término do concurso, a FUNDEP encaminhará toda documentação referente a este concurso para Prefeitura Municipal de Contagem, para arquivamento.
13.28 Todas as informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II, 32 andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11 h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (31) 3409-6827, ou pelo e-mail concursos@fundep.ufmg.br , ou no endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br >.
13.29 As demais informações e orientações, após a homologação do Concurso Público, deverão ser obtidas no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Contagem: < www.contagem.mg.gov.br/concursos >.
13.30 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados no Diário Oficial Eletrônico de Contagem - "DOC.e" e divulgadas nos endereços eletrônicos < www.gestaodeconcursos.com.br > e <www.contagem.mg.gov.br/concursos>.
13.31 Os casos omissos serão resolvidos pela à Comissão Especial para Realização do Concurso Público 01/2011, nomeada pela Prefeita de Contagem, ouvida a FUNDEP, no que couber.
13.32 Caberá à Prefeita do Município de Contagem a homologação deste Concurso Público, objeto do presente Edital.
Contagem, 18 de fevereiro de 2011
MARÍLIA APARECIDA CAMPOS
Prefeita Municipal
ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Edital PMC 01/2011 - Concurso Público Administração Direta e Indireta (TransCon, ConParq e FAMUC) -
Município de Contagem
1. ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta |
|||||
1.1 QUADRO DE CARGO - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS PARA DEFICIENTES |
VAGAS PARA NEGROS OU PARDOS |
QUADRO RESERVA |
101 |
Assistente Administrativo |
200 |
10 |
24 |
QR |
102 |
Fiscal de Atividades Urbanas |
7 |
- |
1 |
QR |
103 |
Fiscal do PROCON |
0 | - |
- |
QR |
104 |
Técnico em Edificações |
3 |
- |
- |
QR |
TOTAL |
210 |
|
|||
1.2 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS PARA DEFICIENTES |
VAGAS PARA NEGROS OU PARDOS |
QUADRO RESERVA |
105 |
Administrador |
5 |
- |
1 |
QR |
106 |
Analista de Controle Interno |
0 |
- |
- |
QR |
107 |
Analista Fazendário |
5 |
- |
1 |
QR |
108 |
Analista de TI |
3 |
- |
- |
QR |
109 |
Arquiteto |
5 |
- |
1 |
QR |
110 |
Arquivista |
1 |
- |
- |
QR |
111 |
Assistente Social |
0 |
- |
- |
QR |
112 |
Biólogo |
0 |
- |
- |
QR |
113 |
Contador |
4 |
- |
- |
QR |
114 |
Economista |
4 |
- |
- |
‑ |
115 |
Engenheiro |
10 |
- |
1 |
QR |
| 116 | Geógrafo | 0 | - | - | QR |
| 117 | Procurador | 15 | - | 2 | QR |
| 118 | Psicólogo Organizacional | 1 | - | - | QR |
| 120 | Sociólogo | 1 | - | - | QR |
| 121 | Técnico Superior em Gestão da Informação | 2 | - | - | QR |
| TOTAL | 56 | ||||
2. EDUCAÇÃO - Administração Direta |
|||||
2.1 QUADRO DE CARGO - NÍVEL MÉDIO COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS PARA |
VAGAS PARA |
QUADRO |
201 |
Assistente de Creche |
0 |
- | - |
QR |
202 |
Assistente Escolar |
0 |
- |
- |
QR |
203 |
Auxiliar de Biblioteca Escolar |
18 |
- |
2 |
QR |
204 |
Secretário Escolar |
0 |
- |
- |
QR |
TOTAL |
18 |
|
|||
2.2 QUADRO DE CARGO - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS |
VAGAS PARA |
VAGAS PARA |
QUADRO |
205 |
Bibliotecônomo |
6 |
- |
1 |
QR |
206 |
Nutricionista Escolar |
3 |
- |
- |
QR |
207 |
Pedagogo |
0 |
- |
- |
QR |
208 |
Professor de Educação Básica Peb 1 |
0 |
- |
- |
QR |
209 |
Professor de Educação Básica Peb 2 -Arte |
0 |
- |
- |
QR |
210 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Ciências |
0 |
- |
- |
QR |
211 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Educação Física |
0 |
- |
- |
QR |
212 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Geografia |
0 |
- |
- |
QR |
213 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - História |
0 |
- |
- |
QR |
214 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Inglês |
0 |
- |
- |
QR |
215 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Português |
0 |
- |
- |
QR |
216 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Matemática |
0 |
- |
- |
QR |
TOTAL |
09 |
|
|||
3. Con Parq - Administração Indireta |
|||||
3.1 QUADRO DE CARGO - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS |
VAGAS PARA |
VAGAS PARA |
QUADRO |
301 |
Assistente Administrativo |
5 |
- |
1 |
QR |
| 302 | Inspetor de Preservação de Áreas Verdes | 4 | - | - | ‑ |
| 303 | Técnico em Agronomia | 1 | - | - | QR |
| 304 | Técnico em Edificações | 1 | - | - | QR |
| TOTAL | 11 | ||||
3.2 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS PARA DEFICIENTES |
VAGAS PARA NEGROS OU PARDOS |
QUADRO RESERVA |
305 |
Administrador |
2 |
- |
- |
QR |
306 |
Advogado |
1 |
- |
- |
QR |
307 |
Arquiteto |
2 |
- |
- |
QR |
308 |
Biólogo |
O |
- |
- |
QR |
309 |
Contador |
1 |
- |
- |
QR |
310 |
Engenheiro |
1 |
- |
- |
QR |
311 |
Geógrafo |
1 |
- |
- |
- |
TOTAL |
8 |
|
|||
4. TransCon - Administração Indireta |
|||||
4.1 QUADRO DE CARGO - NÍVEL MÉDIO COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS PARA DEFICIENTES |
VAGAS PARA NEGROS OU PARDOS |
QUADRO RESERVA |
401 |
Assistente Administrativo |
10 |
- |
1 |
QR |
402 |
Técnico em Transporte Público e Trânsito |
4 |
- |
- |
QR |
TOTAL |
14 |
|
|||
4.2 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS PARA DEFICIENTES |
VAGAS PARA NEGROS OU PARDOS |
QUADRO RESERVA |
403 |
Administrador |
1 |
- | - |
QR |
TOTAL |
1 |
|
|||
5. FAMUC - Administração Indireta |
|||||
5.1 QUADRO DE CARGO - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CÓD. |
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS PARA |
VAGAS PARA |
QUADRO |
501 |
Médico Clínico Geral |
10 |
- |
1 |
QR |
502 |
Médico da Família |
10 |
- |
1 |
QR |
503 |
Médico Especialista -Alergologista |
0 |
- |
- |
QR |
504 |
Médico Especialista -Anestesista |
1 |
- |
- |
QR |
505 |
Médico Especialista -Angiologista |
0 |
- |
- |
QR |
506 |
Médico Especialista - Cardiologista |
1 |
- |
- |
QR |
507 |
Médico Especialista - Endocrinologista adulto |
1 |
- |
- |
QR |
| 508 | Médico Especialista - Ginecologista- obstetra | 5 | - | 1 | QR |
| 509 | Médico Especialista - Hematologista | 0 | - | - | QR |
| 510 | Médico Especialista - Neurocirurgião | 0 | - | - | QR |
| 511 | Médico Especialista - Neurologista | 1 | - | - | QR |
| 512 | Médico Especialista - Pediatra | 5 | - | 1 | QR |
| 513 | Médico Especialista - Pneumologista adulto | 0 | - | - | QR |
| 514 | Médico Especialista - Otorrinolaringologista | 1 | - | ‑ | QR |
| 515 | Médico Especialista - Socorrista | 0 | - | - | QR |
| 516 | Médico Especialista - Neurologista Pediátrico | 0 | - | - | QR |
| 517 | Médico Especialista - Psiquiatra Infantil | 0 | - | ‑ | QR |
| 518 | Médico Especialista - Reumatologista | 0 | - | - | QR |
| 519 | Médico Especialista - Oftalmologista | 0 | - | - | QR |
| 520 | Médico Especialista - Urologista | 0 | - | - | QR |
| TOTAL | 35 | ||||
ANEXO II - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS
Edital PMC 01/2011 - Concurso Público Administração Direta e Indireta - Município de Contagem
1. ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta
1.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS GERAIS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Assistente Administrativo |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Fiscal de Atividades Urbanas |
20 |
||||
Fiscal do PROCON |
20 |
||||
Técnico em Edificações |
20 |
||||
1.2 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS GERAIS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Administrador |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Analista de Controle Interno |
20 |
||||
Analista de TI |
20 |
||||
Analista Fazendário |
20 |
||||
Arquiteto |
20 |
||||
Arquivista |
20 |
||||
Assistente Social |
20 |
||||
Biólogo |
20 |
||||
Contador |
20 |
||||
Economista |
20 |
||||
Engenheiro |
20 |
||||
Geógrafo |
20 |
||||
Procurador |
20 |
||||
Psicólogo Organizacional |
20 |
||||
Sociólogo |
20 |
||||
Técnico Superior em Gestão da Informação |
20 |
||||
2. EDUCAÇÃO - Administração Direta
2.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS GERAIS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Assistente de Creche |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Assistente Escolar |
20 |
||||
Auxiliar de Biblioteca Escolar |
20 |
||||
Secretário Escolar |
20 |
||||
2.2 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Bibliotecônomo |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Nutricionista Escolar |
20 |
||||
Pedagogo |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb I |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 -Arte |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 - Ciências |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 - Educação Física |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 - Geografia |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 - História |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 - Inglês |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 - Português |
20 |
||||
Professor de Educação Básica Peb 2 - Matemática |
20 |
||||
3. ConParq - Administrarão Indireta
3.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS GERAIS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Assistente Administrativo |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Inspetor de Preservação de Áreas Verdes |
20 |
||||
Técnico em Agronomia |
20 |
||||
Técnico em Edificações |
20 |
||||
3.2 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Administrador |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Advogado |
20 |
||||
Arquiteto |
20 |
||||
Biólogo |
20 |
||||
Contador |
20 |
||||
Engenheiro |
20 |
||||
Geógrafo |
20 |
||||
4. TransCon - Administração Indireta
4.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS GERAIS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Assistente Administrativo |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Técnico em Transporte Público e Trânsito |
20 |
||||
4.2 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS GERAIS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Administrador |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
5. FAMUC - Administração Indireta
5.1 QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CARGO |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA ABERTA |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS GERAIS |
LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS |
TEMA DISSERTATIVO (30) |
|
Médico Clínico Geral |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Médico da Família |
20 |
||||
Médico Especialista - Alergologista |
20 |
||||
Médico Especialista - Anestesista |
20 |
||||
Médico Especialista - Angiologista |
20 |
||||
Médico Especialista - Cardiologista |
20 |
||||
Médico Especialista - Endocrinologista adulto |
20 |
||||
Médico Especialista - Ginecologista-obstetra |
20 |
||||
Médico Especialista - Hematologista |
20 |
||||
Médico Especialista - Neurocirurgião |
20 |
||||
| Médico Especialista - Neurologista | 20 | ||||
| Médico Especialista - Pediatra | 20 | ||||
| Médico Especialista - Pneumologista adulto | 20 | ||||
| Médico Especialista - Otorrinolaringologista | 20 | ||||
| Médico Especialista Socorrista | 20 | ||||
| Médico Especialista -Neurologista Pediátrico | 20 | ||||
| Médico Especialista - Psiquiatra Infantil | 20 | ||||
| Médico Especialista - Reumatologista | 20 | ||||
| Médico Especialista - Oftalmologista | 20 | ||||
| Médico Especialista - Urologista | 20 | ||||
ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ABERTA - REDAÇÃO E QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR
Edital PMC 01/2011 - Concurso Público Administração Direta e Indireta (TransCon, ConParq e FAMUC) - Município de Contagem
c) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ABERTA - REDAÇÃO - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO
ASPECTOS AVALIADOS |
TOTAL DE PONTOS |
PONTUAÇÃO, ORTOGRAFIA, ACENTUAÇÃO GRÁFICA E MORFOSSINTAXE (CORREÇÃO LINGUÍSTICA) |
Até 08 pontos |
PROPRIEDADE VOCABULAR |
Até 4,0 pontos |
ORGANIZAÇÃO ADEQUADA DE PARÁGRAFOS |
Até 4,0 pontos |
ADEQUAÇÃO NO USO DOS ARTICULADORES |
Até 4,0 pontos |
ARGUMENTAÇÃO COERENTE DAS IDÉIAS E INFORMATIVIDADE |
Até 6,0 pontos |
PERTINÊNCIA AO TEMA PROPOSTO |
Até 4,0 pontos |
d) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ABERTA - REDAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR
ASPECTOS AVALIADOS |
TOTAL DE PONTOS |
PONTUAÇÃO, ORTOGRAFIA, ACENTUAÇÃO GRÁFICA E MORFOSSINTAXE (CORREÇÃO LINGUÍSTICA) |
Até 08 pontos |
PROPRIEDADE VOCABULAR |
Até 4,0 pontos |
ORGANIZAÇÃO ADEQUADA DE PARÁGRAFOS |
Até 4,0 pontos |
ADEQUAÇÃO NO USO DOS ARTICULADORES |
Até 4,0 pontos |
ARGUMENTAÇÃO COERENTE DAS IDÉIAS E INFORMATIVIDADE |
Até 6,0 pontos |
PERTINÊNCIA AO TEMA E AO GÊNERO PROPOSTOS |
Até 4,0 pontos |
QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR
1. ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
PROVAS A CORRIGIR |
Administrador |
5 |
25 |
Analista de Controle Interno |
0 |
15 |
Analista de TI |
3 |
15 |
Analista Fazendário |
5 |
25 |
Arquiteto |
5 |
25 |
Arquivista |
1 |
5 |
Assistente Administrativo |
200 |
1000 |
Assistente Social |
0 |
100 |
Biólogo |
0 |
15 |
Contador |
4 |
20 |
Economista |
4 |
20 |
| Engenheiro | 10 | 50 |
| Fiscal de Atividades Urbanas | 7 | 35 |
| Fiscal do PROCON | 0 | 50 |
| Geógrafo | 0 | 15 |
| Procurador | 15 | 75 |
| Psicólogo Organizacional | 1 | 5 |
| Sociólogo | 1 | 5 |
| Técnico em Edificações | 3 | 15 |
| Técnico Superior em Gestão da Informação | 2 | 10 |
| TOTAL | 1525 | |
2. EDUCAÇÃO - Administração Direta
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
PROVAS A CORRIGIR |
Assistente de Creche |
0 |
645 |
Assistente Escolar |
0 |
315 |
Auxiliar de Biblioteca Escolar |
18 |
90 |
Bibliotecônomo |
6 |
30 |
Nutricionista Escolar |
3 |
15 |
Pedagogo |
0 |
180 |
Professor de Educação Básica Peb 1 |
0 |
1000 |
Professor de Educação Básica Peb 2 -Arte |
0 |
100 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Ciências |
0 |
100 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Educação Física |
0 |
100 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Geografia |
0 |
100 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - História |
0 |
100 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Inglês |
0 |
100 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Matemática |
0 |
100 |
Professor de Educação Básica Peb 2 - Português |
0 |
100 |
Secretário Escolar |
0 |
300 |
TOTAL |
3375 |
|
3. ConParq - Administração Indireta
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
PROVAS A CORRIGIR |
Administrador |
2 |
10 |
Advogado |
1 |
5 |
Arquiteto |
2 |
10 |
Assistente Administrativo |
5 |
25 |
Biólogo |
0 |
5 |
| Contador | 1 | 5 |
| Engenheiro | 1 | 5 |
| Geógrafo | 1 | 5 |
| Inspetor de Preservação de Áreas Verdes | 4 | 20 |
| Técnico em Agronomia | 1 | 5 |
| Técnico em Edificações | 1 | 5 |
| TOTAL | 100 |
4. TransCon - Administração Indireta
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
PROVAS A CORRIGIR |
Administrador |
1 |
50 |
Assistente Administrativo |
10 |
5 |
Técnico em Transporte Público e Transito |
4 |
20 |
TOTAL |
75 |
|
5. FAMUC - Administração Indireta
CARGO |
VAGAS OFERTADAS |
PROVAS A CORRIGIR |
Médico Clínico Geral |
10 |
50 |
Médico da Família |
10 |
50 |
Médico Especialista - Alergologista |
0 |
30 |
Médico Especialista - Anestesista |
1 |
5 |
Médico Especialista - Angiologista |
0 |
30 |
Médico Especialista - Cardiologista |
1 |
5 |
Médico Especialista - Endocrinologista adulto |
1 |
5 |
Médico Especialista - Ginecologista- obstetra |
5 |
25 |
Médico Especialista - Hematologista |
0 |
30 |
Médico Especialista - Neurocirurgião |
0 |
30 |
Médico Especialista - Neurologista |
1 |
5 |
Médico Especialista - Pediatra |
5 |
25 |
Médico Especialista - Pneumologista adulto |
0 |
30 |
Médico Especialista -Otorrinolaringologista |
1 |
5 |
Médico Especialista - Socorrista |
0 |
30 |
Médico Especialista - Neurologista Pediátrico |
0 |
30 |
Médico Especialista - Psiquiatra Infantil |
0 |
30 |
Médico Especialista - Reumatologista |
0 |
30 |
Médico Especialista - Oftalmologista |
0 |
30 |
Médico Especialista - Urologista |
0 |
30 |
TOTAL |
505 |
|
ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO
Edital PMC 01/2011 Concurso Público Administração Direta e Indireta (TransCon, ConParq e FAMUC) - Município de Contagem
ANEXO IV- ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO |
||||
ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta |
||||
CARGO |
ATRIBUIÇÕES |
HABILITAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VENCIMENTO |
Assistente Administrativo |
Prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos |
Ensino Médio completo |
40h/s |
R$ 750,00 |
Fiscal de Atividades Urbanas |
Promover a aplicação dos Códigos de Obras e de Posturas Públicas, e das normas contidas na legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; exercer a ação fiscalização, prestando serviços de diligências destinadas a verificar o cumprimento da legislação específica |
Ensino Médio completo |
40h/s |
R$ 800,00 Mais gratificação por Produtividade (GAF) |
Fiscal do PROCON |
Apurar denúncias e reclamações; Orientar o público sobre seus direitos; Executar tarefas de fiscalização para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor; Registrar o processo de fiscalização; Executar atividades correlatas |
Ensino Médio completo |
40h/s |
R$ 800,00 |
Técnico em Edificações |
Efetuar estudos e observações de projetos de obras de média complexidade, verificando o cumprimento dos padrões técnicos e das normas vigentes; verificar a observância das normas vigentes quanto ao uso do solo, código de obras da Prefeitura e a documentação pertinente; verificar a observância de critérios técnicos quanto a iluminação e ventilação, disposição e metragem de comprimentos, pé direito mínimo e outros itens |
Ensino Médio completo - Técnico em Edificações |
40h/s |
R$ 1.100,00 |
Administrador |
Planejar, organizar, controlar e direcionar as ações administrativas e os colaboradores, procurando alcançar os objetivos da Administração Municipal, agindo com eficácia e buscando permanentemente a eficiência |
Ensino Superior completo em Administração |
40 h/s |
R$ 2.350,00 |
Analista de Controle interno |
Realizar atividades de auditoria operacional e de gestão |
Ensino Superior completo em Ciências Contábeis ou Direito ou Administração ou Economia, com habilitação legal para o exercício da profissão |
40h/s |
R$ 2.350,00 (podendo chegar a R$ 4.700,00 com a gratificação por produtividade) |
Analista Fazendário |
Realizar atividades fazendárias complexas relacionadas com a tributação, orçamentação, finanças e contabilidade |
Ensino Superior completo em Direito ou Administração ou Economia ou Ciências Contábeis |
40h/s |
R$ 2.350,00 |
| Analista de TI | Prestar serviços técnicos na área de informática, na Secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos. Analisar, planejar e implantar sistemas estruturados de processamentos de dados e desenvolver aplicações de software e linguagens mediante utilização de micro computadores | Ensino Superior completo específico na área de atuação | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Arquiteto | Exercer atividade profissional de nível superior, no campo da arquitetura, elaborando, analisando e acompanhando projetos, realizando perícias técnicas e emitindo pareceres | Ensino Superior completo em Arquitetura | 40h/s | R$ 2.350,00 (podendo chegar a R$ 4.700,00 com a gratificação por produtividade) |
| Arquivista | Planejar, organizar, orientar e dirigir as atividades de identificação documental e de informativos constituídos de acervos arquivísticos e mistos, bem como dirigir os serviços de microfilmagem aplicado aos arquivos | Ensino Superior completo em Arquivologia | 40h/s | R$ 1.850,00 |
| Assistente Social | Prestar serviços nos programas e ações de assistência social desenvolvidos pelo Município, objetivando a melhoria do nível de bem-estar social da comunidade | Curso Superior completo de Serviço Social | 30 h/s | R$ 1.850,00 |
| Biólogo | Desenvolver atividades de planejamento, coordenação e supervisão dos serviços e campanhas educativas do campo da biologia e meio ambiente, bem como atividades profissionais relacionadas a licenciamento | Curso Superior completo em Ciências Biológica | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Contador | Coordenar e exercer atividades profissionais no campo das Ciências Contábeis | Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro junto ao CRC - Conselho Regional de Contabilidade | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Economista | Analisar a viabilidade sócio-econômica dos projetos; fornecer dados que venham subsidiar o controle orçamentário / financeiro e promover a análise estatística dos dados obtidos para controle da Administração Municipal | Ensino Superior completo em Ciências Econômicas | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Engenheiro | Desenvolver atividades profissionais no campo da engenharia, executando serviços de elaboração, análise e aprovação de projetos, bem como fiscalização de serviços realizados por terceiros | Curso Superior completo na área de Engenharia e habilitação legal para o exercício da profissão | 40h/s | R$ 2.350,00 (podendo chegar a R$ 4.700,00 com a gratificação por produtividade) |
| Geógrafo | Estudar a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; regionalizar o território em escalas que variam do local ao global; realizar pesquisas e levantamentos fisiográficos, hidrográficos, climáticos, topográficos, toponímios e estatísticos de áreas específicas | Ensino Superior completo em Geografia | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Procurador | Executar atividades profissionais superiores no campo do Direito, representando o Município em juízo ou fora dele e desenvolvendo demais serviços de natureza jurídica, por delegação da autoridade competente, inclusive junto aos órgãos da Administração Direta | Ensino Superior completo em Direito e inscrição na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil | 40h/s | R$ 2.350,00 (podendo chegar a R$ 4.700,00 com a gratificação por produtividade) |
| Psicólogo Organizacional | Reestruturação do recursos humanos; promover programas de qualificação dos servidores; assessorar no processo seletivo simplificado e de concurso público e demais ações de recrutamento e seleção; elaboração de perfis e gestão do banco de talentos; promover a integração de servidores; realizar avaliações psicológicas, laudos, dinâmicas de grupo e entrevistas de candidatos; entrevistas de desligamento; avaliações de desempenho e para promoção; estruturar e supervisionar a medicina ocupacional | Ensino Superior completo em Psicologia | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Sociólogo | Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; participar da gestão territorial e sócio-ambiental; estudar o patrimônio arqueológico, histórico e cultural; realizar e fazer análise inferencial de pesquisa de opinião; participar na elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; organizar informações sociais, culturais e políticas | Ensino Superior completo em Ciências Sociais | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Técnico Superior em Gestão da Informação | Executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas, incluindo sistemas integrados de gestão da Administração Municipal; orientar a instalação e customizar softwares, implantar e administrar sistemas e bancos de dados e rotinas de segurança; gerenciar projetos e operações de serviços da área de informação; identificar oportunidades de aplicação da tecnologia de informática na Administração Municipal; administrar pessoas e equipes na área de informática | Ensino Superior completo em Gestão da Informação ou Biblioteconomia com habilitação legal para o exercício da profissão | 40h/s | R$ 2.350,00 |
2. EDUCAÇÃO - Administração Direta |
||||
CARGO |
ATRIBUIÇÕES |
HABILITAÇÃO |
CARGA |
VENCIMENTO |
Assistente de Creche |
Cuidar e orientar crianças de 0 a 3 anos, com realização de atividades educativas que levem a socialização, crescimento e aprendizagem para convivência em família e em sociedade |
Ensino Médio Completo |
36 h/s |
R$ 755,20 |
Assistente Escolar |
Orientar, coordenar, controlar e executar trabalhos de assistência ao educando, juntamente com a equipe pedagógica; desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas pela Direção |
Ensino Médio Completo |
36 h/s |
R$ 755,20 |
Auxiliar de Biblioteca Escolar |
Exercer atividades relativas à biblioteca e ao acervo escolar, através do atendimento dos usuários em suas demandas de pesquisas e estudo, da conferência, registro, organização e arquivamento dos itens do acervo da biblioteca e das fichas de leitores, além de executar outras funções compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídas pela Direção ou pelo Bibliotecônomo |
Ensino Médio Completo |
36 h/s |
R$ 623,43 |
| Secretário Escolar | Planejar, coordenar, supervisionar e executar serviços da secretaria da escola e outros de natureza burocrática que lhe forem atribuídos, elaborar relatórios e documentos, organizar e atualizar arquivos, fichários e livros de registro; controlar materiais, equipamentos e correspondências; redigir e lavrar atas de reuniões, além de desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas pela Direção | Ensino Médio Completo | 36 h/s | R$ 755,20 |
| Bibliotecônomo | Exercer atividades pertinentes à área de biblioteconomia, através da coordenação da política de informação da instituição; e da coordenação e supervisão das bibliotecas, além de exercer outras atividades correlatas, pertinentes ao cargo | Curso Superior Completo em Biblioteconomia com registro profissional | 36 h/s | R$ 1451,37 |
| Nutricionista Escolar | Desenvolver atividades de planejamento, coordenação e supervisão da merenda escolar e dos serviços ou programas de nutrição e alimentação e campanhas educativas, para melhorar e criar hábitos e regimes alimentares mais adequados, além de realizar outras atividades correlatas, pertinentes à função | Ensino Superior em Nutrição, com registro para o exercício legal profissão | 36 h/s | R$ 1500,00 |
| Pedagogo | Exercer a coordenação, organização e avaliação pedagógica nos estabelecimentos de ensino, através da promoção da articulação da comunidade escolar em busca da qualidade do processo educacional, da na elaboração, coordenação e implementação do Projeto Pedagógico participação . Pedagógico da Escola e do cumprimento do regimento escolar, dentre outras atividades correlatas, pertinentes ao cargo | Superior Completo em Pedagogia | 22h e 30min/s | R$1332,31 |
| Professor de Educação Básica Peb 1 | Exercer a docência e as atividades pedagógicas nas áreas de educação infantil, ensino fundamental, séries iniciais da educação de Jovens e Adultos e educação especial, através da participação na elaboração e implementação do Projeto Pedagógico do estabelecimento de ensino e do cumprimento do regimento escolar, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos | Curso Superior Normal ou Magistério Superior ou Pedagogia com ênfase nas séries iniciais | 22h e 30min/s | R$ 1332,31 |
| Professor de Educação Básica Peb 2 - Arte | Exercer a docência e as atividades pedagógicas da disciplina para a qual foi concursado, nas áreas de educação infantil, do ensino fundamental nos anos iniciais e finais, da educação de Jovens e Adultos e educação especial, através da participação na elaboração e implementação do Projeto Pedagógico do estabelecimento de ensino e do cumprimento do regimento escolar, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos |
Curso Superior com licenciatura plena na área de atuação | 22h e 30min/s | R$ 1332,31 |
| Professor de Educação Básica Peb 2 - Ciências | ||||
| Professor de Educação Básica Peb 2 - Educação Física | ||||
| Professor de Educação Básica Peb 2 - Geografia | ||||
| Professor de Educação | ||||
| Básica Peb 2 - História | ||||
| Professor de Educação Básica Peb 2 - Inglês | ||||
| Professor de Educação Básica Peb 2 - Português | ||||
| Professor de Educação Básica Peb 2 -Matemática | ||||
3. ConParq - Administração Indireta |
||||
CARGO |
ATRIBUIÇÕES |
HABILITAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VENCIMENTO |
Assistente Administrativo |
Prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos |
Ensino Médio completo |
40h/s |
R$ 750,00 |
Inspetor de Preservação de Áreas Verdes |
Exercer ação fiscalizadora, efetuar inspeções e vistoriar nos parques e nas áreas verdes, fazendo cumprir as normas contidas na legislação de proteção, preservação e melhoria do meio ambiente e demais normas aplicáveis |
Ensino Médio completo com habilitação para motocicleta e automóvel, CNH A eB |
40 h/s |
R$ 750,00 |
Técnico em Agronomia |
Desenvolver atividades gerais relacionadas à agricultura nos locais designados pela Administração Municipal |
Ensino Médio completo em curso profissionalizante de Técnico em Agronomia |
40h/s |
R$ 800,00 |
Técnico em Edificações |
Efetuar estudos e observações de projetos de obras de média complexidade, verificando o cumprimento dos padrões técnicos e das normas vigentes; verificar a observância das normas vigentes quanto ao uso do solo, código de obras da Prefeitura e a documentação pertinente; verificar a observância de critérios técnicos quanto a iluminação e ventilação, disposição e metragem de comprimentos, pé direito mínimo e outros itens |
Ensino Médio completo - Técnico em Edificações |
40h/s |
R$1.100,00 |
Administrador |
Planejar, organizar, controlar e direcionar as ações administrativas e os colaboradores buscando alcançar os objetivos da ConParq, agindo com eficácia e buscando permanentemente a eficiência |
Ensino Superior completo Administração |
40h/s |
R$ 2.350,00 |
Advogado |
Executar atividades profissionais superiores no campo do Direito, representando a ConParq em juízo ou fora dele e desenvolvendo demais serviços de natureza jurídica, por delegação da autoridade competente |
Ensino Superior completo em Direito e inscrição A -Ordem dos Advogados do Brasil |
40h/s |
R$ 2.350,00 |
Arquiteto |
Exercer atividade profissional de nível superior, no campo da arquitetura, elaborando, analisando e acompanhando projetos, realizando perícias técnicas e emitindo pareceres. |
Ensino Superior completo em Arquitetura |
40h/s |
R$ 2.350,00 |
| Biólogo | Desenvolver atividades de planejamento, coordenação e supervisão dos serviços e campanhas educativas do campo da biologia e meio ambiente | Ensino Superior completo em Ciências Biológicas | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Contador | Coordenar e exercer atividades profissionais no campo das Ciências Contábeis | Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no CRC - Conselho Regional de Contabilidade | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Engenheiro | Desenvolver atividades profissionais no campo da engenharia, executando serviços de elaboração, análise e aprovação de projetos, bem como fiscalização de serviços realizados por terceiros | Curso Superior completo na área de Engenharia e habilitação legal para o exercício da profissão | 40h/s | R$ 2.350,00 |
| Geógrafo | Estudar a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; regionalizar o território em escalas que variam do local ao global; realizar pesquisas e levantamentos fisiográficos, hidrográficos, climáticos, topográficos,toponímios e estatísticos de áreas específicas | Ensino Superior completo em Geografia | 40h/s | R$ 2.350,00 |
4. TransCon - Administração Indireta |
||||
CARGO |
ATRIBUIÇÕES |
HABILITAÇÃO |
HORÁRIA CARGA |
VENCIMENTO |
Administrador |
Planejar, organizar, controlar e direcionar as ações administrativas e os colaboradores buscando alcançar os objetivos da Transcon, agindo com eficácia e buscando permanentemente a eficiência |
Ensino Superior completo Administração |
40h/s |
R$ 2.350,00 |
Assistente Administrativo |
Prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos |
Ensino Médio completo |
40h/s |
R$ 750,00 |
Técnico em Transporte Público e Trânsito |
Efetuar levantamentos, medições estudos, coletas e tabulações de dados relativos aos planos, programas e projetos de transporte público e trânsito, tráfego e sistema viário |
Ensino Médio completo, acrescido de 2 (dois) anos de experiência em transporte público ou planejamento |
40h/s |
R$ 800,00 |
5. FAMUC - Administração Indireta |
||||
CARGO |
ATRIBUIÇÕES |
HABILITAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VENCIMENTO |
Médico Clínico Geral |
Realizam consultas e atendimentos médicos ambulatoriais e de urgência; prestam assistencial integral aos pacientes de ambulatório e ou internados tratam pacientes; implementam ações para promoção da saúde; coordenam programas, acadêmicos, estagiários e residentes em saúde; efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos; participam de reuniões de equipe e atividades de educação permanente; realizam apoio matricial as equipes de saúde da família; cumprem normas, procedimentos, protocolos e rotinas técnicas da SMS e do SUS; executam outras atividades correlatas |
Curso superior de Medicina, acrescido registro no Conselho; desejável Residência Médica |
20h ou 24h a critério do Município* |
R$ 2.672,46 (20h), podendo chegar a R$ 3.043,00 gratificações) ou R$ 3.206,96 (24h), podendo chegar a R$ 5.940,00 (c/ gratificações) |
Médico da Família |
Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, prestar assistencial integral aos pacientes; realizar visitas domiciliares; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, Propor , coordenar e participar de eventos que objetivem a discussão do tema de sua especialidade, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; acompanhar residentes e estagiários , exercer ações de vigilância a saúde ; participar de reuniões de equipes , realizar e participar de treinamentos e capacitação para o melhor desempenho de suas atividades e de suas equipes ,cumprir protocolos e rotinas técnicas da SMS e do SUS exercer outras atividades correlatas na Atenção Básica |
Curso superior de Medicina, acrescido registro no Conselho; desejável Residência Médica e especialização em Saúde da Família |
40 h/s |
R$ 5.344,93, podendo chegar a R$ 8.880,00 (c/ gratificações) |
Médico Especialista -Alergologista |
Realizam consultas e atendimentos médicos ambulatoriais e de urgência, em sua área de atuação;prestam assistencial integral aos pacientes de ambulatório e ou internados tratam pacientes; implementam ações para promoção da saúde; coordenam programas, acadêmicos, estagiários e residentes em saúde; efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos; participam de reuniões de equipe e atividades de educação permanente; realizam apoio matricial equipes de saúde da família; cumprem normas, procedimentos, protocolos e rotinas técnicas da SMS e do SUS; executam outras atividades correlatas |
Curso superior de Medicina, Residência Médica e titulação na área de atuação, acrescido de registro no Conselho |
20h ou 24h, a critério do Município |
R$ 2.672,46 (20h), podendo chegar a R$ 3.043,00 (c/ gratificações) R$ 3.206,96 (24h), podendo chegar a R$ 5.131,00 (c/gratificações) |
Médico Especialista - Anestesista |
||||
Médico Especialista - Angiologista |
||||
Médico Especialista - Cardiologista |
||||
| Médico Especialista - Endocrinologista adulto | ||||
| Médico Especialista - Ginecologista-obstetra | ||||
| Médico Especialista - Hematologista | ||||
| Médico Especialista - Neurocirurgião | ||||
| Médico Especialista - Neurologista | ||||
| Médico Especialista - Pediatra | ||||
| Médico Especialista - Pneumologista adulto | ||||
| Médico Especialista - Otorrinolaringologista | ||||
| Médico Especialista - Socorrista | ||||
| Médico Especialista - Neurologista Pediátrico | ||||
| Médico Especialista - Psiquiatra Infantil | ||||
| Médico Especialista - Reumatologista | ||||
| Médico Especialista - Oftalmologista | ||||
| Médico Especialista - Urologista | ||||
| *Os valores máximos para a remuneração dos profissionais se referem a valores brutos, e incluem gratificações que podem ser concedidas, vinculadas ao cumprimento dos requisitos estabelecidos em lei e à unidade de lotação/ horário de trabalho indicados pelo Município. A opção por atuar 20h ou 24h é do Município, e será informada ao profissional no ato de sua posse, juntamente com sua unidade de lotação e a forma de distribuição de sua carga horária semanal | ||||
ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS
Edital PMC 01/2011 - Concurso Público Administração Direta e Indireta (TransCon, ConParq e FAMUC) - Município de Contagem
1 - ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta
NÍVEIS MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO - COMPLETO
Cargos: (Assistente Administrativo, Fiscal de Atividades Urbanas, Fiscal do PROCON e Técnico em Edificações)
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A História de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas escolar, histórico, geográfico e cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do site
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, internet.
LEGISLAÇÃO (para todos os cargos da Administração Direta - Administração)
Programa
Noções de Direito - Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte: direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo - Administração Pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa - Administração Pública Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n. 105/2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros setoriais da administração, da Conparq, da Transcon e do CINCO e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Programa
Funções da Administração e Processo Administrativo. Planejamento - fundamentos do planejamento; formulação de objetivos. Organização - fundamentos da organização: desenho organizacional e desenho departamental.
Direção - fundamentos da direção: abrangência da direção nos três níveis da empresa (direção, gerência e supervisão). Controle: fundamentos e abrangência do controle.
Informática na administração: informática básica e seus aplicativos, Internet básica.
Principais atividades e áreas funcionais ou especialidades da Administração - Noções Básicas -
Da administração Pública: conceito, princípios, finalidade, Administração Pública direta e indireta, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos, poderes e deveres do administrador público. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação. Procedimento Administrativo.
Administração de materiais: função e objetivos de estoque e administração de materiais; princípios básicos para controle e organização de estoques.
Aspectos legais da ação administrativa nas organizações públicas - Administração pública no contexto da Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5° ao 17);. Da Organização do Estado;. Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (arts. 18 e 19); Da Administração Pública (arts. 37 a 41); Da Organização dos Poderes;. Do Poder Legislativo (arts. 44 a 47, 59); Do Poder Executivo (arts. 76 a 83); Do Poder Judiciário. Disposições gerais. (arts. 92 a 100);
O processo licitatório: licitação conceito, finalidade, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, anulação e revogação. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, inexecução e extinção.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, licitação e contratos administrativos.
BRASIL. Constituição Federal/88. Artigo 37 e alterações posteriores.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
Capítulos: 1; 2; parte III, planejamentos da ação empresarial: introdução e cap. 9; parte IV, organização da ação empresarial: introdução; parte V, direção da ação empresarial: introdução; parte VI, controle da ação empresarial: introdução e cap. 17 e 18.
CURY, Antônio. Organização & métodos: uma visão holística. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2000. Capítulos: 4: itens 4.1 a 4.7; 8: itens: 8.1 a 8.6; 11; 12; 13 e 15.
DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais. 4. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à administração. 6. ed.São Paulo: Atlas. Capítulos: 1: itens 1.1 e 1.6; 4: itens 4.3 a 4.6; 5: itens 5.1 a 5.3; 7 e 14.
SANTOS, Aldemar de Araújo. Informática na empresa. 3. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Administração básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. Capítulos: todos, exceto capítulos 10 e 11.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Organização e técnica comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
SOBRAL, Felipe e PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2008. Capítulos: 1; 5: itens 5.1 a 5.3; 6: itens 6.1 a 6.3; 7: item 7.1; 8: itens: 8.1 a 8.3; 9; 11 e 12.
FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS
Programa
Conhecimentos gerais sobre vigilância ambiental, saneamento, patrimônio histórico, plano diretor. Estatuto da Cidade e desenvolvimento sustentável. Legislação ambiental e urbanística: municipal, estadual e federal; Lei Orgânica do Município. Estrutura administrativa do município.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei Federal n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade (alterada pelas Leis n. 11.673/2008 e n. 11.977/2009)
BRASIL. Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano - Lei n. 6766, de 19 de dezembro de 1979 (alterada pela Lei n. 9.785/1999)
BRASIL. Código Florestal - Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965 (atualizado)
CONTAGEM. Lei Complementar n. 082/2010, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem, e dá outras providências.
CONTAGEM. Lei Complementar n. 087/2010 altera a Lei n. 082/2010.
CONTAGEM. Lei Complementar 033 de 26/12/2006 - Plano Diretor do Município de Contagem.
CONTAGEM. Leis 4.070/2007 e 4.123/2007 que alteram a Lei Complementar 033/2006
CONTAGEM. Decreto 1.102 de 12/02/2009 - Dispõe sabre alocação, denominação e atribuições dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
CONTAGEM. Lei Orgânica Municipal de 20 de março de 1990.
CONTAGEM. Lei Complementar n. 055, de 23 de dezembro de 2008 - Institui o Código de Obras do Município de Contagem e dá outras providências.
CONTAGEM. LEI n. 761 de 28 de janeiro de 1967- Código de Posturas do Município de Contagem
MINAS GERAIS. Cartilhas CREA MG: www.crea-ma.org.br/publicações/cartilhas/temas. Tema: Acessibilidade: Guia de Acessibilidade em Edificações; Guia de Acessibilidade Urbana. Tema: Agenda 21 Agenda 21. Tema: Meio Ambiente: Manual de orientação/atuação do profissional da área ambiental Tema: Patrimônio Cultural: Preservação do Patrimônio Cultural. Tema: Saneamento: Coleta Seletiva com inclusão social. Coleta Seletiva. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Tema: Urbanismo:
Estatuto da Cidade; Para entender o Plano Diretor.
MINAS GERAIS. Código Florestal Estadual - Lei n.14.309, de 19 de junho de 2002, alterada pela Lei 18.365, de 02 de setembro de 2009.
MINAS GERAIS. Código Florestal Estadual - Lei n.14.309, de 19 de junho de 2002, alterada pela Lei 18.365, de 02 de setembro de 2009.
FISCAL DO PROCON
Programa
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Princípios norteadores. Vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Critérios para aplicação. Conceitos básicos da lei. Relação de consumo.
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. Responsabilidade pelo FATO do produto ou serviço. Conceito. Responsabilidade objetiva. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade subsidiária do comerciante. Responsabilidade pelo VÍCIO do produto ou serviço. Conceito. Alternativas para reparação de danos. Prescrição e decadência. PRATICAS COMERCIAIS. Oferta. Conceito. Vinculação do fornecedor. Recusa ao cumprimento. Publicidade enganosa, abusiva, simulada. Práticas abusivas. Cobrança abusiva. CONTRATOS NO CDC. Princípios. Regras gerais. Interpretação pró-consumidor. Cláusulas abusivas - artigo 51 e Portarias SDE/MJ. O princípio da conservação dos contratos. Direito de arrependimento. O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os Procons. As entidades civis de defesa do consumidor. O Ministério Público. ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA LEI N. 8.078/90
Bibliografia sugerida
BENJAMIN, Antonio Herman V., MARQUES, Claudia Lima, BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 2.ed. São Paulo: RT, 2009.
BRASIL. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, DPDC, Ministério da Justiça, 2010. BRASIL. Prevenção e Tratamento do Superendividamento. Ministério da Justiça, 2010.
BRASIL. MANUAIS publicados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça ( www.mj.gov.br/dpdc ):
disponíveis em:<http://portal.mj.gov.br/dpdc/main.asp?Team={B5920EBA-9DBE-46E9-985E-033900EB51EBI>
BRASIL: Balanço Social do Sindec 2003/2010 Disponível em:
<http://portal.mj.gov.br/endc/data/Papes/MJ7028782817EMID33E8C08B3D54240949559529F940A0EPTBRNN.htm >
MARINS, Guilherme Magalhães (Coord.). Temas de direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. S.ed. SP: RT, 2005.
MARQUES, Cláudia Lima, BENJAMIN, Antonio Herman V., MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2.ed.São Paulo: Ed. RT, 2005.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Programa
Estudos de projetos e obras de construção civil. Avaliação técnica de obras de construção civil. Especificações técnicas e de acabamentos de obras. Orçamento para obras civis. Legislação técnica e municipal para obras de construção civil.
Bibliografia sugerida
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Blücher, 1992. 2v. BORGES, Ruth Silveira;
BORGES, Wellington Luiz. Manual de instalações prediais hidráulico sanitárias e de gás. 4. ed. São Paulo: Pini, 1992.
FIKER, José. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: PINI, 2001.
GOMIDE, Tito Lívio Ferreira; PUJADAS, Flávia Zoéga Andreatta; FAGUNDES NETO, Jerônimo Cabral Pereira. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: PINI, 2006. 227 p.
LIMA FILHO, Domingos Leite. Projetos de instalações elétricas prediais. 2. ed. São Paulo: Erica, 1998.
MOLITERNO, Antonio. Caderno de estruturas em alvenaria e concreto simples. São Paulo:
Blucher, c1995.
NEUFERT, Ernst. Arte de projetar em arquitetura: princípios, normas e prescrições sobre construção, instalações, distribuição e programa de necessidades, dimensões de edifícios, locais e utensílios. 11. ed. São Paulo: G. Gili, 1996. xvi,
NUNES, A. J. da Costa. Curso de mecânica dos solos e fundações: (fundamentos e aplicações da mecânica dos solos). Rio de Janeiro: Globo, 1956.
SÃO PAULO. Instituto de Pesquisa Tecnológicas (SP). Critérios mínimos de desempenho para habitações térreas de interesse social. São Paulo: Mandarim, [1996].
YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Sinduscon / SP, PINI, 2009.
Legislação Municipal
CONTAGEM. Lei n. 3.925/2005 - Código de Obras do Município de Contagem.
CONTAGEM. Decreto n. 145/2005 - Código Regulamenta normas de edificações referentes ao Código de Obras do Município de Contagem e dá outras providências.
Normas Técnicas ABNT
NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
NR 8 - Edificações
NR 10 - Segurança em Instalações e serviços em eletricidade
NR 11 -Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais
NR 17 - Ergonomia
NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
NR 23 - Proteção contra incêndio
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Cargos: Administrador, Analista de Controle Interno, Analista de TI, Analista Fazendário, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Biólogo, Contador, Economista, Engenheiro, Geógrafo, Procurador, Psicólogo Organizacional, Sociólogo, Técnico Superior em Gestão da Informação.
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Manual de redação oficial da Presidência da República
<http://www.planalto.aov.br/ccivil_03/manual/manual.htm>
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
MINAS GERAIS: Manual de Redação Parlamentar Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A história de Contagem. O Estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas Escolar. Histórico, Geográfico e Cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
< http://www.mg.gov.br > (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do site Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, intemet.
LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)
Programa
Noções de Direito - Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte: direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo - Administração Pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n° 105/2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros setoriais da administração, da Conparq, da Transcon e do CINCO e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR
Programa
Administração Geral: fundamentos da administração; evolução histórica; significado da administração; o papel do gerente; administração da qualidade; administração estratégica; funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle; novos paradigmas da administração; ética e responsabilidade social das empresas; administração participativa; administração na era digital: processos organizacionais, reengenharia, benchmarking e tecnologia da informação.
Administração Pública: formas históricas de administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); Max Weber e a burocracia; a crise do modelo burocrático; o paradigma pós-burocrático; evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas.
Recursos Humanos: o sistema de administração de recursos humanos; a interação entre pessoas e organizações; recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento de pessoal; desenvolvimento organizacional; remuneração e carreiras; avaliação de desempenho; qualidade de vida no trabalho. Planeiamento e Orçamento Governamental: orçamento na Constituição Brasileira de 1988 (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); princípios orçamentários; processo de elaboração da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da despesa e da receita; mecanismos retificadores do orçamento; execução orçamentária e financeira; licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades; controle e avaliação da execução orçamentária.
Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF; efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; transferências voluntárias; gestão patrimonial; mecanismos de transparência, controle e fiscalização.
Controladoria e Governança na Gestão Pública: teoria do agenciamento; externalidades; risco moral; plano diretor nos municípios; teoria da escolha pública; teoria da regulação; resultado econõmico e balanço social em entidades públicas; governança corporativa na gestão pública; democracia e accountability; prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal.
Bibliografia sugerida
ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
BHEN, R. D. O novo paradigma da administração pública e a busca da accountability democrática. Brasília: ENAP, Revista do Serviço Público, v. 49, n. 4, out-dez, 1998.
BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
BRASIL. Lei Complementar n° 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
BRASIL. Lei n. 4.320/64.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração. Teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. O capital humano das organizações. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. São Paulo: Atlas, 2006.
MINAS GERAIS. TCE/MG. Instrução Normativa n. 08/2008. Dispõe sobre as Contas Anuais Prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.
SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública.São Paulo: Atlas, 2005.
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
Programa
Estado: Conceito e evolução do Estado moderno. Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Accountability. Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários; características do orçamento-programa Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal - princípios, objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa. Contabilidade geral - princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC n. 750/93. Patrimônio: componentes patrimoniais - Ativo, passivo e situação líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação fundamental do patrimônio. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. Sistema de contas e plano de contas. Contabilidade Governamental: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extraorçamentárias. Plano de Contas: Conceito, estrutura básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; Alterações significativas provocadas pelas NBCASP. Licitações, Contratos e Convênios: Processo de Licitação: Lei n. 8.666/93 e alterações. Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, cláusulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e extinção. Pregão. Convênios. Controle externo: O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar n. 102 de 17/01/2008): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de Prestação de Contas Anual. Controladoria. Teoria dos sistemas aplicada às organizações. Definição e funções da controladoria numa organização. Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública. Auditoria Interna e Técnicas de Controle: Normas de auditoria. Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna. NBC T 11 - normas de auditoria independente das demonstrações contábeis. Normas da INTOSAI: Declaração de Lima. Código de ética e padrões de auditoria. Normas emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade; Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Função da auditoria Interna. Governança e análise de risco. Governança no setor público. O papel da auditoria na estrutura de governança. Estrutura conceituai de análise de risco (COSO). Elementos de risco e controle. Aplicação da estrutura conceituai de análise de risco. Auditoria no setor público. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e Pareceres de auditoria. Operacionalidade. Planejamento dos Trabalhos de Auditoria. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subsequentes. Revisão analítica. Técnicas e procedimentos de Auditoria.
Bibliografia sugerida
ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de. Gestão de Finanças Públicas / Claudiano Manoel de Albuquerque, Márcio Bastos Medeiros, Paulo Henrique Feijó da Silva - Brasília: 2006 492 p
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. São Paulo: Saraiva, 1996. ATTIE, Willian. Auditoria: conceitos e aplicações. São Paulo, Atlas, 1998.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 132 Ed revista e ampliada. São Paulo SP Atlas 2005
BOYNTON, William C.; JOHNSON, Raymond N.; KELL, Walter G. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002.
BRASIL, Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
BRASIL, Lei n. 4.320 de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.
BRASIL. Lei n. 8.666 de 1993 de 21 de Junho de 1993, com alterações posteriores. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
BRASIL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Volume I a V / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal - 22 Edição - Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade. 2009.
BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 12 - Da Auditoria Interna.
BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 11- Normas de Auditoria Independente.
BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16.8- Controle Interno.
BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade - NBC P 01- Normas Profissionais do Auditor Independente, 1997.
BRASIL. Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n. 820/97, de 17.12.97
BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. NBC T 11 IT 02 - Papéis de Trabalho e Documentação da Auditoria, 1998
Dl PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. São Paulo: Atlas 2002.
FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. São Paulo: Atlas, 2001.
IBRACON. Princípios contábeis, normas e procedimentos de auditoria. São Paulo: Atlas, 1988.
JUNG, Sergio. Auditoria. Conceitos, normas, técnicas e procedimentos. Rio de Janeiro: Campus, 2006
IUDÍCIBUS, Sérgio, MARTINS, Eliseu, GELBCKE Ernesto, R. SANTOS, Ariovaldo - Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC - São Paulo - Atlas, 2010.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal: Guia de Orientação para as prefeituras. Brasília, DF. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; BNDES, 2000.
MARÇAL Justen Filho - Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - 13. ed. São Paulo: Dialética, 2009.
MACHADO JÚNIOR, José Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. Rio de Janeiro: Ibam. MARTINS, Ives Gandra da Silva, e NASCIMENTO, Carlos Valder. (Orgs). Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Saraiva, 2001.
MATIAS PEREIRA, José. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil, 2. ed São Paulo: Atlas 2003. MAUTZ. Robert Kuhn. Princípios de auditoria. São Paulo: Atlas, 1985.
NORMAS Internacionais de Auditoria (N IA) - Resumo e perspectivas do setor público.
PETER, Maria da Glória Arrais e MACHADO, Marcus Vinícius Veras. Manual de auditoria governamental. São Paulo: Atlas, 2003.
SÃO PAULO. Conselho Regional de Contabilidade/SP. Controle interno nas empresas - 10. São Paulo: Atlas, 1998.
SANTI, Paulo Adolpho. Introdução à auditoria. São Paulo: Atlas, 1988.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo, Atlas, 1996.
ANALISTA DE TI
Programa
Aplicativos Windows - Criar, editar, formatar e imprimir documentos no Microsoft Word/Excel/Power Point, manipular textos em tabelas. Inserir e formatar gráficos e figuras. Criar, editar, formatar e imprimir planilhas eletrônicas, utilizando fórmulas e funções, gerando gráficos. Importar e exportar dados de planilhas eletrônicas. Criar apresentações de slides, utilizando figuras e gráficos. Navegar pela Internet, enviar e receber email com anexo, acessar recursos utilizando uma rede local. Utilizar recursos tecnológicos como CD/DVD, Impressora, PenDrive, Scanner entre outros. Conhecimentos em programação Java - Aritmética, tomada de decisão, operadores de igualdade e operadores relacionais, classes, objetos, métodos e variáveis de instância, métodos set e get, Inicializando objetos com construtores, Pacotes da API do Java, Escopo das declarações, sobrecarga de método, Arrays, escopo de classe, superclasses e subclasses, Membros protected, relacionamento entre superclasses e subclasses, construtores em subclasses, engenharia de software com herança, polimorfismo, serialização de objeto, algoritmos de pesquisa, algoritmos de classificação, pilhas, filas, árvores, sobrecarregando métodos, classes genéricas, internet e recursos da Web, sockets, instruções para instalar o MySQL e o MySQL Conector/J.
Análise de sistemas - Diagramas de fluxo de dados; entendimento (análise e projeto) de sistemas de informação orientado a dados; Modelo Entidade-Relacionamento; definição dos requisitos; análise e projeto; técnicas de levantamento de sistemas individuais e em grupo; técnicas, métodos; metodologias; ferramentas de análise de sistemas: evolução, estado atual. Técnicas para definição, coleta e organização de requisitos de um sistema; Joint Application Design-JAD e outras técnicas de grupo; definição de restrições do sistema; requisitos funcionais e não funcionais; prototipação. A qualidade de um software e de um sistema: métricas; métricas para tamanho, ponto de função; controle da complexidade.
Análise Orientada a Objeto e UML - Classes, objetos, mensagens, métodos, encapsulamento, herança, polimorfismo, sobrecarga. Noções de análise estruturada: diagrama de fluxo de dados (DFD), Diagrama de contexto (DC), Entidades externas, processos, depósitos de dados e dicionário de dados, modelagem comportamental, diagrama de transição de estados, noções de análise orientada a objeto e UML: análise de requisitos, Tipos Abstratos de Dados (TAD), modelos de casos de uso, participantes e estrutura para o desenvolvimento de software, O processo unificado, conceitos fundamentais de fase e interação, diagramas UML. Banco de dados: modelagem conceituai e física de banco de dados, mapeamento de cardinalidades, generalização e especialização
Banco de dados - Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL; Regras de Integridade; Estrutura de Arquivos e Armazenamento; Indexação; Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.
Redes de computadores - Conceitos básicos. Protocolos: modelo OSI; TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes em geral: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.
Bibliografia sugerida
ARNOLD, K., GOSLING, J e HOLMES D. Te fava programming language - 3rd ed. Addison-Wesley, 2000.
BOOCH, G; Rumbaugh, J. Jacobson, 1. UML Guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000
BORGES, L., NEGRINI, F. Word 2003 - básico e detalhado. Florianópolis:Visual Books, 2005.
BORGES, Louiseana. PowerPoint XP - básico e detalhado. Florianópolis: Visual Books, 2002. ISBN: 857502-087-0.
DEITEL & DEITEL. Java: Como programar. Prentice-Hall. ISBN: 8576050196, 2005
FOWLER, M. e SCOTT, K. UML essencial - Um breve guia para a linguagem padrão de modelagem de objetos. Porto Alegre: Bookman, 2000
PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 5. ed. São Paulo: McGraw 2002.
KORT, H.; SILBERCHATZ, A. Sistemas de bancos de dados. São Paulo: Makron Books, , ISBN: 8535211071, 2006.
LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões. Porto Alegre: Bookman, 2004.
RUMBAUGH, J. et al. Object-Oriented Modeling and Design. Prentice-Hall, 1991.
RUMBAUGH, James. Modelagem e projetos baseado em objetos com UML2. Rio de Janeiro: Campus VERRONE, A. Criando planilhas profissionais com Excel. 2. ed. Florianópolis:Visual Books, 2005.
TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores - tradução da 4a edição americana. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
YOURDON, E. - Análise estruturada moderna . Rio de Janeiro: Campus, 1991.
ZIVIANI, Nívio. Projeto de algoritmos com implementações em Java e C+, Cengage Learning, 2006.
ANALISTA FAZENDÁRIO
Programa
Finanças Públicas: falhas de mercado; bens públicos; externalidades; objetivos da política fiscal e funções do governo; teoria da tributação: conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade; impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo; imposto sobre o valor adicionado; cálculo do imposto por dentro e por fora; gastos públicos: conceito e classificação; política fiscal e política monetária; federalismo fiscal; títulos públicos, déficit público e dívida pública; imposto inflacionário, senhoriagem e curva de Laffer; financiamento do déficit público; sistema federativo e descentralização; privatizações; teoria da regulação; teoria da escolha pública.
Orçamento e Contabilidade Pública: princípios orçamentários; orçamento na Constituição brasileira de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; processo de elaboração da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da despesa e da receita; mecanismos retificadores do orçamento; execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária; licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades; contrato administrativo: conceito, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão; contabilidade orçamentária e financeira; contabilidade patrimonial e industrial; balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.
Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF; efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; gestão patrimonial; mecanismos de transparência, controle e fiscalização.
Microeconomia: demanda do consumidor: curvas de indiferença e limitação orçamentária; equilíbrio do consumidor; curva de demanda; oferta do mercado; curva de oferta; equilíbrio do mercado de bens e serviços; elasticidades; classificação dos bens; excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente total; oferta do produtor; fatores de produção; função de produção; isoquantas; firma multiprodutora; custos de produção; custo fixo e variável, custo médio e custo marginal; estruturas de mercado: concorrência perfeita; monopólio; concorrência monopolística e oligopólio.
Macroeconomia: fundamentos, metas e instrumentos de política macroeconõmica; contabilidade nacional: conceito de renda e produto; produto e renda das empresas e das famílias; gastos e receitas do governo; balanço de pagamentos; contas nacionais do Brasil; números índices; tabela de relações insumo/produto; moeda e bancos: funções da moeda; demanda por moeda; desenvolvimento do sistema monetário; definição de moeda e quase-moeda; multiplicador da moeda; instrumentos de controle monetário; modelo Keynesiano básico; equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; multiplicador keynesiano de gastos; interligação entre o lado real e monetário; modelo IS-LM; inflação: causas e efeitos; teoria quantitativa da moeda; curva de Philips; imposto inflacionário; produção e crescimento econõmico; crescimento econõmico e políticas públicas.
Administração Geral: fundamentos da administração; evolução histórica; significado da administração; o papel do gerente; administração da qualidade; administração estratégica; funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle; novos paradigmas da administração; ética e responsabilidade social das empresas; administração participativa; administração na era digital: processos organizacionais, reengenharia, benchmarking e tecnologia da informação; formas históricas de administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); a crise do modelo burocrático; o paradigma pós-burocrático; evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas; desenho do Estado: uma perspectiva agente x principal.
Administração Financeira: ambiente financeiro: mercados, instituições, taxas de juros, impostos; conceitos essenciais da administração financeira: risco e taxas de retorno; valor do dinheiro no tempo; avaliação de títulos e ações; projeção, planejamento e controle financeiros; administração do capital de giro; administração de caixa e de títulos negociáveis; administração de crédito; administração de estoque; financiamento de curto prazo; decisões de investimento estratégico de longo prazo; técnicas de orçamento de capital; fluxos de caixa de projetos e risco; custo de capital; decisões de financiamento estratégico de longo prazo.
Direito Tributário: tributo: conceito, natureza jurídica, espécies e classificações; conceito, natureza, princípios e fontes de direito tributário; vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; direito tributário constitucional: princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais ao poder de tributar, garantias constitucionais do contribuinte; obrigação tributária: conceito e natureza jurídica; elementos da obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, objeto e causa; fato gerador da obrigação tributária; capacidade tributária ativa e passiva; domicílio tributário; responsabilidade tributária; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; crédito tributário: conceito, natureza jurídica e constituição; suspensão extinção e exclusão do crédito tributário; garantias, privilégios e preferências do crédito tributário; lançamento tributário: conceito e natureza jurídica, modalidades e revisão; sistema tributário nacional: conceito e estrutura; espécies tributárias; competência tributária; discriminação das receitas tributárias; repartição das receitas tributárias; tributos de competência da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios; administração tributária; dívida ativa: conceito, espécies, constituição, inscrição e efeitos; fiscalização tributária; contencioso administrativo em matéria fiscal.
Bibliografia Sugerida
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
BRASIL. Lei Complementar n. 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração. Teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. São Paulo: Atlas, 2006.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.
VASCONCELLOS, M. A. Sandoval. Economia: micro e macro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
WESTON, J. Fred e BRIGHAN, Eugene F. Fundamentos da administração financeira. São Paulo: Makron Books, 2000.
ARQUITETO
Programa
História da arquitetura. Teoria da arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto assistido por computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Urbanismo. História do urbanismo. Desenho urbano. Implantação. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetônica. Iluminação natural e conservação de energia. Iluminação artificial. Luminotécnica básica. Resistência dos materiais. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Projeto de estruturas. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Avaliação de bens. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Instalações elétricas, instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.
Bibliografia sugerida
BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007.
COSTA, Geraldo Magela; MENDONÇA, Jupira Gomes de (Orgs). Planejamento urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/ Arte, 2008.
CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006.
FRAMPTON, Kenneth. Historia crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
FROTA, Anesia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.
MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel, 1985.
REBELLO, Yopanan Conrado Pereira. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.
ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
Normas Técnicas ABNT
NBR 14653 - Norma para avaliação de bens.
NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.
NBR 5626 - Instalação predial de água fria.
NBR 9050 -Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios.
Legislação Aplicada
BRASIL. Lei Federal n. 10257/01. Estatuto da cidade.
BRASIL. Lei Federal n. 6766/79. Parcelamento do solo urbano.
BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins.
BRASIL. Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins.
ARQUIVISTA
PROGRAMA
I Fundamentos da Arquivística
Princípio da proveniência. Teoria das três idades do documento de arquivo; conceitos: arquivos públicos, privados e pessoais; diplomática e terminologia arquivística.
II Gestão Arquivística de Documentos
Definição da política arquivística. Planejamento e implantação do programa de gestão arquivística de documentos. Procedimentos e controles do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos e os Instrumentos de Gestão.
III Arquivos Permanentes
Arranjo. Descrição: processo de elaboração dos Instrumentos de Pesquisa. As Normas de descrição: Nobrade - Norma Brasileira de Descrição Arquivística e a ISDIAH - Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Difusão editorial, cultural e educativa em arquivos.
IV Conservação e Preservação de Documentos
Produção e acesso. Áreas de armazenamento. Condições ambientais. Acondicionamento, manuseio e transporte e segurança. Programas de reprodução de documentos em arquivos e recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes.
V Implantação de Arquivos Públicos Municipais
Itens preliminares á criação do arquivo. Relação do arquivo municipal com as unidades orgãnicas de protocolo e arquivos correntes situados nas repartições da Prefeitura e recursos humanos e materiais.
VI Legislação Arquivística Brasileira.
CONARQ - Conselho Nacional de Arquivos.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Arquivo Nacional. Subsídios para a implantação de uma política municipal de arquivos: o arquivo municipal a serviço dos cidadãos. Rio de Janeiro 2000. Disponível em:
< www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/subsdios_poltica_de_arquivos.pdf >
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Carta para a preservação do patrimônio arquivístico digital. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004. Disponível em:
<www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/cartapreservpatrimargdigital conarg2004.pdf>
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativo às atividades-meio da administração pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. Disponível em:
<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/cdigo_de_classificacao.pdf>
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. /Conselho Internacional de Arquivos; tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009. (Publicações Técnicas; n. 54). Disponível em:
< http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/isdiah.pdf >
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos e-ARQ Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, versão 1.1, 2009. Disponível em:< http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/eargmet/eargbrasilvl.1.pdf>
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Disponível em:< http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/nobrade.pdf >
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2010. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/recomenda/recomendaes_para_digitalizao.pdf>
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Disponível em: < www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/recomendaes para a produto.pdf>
BRASIL. Arquivo Nacional. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicações Técnicas; n° 51). Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/dicionario_de_terminologia_a_rquivstica.pdf>
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
BERNARDES, leda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado,1998. (Projeto como fazer; v.1). Disponível em: < www.argsp.orq.br/arquivos/oficinas colecao como fazer/cf1.pdf>
BERTOLETTI, Esther Caldas. Como fazer programas de reprodução de documentos de arquivo. SãoPaulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002. 48 p. (Projeto como fazer, 7). Disponível em: < http://www.argsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como fazer/cf7.pdf>
CAMARGO, Ana Maria de Almeida. MACHADO, Helena Corrêa. Como implantar arquivos públicos municipais. São Paulo: Arquivo do Estado, 1999. (Projeto como fazer; v. 3) Disponível em: <www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como fazer/cf3.pdf>
INNARELLI, Humberto Celeste. Preservação digital e seus dez mandamentos. In: SANTOS, Vanderlei Batista dos (Org). Arquivística temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. Distrito Federal: SENAC, 2007.
PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
SOUZA, Renato Tarciso Barbosa. Classificação de documentos arquivísticos: trajetória de um conceito. Arquivística. net ( www.arquivistica.net ), Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p 120-42, ago./dez. 2006.
ASSISTENTE SOCIAL
Programa
Serviço social contemporâneo nas relações de trabalho. O assistente social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado do processo. A instrumentalidade no trabalho do assistente social. As transformações contemporâneas e suas derivações na organização e na gestão do trabalho. As implicações desse processo no trabalho do assistente social. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Ética profissional em serviço social e o Código de Ética do Assistente Social. A seguridade social brasileira, histórico da previdência social no Brasil e o processo da reforma da previdenciária brasileira.
A atuação profissional na previdência e o projeto ético-político do assistente social.
Bibliografia sugerida
AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis. Vozes, 1999.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Coleção Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos sociais. Porto Alegre: Tomo, 2003. Coleção Amencar. BRASIL.
CEFESS. Código de ética profissional do assistente social, Lei n. 8.662/93. 3. ed., Brasília, 1997.
BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social (Org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate do judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
BRASIL. Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 07.08.2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Lei n. 8.742/93. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília, 2009.
CARNEIRO e COSTA (Org.). Gestão social. O que há de novo? Volumes 1 e 2. Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, 2004. Disponível www.fjp.gov.br
COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2006.
GUERRA, Yolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e serviço social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 62, 2000.
BIÓLOGO
Programa
Noções básicas de princípios biológicos. Características do meio ambiente e dos seres vivos.
Norma para licenciamento ambiental. Poluição ambiental. Educação ambiental. Epidemiologia e controle de vetores
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Cartilha de Licenciamento Ambiental. 2007. IBAMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cartilha.de.licenciamento.ambiental .segunda.edicao.pdf >
BRASIL. Guia de Vigilância Epidemiológica: Série A. Normas e Manuais Técnicos 2005 6. ed Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica. Disponível em: <http://www. prosaude. org/publicacoes/guia/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>
CONTAGEM. Lei Municipal n. 4.135/2007 (dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq), alterada pela Lei n. 4.223/2009;
CONTAGEM. Decreto Municipal n. 892/2008 (aprova regimento interno da ConParq)
DIAS, G. F.Educação ambiental: princípios e práticas. 5. ed. São Paulo: Gaia, 1998.
ODUM. E.P., Barret, G. W. Fundamentos de ecologia. São Paulo:.Thompson Pioneira, 2007.
PRIMACK, R.B. e RODRIGUES, E., Biologia da conservação. Londrina: Vida, 2001.
RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.; EICHHORN, S.E. Biologia vegetal. 7. ed., Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2007.
STORER, Tracy I., USINGER; Robert. Zoologia geral. 6. ed. São Paulo: Nacional, 2000.
CONTADOR
Programa
Conceito, objetivos, usuários e classificações da contabilidade. Fatos contábeis e alterações no patrimônio líquido. Regimes contábeis: caixa e competência. Plano de contas aplicado ao setor público Escrituração contábil: procedimentos contábeis, livros contábeis (obrigatórios e facultativos), registros (lançamentos) nos livros contábeis, conteúdo dos lançamentos, sistemas computadorizados para escrituração contábil, formalidades para atendimento ao sistema público de escrituração digital, atribuições e responsabilidades dos profissionais da contabilidade. Princípios contábeis vigentes publicados pelo Conselho Federal de Contabilidade, incluindo os princípios contábeis sob a perspectiva do setor público. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura conceituai para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (NBC T 1). Normas brasileiras de contabilidade relacionadas com a convergência às normas internacionais e com a adoção inicial das normas internacionais. Ativo, passivo e patrimônio líquido, segundo a Lei n. 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, classificação das contas, subgrupos (grupos de contas), reconhecimento, critérios de avaliação. Redução ao valor recuperável de ativos. Subvenção e assistência governamental. Valor justo de ativos e de passivos. Ajuste a valor presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis. Depreciação, amortização e perda de ativos. Demonstrações contábeis (financeiras), segundo a Lei n. 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, tipos de demonstrações, conteúdo, formas de apresentação, inter-relação entre as demonstrações, obrigatoriedade de apresentação. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16.1 a 16.10): conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade no setor público; patrimônio público e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; transações no setor público e seus reflexos no patrimônio público; registro contábil, segurança da documentação contábil, reconhecimento e bases da mensuração; demonstrações contábeis (balanço patrimonial, balanço financeiro, balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do resultado econômico, notas explicativas); consolidação das demonstrações contábeis; controle interno; depreciação, amortização e exaustão; avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Receita e despesa pública: definições, classificações, estágios e divulgação (evidenciação). Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Conteúdo, forma e processo de elaboração de proposta orçamentária. Orçamento Público: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, previsões anuais e plurianuais, exercício financeiro, créditos adicionais, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, controle da execução, fiscalização e avaliação do orçamento público. Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de gestão fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública. Controle interno e controle externo na administração pública.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Legislação Federal: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar n. 101/2000, Leis Ordinárias 6.404/76, 8.666/93 e 4320/64, Portaria 751/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: 1128/08, 1129/08, 1130/08, 1131/08, 1132/08, 1133/08, 1134/08, 1135/08, 1136/08, 1137/08, 1268/09, 750/93, 1111/07, 1282/10, 1282/10, 1269/09, 1105/07, 1103/07, 1306/10, 1121/08, 1299/10, 1296/10, 1292/10, 1303/10, 1305/10, 1151/09, 1.185/09, 1.177/09. BRASIL. PORTARIA N. 751/2009.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
IUDICIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R.; SANTOS, A. Manual de contabilidade societária: aplicável a
todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.
KOHAMA. H. Contabilidade pública: Teoria e Prática. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, L.M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 8' ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ECONOMISTA
Programa
Introdução à economia: escassez e problemas econõmicos fundamentais; organização econõmica; princípios da economia; interdependência e ganhos de comércio; possibilidades de produção especialização e comércio; vantagem comparativa, vantagem absoluta e custo de oportunidade.
Microeconomia: demanda do consumidor: curvas de indiferença e limitação orçamentária, equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda, curva de demanda, variáveis que afetam a demanda; oferta do mercado: variáveis que afetam a oferta, curva de oferta; equilíbrio do mercado de bens e serviços; elasticidades; classificação dos bens: normais, inferiores, bem de Giffen, substitutos, complementares; excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente total; oferta do produtor: teoria da produção, fatores de produção, função de produção e suas propriedades, isoquantas, função de produção com proporções fixas e variáveis, combinação ótima de fatores, firma multiprodutora; custos: custos de produção, conceitos, curva de isocustos, custo fixo e variável, custo médio e custo marginal; estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolística, oligopólio.
Macroeconomia: contabilidade nacional: conceito e quantificação da renda e do produto, produto e renda das empresas e das famílias, gastos e receitas do governo; balanço de pagamentos: conta de transações correntes, conta de capital, conceitos de déficit e superávit; contas nacionais do Brasil; números índices; tabela de relações insumo/produto; moeda e bancos: funções da moeda, demanda por moeda, bancos e oferta de moeda, definição de moeda e quase-moeda, multiplicador da moeda; instrumentos de controle monetário; determinação da renda e do produto nacionais: modelo keynesiano básico, equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; multiplicador keynesiano de gastos; interligação entre o lado real e monetário; modelo IS-LM; inflação: causas e efeitos da inflação; teoria quantitativa da moeda; curva de Philips; inflação e políticas de estabilização; inflação de demanda e de custos; imposto inflacionário; produção e crescimento econõmico: importãncia e determinantes da produtividade, crescimento econõmico e políticas públicas, modelos de crescimento econõmico.
Economia do setor público: racionalidade econõmica da existência do governo; eficiência dos mercados competitivos; falhas do mercado; equilíbrio geral e teoria do bem-estar; ótimo de Pareto; bens públicos; teoria da escolha pública; externalidades; objetivos da política fiscal e funções do governo; teoria da tributação: conceitos de eqüidade, progressividade, neutralidade e simplicidade; impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo; imposto sobre o valor adicionado; cálculo do imposto por dentro e por fora; sistema tributário na Constituição Brasileira de 1988; gastos públicos: conceitos; medidas; modelos de gastos públicos; política fiscal e política monetária; federalismo fiscal; títulos públicos, déficit público e dívida pública; imposto inflacionário, senhoriagem e curva de Laffer; financiamento do déficit público; estado e empresas estatais no desenvolvimento econõmico; finanças públicas entre 1964 e 1980; finanças públicas no regime de alta inflação (1981/1994); finanças públicas na fase de estabilização (1995/1998); privatizações e plano nacional de desestatizações - PND; teoria da regulação e agências de controle.
Orçamento e contabilidade pública: orçamento público: evolução histórica e correlação orçamento/planejamento; princípios orçamentários; orçamento tradicional e orçamento-programa; orçamento na Constituição Brasileira de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária anual; Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 do governo federal; plano diretor para municípios; processo de elaboração da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da despesa e da receita; mecanismos retificadores do orçamento; execução do orçamento e controle da execução orçamentária: programação da despesa, empenho, liquidação e pagamento das despesas, suprimento de fundos, despesas de exercícios anteriores, restos a pagar; controle interno e externo; licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades; contrato administrativo: conceito, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Contabilidade pública: contabilidade orçamentária e financeira; contabilidade patrimonial e industrial; balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.
Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF; efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; transferências voluntárias; gestão patrimonial; mecanismos de transparência, controle e fiscalização.
Planeiamento estratégico: conceitos; princípios; planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional; elaboração e implementação do planejamento estratégico: diagnóstico estratégico externo, diagnóstico estratégico da organização, missão, visão, valores, construção de cenários, benchmarking; controle e avaliação do planejamento estratégico; auditoria de desempenho e de resultados. Projetos: planejamento e projetos: conceitos; níveis de decisão; projetos empresariais e projetos públicos; o lado humano dos projetos; projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: produção em massa, impacto das novas tecnologias; sistema JIT, sistema KANBAN; tecnologias potencializadas de gestão; projetos estratégicos: conceito, projeto no contexto do planejamento estratégico; estudo de mercado; tamanho e localização de projetos; análise econômico-financeira de projetos: decisão de investir; custo de oportunidade; horizonte de planejamento; fluxo de caixa; depreciação; taxa mínima de atratividade; valor presente líquido; taxa interna de retorno; comparação entre alternativas de investimentos; projetos e meio ambiente; financiamento de projetos; gerência da execução de projetos; avaliação de projetos públicos.
Bibliografia sugerida
ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
BRASIL. Lei Complementar n. 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 2008.
GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005.
GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
LOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. (Orgs) Manual de macroeconomia básico e intermediário. São Paulo: Atlas, 2000.
MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
OLIVEIRA, Dialma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 2007.
VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 200
ENGENHEIRO
Programa
Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento. Materiais de construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado. Mecânica dos solos e fundações: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas. Processos construtivos: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma. Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; levantamento de materiais e mão de obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos. Hidráulica: mecânica dos fluidos; drenagem pluvial e drenos superficiais e profundos. Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas dom iciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção. Ambiente de trabalho na construção civil. NR8 - Edificações; NR10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 - Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; critérios básicos para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Saneamento ambiental: saneamento básico como instrumental no controle de endemias; resíduos sólidos (características, disposição no solo, reaproveitamento de resíduos da construção civil).
Bibliografia sugerida
ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.
ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003. ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.
ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998.
BARROS, R. T. V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG. 1995, v. 2.
BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997, v. 1 e 2.
CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.
FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994.
GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.
GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000.
GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Pini, 2006.
HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.
LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.
LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.
MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007.
METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, estrutura, propriedades. São Paulo: Pini, 1994.
SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.
VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.
YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed.São Paulo: Pini, 2003.
GEÓGRAFO
Programa
Reconhecimento, análise e interpretação da organização espaço-temporal do território na escala municipal. Regionalização do território nas diversas escalas espaciais de análise (do local ao global).
Pesquisas e levantamentos fisiográficos, hidrográficos, climáticos, topográficos, toponímios e estatísticos de áreas específicas.
Estudos relativos à alteração de limites administrativos.
Planejamento e execução de mapeamentos temáticos destinados à administração e mitigação de problemas municipais.
Elaboração de projetos de pesquisas e proposição de procedimentos metodológicos voltados para o aproveitamento, desenvolvimento e preservação de recursos ambientais.
Elaboração de diagnósticos e pareceres relativos aos impactos socioambientais.
Desenvolvimento de diagnósticos e pareceres aplicados à estruturação do espaço municipal.
Técnicas de fotointerpretação, cartografia, quantificação e outras pertencentes ao campo da Cartografia. Bibliografia sugerida
AB'SABER, A. N. O que é ser geógrafo: memórias profissionais de Aziz Ab'Saber / em depoimento a Cynara Menezes. Rio de Janeiro: Record, 2007.
ABSY, M. C.; ASSUNÇÃO, F. N. A.; FARIA, S. C. de (coord.). Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais procedimentos e ferramentas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / IBAMA, 1995.
ARAÚJO, G. H. de S.; ALMEIDA, J. R. de; GUERRA, A. J. T. Gestão ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
BURSZTYN, M. A. A. Gestão ambiental: instrumentos e práticas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / IBAMA, 1994.
CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de sistemas ambientais. São Paulo: Edgard Blücher, 1999.
DREW, D. Processos Interativos Homem-Meio Ambiente. São Paulo: DIFEL, 1986.
GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S.B.da (org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2001.
IBAMA. Diretrizes de pesquisa aplicada ao planejamento ambiental. Coleção Meio Ambiente / Série Diretrizes - Gestão Ambiental. Brasília: Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1994.
SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
Leis e decretos municipais:
CONTAGEM. Lei municipal n. 3.789, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de aplicação e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
CONTAGEM. Lei municipal n. 4.135, de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
CONTAGEM. Decreto municipal n. 1.030, de 03 de novembro de 2008. Regulamenta o procedimento para poda, supressão e transplante de espécimes arbóreos e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
CONTAGEM. Lei n. 4.223, de 14 de janeiro de 2009. Altera Anexos da Lei n. 4.135, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
PROCURADOR
Programa
Direito constitucional
Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições.
Poder constituinte originário e derivado. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional.
Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais.
Princípios do Estado de Direito. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação.
Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança; mandado de injunção, habeas-data. Direito de petição.
Direitos políticos: sistema político brasileiro.
Organização dos poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito.
Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal.
Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios.
Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória.
Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes.
Posição do Município na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos municípios. Regiões metropolitanas.
Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta.
Regime jurídico dos servidores públicos civis. Isonomia. Direitos sociais aplicados aos servidores, aposentadoria e disponibilidade. Estabilidade.
Poder Judiciário. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competência.
As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública.
Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas.
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitação do poder de tributar. Impostos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Discriminação das rendas tributárias. Repartição das receitas tributárias.
Finanças públicas. Princípios gerais. Estrutura dos orçamentos públicos. Princípios e normas constitucionais orçamentárias. Elaboração da Lei Orçamentária. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária: controle interno, externo e tribunais de contas.
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Lei Orgânica do Município de Contagem
Bibliografia sugerida
BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey,
Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas
PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
Direito processual civil
Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios gerais. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. Jurisdição: Conceito. Princípios fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça. Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência.
Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções.
Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e procedimento. Tutela antecipada. Procedimento ordinário. Procedimento sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade.
Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial.
Processo de execução
Execução contra a Fazenda Pública.
Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais.
Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro.
Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica.
Lei n. 7.347/85 (Ação civil pública); Lei n. 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei n. 9.507/97 (habeas data); Lei n. 9.882/99 (Processo e julgamento de argüição de descumprimento de preceito constitucional); Lei n. 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei n. 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei n. 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei n. 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei n. 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei n. 4.717/65 (Ação popular);
Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Bibliografia sugerida
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
MAN CUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. Direito administrativo
Princípios do direito administrativo.
Administração pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes.
Administração pública direta e indireta. Poderes administrativos.
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.
Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos.
Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização.
Servidores públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público
Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da administração.
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.
Limitações do direito de propriedade.
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa.
Processo administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
Improbidade administrativa.
Reformas constitucionais administrativas
Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).
BRASIL. Lei n. 12.016/2009
BRASIL. Lei n. 4.717/65
BRASIL. Lei n. 8.429/92
BRASIL. Lei n. 9.507/97
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.
FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança, Amoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Malheiros.
MELLO, Celso Antõnio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense,
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: Del Rey.
TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
Direito tributário
Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do direito tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria tributária em juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Impostos de competência do município.
Bibliografia sugerida
ATALIBA, Geraldo - Hipótese de incidência tributária. São Paulo. RT
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense,
CALMON, Comentários à Constituição de 1988. Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.
Direito civil
Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens.
Fatos, atos e negócios jurídicos.
Defeitos dos atos jurídicos.
Forma dos atos jurídicos e da sua prova.
Atos ilícitos.
Prescrição e da decadência.
Posse e propriedade
Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores.
Responsabilidade civil.
Bibliografia sugerida
AMARAL, Francisco. Direito civil - Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
BRASIL. CÓDIGO CIVIL - Lei n. 10.406/2002
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.
NERY JR. Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Silvio Salvo de. Direito civil. São Paulo: Atlas.
Direito processual civil
Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça.
Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência.
Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções.
Processo: conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do advogado. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade.
Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial.
Processo de execução
Execução contra a Fazenda Pública.
Processo cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais.
Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro.
Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica.
Lei n. 7.347/85 (Ação civil pública); Lei n. 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei n. 9.507/97 (habeas data); Lei n. 9.882/99 (Processo e julgamento de argüição de descumprimento de preceito constitucional); Lei n. 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei n. 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei n. 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei n. 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei n. 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei n. 4.717/65 (Ação popular); Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Bibliografia sugerida
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
MAN CUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MARINONI, Luis Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERYJUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
Direito municipal
O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município.
Lei orgânica do município de Contagem. Urbanismo e proteção ambiental. Plano Diretor do Município de Contagem. Estatuto das Cidades - Lei Federal n. 10.257/2001.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Decreto-Lei Federal n. 201, de 27-02-67.
BRASIL. Lei Complementar Federal n. 101, de 04-05-2000.
CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.
DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da cidade - comentários à Lei n. 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.
GASPARINI, Diógenes. Estatuto da cidade. São Paulo: NDJ
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal - Paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros
MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.
Direito ambiental
O meio ambiente na Constituição de 1988. O princípio federativo e a proteção do meio ambiente na ordem jurídica brasileira. Responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente. Crimes ambientais. Gestão pública do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável.
Bibliografia sugerida
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva
FREITAS, Vladimir de Passos, FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros
NALINI, Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millenium
SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros
Direito do trabalho
Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho.
Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho.
Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego.Das Comissões de Conciliação Prévia.Terceirização.
Bibliografia sugerida
CESARINO JR., A. F. e CARDONE, MarlyA. Direito social. São Paulo: LTR.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LT
GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.
SUSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.
SOUZA, Ronald A. Manual de legislação social. São Paulo: LTR.
Direito processual do trabalho
Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução. Tutelas de Urgência.
Procedimentos Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas.
Bibliografia sugerida
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva; GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva;
JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho, São Paulo: Saraiva;
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A Execução na Justiça do Trabalho. São Paulo: RT;
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr;
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTr;
PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL
Programa
Psicologia organizacional e do trabalho - fundamentos; perspectivas e desafios. Indivíduos, grupos e organizações - compreendendo as dimensões subjetivas e objetivas. Atividades da psicologia organizacional e do trabalho - processos seletivos e avaliação; educação e treinamento; desempenho e competências; análise e desenvolvimento de carreiras; análise do processo e das condições de trabalho; pesquisas: clima e cultura organizacional; saúde e qualidade de vida nas organizações; consultoria interna e externa; Metodologias, modelos de intervenção psicossocial e aplicação de técnicas em organizações públicas e privadas.
Bibliografia sugerida
CARNEIRO, S. M. Saúde do trabalhador público: questão para a gestão de pessoas - a experiência na Prefeitura de São Paulo. Revista do Servidor Público, Brasília, v. 57, n. 1, p. 23-49, jan./mar. 2006.
CHANLAT, J. (Org.). O indivíduo na organização: dimensões esquecidas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996. 3 volumes.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008.
CODO, W. Um diagnóstico integrado do trabalho com ênfase em saúde mental. In: Saúde mental & trabalho: Leituras. Maria da Graça Jacques Wanderley Codo (Orgs.). 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2003. Este capítulo está disponível em: < www.psicologiadotrabalho.com.br/materia_com.php?cod com artigo=15>
CODO. A arte de não fazer. O funcionário público faz o que precisa ser feito? In: Saúde mental & trabalho: Leituras. Maria da Graça Jacques Wanderley Codo (orgs.). 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2003. Este capítulo está disponível em: < http://www.psicologiadotrabalho.com.br/materia_com.php?cod_com_artigo=16 >
DAVEL, E. e VERGARA, S. C. Gestão com pessoas e subjetividade. São Paulo: Atlas, 2001.
DUTRA, J. S. Administração de carreiras: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.
DUTRA. Gestão de pessoas: modelos, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2008.
DUTRA, J. S., FLEURY, M. T. L. e RUAS, R. L. Competências: conceitos, métodos e experiências. São Paulo: Atlas. 2008.
FISCHER, A. M., DUTRA, J. S. e AMORIM, W. A. C. Gestão de pessoas: desafios estratégicos das organizações contemporâneas. São Paulo: Atlas, 2009.
FLEURY, M.T.L e OLIVEIRA JR, M.M. Gestão estratégica do conhecimento. São Paulo: Atlas. 2001.
FRANÇA, A. C. L. Práticas de recursos humanos: conceitos, ferramentas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 2007.
KOGA, N. M. Gestão de pessoas na administração pública japonesa. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 58 , n.1, p. 97-106, jan./mar. 2007
KRAMER, G. G. e FARIA, J. H. Vínculos organizacionais. RAP, Rio de Janeiro, v. 41, n.1, p.83-104, jan. /fev. 2007.
LIMA, M. C. R.; QUEIROZ, S. S. Organizações que mudam, vidas que se transformam: a posição dos sujeitos diante de processos de reestruturação organizacional na administração pública. Vitória, 2002. Revista Científica rPOT - Psicologia: Organizações e Trabalho (Universidade Federal de Santa Catarina), v.3, n. 1, jan.-jun. 2003. Disponível em: < www.seger.es.gov.br/cesg/..%SCimgs%SCnoticias%SCartigosCESG%SCOrganizacoes_que_Mudam_Vidas_que_se_Transformam.pdf>
MERLO, A. R. C. Psicodinâmica do trabalho. Saúde mental & trabalho: Leituras. Maria da Graça Jacques Wanderley Codo (orgs.) 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2003. Este capítulo está disponível em: <http://www.saudeetrabalho.com.br/download/psicodinamica-merlo.pdf>
MORIN, E. M. e AUBÉ, C. Psicologia e gestão. São Paulo: Atlas, 2009.
ONU/Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. A gestão de pessoas como um recurso estratégico. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 57, n. 3, p. 389-426, jul./set. 2006.
PIRES A. K. et al. Gestão por competências em organizações de governo. Brasília: ENAP, 2005. Disponível em: <www.enap.ciov.br>
REBOUÇAS DE OLIVEIRA, D. de P. Manual de consultoria empresarial: conceitos, metodologia, práticas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 7.ed. Sao Paulo: Pearson/Prentice Hall.
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. RAP/FGV, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-69, mar./abr. 2009.
VERGARA, S. C. Gestão de pessoas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
TRACTENBERG, Leonel. A complexidade nas organizações: futuros desafios para o psicólogo frente à reestruturação competitiva. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 19, n.1, 1999.Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414‑8931999000100003&Ing=pt&nrm=iso>.
SOCIÓLOGO
Programa
Estatística básica. Análise de dados quantitativos. Metodologias de pesquisa. Indicadores sociais. Planejamento e gestão de projetos sociais. Políticas públicas. Patrimônio histórico e cultural. Elaboração de banco de dados.
Bibliografia sugerida
BABBIE, Earl R. Métodos de investigação por survey. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.
BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística aplicada as ciências sociais. 7. ed. Florianópolis: Editora da UFSC. 2009.
CARNEIRO, Carla B. L. e COSTA, Bruno L. D. (Orgs) Gestão social: o que há de novo? Volume 2. FJP/BNDES/PBH, 2004. Capítulos 2 -
COSTA, Bruno L. D. Política, instituições e estratégias de implementação: elementos para análise de políticas e projetos sociais. Capítulo 4
CARNEIRO, Carla B. L. Intervenção com foco nos resultados: elementos para o desenho e avaliação de projetos sociais.
COHEN, Ernesto. e FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 2. ed. Petrópolis;Vozes.1998.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/IPHAN, 2002.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes. 2002.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas. 1999.
RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Banco Interamericano de Desarrolo. Instituto Interamericano para el Desarrollo Social. Programa de Apoyo a la Gerencia Social en Brasil. Brasília. 1997
SILVA, Pedro Luiz e MELO, Marcus André. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Cadernos no. 48. Campinas, NEPP/Unicamp, 2000
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias - Sociedade e Políticas Públicas. V. 8, n. 16, jul./dez. 2006.
TÉCNICO SUPERIOR EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Programa
Aplicativos Windows: criar, editar, formatar e imprimir documentos no Microsoft Word/Excel/Power Point, manipular textos em tabelas, inserir e formatar gráficos e figuras. Criar, editar, formatar e imprimir planilhas eletrônicas, utilizando fórmulas e funções, gerando gráficos. Importar e exportar dados de planilhas eletrônicas. Criar apresentações de slides, utilizando figuras e gráficos. Navegar pela Internet, enviar e receber email com anexo, acessar recursos utilizando uma rede local. Utilizar recursos tecnológicos como CD/DVD, Impressora, PenDrive, Scanner entre outros.
Conhecimentos em programação Java: aritmética, tomada de decisão, operadores de igualdade e operadores relacionais, classes, objetos, métodos e variáveis de instância, métodos set e get, Inicializando objetos com construtores, Pacotes da API do Java, Escopo das declarações, Sobrecarga de método, Arrays, Escopo de classe, superclasses e subclasses, membros protected, Relacionamento entre superclasses e subclasses, construtores em subclasses, engenharia de software com herança, polimorfismo, serialização de objeto, algoritmos de pesquisa, algoritmos de classificação, pilhas, filas, árvores, sobrecarregando métodos, classes genéricas, Internet e recursos da Web, sockets, instruções para instalar o MySQL e o MySQL Conector/J.
Análise de sistemas: diagramas de fluxo de dados; entendimento (análise e projeto) de sistemas de informação orientado a dados. Modelo entidade-relacionamento; definição dos requisitos; análise e projeto; técnicas de levantamento de sistemas individuais e em grupo; técnicas, métodos; metodologias; ferramentas de análise de sistemas: evolução, estado atual. Técnicas para definição, coleta e organização de requisitos de um sistema; Joint Application Design-JAD e outras técnicas de grupo; definição de restrições do sistema; requisitos funcionais e não funcionais; prototipação. A qualidade de um software e de um sistema: métricas; métricas para tamanho, ponto de função; controle da complexidade.
Análise Orientada a Objeto e UML: classes, objetos, mensagens, métodos, encapsulamento, herança, polimorfismo, sobrecarga. Noções de análise estruturada: Diagrama de Fluxo de Dados (DFD), Diagrama de Contexto (DC), entidades externas, processos, depósitos de dados e dicionário de dados, modelagem comportamental, diagrama de transição de estados, noções de análise orientada a objeto e UML: análise de requisitos, Tipos Abstratos de Dados (TAD), modelos de casos de uso, participantes e estrutura para o desenvolvimento de software. O processo unificado, conceitos fundamentais de fase e interação. Diagramas UML. Banco de dados: modelagem conceituai e física de banco de dados. Mapeamento de cardinalidades, generalização e especialização
Banco de dados: modelo entidade-relacionamento, modelo relacional. Álgebra relacional. Linguagem SQL. Regras de integridade. Estrutura de arquivos e armazenamento. Indexação, processamento de consultas, transação, controle de concorrência. Recuperação. Banco de dados distribuídos; Data Warehouse.
Redes de computadores: conceitos básicos. Protocolos: modelo OSI; TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão; tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes em geral: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.
Bibliografia sugerida
ARNOLD, K., GOSLING, J e HOLMES D., The fava programming language - Third Edition", Addison-Wesley, 2000
BORGES, Louiseana. PowerPoint XP - básico e detalhado. Florianópolis: Visual Books, 2002. ISBN: 857502-087-0.
BOOCH, G; RUMBAUGH, J. Jacobson, I. UML Guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BORGES, L., NEGRINI, F. Word 2003 - básico e detalhado.: Florianópolis: Visual Books, 2005.
BORGES, Louiseana. PowerPoint XP - básico e detalhado.: Florianópolis: Visual Books, 2002. ISBN: 857502-087-0.
DEITEL & DEITEL. Java: como programar. Prentice-Hall. ISBN: 8576050196, 2005
FOWLER, M. e SCOTT, K. UML essencial - Um breve guia para a linguagem padrão de modelagem de objetos. Porto Alegre: Bookman, 2000.
KORT, H.; SILBERCHATZ, A. Sistemas de bancos de dados. São Paulo: Makron Books, , ISBN: 8535211071, 2006.
LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões. Porto Alegre: Bookman, 2004.
PRESSMAN, Roger. Engenharia de software. 5. ed. São Paulo: McGraw 2002.
RAMBAUGH, J. et al. Object-oriented modeling and design. Prentice-Hall, 1991.
RUMBAUGH, James. Modelagem e projetos baseado em objetos com UML2. Rio de Janeiro: Campus.
TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores - tradução da 42 edição americana. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
VERRONE, A. Criando planilhas profissionais com Excel. 2. ed. Florianópolis: Visual Books, 2005
YOURDON, E. - Análise estruturada moderna. Rio de Janeiro: Campus„ 1991.
ZIVIANI, Nivio. Projeto de algoritmos com implementações em Java e C+, Cengage Learning, 2006.
2. EDUCAÇÃO - Administração Direta
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Cargos: Assistente de Creche, Assistente Escolar, Auxiliar de Biblioteca Escolar e Secretário Escolar
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A história de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas Escolar. Histórico, Geográfico e Cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (Org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do site
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, internet.
LEGISLAÇÃO (para todos os cargos - Educação)
Programa
Noções de direito: Direito constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito administrativo: administração pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n° 90, de 30 de julho de 2010. Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC do Poder Executivo do Município de Contagem.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE DE CRECHE
Programa
A educação infantil e a lei de diretrizes e bases da educação nacional. Desenvolvimento da criança de zero a três anos. A importãncia do brincar. O cuidar e o educar. Alimentação e saúde. A relação família escola. A organização do tempo e espaço. A educação inclusiva. A avaliação na educação infantil.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental.
Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987. BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
CARVALHO, Alysson; SALLES, Fátima; GUIMARÃES, Marília. (Orgs). Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex- UFMG; 2002.
GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na educação infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.
CRAIDY, Carmem Maria; Kaercher, Gládis Elise P. da Silva. (Orgs). Educação infantil: pra que te quero? - Porto Alegre: Artmed, 2001.
HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.
ASSISTENTE ESCOLAR
Programa
Desenvolvimento da criança de zero a cinco anos. O cuidar e o educar. Alimentação e saúde da criança. A disciplina e a ética. A importância do brincar. A relação família escola. A educação inclusiva.
Bibliografia sugerida
BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental.
Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987. BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
CARVALHO, Alysson; SALLES, Fátima; GUIMARÃES, Marília. (Orgs). Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex- UFMG; 2002.
HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.
CRAIDY, Carmem Maria; Kaercher, Gládis Elise P. da Silva. (Orgs). Educação infantil: pra que te quero? - Porto Alegre: Artmed, 2001.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR
Programa
Biblioteca: finalidade, funções, tipos e classificação, estrutura e instalação, principais seções e rotinas. Acervo: noções básicas de classificação, preparo de material para circulação, ordenação de livros nas estantes; organização de catálogos, termos técnicos usados na biblioteca, noções de preservação e conservação de acervos, controle estatístico, identificação de obra de referência. Serviço de referência: atendimento ao usuário e auxilio em pesquisas.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Biblioteca Pública: princípios e diretrizes / Fundação Biblioteca Nacional, Coordenadoria do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000. 160p. Disponível em: < www.bn.br/snbp/Textos/ArquivoFinal28_08.pdf >..
CAMPELLO; B, CALDEIRA, P. T. (Org.) Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
GOMES, Sônia de Conti; MOTTA, Rosemary Tofani. Técnicas alternativas de conservação: um manual de procedimentos para manutenção, reparos e reconstituição de livros, revistas, folhetos e mapas. Belo Horizonte: UFMG, 1992. 79p.
SILVA, Divina Aparecida da; ARAUJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para formação profissional. 5. ed. Brasília, DF.: Thesaurus 2003. 151 p.
SPINELLI JÚNIOR, Jayme. A conservação de acervos bibliográficos & documentais. Jayme Spinelli Júnior. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997. 90 p. Disponível em: <http://www. bn.br/portal/arquivos/pdf/manualjame.pdf >.
SECRETÁRIO ESCOLAR
Programa
Organização do sistema de ensino: a educação na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a organização do sistema de ensino no estado e no município. Políticas educacionais atuais: autonomia da escola; planejamento participativo; projeto político pedagógico; integração escola-comunidade; inclusão; diversidade cultural. Ampliação do ensino fundamental para nove anos e o ensino fundamental a partir de seis anos. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente brasileiros. Regimento Escolar (composição, importância). Censo Escolar: O que é, como é feito, quem faz, quando é feito, para que serve. Redação Técnica (Oficial): ofícios, atas, memorandos,requerimentos, atestados, declarações, relatórios e outros expedientes e novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Tabelas e representações gráficas: elaboração, análise e interpretação.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>
BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. 174 p. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf>
BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.
BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino fundamental de nove anos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino fundamental de nove anos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n. 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n. 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei n. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que altera a Lei Federal n.11.114, de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer n. 1.071/10
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Seção IV. Da educação. Disponível em: < http://www.leismunicipais.com.br/cgi-local/orglaw.pl?city=Contagem&state=mg >
MEDEIROS, João Bosco e HERNANDES, Sônia. Manual da secretária técnicas de trabalho. São Paulo: Atlas, 2009.
Tabelas do IBGE (dados educacionais). Disponível em:< www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/educacao.htm>
Censo Escolar. Disponível em: < http://www.inep.gov.br/basica/censo/censo.asp www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final 2008.htm>
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGOS: Bibliotecônomo, Nutricionista Escolar, Pedagogo, Professor de Educação Básica PEB 1, Professor de Educação Básica PEB 2 Arte, Professor de Educação Básica PEB 2 Ciências, Professor de Educação Básica PEB 2 Educação Física, Professor de Educação Básica PEB 2 Geografia, Professor de Educação Básica PEB 2 História, Professor de Educação Básica PEB 2 Inglês, Professor de Educação Básica PEB 2 Português, Professor de Educação Básica PEB 2 Matemática.
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal.
Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação. Bibliografia sugerida
BRASIL. Manual de redação oficial da Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm>
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporãneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
MINAS GERAIS: Manual de redação parlamentar assembleia legislativa do estado de Minas Gerais.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A História de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas Escolar. Histórico, Geográfico e Cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte 1). www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do site
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, internet.
LEGISLAÇÃO (para todos os cargos - Educação)
Programa
Noções de direito. Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito administrativo: administração pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n° 90, de 30 de julho de 2010. Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC do Poder Executivo do Município de Contagem.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
BIBLIOTECÔNOMO
Programa
Bibliotecas públicas e bibliotecas escolares: usuários, funções, objetivos, recursos, programas e serviços. Organização e gestão de bibliotecas públicas e escolares: políticas, planejamento, organização e avaliação. Programas e atividades. Fontes de informação. Formação, desenvolvimento e preservação de coleções. Bibliotecas digitais.
Catálogos de bibliotecas: conceito, tipologia, finalidades. Requisitos funcionais para registros bibliográficos (FRBR). RDA: Descrição de recursos e acesso. Prática da catalogação. Descrição bibliográfica: instrumentos, processos, produtos. Pontos de acesso. Dados de localização. Representação temática de documentos: conceitos, instrumentos, processos, produtos. Tratamento da informação em ambientes informatizados.
Bibliografia sugerida
ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Biblioteca pública: avaliação de serviços. Londrina: Eduel, 2003.
ARAÚJO JÚNIOR, R. H. Processo de indexação. In: . Precisão no processo de busca e recuperação da informação. Brasília: Thesaurus, 2007. Cap. 1, p. 19-47.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro: ABNT, 1992. BIBLIOTECA pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000.(Disponível em: <http://consorcio.bn.br/ consorcio/manuais /manualsnbp/Arquivo%20Final%2028_08.pdf>
CAMPELLO, B; CALDEIRA, P. (Orgs). Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. DIAS, E. W. ; NAVES, M. M. L. Análise de assunto: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2007.
DIAS, M. M. K.; PIRES, D. Formação e desenvolvimento de coleções de serviços de informação. São Paulo: Edufscar, 2003.
DIRETRIZES da IFLA/UNESCO para a biblioteca escolar. Disponível em: <http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/SchoolLibraryGuidelines- pt_BR.pdf>
MANIFESTO IFLA/UNESCO para bibliotecas públicas, 1994. Disponível em: <http://www. if la. org/VII/s8/unesco/port. htm >.
MARCONDES, CARLOS H; IBICT. Bibliotecas digitais: saberes e práticas. 2. ed. Salvador: Ed. da Universidade Federal da Bahia, 2006.
MEY, E. S. A.; SILVEIRA, N. C. Catalogação no plural. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.
RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC 21 . 4. ed. Brasília: A. Motta de Castro Memória Ribeiro, 2009.
SANTOS, P. L. V. A. C. ; CORREA, R. M. R. Catalogação: trajetória para um código internacional. Niteroi: Intertexto, 2009.
UNISIST. Princípios de indexação. R. Esc. Bibliotecon. UFMGy Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 83-94, mar. 1981.
Sites:
NUTRICIONISTA ESCOLAR
Programa
NUTRIENTES E NUTRIÇÃO NAS DIVERSAS FASES DA VIDA- Carboidratos, proteínas, lipídios vitaminas e minerais: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade. BROMATOLOGIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E CONTROLE SANITÁRIO - Estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas. Propriedades físico-químicas dos alimentos. Condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos. Conservação de alimentos. Uso de aditivos em alimentos. Transmissão de doenças pelos alimentos. Intoxicações e infecções alimentares. TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos. Preparo de alimentos: processos e métodos de cocção. Planejamento de cardápios. Técnica dietética e dietoterapia. ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Características e atividades do serviço de nutrição. Aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Planejamento, organização, coordenação e controle. NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - A pirâmide alimentar. Educação alimentar e nutricional. Recomendações e necessidades de nutrientes. Alimentação equilibrada na promoção da saúde. Nutrição materno-infantil. Avaliação nutricional em coletividades. Avaliação do estado nutricional. Síndromes pluricarências (desnutrição proteicocalórica), hipovitaminoses, anemias e outros quadros de deficiências. Aconselhamento nutricional. NUTRIÇÃO CLINICA - Dietoterapia em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, distúrbios alimentares, obesidade e distúrbios do comportamento alimentar, hipertensão arterial, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Casa Civil. Lei n. 11. 346, de 15 de setembro de 2006. Lei de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Política Nacional de Assistência Social- PNAS-Disponível em:
<http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/arquivo/Politica%20Nacional%20de%20Assistencia%20Social%20201 3%2OPNAS%202004%20e%20201 3%20NOBSUASsem%20marca.pdf/view>
BRASIL. Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da Segurança Alimentar Nacional. Brasília 2005. Disponível em:
<http://www2.mre.gov.br/cgfome/Cartilha%20Final DVs.pdf>
BRASIL. Comitê Nacional para a Implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada. Promovendo a exigibilidade do direito humano à alimentação adequada: subsídios para debate. Brasília: COMIDhA; 2006.
CUPPARI, L. Nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.
MINAS GERAIS. 42 Conferência estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. Caderno de Textos. Por um desenvolvimento com soberania alimentar e nutriconal com sustentabilidade. Belo Horizonte, março, 2007. Disponível em:
<www.consea.ma.gov.br>
dspace.lcc.ufmg. br/.../agriculturaurbana_praticaspopulares_insercao_polit_publicas. pdf>
MINAS GERAIS. CONSEA. Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. 2008-2011. Disponível em: <http://www.bvsde.opsoms.orgitexcominutricion/RELATCont.pdf>
MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 12. ed. São Paulo: Rocca, 2010.
MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. S.ed. rev. Barueri: Manole, 2002.
ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.
SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.
TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M Ação Administrativa aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2006
PEDAGOGO
Programa
Legislação e políticas educacionais brasileiras contemporâneas: LDBEN n. 9.394/96 (e atualizações); Lei n. 10.172 - Plano Nacional de Educação; Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Teorias e concepções pedagógicas. Currículo e construção do conhecimento. Referenciais curriculares para a educação infantil. Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas transversais. Diferentes abordagens do processo de ensino-aprendizagem. Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O papel do pedagogo e o trabalho pedagógico na escola: organização dos tempos e espaços, gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. O conselho de classe e o colegiado escolar. O processo de planejamento: concepção, dimensões e níveis. O projeto político-pedagógico da escola: princípios, concepção, dimensões, eixos organizadores. O planejamento participativo. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. Educação inclusiva: princípios, orientações legais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. AÇÃO EDUCATIVA / UNICEF / PNUD. Indicadores da qualidade na educação. INEP/MEC. São Paulo: Ação Educativa, 2004. Disponível em: <www.acaoeducativa.org.br/indicadores/downloads.htm>
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações Sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.
GEMERASCA, M. P.; GANDIM, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 32 ed. São Paulo. Loyola, 2004.
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SIMAVE: Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com content&task=view&id=421 &Item id=257>
MOREIRA, Mércia; COUTINHO, Maria Thereza da Cunha. Psicologia da educação: um estudo dos processos psicológicos de desenvolvimento e aprendizagem humanos voltado para a educação, 5. ed. Belo Horizonte: Lê, 1997.
SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
VEIGA, Ilma Passos (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.
VEIGA, Ilma Passos (Org.). Repensando a didática. Campinas: Papirus, 2004.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
ZABALA, A.; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 1
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
Bibliografia sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006. HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
Língua Portuguesa
Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar. A prática da leitura: objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; ortografia; revisão textual. A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. Bibliografia sugerida
ADAMS, Marylin Jager e outros. Consciência fonológica em crianças pequenas. Porto Alegre: Artmed, 2006. BRASIL, MEC. Pró Letramento. Alfabetização e linguagem. 2007.
BRASIL. A criança de seis anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: Orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Francisca Izabel Pereira Maciel, Mônica Correia Baptista e Sara Mourão Monteiro (Orgs). Belo Horizonte: UFMG/FAE/CEALE, FAE/CEALE/SEEMG. 2009.
Disponível em:
http://portal. mec. gov.br/index. php?option=com_content&view=article&id=12624%3Aensinofundamental&Itemid=859
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1987.
MARCUSCHI, Luiz Antonio. A questão do suporte dos gêneros textuais 1[1] UFPE/CNPq - 2003). Disponível em: amarcuschi@uol.com.br
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Coleção Orientações para o Ciclo Inicial de Alfabetização. Cadernos do CEALE - 1, 2, 3, 4, 5 e 6, 2003. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.asp?id_projeto=27&id_objeto=59049&tipo=tx&cp=FF9900&cb=&n 1=&n2=Proposta%20Curricular%20- %20CBC&n3=Fundamental%20 20Ciclos&n4=Ciclo%20da%20Alfabetiza%E7%E3o&b=s>
Matemática
A matemática nos anos iniciais do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. Conteúdos básicos da matemática que são objeto do ensino-aprendizagem nos anos iniciais relativos: à resolução de problemas e ao processo ensino-aprendizagem de matemática. Alfabetização matemática: o pensamento lógico-matemático e a construção do número. Número e numeração. Operação com números naturais: abordagem metodológica, processos operatórios e propriedades; Números racionais representados sob as formas de fração e decimal. Cálculo simples de porcentagem. Grandezas e medidas. Geometria. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vols 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998.
DANTE, Luiz Roberto. Didática da resolução de problemas de matemática - 12 a 52 séries. São Paulo: Ática, 1998.
KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de quatro a seis anos. 31. ed. Campinas: Papirus, 2003.
TOLEDO, Marília, TOLEDO, Mauro. Didática de matemática. São Paulo: FTD, 1998. Coleção conteúdo e metodologia.
Ciências
O ensino de ciências do 12 ao 52 ano do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. A formação do professor e as competências indispensáveis para o ensino. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objeto do ensino-aprendizagem nos anos iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente, ser humano e saúde, recursos tecnológicos, Terra e Universo. Temas transversais: meio ambiente e saúde, orientação sexual.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e 10. Brasília, MEC/SEF, 1997
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Parâmetros em ação. 10 e 2o ciclos. MEC. 1999.
WEISSMANN, Hilda. (Org.) - Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed,1998.
História
O ensino de história nos anos iniciais do ensino fundamental: trajetória histórica, funções sociais e objetivos gerais. Tempo, espaço e definição de eixos temáticos para o ensino de história. Conteúdos didáticos, procedimentos cognitivos e avaliação da aprendizagem em história. Prática de ensino: o uso de fontes históricas em diferentes linguagens.
Bibliografia sugerida
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. 22. parte. Métodos e conteúdos escolares: uma relação necessária. In: . Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental), p. 133-290.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. História; anos iniciais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf >
Geografia
Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica, socioambiental e cultural). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana com direcionamentos da política e economia. O estudo da paisagem: o lugar e a paisagem, a natureza (transformação e conservação). O lugar na totalidade mundo. Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parãmetros Curriculares Nacionais. Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.
CASTRO GIOVANNI, A.C. (Org.). Ensino de geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - ARTES
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
Arte como conhecimento. Arte e educação. Trajetória histórica do ensino de arte no Brasil e suas questões e perspectivas atuais. O ensino de arte no currículo escolar e a legislação. Objetivos gerais e específicos do ensino de arte no ensino fundamental. Conteúdos de arte no ensino fundamental. Critérios para seleção de conteúdos. Métodos e estratégias de ensino em arte. Projetos de trabalho. Planejamento de ensino em arte. A organização do tempo e do espaço na prática docente do ensino de arte. Critérios de avaliação de aprendizagem em arte.
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002. BARBOSA, A.Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.
BARBOSA. A. Mae Arte-educação: leitura no subsolo. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Parãmetros Curriculares Nacionais: arte. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. 5g a 8á séries.
DUARTE JÚNIOR. João-Francisco. Fundamentos estéticos da educação. 2 ed. Campinas: Papirus, 1988.
FONTERRADA, Marisa. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. 2. ed. São Paulo: UNESP/Rio de Janeiro: Funarte, 2008.
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006. HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
PENNA, Maura (Coord.). É esse o ensino de arte que queremos? Uma análise das propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2001. Disponível em:<http://www.cchla.ufpb.br/pescluisarte/Masters/e_este_o_ensino.pdf>
PORCHER, Louis. Educação artística: luxo ou necessidade. São Paulo: Summus, 1982.
SEE/MG. Proposta Curricular. Arte. Educação básica, 2005 - CBC. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br>
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - CIÊNCIAS
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
Ciências no Ensino Fundamental - Interdisciplinaridade e abordagens integradoras dos saberes disciplinares em ciências no ensino fundamental. Experimentação no ensino de ciências: fundamentos e propostas. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Avaliação: modos e processos de construção do conhecimento e implicações teórico-metodológicas no Ensino Fundamental. Diversidade da vida e ambiente - Vida nos ecossistemas brasileiros. Teia alimentar e decomposição. Impactos ambientais das atividades humanas. Processos de extinção e biodiversidade. Solos: formação, fertilidade e conservação. Técnicas de conservação dos solos. Ação de microrganismos na produção de alguns alimentos. Ação de microrganismos na ciclagem de materiais. Disponibilidade e qualidade de água. Doenças de veiculação hídrica. Impacto ambiental na exploração de minérios, construção de barragens, petróleo (plásticos, fibras têxteis, gasolina, diesel, querosene etc.). Ser humano e saúde - Sistemas do corpo humano e suas integrações. Funções de nutrição no corpo humano. Doenças infecciosas e parasitárias. Saúde preventiva. Reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência. Sistema nervoso e suas funções no organismo. Luz, visão e a estrutura do olho humano. Produção e percepção de sons. Transformação, transferência e conservação da energia - Obtenção de energia pelos seres vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação). Processos de produção de energia elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação térmica nos seres vivos. Transformações de energia: máquinas, veículos, rádio, usinas hidrelétricas, termelétricas, nucleares e seus impactos ambientais. Eletricidade em nossas casas. Materiais: propriedades e transformações - Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Propriedades e transformações - Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução e Hereditariedade - Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Avanços da tecnologia na saúde humana quanto aos aspectos da reprodução, inseminação, clonagem, células-tronco, transgênicos. Modelos Científicos - A Terra no espaço; força e inércia. Estados da matéria e transições de estado (modelo cinético molecular, interpretação microscópica da temperatura, dilatação de um corpo sob aquecimento). Modelo atômico (distribuição da massa e da carga elétrica no átomo, número atômico e conceito de elemento químico). A natureza elétrica da matéria (evidência de carga elétrica nos materiais, condutores e isolantes elétricos, poder das pontas e para-raios, equipamento e sistemas eletrostáticos).
Bibliografia sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002. BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros curriculares nacionais ciências para ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998.
CARVALHO, Anna Maria Pessoa (Org.). Ensino de ciências: unindo a pesquisa e a prática. São Paulo: Pioneira Thompson, 2004.
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006. GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. Por um currículo de ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003.
GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. São Paulo: Scipione, 2010. Coleção Construindo Consciências. 4 volumes. (incluindo manual do professor)
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
MÁXIMO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Física. São Paulo: Scipione, 2007.
MORTIMER, E.F.; MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo: Scipione. 2002. (incluindo manual do professor)
PAULA, Helder de Figueiredo. Experimentos e experiências. Presença Pedagógica. v 10 n. 60. 2004. SANTOS S. Evolução biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002.
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e educação física. A educação física como área de conhecimento escolar: razões que justificam o seu ensino, finalidades, diretrizes. os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física: organização curricular. Conteúdos de ensino: jogos e brincadeiras, esportes, ginásticas, lutas, danças e expressões rítmicas. Conhecimentos fisiológicos do corpo em movimento. Orientações pedagógicas para o ensino dos conteúdos da educação física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os(as) professores(as) de educação física e a construção do saber docente.
Bibliografia sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002. BETTI, Mauro. Educação física escolar: ensino e pesquisa ação. ljuí: Unijuí, 2009,
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br
BRASIL. Lei n. 10.793, de 1° de dezembro de 2003. Altera a redação do art.26 e o art.92 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
CADERNOS DE FORMAÇÃO vol. I (2009) e vol. II (2010) do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Disponível em: <www.rbceonline.org. br/revista/index.php?journal=cadernos>
CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1979. Disponível em: <www.rbceonline.org. br/revista/index.php/RBCE/article/viewFile/390/333>
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
KUNZ, Elenor. Transformação didática - Pedagógica do esporte. 7 ed. ljuí: Unijui, 2006 .
Mc ARDLE, Willian D, KATCH, Frank I e KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício. Energia, Nutrição e Desempenho Humano. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
MINAS GERAIS. Lei n. 17.942, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.
MINAS GERAIS. SEE. Orientações pedagógicas para o ensino fundamental (62 ao 92 anos), 2005. Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) - Orientações pedagógicas.
MINAS GERAIS. SEE. Proposta curricular. Educação física. Educação básica, 2005. Ensino fundamental (62 a 92 anos). Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 2 - GEOGRAFIA
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos: os biomas antropogênicos e a preservação da biodiversidade nas discussões internacionais. A natureza, o modo de vida e a produção de bens de consumo na economia dos materiais. Paradigmas de orientações teóricas da geografia: conceitos e temas, abordagens metodológicas para o ensino na educação básica. A avaliação da aprendizagem nos Referenciais Curriculares de Contagem/MG. Documentos de leitura do espaço geográfico em sua representação e as possibilidades de trabalho na educação básica. A ordem internacional, as transnacionais, as zonas de livre comércio, os circuitos mundiais e os conflitos, as fronteiras, as redes legais e ilegais e o papel do Brasil nesse contexto. Usos do território brasileiro: do meio natural ao meio técnicocientífico-informacional com ênfase na biopirataria e na etnopirataria. Espacialidades e territorialidades urbanas e rurais no Brasil e no mundo. Territorialização perversa de excluídos no espaço brasileiro: os camponeses, os afro-brasileiros e os indígenas.
Bibliografia sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais - Geografia. Brasília MEC/SEF, 1998
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.aov.br
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006. GONÇALVES-PORTO, Carlos Walter. A água não se nega a ninguém. Observatório Latino americano de Geopolítica. 19/02/2008. Disponível em: <www.aeopolitica.ws/Ieer.php/115> e também em: <http://alainet.org/active/5673&Iang=es>
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
HAESBAERT, Rogério. O território em tempos de globalização. ETC...espaço, tempo e crítica. Revista eletrônica de ciências aplicadas, ago. 2007. UFF. Disponível em: <www.uff.br/etc/UPLOADs/etc%202007_2_4.pdf>
MINAS GERAIS, SEE. Proposta Curricular de Minas Gerais: CBC Geografia. Disponível em: <http://crv.educacao.mq.gov.br/sistema crv/index>
RUA, João. A ressignificação do rural e as relações cidade-campo: uma contribuição geográfica. Revista da ANPEGE: 2003-2005. Disponível em: <www.anpege.org.br/downloads/revista2.pdf#page=45>
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SHIVA, Vandana. Biopirataria - a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001. Territórios sustentáveis. Disponível em: <www.consumosustentavel.org/index.php/recursos/com rcio justo/3023.html>
Sites recomendados
www.ceppec.org.br/o_cerrado.php
http://www.ecodebate.com.br
http://www.agenciabrasil.pov.br
http://www.campoterritorio.ig.ufu.br/
www.cedest.info/Boaventura.
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 2 - HISTÓRIA
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
A história como disciplina escolar: funções sociais, objetivos e seleção de conteúdos.
Conteúdos específicos: história do Brasil e história contemporânea. Fontes históricas: diferentes linguagens, diferentes objetivos pedagógicos, diversas abordagens na educação histórica. Teoria, metodologia e ensino de história: materiais e planejamento didático. Abordagens didáticas de conteúdos específicos de história nos anos finais do ensino fundamental.
Bibliografia sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Materiais didáticos: concepções e usos, 32. parte. In: _____________________
Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental), p. 291-396.
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.aov.br
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros curriculares nacionais. História. Anos finais do ensino fundamental. Brasília: MEC / SEF, 1998.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf>
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
KARNAL, Leandro (org.). 2 ed. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2004. 216 p.
PINSKY, Carla Bassanezi (org). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2006. 2 ed. 302 p.
REIS FILHO, Daniel Aarão, FERREIRA, Jorge, ZENHA, Celeste (Orgs.). O século XX-O tempo das crises (Revoluções, fascismos e guerras). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - INGLÊS
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
O conhecimento sobre ensino de línguas: abordagem comunicativa, ensino por meio de gêneros textuais, uso das novas tecnologias. A competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de textos de gêneros variados no nível adequado a um professor de ensino fundamental. Serão avaliadas nesse item a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu, para quem, com que propósito etc.), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de ideias principais no texto, assim como as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário e o conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos. Entre os gêneros textuais que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigos acadêmicos, excertos de capítulos de livros, excertos de artigos publicados na internet, charges, cartuns etc. Dentre as estruturas básicas da língua, destacam-se os seguintes itens: o sistema verbal - formas, uso e voz. Modais. Discursos: direto e indireto. Orações subordinadas. Uso de pronomes. Marcadores do discurso (conjunções). Referência pronominal. Ordem das palavras na oração. Modificadores (modifiers). Formação de palavras - processo de derivação e composição. Conjunções, adjuntos e preposições. Gênero, número e caso dos substantivos.
Bibliografia sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002. BRASIL.
Avaliação da educação básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
DIAS, R. Proposta curricular de língua estrangeira para o estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: <http://crv.educacao.mq.gov.br/sistema crv/banco obietos crv/%7B06D2BF69-D3034AD5-837E-8CE3D3712DFB%7D livro%20lingua%20estrangeira.pdf> Acesso em: 07/02/2011.
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
MINAS GERAIS. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.
(portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf).
MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.
PRENKY, M. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon.NCB University Press, v. 9 n. 5, Oct. 2001. Disponível em: < http://www.twitchspeed.com/site/Prensky%20- %20Digital%20Natives,%20Digital%201mmigrants%20%20Part1.htm> Acesso em: 07/02/2011.
SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford University Press.
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - PORTUGUÊS
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
Concepções de língua, linguagem e discurso e suas relações com o ensino de língua portuguesa. Gêneros textuais e suportes textuais nas mídias impressa e digital. Tipologias textuais: organização e funcionamento da construção da coesão textual. Intertextualidade e metalinguagem. Oralidade e escrita. Processos de textualização e de retextualização. Variações linguísticas e o ensino da língua materna. O ensino da gramática em seus processos de produção de sentido. Mecanismos de coesão verbal e de coesão nominal. Práticas e estratégias de leitura e de produção de texto na sala de aula. O texto literário: concepção e especificidade dos gêneros textuais. Práticas e estratégias de desenvolvimento de habilidades da leitura literária.
Bibliografia Sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.
ANTUNES, Irandé Muito além da Gramática: por um ensino de língua sem pedras no caminho. São Paulo: Parábola Editoria1,2007.
ANTUNES, Irandé. Lutar com as palavras-coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.
BAGNO, M. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Loyola, 1999. BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil,
ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa. MEC. 1998.
BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo sociodiscursivo. São Paulo: EDUC, 1999.
CADEMARTORI, Ligia. O professor e a literatura. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
CHALHUB, Samira. A metalinguagem. São Paulo: Ática, 1986.
COSSON, Rildo. Letramento Literário-Teoria e Prática. São Paulo: Contexto, 2006.
COSTA VAL, M.G et al. Avaliação do texto escolar- professor-leitor/aluno-autor.Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
COSTA VAL, M.G. Texto, textualidade e textualização. In: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA, Rony F.; ZANCHETTA JÚNIOR, Juvenal. Pedagogia cidadã: cadernos de formação: língua portuguesa. v.1. São Paulo: UNESP Prograd, 2004.
DIONÍSIO Ângela Paiva, BEZERRA, Normanda da Silva (Orgs) Tecendo textos, construindo experiências. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.
DIONÍSIO, Ângela e BEZERRA, Maria Auxiliadora (Orgs).O livro didático de português -múltiplos olhares. Rio de Janeiro:Lucerna,2005.
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006. HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
KOCH, Ingedore G. Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2004. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.
PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades - teoria e prática. Belo Horizonte: Lê, 1995.
PAULIUKONIS, Maria Aparecida Lino e GAVAZZI, Sigrid. (Orgs). Da língua ao discurso: reflexões para o ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.
SCHNEUWLY, Bernard e DOLZ, Joaquim. Gêneros Orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
SOLE, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
XAVIER, A.C. Hipertexto e Gêneros Digitais: novas formas de construção de sentido. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - MATEMÁTICA
Programa
Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB.
Números e operações. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Potências de expoentes racionais. Radiciação: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum no conjunto dos números naturais. Representação decimal dos números racionais e reais. Álgebra e funções. Equações e inequações dos 12 e 22 graus. Sistemas de equações do 12 grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Cálculo algébrico - Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações funções - Funções dos 12 e 22 graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes. Determinantes. Sistemas lineares - Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Probabilidade e estatística. Noções de análise combinatória e probabilidade. Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostrai finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal.
Tratamento da informação. Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Espaço e forma. Geometria plana. Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos: polígonos regulares, perímetro e área: ângulos internos e externos de um polígono. Triângulos: congruência e semelhança; perímetro e área. Quadriláteros: tipos, propriedades, perímetro e área. Circunferência e círculo: propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Geometria sólida: volumes de sólidos. Área total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Matemática e ensino. Educação matemática. Novas concepções no ensino/aprendizagem em matemática. Resolução de problemas.
Bibliografia sugerida
ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002. BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais -. Brasília: MEC/SEF, 1997. (Matemática 52 a 82 séries).
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
COXFORD, Arthur; SHULTE, Albert. As ideias da álgebra. São Paulo: Atual, 1998.
D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.
DANTE, Luiz Roberto. Formulação e resolução de problemas em matemática. São Paulo: Ática,2010.
DANTE, Luiz Roberto. Matemática contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2009
DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, 2009
GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.
GELSON IEZZI e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar, v. 1. Conjuntos e funções; v. 5 Combinatória e probabilidade; v. 9. Geometria plana.
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
IMENES, JAKUBO e LELLIS. Coleção pra que serve a matemática? São Paulo: Atual, 1992.
IMENES,Luiz Márcio.Matemática para todos. São Paulo: Scipione,2010.
KYULIK, Stephen e REYS, Robert E. A resolução de problemas na matemática. São Paulo:Atual,1998.
LINDQUIST, Albert Shulte. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1998.
PITOMBEIRA, João Bosco. As habilidades "básicas" em matemática. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, n.15, p.15-21, maio/jun. 1997.
3. CONPARQ - Administração Indireta
NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO
Cargos: Assistente Administrativo, Inspetor de Preservação de Áreas Verdes, Técnico em Agronomia e Técnico em Edificações.
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporãneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A História de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas Escolar. Histórico, Geográfico e Cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do sitel
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, internet.
LEGISLAÇÃO (para todos os cargos da Administração Indireta - Conparq)
Programa
Noções de direito: Direito constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo: administração pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção;. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei orgânica do município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei complementar n° 105/2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros setoriais da administração, da Conparq, da Transcon e do CINCO e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Programa
Fundamentos da Administração - Noções Básicas - Breve história da teoria da administração.
As organizações e a administração: as organizações, conceito de administração, as atividades e a natureza do trabalho do administrador. O modelo burocrático de organização: características da burocracia e disfunções da burocracia. As organizações como sistemas sociais e abertos: características e componentes. Gerência da qualidade e técnicas de qualidade total.
Funções da Administração e Processo Administrativo - Planejamento: fundamentos do planejamento, planejamento estratégico, tático e operacional. Formulação de objetivos. Organização: fundamentos da organização; desenho organizacional e desenho departamental.
Direção: fundamentos da direção, liderança nas organizações, abrangência da direção nos três níveis da empresa (direção, gerência e supervisão). Controle: fundamentos e abrangência do controle, controle tático e operacional - tipos, sistemas e fases do controle.
Sistemas e técnicas administrativas - Manuais, normas e procedimentos administrativos, rotinas administrativas e fluxograma, organização documental, arquivamento e formulários, arranjo físico.
Estrutura organizacional: organização formal e informal, organograma, hierarquia, autoridade e responsabilidade, divisão do trabalho. Informática na administração: informática básica e seus aplicativos. Tecnologia da informação: tipos de sistemas de informações; meios de comunicação; Internet básica. Principais atividades e áreas funcionais ou especialidades da Administração - Noções Básicas - Administração financeira: a administração financeira nas organizações; sistema financeiro, demonstrações financeiras, controle orçamentário, orçamento-programa e contabilidade de custos. Administração de materiais: função e objetivos de estoque e administração de materiais, princípios básicos para controle e organização de estoques. Administração de operações: fundamentos da administração de operações, planejamento do sistema de operações, controle das operações, o enfoque na qualidade, os sistemas Justin-time. Administração de recursos humanos - os sistemas de administração de recursos humanos ou gestão de pessoas: recrutamento e seleção; desenho de cargos e tarefas, plano de carreiras, remuneração, programas de incentivos, benefício, avaliação de desempenho e produtividade, treinamento e desenvolvimento, higiene, segurança e qualidade de vida no trabalho.
Aspectos legais da ação administrativa nas organizações públicas - Administração pública no contexto da Constituição Federal. O processo licitatório: licitação, pregão e contratos administrativos.
Bibliografia sugerida
ARAUJO, Luis César G. de. Gestão de pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006. Capítulos: 1, 2 (2.1-2.3), 3 (3.1-3.7), 4 (4.1-4.4), 5 (5.1-5.5), 6, 7 (7.1-7.5) e 8.
BRASIL. Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, licitação e contratos administrativos.
BRASIL. Lei n. 10.520/02 dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão.
BRASIL. Constituição Federal/88. Artigo 37 e alterações posteriores.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007. Capítulos: 1; 2; parte III, planejamentos da ação empresarial: introdução e cap. 9; parte IV, organização da ação empresarial: introdução; parte V, direção da ação empresarial: introdução; parte VI, controle da ação empresarial: introdução e cap. 17 e 18.
CURY, Antônio. Organização & métodos: uma visão holística. 7..ed. São Paulo: Atlas, 2000. Capítulos: 4: itens 4.1 a 4.7; 8: itens: 8.1 a 8.6; 11; 12; 13 e 15.
DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais. 4. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à administração. 6. ed.. São Paulo: Atlas. Capítulos: 1: itens 1.1 e 1.6; 4: itens 4.3 a 4.6; 5: itens 5.1 a 5.3; 7 e 14.
OLIVEIRA, Djalma de P. Rebouças de. Sistemas, organização & métodos: uma abordagem gerencial. 17. ed., São Paulo: Atlas, 2007. Capítulos: 1, 2, 3, 10, 11, 12 e 13.
SANTOS, Aldemar de Araújo. Informática na empresa. 3. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Administração Básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. Capítulos: todos, exceto capítulos 10 e 11.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Organização e técnica comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
SOBRAL, Felipe e PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2008. Capítulos: 1; 5: itens 5.1 a 5.3; 6: itens 6.1 a 6.3; 7: item 7.1; 8: itens: 8.1 a 8.3; 9; 11 e 12.
INSPETOR DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
Programa
Educação Ambiental e Ecologia - Conceitos básicos de ecologia. Comunidades, populações equilíbrio ambiental, biomas brasileiros, relações ecológicas, mobilização social: conceitos, objetivos e processo; tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes; Legislação e Impactos sócio-econômicos-ambientais - Constituição Federal - Capítulo VI; Lei n. 6.938/81; Lei n. 9.605/98, Decreto n. 99.274/90; Deliberação Normativa COPAM n. 74/ Código Florestal BrasileiroL4771/65, Lei Municipal n. 4.135/2007. Estatuto do Servidor de Contagem.
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Capítulo VI. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Lei Federal n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília. 1981.
BRASIL. Lei Federal n. 9.606/98 - Crimes ambientais.
BRASIL. Decreto n. 99.274 de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Brasília. 1990.
BRASIL. Código Florestal Brasileiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm>
CONTAGEM. Lei Municipal n. 4.135/2007 (que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq), alterada pela Lei n. 4.223/2009;
Decreto Municipal n. 892/2008 (aprova regimento interno da ConParq)
CONTAGEM. Estatuto do Servidor de Contagem Lei 2160 de 20/12/1990 e suas alterações. Disponível em: <http://novo.contagem.mg.gov.br/?Iegislacao=996860>
MINAS GERAIS. Lei Estadual 14309/02 de Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no estado. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5306>
RICKLEFS, E. Robert. Economia da Natureza. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
TÉCNICO EM AGRONOMIA
Programa
Gerência agropecuária: planejamento da produção agropecuária, custos de produção, administração rural, comercialização agrícola. Floricultura: produção de flores e plantas ornamentais; propagação; crescimento, florescimento e senescência. Solos: manejo e conservação dos solos, calagem, adubos e adubação orgânica e química, fertilidade do solo, biologia do solo, física do solo. Arborização urbana: produção de mudas florestais, viveiro de mudas florestais, pragas, qualidade da muda, planejamento da arborização urbana, plantio de mudas arbóreas.
Bibliografia sugerida
ANTUNES, Luciano M. & RIES, Leandro R. Gerência agropecuária: análise de resultados. agropecuária:. 2. ed. Guaíba: 2001.
COELBA. Guia de arborização urbana. Coelba. 2002. Disponível em:
<http://www.coelba.com.br/ARQUIVOS_EXTERNOS/ENERGIA%20SOCIAL%20E%20AM BI ENTAL/ME IO%20AMBI ENTE/PROJETOS%20AMBI ENTAIS%2OESPECIAIS/arborizacao_urbana.pdf>
CFSEMG. Recomendações para o Uso de Corretivos e Fertilizantes em Minas Gerais - 52 aproximação. Ed.: Antonio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito G. Guimarães e Victor Hugo Alvarez. Viçosa, 1999.
CONTAGEM. Lei Municipal n. 4.135/2007 (Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq), alterada pela Lei n. 4.223/2009.
CONTAGEM. Lei n. 4.135/2007: disponível em: <http://novo.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/doc_2380 web.pdf>
CONTAGEM. Lei n. 4.223/2009: disponível em: <http://novo.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/2439web.pdf>
CONTAGEM. Decreto Municipal n. 892/2008 (Aprova regimento interno da ConParq). Disponível em: <http://novo.contagem. mg.gov.br/arquivos/doc/2392web2.pdf>
CONTAGEM. Decreto Municipal n. 1030/2008 (Regulamenta o procedimento para poda, supressão e transplante de espécimes arbóreos). Disponível em: <http://novo.contagem.mg.gov.br/arquivos/Iegislacao/dec010302008.pdf>
GONÇALVES, Elzimar de Oliveira et al . Avaliação qualitativa de mudas destinadas à arborização urbana no estado de Minas Gerais. Revista Árvore, Viçosa, v. 28, n. 4, ago. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rarv/v28n4/22597.pdf>
PAIVA, Renato et al. Aspectos fisiológicos da produção de flores e plantas ornamentais. Informe Agropecuário, n. 227, v. 26, 2005. p. 12 - 18. EPAMIG: Belo Horizonte (MG).
SANTOS, Antonio Carlos Vairo dos. Produção de mudas florestais. Pesagro. Niterói (RJ): Programa Rio Rural, 2008. 20 f. (Programa Rio Rural. Manual Técnico; 6). Disponível em: <http://www.pesaaro.ri.qov.br/downloads/riorural/06%20Producao%20de%20mudas%20fIo_restais.pdf>
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Programa
Estudos de projetos e obras de construção civil. Avaliação técnica de obras de construção civil. Especificações técnicas e de acabamentos de obras. Orçamento para obras civis. Legislação técnica e municipal para obras de construção civil.
Bibliografia
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo:. Blücher, 1992. 2v.
BORGES, Ruth Silveira; BORGES, Wellington Luiz. Manual de instalações prediais hidráulico sanitárias e de gás. 4.ed. São Paulo: Pini, 1992.
FIKER, José. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: PINI, 2001.
GOMIDE, Tito Lívio Ferreira; PUJADAS, Flávia Zoéga Andreatta; FAGUNDES NETO, Jerônimo Cabral Pereira. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: PINI, 2006.
LIMA FILHO, Domingos Leite. Projetos de instalações elétricas prediais. 2. ed. São Paulo: Erica, 1998.
MOLITERNO, Antonio. Caderno de estruturas em alvenaria e concreto simples. São Paulo: Blucher, 1995.
NEUFERT, Ernst. Arte de projetar em arquitetura: princípios, normas e prescrições sobre construção, instalações, distribuição e programa de necessidades, dimensões de edifícios, locais e utensílios. 11. ed. São Paulo: G. Gili, 1996. xvi.
NUNES, A. J. da Costa. Curso de mecânica dos solos e fundações: (fundamentos e aplicações da mecânica dos solos). Rio de Janeiro: Globo, 1956.
SÃO PAULO. Instituto de Pesquisa Tecnológicas (SP). Critérios mínimos de desempenho para habitações térreas de interesse social. São Paulo: Mandarim, [1996].
YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Sinduscon / SP, PINI, 2009.
Legislação Municipal
CONTAGEM. Lei' n. 3.925/2005 - Código de Obras do Município de Contagem.
CONTAGEM. Decreto n. 145/2005 - Código. Regulamenta normas de edificações referentes ao Código de Obras do Município de Contagem e dá outras providências.
Normas Técnicas ABNT
NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
NR 8 - Edificações
NR 10 - Segurança em Instalações e serviços em eletricidade
NR 11 -Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais
NR 17 - Ergonomia
NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
NR 23 - Proteção contra incêndio
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Cargos: Administrador, Advogado, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro e Geógrafo.
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Manual de redação oficial da Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm>
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
MINAS GERAIS: Manual de redação parlamentar assembleia legislativa do estado de Minas Gerais.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A História de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas Escolar. Histórico, Geográfico e Cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte 1). www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do sitel
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, internet.
LEGISLAÇÃO (para todos os cargos da Administração Indireta - Conparq)
Programa
Noções de direito: direito constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte: direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito administrativo: administração pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n° 105/2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros setoriais da administração, da Conparq, da Transcon e do CINCO e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR
Programa
Administração geral: fundamentos da administração, evolução histórica, significado da administração, o papel do gerente, administração da qualidade, administração estratégica, funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle; novos paradigmas da administração, ética e responsabilidade social das empresas, administração participativa, administração na era digital: processos organizacionais, reengenharia, benchmarking e tecnologia da informação.
Administração pública: formas históricas de administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial). Max Weber e a burocracia, a crise do modelo burocrático, o paradigma pós-burocrático; evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas.
Recursos humanos: o sistema de administração de recursos humanos, a interação entre pessoas e organizações, recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoal, desenvolvimento organizacional, remuneração e carreiras, avaliação de desempenho, qualidade de vida no trabalho. Planeiamento e orçamento governamental: orçamento na Constituição Brasileira de 1988 (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); princípios orçamentários, processo de elaboração da proposta orçamentária, classificações orçamentárias da despesa e da receita, mecanismos retificadores do orçamento, execução orçamentária e financeira, licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, controle e avaliação da execução orçamentária.
Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF; efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; transferências voluntárias, gestão patrimonial, mecanismos de transparência, controle e fiscalização.
Controladoria e Governança na Gestão Pública: teoria do agenciamento, externalidades, risco moral, plano diretor nos municípios, teoria da escolha pública, teoria da regulação, resultado econõmico e balanço social em entidades públicas; governança corporativa na gestão pública, democracia e accountability, prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal.
Bibliografia sugerida:
ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
BHEN, R. D. O novo paradigma da administração pública e a busca da accountability democrática. Brasília: ENAP, Revista do Serviço Público, v. 49, n. 4, out./dez. 1998.
BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
BRASIL. Lei Complementar n. 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
BRASIL. Lei n. 4.320/64.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração. Teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. O capital humano das organizações. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. São Paulo: Atlas, 2006.
MINAS GERAIS. TCE/MG. Instrução Normativa n. 08/2008. Dispõe sobre as contas anuais prestadas pelo chefe do poder executivo municipal.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.
SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.
ADVOGADO
Programa
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições.
Poder constituinte originário e derivado. Reforma Constitucional. Emenda e Revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional.
Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais.
Princípios do Estado de Direito. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação.
Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data. Direito de petição.
Direitos políticos: sistema político brasileiro.
Organização dos Poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito.
Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal.
Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios.
Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória.
Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes.
Posição do Município na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos municípios. Regiões metropolitanas.
Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta.
Regime jurídico dos servidores públicos civis. Isonomia. Direitos sociais aplicados aos servidores, aposentadoria e disponibilidade. Estabilidade.
Poder Judiciário. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competência.
As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública.
Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas.
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitação do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das rendas tributárias. Repartição das receitas tributárias.
Finanças públicas. Princípios gerais. Estrutura dos orçamentos públicos. Princípios e normas constitucionais orçamentárias. Elaboração da Lei Orçamentária. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: controle interno, externo e tribunais de contas.
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte
Bibliografia sugerida
BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros. GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey,
Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas
PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo.
Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça.
Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência.
Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções.
Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade.
Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial.
Processo de execução
Execução contra a Fazenda Pública.
Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais.
Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro.
Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica.
Lei n. 7.347/85 (Ação civil pública); Lei n. 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei n. 9.507/97 (habeas data); Lei n. 9.882/99 (Processo e julgamento de argüição de descumprimento de preceito constitucional); Lei n. 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei n. 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei n. 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei n. 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei n. 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei n. 4.717/65 (Ação popular); Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Bibliografia sugerida
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
MAN CUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais. MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios do direito administrativo.
Administração pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes.
Administração pública direta e indireta. Poderes administrativos.
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.
Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos.
Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização.
Servidores públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público
Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da administração.
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.
Limitações do direito de propriedade.
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa.
Processo administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
Improbidade administrativa.
Reformas constitucionais administrativas
Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa
Bibliografia sugerida
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.
FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança, Amoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Malheiros.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense,
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: Del Rey.
TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
Lei n. 12.016/2009
Lei n. 4.717/65
Lei n. 8.429/92
Lei n. 9.507/97
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).
BRASIL. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL e legislação complementar (texto atualizado).
DIREITO TRIBUTÁRIO
Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do direito tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria tributária em juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Impostos de competência do município.
Bibliografia sugerida
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo. RT
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Uma introdução à ciência das finanças. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense,
CALMON, Sacha. Comentários à Constituição de 1988. Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).
DIREITO CIVIL
Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil.
Bens.
Fatos, atos e negócios jurídicos.
Defeitos dos atos jurídicos.
Forma dos atos jurídicos e da sua prova.
Atos ilícitos.
Prescrição e da decadência.
Posse e propriedade
Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Conseqüência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores.
Responsabilidade Civil.
Bibliografia sugerida
AMARAL, Francisco. Direito civil - Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.
NERY JR. Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Silvio Salvo de. Direito Civil. São Paulo: Atlas.
BRASIL. CÓDIGO CIVIL- Lei n. 10.406/2002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça.
Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência.
Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções.
Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade.
Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial. Processo de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais.
Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro.
Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica.
Lei n. 7.347/85 (Ação civil pública); Lei n. 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei n. 9.507/97 (habeas data); Lei n. 9.882/99 (Processo e julgamento de argüição de descumprimento de preceito constitucional); Lei n. 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei n. 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei n. 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei n. 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei n. 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei n. 4.717/65 (Ação popular); Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Bibliografia sugerida
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
MAN CUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERYJUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO MUNICIPAL
O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município.
Lei orgânica do município de Contagem. Urbanismo e proteção ambiental. Plano Diretor do Município de Contagem. Estatuto das Cidades - Lei Federal n. 10.257/2001.
Bibliografia sugerida
CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.
DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da cidade - comentários à Lei n. 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.
GASPARINI, Diógenes. Estatuto da cidade. São Paulo: NDJ
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal - Paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros
MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.
BRASIL. Decreto-Lei Federal n. 201, de 27-02-67.
BRASIL. Lei Complementar Federal n. 101, de 04-05-2000.
DIREITO AMBIENTAL
O meio ambiente na Constituição de 1988. O princípio federativo e a proteção do meio ambiente na ordem jurídica brasileira. Responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente. Crimes ambientais. Gestão pública do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável.
Bibliografia sugerida
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva
FREITAS, Vladimir de Passos, FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros
NALINI, Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millenium
SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros
DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho.
Responsabilidade trabalhista da administração pública. Da duração do trabalho. Das férias.
Segurança e medicina do trabalho. Salário e remuneração. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.Da rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias de emprego. Das comissões de conciliação prévia.Terceirização.
Bibliografia sugerida
CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. Direito social. São Paulo: LTR.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LT
GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.
SUSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.
SOUZA, Ronald A. Manual de legislação social. São Paulo: LTR.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos conflitos de jurisdição. Execução. Tutelas de urgência. Procedimentos especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações coletivas.
Bibliografia sugerida
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva. GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris .
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na Justiça do Trabalho. São Paulo: RT.
ARQUITETO
Programa
História da arquitetura. Teoria da arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto assistido por computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Urbanismo. História do urbanismo. Desenho urbano. Implantação. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetônica. Iluminação natural e conservação de energia. Iluminação artificial. Luminotécnica básica. Resistência dos materiais. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Projeto de estruturas. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Avaliação de bens. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.
Bibliografia sugerida
BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007.
COSTA, Geraldo Magela; MENDONÇA, Jupira Gomes de (Orgs). Planejamento urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/ Arte, 2008.
CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006.
FRAMPTON, Kenneth. Historia crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
FROTA, Anesia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.
MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel, 1985.
REBELLO, Yopanan Conrado Pereira. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.
ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
Normas Técnicas ABNT
NBR 14653 - Norma para avaliação de bens.
NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.
NBR 5626 - Instalação predial de água fria.
NBR 9050 -Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios.
Legislação Aplicada
BRASIL. Lei Federal 10257/01. Estatuto da cidade.
BRASIL. Lei Federal 6766/79. Parcelamento do solo urbano.
BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins.
BRASIL. Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins.
BIÓLOGO Programa Noções básicas de princípios biológicos. Características do meio ambiente e dos seres vivos.
Norma para licenciamento ambiental. Poluição ambiental. Educação ambiental. Epidemiologia e controle de vetores
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Cartilha de licenciamento ambiental. 2007. IBAMA. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/ arquivos/cartilha.de.licenciamento.ambiental .seaunda.edicao.pdf>
BRASIL. Guia de Vigilância Epidemiológica: Série A. Normas e Manuais Técnicos 2005 62 ed Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica
http://www. prosaude.org/publicacoes/guia/Guia_Vig_Epid_novo2. pdf
CONTAGEM. Lei Municipal n. 4.135/2007 (que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq), alterada pela Lei n. 4.223/2009.
CONTAGEM. Decreto Municipal n. 892/2008 (aprova regimento interno da ConParq)
DIAS, G. F.. Educação ambiental: princípios e práticas. 1998 S.ed. São Paulo: Gaia.
ODUM. E.P., Barret, G. W. Fundamentos de ecologia.. , 2007. Edit.Thompson Pioneira
PRIMACK, R.B. e RODRIGUES, E., 2001. Biologia da conservação. Londrina: Vida.
RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.; EICHHORN, S.E. 2007. Biologia vegetal. 7. ed., Rio de Janeiro. Guanabara Koogan.
STORER, Tracy I., USINGER; Robert. Zoologia geral. 6. ed. São Paulo: Nacional. 2000.
CONTADOR
Programa
Conceito, objetivos, usuários e classificações da contabilidade. Fatos contábeis e alterações no patrimônio líquido. Regimes contábeis: caixa e competência. Plano de contas aplicado ao setor público. Escrituração contábil: procedimentos contábeis, livros contábeis (obrigatórios e facultativos), registros (lançamentos) nos livros contábeis, conteúdo dos lançamentos, sistemas computadorizados para escrituração contábil, formalidades para atendimento ao sistema público de escrituração digital, atribuições e responsabilidades dos profissionais da contabilidade. Princípios contábeis vigentes publicados pelo Conselho Federal de Contabilidade, incluindo os princípios contábeis sob a perspectiva do setor público. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura conceituai para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (NBC T 1). Normas brasileiras de contabilidade relacionadas com a convergência às normas internacionais e com a adoção inicial das normas internacionais. Ativo, passivo e patrimônio líquido, segundo a Lei n. 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, classificação das contas, subgrupos (grupos de contas), reconhecimento, critérios de avaliação. Redução ao valor recuperável de ativos. Subvenção e assistência governamental. Valor justo de ativos e de passivos. Ajuste a valor presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis. Depreciação, amortização e perda de ativos. Demonstrações contábeis (financeiras), segundo a lei n. 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, tipos de demonstrações, conteúdo, formas de apresentação, inter-relação entre as demonstrações, obrigatoriedade de apresentação. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16.1 a 16.10): conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade no setor público; patrimônio público e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; transações no setor público e seus reflexos no patrimônio público; registro contábil, segurança da documentação contábil, reconhecimento e bases da mensuração; demonstrações contábeis (balanço patrimonial, balanço financeiro, balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do resultado econômico, notas explicativas); consolidação das demonstrações contábeis; controle interno; depreciação, amortização e exaustão; avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Receita e despesa pública: definições, classificações, estágios e divulgação (evidenciação). Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Conteúdo, forma e processo de elaboração de proposta orçamentária. Orçamento Público: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, previsões anuais e plurianuais, exercício financeiro, créditos adicionais, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, controle da execução, fiscalização e avaliação do orçamento público. Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública. Controle interno e controle externo na administração pública.
Bibliografia sugerida
Legislação Federal: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar n. 101/2000, Leis Ordinárias 6.404/76, 8.666/93 e 4320/64, Portaria 751/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: 1128/08, 1129/08, 1130/08, 1131/08, 1132/08, 1133/08,1134/08, 1135/08, 1136/08, 1137/08, 1268/09, 750/93, 1111/07, 1282/10, 1282/10, 1269/09, 1105/07, 1103/07, 1306/10, 1121/08, 1299/10, 1296/10, 1292/10, 1303/10, 1305/10, 1151/09, 1.185/09, 1.177/09.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
IUDICIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R.; SANTOS, A. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.
Silva, L. M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
KOHAMA. H. Contabilidade pública: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PORTARIA N. 751/2009.
ENGENHEIRO
Programa
Resistência dos materiais: tensão e deformação, solicitação axial (tração e compressão), solicitação por corte (cisalhamento), torção, flexão, flambagem, energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural, estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento. Materiais de construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado. Mecânica dos solos e fundações: fundamentos de geologia aplicada, caracterização e classificação dos solos, prospecção geotécnica do subsolo, riscos geológicos, compactação, análise da estabilidade de taludes, movimento de terra: aterro e desaterro, microdrenagem, proteção de encostas. Processos construtivos: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma. Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica, dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos, redes PERT, levantamento de materiais e mão de obra, planilhas de quantitativos e de composições de custos, listas de insumos, valores por itens, cronogramas físico-financeiros, softwares comerciais para orçamentos. Hidráulica: mecânica dos fluidos, drenagem pluvial e drenos superficiais e profundos. Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos, instalações elétricas domiciliares, materiais, elementos e sistemas construtivos, patologia e manutenção. Ambiente de trabalho na construção civil. NR8 - Edificações; NR10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 - Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços, critérios básicos para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Saneamento ambiental: saneamento básico como instrumental no controle de endemias, resíduos sólidos (características, disposição no solo, reaproveitamento de resíduos da construção civil).
Bibliografia sugerida
ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.
ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro:
ABNT, 1999. ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.
ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998.
BARROS, R. T. V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG. 1995, v. 2.
BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997, v. 1 e 2.
CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.
FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994.
GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.
GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000.
GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Pini, 2006.
HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.
LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.
LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.
MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007.
METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, estrutura, propriedades. São Paulo: Pini, 1994.
SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.
VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.
YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed. São Paulo: Pini, 2003.
GEÓGRAFO
Programa
Reconhecimento, análise e interpretação da organização espaço-temporal do território na escala municipal; Regionalização do território nas diversas escalas espaciais de análise (do local ao global).
Pesquisas e levantamentos fisiográficos, hidrográficos, climáticos, topográficos, toponímios e estatísticos de áreas específicas.
Estudos relativos à alteração de limites administrativos.
Planejamento e execução de mapeamentos temáticos destinados à administração e mitigação de problemas municipais.
Elaboração de projetos de pesquisas e proposição de procedimentos metodológicos voltados para o aproveitamento, desenvolvimento e preservação de recursos ambientais.
Elaboração de diagnósticos e pareceres relativos aos impactos socioambientais.
Desenvolvimento de diagnósticos e pareceres aplicados à estruturação do espaço municipal.
Técnicas de fotointerpretação, cartografia, quantificação e outras pertencentes ao campo da Cartografia. Bibliografia sugerida
AB'SABER, A. N. O que é ser geógrafo: memórias profissionais de Aziz Ab'Saber / em depoimento a Cynara Menezes. Rio de Janeiro: Record, 2007.
ABSY, M. C.; ASSUNÇÃO, F. N. A.; FARIA, S. C. de (Coord.). Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais procedimentos e ferramentas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / IBAMA, 1995.
ARAÚJO, G. H. de S.; ALMEIDA, J. R. de; GUERRA, A. J. T. Gestão ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
BURSZTYN, M. A. A. Gestão Ambiental: instrumentos e práticas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / IBAMA, 1994.
CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de sistemas ambientais. São Paulo: Edgard Blücher, 1999.
DREW, D. Processos interativos homem-meio ambiente. São Paulo: DIFEL, 1986.
GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S.B.da (Org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2001.
IBAMA. Diretrizes de pesquisa aplicada ao planejamento ambiental. Coleção Meio Ambiente / Série Diretrizes - Gestão ambiental. Brasília: Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1994.
SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
Leis e decretos municipais
CONTAGEM. Lei Municipal n. 3.789, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de aplicação e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
CONTAGEM. Lei municipal n. 4.135, de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
CONTAGEM. Decreto municipal n. 1030, de 03 de novembro de 2008. Regulamenta o procedimento para poda, supressão e transplante de espécimes arbóreos e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
CONTAGEM. Lei n. 4.223, de 14 de janeiro de 2009. Altera Anexos da Lei n. 4.135, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq e dá outras providências (Prefeitura Municipal de Contagem).
4. TRANSCON - Administração Indireta
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Cargos: Assistente Administrativo, Técnico em Transporte Público e Trânsito.
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporãneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A História de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas Escolar. Histórico, Geográfico e Cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (Org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais.
Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
http://www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do site
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, internet.
LEGISLAÇÃO (para todos os cargos da Administração Indireta - TransCon)
Programa
Noções de direito: Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito administrativo: administração pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n° 105/2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros setoriais da administração, da Conparq, da Transcon e do CINCO e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Programa
Fundamentos da Administração - Noções Básicas - Breve história da teoria da administração.
As organizações e a administração: as organizações, conceito de administração, as atividades e a natureza do trabalho do administrador. O modelo burocrático de organização: características da burocracia e disfunções da burocracia. As organizações como sistemas sociais e abertos: características e componentes. Gerência da qualidade e técnicas de qualidade total.
Funções da Administração e Processo Administrativo - Planejamento: fundamentos do planejamento, planejamento estratégico, tático e operacional, formulação de objetivos. Organização: fundamentos da organização; desenho organizacional e desenho departamental.
Direção: fundamentos da direção, liderança nas organizações, abrangência da direção nos três níveis da empresa (direção, gerência e supervisão). Controle: fundamentos e abrangência do controle, controle tático e operacional - tipos, sistemas e fases do controle.
Sistemas e técnicas administrativas - Manuais, normas e procedimentos administrativos, rotinas administrativas e fluxograma, organização documental, arquivamento e formulários; arranjo físico.
Estrutura organizacional: organização formal e informal, organograma, hierarquia, autoridade e responsabilidade, divisão do trabalho. Informática na administração: Informática básica e sues aplicativos. Tecnologia da informação: tipos de sistemas de informações, meios de comunicação, Internet básica. Principais atividades e áreas funcionais ou especialidades da Administração - Noções Básicas - Administração financeira: A administração financeira nas organizações, sistema financeiro, demonstrações financeiras, controle orçamentário, orçamento-programa e contabilidade de custos. Administração de materiais: função e objetivos de estoque e administração de materiais, princípios básicos para controle e organização de estoques. Administração de operações: fundamentos da administração de operações, planejamento do sistema de operações, controle das operações, o enfoque na qualidade, os sistemas Justin-time. Administração de recursos humanos - os sistemas de administração de recursos humanos ou gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenho de cargos e tarefas, plano de carreiras, remuneração, programas de incentivos, benefício, avaliação de desempenho e produtividade, treinamento e desenvolviment,; higiene, segurança e qualidade de vida no trabalho.
Aspectos legais da ação administrativa nas organizações públicas: Administração pública no contexto da Constituição Federal. O processo licitatório: licitação, pregão e contratos administrativos.
Bibliografia sugerida
ARAUJO, Luis César G. de. Gestão de pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006. Capítulos: 1, 2 (2.1-2.3), 3 (3.1-3.7), 4 (4.1-4.4), 5 (5.1-5.5), 6, 7 (7.1-7.5) e 8.
BRASIL. Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, licitação e contratos administrativos.
BRASIL. Lei n. 10.520/02 dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão.
BRASIL. Constituição Federal/88. Artigo 37 e alterações posteriores.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
Capítulos: 1; 2; parte III, planejamentos da ação empresarial: introdução e cap. 9; parte IV, organização da ação empresarial: introdução; parte V, direção da ação empresarial: introdução; parte VI, controle da ação empresarial: introdução e cap. 17 e 18.
CURY, Antônio. Organização & métodos: uma visão holística. 7..ed. São Paulo: Atlas, 2000. Capítulos: 4: itens 4.1 a 4.7; 8: itens: 8.1 a 8.6; 11; 12; 13 e 15.
DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais. 4. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à administração. 6. ed.. São Paulo: Atlas. Capítulos: 1: itens 1.1 e 1.6; 4: itens 4.3 a 4.6; 5: itens 5.1 a 5.3; 7 e 14.
OLIVEIRA, Djalma de P. Rebouças de. Sistemas, organização & métodos: uma abordagem gerencial. 17. ed., São Paulo: Atlas, 2007. Capítulos: 1, 2, 3, 10, 11, 12 e 13.
SANTOS, Aldemar de Araújo. Informática na empresa. 3. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Administração Básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. Capítulos: todos, exceto capítulos 10 e 11.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Organização e técnica comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas. Capítulos: todos.
SOBRAL, Felipe e PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2008. Capítulos: 1; 5: itens 5.1 a 5.3; 6: itens 6.1 a 6.3; 7: item 7.1; 8: itens: 8.1 a 8.3; 9; 11 e 12.
TÉCNICO EM TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
Programa
Educação e segurança no trânsito: conceitos, comportamento no trânsito, campanhas educativas. Transporte e meio ambiente. Pesquisas de transporte e trânsito: fundamentos de pesquisas, tipos de pesquisas de transporte e trânsito, aplicações de campo. Planejamento de transportes: etapas para elaboração de um Plano de Transportes. Engenharia de tráfego: conceitos, divisão e objetivos, características humanas dos veículos e das vias. Estudo de tráfego. Topografia: planimetria, altimetria, planialtimetria. Legislação de transporte e trânsito: organização dos poderes. Leis 8.666 (concessão, permissão e autorização), Lei 8.987, Plano Diretor, Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo. Regulamentos do transporte público de passageiros. Operação de transportes urbanos: programação da operação do serviço de transporte coletivo urbano, política tarifária, cálculo tarifário (GEIPOT). Gerenciamento e controle de tráfego: planejamento da circulação urbana, estacionamentos, tecnologias de monitoramento. Projetos de transporte e trânsito: projeto geométrico, projeto de sinalização viária, projeto semafórico, acessibilidade.
Bibliografia sugerida
ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos - Gerenciamento de Transporte Público Urbano - Instruções Básicas - Módulo 4, São Paulo, 1990
ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos. Transporte Humano - cidades com qualidade de vida. SP. 1997. 312 p. il.
BELO HORIZONTE. Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte BHTRANS S.A., Manuais para Execução de Pesquisas, Belo Horizonte, 2000.
BITAR, O.Y.; Ceneviva, L.L.V. O uso de indicadores ambientais em gestão ambiental municipal: O caso do município de São Paulo, SP. Simpósio sobre Gestão Ambiental, SimGeA, São Paulo. 18p., 2003.
BRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Sinalização Vertical de Regulamentação -Vol. I - CONTRAN, 2005
BRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Sinalização Vertical de Advertência - Vol. II - CONTRAN, 2007
BRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Sinalização Horizontal - Vol. IV - CONTRAN, 2007
CONTAGEM. Lei Municipal 4.043/2006 (Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem -TransCon), alterada pela Lei Complementar n. 068/2009;
Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro;
CONTAGEM. Lei Complementar n. 082/2010, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem e dá outras providências.
CONTAGEM. Lei Complementar n. 087/2010 altera a Lei n. 082/2010.
CONTAGEM. Lei Complementar 033/2006 - Plano Diretor do Município de Contagem.
CONTAGEM. Leis 4070/2007 e 4123/2007 que alteram a Lei Complementar 033/2006
CONTAGEM. Lei 3548/2002 de Contagem. Dispõe sobre o sistema municipal de transporte e circulação no município de Contagem, adequando a legislação municipal à federal, em especial ao código de trânsito brasileiro e dá outras providências.
CONTAGEM. Decreto n° 622, de 22 de março de 2007. Aprova o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo e dá outras providências
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES, GEIPOT. Cálculo de tarifas de ônibus urbanos; instruções práticas atualizadas, Brasília, 1996..
PINTO, João Cataldo: Elementos de engenharia de tráfego. Volumes I e II, Edições Engenharia 41/76, UFMG, BH, 1976.
TULER, M.O.; SARAIVA, S.L.C. Fundamentos da topografia. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, 2009.
VASCONCELLOS, E. A. O que é trânsito. São Paulo: Coleção Primeiros Passos, Ed. Brasiliense, 1998.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Cargo: Administrador
LÍNGUA PORTUGUESA
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Manual de redação oficial da Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm>
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
MINAS GERAIS: Manual de redação parlamentar assembleia legislativa do estado de Minas Gerais.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS
Programa
A história de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas Escolar. Histórico, Geográfico e Cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte 1).
www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do sitel
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, intemet.
LEGISLAÇÃO
Programa
Noções de direito. Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito administrativo: administração pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n° 105/2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros setoriais da administração, da Conparq, da Transcon e do CINCO e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR
Programa
Administração geral: fundamentos da administração, evolução histórica, significado da administração, o papel do gerente, administração da qualidade, administração estratégica, funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle, novos paradigmas da administração; ética e responsabilidade social das empresas, administração participativa, administração na era digital: processos organizacionais, reengenharia, benchmarking e tecnologia da informação.
Administração pública: formas históricas de administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial). Max Weber e a burocracia, a crise do modelo burocrático, o paradigma pós-burocrático, evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas.
Recursos humanos: o sistema de administração de recursos humanos, a interação entre pessoas e organizações, recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoal, desenvolvimento organizacional, remuneração e carreiras, avaliação de desempenho, qualidade de vida no trabalho. Planeiamento e orçamento governamental: orçamento na Constituição Brasileira de 1988 (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), princípios orçamentários, processo de elaboração da proposta orçamentária, classificações orçamentárias da despesa e da receita, mecanismos retificadores do orçamento, execução orçamentária e financeira; licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades; controle e avaliação da execução orçamentária.
Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF, efeitos no planejamento e no processo orçamentário, limites para despesas de pessoal, limites para a dívida, transferências voluntárias, gestão patrimonial, mecanismos de transparência, controle e fiscalização.
Controladoria e Governança na Gestão Pública: teoria do agenciamento, externalidades, risco moral, plano diretor nos municípios, teoria da escolha pública, teoria da regulação, resultado econõmico e balanço social em entidades públicas, governança corporativa na gestão pública, democracia e accountability, prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal.
Bibliografia sugerida
ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
BHEN, R. D. O novo paradigma da administração pública e a busca da accountability democrática. Revista do Serviço Público, Brasília v, 49, n. 4, out./dez. 1998.
BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
BRASIL. Lei Complementar n. 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
BRASIL. Lei n. 4.320/64.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração. Teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. O capital humano das organizações. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. São Paulo: Atlas, 2006.
MINAS GERAIS. TCE/MG. Instrução Normativa n. 08/2008. Dispõe sobre as Contas Anuais Prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.
SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.
5. FAMUC - Administração Indireta
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Cargos: Médico Clínico Geral, Médico da Família, Médico Especialista - Alergologista, Médico Especialista - Anestesista, Médico Especialista - Angiologista, Médico Especialista - Cardiologista, Médico Especialista - Endocrinologista Adulto, Médico Especialista - Ginecologista Obstetra, Médico Especialista - Hematologista, Médico Especialista - Neurocirurgião, Médico Especialista - Neurologista, Médico Especialista - Pediatra, Médico Especialista - Pneumologista Adulto, Médico Especialista - Otorrinolaringologista, Médico Especialista - Socorrista, Médico Especialista - Neurologista Pediátrico, Médico Especialista - Psiquiatra Infantil, Médico Especialista - Reumatologista, Médico Especialista - Oftalmologista, Médico Especialista - Urologista.
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.
Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.
Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Manual de redação oficial da Presidência da República. Disponível em:
<www.planalto.gov.br/ccivil 03/manual/manual.htm>
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
MINAS GERAIS: Manual de redação parlamentar Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)
Programa
A história de Contagem. O estado de Minas Gerais e suas políticas. O Brasil na nova ordem internacional. A globalização e os movimentos antiglobalização.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
CONTAGEM. SEDUC. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas escolar. Histórico, geográfico e cultural. Contagem/MG, 2009.
GHON, Maria da Glória (org.) Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
http://www.mg.gov.br (temas referentes às políticas públicas) Obs: olhar mapa do sitel
Fontes televisivas, jornais e revistas recentes, internet.
LEGISLAÇAO (para todos os cargos da Administração Indireta - FAMUC)
Programa
Noções de direito: Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito administrativo: administração pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa: administração pública direta e indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Artigos 24 a 55.
CONTAGEM. Lei Complementar n. 104/2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde - PCCV da Saúde e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
SAÚDE PÚBLICA (Para todos os cargos)
Organização institucional da saúde no Brasil. Níveis de atenção à saúde: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Modelo assistencial e financiamento. Principais indicadores de saúde e sua evolução histórica: mortalidade geral, mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade, indicadores de oferta de serviços de saúde. A saúde no contexto da Seguridade Social. Programa de Saúde da Família. Saúde Complementar. Pacto pela Saúde. Vigilância em Saúde. Epidemiologia descritiva e analítica.
Bibliografia sugerida
ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia moderna. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.
BEAGLEHOLE, R.; BONITA, R.; KJELLSTRÕM, T. Epidemiologia básica. São Paulo: Santos/OMS, 1996. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (dispositivos referentes à área).
BRASIL. Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Decreto n. 4.726, de 9 de junho de 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 648/GM, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
CARVALHO, D. M. T. Financiamento da assistência médico-hospitalar no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, p. 879-92, 2007.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Programa
Abordagem clínica do paciente idoso. Acidentes Vasculares Cerebrais - AVC -. Anemias. Antibioticoterapia. Arritmias cardíacas. Artrites. Asma. Ansiedade. Cardiopatia isquêmica. Cefaleias. Cirrose hepática. Dependências de drogas (álcool, tabaco). Depressão. Derrames pleurais. Diabetes mellitus. Diagnóstico precoce dos tumores malignos mais comuns do adulto. Dislipidemia. Distúrbios da tireoide. Distúrbios do sono. Distúrbios nutricionais. Princípios da dietoterapia. Doença cloridropéptica. Doença pulmonar intersticial. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doença tromboembólica. Doenças do colágeno. Doenças inflamatórias pélvicas. Doenças sexualmente transmissíveis. Febre de origem indeterminada. Fundamentos do exame clínico, da eletrocardiografia e da telerradiografia do tórax. Glomerulopatias. Hepatites. Hipertensão arterial. Infecção e parasitose Intestinal. Infecção urinária. Infecções de pele e subcutâneo. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência renal. Lombalgias. O raciocínio clínico. Pancreatites. Pneumonias e infecções de vias aéreas superiores. Reações medicamentosas e interações entre drogas. Síndrome de imunodeficiência adquirida. Tuberculose.
Bibliografia sugerida
GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil. Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
HARRISON. Medicina interna. 16. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2005.
LOPES, A.C. Tratado de clínica médica. São Paulo: Roca, 2006.
LOPES, AC; WARD, LS; GUARIENTO, MH. Medicina ambulatorial. São Paulo: Atheneu, 2006
SHUBHADA N. A., KELLIE F., SUBRAMANUAN P. Washington. Manual de terapêutica clínica. 32. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
TIERNEY; CURRENT. Medicai diagnosis and treatment. São Paulo: McGraw Hill, 2009.
Últimos consensos e diretrizes brasileiras sobre: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, asma, DPOC, pneumonias, diabetes e dislipidemias: disponíveis nos sites das Sociedades Brasileiras de Cardiologia, Pneumologia e Endocrinologia ou nas publicações periódicas dessas entidades.
MÉDICO DA FAMÍLIA
Programa
Conhecimentos de planejamento e programação local / sistemas de informação. Processo de trabalho em saúde. Trabalho em equipe: a transdisciplinaridade. Atribuição do médico de Saúde da Família e Atenção Básica. Atenção Primária em Saúde e Vigilância em Saúde: conceitos e dimensões. Saúde da Família e estratégias de organização da Atenção Básica. Mobilização Social, Promoção da Saúde e Prevenção. Conhecimentos em Atenção à Saúde da criança e do adolescente. Conhecimentos em Atenção à Saúde do adulto. Organização de ações de saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério) e do idoso. Urgência e emergência dentro das atividades do PSF. Ética e legislação profissional.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GMIMS n. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em: <www.saude.gov.br/dab>
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Brasília, 2006, cap. III.
DUNCAM, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E.R.J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. Porto Alegre: Artmed, 2004.
LOPES, AC; WARD, LS; GUARIENTO, MH. Medicina ambulatorial. São Paulo: Atheneu, 2006
McPHEE, PAPADAKIS - CURRENT Medicai Diagnosis & Treatment - 2010
SANT'ANA, A.M. A propósito da medicina de família. Disponível em: <www.sbmfc.org.br>
STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO/Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: <www.saude.gov.br/dab>
Linhas guias:
Atenção à Saúde da Criança - Viva Vida - SES - BH/2005.
Atenção à Saúde do Adolescente - Saúde em Casa - SES - BH/2006.
Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e diabetes. Hanseníase. HIV/AIDS, tuberculose).
Saúde em Casa - SES- MG- BH/2006
Diretrizes atuais das Sociedades Brasileiras de Cardiologia e Endocrinologia.
Atenção à Saúde do Idoso. - Saúde em Casa - SES - BH/2006.
Atenção ao pré-natal, parto e puerpério. Viva Vida - SES - BH/2005.
Disponível em: <www.saude.mg.gov.br>
LEAO, Ênio. Pediatria ambulatorial . 4. ed. Belo Horizonte: Coopmed .
CAMARGOS, Aroldo. Ginecologia ambulatorial. 2. ed. . Belo Horizonte: Coopmed.
MÉDICO ESPECIALISTA ALERGOLOGISTA
Programa
Alergia: Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores. Regulação da síntese de IgE. Controle genético das doenças alérgicas. Alérgenos. Exames complementares para o diagnóstico das doenças alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos: testes cutâneos de leitura imediata (escarificação, puntura, intradérmicos) e de leitura tardia. Testes de contato. Dosagem de IgE sérica total e específica. Prova de função pulmonar. Citologia nasal. Nasofibroscopia: testes de provocação, imagem. Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos. Epidemiologia, conceito, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico in vivo e in vitro, classificação, diagnóstico diferencial, tratamento e profilaxia. Asma. Rinoconjuntivite. Dermatite atópica. Lactente com sibilância. Asma induzida por exercício. Asma ocupacional. Asma de difícil controle. Aspergilose broncopulmonar alérgica. Pneumonites de hipersensibilidade. Polipose nasal, sinusite e rinite não-alérgica. Tosse crônica na criança, no adolescente, no adulto e no idoso. Alergia alimentar na criança e no adulto. Urticária e angioedema. Angioedema hereditário. Alergia oftalmológica. Dermatite de contato. Reações adversas a drogas: epidemiologia, classificação, bases imunoquímicas, fatores de risco, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Anafilaxia. Reações anafilactoides. Alergia ao látex. Alergia a venenos de insetos himenópteros. Doenças alérgicas e gravidez. Hipereosinofilia. Mastocitose. Tratamento medicamentoso das doenças alérgicas: antihistamínicos, corticosteroides, beta-2 agonistas, anticolinérgicos, metilxantinas, estabilizadores de membrana, antileucotrienos, anti Ig. Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos brasileiros e internacionais. Tratamento da asma aguda grave na criança, no adolescente, no adulto e no idoso. Prevenção das doenças atópicas: controle ambiental, poluição ambiental. Imunoterapia II IMUNOLOGIA CLÍNICA: Desenvolvimento do sistema imune na criança. Avaliação laboratorial da resposta imune. Imunodeficiências primárias na criança, no adolescente e no adulto. Bases genéticas, distúrbios imunológicos, fisiopatologia, características clínicas, diagnóstico e tratamento: imunodeficiências predominantemente de anticorpos e de células T, imunodeficiências combinadas, outras síndromes bem definidas, candidíase mucocutânea crônica, distúrbios de fagócitos, deficiências de complemento, imunodeficiências associadas à instabilidade cromossômica ou ao defeito de reparo do DNA. Imunodeficiências secundárias na criança, no adolescente e no adulto. Distúrbios imunopatológicos, características clínicas, diagnóstico e tratamento: AIDS, desnutrição. Doenças autoimunes na criança, no adolescente e no adulto. Distúrbios imunológicos, fisiopatologia, características clínicas, diagnóstico, autoanticorpos, diagnóstico diferencial e princípios básicos de terapêutica: colagenoses, hepatopatias, doenças da tireoide, autoimunidade infecciosa. Vasculites na criança, no adolescente, no adulto e no idoso. Classificação, mecanismos imunopatológicos, características clínicas, diagnóstico e tratamento: doença do soro, vasculites de hipersensibilidade, púrpura de Schõnlein-Henoch, Wegener, arterite de Churg-Strauss, arterite de Takayasu, poliarterite nodosa clássica, doença de Kawasaki, crioglobulinemias. Tratamento das doenças por imunodeficiências. Vacinas na criança e no adulto: indicações em indivíduos normais e imunocomprometidos. III IMUNOLOGIA BÁSICA: A resposta imune: propriedades gerais, células e tecidos do sistema imunológico. Anticorpos e antígenos. Complexo principal de histocompatibilidade. Processamento do antígeno e apresentação a linfócitos T. TCR e moléculas acessórias em linfócitos T.
Maturação de linfócitos B e T e expressão de genes para receptores de antigênicos. Ativação de linfócitos T e B. Produção de anticorpos. Citocinas. Anatomia funcional da resposta imune. Imunidade inata. Sistema de complemento.,. Rggul ç q„ Reepeetá, imune. Linf. j çS Th1 g Th2. Inter ç qggm Q meie eml?iQn g, Desenvolvimento do sistema imune na criança. Tolerância imunológica. Mecanismos efetores da imunidade celular e humoral. Imunidade aos agentes infecciosos. Doenças desencadeadas por mecanismos de hipersensibilidade. Mecanismos da autoimunidade. Resposta imune aos tecidos transplantados. Imunidade aos tumores.
Bibliografia sugerida
ABBAS AK; LICHTMAN AH; POBER JS. Cellular and molecular immunology. 5th ed. Philadelphia: Saunders, 2005.
ARIA-atualizações-Naspitz CK e Cruz A .Rev Bras. Alerg Imunopatol, v. 31, p. 99-101, 2008 CONSENSO Brasileiro sobre Alergia Alimentar. Rev Bras Aler immunpatol v. 31, p. 64-89, 2007;
DIAGNOSIS and treatment of asthma in childhood: A PRACTALL consensus report. Allergy, v. 63, p. 5-49, 2008.
GRUMACH A. Alergia e imunologia para crianças e adolescentes, São Paulo: Atheneu, 2001.
GUIDELINES for the Diagnosis and Management of Asthma - NAEPP Expert Panei Report 3; 2007.
II CONSENSO Brasileiro sobre Rinites Rev.Bras. Alerg.lmunopatol Supl. 2006.
IV DIRETRIZES Brasileiras para o Manejo da Asma. Rev Bras Alerg Imunopatol , v.29, p. 222-45. 2006.
MICHAEL M et ai. Samter"s immunologic diseases. 6th ed. London: Little, Brown & Co, 2002.
MIDDLETON. Allergy. Principies and practice. 6th ed. Saint Louis: Mosby, 2003.
NASPITZ CK. Alergia, imunologia e reumatologia em pediatria. São Paulo: Manole, 2006.
PATTERSON R. Allergic diseases diagnosis and management. 6th ed. Philadelphia: Lippincott, 2002.
REVISTA Brasileira de Alergia e imunopatologia 2008-2009-2010.
RIOS JB. Alergia clínica: diagnóstico e tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 2007.
STIEHM RJ; OCHS H; WILKELSTEIN J. Immunological disorders in infants and children. 5th ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
STITES DP; TERR Ai; PARSLOW TG. Basic and clinicai immunology. 10th ed. Appleton: Lange, 2003
THE DIAGNOSIS & Management of Rhinitis:an Updated Practice Parameter. Suppl J.Allergy Clin Immunol, 2008.
THE JOURNAL Of Allergy And Clinicai imunology -2008-2009-2010.
MÉDICO ESPECIALISTA ANESTESISTA
Programa
Avaliação pré-anestésica. Monitorização peroperatória. Manejo de vias aéreas. Anestesia em obstetrícia. Anestesia em urgência. Anestesia pediátrica. Distúrbios hidroeletrolíticos. Distúrbios do equilíbrio ácido/básico. Complicações anestésicas. Fisiologia e farmacologia respiratória. Fisiologia e farmacologia cardiovascular. Anestesia inalatória. Anestesia venosa. Anestesia regional e bloqueios periféricos. Anestésicos locais.
Bibliografia sugerida
BARASH PG, CULLEN BF, STOELTING RK, CAHALAN M, STOCK MC. Clinicai anesthesia, 6th ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2009.
CANGIANI LM, POSSO IP, POTÉRIO GMB, NOGUEIRA CS. Tratado de Anestesiologia SAESP, 6. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.
MILLER RD, ERIKSSON LI, FLEISHER LA, WIENER-KRONISH JP, YOUNG WL - Miller's Anesthesia, 7th ed. Philadelphia: Churchill Livingstone, 2009.
MORGAN JR GE, MIKHAIL MS, MURRAY MJ. Clinicai Anesthesiology, 4th ed. New York: McGraw-Hill Medicai, 2006.
MÉDICO ESPECIALISTA ANGIOLOGISTA
Programa
Anatomia vascular cervical. Anatomia vascular dos membros superiores. Anatomia vascular dos membros inferiores. Anatomia vascular do abdome. Anatomia vascular dos vasos da base. Síndromes compressivas vasculares do desfiladeiro cervicotoráxico. Síndrome do roubo subclávia. Síndrome do anel do músculo solear. Síndrome compartimentai. Edemas de origem vascular. Vasculopatias funcionais. Fisiologia do exercício físico. Hiperidrose palmar e plantar. Fisiopatologia das distrofias cutâneas nos membros inferiores. Hipertensão renovascular. Síndrome do túnel carpeano e ulnar. Insuficiência vascular cerebral. Insuficiência vascular mesentérica. Fisiopatologia dos trombos intracardíacos. Dislipidemias. Coagulação normal. Doenças da coagulação. Tromboembolismo venoso. Trombose venosa superficial. Arterioescierose obliterante. Tromboangeite obliterante. Vasculites de grandes vasos. Vasculites de vasos de médio calibre. Vasculites de vasos de pequeno calibre. Propedêutica clinica da doença venosa. Propedêutica clínica da doença arterial. Propedêutica de imagem da doença venosa. Propedêutica de imagem da doença arterial. Varizes dos membros inferiores. Defeitos venosos congênitos. Defeitos arteriais congênitos. Fístulas arteriovenosas. Linfedema dos membros inferiores congênitos e adquiridos. Trauma vascular. Erisipela. Aneurismas da aorta. Aneurismas periféricos. Substitutos vasculares. Cirurgia endovascular. Vias de acesso aos grandes vasos. Amputações nos membros inferiores. Pé diabético.Tratamento clínico da insuficiência venosa dos membros inferiores Tratamento clínico da insuficiência arterial dos membros inferiores. TASC.
Bibliografia sugerida
BOGLIOLO, Luigi et al. Patologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1987.
COOLEY, Denton A.; WUKASH, Don C. Techiniques in vascular surgery. Philadelphia: Saunders, 1979.
COSSERMELLI, Wilson. Vasculites. Fundação para o Desenvolvimento da Reumatologia.
GARDNER, Emest; GRAY, Ronald; O'RAHILLY, Ronan. Anatomia. Estudo regional do corpo humano. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.
LAURENCE, Alberto E.. Varices dei miembro inferior. Buenos Aires: Editorial Universitário, 1960
MAFFEI, Francisco H. de Abreu. Doenças vasculares periféricas. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
MARVIN E. Levin; LAWRENCE W. O'Neal; BOWKER John H. The diabetic foot. Saint Louis: Mosby Year Book, 1988.
MCMTARDLE, Katch,Katch. Fisiologia do exercício. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.
MONTEIRO, Ernesto Lentz de Carvalho e SANTANA, Euclides Mattos. Técnica cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.
PETROIANU, Andy; SANTANA, Euclides Mattos e CORONHO, Victor. Tratado de endocrinologia e cirurgia endócrina. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
RICH, Norman M. ; MATTOX Kenneth L.; HIRSHBERG Asher. Vascular trauma. 2nd ed. Rio de Janeiro/Philadelphia: Elsevier Saunders, 2004.
RUTHERFORD Robert B. Vascular surgery. 30th ed. Philadelphia: Saunders, 1989.
SOBOTTA. Atlas de anatomia humana. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982
TASC II - Inter Society Consensus for the Management of PAD. Tasc Document. Lars Norggren and William R. Hiatt (Eds), 2004.
TESTUT, L.; JACOB, O. Tratado de anatomia topográfica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1956.
MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA
Programa
Semiologia clínica cardíaca. Epidemiologia da doença cardiovascular. Função cardíaca e controle circulatório. Radiologia do coração. Eletrocardiografia. Estudo eletrofisiológico. Teste ergométrico. Ecocardiografia. Cintilografia do miocárdio. Cateterismo cardíaco. Insuficiência cardíaca. Valvopatias. Doença cardíaca isquêmica. Hipertensão arterial sistêmica. Doença tromboembólica. Arritmias cardíacas e seu tratamento. Endocardite bacteriana. Doenças da aorta. Doença de Chagas. Doenças do miocárdio. Doença pericárdica.
Bibliografia sugerida
BRAUNWALD, E. Heart disease. A textbook of cardiovascular medicine. 6th. ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 2001.
Diretrizes atuais da American Heart Association/American College of Cardiology/ European Society of Cardiology.
Diretrizes atualizadas da SBC.
MÉDICO ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA ADULTO
Programa
Mecanismos da ação hormonal. Princípios da dietoterapia. Diabetes mellitus e outros distúrbios do metabolismo dos carboidratos. Desordens hipoglicêmicas. Distúrbios do metabolismo dos lípides. Obesidade. Fisiologia e distúrbios do eixo hipotalâmico-hipofisário. Fisiologia e distúrbios do crescimento. Doenças da tireoide. Doenças da paratireoide e distúrbios do metabolismo ósseo e mineral. Doenças das gônadas. Doenças da suprarrenal. Neoplasias endócrinas múltiplas. Síndrome carcinoide. Distúrbios poliglandulares. Endocrinologia da gestante e do idoso. Fisiologia e distúrbios da diferenciação sexual. Fisiologia e distúrbios da maturação sexual.
Bibliografia sugerida
FAUCI AS; Braunwald E. et al. Harrison's principies of internai medicine, 17. ed. Columbus: McGraw-Hill, 2008.
GARDNER D. G.; SHOBACK D M. Greenspan's basic & clinicai endocrinology. 8th ed. Columbus: McGrawHill, 2007.
KRONENBERG HM et al. Williams textbook of endocrinology. 11. ed. Philadelphia: Saunders, 2008.
SAAD M. J. A.; MACIEL R. M. B.; MENDONÇA B. B. Endocrinologia. São Paulo: Atheneu, 2008.
VILAR L. Endocrinologia clínica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA
Programa
Dor pélvica aguda e crônica, dismenorreia e tensão pré-menstrual, endometriose, síndrome do climatério e menopausa, osteoporose, doenças sexualmente transmissíveis e infecções genitourinárias, doença inflamatória pélvica, amenorreia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, síndrome dos ovários polimicrocísticos, doenças benignas e malignas do útero, colo do útero, ovário e vulva, doenças benignas e malignas da mama, cirurgias para doenças benignas e malignas do trato genital inferior e mama, incontinência, prolapso e distúrbios do assoalho pélvico, interinidade, ginecologia infanto-puberal, aspectos éticos e legais em ginecologia, farmacologia em ginecologia. Alterações fisiológicas da gravidez, assistência pré-natal, pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério, propedêutica fetal, abortamento e perda gestacional de repetição, gravidez ectópica, doença trofoblástica gestacional, hiperemese gravídica, hipertensão crônica e doença gestacional hipertensiva da gravidez, diabetes mellitus e diabetes gestacional, hipotiroidismo e hipertiroidismo na gestação, infecção urinária na gravidez, doenças infecciosas na gravidez, infecções congênitas na gravidez, infecção pelo HIV e gravidez, isoimunização materna pelo fator Rh, gravidez múltipla, prematuridade, amniorrexe prematura, crescimento intrauterino retardado, distúrbios psiquiátricos na gravidez e puerpério, gravidez na adolescência, uso de fármacos em obstetrícia, aspectos éticos e legais em obstetrícia.
Bibliografia sugerida
BEREK e NOVAK. Tratado de ginecologia. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
CABRAL, ACV e REIS, ZN. Manual de rotinas em obstetrícia e medicina fetal. Belo Horizonte: Coopmed, 2008.
CAMARGOS, AF et ai.... Ginecologia ambulatorial - Baseada em evidências científicas. 2. ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2008. .
CORRÊA, MD et al. Noções práticas de obstetrícia. 13. ed. Belo Horizonte: Coopmed.
MANUAL para concursos - TEGO. Ginecologia e obstetrícia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA
Programa
História da transfusão de sangue. Eritropoese. Granulocitopoese. Trombocitopoese. Fatores de crescimento hematopoiético. Imunidade celular e sua relação com a transfusão de sangue. Imunidade humoral e sua relação com a transfusão de sangue. Política nacional de sangue. Genética associada à transfusão de sangue. Imunomodulação causada pela transfusão de sangue. Recrutamento e triagem do doador de sangue. Coleta de sangue total: cuidados com o doador e efeitos adversos. Fracionamento do sangue total: preparo de hemocomponentes. Metabolismo e estoque de glóbulos vermelhos. Metabolismo e estoque de plaquetas. Imunologia das plaquetas. Hemostasia. Fibrinólise. Produtos proteicos plasmáticos. Imunologia dos glóbulos vermelhos. Antígenos de glóbulos vermelhos. Anticorpos contra glóbulos vermelhos. Resposta imunológica aos antígenos de glóbulos vermelhos. Reação antígeno/anticorpo. Sistema de complemento. Testes de compatibilidade para glóbulos vermelhos: significado clínico e laboratorial. Sistemas de grupos sanguíneos ABO, Lewis, P e antígenos eritrocitários li. Sistema RH de grupo sanguíneo. Sistemas de grupos sanguíneos Kell, Kx, Duffy, Kidd, MNSs, Lutheran, Di, Yt, Xg, Sc, Do, Co, Ch/Rg, Cr, Kn e In. Terapia transfusional dos estados de anemia aguda e crônica. Terapia transfusional das anemias hemolíticas autoimunes: aspectos laboratoriais e clínicos. Imunologia das plaquetas. Terapia transfusional com concentrados de plaquetas. Terapia transfusional das coagulopatias congênitas. Terapia transfusional em cirurgia e trauma: transfusão maciça. Terapia transfusional nos transplantes de órgãos sólidos. Terapia transfusional nos transplantes de células precursoras hematopoiéticas. Transfusão intrauterina e neonatal. Manuseio das reações transfusionais. Uso de substitutos do sangue na terapia transfusional. Inativação de agentes infecciosos nos hemocomponentes. Aféreses para coleta de hemocomponentes. Aféreses terapêuticas. Programas de doações autólogas e dirigidas. Aspectos legais da transfusão de sangue: normas, portarias e leis. Leucemias agudas: mieloides e linfoides. Sindromes mieloproliferativas crônicas: LMC, mielofibrose primária, policitemia vera, trombocitemia primária. Aplasia medular. Leucemia linfoide crônica e variantes. Linfomas não-Hodgkin de baixo grau de malignidade. Linfomas não-Hodgkin agressivos. Doença de Hodgkin. Mieloma múltiplo. Coagulação intravascular disseminada. Coagulopatia da hepatopatia crônica. Indicações de sangue, hemocomponentes e hemoderivados. Efeitos adversos da transfusão de sangue, hemocomponentes e hemoderivados, inclusive doenças transmissíveis. Provas laboratoriais de compatibilidade pré-transfusional. Doença hemolítica perinatal. Programas de transfusões autólogas.
Bibliografia sugerida
AABB PRESS. Technical manual - American Association of Blood Banks. 14th ed. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 153, de 14/06/2004, do MS.
AABB PRESS. Transfusion therapy: clinicai principies and practice. MINTZ, Paul D. (Ed.), 1999.
ANDERSON, C. and NESS, Paul M. Scientific basis of transfusion medicine - implications for clinicai practice. Philadelphia: Saunders,1994.
CECIL textbook of Medicina. 22nd. ed. Philadelphia: Saunders, 2006.
ENGELFRIET C.P. and CONTRERAS, Marcela. Blood transfusion in clinica/ medicine. 10th ed. Edited by P.L, Mollison, 1997.
HILLYER, Christopher D.et ai. (Eds). 2. ed. New York: Churchill Livingstone.
HOFFBRAND AV and PETTIT JE. Essential haematology. 3rd ed. Blackwell Scientific Publications, 1993.
HOFFMAN R et al. Hematology. Basic principal and practice. 2nd ed. New York: Churchull Livingstone, 1995.
PETZ, D.et ai. Clinica/ practice of transfusion medicine. 3rd ed. New York: Churchil Livingstone, 1997.
WINTROBE. Clinicai hematology. 10 th ed. Baltimore: Williams and Wilkins,1999.
WILKINS, Lippincott Willians C.. Rossi's principies of transfusion medicine. 3rd ed. Blood banking and transfusion medicine. Basic principies and practice.
ZAGO MA et ai. Hematologia: fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu, 2001.
MÉDICO ESPECIALISTA NEUROCIRURGIÃO
Programa
Neuroanatomia, fisiologia e fisiopatologia. Sinais e sintomas neurológicos. Síndromes neurológicas. Neuroimagem. Traumatismo cranioencefálico. Traumatismo raquemedular. Traumatismo de nervos periféricos. Doença vascular cerebral e medular. Neoplasias do sistema nervoso central e periférico. Doenças da coluna vertebral e medula espinhal. Neurocirurgia infantil. Neurocirurgia funcional.
Bibliografia sugerida
CAMPBELL, Willian W. De Jong o exame neurológico. 6. ed.
CINALLI, MAIXNER, SAINTE-ROSE. Pediatric hydrocephalus.
GREENBERG, Mark S. Handbook of neurosurgery. 7. ed.
MACHADO, Ângelo. Neuroanatoma funcional. 2. ed.
OSBORN, Anne. Diagnostic neuroradiology.
WINN, H. Richard. Youmans neurological surgery - 5 ed.
MÉDICO ESPECIALISTA NEUROLOGISTA
Programa
Neuroanatomia funcional. Aspectos básicos de neurofisiologia. Semiologia neurológica. Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em neurologia (aspectos neuroradiológicos, neurofisiologia e líquor). Cefaleias e dor. Doenças cerebrovasculares. Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais. Demências e outras alterações cognitivas. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes. Neuroinfecção. Neurooncologia. Aspectos básicos neurocirúrgicos de interesse clínico. Psiquiatria na prática neurológica. Distúrbios do sono. Interface neurologia e distúrbios clínicos sistêmicos.
Bibliografia sugerida
ADAMS and VICTOR's. Principies of neurology. 8. ed. 2005.
BILLER. The interface of neurology and internai medicine. 2008.
ENGEL, FRANZINI, ARMSTRONG. Myology. 3. ed. 2004.
JANKOVIC, Tolosa. Parkinson's disease and movement disorders. 5. ed., 2007.
JOHN Patten. Neurological differential diagnosis; 2. ed. 1998.
OSBORN. Diagnostic imaging spine. 2004.
PETER James Dyck; THOMAS P. K. Peripheral neuropathy. 4. ed .2005.
PLUMMER and POSNER. Diagnosis of stupor and coma. 4. ed. 2007.
TULIO E. BERTORINI. Neuromuscular case studies. 2008.
WALSH and HOYT. Clinicai neuro-ophtalmology. 2. ed., 2008.
WALTER G. Bradley et ai. Neurology in clinicai practice; 5. ed., 2003.
WILLIAM CAMPBELL. De Jong's the neurological examination. 6. ed. 2005.
WILSON Sanvito. Síndromes neurológicas. 3. ed., 2008.
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA
Programa
Desenvolvimento e crescimento da criança: aleitamento materno, princípios da dietoterapia, avaliação nutricional, imunização da criança, distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos. Abordagem clínica do adolescente: sexualidade, tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas. Abordagem ao recém-nascido: diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Problemas hematológicos, problemas gastrointestinais, problemas do trato respiratório, problemas do aparelho cardiovascular, problemas neurológicos, problemas endocrinológicos, problemas genitourinários, problemas dermatológicos, problemas reumatológicos. Reações medicamentosas, interações entre drogas. Antibioticoterapia: o laboratório em pediatria. Bibliografia sugerida
BRASIL - Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e Parasitárias. Manual de Bolso - 8. ed. revista - 2010.
FREIRE, LMS. Diagnóstico diferencial em pediatria. Belo Horizonte - Guanabara Koogan, 2008.
LEÃO, E. et al.. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte - COOPMED, 2004.
MARTINS, M.A.; VIANA, M.A. e cols. Medbook, Semiologia da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, 2010.
MURAHOVSCHI, J. Urgências + Emergências, 2. ed. Revisada, 1020 - Sarvier.
NELSON, BEHRMAN, R.E.; KLIEGMAN, A. Tratado de pediatria. 18th ed. International Edition, 2009. OLIVEIRA, R.G. Blackbook, Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médicas. 4. ed. Belo Horizonte, 2011.
MÉDICO ESPECIALISTA PNEUMOLOGISTA ADULTO
Programa
Estrutura e função respiratórias: diagnóstico diferencial da dor torácica, asma brônquica, sinusites agudas e crônicas, bronquiectasia e distúrbios localizados das vias aéreas e parênquima pulmonar. Doenças pulmonares intersticiais, doenças pulmonares ocupacionais. Atelectasia e colapso pulmonar, encarceramento pulmonar; pneumonia adquirida na comunidade, pneumonia do imunossuprimido e pneumonia nosocomial. Tromboembolismo pulmonar; hipertensão pulmonar e vasculites pulmonares. Doença pulmonar obstrutiva generalizada crônica, tabagismo. Câncer do pulmão e dos brônquios. Tumores malignos metastáticos. Manifestações torácicas das doenças sistêmicas. Doenças da pleura, do diafragma, da parede torácica e do mediastino. Síndrome da apneia-hipopneia do sono obstrutiva. Síndromes de hipoventilação e hiperventilação. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Doenças pulmonares supurativas, abscesso pulmonar, tuberculose. Micoses pulmonares. SIDA e complicações pulmonares. Antibioticoterapia, oxigenioterapia.
Bibliografia sugerida
BETHLEN, N. Pneumologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000.
CONSENSOS DE PNEUMOLOGIA.
GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil. Tratado de medicina interna. 23. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
HANLEY ME; WELSH CH. Current diagnosis and treatment in pulmonary medicine. New York: Lange, 2003.
MURRAY J. Textbook of respiratory medicine. 4th ed. Philadelpha: Saunders, 2005.
MÉDICO ESPECIALISTA OTORRINOLARINGOLOGISTA
Programa
TEMAS BÁSICOS - Embriologia. Física do som. Antibioticoterapia, antiviróticos, antifúngicos. Síndromes neurológicas. Anestesia em ORL e cirurgia de cabeça e pescoço. Corticosteroides, antiinflamatórios, antihistamínicos, descongestionantes nasais. Diagnóstico por imagem em otorrinolarinolaringologia. OTOLOGIA - Embriologia. Anatomia e fisiologia da orelha e dos órgãos do equilíbrio. Anatomia cirúrgica. Avaliação audiológica e do equilíbrio em adultos, crianças e recém-nascidos. Exames audiológicos e vestibulares. Exames de imagem.
RINOLOGIA - Anatomia nasal e paranasal. Histologia. Crescimento e desenvolvimento craniofaciais. Fisiologia. Avaliação da função respiratória. Anatomia cirúrgica.
FARINGOESTOMATOLOGIA - Anatomia. Imunidade e imunologia do anel linfático. Microbiologia. Anatomia cirúrgica. Métodos diagnósticos. Diagnóstico por imagem. Tratamento das doenças da cavidade oral. LARINGOLOGIA E VOZ - Embriologia e anatomia. Fisiologia da laringe e da deglutição. Controle neural. Efeito de medicamentos na qualidade vocal. Avaliação da vibração de pregas vocais. Avaliação acústica e aerodinâmica. Diagnóstico por imagem. Endoscopia faringolaríngea.
CABEÇA E PESCOÇO - Epidemiologia do câncer de cabeça e pescoço. Qualidade de vida e comorbidades. Aspectos nutricionais. Fatores determinantes no câncer em cabeça e pescoço.
CIRURGIA PLÁSTICA FACIAL - Elementos e anatomia da face. Considerações básicas.
BASE DO CRÂNIO - Anatomia microcirúrgica.
OTOLOGIA - Otites externas e médias e suas complicações. Trauma acústico e perda auditiva induzida pelo ruído. Barotrauma. Doenças imunomediadas. Ototoxicidade. Surdez hereditária. Presbiacusia. Otosclerose. Histiocitose. Traumatismos de osso temporal. Reabilitação da perda auditiva. Implante coclear. Reabilitação vestibular. Reabilitação do paciente com zumbido. Diagnóstico diferencial das disacusias. Surdez súbita. Perda auditiva progressiva. Surdez no recém-nascido. Paralisia facial. Anatomia cirúrgica do nervo facial. Causas periféricas e centrais de vertigem. Hidropsia endolinfática. Vertigem em aeronavegação. Labirintopatias de causas sistêmicas. Diagnóstico diferencial das vertigens. Tratamento da vertigem. Zumbido pulsátil e não pulsátil. Respostas auditivas de longa latência.
BASE DO CRÂNIO - Neoplasias malignas do osso temporal. Tumores do VIII nervo. Schwannoma facial. Introdução às afecções da base do crânio
RINOLOGIA - Discinesia ciliar. Fibrose cística. Rinossinusite aguda. Rinossinusite crônica. Rinossinusites fúngicas. Rinites: alérgica, não alérgica e atróficas. Polipose nasossinussal. Rinossinusites em pacientes imunodeprimidos. Complicações das rinossinusites. Papilomas nasais e nasossinusais. Granulomatoses nasais e doenças nasais crônicas específicas. Malformações nasais da linha média. Atresia coanal. Obstrução nasal. Olfação. Cefaleias em otorrinolaringologia. Epistaxe grave.
FARINGOESTOMATOLOGIA - Epitélio especial da cripta amigdaliana. Doenças bacterianas inespecíficas da boca. Faringites. Abscessos periamigdalianos. Indicações, contraindicações, complicações de adenotonsilectomia. Patologia bucal. Lesões de cavidade oral elementar, ulcerações e crescimentos virais pelo papilomavírus associados à AIDS, erosivas, ulceronecrosantes, aftosas, ulcerogranulmatosas, traumáticas, brancas, pigmentadas, vesicobolhosas, gengivais, linguais, traumáticas, queilites. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Patologias de glândulas salivares: sialoadenites, síndrome de Sjõgren, doenças do seio maxilar de origem dental. Função velofaríngea. Distúrbios miofuncionais orais. Fissuras labiopalatinas. Oclusão dentária. Ronco e síndrome da apneia do sono - polissonografia, tratamento clínico e cirúrgico. Tumores benignos da boca. Xerostomia. Halitose. Tosse.
BASE DO CRÂNIO - Patologias de base do crânio relacionadas à otorrinolaringologia. Craniodisostoses e meningoencefaloceles. Estesioneuroblastomas. Angiofibroma nasofaríngeo.
TUMORES - Carcinoma de lábio. Cistos da cavidade oral. Câncer de boca. Tumores da faringe. Tumores malignos nasossinusais. Lesões pré-malignas da laringe. Câncer da laringe. Tumores de glândulas salivares. Massas cervicais.
LARINGE - Laringites agudas e crônicas específicas e inespecíficas. Doenças laríngeas: papiloma laríngeo, lesões fonotraumáticas, alterações estruturais mínimas, malformações: hormonais, neurológicas. Paralisias, traumatismos. Refluxo gastroesofágico e laringofaríngeo. Estenose laringotraqueal. Voz profissional. Disfonia orofaríngea. Dispneia e estridor.
TÉCNICAS CIRÚRGICAS - Vias de acesso à orelha média. Timpanotomia e tubos de ventilação. Miringoplastia. Timpanoplastias. Mastoidectomias. Estepedotomias e estapedectomias. Estenoses e osteomas do conduto auditivo externo. Atresia meatal e tratamento cirúrgico. Descompressão do saco endolinfático. Neurectomia vestibular. Quimiocirurgia na doença de Ménière. Lesões do ápice petroso, cirurgia nos tumores glômicos. Acessos à base do crânio. Temporalectomias. Septoplastias. Perfurações septais. Tratamento cirúrgico das conchas nasais. Abordagens externas aos seios paranasais. Cirurgia de seio maxilar. Cirurgia do ducto nasolacrimal. Abordagem da artéria maxilar via retromolar. Complicações da cirurgia endoscópica endonasal. Procedimentos cirúrgicos do anel linfático de Waldeyer. Tratamento cirúrgico da síndrome de apneia do sono. Laringoscopia direta. Microcirurgia da laringe. Tratamento das doenças laríngeas: malformações congênitas, paralisia, laringocele, estenoses. Fonomicrocirurgia. Rinosseptoplastias. Rinoplastias. Rinoescoliose. Cirurgia da ponta nasal.
Bibliografia sugerida
CAMPOS, Carlos Alberto Herrerias de; COSTA, Henrique Olavo Olival. Tratado de otorrinolaringologia. São Paulo: Roca, 2002. 5 vls.
HUNGRIA, Hélio. Otorrinolaringologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
SELAIMEN, Sady LAÉRCIO, Oswaldo. OLIVEIRA, José Antônio de. Otorrinolaringologia - Princípios e prática. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
MÉDICO ESPECIALISTA SOCORRISTA
Programa
Princípios de terapia farmacológica. Princípios da antibioticoterapia. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Edema agudo dos pulmões. Abordagem clínica das taquiarritmias e bradiarritmias. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Parada cardiorrespiratória. Manobras de ressuscitação cardiopulmonar. Síndrome do choque. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Insuficiência respiratória aguda. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Insuficiência renal aguda. Abordagem do paciente com diarreia. Doença intestinal inflamatória. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Hemorragia digestiva alta. Encefalopatia hepática. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Diabetes mellitus. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Síncope e Cefaleias. Acidente vascular cerebral. Convulsões e estado de mal epiléptico. Acidentes com animais peçonhentos. Intoxicação alcoólica. Epidemiologia e tratamento das doenças infectocontagiosas.
Bibliografia sugerida
BRAUNWALD'S HEART DISEASE. 81' ed. A textbook of cardiovascular medicine.
CURRENT, MEDICAL, DIAGNOSIS & TREATMENT 2009. 48 ED. STEPHEN J. MACPHEE/MAXINE A. PAPADAKIS. MACGRAW-HILL COMPANIES.
Emergências clínicas. Abordagem prática. Hospital das Clínicas. FMUSP. 4. ed. 2009.
GOLDMAN, L. AUSIELLO, D. C. Ceci) Medicine. 23.ed. 2007.
Saunders. Manual de Terapêutica Clínica. 322 ed., 2008. Guanabara Koogan (The Washington Manual). PEDROSO, E. R.P; OLIVEIRA, R. G. Clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007.
MÉDICO ESPECIALISTA - NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO
Programa
Exame neurológico do recém-nascido ao adolescente. Síndromes neurológicas e topografia lesionai. Neurofisiologia. Neuroimagem. Infecções do sistema nervoso. Epilepsias e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica. Anomalias cromossômicas. Anomalias do desenvolvimento neuronal. Encefalopatias progressivas e não progressivas. Doenças neurocutâneas. Tumores do SNC. Distúrbios da circulação do líquor. Distúrbios do sono. Distúrbios do comportamento. Cefaleias. Doenças neuromusculares. Doenças heredodegenerativas do SNC. Doenças metabólicas do SNC. Asfixia perinatal e tocotraumatismo. Infecções congênitas. Doenças desmielinizantes.
Doenças cerebrovasculares na infância. Desordens nutricionais e tóxicas.
Bibliografia sugerida
MENKES, John H., SARNAT Harvey B., and BERNARD L. Maria. Child Neurology (Child Neuroloay
(Menkes). 2005.
FENICHEL, Gerald M MD. Clinicai pediatric neurology: A signs and symptoms approach:
Expert Consult - 2009.
BERNARD L. Maria. current management in child neurology, 4th ed. 2008.
MÉDICO ESPECIALISTA - PSIQUIATRA INFANTIL
Programa
A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas. A grande internação, o nascimento do hospital psiquiátrico, o saber e o poder psiquiátricos na constituição do conceito de doença mental. As reformas psiquiátricas: as experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva); as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática). Modelos atuais de reforma psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana.
A legislação referente à saúde mental e ao campo de proteção da criança e do adolescente. As relações entre saúde mental, cidadania, pedagogia e direito.
Clínica psiquiátrica da criança e do adolescente: nosografia, nosologia e psicopatologia.
Terapêutica: psicofarmacologia e psicoterapias. Processos e etapas do desenvolvimento infantil: motor, cognitivo, emocional e linguagem. Saberes e poderes no campo da saúde mental: impasses e confrontos. Redução de danos. A abordagem do paciente em crise. A prática nos serviços substitutivos (Centros de Atenção Psicossocial)
Bibliografia sugerida
AMARANTE, P. (org). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: SDE/ENSP, 1995.
ASSUMPÇÃO JÚNIOR, F. B. Tratado de psiquiatria da infância e adolescência. Rio de Janeiro: Atheneu, 2003.
BRASIL. Lei Federal n. 10.216, de 6 de abril de 2001.
BRASIL. Lei Federal n. 10.708 / 2003 de 31 de julho de 2003. Disponível em:
<http://www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais>
BRASIL. Portarias do Ministério da Saúde: GM 336 de 19 de fevereiro de 2002, SAS 189 de 20 de março de 2002, GM 2077 de 31 de outubro de 2003. Disponível em:
<http://www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais>
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. A saúde mental no SUS: Os Centros de Atencão Psicossocial.Brasília: 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-Juvenil. 2. ed. Brasília: 2005.
Simpósio do departamento de dependência química apresentado no XXIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria, outubro/2006. Disponível em:
<www.abpbrasil.org.br/departamentos>
Infância, adolescência e uso de cocaína/crack
Comorbidade psiquiátrica do uso de cocaína e esquizofrenia
Emergências psiquiátricas pelo uso da cocaína
Complicações médicas relacionadas ao uso da cocaína
Comorbidades - Transtornos mentais X transtornos por uso de substâncias de abuso Revisão Científica: Maconha e Saúde Mental
Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), outubro/2005. Disponível em: < www.abpbrasil.org.br/departamentos >
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-Juvenil. 2. ed. Brasília: 2005.
CIRINO,O. O Descaminho daquele que conhece. Fascículos FHEMIG; 7:39-83,1992.
Departamento de dependência química da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), outubro/2005. Disponível em: <www.abpbrasil.orq.br/departamentos>
DESVIAT M. A. Reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.
FOUCAULT, M. História da loucura na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 1978, Capítulo 2.
HALES, ROBERT E, YUDOFSKY C. STUART; Tratado de Psiquiatria clínica tradução Cláudia Dornelles, Cristina Monteiro, Ronaldo Cataldo Costa.- 4 ed.- Porto Alegre: Artmed,2006.
LANCETTI, A. editor. Saúde loucura- Saúde mental e saúde da família. 2. ed.São Paulo: Hucitec, 2001.
LEWIS, M. Psiquiatria da criança e do adolescente. 2.ed. Willians e Wilkins, 1996
MINAS GERAIS. Lei Estadual n. 11 802, de 18 de janeiro de 1995.
MINAS GERAIS. Lei Estadual n. 12.684, de 1 de dezembro de 1997. Disponível em: <http://www.almg.gov.br link legislação mineira>
MILLOT, C. Educação e desenvolvimento: a sexualidade infantil, a crítica freudiana da educação. In: Freud Anti-Pedagogo. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
SADOCK, BENJAMIN J. Manual de farmacologia psiquiátrica de Kaplan e Sadock e Virginia A. Sadock; trad. Maria Cristina Monteiro -3 ed.- Porto Alegre:Artmed,2002.
SCHATZBERG, A.F., COLE, J.O., De BATTISTA, C. Manual de psicofarmacologia clínica. 4. Ed.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,. 2004.
MÉDICO ESPECIALISTA- REUMATOLOGISTA
Programa
Abordagem do paciente com doenças reumáticas. Classificação e epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura e função do tecido conjuntivo. Os exames laboratoriais em reumatologia. Os exames de imagem em reumatologia. Artrite reumatoide do adulto e juvenil. Síndrome de Sjôgren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides. Espondiloartropatias. Osteoartrite. Artrite infecciosa. Febre reumática. Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica. Síndromes vasculíticas: angiites de hipersensibilidade, poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática, arterite de células gigantes, doença de Behçet, arterite de Takayasu. Miopatias inflamatórias crônicas. Artropatia por cristais, Reumatismos de partes moles. Fibromialgia e síndrome miofascial. Doenças osteometabólicas: osteoporose e doença de Paget. Síndromes musculoesqueléticas associadas às neoplasias, às doenças endócrinas, à AIDS, aos transplantados. Terapêutica em reumatologia. Reabilitação em reumatologia. Aspectos médico-legais em reumatologia. Ética em reumatologia.
Bibliografia sugerida
CARVALHO, MAP; LANNA CCD; BÉRTOLO MB. Reumatologia: diagnóstico e tratamento. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
FIRESTEIN GS; BUDD RC; HARRIS Jr ED; MCINNES IB; RUDDY S; SERGENT JS. Kelley's textbook of rheumatology. 8. ed. Philadelphia: Saunders Elsevier 2009.
HOCHBERG MC; SILMAN AJ; SMOLEN JS; WEINBLATT ME; WISMAN MH. Rheumatology. 5. ed.Philadelphia: Mosby Elsevier, 2011.
KLIPPEL JH; STONE JH; CROFFORD LJ; White PH. Primer on the rheumatic diseases. 13. ed., Springer, 2008
MOREIRA, C.; PINHEIRO GRC.; MARQUES NETO JF. Reumatologia essencial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
MÉDICO ESPECIALISTA- OFTALMOLOGISTA
Programa
Oftalmologia Anatomia do olho e anexos orbitários. Histologia do olho e anexos orbitários. Embriologia do olho e anexos orbitários. Fisiologia do olho e anexos orbitários. Farmacologia do olho e anexos orbitários. Efeitos oftalmológicos adversos das drogas. Óptica e refração oftalmológicas. Semiologia do olho e anexos orbitários. Propedêutica oftalmológica e associada. Patologia do olho e anexos orbitários. Terapêutica oftalmológica clínico-cirúrgica. Manifestações oftalmológicas das doenças sistêmicas.
Bibliografia sugerida
ALVES, AA. Refração. 5. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008.
BICAS, HEA e JORGE, AAH. Oftalmologia: fundamentos e aplicações. São Paulo: Techmedd, 2007.
KANSKI, JJ. Oftalmologia clínica: uma abordagem sistemática. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
CONSELHO Brasileiro de Oftalmologia. Série Oftalmológica Brasileira. Rio de Janeiro: Cultura Médica - Guanabara Koogan, 2008.
YAMANE, R. Semiologia ocular. 2. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2003.
MÉDICO ESPECIALISTA- UROLOGISTA
Programa
Anatomia cirúrgica urológica. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Semiologia urológica. Traumatismo urogenital. Tumores renais. Tumores da próstata. Tumores de bexiga. Tumores da supra-renal. Tumores do uroepitélio alto. Tumores do testículo. Tumores do pênis. Litíase urinária. Infecções urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina. Uroneurologia. Endourologia e cirurgia videolaparoscópica. Doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão renovascular. Cirurgia reconstrução urogenital.
Bibliografia sugerida
CAMPBELL'S. Urology, 9th ed. São Paulo:Saunders, vls 1 a 4.
ANEXO VI - MODELOS DE DECLARAÇÃO
Edital PMC 01/2011 - Concurso Público Administração Direta e Indireta (TransCon, ConParq e FAMUC) - Município de Contagem
(ATENÇÃO: não digitar, copiar o modelo de próprio punho, datar e assinar)
MODELO n° 1
REFERENTE À ALÍNEA "A" DO SUBITEM 7.4.10 DESTE EDITAL
À
Comissão de Análise de Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011
Eu,______________ (nome do candidato), portador do RG n°___________ e inscrito no CPF sob o n°___________ , declaro, sob as penas da lei, para fins de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011, que não tenho vínculo empregatício registrado na CTPS.
Data: ___________________________
Assinatura: ______________________
MODELO n° 2
REFERENTE À ALÍNEA "B" DO SUBITEM 7.4.11 DESTE EDITAL
À
Comissão de Análise de Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011
Eu,____________ (nome do candidato), portador do RG n° _______________ e inscrito no CPF sob o n°___________, declaro, sob as penas da lei, para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011, que nunca tive vínculo estatutário com o Poder Público municipal, estadual ou federal.
Data: _________________________
Asssinatura: ____________________
MODELO n° 3
REFERENTE À ALÍNEA "A" DO ITEM 7.4.12 DESTE EDITAL
À
Comissão de Análise de Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011
Eu,_____________ (nome do candidato), portador do RG n°______________ e inscrito no CPF sob o n°_____________ , declaro, sob as penas da lei, para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011, que não possuo contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público municipal, estadual ou federal.
Data: ______________________________
Assinatura: __________________________
MODELO n° 4
REFERENTE À ALÍNEA "B" DO SUBITEM 7.4.13 DESTE EDITAL
À
Comissão de Análise de Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011
Eu,_____________ (nome do candidato), portador do RG n° __________________ e inscrito no CPF sob o n°____________________ , declaro,
sob as penas da lei, para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011, que nunca tive contrato de prestação de serviços com o Poder Público municipal, estadual ou federal.
Data: _______________________________
Assinatura:___________________________
MODELO n° 5
REFERENTE À ALÍNEA "B" DO SUBITEM 7.4.14 DESTE EDITAL
À
Comissão de Análise de Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011
Eu,____________ (nome do candidato), portador do RG n°_________________ e inscrito no CPF sob o n°______________, declaro, sob as penas da lei, para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Contagem - Edital n.01/2011, não auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autônoma.
Data: _______________________________
Assinatura:___________________________
ANEXO VII
CRONOGRAMA BÁSICO
Edital PMC 01/2011 - Concurso Público Administração Direta e Indireta (TransCon, ConParq e FAMUC) - Município de Contagem
ETAPAS/FASES |
DATAS |
Isenção |
11 a 15/04/2011 |
Publicação do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção |
27/04/2011 |
Recursos contra Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção |
28 e 29/04/2011 |
Período de Inscrição |
13/04 a 12/05/2011 Pagto: até 13/05/2011 |
Publicação do Resultado da Análise da Condição Especial e Inscrições Deferidas |
31/05/2011 |
Recursos contra Resultado da Análise da Condição Especial e Inscrições Deferidas |
01 e 02/06/2011 |
Disponibilização do CDI na intemet |
13/06/2011 |
PROVA OBJETIVA e ABERTA |
19/06/2011 |
Publicação do gabarito |
20/06/2011 |
Recursos contra Gabaritos e Questões das Provas Objetivas |
21 e 22/06/2011 |