PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

ITEM

ATIVIDADE

DATA

1

Início das Inscrições.

25/04/2011

2

Término das Inscrições.

25/05/2011

3

Divulgação das homologações das inscrições, locais e horários das Provas Objetivas na Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br

10/06/2011

4

Realização das Provas Objetivas.

19/06/2011

5

Divulgação dos gabaritos oficiais das Provas Objetivas na Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br

20/06/2011

6

Prazo de Recurso referente aos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.

21/06/2011

7

Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos.

01/07/2011

8

Resultado das Provas Objetivas e de Títulos.

01/07/2011

9

Prazo de Recursos referentes aos resultados das Provas Objetivas e de Títulos.

04/07/2011

10

Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos e convocação para provas práticas.

11/07/2011

11

Realização das Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Motorista Carteira D, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas.
Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório (os candidatos serão considerados APTOS ou INAPTOS), para os cargos de Gari, Vigia, Coveiro, Auxiliar de Serviços Gerais.

17/07/2011

12

Resultado das provas práticas.

21/07/2011

13

Prazo de recurso referente às Provas Práticas.

22/07/2011

14

Resposta aos recursos interpostos pelos candidatos.

29/07/2011

15

Resultado da Terceira Etapa do Concurso Público.

29/07/2011

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

O Prefeito do Município de Ponto dos Volantes, Estado de Minas Gerais, Senhor Candido Ferraz Alves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas, no período de 25/04/2011 a 25/05/2011, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos e Cadastro de Reservas para provimento das vagas dos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, de acordo com as Leis Complementares Municipais 231/2009, 232/2009, 233/2009, 234/2009, 235/2009 e alterações seguintes.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa SEAP - Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, CNPJ 08.993.055/0001-51, www.seapconcursos.com.br, obedecidas as legislações pertinentes e as normas deste Edital.

1.2. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:

a) 1ª Etapa - Provas Objetivas de Múltipla Escolha - terão caráter eliminatório e classificatório. As questões de múltipla escolha terão quatro opções de resposta (A, B, C, D);

b) 2ª Etapa - Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, para todos os cargos.

c)3ª Etapa - Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Motorista Carteira D, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas; Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório (os candidatos serão considerados APTOS ou INAPTOS), para os cargos de Gari, Vigia, Coveiro, Auxiliar de Serviços Gerais.

d) 4ª Etapa - Comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter eliminatório.

1.3. O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração Pública.

1.4. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais, os tipos de provas, e quantidade de questões são os previstos no Anexo III deste Edital.

1.5. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória.

1.6. COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

1.6.1. Será de responsabilidade da Comissão Especial de que trata a Portaria Nº 26 de 10 de fevereiro de 2011, designada pelo Prefeito Municipal, os procedimentos operacionais necessários à realização do Concurso, no que se refere às obrigações do Município.

1.7. Regime Empregatício - O Regime Jurídico adotado é o Estatutário, nos termos da Legislação do Município. O local de trabalho será nas Secretarias que compõe a Administração, em todo o território do Município.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO

2.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.

2.1.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, do artigo 12, da Constituição Federal de 1988.

2.1.3. Possuir, na data da posse, certificado/diploma de acordo com as exigências do cargo, especificadas no Anexo III deste edital, obtido em instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.

2.1.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

2.1.6. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

2.1.7. Gozar de boa saúde física, sensorial e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, contidas neste Edital;

2.1.8. Apresentar, na época da posse, os documentos comprobatórios descritos no item 8 - Convocação e Posse.

2.1.9. Para a posse, o candidato nomeado será submetido a exames médicos admissionais, custeados pelo próprio candidato, cujo laudo médico da Secretaria de Saúde terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo, observada a legislação específica:

2.1.9.1 O médico examinador da Secretaria de Saúde do Município poderá solicitar exames e testes complementares que julgar necessário para conclusão do seu parecer.

2.1.10. O candidato considerado INAPTO no exame médico admissional, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa, estará impedido de tomar posse e terá tornado sem efeito seu ato de nomeação.

2.1.11. O candidato inscrito como pessoa com deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes.

2.1.12. A inspeção médica de que trata o item 2.1.11 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43, do Decreto Federal n.º 3.298/1999 e suas alterações.

2.1.13. Qualquer candidato, sendo pessoa com deficiência ou não, que não comparecer no dia, horário e local marcado para realização da inspeção médica, será eliminado deste Concurso Público.

2.1.14. O candidato às vagas da reserva legal, não considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos com deficiência, será eliminado da relação específica, terá seu ato de nomeação tornado sem efeito e permanecerá na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

2.1.15. O candidato inscrito como pessoa com deficiência, declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

2.2. DAS INSCRIÇÕES

2.2.1. As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br - das 08:30 h do dia 25/04/2011 até o dia 25/05/2011, às 21:00 h. O candidato deverá preencher formulário eletrônico disponível no site da empresa realizadora do Concurso Público, informando todos os dados pedidos no referido formulário, que serão transmitidos à SEAP via Internet.

2.2.1.1. Os candidatos interessados no certame, que não tiverem acesso à Internet, poderão utilizar os terminais de computador disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes , exceto sábado, domingo e feriado, no horário de 10:00h às 17:00h no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes -com endereço a na Rua do Ginásio, Centro, Ponto dos Volantes /MG, munido de CPF e Carteira de Identidade. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo a Receita Federal ou em outros locais credenciados em tempo hábil, de forma a obtê-lo antes do término das inscrições.

2.2.1.2. O pagamento após a data de vencimento implica no CANCELAMENTO da inscrição.

2.2.1.3. O candidato poderá emitir 2ª via do Boleto Bancário no site www.seapconcursos.com.br até o dia 25 de maio de 2011, para efetuar o pagamento na rede bancária até a data de vencimento do boleto bancário.

2.2.1.4. A inscrição via INTERNET só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do Boleto Bancário. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, com data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.

2.2.1.5. A empresa realizadora do Concurso Público e o Município de Ponto dos Volantes, não se responsabilizam por solicitações de inscrição VIA INTERNET não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Após a conclusão do requerimento de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário em seu nome e imprimi-lo para possibilitar a correta leitura do código de barras.

2.2.1.6. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do Cargo Público.

2.2.1.7. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado - em dinheiro - mediante boleto bancário emitido, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso, até o primeiro dia útil seguinte ao encerramento das inscrições, conforme Cronograma.

2.2.1.8. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO III deste Edital.

2.2.1.9. Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-simile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado neste Edital.

2.2.1.10. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo do formulário.

2.2.1.11. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.

2.2.1.12. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento da taxa de inscrição. Não será considerado para fins de homologação de inscrição o comprovante de agendamento de pagamento.

2.2.1.13. A homologação das inscrições será divulgada por meio de listagem, afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br.

2.2.1.14. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso à SEAP, a contar da data da divulgação da não-homologação das inscrições, no prazo de 01 (um) dia útil, no horário de 10:00h às 17:00h na Prefeitura Municipal, situada a Rua do Ginásio, Centro, Ponto dos Volantes. Interposto o recurso e não havendo a manifestação da SEAP em 24 (vinte e quatro) horas, com a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

2.2.1.15. O candidato poderá inscrever-se apenas para um cargo.

2.2.1.16. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2.1.17. O Edital na íntegra estará disponível na página do endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - Órgão Oficial do Município.

Observação: A obtenção do edital na íntegra é de responsabilidade exclusiva do candidato. Após o pagamento do boleto bancário, em hipótese alguma será realizada troca de cargo.

2.2.1.18. O preenchimento dos dados constantes do Requerimento de Inscrição é de total responsabilidade do candidato.

2.2.1.19. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, inexatos ou incompletos, acarretará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

2.2.1.20. O candidato com deficiência, caso necessite de tratamento diferenciado, deverá preencher os campos indicados no Requerimento de Inscrição e solicitar as condições especiais para realização das provas, nos termos do item 3 e seus subitens.

2.2.1.21. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as etapas do Concurso Público, através da página do endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, e no Órgão Oficial do Município.

2.2.1.22. Para se ter acesso ao local das provas é imprescindível a apresentação do documento oficial de Identidade com foto e o comprovante de inscrição do concurso público, levando também o boleto bancário com quitação da rede bancária, no caso de candidato com inscrição não homologada, de cujo recurso não obteve resposta.

2.2.1.23. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, data de nascimento ou outros dados, deverá ser solicitada ao Fiscal de Sala, no dia e local de realização das provas objetivas, e constar em Ata.

2.3. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.3.1. Somente serão isentos da taxa de inscrição os candidatos que, no período de 25/04/2011 a 28/04/2011:

a) Declararem que não podem arcar com o valor da taxa sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, através de ―Declaração de Hipossuficiência Financeira‖, constante do modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira deste Edital, a saber:

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Eu _______________________________________________ , Carteira de Identidade n° _____________ , inscrito

no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número _______________________ , candidato ao cargo de

____________________________________ , inscrito no do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ponto dos

Volantes - Edital 01/2011 sob o nº __________________________ , declaro que preencho as condições trazidas no

Termo do Edital, especialmente a descrita no item 2.3, para o ato de isenção da taxa de inscrição, tendo em vista que a renda per capita de minha família, considerando-se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar, que vivem sob o mesmo teto, é insuficiente para arcar com o pagamento da referida Taxa de Inscrição, respondendo civil e criminalmente pelo teor desta informação.

__________________________ , ___/___/____.

(local) (data)

__________________________
(Assinatura)

b) Comprovarem ser pobre no sentido legal, através de qualquer meio idôneo, como o cadastro no Programa de Bolsa Família/Cesta Escola, mediante apresentação de Declaração fornecida pela Secretaria Municipal de Ação Social ou órgão equivalente, ou a comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais através do Número de Identificação Social - NIS, ou cópia da última baixa na CTPS, demonstrando estar desempregado e não recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial, seja FGTS ou outro.

2.3.2. O candidato que necessitar da isenção da Taxa de Inscrição deverá realizar a inscrição e não efetuar o pagamento do boleto bancário. Deverá levar a documentação em envelope lacrado contendo os documentos descritos no item anterior para ser entregue mediante protocolo, pessoalmente ou encaminhá-los pelos Correios, via SEDEX ou Carta Registrada, com Aviso de Recebimento, para o endereço da Seção de Protocolo e Arquivo da Prefeitura na Rua do Ginásio nº 10, Centro, Ponto dos Volantes/MG, 39.615-000, aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público - Edital 001/2011. No envelope indicar: nome completo, cargo pretendido, nº de inscrição e o termo ―PEDIDO DE ISENÇÃO‖.

2.3.2.1 - O pedido de isenção da Taxa de Inscrição deverá ser entregue ou enviada por meio de Sedex ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento ao endereço do item 2.3.2 do dia 25/04/2011 a 28/04/2011, não sendo aceitos posteriormente, seja qual for o motivo alegado. A tempestividade da solicitação será feita pela data de postagem do documento ou protocolo.

2.3.3. O pedido de isenção da Taxa de Inscrição será julgado pela Comissão Organizadora do Concurso e será divulgado até o dia 03/05/2011, na página do endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - Órgão Oficial do Município.

2.3.4. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 3 dia úteis após a divulgação.Os recursos deverão ser entregues no mesmo local do item 2.3.2 ou enviados via Sedex ou Carta Registrada com A.R. Os candidatos com pedido de isenção deferidos estão automaticamente inscritos no Concurso. Os candidatos cujo envio de documentação estiver incompleto, terão o pedido de isenção indeferido de pronto.

2.3.5. O Resultado Final do julgamento dos recursos será divulgado no dia 20/05/2011 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, no site www.seapconcursos.com.br.

2.3.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, após o julgamento final dos recursos, terão prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação do julgamento para, querendo, pagarem a taxa de inscrição referente ao cargo de escolha, constante do Anexo III do Edital, conforme item 2.2.1 deste Edital, não sendo aceitos posteriormente, seja qual for o motivo alegado.

2.3.6.1. O pagamento da taxa de inscrição aos que tiverem o pedido de isenção indeferido, deverá ser efetuado - em dinheiro - mediante boleto bancário emitido através do site www.seapconcursos.com.br.

2.3.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa e/ou requerimento de devolução de taxa, via fax ou correio eletrônico.

2.3.8. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. Caso a documentação enviada esteja incompleta, o pedido de isenção será indeferido de pronto, sem direito a recurso. O candidato cujo requerimento for deferido estará automaticamente inscrito.

2.3.9. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas, sendo que a veracidade das informações poderá ser consultada junto aos órgãos gestores vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Secretaria Municipal de Assistência Social. O candidato poderá ser convocado para apresentar documentos originais através da SEAP.

2.3.10. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Comissão Organizadora do Concurso Público a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

2.3.11. O Município de Ponto dos Volantes não se responsabiliza pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

2.3.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição. O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido e que não regularizar a sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto, terá o pedido de inscrição invalidado. O candidato não poderá alterar o cargo solicitado no pedido de isenção deferido.

2.3.13. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado do pedido de isenção.

2.4. Outras informações:

a) O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado em dinheiro através de boleto bancário em qualquer agencia bancária até o vencimento. Não será aceito depósito em caixa rápido ou pagamento através de cheque.

b) Realizar apenas o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

c) A taxa de inscrição uma vez paga, somente será devolvida nos casos de:

c.1) cancelamento do Concurso Público;

c.2) exclusão de algum cargo oferecido;

c.3) demais casos que a Comissão Organizadora de Concurso Público julgar pertinente.

d) Confirmada a situação especificada de devolução de Taxa referente à inscrição, esta será devolvida ao candidato, através de depósito em conta-corrente ou ordem de pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis da data do requerimento do candidato, após a publicação do ato motivador da respectiva devolução.

e) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

f) Não serão recebidas inscrições ou recursos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea.

g) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

h) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A candidata lactante deverá solicitar atendimento especial com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis diretamente à SEAP, apresentando certidão de nascimento da criança. Não haverá compensação desse período no tempo de duração da prova.

i) Os documentos enviados via Correios serão averiguados pela tempestividade da data da postagem.

j) A SEAP não fornecerá exemplares de provas relativas a Concursos e Processos Seletivos anteriores.

3. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso para cada cargo/especialidade, de acordo com o Decreto Federal nº 3298, de 20 de dezembro de 1999.

3.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente conforme disposto no art. 37, § 2º, do Decreto Federal nº 3.298 de, 20 de dezembro de 1999.

3.2. Considera-se pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989.

3.2.1. O candidato que declarar ser pessoa com deficiência deverá apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, emitido, no máximo, 90 (noventa) dias antes da data de inscrição.

3.2.2. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia simples do Documento de Identidade e CPF deverão ser encaminhados pessoalmente, em envelope lacrado mediante protocolo, ou pelos Correios, através de SEDEX ou carta registrada, com Aviso de Recebimento, postado, impreterivelmente, do dia 25/04/2011 até o dia 25/05/2011, aos cuidados da SEAP - Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, Rua Tupis 485 - Sala 114, Centro, Belo Horizonte - MG CEP 30190-060. Identificar no lado externo do envelope: Concurso Público P M de Ponto dos Volantes - Laudo Médico - Nome completo, cargo, endereço e nº de inscrição.

3.2.3. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Município de Ponto dos Volantes e a SEAP não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.2.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.3. O candidato com deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.

3.4. A realização de provas em condições especiais para o candidato com deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 3.2 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos com deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.

3.5. O candidato com deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de pessoa com deficiência não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

3.6. Requerer, no ato da inscrição, procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.

3.7. Na falta de candidatos com deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pela Secretaria Municipal de Saúde, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como pessoa com deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.9. Caso a Secretaria de Saúde do Município conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato com deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação.

3.9.1. Caso a Secretaria de Saúde conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como pessoa com deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.

3.10. O não-comparecimento à perícia médica, observado o disposto no subitem 3.8, acarretará a exclusão do candidato da listagem relativa às pessoas com deficiência, permanecendo listado apenas na classificação da ampla concorrência.

3.10.1 Durante o estágio probatório se for comprovada por perícia médica a incompatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo será exonerado.

3.11. Os candidatos que no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

3.12. Os casos omissos neste Edital em relação às pessoas com deficiência obedecerão ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.13. As vagas reservadas aos candidatos considerados pessoas com deficiência estão contidas no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme discriminado no Quadro de Vagas do Anexo III deste Edital.

3.14. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada pela Internet, no endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas. 3.15. O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, devendo entrar em contato imediatamente com a empresa organizadora e protocolar o seu recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.15.1. Os pedidos de revisão deverão ser encaminhados à SEAP - Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, Rua Tupis 485 - Sala 114, Centro, Belo Horizonte - MG CEP 30190-060. Identificar no lado externo do envelope: Concurso Público PM de Ponto dos Volantes - Assunto: Laudo Médico - Nome completo, cargo, endereço. O prazo de resposta será de 48 h.

4. DAS PROVAS

4.1. O Concurso Público consistirá na aplicação de Provas Objetivas, Provas Práticas e Prova de Títulos. 4.2. Das Provas Objetivas

4.2.1. As Provas Objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, são as descritas no ANEXO III deste edital.

4.2.2. As Provas Objetivas serão realizadas conforme previsto no Cronograma do Concurso Público, página 2, deste Edital. Os locais e horários serão divulgados na Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br.

4.2.3. As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta.

4.2.4. As Provas Objetivas terão a duração de 4 horas.

4.2.5. As Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

4.2.6. As respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.2.7. Será aprovado o candidato que obtiver nota superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas inerentes ao cargo, especificadas no ANEXO III deste Edital.

4.2.8. Será desclassificado o candidato que zerar qualquer prova e ou não obtiver 50% (cinqüenta por cento) dos pontos na prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.9. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

4.2.10. As sugestões bibliográficas são as citadas no Anexo II deste Edital.

4.2.11. Havendo alteração da data prevista, será publicada, com antecedência, nova data para a realização das provas.

4.3. Da Prova de Títulos e Experiência Profissional

4.3.1. Para a prova de títulos, de caráter classificatório, sendo a pontuação máxima de 08(oito) pontos. Somente serão considerados os títulos que tiverem correlação com a área do cargo pretendido, conforme descrito abaixo:

Quadro I
Títulos de Escolaridade e Experiência Profissional

Item

Certificado

Duração

Máx. de Certificados

Pontos por Título

1

Pós-Graduação

Mínimo de 360 horas

1 (um)

1 ponto

2

Mestrado ou Especialista

--

1 (um)

2 pontos

3

Doutorado

--

1 (um)

3 pontos

4

Pontos por tempo de Serviço

Mínimo de 5 anos completos.

2 (dois)

1 ponto a cada 05 anos de serviços completos

4.3.1.1. Serão considerados válidos para efeitos de contagem de pontos, os Títulos/Certificados de escolaridade obtidos em instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

4.3.2. Os pontos atribuídos aos Certificados serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

4.3.3. Os Certificados entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Processo Seletivo, podendo ser exigidos todos os originais no momento da posse.

4.3.4. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues como requisito mínimo para inscrição.

4.3.5. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

4.3.6. Os Títulos/Certificados autenticados e a cópia simples dos Títulos de Experiência Profissional deverão ser entregues em envelope lacrado no ato da inscrição, para o caso de inscrição presencial até o dia 25/05/2011 ou encaminhados via Correios por SEDEX ou CARTA REGISTRADA COM AR para o caso de inscrição via Internet, até o dia 25/05/2011, para o endereço da empresa realizadora deste certame: Seap - Concurso Público Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - Prova de Títulos - Rua Tupis, nº 485 - Sala 114, Centro, Belo Horizonte - MG CEP 30190-060, nome do candidato, n° de inscrição, cargo pretendido.

4.3.7. Os Títulos/Certificados de escolaridade autenticados e de Experiência Profissional deverão ser protocolados ou postados em envelope lacrado, tamanho Ofício, sendo analisado pela tempestividade de entrega.

4.3.8. A experiência profissional será considerada na Prova de Títulos somente se estiver em conformidade com as especificações do Anexo III, de acordo com o cargo pleiteado.

4.3.9. A comprovação da experiência profissional do candidato deverá ser feita por meio dos seguintes documentos:

a) Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público em que o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente, que poderá ser original ou cópia simples e legível.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social, através de cópias legíveis das páginas relativas ao Contrato de Trabalho (incluindo a página seguinte, ainda que esteja em branco e demais páginas em que constar ressalvas ou informações sobre o contrato de trabalho), bem como Xerox legível das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas e o candidato não receberá os pontos.

c) Contrato de Prestação de Serviços, expedido pelo órgão em que o candidato prestou o serviço, constando o cargo e a data de inicio e término do mesmo.

4.3.10. Para fins de especificação da natureza do trabalho prestado ou esclarecimento sobre algum dado ou informação que constar na Certidão de Tempo de Serviço, na Carteira de Trabalho ou no contrato de Prestação de Serviço, o candidato poderá anexar Certificado ou Declaração. Esses documentos, contudo, não substituirão os citados no subitem 4.3.9 (alíneas ―a, ―b e ―c), pois serão aceitos apenas como documento complementar e deverão ser emitidos pelo órgão em que o candidato prestou o serviço, assinado pela autoridade competente.

4.3.11. O Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, no ato da contratação, poderá solicitar ao candidato a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

4.3.12. Não serão considerados como experiência profissional: trabalho voluntário, estágios ou monitorias.

4.3.13. É vedada a soma de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

4.3.14. O tempo de serviço prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, o mês anterior ao das inscrições, a saber, março de 2011.

4.3.15. Os títulos de escolaridade e de experiência profissional deverão seguir rigorosamente a ordem prevista no item 4.3.1, QUADRO I, acompanhados do Recibo de Entrega de Títulos/Certificados e Experiência Profissional, devidamente preenchido, datado e assinado pelo candidato, conforme modelo a seguir:

Modelo de Recibo de Entrega de Títulos/Certificados e Experiência Profissional - Concurso Público Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes- Edital 001/2011

N° de inscrição e CPF:

Nome do candidato:

Código e descrição do cargo pretendido:

Descrição dos Títulos - 01 título/certificado por linha totalizando 08 (oito) pontos:
________________________________________________________________
________________________________________________________________

Local e data:

Assinatura

4.4 Das Provas Práticas de Trânsito

4.4.1. As Provas Práticas são de caráter eliminatório e classificatório.

4.4.2. Cada Prova Prática terá o valor de 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 50% dos pontos.

4.4.3. Serão somados os pontos obtidos nas Provas Objetivas e Prova Prática de Trânsito para efeitos de classificação.

4.4.4. Somente se submeterão à Prova Prática de Trânsito os candidatos aos cargos de: Motorista Carteira D, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas, dentro do quantitativo de corte especificado - Serão convocados para a Prova Prática de Trânsito, 3 (três) vezes o número de vagas do cargo.

Quadro II
CARGOS COM PROVAS PRÁTICAS

CÓDIGO

CARGO

Nº VAGAS

N° DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA - SEGUINDO A RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

20

Motorista Carteira D

02

06

21

Operador de Máquinas Leves

01

03

22

Operador de Máquinas Pesadas

01

03

4.4.5. A listagem dos candidatos convocados para Prova Prática de Trânsito será divulgada no quadro de avisos oficiais da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br na data prevista no Cronograma do Concurso Público, página 2 deste Edital.

4.4.6. Os candidatos convocados realizarão Prova Prática de Trânsito na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo.

4.4.7. Prova Prática de Trânsito: Motorista Categoria "D" - Os candidatos convocados realizarão Prova Prática a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo, de acordo com as determinações do examinador, e constará de condução do veículo, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, com base no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

4.4.7.1. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, Categoria ―D‖ ou superior, no ato da Prova Prática.

4.4.8. Prova Prática de Trânsito: Operador de Máquinas - Serão observados os procedimentos do operador na condução das máquinas (patrol ou retro) e os cuidados básicos de operação e manutenção das mesmas. Operação de equipamentos para execução de tarefas de abertura, alargamento e pavimentação de estradas, efetuando terraplanagem, retirando lama e/ou carregando caminhões seguindo orientações do examinador e de acordo com as características técnicas do equipamento, entre outras atividades correlatas ao cargo.

4.4.7.1. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, Categoria ―D ―ou superior, no ato da Prova Prática.

4.4.9. É de responsabilidade exclusiva do candidato a correta identificação de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

4.5 Dos Testes Físicos

4.5.1. As Provas de Aptidão Física são de caráter eliminatório e classificatório.

4.5.2. Cada Prova de Aptidão Física terá o valor de 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 50% dos pontos.

4.5.3. Serão somados os pontos obtidos nas Provas Objetivas e Prova de Aptidão Física para efeitos de classificação. 4.5.4. Somente se submeterão à Prova de Aptidão Física os candidatos aos cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari e Vigia.

Quadro III - CARGOS COM PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA

CÓDIGO

CARGO

Nº VAGAS

N° DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA - SEGUINDO A RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

05 a 13

Auxiliar de Serviços Gerais

10

30

14

Coveiro

01

03

17

Gari

05

15

48

Vigia

03

09

4.5.5. Os candidatos convocados realizarão Prova de Aptidão Física a fim de demonstrarem capacitação física para exercerem as atribuições próprias do cargo de escolha.

4.5.6. Na prova de Aptidão Física os candidatos serão submetidos aos seguintes testes:

a) Teste de corrida de resistência de doze minutos.

b) Teste de Flexão abdonimal.

c) Teste de dinâmico de barras para o sexo masculino e teste de flexão de braço com apoio de frente ao solo para o sexo feminino.

4.5.7. Para a realização da prova de Aptidão Física, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem manga.

4.5.8. Recomenda-se que o candidato, para realização dos exercícios, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima de 2 (duas) horas.

4.5.9. Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a realização dos exercícios

4.5.10. Será exigida a apresentação de Atestado Médico, no ato da Prova de Aptidão Física, atestando estar em boas condições de saúde e apto a realizar a Prova de Aptidão Física.

4.5.11. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporárias (estados menstruais, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou que diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

4.5.12. É de responsabilidade exclusiva do candidato à correta identificação de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. A divulgação dos locais e horários das Provas Objetivas será feita conforme Cronograma do Concurso Público, página 2, deste Edital, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - Órgão Oficial do Município e no site www.seapconcursos.com.br.

5.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, de acordo com o Horário de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento oficial de identificação e comprovante de inscrição, conforme subitem 5.2.1. Não haverá tolerância no horário estabelecido no comprovante de inscrição, ficando ao candidato que chegar após o fechamento dos portões, vedada a entrada no local respectivo e será automaticamente eliminado do concurso.

5.2.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação com foto.

5.3. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso, assegurado o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes

5.4. O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas. Poderá levar o caderno de prova após permanência mínima de 1 (uma) hora dentro de sala.

5.5. Também será eliminado do concurso, assegurado o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que:

a) praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;

b) tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;

c) valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;

d) tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, ―walkmans‖, gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, ―pagers‖, ―beeps‖, entre outros;

e) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;

f) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

g) portar armas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranqüilidade nas dependências dos locais de prova.

5.6. É vedado o esclarecimento ao candidato sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.

5.7. O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova a folha de respostas devidamente preenchida e assinada. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.8. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasura ou que estiverem em branco.

5.9. A correção das Folhas de Respostas será por sistema eletrônico de processamento de dados. Após a entrega do cartão de respostas, não será permitido o uso dos sanitários.

5.10. A duração da Prova Objetiva será de 04 (quatros) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala, após decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.

5.11. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.

5.12. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de aplicação das provas.

5.13. O gabarito para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela SEAP conforme Cronograma, após a realização das provas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e através do site www.seapconcursos.com.br..

5.14. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

5.15. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

5.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

5.17. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados. Não serão levados em consideração os casos de alteração psicológica ou fisiológica e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações. Não haverá guarda-volumes para quaisquer objetos.

5.18. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, que é de preenchimento facultativo, no decurso de uma hora do início das provas.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

6.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:

a) O candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:

b) entre os maiores de 60 (sessenta) anos, seja o mais idoso;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Específicos;

d) obtiver maior aproveitamento na prova de Língua Portuguesa;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de Noções de Administração Publica;

f) obtiver maior aproveitamento na prova de Saúde Publica;

g) persistindo o empate será dada preferência ao candidato de idade mais elevada.

7. DOS RECURSOS

7.1. Caberá recurso à SEAP em única e última instância desde que interposto nos respectivos prazos estabelecidos neste Edital, após a divulgação do evento e, protocolizados diretamente na Seção de Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, Rua do Ginásio, Centro, Ponto dos Volantes, MG, ou encaminhado através dos Correios, por meio de SEDEX com AR, (considerando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado e lacrado (Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - Concurso Público - Edital 001/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo), para a SEAP:

a) ao edital;

b) ao processo de inscrição/isenção;

c) às questões, o gabarito e o resultado das Provas Objetivas de múltipla escolha;

d) à pontuação atribuída na Prova de Títulos;

e) erros de cálculo das notas no resultado final.

7.2. O recurso será:

7.2.1. Individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

7.2.2. Digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos subitens previstos no item 7.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

7.2.3. Elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura;

7.2.4. Redigido com argumentação lógica e consistente.

7.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

7.4. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

a) não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

b) não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,

c) for postado ou protocolado fora do prazo estipulado no subitem 7.1;

d) estiver incompleto, obscuro ou confuso;

e) for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

f) não atender às demais especificações deste Edital.

7.5. Se, do exame do recurso, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultar em anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo.

7.6. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado. O gabarito, se alterado em função de recursos impetrados, eventualmente, poderá gerar alteração da classificação obtida inicialmente para uma classificação superior ou inferior, ou a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

7.7. O recurso será interposto no prazo de 1 (um) dia útil contado do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site da empresa realizadora do certame no endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos candidatos.

8. CONVOCAÇÃO E POSSE

8.1. Os candidatos convocados para a posse serão submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica e exames complementares.

8.1.1 O candidato convocado deverá entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, localizada à Rua do Ginásio, Centro, Ponto dos Volantes - CEP 39615-000 - para dar início à 3ª (terceira) etapa deste concurso, nos termos do item 1 deste Edital.

8.2. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.

8.3. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades do Município de Ponto dos Volantes, nos cargos de que trata o presente concurso, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e a aptidão nos exames pré-admissionais.

8.4. Para a efetivação da Posse é indispensável que o candidato apresente os seguintes documentos originais e uma cópia simples:

a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia.

b) Certidão de Casamento, quando for o caso.

c) Título de Eleitor com votação atualizada.

d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes coloridas.

f) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado, ou declaração da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento.

g) Cartão de Identificação de Contribuinte - CPF.

h) Comprovante de Escolaridade ou habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida (cópia).

i) Registro no Conselho de classe, caso existente.

j) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal.

k) Declaração de que não é aposentado por invalidez.

l) Declaração de que não foi demitido de cargo público, emprego público ou destituído de cargo em comissão ou de função pública para o não titular de cargo em provimento efetivo, nos últimos 5 (cinco) anos anteriores a sua posse.

m) Certidão de nascimento, em caso de filho ou irmão não emancipados, menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidos. Apresentar Termo Definitivo de Tutela para o caso de menor tutelado ou enteado.

n) Para o cargo de professor, Histórico Escolar com carimbo da instituição, comprovando a conclusão do curso e diploma comprovando licenciatura para o cargo em questão.

o) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse.

p) Comprovante de residência atualizado.

q) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Apto expedido pela Secretaria de Saúde do Município.

8.4.1 As declarações constantes nos itens, j, k, l e o serão disponibilizadas na Superintendência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes por ocasião da posse do candidato.

8.5 Os candidatos aprovados para as vagas destinadas ao cadastro de reservas poderão ser nomeados para tomar posse ou convocados para a assinatura de contrato por tempo determinado, por excepcional interesse público.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O Município de Ponto dos Volantes e a empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

9.2. A classificação final será publicada constando o somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha, redação e de títulos.

a) A aprovação no concurso público regido por este Edital assegurará a nomeação dentro do número de vagas previsto no Anexo III deste Edital.

b) A aprovação dos candidatos classificados além do número de vagas previsto no Anexo III, assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando o ato condicionado ao surgimento de novas vagas, ao interesse da Administração, da disponibilidade orçamentária, da estrita ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

c) As despesas relativas à participação do candidato no concurso, alimentação, locomoção, hospedagem, apresentação para posse e exercício correrão às expensas do candidato.

d) Os membros da Comissão Supervisora do Concurso Público n° 01/2011 não poderão participar do certame como candidatos.

9.3. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo a classificação de todos os candidatos e a outra, das pessoas com deficiência.

9.4. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas, nem qualquer tipo de complementação, inclusão, substituição de documentos. A comprovação da tempestividade de qualquer solicitação ou envio de documentação de acordo com os prazos deste Edital, será feita pela data de postagem do documento, sendo o conteúdo do envelope de inteira responsabilidade do candidato.

9.5. Todas as publicações referentes a este Concurso Público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br.

9.6. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Concurso Público, no Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e através do site www.seapconcursos.com.br.

9.7. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda.

9.8. As novas regras ortográficas serão cobradas neste concurso público apenas para os cargos de professor. 9.9. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal.

9.10. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br.

9.11. O candidato convocado para a posse fica obrigado a submeter-se à perícia médica, a critério da Prefeitura do Município de Ponto dos Volantes, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.

9.12. Durante todo o processo de realização do Concurso Público referente a este edital, as informações serão prestadas pela empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda. As respostas fundamentadas dos recursos ficarão disponíveis na Seap para consulta individual até a data de homologação deste concurso.

9.13. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão Supervisora do Concurso Publico n° 01/ 2011.

9.14. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada com a devida antecedência em Edital ou aviso a ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e no site www.seapconcursos.com.br, de forma a assegurar as informações aos candidatos.

9.15. Decorridos 06 (seis) anos da data de homologação deste Concurso Público, não restando recurso pendente, as provas e o processo pertinente ao mesmo serão incinerados.

9.16. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não incluídos no Requerimento de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público.

Ponto dos Volantes /MG, 22 de Fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Ponto dos Volantes

ANEXO I
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1. Advogado

Atribuições: Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades de assistência jurídica à população de baixa renda; desenvolver atividades de atendimento e orientação jurídica, bem como proporcionar condições para que o cidadão de baixa renda tenha condições de exercer à sua cidadania; atuar em matéria de natureza técnica, legal e jurídica, em defesa dos munícipes de baixa renda e carentes; executar as atividades de assistência judiciária gratuita; e quanto à escolaridade, possuir nível superior especifico.

2. Atendente de Saúde

Atribuições: Cuidar da higiene pessoal, e da vigilância de pacientes; realizar visitas a doentes, gestantes e crianças em zona urbana e rural, difundindo noções de saneamento e higiene pessoal relativa a alimentação, habitação, ao vestuário e a profilaxia de doenças transmissíveis; realizar visitas domiciliares a gestantes; orientar as mães sobre cuidados de higiene pré-natal e infantil, uso de medicamentos e regime alimentar adequado; proceder investigações e notificações de portadores e suspeitos de doenças transmissíveis; orientar e encaminhar pacientes as unidades sanitárias para receberem a assistência de que necessitem; proceder a imunização contra doenças infecto-contagiosas, aplicar injeções intramusculares e endovenosas e fazer pequenos curativos; divulgar princípios de higiene e de profilaxia; fazer a matricula de pacientes na unidade, orientando-os sobre prescrições médicas, princípios de higiene e cuidados alimentares; executar planos de visitas, preencher boletins estatísticos e redigir relatórios das tarefas executadas; orientar e coordenar os trabalhos de pequenos grupos da comunidade; desempenhar tarefas afins.

3. Analista de Sistemas

Atribuições: Adquirir informações na Administração Municipal e adequá-las em softwares para ser utilizados em beneficio daquela; administrar os recursos de informática, no âmbito da Prefeitura Municipal, como software (por eles mesmos produzidos ou não), hardware e usuários que devem ser preparados e treinados; traduzir as informações dos usuários e dos programadores, para poder repassar ou muitas vezes programar corretamente as informações; realizar modelagem em alto nível do sistema, com uso de linguagem em UML; Implementar modelos de programação; realizar manutenção do código fonte, corrigindo erros ou implementando melhorias; desempenhar tarefas afins.

4. Auxiliar de Administração

Atribuições: Redigir correspondência e expedientes de rotina, geralmente padronizados; examinar processos e papéis avulsos e dar informações sumárias; fazer e conferir cálculos aritméticos segundo critérios já definidos; escriturar livros e fichas, e fazer síntese de assuntos; preencher guias, requisições, conhecimentos e outros impressos; selecionar, classificar e arquivar documentos; conferir serviços executados na unidade; fazer pesquisas e levantamentos de dados destinados a instruir processos, organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos;participar de trabalhos relacionados com a organização de serviços de escritório que envolvam conhecimento das atribuições da unidade; executar trabalhos de datilografia e digitação; atender o público em geral; desempenhar tarefas afins.

5. Auxiliar de Serviços Gerais *

Atribuições: Executar tarefas elementares, de menor complexidade; desempenha sua atividade no sentido de conservar a boa aparência e manter a ordem no ambiente de trabalho; varrer, raspar e encerar assoalhos; lavar ladrilhos, azulejos, pisos, vidraças e vasilhame; manter a higiene das instalações sanitárias; zelar pela boa ordem e limpeza dos materiais, pecas e equipamentos do ambiente de trabalho; receber e transmitir recados; percorrer as dependências internas, apagando luzes, fechando torneiras e desligando aparelhos, quando for o caso; abrir e fechar portas e portões, responsabilizando-se pelas chaves; observar a entrada e saída de pessoas e acompanhar visitas ao estabelecimento de trabalho; varrer, raspar e encerar assoalhos; lavar ladrilhos, azulejos, pisos, vidraças e vasilhame; manter a higiene das instalações sanitárias; limpar as salas antes do início das aulas; zelar pela boa ordem e limpeza do material didático; colaborar na disciplina dos escolares nos corredores, nos recreios e na entrada e saída das aulas; prestar assistência especial aos alunos que durante o período de aulas se ausentarem das classes; colaborar na limpeza e ornamentação do estabelecimento, em dias de festa; dar sinal para o início e término das aulas; comparecer a reuniões, quando convocado pelo diretor; receber e transmitir recados; cuidar de hortas, jardins, quadras de esportes e demais dependências da escola; em auxílio ao pedreiro, pintor, marceneiro/carpinteiro, etc.,deverá: assentar tijolos, blocos, passeios, manilhas e outros; confeccionar lajes, vigas, reboco, passeios, meio-fio, bueiros e outros; lixar e pintar paredes, portas, janelas, grades, postes, meio-fios e outros; limpar, guardar e conservar o material utilizado; desempenhar tarefas afins.

* As atribuições não mudam para as diversas lotações.

6. Coveiro

Atribuições: capinar todas as áreas pertencentes ao cemitério; preparar as sepulturas, mediante autorização oficial; zelar pela manutenção da limpeza das demais dependências; desempenhar tarefas afins.

7. Engenheiro Civil

Atribuições: Projetar, calcular, orçar, dirigir e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esportes e as obras complementares respectivas; elaborar projetos urbanísticos; elaborar projetos, orçamentos para construção de prédios públicos e praças de esportes, cálculos de estruturas de concreto armado e metálicas em edifícios públicos; realizar em labPonto dos Volantes especializados estudos, ensaios e pesquisas relacionadas com o aproveitamento de matérias primas, processos de industrialização ou de aplicação de produtos variados; distribuir e orientar os trabalhos de levantamentos topográficos e hidrométricos; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; elaborar laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóvei- fiscalizar o cumprimento dos contratos celebrados entre o Município e empresas particulares para execução de obras; examinar processos e emitir pareceres de caráter técnico; prestar informações a interessados; acompanhar a execução do plano diretor; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, labPonto dos Volantes, hospitais, obras e proceder a fiscalização; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

8. Fiscal de Postura

Atribuições: Manter uma fiscalização preventiva e permanente de todos os setores da cidade no concernente a coleta, transporte e disposição final do lixo; fazer cumprir os horários e locais de disposição do lixo para coleta; emitir multas de acordo com o regulamento; entregar os carnês de cobrança das tarifas de limpeza urbana e das multas; levar ao conhecimento superior qualquer anormalidade que observar em relação ao serviço de limpeza urbana, assim como para a verificação periódica do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis; - desempenhar tarefas afins.

9. Gari

Atribuições: Executar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros públicos, apontamento e andagem de ferramentas; desempenhar tarefas afins.

10. Jardineiro

Atribuições: Proceder o reflorestamento contínuo do município, especialmente dos núcleos urbanos , promovendo as podas e embelezando as árvores das vias públicas; executar atividades de formação e manutenção de parques, hortos e jardins; desempenhar tarefas afins.

11. Médico da Família

Atribuições: Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; requisitar, realizar e interpretar exames de labPonto dos Volantes e Raio X; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequena unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a posologia prevalecente (outros programas);estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral; participar do Planejamento da Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para ―notificação compulsória‖ pelos órgãos institucionais de saúde pública; notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; desempenhar tarefas afins.

12. Motorista Categoria D

Atribuições: Dirigir automóvel, ônibus, caminhão, camioneta, jeep e ambulância, dentro ou fora do perímetro urbano e suburbano; auxiliar nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como locomove-lo nas macas para o interior de hospitais; conduzir passageiros; transportar cargas, entregando-as nos locais de serviço ou de depósito; carregar, descarregar e conferir mercadorias transportadas em caminhão ou camioneta; cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos; desempenhar tarefas afins.

13. Operador de Máquinas Leves

Atribuições: Conduzir trator agrícola e outros equipamentos; executar destocamentos, aragens ―gradagens‖, adubações, plantios, capinas, irrigações, colheitas e roçadeiras, com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações; realizar aberturas de ruas, estradas, procedendo a terraplenagem, desmontes, aterros, cortes e nivelamentos ―gardes‖, solidificação de asfalto e calçamento poliédrico; zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparo, limpeza, lubrificação e abastecimento; montar e desmontar implementos; atender as normas de segurança e higiene do trabalho; desempenhar tarefas afins.

14. Operador de Máquinas Pesadas

Atribuições: Conduzir trator agrícola, retro-escavadeira, pá carregadeira, ―patrol‖ e equipamentos similares;executar destocamentos, aragens ―gradagens‖, adubações, plantios, capinas, irrigações, colheitas e roçadeiras, com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações; zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparo, limpeza, lubrificação e abastecimento; montar e desmontar implementos; atender as normas de segurança e higiene do trabalho; realizar aberturas de ruas, estradas, procedendo a terraplenagem, desmontes, aterros, cortes e nivelamentos ―gardes‖, solidificação de asfalto e calçamento poliédrico.

15. Professor PI *

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.

*As atribuições não mudam para as diversas lotações.

16. Professor P II Português

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade

17. Professor PII Matemática

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade

18. Professor PII Educação Física*

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade * As atribuições não mudam para as diversas lotações.

19. Professor PII Língua Inglesa

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade

20. Professor PII Geografia

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade

21. Professor PII História

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade

22. Professor PII Ciências

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade

23. Secretário Escolar *

Atribuições: Cumprir as determinações pedagógicas e administrativas; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, inclusive com atividades extraclasse; controlar a freqüência dos alunos e servidores da escola; responsabilizar-se pela documentação do corpo discente e docente da instituição; desempenhar tarefas afins

* As atribuições não mudam para as diversas lotações.

24. Supervisor Educacional

Atribuições: Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da Escola; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas; Velar pelo cumprimento do plano de trabalhos de cada docentes; Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento; Coordenar no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos, indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação aos aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; Acompanhar e supervisionar o funcionamento da escola, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade do ensino; Supervisionar, no âmbito do Sistema, da escola ou de áreas curriculares, ao processo pedagógico em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, na construção do processo pedagógico; Observar demais atribuições constantes no Regimento Interno Escolar.

25. Vigia

Atribuições: Rondar prédios, depósitos de materiais ou áreas pré-determinadas, para evitar furtos, roubos, incêndios e depredações; percorrer as dependências internas, apagando luzes, fechando torneiras e desligando aparelhos; abrir e fechar portas e portões, responsabilizando-se pelas chaves; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e acompanhar visitas dentro de horários estabelecidos; vistoriar linhas de transmissão de energia elétrica, a fim de fiscalizar seu estado de conservação, localizar defeitos, repará-lo ou comunicá-los a eletricistas encarregados de sua reparação; investigar anormalidades, tomando as providências que o caso exigir; receber e transmitir recados; desempenhar tarefas afins.

ANEXO II
PROGRAMA DE PROVAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

I.I. LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1.Leitura, compreensão e interpretação de texto.2.Sinônimos e antônimos. 3.Alfabeto e ordem alfabética, vogais e consoantes.4.Sílaba : separação silábica e classificação das palavras quanto ao número de sílabas. 4.Acentuação : classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica.5.Frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa.6.Reconhecimento dos sinais de pontuação .7.Ortografia : observar o emprego de c/ç, ch, x, r/rr, s/ss, g/j, h, z, sc, lh, nh, e /i 8.Nomes: substantivos e adjetivos - flexões ; singular /plural , masculino/ feminino

Sugestão Bibliográfica:

1.TERRA,Ernani , NICOLA, José de .Gramática de Hoje.São Paulo: Scipione. 1999.

2. TUFANO, Douglas. Gramática Fundamental - ( 4 volumes , do 2° ao 5° ano) São Paulo: Editora Moderna. 2006

3.Livros didáticos de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 2° ao 5° ano.

I.II - LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL

1.Leitura, compreensão e interpretação de texto.2.Sinônimos , antônimos , parônimos e homônimos.3.Variações inguísticas ,diversas modalidades do uso da língua.4.Sílaba e divisão silábica.5.Ortografia , acentuação gráfica e pontuação 6.Frase,oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.7. Morfologia: reconhecimento,classificação , formas , flexões e usos das dez classes de palavras.8. Colocação pronominal 9.Concordância nominal e verbal; 10.Regência nominal e verbal.11.Crase12.Estrutura e formação das palavras.

Sugestão Bibliográfica:

1) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2) CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3) FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

4) MESQUITA, Roberto melo - Gramática da Língua Portuguesa .São Pauo: Saraiva ,2008

5) NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.. São Paulo: Scipione, 1989

6. Livros do Ensino Fundamental do 5º ao 9º ano.

I.III. LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL MÉDIO

1.Leitura, compreensão e interpretação de texto 2.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia .3.Variantes lingüísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica 5.Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6.Pontuação : emprego de todos os sinais de pontuação 7.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) ; Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares,abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições:relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas,o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas.8.Termos da oração: identificação e classificação 9.Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.10. Concordância nominal e verbal.11.Regência nominal e verbal.12.Estrutura e formação das palavras.

Sugestão Bibliográfica:

Livros didáticos:

1.AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino . Novas Palavras .São Paulo:FTD ,2005

2.CEREJA, William Roberto ; MAGALHÃES,Thereza Cochar. Português : Linguagens São Paulo:Atual ,2005 ( volume1, 2, 3)

3.FARACO, Carlos Emílio ; MOURA,Francisco Marto.Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo:Ática ,2001( volume único)

4.Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio.

Gramáticas:

1) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2) CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3) FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

4) MESQUITA, Roberto melo - Gramática da Língua Portuguesa .São Pauo: Saraiva ,2008

5) NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.. São Paulo: Scipione, 1989.

I.IV. LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL SUPERIOR

1Leitura, compreensão e interpretação de texto.2.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia .3.Variantes lingüísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal,gíria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica 5.Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6.Pontuação : emprego de todos os sinais de pontuação 7.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) ; Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares,abundantes e defectivos,vozes verbais; Preposições:relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas,o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas.8.Termos da oração: identificação e classificação 9.Processos sintáticos de coordenação e subordinação, classificação dos períodos e orações.10. Concordância nominal e verbal.11.Regência nominal e verbal.12.Estrutura e formação das palavras.

Sugestão Bibliográfica:

Livros didáticos:

AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino . Novas Palavras .São Paulo:FTD ,2005

CEREJA, William Roberto ; MAGALHÃES,Thereza Cochar. Português : Linguagens São Paulo:Atual ,2005 ( volume 1, 2, 3 )

FARACO, Carlos Emílio ; MOURA,Francisco Marto.Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo:Ática ,2001( volume único) Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio.

GRAMÁTICAS:

1..CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2.CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3.. FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

II. PROGRAMAS DE PROVAS - MATEMÁTICA

II.I. MATEMÁTICA - Ensino Fundamental Incompleto

Problemas simples envolvendo as 04(quatro) operações matemáticas (somar, subtrair, multiplicar e dividir).

II.II. MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades.Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento,superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

Sugestão Bibliográfica: Sandella, Antônio X. Matta, Edison da. Matemática 5ª a 8ª série. Editora Ática. Netto, Scipione de Pierro. Matemática Scipione 5ª a 8ª séries. Editora Scipione.

II.III. MATEMÁTICA - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação eradiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

III - PROGRAMA DE PROVA - POLÍTICAS DE SAÚDE

III.I- Nível Médio:

Organização dos Serviços de Saúde do Brasil - Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes do SUS; controle social - Organização da Gestão do Sul, financiamento do SUS; Legislação do SUS; Normatização Complementar do SUS.

O Programa de Saúde da Família. Vigilância à saúde: perfil epidemiológico, vacina, endemias e epidemias. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - Capítulo II - Seção II); Lei n° 8.142/1990 e Lei n° 8.080/ 1990; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Lei n° 10.507 de 10/07/2002; Lei 11.350 de 05/10/2006 -

Sugestão Bibliográfica:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos 196 a 200. da Saúde.

Estratégia do Programa Saúde da Família. - Modelos de Atenção a Saúde. - Planejamento estratégico como instrumento de gestão; Sistema de Atenção Basíca - como instrumento de - Ministério da Saúde. - SUS. - Legislação e Portarias. - Prevenção e Promoção a Saúde. Brasil, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica; Guia Prática do Programa de Saúde da Família - Ministério da Saúde -Brasília 2001.

Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família Ministério da Saúde - Brasília - 2002. Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família - Ministério da Saúde-Ano II nº 5 - Maio 2002

Brasil, Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro: Brasil, Ministério da Saúde 2001 Legislação e Portarias - Portaria 1886/GM 1997; - Lei 8080 de 19/09/1990; - www.saude.gov.br; - www.datasus.gov.br; - www.funasa.gov.br.

III.II - Nível Superior:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Noções de vigilância epidemiológica. Modelo assistencial e financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização. Sistemas de Informação em Saúde. Doenças de Notificação Compulsória.

Sugestão Bibliográfica:

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002, Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Manual). Departamento de Atenção Básica, 2000. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação

sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida,em Defesa do SUS e de Gestão, disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs >

IV. PROGRAMA DE PROVA - INFORMÁTICA

I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. III - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. IV - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. V - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação. VI - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas.

Sugestão Bibliográfica:

Livros didáticos e apostilas em geral.

V - PROGRAMA DE PROVA - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2. Improbidade Administrativa - Lei de Improbidade Administrativa - Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 3. A responsabilidade do servidor público. 4 - Organização do Estado - Da organização política- administrativa - Dos Municípios - Da Administração Pública. 5. Licitação - Princípios - Modalidades - Procedimento - Anulação e revogação - 6. Estatuto dos Servidores de Ponto dos Volantes/MG - 7. Plano de Cargos, Salários e Vencimentos do Município de Ponto dos Volantes - 8. Lei de Estrutura Administrativa do Município de Ponto dos Volantes.

Sugestão Bibliográfica:

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, 27 ª Edição. Malheiros Editores, São Paulo, 2010. Capítulos II a V.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título III, Capitulo I - Da organização político administrativa, Capítulo IV - Dos Municípios e Capítulo VII, Seção I, II e III, Da Administração Pública.

- BRASIL Lei 8.429/1992.

- BRASIL, Lei 8.666/1993.

- BRASIL, Lei 10.520/2002.

- BRASIL, Lei 123/2006.

- PONTO DOS VOLANTES, Lei Complementar 231/2009;

- PONTO DOS VOLANTES, Lei Complementar 232/2009;

- PONTO DOS VOLANTES, Lei Complementar 233/2009;

- PONTO DOS VOLANTES, Lei Complementar 234/2009;

- PONTO DOS VOLANTES, Lei Complementar 235/2009.

VI - PROGRAMA DE PROVA - CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS

A prova de conhecimentos pedagógicos busca avaliar a capacidade de análise dos candidatos em relação às temáticas relevantes à prática educacional, tais como: Formação e trajetória profissional de educadores; Currículo, formação humana e globalização do conhecimento; Avaliação educacional: Concepções e práticas; Teorias da aprendizagem; Educação e diversidade cultural; Educação inclusiva, Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado; Educação integral; Educação, escola e sociedade contemporânea. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos. Gestão democrática em instituições de ensino públicas.

Sugestão bibliográfica:

BOIMORE, Serge. A criança e o medo de aprender. São Paulo. Paulinas, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Introdução. Brasília: MEC, SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília:MEC, SEB, 2004. Disponível em <www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar>.

BRASIL. Ministério da Educação. Indagações sobre o currículo Brasília (Coletânea de 5 volumes) MEC, 2008.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino de história e cultura afro/brasileira e africana. Brasília: MEC, 2009.

BRASIL. Lei no. 8069. Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigos 1º ao 59º.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC. SECAD, 2009.

BRASIL. Rede de saberes mais educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral. Brasília, Ministério da Educação, 2009.

BRASIL. Lei no. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro­Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 09 de janeiro de 2003. Disponível em <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm>

BRASIL, MEC-CONAE/2010. Construindo o sistema nacional articulado de educação - O Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação (Documento Final), Brasília, DF, 2010 (Disponível em: http://conae.mec.gov.br )

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Documento elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial no. 555, de junho de 2007, prorrogada pela Portaria no. 948, de 09 de outubro de 2007. CARNOY, Martin. A vantagem acadêmica de Cuba - Por que seus alunos vão melhor na escola. São Paulo: Ediouro, 2009.

COSTA, Marisa V. O currículo nos limiares do contemporâneo. 4.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

DAYRELL, Juarez. A Escola "Faz" as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil, 2006. Disponível em: <www.fae.ufmg.br/objuventude/textos/A%20Escola%20Juventudes%20Reflex%F5es%20em20torno%20torno%20da%20sociali za%E7%E30%20Juvenil.pdf>.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo, Paz e Terra, 1996.

HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. Educação e Realidade: Porto Alegre, 1991. MANTOAN, Maria Teresa Égler (org.). O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis: Vozes, 2008.

PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.

SPÓSITO, M. A Instituição Escolar e a Violência. In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, nº 104, 1998.

Programa de Provas por Cargo

1. Advogado

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: Item V

Conhecimentos Específicos: Direito Civil: 1. Fontes formais do direito positivo. 2. Vigência e eficácia. 3.Conflitos de leis no tempo e no espaço. 4.Hermenêutica e aplicação da lei. 5. Pessoa natural - começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito, pessoa absoluta e relativamente incapaz. 6. Pessoa jurídica - classificação. 7. Pessoa jurídica de direito público e privado - personalidade jurídica, representação e responsabilidade. 8. Registro civil. 9. Domicílio da pessoa natural e jurídica, pluralidade e mudança de domicílio. Bens - classificação, bens fora do comércio. 10. Atos e fatos jurídicos - conceito e classificação, interpretação dos atos jurídicos, defeitos dos atos jurídicos, erro, dolo, coação, simulação e fraude. 11. Modalidades - condição suspensiva, condição resolutiva e termo, forma, nulidade absoluta e relativa, ratificação. 12. Atos ilícitos - conceito e espécies, prescrição - causas suspensivas e interruptivas. 13. Direito das coisas - posse e propriedade. 14. Direitos reais sobre coisas alheias - enfiteuse e servidões. 15. Direitos reais de garantia - penhor, anticrese e hipoteca. 16. Direito das obrigações - modalidades, cláusula penal, efeito das obrigações, pagamento por consignação, com sub-rogação, imputação, novação, transação, compromissos, confusão e remissão. 17. Perdas e danos. 18. Juros de mora. 19. Cessão de crédito. 20. Contratos - espécies, obrigação por declaração unilateral de vontade, obrigações por atos ilícitos. 21. Responsabilidade Civil. 22. Teoria da culpa e do risco. 23. Dano moral. 24. Liquidação das obrigações. 25. Concurso de credores. 26. Correção Monetária. Direito do Trabalho: 1. Direito individual do trabalho - garantias constitucionais, proteção contra despedida arbitrária, FGTS, salário mínimo, piso salarial, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, trabalho noturno, proteção do salário, participação nos lucros ou resultados, duração do trabalho, turnos de revezamento, repouso semanal remunerado, serviço extraordinário, férias, licença à gestante, licença paternidade, proteção do trabalho da mulher, aviso prévio, periculosidade, insalubridade, penosidade, creches e pré-escolas, prazos prescricionais das ações trabalhistas, isonomia salarial, proteção do trabalho do menor. 2. CLT - normas gerais e especiais de tutela do trabalho, contrato individual do trabalho, disposições gerais, remuneração, alteração, suspensão, interrupção, rescisão, aviso prévio, estabilidade, força maior, disposições especiais. 3. Direito coletivo do trabalho - garantias constitucionais, organização sindical, reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho, direito de greve. 4. CLT - organização sindical, convenções e acordos coletivos. Organização da Justiça do Trabalho - normas constitucionais e celetistas. 5. Legislação complementar - FGTS, greve, abono anual, vale transporte, estágio, trabalho rural e trabalho temporário. Direito Administrativo: 1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 3 Descentralização e Desconcentração da Atividade Administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 4 Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 6 Ausência de competência: agente de fato. 7 Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 8 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 9 Fundações públicas. 10 Empresa pública. 11 Sociedade de economia mista. 12 Entidades paraestatais, em geral. 13 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 14 Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 15 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 16 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 17 Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 19 Controle do ato administrativo. 20 Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 21 Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 22 Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. 23 Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 24 Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 25 Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. 26 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 27 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 28 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 29 Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 30 Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. 31 Permissão e autorização. 32 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 33 Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. 34 Domínio público aéreo. 35 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. 36 Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 37 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 38 Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 39 Servidões administrativas. 40 Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 41 Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 42 Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. ―Desapropriação indireta‖. 43 Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel rural. Evolução do regime jurídico no Brasil. 44 Controle interno e externo da administração pública. 45 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 46 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 47 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 48 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 49 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 50 Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 51 Improbidade administrativa. 52 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 53 Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. 54 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. 55 Advocacia-Geral da União. 56 Procuradoria-Geral Federal. 57 Setor energético e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. 58 Lei Geral das Agências Reguladoras. Direito Processual Civil: 1 Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 1.1 Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. 2.1 Modificações da competência e conflito; conexão e continência. 2.2 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 2.3 Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão; prescrição. 3 Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, classificação. 4 Do processo e procedimento: natureza e princípios. 4.1 Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 5 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. 6 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. 6.1 Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. 7.1 O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. 7.2 Legitimação ordinária e extraordinária. 7.3 A substituição processual. 7.4 Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 8 Dos atos processuais. 9 Petição inicial: conceito, requisitos. 9.1 Pedidos: espécies, modificação, cumulação. 9.2 Causa de pedir. 9.3 Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 9.4 Da citação. 9.5 Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. 9.6 Revelia. 9.7 Direitos indisponíveis. 9.8 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 9.9 Antecipação de tutela. 9.10 Tutela de específica. 10 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 10.1 Da audiência. 10.2 Da sentença: requisitos; publicação. 10.3 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 11 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 11.1 Apelação. 11.2 Agravo. 11.3 Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 11.4 Recurso especial. 11.5 Recurso extraordinário. 11.6 Ação rescisória. 11.7 Nulidades. 12 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 12.1 Espécies de execução. 12.2 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 12.3 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 12.4 Execução fiscal. 12.5 Da execução contra a fazenda pública. 13 Processo e ação cautelares. 13.1 Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. 14 Juizados especiais federais. 15 Da ação de usucapião de terras particulares. 16 Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa.

17 Mandado de segurança individual e coletivo. 18 Mandado de Injunção. 19 Habeas data. 20 Ação monitória. 22 Reclamação Constitucional. 23 Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Direito Constitucional: 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia.

18 Regime constitucional da propriedade. 19. Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa 20 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 21 Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos. 22 Direitos sociais e sua efetivação. 23 Direito à Nacionalidade. 24 Direitos Políticos. 25 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 26 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 27 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 28 União: competência. 29 Estado membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 30 Estado-membro: competência e autonomia. 31 Administração pública: princípios constitucionais. 32 Servidores públicos: princípios constitucionais. 33 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 34 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 35 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 36 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 37 Conselho da República e Conselho de Defesa. 38 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. 39 Comissão Parlamentar de Inquérito. 40 Processo Legislativo. 41 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 42 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante. 43 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 44 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 45 Justiça do trabalho: organização e competência. 46 Ministério Público: princípios constitucionais. 47 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 48 Limitações constitucionais do poder de tributar. 49 Ordem econômica e ordem financeira. 50 Intervenção do Estado no domínio econômico. 51 Direitos e interesses das populações indígenas. 52 Interesses difusos e coletivos. Direito Tributário: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3 Norma tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Natureza. 4 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5 Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. 6 Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 8 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 9 Dívida ativa e certidões negativas. Direito Financeiro e Econômico: 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320, de 17/3/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 4 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. 6 Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. 7 Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Política agrícola e fundiária e reforma agrária. 8 Ordem jurídico-econômica. Conceito. Ordem econômica e regime político. 9 Ordem econômica internacional e regional. Aspectos da ordem econômica internacional. Definição. Normas: direito econômico internacional. Aspectos da ordem econômica regional. Definição. Normas: direito econômico regional -

Sugestões Bibliográficas:

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. São Paulo: Saraiva.

______. Curso de direito civil brasileiro: obrigações. São Paulo:Saraiva.

______. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral dos contratos. São Paulo: Saraiva.

______. Curso de direito civil brasileiro: direitos reais. São Paulo: Saraiva.

______. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva.

______. Lei de introdução ao código civil Brasil interpretada: com referência ao novo código civil. São Paulo: Saraiva.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2006.

______. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2006.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva.

______. Direito Civil: obrigações. São Paulo: Saraiva.

______. Direito Civil: contratos. São Paulo: Saraiva.

______. Direito Civil: direitos reais. São Paulo: Saraiva.

SANTOS, Ernane Fidelis dos. As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 2006

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo, Atlas, 2006

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo, Atlas, 2006

SILVA, Jose Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo, Malheiros Ed., 2006.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 2006

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo, Malheiros Ed., 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo, Atlas, 2006.

GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. São Paulo, Saraiva, 2006.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo, Malheiros, 2005.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Saraiva. 3ª edição - 2006

MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo) . SAO PAULO, SARAIVA, 2006.

MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. Rio de Janeiro, Forense. SANTOS, Ernane Fidélis dos. As reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil. . 2ª edição Saraiva, 2006.

SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. Saraiva. Vol. 1/3. 11a. ED. 2006.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.

JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. Saraiva. 7ª edição - 2005

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário. Saraiva. 9ª edição - 2006

R. FRIEDE. Medidas liminares em matéria tributária. Saraiva. 3ª edição - 2005

JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário - SARAIVA - 7ª edição - 2005

OLIVEIRA, Regis Fernandes de; HORVATH, Estevão. Manual de Direito Financeiro. São Paulo: Editora RT, 2002, 5ª edição.

ROSA JÚNIOR, Luiz Emydio F. da, Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário. Doutrina, Jurisprudência e Legislação Atualizadas. Ed. Renovar. 19.ª edição, 2006.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, 8ª edição.

2. Atendente de Saúde

Língua Portuguesa: item I.III

Política de Saúde: item III.I

Noções Adm Publica: item V

Conhecimentos Específicos:

Organização e atribuição: protocolo, arquivo, almoxarifado. Processo administrativo: modalidades; princípios. Redação oficial: modalidades, formas de tratamento, normas de utilização. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Participação e Controle Social no SUS. Sistema de Informação no SUS.Gestão de Sistema e Serviços de Saúde.

3. Analista de Sistemas

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhecimentos Específicos:

Arquitetura de aplicações. Arquitetura de Sistemas: Sistemas de três camadas; Padrões de projeto; Aplicações distribuídas; Servidores de Aplicação; Interoperabilidade. Arquitetura e Organização de Sistema de computadores. Conceitos básicos. Arquitetura de Processadores. Sistemas de numeração. Modelos de conjunto de instruções. Modos de endereçamento. Bloco operacional. Bloco de controle. Organização de memória e da CPU. Banco de dados: Arquitetura de um SGBD. Fundamentos. Características, componentes e funcionalidades. Normalização. Modelagem entidade-relacionamento. Linguagem SQL: conceitos básicos e características estruturais das linguagens. Conceitos e tecnologias relacionadas à Internet. Protocolos relevantes para aplicações Internet. Princípios e arquitetura da Internet. Linguagens de marcação, transformação e apresentação. Conceito e padrões da tecnologia Web, Intranets e Extranets. Engenharia de software. Conceitos. Ciclos de vida e de desenvolvimento. Análise comparativa de metodologias de desenvolvimento. Técnicas de levantamento de requisitos. Análise de requisitos e técnicas de validação. Gerenciamento de requisitos. Testes. Qualidade do software. Métricas. UML. Ferramentas de desenvolvimento de software. Projeto de interfaces. Análise Essencial e Análise Estruturada. Análise e projeto orientados a objetos. Estrutura de dados e algoritmos. Conceitos básicos de dados. Listas. Árvores. Grafos. Estruturas de armazenagem e métodos de acesso. Alocação e recuperação de memória. Técnicas de ordenação e procura. Gerência de Projetos. Conceitos básicos. Ciclo de vida; Fases do projeto. Alocação de recursos. Cronograma. Estrutura analítica. Paradigmas de linguagens de programação. Conceitos básicos e características estruturais das linguagens de programação. Construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Programação orientada a eventos. Raciocínio lógico. Lógica Sentencial e de Primeira Ordem. Enumeração por Recurso. Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. Arranjo. Permutação. Combinação Simples e com Repetição. Princípio da Inclusão e da Exclusão. Sistemas Operacionais. Conceitos básicos. Programação concorrente. O núcleo. Os gerentes de processador, de memória, de dispositivos e de informação. Processos e threads. Deadlock. Entrada/saída. Sistemas de arquivos. Gerência de memória, paginação, segmentação e memória virtual. Gerência de Filas. RAID. Segurança da Informação. Conceitos gerais. Segurança em redes de computadores. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Políticas de segurança. Sistemas de criptografia e aplicações. Redes de computadores. Protocolos, serviços e conceitos de Internet. LAN, MAN e WAN: arquitetura e topologias. Modelo de referência OSI e TCP/IP.

4. Auxiliar de Administração

Língua Portuguesa: item I.III

Matemática: item II.III

Noções Adm Publica: item V

Informática: item IV

5. Auxiliar de Serviços Gerais ( Para todas as localidades)

Língua Portuguesa: item I.I

Matemática: item II.I

6. Coveiro

Língua Portuguesa: item I.I

Matemática: item II.I

7. Engenheiro Civil

Português: item I.IV

Noções de Adm Pública:item V

Conhecimentos Específicos: Edificações e Meio Ambiente de Trabalho. Levantamentos topográficos e geotécnicos. Projeto e execução de estruturas de concreto simples e armado. Projeto e execução de estruturas de aço e madeira. Projeto e execução de instalações elétricas de baixa tensão e de telefonia; luminotécnica. Projeto e execução de instalações prediais de água fria, água quente, águas pluviais e de esgoto sanitário. Projeto e execução de fundações e estruturas de arrimo. Projeto e execução de instalações de proteção contra incêndio. Elementos da construção: muros e paredes; pisos, contra-pisos e pavimentos; telhados e terraços; esquadrias; revestimentos; impermeabilizações e isolamentos térmicos e acústicos. Condicionamento e habitabilidade das construções. Tecnologia dos materiais de construção. Orçamento, discriminação e especificação técnica. Custos da construção. Planejamento, gerenciamento e controle de obras. Qualidade da construção. Patologia das construções. Fiscalização e controle de obras. Administração para empresas. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

Sugestões Bibliográficas:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas Brasileiras..COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Regulamento de instalações consumidoras: fornecimento em tensão secundária. MINISTÉRIO DO TRABALHO. Normas regulamentadoras NR-8 (Edificações), e NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). Portaria nº 12, de 06-06-1983 (DOU 14-06-83) e Portaria nº 4, de 04-07-1995 (DOU 07-07-95). BORGES, Alberto de Campos. Topografia. São Paulo.Ed. Edgard Blücher, 1977. SUSSEKIND, José Carlos. Curso de concreto armado. Ed. Globo, 1985, vol I e II. CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 1987. FERIGOLO, Francisco C. Prevenção de incêndio. Porto Alegre: Ed. Sulina, 1977. CREDER, Hélio. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 1995. PFEIL, Walter. Estruturas de madeira. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 1985. PFEIL, Walter. Estruturas de aço. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 1991. TSCHEBOTARIOFF, Gregory P. - Fundações, estruturas de arrimo e obras de terra. São Paulo: Ed. McGraw-Hill, 1978. CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. Rio de Janeiro: Ed. LTC. 1991, vol I, II e III. PIANCA, João Baptista. Manual do construtor. Porto Alegre: Ed. Globo, 1979. vol I, II, III, IV e V. IPT. Tecnologia de edificações. São Paulo: Ed. Pini, 1988. VERÇOZA, Enio José. Materiais de construção. Porto Alegre: Ed. Sagra, 1987. vol I e II. SOUZA, Roberto, et alli. Qualidade na aquisição de materiais e execução de obras. São Paulo: Ed. Pini, 1996. BALARINE, Oscar F. O. Administração e finanças para construtores e incorporadores. Porto Alegre: Ed. EDIPUC, 1990. ASSED, J. A. Construção civil: viabilidade, planejamento, controle. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 1986. VERÇOZA, Enio José. Patologia das edificações. Porto Alegre: Ed. Sagra, 1991. NEUFERT, Ernest. Arte de projetar em arquitetura. São Paulo: Ed. Gustavo Gili, 1997. LIMMER, C.V. ,Planejamento, Orçamento e Controle de Projetos e obras, Rio de Janeiro, Ed. LTC, 1997. GIAMMUSSO, Salvador E. , Orçamento na Construção Civil, São Paulo, Ed. PINI, 1991. RIPPER, ERNESTO,Como evitar erros na construção, 3ª ed., São Paulo,Ed. PINI, 1996. RIPPER, ERNESTO,Tarefas do Engenheiro na Obra, 2ª ed., São Paulo,Ed. PINI, 1987. Azeredo, Hélio Alves de, O edifício até sua cobertura, São Paulo, Ed Edgard Blücher, 1977. Azeredo, Hélio Alves de, O edifício e seu acabamento, São Paulo, Ed Edgard Blücher, 1987. Stoner, James A S., Freeman, R. Edward, Administração, 5ª ed.,Rio de Janeiro, Ed. PHB.

8. Fiscal de Posturas Língua Portuguesa: item I.III

Matemática: item II.III

Noções Adm Publica: item V

Informática: item IV

9. Gari

Língua Portuguesa: item I.I

Matemática: item II.I

10. Jardineiro

Língua Portuguesa: item I.I

Matemática: item II.I

11. Médico da Família

Língua Portuguesa: item I.IV

Políticas de Saúde: item III.II

Noções de Adm Pública: item V

Conhecimentos Específicos:

Saúde da mulher. Saúde da criança. Saúde do adulto. Saúde do idoso. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. O Programa de Saúde da Família. Vigilância à saúde: perfil epidemiológico, vacina, endemias e epidemias. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - Capítulo II - Seção II); Lei n° 11 8.142/1990 e Lei n° 8.080/1990; Norma Operacional Bá sica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Lei n° 10.507 de 10/07/2002; Lei 11.350 de 05/10/2006 . Doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Hipertensão arterial.

Sugestão Bibliográfica:

ATUALIZAÇÃO TERAPÊUTICA 2005 . Prado., F.C.; Ramos J.; Valle J.R., 22ª Edição. Artes Médicas. - HARRISON: MEDICINA INTERNA. Fauci A.S.; Kasper D.L. Et al.; 16ª Edição, 2006. McGraw-Hill. - CECIL: TRATADO DE MEDICINA INTERNA. Goldman L.; Ausiello D.; 22ª Edição, 2005. Elsevier. - GUIA DE REUMATOLOGIA UNIFESP. Sato E., 1ª Edição, 2004. Manole. REUMATOLOGIA: PRINCÍPIOS E PRÁTICA. Skare T. L., 1ª Edição, 1999. Guanabara Koogan. - GUIA DE CARDIOLOGIA UNIFESP. Stefanini E.; Kasinski N.; Carvalho A. C.; 1ª Edição, 2004. Manole - TRATADO DE CARDIOLOGIA SOCESP. Nobre F.; Serran o C.V.J.; 1ª Edição, 2005. Manole. - CARDIOLOGIA NA CLÍNICA GERAL. Goldman L.; Braunwald E.; 1ª Edição, 2000. Guanabara Koogan. - TRATADO DE ENDOCRINOLOGIA CLINICA. Wajchenberg B.; L.: 1ª Edição, 1992. Roca. - ENDOCRINOLOGIA CLÍNICA. Vilar L.; 3ª Edição, 2006. Medsi. - NEUROLOGIA. Cambier J.; Masson M.; Dehen H.; 11ª Edição, 2005. Guanabara Koogan. - HEMATOLOGIA CLÍNICA DE WINTROBE.; Lee G. R.; Foerster J.; C. Thomas.; Et al; 9ª Edição, 1998. Manole. - GUIA DE NEFROLOGIA UNIFESP. Ajzen H.; Schor N.; 2ª Edição, 2004. Manole. - PRINCIPIOS DE NEFROLOGIA E DISTÚRBIOS HIDROELETROLÍTICOS. Riella M.C.; 3ª Edição, 1996. Guanabara Koogan. - GASTROENTEROLOGIA CLÍNICA. Castro L.P.; Dani R.; 3ª Edição, 1993. Guanabara Koogan. - GUIA DE GASTROENTEROLOGIA UNIFESP. Miszputen S. J.; 1ª Edição, 2002. Manole. - DINÂMICA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. Coura J.R.; 1ª Edição, 2005. Guanabara Koogan. - GUIA DE INFECTOLOGIA UNIFESP. Schor N.; Salomão R.; Pignatari A.C.C.; 1ª Edição, 2004. Manole. - NELSON: TRATADO DE PEDIATRIA. Behrman R. E.; Kliegman R.; Jenson H.B.; 17ª Edição, 2005. Elsevier. - PEDIATRIA: DIAGNÓSTICO + TRATAMENTO. Murahovschi J.; 6ª Edição, 2003. Sarvier. - GUIA DE PEDIATRIA UNIFESP. Morais M.B.; Campos S.O.; Silvestrini W.S. 1ª Edição, 2005. Manole. - PEDIATRIA BÁSICA: PEDIATRIA GERAL E NEONATAL. Marcondes E.; Costa F.A.; Vaz Et al.; 9 ª Edição, 2002. Sarvier. - NOVAK'S GYNECOLOGY. Berek,j.;13ºEdição, 2002.Lippincott Willians&Wilkins - CURRENT OBSTETRIC AND GINECOLOGIC DIAGNOSIS AND TREATMENT. De Cherney,A. H. ;9º Edição,2003. Mc Graw- Hill. - MANUAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO JOHN HOPKINS. Lambrou, N. C.; Morse, N.A.; Walach,E.E.;2ºEdição,2001.Artmed. - WILLIAMS OBSTETRICS. Cunningham, F.G.; et. Al.; 22ºEdição,2005.Apllleton&Lange. - ANTICONCEPÇÃO, MANUAL DE ORIENTAÇÃO.Febrasgo,2004. - ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - CADERNOS CREMESP.3ºEdição,2004 - BRASIL.Ministério da Saúde.programa nacionalde DST/AIDS - EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE. Rouquayrol M.Z.; Filho N.A.; 6ª Edição, 2003. Medsi.

12. Motorista Categoria D

Língua Portuguesa: item I.II

Matemática: item II.II

Conhecimentos Específicos:

Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Sugestões Bibliográficas

BRASIL, Lei 9503 de 23 de setembro de 1997

Livros e apostilas referentes à Regras Gerais de Trânsito.

13. Operador de Máquinas Leves

Língua Portuguesa: item I.I

Matemática: item II.I

Conhecimentos Específicos:

Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Sugestões Bibliográficas

BRASIL, Lei 9503 de 23 de setembro de 1997

Livros e apostilas referentes à Regras Gerais de Trânsito.

14. Operador de Máquinas Pesadas

Língua Portuguesa: item I.I

Matemática: item II.I

Conhecimentos Específicos:

Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Sugestões Bibliográficas

BRASIL, Lei 9503 de 23 de setembro de 1997

Livros e apostilas referentes à Regras Gerais de Trânsito.

15. Professor PI ( para todas as localidades)

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos:

Orientações didáticas para o ensino da Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia. Princípios Metodológicos de Educação. Atendimento à diversidade no desenrolar do currículo voltado para a inclusão escolar. Parâmetros Curriculares Nacionais - Princípios e Fundamentos: Organização do conhecimento escolar; Áreas e Temas Transversais: Objetivos, conteúdos, métodos, seleção de material didático. Processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. Linguagem e alfabetização: a leitura e a escrita. O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação.

Sugestões Bibliográficas:

BARCO, Frieda Liliana Morales. Era uma vez na escola: formando educadores para formar leitores. Belo Horizonte: Formato, 2001 (Série Educador em Formação).

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1ª a 4ª séries. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL. Ensino Fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação, 2007.

BIZZO, Nélio. Ciências: fácil ou difícil? 2.ed. São Paulo: Ática, 2002.

CAGLIARI, Luis Carlos. Alfabetizando sem o ba-be-bi-bu. São Paulo: Scipione, 1998.

DEBORTOLI, José Alfredo O. Múltiplas Linguagens. In. CARVALHO, Alysson,.

SALLES, Fátima e GUIMARÃES, Marília (orgs.) Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 73-88. Disponível em <httpí/books.google.com.br/booksacesso> Acesso em: 06 mai.2010.

D'AMBROSIO Ubiratan. Etnomatemática: elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

DIONÍSIO, Ângela P.,MACHADO, Ana Rachel, BEZERRA, Maria Auxiliadora (orgs.) Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

FREITAS, José Luiz M. e BITTAR, Marilena. Fundamentos e Metodologias de Matemática para os ciclos iniciais do ensino fundamental. Campo Grande: Ed. UFMS, 2004.

GARCIA, Regina Leite (org.) Novos olhares sobre a alfabetização. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MAUÉS, Ely; LIMA, Maria Helena Caixeta de Castro. Atividades investigativas nas séries iniciais. Presença Pedagógica. v. 12, n. 72, nov/dez/2006.

PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

KAMII. Constance. A criança e o número. 31. ed. Campinas, SP: Papirus, 2003.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamente. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. São Paulo: Cortez, 2008.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

16. Professor P II Português

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos:

1.Compreensão e interpretação de textos.2.Variantes linguísticas,linguagem oral e linguagem escrita, formal , informal e gíria 3.Articulação de elementos textuais:coerência e coesão. 4.Ortografia oficial, acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009.5.Elementos da comunicação e as funções da linguagem.6.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.7Fonética:distinção entre fonema / letra ,vogal / consoante / semivogal, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6..Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação 8.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares,abundantes e defectivos,vozes verbais; Preposições;relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas,o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas.9.Termos da oração: identificação e classificação 10.Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.11. Concordância nominal e verbal.12.Regência nominal e verbal 13..Estrutura e formação das palavras.14.Funções das palavras que e se

Sugestões Bibliográficas:

Livros didáticos:

AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino . Novas Palavras .São Paulo:FTD ,2005 CEREJA, William Roberto ; MAGALHÃES,Thereza Cochar. Português : Linguagens São Paulo:Atual ,2005 ( volume 1,2, 3)

FARACO, Carlos Emílio ; MOURA,Francisco Marto.Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo:Ática ,2001( volume único) Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio.

GRAMÁTICAS:

1.CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2..CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses.Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3.. FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

4..MESQUITA, Roberto melo - Gramática da Língua Portuguesa .São Paulo: Saraiva ,2008

5.NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.. São Paulo: Scipione, 1989.

6.Apostila:Nova ortografia da língua portuguesa - essa você tira de letra . São Paulo: Meca, 2009.

7.Qualquer gramática ou publicação sobre o novo acordo ortográfico.

17. Professor PII Matemática (para todas as localidades)

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos: Teoria dos Conjuntos. Conjuntos Numéricos. Elementos Básicos de Teoria dos Números: Múltiplos e Divisores, MDC e MMC. Polinômios. Equações do primeiro e segundo graus. Razões, Proporções e Grandezas Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Juros Compostos. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. Relações e Funções. Funções polinomiais do primeiro e do segundo graus. Função Exponencial. Logaritmos,Funções Trigonométricas. Matrizes, Determinantes e Sistemas lineares. Análise Combinatória Simples. Cálculo de Probabilidades. Elementos de Estatística: Tabelas, Gráficos, Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos retângulos e nos círculos, áreas de superfícies planas. Geometria Espacial: Poliedros, Prismas e Cilindros, Pirâmides e Cones, Esfera e Suas partes. Geometria Analítica: ponto, reta, circunferência..Questões de Raciocínio Lógico Matemático. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O ensino de Matemática na perspectiva da Educação Matemática. A Etnomatemática; História da Matemática; O ensino de Matemática através da resolução de problemas. O ensino de Matemática e as questões de cidadania e de diversidade cultural.

Sugestões Bibliográficas:

BARBOSA, J L M., Geometria Euclidiana Plana. Coleção Professor de Matemática, SBM. Rio de Janeiro, 1985. BIGODE, A. J. LOPES. Matemática hoje é feita assim. CARVALHO, Dione Lucchesi de. Metodologia do ensino da Matemática. São Paulo: Cortez,1991. CARVALHO, S. Estatística Básica, Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. D'AMBROSIO, Ubiratan. Etnomatemática. São Paulo: Ática, 1990. DANTE, L R - Matemática: contexto e aplicações (volumes 1, 2 e 3). São Paulo: Editora Ática, 1999. EVES, Howard. Introdução à história da Matemática. Trad. Hygino H. Domingues. 2 ed. Campinas/ São Paulo: editora da Unicamp, 1997. GIOVANNI, J. R e BONJORNO, J. R: Matemática. FTD. IMENES & LELLIS: Matemática. Scipione. IEZZI, G et alli - Fundamentos de Matemática Elementar Volumes 1 a 10. Atual Editora. São Paulo, 1993. LOPES, M. L. M. Leite, NASSER, L:Geometria na era da imagem e do movimento. UFRJ. MACHADO, A, S. Matemática: Temas e Metas. Atual. MARCONDES, Gentil e Sérgio: Matemática. Ática. MEC/SEF: Parâmetros Curriculares Nacionais, Matemática de 5ª /8ª. MORGADO, A. C e outros - Análise Combinatória e Probabilidades - SBM /IMPA, 1993. SÁ, I. P. Matemática Financeira na Educação Básica (Para Educadores Matemáticos). Rio de Janeiro: Ed. Sotese, 2005. SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ ,Maria Ignez; CÂNDIDO, Patrícia. Coleção Matemática: Resolução de Problemas. Vol 2. Ed. Artmed, 2007 SMOLE, K e DINIZ, M I, Matemática Ensino Médio. (3 volumes), São Paulo: Saraiva, 2003. TINOCO, L e outros: Razões e Proporções. Instituto de Matemática/UFRJ, Projeto Fundão, 1997. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS) - Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. POLYA,George. A arte de resolver problemas. Trad. Heitor Lisboa de Araújo. Rio de Janeiro: Interciência,1995.

18. Professor PII Educação Física

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos:

1. Concepções e História da Educação Física - Análise da história da Educação Física Escolar e suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas que estruturam o ensino nos conteúdos da Educação Básica. 2. Desenvolvimento e Aprendizagem Motora - Conhecimento dos estágios e dos mecanismos que influenciam no fenômeno de desenvolvimento motor, do nascimento à maturidade, e suas implicações na educação física e no esporte. 3. Fundamentos de biologia, bioquímica, fisiologia, cinesiologia e biomecânica - Metabolismo energético e sua regulação por meio da água, carboidratos, lipídios, proteínas e suas aplicações nos diversos sistemas relacionados ao movimento humano. Principais mecanismos fisiológicos dos sistemas nervoso, respiratório, cardiovascular, endócrino, gastrintestinal, reprodutor e renal. Análises cinesiológicas qualitativas e quantitativas do corpo humano em movimento natural e esportivo, baseadas em conceitos anatômicos e biomecânicos. Mecânica do movimento humano pela análise quantitativa de tarefas aplicadas, dos métodos de medição, aquisição, processamento e análise de dados. 4. Pedagogia na Educação Física e Cultura Escolar - A Educação Física e seus vínculos com a sociedade brasileira relativos aos aspectos sócio-históricos e educacionais. Fundamentos teóricos e das práticas pedagógicas aplicadas ao campo da Educação Física. O esporte e o sistema midiático e suas implicações no ato de ensinar.5. Educação Física e Saúde - O papel social e educacional da atividade física como um instrumento de promoção da saúde, do bem-estar físico, psicológico e social do indivíduo. Análise dos conceitos de atividade física, qualidade de vida e saúde (Epidemiologia).6. Dança, Esporte, Recreação e Lazer - A história e fundamentos esportivos, das técnicas de iniciação e dos processos de ensino/aprendizagem, como conteúdo da Educação Física e suas implicações como esporte. Trabalho com o lúdico, manifestações folclóricas, culturais de forma a apresentar ao aluno que se encontra no meio educacional, o desenvolvimento da consciência corporal e do movimento em toda a sua plenitude, favorecendo assim, às diversas manifestações de expressões na área da atividade física com a visão de promoção, prevenção e preservação da saúde objetivando a qualidade de vida ativa de seus beneficiários. 7. Legislação, estrutura e funcionamento do ensino - A evolução da instituição escolar no Brasil e a organização da Educação Básica em conformidade com as disposições legais e políticas da Educação Nacional vigente. Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes Básicas de Ensino e Plano Curricular Nacional. 8. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. 9. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Sugestões Bibliográficas

BIZZOCCHI, Carlos ―Cacá‖. O voleibol de algo nível: da iniciação à competição. Barueri, SP: Manole, 2004.

DE ROBERTIS, EMF - HIB, 2001, Bases da Biologia Celular e Molecular Editora Guanabara, 3a ed ou posterior. JUNQUEIRA & CARNEIRO, 2000. Biologia Celular e Molecular. Editora Guanabara, 7a ed ou anterior.

GRECO, P.J. e Benda, R.N. (organiz.) Iniciação Esportiva Universal- 1- Da aprendizagem motora ao treinamento técnico. Ed. UFMG, Belo Horizonte, 1998.

GUERRA, M. Recreação e lazer. 5. ed. Porto: Alegre Sagra-DC, Luzatto, 1996.

GUYTON, A. C. Tratado de Fisiologia médica. 9º, 10º, e 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan

LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987. MAGILL. R. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. Edgar Bluche, São Paulo, 1984. MEC, Parâmetros curriculares nacionais - Educação Física - 1ª a 4ª série - ensino fundamental. Brasília, 1997.

McARDLE, W.D., KATCH, F.I., KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 4. ed., Interamericana, Rio de Janeiro, 1998.

SCHMIDT, R.ª Aprendizagem e performance motora. Dos princípios à prática. São Paulo: Ed. Movimento, 1993. SANTIN, S. Educação Física: temas pedagógicos. Est. ESEF/UFRGS, Porto Alegre, 1992.

SOARES, C.L.; Taffarel, C.N.Z.; Varjal, E.; Filho, L.N.; Escobar, M e Bracht, V. Metodologia do ensino de Educação Física - coletivo de autores. Ed.Cortez, 1992.

SOUZA, E. S. e Vago, T.M. (org.) Trilhas e partilhas - Educação Física escolar e nas práticas sociais. Belo Horizonte: Editora Cultura, 1997.

TANI, G. Manoel; Kokobun, E e Proença. Educação Física Escolar. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

WEINECK, Erlangen J. Futebol total: o treinamento físico no futebol. [Tradução Sérgio Roberto Ferreira Batista]. Garulhos, SP: Phorte Editora, 2004.

19. Professor PII Língua Inglesa

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos:

Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal AuxiliaryVerbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/ remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. A língua inglesa e a educação para a cidadania e para a diversidade cultural. Modelo interacional de leitura.

Sugestões bibliográficas: ALEXANDER, L. Right word, wrong word. London: Longman, 1995. ALMEIDA FILHO, J. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira /Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. BROWN, H. Principles of language learning and teaching. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 1994. CELANI, M A A. As línguas estrangeiras e a ideologia subjacente à organização dos currículos da escola pública. S/d. GAMA, A. et alli. Introdução à leitura em inglês. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2001. GIMENEZ, T. Transversalidade: educação para a cidadania na aula de LE, Mimeo, 2000. GIMENEZ, T.; JORDÃO, C.; ANDREOTTI, V. (orgs). Perspectivas Educacionais e o Ensino de Inglês da Escola Pública, 241 págs., Ed. Educat, S/d. GRADDOL, D. English Next. UK: British Council, 2006. Disponível em: www.britishcouncil.org/learning-researchenglishnext.htm. GREENBAUM, S.; QUIRK, R. A student's grammar of the English language. Pearson Education, 1973. HARMER, Jeremy. The practice of English language teaching. London: Longman, 2006. HEWINGS, M. Advanced grammar in use. Cambridge University Press, 2005. KLEIMAN, A. Leitura: ensino e pesquisa. 2ª ed. Campinas, Pontes, 1989. MICHAEL, S. Practical English Usage. Oxford University Press, 2005. MOITA LOPES, L. P. da. Oficina de lingüística aplicada: A natureza social e educacional dos processos de ensino/aprendizagem de línguas. Campinas: Mercado de Letras, 1996. MURPHY, R. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. NUTTAL, C. Teaching reading skills in a foreign language. Chicago: Heinemann English Language Teaching, 1996. PAIVA, V. L. M. de O e. Cultural Imperialismo. Estudos Germânicos. Belo Horizonte: Departamento de Letras Germânicas, UFMG. Ano VI, dez./1985. p. 433- 451. PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural Flows, Routlege, 2007. PENNYCOOK, A. The cultural politics of English as an international language. London: Longman, 1994. RICHARDS, J. Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambridge: Cambridge University Presss: 2002. RICHARDS, J. The language teaching matrix. Cambridge: Cambridge Universtity Press, 1990. SPRATT, M. English for the teacher. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. VINCE, M, Advanced language practice, with key, Oxford : Heinemann English Language Teaching, 1994.

20. Professor PII Geografia

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos:

1.A linguagem geográfica. Sistema de localização e representação cartográfica.. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 2. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 3. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 4. Espaço,tecnologia , globalização e geopolíticas da globalização. 5. Espaço, território e poder. 6. Natureza,sociedade e questão ambiental .7. Organização do espaço brasileiro: elementos naturais, sociedade, economia, população, industrialização, urbanização - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial.

Sugestões Bibliográficas:

LUCCI,Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lázaro; MENDONÇA, Cláudio. Geografia Geral e do Brasil .São Paulo : Saraiva ,2006 ( volume único)

MAGNOLI, Demétrio; ARAÚJO, Regina .Geografia - A construção do mundo - Geografia Geral e do Brasil .São Paulo : Moderna , 2005 ( volume único)

MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. ROSS, J. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo. 1995.

SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Editora Scipione, 2006 (volume único) Qualquer publicação que contenha a matéria acima relacionada.

21. Professor PII História

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos:

História geral: O sistema feudal: origens, características e decadência. O papel da Igreja na sociedade medieval. O renascimento comercial e urbano: origens, crescimento demográfico , surgimento da burguesia , as rotas comerciais.O Renascimento.A Reforma . A Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa Ocidental. O Iluminismo. A expansão marítima e comercial e a posse da América pelos europeus.Revoluções liberais - Americana e Francesa . O governo de Napoleão. O processo de independência das colônias latino-americanas.A construção dos estados nacionais da América Latina.Conjunturas internacionais: a I Guerra Mundial, a Revolução Russa, o totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial , a Guerra Fria, e as repercussões na América Latina . Conflitos no mundo atual.

História do Brasil:Desenvolvimento da colonização: apogeu e crise da colônia.Os movimentos precursores de independência. A independência: política joanina, separação definitiva. Brasil Império: Primeiro Reinado, Regência, Segundo Reinado. Revoltas do período regencial. O longo processo da abolição da escravatura e a crise da monarquia.O Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo _ séculos XX e XXI : Primeira República e o sistema político oligárquico. A Era Vargas.O populismo. O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil.A luta pela abertura política e a República Brasileira hoje As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul.O Brasil no contexto do mundo atual..

Sugestões Bibliográficas:

1.CAMPOS, Flávio de ; MIRANDA, Renan Garcia.. A Escrita da História . São Paulo : Escalada Educacional , 2009.(volume único)

2. COTRIM,Gilberto.História Global - Brasil e Geral . São Paulo : Saraiva, 2006.

3. PAZZINATO, Luiz Alceu ; SENISE, Maria Helena Valente. História Moderna e Contemporânea. São Paulo :Ática. 1997.(volume único)

4.SCHMITD,Mário Furley. Nova História Crítica .São Paulo: Nova Geração , 2007.(volume único)

22. Professor PII Ciências

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhec. Específicos:

1- A vida nos ecossistemas brasileiros - Ambientes brasileiros aquáticos e terrestres e características dos animais e vegetais presentes nesses ambientes. - Estruturas e comportamentos de adaptação dos seres vivos com os ambientes que habitam. - Adaptação e chances de sobrevivência dos seres vivos. 2- Classificação dos seres vivos - Características gerais e específicas dos grandes reinos. - Vírus3- Impactos ambientais e extinção de espécies -Transformações nos ambientes provocados pela ação humana e o risco de extinção de espécies. 4- Materiais e suas propriedades -Propriedades específicas dos materiais: densidade, solubilidade, temperaturas de fusão e ebulição. - Separação de misturas e diferenciação entre misturas e substâncias. - Materiais bons e maus condutores de calor. 5- Reações químicas - Identificação e representação das reações químicas. Componentes de uma reação química. - Velocidade de reações químicas. - Conservação da massa nas reações químicas (Lei de Lavoisier e Lei de Proust). 6- O ar: Propriedades e composição - Componentes do ar atmosférico - O ar atmosférico em reações químicas: de combustão, fermentação, fotossíntese e respiração celular. - Pressão do ar. - Doenças veiculadas pelo ar. 7- Solos: formação, fertilidade e conservação - Formação do solo e a ação do intemperismo e dos seres vivos. - Húmus, queimadas e fertilidade dos solos. - Técnicas de conservação do solo. 8- Microrganismos e a produção de alimentos - Fatores relacionados ao desenvolvimento de microrganismos e ação dos mesmos na transformação dos alimentos. - Fatores que alteram a rapidez das reações químicas.

9- Microrganismos e ciclagem de materiais 10- Água e qualidade da água - Ciclo da água. - Propriedades específicas. - Importância da água para os seres vivos. - Doenças veiculadas pela água, saneamento básico. 11- Transformações e transferências de energia Energia armazenada em sistemas: gravitacional, química, etc. - Sol como fonte básica de energia. - Produção de alimento (glicose) pela fotossíntese e sua relação com transformação de energia e de materiais (água e gás carbônico). - Respiração celular e fermentação como processo de obtenção de energia. 12- Evolução dos seres vivos - Darwin x Lamarck - Seleção natural como processo de evolução dos seres vivos. - O papel da reprodução sexuada na evolução e diversidade de espécies. - Reprodução sexuada e assexuada. 13- Sistemas do corpo humano - Funções de nutrição: (sistemas digestório, circulatório, respiratório e excretor). - Funções de relação: (sistemas esquelético e muscular; os 5 sentidos). - Funções de coordenação e regulação: (sistemas nervoso e endócrino). - Função de reprodução: (sistemas reprodutores masculino e feminino). - Doenças relacionadas aos sistemas do corpo humano. - Drogas e sistema nervoso. - DSTs e métodos contraceptivos. - Mudanças na adolescência (hormônios e características sexuais secundárias). 4- A Terra no espaço- Força gravitacional. Geocentrismo e heliocentrismo. 15- Força e inércia 16- Matéria - Estados físicos da matéria - Constituintes da matéria (moléculas) e movimento de partículas. 17- Átomo - Partículas constituintes e organização do átomo. - Elementos químicos e seus números atômicos e de massa. - Íons. 18- Características herdadas e as influências do meio - Conceitos básicos da genética. - Influência do meio ambiente sobre o fenótipo. - Leis de Mendel. 19- Biotecnologia - Clonagem e transgênicos. - Aspectos éticos e ambientais. 19. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. 20. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Referências Bibliográficas

- ALVARENGA, Jenner Procópio et alii, Ciências Integradas. Vol. 1, 2, 3, 4. Belo Horizonte: Dimensão, 2000.

- CRUZ, Daniel. Ciências & Educação ambiental. Vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo: Ática, 1997.

- GOWDAK, Demétrio; MARTINS, Eduardo. Ciências - Novo pensar. Vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo: Ed. FTD, 2006.

- LOPES, Sônia; MACHADO, Ana. A Vida. Vol.1, 2, 3, 4. São Paulo: Atual,1998.

- SILVA Jr, César; SASSON, Sezar; BEDAQUE, Paulo Sérgio. Ciências: Entendendo a natureza. Vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo:

23. Secretário Escolar (para todas as escolaridades)

Língua Portuguesa: item I.III

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Informática: item IV

Conhecimentos Específicos: - Legislação educacional vigente (nacional, estadual e municipal); - Escrituração escolar: preenchimento de histórico escolar, Técnica de arquivo: arquivo ativo e inativo, Organização de matrícula, transferência, classificação 2 reclassificação, quadro curricular, preenchimento de livros de matrícula, transferências, termo de visita do inspetor, ponto diário, atas; preenchimento de diários de classe. - Regimento escolar; - Proposta pedagógica, - plano curricular, - Ensino fundamental de 9 anos.

24. Supervisor Educacional

Língua Portuguesa: item I.IV

Noções Adm Publica: item V

Conhec. Didáticos e Pedagógicos: item VI

Conhecimentos Específicos: A Gestão Compartilhada na Escola - A Escola como Organização - Escola, um sistema social. A cultura. Organização, Clima Organizacional. 2) A Supervisão Escolar - Origem - Evolução - Objetivo - Atribuições da Supervisão Escolar - Métodos e Técnicas da Supervisão - Relações Humanas e a Supervisão - Ética Profissional - Qualidades Pessoais do Supervisor - A Supervisão e o Projeto Político Pedagógico - Competências em Supervisão 3) Avaliação Escolar - Conceitos - Funções - Avaliação numa Perspectiva Construtivista.4) Alfabetização e Letramento - Uma proposta em Construção. 5) LDBEN/9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6) Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's .

Referências Bibliográficas

Alves, Nilda e Garcia, Regina Leite - O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. 7ª ed. - Edições Loyola - São Paulo.2001 * Medina, Autonia da Silva - Supervisão Escolar: da ação exercida à ação repensada - EDIPUCRS - Porto Alegre 1995 * Przbylski, Edy - O Supervisor Escolar em Ação - 2ª ed. Sagra, 1991 * Falcão Filho, José L. M - Coletânea de Textos Publicados BH - Abril - 1996. * Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96* PCN's - MEC* Caderno AMAE - Avaliação - Belo Horizonte: Fundação AMAE para Educação e Cultura - Fev. 2000. 60 p, Edição especial * Vasconcelos, Celso dos Santos - Avaliação, Concepção Dialética Libertadora do Processo de Avaliação Escolar - Ed. Libertad. São Paulo 1994. * Caderno AMAE - Alfabetização - Desafios e Experiências. Belo Horizonte. AMAE para Educação e Cultura * Soares, Magda - Letramento. Um tema em três gêneros B.H. Autêntica 1998. * Ferreiro, E e Teberosky - A prigogênese da Leitura e Escrita Ed. Artes Mádicas, Porto Alegre, 1985. CONHECIMENTOS GERAIS: 1- Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Geografia, História, Política e Economia, entre outros.

25. Vigia

Língua Portuguesa: item I.I

Matemática: item II.I

FORMULÁRIO PARA RECURSO
Comissão Supervisora do Concurso da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes / MG
Concurso Público - Edital nº 01/2011

Nome completo - Candidato

Nº de Inscrição e CPF

Cargo

Marque abaixo o tipo de recurso:

( )Edital

( ) Indeferimento do pedido de isenção da Taxa de inscrição

( )Inscrições (erro na grafia do nome)

( ) Inscrições (omissão do nome)

( )Inscrições (Erro no nº de inscrição)

( )Inscrições (erro no nº da identidade ou CPF)

( )Inscrições (erro na nomenclatura do cargo)

( )Inscrições (indeferimento de inscrição)

( )Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou data; erro na data e/ou horário)

( )Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada)

( )Realização da Prova Prática, se houver

( )Resultado (erro na pontuação e/ou classificação)

( )Outro. Especificar _________________________________________________________________

Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva:

______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Local e data:__________________ , _____/_____/_____.

________________________________
Assinatura:

ANEXO III

Cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes

C
Ó
D
I
G
O

CARGO

REQUISITO / ESCOLARI- DADE

Nº VAGAS

VAGAS DESTINADAS A CANDIDA- TOS COM DEFICIÊNCIA

VALOR VENCI- MENTO (R$)

VALOR TAXA INSCRI- ÇÃO (R$)

C.H.

S
E
M
A
N
A
L

PROVAS



Q
U
E
S
T
Õ
E
S

P
E
S
O

D
A
S

Q
U
E
S
T
Õ
E
S

01

Advogado

Nível Superior

Cadastro de Reserva

00

1.571,28

80,00

20 h

Língua Portuguesa

10

2,5

Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Específicos 20 2,5

02

Atendente da Saúde

Nível Médio

02

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

10

2,5

Noções de Adm Pública 10 2,5
Políticas de Saúde Pública 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5

03

Analista de Sistemas

Nível Superior

Cadastro de Reserva

00

1.571,28

80,00

40 h

Língua Portuguesa

10

2,5

Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Específicos 20 2,5

04

Auxiliar de Administração

Nível Médio

01

00

545,00

30,00

40h

Língua Portuguesa

10

2,5

Matemática 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Informática 10 2,5

05

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal João José da Silva - Sede

Nível Elementar

01

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5

06

Auxiliar de Serviços Gerais - Centro Educacional Infantil Pedacinho do Céu - Sede

Nível Elementar

02

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5

07

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Modesto da Costa - Povoado de Morais

Nível Elementar

01

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5

08

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Ângelo Gomes - Povoado Boa Vista de Santana

Nível Elementar

01

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5

09

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Virgem das Graças - Povoado Virgem das Graças

Nível Elementar

01

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5

10

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal General Osório - Comunidade Astraluta

Nível Elementar

01

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5

11

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Esperança Franca - Fazenda

Esperança

Nível Elementar

01

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5

12

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal João José da Silva - Santana do

Araçuaí

Nível Elementar

01

00

545,00

30,00

40 h

Língua Portuguesa

20

2,5

Matemática 20 2,5
13 Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Dom

Serafim - Fazenda Joanico

Nível Elementar 01 00 545,00 30,00 40 h Língua Portuguesa 20 2,5
Matemática 20 2,5
14 Coveiro Elementar 01 00 545,00 30,00 40 h Língua Portuguesa 20 2,5
Matemática 20 2,5
15 Engenheiro Civil Nível Superior Cadastro de Reserva 00 2.437,62 100,00 40 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Específicos 20 2,5
16 Fiscal de Posturas Médio 01 00 621,75 40,00 40 h Língua Portuguesa 10 2,5
Matemática 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Informática 10 2,5
17 Gari Nível Elementar 05 01 545,00 30,00 40 h Língua Portuguesa 20 2,5
Matemática 20 2,5
18 Jardineiro Nível Elementar 01 00 545,00 30,00 40 h Língua Portuguesa 20 2,5
Matemática 20 2,5
19 Medico da Família Nível Superior Cadastro de Reserva 00 6.467,89 100,00 40 h Língua Portuguesa 10 2,5
Políticas de Saúde Pública 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Específicos s 10 2,5
20 Motorista Carteira D Nível Médio 02 00 719,77 40,00 40 h Língua Portuguesa 10 2,5
Matemática 10 2,5
Conhec Específicos 20 2,5
21 Operador de Máquinas Leves Nível Elementar 01 00 621,75 40,00 40 h Língua Portuguesa 10 2,5
Matemática 10 2,5
Conhec Específicos 20 2,5
22 Operador de Máquinas Pesadas Nível Elementar 01 00 719,77 40,00 40 h Língua Portuguesa 10 2,5
Matemática 10 2,5
Conhec Específicos 20 2,5
23 Professor P I - Escola Municipal Ângelo Gomes - Povoado Boa Vista Santana Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 03 + cadastro de Reserva 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
24 Professor PI - Escola Municipal Virgem das Graças - Povoado de Virgem das Graças Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 02 + Cadastro de Reserva 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
25 Professor PI - Escola Municipal Dom Serafim - Comunidade dos Coelhos Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 01 + Cadastro de Reserva 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
26 Professor PI - Escola Municipal João Azevedo Junior - Fazenda Guaribas Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 01 + Cadastro de Reserva 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
27 Professor PI - Escola Municipal Santa Luzia - Fazenda Córrego dos Bois Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 01 + Cadastro de Reserva 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
28 Professor P I - Escola Municipal João Azevedo Junior - Fazenda Travessão Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 01 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
29 Professor P I - Escola Municipal General Osório - Comunidade Astraluta Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 02 Cadastro de Reserva 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
30 Professor P I - Escola Municipal Sinval C. Melo - Fazenda São Joanico Nível Superior em Magistério ou Pedagogia 01+ Cadastro de Reserva 00 927,82 45,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
31 Professor P II Português - E.M. General Osório Comunidade ASTRALUTA) Nível Superior - Habilitação Específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
32 Professor PII Matemática- E.M. Modesto da Costa (Povoado do Morais) Nível Superior - Habilitação Específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
Língua Portuguesa 10 2,5
33 Professor PII Matemática- E.M. Ângelo Gomes. (Povoado de Boa Vista de Santana) Nível Superior - Habilitação Específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
34 Professor PII Matemática- E.M. Virgem das Graças. (Povoado de Virgem das Graças) Nível Superior - Habilitação Específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
35 Professor PII Matemática - E.M. General Osório (Comunidade ASTRALUTA) Nível Superior - Habilitação específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
36 Professor PII Educação Física Nível Superior - Habilitação Específica 04 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
37 Professor PII Educação Física - Escola Municipal Virgem das Graças - Povoado Virgem das Graças Nível Superior - Habilitação Específica Cadastro de Reserva 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
38 Professor PII Língua Inglesa - Escola Municipal Virgem das Graças - Povoado Virgem das Graças Nível Superior - Habilitação Específica Cadastro de Reserva 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
39 Professor PII Geografia - E.M. Ângelo Gomes (Povoado de Boa Vista de Santana) Nível Superior - Habilitação Específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
40 Professor PII História - E.M.Modesto da Costa (Povoado do Morais) Nível Superior - Habilitação Específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
41 Professor PII Ciências - E.M. Ângelo Gomes (Povoado de Boa Vista de Santana) Nível Superior - Habilitação Específica 01 00 12,88 (por hora aula) 55,00 25 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
42 Secretário Escolar - E. M. Ângelo Gomes (Povoado de Boa Vista de Santana) Nível Médio 01 00 719,75 35,00 40 Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 05 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 05 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
Conhecimentos em informática 10 2,5
43 Secretário Escolar - E. M. General Osório (Comunidade ASTRALUTA) Nível Médio 01 00 719,75 35,00 40 Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 05 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 05 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
Conhecimentos em informática 10 2,5
44 Secretário Escolar - E. M. Modesto da Costa (Povoado do Moris) Nível Médio 01 00 719,75 35,00 40 Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 05 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 05 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
Conhecimentos em informática 10 2,5
45 Secretário Escolar - E. M. Virgem das Graças (Povoado de Virgem das Graças) Nível Médio 01 00 719,75 35,00 40 Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 05 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 05 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
Conhecimentos em informática 10 2,5
46 Secretário Escolar (Sede do Município) Nível Médio 01 00 719,75 35,00 40 Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 05 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 05 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
Conhecimentos em informática 10 2,5
47 Supervisor Educacional Nível Superior - Habilitação Específica em Pedagogia 02 00 1.425,19 55,00 40 h Língua Portuguesa 10 2,5
Noções de Adm. Publica 10 2,5
Conhec Didáticos Pedagógicos 10 2,5
Conhec Específicos 10 2,5
48 Vigia Nível Elementar 03 00 545,00 30,00 40 h Língua Portuguesa 20 2,5
Matemática 20 2,5
  Total de vagas: 59
OBS.: As vagas destinadas aos deficientes estão inclusas dentro do número total de vagas.