PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
ESTADO DO AMAPÁ

CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, Estado do Amapá, no uso das atribuições legais, de acordo com os termos que preceitua o Art. 37, Inciso II da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, torna público a realização de Concurso Público destinado ao provimento de 273 vagas imediatas existentes no quadro de pessoal, bem como à formação do Cadastro de Reserva. O Concurso Público reger-se-á de acordo com as determinações contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1- Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital serão chamados no prazo de validade do concurso público (dois anos, a contar da data da homologação do resultado do concurso público, prorrogáveis por igual período), em função das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, sujeitando-se às normas internas e ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro geral da Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP.

1.2- O Concurso Público será organizado e executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às normas deste Edital e seus anexos.

1.3- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá, quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP e no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br), não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada.

1.4- É de inteira responsabilidade do candidato manter seus endereços residencial e eletrônico e dados cadastrais atualizados junto ao Instituto Ágata durante a realização do concurso público e, se aprovado, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não-convocação para posse. O candidato que não efetuar as correções dos dados pessoais deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

1.5- No horário fixado para o início das provas Objetivas, conforme estabelecido neste Edital, os portões da unidade escolar serão fechados pelo Coordenador do local, em estrita observância do horário oficial local, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo acolhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade escolar, bem como, de 02 candidatos testemunhos do fato.

1.6- Todos os candidatos aprovados e classificados deverão estar em dia com o Conselho de Classe a que pertencer.

1.7- No dia de realização das provas, NÃO SERÁ PERMITIDO AO CANDIDATO ENTRAR E/OU PERMANECER COM BONÉ, CAPACETE, GORRO, ÓCULOS ESCUROS, ARMAS OU APARELHOS ELETRÔNICOS (bip, telefone celular, relógio do tipo data banck, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a ELIMINAÇÃO do candidato, constituindo tentativas de fraude. No dia da realização das Provas, o Instituto Ágata poderá submeter os candidatos ao Sistema de detecção de Metal.

1.8- O Instituto Ágata e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP se reservam ao direito de alterar (caso haja necessidade), no interesse da Administração, o cronograma do Concurso Público.

1.9- Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

A) Anexo I- Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;

B) Anexo II- Atribuições dos Cargos;

C) Anexo III- Requerimento para Portador de Necessidades Especiais, para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

D) Anexo IV- Requerimento de Recursos;

E) Anexo V- Cronograma Geral (previsão), que poderá ser alterado dependendo do número de candidatos inscritos.

1.10- Os cargos, o quantitativo de vagas, os salários, o valor da taxa de inscrição e os requisitos exigidos estão estabelecidos no quadro do Item 2, deste Edital.

2. DOS CARGOS, NÚMEROS DE VAGAS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS:

2.1- O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes de caráter imediato e formação do cadastro de reserva, conforme quadro abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - ZONA URBANA (GOM)

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 80,00 (oitenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Professor (Creche, Educação Infantil, anos- séries iniciais do ensino fundamental)

GOM-A1

Nível Superior (pedagogia) para o exercício da docência na Creche, Educação Infantil, anos-séries iniciais do ensino fundamental.

07

07

1.186,90

01

Professor (Biologia)

GOM-A1

Licenciatura plena em biologia, para atuar na docência dos anos finais do ensino fundamental.

---

02

1.186,90

---

Professor (Matemática) GOM-A1 Licenciatura plena em matemática, para atuar na docência dos anos finais do ensino fundamental. --- 02 1.186,90 ---
Professor (Artes) GOM-A1 Licenciatura plena em educação artística, para atuar na docência dos anos finais do ensino fundamental. --- 02 1.186,90 ---
Professor (Geografia) GOM-A1 Licenciatura plena em geografia, para atuar na docência dos anos finais do ensino fundamental. --- 02 1.186,90 ---
Educador Físico (Professor em Educação Física) GOM-A1 Licenciatura plena em educação física, com registro no MEC para atuar na docência do ensino fundamental. 08 02 1.186,90 01
Professor de Língua Estrangeira (Francês) GOM-A1 Licenciatura plena em letras com habilitação em língua francesa, para atuar na docência do ensino fundamental. 05 02 1.186,90 01
Professor de Ensino Religioso GOM-A1 Licenciatura plena em ciência da religião ou educação religiosa. --- 02 1.186,90 ---
Professor em Educação Especial GOM-A1 Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação plena em educação especial. 08 02 1.186,90 01
Pedagogo (Orientador Educacional) GOM-A1 Licenciatura plena em pedagogia, com habilitação ou especialização em orientação educacional. 03 10 1.186,90 01
Pedagogo (Supervisor Educacional) GOM-A1 Licenciatura plena em pedagogia, com habilitação ou especialização em supervisão escolar educacional. 04 10 1.186,90 01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· No salário base dos PROFESSORES será acrescido: 30% de regência de classe + 50% de dedicação exclusiva.

· O salário base do PEDAGOGO (ORIENTADOR E SUPERVISOR) será acrescido de 30% de atividades técnicas + 50% de dedicação exclusiva.

· Salários regidos pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO - Taxa de Inscrição R$ 60,00 (sessenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Professor (Creche, Educação Infantil, anos séries iniciais do ensino fundamental)

GOM-A1

Nível Médio para o exercício da docência na Creche, Educação Infantil, anos-séries iniciais do ensino fundamental obtida em curso normal magistério.

27

10

913,00

02

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· O salário base será acrescido: + 30% de regência de classe + 50% de dedicação exclusiva.

· Salários regidos pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - ZONA RURAL (GOM)

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 80,00 (oitenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Pedagogo (Orientador Educacional)

GOM-A1

Licenciatura plena em pedagogia com habilitação ou especialização em orientação educacional.

---

05

1.186,90

---

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· Salário regido pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

· O salário base do PEDAGOGO (ORIENTADOR E SUPERVISOR) será acrescido de 30% de atividades técnicas + 50% de dedicação exclusiva + 30% de interiorização.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO - Taxa de Inscrição R$ 60,00 (sessenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Professor (Creche, Educação Infantil, anos- séries iniciais do ensino fundamental)

GOM-A1

Nível Médio para o exercício da docência na Creche, Educação Infantil, anos-séries iniciais do ensino fundamental obtida em curso normal magistério.

20

05

913,00

01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· O salário base será acrescido de 30% de regência de classe + 50% de dedicação exclusiva e + 30% de gratificação de interiorização.

· Salário regido pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

GRUPO OCUPACIONAL DE ESPECIALISTA NA EDUCAÇÃO - ZONA URBANA (GOE)

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 80,00 (oitenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Administrador

GOE-E1

Diploma de Graduação em curso de Administração de empresas fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRA/AP.

---

01

1.186,90

---

Arquiteto

GOE-E1

Diploma de Graduação em Arquitetura e urbanismo fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado

---

01

1.186,90

---

Assistente Social

GOE-E1

Diploma de Graduação em cursos de Serviço Social fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRESS/AP.

---

01

1.186,90

---

Biblioteconomista

GOE-E1

Diploma de Graduação em Biblioteconomia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado no órgão de classe.

01

01

1.186,90

---

Engenheiro Civil

GOE-E1

Diploma de Graduação em curso de Engenharia Civil fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CREA/AP.

---

01

1.186,90

---

Estatístico

GOE-E1

Diploma de Graduação em Estatística fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado no órgão de classe.

---

01

1.186,90

---

Fisioterapeuta

GOE-E1

Diploma de Graduação em curso de Fisioterapia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CREFITO/AP.

---

01

1.186,90

---

Fonoaudiólogo

GOE-E1

Diploma de Graduação em curso de Fonoaudiologia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CREFONO/AP.

---

01

1.186,90

---

Nutricionista

GOE-E1

Diploma de Graduação em nutrição fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado no órgão de classe.

01

02

1.186,90

---

Psicólogo

GOE-E1

Diploma de Graduação em curso de Psicologia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRP-1ª Região.

01

01

1.186,90

---

Psicopedagogo

GOE-E1

Licenciatura plena em Pedagogia com especialização em psicopedagogia.

02

03

1.186,90

01

Tecnólogo em Informática GOE-E1 Graduação em Informática com habilitação em informática educativa. --- 01 1.186,90 ---
Terapeuta Educacional GOE-E1 Graduação em Terapia Ocupacional com habilitação em Terapia Educacional, mais registro de classe. --- 01 1.186,90 ---

Jornada de trabalho de 40 horas semanais

· ASSISTENTE SOCIAL (Carga Horária: 30 horas), conforme a Lei nº 12.317/10.

· Salários regidos pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

GRUPO OPERACIONAL DE AUXILIARES EDUCACIONAIS - ZONA URBANA (GOA)

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO - Taxa de Inscrição R$ 60,00 (sessenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Agente Administrativo

GOA-E1

Curso técnico em informática.

04

10

729,30

01

Auxiliar Educacional (auxiliar de disciplina)

GOA-E1

Formação em magistério.

06

10

729,30

01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· Salários regidos pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Motorista (cat. "D")

GOA-E1

C.N.H "D"

---

02

561,00

---

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· Salário regido pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Vigia

GOA-E1

---

05

05

561,00

01

Merendeira

GOA-E1

---

06

10

561,00

01

Servente

GOA-E1

---

06

10

561,00

01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· Salário regido pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

GRUPO OPERACIONAL DE AUXILIARES EDUCACIONAIS - ZONA RURAL (GOA)

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Merendeira

GOA-E1

---

03

06

561,00

01

Servente

GOA-E1

---

03

06

561,00

01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· Salário regido pela Lei nº 343/2010 - PMO (Plano de Cargos e Salários).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ZONA URBANA (ANS)

ESCOLARIDADE: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 80,00 (oitenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Administrador

ANS-01

Diploma de Graduação em curso de Administração de empresas fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRA/AP.

01

02

1.740,00

---

Assistente Social ANS-02 Diploma de Graduação em cursos de Serviço Social fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRESS/AP. 02 04 1.740,00 01
Contador ANS-03 Diploma de Graduação em curso de Contabilidade fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRC/AP. --- 01 1.740,00 ---
Educador Ambiental ANS-04 Diploma de Graduação em curso de Administração Sócio-Ambiental fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC com habilitação em Educação Sócio-Ambiental e registro atualizado junto Conselho/AP. 01 01 1.740,00 ---
Educador Físico (Professor em Educação Física) ANS-05 Licenciatura plena em educação física, com registro no MEC. --- 01 1.740,00 ---
Engenheiro Agrônomo ANS-06 Diploma de Graduação em curso de Agronomia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e

registro atualizado junto CREA/AP.

--- 02 1.740,00 ---
Engenheiro Civil ANS-07 Diploma de Graduação em curso de Engenharia Civil fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CREA/AP. --- 01 1.740,00 ---
Farmacêutico /Bioquímico ANS-08 Diploma de Graduação em curso de Farmácia e especialização em Bioquímica fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRF/AP. 02 02 1.740,00 01
Fisioterapeuta ANS-09 Diploma de Graduação em curso de Fisioterapia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CREFITO/AP. --- 02 1.740,00 ---
Fonoaudiólogo ANS-10 Diploma de Graduação em curso de Fonoaudiologia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CREFONO/AP. --- 01 1.740,00 ---
Médico (Clínico Geral) ANS-11 Diploma de Graduação em curso de Medicina fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto ao CRM/AP. --- 01 1.740,00 ---
Médico (Ginecologista e obstetra) ANS-13 Diploma de Graduação em curso de Medicina e especialização em ginecologia e obstetria fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRM/AP. 01 01 1.740,00 ---
Médico Veterinário ANS-14 Diploma de Graduação em curso de Medicina Veterinária fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRM/AP. 01 02 1.740,00 ---
Odontólogo ANS-15 Diploma de Graduação em curso de Odontologia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRO/AP. --- 02 1.740,00 ---
Psicólogo ANS-16 Diploma de Graduação em curso de Psicologia fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CRP-1ª Região. --- 01 1.740,00 ---
Terapeuta Ocupacional ANS-17 Diploma de Graduação em curso de Terapia Ocupacional com especialização na área de saúde fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC com registro no órgão de classe. --- 01 1.740,00 ---
Turismólogo ANS-18 Diploma de Graduação em curso de Turismo fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto IBT. --- 03 1.740,00 ---
Engenheiro Ambiental ANS-19 Diploma de Graduação em Engenharia Ambiental fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC e registro atualizado junto CREA/AP. 01 02 1,740,00 ---
Secretário Executivo ANS-20 Diploma de Graduação em curso de Bacharelado em Secretariado executivo, com especialização em inglês fornecido por instituição devidamente reconhecido pelo MEC. 01 02 1.740,00 ---

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· ASSISTENTE SOCIAL (Carga Horária: 30 horas), conforme a Lei nº 12317/10.

· MÉDICO CLÍNICO GERAL E GINECOLOGISTA (Carga Horária: 20 horas).

ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIAL - NSE

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 80,00 (oitenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Procurador Jurídico

NSE-01

Diploma de Graduação em curso de Direito fornecido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC e registro na OAB/AP.

01

02

3.000,00

---

Jornada de trabalho de 30 horas semanais.

GRUPO TÉCNICO - ZONA URBANA (TNM)

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO - Taxa de Inscrição R$ 60,00 (sessenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Agente Administrativo

TNM-01

Curso técnico em informática.

15

10

615,00

01

Técnico em Patologia Clínica

TNM 02

Curso técnico em patologia clínica.

03

02

615,00

01

Técnico Agrícola

TNM-03

Curso técnico agrícola e registro no órgão de classe.

01

02

615,00

---

Técnico Ambiental

TNM-04

Curso técnico ambiental.

02

03

615,00

1

Técnico em Contabilidade

TNM-05

Curso técnico em contabilidade e registro no órgão de classe.

01

02

615,00

---

Técnico em Enfermagem

TNM-06

Curso técnico em enfermagem e registro no COREN.

16

10

615,00

01

Técnico em Informática

TNM-07

Curso técnico em informática.

02

04

615,00

01

Técnico em Radiologia

TNM-08

Curso técnico em radiologia e registro no conselho regional de técnico em radiologia-1ª Região.

01

02

615,00

---

Técnico em Higiene Bucal

TNM-09

Curso técnico em higiene bucal e registro no CRO.

04

02

615,00

01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

· TÉCNICO EM RADIOLOGIA: conforme Lei vigente no País.

GRUPO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - ZONA URBANA (AE)

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 60,00 (sessenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Fiscal Ambiental

AE-01

Conhecimentos inerentes ao cargo.

03

5

615,00

01

Agente de Fiscalização de Trânsito

AE-02

C.N.H "A/B" e conhecimentos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB.

04

05

615,00

01

Fiscal de Tributos

AE-03

Conhecimentos inerentes ao cargo.

02

02

615,00

01

Fiscal de Obras

AE-04

Conhecimentos inerentes ao cargo.

03

03

615,00

01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICO E AUXILIARES - ZONA URBANA (ATA)

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Bombeiro Hidráulico

ATA-01

Conhecimentos inerentes ao cargo com experiência comprovada na área.

01

01

545,00 + 20%

---

Eletricista de Veículos Automotores

ATA-02

Curso específico na área.

01

01

650,00 + 20%

---

Eletricista Predial

ATA-03

Curso específico na área e experiência comprovada.

01

01

615,00

---

Mecânico de Veículos

ATA-04

Curso específico na área.

01

01

650,00

---

Motorista de Veículos Leves (Cat. "B ou C")

ATA-05

C.N.H "B ou C"

02

04

650,00 + 20%

01

Motorista de Veículos (Cat. "D")

ATA-06

C.N.H "D"

02

02

650,00 + 20%

01

Operador de Máquinas Pesadas

ATA-07

C.N.H "E"

01

02

800,00

---

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

GRUPO DE SERVIÇOS AUXILIARES E TÉCNICO - ZONA URBANA (SAT)

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS

CÓDIGO DO CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

NÚMERO DE VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$

VAGAS P.N.E

IMEDIATAS

CAD. DE RESERVA

Agente de Serviços Urbanos (Gari)

SAT-01

---

33

20

545,00

02

Carpinteiro

SAT-02

Experiência comprovada na área.

01

01

545,00

---

Coveiro

SAT-03

---

02

02

545,00

01

Pedreiro

SAT-04

Experiência comprovada na área.

01

01

545,00

---

Pintor

SAT-05

Experiência comprovada na área.

01

01

545,00

---

Servente

SAT-06

---

08

10

545,00

01

Vigia

SAT-07

---

30

10

545,00

02

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

3.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70436, de 18/04/1972, e Constituição Federal, parágrafo 1º do Art. 12);

3.2- Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data do Edital de Convocação, para os candidatos aprovados e classificados;

3.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais, de acordo com a lei respectiva;

3.4- Estar em dia com as obrigações militares (Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino);

3.5- Ser possuidor do nível de escolaridade e/ou habilitação específica, exigida para o exercício do cargo a que for concorrer, conforme sub­item 2.1;

3.6- Estar em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da Constituição Federal;

3.7- Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

3.8- Não ter sido demitido por justa causa pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP;

3.9- Não responder processo administrativo e/ou ético, com condenação e transitada em julgado;

3.10- Não possuir antecedentes criminais;

3.11- Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;

3.12- Cumprir as determinações deste Edital.

4.DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

4.1- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficando reservadas 5% (cinco por cento) das vagas atuais oferecidas.

4.2- Na aplicação do percentual acima referido, o resultado será arredondado para o número inteiro imediatamente superior, se a parte fracionária for igual ou superior a 0,5% e para o número inteiro imediatamente anterior, se a parte fracionária for inferior a 0,5%.

4.3- Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.3.1- Os candidatos portadores de deficiência deverão PREENCHER O REQUERIMENTO DO ANEXO III do referido Edital e entregá-lo na sede da Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP, localizada na Rua Joaquim Caetano da Silva, 460, Centro, Oiapoque-AP - CEP 68980-000, durante o período de inscrição (de 02 a 31 de maio de 2011) ou ENVIAR VIA SEDEX para a sede do Instituto Ágata localizada a Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar - sala 1013), Bairro: Campina (CEP: 66.010-090 - Belém/PA), juntamente com cópia do Laudo Médico com CID emitido, no mínimo, há 90 (noventa) dias, autenticado em cartório, atestando seu enquadramento, nos termos do Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença), pois sem o mesmo passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas de Múltipla Escolha. Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas.

4.3.2- O Instituto Ágata e a Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

4.4- O candidato portador de deficiência participa do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, duração, horário, local de aplicação de provas e nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.4.1- O candidato que se declarar portador de deficiência física, caso seja aprovado e classificado no concurso público, deverá submeter-se à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

4.4.2- Caso o candidato não seja qualificado no exame médico oficial como portador de deficiência, nos termos do Decreto 3298/99 alterado pelo Decreto Federal 5296/2004, passará a concorrer unicamente às vagas de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

4.4.3- Após a contratação o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o item 4.1 não poderá arguir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

4.5- Os candidatos deverão acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no Diário Oficial do Estado, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP ou no site www.institutoagata.com.br até a publicação do Resultado Final.

4.6- A convocação para contratação de candidato aprovado/classificado é de exclusiva competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, e será realizada de acordo com a necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP e nos termos da Legislação vigente.

4.7- Na inexistência de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, a lista de classificação geral será acrescido deste quantitativo, com estrita observância da ordem classificatória.

5.DAS INSCRIÇÕES:

5.1- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, pois a inscrição no presente concurso público implica o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma, sob pena de ser impedido de tomar posse ao cargo, mesmo que seja aprovado neste concurso público. As inscrições serão efetuadas apenas via Internet.

5.2- Para solicitar sua inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico: www.institutoagata.com.br no período compreendido entre às 10:00 horas do dia 02 de maio e 23 horas e 59 minutos do dia 31 de maio de 2011 e executar os seguintes procedimentos: Clicar no link "INSCRIÇÕES VIA ON-LINE", utilizando o Sistema Operacional Windows XP (SP3) ou superior e Navegadores: Internet Explorer 6.0 ou superior e/ou Mozzila Firefox 3.6 ou superior.

a) preencher e ler atentamente a Ficha de Inscrição VIA ON-LINE, verificar se os dados estão corretos, enviar o formulário eletrônico com todos os dados solicitados (Ficha de Inscrição), para o site do Instituto Ágata www.institutoagata.com.br.

b) Caso no BOLETO BANCÁRIO não conste o nome do candidato ou outra informação, o mesmo não deverá ser pago.

c) imprimir e pagar o boleto bancário, até a data do vencimento, não sendo acatados pedidos de inscrição cujo pagamento for realizado após esta data.

d) Em caso de repetição de inscrição no mesmo cargo, somente a última terá validade.

5.2.1- Não serão aceitos pagamentos de inscrição por meio de transferência bancária ou depósito bancário em caixa eletrônico (sistema de envelopes).

5.3- O Instituto Ágata não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento de linhas ou de servidores, falta de energia elétrica e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte dos candidatos, dos procedimentos estabelecidos para a conclusão dessa modalidade de solicitação de inscrição. Efetuado o pagamento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá manter em segurança o boleto bancário devidamente autenticado e conservá-lo até a data da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

5.4- As solicitações de inscrições somente serão acatadas após a verificação da taxa de inscrição, encaminhada pelo banco. Guarde para apresentação, quando solicitado, o comprovante de pagamento da taxa.

5.5- É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.6- Quando da realização da inscrição o candidato declara, estar de acordo com as normas do Edital e que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se aprovado, classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

5.7- Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que as provas objetivas de múltipla escolha não coincidam no mesmo horário. Caso o candidato realize esta opção deverá preencher uma Ficha de Inscrição para cada cargo pretendido e pagar as taxas correspondentes as duas inscrições. Caso o candidato seja aprovado e classificado nos dois cargos para o qual se inscreveu, só poderá ser nomeado para um cargo, à escolha do aprovado.

5.8- Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal ou via fax. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

5.9- O candidato informará na Ficha de Inscrição como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).

5.10- O candidato ao preencher a Ficha de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

5.11- Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.12- A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.13- O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da Ficha de Inscrição.

5.14- Em hipótese alguma, haverá devolução da Taxa de Inscrição.

5.15- O candidato que fizer, na Ficha de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do concurso público.

5.16- O edital completo estará disponível no site do Instituto Ágata: www.institutoagata.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP.

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1- A confirmação das inscrições dar-se-á através da LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS INSCRITOS a ser publicada no dia 17 de junho de 2011, no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP.

6.1.1- A Lista Provisória de Candidatos Inscritos no concurso público será divulgada, em ordem alfabética com as seguintes relações:

a) Relação provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas;

b) Relação provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência, deferidas e indeferidas;

c) Relação provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, deferidas e indeferidas;

6.2- O ato de confirmação da inscrição consiste na verificação, por parte do candidato de seus dados divulgados na lista provisória de candidatos inscritos.

6.3- O candidato poderá recorrer no período de 20 de junho a 22 de junho de 2011, em face das seguintes ocorrências na lista provisória de candidatos inscritos:

a) Ausência do seu nome em qualquer uma das relações;

b) Erro cadastral (nome completo, CPF, RG, data do nascimento, endereço completo e opção de cargo);

c) Inclusão do seu nome na relação provisória de candidatos com inscrições indeferidas;

d) Inclusão do seu nome na relação provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas as pessoas portadoras de deficiência deferidas, em caso de não ser candidato portador de deficiência;

e) Não inclusão do seu nome na relação provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas as pessoas portadoras de deficiência deferidas, em caso de ser candidato portador de deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente Edital;

f) Inclusão do seu nome na relação provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da prova de múltipla escolha deferidas, em caso do candidato não possuir necessidade de atendimento especial;

g) Não inclusão do seu nome na relação provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da prova de múltipla escolha deferida, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente Edital;

6.4- O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das inscrições e de divulgação dos locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.5- Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na lista provisória de candidatos inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

6.6- Torna-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

6.7- No dia 08 de julho de 2011, será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições do presente Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. No dia da realização das provas NÃO SERÁ PRESTADA NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAIS DAS MESMAS.

6.8- O Instituto Ágata não enviará cartas, telegramas e não informará por telefone, fax ou e-mail, o local da prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital de Homologação.

6.9- O candidato que desejar IMPRIMIR O SEU CARTÃO DE INSCRIÇÃO, contendo informações a respeito do local e horário de provas, poderá fazê-lo, utilizando o portal de acompanhamento do Instituto Ágata, no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br. Clicar no link "INSCRIÇÕES VIA ON-LINE", clicar na opção "JÁ SOU CADASTRADO" ,digitar o CPF. No espaço do candidato, clicar no link "VERIFIQUE AQUI OS DADOS DE SUA INSCRIÇÃO" e por último, CLICAR EM "IMPRIMIR CARTÃO DE INSCRIÇÃO" ,ao lado do cargo escolhido.

6.10- A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato, uma vez que as informações contidas no mesmo serão divulgadas no Edital de Homologação das Inscrições e de divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.11- Não será cobrada a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, exceto nos casos previstos no item 8.4 deste Edital.

7. DAS AVALIAÇÕES:

7.1- O Concurso Público compreenderá a realização de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório que serão realizadas por todos os candidatos, na Cidade de OIAPOQUE/AP, nos locais especificados no Edital de Homologação das Inscrições, de acordo com a natureza das atribuições dos cargos e Prova de Títulos apenas de caráter classificatório para candidatos a cargos de nível superior.

7.2- Provas compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com uma única resposta correta, dentre as 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), distribuídas conforme quadro abaixo:

C A R G O S

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

Professor Creche e 1ª a 4ª séries (Pedagogo e Normal Magistério).

Língua Portuguesa

De 01 a 10

3,0

Matemática

De 11 a 15

2,0

Didática e Legislação

De 16 a 20

4,0

Conhecimentos Específicos

De 21 a 30

4,0

Professor de Biologia; Professor de Matemática; Professor de Artes; Professor de Geografia; Educador Físico (Professor em Educação Física); Professor de Língua Estrangeira (Francês); Professor de Ensino Religioso e Professor em Educação Especial.

Língua Portuguesa

De 01 a 10

2,0

Didática e Legislação

De 11 a 15

4,0

Conhecimentos Específicos

De 16 a 30

4,0

Pedagogo (orientação e supervisão escolar); Psicopedagogo e Professor em Educação Especial.

Língua Portuguesa

De 01 a 10

3,0

Conhecimentos Pedagógicos

De 11 a 20

3,0

Conhecimentos Específicos

De 21 a 30

4,0

Administrador; Arquiteto; Assistente Social; Biblioteconomista; Contador; Educador Ambiental; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Civil; Estatístico; Farmacêutico/bioquímico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista e obstetra; Médico Veterinário; Nutricionista; Odontólogo; Procurador Jurídico; Psicólogo; Terapeuta Educacional; Terapeuta Ocupacional; Tecnólogo em Informática; Turismólogo; Secretário Executivo e Engenheiro Ambiental.

Língua Portuguesa

De 01 a 10

3,0

Informática

De 11 a 15

2,0

Conhecimentos Específicos

De 16 a 30

4,0

Agente Administrativo; Agente de Fiscalização de Trânsito; Auxiliar Educacional (auxiliar de disciplina); Fiscal Ambiental; Fiscal de Tributos; Fiscal de Obras; Técnico Agrícola, Técnico Ambiental; Técnico em Contabilidade; Técnico em Enfermagem; Técnico em Informática; Técnico em Patologia Clínica; Técnico em Radiologia e Técnico em Higiene Bucal.

Língua Portuguesa

De 01 a 10

3,0

Matemática

De 11 a 20

3,0

Conhecimentos Específicos ou Conhecimentos Gerais

De 21 a 30

4,0

Auxiliar Educacional (Motorista-Categoria "D"); Bombeiro Hidráulico; Eletricista de Veículos Automotores; Eletricista Predial; Mecânico de Veículos; Motorista de Veículos Leves (Categoria "B ou C") e Operador de Máquinas Pesadas.

Língua Portuguesa

De 01 a 10

3,0

Matemática

De 11 a 20

3,0

Conhecimentos Específicos

De 21 a 30

4,0

Agente de Serviços Urbanos (Gari); Auxiliar Educacional (Vigia); Carpinteiro; Coveiro; Merendeira; Pedreiro; Pintor e Servente. Língua Portuguesa De 01 a 10 3,0
Matemática De 11 a 20 3,0
Conhecimentos Gerais De 21 a 30 4,0

7.3- A nota final da prova objetiva será o resultado da multiplicação do número de questões certas em cada disciplina, pelo referido peso e nas provas de nível superior, somados os pontos da Prova de Títulos, conforme item 9.6 deste Edital.

7.4- Será considerado aprovado na prova objetiva de múltipla escolha o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos na referida prova.

7.5- Os candidatos que não alcançarem o aproveitamento especificado no sub-item anterior serão ELIMINADOS do Concurso Público, não tendo nele qualquer classificação.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA:

8.1- A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 17 de julho de 2011, na cidade de OIAPOQUE/AP, nos locais especificados por Edital específico, conforme determina o item 6.4 do presente Edital, com duração total de 03 (três) horas, inclusive para a marcação do Cartão Resposta, de 09:00 às 12:00 horas no (período da manhã) e/ou de 14:00 às 17:00 horas no (período da tarde, se for o caso).

8.2- O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos para o início da mesma, munido de caneta esferográfica de tinta indelével de cor preta ou azul e do documento de identidade original, devendo este ser o mesmo com o qual se inscreveu no concurso público, conforme determinado no item 5.9 deste Edital. Não será aceito cópia do documento, ainda que autenticada. Ressaltamos que os portões dos locais de provas objetivas serão fechados às 08:50 (oito horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da manhã e às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da tarde, se for o caso. Não será permitida a entrada de candidatos retardatários após o fechamento dos portões.

8.2.1- O candidato receberá um Caderno de Questões, um Cartão Respostas e uma folha em branco para rascunho.

8.2.2- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, sendo o candidato submetido à identificação especial através de outro documento constante no item 5.9 deste Edital.

8.2.2.1- A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.3- Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados no Edital de Homologação.

8.3.1- A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar uma acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar a prova com a criança.

8.4- No dia da realização da prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de provas pré-estabelecidos, o Instituto Ágata procederá a inclusão do candidato nas referidas listagens, através do preenchimento de Formulário Especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas, mediante a apresentação do boleto bancário pago, que ficará retido na Coordenação do Instituto Ágata.

8.4.1- Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 8.4, a mesma será automaticamente CANCELADA sem direito a reclamação independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

8.5- Não haverá segunda chamada para as provas objetivas. O não comparecimento a estas, implicará na ELIMINAÇÃO automática do candidato, assim como, designação de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para sua realização;

8.5.1- Em caráter excepcional, os candidatos que, comprovadamente, através de Atestado Médico com respectivo CRM, estiverem impossibilitados de comparecer ao local estabelecido para realização da prova, esta poderá ser aplicada em local especificado pelo candidato, para isso o candidato deverá comunicar à Coordenação do Concurso Público (Instituto Ágata) com antecedência mínima de 24 horas, do horário previsto para a realização da prova.

8.6- Caso o candidato identifique falhas no Cartão Resposta, estas deverão ser informadas aos fiscais de sala, que deverão chamar a Coordenação do Concurso Público (Instituto Ágata) para as devidas providências.

8.6.1- Anulada alguma questão da prova objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizaram a referida prova.

8.7- O candidato deverá transcrever as respostas do Caderno de Questões para o Cartão Resposta, utilizando somente caneta esferográfica de tinta indelével na cor preta ou azul, COBRINDO INTEIRAMENTE as respostas, pois será o único documento valido para a correção da prova. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato. Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova não respondidas, que contenham emenda ou rasuras e/ou mais de uma resposta assinaladas, ou as que não forem marcadas no Cartão Resposta.

8.7.1- A correção das Provas Objetivas serão realizadas por sistema eletrônico de processamento de dados e levará em consideração, exclusivamente as respostas transferidas para o Cartão Resposta.

8.8- Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão Resposta. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com o Caderno de Questões, tais como marcação rasurada ou emendada e mais de uma marc

ação para cada questão.

8.9- Não será permitida que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado com antecedência, condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Ágata devidamente autorizado.

8.10- Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização;

b) Somente depois de decorridos sessenta minutos do início da prova, o candidato poderá entregar o seu Cartão Resposta e o Caderno de Questões, e, após decorridos duas horas do início da mesma o candidato poderá levar o Caderno de Questões. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo Coordenador do Instituto Ágata, passando o mesmo à condição de ELIMINADO;

c) O candidato que se retirar do ambiente de provas, após a entrega do Cartão Resposta, não poderá retornar em nenhuma hipótese;

d) Ao terminar sua prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu Cartão Resposta devidamente assinado, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que ficará em poder do fiscal da sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso. Ao se retirar da sala, não será permitida a permanência do mesmo no ambiente de provas (Escolas onde se realizam as provas);

e) Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após assinarem a ficha de ocorrências.

8.11- Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Não apresentar documento de identidade original com foto;

b) Chegar ao local de provas após o horário fixado para o início das mesmas ou em local diferente do designado no Edital de Homologação;

c) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa;

d) Durante a realização da prova, se comunicar com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;

e) Utilizar livros, códigos, máquinas calculadoras e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

f) Não realizar as provas, por qualquer que seja o motivo;

g) Ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o Cartão Resposta;

h) Deixar de assinar a Lista de Presença;

i) Não devolver o Cartão Resposta;

j) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e no Cartão Resposta;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

m) Não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

n) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

8.12- Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

8.13- No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.14- Se, a qualquer tempo, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova serão anuladas e o mesmo será automaticamente ELIMINADO do concurso público.

8.15- Para fins de simples conferência e instruções gerais, o Instituto Ágata publicará o Gabarito Oficial Preliminar no site www.institutoagata.com.br no dia 17 de julho de 2011.

9. DA PROVA DE TÍTULOS:

9.1- A documentação comprobatória dos Títulos deverá ser entregue VIA SEDEX para a sede do Instituto Ágata, localizada a Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar - sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090 - Belém/PA ou na sede da Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP, localizada na Rua Joaquim Caetano da Silva, 460, Centro, Oiapoque-AP - CEP: 68980-000. Não serão aceitos títulos enviados posteriormente. Os candidatos deverão entregar os Títulos em cópias autenticadas, de acordo com o item 9.7, no período de 11 e 12 de agosto de 2011.

9.2- O Instituto Ágata e a Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP, não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

9.3- A Prova de Títulos será aplicada aos candidatos que venham a adquirir o rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.4- Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.

9.5- Não serão computados como Títulos: Os comprovantes de estágios, congressos, seminários, simpósios, bolsas e de outros eventos assemelhados.

9.6- Não será atribuído ponto ao Título que não especificar claramente a carga horária.

9.7- Será considerado título aquele inerente ao cargo pretendido, conforme quadro abaixo:

TÍTULO

QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO

Título de Doutor, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

01

1,00

Título de Mestre, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

01

0,75

Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de atuação acadêmica do cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima de 360 horas.

01

0,50

10. DOS RESULTADOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

10.1- O Resultado Preliminar das Provas Objetivas de Múltipla Escolha está previsto ser divulgado no dia 10 de agosto de 2011; o Resultado Final Preliminar, juntamente com o Resultado da Prova de Títulos está previsto para ser divulgado no dia 26 de agosto de 2011, e a divulgação do Resultado Final está prevista ser divulgada no dia 13 de setembro de 2011, por meio do site www.institutoagata.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP em ordem decrescente do total de pontos obtidos, considerando-se:

10.1.1- A nota final de cada candidato será obtida multiplicando-se o número de acertos da prova objetiva pelo referido peso;

10.1.2- Para os cargos de Nível Superior a nota final do candidato será igual a somatória da nota obtida na prova objetiva e o valor dos Títulos apresentados;

10.2- Terá sucessivamente, preferência na ordem de classificação, em caso de empate no total de pontos obtidos o candidato:

a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, nos termos do Art. 1º e 27º e seu Parágrafo Único da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Específicos, se for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na prova de Língua Portuguesa, se for o caso;

d) Maior número de pontos obtidos na prova de Matemática, se for o caso;

e) Maior número de pontos obtidos na prova de Informática, se for o caso;

f) Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Gerais, se for o caso;

g) Candidato mais idoso, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, para os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

11. DOS RECURSOS:

11.1- Caberá recurso contra:

RECURSO

PRAZO

01

Confirmação das Inscrições (lista provisória)

De 20 a 22 de junho de 2011

02

Questões das Provas Objetivas e Gabarito Preliminar

De 18 a 19 de julho de 2011

03

Resultado Oficial Preliminar da Prova Objetiva

De 11 a 12 de agosto de 2011

04

Resultado Final Preliminar da Prova Objetiva

De 29 a 30 de agosto de 2011

11.2- Fundamentar o pedido de recurso, com a indicação precisa e sucinta daquilo em que o requerente se julgar prejudicado.

11.3- O requerimento deverá ser digitado ou datilografado, para cada questão da prova ou reclamação, contendo o cargo, nome, local, sala, número de inscrição do candidato e assinatura, conforme modelo constante no anexo IV deste Edital.

11.4- Para interpor Recurso, o candidato deverá preencher o Formulário constante no anexo IV deste Edital e entregá-lo na sede da Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP, localizada na Rua Joaquim Caetano da Silva, 460, Centro, Oiapoque-AP - CEP 68980-000 ou na sede do Instituto Ágata localizada a Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar - sala 1013), Bairro: Campina (CEP: 66.010-090 - Belém/PA), no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, nos períodos estipulados neste Edital. Não serão aceitos Recursos Interpostos, fora dos prazos estipulados neste Edital.

11.5- Após o julgamento dos recursos interpostos sobre questões, o(s) ponto(s) correspondente(s) a(s) mesma(s), porventura anulada(s), será (ao) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram a prova.

11.6- A decisão dos recursos será divulgada em no máximo 05 (cinco) dias no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br. Em hipótese nenhuma será encaminhada resposta individual ao candidato.

11.7- Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso que descumprir as determinações constantes no item 11.1 deste Edital e seus sub-itens ou que desrespeite a Comissão do Concurso Público.

11.8- Não serão aceitos recursos por Fax, Via Correio Eletrônico (e-mail) e outros que não estejam especificados neste Edital.

11.9- Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11.10- A decisão da Comissão Examinadora do Instituto Ágata, constitui última instância na esfera administrativa para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, ou recursos do resultado oficial final.

12. HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS:

12.1- O Resultado Final do concurso público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado e publicado, em ordem classificatória pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP.

13. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE:

13.1- Após a homologação do resultado final do certame, os candidatos aprovados e classificados que forem convocados para nomeação pela Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP, deverão comprovar que satisfazem aos requisitos a seguir enumerados, indispensáveis para nomeação, posse e exercício do cargo, ficando ainda obrigados a declararem por escrito a aceitação do cargo. O não pronunciamento em tempo hábil implica na exclusão do processo.

a- Apresentação de documentação comprobatória da escolaridade, da habilitação e/ou da especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada por Cartório, conforme especificado no quadro do sub-item 2.1, deste Edital;

b- Apresentação dos documentos pessoais;

c- Ser considerado apto para o exercício da função pública, através de exame médico procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de OIAPOQUE/AP, que atestará as condições físicas, psíquicas e mentais do candidato;

d- Comprovação de idade mínima permitida em Lei para o exercício de Cargo Público, através de apresentação da Certidão de Registro Civil, em original ou cópia autenticada em Cartório;

e- Comprovação de quitação para com as obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

f- Comprovação de estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de classe a que pertencer, quando for o caso;

g- Assinatura de declaração relativa a não acumulação de cargos, ou funções públicas, em modelo fornecido pela Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP;

h- Apresentação de Declaração de Bens que lhes pertençam;

13.2- O Candidato aprovado e classificado neste concurso público que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do sub-item 13.1, ou que não comparecer ao exame Médico de que trata a alínea "c" do sub-item 13.1 - deste Edital - ou ainda, não comparecer ao Ato de Convocação, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo a Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP convocar outro candidato aprovado no mesmo cargo neste Concurso Público, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação;

13.3- Atendido ao disposto nos sub-itens 13.1 e 13.2 deste Edital, os candidatos aprovados e classificados serão nomeados para o exercício do cargo no qual tenham sido aprovados através de Decreto Municipal e convocados através de Edital, expedido pelo Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecidos.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1- As informações específicas sobre os conteúdos programáticos e cronograma de realização do Concurso Público constam no presente Edital em seus anexos.

14.2- Não serão concedidos pedidos de vistas de provas, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato.

14.3- O candidato que não atender a convocação para admissão munido de toda documentação ou atendê-la, mas recusar-se definitivamente ao preenchimento da vaga, será excluído do concurso público, sendo o fato formalizado no termo de desistência definitiva pela Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP.

14.4- O Instituto Ágata não se responsabilizará por perdas e extravios de documentos, objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas objetivas, nem por danos causados aos mesmos.

14.5- A publicação no Diário Oficial Estado do Amapá, do Edital de Homologação do resultado final do concurso público e da classificação dos candidatos é o documento comprobatório da aprovação/classificação dos candidatos, para qualquer fim, não se obrigando o Instituto Ágata nem a PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP a fornecer qualquer documento nesse sentido.

14.6- A aprovação/classificação no Concurso Público, não assegura o direito à contratação do candidato, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Pública.

14.7- Para atender as determinações governamentais ou as conveniências administrativas, a Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do Regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião do aproveitamento dos candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Sistema de Cargos e Salários.

14.8- A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

14.9- Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Edital serão submetidos à apreciação e decisão da Comissão do Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, ouvido o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA.

14.10- Quaisquer alterações nas regras deste Edital, só serão realizadas através de outro Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá.

14.11- A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata se eximem das despesas com passagem e hospedagem dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Público.

14.12- A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

14.12.1- Endereço não atualizado.

14.12.2- Endereço de difícil acesso.

14.12.3- Correspondência devolvida pela ECT (correios) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

14.12.4- Correspondência recebida por terceiros.

14.12.5- Não serão fornecidas por telefone, fax e e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das fases. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e comunicados a serem divulgados no site www.institutoagata.com.br, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de OIAPOQUE/AP e no Diário Oficial do Estado do Amapá.

14.13- Decorridos 120 dias após a Homologação do Resultado Final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultado ao Instituto Ágata a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém pelo prazo de validade do concurso público os registros eletrônicos.

14.14- Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a Homologação do Resultado Final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso público.

14.15- O Foro da Comarca de OIAPOQUE/AP é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas, respeitando o presente edital e, respectivamente, este concurso público.

14.16- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá/AP.

Oiapoque (AP), ___ de ________ de 2011.

__________________________________________
RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

PROFESSOR (CRECHE E 1ª A 4ª SÉRIES) - NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA:

1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA:

Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais e suas aplicações; noções de dobro, triplo, metade e terça-parte; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; noções de maior e menor; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem. Metodologia do ensino da Matemática. Matemática Financeira: razão, proporção, porcentagem, juros simples e montantes.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO:

1- As tendências pedagógicas na educação. 2- As contribuições de Piaget e Vygotsky. 3- Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. 4- Avaliação do ensino/aprendizagem. 5- Educação inclusiva e fracasso escolar. 6- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina - Temas Transversais. 7- Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 8- Arts. 205 a 214 da Constituição Federal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCAÇÃO INFANTIL:

I- Objetivos gerais da educação infantil; II- O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; III- A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; IV Brincar - o significado da brincadeira na formação da criança; V- Interação social - diversidade e individualidade; VI- A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; VII- O profissional da Educação Infantil - características fundamentais; VIII- A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos; IX- A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; X- A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; XI- O erro construtivo; XII- Avaliação formativa: observação e registro. OBS: consultar o REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br)

PROFESSOR (BIOLOGIA; MATEMÁTICA; ARTES; GEOGRAFIA; LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA FRANCESA; TEOLOGIA (ENSINO RELIGIOSO) E EDUCADOR FÍSICO (EDUCAÇÃO FÍSICA).

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO (comum a todos os cargos):

1- As tendências pedagógicas na educação. 2- As contribuições de Piaget e Vygotsky. 3- Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. 4- Avaliação do ensino/aprendizagem. 5- Educação inclusiva e fracasso escolar. 6- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina - Temas Transversais. 7- Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 8- Arts. 205 a 214 da Constituição Federal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Biologia):

1- Origem da vida (Abiogênese, Biogênese, Hipótese Autotrófica e Heterotrófica); 2- Citologia (Química celular, Membranas celulares, Citoplasma - estrutura e funções das organelas; Núcleo - ácidos nucléicos, divisão celular); 3- Embriologia (gametogênese, fecundação, desenvolvimento embrionário e anexo embrionário); 4- Genética (Conceitos fundamentais, Noções de probabilidade, Leis de Mendel, Herança dos grupos sanguíneos, Determinação genética do sexo e heranças relacionadas ao sexo na espécie humana); 5- Evolução (Evidências da evolução, Teorias evolutivas e Especiação); 6- Ecologia (Conceitos fundamentais, Cadeias e teias alimentares, Relações entre os seres vivos, Poluição); 7- Seres Vivos (Sistemas de classificação, Vírus, O estudo dos Reinos: Monera, Protista, Fungi, Plantae - Histologia, morfologia e fisiologia vegetal, Animália - Filos animais, Histologia animal, Anatomia e fisiologia comparada dos vertebrados).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Matemática):

1. Juros simples, ordinário, comercial e exato, montante; 2. Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; 3. Prazo, taxa e capital médio; 4. Valor atual; 5. Descontos; 6. Juros compostos; 7. Análise Combinatória; 8. Probabilidade; 9. Binômio de Newton; 10. Trigonometria; 11. Números Complexos; 12. Polinômios e Equações Polinomiais; 13. Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas; 14. Geometria Analítica; 15. Geometria Espacial; 16. Equação do 1º e 2º Graus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Artes):

1- Teoria da Arte: Historia da arte-educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte. 2- História da Arte: origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea). 3- Modalidades Artísticas: desenho/pintura: composição plásticas e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjuntos), música folclórica e popular brasileira (nacional e amapaense); Teatro: historia do teatro no Brasil).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Geografia):

O Espaço Geográfico Mundial: 1.1- A relação sociedade-natureza: do meio natural ao meio técnico-científico informacional. 1.2- Espaço e Território no mundo globalizado - implicações sócio-espaciais do processo de globalização. 1.3- A reordenação do espaço mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização do espaço. 1.4- O espaço agrário mundial. 1.5- O espaço urbano industrial. 1.6- A população mundial: dinâmica, crescimento e distribuição. 1.7- A regionalização do espaço geográfico mundial da bipolarização à multipolarização. 1.8- Formação e perspectivas dos mega-blocos regionais: NAFTA, ALCA, União Européia, Bacia do Pacífico e APEC. - O Espaço Regional Latino-Americano: 2.1- Caracterização do espaço regional latino-americano tendo em vista suas identidades sociais, econômicas e culturais. 2.2- As tentativas de integração regional: Pacto Andino e MERCOSUL. - O Espaço Geográfico Brasileiro: 3.1- O Brasil como potência regional. 3.2- As diferentes formas de regionalização do espaço brasileiro: morfoclimática, político-administrativa, para fins de planejamento e geo-econômica. 3.3- As regiões geo-econômicas do espaço brasileiro: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. a) Formação histórico-territorial; b) Produção econômica e apropriação da natureza. c) Dinâmica da população e organização do espaço rural e urbano.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Educador Físico- Professor em Educação Física):

Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: Brincadeira; Jogo; Jogo esportivo; Esporte; Movimentos básicos; Ginástica; Dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a lucidez/lazer/recreação; O esforço, sacrifício, castigo; A competição / cooperação / sociabilização; A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. Educação Física e PNEE'S. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio). Biomecânica. Noções Básicas de Anatomia: ossos, articulações e músculos. Terminologia dos movimentos Corporais. Fisiologia do exercício. Treinamento Cardiopulmonar: sistema aeróbico e sistema anaeróbico. Treinamento de Resistência. Treinamento de Força. Treinamento de Flexibilidade. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Prescrição de Exercícios, Físicos para Grupos Especiais: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Fatores que Influenciam no Condicionamento Físico: fumo, álcool e outras drogas. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Esportes (regras oficiais), jogos, lutas e ginásticas; Atividades rítmicas e expressivas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Letras com Habilitação em Língua Francesa):

Elementos pré-linguísticos e recursos gráficos. Semântica das palavras/expressões em textos. Elementos de morfossintaxe. Enunciados afirmativos, negativos e interrogativos. Recursos lingüísticos que promovem a coesão e a coerência das idéias em um texto. Anafóricos em Francês e sua Tradução. Níveis de Língua em Francês. Diferenças Textuais (o texto literário, o filosófico, o jornalístico, o Memorialístico, o epistolar). Les articles. Les pronoms: - Démonstratifs; Personnels; Possessifs, Interrogatifs, Relatifs. Les prépositions. Le verbe: Présent de l'indicatif, Passé Composé, Imparfait, Impératif (affirmatif et négatif), Futur Simple. Les adverbes. La phrase: interrogative; négative; exclamative.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor-Ensino Religioso):

1- A Cultura: Natureza e Cultura, Cultura e História, Cultura e Religião; 2- O Sagrado e a Instituição da Religião: O Sagrado e a Religiosidade, manifestação e revelação, as finalidades da religião, Fé e Razão; 3- Monoteísmo Judaico e Judaísmo: Pacto de Deus com o povo escolhido, livros históricos e proféticos, a noção de Deus, ética judaica; 4- A visão do mundo cristã: O Cristianismo: origem, visão cristã da humanidade; 5- Deus e os Homens: O pecado e a salvação, a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa, a Reforma Protestante e a Contra Reforma, Igrejas Protestantes e Evangélicas: Luterana, Calvinista, Anglicana, Metodista, Batista, Pentecostais e Adventistas; 6- Islamismo: O que significa a palavra Islã; 7- O Credo e as Obrigações Religiosas: Os cinco pilares, Relações humanas e Ética; 8- Religiões com origem na índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e Zen-Budismo, Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo; 9- Religiões Africanas e de influência Africana, Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; 10- relações Brasil-áfrica: Umbanda e Candomblé; 11- Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania; 12- Outras alternativas religiosas: O Espiritismo; 13- Ética e Religião: O Bem e o Mal; 14- A vida e a morte: A questão da moralidade, Movimento Ecumênico e Cidadania, A Constituição Brasileira e a religião.

TÉCNICO-PEDAGÓGICO: Pedagogo (orientador e supervisor educacional); Psicopedagogo e Professor em Educação Especial.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (comum a todos os cargos):

Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 Parâmetros curriculares nacionais. 3. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação 5. Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações práticas pedagógicas. 6. As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. 8. Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9. Concepções de currículo. 10. Parâmetros curriculares nacionais. 11. Modalidades de gestão. 12. Avaliação do ensino x aprendizagem. 13. Fracasso escolar. 14. A educação inclusiva. 15. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Pedagogo/Orientador Educacional):

1- Orientação educacional: evolução histórica, conceitos, princípios, objetivos e funções. 2- Técnicas de orientação educacional. 3- Planejamento em orientação educacional. 4- Orientação profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Pedagogo/Supervisor Escolar):

1- Supervisão escolar: evolução: evolução histórica, conceitos, princípios, objetivos e funções. 2- Estratégias específicas da ação supervisora. 3- Procedimentos técnicos de supervisão escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Psicopedagogo):

1. A psicopedagogia e as pressuposições psicológicas da educação. 2. A contribuição de Freud e Carl Rogers para a psicopedagogia. 3. Métodos trabalhados na Psicopedagogia. 4. A Psicologia da Educação e a identificação dos problemas da aprendizagem. 5. O Psicopedagogo e o planejamento educacional. 6. As teorias psicogenéticas e o diagnóstico psicopedagógico. 7. O papel do Psicopedagogo nas relações com toda a comunidade escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor em Educação Especial):

1- Fins e objetivos da educação especial. 2- Fundamentos da educação especial. 3- A educação especial no contexto da Lei 9394/96. 4- A inclusão social como direito de cidadania aos portadores de necessidades educativas especiais. 5- A escola inclusiva: desafios pedagógicos e políticos no atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais. 6- Métodos e técnicas da educação especial.

ESCOLARIDADE: SUPERIOR

CARGOS: Administrador; Arquiteto; Assistente Social; Biblioteconomista; Contador; Educador Ambiental, Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Civil; Estatístico; Farmacêutico/Bioquímico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico (Clínico Geral); Médico (Ginecologista e obstetra); Médico Veterinário; Nutricionista; Odontólogo; Procurador Jurídico; Psicólogo; Terapeuta Educacional; Terapeuta Ocupacional; Turismólogo, Tecnólogo em Informática (informática educativa); Secretario Executivo e Engenheiro Ambiental.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

INFORMÁTICA (comum a todos os cargos):

Conhecimentos básicos de informática, Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows XP, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware e Software.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Administrador):

Administração geral: Abordagem das escolas da Administração. Conceitos, princípios e funções da administração. Habilidades do administrador. Instrumentos e metodologias organizacionais. Comportamento organizacional. Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH, Relações com Empregados, Equipes, Liderança. Gerenciamento de Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Organizações de Aprendizagem. Gestão de conflitos. Cultura Organizacional. Ética.

Administração Mercadológica. Pesquisa de Mercado. Segmentação de Mercado. Estratégias de Marketing. Marketing de Serviços. Gestão do Relacionamento com Cliente. Responsabilidade Socioambiental. Marketing Internacional. Sistemas de Informação Gerencial. Administração da Produção e Materiais. Planejamento e Controle da Produção. Higiene Industrial e Segurança do Trabalho. Gestão da Qualidade. Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Management). Administração Financeira e Orçamentária. Matemática Financeira Conceitos Básicos sobre Valor do Dinheiro no Tempo. Risco e Retorno. Alavancagem e Endividamento. Planejamento Financeiro e Orçamentário. Contabilidade: Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial. Estratégia Empresarial. Planejamento Estratégico Empresarial. Estrutura organizacional. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. Programa Nacional de desburocratização e Programa Nacional de Qualidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Arquiteto):

Projeto de Arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos de viabilidade técnico-financeira. Informática aplicada à arquitetura (Excel, Word, AutoCAD). Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Programação, comunicação visual e sinalização. Noções de projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações elétricas e hidro-sanitárias. Instalação de elevadores. Execução e projeto de instalações de ventilação, exaustão e ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Cabeamento estruturado de dados e voz. Compatibilização de projetos complementares. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção e organização do canteiro de obras. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Legislação e perícia. Normas técnicas e legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística. Conhecimento de AutoCAD 3D, Revit ou Sketch Up, maquetes eletrônicas. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Lei n.° 6.766/79 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências). Lei nº 9.785/99. Lei nº 11.445/07 (Diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 10.932/04 (Altera o art. 4º da Lei no 6.766/79, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências"). Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. Conforto humano e ergonomia nas edificações. Industrialização e racionalização das construções. Linguagem e representação do projeto arquitetônico. Urbanização de logradouros e paisagismo. Noções de design de interiores e decoração. Prevenção contra incêndio, sistemas de segurança nas edificações. Noções de projetos complementares: memoriais descritivos, cadernos de encargos, especificação de materiais e serviços. Orçamento, composição de custos, técnicas de gerenciamento de atividades e recursos. Legislação, perícias, redação de laudos e avaliação de imóveis urbanos. Sistemas estruturais: noções de comportamento e desempenho. Noções de design de interiores, decoração, ambientação e layout de escritórios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Assistente Social):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1- Ambiente de atuação do assistente social; 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Trabalho social em situação de rua. 1.6 Diagnóstico. 1.7 Organização de comunidades e movimentos sociais. 2- Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3- Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4- Políticas Sociais. 4.1 Relação Estado/Sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. 4.4 Políticas de Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de Saúde, Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. 4.6 Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política Nacional do Idoso. 5- Legislação de Serviço Social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. 5.2 Ética profissional. 6- Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 6.2 A defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.3 O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. 6.4 A adoção e a guarda: normas, processos jurídicos e psicossociais, adoção à brasileira e adoção internacional. 6.5 Violência contra crianças e adolescentes e combate a violência. 6.6 Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono. 6.7 Prostituição infanto-juvenil. 6.8 Extermínio, seqüestro e tráfico de crianças. 6.9 Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. 6.10 Sexo turismo. 6.11 A violência dos jovens, as gangues. 6.12 Delinqüência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. 6.13 Trajetórias delinqüências e o papel da família e da justiça. 6.14 Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. 6.15 Trabalho infanto-juvenil. 6.16 Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.17 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 6.18 - balanço social. 6.19 - ISO 8000 e ISO14000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Biblioteconomista):

1- Biblioteconomia e Ciência da Informação: conceituação; modelos teóricos; panorama brasileiro; sociedade de informação. 2- Comunicação científica. 3- Terminologia de Biblioteconomia e Documentação. 4- Serviços de informação manuais e eletrônicos: tipologia; fontes de informação especializadas - primárias, secundárias e terciárias. 5- Serviços de referência manuais e eletrônicos: busca bibliográfica; produtos e serviços de uma unidade de informação; disseminação seletiva da informação; redes de intercâmbio; marketing. 6- Representação documentária: tratamento das informações - análise, indexação, recuperação/busca da informação; linguagens de indexação: bases teóricas e aplicações; catalogação; Código de Catalogação Anglo-americano (AACR2); sistemas bibliográficos de classificação: Classificação Decimal Universal; Tesauros. 7- Índices. Normalização da documentação no Brasil (ABNT). 8- Gestão de Unidades de Informação: planejamento, organização e administração de serviços de informação; acervos; desenvolvimento e organização de coleções (monografias, periódicos, relatórios e documentos especiais); políticas de informação; avaliação de serviços de informação e seus produtos; elaboração e desenvolvimento de projetos. 8- Informática documentária: bases de dados documentais; novas tecnologias em serviços de informação; periódicos e documentos eletrônicos; redes de informação e comunicação; bibliotecas eletrônicas (virtuais/digitais). 9- Métodos Quantitativos: estatística descritiva e análise exploratória de dados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Contador):

Contabilidade Geral: Lei 6.404, Lei 10.303/01, de 31/10/2001, e legislação complementar. Princípios e convenções contábeis. Plano de Contas. Elaboração de demonstrações contábeis. Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. Consolidação de demonstrações contábeis. Critérios de avaliação de estoques. Avaliação e contabilização de investimentos. Ativo Imobilizado. Ativo Diferido. Passivos exigíveis. Constituição de provisões, resultado de exercícios futuros. Patrimônio líquido. Contabilização de importações e exportações. Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Fluxo de Caixa. Método Direto e Indireto. Análise Econômico-Financeira: análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras. Contabilidade de Custos: classificação de custos: diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação entre custos e despesas. Apropriação de custos: material, mão de obra e rateio de custos indiretos. Rateio de custos na Departamentalização. Métodos de custeio: por absorção e variável. Custos para controle, custo-padrão. Contabilidade Tributária: Legislação Tributária. IRRF. ICMS. Contribuição social sobre o lucro. Destinação de resultado. Imposto de renda de pessoa jurídica. Participações governamentais: PIS, Pasep e Cofins. Créditos Tributários. Tributos Diretos e Indiretos. Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Atividade financeira do Estado: conceito, características e finalidades Receitas Públicas: conceito, classificação, categoria, fontes e estágios. Dívida ativa: conceito, inscrição, cobrança. Receitas patrimoniais. Receitas tributárias: impostos, taxas de poder de polícia, taxas de serviços públicos, contribuição de melhoria, preço público e contribuições. Receitas de Transferências Constitucionais: Índice de Participação dos Municípios no ICMS - IPM-ICMS, Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Cota Parte do IPVA e Cota Parte do ITR: conceitos constitucionais, regras gerais, regras específicas, critérios de distribuição. Valor Adicionado Fiscal do ICMS - VAF-ICMS. Conceito e aplicação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Educador Ambiental):

A educação ambiental na história e principais correntes. A educação ambiental: da escola a comunidade. A educação ambiental em empresas. Ética ambiental e educação ambiental. Tendências em educação ambiental. Educação ambiental em unidades de conservação. Invasões biológicas: conseqüências e programas de monitoramento e manejo. Principais ameaças à flora e fauna nativa. Organização e manejo de Unidades de Conservação. Exploração sustentável da biodiversidade: aspectos éticos e legais. Noções de Planejamento urbano. Políticas Públicas sócio-ambientais. Noções sobre a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Ecopedagogia. Ecopublicidade. Legislação Ambiental. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. Instrução Normativa MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (Instrução Normativa IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. 14.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. ISO 14.000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Engenheiro Agrônomo):

Análise do solo para avaliação de fertilidade; Calagem adequada nos solos; Conservação do solo; Eliminação das barreiras químicas e camadas compactadas que limitam o desenvolvimento das raízes; Conhecimento de algumas regras complementares sobre época e modo de aplicação de fertilizantes; Controle Biológico de pragas; Hidroponia; Controle fitossanitário das plantas. Manejo Agropecuário: Levantamento e cadastro de glebas para o uso eficiente da propriedade agrícola; estabelecimento de planos de vacinação dos animais da fazenda: bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos. Caracterização das principais doenças infecto-contagiosas dos animais da fazenda (bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos). Elaboração de projeto para fins de crédito rural. Manejo e alimentação dos animais da fazenda. Agricultura: Biologia reprodutiva, classificação taxionômica e principais práticas culturais do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca. Planejamento básico para a implantação de áreas de plantio com as culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, inclusive a seqüência das operações do cultivo; tipos de plantio, consorciação, colheita e armazenamento dos produtos dessas culturas. Rotação de culturas. Principais caracteres agronômicos das culturas do milho, da mandioca, do feijão, do arroz e do algodão. Métodos de melhoramento das culturas do milho, da mandioca, do feijão, do arroz e do algodão. Tecnologia de Sementes: caracterização dos processos de dormência dos órgãos vegetais, como perpetuação das espécies. Esquematização dos modelos pró-controle de qualidade das sementes, interrelacionados com sistemas de amostragem, consoante regras para análise de semente. Eventos deterioráveis das sementes, associados com períodos de pós-colheita e suas subseqüentes recomendações. Exigências edafoclimáticas, culturais e de inspeção dos campos de produção de sementes. Modelos conjugados indicativos de processamento técnico-científico, pró-viabilidade das espécies de sementes. Horticultura: Métodos vegetativos de propagação de plantas. Poda das plantas frutíferas. Cultura do coco: cultivares, produção e seleção de mudas. Cultura dos citros: cultivares, produção e seleção de mudas. Cultura do alho: cultivares e época de plantio. Cultura do tomate: cultivares e clima. Fitossalidade: Importância do receituário agronômico para o comércio e uso de defensivos agrícolas. Métodos culturais, físicos, biológicos e por comportamento para o controle de pragas agrícolas. O advento dos juvenóides ou inseticidas de ação fisiológica como uma alternativa moderna de controle de pragas da agricultura, na perspectiva da preservação dos agroecossistemas e da qualidade dos alimentos. Principais pragas do milho, do feijão caupi e do arroz em condições de campo e de armazenamento e as medidas preventivas de controle de incidências danosas desses produtos alimentícios estocados. Principais doenças das culturas do algodão, da banana, do coco, do caju, do mamão, da manga, do milho, do feijão e do sorgo. Princípios básicos de controle de doenças das plantas. Irrigação: Princípios de irrigação e drenagem, Irrigação Localizada, Drenagem Agrícola, Relação Água - solo - planta, Fruticultura tropical, Ecologia vegetal, Manejo e conservação do solo, Culturas tropicais. Apicultura: Sistema de produção em apicultura, Biologia da abelha, Técnico de manejo em apicultura.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Engenheiro Civil):

Projetos de obras civis. Projetos de Topografia; Planialtimentria; NBR13133/1994 - Execução de Levantamento Topográfico. Projetos Arquitetônicos; Execução e Projetos Estruturais (concreto, aço, madeira e rochas); Execução e Projetos de instalações hidrossanitárias e elétricas. Execução e projeto de Fundações e Contenções. Mecânica dos solos. Execução e Projeto de instalações especiais e Telefonia. Instalação de Elevadores. Execução e Projeto de Instalações de ventilação, exaustão e Ar condicionado. Execução e Projeto de instalações de Combate a Incêndio. Projetos de Estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de água e estações elevatórias de esgoto. Especificação normalizada de materiais e serviços. Propriedades dos materiais de construção civil. Programação de obras. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamentos quantitativos. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. Gerenciamento de obras. Construção. Procedimentos normalizados de: organização do canteiro de obras; execução de fundações (fundações rasas e fundações profundas). Vedações: Alvenarias e sistemas de vedações industrializados, vedações pré-moldadas; estruturas de concreto, aço e madeira; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos; pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade; telefonia; instalações especiais); fiscalização de obras; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.); controle de execução de obras e serviços terceirizados. Hidráulica e Hidrologia; Irrigação e drenagem, barragens, canais. Solos e obras de terra (barragens, estradas, aterros etc.). Saneamento básico e saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Obras de Infraestrutura urbana e rural. Estradas e pavimentação rígida e flexível. Terraplenagem. Legislação e Engenharia legal. Legislação Ambiental. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Normas Regulamentadoras de Saúde e segurança no trabalho. Noções de geoprocessamento. Engenharia de Avaliação: Noções da normalização de Avaliação de imóveis urbanos. Normas de desenho técnico; desenho auxiliado por computador - AutoCAD. Procedimentos de construção civil de acordo com as normas da ABNT. Normalização de serviços.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Estatístico):

Cálculo de probabilidades. Cálculos com geometria analítica. Interferência analítica. Estatística computacional. Análise matemática. Demografia. Métodos numéricos. Pesquisa operacional. Técnica de amostragem. Análise de correlação e regressão. Controle estatístico de qualidade. Processos estocásticos. Análise de dados discretos. Análise multivariada. Análise das séries temporais. Análise exploratória de dados. Medidas de tendência central. Medidas de dispersão. Medidas de assimetria. Medidas de custos. Distribuição conjunta. Bioestatística. Estatística econômica. Matemática financeira.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Farmacêutico/Bioquímico):

1- Código de ética; 2- Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antisepsia; 3- Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus, Coccus e bastonetes Gram-negativos, bacilos álcool-ácidos resistentes, infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. 4- Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas. 5- Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. 6- Virologia. 7- Fungos. 8- Hematologia geral: índices hematimétricos, hemostasia e coagulação. 9- Imunohematologia. 10- Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo. 11- Imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. 12- Parasitologia: helmintologia, protozoologia, entomologia. 13- Hemograma: série eritrocítica (dosagem de hemoglobina, determinação do hematócrito, contagem global de hemácias, hematoscopia, índices hematimétricos), leucograma e contagem de plaquetas; métodos manuais e automatizados. 14- Hemoglobinopatias: Testes de triagem para detecção de Hemoglobina S, eletroforese de hemoglobinas em pH alcalino e ácido, dosagens de Hemoglobinas A2 e Fetal, coloração intra-eritrocitária para Hemoglobina Fetal. 15- Hemostasia: mecanismos normais da coagulação e testes laboratoriais de triagem das desordens hemorrágicas. Diagnóstico laboratorial das Hemofilias A e B e Doença de Von Willebrand. 16- Princípios gerais dos imunoensaios. 17- Diagnóstico sorológico das infecções pelo HIV 1+2, HBV, HCV, HTLV I/II, Trypanosoma. cruzi e Treponema pallidum. 18- Antígenos eritrocitários e seus anticorpos (sistemas ABO, Rh, Lewis, P, MNSs, Lutheran, Kell, Duffy e Kidd, alo e auto-anticorpos. 19- Testes imuno-hematológicos. Fatores que afetam a hemaglutinação, mecanismos indutores da hemaglutinação, teste da antiglobulina, pesquisa e identificação de anticorpos irregulares, prova cruzada. 20- Hemoterapia: normas gerais de banco de sangue; doação de sangue; critérios para triagem de doador de sangue, sorologia de doadores de sangue.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Fisioterapeuta):

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Amputação: prótese e órteses; mastectomias. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Infecção do aparelho respiratório. Avaliação fisioterápica de paciente crítico. Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Desenvolvimento neuro-pisicomotor. Fisiologia do sistema cardio-respiratório. Fisiologia da contração muscular. Cinestesia. Fases da marcha. Avaliação e tratamento de patologias pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica, neonatológica, neurológica. Terapia intensiva. Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Fonoaudiólogo):

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Sistema do Aparelho Auditivo: Bases Anatômicas e Funcionais. Audiologia Clínica: Procedimentos Subjetivos e Objetivos de Testagem Audiológica - indicação, Seleção e Adaptação do Aparelho de Ampliação Sonora Individual. Audiologia do Trabalho: Ruído, Vibração e Meio Ambiente. Exame Otoneurológico, Otoemissões Acústicas. Audiologia Educacional. Neurofisiologia do Sistema motor da Fala. Funções Neurolinguísticas. Desenvolvimento da Linguagem. Estimulação Essencial. Deformidades Craniofaciais: Características Fonoaudiológicas - Avaliação Miofuncional - Tratamento Fonoaudiológico. Distúrbios da Voz: Disfonias - Aspectos Preventivos, Avaliação e Fonoterapia. Distúrbios de Linguagem, da Fala e da Voz decorrentes de fatores neurológicos, psiquiátricos, psicológicos e socioambientais. Desvios Fonológicos. Sistema Sensório - Motor - Oral - Etapas Evolutivas. Fisiologia da Deglutição, Desequilíbrio da Musculatura Orofacial e Desvios da Deglutição - Prevenção, Avaliação e Terapia Miofuncional. Disfagia. Distúrbios da Aprendizagem da Linguagem Escrita: Prevenção, Diagnóstico e Intervenção Fonoaudiológica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico: Clínico Geral):

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico: Ginecologista e Obstetra):

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual. Disfunções menstruais. Bioesteroidogênese. Histopatologia cíclica do aparelho genital. Anomalias congênitas e intersexo. Distúrbios do desenvolvimento puberal. Climatério. Vulvovaginites e cervicites. Doenças inflamatórias pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas: da vulva, da vagina, do útero, do ovário. Anatomia, embriologia, semiologia e patologias benignas da mama. Rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. Esterilidade conjugal. Fertilização assistida. Endoscopia ginecológica. Planejamento familiar. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação do risco obstétrico. Diagnóstico das malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica e mola hidatiforme. Transmissão materno-fetal de infecções. Pré-eclânpsia. Diabetes e outras intercorrências clínicas na gestação. Hemorragias do III trimestre. Sofrimentos fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Ética médica em ginecologia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico Veterinário):

Anatomia, Fisiologia e Patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos de origem animais; sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Inspeção sanitária dos produtos de origem animal como fator de qualidade; boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; higiene e tecnologia dos produtos de origem animal e seus requisitos regulamentares; água de abastecimento e sua significação higiênica nos produtos de origem animal; Legislação Federal e procedimentos de inspeção e controle; enfermidades do homem transmitidas através dos alimentos de origem animal; padrão de identidade e Qualidade dos produtos de origem animal; desenvolvimento de programas de saúde animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística; principais programas de erradicação de doenças em execução no país; doenças nas listas A e B do Escritório Internacional de Epizootias (OIE); clínica médica; enfermidades transmissíveis; métodos de amostragem e análise de produtos de origem animal; legislação Federal sobre reprodução animal; controle de produtos veterinários; conhecimentos sobre organismos e Fóruns Internacionais (OIE, OMC, FAO); noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária nacional. Saúde Pública e principais zoonoses; normas e procedimentos do responsável técnico; vigilância sanitária. Acidentes com animais peçonhentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Nutricionista):

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Odontólogo):

Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico mecânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção de saúde. Epidemiologia dos problemas bucais. Índices e indicadores. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Política de saúde. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Uso racional de fluoretos em Odontologia. Farmacocinética do Flúor. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Dentística: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Procurador Jurídico):

DIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituição Federal de 1988 e a Constituição Estadual. Princípios fundamentais. Poder constituinte originário e poder constituinte derivado. Revisão constitucional. Supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Inconstitucionalidade face à Constituição Federal e Constituição Estadual. Organização dos Poderes. Mecanismos de Freios e contrapesos. Estado democrático de direito. Sistema orçamentário. Princípios constitucionais orçamentários. Lei orçamentária. Fiscalização financeira e orçamentária. Sistemas de controle da execução orçamentária interno e externo. Tribunais de Contas. Poder Legislativo Municipal. Estrutura e organização. Funcionamento e atribuições. Prerrogativas, direitos e incompatibilidade dos vereadores. Processo legislativo Municipal. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida provisória. Poder Executivo Municipal. Eleição do Prefeito. Substituição e sucessão. Atribuições, crimes, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativa e direitos. Princípios constitucionais do regime jurídico dos servidores públicos, civis e militares. Acessibilidade aos cargos, estabilidade, equiparações e vinculações, Aposentadorias, Pensões e suas aplicabilidades, Regime Previdenciário dos servidores Públicos, normas gerais, cálculos de benefício. Contratação temporária, exercício de mandato eletivo, demissão e reintegração. Os direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Das garantias constitucionais, princípio da igualdade, legalidade, direito adquirido, ato jurídico perfeito, a coisa julgada, a proteção jurisdicional e as garantias de ordem criminal. Os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, habeas data e mandato de injunção. Eficácia de normas infraconstitucionais do sistema constitucional anterior. Princípio da recepção. Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentador e de polícia. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela administração. Procedimento administrativo. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. Contratos administrativos: Peculiaridades, Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação de penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. Licitação Pública: Princípios e finalidade; Objeto; Obrigatoriedade; Dispensa; Inexigibilidade; Procedimento: edital, convite, recebimento da documentação e propostas, habilitação, julgamento das propostas, adjudicação e homologação, anulação, revogação, impugnações e recursos. Modalidades de licitação pública: concorrência, tomadas de preços, convite, concurso e leilão. Registros cadastrais. Servidores públicos: Competência para organizar o funcionalismo. Cargos e funções. Criação. Direito dos servidores. Vencimentos e vantagens pecuniárias, remuneração. Adicionais e gratificações. Deveres. Restrições funcionais. Responsabilidade: administrativa, civil e criminal. Meios de punição: seqüestro, perdimento e confisco de bens, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade. Responsabilidade civil do administrador. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. Ação de reparação de dano e ação regressiva. Recursos administrativos. Pedido de reconsideração. Prescrição administrativa. Espécies de processo administrativo. Princípios informadores. Fases do processo administrativo. Sindicância. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual: dos deveres das partes e dos seus procuradores. Da responsabilidade das partes por dano processual. Das despesas e das multas. Ministério Público. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da Justiça. Da competência: internacional, interna, funcional e territorial. Da modificação da competência. Da declaração de incompetência. Dos prazos. Disposições gerais. Da verificação dos prazos e das penalidades. Da comunicação dos atos. Disposições gerais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Do procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos. Do indeferimento da petição inicial. Da resposta do réu. Disposições gerais. Da contestação. Das exceções. Da incompetência. Dos recursos. Disposições gerais. Apelação, agravo de instrumentos, embargos infringentes, embargos de declaração. Da ordem dos processos no tribunal. Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a fazenda pública. Embargos do devedor. Ação de desapropriação. Ação popular. Mandado de segurança. Ação de despejo contra a fazenda pública. DIREITO PENAL - A norma: conteúdo, fontes. A anterioridade da lei penal: histórico e importância. A lei penal no tempo: irretroatividade e retroatividade da lei penal. Compreensão de lei mais benigna. Leis intermediárias e temporárias. Tempo do crime. A lei penal no espaço. Princípios gerais. Conceito de território e Extraterritorialidade. Sentença penal estrangeira. Lugar do crime. Tipos de ação penal: pública e privada. Ação penal pública condicionada. A queixa e a representação. Crimes contra a fé pública: moeda falsa, falsidade de títulos e outros papéis públicos, falsidade documental. Crimes contra a administração pública: crimes contra a administração pública praticados por funcionários, crimes contra a administração pública praticados por particulares. CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LRF), DECRETO-LEI 201/67 (Crimes de Responsabilidade), LEI 10.028/2000 e LEI 8.429/92 (Improbidade Administrativa). LEI 4.320/64: Orçamento público: O orçamento na Constituição Federal de 1988, Evolução do Orçamento Público, Os Princípios Orçamentários, O Orçamento-programa, O Processo Orçamentário, A Execução Orçamentária, A Avaliação Orçamentária; Receita pública: Conceito, A Receita Orçamentária, Classificação da Receita Orçamentária, Receita Extra-Orçamentária, estágio da receita pública; Despesa Pública: Conceito, Despesa Orçamentária; Licitação: Conceito, Legislação Aplicada, Edital, Modalidades de Licitação, a execução orçamentária na administração federal: O Sistema Integrado de Administração Financeira SIAF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Psicólogo):

Recrutamento de pessoal: planejamento de recrutamento - seleção de pessoais - conceitos técnicos; testes: psicométricas e personalidade (conceito e objetivos); avaliação de desempenho - (conceitos e objetivos) - treinamento e desenvolvimento de pessoal: conceito - levantamento das necessidades: programação de treinamento; planejamento de treinamento; avaliação dos resultados, integração, entrevista (admissão e desligamento), identidade. Processos grupais - família - ideologia - linguagem e função social; preconceitos. Política atual de saúde no Brasil, SUS. Atuação do psicólogo em equipe multiprofissional nas instituições públicas de saúde - atendimento clínico em instituições públicas: fundamentos de psicoterapia individual e grupal e avaliação psicológica: saúde mental na escola; psicólogo, escola e educação, psicologia do desenvolvimento infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Terapeuta Educacional):

1. Procedimentos terapêuticos ocupacionais nos contextos hospitalares: Intervenção terapêutica ocupacional no contexto hospitalar em queimaduras, neurologia e traumatologia; 2. Enfoque terapêutico ocupacional em Gerontologia: promoção da saúde na perspective do envelhecimento; aspectos biológicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; o campo interdisciplinar na Gerontologia; intervenção clínica da Terapia Ocupacional na área da Geriatria e Gerontologia. 3. Tecnologia assistiva e desempenho ocupacional: identificação, confecção e aplicação de recursos de tecnologia assistiva durante o processo de habilitação e/ou reabilitação; avaliação e intervenção terapêutica ocupacional para o desempenho ocupacional no transcurso do ciclo vital. Objetivo de Terapia Ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias; psicoses orgânicas; esquizofrenias; psicoses afetivas; transtornos de personalidade; neuroses; alcoolismo; abuso de fármacos e drogas; distúrbios psicossomáticos; terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial. Aspectos psicodinâmicos da infância e adolescência. Aspectos cognitivos e de funcionamento executivo na infância e adolescência. O Brincar como instrumento terapêutico. Intervenção nas atividades básicas e instrumentais de vida diária. Intervenção da Terapia Ocupacional em crianças e adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Terapeuta Ocupacional):

Procedimentos terapêuticos ocupacionais nos contextos hospitalares: Intervenção terapêutica ocupacional no contexto hospitalar em queimaduras, neurologia e traumatologia; 2. Enfoque terapêutico ocupacional em Gerontologia: promoção da saúde na perspective do envelhecimento; aspectos biológicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; o campo interdisciplinar na Gerontologia; intervenção clínica da Terapia Ocupacional na área da Geriatria e Gerontologia. 3. Tecnologia assistiva e desempenho ocupacional: identificação, confecção e aplicação de recursos de tecnologia assistiva durante o processo de habilitação e/ou reabilitação; avaliação e intervenção terapêutica ocupacional para o desempenho ocupacional no transcurso do ciclo vital. Objetivo de Terapia Ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias; psicoses orgânicas; esquizofrenias; psicoses afetivas; transtornos de personalidade; neuroses; alcoolismo; abuso de fármacos e drogas; distúrbios psicossomáticos; terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Turismólogo):

Conceituação e organização; Dimensão dinâmica do Turismo; Análise estrutural do Turismo; Metodologia de pesquisa em Turismo; Elementos históricos do Turismo; Administração de empresas de Turismo; Legislação sobre o Turismo; Análise macroeconômica do Turismo; Sociologia do Lazer e do Turismo. Hotelaria; Turismo, meio ambiente e patrimônio cultural; Fundamentos geográficos do Turismo; Sistema de transportes; Turismo, bens culturais e elementos de museologia; Marketing em Turismo; Turismo e cultura popular; Agências de viagem; Elementos de estatística no Turismo; Teorometria; 20 Técnica publicitária; Técnicas de relações públicas e eventos em Turismo; Planejamento e organização do Turismo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Tecnólogo em Informática Educativa):

1. O papel da tecnologia e as competências necessárias para a sociedade contemporânea. 2. A tecnologia e os paradigmas educacionais emergentes. 3. A metodologia de aprendizagem por projetos, utilizando o computador. 4. Software Educacional: conceito, tipos, aspectos pedagógicos, psicológicos e técnicos. 5. Teorias de aprendizagem que embasam os softwares educativos: aspectos instrucionistas e construcionistas. 6. O papel da internet na educação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Secretario Executivo):

Administração e Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas e Privadas. Automação de Escritórios. Consultoria Organizacional. Ética Profissional e Empresarial. Gestão da Informação. Gestão de Carreira e Mercado. Gestão de Marketing. Língua Inglesa: Competências Linguísticas. Língua Inglesa: Habilitação Linguística. Noções Contábeis. Organização de Eventos. Planejamento de Eventos. Profissão e Legislação Secretarial. Recursos Humanos e Interpessoais. Relações de Direitos e Práticas Empresariais. Secretariado Integrado. Secretariado Interdisciplinar. Técnicas Secretariais. Teorias e Técnicas de Comunicação. Noções de Economia. Relações Humanas no Trabalho. Fundamentos do Direito Civil. Marketing e Vendas. Redação Oficial. Correspondência e Redação Técnica em Língua inglesa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Engenheiro Ambiental):

Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. Meio ambiente e natureza. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Tecnologias ambientais. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. Planejamento e Gestão ambiental. Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança. Sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, rede e tratamento. Drenagem urbana. Vistoria técnica e relatório. Gestão integrada de resíduos sólidos. Política de saneamento básico e ambiental. Sistema nacional e distrital de defesa civil. Legislação Ambiental. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. Instrução Normativa MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (Instrução Normativa IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. 14.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. ISO 14.000.

PROFESSOR (curso normal-magistério) - Nível Médio

LÍNGUA PORTUGUESA:

1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA:

Aritmética: 1- Funções: função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial e função logarítmica, 2- Trigonometria, 3- Sequências: Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG), 4- Análise Combinatória, 5- Probabilidades, 6- Determinantes, 7- Geometria Plana: ângulos, propriedades do triângulo retângulo, polígonos regulares, relações métricas no triângulo retângulo, áreas dos polígonos. 8- Geometria Analítica: Coeficiente angular de uma reta, equações da reta e distância entre ponto e reta, 9- Números Complexos, 10- Matrizes, 11- Sistemas lineares, 12- Matemática Financeira: Razão, Proporção, Regra de Três simples e composta, Juros Simples e Montante.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO:

- A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar;

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos 01 a 34, 58 a 67;

- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina; Temas Transversais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCAÇÃO INFANTIL:

I- Objetivos gerais da educação infantil; II- O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; III- A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; IV Brincar - o significado da brincadeira na formação da criança; V- Interação social - diversidade e individualidade; VI- A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; VII- O profissional da Educação Infantil - características fundamentais; VIII- A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos; IX- A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; X- A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; XI- O erro construtivo; XII- Avaliação formativa: observação e registro. OBS: consultar o REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br)

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: Agente Administrativo; Fiscal Ambiental; Agente de Fiscalização de Trânsito; Fiscal de Tributos; Auxiliar Educacional (Auxiliar de Disciplina); Fiscal de Obras; Técnico Agrícola; Técnico Ambiental; Técnico em Contabilidade; Técnico em Enfermagem; Técnico em Informática; Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Patologia Clínica e Técnico em Radiologia.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos):

Aritmética: 1- Funções: função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial e função logarítmica, 2- Trigonometria, 3- Sequências: Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG), 4- Análise Combinatória, 5- Probabilidades, 6- Determinantes, 7- Geometria Plana: ângulos, propriedades do triângulo retângulo, polígonos regulares, relações métricas no triângulo retângulo, áreas dos polígonos. 8- Geometria Analítica: Coeficiente angular de uma reta, equações da reta e distância entre ponto e reta, 9- Números Complexos, 10- Matrizes, 11- Sistemas lineares, 12- Matemática Financeira: Razão, Proporção, Regra de Três simples e composta, Juros Simples e Montante.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Agente Administrativo):

I- Rotinas trabalhistas de pessoal: admissão do empregado; jornada de trabalho; registro do empregado; folha de pagamento; décimo terceiro salário; rescisão de contrato; férias; FGTS; contribuições previdenciárias. II- A Lei 8.666/93 - sobre Licitações (Arts 01 a 53 - Consultar no site www.institutoagata.com.br). Licitação através do pregão. III- Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, do relatório, da portaria, do parecer; da carta; da resolução, do certificado, do diploma; formas de tratamento. IV- Conhecimentos de Informática: 1. Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. 2. Software: sistema operacional Windows XP: principais comandos e funções. Conhecimentos dos aplicativos WORD e EXCEL. 3. Segurança: ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. 4. Internet: conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Fiscal Ambiental:

Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Poluição: água, ar e solo. Ecossistemas e Sucessão Ecológica. Licenciamento Ambiental e Legislação: Resoluções do CONAMA. Infrações Ambientais e penalidades. Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei n º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei n º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de conservação. Lei n º 9.433 de 1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei de Educação Ambiental: Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. Lei n º 9.985, de 18 de julho de 2000. Resolução CONAMA n º 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental. Transporte de Cargas Perigosas. Os Recursos Florestais. Disposição do lixo, controle de artrópodes, controle de roedores. Infraestrutura Sanitária: Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e Gestão de Resíduos Sólidos. Educação Ambiental na empresa e na sociedade. Reclusão, Reutilização e Reciclagem de Resíduos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Agente de Fiscalização de Trânsito:

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB: 1- Responsabilidades dos órgãos de trânsito. 2- Conceitos fundamentais sobre trânsito do CTB. 3- Legislação e normas de trânsito. 4- Organização do sistema de trânsito. 5- Infrações de trânsito, medidas administrativas e penalidades. 6- Autuação de infrações e procedimentos administrativos. 7- Recursos administrativos. 8- Sinalização de trânsito: vertical, horizontal e dispositivos auxiliares; sinalização semafórica, gestos e sinais sonoros. 9- A educação para o trânsito. 10- A política nacional de trânsito. 11- Primeiros socorros e Legislação Complementar: Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) de números 14, 15, 20, 32, 53, 66, 149, 203, 204, 231 e Portaria nº 28/2007 do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Fiscal de Tributos:

Definição de Tributos. Espécies de tributo. Competência Tributária. Legislação Tributária. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador de tributos. Crédito e lançamento tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Impostos em espécie. Administração tributária.

CONHECIMENTOS GERAIS - Auxiliar Educacional (Auxiliar de Disciplina):

Meios de transporte e comunicação do Município do Oiapoque/AP: limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore. O Oiapoque/AP: político, regional, limites e pontos extremos; Autoridades Municipais; serviços públicos; símbolos locais; datas cívicas e sociais; acontecimentos importantes ocorridos no Oiapoque/AP. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RETIRADO DO LIVRO: MARTINICA ONTEM. AUTORA: PROFESSORA ROSEMARY COSTA-2010, DISPONÍVEL NO OIAPOQUE/AP.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Fiscal de Obras:

1- Funções do Fiscal de Obras: finalidades e procedimento. 2- Elementos básicos de projeto: Plantas, Cortes e Fachadas. 3- Noções Básicas dos Materiais de Construção: Argamassas, Materiais cerâmicos, Materiais betuminosos, Concreto simples, Madeira e Aço. 4- Execução de obras: Armação, Concretagem, Ferramentas; Metragem, Cálculos simples de áreas e volumes, instalações elétricas, instalações hidráulicas e instalações de esgotos sanitários.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico Agrícola:

1- Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; 2- Análise de Sementes: 2.1- Amostragem; 2.2- Pureza; 2.3- Germinação; 2.4- Teste de Tetrazólio; 2.5- Determinação de Umidade; 3- Fitossanidade: 3.1- Identificação das principais pragas agrícolas; 3.2- Manejo de pragas; 3.3 - Uso correto de agrotóxicos e afins; 4- Noções de sanidade animal; 5- Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal e animal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 6- Defesa sanitária vegetal e animal; 7- Padronização e classificação d produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; 8- Inspeção de produtos de origem vegetal e animal; 9- Fiscalização de insumos agropecuários.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico Ambiental:

Educação Ambiental. Bases filosóficas da questão ambiental. Fundamentos da questão ambiental. Fundamentos da ecologia. Política de Educação ambiental na comunidade. Métodos e Técnicas de análise ambiental. Estrutura e funcionamento do ensino ambiental. Diagnóstico ambiental. Impacto ambiental - análise e relatórios. Trabalho e cidadania. Gestão de recursos naturais. Proteção do meio ambiente. Noções de Direito ambiental. Economia ambiental. Desenvolvimento sustentável. Qualidade e meio ambiente. Saúde, segurança e meio ambiente. Noções de Planejamento urbano. Políticas Públicas sócio-ambientais. Noções sobre a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Resolução nº 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 18 de junho de 1986. Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Ecossistemas. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Controle de Poluição Atmosférica. Sistemas de Gestão Ambiental. Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais. Gestão das tecnologias limpas e reciclagem. Ecopedagogia. Ecopublicidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Contabilidade:

Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº. 4.320/64. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). Instrução Normativa SEDAP/PR nº. 205, de 06/08/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. Convênios na Administração Pública Federal - Instrução Normativa STN nº. 01/1997. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. As contas patrimoniais; receitas e despesas. Contas de compensação. Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. Depreciações, Amortizações e Provisões. Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a Lei nº. 6.404/76. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Enfermagem:

Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagens gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Informática:

1- Conceitos básicos de hardware e software de microcomputadores PC. 2- Organização genérica dos microcomputadores PC. 3- Dispositivos De entrada/saída e suas propriedades PC. 4- Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação. 5- Software de automação de escritórios do tipo "office". 6- Noções de internet (componentes, propriedades e utilização). 7- Manutenção de equipamentos de informática. 8- Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho. 9- Vírus de computadores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Higiene Bucal:

1- Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço; tecidos moles e cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatogmático. 2- Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. 3- Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. 4- Características gerais e idade de irrupção dentária. 5- morfologia da dentição. 6- Noções gerais de microbiologia. 7- Meios de proteção de infecção odontológica. 8- Meio de contaminação de hepatite, AIDS, tuberculose, sífilis e herpes. 9- Formação e colonização da placa bacteriana. 10- Higiene bucal: importância, definição e técnicas. 11- Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. 12- Cárie dental: etiologia, classificação, características clinicas, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de riscos. 13- Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. 14- Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. 15- Técnicas de afiação instrumental periodontal. 16- Técnicas de isolamento do campo operário. 17- Proteção do complexo dentina-polpa. 18- Técnicas de aplicação de materiais restaurados. 19- Técnica de testes de vitalidade pulpar. 20- Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Patologia Clínica:

Exercício e ética profissional. Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde. Biossegurança. Educação em saúde. Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análises. Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria - leis de absorção da luz). Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sanguíneas: glicídios, lipídios, protídeos, componentes inorgânicos, uréia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. Urina: análise qualitativa, quantitativa e sedimento. Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicas de coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura. Imunologia Clínica: reação de precipitação; fixação de complemento; aglutinação. Técnicas Hematológicas: câmara de contagem; identificação e contagem das células sanguíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangue periférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina; hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; célula L.E. Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina; tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio. Tipagem Sanguínea: sistema ABO; fator Rh Noções de higiene e assepsia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico em Radiologia:

Formação da imagem radiológica. Efeitos das radiações e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações). Câmara escura (processamento automático). Meios de contraste (tipos e utilização específica). Técnicas radiográficas do crânio e face. Técnicas radiográficas da coluna vertebral. Técnicas radiográficas de ossos e articulações. Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário. Técnicas radiográficas do exame das vias biliares. Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório. Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica. Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X. Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada. Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades. Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada. Conceitos genéricos de ressonância magnética. Principais indicações de exames de ressonância magnética. Contra-indicações da ressonância magnética. Uso de contraste em exames de ressonância magnética. Ética e Legislação profissional.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: Auxiliar Educacional (Motorista de Veículos-Categoria "D"); Bombeiro Hidráulico; Eletricista de Veículos Automotores; Eletricista Predial; Mecânico de Veículos; Motorista de Veículos Leves (Categoria "B ou C"); e Operador de Máquinas Pesadas.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

Ortografia Oficial; Acentuação, Pontuação; Crase; Classificação Silábica; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Sinônimos e Antônimos; Verbos (Pessoas e Tempos); Crase e Interpretação de Texto. MATEMÁTICA (comum a todos os cargos):

1. Equações do 1º grau; 2. Problemas do 1º grau; 3. Inequações do 1º grau; 4. Sistemas de equações do 1º grau; 5. Razão; 6. Proporção; 7. Regra de três; 8. Porcentagem; 9. Juros Simples; 10. Produtos Notáveis; 11. Fatoração; 12. Potenciação; 13. Radiciação; 14. Operações com Radicais; 15. Equações do 2º Grau; 16. Sistemas de Equações do 2º Grau; 17. Equações Biquadradas e Irracionais. 18. Funções do 1º e do 2º Graus; 19. Triângulos Retângulos-relações métricas e relações trigonométricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO): Motorista de Veículos-categoria "D"; Motorista de Veículos Leves categoria "B ou C" e Operador de Máquinas Pesadas.

1- Legislação de Trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. 2- Regras de Circulação: regras de preferência, manobras e conversões. 3- Direção Defensiva: conceitos e definição, classificação, método preventivo, fatores que geram acidentes. 4- Sinais de Trânsito. 5- Noções de Mecânica: pneus, chassi, sistema elétrico, sistema de transmissão e suspensão, sistema de direção e freios, motor. 6- Primeiros Socorros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Bombeiro Hidráulico):

Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; conhecimento dos materiais de construção civil. Princípios básicos de hidráulica; conhecimentos dos materiais utilizados nas instalações hidráulicas; ferramentas básicas utilizadas pelo encanador/bombeiro hidráulico; conexões - válvulas e utensílios utilizados pelo encanador/bombeiro hidráulico; manutenção e reparo das instalações hidráulicas. Ética profissional. Poluição ambiental. Segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Eletricista de Veículos Automotores):

Noções básicas de eletricidade: grandezas elétricas, lei de ohm, corrente contínua e alternada, circuitos em série e paralelo, potência elétrica. Interpretação e leitura de esquemas elétricos. Correntes, tensão, resistência e potência. Noções básicas de condutores, isolantes e semicondutores. Utilização de instrumentos de medição elétrica: amperímetro e voltímetro. Noções básicas de bateria, alternador e motor de partida. Noções básicas do sistema de ignição. Noções básicas de circuitos elétricos de iluminação, lavador, limpador de vidro e desembaçador. Noções básicas de magnetismo e eletromagnetismo. Bitolas de fios e respectivas capacidades. Diagnósticos de defeitos e avarias elétricas. Instalação e reparação de sistemas elétricos em automóveis. Acidentes de Trabalho. EPI.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Eletricista Predial):

Grandezas elétricas. Unidades de medidas elétricas. Instrumentos de medidas elétricas e suas ligações. Resistores, capacitores e indutores. Resoluções de circuitos elétricos em série, paralelo ou série/paralelo. Instalações elétricas. Transformadores elétricos. Motores elétricos de CA e CC. Enrolamento de motores elétricos. Acionamento semi-automático para motores elétricos. Choque elétrico. Proteção contra cheque elétrico. Análise de avarias mecânicas em dispositivos eletromecânicos. Desenho técnico (3 vistas). Norma Regulamentadora NR­10. Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Mecânico de Veículos):

Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos básicos da função; Noções de Manutenção Geral.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: Agente de Serviços Urbanos (Gari); Carpinteiro; Coveiro; Merendeira; Pedreiro; Pintor; Servente e Vigia;

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos):

Compreensão e interpretação de pequenos textos, ortografia oficial, alfabeto maiúsculo e minúsculo, sílabas (separação e classificação quanto ao número de sílabas) sinônimos e antônimos, gênero, número e grau do substantivo e adjetivo, confronto e conhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos):

Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Múltiplo Comum. Sistema Métrico Decimal; medidas de massas, medidas de cumprimento e medidas de tempo; o conjunto de números naturais; potenciação, regras e propriedades; frações e números racionais. Expressão numérica. Problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos):

Meios de transporte e comunicação do Município do Oiapoque/AP: limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore. O Oiapoque/AP: político, regional, limites e pontos extremos; Autoridades Municipais; serviços públicos; símbolos locais; datas cívicas e sociais; acontecimentos importantes ocorridos no Oiapoque/AP. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RETIRADO DO LIVRO: MARTINICA ONTEM. AUTORA: PROFESSORA ROSEMARY COSTA-2010, DISPONÍVEL NO OIAPOQUE/AP.

ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

PROFESSOR DE CRECHE E 1º A 4º SÉRIES: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, e creches, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos.

PROFESSOR DE BIOLOGIA: Planejar e ministrar aulas transmitindo os conteúdos teóricos pertinentes, utilizando os instrumentos necessários para o ensino aprendizado das ciências da natureza (Biologia).

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na área de matemática.

PROFESSOR DE ARTES: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo do planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino e aprendizagem; contribuir com o aprimoramento de qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extra-classe; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender a solicitação da escola referentes a sua ação docente desenvolvida.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na área de geografia.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todos os alunos, promovendo a existência de respostas pedagógicas adequadas às necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global; Promover a existência de condições na escola para a inclusão sócio-educativa dos alunos com NEE; Colaborar na promoção da qualidade educativa, nomeadamente, nos domínios relativos à orientação educativa, à interculturalidade, à saúde escolar e à melhoria do ambiente educativo; Articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes noutras estruturas e serviços, nomeadamente, nas áreas da saúde, segurança social, qualificação profissional e do emprego, das autarquias e de entidades particulares e não governamentais, (Despacho n.º 10856/2005 de 13/05).

EDUCADOR FÍSICO (PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA-EDUCAÇÃO): Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

EDUCADOR FÍSICO (PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA-SAÚDE): Conhece as necessidades biológicas e psicológicas do paciente; desenvolver programas de treinamento de acordo com cada necessidade; aplicar treinamento físico personalizado com o indivíduo ou pequenos grupos; usar a didática para ensinar os exercícios de uma maneira criativa e estimulante; registrar no prontuário a consulta e/ou atendimento prestado ao paciente; executar outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA FRANCESA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de língua francesa.

PROFESSOR TEÓLOGO (ENSINO RELIGIOSO): Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Teologia.

PEDAGOGO: Elaborar, acompanhar, atualizar e avaliar planos e ações educativas, propondo diretrizes e implantando a supervisão e a orientação educacional nas unidades escolares do município; estabelecer uma integração entre o Município de Oiapoque e a Secretaria de Estado de Educação, visando o desenvolvimento do processo educacional.

TECNÓLOGO EM INFORMÁTICA: Planejamento, coordenação e execução de projetos de sistemas de informações, como tais entendimentos os que envolvem a informática ou utilização de recursos de informática, implantação de projetos e sistema de informação, assim como maquinas e aparelhos de informática e automação, suporte técnico e consultoria especializada em informática e automação, formular a solução para os mais variados e complexos problemas concernente a melhoria a otimização do processo na área de educação e demais atribuições inerentes a profissão.

ADMINISTRADOR: Planejar, organizar, controlar, supervisionar, auditar e assessorar a administração pública municipal. Nas suas diversas áreas. Elaborar planejamento organizacional. Preparar relatórios, planilhas, informações e pareceres técnicos para expedientes e processos sobre matéria própria do Órgão e proferir despachos interlocutórios e preparatórios de decisão superior. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função

NUTRICIONISTA: Promover avaliação nutricional e de consumo alimentar da merenda escolar; promover programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários e diretoria; executar atendimento individualizado de pais de alunos, orientando sobre alimentação das crianças e da família; assistir tecnicamente o Secretário Municipal de Educação e os responsáveis pelos programas de alimentação do escolar; ministrar cursos e palestras sobre alimentação e higiene com vistas à reciclagem e aperfeiçoamento do pessoal da rede oficial de ensino municipal; e outras atividades inerentes ao cargo.

ASSISTENTE SOCIAL: Planejamento, supervisão, coordenação, assessoramento e execução de programas sociais, em seus aspectos econômicos, políticos, educacionais e sanitários. Assistir as famílias nas necessidades básicas orientando-as e fornecendo-lhes suporte material, educacional, médico e de outras naturezas, para melhorar sua situação e possibilitar sua integração social. Elaborar pesquisas sócio-econômicas de comunidades a serem atendidas por programas sociais. Dar assistência ao menor carente ou infrator atendendo a suas necessidades primordiais para assegurar-lhe o desenvolvimento e a integração na vida comunitária.

FISIOTERAPEUTA: Atua na prevenção, cura e reabilitação de pacientes nas áreas de ortopedia, neurologia, neuropediatra, reumatologia e cardiologia, utilizando-se de técnicas fisioterápicas, proporcionando maior conforto físico e emocional aos pacientes. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas. Participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao município. Atender ao público. Executar quaisquer outras atividades correlatas.

PSICOPEDAGOGO: Orientação psicopedagógica ao professor; identificação e redução dos problemas educacionais nos diversos níveis de escolaridade; orientação profissional em conjunto com o psicólogo educacional; mediação entre os subgrupos envolvidos na relação ensino aprendizagem, e outras atividades inerentes ao cargo.

ENGENHEIRO CIVIL: Elaborar projetos e fiscalização de edificações, estradas, pistas de rolamento; sistema de transporte e abastecimento de água e de saneamento; orientar e coordenar estudos, planos e pesquisas de interesse urbanístico local, garantindo continuidade do processo de planejamento; planejar orientar e controlar a execução de programas, obras e serviços propostos no plano de desenvolvimento urbano; formular diretrizes de uso de solo e sistema viário, analisar e emitir parecer sobre projetos de edificações, observando o Código de Obras do Município; executar as funções afins, em âmbito prático e teórico, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

BIBLIOTECONOMISTA: Organizar e dirigir bibliotecas; executar serviços de classificação e catalogação de material bibliográfico e documentos em geral; utilizar os recursos de processamento de dados nos sistemas de biblioteca; orientar os usuários na escolha de livros, periódicos e demais documento, apresentar dados estatísticos relativos a movimentação em geral; estabelecer serviços de intercâmbio para atualização do acervo bibliográfico; executar outras tarefas atinentes ao cargo.

ESTATÍSTICO: Compreender e apreciar o papel da estatística na sociedade, incluindo seus diferentes campos de atuação e desenvolvimento como também a compreensão e valorização do método estatístico, isto é, perceber tipos de questões a que o uso inteligente da Estatística pode responder as formas básicas de raciocínio estatístico, suas potencialidades e limitações, e outras atividades inerentes ao cargo.

FONOAUDIÓLOGO: Desenvolver trabalho de prevenção e correção na área de comunicação escrita e oral, voz e audição. Participar de equipes de diagnóstico e realizar terapia fonoaudiológica. Ensinar exercícios corretivos à pacientes. Promover a reintegração dos pacientes à família e outros grupos familiares. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao município. Atender ao público. Executar quaisquer outras atividades Correlatas.

TERAPEUTA EDUCACIONAL: Planejar e executar programas terapêuticos, selecionando métodos, técnicas e recursos apropriados; pesquisa, avalia, previne e trata do indivíduo na aquisição, no desenvolvimento e nos transtornos da integração, e outras atividades inerentes ao cargo no âmbito da escola.

ARQUITETO: Debater objetivos, exigências e orçamento do projeto com os interessados; estudar a legislação referente ao uso do solo do local escolhido para a obra e acompanhar projetos de viabilidade técnica e econômica e de análise de impacto ambiental;;visitar a área em que será feita a obra ou que vai receber tratamento paisagístico para examinar detalhes da construção ou da região, observando acidentes geográficos (barrancos e riachos), vegetação já existente, localização do terreno presença de vento e níveis de insolação; reunir-se com o órgãos públicos para elaborar esboços e texto de apresentação da idéia; elaborar projetos com plantas detalhadas, inclusive dos sistemas de ventilação, refrigeração de ar o aquecimento, elétrico e hidráulico; especificar materiais a serem usados na obra; dar assistência na negociação com fornecedores de materiais e contratação de executores da obra; acompanhar obras; gerenciar os vários projetos, tais como hidráulicos, elétricos, estruturais, ar-condicionado e etc.

PSICÓLOGO: Planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e às áreas escolares e clínica psicológica, realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor; proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico; e outras atividades.

AGENTE ADMINISTRATIVO: Executar tarefas administrativas nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados, executar serviços específicos, digitação de cartas memorando, minutas e texto diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo da Secretaria de Educação Municipal e suas Unidades Escolares; protocolar e autuar documentos recebidos e expedidos, formalizar processos e expedientes; distribuir conferir e registrar a documentação da unidade em que serve; atender ao público interno e externo, e informar, consultando arquivos, fichários e documentos; registrar a freqüência do pessoal, preencher fichas de ponto e elaborar relações; localizar documentos arquivados para juntada ou anexação; redigir qualquer modalidade de informações administrativas; executar serviços gerais de digitação, elaborar relatórios, demonstrativos, quadros e mapas de interesse público: organizar cadastros, fichário s e arquivos de documentação, atinentes a área administrativa; efetuar o recebimento, conferir, armazenar e conservar materiais e outros suprimentos; manter atualizado os registros de estoque; fazer levantamento de bens patrimoniais; operar com máquinas e materiais eletrônicos; executar outras atividades correlatas.

AUXILIAR EDUCACIONAL (AUXILIAR DE DISCIPLINA): Monitor de alunos e/ou inspetor de alunos compete zelar pela disciplina geral dos alunos dentro da unidade escolar ou em suas imediações. Orientar os alunos quanto às normas da unidade escolar; organizar a entrada e saída dos alunos; zelar pela disciplina dos alunos dentro e fora das salas de aula; orientar os alunos quanto à manutenção da limpeza da escola; monitorar o deslocamento e permanência dos alunos nos corredores e banheiros da unidade escolar; realizar atividades de recepção; controlar a entrada e saída dos alunos; preparar material para os professores quando solicitado outras atividades inerentes ao cargo.

AUXILIAR EDUCACIONAL (VIGIA): Atender o público interno e externo; direcionar e orientar o público; controlar a entrada e a saída de veículos, de materiais e de equipamentos; elaborar relatório diário de ocorrência em livro próprio de maneira clara e objetiva; garantir a segurança patrimonial; Executar serviços de apoio educacional, exercer função de vigilância, segurança da escola, limpeza e manutenção da infra-estrutura escolar e transporte terrestre e fluvial, dentre outras inerentes a área de atuação.

AUXILIAR EDUCACIONAL (MOTORISTA CATEGORIA "D"): Dirigir ônibus e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos, que lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, executar outras tarefas correlatas.

MERENDEIRA: Manter o controle e a conservação dos gêneros alimentícios; responsabilizar-se pelo preparo e distribuição da merenda de acordo com as exigências sanitárias e higiênicas prescritas na legislação vigente, e outras atividades inerentes ao cargo.

SERVENTE: Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações, de móveis e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de trabalho; coletar o lixo e acondicioná-lo em recipientes apropriados para depositá-los, posteriormente em lixeiras, em incinerador ou em outro local previamente definido; Fazer a limpeza em geral das dependências da Escola e prédios da vinculados a Secretaria de Educação Municipal, e outras atividades inerentes.

suas necessidades primordiais para assegurar-lhe o desenvolvimento e a integração na vida comunitária.

EDUCADOR AMBIENTAL: Executar atividades educativas destinadas á comunidade, incentivando-as a conservação, saneamento e melhoria ao meio ambiente; execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades de fiscalização ambiental, respeitada a legislação; elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos, projetos e pesquisas relacionadas á conservação, saneamento e melhoria do meio ambiente; e quaisquer outras atividades correlatas.

TURISMÓLOGO: Elabora políticas de turismo municipal, planejar o espaço turístico; analisar e elaborar planos para o desenvolvimento do turismo de uma forma consciente; elaborar e coordenar trabalhos técnicos, estudos, pesquisas e projetos em diferentes áreas do turismo;, planejar e organizar eventos e viagens e outras atividades afins.

MÉDICO VETERINÁRIO: Fazer profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, assegurando a sanidade individual e coletiva dos animais; Realizar cirurgias; Fazer profilaxia de doenças (vacinação, quarentena, vermifugações,etc.); Realizar controle de ectoparasitas (pulverizações), diagnósticos e controle de zoonoses (brucelose, tuberculose, leptospirose, etc,), controle sanitário de instalação e controle reprodutivo; Realizar inspeção sanitária de alimentos de origem animal destinados à alimentação; Elaborar laudos técnicos destinados às Entidades e órgãos Públicos, Proceder ao controle de zoonoses, efetivando levantamento de dados, avaliação epidemiológica, programação, execução, supervisão e pesquisa, para possibilitar a profilaxia dessas doenças; Auxiliar no controle da Leishmaniose e outras atividades inerentes ao cargo.

ODONTÓLOGO: Pratica todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia. Atesta no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego. Aplica anestesia local e troncular. Prescreve e aplica medicação de urgência no caso de acidentes. Graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental. Elaborar relatórios diários e mensais. Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico. Controlar informações pertinentes à sua atividade e Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades e outras atividades inerentes ao cargo.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: Manipulação de insumos farmacêuticos; subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituários médicos; controle de entorpecentes e produtos equiparados em atendimento aos dispositivos legais; analise de produtos farmacêuticos através de métodos químicos; análise de soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias para controle de pureza, qualidade e atividade terapêutica; análises clínicas de exudatos e transudatos humanos valendo-se de técnicas específicas para complemento de diagnósticos de doenças; realiza testes, análises e estudos com plantas medicinais;; manipulação, análise, estudos de reações e balanceamento de fórmulas para obtenção de produtos destinados a higiene; assistência farmacêutica; executar outras atividades correlatas ao cargo.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamentos, realizar intervenções de pequenas cirurgias. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Participar das ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Executar tarefas afins especifica da sua área.

MÉDICO (GINECOLOGISTA OBSTETRA): O médico ginecologista é obstetra, além daquelas já descritas para a função de médico tem como atribuições prestar atendimento médico na área de ginecologia-obstetrícia nas Unidades de Saúde, participar de programas preventivos, da elaboração e/ou adequação de normas e rotinas visando a sistematização da melhoria da qualidade das ações de saúde, prestar serviços na junta médica do município e outras atribuições pertinentes ao cargo.

CONTADOR: São atribuições básicas do Contador: desempenhar atividades de nível superior relacionadas às Ciências Contábeis, na análise de processos, elaboração de programas de identificação de resultados de auditoria, revisão de relatórios de conformidade contábil, elaboração de pareceres e exames de propostas orçamentárias, além de outras atribuições inerentes à área de formação, e outras atividades inerentes ao cargo.

ENGENHEIRO CIVIL: Elaborar projetos e fiscalização de edificações, estradas, pistas de rolamento; sistema de transporte e abastecimento de água e de saneamento; orientar e coordenar estudos, planos e pesquisas de interesse urbanístico local, garantindo continuidade do processo de planejamento; planejar orientar e controlar a execução de programas, obras e serviços propostos no plano de desenvolvimento urbano; analisar e emitir parecer sobre projetos de edificações, observando o Código de Obras do Município; executar outras atividades e afins

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Elabora métodos e técnicas de cultivos de acordo com os tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas; presta orientações a agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola; supervisiona, auxilia, coordena e controla tarefas relativas a piscicultura e cunicultura; executa atividades correlatas ao cargo.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Executa atendimento ambulatorial, de admissão e de revisão; realizar avaliação físico-funcional de pacientes; realizar análise da atividade como recurso Terapêutico;; Executar programas de atividades compatíveis com o quadro clínico do paciente; avaliar a evolução de tratamento de pacientes; orientar pacientes e servidores quanto ao programa de tratamento;; treinar pacientes para uso de equipamentos de reabilitação; Desempenhar demais atividades inerentes ao cargo.

PROCURADOR JURÍDICO: Presta assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do poder público municipal, judicial e extrajudicialmente; sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da administração; acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem sanar os interesses da administração; postular em juízo em nome da administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais onde a administração for ré, autora, assistente, opoente ou interessada de qualquer outra forma; ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente municipal e em âmbito extrajudicial, mediar questões, assessorar negociações e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes.

SECRETARIO EXECUTIVO: Descrição sumária do cargo: Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ENGENHEIRO AMBIENTAL: Fiscalizar e analisar atividades de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle de qualidade ambiental; ordenamento de recursos hídricos e florestais; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; análise de processos industriais, controle e tratamento de resíduos sólidos e efluentes industriais; gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais; informação e educação ambiental; fiscalizar e analisar atividades de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento; gestão, proteção e controle de qualidade ambiental; participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área d atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades ou entidades públicas e particulares, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras para contribuir com o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; executar outras atribuições afins.

TÉCNICO AGRÍCOLA: Planejar e executar a assistência relativa à agropecuária e à agroindústria do Município; Formular diretrizes e estratégias para o desenvolvimento agrícola no território Municipal; Estabelecer critérios e prioridade para fomento à agropecuária.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas. Classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira. Elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis. Participar da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis. Organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias. Elaborar prestações de contas de convênios, concursos e outros recursos específicos. Manter arquivo da documentação relacionada a contabilidade e outras atividades inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Exercer atividades auxiliares, de nível técnico atribuído à equipe de enfermagem como: assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral; na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; integrar a equipe de saúde. Participa de campanhas de vacinação. Responsável pela limpeza e desinfecção de todo material, e outras atividades inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Coleta, recebe e distribuir material biológico de pacientes. Prepara amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo; opera equipamentos analíticos e de suporte. Executa, checa, calibra e faz manutenção corretiva dos equipamentos. Administra e organiza o local de trabalho. Trabalha conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biosegurança e outras atividades inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Descrição Sintética: executar tarefas relacionadas com o manejo de aparelhos de Raios X e revelação de chapas radiográficas; Descrição Analítica: executar o conjunto de operações necessárias à impressão, revelação, secagem, fixação e montagem dos filmes de Raio X; registrar o número de radiografias realizadas discriminando tipos, regiões e requisitantes para possibilitar a elaboração de boletim estatístico; atender e preparar as pessoas a serem submetidas a exames radiológicos tomando as precauções necessárias; preparar fichas, registros e outros elementos relativos ao trabalho; operar com aparelho portátil para radiografias em enfermarias e blocos; operar Raios X com intensificador de imagens; controlar o estoque de filmes, contrastes e outros materiais utilizados; responsabilizar-se pela manutenção e conservação dos equipamentos utilizados; executar tarefas inerentes ao cargo.

TÉCNICO AMBIENTAL: Aplicar metodologias para minimizar impactos ambientais; aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e visual; analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável; participar do planejamento, implementação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental, conforme ISO 14.001, nas empresas que buscam a certificação; acompanhar as Auditorias de Manutenção do Sistema de Gestão Ambiental; participar da elaboração de Licenciamento Ambiental para reforma ou instalação de novos equipamentos; coletar dados e acompanhar o engenheiro de Meio Ambiente em: Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença Operacional (LO) e Formulário Integrado de Caracterização de Empreendimento (FCEI); participar da elaboração do Relatório de Desempenho Ambiental (RADA) de uma organização, do Plano de Controle Ambiental (PCA) de qualquer estabelecimento cuja atividade cria passivo ambiental, do Relatório de Controle Ambiental (RCA) e do Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e outras atividades pertinentes ao cargo.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Auxiliar o desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; realizar instalação e manutenção de software e hardware; controlar e monitorar ambiente operacional da rede de computadores; receber e transmitir dados; executar implantação física de projetos de rede de computadores; prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática; desenvolver rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; realizar comunicação entre dispositivos; e outras atividades inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM HINGIENE BUCAL: Realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínicos, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flúor, entre outros; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

CARPINTEIRO: Preparar canteiro de obras e montar fôrmas para alvenaria; especificar materiais e equipamentos; isolar área com tapume e organizar posto de trabalho; locar eixos da construção (pilares e parede); conferir esquadro, prumo e nível (forro, pilar, viga); separar peças e painéis conforme projeto de montagem de fôrmas e fazer seu gabarito ; fazer painéis de fôrma usando pregos e distribuir cavaletes para viga conforme projeto; acompanhar concretagem, reparando fôrmas, se necessário; confeccionar fôrmas de madeira, telhados e forros de laje (painéis) para construção civil; montar escoramento de forro de laje e longarinas e barrotes para apoio de forro de laje; construir andaimes, bandejas salva-vidas, proteção provisória de escadas, proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado, além de escorar lajes de grandes vãos; montar e assentar portas e esquadrias; executar serviços tais como: desmonte de andaimes, seleção de materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos; confeccionar e reformar móveis; operar máquinas de marcenaria, tais como: topia, plaina, máquina circular, serra de fita, desengrosso, lixadeira e furadeira; executar serviços de marcenaria, tais como: montagem e desmontagem de mobiliários e divisórias, consertos de móveis, fabricação de móveis em geral; executar serviços de carpintaria, tais como: desdobro de madeira, engradamentos, fabricação e instalação de marcos de portas e portões; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

PINTOR: Executar trabalhos de preparo de superfícies e de aplicação de tintas ou de produtos similares.

PEDREIRO: Organizar e preparar o local de trabalho, especificando e calculando os materiais a serem utilizados na obra; selecionar as ferramentas e os equipamentos; selecionar os equipamentos de segurança e usá-los adequadamente; construir as fundações: construir gabaritos para locação da obra, cavar local para as sapatas, providenciar as fôrmas para as fundações, preparar o concreto e aplicá-lo nas fundações; construir as estruturas de alvenaria: esquadrejar as alvenarias, preparar argamassa para assentamento, aprumar, nivelar e alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, blocos e elementos vazados, concretar pilares, pilaretes e lajes; aplicar revestimentos e contrapisos; executar trabalhos de alvenaria, reboque e acabamento; fazer assentamento de marcos de portas, janelas e cerâmicas; executar serviços de pedreiro em geral; executar outras atividades inerentes ao cargo;.

BOMBEIRO HIDRÁULICO: Executa a manutenção e instalação de tubulações de água e esgotos pertencentes ao patrimônio público. Analisa documentos para programação do roteiro das operações; demarca pontos de tubulações, muros e escavações do solo, utilizando de instrumentos de traçagem ou marcação; abre valetas no solo e rasgos em paredes com a utilização de ferramentas adequadas; forma a linha de canalização utilizando dispositivos mecânicos, confecciona a linha de condução do fluído e outras ligações; monta e instala registros e outros acessórios de canalização; testa as canalizações utilizando água sob pressão e observando manômetros, assegurando a vedação de todo o sistema; executa a manutenção de todas as instalações; executa fechamento de furos, rasgos em muros, paredes e/ou solo, renovação de pintura, para restabelecer as condições primitivas da edificação. Executa atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

COVEIRO: Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos; Realizar sepultamentos e exumações (devidamente autorizado); Auxiliar nas necropsias; Fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: Opera máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de pá mecânica ou caçambas para escavar e mover terras, pedras, areias, cascalho e outros materiais; opera máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, etc; opera equipamentos de drenagem para aprofundar e alargar leitos de rios ou extrair areia e cascalho; opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos na construção de edifícios, construção de estradas e outros serviços de terraplenagem. Executa outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato. Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; proceder à conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios eletrônicos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas, desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumento de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e consertar redes de iluminação dos postos Municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.

AGENTES DE SERVIÇOS URBANOS (GARI): Efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo de mercado público e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construção irregulares e remover material e sobras de construções jogados em vias públicas; auxiliar na construção de andaimes, palanques e outras; executar tarefas braçais como: abrir valas, tapar buracos, capinar, roçar, limpar ralos, auxiliar na pintura de sinalizações, auxiliar no plantio, adubagem e poda, operar máquinas manuais e bater estacas, trabalhar com emulsão asfáltica, preparar argamassa e concreto, executar limpeza de conservação e limpeza de cemitério, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo

MOTORISTA DE CARROS CATEGORIA "D": Dirigir caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos, que lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, executar outras tarefas correlatas.

ELETRICISTA PREDIAL: Instalar fiação elétrica, quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas, interruptor, etc., de acordo com especificações técnicas e instruções recebidas; testar a instalação elétrica repetida vezes, para comprovar a exatidão do trabalho executado; testar circuito de instalação elétrica, utilizando aparelhos de precisão, elétricos ou eletrônicos, para detectar as partes defeituosas; reparar ou substituir unidades danificadas, para manter as instalações elétricas em condições de funcionamento; testar os equipamentos elétricos reparados ou adquiridos pela Prefeitura; executar os serviços de limpeza e reparo em geradores e motores elétricos; seguir as normas de segurança no trabalho na execução de seus serviços; requisitar equipamentos e material necessário à execução do serviço; distribuir peças e ferramentas pelos diversos locais de trabalho, bem como zelar pela sua guarda e conservação; orientar os servidores que auxiliam na execução de atribuições típicas da categoria funcional; instalar luminárias, reles-fotoelétricos, lâmpadas de iluminação pública; ler e interpretar desenhos simples, modelos e especificações; executar outras tarefas similares.

MOTORISTA B OU C: Dirigir veículos leves e caminhonetes; recolher veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos, que lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, executar outras tarefas correlatas.

ELETRICISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: Executar atividades de conservação na área de mecânica e na de eletricidade em veículos automotores a álcool e a gasolina; determinar e especificar ferramentas e materiais necessários à execução dos trabalhos; efetuar consertos e trocas de peças; reparar e reformar estruturas, peças, latarias e componentes diversos; ter especialização em suspensão e em injeção eletrônica; ter conhecimentos de mecânica em geral; executar regulagem de bicos e de bombas injetoras; executar serviços de suspensão e mecânica em geral em autos a álcool e a gasolina; diagnosticar e reparar alternadores, motores de arranque, vidros elétricos e problemas de eletricidade de veículos automotores à álcool e a gasolina em geral; executar atividades de instalação e manutenção hidráulica e elétrica; realizar trabalhos de instalação, regulagem, reforma, substituição, revisão e conservação de sistemas elétricos, motores, bombas, reguladores de voltagem, transformadores e outros aparelhos elétricos em geral; executar os serviços de mecânica, pintura em veículos automotores e máquinas em geral; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS: Executar atividades de conservação na área de mecânica e eletricidade de autos a diesel; determinar e especificar ferramentas e materiais necessários à execução dos trabalhos; efetuar consertos e trocas de peças; reparar e reformar estruturas, peças, latarias e componentes diversos; executar regulagem de bicos e bombas injetoras; executar serviços de suspensão e de mecânica em geral, em autos a diesel; ter especialização em suspensão, em injeção eletrônica e conhecimentos de mecânica em geral; e outras inerentes ao cargo.

FISCAL DE TRIBUTOS: Realiza fiscalização dá área tributária, livros de lançamento contábeis e cartoriais, talões de notas fiscais, apurando diferenças e multas tributárias decorrentes da fiscalização, realiza vistorias, notifica contribuintes, fecha estabelecimentos sem alvará, fiscaliza eventos (diversões públicas), notifica para inscrição no cadastro mobiliário, verifica carnês não entregues, executa atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

FISCAL DE OBRAS: Faz vistoria em plantas prediais, residenciais, industriais e pedidos de "habite-se"; anota reparos em ruas, calçadas, encanamentos de água, esgoto e asfalto; notifica proprietários de terrenos baldios para limpeza dos mesmos; anota e comunica a presença de animais soltos pelas ruas; protocola todas as plantas, "habite-se" e requerimentos; atende a reclamações de munícipes sobre construções clandestinas, infiltrações de águas e construções mal realizadas; participa de comandos ou plantões de fiscalização e outras atividades inerentes ao cargo.

FISCAL AMBIENTAL: Promover a proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental através da garantia do cumprimento das normas e regulamentos ambientais; realizar monitoramento e controle das atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras e degradadoras do ambiente e fiscalizar sua adequação aos padrões estabelecidos pela legislação e licenciamento; proceder à abertura de processos jurídico-administrativo, envolvendo notificação, penalização e interdição de atividades lesivas ao meio ambiente; executar tarefas afins.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO: Ordenar e manter a ordem no transito, aplicando advertências, multas e outras funções inerentes ao cargo regulamentado por Legislação própria que normatiza o transito em todo Território Nacional.

ANEXO III
REQUERIMENTO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

NOME DO CANDIDATO(A:_____________________________________________________ Nº CPF: _______ /_____ /______-____ CARGO: ______________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou Laudo Médico com CID (colocar os dados abaixo, com base no Laudo).

- Tipo de deficiência de que é portador:_______________________________

- Código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID:___________________________

- Nome do Médico Responsável pelo Laudo:__________________________________________

OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo: miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).

Dados especiais para aplicação das provas: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário).

( ) NÃO NECESSITA de prova especial e/ou tratamento especial.

( ) NECESSITA de prova especial (discriminar abaixo o tipo de prova necessário).

___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse Requerimento.

___________________,___de _____________de 2011.

_________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO IV
REQUERIMENTO DE RECURSOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP

NOME DO CANDIDATO (A):______________________________________

Nº CPF ______/______/______-____ CARGO:_________________________

LOCAL DA PROVA:_______________ SALA:__________________

( ) CONTRA A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS

( ) CONTRA O GABARITO PRELIMINAR E QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

( ) CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR

( ) DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR

Nº DA QUESTÃO:____ RESPOSTA DO GABARITO:_________RESPOSTA DO CANDIDATO:_________

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO (A):

_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Oiapoque (AP), ____ de ______________ de 2011.

____________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO (A)

Responsável pelo recebimento:______________________________

ATENÇÃO: preencher um formulário para cada questão. Entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

ANEXO V

CRONOGRAMA GERAL - PREVISÃO

EVENTO

DATA PREVISTA

- Publicação do Edital no Diário Oficial do Estado (DIOE)

 

- Afixação do Edital do Concurso

 

- Período de Inscrições

02 a 31/05/11

- Lista Provisória de Candidatos Inscritos - Inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS

17/06/11

- Confirmação das Inscrições (lista provisória) e Período de Recursos

20, 21 e 22/06/11

- Julgamento dos Recursos

29/06/11

- Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais das Provas Objetivas de Múltipla Escolha

08/07/11

- Aplicação das Provas Objetivas de Múltipla Escolha

17/07/11

- Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas de Múltipla Escolha

17/07/11

- Período de Recursos contra as Questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e do Gabarito Preliminar

18 e 19/07/11

- Julgamento dos Recursos

26/07/11

- Divulgação do Gabarito Oficial Final da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

26/07/11

- Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

10/08/11

- Período de Recursos contra o Resultado Preliminar

11 e 12/08/11

- Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar

19/08/11

- Período de Entrega da Documentação da Prova de Títulos

11 e 12/08/11

- Resultado Final Preliminar

26/08/11

- Período de Recursos contra o Resultado Final Preliminar

29 e 30/08/11

- Julgamento dos Recursos

06/09/11

- Divulgação do Resultado Final

13/09/11