PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
GOVERNO DE GOIÁS

EDITAL NORMATIVO N° 01/2011
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011 DE 02 DE MARÇO DE 2011

PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Comissão do Concurso Público do Município de Planaltina - GO, nomeada pelo Decreto n.º 1.868/GABIN, de 09 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes e quadro de reserva técnica de pessoal do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será executado com os serviços técnicos e especializados do Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social.

1.2 A seleção destina-se ao provimento das vagas existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO (Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com a Tabela do item 1.7 e, ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, que é de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do certame, a critério da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO.

1.3 A seleção para os cargos de que se trata este Edital compreenderá das seguintes fases:

1.3.1 Prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos;

1.3.2 Prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, somente para os cargos com requisito de Nível Superior.

1.4 A contratação para todas as vagas informadas no item 1.7 será feita de acordo com as necessidades e a conveniência de contratação da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO.

1.5 Além das vagas ofertadas abaixo, o presente Concurso Público servirá para formação de cadastro reserva, sendo a contratação e o preenchimento de vagas decorrentes de sua vacância durante o período de validade referenciado no item 1.2.

1.6 São partes integrantes deste edital:

1.6.1 Anexo I: Requisitos e atribuições dos cargos.

1.6.2 Anexo II: Conteúdo programático das provas.

1.6.3 Anexo III: Modelo de requerimento para candidato Portador de Deficiência.

1.6.4 Anexo IV: Cronograma de provas.

1.7 Tabelas de cargos, escolaridade, carga horária semanal, vagas oferecidas, remuneração inicial e taxa de inscrição:

DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO

NÍVEL FUNDAMENTAL

Cód.

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

100

Agente de Manutenção Mecânica

40h

04

12

R$ 684,60

R$ 39,00

101

Agente de Serviços e Obras Públicas

40h

09

27

R$ 684,60

102

Auxiliar de Serviços de Higienização e Alimentação

30h

120

360

R$ 543,00

103

Eletricista

40h

06

18

R$ 684,60

104

Operador de Máquinas Leves

40h

03

09

R$ 554,74

105

Telefonista

30h

01

03

R$ 554,74

106

Zelador de Cemitério

40h

02

06

R$ 543,00

 

NÍVEL MÉDIO

Cód.

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

200

Administrativo

40h

08

80

R$ 790,81

R$ 55,00

201

Fiscal de Serviços Públicos

40h

07

21

R$ 684,60

202

Fiscal de Tributos

40h

03

09

R$ 684,60

 

NÍVEL SUPERIOR

Cód.

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

300

Assistente Social *

40h

02

06

R$ 2.360,56

R$ 75,00

302

Nutricionista *

40h

02

06

R$ 2.360,56

304

Psicólogo *

40h

03

09

R$ 2.360,56

* Ver item 4.3 (INSTRUÇÕES ESPECIAIS)

DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NÍVEL MÉDIO

Cód.

Cargo

Disciplina de Atuação

Carga Horária Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

400

Profissional do Magistério Nível I

Educação Infantil e Pré- Escolar

30h

60

180

R$ 865,56

R$ 55,00

 

NÍVEL SUPERIOR

Cód.

Cargo

Disciplina de Atuação

Carga Horária Semanal Máxima

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

500

Profissional do Magistério Nível I

Ciências Físicas e Biológicas

40h*

5

15

R$ 1.113,61

R$ 75,00

501

Profissional do Magistério Nível I

Educação Física

40h*

12

36

R$ 1.113,61

502

Profissional do Magistério Nível I

Geografia

40h*

5

15

R$ 1.113,61

503

Profissional do Magistério Nível I

História

40h*

3

9

R$ 1.113,61

504

Profissional do Magistério Nível I

Língua Inglesa

40h*

5

15

R$ 1.113,61

505

Profissional do Magistério Nível I

Língua Portuguesa

40h*

7

21

R$ 1.113,61

506

Profissional do Magistério Nível I

Matemática

40h*

7

21

R$ 1.113,61

507

Profissional do Magistério Nível I

Pré-Escolar e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

40h*

300

900

R$ 1.113,61

* A carga horária máxima para ocupantes do cargo Profissional do Magistério é de 40 horas semanais, sendo variável entre 20h, 30h ou 40h, de acordo com a carência existente na rede municipal de ensino.

DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NÍVEL MÉDIO

Cód.

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

203

Assistente de Laboratório

40h

16

48

R$ 734,23

R$ 55,00

204

Assistente de Saúde

40h

19

57

R$ 734,23

205

Auxiliar de Consultório Dentário

40h

26

78

R$ 734,23

206

Auxiliar de Enfermagem

40h

110

330

R$ 734,23

207

Auxiliar de Farmácia

40h

08

24

R$ 734,23

208

Auxiliar de Faturamento em Saúde

40h

02

06

R$ 734,23

209

Auxiliar de Prótese Dentária

40h

01

10

R$ 734,23

210

Fiscal Sanitário

40h

05

20

R$ 734,23

211

Massagista Terapêutica

40h

02

06

R$ 734,23

212

Padioleiro

40h

04

12

R$ 734,23

213

Técnico em Biodiagnóstico

40h

01

10

R$ 1.076,04

214

Técnico em Gesso

40h

04

12

R$ 734,23

215

Técnico em Nutrição e Dietética

40h

01

10

R$ 734,23

216

Técnico em Prótese Dentária

40h

02

06

R$ 2.025,49

217

Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico

24h

02

06

R$ 1.202,63

218

Técnico em Radiologia - Raio X Convencional

24h

10

30

R$ 1.076,04

 

NÍVEL SUPERIOR

Cód.

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

301

Assistente Social *

40h

02

20

R$ 2.360,56

R$ 75,00

306

Biomédico/Farmacêutico/Bioquímico

40h

06

60

R$ 2.832,68

312

Cirurgião Dentista

40h

26

260

R$ 2.832,68

307

Enfermeiro*

40h

06

60

R$ 2.360,56

308

Enfermeiro PSF*

40h

20

100

R$ 2.596,62

309

Farmacêutico

20h

02

20

R$ 1.416,33

310

Fisioterapeuta

40h

03

30

R$ 2.360,56

311

Fonoaudiólogo

20h

01

10

R$ 1.180,28

303

Nutricionista *

40h

02

20

R$ 1.180,28

305

Psicólogo *

40h

03

30

R$ 2.360,56

313

Terapeuta Ocupacional

40h

1

10

R$ 2.360,56

600

Médico Anestesista Plantonista

24h

8

80

R$ 2.832,68

601

Médico Auditor

20h

1

10

R$ 2.950,71

602

Médico Cardiologista

20h

3

30

R$ 2.950,71

603

Médico Cirurgião Geral

20h

3

30

R$ 1.770,42

604

Médico Cirurgião Vascular

20h

1

10

R$ 1.770,42

605

Médico Dermatologista

20h

2

20

R$ 2.950,71

606

Médico Ecografista

20h

6

60

R$ 1.770,42

607

Médico Endocrinologista

20h

1

10

R$ 2.950,71

608

Médico Generalista Plantonista

40h

20

200

R$ 2.832,68

609

Médico Geriatra

20h

2

20

R$ 2.950,71

610

Médico Ginecologista Obstetra

20h

4

40

R$ 2.950,71

611

Médico Ginecologista Obstetra Plantonista

24h

10

100

R$ 2.832,68

* Ver item 4.3 (INSTRUÇÕES ESPECIAIS)

NÍVEL SUPERIOR

Cód.

Cargo

Carga Horária
Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

612

Médico Hematologista

12h

1

10

R$ 1.652,39

R$ 75,00

613

Médico Infectologista

20h

1

10

R$ 2.950,71

614

Médico Neurologista

20h

2

20

R$ 2.950,71

615

Médico Oftalmologista

20h

2

20

R$ 2.950,71

616

Médico Ortopedista

20h

5

50

R$ 1.770,42

617

Médico Otorrinolaringologista

40h

2

20

R$ 2.950,71

618

Médico Pediatra

40h

2

20

R$ 2.950,71

619

Médico Pediatra Plantonista

24h

10

100

R$ 2.832,68

620

Médico Pneumologista

40h

1

10

R$ 2.950,71

621

Médico PSF

40h

25

250

R$ 5.311,28

622

Médico Psiquiatra

40h

1

10

R$ 2.950,71

623

Médico Radiologista

40h

2

20

R$ 2.950,71

624

Médico Reumatologista

40h

1

10

R$ 2.950,71

625

Médico Urologista

40h

1

10

R$ 1.770,42

DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AGENTES COMUNITÁRIOS

AGENTES COMUNITÁRIOS - NÍVEL MÉDIO

Cód.

Cargo

Carga Horária Semanal

Vagas

Vagas Reservas

Remuneração Inicial

Taxa de Inscrição

219

Agente Comunitário de Endemias

40h

10

50

R$ 685,87

R$ 55,00

220

Agente Comunitário de Saúde

40h

26

130

R$ 760,19

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

2.2 As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO só poderão ser realizadas via internet.

2.3 Da Inscrição via internet

2.3.1 Endereço eletrônico: www.quadrix.org.br

2.3.2 O período de inscrição para todos os cargos terá início às 10h do dia 03/03/2011 e término às 12h do dia 07/04/2011, considerando o horário de Brasília.

2.3.3 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet e não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.3.4 Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento correspondente ao pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.3.5 O pagamento da taxa de inscrição feita pela internet deverá ser efetuado em qualquer agência da rede bancária, no horário de expediente bancário, até o dia 07/04/2011, com o boleto bancário impresso (não será aceito pagamento por meio de depósito em conta ou agendamento).

2.3.6 O INSTITUTO QUADRIX, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 07/04/2011.

2.3.7 As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.3.8 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pelo INSTITUTO QUADRIX, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor estipulado no item 1.7.

2.3.9 Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.

2.3.10 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.3.11 Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa.

2.3.12 As opções e dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet são de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei.

3. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Aos portadores de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. Para tais pessoas são reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o item 1.7, do presente Edital, em conformidade com o disposto no Artigo 37°, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, na Lei Federal n.° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

3.2 São consideradas pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o Artigo 4º do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes":

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto n.° 5.296, de 2004);

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto n.° 5.296, de 2004);

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto n.° 5.296, de 2004);

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

comunicação;

cuidado pessoal;

habilidades sociais;

utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto n.° 5.296, de 2004)

saúde e segurança;

habilidades acadêmicas;

lazer; e

trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

3.3 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência. Os candidatos que não se declararem com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.4 As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

3.5 Os portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.

3.7 Os portadores de deficiência, após efetivada a inscrição via internet, deverão enviar até o dia 07/04/2011, exclusivamente via postal AR ou SEDEX, no endereço do INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua General Jardim, 633, 1° andar, Vila Buarque, CEP: 01223-904, São Paulo - SP, os seguintes documentos:

a) laudo médico original (ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência de que são portadores; e

b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo III deste Edital). Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da Inscrição.

3.8 Não haverá devolução do laudo médico (original ou cópia autenticada), e não serão fornecidas cópias dos mesmos.

3.9 O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via diferente do AR ou SEDEX, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como portador de deficiência e fará com que o candidato participe do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.10 Os candidatos que se declararem com deficiência e forem convocados para a comprovação de requisitos, deverão submeter-se à perícia médica promovida por equipe multidisciplinar designada pela Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, que decidirá, de forma soberana, sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Artigo 43° do Decreto n.° 3.298/99.

3.11 Os candidatos que, após a perícia médica promovida pela equipe multidisciplinar designada pela Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, não tenham sido qualificados como portadores de deficiência, serão excluídos da listagem de vagas para portadores de deficiência, permanecendo apenas na listagem de classificação geral, caso não tenham sido eliminados do Concurso Público.

3.12 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.

3.13 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.14 Caso seja verificada incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo para o qual o deficiente está inscrito, o mesmo será eliminado do Concurso Público.

3.15 A Homologação da inscrição dos candidatos que participarão do Concurso Público concorrendo às futuras vagas para portadores de deficiência estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, a partir da data provável de 18/04/2011.

3.16 Das Necessidades Especiais:

3.16.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para realização da prova poderá solicitar este atendimento, conforme previsto no Artigo 40°, parágrafos 1° e 2° do Decreto Federal n.° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc).

3.16.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

3.16.2.1 A candidata que necessitar amamentar, mas estiver sem acompanhante, não fará as provas.

3.16.2.2 Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova.

3.16.3 O portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realizar as provas, deverá providenciar esta solicitação por escrito, através do Anexo III deste edital, até a data de término das inscrições, com uma justificativa assinada por especialista em sua área.

3.16.3.1 O envio desta solicitação não garante ao candidato a obtenção de tempo adicional. O pedido será deferido ou indeferido pelo INSTITUTO QUADRIX, após criteriosa análise da solicitação.

3.16.2 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.16.3 O deferimento ou indeferimento das solicitações especiais estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, a partir da data provável de 18/04/2011.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

4.1 Antes de efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para concorrer às vagas disponíveis. Em nenhuma hipótese haverá restituição da taxa de inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público, no todo ou em parte, por motivos relevantes, quer por decisão da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, quer por decisão judicial.

4.2 Na eventualidade de cancelamento do certame, pelos motivos referidos no item 4.1, a Prefeitura Municipal de Planaltina-GO e o INSTITUTO QUADRIX não serão responsabilizados por eventuais prejuízos causados aos candidatos.

4.3 INSTRUÇÕES ESPECIAIS SOMENTE PARA OS CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL (300 e 301), NUTRICIONISTA (302 e 303), PSICÓLOGO (304 e 305), ENFERMEIRO (307) e ENFERMEIRO PSF (308)

4.3.1 O candidato que optar inscrever-se para os cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo, poderá realizar a inscrição para ingresso no Poder Executivo e também para ingresso na Secretaria Municipal de Saúde, realizando portanto duas inscrições no Concurso Público.

4.3.2 O candidato que optar inscrever-se para os cargos de Enfermeiro e Enfermeiro PSF, poderá realizar a inscrição para os dois cargos para ingresso na Secretaria Municipal de Saúde.

4.3.3 As provas serão realizadas em dias alternados, possibilitando assim que o candidato se inscreva para os dois cargos de sua área de formação.

4.3.4 O candidato que optar realizar as duas inscrições, deverá efetuar o pagamento das taxas correspondentes as duas inscrições e terá dois números de inscrição.

4.3.5 O candidato que optar por realizar as duas inscrições e ao final do Concurso Público obtiver aprovação em ambos os órgãos, fica ciente que não poderá exercer o cargo nos dois órgãos simultaneamente.

4.3.6 O candidato que optar por realizar as duas inscrições, poderá encaminhar o Requerimento de vaga para portador de deficiência e/ou solicitação de necessidades especiais, de acordo com item 3 apenas uma única vez.

4.3.6.1 O candidato que optar por realizar as duas inscrições, fica ciente que fará duas provas diferentes, uma para cada órgão correspondente, em datas estabelecidas no item 5.3 e no Anexo IV.

4.3.6.2 O candidato que optar por realizar as duas inscrições, deverá atentar aos itens 4.28 e 5.3, que dizem respeito à impressão do comprovante de inscrição e datas de provas.

4.4 É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.

4.5 O candidato poderá efetuar a inscrição escolhendo apenas um cargo de cada nível de escolaridade. Para cada nível de escolaridade, o candidato deverá efetuar apenas uma única inscrição no Concurso Público. Em caso de mais de uma inscrição para cargos do mesmo nível de escolaridade, será considerada a mais recente. (com exceção aos cargos mencionados no item 4.3)

4.6 O candidato que optar por realizar duas ou mais inscrições para níveis diferentes de escolaridade, deverá efetuar o pagamento das taxas correspondentes de cada inscrição e terá um número de inscrição para cada taxa de inscrição paga.

4.7 O candidato que optar por realizar duas ou mais inscrições para níveis de escolaridade diferentes, e ao final do Concurso Público obtiver aprovação em dois ou mais cargos, fica ciente que deverá optar por um cargo no ato da nomeação, sendo vedada a acumulação de cargos.

4.8 O candidato que optar por realizar duas ou mais inscrições, fica ciente que fará provas diferentes, uma para cada cargo correspondente, em datas estabelecidas no item 5.3 e no Anexo IV.

4.9 O candidato que optar por realizar duas ou mais inscrições, deverá atentar aos itens 4.28 e 5.3, que dizem respeito à impressão do comprovante de inscrição e datas de provas.

4.10 Não serão aceitos pedidos de devolução de taxa de inscrição referentes a pagamento duplicado de um mesmo boleto bancário.

4.11 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

4.12 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o/a candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.13 A solicitação de isenção poderá ser requerida no período de 03/03/2011 a 07/03/2011 por meio de formulário específico eletrônico disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, devendo o candidato obrigatoriamente informar:

a) Número do CPF;

b) Número do CEP de sua residência;

c) Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico;

d) Nome da mãe completo sem abreviaturas;

e) Selecionar e escolher o concurso/cargo pretendido; e

f) bem como declarar-se estar ciente das normas deste edital.

4.14 O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.15 As informações prestadas no formulário de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso Público, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Artigo 10º do Decreto n.° 83.936, de 6 de setembro de 1979.

4.16 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no item 4.13.

4.17 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.18 Cada pedido de isenção será analisado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Rede de Cidadania - Departamento do Cadastro Único.

4.19 Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, o INSTITUTO QUADRIX divulgará, no mural da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO e no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, na data provável de 21/03/2011, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos que não tiverem seu pedido atendido terão até o dia 07/04/2011 de inscrição para emissão do boleto de cobrança e pagamento da taxa de inscrição.

4.20 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança (SJS) e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, aprovado pelo Artigo 159° da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.21 Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, certidão de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.22 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via fax, via postal ou via correio eletrônico.

4.23 As informações prestadas na solicitação de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo ao INSTITUTO QUADRIX o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

4.24 O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente ao nome e endereço, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

4.25 O candidato que necessitar de qualquer tipo de cuidado especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos), de acordo com o item 3.16.

4.26 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não fará as provas.

4.27 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.28 O comprovante de inscrição estará disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, a partir de 02/05/2011.

4.29 O comprovante de inscrição constará as informações de Dia, Local e Sala de prova. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção deste documento.

4.30 Em caso de não confirmação de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o INSTITUTO QUADRIX pelo e-mail: contato@quadrix.org.br ou por meio do telefone: (61) 3963.4717, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 17h, horário de Brasília.

4.31 A confirmação de inscrição terá a informação do local e o horário de realização das provas, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital a ser publicado.

4.32 O INSTITUTO QUADRIX poderá enviar, como complemento às informações citadas no item 4.29, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de obter o comprovante de inscrição a ser divulgado, consoante o que dispõe os itens 4.28 e 4.29 deste edital.

4.32.1 Não serão encaminhadas informações via postal.

4.33 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico, que será entregue na sala de prova.

4.34 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais, os comunicados e o comprovante de inscrição a serem divulgados no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br

5. DAS PROVAS

5.1 Para os cargos de Nível Fundamental e Nível Médio, as provas serão compostas por 40 (quarenta) questões objetivas, de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas para escolha de uma única resposta correta e abrangerá as áreas de Conhecimentos Gerais e/ou Conhecimentos Específicos listadas no Anexo II deste Edital, conforme as especificações a seguir:

5.1.1 Dos Cargos de Nível Fundamental do Poder Executivo:

Tipo de Prova Área de Conhecimento Disciplina N° de Questões Peso Pontos
Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa 20 2 40
Atualidades 15 2 30
Legislação Municipal 05 6 30

5.1.2 Dos Cargos de Nível Médio do Poder Executivo:

Tipo de Prova Área de Conhecimento Disciplina N° de Questões Peso Pontos
Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa 10 1 10
Atualidades 10 1 10
Legislação Municipal 10 3 30
Conhecimentos Específicos Conhecimentos específicos do cargo 10 5 50

5.1.3 Do Cargo de Nível Médio da Secretaria Municipal de Educação:

Tipo de Prova Área de Conhecimento Disciplina N° de Questões Peso Pontos
Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa 10 1 10
Atualidades 10 1 10
Didática e Legislação 05 3 15
Conhecimentos Específicos Conhecimentos específicos do cargo 10 5 50

5.1.4 Dos Cargos de Nível Médio da Secretaria Municipal de Saúde:

Tipo de Prova Área de Conhecimento Disciplina N° de Questões Peso Pontos
Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa 10 1 10
Atualidades 10 1 10
Saúde Pública 05 3 15
Legislação Municipal 05 3 15
Conhecimentos Específicos Conhecimentos Especificos do cargo 10 5 50

5.2 Para os cargos de Nível Superior as provas serão compostas por 40 (quarenta) questões Objetivas e 01 (uma) questão discursiva. As questões objetivas serão de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas para escolha de uma única resposta correta, e abrangerá a área de Conhecimentos Gerais, listada no Anexo II deste Edital e de acordo com as especificações abaixo. A prova Discursiva abrangerá a área de Conhecimentos Específicos, listado no Anexo II deste Edital.

5.2.1 Dos Cargos de Nível Superior do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde:

Tipo de Prova Área de Conhecimento Disciplina N° de Questões Peso Pontos
Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa 10 1 10
Atualidades 10 1 10
Didática e Legislação 10 2 20
Legislação Municipal 10 3 30
Discursiva Conhecimentos Específicos Conhecimentos Específicos do Cargo 01 3 30

5.2.2 Dos Cargos de Nível Superior da Secretaria Municipal de Educação:

Tipo de Prova Área de Conhecimento Disciplina N° de Questões Peso Pontos
Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa 10 1 10
Atualidades 10 1 10
Saúde Pública 10 2 20
Legislação Municipal 10 3 30
Discursiva Conhecimentos Específicos Conhecimentos Específicos do Cargo 01 3 30

5.3 As provas objetivas e discursivas ocorrerão no período vespertino nas cidades de Planaltina/GO, Brasília/DF e/ou cidades vizinhas, se necessário, com datas previstas para os dias:

a) 08/05/2011 (domingo) para os candidatos inscritos para todos os cargos de Nível Superior, exceto os cargos: 301, 303, 305 e 308;

b) 15/05/2011 (domingo) para os candidatos inscritos para os cargos de Nível Fundamental e Nível Superior dos cargos: 301, 303, 305 e 308;

c) 22/05/2011 (domingo) para os candidatos inscritos para todos os cargos de Nível Médio;

5.3.1, As datas de provas estão sujeitas a alteração.

5.3.2. Os locais serão divulgados oportunamente no mural da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, e no comprovante definitivo disponível na internet, endereço eletrônico: www.quadrix.org.br na data provável de 02/05/11.

5.3.3. Caso o numero de candidatos efetivamente inscritos no Concurso Público seja superior ao número de lugares disponíveis na cidade de Planaltina, as provas poderão ser realizadas em cidades vizinhas.

5.4 A duração das provas para os cargos de ensino fundamental e ensino médio será de 03h30min (três horas e meia) e para os cargos de Nível Superior as provas terão a duração de 04h00min (quatro horas).

6. DAS PROVAS DISCURSIVAS

6.1 A prova discursiva será aplicada somente para os cargos de nível superior.

6.2 A prova discursiva será realizada no mesmo dia e dentro dos prazos de duração previstos para a realização da prova objetiva.

6.3 A prova discursiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos com peso 2 (dois) e terá caráter eliminatório e classificatório.

6.4 A prova discursiva terá o objetivo de avaliar a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa, bem como o domínio do conteúdo necessário para o exercício do cargo.

6.5 A prova discursiva consistirá na elaboração de texto dissertativo e/ou descritivo, com extensão mínima de 15 (quinze) linhas e máxima de 30 (trinta) linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora, referente ao conteúdo programático constante no Anexo II deste edital, primando pela clareza, precisão, consistência e concisão.

6.6 Somente serão avaliadas as prova discursivas dos candidatos habilitados e classificados na prova objetiva, conforme quantitativo do quadro do item 6.7, acrescidos dos candidatos empatados na última classificação considerada para este fim.

6.7 Quantidade de candidatos que terão as provas discursivas corrigidas:

Cód.

Cargo

Número de candidatos que terão as provas discursivas corrigidas

300 Assistente Social 16

301

Assistente Social

44

306

Biomédico/Farmacêutico/Bioquímico

99

312

Cirurgião Dentista

429

307

Enfermeiro

99

308

Enfermeiro PSF

180

309

Farmacêutico

44

310

Fisioterapeuta

66

311

Fonoaudiólogo

22

600

Médico Anestesista Plantonista

132

601

Médico Auditor

22

602

Médico Cardiologista

66

603

Médico Cirurgião Geral

66

604

Médico Cirurgião Vascular

22

605

Médico Dermatologista

44

606

Médico Ecografista

99

607

Médico Endocrinologista

22

608

Médico Generalista Plantonista

330

609

Médico Geriatra

44

610

Médico Ginecologista Obstetra

88

611

Médico Ginecologista Obstetra Plantonista

165

612

Médico Hematologista

22

613

Médico Infectologista

22

614

Médico Neurologista

44

615

Médico Oftalmologista

44

616

Médico Ortopedista

83

617

Médico Otorrinolaringologista

44

618

Médico Pediatra

44

619

Médico Pediatra Plantonista

165

620

Médico Pneumologista

22

621

Médico PSF

413

622

Médico Psiquiatra

22

623

Médico Radiologista

44

624

Médico Reumatologista

22

625

Médico Urologista

22

302

Nutricionista

16

303

Nutricionista

44

500

Profissional do Magistério Nível I

Ciências Físicas e Biológicas

40

501

Profissional do Magistério Nível I

Educação Física

96

502

Profissional do Magistério Nível I

Geografia

40

503

Profissional do Magistério Nível I

História

24

504

Profissional do Magistério Nível I

Língua Inglesa

40

505

Profissional do Magistério Nível I

Língua Portuguesa

56

506

Profissional do Magistério Nível I

Matemática

56

507

Profissional do Magistério Nível I

Pré-Escolar e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

1800

304

Psicólogo

24

305

Psicólogo

66

313

Terapeuta Ocupacional

22

6.8 Os candidatos não classificados para efeito de correção da prova discursiva, na forma do disposto no subitem 6.6, serão automaticamente considerados reprovados, para todos os efeitos.

6.9 A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo permitida a interferência e (ou) a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se essa impossibilitar a redação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no item 3.16 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do INSTITUTO QUADRIX devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

6.10 A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova do candidato.

6.11 A folha de texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho, contida no caderno de provas, é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

6.12 O candidato receberá nota zero na prova discursiva em casos de fuga ao tema, de haver texto com quantidade inferior a 15 (quinze) linhas ou superior a 30 (trinta) linhas, de não haver texto, de identificação em local indevido, for escrita a lápis ou a caneta diferente da citada no item 6.9 ou apresentar letra ilegível.

6.13 No texto avaliado, a adequação ao tema, a argumentação, a coerência e a elaboração crítica totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (DC), assim distribuídos:

DOMÍNIO DO CONTEÚDO (DC).

PONTUAÇÃO

TEMA / TEXTO (TX)

Serão verificados a adequação ao tema (pertinência ao tema proposto), a adequação à proposta (pertinência quanto ao gênero proposto e obediência ao número de linhas exigidos) e a organização textual

2,0

ARGUMENTAÇÃO (AR)

Serão verificados a especificação do tema, conhecimento do assunto, seleção de idéias distribuídas de forma lógica, concatenadas, e a apresentação de informações, fatos e opiniões pertinentes ao tema, com articulação e consistência de raciocínio.

4,0

COERÊNCIA ARGUMENTATIVA (CA)

Será verificada a coerência argumentativa (seleção e ordenação de argumentos; relações de implicação ou de adequação entre premissas e as conclusões que dela se tiram ou entre afirmações e as conseqüências que delas decorrem).

2,0

ELABORAÇÃO CRÍTICA (EC)

Serão verificados a elaboração de proposta de intervenção relacionada ao tema abordado e a pertinência dos argumentos selecionados fundamentados em informações de apoio, estabelecendo relações lógicas, que visem propor valores e conceitos.

2,0

TOTAL

10,00

DC = TX + AR + CA + EC

FÓRMULA DA PONTUAÇÃO
NPD = DC - [(NE/TL x 3)]
Onde:
NPD = Nota Prova Discursiva
DC = Domínio do Conteúdo
NE = Número de Erros
TL = Total de Linhas

6.14 A avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos como acentuação, grafia, pontuação, concordância, regência, morfossintaxe, propriedade vocabular e translineação.

6.15 Para o texto dissertativo e/ou descritivo, será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato.

6.16 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida.

6.17 Será atribuída nota zero ao candidato que obtiver NPD < 0,00.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local constantes na lista afixada no mural da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO e no comprovante de inscrição disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br a partir da data de 02/05/11.

7.2 Será vedada a realização das provas fora do local e horário designados.

7.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de:

a) confirmação de inscrição;

b) original de um dos documentos de identidade relacionados no item 4.20 e que foi utilizado para sua inscrição no presente Concurso Público; e

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n.º 2 e borracha.

7.4 A confirmação de inscrição não terá validade como documento de identidade.

7.5 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

7.6 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

7.7 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas referentes à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.8 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

7.8.1 No dia de aplicação das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer nos locais das provas, com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador e outros). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

7.8.2 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.9 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.10 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, o INSTITUTO QUADRIX procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico com a apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento.

7.10.1 A inclusão de que trata o item 7.10 será realizada de forma condicional e será confirmada pelo INSTITUTO QUADRIX, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão.

7.10.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 7.10, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.11 O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas no cartão-resposta, preenchendo os alvéolos, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento do cartão-resposta, único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas, contidas na capa do caderno de prova e no cartão-resposta.

7.12 Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-resposta da prova objetiva ou da folha de texto definitivo da prova discursiva por erro do candidato.

7.13 Os prejuízos advindos de marcações, feitas incorretamente no cartão-resposta, serão de inteira responsabilidade do candidato.

7.14 Não serão computadas questões não respondidas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

7.15 Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos.

7.16 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o cartão-resposta e o caderno de prova, cedidos para a execução da prova.

7.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, levando consigo o caderno de prova, decorridos 180 (cento e oitenta) minutos do início da prova.

7.18 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

7.19 Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão-resposta da prova objetiva.

7.20 Será, automaticamente, excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

b) não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.20 deste Edital;

c) não comparecer no dia de realização das provas, seja qual for o motivo alegado;

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou estiver utilizando livros, notas, impressos não permitidos e calculadoras;

f) estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for;

h) não devolver o cartão-resposta e/ou a folha de texto definitivo; e

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

7.21 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação desta e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8. DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS

8.1 DA PROVA OBJETIVA

8.1.1 A prova objetiva para níveis fundamental e médio será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

8.1.2 A prova objetiva para nível superior será avaliada na escala de 0 (zero) a 70 (setenta) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

8.1.3 Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento).

8.1.4 Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.

8.1.5 O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.

8.2 DA PROVA DISCURSIVA

8.2.1 A prova discursiva para nível superior será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos com peso 3 (três) e terá caráter eliminatório e classificatório.

8.2.2 Será considerado habilitado na prova discursiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40% (quarenta por cento).

8.2.3 O candidato não habilitado na prova discursiva será eliminado do Concurso Público.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.

9.2 A pontuação final será:

9.2.1 Cargos de Níveis Fundamental e Médio

Pontuação Final = TPO

Onde:

TPO = Total de pontos da Prova Objetiva

9.2.2 Cargos de Nível Superior

Pontuação Final = (TPO) + (TPD)

Onde:

TPO = Total de pontos da Prova Objetiva

TPT = Total de pontos da Prova Discursiva

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desempate para definição da classificação final o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme Artigo 27º, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na Prova Discursiva;

c) obtiver a maior nota na Prova Objetiva de Legislação Municipal;

d) obtiver a maior nota na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;

10.2 Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio pelo INSTITUTO QUADRIX, com convite à presença dos candidatos empatados e de membros da Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, que definirá o escolhido.

11. DOS RECURSOS

11.1 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado em mural da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO e divulgado na internet, endereço eletrônico: www.quadrix.org.br

11.2 Será admitido recurso ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas do Concurso Público e aos resultados preliminares de cada fase.

11.3 Os recursos poderão ser interpostos e entregues no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgação do gabarito preliminar e/ou da data de divulgação dos resultados preliminares.

11.4 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos de requerimentos específicos - Formulário de Recurso e Justificativa de Recurso - que estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br

11.5 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo INSTITUTO QUADRIX;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando: nome e número do Concurso Público; nome, assinatura e número de inscrição do candidato; nome do cargo a que está concorrendo; endereço e telefone(s) para contato;

e) sem identificação do candidato no corpo do recurso; e

f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser disponibilizado na internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

11.6 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.

11.7 Os recursos deverão ser entregues pessoalmente no endereço: Praça Jurandir Camilo Boa Ventura (Praça Central) S/N - Centro - Planaltina-GO - Paróquia Divino Espírito Santo, ou no endereço do INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: CLN 113, Bloco C, Salas 109 e 110, Asa Norte, CEP 70.763-530 - Brasília-DF.

11.7.1 O horário de atendimento nas centrais para recebimento dos recursos será das 9h às 12h e das 14h às 17h.

11.7.2 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento específico.

11.8 Não será aceito recurso encaminhado via postal, via fax, via internet e/ou via correio eletrônico, ou qualquer outro meio que não seja o estabelecido no item 11.7. e no horário estabelecido no item 11.7.1.

11.9 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

11.10 Se o exame dos recursos resultar em anulação de questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.11 O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

11.11.1 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11.12 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, quando da divulgação do gabarito oficial definitivo/resultado definitivo.

11.12.1 Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.13 Serão conhecidos, mas indeferidos, os recursos inconsistentes, sem fundamentação ou que expressem mero inconformismo do candidato.

11.13.1 Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

11.14 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos, recurso de gabarito oficial definitivo e/ou recurso de resultado definitivo. Somente serão aceitos recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva e o resultado preliminar de cada fase do certame.

11.15 A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO E ADMISSÃO

12.1 São requisitos básicos, a serem apresentados na contratação:

12.1.1 Estar devidamente aprovado em todas as fases do Concurso Público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

12.1.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1°, Artigo 12° da Constituição Federal, e do Decreto n.° 70.436/72;

12.1.3 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

12.1.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

12.1.5 Se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

12.1.6 Apresentar comprovação de requisitos exigidos e autorização legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para os cargos descritos no Anexo I;

12.1.7 Aptidão física e mental para o exercício das atribuições;

12.1.8 Estar devidamente habilitado para o cargo; e

12.1.9 Cumprir as determinações deste Edital.

12.2 A admissão dos candidatos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos habilitados no cargo, observadas as necessidades da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO.

12.3 Os candidatos serão submetidos a exames médicos, realizados por equipe médica designada pela Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, que avaliarão sua capacidade para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo que concorrem.

12.3.1 Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso.

12.4 Não serão aceitos, no ato da admissão, protocolos ou fotocópias não autenticados dos documentos exigidos.

12.5 Após a realização das provas, o candidato habilitado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, no endereço: Praça Jurandir Camilo Boaventura, S/N - Centro.

12.6 O candidato aprovado no Concurso Público e convocado para a contratação, será contratado sob a égide da Lei Municipal n.° 500/99 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO, e demais dispositivos legais a eles aplicáveis, submetendo-se à jornada de trabalho específica do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Planaltina-GO.

12.7 Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprove os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital.

12.8. A convocação de que trata o item anterior será realizada por meio de telegrama, ou carta via correio, pela Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, onde o candidato deverá apresentar-se no endereço e nas datas estabelecidas pelo mesmo.

12.8.1 Os documentos a serem apresentados no ato da posse são os discriminados a seguir:

a. Certidão de Nascimento ou Casamento;

b. Título de Eleitor;

c. Comprovantes de Votação nas 2 (duas) últimas eleições

d. Cédula de Identidade - RG ou RNE;

e. Cadastro de Pessoa Física - CPF

f. Inscrição no PIS/PASEP caso já possua;

g. Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino

h. Certidão de Nada Consta Criminal Federal;

i. Certidão de Nada Consta Criminal Estadual;

j. 2 (duas) fotos 3 x 4 - recente e colorida;

k. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 14 anos

l. Comprovação de registro no Conselho de Classe da profissão, de acordo com os requisitos para os cargos descritos no Anexo I;

12.8.2 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e na desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

12.9 O candidato que não atender à convocação para a admissão no local e no prazo determinado pela Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga sobre qualquer pretexto, será excluído do Concurso Público, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência específico ou certidão.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 O candidato poderá obter informações sobre o Concurso Público endereço eletrônico: www.quadrix.org.br

13.2 O candidato que desejar relatar fatos ocorridos durante a realização do Concurso deverá fazê-lo, por escrito, ao INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, localizado à CLN 113, Bloco C, Salas 109 e 110, Asa Norte, CEP 70.763-530 - Brasília-DF.

13.3 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

13.4 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado de Goiás e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

13.5 A Empresa responsável pela organização e execução do Concurso não enviará correspondência informando os locais de aplicação de provas aos candidatos. Os locais de provas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.quadrix.org.br. É de inteira responsabilidade do candidato à verificação previa dos locais de provas, quanto ao dia, local e horário de sua realização, inclusive a observância de retificações.

13.6 A aprovação no Concurso Público gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do Concurso, a Prefeitura Municipal de Planaltina-GO reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número de vagas existentes.

13.6.1 Tendo em vista que este Concurso Público se destina à oferecimento de vagas e formação de cadastro de reserva e que as vagas que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso serão preenchidas de acordo com os interesses e necessidades da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, serão classificados para cada cargo o quantitativo máximo de candidatos representado pela somatória das colunas "Vagas" e "Vagas Reservas" de acordo com a tabela do item 1.7 deste edital, estando os demais candidatos desclassificados para todos os efetitos.

13.7 A convocação dos candidatos aprovados obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação.

13.8 O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período.

13.9 O resultado final do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, publicado uma única vez no Diário Oficial do Estado de Goiás e divulgado no site do INSTITUTO QUADRIX (www.quadrix.org.br), no período de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da homologação.

13.10 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no INSTITUTO QUADRIX, enquanto estiver participando do Concurso Público. Após a publicação do resultado definitivo e homologação do Concurso Público, o candidato deverá informar a atualização de endereço, diretamente, na Prefeitura Municipal de Planaltina-GO. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço ou da informação incorreta dos dados.

13.11 O INSTITUTO QUADRIX e a Prefeitura Municipal de Planaltina-GO não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo.

13.12 Fica expressamente proibida a participação no concurso os membros que compõem a Comissão do Concurso Público, conforme Decreto n.° 1.868/GABIN de 09/11/2009 de Planaltina-GO.

13.13 Considerando que o acordo ortográfico da língua portuguesa passará a vigorar de forma obrigatória a partir de 01/01/2013 (Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008), as questões do presente Concurso observarão a norma ortográfica atualmente em vigor.

13.14 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso Público.

13.15 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Planaltina-GO e pelo INSTITUTO QUADRIX, no que tange à realização deste Concurso Público.

13.16 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Planaltina-GO, 02 de março de 2011.

Dr. Benedito Castro da Rocha
Comissão do Concurso Público

ANEXO I - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Tabela em ordem alfabética.

Cargo Requisitos Atribuições
Administrativo Certifica de, devidamento registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da educação. Desenvolver atividades inerentes à função administrativa nas varias áreas da administração realizar serviços de digitação, operar equipamentos diversos, assistir à chefia imediata, orientar os servidores, coletar e analisar dados;
Agente Comunitário de Endemias Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. Fazer trajetos caminhando, independente das condições do tempo; carregar bolsa com material necessário para o exercício da função. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Agente Comunitário de Saúde Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificado de conclusão do Curso introdutório de formação inicial de Agente Comunitário de Saúde, conforme fixa a Lei n.º 11.350 de 05 de outubro de 2006. Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.1 - utilização de instrumentos para diagnósticos demográfico e sócio-cultural da comunidade; 2 - promoção de ações de educação para saúde individual e coletiva; 3 - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; 4 - o estimulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; 5 - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à saúde; 6 - participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Agente de Manutenção Mecânica Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em maquinas, veículos e equipamentos; providenciar os consertos de lanternagem, solda, torno, pintura, eletricidade e mecânica, certificando-se das boas condições para uso e funcionamento.
Agente de Serviços e Obras Públicas Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer atividades nas áreas de alvenaria, pintura, marcenaria, carpintaria, solda, hidráulica, e demais serviços especializados e inerentes ao serviços de obras públicas;
Assistente de Laboratório Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso de Formação Continuada de Assistente de Laboratório. Desempenhar atribuições de apoio ao Técnico em Biodiagnóstico, compreender e seguir a risca as normas para entrega de resultado de exames; dominar as técnicas para conservação das amostras; conhecer e dominar as técnicas de limpeza e esterilização dos materiais e as técnicas de manipulação, acondicionamento e armazenamento de amostras para exames; Conhecer e identificar métodos e técnicas utilizados nos exames e desenvolver os processos de coleta de material para exame. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Assistente de Saúde Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Auxiliar nas atividades envolvendo serviços de atendimento à clientela nas unidades de saúde, incluindo Hospital Municipal e Farmácia; desempenhar atividades afins ao cargo;
Assistente Social Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Identificar e conhecer a realidade em que vai atuar; mobilizar, organizar a comunidade visando assegurar a sua participação a nível de decisão, gerência e usufruto; propor medidas para reformulação de políticas sociais vigentes e/ou apresentar e fundamentar a definição de novas políticas sociais; identificar formas alternativas de prestação de serviços, promovendo a participação dos indivíduos enquanto cidadãos; realizar triagem e estudos de casos para encaminhamentos e atendimentos à clientela da Saúde; trabalhar, socialmente, as relações interpessoais, familiares e comunitárias dos servidores do órgão; desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Auxiliar de Consultório Dentário Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso de Formação Continuada de Auxiliar de Consultório Dentário. Executar atividades de apoio na recepção, agendando consultas, preenchendo e anotando fichas clínicas; manter em ordem o arquivo e fichário; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; instrumentar o Cirurgião Dentista e o Técnico em Higiene Dental; manipular materiais de uso odontológico; proceder à conservação e manutenção do equipamento odontológico; realizar lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Auxiliar de Enfermagem Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso de Auxiliar de Enfermagem, com registro no respectivo conselho de classe. Auxiliar no atendimento a pacientes sob a supervisão e orientação do enfermeiro; cumprir prescrições médicas e de enfermagem, auxiliar em intervenções cirúrgicas; reprocessar e conservar o instrumental médico; observar e registrar sintomas e sinais vitais apresentados pelos pacientes para reconhecimento de autoridade superior; participar da preparação e assistência a pacientes no período pré e pós operatório nos trabalhos de obstetrícia e ainda em exames especializados; participar de programas de aprimoramento profissional; desempenhar outras tarefas semelhantes em especial nos programas de Saúde desenvolvidos pelo Município. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Auxiliar de Farmácia Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso de Auxiliar de Farmácia, com registro no respectivo conselho de classe. Exercer atividades destinadas a separar

medicamentos e produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita médica, sob orientação do profissional farmacêutico, como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de interação; controlar estoques, separar requisições e receitas; providenciar, através de microcomputadores, a atualização de entradas e saída de medicamentos; fazer a transcrição em sistema informatizado da prescrição médica. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

Auxiliar de Faturamento em Saúde Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Fazer a codificação dos procedimentos, das doenças, dos custos, dos materiais e dos medicamentos referentes aos serviços executados, de acordo com as tabelas específicas de cada serviço; Efetuar a cobrança e recebimento, emitir recibos e controlar o fluxo de caixa; Informar os dados codificados em sistemas informatizados ou manuais, bem como gerar os relatórios, utilizando planilhas de cálculo ou editores de textos disponíveis; Verificar pendências burocráticas tais como: preenchimento correto de guias, relatórios médicos, laudos, relações de gastos, dentre outros, para fechamento das faturas; Elaborar e enviar correspondências referentes aos serviços executados para agilizar o fluxo de trabalho, bem como arquivar os documentos e manter os arquivos organizados; Realizar a conferência, análise e preparação de dados para emissão de fatura; Contatar Instituições solicitando a documentação necessária para formalização ou renovação de contratos; Digitar ofícios e documentação necessária para o fechamento de contratos e/ou termos aditivos, conforme orientação da chefia do setor; Conferir e registrar em planilhas os pagamentos efetuados. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Auxiliar de Prótese Dentária Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso de Auxiliar de Prótese Dentária, com registro no respectivo conselho de classe. Auxiliar o Técnico em Prótese Dentária nas tarefas de: Reprodução de modelos; vazamento de moldes em seus diversos tipos; montagem de modelos nos diversos tipos de articuladores; prensagem de peças protéticas em resina acrílica; fundição em metais de diversos tipos; casos simples de inclusão; confecção de moldeiras individuais no material indicado; curagem, acabamento e polimento de peças protéticas. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Auxiliar de Serviços de Higienização e Alimentação Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer atividades sociais de apoio, preparando e servindo lanches escolares, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho, organizar e preparar serviços de cozinha; elaborar e acompanhar o pré-preparo, preparo e finalização de alimentos; controlar a higienização no preparo e confecção de receitas; utilizar receituários, considerando as padronizações e quantitativos; zelar pelo comportamento e ética no ambiente de trabalho; organizar o local de trabalho; preparar alimentos; trabalhar com materiais utilizados na limpeza em geral; preparar café, lanches e refeições em geral; guardar e conservar alimentos; controlar estoque de material de limpeza e de cozinha; emitir relatórios de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios; zelar pela higiene pessoal, ambiental e de materiais de consumo. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Biomédico/Farmacêutico/Bioquímico Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biomedicina e ou Farmácia-Bioquímica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Realização de exames e emissão de laudos técnicos pertinentes às análises clínicas.

Supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros, utilizando aparelhos e reoperadores apropriados. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

Cirurgião Dentista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Prestar serviços odontológicos, realizando exames de cavidade oral, efetuando obturações, restaurações, extrações, limpezas dentárias e demais procedimentos necessários ao tratamento, prevenção e promoção de saúde oral; prescrever, aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicadas em odontologia; aplicar anestesia local, gengival e/ou troncular, para conforto do cliente e facilidade do tratamento, participar de estudos e pesquisas tendo em vista uma padronização tanto no material e equipamento, como das técnicas e métodos usados nos serviços odonto­sanitários; promover programas de prevenção da cárie dentária, principalmente, na infância; promover a educação da clientela: gestante, nutrizes e escolares, principalmente no que diz respeito à profilaxia dentária e higiene oral; diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal em geral; diagnosticar a má oclusão dos dentes, examinando-os por ocasião da consulta ou tratamento para encaminhar o caso ao especialista em ortodontia. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Eletricista Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Curso técnico profissionalizante. Instalar e reparar condutores, acessórios e pequenos equipamentos elétricos tais como: caixa de fusíveis, pontos de luz, tomadas etc.. Interpretar desenho, localizando elementos percursos de instalação. Emendar fios e cabos. Realizar testes de pequenos ensaios para verificar o funcionamento ou pesquisar defeitos de equipamentos e redes de distribuição. Utilizar voltímetro, amperímetros, wattímetros e outros dispositivos auxiliares. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Enfermeiro Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Planejar, organizar, supervisionar, coordenar e executar os serviços de enfermagem nas Unidades Municipais de Saúde inclusive na Unidade Hospitalar, bem como, participar da elaboração e execução de programas de Saúde Pública. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Enfermeiro PSF Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar os serviços nas Unidades de Saúde da Família; realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; solicitar exames complementares, prescrever e transcrever medicações, conforme os protocolos estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; desenvolver ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na Unidade de Saúde da Família e, quando necessário, no domicílio; planejar, organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicascomo de hipertensos, diabéticos, saúde mental etc; coordenar e supervisionar ações de capacitação de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Farmacêutico Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender as receitas médicas, odontológicas e veterinárias e a dispositivos legais. Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos e colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; Coordenar a elaboração da Relação de Medicamentos padronizados pelo Serviço de Saúde do Município, assim como, suas revisões periódicas; elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando o desempenho adequado das atividades de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas Unidades de Saúde. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Fiscal de Serviços Públicos Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre obras e edificações do município, realizar vistorias, leitura de projetos, conferencia de medidas, calculo de área, autuações, notificações, embargos e aplicar multas; realizar vistoria nas atividades comerciais localizadas e ambulantes, nos logradouros públicos em geral, orientar e autuar os contribuintes infratores; acompanhar o cumprimento da legislação sobre meio ambiente e comunicar as infrações cometidas aos órgãos competentes;
Fiscal de Tributos Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Orientar os contribuintes quanto à legislação fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel cumprimento desta; examinar os livros fiscais e de escrituração contábil; fiscalizar o pagamento dos tributos devidos ao município; expedir autuações fiscais e intimações; auxiliar os órgãos de arrecadação estadual e federal dentro da sua área de atuação; expedir guias de recolhimento; procedera avaliação de imóveis urbanos e rurais para efeito de pagamento de impostos; realizar outras atividades pertinentes ao cargo;
Fiscal Sanitário Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Efetuar sob supervisão direta, os serviços de vigilância sanitária da Municipalidade, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, hotéis, motéis, farmácias, hospitalares e privativas, estabelecimentos de ensino, piscinas de uso coletivo restrito (de clubes, associações, hotéis), hospitais, ambulatórios, matadouros, e outros. Identificar, combater focos de mosquito e outros nos terrenos baldios, valas, águas paradas e outros locais. Zelar pelo cumprimento da legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor. Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Fisioterapeuta Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Prestar assistência fisioterápica a pacientes e acidentados nas unidades municipais de saúde; planejar e executar a terapêutica fisioterápica nos pacientes; participar nos atendimentos de urgência e nas atividades terapêuticas intensivas. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Fonoaudiólogo Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudióloga, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Prestar assistência fonoaudiológica nas unidades municipais de Saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes; Promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Massagista Terapêutica Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso de Qualificação Profissional em Massagem Terapêutica com carga horária mínima de 80 horas. Realiza massagens terapêuticas sob a supervisão do Fisioterapeuta, em pacientes aliviando dores musculares e estimulando a circulação sanguínea melhorando também o humor dos pacientes, aliviando o estresse e fazendo com que se sintam mais relaxados. Determina e classifica os movimentos da massagem terapêutica, identificando as indicações e contra indicações da mesma. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Anestesista Plantonista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Anestesiologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico de Urgência e Emergência como Anestesista nas unidades de saúde do Município; recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência na área médica; promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos, no decorrer da execução de suas atividades de trabalho. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Auditor Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; especialidade em Auditoria e registro no respectivo órgão de classe. Supervisiona e avalia procedimentos médicos e levanta custos e dispêndios nos atendimentos na área de saúde do município; confere faturamento do SUS ou de outros órgãos conveniados com procedimentos médicos e intervenções da área de saúde realizadas, verificando normas e legislação, apontando divergências e realizando auditagens nos diversos setores para conferência de procedimentos e dados de cobrança; realiza perícias, auditorias e sindicâncias médicas, examinando documentos, vistoriando equipamentos e instalações, formulando ou respondendo a quesitos periciais, prestando e colhendo depoimentos; assessora o gestor do Fundo Municipal de Saúde em suas atribuições, participando do planejamento e da gestão do Fundo, orientando, analisando e sugerindo ações para a melhor utilização dos recursos orçamentários e financeiros da área da saúde. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Cardiologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Cardiologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Cardiologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Cirurgião Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Cirurgia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Cirurgia Geral; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Cirurgião Vascular Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Cirurgia Vascular e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Cirurgia Vascular; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Dermatologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Dermatologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Dermatologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Ecografista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensinosuperior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Ecografia e registro no respectivo órgão de classe. Realizar exames ecográficos nas diversas modalidades, emitir laudos, fazer diagnósticos, orientar a necessidade de exames especializados; participar de programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Endocrinologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Endocrinologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Endocrinologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Generalista Plantonista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização na área concluída e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento de Urgência e Emergência em todas as áreas clinicas nas unidades de saúde do Município, a pacientes em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas, drenagens e passagem de cateteres; realizar triagem dos casos clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde; integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência na área médica; promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos; no decorrer da execução de suas atividades de trabalho. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Geriatra Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Geriatria e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Geriatria; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Ginecologista Obstetra Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Ginecologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Ginecologia-Obstetrícia; realizar consultas de pré-natal na obstetrícia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Ginecologista Obstetra Plantonista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Ginecologia-Obstetrícia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento de Urgência e Emergência como Ginecologista-Obstetra nas unidades de saúde do Município, a pacientes em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento dos mesmos; realizar triagem dos casos clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde; integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência na área médica; promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades de trabalho. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Hematologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Hematologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Hematologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Infectologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Infectologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Infectologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Neurologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Neurologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Neurologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Oftalmologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Oftalmologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Oftalmologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Ortopedista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Ortopedia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Ortopedia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Otorrinolaringologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Otorrinolaringologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Otorrinolaringologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Pediatra Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Pediatria e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Pediatria; recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos, articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Pediatra Plantonista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Pediatria e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento de Urgência e Emergência como Pediatra nas unidades de saúde do Município, a pacientes em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento dos mesmos; realizar triagem dos casos clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde; integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência na área médica; promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos; no decorrer da execução de suas atividades de trabalho. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Pneumologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Pneumologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Pneumologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico PSF Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. As atribuições do médico clínico geral / PSF incluem consultas e atendimentos médicos geral no tratamento e prevenção de doenças, em Prontos Atendimentos e Ambulatórios; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; realizar visitas/atendimentos domiciliares; efetuar perícias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. A assistência médica prestada pelo médico clínico geral / PSF compreende a assistência médica ao paciente e estende desde os atendimentos básicos até avaliações diagnósticas e terapêuticas complexas. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Psiquiatra Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Psiquiatria e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Psiquiatria; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Radiologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Radiologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Radiologia, realizando, emitindo e analisando laudos de exames por imagem, prescrevendo, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do usuário; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Reumatologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Reumatologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Reumatologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Médico Urologista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; residência/especialização em Urologia e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Urologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Nutricionista Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Desempenhar atividades de planejamento, coordenação, supervisão de serviços ou programas de nutrição e alimentação, avaliando as carências nutricionais da comunidade para elaboração de cardápios específicos. Atender as Unidades de Saúde e outras que se fizerem necessárias. Ministrar palestras e cursos. Exercer outras atividades correlatas nas diversas áreas de atuação da Administração Municipal. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Operador de Máquinas Leves Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou "E", com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito

de dirigir.

Operar tratores e reboques, para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins; Operar, de acordo com orientações do seu superior, implementos agrícolas, tais como arado, grade e plantadeira, acoplando-os ao trator e observando normas de segurança e de utilização das máquinas; Operar roçadeira, acoplando-a ao trator e observando normas de segurança e de utilização da máquina para limpar a área e melhorar a visibilidade nos acostamentos de estrada ou utilização da área para agricultura ou lazer; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e outros materiais; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; Limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando necessária; Efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Padioleiro Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Checar equipamentos ao iniciar seu trabalho, conduzir pacientes para exames diversos, conduzir pacientes para consultas, conduzir pacientes para exames extra-hospitalares, quando necessário; auxiliar a equipe de enfermagem no banho e mudanças de decúbito dos pacientes. Promover a manutenção preventiva e corretiva de macas e cadeiras de roda; fazer reposição de bala de oxigênio quando necessário; guardar equipamentos de trabalho ao fim da jornada. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Educação Infantil e Pré-Escolar Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com Habilitação em Magistério. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Ciências Físicas e Biológicas Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Educação Física Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Geografia Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - História Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Língua Inglesa Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Língua Portuguesa Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Matemática Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Profissional do Magistério Nível I - Pré-Escolar e Séries Iniciais do Ensino Fundamental Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado; participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal; Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Psicólogo Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Prestar atendimento aos programas de Saúde e a Portadores de Deficiência, realizando Psicodiagnóstico, ludoterapia, atendimento psicoterapêutico, estimulação precoce e infantil. Controle estatístico. Apoio profissional às oficinas abrigadas e profissionalizantes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Técnico em Biodiagnóstico Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Habilitação Técnica na área. Executar, sob supervisão do Biomédico ou do Bioquímico, trabalhos técnicos de laboratórios relacionados com dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura e microorganismo, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Técnico em Gesso Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Habilitação Técnica na área. Auxiliar no atendimento a pacientes na área de ortopedia, sob a supervisão e orientação do médico especialista. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Técnico em Nutrição e Dietética Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso de Técnico em Nutrição e Dietética, com registro no respectivo conselho de classe. Proceder à elaboração de cardápios e o controle da confecção dos mesmos, estabelecendo tipos de dietas, adequadas para um grupo de indivíduos ou individualmente, para pacientes, sob supervisão do nutricionista. Controlar o preparo de refeições de pacientes e funcionários, observando e instruindo quanto à aplicação de técnicas adequadas de higienização, pré-preparo, cocção e armazenamento de alimentos. Monitorar níveis de estoque de gêneros alimentícios e materiais da cozinha, efetuando balanços e cálculos de consumo, requisitando-os ao almoxarifado ou emitindo pedidos de compras, cotando, semanalmente, preços de perecíveis e controlando qualidade e quantidade dos produtos no ato do recebimento. Zelar pela manutenção dos equipamentos da cozinha. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Técnico em Prótese Dentária Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso Técnico de Prótese Dentária, com registro no respectivo conselho de classe. Executar atividades de confecção e reparo de prótese dentária sobre a supervisão do cirurgião dentista bem como prestar serviços odontológicos visando à recuperação da integralidade dentária, exercendo a organização e o controle dos materiais necessários utilizados. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Técnico em Radiologia - Raio X Convencional Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico ou Ensino Superior na área ou Registro Profissional definitivo no respectivo conselho de classe. Realizar os exames de Raio-X, simples e contrastados, procedendo, inclusive, punções venosas, de acordo com a solicitação médica; revelação; zelar pela assepsia, conservação e manutenção dos equipamentos, materiais e das salas de exames; proceder a reposição do material necessário às punções venosas, para os exames contrastados; elaborar estatística diária dos exames realizados, filmes utilizados e inutilizados, distinguindo-os por tamanho; zelar pelo controle radioativo do pessoal e do ambiente, através da proteção de dosímetros, observando os períodos de reposição. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Técnico em Radiologia - Radiodiagnostico Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Curso Técnico em Radiologia - Raio-X Convencional ou Ensino Superior na área ou Registro Profissional definitivo no respectivo conselho de classe. Realizar os exames de Raio-X, simples e contrastados, procedendo, inclusive, punções venosas, de acordo com a solicitação médica; revelação; zelar pela assepsia, conservação e manutenção dos equipamentos, materiais e das salas de exames; proceder à reposição do material necessário às punções venosas, para os exames contrastados; elaborar estatística diária dos exames realizados, filmes utilizados e inutilizados, distinguindo- os por tamanho; zelar pelo controle radioativo do pessoal e do ambiente, através da proteção de dosímetros, observando os períodos de reposição. Realizar exame de Mamografia. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Telefonista Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Operar a mesa telefônica, observando os sinais emitidos, movimentando chaves, teclas e outros dispositivos, para estabelecer ligações internas e externas, completando a ligação com ramal solicitado; prestar informações e localizar pessoas por meio de chamada, consulta de lista telefônica e de funcionários e rol de números úteis para órgão; zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto; realizar controles das ligações telefônicas efetuadas, anotando dados em formulários apropriados; executar tarefas de apoio administrativo referente à sua área de trabalho. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Terapeuta Ocupacional Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe. Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades para ajudá-los na sua recuperação e integração social; realizar avaliação de casos e reavaliação periódica; prestar orientações à família, cuidadores e professores dos pacientes; desempenhar outras atividades afins ao cargo.
Zelador de Cemitério Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1° grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Efetuar limpeza, localizar túmulos, orientar construção de jazigos, repara túmulos e remover restos mortais. Prepara alinhamento de túmulos, limpeza em geral, ajardinamento, comunicar os familiares da situação dos túmulos, localizar túmulos quando necessário, orientar quando da construção de jazigos dentro do cemitério, reparar túmulos quando danificados, remover restos mortais quando necessário. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

1. DOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO

1.1 CONHECIMENTOS GERAIS

1.1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência nominal e verbal.

1.1.2 ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas.

1.1.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Planaltina; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999; Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo;

2. DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DO PODER EXECUTIVO

2.1 CONHECIMENTOS GERAIS

2.1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

2.1.2 ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas.

2.1.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Planaltina; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999; Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo;

2.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.2.1 CARGO: ADMINISTRATIVO: Noções de Administração Pública: princípios; poderes; organização; controle; Administração direta e indireta; entidades de administração indireta; Noções de Serviços Públicos: classificação, princípios, controle; atos administrativos: atributos, classificação extinção; Contratos administrativos: características, modalidades, convênios, consórcios; Noções de Licitação: princípios, modalidades, procedimentos; Áreas de ação administrativa: pessoal, material, patrimônio; Noções de Organização e atribuição: protocolo, arquivo, almoxarifado; processo administrativo: modalidades; princípios; Redação oficial: modalidades, formas de tratamento, normas de utilização; Noções de Município: soberania; autonomia política, administrativa e financeira;

2.2.2 CARGO: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Regulamentação da construção de calçadas e muros; Som em estabelecimentos comerciais; Uso de passeio público por estabelecimentos comerciais; Limpeza de terrenos urbanos; Utilização de som em propagandas ou divulgações comerciais; Estacionamento de veículos em via e logradouro público; Plantio de árvores; Funções do Fiscal. Hierarquia. Utilização de logradouros públicos. Muros, cercas e calçadas. Queimadas. Cortes de árvores. Clubes recreativos. Horários e forma de funcionamento de bancas de jornais, teatros, circos, farmácias, parques, entre outros. Comércio ambulante. Aferição de pesos e medidas.

2.2.3 CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS: Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais. A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes. Receita e despesa pública: conceitos, classificação, escrituração. Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais. Bens públicos: cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos.

3. DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO

3.1 CONHECIMENTOS GERAIS

3.1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

3.1.2 ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas.

3.1.3 SAÚDE PÚBLICA: Lei Orgânica do SUS (n.° 8.080/90), Legislação e Ética profissional, Lei n.° 7.498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais n.° 8.080/90 e n.° 8.142/90). Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996. Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde. Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes, participação popular, organização da atenção básica, operacionalização da Assistência à Saúde e financiamento. Planejamento e programação local em saúde: enfoque estratégico. Sistemas locais de saúde, distrito sanitário, conceitos básicos de demografia e bases territoriais. Acolhimento: Processo de trabalho em saúde usuário centrado. Epidemiologia e Sistemas de Informação: Bases conceituais, processo saúde - doença (fatores determinantes e desencadeadores), Medidas de morbi-mortalidade, Epidemiologia das doenças infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças previsíveis por imunização, Vigilância Epidemiológica (aspectos teóricos e operacionais - inquérito epidemiológico e notificação de doenças), Sistemas de Informação e Indicadores de Saúde. Estratégias de Organização da Atenção Básica: Programa de Agentes Comunitários e Saúde da Família, Trabalho em equipe multidisciplinar.

3.1.4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Planaltina; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999; Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo;

3.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.2.1 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinente ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conselho detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.° 8.742, de 7 de dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias.

3.2.2 CARGO: NUTRICIONISTA: Noções gerais sobre Nutrição e alimentação normal. Introdução a Orientação Nutricional. Noções gerais sobre alimentos - Alimentos e Saúde. Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade. Nutrientes. Utilização de Nutrientes: Digestão, Absorção e Metabolismo. Dietoterapia. Dietoterapia nas anemias. Dietoterapia nos estudos patogênicos que modificam o peso. Desnutrição. Dietoterapia na desnutrição proteico-energética. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição e doença - Moléstias Carências. Relação da Nutrição com o processo de crescimento e desenvolvimento Humano. Microbiologia dos Alimentos. Transmissão de doenças pelos alimentos. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Envenenamento e Toxicologia Alimentar.

3.2.3 CARGO: PSICÓLOGO: As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. A criança no contexto familiar. Noções de psicopatologia. Mecanismo de defesa do ego-gratificação/privação. O psicólogo e a criança vitimizada. Psicologia do desenvolvimento. O poder público, a criança e o adolescente. Noções de proteção a criança e ao adolescente/ECA. O papel do psicólogo na equipe inter e multidisciplinar. Relações inter e intragrupais. Desenvolvimento de equipes. Aconselhamento psicológico. Abordagem sistêmica. Aspectos psicológicos e o contexto familiar no cuidado do idoso. Ajuste psicossocial à deficiência física. Deficiência física e mental. Psicoterapia Breve.

Grupo Operativo. Teoria do Vínculo.

4. DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.1 CONHECIMENTOS GERAIS

4.1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

4.1.2 ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas.

4.1.3 DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO: As tendências pedagógicas na educação. Processo didático pedagógico: planejamento - organização - execução e avaliação da aula. O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos. Avaliação do ensino/aprendizagem. Educação inclusiva e fracasso escolar. Parâmetros curriculares nacionais - 1° e 2° Ciclos/Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 53° a 73° e 129° a 144°); Artigos 205° a 214° da Constituição Federal; A Lei n.° 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos 01° a 34°, 37° a 38°, 58° a 67°. LDB (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

4.1.4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Planaltina; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999; Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Planaltina-GO; Estatuto do Magistério Público de Planaltina GO;

4.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

4.2.1 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR: Conhecimento escolar: alfabetização e letramento. Currículo, cotidiano escolar e diversidade cultural. Planejamento - Concepções atuais. Conhecimento escolar: questões políticas e epistemológicas. A escola no mundo contemporâneo. A formação e identidade profissional do professor; saberes e fazeres cotidianos. Educação e tecnologias contemporâneas. Avaliação: Procedimentos e instrumentos para a avaliação da aprendizagem.

5. DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.1 CONHECIMENTOS GERAIS

5.1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

5.1.2 ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas. Lei Orgânica do Município de Planaltina. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999.

5.1.3 DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO: As tendências pedagógicas na educação. Processo didático pedagógico: planejamento - organização - execução e avaliação da aula. O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos. Avaliação do ensino/aprendizagem. Educação inclusiva e fracasso escolar. Parâmetros curriculares nacionais - 1° e 2° Ciclos/Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 53° a 73° e 129° a 144°); Artigos 205° a 214° da Constituição Federal; A Lei n.° 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos. 01° a 34°, 37° a 38°, 58° a 67°. LDB (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

5.1.4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Planaltina; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999; Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Planaltina-GO; Estatuto do Magistério Público de Planaltina GO;

5.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.2.1 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Fundamentos que estruturam o ensino e aprendizagem de Ciências e a aplicação didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. Modelos da origem e evolução do Universo e da Terra. Sistema solar e movimentos da Terra, Sol e Lua. Origem, organização e evolução dos seres vivos. Biodiversidade no planeta. Transformações químicas no ambiente e nas práticas da vida diária; Propriedades da matéria e sua relação com os diferentes usos dos materiais. Transformações de energia no cotidiano: luz, calor, eletromagnetismo, som e movimento. Relações de consumo a degradação ambiental e a busca da sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais nas suas dimensões global e local. Interferência do ser humano nos ciclos naturais e impactos ambientais. Promoção da saúde individual e coletiva e ações voltadas para melhoria da qualidade de vida. Funções vitais do organismo humano. Sexualidade humana, contracepção e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Conhecimento científico e tecnológico como construção histórica e social. A temática espacial na sala de aula. Política Nacional de Educação Ambiental.

5.2.2 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA: História da educação física no Brasil. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação e ao esporte: lazer e as interfaces com a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física. Ética no trabalho. Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Corpo, sociedade e construção da cultura corporal de movimento. Nutrição e atividade física. Socorro de urgência aplicado à educação física. A educação física no currículo da educação básica, significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola. Educação física escolar e cidadania. A Educação Física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: organização curricular, conteúdos de ensino, metodologias, avaliação do processo ensino-aprendizagem. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático pedagógica, crescimento e desenvolvimento motor. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. O papel do educador e do educando na construção do conhecimento.

5.2.3 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - GEOGRAFIA: 1. Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. A geografia clássica, a geografia crítica e as correntes atuais do pensamento geográfico. 2. A teoria da região na história do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil e do mundo. 3. Os fundamentos geográficos da Natureza: gênese e dinâmica. 4. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção: as implicações sociais e econômicas na cidade e no campo. 5. Interação sociedade-natureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. As mudanças climáticas. 6. O atual período técnico-científico-informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. 7. Urbanização brasileira: as metrópoles nacionais e regionais; a relação cidade-campo; o deslocamento interno da população. 8. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica mundial. 9. Representações cartográficas: conceitos e linguagens.

5.2.4 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - HISTÓRIA: Idade Antiga: Conceito, Periodização, Fontes Históricas, Grécia, Roma, A formação dos Reinos Bárbaros, Expansão do Cristianismo, A Igreja na Estrutura do Cristianismo. Idade Média: Feudalismo, Formação, Instituições e Relações. A Expansão Comercial e as Cruzadas, Formação das Monarquias Nacionais. A Crise do Feudalismo. Idade Moderna: Humanismo, Renascimento, Reforma e Contra-Reforma. Os Estados Nacionais e o Absolutismo Monárquico (Portugal, Espanha, Inglaterra, e França), o Mercantilismo, O Expansionismo Espanhol e Português. O Antigo Sistema Colonial. As Revoluções Inglesas do séc. XVII. O Iluminismo e o Despotismo Esclarecido. A Revolução Industrial. Idade Contemporânea: A Revolução Francesa e o Império Napoleônico. As Revoluções Liberais de 1830. As Revoluções de 1948. As Doutrinas Sociais do séc. XIX. O Imperialismo Europeu e o Neoliberalismo. 1ª Guerra Mundial. A Revolução Russa. A Crise de 1929. O Nazi-Facismo. A 2ª Guerra Mundial. A Guerra Fria e o Mundo Polarizado. A Descolonização da Ásia e África. A Crise do Bloco Socialista. A Nova Ordem Mundial. A Globalização Capitalista. O Neoliberalismo. História da América - A América no séc. XIX: A Formação dos Estados Nacionais e Liberais na América Latina. Os EUA no séc. XIX: A América na 1ª metade do séc. XX. A Revolução Mexicana. A Crise do Modelo Oligárquico na América Latina. O Populismo na América. A Revolução Cubana, a América na Nova Ordem Mundial. A Redemocratização da América Latina. História do Brasil - Brasil Pré-colonial: O ameríndio brasileiro. As primeiras expedições e o sentido da colonização. Capitanias Hereditárias. Governo Geral, Economia e Sociedade colonial. A União Ibérica. As Invasões estrangeiras. Os Movimentos Nativistas. O Antigo Sistema Colonial. Os Movimentos Emancipacionistas. A Independência do Brasil. O 1° Reinado. O Período Regencial. A Balaiada. O 2° Reinado. A Política Externa Brasileira. A Crise do Império e a Proclamação da República. A República das Espadas e a República Oligárquica. A Economia, movimentos sociais e urbanos. A Semana da Arte Moderna. A Crise da República Oligárquica. As Revoltas tenentistas. A Revolução de 30 e o período de Vargas As Políticas Econômicas e Sociais. O Populismo no Brasil, Nacionalismo e Desenvolvimento. O movimento operário. O sistema partidário. A crise do populismo.. O período militar no Brasil a política econômica e seus efeitos sociais. A repressão militar e sua contestação. A crise do regime militar. A crise econômica. A abertura política. A reorganização dos movimentos sociais. O Maranhão no período militar. As oligarquias maranhenses. A penetração do grande capital e suas consequências sociais. Os conflitos agrários. A nova república brasileira. História da África e dos afrodescendentes: a historiografia da África e a África. O Egito e suas realizações culturais e tecnológicas. Heranças étnico-culturais e político-econômicas dos africanos no Brasil. a história do Vale do Paraíba e de São José dos Campos.

5.2.5 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - LÍNGUA INGLESA: Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão de textos. Estratégias de leitura. Leitura e Gêneros Textuais. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Relação texto-contexto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; ‘phrasal verbs'. Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, maneira e lugar. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre. Inglês escrito e falado. Os sons das vogais e das consoantes; os sufixos -ed e -s. Ensino de Inglês, na atualidade: Educação e Inglês. Estratégias metodológicas do ensino de Inglês, para a Educação Básica.

5.2.6 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA: Fundamentos da teoria gramatical. Interpretação e análise crítica de textos. Estruturas lingüísticas e elementos semânticos d o texto: harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema. Tipologia textual. Ortografia, acentuação e pontuação oficial. Fonologia da língua portuguesa. Translineação e divisão silábica. Emprego das classes de Palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Concordância Nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Análise Morfossintática. Sintaxe da oração e do Período. Semântica: significação das palavras; sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; denotação; conotação e figuras de linguagem.

5.2.7 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - MATEMÁTICA: 1 Conjuntos: noções de conjunto; operações; subconjuntos; conjunto das partes de um conjunto; relação. 2 Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC. 3 Números racionais: razões e proporções. 4 Números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta. 5 Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes. 6 Álgebra. Equações algébricas: equações de 1.° e de 2.° graus e equações redutíveis ao 2.° grau. Matrizes: tipos de matrizes, operações, determinantes, matriz inversa. Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas lineares por escalonamento, regra de Cramer e teorema de Rouché-Capelli. Polinômios: propriedades, operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da álgebra; inequações de 1.° e de 2.° graus. 7 Combinatória e probabilidade. Cálculo combinatório: arranjo, permutação e combinações. Números binomiais, binômio de Newton e suas propriedades. Probabilidade de um evento. Interseção e união de eventos. Probabilidade condicional. Lei binomial da probabilidade. 8 Geometria. Geometria plana: elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulo. Retas perpendiculares e retas paralelas. Triângulos. Quadriláteros. Circunferência. Segmentos proporcionais. Semelhança de polígonos. Relações métricas em triângulos, círculos e polígonos regulares. Áreas de polígonos, de círculos e de figuras circulares. Geometria no espaço. Perpendicularidade e paralelismo de retas e planos. Noções sobre triedros. Poliedros. Área e volume dos prismas, cones, pirâmides e respectivos troncos. Esferas e cilindros: áreas e volumes. Geometria analítica. Coordenadas cartesianas no plano. Distância entre dois pontos. Estudo analítico da reta, da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole, translação. Trigonometria. Ângulos e arcos trigonométricos. Identidades trigonométricas para adição, subtração, multiplicação e divisão de arcos. Equações trigonométricas. Aplicações da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo. 9 Funções. Conceito de função: domínio, imagem e gráficos. Composição de funções, funções inversas, funções polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas. 10 Questões relacionadas ao processo de ensino - aprendizagem de matemática.

5.2.8 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NÍVEL I - PRÉ-ESCOLAR E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Sociedade, Estado e Educação Escolar; Plano de aula-objetivo; Lei n.° 9.394 de 20/12/96 - LDB; Educação Especial; Avaliação; ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); APM (Associação dos Pais e Mestres); Escola e educação; aprendizagem; tipos de aprendizagem; motivação; tendências pedagógicas; a importância dos objetivos; planejamento; currículo; recursos de ensino; o relacionamento na sala de aula; leitura; escrita; Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária; Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: FUNDEB.

6. DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6.1 CONHECIMENTOS GERAIS

6.1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

6.1.2 ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas.

6.1.3 SAÚDE PÚBLICA: Lei Orgânica do SUS (n.° 8.080/90), Legislação e Ética profissional, Lei n.° 7.498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais n.° 8.080/90 e n.° 8.142/90). Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996. Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde. Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes, participação popular, organização da atenção básica, operacionalização da Assistência à Saúde e financiamento. Planejamento e programação local em saúde: enfoque estratégico. Sistemas locais de saúde, distrito sanitário, conceitos básicos de demografia e bases territoriais. Acolhimento: Processo de trabalho em saúde usuário centrado. Epidemiologia e Sistemas de Informação: Bases conceituais, processo saúde - doença (fatores determinantes e desencadeadores), Medidas de morbi-mortalidade, Epidemiologia das doenças infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças preveníveis por imunização, Vigilância Epidemiológica (aspectos teóricos e operacionais - inquérito epidemiológico e notificação de doenças), Sistemas de Informação e Indicadores de Saúde. Estratégias de Organização da Atenção Básica: Programa de Agentes Comunitários e Saúde da Família, Trabalho em equipe multidisciplinar.

6.1.4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Planaltina; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999; Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saúde Pública do Município de Planaltina-GO;

6.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

6.2.1 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS: Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Avaliação de áreas de risco ambiental e sanitário. Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento. Noções básicas de doenças como Dengue, Raiva, Leptospirose. Noções básicas de controle de Vetores da Dengue, Roedores, Simulídeos, Morcegos, Animais Peçonhentos e Sinantrópicos e Vigilância da Qualidade da Água. Noções gerais de saúde, Ações da Vigilância em Saúde e controle de doenças transmissíveis por vetores, Educação e saúde, Visita Domiciliar: abordagem, envolvimento do morador, orientações; Atividades de Vigilância Entomológica: controle do vetor - pesquisa em pontos estratégicos, pesquisa em imóveis especiais, pesquisa de armadilhas, bloqueio de criadouros, bloqueio de nebulização, avaliação de densidade larvária; Controle Mecânico: mutirão de limpeza, arrastão de limpeza, uso de produtos alternativos; Controle Químico: grupos de inseticidas utilizados, classificação toxicológica, cuidados básicos na aplicação, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Atividades Educativas: segurança no trabalho - prevenção de acidentes. Noções de ética e cidadania.

6.2.2 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Princípios e diretrizes do Sistema Único. Processo saúde-doença e seus determinados/condicionantes, Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos, interpretação demográfica, conceito de territorização, micro-área e área de abrangência, Indicadores epidemiológicos, técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população, critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais epidemiológicos, Conceito de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva, Estratégia de avaliação em saúde, conceitos, tipos, instrumentos e técnicas, Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros, sistemas de informação em Saúde, Condições de risco social: violência, desemprego infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros, Promoção da Saúde, conceitos e estratégias, Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfretamento dos problemas, Informação, educação e comunicação: conceito, diferenças e interdependência, formas de aprender e ensinar em educação popular, cultura popular e sua relação com os processos educativos, participação e mobilização social, conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular, lideranças, conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares, Pessoas portadores de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão sócia e direito legais, saúde da criança, Do adolescente do adulto, do idoso e da Mulher, Estatuto da criança, do idoso e do adolescente, noções de ética e cidadania.

6.2.3 CARGO: ASSISTENTE DE LABORATÓRIO: Manuseio da Vidraria Básica de Laboratório, Tais Como: Tubo de Ensaio, Becker, Provetas, Buretas, etc.; Assepsia e Limpeza de Material de Laboratório; Instrumentos e Aparelhos de Laboratórios e sua conservação (microscópio, estufa, balança de precisão e destiladores); Técnicas de Pesagens, Filtração e Decantação; Conservação de Material Biológico; Técnicas de Colheitas de Material Biológico; Conservação e Manuseio de Drogas e Produtos Comumente, Usados em Laboratório; Controle de Estoque de Material Utilizado em Laboratório; Material Cirúrgico Comumente Usado em Laboratório; Cuidados para evitar acidentes com material químico e biológico.

6.2.4 CARGO: ASSISTENTE DE SAÚDE: Fundamentos de Enfermagem - preparo e administração de medicamentos, medidas de higiene e conforto, cateterismos, punções, processamento de artigos, procedimentos de enfermagem em geral; assistência de enfermagem a pacientes em situações de emergência; enfermagem Materno-Infantil - Assistência de enfermagem.

6.2.5 CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Doenças transmissíveis de maior risco na prática odontológica; Controle de infecção; Limpeza e desinfecção de equipamento; Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental; Medidas de proteção individual; Preparo de bandeja clínica; Materiais dentários de proteção e restauração, indicação, proporção e manipulação; Ergonomia: os princípios de ergonomia; Manutenção preventiva do equipamento; Etiologia da cárie e doença periodontal; Métodos preventivos em relação à cárie e doença periodontal; Atribuições da ACD. Ética profissional.

6.2.6 CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem - preparo e administração de medicamentos, medidas de higiene e conforto, cateterismos, punções, processamento de artigos, procedimentos de enfermagem em geral; assistência de enfermagem a pacientes em situações de emergência; enfermagem Materno-Infantil - Assistência de enfermagem.

6.2.7 CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA: Noções de administração de estabelecimento de saúde; noções de organização e funcionamento de farmácia; noções de estoque de medicamentos; dispensação de medicamentos; preparação de fórmulas; noções de farmacotécnica; noções de farmacologia; noções de higiene e segurança; Portaria 344/98 - SVS/MS (12/05/1998).

6.2.8 CARGO: AUXILIAR DE FATURAMENTO EM SAÚDE: Conhecimentos de guias TISS e tabela AMB. Rotinas de faturamento de contas médicas; Sistema de Informações Ambulatoriais - SUS - SIA/SUS; Sistema de Informações Hospitalares - SUS - SIH/SUS; Classificação Internacional de Doença - CID; SIGTAP (Sistema de gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e Ortese, Prótese e Materiais do SUS). Tabela Unificada - SIGTAP da Modalidade Pregão na sua Forma Eletrônica e de Processamento das Sessões Públicas pela Central de Pregões.

6.2.9 CARGO: AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA: Anatomia e Escultura Dental. Nomenclatura e características anatômicas dos elementos dentais. Equipamentos Instrumentais de uso no Laboratório de Prótese Dental. Indicação e utilização de equipamentos e instrumentais. Materiais Odontológicos de uso no Laboratório de Prótese Dental. .Indicação, proporção, manipulação e cuidados com gessos e ceras odontológicos e resina acrílica. Ligas metálicas. Dentes artificiais. Materiais de acabamento e polimento. Prótese Total. Moldeiras (resina rápida e placa base), moldeiras individuais de resina acrílica (confecção), chapa de prova ( base e arco de oclusão), acrilização, consertos, acabamento e polimento. Inclusão e polimerização de dentaduras. Prótese Removível. Arco de oclusão, montagem de dentes artificiais, acrilização (prensagem - polimerização), consertos, acabamento e polimento. Biossegurança. Conceitos e definições. Doenças infecto-contagiosas. Meios de controle da contaminação cruzada no laboratório. Código de Ética Odontológico. Resolução CFO - 42 de 20/05/03.

6.2.10 CARGO: FISCAL SANITÁRIO: Meio Ambiente e Saúde, Aspectos microbiológicos e Epidemiológicos, Impactos Ambientais das Atividades Humanas, solo, ar, água. Estudo de Impacto Ambiental, conservação ambiental, disposição de dejetos. Transporte de Cargas Perigosas. Os Recursos Florestais. A Política Nacional de Educação Ambiental. Disposição do lixo, controle de artrópodes, controle de roedores. Legislação Ambiental Brasileira básica. Inspeção sanitária de carnes e derivados: Padronização de cortes de carne bovina. Presença de roedores, insetos, fungos , bactérias : identificação e seus efeitos nos produtos de origem animal e vegetal. Métodos de insensibilização para o abate de animais de açougue. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Inspeção sanitária de pescado e derivados: Inspeção industrial e sanitária de pescado e derivados. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos: Especificações técnicas dos leites tipo A, tipo B, tipo C. Regulamentações de coleta de leite cru refrigerado e seu transporte. Inspeção industrial e sanitária de leite e derivados. Inspeção em estabelecimentos.

6.2.11 CARGO: MASSAGISTA TERAPÊUTICA: Princípios Básicos da Massagem Terapêutica. Introdução aos recursos terapêuticos manuais: histórico, conceito e objetivos da massagem; os cuidados gerais e os meios usados na execução da massagem. Revisão anatômica e funcional da pele, circulação sanguínea e linfática. Efeitos Fisiológicos da massagem; indicações e contra-indicações gerais e específicas.Massagem clássica (deslizamento superficial e profundo, amassamento, percussão e vibração e Fricção) Cyriax; Massagem do tecido conjuntivo (reflexa) Linfoterapia; Drenagem Linfática Manual Shantala (massagem para bebês). Técnicas de Automassagem.

6.2.12 CARGO: PADIOLEIRO: Normas de biossegurança; Noções básicas de Relações Humanas no Trabalho; Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho; Manuseio e conservação de equipamentos; Cuidados no transporte do paciente hospitalizado; Noções gerais sobre: técnicas básicas de enfermagem e primeiros socorros; Ética Profissional.

6.2.13 CARGO: TÉCNICO EM BIODIAGNÓSTICO: Ética Social e Profissional; Higienização e Segurança no Trabalho; Anatomia Humana; Processo de Trabalho do Biodiagnóstico; Bases Técnicas de Coleta e Manipulação; Bases Técnicas de Parasitologia; Bases Técnicas de Microbiologia; Bases Técnicas de Hematologia; Bases Técnicas de Urinálises; Biossegurança; Administração Aplicada ao Biodiagnóstico; Bases Técnicas de Coletas Especiais; Bases Técnicas de Bioquímica; Bases Técnicas de Imunológica; Bases Técnicas de Endocrinologia.

6.2.14 CARGO: TÉCNICO EM GESSO: Noções Básicas de redução ortopédica e de imobilização. Materiais e instrumentais. Destinação correta de lixo séptico e material perfuro cortante. Noções básicas de: anatomia músculo esquelético, fisiologia articular e biomecânica, lesões traumáticas das articulações, pré e pós operatório de artroplastias, órteses e próteses, fixadores externos. Noções elementares de: anatomofisiologia humana. Técnica de imobilização ortopédica. Infecções. Ética, de ontologia. Atuação do técnico nos primeiros socorros e em centros cirúrgicos e centros de materiais esterilizados.

6.2.15 CARGO: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA: Noções de Higiene; Ética Profissional; Nutrição; manipulação de Alimentos. Princípios de controle higiênico sanitário (HACCP); Etapas de processos de produção de refeições; Noções sobre os Fundamentos sobre controles para evitar alterações nos alimentos; Fundamentos dos métodos e controles de esterilização, desinfecção de: alimentos, utensílios, ambientes equipamentos; Fundamentos sobre os tipos de dietas, dietas especiais e suas características. Fundamentos de administração de serviços de alimentação e nutrição técnicas de gerenciamento de desenvolvimento de recursos humanos e do manual de boas práticas; Fundamentos sobre características físico-químicas dos alimentos.

6.2.16 CARGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Ética profissional; Material de prótese; aparelho ortodônticos; prótese total; prótese parcial removível; prótese parcial fixa; anatomia e escultura; consolidação das normas do CFO para os TPDs. Classificação dos dentes, características. Metoplástica, fundição, técnica de preparo, provisório. Encerramento de dentaduras, escultura e montagem dos dentes, ajuste da oclusão, inclusão, acrilização, recortes e polimentos. Aparelhos removíveis, técnica de construção. Metalocerâmica, fundição, técnicas de aplicação, acabamento. Equipamentos e instrumental. Materiais dentários. Considerações gerais da área. Noções gerais de confecção laboratorial de aparelho ortodônticos removíveis. Anatomia e escultura dental: descrição das características dos dentes permanentes e oclusão dentária. Passos laboratoriais em prótese parcial removível, fixa e total. Materiais dentários: cera, gesso, revestimentos fosfatados, materiais para fundição, resinas, porcelanas e soldas. Métodos de esterilização e higiene.

6.2.17 CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - RADIODIAGNÓSTICO: Física das radiações. Efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica; controle de qualidade. Proteção radiológica. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. Imagenologia do tórax: doenças pleuro­pulmonares. Massas Torácicas. Tórax nas emergências. Tórax em pediatria. Alterações intersticiais; alveolares e mistas. Imagenologia do aparelho digestivo: métodos e patologias mais comuns. Abdome agudo. Estudo contrastado. Aparelho digestivo em pediatria. Aparelho urinário: imagenologia do aparelho urinário. Método. Massas renais. Trauma renal. Estudo contrastado. Aparelho urinário em pediatria. Sistema músculo-esquelético: imagenologia das lesões ósteomuscular articulares. Doenças inflamatórias. Massas tumoriais. Coluna vertebral. Crânio e face (órbita - seios da face). Primeiros socorros. Choque anafilático. Imagenologia do S.N.C, T.C.E, A.V.C e S.N.C. Mamografia: técnicas de posicionamento. Tumores benignos. Tumores malignos. Radiologia intervencionista (noções básicas; indicações e análises). Densitometria óssea (noções básicas; indicações e análises). Sistema cardiovascular. Bases físicas da ultra-sonografia. Ultra-sonografia do abdome total; do tórax; do pescoço; obstétrica e de partes moles. Doppler - noções básicas. Ultra-sonografia intervencionista.

6.2.18 CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - RAIO X CONVENCIONAL: Anatomia Geral; princípios de formação de imagem; componentes da câmara escura, colgaduras, chassis; revelação e fixação, lavagem e secagem de filmes radiográficos; proteção radiológica e princípios do posicionamento. Anatomia Geral e Noções Básicas radiológicas: do tórax, do abdome, do membro superior, do membro inferior, do cóccix, sacro e coluna lombar, da coluna torácica e cervical, do crânio, da face e seios paranasais, mastóides e ossos temporal.

7. DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.1 CONHECIMENTOS GERAIS

7.1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

7.1.2 ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas.

7.1.3 SAÚDE PÚBLICA: Lei Orgânica do SUS (n.° 8.080/90), Legislação e Ética profissional, Lei n.° 7.498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais n.° 8.080/90 e n.° 8.142/90). Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996. Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde. Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes, participação popular, organização da atenção básica, operacionalização da Assistência à Saúde e financiamento. Planejamento e programação local em saúde: enfoque estratégico. Sistemas locais de saúde, distrito sanitário, conceitos básicos de demografia e bases territoriais. Acolhimento: Processo de trabalho em saúde usuário centrado. Epidemiologia e Sistemas de Informação: Bases conceituais, processo saúde - doença (fatores determinantes e desencadeadores), Medidas de morbi-mortalidade, Epidemiologia das doenças infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças preveníveis por imunização, Vigilância Epidemiológica (aspectos teóricos e operacionais - inquérito epidemiológico e notificação de doenças), Sistemas de Informação e Indicadores de Saúde. Estratégias de Organização da Atenção Básica: Programa de Agentes Comunitários e Saúde da Família, Trabalho em equipe multidisciplinar.

7.1.4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Planaltina; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planaltina/GO - Lei Municipal n.° 500/99 de 23 de junho de 1999; Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saúde Pública do Município de Planaltina-GO;

7.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

7.2.1 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA (Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção á criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinente ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conselho detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.° 8.742, de 7 de dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da Assistência Social. Das disposições gerais e transitórias.

7.2.2 CARGO: BIOMÉDICO/FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: Procedimentos Gerais. Preparo de pacientes, coleta, separação, preparo, acondicionamento e guarda de amostras biológicas. Normas de biossegurança em laboratório e hemoterapia. Técnicas de lavagem, esterilização e preparo de vidrarias. Validação e controle de qualidade laboratorial. Hematologia. Coloração em hematologia. Morfologia de hemácias e leucócitos. Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos. Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito. Índices hematimétricos e contagem diferencial. Automação em hematologia. Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; tempo de protrombina e tempo de tromboplastina parcial ativada. Dosagem dos fatores da coagulação. Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação; diagnóstico laboratorial das leucemias e patologias hematológicas. Hemostasia. Bioquímica. Princípios básicos: fotometria, turbidimetria, nefelometria, eletroforese de hemoglobinas e proteínas. Automação em bioquímica.Dosagens de analitos, hormonais e enzimáticas. Propriedades e preparo de água reagente tipo I. Microbiologia. Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico. Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias. Processamento das amostras para cultura de fungos. Biologia Molecular. Extração de ácidos nucléicos, reação em cadeia da polimerase (PCR), qualitativa e quantitativa, seqüenciamento de nucleotídeos. Biologia Celular. Cultura de células sangüíneas (medula óssea e sangue periférico), análise citogenética por bandamento G e teste DEB, Citometria de Fluxo. Imunogenética. Métodos de biologia molecular para tipagem do sistema HLA, conhecimento do sistema de histocompatibilidade principal para compatibilização doador x receptor. Hemoterapia. Triagem e coleta de doadores de sangue. Reações adversas da doação. Técnicas de fracionamento e armazenamento de hemocomponentes. Imunohematologia. Sistemas de grupos sangüíneos, testes imunohematológicos; tipagem sangüínea, teste de antiglobulina direta, pesquisa de anticorpos irregulares, teste de compatibilidade pré-transfusional, técnicas para identificação de anticorpos anti-eritrocitários; eluição, absorção, ZZAP e enzimas; fenotipagem eritrocitária, reações transfusionais, biologia molecular em medicina transfusional, técnicas moleculares. Antígenos e anticorpos plaquetários e granulocitários. Imunológica Geral. Sistema e resposta imune, sistema complemento. Classes de imunoglobulinas, estrutura, função e produção de anticorpos, ligação antígeno-anticorpo, mecanismos de defesa imune. Diagnósticos sorológicos de doenças transmissíveis por transfusão: reações de precipitação, de hemaglutinação, de imunofluorescência, imunoenzimáticas, de imunoblotting. Técnicas moleculares para diagnóstico de patógenos. Fracionamento do sangue. Conservação de hemocomponentes. Fármacos que atuam nos diversos sistemas orgânicos. Farmacocinética. Antimicrobianos/antiinflamatórios/antineoplásicos, medicamentos controlados. Manipulação de medicamentos - produção de anti-sépticos e desinfetantes. Material descartável. Órteses e próteses. Dispensação de medicamentos. Doses. Vias de administração. Padronização de medicamentos. Noções de Vigilância Epidemiológica. Inspeção em Vigilância Sanitária; legislação sanitária. Controle de infecção hospitalar. Medicamentos genéricos, medicamentos excepcionais, medicamentos específicos. Política nacional de medicamentos. Legislação farmacêutica: Lei Federal n.° 5.991/1973, Resolução n.° 328/1999, Portaria n.° 344/1998 e Lei Federal n.° 6.437/1977. Ética e legislação profissional. Normas de armazenamento e transportes de produtos.

7.2.3 CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA: Prevenção: Epidemiologia das Doenças Bucais no Brasil Nutrição, Dieta e Cárie; Diagnóstico da Doença Cárie; Tratamento da Doença Cárie; Cariologia e a Clínica; Controle Mecânico do Biofilme Dental realizado pelo paciente; Controle Químico da Placa Dental; Flúor: Metabolismo, Toxicologia, Fluorose e Cárie Dental; Prevenção e Tratamento das Doenças Periodontais; Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria; Selantes de Sulcos e Fissuras; Educação e Motivação em Saúde Bucal; Saúde Bucal Coletiva; Prevenção das Doenças Bucais; Bioética e Odontologia. Anestesia: Medicamentos: Neurofisiologia, farmacologia dos anestésicos locais, farmacologia dos vasoconstritores e ações clínicas dos agentes específicos; Técnicas de Anestesia Regional em Odontologia: considerações anatômicas, técnicas de anestesia maxilar e mandibular, técnicas de injeções suplementares e considerações sobre anestésicos locais; tendências no controle da dor. Farmacologia: Vias e Métodos de Administração e formas Farmacêuticas; Interações Medicamentosas; Reações Adversas a Medicamentos; Princípios Gerais do Correto Tratamento da Inflamação; Antiinflamatórios Não-esteróides; Antiinflamatórios Esteróides. Princípios Gerais do Correto Tratamento da Infecção; Profilaxia Antimicrobiana em odontologia; Uso de Fármacos durante Gestação e Lactação; Fármacos Usados em Emergência médicas durante o atendimento odontológico; Manejo Odontológico do Paciente com infecção por HIV e AIDS. Dentística Restauradora: Materiais Dentários; Adesão aos Tecidos Dentários; Quando Restaurar e quando deter a Doença Carie; Restaurações Diretas com Resinas Compostas em Dentes Anteriores e restaurações de amálgama em Posteriores; Abordagem Restauradora de Dentes Tratados Endodonticamente; Clareamento de Dentes; Proteção dos Tecidos Dentais; Conceitos e definições; Controle de infecções em Odontologia; Esterilização; Doença Cárie: diagnóstico e tratamento; Proteção Dentino-pulpar; Diagnóstico e tratamento de lesões Não-cariosas. Odontogeriatria: Distúrbios bucais na terceira idade; Plano de tratamento integrado em Odontogeriatria. Patologia: Abordagem Diagnóstica para Sintomas Orais Comuns; Halitose; Xerostomia; Dor Orofacial; Doenças Comuns das Glândulas Salivares não neoplásicas; Lesões Brancas da Mucosa Bucal;Lesões Pigmentadas da Mucosa Bucal; Lesões Vermelhas da Mucosa Bucal; Lesões Ulcerativas e Erosivas da Mucosa Bucal; Lesões Vesículo-bolhosas da Mucosa Bucal; Infecções Comuns da Mucosa Bucal; Câncer Bucal. Radiologia: Interpretação Radiográfica; Patologia Radiográfica. Cirurgia: Assepsia Cirúrgica; Extrações Dentárias; Manifestações Pós-operatórias Normais, Complicações e Tratamento; Avulsões Dentárias; Infecções Odontogênicas; Cistos dos Maxilares; Traumatismo Alveolodentário; Trauma de Partes Moles; Abordagem do Paciente submetido à Radioterapia ou a Quimioterapia; Nervo Trigêmeo; Anatomia Relacionada ás Anestesias Locais; Princípios de Anestesia Local na Prática Cirúrgica; Hiperplasias Reacionais Inflamatórias. Endodontia: Microbiologia das Infecções Endodônticas; Conhecimentos Básicos na Interpretação da Dor e Diagnóstico das Patologias Pulpares e Periapicais; Diagnóstico e Controle da Emergência das Dores Dentárias Orofaciais; Semiologia endodôntica; Alterações pulpares e peripaicais; Acesso cavitário; Dor, pulpites, abscessos drenagem; Analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos. Periodontia: Epidemiologia das Doenças Periodontais; Placa e Cálculo Dentais; Microbiologia da Doença Periodontal; Fatores Modificadores: Diabetes, Puberdade, Gravidez e Menopausa e Tabagismo; Doença Gengival Induzida pela Placa; Periodontite Crônica; Periodontite Agressiva; Doença Periodontal Necrosante; O Abscesso Periodontal; Periodontite como Fator de Risco para Doença Sistêmica; Controle Mecânico da Placa Supragengival; Mau Hálito; Gengivite; Infecção por HIV - AIDS. Odontopediatria: Perdas precoces em odontopediatria e manutenção de espaço; Cariologia - educação, dieta e controle da placa bacteriana; O estudo do 1° molar permanente e suas importâncias em odontopediatria; Cirurgia em Odontopediatria; Selantes Oclusais; Terapia pulpar em Odontopediatria; Traumatismos em dentes anteriores; Uso do Flúor em Odontopediatria; Procedimentos restauradores em Odontopediatria; Anatomia dos dentes decíduos - Características morfológicas; Controle do comportamento infantil em Odontopediatria; Odontogenese e erupção dentária; Hábitos orais.

7.2.4 CARGO: ENFERMEIRO: Introdução à Enfermagem: Fundamentos de Enfermagem. Programa Nacional de Imunização: Considerações Gerais. Calendário de Vacinação para o estado de São Paulo. Vacinação contra doenças Imunopreviníveis. Cadeia de Frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração Aplicada à Enfermagem. Administração em Enfermagem. Supervisão em Enfermagem. Enfermagem em Urgência e Emergência. Considerações Gerais sobre Pronto Atendimento: Definição de urgência e emergência. Prioridade no tratamento. Princípios para um atendimento de urgência. Assistência de Enfermagem aos distúrbios dos aparelhos: respiratório, digestivo, urinário, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológicas e obstétricas, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos, psiquiátricas. Serviço de Atendimento Móvel ás Urgências (SAMU 192 - Portaria 2048). Sistematização da Assistência de Enfermagem. Teoria do autocuidado de Orem. Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Tratamento de feridas. Noções de Nutrição e Dietética (1° ano de vida, Hipertensão, Obesidade, Dislipidemia, Diabetes Mellitus). Atenção Básica à Saúde: Atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarréicas e doenças respiratórias e doenças prevalentes da infância). Atenção á Saúde da Mulher (Pré-Natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, Planejamento Familiar) e DST/AIDS. Atenção á Saúde do Adulto (enfoque em Hipertensão, Diabetes, Asma, Hanseníase, Tuberculose). Enfermagem em Geriatria (enfoque em Alzheimer e outras demências, quedas). Assistência de Enfermagem e Queimaduras. Assistência de Enfermagem em Intoxicações Exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de Enfermagem em Picadas de Insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Cuidados de enfermagem na prevenção de deformidades.

7.2.5 CARGO: ENFERMEIRO PSF: Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas. Assistência de enfermagem em saúde mental. Saúde coletiva. Programa Nacional de Imunização. Indicadores de Saúde. Vigilância sanitária. Programas de saúde. Enfermagem na Saúde da Mulher. Enfermagem na Saúde da Criança. Enfermagem e o Adolescente. Métodos e Meios em Educação Sanitária; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melittus (DM); Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; Diagnóstico da Dengue; Imunização; Visita domiciliar. Programa de Saúde da Família. Ética e Legislação Profissional.

7.2.6 CARGO: FARMACÊUTICO: Legislação Farmacêutica: Lei Federal n.° 5.991/73 Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Lei Federal n.° 6.360/76 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Lei Federal n.° 6.480/77 Altera a Lei n.° 6.360, de 23 de setembro de 1.976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. E dá providências, nas partes que menciona. Lei Federal n.° 6.437/77 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Lei Federal n.° 9.787/99 Altera a Lei n.° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. RDC n° 47 de 28/03/01, RDC n° 10 de 02/01/01. Decreto Federal n.° 74.170/74 Regulamenta a Lei n.° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Decreto Federal n.° 79.094/77 Regulamenta a Lei n.° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Decreto Federal n.° 793/93 Altera os Decretos n° 74.170, de 10 de junho de 1974 e n° 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamentam, respectivamente, as Leis n.° 5.991, de 17 de janeiro de 1973, e n.° 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. Portaria MS 176/99 Estabelece critérios e requisitos para a qualificação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e define valores a serem transferidos. Portaria MS 2814/98 Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e do comércio farmacêutico, objetivando a comprovação, em caráter de urgência, da identidade e qualidade de medicamento, objeto de denúncia sobre possível falsificação, adulteração e fraude. Portaria MS 3.916/98 Aprova a Política Nacional de Medicamentos, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria. Portaria ANVISA 344/98 Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial e Portaria ANVISA 6/99. Portaria 3.237/2007 Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. Portaria 2.583/2007 Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei n.° 11.347/2006, aos usuários portadores de Diabetes Mellitus. Portaria 2.012/2008 Aprova a 6ª Edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename. Portaria 1.883/2008 Aprova o Formulário Terapêutico Nacional da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2006. Lei n.° 8.666/1993 Regulamenta o Artigo 37°, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Portaria 1.818/1997 Recomenda que nas compras e licitações públicas de produtos farmacêuticos realizadas nos níveis federal estadual e municipal pelos serviços governamentais, conveniadas e contratados pelo SUS, sejam incluidas exigências sobre requisitos de qualifidade a serem cumpridas pelos fabricantes e fornecedores desses produtos. Portaria 2.577/2006 Aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional como parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde, conforme termos constantes do Anexo I a esta Portaria. Portaria 1.869/2008, retificada em 21/10/2008 Altera o Anexo II da Portaria 2.577/GM de 27 de outubro de 2006, que aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Resolução 338/2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Conhecimento Básico de Farmacologia: interações medicamentosas. Efeitos adversos. Princípios Básicos de: Farmacocinética: A dinâmica da absorção, distribuição e eliminação de fármacos; Classificação dos medicamentos; Vias de Administração dos medicamentos; Conservação Dispensação, Acondicionamento dos medicamentos, Padronização dos medicamentos. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação dos fármacos e relação entre sua concentração e seu efeito; Fármacos que atuam no Sistema Nervoso Central; Fármacos Antimicrobianos , Antifúngicos e Antivirais; Analgésicos e Antiinflamatórios não esteróides; Fármacos anti hipertensivos e hipoglicemiantes; Fármacos antiparasitários; Fármacos cardiovasculares e de funções renais. Ética Farmacêutica. Conceitos: Atenção Farmacêutica. Assistência Farmacêutica. Medicamentos Genéricos. Medicamentos Similares. Medicamentos Análogos. Medicamentos Essenciais. Rename. Farmacoeconomia. Farmacovigilância. Logística: Aquisição, armazenamento, controle de materiais.

7.2.7 CARGO: FISIOTERAPEUTA: Avaliação e adaptação do ambiente doméstico do ambiente para o idoso. Mobilização e transferências. Meios físicos para o tratamento da dor. Prevenção de acidentes domiciliares. Fisioterapia domiciliar para o idoso. Cinesiologia e Cinesioterapia. Fisiologia Respiratória. Reabilitação nas seguintes patologias: Acidente Vascular Cerebral. Lesão Medular. Fraturas de Membros inferiores. Doenças da unidade Motora. Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso Central. Amputados. Neoplasias. Artrites e artroses.

7.2.8 CARGO: FONOAUDIÓLOGO: Comunicação verbal e não verbal. Linguagem e Comunicação no Idoso. Alterações de Memória no Idoso Cuidados relacionados a alimentação. Dominância Cerebral e linguagem. Classificação, avaliação e tratamentos das afasias. Reabilitação nas seguintes patologias: Acidente vascular cerebral. Doenças da unidade Motora. Doenças degenerativas do Sistema nervoso central. Reabilitação nas neoplasias. Distúrbio de Audição: Gagueira. Respiração: Tipo, Capacidade, Coordenação pneumofônica. Ressonância. Avaliação de Terapia de Motricidade Oral. Distúrbio Articulatório. Fonoaudiaulogia Escolar. Disfonia. Fissuras. Paralisia Cerebral. Avaliação e Tratamento da Disfonias.

7.2.9 CARGO: MÉDICO ANESTESISTA PLANTONISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Equipamentos de anestesia; conceitos e princípios farmacocinéticos e farmacodinâmicos; sistema nervoso central; sedativos e hipnóticos; sistema nervoso autônomo; analgésicos e antiinflamatórios; dor; farmacologia dos autacóides, eucosanóides, encefalinas e endorfinas; transmissão e bloqueio neuromuscular; sistema cardiovascular; sistema respiratório; anestésicos inalatórios; sistema urinário; sistema hepático; sistema endócrino; água, sangue e eletrólitos; regulação térmica; pré-anestesia; técnicas de anestesia geral e sedação; anestesia locorregional; recuperação da anestesia; anestesia e analgesia para procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos e terapêuticos; anestesia em pediatria; analgesia e anestesia em obstetrícia; anestesia para transplante de órgãos; reanimação cardiorrespiratória; complicações; cuidados intensivos no paciente cirúrgico.

7.2.10 CARGO: MÉDICO AUDITOR: Doenças cardiovasculares. Doenças gastrintestinais. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Hematológicas. Doenças da nutrição e do metabolismo. Doenças pulmonares. Doenças do trato urinário. Conhecimentos gerais de informática. Sistemas de informações do SUS. Relatórios Tabwin. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II; Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 de 19/09/1990; Lei n.º 8.142 de 28/12/90 - Dispõe sobre a participação comunitária na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de Saúde; Decreto n° 99.438 de 07/08/90 - Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências; Resolução n.º 33 de 23/12/92 - Aprova o documento - "Recomendações para a Constituição e Reestruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; Portaria n.º 1.475 de 12/08/94 - Dispõe sobre medidas aplicáveis, no âmbito do Ministério da Saúde, em face a malversação, desvio ou aplicação irregular dos recursos financeiros da União, alocados ao Sistema Único de Saúde - SUS; Lei n.º 4.320 de 17/03/64 e Decreto n.º 1.232 de 30/08/94 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de Recursos; Decreto n.º 1.651 de 28/09/95 - Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS; Constituição Estadual - Subseção II - da Saúde; Decreto n.º 4.566 de 09/10/95 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde; Processo de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviços, de acordo com a Lei n.º 8.666/93; Código de Ética Médica, no que se refere à Auditoria. Resolução n.º 1.614/2001, do Conselho Federal de Medicina. Manuais do Sistema Nacional de Auditoria: Normas de Auditoria, Auditoria Técnico-Científica, Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial, Auditoria de Gestão, Módulo Gerencial, Módulo do Hospital, Manual do SIA/SUS, Manual de Orientação da Atenção Básica, Manual de Assistência Farmacêutica Básica, Normas para Operacionalização do SIA/SUS. Manual de Orientação para Utilização de Despesas dos Recursos Fundo a Fundo. NOB - Saúde 1996, NOAS/2001, NOAS/2002, NOAS/2003 Ações Básicas de Saúde. Programa de Saúde da Família. Programas de Atenção Integral à Saúde (Mulher, criança e adolescente). Programa DST/AIDS. Programa de Doenças Crônico-Degenerativas. Programa de Tuberculose e de Hanseníase, Doenças Transmissíveis, Vigilância Epidemiológica e Imunização. Conselhos de Saúde - Guia de Referência para sua criação e organização. Fundo Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão. Normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde/Portaria GM / NS n.º 1889/94.

7.2.11 CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Conceito, classificação, etiopatogenia, fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico, prognóstico, conduta terapêutica e profilaxia das seguintes doenças: cardiopatias isquêmicas, angina do peito, insuficiência cardíaca, infarto do miocárdio, valvulopatia aórtica, valvulopatia mitral, tricúspide, prolapso de válvula mitral, hipertensão arterial sistêmica, miocardiopatias, endocardites bacterianas, cor pulmonale agudo e crônico; doenças reumáticas; pericardiopatias, arritmias, crise hipóxia; choque circulatório, avaliação hemodinâmica invasiva e não-invasiva: métodos e interpretação; fisiopatologia das cardiopatias congênitas acianogênicas: Cia, Civ, Pca, Co, Ao; fisiopatologia das cardiopatias congênitas complexas: Tetralogia De Fallot ( T 4f), transposição dos grandes vasos da base (Tgvb), Atrioventrecularis Comunis (Oavc); diagnóstico diferencial destas cardiopatias; tratamento clínico da insuficiência cardíaca; cuidados clínicos na crise de anoxia; indicações cirúrgicas nas cardiopatias congênitas.

7.2.12 CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Cirurgia Geral: Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio.

7.2.13 CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR: Arteriosclerose (oclusão arterial crônica). Tromboangiite Obliterante. Pré diabético. Aneurismas. Oclusão Arterial Aguda. Trauma Arterial. Arterites. Síndrome do Desfiladeiro Torácico. Isquemias viscerais. Insuficiência vascular cerebral. Fístulas arteriovenosas. Linfedemas. Varizes. Trombose venosa profunda. Hipertensão venosa crônica. Amputações. Angiografias. Laboratório Vascular.

7.2.14 CARGO: MÉDICO DERMATOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Anatomia e fisiologia da pele. Imunopatologia cutânea. Histopatologia das doenças de pele. Dermatoses eczematosas. Dermatoses eritemato-pápulo­escamosas. Dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de gilbert, líquen plano, outras formas de líquen. Púrpuras. Pruridos: estrófulo, nodular de hyde, hebra, astealósico, anogenital, idiopática. Dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, duhring brock, dermatose linear por iga, herpes gestationes, impetigo herpertiforme. Acnes. Micoses. Dermatoses ulcerosas. Doenças do tecido conjuntivo. Infecções bacterianas da pele. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Micoses superficiais. Micoses profundas. Dermatoviroses. Escabioses e outras dermatoses parasitárias. Dermatoses metabólicas. Reações de hipersensibilidade da pele: urticária, e polimorfo, stevens jonhson, lyell e s. Ss. Dermatoses congênitas e hereditárias. Tumores da pele. Linformas e outros processos malignos. Terapêutica tópica das dermatoses. Cirurgia dermatológica. Leishmaniose. M. H. M. Hansen. Aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Manifestação cutânea das doenças sistêmicas.

7.2.15 CARGO: MÉDICO ECOGRAFISTA: Técnicas radiológicas. Equipamentos radiológicos e acessórios. Física da radiação. Biossegurança, efeitos nocivos e proteção contra o raio-x. Serviços de urgência em radiologia. Aspectos anatômicos e patológicos dos ossos, articulações e partes moles. Radiologia digestiva, urinária, respiratória, cardiovascular e sistema nervoso. Radiologia pediátrica. Princípios e técnicas ultrassonográficas. Equipamentos ultracenográficos. Aspectos anatômicos e fisiológicos. Aspectos ultracenográficos nas diversas patologias.

7.2.16 CARGO: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Endocrinologia: Neuroendocrinologia: tumores hipofisários; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia; diabetes insipidus; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiênia de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireopatias: Nódulos tireoideanos; câncer da tireóide; hipotireoidismo; hipertireoidismo; bócio nodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças adrenais: incidentalomas: insuficiência adrenal; síndromes hipercortisolêmicas; Feocromocitoma; hiperaldosteronismo; hiperplasia adrenal congênita; Sistema reprodutivo: Hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorréia; climatério e menopausa. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus; diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias. Dislipidemias e obesidade.Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário. Hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget. Outros temas: hiperandrogenismo; distrúrbios endócrinos na SIDA; neoplasias endócrinas múltiplas; princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.

7.2.17 CARGO: MÉDICO GENERALISTA PLANTONISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Conceitos fundamentais nas áreas de atenção ao adulto, a criança e a mulher (diagnóstico e tratamento das patologias mais prevalentes). Doenças de Notificação Compulsória (prevenção, diagnóstico e tratamento). Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Diretrizes dos programas de atendimento integral ao adulto, criança e mulher. Noções básicas de saúde ocupacional. Noções básicas de urgência/ emergência na prática médica.

7.2.18 CARGO: MÉDICO GERIATRA: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Geriatria: Teorias de envelhecimento, crescimento populacional: Aspectos demográficos e sociais, anatomia e fisiologia do envelhecimento, aspectos de propedêutica do idoso. Envelhecimento cerebral: demências, aspectos psiquiátricos do envelhecimento, síndromes extra piramidais, arteosclerose. Aspectos estruturais do coração idoso - inferências clínicas, principais cardiopatias, hipertensão arterial, vasculopatias, principais afecções pulmonares, envelhecimento do aparelho digestivo, principais afecções do aparelho digestivo, envelhecimento renal, incontinência urinária, doenças da hipófise, supra renal e paratireóide, doenças da tireóide, diabetes Mellitus e envelhecimento. Aspectos hematológicos - anemias, envelhecimento ósseo: osteoporose, principais artropatias e conectivopatias. Aspectos ortopédicos e traumatológicos. Alteração da potência sexual. Nutrição e envelhecimento, câncer na terceira idade. Aspectos oftalmológicos do envelhecimento. Aspectos otorrinolaringológicos do envelhecimento. Anestesia. Cirurgia. Fisioterapia. Atendimento multidisciplinar. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas. Biologia do envelhecimento. Aspectos metabólicos e estruturais. Aspectos psicológicos, demográficos e sociais do envelhecimento populacional. Medidas preventivas. Sexualidade no idoso. Relação médico - paciente - família. Equipe multidisciplinar. Farmacologia Geriátrica. Violência e iatrogenia na 3ª. idade. Instabilidade política de atenção ao idoso. Aposentadoria, lazer, finitude. O idoso e a dignidade no processo de morrer. Problemas éticos em geriatria.

7.2.19 CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA: Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; Doenças sexualmente transmissíveis; Abdômen agudo em ginecologia; Endometriose; Distopias genitais; Distúrbios urogenitais; Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama; Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação; Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; Doenças hipertensivas na gestação; Pré-eclampsia: diagnóstico, manejo e tratamento; Diabetes melitus da gestação; Cardiopatias, Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto; Assistência ao parto e uso do partograma; Distócias, Indicações de césares e fórceps; Rotura prematura de membranas, Condução; Indicações de analgesia e anestesia intraparto; Indicação de histerectomias puerperais, Hemorragia de terceiro trimestre; Sofrimento fetal crônico e agudo; Prevenção da prematuridade; Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas.

7.2.20 CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PLANTONISTA: Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; Doenças sexualmente transmissíveis; Abdômen agudo em ginecologia; Endometriose; Distopias genitais; Distúrbios urogenitais; Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama; Esterilidade conjugal; planejamento familiar; Ética em ginecologia e obstetrícia; Anatomia e fisiologia da gestação; Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; Doenças hipertensivas na gestação; Pré-eclampsia; diagnóstico, manejo e tratamento; Diabetes melitus da gestação; Cardiopatias, Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto; Assistência ao parto e uso do partograma; Distócias, Indicações de césares e fórceps; Rotura prematura de membranas, Condução; Indicações de analgesia e anestesia intraparto; Indicação de histerectomias puerperais, Hemorragia de terceiro trimestre; Sofrimento fetal crônico e agudo; Prevenção da prematuridade; Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas.

7.2.21 CARGO: MÉDICO HEMATOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Anemias. Infecção em pacientes imonossuprimidos. CID (Coagulação Intravascular Disseminada). Bases Moleculares e citogenéticas. Oncogenes e antioncogenes. Síndromes mielodisplásicas. Leucemias. Doenças neoplásicas hematológicas: bilogia e classificação. Fundamentos do tratamento das neoplasias hematólogicas:quimioterapia, radioterapia, suporte transfusional. Doenças mieloproliferativas crônicas e linfoproliferativas malígnas. Linfomas. Distúrbios dos plasmócitos e doenças correlatas. Hemostasia normal. Defeitos da hemostasia primária. Defeitos da coagulação sanguínea. Tromboses. Fundamentos e Biologia do transplante de células hematopoéticas.

7.2.22 CARGO: MÉDICO INFECTOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Terapia antimicrobiana; infecção hospitalar; febre de origem indeterminada; sepsia; inespecífica protozooses; esquistossomose mansônica; leishmaniose visceral (calazar) e tegumentar; toxoplasmose; malária; doença de chagas; infecções de vias respiratórias: superiores, inferiores; pneumonias e tuberculose; endocardite infecciosa; infecções do sistema nervoso central: meningites, abscesso cerebral encefalite; infecções cutâneas; infecções osteoarticulares; infecções do trato urinário; doenças sexualmente transmissíveis; síndrome da imunodeficiência adquirida - aids; diarréias; cólera; tétano; leptospirose; febre tifóide; dengue/febre amarela; doenças sistemáticas; herpes simples não-genital;. Herpes zoster/varicela; citomegalovirose; poliomielite; hepatites virais; raiva; retroviroses: htlv - 1 e 2; 3 e 4; hanseníase; micoses superficiais e profundas; imunizações; acidentes ofídicos.

7.2.23 CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Neurologia: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

7.2.24 CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Oftalmologia: Anatomia do Olho e Anexos e Vias Ópticas. Fisiologia do Olho e Anexo. Fisiologia da Visão. Farmacologia Oftalmológica. Semiologia Lógica. Doenças das Pálpebras e Conjuntiva. Doenças das Vias Lacrimais. Doenças da Córnea. Doenças do Cristalino, Cataratas. Doenças da Úvea. Doenças da Retina Vítreo. Doenças do Nervo Óptico e Vias Ópticas. Glaucomas. Distúrbios Motores do Olho - Estrabismo e Forias. Refração Ocular e Lentes de Contato. Doenças Neurofarmacológicas. Manifestações Oftalmológicas de Doenças Sistêmicas. Oncologia em Oftalmologia. Emergências Oftalmológicas. Terapêutica Clínica e Cirúrgica em Patologia Ocular. Oftalmologia Pediátrica. Senilidade Ocular.

7.2.25 CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Ortopedia e traumatologia: sistema músculo esquelético: estrutura do tecido ósseo; crescimento e desenvolvimento; calcificação, ossificação e remodelagem; estrutura do tecido cartilaginoso; organização, crescimento e transplante; tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória; tecido nervoso: estrutura, organização, fisiologia, alteração degenerativa, inflamatória e tratamento. Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto congênito; displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho; pseudoartrose congênita tibial; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artrite reumatóide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais: propriedades biológicas; classificação; diagnóstico, estagiamento e tratamento. Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento; membro superior, inferior e quadril. Alterações degenerativas osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. Doenças osteometabólicas na prática ortopédica: etiologia, diagnóstico e tratamento. Princípios do tratamento do paciente politraumatizado. Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotóraco-lombar: etiologia, diagnóstico e tratamento. Fraturas, luxações, lesões capsulo - ligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças: etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento.

7.2.26 CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Anamnese e exame: em otorrinolaringologia; exames especiais e audiologia. Ouvido: embriologia, anatomia e fisiologia; doenças do ouvido externo, médio e mastóide e interno; patologias do nervo facial. Nariz e os seios paranasais: anatomia e fisiologia aplicadas; doenças do nariz; doenças crônicas e agudas dos seios paranasais; cefaléia e nevralgia. Cavidade Bucal e a Faringe: anatomia e fisiologia da cavidade bucal, da faringe e do pescoço; doenças da cavidade bucal; distúrbios das glândulas salivares; doenças da faringe. Laringe: anatomia e fisiologia; distúrbios benignos da laringe; distúrbios da fala e da linguagem. Tópicos relativos à cabeça e ao pescoço: tumorações do pescoço; tumores malignos da cabeça e pescoço. Trauma maxilofacial: doenças do esôfago e da árvore traqueobrônquica; considerações endoscópicas. Traqueostomia: cirurgia plástica da face.

7.2.27 CARGO: MÉDICO PEDIATRA: Atendimento pediátrico ambulatorial, em emergência e urgência. Peculiaridades do Exame do Recém Nascido (prematuridade, classificação do RN, Icterícias Neonatais, Anemia do RN, Policitemia Neonatal, Infecções frequentes em RN). Desenvolvimento e Crescimento pediátrico (distúrbios de crescimento e desenvolvimento). Amamentação. Alimentação. Distúrbios da nutrição Infantil. Distúrbios de comportamento mais comuns na Infância. Doenças Oftalmológicas mais comuns na infância. Doenças pulmonares em pediatria/ Doenças de Vias Aéreas Superiores e Inferiores. Patologias Cardiológicas mais freqüentes na Infância. Patologias do Tubo Digestivo mais comuns na infância. Doenças Dermatológicas comuns na infância. Doenças Hematológicas na Infância. Isoimunização. Patologias Ortopédicas comuns na infância. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Doenças neurológicas infantis. Vacinação. Doenças de Notificação Compulsória (Diagnóstico e Tratamento) (VISA Guia de Vigilância Epidemiológica).

7.2.28 CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA: Atendimento pediátrico ambulatorial, em emergência e urgência. Peculiaridades do Exame do Recém Nascido (prematuridade, classificação do RN, Icterícias Neonatais, Anemia do RN, Policitemia Neonatal, Infecções freqüentes em RN). Desenvolvimento e Crescimento pediátrico (distúrbios de crescimento e desenvolvimento). Amamentação. Alimentação. Distúrbios da nutrição Infantil. Distúrbios de comportamento mais comuns na Infância. Doenças Oftalmológicas mais comuns na infância. Doenças pulmonares em pediatria/ Doenças de Vias Aéreas Superiores e Inferiores. Patologias Cardiológicas mais freqüentes na Infância. Patologias do Tubo Digestivo mais comuns na infância. Doenças Dermatológicas comuns na infância. Doenças Hematológicas na Infância. Isoimunização. Patologias Ortopédicas comuns na infância. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Doenças neurológicas infantis. Vacinação. Doenças de Notificação Compulsória (Diagnóstico e Tratamento) (VISA Guia de Vigilância Epidemiológica).

7.2.29 CARGO: MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Pneumologia: Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Farmacologia do Sistema Respiratório. Métodos de: diagnostico clinico, radiológico, tomografico e de ressonância magnética e de ultra-sonografia do tórax. Métodos de diagnostico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatologico, histopatologico. Métodos funcionais-espirometria. Micobacterias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas - Bronquite Crônica, Enfisema, Bronquiectasias e Fibrose Cística. Cor Pulmonale e Hipertensao Pulmonar. Manifestações pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias Intesticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de Pulmão. Tumores Pleurais, costais e de partes moles. Doenças do Medastino. Doenças do Diafragma. Poluição e Doenças ocupacionais. Ma Formação Congênita Pulmonares. Anomalias da Caixa Torácica. Pneumopatias de Hipersensibilidade. Distúrbios do Sono. Traumatismo Torácico. Insuficiencia Respiratória Aguda. Síndrome da Angustia Respiratoria Aguda. Ventilação Mecânica. Risco Cirúrgico em Pneumologia. Tromboembolismo Pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia Redutora Pulmonar. Transplante Pulmonar. Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).

7.2.30 CARGO: MÉDICO PSF: Doença hipertensiva arterial, cardiopatia isquêmica, arritmias cardíacas, insuficiência cardíaca, febre reumática. Asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, neoplasias pulmonares, tromboembolismo pulmonar, sarcoidose, derrame pleural. Hepatites, doenças infecciosas intestinais, pancreatites, doença inflamatória péptica. Artrite reumatóide, osteoartrose, lúpus eritematoso sistêmica, espondiloartropatias. Diabetes, doenças da tireóide. Doenças infecciosas e parasitárias. Diagnóstico e Tratamento da Dengue. Aids. Antibioticoterapia, farmacologia. Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, obstrução do trato urinário, síndromes nefrótica e nefrítica. Anemias, hemoterapia. Emergências clínicas, queimaduras. Epidemiologia. Anatomia Sistema Reprodutor Feminino. DST e DIPA. Diagnóstico e Terapêutica em ginecologia. Diagnóstico e Terapêutica em mastologia. Assistência Pré-natal, parto e Puerpério. Pré-natal de alto risco. Endocrinologia Ginecológica. Climatério. Ginecologia Infanto Puberal. Ginecologia Psicossomática. Antibioticoterapia. Febre reumática. IRA, Otite, Amigdalite, Laringite e Asma. Problemas urinários: - Infecção urinária, Síndrome nefrítica e Síndrome nefrótica Vacinação. Doenças transmissíveis agudas. Problemas da pele. Doença diarréica. Parasitoses intestinais. Programa de Saúde da Família.

7.2.31 CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA: Fundamentos básicos de Medicina. Reforma Psiquiátrica (histórico, legislação, diretrizes); Prevenção em Saúde Mental; Saúde Mental Comunitária; Desenvolvimento da Personalidade; Crises Vitais (adolescência, terceira idade, gravidez, puerpério, divórcio, meiaidade); Alcoolismo, drogadição; Transtornos Mentais e do Comportamento; Suicídio; Emergências psiquiátricas; Psicoses secundárias a substâncias psicoativas; Reabilitação Psicossocial; Dinâmica de grupo; Dinâmica familiar; Psicoterapias; Psicopatologia da criança e do adolescente; Transtornos psiquiátricos relativos a AIDS; Psicofarmacologia.

7.2.32 CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Indicações e contra-indicações de exames radiológicos. Nódulos pulmonares: possibilidades diagnósticas e acompanhamento. Radiologia em tumores pulmonares e pleurais. Exame contrastado do trato gastrointestinal: indicações e resultados. Radiologia em malformações congênitas. Tomografia computadorizada cervical, de tórax e de abdome: indicações e resultados. Ressonância nuclear magnética: indicações e resultados. Exames radiológicos em pacientes politraumatizados. Urografia excretora: indicações e resultados. Uretrocistografias: indicações e resultados. Radiologia na gestação. Exame contrastado em pacientes cirúrgicos: indicações e resultados. Arteriografias: indicações e resultados. Radiologia torácica e ultra-sonografia. Princípios abdominal, ginecológico e obstétrico. Sistema músculo-esquelético. Tireóide. Sistema nervoso central. Órbita. Ouvido. Nariz. Pescoço. Mama. Coração e grandes vasos. Fígado. Ducto-biliar. Pâncreas. Baço. Trato uro-genital. Doppler. Física de raio X e intervenção. Código de Ética Médica.

7.2.33 CARGO: MÉDICO REUMATOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Abordagem do paciente com doença musculoesquelética e articular; estrutura e função dos tecidos conjuntivos; artrite reumatóide, síndrome de sjöegren; espondiloartropatias, osteoartrite, ombro doloroso; artrite infecciosa; lúpus eritematoso sistêmico; esclerodermia, síndromes vasculíticas e angeítes de hipersensibilidade; poliarterite nodosa: granulomatose de wegener; polimialgia reumática; arterite de células gigantes; miopatias inflamatórias idiopáticas; doenças amilóides; doença de behçet; gota e metabolismo do ácido úrico: artropatias por deposição de cristais; policondrite recidivante; reumatismo não-articular; fibroesclerose multifocal; osteoporose, osteíte fibrosa e fibromialgia; síndromes musculoesqueléticas associadas ao câncer; artropatias associadas às doenças endócrinas.

7.2.34 CARGO: MÉDICO UROLOGISTA: Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário; Propedêutico urológico; Litiase e infecções do trato geniturinário; Traumatismo do sistema geniturinário; Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário; Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; Bexiga neurogênica; Doenças vasculares do aparelho geniturinário; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas dos testículos; Urgências do aparelho geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis; Disfunção erétil; Infertilidade; Cirurgias do aparelho geniturinário e cirurgias vídeo laparoscópica; Transplante renal.

7.2.35 CARGO: NUTRICIONISTA: Noções gerais sobre Nutrição e alimentação normal. Introdução a Orientação Nutricional. Noções gerais sobre alimentos - Alimentos e Saúde. Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade. Nutrientes. Utilização de Nutrientes: Digestão, Absorção e Metabolismo. Dietoterapia. Dietoterapia nas anemias. Dietoterapia nos estudos patogênicos que modificam o peso. Desnutrição. Dietoterapia na desnutrição proteico-energética. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição e doença - Moléstias Carências. Relação da Nutrição com o processo de crescimento e desenvolvimento Humano. Microbiologia dos Alimentos. Transmissão de doenças pelos alimentos. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Envenenamento e Toxicologia Alimentar.

7.2.36 CARGO: PSICÓLOGO: As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. A criança no contexto familiar. Noções de psicopatologia. Mecanismo de defesa do ego-gratificação/privação. O psicólogo e a criança vitimizada. Psicologia do desenvolvimento. O poder público, a criança e o adolescente. Noções de proteção a criança e ao adolescente/ECA. O papel do psicólogo na equipe inter e multidisciplinar. Relações inter e intragrupais. Desenvolvimento de equipes. Aconselhamento psicológico. Abordagem sistêmica. Aspectos psicológicos e o contexto familiar no cuidado do idoso. Ajuste psicossocial à deficiência física. Deficiência física e mental. Psicoterapia Breve.

Grupo Operativo. Teoria do Vínculo.

7.2.37 CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL: Histórico, definição, objetivos. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. Terapia Ocupacional na paralisia cerebral - definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumato­ortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional na área neuro-músculo-esquelética. Habilidades motoras gerais. Terapia Ocupacional aplicada à deficiência mental. Modelos de Terapia Ocupacional - Positivistas, Humanista, Materialista-Histórico. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico-ocupacional. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

ANEXO III - MODELO DE REQUERIMENTO PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

O(A) candidato(a)_______________________________________________________ CPF ________________________ , candidato(a) ao cargo de __________________________ , do Concurso Público para provimento de vagas no Concurso Público N.° 01/2011 - Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, regido pelo Edital Normativo N.° 01/2011, de 02 de março de 2011, vem requerer vaga especial como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador:____________________________________________________ .

Código correspondente da (CID-10):_____________________________________________________ .

Nome do médico responsável pelo laudo:_________________________________________________ .

OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL

Marque com um X no quadrículo correspondente caso necessite, ou não, de prova especial e(ou) de tratamento especial.

[_] NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL.

[_] NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova e/ou de cuidado especial).

_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Data: __/___/_____

___________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO IV - CRONOGRAMA DE PROVAS

NÍVEL FUNDAMENTAL

Cód.

Cargo

Órgão

Período de inscrição

Tipo de prova

Data de prova

Horário de início

100

Agente de Manutenção Mecânica

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

15/05

14h

101

Agente de Serviços e Obras Públicas

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

15/05

14h

102

Auxiliar de Serviços de Higienização e Alimentação

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

15/05

14h

103

Eletricista

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

15/05

14h

104

Operador de Máquinas Leves

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

15/05

14h

105

Telefonista

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

15/05

14h

106

Zelador de Cemitério

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

15/05

14h

NÍVEL MÉDIO

Cód.

Cargo

Órgão

Período de inscrição

Tipo de prova

Data de prova

Horário de início

200

Administrativo

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

219

Agente Comunitário de Endemias

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

220

Agente Comunitário de Saúde

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

203

Assistente de Laboratório

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

204

Assistente de Saúde

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

205

Auxiliar de Consultório Dentário

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

206

Auxiliar de Enfermagem

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

207

Auxiliar de Farmácia

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

208

Auxiliar de Faturamento em Saúde

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

209

Auxiliar de Prótese Dentária

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

201

Fiscal de Serviços Públicos

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

202

Fiscal de Tributos

Poder Executivo

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

210

Fiscal Sanitário

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

211

Massagista Terapêutica

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

212

Padioleiro

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

400

Profissional do Magistério Nível I

Educação Infantil e Pré- Escolar

Secretaria Mun. de Educação

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

213

Técnico em Biodiagnóstico

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

214

Técnico em Gesso

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

215

Técnico em Nutrição e Dietética

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

216

Técnico em Prótese Dentária

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

217

Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

218

Técnico em Radiologia - Raio X Convencional

Secretaria Mun. de Saúde

02/03 a 07/04

Objetiva

22/05

14h

300 Assistente Social * Poder Executivo 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
301 Assistente Social * Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 15/05 14h
306 Biomédico/Farmacêutico/Bioquímico Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
312 Cirurgião Dentista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
308 Enfermeiro PSF* Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 15/05 14h
307 Enfermeiro* Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
309 Farmacêutico Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
310 Fisioterapeuta Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
311 Fonoaudiólogo Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
600 Médico Anestesista Plantonista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
601 Médico Auditor Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
602 Médico Cardiologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
603 Médico Cirurgião Geral Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
604 Médico Cirurgião Vascular Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
605 Médico Dermatologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
606 Médico Ecografista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
607 Médico Endocrinologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
608 Médico Generalista Plantonista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
609 Médico Geriatra Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
610 Médico Ginecologista Obstetra Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
611 Médico Ginecologista Obstetra Plantonista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
612 Médico Hematologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
613 Médico Infectologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
614 Médico Neurologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
615 Médico Oftalmologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
616 Médico Ortopedista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
617 Médico Otorrinolaringologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
618 Médico Pediatra Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
619 Médico Pediatra Plantonista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
620 Médico Pneumologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
621 Médico PSF Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
622 Médico Psiquiatra Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
623 Médico Radiologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
624 Médico Reumatologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
625 Médico Urologista Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
302 Nutricionista * Poder Executivo 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
303 Nutricionista * Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 15/05 14h
500 Profissional do Magistério Nível I Ciências Físicas e Biológicas Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
501 Profissional do Magistério Nível I Educação Física Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
502 Profissional do Magistério Nível I Geografia Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
503 Profissional do Magistério Nível I História Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
504 Profissional do Magistério Nível I Língua Inglesa Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
505 Profissional do Magistério Nível I Língua Portuguesa Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
506 Profissional do Magistério Nível I Matemática Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
507 Profissional do Magistério Nível I Pré-Escolar e Séries Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria Mun. de Educação 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
304 Psicólogo * Poder Executivo 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h
305 Psicólogo * Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 15/05 14h
313 Terapeuta Ocupacional Secretaria Mun. de Saúde 02/03 a 07/04 Objetiva e Discursiva 08/05 14h

* Ver item 4.3 (INSTRUÇÕES ESPECIAIS)