O Prefeito do Município de Uberaba, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos das carreiras de Oficial de Serviços Educacionais, criadas pela Lei Delegada 15/2005 e Lei n.º 10688/2008; Oficial de Serviços Operacionais, Agente Governamental, Analista Governamental, criadas pela Lei Delegada 14/2005 e Lei n.º 10688/2008; Assistente Técnico em Saúde, Especialista em Saúde, Analista em Auditoria, Regulação e Fiscalização em Saúde, criados pela Lei n.º 10671/2008 e Lei n.º 10680/2008 e suas posteriores alterações referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
1.2. O concurso público tem por objetivo dar provimento aos seguintes cargos, no nível inicial das respectivas carreiras:
a) Oficial de Serviços Educacionais;
b) Oficial de Serviços Operacionais;
c) Agente Governamental;
d) Analista Governamental;
e) Assistente Técnico em Saúde;
f) Especialista em Saúde;
g) Analista em Auditoria, Regulação e Fiscalização em Saúde.
1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Uberaba.
1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.
1.5. As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por cargo/área de conhecimento/atividade, e são aquelas constantes no Anexo A deste Edital.
1.6. Ao número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pela Prefeitura do Município de Uberaba, dentro do prazo de validade do Concurso.
1.7. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.
1.8. Este Edital e todos os atos relativos a este concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
2.1. As atribuições gerais, carga horária e vencimento constam do Anexo E deste Edital.
2.2 Os cargos, os códigos dos cargos/áreas de conhecimentos/atividades, habilitação exigida e número de vagas constam do Anexo A deste Edital.
3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) gozar dos direitos políticos;
c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Uberaba, ou, em sua falta, de quem este indicar;
g) comprovar habilitação exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo E deste Edital.
3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópia.
3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.
4. INSCRIÇÕES
4.1. Disposições Gerais
4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
4.1.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
4.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
4.1.5. A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/área de conhecimento/atividade, devendo especificá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, conforme discriminado no Anexo A deste Edital.
4.1.7. Confirmados os dados no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração referente ao cargo/área de conhecimento/atividade.
4.1.8. Confirmados os dados no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, transferência de inscrições ou da isenção da taxa de inscrição entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.
4.1.9. A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinará o cancelamento automático do Requerimento Eletrônico de Inscrição.
4.1.10. As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/área de conhecimento/atividade pretendidos fornecidos pelo candidato.
4.1.11. A Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário e da 2ª via do boleto bancário.
4.1.12 Não se exigirá do candidato, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.
4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento.
4.2.1. Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via internet das 9 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2011 às 19 (dezenove) horas do 15 de fevereiro de 2011.
4.2.1.1 A Prefeitura do Município de Uberaba divulgará computadores para as pessoas que não tem acesso à internet, para que possam realizar suas inscrições, na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, situada à Rua Alaor Prata, 317 - Centro, CEP 38015-010, das 08:00 às 21:00 horas (horário de Brasília).
4.2.2. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Uberaba, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público disponível no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>;
b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código do cargo/área de conhecimento/atividade para o qual concorrerá de acordo com o Anexo A deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;
c) gerar, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário, em dinheiro, da importância referente à taxa de inscrição expressa no item 4.2.4 de acordo como nível de escolaridade do cargo/área de conhecimento/atividade para o qual concorrerá, até o dia 16 de fevereiro de 2011.
4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.
4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste concurso público será da seguinte forma:
a) para os cargos de Nível Fundamental Completo: R$ 20,00 (Vinte reais);
b) para os cargos de Nível Médio: R$ 30,00 (Trinta reais);
c) para os cargos de Nível Técnico: R$ 35,00 (Trinta e cinco reais);
d) para os cargos de Nível Superior: R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais);
e) para os cargos de Auditor, Regulador e Fiscalizador: R$ 70,00 (Setenta reais).
4.2.5. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.
4.2.6. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.
4.2.7. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.
4.2.8. O boleto bancário ficará disponível para geração e impressão no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> durante o período de inscrições, conforme previsto no item 4.2.1 deste Edital.
4.2.9. A segunda via do boleto bancário estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado no item 4.2.1 deste edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do dia 15 de fevereiro de 2011.
4.2.10. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da taxa de inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 16 de fevereiro de 2011.
4.2.11. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.
4.2.12. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.
4.2.13. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 16 de fevereiro de 2011.
4.2.14. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.
4.2.15. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no item 4.2.2, alínea "c" deste edital, não devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.
4.2.16. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos/área de conhecimento/atividade diferentes, ou fora do prazo.
4.2.17. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo/área de conhecimento/atividade escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para cargos/área de conhecimento/atividade diferentes e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.
4.2.18. O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste concurso. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado de respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do pagamento (16/02/2011), não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.
4.2.19. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas neste Edital.
4.2.20. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do item 11.1 - alínea " b".
4.2.21. A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, até o dia 04 de março de 2011.
4.3 Da devolução da taxa de inscrição
4.3.1 Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.
4.3.2 Na hipótese de cancelamento, suspensão do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida por meio do preenchimento, assinatura pelo próprio candidato e entrega de formulário que será divulgado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> e no local relacionado no item 4.2.1.1.
4.3.3 O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no item 4.3.2, em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no item 4.3.5.
4.3.4 No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:
a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;
b) cargo para o qual se inscreveu;
c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;
d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.
4.3.5 O formulário de restituição deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, por uma das seguintes formas:
a) na FUNDEP/Gerência de Concursos - Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram - Portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.3.5 deste Edital;
b) na Seção de Protocolo da Prefeitura do Município de Uberaba, situada à Rua Dom Luís Maria Santana 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, no horário das 12h às 17:30h, dentro do prazo previsto no item 4.3.5 deste Edital.
4.3.6 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da Prefeitura do Município de Uberaba - Edital nº 02/2010, nome completo, número da inscrição e número do documento de identidade.
4.3.7 A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no item 4.3.5 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.
4.3.8 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.
4.4 Da isenção do pagamento da Taxa de Inscrição
4.4.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei Complementar Municipal n.º 418, publicado no Diário Oficial do Município n.º 779 de 23/11/2009.
4.4.2 O candidato que se julgar amparado pela Lei Complementar Municipal n.º 418 poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição exclusivamente no período de 10 a 14 de janeiro de 2011.
4.4.3 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
4.4.3.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
4.4.3.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.4.3.3 - Tiver doado sangue nos últimos 3 (três) meses anteriores à publicação do edital e apresentar declaração.
4.4.4 A Ficha Eletrônica de Isenção estará disponível para preenchimento e impressão no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> , somente no período de 10 a 14 de janeiro de 2011.
4.4.5 Para requerer a isenção, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:
a) acessar o endereço eletrônico < www.gestaodeconcursos.com.br> - link correspondente ao Concurso Público Prefeitura do Município de Uberaba - e ler atentamente o edital;
b) preencher a Ficha Eletrônica de Isenção, que deverá conter:
b.1) Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
b.2) Declaração de que atende à condição estabelecida no item 4.4.3.2 deste edital;
b.3) Número do CPF;
b.4) Número de um documento oficial de identificação com a respectiva indicação da entidade expedidora;
b.5) Cargo/área de conhecimento/atividade a que concorrerá;
b.6) dentre outros dados.
c) conferir os dados informados na Ficha Eletrônica de Isenção, antes de confirmá-los;
d) confirmar os dados informados na Ficha Eletrônica de Isenção e transmiti-los;
e) imprimir a Ficha Eletrônica de Isenção, assinar e entregar na forma prevista no item 4.4.9 deste Edital, no período de 10 a 14 de janeiro de 2011, sob pena do indeferimento da solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição.
4.4.6 A Ficha Eletrônica de Isenção estará disponível para preenchimento e impressão somente no prazo especificado no item 4.4.4.
4.4.7 A Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.4.8 A Ficha Eletrônica de Isenção, se assinada por terceiro, deverá ser acompanhada por instrumento de procuração simples.
4.4.9 A Ficha Eletrônica de Isenção indicada no item 4.4.4, deverá ser entregue:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.4.5 - alínea "e" deste Edital;
b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Seção de Protocolo da Prefeitura do Município de Uberaba, situada à Rua Dom Luís Maria Santana 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, no horário das 12h às 17:30h, dentro do prazo previsto no item 4.4.5 - alínea "e" deste Edital.
4.4.10 A Prefeitura de Uberaba, consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.4.11 As informações prestadas Ficha Eletrônica de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.4.12 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no item 4.4.deste edital.
4.3.13 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.4.14 O resultado do pedido de isenção será publicado será publicada no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, até o dia 28 de janeiro de 2011, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento.
4.4.15 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido estará automaticamente inscrito neste Concurso, desde que tenha preenchido, assinado e apresentado à FUNDEP, no prazo especificado no item 4.4.2, a Ficha Eletrônica de Isenção com seus dados pessoais. Não sendo necessário acessar o link de inscrições e nem efetuar o pagamento e receberá o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.
4.4.16 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da segunda via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor da inscrição até o dia 16 de fevereiro de 2011.
4.4.17 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a divulgação de que trata o item 4.4.14 deste Edital, na Prefeitura do Município de Uberaba, situado à Rua Dom Luís Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, no horário das 12h às 17:30h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.
5. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Disposições Gerais
5.1.1. Das vagas oferecidas neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso, 10% serão destinadas aos portadores de deficiência e providas na forma da Lei nº 6.776, de 10/09/1998, e suas posteriores alterações, e do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
5.1.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.
5.1.3. O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.
5.1.4. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.
5.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista item 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, conforme as seguintes definições:
a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;
b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;
c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;
d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;
e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
5.2. Procedimentos Especiais para Inscrição:
5.2.1. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, além de observar os procedimentos descritos no item 4 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:
a) informar se é portador de deficiência;
b) indicar o tipo de deficiência;
c) especificar a deficiência;
d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;
e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;
f) enviar laudo médico nos termos do item 5.2.4 deste Edital.
5.2.2. O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
5.2.3. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.
5.2.4. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência deverá encaminhar Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência.
5.2.5 O laudo médico citado no item 5.2.4 deste Edital deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal nº 3298/1999 e suas alterações, de acordo com as definições do item 5.1.5 deste Edital.
5.2.5.1. O Laudo Médico deverá ser entregue, em envelope fechado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período de inscrições, por uma das seguintes formas:
a) na Seção de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura do Município de Uberaba, situada na Avenida Santos Dumont, nº 257, Centro - Uberaba, de 12h às 17h;
b) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.
5.2.5.2. No envelope, na parte frontal, o candidato deverá constar: Concurso Público Prefeitura do Município de Uberaba - Edital nº 02/2010 - Ref.: Laudo Médico, o nome completo, número de inscrição e do documento de identidade, bem como a especificação do cargo/área de conhecimento/atividade para a qual concorre.
5.2.5.3. O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, e de acordo com as definições do item 5.1.5 deste Edital.
5.2.5.4. O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Uberaba.
5.2.5.5 Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou quando não contiver as informações indicadas no item 5 e seus subitens, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.
5.2.5.6. Encerrado o período das inscrições, a Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura do Município de Uberaba analisará o Laudo Médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID - constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no Concurso Público como candidato às vagas de ampla concorrência.
5.3. Procedimentos para Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas
5.3.1. O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, a atendimento especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.
5.3.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
5.3.3. O candidato portador de deficiência deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.
5.3.4 Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item 5.3.3 deste Edital, não indicando nos formulários a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNDEP, até o término das inscrições, nas formas previstas no item 5.2.5.1, deste Edital.
5.3.5 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/1999, até o término do período das inscrições.
5.3.6 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.
5.3.7 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
5.3.8 O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar à FUNDEP, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas, requerimento por escrito, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação. A concessão deste atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
5.3.8.1 Este requerimento deverá ser encaminhado nas formas previstas no item 5.2.5.1 deste Edital.
5.3.9 A não solicitação de condições especiais para a realização da prova, conforme disposto neste Edital, implicará a não concessão destas ao candidato, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia das provas ou posteriormente, seja qual for o motivo alegado.
5.4. Resultado da Análise dos Laudos Médicos
5.4.1. A Prefeitura do Município de Uberaba publicará no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgará no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, no dia 04 de março de 2011, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de acordo com parecer da Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura do Município de Uberaba.
5.4.2 O candidato que não tiver caracterizada pela Equipe Multiprofissional a deficiência declarada no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção e sendo o recurso previsto no item 11.1, alínea "c" indeferido, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, terá sua inscrição processada para concorrer somente às vagas da ampla concorrência.
6. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI
6.1. A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, para consulta pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas, o horário e local de realização das provas.
6.2 É da exclusiva responsabilidade do candidato que tiver sua inscrição deferida, retirar no endereço eletrônico <www.gestaodeconcurso.com.br>, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.
6.3 No CDI estarão expressos nome completo do candidato, número do documento de identidade, nome do cargo/área de conhecimento/atividade, data de nascimento, data/horário/local de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.
6.4 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo/área de conhecimento/atividade ao qual concorrerá, bem como a data de nascimento.
6.5 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão, obrigatoriamente, serem comunicados pelo candidato à FUNDEP/Gerência de Concursos por meio do fax (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva, apresentando a Carteira de Identidade, que será anotado no Relatório de Ocorrências.
6.6 Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, relativos ao cargo/área de conhecimento/atividade e nem quanto à condição em que concorre.
7. ETAPAS DO CONCURSO
7.1. A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:
a) a primeira etapa será constituída de Prova Objetiva, para todos os cargos/áreas de conhecimento/atividade de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos de Analista em Auditoria, Regulação e Fiscalização de Saúde, a primeira etapa também será constituída de uma Prova de Redação de caráter eliminatório e classificatório;
b) a segunda etapa será constituída de Prova de Títulos para os cargos/áreas de conhecimentos/atividades, de Nível Superior, com caráter classificatório.
8. PRIMEIRA ETAPA
8.1. Prova Objetiva
8.1.1. A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos deste Concurso Público, e será elaborada nos termos do Anexo B deste Edital.
8.1.2. A Prova Objetiva apresentará conteúdo de conhecimentos gerais e específicos, de acordo com cada cargo/área de conhecimento/atividade a que o candidato estiver concorrendo.
8.1.3. A Prova Objetiva conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,5 (dois e meio) pontos cada questão.
8.1.4. Será eliminado do concurso o candidato que:
a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos avaliados na prova objetiva;
b) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da prova objetiva.
8.2. Prova Aberta
8.2.1. A Prova de Redação será aplicada aos cargos de Analista em Auditoria, Regulação e Fiscalização de Saúde, e será elaborada nos termos do Anexo B deste Edital.
8.2.2 A prova de Redação terá duas questões, no valor de 50 pontos cada uma, perfazendo um total de 100 (cem) pontos e envolverá a elaboração de um texto dissertativo ou de um parecer ou de um relatório sobre tema geral atual, devendo ter no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 20 (vinte) linhas.
8.2.3. Serão eliminados deste Concurso Público os candidatos que obtiverem nota zero em qualquer uma das questões e não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos na Prova de Redação.
8.2.4 Os critérios de correção da prova de Redação citada no item 8.2.2 e os valores a serem atribuídos relativamente a cada um deles serão os seguintes:
a) dimensão conceitual: 20 (vinte) pontos;
b) dimensão formal: 30 (trinta) pontos.
8.2.5 Os pontos a serem atribuídos à dimensão conceitual da prova de Redação serão distribuídos de acordo com a tabela a seguir:
DIMENSÃO CONCEITUAL |
VALOR TOTAL |
PONTOS A DESCONTAR POR ERRO |
RT - Relação texto/tema |
2,0 |
Adequação parcial - 1,0 |
CA - Continuidade, progressão e articulação de idéias |
10,00 |
CA - 1,0 por inobservância |
PA - Pertinência e relevância argumentativa - suficiência argumentativa |
8,00 |
PA - 1,0 por inobservância |
TOTAL |
20,00 |
|
8.2.5.1 Os pontos a serem atribuídos à dimensão formal da prova de Redação serão distribuídos de acordo com a tabela a seguir:
DIMENSÃO FORMAL |
VALOR TOTAL |
PONTOS A DESCONTAR POR ERRO |
CO - COESÃO Uso de anáforas Uso de operadores argumentativos Uso de articuladores Correlação tempo e modo verbais |
5,00 |
CO - 0,5 |
PV - Propriedade Vocabular |
2,00 |
PV - 0,5 |
MORFOSSINTAXE EP - Estruturação períodos |
2,00 |
EP - 1,00 |
MS - Concordâncias, regências, emprego crase - colocação pronominal |
10,00 |
MS - 0,5 |
P - Pontuação |
6,00 |
P - 0,5 |
O - Ortografia e Acentuação |
5,00 |
O - 0,5 |
TOTAL |
30,0 |
|
8.2.6 Ao candidato que desenvolver os textos fora das orientações apresentadas no caderno de prova de redação será atribuída a nota zero.
8.2.7 Será penalizado o candidato que não obedecer aos limites de número de linhas solicitado na Prova de Redação de acordo com os seguintes critérios:
a) desconto de 0,5 (meio ponto) por linha aquém do mínimo estipulado.
b) desconto de 0,5 (meio ponto) por linha que exceda o máximo estipulado.
8.2.8 Na Prova de Redação, o candidato somente poderá registrar seu nome, número de inscrição ou assinatura em lugar/campo especificamente indicado, sob pena de anulação da sua prova e consequente eliminação do candidato deste Concurso Público.
8.2.9 A FUNDEP adotará processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo, assim, o sigilo no julgamento das provas.
8.2.10 A folha para rascunho, constante do caderno de prova, será de preenchimento facultativo. Em nenhuma hipótese o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da prova.
8.2.11 Todos os candidatos que concorrerem às vagas reservadas aos portadores de deficiência que forem aprovados na prova objetiva nos limites estabelecidos no item 8.2.3 terão suas Provas de redação corrigidas.
8.2.12 Para candidatos da ampla concorrência, serão corrigidas as Provas de Redação dos aprovados nas Provas Objetivas nos limites estabelecidos no item 8.2.3, de acordo com o quantitativo estabelecido no Anexo C deste Edital.
8.2.13 Ao total do número de Provas de Redação a corrigir, conforme estabelecido no Anexo C deste Edital serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado na listagem de ampla concorrência.
8.2.14 Os candidatos não classificados para efeito de correção das Provas de Redação, na forma do disposto no item 8.2.3 deste Edital, estarão automaticamente eliminados do Concurso Público, para todos os efeitos.
8.3. Condições de Realização das Provas
8.3.1. As provas da primeira etapa deste Concurso Público serão aplicadas no município de Uberaba, no dia 03 de abril de 2011, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.
8.3.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.
8.3.3. Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.
8.3.4. As Provas Objetivas e Abertas dos cargos de Analista em Auditoria, Regulação e Fiscalização de Saúde deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 5 (cinco) horas e dos demais cargos deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.
8.3.5. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas, após decorrida 1 (uma) hora do inicio das mesmas.
8.3.6 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para Folha de Respostas, o preenchimento e assinatura da Folha de Identificação da Prova Aberta, bem como a transcrição da Prova Aberta.
8.3.7. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.
8.3.8. Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUNDEP.
8.3.9. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de locais adequados, a FUNDEP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
8.3.10. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUNDEP, que será informado no CDI e divulgado na internet pelo endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
8.3.11. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade, sempre oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscrições - CDI.
8.3.12. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 8.3.13 deste Edital.
8.3.13. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA, etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.
8.3.14. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.
8.3.15. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.
8.3.16. O candidato, no caso indicado no item 8.3.15 não poderá se ausentar do local determinado para a realização das provas até que seja feita sua identificação.
8.3.17. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.
8.3.18. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal, mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.
8.3.19. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP nos locais de realização das provas, ressalvado no item 8.3.41.6 deste Edital.
8.3.20. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de no mínimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.
8.3.21. Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, bipe, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos anteriormente citados.
8.3.22. O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 8.3.11 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP nem a Prefeitura do Município de Uberaba por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.
8.3.23. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de noventa dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
8.3.24. Durante o período de realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permito o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.
8.3.25. Durante o período de realização das provas não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.
8.3.26. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que este possua documento oficial de licença para o respectivo porte.
8.2.27. As instruções constantes nos Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, na Folha de Respostas e no Caderno de Respostas da Prova Aberta complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
8.2.28. Findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Aplicador de Sala, os Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, a Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Aberta, devidamente preenchidos e assinados.
8.3.29. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.
8.3.30. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:
a) apresentar-se após o fechamento dos portões;
b) tratar com falta de urbanidade a examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;
c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;
d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
e) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que possua documento oficial de licença para o respectivo porte;
f) portar, mesmo que desligados ou fazer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros;
g) fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;
h) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas Objetiva e Aberta, na Folha de Respostas da Prova Objetiva e no Caderno de Respostas da Prova Aberta e as demais orientações expedidas pela FUNDEP;
i) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação especial;
j) deixar de entregar os cadernos de Questões das Provas Objetiva e Aberta, a Folha de Respostas da Prova Objetiva e o caderno de Respostas da Prova Aberta, findo o prazo limite de realização das provas.
8.3.31. Caso ocorra alguma situação prevista no item 8.3.30 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
8.3.32. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de necessidades especiais.
8.3.33. O candidato não poderá amassar molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas e/ou Caderno de Respostas da Prova Aberta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção das mesmas.
8.3.34. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva ou do Caderno de Respostas da Prova Aberta por erro do candidato.
8.3.35. As instruções constantes nos Cadernos de Questões das Provas Objetivas e Abertas, na Folha de Respostas e no Caderno de Resposta da Prova Aberta complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
8.3.36. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala, os seguintes documentos devidamente assinados: Caderno de questões das Provas Objetiva e Aberta, Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Aberta.
8.3.37. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva serão computados como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas.
8.3.38. Serão considerados nulos a Folha de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Aberta que estiverem marcados ou escritos, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.
8.3.39. As questões das Provas Objetiva e Aberta serão divulgadas no dia 08 de abril de 2011 no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
8.3.40. Os gabaritos oficiais serão publicados no dia 08 de abril de 2011 no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
8.3.41. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 8.3.41.1 deste Edital.
8.3.41.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros na Prefeitura do Município de Uberaba, situada na Avenida Dom Luís Maria Santana, nº. 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, das 12h às 17:30h, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br à FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.
8.3.41.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 8.3.41.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.
8.3.41.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 8.3.41.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.
8.3.41.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
8.3.41.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.
8.3.41.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.
8.3.41.7. A candidata que não levar acompanhante, não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
8.3.41.8. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Aplicador, do sexo feminino, da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.
9. SEGUNDA ETAPA
9.1. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos para os cargos de Nível Superior, que obedecerá aos critérios estabelecidos no Anexo D deste Edital.
9.2. Os candidatos serão convocados para Prova de Títulos mediante publicação no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" <www.portavozuberaba.com.br> e divulgação no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, devendo apresentar a documentação em data, horário e endereço especificados na referida publicação.
9.3. O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:
a) Concurso Público da Prefeitura do Município de Uberaba - Prova de Títulos - Edital nº 02/2010;
b) nome completo e número de inscrição do candidato;
c) especificação do cargo/área de conhecimento/atividade para o qual está concorrendo.
9.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos.
9.5. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e ou substituição de documentos.
9.6. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação de que trata o item 9.2 deste Edital.
9.7. Quando a documentação estiver relacionada a certificados ou diplomas de cursos, estes deverão ser apresentados mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas).
9.8. O candidato poderá apresentar mais de um título, observados os valores máximos para pontuação dispostos no Anexo D deste Edital.
9.9. As certidões ou declarações de conclusão dos cursos mencionados no Anexo D deste Edital referem-se a cursos comprovadamente concluídos.
9.10. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor.
9.11. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado, além do exigido para a posse, deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.
9.12. O título referente a curso de Pós-Graduação, além do exigido para a posse, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
9.13. Em nenhuma hipótese serão devolvidos aos candidatos os documentos referentes aos títulos.
9.14. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste edital.
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
10.1 Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
10.2 Persistindo, ainda, o empate na classificação com aplicação do item 10.1, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo/área de conhecimento/atividade:
a) maior pontuação na Prova Aberta, se for o caso;
b) maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
c) maior pontuação na Prova Objetiva de Atualidades/Legislação;
d) maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;
e) maior pontuação na Prova Objetiva de Matemática.
10.2.1 Persistindo o empate com aplicação do item 10.2, será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando "dia, mês e ano de nascimento", e desconsiderando "hora de nascimento".
10.2.2. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 10.2, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação.
11. RECURSOS
11.1 Caberá interposição de recurso fundamentado à Comissão Especial para Realização do Concurso Público 02/2010, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:
a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;
b) contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição;
c) contra indeferimento da inscrição como candidato portador de deficiência e da condição especial;
d) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;
e) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;
f) contra questões da Prova Aberta e a totalização de pontos obtidos;
g) contra pontuação atribuída à Prova de Títulos e à classificação final neste Concurso Público.
11.1.1 No caso de indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição, alínea "b", a via original do recurso deverá estar acompanhada, obrigatoriamente, do original do comprovante de pagamento do valor da inscrição, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.
11.1.2 Para interposição de recurso mencionado nas alíneas "f" e "g", o candidato terá vista à sua Prova Aberta e ao formulário de avaliação de títulos somente através de arquivo digitalizado, no período recursal, disponibilizado exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, no link referente ao Concurso Público Prefeitura do Município de Uberaba, onde o candidato deverá informar o número do seu CPF e número de sua inscrição neste Concurso Público.
11.2 Os recursos mencionados no item 11.1 deste edital deverão ser encaminhados via internet, somente pelo endereço eletrônico <www.gestaodeconcurso.com.br>, por meio do link correspondente a cada fase recursal, conforme discriminado no item 11.1. que estará disponível das 09 (nove) horas do primeiro dia recursal as 16he30min do segundo dia recursal.
11.3 Os protocolos gerados a partir do encaminhamento dos recursos deverão ser obrigatoriamente entregues em uma das seguintes formas, dentro do período recursal:
a) pessoalmente ou por terceiros, na FUNDEP/ Gestão de Concursos, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 09h as 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, observado o prazo estipulado no item 11.1, sob pena de indeferimento;
b) pessoalmente ou por terceiros, na Prefeitura do Município de Uberaba, situada na Avenida Dom Luís Maria Santana, nº 141, Bairro Santa Marta - Uberaba/MG, das 12h às 17h30min observado o prazo estipulado no item 11.1, sob pena de indeferimento;
11.3.1 Os protocolos deverão ser entregues individualmente, não podendo ser entregue em um mesmo envelope por mais de um candidato.
11.3.2 O protocolo do recurso deverá ser entregue em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público da Prefeitura do Município de Uberaba - Edital 02/2010;
b) nome completo e número de inscrição do candidato;
c) referência ao objeto do recurso;
d) especificação do cargo/área de conhecimento e atividade para o qual o candidato está concorrendo.
11.4 Os recursos encaminhados via internet, conforme especificado no item 11.2, devem seguir as determinações constantes no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> e:
a) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
b) ser elaborados com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;
11.5 Para cada situação mencionada no item 11.1 deste edital será admitido um único recurso por candidato, devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.
11.6 Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que:
a) não estiverem devidamente fundamentados;
b) não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;
c) forem encaminhadas via fax, telegrama, correios ou via internet fora do endereço eletrônico/ link definido no item 11.2;
d) forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no item 11.1.
11.7 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste edital.
11.8 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
11.9 Após a divulgação oficial de que trata o item 11.8 deste edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico <www.gestaodeconcurso.com.br> até a finalização deste concurso público, exceto a fundamentação prevista no item 4.4.17 deste Edital, que estará disponível na Prefeitura do Município de Uberaba, somente até o encerramento das inscrições
11.10 A decisão de que trata o item 11.8 deste edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.
11.11 Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.
11.12 Alterado o gabarito oficial pela Comissão do Concurso Público, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.
11.13 Na ocorrência do disposto nos itens 11.11 e 11.12 deste edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
11.14 Não haverá reapreciação de recursos.
12. RESULTADO DO CONCURSO
12.1 Para os cargos de Níveis Fundamental, Médio e Técnico, o Resultado Final deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas obtidas na Prova Objetiva.
12.2 Para os cargos de Nível Superior, o Resultado Final deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Títulos, exceto para os cargos de Auditor, Regulador e Fiscalizador que além das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Títulos, também será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Prova Aberta.
12.3 Os candidatos aprovados constarão na ordem crescente de classificação relativa aos cargos/área de conhecimento/atividade para os quais concorreram.
12.4 A relação com os nomes dos candidatos aprovados na ampla concorrência por cargo será publicada no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" - (www.portavozuberaba.com.br), e divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br. Os candidatos terão seus nomes especificados por cargo/área de conhecimento/atividade e dispostos em ordem crescente de classificação.
12.5 Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.
12.6. Após o julgamento dos recursos previstos na alínea "g" do item 11.1 deste Edital, será publicado o Resultado Final deste Concurso Público no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
13. HOMOLOGAÇÃO
13.1. O Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeitura do Município de Uberaba.
13.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Município - "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
14. NOMEAÇÃO
14.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.
14.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo/área de conhecimento/atividade para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital.
14.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 10% (dez por cento) delas serão igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência.
14.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/área de conhecimento/atividade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.
14.5. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, por cargo/área de conhecimento/atividade, conforme aponta o Quadro de Vagas do Anexo A deste Edital.
14.6. A nomeação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecido neste Edital para cada cargo/área de conhecimento/atividade, em decorrência do cumprimento da reserva legal disposta na Lei nº 6.776, de 10/09/1998 e suas alterações.
14.7. Cumprida a reserva estabelecida na Lei nº. 6.776, de 10/09/1998 e suas alterações, dar-se-á continuidade ao provimento das vagas destinadas à ampla concorrência.
14.8 - Haverá obrigatoriamente duas listas de candidatos aprovados, a primeira contendo todos os candidatos aprovados na ampla concorrência - lista geral, e a segunda contendo apenas os candidatos deficientes - lista especial.
15. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
15.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Uberaba que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo, nos termos da Lei Complementar nº. 392, de 17/12/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba.
15.2. Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:
a) formulário oficial, fornecido pela Prefeitura do Município de Uberaba, devidamente preenchido;
b) documento de identidade original;
c) resultado dos seguintes exames complementares, realizados às expensas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.
15.3. No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "c" do item 15.2 deste Edital, deverá constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.
15.4. O candidato deverá ter o material de exame (exceto urina) colhido nas dependências do laboratório escolhido, devendo tal informação ser declarada no resultado do exame pelo responsável técnico.
15.5. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, onde devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.
15.6. Poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional
15.7. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
15.8. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura do Município de Uberaba.
15.8.1. A inspeção médica de que trata o item 15.8 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.
15.8.2. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, ou comparecendo e não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderão o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, devendo ser eliminado desta relação específica e permanecer na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.
15.8.3. Não haverá segunda chamada para realização da inspeção médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência.
15.8.4. O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
15.8.5. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura do Município de Uberaba, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura do Município de Uberaba der ciência do referido Atestado ao candidato.
16. POSSE
16.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do ato de sua nomeação, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008.
16.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 16.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008.
16.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:
a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;
d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;
e) comprovante de residência atualizado;
f) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo E deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;
g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;
i) certidão de casamento, quando for o caso;
j) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
k) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;
l) Atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
m) declaração, em formulário específico:
1. declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, ou a última declaração de imposto de renda;
2. declaração de não ter sido demitido a "bem do serviço público" ou por infringência do artigo 168, I, IV IX, XI e XII, e do artigo 175, parágrafo único da Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008;
3. declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;
4. declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;
5. declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
16.4 O candidato deverá apresentar além dos documentos relacionados no item 16.3:
a) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo, emitido pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Uberaba, em sua falta, o que for indicado;
b) uma foto 3x4 recente.
16.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados nos itens 16.3 e 16.4 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo estabelecidos no item 3 deste Edital.
17. EXERCÍCIO E MOVIMENTAÇÃO
17.1. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da sua posse, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba.
17.2. O servidor não poderá solicitar remoção, transferência, disposição para outro órgão público ou qualquer outra forma de movimentação, devendo ser desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.
17.3. A Prefeitura do Município de Uberaba poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público, promover a remoção, de ofício, dos profissionais investidos nos cargos de que trata este edital, entre as unidades de sua estrutura orgânica, na forma da lei.
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.
18.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da FUNDEP na Gerência de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (31) 3409-6827 begin_of_the_skype_highlighting (31) 3409-6827 end_of_the_skype_highlighting, ou pelo e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
18.3. É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgadas no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
18.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso deverão ser obtidas no endereço eletrônico oficial da Prefeitura do Município de Uberaba: www.uberaba.mg.gov.br.
18.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
18.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.
18.7. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo para quaisquer finalidades as respectivas publicações oficiais.
18.8. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDEP não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.
18.9. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, títulos, isenções, laudos médicos ou outros documentos após as datas estabelecidas.
18.10. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
18.11. É da exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Uberaba, por meio de correspondência registrada endereçada á Prefeitura do Município de Uberaba - Edital nº 02/2010, situada na Avenida Dom Luís Maria Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, CEP: 38.061.080, Uberaba, MG, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Uberaba, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.
18.12. A Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.
18.13 Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de pedidos de isenção, laudos médicos, títulos ou outros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUNDEP e da Prefeitura do Município de Uberaba. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUNDEP e na Prefeitura do Município de Uberaba o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal.
18.14 Não serão considerados os recursos, pedidos de isenção, laudos médicos, títulos ou outros documentos que não atenderem as formas e os prazos determinados neste edital.
18.15. A comprovação da tempestividade dos pedidos de isenção, laudos médicos, recursos, títulos ou outros documentos será feita:
a) por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o cargo/área de conhecimento/atividade, o código do cargo e a data da entrega do envelope;
18.15.1 O conteúdo do envelope entregue é de exclusiva responsabilidade do candidato.
18.16 Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, documentos e/ou títulos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da FUNDEP até o encerramento do concurso público.
18.17 Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos/títulos durante ou após os períodos recursais previstos neste edital.
18.18 A análise dos recursos e títulos será de responsabilidade da FUNDEP.
18.19 A Prefeitura do Município de Uberaba e a FUNDEP eximem-se da responsabilidade de reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos candidatos neste Concurso, ressalvada a única exceção do previsto no item 4.3, deste Edital.
18.20 Os certames para cada cargo/área de conhecimento/atividade, regidos por este Edital, são independentes.
18.21 A Prefeitura do Município de Uberaba poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.
18.22 Após o término do concurso, a FUNDEP encaminhará toda documentação referente a este concurso para Prefeitura do Município de Uberaba, para arquivamento.
18.23. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município de Uberaba, no Diário Oficial do Município "Porta Voz" (www.portavozuberaba.com.br) e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.
18.24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concursos nomeada pelo Prefeito de Uberaba, ouvida a FUNDEP, no que couber. 18.25. Integram este Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO A - QUADRO DE CARGOS/ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS;
b) ANEXO B - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS;
c) ANEXO C - QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR;
e) ANEXO D - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS;
f) ANEXO E - ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO;
g) ANEXO F - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS.
Uberaba, 29 de outubro de 2010.
Anderson Adauto Pereira Prefeito Municipal de Uberaba
ANEXO A - QUADRO DE CARGOS/ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
1. QUADRO DE CARGOS/ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO |
||||
CÓD. |
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS RESERVADAS |
101 |
OFICIAL DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
Auxiliar de Secretaria |
67 |
6 |
102 |
Inspetor de Alunos |
56 |
5 |
|
103 |
OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS |
Instrutor de Artes |
12 |
1 |
TOTAL |
135 |
|
||
2. QUADRO DE CARGOS/ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO |
||||
CÓD. |
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS RESERVADAS |
201 |
AGENTE GOVERNAMENTAL |
Agente Social |
18 |
1 |
202 |
Educador |
10 |
1 |
|
203 |
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE |
Técnico em Saúde Bucal |
20 |
2 |
204 |
Técnico em Encefalograma |
2 |
0 |
|
205 |
Técnico em Eletrocardiograma |
2 |
0 |
|
206 |
Técnico em Enfermagem |
90 |
9 |
|
207 |
Técnico em Radiologia |
13 |
1 |
|
208 |
Técnico em Farmácia |
10 |
1 |
|
TOTAL |
165 |
|
||
3. QUADRO DE CARGOS/ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
||||
CÓD. |
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
VAGAS OFERTADAS |
VAGAS RESERVADAS |
301 |
ANALISTA GOVERNAMENTAL |
Desenvolvimento Social |
3 |
0 |
302 |
Educador Social |
18 |
1 |
|
303 |
Nutrição |
2 |
0 |
|
304 |
Pedagogia |
3 |
0 |
|
305 |
ESPECIALISTA EM SAÚDE |
Biomedicina |
1 |
0 |
306 |
Enfermagem |
28 |
2 |
|
307 |
Farmácia |
6 |
1 |
|
308 |
Fisioterapia |
2 |
0 |
|
309 |
Fonoaudiologia |
5 |
1 |
|
310 |
Medicina Veterinária |
1 |
0 |
|
311 |
Nutrição |
1 |
0 |
|
312 |
Odontologia |
1 |
0 |
|
313 |
Psicologia |
20 |
2 |
|
314 |
Serviço Social |
4 |
0 |
|
315 |
Terapia Ocupacional |
8 |
1 |
|
316 |
ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE |
Auditoria - Ciências Contábeis |
1 |
0 |
317 |
Auditoria - Direito |
1 |
0 |
|
318 |
Auditoria - Enfermagem |
1 |
0 |
|
319 |
Auditoria - Farmácia |
1 |
0 |
|
320 |
Auditoria - Medicina |
4 |
0 |
|
321 |
Auditoria - Psicologia |
2 |
0 |
|
322 |
Fiscalização - Biologia |
7 |
1 |
|
323 |
Fiscalização - Enfermagem |
2 |
0 |
|
324 |
Fiscalização - Engenharia |
1 |
0 |
|
325 |
Fiscalização - Farmácia |
2 |
0 |
|
326 |
Fiscalização - Medicina Veterinária |
2 |
0 |
|
327 |
Regulação - Direito |
1 |
0 |
|
328 |
Regulação - Enfermagem |
2 |
0 |
|
329 |
Regulação - Fonoaudiologia |
1 |
0 |
|
330 |
Regulação - Medicina |
11 |
1 |
|
331 |
Regulação - Odontologia |
1 |
0 |
|
332 |
Regulação - Psicologia |
1 |
0 |
|
TOTAL |
144 |
|
||
ANEXO B - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS
1. QUADRO DE CARGOS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO |
|||||
CARGO |
ÁREA DE CONHEC. / ATIVIDADE |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
MATEMÁTICA |
ATUALIDADES / LEGISLAÇÃO |
CONHEC. ESPECÍFICOS |
||
OFICIAL DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
Auxiliar de Secretaria |
10 |
5 |
5 |
10 |
Inspetor de Alunos |
10 |
||||
OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS |
Instrutor de Artes |
10 |
|||
2. QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO COMPLETO |
|||||
CARGO |
ÁREA DE CONHEC. / ATIVIDADE |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
|||
LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHEC. GERAIS |
ATUALIDADES/ LEGISLAÇÃO |
CONHEC. ESPECÍFICOS |
||
AGENTE GOVERNAMENTAL |
Agente Social |
10 |
5 |
5 |
10 |
Educador |
10 |
||||
2.1 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO |
||||
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
||
LÍNGUA PORTUGUESA |
ATUALIDADES/ LEGISLAÇÃO |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
||
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE |
Técnico em Saúde Bucal |
10 |
15 |
15 |
Técnico em Encefalograma |
15 |
|||
Técnico em Eletrocardiograma |
15 |
|||
Técnico em Enfermagem |
15 |
|||
Técnico em Radiologia |
15 |
|||
Técnico em Farmácia |
15 |
|||
3. QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
||||
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
||
LÍNGUA PORTUGUESA |
ATUALIDADES/ LEGISLAÇÃO |
CONHEC. ESPECÍFICOS |
||
ANALISTA GOVERNAMENTAL |
Desenvolvimento Social |
10 |
15 |
15 |
Educador Social |
15 |
|||
Nutrição |
15 |
|||
Pedagogia |
15 |
|||
ESPECIALISTA EM SAÚDE |
Biomedicina |
15 |
||
Enfermagem |
15 |
|||
Farmácia |
15 |
|||
Fisioterapia |
15 |
|||
Fonoaudiologia |
15 |
|||
Medicina Veterinária |
15 |
|||
Nutrição |
15 |
|||
Odontologia |
15 |
|||
Psicologia |
15 |
|||
Serviço Social |
15 |
|||
Terapia Ocupacional |
15 |
|||
3.1 QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA DE REDAÇÃO |
||
LÍNGUA PORTUGUESA |
ATUALIDADES / LEGISLAÇÃO |
CONHEC. ESPECÍFICOS |
2 QUESTÕES DE REDAÇÃO |
||
ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE |
Auditoria - Ciências Contábeis |
10 |
15 |
15 |
|
Auditoria - Direito |
|||||
Auditoria - Enfermagem |
|||||
Auditoria - Farmácia |
|||||
Auditoria - Medicina |
|||||
Auditoria - Psicologia |
|||||
3.1 (CONTINUAÇÃO) QUADRO DE CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS |
PROVA DE REDAÇÃO |
||
LÍNGUA PORTUGUESA |
ATUALIDADES/ LEGISLAÇÃO |
CONHEC. ESPECÍFICOS |
2 QUESTÕES DE REDAÇÃO |
||
ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE |
Fiscalização - Biologia |
10 |
15 |
15 |
|
Fiscalização - Enfermagem |
|||||
Fiscalização - Engenharia |
|||||
Fiscalização - Farmácia |
|||||
Fiscalização - Medicina Veterinária |
|||||
Regulação - Direito |
|||||
Regulação - Enfermagem |
|||||
Regulação - Fonoaudiologia |
|||||
Regulação - Medicina |
|||||
Regulação - Odontologia |
|||||
Regulação - Psicologia |
|||||
ANEXO C - QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR |
||||
CÓD. |
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
VAGAS OFERTADAS |
PROVAS A CORRIGIR |
316 |
ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE |
Auditoria - Ciências Contábeis |
1 |
10 |
317 |
Auditoria - Direito |
1 |
10 |
|
318 |
Auditoria - Enfermagem |
1 |
10 |
|
319 |
Auditoria - Farmácia |
1 |
10 |
|
320 |
Auditoria - Medicina |
4 |
40 |
|
321 |
Auditoria - Psicologia |
2 |
20 |
|
322 |
Fiscalização - Biologia |
7 |
70 |
|
323 |
Fiscalização - Enfermagem |
2 |
20 |
|
324 |
Fiscalização - Engenharia |
1 |
10 |
|
325 |
Fiscalização - Farmácia |
2 |
20 |
|
326 |
Fiscalização - Medicina Veterinária |
2 |
20 |
|
327 |
Regulação - Direito |
1 |
10 |
|
328 |
Regulação - Enfermagem |
2 |
20 |
|
329 |
Regulação - Fonoaudiologia |
1 |
10 |
|
330 |
Regulação - Medicina |
11 |
100 |
|
331 |
Regulação - Odontologia |
1 |
10 |
|
332 |
Regulação - Psicologia |
1 |
10 |
|
TOTAL |
400 |
|||
ANEXO D - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR |
||
FORMAÇÃO ACADÊMICA |
PONTOS POR TÍTULOS |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização, na área de seleção específica a que concorre |
2,0 |
2,0 |
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização, em área diversa a que concorre |
1,0 |
1,0 |
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, na área específica a que concorre |
3,0 |
3,0 |
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado, na área específica a que concorre |
4,0 |
4,0 |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS |
10,0 |
|
ANEXO E - ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, ÁREA DE CONHECIMENTO/ATIVIDADE, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
ATRIBUIÇÕES |
HABILITAÇÃO |
C.H. |
VENCIMENTO |
OFICIAL DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
Auxiliar de Secretaria |
Executar tarefas administrativas de apoio às atividades desenvolvidas pelo Agente Educacional, prestando atendimento à comunidade escolar em geral, digitando informações de rotina e correspondências, efetuando levantamentos, anotações e registros, organizando e mantendo atualizados cadastros e outros instrumentos de controle de escrituração da unidade escolar, bem como o sistema de informações legais e regulamentares de interesse da unidade escolar; inspecionar o comportamento dos alunos no ambiente escolar, fiscalizando suas atividades nas atividades livres e orientando sobre o cumprimento de regras e procedimentos do regimento escolar; atender, orientar e encaminhar o público externo e interno; prestar apoio às atividades acadêmicas; cuidar de crianças sob sua responsabilidade; exercer outras atividades correlatas |
Ensino Fundamental Completo |
30h/s |
R$ 511,50 |
Inspetor de Alunos |
Ensino Fundamental Completo |
30h/s |
R$ 511,50 |
||
OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS |
Instrutor de Artes |
Executar trabalhos de borracharia, carpintaria, alvenaria, pintura, funilaria, solda, lanternagem, instalações elétricas, pavimentação e recapeamento, conservação e manutenção; realizar pequenas obras, reformas e reparos; instalar e operar equipamentos de vídeo e áudio; dirigir veículos automotores, zelando pela segurança das pessoas e cargas transportadas; operar máquinas e equipamentos pesados; exercer outras atividades correlatas |
Ensino Fundamental Completo |
30h/s |
R$ 511,50 |
AGENTE GOVERNAMENTAL |
Agente Social |
Executar atividades administrativas, efetuando levantamentos, anotações, controlando informações, digitando, redigindo e encaminhando correspondências; analisar processos e redigir informações, aplicando leis e regulamentos; elaboração, análise e interpretação de relatórios, planilhas, cálculos, memórias de cálculo; análise, conferência e controle de dados, registros e estoque; efetuar levantamentos, anotações, cálculos e registros simples de natureza contábil; realizar levantamento de dados para subsidiar a execução de projetos; executar os projetos implantados; relacionar, orçar e requisitar materiais, equipamentos, peças, serviços e instrumentos necessários ao funcionamento dos órgãos públicos; opera equipamentos telefônicos, atendendo, orientando e encaminhando ligações; prestar serviços auxiliares na área de assistência social, arquitetura, engenharia, meio ambiente, esportes; exercer e coordenar o acompanhamento das atividades específicas de cada área; exercer atividades inerentes às competências do órgão em que estiver lotado, compatíveis com o grau de escolaridade exigido para o nível do cargo, emitindo manifestação técnica em processos e outros documentos oficiais; exercer outras atividades correlatas |
Ensino Médio Completo |
30h/s |
R$ 530,79 |
Educador |
Ensino Médio Completo |
30h/s |
R$ 530,79 |
||
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE |
Técnico em Eletrocardiograma |
Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o Nível médio de escolaridade, de acordo com as especificidades da formação técnico-profissional ou com a função exercida, no âmbito de ATIVIDADE do Sistema de Gestão à Saúde do Município de Uberaba, nos termos da legislação vigente, bem como atividades compatíveis de Nível médio de complexidade relacionadas com o exercício de funções de assistência à saúde, na estratégia de saúde da família, na atenção básica e na atenção especializada, vigilância sanitária, auditoria assistencial, epidemiologia, condução de veículos terrestres de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; exercer outras atividades correlatas |
Ensino Médio Completo |
30h/s |
R$ 530,79 |
Técnico em Encefalograma |
Ensino Médio Completo |
30h/s |
R$ 530,79 |
||
Técnico em Enfermagem |
Ensino Técnico em Enfermagem Reconhecido pelo Órgão Competente e Registro no Conselho |
30h/s |
R$ 530,79 |
||
Técnico em Farmácia |
Curso Técnico em Farmácia Reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 530,79 |
||
Técnico em Radiologia |
Ensino Técnico em Radiologia reconhecido pelo órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 530,79 |
||
Técnico em Saúde Bucal |
Ensino Técnico em Saúde Bucal reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 530,79 |
||
ANALISTA GOVERNAMENTAL |
Desenvolvimento Social |
Emitir pareceres e apresentar relatórios de trabalho; realizar pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação, supervisão, coordenação e controle de trabalhos; elaborar projetos e planos e implementar sua execução; planejar e executar políticas públicas de recursos humanos, social, de comunicação social e cerimonial, de orçamento, de recursos logísticos e tecnológicos e de modernização administrativa; planejar, coordenar e executar as atividades de auditoria interna e correição administrativa; exercer atividades específicas de Nível superior, respeitada a legislação que regulamenta cada profissão, inerentes às competências do órgão em que estiver lotado, compatíveis com o grau de escolaridade exigido para o Nível do cargo; exercer outras atividades correlatas |
Nível Superior Tecnólogo em Desenvolvimento Social reconhecido por órgão competente |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
Educador Social |
Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior, Letras, Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Educação Artística, Sociologia, Filosofia, História, Estudos Sociais, Geografia, Ciências Biológicas e Educação Física, reconhecido por órgão competente |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Nutrição |
Certificado de conclusão em curso superior de Nutrição reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Pedagogia |
Certificado de conclusão em curso superior de pedagogia reconhecido por órgão competente |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
ESPECIALISTA EM SAÚDE |
Biomedicina |
Executar atividades de gestão, promoção e assistência à saúde, na estratégia de saúde da família, atenção básica e atenção especializada inclusive diagnóstico e prescrição; emitir pareceres e apresentar relatórios de trabalho; realizar pesquisas, estudos, análises, planejamento, assessoramento, implantação, supervisão, coordenação e controle de trabalhos e serviços técnicos e administrativos; elaborar projetos e planos e implementar sua execução; além de outras atividades compatíveis com o Nível superior de escolaridade, de acordo com as especificidades da formação técnico-profissional ou com a função exercida, no âmbito de ATIVIDADE do Sistema de Gestão à Saúde do Município de Uberaba, nos termos da legislação vigente |
Certificado de conclusão em curso superior de Biomedicina reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
Enfermagem |
Certificado de conclusão em curso superior de Enfermagem reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Farmácia |
Certificado de conclusão em curso superior de Farmácia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Fisioterapia |
Certificado de conclusão em curso superior de Fisioterapia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Fonoaudiologia |
Certificado de conclusão em curso superior de Fonoaudiologia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Psicologia |
Certificado de conclusão em curso superior de Psicologia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Nutrição |
Certificado de conclusão em curso superior de Nutrição reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe. |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Terapia Ocupacional |
Certificado de conclusão em curso superior de Terapia Ocupacional reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Serviço Social |
Certificado de conclusão em curso superior de Serviço Social reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Medicina Veterinária |
Certificado de conclusão em curso superior de Medicina Veterinária reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
||
Odontologia |
Certificado de conclusão em curso superior de Odontologia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.283,74 |
CARGO |
ÁREA DE CONHECIMENTO/ ATIVIDADE |
ATRIBUIÇÕES |
HABILITAÇÃO |
C.H. | VENCIMENTO |
ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE |
Auditoria - Ciências Contábeis |
Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o Nível superior de escolaridade, relacionadas com o exercício das funções de auditoria assistencial, regulação, revisão, supervisão e fiscalização, análises e aprovação de projetos arquitetônicos, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema de Gestão da Saúde no Município de Uberaba, nos termos da legislação vigente |
Nível Superior Completo e Registro no Órgão Competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
Auditoria - Direito |
Certificado de conclusão em curso superior de Direito reconhecido por órgão competente. |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Auditoria - Enfermagem |
Certificado de conclusão em curso superior de Enfermagem reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Auditoria - Farmácia |
Certificado de conclusão em curso superior de Farmácia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Auditoria - Medicina |
Certificado de conclusão em curso superior de Medicina reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Auditoria - Psicologia |
Certificado de conclusão em curso superior de Psicologia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE |
Fiscalização - Biologia |
Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o Nível superior de escolaridade, relacionadas com o exercício das funções de auditoria assistencial, regulação, revisão, supervisão e fiscalização, análises e aprovação de projetos arquitetônicos, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema de Gestão da Saúde no Município de Uberaba, nos termos da legislação vigente |
Certificado de conclusão em curso superior de Ciências Biológicas reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
Fiscalização - Enfermagem |
Certificado de conclusão em curso superior de Enfermagem reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Fiscalização - Engenharia |
Certificado de conclusão em curso superior de Engenharia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Fiscalização - Farmácia |
Certificado de conclusão em curso superior de Farmácia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Fiscalização - Medicina Veterinária |
Certificado de conclusão em curso superior de Medicina Veterinária reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Regulação - Direito |
Certificado de conclusão em curso superior de Direito reconhecido por órgão competente |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Regulação - Enfermagem |
Certificado de conclusão em curso superior de Enfermagem reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Regulação - Fonoaudiologia |
Certificado de conclusão em curso superior de Fonoaudiologia reconhecido por órgão competente e Registro no Conselho de Classe |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
||
Regulação - Medicina |
Certificado de conclusão em curso superior de Medicina reconhecido por órgão competente e Registro |
30h/s |
R$ 1.991,40 |
ANEXO F - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS: Auxiliar de Secretaria / Inspetor de Alunos / Instrutor de Artes
LÍNGUA PORTUGUESA
Programa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimento da língua portuguesa: linguagem formal. Encontros vocálicos, dígrafos e encontros consonantais. Divisão silábica. Morfologia (função das dez classes de palavras). Concordância verbal e nominal. Regência Verbal e nominal. Ortografia, pontuação e acentuação gráfica. Emprego da palavra porque. Frase, oração e período. Gêneros textuais: identificação dos diversos gêneros textuais (bilhete, comunicado, aviso, convite, circular, carta, notícia dentre outros). Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.
Bibliografia sugerida
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.
CEREJA- William Roberto/ MAGALHÃES-Thereza Cochar - Gramática-Texto, Reflexão e Uso, São Paulo-Atual, 2004
CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.
SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa.
Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental.
MATEMÁTICA
Programa: Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Resolução de situações-problema envolvendo: operações fundamentais- adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Álgebra. Resolução de situações-problema envolvendo: equações dos 1o e 2o graus. Proporção. Regra de três simples e composta. Funções do 1o. Matemática comercial e financeira: resolução de situações-problema envolvendo: porcentage, juros simples e compostos. Tratamento da informação- Resolver situações-problema que envolvam: medidas de tendência central: médias aritmética e ponderada, moda e mediana. Espaço amostral. Evento. Probabilidade. Gráficos. GEOMETRIA- Resolver situações-problema que envolvam: geometria plana: unidades de medida, comprimento, área, volume, capacidade e massa. Entes primitivos ponto, reta e plano. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros. Circunferência. Perímetro. Área. Volume. Geometria sólida: volumes, cubos e paralelepípedos
Bibliografia sugerida
DANTE, L.R. Tudo é Matemática. São Paulo: Ática. Volumes de 5ª a 8ª séries.
IMENES e LELIS. Matemática. São Paulo: Scipione. Volumes de 5ª a 8ª séries.
SILVEIRA, e MARQUES,C. Matemática. São Paulo: Moderna. Volumes de 5ª a 8ª série.
ATUALIDADES/LEGISLAÇÃO
Programa: Ética. Cidadania e Direitos Humanos. Meio Ambiente e Qualidade de Vida.
Bibliografia sugerida
GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania Agora. São Paulo: Saraiva, 2004.
LEITE, Marcelo. Meio Ambiente e Sociedade. São Paulo: Ática, 2005.
BOFF, Leonardo. Ética e Moral - A busca dos fundamentos. Petrópolis : Vozes,2009.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE SECRETARIA
Programa: Políticas educacionais e legislação educacional vigente.
Bibliografia sugerida
BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Documento Introdutório
BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.
BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos seis anos de idade. 38
MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.
INSPETOR DE ALUNOS
Programa: Políticas educacionais e legislação educacional vigente.
Bibliografia sugerida
BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Documento Introdutório
BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.
BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos seis anos de idade. 38
MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.
INSTRUTOR DE ARTES
Programa: A Arte no mundo contemporâneo: A Arte na vida humana, a função da Arte e Arte-educação contemporânea; Alfabeto Visual: Elementos básicos das Artes Visuais: ponto, linha, proporção, textura e volume, composição e harmonia e teoria das cores; Linguagens artísticas visuais: Desenho, pintura, gravura, escultura, fotografia e cinema; História da Arte:arte na Antiguidade e na Idade Média, arte Renascentista, barroco brasileiro, missão artística francesa, impressionismo e vanguardas européias, modernismo brasileiro, meios e movimentos da Arte Contemporânea; Economia solidária.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Ana Mae (org.). Arte/educação contemporânea: consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez, 2005.
DONDIS, Donis A. Sintaxe da linguagem visual. São Paulo: Martins Fontes. 2007.
OLIVEIRA, Jô; GARCEZ, Lucília. Explicando a Arte: uma iniciação para entender as artes visuais. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.
MELLO, Claiton; STREIT, Jorge; ROVAI, Renato. Geração de Trabalho e Renda - Economia Solidária e Desenvolvimento Local: a contribuição da Fundação Banco do Brasil. Publisher, 2006.
PROENÇA, Maria das Graças. História da Arte. São Paulo: Editora Ática, 2009.
ENSINO MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO
CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL: Agente Social, Educador
e
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE: Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Encefalograma, Técnico em Eletrocardiograma, Técnico em Enfermagem, Técnico em radiologia, Técnico em Farmácia
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
Programa: Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.
Bibliografia sugerida
CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo: Scipione, 2003.
CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.
ATUALIDADES /LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)
Programa: Ética, Trabalho e Consumo. Cidadania e Direitos Humanos. Meio Ambiente e Qualidade de Vida.
Bibliografia sugerida
GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania Agora. São Paulo: Saraiva, 2004.
LEITE, Marcelo. Meio Ambiente e Sociedade. São Paulo: Ática, 2005.
BOFF, Leonardo. Ética e Moral - A busca dos fundamentos. Petrópolis : Vozes,2009.
Noções de Direito. Direito Constitucional: conceito, classificação, interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo: Administração Pública: princípios, normas constitucionais; organização administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.
GARCIA, Edson Gabriel. Cidadania Agora. São Paulo: Saraiva, 2004.
REIGOTA, Marcos. Meio Ambiente e representação social. São Paulo:Cortez,2007.(Coleção Questões da Nossa Época;v.41).
SCHILLING, Flávia, BUORO, Andréa. Violência urbana - Dilema e desafio. São Paulo: Cortez, 1999.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I , Seções I a V.
CONHECIMENTOS GERAIS (Cargo Agente Governamental)
Programa - Ética, cidadania, meio ambiente e qualidade de vida e Legislação ambiental municipal, Direitos Humanos. Educação /atualidades. Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10.741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1993. Coleção Primeiros Passos,.
GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. São Paulo:Cortez, 2004. Coleção:Questões da Nossa Época,vol.24.
VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 1996. Coleção Primeiros Passos.
AGENTE SOCIAL
Programa: Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Política Nacional de Humanização, Formas de aprender e ensinar em educação popular; Legislação sobre Assistência Social, Cultura popular e sua relação com processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso; Noções de Ética e cidadania.
Bibliografia Sugerida
BRASIL. Lei nº 10.741, de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 2003.
BRASIL. Leis 8080/90. Sistema de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília 1990.
BRASIL. Lei 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
BRASIL. Lei n 8069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
BRASIL. PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR / PNHAH - Portaria Ministério da Saúde nº. 822 - 06/06/2001.
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é Política Social. Coleção Primeiros Passos 168. Editora brasiliense.
VALLS, ALVARO LUIZ MONTENEGRO. O Que é Ética, Coleção Coleção Primeiros 177 Editora: BRASILIENSE.
BIDARRA, Zelimar Soares. Conselhos gestores de políticas públicas: uma reflexão sobre os desafios para a construção dos espaços públicos. Revista Serviço Social e Sociedade, nº 88. 2006. 41-58
TORRES, Zélia. A ação social dos grupos. Editora Vozes, 1982.
COSTA, Beatriz. Cadernos de Educação Popular, nº 15. Editora Vozes, 1990.
EDUCADOR
Programa: Desenvolvimento da criança de zero a cinco anos. O cuidar e o educar. A importância do brincar. A rotina na educação infantil. A relação família x escola. Letramento e alfabetização na educação infantil. A avaliação na educação infantil. A educação inclusiva.
Bibliografia Sugerida
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.
CARVALHO, Alysson; SALLES, Fátima; GUIMARÃES, Marília. (Orgs). Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex- UFMG; 2002.
CASTANHEIRA,Maria Lúcia; MACIEL, Francisca; PEREIRA Isabel e FONTES, Raquel Márcia Martins (Orgs) Alfabetização e letramento na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2008
GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na educação infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.
HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Programa: Noções de anatomia e fisiologia da cavidade bucal, cárie, doença periodontal, má oclusão. Noções de Anatomia dental e erupção Dental; Instrumentais Odontológicos (Restaurador, Endodônticos e Cirúrgico); Indicação e Técnicas de Manipulação dos Materiais Dentários; Trabalho com ACD no atendimento do paciente; Biossegurança; Desinfecção e Esterilização; Equipamento de Proteção Individual; Noções de Radiologia; Técnicas de Higienização Bucal; Cárie e doença periodontal: conceito, etiologia e tratamento; Correção de fatores sistêmicos na prevenção da doença periodontal; Correção de fatores locais na prevenção de cárie e doença periodontal; Técnicas de motivação dos pacientes. Técnicas de remoção da placa bacteriana: Escovação; Uso do fio dental; Jato de bicarbonato; Remoção de cálculos: manual, ultrassom; Controle químico da placa bacteriana; Controle da dieta; Uso do flúor: importância, apresentação e técnicas; Técnica de aplicação de selantes; Técnica de educação alimentar: controle da dieta; A Estratégia de Saúde da Família; A Política Nacional de Atenção Básica; A Política Nacional de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde.
Bibliografia sugerida
LOBAS, Cristiane F. Saes. THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.
Linãn, Márcia B. G. Manual do Trabalho e Formação do ACD e THD. Ed Santos 2009.
PINTO, Vítor Gomes. Saúde Bucal Coletiva. São Paulo: Ed. Santos, 2000.
BUISCHI, Ivone de Paiva. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. São Paulo: Artes Médicas, 2000.
ANUSAVICE, J. K. Phillips materiais dentários. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Associação Paulista de Medicina. São Paulo: Atheneu. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf
BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manualodonto.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php >
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf >
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf
TÉCNICO EM ENCEFALOGRAMA
Programa: Identificação dos estados de vigília e sono; EEG nos estados de coma e morte encefálica (técnica de realização); Atendimento do técnico de EEG a uma crise epiléptica (o que observar, o que anotar e o que fazer com o paciente); Identificação dos ritmos básicos de EEG; Identificação de apneias durante o sono; Condutas frente a um exame de rotina em vigília; Função e utilização dos filtros, sensibilidade e velocidade do papel; Identificação de eventos epilépticos e de outra natureza, como cardiovascular e outras; Potencial evocado; Tipos de equipamentos utilizados na realização do eletroencefalograma; Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central.
Bibliografia Sugerida
Eletroencefalografia: Fundamentos. Gomes/Bello. Editora Revinter.
Exame neurológico - Bases anatomofuncionais - 2ª Edição.
Gusmão/Belisario (N). Editora: Revinter.
EEG - Leitura e interpretação de eletroencefalograma. Editora Publicações Médicas.
TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA
Programa: Ondas eletrocardiográficas e seu significado; Conceito de derivações eletrocardiográficas; Principais derivações eletrocardiográficas de plano frontal e plano horizontal; Derivações especiais em ECG convencional; Cuidados ao registrar ECG em arritmias cardíacas; Atividade elétrica do coração; Principais técnicas de ECG de repouso; Principais técnicas de ECG de estresse; Tipos de alterações no ECG de estresse que necessitam interromper o exame; Sinais e sintomas que indiquem interrupção de Teste Ergométrico; Soluções práticas para dificuldades na obtenção de traçado eletrocardiográfico; Tipos e características técnicas dos Sistemas de Monitorização Ambulatorial do ECG; Preparo da pele e cuidados para instalação dos eletrodos precordiais no ECG de esforço e no Holter; Tipos de gravadores de Holter e de Monitor de Sintomas (LOOPER); Cuidados com os gravadores antes e após o exame; Anatomia e fisiologia do sistema cardíaco; Conceitos das principais patologias cardíacas: Insuficiência cardíaca congestiva, infarto agudo do miocárdio, cardiomegalia, patologias valvulares, isquemia cardíaca.
Bibliografia sugerida
Interpretação rápida do ECG - 3ª Edição - Dale Dubin. Editora de Publicações Biomédicas.
Diretriz da Sociedade Brasileira sobre Teste ergométrico 2002, acessível em http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2002/7805/ergometrico.pdf
Cuidados cardiovasculares em enfermagem. Tradução Maria de Fátima Resende. Editora GEN (Guanabara Koogan), 2009.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Programa: A comunicação nas relações interpessoais em saúde; A Estratégia de Saúde da Família; A Política Nacional de Atenção Básica; A Política Nacional de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde; Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza; Assistência Domiciliar e visitas domiciliares; Conceito de territorialização, microárea e área de abrangência; Convivendo com o alcoolismo na família; Cuidando de famílias durante o ciclo vital; Diagnóstico comunitário; Ética e exercício profissional da enfermagem; Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão); Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (Dengue, Diabetes, Aids, Hepatite, Sarampo, Sífilis, Hanseníase, Tétano, Rubéola, Meningite Tuberculose e Hipertensão); Preparo e Administração de medicamentos/soluções; Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; Programa Nacional de Imunização; Sistemas de Informação da Atenção Básica - SIAB; Técnicas Básicas de Enfermagem; Vigilância em saúde; Violência na família; Relacionamento humano com o cliente, família e equipe multiprofissional. Medidas de Vigilância Epidemiológica; Protocolo da reanimação cardio-pulmonar, Atendimento de urgência/emergência ao portador de Hipertensão Arterial, Portarias que regulamentam o Sistema Nacional de Atenção às Urgências; Normas de Biossegurança.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php >
BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário do Ministério da Saúde: projeto de terminologia em Saúde/Ministério da Saúde. Brasília:Ministério da Saúde, 2004 Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_ms.pdf >
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf >
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual e estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_ubs.pdf >
VILASBÔAS, A.L.Q.; TEIXEIRA, C.F. Saúde da família e vigilância em saúde: em busca da integração das práticas. Revista Brasileira de Saúde da Família, Nº 16, p.63-67. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/revistas/revista_saude_familia16.pdf >
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf >
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 16, Diabetes Mellitus. Brasília: MS, 2006. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad16.pdf >
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19.pdf >
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de vacinação. Fundação Oswaldo Cruz. 2004. Disponível em: < www.fiocruz.br/bio/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=168 >
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 15, Hipertensão Arterial sistêmica. Brasília: MS, 2006. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad15.pdf >
BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde. - 3. ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 96 p. - (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_crianca_adolescente_3ed.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil / Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. . Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 100 p.: il. (Série Cadernos de Atenção Básica; nº 11). (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área técnica de Saúde da Mulher: Prénatal e Puerpério: Atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163 p. color - Série A. Normas e Manuais Técnicos. (Série Direitos sexuais e direitos reprodutivos nº 5). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_prenatal_puerperio.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Manual para utilização da caderneta de saúde da criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 38 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual%200902.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área técnica de Saúde da Mulher: Agenda da Mulher. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_mulher.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde do adolescente: competências e habilidades / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2008. 754 p. : il. - (Serie B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_adolescente_competencias_habilidades.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/06_0004_M.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 60 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0277_%20M.pdf
BRUNNER, L. S. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 10ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005.
BUDO, Maria de Lourdes Denardin, MATTIONI, Fernanda Carlise, MACHADO, Tiago da Silva et al. Concepções de violência e práticas de cuidado dos usuários da estratégia de saúde da família: uma perspectiva cultural. Texto contexto - enferm., jul./set. 2007, vol.16, no.3, p.511-519. ISSN 0104-0707. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 311/2007 - Código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35§ionID=30
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Lei 7498 de 25 de junho de 1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35§ionID=30
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35§ionID=30
FIGUEIREDO, nº M. de. Administração de Medicamentos - Revisando uma Pratica de Enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem. Ed. COM. Ltda., 2001.
BRASIL - SIAB: Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica/Secretaria de Assistência e Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade: Brasília Ministério da Saúde. 3ª reimpressão, 2000. 98p. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/geral/manual_siab2000.pdf >
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde. -- 2. ed. -- Brasília,1994. 50 p. Disponível em: www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/processamento_artigos.pdf
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Programa: Proteção Radiológica; Radiologia Pediátrica; Radiologia geral; Exames contrastados; Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Mamografia; Anatomia Radiológica.
Bibliografia Sugerida
TRATADO DE TÉCNICA RADIOLÓGICA e Base Anatômica - Kenneth L. Bontrager - 5ª edição
- TÉCNICAS EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR - Almir Inácio da Nóbrega - Atheneu Editora
- MANUAL DE TÉCNICAS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Edvaldo Severo dos Santos/ Marcelo Souto Nacif - Editora : RUBIO - 1° Edição - 2009 - Rio de Janeiro
- PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA - 3° Edição Revisada - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 2006 - www6.ufrgs.br/spr/SegurancaProtRad.pdf
TÉCNICO EM FARMÁCIA
Programa: Cálculos matemáticos em farmácia: porcentagem, expressão de concentrações em %, regra de três, diluições de concentrações, sistemas de medidas e interconversões, medidas caseiras, cálculo de concentrações percentuais em preparações líquidas; Boas Práticas de Fabricação e Manipulação; Formas Farmacêuticas Sólidas; Formas Farmacêuticas Líquidas; Estabilidade de medicamentos; Vias de administração de fármacos; EPI (Equipamento de Proteção Individual); Armazenamento de Medicamentos; Boas Práticas de Estocagem de Medicamentos.
Bibliografia sugerida
Ferreira, A. O. Guia Prático da Farmácia Magistral. 2ª Ed. Juiz de Fora: editado pelo autor, 2002.
Allen Jr., L. V.; Popovich, nº G.; Ansel, H. C.. Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. 8ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_05.pdf
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO DE ANALISTA GOVERNAMENTAL: Educador Social, Nutrição, Pedagogia, Desenvolvimento Social
CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE: Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Medicina Veterinária, Odontologia
CARGO DE ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE: Regulação em Medicina - Regulação em Enfermagem - Regulação em Odontologia - Regulação em Psicologia - Regulação em Fonoaudióloga - Regulação em Direito - Auditoria em Psicologia - Auditoria em Enfermagem - Auditoria em Medicina - Auditoria em Direito - Auditoria em Ciências Contábeis - Auditoria em Farmácia - Fiscalização em Farmácia - Fiscalização em Engenharia - Fiscalização em Enfermagem - Fiscalização em Biologia - Fiscalização em Medicina Veterinária
LÍNGUA PORTUGUESA (TODOS OS CARGOS)
Programa: Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Tipologia e gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Formas de tratamento. Conjugação, flexão, propriedades, classificação e emprego do verbo. Correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Coordenação e subordinação. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
KOCH, Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17. ed. 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
ATUALIDADES/LEGISLAÇÃO (TODOS OS CARGOS)
Programa: A globalização e os movimentos antiglobalização. Brasil: Dos governos militares à Nova República. O Mundo e o Brasil atual.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, Sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Repensando a História).
GOHN, Maria da Glória. (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
MENDONÇA, Sônia Regina e FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964-1992. São Paulo: Ática, 1994. Série Princípios.
SALLUM JR., Brasílio. Labirintos. Dos generais à Nova República. São Paulo: HUCITEC, 1996.
Revistas e jornais atuais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
EDUCADOR SOCIAL
Programa: Políticas públicas - conceitos e contradições; Políticas sociais - conceitos e contradições; Políticas educacionais - conceitos e contradições; Crise no Capitalismo; Neoliberalismo - conceitos e contradições; Globalização excludente. Diversidade cultural; Ética na educação; Educação x Trabalho - conceitos e contradições; Família na sociedade brasileira atual; Planejamento. Elaboração de projetos; Captação de recursos; Avaliação; Competências do Educador Social; Educação não formal; Visão tradicional x atuação na modernidade da educação social; Educação social para o idoso; Educação social para a pessoa com deficiência; Educação social para criança e adolescente; Educação social para famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social; Cidadania e educação. Organização da sociedade civil; Planejamento participativo; Processo de identificação comunitária; Conquista de direitos; Democracia e relações de poder. Movimentos sociais; Estado e sociedade civil.
Bibliografia sugerida
CORRÊA, Vera. Globalização e Neoliberalismo: o que isso tem a ver com você, professor? Rio de Janeiro: Quartet, 2000.
COVRE, Maria de Lourdes Manzini. 3. ed. O Que é Cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos; v. 250).
DEMO, Pedro. Participação é Conquista. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a Crise no Capitalismo Real. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
GADOTTI, Moacir; GUTIÉRREZ, Francisco (orgs.). Educação Comunitária e Economia Popular. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 25).
GOHN, Maria da Glória (org.). Movimentos Sociais no Início de Século XXI: antigos e novos atores sociais. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.
GOHN, Maria da Glória. Educação Não-Formal e Cultura Política. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 71).
GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 5).
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luis (orgs.). Capitalismo, Trabalho e Educação. São Paulo: Autores Associados, 2002.
MAAR, Wolfgang Leo. O Que é Política. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. (Coleção primeiros passos; v. 54).
MARINO, Eduardo. Manual de Avaliação de Projetos Sociais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MARTINS, Carlos Benedito. O Que é Sociologia. 38. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos; v. 57).
ROMANS, Mercê; PETRUS, Antoni; TRILLA, Jaume. Profissão: educador social. Porto Alegre: Artmed, 2003.
VALLS, Álvaro L. M.. O Que é Ética. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos; v. 177).
NUTRIÇÃO
Programa: NUTRIENTES E NUTRIÇÃO NAS DIVERSAS FASES DA VIDA- Carboidratos, proteínas, lipídios vitaminas e minerais: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade. BROMATOLOGIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E CONTROLE SANITÁRIO - Estudo bromatológico dos alimentos: Leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas. Propriedades físico-químicas dos alimentos. Condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos. Conservação de alimentos. Uso de aditivos em alimentos. Transmissão de doenças pelos alimentos. Intoxicações e infecções alimentares. TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos. Preparo de alimentos: processos e métodos de cocção. Planejamento de cardápios. Técnica dietética e dietoterapia. ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Características e atividades do serviço de nutrição. Aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Planejamento, organização, coordenação e controle. NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - A pirâmide alimentar. Educação alimentar e nutricional. Recomendações e necessidades de nutrientes. Alimentação equilibrada na promoção da saúde. Nutrição materno infantil. Avaliação nutricional em coletividades. Avaliação do estado nutricional. Síndromes pluricarencias (desnutrição proteico-calórica), hipovitaminoses, anemias e outros quadros de deficiências. Aconselhamento nutricional. NUTRIÇÃO CLÍNICA - Atenção ambulatorial e domiciliar. Dietoterapia em condições clínicas específicas: Doenças carenciais, Doenças metabólicas, Doenças cardiovasculares, Distúrbios alimentares, Obesidade e distúrbios do comportamento alimentar, hipertensão arterial, Diabetes mellitus, Hepatopatias, Nefropatias, Distúrbios do trato digestório, Câncer, AIDS. Terapia nutricional enteral.
Bibliografia sugerida
1-CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.
2-MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause: alimentos, nutrição e dietoterapia. 12. ed. São Paulo: Rocca, 2010.
3-ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.
PEDAGOGIA
Programa: Legislação e Políticas Educacionais brasileiras contemporâneas: LDBEN N.9.394/96, Lei nº 10.172 - Plano Nacional de Educação. As Avaliações Sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. Concepções de currículo e as diretrizes curriculares para a educação básica: os Parâmetros Curriculares Nacionais e os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Teorias e concepções pedagógicas. A prática pedagógica: o processo ensino-aprendizagem, a construção curricular, planejamento, métodos, organização do trabalho pedagógico, avaliação, Princípios da gestão escolar democrática. A construção do Projeto Político-Pedagógico da escola.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações Sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br DALBEN, ÂNGELA. Avaliação Sistêmica. Presença Pedagógica. Belo Horizonte, v.11, n.65, p.74-80, set./out. 2005.
GONÇALVES, Maria Helena Barreto. Planejamento e avaliação: subsídios para a ação docente. Editora SENAC, 2003.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SIMAVE: www.educacao.mg.gov.br/index.php?option=comcontent&task=view&id=421&Itemid=257
MORANDI, Franc. Modelos e métodos em Pedagogia. Bauru/SP: EDUSC, 2002.
MOREIRA, Mércia; COUTINHO, Maria Thereza da Cunha. Psicologia da educação: um estudo dos processos psicológicos de desenvolvimento e aprendizagem humanos voltado para a educação, 5. ed. Belo Horizonte: Lê, 1997.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SOUZA, Alberto de Mello e. Dimensões da Avaliação Educacional (org.). Petrópolis: Vozes, 2005.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Cadernos Pedagógicos-Libertad, 2002.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: Política de assistência ao idoso; Desigualdade e a questão social; A prática do Serviço Social; Trabalho nos serviços de saúde e a inserção do assistente social; Saúde e serviço social; Violência e saúde; Estatuto da Criança e do adolescente; Estatuto do idoso; Trabalho em equipe e interdisciplinaridade; Política nacional de assistência a saúde.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei nº 8. 069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10.741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
BRASIL. Leis 8080/90. Sistema de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília 1990.
BRASIL. Portaria nº. 1968 de 25/10/2001 - Ministério da Saúde - Notificação dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos da criança e adolescente atendidos nas entidades do Sistema Único de Saúde.
BRASIL Lei 10.778 - 24/11/2003 - Notificação compulsória no caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos e privada. Diário Oficial da União.
BRASIL. Norma Técnica/1998 - Ministério da Saúde - Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes.
BRASIL. Portaria nº. 1508 - 01/09/2005 - Ministério da Saúde - Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS - Diário Oficial da União-Seção 1 - nº. 170 de 02/09/2005.
BRASIL. PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR / PNHAH - Portaria Ministério da Saúde nº. 822 - 06/06/2001.
MINAS GERAIS. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O Trabalho Intersetorial e os Direitos de Cidadania - experiências comentadas / Revista publicada pela Secretaria Municipal Adjunta do Trabalho e Direitos de Cidadania da PBH - Coordenadora dos Direitos Humanos / Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CAVIV) - Dezembro 2005 - pp.05 a 33.
BRASIL. Ministério da Saúde. ABBÊS, Cláudia, e ALTAIR Massaro -
Acolhimento com Classificação de Riscos: um paradigma ético estético no fazer em saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política de Humanização. Brasília-DF. Série B. Textos Básicos em Saúde. 1ª Edição. 2004
BRAVO, Maria Inês. As políticas brasileiras de seguridade social. Capacitação em Serviço Social e Política Social-Capacitação em Serviço Social e Política Social. Brasília: CEAD, 1999, pp. 92-110.
BRAVO, M.I., VASCONCELOS, A.M., GAMA, A. e MONNERAT, G. Saúde e Serviço Social. SP: Cortez RJ: UERJ, 2004.
COSTA, Maria Dalva H. O trabalho nos Serviços de Saúde e a inserção das Assistentes Sociais. Revista Serviço Social e Sociedade nº. 62. SP: Cortez, 2000.
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIÇO SOCIAL.
CECILIO, L.C.O. MERHY, E.E. A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar, in: PINHEIRO, Roseni e MATTOS, Ruben Araújo (org).
Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/IMS: Abrasco, 2003 Campinas: mimeo, 2003.
MINAYO, M.C., Souza, E.R. Violência sob o Olhar da Saúde - a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Ed. Fiocruz, Rio de Janeiro, 2003.
MOTTA, ANA ELIZABETH. Serviço Social e Saúde, Formação e Trabalho Profissional. EDITORA CORTEZ.
VASCONCELOS, Ana Maria. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área de saúde. SP: Cortez, 2003.
ESPECIALISTA EM SAÚDE
BIOMEDICINA
Programa: 1. Organização, práticas, propósitos, controle de qualidade e instrumentação de laboratório clínico moderno. Preparação do paciente, condições para o atendimento, coleta ou recebimento dos materiais biológicos, manuseio, transporte, acondicionamento e armazenamento destes. Exames: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados. 2. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Função renal. Função hepática e do trato biliar. Proteínas específicas, lipídeos e lipoproteínas. Carboidratos. Eletrólitos e íons inorgânicos. Equilíbrio ácido-base e gases sanguíneos. Urinálise: Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para exames de rotina e bacteriológica. Funções e doenças dos rins e testes da função renal. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentocospia urinária. Análises especiais de urina: distúrbios no metabolismo de aminoácidos da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas. Cardiopatias e prevenções destes eventos. Avaliação dos variados fluidos biológicos. Enzimologia clínica. 3. HEMATOLOGIA. Hematopoiese normal e células sanguíneas. Anemias hipocrômicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias. Hemoglobinoplastias. Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários de sangramento. Imuno-hematologia: detecção dos anticorpos, antígenos do grupos sanguíneos, testes pré-transfusão e transfusões sanguíneas. 4.IMUNOLOGIA CLÍNICA: Métodos de diagnóstico em imuno-sorologia, parâmetros de validação de testes sorológicos, imunovirologia (hepatites virais específicas, retroviroses, herpesvírus), marcadores tumorais, autoimunidades, imunodeficiências.5. MICROBIOLOGIA. Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenecidade e virulências bacterianas. Classificação, taxonomia o identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Colheita, transporte, processamento, análise e informe das culturas. Bactérias de interesse clínico: enterobacteriáceas, bacilos, bastonetes, cocos. espiroquetas, micoplasma e ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida, combinações de antimicrobianos e testes de eficácia terapêutica e prevenção do toxidade. 6.PARASITOLOGIA CLÍNICA. Parasitos intestinais, colheita, preservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada e identificação dos parasitos. Parasitos do sangue e dos tecidos: métodos e identificação. Exame de aspirados, dos tecidos, da urina, das secreções e do material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos. Biologia molecular; métodos moleculares no diagnóstico das parasitoses humanas. 7.BIOSSEGURANÇA. Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios. Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. 7.ACREDITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO: Desenvolvimento de capacitação específica para implantar, implementar, controlar, avaliar, corrigir, prevenir deteriorização, melhorar e inovar as práticas de gestão e os respectivos padrões de trabalho relativos ao processo de acreditação de Laboratórios Clínicos. Gestão de recursos humanos, controle de insumos, reagentes, utensílios, água reagente, equipamentos e instrumentos necessários ao processamento das análises conforme a complexidade dos serviços laboratoriais prestados e à produção de laudos laboratoriais seguros, confiáveis e clinicamente significativos. Gestão das informações geradas pelo Laboratório Clínico e informações comparativas pertinentes. Gestão de processos relativos ao produto, relativos aos fornecedores e de apoio. Gestão de recursos financeiros para apoiar estratégias, planos de ação e as operações eficazes dos processos organizacionais. Gestão de programas de educação e treinamento continuado voltados para a melhoria de processos e prevenção de acidentes. Desenvolvimento sistematizado de práticas de gestão baseadas em critérios voltados para o alto desempenho de Laboratórios Clínicos referentes à liderança, estratégias e planos de ação; clientes, sociedade; informações e conhecimento; pessoas, processos e resultados. Avaliação da evolução do desempenho do Laboratório Clínico por meio de indicadores de desempenho.
Bibliografia sugerida:
Parasitologia clínica, seleção de métodos e técnicas de laboratório para diagnóstico das parasitoses humanas. São Paulo: Atheneu, 2001.
GOLDBY, Richard A. Kuby imunologia. 4. ed. Rio do Janeiro: Revbinter, 2002.
HENRY, Jonhl Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole, 1999.
HIRATA, Mário Hiroyuki. Manual de biossegurança. 1. ed. São Paulo: Manole. 2002.
HOFFBRAND, Victor; PETTIT, Joim F. Atlas colorido de hematologia clínica 3.ed. São Paulo: Maniole, 2001.
KONEMAN, Elmer W. et al. Diagnóstico microbiológico: texto e atlas colorido. 5 ed. Rio do Janeiro: Medsi, 2001.
RAVEL, Richard. Laboratório clínico: aplicações clínicas dos dados laboratoriais. 6. ed. Rio do Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluidos biológicos. 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.
ROSE, N.R. et al. Manual of Clinical Laboratory Immunology. American Society for Microbiology, Washington DC, 4th edition, 1992.
STITES, D.P. et al., Imunologia Médica. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ. 9a ed., 2000.
PEAKMAN, M. & VERGANI, D. Imunologia Básica e Clínica. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ. 1999.
ROITT, I. et al., Immunology. Mosby, Barcelona, Espanha, 1998.
FERREIRA, AW & ÁVILA, S.L.M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Autoimunes. Editora Guanabara Koogan S.A. 1996. p. 1- 302.
ANTUNES, L.J. & MATOS, K.T.F. Imunologia Médica. Ed. Livraria Atheneu, 1992, p. 1-401.
PEAKMAN, M. & VERGANI, D. Imunologia Básica e Clínica. Guanabara Koogan, 1999.
COMISSÃO de acreditação de laboratórios clínicos - Sociedade brasileira de patologia clínica. Programa de acreditação de laboratórios clínicos - Manual do laboratório. 1 ed. Rio de Janeiro, 1999.30p.
COMISSÃO de credenciamento do sistema da qualidade de laboratórios clínicos - Sociedade Brasileira de Análise Clínicas. Manual para credenciamento do sistema da qualidade de laboratórios clínicos. 1ª ed. Rio de Janeiro,1998. 92p.
NBR 14500 - JULHO 2000 - Gestão da qualidade no laboratório clínico. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
NBR ISSO 9001 - Dezembro 2000 - Sistemas de gestão da Qualidade - Requisitos. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
NBR ISSO/IEC 17025 - Janeiro 2001 - Requisitos gerais para competência de laboratório de ensaio e calibração. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
NOGUEIRA, L.C. L. Gerenciamento pela qualidade total na saúde.1 ed. Belo Horizonte: Editora Littera Maciel Ltda, 1996. 94p.
ROTH, E. Como implantar a qualidade em laboratório clínico. ed. Rio de Janeiro: Editora Futura,1998.420p.
Outros livros que abranjam o programa proposto.
ENFERMAGEM
Programa: Lei do Exercício Profissional - Lei nº 7.498/86; Bioética e ética profissional; Decreto Lei nº 94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Biossegurança; Estratégia Saúde da Família; Educação em Saúde; Processo Saúde/Doença; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Programa Nacional de Imunização; Administração dos Serviços de Enfermagem; Gestão de pessoas; Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br): Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno; Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância), Saúde da Mulher (Assistência ao pré-natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idoso) e Doenças Sexualmente Transmissíveis; Portaria 2048/2002; Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; Métodos de Desinfecção e Esterilização; Técnicas Básicas de Enfermagem; Enfermagem em Pronto Socorro; Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos; Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma.
Bibliografia sugerida
ARONE, E. M.; PHILIPPI, M. L.S. Enfermagem médico-cirúrgica aplicada ao sistema respiratório. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005.
BARROS, A.L.B.L et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BARROS, S. M.O. (Org.). Enfermagem no ciclo gravídico-puerperal. Barueri (SP): Manole, 2005.
BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.
BRASIL. Lei 7498, de 25.06.86. Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem, e dá outras Providências. Publicada no DOU de 26.06.86. Seção I - fls. 9.273 a 9.275
BRASIL. DECRETO 94.406. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências.
BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução de nº 272/2002. Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área técnica de saúde da mulher. Assistência em planejamento familiar: manual técnico. 4. ed., Brasília, 2002.
Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao pré-natal: manual técnico. Brasília, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. N.14, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. N.15, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DSTs. Caderno de Atenção Básica. N.18, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. . Caderno de Atenção Básica n.19 . Vigilância em saúde, parte I e parte II, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Vigilância em saúde - v.6, t.1. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde/Brasil OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.
BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3ª ed. São Paulo: Elsevier. 2008
DEALEY, C. Cuidando de feridas. 3 ed. São Paulo: Atheneu, 2008.
FIGUEIREDO, N.; TONINI, T. SUS E PSF para enfermagem - práticas para o cuidado em saúde coletiva. São Paulo: Yendis, 2007.
GELAIN, I. Deontologia e enfermagem. 3 ed. São Paulo: EPU, 2006.
JOHNSON, M; TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan - grupo GEN, 2007.
KUBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
JOINT COMMISSION RESOURCES. Temas e estratégias para liderança em enfermagem- enfrentando os desafios hospitalares atuais. Porto Alegre: Bookman, 2008.
KAVANAGH, C.M.G. Elaboração do manual de procedimentos em central de materiais e esterilização. São Paulo: Atheneu, 2006.
KNOBEL, E. Terapia intensiva - pediatria e neonatologia. São Paulo: Atheneu, 2005.
KURCGANT, P Gerenciamento em enfermagem. São Paulo: Guanabara Koogan,2005
MARQUIS, B.L.; HUSTON, C.J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2005.
NUNES FILHO, E.P.; BUENO, J.R.; et al. Psiquiatria e saúde mental - conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais. São Paulo: Atheneu, 2000.
OLIVEIRA, R.G.; PEDROSO, E.R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007.
POSSARI, J.F. Prontuário do paciente e os registros de enfermagem. São Paulo: Pátria, 2005.
RODRIGUES, A.B.S; SILVA, M.R.; OLIVEIRA, P.P. et al. O guia da enfermagem - fundamentos para assistência. São Paulo: Iátria, 2008.
SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.
SOUSA, R.M.C.; CALIL, A.M.; PARANHOS, W.Y. et al. Atuação no trauma - uma abordagem para a enfermagem . São Paulo: Atheneu, 2008.
SWEARINGEN & KEEN. Manual de enfermagem no cuidado crítico. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A.M.P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: Guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
TEIXEIRA, J. Prontuário do paciente: aspectos jurídicos. Goiânia: AB Editora, 2008.
FARMÁCIA
Programa: Coleta, processamento, transporte e conservação de materiais biológicos para fins de diagnóstico. Controle e gerenciamento da qualidade no laboratório clínico. Biossegurança no laboratório clínico. Princípios e fundamentos da utilização de equipamentos. Bioquímica- Métodos e avaliação bioquímica dos metabolismos: carboidratos, lipídeos e proteínas. Urinálise. Função renal, hepática, cardíaca e hormonal. Íons inorgânicos: técnicas analíticas. Interpretação clínico-laboratorial. Hematologia- Métodos básicos e avaliação da hematopoese, doenças dos eritrócitos, doenças dos leucócitos, hemostasia, plaquetas, coagulação sanguínea, coagulopatias e interpretação clínico-laboratorial. Microbiologia- Princípios e métodos de cultura, de coloração de Gram e baciloscopia. Métodos físicos e químicos de controle de populações microbianas. Diagnóstico de infecções envolvendo as espécies dos gêneros Streptococcus, Staphylococcus e Enterococcus e as enterobactérias. Princípios, métodos e interpretação de testes de resistência aos antimicrobianos e de determinação da Concentração Inibitória Mínima. Avaliação de sinergismo de antimicrobianos. Parasitologia- Fundamento e indicação das técnicas utilizadas no diagnóstico em parasitologia. Biologia, morfologia, sintomatologia, patogenia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das enteroparasitoses e protozooses humanas. Imunologia- Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e autoimunidade. Diagnóstico sorológico de doenças autoimunes, reumatológicas e infecciosas. Imuno-hematologia. Princípios e métodos de diagnósticos imunológicos e interpretação clínico-laboratorial. Citologia- Análise e interpretação de citologia do trato genital feminino e de esfregaços cervicovaginais.
Bibliografia sugerida
BURTIS, C.A.; ASHWOOD; BRUNS, D.E. Tietz. Fundamentos de química clínica . 6. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.
COURA, J.R. Síntese das doenças infecciosas e parasitárias . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
DE CARLI, G.A. Parasitologia clínica . Seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas . 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007 .
FERREIRA, A.W.; AVILA, S.L.M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e autoimunes . 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
GOMPEL, C.; KOOSS, L. Citologia ginecológica e suas bases anatomo-clínicas. São Paulo: Manole, 1997.
HIRATA, M.H.; FILHO, J.M. Manual de biossegurança . São Paulo: Manole, 2002.
LORENZI, T.F. Manual de hematologia. Propedêutica e clínica . 4. ed. São Paulo: MEDSI, 2006.
NEVES, D. P. Parasitologia humana . 11. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2005.
OPLUSTIL, C.P. et al. Procedimentos básicos em microbiologia clínica. 2.ed. São Paulo: Sarvier, 2004.
REY, L. Parasitologia . 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
STRASSINGER, S.K. Uroanálise e fluídos biológicos . 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.
TRABULSI, L.R.; ALTERTHUM, F. Microbiologia . 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2004.
ZAGO, M.A.; FALCÃO, R.P.; PASQUINI, R. Hematologia. Fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu, 2006.
FISIOTERAPEUTA
Programa: Conceitos e aplicabilidade clínica de anatomia, fisiologia, biomecânica, cinesiologia e cinesiopatologia. Procedimentos de avaliação, diagnóstico cinético funcional, prognóstico e intervenção fisioterapêutica nos níveis ambulatorial e hospitalar, visando promoção, prevenção e reabilitação de disfunções nos níveis de órgãos e sistemas corporais, atividades e participação social nas áreas de fisioterapia em ortopedia, traumatologia, neurologia, pediatria, geriatria e gerontologia.
Bibliografia sugerida
COHEN, H. Neurociência para fisioterapeutas. Incluindo correlações clínicas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2001.
EDWARDS, S. Fisioterapia neurológica: uma abordagem centrada na resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1999.
GUCCIONE, A. A. Fisioterapia geriátrica . 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
HALL, SUSAN. Biomecânica básica . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
MAGEE, D. J. Avaliação musculoesquelética , 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.
NORKIN, C.C.; LEVANGIE, P.C. Articulações: estruturas e funções. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.
O' SULLIVAN, S.B.; SCHMITZ, T.J. Fisioterapia : avaliação e tratamento. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.
PRENTICE, W.E. Modalidades terapêuticas em medicina esportiva . 4. ed. São Paulo: Manole, 2002.
SHUMWAY-COOK A.; WOOLLACOTT, M.J. Controle motor: teoria e aplicações práticas . 2. ed. Barueri: Manole, 2003.
SMITH, L.K.; WEISS, E.L.; LEHMKUHL, L.D. Cinesiologia clínica de Brunnstrom's . 5. ed. Philadelphia: F.A. Davis, 1996.
SPIRDUSO, W.W. Dimensões físicas do envelhecimento . São Paulo: Manole, 2004.
FONOAUDIOLOGIA
Programa: Audiologia: audiologia clínica e imitanciometria. Prótese auditiva e reabilitação do deficiente auditivo. Otoneurologia. Potenciais evocados auditivos. Voz: avaliação e tratamento das disfonias. Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço. Motricidade orofacial - Avaliação e tratamento dos distúrbios da motricidade orofacial. Avaliação e tratamento dos distúrbios da fala (desvios fonético e fonológico); Linguagem: bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem. Alterações do desenvolvimento de linguagem: princípios, avaliação e tratamento. Avaliação e tratamento dos distúrbios da linguagem oral e escrita. Saúde coletiva: Atuação da fonoaudiologia em saúde pública. Atendimento fonoaudiológico nos diferentes níveis de atenção à saúde. Prevenção e promoção da saúde na fonoaudiologia.
Bibliografia sugerida
FERREIRA L.P.; BEFI-LOPES; D.M.; LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.
PSICOLOGIA
Programa: Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades. Identificação do problema, sinais e sintomas. Elaboração de laudo psicológico: análise, desenvolvimento e cuidados no processo de comunicação de resultados do psicodiagnóstico. Novo Código de Ética Profissional do Psicólogo. Saúde Mental e Trabalho - Estruturas da personalidade: Neuroses e psicoses. Natureza e causa dos distúrbios. Psicopatologia: alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade, doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade). O indivíduo e a organização - Fundamentos do comportamento individual (Personalidade e emoções, habilidades físicas e intelectuais, teorias de aprendizagem, valores, atitudes e satisfação no trabalho, percepção e tomada de decisão individual, motivação). Comportamento de grupos e equipes: comunicação, liderança, relações de poder, administração de conflitos. Captação, Retenção e manutenção de recursos humanos: Recrutamento e Seleção, higiene e segurança do trabalho; Treinamento e desenvolvimento de pessoas. Programas de benefícios. Qualidade de vida no trabalho e psicologia social.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. 2001. Capítulo 10 - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm#d>
CAMPOS G. W.; BARROS, R.; CASTRO, A. M. Avaliação de política nacional de promoção dasaúde. Disponível em: <www.opas.org.br/servico/arquivos/Sala5503.pdf>
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008.
CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução nº 10 de 2005. Disponível em: <http://pol.org.br/legislação/index.cfm> Versão de 17/08/1995>
CORDIOLI, Aristides V. e cols. Psicoterapias: abordagens atuais. 3. ed, Porto Alegre: Artmed, 2008.
CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.
DAVEL, E. e VERGARA, S. C. Gestão com pessoas e subjetividade. São Paulo: Atlas, 2001.
ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
SAMPAIO, Jader dos Reis. Qualidade de vida no trabalho e psicologia social. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
NUTRIÇÃO
Programa: Nutrição em saúde pública - Avaliação do consumo alimentar e do estado nutricional de indivíduos e coletividades: inquéritos dietéticos, avaliação antropométrica e avaliação bioquímica. Aspectos epidemiológicos dos distúrbios nutricionais: desnutrição energético-proteica, sobrepeso/obesidade, hipovitaminose A, anemia ferropriva, saúde e nutrição da criança e da mulher. Nutrição clínica - dietoterapia em condições clínicas específicas: doenças carenciais, sobrepeso/obesidade, transtornos alimentares, doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, diabetes mellitus.
Bibliografia sugerida
ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.
CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.
KAC, G; SICHIERI, R; GIGANTE, D. P. Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008
TERAPIA OCUPACIONAL
Programa: Avaliação em Terapia Ocupacional. Análise de atividades e os recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional. Raciocínio Clínico em Terapia Ocupacional na abordagem das disfunções ortopédicas, traumatológicas, reumatológicas e neurológicas. Terapia Ocupacional e a saúde do trabalhador. Prevenção de incapacidades e reabilitação em pacientes com hanseníase.
Bibliografia sugerida
FREITAS, P.P. Reabilitação da mão. São Paulo: Atheneu, 2005.
LANCMAN, S. Saúde, trabalho e terapia ocupacional. . São Paulo: Roca, 2004.
LEHMAN, Linda Faye. Avaliação neurologia simplificada. ALM Internacional, Belo Horizonte, 1997. Disponível em: <bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_neuro_hanseniase.pdf>
NEISTADT, M.E. e CREPEAU, E.B. Terapia ocupacional Willard e Spackman. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2002
TROMBLY, C.A. e RADOMSKI, M.V. Terapia ocupacional para disfunções físicas. São Paulo: Santos, 2005.
SERVIÇO SOCIAL
Programa: A política social na área de saúde, assistência social e segmentos como criança e adolescente, idoso e família. Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual e com famílias. Organização dos serviços de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Plano Nacional de Saúde. Controle Social. Política Nacional de Humanização. Participação e controle popular. A investigação e a pesquisa na prática profissional do assistente social. Perícia social: objetivos, métodos, laudo e pareceres. Código de Ética do profissional do Serviço Social. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais
Bibliografia sugerida
BAPTISTA, Myrian. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.
COSTA, Maria Dalva H. O trabalho nos Serviços de Saúde e a inserção das Assistentes Sociais. Revista Serviço Social e Sociedade nº. 62. SP: Cortez, 2000.
GASTAO. Wagner. Et all. Manual de Práticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada. Ed. Hucitec. São Paulo, 2008.
MERHY, E.E. ONOCKO, R (ORG) Agir em Saúde um desafio para o público. Hucitec. São Paulo, 1997, pag. 197-228.
SOUZA, R. O. de. Participação e Controle Social. In: SALES, M. A., MATOS, M. C. de, e LEAL, M. C. (Orgs.) Política Social, Família e Juventude. Uma questão de direitos. São Paulo / Rio de Janeiro: Cortez / UERJ, 2004.
BENJAMIM, Alfred. A entrevista de Ajuda. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008.
CFESS. O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos: uma contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. SP: Cortez, 2004.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 2003.
BRASIL. Lei 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
BRASIL. Lei n 8069, de 13/07/1990. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.
Código de Ética Profissional do Assistente Social - Resolução CFESS n 273/93 de 13/03/1993.
BRASIL. Lei n 8069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
BRASIL. Leis 8080/90. Sistema de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília 1990.
BRASIL.. Portaria nº. 1968 de 25/10/2001 - Ministério da Saúde - Notificação dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos da criança e adolescente atendidos nas entidades do Sistema Único de Saúde.
BRASIL Lei 10.778 - 24/11/2003 - Notificação compulsória no caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos e privada. Diário Oficial da União.
BRASIL. Norma Técnica/1998 - Ministério da Saúde - Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes.
BRASIL. PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR / PNHAH - Portaria Ministério da Saúde nº. 822 - 06/06/2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. ABBÊS, Cláudia, e ALTAIR Massaro - Acolhimento com Classificação de Riscos: um paradigma ético estético no fazer em saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política de Humanização. Brasília-DF. Série B. Textos Básicos em Saúde. 1ª Edição. 2004
MEDICINA VETERINÁRIA
Programa: Introdução à epidemiologia descritiva, coeficientes, taxas e indicadores. Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios. Vigilância sanitária de produtos de origem animal. Qualidade da água e riscos à saúde. Fraudes envolvendo produtos de origem animal. Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal. Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal. Boas práticas agropecuárias. Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel. Tecnologia de processamento de produtos de origem animal. Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle −APPCC − em indústrias de produtos de origem animal. Legislação: leis, decretos-leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação. Controle de qualidade de produtos de origem animal: análises microbiológicas e físico-químicas. Qualidade e tratamento de água em fazendas e estabelecimentos processadores de produtos de origem animal.
Bibliografia sugerida
Instruções para pessoal de combate ao vetor. M. 16.384, de 19/10/2000 (Regulamenta o CCZE).
CADERNOS Técnicos da Escola de Veterinária da UFMG. Belo Horizonte: EV-UFMG, 1995. v.13.
CÓDIGO Sanitário e de Higiene Pública do Município de Betim (Lei nº 1.351, de 05/08/1980) - Capítulos III e IV.
CONSOLI, Rotraut A.G.B., OLIVEIRA, R.L. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz. 1994.
DAKER, Alberto. A água na agricultura, 2º. Volume - São Paulo: Freitas Bastos, 1970.
DENGUE. Manual Técnico do Instituto Pasteur. Vacinação contra a raiva de cães e gatos. São Paulo, 1999.
FREITAS M.G. et al. Entomologia e acarologia médica e veterinária. 4. ed., Belo Horizonte, 1978.
GUIA de vigilância epidemiológica. Brasília. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231-53; Doença de Chagas p. 282-96; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-24; Febre Maculosa Brasileira p. 330-43; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-66; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-20; Malária p. 521-40; Raiva p. 603-32).
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Febre maculosa. Informe Técnico. 2001.
NEVES D.P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu., 2005.
PROGRAMA Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília, 2002.
MANUAL Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de quirópteros em áreas urbanas. São Paulo, 2003.
REGULAMENTO Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) aprovado pelo Decreto nº 30.691/52, alterado pelos Decretos nº 1.255/62, nº 1.236/94, nº 1.812/96 e nº 2.244/97.
ROJAS, R. ARMIJO. Epidemiologia básica. São Paulo: Intermédica.
ROSENTHAL, I. Milk and dairy products. New York: VCH, 1991.
ROUQUAYROL, M.Z.; FAÇANHA, M.C., VERAS, F.M.F. Aspectos epidemiológicos das doenças transmissíveis. In: ROUQUAYROL, M.Z; FILHO, N.A. Epidemiologia saúde. Rio de janeiro: Medsi, 2003.
VIANA, F.C. Construção de poços rasos, cisternas e uso de cloradores por difusão. Caderno de Orientação Técnica.
UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, maio 1999. v. I.
VIANA, F.C. Tratamento simplificado de águas residuais. Caderno de Orientação Técnica.
UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, Escola de Veterinária, 1992. v. II. anual de normas técnicas, 2001.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamentos técnicos de identidade e qualidade de produtos de origem animal. Portaria nº 146/96; Portaria nº 185/97; Portaria nº 210/98; Portaria nº 371/97; Portaria nº 369/97; Portaria nº 368/97; Instrução Normativa nº 4/00; Instrução Normativa nº 37/00; Instrução Normativa nº 36/00; Instrução Normativa nº 11/00; Portaria nº 05/88; Portaria nº 46/98; Instrução Normativa nº 51/02; Instrução Normativa nº 42/99; Instrução Normativa nº 68 de 12 de dezembro de 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde.
Manual de leptospirose. Brasília, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores. Brasília, 2002.
BRASIL Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Brasília, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle da Leishmaniose Visceral. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de vigilância epidemiológica de febre amarela. Brasília, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em áreas urbanas e rurais. Manual de manejo e controle. Brasília, 1996.
ODONTOLOGIA
Programa: Planejamento e atenção coletiva: políticas públicas de saúde bucal no Brasil, a Estratégia saúde da família, Sistema único de Saúde, Atenção básica. Gestão e gerência da prática odontológica: organização de serviços, documentação; epidemiologia. Procedimentos odontológicos restauradores, cirúrgicos, endodônticos, periodontais, protéticos e inovações tecnológicas. Promoção de saúde bucal, educação para a saúde e controle do processo saúde/doença. Semiologia e patologia bucal. Urgências e emergências. Biossegurança e controle de infecção em odontologia. Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais, manifestações bucais das doenças sistêmicas; Terapêutica medicamentosa.
Bibliografia sugerida
KRIGER, L. ABOPREV - Promoção de saúde bucal. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 2003.
MOYSÉS, ST, Kriger L, MOYSÉS SJ. Saúde bucal das famílias. Trabalhando com evidências. Artes Médicas. 2008. 308p.
ANDRADE, ED. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.
BARATIERI, L N et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. 2. ed. São Paulo: Santos, 1998.
ESTRELA, C. Ciência Endodôntica. Ed. São Paulo : Artes Médicas, 2004, 1010 p.
HADDAD, AS. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo:. Santos, 2007.
ANTUNES JLF et al. Epidemiologia da saúde bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 441p.
PETERSON LJ et al. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 4ª ed. Elsevier, 2005.
PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. 5. ed. São Paulo: Santos, 2008.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf >
BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php >
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE
REGULAÇÃO - ENFERMAGEM
Programa: Lei do Exercício Profissional - Lei nº 7.498/86; Bioética e ética profissional; Decreto Lei nº 94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Biossegurança; Estratégia Saúde da Família; Educação em Saúde; Processo Saúde/Doença; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Programa Nacional de Imunização; Administração dos Serviços de Enfermagem; Gestão de pessoas; Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br): Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno; Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância), Saúde da Mulher (Assistência ao pré-natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idoso) e Doenças Sexualmente Transmissíveis; Portaria 2048/2002; Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; Métodos de Desinfecção e Esterilização; Técnicas Básicas de Enfermagem; Enfermagem em Pronto Socorro; Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos; Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma.
Bibliografia sugerida
PORTARIA SVS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 - Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
PORTARIA SVS No 69, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - RETIFICAÇÃO No Art. 12 da Portaria n.º- . 64/SVS, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º- . 103, de 2 de junho de 2008, pág. 68, Seção 1, onde se: "no Art. 7º- ", leia-se: "no Art. 6º- ".
Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária - Planejamento, Programação, Pactuação e Monitoramento das Ações de Visa - Versão 1.2 - 2007
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Instrutivo para o preenchimento da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (Pavs) - 2008;
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
REGULAÇÃO - ODONTOLOGIA
Programa: Política Nacional de Regulação do SUS Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial: ações e diretrizes. Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar
Política Nacional de Saúde Bucal: ações na atenção básica, média e alta complexidade, estruturação dos serviços, avaliação, controle e monitoramento. Gestão e gerência da prática odontológica: organização de serviços, documentação; epidemiologia. Procedimentos odontológicos restauradores, cirúrgicos, endodônticos, periodontais, protéticos e inovações tecnológicas. Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais, manifestações bucais das doenças sistêmicas; trabalho em equipe multidisciplinar. Urgências e emergências, semiologia e patologia bucal. Promoção de saúde bucal, e controle do processo saúde/doença
Bibliografia sugerida
Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2007. Vol. 09. Política Nacional de Regulação - CONASS 2006
Portaria SAS n.º 423/ 2002 definição Controle e Avaliação
Regulação em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2007. Vol 10.
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Manual do Sistema de Informação Ambulatorial/ SIA/Atualização, Volume II.
Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar, Versão I /2009, Módulo I, Orientações Técnicas.
KRIGER, L. ABOPREV - Promoção de saúde bucal. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 2003.
MOYSÉS, ST, Kriger L, MOYSÉS SJ. Saúde bucal das famílias. Trabalhando com evidências. Artes Médicas. 2008. 308p.
BARATIERI, L N et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. 2. ed. São Paulo: Santos, 1998.
ESTRELA, C. Ciência Endodôntica. Ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004, 1010 p.
HADDAD, AS. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo:. Santos, 2007.
ANTUNES JLF et al. Epidemiologia da saúde bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 441p.
PETERSON LJ et al. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 4ª ed. Elsevier, 2005.
PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. 5. ed. São Paulo: Santos, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf
BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php >
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf >
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf
REGULAÇÃO - PSICOLOGIA
Programa: Auditoria e Regulação em Saúde. A integralidade da assistência à saúde no SUS, Assistência de média e alta complexidade no SUS, orientações técnicas sobre auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS; Noções básicas sobre sistemas de informação e gestão financeira na assistência à saúde. Normas de auditoria; regulação, revisão, supervisão e fiscalização de programas e projetos na área de assistência à saúde. Aspectos fundamentais e relevantes do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA. Política nacional de Regulação.
Bibliografia Sugerida
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2007, Vol.09.
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2007, Vol.10. Disponível em: www.conass.org.br/publicacao/index.html
Manual para o Gestor Municipal de Saúde . Belo Horizonte. 2009
Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação - Brasília, 2008.
Manual do Sistema de Informação Ambulatorial/ SIA/Atualização, Volume II.
Disponível em ftp://arpoador.datasus.gov.br/siasus/documentos/MANUAL_SIA_Maio_2008.pdf
Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação - Brasília, junho/2009.
Manual Técnico Operacional do sistema de Informação Hospitalar.
Disponível em http://w3.datasus.gov.br/sihd/Manuais/Manual_SIH_Junho_2009.pdf
Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Assistência à Saúde/ Portaria nº 423 de 09 de julho de 2002
CONASS - Nota Técnica 11/2006 - Política Nacional de Regulação. Brasília. Maio de 2006
Disponível em: www.saude.sp.gov.br/resources/gestor/destaques/regulacao-conass.pdf
REGULAÇÃO - FONOAUDIOLOGIA
Programa: Desenvolvimento da sucção, deglutição e respiração no recém-nascido pré-termo; Atuação fonoaudiologia com o recém-nascido; Atuação fonoaudiológica no método mãe canguru; Triagem auditiva neonatal: fatores de risco para surdez na infância, protocolos, exames auditivos; Emissões Otoacústicas em Recém-Nascidos; Avaliação otoneurológica e reabilitação vestibular; Anatomia e fisiológica da deglutição; Atuação fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânica; Avaliação Instrumental na deglutição; Neurologia aplicada a fonoaudiologia; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios neurológicos adquiridos no adulto - fala e linguagem; Atuação fonoaudiológica no envelhecimento.
Bibliografia sugerida
PORTARIA SVS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 - Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
PORTARIA SVS No 69, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - RETIFICAÇÃO No Art. 12 da Portaria n.º- . 64/SVS, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º- . 103, de 2 de junho de 2008, pág. 68, Seção 1, onde se: "no Art. 7º- ", leia-se: "no Art. 6º- ".
Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária - Planejamento, Programação, Pactuação e Monitoramento das Ações de Visa - Versão 1.2 - 2007
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Instrutivo para o preenchimento da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (Pavs) - 2008;
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
REGULAÇÃO - DIREITO
Programa:
Direito Constitucional - Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Administração Pública. Servidores públicos. Princípios constitucionais sensíveis. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de constitucionalidade. Ações constitucionais
Bibliografia sugerida
BARROSO. Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva.
BARROSO. Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.
BONAVIDES. Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
COMENTÁRIOS à Constituição de 1988 - Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: Bastos.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais (texto atualizado).
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
Direito Administrativo - Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris
DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.
FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
Lei nº 1.533/51
Lei nº 4.717/65
Lei nº 8.429/92
Lei nº 8.666/93
Lei nº 9.507/97
Lei Complementar nº 101/2000
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança (atualizado por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes). São Paulo: Malheiros.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo.São Paulo: Malheiros.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense, MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. Belo Horizonte: Del Rey.
TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva
Direito Tributário - Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do Direito Tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria tributária em juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Impostos de competência do Município.
Bibliografia sugerida
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: RT.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
CALMON, Sacha. Comentários à constituição de 1988. Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo, Malheiros.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.
Direito Civil - Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos. Prescrição e da decadência. Posse e propriedade. Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores. Responsabilidade civil.
Bibliografia sugerida
AMARAL, Francisco. Direito civil - Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
BRASIL. Código civil - Lei nº 10.406/2002.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.
NERY JR. Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio Salvo de. Direito civil. São Paulo: Atlas.
Direito Processual Civil - Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Prazos processuais. Petição inicial: requisitos. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Prova: Conceito, objeto, fontes e meios da prova, Ônus da prova. Sentença: estrutura e classificação das sentenças. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Processo Cautelar. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública
Bibliografia sugerida
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BRASIL. Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei nº 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).
MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - ( texto atualizado).
MARINONI, Luís Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais
MARINONI, Luís Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais
MARINONI, Luís Guilherme. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de processo civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
Direito do Trabalho - Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões de Conciliação Prévia. Terceirização.
Bibliografia sugerida
CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. Direito social. São Paulo: LTR.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR.
GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.
SOUZA, Ronald A. Manual de legislação social. São Paulo: LTR.
SUSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.
Direito Processual do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução. Tutelas de Urgência. Procedimentos Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas Bibliografia sugerida
BRASIL,. Consolidação das Leis do Trabalho.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na Justiça do Trabalho. São Paulo:RT;
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas.São Paulo: LTr;
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr;
Direito Municipal - O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município. Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/2001
Bibliografia sugerida
BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 201, de 27-02-67.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº 101, de 04-05-2000.
CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.
DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade - comentários à Lei nº 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.
GASPARINI, Diógenes. Estatuto da Cidade. São Paulo: NDJ.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal. Pradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.
SÍTIOS ELETRÔNICOS:
REGULAÇÃO - MEDICINA
Programa: Abordagem da dor. Anemias. Alcoolismo: cirrose hepática; demência e depressão. Diabetes mellitus. Diarreia. Dislipidemia. Distúrbios nutricionais. Doença cloridropéptica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doença tromboembólica. Febre de origem indeterminada. Hipertensão arterial. Infecção do trato urinário. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência renal crônica. Lombalgia. Pneumonias. AIDS (Síndrome da imunodeficiência adquirida). Tuberculose. Tabagismo. Arritmias cardíacas. Síndrome coronariana aguda: angina instável e infarto agudo do miocárdio. Asma. Embolia pulmonar. Choque. Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico. Hemorragia gastrointestinal. Pancreatite. Hepatites virais. Doença intestinal inflamatória. Doenças da vesícula e das vias biliares. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Hipoglicemia. Hipotireoidismo e hipertireoidismo. Anafilaxia sistêmica. Artrite reumatoide. Doenças sexualmente transmissíveis. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Dengue. Leishmaniose. Síncope. Cefaleias. Doença vascular cerebral isquêmica. Gripe (Influenza).
Bibliografia sugerida
GOLDMAN L.; Ausiello DC. Cecil Tratado de medicina interna. 22 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
TIERNEY, Lawrence M. Current medical diagnosis and treatment. New York: Lange, 2008.
Bibliografia sugerida
Auditoria - Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - Série A. Normas e Manuais Técnicos - Volume 03. Auditoria no SUS:Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação - Série A. Normas e Manuais Técnicos. Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009. Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl - Brasília: Ministério da Saúde, 2003
AUDITORIA - PSICOLOGIA
Programa: Auditoria e Regulação em Saúde. A integralidade da assistência à saúde no SUS, Assistência de média e alta complexidade no SUS, orientações técnicas sobre auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS; Noções básicas sobre sistemas de informação e gestão financeira na assistência à saúde. Normas de auditoria; regulação, revisão, supervisão e fiscalização de programas e projetos na área de assistência à saúde. Aspectos fundamentais e relevantes do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA. Política nacional de Regulação. ATTIE, W. Auditoria conceitos e aplicações. São Paulo: Athos, 1998. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Orientações técnicas sobre auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS: caderno 3 / Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s00a.htm Brasil, Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica. Coordenação de Normatização e Cooperação Técnica. Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília - DF, 2004. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s00a.htm
Manual para o Gestor Municipal de Saúde . Belo Horizonte. 2009 (não localizei esse referencial)
Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Fundo Nacional de Saúde. Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico Série A. Normas e Manuais Técnicos. 3ª ed. revista e ampliada. Brasília, 2003. Disponível em http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Manual%20FNS.pdf Brasil, Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria DENASUS. Manual de Auditoria na Gestão dos Recursos Financeiros do SUS - Brasília - DF, 2004. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/download/Manual%20Recurso%20%20Financeiro_2004-jul.pdf
Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria. Manual de Normas de Auditoria. Brasília:1998. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_normas_auditoria.pdf
Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação - Brasília, 2008. Manual do Sistema de Informação Ambulatorial/ SIA/Atualização, Volume II. Disponível em ftp://arpoador.datasus.gov.br/siasus/documentos/MANUAL SIA Maio 2008.pdf. Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria Assistencial da SES/SUS/MG, de que trata o Decreto n.º 36.629, de 30.12.94.(não localizado)
Bibliografia sugerida
Auditoria - Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - Série A. Normas e Manuais Técnicos - Volume 03 Auditoria no SUS:Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação - Série A. Normas e Manuais Técnicos
Manual para o Gestor Municipal de Saúde . Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003
Manual de Auditoria na Gestão dos Recursos Financeiros do Sus - 2004
Manual de Normas de Auditoria / Diretora, Deildes de Oliveira Prado et allii. - Brasília : Ministério da Saúde, 1998.
Manual do Sistema de Informação Ambulatorial/ SIA/Atualização, Volume II.
Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar, Versão I /2009, Módulo I, Orientações Técnicas.
Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria Assistencial da SES/SUS/MG, de que trata o Decreto n.º 36.629, de 30.12.94.
AUDITORIA - ENFERMAGEM
Programa: Lei do Exercício Profissional - Lei nº 7.498/86; Bioética e ética profissional; Decreto Lei nº 94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Biossegurança; Estratégia Saúde da Família; Educação em Saúde; Processo Saúde/Doença; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Programa Nacional de Imunização; Administração dos Serviços de Enfermagem; Gestão de pessoas; Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br): Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno; Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância), Saúde da Mulher (Assistência ao pré-natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idoso) e Doenças Sexualmente Transmissíveis; Portaria 2048/2002; Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; Métodos de Desinfecção e Esterilização; Técnicas Básicas de Enfermagem; Enfermagem em Pronto Socorro; Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos; Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma.
Bibliografia sugerida
Auditoria - Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - Série A. Normas e Manuais Técnicos - Volume 03 Auditoria no SUS:Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação
- Série A. Normas e Manuais Técnicos
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003
Manual de Auditoria na Gestão dos Recursos Financeiros do Sus - 2004
Manual de Normas de Auditoria / Diretora, Deildes de Oliveira Prado et allii. - Brasília : Ministério da Saúde, 1998.
Manual do Sistema de Informação Ambulatorial/ SIA/Atualização, Volume II.
Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar, Versão I /2009, Módulo I, Orientações Técnicas.
Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria Assistencial da SES/SUS/MG, de que trata o Decreto n.º 36.629, de 30.12.94.
AUDITORIA - MEDICINA
Programa: Abordagem da dor. Anemias. Alcoolismo: cirrose hepática; demência e depressão. Diabetes mellitus. Diarreia. Dislipidemia. Distúrbios nutricionais. Doença cloridropéptica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doença tromboembólica. Febre de origem indeterminada. Hipertensão arterial. Infecção do trato urinário. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência renal crônica. Lombalgia. Pneumonias. AIDS (Síndrome da imunodeficiência adquirida). Tuberculose. Tabagismo. Arritmias cardíacas. Síndrome coronariana aguda: angina instável e infarto agudo do miocárdio. Asma. Embolia pulmonar. Choque. Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico. Hemorragia gastrointestinal. Pancreatite. Hepatites virais. Doença intestinal inflamatória. Doenças da vesícula e das vias biliares. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Hipoglicemia. Hipotireoidismo e hipertireoidismo. Anafilaxia sistêmica. Artrite reumatoide. Doenças sexualmente transmissíveis. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Dengue. Leishmaniose. Síncope. Cefaleias. Doença vascular cerebral isquêmica. Gripe (Influenza).
Bibliografia sugerida
GOLDMAN L.; Ausiello DC. Cecil Tratado de medicina interna. 22 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
TIERNEY, Lawrence M. Current medical diagnosis and treatment. New York: Lange, 2008.
Bibliografia sugerida
Auditoria - Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - Série A. Normas e Manuais Técnicos - Volume 03.
Auditoria no SUS:Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação
- Série A. Normas e Manuais Técnicos. Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009. Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl - Brasília: Ministério da Saúde, 2003
AUDITORIA - DIREITO
Programa:
Direito Constitucional - Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Administração Pública. Servidores públicos. Princípios constitucionais sensíveis. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de constitucionalidade. Ações constitucionais
Bibliografia sugerida
BARROSO. Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva.
BARROSO. Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.
BONAVIDES. Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
COMENTÁRIOS à Constituição de 1988 - Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: Bastos.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais (texto atualizado).
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
Direito Administrativo - Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa
Bibliografia sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris
DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.
FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
Lei nº 1.533/51 Lei nº 4.717/65 Lei nº 8.429/92 Lei nº 8.666/93 Lei nº 9.507/97 Lei Complementar nº 101/2000
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança (atualizado por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes). São Paulo: Malheiros.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense,
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. Belo Horizonte: Del Rey.
TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva
Direito Tributário - Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do Direito Tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria tributária em juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Impostos de competência do Município.
Bibliografia sugerida
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: RT.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense.
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).
BRASIL. Código Tributário Nacional e legislação complementar (texto atualizado).
CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
CALMON, Sacha. Comentários à constituição de 1988. Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo, Malheiros.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.
Direito Civil - Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos. Prescrição e da decadência. Posse e propriedade. Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores. Responsabilidade civil.
Bibliografia sugerida
AMARAL, Francisco. Direito civil - Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
BRASIL. Código civil - Lei nº 10.406/2002.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.
NERY JR. Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio Salvo de. Direito civil. São Paulo: Atlas.
Direito Processual Civil - Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Prazos processuais. Petição inicial: requisitos. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Prova: Conceito, objeto, fontes e meios da prova, Ônus da prova. Sentença: estrutura e classificação das sentenças. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Processo Cautelar. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública
Bibliografia sugerida
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BRASIL. Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei nº 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).
MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - ( texto atualizado).
MARINONI, Luís Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais
MARINONI, Luís Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais
MARINONI, Luís Guilherme. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de processo civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
Direito do Trabalho - Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões de Conciliação Prévia. Terceirização.
Bibliografia sugerida
CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. Direito social. São Paulo: LTR.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR.
GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.
SOUZA, Ronald A. Manual de legislação social. São Paulo: LTR.
SUSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.
Direito Processual do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução. Tutelas de Urgência. Procedimentos Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas Bibliografia sugerida
BRASIL,. Consolidação das Leis do Trabalho.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na Justiça do Trabalho. São Paulo:RT;
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTr;
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr;
Direito Municipal - O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município. Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/2001
Bibliografia sugerida
BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 201, de 27-02-67.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº 101, de 04-05-2000.
CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.
DALLARI, Adílson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade - comentários à Lei nº 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.
GASPARINI, Diógenes. Estatuto da Cidade. São Paulo: NDJ.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal. Paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.
SÍTIOS ELETRÔNICOS:
AUDITORIA - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Programa: Contabilidade geral - Contabilidade: conceito, objeto, finalidade. Patrimônio: ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental patrimonial. Diferenças entre capital e patrimônio. Fatos contábeis e alterações na situação líquida. Princípios fundamentais de contabilidade. Regimes contábeis: caixa e competência. Contas: conceito, teorias, elementos essenciais, funções e funcionamento. Plano de contas. Contas patrimoniais e de resultado. Escrituração: lançamentos, elementos, composição. Demonstrações financeiras segundo as leis n.º 6.404/1976 e nº 11.638/2007: conceitos e forma de apresentação, tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação. Contabilidade avançada - Orçamento Governamental: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Créditos adicionais. Processo de elaboração de proposta orçamentária. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública: conceituação, características, procedimentos e responsabilidades dos gestores públicos. Fundamentos sobre controle, controle interno e controle externo na administração pública. Auditoria Governamental. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 750/93 e 774/94 que aprovam os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 1.128/08, 1.129/08, 1.130/08, 1.133/08 e 1.135/08 que tratam Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público.
BRASIL, Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
CRUZ, F. Auditoria governamental. 3. ed.,São Paulo: Atlas, 2007.
EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. ed. 2. Tiragem, São Paulo: Atlas, 2006.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
GONÇALVES, E. e BAPTISTA, A. Contabilidade geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007
TEIXEIRA MACHADO, J. e COSTA REIS, H. A Lei 4.320 comentada. 32. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.
Bibliografia sugerida
Auditoria - Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - Série A. Normas e Manuais Técnicos - Volume 03 Auditoria no SUS:Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação
- Série A. Normas e Manuais Técnicos
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003
Manual de Auditoria na Gestão dos Recursos Financeiros do Sus - 2004
Manual de Normas de Auditoria / Diretora, Deildes de Oliveira Prado et allii. - Brasília : Ministério da Saúde, 1998.
Manual do Sistema de Informação Ambulatorial/ SIA/Atualização, Volume II.
Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar, Versão I /2009, Módulo I, Orientações Técnicas.
- Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria Assistencial da SES/SUS/MG, de que trata o Decreto n.º 36.629, de 30.12.94.
AUDITORIA - FARMÁCIA
Programa: Abordagem clínico-laboratorial dos principais grupos de medicamentos empregados na clínica médica; mecanismo de produção e diagnóstico clínico das reações adversas produzidas por medicamentos; farmacologia clínica; interações medicamentosas, mecanismo de produção e diagnóstico clínico das reações adversas produzidas por medicamentos; efeitos farmacológicos e toxicológicos de drogas autonômicas em diversos sistemas do organismo humano; efeitos farmacológicos e toxicológicos dos psicofármacos e drogas com ação no sistema nervoso central; princípios de farmacocinética e farmacodinâmica; assistência farmacêutica; gênese dos medicamentos; ensaios farmacológicos pré-clínicos; vias de administração farmacêutica; controle de qualidade de produtos farmacêuticos; pesquisa clínica com medicamentos.
Bibliografia sugerida
Auditoria - Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - Série A. Normas e Manuais Técnicos - Volume 03 Auditoria no SUS:Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação
- Série A. Normas e Manuais Técnicos
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
Manual de Auditoria na Gestão dos Recursos Financeiros do Sus - 2004
Manual de Normas de Auditoria / Diretora, Deildes de Oliveira Prado et allii. - Brasília : Ministério da Saúde, 1998.
Manual do Sistema de Informação Ambulatorial/ SIA/Atualização, Volume II.
Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar, Versão I /2009, Módulo I, Orientações Técnicas.
__ Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria Assistencial da SES/SUS/MG, de que trata o Decreto n.º 36.629, de 30.12.94.
FISCALIZAÇÃO - FARMÁCIA
Programa: Abordagem clínico-laboratorial dos principais grupos de medicamentos empregados na clínica médica; mecanismo de produção e diagnóstico clínico das reações adversas produzidas por medicamentos; farmacologia clínica; interações medicamentosas, mecanismo de produção e diagnóstico clínico das reações adversas produzidas por medicamentos; efeitos farmacológicos e toxicológicos de drogas autonômicas em diversos sistemas do organismo humano; efeitos farmacológicos e toxicológicos dos psicofármacos e drogas com ação no sistema nervoso central; princípios de farmacocinética e farmacodinâmica; assistência farmacêutica; gênese dos medicamentos; ensaios farmacológicos pré-clínicos; vias de administração farmacêutica; controle de qualidade de produtos farmacêuticos; pesquisa clínica com medicamentos.
Bibliografia sugerida
PORTARIA SVS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 - Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
PORTARIA SVS No 69, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - RETIFICAÇÃO No Art. 12 da Portaria n.º- . 64/SVS, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º- . 103, de 2 de junho de 2008, pág. 68, Seção 1, onde se: "no Art. 7º- ", leia-se: "no Art. 6º- ".
Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária - Planejamento, Programação, Pactuação e Monitoramento das Ações de Visa - Versão 1.2 - 2007
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Instrutivo para o preenchimento da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (Pavs) - 2008;
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
FISCALIZAÇÃO - ENGENHARIA
Programa: Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural. Estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento. Materiais de construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado. Mecânica dos solos e fundações: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas. Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos. Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção. Desenho e leitura de projetos: representação gráfica, desenho por computador.
Bibliografia sugerida
PORTARIA SVS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 - Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
PORTARIA SVS No 69, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - RETIFICAÇÃO No Art. 12 da Portaria n.º 64/SVS, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º 103, de 2 de junho de 2008, pág. 68, Seção 1, onde se: "no Art. 7º- ", leia-se: "no Art. 6º- ".
Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária - Planejamento, Programação, Pactuação e Monitoramento das Ações de Visa - Versão 1.2 - 2007
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Instrutivo para o preenchimento da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (Pavs) - 2008;
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.
ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.
ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
BAUER, L. A. F. Materiais de Construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997. Volumes 1 e 2.
CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.
FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994.
GERE, J. Mecânica dos Materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.
HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.
LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.
LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.
MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini. 2007.
METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, microestrutura, propriedades e materiais. São Paulo: IBRACON. 2008.
PEREIRA, J. S. Prática de projeto em Autocad. Rio de Janeiro: Ciência Moderna. 2010.
VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur. 2004.
FISCALIZAÇÃO - ENFERMAGEM
Programa: Lei do Exercício Profissional - Lei nº 7.498/86; Bioética e ética profissional; Decreto Lei nº 94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Biossegurança; Estratégia Saúde da Família; Educação em Saúde; Processo Saúde/Doença; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Programa Nacional de Imunização; Administração dos Serviços de Enfermagem; Gestão de pessoas; Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br): Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno; Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância), Saúde da Mulher (Assistência ao pré-natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idoso) e Doenças Sexualmente Transmissíveis; Portaria 2048/2002; Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; Métodos de Desinfecção e Esterilização; Técnicas Básicas de Enfermagem; Enfermagem em Pronto Socorro; Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos; Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma.
Bibliografia sugerida
PORTARIA SVS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 - Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
PORTARIA SVS No 69, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - RETIFICAÇÃO No Art. 12 da Portaria n.º- . 64/SVS, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º- . 103, de 2 de junho de 2008, pág. 68, Seção 1, onde se: "no Art. 7º- ", leia-se: "no Art. 6º- ".
Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária - Planejamento, Programação, Pactuação e Monitoramento das Ações de Visa - Versão 1.2 - 2007
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Instrutivo para o preenchimento da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (Pavs) - 2008;
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
FISCALIZAÇÃO - BIOLOGIA
Programa: Características do meio ambiente e comportamento dos seres vivos. Manejo dos recursos ambientais. Análise e classificação de espécies vegetais. Educação ambiental. Norma para licenciamento ambiental. Epidemiologia e controle de vetores e reservatórios de doenças. Saúde pública. Conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Ameaças à diversidade biológica.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos. Brasília: 2001. BRASIL, 1999. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em áreas urbanas e rurais: Manual de manejo e controle. Brasília: 1996. CARTILHA de Licenciamento Ambiental. 2007. IBAMA. Disponível em: <www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cartilha.de.licenciamento.ambiental.segunda.edicao.pdf>
CONSOLI, R.A.G.B., OLIVEIRA, R.L. 1994. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.
DENGUE. Instruções para pessoal de combate ao vetor. Manual de Normas Técnicas, 2001.
Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231-253); Doença de Chagas p. 282-296; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-324; Febre Maculosa Brasileira p. 330-343; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-466; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-520; Malária p. 521-540; Raiva p. 603-632.
DIAS, G.F.. Educação ambiental: princípios e prática. São Paulo: Gaia, 1994.
JUNQUEIRA, L.C. e CARNEIRO, J. Biologia celular e molecular. 8..ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2005.
NEVES, D.P.. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneo. 2005.
ODUM. E.P.. Fundamentos de ecologia. 7. ed. Fundação Calouste Gulbenbian, 2004.
PELCZAR, M. 1996. Microbiologia.. 2. ed.. São Paulo: Makron books, vol. I.
PRIMACK, R. B.; RODRIGUES, E. Biologia da conservação. Londrina: Midiograf. 2001.
RIZZINI, C.T. Tratado de fitogeografia do Brasil. São Paulo: Hucitec Edusp, 1976-1979 vs. I e II.
SOUZA, V.C.; LORENZI, H. 2005. Botânica sistemática. Guia Ilustrado de identificação de famílias de Angiospermas da flora brasileira baseado am APGII. Instituto Plantarum.
PORTARIA SVS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 - Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
PORTARIA SVS No 69, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - RETIFICAÇÃO No Art. 12 da Portaria n.º- . 64/SVS, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º- . 103, de 2 de junho de 2008, pág. 68, Seção 1, onde se: "no Art. 7º- ", leia-se: "no Art. 6º- ".
Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária - Planejamento, Programação, Pactuação e Monitoramento das Ações de Visa - Versão 1.2 - 2007
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Instrutivo para o preenchimento da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (Pavs) - 2008;
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
FISCALIZAÇÃO - MEDICINA VETERINÁRIA
Programa: Programa: Introdução à epidemiologia descritiva, coeficientes, taxas e indicadores. Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios. Vigilância sanitária de produtos de origem animal. Qualidade da água e riscos à saúde. Fraudes envolvendo produtos de origem animal. Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal. Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal. Boas práticas agropecuárias. Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel. Tecnologia de processamento de produtos de origem animal. Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle −APPCC − em indústrias de produtos de origem animal. Legislação: leis, decretos-leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação. Controle de qualidade de produtos de origem animal: análises microbiológicas e físico-químicas. Qualidade e tratamento de água em fazendas e estabelecimentos processadores de produtos de origem animal.
Bibliografia sugerida
PORTARIA SVS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 - Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
PORTARIA SVS No 69, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - RETIFICAÇÃO No Art. 12 da Portaria n.º- . 64/SVS, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º- . 103, de 2 de junho de 2008, pág. 68, Seção 1, onde se: "no Art. 7º- ", leia-se: "no Art. 6º- ".
Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária - Planejamento, Programação, Pactuação e Monitoramento das Ações de Visa - Versão 1.2 - 2007
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Instrutivo para o preenchimento da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (Pavs) - 2008;
Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte. 2009
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. - 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.