O Prefeito Municipal de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 1684, de 3 de junho de 2011, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar neste Município, sob responsabilidade da Comissão Coordenadora constituída pela Portaria n°1.401, de 3 de junho de 2011, através do PROMUNICÍPIO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos nas quantidades de vagas constantes no Anexo III deste Edital.
O Concurso será regido pelas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste edital, com suas respectivas vagas, remunerações, requisitos e jornada de trabalho regidos pelos dispositivos legais atualmente vigentes no Município de Maracanaú e demais dispositivos aplicáveis à espécie.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I - DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O concurso público de que trata o presente edital, destina-se ao provimento de cargos efetivos, na
forma do Anexo III parte integrante deste Edital e os cargos a vagarem, dentro do prazo de validade de 02 anos, prorrogável por até 02 (dois) anos, uma única vez, a contar da data de homologação do certame.
1.2 O concurso público será regulado pelas normas do presente Edital e constará das seguintes fases:
1.2.1 Para os cargos de Ensino Fundamental e Médio:
1.2.1.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório
1.2.3 Para os cargos de Nível Superior
1.2.3.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório
1.2.3.2 Prova de Títulos - de caráter classificatório
1.3 Os cargos, número de vagas, remuneração, carga horária, requisitos e a taxa de inscrição são os estabelecidos no Anexo III deste Edital.
II - DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.2 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.promunicipio.com, no período compreendido entre 10h do dia 1º de agosto de 2011 às 23h e 59min do dia 9 de setembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.
2.2.1 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, serão disponibilizados locais com acesso à Internet, no CENTRO DE TREINAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SESI PAJUÇARA), localizado na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 (antiga Avenida do Contorno), bairro Distrito Industrial, em Maracanaú-CE, no período de 1º de agosto de 2011 a 9 de setembro de 2011, observado o horário de funcionamento do estabelecimento.
2.2.2 Informações adicionais poderão ser obtidas no PROMUNICÍPIO, em Fortaleza, pelo telefone (85) 3224-8716 begin_of_the_skype_highlighting (85) 3224-8716 end_of_the_skype_highlighting, no endereço Rua Henriqueta Galeno, 85, bairro Dionísio Torres - CEP 60135-420, ou no site www.promunicipio.com.
2.3 Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.promunicipio.com durante o período das inscrições e, através dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:
2.3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário e transmitir os dados pela Internet.
2.3.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite, no valor correspondente à opção de cargo.
2.3.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
2.3.4 O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.
2.3.4.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.promunipio.com, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
2.3.4.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 23 de setembro de 2011.
2.3.5 Na data de 30 de setembro de 2011, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do PROMUNICÍPIO se sua inscrição foi efetuada pela Internet e se seu nome consta da relação das inscrições deferidas divulgada no site. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o PROMUNICÍPIO, no período de 3 a 7 de outubro de 2011, através do telefone (85) 3224-8716 begin_of_the_skype_highlighting (85) 3224-8716 end_of_the_skype_highlighting, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para verificar o ocorrido e solucionar o problema.
2.4 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
2.5 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data limite para pagamento das taxas de inscrição, não serão aceitas, independentemente do motivo que tenha acarretado o pagamento fora do prazo.
2.6 Excetos os candidatos beneficiários da redução do valor do pagamento e da isenção do pagamento da inscrição, com fulcro no item 2.11, os demais candidatos inscritos não deverão enviar cópia de nenhum dos seus documentos, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
2.6.1 Para os cargos que exijam dos candidatos o cumprimento de requisitos já no ato da inscrição, decorrentes de legislação específica, a não obrigatoriedade da apresentação de documentos não exime o candidato do atendimento a estes requisitos, ficando estabelecido que o descumprimento de qualquer dispositivo legal relativo ao cargo implicará no cancelamento da inscrição e de todos os atos dela decorrentes.
2.7 O PROMUNICÍPIO e a Prefeitura Municipal de Maracanaú não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.8 O descumprimento das instruções para inscrição implicará na sua não efetivação.
2.9 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição via Internet:
2.9.1 O Código da Opção de Cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do Formulário de Inscrição.
2.9.2 O candidato que deixar de indicar o Código da Opção de Cargo ou fizer indicação de código inexistente, terá sua inscrição cancelada.
2.9.3 São requisitos para inscrição no concurso público, o candidato:
I. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;
II. Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
III. Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
IV. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos até a data de encerramento das inscrições e 18 (dezoito) anos na data da posse, ressalvados os casos previstos em lei;
V. Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto n° 70.391, de 12.04.1972) e no gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto n° 70.436, de 18.04.1972, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;
VI. Possuir, no ato da nomeação, os REQUISITOS exigidos para o Cargo;
VII. Não registrar antecedentes criminais;
VIII. Possuir aptidão física compatível às suas funções e pleno gozo da saúde mental.
2.10.1 O candidato poderá inscrever-se para mais de um cargo do concurso regido pelo presente Edital, desde que haja compatibilidade entre as datas e horários de aplicação das provas escritas para os cargos escolhidos, ressalvando-se que, caso seja aprovado em mais de um cargo, somente poderá tomar posse nos casos de cumulativade previstos na Constituição Federal.
2.10.2 Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, SALVO SE FOR CANCELADA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
2.11 Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição nos casos previstos na Lei Municipal nº 1684, de 3 de junho de 2011, e isenção de 50% (cinquenta por cento) no valor da taxa de inscrição aos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Maracanaú e às pessoas com deficiência que se inscreveram no concurso em atendimento às exigências deste edital.
2.11.1 Não haverá cumulatividade dos benefícios de isenção concedidos no item 2.11.
2.11.2 No caso de ser o candidato beneficiário da isenção total ou parcial do pagamento da inscrição, conforme previsto no item 2.11, após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição através do site www.promunipio.com, ele deverá imprimir o boleto de pagamento e remetê-lo, obrigatoriamente no período de 01/08/2011 a 09/09/2011, juntamente com o Requerimento de Isenção (Anexo VI deste Edital), a Declaração fornecida pela Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, no caso dos servidores efetivos, e o Atestado Médico previsto no item 3.2 deste Edital, no caso das pessoas com deficiência, ao endereço do PROMUNICÍPIO, em Fortaleza, na Rua Henriqueta Galeno, 85, bairro Dionísio Torres - CEP 60135-420, pelos Correios, via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), em envelope lacrado.
2.11.3 A ausência de quaisquer documentos exigidos no subitem 2.11.2, ou caso a data da postagem destes seja posterior ao período indicado, implicará na não-efetivação da inscrição, ou no seu indeferimento, conforme o caso.
2.11.4 O candidato que requerer a isenção total ou parcial, após remeter os documentos previstos no item 2.11.2, deverá acessar o site do PRO-MUNICÍPIO no dia 16 de setembro de 2011, a fim de verificar se a isenção pleiteada foi deferida.
2.11.4.1 O candidato disporá de um dia, a partir da data prevista no subitem anterior para contestar o indeferimento no CENTRO DE TREINAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SESI PAJUÇARA), localizado na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 (antiga Avenida do Contorno), bairro Distrito Industrial, em Maracanaú-CE. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
2.11.4.2 Uma vez deferida a isenção parcial, o candidato deverá emitir o boleto de pagamento e efetivar a sua quitação até o dia 23 de setembro de 2011, sob pena de cancelamento da sua inscrição.
2.11.4.3 Na hipótese de indeferimento da isenção total ou parcial, em virtude do não preenchimento dos requisitos legais, o candidato deverá imprimir o boleto de pagamento relativo ao cargo pretendido e pagá-lo, impreterivelmente, até o dia 23 de setembro de 2011, sob pena de cancelamento da sua inscrição.
2.12 EFETIVADA A INSCRIÇÃO NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS PARA ALTERAÇÃO DO CARGO.
2.13 O candidato deverá obrigatoriamente indicar no formulário de inscrição a opção de cargo pretendida.
2.13.1 O preenchimento do "Código do Cargo" na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco cancelará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.
2.13.2 Caso haja inexatidão em informação relativa à opção de cargo no formulário de inscrição, o candidato deverá entrar imediatamente em contato com o PROMUNICÍPIO, antes da realização das provas, através do telefone (85) 3224-8716 begin_of_the_skype_highlighting (85) 3224-8716 end_of_the_skype_highlighting.
2.14 Nenhum documento original será remetido no momento da inscrição, exceto no caso de isenção - total ou parcial.
2.15 Não serão recebidas inscrições por fac-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste capítulo.
2.16 A apresentação dos documentos e a comprovação das condições exigidas para inscrição no referido concurso, será feita por ocasião da nomeação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.
2.17 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato.
2.18 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de Maracanaú o direito de excluir do concurso público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
2.18.1 Os candidatos que não comprovarem que satisfazem as condições dispostas no Edital de Concurso, uma vez identificados, poderão ser eliminados do concurso a qualquer tempo ou, se posterior a sua nomeação, declarado sem efeito o seu ato de provimento e os demais atos de investidura no respectivo cargo.
III - DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos públicos, cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências. Para tais pessoas será reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas no concurso público de provas e títulos, conforme disposto no Anexo III deste Edital, nos termos da Lei Municipal 1684, de 3 de junho de 2011.
3.1.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99.
3.1.2 As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas, por falta de candidatos deficientes aprovados, poderão, a critério da Administração Pública Municipal, ser preenchidas por candidatos não deficientes, observada a ordem de classificação.
3.1.3 Os candidatos com deficiências, para que sejam considerados aprovados, deverão atingir o mesmo perfil de nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.
3.1.4 Somente haverá reserva imediata de vagas para inscrição de pessoas com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.1.5 Não serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos cargos em que a lei exige aptidão plena, observado o disposto no parágrafo anterior.
3.2 No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá, obrigatoriamente, indicar se deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, além de declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a sua deficiência, e encaminhar a documentação prevista no item 3.2.1.
3.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) para o endereço do PROMUNICÍPIO, em Fortaleza, na Rua Henriqueta Galeno, 85, bairro Dionísio Torres - CEP 60135-420, no período de 1º de agosto a 9 de setembro de 2011 a seguinte documentação:
3.2.1.1 Cópia simples da cédula de identidade e do CPF.
3.2.1.2 Laudo médico indicando o tipo e o grau de deficiência que apresenta e se esta é compatível com o exercício do cargo para o qual se inscreverá, em seu original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos 30 (trinta) dias antes da publicação deste edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
3.2.1.3 O fornecimento do laudo médico original ou cópia autenticada em cartório e da cópia simples da cédula de identidade e do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O PROMUNICÍPIO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.
3.2.1.4 O laudo médico original ou cópia autenticada em cartório e a cópia simples da identidade e do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
3.2.1.5 O candidato inscrito para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, após remeter os documentos previstos no item 3.2.1, deverá acessar o site do PROMUNICÍPIO no dia 16 de setembro de 2011, a fim de verificar se sua inclusão nesta situação foi deferida.
3.2.1.6 O candidato disporá de (01) UM DIA, a partir da data prevista no subitem anterior para contestar o indeferimento no CENTRO DE TREINAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SESI PAJUÇARA), localizado na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 (antiga Avenida do Contorno), bairro Distrito Industrial, em Maracanaú-CE. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
3.2.2 A investidura dos candidatos com deficiência, dentro das vagas a eles destinadas somente poderá ocorrer após conclusivo laudo de perícia da Junta Médica oficial do município de Maracanaú indicando que o grau de deficiência do candidato é compatível com o exercício do cargo ao qual se inscreveu. Quando convocadas, as pessoas com deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;
3.2.3 O candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial, constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo III, item 3.1.
3.2.4 O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no item 2.9.3. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.
3.3 O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não cumprir o disposto no item 3.2 deste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
3.4 Será eliminado da lista de candidatos com deficiência, aquele cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate.
3.5 Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas escritas, o candidato com deficiência encaminhará solicitação até 7 de outubro de 2011, impreterivelmente, via SEDEX com AR, para a sede do PROMUNICÍPIO em Fortaleza, na Rua Henriqueta Galeno, 85, bairro Dionísio Torres - CEP 60135-420, indicando a adaptação das provas a serem prestadas e/ou aparatos de que necessitará para a sua realização.
3.5.1 A Administração, ouvida e dentro de suas possibilidades, garantirá às pessoas com deficiência a realização de provas, de acordo com o tipo de deficiência apresentada pelo candidato, a fim de que este possa prestar o concurso em condições de igualdade com os demais.
3.5.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo citado no item 3.5, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
3.5.3 O candidato que não solicitar condições especiais para a prova no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não a terá preparada seja qual for a sua alegação.
3.6 A necessidade de cuidadores permanentes para auxiliar na execução das atribuições do emprego, ou na realização da prova pelo portador da deficiência, é obstativa à inscrição no concurso.
3.6.1 Não obsta à inscrição ou ao exercício do emprego a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.
3.7 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção simples.
3.8 Os candidatos com deficiência aprovados no concurso público também serão submetidos a exames médicos e complementares pela Junta Médica Oficial do município de Maracanaú, que irá avaliar a sua condição física e mental.
3.9 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as mesmas retornarão ao contingente global, podendo ser preenchidas pelos demais classificados, com estrita observância da ordem de classificação.
3.10 As pessoas com deficiência participarão deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.11 Os candidatos com deficiência não aprovados dentro das vagas a eles reservadas concorrerão às
vagas destinadas aos demais candidatos, entretanto, em ambos os casos, terá que existir compatibilidade entre a deficiência e o exercício do cargo.
3.12 Havendo aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, sempre que for publicado o resultado dos aprovados, este o será em duas listas, contendo na primeira lista a classificação e pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos com deficiência, e na segunda lista somente o resultado da classificação dos com deficiência para as vagas que lhes foram reservadas.
IV - DAS FASES DO CONCURSO PROVAS ESCRITAS
4.1 As provas escritas para os cargos do concurso regulado pelo presente Edital, serão realizadas nas seguintes datas, no horário de 14h00min as 18h00min, nos locais a serem divulgados oportunamente:
4.1.1 30 DE OUTUBRO DE 2011 - para os cargos de Ensino Fundamental e Médio.
4.1.2 6 DE NOVEMBRO DE 2011 - para os cargos de Nível Superior.
4.1.1 Os locais de realização da prova escrita constarão do cartão de identificação a ser distribuído ao candidato nas datas previstas no Anexo I deste Edital.
4.1.2 O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido para as provas.
4.1.3 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidatos no estabelecimento, após o fechamento dos portões.
4.2 O candidato deverá comparecer ao local designado com uma (01) hora de antecedência munido de:
a) comprovante de inscrição;
b) original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).
c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha.
4.2.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, quaisquer dos documentos de identidade original referidos no item 4.2 alínea "b", por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência ou documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital e fotos em formulário próprio.
4.3 O concurso público constará de provas escritas com questões objetivas de múltipla escolha, contendo uma única resposta correta, e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II deste edital conforme abaixo discriminado:
CARGO |
NÍVEL DE ESCOLARIDADE |
PROVAS |
Cargos de Ensino Fundamental |
Ensino Fundamental Completo |
Conhecimentos Básicos - 20 questões, sendo: - 10 questões de Língua Portuguesa |
Cargos de Ensino Médio |
Ensino Médio Completo |
Conhecimentos Básicos - 20 questões, sendo: - 10 questões de Língua Portuguesa |
Cargos de Nível Superior |
Ensino Superior Completo |
Conhecimentos Básicos - 20 questões, sendo: - 10 questões de Língua Portuguesa |
4.4 Não será permitida a realização das provas fora do local designado, ressalvados os casos previstos no item 4.12 deste Edital.
4.5 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.
4.6 O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.
4.7 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.
4.8 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
4.9 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o PROMUNICÍPIO procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.
4.9.1 A inclusão de que trata o item 4.9 será realizada de forma condicional e será confirmada pelo PROMUNICÍPIO na fase de Julgamento das Provas Escritas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.
4.9.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.9, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
4.10 Quanto às Provas Escritas:
4.10.1 As provas escritas serão elaboradas de acordo com o conteúdo programático definido no Anexo II deste Edital, e terão caráter eliminatório e classificatório.
4.10.2 O candidato lerá as questões objetivas no caderno de questões e marcará suas respostas no Cartão de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
4.10.2.1 O Cartão de Respostas é o único documento válido para correção.
4.10.2.2 Os cadernos de questões ficarão arquivados e serão incinerados pelo PROMUNICÍPIO após a homologação do resultado final do concurso.
4.10.3 Ao terminar a prova o candidato entregará o cartão de respostas e o caderno de questões cedido para a execução da prova.
4.10.4 O CANDIDATO QUE DEIXAR DE LANÇAR SUA ASSINATURA NO CAMPO APROPRIADO DO CARTÃO DE RESPOSTAS, DESTINADO PARA TAL FIM, ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO DO CONCURSO.
4.10.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível;
4.10.6 A totalidade das provas escritas terá duração de 04 (quatro) horas;
4.10.7 Iniciadas as provas nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;
4.10.8 O cartão de Respostas dos candidatos não poderá ser substituído sob qualquer hipótese.
4.10.9 O PROMUNICÍPIO não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
4.10.10 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
4.11 Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que:
4.11.1 Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;
4.11.2 Não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.2, alínea "b", deste Edital;
4.11.3 Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
4.11.4 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
4.11.5 For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação;
4.11.6 Durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive etc. bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha. O PROMUNICÍPIO recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum destes objetos.
4.11.7 Estiver portando, durante as provas, qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
4.11.8 Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;
4.11.9 Não devolver o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões.
4.11.10 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia para com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.
4.12 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá solicitar os recursos especiais necessários e, ainda, enviar até 7 de outubro de 2011, impreterivelmente, via SEDEX com AR, para a sede do PROMUNICÍPIO, em Fortaleza, na Rua Henriqueta Galeno, 85, bairro Dionísio Torres - CEP 60135-420, cópia simples do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada em cartório que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
4.13 Em nenhuma hipótese haverá revisão da prova escrita.
V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS ESCRITAS
5.1 A Prova Escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.2 Na avaliação da Prova Escrita será utilizado o escore bruto.
5.3 O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.
5.3.1 Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.
5.3.2 Será considerado habilitado na prova escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
5.4 O candidato não habilitado será eliminado do concurso público.
VI - DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 A prova de títulos, aplicável somente para os cargos de nível superior, terá caráter classificatório e somente os candidatos habilitados na forma do item 5.3.2 deste Edital terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;
6.2 Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues em até 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado final da primeira etapa, e só serão considerados os relacionados à atividade para a qual o candidato está inscrito. Após este prazo, não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.
6.3 No ato de entrega dos Títulos, o candidato deverá preencher e assinar, em duas vias, o formulário Anexo V, no qual indicará o tipo e a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
6.3.1 Os documentos relativos aos Títulos que forem representados por diplomas, certificados/certidões de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.
6.3.2 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.
6.3.3 Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.
6.3.4 Não serão contados, cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem das disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado.
6.3.5 É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos representativos dos Títulos.
6.3.6 Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos de documentos, os mesmos devem ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas;
6.3.7 Somente serão considerados os Certificados referentes a "Cursos" específica e expressamente, estando excluídos os Atestados, Declarações e correlatos, sendo que mesmo que sejam Certificados, também estão excluídos os relacionados a Encontros, Habilitações, Históricos, Jornadas, Palestras, Programas, Projetos, Referenciais, Semanas de Estudos, Seminários e Workshops, ou seja, todos os eventos que não sejam cursos;
6.3.8 Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como Títulos que não constem neste Edital.
6.3.9 O ato de recebimento dos títulos constantes do formulário Anexo V não implica no reconhecimento da validade dos mesmos, tampouco na emissão de qualquer juízo de valor sobre a pontuação a ser-lhes atribuída, constituindo apenas medida destinada a controlar a quantidade de documentos entregues por cada candidato.
6.4 A pontuação da documentação representativa dos Títulos se limitará ao valor máximo de 20 (vinte) pontos.
6.4.1 No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.
6.5 Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela abaixo:
TÍTULOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR MÁXIMO |
COMPROVANTES |
Doutorado (Doutor em área relacionada ao cargo para o qual se inscreveu) |
7 |
7 |
Diploma, Certificado ou certidão acompanhado de histórico escolar |
Mestrado (Mestre em área relacionada ao cargo para o qual se inscreveu) |
3,5 |
7 |
Diploma, Certificado ou certidão acompanhado de histórico escolar |
Curso de Especialização com carga horária mínima de 360 horas relacionadas ao cargo para o qual se inscreveu |
1,5 |
4,5 |
Certificado ou certidão acompanhado de histórico escolar |
Cursos com carga horária mínima de 40 horas na área relacionada ao cargo para o qual se inscreveu |
0,3 |
1,5 |
Certificado |
6.6 Os títulos apresentados por ocasião da prova de que trata este Capítulo não poderão ser utilizados para obtenção de vantagem pecuniária e/ou progressão funcional.
VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS
7.1 A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na prova escrita, e, para os candidatos com nível de escolaridade superior, submetidos à Prova de Títulos, acrescido da pontuação obtida na prova de títulos, quando houver.
7.1.1 A pontuação máxima limitar-se-á a 100 (cem) pontos para os cargos de Ensino Fundamental e Médio, e de 120 (cento e vinte) pontos para os cargos de Nível Superior.
7.2 Os candidatos serão classificados pela nota final, por ordem decrescente, em lista de classificação por Cargo.
7.2.1 Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive as pessoas com deficiência, e uma especial com a relação apenas das pessoas com deficiência.
7.2.2 O resultado preliminar do Concurso Público será divulgado pela Comissão Organizadora em listagens nominativas referentes a cada cargo ofertado.
7.3 Da publicação da lista de classificação, prevista no cronograma constante deste Edital, caberá recurso nos termos definidos do Capítulo VIII.
7.4 Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, caso haja alguma alteração, será publicada nova lista de classificação definitiva, não cabendo mais recursos.
7.5 No caso de igualdade na classificação final dar-se-á preferência, sucessivamente, ao candidato que:
a) Obtiver maior número de acertos na prova escrita de Conhecimentos Específicos;
b) Tiver mais idade, contados os anos, meses e dias;
c) Obtiver maior número de acertos na prova escrita de Língua Portuguesa;
d) Obtiver maior número de acertos na prova escrita de Conhecimentos Gerais;
e) Possuir maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos;
7.5.1 Para os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade - (em obediência ao parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) que dispõe: "Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do emprego o exigir".
7.6 Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio pela Comissão Coordenadora do Concurso, com convite à presença dos candidatos empatados, que definirá o escolhido.
7.7 A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à contratação para o cargo, cabendo à Prefeitura Municipal de Maracanaú o direito de aproveitar os candidatos classificados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos classificados, respeitada sempre a ordem de classificação no concurso, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.
VIII - DOS RECURSOS
8.1 Será admitido recurso quanto à formulação das questões, aplicação das provas escritas, divulgação dos gabaritos, pontuação de Títulos e divulgação dos resultados preliminares do concurso.
8.2 Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da divulgação oficial dos eventos referidos no item acima, sendo indeferidos os recursos interpostos fora do prazo ora estabelecido.
8.3 O recurso deverá ser escrito na forma do Anexo IV deste Edital, individual, devidamente fundamentado e expresso em termos convenientes e que apontem as circunstâncias que os justifiquem, deve conter o nome do concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que está concorrendo e o seu questionamento, desde que verse sobre questões de legalidade, deverá ser endereçado à Comissão Coordenadora do Concurso e protocolado no CENTRO DE TREINAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SESI PAJUÇARA), localizado na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 (antiga Avenida do Contorno), bairro Distrito Industrial, em Maracanaú-CE.
8.3.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 8.1 deste Capítulo.
8.4 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso.
8.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 8.3 acima.
8.6 O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.
8.7 A Comissão Coordenadora do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8.8 Havendo alterações no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão Coordenadora do Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.
8.9 A republicação do resultado, a que se refere o parágrafo anterior, não reabrirá o prazo para interposição de recursos.
IX - DA NOMEAÇÃO
9.1 A nomeação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos habilitados nos cargos de sua opção, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Maracanaú e o limite fixado pela Constituição Federal com despesa de pessoal.
9.2 A admissão dos aprovados será condicionada à sua apresentação no prazo estipulado pelo Edital de Convocação a ser baixado pelo Poder Executivo Municipal, munidos dos documentos exigidos por Lei ou pelo Edital do Concurso, bem como de outros relacionados no Edital convocatório.
9.3 Quando convocados, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição estabelecidas no presente Edital.
9.4 Obedecida à ordem de classificação, os candidatos serão submetidos à Junta Médica Oficial do município de Maracanaú, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreram.
9.5 As decisões da Junta Médica Oficial do município de Maracanaú, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.
9.6 Não serão aceitos, no ato da nomeação, protocolos ou fotocópias não autenticadas dos documentos exigidos.
9.7 O CANDIDATO CLASSIFICADO SE OBRIGA A MANTER SEU ENDEREÇO ATUALIZADO PERANTE O PROMUNICÍPIO ENQUANTO ESTIVER PARTICIPANDO DO CONCURSO PÚBLICO, POR MEIO DE COMUNICADO ENVIADO, VIA SEDEX COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), AO ENDEREÇO RUA HENRIQUETA GALENO, 85, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - CEP 60135-420 - FORTALEZA - CEARÁ.
9.7.1 São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
9.7.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este concurso público nos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.promunicipio.com e afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Maracanaú até a publicação do resultado final do certame. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do não acompanhamento da publicação.
9.8 Caso seja aprovado em mais de um cargo, o candidato somente poderá tomar posse em um deles, ressalvados os casos de cumulatividade previstos na Constituição Federal.
CAPÍTULO X - DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS
10.1 A posse será condicionada a:
10.1.1 Apresentação de todos os documentos relacionados no subitem 2.9.3 e outros previstos no edital de convocação e/ou exigidos por lei;
10.1.2 Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício de cada emprego.
10.1.3 Ter escolaridade exigida para o exercício do cargo.
10.2 Convocado para apresentar os documentos necessários para admissão, o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do cargo perderá o direito de ocupar a vaga para a qual concorreu.
CAPÍTULO XI - DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO
11.1 A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o candidato classificado será convocado através de Edital de Convocação em jornal diário de grande circulação no Município de Maracanaú, no quadro de avisos da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais da Prefeitura Municipal e no site www.maracanau.ce.gov.br. A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o candidato deverá apresentar-se à Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Maracanaú no prazo indicado, observadas as seguintes condições:
11.1.1 Apresentar-se na Prefeitura Municipal munido de toda documentação exigida neste Edital, conforme Anexo VI.
11.1.2 A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso.
11.2 A Prefeitura Municipal de Maracanaú excluirá do concurso aquele que nomeado, não atender à chamada para admissão, no prazo de 30 (trinta) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.
CAPÍTULO XII - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
12.1 Compete à Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais a coordenação geral do concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
12.2 Fica delegada competência à Comissão Coordenadora do Concurso, designada pela Prefeitura Municipal de Maracanaú para:
12.1.1 Organizar e planejar as carências;
12.1.2 Elaborar ofícios e receber / responder requerimentos;
12.1.3 Receber e encaminhar recursos.
XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 O Edital será publicado na forma de extrato em jornal diário de grande circulação no Município de Maracanaú, no quadro de avisos da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais da Prefeitura Municipal e, de maneira integral, nos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.promunicipio.com.
13.2 Todas as convocações, avisos e o resultado final (homologação) serão publicados nos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.promunicipio.com e afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Maracanaú.
13.2.1 Serão publicados apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.
13.3 O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, mediante ato motivado da autoridade competente, por igual período.
13.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim a homologação publicada em jornal de grande circulação no Município de Maracanaú.
13.5 A aprovação no concurso não garante ao aprovado o direito à nomeação, mas assegura o direito de preferência no preenchimento das vagas que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo ao interesse da Administração, cabendo a esta decidir o momento oportuno e conveniente para a admissão, em razão das carências apresentadas e das possibilidades orçamentárias.
13.6 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
13.7 Decorridas todas as etapas e todos os prazos legais, caberá ao Prefeito Municipal de Maracanaú, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, homologar o Resultado Final, que deverá ser publicado em jornal de grande circulação, à vista do Relatório Conclusivo. A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação obtida.
13.7.1 A homologação do resultado final poderá ocorrer em sua íntegra, englobando todos os cargos ou individualmente para cada cargo, ou seja, a homologação poderá ser em uma única data para todos os cargos ou em datas diferenciadas para cada um dos cargos.
13.7.2 Respeitada a classificação dos candidatos aprovados, em caso de uma das opções previstas no item 13.7.1, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os candidatos considerados classificáveis, na ordem decrescente apurada pelo Resultado.
13.8 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
13.9 Os anexos abaixo são partes integrantes deste Edital:
a) Anexo I - Cronograma do concurso
b) Anexo II - Atribuições dos cargos e conteúdos programáticos
c) Anexo III - Quadro de vagas
d) Anexo IV - Formulário-modelo de Recurso.
e) Anexo V - Formulário para apresentação de títulos;
f) Anexo VI - Requerimento da Isenção da Taxa de Inscrição;
g) Anexo VII - Relação de Documentos necessários para nomeação e posse
13.10 Os documentos relativos ao presente certame ficarão arquivados até a homologação final do concurso, após o que serão incinerados pelo PROMUNICÍPIO.
13.11 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão Coordenadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Maracanaú e pelo PROMUNICÍPIO, no que tange à realização deste concurso.
MARACANAÚ - CEARÁ, 29 DE JULHO DE 2011.
_____________________________--
ROBERTO SOARES PESSOA
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011, DE 29/07/2011
CRONOGRAMA DO CONCURSO
(As datas deste cronograma poderão sofrer eventuais alterações enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado).
EVENTO |
DATAS |
PERÍODO DE INSCRIÇÕES |
01/08/2011 a 09/09/2011 |
PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PRAZO PARA SOLICITAR INSCRIÇÃO NAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
01/08/2011 a 09/09/2011 |
DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
16/09/2011 |
PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO |
23/09/2011 |
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS |
30/09/2011 |
PERÍODO DE AJUSTES NAS INSCRIÇÕES |
03/10/2011 a 07/10/2011 |
DATA A PARTIR DA QUAL OS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO COM OS LOCAIS DE PROVA ESTÃO LIBERADOS PARA IMPRESSÃO |
17/10/2011 |
REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
30/10/2011 |
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E DAS PROVAS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
31/10/2011 |
REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS - NÍVEL SUPERIOR |
06/11/2011 |
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E DAS PROVAS - NÍVEL SUPERIOR |
07/11/2011 |
TODAS AS DEMAIS CONVOCAÇÕES, AVISOS E RESULTADOS DESTE CONCURSO SERÃO PUBLICADOS NOS SITES www.maracanau.ce.gov.br E www.promunicipio.com, E AFIXADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ |
|
ANEXO II DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011, DE 29/07/2011.
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS BÁSICOS NÍVEL FUNDAMENTAL E ESCOLARIDADE MÉDIO (CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
DE ENSINO FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO) COMPLETOS |
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS PORTUGUÊS: Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração. RACIOCÍNIO LÓGICO: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ATUALIDADES: Atualidades brasileiras e mundiais: economia e política. Política nacional e internacional. |
|
| CARGO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Auxiliar na execução dos trabalhos técnico-odontológico em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde; auxiliar na prevenção da doença bucal participando de programas de promoção à saúde, projetos educativos e de orientação de higiene bucal; auxiliar na confecção e reparação de próteses dentárias; executar os procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista e do técnico de saúde bucal, conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. |
|
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Desinfecção e Noções de assepsia. Esterilização. Instrumental dentário. Noções básicas da função. Procedimentos. Zelo pelos instrumentos utilizados no consultório - limpeza e esterilização. Odontologia Social - atendente de consultório dentário: histórico, legislação e papel do ACD; Normas de Biossegurança - lavagem, acondicionamento e manutenção dos equipamentos odontológicos, esterilização e desinfecção de instrumentais e moldagens; Atendimento junto à cadeira odontológica - rotina de consulta, instrumentação, manipulação de materiais e revelação de radiografias; Programas de prevenção de cáries; Noções de vigilância à saúde. |
|
| CARGO AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES |
ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Desenvolver atividades de vigilância e controle ambiental de zoonoses em relação às enfermidades transmitidas por vetores que podem acometer a saúde da população; realizar captura, manejo, vacinação e alimentação de animais, manuseio de inseticidas e raticidas, limpeza e manutenção de instalações de animais; orientar munícipes sobre medidas de controle de zoonoses e executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Saúde: conceito e relação com o ambiente. Saúde Pública: vigilância, prevenção de doenças e promoção de saúde. Sistema Único de Saúde e cidadania. Sociedade, ética e promoção de saúde. Saneamento básico e saúde. Práticas de campo: reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco. O ser humano e a saúde: aspectos básicos do organismo humano funcional. As infecções e as defesas do organismo. Doença e meio ambiente: agentes patológicos e ciclos vitais - endemias e doenças re-emergentes. Trabalho e saúde - prevenção de doenças associadas ao trabalho. Saúde nas comunidades: respeito a diferenças de classe, etnia, gênero e geração. Peste bubônica e hepatite. Mosquitos; Aedes Aegypti - dengue. Baratas, moscas, pulgas, formigas, etc. Noções sobre o controle de animais e insetos (desratização e desinsetização). Combate a insetos e peçonhentos. Noções sobre as espécies de roedores e de raticidas anticoagulantes de dose única e dose múltipla nas formas de pó, peletizado e parafinado. Localização de foco de roedores. Inseticidas organo fosforados e piretróides. Noções sobre higiene e necessidade da utilização de equipamentos de segurança. Manuseio de animais de grande e pequeno porte. |
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| CARGO FISCAL DE HIGIENE |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar serviços de fiscalização na área de higiene e saúde, em equipamentos comunitários e em domicílios, observando as condições sanitárias, aplicando as sanções cabíveis para assegurar a preservação da saúde da coletividade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Armazenamento e qualidade dos alimentos. Coleta, transporte e destinação de lixo. Condições de Saúde no Brasil. Equipamentos de segurança. Higiene Sanitária, em estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções das condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de meio ambiente. Noções de vigilância nutricional. Poluição atmosférica e sonora. Saneamento Básico. Saúde do trabalhador. Situações de riscos. Higiene e segurança alimentar. |
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| CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Executar, sob supervisão, tarefas administrativas nas áreas de protocolo, secretaria, arquivo, orçamento, finanças, recursos humanos, material, patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e tabulação de dados; arquivar e registrar documentos em geral; redigir textos, relatórios e correspondências, observando as normas de comunicação oficial; realizar atividades de recepção, atendimento e prestação de informações ao público; outras tarefas afins. |
|
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de Direito Administrativo. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Lei nº 8.666/93 e alterações. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Administração: Conceito. Funções (planejamento, organização, direção e controle). Produtividade, eficiência, eficácia e efetividade. Planejamento estratégico, tático e operacional. Características, técnicas, ferramentas. Relação organização - ambiente. Estruturas organizacionais e organogramas: características, tipos, vantagens e desvantagens. Liderança: tipos de abordagens. Poder e influência. Comunicação. Habilidades interpessoais. Trabalho em equipe. Controle. Importância e fundamentos. Processo de controle. Instrumentos e ferramentas de controle do desempenho da organização. Temas contemporâneos da Administração. Qualidade Total, Reengenharia. Downsizing. Gestão do Conhecimento. Gestão de documentos. O ciclo vital dos documentos: arquivos correntes, intermediários e permanentes. Métodos de classificação dos documentos. Preservação de documentos. Administração Pública: Conceitos, elementos e poderes do Estado. Organização do Estado e da Administração. Governo e Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Entidades políticas e administrativas. Natureza Jurídica e Características. Espécies da Administração Indireta. Características. Regime Jurídico, classificação e espécies. Organização Administrativa Brasileira. Órgãos e Entidades da Administração Federal. Natureza e competências. Princípios e Instrumentos. Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia). Características e formas de atuações. Atos administrativos. Conceito, requisitos, elementos, atributos, classificação, espécies. Anulação e Revogação. Processo Administrativo. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico. |
|
| CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Executar tarefas referentes ao controle e fiscalização do trânsito urbano, disciplinando e dirigindo o tráfego e adotando medidas necessárias à repressão de infrações e desordens cometidas por condutores, fazendo cumprir o Código Nacional de Trânsito, para garantir a ordem e evitar acidentes. |
|
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Aspectos Administrativos e Institucionais: legislação de trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, a função do agente de trânsito (importância, postura e implicações). Sinalização de Trânsito: conceitos e utilização (sinalização horizontal, vertical e semafórica). Operação de Trânsito: conceito, recursos, canalização/bloqueio e plano operacional. Fiscalização de Trânsito: regras de circulação, conceito, preenchimento do AIIP e enquadramentos. Legislação de trânsito: Lei nº 9.503/97 (Código de trânsito Brasileiro) e resoluções do CONTRAN. |
|
CARGO |
ESCOLARIDADE |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar atividades relacionadas com: recepção, armazenamento de produtos farmacêuticos, controle de estoque, controle de nota fiscal, preparo de doses individualizadas e coletivas, recepção e acondicionamento de medicamentos, aviamento de medicamentos, controle de dose e reposição de estoques nas unidades com a supervisão do Farmacêutico. |
|
| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções básicas em: farmácia hospitalar, Farmacotécnica, farmácia dispensação, farmácia satélite, material médico hospitalar, central de saneantes, legislação pertinente, atenção básica de saúde, assistência farmacêutica, fitoterapia, informática básica. Normas de Biossegurança. Noções de vigilância à saúde. Legislação da área, ética e comportamento profissional; Organização e funcionamento; Conhecimentos de anatomia e fisiologia humana, micróbios, parasitas e farmacologia; Administração e técnicas de conservação de medicamentos; Esterilização; Primeiros Socorros; Ênfase em Saúde Coletiva. Classificação de materiais: conceituação, atributos para classificação, tipos de classificação; especificação: estrutura e formação da especificação, tipos padronizados de especificação, normalização, padronização, análise de valor, abreviaturas de termos técnicos usados em especificação; codificação: conceituação, tipos; almoxarifado: conceituação, histórico, eficiência, organização, perfil do profissional. |
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| CARGO AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Desenvolver atividades que se destinam a auxiliar no atendimento a pacientes, na execução dos serviços de triagem do material a ser examinado, na preparação, manuseio, limpeza e conservação de instrumentos e aparelhos, sob a supervisão do técnico de laboratório, para possibilitar o diagnóstico das doenças. |
|
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Higiene e segurança de trabalho em laboratório. Manuseio de equipamentos de laboratório: autoclave, estufa de esterilização, destilador, banho-maria, instrumentos de necrópsia. Limpeza, desinfecção e esterilização de vidrarias, utensílios e materiais utilizados em laboratório. Manejo básico de postura comercial. Colheita de sangue. Registro de recebimento de materiais. |
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| CARGO EDUCADOR SOCIAL |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Executar, sob supervisão técnica sócio-educativa e administrativa os programas e as atividades de proteção social às pessoas que mantém vínculo com a família e comunidade, incluindo ações sócio-educativas de convivência, promoção social, atendimento com recursos emergenciais e de geração de trabalho e renda, e nos programas e nas atividades desenvolvidas pela proteção social, com atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Relação Estado e Sociedade Civil. Indivíduo e Sociedade. Família na sociedade brasileira atual. Cultura, Identidades culturais. Questões étnicas, racismo. Diferenças culturais e discriminação. Globalização, descentralização e participação social. Trabalho e desemprego na Sociedade de Classes Democracia e participação política; Direitos civis, políticos e sociais. Direitos de cidadania no Brasil na atualidade. A Constituição de 1988. Plano de Defesa de Direitos Humanos. Assistência social como direito. Enfrentamento da pobreza. Direitos das pessoas com deficiência, dos idosos. Violação de direitos. Direitos das crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente, e a sua importância para a garantia de direitos. Erradicação do trabalho infantil. Políticas públicas de proteção social e a rede sócio-assistencial de proteção social. Atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade |
|
| CARGO FISCAL DE MEIO AMBIENTE |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Orientar e fiscalizar as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promover educação sanitária e ambiental. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. Do Meio Ambiente. Decreto Federal nº 6.514/08. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais. Amostragens de solo e de planta no campo para fins de análises química, física e biológica; Metais pesados no solo: métodos/procedimentos para determinação no solo e na planta; Nutrientes de plantas e fertilidade do solo: métodos/procedimentos para determinação no solo e na planta dos elementos essenciais. Vocação e aptidão agrícolas das terras para os múltiplos usos; Uso de dejetos e matéria orgânica do solo: métodos/procedimentos para determinação. Uso e conservação dos solos; Adubação em geral; Irrigação e drenagem; Conhecimentos gerais de fitotecnia; Mecanização agrícola; Noções de fitossanidade; Conhecimentos gerais de zootecnia; Noções de sanidade animal; Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das construções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. |
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| CARGO FISCAL DE URBANISMO |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Executar serviços de fiscalização de áreas urbanas, parques de recreação, zonas residenciais, comerciais, industriais e outros espaços, verificando o cumprimento da legislação vigente, para assegurar a manutenção ordenada dessas zonas, de conformidade com o plano diretor estabelecido pelo Município. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das construções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção. |
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CARGO |
ESCOLARIDADE |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em sala de aula, eventos ou outros ambientes, onde existam estudantes surdos e incluídos, traduzindo os conteúdos ministrados pelos professores ou por outros profissionais para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); interpretar as comunicações feitas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por pessoas surdas, nesses espaços para a Língua Portuguesa. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Língua, cultura e identidades surdas; Comunidades surdas e artefatos culturais surdos; Ensino de Língua Portuguesa para surdos; Políticas públicas e legislação referente à educação de surdos e Libras; Estrutura lingüística e aspectos gerais da Libra; Abordagens educacionais e metodológicas na educação de surdos; Elementos gramaticais da Libra; Fonologia e Morfologia da Libra; Representações culturais e históricas acerca da surdez; História da educação de surdos no Brasil e no mundo; Educação inclusiva de surdos; Letramento na educação de surdos; Aspectos gerais sobre o processo de interpretação/tradução e a atuação do profissional intérprete de Libras. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico. |
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| CARGO TÉCNICO EM MEIO-AMBIENTE |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Acompanhar procedimentos administrativos de Licenciamento Ambiental, respeitando a legislação ambiental brasileira; aplicar metodologias para minimizar impactos ambientais; aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e visual; acompanhar a implantação de sistemas de gestão ambiental; analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes; participar da elaboração de Licenciamento Ambiental para reforma ou instalação de novos equipamentos. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. Do Meio Ambiente. Decreto Federal nº 6.514/08. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais. Amostragens de solo e de planta no campo para fins de análises química, física e biológica; Processamento;acondicionamento e arquivamento de amostras de solo planta para fins de analise física, química e biológica; Unidades em químicas analítica e orgânica, medidas e conversões entre unidades de medidas utilizadas pelo sistema internacional na ciência do solo; Interpretação e avaliação dos resultados de analises física e química de solo e de planta; Princípios básicos para retenção e movimento de água no solo: métodos/procedimentos para determinação da umidade do solo; Estudo das fases e da relação massa volume do solo: métodos/procedimentos para determinação da densidade, porosidade e textura do solo; Metais pesados no solo: métodos/procedimentos para determinação no solo e na planta; Nutrientes de plantas e fertilidade do solo: métodos/procedimentos para determinação no solo e na planta dos elementos essenciais Vocação e aptidão agrícolas das terras para os múltiplos usos; Uso de dejetos e matéria orgânica do solo: métodos/procedimentos para determinação. Uso e conservação dos solos; Adubação em geral; Irrigação e drenagem; Conhecimentos gerais de fitotecnia; Mecanização agrícola; Noções de fitossanidade; Conhecimentos gerais de zootecnia; Noções de sanidade animal; Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. |
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| CARGO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar atividades de confecção e reparação dos diversos tipos de prótese dentária e aparelhos ortodônticos removíveis; operar e zelar pelo bom uso e manutenção de equipamentos e instrumentais específicos. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções básicas de Primeiros Socorros. Normas profiláticas, de higiene pessoal e de biossegurança - (auto-cuidados e prevenção de contaminações). Planejamento da armação metálica da prótese removível. Reprodução dos modelos em revestimento. Escultura da armação metálica com fios de cera. Acrilização. Acabamento e polimento. Planejamento para execução da dentadura. Reprodução dos modelos da arcada em gesso. Montagem dos dentes. Escultura da gengiva. Acrilização. Acabamento e polimento. Exercício com fios e alicates ortodônticos para adestramento. Confecção de grampos e molas. Aplicação de resina ortodôntica. Acabamento e polimento. Introdução teórica à prótese fixa. Modelo de trabalho com troquéis (dente unitário). Enceramento e escultura de coroas e pontes dentárias. Fundição. Soldagem. Usinagem e polimento. Materiais para recobrimento das estruturas metálicas de prótese fixa com fins estéticos (porcelana e resina fotopolimerizável). Preparo do metal. Aplicação do opaco. Aplicação da porcelana. Aplicação de resina fotopolimerizável. Planejamento para execução da prótese sobre implantes. Modelo de trabalho. Seleção de componentes para fixação no implante (pino). Enceramento e escultura da coroa (cimentadas ou parafusadas). |
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| CARGO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar o trabalho técnico-odontológico, de nível médio, em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Prevenir doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionar e reparar próteses dentárias humanas, animais e artísticas. Executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administrar pessoal, recursos financeiros e materiais. Mobilizar capacidades de comunicação e palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Atendimento em saúde bucal. Técnicas auxiliares de odontologia. Noções de dentística, prótese, radiologia, cirurgia, odontopediatria, ortodontia, periodontia, endodontia, recepção, instrumentação e administração. Higiene dental. Doenças periodontais. Técnicas para higienização bucal. Odontologia preventiva. Manutenção periódica e sistemática da cavidade oral. Ações coletivas em saúde bucal. Materiais, equipamentos e instrumentais. Materiais odontológicos. Equipamentos odontológicos. Instrumental odontológico. Ergonomia do consultório odontológico. Odontologia a quatro mãos. Organização funcional do serviço. Biossegurança na Odontologia: bacteriologia; assepsia; anti-sepsia; desinfecção; esterilização (métodos, preparo do instrumental, manutenção, manipulação do material estéril). Noções gerais de anatomia. Noções de anatomia, fisiologia e patologia bucal. Noções sobre fármacos, cadeia de transmissão das doenças, microbiologia bucal, primeiros socorros. Ética profissional. |
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| CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em secretaria escolar, elaborando cronogramas, organogramas e rotinas de trabalho; dimensionar e organizar espaços físicos, instalações e equipamentos; prestar atendimento ao corpo docente, discente e à sociedade em geral; acompanhar e documentar os processos de matrícula e avaliação; executar, controlar e avaliar os procedimentos referentes ao preenchimento dos diários de classe; elaborar processos de regularização de vida escolar de alunos junto ao conselho municipal de educação. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de sistema: Psicologia Organizacional; Gestão Democrática da Educação. Gestão da Secretaria da Escola: Processos Administrativos; Gestão do atendimento a usuários da secretaria escolar; Registro e protocolo; Técnicas de organização do arquivo escolar; Gestão Pedagógica e acadêmica dos cursos: Documentos de gestão escolar: Projeto Político-Pedagógico; Plano de Desenvolvimento da Escola; Regimento Escolar; Relatório de Atividades Anuais; Processos de Regularização de vida escolar. Legislação Básica: Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214); Plano Nacional de Educação (lei n° 10.172/2001 e projeto de lei n° 8.035/2010); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/07/1990); Lei 9.394, de 22/12/1996; Lei 11.494, de 20/06/2007; Normas do Sistema Municipal de Ensino: Resolução n° 05/2009; Resolução n° 06/2009; Resolução n° 07/2010; Resolução n° 08/2010; Resolução n° 09/2010; Resolução n° 10/2010; Resolução n° 11/2010; Resolução n° 12/2010; Informática Básica: Noções de informática aplicada aos serviços da secretaria: Sistema operacional (linux); Editor de texto; Planilha eletrônica; Navegador de Internet. |
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| CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Auxiliar na organização, supervisão e execução de serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, orientando equipes auxiliares na operacionalização desses serviços, para possibilitar a recuperação da saúde de pessoas em hospitais, ambulatórios, postos de saúde e outras unidades especializadas em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema retículo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. |
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| CARGO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Executar tarefas de caráter técnico relativas à elaboração de projetos de edificações e outras obras de engenharia civil, orientando-se por plantas, esquemas, croquis, especificações técnicas, para colaborar na construção, reparo e conservação de obras. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Execução de trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Aplicação das normas técnicas concernentes aos respectivos processos de trabalho. Levantamento de dados de natureza técnica. Condução de trabalho técnico. Treinamento de equipes de execução de obras e serviços técnicos. Fiscalização da execução de serviços e de atividades de sua competência. Organização de arquivos técnicos. Elaboração de orçamentos relativos às atividades de sua competência. Execução de desenho técnico. Conhecimentos básicos em AutoCAD. |
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CARGO |
ESCOLARIDADE |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Executar trabalhos técnicos de laboratório em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelho de laboratório e por outros meios recomendados, para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Normas gerais para colheita de material: preparação do paciente; socorro de emergência; tipos de anticoagulantes e sua proporção em relação ao volume de sangue;técnicas de biossegurança na colheita e manipulação de sangue, liquor, secreções, urina e fezes; colheita para gasometria; separação, acondicionamento, conservação,identificação e transporte das amostras. Identificação e utilização de vidrarias e equipamentos e materiais de laboratório. Técnicas de filtração, destilação e desionização. Técnicas de lavagem, preparação e esterilização de vidrarias e eliminação de amostras contaminadas. Colheitas especiais: anal-swab, escarro, hemocultura, secreções genitais e suor. Hematologia: origem, composição e função do sangue; hematócrito; hemoglobina; câmara de Neubauer; diluição e contagem de plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação; coagulograma; reticulócitos ecolorações usadas em hematologia. Epidemiologia: conceito e importância da epidemiologia, história natural e prevenção de doenças, imunização, endemias e epidemias, doenças transmissíveis e não-transmissíveis. Imunohematologia: sistemaABO, Rh e tipagem ABO, Rh e Du. Transfusão de sangue e componentes; aspectotécnico e efeitos indesejáveis. Microbiologia: preparação e esterilização de meios de cultura; colheitas para coprocultura, material do trato geniturinário, garganta, escarro; colorações usadas em microbiologia. Parasitologia: helmitoses e protozoosessangüínea, tissulares e intestinais humanas. Bioquímica: dosagem de glicose, uréia e creatinina no sangue; noções de fotometria. Noções de formação da urina, caracteres gerais e coleta da urina, exame químico e sedimentoscopia da urina. Métodos usados nas análises toxicológicas. Microscópio: noções gerais de uso e conservação. Preparação de soluções e medidas volumétricas. Uso da balança analítica. |
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| CARGO TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Operar aparelhos de raios X, manejando seus componentes de acordo com as especificações recomendadas, executando exames radiológicos em geral, de acordo com a orientação do médico radiologista, para obter radiografias que possibilitem o diagnóstico e o tratamento de diversas doenças. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Radioproteção. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombosacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome. Noções básicas sobre técnica radiológica em adultos e em pediatria Conhecimentos técnicos sobre operacionalidade de equipamentos em radiologia. Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. Métodos de imagem: tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica, mamografia, exames contrastados. Ética Profissional. Normas de biossegurança. |
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CONHECIMENTOS BÁSICOS NÍVEL SUPERIOR |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS PORTUGUÊS: Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração. ATUALIDADES: Atualidades brasileiras e mundiais: economia e política. Política nacional e internacional. |
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| CARGO ADMINISTRADOR |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Formular planos, programas e projetos administrativos em geral, pesquisando e analisando a realidade administrativa e operacional do serviço público municipal nos níveis macro e micro econômicos, propondo medidas para correção de desvios; realizar estudos sobre Organizações, Sistemas e Métodos, objetivando a racionalização e simplificação do trabalho; desenvolver e aprimorar estudos específicos na área de Gestão de Recursos Humanos, de Materiais e Patrimônio, de Orçamento e Finanças e de Administração Geral, formulando estratégias de ação adequadas a cada área; exercer funções gerenciais e de assessoramento nas áreas de atuação específicas da profissão. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Administração geral: Princípios fundamentais e funções do administrador, Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais em unidades de saúde e hospitalar. Gestão de fornecedores. Licitações: Princípios, modalidades, tipos, dispensa e inexigibilidade, anulação e revogação, processamento e julgamento conforme disposto na Lei 8666/93 e suas alterações. Administração financeira e orçamento: Conceito e função. Papel do administrador financeiro. Conceitos de matemática financeira: Juros Simples: Cálculo do montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros simples Juros Compostos: Cálculo do Montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros compostos. Taxa de juros: Taxa de juros efetiva e nominal Noções básicas de contabilidade em geral e contabilidade pública: Princípios contábeis, operações com mercadorias e o inventário. Lei 4320/64. Conceitos gerais de orçamento: Objetivos e princípios orçamentários; PPA, LDO e LOA. Exercício Financeiro: Receitas e Despesas Públicas. Administração de Recursos Humanos: Interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos. Avaliação do desempenho humano. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação, descentralização e centralização. Implementação da reengenharia em processos administrativos. A organização burocrática (teoria da burocracia). Princípios. Elementos fundamentais. O modelo de Max Weber. O administrador da organização burocrática. As disfunções da burocracia. Administração Pública. As Reformas Administrativas. Formas de Administração Pública. Noções de Direito Administrativo: Organização Administrativa: Princípios fundamentais, Administração direta e Indireta, Poderes da Administração Pública; Atos Administrativos: Atos da Administração, conceito, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação, classificação e extinção. O decreto - Lei 200/67 e o 201/67. Emenda Constitucional nº 19/98. Constituição Federal/ 88. Art. 37. Da Administração Pública. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico |
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| CARGO ADVOGADO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão de pareceres, estudo de processos, elaboração de contratos, convênios, ajustes, anteprojetos de leis, decretos e regulamentos; representar, quando designado, o Município em juízo, ou fora dele, nas ações em que este, por seus órgãos e entidades, seja autor, réu ou interessado, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos, para defender direitos ou interesses do Município. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das normas constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade (Lei no 9.868/99). Argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei no 9.882/99). Súmula vinculante (Lei no 11.417/06). Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos da nacionalidade e direitos políticos. Organização político administrativa do Estado brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. Intervenção estadual nos municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Organização dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Regime jurídico-administrativo. Princípios da Administração pública. Poder da Administração pública. Administração direta e indireta. Atos administrativos. Discricionariedade e vinculação. Processo administrativo. Licitação e contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. Servidores públicos. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração pública. Pessoas: pessoas naturais, pessoas jurídicas, domicílio. Bens: conceito e classificações. Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos, atos ilícitos, prescrição e decadência, prova. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contratos em geral. Espécies de contrato: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato e fiança. Responsabilidade civil. Posse: conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Atos unilaterais. Direito Tributário: Normas Gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária, tributos federais, estaduais e municipais. Administração tributária. Repartição das receitas tributárias. Garantias e privilégios do crédito tributário. Direito Financeiro: Conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei no 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). Orçamento Público: conceito e natureza jurídica. Princípios orçamentários. Regime constitucional. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito Financeiro. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Leis orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos adicionais. Processo legislativo. Exercício financeiro. Receita pública: classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira. Despesa pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos públicos; classificação dos créditos públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno. Direito do Trabalho: Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação, espécies, duração, alteração, suspensão e interrupção. Salário. Remuneração. Equiparação salarial. Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Reintegração e readmissão. Férias. Aviso prévio. 13º salário. Salário mínimo. Jornada de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Rescisão: justas causas. Despedida indireta. Inquérito para apuração de faltas. Representação sindical. Convenções e acordos coletivos de trabalho. O direito de greve e suas implicações no serviço público. Processo do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho. Graus de jurisdição. Processo judiciário do Trabalho: disposições preliminares, processo em geral. Dissídios individuais. Recursos na Justiça do Trabalho. Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de conhecimento. Jurisdição e ação. Partes e procuradores. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação de tutela. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Recursos. Processo de execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Processo cautelar: disposições gerais. Arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações possessórias, Ação de nunciação de obra nova, Ação de usucapião, Inventários e partilhas, Embargos de terceiro e Ação de desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação popular, Mandado de segurança e Ação civil pública. Direito Ambiental: Disposições constitucionais de proteção ao meio ambiente (Constituição Federal, art. 225). Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Competências legislativas relacionadas ao direito ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/81 e alterações posteriores). Do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: estrutura e competências administrativas. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Normas gerais. Resoluções CONAMA nos 1/86 e 237/97. Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Proteção da vegetação. Código Florestal (Lei no 4.771/65 e alterações posteriores): reserva legal e áreas de preservação permanente. Manejo florestal sustentável. Concessão Florestal (Lei no 11.284/06). Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei no 9.985/00). Proteção das águas. Lei de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97). Padrões de qualidade das águas. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental no direito brasileiro. Crimes ambientais (Lei no 9.605/98 e alterações posteriores). Infrações administrativas (Decreto no 6.514/08). Direito Urbanístico: conceito e princípios. Planejamento urbanístico. Loteamento e parcelamento urbanístico. Restrições à propriedade privada: limitações administrativas, servidões administrativas e desapropriação. Instrumentos de controle urbanístico: licenciamento. Estatuto das Cidades. |
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| CARGO ARQUITETO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Planejar, coordenar, supervisionar, operacionalizar e dirigir projetos arquitetônicos de edifícios, logradouros públicos, paisagísticos, de monumentos, de urbanização, de parques de recreação e outras obras, estudando características, analisando condições e disposição de terrenos, preparando programas e métodos de trabalho, especificando os recursos necessários para permitir a construção, montagem e manutenção das mencionadas obras, o desenvolvimento ordenado das zonas urbanas, industrial e rural e a ordenação estética e funcional da paisagem. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conceitos básicos gerais. Projeto de arquitetura: Métodos e técnicas de desenho e projeto. Desenho Geométrico: Linhas, ângulos, triângulos, quadriláteros, circunferência e círculo, concordâncias, retificação e tangentes. Cálculo de escalas. Desenho Arquitetônico: Anteprojeto. Projeto. Planta de situação. Planta baixa. Especificações e Símbolos. Fachadas e detalhes. Projeções, Vistas e Perspectivas: Planos de projeção, projeção ortogonal, vista auxiliar, perspectiva isométrica, perspectiva cavaleira, perspectiva cônica. Projeto Arquitetônico: Projetos. Direção da obra. Elementos da obra. Aquecimento e ventilação. Física da construção; proteção de obras edificadas. Iluminação natural e artificial. Janelas e portas. Escadas e elevadores. Ruas e caminhos. Jardins. Casas: localização; zonas auxiliares e anexos; zonas de serviço; zonas principais da habitação. Ladrilhos e azulejos. Tipos de casas. Escolas. Universidades. Residências. Albergues. Bibliotecas. |
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| CARGO ASSISTENTE SOCIAL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, coordenar, dirigir, orientar e avaliar planos, programas e projetos de serviço social em diferentes áreas, como educação, saúde, trabalho, previdência social e outros, atuando em estabelecimentos específicos dessas áreas ou junto a grupos comunitários; prestar serviços no âmbito social a indivíduos ou grupos com problemas de desajustamento social ou em tratamento de saúde mental ou física, bem como no ambiente de trabalho, aplicando os processos básicos do serviço social, visando contribuir para integrar ou reintegrar a pessoa à sociedade e ao trabalho. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conselho detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias. |
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| CARGO AUDITOR FISCAL DE CONTROLE URBANO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar atividades de fiscalização e cumprimento das normas urbanísticas as quais se referenciam na legislação vigente, sendo possível sua atuação como poder de polícia e execução fiscal. Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística nas obras públicas e particulares; verificar o licenciamento da construção ou reconstrução; realizar inspeções e vistorias nas áreas de sua competência; verificar as licenças e as instalações de ambulantes, bancas e barracas; verificar a irregularidade de exibição de publicidade e propaganda; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas às posturas municipais e legislação vigente; conhecer a legislação vigente do plano diretor do município e a legislação tributária correlata; organizar e acompanhar a escala de trabalho de fiscalização e acompanhar os resultados, visando a sua efetividade e eficácia; organizar e acompanhar as autuações e embargos, assegurando a sua efetividade e eficácia; ler e interpretar projetos de engenharia e arquitetura; realizar consultas técnicas cartográficas utilizando mapas por meio de internet e mídias afins. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das construções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de Habite-se. Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção. Plano diretor do Município de Maracanaú. Legislação Tributária do Município de Maracanaú. Cálculo de escalas. Desenho Arquitetônico: Anteprojeto. Projeto. Planta de situação. Planta baixa. |
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| CARGO FISCAL SANITÁRIO - FARMÁCIA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Coordenar, apoiar e executar atividades de fiscalização desenvolvidas por fiscais de higiene e fiscais de saúde, para prevenção/preservação ambiental e da saúde; realizar inspeções, vistorias e análises técnicas, exercendo poder de polícia administrativo-sanitário, em atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; atuar em programas específicos de Vigilância em Saúde ambiental, promover educação sanitária e ambiental e contribuir para a formulação de políticas, projetos e planos na área de saúde pública. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal n° 8078/90, Lei Federal n° 11445/07, Lei Federal n° 9.782/1999, Lei Federal n° 6.437/1977, Lei Federal n° 6.360/1976, Lei Federal n° 5.991/1973, Decreto Federal n° 79.094/1977, Portaria Federal n° 344/1998, Portaria Federal n° 06/1999, Resolução ANVISA RDC n° 27/2007 (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), Resolução ANVISA RDC n° 44/2009, Instrução Normativa ANVISA n° 9/2009, Instrução Normativa ANVISA n° 10/2009, Resolução ANVISA RDC n° 306/04 e 307/2002, Portaria 3252 de 22 de dezembro de 2009, Portaria n° 518/04/2004. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Farmacovigilância. Farmacocinética e Farmacodinâmica: conceitos, interrelações e aplicabilidade à terapêutica. Vias de Administração de Fármacos. Interação Fármaco x Receptor: Curva Concentração x Efeito, Afinidade, Eficácia; Agonistas e Antagonistas Farmacológicos; Segundos mensageiros e Transdução do Sinal. Farmacologia dos Sistemas. Farmacologia da dor e da inflamação. Fármacos Antineoplásicos. Fármacos Antimicrobianos e Antiparasitários. Fármacos Imunobiológicos e Imunomoduladores. Reações adversas a Fármacos e Interações entre Medicamentos e entre Medicamentos e Alimentos. Estabilidade de medicamentos; biofarmacotécnica; Cálculos farmacotécnicos; Aspectos físico-químicos e obtenção de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; Preparações estéreis; Novos sistemas farmacêuticos. Boas práticas de fabricação e de manipulação de medicamentos: RDC ANVISA n. 17 de 16 de abril de 2010, RDC ANVISA n. 67 de 08 de outubro de 2007 e RDC ANVISA n. 87 de 21 de novembro de 2008. Introdução ao controle de qualidade: conceito, importância. Farmacopéias. Controle de qualidade de água. Ensaios de identificação de fármacos e medicamentos. Ensaios de quantificação. Ensaios aplicados a formas farmacêuticas. Desenvolvimento de método e validação analítica. |
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| CARGO FISCAL SANITÁRIO - ENGENHARIA DE ALIMENTOS |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Coordenar, apoiar e executar atividades de fiscalização desenvolvidas por fiscais de higiene e fiscais de saúde, para prevenção/preservação ambiental e da saúde; realizar inspeções, vistorias e análises técnicas, exercendo poder de polícia administrativo-sanitário, em atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; atuar em programas específicos de Vigilância em Saúde ambiental, promover educação sanitária e ambiental e contribuir para a formulação de políticas, projetos e planos na área de saúde pública. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal n° 8078/90, Lei Federal n° 11445/07, Lei Federal n° 9.782/1999, Lei Federal n° 6.437/1977, Lei Federal n° 6.360/1976, Lei Federal n° 5.991/1973, Decreto Federal n° 79.094/1977, Portaria Federal n° 344/1998, Portaria Federal n° 06/1999, Resolução ANVISA RDC n° 27/2007 (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), Resolução ANVISA RDC n° 44/2009, Instrução Normativa ANVISA n° 9/2009, Instrução Normativa ANVISA n° 10/2009, Resolução ANVISA RDC n° 306/04 e 307/2002, Portaria 3252 de 22 de dezembro de 2009, Portaria n° 518/04/2004. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Armazenamento e qualidade dos alimentos. Balanços materiais e de energia. Cinética de reações químicas. Reatores ideais. Crescimento celular e processos fermentativos. Cinética de processos biológicos (processos enzimáticos e microbiológicos). Princípios de conservação dos alimentos. Operações Unitárias (trocadores de calor, destilação, evaporação, absorção, secagem). Conceitos e cálculos básicos de sistemas de tratamento/disposição de efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos. Conceitos básicos de estudos de autodepuração de curso d'água. Processamento de carnes (ovino, caprinos, bovinos, aves). Legislação: SIF, SIE, SIM. Ética Profissional. |
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| CARGO FISCAL SANITÁRIO - MEDICINA VETERINÁRIA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Coordenar, apoiar e executar atividades de fiscalização desenvolvidas por fiscais de higiene e fiscais de saúde, para prevenção/preservação ambiental e da saúde; realizar inspeções, vistorias e análises técnicas, exercendo poder de polícia administrativo-sanitário, em atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; atuar em programas específicos de Vigilância em Saúde ambiental, promover educação sanitária e ambiental e contribuir para a formulação de políticas, projetos e planos na área de saúde pública. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal n° 8078/90, Lei Federal n° 11445/07, Lei Federal n° 9.782/1999, Lei Federal n° 6.437/1977, Lei Federal n° 6.360/1976, Lei Federal n° 5.991/1973, Decreto Federal n° 79.094/1977, Portaria Federal n° 344/1998, Portaria Federal n° 06/1999, Resolução ANVISA RDC n° 27/2007 (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), Resolução ANVISA RDC n° 44/2009, Instrução Normativa ANVISA n° 9/2009, Instrução Normativa ANVISA n° 10/2009, Resolução ANVISA RDC n° 306/04 e 307/2002, Portaria 3252 de 22 de dezembro de 2009, Portaria n° 518/04/2004. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Coleta de amostras de alimentos para análise laboratorial. Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. APPCC. Registro de Alimentos. Investigação de surtos de infecção de origem alimentar, Lei Federal n° 8078/90, Portaria n° 518/04/2004, Doença de Chagas; Febre Amarela; Leishmaniose Tegumentar Americana; Raiva. Programa Nacional de Controle da Dengue: Fundamentação; Objetivos; Metas; Componentes; Indicadores de acompanhamento; Programa Nacional de Controle da Dengue - Amparo Legal às ações de campo, imóveis fechados, abandonados, ou com acesso não permitido pelo morador, Liberdade individual e controle sanitário.Manual de campo dos agentes de endemias - SVS - MS. Lei Federal 11350/06. Manual de Controle de Roedores 2002 - MS: Biologia e comportamento de roedores sinantrópicos; Classificação dos roedores; Diagnóstico de situação do problema roedor; Metodologia de Controle. Conceitos básicos do Bem Estar Animal. Programa de Vigilância e Controle da Esquitossomose: Moluscos; Aspectos Ecológicos; Técnicas malacológicas; Vigilância e Controle dos moluscos de importância Médica. |
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| CARGO BIÓLOGO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Investigar e estudar a vida orgânica dos seres vivos, através de pesquisas de laboratórios, de campo e em escritórios especializados, classificando os organismos vegetais e animais, analisando o meio em que vivem e classificando-os de acordo com a distribuição geográfica; efetuar estudos e experiências com espécimes biológicos, para incrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações na agricultura, piscicultura, medicina e outros campos. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Origem da vida na Terra: a formação da Terra, biogênese versus abiogênese, teorias modernas sobre a origem da vida, a evolução e a diversificação da vida. A base molecular da vida: composição química das células, água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, vitaminas, ácidos nucléicos. Célula: membrana plasmática: organização e fisiologia; Citoplasma: organização geral; o citoplasma das células procarióticas e o citoplasma das células eucarióticas; Núcleo: aspectos gerais e componentes; Divisão celular: mitose e meiose. Metabolismo energético: bases da bioenergética, fotossíntese, fermentação, respiração celular aeróbia, quimiossíntese e respiração anaeróbica. Genética e Biotecnologia: natureza química e modo de ação dos genes, estrutura da molécula de DNA, natureza do código genético, duplicação do DNA, o RNA, mecanismo de síntese das proteínas; Mutações: alterações hereditárias na informação genética; Engenharia genética , aplicações do conhecimento genético. Fisiologia humana: sistema digestório, sistema cardiovascular, sistema respiratório, sistema urinário, sistema nervoso, sistema endócrino. Ecologia: organismos e ambiente, produtores, consumidores e decompositores, fluxo de energia e de matéria no ecossistema, ciclos biogeoquímicos, relações ecológicas entre os seres vivos de uma comunidade, ecologia da população, quebra do equilíbrio ambiental: alterações bióticas e alterações abióticas, interferência humana em comunidades naturais. Evolução: evidências da evolução da vida, teorias evolutivas, fatores evolutivos, genética de populações e especiação, evolução humana. Taxonomia animal e vegetal. Anatomia e fisiologia animal comparada: digestão, respiração, circulação, excreção, sustentação e movimentos, reprodução, mecanismos de controle e regulação. Disfunção dos aparelhos e sistemas animais. O meio ambiente na Constituição Federal. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n°. 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/98) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.985/00 e alterações). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.433/97 e suas alterações). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ética profissional. |
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| CARGO BIOQUÍMICO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Executar tarefas relativas ao planejamento, coordenação e execução de exames, análises clínicas, bioquímicas, microbiológicas, imunológicas de exsudatos e transudatos humanos, como sangue, urina, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas para completar o diagnóstico de doenças; supervisionar o pessoal envolvido em atividades laboratoriais; interpretar e emitir resultados dos exames realizados em bioquímica, imunologia, parasitologia, microbiologia e hematologia; executar atividades de desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos, zelando pela limpeza e ordem dos materiais e equipamentos; executar outras atividades específicas do cargo. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Análises Clínicas: Bioquímica Clínica, Citologia Clínica, Hematologia Clínica, Imunohematologia, Imunologia Clínica, Micologia Clínica, Microbiologia Clínica, Parasitologia Clínica, Controle de qualidade em Análises Clínicas. Análises Toxicológicas: Controle Terapêutico, Avaliação da Toxicidade a Substâncias Químicas, Farmacocinética Avançada, Análise Toxicológica de Fármacos e Drogas que causam Dependência, Comprometimento do Sistema Imunológico nas Intoxicações, Danos em Biomoléculas e o seu Papel no monitoramento da Exposição e Agentes Tóxicos, Toxicologia dos Praguicidas, Aplicações de Cromatografia em Análises Toxicológicas, Toxicologia Aplicada a Alimentos, Cromatografia Líquida, Eletroforese Capilar, espectrometria de massas, Toxicidade de Contaminantes em Amostras Ambientais, Controle de qualidade em Análises Toxicológicas. Crioprotetores, armazenamento, congelamento e descongelamento de células, controle de qualidade no armazenamento de células e sêmen. Análise de água e alimentos: Química de alimentos, Microbiologia de alimentos, Bioquímica de alimentos, Análise físico-química e sensorial de alimentos, Controle de qualidade de alimentos e matérias primas, Fiscalização de alimentos, Farmacologia - Introdução: Conceitos básicos de Farmacologia. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Aplicações de conceitos e Farmacocinética/Farmacodinâmica. Mecanismo de ação dos grupos farmacológicos. Interação medicamentosa. Farmacotécnica. Farmacognogia. Química Farmacêutica. Deontologia e Legislação Farmacêutica - Evolução Histórica da Farmácia no Brasil. Deontologia Farmacêutica. Código de Ética. Legislação Farmacêutica. Lei 9.787/99. Portaria nº. 344/98 - S.V.S./Ministério da Saúde. Higiene Social - Medidas preventivas de doenças. História Natural das doenças. Evolução das doenças transmissíveis. Relação do ambiente e doenças transmissíveis. Doenças não infecciosas. Medidas das doenças. Organização do Sistema Nacional de Saúde. Imunização. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Viroses. Zoonoses. Protozooses. Bacterioses. Parasitoses. Micoses. |
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| CARGO CONTADOR |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Estudar, fiscalizar e orientar as atividades fazendárias que envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; orientar a atividade relacionada com a escrituração e o controle de quantos arrecadam rendas, realizem despesas, administrem bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir pareceres sobre operações de crédito; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; supervisionar a prestação de contas e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analítica dos atos ou fatos administrativos, escriturar contas correntes diversas, levantar balancetes patrimoniais e financeiros, examinar processos de prestação de contas; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; executar tarefas correlatas. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Contabilidade Geral: conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. Patrimônios: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanços patrimoniais: apresentação e composição. Apresentações da demonstração do resultado. Tipos de sociedades. Orçamento Público: Conceito, Tipos de Orçamento, Princípios Orçamentários. O orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual, Diretrizes orçamentárias, Orçamento Anual - conceito, vigência, processo legislativo e vedações. O ciclo orçamentário. Classificação legal: Receita orçamentária e Despesa orçamentária. Orçamento Programa: conceito e estrutura programática. Créditos Adicionais: conceito, finalidade, característica, forma de abertura e vigência: suplementares, especiais e extraordinários. Execução orçamentária e financeira: estágios da receita e da despesa, os restos a pagar, as despesas de exercícios anteriores o suprimento de fundos. Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: o controle externo, o controle Interno: estrutura, competências e atribuições. Novos conceitos de avaliação com base na Eficiência, na Eficácia, na Economicidade e na Efetividade. Fiscalização Contábil, Financeira e Patrimonial - Art. 70 a 74, da CF/88. Contabilidade Pública: Conceito, exercício financeiro, regime contábil utilizado. Patrimônio na administração pública: conceito, aspecto qualitativo e aspecto quantitativo, avaliação dos elementos patrimoniais. Sistemas de Escrituração: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Registro de operações típicas: Sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial. Demonstrativos da Gestão: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais - Conceito, elaboração, estrutura, interpretação e análise das informações. Relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal. Auditoria: Conceitos, modalidades, origens e classificações. Normas de Auditoria: relativas à pessoa, a execução do trabalho e ao parecer do auditor. Papéis de trabalho: conceito, classificação, técnicas de elaboração. Auditoria no Setor Governamental: conceito, finalidade, Tipos e Formas de auditoria. Parecer de Auditoria no setor governamental. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico |
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| CARGO ECONOMISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, estudar, pesquisar e analisar as previsões de natureza econômica, financeira e administrativa, aplicando os princípios e teorias da economia, para formular soluções e diretrizes para os problemas econômicos do órgão/entidade; executar tarefas relativas a orçamentos financeiros, analisando e conciliando programas, para promover a eficiente utilização de recursos e contenção de custos. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Análise microeconômica: determinação da oferta e demanda: curvas de oferta e demanda, individuais e de mercado; elasticidade: preço, cruzada e renda; curvas de indiferença; linha da restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; curva ou fronteira de possibilidades de produção; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. Análise macroeconômica: Os agregados macroeconômicos; metas e políticas macroeconômicas; identidades macroeconômicas básicas; sistema de contas nacionais; contas nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. O modelo simples e generalizado de Keynes; o modelo IS-LM fechado e aberto. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre "econômico", o II PND, a crise da dívida externa; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80, os planos de estabilização; Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios; evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). A economia brasileira contemporânea. Economia Internacional: Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Economia do setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências Gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. Organização industrial. Políticas de desenvolvimento. Política industrial; plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual, receitas e despesas públicas. Desenvolvimento econômico e social: transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. Teorias do Bem-Estar Econômico e Social. O papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. Lei Complementar no 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). Lei Federal no 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Elaboração e gestão de projetos e programas. Ética Profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico. |
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| CARGO ECONOMISTA DOMÉSTICO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, executar e monitorar programas e políticas relacionadas à economia doméstica, nas áreas de habitação, educação ambiental, promoção social, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; prestar assistência e assessoria técnica na implantação e utilização de conjuntos habitacionais; prestar assistência e assessoria em treinamento de recursos humanos (lavanderia, restaurantes, hotelaria, creches); desempenhar atividades administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos de Economia Doméstica; Conservação caseira dos alimentos; Planejamento e preparo de refeições; Administração familiar, renda familiar e economia familiar; Educação sanitária e higiene do lar; Sociologia rural e urbana e noções gerais; Análises laboratoriais de produtos alimentares, aditivos em alimentos, conservação de alimentos, tecnologia de alimentos, toxicologia de alimentos, planejamento e preparo de alimentos, administração do serviço de alimentação. Ética Profissional. |
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| CARGO EDUCADOR FÍSICO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Utilizar diagnóstico, definir procedimentos, orientar, desenvolver, identificar, planejar, coordenar, supervisionar, assessorar, organizar e avaliar as atividades físicas, desportivas e similares, sendo especialista no conhecimento da atividade física/motricidade humana nas suas diversas manifestações e objetivos, de modo a atender às diferentes expressões do movimento humano presentes na sociedade, considerando o contexto social e histórico-cultural, as características regionais e os distintos interesses e necessidades da população. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Educação Física e seu ensino: historicidade da Educação Física; metodologias do ensino da Educação Física; corpo e cultura; jogos, brincadeiras e brinquedos; esporte e sociedade; princípios e procedimentos metodológicos das práticas corporais. Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros, Fisiologia do Exercício. Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física. Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Regras, Fundamentos, e técnicas de ensino do Voleibol, Basquete, Handebol, Futebol. Atletismo Fundamentos e técnicas de Ensino.Identidade, Cultura e Cidadania. Educação Física Especial. Educação Física, inclusão social e ética: desafios e perspectivas. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. Motricidade humana: aquisição de habilidades físicas, psicológicas e sociais. Organização de Eventos e Competições Desportivas. Arte, Corpo e Educação. Educação física, interdisciplinaridade e o projeto pedagógico. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Bases Anatômicas e Fisiológicas do Movimento Humano. Características e necessidades básicas da criança e do adolescente. Pressupostos filosóficos e psicossociais da Educação Física Escolar. Estruturas e funções psicomotoras. Crescimento e Desenvolvimento. Desenvolvimento Motor. Proposições conceituais e didático-pedagógicas da Educação Física escolar e suas abordagens metodológicas. Objetivos e conteúdos da Educação Física escolar. Educação Física numa perspectiva inclusiva. Medida e Avaliação em Educação Física. |
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| CARGO ENFERMEIRO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, organizar, dirigir, fiscalizar e executar programas e serviços de enfermagem, em unidades hospitalares, empregando processos específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde dos indivíduos; atuar técnica e administrativamente nos programas de saúde pública, na prestação de cuidados globais a indivíduos e famílias, no desenvolvimento de programas educativos para a comunidade e nas pesquisas correlatas, para proteger e recuperar a saúde da comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Processos de gestão dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Lei do Exercício Profissional; Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei; funções privativas do enfermeiro; Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (princípios básicos do exame físico e adequação aos diagnósticos de enfermagem). Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA), Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC), documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção. Processo de Enfermagem ambulatorial e na central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas reprodutor (pré-natal de risco), gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e musculoesquelético. Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica. Assistência pós-operatória tardia a com: feridas cirúrgicas, cateteres, drenos. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assistência à gestante de alto risco, à parturiente, à puérpera e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A prática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de auto-cuidado ao cliente. Contextualização da Saúde da Mulher, Suporte Básico de Vida, Fisiopatologia dos distúrbios dos sistemas cardiovascular, digestivo, urinário, músculo-esquelético, Enfermagem Clinica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem Cirúrgica em assistência especializada ambulatorial, Enfermagem na Assistência ao Adulto, Informática em Enfermagem, Assistência de enfermagem no Tratamento do pé diabético. |
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| CARGO AGRÔNOMO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais; prestar orientações técnicas a agricultores e/ou trabalhadores nos vários aspectos das atividades agrícolas. Prestar orientações a agricultores e/ou outros trabalhadores agrícolas sobre os sistemas e técnicas de exploração agrícola; participar da elaboração, supervisão, acompanhamento e controle de projetos na área de Segurança Alimentar e Nutricional; elaborar métodos e técnicas de cultivos de acordo com os tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e análise de resultados obtidos para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos métodos de combate a ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos ou aprimorar os métodos já existentes. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Solos: Propriedades químicas, físicas e biológicas do solo. Fertilidade do solo. Análise química do solo. Nutrição vegetal. Adubos e corretivos. Microbiologia e manejo de solos tropicais e subtropicais. Adubação verde. Mecanização, preparo adequado conservação do solo. Irrigação e Drenagem: Métodos de irrigação. Dimensionamento de sistemas de irrigação. Captação, vazão e qualidade da água para a irrigação . Salinização de solos Manejo de solos irrigados em regiões áridas. Hidráulica do solo. Fruticultura Tropical: Para as culturas de coco, manga, uva, banana, abacaxi, goiaba, anonáceas, limão e acerola, considerar os seguintes aspectos: Classificação botânica, morfologia, cultivares e propagação. Aspectos agroclimáticos. Solos, correção de acidez, nutrição e adubação. Planejamento e implantação de plantios comerciais. Manejo dos pomares e práticas culturais. Floração, polinização e controle do florescimento. Fitossanidade, manejo integrado de pragas e doenças, tecnologia e cuidados no uso de agrotóxicos. Colheita, manuseio e preparo de pós-colheita, classificação, conservação, moléstias de pós-colheita e distúrbios fisiológicos, armazenamento, embalagem, rotulagem e transporte de frutas. Mercado e comercialização de frutas. Características das frutas para exportação. Conservação e Manejo dos Recursos Naturais : Conservação do solo e da água; da fauna e flora nativas . Prevenção e controle da poluição no setor agrícola. Avaliação de imóvel rural; Código de ética: Lei n.º 5.194. Cooperativismo. Organização de produtores. Pecuária. Agronegócio (mercados). Legislação relacionada às áreas. Sensoriamento remoto, processamento digital de imagens. Conhecimento de sistema de informação geográfica (SIG). Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 9.433/97. Gestão de Bacias Hidrográficas e Águas Subterrâneas. Ciclo Hidrológico e Balanço Hídrico. Planejamento do Uso, Instrumentos de Gestão Ambiental, Ecologia e Preservação. Usos Múltiplos da Água e Qualidade dos Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos. Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento e Competência. Recursos Naturais: Água, Ar, Solo, Flora e Fauna, Legislação Aplicável. Impactos Ambientais decorrentes de Atividades Antrópicas. Legislação ambiental. Legislação de Recursos Hídricos. Legislação agrária. Licenciamento ambiental. Gestão ambiental. Planejamento e gestão de recursos hídricos. Avaliação de impactos ambientais. Análise e elaboração de EIA/RIMA. Fotogrametria e fotointerpretação. Sensoriamento remoto. Manejo de Bacias hidrográficas. Manejo florestal. Biodegradação. Climatologia e meteorologia. Qualidade de água e solos. Ecologia de populações e comunidades rurais. Conservação e preservação de recursos naturais. Utilização de GPS. Agronegócio (mercados). Agroecologia. Sensoriamento remoto, processamento digital de imagens. |
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| CARGO ENGENHEIRO AMBIENTAL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Elaborar e implantar projetos ambientais; gerenciar a implementação do sistema de Gestão Ambiental (SGA) nas empresas; implementar ações de controle de emissão de poluentes, administrar resíduos e procedimentos de remediação; realizar planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução de políticas nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente, em especial as que se relacionam com as atividades de regulação, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; realizar estudos de impactos ambientais, gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; realizar atividades de conservação dos ecossistemas locais, estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental, gerenciamento de riscos em sistemas urbanos e industriais. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Ecossistemas (definição, estrutura, fluxo de energia, cadeias alimentares, produtividade primária, sucessão ecológica e biomas); Ciclos Biogeoquímicos (do carbono, do nitrogênio, do fósforo, do enxofre e da água); Bases do desenvolvimento sustentável; A energia e o meio ambiente (fontes de energia na ecosfera, crise energética, perspectivas futuras - fontes não renováveis e renováveis); O meio aquático (água na natureza, usos e qualidade da água, abastecimento, reuso, tratamento de efluentes, poluição, remedi ação e preservação dos mananciais); O meio terrestre (solos - conceito, formação, composição, características, poluição e remediação); O meio atmosférico (características e composição da atmosfera, principais poluentes atmosféricos, noções de meteorologia e dispersão dos poluentes, padrões de qualidade do ar, controle da poluição); Desenvolvimento sustentável (evolução dos conceitos, a contaminação de Minamata, Protocolo de Montreal, Protocolo de Kioto e desenvolvimento social, ambiental e econômico); Aspectos legais e institucionais (princípios constitucionais relativos ao meio ambiente e aos recursos ambientais, legislação federal de proteção aos recursos naturais, política nacional do meio ambiente, sistema nacional do meio ambiente, lei de crimes ambientais, sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, aspectos legais e institucionais relativos ao meio atmosférico, ao meio aquático e ao meio terrestre); Avaliação de impactos ambientais (características e fundamentos da metodologia); Geoprocessamento (conceitos básicos e estrutura de dados georreferenciados); Gerenciamento do lixo urbano (origem, composição, classificação, caracterização, reciclagem - de matéria orgânica, de papel, de plástico, de vidro, de metal, de entulho, tratamento térmico, resíduos de serviços de saúde); Ecotoxicologia (noções, avaliação de sedimentos e da água, biomarcadores, avaliação em efluentes industriais e domésticos). O meio ambiente na Constituição Federal. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n°. 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/98) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.985/00 e alterações). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.433/97 e suas alterações). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico |
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| CARGO ENGENHEIRO CIVIL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia civil, estudando características e especificações, preparando planos, orçamentos de custo, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, a manutenção e o preparo de obras e assegurar os padrões técnicos exigidos; prestar assessoramento em engenharia civil, integrando equipes de trabalho encarregadas da elaboração de projetos de interesse do Município. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Tecnologia das construções: instalação do canteiro de obra; locação da obra; escavações; fundações diretas; impermeabilização; argamassas; alvenaria; andaime; esquadrias; coberturas; instalações; revestimentos; vidros; pinturas. Concretos: tipos, preparo, aplicação, composição granulométrica e determinação de traços; ferragens; concreto armado; formas de escoramento. Práticas de obras: familiarização com ferramentas e segurança e higiene do trabalho: uso do material de proteção individual e coletiva; cuidados básicos com o canteiro e riscos profissionais; demolição de paredes; esquadrejamento de paredes; levantamento de paredes com as respectivas amarrações; execução de andaimes: preparação de canteiros, gabaritos e locação de uma edificação com conhecimento total das plantas e projetos; projetar, calcular e executar: andaimes, ferragens de pilares, vigas, lajes e cinta de amarração; revestimentos; hidráulica: instalações prediais, símbolos da ABNT, leitura de plantas. Noções de engenharia de custos, para elaboração de orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro. Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem. Noções básicas sobre pavimentação, o pavimento e suas camadas; defeitos no pavimento asfáltico. Noções básicas de construção de galerias de águas pluviais e drenagens. Noções básicas de licitações de obras e serviços de engenharia e de contratos de obras públicas: Princípios, tipos, modalidades, dispensa, inexigibilidade, homologação, adjudicação, revogação, anulação; comissões de licitação, projeto básico, projeto executivo. Contratos: formalidades, obrigatoriedade, termos aditivos, anulação, rescisão, penalidades (Lei n.° 8.666/93). Elaboração de medições de obras e conhecimento da fiscalização de obras públicas. Sistemas hidráulicos na Engenharia Civil: custo, benefício; viabilidade política, técnica, econômica, financeira; Mercado; Planejamento; Organização: administração e gerenciamento. Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Legislação específica para obras de engenharia civil: normas da ABNT, noções da Lei n° 10.257/01 (denominada "Estatuto da Cidade"). Engenharia de avaliações: Legislação e normas; Metodologia; Níveis de rigor; Laudos de avaliação. Estradas: Projeto geométrico; Estrutura dos pavimentos. Saneamento básico: Tratamento de água e esgoto; Noções de barragens, açudes e reservatórios. Urbanismo: Origens e definição do desenho urbano. O processo de desenho urbano e as metodologias. Criação das Novas cidades. Planejamento urbano: Uso do solo. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistemas viários (hierarquização, dimensionamento e geometria). Sistema de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destilação de resíduos sólidos). O meio ambiente na Constituição Federal. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n°. 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/98) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.985/00 e alterações). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.433/97 e suas alterações). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico |
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| CARGO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Desenvolver produtos e processos de produção, acondicionamento, preservação, distribuição, transporte e abastecimento de produtos alimentares e serviços correlatos; gerenciar processos e elaboração de projetos de produção alimentar; coordenar equipes de assessoria e assistência técnica da área; controlar a qualidade de alimentos produzidos e distribuídos pela administração Municipal; propor e elaborar projetos de produção de alimentos voltados à população carente; atuar na fabricação, armazenamento, transporte e comercialização de produtos alimentícios; cuidar do processamento de matérias primas básicas; elaborar e acompanhar projetos de equipamentos, de linhas de processo e estudos dos componentes nos diversos alimentos in natura ou processados e de embalagens adequadas à sua veiculação. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Balanços materiais e de energia. Cinética de reações químicas. Reatores ideais. Crescimento celular e processos fermentativos. Cinética de processos biológicos (processos enzimáticos e microbiológicos). Princípios de conservação dos alimentos. Operações Unitárias (trocadores de calor, destilação, evaporação, absorção, secagem). Conceitos e cálculos básicos de sistemas de tratamento/disposição de efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos. Conceitos básicos de estudos de autodepuração de curso d'água. Processamento de carnes (ovino, caprinos, bovinos, aves). Legislação: SIF, SIE, SIM. Ética Profissional. |
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| CARGO ENGENHEIRO ELETRICISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos elétricos e eletrônicos e de telecomunicações; analisar propostas técnicas, instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos; executar testes e ensaios de sistemas e equipamentos, bem como serviços técnicos especializados; elaborar documentação técnica de sistemas e equipamentos; coordenar empreendimentos e estudar processos elétricos e eletrônicos e de telecomunicações; as etapas de instalação, manutenção e reparo dos equipamentos elétricos, inspecionando os trabalhos acabados e prestando assistência técnica; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; realizar estimativa dos custos de mão-de-obra dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de fabricação, instalação, funcionamento e manutenção ou reparo; participar de programa de educação e desenvolvimento, de acordo com a política municipal vigente. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Materiais elétricos. Circuitos elétricos em CC. Circuitos elétricos: Elementos de topologia. Método dos nós e malhas. Métodos cortes e laços. Teoria dos grafos. Enfoque matricial. Quadripolos. Eletrotécnica aplicada - Fatores: potência ativa, reativa e aparente; sistemas trifasicos; medição de grandezas elétricas; sistemas de partidas de máquinas. Sistema de controle: Conceituação e tipos de sistemas. Modelos matemáticos de sistemas lineares. Transformada de LaPlace. Funções de transferencia. Sistemas de 1ª. e 2ª. ordem. Geração de harmônicos no sistema. Sistemas a malha aberta e a malha fechada. Estabilidade. Método DP lugar das raízes. Métodos frequenciais. Projeto de compensadores. Conversão eletromecânica de energia: Circuitos magnéticos. Princípios de conversão eletromecânica de energia. Transformadores. Conceitos básicos de maquinas elétricas rotativas. Máquinas sincronas, de indução e de corrente continua. Elementos de máquinas hidráulicas: Noções fundamentais de hidrodinâmica aplicáveis as turbinas e bombas. Classificação. Equação da energia. Quedas e alturas de elevação. Curvas características. Modalidades de instalação. NPSH da bomba e da instalação. Diagrama das velocidades. Escolha do tipo de bomba e de turbina. Bombas de deslocamentos positivos. Cavitação. Controle e manutenção. Rendimentos. Fundamentos de máquinas térmicas: Ciclo das maquinas a vapor - ciclos com regeneracao e reaquecimento - ciclos das máquinas a gás - ciclo de refrigeração por compressão mecânica de vapor - psicrometria. Análise de sistema de potência: Modelos de redes de potência em regime permanente. Estudos de fluxo de potência. Estudos de estabilidade. Programação da geração. Medidas elétricas e instrumentação: Sistemas s.I. Elementos de medição. Transdutores. Técnicas eletrônicas de medição analógica e digital. Transformadores para instrumentos. Medição de energia elétrica. Pontes. Potenciometros. Telemedicão. Medição de grandezas magnéticas e não-elétricas. Teoria eletromagnética: Lei de Faraday. Transformadores. Equações de Maxwell e vetor de Poyting. Ondas eletromagnéticas. Incidência de ondas em condutores dieletricos. Linhas de transmissão. Carta de Smith. Potência em linhas de transmissão. Histerese dieletricas em linhas de transição. Instalações elétricas prediais e industriais. Conhecimento de administração de contrato. Levantamento de quantidades e preparação de planilhas. Legislação relativa a concessionária: classificação do consumidor/tensão de fornecimento - resolução 456/2000 Aneel. Ética Profissional. |
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| CARGO FARMACÊUTICO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizam análises clínicas toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercem fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientam sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisas sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão da Assistência Farmacêutica. Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção de medicamentos; programação de medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos; dispensação de medicamentos. Política Nacional de Medicamentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética; farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; farmacologia e farmacoterapia na hipertensão; farmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica; anticoncepção hormonal; farmacologia e farmacoterapia no diabetes; farmacologia e farmacoterapia na tuberculose, hanseníase, leishmaniose e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS); farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção primária; farmacologia e farmacoterapia na asma; princípios da farmacoterapia no idoso; princípios da farmacoterapia na criança; reações adversas a medicamentos; interações medicamentosas. Adesão à terapia medicamentosa. Atenção farmacêutica. Uso racional de medicamentos. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: Regulamento de Medicamentos Genéricos; Portaria n° 344 de 12/05/1998, e suas atualizações; Lei n° 5.991 de 17/12/1973. |
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| CARGO GEÓGRAFO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Estudar a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; regionalizar o território em escalas que variam do local ao global; avaliar os processos de produção do espaço, subsidiando o ordenamento territorial; participar do planejamento regional, urbano, rural, ambiental e da formulação de políticas de gestão do território; proceder a estudos necessários ao estabelecimento de bases territoriais; emitir laudos e pareceres técnicos; monitorar uso e ocupação da terra, vistoriar áreas em estudo, estudar a pressão antrópica e diagnosticar impactos e tendências. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Cartografia sistemática: Coordenadas geográficas; Projeções; Representações planimétricas; Representações altimétricas; Escalas; Convenções - Legendas; Análise morfométrica; Leitura de cartas topográficas. Cartografia temática: Construção e interpretação de cartogramas. Sensoriamento remoto: Fotografias aéreas; Imagens de radar; Imagens de satélites. Métodos e técnicas de análise geográfica: Elaboração de diagnósticos; Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) Sistema urbano - Espaço urbano - A cidade e a organização do território: Organização do espaço intra-urbano; A urbanização e o meio ambiente; Riscos Geológicos em áreas urbanas; Processos erosivos nas encostas; O clima urbano - alterações no sistema físico ambiental; Hidrografia no ambiente urbano. Meio ambiente urbano: Gestão de Unidades de Conservação; Planos de Manejo de Unidades de Conservação; Educação e Interpretação Ambiental. O meio ambiente na Constituição Federal. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n°. 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/98) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.985/00 e alterações). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.433/97 e suas alterações). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico |
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| CARGO GEÓLOGO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar levantamentos geológicos e geofísicos coletando, analisando e interpretando dados, gerenciando amostragens, caracterizando e medindo parâmetros físicos, químicos e mecânicos de materiais geológicos, estimando geometria e distribuição espacial de corpos e estruturas geológicas, elaborando mapas e relatórios técnicos e científicos; efetuar serviços ambientais e geotécnicos; planejar e controlar serviços de geologia e geofísica. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Mineralogia e Cristalografia. Gemologia. Caracterização tecnológica de minerais. Geomorfologia. Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. Geologia estrutural. Mecânica das rochas. Métodos geofísicos e geoquímicos. Geoprocessamento (Fotogeologia, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica). Geoposicionamento (Sistemas de Posicionamento Global). Cartografia. Geologia de engenharia. Hidrogeologia. Geologia Econômica. Geologia histórica. Tectônica de placas. Prospecção mineral. Economia mineral. Legislação mineral. Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. Lavra de mina subterrânea. Lavra de mina a céu aberto. Perfuração e desmonte de rochas. Segurança na mineração. Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. Legislação Ambiental. Uso e gestão de recursos hídricos. Riscos naturais, Geologia Ambiental, Paleontologia e Estratigrafia. Sismologia, Geologia do Petróleo e de Recursos Energéticos. O meio ambiente na Constituição Federal. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n°. 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/98) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.985/00 e alterações). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação (Lei Federal n° 9.433/97 e suas alterações). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico |
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| CARGO MÉDICO - ANESTESIOLOGISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar consulta médica para avaliação do paciente e escolha da técnica anestésica, com capacidade para efetuar anestesias para todos os tipos de procedimentos, bem como manter vigilância e sinais vitais do paciente. Oferecer assistência pós-operatória na Sala de Recuperação, assistência médica em UTI, Tratamento da Dor Aguda e Crônica através de medicações, além de serem tecnicamente capazes de exercer cargos administrativos em hospitais; Acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos básicos de Medicina. Equipamentos de anestesia; conceitos e princípios farmacocinéticos e farmacodinâmicos; sistema nervoso central; sedativos e hipnóticos; sistema nervoso autônomo; analgésicos e antiinflamatórios; dor; farmacologia dos autacóides, eucosanóides, encefalinas e endorfinas; transmissão e bloqueio neuromuscular; sistema cardiovascular; sistema respiratório; anestésicos inalatórios; sistema urinário; sistema hepático; sistema endócrino; água, sangue e eletrólitos; regulação térmica; pré-anestesia; técnicas de anestesia geral e sedação; anestesia locorregional; recuperação da anestesia; anestesia e analgesia para procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos e terapêuticos; anestesia em pediatria; analgesia e anestesia em obstetrícia; anestesia para transplante de órgãos; reanimação cardiorrespiratória; complicações; cuidados intensivos no paciente cirúrgico |
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| CARGO MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar intervenções cirúrgicas, de acordo com necessidade de cada paciente, implantam órteses e próteses, transplantam órgãos e tecidos; realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico-científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Cirurgia Geral: Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio. |
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| CARGO MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios hidreletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação préoperatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. |
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| CARGO MÉDICO - GINECOLOGISTA E OBSTETRA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; Doenças sexualmente transmissíveis; Abdômen agudo em ginecologia; Endometriose; Distopias genitais; Distúrbios urogenitais; Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama; Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação; Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; Doenças hipertensivas na gestação; Pré-eclampsia: diagnóstico, manejo e tratamento; Diabetes melitus da gestação; Cardiopatias, Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto; Assistência ao parto e uso do partograma; Distócias, Indicações de césares e fórceps; Rotura prematura de membranas, Condução; Indicações de analgesia e anestesia intraparto; Indicação de histerectomias puerperais, Hemorragia de terceiro trimestre; Sofrimento fetal crônico e agudo; Prevenção da prematuridade; Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Ginecologia - Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças Inflamatórias Pélvicas Incontinência urinária. Distopias Genitais. Dismenorréias. Amenorréias. Climatério e Homonoterapia. Tumores Benignos e malignos. Planejamento familiar. Vulvo Vaginitis e Cervicites. Imunização. Síndrome dos ovários policísticos. Programas e prevenção da Saúde da Mulher na Saúde Pública. Obstetrícia - Assistência pré natal. Doenças Inflamatórias. Urgência e emergência materna. Assistência humanizada a mulher (parto aborto, purpério). Noções de Clínica Médica. Sistema único de Saúde e Municipalização. Afecções de genitais e do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos. Câncer do colo uterino. Câncer de mama. Disfunção menstrual. Diagnóstico preventivo. Eclâmpsia. Exames médicos específicos (clínico, colpocitologia, colposcopia, fezes, laboratorais, sangue, obstétrico, pós-natal e urina). Fisiologia da gestação. Inspeção, palpação e toque. Menopausa e climatério. O ciclo gravídico-puerperal. Terapia de reposição hormonal. |
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| CARGO MÉDICO - NEONATOLOGISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Aspectos epidemiológicos e mortalidade perinatal. Diagnostico da maturidade fetal e do recém nascido, características do RN a termo, pré-termo e pós-termo: características do RN adequado, pequeno e grande para a idade gestacional. Conceito de risco e identificação do grupo de risco no período neonatal. Principais necessidades de atendimento do RN de risco no berçário e na rede básica. Reanimação do RN na sala de parto. Diagnostico das condições do RN, anóxia neonatal. Exame físico do RN, Cuidados devidos ao RN termo e pré-termo. RN de baixo peso. Conceitos e características. RN filho de mãe diabética. Infecções congênitas. Infecções adquiridas: do trato urinário, do trato respiratório, artrite e osteomielite, meningite e septicemia. Distúrbios metabólicos, hidroeletrolíticos e do equilíbrio do ácido-básico. Hiperbilirrubinemias: abordagem diagnósticos e terapêutica. Afecções hematológicas mais comuns: anemias policitemias, trombocitopenias, distúrbios hemorrágicos mais comuns e uso de sangue e derivados. Afecções cardiológicas mais comuns: insuficiência cardíaca congestiva, cardiopatias congênitas. Afecções gastrintestinais: diarréia, enterite necrotizante. Afecções respiratórias mais comuns: síndrome da angustia respiratória idiopática, síndrome da aspiração meconial, pneumotórax e pneumomediastino, persistência de circulação fetal, insuficiência respiratória aguda e suporte ventilatório. Emergências cirúrgicas do recémnascido. Reanimação do RN na sala de parto. Diagnostico das condições do RN, anóxia neonatal. Apnéia. Tocotraumatismo. Convulsão no período neonatal. Hemorragia intracraniana; Alimentação do recém-nascido a termo e prétermo e pré-termo, nutrição parenteral. Aleitamento materno, drogas e lactação, infecção na nutriz e amamentação. Alojamento conjunto. Fluidos eletrólitos: necessidades hídricas e calóricas do RN. Má formações congênitas. Declaração de nascido vivo. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego. |
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| CARGO MÉDICO - INFECTOLOGISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Desempenhar atribuições relativas à sua área de atuação, desenvolvendo atividades de planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde física e/ou mental e à doença, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos básicos de Medicina. Terapia antimicrobiana; infecção hospitalar; febre de origem indeterminada; sepsia; inespecífica protozooses; esquistossomose mansônica; leishmaniose visceral (calazar) e tegumentar; toxoplasmose; malária; doença de chagas; infecções de vias respiratórias: superiores, inferiores; pneumonias e tuberculose; endocardite infecciosa; infecções do sistema nervoso central: meningites, abscesso cerebral encefalite; infecções cutâneas; infecções osteoarticulares; infecções do trato urinário; doenças sexualmente transmissíveis; síndrome da imunodeficiência adquirida - aids; diarréias; cólera; tétano; leptospirose; febre tifóide; dengue/febre amarela; doenças sistemáticas; herpes simples não-genital;. Herpes zoster/varicela; citomegalovirose; poliomielite; hepatites virais; raiva; retroviroses: htlv - 1 e 2; 3 e 4; hanseníase; micoses superficiais e profundas; imunizações; acidentes ofídicos |
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| CARGO MÉDICO - ENDOSCOPIA DIGESTIVA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Aspectos gerais: preparo da sala de exames; preparo do paciente; anestesia, sedação e monitorização; equipamentos e material acessório; biossegurança; limpeza e desinfecção dos endoscópicos. Cromoendoscopia. Esôfago: esofagites, divertículo de Zenker, megaesôfago; corpo estranho; esôfago de Barrett; estenoses benignas; tumores de esôfago; varizes esofagogástricas; hérnia hiatal e doença do refluxo gastro-esofágico: abordagens diagnósticas e terapêuticas endoscópicas. Estômago e duodeno: gastrites; duodenites, tumores de estômago; Linfoma MALT, úlcera péptica; hemorragia digestiva; estômago operado. Balão intragástrico. Gastropatia hipertensiva portal. Pesquisa de H. pylori. Cólon e reto: colites; tumores do cólon; vigilância e rastreamento no câncer colorretal, doença diverticular; corpo estranho, doenças inflamatórias; terapêuticas nas lesões elevadas e planas do cólon, pólipos e polipose; colopatia isquêmica. Colonoscopia na urgência. Vias biliares e pâncreas: coledocolitíase; pancreatite aguda e crônica; tumor de papila; tumor de pâncreas; tumor das vias biliares. Cateterismo da papila e esfincterotomia endoscópica. Diagnóstico e tratamento das lesões benignas e malignas das vias biliares. Procedimentos endoscópicos: esofagogastroduodenoscopia; colonoscopia; retossigmoidoscopia; biópsia e citologia; mucosectomia; polipectomia; précorte e papilotomia; técnicas de hemostasia; dilatação; gastrostomia e passagem de cateter enteral; posicionamento de endopróteses esofagianas, biliares e enterais; complicações de procedimentos endoscópicos. Achados endoscópicos nas doenças sistêmicas. Hemorragia digestiva alta varicosa e não varicosa; hemorragia digestiva e baixa. |
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| CARGO MÉDICO - GASTROENTEROLOGISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Código de ética médica. Patologias mais frequentes da boca. Esôfago: doença do refluxo gastroesofágico, hérnia de hiato e tumores. Estômago e duodeno: gastrites, Helliicobactter pylloriiii, úlcera péptica gastroduodenal, hemorragia digestiva alta e tumores. Intestino delgado: má absorção intestinal, doenças inflamatórias agudas, doença celíaca, doenças inflamatórias crônicas, patologia vascular dos intestinos e tumores. Intestino grosso: diarreias agudas e crônicas, constipação e fecaloma, doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de Crohn, pólipos, obstipação. parasitoses intestinais. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado, drogas e fígado, hepatites agudas virais e não virais, hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia, hepática e tumores. Vias biliares: discinesia biliar, litíase biliar, colangites e tumores. Pâncreas: pancreatite aguda e crônica, cistos pancreáticos e tumores. Outras afecções do aparelho digestivo: esquistossomose mansoni, doença de Chagas, peritonites, abdome agudo, suporte nutricional em gastroenterologia. Distúrbios funcionais do aparelho digestivo: dispepsia, cólon irritável e intolerâncias alimentares. Fisiologia digestiva. Diagnose em gastroenterologia: endoscopia biópsia, radiologia do aparelho digestivo. Cirurgia videolaparoscópica e cirurgia para obesidade mórbida. Endoscopia, manometria e phmetria esofágica, ecografia abdominal, aspectos psicológicos da bulimia, depressão e obesidade. Provas funcionais: balanço de gorduras, teste de Schi. Conhecimento dos diagnósticos diferenciais e os principais exames subsidiários para confirmar ou afastar o diagnóstico, bem como o tratamento clínico, cirúrgico e de apoio. |
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| CARGO MÉDICO - HEMATOLOGISTA GERAL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos básicos de Medicina. Anemias. Infecção em pacientes imonossuprimidos. CID (Coagulação Intravascular Disseminada). Bases Moleculares e citogenéticas. Oncogenes e antioncogenes. Síndromes mielodisplásicas. Leucemias. Doenças neoplásicas hematológicas: bilogia e classificação. Fundamentos do tratamento das neoplasias hematólogicas:quimioterapia, radioterapia, suporte transfusional. Doenças mieloproliferativas crônicas e linfoproliferativas malígnas. Linfomas. Distúrbios dos plasmócitos e doenças correlatas. Hemostasia normal. Defeitos da hemostasia primária. Defeitos da coagulação sanguínea. Tromboses. Fundamentos e Biologia do transplante de células hematopoéticas |
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| CARGO MÉDICO - NEURO-PEDIATRA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Diagnóstico Neurológico: Sindrômico, topográfico e etiológico. Principais Síndromes Neurológicas. Exames Complementares em Neurologia/Neurocirrurgia. Principais Doenças Neurológicas: Malformações congênitas do SN. neoplasias do SN. traumas sobre o SN. doenças vasculares do SN. infecções do SN. epilepsia e estados convulsivos. doenças do desenvolvimento neuro-psicomotor. doenças do sistema extrapiramidal. doenças degenerativas do SN. doenças desmielinizantes do SN. doenças heredo-familiares do SN. neuropatias periféricas. doenças neuromusculares. manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. |
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| CARGO MÉDICO - PEDIATRA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Atendimento pediátrico ambulatorial, em emergência e urgência. Peculiaridades do Exame do Recém Nascido (prematuridade, classificação do RN, Icterícias Neonatais, Anemia do RN, Policitemia Neonatal, Infecções frequentes em RN). Desenvolvimento e Crescimento pediátrico (distúrbios de crescimento e desenvolvimento). Amamentação. Alimentação. Distúrbios da nutrição Infantil. Distúrbios de comportamento mais comuns na Infância. Doenças Oftalmológicas mais comuns na infância. Doenças pulmonares em pediatria/ Doenças de Vias Aéreas Superiores e Inferiores. Patologias Cardiológicas mais freqüentes na Infância. Patologias do Tubo Digestivo mais comuns na infância. Doenças Dermatológicas comuns na infância. Doenças Hematológicas na Infância. Isoimunização. Patologias Ortopédicas comuns na infância. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Doenças neurológicas infantis. Vacinação. Doenças de Notificação Compulsória (Diagnóstico e Tratamento) (VISA Guia de Vigilância Epidemiológica). Código de ética médica. O recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro, diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN, infecções congênitas. Crescimento e desenvolvimento do lactente, pré-escolar e escolar. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: crescimento e desenvolvimento - principais características e variabilidade normal, principais problemas de saúde do adolescente. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para a criança e para o adolescente. Imunização: esquema básico, imunização em grupos de risco. Diarreia aguda e crônica. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Terapia de reidratação oral. Afecções de vias aéreas superiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: rinite, rinossinusite, otite, faringoamigdalite e laringite. Afecções de vias aéreas inferiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: chiado no peito, asma e pneumonia. Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infecciosas próprias da infância. AIDS na infância: diagnóstico inicial e cuidados na Unidade Básica de Saúde. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Infecção do trato urinário. Glomerulonefrite aguda. Insuficiência cardíaca congestiva. Hipotiroidismo congênito. Diabetes mellitus. Anemias hemolíticas e púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Convulsões. Meningites. Artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e na adolescência. Dermatopatias mais frequentes na infância e na adolescência. Problemas cirúrgicos e ortopédicos mais comuns na infância e na adolescência. A criança vítima de maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Acidentes na infância. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e conduta nos acidentes mais frequentes na infância e na adolescência. Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Problemas ortopédicos. Morbidade e mortalidade infantil. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, do aparelho digestivo, ortopédicas, do aparelho respiratório, do aparelho cardiocirculatório, do aparelho urinário, endocrinológicas, do Sistema Nervoso Central, dermatológicas. |
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| CARGO MÉDICO - RADIOLOGISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar procedimentos e diagnóstico e terapêutica; realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos básicos de Medicina. Indicações e contra-indicações de exames radiológicos. Nódulos pulmonares: possibilidades diagnósticas e acompanhamento. Radiologia em tumores pulmonares e pleurais. Exame contrastado do trato gastrointestinal: indicações e resultados. Radiologia em malformações congênitas. Tomografia computadorizada cervical, de tórax e de abdome: indicações e resultados. Ressonância nuclear magnética: indicações e resultados. Exames radiológicos em pacientes politraumatizados. Urografia excretora: indicações e resultados. Uretrocistografias: indicações e resultados. Radiologia na gestação. Exame contrastado em pacientes cirúrgicos: indicações e resultados. Arteriografias: indicações e resultados. Radiologia torácica e ultra-sonografia. Princípios abdominal, ginecológico e obstétrico. Sistema músculo-esquelético. Tireóide. Sistema nervoso central. Órbita. Ouvido. Nariz. Pescoço. Mama. Coração e grandes vasos. Fígado. Ducto-biliar. Pâncreas. Baço. Trato uro-genital. Doppler. Física de raio X e intervenção. Código de Ética Médica. Física das radiações e radioproteção. Requisitos técnicos para obtenção de imagens em radiologia geral, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea e ultra-sonografia (inclusive Dopplervelocimetria). Riscos inerentes à aplicação de contrastes, particularmente os iodados. Atendimento a reações adversas. Realização de exames e emissão de laudos, inclusive em exames contrastados, incluindo crânio e face, sistema nervoso central, tórax, abdome e retroperitônio e sistema músculo-esquelético. Radiologia e ultrassonografia intervencionista (punções e biópsias). |
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| CARGO MÉDICO - PNEUMOLOGISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos básicos de Medicina. Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Pneumologia: Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Farmacologia do Sistema Respiratório. Métodos de: diagnostico clinico, radiológico, tomografico e de ressonância magnética e de ultra-sonografia do tórax. Métodos de diagnostico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatologico, histopatologico. Métodos funcionais-espirometria. Micobacterias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas - Bronquite Crônica, Enfisema, Bronquiectasias e Fibrose Cística. Cor Pulmonale e Hipertensao Pulmonar. Manifestações pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias Intesticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de Pulmão. Tumores Pleurais, costais e de partes moles. Doenças do Medastino. Doenças do Diafragma. Poluição e Doenças ocupacionais. Ma Formação Congênita Pulmonares. Anomalias da Caixa Torácica. Pneumopatias de Hipersensibilidade. Disturbios do Sono. Traumatismo Torácico. Insuficiencia Respiratória Aguda. Síndrome da Angustia Respiratoria Aguda. Ventilação Mecânica. Risco Cirúrgico em Pneumologia. Tromboembolismo Pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia Redutora Pulmonar. Transplante Pulmonar. Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). |
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| CARGO MÉDICO DO TRABALHO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar procedimentos e diagnóstico e terapêutica; realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Atendimento a Urgências e Emergências Médicas - Atendimento Pré-Hospitalar. Regulamento Técnico. Acidentes Com Múltiplas Vítimas; Diagnóstico e Tratamento inicial das Doenças de maior Prevalência na População; Diagnóstico, caracterização e tratamento e reabilitação das Doenças Profissionais, do Trabalho e Relacionadas ao Trabalho; Epidemiologia e Vigilância da Saúde do Trabalhador: Doenças Profissionais, Doenças Relacionadas ao Trabalho, Doenças Imunopreveníveis e Doenças de Notificação Compulsória; Ergonomia Aplicada ao Trabalho. Metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho. Principais Correntes de Ergonomia. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de Aplicação da NR 17. Organização do Trabalho. Ergonomia Cognitiva; Bioestatística. Coleta de Dados. Amostragem. Análise dos Dados. Apresentação Tabular e Representação Gráfica. Estudo dos Agravos à Saúde do Trabalhador; Biossegurança: Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; Manuseio e descarte de produtos biológicos; Sistemas regulatórios referentes à Biossegurança no Brasil (Leis federais, decretos federais, Resoluções ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA, Instruções Normativas da CTNBio, NR-32 do MTE); Gestão em Saúde. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. Normas de Certificação ISO. Processos de Auditoria. Gestão de Custos em Saúde. Sistemas de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS); Higiene Ocupacional. - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos; Programa de proteção respiratória; Exposição ao ruído; Programa de conservação auditiva; Exposição ao calor; Radiações ionizantes e não-ionizantes; Princípios de radioproteção; Trabalho sob condições hiperbáricas; Programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno; Limites de tolerância e de exposição (ACGIH / MTE); Grupos Homogêneos de Exposição e Risco Ocupacional.; Perigos associados aos agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos e respectivos riscos à saúde; Legislação Previdenciária relacionada à Saúde e ao Acidente de Trabalho, incluindo Benefícios, Aposentadoria, Lei nº 8.213/91 e suas alterações, Instruções normativas do INSS; Legislação em Saúde e Segurança no Trabalho; Normas Regulamentadoras; Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNSST); Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT e respectivos decretos nacionais; Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças - Níveis de Atenção à Saúde- Promoção da Saúde e Proteção Específica. Atenção Secundária e Terciária. Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. Programas de Saúde do Trabalhador; Organização do Trabalho: conceito de trabalho; organização de trabalho; globalização e reestruturação produtiva; Introdução de novas tecnologias; Automação e riscos à saúde; Psicopatologia do trabalho e sofrimento psíquico; Estresse, ansiedade e depressão; Droga-adição; Trabalho noturno e em turnos, Papéis e responsabilidades de empregadores e trabalhadores e de suas organizações representativas com respeito à segurança e saúde no trabalho, Acordos e Negociações Coletivas |
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| CARGO MÉDICO - VETERINÁRIO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Praticar clínica médica veterinária e contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública e defesa do consumidor; exercer defesa sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; fomentar produção animal; elaborar laudos, pareceres, atestados e outros documentos técnicos pertinentes à sua atividade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Clínica e cirurgia veterinária. Compostos sanitários. Controle de produtos de uso veterinário. Controle de raiva, de roedores, vetores e zoonoses. Controle sanitário de alimentos. Cuidados na prevenção de alimentos. Defesa Sanitária. Desenvolvimento e execução de programas de nutrição animal. Formulação e balanceamento de rações. Prevenção de doenças, carências e aumento da produtividade. Doenças infecto-contagiosas em Saúde Pública veterinária, determinadas por bactérias: estreptococciases, tuberculose, pasteurelose, estafilococciases, brucelose, salmonelose, shigueloses, peste bubônica e vibriose leptospirose; determinadas por vírus: raiva, encefalites, eqüinas e aftosa; determinadas por nematóides: triquinelose, ascaridíase e ancilostomíase; determinadas por trematóides: esquistossomoses e cercarioses; determinadas por cestóides: teníase, cisticercoses e equinococoses. Elaboração e execução de projetos agropecuários, referentes ao crédito rural. Assessoria, assistência e orientação. Acompanhamento de projetos. Produção racional lucrativa de alimentos. Dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos. Epidemiologia: conceito e cadeia epidemiológica. Ética Profissional. Exames laboratoriais. Colheita de material e/ou análise anátomo-patológica, histopatológica, imunológica. Diagnóstico e terapêutica. Fontes de contaminação. Fundamentos microbiológicos. Higiene, plano de prevenção e conduta na infecção alimentar. Inspeção e fiscalização sanitária em locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal, bem como da qualidade. Legislação pertinente. Inspeção sanitária de produtos de origem animal. Melhoramento do gado. Inseminação artificial. Seleção das espécies mais convenientes. Caracteres mais vantajosos. Rendimento da exploração pecuária. Planejamento e desenvolvimento de campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à Saúde Pública. Levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes, visando favorecer a sanidade e produtividade do rebanho. Planejamento, organização, supervisão e execução de programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária. Estudos, pesquisas, consultas, relatórios, fiscalização e métodos, visando assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade. Procedimentos para avaliação dos surtos de infecção. Profilaxia das intoxicações e infecções alimentares. Profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças de animais. Exames clínicos e de laboratório, visando assegurar a sanidade individual e coletiva dos animais. Vias de Transmissão. Zoonoses: conceituações e classificação. |
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| CARGO NUTRICIONISTA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, coordenar, supervisionar e executar programas ou serviços de nutrição nos campos hospitalar, da saúde pública e outros, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, com vistas a contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares de pessoas, de pacientes hospitalizados, de grupos ou da comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Nutrição normal: definição, leis da alimentação; requerimentos, recomendações de nutrientes e planejamento dietético para lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante, nutriz. Diagnósticos antropométricos: indicadores e padrões de referência; vantagens, desvantagens e interpretação. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade; diabete melito; dislipidemias. Carências nutricionais: desnutrição energéticoprotéica e anemias nutricionais. Dietoterapia das doenças renais. Terapia nutricional enteral . Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo - planejamento de cardápios, condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição protéico calórica. Ética profissional. Anvisa: Portaria 272 de 08/04/1998; Resolução RDC n° 63 de 06/07/2000; Portaria n° 131 de 08/03/2005; Portaria n° 135 de 08/03/2005. Interação entre medicamentos e nutrientes. Biossegurança. Ética e legislação profissional. |
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| CARGO PEDAGOGO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Implementar a execução, avaliação e coordenação da construção ou reconstrução de projetos sócio-educativos, conforme diretrizes do Sistemas Único de Assistência Social - SUAS; viabilizar trabalhos sócio-pedagógicos coletivo; facilitar o processo de comunicação com a comunidade; elaborar projetos sócio-educativos especiais; participar do planejamento, coordenação, execução e fiscalização de programas, projetos, serviços e benefícios sócio-assistenciais; prestar atendimento individual e/ou grupal e visitas domiciliares, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social; coordenar e supervisionar a oferta de serviços sócio-educativos; outras atividades inerentes ao cargo. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Educação e mundo do trabalho; A sociedade da informação. As formas de organização do trabalho e seus impactos sobre a educação dos trabalhadores; dimensões pedagógicas dos processos de organização e gestão; educação e qualidade. O papel do pedagogo; A construção do conhecimento a partir das necessidades da organização; Gestão de projetos e formação de equipes; Prática educativa no desenvolvimento de pessoas; Processos comunicacionais; Jogos e dinâmicas de grupo nas organizações. Processo pedagógico: as categorias teórico-metodológicas da pedagogia do trabalho; critérios para seleção de conteúdos, metodologia, acompanhamento e avaliação. As novas competências demandadas pelo mundo do trabalho; metodologia de identificação e desenvolvimento. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; Teorias de aprendizagem. Projetos educativos interdisciplinares; Atuação interdisciplinar em articulação com diferentes equipes profissionais, visando à formação em serviço. Ações investigativas e avaliativas para o desenvolvimento de pessoas; Avaliação de programas educacionais. Tecnologias da comunicação e da Informação em Educação. Ética Profissional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9394/96; o novo Plano Nacional de Educação; a relação trabalho e educação; o Professor-pesquisador; currículo: questões atuais; a interdisciplinaridade na educação; os Parâmetros Curriculares Nacionais; fundamentação Teórica e Prática do Processo de Ensino / Aprendizagem; os novos sentidos do planejamento de ensino; as fases ou etapas do planejamento de ensino; avaliação da Aprendizagem: métodos e técnicas; a questão da qualidade / quantidade; o autoritarismo do professor. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Língua Portuguesa e seu ensino: historicidade da Língua Portuguesa; metodologias do ensino da Língua Portuguesa; alfabetização e letramento; princípios do sistema alfabético de escrita; apropriação do sistema de escrita alfabético; oralidade; práticas sociais de leitura e escrita; compreensão leitora; produção textual de diversos gêneros; análise linguística na produção e revisão textual; formação do leitor e literatura. Matemática e seu ensino: historicidade da Matemática; metodologias do ensino da Matemática; apropriação do sistema de numeração decimal; números naturais; números racionais; álgebra elementar; espaço e forma; grandezas e medidas; tratamento da informação; materiais concretos e jogos matemáticos; resolução de problemas. História e seu ensino: historicidade da História; metodologias do ensino da História; tempo e espaço no conhecimento histórico e suas diferentes formas de compreensão e representação; problematizações, fontes e narrativas na construção do conhecimento histórico; identidades e diversidade cultural; memória e patrimônio; sujeitos históricos, suas relações na sociedade e cidadania; relações étnico-raciais; história e cultura afro-brasileira e indígena. Geografia e seu ensino: historicidade da Geografia; metodologias do ensino da Geografia; espaço geográfico; elementos da natureza; lugar na qualidade de espaço vivido e como ponto de articulação social; concepções de paisagens; região e regionalização; território e territorialidades; cartografia escolar; trabalho de campo; educação ambiental. Ciências Naturais e seu ensino: historicidade das Ciências Naturais; metodologias do ensino das Ciências Naturais; ambiente e transformação da natureza; saúde; seres vivos; organização e representação do mundo físico; propriedades e transformações da matéria e da energia; experimentação e outros procedimentos científicos; Educação Ambiental. Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu ensino: historicidade das Artes; metodologias do ensino das Artes; aspectos históricos, culturais e sociais; produções artístico-culturais; elementos das formas de expressão; apreciação; contextualização; criação e prática artística. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ALFABETIZADOR 1º E 2º ANOS |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Língua Portuguesa e seu ensino: historicidade da Língua Portuguesa; metodologias do ensino da Língua Portuguesa; alfabetização e letramento; princípios do sistema alfabético de escrita; apropriação do sistema de escrita alfabético; oralidade; práticas sociais de leitura e escrita; compreensão leitora; produção textual de diversos gêneros; análise linguística na produção e revisão textual; formação do leitor e literatura. Matemática e seu ensino: historicidade da Matemática; metodologias do ensino da Matemática; apropriação do sistema de numeração decimal; números naturais; números racionais; álgebra elementar; espaço e forma; grandezas e medidas; tratamento da informação; materiais concretos e jogos matemáticos; resolução de problemas. História e seu ensino: historicidade da História; metodologias do ensino da História; tempo e espaço no conhecimento histórico e suas diferentes formas de compreensão e representação; problematizações, fontes e narrativas na construção do conhecimento histórico; identidades e diversidade cultural; memória e patrimônio; sujeitos históricos, suas relações na sociedade e cidadania; relações étnico-raciais; história e cultura afro-brasileira e indígena. Geografia e seu ensino: historicidade da Geografia; metodologias do ensino da Geografia; espaço geográfico; elementos da natureza; lugar na qualidade de espaço vivido e como ponto de articulação social; concepções de paisagens; região e regionalização; território e territorialidades; cartografia escolar; trabalho de campo; educação ambiental. Ciências Naturais e seu ensino: historicidade das Ciências Naturais; metodologias do ensino das Ciências Naturais; ambiente e transformação da natureza; saúde; seres vivos; organização e representação do mundo físico; propriedades e transformações da matéria e da energia; experimentação e outros procedimentos científicos; Educação Ambiental. Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu ensino: historicidade das Artes; metodologias do ensino das Artes; aspectos históricos, culturais e sociais; produções artístico-culturais; elementos das formas de expressão; apreciação; contextualização; criação e prática artística. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 3º AO 5º ANO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Língua Portuguesa e seu ensino: historicidade da Língua Portuguesa; metodologias do ensino da Língua Portuguesa; alfabetização e letramento; princípios do sistema alfabético de escrita; apropriação do sistema de escrita alfabético; oralidade; práticas sociais de leitura e escrita; compreensão leitora; produção textual de diversos gêneros; análise linguística na produção e revisão textual; formação do leitor e literatura. Matemática e seu ensino: historicidade da Matemática; metodologias do ensino da Matemática; apropriação do sistema de numeração decimal; números naturais; números racionais; álgebra elementar; espaço e forma; grandezas e medidas; tratamento da informação; materiais concretos e jogos matemáticos; resolução de problemas. História e seu ensino: historicidade da História; metodologias do ensino da História; tempo e espaço no conhecimento histórico e suas diferentes formas de compreensão e representação; problematizações, fontes e narrativas na construção do conhecimento histórico; identidades e diversidade cultural; memória e patrimônio; sujeitos históricos, suas relações na sociedade e cidadania; relações étnico-raciais; história e cultura afro-brasileira e indígena. Geografia e seu ensino: historicidade da Geografia; metodologias do ensino da Geografia; espaço geográfico; elementos da natureza; lugar na qualidade de espaço vivido e como ponto de articulação social; concepções de paisagens; região e regionalização; território e territorialidades; cartografia escolar; trabalho de campo; educação ambiental. Ciências Naturais e seu ensino: historicidade das Ciências Naturais; metodologias do ensino das Ciências Naturais; ambiente e transformação da natureza; saúde; seres vivos; organização e representação do mundo físico; propriedades e transformações da matéria e da energia; experimentação e outros procedimentos científicos; Educação Ambiental. Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu ensino: historicidade das Artes; metodologias do ensino das Artes; aspectos históricos, culturais e sociais; produções artístico-culturais; elementos das formas de expressão; apreciação; contextualização; criação e prática artística. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA PORTUGUESA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Gêneros textuais; Texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe da oração, ortografia e pontuação. Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação lingüística). Dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática). Gêneros do discurso: estrutura, seqüências discursivas predominantes, dialogia e intertextualidade; Concepções de gramática: normativa ou prescritiva,descritiva, internalizada. Diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta. Organização estrutural dos enunciados: propriedades morfológicas (flexão e processos derivacionais) e sintáticas (forma e função dos elementos da estrutura da sentença e dos sintagmas constituintes). Conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação. Léxico: campos lexicais, redes semânticas, arcaísmos, neologismos, estrangeirismos, regionalismos, jargões, gírias; O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão/coerência. Estratégias de Leitura; Procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação); Movimentos literários em Língua Portuguesa. Gêneros narrativos. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ARTE E EDUCAÇÃO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: História do ensino da Arte no Brasil. As linguagens artísticas no processo de ensino aprendizagem: Artes visuais - Desenho, Pintura, Escultura, Gravura, Colagem, Instalação, Fotografia, Cinema, Vídeo e Arte Computacional. Metodologia do ensino de Arte. Avaliação e ensino de Arte. História da Arte geral e do Brasil: rupestre, indígena e mundo antigo, medieval, renascentista e barroca, acadêmica e moderna, contemporânea e pós-moderna. Música, dança, teatro, literatura: aspectos básicos e estilos. História e Cultura Afro-Brasileira. Arte e Cultura Cearense: arquitetura, artes plásticas, música, dança e teatro. O ensino de teatro no contexto atual. Processo de construção do conhecimento em teatro - interações com texto, o espaço, o contexto e os personagens. Teatro como atividade coletiva - vivência de contextos e situações através da ação. Criação, articulação e dramatização de imagens através do teatro. Artes, história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições. As obras de arte e os contextos em que foram produzidas. O processo de ensino-aprendizagem em arte. As artes visuais e os Parâmetros Curriculares Nacionais. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Conjuntos Numéricos: relações de inclusão, operações e intervalos. Cálculo Algébrico: operações com expressões algébricas, identidades algébricas notáveis, cálculo de potências e radicais, expoentes negativos e fracionários, raiz quadrada. Equações e Inequações: resolução de equações de 1° e 2° graus, estudo do trinômio do 2° grau, relação entre coeficientes e raízes, representação gráfica, desigualdades do 1° e 2° graus, resolução de sistemas de equações e inequações do 1° e 2° graus. Geometria Plana: elementos primitivos: semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos, retas perpendiculares e retas paralelas, triângulos, quadriláteros, circunferência e disco, segmentos proporcionais; semelhança de polígonos, relações métricas e trigonométricas nos triângulos, retângulos, círculos e polígonos regulares, áreas de polígonos, círculos e figuras regulares. Geometria Espacial: retas e planos no espaço. paralelismo e perpendicularismo, prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes, cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas na reta e no plano, distância entre dois pontos, equação da reta: formas reduzidas, geral e segmentária, coeficiente angular, interseção de retas, retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas, distância de um ponto a uma reta, área de um triângulo, equação da circunferência, tangentes a uma circunferência, parábola, elipse e hipérbole, equações reduzidas. Funções: gráficos de funções, funções injetoras e sobrejetoras, função composta e função inversa, função do 1° e 2° graus, gráficos, máximo ou mínimo de funções do 2° grau, função exponencial e função logarítmica, logaritmos, equações e inequações exponenciais, equações e inequações logarítmicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão. Matemática Financeira: números proporcionais, porcentagem, termos importantes de matemática financeira, juros simples, juros compostos, juros e funções. Números Complexos: representação algébrica, trigonométrica e geométrica dos números complexos, operações com os números complexos na forma algébrica e trigonométrica, potenciação e radiação de números complexos. Polinômios e Equações Algébricas: operações com polinômios, identidade de polinômios, regra de Briot-Ruffini, Teorema de D'alembert, Teorema do Fator, decomposição em fatores de 1º grau, multiplicidade da raiz. Seqüências: noções, progressões aritméticas e geométricas. Análise Combinatória: arranjos, permutações, combinações simples e com repetição, Binômio de Newton. Probabilidades: conceito de probabilidade, resultados igualmente prováveis, probabilidade convencional, independência. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: operações e inversa de uma matriz, propriedade e aplicação do determinante de uma matriz quadrada, sistemas lineares, matriz associada a um sistema, resolução e discussão de um sistema linear. Trigonometria: medida de arcos e ângulos, relação entre arcos, periodicidade, cálculo dos valores em gráfico das funções trigonométricas, transformações trigonométricas, funções inversas circulares, resolução de triângulos retângulos, Lei dos senos, Lei dos cossenos, Teorema de área, Teorema das projeções. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Meio Ambiente: água, solo e ar. Higiene e Saúde: noções básicas, doenças endêmicas. Ecologia: seres vivos e ambiente, cadeias e teias alimentares, ecossistemas, educação ambiental. Seres vivos: reinos da natureza e vírus. Corpo Humano: citologia, histologia, nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, hormônios, locomoção, sistema nervoso, sentidos, reprodução hereditariedade, AIDS, doenças sexualmente transmissíveis. A matéria e suas propriedades: matéria, corpo, substância, propriedades da matéria, estados físicos da matéria, mudanças de estado físico da matéria. O átomo: partículas, número atômico, de massa e de nêutrons, íons. Características dos átomos: elementos químicos, semelhanças atômicas. Substâncias: moleculares, iônicas, puras. Misturas: homogêneas, heterogêneas. Classificação dos elementos químicos: histórico, grupos, períodos. Ligações químicas: características (iônicas e covalente). Reações químicas: tipos de reações. Ácidos e bases: conceitos, propriedades e classificação. Sais e óxidos: conceitos, propriedades e classificação. Histórico e Evolução da Física. Cinemática escalar e vetorial: definições e conceitos. Movimentos: Uniforme, uniformemente variado, queda livre. Dinâmica: força e movimento. Energia: energia potencial, cinética e mecânica. Eletricidade: eletrostática, eletrodinâmica. Calor e temperatura: escalas termométricas. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE RELIGIÃO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: A cultura: natureza e cultura, cultura e história, cultura e religião. O Sagrado e a Instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, manifestação e revelação. As finalidades da religião, fé e razão. Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o Povo Escolhido, Livros Históricos e Proféticos, a noção de Deus, ética judaica. A visão de mundo Cristã: o cristianismo: origem; visão cristã da humanidade; Deus e os homens: o pecado e a salvação. A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa; A Reforma Protestante e a Contra-Reforma. Igrejas Protestantes e Evangélicas; Luterana/ Calvinista/ Anglicana/ Metodista/ Batista/ Pentecostais/ Adventistas. Islamismo: O que significa a palavra islã. O credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares; Relações Humanas e éticas. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e zen-budismo; Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo. Religiões Africanas e de Influência Africana: Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil - África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania. Outras alternativas religiosas: o Espiritismo; Ética e Religião: o bem o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade; Movimento Ecumênico e Cidadania; Mito e religião; Religião e controle social. A Constituição Brasileira e a Religião. O ensino religioso na Escola Pública. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: História Geral. As sociedades antigas orientais: Egito e Mesopotâmia - economia e sociedade. A antiguidade clássica: formação e transformação da Grécia antiga - a Grécia clássica - aspectos da cultura grega. Roma: da monarquia à república - origens e declínio - magia e religião. O Islã. O medievo: o império carolíngio. Feudalismo: economia e sociedade - origem e desagregação. As Cruzadas. A era moderna: a expansão ultramarina e a colonização. A América précolombiana. Renascimento cultural. O absolutismo e o antigo regime. As revoluções inglesas. A revolução francesa. A contemporaneidade: Revolução industrial. As revoluções liberais. Os grandes conflitos mundiais. O período entreguerras. A guerra fria. A formação e desintegração do bloco soviético. O terceiro mundo e a dependência da América Latina. História do Brasil. Colonização portuguesa: aspectos sociais, econômicos e políticos. A escravidão indígena e africana. A vinda da família real. A independência. Primeiro reinado. As regências. Segundo reinado. Desagregação do império e movimento republicano. A república das espadas e a república dos coronéis. Tenentismo. Revolução de 1930. Era Vargas. O Estado Novo. O interregno democrático. A ditadura militar. A Nova República. O Brasil na era da globalização. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: O Espaço Geográfico: Categorias de análise; Ensino e representações; Localização e inter-relações dos fenômenos geográficos na superfície terrestre. A relação Sociedade/ Natureza e as dinâmicas das paisagens terrestres. Geopolíticas, economia, natureza e formas de organização das sociedades no espaço globalizado. A natureza e a sociedade nas diversas regiões do mundo. O território brasileiro: dinâmica e estrutura da população; os usos dos recursos da natureza; as transformações do seu espaço. O Brasil no contexto capitalista atual. Regionalização do espaço brasileiro: aspectos socioeconômicos e ecológicos. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Interpretação de textos diversificados na língua inglesa. Aspecto semântico contextualizado (polissemia, sinonímia, antonímia). Aspecto gramatical contextualizado. Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). Grupos nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios) - "word order". Formação de palavras (prefixos, sufixos). Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). Conectivos e preposições. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPANHOL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: Interpretação de textos diversificados na língua espanhola. Aspecto semântico contextualizado (polissemia, sinonímia, antonímia). Aspecto gramatical contextualizado. Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). Grupos nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios). Formação de palavras (prefixos, sufixos). Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). Conectivos e preposições. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. ÁREAS DO CONHECIMENTO: A Educação Especial no âmbito da política educacional brasileira. A escolarização dos diferentes: os saberes que a legitimam e as práticas disciplinares que lhe conferem materialidade. Os recursos necessários para o trabalho com as crianças com necessidades especiais. Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Fundamentos da Educação Especial; práticas e dilemas da Educação Especial na escola pública; O papel da Educação Especial como fator de inclusão social. |
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| CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Utilizar diagnóstico, definir procedimentos, orientar, desenvolver, identificar, planejar, coordenar, supervisionar, assessorar, organizar e avaliar as atividades físicas, desportivas e similares, sendo especialista no conhecimento da atividade física/motricidade humana nas suas diversas manifestações e objetivos, de modo a atender às diferentes expressões do movimento humano presentes na sociedade, considerando o contexto social e histórico-cultural, as características regionais e os distintos interesses e necessidades da população. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da educação brasileira; Filosofia da educação; Sociologia da educação; Antropologia e educação; Psicologia da educação. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Função social da escola; Papel do Estado e direito à educação; Políticas públicas e educação; Financiamento da educação; Formação e valorização docente; Organização escolar e trabalho docente; Gestão democrática; Inclusão escolar, diversidade e desigualdade; Qualidade, avaliação e regulação da educação. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Projeto político-pedagógico; Currículo e organização do conhecimento; Didática; Planejamento; Organização do tempo e do espaço escolares; Organização do ensino; Procedimentos e recursos pedagógicos; Acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem; Fases da vida: infância, juventude e idade adulta na contemporaneidade, valores da formação cultural, ludicidade, socialização e convívio social, interações sociais, culturas infantis e juvenis, dimensão ética do cuidado na educação; A pesquisa como articuladora do trabalho pedagógico. Educação Física e seu ensino: historicidade da Educação Física; metodologias do ensino da Educação Física; corpo e cultura; jogos, brincadeiras e brinquedos; esporte e sociedade; princípios e procedimentos metodológicos das práticas corporais. Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros, Fisiologia do Exercício. Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física. Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Regras, Fundamentos, e técnicas de ensino do Voleibol, Basquete, Handebol, Futebol. Atletismo Fundamentos e técnicas de Ensino.Identidade, Cultura e Cidadania. Educação Física Especial. Educação Física, inclusão social e ética: desafios e perspectivas. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. Motricidade humana: aquisição de habilidades físicas, psicológicas e sociais. Organização de Eventos e Competições Desportivas. Arte, Corpo e Educação. Educação física, interdisciplinaridade e o projeto pedagógico. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Bases Anatômicas e Fisiológicas do Movimento Humano. Características e necessidades básicas da criança e do adolescente. Pressupostos filosóficos e psicossociais da Educação Física Escolar. Estruturas e funções psicomotoras. Crescimento e Desenvolvimento. Desenvolvimento Motor. Proposições conceituais e didático-pedagógicas da Educação Física escolar e suas abordagens metodológicas. Objetivos e conteúdos da Educação Física escolar. Educação Física numa perspectiva inclusiva. Medida e Avaliação em Educação Física. |
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| CARGO PSICÓLOGO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos e dos grupos, de recrutamento, seleção e orientação profissional, procedendo à aferição desses processos, para assegurar o controle de sua validade; realizar estudos e aplicações práticas nos campos da educação institucional e da clínica psicológica. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Abordagens alternativas de educação. Administração de recursos humanos. Análise comportamento. Análise funcional de classes especiais de comportamento problema. Análise da doença mental do ponto de vista não institucional. Análises de ocupações e acompanhamento de avaliações de desempenho pessoal. Equipes multiprofissionais. Testes, métodos ou técnicas de psicologia que podem ser aplicados ao trabalho. Assistência à saúde mental. Atendimento e orientação à área educacional e organizacional de recursos humanos. Elaboração e aplicação de técnicas psicológicas, visando possibilitar a orientação e diagnóstico clínico. Atendimento à comunidade e aos casos encaminhados. Desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade. Atendimento a casos de saúde mental como toxicômanos e alcoólatras. Organização de grupos homogêneos. Técnicas de terapia de grupo, visando à solução dos problemas. Atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, visando promover o ajustamento das mesmas. Atuação do psicólogo em equipe multidisciplinar. Cognição humana com aspecto de processamento da informação. Doença mental sob enfoque psicológico. Ética profissional. Estudo e pesquisa dos fundamentos teóricos, históricos, científicos, ideológicos e filosóficos e suas aplicações nos diversos campos da educação. Estudos piagetianos. Execução de atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções. Evolução instintiva segundo Freud e Malainde Klein. Família (Noções básicas, psicodinâmica, tratamentos). Fundamentos de psicopatologia. Fundamentos psicológicos para educação pré-escolar. Higiene mental/Psico-higiene e Saúde pública. Histórico do conceito de anormalidade. Neurose de angústia. Neurose obsessiva. O trabalho e o cotidiano. Organização e aplicação de testes, provas e entrevistas psicológicas, realização de sondagem de aptidões e capacidade profissional. Acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho. Organização do trabalho e saúde do trabalhador. Paranóia. Pensamento e Linguagem. Posição esquizoparanóide. Produção e organização do trabalho.Promoção do ajustamento do indivíduo no trabalho. Treinamentos visando a auto-realização. Psicanálise das instituições sociais. Psicodiagnóstico (Teoria e Técnicas). Psicologia da gravidez. Psicologia do desenvolvimento (fundamentos básicos: fases evolutivas, infância à velhice). Psicologia das massas e análise do ego. Psicologia do trabalho. Psicopatia. Psicopatologia. Psicose maníaca depressiva. Psicoterapia/Psicoterapia breve/Psicoterapia de apoio (Conceituação, teoria e técnicas). Recrutamento e seleção de pessoal - análise de testes psicológicos. Sistema Único de Saúde. Teorias Construtivas. Teorias Organizacionais - enfoque tradicional, sistêmico, contingencial e antropológico. Trabalhos em Grupos. Treinamento por competências, avaliação por desempenho e descrição de empregos. |
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| CARGO QUÍMICO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
| ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras. Produzir substâncias, desenvolver metodologias analíticas, interpretar dados químicos, monitorar impacto ambiental de substâncias, supervisionar procedimentos químicos, coordenar atividades químicas laboratoriais e industriais. |
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| CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Química Geral e Inorgânica: Estrutura atômica; Classificação periódica dos elementos; Interações atômicas; Funções inorgânicas (ácidos, bases, sais e óxidos); Gases; Relações de massa; Estequiometria. Físico-Química: Soluções; Propriedades coligativas; Termoquímica; Reações de óxido-redução; Eletroquímica; Cinética química; Equilíbrios químicos; Equilíbrios em meio aquoso; Radioatividade. Química Orgânica: Funções, nomenclaturas, características e propriedades; Acidez e basicidade; Estereoquímica; Reações e mecanismos. Química Analítica: Gravimetria e volumetria; Espectroscopia de massas; Ressonância magnética nuclear; Espectroscopia de infravermelho; Métodos cromatográficos (cromatografia gasosa de alta resolução e cromatografia líquida de alta eficiência); Fundamentos de limnologia; eutrofização de ambientes aquáticos. Ética Profissional. |
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| CARGO SOCIÓLOGO |
ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos e projetos de pesquisa sobre as condições sócio-econômicas, culturais e organizacionais da sociedade de instituições comunitárias efetuando levantamentos sistemáticos de dados primários e/ou secundários, utilizando-se de recursos diversos, para fornecer subsídios necessários à realização de diagnósticos gerais e análise de problemas específicos das diversas áreas de atuação; elaborar metodologia e técnicas específicas da investigação social aplicadas à saúde, habitação, educação e outras áreas; efetuar estudos e análises da dinâmica social das instituições voltadas para o bem-estar da comunidade. |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos teórico-metodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido. História: evolução, progresso e desenvolvimento. Principais conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição e modernidade; urbanização. Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo; marxismo; sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. Sociologia no Brasil - principais temas: cultura brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento; movimentos sociais; Estado, sociedade e educação. Ética profissional. Legislação Social: Lei Orgânica da Saúde/ Lei Orgânica de Assistência Social/ Estatuto do Idoso/ Política Nacional da Pessoa com Deficiência/ Política Nacional do Idoso/ Lei Maria da Penha/ Política Nacional de Assistência Social - SUAS/ Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes/ Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária/ Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança/ SINASE- Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo/ Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. |
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ANEXO III DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 - DO QUADRO DE VAGAS
CÓDIGO |
CARGO |
HABILITAÇÃO |
VAGAS |
SALÁRIO BASE (R$) |
CARGA HORÁRIA |
TAXA DE INSCRIÇÃO |
|
TOTAL |
RESERVA P/ DEFICIENTES (*) |
||||||
0101 |
Agente de Controle de Zoonoses |
Ensino Fundamental completo |
3 |
|
R$ 550,05 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0102 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Ensino Fundamental Completo e curso de Auxiliar em Saúde Bucal ou equivalente com registro profissional |
10 |
1 |
R$ 550,05 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0201 |
Fiscal de Higiene |
Ensino médio completo |
1 |
|
R$ 550,05 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0202 |
Agente Administrativo |
Ensino médio completo |
50 |
3 |
R$ 550,05 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0203 |
Agente Fiscalizador de Transito e Transporte |
Ensino médio completo e CNH categorias "A" e "B" |
5 |
1 |
R$ 751,92 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0204 |
Auxiliar de Farmácia |
Ensino médio completo |
15 |
1 |
R$ 550,05 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0205 |
Auxiliar de Laboratório |
Ensino Médio Completo com curso Técnico de Auxiliar de Laboratório |
6 |
1 |
R$ 550,05 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0206 |
Educador Social |
Ensino médio completo |
8 |
1 |
R$ 550,05 |
40h/semanal |
R$ 80,00 |
0207 |
Fiscal de Meio Ambiente |
Ensino médio completo e CNH categoria "A" |
4 |
|
R$ 550,05 |
240h/mensal |
R$ 80,00 |
| 0208 | Fiscal de Urbanismo | Ensino médio completo e CNH categoria "A" | 1 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
|
| 0209 | Intérprete em Língua Brasileira de Sinais - Libras | Ensino Médio Completo com curso Técnico de proficiência em tradução e interpretação de libras, reconhecido pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS) ou prolibras de interprete | 15 | 1 | R$ 1.522,72 | 40h/semanal | R$
80,00 |
| 0210 | Instrutor em Língua Brasileira de Sinais - Libras | Ensino Médio Completo com curso Técnico de Instrutor, reconhecido pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS) ou prolibras de instrutor | 15 | 1 | R$ 1.522,72 | 40h/semanal | R$
80,00 |
| 0211 | Técnico de Meio Ambiente | Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Meio Ambiente com registro profissional | 5 | 1 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
| 0212 | Técnico em Prótese Dentária | Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Prótese Dentária ou equivalente com registro profissional | 3 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
|
| 0213 | Técnico em Saúde Bucal | Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Saúde Bucal com registro profissional | 5 | 1 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
| 0214 | Técnico em Enfermagem | Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Enfermagem com registro profissional | 40 | 2 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
| 0215 | Técnico em Edificações | Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Edificações com registro profissional | 2 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
|
| 0216 | Técnico em Laboratório | Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Laboratório com registro profissional | 3 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
|
| 0217 | Técnico em Radiologia | Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Radiologia com registro profissional | 5 | 1 | R$ 550,05 | 40h/semanal | R$
80,00 |
| 0218 | Secretário Escolar | Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Secretariado Escolar | 60 | 3 | R$ 550,05 | 240h/mensal | R$
80,00 |
| 0301 | Administrador | Curso de graduação Bacharelado em Administração de Empresas com registro profissional | 3 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0302 | Advogado | Curso de graduação Bacharelado em Direito com registro profissional | 4 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0303 | Agrônomo | Curso de graduação Bacharelado em Agronomia com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0304 | Arquiteto | Curso de graduação Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo com registro profissional | 2 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0305 | Assistente Social | Curso de graduação Bacharelado em Serviço Social com registro profissional | 8 | 1 | R$ 1.945,54 | 30h/semanal | R$ 140,00 |
| 0306 | Auditor Fiscal de Controle Urbano | Curso de graduação Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo com registro profissional ou Curso de graduação Bacharelado em Engenharia Civil com registro profissional | 5 | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 |
| 0307 | Biólogo | Curso de graduação em Ciências Biológicas com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0308 | Bioquímico | Curso de graduação Bacharelado em Farmácia com habilitação em Análise Clínica e/ou Farmacêutico Generalista com registro profissional; Curso de graduação Bacharelado em Biomedicina com registro profissional | 2 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0309 | Contador | Curso de graduação Bacharelado em Ciências Contábeis com registro profissional. | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0310 | Economista | Curso de graduação Bacharelado em Ciências Econômicas com registro profissional. | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0311 | Economista Doméstico | Curso de graduação Bacharelado em Economia Doméstica com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0312 | Educador Físico | Curso de graduação Bacharelado em Educação Física com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0313 | Enfermeiro | Curso de graduação Bacharelado em Enfermagem com registro profissional | 5 | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 |
| 0314 | Engenheiro Ambiental | Curso de graduação Bacharelado em Engenharia Ambiental com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0315 | Engenheiro de Alimentos | Curso de graduação Bacharelado em Engenharia de Alimentos com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0316 | Engenheiro Civil | Curso de graduação Bacharelado em Engenharia Civil com registro profissional | 5 | 1 | R$ 2.303,69 | 40h/semanal | R$ 140,00 |
| 0317 | Engenheiro Eletricista | Curso de graduação Bacharelado em Engenharia Elétrica com registro profissional | 2 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0318 | Farmacêutico | Curso de graduação Bacharelado em Farmácia, com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0319 | Fiscal Sanitário | Curso de graduação Bacharelado em Farmácia com registro profissional | 2 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0320 | Fiscal Sanitário | Curso de graduação Bacharelado em Engenharia de Alimentos com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | ||
| 0321 | Fiscal Sanitário | Curso de graduação Bacharelado em Medicina Veterinária com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | ||
| 0322 | Geógrafo | Curso de graduação Bacharelado em Geografia com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0323 | Geólogo | Curso de graduação Bacharelado em Geologia com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0324 | Médico | Anestesiologista: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Anestesiologia | 4 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0325 | Médico | Cirurgião Geral: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Cirurgia Geral | 3 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0326 | Médico | Clínica Médica: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Clínica Médica | 6 | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 |
| 0327 | Médico | Medicina do Trabalho: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Medicina do Trabalho | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0328 | Médico | Neonatologista: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Neonatologia. | 4 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0329 | Médico | Ginecologista e Obstetra: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia. | 3 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0330 | Médico | Infectologista: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Infectologia. | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0331 | Médico | Endoscopia Digestiva: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Endoscopia Digestiva. | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0332 | Médico | Gastroenterologista: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Gastroenterologia | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0333 | Médico | Hematologista Geral: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Hematologia Geral | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0334 | Médico | Neuropediatra: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Neuro‑ Pediatria | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0335 | Médico | Pediatra: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria | 2 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0336 | Médico | Radiologista: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Radiologia . | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0337 | Médico | Pneumologista: Curso de graduação em Medicina com registro profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Pneumologia. | 1 | R$ 2.948,66 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0338 | Médico Veterinário | Curso de graduação em Medicina Veterinária com registro profissional no CRM. | 1 | R$ 1.945,54 | 20h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0339 | Nutricionista | Curso de graduação Bacharelado em Nutrição, com registro profissional | 3 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0340 | Psicólogo | Curso de graduação Bacharelado em Psicologia com registro profissional | 7 | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 |
| 0341 | Químico | Curso de graduação Bacharelado em Química com registro profissional | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| Curso de graduação Bacharelado em Engenharia Química com registro profissional | |||||||
| Curso de graduação Bacharelado em Química Industrial com registro profissional; Curso de graduação Tecnológica em Processos Químicos com registro profissional | |||||||
| 0341 | Sociólogo | Curso de graduação Bacharelado em Ciências Sociais - Sociologia. | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 | |
| 0343 | Pedagogo | Curso de graduação Licenciatura em Pedagogia | 6 | 1 | R$ 1.945,54 | 40h/semanal | R$ 140,00 |
(*) As vagas reservadas às pessoas com deficiência integram o número total de vagas de cada cargo
| CÓDIGO | CARGO | FUNÇÃO A SER EXERCIDA | HABILITAÇÃO | VAGAS | SALÁRIO- BASE | CARGA HORÁRIA | TAXA DE INSCRIÇÃO | |
| TOTAL | RESERVA P/ DEFICIENTES (*) | |||||||
| 0401 | Professor de Educação Básica | Professor de Educação Infantil | Licenciatura Plena em Pedagogia | 83 | 5 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0402 | Professor de Educação Básica | Professor alfabetizador (1º e 2) anos | 83 | 5 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 | |
| 0403 | Professor de Educação Básica | Professor de 3° ao 5° ano | 83 | 5 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 | |
| 0404 | Professor de Educação Básica | Professor de Língua Portuguesa - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa | 42 | 3 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0405 | Professor de Educação Básica | Professor de Arte e Educação - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística | 13 | 1 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0406 | Professor de Educação Básica | Professor de Matemática - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plenas em Matemática | 42 | 3 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0407 | Professor de Educação Básica | Professor de Ciências - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Ciências, Química, Física ou Biologia | 22 | 2 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0408 | Professor de Educação Básica | Professor de Ensino de Religião - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Educação Religiosa ou Teologia | 8 | 1 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0409 | Professor de Educação Básica | Professor de Educação Física - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Educação Física | 13 | 1 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0410 | Professor de Educação Básica | Professor de História - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em História | 20 | 1 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0411 | Professor de Educação Básica | Professor de Geografia - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Geografia | 20 | 1 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0412 | Professor de Educação Básica | Professor de Inglês - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa | 17 | 1 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0413 | Professor de Educação Básica | Professor de Espanhol - 6° ao 9° ano | Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola | 12 | 1 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
| 0414 | Professor de Educação Básica | Professor de Educação Especial | Licenciatura Plena em Pedagogia e comprovação de ter cursado pelo menos (03) três disciplinas em Educação Especial | 42 | 3 | R$ 1.845,98 | 240h/mês | R$ 140,00 |
(*) As vagas reservadas às pessoas com deficiência integram o número total de vagas de cada cargo
ANEXO IV DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011, DE 29/07/2011. FORMULÁRIO-MINUTA DE RECURSO (O Recurso deverá ser redigido conforme prevê o Edital, EM DUAS VIAS, e deverá ser protocolado no CENTRO DE TREINAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SESI PAJUÇARA), localizado na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 (antiga Avenida do Contorno), bairro Distrito Industrial, em Maracanaú-CE, no prazo definido no Anexo I)
Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Executora do Concurso Público.
O candidato abaixo-assinado, considerando o que dispõe o Edital de Concurso Público N° 001/2011, de 29/07/2011, vem à presença de V. Senhoria, para apresentar recurso, o que faz na forma abaixo:
a) Este Recurso refere-se a:
( ) formulação das questões;
( ) aplicação das provas escritas;
( ) divulgação do gabarito preliminar;
( ) pontuação de Títulos;
( ) divulgação dos resultados preliminares
b) Candidato (Nome e Número de Inscrição)
____________________________________________________________________________
c) Cargo (Nome e Código)
____________________________________________________________________________
d) Prova
___________________________________________________________________________
e) Questão (Disciplina e Número da Questão)
___________________________________________________________________________
f) Fundamentação do Recurso (utilizar o verso da folha se necessário)
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Solicitamos de V. Senhoria, portanto, encaminhar o presente recurso a quem de direito para a adoção das providências que se fazem necessárias.
____________________________
Local e data
____________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO V DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/20110, DE 29/07/2011.
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS (No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário abaixo, no qual indicará o tipo e a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos)
Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Executora do Concurso Público.
O candidato abaixo-assinado, considerando o que dispõe o Edital de Concurso Público N° 001/2011, de ___/___/2011, vem à presença de V. Senhoria, para apresentar documentos para a Prova de Títulos, o que faz na forma abaixo:
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO DO DOCUMENTO APRESENTADO |
QUANTID'ADE |
___________________________
Local e data
___________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO VI DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011, DE 29/07/2011.
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
AO
PROMUNICÍPIO SERVIÇOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL LTDA
RUA HENRIQUETA GALENO, 85 - DIONÍSIO TORRES - CEP 60135-420
FORTALEZA - CE
DADOS DO CANDIDATO: |
|||
NOME COMPLETO: |
|||
ENDEREÇO: |
|||
IDENTIDADE: |
CPF: |
||
CÓDIGO DO CARGO: |
CARGO: |
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: |
|
O(a) candidato(a) acima identificado(a), tendo em vista os dispositivos constantes do item 2.11 do Edital nº 001/2011 - Prefeitura Municipal de Maracanaú, de 29 de julho de 2011, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos, na forma do Anexo III parte integrante deste Edital e formação de cadastro de reserva, requer de V. Senhorias as providências necessárias para que lhe seja concedida a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ao cargo acima indicado, para o que anexa a seguinte documentação:
1) _______________________________________________________________________
2) _______________________________________________________________________
3) _______________________________________________________________________
4) _______________________________________________________________________
5) _______________________________________________________________________
_______________________________ -CE, _______ DE ________________________ DE 2011.
________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO VII DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011, DE 29/07/2011 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE
I. Original e cópia ou cópia autenticada do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;
II. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador (frente e verso) e o último contrato de trabalho;
III. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;
IV. Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;
V. Original e cópia ou cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física-CPF;
VI. Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
VII. Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino até 58 (cinqüenta e oito) anos;
VIII. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;
IX. Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;
X. Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de endereço atualizado (água, luz, telefone etc);
XI. Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br - Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça Estadual(www.tjce.jus.br - Certidão Negativa Criminal Estadual)
XII. Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;
XIII. Declaração da Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, comprovantes de inexistência de participação do candidato, em sociedade de natureza comercial a serem expedidos pela Delegacia da Receita Federal e Junta Comercial do Ceará, através de Certidões específicas;
XIV. Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s) público(s), (se detentor de cargo ou emprego público em qualquer esfera administrativa e/ou empresa particular, apresentando declaração carimbada e assinada pelo órgão empregador, constando a forma de ingresso, carga horária, turno e escala de trabalho); (*)
XV. Original e cópia ou cópia autenticada da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
XVI. Certidão de nascimento dos dependentes;
XVII. Cartão de vacinação dos dependentes menores de 7 (sete) anos;
XVIII. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
XIX. Comprovante atualizado de freqüência escolar para dependentes com idade de 7 (sete) a 14 (catorze) anos;
XX. Laudo Médico emitido pela Junta Médica oficial do município de Maracanaú (**), comprovando higidez física e mental do candidato, mediante apresentação pelo candidato dos seguintes exames: a) Hemograma completo com plaquetas; coagulograma completo com tempo de tromboplastina; uréia; creatinina; AST; ALT; ácido úrico; glicemia de jejum; sumário de urina; raio x do tórax em PA e perfil com laudo; Sorologia para Doença de Chagas; VDRL; eletrocardiograma com laudo; eletroencefalograma com laudo; laudo de sanidade mental emitido por um Psiquiatra; laudo oftalmológico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria; audiometria com laudo; laringoscopia com laudo.
* Modelo Fornecido pela Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais - SRHP.
** O candidato deverá receber encaminhamento expedido pelo Setor de Cadastro da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais - SRHP e apresentá-lo à Junta Médica Oficial do município de Maracanaú acompanhado dos exames relacionados no item XX (a realização dos exames é de responsabilidade do candidato) a fim de receber o Laudo Médico Pericial.