O Município de Pacajá, Estado do Pará, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o número 22.981.427/0001-50 com sede administrativa na Avenida João Miranda dos Santos nº 67 - Pacajá-PA, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Edmir José da Silva, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público de e cadastro de reserva Provas e Títulos para o provimento de cargo vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS.
1.1 O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará a cargo da Fundação João do Vale, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 461 vagas de lotação imediata e de acordo com a necessidade da Administração formação de cadastro de reserva de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal, cuja escolaridade e especificidades estão discriminadas no Anexo I deste Edital.
1.2 As vagas disponibilizadas serão específicas para cada área de conhecimento.
1.2.1. Em nenhuma hipótese haverá remanejamento de vagas entre as diferentes áreas de conhecimento nem nomeação de candidato fora da área de conhecimento para a qual optou concorrer.
1.3 Em atendimento a Lei n° 1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 10 % (dez por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital, a candidatos portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos no Artigo 4°, do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
1.4 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.
1.5 Este concurso terá validade de 2 ( dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
1.6 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Pacajá - PA,
1.7 O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:
Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos e taxa de inscrição.
Anexo II - Conteúdos Programáticos.
Anexo III - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais.
Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.
Anexo V - Modelo de curriculum e tabela de títulos
2. DOS CARGOS
2.1 A indicação dos cargos, vagas, requisitos exigidos, e taxa de inscrição estão discriminados no Anexo I deste Edital.
2.2. A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital;
3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal;
3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;
3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;
3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir;
3.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;
3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
3.8 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
3.9 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Pacajá;
3.10 O candidato deverá verificar que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de item 3 comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no deste Edital impedirá a nomeação do candidato;
3.11 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As Inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br - Período: 15.06.2011 a 15.07.2011 - Horário: de 8h do dia 15.06.2011 às 23h59min do dia 15.07.2011
4.2 A FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunica outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;
4.3 Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, no último dia das dias. inscrições, o prazo será prorrogado por até 3 (três)
4.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo pagar preferencialmente nas Agências do Banco da Amazônia S/A (BASA) ou em qualquer Agência bancária até a data de vencimento (18.07.2011).
4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, e dispondo à FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha d inscrição de forma completa e correta;
4.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Pará, ou divulgados na internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br,
4.7 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, na Fundação João do Vale e na Prefeitura Municipal de Pacajá - PA.
4.8 TAXA DE INSCRIÇÃO:
ITEM |
CARGOS / NÍVEL DE ESCOLARIDADE |
TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ |
01 |
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO |
35,00 |
02 |
NÍVEL FUNDAMENTAL |
35,00 |
03 |
NÍVEL MÉDIO |
50,00 |
04 |
NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -II) |
80,00 |
05 |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II |
60,00 |
4.9 O candidato obterá o Edital no site www.fundacaojoaodovale.com.br.
4.10 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrônico.
4.11 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
4.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.
4.13 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.
5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 , publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1,poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, percentual de 10% (dez por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital.
5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a ser convocado, deverá ser submetido à perícia médica, através da Junta Médica do Município, que terá decisão terminativa sobre sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo grau, para fins de verificação se a deficiência o habilita ou não para o cargo.
5.1.2 O candidato portador de necessidades especiais que se inscrever via Internet, deverá enviar cópia do formulário de inscrição devidamente preenchido e Laudo Médico, através de A.R. (Aviso de Recebimento), para a FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, à Rua Benjamim Constant nº 2082/Centro - Norte - CEP: 64000-280 - Teresina - Piauí., até o dia:18.07.2011
5.1.3 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo III deste Edital. O requerimento pode ser enviado juntamente com 2 deste Edital, até o Laudo Médico para o endereço descrito no subitem 5.1.
5.1.4 A solicitação de atendimento diferenciado referido no subitem 5.1.4 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.1.5 O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
5.1.6 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se classificados no concurso, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado por classificação especifica.
5.1.7 As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.
5.1.8 O candidato que não declarar sua condição de deficiente no ato da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas destinadas a portadores de deficiência.
6. DA PROVA E SUA REALIZAÇÃO
6.1 Da Prova Objetiva:
6.2 A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório/classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) opções e somente 01 (uma) é correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com os conteúdos programáticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.
6.3 A prova será realizada na cidade de PACAJÁ - PA
6.4 Datas e horários da Prova Escrita Objetiva:
6.4.1 - Data: 21.08.2011 - Horário: 8:00 h às 12:00 h.
6.4.2 - Poderá ocorrer mais de um dia e/ou mais de um turno de aplicação da prova dependendo do número de candidatos inscritos e a capacidade física das escolas do município de Pacajá - PA.
6.5 As Provas Escritas Objetivas, para todos os cargos, terão duração de 04 (quatro) horas.
6.6 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá , e no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br.
6.6.1 Os candidatos poderão retirar o seu cartão de confirmação de inscrição com o local da prova no site da Fundação João do Vale a partir do dia: 05.08.2011.
6.7 Não haverá segunda chamada para a realização de prova fora da data e horário pré-estabelecidos neste Edital.
6.8 O Concurso constará de uma Prova Escrita Objetiva com composição conforme o quadro do item 7.3 e de Prova de Títulos para os cargos de nível superior, conforme Anexo V e regras estabelecidas no item 8.
6.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência e o órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta da assinatura do candidato.
6.10 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova 01(uma) hora antes do início da p seu Comprovante de Inscrição, do original do documento com o qual se inscreveu ou documento de identidade com foto, e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta).
6.11 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova, após o horário estabelecido e fechamento dos portões.
6.12 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação;
6.13 Será excluído do Concurso o candidato que:
a) Apresentar- se após o horário estabelecido;
b) Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;
c) Não apresentar o documento de identidade exigido;
d) Ausentar- se da sala sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridas 2 (duas) horas do início da mesma;
e) Durante a realização da prova objetiva for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet.
f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;
g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;
h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva.
i) Marcar o Cartão Resposta nos campos referentes à inscrição e cargo.
6.14 Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.
6.14.1 As alternativas marcadas em desacordo com as orientações contidas no caderno de prova serão anuladas.
6.15 A duração da Prova será de 04 (quatro) horas. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões.
6.15.1 Os candidatos só poderão levar o caderno de provas a partir de 30(trinta) minutos antes do horário previsto para o encerramento das provas.
6.16 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.
6.17 Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) às questão(ões) eventualmente anuladas será atribuído a todos os candidatos.
6.18 Os três últimos candidatos somente poderão se retirar da sala juntos. Na eventual necessidade do candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.
6.19 A prova será corrigida através de leitura ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado. 6.20 Somente o Cartão-Resposta será considerado para efeito de correção da prova.
6.21 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.
6.22 Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sobe sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.
6.23 O candidato que por motivo de doença ficar impedido de comparecer ao local de realização de sua prova deverá solicitar por inscrito à Fundação João do Vale, através da Internet no endereço eletrônico fjvale@hotmail.com , condição especial para tal fim. Para isto deverá anexar solicitação médica com expressa impossibilidade de locomoção para o local de aplicação da prova no prazo de 48 horas antes da realização da prova.
6.23.1 - Não serão atendidas solicitações para realização de prova fora do Município de Pacajá.
6.24 . A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
7.1 Será considerado habilitado na Prova Objetiva, e, para os cargos de nível superior , o resultado final será a soma da nota da prova objetiva e da o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva. , será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva;
a) Maior idade para os Candidatos que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) Maior número de pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;
c) Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa para os cargos que não contém prova de conhecimento especifico;
d) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.
7.2 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.
7.3 As provas objetivas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme os quadros a seguir, deste Edital:
ESTRUTURA DAS PROVAS
CARGOS: MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTORISTA D E VEÍCULOS PESADOS, AGENTE DE TRANSITO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS,FISCAL DE TRIBUTOS, AUXILIAR DE MECÂNICO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MICROSCOPISTA, AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, REGENTE DE FANFARRA, REGENTE DE ESCOLA DE MÚSICA, MONITOR D E BANDA DE MÚSICA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL, TÉCNICO AGROPECUÁRIO , TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TÉCNICO EM INFORMÁTICA - DESENVOLVEDOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA- SUPORTE, TÉCNICO EM INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO DE HARDWARE, ADVOGADO, , EDUCADOR AMBIENTAL, ENGENHEIRO FLORESTAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, MÉDICO CIRURGIÃO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, ODONTOLOGISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, OBSTETRA, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, MÉDICO PSIQUIATRA E TÉCNICO PEDAGÓGICO
DISCIPLINA |
Nº QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
LÍNGUA PORTUGUESA |
10 |
1,0 |
10 |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
30 |
3,0 |
90 |
ATUALIDADES |
05 |
1,0 |
05 |
REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO |
05 |
1,0 |
05 |
TOTAL |
50 |
|
110 |
CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE, MERENDEIRA, VIGIA, GARI, COVEIRO, MENSAGEIRO, JARDINEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, VISITADOR SOCIAL, FISCAL DE TERRAS, FISCAL DE OBRAS E SOLDADOR
DISCIPLINA |
Nº QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
LÍNGUA PORTUGUESA |
20 |
3,0 |
60 |
MATEMÁTICA |
20 |
2,0 |
40 |
REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO |
05 |
1,0 |
05 |
TOTAL |
45 |
|
105 |
CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO E SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
DISCIPLINA |
N° QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
LÍNGUA PORTUGUESA |
15 |
3,0 |
45 |
MATEMÁTICA |
15 |
3,0 |
45 |
INFORMÁTICA |
10 |
1,0 |
10 |
REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO |
05 |
1,0 |
05 |
TOTAL |
45 |
|
105 |
CARGOS: PROFESSOR DE ED. BÁSICA I, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II
DISCIPLINA |
N°. QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
LÍNGUA PORTUGUESA |
10 |
2,0 |
20 |
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO |
10 |
2,0 |
20 |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
20 |
3,0 |
60 |
ATUALIDADES |
05 |
1,0 |
05 |
REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO |
05 |
1,0 |
05 |
TOTAL |
50 |
- |
110 |
CARGOS: PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - FILOSOFIA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - SOCIOLOGIA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II- INGLÊS, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - INFORMÁTICA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - ED. FÍSICA, PROFESSO R DE ED. BÁSICA II - MATEMÁTICA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - HISTÓRIA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - GEOGRAFIA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - BIOLOGIA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - ARTES, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - PEDAGOGIA-ENSINO ESPECIAL
DISCIPLINA |
N°. QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
LÍNGUA PORTUGUESA |
10 |
2,0 |
20 |
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO |
10 |
2,0 |
20 |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
20 |
3,0 |
60 |
ATUALIDADES |
05 |
1,0 |
05 |
REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO |
05 |
1,0 |
05 |
TOTAL |
50 |
|
110 |
CARGOS: PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA
DISCIPLINA |
N°. QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO |
10 |
1,0 |
10 |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
30 |
3,0 |
90 |
ATUALIDADES |
05 |
1,0 |
05 |
REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO |
05 |
1,0 |
05 |
TOTAL |
50 |
|
110 |
7.4 DA PROVA DE TÍTULO
7.5 Da Prova de Títulos
7.6 Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos dos cargos de nível superior cargos de professores que obtiverem 50% (cinquenta por cento ) do total de pontos da prova objetiva.
7.7 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva para os cargos de nível superior, deverão remeter os títulos e os respectivos documentos comprobatório para fins de pontuação nessa fase de avaliação, na forma prevista neste Edital, no período de 19 a 21.09.2011, para a Fundação João do Vale, Rua Benjamim Constant nº 2082/Centro - Norte - CEP: 64000-280 - Teresina - Piauí. Através de carta registrada, SEDEX ou com aviso de recebimento (AR) , ou entregar em posto de coleta no município de Pacajá, no seguinte endereço: Avenida João Miranda dos Santos nº 67 - Pacajá PA.
7.7.1 Só serão aceito os títulos postados até a data limite estabelecido no item 7.7
7.8 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá como pontuação máxima de 10(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.
7.8.1 Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.
7.8.2 Não serão computados como título, os pré-requisitos relacionados a cada cargo.
7.9 Os documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o Português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC;
7.10 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diploma ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato público.
7.11 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.
7.12 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverão ser remetidos pelos candidatos em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e opção de cargo.
7.12.1 Todos os documentos comprobatórios deverão ser autenticados em cartório.
7.13 Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias da homologação final do processo do concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Pacajá , salvo se houver pendência judicial.
7.14 Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do concurso.
7.15 Os casos não previstos neste item serão avaliados pela organização do presente Concurso Público, sendo dada a publicidade necessária dos fatos.
7.16 Os títulos a serem considerados são os constantes dos Quadros abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:
DISCRIMINAÇÃO |
NA ÁREA DO CARGO A QUE CONCORRE |
LIMITES DE PONTOS |
1. EXPERIÊNCIA DE TRABALHO |
|
|
1.1 TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO NAS ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL) |
0,5 - PARA CADA ANO TRABALHADO |
2,5 |
2. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO |
0,5 |
1,0 |
3 - PÓS GRADUAÇÃO |
|
|
3.1 - ESPECIALIZAÇÃO |
1,0 |
1,0 |
3 - MESTRADO |
1,5 |
1,5 |
3.3 - DOUTORADO |
2,0 |
2,0 |
4 - CURSOS MINISTRADOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, MINISTRADOS A PARTIR DO ANO DE 2006. |
0,5 |
1,0 |
5 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, FREQUENTADOS A PARTIR DO ANO DE 2006. |
0,5 |
1,0 |
TOTAL |
|
10 |
OBSERVAÇÃO: Para comprovação dos títulos mencionados nos itens 1.1 , 2 e 4 do quadro acima candidato deverá apresentar certidão do Poder Público em papel timbrado, subscrita por autoridade competente com reconhecimento de firma.
7.17 DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, SERVENTE DE PEDREIRO E VIGIA)
7.18 - Para concorrer a esta prova o candidato deverá apresentar-se em trajes apropriados, portando Cédula de Identidade, Documento de Inscrição e Atestado Médico atestando que o candidato está apto a realizar a prova de aptidão física, caso não apresentado o atestado médico, o candidato não poderá fazer esta prova e será considerado eliminado.
7.19 - A prova consistirá na avaliação das condições físicas, através do seguinte teste e respectivo índice mínimo exigido:
Teste |
Sexo |
Tempo |
|
Corrida de 12 minutos |
Masculino |
Feminino |
|
Distâncias |
1800m |
1200m |
12min |
7.20 - Descrição do exame:
7.21 - Corrida de 12 minutos - resistência de longa duração (masculino/feminino) O teste de aptidão física terá duração de 12 minutos, procurando atingir neste tempo a maior distância possível. A distância mínima a ser percorrida, em 12 minutos, é 1800m para candidatos do sexo masculino e 1200m para candidatas do sexo feminino.
7.22 - O(a) candidato(a) que não alcançar o índice mínimo nesta prova, será considerado(a) inapto(a) na Prova de Aptidão Física e será excluído(a) do concurso.
7.23 - O(a) candidato(a) que não comparecer à prova no dia, local e horário de convocação será considerado(a) reprovado(a).
7.24 - Serão convocados para a prova de avaliação física de caráter apenas eliminatório os candidatos para os cargos públicos de AGENTE DE TRÂNSITO, SERVENTE DE PEDREIRO E VIGIA até cinco vezes o número de vagas ofertadas no edital, observando-se os critérios de desempate.
7.25 - Os candidatos classificados na prova de avaliação física serão submetidos a uma entrevista de caráter eliminatório.
8. DOS RECURSOS
8.1 Será admitido recurso quanto:
a) Às questões da prova objetiva
b) Ao resultado da prova de título
8.2 O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas e a contagem dos títulos , tendo como termo inicial o 1° dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.
8.3 Admitir-se-á por candidato um recurso para cada evento referido no subitem 8.1, deste Capítulo, devida mente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
8.4 Os Recursos deverá(ão) ser candidato/recursos.
8.5 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos (será observada a data de interposição no site).
8.7 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, o outro meio que não seja o 8.4 e 8.6 deste Edital.
8.8 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8.9 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas no item 8.4 não serão avaliados. não serão avaliados.
8.10 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ao) atribuída(s) a todos os candidatos presentes à prova, interdependentemente de formulação de recurso.
8.11 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.
8.12 Na ocorrência do disposto nos subitens 8.10 e 8.11 poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
8.13 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.
9. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE através do site www.fundacaojoaodovale.com.br, quadros de avisos na Prefeitura Municipal de Pacajá no dia: 22.08.2011
9.2 O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado na sede da Prefeitura Municipal de Pacajá e no site www.fundacaojoaodovale.com.br
9.3 Após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.
10. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
10.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da administração municipal, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando- se o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.
10.2 A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita pelo site oficial do município de Pacajá - www.pacaja.pa.gov.br, através de edital, que estabelecerá o prazo, horário e local para a apresentação do candidato à Comissão Permanente de Concurso da Prefeitura Municipal de Pacajá, a quem cabe fornecer informações e direcionamentos para o ato de posse.
10.3 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que
a) não comparecer no prazo determinado no Edital de Convocação na data, horário e local estabelecidos na convocação.
b) não aceitar as condições estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Pacajá para o exercício do cargo.
c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.
10.4 Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré- admissional, a ser realizado pela Junta Médica do Município designada pela Prefeitura Municipal de Pacajá, por ocasião da nomeação.
10.5 Após a nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no item 3, dos Requisitos para Investidura do Cargo , deste Edital, e outros documentos estabelecidos pela Comissão Permanente de concurso da Prefeitura Municipal de Pacajá.
10.6 Não é assegurada ao candidato a nomeação automática, mas somente lhe garante o direito de ser convocado dentro da ordem de classificação, condicionando se a concretização do ato à observância da Legislação pertinente - e à necessidade do Município.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
11.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
11.3 O prazo de validade deste concurso é a juízo da Administração Municipal.
11.4 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.
11.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações e resultados serão publicados nos sites www.fundacaojoaodovale.com.br e www.pacaja.pa.gov.br,
11.6 Serão publicados nos sites www.fundacaojoaodovale.com.br e www.pacaja.pa.gov.br, apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.
11.7 Cabe à Prefeitura Municipal de Pacajá o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.
11.8 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá.
11.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:
11.9.1 À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção;
11.9.2. É de responsabilidade de o candidato manter seu endereço e telefone atualizado, junto à Comissão Permanente de Concurso, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pacajá , até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.
11.10 O Município de Pacajá e a Fundação João do Vale, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
11.11 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.
11.12 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
11.13 O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Pacajá.
11.14 O candidato aprovado no concurso, e posteriormente convocado, terá que se apresentar no prazo de trinta (30) dias a partir da data de convocação à Comissão Permanente de Concurso, sede na Prefeitura Municipal de Pacajá, sob pena de perder o direito ao concurso.
11.15 O candidato aprovado e devidamente convocado, caso não possa se apresentar no prazo de trinta (30) dias a partir da convocação, deverá solicitar à Secretaria Municipal de Administração uma prorrogação de trinta (30) dias a contar da solicitação.
11.16 Na impossibilidade de assumir o cargo nos prazos citados nos itens anteriores, o candidato aprovado no concurso, e posteriormente convocado, poderá apenas uma única vez pedir reclassificação, tendo para tal que se dirigir à Secretaria Municipal de Administração.
11.17 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.
11.18 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Pacajá, no que a cada um couber.
11.19 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse exercício correrão às expensas do próprio candidato.
11.20. A Prefeitura Municipal de Pacajá e a Fundação João do Vale não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
11.21 Outros benefícios concedidos pela Prefeitura de Pacajá obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.
11.22 São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários da Fundação João do Vale e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.º grau.
Pacajá( PA),em 06 de junho de 2011.
Edmir José da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
GRUPO: AGENTE OPERACIONAL I
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Servente |
545,00 |
40 horas semanais |
Fundamental incompleto |
Limpeza e conservação dos prédios públicos e de seus móveis e equipamentos |
Zona Urbana |
17 |
20 |
Vila Arataú |
3 |
4 |
||||||
Vila Bom Jardim |
3 |
5 |
||||||
Vila Nazaré |
3 |
4 |
||||||
Assentamento Zumbi dos Palmares - Ladário |
2 |
2 |
||||||
Escola Doce Lar Km 250 |
1 |
1 |
||||||
Escola Jarbas Passarinho - Vila Manoel Baiano |
1 |
1 |
||||||
Zona Rural Km 312 |
1 |
0 |
||||||
2 |
Merendeira |
545,00 |
40 horas semanais |
Fundamental incompleto |
Atividades de natureza repetitiva, relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos. |
Zona Urbana |
9 |
7 |
Vila Arataú |
2 |
2 |
||||||
Vila Bom Jardim |
3 |
3 |
||||||
Vila Nazaré |
3 |
2 |
||||||
Assentamento Zumbi dos Palmares Ladário |
0 |
2 |
||||||
Escola Doce Lar Km 250 |
1 |
1 |
||||||
Escola Jarbas Passarinho Manoel Baiano |
1 |
1 |
||||||
3 |
Vigia |
545,00 |
40 horas semanais |
Fundamental incompleto |
Atividades de vigilância e segurança do patrimônio Público Municipal |
Zona Urbana |
39 |
11 |
Vila Arataú |
5 |
0 |
||||||
Vila Nazaré |
3 |
0 |
||||||
Assentamento Zumbi dos Palmares - Ladário |
2 |
1 |
||||||
Escola Doce Lar - Km 250 |
1 |
0 |
||||||
Escola Jarbas Passarinho Manoel Baiano |
1 |
0 |
||||||
Vila Bom Jardim |
1 |
1 |
||||||
Zona Rural Km 238 |
0 |
1 |
||||||
4 |
Gari |
545,00 |
40 horas semanais |
Fundamental incompleto |
Limpeza e conservação de vias urbanas e logradouros públicos |
Zona Urbana |
9 |
4 |
Vila Arataú |
2 |
1 |
||||||
Vila Bom Jardim |
2 |
1 |
||||||
| Vila Nazaré | 2 | 1 | ||||||
| 5 | Coveiro | 545,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto | Executar serviços rotineiros relativos à conservação, manutenção e limpeza geral de cemitério e executar outras atividades correlatas a sua área de atuação. | Zona Urbana | 1 | 0 |
| Vila Arataú | 1 | 0 | ||||||
| Vila Bom Jardim | 1 | 0 | ||||||
| 6 | Auxiliar de Serviços Gerais | 545,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto | Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral, maqueiro, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento utilizando materiais e instrumentos adequados e rotina previamente definidas. | Vila Bom Jardim | 1 | 1 |
| Zona Urbana | 4 | 0 | ||||||
| Vila Bom Jardim | 1 | 0 | ||||||
| Vila Nazaré | 1 | 0 | ||||||
| Vila Arataú | 1 | 0 | ||||||
| 7 | Mensageiro | 545,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto | Coleta e entrega de documentos, mensagens, encomendas e outros, internamente e externamente. | Zona Urbana | 0 | 2 |
| 8 | Almoxarife | 717,10 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo e conhecimentos de Informática | Receber e organizar materiais em depósitos da prefeitura, catalogar entradas e saídas, bem como as necessidades de adquirir mais produtos. | Zona Urbana | 1 | 0 |
| 9 | Jardineiro | 545,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto com experiência anterior. | Plantio de árvores e plantas ornamentais; manutenção de praças e jardins de órgãos públicos. | Zona Urbana | 5 | 5 |
| 10 | Servente de Pedreiro | 545,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto. | Fazer serviços gerais; auxiliar pedreiros em obras públicas; preparar argamassa; carregar e descarregar veículos carregados de materiais de construção destinados às obras públicas. | Zona Urbana ( Submeter-se ao Teste Físico) | 1 | 2 |
| 11 | Fiscal de Obras | 920,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo | Fiscalização geral quanto à execução das obras públicas realizadas na administração municipal e quanto à regularidade do patrimônio publico municipal. | Zona Urbana | 0 | 2 |
| 12 | Fiscal de Terras | 920,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo | Atividades de fiscalização de terras, medições de lotes não titulados, outras atividades correlatas. | Zona Urbana | 0 | 1 |
| 13 | Motorista de Veículos Leves | 800,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto; possuir CNH mínimo categoria "D". | Conduzir automóveis, ambulâncias e camionetas; zelar pela conservação dos mesmos. | Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 2 | 1 |
| 14 | Motorista de Veículos Pesados | 920,00 | 40 horas semanais | Fundamental completo; possuir CNH mínimo categoria "D". 3 anos de experiência comprovada. | Conduzir caminhões e ônibus; zelar pela conservação dos mesmos. | Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 2 | 2 |
| 15 | Agente de Transito | 545,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio completo; possuir CNH mínimo categoria "AB". | Patrulhar ostensivamente e manter a fluidez e a segurança do trânsito urbano e rodoviário; fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito; colaborar com a segurança pública; proteger bens públicos, serviços e instalações. | Zona Urbana ( DEMUTRAN ) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 10 | 0 |
GRUPO: AGENTE OPERACIONAL II
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Soldador |
860,52 |
40 horas semanais |
Fundamental completo 1 ano de experiência e curso completo específico da função. |
Soldar peças metálicas utilizando equipamento apropriado para unir, reforçar ou reparar peças ou conjuntos mecânicos. |
Zona Urbana (SETRANS ) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
0 |
1 |
2 |
Mecânico |
1.200,00 |
40 horas semanais |
Fundamental Completo com experiência comprovada de 3 anos em veículos a diesel e gasolina |
Executar serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em máquinas leves e pesadas. |
Zona Urbana (SETRANS) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde de sempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
1 |
1 |
| 3 | Operador de Máquinas Leves | 1.000,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto com experiência comprovada de pelo menos 1 ano. | Executar serviços envolvendo operação de máquinas leves. | Zona Urbana (SETRANS) e se deslocará pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 4 | 4 |
| 4 | Operador de Máquinas Pesadas | 1.500,00 | 40 horas semanais | Fundamental incompleto com experiência comprovada de pelo menos 2 anos. | Executar serviços envolvendo operação de máquinas e equipamentos pesados. | Zona Urbana (SETRANS) e se deslocará pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 2 | 2 |
| 5 | Operador de Equipamento de Sonorização | 700,00 | 40 horas semanais | Fundamental Completo com experiência comprovada. | Preparar; montar; testar e operar equipamentos de som em eventos promovidos pela Administração Pública Municipal. | Zona Urbana ( CULTURA) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 1 | 1 |
| 6 | Auxiliar de Operador de Equipamento de Sonorização | 573,68 | 40 horas semanais | Fundamental Completo com experiência comprovada. | Auxiliar na operação de equipamentos de som em eventos promovidos pela Administração Pública Municipal. | Zona Urbana ( CULTURA) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde de sempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 1 | 1 |
| 7 | Auxiliar de Mecânico | 700,00 | 40 horas semanais | Fundamental completo com experiência comprovada de, pelo menos, 1 ano em veículos a gasolina. | Auxiliar o Mecânico nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas leves e pesadas. | Zona Urbana (SETRANS) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 1 | 1 |
GRUPO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Assistente Administrativo |
700,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio incompleto e Curso Básico de informática |
Executar tarefas técnico-administrativa nas áreas de classificação e registro de dados, redação de atos administrativos e documentos, mantendo-se informado sobre a aplicação de leis, normas e regulamentos, referente à administração geral e específica. |
Zona Urbana - sede do município |
28 |
17 |
Vila Arataú |
3 |
4 |
||||||
Vila Bom Jardim |
2 |
4 |
||||||
Vila Nazaré |
3 |
4 |
||||||
Assentamento Ladário |
0 |
1 |
GRUPO: ADMINISTRATIVO/CONTÁBIL/FINANCEIRO
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Fiscal de Tributos |
920,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo e conhecimentos de Informática Básica. |
Zelar pela integral aplicação de legislação tributária municipal. |
Zona Urbana e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
1 |
1 |
2 |
Secretária Administrativa |
850,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo e conhecimentos de Informática Básica. |
Executar tarefas administrativas relativas à datilografia, arquivo, protocolo, digitação e preenchimento de documentos e outras atividades correlatas. |
Zona Urbana |
1 |
0 |
3 |
Visitador Social |
850,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo. |
Executar atividades de visitador social e outras correlatas a função; trabalhar em conjunto com o Assistente Social. |
Zona Urbana (SEMTEPS) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
1 |
2 |
GRUPO: AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Agente de Vigilância Sanitária |
850,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo com experiência comprovada de pelo menos 1 ano. |
Inspecionar produtos destinados ao uso e consumo de público, no comércio em geral, fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e indústrias que lidam com produtos de interesse da saúde pública, matadouros, particular nas ações de controle de zoonoses. |
Zona Urbana (SAÚDE) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
0 |
3 |
2 |
Auxiliar de Laboratório |
850,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo/Curso de Auxiliar de Laboratório com experiência comprovada de pelo menos 1 ano. |
Realizar coleta de sangue em doadores e ou pacientes, fracionamento de sangue em componentes, controlar exames de rotinas do laboratório, identificar e registrar, amostras colhidas, preparar material biológico para exame, preparar meios de cultura, antígenos e reagentes, operar e conservar equipamentos de laboratórios. |
Zona Urbana |
1 |
0 |
Bom Jardim |
0 |
1 |
||||||
3 |
Microscopista |
573,68 |
40 horas semanais |
Ensino Fundamental Completo/Curso de Microscopista e experiência comprovada de pelo menos 1 ano. |
Realizar exames de malária e leishmaniose, coleta de sangue em pacientes, identificar e registrar amostras colhidas, preparar material biológico para exame, operar e conservar equipamentos de laboratório. |
Zona Rural - Km 238 |
1 |
0 |
Zona Rural - Cururuí |
1 |
0 |
||||||
4 |
Agente de Vigilância Epidemiológica |
850,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo com experiência comprovada de pelo menos 1 ano. |
Executar ações de vigilância Epidemiológicas das doenças de notificação obrigatórias. |
Zona Urbana (SAÚDE) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
8 |
0 |
GRUPO: APOIO CULTURAL
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Regente de Fanfarra |
750,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio completo com conhecimentos práticos e cursos na área de música. |
Lecionar percussão musical aos integrantes da Fanfarra Municipal. |
Zona Urbana (CULTURA) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
1 |
1 |
2 |
Regente de Escola de Música |
750,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio completo com conhecimentos práticos e cursos na área de música. |
Lecionar teoria e prática musical. |
Zona Urbana (CULTURA) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
1 |
1 |
3 |
Monitor de Banda de Música |
688,42 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Incompleto com conhecimentos práticos e cursos na área de música. |
Auxiliar no ensino de teoria e prática musical; fazer manutenção nos instrumentos musicais. |
Zona Urbana (CULTURA) e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. |
1 |
1 |
GRUPO: TÉCNICO
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Técnico em Enfermagem |
1.250,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo / Curso Técnico em Enfermagem, com Registro em conselho da profissão. |
Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob supervisão e orientação do enfermeiro. |
Zona Urbana |
10 |
11 |
Vila Arataú |
0 |
1 |
||||||
Vila Bom Jardim |
0 |
1 |
||||||
Vila Nazaré |
1 |
0 |
||||||
Zona Rural - Km 312 |
0 |
1 |
||||||
Zona Rural - Km 238 |
1 |
0 |
||||||
Zona Rural - Assentamento Ladário |
0 |
1 |
||||||
2 |
Técnico em Higiene Dental |
950,00 |
40 horas semanais |
Ensino Médio Completo/Curso Técnico em Higiene Bucal, com Registro em conselho da profissão. |
Participar no treinamento de Atendentes de Consultório Dentário; participar de programas educativos e de saúde bucal; atuar como monitor e educador em levantamentos e estudos epidemiológicos; educar e orientar pacientes, individualmente ou em grupo, sobre a saúde bucal; fazer demonstração de técnicas de escovação, orientar e promover a prevenção de cárie dental por meio da aplicação de flúor e por outros métodos e produtos prescritos pelo cirurgião-dentista; detectar a existência de placa bacteriana e executar sua remoção; supervisionar, sob delegação, os trabalhos dos Atendentes de Consultório Dentário; fazer tomada e revelação de radiografias intraorais; realizar profilaxias das doenças buco-dentais prescritas pelo cirurgião-dentista; inserir, condensar, esculpir e polir substâncias restauradoras; proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos; remover suturas sob prescrição do cirurgião-dentista; preparar moldeiras e modelos; responder pela manutenção das condições operatórias do consultório dentário. |
Zona Urbana |
2 |
1 |
Vila Bom Jardim |
0 |
1 |
||||||
| 3 | Técnico Agropecuário | 1.500,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo/Curso Técnico Agropecuária e Registro no Conselho de Classe. | Executar e fiscalizar todas as etapas de produção agrícola, estudar parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção, orientar sobre a criação e produção de gado, orientar quanto à preparação de pastagem, executar outras atividades próprias da especialidade. | Zona Urbana e se deslocará pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 0 | 2 |
| 4 | Técnico em Contabilidade | 1.500,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo/Curso Técnico em Contabilidade, com Registro em conselho da profissão. | Executar tarefas técnico-administrativas nas áreas de orçamento e finanças. | Zona Urbana | 0 | 2 |
| 5 | Técnico em Radiologia | 920,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo/Curso Técnico em Radiologia, com Registro em conselho da profissão. | Atividades envolvendo trabalhos de operação qualificada, sob supervisão de equipamentos de radioterapia, de radio- diagnóstico, empregados na medicina e na odontologia. | Bom Jardim | 0 | 2 |
| 6 | Técnico em Meio Ambiente | 1.500,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo/Curso Técnico em Meio Ambiente ou Gestão em Meio Ambiente ou Curso Técnico em Saneamento, com Registro em conselho. | Auxiliar profissionais de nível superior na implementação de projetos, gestão ambiental e coordenação de equipes de trabalho; operam máquinas, equipamentos e instrumentos. Coordenar processos de controle ambiental, utilidades, tratamento de efluentes e levantamentos meteorológicos. Realizam análises físico-químicas e microbiológicas dos efluentes. Monitoram a segurança no trabalho. | Zona Urbana e se deslocará pela área rural do município, onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município. | 1 | 1 |
| 7 | Técnico em Informática - Desenvolvedor | 1.200,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo; Curso Técnico em Informática; programação comprovada nas linguagens: C, PHP; ter comprovado conhecimentos profundos em SQL, Linux e Apache. | Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção em sistemas e aplicações existentes. | Zona Urbana | 1 | 1 |
| 8 | Técnico em Informática- Suporte | 1.200,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo/Curso Técnico em Informática; comprovação de conhecimentos profundos em software livre Open Office e Linux. | Prestar suporte aos setores da Administração Municipal onde for implantado sistemas informáticos; Instalar programas de computadores; auxiliar os técnicos em informática para a implantação/ modificação/ substituição de sistemas. | Zona Urbana | 1 | 1 |
| 9 | Técnico em Informática - Manutenção de Hardware | 1.200,00 | 40 horas semanais | Ensino Médio Completo/Curso Técnico em Informática; comprovar conhecimentos em instalação e manutenção de redes Wi-Fi (sem fio). | Planejar, montar e instalar redes de computadores; fazer manutenção preventiva e corretiva em computadores da Administração Pública Municipal. | Zona Urbana | 1 | 1 |
GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - OUTROS CARGOS
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Advogado |
2.500,00 |
40 horas semanais |
Graduação em Direito devidamente registrado na OAB. |
Defender judicialmente os direitos do município em todas as instâncias em questões ambientais. |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0 |
2 |
2 |
Educador Ambiental |
2.500,00 |
40 horas semanais |
Nível Superior Completo com licenciatura em Gestão Ambiental, Licenciatura em Ciências Agrárias, ou especialização em Gestão Ambiental. |
Executar atividades educativas destinadas á comunidade, incentivando-as a conservação, saneamento e melhoria ao meio ambiente; Execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades de fiscalização ambiental respeitada a legislação; Elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos, projetos e pesquisas relacionadas á conservação, saneamento e melhoria do meio ambiente; Coleta e avaliação de dados sobre meio ambiente, realizando pesquisas e analisando resultados; Elaborar estudos, visando á recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação ambiental; Participar do planejamento e Executar quaisquer outras atividades correlatas. |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0 |
2 |
3 |
Engenheiro Florestal |
2.500,00 |
40 horas semanais |
Graduado em Engenharia Florestal, com Registro em conselho da profissão. |
Planejar, organizar e controlar o uso de recursos naturais renováveis e ambientais, o reflorestamento e a conservação de zonas de bosques e exploração de viveiros de plantas. |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0 |
1 |
4 |
Biólogo |
2.500,00 |
40 horas semanais |
Bacharel em Biologia, com Registro em conselho da profissão. |
Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas nas diversas áreas da Biologia; inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas, manejar recursos naturais, desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais. |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0 |
1 |
| 5 | Engenheiro Agrônomo | 2.500,00 | 40 horas semanais | Graduação em ciências agrárias, com Registro em conselho da profissão. | Elaborar projetos em sua área de formação. Classificação e levantamento de Solo; método para análise do solo; determinação de adubação e colagem mecânica dos motores e máquinas agrícolas, princípios básicos de mecânica aplicada às maquinas agrícolas, tópicos hidrologia e hidráulica agrícola. | O servidor será lotado na sede do município na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 0 | 1 |
| 6 | Engenheiro Civil | 2.500,00 | 40 horas semanais | Graduação em Engenharia Civil, com Registro em conselho da profissão, e experiência comprovada em elaboração de projetos arquitetônicos. | Elaborar projetos de engenharia civil, gerenciar obras, controlar a qualidade de empreendimentos. Coordenar a operação e manutenção do empreendimento. Orientar na construção e reforma de obras públicas. | Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos | 1 | 1 |
| 7 | Médico Cirurgião | 6.100,00 | 40 horas semanais | Graduação em Medicina com especialização em cirurgia, e registro no CRM. | Atendimento médico ambulatorial a paciente de demandas espontâneas e ou referenciada, realização de cirurgias eletivas e atendimento de urgência e emergência em cirúrgica geral; planejamento e avaliação do bloco cirúrgico; participação e treinamento de pessoal auxiliar. | Secretaria Municipal de Saúde - Zona Urbana | 1 | 2 |
| 8 | Médico Clínico Geral | 6.100,00 | 40 horas semanais | Graduação em Medicina com clínica médica e registro no CRM. | Atendimento médico de clinico geral, a pacientes de demandas espontâneas e ou referenciada, atendimento médico de urgência e emergência; Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes ao seu cargo; executar atividades de vigilância à saúde; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde; participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com os diversos setores da saúde para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população | Secretaria Municipal de Saúde - Zona Urbana | 3 | 4 |
| Secretaria Municipal de Saúde - Vila Arataú. | 0 | 1 | ||||||
| Secretaria Municipal de Saúde - Vila Bom Jardim. | 1 | 1 | ||||||
| Secretaria Municipal de Saúde - Vila Nazaré. | 1 | 1 | ||||||
| 9 | Odontologista | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduação em Odontologia, e registro no CRO | Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes a sua especialidade; Executar atividades de vigilância à saúde; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde; participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com os diversos setores da saúde para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. | Secretaria Municipal de Saúde - Zona Urbana | 1 | 1 |
| Secretaria Municipal de Saúde - Vila Bom jardim. | 0 | 1 | ||||||
| 10 | Enfermeiro | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduação em Enfermagem com Registro em conselho da profissão. | Consulta de enfermagem em geral, supervisão e planejamento de atividades de enfermagem, auxilio a cirurgias; triagem de pacientes para atendimento médico, realização de partos, atendimento ao RN em sala de parto, atendimento de urgência e emergência; curativos simples e complexos; supervisão de salas de parto, salas cirúrgica, área hospitalar e ambulatorial; treinamento e capacitações de técnicos de enfermagem; plantões hospitalares e atuação na atenção básica e vigilâncias em Saúde e outros Programas de Saúde Pública. Participar com outros profissionais, de atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de atividades relacionadas às ações de Saúde e a programas municipais; Identificar a necessidade e promover a educação permanente dos profissionais que se encontrem sob sua responsabilidade de atuação. | Secretaria Municipal de Saúde - Zona Urbana. | 3 | 1 |
| Secretaria Municipal de Saúde - Vila Arataú. 1 | 1 | 0 | ||||||
| Secretaria Municipal de Saúde e - Vila Bom Jardim. | 1 | 0 | ||||||
| Secretaria Municipal de Saúde - Vila Nazaré. | 1 | 0 | ||||||
| Secretaria Municipal de Saúde Assentamento Ladário. | 0 | 1 | ||||||
| 11 | Médico Veterinário | 2.500,00 | 40 horas semanais | Graduação em Medicina Veterinária, com Registro em conselho da profissão. | Executar atividades de prevenção, controle, erradicação ou qualquer outro agravo das doenças zoonóticas, além do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano; assegurar a qualidade, quantidade e a segurança dos estoques de alimento de origem animal através do controle da saúde dos animais e dos processos que visam obter seus produtos, assim como sua distribuição, venda e preparo participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | 1 | 0 |
| 12 | Nutricionista | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduação em Nutrição, com Registro em conselho da profissão. | Prestar atendimento e acompanhamento nutricional a pacientes de ambulatório e internados em processo de reabilitação, estabelecer diagnóstico e condutas relacionadas a patologias, faixa etária, situação alimentar, planejar, formular e calcular composição de dietas normais, especiais e de fórmulas para alimentação infantil, acompanhar a evolução do paciente, orientar e supervisionar a distribuição da alimentação aos pacientes e acompanhantes (desjejum, almoço, merenda), orientar os pacientes e/ou familiares, na alta, quanto aos cuidados nutricionais necessários, realizar pesquisa científica na área de nutrição, locomover-se nas diversas áreas da Divisão de Medicina de Reabilitação e da Seção de Nutrição e Dietética, para prestar assistência nutricional a pacientes; preparar o cardápio a ser utilizado nas escolas referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; acompanhar utilização do cardápio nas Escolas, orientar as merendeiras quanto à forma de utilização, armazenagem e cuidados de higiene com os alimentos, acompanhar a realização de teste de aceitabilidade quando houver a introdução de alimentos no novo cardápio. | O servidor será lotado na sede do município na Secretaria Municipal de Educação e Saúde, contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 2 | 0 |
| 13 | Assistente Social | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduação em Serviço Social, com Registro em conselho da profissão. | Elaboração de Projetos métodos e técnicas qualitativas, projetos de intervenção na área social e na saúde, com visitação domiciliar para conhecimento e obtenção de informações sobre as condições de vida da comunidade; planejamento estratégico, planos, programas, projetos, atividades de trabalho; avaliação de programas e políticas sociais, trabalho social em situação de rua; questão cultural, social e psicológica no caso de uso de álcool, tabaco e outras drogas; estatuto da criança e do adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, SUS, SUAS e outras atividades inerentes ao cargo. | O servidor será lotado na sede do município nas Secretarias de Assistência Social e Saúde, contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 2 | 1 |
| 14 | Farmacêutico Bioquímico | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduado em farmácia e bioquímica, com Registro em conselho da profissão. | Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos. | O servidor será lotado na sede do município na Secretaria Municipal de Saúde, contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 1 | 1 |
| 15 | Médico pediatra | 6.100,00 | 40 horas semanais | Graduação em Medicina com especialização em pediatria, e registro no CRM. | Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes a sua especialidade; executar atividades de vigilância à saúde; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde; participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com os diversos setores da saúde para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. | O servidor será lotado na sede do município na Secretaria Municipal de Saúde, contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 1 | 1 |
| 16 | Médico ginecologista e obstetra | 6.100,00 | 40 horas semanais | Graduação em Medicina com especialização em ginecologia e obstetrícia, e registro no CRM. | Atender mulheres na rede pública de saúde; coordenar programas e serviços em saúde pública do município visando a redução de doenças da mulher. Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes a sua especialidade; executar atividades de vigilância à saúde; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde; participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com os diversos setores da saúde para a implementação das ações integradas; participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. | O servidor será lotado na sede do município n a Secretaria Municipal de Saúde, contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 1 | 1 |
| 17 | Fisioterapeuta | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduação em Fisioterapia, com Registro em conselho da profissão. | Previne ou tratar perturbações do funcionamento músculo-esquelético, ardiovascular e respiratório; executar programas específicos de intervenção, para o que utiliza, entre outros meios, o exercício físico, técnicas específicas de reeducação da postura e do movimento, terapias manipulativas, eletroterapia e hidroterapia. Desenvolver ações e colaborar em programas no âmbito da promoção e educação para a saúde. | O servidor será lotado na sede do município na Secretaria Municipal de Saúde, contudo, poderá selo comover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 1 | 1 |
| 18 | Psicólogo | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduação em Medicina com especialização em psicologia, com Registro em conselho da profissão. | Diagnosticar e tratar desvios da personalidade e de inadaptações sociais, em problemas psicológicos que surgem durante a educação e o desenvolvimento das crianças e jovens, ou em problemas psicológicos de ordem profissional, tais como da seleção, formação e orientação profissional dos funcionários públicos e atuar profissionalmente em programas mantidos pela Administração Pública Municipal. | O servidor será lotado na sede do município na Secretaria Municipal de Educação, contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 1 | 1 |
| O servidor será lotado na sede do município (Saúde), contudo, poderá se locomover pela zona rural, a critério da Secretaria onde desempenhará suas funções. | 1 | 0 | ||||||
| 19 | Médico psiquiatra | 6.100,00 | 40 horas semanais | Graduação em Medicina com especialização em psiquiatria, e registro no CRM. | Diagnosticar, prevenir tratar e reabilitar pessoas com diferentes formas de transtornos mentais como: depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtornos de ansiedade; colaborar com projetos e políticas públicas que visem a diminuição desses males no âmbito da Administração Municipal. | O servidor será lotado na sede do município na Secretaria Municipal de Saúde | 1 | 1 |
GRUPO: MAGISTÉRIO
| Nº | CARGO | V E N C I M E N T O B A S E |
CARGA HORÁRIA | ESCOLARIDADE | ATRIBUIÇÕES | REGIÃO DE LOTAÇÃO | V A G A S I M E D I A T A S |
Q U A D R O D E R E S E R V A |
1 |
Professor de Ed. Básica I - ZONA RURAL |
638,00 |
20 horas semanais |
Curso Médio, modalidade antigo Magistério com ou sem Estudos Adicionais |
Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas de Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segunda a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar aula estabelecida em conformidade com os duzentos dias letivos |
O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. |
100 |
20 |
2 |
Professor de Ed. Básica II - ZONA RURAL |
700,00 |
20 horas semanais |
Curso Normal Superior ou licenciatura em Pedagogia. |
Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas de Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos); participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segunda a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar aula estabelecida em conformidade com os duzentos dias letivos |
O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. |
20 |
10 |
3 |
Professor de Ed. Básica II - FILOSOFIA Zona Urbana Zona Rural |
700,00 |
20 horas semanais |
Curso Superior com licenciatura em Filosofia |
Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de FOLOSOFIA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. |
O servidor será lotado nas escolas da sede do município. |
2 |
2 |
O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. |
1 |
2 |
||||||
4 |
Professor de Ed. Básica II - SOCIOLOGIA Zona Urbana Zona Rural |
700,00 |
20 horas semanais |
Curso Superior com licenciatura em Sociologia |
Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de SOCIOLOGIA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. |
O servidor será lotado nas escolas da sede do município. |
2 |
2 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 1 | 2 | ||||||
| 5 | Professor de Ed. Básica II- Inglês Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior em Letras habilitação em língua inglesa. | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de INGLÊS; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 4 | 2 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 5 | ||||||
| Vila Arataú. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário | 1 | 1 | ||||||
| 6 | Professor de Ed. Básica II - INFORMÁTICA Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior em Ciências Exatas licenciatura/hab ilitação em informática | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de INFORMÁTICA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 4 | 2 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 4 | ||||||
| Vila Arataú. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário | 1 | 1 | ||||||
| 7 | Professor de Ed. Básica II - ED. FÍSICA Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior com habilitação/licenciatura em Educação Física | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 4 | 2 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 4 | ||||||
| Vila Arataú. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário | 1 | 1 | ||||||
| 8 | Professor de Ed. Básica II - MATEMÁTICA Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior com licenciatura/habilitação em Matemática | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de MATEMÁTICA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 4 | 2 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 8 | ||||||
| Vila Arataú. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim. | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário. | 1 | 1 | ||||||
| 9 | Professor de Ed. Básica II - HISTÓRIA Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior com licenciatura/habilitação em História | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de HISTÓRIA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 4 | 4 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 4 | ||||||
| Vila Arataú. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim. | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário. | 1 | 1 | ||||||
| 10 | Professor de Ed. Básica II - GEOGRAFIA Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior com licenciatura/habilitação em Geografia | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de GEOGRAFIA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 3 | 1 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 1 | ||||||
| Vila Arataú. | 1 | 1 | ||||||
| Vila Bom Jardim. | 1 | 1 | ||||||
| Vila Nazaré | 1 | 1 | ||||||
| Assentamento Ladário. | 1 | 1 | ||||||
| 11 | Professor de Ed. Básica II - LÍNGUA PORT. Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior em Letras habilitação em língua Portuguesa. | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 3 | 2 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 3 | ||||||
| Vila Arataú | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Nazaré. | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário. | 1 | 1 | ||||||
| 12 | Professor de Ed. Básica II - BIOLOGIA Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior com licenciatura/habilitação em Ciências Físicas e Biológicas | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de BIOLOGIA; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município. | 3 | 2 |
| O servidor será lotado em escolas da zona rural, exceto vilas Bom Jardim, Arataú e Nazaré. | 2 | 1 | ||||||
| Vila Arataú. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Nazaré. | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário. | 1 | 1 | ||||||
| 13 | Professor de Ed. Básica II - Artes Zona Urbana Zona Rural | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior com licenciatura/habilitação em Artes. | Executar ações pedagógicas de ensino público em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de Educação Artística; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas e outras atividades correlatas. | Zona Urbana | 0 | 3 |
| Zona Rural. | 0 | 4 | ||||||
| 14 | Professor de Ed. Básica II - Pedagogia- Ensino Especial Zona Urbana | 700,00 | 20 horas semanais | Curso Superior com licenciatura/habilitação em Pedagogia, com formação para o Ensino Especial. | Promover a educação de alunos com necessidades educativas especiais ensinando‑ os a ler e escrever em português, libras e em braile, calcular, expressar-se, resolver problemas e as atividades da vida diária, desenvolver habilidades, atitudes e valores; desenvolver atividades funcionais e programas de estimulação essencial e de educação de jovens e adultos, avaliando as necessidades educacionais dos alunos; realizar atividades como: planejar, avaliar, elaborar materiais, pesquisar e divulgar conhecimentos da área. | Zona Urbana. | 0 | 3 |
| 15 | TÉCNICO PEDAGÓGICO Zona Urbana Zona Rural | 1.400,00 | 35 horas semanais | Curso Superior licenciado em Pedagogia. | Implementar a execução, avaliar e coordenar a construção ou reconstrução do projeto pedagógico de cunho educacional; elaborar projetos pedagógicos especiais; organizar reuniões pedagógicas e administrativas; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional e outras atividades correlatas. Participar com outros profissionais de atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relacionadas às ações de Educação e a programas municipais; identificar a necessidade de promover a educação dos profissionais que se encontram sob sua responsabilidade de atuação. | O servidor será lotado nas escolas da sede do município ou na Secretaria Municipal de Educação. | 3 | 6 |
| Vila Arataú. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Bom Jardim. | 1 | 2 | ||||||
| Vila Nazaré. | 1 | 2 | ||||||
| Assentamento Ladário. | 1 | 1 |
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
PORTUGUÊS COMUM PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
1. Análise e compreensão de texto 2. Coesão - conceitos e mecanismos 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências 4. Tipos de textos e gêneros textuais 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal 6. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem 7. Semântica : sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos 8. Morfossintaxe : classificação das palavras, emprego e flexão 9. Estrutura e formação de palavras 10. Vocativo e aposto 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação 12. Ocorrência de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuação gráfica 15. A linguagem e os tipos de discurso 16. A comunicação e seus elementos.
PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
1. Compreensão e interpretação de textos. 2 . Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5 . Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7 . Sintaxe da oração e do período. 8 . Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11 . Significação das palavras.
PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Morfologia: classes de palavras e suas flexões 3. Período composto por 6. Sinais de pontuação 7. coordenação e subordinação 4. Colocação de pronomes oblíquos átonos 5. Uso da crase Estrutura e formação de palavras.
MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Números naturais, números fracionários. Sistema de numeração decimal. Operações (soma, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais e com números fracionários. Geometria: medida de comprimento e de área de figuras planas. Resolução de problemas envolvendo medidas de tempo, medidas de comprimento, medidas de áreas de figuras planas, dinheiro. Resolução de problemas; representação do termo desconhecido; Cálculo do termo desconhecido; Resolução de problemas.Divisibilidade; Múltiplos e divisores; Conjunto dos múltiplos de um número; Conjunto dos divisores de um número; Números primos.Máximo divisor comum; processos práticos para o cálculo do mdc; Números primos entre si.Mínimo múltiplo comum; processos práticos para o cálculo do mmc; Propriedades do mmc.
MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
1. Conjuntos 2. Razão e proporção 3. Regra de três simples e composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto Descontos simples e composto 7. Equações e inequações 8. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. 9. Relações métricas e trigonométricas no triângulo 10. Problemas que envolvem figuras planas 11.Funções 12. Sistemas legais de medidas.
- O conceito de módulo; Distância entre dois pontos do eixo real; Módulo de um número real; Propriedades dos módulos; Função modular.
- Função exponencial; Conceituação; Propriedades da função exponencial; Equação exponencial; Inequação exponencial.
- Logaritmo; Nomenclatura; Convenção; Propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logarítmica.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADVOGADO
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição. Conceito e conteúdo. Leis constitucionais, complementares e ordinárias. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, e injunção. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Classificação. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Organização Política - Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Organização e separação dos Poderes, delegação: Poder Legislativo. Organização, atribuições e competência do Congresso. Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidência da República. Atribuições. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional. Governo do Estado. Composição e atribuições. Prefeitura Municipal. Composição e atribuições. Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Posição do Município na federação brasileira, criação e organização dos municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública. Conceito, estrutura administrativa. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agentes públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Administração Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia mista, PMIs públicas, fundações. Controle da administração indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública do Município de Pacajá. Lei Orgânica do Município de Pacajá . Autonomia municipal. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Desvio de poder. Atos administrativos: anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Processo e Procedimento Administrativos. Conceitos, Princípios, Fases e Tipologia. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade, requisitos e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei n° 10.520/02) Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades.
Espécies. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Serviços Públicos. Conceito, classificação e formas de prestação. Outorga e delegação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos dos usuários. Concessão, permissão e autorização de serviço Público. Extinção do contrato de concessão e Síntese da Composição patrimonial. Responsabilidade Civil. Convênio e consórcio. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens Públicos. Conceito, classificação e administração. Regime jurídico. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Responsabilidade civil do Estado. Alienação dos bens Públicos. Servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. Servidor Estatal. Conceito, classificação e regime jurídico. Normas constitucionais. , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar processo administrativo disciplinar e sindicância. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. Improbidade administrativa (Lei n° 8429/92). Controle da Administração Pública. Controle interno e Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judiciário. Prescrição no Direito Administrativo Brasileiro. Princípios constitucionais do Direito Administrativo.
DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Direito Tributário: conceito, natureza, posição e autonomia. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Conceito e classificação dos tributos. Espécies tributárias no Código Tributário Nacional (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e coorporativas). Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. Legislação tributária: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. Competência tributária: classificação, critérios de partilha e exercício. Conflito de competência: invasão de competência, bitributação e bis in idem. Capacidade Tributária. Classificação da Competência Tributária: comum, privativa, residual, cumulativa, extraordinária. Repartição de Receita Tributária: para os Estados e Distrito Federal e para os Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da lei - tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária. Incidência, não ativa e passiva da incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeição obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Por Substituição tributária e por Transferência Tributária. Lançamento tributário: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipóteses de revisão de lançamento. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: hipóteses. Extinção do crédito tributário: causas extintivas previstas no Código Tributário Nacional. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Infrações e sanções tributárias: conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. Garantias e privilégios do crédito tributário. Responsabilidade patrimonial pelo crédito tributário. Presunção de fraude. Preferências do crédito tributário. Prova de quitação de tributos. Administração tributária. Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informações de interesse fiscal, procedimento de fiscalização, prestação de informações e sigilo fiscal. Dívida ativa: constituição e inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida ativa inscrita. Emendas e substituições de certidões da dívida ativa. Certidões negativas. Processo administrativo fiscal. Processo Tributário Voluntário: consulta, denuncia espontânea. Processo Tributário Contencioso. Processo Judicial Tributário: ações judiciais de iniciativa do Fisco: ação cautelar fiscal e execução fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal de lançamento. Impugnação de lançamento. Processo de consulta fiscal. Cobrança da dívida ativa: execução fiscal e a Lei no 6.830/80, com alterações. Ações tributárias: mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico obrigacional tributária, ação cautelar fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento e ação de pretensão compensatória. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. Ação rescisória em matéria tributária. Ação direta e inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade em matéria tributária. Ação Cautelar inominada. Recursos: apelação e agravo. Elisão e Evasão Fiscal. Eficácia objetiva da coisa julgada. Impostos estaduais e federais: espécies e hipóteses de incidência. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A lista de serviços. Lançamento e pagamento. Cadastro de Atividades. Documentário fiscal. A Declaração Mensal de Serviços (DMS) e notificação de lançamento. Código Tributário do Município de Pacajá - PA (Lei Complementar n° 101/00). O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66 e alterações).
DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL
Planos Urbanísticos. Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano. Áreas de interesse especial. Áreas de proteção ambiental. Instrumentos de atuação urbanísticas: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade. Desapropriações urbanísticas. Das autorizações e licenças urbanísticas. Função social da propriedade e meio-ambiente. Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal 6.766, Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito Ambiental das Cidades. Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental. Dos danos e das reparações ambientais: considerações de ordem material. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento. Da regularização fundiária nas Cidades. Usucapião especial Urbano. O Município e a gestão dos recursos hídricos. A poluição atmosférica e a Cidade. A poluição sonora nas Cidades. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela.
DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR
Fontes do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Hermenêutica jurídica. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação das normas jurídicas. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. Classificação. Responsabilidade civil e penal. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio civil. Bens. Classificação. Bem de família. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Planos de existência, validade e eficácia. Forma. Prova. Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. Atos jurídicos ilícitos. Reparação. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência. Obrigações. Modalidades. Obrigações líquidas e ilíquidas. Liquidação. Solidariedade. Subdisidiariedade. Transmissão. Cessão de crédito e assunção de dívida. Adimplemento. Extinção. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Contratos: noções gerais e classificação. Efeitos. Exceção do contrato não cumprido. Evicção. Vícios redibitórios. Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatório; doação; locação de coisa; prestação de serviço; empreitada; empréstimo - comodato e mútuo; depósito; mandato; seguro; fiança; transação, sociedade e transporte. Extinção do contrato. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Preferências e privilégios creditórios. Posse. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Usucapião. Propriedade móvel: aquisição e perda. Propriedade resolúvel. Função social da propriedade. Enfiteuse. Servidões. Uso. Habitação. Superfície. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Condomínio: disposições gerais. Condomínio voluntário e condomínio necessário. Parcelamento do solo urbano (Lei no 6.766/79). Efeitos jurídicos do casamento e da união estável. Ausência, tutela e curatela. Sucessão: legítima e testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Testamento e legado. Inventário. Partilha de bens. Registros Públicos. PMI. Conceito. Empresário e exercício da PMI. Atividade PMIrial. Regime constitucional da atividade econômica. Regime jurídico dos empresários (empresários individuais e sociedades empresárias): direitos, obrigações e ônus. Distinção entre atividades PMIriais e não-PMIrias. Registro de PMIs: Lei Federal no 8.934/94. Sociedade: disposições gerais. Sociedades empresárias. Espécies. Personalização e desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades irregulares ou de fato (regime jurídico da sociedade em comum). Sociedades limitadas. Características gerais. Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores. Ação de responsabilização. Falência e recuperação judicial de PMIs: características gerais dos institutos. Classificação dos créditos na falência. Estabelecimento. O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90). Consumidor: conceito e espécies. Fornecedor: conceito. Direitos básicos do Consumidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. A responsabilidade solidária dos causadores do dano. Decadência e Prescrição aplicadas às relações de consumo.
DIREITO FINANCEIRO
Responsabilidade
Direito Financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei de
Fiscal (Lei Complementar no 101/00). Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações. Ciclo Orçamentário e Controle Orçamentário. Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. processo legislativo. Receita Pública: Classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos Públicos; classificação dos créditos Públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. Citação, intimação e notificação. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. Pedido: cumulação e espécies. Valor da causa e impugnação. Tutela antecipada e tutela específica. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. Revelia e seus defeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Duplo grau de jurisdição.Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Prequestionamento. Reclamação e correição. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
A Emenda Constitucional 45/04 e a Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada. Relação de emprego. Flexibilização das relações de trabalho. Sujeitos. Conceito de empregado e de empregador. Cooperativas de mão-de-obra. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Comissões de Conciliação Prévia. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Súmula 331/TST. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes. Dos poderes do empregador. Indenização por dano moral e material. Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho. Da cessação do contrato. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. Súmula 330/TST. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei nº 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Súmulas 685/STF e 363/TST. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Remuneração e salário. Adicionais. Gratificações. Férias. 13° salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e adolescente. Meio Ambiente do Trabalho. CIPA. Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Riscos Ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Equipamentos Individuais e Coletivos de Proteção. Biossegurança (Lei n° 11.105/2005). Acidente de Trabalho. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Convenção Internacional. O aprendiz. O estagiário. Trabalho Infantil. Penalidades. Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente. Mãe Social. Estabilidades decenal e especiais. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. Prescrição e Decadência. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O litisconsórcio. Assistência Ministério Público do Trabalho. Partes, procuradores, representação, substituição processual e Judiciária. Jus Postulandi. Dever de probidade processual. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos. Da processuais. Vícios do ato processual. Nulidades: extensão, princípios, momento da argüição, declaração e efeito Demanda trabalhista. Dissídio individual. Procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Litispendência. A tramitação prioritária do estatuto do idoso. Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. Dissídio coletivo e negociação coletiva. Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A greve. Audiência, Arquivamento. Tentativas de conciliação. Contestação. Defesa direta e indireta. Revelia. Efeitos. Exceções. Compensação. Reconvenção. Razões Finais. Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova. Decisão nos dissídios individuais. Julgamento ultra, extra e citra petitum. Termo de conciliação e seus efeitos. Coisa Julgada. Espécies. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Habeas Corpus. Sistema recursal trabalhista. Recursos: espécies. Prazo, Efeitos e Pressupostos de questionamento. Ex Admissibilidade. Juízos de Admissibilidade e de Mérito. Pré ecução. Execução provisória e Definitiva. Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos, por artigos e por o Judiciário. Dívidas de arbitramento. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Pequeno Valor. Seqüestro de verbas. Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho. Sindicatos: condições de registro e funcionamento. Atividade e prerrogativas. Contribuição. Substituição e representação processuais.
DIREITO PENAL
Princípios e garantias do Direito Penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9.605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei no 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei no 8.429/92). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes de sonegação fiscal. Crimes falimentares. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crime culposo em função de ato ilícito.
ATUALIDADES
Relações políticas e socioeconômicas no espaço mundial. Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista. Formações dos blocos de poder. Caracterização dos sistemas políticoeconômicos contemporâneos e suas áreas de influência e disputas; Globalização e Fragmentação do espaço. Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais. Organismos Internacionais. Questão Ambiental: degradação e conservação no âmbito nacional e internacional. Relações econômicas entre o Brasil e o Mundo.
REGIME JURÍDICO ÚNICO
OBS. Candidatos poderão ter acesso ao Regime Jurídico Único no site www.pacaja.pa.gov.br
INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, VISITADOR SOCIAL, OPERADOR DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, AUXILIAR DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO E SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional Linux. Configurações básicas do Windows /ME/XP/2000/7 . Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico (e-mail).
ASSISTENTE SOCIAL
Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional; relação teoria- prática; a questão de mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas. Instrumentação; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na área; movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política Social e Planejamento: A questão Social e a conjuntura brasileira, Instituição e Estado. A Questão Social: exclusão, desigualdade e violência doméstica. Pesquisa Social. Interdisciplinariedade. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. A prestação de serviços e a Assistência Pública. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde. Estatuto da A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Criança e do Adolescente; Promoção a Saúde. Sistema de Informação da Atenção Básica.
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório. Coleta e preparo de material para exames. Técnicas básicas de imunohematologia: Tipagem sanguínea. Técnicas básicas de bacteriologia: preparo de meios de cultura, plantio e incubação. Procedimentos de esterilização e desinfecção. Normas de biossegurança - equipamentos de proteção individual. Parasitologia. Relação dos parasitas com os hospedeiros. Protozoários. Cogumelos e Fungos. Métodos de exames. Esterilização. Metazoários - Helmitos. Bactérias. Seres Vivos. Remessas de material para Exames em outros Laboratórios. Preparação do instrumental para a coleta do material a ser analisado. Diluição de material para realização de diversos exames. Métodos de Coloração. Confecção de lâminas. Boas práticas laboratoriais. Lavagem de materiais. A nitização.
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.Código de Saúde, leis complementares e decretos municipais que tratam de assuntos que envolvam a vigilância sanitária; 2. noções de saúde e doenças; noções de anatomia e fisiologia humanas; 3. nutrição e dietética; noção geral de nutrimentos e suas funções no organismo; influência da má nutrição na determinação e distribuição de distúrbios de saúde; 4. higiene e profilaxia: noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; 5. noções de saneamento básico e agravos à saúde; 6. noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas, defesas do organismo; 7. noções de vacinação e prevenção de doenças; 8. Controle de doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis; dengue; malária; febre amarela.
AGENTE DE TRÂNSITO
Código de Trânsito Brasileiro (atribuições do município), Resoluções do COTRAN (n.º 001, 012 ,013 , 015, 017, 020, 026, 030, 031, 035, 036, 038, 039, 048, 049, 053, 059, 060, 066, 072 ,082 ,084 /98 e 141/2002) , Medida Provisória n.º os candidatos poderão ter acesso a essa lei no site www.pacaja.pa.gov.br.
BIÓLOGO
Bactérias patogênicas: Morfologia e ultra-estrutura: Dimensões, formas e agrupamentos das células; fragelos, microfibrilas, cápsulas e camadas limosas, parede celular (diferenças entre bactérias Gram positivas e Gram negativas), protoplastos e esferoplastos, espaço periplásmico, membrana plasmática, estruturas citoplasmáticas. Fisiologia: Nutrientes, condições de crescimento, transportes através de membrana, crescimento populacional, reprodução, espoluração e germinação. Isolamento e identificação: Técnicas de amostragem, isolamento e cultivo; microscopia, propriedades tintoriais, identificação metabólica, pesquisas determinantes de patogeneicidade das respectivas bactérias patogênicas. Utilização dos diversos sistemas de classificação. Bioquímica bacteriana: Metabolismo heterotrófico e anaeróbio para geração de energia: Glicólise; via pentosefosfato, via Entner-Doudoroff; fermentações alcoólica, lática, propiônica, butirica e butanodiol. Metabolismo heterotrófico e aeróbio para geração de energia: Ciclo do ácido tricarboxílico, rações anapleróticas, sistemas transportadores de elétrons e fosforilação oxidativa, superóxido dismutase. Metabolismo lipídeos e proteínas: Desassimilativo. Biossíntese: Glicogênio, Ácido poli-b-hidroxibutírico, polifosfatos, ácidos teicóicos, peptidioglucanas, lipopolissacarídeos, aminoácidos, proteínas, nucleotídeos. Integração de metabolismo. Purificação de proteínas e polissarcarídeos. Processos de separação; processos de ruptura celular, técnicas de recuperação, concentração, fracionamento e purificação. Processos fermentativos. Tecnologia da produção de: Antibióticos por processos fermentativos e semi-sintéticos. Vacinas. Ácidos orgânicos, Vitaminas, Aminoácidos, Enzimas, Biopolímeros, Biomassa e Proteínas. Engenharia Bioquímica: Esterilização de equipamentos, meios de fermentação e ar. Agitação e aeração em fermentadores. Condução dos processos fermentativos (bateladas e contínuo). Cinética dos processos fermentativos. Tipos de fermentadores industriais. Operação e controles de uma indústria de fermentação. Separação e purificação de produtos de fermentação. Controles da qualidade e biotecnologia: Controle genético. Controle microbiológico. Controle bioquímico. Controle farmacológico. Controle organoléptico. Utilização da estatística no controle da qualidade.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Agricultura - Quanto às culturas perenes e temporárias, serão abordados aspectos morfofisiológicos de crescimento, desenvolvimento e produção, que estão relacionados aos seguintes itens: Fatores edafo-climáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e a eração). Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas (elementos essenciais e sua disponibilidade, adubação e fertilizantes, correção do solo e corretivos). Tratos culturais (principais práticas culturais e particularidades de lavouras de importância econômica). Calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas nas diversas regiões do Brasil). Controle de ervas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência). Principais pragas e doenças e métodos de controle; Pecuária Quanto à produção animal, serão abordados os seguintes aspectos da Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute); Economia Agrícola - Teoria e instrumentos de análise econômica: teoria da produção e da estrutura de mercados, progresso técnico na agricultura, teoria da demanda, teoria da oferta, elasticidades, mudança no equilíbrio, relações entre receita e elasticidade, formação de preços, preços fixos e flexíveis, determinação dos preços agrícolas, teoria da renda da terra. Mecanismos e financiamentos da política agrícola, política macroeconômica e agricultura, instrumento de política agrícola: créditos, preços, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de reforma agrária e colonização; Abordagens sobre: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos solos; principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos / levantamentos de solos.
ENGENHEIRO CIVIL
Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis.Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil . Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço Madeira Materiais cerâmicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Analise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforço normal, esforço constante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças); deformação e deslocamentos em estrutura isostática; linhas de influência em estrutura isostáticas; esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; métodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n° 121 e 132 do Código civil Penal. Patologia das obras de engenharia . Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Publica (lei n° 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº .134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998.
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL
Recepção do Paciente. Preparo e Manutenção das Salas de Atendimento. Isolamento do Campo Operatório. Manipulação e Classificação de Materiais Odontológicos. Revelação e Montagem de Radiografias Intra Orais. Preparo de Paciente para o Atendimento. Auxílio no Atendimento. Aplicação de Métodos Preventivos para o Controle de Cárie Dental e Doenças Periodontais.
AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Problemas de saúde pública: causas, conseqüências, soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água. Sistema de esgoto e limpeza pública: sistema de esgoto, resíduos sólidos. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia. Etiologia, ciclo de transmissão, prevenção e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, malária, doença de chagas, leptospirose, esquistossomose. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento básico.
EDUCADOR AMBIENTAL
Ações de proteção, orientação, educação e fiscalização do patrimônio ecológico e ambiental do Município. Áreas de preservação ambiental. Prevenção e repressão de ações ambientais predatórias. Legislação ambiental federal e estadual aplicada: Constituição Federal, Art 225; Lei 6938/81 - (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações; Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações; Lei 9985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações; Lei 4771/65 (Código Florestal e suas alterações; Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações; Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações; Resolução CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) e suas alterações; Resolução CONAMA 369/06 (Intervenção em APP- Casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental) e suas alterações; Lei Estadual 10431/06 (Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Decreto Estadual 11.235/08 (Regulamenta a Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Microbiologia Ambiental. Noções de Caracterização e recuperação de áreas degradadas
ENGENHEIRO FLORESTAL
Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais. Ecologia florestal: solos, relação solo-água-planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental. Edafologia: processos químicos, físicos e biológicos do solo, classificação do solo. Implantação de povoamentos florestais: preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. Proteção florestal: controle de pragas, doenças e incêndios florestais. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal, métodos de análise de crescimento de árvores. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Exploração florestal: colheita florestal, métodos manuais e mecanizados de colheita, máquinas e equipamentos, custos, rendimentos, recuperação de áreas degradadas. Economia florestal: custos, preços, mercado, juros, avaliação de viabilidade de projetos de investimentos, amortização, depreciação, crédito florestal. Manejo de bacias hidrográficas: diagnóstico de bacias, controle de erosão e torrentes, recuperação de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama desbaste, rotação, sustentabilidade de produção, taxa de corte, planejamento florestal, plano de manejo, benefícios imateriais. Tecnologia da madeira: desdobro beneficiamento, preservação da madeira. Legislação: Código Florestal Federal, Código Florestal Estadual; Legislação Ambiental, Resoluções do CONAMA. Auditoria: florestal e ambiental. Construções florestais. Dendrologia: identificação de árvores, fitosociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosilvipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal.
REGENTE D A ESCOLA DE MÚSICA - REGENTE DE FANFARRA - MONITOR DE BANDA DE MÚSICA
Conhecimentos Específicos: Conhecimento e emprego do conjunto de sinais e termos básicos empregados na escrita de partituras: Relação entre a "clave de sol" e a "clave de fá" na 4° linha - transposição de claves; Emprego dos acidentes sustenido, bemol, duplo-sustenido e duplo bemol e bequadro; Notas enarmônicas; Elementos básicos da escrita rítmica: valores (ou figuras) de tempo com suas respectivas pausas, ponto de aumento, ligadura de prolongação, fórmulas de compassos, compassos simples e compassos compostos. Escalas e Tonalidades: Estudo das escalas com base em sua estruturação nos modos maior e menor e relação entre tonalidades (ou tons): Escala maior: estrutura do modo maior, denominação dos graus de uma escala no modo maior (tônica, supertônica, mediante, subdominante, dominante, superdominante e sensível); Escala menor: estrutura do modo menor, denominação dos graus de uma escala menor, emprego das três formas de escala no modo menor, formas, natural (primitiva ou antiga), harmônica e melódica; Tonalidades (ou tons): estruturação das escalas maiores e menores nas diferentes tonalidades, armaduras de claves (dos tons maiores e menores), tons relativos. Intervalos: Estudo básico de intervalos, restrito ao conjunto dos intervalos simples (não superiores à oitava): Classificação e formação de intervalos pela sua denominação: por exemplo, 1°. Justa (ou uníssono), 2°. Menor e 2° maior; Intervalos enarmônicos, ou seja, relação entre intervalos com espaços sonoros equivalentes e de nominações diferentes (por exemplo: 2° menor e 1° aumentada); Semitom diatônico e semitom cromático; intervalos consonantes (perfeitos e imperfeitos) e dissonantes. Acordes: Estudo dos acordes tríades (acordes de três sons), em estado fundamental, baseado em sua classificação (ou identificação), construção e relação com as tonalidades: Tipos de acordes tríades: maiores e menores; Acordes possíveis no modo maior (escalas/tonalidades maiores); Acordes possíveis no modo menor (considerando-se três formas de escala empregadas neste modo); Acordes consonantes e dissonantes.
MICROSCOPISTA
Malária: Instrumentos e equipamentos usados nos exames maláricos; Métodos de diagnóstico laboratorial de exames maláricos; Ciclo evolutivo dos Plasmódios; Morfologia e Ultra e estrutura: esporozoítos, criptozoítos, trofoítos sanguíneos, esquizontes, gametócitos, microgametas, macrogametas, zigoto ou oocineto, oocisto; Habitat dos plasmódios; Correlação dos diferentes plasmódios com os diversos tipos de malária; Mecanismo de infecção; Quadro Clínico Habitual: início da doença, o acesso malárico, recaídas; Diagnóstico: laboratorial e clínico; Tratamento e profilaxia. Leishmaniose: noções gerais.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
Ginecologia - Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisioloigia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorréias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados interssexuais. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia vagina. benigna de corpo uterino.. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e Patologia maligna de colo uterino.. Patologia maligna de corpo uterino.. Patologia maligna de ovário. Distopias genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Aspectos éticos e médico - legais em ginecologia. Obstetrícia - Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal (ver no e-mail). Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia da membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirúrgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal. Aspectos médico-legais e éticos em obstetrícia.
FISIOTERAPEUTA
Anatomia humana; Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos debiomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral.
FISCAL DE TRIBUTOS
Direito Tributário 1.1. Competência tributária dos Municípios. 1.2. Limitações da competência tributária. 1.3. Princípios tributários: princípio da legalidade, princípio da anualidade, princípio da igualdade, princípio da uniformidade e princípio do livre trânsito. 1.4. Tributos Municipais. 1.5. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 1.6. IPTU, ISS, ITBI, IR. 1.7. Da obrigação tributária: Obrigação tributária-principal e acessória, fato gerador da obrigação tributária, sujeitos da obrigação tributária, solidariedade tributária, capacidade e responsabilidade tributária. 8. Crédito Tributário: Disposições gerais, modalidade de lançamentos, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2 - Direito Financeiro 2.1.Classificação e conceito de Receita. 2.2. Classificação e conceito de Despesa 2.3. Exercício Financeiro. 2.4. Restos a pagar 2.5. Despesa de exercício anteriores. 2.6 Princípios gerais da atividade econômica do Estado. 2.7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 2.8 Licitações e contratos 2.9. Dispensa e inexigibilidade. 2.10. Modalidades de licitação. 2.11. Tipos de licitação 2.12 Controle interno e externo dos gastos municipais. 2.13 Fiscalização do Tribunal de Contas Estadual. 3 - Direito Administrativo 3.1 Poderes da República; competências.3.2 Princípios da administração pública: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Publicidade. 3.3 Administração direta e indireta. 3.4 Patrimônio público. 3.5 Regime jurídico dos funcionários Regime Jurídico dos bens públicos. 3.6 públicos. 3.7 Proibições de acumulação de cargos.3.8 Direitos, deveres e responsabilidades do funcionário público.
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e estabilidade de líquidos; controle de qualidade. farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e medicamentos injetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplasicos; validação de processos. cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardio vascular e respiratória. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custos-benefício, custo-utilidade e custo-minimização. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos; comissão de farmácia e terapêutica; guia farmaco terapêutico. pesquisa clínica. controle de infecções hospitalares e a farmácia hospitalar. erros de medicação. Suporte nutricional. Resíduos hospitalares.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
1. Relações Públicas e Humanas: Opinião Pública; As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do Trânsito: Administração de Trânsito; Sistemática de Habilitação; Pontuação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Multas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito; Classificação das Vias Públicas; Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva). 5. Noções de Primeiros Socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes Ambientais no Trânsito). 7. Regras de Circulação: Comportamento no Trânsito; Condutor e Via Travessias: O condutor, O pedestre e A via. 8. Princípios da Mecânica a diesel; Noções Básicas de Motor; Teoria de Funcionamento; Embreagem/câmbio/diferencial; Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.
NUTRICIONISTA
1. Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. 2. Bromatologia, tecnologia de alimentos e controle sanitário: estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-químicas dos alimentos; condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 3. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. 4. Administração de unidades de alimentação e nutrição: características e atividades do serviço de nutrição; planejamento, organização, coordenação e controle. 5. Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno- infantil; infecção pelo hiv na gestação e infância; educação alimentar- nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 6. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças mellitus cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes , hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós- operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral.
PORTUGUÊS (COMUM A TODAS AS HABILITAÇÕES - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (6°AO 9° ANO) EXCETO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Em prego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação.
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (COMUM A TODAS AS HABILITAÇÕES)
Filosofia critica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra ideologia na educação. Tendências pedagógicas na prática escolar: tradicionais e progressistas. A função social da escola; Didática - Conceituação, divisões, ciclo docente. A Didática Tradicional e Moderna. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Planejamento e Avaliação - (concepção, funções, tipos); interação professor/aluno, recursos didáticos tecnologia educacional; métodos e técnicas de ensino, Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor, gestão democrática. Temas transversais; Projeto Escola Nova / Ativa. Pedagogia da inclusão. A escola no contexto da sociedade capitalista e as contribuições de Louis Altthusser,Bourdieu e Passeron, Baudelot&Establet. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. FUNDEB
PROFESSOR DE ED. BÁSICA I E PROFESSOR DE ED. BÁSICA II
Processo de alfabetização e sua contextualização histórica. Alfabetização: diferentes paradigmas. Concepções teóricas - metodológicos da alfabetização: Métodos de alfabetização. A função social da escrita: Alfabetização e letramento. Leitura e escrita na alfabetização (gêneros e tipologias textuais). Constituição Federal (1998) Título Educação. Leis e Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Educação Inclusiva. Ensino fundamental de 9 anos. Parâmetros Curriculares Nacional. Avaliação da aprendizagem. Didática. Metodologia de Ensino.. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos de Vygotsky.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA
Concepção de linguagem e o ensino da língua portuguesa. Processo da leitura e a compreensão e produção de texto.Metodologia do ensino da língua portuguesa.Tipologia Textual: Descrição, Narração e Dissertação.Textos e Textualidade: - Coesão e Coerência.Comunicação: - Significação das palavras, denotação e conotação, figuras de linguagem, -figuras de sintaxe, fonética e fonologia, som e fonemas.Gramática: Ortografia, acentuação gráfica e crase.Morfologia: - Estrutura e formação das palavras.Morfosintaxe: - Classe de palavras e sua correspondente função sintática.Sintaxe: - Frase, oração, período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, período composto por coordenação e subordinação; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação de pronomes; pontuação; Literatura: - Conceito, gêneros e as linguagens da literatura (poema, texto narrativo, teatro) Noções sobre o Classicismo, o Barroco, o Neoclassicismo, Romantismo, Realismo; Parnasianismo; Simbolismo; Modernismo.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - PEDAGOGIA-ENSINO ESPECIAL
Políticas públicas brasileiras na perspectiva da educação inclusiva; Políticas públicas brasileiras de educação especial; Políticas públicas brasileiras voltadas para os educandos surdos em ambiente inclusivo; Legislação sobre a acessibilidade dos educandos surdos e oficialização da Língua de Sinas Brasileira - Libras; Código de Ética do tradutor/intérprete de Língua de Sinais; Abordagens educacionais na Educação de Surdos; O bilingüismo na educação inclusiva; Aquisição da segunda língua por educandos surdos; Adaptações curriculares para educandos surdos; Atendimento educacional especializado para educandos surdos; A língua de sinais no processo de ensino-aprendizagem do educando surdo; Características lingüísticas e gramaticais da língua de sinais brasileira (Libras); Didática do ensino de Libras; Procedimentos didático-metodológicos do tradutor-intérprete em ambiente escolar; Relações profissionais e formativas entre educadores do ensino regular e atendimentos especializados a educandos surdos no ambiente escolar inclusivo.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - MATEMÁTICA
Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais. Operações com números naturais. Radicais- operações e racionalização de denominadores.Regra de três, juros e percentagem. Sistema métrico decimal. Expressões Algébricas. Equações de 1º e 2º graus. Funções - produto cartesiano, relações e funções constantes, função do 1º e 2º grau.Segmentos proporcionais - razão e proporção. Geometria e Geometria banalítica. Medida de Circunferência, de volume, de capacidade, de massa, de superfície e de cumprimento. Potenciação; Trigonometria; Estatística; Metodologia do ensino da matemática.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - FILOSOFIA
Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Teoria do Conhecimento, Lógica e Estética - os conceitos fundamentais e delimitações das respectivas áreas. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes relacionadas ao despertar para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. A articulação entre os temas da Filosofia e a História da Filosofia. A Filosofia e suas origens na Grécia Clássica: mito e logos, o pensamento filosófico; a relação entre Filosofia e a pólis, as condições históricas e suas relações com a filosofia nascente. Filosofia Antiga: as questões propostas pelos présocráticos. A maiêutica socrática. Platão. Platão: a realidade, o conhecimento e a polis. Aristóteles: os princípios da metafísica, da política e da ética. Filósofos do período: présocráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. O período helenista: a filosofia estóica, a filosofia epicurista e os modelos de vida feliz. Filósofos do período: Epicuro, filósofos estóicos. Filosofia medieval: a Patrística; as relações entre Fé e Razão, a questão do livre arbítrio; a querela dos universais. A sistematização escolástica. Filósofos do período: Agostinho, Abelardo, Tomás de Aquino, Guilherme de Occam. Filosofia moderna (séculos XV ao Iluminismo) e seus temas: o antropocentrismo moderno, o humanismo, a revolução científica moderna, o surgimento do sujeito do conhecimento e o aparecimento do indivíduo; racionalismo, empirismo e apriorismo; a importância do método. A emergência do Estado Moderno: as teorias políticas do período (Hobbes, Locke, Rousseau). Filósofos do período: Thomas Morus, Pico Della Mirandola, F. Bacon, Galileu, Descartes, Leibniz, Hobbes, Locke, Hume, Rousseau, Kant. Filosofia Contemporânea (século XIX até nossos dias): a instrumentalidade da razão; as relações entre ciência e técnicas; a noção de ideologia; a inserção das questões econômicas e sociais; os questionamentos da filosofia da existência; a linguagem; a comunicação, as tecnologias de informação e a sociedade do espetáculo; as relações entre saber e poder. Filósofos do período: Hegel, Comte, Marx & Engels, Nietzsche, a primeira geração da Escola de Frankfurt, Heidegger, Sartre, Wittgenstein, Foucault. Filosofia e Ensino: O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Filosofia no ensino médio; a contribuição das aulas de Filosofia para o desenvolvimento do senso crítico.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - SOCIOLOGIA
Epistemologia das Ciências Sociais - Regras do método Sociológico. Sujeito e Objeto, interlocutor e informante, teoria ator-rede. O pensamento de Popper, Kuhn e Feyerabend. Metodologia e métodos das Ciências Sociais - Trabalho de campo, survey, análise de discurso, grupo focal, tipos de entrevista. Correntes teóricas principais - Positivismo, interacionismo, evolucionismo, difusionismo, estruturalismo, funcionalismo, sociologia compreensiva, materialismo histórico, relativismo, perspectivismo, pós-modernismo, fenomenologia, história dos conceitos, liberalismo, socialismo, - Fato social, ação social, indivíduo e social democracia. Conceitos a serem manejados sociedade, redes sociais, divisão social do trabalho, estratificação social, dominação, poder simbólico, conflito e mudança social, cultura, ideologia; pós modernidade, urbanização, rural-instituições, carisma, tradição, modernidade e urbano, estado, habitus, poder simbólico, parentesco, sistemas partidários, sistemas eleitorais, regimes de governo, formas clássicas de governo (monarquia, aristocracia, democracia) e sistemas de governo (parlamentarismo e presidencialismo), formas de estado, burocracia. Cenários privilegiados de análise - Movimentos Sociais, Espaços Segregados, Populações Marginalizadas, Migração, Relações Raciais, Movimentos Culturais, Violência e Segurança Pública, Elites políticas e financeiras, Justiça, Educação, Consumo, Trabalho, Meio ambiente, Planejamento Urbano. Sociologia e Ensino: O ensino de Sociologia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber sociológico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Sociologia no ensino médio; a contribuição das aulas de Sociologia para o desenvolvimento do senso crítico.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - GEOGRAFIA
A geografia no Ensino Fundamental; Dinâmica natural do planeta terra; Conflitos mundiais contemporâneo. Movimento e circulação da água; formação e importância dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; degradação do meio ambiente; relações comerciais e financeiras; crescimento demográfico - população; atividades econômicas. Divisão Regional do Brasil - aspectos físicos, humanos e econômico das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial. - regiões ecológicas; parques e áreas de proteção ambiental. Metodologia do ensino de geografia.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - HISTORIA
Formação do capitalismo; expansão comercial; colonização e mercantilismo; revolução industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonização na América; colonização e exploração; relação entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalização. Expansão Marítima européia; Brasil Colônia; organização política, econômica; movimentos revolucionários e emancipatórios; Brasil Império; Independência do Brasil; período regencial, sistema político e evolução econômica social do 2º Império. Brasil República; Velha, Contemporânea e Nova República. O - Metodologia do ensino de História. Brasil e a nova ordem geopolítica mundial o Mercosul
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - BIOLOGIA
A água, o solo e o ar. Noções da Matéria e Energia. A água - estados e propriedades. Ciclo da Água - O ar composição Química. Ar comprimido e ar rarefeito. Pressão e combustão. O solo: As camadas da terra, rochas e minerais. O Ambiente. Conceito da ecologia. População, comunidade, ecossistema e Biosfera. A Cadeia Alimentar. Equilíbrio e Desequilíbrio. A água, o solo, o ar e a saúde. Os seres vivos: Noções sobre a origem diversidade e classificação. Os cinco reios. Noções sobre evolução dos vertebrados. Características gerais, sistemas e funções. Classificação dos vertebrados. Mamíferos, Aves, Répteis, anfíbios e Peixe. Noções sobre a Evolução dos Invertebrados e características gerais e classificação. Autrópiodes; Moluscos; Equinodermos; Anelídeos, Asquelmintos, Platelmintos; Celenterados; Poríferos. Noções sobre a evolução dos vegetais; os grupos vegetais (criptogramas);l as algas e os fungos (características e importância); O reino protista. O reino monera. Associações e adaptações do seres vivos. O homem e os demais seres vivos. O homem: células e tecidos: funções do corpo humano. Digestão. Respiração. Circulação. Exceção. Ossos e músculos. Sistema Nervoso. Órgão do sentido. Reprodução. Os genes. Matéria e Energia: propriedade da matéria. Estados físicos da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Medidas e unidades. Átomos: Número e Massa Atômica. Elementos Químicos. Mistura e Soluções. Movimento, repouso e Inércia. Velocidade e Trajetória. Força. Ação e reação. Atrito. Energia Mecânica e Trabalho. Propriedade da luz. Prima e cores. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. O som. O calor; sua propagação e dilatação. Corrente elétrica, atração e repulsão. Ímãs. A energia e o homem. Recursos Tecnológicos: (Noções sobre as transformações dos recursos materiais e energéticos).
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - ARTES
Visuais: Estudo das Cores - Origem: primárias, secundárias, terciárias; Qualidade: quentes, frias, neutras, complementares; Cores Químicas e Físicas; Monocromia e Policromia; Iniciação para o desenho linguagem visual (forma, linha, ponto, textura, volume, profundidade), classificação das Linhas; Reta e Segmento; Semi-Reta e Ângulos; Medida de Ângulos; Classificação de Ângulos; Linhas concorrentes e paralelas. História da Arte: Arte Pré Histórica; Arte Egípcia; Arte Grega - escultura, arquitetura, música, dança, teatro; Arte Medieval - Românica, Gótica, Bizantina; Renascimento; Barroco; Neoclassicismo; Romantismo; Impressionismo; Dadaísmo; Cubismo; Arte Acadêmica; Semana de Arte Moderna (1922) . História da arte do Brasil; Música: Escrita Musical - pentagrama, claves, valores positivos, valores negativos, escalas: ascendente e descendente; As notas musicais; Elementos da música: Ritmo - Melodia - Harmonia; Propriedades do som: Intensidade - Altura - Timbre; Instrumentos Musicais: sopro, cordas, percussão, eletrônicos. Folclore: Fato Folclórico; Literatura Folclórica - mito, lenda, fábula, provérbio, quadrinhos, cordel, crendices, superstições, advinhas e dísticos de caminhão. Teatro: Origem e evolução do teatro; O teatro no Brasil Colônia, Império, Teatro de Revista, Teatro Moderno; Formas de Teatro - Humano, Máscaras, Boneco, Sombras; Elementos do Teatro - História, Marcação, Ator, Diretor, Palco, Cenário, Figurino, Iluminação e Sonoplastia.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - INGLÊS
Articles: Definite and indefinite: Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs: The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive subjects; the passive form of modals and similar expressions; the passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA
Fundamentos históricos e filosóficos da Educação Física. Educação Física e corporeidade. Cultura corporal do movimento. Princípios do Esporte Educacional. Principais Tendências da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Construtivista, Crítico-superadora, Crítico-emancipatória, Psicomotora). Avaliação mediadora.
PSICÓLOGO
Atividades e papel do psicólogo clínico na instituição hospitalar; As diferentes unidades do hospital: suas características e possibilidades de intervenção do psicólogo; Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática); A equipe multiprofissional na assistência do paciente hospitalizado; Intervenções individuais e grupais: vantagens e desvantagens no âmbito hospitalar; As repercussões da morte no dia-a-dia no hospital; Uso da técnica de terapia focal e/ou breve em hospital geral; Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas); Questões da prevenção primária, secundária e terciária;
TÉCNICO PEDAGÓGICO
1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino.. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção - do conhecimento. 5 Processo de ensino aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno.. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola.
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
Cartografia básica, organização territorial, construções rurais, estradas, irrigação, drenagem e açudagem; Mecanização agrícola; Levantamento, classificação e avaliação da capacidade de uso do solo; Fertilizantes e corretivos no solo: formulação, manipulação e controles de aplicação; Atividades relativas à agropecuária, à agroindústria, ao beneficiamento e ao armazenamento de produtos; Fatores de produção: pesquisas referentes às disponibilidades; Zoneamento agrícola: avaliação e interpretação de dados; Levantamentos sócio-econômicos: noções; Planejamento e execução de trabalhos relativos a atividades agrícolas e florestais; Assistência técnica-agrícola; Avaliações de imóveis rurais; Defesa sanitária vegetal: planos; Atividades, a nível de supervisão coordenação ou execução, relacionadas com a engenharia agronômica, compreendendo o planejamento da organização rural, quanto aos aspectos fundiários, de comercialização e de associativismo rural; Outros conhecimentos obrigatórios, pertinentes à engenharia agronômica.
MECÂNICO
Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos básicos da função; Noções de Manutenção Geral.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Fundamentos de Enfermagem. Conhecimentos de Anatomia, fisiologia e farmacologia. Cuidados integrais de Enfermagem a mulher: no pré-natal, no parto e no puerpério, a portadoras de patologias ginecológicas e no climatério. Cuidados integrais de enfermagem ao recém nascido, à criança e ao adolescente normal e patológico acompanhamento neuro psicomotor e pondero-estrutural. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente no pré-intra e pós operatório. Cuidados integrais de enfermagem ao idoso: cuidados na admissão, na internação e orientação pós alta. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente psiquiátrico. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente portador de doenças crônicas, degenerativas, transmissíveis e saúde do trabalhador. Cuidados integrais ao indivíduo em situações de urgência e emergência. Cuidados integrais de Enfermagem ao paciente grave. Desinfecção e esterilização: conceitos, em saúde pública: procedimentos, materiais e soluções utilizados, tipos de esterilização e indicações. Enfermagem doenças sexualmente transmissíveis, doenças transmissíveis, medidas preventivas, imunização. Biosegurança: conhecimento e aplicação. Código de deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional de enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Sistemas e Computação - Hardware. Componentes de microcomputadores.Dispositivos de armazenamento de dados. Montagem /Desmontagem.Configuração de microcomputadores.Noções sobre microprocessadores e barramentos. Periféricos de entrada/ saída.Gerenciamento de memória.Operação de computadores.Processamento "batch", "on line", "off-line", e "real time".Multiprogramacão e Multiprocessamento.Multitarefa. Software básico, aplicativos e utilitários. Noções básicas de instalação e operação dos sistemas Windows 98/2000 Professional/ XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 2000 Server/ 2003 Server, Linux e Unix.Instalação e configuração de microcomputadores.Noções de algoritmos e pseudocódigo.Linguagens de Programação Pascal. Conhecimentos sobre Microsoft Office 97 / 2000 / XP / 2007, Word, Excel, PowerPoint e Access. Operação de Sistemas Aplicativos. Comunicação de Dados informação.Sinal analógico e digital.Transmissão serial x paralela. Transmissão assíncrona x síncrona.Transmissão simples x half- duplex. Interfaces.Modulação / Demodulação. Sinalização de linha e de dados. Comutação de circuitos, de pacotes e de células.Circuitos comutados e dedicados. Linhas ponto-a-ponto e multiponto.Protocolos de - comunicação.Redes Digitais de Serviços Integrados (RDSI). Redes de Dados Objetivos.Padrões.Meios de transmissão: cabo coaxial, par traçado, fibra óptica e link rádio.Topologias.Métodos de acesso.Tecnologias Ethernet, FDDI,Gigabit Ethernet e Atm.Equipamentos para interconexão de redes.Fundamentos da arquitetura TCP/IP.Internet x Intranet.Redes Públicas.RENP AC.Internet. Modalidades e técnicas de acesso. Organismos internacionais e nacionais (ITU, IEEEE, OSI). Recomendações. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores.Segurança física e lógica de Redes: backup, vírus,. Proteção - Princípios básicos. Alimentação AC/DC. Aterramento e pára-raios. Proteção de equipamentos e de sistemas de informática.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Física das Radiações ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização. Legislação e Ética. Parâmetros para o funcionamento do SUS.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Contabilidade Geral; Princípios Fundamentais de Contabilidade; Plano de Contas;Livros e Documentos Contábeis; Classificações e Registros Contábeis;Operações com Mercadorias; Avaliação de Investimentos Temporários e Permanentes; Avaliação e Registro do Ativo Imobilizado e Diferido; Encerramento de Exercício e Apuração de Resultado; Provisão para Imposto de Renda; Destinação do Resultado; Demonstrações Contábeis; Contabilidade Pública; Conceito de Orçamento Público; Tipos de Orçamentos; Princípios Orçamentários; Elaboração e aprovação do orçamento; Créditos Orçamentários e Adicionais; Execução Orçamentária; Receita Pública e seus Estágios; Balanços Públicos e Demonstração das Variações Patrimoniais; Prestação de Contas; Controle Interno e Externo; Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Resolução CONAMA n4 01 de 25 de janeiro de 1986. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georeferenciados. Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. Impactos ambientais: analise Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA n4 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados.
AUXILIAR MECÂNICO
Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos;
ODONTOLOGISTA
Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, da Reforma Sanitária e do Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.
ENFERMEIRO
Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde.
MÉDICO CIRURGIÃO
Resposta endócrina e metabólica ao trauma; Distúrbios hidro-eletrolíticos; Choque; Avaliação e preparo do paciente no pré-operatório/ generalidades. Pré-operatório em condições especiais (diabéticos, cardiopatas, ictéricos, pacientes em uso de corticóides, distúrbio de coagulação); Avaliação pós-operatório. Generalidades. Hidratação venosa; Infecção em cirurgia. Antibioticoprofilaxia; Risco de infecção para cirurgião e equipe de saúde; Hemostasia e princípios de hemoterapia; Traumatismo torácico; Traumatismo abdominal. Síndrome compartimento abdominal; Traumatismo vascular e cardíaco; Atendimento ao politraumatizado, Atendimento inicial, métodos propedêuticos e terapêuticos; Traumatismo da região cervical; Complicações em cirurgia; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas em tireóide e paratireóide; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do esôfago; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do estômago e duodeno; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do diafragma; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do intestino delgado; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do cólon, reto e ânus; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do fígado; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas das vias biliares; Afecções cirúrgicas do baço; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do pâncreas; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas das supra-renais; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do retro-peritônio; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do mesentério; Abdômen agudo. Fisiopatologia da peritonite, abordagem diagnóstica e condutas; Hérnias da parede abdominal; Peritonites e abscessos intra-abdominais.
MÉDICO PEDIATRA
1. Epidemiologia em saúde da criança; 2. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade; 3. Organização do sistema de saúde/modelo de assistência à saúde-população; 4. Assistência farmacêutica; 5. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarréia/TRO, Imunização, Aleitamento materno); 6. Relação médico-família-criança; 7. Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em pediatria: alimentação da criança; 8. Crescimento e desenvolvimento neuro-psico-motor; 9. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo; 10. Saúde bucal; 11. Aspectos da gestação, parto e cuidados com o recém-nascido; 12.- Patologias do aparelho digestivo; 13. Doenças infecto contagiosas e parasitárias em pediatria; 14. Doenças respiratórias agudas e crônicas; 15. Patologias do trato urinário; 16. Anemias; 17. Patologias cardíacas; 18. Afecções cirúrgicas comuns da infância; 19. Problemas dermatológicos na infância; 20. Problemas ortopédicos mais comuns na infância. 21. Medicina do adolescente.
MÉDICO VETERINÁRIO
Exame clínico - resenha, anamnese, métodos semiológicos (gerais) de exploração (fermometria, inspeção, percussão, auscultação e palpação) nos animais domésticos. Exames auxiliares (complementares) de diagnóstico das enfermidades nos animais domésticos - radiogafia, punção exploratória, endoscopia e ultrassonografia (fundamentos e interpretação de resultados). Hematologia, urinálise, coprologia e raspado de pele dos animais domésticos (fundamentos, coleta, conservação, processamento de material e interpretação de resultados). Técnicas de necropsia e alteração macroscópica nas espécies domésticas. Coleta, acondicionamento, remessa e processamento de materiais para diagnóstico histopatológico e das enfermidades dos animais. Doenças isoladas nos sistemas e aparelhos ou gerais dos animais domésticos causadas por vírus, bactérias, protozoários, fungos, helmintos e artrópodes, também as carenciais e metabólicas (conceito, etiologia, sinais e sintomas clínicos, fisiopatologia, exames de laboratórios e complementares de diagnóstico, prognóstico, protocolo de tratamento e lesões anatomapaltológicas). Intoxicações (compostos orgânicos e inorgânicos), plantas tóxicas e acidentes com animais peçonhentos em animais domésticos (identificação da planta, das drogas e dos animais peçonhentos, sinais e sintomas e sinais e sintomas clínicos, fisiopatologia, diagnóstico clínico e laboratorial, prognóstico, protocolo de tratamento e lesões anatomopatológicas). Conceitos básicos em epidemiologia; processo saúde/doença; indicadores de saúde pública; curva e índice endêmico; séries cronológicas, epidemiologia analítica, estimativa de população; ecossistemas, protocolos de tratamento, métodos de controle e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e das zoonoses; perícia e laudos periciais. Instalações e equipamentos - relacionados com o abate das espécieis de animais para açougue; inspeção anti e pos mortem de animais abatidos; principais enfermidades observadas nas carnes dos animais e seus destinos e que podem ser transmitidas ao homem; análises microbiológicas e físico-químicas de carnes e derivados; tecnologia de fabricação e inspeção de produtos e subprodutos derivados de carne e ovos; cortes comerciais e métodos de conservação de carnes. Obtenção higiênica do leite; leite normal (conceito, valor alimentício, composição e classificação); leites anormais; doenças vinculadas pela ingestão de leite e derivados; estabelecimentos de leite e derivados, tecnologia de obtenção, beneficiamento e conservação do leite de consumo e seus derivados; higienização, produção de frio e vapor na industria de lacticínios; análises microbiológicas e físico-químicas do leite e derivados e análise de perigos e controle de pontos críticos de laticínios.
MÉDICO PSIQUIATRA
Epidemiologia dos
Transtornos Mentais. Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas: transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos; transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; esquizofrenias, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor (afetivos); transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos; transtornos de personalidade e de comportamento em adultos; retardo mental; transtornos do desenvolvimento psicológico; transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência; transtorno mental não especificado. Psicofarmacologia. Psicoterapias: individuais / Grupal/ Familiar. Psiquiatria Social e Prevenção. Organização d a atenção em saúde mental.
ANEXO III
PARA USO DE CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
REQUERIMENTO
Nome:_________________________________________________________
Nº. de Inscrição: _____________________________
RG: ________________________________
CPF: _______________________________
Candidato(a)__________________________________________________________________
inscrito(a) para o Cargo de:________________________________________ , Código ________,
Residente:_____________________________________________________________________
, n°__________ , Bairro: ____________________________ , Fone: (___)_________________ ,
Portador da Necessidade Especiais , requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pacajá , conforme Edital n° 01, de de de 2010, anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s) recursos:
N. Termos
P. Deferimento.
Pacajá (PA),_________ de ___________________ de
___________________________________
Assinatura
(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
ATIVIDADE |
DATAS |
Lançamento do edital. |
06.06.2011 |
Período de inscrições. |
15.06 a 15.07.2011 |
Homologação das inscrições |
29.07.2011 |
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da provas e retirada o cartão de confirmação de inscrição, no site www.fundacaojoaodovale.com.br clicando em INSCRIÇÃO e CARTÃO DE INSCRIÇÃO em seguida PORTAL DO CANDIDATO. |
05.08.2011 |
Aplicação das provas escritas objetivas. |
21.08.2011 |
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. |
22.08.2011 |
Interposição de recursos contra os gabaritos das provas objetivas |
23 e 24.08.2011 |
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas objetivas. |
05.09.2011 |
Resultado após julgamento de recursos do gabarito |
08.09.2011 |
Prazo para recurso do resultado da prova objetiva |
09 e 10.09.2011 |
Divulgação do resultado final das provas objetivas. |
16.09.2011 |
Realização dos Testes de Aptidão Física |
24 e 25.09.2011 |
Período para entrega dos títulos |
19 a 21.09.2011 |
Divulgação do resultado da prova de títulos |
30.09.2011 |
Interposição de recursos contra o resultado da avaliação de títulos |
03 e 04.10.2011 |
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da avaliação de títulos |
07.10.2011 |
Divulgação do resultado final |
10.10.2011 |
ANEXO V
MODELO DE CURRICULUM E TABELA DE TÍTULOS
_________________________
Cargo
_________________________
Inscrição
1. Dados pessoais
Nome: ____________________________________________________
Data de nascimento: ________/________/___________
Filiação: Pai: ________________________________________________
Mãe: ______________________________________________________
2. Documentação Identidade: ____________________ Data expedição: ______________ Órgão expedidor _______________
CPF : _______________________________________________________
3. Tabelas Títulos
DISCRIMINAÇÃO |
NA ÁREA DO CARGO A QUE CONCORRE |
LIMITES DE PONTOS |
1. EXPERIÊNCIA DE TRABALHO |
|
|
1.1 TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO NAS ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL) |
0,5 - PARA CADA ANO TRABALHADO |
2,5 |
2. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO |
0,5 |
1,0 |
3 - PÓS GRADUAÇÃO |
|
|
3.1 - ESPECIALIZAÇÃO |
1,0 |
1,0 |
3 - MESTRADO |
1,5 |
1,5 |
3.3 - DOUTORADO |
2,0 |
2,0 |
4 - CURSOS MINISTRADOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, MINISTRADOS A PARTIR DO ANO DE 2006. |
0,5 |
1,0 |
5 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, FREQUENTADOS A PARTIR DO ANO DE 2006. |
0,5 |
1,0 |
TOTAL |
|
10 |
OBSERVAÇÃO: Para comprovação dos títulos mencionados nos itens 1.1, 2 e 4 do quadro acima o candidato deverá apresentar certidão do Poder Público em papel timbrado, subscrita por autoridade competente com reconhecimento de firma.