PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2011

A Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e a Divisão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto n°. 8.779/07, Lei Complementar n°. 68/06 e Lei Complementar n°. 77/06, torna público que realizará por intermédio do Instituto Nacional de Educação Cetro, Concurso Público para preenchimento de vagas de diversos empregos públicos do seu Quadro de Pessoal, conforme Portaria n°. 016-SMAGP/2011, a serem regidos pelo Regime Celetista (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e Legislação Municipal pertinente, com suas alterações.

O Concurso Público reger-se à pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PUBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG e as que surgirem ou forem criadas na sua vigência.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, para cada emprego público, podendo, a critério da Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Para a contratação do candidato aprovado, deverá ser observada a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso Público, após sua contratação pela Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG, terão suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Legislação Municipal pertinente, com suas alterações.

1.5. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.

1.6. A escolaridade, a taxa de inscrição, o código dos empregos públicos, os empregos públicos, o número total de vagas, as vagas para portadores de necessidades especiais, o salário total inicial, a carga horária mensal e os requisitos mínimos são os estabelecidos na Tabela a seguir:

TABELAI

ESCOLARIDADE, TAXA DE INSCRIÇÃO, CÓDIGO DO EMPREGO PÚBLICO, EMPREGO PÚBLICO, NÚMERO TOTAL DE VAGAS, VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SALÁRIO TOTAL INICIAL, CARGA HORÁRIA MENSAL E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

Escolaridade - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Taxa de Inscrição - R$ 15,00

CÓDIGO DO EMPREGO PÚBLICO

EMPREGO PÚBLICO

NÚMERO TOTAL DE VAGAS

N°. Vagas Para Portadores de Necessidades Especiais Lei Municipal 4659/90

SALÁRIO TOTAL INICIAL

CARGA HORÁRIA MENSAL

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

101

AGENTE FUNERÁRIO

1

-

R$ 606,36

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) e Carteira Nacional de Habilitação categoria C.

102

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO CIVIL

3

1

R$ 510,00

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série).

103

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

5

1

R$ 510,00

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série).

104

JARDINEIRO

1

-

R$ 510,00

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série).

105

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

3

1

R$ 510,00

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série).

106

MASSAGISTA

1

-

R$ 529,22

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) e Curso de Aperfeiçoamento na área de atuação.

107

OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA

1

-

R$ 606,36

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) e Carteira Nacional de Habilitação categoria C.

108

ESTETICISTA

1

-

R$ 529,22

200 HORAS

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) e Curso de Aperfeiçoamento na área de atuação.

 

Escolaridade - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Taxa de Inscrição - R$ 15,00

CÓDIGO DO EMPREGO PÚBLICO

EMPREGO PÚBLICO

NÚMERO TOTAL DE VAGAS

N°. Vagas Para Portadores de Necessidades Especiais Lei Municipal 4659/90

SALÁRIO TOTAL INICIAL

CARGA HORÁRIA MENSAL

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

201

AUXILIAR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTIL I

5

1

R$ 529,22

200 HORAS

Ensino Fundamental Completo.

202 INSTRUTOR DE BANDA 2 - R$ 510,00 100 HORAS Ensino Fundamental Completo, Conhecimento de comando de fanfarra e tocar, no mínimo, há 01 (um) ano, instrumento musical.
203 OPERADOR DE USINA DE ASFALTO 1 - R$ 606,36 200 HORAS Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos Básicos de Informática.
204 SALVA-VIDAS 1 - R$ 510,99 200 HORAS Ensino Fundamental Completo, Conhecimento Técnico de Primeiros Socorros e Habilidade em Natação.
205 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 1 - R$ 529,22 200 HORAS Ensino Fundamental Completo, Certificado de Qualificação Profissional Básica e Registro no CRO.
206 CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA DO SAMU 2 - R$ 848,67 180 HORAS (12X36) Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria D.

 

Escolaridade - ENSINO MÉDIO COMPLETO
Taxa de Inscrição - R$ 27,00

CÓDIGO DO EMPREGO PÚBLICO

EMPREGO PÚBLICO

NÚMERO TOTAL DE VAGAS

N°. Vagas Para Portadores de Necessidades Especiais Lei Municipal 4659/90

SALÁRIO TOTAL INICIAL

CARGA HORÁRIA MENSAL

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

301

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

5

1

R$ 784,93

150 HORAS

Ensino Médio Completo, Certificado de Qualificação Profissional Básica e Registro no COREN.

302

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

1

 

R$ 1.075,70

200 HORAS

Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Informática.

303

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

2

1

R$ 902,56

150 HORAS

Curso Técnico de Laboratório de Análises Clínicas.

304

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

2

1

R$ 902,56

200 HORAS

Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Segurança do Trabalho e Registro no Ministério do Trabalho.

305

AGENTE FISCAL DO PROCON

1

-

R$ 1.216,51

200 HORAS

Ensino Médio Completo.

306

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU

1

-

R$ 859,27

180 HORAS (12X36)

Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Enfermagem e Registro no COREN, como Técnico de Enfermagem.

 

Escolaridade - ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Taxa de Inscrição - R$ 45,00

CÓDIGO DO EMPREGO PÚBLICO

EMPREGO PÚBLICO

NÚMERO TOTAL DE VAGAS

N° Vagas Para Portadores de Necessidades Especiais Lei Municipal 4659/90

SALÁRIO TOTAL INICIAL

CARGA HORÁRIA MENSAL

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

401

ADVOGADO

1

-

R$ 2.404,71

150 HORAS

Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro na OAB.

402

ANALISTA DE SISTEMAS

1

 

R$ 1.886,04

200 HORAS

Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciência da Computação, ou Tecnologia da Informação, ou Sistema de Informação, ou Analista de Sistemas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

403

BIOQUÍMICO

2

-

R$ 1.414,54

150 HORAS

Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe especifico.

404 FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 - R$ 1.886,04 200 HORAS Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
405 FISIOTERAPEUTA 3 1 R$ 9,42 /hora 150 HORAS Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CREFITO.
406 FONOAUDIÓLOGO 1 - R$ 9,42 /hora 150 HORAS Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRFa.
407 PSICÓLOGO 5 1 R$ 9,42 /hora 150 HORAS Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRP.
408 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU 1   R$ 1.944,29 180 HORAS (12X36) Ensino Superior Completo. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no COREN e curso de atendimento SAMU.

 

Escolaridade - ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Taxa de Inscrição - R$ 45,00

CÓDIGO DO EMPREGO PÚBLICO

EMPREGO PÚBLICO

NÚMERO TOTAL DE VAGAS

N° Vagas Para Portadores de Necessidades Especiais Lei Municipal 4659/90

SALÁRIO TOTAL INICIAL

CARGA HORÁRIA MENSAL

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

501

MÉDICO GASTROENTEROLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no CRM e Especialização na área em que estiver concorrendo.

502

MÉDICO - NEUROLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

503

MÉDICO OFTALMOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

504

MÉDICO - CARDIOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

505

MÉDICO DERMATOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

506

MÉDICO - ORTOPEDIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

507

MÉDICO - PSIQUIATRIA

2

1

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

508

MÉDICO PLANTONISTA

3

1

R$ 34,59 /hora

48 Horas Semanais (4 plantões semanais de 12 horas)

509

MÉDICO DO TRABALHO

2

1

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

510

MÉDICO - ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

511

MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

512

MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

513

MÉDICO CIRURGIA GERAL

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

514

MÉDICO ENDOCRINOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

515

MÉDICO PNEUMOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

516

MÉDICO REUMATOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

517

MÉDICO INFECTOLOGIA

1

-

R$ 18,22 /hora

100 HORAS

518 MÉDICO - GINECOLOGIA 1 - R$ 18,22 /hora 100 HORAS
519 MÉDICO ALERGIA/ IMUNOLOGIA 1 - R$ 18,22 /hora 100 HORAS
520 MÉDICO - GERIATRIA 1 - R$ 18,22 /hora 100 HORAS
521 MÉDICO - PEDIATRIA 1 - R$ 18,22 /hora 100 HORAS
522 MÉDICO - REGULADOR DO SAMU 1   R$ 40,77 /hora 24 Horas Semanais (2 plantões semanais de 12 horas) Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no CRM e Especialização em qualquer área.
523 MÉDICO INTERVENCIONISTA DO SAMU 1   R$ 40,77 /hora 24 Horas Semanais (2 plantões semanais de 12 horas) Ensino Superior Completo, Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no CRM e Especialização em qualquer área.

II - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas no art. 8° do Decreto n°. 8.779/07 e outras condições a seguir:

2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação especifica;

2.1.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.1.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

2.1.4. Possuir, na data da admissão, os requisitos exigidos para o provimento do emprego público;

2.1.5. Não registrar antecedentes criminais;

2.1.6. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

2.1.7. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores ou demissão por justa causa ou exoneração a bem do serviço público;

2.1.8. Não possuir antecedentes criminais referentes a crimes contra a Administração Pública e o patrimônio público, no prazo de cinco anos a contar do cumprimento da eventual pena;

2.1.9. Não possuir acúmulo de cargo e/ou emprego na Administração Pública, com exceção das situações previstas na Constituição Federal;

2.1.10. Ter, na data de admissão, a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.1.11. Efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição, conforme Tabela I, do Capítulo I, deste Edital;

2.1.12. Declarar, no Requerimento de Inscrição, que atende às condições exigidas e se submete às normas expressas no Edital.

2.1.13 Para o emprego público de Condutor de Veículo de Urgência do SAMU, apresentar na ocasião da realização da Prova Prática, caso convocado, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Categoria "D", segundo os critérios estabelecidos no Capítulo XII, deste Edital.

2.1.14 Para os empregos públicos de Operador de Máquina Agrícola e Agente Funerário, apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na Categoria "C", na ocasião da Prova Prática, caso convocado, segundo os critérios estabelecidos no Capítulo XII, deste Edital.

2.1.15. Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do emprego público, comprovada em avaliação realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG.

III - DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições poderão ser realizadas:

3.1.1. Via Internet, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, no período de 25 de abril a 11 de maio de 2011, iniciando-se às 9h do dia 25 de abril de 2011 e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59 do dia 11 de maio de 2011, conforme especificado no Capítulo IV, deste Edital. Após a data e horário especificados acima, o acesso às inscrições estará bloqueado.

3.1.2. Pessoalmente ou por procuração, no período de 25 de abril a 11 de maio de 2011, das 09h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados, no local indicado abaixo, onde haverá guichês exclusivos para atendimento gratuito aos candidatos ou ao seu procurador, para a realização da inscrição via Internet e emissão do boleto bancário para pagamento.

LOCAIS DE INSCRIÇÃO
UAI
Rua Rio de Janeiro, 100 - Centro
Poços de Caldas - MG

OU
COOPOÇOS
Rua Rio Grande do Norte, 75 - Centro
Poços de Caldas - MG

3.2. Após o preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com os valores definidos por emprego público, constantes na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital.

3.2.1. As inscrições efetuadas, somente serão consideradas efetivadas, após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, por meio do pagamento do Boleto Bancário.

3.2.2. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos exigidos para o emprego público pretendido conforme especificado na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital.

3.3. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso será feita por ocasião da nomeação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.4. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos códigos do emprego público, sob hipótese alguma. Portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá verificar atentamente o código do emprego público preenchido e constante no boleto bancário.

3.4.1. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do Formulário de Inscrição pelo candidato.

3.4.2. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar, no ato da inscrição, o código do emprego público, para o qual deseja concorrer, bem como, endereço completo e correto, inclusive com a indicação do CEP.

3.5. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, serão exigidas a entrega da respectiva procuração, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação da identidade do procurador. A procuração deverá conter o nome de apenas um único candidato e ficará retida no posto de inscrição.

3.5.1. No caso da procuração ser por instrumento particular, deverá ter a firma do candidato outorgante reconhecida.

3.5.2. O candidato e seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas ao atendente, para o preenchimento de seu formulário de inscrição, arcando, o candidato, com as consequências de eventuais erros nas informações prestadas.

3.5.3. Nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso de inscrição por procuração.

3.6. Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições com pagamento da taxa de inscrição realizada por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, agendamento, transferência ou depósito em conta corrente, por depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou fora do período de inscrição estabelecido nos itens 3.1.1. e 3.1.2. ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.6.1. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, sendo que:

3.6.1.1. as inscrições feitas com cheque somente serão consideradas efetivadas após sua compensação;

3.6.1.2. no caso de devolução do cheque utilizado para as inscrições por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, considerada sem efeito.

3.7. As informações prestadas no formulário de inscrição on-line são de inteira responsabilidade do candidato, ainda que realizada com o auxílio de terceiros ou pelo atendente no Posto de Inscrição, cabendo à Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG e ao Instituto Cetro, o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.8. As provas serão aplicadas na cidade de Poços de Caldas - MG, caso seja necessário ou o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existente nos colégios da cidade de Poços de Caldas, o Instituto Cetro reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e o alojamento desses candidatos.

3.9. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.10. O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um emprego público, verificando atentamente, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas, estabelecidas no Capítulo VIII ao Capítulo XII, deste Edital.

3.11. Em caso de mais de uma inscrição efetivada e em havendo coincidência da data / período, como especificado no item 3.10,de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos ausente nas demais.

3.11.1. Ocorrendo a hipótese do item 3.11., não haverá restituição parcial ou integral dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

3.11.2. Ocorrendo a hipótese do item 3.11., para a realização das provas o candidato deverá respeitar o local em que for previamente alocado pelo Edital de Convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora de local sob nenhuma hipótese.

3.12. Será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição aos candidatos amparados pelo Decreto n° 9.872, de 4 de maio de 2010. Os pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição serão recebidos no período de 25 a 29 de abril de 2011, por meio de solicitação enviada pelo Correio ou pessoalmente, conforme estabelecido no Capítulo VI.

3.12.1. Não será aceitos pedidos de isenção que estejam em desacordo com o procedimento e/ou prazo estabelecido no item 3.12.

3.13. Não haverá restituição parcial ou integral dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

3.14. A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.15. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá encaminhar, por meio de SEDEX, no período de 25 a 29 de abril de 2011, solicitação com a sua qualificação completa e detalhamento dos recursos necessários para a realização da prova, identificando no envelope especifico: nome, código e emprego público ao qual está concorrendo e nome do Concurso Público - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - MG - 01/2011 Ref.: Solicitação de Condições Especiais, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos Públicos do Instituto Cetro, localizado na Avenida Paulista, 2.001, 13° andar- CEP 01311-300 - Cerqueira César- São Paulo - Capital.

3.16. O candidato que não realizar a solicitação estabelecida no item anterior, durante o período de inscrição, não terá a prova e as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

3.16.1. A solicitação postada após a data de 29 de abril de 2011 será indeferida.

3.16.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3.16.3. Para efeito do prazo de recebimento da solicitação por SEDEX, estipulado no item 3.15, deste Capítulo, serão considerados 5 (cinco) dias corridos após a data de término das inscrições.

3.17. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que será responsável pela guarda da criança.

3.17.1. Durante o período de amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidas no presente Edital.

3.17.2. A criança, durante o período de realização das provas, deverá permanecer em local designado pela Coordenação para essa finalidade, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata, que sujeitar-se-á às normas estabelecidas no presente Edital.

3.17.3. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.

3.17.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.18. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação de requisitos e nomeação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.19. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, no período de 25 de abril a 11 de maio de 2011, iniciando-se no dia 25 de abril de 2011, às 9 horas, e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59, do dia 11 de maio de 2011, observados o horário oficial de Brasília/DF.

4.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos exigidos para o Cargo pretendido.

4.1.2. Após a conclusão e preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line, o candidato deverá emitir o boleto bancário, pagável em toda rede bancária, para o pagamento da taxa de inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com os valores definidos, por Emprego Público, constantes na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital.

4.2. O Instituto Cetro e a Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.3. A inscrição do candidato confirmará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

4.4. O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 13 de maio de 2011, após a data de encerramento do período de inscrição.

4.4.1. O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro ( www.institutocetro.org.br ) e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line.

4.4.2. O boleto bancário, a ser utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, estará disponível, para impressão, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, até às 15h (quinze horas) do dia 13 de maio de 2011, sendo esta a data-limite para pagamento do referido boleto.

4.4.2.1. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, por meio da rede bancária.

4.4.3. Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga, seja qual for o motivo alegado.

4.5. A partir do dia 24 de maio de 2011, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Cetro ( www.institutocetro.org.br ), se os dados da inscrição, efetuada via Internet, foram recebidos e se o pagamento do valor da inscrição foi confirmado.

4.5.1. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato, do Instituto Cetro, para verificar o ocorrido, por meio do telefone (0x11) 3146-2777, nos dias úteis, das 8h30 às 19h.

V - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

5.1 As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente Concurso Público conforme Lei Municipal n° 4659 de 04/01/90, regulamentada pela Lei n° 6769 de 25/09/98, em empregos públicos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso, conforme especificado.

5.2 Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4° do Decreto Federal n° 3298/99.

5.3. As vagas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como portadores de necessidades especiais na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.4. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de necessidade especial e a compatibilidade com o Emprego Público pretendido.

5.4.1. Será eliminado da lista de "Portador de Necessidade Especial" o candidato cuja necessidade especial, assinalada no formulário de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

5.4.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja necessidade especial assinalada no formulário de inscrição seja incompatível com o Emprego Público pretendido.

5.5. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o emprego público pretendido.

5.6. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal n°. 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44, conforme especificado a seguir:

5.6.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de necessidade especial, frente às rotinas do Emprego Público, será realizada pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG, através de equipe multiprofissional.

5.6.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Emprego Público a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

5.6.3. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Emprego Público e a necessidade especial do candidato durante o estágio probatório.

5.7. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.8. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar no Formulário de Inscrição, a sua deficiência.

5.9. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia do concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

5.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.9.2. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar no Formulário de Inscrição a sua deficiência.

5.10. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá enviar o LAUDO MÉDICO E A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL, no período de 25 a 29 de abril de 2011. O envio deverá ser feito segundo as especificações abaixo:

5.10.1.Envelope específico lacrado contendo cópia do CPF e LAUDO MÉDICO (original ou cópia autenticada em cartório), que justifique o atendimento especial solicitado, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

5.10.2. Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG), o número do CPF e a opção de emprego público.

a) o candidato portador de necessidade especial visual, além do envio da documentação indicada no item 5.10.1., deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.

b) o candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além do envio da documentação indicada deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.10.3. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada receberão provas neste sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.11. O envelope específico deverá ser enviado via SEDEX ou com Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos / Ref. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas -MG LAUDO MÉDICO- no seguinte endereço: Avenida Paulista, 2001, 13° andar - CEP 01311-300 - Cerqueira César - São Paulo - SP.

5.12. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

5.13. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 5.10. e seus subitens, não terá a condição especial atendida ou não concorrerá as vagas reservadas aos portador de necessidade especial, seja qual for o motivo alegado.

5.14. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

5.15. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes deste Capítulo não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

5.16. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

VI - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1. Os candidatos amparados pelo Decreto n°. 9.872, de 4 de maio de 2010, poderão realizar no período de 25 a 29 de abril de 2011, seu pedido de isenção da taxa de inscrição.

6.1.1. O pedido de isenção a que se refere o item 6.1, deste capítulo, será possibilitado ao candidato que:

6.1.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e

6.1.1.2. For comprovadamente, desempregado.

6.1.2. Nesses casos, o candidato deverá imprimir o requerimento de solicitação de isenção que ficará disponível no site do Instituto Cetro - www.institutocetro.org.br, preencher corretamente, assinando a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital e anexar os documentos solicitados conforme estabelecido abaixo:

6.1.2.1. Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

6.1.2.2. Declaração de próprio punho que atenda à condição estabelecida no subitem 6.1.1.2.

6.1.3. O requerimento de isenção e a documentação requisitada nos subitens acima deverão ser realizados durante o período das isenções constantes no item 6.1. por meio de:

a) SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e a Divisão de Recursos Humanos, identificando em envelope específico "Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG - Ref.: Solicitação de Isenção", localizado na. Avenida Francisco Saltes, 343 - CEP 37701-013 Centro - Poços de Caldas - MG.

b) pessoalmente na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e a Divisão de Recursos Humanos, localizado na. Avenida Francisco Saltes, 343 - Centro.

6.1.3.1. Para fins de isenção, será considerada a data de postagem da correspondência, no caso de envio via SEDEX ou Aviso de Recebimento. O envio da documentação de isenção é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Cetro não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada ao seu destino.

6.2. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e (ou) apresentar informações inverídicas;

b) fraudar e (ou) falsificar documentação;

c)postar a documentação constante do item 6.1.2 e subitens 6.1.2.1 e 6.1.2.2. fora do prazo estabelecido.

6.2.1. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos nos subitens 6.1.2.1. ou 6.1.2.2, deste Edital;

b) não observar o período e a forma de envio para a solicitação de isenção;

c) não preencher completamente os campos constantes da solicitação de isenção.

6.3. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via fax e (ou) via correio eletrônico ou por procuração.

6.4. Não será permitido, após o período de solicitação de isenção de taxa de inscrição, complementação da documentação, bem como revisão.

6.5. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, o Instituto Cetro divulgará no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, a partir da data provável de 10 de maio de 2011, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.

6.5.1. O requerimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição, se deferido, firmará a formalização da inscrição do candidato no concurso público, acessando no site www.institutocetro.org.br e confirmando de seus dados, gerando o canhoto de confirmação de inscrição como isento do pagamento de taxa de inscrição.

6.6. Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida poderão garantir a sua participação no Concurso Público, acessando no site www.institutocetro.org.br, o link destinado à consulta de indeferimento e emissão do boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, conforme instruções disponibilizadas.

6.6.1. O link para preenchimento do formulário para emissão do boleto bancário dos candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido estará disponível das 9h de 11 de maio de 2011 até as 23h59 do dia 12 de maio de 2011.

6.6.2. O boleto bancário poderá ser pago em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 13 de maio de 2011, após a data de encerramento do período de inscrição.

6.7. O interessado que tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e não ter feito a sua confirmação na forma do item 6.5.1, ou aqueles que tiverem seu pedido de isenção indeferido e não efetuar a inscrição na forma estabelecida no item 6.6. e subitens 6.6.1. e 6.6.2. deste Edital, não terá sua inscrição efetivada.

VII - DAS PROVAS

7.1. O Concurso Público constará das seguintes provas e respectivo número de questões:

Nível - Fundamental Incompleto

Empregos Públicos

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de Itens

Agente Funerário, Auxiliar de Manutenção Civil, Auxiliar de Serviço Público, Jardineiro e Auxiliar de Serviços Gerais

Objetiva

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

10

10

10

 

Nível - Fundamental Completo

Empregos Públicos

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de Itens

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, Auxiliar de Odontologia e Condutor de Veículo de Urgência do SAMU

Objetiva

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

08

06

06

10

Esteticista, Massagista, Operador de Máquina Agrícola, Instrutor de Bandas, Operador de Usina de Asfalto e Salva- Vidas

Objetiva

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

10

10

10

 

Nível - Médio Completo

Empregos Públicos

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de Itens

Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Informática, Técnico de Laboratório de Análise Clínica, Técnico de Segurança do Trabalho, Agente Fiscal do PROCON e Técnico de Enfermagem do SAMU

Objetiva

Língua Portuguesa

Matemática/ Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

12

06

06

16

 

Nível - Superior Completo
Empregos Públicos Tipo de Prova Conteúdo N° de Itens

Médico - Gastroenterologia, Médico - Neurologia, Médico - Oftalmologia, Médico - Cardiologia, Médico - Dermatologia, Médico - Ortopedia, Médico - Psiquiatria, Médico Plantonista, Médico do Trabalho, Médico Angiologia/ Cirurgia Vascular, Médico Otorrrinolaringologia, Médico Cirurgia Pediátrica, Médico Cirurgia Geral, Médico Endocrinologia, Médico Pneumologia, Médico Reumatologia, Médico Infectologia, Médico Ginecologia, Médico Alergia/ Imunologia, Médico Geriatria, Médico Pediatria, Médico Regulador do SAMU, Médico Intervencionista do SAMU e Enfermeiro Assistencial do SAMU

Objetiva

Língua Portuguesa

Políticas de Saúde

Conhecimentos Específicos

10

10

20

 

Empregos Públicos

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de Itens

Advogado, Analista de Sistemas, Fiscal de Tributos Municipais, Bioquímico, Psicólogo, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo

Objetiva

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

12

08

20

7.2. As Provas de Língua Portuguesa, de Matemática, de Conhecimentos Gerais, de Conhecimentos Específicos, de Raciocínio Lógico, e de Políticas de Saúde, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no Anexo II, deste Edital, e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do Emprego Público.

7.3. As Provas Objetivas serão avaliadas conforme estabelecido no Capítulo IX deste Edital.

7.4. A Prova Dissertativa para o emprego público de Advogado será aplicada e avaliada conforme estabelecido no Capitulo X deste Edital.

7.5. As Provas Práticas para os Empregos Públicos de Agente Funerário, Auxiliar de Manutenção Civil, Auxiliar de Serviço Público, Jardineiro, Salva-Vidas, Instrutor de Banda, Condutor de Veículo de Urgência do SAMU, Operador de Usina de Asfalto, Operador de Máquina Agrícola, serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos no Capítulo XI e Capítulo XII, deste Edital.

7.6. A Avaliação Psicológica para todos os empregos públicos, exceto Psicólogo, será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo XII, deste Edital.

VIII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS (PARA TODOS OS EMPREGOS PÚBLICOS) E DISSERTATIVA (PARA O EMPREGO PUBLICO DE ADVOGADO)

8.1. As Provas Objetivas (para todos os empregos públicos) e Dissertativa (para o emprego público de advogado) serão realizadas na cidade de Poços de Caldas - MG, na data prevista de 12 de junho de 2011, em locais a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado em Jornal de Circulação Local, por meio de listas que serão afixadas no Prédio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, e divulgado no site do Instituto Cetro ( www.institutocetro.org.br ), observado o horário oficial de Brasília/DF.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

EMPREGO PÚBLICO

PERÍODO DE APLICAÇÃO

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Informática, Técnico de Laboratório de Análise Clínica, Técnico de Segurança do Trabalho, Agente Fiscal do PROCON e Técnico de Enfermagem do SAMU

MANHÃ

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Advogado, Analista de Sistemas, Fiscal de Tributos Municipais, Bioquímico, Psicólogo, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo, Médico - Gastroenterologia, Médico - Neurologia, Médico - Oftalmologia, Médico - Cardiologia, Médico - Dermatologia, Médico - Ortopedia, Médico - Psiquiatria, Médico Plantonista, Médico do Trabalho, Médico Angiologia/ Cirurgia Vascular, Médico Otorrrinolaringologia, Médico Cirurgia Pediátrica, Médico Cirurgia Geral, Médico Endocrinologia, Médico Pneumologia, Médico Reumatologia, Médico Infectologia, Médico Ginecologia, Médico Alergia/ Imunologia, Médico Geriatria, Médico Pediatria, Médico Regulador do SAMU, Médico Intervencionista do SAMU e Enfermeiro Assistencial do SAMU

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

EMPREGO PÚBLICO

PERÍODO DE APLICAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Agente Funerário, Auxiliar de Manutenção Civil, Auxiliar de Serviço Público, Jardineiro e Auxiliar de Serviços Gerais

TARDE

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, Auxiliar de Odontologia e Condutor de Veículo de Urgência do SAMU Esteticista, Massagista, Operador de Máquina Agrícola, Instrutor de Bandas, Operador de Usina de Asfalto e Salva-vidas

8.1.1. As provas serão aplicadas na cidade de Poços de Caldas - MG, caso seja necessário ou o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existente nos colégios da cidade de Poços de Caldas, o Instituto Cetro reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e o alojamento desses candidatos.

8.1.2 Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

8.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados no Edital de Convocação.

8.3. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário especifico.

8.4. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de emprego público e/ou condição de portador de necessidade especial, o candidato deverá entrar em contato com o serviço de atendimento ao candidato - SAC do Instituto Cetro, pelo telefone (0XX11) 3146-2777, das 8h30 às 17h30, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das Provas Objetivas e Dissertativas (quando houver).

8.4.1. Não será admitida a troca de opção de emprego público em hipótese alguma.

8.4.2. A alteração da condição de candidato portador de necessidade especial somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato, em seu formulário de inscrição, tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico ( www.institutocetro.org.br ) desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes no Capítulo V, deste Edital.

8.4.3. O candidato que não entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, no prazo mencionado no item 8.4., deste Capítulo, será o único responsável pelas consequências ocasionadas por sua omissão, em especial, a sua não participação, neste Concurso Público, na condição de Portador de Necessidade Especial.

8.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:

a) comprovante de inscrição;

b) original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n°. 2 e borracha macia.

8.5.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

8.5.2. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição não terão validade como documento de identidade.

8.5.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, anteriores à data da aplicação da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.5.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador ou condição de conservação do documento.

8.5.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.5.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

8.6. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

8.7. No dia da realização das provas, na hipótese do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Cetro procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do documento original de identidade do candidato, do comprovante do pagamento de inscrição contendo o valor da taxa de inscrição estabelecido na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital.

8.7.1. A inclusão de que trata o item 8.7. será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto Cetro na fase de julgamento das Provas Objetivas e Dissertativas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

8.7.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 8.8., esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

8.8. No dia da realização das provas Objetivas e Dissertativas, não será permitido ao candidato:

8.8.1. Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

8.8.2. Durante a permanência no local de provas, fazer uso de aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, smartphone, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, bem como protetores auriculares.

8.8.3. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das Provas Objetivas e Dissertativas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.8.4. O descumprimento dos itens 8.8.2. e 8.8.3. implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

8.8.5. O Instituto Cetro não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

8.8.6. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, assim como óculos escuros, bonés ou outros acessórios que encubram a cabeça ou disfarcem a fisionomia.

8.9. Quanto às Provas Objetivas e Dissertativas:

8.9.1. Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

8.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

8.9.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

8.9.2. As Provas Dissertativas serão realizadas no mesmo dia das Provas Objetivas.

8.9.2.1 Para a realização das Provas Dissertativas, o candidato receberá caderno especifico, no qual redigirá com caneta de tinta azul ou preta. As Provas Dissertativas deverão ser escritas à mão, em letra legível, não sendo permitida a interferência e ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Cetro, devidamente treinado, que deverá escrever o que o candidato ditar, sendo que este deverá ditar integralmente o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e pontuação.

8.9.2.2. As Provas Dissertativas não poderão ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho das folhas de textos definitivos, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da Prova Dissertativa, implicando na eliminação do candidato no concurso.

8.9.2.3. O texto definitivo será o único documento válido para a avaliação das Provas Dissertativas. As folhas para rascunho são de preenchimento facultativo, e não valem para finalidade de avaliação.

8.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a(s) folha(s) de respostas, pois será o único documento válido para a correção.

8.11. A totalidade das Provas terá a duração de 3 (três) horas, incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas da Prova Objetiva, para todos os empregos públicos, 4(quatro) horas, incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas da Prova Objetiva e Dissertativa, para o emprego público de advogado.

8.11.1. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 2 (duas) horas de permanência na sala de aula, exceto os candidatos inscritos para os empregos de advogado que será de 3 (três) horas.

8.11.2. Após o tempo mínimo de permanência estabelecido no item 8.11.1., o candidato, ao terminar a sua prova, poderá levar o caderno de questões, deixando com o fiscal da sala a(s) sua(s) folha(s) de respostas, que será o único documento válido para a correção.

8.12. As Folhas de Respostas dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

8.13. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

8.13.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados.

8.13.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.5., alínea "b", deste Capítulo;

8.13.3. Não comparecer a quaisquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

8.13.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 8.11.1. deste Capítulo;

8.13.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

8.13.6. For surpreendido utilizando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetores auriculares;

8.13.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

8.13.8. Não devolvera Folha de Respostas cedida para realização das provas;

8.13.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

8.13.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

8.13.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas;

8.13.12. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

8.13.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

8.14. Constatado, após as provas, por qualquer meio, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

8.16. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

8.17. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

8.18. Caso exista a necessidade de o candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

8.19. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

8.20. Quanto aos Cadernos de Questões, após a distribuição destes e antes do início da prova, sob hipótese ainda que remota, de ocorrência de falhas na impressão, haverá substituição dos cadernos com manchas, borrões e/ou qualquer imperfeição que impeça a nítida visualização da prova.

8.20.1. Na hipótese, ainda que remota, de falta de cadernos para substituição, será feita a leitura dos itens onde ocorreram as falhas, utilizando-se um caderno completo.

8.21. A verificação de eventuais falhas no Caderno de Questões, mencionadas no item 8.20 e seu subitem, deste Capítulo, deverá ser realizada pelo candidato, antes do início da prova, após determinação do fiscal, não sendo aceitas reclamações posteriores.

8.22. Os gabaritos da Prova Objetiva, considerados como corretos, serão divulgados no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br em data a ser comunicada no dia da realização das provas.

IX - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de O (zero) a 100 (cem) pontos.

9.2. Na avaliação da prova será utilizado o Escore Bruto.

9.3. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

9.3.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.

9.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acertos na prova.

9.5. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.

9.6. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

X - DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA PROVA DISSERTATIVA PARA O EMPREGO PUBLICO DE ADVOGADO

10.1. A Prova Dissertativa, para o emprego público de Advogado, será realizada na cidade de Poços de Caldas - MG, na data prevista de 12 de junho de 2011, em local e horário a serem comunicados, por meio de listas que estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, a partir da data provável de 02 de junho de 2011. Também poderão ser feitas consultas por meio da Internet, no endereço www.institutocetro.org.br.

10.2. Somente serão corrigidas a Prova Dissertativa dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas, conforme estabelecido no item 9.3. deste Edital.

10.3.. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

10.4. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local, a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 11.1, deste capítulo.

10.5. Serão analisados, na correção da Prova Dissertativa: gramática, capacidade de estruturação lógica do texto, técnica, coerência entre a fundamentação e a conclusão e clareza da exposição.

10.6. A Prova Dissertativa será avaliada considerando:

a) Gramática: o candidato deverá demonstrar domínio da norma culta da língua escrita;

b) Capacidade de estruturação lógica do texto: o texto produzido deverá obedecer à proposta e ao tema proposto;

c) Coerência entre a fundamentação e a conclusão: o candidato deverá selecionar argumentos e organizá-los, articulando as partes do texto e utilizando os recursos coesivos adequadamente;

d) Clareza da exposição: o candidato deverá apresentar proposta de intervenção bem articulada à argumentação desenvolvida em seu texto;

e) Técnica: o candidato deverá demonstrar conhecimento e compreensão do conteúdo abordado.

10.7. Na Prova Dissertativa serão atribuídos os seguintes pontos: gramática (20); capacidade de estruturação lógica do texto (10); coerência entre a fundamentação e a conclusão (10); clareza da exposição (10) e técnica (50).

10.8. Será atribuída nota zero à Prova Dissertativa, nos seguintes casos:

a) Fugir à proposta apresentada;

b) Apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas em forma de verso);

c) For assinada fora do local apropriado;

d) Apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;

e) For escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade;

f) Estiver em branco;

g) Apresentar letra ilegível.

10.9. A Prova Dissertativa terá caráter classificatório e será avaliada na escala de O (zero) a 100 (cem) pontos.

10.10. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, seja qual for o motivo alegado.

10.11. Na Prova Dissertativa o candidato deverá produzir, com base em uma situação-problema formulada pela banca examinadora, um texto que dê solução ao problema apresentado, relacionado aos conhecimentos específicos estabelecidos no programa descrito no Anexo II deste Edital, com no mínimo, 30 (trinta) linhas e, no máximo 60 (sessenta) linhas efetivamente escritas.

10.12. A Prova Dissertativa deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato com deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no Capítulo V, deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente do Instituto Cetro, devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

10.13. O caderno de texto definitivo da prova dissertativa não poderá ser assinado ou rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova.

10.13.1 O caderno de texto definitivo será o único documento válido para avaliação. A folha para rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

10.13.2. O caderno de texto definitivo não será substituído por erro de preenchimento do candidato.

10.14. Durante a realização da Prova Dissertativa, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

XI - DAS PROVAS PRATICAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO CIVIL, AUXILIAR DE SERVIÇO PUBLICO, OPERADOR DE USINA DE ASFALTO, JARDINEIRO, SALVA-VIDAS, INSTRUTOR DE BANDA.

11.1. As Provas Práticas para os empregos públicos de Auxiliar de Manutenção Civil de Serviço Público, Operador de Usina de Asfalto, Jardineiro, Salva‑ Vidas e Instrutor de Bandas serão realizadas na cidade de Poços de Caldas/MG, de acordo com a opção de emprego público do candidato (vide Tabela I, Capítulo I), na(s) data(s) prevista(s) de 13 e/ou 14 de agosto de 2011, em locais e horários a serem comunicados através de listas que estarão afixadas no Prédio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG e publicadas em Jornal de Circulação Local. Também poderão ser feitas consultas através da internet no endereço www.institutocetro.org.br.

11.1.1. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

11.1.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local, a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 11.1., deste Capítulo.

11.1.3. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

11.2. Para a realização da Prova Prática, serão convocados os candidatos aprovados e melhor classificados nas Provas Objetivas, observando a ordem de classificação de acordo com a quantidade especificada a seguir:

Emprego Público

Quantidade de Candidatos a serem convocados

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO CIVIL

50 (cinqüenta)

AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO

50 (cinqüenta)

OPERADOR DE USINA DE ASFALTO

5 (cinco)

JARDINEIRO

10 (dez)

SALVA-VIDAS

5 (cinco)

INSTRUTOR DE BANDA

20 (vinte)

11.3. As Provas Práticas buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades dos empregos.

11.4. Os demais candidatos aprovados nas Provas Objetivas e não convocados para as Provas Práticas, ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG, observando o prazo de validade do Concurso.

11.5. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência e aprovados no Concurso, serão convocados para realizar a prova e concorrerão em igualdade com os demais candidatos em todos os itens de avaliação da prova.

11.5.1. Não serão concedidos equipamentos adaptados para realização das provas para a situação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

11.6. O candidato será considerado "APROVADO" ou "NÃO APROVADO" para o desempenho eficiente das atividades do emprego público.

11.7 O candidato considerado não aprovado na Prova Prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente excluído do concurso.

11.8 A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

11.9 O candidato não habilitado será excluído do Concurso.

11.10. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenham prejudicado o seu desempenho.

11.11. Na divulgação dos resultados constarão apenas os candidatos habilitados.

11.12. Para o emprego público de Auxiliar de Manutenção Civil, a Prova Prática buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente quanto à abertura de valetas, ao alargamento de ruas e à carga e à descarga de materiais, podendo ser avaliado em relação a, pelo menos, uma dessas três tarefas ou a todas.

11.13. Para o emprego público de Auxiliar de Serviço Público, a Prova Prática buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente quanto à varrição, coleta de lixos e entulhos e desobstrução de galerias de águas pluviais, podendo ser avaliado em relação a, pelo menos, uma dessas três tarefas ou a todas.

11.14. Para o emprego público de Instrutor de Banda, a Prova Prática buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente quanto ao comando de uma fanfarra, conhecimento de ritmos, marchas e evoluções, de ordem unida e quanto ao conhecimento de instrumentos de fanfarra (caixa de guerra, surdos, bumbos, pratos e lira), podendo ser avaliado em relação a, pelo menos, uma dessas três tarefas ou a todas.

11.15. Para o emprego público de Jardineiro, a Prova Prática buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente, quanto ao preparo da terra para o plantio de novas mudas e sementes, plantio e à poda de plantas, podendo ser avaliado em relação a, pelo menos, uma dessas três tarefas ou a todas.

11.16. Para o emprego público de Operador de Usina de Asfalto, a Prova Prática buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente, quanto ao manuseio do seguinte maquinário: Usina de Asfalto a Quente, marca Ciber, modelo UACF 12PMF, Contra Fluxo, n°. série 013-014/016, cuja capacidade de produção é de 40 a 60 toneladas/ hora.

11.17. Para o emprego público de Salva-vidas, a Prova Prática buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente, quanto à natação e à simulação de um salvamento, que consiste em tirar um boneco da água e aplicar os primeiros socorros.

XII - DAS PROVAS PRATICAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU, ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU, MÉDICO REGULAMENTADOR DO SAMU, MÉDICO INTERVENCIONISTA DO SAMU

12.1. As Provas Práticas para os empregos públicos de Técnico de Enfermagem do SAMU, Enfermeiro Assistencial do SAMU, Médico Regulamentador do SAMU e Médico Intervencionista do SAMU serão realizadas na cidade de Poços de Caldas - MG, de acordo com a opção de emprego público do candidato (vide Tabela I, Capítulo I), na(s) data(s) prevista(s) de 13 e/ou 14 de agosto de 2011, em locais e horários que serão divulgados por Edital de Convocação para a Prova Prática a ser comunicado através de publicação em Jornal de Circulação Local e também poderá ser consultado no endereço www.institutocetro.org.br.

12.2. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

12.3. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 12.1.

12.4. Respeitados os empates na última colocação, para a realização da Prova Prática, serão convocados os candidatos aprovados e melhor classificados nas Provas Objetivas, obedecendo à ordem de classificação, de acordo com as quantidades abaixo especificadas:

Emprego Público

Quantidade de Candidatos a serem convocados

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU

10 (dez)

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU

10 (dez)

MÉDICO REGULAMENTADOR DO SAMU

5 (cinco)

MÉDICO INTERVENCIONISTA DO SAMU

5 (cinco)

12.5. As Provas Práticas buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades dos empregos públicos.

12.6. Os demais candidatos aprovados nas Provas Objetivas e não convocados para as Provas Práticas ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG, observando o prazo de validade do Concurso.

12.7. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência e aprovados no Concurso serão convocados para realizar a prova e concorrerão em igualdade com os demais candidatos em todos os itens de avaliação da prova.

12.7.1. Não serão concedidos equipamentos adaptados para realização das provas para a situação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

12.8. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não influindo na classificação do candidato.

12.9. O candidato será considerado "APROVADO" ou "NÃO APROVADO" na Prova Prática.

12.10. Será considerado "NÃO APROVADO" e estará automaticamente eliminado do Concurso o candidato que

a) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.

b) apresentar-se após o horário estabelecido.

12.11. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenham prejudicado o seu desempenho.

12.12. Todos os candidatos de um mesmo emprego público farão a Prova Prática em um mesmo lugar, de modo a garantir a isonomia de condições da avaliação.

12.13. A pontuação da Prova Prática não se dará por critérios subjetivos, como grau de habilidade, mas unicamente pelo acerto ou erro no cumprimento das tarefas.

12.14. Para o emprego público de Técnico de Enfermagem do SAMU, a Prova Prática será baseada nos conceitos do SAMU BLS e THPLS e buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente, quanto à imobilização em geral e à ressuscitação cardiopulmonar, podendo ser avaliado em relação a, pelo menos, uma dessas três tarefas ou a todas.

12.15. Para o emprego público de Enfermeiro Assistencial do SAMU, a Prova Prática será baseada nos conceitos do SAMU BLS e THPLS e buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente, quanto à imobilização em geral, à ressuscitação cardiopulmonar e à identificação de parada cardiorrespiratória, podendo ser avaliado em relação a, pelo menos, uma dessas três tarefas ou a todas.

12.16.Para os empregos públicos de Médico Regulamentador do SAMU e de Médico Intervencionista do SAMU, as Provas Práticas serão baseadas nos conceitos do SAMU BLS e THPLS e buscarão aferir as habilidades do candidato, especificamente, quanto à imobilização em geral e à ressuscitação cardiopulmonar, observando o grau de complexidade que os cargos exigem, podendo ser avaliado em relação a, pelo menos, uma dessas três tarefas ou a todas.

XIII - DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA PRATICA DE DIREÇÃO VEICULAR (ELIMINATÓRIA) PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA DO SAMU, AGENTE FUNERÁRIO E OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA.

13.1. Para a realização da prova de direção veicular serão convocados os candidatos aprovados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados, de acordo com a quantidade abaixo especificada.

Emprego Público

Quantidade de Candidatos a serem convocados

CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA DO SAMU

10 (dez)

AGENTE FUNERÁRIO

5 (cinco)

OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA

5 (cinco)

13.1.1. Os demais candidatos aprovados nas Provas Objetivas e não convocados para as Provas Práticas ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG, observando o prazo de validade do concurso.

13.2. A Prova Prática de Direção Veicular será realizada sob a responsabilidade do Instituto Cetro, na cidade de Poços de Caldas - MG, na(s) data(s) prevista(s) de 13 e/ou 14 de agosto de 2011.

13.3. Os candidatos serão informados quanto ao local das provas, em locais e horários a serem comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocação para as provas, no endereço eletrônico do Instituto Cetro ( www.institutocetro.org.br ), no Jornal de Circulação Local e nas listas afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

13.3.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas, nos meios referidos no item 13.3.

13.4. Ao candidato só será permitida a participação na prova, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes do item 13.3, deste Capítulo.

13.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento oficial de identidade original e, para o emprego público de Condutor de Veículo de Urgência SAMU, deverá portar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D", em validade, de acordo com a legislação vigente (Código Nacional de Trânsito) e, para os empregos públicos de Agente Funerário e Operador de Máquina Agrícola, além do documento oficial de identidade original, deverá portar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", em validade, de acordo com a legislação vigente (Código Nacional de Trânsito).

13.5.1. Para a realização da Prova Prática não será aceito, em hipótese alguma, qualquer tipo de protocolo da habilitação, ou cópia desta, ainda que autenticada.

13.5.2. Será considerado NÃO APROVADO e estará automaticamente eliminado do Concurso o candidato que:

a) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

b) não apresentar, no momento da prova, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Categoria "D", em validade, para o emprego público de Condutor de Veículo de Urgência SAMU, como especificado no item 13.5. deste Edital e que não apresentar, no momento da prova, Carteira Nacional de Habilitação -CNH, Categoria "C", em validade, para os empregos públicos de Agente Funerário e Operador de Máquina Agrícola;

13.7. A Prova Prática buscará aferir a habilidade do candidato em direção veicular, atentando para as normas nacionais de trânsito, a fim de averiguar se o candidato está apto a exercer satisfatoriamente a sua função.

13.8. A Prova Prática terá duração de até 15 (quinze) minutos e constará de um percurso a ser determinado pela Banca Examinadora,

13.8.1. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência e aprovados no Concurso serão convocados para realizar a prova e concorrerão em igualdade com os demais candidatos em todos os itens de avaliação da prova.

12.8.2. Não haverá veículos adaptados para realização da Prova Prática.

13.9. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

13.10. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocado pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.

13.10.1. O candidato será considerado "APROVADO" ou "NÃO APROVADO" para o desempenho eficiente das atividades do emprego público.

13.10.2. O candidato considerado "NÃO APROVADO" na Prova Prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

13.11. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

13.12. A Prova Prática para Condutor de Veículo de Urgência SAMU será baseada nos conceitos do SAMU BLS e THPLS e buscará aferir as habilidades do candidato, especificamente, quanto à imobilização em geral, à ressuscitação cardiopulmonar.

13.13. A Prova de Direção Veicular para os empregos públicos de Condutor de Veículo de Urgência SAMU e de Agente Funerário será realizada de acordo com as normas e instruções a seguir:

13.13.1. A prova prática constará de um percurso de itinerário a ser determinado, com a presença de examinadores. Na avaliação da prova de percurso, o examinador observará como o candidato desempenha os comportamentos considerados mais importantes, especialmente:

a) ao dar a partida;

b). no trânsito;

c). ao parar;

d). ao ultrapassar ou mudar de faixa;

e) quando é ultrapassado;

f). nas curvas e retornos;

g). ao entrar ou cruzar via preferencial;

h). diante de semáforo ou guarda regulador de trânsito;

i). quando há interseção não controlada;

j). ao estacionar em vaga; I). quando para ou dá partida em aclive ou declive;

m). operacionalização do veículo.

n). operacionalização do painel.

13.13.2..A prova será realizada em (especificar o tipo, a marca e o ano do veículo).

13.14. A Prova Prática de Direção Veicular para Operador de Máquina Agrícola será realizada de acordo com as normas e instruções a seguir:

a). inspeção das máquinas;

b). habilidade na direção das máquinas;

c). execução dos serviços realizados nas máquinas;

d). ao estacionar as máquinas.

13.14.1. A prova será realizada em (especificar o tipo, a data e o ano do veículo)

XIV - DA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA TODOS OS EMPREGOS PÚBLICOS

14.1. A Avaliação Psicológica, para todos os empregos públicos, exceto de psicólogo, será realizada sob a responsabilidade do Instituto Cetro, na cidade de Poços de Caldas - MG, na data prevista de 13 e/ou 14 de agosto de 2011 para os empregos públicos que não possuem Prova Prática e na data prevista de 08 e/ou 09 de outubro de 2011 para os empregos públicos que possuem prova prática.

14.1.1. Os candidatos serão informados, oportunamente, quanto aos locais e horários da Avaliação Psicológica, por meio de Edital de Convocação para a avaliação, a ser publicado no Jornal de Circulação Local, divulgado, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br e afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG.

14.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação do Edital de Convocação para realização da avaliação, nos meios referidos no item 13.1.1, deste Capítulo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

14.2. Para a realização da Prova Prática, serão convocados os candidatos aprovados e melhor classificados nas Provas Objetivas, observando a ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados de acordo com a quantidade abaixo especificada a seguir:

Emprego

N°. de candidatos convocados

AGENTE FUNERÁRIO

5 (cinco)

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO CIVIL

50 (cinquenta)

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

50 (cinquenta)

JARDINEIRO

10 (dez)

AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

50 (cinquenta)

MASSAGISTA

3 (três)

OPERADOR DE MAQUINA AGRÍCOLA

3 (três)

ESTETICISTA

3 (três)

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I

50 (cinquenta)

INSTRUTOR DE BANDA

20 (vinte)

OPERADOR DE USINA DE ASFALTO

5 (cinco)

SALVA-VIDAS

5 (cinco)

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

10 (dez)

CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA DO SAMU

10 (dez)

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

30 (trinta)

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

5 (cinco)

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

10 (dez)

TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO

5 (cinco)

AGENTE FISCAL DO PROCON

3 (três)

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU

10 (dez)

ADVOGADO

5 (cinco)

ANALISTA DE SISTEMAS

5 (cinco)

BIOQUÍMICO

10 (dez)

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

3 (três)

FISIOTERAPEUTA

10 (dez)

FONOAUDIÓLOGO

5 (cinco)

PSICÓLOGO

15 (quinze)

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU

10 (dez)

MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA

3 (três)

MÉDICO - NEUROLOGIA

3 (três)

MÉDICO - OFTALMOLOGIA

3 (três)

MÉDICO - CARDIOLOGISTA

3 (três)

MÉDICO -DERMATOLOGIA

3 (três)

MÉDICO - ORTOPEDIA

3 (três)

MÉDICO -PSIQUIATRIA

5 (cinco)

MÉDICO PLANTONISTA 10 (dez)
MÉDICO DO TRABALHO 5 (cinco)
MÉDICO ANGIOLOGIA / CIRURGIA VASCULAR 3 (três)
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 3 (três)
MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA 3 (três)
MÉDICO CIRURGIA GERAL 3 (três)
MÉDICO ENDOCRINOLOGIA 3 (três)
MÉDICO PNEUMOLOGIA 3 (três)
MÉDICO REUMATOLOGIA 3 (três)
MÉDICO INFECTOLOGIA 3 (três)
MÉDICO GINECOLOGIA 3 (três)
MÉDICO ALERGIA / IMUNOLOGIA 3 (três)
MÉDICO GERIATRIA 3 (três)
MÉDICO PEDIATRIA 3 (três)
MÉDICO REGULAMENTADOR DO SAMU 5 (cinco)
MÉDICO INTERVENCIONISTA DO SAMU 5 (cinco)

14.2.1. Os candidatos inscritos como portador de deficiência e aprovados na Prova Objetiva serão convocados para realizar a avaliação psicológica e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 5.7., deste edital.

14.3. Ao candidato só será permitida a participação na avaliação, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 13.1.1, deste Capítulo.

14.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a Avaliação Psicológica com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para sua realização, munido de documento oficial de identidade, no seu original, e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n°. 2 .

14.5. Os candidatos que não comparecerem para a avaliação psicológica serão eliminados do Concurso Público.

14.6. A Avaliação Psicológica terá por objetivo identificar as características de personalidade e aptidões necessárias ao desempenho adequado das atividades inerentes ao emprego público pleiteado, constantes no Anexo I - Descrição Sumária, deste Edital.

14.6.1. Essa verificação se dará por meio de instrumental competente, embasados em normas e procedimentos reconhecidos pela comunidade científica, validados em nível nacional e em conformidade com as normas do Conselho Federal de Psicologia.

14.7. A avaliação psicológica consistirá na aplicação coletiva de testes psicológicos.

14.8. Na avaliação dos testes psicológicos, serão observados os parâmetros cientificamente reconhecidos para cada teste.

14.9. À luz dos resultados de cada teste, a Banca Examinadora procederá à análise conjunta de todos os testes utilizados, avaliando a compatibilidade do desempenho do candidato com os critérios de recomendação na avaliação psicológica, estabelecidos no item 14.13 e subitens, deste capítulo.

14.10. O candidato, ao terminar os testes, entregará ao aplicador todo o seu material de exame.

14.11. A avaliação psicológica terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados "RECOMENDADOS" ou "NÃO RECOMENDADOS".

14.11.1. Será eliminado do concurso público o candidato que for considerado não-recomendado no resultado final da avaliação psicológica.

14.12. Será considerado recomendado o candidato que apresentar:

14.12.1. Saúde psíquica: ausência de distúrbios de personalidade ou desequilíbrio psicológico, suscetível a inabilitá-lo para o exercício das atividades do emprego público pleiteado;

14.12.2. Inteligência: grau de inteligência global dentro da faixa média, aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos;

14.12.3. Aptidão especifica: capacidade para concentrar a atenção em diferentes estímulos, conciliando rapidez e qualidade de execução.

14.13. A "não recomendação" do candidato pressupõe, tão somente, a não correspondência ao perfil psicológico exigido para o desempenho das atribuições inerentes ao emprego público pretendido.

14.14. A Prefeitura do Município de Poços de Caldas - MG publicará as listas dos candidatos considerados "recomendados" na avaliação psicológica, ficando os "não recomendados" excluídos deste Concurso Público. Na publicação os candidatos serão identificados apenas por meio da utilização dos respectivos números de inscrição ou dos respectivos números dos seus documentos de identidade.

14.14.1. Nenhum candidato considerado não-recomendado, seja qual for o motivo alegado, será submetido à nova Avaliação Psicológica dentro do presente certame.

14.15. Será facultado ao candidato não recomendado, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação por meio de entrevista devolutiva.

14.15.1. A solicitação de entrevista devolutiva deverá ser efetuada, por escrito, ao Instituto Cetro, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado. O candidato deverá utilizar o endereço eletrônico ( www.institutocetro.org.br ) e seguir as instruções ali contidas.

14.16. Não caberá recurso do resultado da Avaliação Psicológica.

14.17. Não haverá emissão de laudo psicológico para os candidatos.

XV- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

15.1. A classificação final dos candidatos habilitados no concurso será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.

15.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por Emprego Público, observado o código de inscrição do emprego público.

15.3 Serão elaboradas duas listas de classificação: uma geral, com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidade especial, e uma especial, com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

15.4. A lista de Classificação Final, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada no Prédio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG e publicado em Jornal de Circulação Local e divulgado na Internet no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br.

15.5 Não caberá recurso do resultado final do Concurso.

15.6. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

15.6.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso - Lei Federal n°. 10.741 /03;

15.6.2. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos, quando houver;

15.6.3. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais, quando houver;

15.6.4. Obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

15.6.5. Obtiver maior nota na prova de Matemática, quando houver;

15.6.6. Obtiver maior nota na prova de Política da Saúde, quando houver;

15.6.7. Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso;

15.6.8. Por sorteio público.

15.7. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à contratação no emprego público, cabendo à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso, respeitada sempre, a ordem de classificação, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.

XVI- DOS RECURSOS

16.1. Será admitido recurso quanto à divulgação dos gabaritos, resultado provisório da Prova Objetiva, resultado provisório das Provas Práticas.

16.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da:

16.2.1. Divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso;

16.2.2. Do resultado provisório da Prova Objetiva;

16.2.3. Do resultado da Prova Prática;

16.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

16.4. Para recorrer, o candidato deverá:

16.4.1. Utilizar o endereço eletrônico www.institutocetro.org.br e seguiras instruções ali contidas, ou;

16.4.2. Dirigir-se pessoalmente, aos guichês localizados na Rua Rio de Janeiro, 100 - Centro - Poços de Caldas - MG, para a realização do recurso via internet.

16.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 16.1., deste capítulo.

16.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

16.7. Não serão aceitos recursos interpostos por correio, fac-símile, telex, telegrama, ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 16.4 e subitens.

16.8. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada, será atribuído a todos os candidatos.

16.8.1. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

16.8.2. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 16.8.1 deste capítulo.

16.9. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

16.9.1. em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

16.9.2. fora do prazo estabelecido;

16.9.3. sem fundamentação lógica e consistente e

16.9.4. com argumentação idêntica a outros recursos.

16.10. Em hipótese alguma será aceito, vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

16.11. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XVII - DA ADMISSÃO

17.1. A admissão dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

17.2. A aprovação no concurso não gera direito à admissão, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

17.3. Por ocasião da convocação que antecede a admissão, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital.

17.3.1. A convocação que trata o item 16.3. será realizada mediante a publicação no Jornal de Circulação Local, sendo que qualquer outra forma de alertar o candidato da convocação será mera liberalidade da Administração.

17.3.2. No caso do candidato necessitar de deslocamento de sua moradia, para admissão, o ônus correspondente às despesas de deslocamento e sua manutenção será de exclusiva responsabilidade do candidato.

17.4. O candidato terá 7 (sete) dias da convocação para a contratação, a contar da data da publicação, para apresentar os seguintes documentos:

a) Fotocópia da Certidão de Nascimento, se solteiro ou da Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.

b) Original e fotocópia do CPF próprio.

c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.

d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino.

e) Original e fotocópia da Carteira de Identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal.

f Fotocópia da CTPS (parte da foto e identificação).

g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado.

h) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do emprego público.

O Certidão Negativa de Antecedentes Criminais

j) Fotocópia do Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional correspondente ao emprego público a que concorre, quando for o caso.

k) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir. O 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

m) Certidão de nascimento de dependentes menores.

n) Declaração de que não ocupa outro emprego público ou função pública (nos casos legais indicar quais e onde).

o) Fotocópia Cartão PIS-PASEP.

17.5.Caso haja necessidade, a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG poderá solicitar outros documentos complementares.

17.6. Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame-médico que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Emprego Público a que concorrem.

17.6.1. As decisões do Serviço Médico da Prefeitura de Poços de Caldas - MG de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

17.7. Não serão aceitos no ato da convocação e/ou da admissão, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original.

17.8. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva.

17.8.1. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento.

17.8.2. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG.

17.9. Não será admitido o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata, para fins de admissão e não possuir os requisitos mínimos exigidos neste Edital, na data da posse.

XVIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso Público serão publicados em Jornal de Circulação Local e afixados no Prédio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG.

18.2. Serão publicados no Jornal de Circulação Local apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso Público.

18.3. A aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

18.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da admissão acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

18.5. Caberá ao Secretário Municipal de Administração a homologação dos resultados finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por Emprego Público, individualmente ou pelo conjunto de Empregos Públicos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

18.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

18.7. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto Cetro, situado à Av. Paulista, 2001 - 13° andar - São Paulo/SP, CEP 01311-300, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG, através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas situada a Avenida a Francisco Sales, 343, Centro, Poços de Caldas/MG, através de correspondência com aviso de recebimento.

18.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referente a este Concurso, os quais serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, devendo ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso Público, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for contatado, perder o prazo para admissão, caso não seja localizado.

18.9. A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG e o Instituto Cetro não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço não atualizado; endereço de difícil acesso; correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato e correspondência recebida por terceiros.

18.10. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para admissão e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

18.11. A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG e o Instituto Cetro não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

18.12.Será considerada, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

18.13.Todos os cálculos de notas descritos neste Edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima, sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

18.14. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Cetro.

18.15. A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG não emitirá declaração de aprovação no Concurso e a própria publicação no Jornal de Circulação Local servirá como documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

18.13. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG e pelo Instituto Cetro, no que tange a realização deste Concurso Público.

Poços de Caldas , 19 de fevereio de 2011.

MARCELO FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

REALIZAÇÃO:

INSTITUTO CETRO
Instituto Nacional de Educação Cetro-INEC

ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

CONCURSO PÚBLICO

LEI COMPLEMENTAR N°68/2006 - com alterações da Lei Complementar n°76, 88 e 93.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AGENTE FUNERÁRIO
Atividades:
Remove cadáveres em locais de acidentes rodoviários, afogamentos, sinistros e outros; executar serviços pós-necrópsia e remoção para velório, enterro ou translado, dirigindo veículo.
Competências Essenciais:
Produtividade, atenção, disciplina, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, comunicação, aprendizagem, flexibilidade.

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO CIVIL
Atividades:
Auxilia em diferentes serviços de pavimentação, abertura das valetas, alargamento de ruas etc. Prepara argamassas, cimentos e demais materiais de construção. Carrega e descarrega veículos. Auxilia na montagem e desmontagem de arquibancadas, palanques e outros. Manuseia ferramentas manuais e motorizadas pertinentes à realização dos serviços.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, atenção concentrada, organização, disciplina, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, comunicação, aprendizagem, flexibilidade.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Atividades:
Serviços de limpeza geral de áreas internas ou ambientais, em repartição ou estabelecimento, inclusive sanitários. Prepara e serve café e água. Lava copos, xícaras e demais utensílios pertinentes. Controla a utilização de vestiários. Prepara, encaminha, orienta e auxilia banhistas nos serviços termais. Promove assepsia nas banheiras a cada banho, limpando e esterilizando os pisos, azulejos, móveis e sanitários. Executa outras tarefas correlatas.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, atenção, organização, disciplina, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, comunicação, aprendizagem, flexibilidade.

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Atividades:
Varre, capina (química e manualmente), coleta lixos e entulhos. Executa limpezas de ribeirões. Limpa e desobstruir galerias de águas pluviais. Auxilia em serviços de jardinagem. Plantio de hortaliças. Abastece com água o caminhão pipa, obedecendo as normas de segurança. Promove a lavagem de ruas, praças, feiras livres etc. Zela pela conservação do equipamento utilizado e promove pequenos reparos nos mesmos. Carrega e descarrega veículos.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, atenção, organização, disciplina, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, comunicação, aprendizagem, flexibilidade.

ESTETICISTA
Atividades:
Executa atividades de estética facial, compreendendo limpeza de pele e aplicação de serviços de inaloterapia.
Competências Essenciais:
Disciplina, atenção concentrada, organização e planejamento, flexibilidade, relacionamento interpessoal, comunicação, equilíbrio emocional.

JARDINEIRO
Atividades:
Prepara a terra escavando, adubando, irrigando e efetuando outros tratos necessários para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais. Efetua a poda de plantas, o plantio de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros. Efetua a formação de novos jardins e gramados renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo à limpeza dos mesmos. Prepara canteiros colocando anteparos de madeiras e outros materiais. Zela pelos equipamentos e ferramentas e outros materiais utilizados. Executa outras tarefas correlatas.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, atenção, disciplina, organização, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, comunicação, aprendizagem, flexibilidade.

MASSAGISTA
Atividades:
Executa massagens manuais, geral e parcial, para fins estéticos ou terapêuticos com ou sem uso de produtos, de acordo com a estrutura física da pessoa e recomendação para o caso.
Competências Essenciais:
Disciplina, atenção concentrada, organização e planejamento, flexibilidade, relacionamento interpessoal, comunicação, equilíbrio emocional.

OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA
Atividades:
Opera tratores agrícolas e outros equipamentos visando promover desmatamentos, preparo da terra para cultivo, abertura de caminhos e outros; cuida da limpeza, conservação e manutenção das máquinas.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, atenção concentrada, organização, disciplina, relacionamento interpessoal, comunicação, aprendizagem, flexibilidade, avaliação de risco, equilíbrio emocional.

OPERADOR DE USINA DE ASFALTO
Atividades:
Operar usina de asfalto com controle eletrônico, atentando para as necessidades do setor, cuidando da limpeza e conservação do equipamento; efetuar a mistura dos materiais (asfalto, areia e brita) obedecendo a proporção a ser utilizada para a obtenção do asfalto; conferir o material recebido verificando sua qualidade e determinando o local apropriado para seu acondicionamento; elaborar relatório diário de produção de asfalto; executar outras tarefas correlatas.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, atenção concentrada, organização, disciplina, relacionamento interpessoal, comunicação, aprendizagem, flexibilidade, avaliação de risco, equilíbrio emocional.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I
Atividades:
Cuidado, entretenimento e educação de crianças de 2 (dois) a 6 (seis) anos, de acordo com orientação de equipe técnica; higienização do ambiente de trabalho, brinquedos e demais materiais utilizados.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

INSTRUTOR DE BANDA
Atividades:
Promove a execução de peças musicais pelas bandas das diversas unidades escolares, dando treinamento e ensinando aos estudantes os princípios e regras técnicas de cada instrumento musical, orientando-os na execução dos mesmos. Analisa a atuação dos alunos, observando-os em treinos, para detectar falhas individuais ou coletivas, e carências e aptidões dos mesmos. Elabora programas de atividades, baseando-se na comprovação de necessidades, capacidades e objetivos visados. Zela pela boa conservação dos instrumentos musicais. Elabora, promove e executa outras tarefas correlatas.
Competências Essenciais:
Liderança, organização e planejamento, atenção concentrada, disciplina, capacidade de solucionar problemas, relacionamento interpessoal, comunicação, equilíbrio emocional, flexibilidade.

SALVA-VIDAS
Atividades:
Executa tarefas de vigilância e salvamento nas piscinas do município: presta os socorros necessários; providencia socorros médicos ou remoção dos afogados; exerce ação policial supletiva nas piscinas sob sua guarda. Auxilia nos serviços de tratamento e limpeza das piscinas e, durante o inverno, nos serviços de rouparia, limpeza e outros.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, disciplina, relacionamento interpessoal, comunicação, aprendizagem, flexibilidade, avaliação de risco, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, equilíbrio emocional.

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
Atividades:
Trabalho elementar de atendimento a pacientes em consultório dentário e ações de saúde coletiva sob supervisão. O trabalho inclui: limpeza e desinfecção de materiais, instrumental, do consultório e dos equipamentos; organização e manutenção de fichários e arquivos; distribuição de material dentário e controle de seu consumo; ações educativas e de promoção da saúde bucal como membro de equipe multiprofissional e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho.
Competências Essenciais:
Iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA DO SAMU
Atividades:
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistência local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, organização, disciplina, capacidade de trabalhar sob pressão, capacidade de solucionar problemas, relacionamento interpessoal, comunicação, aprendizagem, flexibilidade, avaliação de risco, equilíbrio emocional.

ENSINO MÉDIO

AGENTE FISCAL (PROCON)
Atividades:
Executa tarefas de fiscalização do PROCON junto aos produtores e fornecedores de bens e serviços, fazendo cumprir as regulamentações previstas na legislação em vigor; elabora planos de fiscalização; autua contribuintes em infração; instaura processo administrativo fiscal; presta esclarecimentos ao consumidor; realiza diligências de averiguação de denúncias; executa e cumpre tarefas correlatas. O ocupante do emprego pode vir a dirigir veículos.
Competências Essenciais:
Iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Atividades:
Participação em nível de execução simples, sob supervisão, em processos de tratamentos, cabendo-lhe especialmente: preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível da sua qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos ou de rotina e ações básicas de saúde; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídios de diagnósticos; colher material para exames de laboratório; prestar cuidado de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança; integrar a equipe de saúde; participar de atividades de educação e promoção da saúde individual e coletiva; executar os trabalhos de rotina vinculadas à alta de pacientes; participar dos procedimentos pós-morte.
Competências Essenciais:
Iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Atividades:
Elaboração e atualização de programas de computação, com base em projetos de sistemas fornecidos por analista. O trabalho inclui, observados os princípios e técnicas de informática, os diferentes processos operacionais. Elaboração e edição de textos, planilhas e bancos de dados, incluídos os softwares e suporte técnico.
Competências Essenciais:
Iniciativa, organização e planejamento, atenção concentrada, relacionamento interpessoal; capacidade de solucionar problemas, foco em resultados, aprendizagem, comunicação.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Atividades:
Faz coleta de dados e amostras em laboratórios ou em atividades de campo; elabora análise de substâncias em materiais em geral utilizando métodos específicos para cada caso; efetua registros das análises realizadas; prepara reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; zela pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos; controla o estoque de material de consumo; obedece as normas técnicas de biossegurança; executa outras tarefas da mesma natureza.
Competências Essenciais:
Iniciativa, organização e planejamento, atenção concentrada, disciplina, relacionamento interpessoal; capacidade de solucionar problemas, flexibilidade, aprendizagem, comunicação.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Atividades:
Colabora, participa da elaboração e implementação de política de saúde e segurança no trabalho (SST); realiza auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identifica variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; recomenda ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participa de perícias e fiscalizações e acompanha processos de negociações; participa da adoção de tecnologias e processos de trabalho; elabora documentação de SST; investiga, analisa acidentes e recomenda medidas de prevenção e controle. Pode dirigir veículos.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU
Atividades:
Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; realizar manobras de extração manual de vítimas.
Competências Essenciais:
Iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

NÍVEL SUPERIOR

ADVOGADO
Atividades:
Trabalho profissional de direito. Assistência ou assessoramento jurídico ao Prefeito ou auxiliar direto. O trabalho, desempenhado na Assessoria Jurídica ou em órgão de Administração direta, compreende as atribuições de representação judicial, sob orientação técnica e controle de resultado a cargo do Assessor Jurídico do Município. Pode dirigir veículos.
Competências Essenciais:
Liderança, iniciativa, organização e planejamento, atenção concentrada, relacionamento interpessoal; capacidade de solucionar problemas, foco em resultados, aprendizagem, comunicação, equilíbrio emocional.

ANALISTA DE SISTEMAS
Atividades:
Atividade profissional no campo da computação; envolve a análise das características e planos de organização, sob considerações de viabilidade e custo da utilização de sistemas de processamento de dados.
Competências Essenciais:
Iniciativa, organização e planejamento, atenção concentrada, relacionamento interpessoal; capacidade de solucionar problemas, foco em resultados, aprendizagem, comunicação.

BIOQUÍMICO
Atividades:
Coleta e exames laboratoriais de material biológico. O trabalho inclui: organização de laboratório, distribuição de tarefas, verificação, controle, notadamente o da qualidade dos exames, requisição de materiais, orientação técnica a auxiliares; conferência dos laudos antes de sua liberação; participação em processo de capacitação de equipe do laboratório. Responde tecnicamente por farmácia e laboratórios, executa manipulação de remédios e diluição de produtos químicos e farmacêuticos.
Competências Essenciais:
Liderança, iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Atividades:
Verificação, fiscalização ou controle da observância de obrigações tributárias; apuração de dados de interesse do Fisco Municipal; orientação a contribuintes; lavratura de notificação e autos-de-infração; elaboração de relatórios. Pode dirigir veículos.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, iniciativa, organização e planejamento, atenção concentrada, relacionamento interpessoal; capacidade de solucionar problemas, foco em resultados, aprendizagem, comunicação, equilíbrio emocional.

FISIOTERAPEUTA
Atividades:
Trabalho de fisioterapia segundo seus princípios e técnicas. Atende pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilita pacientes; realiza diagnósticos específicos; analisa condições dos pacientes. Orienta pacientes, familiares,cuidadores e responsáveis; desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exerce atividades técnico-científicas; supervisão de auxiliares ou técnicos de enfermagem.
Competências Essenciais:
Disciplina, atenção concentrada, organização e planejamento, flexibilidade, relacionamento interpessoal, comunicação, equilíbrio emocional.

FONOAUDIÓLOGO
Atividades:
Trabalho técnico de nível superior que consiste na prevenção, diagnóstico e reabilitação de patologia fonoaudiológica. Atende pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Trata de pacientes. Efetua avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orienta pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolve programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
Competências Essenciais:
Disciplina, atenção concentrada, organização e planejamento, flexibilidade, relacionamento interpessoal, comunicação, equilíbrio emocional.

MÉDICO (Alergia/Imunologia, Angiologista/Cirúrgia Vascular, Cirurgia Geral, Cardiologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroentelogista, Geriatria, Ginecologista, Infectologia, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pediatra/Cirurgia Pediátrica, Pneumologia, Psiquiatra, Reumatologia).
Atividades:
Realiza consultas e atendimentos médicos; trata paciente; orienta os pacientes; implementa ações para promoção da saúde; coordena programas e serviços em saúde, efetua perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elabora documentos e difunde conhecimentos da área médica; expede notificação de doenças nos termos da lei; participa de reuniões de trabalho, conferência médica e de desenvolvimento de recursos humanos e outras atividades correlatas. Atua na sua área de especialidade.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, liderança, iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

MÉDICO DO TRABALHO
Atividades:
Elaboração de exames admissionais, demissionais e periódicos de saúde, perícia etc. Efetua inspeções nos diferentes locais e frentes de trabalho e higiene dos servidores municipais. Promove trocas de atestados, faz acompanhamentos. Elabora controles de absenteísmo. Executa outras tarefas correlatas.
Competências Essenciais:
Iniciativa, organização e planejamento, atenção concentrada, relacionamento interpessoal; capacidade de solucionar problemas, aprendizagem, comunicação.

MÉDICO PLANTONISTA
Atividades:
Trabalho médico exercido em regime de plantão.
Competências Essenciais:
Iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

PSICÓLOGO
Atividades:
Prestar atendimento psicológico a pessoas portadoras de sofrimento mental; prestar acolhimento psicológico em órgãos de apoio social ou escolar ou promover atividades que visem o desenvolvimento do elemento humano na organização; realiza estudos sobre saúde mental no trabalho, psicodiagnóstico de trabalhadores; intervém no ambiente e organização do trabalho para redução e prevenção psicopatológica do trabalho, psicoterapia breve; elabora e implanta programas de habilitação com equipe multidisciplinar.
Competências Essenciais:
Iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

LEI COMPLEMENTAR N°77/2006

NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO INTERVENCIONISTA DO SAMU
Atividades:
Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao Código de Ética Médica.
Competências Essenciais:
Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

MÉDICO REGULADOR DO SAMU
Atividades:
Exercer a regulação médica do sistema; conhecer a rede de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento médico pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção de chamados de auxilio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento(melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica, manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; exercer o controle operacional da equipe assistência, obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador; obedecer ao Código de Ética Médica.
Competências Essenciais:
Liderança, capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU
Atividades:
Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nato; realizar partos sem distócia; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe; obedecer a Lei Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas.
Competências Essenciais:
Liderança, capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento, disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe com foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, capacidade de trabalhar sob pressão, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

ANEXO II -CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE FUNERÁRIO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO CIVIL, AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, JARDINEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Separação silábica.
MATEMÁTICA
Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema de medidas: tempo, comprimento e quantidade. Sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS
Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 6 (seis) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, INSTRUTOR DE BANDAS, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA DO SAMU, ESTETICISTA, MASSAGISTA, OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA, OPERADOR DE USINA DE ASFALTO E SALVA-VIDAS

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Separação silábica. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Regências verbal e nominal.

MATEMÁTICA
Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Geometria no plano e no espaço. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Polinômio. Perímetro. Equações de 1° e 2° graus.

CONHECIMENTOS GERAIS
Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 6 (seis) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais.

PARA O EMPREGO PÚBLICOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Lei Federal n° 9.394/96 - LDBEN - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069/90 - ECA - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

PARA O EMPREGO PÚBLICOS DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções das rotinas de um consultório dentário. Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias e documentações. Esterilização de materiais. Limpeza e desinfecção do meio ambiente. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação. Preparo de bandeja. Medidas de proteção individual. Noções de microbiologia e parasitologia. Doenças transmissíveis mais comuns na prática odontológica.

PARA O EMPREGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA DO SAMU
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação de Trânsito. Código de Trânsito Brasileiro. Sistema Nacional de Trânsito: Composição. Registro e Licenciamento de veículos. Habilitação. Normas gerais de circulação e conduta. Crimes de trânsito. Infrações e Penalidades. Sinalização de trânsito, segurança e velocidade. Condutores de veículos - deveres e proibições. Direção Defensiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Cidadania e ética. Meio ambiente e trânsito. Noções básicas de mecânica automotiva.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, AGENTE FISCAL DO PROCON E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Processos de coordenação e subordinação.

MATEMÁTICA/ RACIOCÍNIO LÓGICO
Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° gr aus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Sistema monetário brasileiro. Potência. Raciocínio lógico: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução das novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal. Raciocínio sequencial. Orientações espacial e temporal. Formação de conceitos. Discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

CONHECIMENTOS GERAIS
Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 6 (seis) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais.

PARA O EMPREGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Ética profissional: comportamento social e de trabalho e sigilo profissional. Anatomia. Técnicas básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Cálculo de medicamentos. Enfermagem médica. Enfermagem cirúrgica. Enfermagem psiquiátrica. Enfermagem em saúde pública. Introdução às Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Esterilização e desinfecção de materiais. Socorros de urgência: parada cardiorrespiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Enfermagem materno-infantil: pediatria e neonatologia, o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Enfermagem obstétrica. Centro cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns, conhecimentos de instrumentos cirúrgicos. Noções de administração. Biossegurança. Ênfase em saúde coletiva.

PARA O EMPREGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Hardware e Arquitetura de microcomputadores. Instalação e configuração de equipamentos de microinformática em geral, e de rede locais e remotas. Sistema operacional Windows em todas as suas versões, inclusive Server. Software em geral, como aplicativos, antivírus etc. Redes e protocolos (TCP/IP). Procedimentos de rotinas de backup em servidores de rede. Confecção do cabeamento de rede em geral.

PARA O EMPREGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
HEMATOLOGIA - punção venosa, arterial e capilar. Anticoagulantes utilizados em hematologia. Colorações utilizadas em hematologia: Wright, Giemsa, Leishmann e Azul de Cresil Brilhante. Contagem manual de células: Câmara de Neubauer. Coagulograma. Hemograma Completo: série branca e série vermelha. Hemossedimentação. Teste de falcização. Pesquisa de célula LE. Contagem de reticulócitos. Equipamentos e vidrarias utilizados em bioquímica. BIOQUÍMICA E URANÁLISE - Elementos anormais da urina: glicose, proteína, pH, densidade, cor, corpos cetônicos, hemoglobina, pigmentos biliares, urobilinogênio etc. Sedimentoscopia microscópica da urina: cristais, cilindros e células. Exames em urina de 24 horas. Testes de tolerância à glicose. Provas de função renal. Provas de função hepática. Lipidograma e Proteínograma, lonograma. Dosagens bioquímicas usuais: glicose, ureia, ácido úrico, mucoproteínas, hemoglobina glicosilada. PARASITOLOGIA - coleta e conservação de material: fezes, escarro, lavado brônquico, esperma, secreção uretral, endocervical, anal. Técnicas de concentração: métodos quantitativos, métodos para pesquisa de coccídeos intestinais: identificação de parasitas intestinais. Parasitoses sistêmicas: métodos de diagnósticos e identificação. BACTERIOLOGIA - Morfologia bacteriana. Esterilização e desinfecção. Coleta de materiais biólogicos: urina, fezes, escarro, líquor, secreções: uretral, endocervical, ocular, anal, feridas. Meios de cultura para semeadura e para transporte. Coloração de Gram, Ziehl-Neelsen e Albert-Laybourn. Teste de sensibilidade a antimicrobianos: método de Kirby-Bauer. IMUNOLOGIA -Antígenos e imunoglobulinas. Métodos de diagnósticos: Reação de imunofluorescência direta e indireta, ELISA - Reação Enzima 'muno-ensaio, Aglutinação e Hemaglutinação. Diagnóstico Sorológico: Sífilis, Chagas, Toxoplasmose, Cisticercose, Rubéola, Hepatites virais e HIV. Provas de atividade reumática: PCR, Látex e Antiestreptolisina. Teste imunológico para gravidez. Teste de Coombs direto e indireto. Sistema ABO E Fator Rh D. Biossegurança e controle de qualidade no Laboratório Clínico.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções sobre normas e legislação de segurança do trabalho. Portaria n° 3.214 do Ministério do Trabalho e normas regulamentadoras. Atividades e operações insalubres. Atividades e operações perigosas. Riscos no trabalho com eletricidade. Conhecimentos sobre o funcionamento e atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Comunicações sobre acidentes do trabalho (CAT). Compilação de dados e elaboração de estatísticas de acidentes de trabalho. Conhecimentos sobre normas e procedimentos para inspeção de equipamentos de combate a incêndio. Normas e procedimentos para investigação e análise de acidentes do trabalho. Conhecimentos sobre implantação de campanhas prevencionistas e educativas (SIPAT), segurança no trânsito, drogas e AIDS. Atos inseguros. Utilização, controle e manutenção de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Levantamento e avaliação das condições físico-ambientais do trabalho e mapas de risco.

PARA O EMPREGO PÚBLICOS DE AGENTE FISCAL DO PROCON
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Impostos. Taxas. Emolumentos. Tributos. Contribuição de melhoria. Contratos: disposições gerais; extinção; espécies. Responsabilidade civil. Conceito de produto. Conceito de serviço. Conhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. Fiscalização no mercado de consumo para controle de qualidade, de preço e consumo. Conhecimento da política nacional das obrigações do mercado de materiais e imateriais. Conhecimento da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Efeitos do ato jurídico: nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei. Prescrição e decadência. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Código Tributário Nacional. Legislação Municipal e Estadual Específicas Lei Municipal n° 5.651, de 26/0711994_ Decreto Municipal n° 5.091, de 0510711994_Lei Municipal n° 8.665, de 2010512010.Lei Estadual n° 14.235, de 2610412002_Lei Estadual n° 11.052, de 24/03/1993. Princípios Constitucionais Tributários (artigo 150 Constituição Federal). Funções do Fiscal; Lei Federal n° 8.078/1990 - Código de Defesa do consumidor. Lei n° 8.884/94. Decreto n° 5.440/2005. Decreto n° 2.181/97.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Manual da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. Ética: Princípios Básicos De Ética. Curativos: potencial de contaminação. Técnicas de curativos. Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia. Doenças Sexualmente Transmissíveis: AIDS/SIDA, Sífilis, Gonorreia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole: prevenção. Imunização: vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação, dosagens, aplicação, calendário de vacinação). Esterilização de Material. Saúde da Mulher: planejamento familiar, gestação (pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas. Enfermagem materno-infantil: assistência de enfermagem no pré-parto, no parto, no puerpério e nas emergências obstétricas e assistência de enfermagem em pediatria. Programa de controle de infecção hospitalar. Procedimentos técnicos: verificação de sinais vitais, peso e mensuração, administração de medicamentos por via oral, intramuscular e endovenosa, coleta de material para exames: sangue, fezes, urina e escarro. Imunizações: tipo, doses e via de administração; Medidas de prevenção e controle de infecções; primeiros socorros; atuação de Técnico de Enfermagem nas Urgências e Emergências. Traumatismos, fraturas. Queimaduras. Hemorragias. Reanimação cardiopulmonar. Noções básicas de Vigilância Epidemiológica. Condutas do Técnico de Enfermagem na Saúde Mental: intervenções, sinais e sintomas.

ENSINO SUPERIOR

PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA, MÉDICO - NEUROLOGIA, MÉDICO - OFTALMOLOGIA, MÉDICO - CARDIOLOGIA, MÉDICO - DERMATOLOGIA, MÉDICO - ORTOPEDIA, MÉDICO - PSIQUIATRIA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO ANGIOLOGIN CIRURGIA VASCULAR, MÉDICO OTORRRINOLARINGOLOGIA, MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA, MÉDICO CIRURGIA GERAL, MÉDICO ENDOCRINOLOGIA, MÉDICO PNEUMOLOGIA, MÉDICO REUMATOLOGIA, MÉDICO INFECTOLOGIA, MÉDICO GINECOLOGIA, MÉDICO ALERGIN IMUNOLOGIA, MÉDICO GERIATRIA, MÉDICO PEDIATRIA, MÉDICO REGULADOR DO SAMU, MÉDICO INTERVENCIONISTA DO SAMU E ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.

POLÍTICAS DE SAÚDE
Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Art. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei n° 8.080 de 19/09/90. Lei n° 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Programa de Saúde da Família - PSF. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsória. Ênfase em saúde coletiva. Novo Código de Ética Médica.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Patologias mais frequentes da boca. Esôfago: doença do refluxo gastroesofágico, hérnia de hiato e tumores. Estômago e duodeno: gastrites, Helicobacter pylorii, úlcera péptica gastroduodenal, hemorragia digestiva alta e tumores. Intestino delgado: má absorção intestinal, doenças inflamatórias agudas, doença celíaca, doenças inflamatórias crônicas, patologia vascular dos intestinos e tumores. Intestino grosso: diarreias agudas e crônicas, constipação e fecaloma, doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de Crohn, pólipos, obstipação. Parasitoses intestinais. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado, drogas e fígado, hepatites agudas virais e não virais, hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia, hepática e tumores. Vias biliares: discinesia biliar, litíase biliar, colangites e tumores. Pâncreas: pancreatite aguda e crônica, cistos pancreáticos e tumores. Outras afecções do aparelho digestivo: esquistossomose mansoni, doença de Chagas, peritonites, abdome agudo, suporte nutricional em gastroenterologia. Distúrbios funcionais do aparelho digestivo: dispepsia, cólon irritável e intolerâncias alimentares. Fisiologia digestiva. Diagnose em gastroenterologia: endoscopia biópsia, radiologia do aparelho digestivo. Cirurgia videolaparoscópica e cirurgia para obesidade mórbida. Endoscopia, manometria e pHmetria esofágica, ecografia abdominal, aspectos psicológicos da bulimia, depressão e obesidade. Provas funcionais: balanço de gorduras, teste de Schi. Conhecimento dos diagnósticos diferenciais e os principais exames subsidiários para confirmar ou afastar o diagnóstico, bem como o tratamento clínico, cirúrgico e de apoio.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - NEUROLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Semiologia neurológica: achados normais e patológicos, síndromes neurológicas. Exames paraclínicos: indicação e interpretação dos achados de líquor, eletroencefalograma, eletroneuromiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética, angiografia e potenciais evocados. Distúrbios do desenvolvimento: encefalopatia estática (PC), síndrome de hiperatividade com déficit de atenção, síndrome de Down, síndrome do X-frágil, hipotireoidismo congênito e autismo. Infecções do Sistema Nervoso Central: meningite bacteriana aguda, meningo-encefalite tuberculosa, meningo­encefalite virai, cisticercose, infecções fúngicas, sífilis, HIV. Doenças cerebro-vasculares: AVC isquêmico, AVC hemorrágico, hemorragia subaracnoide. Cefaleia: classificação, enxaqueca, cefaleia tensional, arterite temporal. Epilepsia: classificação, convulsões febris simples, epilepsias parciais, epilepsias generalizadas, síndromes epilépticas, tratamento. Distúrbios do movimento: parkinsonismo, coreo-atetoses, distonias, tremores. Demências: doença de Alzheimer, doença de Pick, doença de Creutzfeldt-Jakob, pseudo-demência, demências tratáveis. Tumores do sistema nervoso central: tumores primários, tumores metastáticos, manejo clínico. Doenças do sistema nervoso periférico: neuropatias hereditárias e adquiridas, doenças do neurônio motor, miopatias congênitas, miopatias inflamatórias, Miastenia gravis. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - OFTALMOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Refração: conceitos sobre os diversos erros refracionais, anisometropia, exame de refração, prescrição de óculos, conceito e uso do equivalente esférico na prescrição de óculos, e conhecimentos sobre os materiais das lentes de óculos, tipos de bifocais, multifocais, indicações e contraindicações. Patologia ocular externa: conjuntivites virais, bacterianas, alérgicas e outras. Ceratites herpéticas, traumáticas, por olho seco, e outras: causas e tratamentos. Ceratopatia bolhosa: causas e tratamentos. Úlcera de córnea: causas e tratamentos. Trauma ocular: o que fazer e o que não fazer em casos de traumas mecânicos perfurantes, não perfurantes, químicos e outros. Tratamento cirúrgico do trauma perfurante ocular. Estrabismo: classificação, propedêutica básica e tratamento cirúrgico e não cirúrgico. Ambliopia: prevenção, diagnóstico e tratamento. Uveítes: diagnóstico e tratamento dos principais tipos de uveítes: toxoplasmose, Vogt-Koyanagi-Harada, Behçet, Tuberculose, uveítes reumáticas e herpéticas. Aids e olho: diagnóstico e tratamento de CMV, neurocriptococose, tuberculose, lues e outras alterações. Órbita. Oftalmopatia de Graves: diagnóstico e tratamento. Glaucoma: diagnóstico e tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto e do glaucoma agudo. Retina: diagnóstico e tratamento do descolamento de retina: conceitos gerais. Retinopatia diabética: diagnóstico e tratamento. Retinopatia hipertensiva: diagnóstico.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - CARDIOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonal. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - DERMATOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Anatomia e fisiologia da pele. Imunopatologia cutânea. Histopatologia das doenças de pele. Dermatoses eczematosas. Dermatoses eritemato-pápulo­escamosas. Dermatose seborreica, psoríase, ptiríase rósea de Gilbert, líquen plano, outras formas de líquen. Púrpuras. Pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, astealósico, anogenital, idiopática. Dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por IgA, herpes gestationes, impetigo herpertiforme. Acnes. Micoses. Dermatoses ulcerosas. Doenças do tecido conjuntivo. Infecções bacterianas da pele. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Hanseníase. Micoses superficiais. Micoses profundas. Dermatoviroses. Escabioses e outras dermatoses parasitárias. Dermatoses metabólicas. Reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E. polimorfo, Stevens Jonhson, Lyell e S. SS. SS. Dermatoses congênitas e hereditárias. Tumores da pele. Linfomas e outros processos malignos. Terapêutica tópica das dermatoses. Cirurgia dermatológica. Leishmaniose. M. H. M. Hansen. Aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Manifestação cutânea das doenças sistêmicas. Lúpus eritematoso. Dermatomiosite e esclerodermia: quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Vasculites. Piodermites. Paracoccidiodomicose e outras micoses profundas. Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatoses zooparasitárias. Erupções por drogas e toxinas. Tumores benignos e malignos da pele. Afecções congênitas e hereditárias. Ictiose. Epidermólise bolhosa. Xeroderma pigmentoso. Urticária pigmentosa. Neurofibromatose. Doença de Hailey-Hailey. Moléstia de Darier. Incontinência pigmentar.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - ORTOPEDIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Princípios do atendimento clínico: anamnese, diagnóstico e orientação. Introdução ao estudo da biomecânica. Biomecânica localizada (MMSS, MMII e Coluna). Embriologia humana. Histogênese óssea. Fisiologia e bioquímica óssea. Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas. Doenças ósseas metabólicas. Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento. Deformidades congênitas. Exame músculo-articular. Osteomielites e pioartrites. Infecções ósseas especificas. Tratamento de sequelas de paralisia infantil. Paralisia obstétrica. Paralisia cerebral. Cervicobraquialgias. Pé plano postural. Afecções ortopédicas comuns da infância. Pé equinovaro congênito. Hallux Valgus. Lombalgia. Lombociatalgia e hérnia discai. Escoliose. Espondilolise e espondilolistese. Epifisiolistese proximal do fêmur. Osteocondrites. Moléstia de Perthes. Displasia congênita do quadril. Tratamento das artroses do MMII. Ombro doloroso. Tumores ósseos. Fraturas expostas. Fraturas de escafoide. Fraturas e luxações do carpo. Fraturas do punho (fratura de Colles). Lesões traumáticas da mão. Fraturas dos ossos do antebraço. Fraturas supracondilianas do úmero na criança. Fraturas e luxações da cintura escapular. Fraturas do úmero. Fraturas e luxações da cintura pélvica. Fraturas do terço proximal do fêmur. Fraturas do colo do fêmur na criança. Fraturas supracondilianas do fêmur. Fratura do joelho. Lesões ligamentares e meniscais do joelho. Fratura da diáfise tibial e fraturas do tornozelo. Fratura dos ossos do tarso. Anatomia e radiologia em Ortopedia e Traumatologia. Anatomia do sistema ósteo-articular. Anatomia do sistema muscular. Anatomia dos vasos e nervos. Anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica. Farmacologia.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - PSIQUIATRIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Modalidades psicoterápicas e psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e ambulatoriais.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO PLANTONISTA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC). Endocardite bacteriana. Pericardites. Miocardiopatias: chagásica, alcoólica e inflamatória. Valvulopatias, arritmias, coronariopatias. Febre reumática. Pneumonias, tuberculose pulmonar, supurações pulmonares, pneumotórax, derrames pleurais, tromboembolismo pulmonar, neoplasias pulmonares, bronquite, asma, enfisema, insuficiência respiratória aguda. Diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo, neoplasias da tireoide. Insuficiência renal aguda e crônica. Hipertensão arterial sistêmica. Glomerulonefrites agudas. Síndrome nefrótica. Cirrose hepática. Pancreatite aguda e crônica. Doença ulcerosa péptica, icterícia, colecistite, colelitíase, neoplasias mais frequentes no trato digestivo. Interpretação clínica do hemograma, anemias, linfomas, leucemias. Artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico, osteoartrose, gota. Convulsões, comas e acidentes vasculares cerebrais.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO DO TRABALHO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e Medicina do Trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Epidemiologia. Gravidez. Envelhecimento. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Estatística e demografia. Higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais). Fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho e cadastro de acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas) e controle do uso de drogas causadoras de dependência entre os trabalhadores. Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos e químicos. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais e aptidão para o trabalho. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional.

Promoção da saúde nos locais de trabalho. Psicologia do trabalho. Patologia e clínica do trabalho. Nutrição e trabalho. Normas regulamentadoras (NR-4, NR-6, NR-7, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-21).

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO ANGIOLOGIN CIRURGIA VASCULAR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Exame clínico do paciente vascular: venoso, arterial e linfático. Métodos não invasivos e invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiorradiologia diagnóstica e terapêutica. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arterites e arterioplastias funcionais. Aneurismas: verdadeiros e falsos (de aorta torácica e abdominal; periféricos). Síndrome do desfiladeiro cervical. Insuficiência cérebro-vascular extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Hipertensão reno-vascular. Doença tromboembólica venosa. Varizes de membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Linfaringite e erisipela. Linfedemas. Angiodisplasias. Acessos vasculares para hemodiálise. Oclusões arteriais agudas. Traumas vasculares. Pé diabético. Simpatectomias. Terapêuticas: anticoagulante, fibrinolítica, antiplaquetária, hemorreológica. Vasos que integram o aparelho circulatório. Doenças vasculares: etiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento. Doenças de circulação. Flebites. Úlceras varicosas. Escleroterapia. Microvarizes. Angiografia. Visualização radiológica. Testes de Pletismografia, Fotopletismografia e Doppler. Arteriosclerose (oclusão arterial crônica). Tromboangiite obliterante. Aneurismas. Oclusão arterial aguda. Trauma arterial. Síndrome do desfiladeiro torácico. Isquemias viscerais. Insuficiência vascular cerebral. Fístulas arteriovenosas. Trombose venosa profunda. Hipertensão venosa crônica. Amputações. Angiografias. Laboratório Vascular.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia do aparelho vestibular. Audiologia. Patologia e tratamento do ouvido externo, do ouvido médio e do ouvido interno. Otoneurologia. Anatomia e patologia do nervo facial. Anatomia e fisiologia do nariz e seios paranasais. Diagnóstico, patologia e tratamento das doenças crônicas do nariz e seios paranasais. Micoses. Granulomas nasais. Anatomia e fisiopatologia da cavidade bucal, faringe, laringe e pescoço. Patologias e tratamento das glândulas salivares, cavidade bucal, faringe e laringe. Distúrbios da fala e da linguagem. Alergia em Otorrinolaringologia. Estudo radiológico e endoscópico. Procedimentos cirúrgicos. Propedêutica instrumentada.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cuidados com a criança politraumatizada. Choque. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Acessos vasculares. Queimaduras. Patologia cirúrgica da cabeça e do pescoço. Anomalias congênitas e alterações funcionais do esôfago e da hérnia de hiato. Alterações congênitas do diafragma. Traumas abdominais. Malformações da parede abdominal e hérnias. Malformações congênitas dos intestinos. Abdome agudo. Tumores abdominais. Patologia cirúrgica do fígado e vias biliares. Traumatismo torácico. Tumores mediastinais. Cardiopatias congênitas. Anomalias congênitas do aparelho urinário e reprodutor. Trauma urológico. Obstrução urinária. Calculose urinária.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO CIRURGIA GERAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Bases da cirurgia: respostas endócrinas e metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção e cirurgia. Cirurgia do tórax, traqueia e tireoide. Hemotórax: diagnóstico e conduta. Pneumotórax: diagnóstico e conduta. Empiema pleural: diagnóstico e conduta. Tórax instável: conduta. Traqueotomias: indicações e técnica. Diagnóstico e conduta na doença de Plummer. Diagnóstico e conduta na doença de Basedow-Graves. Conduta no nódulo "frio" de tireoide. Cirurgia do aparelho digestivo - Disfagia: orientação propedêutica. Lesões cáusticas: atendimento inicial. Megaesôfago: classificação e conduta. Neoplasia de esôfago: clínica e estadiamento. Doença péptica: fisiopatologia, terapêutica e indicações do tratamento cirúrgico. Neoplasia gástrica: conduta na lesão precoce. Megacólon chagásico: diagnóstico e conduta. Doença diverticular do cólon: clínica e tratamento. Neoplasia do cólon: manifestações clínicas. Diagnóstico e conduta na colecistopatia calculosa. Conduta na coledocolitíase. Colangite aguda: fisiopatologia e tratamento. Colecistite aguda: indicação cirúrgica. Pancreatite aguda: tratamento do quadro inicial. Abdômen agudo: abordagem diagnóstica. Cirurgia dos vasos periféricos: conduta na trombose venosa profunda. Síndrome pós-flebítica: fisiopatologia/tratamento. Cirurgia plástica e reconstrutora: tratamento inicial do grande queimado. Síndrome de Fournier: abordagem terapêutica. Cirurgia da parede abdominal: conduta nas hérnias inguinocrurais. Técnicas para correção das hérnias incisionais. Urgência e emergência.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fisiologia e Farmacologia endócrina. Princípios do Atendimento Clínico: anamenese, diagnóstico e orientação. Defeitos da síntese. Emergências. Crescimento e desenvolvimento. Puberdade normal, precoce e retardada. Acromegalia. Hiperprolactinemia e galactorreia. Distúrbios da função tireoideana: hipertireoidismo, hipotireoidismo e disormonogênese. Tireoidites. Nódulos tireoideos e câncer. Tireoide e gravidez. Hiperandrogenismo. Adrenal: hiperplasia adrenal congênita, síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feocromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores, incidentalomas, insuficiência adrenal e hiperplasia adrenal. Pâncreas: complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino e dislipidemias. Diabetes mellitus: patogênese, diagnóstico e tratamento do diabetes insulino-dependente e não insulino-dependente. Complicações crônicas do Diabetes mellitus. Neuropatia e nefropatia. Diabetes e gravidez. Hiperlipidemias. Obesidade e obesidade infantil. Hipotálamo e hipófise: Diabetes insipidus, pan hipopituitanismo, tumores hipofisários secretantes e não secretantes. Bócio multionodular e nodular/tóxico e atóxico. Provas de função tireoideana. Doenças osteometaboemas. Sistema Reprodutivo: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorreia, ginecomastia. Paratireoide: hipoparatireoidismo, hiperparatireoidismo, raquitismo, osteomalácia e hipercalcemias. Cetoacidose diabética: coma hiperosmolar. Hipoglicemias. Transtornos alimentares: aneroxia e bulimia nervosa.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO PNEUMOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Definição, etiologia, epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico icínico e por exames subsidiários, tratamento, prognóstico e profilaxia das seguintes afecções pleuro-pulmonares: asma brônquica e outras doenças que cursam com hiper-reatividade brônquica (sinusobronquite, refluxo gastroesofásico), doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias adquiridas na comunidade e nosocomiais. Tuberculose e outras microbacterioses. Paracoccidioidomicose e outras micoses pulmonares. Doenças intersticiais. Doenças ocupacionais. Tromboembolismo venoso e outras doenças da circulação pulmonar. Neoplasias. Insuficiência respiratória aguda. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva. Síndrome da apneia do sono. Tabagismo e outros poluentes ambientais. Oxigenoterapia domiciliar. Endoscopia perorai e afecções pleurais.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO REUMATOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Estrutura e função do tecido conectivo. Artrite reumatoide. Artrites infecciosas. Lupus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica. Vasculites. Miopatias inflamatórias. Amiloidose. Gota. Policondrites. Osteoartrites. Artrites e doenças sistêmicas. Reumatismo não articular. Tumores articulares.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO INFECTOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Síndrome febril. O paciente febril. Patogenia da febre. A resposta da fase aguda. Febre de origem indeterminada. Hospedeiro imunocomprometido. O paciente neutropênico febril. Infecções hospitalares. Gripe e resfriado. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Orofaringites infecciosas agudas. Pneumonia pneumocócica. Pneumonia por aspiração. Mononucleose infecciosa. Toxoplasmose. Citomegalovirose. Endocardite infecciosa. Doença reumática. Infecções estafilocócicas. Meningite bacteriana. Parasitoses intestinais. Esquistossomose mansoni. Acidentes ofídicos e aracnídicos. Dengue e febre amarela. Hepatites por vírus A, B e C. Tuberculose. Hanseníase. Antimicrobianos. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Leishmaniose. Malária. Doença de Chagas.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO GINECOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Anatomia e fisiologia do aparelho genital e reprodutor feminino. Patologia do trato genital inferior e leucorréia. Doenças sexualmente transmissíveis. Sangramento genital anormal. Miomas. Endocrinologia ginecológica. Neoplasia de colo uterino. Neoplasia do endométrio. Neoplasia de ovário. Neoplasia de mama. Anticoncepção. Climatério. Obstetrícia normal. Doenças especificas da gestação. Patologias do parto. Patologias do puerpério (infecção, mastite). Diabetes na gestação. Trabalho de parto prematuro. Rotura prematura de membranas. Abortamentos. Moléstia trofoblástica da gestação. Prenhez ectópica.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO ALERGIN IMUNOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Imunologia básica. Imunologia clínica. Autoimunidade. Imunodeficiências. Urticária. Angioedema. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia a drogas. Farmacodermias. Anti-histamínicos. Corticoterapia. Citocinas. Resposta imune humoral. Resposta imune celular. Regulação da resposta imune. AIDS. Imunidade de tumores. Alergia clínica. Doenças de hipersensibilidade. Asma. Rinite alérgica. Urticária e angioedema. Dermatite atópica.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO GERIATRIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Aspectos demográficos e sociais do envelhecimento populacional. Problema da senilidade no mundo moderno. Biologia do envelhecimento. Aspectos metabólicos e estruturais. Teorias e particularidades do sistema cardiovascular no idoso. Alterações estruturais. Arterosclerose. Hipotensão. Hipertensão. Insuficiência cardíaca-congestiva. Arritmias. Coronariopatias. Tromboses. Embolias. Artrites. Distúrbios de memória. Demência. Delirium. Depressão. Síndrome de Parkinson. Acidente Vascular Cerebral. Distúrbios do sono. Sistema respiratório. Pneumonias. Enfisema. Bronquites. Asmas. Tuberculose. Tabagismo. Aparelho digestivo - alterações próprias do envelhecimento. Distúrbios da deglutição. Doença péptica. Litíase biliar. Doenças intestinais. Hepatopatias. Aspectos nutricionais. Aparelho gineco-urinário. Alterações anatômicas e funcionais próprias do envelhecimento e suas consequências. Climatério e senilidade. Doenças da próstata. Incontinência urinária. Endocrinopatias: Diabetes mellitus. Doenças da tireóide. Doenças da paratireóide. Doenças do eixo hipotálamo-hipofise-adrenal. Sistema ósteo-articular, doenças reumatológicas. Osteoartrose. Gota. Osteoporose. Quedas. Aspectos traumatológicos. Alterações hematológicas - anemias. Leucose. Mieloma. Alterações e afecções da pele relacionadas ao envelhecimento. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas de uso corrente em geriatria - interação medicamentosa fármaco-iatrogenia. Terapêutica cirúrgica no idoso - anestesia. Pré e pós-operatório. Câncer na terceira idade. Sexualidade no idoso. Internação hospitalar e noções de hospital-dia. Relação médico­paciente-fam ília.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO PEDIATRIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
O recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro, diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN, infecções congênitas. Crescimento e desenvolvimento do lactente, pré-escolar e escolar. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: crescimento e desenvolvimento - principais características e variabilidade normal, principais problemas de saúde do adolescente. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para a criança e para o adolescente. Imunização: esquema básico, imunização em grupos de risco. Diarreias aguda e crônica. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Terapia de reidratação oral. Afecções de vias aéreas superiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: rinite, rinossinusite, otite, faringoamigdalite e laringite. Afecções de vias aéreas inferiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: chiado no peito, asma e pneumonia. Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infecciosas próprias da infância. AIDS na infância: diagnóstico inicial e cuidados na Unidade Básica de Saúde. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Infecção do trato urinário. Glomerulonefrite aguda. Insuficiência cardíaca congestiva. Hipotireoidismo congênito. Diabetes mellitus. Anemias hemolíticas e púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Convulsões. Meningites. Artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e na adolescência. Dermatopatias mais frequentes na infância e na adolescência. Problemas cirúrgicos e ortopédicos mais comuns na infância e na adolescência. A criança vítima de maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Acidentes na infância. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e conduta nos acidentes mais frequentes na infância e na adolescência. Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Problemas ortopédicos. Morbidade e mortalidade infantil. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, do aparelho digestivo, ortopédicas, do aparelho respiratório, do aparelho cardiocirculatório, do aparelho urinário, endocrinológicas, do Sistema Nervoso Central e dermatológicas.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO REGULADOR DO SAMU
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
O grande queimado. Analgesia e sedação no paciente grave. Intoxicações exógenas mais comuns. Resgate e transporte do paciente grave e índices prognósticos. Infarto agudo do miocárdio. Choque cardiogênico. Arritmias cardíacas: taquiarritmias; bradiarritmias e marcapassos. Reanimação cardiorrespiratória cerebral. Emergências hipertensivas. Doença hipertensiva especifica da gravidez. Edema agudo de pulmão. Embolia pulmonar. Angina instável. Reposição volêmica. Drogas vasoativas. Fisiopatologia dos estados de choque. Monitorização hemodinâmica. Choque séptico. Síndrome de disfunção de múltiplos órgãos. Acessos vasculares. Utilização do sangue e componentes. Distúrbios da coagulação. Insuficiência respiratória aguda. Monitorização respiratória. Técnicas de assistência ventilatória. Ventilação artificial aplicada. Insuficiência renal aguda. Técnicas de diálise. Distúrbios de concentração plasmática de sódio. Distúrbios do metabolismo do potássio. Distúrbios do metabolismo do magnésio e cálcio. Estados hiperosmolares. Cetoacidose diabética e hipoglicemia. Princípios de suporte nutricional. Suporte nutricional parenteral. Suporte nutricional enteral. Terapia nutricional em condições especiais. Hemorragia digestiva. Abdome agudo no paciente grave. Peritonites. Pancreatite aguda. Isquemia mesentérica. Politraumatismo. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Traumatismo cranioencefálico. Traumatismo raquimedular. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Síndrome convulsiva. Hemorragia subaracnoidea. Hipertensão intracraniana: edema cerebral. Monitorização de parâmetros encefálicos. Coma. Coma hepático. Infecções no paciente imunocomprometido. Uso racional de antibióticos.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO INTERVENCIONISTA DO SAMU
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Emergências clínicas. Suporte avançado de vida em emergências clínicas. Suporte avançado de vida no trauma. Emergências pediátricas. Emergências obstétricas. Imobilização/ remoção/ transporte. Acidentes com múltiplas vítimas. Estados de choque: etiologia e quadro clinico. Abordagens primária e secundária do atendimento inicial a vítimas com alterações clínicas ou traumatizadas. Atendimento em situações de emergência: fraturas, politraumatismo, traumatismo cranioencefálico, queimaduras, hemorragias (venosa e arterial) e dores toracoabdominais. Estados de coma de glasgow: conhecer a etiologia, prever e oferecer assistência adequada às necessidades diagnosticadas e realizar a prescrição de enfermagem. Atendimento à vítima de parada cardiorrespiratória. Escala de trauma. Feridas. Paciente crítico e risco iminente de morte. Atividades e funções dos membros da equipe. Atenção ao recém-nascido. Psicopatologia: alterações do pensamento, percepção, memória, atividade, afetividade (humor) e (linguagem). Transtornos: esquizofrênicos, afetivos, neuróticos, de personalidades (psicopatas), alcoolismo e toxicomanias. Emergências psiquiátricas. Atendimento às necessidades humanas básicas.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Pronto atendimento: prioridade no tratamento; princípios do atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas urgências: aparelho respiratório; aparelho digestivo; aparelho cardiovascular; aparelho locomotor e esquelético; sistema nervoso; ginecológicas e obstétricas; distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos; psiquiátricas; aparelho urinário. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarreicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Queimaduras. Intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/ epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento.

PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMAS, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, BIOQUÍMICO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.

CONHECIMENTOS GERAIS
Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 6 (seis) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, órgãos da Administração, hierarquia. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Administração Indireta: conceito, Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública, Fundações. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação, concessão, permissão, autorização. Privatização. Atos Administrativos: noção, elementos, atributos, espécies, validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Discricionariedade e vinculação, desvio do Poder. Poder de Polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades, princípios, procedimentos. Licitação: dispensa e flexibilidade - Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 2.745/98. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens Públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso, alienação. Servidor Público: agentes públicos, cargos, empregos, regime jurídico, servidor na Constituição, remuneração e Lei n° 10.261/68. Agentes Públicos: conceito, categoria. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Tarifas e Preços Públicos. Orçamento. Teoria Geral do procedimento administrativo e leis de processo administrativo. As agências reguladoras independentes. A proteção da concorrência e do consumidor. Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo, princípios fundamentais do Direito Constitucional. Poder constituinte originário e derivado. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, generalidades, direito de ação, devido processo legal, habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, ação popular, mandado de injunção, habeas-data e ação civil pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Município: organização, competência e fiscalização. Intervenção no Município. Política Urbana, separação de poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo Legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Funções essenciais à Administração da Justiça: o Ministério Público e a Advocacia. Princípios Constitucionais do Orçamento. Bases e Valores da Ordem Econômica e Social. Direito do Consumidor. Direito Ambiental. Função dos Tribunais de Contas. Da Ordem Econômica e Financeira. Bases constitucionais da Tributação e das Finanças Públicas. Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitação do poder de tributar. Tributos da União, dos Estados e Municípios. Reforma Administrativa: Emenda Constitucional n° 19. Direito Civil: Introdução ao Código Civil. Direito Público e Privado. Das pessoas naturais e jurídicas. Fatos jurídicos, negócios jurídicos, atos jurídicos e atos ilícitos. Prescrição e Decadência. Obrigações - conceito, tipos e extinção. Contratos - definição e classificação, disposições gerais, extinção dos contratos, as espécies de contratos. Responsabilidade civil. Da propriedade em geral. Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Direito de Empresa - empresário, sociedade e tipos, estabelecimento, institutos complementares. Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Empresário - Lei n° 11.101/05. Direito Processual Civil: Jurisdição: contenciosa e voluntária; características, poderes, princípios e espécies. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Incompetência. Conflito de Competência. Ação: conceito, condições, classificação. Elementos; Cumulação de Ações. Processos: conceito, natureza jurídica, princípios fundamentais, pressupostos processuais, espécies. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos Processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Partes: capacidade, legitimidade, representação, substituição processual. Denunciação da lide, chamamento ao processo. Procedimento Ordinário, Sumário e Especial. Petição inicial. Resposta do Réu. Revelia. Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio e assistência. Julgamento conforme o estado do Processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença; Das diversas espécies de execução; Embargos do Devedor. Do Processo Cautelar. Mandado de Segurança; Ação Popular; Ação Civil Pública; Ação Declaratória Incidental. Mandado de Injunção (habeas-data). Ação Direta de Inconstitucionalidade. Direito do Trabalho: Direito do Trabalho: Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. Do contrato individual de trabalho. Da Organização Sindical. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Do processo de Multas Administrativas. Da Justiça do Trabalho: Juntas de Conciliação e Julgamento. Dos Juízos de Direito. Dos Tribunais Regionais do Trabalho. Do Trabalho. Do Tribunal Superior do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho. Do Processo Judiciário do Trabalho: Dos Dissídios Individuais. Dos Dissídios Coletivos. Da Execução. Dos Recursos. Direito Tributário: Normas gerais de direito tributário. O Estado e o poder de tributar. Direito Tributário: conceito e princípios. Sistema Tributário Nacional. Legislação. Competência. Norma Tributária - incidência - vigência - aplicação - interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributária: conceito, capacidade tributária, domicílio tributário, espécies, fato gerador (hipótese de incidência), sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, prescrição e decadência, repetição do indébito. Constituição - suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão - garantias e privilégios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Norma tributária: espécies, natureza, vigência e aplicação, interpretação e integração. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas. Tributos e suas espécies, impostos, taxas, contribuições sociais, parafiscais, de intervenção sobre o domínio econômico, empréstimos compulsórios - Tributos federais, estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Administração Tributária. Contencioso tributário judicial. Processo Administrativo Fiscal (Decreto n° 70.235/72). Tributação Internacional. Execução Fiscal: Lei n° 6.830/80. Processamento. Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental. Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O Direito de Polícia e Direito Ambiental. Estudo do impacto ambiental (EIA) no Direito Brasileiro. O licenciamento ambiental. Procedimento. A taxa de fiscalização ambiental. Responsabilidade ambiental: A matéria na Constituição Federal. Reparação do dano ambiental. A proteção judicial e administrativa do meio ambiente. Generalidades. O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito Civil Público. Crimes contra o meio ambiente (Lei n° 9.605/98). Termo de compromisso. Termo de ajustamento de conduta.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE SISTEMAS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Lógica de programação. Linguagens e técnicas de programação. Organização e arquitetura de computadores: organização funcional. Unidade central de processamento. Memória. Barramento. Subsistemas de E/S. Sistemas operacionais: conceitos operacionais. Gerenciadores de memória, de processos, de serviços, de dispositivos, dos dados, de desempenho e de recuperação. Redes de computadores: conceitos básicos. Canal de comunicação. Largura de banda. Estrutura de codificação. Modos de transmissão. Arquitetura de rede. Redes digitais de integração de serviços. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento. Camada de enlace e redes locais. Segurança em redes de computadores. Gerência de redes. Banco de dados: conceitos fundamentais de banco de dados. Modelos de dados (conceituai, lógico e físico). Modelo entidade-relacionamento. Modelo relacional. Organização física e técnica de implementação. SQL. Normalização. armazenamento e indexação. Teoria de sistemas: introdução à teoria geral dos sistemas. Conceito de sistema e subsistema. Sistemas abertos e fechados. Aplicações em informática (sistemas isolados, integrados, centralizados, distribuídos, inteligentes, de controle). aplicativos operacionais, gerenciais e de apoio à decisão. Análise e projeto de sistemas: domínio do problema e da solução. Modelagem de ciclo de vida e suas fases. Análise e projeto estruturados. DFD. Português estruturado. Dicionário de dados. Fluxograma. Árvore e tabelas de decisão. Definições da lógica dos processos e do conteúdo dos depósitos de dados. Levantamento e análise de requisitos. Projeto de entradas e saídas, de arquivos e de rotinas, implantação e acompanhamento. Estudo de necessidades, viabilidades técnica e econômica de sistemas de informação. Administração e modelagem de dados. Desenvolvimento de protótipos. Desenvolvimento orientado a objeto: conceitos básicos de orientação a objeto. Relacionamento entre objetos. Estrutura comportamental de objetos. Representação diagramática de domínios. Análise e gerenciamento de riscos aplicados à área de sistemas. Tecnologia web.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lei Complementar Federal n° 116/03; Lei Municipal n° 91/2011, com alterações pelas Leis n° 95/08, n° 102/09, n° 114/10; Decretos Municipais n° 9.357/08, n° 9.360/08, n° 9.456/09, n° 9.657/09, n° 9.943/10, n° 10.120/10, n° 10.150/11, n° 10.151/11.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE BIOQUÍMICO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Coleta, obtenção e conservação de amostras para uso em diagnóstico laboratorial. Microbiologia Clínica: classificação dos diversos gêneros de bactérias. Meios de cultura. Provas de identificação bacteriológicas. Antibiograma. Processos de esterilização. Patologias de origem bacteriana. Coprocultura. Hemocultura. Urocultura. Parasitologia: estudo epidemiológico das parasitoses; diagnóstico laboratorial das parasitoses. Classificação e características de helmintos. Protozoários e hematozoários. Controle de qualidade em análises clínicas. Determinações bioquímicas pelos diferentes métodos (principalmente metodologia e interpretação clínica dos resultados). Fatores interferentes nas análises bioquímicas. Hematologia: estudo das células do sangue; determinação dos índices hematimétricos com interpretação clínica; imuno-hematologia; sistemas ABO e Rh; realização e interpretação do hemograma. Imunologia: realização e interpretação clínica dos testes imunológicos (principalmente ensaios imunoenzimáticos); doenças autoimunes; processos de resposta imunológica antígeno/anticorpo. Técnicas de coloração e preparo de lâminas para ensaios microscópicos.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PSICÓLOGO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação: código de ética do profissional Psicólogo, Lei n° 10.216 de 06/04/01 (reforma Psiquiátrica). Política de saúde do SUS - Lei n° 8.080 de 19/09/90. Planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativos à área de Psicologia. Diagnóstico clínico, organizacional e psicossocial. Estratégias de intervenções psicossociais diversas, a partir das necessidades e clientelas identificadas. Atuação multidisciplinar e comunitária. Pesquisas e aplicações práticas da psicologia no âmbito da saúde, trabalho, social etc. Desenvolvimento e acompanhamento de equipes. Psicologia organizacional: orientação e aconselhamento individuais voltados para o trabalho. Pesquisa de cultura organizacional. Pesquisa de clima organizacional. Processo de facilitação de grupos e desenvolvimento de lideranças para o trabalho. Criatividade, autoestima e motivação do trabalhador. Programas e políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Saúde, segurança no trabalho, saúde mental do trabalhador e qualidade de vida no trabalho. Elaboração e emissão de laudos, atestados e pareceres.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Anatomia. Fisiologia. Neurologia. Ortopedia. Fundamentos de Fisioterapia. Cinesioterapia. Fisioterapia aplicada à Neurologia - Infantil - Adulto. Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia. Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia aplicada à Pneumologia. Artigos. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei n° 8.080, de 19/09/1990. Lei n° 8.142, de 28/12/1990. Norma Operacional Básica do SUS n° 01/1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS n° 01/2002. Emenda Constitucional n° 29/2000.

PARA O EMPREGO PÚBLICO DE FONOAUDIÓLOGO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Anatomia e fisiologia dos órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de comunicação: órgãos responsáveis. Patologias fonoaudiológicas: conceito, etiologia, tratamento. Psicomotricidade: teoria, técnicas em terapias psicomotoras. Aspectos neurológicos ligados à linguagem: estruturas, processos neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia fonoaudiológica: níveis de prevenção, intervenção precoce, reeducação psicomotora, reeducação da deglutição atípica. Reabilitação fonoaudiológica: afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos. Avaliação audiológica: laudos, diagnósticos e prognósticos. Principais testes complementares. Ética profissional.

ANEXO III -CRONOGRAMA DATAS PROVÁVEIS

(ATENÇÃO: TODAS AS DATAS ABAIXO SÃO PROVÁVEIS, SUJEITAS À ALTERAÇÕES, SENDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO

Datas

Eventos

19/02/11

Publicação, pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no Jornal de Circulação Local, do Edital de Abertura de Inscrição.

25/04/11 a 11/05/11

Período de Inscrição.

25 a 29/04/11

Período de envio das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição, ao Instituto Cetro.

09/05/11

Divulgação, no site do Instituto Cetro, dos deferimentos/ indeferimentos das solicitações de isenção parcial do pagamento da taxa de inscrição.

10 e 11/05/11

- Prazo para os candidatos que obtiveram deferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição confirmarem os dados e gerar canhoto de confirmação de inscrição, via Internet.

- Prazo para os candidatos que obtiveram indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição imprimirem o boleto bancário com o valor total da taxa de inscrição, via Internet.

25 a 29/04/11

Período de solicitação de condições especiais e Portador de Necessidade Especial.

12/05/11

Data-limite para pagamento da taxa de inscrição, para todos os candidatos inscritos.

24/05/11

Confirmação de inscrição, pelos candidatos, no site do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

02/06/11

Publicação, no Jornal de Circulação Local pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, do Edital de Convocação para a realização das Provas Objetivas, divulgação no site do Instituto Cetro e afixação na sede da Prefeitura.

12/06/11

Aplicação das Provas Objetivas (Para todos os Empregos) e Dissertativa (Para o Emprego de Advogado).

14/06/11

Divulgação dos Gabaritos, no site do Instituto Cetro.

15 a 17/06/11

Prazo recursal referente à divulgação dos gabaritos, em link disponibilizado no site do Instituto Cetro e nos Guichês localizados na Rua Rio de Janeiro, 100 - Centro - Poços de Caldas - MG.

15/07/11

Publicação, no Jornal de Circulação Local pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, divulgação no site do Instituto Cetro e afixação na sede da Prefeitura:

- do Resultado Provisório das Provas Objetivas (para todos os empregos e Dissertativas para os empregos de Advogado); e

- do gabarito atualizado, pós-análise dos recursos.

18 a 20/07/11

Prazo recursal referente ao Resultado Provisório através da Internet e nos Guichês localizados na Rua Rio de Janeiro, 100 - Centro - Poços de Caldas - MG para os empregos que não possuem prova pratica.

05/08/11

Publicação, no Jornal de Circulação Local pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, divulgação no site do Instituto Cetro e afixação na sede da Prefeitura:

- do Resultado Final dos empregos que não possuem Prova Prática;

- do Edital de Convocação para Avaliação Psicológica para os empregos que não possuem Prova Prática;

- do Edital de Convocação para as Provas Práticas, para os Empregos de Auxiliar de Manutenção Civil, Auxiliar de Serviço Público, Operador de Usina de Asfalto, Jardineiro, Salva Vidas e Instrutor de Banda.

- do Edital de Convocação para as Provas Práticas, para os Empregos de Técnico de Enfermagem do SAMU, Enfermeiro Assistencial do SAMU, Médico Regulamentador do SAMU, Médico Intervencionista do SAMU; e

- do Edital de Convocação para as Provas Práticas, para os Empregos de Direção Veicular, para os Empregos de Condutor de Veículo de Urgência do SAMU, Agente Funerário e Operador de Máquina Agrícola.

13 e/ou 14/08/11

Aplicação das Provas Práticas para os Empregos de Auxiliar de Manutenção Civil, Auxiliar de Serviço Público, Operador de Usina de Asfalto, Jardineiro, Salva Vidas e Instrutor de Banda, de Auxiliar de Manutenção Civil, Auxiliar de Serviço Público, Operador de Usina de Asfalto, Jardineiro, Salva Vidas e Instrutor de Banda, Direção Veicular, para os Empregos de Condutor de Veículo de Urgência do SAMU, Agente Funerário e Operador de Máquina Agrícola.

13 e/ou 14/08/11

Aplicação da Avaliação Psicológica para os empregos que não possuem Prova Prática.

09/09/11

Divulgação no Jornal de Circulação Local e no site do Instituto Cetro.

- da lista de resultado provisório da Prova Prática

- do Resultado da Avaliação Psicológica para os empregos que não possuem Prova Prática no Jornal de Circulação Local e no site do Instituto Cetro.

12 a 14/09/11

Prazo somente para o candidato não recomendado, ou seja, aquele que realizou a Avaliação Psicológica, mas não consta da lista do Resultado da Avaliação Psicológica, solicitar Entrevista Devolutiva, por meio do site do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

21/09/11

Publicação, pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no Jornal de Circulação Local divulgação no site do Instituto Cetro e afixação na sede da Prefeitura da HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final para todos os empregos que não possuem Prova Prática.

12 a 14/09/11

Prazo recursal referente ao resultado provisório da Prova Prática.

29/09/11

Publicação, pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no Jornal de Circulação Local e no site do Instituto Cetro.

- da lista de resultado definitivo da Prova Prática no Jornal de Circulação Local e no site do Instituto Cetro; e

- convocação para a Avaliação Psicológica, para todos os empregos.

08 e/ou 09/10/11

Aplicação da Avaliação Psicológica, para todos os empregos pelo Instituto Cetro.

28/10/11

Publicação, pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no Jornal de Circulação Local divulgação no site do Instituto Cetro e afixação na sede da Prefeitura do Resultado da Avaliação Psicológica para o todos os empregos com Prova Prática.

31/10 a 03/11/11

Prazo somente para o candidato não recomendado, ou seja, aquele que realizou a Avaliação Psicológica, mas não consta da lista do Resultado da Avaliação Psicológica, solicitar Entrevista Devolutiva, por meio do site do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

09/11/11 Publicação, pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no Jornal de Circulação Local divulgação no site do Instituto Cetro e afixação na sede da Prefeitura da HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final para todos os empregos que possuem Prova Prática.